Enquanto União Europeia se prepara para adotar seu certificado, Bolsonaro afirma que vetará proposta aprovada no Senado
Eduardo Maia
15/06/2021 - 16:13 / Atualizado em 21/06/2021 - 13:19
Uma mulher segura o celular com o código QR que mostra o resultado de teste negativo para Covid-19, necessário para embarcar numa barca na Córsega Foto: PASCAL POCHARD-CASABIANCA / AFP
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RIO - Considerado por muitos a chave para a reabertura de setores da economia, como o turismo, o certificado de vacinação contra a Covid-19, popularmente chamado de "passaporte da imunidade", ainda está longe de ser uma realidade global. Enquanto países da União Europeia avançam na implementação de documentos que permitem a circulação e até mesmo viagens de pessoas imunizadas, a discussão segue atrasada em diversas partes do mundo, como Brasil e Estados Unidos.
No Brasil
Com pouco mais de 25% da população tendo recebido ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19, o país ainda debate a criação ou não de um passaporte de imunidade. O caminho parece ser longo, como leva a crer o presidente Jair Bolsonaro em declaração nesta terça-feira, ao afirmar que a proposta que implementa um certificado digital de vacinação, aprovada em 10 de junho pelo Senado, "não tem cabimento", já que representaria uma obrigatoriedade da vacinação.
O projeto de lei aprovado no Senado cria o chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), que permitiria o acesso de pessoas imunizadas contra o novo coronavírus a eventos culturais e esportivos, reservas naturais e cruzeiros, entre outros locais que tenham empregado restrições.
O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, de onde seguirá para a Presidência da República. Caso seja vetado, os parlamentares ainda podem derrubar o veto e sancionar a lei.
Ainda não se sabe, por exemplo, como brasileiros já vacinados com imunizantes aprovados pela OMS poderão comprovar essa informação para viajar ao exterior. Até agora, a única iniciativa de um certificado digital de vacinação contra Covid-19 no país é o aplicativo Conecte SUS Cidadão, do Ministério da Saúde. A plataforma se pretende um agregador eletrônico de informações do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), com dados sobre que vacina tomou e exames para Covid-19.
Na Europa
Uma policial checa o certificado de um viajante em Bregana, na fronteira entre Croácia e Eslovênia Foto: DENIS LOVROVIC / AFP
O Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), debatido no Congresso Nacional, é inspirado no Certficado Verde Digital, da União Europeia, que será implementado em 1º de julho. A ideia é que os cidadãos imunizados possam se deslocar sem necessidade de novos testes ou quarentenas pelos 27 países do bloco. A Grécia foi o primeiro país a usar o certificado, que hoje já está em vigor em Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, França, Lituânia, Polônia e República Tcheca.
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O documento será bilíngue (no idioma do país em que foi emitido e em inglês) e informará que vacinas o portador tomou, se ele tem resultados recentes de testes PCR ou se ele se recuperou recentemente da Covid-19. Os dados poderão ser lidos num código QR, que pode ser apresentado impresso ou na tela de um smartphone. As vacinas permitidas pelo certificado são as aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA): AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Moderna e Janssen.
O sistema foi projetado para ser aplicado também a países de fora da União Europeia, mas que fazem parte da zona de fronteira aberta de Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Mas não ao Reino Unido, ex-membro do bloco econômico europeu, excluído, a princípio, por conta da incidência generalizada da variante Delta do novo coronavírus.
A União Europeia indicou ainda que visitantes de outros países poderão entrar desde que provem que estão vacinados. Mas a política de fronteiras como um todo é uma questão de cada membro do bloco, que poderá definir suas próprias regras. Como o caso da Espanha, que já recebe estrangeiros totalmente vacinados, menos do Brasil e da África do Sul.
Nos Estados Unidos
Apesar de bastante acelerado na vacinação, o país ainda debate como e se irá implementar um certificado de imunização. O governo federal já deu a entender que não pretende criar um documento nacional, passando a responsabilidade para os estados. E cada membro da federação tem se posicionado de uma forma diferente.
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Nova York, que já foi o epicentro mundial da pandemia e hoje é um dos exemplos de sucesso na vacinação e de retomada de atividades como comércio, gastronomia, cultura, turismo e lazer, criou seu próprio "passaporte da imunidade" em março. Chamado de Excelsior Pass, o certificado verifica se a pessoa tem testes negativos para Covid-19 e se já foi totalmente vacinada. O aplicativo, que já teve mais de um milhão de downloads, gera um código QR, que permite acesso a eventos culturais e esportivos, por exemplo, de cinemas a jogos de beisebol.
A situação, no entanto, é bem diferente em outras partes do país. Recentemente, os governadores do Texas e da Flórida, por exemplo, emitiram ordens executivas proibindo que agências governamentais, empresas privadas e instituições que recebam verbas do estado de exigir qualquer comprovante de vacinação contra a Covid-19. Para eles, essas barreiras ferem as liberdades individuais.
Em outros países
Israel foi o primeiro país do mundo a adotar um passe para vacinados, e que inspirou, inclusive, o modelo adotado agora na Europa. Por meses, o documento permitiu que imunizados frequentassem restaurantes, lojas, cinemas e viajassem pelo território nacional.
Iniciativa parecida foi adotada na Austrália e deve ser implementada no Japão, por conta dos Jogos Olímpicos.
Na Argentina, cidadãos podem incluir os comprovantes de vacinação no aplicativo Mi Argentina, usado para reunir diversos documentos nacionais. A plataforma pode ser uma base para um futuro certificado nacional de vacinação, em estudo no país. O governo de Alberto Fernández também cogita reabrir suas fronteiras para viajantes estrangeiros que apresentarem comprovantes de vacinação contra a Covid-19.
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Mas é seguro?
Em abril, quando a discussão sobre a adoção de passaportes de imunidade para vacinados ganhou força, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que não iria aderir nem incentivar essa prática por não considerar a medida segura o suficiente para impedir a circulação do vírus e de suas novas variantes. A entidade, e muitos especialistas, afirmam que as vacinas disponíveis atualmente têm grande eficácia na prevenção de casos graves e internações, mas não há garantias de que elas impeçam a transmissão.
O surgimento de novas variantes, mais transmissíveis e letais, e que podem fugir da imunidade oferecida pelas vacinas, é outro fator que preocupa os especialistas.
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