26/08/2010 - Gazeta do Povo
Operação investiga empresa suspeita de sonegar R$ 100 milhões em impostos
Por: Vitor Geron
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos estados Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás; antiga sede da empresa ficava em Curitiba.
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) iniciou nesta quinta-feira (26) uma operação para desmontar uma quadrilha acusada de causar prejuízos superiores a R$ 100 milhões aos cofres públicos. A operação realizada nos estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na matriz, distribuidora e filiais de uma empresa do ramo de aquisição e distribuição de medicamentos suspeita de praticar fraudes fiscais.
No Paraná, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na unidade de Curitiba da empresa. Segundo o promotor de Justiça José Geraldo Gonçalves, a empresa envolvida no esquema mantinha a sede na capital paranaense até dois anos atrás, quando mudou para São Paulo. "As investigações estão apenas começando, por isso vamos preservar o nome da empresa. Mas é a maior rede do ramo de medicamentos no país, com 637 funcionários só em Curitiba", disse.
De acordo com o promotor, auditores chegaram às 8 horas na unidade paranaense da empresa e o trabalho não tem hora para acabar. "O sistema de comunicação e preservação de dados da empresa é bem complexo. Tivemos que trazer um equipamento de informática de Minas Gerais, que não existe no Paraná, para conseguir recuperar as informações".
A operação iniciada em Minas Gerais foi planejada em março e é realizada em parceria entre os Ministérios Públicos e os Núcleos de Inteligência Fiscal dos estados envolvidos. Participam da ação 19 promotores de Justiça, 78 auditores fiscais e 53 integrantes das Polícias Civil e Militar. No Paraná, além do promotor, outras 36 pessoas entre auditores e policiais trabalham na operação. O trabalho no estado foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, um balanço da operação deve ser divulgado nesta sexta-feira (27).
Segundo a apuração do Ministério Público, a empresa envolvida estaria fraudando o fisco ao efetuar a venda de medicamentos por meio da emissão de "notas parciais" não contabilizadas, o que resultava no pagamento de valores inferiores aos tributos devidos. O transporte das mercadorias era feito por transportadores autônomos que, por orientação da distribuidora e para evitar a fiscalização nos postos fiscais, buscavam rotas alternativas e vicinais, onde normalmente não há fiscalização. As notas fiscais emitidas apenas para ocultar o transporte eram devolvidas à empresa assim que entregue o produto no destinatário, não sendo registradas, portanto, pelas farmácias adquirentes.
Gonçalves explicou que são vários os indicativos de fraude apresentados. "Na saída de um medicamento do centro de distribuição de São Paulo para Minas Gerais, por exemplo, eles emitiam a nota como se a carga estivesse saindo de Curitiba", declarou.
Após o cumprimento das buscas e apreensões, os promotores e os auditores fiscais vão analisar o material apreendido para delimitar exatamente a forma de atuação da quadrilha e a quantidade de tributos suprimidos. A partir destas observações, a expectativa é que sejam levantadas suspeitas de fraudes semelhantes praticadas por outros contribuintes.