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Document L:2005:190:TOC
Jornal Oficial da União Europeia, L 190, 22 de Julho de 2005
Official Journal of the European Union, L 190, 22 July 2005
Regulamento (CE) n.o 1182/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que estabelece medidas autónomas e transitórias para abrir um contingente pautal comunitário para a importação de bovinos vivos originários da Suíça
Decisão n.o 1/2005 do Conselho de Associação UE-Tunísia, de 14 de Julho de 2005, que estabelece uma derrogação das disposições relativas à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa previstas no Acordo Euromediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro
Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha sob forma de empréstimos da Wagnisbeteiligungsgesellschaft (sociedade de capital de risco) e do Landesförderinstitut (Instituto de Desenvolvimento Regional) a favor da Neue Harzer Werke GmbH [notificada com o número C(2003) 4496] (1)
Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2004, relativa a um regime de auxílios aplicado na Áustria que prevê uma redução da taxa de energia sobre o consumo de electricidade e de gás natural para 2002 e 2003 [notificada com o número C(2004) 325] (1)
Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CEE e do artigo 53.o do Acordo EEE (processo C.37.533 — Cloreto de colina) [notificada com o número C(2004) 4717] (1)
Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que suspende o processo de exame relativo a entraves ao comércio constituídos por medidas e práticas aplicadas pela República Oriental do Uruguai que afectam o comércio de whisky escocês
Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2005, relativa a um pedido da República da Hungria para aplicar uma taxa reduzida do IVA ao fornecimento de gás natural [notificada com o número C(2005) 2514]
Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2005, que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2004 e de 1 de Janeiro de 2005 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão (n.o 4 do artigo 33.o do Tratado de Adesão dos dez novos Estados-Membros)