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Brasília, 09/05/2016 - O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira (9) o programa Brasil Inteligente, uma nova etapa do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O objetivo da iniciativa é universalizar o uso da internet no país por meio da fibra óptica, levar a internet rápida para 30 mil escolas públicas e investir na inovação e no desenvolvimento do 5G, a quinta geração das telecomunicações móveis.
As metas até 2019 são aumentar de 52% para 70% os municípios cobertos com redes de fibras ópticas, o que deve atender 95% da população; conectar 30 mil escolas com velocidade média de 72 Mbps, priorizando as unidades com baixos indicadores colhidos pelo Ministério da Educação; e incentivar a inovação por meio do investimento em pesquisa no 5G e aplicações para a Internet das Coisas (IoT), que permite serviços como casas, indústrias e cidades inteligentes.
Para levar a fibra óptica para as pequenas e médias cidades, atendidas por provedores menores, o MC vai destinar R$ 400 milhões até 2019 para o Fundo Garantidor de Infraestrutura. Esses valores poderão ser usados por essas empresas como garantia junto às instituições financeiras para a construção das redes de fibras. O Fundo deve garantir até 80% dos riscos dos provedores e permitir investimentos que chegarão a R$ 2,5 bilhões.
"São 1.188 municípios com população abaixo de 100 mil habitantes. É uma medida que negociamos com os provedores há bastante tempo e tenho certeza que ela promoverá a interiorização da banda larga junto com as outras medidas do programa", disse o secretário de Telecomunicações do MC, Maximiliano Martinhão.
Já o programa Minha Escola Mais Inteligente, uma atualização do Banda Larga nas Escolas, tem a meta, até 2019, de conectar 30 mil escolas públicas localizadas em regiões que possuam capacitação para receber a infraestrutura e que foram indicadas pelo MEC como tendo baixos indicadores de educação. A intenção é elevar a velocidade média nessas unidades para 78 Mbps. A parceria com o Ministério da Educação e a Telebras também prevê uma rede de distribuição de conteúdo e a utilização da Base Nacional Comum Curricular.
"Hoje a maioria das nossas escolas tem internet, mas com velocidade de 1 Mbps ou 2 Mbps, o que não dá para nada. Nossa projeção é termos uma internet média de 78 Mbps, o que vai fazer com que nossas crianças tenham a oportunidade de igualdade de acesso ao conhecimento que a internet propicia", destacou o ministro André Figueiredo.
O Brasil Inteligente também prevê o protagonismo do país no desenvolvimento do 5G. A intenção é transformar o Brasil em exportador dessa tecnologia. Para isso, as instituições que promovem pesquisas nesse campo contarão com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O 5G vai permitir a implantação da Internet das Coisas, que propicia a conexão simultânea de diversos dispositivos e objetos, o que abre espaço para o uso de aplicações de cidades inteligentes, como controle de tráfego, iluminação pública, medidores de água, gás e eletricidade.
"Com o Brasil Inteligente, temos o Brasil sendo o impulsor de um avanço tecnológico. Como está previsto para 2020 o início da comercialização do 5G, até lá temos tempo para trabalhar esse conteúdo e avançarmos bastante", pontuou Figueiredo.
O ministro das Comunicações anunciou ainda que as unidades do programa Minha Casa Minha Vida 3 vão ser construídas prontas para receber a rede de fibras ópticas.
Outras medidas de reforço das redes são o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), previsto para ser colocado em órbita no final do ano; a contratação até 2018 para o lançamento de um segundo artefato em 2021, a fim de atender a demanda crescente por banda larga comercial e aplicações militares; e os 6 cabos submarinos em construção, que ligam o Brasil à Europa, à África e aos Estados Unidos, com o objetivo de aumentar o número de saídas internacionais de dados e prover maior segurança nas comunicações.
O Brasil Inteligente também abriga o programa Amazônia Conectada, que tem parceria do MC, Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. A iniciativa atende a Região Norte e pretende beneficiar 45 municípios com a construção de 7,8 mil Km de redes de fibras nos leitos dos rios Solimões, Negro, Purus, Juruá e Madeira. O projeto deve servir para a inclusão digital, as comunicações militares e o monitoramento ambiental.
Nova versão de solução de monitoramento de projetos é disponibilizada no Portal do Software Público — Governo Digital
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A nova versão do Gestor de Escritório de Projeto (GEPnet) foi disponibilizada hoje (22) no Portal do Software Público Brasileiro (SPB). A solução, utilizada no gerenciamento e monitoramento dos projetos de um órgão público, é destinada às entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) e à sociedade em geral. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) gerencia o portal.
Criado pela Polícia Federal (PF), a nova versão do software foi entregue ao MP em 2015. Entre as novidades do GEPnet estão a evolução do módulo de gestão de riscos, a possibilidade de importar dados de projetos anteriores e a simplificação para a chttp://www.planejamento.gov.br/assuntos/logistica-e-tecnologia-da-informacao/noticias/nova-versao-de-solucao-de-monitoramento-de-projetos-e-disponibilizada-no-portal-do-software-publico-1olaboração de outras pessoas na gestão.
Para Fernando Siqueira, secretário adjunto de Tecnologia da Informação do MP, a evolução da ferramenta integra a iniciativa do ministério em disponibilizar soluções que possam ser utilizadas por todos os 224 órgãos integrantes do Sisp. “Oferecer a solução no SPB facilitará o cotidiano dos gestores públicos”, afirma Siqueira. O Sisp é a estrutura usada pelo governo federal para a organização do trabalho, controle, supervisão e coordenação do setor de TI na administração direta, autárquica e fundacional.
O novo SPB foi publicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em 2015. Totalmente reformulado, o portal possui atualmente 72 soluções voltadas para atender as necessidades de gestores, empresários, professores, estudantes e cidadãos brasileiros.