Ruralistas já têm prontas 50 emendas à MP 571 | OngCea
maio 31, 2012 in Blog do CEA | Tags: Agronegócio, Área de Preservação Permanente (APP), Bancada Ruralista, Biodiversidade e Ecossistemas, Biodiversity, Código Florestal, Crime Ambiental, Deforestation, Desmatamento, Dilma Rousseff (PT), Direito Ambiental, Flexibilização Ambiental, Florestas, forest, Insustentabilidade, Legislação Ambiental, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Monocultura, Mudanças Climáticas, Política Ambiental, Política Pública, Reserva Legal (RL)
O setor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já elaborou cerca de 50 emendas que devem ser apresentadas pelos parlamentares até sexta-feira, informou o presidente da FPA, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). "Vamos propor várias mudanças ao texto. Meu partido, por exemplo, deve apresentar uma emenda para tentar chegar a um meio termo entre o que foi aprovado na Câmara e no Senado", disse Mendes.
Além disso, Moreira disse que alguns parlamentares querem entrar com um mandado de segurança contra a medida provisória. O argumento principal da ação será que a MP foi editada antes de todas as etapas do processo de análise doCódigo Florestal tivessem sido esgotadas, pois ainda haverá discussão no Congresso em relação aos vetos feito pela presidente Dilma Rousseff. "Isso é desrespeito. O governo quer legislar em cima de algo que já foi decidido pela Câmara", disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que se dispôs a assinar um mandado.
Até o fechamento desta edição alguns parlamentares já haviam sido escolhidos para compor a comissão especial mista da MP. Dos 18 nomes, quatro já haviam sido confirmados. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) será o relator. Além dele, já haviam sido definidos os deputados federais Elvino Bohn Gass (PT-RS), para presidir a comissão, Paulo Piau(PMDB-MG) e Edinho Araújo (PMDB-SP).
Ontem à tarde, Luiz Henrique já havia se reunido com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir a tramitação da matéria. O senador já avisou que mudará "apenas o mínimo possível" do texto que foi encaminhado pelo governo.
Luiz Henrique foi relator do código em três comissões do Senado e é homem de confiança da ministra Izabella Teixeira.Bohn Gass é ligado à agricultura familiar, setor que Dilma quer beneficiar com a MP.
Fonte: Valor/IHU
Flexibilização do Código Florestal foi criticada na reunião do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, no MMA « OngCea
[…] bem como da MP, que recebeu em torno de mais de cinquenta emendas por parte da bancada ruralista (https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2012/05/31/ruralistas-ja-tem-prontas-50-emendas-a-mp-…), a mesma bancada que matou o Codigo Florestal, ajudada em parte pelo governo federal. Assim a […]
Como sempre para prejudicar as pequenos produtos os ruralista já estão com suas pautas prontas para reunião na Câmara contra a pelenga APPs e Código Florestal quem paga a conta dos desmatamentos sairão favorecidos mais uma vez.Com certeza a maioria absoluta (DEPUTADOS).,estará presente para vetar se necessário qualquer deliberação que atrapalhe os agronegócios a favor de uma área de ampliação para a produção e novamente para o reflorestamento.
quinta-feira,31 de maio de 2012.
O problema é que os ruralistas também são o retrato da educação do Brasil.Ao invés de pensarem num Código Florestal, estão empenhados num Código Agrícola,na pior de suas formas,de modo a ajustar uma lei às suas causas e aos seus interesses antropocêntricos e predatórios.As Florestas deveriam estar acima dessa mediocridade.Aí,sim,poderíamos caminhar para um Código Florestal e para um Ambientalismo decente.
junho 1, 2012 às 9:39 am
A sociedade brasileira tem o direito de intervir nesse processo de extremo retrocesso ambiental, social, político, econômico e sobretudo ético. Onde está o resultado de nossa formação? Se passamos anos estudando, trabalhando e procurando ser um país onde todos os cidadãos e cidadãs possam usufrir desta rica biodiversidade que o país tem. Tudo isso que está acontecendo é despercebido pela maioria. Se alguns que tem o poder de ser formadores de opinião não se manifestarem estaremos compactuando com a degradação humana. Vamos rumo à Cúpula dos Povos e mostrar que o país pode crescer com respeito às florestas.