ITATIM NOTÍCIAS: Municípios baianos podem perder repasses
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Municípios baianos podem perder repasses
Em todo o Brasil, 1.032 municípios poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) por estarem inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados em 2007, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que financia o programa. O prazo para prestação de contas terminou em 15 de abril. Da Bahia, 74 municípios estão na relação dos que não prestaram conta em 2007.
Como os municípios têm até abril para prestar contas dos recursos utilizados no ano anterior, as duas primeiras parcelas (março e abril) são liberadas automaticamente. A partir de maio, só recebe os recursos quem estiver em dia com o fundo. É a lei. As prefeituras precisam informar como gastaram os recursos.
A Agência Brasil informa que a parcela é debitada na última semana do mês, entre os dias 25 e 30. Até lá, os municípios que apresentarem a documentação recebem a verba. Caso contrário, perdem o dinheiro referente a esse mês.Como o recurso é complementar, a suspensão do repasse não compromete totalmente o transporte dos estudantes. O programa é de apoio, mas a responsabilidade pelo transporte é dos municípios, e o FNDE complementa o que a prefeitura já gasta. Em algumas ele é a base, em outras é o complemento. O valor que cada município recebe é calculado conforme o número de alunos residentes em área rural, podendo variar de R$ 81 a R$ 116 anuais por aluno.
Todo início de ano FNDE enfrenta o mesmo problema. Os prefeitos sempre alegam que não sabiam do prazo. Mas isso é mentira. Quando sai a resolução do programa, é enviado um ofício circular informando que as normas estão disponíveis na internet".O dinheiro repassado aos municípios pode ser utilizado na manutenção dos veículos, na contratação de serviço terceirizado e na aquisição de vales-transporte em regiões em que já existe o serviço regular. Há ainda um percentual para gastos com combustível.Segue a lista dos municípios da Bahia que não apresentaram prestação de contas (2007) do transporte escolar:
ÁGUA FRIA, ALCOBAÇA, AMARGOSA, AMÉRICA DOURADA, ANGUERA, ANTAS, ANTONIO GONCALVES, APUAREMA, ARAÇAS, ARATACA, AURELINO LEAL, BARREIRAS, BARRO ALTO, BARRO PRETO, BROTAS DE MACAUBAS, CANARANA, CANDEIAS, CANUDOS, CARAVELAS, CARDEAL DA SILVA, CARINHANHA, CASTRO ALVES, COARACI, ENCRUZILHADA, FEIRA DA MATA, FORMOSA DO RIO PRETO, GANDU, GAVIAO, GUANAMBI, ILHEUS, ITABELA, ITABERABA, ITAPITANGA, IUIU, JACARACI, JAGUAQUARA, JANDAIRA, JIQUIRIÇÁ, JITAUNA, LAGEDO DO TABOCAL, LAGOA REAL, LAJEDINHO, MALHADA, MANOEL VITORINO, MARAGOGIPE, MURITIBA, NAZARÉ, NILO PECANHA, PALMEIRAS, PE DE SERRA, PILAO ARCADO, PLANALTO, PRESIDENTE JANIO QUADROS, QUIXABEIRA, RIACHAO DAS NEVES, RIACHAO DO JACUIPE, RIBEIRA DO AMPARO, SANTA LUZIA, SANTANA, SANTO AMARO, SAO FELIX, SAO FRANCISCO DO CONDE, SAO JOSE DA VITORIA, SEABRA, SEBASTIAO LARANJEIRAS, SENTO SE, SITIO DO MATO, SITIO DO QUINTO, TAPEROÁ, TEODORO SAMPAIO, UIBAI, UMA, VARZEA DO POÇO, VITORIA DA CONQUISTA, WAGNER.