G1 - MTE já autuou 28 vezes mineradora onde operários foram soterrados - notícias em Minas Gerais
10/09/2014 19h07 - Atualizado em 10/09/2014 19h30
MTE já autuou 28 vezes mineradora onde operários foram soterrados
Extensa jornada de trabalho e falta de proteção são alguns dos problemas.
Irregularidades foram observadas em duas fiscalizações este ano.
Trabalhadores e veículos foram soterrados em
Itabirito, na manhã desta quarta-feira (10)
A empresa Herculano Mineração, cuja barreira de rejeitos se rompeu nesta quarta-feira (10), já foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por cometer 28 infrações. As irregularidades foram observadas durante fiscalizações que acontecerem em fevereiro e junho deste ano.
Dois operários morreram soterrados no acidente. Um funcionário ainda está desaparecido. As buscas foram interrompidas na noite desta quarta (10) e serão retomadas na manhã desta quinta-feira (11), segundo os bombeiros.
Os problemas mais graves encontrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) foram a prorrogação da jornada de trabalho, falta de descanso mínimo exigido em lei, ausência de controle de jornada dos profissionais que compõe o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o não monitoramento adequado de taludes e bancadas da mina, falta de proteções das partes móveis de máquinas e equipamentos, além de várias infrações relativas ao conforto dos empregados.
No local também não foi constatada a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos. Também não havia a presença de um engenheiro responsável pela mineração que fosse empregado da mineiradora. O MTE encontrou apenas um funcionário que prestava assessoria para a empresa, o que é ilegal.
A Herculano também foi notificada a regularizar a sinalização das vias internas da mina e elaborar projetos das instalações elétricas e instalações prediais.
Nesta quinta-feira, a SRTE/MG vai fazer uma nova fiscalização no local. A mineradora também é investigada pelo Ministério Público do Trabalho por falta de equipamento de proteção e de condições sanitárias.
Já o sindicato que representa os funcionários de mineradoras e siderurgias da região afirma que nunca recebeu reclamações dos empregados da Herculano.
Nenhum representante da empresa foi encontrado para comentar as irregularidades apontadas pela SRTE/MG e pelo Ministério Público do Trabalho.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu Torres Marques sobrevoou o local do acidente na manhã desta quarta. Ele explicou que as equipes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) também irão avaliar se houve alguma ação ou omissão que teria violado as regras administrativas acerca da regularização ambiental ou extrapolado as autorizações concedidas.