Economia - BNDES eleva taxas de juros e reduz participação em financiamentos
23/12/2014 16h48 - Atualizado em 23/12/2014 20h28
Limite foi reduzido de 90% para 70% do custo de projetos de empresas.
Nova política é lançada após elevação da TJLP para 5,5% ao ano.
Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou novas taxas para financiamentos (Foto: Lilian Quaino/G1)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (23) uma revisão de suas políticas operacionais para concessão de financiamentos a partir de 2015. As taxas de juros irão subir e a participação do banco nos projetos será reduzida.
O banco de fomento ampliará o uso de taxas de mercado em seus financiamentos, abrindo espaço também para a participação de outras fontes. As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2015.
Pelas condições atuais, o BNDES pode financiar até 90% do plano de investimento de uma empresa, sendo de iguais 90% a parcela do empréstimo corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJPL). Com a nova política operacional, nesse caso, os dois percentuais caem para 70%.
Para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), a participação do banco, que até então era de 100%, será de no máximo 70% do financiamento total. Já a taxa de juros irá variar, de acordo com a categoria, de 4% a 11% ao ano. Até então, as taxas variavam de 4% a 8% ao ano.
As mudanças ocorrem no momento em que o BNDES se prepara para ter menos acesso a recursos subsidiados do Tesouro Nacional, que injetou centenas de bilhões no banco via emissão de dívida pública nos últimos anos.
Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, a nova política tem por objetivo poupar os desembolsos em TJPL, que foi elevada pela 1ª vez em 11, de forma a ajustar a operação do banco às condições novas da política macroeconômica.
Atualmente em 5% ao ano, a TJLP subirá para 5,5% ao ano, conforme decisão do conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na semana passada. Apesar da alta, a TJLP ainda é menos da metade da taxa básica de juro Selic, atualmente em 11,75% e que baliza a precificação do dinheiro que é repassado do Tesouro ao BNDES.
Segundo o banco, a nova política está alinhada às diretrizes do governo de racionalização de gastos. "O banco, ao longo dos seus últimos anos, respondeu nos momentos de crise de forma contracíclica à política do governo e, nesse momento, ajusta sua capacidade às prioridades superiores da política macroeconomica. A nova política operacional busca realizar o processo de ajuste com racionalidade, preservando as principais prioridades da política de desenvolvimento do país", disse Coutinho.
Segundo o BNDES, os setores que serão financiados com taxas mais favoráveis são infraestrutura, energias renováveis, transporte público de massa, transporte ferroviário e hidroviário, saneamento melhoria da gestão pública e inovação tecnológica - considerados por Coutinho fundamentais para a retomada da competitividade da indústria brasileira.
O banco, ao longo dos seus últimos anos, respondeu nos momentos de crise de forma contracíclica à política do governo e, nesse momento, ajusta sua capacidade às prioridades superiores da política economica"
As taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento para ônibus e caminhões sobem de 6% para 10% para grandes empresas, e para 9,5% para pequenas e médias empresas.
No programa Procaminhoneiro, a taxa sobe de 6% para 9%. Em bens de capital, as taxas sobem de 6% para 9,5% nas grandes empresas e de 4,5% para 7% nas médias e pequenas empresas.
No segmento rural dos bens de capita, a taxa passará de 6% para 9,5% nas grandes empresas, e de 4,5% para 7% nas pequenas e médias. A taxa de juros para financiamentos de bens de capital para exportação aumentam de 8% para 11% nas grandes empresas e de 8% para 10% nas pequenas e médias. Já os bens de capital para tecnologia nacional terão a taxa de juros elevada de 4% para 7% nas grandes empresas, e de 4% para 6,5% nas pequenas e médias.
Perguntado sobre se o banco financiaria empresas envolvidas em atos de corrupção, Coutinho disse que tem a orientação jurídica consistente com as leis que regem a matéria.
"Trabalharemos estritamente dentro da lei, não temos onisciência, em boa-fé a gente fez contratos no passado que eventualmente tiveram problemas depois. Não é uma situação simples, homogênea, há situações em que um grupo econômico tem várias empresas diferentes. Não podemos dar um tratamento sem ter precisão e, ao mesmo, observando as cautelas da lei. Mas temos que saber separar as situações para não prejudicar inadvertidamente o sistema empresarial como um todo", disse Coutinho.
O BNDES desembolsou R$ 162,3 bilhões de janeiro a novembro de 2014, um desempenho estável em relação ao mesmo período de 2013. Com o movimento de dezembro, o desembolso pode chegar aos R$ 190 bilhões, valor semelhante ao apurado em 2013.
"O banco tem um processo de inércia bastante relevante, um desafio para 2015", disse Luciano Coutinho, admitindo, porém, que a possibilidade de uma transição marcada por alguma dificuldade não anula a visão otimista do banco no médio e longo prazo.
Para ele, é prematuro se pensar que 2015 será um ano difícil para os investimentos.
"O que é relevante para as expectativas de confiança é a perspectiva de médio prazo que, até agora está firme. O último levantamento mostrou que há uma taxa implícita de crescimento de 4,7% do investimento no próximo quadriênio. A pesquisa foi feita em outubro e novembro, ao longo da volatilidade do segundo turno, e revelou resiliência das decisões de investimentos da economia brasileira. A pesquisa mostrou que há compreensão", disse.
O setor de infraestrutura foi o destaque do período de janeiro a novembro, com R$ 58,1 bilhões em desembolsos, alta de 10% em relação ao mesmo período de 2013. As aprovações no setor cresceram 21% nos 11 meses, na comparação com igual período do ano passado, atingindo R$ 66,4 bilhões.