A Paragem do 18 no Cabeço Verde: AQUI SE DIVULGA A VERDADEIRA IDEIA/PROJECTO DO CIDADÃO ANTÓNIO CABÓS GONÇALVES ( segundo a interpretação e o entendimento cá do Zé )
AQUI SE DIVULGA A VERDADEIRA IDEIA/PROJECTO DO CIDADÃO ANTÓNIO CABÓS GONÇALVES ( segundo a interpretação e o entendimento cá do Zé )
Pois já cá estamos e prontos para iniciar mais uma "época bloguistica", após três semanas de retemperadoras e maravilhosas férias no Portugal profundo, com três incursões a Espanha ( uma delas para atestar o depósito da carro, pois claro. É que menos 14 cêntimos por litro de gasóleo é sempre dinheiro que se poupa … )
Bom, a "ferrugem" já vai desaparecendo pouco a pouco, mais que não seja com a "preparação/rodagem" efectuada com a postagem de três longos comentários no Post anterior, em amena troca de impressões com o meu camarada António Fernando Cabós Gonçalves.
Dessa troca de comentários prometi que redigiria UM ÚNICO Post sobre a tão falada, comentada e divulgada polémica do momento a acontecer actualmente no Barreiro: O MERCADO DA RUA MARQUEZ DE POMBAL e a REQUALIFICAÇÃO/RECUPERAÇÃO DO BARREIRO VELHO.
Presumindo que analisei conveniente e detalhadamente toda a documentação enviada pelo António Cabós para o meu e-mail, assim como os Posts por ele redigidos no seu Blog e respectivos comentários, alguns postados por gradas figuras do Barreiro, o que fica sempre muito bem, cheguei à conclusão – e é tão somente a minha interpretação e entendimento, discutível, como é evidente – que a Ideia/Projecto do António Cabós Gonçalves É, NEM MAIS NEM MENOS, QUE A RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DO BARREIRO VELHO E NEM TANTO A TRANFERÊNCIA DO MERCADO DO LEVANTE PARA A RUA MARQUÊZ DE POMBAL, como me ia apercebendo pelas minhas leituras frugais nos vários Blogs de cidadãos do Barreiro, que ia fazendo, muito rapidamente, durante as minhas férias.
Se a Ideia/Projecto é a recuperação do BV, tem em mim um apoiante a 200%, sem espinhas. Penso que não valerá muito a pena entrar aqui com justificações e explicações da necessidade de "atacar a sério" aquela zona, tal o abandono e a degradação a que está votada há longos anos …
Já, se a Ideia fosse a transferência do Mercado da Verderena para a Rua M.P., não teria/terá, de todo, o meu apoio e concordância – embora reconheça e entenda as excelentes intenções, a todos os níveis, do Cidadão António Cabós Gonçalves ( EU LI, RELI, ESTUDEI, APROFUNDEI, TODA A DOCUMENTAÇÃO DO PROJECTO SOBRE O MERCADO, portanto sei rigorosamente o que estou a dizer ).
Mas, não basta simplesmente dizer que não se concorda ou que se não apoia.
Não. Irei apresentar apenas três razões – o espaço, Senhor, o espaço que destinei para este artigo … - porque entendo que o Cidadão António Fernando Cabós Gonçalves não se deveria meter neste imbróglio, do qual poderá até sair muito, direi mais, bastante "chamuscado" ( eu sei que ele tem "arcaboiço" e "mangueiras" para aguentar e apagar todo esse "fogo", mas enfim, poderia evitar tudo isso, digo eu … )
1. Compete apenas e tão somente à Câmara Municipal resolver/arranjar um novo local para o funcionamento do Mercado do Levante da Verderena. Isto se o actual Executivo e o seu Presidente quiserem manter este tipo de comércio no Barreiro, bem entendido.
Deixem-me contar um episódio verdadeiro passado no tempo em que o saudoso Aires Manuel de Carvalho ainda estava entre nós. Penso que o António Cabós terá conhecimento dessa frase pronunciada pelo Aires.
A construção do Novo Tribunal do Barreiro estava prestes a iniciar-se. Tudo estava autorizado, licenças, alvarás, o terreno – privado - tinha sido doado há alguns anos pelo respectivo proprietário. Tudo pronto, tudo legal, para se avançar com a construção do Tribunal.
O problema que se tinha de resolver e com urgência, era para onde iriam transferir o Mercado do Levante, a funcionar nesse local há vários anos.
Não se ouvia falar de locais alternativos. Perguntei pessoalmente ao Aires como se poderia resolver essa situação ( a política meus Amigos, a Política ). Resposta pronta: " Olha, oh F___ sabes qual a melhor coisa que poderá ser feita? É todos os feirantes e tendeiros armarem um grande arraial à porta da Câmara, a ver se eles resolvem o problema ".
E não é que resolveram !!!
Isto passou-se e é verdade. Jurava que o Cabós Gonçalves deverá saber esta resposta do Aires. Mais, jurava até que o actual vereador João Soares estava presente, na altura, quando houve esta conversa.
2. Os feirantes/tendeiros também deverão contribuir para resolver o problema do novo local. Sei que não estão parados. Até tem advogado e tudo …
Eu diria, até, que é a eles – e ao seu advogado - quem compete resolver a maior parte desse problema.
3. Os moradores do Barreiro Velho não estão preparados – a diversos níveis – para "receberem" e compreenderem toda a confusão que se originará com a implantação de um Mercado com a dimensão daquele que o António Cabós defende e propõe.
Terminarei com dois alertas ao Cidadão António Cabós:
# A sua sugestão de Referendo/Petição para que seja a população/moradores do B.V. a decidir se querem ou não o Mercado na Rua Marquez de Pombal não vai levar a nada, porque as pessoas simplesmente não querem ali o Mercado. Corrijo, iria era levar a Autarquia a gastar uma pipa de massa, que como bem saberá, não tem …
Penso que o António Cabós, com a sua perspicácia e tacto já se apercebeu disso …
É que a grande maioria dos que o apoiam e são favoráveis a essa ideia até nem residem na zona !!!
Será que alguns dos seus "amigos" lhe quererão "fazer a folha" ? Pense neste pequeno pormenor.
# Porque é que o António Cabós não agarra na verdadeira questão, verdadeiramente ( desculpe o pleonasmo ) importante que realmente está em causa e que é o cerne do de toda esta "confusão" ?
E qual será esse "caldinho" ? Perguntará.
Pois é, um hipermercado – Carrefour - com quase metade da Área do Fórum Barreiro será construído em parte dos terrenos onde se realiza o Mercado de Levante na Verderena. Não haverá aqui grossa e descarada negociata ? Como foi possível a Câmara Municipal autorizar – atribuir licenças – para a construção deste "pequeno Centro Comercial" ( tal qual como li no DB, aquando da realização da última Sessão de Câmara ) naquele terreno ? E parece que até está no PDMB e tudo !!!
Entendo que aqui é que estão as verdadeiras e importantes questões que se deveriam discutir no que diz respeito ao encerramento do Mercado do Levante da Verderena, em lugar de se estarem a desperdiçar energias com a hipotética transferência desse Mercado para a zona do Barreiro Velho.
Caros Amigos, termina aqui a minha " participação – com Post e tudo - sobre a Ideia/Projecto do Mercado da Rua Marquez de Pombal, apresentado pelo Cidadão Barreirense António Cabos Gonçalves.
Como muito bem sabem o "meu negócio" trata de outras questões e assuntos, que irão seguir muito brevemente …
posted by Zé do Barreiro @ 20:21
At 06 setembro, 2007 03:43, António Cabós Gonçalves said…
O entendimento de cada um, é o entendimento de cada um...
Eu entendo que fui bem claro.
Vou tentar ainda ser mais claro.
A questão mais importante, para mim, é a requalificação, reabilitação e desenvolvimento do Barreiro Velho.
Para isso tenho uma estratégia completa, aponto os instrumentos e digo como é que acho que se faz. Tudo.
Um desses instrumentos, essenciais, é a criação do "Mercado de Rua Marquês de Pombal".
Que pode ser substituído por outro que alguém me apresente e que faça afluir muita gente, periodicamente, ao Barreiro Velho. De dia. Que seja auto-suficiente, ajudando, ainda, a pagar um monte de coisas suplementares.
Porque sem esse afluxo de gente, esse acréscimo de vida, não abrirão outros estabelecimentos com possibilidades de sucesso a não ser bares...
Porque sem o aumento e diversificação da actividade económica, não há reabilitação possível. Ninguém vai para lá morar. Nenhum proprietário que saiba fazer contas investirá um cêntimo para expulsar quem lhe ocupou a propriedade, porque sabe que o passo seguinte, depois de todos os problemas, será emparedar portas e janelas, à espera não se sabe bem do quê...
E, inexoravelmente, o que está moribundo morrerá de vez!
Como já expliquei muitas vezes, a opção de fazer um enfoque especial no Mercado teve que ver com o estado do Projecto que vinha elaborando, à data da Assembleia Municipal, porque era esse o assunto que aí se tratava e porque, como também já expliquei, foi a questão do fim do Mercado da Verderena que provocou a ideia que tive e o trabalho que, a partir daí, resolvi fazer.
Mas como parece, segundo li no "Notícias do Barreiro", que se estará perto duma solução para a transferência daquele Mercado, poderei, finalmente, explicar a importância do "Mercado de Rua Marquês de Pombal" para a Estratégia que defini para o Barreiro Velho, sem o "ruído" de fundo do Mercado chamado "de Levante".
Ao contrário desse, eu quero um Mercado que fique!
Bom, mas se o Zé quer falar de outras coisas, aqui tem um link que é, simultaneamente, um passatempo, tipo "Descubra as diferenças":
http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=83600.
Porque, geralmente, os endereços muito longos - o que é o caso - aparecem cortados nas caixas de mensagens, vou enviar-lho por mail.
Veja lá que se fala de MDC, concursos, contrapartidas obrigatórias e, até, imagine-se, Mercado de Levante.
Mas é em Leiria e os terrenos, acho eu, são públicos. O que faz alguma diferença, mas não tanta...
At 06 setembro, 2007 09:38, Zé do Barreiro said…
António Cabós Gonçalves,
Durante este dia prometo que irei responder especificamente ao seu comentário.
Todavia deixe-me, agora, abordar o assunto numa outra vertente,à qual gostaria que o António Cabós manifestasse a sua opinião.
O que pensará o JOAN BUSQUETS para aquela zona ? Qual o seu Projecto para o BV ?
Já terá alguma solução para a requalificação e desenvolvimento do BV ?
Compreenderá que o arquitecto JOAN BUSQUETS é que é o técnico - por sinal com muita fama – e é ele que está ser pago ( e penso que muito bem pago ) para desenvolver,pensar e "inventar" a requalificação do BV.
Já pensou ter uma entrevista com o arquitecto BUSQUETS ? ( não sei se será fácil, devido às muitas ocupações deste tipo de pessoas, mas talvez valha a pena tentar )
At 06 setembro, 2007 10:29, Anónimo said…
E o que será que acha o Busquets do concurso de ideias para o 1.º de Maio, que teve um vencedor a quem foram atribuídos alguns direitos (como a prioridade em executar o projecto) e que agora ficará em águas de bacalhau.
Terá o vencedor desse concurso o direito a ser indemnizado no caso do seu projecto não ser o escolhido?
E quem pagará a indemnização?
A Multi24/E3030?
A CMB ( logo, os munícipes e contribuintes)?
OU SERÃO OS POLÍTICOS E TÉCNICOS DA CMB FINALMENTE RESPONSABILIZADOS POR ESTA "PESCADINHA DE RABO NA BOCA" DO FORUM/ESTÁDIOfcb/MERCADO 1.º DE MAIO/MERCADO DE LEVANTE?
At 06 setembro, 2007 11:23, Zé do Barreiro said…
No berbicacho em que me meti depois de vir de férias, livra !!!
Isto vai mesmo aquecer, ah vai, vai …
Mais logo colocarei TODA a "correspondência" em dia.
E … muito obrigado pelos v/ comentários inteligentíssimos que abordam, de facto, o que verdadeiramente interessa para o nosso Barreiro.
At 06 setembro, 2007 12:47, António Cabós Gonçalves said…
Uma pequena correcção: o arqº Joan Busquets, em relação ao Barreiro Velho está/irá, apenas, estudar o "plano de mobilidade".
A Câmara, irá dar-me o seu contacto directo e, obviamente, contactarei com ele.
Já agora, quanto ao Mercado 1º de Maio e ao concurso de ideias, não há, que eu saiba, no programa do concurso, nenhuma obrigatoriedade de o projecto ser entregue a quem o viesse a ganhar ou, sequer, de o mesmo ser seguido pelo Projectista "de facto".
Segundo me disseram, deram ao Arqº J.B. conhecimento de todas as ideias a concurso...
Mas, já agora, para sermos justos, não foram estes senhores de agora quem fez o programa do concurso...
At 06 setembro, 2007 13:27, Zé do Barreiro said…
Aconselho vivamente que consultem o link que o António Cabós transcreveu no seu comentário: http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?id_news=83600.
À cautela respiguei as partes que considerei as mais importantes:
«" Leiria: mega-centro comercial transformará zona desportiva "»
"« Na sessão de abertura de propostas, quarta-feira, foram anunciados três grupos candidatos (Chamartin, MDC/Lena Construções e Immochan) e todos eles assumem contrapartidas obrigatórias de grande relevo para o município, desde a construção de um pavilhão multiusos, um novo mercado, um centro associativo, um novo parque de lazer ribeirinho e a conclusão do topo norte do estádio de futebol, um dos palcos do Euro2004.
O grupo MDC (que gere os shoppings Fórum), associado com a Lena Construções, é o que oferece mais dinheiro (1,5 milhões de euros) e 65 milhões nas contrapartidas obrigatórias, propondo ainda assumir a construção um parque desportivo, um patinódromo e a relocalização do Mercado do Levante, além de ser o único que admite a construção do centro associativo na zona histórica da cidade.
No topo norte do estádio, o arquitecto Tomás Taveira (autor daquele equipamento desportivo) integra o grupo e irá permitir uma alteração do anteprojecto original (vocacionado para escritórios), que depois será cedido à autarquia.
O grupo Chamartin (proprietário dos shoppings Dolce Vita) oferece 1,2 milhões em dinheiro mais a relocalização do mercado do Levante, uma galeria cultural e a antecipação dos prazos de construção de dois anos para 19 meses.
Neste caso, o centro comercial será construído junto às actuais piscinas e a aposta principal do grupo é a construção de um Fórum Municipal que incluirá o actual mercado, o centro associativo e uma galeria cultural.
Segundo João Leal Barreto, administrador do grupo Chamartin, os promotores irão ceder três mini-autocarros para permitir o transporte gratuito entre o centro histórico e esta zona e o pavilhão multiusos, com capacidade para 5.300 lugares, está em ligação com um jardim que irá funcionar como um espaço de plateia adicional para espectáculos maiores.
Já a Multicenco (do grupo Immochan, que possui os hipermercados Jumbo) prevê também a relocalização do mercado do Levante como única contrapartida facultativa.
Em dinheiro, este grupo apresenta contrapartidas de 100 mil euros e 39 milhões em espécie, respondendo às exigências impostas pela autarquia.
A actual rotunda junto ao mercado será aumentada e o novo shopping apresenta 2.200 lugares gratuitos e, segundo o arquitecto Fernando Castello-Branco, o objectivo da localização é «colmatar o desnível» que existe na ligação entre o castelo, o estádio e a zona ribeirinha.
«Fico extremamente satisfeito com a qualidade das propostas apresentadas», afirmou o vereador, que minimizou o facto de os três candidatos não terem optado pela aquisição do topo norte do estádio, preferindo completar a obra e entregá-la à autarquia. "»
É verdade que Leiria é Leiria e Barreiro é Barreiro, mas porque diabo os Barreirenses não tiveram "a sorte" de "apanharem" semelhante tipo de contrapartidas ?
( E um certo vereador da Câmara do Barreiro ainda afirmou há pouco tempo que a Autarquia não pode ter/receber quaisquer contrapartidas dos Promotores … Mas em que Cidade estamos ? )
Bom, entretenham-se a ler e a analisar este link que eu já volto,
At 06 setembro, 2007 23:48, Zé do Barreiro said…
Bom, Amigos, vamos então a isto.
Relativamente aos dois comentários do António Cabos Gonçalves,
Para mim as dúvidas terminaram quando reafirma que a questão mais importante, para si, é a requalificação, reabilitação e desenvolvimento do Barreiro Velho.
Estou esclarecidíssimo.
E para todas as outras pessoas também terminaram as dúvidas ?
Embora, também, acrescente – continuando a ser coerente – que um dos instrumentos, essenciais para a requalificação do BV, é a criação do "Mercado de Rua Marquês de Pombal". ( Você não desiste, irra !!! )
Diz ainda que o qual pode ser substituído por outro tipo de Mercado que alguém lhe apresente, com o grande objectivo de fazer afluir muita gente,periodicamente, ao Barreiro Velho. E DE DIA.
Que esse Mercado seja auto-suficiente, ajudando, ainda, a pagar um monte de coisas suplementares.
O António Cabós acha, com toda a honestidade intelectual, que um Mercado como aquele que propõe, a funcionar apenas DOIS DIAS POR SEMANA – sendo um dos dias o Sábado – contribuirá para, DE DIA, fazer afluir muita gente, periodicamente, ao Barreiro Velho, seja auto-suficiente e ajudando, ainda, a pagar um monte de coisas suplementares ?
Digo-lhe que com toda a frontalidade que não acredito !!!
E COMO É NOS RESTANTES DIA DA SEMANA ?
Já se conhece, pela leitura do último "Notícias do Barreiro", que se estará perto duma solução para a transferência do Mercado da Verderena, parece que conseguida pelos vendedores e tendeiros e o seu advogado e já apresentada ao Executivo da Câmara.
Como defendido cá pelo Zé, nos ponto 1. e 2. deste Post …
Devido a este facto é verdade que poderá, finalmente, explicar a importância da recuperação/requalificação do BV, definida e defendida no seu Projecto, sem o "ruído" de fundo do Mercado chamado "de Levante".
MAS, HOMEM, APRESSE-SE A EXPLICAR ISSO ÀS PESSOAS QUE RESIDEM NESSA ZONA, MAS MUITO RAPIDAMENTE.
Quando ao link sobre a construção do Mega-Centro Comercial de Leiria que amavelmente nos deu a conhecer, já manifestei a opinião que entendi divulgar, POR AGORA …
Concordo consigo quando diz que " acho que os terrenos – em Leiria - são públicos. O que faz alguma diferença, mas não tanta... ". Entendo-o perfeitamente.
Avançando para o seu segundo comentário,
Diz que o arqº Joan Busquets, em relação ao Barreiro Velho está/irá, apenas, estudar o "plano de mobilidade".
Não irei dizer que eu é que estou certo ou o dono da verdade, mas numa busca/consulta rápida que fiz, cheguei às seguintes conclusões:
# JOAN BUSQUETS vai coordenar o projecto de renovação do "Centro do Barreiro".
# Na próxima reunião da Câmara Municipal do Barreiro vai estar em discussão uma proposta sobre a renovação do "Centro da Cidade", estando previsto que a intervenção a efectuar será da responsabilidade do Arquitecto Joan Busquets, que foi responsável pelo plano urbanístico do centro de Barcelona, e, de facto, é considerado um dos maiores vultos da arquitectura mundial no planeamento e renovação dos centros de cidades.
# De acordo, com Carlos Humbrto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Joan Busquet, vai assumir a coordenação do projecto de renovação do "Centro da Cidade do Barreiro", nomeadamente, a zona do actual Mercado 1º de Maio, Avenida Alfredo da Silva, Rua Miguel Bombarda e Rua Stara Zagora.
# Joan Busquet será o responsável pela definição e gestão do projecto global do "Centro do Barreiro".
# «" Para nos ajudar a estudar toda esta matéria, a procura de soluções, foi feito um acordo com o Arquitecto Joan Busquets, catalão, ligado à renovação urbana de Barcelona, é um profissional de alto gabarito, com provas dadas, com experiência, uma acordo que nós consideramos importante para esta estratégia de renovação do centro do Barreiro" – salientou o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro."»
Deduzo que não será apenas ao nível do Plano de Mobilidade, mas que irá "mexer" inclusive no BV.
Será que nem eu estou certo ? E que até estamos os dois errados ?
Até pode acontecer.
É que em certas situações NINGUÉM sabe ao certo o que a Câmara pretende efectivamente fazer ou quais as exactas competências e atribuições de quem a Câmara nomeia e/ou contrata …
De qualquer modo é importante que a Câmara lhe faculte o contacto directo do Arquitecto Busquets e que posteriormente o António Cabós contacte com ele, não vá já estar qq coisa planeada para aquela zona muito diferente daquilo que está contemplado no seu Projecto e todo o trabalho que já realizou ser totalmente desperdiçado.
O que era o chamado " TRABALHAR PARA O BONECO" ou … para "INGLÊS VER" ou … "TER ESTADO A SERRAR PRESUNTO" … ou a "ENCHER CHOURIÇOS" para o Mercado ( eh,eh,eh ) ou … para outra coisa qq que a imaginação produza …
Quanto ao Mercado 1º de Maio e ao concurso de ideias, assunto apresentado pelo Anónimo, o Cabós diz que não há, no programa do concurso, nenhuma obrigatoriedade de o projecto ser entregue a quem o viesse a ganhar ou, sequer, de o mesmo ser seguido pelo projectista "de facto".
Bom, olhe que é o próprio Anónimo quem diz que o concurso de ideias para o 1.º de Maio, teve um vencedor a quem foram atribuídos alguns direitos como a prioridade em executar o projecto e eu acho que é ele quem tem razão.
Ele saberá do que fala. Faz sentido.
Será mais um "rebuçado" que alguém terá de desembrulhar…
Até amanhã, por hoje já chega,
At 07 setembro, 2007 00:06, Anónimo said…
E, O PROBLEMA PODE SER A MULTIPLICAR POR CINCO ( OU QUATRO...)
da Presidente do Conselho Directivo Regional Sul da Ordem dos Arquitectos
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Em 2005 o município desencadeou uma reflexão sobre o futuro de dois espaços emblemáticos do centro da cidade – o parque Catarina Eufémia e o Mercado 1.º de Maio - e sobre seu papel na requalificação do centro da cidade.
Iniciativa, em parte motivada pela possibilidade de transferência do citado equipamento para novas instalações, com uma localização excêntrica ao centro primitivo.
Tratando-se de dois espaços públicos, com forte apropriação colectiva, deu início ao processo, com uma consulta pública, em que os cidadão foram convidados a manifestar as suas opiniões sobre a transformação daqueles
No seguimento dos contributos prestados pela população, o município dirigiu um convite à Ordem dos Arquitectos para prestar apoio na realização do concurso, que veio a ser aceite, congratulando-se a OA pela estratégia que estava a ser seguida pelo município.
Foi então formulado um programa para um concurso público de ideias, destinado a profissionais das áreas do urbanismo e arquitectura, destinado a seleccionar uma ou mais de ideias para a requalificação do mercado e jardim.
De acordo com a estratégia que estava a ser seguida pela Câmara Municipal do Barreiro, ficou então prevista no regulamento do concurso a possibilidade de vir a existir um segundo concurso, desta vez limitado, destinado a seleccionar, uma única proposta para a requalificação dos espaços referidos. Para esse segundo concurso seria executado novo programa, que decorreria da análise das ideias apresentadas no concurso de ideias, da respectiva valorização pelo júri, e da reacção da população aquando da exposição dos trabalhos concorrentes.
O concurso foi organizado no mais estrito respeito pelas regras pela qual a contratação pública de rege obrigatoriamente em Portugal, designadamente as previstas no decreto-lei 197/99, e nele vieram a participar 44 equipas plurisciplinares, o que revela o forte interesse suscitado pelo concurso, que apresentaram propostas concretas e representou o envolvimento de um conjunto muito alargado de profissionais.
Uma vez que a decisão de realização do concurso mereceu a aprovação de todas as forças políticas com assento na Câmara Municipal, tal dava a entender que existia um abrangente consenso político sobre a estratégia que estava a ser implementada para a requalificação do centro da cidade.
Com este processo, o município demonstrou reconhecer a validade e a importância da participação pública e do debate plural de ideias, nas intervenções em espaço público e nas decisões sobre o futuro das cidades, em geral,
adoptando uma metodologia democrática, aberta e inclusiva, de fazer política urbana e construir cidade - infelizmente, pouco frequente no nosso país - em que cidadãos, técnicos e políticos têm a oportunidade de dialogar para encontrarem as soluções que melhor poderão corresponder a um projecto de futuro em comum.
O concurso teve vencedor, tendo a homologação dos resultados obtido igualmente o consenso de toda a Câmara Municipal.
Porém, volvido somente um ano sobre essa decisão, verificamos, com surpresa e pesar, que o município anuncia uma nova estratégia, pretensamente inédita, para a requalificação da mesma área, incidindo sobre os mesmos espaços, elidindo todo o passado recente, esquecendo-se dos compromissos que firmou com a população e os concorrentes, descartando todas as contribuições efectuadas pelos cidadãos e profissionais. A estes últimos, não foi apresentada qualquer fundamentação que justificasse a inversão da estratégia inicial.
A nova estratégia, aparenta ser, à partida, inversa à primeira: a requalificação de espaços emblemáticos da cidade deixa de ser um projecto colectivo e participado para, contrariamente, ser apresentada como um produto acabado, "chave na mão", no qual parece não existir qualquer oportunidade para intervir, nem mesmo por parte do poder político.
Na apresentação desta nova estratégia a Câmara Municipal tem vindo a destacar frequentemente a manutenção do Mercado no local onde neste momento se encontra. A título de exemplo podemos referir a notícia publicada a 14-06-2007 na página web da própria Câmara Municipal, onde se pode ler:
"Temos vindo a afirmar uma estratégia que passa pelo reforço e requalificação do centro e não pela sua deslocalização", referiu o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro. Umas das medidas que permitem este reforço do centro do Barreiro é a manutenção do Mercado Municipal na zona onde actualmente se encontra (proposta que foi aprovada em reunião de Câmara no início deste ano) ...
Em sessão de Câmara de 6 de Junho de 2007 foi aprovada uma proposta que visa, segundo Carlos Humberto de Carvalho, a construção de um novo mercado, de cerca de 3000 m2, que será entregue à C.M.B. ´de chave na mão´, ou seja, todo construído, já com as bancas, instalações, com as áreas técnicas, acabamentos, etc. A obra (que deverá estar concluída daqui a cerca de 20 meses) inclui também a construção de um parque de estacionamento com capacidade para 225 a 250 carros e todo o arranjo de superfície daquela praça.
Será projectada por uma empresa da especialidade sob a orientação do arquitecto Joan Busquets, professor de planeamento de cidades na Universidade Politécnica de Barcelona. Desenvolveu projectos de arquitectura em várias cidades europeias (e não só), tais como Roterdão, Málaga, Barcelona, Genebra, Amesterdão, entre outras. Em Portugal, desenvolveu projectos de reconversão urbana em Cascais, Viseu e no Chiado, em Lisboa.
A mesma equipa vai elaborar um estudo global para a renovação urbana de todo o centro do Barreiro, ou seja, Avenida Alfredo da Silva, Rua Miguel Bombarda, desde a CMB até à Praça da República, e Rua Stara Zagora. "Neste momento não há candidaturas de apoio a renovação de zonas comerciais, mas quando houver, haverá já em carteira na C.M.B. um projecto credível para uma candidatura dessas", referiu Joaquim Matias, Vereador responsável pelo planeamento.
Ora a proposta vencedora do concurso realizado propõe exactamente a manutenção do Mercado Municipal na zona onde se encontra, a construção de um parque de estacionamento e o arranjo de toda a praça/jardim, em tudo coincidente com os objectivos apresentados pela Câmara Municipal.
Adicionalmente, a modalidade agora anunciada pela Câmara Municipal, confunde a arquitectura com o arquitecto. A boa arquitectura concretiza-se em projectos e em obras, não é um valor imanente do profissional que a executa. Entre outras, essa é a razão pela qual os concursos de arquitectura constituem a forma mais eficaz e transparente de distribuição da encomenda pública de projectos, no regime de livre concorrência da União Europeia, permitindo a escolha a partir de um leque alargado de soluções para um problema específico.
Esta noção encontra aliás expressão na legislação em vigor que regula a contratação pública, dispondo o decreto-lei 197/99 o formato de concurso público para trabalhos de concepção como obrigatório para a adjudicação de planos e projectos (desde que os honorários sejam superiores a um determinado montante) havendo apenas algumas excepções previstas a esta regra, relacionadas com a protecção do direito de autor e a excepcional qualificação profissional necessária à execução de um projecto particular.
Não podemos deixar de ficar perplexos perante estas notícias, é evidente, o desperdício de todo o esforço realizado pela Ordem dos Arquitectos, e sobretudo pelos profissionais que disponibilizaram de todo o seu saber e recursos na preparação das respostas ao concurso público, gorando as suas expectativas e direitos, ao abandonar a sua continuação num segundo concurso ou a contratação da equipa responsável pelo projecto vencedor, como previsto.
Mais ainda, é também evidente o desperdício do esforço, e erário público, realizado pela própria Câmara Municipal no processo participado que até aqui vinha conduzindo de modo exemplar, e que agora parece abandonar de modo tão incompreensível.
Nada obsta a que a Câmara Municipal proceda à contratação através dos mecanismos legalmente previstos, nomeadamente os previstos no já referido decreto-lei 197/99, de um qualquer profissional para a execução de um plano para a renovação urbana de todo o centro do Barreiro, e é certo que o arquitecto Joan Busquets possui uma vasta e reconhecida experiência no domínio do planeamento e urbanismo.
Do mesmo modo nada obsta a que o projecto vencedor do concurso seja desenvolvido, uma vez que coincide com o programa agora apresentado pela Câmara Municipal, e venha a ser integrado no plano para a renovação urbana de todo o centro do Barreiro, constituindo-se como um dos seus alicerces mais sólidos.
A articulação destes dois projectos desenvolvidos simultaneamente por duas equipas de profissionais de reconhecido mérito (pois tal é também o caso da equipa que venceu o concurso público de ideias) será simples e eficaz visto tratar-se de processos a desenvolver a velocidades distintas, até porque como é referido pela própria Câmara Municipal o plano não terá financiamento imediato para a sua implementação, mas deverá constituir-se como um património para futuras candidaturas de apoio à renovação de zonas comerciais, ao contrário da actuação no Mercado e praça/jardim envolvente para a qual existe já um prazo de realização previsto.
Deste modo não seria desperdiçado o esforço anteriormente desenvolvido por nenhum dos envolvidos e manter-se-ia uma actuação caracterizada pela participação, transparência e rigor da actuação política Esta posição da Ordem dos Arquitectos será também comunicada ao arquitecto Joan Busquets.
Certos de que a Câmara Municipal não deixará de ser sensível aos nossos pontos de vista e proposta
At 07 setembro, 2007 10:13, Anónimo said…
"O concurso teve como objectivo a redefinição das funções do edifício do Mercado existente, bem como a relação que este estabelece com o parque urbano que lhe está contíguo.
A proposta de intervenção tem como base a ideia de que o mercado actual, bem como a sua função, são de vital importância para a dinâmica comercial do centro da cidade e que por isso devem ser potenciadas.
Na relação entre os dois edifícios, ficam definidos dois espaços públicos de características distintas: a Praça e o Parque. Em ambos se propõe usos que, no espaço exterior, se continuem as actividades definidas para o equipamento, tal como feiras e mercados de rua ao fim-de-semana. "
"Em ambos se propõe usos que, no espaço exterior, se continuem as actividades definidas para o equipamento, tal como feiras e mercados de rua ao fim-de-semana"
At 07 setembro, 2007 10:17, António Cabós Gonçalves said…
O que eu disse e repito é que não há, que eu saiba, no programa do concurso, nenhuma obrigatoriedade de o projecto ser entregue a quem o viesse a ganhar ou, sequer, de o mesmo ser seguido pelo Projectista "de facto".
Pela carta da Ordem dos Arquitectos é, exactamente, isso que se diz. Vejamos:
"Estratégias" e mudanças delas, "possibilidades" e não "obrigatoriedades", é disso que se fala. E também se podia falar de moral e ética. Mas, quando se fala de indemnizações, é a outras coisas que temos que nos referir...
O que eu disse referia-se às perguntas de um anónimo, que escreveu:
E quem pagará a indemnização?.
Foi só a isso que eu "respondi" implicitamente. Isto é, mais explicitamente: do meu ponto de vista não há lugar a indemnizações.
Mas, para que não se suscitem dúvidas sobre a minha posição, desejo declarar que subscrevo, integralmente, o teor da carta da Arqª Leonor Cintra Gomes.
Quanto às questões que o Zé põe sobre o meu projecto, repito que o Arqº Joan Busquets, em relação ao Barreiro Velho, do que é público, apenas está a estudar o plano de mobilidade.
Para além disso, é completamente irrelevante para o meu Projecto, quem é que está a tratar, do ponto de vista do desenho urbano, das questões do Barreiro Velho.
Que eu saiba, quem trata, agora, disso é o "Projecto Municipal para a Reabilitação de Áreas Urbanas", dirigidas pelo Arqº Mário, cujo apelido não sei, e que trata do Barreiro Velho, do Bairro das Palmeiras, do centro histórico do Lavradio, do Centro de Stº António da Charneca e, não tenho a certeza, de Palhais e, ou, Coina. Não vi referência à Telha Velha, donde partiram Naus e onde uma Capela do tempo dos Descobrimentos serve de armazém...
Com tanta coisa para tratar, não devem desdenhar uma ajudazinha!
At 07 setembro, 2007 10:28, Anónimo said…
Tipo de Aviso: 22E0 - Resultado do concurso de concepção
Regulamento para as aquisições: Comunidades Europeias
Diário Oficial da UE: 147/2006, #158197-2006
Número do Documento Citado: 97521-2005
Características do contrato: Contrato de prestação de serviços
Procedimento: Resultado do concurso de concepção
Tipo de proposta necessário: Não consta
Critérios de aceitação das propostas: Não consta
Licitante eleito: Nomes e endereços dos vencedores do concurso: José Adrião, Arquitecto -
Sociedade Unipessoal, Ld.ª, Rua das Fontainhas, 70 B, P-1300-258 Lisboa.
E-mail: ja@joseadriao.com. Tel.: 351213620762. URL: www.joseadriao.com.
Fax: 351213620640.
Carlos Veloso - Arquitecto, Ld.ª, Rua Forrosa, 168, 2.º, P-4000-247 Porto.
E-mail: cveloso@clix.com. Tel.: 351222087295. Fax: 351222087295.
Pedro Jordão e Cláudia Costa, Rua Sr. dos Milagres, 5, 4.º Esq.º,
P-3800-261 Aveiro. E-mail: pedrojordão@cmail.com. Tel.: 351962782114.
RESULTADO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
O presente concurso está abrangido pela Directiva 2004/18/CE.
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO: Câmara Municipal do
Barreiro, Rua Miguel Bombarda, P-2830-355 Barreiro. Tel.: 351 21 206 80
00. E-mail: geral@cm-barreiro.pt. Fax: 351 21 206 80 01.
www.cm-barreiro.pt.
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Autoridades regionais ou locais.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO/DESCRIÇÃO DO PROJECTO
II.1.1) Designação dada ao concurso de concepção/projecto pela entidade
adjudicante: Concurso público de ideias para o Mercado 1.º de Maio e
envolvente, no Barreiro.
II.1.2) Descrição sucinta: O concurso público teve por finalidade
seleccionar as melhores propostas de ideias para uma intervenção no
edifício do Mercado Municipal 1.º de Maio para a qualificação e
ordenamento da envolvente, admitindo a entidade promotora, a possibilidade
de, na sua sequência, vir a convidar os concorrentes a participarem num
concurso que por ela será promovido com vista à celebração de um contrato
II.1.3) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
IV.1) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.1.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Número do
anúncio no JO: 2005/S 098-097521 de 24.5.2005.
SECÇÃO V: RESULTADOS DO CONCURSO
V.1) ATRIBUIÇÃO E PRÉMIOS
V.1.1) Número participantes: 44.
V.1.2) Número participantes estrangeiros: 0.
V.1.3) Nomes e endereços dos vencedores do concurso: José Adrião,
Arquitecto - Sociedade Unipessoal, Ld.ª, Rua das Fontainhas, 70 B,
P-1300-258 Lisboa. E-mail: ja@joseadriao.com. Tel.: 351213620762. URL:
www.joseadriao.com. Fax: 351213620640.
V.2) VALOR DOS PRÉMIOS: Valor dos prémios atribuídos, sem IVA: 10 000
V.1.3) Nomes e endereços dos vencedores do concurso: Carlos Veloso -
Arquitecto, Ld.ª, Rua Forrosa, 168, 2.º, P-4000-247 Porto. E-mail:
cveloso@clix.com. Tel.: 351222087295. Fax: 351222087295.
V.2) VALOR DOS PRÉMIOS: Valor dos prémios atribuídos, sem IVA: 5 000 EUR.
V.1.3) Nomes e endereços dos vencedores do concurso: Pedro Jordão e
Cláudia Costa, Rua Sr. dos Milagres, 5, 4.º Esq.º, P-3800-261 Aveiro.
E-mail: pedrojordão@cmail.com. Tel.: 351962782114.
VI.1) CONCURSO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU
PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não.
VI.2) OUTRAS INFORMAÇÕES: Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC):
Designação código CPA: categoria - 74.20.2 (serviços de arquitectura);
subcategoria - 74.20.22 (serviços de projecto de arquitectura).
Designação código CPC: 86711-86754.
Categoria de serviços: 12.
Valor de prémio ou prémios:
1.º Prémio - 10 000 EUR; 2 menções honrosas - 5 000 EUR.
O concurso foi objecto de publicação no Diário da República 105 de
Trata-se de um anúncio não obligatório? Não.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 27.7.2006.
In: http://appel-d-offre.dgmarket.com/eproc/np-notice.do?noticeId=1408809
http://lelang.dgmarket.com/eproc/np-notice.do?noticeId=1408809
--------''--------
At 07 setembro, 2007 12:04, Zé do Barreiro said…
É pá, maus Amigos, com esta catadupa de excelentes comentários sobre assuntos de inegável importância e pertinência, vou ser "obrigado" a elaborar Posts sobre essas matérias.
O que farei com todo o gosto. Durante este fim de semana.
Entendemos que postar mais de 3 /4 comentários muito extensos, por Post, poderá ser fastidioso para quem nos lê.
Muito obrigado por terem "escolhido" o NOSSO Blog ( que é já de TODOS OS BARREIRENSES ) para apresentarem assuntos que irão, a muito curto prazo, "dar àgua pela barba" a alguém.
At 07 setembro, 2007 12:38, Anónimo said…
A OPÇÃO FUNDAMENTAL É A DE DAR VOZ AOS BARREIRENSES, NA GESTÃO DO CONCELHO – uma
gestão transparente que implique a real participação das Freguesias (quer ao nível das
opções, quer ao nível da repartição dos meios).
A CDU incidirá o seu trabalho nas seguintes objectivos:
Reforçar a participação dos munícipes e agentes locais e Aprofundar
o diálogo e a cooperação institucional;
Autárquicas 2005 2
1. Participação, Democracia e Cidadania
A CDU defende uma gestão autárquica amplamente participada pelos cidadãos e
agentes locais, já que o acto de participação é, simultaneamente, uma tomada de
consciência social e política e um contributo democrático para a resolução de problemas
que a todos dizem respeito.
Os eleitos da CDU vão informar, explicar, auscultar as populações e os agentes locais.
Aproveitar as vontades, a criatividade, as capacidades e os saberes. Envolver e fomentar
Para a CDU os órgãos autárquicos só têm razão de existir para servir as populações,
pelo que nos comprometemos a trabalhar para desburocratizar serviços.
A democracia participada, que defendemos e concretizaremos, assenta em certos
princípios e implica procedimentos: ouvir e discutir antes da tomada de decisão;
informar, promover, valorizar e dinamizar o interesse colectivo; honrar os
A CDU compromete-se a criar o Pelouro da Participação, Democracia e
Cidadania, na dependência do Presidente da CMB, para as seguintes áreas de
intervenção: Informação; Participação; Descentralização e relação com as
Freguesias e Tecnologias da Informação e Comunicação.
1.1. Informação
NUM PROJECTO DE PARTICIPAÇÃO, A COMUNICAÇÃO E A INFORMAÇÃO ASSUMEM
FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA. POR ISSO ASSUMIMOS O COMPROMISSO DE FOMENTAR E
CONCRETIZAR TODOS OS VECTORES DA COMUNICAÇÃO, DE FORMA INTERACTIVA E TRANSPARENTE,
com incidência em duas vertentes:
- Comunicação Interna, porque qualquer organização necessita de estar informada
para que os objectivos definidos possam ser sentidos e assumidos, por cada um dos
seus colaboradores, e atingidos em pleno. Assumimos o compromisso de: informar de
uma forma sistemática os trabalhadores do Município, através de plenários, reuniões
periódicas e diferentes suportes, nomeadamente boletins internos.
- Comunicação Externa, porque os munícipes têm direito de acompanhar a vida da
autarquia, ser informados e dar as suas opiniões e sugestões. Assumimos o
Editar o Boletim Municipal, com• periodicidade regular e de todos os
documentos necessários para manter a população informada, como por exemplo
o Boletim do Estudante;
Fomentar• o uso de novas tecnologias (email e sms);
Utilizar os Mupis e outros• suportes de comunicação;
Reactivar a linha verde de atendimento ao• Munícipe;
Fazer atendimentos semanais na Câmara Municipal e nas• Freguesias;
Descentralizar as reuniões de Câmara;•
Informar• sistematicamente os órgãos de comunicação social;
Autárquicas 2005 3
Reforçar o funcionamento dos painéis de informação• municipal;
Criar o Gabinete do Munícipe;•
Criar mecanismos inovadores• que permitam as populações acompanharem o
desenvolvimento do trabalho camarário.
Para concretizar a democracia participada que defendemos propomos um plano
global e articulado, nomeadamente através dos seguintes domínios de actuação:
Fórum de Cidadania: com o envolvimento de• estruturas do Concelho e das
populações - com vista à discussão de diferentes aspectos da vida municipal;
Conselhos e/ou Comissões Municipais ou Locais• nas seguintes áreas:
Juventude; Acção Social; Associativismo; Educação; Cultura; Acção Social
Escolar; Mobilidade; Protecção Civil; Segurança das populações; Ambiente; e
Comissão de• Acompanhamento de Grandes Projectos Municipais: Plano de
Desenvolvimento Estratégico do Concelho do Barreiro (PDM); Quimiparque;
Centro do Barreiro - Mercado 1º de Maio; Plano Municipal de Mobilidade; e
Pólo Ferroviário;
FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO, ABERTOS A TODA A POPULAÇÃO, SOBRE OS• GRANDES PROJECTOS
MUNICIPAIS OU SOBRE TEMAS A DETERMINAR;
Plenários com• a população com o tema "Opções Participadas" em cada uma
das Freguesias, para prestar contas do trabalho realizado e levantamento de
questões a concretizar no ano seguinte;
CRIAR O CARGO DE PROVEDOR DO• CIDADÃO;
Descentralizar as reuniões públicas da Câmara e Assembleia• Municipal e outras
reuniões e iniciativas de debate, esclarecimento e auscultação;
Semanas Temáticas como forma de debater e auscultar as• populações e os
interesses das mesmas, ou promover debates sobre temáticas de interesse geral;
Roteiro das Freguesias. Os Eleitos da Câmara acompanhados• por Técnicos
Municipais realizarão visitas às Freguesias para avaliação, atendimento e
contacto directo com as populações e a realidade;
Visitas• e reuniões com representantes do Movimento Associativo do
Concelho e encontros com a respectiva massa associativa ou utentes;
O Município e os• Condóminos, aprofundar as relações das Juntas de Freguesia,
e da CMB, com as Associações de Condóminos;
Encontros com a comunidade educativa, através• de visitas às escolas e
reuniões para debater questões específicas;
Participação do Barreiro nos Fóruns Português, Europeu e• mundial.
Contactos regulares com forças/agentes sociais, económicas,• culturais e
Autárquicas 2005 5
_ DINAMIZAR FÓRUNS DIGITAIS PERIÓDICOS, TENDO EM VISTA AUSCULTAR A POPULAÇÃO
NAS DIVERSAS VERTENTES DA GESTÃO AUTÁRQUICA;
1.5. Aprofundar o diálogo e a cooperação institucional
A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA POR: ALCANÇAR UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE, EFICAZ E
TRANSPARENTE; OBTER INFORMAÇÃO RIGOROSA E FIDEDIGNA SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICO E
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; REDUZIR CUSTOS E DESPERDÍCIOS, RACIONALIZANDO PROCEDIMENTOS E
CIRCUITOS ADMINISTRATIVOS E FOMENTAR O PROFISSIONALISMO E O TRABALHO EM EQUIPA DE
FORMA A SATISFAZER OS CIDADÃOS.
A CDU GARANTE:
ADOPTAR• PROCESSOS DE TRABALHO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E MÉTODOS DE
GESTÃO ORIENTADOS PARA A OBTENÇÃO DE MAIOR EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA;
Valorizar as instalações autárquicas e adquirir• equipamentos tendo em vista a
qualificação do atendimento dos cidadãos e dos agentes económicos e sociais;
Promover a sociedade da informação e do• conhecimento, privilegiando, a
criação de uma Intranet e a ligação das entidades autárquicas à Internet;
Autárquicas 2005 6
IMPLEMENTAR• MECANISMOS DE AUDIÇÃO E DE PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS
AGENTES ECONÓMICOS E SOCIAIS, CRIANDO E GARANTINDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DE
COMISSÕES MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E ACONSELHAMENTO DA ACTIVIDADE
AUTÁRQUICA E INSTITUCIONALIZANDO HORÁRIOS SEMANAIS DE RECEPÇÃO AOS MUNÍCIPES
POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS MUNICIPAIS:
Descentralizar funções e serviços autárquicos,• desde que justificadas pela
densidade ou pela dispersão territorial;
Desenvolver formas de cooperação entre a CMB e Juntas de• Freguesia, de modo
a promover o aproveitamento das sinergias criadas pela colaboração entre
instituições com recursos diferentes e objectivos comuns;
Institucionalizar formas inovadoras e apelativas de divulgar• contínua e
periodicamente das actividades autárquicas;
IMPLEMENT•AR OUTROS PROJECTOS CONSIDERADOS INOVADORES, EXEMPLARES OU
EMBLEMÁTICOS, NOS DOMÍNIOS DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AUTÁRQUICA,
INCLUINDO OS QUE RESPEITAM AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS OBRIGATÓRIAS EM MATÉRIA
DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;
Autárquicas 2005 14
conta o novo enquadramento legal, as novas realidades e exigências da sociedade, o
progresso e a modernização do Concelho.
A cidade não é uma "área de negócios" como a Câmara actual definiu para esta revisão.
O USO DO SOLO É DETERMINADO PELO INTERESSE PÚBLICO E CADA PROPRIETÁRIO TEM O DIREITO DE
CONHECER COM RIGOR A UTILIZAÇÃO QUE PODE FAZER, SEM FICAR SUJEITO A DECISÕES
DISCRICIONÁRIAS E A PERDAS DE TEMPO BUROCRÁTICAS E DESNECESSÁRIAS.
Concluir a revisão do PDM com grande participação, devendo esta responder aos
Reequilibro da rede urbana do Concelho;•
Novas áreas• habitacionais e requalificação das áreas habitacionais existentes;
Melhoria das acessibilidades internas e• externas;
Desenvolvimento e qualificação das redes de equipamentos• culturais,
desportivos, recreativos, sociais, de ensino, de saúde e de segurança;
Desenvolvimento e qualificação de equipamento e de uma rede• concelhia de
espaços verdes e zonas ribeirinhas;
Áreas de actividades• económicas (indústria, comércio e serviços) e
requalificação das áreas já existentes.
Estabelecer um plano, a médio prazo, de construção de equipamentos de que o
município carece, assegurando desde já a construção da Nova Piscina Municipal.
BARREIRO ANTIGO E BAIRRO DAS PALMEIRAS.
DEFENDEMOS UMA ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA PARA OS NÚCLEOS ANTIGOS COM O
OBJECTIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES CRIANDO CONDIÇÕES PARA A SUA
PERMANÊNCIA NO LOCAL E ATRAIR NOVOS MORADORES:
CRIAR UMA ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL PARA AUMENTAR A• CAPACIDADE
OPERACIONAL DE APOIO TÉCNICO NO TERRENO;
OUVIR OS• RESIDENTES, PROPRIETÁRIOS E OUTROS INTERESSADOS SOBRE OS PLANOS DE
PORMENOR E DE SALVAGUARDA DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS, E PROMOVER A SUA
APRESENTAR CANDIDATURAS A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO• PARA REABILITAÇÃO
MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO PARQUE• HABITACIONAL CONSTRUÍDO, COM ACÇÕES
PRIORITÁRIAS EM PRÉDIOS MUITO DEGRADADOS;
REPOR A TRAÇA DOS EDIFÍCIOS COM INTERESSE• PATRIMONIAL;
INSTALAR EQUIPAMENTOS COLECTIVOS EM CONSTRUÇÕES NOVAS OU• ADAPTAR EDIFÍCIOS JÁ
EXISTENTES PARA FINS CULTURAIS, DESPORTIVOS, SOCIAIS E RECREATIVOS;
RENOVAR PROGRESSIVAMENTE AS INFRA-ESTRUTURAS E OS ESPAÇOS• PÚBLICOS;
ORDENAR O TRÂNSITO E O ESTACIONAMENTO, COM DEFESA DA CIRCULAÇÃO• PEDONAL;
Promover e incentivar actividades culturais, sociais e• económicas, com
especial atenção ao comércio de proximidade e ao artesanato.
Reconversão de Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI). O objectivo será a
reconversão destas áreas com a sua completa integração no tecido urbano.
Reformular o gabinete das Augi, dando apoio às Associações de• Coproprietários
no acompanhamento dos projectos de reconversão e de infraestruturas,
na fiscalização das obras e na legalização da propriedade;
Autárquicas 2005 15
A Sede administrativa do Concelho, deve readquirir o dinamismo indispensável a uma
estratégia de desenvolvimento sustentável e de promoção do Concelho.
ELABORAR COM A PARTICIPAÇÃO DAS• PESSOAS UM PLANO DE PORMENOR E PROMOVER A
SUA APLICAÇÃO QUE TENHA EM CONTA:
_ A REQUALIFICAÇÃO DAS HABITAÇÕES DEGRADADAS E MELHORAR O AMBIENTE URBANO E A
QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES;
_ A LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM FALTA, EM PARTICULAR DE ENSINO, CULTURAIS
_ A REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COMERCIAL E DO MERCADO.
ELABORAR E PÔR EM PRÁTICA,• COM OS COMERCIANTES, UM PLANO QUE VISE A
Elaborar e pôr em prática um plano de animação sócio-cultural com• o
4. Mobilidade e Acessibilidades
A afirmação do Barreiro na Área Metropolitana de Lisboa e no País, por direito
próprio, como pólo de desenvolvimento económico, social e cultural implica a
melhoria das acessibilidades internas e regionais e da mobilidade da população,
sustentada em transportes públicos de excelência, conferindo-lhe uma abertura que
sempre caracterizou a terra e que relança e acentua a sua vocação de centralidade
IMPÕE-SE PELA SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE
MOBILIDADE QUE QUEREMOS PARTICIPADO E PERMANENTEMENTE AJUSTADO AOS INTERESSES DA
Autárquicas 2005 16
As populações serão convidadas a participar directamente na definição da estratégia, nas
propostas de acção, no estabelecimento das prioridades e no acompanhamento dos
processos, sendo criado um Conselho Municipal amplamente representativo das
diferentes sectores de actividade e das populações que dinamizará as discussões
públicas que forem necessárias em fóruns de participação.
Adiantam-se entretanto desde já, alguns importantes desafios que se colocam ao
Barreiro, os quais com a participação empenhada de todos e o compromisso dos órgãos
autárquicos, poderão decisivamente contribuir para a melhoria da nossa qualidade de
Autárquicas 2005 23
6. Solidariedade, Segurança das Populações
6.1. Promover a Solidariedade Social
A exclusão social conhece uma expressão crescente pelo que, agir sobre ela, exige uma
política de desenvolvimento capaz de implicar uma articulação efectiva entre políticas
económicas, educativas e sociais.
A CDU defende que promover a Solidariedade Social tem de ser um objectivo
municipal determinante, assente na dimensão humana e nos valores do diálogo, da
partilha, da solidariedade e da cidadania.
Promover a inclusão social e prevenir a exclusão é:
trabalhar ao nível de uma política de• desenvolvimento centrada no factor
identificar como alvo• essencial as pessoas e os grupos desfavorecidos;
prosseguir como objectivo• a plena inclusão de todos;
valorizar a igualdade de oportunidades e o• respeito pela dignidade humana;
fomentar a solidariedade a vários níveis,• começando pela implementação de
medidas de "discriminação positiva" (necessárias para combater problemas
de excepção).
Assim, na área social, a CDU propõe as seguintes orientações fundamentais:
Desenvolver políticas• dirigidas aos idosos, que contribuam para o seu
esclarecimento e mobilização, a par das acções orientadas para a animação
sócio-cultural, a ocupação de tempos livres, o apoio e prestação de serviços
de interesse colectivo,;
Promover a participação institucional em redes, comissões ou• conselhos
consultivos de instituições e programas sociais e de saúde que permitam a
proximidade aos problemas e uma acção esclarecedora sobre as suas raízes e
as responsabilidades na sua resolução, a par da sua contribuição para o
Definir e executar uma política de intervenção• social que, de modo
distintivo, coerente e visível, esteja orientada para unir e mobilizar o
movimento associativo de solidariedade social e para apoiar os movimentos
de massas de cariz social;
Estimular a criação e• desenvolvimento da actividade de instituições com
intervenção na área da solidariedade social, apoiando os seus programas de
actividade, projectos e condições de funcionamento;
6.2. HABITAÇÃO SOCIAL
NESTE DOMÍNIO OS COMPROMISSOS DA CDU PARA O PRÓXIMO MANDATO SÃO:
APOIAR AS COOPERATIVAS E OUTRAS ENTIDADES PROMOTORAS DE HABITAÇÃO• SOCIAL;
DESENVOLVER UM PROGRAMA DE INTERVENÇÃO NOS EDIFÍCIOS DEVOLUTOS• E
DEGRADADOS EM ESPECIAL NO BARREIRO VELHO, BAIRRO DAS PALMEIRAS;
FOMENTAR A RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS• FOGOS EM
TERRENOS DISPONÍVEIS NO BARREIRO VELHO, PROMOVENDO PROGRAMAS PARA A
RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS DEGRADADOS E DEVOLUTOS E A SUA OFERTA, ESPECIALMENTE AOS
SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO,
QUEREM FAZER O FAVOR DE FAZER O VOSSO TRABALHO?
At 07 setembro, 2007 13:32, Zé do Barreiro said…
Atentem em TODOS os destaques, EM MAIÚSCULAS, do Programa Eleitoral da CDU, enviado pelo nosso último Leitor/Eleitor.
É um bom e excelente conselho, de facto, para os nossos Deputados Municipais, concretamente os da Oposição, começarem a fazer, desde já, os seus trabalhinhos de casa …
É que já estamos a meio do mandato !!!
At 08 setembro, 2007 23:20, Anónimo said…
Não são só os deputados municipais que têm que fazer os trabalhos de casa, mas sobretudo os vereadores. É que a Assembleia só reúne quando o rei faz anos e o executivo camarário reune de 15 em 15 dias. Isto para não falar dos poderes e competências de cada órgão...
E já que não podemos contar com o Bruno Vitorino e o João Soares para fazer oposição, pelas razões que todos os barreirenses sabem, gostaria que me dissesses qual foi o trabalho de oposição/apresentação de propostas do Emídio XAVIER, Amilcar ROMANO, Luis Pedro CERQUEIRA e Sofia CABRAL ao longo destes 2 anos?
É que oposição/apresentação de propostas pela estrutura local do PS, e por um ou outro militante (como por exemplo o cabóz e o zé) ainda vamos tomando conhecimento, agora pelos VEREADORES e DEPUTADOS é que nada !
At 09 setembro, 2007 15:44, Zé do Barreiro said…
Caro Camarada ( acertei ? ),
Estou a meio de redacção do nosso próximo Post ( Arquitectos; Joan Busquets no Barreiro vs Frank Gehry em Lisboa e afins; etc, etc. ) mas para desanuviar vim aqui dar uma achega ao seu interessante comentário.
Uma informação com alguma importância ( e alguma justiça ao visado ), o Arqto Luís Cerqueira já não é Vereador do Partido Socialista na Câmara do Barreiro. Renunciou ao mandato.
Concordo consigo. Mesmo não conhecendo qual a "estratégia política" do Secretariado da CPC.
Será que os Vereadores e Deputados do PS na AM têm orientações expressas do seu órgão político – do qual dependem disciplinar e politicamente - para se remeterem a tão ruidoso silêncio ?
Uma coisa eu sei: competirá a mim, a si e aos restantes Militantes do nosso Partido, nas próximas eleições internas para a CPC, contribuir para a mudança deste tipo de procedimentos e estratégias, assim como, também, nos competirá a todos nós, Militantes do PS, ter uma palavra importante e imprescindível nas escolhas dos primeiros 9 candidatos à Câmara, bem como dos 15 primeiros candidatos à AM, nas listas para as próximas eleições Autárquicas.
E, meu caro Camarada Anónimo, se começássemos desde já, NO LOCAL PRÓPRIO, a tratar destes assuntos de inquestionável importância ?
Diga-me, se o entender, qq coisa sobre isto. Outros Camaradas tb podem opinar …
Todavia, o conselho aos actuais Vereadores e Deputados Municipais do PS, sugerido por um leitor anterior, permanece de pé: Um primeiro passo é "agarrarem-se" ao próprio Programa Eleitoral de 2005 da CDU e começarem a "descascá-lo".
É um princípio, Camaradas autarcas do PS.
Será um excelente princípio …
At 12 setembro, 2007 16:09, Anónimo said…
Sou simpatizante (e eleitor) do Ps há longa data. Pouca coisa me entristeceu tanto quanto a derrota do PS nas últimas autárquicas. Depois de 27 anos de PCP e sucedâneos, a vitória do PS em 2001 foi para mim uma nova esperança para um Barreiro em declínio pós-industrial há mais de 15 nos. E, se bem me lembro, foi um sentimento generalizado no Barreiro. Falava-se disso e sentia-se por todo o lado.
Depois, num misto de falta de liderança, de saber fazer e, porque não, por culpa de haver um governo PS (argumento usado até à exaustão pelo PC), a CDU "reconquista" o Barreiro. Diria que recomeçou a "idade das trevas".
Por isso, como vivo e gosto do Barreiro, fiz-me militante do PS, algo a que eu "resisti" durante mais de 20 anos.
E podem crer que estarei lá para ajudar à reconquista. Mas terá que ser com outra gente e não com os barões que há décadas se instalaram e não fazem mas também não deixam fazer.
Caro Zé, pode ser que um dia nos cruzemos. Sabe-se lá!
Para já fico anónimo. A seu tempo saberão quem sou.
At 12 setembro, 2007 20:44, Zé do Barreiro said…
Meu caro ultimo Anónimo,
Poderia, aqui, escrever um extenso comentário respondendo linha por linha ao seu preocupante, sim preocupante, comentário.
Não o pretendo fazer na "praça pública". Adiantar-lhe-ei que o segredo é, verdadeiramente, a alma do negócio.
Assim sendo sugeria ao meu prezado leitor - e Camarada, porque não ? - que, se o entender, teria muito prazer em manter consigo a "continuação" desta conversa através de e-mail.
O meu é zedobarreiro@sapo.pt.
Reafirmo-lhe ser minha convincente ( quero mesmo !!! ) e inequívoca intenção fazer o que já referi no comentário das 15:44 horas, neste mesmo Post.
Peço-lhe que o leia do meio para baixo.
Bom, agora, se mo permite, irei acompanhar a nossa Selecção Nacional de Futebol dar uma valente "cabazada" à Sérvia … ( é que chove torrencialmente no Estádio Alvalade XXI ! )
At 13 setembro, 2007 14:01, Anónimo said…
http://www.cm-barreiro.pt/ficheiros/ficheirosassociados/RMT.pdf
http://www.rostos.pt/paginas/inicio2.asp?jornal=18&revista=5&cronica=101630&mostra=2
At 13 setembro, 2007 15:04, Zé do Barreiro said…
Explique isso melhor aqui ao Zé, sff.
At 20 setembro, 2007 12:21, Anónimo said…
Situação financeira actual da CMB não reúne consenso
Filipa Domingos | 20-09-2007
A reunião pública descentralizada de Câmara teve lugar no dia 19, no Santoantoniense, na Freguesia de Santo António da Charneca.
Na posse dos números e contas do município, o vereador socialista Emídio Xavier aproveitou o período antes da Ordem do Dia, para fazer algumas considerações.
"Começo a ficar preocupado, porque acho que o presidente deveria começar a olhar para estes números da mesma forma que olhou para os da auditoria que mandou fazer no início do mandato. Ao analisarmos os dados agora apresentados verificamos que a situação financeira da Câmara está pior do que estava quando a CDU tomou posse", alertou. "As despesas cabimentadas rondam os 39 milhões de euros, e as despesas pagas os 22 milhões. Se seguirmos o raciocínio dos auditores, estamos com uma diferença de 17 milhões de euros, entre o que foi pago e o que foi cabimentado. Isto é preocupante, ainda mais porque as receitas correntes têm vindo a aumentar", garantiu, lançando o apelo: "espero que a Câmara venha a tomar medidas rápidas para inverter esta situação", concluiu.
Já o edil Carlos Humberto recordou que a situação financeira da CMB é uma preocupação constante do presidente. "Desde sempre o vereador Emídio Xavier e a população me ouviram intervir com seriedade a propósito da situação financeira, mesmo quando ainda nem sequer pensava em vir a ser presidente de Câmara. A situação é grave e é preocupante há 10 anos, há 4 anos e talvez daqui a um ano. Estamos a pagar com menos um mês de atraso do que fazíamos há um ano, e baixámos a dívida global. Além disso ao contrário do que se fazia passou-se a cabimentar dívidas que ainda não existem. Sabemos também que provavelmente vamos receber as verbas do Polis (cerca de um milhão de euros), no próximo ano, e isso é significativo para as contas", defendeu.
Para o presidente Carlos Humberto "é muito fácil incendiar opiniões, situação em que o PS tem experiência." Emídio Xavier não gostou de ouvir as declarações de Carlos Humberto e defendeu-se: "gostava que fica-se claro que o PS não incendeia o Barreiro. O que me magoa é que tente induzir na população a ideia de que até uma altura foi tudo bom financeiramente, e que a partir de outra tudo foi mau. É verdade que existem autarquias em pior estado, mas dói-me que tentem arranjar um culpado", acusou.
Posto isto o presidente Carlos Humberto reformulou o seu discurso afirmando que "o PS não incendeia o Barreiro porque não tem capacidade para isso."
At 30 setembro, 2007 09:25, Anónimo said…
Corria, entre os feirantes, no último sábado, a notícia de que o mercado de Levante vai ser instalado junto ao depósito de água dos Casquilhos.