O benefício pode pagar até um salário mínimo a trabalhadores que têm ou tiveram carteira assinada no ano passado
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Daniela Frabasile
Daniela Frabasile
23 Jun 2017 - 07h24 Atualizado em 04 Jul 2017 - 12h57
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(Foto: Thinkstock)
O abono salarial é um benefício pago a pessoas que trabalham com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos por mês. O valor pode chegar a um salário mínumo por ano – uma bela ajuda em tempos de crise, não é mesmo? Mas é preciso ficar atento para não perder o prazo e correr o risco de perder o direito.
Para trabalhadores do setor privado, que têm o número de Programa de Integração Social (PIS), o benefício é pago via Caixa Econômica Federal. Para quem trabalha no setor público e tem cadastro no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Tire suas dúvidas sobre o benefício.
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Quem tem direito?
Para ter direito ao pagamento do abono salarial, o trabalhador precisa se encaixar em alguns requisitos. Em primeiro lugar, precisa estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. A pessoa precisa ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos um mês no ano-base, e ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Por fim, a empresa que empregou o trabalhador precisa ter informado corretamente os dados do profissional na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Há um site do Ministério do Trabalho que permite que o trabalhador descubra se tem direito ao benefício. Para verificar, é preciso informar apenas o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.
Quando o benefício é pago?
Há um calendário para o recebimento do abono salarial. Na Caixa, os pagamentos são feitos de acordo com o mês de aniversário. Já no Banco do Brasil, a divisão é de acordo com o número de inscrição no Pasep. Em ambos os casos, os pagamentos são iniciados em julho do ano seguinte ao ano-base e vão até junho do outro ano. Por exemplo: o pagamento do benefício referente ao ano 2016 vai de julho de 2017 a junho de 2018.
Confira o calendário para o pagamento do ano-base 2016:
PIS
(Foto: Ministério do Trabalho)
Pasep
Tabela abono salarial Pasep (Foto: Ministério do Trabalho)
Qual o valor do abono salarial?
O valor do benefício varia de 1/12 de um salário mínimo a um salário mínimo, a depender do número de meses de serviço do trabalhador no ano-base. Para fazer o cálculo, basta multiplicar o número de meses trabalhados pelo valor de um salário mínimo dividido por 12.
Por exemplo, considerando o salário mínimo de R$ 937 e cinco meses trabalhados no ano base:
Valor do abono = 5 x 937 /12 = R$ 390,46. Nesse caso, o trabalhador receberá R$ 391 (o valor dos centavos é sempre arredondado para cima).
Como sacar o benefício
Na Caixa Econômica Federal, há três possibilidades para fazer o saque do abono salarial. Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa terá o valor creditado automaticamente na data definida pelo calendário. Quem não tem conta na Caixa, mas tem o Cartão do Cidadão, pode fazer o saque em caixas eletrônicos, em casas lotéricas e em correspondentes Caixa Aqui. Quem não se enquadra nas opções anteriores precisa ir a uma agência da Caixa com o número do PIS e um documento de identificação com foto.
No Banco do Brasil, as opções são similares. Trabalhadores de empresas conveniadas ao banco recebem o valor do abono salarial diretamente na folha de pagamento, na data definida pelo calendário do Banco do Brasil. Quem tem conta corrente no BB recebe automaticamente o crédito. Quem não tem conta no BB pode fazer o saque em uma agência, levando o número do Pasep e um documento de identidade.