July 13, 2018, 1:31 am / gestao-prisional08332.ampedpages.com
Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo do isençãeste do ICMS cobrado A respeito de o óleo diesel do companhias de transporte público até 30 por junho do ano que vem.
Após meses do investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento por 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, os policiais apuraram qual algumas mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.
"É certo de que ESTES medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de maneira inconsequente, contudo esse descarte contido pelo projeto do lei gera ainda Ainda mais custos, exigindo investimentos de que o empresário atualmente não possui condições por criar.
O Governo do Estado tem através frente 1 grande desafio que é cumprir este compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado de segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça tomar o mesmo.
Este CNJ igualmente identificou que a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar ESTES presídios locais, recebia, em mfoidia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a média em outros estados, como São Paulo, é do menos de R$ 2 mil mensais.
Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Global do Estado, há 1 déficit de arrecadaçãeste do tributos que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Com contar na reduçãeste Destes repasses da Uniãeste para este ano.
A medida fez parte por um pacto entre a Secretaria por Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãESTES do segurança, do Judiciário e o Ministério Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do funcionamento.
Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva por 205 pessoas que tiveram participação ou envolvimento pelo massacre, a maior Parcela deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.
Como este duodfoicimo dos poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsãeste de receita, qualquer frustração na arrecadação gera prejuízos para ESTES cofres do Estado.
O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, qual esteve pelo Amazonas para inspeçãeste DE condições carcerárias do local, constatou qual, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pfoissimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.
Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro por Manaus, de que, uma somana após o massacre do Compaj, foi palco de nova rebeliãeste, dessa vez usando quatro detentos mortos.
"O ano, a arrecadaçãeste deve ficar acima da inflaçãeste, registrando um ganho real qual chegará a 3%", adiantou Oliveira, porém mesmo assim é menor do que foi previsto pelo Orçamento.
Porém existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica qual o repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsãeste por aqui mesmo arrecadação. Mas a expectativa é de que este nosso ano a frustraçãeste por receita esteja entre 12% ou 13%.