Agosto 2011 - Adão Luz
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Arquidiocese firma acordo com TJ para ajudar na ressocialização de presos
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por:	cnbb/arqui. Salvador
O arcebispo de Salvador, dom Murilo Krieger, a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, e o sub-secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do estado da Bahia (Seap), Carlos Sodré, assinaram na manhã desta terça-feira, 23, o termo de acordo e cooperação técnica do programa "Começar de Novo". Após a solenidade de assinaturas foi realizada uma mesa redonda nos estúdios da Rádio Excelsior da Bahia. "É muito importante um gesto como este. Toda a sociedade deve estar envolvida e deve dar a sua contribuição. Que Deus abençoe os que vão trabalhar e aqueles que serão reinseridos na sociedade", afirmou dom Murilo Krieger.
Concebido para sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil, o programa Começar de Novo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que visa promover a ressocialização e a consequente inserção social de presos, egressos, cumpridores de penas alternativas e também de adolescentes em conflitos com a lei, além de reduzir a reincidência na prática criminal. De acordo com Telma Brito, o Programa Começar de Novo é de suma importância para a sociedade.
"A relevância do Começar de Novo é ímpar e o Poder Judiciário está convencido do papel que exerce na reintegração do apenado à sociedade. Temos que adotar ações e medidas que assegurem a recuperação dos egressos", destacou a presidente do TJ.
A Igreja sempre se fez presente nos cárceres, levando uma voz de conforto, fé e esperança aos apenados. Em Salvador, esta voz se faz por meio da Pastoral Carcerária da arquidiocese. Durante a assinatura do acordo, empresas da iniciativa privada também firmaram parceria com o programa.
"Os egressos precisam trabalhar, serem respeitados e tratados como seres humanos. Se fala muito em reincidência, mas na verdade é falta de oportunidade", afirmou a irmã Maria de Fátima Nery, que há 25 anos trabalha na Pastoral Carcerária.
Moradias do Minha Casa, Minha Vida 2 terão que seguir padrões de acessibilidade
Por: Secretaria de Direitos Humanos Todas as moradias do Prog... 17:00
Por: Secretaria de Direitos Humanos
Todas as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, construídas a partir de julho de deste ano, terão que seguir um Padrão de Acessibilidade para pessoas com deficiência. A medida é fruto do decreto nº 7.499, da presidenta Dilma Rousseff, que dispõe sobre o padrão de acessibilidade que deverá ser adotado nos projetos habitacionais do programa.
A adoção de padrões de acessibilidade no programa é resultado da articulação da Secretaria Nacional de Promoção das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que desde 2010 vem trabalhando junto ao Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para que as exigências de acessibilidade fossem adotadas.
"O conceito de habitação inclusiva é muito importante porque garante habitação para todos, independente das suas condições ou especificidades. É importante compreendermos que mesmo que a pessoas não tenha algum tipo de deficiência, no futuro, ela pode vir a ter ou mesmo receber um amigo ou um parente que possua. Daí a importância de temos residências preparadas para receber essa pessoa", afirmou a Coordenadora-Geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Ângela Carneiro da Cunha.
Entre as exigências previstas no Padrão de Acessibilidade, está a instalação de portas com no mínimo 80 centímetros de largura, maçanetas de alavanca, largura mínima dos banheiros de 1,5 metros e área de transferência ao vaso sanitário e ao box, com previsão para instalação de barras de apoio e banco articulado. Os interfones, interruptores e tomadas altas deverão ser instalados a uma altura de 1 metro, para permitir o acionamento por pessoas em cadeira de rodas
Ângela explicou que a portaria prevê ainda que no mínimo 3% das casas sejam entregues com os chamados kits de adaptação. Os kits deverão ser instalados a partir de um levantamento entre os beneficiários do programa que já possuem algum tipo de deficiência física, auditiva ou visual. "Seis meses antes das casas ficarem prontas, o município deverá fazer um mapeamento das pessoas com deficiência que receberão as casas e instalar os kits. Esses kits poderão ter, por exemplo, campainhas que piscam para surdos, barras de apoio para idosos e pessoas com deficiência, ou referencias em braile para cegos", afirmou.
Programa – Na segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2014. Na primeira etapa do programa, foram construídas 1 milhão de moradias. O programa tem como principal alvo as famílias com renda de até R$ 1.600.
Por: Opera Mundi O cartunista e ativista Carlos Latuff é colab... 16:51
Por: Opera Mundi
O cartunista e ativista Carlos Latuff é colaborador do Opera Mundi. Seu trabalho, que já foi divulgado em diversos países, é conhecido por se dedicar a diversas causas políticas e sociais, tanto no Brasil quanto no exterior. Muitas de suas charges podem ser encontradas no http://twitpic.com/photos/CarlosLatuff.
Kadafi diz que ficará em Trípoli 'até o fim'; governo pede diálogo
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Cronologia do conflito na Líbia: de revoltas à intervenção militar estrangeira
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Charge: Indicadores japoneses
Obra do cartunista brasileiro Carlos Latuff repercute nos protestos no mundo árabe
TJ cria coordenadoria especializada para mulheres vítimas de violência doméstica
Instituída por meio de decreto judiciário publicado na edição desta segunda-fera do Diário da Justiça Eletrônico, a Coordenadoria Estadu... 16:44
Instituída por meio de decreto judiciário publicado na edição desta segunda-fera do Diário da Justiça Eletrônico, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar é mais uma ação do Tribunal de Justiça em defesa das mulheres.
A nova unidade, originada a partir da Resolução nº 128, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a criação das coordenadorias nos tribunais de Justiça Estaduais, será responsável por elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A coordenadoria terá, também, a incumbência de promover a articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não governamentais, além de atuar sob as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça em sua coordenação de políticas públicas a respeito do tema.
A equipe multiprofissional da nova unidade, vinculada à Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, terá em sua composição, preferencialmente, servidores do Tribunal. A coordenadoria nasce no mesmo mês em que a Lei Maria da Penha, criada para garantir dos direitos e proteção das mulheres, completa cinco anos de vigência.
Também por meio de decreto judiciário, foram designadas a juíza de direito Graça Marina Vieira da Silva, na função de coordenador, e as juízas de direito Márcia Nunes Lisboa, como representante da capital, e Patrícia Didier de Morais Pereira, como representante do interior, para atuarem na Coordenadoria.
Rigor – A Lei nº 11.340, mais conhecida como Maria da Penha, promoveu mudanças acerca dos direitos femininos. Dentre elas, o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
Desde então, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem promovido ações de conscientização dos direitos das mulheres e de incentivo à legislação federal.
No ano passado, o Tribunal participou de uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, na qual um vídeo institucional com duração de 30 segundos foi veiculado nas emissoras de tevê aberta em todo território nacional.
Criança de 5 anos é intimada a depor em delegacia no interior de SP
Denúncia foi feita por professora que teria recebido uma mordida. Agressão ocorreu em Iaras há 5 meses; delegado diz que houve equívoco. ... 16:30
Denúncia foi feita por professora que teria recebido uma mordida.
Agressão ocorreu em Iaras há 5 meses; delegado diz que houve equívoco.
A mãe de uma criança está indignada porque o filho de apenas 5 anos foi intimado a depor em uma delegacia em Iaras, a 285 km de São Paulo. A polícia, por sua vez, disse que foi um equívoco. Ela recebeu uma intimação para que o filho compareça à delegacia para prestar depoimento sobre uma mordida que o menino deu em uma professora há cinco meses. "É um absurdo uma coisa dessa. Como uma criança de 5 anos vai na delegacia depor?", questiona.
A professora que sofreu a agressão trabalha há quase 20 anos no magistério. Ela disse que tentou separar uma briga entre as crianças quando foi mordida. "Eu fui retirar essa criança de cima da outra e foi quando ele reagiu e veio para cima de mim com mordidas, chutes, deixando hematomas nos meus braços", disse Alessandra Eugênio Pagliato.
A educadora registrou boletim de ocorrência em fevereiro, mas só agora a família do menino recebeu a notificação. O delegado Omar Sena Vieira explicou que a intimação da criança de 5 anos foi apenas um equívoco cometido pelo escrivão.
O conselho tutelar, responsável por intermediar situações de violência envolvendo crianças, afirmou que só soube do caso essa semana, depois que a mãe e a criança foram intimadas. "A criança não pode ter um tratamento vexatório. Quando acontece casos de violência que geralmente chega ao conhecimento do conselho, nossa atitude tem sido o de proteger os direitos da criança e do adolescente", declarou o conselheiro tutelar Avelino Rodrigues de Oliveira.
O delegado responsável pelo caso disse que já enviou ao Ministério Público um documento corrigido.
COTEFAVE inaugura novo módulo para tratamento de adolescentes com dependências químicas
Por Rodrigo Ferraz No próximo domingo (28), a partir das 09h, acontece a inauguração de mais um módulo da COTEFAVE (Comunidade Terapêuti... 16:30
No próximo domingo (28), a partir das 09h, acontece a inauguração de mais um módulo da COTEFAVE (Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança). O novo espaço tem o intuito de receber cerca de 12 adolescentes para tratamento de recuperação contra as dependências químicas.
Na oportunidade, serão assinados alguns protocolos de intenção com o objetivo de oferecer melhorias para a entidade, através de parceria com Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal e outros órgãos.
Vale lembrar que a COTEFAVE fica localizada na estrada que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça.
Fonte: www.blogdaresenhageral.com.br
MP recomenda novas medidas para utilização de lan houses por crianças e adolescentes
Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Infância e Juventude ... 16:26
26/08/2011 16:16:44
Redatora: Mércia Araújo (estagiária de Jornalismo) com supervisão de Aline D'Eça Mtb/BA 2594
MP recomenda novas medidas para utilização
de lan houses por crianças e adolescentes
Para evitar a exposição prolongada de crianças e adolescentes a jogos eletrônicos e ao uso inadequado da internet, que podem estimular a violência e comprometer o rendimento escolar, bem como torná-los alvo de crimes cibernéticos, o Ministério Público do Estado da Bahia expediu uma recomendação para as chamadas "lan houses" dos municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Mucugê. De acordo com o documento, proposto pelo promotor de Justiça Paulo César de Azevedo, os estabelecimentos que disponibilizam jogos eletrônicos ou equivalentes só devem permitir o acesso de menores de dez anos na presença dos pais ou responsáveis legais, que deverão acompanhar a criança durante todo o tempo de permanência no estabelecimento. Para as crianças a partir dos dez anos a entrada e permanência só deverá ser permitida mediante apresentação de autorização por escrito dos pais ou responsáveis, entre 7h e 19h.
Levando em conta o aumento da frequência de crianças e adolescentes às lan houses e casa de diversão com jogos eletrônicos, e considerando o recebimento de informações fornecidas pelos Conselhos Tutelares de que os estabelecimentos estão descumprindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o MP recomendou que os estabelecimentos passem a registrar em livro próprio de presença o número de identificação do menor e de seu responsável, o período de permanência e também a identificação da máquina de vídeo game ou computador utilizado, bem como anexar a autorização, que deve ficar retida. Para crianças e adolescentes trajando uniforme escolar, só deve ser permitido o acesso em companhia dos pais ou responsáveis.
As medidas recomendadas visam garantir, segundo o promotor, que estabelecimentos que disponibilizam jogos eletrônicos ou equivalentes cumpram as determinações do ECA, com por exemplo o bloqueio ao acesso a conteúdos pornográficos obscenos ou inadequados à faixa etária e a proibição da venda de produtos que possam causar dependência física ou química, como álcool e cigarro. A recomendação também prevê que seja proibido o acesso de menores em estabelecimentos que ofereçam jogos de azar ou jogos de aposta. Ainda de acordo com o documento, a partir do dia 12 de setembro todas as lan houses deverão afixar em seus estabelecimentos, em local visível e de grande circulação, a seguinte mensagem: "É proibida a entrada de crianças menores de 10 anos, desacompanhadas dos pais ou de responsáveis; a permanência de crianças com 10 anos ou mais e de adolescentes deve ser autorizada, por escrito, pelos pais ou responsável. Somente é permitida a presença de crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus pais ou responsável, no horário compreendido entre 7 e 19 horas".
MP combate o sub-registro de nascimento na Bahia
Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Cidadania ... 16:25
25/08/2011 15:14:57
Redator: Gabriel Pinheiro DRT/BA 2233
MP combate o sub-registro
de nascimento na Bahia
Uma vídeo-conferência vai marcar o pontapé inicial do Projeto 'Sou Gente de Verdade', uma parceria entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que tem por objetivo combater o sub-registro de nascimentos na Bahia. A conferência será realizada no dia 14 de setembro, das 9h às 12h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira em Salvador (Estrada das Muriçocas, s/n, Paralela). Estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito; o secretário de Justiça, Cidadania e Direito Humanos, Almiro Sena; a coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), promotora de Justiça Lúcia Helena Ribeiro da Cruz; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitoral (Caocife), promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho.
O encontro será transmitido para todas as comarcas da Bahia que estão interligadas ao sistema de vídeo-conferência do Instituto Anísio Teixeira, e poderá ser acompanhado por promotores, juízes e defensores nessas localidades. Durante a conferência, o MP, o TJ e a Secretaria vão lançar, oficialmente, a campanha de combate ao sub-registro no Estado. O primeiro mutirão do projeto 'Sou Gente de Verdade' será realizado no dia 22 de outubro, das 8h às 18h, em diversas comarcas da Bahia. Em Salvador, o local escolhido foi o Largo do Campo Grande. Com a meta de dar um importante passo rumo à erradicação do sub-registro, todos os promotores de Justiça e juízes com atribuições nas Varas de Registros Públicos vão trabalhar atendendo a população.
CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES ADQUIRE VEÍCULO NOVO.
Por Marcos Blog Prisma Poções O antigo veículo utilizado pelo Conselho Tutelar de Poções, ... 18:09
Por Marcos Blog Prisma Poções
O antigo veículo utilizado pelo Conselho Tutelar de Poções, um Fiat Uno (foto abaixo), prata, ano 1998, cedido pelo Judiciário da Comarca de Poções em 2008; encontrando-se com problemas mecânicos e estacionado defronte a sede do órgão, na Rua Cel. Maneca Moreira, 154, Centro, foi subtraído no dia 30 de Julho de 2011. Mesmo estando em precárias condições de uso, a falta do mesmo causou um grande desfalque às ações do órgão devido à variedade das ocorrências na sede e zona rural do município de Poções.
Após os tramites legais, como registro do Boletim de Ocorrência realizado em 02 de Agosto, primeiro dia útil após o roubo, os membros do Conselho Tutelar buscaram firmar parcerias no intuito de adquirir um novo veículo, haja vista que a demanda exige que o órgão tenha um veículo à disposição para as ações imediatas.
Em resposta aos anseios da equipe e em sinal de compromisso com a causa da infância e juventude da cidade, o Dr. Luís Gustavo T. Dutra, Delegado de Polícia, titular da Delegacia Circunscricional de Poções, atendendo à solicitação via ofício do órgão, repassou um veículo para as diligências do Conselho Tutelar.
Após a entrega do veículo, no último dia 08, o mesmo foi encaminhado para revisão e adaptações - inclusão da logomarca de identificação do órgão, divulgação de telefone para contato e disque 100 - e já se encontra à disposição para os trabalhos da equipe em prol da sociedade poçoense.
A crise de fome, seca, conflitos e alta dos preços dos alimentos continuam a castigar o Chifre da África (região Nordeste do continente ... 21:53
A crise de fome, seca, conflitos e alta dos preços dos alimentos continuam a castigar o Chifre da África (região Nordeste do continente que compreende países como Somália, Uganda, Etiópia, Quênia, Djibuti e Eritréia). A crise na Somália, por exemplo, já matou 30 mil crianças de fome e já é considerada a pior dos últimos 60 anos.
Aproximadamente 400 mil crianças somalis podem vir a morrer de fome em breve se nenhuma medida urgente for tomada. As informações são da agência de notícias Associated Press. A advertência foi feita após a visita do secretário de Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha, Andrew Mitchell, à capital da Somália, Mogadíscio.
O ministro se reuniu com líderes do governo local e com representantes de grupos humanitários internacionais. Esta foi a primeira vez que um ministro britânico visitou a cidade nos últimos 18 anos. No país vizinho, Quênia, Mitchell disse que a Grã-Bretanha doará ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o equivalente a mais de 41 milhões de dólares em ajuda adicional.
A falta de ajuda alimentar deixa 3,6 milhões de pessoas sob o risco da fome no sul da Somália. No total, mais de 12 milhões de pessoas estão sentindo os efeitos da estiagem, a pior em décadas. Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
A CNBB e Cáritas Brasileira (organismo vinculado à CNBB) estão organizando uma campanha humanitária em favor dos países africanos.
MADRI - No próximo dia 18 de setembro, o Brasil recebe a Cruz e o Ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude,... 21:49
MADRI - No próximo dia 18 de setembro, o Brasil recebe a Cruz e o Ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude, que será no Rio de Janeiro em 2013, conforme anunciou oficialmente o papa Bento XVI ao encerrar hoje a Jornada em Madri. A Cruz será recebida pela arquidiocese de São Paulo de onde partirá em peregrinação para as 274 dioceses do país ao longo dos dois anos de preparação do maior evento católico para jovens do mundo.
MADRI - Eram 11:39h (6:39h de Brasília) quando o papa Bento XVI, finalmente, anunciou o que todos os brasileiros esperavam: o Rio de J... 21:47
MADRI - Eram 11:39h (6:39h de Brasília) quando o papa Bento XVI, finalmente, anunciou o que todos os brasileiros esperavam: o Rio de Janeiro será sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Assim que o papa fez o anúncio, os brasileiros, agitaram suas bandeiras e gritaram o nome "Brasil, Brasil", que ecoou em meio aos quase dois milhões de pessoas que se reuniram para a missa de encerramento da 26ª JMJ no aeródromo Quatro Ventos, em Madri.
Bento XVI chegou a Quatro Ventos ás 8:45h (hora local) e percorreu todo o aeródromo de papamóvel, sendo saudado pela multidão, que não se cansava de gritar seu nome e dizer: "Esta é a juventude do papa". Cansado, mas feliz, o papa saudava a multidão que passou a noite no local em vigília, iniciada ontem pelo papa. A missa começou por volta das 9:30h.
Em sua homilia, o papa disse aos jovens que "não se pode seguir a Jesus sozinho". "Quem cede à tentação de ir por sua conta ou de viver a fé segundo a mentalidade individualista, que predomina na sociedade, corre o risco de não de não encontrar nunca a Jesus Cristo, ou de seguir uma imagem falsa dele", afirmou Bento XVI.
O papa pediu aos jovens que amem a Igreja e os incentivou a participarem nas paróquias, comunidades e movimentos e a participarem da missa aos domingos e se confessarem regularmente, além de uma assídua vida de oração. Ele lembrou que a Igreja não é uma "simples instituição humana, como outra qualquer, mas está "estreitamente unida a Deus".
Bento XVI pediu, ainda, que os jovens deem testemunho de sua fé no mundo. "O mundo necessita do testemunho de vossa fé, necessita certamente de Deus". Ele os exortou a serem discípulos missionários de Jesus Cristo em outros países "onde há multidão de jovens que aspiram a coisas maiores".
O papa foi saudado, no final da missa, pelo presidente do Pontifício Conselho para os Leigos que repetiu o lema que mais se ouviu pelas ruas de Madri nesta Jornada: "Esta é a juventude do papa", ao que os jovens responderam com longo aplauso.
Bento XVI fez também benzeu o crucifixo, que todos receberam em suas mochilas no início da Jornada. Ele entregou o crucifixo a cinco jovens e fez o envio de todos. Ao se despedir, reforçou o pedido para que os jovens sejam missionários.
"Convido-vos a dar um testemuno destemido de vida cristã diante dos outros. Assim sereis fermento de novos cristãos e fareis com que a Igreja se levante robusta no coraçao de muitos", destacou.
Antes do embarque para Roma hoje, o papa tem breve encontro com os voluntários que trabalharam na jornada às 17:30h (hora local). O embarque para a Itália está previsto para as 18:30h.
Igreja, Judiciário e Sociedade Civil debatem o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas
Por: CNBB	"São graves as questões do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Escravo no Brasil"... 21:45
"São graves as questões do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Escravo no Brasil", afirmou o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, na abertura do 2º Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, que acontece desde o dia 11, em Brasília, no Centro Cultural de Brasília. O evento é promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio do setor de Mobilidade Humana, juntamente com o Ministério da Justiça e a Cáritas dos Estados Unidos da América (Catholic Relief Services).
Segundo o bispo de Balsas (MA) e vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Enemésio Ângelo Lazzaris, um dos objetivos do encontro é compreender o panorama atual do Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Brasil, "identificando problemas, indicadores e ações desenvolvidas, para fortalecer a ação pastoral frente a essa realidade em nosso país".
Em outubro de 2008, a CNBB organizou o 1º Seminário, com a participação de vários especialistas e representantes do Governo Federal, resultando em uma publicação intitulada "Tráfico de Pessoas no Brasil".
Em 2010, a CNBB, através do Setor Mobilidade Humana, criou um Grupo de Trabalho voltado para o tema do tráfico de pessoas. Este grupo é constituído por aproximadamente 15 instituições. Foram essas instituições que incentivaram a realização do 2º Seminário. "Com esse segundo evento, queremos aprofundar os estudos do primeiro e também da realidade no Brasil. Queremos ainda refletir os desafios que esta realidade representa para nós, traçar propostas de ações pastorais e elaborar sugestões para o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, do Governo Federal", explicou a assessora da Pastoral da Mobilidade Humana, da CNBB, irmã Rosita Milesi.
Uma das convidadas a falar sobre o Tráfico de Pessoas, a irmã Henriqueta Cavalcante, que atua durante anos no Norte do Brasil, em especial no Pará, afirmou que a situação é preocupante. Segundo a religiosa, há indícios de envolvimento de funcionários dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em casos de Tráfico de Seres Humanos.
"Após a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), pela Assembleia Legislativa do estado do Pará, foi que os casos começaram a aparecer. Antes, se alguém fosse a alguma delegacia de polícia do estado, procurando informações ou inquéritos abertos sobre Tráfico de Seres Humanos, não encontraria nada.
Sabemos de envolvimento de pessoas ligadas aos poderes do Estado numa verdadeira rede nacional e transnacional de Tráfico de Pessoas", afirmou irmã Henriqueta, que é considerada uma das maiores defensoras dos direitos humanos no Pará e, por conta de sua atuação no estado, é ameaçada de morte.
A situação do Trabalho Escravo não é muito diferente da do Tráfico de Pessoas, como afirmou frei Xavier Plassat, que é o coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra. Segundo frei Xavier, o trabalho escravo no Brasil é considerado por grande parte da população como um fenômeno invisível ou mesmo inexistente. "Queremos abrir os olhos da população e dos governantes para o crime que se comete em pleno século 21, que é o Trabalho Escravo", disse.
De acordo com dados da CPT, no país, 42 mil pessoas foram libertadas de situações análogas à escravidão desde o ano de 1995 até os dias atuais. De 2003 para cá, 90% dos libertados trabalhavam diretamente com a produção do Etanol ou da Pecuária.
"Os maiores 'incentivadores' do Trabalho Escravo no Brasil são o etanol, a carne, a soja e o carvão. Mais de 1/3 dos trabalhadores libertos nos últimos anos atuavam diretamente com a produção do etanol. Outros 60% com a pecuária", explicou o frei Plassat.
O frei afirma que a sociedade poderia contribuir mais, não só informando sobre casos de Trabalho Escravo, mas com pressão direta ao poder público para que, os flagrados cometendo essa prática [trabalho escravo], sejam punidos com mais severidade. "A Igreja apoia a PEC 438/2001 que estabelece a perda da terra, o condenado de explorar o trabalho escravo, revertendo à área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva terra. Então acho que mais pressão social, mobilização internacional e veiculação de matérias na mídia ajudaria o Governo a identificar pontos sensíveis que poderiam ser melhorados no combate ao Trabalho Escravo", finalizou frei Plassat.
Charge: A crise sem consciência
Carlos Latuff Leia mais: EUA podem demorar quase 10 anos para recuperar qualificação de AAA, diz S&P Sempre fomos e sempre s... 19:51
EUA podem demorar quase 10 anos para recuperar qualificação de AAA, diz S&P
Sempre fomos e sempre seremos um país AAA, diz Obama sobre rebaixamento de nota
Líderes mundiais tentam acalmar os mercados antes da abertura das bolsas
Agências não se entendem a respeito da nota da dívida dos EUA
China faz duras críticas aos EUA por rebaixamento de nota da dívida
ONU admite roubo de comida na Somália; desvio corresponde a 1% do total
A ONU admitiu nesta terça-feira (16/08) o roubo de comida distribuída em Mogadíscio pelo PMA (Programa Mundial de Alimentação) e afirmou q... 19:44
A ONU admitiu nesta terça-feira (16/08) o roubo de comida distribuída em Mogadíscio pelo PMA (Programa Mundial de Alimentação) e afirmou que a quantia desviada ao mercado negro nos últimos meses representa a 1% do total.
Representantes do PMA condenaram em Genebra o desvio da ajuda enviada à capital do país africano, mas garantiram que "a maior parte da assistência humanitária chega às pessoas que passam fome e salvam vidas a cada dia que passa".
Criança desnutrida aguarda atendimento em hospital de Mogadíscio, capital da Somália
O PMA respondeu respondeu à informação divulgada pela agência de notícias norte-americana AP sobre "milhares de sacos" com alimentos roubados em Mogadíscio. Segundo o PMA são enviados mensalmente 5 mil toneladas de alimentos à Somália. Por estas estimativas, a comida roubada giraria em torno de 50 mil quilos mensais.
Christiane Berthiaume, porta-voz do PMA em Genebra, disse que o assunto segue sob investigação e quando houver conclusões serão tomadas as medidas pertinentes. Ela garantiu, no entanto, que os sistemas de controle do organismo para evitar este tipo de situação demonstraram serem "sólidos e rigorosos", já que era conhecido o desvio de parte da ajuda antes do assunto ser revelado pela imprensa.
Apesar do roubo de comida, Christiane indicou que a ONU não cogitou em nenhum momento reduzir o envio de alimentos. "Ainda não sabemos o que faremos, estamos aguardando o resultado das investigações. Sabemos desde já que não vamos reduzir em hipótese algum o envio de alimentos", declarou.
Galeria de imagens: Crise de fome na Somália se agrava
Frente à cegueira da comunidade internacional, a Somália faminta alerta: 'Precisamos de ajuda'
Brasil doa 53 mil toneladas de alimentos para o Chifre da África
Galeria de imagens: rotina de refugiados somalianos no Quênia
ONG afirma que mais de 16 mil somalianos vivem no meio do nada no Quênia
Christiane expressou "o compromisso do PMA para investigar os supostos incidentes de roubo ou desvio (da ajuda humanitária) e penalizará os responsáveis". A porta-voz do PMA ressaltou que a "Somália é um dos locais mais perigosos do mundo para trabalhar no terreno da ajuda humanitária, mas o mais perigoso de todos", e considerou que "os países doadores são conscientes de que existe este risco".
O PMA atende atualmente 1,5 milhão de pessoas no centro e norte da Somália, e deve chegar a mais 3,7 milhões se conseguir novamente acessar o sul do país, zona controlada pela milícia islamita Al Shabaab.
Audiência Pública discutirá abusos bancários
Escrito por Liberdade FM	Será realizada nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir so... 18:04
Será realizada nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir sobre os abusos cometidos pelas agências bancárias para com seus clientes.
A audiência visa debate e apontar caminhos para os clientes se defenderem dos abusos dos bancos no tocante a tarifas, juros, filas, encargos, empréstimos, pagamentos, discriminação, insegurança e outros.
O evento acontecerá na Câmara de Vereadores a partir das 19:30 h da noite desta quarta-feira. Participe!!!!
Padre Estevam Santos divulga nota a comunidade
Escrito por Liberdade FM	Ter, 16 de Agosto de 2011 12:01	Queridos Irmãos: Salve 16 de Agosto de 20... 18:03
Ter, 16 de Agosto de 2011 12:01
Salve 16 de Agosto de 2011!
Ao receber a noticia da nomeação do novo pároco desta querida paróquia do Divino Espírito Santo em Poções o querido irmão Pe. José Roberto da Silva Carvalho o meu coração exultou de alegria por esta grande dádiva: HABEMUS PÁROCO!
Rezava para que surgisse um sucessor pois compreendia que a paróquia precisava de uma atenção que eu já não poderia dar pois a quase um ano estava residindo em Vitória da Conquista na Paróquia Nossa Senhora das Candeias. Pe. Roberto foi escolhido pelo nosso Arcebispo Dom Luís Gonzaga que de forma discreta e ungida presenteou Poções com um novo Pastor. Deus seja louvado!
Sua posse será em outubro, mas desde já desejo do fundo do meu coração que todos os fiéis estejam abertos e já o acolham neste solo tão santificado que é o coração de todos os seus mais novos paroquianos.
Tive a graça de ser ordenado padre no mesmo dia que o padre Roberto, tenho por ele uma grande admiração e respeito. Homem integro e zeloso, fiel ao Magistério da Igreja e muito dócil ao Divino Espírito Santo. Maria, Mãe do Perpétuo Socorro da paróquia de Iguaí onde ele se encontra e tanto bem tem feito por lá, certamente o acompanhará e abençoará aquele povo que o acolheu durante quase dois anos com tanto carinho e respeito e fará dele aqui também um bom e amado pastor.
Nossa missão nestes próximos dois meses será o de preparar a sua chegada, a sua posse, estou muito grato a Deus com tanto júbilo sobretudo nestes dias com a noticia da criação das duas paróquias de Bom Jesus da Serra e de Caetanos que até agora pertenciam ao pastoreio de Poções e que respectivamente receberam hoje também um enorme presente: a conservação dos seus atuais pastores como primeiros padres residentes Pe. Frenilsom (futura Paróquia do Senhor Bom Jesus) e Pe. Noel (futura Paróquia de santo Antônio) dos quais para sempre Poções e todos nós teremos por eles enorme gratidão.
Deus abençoe Dom Luis pelos seus 10 anos de Episcopados como podemos perceber sempre com muito discernimento do Divino Espírito Santo.
Pe. José Roberto Silva Carvalho seja Bem Vindo!
Parabéns Pe. Frenilsom e PE. Noel , Bom Jesus e Caetanos receberam um grande presente!
Pe. Estevam dos Santos Silva Filho
Festa de Nossa Senhora das Vitórias 2011 - Participe! Você é o nosso convidado especial e sua presença será nossa alegria!