Foi um ano negro da violência doméstica em Portugal. Em 2008, 44 mulheres foram assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado, em que se tinham registado 21 casos. A média deste ano, em termos de homicídio conjugal, permite concluir que, em cada semana, uma mulher é assassinada pelo seu marido ou companheiro. Portugal regista uma das piores estatísticas da União Europeia nesta matéria.
Um estudo divulgado pela União das Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, em Novembro passado, revela que só nos primeiros seis meses de 2008 ultrapassou-se o número de vítimas registadas em todo o ano anterior. Outras 64 mulheres foram vítimas de tentativas de homicídio que resultaram em marcas para toda a vida no seu corpo.
O número de vítimas por violência doméstica registado em 2008 aproxima-se dos valores registados em 2004, 42 vítimas mortais de violência doméstica. Desde 2004, 183 mulheres morreram devido a actos de violência doméstica.
O relatório da UMAR revelou que nos últimos três anos existiu alguma tendência para descida de caos de homicídios - 36 em 2005, 37 em 2006 e 21 em 2007 - mas este ano voltou a assinalar-se um extraordinário aumento. As áreas metropolitanas de Lisboa (7 casos) e do Porto (6 casos) são as que registam maior número de vítimas mortais deste tipo de violência.
Quanto à evolução do número denúncias de violência doméstica participadas às autoridades portuguesas, verifica-se um crescimento a um ritmo superior a 11% ao ano desde 2000 e duplicou em 7 anos, atingindo em 2006 as 20 mil denúncias. Só nos primeiros seis meses de 2008 foram apresentadas mais de quatro mil queixas por violência doméstica, apenas no distrito de Lisboa.
Dados divulgados em 2008 pelo Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR indicam que as vítimas e os agressores são cada vez mais novos, quando nos anos anteriores as idades se situavam claramente acima dos 50 anos. A maioria das vítimas mortais de violência de género tem entre 24 e 35 anos. Os agressores têm, na sua maioria, entre 36 e 50 anos.
Além das mulheres continuarem a ser vítimas dos maridos e companheiros ou "ex", estão a sê-lo cada vez mais dos namorados ou "ex". Na maioria dos casos, os homens não aceitam um pedido de divórcio, o fim da união ou do namoro. Os dados do observatório apontam também para a relação entre o aumento dos crimes conjugais e a crise económica e o desemprego, dado que muitas das vítimas e dos agressores estavam desempregados quando ocorreu o homicídio.
No capítulo da prevenção os dados de 2008 são igualmente preocupantes: estudos realizados pela Universidade do Minho, mostram que a violência nas relações amorosas nos jovens entre os 15 e os 25 anos atinge níveis preocupantes e idênticos aos verificados entre os adultos. Um dos aspectos mais alarmantes é que essa violência é cada vez mais precoce e aceite como "natural" pelos próprios, incluindo as situações de sexo forçado. Os dados indicam que a violência entre os jovens dos 15 aos 25 anos é igual à do casamento: 25 por cento dos jovens já foram vítimas de violência numa relação.
A maior visibilidade dos centros de apoio às vítimas e das campanhas contra a violência doméstica fizeram muitas mulheres perder o medo e avançar com queixas, como os números de 2008 revelam quanto ao aumento de denúncias de maus-tratos.
Mas apesar de toda a consciencialização social, os dados apontam para um grande agravamento deste problema, o que levou a UMAR a assinalar o dia 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, com um apelo à solidariedade masculina, através do lançamento da campanha "Não sou cúmplice". A campanha inclui o lançamento de uma petição on-line e várias acções de rua. A organização, dirige-se aos homens, para apelar "para se solidarizarem com as vítimas de violência, retirarem o apoio aos agressores e se demarcarem dos seus actos". "Os homens abaixo-assinados repudiam toda e qualquer violência contra as mulheres, comprometendo-se na consciencialização e intervenção social da sociedade para a igualdade de género e promoção de uma cultura de não-violência", refere o texto da petição.
Um dos aspectos desta realidade que mais preocupa as ONG's, e associações de apoio às mulheres é o da falta de os mecanismos de protecção das vítimas a nível penal e de punição efectiva do agressor.
Veja-se um exemplo: em 2008, no distrito do Porto, os 800 casos de violência doméstica identificados pelas autoridades deram origem a apenas duas detenções.
Por outro lado, as associações contestam o adiamento, por parte do Governo, da implementação de medidas concretas de protecção às vítimas. É disso exemplo o atraso, de cerca de dois anos para a publicação do despacho que isenta de taxas moderadoras as vítimas de violência doméstica que acorrem aos hospitais. A publicação, prometida em 2006, só foi publicada a 5 de Agosto de 2008. Durante esse período foram várias as situações que vieram a público de hospitais - como o caso de São Marcos, em Braga - que cobravam perto de 150 euros pelas consultas e taxas moderadoras às mulheres vítimas de violência doméstica, alegando que só depois de provada em sentença judicial a agressão à mulher é que se poderia isenta-la. Esta exigência foi factor de desmotivação da vítima para denunciar o agressor, dado que num caso em que não existam terceiros envolvidos (se a vítima disser que caiu, por exemplo) apenas está sujeita ao pagamento da taxa moderadora.
O Bloco apresentou no Parlamento um Projecto de Lei sobre a protecção das vítimas de violência de género, que engloba e unifica as medidas nas diversas áreas - o apoio directo às vítimas, na área social, da educação, da saúde e do trabalho.
No final de Novembro o Governo anunciou finalmente medidas que vão ao encontro de soluções há muito defendidas pelas ONG'S e pelo Bloco.
É o caso da garantia de afastamento controlado por vigilância electrónica, através de pulseiras electrónicas para os agressores, que verifica se está a ser respeitada a distância em relação à vítima fixada pelo tribunal, uma medida que permite que não seja a vítima a sair de casa.
Já no que respeita à detenção dos agressores, o Bloco defendeu o fim do flagrante delito como condição legal para a prisão preventiva, e propôs a alteração da Lei, no sentido de garantir a protecção das vítimas. O diploma bloquista incluiu uma alteração ao artigo 257 do Código de Processo Penal para acrescentar que, fora de flagrante delito, o agressor pode ser detido quando "houver razões para crer" que "é necessário impedir o visado de tornar a cometer actos da mesma natureza". O Bloco propôs ainda que nos casos em que a apresentação ao juiz não seja imediata, o agressor possa continuar detido se houver motivos razoáveis para crer que possa repetir o crime.
Face à iniciativa do Bloco, o PS veio a apresentar um Projecto de Lei sobre o assunto, em tudo semelhante, e ambos foram aprovados pela Assembleia da República.
Também ao nível do Código de Trabalho, recentemente aprovado, o Bloco introduziu medidas de protecção às vítimas no trabalho, assegurando que estas não sejam penalizadas em situações em que é necessária a sua ausência do posto de trabalho, para garantir a sua segurança, assim como a confidencialidade de transferências de local de trabalho.
Dossier:
Dossier 102: Portugal em 2008
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Neste dossier:
Portugal em 2008
Em Portugal, o ano de 2008 fica marcado pelas gigantescas mobilizações de professores contra a política educativa do governo. A crise financeira internacional também fez as suas vítimas por cá, tendo o governo preferido salvar os bancos, em vez de defender os mais fracos. Exemplo disso é o novo código do trabalho, aprovado só com os votos do PS, e o aumento da pobreza, do desemprego e da precariedade.
Prémio "Precariedade 2008" para José Sócrates
O agravamento da precariedade em 2008, faz com que existam hoje 900 mil trabalhadores, aproximadamente 1/5 da população activa em Portugal, em situação precária. O Governo PS rejeitou a criminalização dos falsos recibos verdes, assim como a integração dos milhares de precários do Estado, e centrou a sua acção em falsos anúncios de "criação" de emprego.
Universidades na penúria
Se 2007 trouxe à praça pública os escândalos, fraudes e negociatas que envolvem o ensino superior privado português, já o ano de 2008 trouxe à tona as enormes dificuldades financeiras que enfrentam as universidades públicas, face à redução contínua das transferências do Orçamento de Estado. Por outro lado, já quase não existem universidades sem propina máxima, e torna-se cada vez mais insustentável a precariedade a que estão sujeitos muitos dos professores deste sector.
Primeira condenação por violência nas praxes
Em 2008, pela primeira vez um tribunal português condenou praticas violentas ocorridas durante cerimónias de praxes académicas em Santarém. Inédita é também a decisão do Tribunal da Relação do Porto de condenar o Instituto Piaget a pagar cerca de 40 mil euros a uma aluna vítima de praxe em 2002. O Parlamento reconheceu pela primeira vez a importância de se discutir este assunto e aprovou por unanimidade, na Comissão Parlamentar de Educação, um relatório com medidas de combate à violência nas praxes.
Aprovado divórcio sem culpa
A nova lei do divórcio foi um dos temas do ano que agitou as relações entre o Presidente da República e o PS. Cavaco Silva vetou a nova lei depois de aprovada no Parlamento, numa posição que lhe mereceu críticas de toda a esquerda parlamentar que o acusou de conservadorismo. Em Setembro o diploma teve novamente luz verde.
Esquerdas convergem contra o neoliberalismo
2008 foi ao ano em que várias personalidades e sectores da esquerda portuguesa se aproximaram para procurar alternativas à governação neoliberal e ao pensamento único. A convergência começou por se fazer sentir no comício festa do Teatro da Trindade, em Junho, e continuou no Fórum Sobre Serviços Públicos e Democracia, em Dezembro. No parlamento, Manuel Alegre e outros deputados socialistas votaram ao lado do Bloco de Esquerda e do PCP em matérias tão fundamentais como o código do trabalho.
Novo código do trabalho aprovado só com os votos do PS
Fazendo tábua rasa das suas propostas enquanto oposição, o Partido Socialista aprovou o novo código do trabalho, merecendo rasgados elogios dos patrões e da direita. O fim do pagamento de horas extraordinárias, a legalização da precariedade e o ataque s convenções colectivas são algumas das novas regras que fazem de 2008 o ano em que a balança voltou a pender para o lado dos mais fortes. Só que nem tudo foram rosas para PS e Patrões, dado que o Tribunal Constitucional chumbou uma das normas do código, que assim voltará ao parlamento em 2009.
Camionistas paralisaram o país
2008 fica marcado por protestos em todo o Mundo contra o aumento do preço dos combustíveis. Em Portugal, os pescadores foram os primeiros a reagir, paralisando por alguns dias a frota pesqueira. Mas a mobilização com maior impacto foi sem dúvida a dos camionistas. Contra a vontade da grande empresa representativa do sector, milhares de camionistas revoltaram-se e montaram um bloqueio de vários dias no mês de Junho, que fez secar bombas de gasolina e obrigar o governo a negociar o que antes recusara.
Alta tensão: Governo recusou alterar lei
Foi graças às acções de vários grupos cívicos que em muitas localidades do país contestaram a instalação de linhas de alta tensão na proximidade de casas e povoações, que em 2008 esta luta ganhou contornos nacionais, com o primeiro encontro nacional de movimentos a ter lugar em Junho. O governo foi forçado a recuar em alguns projectos mas o essencial, a alteração da lei, continua por concretizar.
Congresso Karl Marx com 150 comunicações
A actualidade do pensamento marxista na presente conjuntura de crise do capitalismo global foi um dos temas que dominou o Congresso Internacional Karl Marx, realizado entre 14 e 16 de Novembro, e promovido pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, pela Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo (Cutra) e pela Transform Europe (rede internacional de associações culturais).
As fraudes financeiras e os favores à banca
Começando pelo BCP e terminando no BPN e no BPP, 2008 foi o ano em que a máscara dos banqueiros caiu. Foram milhões de euros de prejuízos camuflados na razão inversa dos prémios e regalias para os grandes responsáveis. As fraudes detectadas mostraram a promiscuidade entre o poder político e o económico. Com a agudização da crise financeira, o governo veio em socorro da banca com milhões, algo que nunca tinha ousado fazer com os trabalhadores ou os mais desfavorecidos.
Linha do Tua: os acidentes e a barragem
No dia 22 de Agosto de 2008 um novo acidente na Linha do Tua causou mais uma morte. Foi o quarto acidente em cerca de ano e meio, levantando dúvidas e suspeitas sobre as condições de manutenção da linha. A previsível construção da barragem que vai deixar submersa pelo menos uma parte da Linha do Tua é contestada por cidadãos e movimentos, e apontada como uma das razões que pode estar na origem do "desleixo" com que governo e autoridades têm tratado este assunto.
Contra a "Directiva da Vergonha"
A 18 de Junho, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a "Directiva do Retorno", a lei comunitária que facilita a deportação de imigrantes ilegais, e que entrará em vigor em 2010. Em Portugal, como noutros países, as associações de imigrantes manifestaram-se contra o que chamaram "directiva da vergonha". Ainda em matéria de imigração de registar em 2008 os acontecimentos ocorridos no Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, e toda a especulação que foi feita sobre a alegada natureza racista dos conflitos.
Bloco elege primeiros deputados nos Açores
Nas eleições regionais dos Açores de 18 de Outubro, o Bloco de Esquerda triplicou o número de votos, passando para 3,3%, e pela primeira vez obteve representação na Assembleia Regional dos Açores, com dois deputados eleitos. O PS venceu novamente as eleições com maioria absoluta, num ano que também fica marcado pela polémica em torno dos vetos de Cavaco Silva ao Estatuto dos Açores.
As gigantescas mobilizações dos professores
2008 será sem sombra de dúvida lembrado pelos maiores protestos de sempre que uma classe profissional alguma vez protagonizou contra reformas impostas por um governo. Duas manifestações gigantescas e uma greve que ficou perto dos 100% de adesão, mostraram ao país que os professores não se rendem às políticas burocráticas e economicistas de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues. A contestação promete continuar com nova greve nacional a 19 de Janeiro de 2009.
Número de mortes por violência doméstica duplicou
Foi um ano negro da violência doméstica em Portugal. Em 2008, 44 mulheres foram assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado, em que se tinham registado 21 casos. A média deste ano, em termos de homicídio conjugal, permite concluir que, em cada semana, uma mulher é assassinada pelo seu marido ou companheiro. Portugal regista uma das piores estatísticas da União Europeia nesta matéria.
Populações e profissionais de saúde defendem SNS
Mudou o ministro da saúde mas a políticas mantiveram-se. O fecho das urgências nocturnas e a continuação da degradação do serviço nacional de saúde, levou as populações a saírem à rua de norte a sul do país. O descontentamento dos enfermeiros também ganhou expressão, na maior manifestação de sempre da classe, de que há memória.
Skinheads condenados por discriminação racial
O dia 3 de Outubro de 2008 fica na história portuguesa pela primeira condenação efectiva por discriminação racial. Dos 36 skinheads acusados de crimes de sequestros, ofensas corporais, posse ilegal de armas, distribuição de propaganda nazi e discriminação racial, 23 foram condenados à prisão, embora a mior parte tenha ficado com pena suspensa. Mário Machado, o líder do movimento Hammerskins Portugal apanhou 4 anos e 10 meses de prisão efectiva.
PS chumbou casamentos homossexuais
Duas propostas de legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, subscritas pelo Bloco e Os Verdes foram chumbadas com votos da maioria dos deputados do PS. Os socialistas recuaram em relação ao compromisso de apresentar a proposta no programa eleitoral de 2009 e impuseram uma contestada disciplina de voto sobre esta matéria.