BrowseInterestsBiography & MemoirBusiness & LeadershipFiction & LiteraturePolitics & EconomyHealth & WellnessSociety & CultureHappiness & Self-HelpMystery, Thriller & CrimeHistoryYoung AdultBrowse byBooksAudiobooksArticlesSheet MusicBrowse allUploadSign inJoinCOMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-FinanceiroCorrelação às Normas Internacionais de Contabilidade – The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book)
Índice PREFÁCIO INTRODUÇÃO Finalidade e status Alcance CAPÍTULOS 1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral 2. Entidade que reporta a informação 3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil 4. Estrutura conceitual (1989): texto remanescente Premissa subjacente Elementos das demonstrações contábeis Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis Conceitos de capital e manutenção de capital TABELA DE EQUIVALÊNCIA
O International Accounting Standards Board – IASB está em pleno processo de atualização de sua Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura Conceitual está sendo conduzido em fases. À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sendo substituídos. Quando o projeto da Estrutura Conceitual for finalizado, o IASB terá um único documento, completo e abrangente, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting). Esta versão da Estrutura Conceitual inclui dois capítulos que o IASB aprovou como resultado da primeira fase do projeto da Estrutura, o capítulo 1 Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral e o capítulo 3 Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. O capítulo 2 tratará do conceito relativo à entidade que divulga a informação. O capítulo 4 contém o texto remanescente da antiga Estrutura Conceitual. A tabela de equivalência, ao término desta publicação, evidencia a correspondência entre os conteúdos do documento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e a atual Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. O CPC adenda a este Prefácio as seguintes observações: As modificações introduzidas nesta Estrutura Conceitual por meio dos Capítulos 1 e 3 foram elaboradas conjuntamente pelo IASB e pelo FASB (US Financial Accounting Standards Board). No Capítulo 1, o CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estão salientados nas Bases para Conclusões emitidas pelos IASB e FASB para justificarem as modificações e emitirem esta nova versão da Estrutura Conceitual: (a) posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios contábil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade; (b) não foram aceitas as sugestões enviadas durante a audiência pública, feita por aqueles órgãos, no sentido de que caberia, na Estrutura Conceitual, com o objetivo da denominada 'manutenção da estabilidade econômica', a possibilidade de postergação de informações sobre certas alterações nos ativos ou nos passivos. Pelo contrário, ficou firmada a posição de que prover prontamente informação fidedigna e relevante pode melhorar a confiança do usuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica.
No Capítulo 3, as principais mudanças também salientadas nas Bases para Conclusões foram as seguintes: Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeira em: (a) características qualitativas fundamentais (fundamental qualitative characteristics – relevância e representação fidedigna ), as mais críticas; e (b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative characteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis. A característica qualitativa confiabilidade foi redenominada de representação fidedigna; as justificativas constam das Bases para Conclusões. A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. A representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões. Assim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível nas normas do IASB. A característica prudência (conservadorismo) foi também retirada da condição de aspecto da representação fidedigna por ser inconsistente com a neutralidade. Subavaliações de ativos e superavaliações de passivos, segundo os Boards mencionam nas Bases para Conclusões, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, são incompatíveis com a informação que pretende ser neutra.
As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual. Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como: (a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; (b) avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas; (c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionarlhes outros benefícios; (d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; (e) determinar políticas tributárias; (f) determinar a distribuição de lucros e dividendos; (g) elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou (h) regulamentar as atividades das entidades. As demonstrações contábeis são mais comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar informações que sejam úteis para tomada de decisões econômicas, embora não haja presentemente consenso nesse sentido. Esta Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção.
não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. (f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas. das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis. as exigências do Pronunciamento Técnico. Interpretação ou Orientação. (d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos. Entretanto. uma Interpretação ou uma Orientação.Finalidade e status Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. Interpretações e Orientações. provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos. Interpretações e Orientações. Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico. quando necessário. elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico. e (g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos. à medida que futuros Pronunciamentos Técnicos. Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e. (e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos. Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos. Interpretações e Orientações. da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. (c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais. das Interpretações e das Orientações. portanto. A finalidade desta Estrutura Conceitual é: (a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos.
. Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes. (b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações. Nesses casos. o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir. Interpretações ou Orientações sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura Conceitual.
Alcance Esta Estrutura Conceitual aborda: (a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. (c) a definição.
. o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas. (b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil.Esta Estrutura Conceitual será revisada de tempos em tempos com base na experiência decorrente de sua utilização. e (d) os conceitos de capital e de manutenção de capital.
UTILIDADE E LIMITAÇÕES DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL
Item OB1 OB2 – OB11 OB12 – OB21 OB13 – OB14 OB15 – OB21 OB17 – OB19 OB20 OB21
INFORMAÇÃO ACERCA DOS RECURSOS ECONÔMICOS DA ENTIDADE QUE REPORTA A INFORMAÇÃO.CAPÍTULO 1: OBJETIVO DO RELATÓRIO FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL
Índice INTRODUÇÃO OBJETIVO. REIVINDICAÇÕES E MUDANÇAS NOS RECURSOS E REIVINDICAÇÕES Recursos econômicos e reivindicações Mudanças nos recursos econômicos e reivindicações Performance financeira refletida pelo regime de competência (accruals) Performance financeira refletida pelos fluxos de caixa passados Mudanças nos recursos econômicos e reivindicações que não são resultantes da performance financeira
CAPÍTULO 1: OBJETIVO DO RELATÓRIO FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL Introdução
OB1. dependem dos pagamentos de principal e de juros ou de outros retornos que eles esperam. a menos que haja indicação específica em contrário. investidores existentes e em potencial.
. o reconhecimento. As expectativas de investidores. Consequentemente. a apresentação e a evidenciação – fluem logicamente desse objetivo. existentes ou em potencial. Decisões a serem tomadas por investidores existentes e em potencial relacionadas a comprar. pagamentos de principal e de juros ou acréscimos nos preços de mercado.
O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral constitui o pilar da Estrutura Conceitual.
OB3. vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida. a mensuração. credores por empréstimo e outros credores necessitam de informação para auxiliá-los na avaliação das perspectivas em termos de entrada de fluxos de caixa futuros para a entidade.
Ao longo de toda a Estrutura Conceitual. por exemplo: dividendos. utilidade e limitações do relatório contábil-financeiro de propósito geral
OB2. tempestividade e incertezas (as perspectivas) associados aos fluxos de caixa futuros de entrada para a entidade. vender ou manter instrumentos patrimoniais e instrumentos de dívida dependem do retorno esperado dos investimentos feitos nos referidos instrumentos. quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. os termos relatório contábil-financeiro e elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro referem-se a informações contábil-financeiras com propósito geral. Outros aspectos da Estrutura Conceitual – como o conceito de entidade que reporta a informação. credores por empréstimos e outros credores em termos de retorno dependem da avaliação destes quanto ao montante.
Objetivo. e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito. Essas decisões envolvem comprar. relacionadas a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito. a credores por empréstimos e a outros credores. Similarmente. as características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suas restrições. decisões a serem tomadas por credores por empréstimos e por outros credores. os elementos das demonstrações contábeis. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral1 é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial.
credores por empréstimo e outros credores. existentes e em potencial. como. Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes. condições econômicas gerais e expectativas. a concentração em necessidades comuns de informação não impede que a entidade que reporta a informação preste informações adicionais que sejam
OB5. mudanças de preço e de tecnologia. para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. Este Comitê de Pronunciamentos Contábeis. a menos que haja indicação específica em contrário. não podem requerer que as entidades que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam. desejos e necessidades de informação. credores por empréstimo e outros credores. relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que investidores. eles são os usuários primários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados. com a regulação e com as disposições contratuais vigentes. Contudo. investidores existentes e em potencial. ao levar à frente o processo de produção de suas normas. Consequentemente. como. devendo desse modo confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. fornecem informação para auxiliar investidores. irá procurar proporcionar um conjunto de informações que atenda às necessidades do número máximo de usuários primários.
Ao longo de toda a Estrutura Conceitual.OB4. por exemplo. o termo administração refere-se tanto à diretoria executiva quanto ao conselho de administração ou órgãos similares. necessitam. Entretanto. a estimarem o valor da entidade que reporta a informação. Usuários primários individuais têm diferentes. e o quão eficiente e efetivamente a administração da entidade e seu conselho de administração 2 têm cumprido com suas responsabilidades no uso dos recursos da entidade. credores por empréstimo e outros credores. a rigor.
. credores por empréstimo e outros credores necessitam de informação acerca de recursos da entidade. reivindicações contra a entidade.
Para avaliar as perspectivas da entidade em termos de entrada de fluxos de caixa futuros. por exemplo. Relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informação. existentes e em potencial. credores por empréstimo e outros que tenham o direito de votar ou de outro modo exerçam influência nos atos praticados pela administração.
OB7. Muitos investidores. e a garantia de que a entidade tem cumprido as leis. e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade. Informações sobre a aprovação do cumprimento de suas responsabilidades são também útieis para decisões a serem tomadas por investidores existentes.
OB6. existentes e em potencial. eventos políticos e clima político. e possivelmente conflitantes. Exemplos de referidas responsabilidades incluem a proteção de recursos da entidade de efeitos desfavoráveis advindos de fatos econômicos.
Os conceitos representam o objetivo que este Comitê de Pronunciamentos Contábeis e os elaboradores dos relatórios contábil-financeiros devem se empenhar em alcançar. Contudo. aceitação e implementação de novas formas de analisar transações e outros eventos. esses relatórios não são direcionados primariamente a esses outros grupos. visto que se requer tempo para a compreensão. Outras partes interessadas. os relatórios contábil-financeiros são baseados em estimativas. o estabelecimento de objetivo a ser alcançado com empenho é essencial para que o processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro venha a evoluir e tenha sua utilidade aprimorada.mais úteis a um subconjunto particular de usuários primários.
Informação acerca dos recursos econômicos da entidade que reporta a informação. a administração não precisa apoiar-se em relatórios contábil-financeiros de propósito geral uma vez que é capaz de obter a informação contábilfinanceira de que precisa internamente.
OB10. Assim como a maioria dos objetivos.
OB11. Não obstante. órgãos reguladores e membros do público que não sejam investidores. por exemplo. Informação sobre a natureza e os montantes de recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação pode auxiliar usuários a identificarem a fraqueza e o vigor financeiro da entidade que reporta a
. reivindicações e mudanças nos recursos e reivindicações
OB12. credores por empréstimo e outros credores. Em larga extensão. Relatórios contábil-financeiros de propósito geral fornecem informação acerca da posição patrimonial e financeira da entidade que reporta a informação. A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem amparar tais estimativas. Contudo. julgamentos e modelos. A administração da entidade que reporta a informação está também interessada em informação contábil-financeira sobre a entidade.
Recursos econômicos e reivindicações OB13. Ambos os tipos de informação fornecem dados de entrada úteis para decisões ligadas ao fornecimento de recursos para a entidade. podem do mesmo modo achar úteis relatórios contábilfinanceiros de propósito geral. pelo menos no curto prazo. julgamentos e modelos e não em descrições ou retratos exatos. OB9. a visão contida na Estrutura Conceitual do que sejam a elaboração e a divulgação do relatório contábil-financeiro ideal é improvável de ser atingida em sua totalidade. como. Relatórios contábil-financeiros também fornecem informação sobre os efeitos de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos da entidade que reporta a informação e reivindicações contra ela. a qual representa informação sobre os recursos econômicos da entidade e reivindicações contra a entidade que reporta a informação.
O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e
OB16. usuários dos relatórios contábil-financeiros precisam saber a natureza e o montante dos recursos disponíveis para uso nas operações da entidade que reporta a informação. Outros fluxos de caixa resultam do uso variado de recursos combinados com vistas à produção e venda de produtos e serviços aos clientes. OB14. contas a receber. por exemplo. Essa informação pode auxiliar os usuários a avaliar a liquidez e a solvência da entidade que reporta a informação. Informações sobre o retorno que a entidade tenha produzido servem como indicativo de quão diligente a administração tem sido no desempenho de suas responsabilidades para tornar eficiente e eficaz o uso dos recursos da entidade que reporta a informação. especialmente para avaliação das incertezas associadas a fluxos de caixa futuros. Informações sobre a performance financeira passada da entidade que reporta a informação e sobre o quão diligente a administração tem sido no desempenho de suas responsabilidades são do mesmo modo úteis para predição de retornos futuros da entidade sobre os seus recursos econômicos. suas necessidades em termos de financiamento adicional e o quão provavelmente bem sucedido será seu intento em angariar esse financiamento. a emissão de títulos de dívida ou de títulos patrimoniais (ver item OB21).
Mudanças nos recursos econômicos e reivindicações OB15. Para poder avaliar adequadamente as perspectivas de fluxos de caixa futuros da entidade que reporta a informação. Mudanças nos recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação resultam da performance financeira da entidade (ver itens OB17 a OB20) e de outros eventos ou transações. Informações sobre a performance financeira da entidade que reporta a informação auxiliam os usuários a compreender o retorno que a entidade tenha produzido sobre os seus recursos econômicos. Muito embora fluxos de caixa não possam ser identificados com recursos econômicos individuais (ou reivindicações). Informações sobre as prioridades e as exigências de pagamento de reivindicações vigentes ajudam os usuários a predizer de que forma fluxos de caixa futuros serão distribuídos entre aqueles com reivindicações contra a entidade que reporta a informação. Alguns fluxos de caixa futuros resultam diretamente de recursos econômicos existentes. Diferentes tipos de recursos econômicos afetam diferentemente a avaliação dos usuários acerca das perspectivas da entidade que reporta a informação em termos de fluxos de caixa futuros. como. Informações sobre a variabilidade e sobre os componentes desse retorno também são importantes.
. por exemplo. Performance financeira refletida pelo regime de competência (accruals) OB17. como. os usuários precisam estar aptos a distinguir a natureza dessas mudanças.informação.
dividendos em caixa e outras distribuições em caixa para seus investidores. incluindo informações sobre seus empréstimos e resgate de títulos de dívida.reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos. ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Performance financeira refletida pelos fluxos de caixa passados OB20. Essas informações servem de indicativos da extensão em que a entidade que reporta a informação tenha aumentado seus recursos econômicos disponíveis. Elas indicam como a entidade que reporta a informação obtém e despende caixa.
. e dessa forma sua capacidade de gerar fluxos de caixa líquidos por meio de suas operações e não pela obtenção de recursos adicionais diretamente de investidores e credores. Informações sobre a performance financeira da entidade que reporta a informação durante um período também podem ser indicativos da extensão em que determinados eventos. afetando por conseguinte a capacidade de a entidade gerar a entrada de fluxos de caixa líquidos. Informações sobre a performance financeira da entidade que reporta a informação durante um período que são reflexos de mudanças em seus recursos econômicos e reivindicações. a avaliar sua liquidez e solvência e a interpretar outras informações acerca de sua performance financeira. e não da obtenção adicional de recursos diretamente de investidores e credores (ver item OB21). a avaliar suas atividades de financiamento e investimento. tais como mudanças nos preços de mercado ou nas taxas de juros. e sobre as mudanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período. e outros fatores que podem afetar a liquidez e a solvência da entidade. Mudanças nos recursos econômicos e reivindicações que não são resultantes da performance financeira OB21. tenham provocado aumento ou diminuição nos recursos econômicos e reivindicações da entidade. Informações sobre os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação durante um período também ajudam os usuários a avaliar a capacidade de a entidade gerar fluxos de caixa futuros líquidos. fornecer melhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período. são úteis para avaliar a capacidade passada e futura da entidade na geração de fluxos de caixa líquidos. Os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação podem ainda mudar por outras razões que não sejam resultantes
OB19. OB18. Isso é importante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação. Informações sobre os fluxos de caixa auxiliam os usuários a compreender as operações da entidade que reporta a informação.
Informações sobre esse tipo de mudança são necessárias para dar aos usuários uma completa compreensão do porquê das mudanças nos recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação e as implicações dessas mudanças em sua futura performance financeira.
.de sua performance financeira. como é o caso da emissão adicional de suas ações.
CAPÍTULO 3: CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL
Índice INTRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL Características qualitativas fundamentais Relevância Materialidade Representação fidedigna Aplicação das características qualitativas fundamentais Características qualitativas de melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade Compreensibilidade Aplicação das características qualitativas de melhoria RESTRIÇÃO DE CUSTO NA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL
Item QC1 – QC3 QC4 – QC34 QC5 – QC18 QC6 – QC11 QC 11 QC12 – QC16 QC17 – QC18 QC19 – QC34 QC20 – QC25 QC26 – QC28 QC29 QC30 – QC32 QC33 – QC34 QC35 – QC39
sobre reivindicações contra a entidade que reporta a informação e os efeitos de transações e outros eventos e condições que modificam esses recursos e reivindicações. aplicá-las à informação sobre o futuro (forward-looking information) pode ser diferente de aplicá-las à informação sobre recursos econômicos e reivindicações existentes e sobre mudanças nesses recursos e reivindicações.CAPÍTULO 3: CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL Introdução
QC1. bem como outros tipos de informação sobre o futuro (forward-looking information).
QC3. deve ser observado similarmente. Por exemplo.
QC2. Alguns relatórios contábilfinanceiros também incluem material explicativo sobre as expectativas da administração e sobre as estratégias para a entidade que reporta a informação. ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Se a informação contábil-financeira é para ser útil. identificam os tipos de informação que muito provavelmente são reputadas como as mais úteis para investidores.
Ao longo de toda esta Estrutura Conceitual. O custo de gerar a informação. No entanto. verificável. tempestiva e compreensível. Os relatórios contábil-financeiros fornecem informação sobre os recursos econômicos da entidade que reporta a informação.
As características qualitativas da informação contábil-financeira útil. as considerações a serem tecidas quando da aplicação das características qualitativas e da restrição do custo podem ser diferentes para diferentes tipos de informação. assim como à informação contábil-financeira fornecida por outros meios. os termos características qualitativas e restrição irão se referir a características qualitativas da informação contábil-financeira útil e à restrição da informação contábil-financeira útil. discutidas neste capítulo. existentes e em potencial. que é uma restrição sempre presente na entidade no processo de fornecer informação contábil-financeira útil. credores por empréstimos e outros credores. para tomada de decisões acerca da entidade que reporta com base na informação contida nos seus relatórios contábil-financeiros (informação contábil-financeira). (Essa informação é referenciada na Estrutura Conceitual como sendo uma informação sobre o fenômeno econômico). As características qualitativas da informação contábil-financeira útil3 devem ser aplicadas à informação contábil-financeira fornecida pelas demonstrações contábeis. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável.
QC4.
Os resultados dessas comparações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições. Relevância QC6. valor confirmatório ou ambos. não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação particular. a informação sobre receita para o ano corrente. A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação. ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes. As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se retro-alimentar – servir de feedback – avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las). Em outras palavras. Consequentemente.
QC9. ou em ambos. A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições. A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados. A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo.
QC10. a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros. a materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude. O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação contábil-financeira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valor preditivo. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório. Por exemplo.
. Materialidade QC11. dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. também pode ser comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração.
QC7.Características qualitativas fundamentais QC5.
e nenhum erro tiver sido cometido na seleção e aplicação do processo apropriado para desenvolvimento da estimativa. foi selecionado e foi aplicado livre de erros. A bem da verdade. um retrato da realidade econômica livre de erros não significa algo perfeitamente exato em todos os aspectos.
QC15. Um retrato neutro não deve ser distorcido com contornos que possa receber dando a ele maior ou menor peso. incluindo todas as descrições e explicações necessárias. o retrato numérico de todos os ativos que compõem o grupo. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível. se de fato alcançável. custo histórico original. neutra e livre de erro. a representação dessa estimativa pode ser considerada fidedigna se o montante for descrito claramente e precisamente como sendo uma estimativa. mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. é aquela capaz de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários. O retrato da realidade econômica completo deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado. a perfeição é rara. a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. e a descrição acerca do que o retrato numérico representa (por exemplo. a estimativa de preço ou valor não observável não pode ser qualificada como sendo algo exato ou inexato. e os processos utilizados para determinar os números retratados.
QC14. Informação neutra não significa informação sem propósito ou sem influência no comportamento dos usuários. Para alguns itens.
. por definição. ênfase maior ou menor. se a natureza e as limitações do processo forem devidamente reveladas.Representação fidedigna QC12. Um retrato neutro da realidade econômica é desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação contábil-financeira. fatos e circunstâncias que podem afetar a qualidade e a natureza deles. um retrato completo pode considerar ainda explicações de fatos significativos sobre a qualidade e a natureza desses itens. Representação fidedigna não significa exatidão em todos os aspectos. Para ser representação perfeitamente fidedigna. a descrição da natureza dos ativos que compõem o grupo. Para ser útil. para produzir a informação reportada.
QC13. no mínimo. a realidade retratada precisa ter três atributos. informação contábil-financeira relevante. e que o processo utilizado. Entretanto. Por exemplo. Ela tem que ser completa. É claro. ou qualquer outro tipo de manipulação que aumente a probabilidade de a informação contábil-financeira ser recebida pelos seus usuários de modo favorável ou desfavorável. Um retrato da realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou omissões no fenômeno retratado. um retrato completo de um grupo de ativos incluiria. Por exemplo. custo histórico ajustado ou valor justo). Nesse sentido.
O processo mais eficiente e mais efetivo para aplicação das características qualitativas fundamentais usualmente seria o que segue (sujeito aos efeitos das características de melhoria e à restrição do custo. Entretanto. tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade.
A informação precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. o processo deve ser repetido a partir do próximo tipo de informação mais relevante. Outro exemplo mais sutil seria a estimativa do montante por meio do qual o valor contábil do ativo seria ajustado para refletir a perda por desvalorização no seu valor (impairment loss). identificar o tipo de informação sobre o fenômeno que seria mais relevante se estivesse disponível e que poderia ser representado com fidedignidade.
Características qualitativas de melhoria QC19. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante. o processo de satisfazer as características qualitativas fundamentais chega ao seu fim. Obviamente. Se não existir outra alternativa para retratar a realidade econômica que seja mais fidedigna. Por exemplo. a estimativa não será particularmente útil. tiver descrito com propriedade a estimativa e tiver revelado quaisquer incertezas que afetam significativamente a estimativa. Comparabilidade. Essa estimativa pode ser uma representação fidedigna se a entidade que reporta a informação tiver aplicado com propriedade o processo apropriado. identificar o fenômeno econômico que tenha o potencial de ser útil para os usuários da informação contábilfinanceira reportada pela entidade.
QC18. Segundo. Aplicação das características qualitativas fundamentais
QC17. por si só. verificabilidade. a relevância do ativo que está sendo representado com fidedignidade será questionável. Dessa forma. a entidade que reporta a informação pode receber um item do imobilizado por meio de subvenção governamental. tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões. Primeiro. que não são considerados neste exemplo). Caso contrário. Em outras palavras. Terceiro.
. não resulta necessariamente em informação útil. a entidade ao reportar que adquiriu um ativo sem custo retrataria com fidedignidade o custo desse ativo. porém essa informação provavelmente não seria muito útil. determinar se a informação está disponível e pode ser representada com fidedignidade. se o nível de incerteza de referida estimativa for suficientemente alto.
Representação fidedigna. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno.QC16. a estimativa nesse caso deve ser considerada a melhor informação disponível.
como. Algum grau de comparabilidade é possivelmente obtido por meio da satisfação das características qualitativas fundamentais. Comparabilidade é o objetivo.
QC25. embora esteja relacionada com a comparabilidade. A verificabilidade significa que diferentes observadores. A comparação requer no mínimo dois itens. Consistência. Diferentemente de outras características qualitativas. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas. podem chegar a um consenso. A representação fidedigna de fenômeno econômico relevante deve possuir naturalmente algum grau de comparabilidade com a representação fidedigna de fenômeno econômico relevante similar de outra entidade que reporta a informação. a consistência auxilia a alcançar esse objetivo. Para que a informação seja comparável. Comparabilidade não significa uniformidade.
QC23. quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. a comparabilidade não está relacionada com um único item. cônscios e independentes. a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data. embora não cheguem necessariamente a um completo acordo.
QC22. coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informação contábilfinanceira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes pareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes. Verificabilidade QC26. a discricionariedade na escolha de métodos contábeis alternativos para o mesmo fenômeno econômico diminui a comparabilidade. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. por exemplo. Informação
QC21. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens. ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentemente. Muito embora um fenômeno econômico singular possa ser representado com fidedignidade de múltiplas formas.
. quanto para um único período entre entidades. não significa o mesmo. vender ou manter um investimento.Comparabilidade QC20.
Contudo. certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil. é normalmente necessário divulgar as premissas subjacentes. utilizando o método PEPS). fórmula ou outra técnica e recalcular os resultados obtidos por meio da aplicação da mesma metodologia. Um exemplo é a verificação do valor contábil dos estoques por meio da checagem dos dados de entrada (quantidades e custos) e por meio do recálculo do saldo final dos estoques utilizando a mesma premissa adotada no fluxo do custo (por exemplo. os métodos de obtenção da informação e outros fatores e circunstâncias que suportam a informação. por meio da contagem de caixa. Em geral. Verificação indireta significa checar os dados de entrada do modelo. mesmo os usuários bem informados e diligentes podem sentir a necessidade de procurar ajuda de consultor para compreensão da informação sobre um fenômeno econômico
QC28. por exemplo. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilmente compreendida. QC27. por exemplo.
QC31. a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.
. Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente. referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading). Compreensibilidade QC30. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável.quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. A verificação pode ser direta ou indireta. em decorrência de alguns usuários. necessitarem identificar e avaliar tendências. Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. Classificar. Contudo. Verificação direta significa verificar um montante ou outra representação por meio de observação direta. Para ajudar os usuários a decidir se desejam usar dita informação. como. caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível. Pode não ser possível verificar algumas explicações e alguma informação contábil-financeira sobre o futuro (forward-looking information) até que o período futuro seja totalmente alcançado.
QC32. Por vezes. Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Tempestividade QC29.
no processamento. Algumas vezes. Entretanto. o credor por empréstimo ou outro credor também se beneficiam desse processo por meio de decisões assentadas na melhor informação. sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação. mas os usuários em última instância pagam por esses custos na forma de retornos reduzidos.
. Por exemplo. Usuários de informação contábil-financeira também incorrem em custos de análise e interpretação de informação fornecida. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro.complexo. Divulgações apropriadas podem parcialmente compensar a não comparabilidade. Aplicação das características qualitativas de melhoria QC33. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos. A elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro que seja relevante e que represente com fidedignidade o que se propõe representar auxilia os usuários a tomarem decisões com grau de confiança maior. Entretanto. A aplicação das características qualitativas de melhoria é um processo iterativo que não segue uma ordem preestabelecida. Se a informação demandada não é fornecida. Existem variados tipos de custos e benefícios a considerar. Características qualitativas de melhoria devem ser maximizadas na extensão possível. uma característica qualitativa de melhoria pode ter que ser diminuída para maximização de outra característica qualitativa. não podem tornar a informação útil se dita informação for irrelevante ou não for representação fidedigna. a redução temporária na comparabilidade como resultado da aplicação prospectiva de uma nova norma contábil-financeira pode ser vantajosa para o aprimoramento da relevância ou da representação fidedigna no longo prazo. quer sejam individualmente ou em grupo. Isso resulta em funcionamento mais eficiente dos mercados de capitais e em custo menor de capital para a economia como um todo. os usuários incorrem em custos adicionais de obtenção da informação por meio de outras fontes ou por meio de sua estimativa.
Restrição de custo na elaboração e divulgação de relatório contábilfinanceiro útil
QC37. não é possível para relatórios contábil-financeiros de propósito geral fornecer toda e qualquer informação que todo usuário repute ser relevante. Fornecedores de informação contábil-financeira envidam grande parte de seus esforços na coleta. na verificação e na disseminação de informação contábil-financeira. as características qualitativas de melhoria. O investidor individual.
o órgão normatizador deve procurar tomar por base os custos e benefícios com relação à elaboração e à divulgação de modo geral. Quando da aplicação da restrição do custo no desenvolvimento do padrão proposto de elaboração e divulgação. as avaliações são baseadas na combinação de informação quantitativa e qualitativa.QC38. avalia-se se os benefícios proporcionados pela elaboração e divulgação de informação em particular são provavelmente justificados pelos custos incorridos para fornecimento e uso dessa informação. Isso não quer dizer que as avaliações de custos e benefícios sempre são justificadas pelas mesmas exigências de divulgação para todas as entidades. usuários.
. e não somente em relação a entidades individuais que reportam a informação.
Na aplicação da restrição do custo. Em grande parte dos casos. das diferentes formas de captação de capital (publicamente ou privadamente).
QC39. Diferenças podem ser apropriadas em decorrência dos tamanhos variados das entidades. as avaliações de diferentes indivíduos acerca dos custos e benefícios da elaboração e divulgação de itens particulares de informação contábil-financeira devem variar. auditores independentes. Dessa forma. acadêmicos e outros agentes sobre a natureza e quantidade esperada de benefícios e custos desse padrão. Em função da subjetividade inerente ao processo. o órgão normatizador deve procurar se informar junto aos fornecedores da informação. das diferentes necessidades de usuários ou de outros fatores.
57 – 4.53 4.CAPÍTULO 4: ESTRUTURA REMANESCENTE
Índice PREMISSA SUBJACENTE Continuidade
Item 4.32 4.47 – 4.14 4.56 4.36 4.65
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Posição patrimonial e financeira Ativos Passivos Patrimônio líquido Performance Receitas Despesas Ajustes para manutenção de capital RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Probabilidade de futuros benefícios econômicos Confiabilidade da mensuração Reconhecimento de ativos Reconhecimento de passivos Reconhecimento de receitas Reconhecimento de despesas MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL Conceitos de capital Conceitos de manutenção de capital e determinação do lucro
.1 4.7 4.54 – 4.46 4.24 – 4.45 4.65 4.40 4.4 – 4.53 4.29 – 4.57 – 4.58 4.48 4.37 – 4.2 – 4.15 – 4.20 – 4.1 4.23 4.19 4.35 4.43 4.41 – 4.8 – 4.59 – 4.44 – 4.36 4.49 – 4.33 – 4.28 4.
. O texto remanescente será atualizado quando forem revisitados conceitualmente os elementos das demonstrações contábeis e suas bases de mensuração. Por outro lado. parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas.1. A demonstração das mutações na posição financeira usualmente reflete os elementos da demonstração do resultado e as alterações nos elementos do balanço patrimonial. Por exemplo.
4. Essas classes amplas são denominadas de elementos das demonstrações contábeis. nem tampouco a necessidade.3. ativos e passivos podem ser classificados por sua natureza ou função nos negócios da entidade. se essa intenção ou necessidade existir. A apresentação desses elementos no balanço patrimonial e na demonstração do resultado envolve um processo de subclassificação.CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: TEXTO REMANESCENTE
O texto remanescente da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis anteriormente emitida não foi emendado para refletir quaisquer alterações implementadas pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis (a IAS 1 que o espelha foi revisada pelo IASB em 2007).
4. Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos. Desse modo. As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. esta Estrutura Conceitual não identifica qualquer elemento que seja exclusivo dessa demonstração. nesse caso. a fim de mostrar as informações da maneira mais útil aos usuários para fins de tomada de decisões econômicas. a base de elaboração utilizada deve ser divulgada. as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e.2 As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos.
Continuidade 4. de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Assim. os passivos e o patrimônio líquido. por meio do grupamento dos mesmos em classes amplas de acordo com as suas características econômicas.
Desse modo. a essência subjacente e a realidade econômica são a de que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil. Interpretações e Orientações vigentes podem incluir itens que não satisfaçam às definições de ativo ou de passivo e que não sejam tratados como parte do patrimônio líquido. Interpretações e Orientações adicionais. no caso do arrendamento mercantil financeiro.Posição patrimonial e financeira 4. as definições abrangem itens que não são reconhecidos como ativos ou como passivos no balanço patrimonial em função de não satisfazerem os critérios de reconhecimento discutidos nos itens 4. bem como na formulação de Pronunciamentos Técnicos.
. portanto. (c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. passivo ou patrimônio líquido.
4. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo.37 a 4.6. As definições de ativo e de passivo identificam suas características essenciais.53. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos.5.4 devem.38. Especificamente. Dessa forma.7. 4. subsidiar futuras revisões a serem promovidas nos documentos vigentes. por exemplo. cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. As definições estabelecidas no item 4. os passivos e o patrimônio líquido. Assim. a expectativa de que futuros benefícios econômicos fluam para a entidade ou saiam da entidade deve ser suficientemente certa para que seja observado o critério de probabilidade do item 4. Balanços patrimoniais elaborados de acordo com os Pronunciamentos Técnicos. antes que um ativo ou um passivo seja reconhecido. deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal. o arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem à definição de ativo e de passivo e. por outro lado. Estes são definidos como segue: (a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.4. devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário. (b) passivo é uma obrigação presente da entidade. derivada de eventos passados.
4. em contraprestação de aceitar a obrigação de pagar por esse direito valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo financeiro. mas não procuram especificar os critérios que precisam ser observados para que eles possam ser reconhecidos no balanço patrimonial.
Por exemplo. Assim ativos.12. incluindo o direito de propriedade. O caixa por si só rende serviços para a entidade. Muitos ativos. os consumidores se predispõem a pagar por eles e a contribuir assim para o fluxo de caixa da entidade. por exemplo.10. caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. por exemplo. O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir.Ativos 4. Pode também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa. a entidade controlar os benefícios
. contudo. 4. A entidade geralmente emprega os seus ativos na produção de bens ou na prestação de serviços capazes de satisfazer os desejos e as necessidades dos consumidores. quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. mantendo esse conhecimento (know-how) em segredo.8. as patentes e os direitos autorais. o ativo pode ser: (a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade. o conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer à definição de ativo quando. por exemplo. a forma física não é essencial para a existência de ativo. Tal potencial pode ser produtivo. estão associados a direitos legais. o direito de propriedade não é essencial. visto que exerce um comando sobre os demais recursos. Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. direta ou indiretamente. o item pode.
4. itens do imobilizado. como. têm forma Entretanto. como no caso de processo industrial alternativo que reduza os custos de produção. Tendo em vista que esses bens ou serviços podem satisfazer esses desejos ou necessidades. para a
4. por exemplo. ou (d) distribuído aos proprietários da entidade. como.9. sendo.11. Por exemplo. Muitos ativos. Ao determinar a existência do ativo. contas a receber e imóveis. um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo. (c) usado para liquidar um passivo. satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. são considerados caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros fluam entidade e caso eles sejam por ela controlados. Assim. física. para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade.
4. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais. (b) trocado por outros ativos.
por si só. 4. por si só.15. As entidades normalmente obtêm ativos por meio de sua compra ou produção. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. deixam a entidade com pouca. Passivos 4. a natureza irrevogável do acordo significa que as consequências econômicas de deixar de cumprir a obrigação. a uma obrigação presente. itens que foram doados à entidade podem satisfazer à definição de ativo. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias. como. A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá origem.16. ao surgimento de ativos. mas não é prova conclusiva de que um item que satisfaça à definição de ativo tenha sido obtido. a intenção de adquirir estoques não atende. Há uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativos. à definição de ativo. de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa. Entretanto.14. por si só. por questão de política mercadológica ou de imagem. a entidade que decida. em função da existência de penalidade contratual significativa. A obrigação normalmente surge somente quando um ativo é entregue ou a entidade ingressa em acordo irrevogável para adquirir o ativo. se. A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização. mas ambas as atividades não são necessariamente indissociáveis. Desse modo. pela entidade. Os ativos da entidade resultam de transações passadas ou de outros eventos passados. Por exemplo. por exemplo. De modo análogo. Por exemplo. caso haja alguma. Deve-se fazer uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro. retificar defeitos em seus produtos. Assim. Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. liberdade para evitar o desembolso de recursos em favor da outra parte. mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da expiração do período da garantia. Desse modo. as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem passivos.13. a ausência de gasto relacionado não impede que um item satisfaça à definição de ativo e se qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial. o fato de a entidade ter incorrido em gasto pode fornecer uma evidência de busca por futuros benefícios econômicos. um imóvel recebido de ente governamental como parte de programa para fomentar o crescimento econômico de dada região ou a descoberta de jazidas minerais. por exemplo. Transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não dão origem. mas outras transações ou eventos podem gerar ativos. das contas a pagar por bens e serviços recebidos. por exemplo. Nesse último caso. de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer
. 4.17. 4.econômicos que são esperados que fluam desse ativo. Esse é normalmente o caso. por exemplo. obrigações surgem também de práticas usuais do negócio. 4.
Embora o patrimônio líquido seja definido no item 4. Outras reservas podem ser constituídas em atendimento a leis que concedem isenções ou reduções nos impostos a pagar quando são feitas
. por exemplo. Assim. Por exemplo. denominam-se esses passivos de provisões.a demanda da outra parte.20.19. 4.4.21. ela é um passivo. Tais classificações podem ser relevantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. transferência de outros ativos. caso a provisão envolva uma obrigação presente e satisfaça os demais critérios da definição. tais como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos. A definição de passivo. segue uma abordagem ampla. ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. substituição da obrigação por outra. ainda que seu montante tenha que ser estimado. por exemplo. prestação de serviços. Podem também refletir o fato de que determinadas partes com direitos de propriedade sobre a entidade têm direitos diferentes com relação ao recebimento de dividendos ou ao reembolso de capital. Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa. por vezes.
A obrigação pode também ser extinta por outros meios. a aquisição de bens e o uso de serviços dão origem a contas a pagar (a não ser que pagos adiantadamente ou na entrega) e o recebimento de empréstimo bancário resulta na obrigação de honrá-lo no vencimento. a venda de bens no passado é a transação que dá origem ao passivo.18. como. Passivos resultam de transações ou outros eventos passados. Desse modo. recursos aportados pelos sócios. reservas resultantes de retenções de lucros e reservas representando ajustes para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente.4 como algo residual. A constituição de reservas é. constante do item 4. na sociedade por ações. Nesse caso. 4. 4. No Brasil. ou conversão da obrigação em item do patrimônio líquido. A entidade também pode ter a necessidade de reconhecer como passivo os futuros abatimentos baseados no volume das compras anuais dos clientes. Exemplos concretos incluem provisões para pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria. por meio de: (a) (b) (c) (d) (e) pagamento em caixa. Patrimônio líquido 4. exigida pelo estatuto ou por lei para dar à entidade e seus credores uma margem maior de proteção contra os efeitos de prejuízos. A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras.
consequentemente.57 a 4. Normalmente. pode haver poucas restrições. e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. que resultam em aumentos do patrimônio líquido. não constituem despesas. Por exemplo. ou da entidade como um todo. tomando por base a premissa da continuidade (going concern basis). Esses conceitos estão expostos nos itens 4. do resultado. o montante agregado do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos numa base de item-por-item.25. em regra. As transferências para tais reservas são apropriações de lucros acumulados.
. são diferentes daquelas aplicáveis às sociedades por ações. legal e regulamentar.23. sobre a distribuição aos proprietários ou a outros beneficiários de montantes incluídos no patrimônio líquido. O resultado é frequentemente utilizado como medida de performance ou como base para outras medidas. tais como o retorno do investimento ou o resultado por ação. e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: (a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil. a definição de patrimônio líquido e os outros aspectos dessa Estrutura Conceitual que tratam do patrimônio líquido são igualmente aplicáveis a tais entidades. bem como outros negócios são frequentemente exercidos por meio de firmas individuais. A existência e o tamanho de tais reservas legais. portanto. sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos. caso haja.65.24. O reconhecimento e a mensuração das receitas e despesas e. 4. Não obstante.22. 4. 4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas. Performance 4. que resultam em decréscimo do patrimônio líquido. dependem em parte dos conceitos de capital e de manutenção de capital adotados pela entidade na elaboração de suas demonstrações contábeis. O montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. (b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil. entidades estatais e outras organizações cujas estruturas. estatutárias e fiscais representam informações que podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários.transferências para tais reservas. sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos. sociedades limitadas. Atividades comerciais e industriais.
aqueles que resultam da venda de ativos não circulantes. não diferem. Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de receita e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade. Essa distinção é feita considerando que a origem de um item é relevante para a avaliação da capacidade que a entidade tem de gerar caixa ou equivalentes de caixa no futuro. como tais. em natureza. por exemplo. eles são usualmente apresentados separadamente. 4. dividendos. aluguéis.29. os que resultam da reavaliação de títulos e valores mobiliários negociáveis e os que resultam de aumentos no valor contábil de ativos de longo prazo. em regra. a demonstração do resultado pode apresentar a margem bruta. Por exemplo. 4. deve-se levar em conta a natureza da entidade e suas operações. 4. 4. Itens que resultam das atividades usuais de uma entidade podem não ser usuais em outras entidades. Quando esses ganhos são reconhecidos na demonstração do resultado. A distinção entre itens de receitas e de despesas e a sua combinação de diferentes maneiras também permitem demonstrar várias formas de medir a performance da entidade. Por exemplo.37 a 4. o lucro ou o prejuízo das atividades usuais antes dos tributos sobre o resultado. das receitas. Os ganhos são. mas não são uma tentativa de especificar os critérios que precisam ser satisfeitos para que sejam reconhecidas na demonstração do resultado.26. com maior ou menor grau de abrangência dos itens. honorários. não são considerados como elemento separado nesta Estrutura Conceitual. royalties. A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos. As receitas e as despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado de diferentes maneiras. Consequentemente. o lucro ou o prejuízo das atividades usuais depois desses tributos e o lucro ou prejuízo líquido. Ganhos incluem.4. porque sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas. reportados líquidos das respectivas despesas.31.28. juros.30. A definição de receita também inclui ganhos não realizados. Por exemplo.
. Os critérios para o reconhecimento das receitas e despesas estão expostos nos itens 4. de modo a serem prestadas informações relevantes para a tomada de decisões econômicas. A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes. Receitas 4. atividades incidentais como a venda de um investimento de longo prazo são improváveis de voltarem a ocorrer em base regular.27. As definições de receitas e despesas identificam suas características essenciais. Quando da distinção dos itens dessa forma.53. representando aumentos nos benefícios econômicos e. Por exemplo. tais como vendas. é prática comum distinguir os itens de receitas e despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade daqueles que não surgem.
35.57 a 4. tomam a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa. A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade. tais itens são incluídos no patrimônio líquido como ajustes para manutenção do capital ou reservas de reavaliação. pois sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas. Vários tipos de ativos podem ser recebidos ou aumentados por meio da receita. das demais despesas. reportadas líquidas das respectivas receitas. Quando as perdas são reconhecidas na demonstração do resultado. assim como as que decorrem da venda de ativos não circulantes. Geralmente. As perdas são. representando decréscimos nos benefícios econômicos e. por exemplo. Por exemplo. exemplos incluem caixa.65 desta Estrutura Conceitual. sob certos conceitos de manutenção de capital eles não são incluídos na demonstração do resultado.34. o custo das vendas. estoques e ativo imobilizado.
4. Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na
. A reavaliação ou a atualização de ativos e passivos dão margem a aumentos ou a diminuições do patrimônio líquido. não diferem. A receita também pode resultar da liquidação de passivos. Consequentemente. as que resultam de sinistros como incêndio e inundações. não são consideradas como elemento separado nesta Estrutura Conceitual. Por exemplo.33. 4.37. como tais. elas são geralmente demonstradas separadamente. Esses conceitos de manutenção de capital estão expostos nos itens 4. A definição de despesas também inclui as perdas não realizadas. em regra.4. As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem.36. salários e depreciação. por exemplo. Despesas 4. 4. Ajustes para manutenção de capital 4. Perdas incluem. as que surgem dos efeitos dos aumentos na taxa de câmbio de moeda estrangeira com relação aos empréstimos da entidade a pagar em tal moeda.32. bens e serviços recebidos em troca de bens e serviços fornecidos. em natureza. Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade. contas a receber. a entidade pode fornecer mercadorias e serviços ao credor por empréstimo em liquidação da obrigação de pagar o empréstimo. Embora tais aumentos ou diminuições se enquadrem na definição de receitas e de despesas. Em vez disso.
requer automaticamente o reconhecimento de outro elemento.41. Por exemplo. Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se: (a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade. entretanto. 4. é necessário considerar as observações sobre materialidade registradas no Capítulo 3 – Características Qualitativas da Informação Contábil-Financeira Útil. e (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade4. 4. O conceito está em conformidade com a incerteza que caracteriza o ambiente no qual a entidade opera.38. O conceito de probabilidade deve ser adotado nos critérios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza com que os benefícios econômicos futuros referentes ao item venham a fluir para a entidade ou a fluir da entidade. Probabilidade de futuros benefícios econômicos 4. por exemplo. Confiabilidade da mensuração 4. quando for provável que uma conta a receber devida à entidade será paga pelo devedor. O inter-relacionamento entre os elementos significa que um item que se enquadre na definição e nos critérios de reconhecimento de determinado elemento. a mensuração do seu montante monetário e a sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. reconhece-se como despesa a esperada redução nos benefícios econômicos.39. uma receita ou um passivo. Ao avaliar se um item se enquadra nesses critérios e. na ausência de qualquer evidência em contrário.38. As avaliações acerca do grau de incerteza atrelado ao fluxo de benefícios econômicos futuros devem ser feitas com base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são elaboradas.40. um ativo. algum grau de inadimplência é normalmente considerado provável. se qualifica para fins de reconhecimento nas demonstrações contábeis. reconhecer a conta a receber como ativo. dessa forma. portanto. Envolve a descrição do item. neutra e livre de erro.
.definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 4. Os itens que satisfazem os critérios de reconhecimento devem ser reconhecidos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Para uma ampla população de contas a receber. por exemplo. A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis adotadas nem tampouco pelas notas explicativas ou material elucidativo. é então justificável. O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua custo ou
A informação é confiável quando ela é completa.
do desempenho e das mutações na posição financeira da entidade por parte dos usuários das demonstrações contábeis. contudo. requerer sua divulgação em notas explicativas. Reconhecimento de passivos 4. o custo ou valor precisa ser estimado. divulgada nas notas explicativas ou nos quadros suplementares. como resultado de circunstâncias ou eventos subsequentes.42. assim como nos critérios probabilísticos exigidos para reconhecimento. Todavia. é insuficiente para garantir o reconhecimento do ativo. Esse tratamento não implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a administração tenha sido mal conduzida. mas não atende aos critérios para reconhecimento pode. A existência da reclamação deve ser. o item não deve ser reconhecido no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Ao invés disso. Um item que possui as características essenciais de elemento. Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade.44. tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado. entretanto. 4. em determinado momento. ele não deve ser reconhecido como ativo ou receita. Isso é apropriado quando a divulgação do item for considerada relevante para a avaliação da posição patrimonial e financeira. deixe de se enquadrar nos critérios de reconhecimento constantes do item 4.38 pode qualificar-se para reconhecimento em data posterior. Em muitos casos. em material explicativo ou em quadros suplementares. além do período contábil corrente. entretanto. 4.43. Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. 4.45.valor que possa ser mensurado com confiabilidade. as obrigações originadas de
. Reconhecimento de ativos 4.46. Um item que. se não é possível mensurar com confiabilidade o montante que será recebido. o valor que se espera receber de uma ação judicial pode enquadrar-se nas definições tanto de ativo quanto de receita. Na prática. Quando. A única implicação é que o grau de certeza quanto à geração de benefícios econômicos para a entidade. o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. Por exemplo. não puder ser feita estimativa razoável.
Por exemplo. Tais procedimentos são geralmente direcionados para restringir o reconhecimento como receita àqueles itens que possam ser mensurados com confiabilidade e tenham suficiente grau de certeza. Isso significa. na prática. são aplicações dos critérios de reconhecimento definidos nesta Estrutura Conceitual. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo. e podem qualificar-se para reconhecimento. os vários componentes de despesas que integram o custo das mercadorias vendidas devem ser reconhecidos no mesmo momento em que a receita derivada da venda das mercadorias é reconhecida. Reconhecimento de receitas 4. como. que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por exemplo. envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultem diretamente ou conjuntamente das mesmas transações ou outros eventos. Contudo. Os procedimentos normalmente adotados.contratos ainda não integralmente cumpridos de modo proporcional – proportionately unperformed (por exemplo. o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga). 4. e puder ser mensurado com confiabilidade. para reconhecimento da receita. e puder ser mensurado com confiabilidade. relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo.49. não autoriza o reconhecimento de itens no balanço patrimonial que não satisfaçam à definição de ativos ou passivos. Contudo. que o reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento nos passivos ou de diminuição nos ativos (por exemplo. o reconhecimento dos passivos exige o reconhecimento dos correspondentes ativos ou despesas. a aplicação do conceito de confrontação. a alocação por competência de obrigações trabalhistas ou da depreciação de equipamento). a exigência de que a receita tenha sido ganha. Esse processo. na prática.47. Nesses casos.
. As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita.48. usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas (regime de competência). tais obrigações podem enquadrar-se na definição de passivos caso sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias específicas. Reconhecimento de despesas 4. 4. passivos decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias ainda não recebidos) .50. na prática. por exemplo. As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros. Isso significa. de acordo com esta Estrutura Conceitual.não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis.
55. Em tais casos. que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. não descontados. Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. ou deixarem de se qualificar. Mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. as despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado com base em procedimentos de alocação sistemática e racional. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou.
. Quando se espera que os benefícios econômicos sejam gerados ao longo de vários períodos contábeis e a associação com a correspondente receita somente possa ser feita de modo geral e indireto. tais como itens do imobilizado. para reconhecimento no balanço patrimonial como ativo. por exemplo. em algumas circunstâncias (como. A despesa deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado quando o gasto não produzir benefícios econômicos futuros ou quando. (b) Custo corrente. marcas e patentes. e na extensão em que.54. ágio pela expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Esses procedimentos de alocação destinam-se a reconhecer despesas nos períodos contábeis em que os benefícios econômicos associados a tais itens sejam consumidos ou expirem. Muitas vezes isso é necessário ao reconhecer despesas associadas com o uso ou o consumo de ativos. Esse processo envolve a seleção da base específica de mensuração. Essas bases incluem o que segue: (a) Custo histórico. 4. como no caso de passivo decorrente de garantia de produto. imposto de renda). 4. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa.52.
4.53.4. 4. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. a despesa é designada como depreciação ou amortização. A despesa também deve ser reconhecida na demonstração do resultado nos casos em que um passivo é incorrido sem o correspondente reconhecimento de ativo. os benefícios econômicos futuros não se qualificarem. pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.51.
56. Ademais. o conceito de capital físico deve ser adotado. Por exemplo. que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. mesmo que possa haver algumas dificuldades de mensuração ao tornar operacional o conceito. tal como capacidade operacional. A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis. determinadas entidades usam a base de custo corrente como resposta à incapacidade de o modelo contábil de custo histórico enfrentar os efeitos das mudanças de preços dos ativos não monetários. por exemplo. Segundo o conceito de capital físico. Os ativos são mantidos pelo valor presente. os estoques são geralmente mantidos pelo menor valor entre o custo e o valor líquido de realização.(c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). O conceito escolhido indica o objetivo a ser alcançado na determinação do lucro. descontado. dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. 4. pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa. descontado. tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido. Ele é normalmente combinado com outras bases de mensuração. dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. nas unidades de produção diária.
Conceitos de capital 4. Se. o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada. os títulos e valores mobiliários negociáveis podem em determinadas circunstâncias ser mantidos a valor de mercado e os passivos decorrentes de pensões são mantidos pelo seu valor presente. A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico. não descontados. contudo. Os passivos são mantidos pelo valor presente. (d) Valor presente.58. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação. Assim. De acordo com o conceito de capital financeiro.57. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. em algumas circunstâncias. o conceito de capital financeiro deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis estiverem primariamente interessados na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido. 4. O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis. a principal preocupação dos usuários for com a capacidade operacional da entidade. isto é. o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade.
63. Em termos gerais. não requer o uso de uma base específica de mensuração. é uma condição essencial para distinção entre o retorno sobre o capital da entidade e a recuperação do capital.57 dão origem aos seguintes conceitos de manutenção de capital: (a) Manutenção do capital financeiro. depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. 4. o montante residual será um prejuízo. O conceito de manutenção do capital físico requer a adoção do custo corrente como base de mensuração. Portanto. 4. A manutenção do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. portanto. De acordo com esse conceito. pois fornece um ponto de referência para medição do lucro. 4. De acordo com o conceito de manutenção do capital financeiro.59. Os conceitos de capital mencionados no item 4. O conceito de manutenção do capital financeiro.61. Qualquer valor além daquele necessário para manter o capital do início do período é lucro.62. 4. depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. somente os ingressos de ativos que excedam os montantes necessários para manutenção do capital podem ser considerados como lucro e. A escolha da base conforme este conceito depende do tipo de capital financeiro que a entidade está procurando manter. o lucro é o montante remanescente depois que as despesas (inclusive os ajustes de manutenção do capital. computados os efeitos das distribuições aos proprietários e seus aportes para o capital durante esse período. a entidade terá mantido seu capital se ela tiver tanto capital no fim do período como tinha no início. o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período.60. O conceito de manutenção de capital está relacionado com a forma pela qual a entidade define o capital que ela procura manter. De acordo com esse conceito. o lucro é considedrado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do período. por meio do
.Conceitos de manutenção de capital e determinação do lucro 4. como retorno sobre o capital. Se as despesas excederem as receitas. Ele representa um elo entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro. entretanto. A principal diferença entre os dois conceitos de manutenção de capital está no tratamento dos efeitos das mudanças nos preços dos ativos e passivos da entidade. quando for apropriado) tiverem sido deduzidas do resultado. (b) Manutenção do capital físico.
o lucro representa o aumento desse capital ao longo do período. que são parte do patrimônio líquido. os aumentos nos preços de ativos mantidos ao longo do período. como parte integrante do patrimônio líquido. De acordo com o conceito de manutenção do capital físico. Quando o conceito de manutenção do capital financeiro é definido em termos de unidades de poder aquisitivo constante. são. 4. Esta Estrutura Conceitual é aplicável ao elenco de modelos contábeis e fornece orientação para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis elaboradas conforme o modelo escolhido. 4. No momento presente. O restante do aumento é tratado como ajuste para manutenção do capital e. eles podem não ser reconhecidos como tais até que os ativos sejam realizados mediante transação de troca. Assim sendo. Assim. somente a parcela do aumento nos preços dos ativos que exceder o aumento no nível geral de preços é considerada como lucro. consequentemente. Essa intenção será. e não como lucro.qual o capital é definido em termos de unidades monetárias nominais. A seleção das bases de mensuração e do conceito de manutenção de capital é que determina o modelo contábil a ser utilizado na elaboração das demonstrações contábeis. o lucro representa o aumento no poder de compra investido ao longo do período.64. como em outras áreas. conceitualmente.65. convencionalmente designados como ganhos de estocagem. não é intenção do CPC eleger um modelo em particular a não ser em circunstâncias excepcionais. nesse conceito. quando o capital é definido em termos de capacidade física produtiva. Entretanto. a administração deve buscar o equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade. Assim.
. Diferentes modelos contábeis apresentam diferentes graus de relevância e confiabilidade e. como mudanças na mensuração da capacidade física produtiva da entidade. devem ser tratadas como ajustes para manutenção do capital. o lucro representa o aumento do capital monetário nominal ao longo do período. revista vis-à-vis os desenvolvimentos que forem sendo observados no mundo. contudo. lucros. Todas as mudanças de preços afetando ativos e passivos da entidade são vistas.
7 4.49 a 4.29 a 4.57 e 4.59 a 4.36 4.24 a 4.2 e 4.35 4.32 4.15 a 4.19 4.23 4.45 4.39 4.46 4.8 a 4.33 a 4.43 4.56 4.28 4.54 a 4.20 a 4.53 4.65
.3 4. Estrutura Conceitual Anterior Prefácio e Introdução Itens 1 a 5 6 a 21 22 23 24 a 46 47 a 110 47 e 48 49 a 52 53 a 59 60 a 64 65 a 68 69 a 73 74 a 77 78 a 80 81 82 a 84 85 86 a 88 89 e 90 91 92 e 93 94 a 98 99 a 101 102 e 103 104 a 110 Estrutura Conceitual Atual Introdução Substituídos pelo Capítulo 1 Eliminado 4.44 e 4.47 e 4.58 4.4 a 4.48 4.14 4.40 4.41 a 4.TABELA DE EQUIVALÊNCIA Esta tabela mostra como o conteúdo da Estrutura Conceitual anterior e a atual se correspondem.37 a 4.1 Substituído pelo Capítulo 3 Capítulo 4 4.
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