Governo planeja medidas de flexibilização para home office, férias e depósito do FGTS; Entenda | MassapeCeara.com
Está em desenvolvimento pelo governo federal uma nova medida provisória (MP) que irá flexibilizar as regras relacionadas ao trabalho formal...
As medidas vão funcionar como um estímulo à economia, que passa por perdas constantes diante da pandemia da Covid-19. Segundo informações do jornal O Globo, a expectativa é de que a MP seja editada ainda nesta semana.
Antecipação de férias individuais e coletivas: a opção prevê a flexibilização dos prazos para gozo, aviso e pagamento dos períodos de férias. Em 2020, um dos pontos tratados no texto permitia que o aviso por parte do empregador fosse realizado em até 48 horas, seja por meio eletrônico ou por escrito. O objetivo é que esta regra seja aplicada também neste ano, sobretudo, em empresas que não utilizam o home office.
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