Belo Sun: Ouro ou tragédia no Xingu? - Outras Palavras
Publicado 14/04/2021 às 18:59 - Atualizado 14/04/2021 às 19:02
Rosana Miranda, em entrevista a Patricia Fachin, no IHU Online
O projeto de mineração Volta Grande da empresa canadense Belo Sun, previsto para ser instalado na cidade vizinha de Altamira, Senador José Porfírio, no Pará, na Volta Grande do Xingu, "prevê a extração de 74 toneladas de ouro em 20 anos de operação – entre construção, exploração e descomissionamento", diz Rosana Miranda. O empreendimento também prevê, segundo ela, "2.100 empregos diretos em fase de implantação e 526 na fase de operação, R$ 60 milhões em royalties de mineração em 12 anos, cerca de R$ 130 milhões em impostos durante o período de instalação e R$ 55 milhões ao ano quando em operação". Apesar de o montante parecer significativo, "a mineração de ouro gera um efeito apenas temporário nos municípios, e não é capaz de alterar indicadores importantes como saúde, educação e PIB per capita", adverte na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Rosana Miranda, integrante da ONG Amazon Watch, que faz parte de um grupo de organizações que vêm denunciando a inviabilidade socioambiental do projeto Belo Sun, menciona os efeitos que o projeto de mineração poderá causar na região, especialmente por estar muito próximo de outro grande empreendimento, Belo Monte, que gerou inúmeros problemas socioambientais em Altamira e na Volta Grande do Xingu. "Há graves lacunas no processo de licenciamento do projeto da Belo Sun, que oferece informações contraditórias e minimiza os impactos de sua operação. Os primeiros Estudos de Impacto Ambiental da Belo Sun foram começados em 2009, quando a instalação de Belo Monte sequer havia sido iniciada. Não há, portanto, informações suficientes por parte dos estudos de Belo Sun com relação ao impacto cumulativo da sua operação com o que já é causado por Belo Monte. Esses estudos, finalizados e apresentados em 2012, trazem informações radicalmente diferentes do Estudo de Viabilidade que a empresa divulgou em 2015 para seus investidores". Entre os riscos apontados por pareceres técnicos feitos por pesquisadores independentes, Rosana destaca a contaminação do rio Xingu devido ao uso de "grandes quantidades de cianeto e de outros processos químicos" e a "alta probabilidade de falha da barragem, cujo rompimento poderia resultar em um volume de aproximadamente 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos atingindo o rio Xingu em apenas sete minutos".
Na entrevista a seguir, ela também critica a falta de consulta prévia às comunidades tradicionais de agricultores, ribeirinhos e indígenas não aldeados sobre o projeto. "Consultas servem para que os conhecimentos e opiniões da comunidade possam ser incorporados ao projeto, para que possam ser contempladas outras alternativas, e feita uma análise equilibrada da viabilidade da empreitada. Não é o caso do projeto Volta Grande, e sendo assim, não consideramos válidas todas as decisões que avançaram o projeto sem que ainda houvesse sido feita a consulta", afirma.
Rosana Miranda (Foto: Arquivo Pessoal)
Rosana Miranda é mestre em Estudos de Desenvolvimento pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais e de Desenvolvimento – IHEID, de Genebra, na Suíça, e especialista em cooperação internacional, tendo trabalhado na área nos últimos oito anos com foco na defesa dos direitos territoriais e na promoção da justiça climática, econômica e de gênero. É assessora de campanhas para o Brasil da Amazon Watch.
A senhora participa de um grupo de organizações que denuncia a inviabilidade socioambiental do projeto Belo Sun. Por que o projeto é inviável socioambientalmente?
Sim, há alguns anos a Amazon Watch tem acompanhado os acontecimentos na Volta Grande do Xingu, ainda quando organizações da sociedade civil e lideranças indígenas tentavam impedir o empreendimento de Belo Monte. Com a chegada da Belo Sun, nos unimos a organizações da sociedade civil que vêm denunciando a inviabilidade socioambiental do projeto, como a Rede Xingu+, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Instituto Socioambiental – ISA, a International Rivers, a Above Ground, a MiningWatch Canada e a Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente – Aida.
(Mapa: Xingu Vivo e ISA)
Pode nos explicar em que consiste o projeto da Belo Sun? Quanto minério a empresa pretende extrair e por quanto tempo?
O projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun prevê a extração de 74 toneladas de ouro em 20 anos de operação – entre construção, exploração e descomissionamento. Como o nome sugere, ele está localizado na Volta Grande do Xingu, próximo a três Terras Indígenas e a cerca de 50 quilômetros da Hidrelétrica de Belo Monte. Para obter essa quantidade de ouro, terá que extrair alguns milhões de toneladas de rocha das principais minas previstas no projeto. Ele prevê também o armazenamento permanente de 35,43 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério e água por trás de uma barragem de rejeitos de 44 metros de altura às margens do rio Xingu.
(Mapa: Divulgação | Cooperativa Bel Sun)
(Fonte: Xingu Vivo)
Por que a empresa canadense tem interesse em se tornar a maior mineradora a céu aberto no Brasil e por que escolheu especificamente a Volta Grande do Xingu para instalar esse empreendimento?
A mineração não é novidade na região, o garimpo artesanal de ouro existe por ali desde o início do século XX, e a chegada das primeiras mineradoras na região remonta à década de 1970. O interesse da Belo Sun na Volta Grande do Xingu também é antigo, desde quando a empresa tinha outro nome e composição distinta da de hoje. O interesse da empresa, claro, deve-se principalmente ao que ela considera como o potencial minerário na região, segundo eles, o maior depósito de ouro no Brasil. Além disso, a própria empresa aponta como uma das vantagens a região estar localizada no Pará, segundo estado com maior atividade de mineração do país, e com legislação "amigável", segundo o próprio site da empresa. Por fim, Belo Sun considera como extremamente vantajosa a localização próxima a Belo Monte, uma área com "infraestrutura excelente", onde ela terá acesso à energia barata para sua operação. Ou seja, o que consideramos como um dos principais riscos do empreendimento, a empresa enxerga como oportunidade de reduzir custos.
Quais são as contrapartidas que a empresa oferece ao Estado brasileiro? O que tem sido negociado entre as partes acerca desse empreendimento?
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, o projeto apresenta a previsão de 2.100 empregos diretos em fase de implantação e 526 na fase de operação, R$ 60 milhões em royalties de mineração em 12 anos, cerca de R$ 130 milhões em impostos durante o período de instalação e R$ 55 milhões ao ano quando em operação. Parece uma soma significativa, mas é importante lembrar que somente em 2020 a indústria da mineração no Brasil faturou R$ 126 bilhões, em plena pandemia. Somente o que uma mineradora como a Vale distribuiu para seus acionistas no ano passado – R$ 12 bilhões – já supera os valores anunciados pelo governo do Pará sobre a arrecadação do projeto Volta Grande. No mais, um estudo importante do Instituto Escolhas mostra que, diferentemente do que as empresas e governos gostam de propagandear, a mineração de ouro gera um efeito apenas temporário nos municípios, e não é capaz de alterar indicadores importantes como saúde, educação e PIB per capita.
Durante a construção de Belo Monte, houve inúmeras disputas jurídicas acerca da implementação da obra, especialmente porque alegava-se que as empresas envolvidas no projeto não cumpriam a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre o direito à consulta prévia aos povos indígenas, como determina a Constituição de 88. No caso de Belo Sun, como está esse processo?
Belo Sun ainda não realizou a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI aos povos indígenas, e nem às demais comunidades tradicionais da Volta Grande do Xingu, em que pese já estarmos há quase uma década desde que os primeiros estudos sobre a viabilidade do projeto foram apresentados. As etapas iniciais da análise de impacto ambiental de Belo Sun foram realizadas sem qualquer ciência das comunidades indígenas, e nem dos órgãos competentes, como a Funai – a primeira reunião de apresentação do projeto aos indígenas foi realizada apenas em dezembro de 2014.
Como as comunidades indígenas da Volta Grande do Xingu têm se posicionado acerca do projeto de Belo Sun? Há unanimidade ou divergências acerca de qual posicionamento adotar?
As comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu, área de impacto do projeto de mineração, estão totalmente desconsideradas nesse processo da consulta e não têm ocorrido discussões sobre impacto e ações de mitigação e/ou compensação. Assim como ocorreu em Belo Monte, essas comunidades ribeirinhas foram apagadas do processo de licenciamento ambiental de Belo Sun. Em relação aos povos indígenas, existem pelo menos duas situações. De um lado, a ausência de posicionamento das instituições licenciadoras (Funai e Semas) em relação a quatro pareceres independentes incluídos no processo que questionam, dentre outras coisas, a viabilidade técnica do empreendimento tal como ele se apresenta no componente indígena do Estudo de Viabilidade Ambiental. As informações apresentadas por esses pareceres não podem ser ignoradas no processo de licenciamento, seja com os povos indígenas ou com as comunidades ribeirinhas. Além disso, de outro lado, existem outras comunidades indígenas na região da Volta Grande do Xingu que pedem para serem incluídas no processo de licenciamento e da Consulta Livre, Prévia e Informada. Essas comunidades não foram, até o momento, incluídas nesse processo.
Mas recentemente, em meio à crise sanitária, divulgou-se a notícia de que a Funai havia autorizado a realização de uma reunião presencial de representantes da mineradora com indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba, em Altamira, para apresentação e validação de seus estudos de impacto ambiental. Como avalia essa decisão? O encontro aconteceu? O que foi tratado?
Para a coalizão é inaceitável que a Funai e a Belo Sun planejem reuniões presenciais no momento que o Brasil vive com relação à pandemia. Neste momento, as autoridades brasileiras devem garantir a proteção dos povos indígenas e solucionar as graves deficiências técnicas do projeto. Autorizar reuniões presenciais deixa claro de que lado estão a Funai e o governo brasileiro: o das grandes mineradoras. O processo de consulta prévia, livre e informada é um direito das comunidades indígenas, não uma obrigação imposta à revelia de sua saúde e segurança. Essa tentativa de avançar com o processo de consulta é mais uma movimentação da Belo Sun para apressar o processo e silenciar as evidências de que esse projeto é inviável técnica e ambientalmente.
Segundo notícias da imprensa, neste mês ocorreu a convenção do Prospectors and Developers Association of Canada – PDAC, encontro anual que reúne grandes investidores e mineradoras do Canadá para apresentação de oportunidades de negócios no setor para as próximas décadas. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, enviou uma mensagem aos participantes do evento, através da qual disse que o governo brasileiro está determinado a expandir o acesso aos recursos minerais no país. Como vê essa declaração? O que ela sinaliza a longo prazo?
Não é a primeira vez que o ministro faz um aceno desse tipo. No ano passado, o Brasil também esteve no PDAC – sendo inclusive um dos poucos países a patrocinar o evento – e a mensagem era a mesma: abrir definitivamente as fronteiras do Brasil às mineradoras. Mas de fato, analisando a fala do ministro no evento deste ano, ela é bastante escandalosa em diversos pontos, e passou batida pela imprensa nacional. Em primeiro lugar, ao falar do esforço do governo brasileiro em elevar a mineração à categoria de atividade essencial para que pudesse continuar operando em plena pandemia, ele desrespeita as centenas de milhares de vítimas da Covid-19 no Brasil, e ignora que a mineração foi a responsável por surtos em Minas Gerais e no Pará – inclusive com riscos para comunidades indígenas próximas às áreas de mineração que foram continuamente expostas ao vírus. Além disso, ao afirmar os esforços do governo para "aumentar o acesso" à mineração em áreas até então restritas, ele inverte a lógica do princípio de precaução com relação a uma atividade como a mineração, que é de alto impacto, alto risco, e que deixa um passivo ambiental por décadas. Não é à toa que há hoje uma série de restrições a essa atividade. Por isso vejo essa declaração com muita preocupação. Ela vai na contramão do que o momento global exige – devido tanto à pandemia quanto às discussões sobre como reduzir nossa pegada ambiental diante das mudanças climáticas.
No entanto, é uma declaração totalmente em linha com a proposta do governo Bolsonaro. Abrir as unidades de conservação e as terras indígenas para o garimpo e a mineração industrial é uma das prioridades do governo desde o primeiro dia, e ele vem atuando em todas as frentes para que isso aconteça. Por um lado, temos os riscos representados por legislações como o PL 191/2020, que retira de forma inconstitucional o direito de veto dos povos indígenas com relação a atividades extrativas em seu território e, por outro, as movimentações do governo federal para alterar e suprimir tudo aquilo que for de sua competência em favor das mineradoras – o que o diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM chamou de "guilhotina regulatória". O Programa Mineração e Desenvolvimento – PMD, lançado por Bolsonaro e Albuquerque, foi, na prática, literalmente ditado por associações representativas do setor mineral.
Os pesquisadores continuam denunciando e mostrando os efeitos da obra de Belo Monte não só para os indígenas, como para toda a população de Altamira. Como o projeto Belo Sun poderá piorar ainda mais a realidade local?
Os grandes empreendimentos sempre trazem consigo a promessa de geração de emprego e melhora da qualidade de vida para os municípios. É impressionante como mesmo com toda a experiência negativa de Belo Monte – que não só não resultou em uma melhora nas condições de vida em Altamira como gerou o legado de ser um dos municípios mais violentos do Brasil –, o discurso com relação ao projeto Volta Grande, tanto pela Belo Sun como pelo governo do Pará, continua o mesmo. O próprio diretor de Belo Sun disse isso em entrevista recentemente, sobre como o projeto será um "motor econômico" para a região.
(Foto: Behancenet)
Então você tem aí toda uma desestruturação da vida comunitária, com pessoas ou saindo por conta própria – pelo receio de ficarem e serem removidas à força e sem compensação – ou sendo realocadas para outros locais sem a infraestrutura necessária para recebê-las – algo que aconteceu em Altamira, com impactos até hoje. Você tem o aumento da especulação imobiliária na região, expulsando essas famílias também, sem nenhum plano específico por parte de Belo Sun para mitigar esses impactos. A empresa inclusive é acusada de realizar contratos irregulares de compra de terrenos em áreas de assentamento na Vila da Ressaca, onde também construiu uma sede, tudo isso antes mesmo de realizar o processo de consulta prévia das comunidades. Só mais um capítulo da série de irregularidades que o projeto acumula. Então, mesmo que fosse possível visualizar algum ganho social e econômico para as comunidades como resultado do projeto, a postura da empresa até agora não condiz com uma atuação que leve a isso. O que podemos esperar é a desestruturação de comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas, aumento da pobreza e da violência (inclusive violência de gênero), mais problemas de saúde pela contaminação da água e dos peixes, e isso não apenas para os municípios mais próximos.
Como tem se dado a exploração mineral ilegal em territórios indígenas? Em que terras existem garimpos e quais são os efeitos da mineração em terras indígenas?
O garimpo em terras indígenas explodiu no último ano, trazendo a ameaça de uma escalada de violência e de problemas para a saúde dos indígenas, além do impacto ambiental. Um estudo lançado recentemente (25/03), feito a partir de imagens de satélite, conduzido pelas organizações Hutukara e Seedume e o Instituto Socioambiental – ISA, mostrou que o garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami degradou 500 hectares, registrados entre janeiro e dezembro de 2020. Recomendo acompanhar os estudos recentes da Rede Pró-Yanomami e Ye'kwana, do ISA e do Instituto Escolhas, e as comunicações das Associações Yanomami e Munduruku para mais informações sobre o garimpo em terras indígenas.
Vários pesquisadores têm defendido outros modelos de desenvolvimento para a Amazônia, a fim de barrar megaempreendimentos e garantir a sustentabilidade social, ambiental e econômica dos povos da floresta. Como você tem refletido sobre essa questão? O que seria um modelo de economia justo, levando em conta as questões ambientais, sociais e culturais da região?
Nós, na Amazon Watch, advogamos por um modelo centrado naquilo que chamamos de soluções lideradas pelos povos indígenas. Ou seja, apoiamos e promovemos soluções alternativas lideradas pelos povos indígenas e comunidades tradicionais às mudanças climáticas, extração de recursos naturais e desenvolvimento industrial.
O projeto Volta Grande, da Belo Sun, ainda está em processo de ser viabilizado, inclusive financeiramente. Isso traz à tona um ponto importante que é o papel dos grandes agentes do sistema financeiro internacional no financiamento de grandes obras e das indústrias extrativas como a mineração. Essas empresas não poderiam continuar expandindo a fronteira da exploração mineral na floresta se não fosse pelas instituições que financiam isso. Por isso temos trabalhado na Amazon Watch em campanhas para responsabilizar grandes atores financeiros globais, como a BlackRock, o Citigroup, J.P. Morgan Chase, entre outros.
Os trilhões de dólares que essas instituições administram, que vêm de centenas de milhares de pessoas – sejam clientes de bancos ou investidores individuais –, representam uma ferramenta poderosa de pressão sobre a indústria da mineração, para deixar claro que ela não pode mais negligenciar suas responsabilidades ambientais e sociais. Por isso, precisamos de uma discussão pública mais ampliada sobre Belo Sun, para que atuais e potenciais investidores saibam que esta empresa pode estar promovendo as últimas etapas do ecocídio do rio Xingu, e qualquer um que invista ou apoie esse projeto de qualquer forma é cúmplice nessa destruição.
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