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Bancada da Amazônia para enfrentar o governo
Senadores da região Norte defendem que atuando em grupo será possível adquirir muito mais força do que isoladamente
Senadores de sete Estados da Região Norte participaram de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), no dia 20, para discutir a proposta de emeda à Constituição (PEC 87/15)
22/08/2015 às 12:59
Decididos a "ir para cima" do governo federal, em busca de mais recursos, e a derrubar qualquer matéria prejudicial no Congresso Nacional, senadores de sete Estados da Região Norte decidiram criar a bancada da Amazônia. A ideia surgiu na última quinta-feira (20), em reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Os parlamentares do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins confirmaram presença.
Para completar o grupo, os representantes de Maranhão e Mato Grosso serão convidados para a reunião oficial de discussão dessa bancada, na próxima terça-feira (25), no Senado, em Brasília (DF). O objetivo é não se limitar aos nortistas, mas congregar todos os membros da Amazônia Legal para pleitear em prol de todas as dificuldades peculiares de quem tem parte da maior floresta do planeta em seu território.
"Essa bancada é de extrema importância porque tem muitos projetos que acabam prejudicando a região. Na próxima terça, vamos debater todas as pautas que estiverem em discussão; temos que votar contra e ir para cima do governo para liberar mais recursos federais também. Temos que estar unidos. Se um senador já tem uma voz, imagina todos os senadores da Amazônia unidos", afirmou o senador Gladson Cameli (PP-AC).
Entre as prioridades apontadas por ele está a aprovação de algumas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) que, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), caracterizam-se como áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. As empresas instaladas têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.
"Precisamos aprovar nos Estados pequenos do Norte, como no Acre e no Amapá. E ainda tem a questão dos free shops para criar incentivos de renda nos municípios que fazem fronteiras com outros países", afirmou Cameli, ao ressaltar a necessidade de mais repasse do governo federal. "Mas o mais importante, em virtude dessa crise, é a liberação de recursos federais. Estamos todos unidos pra isso, porque todas as prefeituras estão com pires na mão", disse.
Ainda segundo o senador acreano, somente agora que o Congresso Nacional começou a pagar as emendas individuais de R$ 15 milhões a cada parlamentar e ainda liberará o dinheiro destinado às bancadas estaduais. Porém, o valor é considerado pouco para atender todas as necessidades dos Estados, principalmente pelas singularidades dos amazônicos. "Metade é para a área da saúde. Precisamos de mais recursos para aquecer a economia, que gera renda e emprego. A ideia da bancada da Amazônia é muito salutar", enfatizou.
É preciso unir e incluir região em agenda
Uma das representantes do Amazonas no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB), usou a aproximação entre os governadores da Amazônia Legal — em reunião realizada em Manaus, em julho — como exemplo a ser seguido em Brasília. "Estamos dispersos. Esperamos ter uma união mais sólida porque temos problemas comuns. Atuar em grupo se adquire muito mais força do que atuar isoladamente", declarou.
Ela exaltou a diferença de se unir por um propósito comum e a necessidade da organização, independentemente de região do Brasil. "Três senadores do Amazonas têm um poder, mas imagina nove Estados? É a Amazônia Legal, com sete Estados do Norte, um que faz parte do Nordeste e (Maranhão) e outro do Centro-Oeste (Mato Grosso). O primeiro ponto é fortalecer a agenda do Executivo e reproduzir as reivindicações da nossa região lá", disse.
Para o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), demorou muito para que ele e os colegas da região atentassem para a força do conjunto na Casa Legislativa. "Nosso líder [da bancada] do Amazonas pediu que nos mobilizássemos para uma reunião na próxima terça. Estávamos iguais a um touro; se soubéssemos a força que tínhamos, não estaríamos com pires na mão. Resolvemos acordar. Vamos nos unir para discutir os problemas e lutar mais", ponderou.
Primeira missão: derrubar a PEC 87/15
Senadores de sete Estados da Região Norte participaram de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), na última quinta-feira (20), para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 87/15). Os parlamentares manifestaram posicionamento contrário à medida que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo de realocação de receitas federais – até 31 de dezembro de 2023.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, amplia de 20% para 30% o percentual das receitas de tributos federais que podem ser usadas livremente e altera quais tributos podem ser desvinculados. "Os senadores da Amazônia deixaram claro que vão trabalhar pela derrubada do projeto. Estamos precisando de recursos e não de corte. Queremos ajudar a sair da crise, mas não tem como isso ser feito cortando recursos", analisou o senador Omar Aziz (PSD-AM).
A proposta eleva a alíquota de 20% para 30% sobre as receitas oriundas das contribuições sociais e econômicas, as taxas arrecadadas, os fundos constitucionais — como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) — e as compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e de outros recursos minerais. Foi esse posicionamento que inspirou a criação da bancada da Amazônia.