Tribunal de Justiça discute instalação de Apac em Santa Catarina
A Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Violência Doméstica contra a Mulher (Cepevid) voltou a se reunir nesta semana, desta feita com representantes do Executivo e do Ministério Público, para o estudo de políticas públicas capazes de garantir a ressocialização dos detentos e, desta forma, oferecer maior proteção e segurança à sociedade. As discussões se tornaram ainda mais frequentes após a crise no sistema prisional catarinense, registrada no início deste ano.
Nesta semana, em encontro realizado no Tribunal de Justiça, foi discutida a possibilidade de implementação do método APAC em Santa Catarina, bem como a recém-conformação do projeto Caminhos da Cidadania, de autoria do Executivo. A APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados foi implementada em São José dos Campos em 1974, com o objetivo de recuperar o preso através de um método de valorização humana.
Ele busca a ressocialização do detento e a participação direta, em seu auxílio, da comunidade, de sua família e da família da vítima. O índice de reincidência apontado neste método é inferior a 5%. Atualmente, a referência em nível nacional é Minas Gerais, com cerca de 30 sedes e abrangência sobre 10% da população carcerária.
Já o projeto Caminhos da Cidadania, em desenvolvimento pelas secretarias estaduais de Infraestrutura e de Justiça e Cidadania, propõe a reeducação e ressocialização dos presos por meio da execução de trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e pavimentação de rodovias estaduais. O programa deve iniciar com 40 presos do regime semiaberto em fase final de cumprimento de pena, e oferecerá benefícios - redução da condenação e remuneração dos envolvidos e de suas famílias.
Participaram da reunião, na última terça-feira (9/4), a coordenadora da Cepevid, desembargadora Salete Silva Sommariva, o subcoordenador, juiz Vilmar Cardozo, o juiz-corregedor Alexandre Takaschima, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Onofre José Carvalho Agostini, o secretário estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e seus assessores, Mario Henrique Vicente e Clodomir Ribeiro Alves, além das assessoras do Tribunal de Justiça Wânia Kamienski, Maria da Graça Vieira da Silva e Ingrid Sartor. No próximo dia 15 de abril, a coordenadora da Cepevid e sua equipe realizarão nova reunião com a Pastoral Carcerária, para discussão do método APAC.