Baseado na Constituição, clube de São Paulo nega pedido de associado gay para incluir marido como co-titular. - NLUCON
Home / Realidade / Baseado na Constituição, clube de São Paulo nega pedido de associado gay para incluir marido como co-titular.
Baseado na Constituição, clube de São Paulo nega pedido de associado gay para incluir marido como co-titular.
Neto Lucon fevereiro 28, 2012 0
"Eles escolheram não aceitar, pois apesar do Estatuto não prever
um casal homoafetivo, ele não proíbe".
Desde a infância o médico infectologista Ricardo Tapajós, de 45 anos, é sócio do luxuoso Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite de São Paulo. Da infância, adolescência à vida adulta, o médico usufruiu, assim como seus dois filhos e sua ex-companheira, de toda a infra-estrutura oferecida pelo espaço, como academia, piscina, música, cinema e restaurante. Hoje casado com o cirurgião plástico Mario Jorge Warde, de 39 anos, Ricardo tenta incluir o marido, com quem está unido há seis anos, como seu dependente. O que parecia simples _ afinal a união está reconhecida em cartório _ causou polêmica. Após uma reunião do conselho deliberativo, com cerca de 150 pessoas, em agosto deste ano, o clube não aceitou a inclusão de Mario como seu co-titular. E alegou, como principal motivo, o fato de a Constituição Federal não reconhecer a família homoafetiva como um casal de fato. "Caso Mario fosse Maria, com 'a' no final, ele seria incluso como co-titular em uma semana. Mas por sermos um casal composto por dois homens essa história se arrasta por quase dois anos", desabafa Ricardo.
QUASE 100% CONTRA
"Foram 148 votos contra. Dois a favor da minha entrada", diz Mario, que ficou decepcionado com a decisão, mas não absolutamente surpreso. "Não fiquei tão surpreso com o resultado, mas certamente fiquei decepcionado com a quantidade de votos contra a minha entrada. A margem de quase 100% é agressiva, machuca" Apesar de a decisão não ter sido comunicada oficialmente ao casal, ela foi anexada em um mural do clube em agosto, o que gerou debate em toda a mídia. "Fiquei sabendo pelo Mario", diz Ricardo. "Tivemos alguns colegas, membros do clube, que participaram da reunião e disseram que o pedido foi indeferido, negado. Ficamos tristes, principalmente pela expectativa que gerou _ seria um passo importante, a vanguarda _ e por Mario não ser alguém diferente dos outros sócios."
O mesmo pedido foi feito por Ricardo há 15 anos, quando a mãe de seus filhos, com quem ele nunca foi casado, conseguiu o mesmo direito solicitado, apenas comprovando concubinato. "Nunca fomos casados, mas morávamos juntos e tínhamos dois filhos. Por esse motivo, ela conseguiu ser minha co-titular em uma semana. A grande questão é que, neste caso, trata-se de um casal homossexual."
Com a união não reconhecida, Mario fica impossibilitado de frequentar o cinema, teatro, show, academia, piscina, mesmo que pague à parte ou que Ricardo esteja no espaço. O único serviço que pode usufruir é o restaurante, ainda assim pagando ingresso. "Já deixei de frequentar o cinema por não poder levar o Mario. Somos um casal e queremos ter o direito de estar nos mesmos espaços", frisa.
Para ajudar na decisão do conselho e firmar um resultado livre de preconceitos, foi solicitada que a Comissão Jurídica do Clube desse o seu parecer sobre o caso. E curiosamente o texto do jurista Euclides Benedito de Oliveira, membro da comissão Jurídica do CAP, concedeu, sim, ao casal o direito de inclusão de Mario como depende. "Sou de parecer favorável ao atendimento do pedido de inclusão do companheiro associado como seu dependente (...), que igualmente se incluía como dependente o filho menor do companheiro, mediante regular comprovação documental."
Apesar do parecer favorável, o pedido foi negado por quase unanimidade de votos na reunião do conselho. De acordo com diretor de comunicação do Club Athletico Paulistano, Celso Vergeiro não há preconceito na decisão e, sim, uma coerência com Constituição Federal, que não prevê casais gays como entidade familiar. "O Conselho Deliberativo indeferiu o pedido do associado para inclusão do seu companheiro, entendendo, em conformidade com o que dispõe o parágrafo 1º, do artigo 21 do Estatuto Social, em absoluta consonância com o que dispõem o artigo 1723, do Código Civil e parágrafo terceiro, do artigo 226, da Constituição Federal, que é reconhecida como entidade familiar, a união estável mantida entre homem e mulher."
"O que eles querem dizer é que, como o Estatuto não prevê um casal gay, eles também não são obrigados a prever. Mas foram eles que escolheram não aceitar, pois apesar de não prever, o Estatuo não proíbe", declara Ricardo. Para o médico, a grande afronta às famílias homoafetivas é de que ela (e automaticamente o Clube) dizer que continuarão não prevendo. "Não prever nossa existência e ainda continuar não prevendo é uma maneira de nos manter afastados. É o mesmo que dizer: eu respeito vocês desde que não fiquem no mesmo espaço."
De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, especializada em direito homoafetivo, a falta de lei não pode servir de justificativa para negar direitos. "Não dá para deixar de reconhecer que as uniões homoafetivas em nada se diferenciam das uniões estáveis. Além disso, os princípios constitucionais asseguram a igualdade e impõem respeito à dignidade, além de proibir preconceitos de qualquer ordem."
Berenice assegura que negar direitos aos homossexuais gera benefícios: "Basta atentar que o pagamento de prêmios, cotas sociais, planos de saúde (...) asseguram direitos ao titular e também aos seus dependentes: cônjuges e filhos. Se ele é casado, basta apresentar a certidão de casamento para que a mulher passe a ter acesso às dependências sociais. Negar tal possibilidade a um sócio, pelo fato de seu par ser do mesmo sexo, além de flagrar inconstitucional preconceito, traz benefícios de ordem financeira à entidade."
Se uma pessoa não é totalmente aceita em um espaço, qual o motivo de insistir nesta entrada? Essa foi uma das perguntas que Ricardo e Mario mais escutaram desde que o caso foi negado e tornou-se público. Eles explicam: "Além de estar no clube onde nasci, sempre fui muito bem aceito por todas as pessoas. Também não quero ser forçado a frequentar um gueto (lugares apenas voltados aos gays), ficar no M²", argumenta Ricardo. "Sabemos também que a maioria dos associados não pensa da mesma forma que o conselho. Recebemos muitas mensagens de apoio, portanto essa decisão não reflete a opinião geral dos associados", diz Mario.
Expostos, eles enfrentam todos os tipos de comentários. Os preconceituosos, baseados na ignorância do que seja um casal gay, também surgiram. "Pensam, por exemplo, que vamos ficar nos catando na piscina. Ou então abordam questões de cunho religioso. Eu falo: não estamos discutindo religião, estamos discutindo um direito", frisa Ricardo. Apesar da repercussão e comentários, ambos não se sentem constrangidos. "Não tenho constrangimento. Já fui à mídia para falar sobre meu trabalho, alertar sobre leptospirose, HIV, e isso não me constrangeu. Acho que, contando a história da gente, criamos um mundo melhor", finaliza.
Antes de tomar providencias, o casal espera ser notificado oficialmente sobre a decisão do clube. Perguntados sobre quando irão informar oficialmente, o clube não se manifestou até o fechamento desta edição.