Ajuste fiscal está de pé, diz secretário de Acompanhamento Econômico - Jornal O Globo
Ajuste fiscal está de pé, diz secretário de Acompanhamento Econômico
Mansueto Almeida comenta aumento de gastos: 'Parece contradição, mas não é'
30/06/2016 4:30
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida - Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 17-5-2016
BRASÍLIA — Não há contradição entre o discurso de austeridade fiscal do governo Michel Temer e as recentes medidas de aumento de gastos como os reajustes do Bolsa Família, dos servidores públicos e a renegociação das dívidas dos estados com a União. Isso é o que afirma o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Em entrevista ao GLOBO, ele disse que cada uma dessas medidas é justificada e não atrapalha os planos do governo de implementar um programa de reequilíbrio das contas públicas no médio e longo prazos.
Ao comentar o Bolsa Família, o secretário disse que, além de custar barato, ele é o melhor programa de combate à pobreza do país. Sobre os aumentos para servidores, Almeida disse que eles são frutos de acordos que estavam sendo negociados há mais de um ano e que o governo precisava honrá-los para poder aprovar projetos estruturais, como a PEC que fixa um teto para os gastos públicos, no Congresso: "Eventualmente, você tem que manter uma negociação para não atrapalhar uma questão maior".
Não é contraditório que o governo defenda teto de gastos e anuncie reajustes?
Até parece uma contradição, mas não é. O Bolsa Família é o melhor programa de combate à pobreza que existe no Brasil. Ele também é barato, custa R$ 27 bilhões tem alcance grande e um controle bastante forte. Ele também é o único programa social que não é indexado à inflação. Há dois anos ele não tinha aumento. No caso do funcionalismo, a questão é que acordos de reajuste vinham sendo negociados há muito tempo. Corria um risco muito grande de você começar a negociação do zero. Isso ia atrapalhar bastante as outras ações do governo.
Mas qual o foco?
A gente tinha duas alternativas de ajuste fiscal. Uma era sair feito louco cortando uma série de despesas, o que ia se manter por um ano. Ou você fazia uma proposta de ajuste estrutural. Eventualmente, você tem que manter uma negociação para não atrapalhar uma questão maior que é aprovar essa PEC do limite de gastos. Vamos enviar a proposta orçamentária de 2017 já trabalhando com o teto. A concentração é muito mais na questão estrutural.
Os estados também foram beneficiados.
A gente tinha um prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar com os estados, que já tinham conseguido liminares e que estavam deixando de pagar suas dívidas com a União. Quando mais demorasse, mais eles deixariam de recolher e mais difícil seria chegar a um acordo. Se a renegociação dos estados tivesse sido isolada, poderia, sim, ser vista como um sinal de frouxidão fiscal. Mas foi uma negociação atrelada a pré-condições de ajuste como estabelecer um teto para os gastos
O reajuste do Bolsa Família do presidente interino Michel Temer foi maior que o anunciado pela presidente afastada Dilma Rousseff. Isso vai gerar um custo extra para este ano. Foi para esse tipo de medida que o governo fixou a meta fiscal num déficit tão elevado, de R$ 170,5 bilhões?
A diferença entre um reajuste e outro, se houver, é pequena. Para isso, o Orçamento sempre tem uma margem de contingência. Ela serve para realocar um pouco.
O governo Dilma tinha uma previsão de gasto de R$ 1,2 bilhão para o Bolsa Família. Agora vai custar R$ 1,6 bilhão. No caso dos estados, a conta ficou em R$ 20 bilhões e vocês haviam previsto R$ 19,9 bilhões.
Então seriam R$ 400 milhões do Bolsa Família e R$ 10 milhões de estados. Não é muito. Se fosse uma conta alta, aí preocuparia.
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Marçal Gomes Trindade • 30/06/16 - 16:10
Vê-se que o Mansueto já não é o mesmo. Considera, algo impensável há pouco mais de um mês e quem tiver dúvidas leia o blog dele que está no ar, o Bolsa Família é o melhor programa do mundo. Quem diria! Ao mesmo tempo em que apresentam um limite de teto dos gastos aumentam as despesas obrigatórias. Esse pessoal além "faroleiro" está demonstrando ser incompetente.
Eduardo Silva • 30/06/16 - 14:01
O ajuste vai ser feito, mas nas costas do povão. KKKKKKKK Bem feito para o povo brasileiro que continua votando nesse pessoal. Já tô fora desse Temer. Perdeu a credibilidade, se já teve alguma algum dia.
Paula Canto • 30/06/16 - 09:53
Quanto cinismo. Logo, logo o povo volta às ruas para retirar Temer. Todas essas medidas foram adotadas em razão da eleição municipal deste ano. Vocês não enganam mais ninguém, espero.
Eduardo Silva • 30/06/16 - 13:59
O problema é esse, muda-se o governo e continua tudo do mesmo jeito. Esse reajuste é tapa na cara dos desempregados do Brasil. Vamos botar esse Temer na rua também.
Alexandre Cunha • 30/06/16 - 11:45
Ainda é muito, muito melhor que Dilma e o PT.
Rodrigo Vasques • 30/06/16 - 09:27
Esses caras realmente acham que somo burros! Ja fomos e muito agora acabou a festa, amigão ou arruma essa joça ou vão todos pro meio da rua vocês verão a campanhas eleitorais nas midias sociais e vão ter medo de falar com o povo nas ruas. Vai ser tudo escancarado !