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24 de novembro de 2020 1:07 PM ·1 minuto de leitura
BRASÍLIA — A arrecadação de impostos pelo governo federal cresceu 9,5% em outubro, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de um ano antes. No mês passado, o governo arrecadou R$ 153,9 bilhões.
O avanço foi impulsionado pelo pagamento de tributos adiados durante a pandemia de Covid-19. Do total arrecadado em outubro, R$ 16,2 bilhões foram pagamentos de impostos adiados nos meses anteriores. Apesar do crescimento geral das receitas, a arrecadação de royalties de petróleo desabou 24,6% no mês passado.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o governo adiou três meses de impostos das empresas — PIS/Cofins e contribuição patronal para a Previdência —, com o objetivo de aliviar o caixa das companhias, que devem ser pagos até o fim do ano.
Em agosto os contribuintes quitaram pagamentos adiados de abril, tiveram um respiro em setembro e, em outubro, foi a vez dos pagamentos adiados referentes a maio.
O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de outubro desde 2016. Em outubro de 2019, o governo arrecadou R$ 135,2 bilhões, também já considerada a inflação até agora.
Considerando todos os efeitos, o crescimento percentual da arrecadação em outubro é o maior já registrada neste ano e a terceira variação positiva seguida. O desempenho da arrecadação costuma servir como termômetro para a situação econômica do país.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sob pressão para deixar o cargo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem assegurado sobrevida no cargo graças à sua amizade com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A garantia do apoio do mandatário, no entanto, dependerá da postura do bloco do centrão, que começa a dar mostras de incômodo com a permanência do general da ativa na pasta e aumentaram a pressão pela sua demissão. Nesta segunda-feira (25), o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro sobre o colapso de saúde em Manaus. Mesmo com a apuração, Bolsonaro disse a assessores palacianos que não pretende neste momento mudar o comando da Saúde. Além da cúpula militar, para a qual a saída do ministro evitaria desgaste maior para a imagem das Forças Armadas, a articulação política do governo avalia que caso o bloco do centrão apoie a abertura de uma CPI da Pandemia a permanência do general na Saúde se tornará insustentável. Para auxiliares do governo, a saída do general do Exército tornou-se uma boa saída para Bolsonaro. O diagnóstico é que o afastamento pode servir tanto de argumento contra a instalação da comissão de inquérito como de justificativa para evitar a instauração de um processo de impeachment. Segundo relatos feitos à reportagem, integrantes do centrão fizeram chegar ao Palácio do Planalto a opinião de que o desgaste de imagem de Pazuello virou um incômodo até mesmo para deputados simpáticos ao governo, que têm sido cobrados por eleitores e aliados sobre uma apuração contra o ministro. A avaliação de dirigentes partidários é ainda de que a permanência de Pazuello passa também pela eleição da presidência da Câmara. No cenário em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) seja eleito, a perspectiva é que o poder de barganha dele e do centrão fique muito maior. Desde o final do ano passado, deputados governistas defendem que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), substitua o general. Barros, que tem a simpatia da cúpula militar, foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer (MDB). Para dirigentes partidários, caso Lira dobre a pressão pela saída de Pazuello, é provável que Bolsonaro acabe cedendo, já que o presidente tem manifestado preocupação com a eventual abertura de um processo de impeachment. Na opinião de assessores do governo, o envio de Pazuello a Manaus no sábado (23), em voo sem volta, amenizou as críticas contra o general, mas não foi suficiente para mudar a imagem pública de que o ministro demorou para agir no colapso de saúde na capital do Amazonas. Nesta terça-feira (26), movimentos e partidos de oposição decidiram convocar uma megacarreata contra o presidente e apoiar a criação da CPI da Pandemia, a ser realizada em 21 de fevereiro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou no pedido ao STF que, em relação à crise enfrentada por Manaus, Pazuello tem "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados". Ele observou ainda que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal. "Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", disse. Para tentar evitar a abertura de um impeachment, Bolsonaro intensificou a articulação nos últimos dias pela eleição de Lira. Barros, por exemplo, foi escalado para ajudar Lira na tentativa de virar votos hoje a favor do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), candidato do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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