O INSTITUTO PRESIDENTE JOÃO GOULART é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, independente e de duração por tempo indeterminado, organizada sob a forma de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e conforme o estatuto – “A finalidade do instituto, que ora se instala, é contribuir para a história do País, resgatando a 6 de dezembro, a memória do estadista JOÃO GOULART, preservando-a, iluminando-a por meio de permanente crítica e reflexão, colhendo de experiências fecundas, o ânimo necessário à redenção de nosso povo – tão merecedor quanto esperançoso – pelo qual JANGO tanto lutou e morreu”.