O retorno para a pista sentido São Paulo da rodovia Anhanguera está totalmente bloqueado, desde as 8h10 desta manhã de sábado, 18, no quilômetro 107, região de Campinas, interior paulista, em razão da queda de parte das bobinas de aço que eram transportadas por um caminhão que trafegava pela alça de acesso.
Segundo a concessionária Autoban, o motorista que viaja no sentido interior tem como alternativa o retorno localizado no quilômetro 110, onde há uma alça de acesso para as cidades de Paulínia e Hortolândia. A liberação do retorno do quilômetro 107 depende da empresa responsável pelo transporte das bobinas realizar o transbordo da carga. Não houve feridos.
A volta das delegacias regionais do Ministério das Comunicações aumenta a distribuição de cargos entre políticos
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começa amanhã, em Brasília, vai juntar, numa mesma assembleia, propostas polêmicas - controle social sobre a mídia, recriação de estatais extintas há quase 20 anos, como a Embrafilme - e reivindicações puramente corporativistas, como a tentativa de recriar velhos cabides de emprego.
Uma das propostas do Ministério das Comunicações, que é um dos patrocinadores da Confecom, pede de volta as delegacias regionais da pasta, extintas em 2002. O ministério alegou, em uma de suas teses apresentadas à conferência, que o retorno das delegacias facilitará a fiscalização das empresas de radiodifusão - caracterizadas por dar emprego a apadrinhados políticos de quem ocupa o poder em Brasília ou nos Estados. Hoje a incumbência legal da fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não do ministério.
Já o Ministério da Saúde propõe que, num eventual marco regulatório para o setor de comunicação, se estabeleça que as redes de TV e de rádio sejam obrigadas a baixar o preço de seus espaços publicitários durante as crises de saúde pública. "Durante emergências, o governo é muito onerado", queixou-se a pasta da Saúde ao expor uma de suas teses à Confecom. Hoje o ministro de Estado já pode convocar rede nacional, sem ônus, para falar das políticas de sua pasta, seja sobre epidemias e pandemias, seja sobre programas culturais ou até de pesca.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cerimônia de abertura da 1ª Confecom, convocada por ele em abril. A conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. De amanhã a quinta-feira, 1.539 delegados vão debater propostas para uma política nacional de comunicação - todos ficarão hospedados na rede hoteleira da capital, sempre custeados pelo poder público. A representatividade da conferência, no entanto, ficou comprometida, porque seis das oito entidades empresariais abandonaram a Confecom em agosto.
Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, um dos organizadores da Confecom, a saída das entidades empresariais foi uma tentativa de sabotagem ao evento. "Mas eles não tiveram êxito. A Confecom vai acontecer, apesar da saída deles." Schröder disse que de nenhuma forma a conferência vai propor uma espécie de controle que censure os meios de comunicação, temor dos setores empresariais.
"Isso não ocorrerá. Temos é de encontrar formas de fazer com que o brasileiro leia mais. Por um erro de política governamental, no passado o Brasil foi privilegiado no setor de audiovisual. É uma vergonha ser um dos países que menos leem no mundo; é vergonhoso um jornal nacional, como o Estado, rodar apenas 300 mil exemplares. É preciso ler mais. Temos de sair da barbárie", pregou ele.
Há cerca de um mês o setor de ONGs aprovou suas propostas. A principal é a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, a ser composto por usuários (50%), trabalhadores do setor (25%) e empresas (25%), destinado a regulamentar e aprovar concessões para os diversos serviços na área de comunicações. As ONGs propõem ainda a criação de um comitê, subordinado ao conselho, para analisar os processos de outorga - um dos objetivos da conferência é pressionar a favor das rádios e TVs comunitárias. Elas querem descriminalizar as emissoras piratas e propõem inundar o País com canais de TVs públicos. Pela tese, para cada concessão de TV privada, devem ser criadas quatro TVs públicas.