Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso realizará Sessão Solene para promulgar Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulga nesta terç...
Congresso realizará Sessão Solene para promulgar Emenda Constitucional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. A sessão conjunta está marcada para as 15h30.