Schréder Website Termos de Utilização | Schréder Content Hub
Schréder Website Termos de Utilização
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Se uma ou mais provisões destes Termos forem consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis (no todo ou em parte), o restante da provisão e destes Termos não serão afetados e continuarão em pleno vigor e efeito como se a provisão inválida, ilegal ou inexequível nunca tivesse existido. Neste caso, as Partes devem alterar a(s) disposição(ões) inválida(s), ilegal(is) ou inexequível(eis) ou qualquer parte dela ou concordar com uma nova disposição que incorpore o mais próximo possível o propósito da(s) disposição(ões) inválida(s), ilegal(is) ou inexequível(is).
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Bélgica. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Bruxelas, Bélgica.
Data de emmissão: 15 de outubro 2019
(1)"Afiliada" significa, em relação a qualquer Parte, qualquer empresa que, de tempos a tempos, controle direta ou indiretamente, seja controlada ou esteja sob controle comum com a Parte, sendo controle a posse direta ou indireta de pelo menos metade dos valores mobiliários com direito a voto de qualquer empresa ou do poder efetivamente de dirigir ou fazer dirigir, a administração e as políticas de uma empresa através da propriedade de valores mobiliários com direito a voto ou de participação com direito a voto ou de outra forma.
2 Os termos "dados pessoais" e "tratamento" têm o mesmo significado que no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).