Oi Magali. A principio não porque ele é somente usufrutuário mas tem que verificar a lei municipal pois da mesma forma que algumas isentam locatários enquanto residem no imóvel podem isentar usufrutuário também. abraços
No caso, a isenção é do meu pai, por ser aposentado de baixa renda e idoso. Entendi que, se o responsável por pagar os impostos é o usufrutuário, na condição dele haveria a isenção.
Depende da legislação municipal mas acredito que sim já que ele está no uso do imóvel em caráter vitalicio. em geral a legislação permite a isenção.
Olá. Venda de imóvel em usufruto obriga que os usufrutuários assinem concordando e teus irmãos como proprietários tem preferência na compra da tua parte além de que eles tem que assinar a venda concordando por ser imóvel com propriedade conjunta. Respondendo tua pergunta: não podes vender.
Olá! Sou casada com parcial de bens mas eu e meu marido compramos um terreno ainda na união estável. Agora quitados o terreno e ele quer colocar usufruto vitalício pra mim, na escritura, pois ele tem filhos do primeiro casamento. Minha dúvida é se a casa que foi construída depois, também faz parte do usufruto?
Bom dia, gostaria de saber : sou casada e onde moramos temos uso e fruto com meus pais, a escritura está em meu nome e de meu marido , caso nos separarmos como fica pra repartir entre mim e meu marido construimos casa no terreno que é uso e fruto com meus pais?
Olá. De que forma esta o nome de vocês na escritura, diz claramente doação a fulana de tal e seu esposo fulano de tal ou diz que é doação a fulana de tal brasileira, professora, casada com fulano de tal. Se é o primeiro exemplo o imóvel foi doado a ambos, se é o segundo foi doado somente a você e ele só foi citado como esposo devendo ter clausula de "incomunicabilidade".
O usufruto vitalicio está com teus pais e portanto vocês não podem fazer nada com o imóvel apenas se divorciarem e fazer a partilha ficando cada um com 50%. Depois que eles falecerem o imóvel pode ser vendido. Até lá para venda é preciso que eles concordem.
Bom dia, somos sete irmãos e meus pais deixaram como usofruto somente para meu irmão menor na época um imóvel hoje ele já é maior de idade e casado, minha mãe já faleceu, meu pai acabou se arrependendo e quer mudar a documentação para usofruto para todos os filhos, só que estou com uma duvida uns desses meus irmãos construiu no terreno fez uma casa nos fundos (investiu) e outra irmã também ajudou o meu pai a construir a casa dele (investiu) e caso mexam na documentação querem a parte deles no investimento por escrito + sua parte por direito como filho, gostaria de saber qual o procedimento para fazer as coisas certas e justas sendo que eles investiram e meu pai já está com outra mulher (estão juntos a mais de nove anos e não casaram no civil somente se juntaram e ela mora com ele) e os filhos não querem incluir ela.