Eduardo Homem de Carvalho: 11/01/2009 - 12/01/2009
Dilma não irá decolar e a causa não é o apagão ou seu passado. Muito menos em função do PAC ou do piriPAC, ou promovendo a discriminação espacial.
A Sra. Dilma Vana Roussef (Casa Civil) agora mostra claramente o jeito PTista de governar, em sua viagem à København COP-15, para onde vai em nome do meio-ambiente, do Governo Federal, do Brasil e dos brasileiros. Vai em nome de um compromisso que não pode assumir, assim entendo eu. Senão vejamos: Vai com uma comitiva milionária, são mais de 200 pessoas, dois hotéis inteiros em Copenhagen reservados por uma semana, mordomias e etc.. E isso enquanto no Brasil ela não sabe responder de quem são as atribuições para que não ocorra a impunidade frente aos crimes ambientais atuais, quando ela nem ao menos sabe que o local de crime ambiental deve ser periciado pelos peritos criminais das polícias técnicas, como prescreve a nossa legislação prevista em nosso Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, lei esta que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, como o desmatamento, que será um dos compromissos a serem assumidos. Isto é, ela não sabe que cabe aos Institutos de Criminalística (ou correspondentes) das polícias técnicas (Lei Nº 12.030, de 17 de setembro de 2009) assegurar que os peritos criminais venham a elaborar os Laudos Periciais na Área Ambiental, assim como nas demais áreas onde temos crimes, seja contra o patrimônio, a vida, acidente de trânsito, pirataria, etc.. Seria interessante que ela e o nosso Ministro do Meio Ambiente respondessem a algumas perguntas:
Quantos crimes ambientais tivemos nos últimos anos? Ou melhor, desde 2003? Quais foram os perfis dos mesmos?
Quantos desses crimes estão relacionados às mudanças climáticas, desmatamento por exemplo, ou concorreram para o aumento do efeito estufa?
Quantos destes foram levados ao judiciário pelo Ministério Público e pelas Polícias Judiciárias e pela Polícia Federal?
Quantos destes crimes tiveram os Laudos Periciais elaborados? E destes, quantos tiveram seus locais preservados para fins periciais, conforme estabelece a legislação na área criminal?
Quantas pessoas e empresas foram efetivamente punidas e qual o perfil das punições aplicadas?
Qual a razão da maioria dos funcionários do Ministério do Meio Ambiente, o que inclui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, hoje estar concentrada em Brasília e no Rio de Janeiro?
Qual a razão do Palácio do Planalto absorver mais recursos que todo o Ministério do Meio Ambiente, isso ao longo de todo o governo do atual ocupante do Palácio do Planalto?
Acaso ela sabe o papel que cabe às inúmeras entidades que são responsáveis pelo monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais, que fiscalizam, inspecionam e mesmo executam o policiamento fardado ostensivo, concorrendo assim para que não ocorram os crimes ambientais através da prevenção?
E, caso ocorram os crimes, ela sabe qual o papel das diversas entidades envolvidas após o crime ambiental ter ocorrido, assegurando assim que seja feita a justiça também frente aos crimes ambientais?
Como ela poderá firmar novos compromissos e manter os atuais se toda a sua equipe, que toma parte do atual governo, não assegura que os crimes atuais sejam coibidos, punindo exemplarmente os que assim os cometem?
Como ela poderá firmar novos compromissos se não são alocados recursos necessários para que ocorra exemplarmente a prevenção através da fiscalização, inspeção e principalmente o policiamento?
Como ela poderá firmar novos compromissos e manter os atuais se não são alocados recursos necessários para que ocorram as periciais criminais, quando então são avaliados os danos e os passivos ambientais, se procura determinar os seus agentes, etc.?
Qual a razão dela agora estar participando deste processo? É uma das atribuições da Casa Civil ou mais um momento para ela obter projeção junto a mídia, incluindo a internacional? Acaso esta participação não possui fins exclusivamente eleitoreiros?
Qual foi a razão dos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e dela deram entrevistas nas quais já cogitam a possibilidade da delegação brasileira apresentar uma proposta no sentido de redução das fontes de gases estufa - que deve ficar em torno de 38% a 42% de cortes nos gases de efeito estufa (levando-se em conta os níveis de 1990)? Qual a razão da mudança da postura do governo federal em relação ao assunto? E porque ela somente ocorreu depois de o governador de São Paulo, José Serra, sancionar um projeto de lei que estabelece a redução das emissões de gases de efeito estufa no estado em 20% até 2020?
Qual a razão do Ministro da Ciência e Tecnologia não aparecer nos debates sobre a 15ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (København COP-15)? Acaso esperam que sem investimentos em C&T os resultados apareçam?
Considerando que a Dilma Vana Rousseff - Ministra-Chefe da Casa Civil é Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e foi aluna de mestrado e doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade de Campinas (Unicamp), onde concluiu os respectivos créditos, vale sempre lembrar Kaniz nesta hora, pois ainda que requeiram tempo, as soluções existem. Mas, dependem de pesquisa científica, projetos sérios e planejamento. Em resumo, de uma boa administração e de uma boa engenharia. E estas considerações valem também para a questão do apagão, do PAC, etc.. Mas, e os administradores? E os engenheiros? Esta pergunta os eleitores do sr. Luiz Inácio Lula da Silva não souberam fazer. E acaso saberão fazer quando irão escolher o futuro presidente da República? Mas isso não é novidade, pois o Professor Dr. Stephen Kanitz (www.kanitz.com, http://blog.kanitz.com.br, http://brasil.melhores.com.br, www.voluntarios.com.br, www.filantropia.org, e o bem sucedido Prêmio Bem Eficiente), nacionalmente conhecido como colunista em importantes jornais e revistas de circulação nacional, já nos vem alertando, e a muito tempo, para a causa da má gestão pública e que com a Dilma não será nada diferente: http://www.kanitz.com.br/veja/faltam_engenheiros_governo.asp http://www.kanitz.com.br/veja/pais.asp E já que citei o Prof. Kanitz, recomendo o artigo - neste ele foi brilhante - e que é particularmente recomendado aos jornalistas e às empresas voltadas a um jornalismo sério e comprometido: http://www.kanitz.com.br/impublicaveis/defesa_da_classe.asp http://www.kanitz.com/veja/futuro.asp
http://www.kanitz.com/veja/geracao.asp
http://en.cop15.dk/ http://unfccc.int/ http://www.mct.gov.br/clima http://www.forumclimabr.org.br/ http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/cop-15-o-que-e-conferencia-partes-copenhague-499684.shtml http://www.greenblog.org.br/?tag=cop-15 http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/node/1028 http://www.greenpeace.org/brasil/greenpeace-brasil-clima/o-que-voc-pode-fazer/contador-para-copenhague Abraços, Gerhard Erich Boehme gerhard@boehme.com.br
Qualquer pessoa medianamente informada compreende de imediato que o adoçado "Acordo Complementar para a Cooperação e a Assistência Técnica em Defesa e Segurança entre os governos da Colômbia e dos Estados Unidos", assinado em 30 de outubro e publicado na tarde do dia 2 de novembro equivale a anexação da Colômbia aos Estados Unidos. O acordo põe em dificuldades a teóricos e políticos. Não é honesto guardar silêncio agora e falar depois sobre soberania, democracia, direitos humanos, liberdade de opinião e outras delicias, quando um país é devorado pelo império com a mesma facilidade com que um lagarto captura uma mosca. Trata-se do povo colombiano, abnegado, trabalhador e lutador. Procurei no longo calhamaço uma justificação digerível e não encontrei razão alguma. Nas 48 páginas de 21 linhas, cinco são dedicadas a filosofar sobre os antecedentes da vergonhosa absorção que torna a Colômbia em território de ultramar. Todas se baseiam nos acordos assinados com os Estados Unidos após o assassinato do prestigioso líder progressista Jorge Eliécer Gaitán no dia 9 de abril de 1948 e a criação da Organização de Estados Americanos em 30 de abril de 1948, discutida pelos Chanceleres do hemisfério, reunidos em Bogotá sob a batuta dos Estados Unidos nos dias trágicos em que a oligarquia colombiana truncou a vida daquele dirigente e desatou a luta armada nesse país. O Acordo de Assistência Militar entre a República da Colômbia e os Estados Unidos, no mês de abril de 1952; o vinculado à "uma Missão do Exército, uma Missão Naval e uma Missão Aérea das Forças Militares dos Estados Unidos", assinado no dia 7 de outubro de 1974; a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988; a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Multinacional, de 2000; a Resolução 1373 do Conselho de Segurança de 2001 e a Carta Democrática Interamericana; a de Política de Defesa e Segurança Democrática, e outras que são invocadas no referido documento. Nenhuma justifica transformar um país de 1 141 748 quilômetros quadrados, situado no coração da América do Sul, em uma base militar dos Estados Unidos. A Colômbia tem 1,6 vezes o território de Texas, segundo Estado da União em extensão territorial, arrebatado ao México, e que mais tarde serviu de base para conquistar a sangue e fogo mais da metade desse irmão país. Por outro lado, transcorreram já 59 anos desde que soldados colombianos foram enviados até a longínqua Ásia para combaterem junto às tropas ianques contra chineses e coreanos no outubro de 1950. O que o império tenta agora é enviá-los a lutar contra seus irmãos venezuelanos, equatorianos e outros povos bolivarianos e da ALBA para destruir a Revolução Venezuelana, como tentaram fazer com a Revolução Cubana no mês de abril de 1961. Durante mais de um ano e meio, antes da invasão, o governo ianque promoveu, armou e utilizou os bandos contra-revolucionários do Escambray, como hoje utiliza os paramilitares colombianos contra a Venezuela. Quando o ataque de Bahia dos Porcos, os B-26 ianques tripulados por mercenários que operaram desde a Nicarágua, seus aviões de combate eram transportados para a zona das operações num porta-aviões e os invasores de origem cubana que desembarcaram naquele ponto vinham escoltados por navios de guerra e pela infantaria de marinha dos Estados Unidos. Hoje seus meios de guerra e suas tropas estarão na Colômbia não apenas como uma ameaça para a Venezuela senão para todos os Estados da América Central e da América do Sul. É verdadeiramente cínico proclamar que o infame acordo é uma necessidade de combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo internacional. Cuba tem demonstrado que não é preciso a presença de tropas estrangeiras para evitar a cultura e o tráfico de drogas e para manter a ordem interna, apesar de que os Estados Unidos, a potência mais poderosa da terra, promoveu, financiou e armou durante dezenas de anos as ações terroristas contra a Revolução Cubana. A paz interna é uma prerrogativa elementar de cada Estado; a presença de tropas ianques em qualquer país da América Latina visando esse objetivo é uma descarada intervenção estrangeira em seus assuntos internos, que inevitavelmente provocará a rejeição de sua população. A leitura do documento demonstra que não apenas as bases aéreas colombianas são postas nas mãos dos ianques, mas também os aeroportos civis e no fim das contas, qualquer instalação útil a suas forças armadas. O espaço radioelétrico fica também à disposição desse país portador doutra cultura e de outros interesses que não têm nada a ver com os da população colombiana. As Forças Armadas norte-americanas gozarão de prerrogativas excepcionais. Em qualquer parte de Colômbia os ocupantes podem cometer crimes contra as famílias, os bens e as leis colombianas, sem ter que responder perante as autoridades do país; a não poucos lugares levaram os escândalos e as doenças, como o fizeram com a base militar de Palmerola, nas Honduras. Em Cuba, quando visitavam a neocolônia, sentaram-se escarranchados sobre o colo da estátua de José Martí no Parque Central da capital. A limitação vinculada ao número total de soldados pode ser alterada a pedido dos Estados Unidos, sem restrição alguma. Os porta-aviões e navios de guerra que visitem as bases navais concedidas terão quantos tripulantes precisarem, e podem ser milhares em um só de seus grandes porta-aviões. O Acordo será prorrogado por períodos sucessivos de 10 anos e ninguém pode alterá-lo senão no fim de cada período, comunicando-o com um ano de antecedência. O que farão os Estados Unidos se um governo como o de Johnson, Nixon, Reagan, Bush pai ou Bush filho e outros semelhantes recebesse a solicitação de abandonar Colômbia? Os ianques foram capazes de derrocar dezenas de governos em nosso hemisfério. Quanto duraria um governo na Colômbia se anunciasse tais propósitos? Os políticos da América Latina têm agora perante si um delicado problema: o dever elementar de explicar seus pontos de vista sobre o documento de anexação. Compreendo que o que acontece neste instante decisivo das Honduras ocupe a atenção dos meios de divulgação e dos Ministros das relações Exteriores deste hemisfério, mas o gravíssimo e transcendente problema que acontece na Colômbia não pode passar inadvertido para os governos latino-americanos. Não tenho a menor dúvida sobre a reação dos povos; sentirão o punhal que se crava no mais profundo de seus sentimentos, especialmente no profundo da Colômbia: eles opor-se-ão, jamais se resignarão a essa infâmia! O mundo encara hoje graves e urgentes problemas. A mudança climática ameaça a toda a humanidade. Líderes da Europa quase imploram de joelhos algum acordo em Copenhague que evite a catástrofe. Apresentam como realidade que na Cúpula não se alcançará o objetivo de um convênio que reduza drasticamente a emissão de gases estufa. Prometem continuar a luta por consegui-lo antes de 2012; existe o risco real de que não se possa conseguir antes que seja demasiado tarde. Os países do Terceiro Mundo reclamam com razão dos mais desenvolvidos e ricos centenas de milhares de milhões de dólares anuais para custear as despesas da batalha climática. Tem algum sentido que o governo dos Estados Unidos dedique tempo e dinheiro na construção de bases militares na Colômbia para impor aos nossos povos sua odiosa tirania? Por esse caminho, se um desastre ameaça o mundo, um desastre maior e mais rápido ameaça o império e tudo seria resultado do mesmo sistema de exploração e saqueio do planeta. Fidel Castro Ruz
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Existe uma relação entre a queda do Muro de Berlin e a violência no Brasil?
A pedido do principal líder dos nacional-socialistas; o "Ministro da Propaganda" instiga os dirigentes do NSDAP e os SA a atacarem os judeus, é o movimento de masssas a serviço da oclocracia, as violências que deviam visar as lojas de judeus e as sinagogas. Numa única noite, 91 judeus foram mortos e cerca de 25.000 a 30.000 foram presos e levados para campos de concentração. 7500 lojas judaicas e 1600 sinagogas foram reduzidas a escombros.
As ordens determinavam que os SA deviam estar vestidos à paisana, a fim que o movimento parecesse ser um movimento espontâneo de uma população furiosa contra os judeus. Na verdade, as reações da população foram pouco favoráveis, pois os alemães não apreciam que se ataque ou tome a propriedade alheia. Os incêndios também chocaram uma parte da população; mas não o fato de que os judeus tivessem sido atacados fisicamente. Cerca de 1.400 sinagogas incendiadas e destruídas, cerca de 100 judeus mortos, milhares feridos, centenas desabrigados, casas e lojas destruídas, quase trinta mil judeus presos e enviados para os campos de concentração de Dachau, Buchenwald e Sachsenhausen, nos quais muitos morreriam, posteriormente. Além de centenas de milhares de cacos de vidro espalhados pelo chão.
Este foi o saldo da violência indiscriminada contra a população judaica da Alemanha e da Áustria, no dia 9 de novembro de 1938, e que se tornou conhecida como a Kristallnacht - Noite dos Cristais - uma referência às incontáveis vidraças, janelas e vitrinas destruídas pelas tropas de choque nazistas e movimentos socicais favoráveis ao nacional-socialismo.
O texto abaixo e anexo visa o debate, não sou especialista ou historiador, não é minha pretensão o ser, mas termos bases para rechaçarmos a visita de Mahmoud Ahmadinejad ( محمود احمدی نژاد ) ao Brasil, não aceitarmos a ingerência brasileira nos assuntos internos de Honduras, pois o legado brasileiro para a democracia hondurenha poderá ser triste e principalmente não sermos alvo de mais mentiras sobre o tal do Foro San Pablo ou ingenuamente acreditarmos que tal Foro San Pablo não oferece perigo aos brasileiros.
Neste cenário, especial destaque deve ser dado para a visita do presidente israelense e Prêmio Nobel da Paz de 1994, Shimon Peres. Ele chega ao Brasil esta semana. Peres, que ficará no país de 10 a 15 deste mês, pedirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoie as negociações de paz na Faixa de Gaza e incentive a ampliação do comércio entre o Brasil e Israel. Este esforo de paz é fundamental, pois temos o Irã, na figura do Mahmoud Ahmadinejad ( محمود احمدی نژاد ) e a Síria como princiapais finaciadores de grupos terroristas radicais existentes na Faixa de Gaza, assim como no Líbano. Escrito por