Projeto BR 163 - Floresta, Desenvolvimento e Participação: Dezembro 2010
INFORME ELETRÔNICO - Nº1
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Seminário em Santarém discutiu o presente e o futuro do Projeto BR 163
Ana Flora Caminha
O Ministério do Meio Ambiente realizou no dia 6 de dezembro de 2010 um balanço de suas iniciativas no Oeste do Pará durante o seminário "Ações do MMA na Região da BR-163: Avanços e Desafios". O evento, organizado pelo Projeto BR 163 - Floresta, Desenvolvimento e Participação, contou com mais de 200 participantes em Santarém. Durante o evento, foram lançados oito editais - já apresentados e debatidos com os interessados - que somam um milhão de reais para fomentar o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis. Foram doados também cinco veículos 4X4 para instituições de atuação local. O Projeto BR 163 é executado pelo MMA e conta com o apoio técnico e a gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (ONU/FAO) e recursos doados pela Comissão Europeia.
Várias ações em desenvolvimento na região de influência da BR 163, onde está sendo consolidado o primeiro Distrito Florestal Sustentável (DFS) do País, foram conferidas pela plateia, que debateu, fez sugestões e críticas ao andamento do trabalho. Para o ministro interino do Meio Ambiente, José Machado, "o planejamento participativo é uma das ações mais interessantes e promissoras que estamos construindo no Brasil nos últimos anos."
O evento contou com a presença de representantes de várias esferas, desde a Comunidade Europeia, ONU/FAO, Banco da Amazônia, BNDES, do governo do Estado do Pará, prefeituras, até representantes de sindicatos, colônia de pescadores e do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e, também os porta vozes dos órgãos públicos que atuam direto na região, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e departamentos do MMA que tem foco especial na região, como o de Zoneamento Territorial (DZT) e o de Políticas de Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM). O Ministério de Desenvolvimento Agrário também marcou presença. Todos mostraram caminhos para conciliar o impacto da pavimentação da rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) a modelos visando à sustentabilidade. As ações se concentram no combate ao desmatamento, a promoção do desenvolvimento sustentável e, fundamentalmente, na ampliação da presença do Estado na região.
José Machado destacou as complexidades da área, que apresenta muitas demandas e exige para a continuidade das ações, uma coesão política e mobilização social. Pela manhã, foram apresentadas informações sobre ordenamento territorial e áreas protegidas, com detalhamentos sobre: o Zoneamento Ecológico Econômico; o trabalho do Instituto Chico Mendes e a gestão de unidades de conservação; e o controle e fiscalização ambiental feitos pelo Ibama. Pela tarde, foram tratados os temas do uso sustentável dos recursos naturais, com apresentações sobre: gestão de florestas públicas; Projeto Gestar de gestão territorial rural; cadeias produtivas da sociobiodiversidade e o andamento dos três componentes do Projeto BR-163: manejo de florestas .
A região já conta com 9.029 propriedades com o Cadastro Ambiental Rural, ou 23% do total da região do oeste do Pará. Vale ressaltar ainda que o DFS abrange 18 mil Km2 de Unidades de Conservação, entre Florestas Nacionais, que permitem o uso sustentável e Parques Nacionais, para proteção da biodiversidade. O Ibama efetuou 100 autos de infração, 240 milhões de reais em multas e 12 mil hectares de áreas embargadas durante a Operação Boi Pirata II.
Investimento em conhecimento - Com o objetivo de apoiar o investimento em conhecimento voltado para a realidade regional da Amazônia, o ministro interino José Machado visitou o campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Dois acordos de cooperação com a Ufopa estão em andamento. Um diz respeito ao curso de especialização em ecoturismo, voltado para um novo desenvolvimento para a região, e outro para a descentralização de recursos para a realização, em março de 2011 em Santarém, da 15ª Plenária da Base Compartilhada de Dados sobre a Amazônia (BCDAm).
O Projeto BR 163 doou diversos equipamentos para a universidade e promove, junto com o Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor) do Serviço Florestal Brasileiro, cursos de capacitação de manejo sustentável.
A Ufopa é a primeira instituição de ensino superior federal a se instalar no interior da Amazônia, com campi em Santarém, Itaituba, Juruti, Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre. Seu diferencial é o modelo acadêmico com um bacharelado interdisciplinar voltado para a realidade e história econômicas da Amazônia, cujo profissional é desejado que seja capaz de solucionar questões ambientais, sociais e econômicas. Para 2011 são esperados 80 alunos para o curso de engenharia florestal, 40 para agronomia, 40 para farmácia e outros 40 para zootecnia.
Histórico - A zona oeste do Pará, que engloba o território sob a influência da BR 163, tem 33 mil km2 ou 33 milhões de hectares. A título de comparação, a área equivale a 2,41 vezes o estado do Acre, 1,45 o estado de Roraima e 1,35 o estado de São Paulo.
As ações e políticas executadas na Amazônia, por meio do Plano BR-163 Sustentável, têm por objetivo levar à implementação de um novo modelo de desenvolvimento pautado na valorização do patrimônio sociocultural e natural, na viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras e no uso sustentável dos recursos naturais, levando em consideração a elevação da qualidade de vida da população em geral.
O Projeto BR 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação foi criado para amenizar os impactos socioambientais do asfaltamento da estrada, já que o Projeto BR-163 Sustentável muito mais abrangente, com a participação do governo como um todo é fortalecer a presença do Estado na região por meio de ações divididas em quatro eixos: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento, controle e gestão ambiental; fortalecimento da segurança pública, infra-estrutura de transporte e energia; fomento a atividades produtivas sustentável; e inclusão social e promoção da cidadania.
Imagens do evento em Santarém
Abaixo, algumas imagens que ilustram a expressiva participação das comunidades da região de influência da BR 163.
A mesa de abertura contou com a participação do ministro interino José Machado, de representantes da FAO, Comunidade Europeia, Governo do Estado do Pará, entre outras autoridades.
Representantes de vários setores da BR 163 estiveram presentes.
Ministro Interino José Machado, destacou o comprometimento da comunidade que abraçou a causa da Amazônia e o planejamento participativo para realização das ações na região.
Pedro Bruzzi Lion, Coordenador Nacional do Projeto BR 163.
Julio Pinho, do Departamento de Extrativismo do MMA e Carcius Azevedo, do Coordenador Nacional do Projeto GESTAR.
Evento em Santarém reuniu extrativistas, pesquisadores, lideranças e técnicos para discutir boas práticas na produção de óleos vegetais
Aconteceu em Santarém entre os dias 22 a 25 de novembro a Oficina para consolidação das boas práticas de Manejo Florestal para as espécies Andiroba (Carapa guianensis Aubl.) e Copaíba (Copaífera ssp). Esta atividade é resultado da articulação entre órgãos do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério de Agricultura e da Embrapa por meio do Projeto Kamukaia e conta com o envolvimento de participantes do Grupo de Óleos do Oeste do Pará e apoio do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.
Além da discussão de documentos base sobre boas práticas de coleta, beneficiamento, tratos silviculturais e monitoramento, entre outros assuntos, foram elaborados pelo grupo presente documentos com as diretrizes para as etapas do manejo florestal de andiroba e copaíba em florestas nativas. O entendimento da necessidade da elaboração dessas diretrizes está na concepção de que os recursos florestais são finitos, a racionalização e a perpetuação do uso destes necessitam de planejamento, tanto das ações do uso diretamente, como das ações que promovam a conservação da produção e da floresta.
Esta ação teve apoio do Projeto BR 163, que tem como objetivo integrar a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares com o crescimento econômico do país e a conservação dos recursos naturais e na tematica de óleos está sendo realizado pela consultora Valéria Pereira o Levantamento do Potencial de Produtos Florestais Não Madereiros na Área de Influência da BR 163. Este levantamento cobre 18 município do Oeste Paraense e visa mapear e caracterizar o mercado desses produtos na região. Na opinião da consultora "a importância da oficina está principalmente na integração dos conhecimentos entre os diversos setores presentes, pois o que se busca no final é integrar a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares com o crescimento econômico do país e a conservação dos recursos naturais".
Estiveram presentes nesta discussão técnica sobre o manejo das espécies representantes dos 7 estados da Amazônia, entre eles representantes da Embrapa dos estados do Amapá e Acre, técnicos da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Estado do Acre (Seaprof), pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), da Universidade de São Carlos/SP, da ESALQ/USP, técnicos do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), do Escritório Regional do IBAMA de Santarém, Escritório local do ICMBIO de Santarém, representantes do MAPA, da EMATER local, do Centro de Trabalhadores da Amazonia (CTA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, do WWF – Brasil, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, do Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia (INEA), do Programa Regional SEPE/MT , e agricultores extrativistas da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia Sardinha (ASPACS), da Associação Comunitária Nova Olinda de Itaituba, comunitários da Flona Tapajós e da Cooperativa Mista da FLONA Tapajós (COOMFLONA).
Imagens de Adriene Coelho (Consultora FAO/Comunicação) e Valéria Pereira (Consultora FAO/Levantamento de Produtos Não Madereiros).
GTA realiza oficina de retomada do componente 3 no Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.
Nos dias 24 e 25 de novembro em Santarém estiveram reunidos diretores e técnicos do GTA junto com os representantes dos Pólos Baixo Amazonas, Transamazônica Xingu (Altamira), BR 163 Tapajós (Itaituba) e Lucas do Rio Verde (Mato Grosso) para discutir e planejar a retomada das ações do componente 3 na área de influencia da BR 163. Nesta oportunidade o GTA, responsável direto pela execução do componente, já havia contratado a nova Coordenadora Nacional do Projeto para o Componente 3, Fani Mamede, que participou do evento.
Na opinião de Fani "além da elaboração de uma proposta de realinhamento do projeto, visando a sua retomada, os debates realizados foram enriquecidos com profundas reflexões sobre o cenário atual vivido pelas comunidades locais como, por exemplo, os impactos gerados pelos grandes projetos planejados e em implementação que devem ser tratados no desenvolvimento do projeto nessa nova fase. A falta de integração das ações e de troca de informações entre os três componentes do projeto também foi objeto de avaliação e de encaminhamentos concretos das lideranças e da coordenação do Condessa presentes no evento."
Na seqüência o GTA organizou, através do Observatório do REED, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Comitê Multissetorial de Elaboração e Revisão dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+, a Oficina de Capacitação do Observatório do REDD que aconteceu no dia 26 de novembro de 2010, a partir das 8h, no Fórum Social Pan Amazônico, em Santarém/PA.
O evento teve o propósito de reunir lideranças regionais para nivelar conceitos, analisar políticas relacionadas a mudanças climáticas consideradas prioritárias e definir posicionamentos e estratégias de influência sobre as políticas analisadas.
Padre Arno Miguel Longo, do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, ong com sede em Itaituba.
Nilfo Wandscheer presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde - MT