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Deputados irão pedir auditoria em Refinaria no Ceará
Para a comissão de fiscalização, obras nas refinarias estão atrasadas e foram superfaturadas (Foto: Igor de Melo)
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento do deputado federal Simplício Araújo (SDD-MA) para que haja uma vistoria nas obras atrasadas da refinaria da Petrobras Premium I, localizada em Bacabeira, a 60 km de São Luís (MA). Carlos Brandão (PSDB-MA), deputado que também assinou o pedido, disse que vai pedir fiscalização da refinaria Premium II, no Ceará, junto com Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O prazo para a solicitação não foi informado.
Na refinaria Premium I, a vistoria será realizada juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). E na Premium II, a assessoria de imprensa do TCU disse a auditoria realizada, em 2012, para verificar questões sobre previsão orçamentária, licença ambiental e aquisição do terreno não detectou indícios de irregularidades.
Segundo Carlos Brandão, o valor de R$ 19 bilhões para implantar a refinaria Premium II demonstra como as obras das refinarias da Petrobras estão "todas superfaturadas". De acordo com o requerimento da Fiscalização Financeira e Controle, além do pedido para vistoria, "a oposição está se reunindo para colher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a administração da Petrobras".
Caso a CPI seja aprovada, os deputados questionarão os envolvidos nas obras da Premium I "sobre os reais motivos que levaram a Petrobras, o governo federal e, principalmente, o governo do Maranhão a usar, de maneira escancarada, a refinaria como palanque político", diz o requerimento.
Questionada sobre o andamento das obras da refinaria Premium II, a Petrobras informou, por meio de nota, que a empresa emitiu, no mês de março, "convites, para o mercado, referentes às unidades de geração de hidrogênio e de tratamento de água e efluentes". Ainda conforme consta na nota, "a documentação para os processos licitatórios das demais unidades está sendo preparada para consulta ao mercado em abril 2014".
Documentos do TCU mostram que as obras da Petrobras também estão atrasadas na refinaria da cidade Abreu e Lima (PE), e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O órgão aponta que os projetos da estatal devem custar cinco vezes mais que o valor original e que a Comperj será concluída com dez anos de atraso, em 2021.
Serão R$ 2,77 bilhões a mais para finalizar estas obras, segundo relatório do TCU. Dinheiro este que é consequência de erros nos projetos dos empreendimentos, além de superfaturamento.
A refinaria de Pernambuco era para custar cerca de R$ 4,5 bilhões, mas com os atrasos, os gastos aumentaram para R$ 41 bilhões. Enquanto que o valor para a construção do Comperj estava em R$ 13,9 bilhões e saltou para R$ 69,5 bilhoes.Outra investigação do TCU é o caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras.