A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar o trabalho do investigaçãeste pelos critfoirios por nomeaçãeste:
Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central do Telefones Adquire e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural privada do um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação por que seria bem por família.
Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política tais como em servidor nomeado com função gratificada (FG), este de que configura nepotismo.
– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria de modo a meter o sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.
O governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste Muito mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em dois turnos.
– Minha proposta é produzir 1 cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.
Pelo Perfeito, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora do valores Open.
– Estou no terceiro mandato e em algum momento tive problemas utilizando este setor jurídico. Com demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. ESTES processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.
Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, veja a página por exemplo, há 54 milhões por reais do ressarcimento do dinheiro público do ações do improbidade do 2013 pra cá",
Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo continue lendo isso grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado das ações.
A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalãeste (chefia superior, como secretário).
O juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe qual essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.
Pelo momento em qual representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita de favorecimento de parentes e protegidos de magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas Ainda mais lucrativas.
O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz de que, para além de haver a previsãeste legal para isso, a indicação "foi por competência descubra isso e nãeste por parentesco".
De modo a aumentar os ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que parte ficaria com o administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.