Previdência: reforma corta pensão por morte pela metade e prejudica os cônjuges – Jornal do Sudoeste – Apenas a verdade
23 de julho de 2019 / Antonio TuccÍlio / No Comments
Pense no seguinte caso: o segurado idoso recebe R$ 2 mil de aposentadoria. Ele morre, deixando viúva, também idosa. Ela não tem filhos até 18 anos que lhe proporcione acréscimo de míseros 10% na pensão. Ou seja, ela passará a receber apenas metade. Com esse valor, ela precisará pagar alimentação, contas básicas (água, luz, telefone, gás), além do convênio médico, que costuma ser o item mais caro nos gastos dos idosos.
Pensão e aposentadoria são direitos distintos, de acordo com os artigos 226 e 227 da Constituição Federal. Na ânsia por economizar, a equipe do ministro Paulo Guedes se esquece de considerar a lei fundamental e suprema do Brasil.