Assim não dá, assim não pode!!! Que isso seu prefeito? Não pagar os profissionais que mantém as redes sociais da Prefeitura de São Luís no ar!!! Elas estão desativadas… Isso acontece simplesmente porque a empresa de São Paulo que foi contratada para administrar essas redes não recebeu nenhum centavo do que foi combinado… Que coisa feia!!! Fala com Roberto Costa… Vê se ele libera dos R$ 73,5 milhões o dinheiro para pagar essa rapaziada!!!
Atenção prefeitos maranhenses!!! Governos podem fazer cartão da Defesa Civil para usar recursos federais em caso de calamidade
Prefeituras e governos estaduais de todo o País poderão ter o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. O produto bancário, criado pelo Banco do Brasil e o Ministério da Integração Nacional para dar agilidade e transparência a repasses emergenciais em caso de catástrofe ambiental, foi lançado nacionalmente na terça-feira (31). O cartão permite o pagamento das ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional. Os recursos repassados automaticamente pelo governo federal serão movimentados numa conta especial do BB para os gastos com defesa civil. Os cidadãos poderão acompanhar os gastos efetuados com o cartão logo após o faturamento das despesas, no Portal da Transparência.
Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 cidades já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas para médicos (dois mil), enfermeiros (mil) e cirurgiões dentistas (700), que vão atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias da atenção básica. Os municípios interessados têm até 7 de fevereiro para fazer a adesão e os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado na terça-feira (31), no Diário Oficial da União, prorrogando o prazo. Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte à atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.
O governo publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União uma lista com 18 montadoras de veículos que não sofrerão o aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado no final do ano passado, para fabricantes que não tivessem um mínimo de 65% de produção no País. O imposto menor ficará em vigor até o final de 2012.
O elevação no IPI é de 30 pontos percentuais para fabricantes que não tenham no mínimo seis das 11 etapas da produção (incluindo montagem, estampagem, pintura, fabricação de motores de embreagem e câmbio) realizadas no Brasil ou Mercosul. A medida foi tomada em setembro de 2011, como uma iniciativa do governo para incentivar a indústria nacional.
A decisão gerou polêmica sobretudo por reclamações de importadoras que disseram que a medida era protecionista, e ameaçaram levar o caso à Organização Mundial doComércio (OMC). Prevista para ter validade imediata em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para dezembro o início da cobrança maior, já que a Constituição exige um prazo de 90 dias para alterações deste tipo na cobrança de tributos.
Igor Lago disse que abriria mão da presidência do PDT para um histórico. Nada mais justo… Mas cadê esse histórico? Pelo que se viu depois da morte do Dr. Jackson Lago, que o PDT não tinha seguidores ideológicos, mas sim aproveitadores e oportunistas da posição que Jackson detinhaem São Luís…Histórico? Dos que estão no PDT, apenas três nomes têm condições de resgatar a dignidade da legenda no Maranhão e desviá-lo do vexame que o partido sofre desde a morte dos seus fundadores como Brizola e Darcy Ribeiro, são eles: o próprio Igor Lago, Clodomir Paz ou Deoclides Macedo.
Após uma série de encontros com prefeitos e técnicos na área de Meio Ambiente ocorridos durante todo o mês de janeiro, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – convida os 217 municípios do Maranhão a participar da Reunião Sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, às 14h, no auditório do Palácio Henrique deLa Roque.Reunindogestores municipais e técnicos do meio ambiente, o evento objetiva mapear o panorama atual de geração de resíduos sólidos nos municípios maranhenses e elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos planos municipais de gestão dos resíduos sólidos, além da produção de um levantamento sócio-ambiental desses municípios. A Famem apresentará diferentes formas do manejo adequado desses resíduos sólidos, amparadas na lei nº 12.305/2010, visando a inserção dos municípios do Maranhão nos debates para formação de propostas voltadas para o equacionamento simultâneo do aspecto social e da problemática ambiental que envolve o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, informando os municípios sobre as exigências do decreto.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, recebeu nesta terça-feira (31), a visita do advogado da União Everton Pacheco e do Procurador-Chefe da União Ivo Lopes Miranda. Na pauta do encontro, o pedido de alteração no Provimento 01/2010, da CGJ, que dispõe sobre protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa – COA. Segundo Ivo Lopes Miranda, a extensão interpretativa dos efeitos do referido documento seria bem recebida pela Advocacia-Geral da União. “Estender os efeitos do Provimento 01, de 2010, da Corregedoria Geral da Justiça para as dívidas da União que são resultantes de acórdãos do Tribunal de Contas da União seria primordial. Hoje em dia, apenas os títulos representados em Certidão de Dívida Ativa da União, os CDA’s, é que tem a possibilidade de pagamento das custas e emolumentos diferenciado de protestos judiciais”, destacou o procurador. Foi solicitado à Corregedoria Geral da Justiça que a União passe, também, a formalizar os protestos de títulos diretamente com o cartório competente, sem o pagamento imediato das custas. “Isso vai viabilizar e contribuir para a recuperação de crédito por parte da União”, enfatizou Ivo Miranda.
Não se pode construir ou fazer reforma sem engenheiro. O amadorismo no Brasil foi manchete! Edifícios desabam no Rio de Janeiro, matando trabalhadores, sonhos e destruindo famílias. Eu pensava que o Maranhão não fazia parte da República, mas vejo que a República é amadora tão quanto o Maranhão. Quando vejo professores de química lecionando ética e quando vejo professor de educação física ou administração lecionando direito ou legislação, sinto, como maranhense, que o edifício da educação já desabou e ninguém ainda enxergou. O futuro morreu junto, mas ninguém ainda percebeu. Seria necessário um prédio desabar sobre as cabeças dos nossos jovens para a educação no Maranhão virar manchete? Quanto vale a vida de um jovem estudante? Quanto vale o futuro de uma nação? Professor Caio, o senhor está certo! Educação não se faz com prédios bonitos, laboratórios estruturados ou propaganda. Uma escola não se constrói com pedras. Uma escola se constrói com o valor das pessoas. Obrigada pela atenção!
Diante da matéria “ Caramba!!! Atleta Norte America é atendida na UPA do Araçagy e fica maravilhada com o atendimento… Aí Flávio Dino, quando é que você terá coragem em fazer uma visitinha?”, que postei aqui nesse blog e no Facebook, dive um comentário que me fez refletir sociologicamente os motivos pelos quais a burguesia não acredita em lugares em que os proletários são atendidos, com isso busquei um exemplo clássico da área de educação, para mostrar um exemplo de excelência e reconhecimento de um Colégio Público que já tera o melhor ensino/aprendizagem desse país…
Luiz Carlos NevesRealmente melhorou um pouco o atendimento em alguns locais mas gostaria de saber por que ” eles ” quando sentem algumas coisa vão na UPA da TAM para Sao Paulo apesar da existencia de ótimos profissionais aquiem S Luis ,?
Hostilio Caio Costa Luiz, Você sabe qual foi a melhor escola brasileira antes da Ditadura Militar? O Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, não existia escola privada que superasse aquela escola publica em ensino/aprendizagem e no questionamento crítico… A Lei 5692/71 foi colocada em prática na educação brasileira por causa dessa escola e tem até um artigo exclusivo para ela… Porém os burgueses não estudavam nela… Faça uma analogia!!!
Mais de 97% das representações contra juízes na Corregedoria do TJ de São Paulo entre 2000 e 2012 foram arquivadas sem abertura de processo disciplinar, segundo o próprio tribunal. Das que acabaram em processo, 40% não levaram a qualquer punição contra os investigados. De janeiro de 2000 a janeiro de 2012, a corregedoria do TJ-SP recebeu 6.269 representações contra juízes. Foram abertos, no período, 161 processos administrativos disciplinares e 95 deramem punição. Mesmonos casos em que houve penalidade ela se resumiu a advertência (38 casos) ou censura (outros 38). Nos últimos 11 anos, só um juiz foi punido com a pena máxima, a aposentadoria compulsória, em que ele é suspenso e mantém o salário. O corregedor do TJ, Afonso Faro Júnior, diz que há pouca investigação porque a maior parte das denúncias é feita ‘só como forma de pressionar o juiz’./ L.A.M.
Observe essa foto abaixo… Observou? Busque o histórico de vida de cada um deles… Buscou? Agora, reflita e diga se essa rapaziada algum dia faz alguma coisa pelo Maranhão, já sugeriu algo que pudesse mudar seus berros, um projeto de melhoria em algum setor e qual deles não viveu direta ou indiretamente a custa do grupo Sarney…
Vamos refrescar um pouco a memória dos maranhenses, falando um pouco de cada um deles, da direita para esquerda:
Paulo Matos (PPS) – Afinal de contas o que ele representa? Pelo que todos sabem usa o partido para negociar, seja com quem quer que seja… Castelo, Roseana (já esteve nos Leões) e agora aparece nessa foto.
Pastor Porto (PPS) – Esse não sabe nem o porquê de chamá-lo de pastor… Ficou conhecido por usar uma camiseta colorida… Nunca administrou nem uma capela… Foi vice de Jackson Lago por um acaso…
Rubens Junior (PCdoB) – Nascido praticamente no Palácio dos Leões… Mixou muito nos corredores do Palácio… Teve uma vida nababesca… Foi eleito em 2006 na coligação de Roseana… Agora se diz “comunista”…
Tadeu Palácio (PP) – Vai, volta, volta e vai… Até uns dias atrás era secretário de Turismo do governo Roseana, saiu por ter seu interesse contrariado…
Edison Vidigal – Exemplo claro de traição, assim como de José Reinaldo… Foi tudo na vida pelas mãos de José Sarney… Depois que deixou o colo não conseguiu ser mais nada…
Flávio Dino – Teve uma vida nababesca a custa do Palácio dos Leões, estudou nas melhores escolas… Querem transformá-lo num mito… Mas que mito? Na magistratura não chegou a lugar algum, na política está há oito anos e teve apenas um mandato de deputado comprado por Zé Reinaldo, cujos votos de Tuntum nunca foram bem explicados, visto que Flávio não pisou os pés uma única vez em 2006 naquele município… Depois livrou Tema da cadeia, quando da Operação Rapina.
Roberto Rocha – Nasceu, cresceu e viveu no Palácio dos Leões, depois virou rebelde. Virou neoliberal e agora é socialista…
Domingos Dutra – Esse é o mais esperto… Vive apenas de xingar o Sarney, nunca apresentou um projeto, nunca destinou uma emenda para o Maranhão… Agora quando é saber ganhar dinheiro é com ele mesmo… Ganhou a própria rifa do seu apartamento e agora vem mudando a história do Vinhais Velho, antiga terra de Ana Jansen em sitio arqueológico dos índios Tupinambás, pois sua esposa é uma das advogadas nos processos de desapropriações das casas da localidade, e fazer um lobby sempre é bom, pois valoriza as terras e, assim, ganham mais e mais dinheiro…
Ribamar Alves – Esse… Eu vou resumir apenas em encontros que presenciei… Vocês mesmos tirem suas conclusões: Em Brasília, ano passado, na casa da governadora Roseana, numa conversa reservada… O assunto depois eu conto!!! Chora dia e noite em conversas com o Secretário de Saúde Ricardo Murad, pois quer ter Souza Neto como seu vice para concorrer à Prefeitura de Santa Inês…
Waldir Maranhão – Esse precisa fazer algum comentário? Vou deixar para o César Pires, Hélio Soares e outros jornalistas…
Como podemos ver, esses camaradas representam alguma coisa que se possa dizer de novo, de confiabilidade, de esperança, de mudança, de inovações em gestão pública? Eis a questão!!!
Afinal, o que quer Brizola Neto? Uma hora é Lupi em outra critica volta de dele a presidência do PDT
Acho que Brizola Neto tem tudo a ver com sua mãe e nada a ver com seu avô!!! Essa é minha opinião!!! Ele uma hora é Lupi desde criancinha, em outra fica contra o cara de pau… Ele tem que decidir ou desocupar a moita!!!
Ontem (30), Ele disse que o PDT deveria ter feito uma reunião do diretório para decidir sobre a volta do ex-ministro Carlos Lupi para a presidência do partido.
“Não se pode desconsiderar toda a circunstância política que envolveu a licença e a volta. Defendi que o partido deveria ser ouvido. O retorno não poderia ser por um ato pessoal. Deveria ter sido feito por uma decisão do partido, que se fosse o caso, ele voltaria com mais legitimidade”, disse Brizola Neto.
Lupi sempre foi cara de pau… Ele só deixou a presidência do partido, depois que a Comissão de Ética da Presidência da República considerou antiético ele acumular a presidência do PDT e a de Ministro do Trabalho.
Como o PDT não tem mais nada a ver com os ideais de Brizola, Darcy Ribeiro e outros, o atual vice-presidente do partido, André Figueiredo (CE), disse que não existe racha no partido e que tem apenas um pequeno grupo insatisfeito com a forma como Lupi voltou à presidência do PDT. É mole?
O PT cumpriu sua parte em todos os parâmetros, agora é a vez do PMDB. Quem o PMDB tem a oferecer de peso para compor uma chapa majoritária ao lado do petista Washington Oliveira, que realmente possa fazer frente ao desastroso governo de Castelo e as candidaturas minguadas da “oposição”?
Os nomes que poderiam até encabeçar uma chapa pelo PMDB e disputar com qualquer um candidato da “oposição” e com o atual prefeito tucano não podem concorrer… Eles superariam todos esses candidatos tanto no quesito político quanto no de gestão pública… Eles atropelariam todos nos os outros concorrentes nos debates… Pena que não disputarão.
Os nomes do PMDB que me refiro são os do senador João Alberto, do Chefe da Casa Civil Luiz Fernando, do Secretário de Saúde Ricardo Murad e do Secretário Hildo Rocha.
A importância do vice nessa eleição não será de meros conchavos políticos. O seu papel tem que ser de peso político e técnico, de alguém que conheça os problemas e saiba solucioná-los, pois é necessário conhecimentos para administrar uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes… Não cabe aí a escolha de amadores!!!
Uma disputa majoritária não pode ser tratada como uma disputa proporcional… É preciso saber escolher bem um vice, para que sua presença fortaleça a chapa e não fique apenas de coadjuvante… Assim como o eleitor já não aceita mais suplentes indicados para substituir senadores, não suporta indicações de vices por mera politiquices…
O PMDB tem que apresentar nomes de peso que possam alavancar a chapa encabeçada por Washington… Mas quem? Fora os nomes citados, quem seria os outros nomes? O de Helena Duailibe? Soma muito, mas será que está preparada pra guerra que será travada? Roberto Costa? Pode ser, mas ainda lhe falta maior capacidade no campo técnico. Max Barros? Um excelente, magnífico técnico, porém não é do jogo bruto da política. Gastão Vieira? Excelente técnico e grande político, porém não deixaria o Ministério para entrar numa chapa como vice.
Mas se partimos para o grupo de apoio, teria algum nome? Em minha opinião sim… Nomes como os de Raimundo Cutrim, César Pires (bem que o seu título é de Codó), Victor Mendes (o seu título é de Pinheiro), Conceição Andrade, Pedro Fernandes, Joaquim Haickel… Mas se fosse eu que tivesse que escolher, escolheria Conceição Andrade.
Ela preenche requisitos excelentes. Foi prefeita de São Luís, isso por um partido de esquerda, o PSB, com total apoio do ex-prefeito Jackson Lago. Conhece os meandros da Prefeitura e sua estrutura, além do jeito usado pelos que estão no poder para assegurar os redutos eleitorais. Sabe debater bem no campo da esquerda. Conhece administração pública e o jogo político.
Dando continuidade às ações de valorização dos servidores do município, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou, nesta segunda-feira (30), o calendário 2012 de pagamento dos funcionários da Prefeitura de São José de Ribamar. O pagamento do mês de janeiro, conforme consta no referido calendário, será efetuado nesta terça-feira (31). O calendário anual de pagamento da prefeitura ribamarense tem como principais objetivos valorizar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.
O canal SporTV confirmou a transmissão de mais duas partidas do Maranhão Basquete para os meses de fevereiro e março. A equipe maranhense se apresentará nacionalmente nos dias 27 de fevereiro e 3 de março. No primeiro confronto, o MB terá pela frente a equipe do Basquete Clube, da cidade Araçatuba-SP. O duelo será em uma segunda-feira, às 19h (horário de Brasília). Na partida de ida, o time do Maranhão venceu as paulistas por 77 a 69. Já no dia 3 de março, o Maranhão Basquete encara o São Caetano-SP. O confronto ocorrerá no Ginásio Castelinho, em São Luís, com a expectativa de, mais uma vez, de casa cheia. Mas antes das transmissões ao vivo do SporTV, o MB faz quatro jogos. Os dois primeiros, no dias 11 e 13 de fevereiro, em São Luís. Osadversários serão, respectivamente, Blumenau-SC e Santo André-SP. Já nos dias 23 e 25 de fevereiro, o MB joga fora de casa. A equipe maranhense mede forças com Americana-SP e Catanduva-SP, respectivamente. O Maranhão Basquete é patrocinado por Gatorade e tem o apoio do governo do Estado do Maranhão, do Sistema Mirante, da Academia Estação Saúde, da Bus Transportes, do Hotel Praia Mar, da Federação Maranhense de Basquete e do Studio Fotográfico Ayrton Valle.
Mais notícias sobre o Maranhão Basquete você confere no blog oficial da equipe. O endereço é o www.maranhaobasquete.com.br.
A prefeitura de paço do lumiar no intuito de dirimir mais rápido possível os problemas de mobilidade dos moradores luminense intensificou os trabalhos de infraestrutura no que tange nas avenidas 07 e 08 do Maiobão e caminha a passos largos com a melhoria e recuperação da estrada do sitio grande. A população que a muito tempo esperava por estes serviços hoje ver como, hoje vem essas obras sendo verdadeiramente efetivadas e já cuidam e garantem o bom estado das avenidas, impedindo até mesmo que ônibus e outros veículos pesados trafeguem por lá antes do acabamento final. Além dessas obras que iniciaram a Prefeita Bia Venâncio já garantiu que obras de melhoria e revitalização de ruas e avenidas em todo município de paço do lumiar serão realizadas o mais breve possível. É nesse ritmo de obras e trabalhos em todas as áreas que a gestão da prefeita Bia Venâncio vem se destacando no senário de politicas publicas estadual, mesmo com toda perseguição politica sofrida os números são positivos.
Muitos incautos questionam e criticam o porquê do deputado federal Francisco Escórcio ter sido escolhido o político do ano da região Tocantina, porém desconhecem as realizações, as lutas e a verdadeira representatividade de um deputado para com seu povo no Legislativo. Diante dessa falta de acompanhamento, recebi dos organizadores que fizeram a pesquisa que chegasse ao nome do deputado às principais realizações do parlamentar com a região:
3) Reforma do Prédio e aquisição de equipamentos para a Delegacia Regional do Ministério de Imperatriz;
4) Com ajuda da governadora e do presidente Sarney, conseguiu recursos na ordem de R$ 11.000.000,00 para a Saúde de Imperatriz sendo 5.000.000,00 para custeio e 6.000.000,00 para investimentos;
6) Junto a Vale, ANTT e DNIT em estudo bem avançado para inclusão do trecho Acailândia / Estreito na rota do trem de passageiros;
7) Ainda junto a Vale conseguiu equipamentos importantes para o Corpo de Bombeiros de Imperatriz e Região;
9) Promoveu jogo beneficente com presença de Romário e deputados federais com renda doada para a APAE e Associação de Cadeirantes de Imperatriz;
10 ) Com ajuda da governadora e do Secretário Ricardo Murad trouxe para Imperatriz o curso de Medicina;
11) Promoveu dezenas de audiências publicas com câmaras de vereadores e prefeituras da região para buscar soluções de grandes problemas;
12) Conseguiu a inclusão de Imperatriz no seminário de mobilidade urbana juntamente com grandes capitais brasileiras para discussão de problemas trazidos pelo desenvolvimento;
13 ) Ajudou substancialmente junto ao ministro da justiça a encontrar a melhor solução para o problema de ocupação indígena no município de Amarante.
Como se ver, o deputado foi dinâmico e inquieto na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida da boa gente da Região Tocantina e, por isso, foi reconhecido e aclamado, o político da região no ano de 2011.
Ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda, é condenado a 42 anos de prisão por improbidade administrativa
A Justiça condenou a 42 anos de prisão o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda. A sentença atende a pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, que acusou o ex-gestor de improbidade administrativa ao realizar uma série de despesas sem a realização prévia de licitação. Holanda foi condenado, ainda, ao pagamento de multa de 2% do valor gasto irregularmente, que foi superior a R$ 2,6 milhões.
A ação do Ministério Público, assinada pelos promotores de Justiça Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim, baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a respeito das contas do município no exercício financeiro de 2004. Na ação, foram apontadas 204 ocorrências de despesas sem licitação. Dessas, para apenas 48 a prefeitura de João Lisboa comprovou a existência de processo licitatório. Nos outros 156 casos não foram apresentados documentos que comprovassem a existência de licitação e nem qualquer procedimento que declarasse a dispensa ou inexigibilidade do processo.
Outra acusação feita pelo Ministério Público foi a de que o Município teria realizado fracionamento de despesas, visando utilizar um sistema de licitação menos rigoroso, o de Cartas-Convite. A prática foi confirmada pela Justiça, mas não houve condenação do prefeito nesse ponto por não ter ficado provada a intenção do ex-gestor em burlar a Lei de Licitações.
Os promotores de Justiça também defenderam, na ação, a tese de que os crimes praticados por Francisco Alves de Holanda teriam continuidade delitiva, que é a prática de crimes da mesma espécie em continuidade, fator que pode determinar o aumento da pena. De acordo com o juiz Márlon Jacinto Reis, da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, essa característica não pode ser atribuída às irregularidades do ex-prefeito como um todo, pois a legislação limita o período a um mês, enquanto as compras e contratações irregulares foram feitas durante todo o ano de 2004.
O juiz, no entanto, tipificou a conduta do ex-prefeito como sendo de continuidade delitiva em cada mês de 2004. Assim, o julgamento das irregularidades foi feito de forma independente para cada um dos 12 meses do ano. Dessa forma, Francisco Alves de Holanda foi condenado 12 vezes a três anos e seis meses de prisão, totalizando a pena de 42 anos de detenção.
Acusado de descumprir ordem judicial, o prefeito do município de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, responderá ação penal perante o Tribunal de Justiça do Maranhão. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito foi recebida, por maioria, pelos membros da 3ª Câmara Criminal, em sessão nesta segunda-feira (30).
O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, votou pela rejeição da denúncia, sendo vencido pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato Souza, que seguiram a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Eles consideraram presentes os requisitos legais para recebimento da denúncia, ficando a análise quanto aos fatos para a fase de instrução criminal, quando o gestor poderá defender-se.