Esquerda.Net - Serralves despede falsos recibos verdes
Serralves despede falsos recibos verdes
A denúncia dos falsos recibos verdes já tinha sido feita pelo FERVE, em Fevereiro, depois dos recepcionistas serem coagidos a constituírem-se como empresa para manterem os postos de trabalho.
Conforme noticiou o Esquerda.net, o movimento FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes já tinha denunciado no dia 17 de Fevereiro, a situação laboral precária e ilegal dos recepcionistas de Serralves.
Na altura, o movimento informava que aqueles recepcionistas trabalhavam "a falsos recibos verdes, alguns há mais de cinco anos" e que recentemente tinham sido "convidados por Serralves a constituírem-se como empresa para poderem continuar a trabalhar no mesmo local de sempre (Serralves), exercendo as mesmas funções de sempre, sujeitas à mesma hierarquia de sempre", sublinhava o movimento.
Questionada pelo FERVE, a Fundação de Serralves respondeu que agiu "por forma a promover o empreendedorismo, potenciando e alavancando financeiramente as capacidades e competências dos membros daquela equipa".
Os recepcionistas receberam agora uma carta de despedimento que os dispensa dos serviços a partir de 12 de Abril, alegando a Fundação que não houve da parte dos trabalhadores "disponibilidade para avançar com este projecto de constituição desta sociedade", pelo que "a Fundação contratou uma empresa para a prestação deste serviço", lê-se na carta de despedimento divulgada pelo movimento em comunicado de imprensa.
O comunicado, assinado pelo FERVE e também pelos Precários-Inflexíveis, explica que, na opinião dos movimentos, a Fundação de Serralves "deveria ter celebrado contratos de trabalho com estes trabalhadores".
As razões enumeradas são as que tornam "falsos" os recibos verdes daqueles recepcionistas e, nesse sentido, os movimentos apontam o facto daquelas pessoas utilizarem material disponibilizado pela entidade empregadora como uma farda da instituição, estarem inseridos numa equipa, terem chefias e estarem na dependência económica da entidade que as contrata.
Além disso, é apontado que os serviços prestados por aqueles recepcionistas têm um carácter permanente e imprescindível para o funcionamento da própria Fundação.
Os movimentos criticam a atitude da Fundação, uma vez que consideram que esta deveria ter regularizado a situação contratual destes trabalhadores, em vez de os ter "convidado" a constituírem-se como empresa , "chantageando-os" com um "apelo ao empreendorismo", sublinham.
O FERVE também já denunciou esta situação publicamente, à Autoridade para as Condições de Trabalho que já efectuou uma acção inspectiva à Fundação de Serralves, segundo informa o movimento, e também junto dos partidos políticos.
Respondendo à denúncia do FERVE, o Bloco de Esquerda questionou na altura o Ministério da Cultura e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre esta situação "agravada" pelo facto da Fundação ser tutelada pelo Estado.
Os movimentos informam ainda que irão desenvolver acções de solidariedade para com aqueles trabalhadores, a serem comunicadas nos próximos dias.