FRACASSADO: Hildon Chaves terá que fazer nova licitação para 'Transporte Escolar Fluvial' | Política | Rondoniaovivo.com
O drama que se tornou o atraso do ano escolar nas unidades educacionais localizadas na região do Baixo Madeira, em Porto Velho, parece não ter um ponto final. Nesta última terça-feira (30), o processo licitatório que havia qualificado a empresa responsável pelo serviço de transporte escolar fluvial foi considerado "fracassado" pela Superintendência Municipal de Licitações – SML(Veja o documento em anexo).
Esse fracasso se deu após a empresa Performance (Ceara), vencedora do certame solicitar a desistência do serviço à Secretaria Municipal de Educação – SEMED por não considerar viável o valor empenhado para a realização do contrato. Nenhuma das outras empresas que participaram do processo aceitaram assumir o contrato dispensado pela Performance.
De acordo com a empresa, o valor de R$ 2.923.241,00 não seria mais suficiente para que fosse promovido um serviço dentro de todos os padrões necessários para garantir a segurança das quase duas mil crianças e adolescentes que deveriam ser transportadas diariamente pelas águas do rio Madeira até a unidade escolar.
Esses estudantes ainda não pisaram em uma sala de aula no ano de 2019 e existem escolas nessa mesma região que não terminaram o ultimo bimestre de 2018. Um laudo emitido pela própria SEMED apresentou irregularidades em todas as embarcações apresentadas para realizarem o serviço ao menos de forma emergencial, motivo pelo qual tudo continua parado nas escolas dessas comunidades.
Agora um contrato terá de ser elaborado do zero pelo prefeito Hildon Chaves, seguindo todas as normas e acompanhado de perto pelos órgãos judiciais e fiscalizatórios, ou seja, o primeiro semestre do ano escolar findará sem que esses estudantes tenham assistidos ao menos um dia de aula.
Aproximadamente três mil crianças que vivem na área Rural de Porto Velho também se encontram nesta mesma situação, após bloquearem a BR-364, a comunidade a região da Ponta do Abunã recebeu uma pequena frota de ônibus escolares, velhos e cansados, grande parte desses veículos quebraram na estrada e apresentaram condições de rodar nas estradas rurais dessas localidades.
Atualmente o transporte escolar na zona Rural na capital vem sendo realizado de forma parcial e através de contrato sob emergência, um problema que vem gerando revolta da população e serviu como embasamento do pedido de afastamento de Hildon Chaves que atualmente tramita na Câmara dos Vereadores. O ex-promotor também responde uma ação de improbidade administrativa aberto pelo Ministério Público de Rondônia.
Com os prazos estabelecidos pela lei 8.6666/94, com novo chamamento de empresas e processo legal, as aulas provavelmente não começara no primeiro semestre. No próximo mês, inteira-se nove meses de crianças fora da sala de aula em Rondônia.