G1 - No AP, TCU diz que obra de aeroporto deve ser liberada após auditoria - notícias em Amapá
11/08/2014 19h17 - Atualizado em 11/08/2014 19h23
Irregularidades em processo anterior motivou nova fiscalização do órgão.
Tribunal discute no estado práticas de aprimoramento nas gestões públicas.
Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas
da União (Foto: John Pacheco/G1)
O processo licitatório para a retomada das obras do novo aeroporto de Macapá passa por uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é liberar a construção que foi interrompida em 2007 após suspeitas de irregularidades detectadas pelo próprio órgão. Em visita ao Amapá, na segunda-feira (11) o presidente do TCU, Augusto Nardes, informou que ainda não há prazo para término da auditoria.
"Assim como outras obras no Amapá, no aeroporto encontramos algumas irregularidades anteriores. O edital de contratação para a empresa executora continua aberto e a Infraero está nesse processo aguardando o término da auditoria para conclusão da contratação", detalhou Nardes.
Obra do novo aeroporto deverá ser retomada após
licitação (Foto: Cassio Albuquerque/G1)
O lançamento do edital para a continuação das obras foi anunciado pela presidência da república em junho, e contempla num valor de R$ 120 milhões a construção do terminal de passageiros, acesso viário, ampliação da pista de aeronaves e estacionamento. Aumentando a capacidade anual de 950 mil para 4,5 milhões de passageiros.
As informações sobre as obras no aeroporto de Macapá foram repassadas pelo presidente do TCU durante o seminário "Diálogo Público", que orientou gestores, técnicos e a comunidade em geral sobre o aprimoramento na gestão pública, desde o planejamento até a execução de obras.
Objetivo do diálogo foi orientar gestores sobre
práticas regulares (Foto: John Pacheco/G1)
A falta de regularidade nestes processos é um dos principais fatores que resulta na inelegibilidade de gestores no país. Nardes reforçou que o TCU, em parceria com Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) elabora um relatório sobre a aplicação correta de recursos no Amapá em setores como educação, saúde e segurança pública. O levantamento conta com dados parciais, porém o resultado final será divulgado no mês de novembro.
"A saúde no estado hoje é intermediária, mas o Amapá tem todas as condições de reverter esse quadro. O estado apresenta a falta de atendimento e de profissionais. Acompanhamos a entrada do programa 'Mais Médicos' com uma pequena melhora, mas não basta somente médicos, tem que ter estrutura e remédios. Dados do tribunal indicam que 75% dos hospitais públicos do Brasil não possuem medicamentos suficientes para a população", aponta.
O seminário já passou por nove capitais do país, atendendo um público de mais de 20 mil pessoas. Na região Norte, as cidades de Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) ainda vão receber o evento.
O encontrou contou com a presença de gestores, entre eles o governador do estado, o prefeito de Macapá e de outros municípios.