POLICULT... QUE HISTÓRIA É ESSA?!...: Confederação do Equador
A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário, de caráter emancipacionista (ou autonomista) e republicano ocorrido em 1824 no Nordeste do Brasil. Representou a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I (1822-1831), esboçada na Carta Outorgada de 1824, a primeira Constituição do país. A revolução queria a formação de uma república baseada na constituição da Colômbia.
6 Thomas Cochrane
8 Padre Mororó
A dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I do Brasil em fins de 1823 não foi bem recebida em Pernambuco. Os dois maiores líderes liberais na província, Manuel de Carvalho Paes de Andrade e Frei Caneca, apoiaram-na e consideravam os Bonifácios como culpados pelo ato.[1] Ambos, assim como diversos correligionários, eram republicanos que participaram na revolta de 1817 e haviam sido perdoados.[2] Aceitaram a monarquia por acreditarem que ao menos teriam autonomia provincial. A promulgação da Constituição em 1824, com o seu regime altamente centralizado, frustrou os seus desejos.[3][4] Pernambuco estava dividida entre duas facções políticas, uma monarquista, liderada por Francisco Paes Barreto e outra liberal e republicana, liderada por Pais de Andrade.[3] A província era governada por Paes Barreto, que havia sido nomeado Presidente por D. Pedro I, de acordo com a lei promulgada pela Assembleia Constituinte em 20 de outubro de 1823 (e que depois seria mantida pela Constituição).[2][4][5] Em 13 de dezembro de 1823, Paes Barreto renunciou ante a pressão dos Liberais, que ilegalmente elegeram Paes de Andrade. [2] Pedro I e nem o Gabinete foram informados da eleição e requisitaram a recondução de Paes Barreto ao cargo, algo que foi ignorado pelos Liberais.[3][6]
Dois navios de guerra (Niterói e Piranga) foram enviados para Recife para fazer a lei ser obedecida. O comandante da pequena divisão naval, o britânico John Taylor. Não alcançou sucesso.[5][7] Os Liberais se recusaram veementemente a reempossar Paes Barreto e alardearam: "morramos todos, arrase-se Pernambuco, arda à guerra". [3][8] Frei Caneca, José da Natividade Saldanha e João Soares Lisboa (que havia há pouco retornado de Buenos Aires) eram os intelectuais da rebelião que buscava preservar os interesses da aristocracia que representavam.[1][3] Apesar do evidente estado de rebelião que a cidade de Recife se encontrava, D. Pedro I tentou evitar um conflito que considerava desnecessário e nomeou um novo presidente para a província, José Carlos Mayrink da Silva Ferrão. Mayrink era proveniente da província de Minas Gerais, mas era ligado aos Liberais e poderia atuar como uma entidade neutra para conciliar as duas facções locais. Entretanto, os Liberais não aceitaram Mayrink, que retornou ao Rio de Janeiro.[3][5][8] Os rumores de um grande ataque naval português (o Brasil ainda estava em guerra por sua independência) obrigaram John Taylor a se retirar de Recife.[3][9]
Em 2 de julho de 1824, apenas um dia após a partida de Taylor, Manuel Carvalho Paes de Andrade aproveitou a oportunidade para proclamar a independência da província de Pernambuco. Paes de Andrade enviou convites às demais províncias do norte e nordeste do Brasil para que se unissem a Pernambuco e formassem a Confederação do Equador. Em tese, o novo Estado republicano seria formado pelas províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Contudo, nenhuma delas aderiu à revolta separatista, com a exceção de algumas vilas da Paraíba e vilas do Ceará, sendo as vilas desse Estado, comandadas por Gonçalo Inácio de Loyola Albuquerque e Mello, mais conhecido por Padre Mororó, que é quem reúne a câmara de quixeramobim, em 9 de janeiro de 1824, nos sertões nordestinos, para proclamar a deposição da disnatia dos bragança.[3][7][9][10] No Ceará a situação tornou-se séria com a deposição do Presidente Pedro José da Costa Barros que foi substituído pelo confederado Tristão Gonçalves, presidente do governo da Província do Ceará, Pe. Gonçalo Inácio de Albuquerque Mororó, então secretário do governo provisório e com o apoio do capitão-mor do Crato José Pereira Filgueiras [11] que veio aderir ao movimento. Ambos, passaram a ser nacionalmente reconhecidos como líderes deste movimento na província. As demais cidades e vilas da província não aceitaram o ato e contra-atacaram. Eles então, partiram para o interior onde tentaram derrotar as tropas legalistas e na sua ausência a capital da província, Fortaleza, reafirmou a sua lealdade ao Império. Pe. Mororó, espalhou pelo Icó, São Bernardo das Russas e Aracati o brio revolucionário. E, José Pereira Filgueiras com Tristão Gonçalves de Alencar Araripe comandaram a adesão do Crato.[12] O Ceará foi, depois de Pernambuco, o estado que mais ativamente tomou partido na rebelião.
O Imperador, com a carta régia de 25 de julho de 1824, tinha com ela a finalidade de julgar e sentenciar os revoltosos confederados. O decreto de criação da comissão era, em si, quase uma exigência de condenação, ordenando que os réus fossem processados de forma sumária e verbal pela comissão. Em Pernambuco, Paes de Andrade pode contar somente com a colaboração de Olinda, enquanto o restante da província não aderiu à revolta. O líder confederado organizou suas tropas, inclusive alistando a força crianças e velhos, [13] sabendo que o governo central não tardaria a enviar soldados para atacar os confederados.[8] Pedro I, ao saber do levante secessionista, falou: "O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que se sirva de exemplo para o futuro".[10]
Paes Barreto arregimentou tropas para debelar a revolta, mas acabou sendo derrotado e permaneceu no interior da província a espera de reforço.[9] Em 2 de agosto o Imperador enviou uma divisão naval comandada por Cochrane, composta por uma nau, um brigue, uma corveta e dois transportes, além de 1.200 soldados liderados pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.[13][14] As tropas desembarcaram em Maceió, capital da província de Alagoas, de onde partiram em direção a Pernambuco. As forças legalistas logo se encontraram com Paes Barreto e 400 homens que se uniram à marcha. Ao longo do caminho, as tropas foram reforçados por milicianos que aumentaram o contingente para 3.500 soldados.[15][16] A maior parte da população de Pernambuco, que vivia no interior, incluindo os partidários de Paes Barreto e mesmo os neutros ou indiferentes a disputas entre as facções, permaneceu fiel a monarquia.[17]
Enquanto isso, Cochrane, que já se encontrava em Recife bloqueado a cidade, buscou convencer Paes de Andrade a render-se e assim evitar mortes desnecessárias. Andrade arrogantemente recusou a oferta, alegando que preferiria morrer lutando "no campo da glória".[9][13][15] Em 12 de setembro as forças terrestres lideradas pelo Brigadeiro Lima e Silva e Paes Barreto atacaram Recife.[17] Manuel Carvalho Paes de Andrade, que jurara lutar até a morte, fugiu escondido sem sequer avisar a seus homens juntamente com Natividade Saldanha e partiram para num navio britânico. [13][17] Os rebeldes, sem liderança e desmotivados, foram completamente derrotados cinco dias mais tarde.[18] Alguns poucos liderados por frei Caneca lograram escapar e foram em direção ao Ceará. Acreditavam poder unir forças com os revoltosos daquela província. Poucas semanas mais tarde foram completamente derrotados por tropas legalistas. Alguns morreram, como João Soares Lisboa,[13] e Alencar Araripe (assassinado por seus próprios homens),[19] enquanto outros foram encarcerados, como Caneca. [18] Não tiveram melhor sorte os rebeldes na Paraíba, que foram aniquiladas rapidamente por tropas da própria província. [20] O processo judicial para apurar os culpados iniciou-se em outubro de 1824 e estendeu-se até abril de 1825. Das centenas de pessoas que participaram da revolta nas três províncias, somente 15 foram condenadas à morte, dentre elas, frei Caneca e pe. Mororó.[13][21][22] As execuções das lideranças puseram fim ao movimento, cujo lema era "Religião, Independência, União e Liberdade", e custaram a Província de Pernambuco a perda de parte de seu território (a antiga comarca de Rio São Francisco), incorporada à província da Bahia. O movimento deixou também um rastro de rivalidades mortais, estagnação econômica e confrontos políticos por toda a região. Todas as demais foram perdoadas por Pedro I em 7 de março de 1825.[23]
Apoio intelectual lhe vinha de frei Caneca, do poeta Natividade Saldanha. Dirigiu proclamações aos brasileiros do Norte e enviou emissários para as demais províncias do Nordeste (então Norte). Conseguiu apoio do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Formou-se assim a Confederação do Equador propriamente dita, que pretendia organizar um país independente do Brasil — embora essa não fosse a intenção de muitos dos revoltosos. Desejavam que o Brasil se organizasse de maneira análoga "às luzes do século", segundo o "sistema americano" e não segundo o exemplo da "encanecida Europa", com ênfase na federação e não na república - maneira mais indicada de manter a união dos autonomistas com os republicanos puros.
Surgiram algumas dissidências internas no movimento, pois ele agregava classes sociais díspares. A proposta de Pais de Andrade no sentido de libertar os escravos e o exemplo haitiano (país que recentemente se libertara do domínio francês através de uma revolta popular) não tranquilizavam as elites, e alguns proprietários de terras passaram a colaborar com o governo imperial.
Vários rebeldes foram condenados por um tribunal militar à forca. Um fato interessante que passou para a história (embora seja discutível) foi a recusa dos carrascos em executar o Frei Caneca, mentor intelectual da revolta e uma das figuras mais carismáticas do Recife à época, que se escondeu por alguns dias no município de Abreu e Lima a época "Vila de Maricota" antes de fugir para o Ceará. O religioso acabou sendo arcabuzado (um tipo de execução semelhante ao fuzilamento, porém realizada com bacamartes), em 13 de janeiro de 1825, diante dos muros do Forte de São Tiago das Cinco Pontas localido na cidade do Recife, ao contrário da sentença inicial que previa o enforcamento.
Condenado à forca em Fortaleza e, assim como Frei Caneca, não houve quem quisesse servir de algoz, pois os soldados recusaram-se a enforca-lo, alegando que o enforcamento era somente para criminosos. Foi então morto a tiros de arcabuz no dia 30 de abril de 1825. A crônica de Viriato Correia (embora seja discutível) descreve com perfeição os últimos minutos de Padre Mororó: "Naquele dia havia em Fortaleza um grande rumor de multidão emocionada. Ia ser executado pelas tropas imperiais o Padre Mororó. Na praça em que vai haver a execução, a multidão é tanta que, a custo, as tropas conseguem abrir passagem. Mororó é colocado na coluna da morte. Um soldado traz a venda para lhe por nos olhos, ´Não´, responde ele, ´eu quero ver como isto é´. Vem outro soldado para colocar-lhe sobre o coração a pequena roda de papel vermelho que vai servir de alvo. Detém a mão do soldado: ´Não é necessário. Eu farei o alvo´ e, cruzando as duas mãos sobre o peito, grita arrogantemente para os praças: ´Camaradas, o alvo é este´. E num tom de riso, como se aquilo fosse brincadeira diz: ´e vejam lá! Tiro certeiro que não me deixem sofrer muito´".
↑ a b c d e f g h Enciclopédia Barsa. Volume 5: Camarão, Rep. Unida do – Contravenção. Rio de Janeiro: Encyclopaedia Britannica do Brasil, 1987, p.464
↑ a b NOSSA HISTÓRIA. Year 3 issue 35. São Paulo: Vera Cruz, 2006, p.45
↑ a b c d VIANNA, Hélio. História do Brasil: período colonial, monarquia e república. 15. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1994, p.433
↑ "FILGUEIRAS, João Paulo. ALEXANDRE PARENTE: Um diletante à sombra dos coronéis" disponível em: http://www.webartigos.com/articles/56183/1/.../pagina1.html
CANECA, frei Joaquim do Amor Divino (1779-1825) (Org. e introd. de Evaldo Cabral de Mello. 2001. (Coleção Formadores do Brasil).