Por 44 a 26, Senado decide manter o mandato de Aécio Neves | Fronteira MS
Senado garante o mandato de Aécio Neves
O Senado Federal decidiu na noite desta terça-feira (17/10) manter o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrubando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar da votação foi de 44 a 26, com uma abstenção. Aécio estava afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF. A manutenção ou revogação dessas medidas cautelares precisava ser referendada por 41 dos 81 senadores.
O PMDB, maior partido do Senado, com 22 senadores, decidiu fechar questão e encaminhou voto favorável a Aécio Neves. Outros partidos como PP, PR, PRB, PTC e PROS se manifestaram pelo voto "não", ou seja, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela manutenção do mandato do tucano. Em discurso, o presidente do PSDB, que representa a segunda maior bancada da Casa, Tasso Jereissati (CE), defendeu o direito de defesa de Aécio e também encaminhou voto contra as medidas cautelares. Já as legendas PT, PSB, PODE, PDT, PSC e Rede se manifestaram contra Aécio e a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo.
O PSD e o DEM decidiram liberar a bancada para que cada um vote como considerar melhor. A fase de discussão durou cerca de duas horas. Dez senadores falaram na tribuna – cinco contrários à decisão do STF e outros cinco favoráveis.Falaram contra a decisão do STF os parlamentares Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Álvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Reguffe (Sem partido-DF) foram favoráveis ao afastamento.
Horas antes da votação, Aécio enviou uma carta aos colegas de Casa em que diz não ter cometido crimes, e que as decisões tomadas pelo Senado vão interferir em estados e municípios de todo o país. "Caro colega, talvez você possa imaginar a minha indignação diante da violência a que fui submetido e o sofrimento causado a mim, à minha família e a tantos mineiros e brasileiros", começa a carta."Não houve em nenhum momento oferta de contrapartida ou envolvimento de dinheiro público, o que descaracteriza qualquer ato ilícito", se defende o tucano. "Por fim, peço seu apoio e seu voto para que eu possa no exercício do mandato, que me foi conferido pelos mineiros, apresentar minha defesa e provar minha inocência frente a ataques tão violentos quanto injustos", encerra.