BRUXELAS – Órgãos reguladores da União Europeia estão investigando se a Samsung e a Apple poderiam ter violado leis antitruste do bloco com alegações de quebra de patentes em sua batalha jurídica global sobre o lucrativo mercado de smartphones e tablets.
“A Comissão (Europeia) tem de fato enviado pedidos de informação à Apple e Samsung relativos a ‘padrões essenciais` de patentes no setor de telefonia móvel”, disse a Comissão Europeia em comunicado nesta sexta-feira.
“Esses pedidos de informações são um procedimento padrão em investigações antitruste, para que a Comissão possa apurar os fatos relevantes em um caso. Não temos outros comentários neste momento”, acrescentou.
O termo “padrões essenciais” (ou standards-essencial, em inglês) de patentes quer dizer que elas foram incorporadas em padrões tecnológicos internacionalmente aceitos, que, no caso da Samsung e da Apple, refere-se às tecnologias 3G e UMTS.
A Samsung afirmou em um comunicado que “continua empenhada em condições justas, razoáveis e não discriminatórias de licenciamento” para suas patentes sobre padrões de telecomunicações wireless.