Interesse Privado, Acção Pública: O 7º FÓRUM DA COESÃO: REGIÕES, EUROPA, FUTURO?
Participei, nos dois últimos dias, no 7ª Fórum da Coesão realizado em Bruxelas. O evento, sob organização da DG Regio da Comissão Europeia, terá contado com a presença de 700 responsáveis (europeus, nacionais e regionais) e stakeholders de todo o tipo e de todas as nacionalidades e pode ser considerado como uma espécie de pré-lançamento da programação dos fundos comunitários para o período pós-2020 (será 2020-2027?). A fraquinha comissária romena que tem a seu cargo a política regional e de coesão, Corina Crețu, apresentou-se naturalmente como a principal anfitriã, mas por lá passaram também pesos mais pesados do Colégio (do Presidente Juncker a Ottinger, Moscovici, Katainen e Marianne Thysen) e muitos parlamentares europeus e ministros ou secretários de Estado de vários países (os nossos representantes foram Pedro Marques, que esteve até num painel, e Nelson de Souza). Recados, marcações de terreno, medições de temperatura, trocas de argumentos, ou seja, pouco mais ou menos o habitual nestas coisas bem à moda bruxelense. Algo de novo? Não diria tanto, mas sempre deu para perceber que os piores dos piores receios estarão afastados mas que só teremos uma proposta negocial firme da Comissão lá para o fim da Primavera de 2018 e resultados em cima das eleições europeias de 2019. Também ficou claro que as novas chamadas à ordem estarão sempre associadas a declinações da máxima "nem um euro de fundos sem a demonstração do correspondente valor acrescentado", que os contribuintes líquidos (Alemanha à cabeça) exigirão esforços acrescidos no sentido da sua conversão em beneficiários líquidos (via fornecimentos compensatórios), que a defesa e a segurança serão pretextos para a abertura de espaços de intervenção que não faziam parte do cardápio, que há alguma vontade de penalizar os desalinhados em relação aos chamados "valores europeus fundamentais" e que a ideia de simplificação terá de encontrar uma forma airosa de minimamente romper o establishment burocrático.
Mas se tivesse de escolher um momento que me tenha marcado especialmente, optaria sem dúvida pela meia hora com que nos brindou o convidado italiano Fabrizio Barca. Uma intervenção ("The European Union's Great Opportunity") tão brilhante na forma quão inspiradora e rica de conteúdo. Eis o seu resumo, tal como foi elaborado pelo próprio e já agora – porque não? – na sua bela língua materna:
"Le ansie di natura economica, sociale e normativa (minaccia ai valori, percezione di diversità incontrollate, perdita di fiducia nelle autorità) che, in Europa e altrove, stanno producendo il rifiuto delle frontiere aperte, delle diversità e dei trasferimenti di sovranità nazionale, hanno una forte dimensione territoriale. Le disuguaglianze all'interno dei paesi e delle regioni sono cresciute. Crescono le faglie fra le persone che vivono nelle aree rurali e in quelle urbane, fra quelle che vivono nelle città metropolitane e nelle città minori, fra quelle che vivono nelle periferie e nei centri delle grandi città. L'Unione europea ha ripetutamente segnalato, nei Trattati o nelle Strategie, che la rimozione delle barriere alla circolazione di persone e cose e il trasferimento di potere da parte degli Stati Membri sarebbe stata accompagnata dall'impegno affinché la produttività cresca in ogni luogo e affinché i diritti sociali fondamentali siano acquisiti da tutti i cittadini Europei. Queste aspettative non sono state soddisfatte. Il futuro stesso dell'Unione è incerto.
Nel paper argomento che questo è l'esito di tre politiche sbagliate adottate per affrontare I cambiamenti di sistema: riforme strutturali cieche ai luoghi; assecondamento passivo delle agglomerazioni; trasferimenti compensativi. Una politica alternativa è necessaria. L'Unione ha la Grande Opportunità di farlo ora.
Nel 2013, la politica di coesione è stata radicalmente riformata. E' stato adottato un approccio fondato sulla conoscenza, rivolto a dare a tutte le persone l'opportunità di far fronte ai cambiamenti di sistema, dando potere a loro e alle loro comunità, affrontando, luogo per luogo, gli ostacoli alle innovazioni di mercato e sociali, e promuovendo trasformazioni istituzionali a misura dei luoghi: un "approccio rivolto ai luoghi", ossia una politica per le "persone nei luoghi". L'attuazione della svolta ha richiesto tempo, ma quanto già oggi sappiamo sull'utilizzo dei suoi principali strumenti – orientamento ai risultati in termini di qualità di vita delle persone, approccio strategico, condizionalità, pubblico dibattito – conferma che il disegno della nuova politica ha in sé il potenziale per raggiungere quegli obiettivi. E tuttavia, è altrettanto evidente che quel potenziale è in larga misura inutilizzato. Per due ragioni: l'assenza di impegno politico da parte dell'intera leadership Europea; i "lacci e lacciuoli" che impediscono alla Commissione di svolgere pienamente il ruolo di "osservatore imparziale e giusto" che l'approccio richiede.
Sulla base di questa diagnosi, presento cinque proposte per affrontare quei problemi. Confermando sostanzialmente gli attuali Regolamenti – per la prima volta da trenta anni – , la loro attuazione permetterebbe all'Unione di sfruttare la Grande Opportunità. E consentirebbe di dare una dimensione europea al nuovo Pilastro Europeo dei diritti sociali, una missione per cui l'Unione non può permettersi di tradire le aspettative che sta creando."
Sublinho de seguida alguns tópicos de uma larga diversidade possível de serem retidos. A denúncia das duas erradas teorias do desenvolvimento que têm vindo a dominar a cena europeia: chamou-lhes space-blind structural reforms e passively accomodating agglomerations. A situação, tipo pior a emenda que o soneto, associada à "teoria da mudança" instalada e que designou por compassionate compensations. E depois a proposta de uma abordagem a que se referiu como uma place-based approach e que detalhou em torno de cinco aspetos: o objetivo da política de coesão (que não pode ser o de uma convergência de rendimentos de todas as regiões no sentido de um metafísico ponto de "igualdade", disse), inovação e escrutínio público, obstáculos e armadilhas, ownership local e o espectador imparcial (querendo aqui referir-se a uma Comissão Europeia a agir em modo diferente) e mudança institucional focada no local (space-aware). Sustentou que o atual quadro regulatório da política de coesão, embora lenghtly and verbose, não é essencialmente impeditivo e que a sua confirmação teria a vantagem de uma continuidade que qualificou de reassuring. Mas, dito isto, acrescentou a necessidade de, a seu ver, a Comissão Europeu dar dois passos atrás (a criação de um Sistema de Controlo Europeu, a exemplo do Sistema Europeu de Bancos Centrais, e de um Fundo de Coesão único resultante de uma fusão dos cinco fundos existentes) e um passo em frente (a extensão do seu papel no terreno em termos proativos, incluindo o surgimento de uma nova geração de qualificados agentes de desenvolvimento). Por fim, indicou ainda as cinco dimensões operacionais requeridas pela sua proposta de abordagem e elaborou ricamente em seu redor: pensamento estratégico e orientação para os resultados, ownership do processo a nível local e proativismo da Comissão, escrutínio público e aberto a nível local, inovação institucional focada no local (space-aware) e políticas setoriais, inclusão social. E concluiu mesmo, e sintomaticamente, com uma exigência de vontade política no quadro de uma convicção forte que quis deixar realçada: the framework of cohesion policy can provide the missing "European touch" we all long for. Sim, eu sei, os tempos não estão de molde a grandes incursões pela utopia (mesmo que por uma utopia praticável), mas também creio saber que as metodologias decisionais europeias se deixam por vezes capturar pontualmente por algumas ideias justas...