Clareza de posi��o - Merval Pereira: O Globo
Clareza de posi��o
O julgamento do mensal�o vai se desenvolvendo em meio a contesta��es as mais variadas, e mesmo alguns ministros n�o t�m certeza do que os espera a cada "fatia" que o relator Joaquim Barbosa vai destacando do processo. Ele deu prioridade � clareza de suas posi��es, embora muitas vezes em detrimento da clareza do processo em si. At� agora, no entanto, h� apenas processos confusos, e n�o suspostos motivos para queixas insinuadas a Cortes Internacionais a pretexto de um suposto cerceamento do direito de defesa dos r�us. Quando se esperava que ontem o revisor daria seu voto sobre o caso do ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha, eis que o relator retomou a palavra para completar a terceira fatia de seu voto. E j� anunciou que a pr�xima etapa ser� a fatia n�mero 5, que trata dos empr�stimos que acusa de fict�cios, em vez da 4, para seguir a l�gica do dinheiro. O ministro Marco Aur�lio Mello, por exemplo, revelou, ir�nico, que achava que ontem Lewandowski come�aria seu voto, para concluir que o fatiamento n�o � t�o extenso quanto alguns temiam. Mas h� situa��es mais delicadas que podem acarretar pol�mica sobre o �nico voto que o ministro Cezar Peluso deve proferir nesse julgamento. N�o � o caso de falar-se em possibilidade de anula��o de seu voto, j� que o recurso nesse sentido tem que ser feito ao pr�prio Supremo Tribunal Federal, que tem o direito de errar por �ltimo, como se diz nos meios jur�dicos. Mas h� uma confus�o no caminho que poderia ser evitada se o procedimento de vota��o tivesse sido mais bem acertado entre os membros do STF. Sen�o, vejamos: como o relator levou duas sess�es para analisar o item sobre desvio de dinheiro p�blico, � prov�vel que o revisor Lewandowski levar� outras duas sess�es para dar o seu voto, o que far� com que a vota��o dos demais ministros fique para a segunda-feira dia 27. O ministro Peluso � o s�timo a votar, pela ordem inversa de antiguidade na Corte, e isso deve acontecer na segunda parte da sess�o, na quarta-feira dia 29. Caso a dosimetria das penas for debatida ao final de todo o julgamento, como parece ser o consenso at� o momento, o ministro Peluso j� estar� aposentado, o que levanta uma quest�o: seu voto, se for condenat�rio, valer� mesmo que ele n�o participe da discuss�o da dosimetria? H� advogados que dizem que n�o, que ele n�o deveria ser computado, pois n�o foi completado com a defini��o da pena. H� quem diga, no entanto, que sua sa�da do Supremo Tribunal Federal pela aposentadoria compuls�ria representa uma circunst�ncia como outra qualquer – morte ou doen�a - e que at� o �ltimo momento seu voto vale o mesmo que o dos demais. Para evitar essa pol�mica, a dosimetria das penas poderia ser feita ao final de cada bloco. Se esse sistema fosse adotado pelo Supremo, haveria ainda a sess�o da quinta-feira dia 30 para o ministro Cezar Peluso participar da discuss�o da dosimetria para os acusados de desvio do dinheiro p�blico, pois ele se aposenta na segunda-feira dia 3 de setembro, sess�o, ali�s, que dever� ser dedicada �s suas despedidas. Outra solu��o, que, no entanto n�o resolve de todo a quest�o, seria o ministro Cezar Peluso, ao dar seu voto, adiantar sua posi��o sobre a dosimetria. Mas nesse caso estaria se pronunciando antes do relator e do revisor, o que poderia ser questionado tamb�m. Outra quest�o pol�mica do julgamento, mas j� vencida pela decis�o da maioria do plen�rio, tem rela��o ao pr�prio fatiamento, que foi colocado em d�vida por um grupo de advogados de defesa. No centro dessa discuss�o est� a admiss�o t�cita dos advogados de que a situa��o de seus clientes fica mais dif�cil com essa metodologia, e � justamente isso que o relator Joaquim Barbosa quer. Ele ontem foi bastante expl�cito quanto � sua escolha: "Meu voto est� em elabora��o desde abril do ano passado e n�o inova em nada por que m�todo foi utilizado em 2007 por ocasi�o da den�ncia. O que me levou a adotar essa metodologia foi a simples preocupa��o com a clareza. A meu ver, se eu tivesse que ler 1.200 p�ginas e o ministro revisor mais 1.300 p�ginas, ao final ningu�m mais se lembraria de nada. Espero ter sido bastante claro, embora o voto tenha sido demorado". O pr�prio presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, esclareceu que a opini�o da maioria � de que o principio da ampla defesa est� mantido com esse procedimento, e de maneira indireta respondeu tamb�m � quest�o da dosimetria quando disse: "Essa cis�o entre o ju�zo de condena��o - em um primeiro momento, unindo todos os outros - e a segunda fase correspondendo � dosimetria da pena em nada conspurca o devido processo penal ou diminui o �mbito da ampla defesa dos r�us".
21/08/2012 - 14:38
Merval, nao existe a possibilidade do ministro Peluso deixar seu voto pronto e encaminha-lo para ser lido no plenario, mesmo apos sua aposentadoria?? Tal qual, por exemplo, o instrumento do "testamento", no qual a pessoa deixa explicitada seus desejos para que sejam cumpridos apos sua morte, e que possui validade e e' aceito pela justica?? Nao ha' essa possibilidade??
Volta e meia me vejo impelido a comentar um um outro artigo do seu blog Merval, sempre muito bem escrito, como soe acontecer com membros da Academia fundada por Machado de Assis. Sei disso apenas porque as informações estão ao lado de seu retrato no blog. Mas nestas informações não consta nenhuma menção a um possível curso na área jurídica, portanto, isto justifica minha curiosidade sobre seu conhecimento nesta área. Deve ser por notório saber que, por exemplo, você dá um puxão de orelhas nos Ministros do STF ao dizer: "...Ma há uma confusão no caminho que poderia ser evitada se o procedimento de votação tivesse sido mais acertado entre os membro do STF..." Alguns destes Ministros há sete anos, Merval, sete anos que estão debruçados sobre o "mensalão", muito estudo, muita papelada, muita pressão, muito tudo em cima destes abnegados juristas, deixemos que eles façam a Justiça que acharem correta. Como disse Millor numa época:"A Justiça farda mas não talha" e "Ainda acho que o melhor supremo é o de frango".