Tribuna Tapajônica: Delegado Rodrigo Costa fala sobre o uso indevido da Lei Rouanet por empresas que se beneficiavam de incentivo fiscal
Delegado Rodrigo Costa fala sobre o uso indevido da Lei Rouanet por empresas que se beneficiavam de incentivo fiscal
A Polícia Federal prendeu 14 pessoas ontem de manhã, em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe às custas de outras pessoas. A Polícia Federal investiga fraudes em 250 contratos sobre a Lei Rouanet que não passaram pela fiscalização do Ministério da Cultura.
O desvio ocorria por meio de superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras. Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos levados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista.
Eles devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.