A dinâmica operacional do ZEERS requer constante aprimoramento nas suas ações para que o processo de trabalho tenha êxito. Para isso, a necessidade de consolidar parcerias é fundamental no desenvolvimento do projeto.
Com esse foco, na última quarta-feira, 14, a equipe do ZEE participou da reunião mensal das regionais da SEMA e da FEPAM. Na ocasião foi apresentada a estrutura do ZEERS, suas potencialidades, o modelo regionalizado de participação da sociedade e especialmente a importância de termos as regionais integradas ao desenvolvimento do projeto e execução das oficinas participativas.
A equipe técnica do ZEE participou no último dia 13 da reunião da Câmara Técnica de Planejamento do CONSEMA, na qual a consultora do Consórcio Codex/Acquaplan/Gitec, apresentou a redefinição da estratégia de mobilização da sociedade proposta para o ZEE. O modelo revisado das oficinas participativas foi avaliado e as sugestões da Câmara foram fundamentais para identificação de riscos e oportunidades geradas pelo novo processo. Uma nova versão está em fase de ajuste de cronograma e será disponibilizada em breve, qualificando e consolidando o zoneamento gaúcho.
O produto que aborda o modelo de participação das salvaguardas sociais no ZEE também foi apresentado pelo consorcio aos membros da câmara para avaliação e sugestões.
A antropóloga Ximena Traa-valarezo, especialista em salvaguardas sociais esteve recentemente em Porto Alegre em missão do Banco Mundial com o objetivo de conhecer o modelo desenvolvido pelo ZEE para este segmento da população.
Durante a reunião, especialistas da SEPLAN, SEMA e do consórcio Codex/Acquaplan/Gitec discutiram o diagnóstico e avaliaram o mapeamento das comunidades tradicionais no RS. Foram apresentados três mapas indicando as áreas de distribuição destas populações no território gaúcho: povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
A missão de supervisão do Banco Mundial, esteve reunida com a Equipe de Coordenação do ZEE na última terça-feira (29). A representante do Bird, Bernadete Lange, apontou os pontos de atenção que devem ser considerados e reportou sua conformidade com o processo de desenvolvimento do ZEE-RS.
Na ocasião a equipe técnica, abordou os procedimentos de instalação e utilização do ecobatimetro, a fase de conclusão da cartografia, os produtos que compõem o inventário e a composição do plano de aquisições.
No dia 25 de novembro a Comissão Estadual do ZEE-RS reuniu-se para avaliação do andamento do projeto. Inicialmente foi apontada a necessidade do estabelecimento de um regimento interno para a comissão, uma vez que este necessita ser constituído antes das audiências públicas do ZEE, que tem seu início previsto para o mês de março. A minuta do regimento será enviada aos membros da comissão que poderão fazer contribuições até o dia 15/01/2016.
Num segundo momento o consórcio contratado pelo ZEE, efetuou a apresentação dos produtos de 3 a 8, abordando as informações levantadas durante o inventário de dados, os critérios e qualidade utilizados para validação destes dados e o modelo de participação da sociedade que será utilizado nas oficinas, dentre outros. A comissão apresentou sugestões que foram compiladas e deverão subsidiar o processo de desenvolvimento do ZEE.
Foram apresentados aspectos gerais do ZEE-RS, seu processo de construção e a sua importância como ferramenta de planejamento para todas as áreas do Estado, tanto para as políticas públicas como para o setor privado. Na ocasião, a secretária ressaltou as diferenças existentes entre o zoneamento em desenvolvimento e os demais zoneamentos existentes que tem seu foco no licenciamento ambiental, como o Zoneamento Ambiental da Silvicultura, uma vez que o Zoneamento Ecológico Econômico do RS está inserido dentro de uma política nacional de macrozoneamentos.
A Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema RS, realizada no último dia 08, abordou inicialmente a estratégia de comunicação e o plano de execução das oficinas participativas. O plano de comunicação do ZEE-RS contempla uma série de ferramentas: site, facebook, hotsite, youtube, issu e presskit, que auxiliarão na mobilização da sociedade gaúcha para participar desse importante instrumento de planejamento e gerenciamento territorial.
Posteriormente, foi apresentada a estrutura do banco de dados que será a base do ZEE-RS, ressaltando suas etapas de construção, as tecnologias a serem utilizadas, além da forma de tratamento dos dados coletados.
Na semana de 21/10 a 26/10 foi realizada instalação, calibragem e treinamento do ecobatimetro multifeixe. A atividade foi ministrada pela equipe do fabricante, Teledyne Reson, participaram do treinamento os técnicos da SEMA, FEPAM, SPH e UFRGS. Foram realizadas tomadas batimétricas no cais do porto e no canal de navegação. Para complementar a atividade, após o levantamento foram realizadas operações de pós-processamento de dados.
A equipe técnica do ZEE e a Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental do CONSEMA RS reuniram-se no último dia 27 com consultores do consórcio, para discussão acerca de pontos referentes a sistematização de dados da atividade 3 (Inventário ambiental, socioeconômico e legal). Foram discutidos os Indicadores do Meio Biótico que serão utilizados na elaboração do diagnostico do ZEE e abordados os sete fatores condicionantes que compõem a sua concretização. Diversas sugestões foram propostas pelos participantes, que disponibilizaram informações aos consultores com o objetivo de preencher as lacunas identificadas.
No último dia 18, durante a 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental do CONSEMA RS, os consultores do consórcio contratado para elaboração do ZEE, apresentaram a revisão do sistema de dados levantados, o relatório síntese das informações existentes e a identificação da necessidade do preenchimento das lacunas do inventário.
Devido à complexidade dos dados que compõem a atividade, os membros da Câmara Técnica se propuseram a unir esforços a fim de analisar as informações e promover ações específicas no sentido de atender as demandas nos prazos estabelecidos.
Já está em Porto Alegre o equipamento adquirido pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) que possibilita conhecer a dinâmica do fundo dos rios e lagos do Rio Grande do Sul. Como um scanner, o ecobatímetro multifeixe produz imagens da superfície do fundo de rios e lagos.
Com tecnologia multifeixe, que confere visão ampla e de excelente qualidade, além da alta precisão, o ecobatímetro realiza a batimetria dos corpos hídricos ao coletar e fornecer simultaneamente informações que permitem o mapeamento das suas profundezas.
Através dos dados gerados pelo equipamento, que disponibiliza imagens em 3D, será possível realizar diagnósticos e acompanhar, por exemplo, mudanças provocadas pela mineração, o assoreamento em decorrência de processos erosivos, conhecer o volume de reservatório de barragens e açudes, além de mapear áreas de fundo alteradas pelas correntes.
O Bacia do Lago Guaíba, é uma área prioritária do ZEE, que propõe em seu projeto a batimetria do lago, a qual atualizará informações geradas há mais de meio século. Sua escala cartográfica terá um maior nível de detalhamento, 1:25.000.
Para a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini, o ecobatímetro vai contribuir para o uso racional dos recursos naturais. “Com as informações obtidas através deste equipamento, poderemos realizar o uso adequado dos rios e lagos, evitando prejuízos ambientais”.
Visando realizar o trabalho com precisão, inicia, no dia 20 de outubro, um treinamento para técnicos da Sema, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) que vão operar o equipamento.
Nesta quinta-feira (13), a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e a secretária adjunta da pasta, Maria Patrícia Möllmann, apresentaram aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Coredes), o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado que vem sendo desenvolvido pela Sema.
O objetivo da proposta é fazer um diagnóstico das características regionais, como potencialidade e limitações, para facilitar o planejamento e impulsionar o desenvolvimento do Estado. No encontro, a secretária Ana Pellini destacou que um dos pontos positivos do ZEE é que seus estudos irão refletir a realidade local e reduzir os investimentos necessários aos empreendedores que pretendem atuar na região.
A participação dos Coredes na construção da iniciativa também foi proposta na reunião, pois, segundo a secretária adjunta, os Conselhos são fundamentais na mobilização da sociedade e dos municípios. “Fazemos o convite para que participem na Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental do Consema e também como apoiadores das oficinas que serão realizadas durante o ZEE”, propôs Maria Patrícia.
O presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Roberto Oliveira Fernandes, manifestou interesse pelo convite e afirmou que os Conselhos tem intenção de colaborar. “Esperamos contribuir e potencializar a ferramenta para que se tenha, futuramente, uma visão maior do meio ambiental”, finalizou o presidente.
A Secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini, participará, no próximo dia 13, de Assembleia Geral Ordinária do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS – COREDES/RS. Na oportunidade, a Secretária realizará explanação sobre o ZEE, o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul, ressaltando suas características, estrutura de trabalho e potencialidades.
A convite da Câmara Técnica de Agroecologia (CTAGRO), órgão de apoio técnico do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS/SDR), a equipe técnica do ZEE participará de reunião no próximo dia 21 de outubro, na EMATER, a fim de apresentar o zoneamento, seus objetivos, benefícios e as etapas do projeto que estão em desenvolvidas pela SEMA com foco na criação de diretrizes de na regulamentação da manutenção dos campos nativos.
No dia 19 de outubro, o ZEE também será pauta da reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul - SERGS.
Ainda no mês de outubro, a Secretária adjunta da SEMA, Sra. Maria Patrícia Möllmann, ministrará palestra sobre o ZEE/RS no “Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Região de Fronteira”, promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio do Turvo, a realizar-se no dia 26 de outubro, em Santa Rosa.
A Secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini e a Secretária Adjunta Maria Patrícia Möllmann, serão palestrantes na Reunião Almoço promovida pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, na próxima quinta-feira, dia 06/10. Na oportunidade, será apresentado o Projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), ressaltando suas características, estrutura de trabalho e potencialidades, além da participação social no seu desenvolvimento.
Na última 3ª feira, dia 27, foram analisadas mais de 80 propostas de aprimoramento referentes aos produtos 03 (mapas temáticos que apresentam características dos meios natural e socioeconômico) e 04 (relatório referente ao levantamento dos dados ambientais, socioeconômicos e da organização jurídico institucional).
Estes produtos compõem a atividade de inventário de dados desenvolvidos pela empresa de Consultoria na elaboração do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico. Na ocasião, mais de 90% das sugestões foram acatadas pela equipe de consultores. Os escopos dos produtos estão sendo revisados e aprimorados e serão consolidados detalhadamente durante o desenvolvimento do ZEE.
A convite da equipe técnica do ZEE-RS, o Gerente de Projetos Bruno Siqueira Abe Saber Miguel do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente apresentou, no último dia 13, uma retrospectiva do ZEE no Brasil, suas perspectivas e tendências. Tal ação foi executada na reunião da Câmara Técnica de Planejamento do CONSEMA e, posteriormente, junto à Equipe Técnica de desenvolvimento do ZEE-RS.
Entre os assuntos abordados, destacam-se o histórico, a importância e os marcos legais que instituem o ZEE no Brasil, assim como as iniciativas e desafios para sua elaboração e implementação. Discutiu-se os principais obstáculos para uma maior eficácia do ZEE como instrumento de planejamento territorial e também os avanços gerados no país a partir do seu desenvolvimento.
A consolidação da parceria entre o MMA e o ZEE-RS deverá ser efetivada em breve, a partir da assinatura de um termo de cooperação.
A participação da sociedade no desenvolvimento do ZEE recebeu atenção especial desde a concepção do projeto, quando foi estabelecido que na etapa de planejamento teríamos um produto específico que descrevesse toda a estratégia de participação e relacionamento com a comunidade gaúcha.
Cabe ressaltar que o processo de construção do ZEE é norteado pelos Princípios da Participação Social: Equidade, visando garantir a igualdade de oportunidades para todos os grupos sociais; Sustentabilidade objetivando a satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as gerações futuras; Interdisciplinaridade, de forma a observar e abordar o conjunto das dinâmicas ambientais e socioeconômicas; Articulação, visando a integração institucional entre as instâncias governamentais e a sociedade civil.
Para que isto fosse possível a equipe de coordenação do ZEE, consolidou esta prática através da construção de uma estrutura de cooperação e validação do ZEE composta por diversos segmentos da sociedade. Na Comissão Estadual do ZEE – CEZEE, estão representadas diversas Secretarias de Estado e Fundações, além do CRH, CONSEMA, EMATER/RS, METROPLAN e FEPAGRO; na Câmara Técnica de Planejamento no CONSEMA, estão presentes FAMURS, FETAG, FARSUL, FIERGS, SOCIEDADE DE ENGENHARIA, CREA-RS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, dentre outras; na Equipe Técnica do ZEE, que tem a função de coordenação do projeto, profissionais da SEMA, FEPAM, FZB e FEE operacionalizam a execução dos trabalhos junto ao consórcio CODEX. ACQUAPLAN e GITEC.
O Plano de participação da Sociedade foi elaborado pelos consultores e aprovado pela equipe de colaboradores. No diagrama abaixo se pode observar, através da seta branca central, que o período de participação social está presente em quatro das sete etapas no ciclo de desenvolvimento do projeto.
O ponto alto da participação social se dará durante a execução das 38 oficinas participativas, que têm início previsto para março de 2017, contemplando as diversas regiões do Estado:
De acordo com Sergio Bavaresco, Coordenador do Projeto ZEE-RS, “Para que o ZEE tenha sucesso será necessário que todos tenham habilidade, profissionalismo e conhecimento, pois nossa competência é desenvolver um trabalho planejado, transparente e compartilhado com uma equipe de profissionais capazes de estruturar com união e comprometimento o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.”
Na última 5ª feira 04, a coordenação técnica do ZEE recebeu uma equipe de profissionais do IBGE. Na ocasião, o Chefe de unidade estadual do Instituto, Sr. José Renato Braga de Almeida e a Secretária Adjunta da Sema, Maria Patrícia Möllmann consolidaram a necessidade de cooperação através da troca de experiências e compatibilização de informações, a fim de qualificar a base de dados de ambas as instituições.
A equipe do ZEE reportou aos visitantes o ciclo de desenvolvimento do projeto ZEE, sua importância e potencialidades, o que possibilitou a identificação de pontos de interesse comuns e capazes de contribuir com o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.
O Encontro dos dirigentes municipais de meio ambiente aconteceu nos dias 27 e 28 de julho de 2016, no auditório da FAMURS. Na ocasião a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann apresentou o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul, ressaltando suas características, estrutura de trabalho e potencialidades.
Após apresentar a dinâmica do projeto, salientou seus benefícios a sociedade gaúcha e também a importância da participação de entidades públicas e privadas no seu desenvolvimento.
Com o intuito de estabelecer a multidisciplinaridade e, ao mesmo tempo, unificar os objetivos propostos pelo ZEE-RS, a Equipe Técnica do projeto anuncia sua expansão, por meio da inclusão de novos integrantes, representantes da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
A FEE, que já vinha atuando em apoio a outras frentes, desde o início das atividades, agora, objetiva promover maior equilíbrio técnico na elaboração e execução dos processos de zoneamento, principalmente, no que se refere à área socioeconômica do Estado.
O ZEE-RS é desenvolvido pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), por meio da qual, foi instituída uma Comissão Técnica Estadual. Para a coordenação das atividades, foi formalmente estabelecida a Equipe Técnica do ZEE-RS, composta por um grupo de profissionais representantes da SEMA, FEPAM, FZB e, mais recentemente, da FEE, que são responsáveis por fiscalizar os serviços do Consórcio contratado para execução do projeto.
Atualmente, a Equipe Técnica conta com 41 profissionais distribuídos por área de conhecimento, como pode ser observado nos gráficos abaixo.
Na nona reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente, realizada na última terça-feira 19, foi apresentada uma síntese das ações em andamento na etapa de Inventario do ZEE-RS. Esta etapa objetiva levantar os dados que irão compor o banco de dados, que será a base para a elaboração do Diagnóstico e Prognóstico do Projeto. Foram apresentadas as principais fontes de dados bibliográficos consultados em cada segmento: base cartográfica, meios físico, biótico e socioeconômico, além da organização jurídica institucional. Os contatos diretos com Instituições oficiais geradoras de dados estão sendo executados: 71% das organizações já foram pesquisadas, as restantes (29%) estão em processo de investigação de disponibilidade.
Trata-se de um processo complexo, se considerada a quantidade de atores envolvidos e o universo de informações relevantes a serem coletadas em cada instituição. No entanto, o ZEE é tido como um instrumento de gestão transversal, que perpassa diversas temáticas que já podem ser vistas como um primeiro ensaio à criação deste grande repositório de dados de significativa dimensão e composição.
A equipe técnica do ZEE participou no último dia 21 da reunião da Câmara Técnica de Planejamento do CONSEMA, na qual a consultora do Consórcio Codex/Acquaplan/Gitec, Lia Lutz Kroeff, apresentou a metodologia para execução das oficinas participativas propostas para o ZEE. Previstas para iniciar em abril de 2017, tais oficinas foram consideradas de suma importância para consolidação do zoneamento em todo território gaúcho.
Outro assunto abordado no encontro foi a situação atual de execução da fase do inventário do Projeto, que trata do levantamento de informações junto a Instituições Públicas e Privadas a fim de constituir o banco de dados que irá compor o ZEE. Além disso, foi anunciada a nova composição da equipe técnica do ZEE, que se consolida com a inclusão de servidores da Fundação de Economia e Estatística.
A relevância do ZEE-RS se consolida e está sendo cada vez mais valorizada pelo meio acadêmico. No último dia 18 de maio, recebemos no auditório da Sema, a visita de um grupo de alunos do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental da Universidade Federal de Rio Grande/RS - FURG, acompanhados pelo Professor Paulo Roberto Tagliani. Na oportunidade Hilberto Schaurich, membro da equipe técnica do ZEE, apresentou ao grupo os principais conceitos e o processo de desenvolvimento do ZEE-RS.
Durante a explanação, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e colocaram-se à disposição para fornecer dados e informações pertinentes a execução do projeto.
O ZEE-RS é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial capaz de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização de fatores econômicos, ambientais e sociais. Com a ajuda do ZEE, será possível definir políticas públicas, planos e programas para a articulação, entre regiões econômicas, quanto a melhor utilização de seus recursos naturais.
O ZEE-RS deverá ser a maior compilação de dados georreferenciados do estado do Rio Grande do Sul. Com ele, pretende-se identificar as vulnerabilidades e potencialidades de áreas prioritárias para conservação, preservação ou recuperação e também as viabilidades e fragilidades econômicas, gerando equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais.
O zoneamento ecológico-econômico é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, de competência compartilhada nas três esferas governamentais (União, os Estados e os Municípios). Cabendo a União a elaboração do ZEE de âmbito nacional e regional; aos Estados, o ZEE de âmbito estadual; e aos Municípios a elaboração do Plano Diretor, observando os ZEEs existentes nas demais esferas.
O ZEE enquanto instrumento de planejamento e desenvolvimento será capaz de gerar benefícios diretos e indiretos a toda os segmentos da sociedade gaúcha, de maneira ampla e regionalizada, compartilhando ações e responsabilidades democraticamente.
O processo de participação da sociedade na construção do ZEE poderá ser melhor compreendido a partir das oficinas participativas que acontecerão regionalmente, de modo a envolver representantes da sociedade civil, dos setores produtivos, da preservação e conservação ambiental e da gestão territorial; além dos gestores e parlamentares municipais e estaduais e, ainda, representantes do poder judiciário e ministério público, entre outros atores sociais relevantes. Este processo tem intuito de ser executado desde o início dos trabalhos, de forma que assegure a participação pública durante todo o processo de elaboração do ZEE.
A relevância da elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico no Rio Grande do Sul é considerada uma unanimidade pelos envolvidos no processo. No entanto, a grande interrogação sobre a iniciativa capitaneada pelo governo estadual é se a medida satisfará tanto ecologistas quanto empreendedores. O objetivo da medida é elaborar um panorama quanto às possibilidades de uso de todo o território gaúcho, em áreas como Bioma Pampa, Mata Atlântica,Litoral, Estação Ecológica do Taim e Campanha, entre outras. O levantamento indicará, por exemplo, quais são os locais apropriados para o plantio de arroz (sem problemas ambientais), onde é adequada a geração de energia eólica ou de pequenas centrais hidrelétricas, além das vocações econômicas de cada região.
“É um grande banco de dados”, resume a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. Os elementos colhidos serão reunidos em uma ferramenta de Tecnologia da Informação em uma base cartográfica georreferenciada do Rio Grande do Sul. O consórcio contratado para auxiliar a construção do zoneamento é formado pelas empresas Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Gitec Brasil Consultoria Socio-ambiental e Codex Remote Ciência Espaciais e Imagens Digitais. Para realizar o levantamento, inicialmente, serão coletadas informações já existentes de instituições como Emater, Embrapa, entre outras. Posteriormente, serão feitas as investigações complementares necessárias. O investimento previsto no projeto, que deve ser finalizado em 2018, é de US$ 8,6 milhões. A inciativa conta com financiamento do Banco Mundial (Bird), sendo que a Fepam e a Secretaria serão protagonistas quanto ao desencadeamento do zoneamento. No entanto, outros atores também se farão presentes como é o caso da Fundação de Economia e Estatística (FEE). “Isso porque a FEE traz o viés econômico, e o zoneamento é ecológico e econômico, não só ecológico, e aí as coisas ficam equilibradas”, aponta Ana.
A presidente da Fepam salienta que, com o mapeamento ambiental feito previamente, o investidor pode ele próprio, antes de dar qualquer passo, analisar onde estão as condições menos complicadas para erguer um empreendimento. Os bancos de fomentos (como Badesul, Bndes e BRDE) também deverão aproveitar a ferramenta para canalizar seus empréstimos. “Esse é um instrumento que, certamente, facilitará muito a definição de todas as políticas públicas”, reitera Ana. A dirigente antecipa que a proposta agilizará os processos de licenciamentos ambientais. Apesar do que o estudo significa, a presidente da Fepam admite que é possível que ocorram alguns pontos de divergência quanto à confecção do zoneamento. “Quando a gente começar a demonstrar, em uma determinada região, aquilo que é recomendável todo mundo gosta de ouvir, mas aquilo que não é recomendável ninguém gosta de escutar”, argumenta a secretária. Para discutir a montagem do zoneamento e atenuar eventuais conflitos, está prevista a realização de 38 oficinas. “Se não for assim, o zoneamento não vai dar certo, será mais um estudo caríssimo guardado na prateleira, temos que ter a parceria da sociedade.” A questão será apresentada para deputados, vereadores, prefeitos, Ministério Público e outros representantes da população.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é visto pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) como uma ferramenta útil e que vem em um momento extremamente oportuno. No entanto, a preocupação do coordenador do Conselho de Meio Ambiente (Codema) da entidade, Walter Fichtner, é evitar que o instrumento sirva para o engessamento do Estado. O dirigente defende que os setores industrial e comercial precisam ficar atentos quanto à formulação do documento e frisa que a Fiergs é uma das representatividades que participam da elaboração do zoneamento. Fichtner aposta que a iniciativa, se bem-aproveitada, beneficiará o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. “Saberemos melhor onde se deve investir e o que é mais apropriado.” O integrante do Codema alerta que hoje os dados sobre a situação ambiental estão dispersos, dificultando a busca de informações por parte do empreendedor.
O zoneamento, por exemplo, poderá simplificar as ações de fabricantes de cerveja, que precisam saber onde há disponibilidade de captação de água. O coordenador do Codema acrescenta que o Rio Grande do Sul apresenta lugares degradados, de forma desordenada, e outros que precisam de muita atenção quanto à preservação ambiental. Por outro lado, há também excessos de zelos que coibiram o desenvolvimento de certas localidades, com a limitação do licenciamento ambiental. Fichtner cita como exagero desmatamentos ocorridos na região da Serra e, na contramão, ele acredita que houve muita restrição ao desenvolvimento da silvicultura. “Aí que eu vejo a importância do zoneamento, porque não dá para pesar só o ecológico ou o econômico”, salienta. Conforme o dirigente, o documento deve orientar, e não coibir prontamente. Ou seja, não é apenas por que uma área é propícia para a plantação de bananas, por exemplo, que será proibida a produção de abacaxis. “A coleta bastante ampla de dados, evidentemente, implicará pontos de vista conflitantes, que terão que ser colocados em uma balança para que haja o equilíbrio.” O coordenador do Codema tem certeza de que haverá polêmica quanto ao ZEE.
A proposta do Zoneamento Ecológico Econômico não é algo que surgiu agora dentro do governo do Estado. Há alguns anos, o projeto vinha sendo analisado. “Quando eu cheguei, em 2013 (na Fepam), esse processo já estava andando”, afirma o consultor e ex-presidente da Fepam, Nilvo Silva. Ele acrescenta que ações como essa estão acontecendo em várias regiões do Brasil. De acordo com o consultor, a primeira experiência de Zoneamento Ecológico Econômico no Rio Grande do Sul ocorreu em 2001, realizada pela Fepam no Litoral Norte, sem a contratação de empresas terceirizadas. “Obviamente, é uma iniciativa importante, que tende a qualificar o licenciamento”, ressalta. Silva acrescenta que não se trata apenas de um levantamento técnico, mas sim uma enorme discussão com a sociedade, configurando uma medida de planejamento dos governos estadual e municipais. Porém, levando em conta apenas os critérios técnicos, o consultor adianta que é um trabalho complexo. É preciso mapear quais são as áreas importantes para a biodiversidade, os espaços que precisam ser mantidos naturais devido a suas vulnerabilidades (como terrenos alagados), além de mostrar potencialidades, onde se encontram recursos que podem ser explorados.
O debate é considerado fundamental para a formulação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Para o biólogo e integrante do Conselho Superior da entidade Francisco Milanez, trata-se de uma ferramenta que deve evoluir com o transcorrer do tempo. “É a matriz sobre a qual será produzido qualquer planejamento, organizando dados e informações”, destaca. Apesar de reiterar a importância do documento, o membro da Agapan manifesta algum receio quanto à participação da secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável na iniciativa. “A Ana Pellini foi a pessoa que destruiu o estudo da silvicultura, liberalizando um monte”, acusa.
Milanez salienta que a plantação de eucaliptos é uma atividade que não representa um ganho relevante para sociedade, podendo ser substituída por uma de maior valor agregado. Ele cita como possibilidade a criação de gado para a produção da chamada carne orgânica, que abrange ações ambientalmente corretas e com menores impactos na natureza. Sobre a questão dos eucaliptos, a secretária argumenta que foi justamente através de um zoneamento para a silvicultura que a situação foi pacificada. “Parecia que ia dar morte, tinha quem chamava de ‘apocalípticos’”, recorda. Para a presidente da Fepam, esse cenário devia-se ao temor que a atividade fosse promovida no Estado sem regras. “Quando o zoneamento foi aprovado no Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), pacificou”, reforça.
Em reunião das Subcomissões de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento dos Códigos de Meio Ambiente e Florestal do Rio Grande do Sul, realizada hoje (16) na Assembleia Legislativa, a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann apresentou o projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico.
Maria Patrícia revelou aos deputados e demais participantes presentes no evento, que o projeto ZEE, iniciado em 2012, encontra-se na fase de execução efetiva e deverá ser elaborado durante os próximos dois anos por uma equipe técnica multidisciplinar.
Após apresentar a dinâmica do projeto, salientou os benefícios do projeto para sociedade gaúcha e também a importância da participação de entidades públicas e privadas no seu desenvolvimento.
Com o objetivo de tornar o gerenciamento do projeto mais eficiente e promover a interação externa, a equipe de coordenação do ZEE da SEMA, visitou na última segunda-feira(09), a Fundação de Economia e Estatística a fim de aperfeiçoar o modelo de cooperação entre as duas instituições.
A participação de diversos técnicos da FEE será capaz de consolidar o direcionamento de esforços e o alinhamento do planejamento no segmento socioeconômico do ZEE. O compartilhamento de experiências e um sistema de comunicação eficiente estão se consolidando.
A sincronização das iniciativas potencializa a identificação de novos benefícios, novas aplicações e oportunidades.
Com o objetivo de garantir de forma sistêmica a participação coletiva da sociedade no desenvolvimento do ZEE-RS, sua equipe discute a estratégia de implantação das 38 oficinas que compõem o projeto.
Hoje, 28 de abril, a Comissão Estatual do ZEE-RS se reuniu para debater o Plano de Execução das Oficinas Participativas proposto pela consultoria especializada. Com o mesmo objetivo a Câmara Técnica do Consema e a Equipe Técnica do ZEE, se reuniram no dia 26 de abril.
Na ocasião foi apresentada a distribuição geográfica das regiões onde as oficinas serão executadas, o conteúdo a ser apresentado em cada uma de suas etapas, as dinâmicas a serem promovidas e as plataformas de interação com a sociedade. Além disso, foi apresentado o plano de comunicação, tanto dos meios a serem utilizados para promover o Projeto, como das lideranças locais a serem articuladas para mobilização do público participante.
Também foram abordados os critérios para definição e seleção do público participante das oficinas e os canais de comunicação possíveis de serem utilizados para difusão das informações e ainda um Plano Logístico de Recursos Humanos e Materiais.
O Plano de Execução das Oficinas Participativas será analisado pelo grupo técnico do ZEE, que deverá apresentar contribuições a serem compiladas, e posteriormente discutidas em reunião prevista para segunda quinzena de maio.
Na última terça-feira, durante a reunião da Câmara Técnica do CONSEMA, reunida conjuntamente com a equipe técnica do ZEE, foi discutido o parecer resposta referente ao produto 01 - plano de trabalho, elaborado pelos consultores.
A partir das considerações realizadas pela Equipe Técnica e Câmara Técnica do CONSEMA, foram respondidos um total de 107 itens.
As respostas foram estruturadas em forma de errata e diversas sugestões foram consideradas. Análises pontuais do segmento sócio-econômico ainda serão analisadas com o apoio da FEE/RS.
Após revisadas e aprovadas pela Coordenação Técnica do ZEE, estas revisões serão incorporadas ao Plano de Trabalho do Projeto do Zoneamento Ecológico Econômico do RS gerando a Versão 1.1.
Na última sexta-feira (15) a missão de supervisão do Banco Mundial, esteve reunida com a Equipe de Coordenação do ZEE. Segundo o relato da representante do Bird, Bernadete Lange, a avaliação do banco em relação ao andamento do projeto é positiva.
Na ocasião o coordenador técnico do ZEE, Marcelo Pedott, reportou as ações realizadas. O cronograma operacional também foi discutido, assim como apresentados os grupos que acompanham o projeto: Câmara Técnica Permanente de Planejamento do CONSEMA, Comissão Estadual do ZEE e demais instituições que atuam no arranjo institucional do ZEE.