JUSTIÇA NEGA LIBERDADE PARA PM DA PARAÍBA ACUSADO DE HOMICÍDIO NO RN | BLOG DO COBRA
JUSTIÇA NEGA LIBERDADE PARA PM DA PARAÍBA ACUSADO DE HOMICÍDIO NO RN
Denunciado pelo crime de homicídio de Anderson da Silva, em 23 de outubro de 2016, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal, Herder Rawlinson Leite Gonçalves, teve seu pedido de liberdade negado em decisão do desembargador Gílson Barbosa, vice-presidente do TJRN.
O detento é acusado, juntamente com mais outras quatro pessoas como responsáveis pelo assassinato. Os advogados alegaram um suposto constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, mas o argumento não foi acolhido em segunda instância.
Segundo a defesa de Herder, terceiro sargento da Polícia Militar, o acusado teve sua prisão preventiva decretada em 24 de outubro de 2016 e, desde então, dois dos cinco denunciados pelo Ministério Público foram soltos. Desta forma, requereram a revogação do encarceramento cautelar, "tendo como base o princípio da isonomia além do direito de extensão, previsto no artigo 580 do Código de Processo Penal".