Padilha diz que governo vai investigar denúncias de irregularidades na venda de medicamentos ... - Jornal O Globo
Padilha diz que governo vai investigar denúncias de irregularidades na venda de medicamentos ...
12/11/2010 - 00:00 / Atualizado em 04/11/2011 - 16:48
BRASÍLIA - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que o Ministério da Saúde vai investigar as denúncias de irregularidades na venda de medicamentos do programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, conforme publicado pelo GLOBO.
- Certamente o ministério vai apurar o que tiver de apurar. Esse é um grande programa que garante medicamentos em todo o Brasil. O programa tem de continuar e aprimorar os instrumentos de acompanhamento - disse.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra fraude no programa, que pode ultrapassar R$ 1,7 milhão. Desde a sua criação em 2006, foram encontradas vendas de medicamentos para mais de 17 mil CPFs de pessoas já falecidas. Algumas já haviam morrido há mais de dez anos da data da compra. Segundo o relatório, o maior volume de autorizações para pessoas falecidas ocorreu em 2008: mais de 24 mil no total.
Outras fraudes também constam do relatório, como a concentração de vendas em um espaço curto de tempo, o alto percentual de vendas para um município distante da farmácia e o grande número de ocorrências com o mesmo registro no Conselho de Medicina em curto espaço de tempo. Em um dos casos analisados, todas as vendas feitas em um único dia foram registradas pela farmácia na mesma hora e com o mesmo registro.Preços são até 2.500% mais altos que os praticados em licitações públicas
A equipe de auditores do TCU questiona os valores pagos pelos medicamentos. A diferença entre o valor de referência e o preço mediano obtido nas licitações de remédios para a hipertensão, por exemplo, é superior a 1.000%. No caso do Captopril 25mg - usado para controlar a pressão alta - a diferença chega a 2.500%.
"O valor de referência adotado pelo programa é deveras superior ao preço mediano obtido nas licitações para as aquisições no âmbito do Programa Farmácia Básica, realizadas pelas secretarias municipais de Saúde", disse no documento o relator do caso no TCU, ministro José Jorge.