O advogado Luís Carlos Martins Alves, da CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – disse que “Um feto, ainda que anencéfalo, não perde dignidade nem o direito de nascer.” A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – informou em nota à imprensa que irá compor uma comissão de biodireito para estudar a decisão e que divulga posição oficial até o final de 2004.
Em O Livro dos Espíritos, questão 359, a espiritualidade diz ser “...preferível que se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe”; entretanto, a questão versa sobre uma ‘suposição de que a vida da mãe corra perigo pela proximidade do parto’. Dessa forma, vale lembrar que o contexto em que o ministro consentiu o aborto está ligado a problema ou defeito com o feto e não com a mãe. Pela ótica científica a situação seria ainda mais comprometida: em praticamente todos os casos de anencefalia, o feto morre horas ou dias após o parto; isto quando não ocorre aborto espontâneo durante a gravidez. Após avaliar essas análises, fica a pergunta: estamos diante de aborto consentido ou não?
Caberia a observação ao leitor da pergunta inicial do texto, onde os espíritos apontam que, inúmeras vezes, a prova de um natimorto estaria voltada para os pais; logo, se os pais, em não havendo risco mortal e comprovado para a gestante, optarem pela interrupção, estarão caindo no crime do aborto.
A questão 748 de O Livro dos Espíritos que trata do ‘Assassínio’ esclarece que a morte causada por legítima defesa não tira a responsabilidade do agredido de fazer todo o possível para preservar a própria vida e também a do agressor. Isto posto, dentro dos conceitos ensinados pela espiritualidade, como devemos proceder perante uma situação desse tipo? Ante a precária visão que temos das complexas tramas do plano espiritual, deveríamos seguir os ensinamentos evangélicos do amor ao próximo e a nós mesmos, orando e vigiando para que Deus, por meio de seus emissários espirituais, possa atuar da maneira que melhor ofereça oportunidades de resgate e evolução para todos, pais e filhos pródigos, ainda desviados da seara bendita.
Se formos olhar a geografia do aborto no planeta, o mundo atual estaria dividido em três partes iguais: uma parte que autoriza sem restrições (34 paises), outra parte que só autoriza em certos casos (37 paises) e uma terceira parte que não autoriza em nenhuma situação (33 paises). Na América Latina só Cuba autoriza o aborto. O Brasil, com a infeliz medida ministerial, é o segundo país latino-americano a autorizar abortos por anencefalia. Para alívio dos mais sensíveis ao sofrimento alheio, a Sociedade Médica de Ginecologia e Obstetrícia informa que, caso não seja feito o aborto, e se o bebê vier a nascer será incapaz de sentir dor, não ouvirá e nem enxergará, estando em total estado de inconsciência. Interessante, não acha? ‘Coincidentemente’ essa situação nos faz lembrar as passagens dos livros de Manoel Philomeno de Miranda e Ivonne do Amaral Pereira, onde ocorre a oportunidade de alguns espíritos suicidas refazerem as estruturas de seus corpos espirituais, renascendo em corpos disformes ou com poucas horas ou dias de vida, apenas para reconstituição do material orgânico. Contudo que foi exposto, reflitamos à bondade de Deus que faz ‘o sol nascer sobre bons e maus’.
Para finalizar, a estatística de anencefalia no Brasil diz que existem apenas 2 casos para cada mil nascimentos, e que esses números vêm caindo ainda mais com a adição do ácido fólico – presente em farinhas, aveias e no espinafre – na dieta brasileira.
Mais uma vez a necessária caridade se apresenta em três oportunidades: a da mãe para com seu filho que poderá não vingar, a dos pais conscientes dos deveres cristãos para com os desígnios da providência e a última, da parte de todos nós, para com os legisladores do mundo atual, letrados perante a lei dos homens, mas ainda semi-analfabetos ante a lei de Deus.