30/05/2019 0:40, atualizado 30/05/2019 17:33
Previsão era que os terminais começassem a funcionar em abril, mas temporais comprometeram andamento dos trabalhos
Metrô-DF apresenta proposta e tenta acabar com greve de funcionários
A empresa pública espera que os metroviários decidam, neste domingo (26/05/2019), pelo fim da paralisação iniciada em 2 de maio
Após o PMI, o próximo passo do procedimento para entregar o sistema à iniciativa privada é a publicação no DODF do termo de autorização dos estudos, com os critérios de avaliação e seleção. A partir daí, os interessados terão 120 dias para apresentarem propostas.
Secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros explicou que, vencida a etapa de proposição dos projetos, o governo escolherá as melhores ideias para, então, lançar um edital a fim de executá-las.
Os parlamentares solicitaram medida cautelar para suspender o procedimento. Na sessão de 23 de maio, porém, o pedido foi negado e a Corte de Contas deu 15 dias para que a Secretaria de Transporte e Mobilidade e o Metrô apresentassem esclarecimentos a respeito dos questionamentos dos deputados.
Questionado sobre as interessadas no PMI, o Metrô-DF disse que não dispõe de informações e que quem conduz o processo é a Secretaria de Transporte e Mobilidade. A pasta, por sua vez, enviou nota na tarde desta quinta-feira (30/05/2019) na qual afirmou que somente após o fim do prazo da manifestação de interesse, em 4 de junho, é que "será possível saber quais são as empresas interessadas em elaborar os estudos".
A Secretaria de Transporte e Mobilidade pontuou, ainda, que o edital de chamamento "não se trata de privatização e sim de estudo para possível parceria público-privada, ou seja, por meio desse estudo, o governo avaliará a viabilidade de conceder à iniciativa privada os serviços metroviários por um determinado período. A iniciativa de uma futura parceria tem como objetivo aprimorar a prestação do serviço e melhorar a eficiência da operação do sistema".
Enquanto o GDF toca o processo de concessão, o Metrô-DF enfrenta greve dos funcionários do sistema metroviário. Os servidores cruzaram os braços em 2 de maio, argumentando que benefícios sociais reunidos em 52 cláusulas teriam sido cortados. Além disso, reclama a categoria, não estariam sendo cumpridos acordos coletivos, judiciais e sentenças da Justiça favoráveis aos trabalhadores desde 2015.