“Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB”, disse.
O comentário de Barbosa veio em meio a uma série de críticas sobre o meio político, com foco no Executivo e no Legislativo. “Passamos por um momento tempestuoso da vida política nacional, um momento tempestuoso da vida política nacional, em que visivelmente os dois Poderes que representam a soberania popular, nossos representantes eleitos, não cumprem bem a sua missão constitucional”, afirmou Barbosa.
Barbosa afirmou que “a falta de liderança política e de pessoas com desapego, pessoas realmente vinculadas ao interesse público, faz que o País vá se desintegrando”. Nesse contexto, Barbosa defendeu eleição direta em caso de vacância da Presidência da República. “Veja bem, a Constituição brasileira prevê eleição indireta. Mas eu não vejo tabu de modificar Constituição em situação emergencial como esta para se dar a palavra ao povo. Em democracia, isso é que é feito.”
Os cursos de Direito terão como foco atender às necessidades do mercado de trabalho local. É o que prevê uma proposta para as novas diretrizes curriculares de cursos de Direito, que deve ser apresentada pelo Conselho Nacional de Educação (vinculado ao Ministério da Educação) em audiência pública na próxima segunda-feira (2/7).
Segundo o relator, professor Antonio Freitas, a ideia é que as instituições de ensino façam a adequação do corpo docente e da grade curricular para atender às especificidades locais.
"Será preciso respeitar as diferenças regionais, pois um curso em Belém não será necessariamente igual ao de uma universidade paulista, bem como deverá respeitar as diferentes missões das instituições, mesmo que no mesmo município", explicou Freitas.
As diretrizes, segundo o professor, serão orientações e não obrigações. “Cada universidade poderá ter seu próprio programa pedagógico e caberá a ela o direcionamento e quantidade de disciplinas. Será uma variável para atender ao perfil do egresso”, afirmou.
A audiência pública será às 14h em Brasília, na sede do CNE (Plenário Anísio Teixeira, SGAS II St. de Grandes Áreas Sul 607).
A proposta procura incluir recente entendimento do MEC que delega à cada instituição de ensino regulamentar e aprovar regras sobre o funcionamento de núcleos de prática jurídica para estagiários, e não à Ordem dos Advogados do Brasil.
O documento para a audiência aponta que revisão das diretrizes decorre da longevidade do currículo, o interesse social de egressos e da sociedade na perspectiva do emprego. Se aprovada, será revogada a resolução anterior (9/2004).
Também é mantida a obrigatoriedade do trabalho de conclusão de curso e a carga-horária mínima do curso em 3.700 horas, num total de 5 anos. Além disso, a norma destaca a necessidade de estágio supervisionado, atividades complementares e prática jurídica para a formação do estudante.
Não acho uma boa ideia. O Direito é o mesmo em todo o País, não é como nos Estados Unidos, onde cada Estado tem sua legislação específica. Ima mudança dessa vai condenar o futuro profissional a um âmbito de atuação extremamente reduzido. Conheço grandes profissionais (advogados, juízes, promotores) que vieram dos mais distantes e remotos rincões do País para brilharem em SP, RJ e RS. Essa proposta está me parecendo uma extensão da desastrada, equivocada, ideologicamente mal orientada linha Paulo Freire de alfabetização.