A UTOPIA DO DIREITO: Ontologia do momento presente (II): O Instante Eterno
Ontologia do momento presente (II): O Instante Eterno
Muitos já se perguntaram sobre a eternidade e seus efeitos. O Ser humano tem o estranho comportamento de querer segurança em tudo, de se acomodar na esperança de que jamais terá qualquer tipo de problema, mas sua inquietude torna-se seu próprio algoz, para uns, e a salvação para outros. As pessoas, recordo-me das lições do Professor Dr. Eduardo Bittar, parece que trocaram seis por meia dúzia quando quiseram caracterizar uma atividade humana como divina. Era preciso, de qualquer modo, encontrar uma outra entidade, semelhante a Deus, para conferir certeza absoluta para uma criatura cujo seu aprendizado ocorre por meio do erro e acerto. Não existe certezas absolutas na Condição Humana. A única certeza da qual dispomos é a nossa imperfeição e finitude. Todo o resto não sai dessa esfera de dualidade. Por esse motivo, cria-se a necessidade de se elaborar algo que transcenda o tempo. O Futuro parece ser a figura temporal mais adequada para esse tipo de possibilidade. Garantir o futuro (do que ou quem?) é a prioridade humana a fim de se visualizar o que podemos vir a ser. Entretanto, existe uma falácia nesse argumento. Qual? Simples, e lembrando o Professor Michel MAffesoli: o Futuro não existe. Temporalmente, não existe. Esse é apenas a projeção humana daquilo que pode ser melhorado (ou se tornar pior) dependendo daquilo que se manifesta no MOMENTO PRESENTE. A eternidade da qual tanto se menciona não é um espaço próprio que se torna imutável porque se sacralizou uma verdade humana. Veja-se: verdade é uma implicação humana dotada de coerência lógica, porém a sua elaboração é realizada por uma criatura cuja percepção é extremamente limitada e em decorrência disso a sua VERDADE não se torna atemporal, pelo contrário, modifica-se com o tempo. Eternidade é A EXTENSÃO INDEFINIDA, REPETIDA, DO MOMENTO PRESENTE. Em outros termos: a Eternidade é o que Maffesoli denomina de INSTANTE ETERNO. A Eternidade não é uma promessa que se cumpre quando, por exemplo, se chega na Terra Prometida (se é que se consegue chegar lá). O Ser humano vive cada emoção, sentimento, no momento presente. Esse cria mecanismos (astúcia) para restardar o tempo que se enraíza no momento presente e aproveitar cada vez mais esse tempo no qual não se deseja encerrar. No Direito, pode-se observar o mesmo fenômeno. A Norma Jurídica criada por Kelsen é atemporal, ahistórica, abstrata. O caráter dogmático da Norma Jurídica torna-se a verdade que é inquestionável com o transcorrer do tempo. Entretanto, o instante eterno, descrito na vida cotidiana, está repleto de anseios, frustrações, otimismos, rancor, ressentimentos, virtudes, entre outros. Esse ir e vir constante entre a certeza e incerteza cria o espaço para se refletir o que é Ser humano. O momento presente que se extende indefnidamente é o local no qual se pode admirar, com maior grau de visibilidade, o que somos. Esse resgate é aquilo que o Direito Positivo precisa fazer diariamente. Não se pode encerrar o domínio do Direito como Ciência para se criar verdade absolutas porque o caráter de eternidade na qual menciona toda Ciência do século XX está num únco local: o momento presente. O diálogo da abertura, de se compreender o Outro, de se (re)começar a viver, a pensar, a agir e a esperar estão nesse pequeno momento que se repete eternamente. Como seres humanos que o somos (ainda, porque já estamos ingressando em outros patamares, tais como o pós-humano) seria interessante que promovéssemos o desapego a deterinadas condições que nos impedem de ver a vida e as pessoas com outros olhos (especialmente os olhos do espírito como afirmava Platão e Merleau-Ponty). O Direito seria mais coerente, em sua dimensão normativa, se procurasse nessas micro-manifestações o significado da Vida e o que essa proporciona para o desenvolvimento humano. Eternidade não está na Terra Prometida, mas muito próximo de nós. É lamentável que alguns ainda não percebam a magnitude do viver e con-viver. Vive-se (ou deseja-se viver) o presente que é eterno e que, em apenas num instante, deseja-se que aquele momento dure para sempre.