MP quer barrar UHE-Trombetas -
MP quer barrar UHE-Trombetas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente recebeu recomendação do MPF e do MPE-PA no sentido de suspender imediatamente a autorização 2329/2013 que concedeu à Empresa de Pesquisa Energética para estudos destinados à construção de hidrelétricas na bacia do rio Trombetas, no Noroeste do Pará. O Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) também receberam recomendação a fim de que se abstenham de emitir qualquer licença. Para realizar pesquisas, as autoridades devem antes cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e consultar previamente as comunidades tradicionais locais.
No último dia 20, técnicos a serviço da EPE convidaram apenas uma das várias comunidades quilombolas que vivem na região para debater o inventário hidrelétrico do Trombetas. A comunidade de Cachoeira Porteira comunicou a situação ao MPF, que enviou representante ao encontro, onde a EPE apresentou um cronograma para construção de uma usina no Trombetas até 2021. Além dos quilombolas em processo de titulação, povos indígenas e unidades de conservação são impactados. MPF e MP-PA advertiram as autoridades ambientais e deram prazo de 30 dias para resposta.
O MPF já tinha recomendado, no ano passado, a suspensão de todas as licenças e autorizações para pesquisas minerárias na área do Trombetas, pelas mesmas razões.