Blog do Nelson Tembra: Comissão de combate aos crimes ambientais discute desmatamento na Amazônia
Comissão de combate aos crimes ambientais discute desmatamento na Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem (20/10) o balanço das ações da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia), de janeiro a outubro deste ano, e disse que os estados precisam ser engajados na redução do desmatamento e da emissão de CO2 na atmosfera. "Ou o Brasil não cumprirá os compromissos assumidos pelo presidente Lula na ONU". Ele fez o anúncio durante reunião com representantes dos órgãos do governo envolvidos com as metas ambientais, para a discussão das próximas estratégias a serem tomadas.
Entre os números apresentados pela Ciccia, estão multas no valor de R$ 1,4 bilhão em autos de infração lavrados pelo Ibama. Entre eles, R$ 1,3 bilhão na Amazônia Legal. Nos nove estados que fazem parte da região, também foram apreendidos 81,2 mil metros cúbicos de madeira em toras, 71,1 mil metros cúbicos de madeira serrada. Das 675 serrarias fiscalizadas, 191 foram embargadas. A Polícia Rodoviária Federal apresentou ao ministro um histórico de 72 prisões realizadas em 2006, 1.830 em 2008 e 1.143 em 2009, por crimes ambientais.
A Ciccia foi criado em 2008 e agrupa os Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e da Defesa, com instituições como o Ibama, Instituto Chico Mendes, Sipam, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, que se reúnem semanalmente. O ministro citou que a questão do desmatamento da Amazônia continua sendo "carro-chefe" da Ciccia, porém, lembrou que o plano brasileiro que será apresentado na Conferência da ONU, em dezembro, em Copenhague (Noruega) é de redução de 80% do desmatamento até 2020.
Carlos Minc citou Rondônia, Mato Grosso e Pará como "estados decisivos" na questão do desmatamento. E, embora em 2009, o índice seja o menor dos últimos 21 anos, o ministro comentou que em Rondônia há devastações onde o poder público não consegue alcançar. E ressaltou que se a devastação diminuiu na Amazônia, "dobrou no Cerrado, onde os índices são assustadores".
Entre as ações que devem ser tomadas para a redução, o ministro citou a criação de um fundo interministerial para financiar pessoal e equipamentos. E ainda disse que os estados devem envolver suas polícias, para inclusive aplicar multas por crimes ambientais que possam ser revertidas em investimentos em seu combate. Carlos Minc comentou os acordos firmados entre governadores da Amazônia, que estiveram reunidos em Macapá, na sexta-feira (16/10), como o FPE Verde (Fundo de Participação dos Estados) para premiar ações relevantes de conservação ambiental.
Durante a reunião, também foi apresentada a proposta de criação de um portal (intranet) do Sipam em que serão apresentadas informações com procedimentos que vão facilitar a identificação de transporte de madeiras com informações falsas sobre origem, por exemplo.
O secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, citou que devem ser aplicados R$ 100 milhões na aquisição de novas aeronaves para a Força Nacional e que também será criado o primeiro centro de formação aeroflorestal, em 35 hectares que pertenciam a Fazenda Itamaraty, em Mato Grosso. A Força Nacional tem 60% de suas ações voltadas para questões ambientais.