Audiência pública sobre a criação do Monumento Natural da Pedra do Baú é realizada em São Bento do Sapucaí | Unidades de Conservacion en Brasil
Audiência pública sobre a criação do Monumento Natural da Pedra do Baú é realizada em São Bento do Sapucaí
Uma semana depois da audiência pública sobre a criação do Parque Estadual da Restinga de Bertioga, agora foi a vez da consulta envolvendo a proposta do Monumento Natural da Pedra do Baú, em São Bento do Sapucaí (município vizinho a Campos do Jordão). O evento, realizado em 14 de outubro pela Fundação Florestal (FF) - órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) responsável pela gestão de Unidades de Conservação - e o Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema, reuniu cerca de 150 pessoas no salão paroquial da Igreja Matriz da cidade.
Organizado para apresentar, discutir e esclarecer dúvidas sobre a proposta da Fundação Florestal para a criação da Unidade de Conservação, a audiência também serviu para receber sugestões e contribuições, que serão analisadas por técnicos da FF na elaboração do polígono final. "Além da importância cênica e ambiental do complexo da Pedra do Baú, a preocupação em preservar a área manifestada pelos donos das propriedades inseridas na proposta foi um dos motivos que nos levou a propor um Monumento Natural", afirmou o Diretor Executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto.
Diferentemente da maioria das Unidades de Conservação de Proteção Integral, como os Parques e as Estações Ecológicas, que só podem ser formadas por terrenos de domínio público, a categoria Monumento Natural permite que se mantenham áreas particulares em seu interior.
A proposta da Fundação Florestal foi apresentada pela gestora dos Parques Estaduais de Campos do Jordão e dos Mananciais de Campos do Jordão, Célia Serrano, e pelo pesquisador do Instituto Florestal (IF), Waldir Joel de Andrade. Com mapas, fotos e dados dos estudos realizados, eles mostraram didaticamente aos presentes a importância ambiental da área a ser transformada em Monumento Natural e como será a futura gestão - a ser compartilhada com a Prefeitura - da Unidade de Conservação. Ambos destacaram também a importância do Conselho Consultivo, que será constituído com participação de representantes da sociedade.
Dezenove pessoas, entre representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Ministério Público Estadual, de entidades da sociedade civil, além de moradores, se manifestaram no evento. Após a audiência ainda é possível, por um período de cinco dias úteis, o envio de novas propostas ou sugestões para o Consema (consema.sp@ambiente.sp.gov.br).
Os documentos relacionados à proposta da FF estão disponíveis para consulta até 21 de outubro na Prefeitura de São Bento do Sapucaí, na Avenida Sebastião de Melo Mendes, 511, Jardim Santa Terezinha, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e também no site da Fundação Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br).
O Monumento Natural proposto
A proposta da Fundação Florestal abrange uma área de 3.245 hectares totalmente inserida no município de São Bento do Sapucaí. A criação do Monumento Natural da Pedra do Baú visa conservar e recuperar a paisagem local, remanescentes de vegetação e abrigos de fauna; proteger recursos hídricos importantes para o abastecimento municipal; ordenar uso do território para conservação dos atributos naturais, da atratividade turística e do patrimônio coletivo; e organizar a visitação turística e o uso esportivo do complexo rochoso. A nova UC também pretende reforçar os mecanismos de proteção da Área de Proteção Ambiental Estadual Sapucaí-Mirim.
A Pedra do Baú, ponto mais conhecido do Monumento Natural proposto, é uma massa granítica que mede 340 metros de altura e 540 metros de comprimento com larguras variáveis, que atinge 1.950 metros de altitude e está localizada a 12 quilômetros da área urbana São Bento do Sapucaí. A região apresenta uma diversidade de ambientes naturais, como campos de altitude, florestas e bosques de araucárias.
Essas características proporcionam a ocorrência de uma fauna rica e variada. Entre as principais espécies destacam-se o lobo-guará, o muriqui (primata), a águia-cinzenta, o gavião pega-macaco, o cuiú-cuiú (também conhecida por maitaca e periquito-grego) e o sagui-da-serra.
Entre as categorias de Unidades de Conservação de Proteção Integral descritas na Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000 (conhecida como Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC), os Monumentos Naturais são áreas especialmente protegidas que têm como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
Essas UCs podem ser constituídas por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade, estabelecidos nos Planos de Manejo, com a utilização da terra e dos recursos naturais pelos proprietários. A visitação pública também é permitida, mas também está sujeita às condições e restrições do Plano a ser elaborado após a criação da unidade e às normas estabelecidas pela administração da UC.
Em 30 de março de 2010, o Governo do Estado de São Paulo criou seu primeiro Monumento Natural, o da Pedra Grande. Com 3.297,01 hectares (sendo 131,38 hectares de domínio público), a UC abrange partes dos municípios de Bom Jesus dos Perdões, Atibaia, Mairiporã e Nazaré Paulista. A unidade já conta com gestor nomeado, que está empenhado na elaboração e implantação de planos emergenciais nas áreas de fiscalização, monitoramento e combate a incêndios florestais e de ordenamento do uso público; na criação do futuro conselho consultivo (conjunto de entidades do poder público e da sociedade civil organizada que auxiliam na gestão), na sinalização e demarcação de limites e na implantação de uma sede administrativa.