RR: Governo anuncia venda de grãos remanescentes nos silos de Monte Cristo – Duna Press Jornal e Magazine
RR: Governo anuncia venda de grãos remanescentes nos silos de Monte Cristo
O governador Antonio Denarium assinou na segunda-feira, dia 29, o Decreto Nº 30081-E que autoriza a venda dos grãos colhidos na safra 2020, remanescentes nos estoques do complexo de silos de Monte Cristo. O objetivo é zerar o estoque da estrutura de armazenagem que foi vendida em leilão no mês de fevereiro deste ano.
As 100 toneladas de soja e as 200 toneladas de milho que restam nos silos foram recebidas como forma de pagamento pelo serviço de armazenagem prestado aos produtores.
O titular da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Aluízio Nascimento, adiantou que para garantir a venda foram estabelecidos preços atrativos. "A saca da soja vai custar R$ 110, a mesma quantidade no mercado tradicional é vendida por R$ 160. Já a saca do milho vai custar R$ 50, valor também abaixo do mercado que costuma cobrar R$ 80 pela mesma quantidade", afirmou.
LIMITES – Os produtores rurais que tiverem Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) poderão comprar até 10 sacas de milho mensalmente. Já os produtores cadastrados no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) poderão comprar até cinco sacas de milho mensalmente.
"Os dois itens são acumulativos. Aqueles que possuírem a Declaração de Aptidão ao Pronaf e também forem cadastrados no PAA poderão comprar até 15 sacas por mês", explicou Nascimento. Quanto às sacas de soja, as agroindústrias que tiverem interesse poderão adquirir até 50 sacas por mês. Os grãos serão vendidos enquanto durar o estoque.
A Seapa vai designar um servidor que ficará responsável pela verificação, controle e acompanhamento das vendas no complexo de silos. O pagamento será feito por meio de Dare (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) emitido pela Secretaria de Fazenda. O pagamento deve ser feito previamente e apresentação do comprovante é fundamental para a formalização do pedido.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS – O dinheiro que será arrecadado com as vendas já tem destinação, 50% vai para o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Roraima, administrado pela Desenvolve Roraima. Outros 35% vão para o Fundo de Assistência Técnica e Extensão Rural, de responsabilidade da Seapa e os 15% restante vão para a Cota Única do Estado.