Encontro Nacional de Trabalhadores da Assistência Social é adiado pelo CNAS | Serviço Social
Encontro Nacional de Trabalhadores da Assistência Social é adiado pelo CNAS
Órgão solta nota apresentando os motivos da decisão
Anteriormente marcado para ocorrer nos dias 16 e 17 de dezembro de 2010 em Belo Horizonte (MG), o Encontro Nacional dos Trabalhadores da Assistência Social foi adiado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), organizador do evento. A previsão informada pelo órgão é de que o Encontro ocorra no primeiro trimestre de 2011.
Segundo o CNAS, na nota divulgada pela Presidência, "em virtude do tempo exíguo para solucionar as demandas operacionais para a realização do Encontro Nacional por meio de processo licitatório, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encontrou a alternativa de aderir a uma Ata de Registro de Preço gerenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o que possibilitaria equacionar a questão do tempo não existente para a realização de licitação". Entretanto, ainda de acordo com o Conselho Nacional, no último dia 30 de novembro foi recebida a informação de que ajustes orçamentários do MDA não foram autorizados
Por isso, devido à falta de tempo suficiente para readequação da estrutura operacional do Encontro Nacional, a CNAS, após avaliação da presidência junto aos conselheiros representantes dos trabalhadores, decidiu adiar a realização do evento, para o 1º trimestre de 2011.
Conjunto CFESS/CRESS no debateCom o objetivo de contribuir para o debate sobre a definição de trabalhadores na Assistência Social, o Conjunto CFESS/CRESS lançou, no último dia 22 de setembro, o documento "Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social". Ainda em versão preliminar, o material oferece subsídios à categoria para os debates que o CNAS vem realizando em todas as regiões do país acerca do tema.
O material aponta também que o debate deve pautar-se em dimensões éticas, políticas e técnicas que reconheçam o trabalho na Assistência Social como espaço de defesa e ampliação de direitos, de reconhecimento dos usuários dessa política como sujeitos coletivos partícipes de sua construção, e de respeito às competências e atribuições de cada profissão, regidas por suas regulamentações específicas, bem como seus códigos de ética.
O documento faz ainda um resgate histórico da luta do Conjunto CFESS/CRESS em defesa da Política de Assistência Social, traça pressupostos para definição de trabalhadores nesta Política, aponta as condições adequadas de trabalho e as garantias de condições técnicas e éticas para o exercício profissional, e define também as competências e as atribuições do/a assistente social como trabalhador/a da Assistência Social. Uma versão final do documento será elaborada para o Encontro Nacional dos Trabalhadores da Assistência Social.