ACESSO À JUSTIÇA – Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para primeiro semestre de 2019 | Jornal O Painel
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ACESSO À JUSTIÇA – Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para primeiro semestre de 2019
Serão prestadas assistência e orientação jurídica gratuita para os moradores de Uiramutã Os atendimentos do Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), já têm novas datas para o primeiro semestre deste ano. O calendário de atividades será retomado na próxima terça-feira, 12, com atendimento e orientação jurídica gratuita para a população do município de Uiramutã, localizado a 315 km da capital.
Ao todo, sete municípios e dez localidades do interior receberão os serviços prestados pela equipe itinerante da Defensoria. Desarquivamento processual, divórcio consensual, interdição, execução de alimentos, 2ª via de certidão de nascimento e casamento são algumas das demandas que poderão ser atendidas, além de informar sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
O projeto percorre os bairros mais afastados do centro e localidades do interior de difícil acesso. Para usar o serviço, basta dirigir-se até o local da ação, no dia do atendimento, com todos os documentos em mãos e, se possível, com a outra parte envolvida no conflito.
Só no ano passado, o programa itinerante realizou 4.103 atividades. No Uiramutã, a ação iniciará no dia 12, na comunidade Água Fria, seguindo pela Sede do município, e encerrando dia 14, na comunidade Pedra Branca.
"Levaremos às pessoas hipossuficientes, público-alvo da Instituição, um atendimento que proporcionará comodidade e rapidez. Além de orientação em geral e esclarecimento de dúvidas", frisou o subdefensor público-geral, Oleno Matos, coordenador da ação.
O subdefensor-geral reforça a necessidade dos assistidos estarem munidos dos documentos pessoais. "As pessoas que forem em busca de atendimento da Defensoria não podem esquecer de levar documentos como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso tenha", orientou.
Ao longo do primeiro semestre do ano, será visitado os municípios de Normandia, Amajari, São João, Caroebe, Cantá e Iracema. "Essa é uma forma da Defensoria levar os atendimentos à população que mora nos municípios mais distantes e procuram os serviços, que por muitas vezes não possuem condições financeiras de se deslocarem até a capital", finalizou Matos.