Apresentação Alcoutim 31 de Maio de 2010
by Virgínia Campos
soraiafernfarinha
Universidade do Algarve – Instituto Superior de Engenharia<br />Mestrado em Engenharia Civil<br />Ordenamento e Gestão do Território <br />2.º Ciclo – 1.º Ano - 2.º Semestre – 2009/2010<br />Avaliação de um Plano Director Municipal<br /><ul><li>Enquadramento Regional e Nacional –</li></ul>Município de Alcoutim<br />Discentes:<br />Ana Jesus n.º 6693<br />Bruno Pires n.º 6983<br />Nuno Pontes n.º 7029<br />Soraia Fernandes Farinha n.º 6648<br />31 de Maio de 2010<br />1<br />
MUNICÍPIO DE ALCOUTIM<br /><ul><li>Vila portuguesa, distrito de Faro, e região e sub-região do Algarve
Até à divisão administrativa, em 1832, pertencia à província do Alentejo.
Município com 576,57 km² de área e 3 272 habitantes (2006) subdividido em 5 freguesias. </li></ul>O município é limitado:<br /><ul><li>A norte pelo município de Mértola
A leste pela Espanha
A sueste por Castro Marim, 7.
Asudoeste por Tavira
Oeste por Loulé e Almodôvar.</li></ul>2<br />Enquadramento Regional e Nacional<br />
6<br />Actividades e Estimativas de População<br />
7<br />Actividades e Estimativas de População<br />
8<br />Actividades e Estimativas de População<br />
Evolução Populacional no País, na Região e no Concelho<br />9<br />Actividades e Estimativas de População<br />
População, Povoamento e Sistema Urbano<br /><ul><li>População com mais de 65 anos entre 215-240 %0
Densidade populacional entre 6-20hab/km2
Povoamento e eixos interiores com área crítica
Baixa população residente</li></ul>10<br />Organização , Tendências e Desempenho<br />
Recursos Naturais e Sustentabilidade Ambiental<br />Conservação da Natureza e Valorização Ambiental<br /><ul><li>Rede Natura 2000 e Rede Nacional de Áreas Protegidas
NUTS </li></ul>Recursos Hídricos e Política da Água<br /><ul><li>Plano da Bacia Hidrográfica do Guadiana</li></ul>Protecção e Valorização da Zona Costeira<br />Energia e Alterações Climáticas<br /><ul><li>Baixo consumo total de electricidade</li></ul>Recursos Geológicos<br /><ul><li>Escassos e não renováveis</li></ul>14<br />Organização , Tendências e Desempenho<br />
Uso do Solo e Ordenamento Agrícola e Florestal<br />Evolução da ocupação e uso do solo<br /><ul><li>Áreas agrícolas
Outros espaços florestais e semi-naturais</li></ul>Agricultura e ordenamento dos espaços rurais<br /><ul><li>Território socialmente fragilizado e com predomínio de espaços florestais </li></ul>46<br />Organização , Tendências e Desempenho<br />
Economia, Emprego e Competitividade dos Territórios<br /><ul><li>PIB a preços de mercado per capita entre 5862-8500
População activa e empregada no sector terciário >70%
Sem dormidas em estabelecimentos hoteleiros</li></ul>53<br />Organização , Tendências e Desempenho<br />
Infra-Estruturas e Equipamentos Colectivos<br />Abastecimento de água, saneamento básico e tratamento de resíduos e efluentes<br /><ul><li>População servida pelo sistema de recolha de resíduos 98-100%</li></ul>Redes de transporte e logística<br /><ul><li>Itinerário Complementar
Alojamentos com ligação à rede por cabo entre 50-75%</li></ul>54<br />Organização , Tendências e Desempenho<br />
Infra-Estruturas e Equipamentos Colectivos<br />Redes de Educação pré-escolar e do ensino básico, secundário e superior<br /><ul><li>Taxa de analfabetismo >13%</li></ul>Redes de Educação pré-escolar e do ensino básico, secundário e superior<br /><ul><li>10-19 Propostas de ofertas de equipamentos de apoio à população idosa</li></ul>Equipamentos Desportivos<br /><ul><li>5,5-11,5m2/hab. De cobertura da área desportiva</li></ul>55<br />Organização , Tendências e Desempenho<br />
Paisagem, património cultural e arquitectura<br />Paisagem<br /><ul><li>Tendência de abandono e mau ordenamento dos espaços agrícolas e florestais</li></ul>Património Cultural<br /><ul><li>Baixo n.º de elementos de património cultural</li></ul>67<br />Organização , Tendências e Desempenho<br />
<ul><li>O Algarve aspira a situar-se em 2030 entre as regiões mais desenvolvidas da Europa, isto é acima da média da União Europeia em termos de PIB per capita
A diversificação e qualificação dos produtos turísticos, estreitamente associada à valorização dos recursos ambientais e patrimoniais
A recuperação do papel exportador da agricultura, pescas e indústria e a integração destes sectores na cadeia de fornecimentos à procura turística
Os padrões de desenvolvimento a atingir deverão garantir a sustentabilidade dos recursos naturais da região</li></ul>71<br />Visões<br />
<ul><li>Aprofundar a cooperação transfronteiriça para a valorização do Guadiana e a estruturação do sistema urbano da fronteira;
Valorizar as relações com o Alentejo, explorando complementaridades e sinergias
Garantir níveis elevados de protecção dos valores ambientais e paisagísticos e preservar os factores naturais e territoriais; 95.
Proteger e valorizar o património cultural e estruturar uma rede regional de equipamentos tendo em vista o desenvolvimento de uma base relevante de actividades culturais;
Reforçar a coesão territorial e a valorização integrada de todos os territórios;
Proteger os espaços agrícolas, incluindo as culturas tradicionais, as áreas beneficiadas por aproveitamentos hidroagrícolas e de emparcelamento rural;
Aproveitar de forma sustentável os recursos hídricos da região e garantir a qualidade da água;</li></ul>72<br />Opções Estratégicas<br />
Garantir níveis elevados de protecção dos valores ambientais e paisagísticos e preservar os factores naturais e territoriais; 102.
Aproveitar de forma sustentável os recursos hídricos da região e garantir a qualidade da água;</li></ul>73<br />Medidas Prioritárias<br />
74<br />Medidas Prioritárias<br />
<ul><li>Valorização do eixo de articulação designado "Eixo Transversal Serrano", nomeadamente respeitante a acessibilidades, equipamentos colectivos e serviços de apoio à população e às empresas
Plano Estratégico da Rota das Ribeiras
Programa de requalificação, valorização e dinamização da rede de Aldeias do Algarve e centros urbanos das unidades territoriais da Serra, Guadiana e Costa Vicentina
Criação da rede de parques empresariais e de logísticas municipais
Estabelecimento de relações frutuosas com os espaços rurais
Definição de novos modelos de edificabilidade adequados aos territórios do interior</li></ul>75<br />Propostas de rede urbana e de infraestrutras com reflexo directo ou indirecto no concelho<br />
Critérios ou directrizes para a organização de espaços ou ocorrências naturais<br /><ul><li>Promover a interligação das várias áreas classificadas, através de corredores ecológicos
Criar áreas protegidas de carácter regional e local, da iniciativa das autarquias locais, onde sejam salvaguardados os valores naturais com especificidade regional
Articular objectivos de conservação da natureza com as políticas de desenvolvimento rural
Criar e fomentar mecanismos para a gestão da floresta
Conservação e Valorização dos recursos naturais e respectivo aproveitamento económico </li></ul>76<br />
Critérios ou directrizes para a organização de recursos hidrícos<br /><ul><li>Protecção e valorização da rede hidrográfica e das zonas ribeirinhas