CORONAVÍRUS: Marília, uma cidade recolhida!
COMÉRCIO (EXCETO ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS)
E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS E INTERURBANOS ESTÃO SUSPENSOS POR 15 DIAS CORRIDOS. TERMINAL URBANO E
RODOVIÁRIA ESTARÃO FECHADOS
"Porque parou...parou por quê?"...Marília parou porque o prefeito Daniel Alonso (PSDB) e sua equipe agiram com determinação, e na tarde desta sexta-feira (20) decretaram Estado de Calamidade Pública por 15 dias e adotaram uma série de medidas drásticas e necessárias para enfrentar a pandemia do coronavírus que assola o Brasil e o mundo.
"Estamos tomando um remédio amargo para não perdermos o controle da situação. O que a gente vem acompanhando ao longo da semana um crescimento dos casos suspeitos. Há uma semana era um e hoje temos 27. Nossas medidas visam, o isolamento maior", explicou o prefeito.
"Não é fácil para mim anunciar esse decreto, mas é pelo bem da saúde pública, especialmente os idosos", afirmou Daniel Alonso.
Na\ prática, as determinações entram em vigor a partir deste sábado (21), conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município e que pode ser acessado pelo site
partir deste sábado, dia 21, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).
Pessoas e estabelecimentos que não cumprirem as determinações do Decreto estarão sujeitas à punições por leis de ordem Federal e Municipal, neste último caso cassação de alvarás.
"Remédio amargo", disse o prefeito Daniel Alonso durante anúncio do Decreto
Todas as informações foram anunciadas pelo Chefe do Executivo durante pronunciamento oficial na tarde desta sexta-feira, através de uma "live" transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Marília
"Quanto mais restringirmos o contato social da população, mais esteremos evitando os riscos de contágios", completou.
- Bosque Municipal;
- Transporte remunerado de passageiros por motocicletas
- Galerias e similares
- Lojas de comércio varejista e atacadista
- Teatros, cinemas, casas de espetáculos e demais locais de eventos;
- Restaurantes, bares, pubs e lanchonetes
- Feiras livres, comércio food truck, carrinhos e trailers de lanches e outros
- Casas noturnas, lounges, tabacarias, boates, buffets e similares
- Clubes, associações recreativas e similares
- Academias de ginástica; atividades esportivas; áreas comuns, playgrounds, - - - - - Salões de festas, piscinas e academias em condomínios
- Cursos presenciais, reuniões/eventos de cunho político ou de qualquer natureza; missas
- Cultos e atividades religiosas; e quaisquer outros serviços privados de atendimento ao público, não expressamente excetuados no presente decreto.
DECRETO NÚMERO 1 2 9 7 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica decretado ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Maríli
a, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Art. 2º. Fica determinada a suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir de 21 de março de 2020 (sábado) dos seguintes órgãos, estabelecimentos, serviços e atividades:
I - Repartições públicas municipais, exceto os serviços de saúde, limpeza pública, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, obras públicas, regulação do trânsito, cemitérios, fiscalização de posturas, Ouvidoria Geral do Município (esta apenas via e-mail ouvidoria@marilia.sp.gov.br
, watsapp 14-99799-6361 e telefones a serem divulgados no site) e Procon (este apenas via e-mail
procon@marilia.sp.gov.br, watsapp 14-99891-2331 e telefone a ser divulgado no site);
transporte remunerado de passageiros por motocicletas;
terminal rodoviário urbano, rodoviária intermunicipal e aeroporto;
feiras livres, comércio food truck
, carrinhos e trailers de lanches e outros;
casas noturnas,ounges
, tabacarias, boates, buffets e similares;
áreas comuns,playgrounds
, salões de festas, piscinas e academias em condomínios;
cursos presenciais, reuniões/eventos de cunho político ou de qualquer natureza;
missas, cultos e atividades religiosas;
quaisquer outros serviços privados de atendimento a o público, não expressamente excetuados no presente Decreto.
§ 1º. O Município, diretamente, manterá o transport e necessário a pacientes e profissionais da saúde.
§ 2º. Fica determinado o expediente de 4 (quatro) h
oras em repartições municipais consideradas essenciais, a critério do titular da Pasta,
inclusive quanto à quantidade de servidores e necessidade se todos os dias.
§ 4º. Ao comércio de cunho essencial, em especial supermercados e farmácias, ficará estabelecido horário preferencial de atendimento aos idosos e pessoas inclusas no grupo de risco, de vendo ser entre 8 e 10 horas.
§ 5º. No que se refere às farmácias, poderão deliberar sobre o atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia todos os dias da semana.
§ 6º. Ficam excetuadas da suspensão determinada neste Decreto as instituições financeiras e cooperativ
as de crédito, adotadas as seguintes providências:
os processos internos devem ser realizados preferencialmente em sistema home office, sendo que, na impossibilidade, deve ser respeitada
a distância mínima de 2 (dois) metros entre os pontos de trabalho;
seja dada preferência ao atendimento eletrônico/i, evitando-se, se possível, o atendimento presencial nas agências;
limitação do número de pessoas aguardando atendimento, mediante prévia distribuição de senhas, de form a a garantir que aguarde em fila apenas aquelas pessoas que puderem ser atendidas em, no máximo, 20 (vinte) minutos.
serviços de saúde, assistência médica e hospitalar, tais como clínicas de fisioterapia, clínicas de vacinas, clínicas de acupuntura, hospitais, consultórios médicos, consultório de psicologia, consultórios odontológicos de urgência e emergência, laboratórios de análises clínicas, laboratórios de avaliação psicológica, laboratórios farmacêuticos e outros;
distribuição e venda de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, drogarias, açougues, padarias, peixarias, mercearias,
quitandas, mercados, frutarias, verdurões, supermercados e hipermercados;
transporte de passageiros por taxistas e por motoristas autônomos de aplicativos internet, devendo oco
rrer a higienização do veículo a cada viagem;
prestação de serviços de higiene e limpeza;
oficinas mecânicas, serviços de guincho e depósitos de materiais de construção;
Parágrafo único. Os estabelecimentos e atividades p
revistas no caput deste artigo deverão adotar as seguintes medidas
higienizar, quando do início das atividades e após cada uso, durante o período de funcionamento, as
superfícies de toque (carrinhos, cestos, cadeiras, maçanetas, corrimão, mesas e bancadas);
manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos
) e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra a
bertura, contribuindo para a renovação de ar;
manter disponível kit completo de higiene de mãos n
os sanitários de clientes e funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel e
fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas
ou outro sistema eficaz, a fim de evitar a aglomer
ação de pessoas dentro do estabelecimento na aguardando atendimento;
Art. 4º. A Secretaria Municipal de Assistência e De
senvolvimento Social, por meio da sua estrutura e com o apoio dos demais órgãos
competentes, deverá reorganizar as atividades sócio
assistenciais de forma a minimizar o impacto àqueles em situação de vulnerabilidade social.
Art. 5º. Os servidores públicos municipais integran
tes de grupos de risco, mesmo que lotados em serviços essenciais, deverão ser
imediatamente afastados do trabalho.
Art. 6º. Ficam suspensas as viagens de servidores m
unicipais a serviço do Município, para deslocamento
s no território nacional bem como ao exterior, até ulterior deliberação, com exceção aos profissionais da saúde.
Parágrafo único. Em casos excepcionais, tais deslocamentos poderão ser expressamente autorizados pelo
Prefeito Municipal, apóS Justificativa formal da necessidade do deslocamento
feito pelo Secretário da pasta interessada e entre que com antecedência mínima de 5 (cinco) dias corridos da data da viagem.