21/10/2009 - Diário do Grande ABC
Adulteração de combustíveis registra queda no Grande ABC
Dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo revelam que o número de postos que vendem combustíveis adulterados vem caindo a cada ano no Grande ABC. Desde 2005, quando a operação "De Olho na Bomba" foi iniciada, 31 estabelecimentos tiveram a inscrição cassada pela DRT (Delegacia Regional Tributária) da região por apresentarem produtos fora dos padrões estabelecidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Em 2005, segundo a secretaria, 25,88% dos postos visitados tiveram a licença cassada por constatação de irregularidades. No ano seguinte, esse total caiu para 14,05%. A tendência de queda continuou ao longo dos anos, chegando a 8,17% em 2007, 5,01% em 2008 e a 3,58% neste ano.
De acordo com o diretor-adjunto da DEAT (Diretoria Executiva da Administração Tributária), responsável por todas as DRTs do Estado, Sidney Sanchez, a redução das fraudes é resultado da intensificação da fiscalização e do rigor da nova legislação. "Com a lei 11.929, de 12 de abril de 2005, as punições passaram a ser mais rígidas. Agora, quando uma licença é cassada, os sócios dos postos ficam impedidos de atuar no ramo durante cinco anos e essa penalidade mais severa acaba inibindo as adulterações", explica o diretor.
A nova legislação prevê a cassação da inscrição estadual de postos flagrados com combustível fora das especificações, além de multas geradas pela Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e da Fundação Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor. Em alguns casos, pode até ser feita a abertura de um inquérito policial e os proprietários ficam sujeitos a processos civis e criminais.
Sanchez destaca que, apesar da redução das irregularidades, as adulterações continuam a ser realizadas em todo o Estado. "As fraudes são encontradas em todas as regiões, assim como no Grande ABC, porém, com o trabalho de fiscalização, elas estão mais controladas", afirma. "Na semana passada, por exemplo, foi fechado um posto no bairro Casa Grande, em Diadema, após a constatação de venda de combustível fora das normas. Podemos ver que, mesmo com as punições, ainda existem empresários que se arriscam", destaca.
Com esta interdição de Diadema, a região somou sete postos fechados neste ano. "Desde 2005, já foram cassados 710 postos em São Paulo. Os 31 postos fechados no Grande ABC neste período representam cerca de 5% do total. Apesar das fraudes estarem caindo a cada ano, o número de estabelecimentos fechados na região é muito expressivo, e por isso as fiscalizações continuarão", diz Sanchez.
A operação "De Olho na Bomba" visita de oito a dez postos por mês na região. De acordo com Sanchez, os fiscais fazem as inspeções a partir de um cronograma estabelecido pela DRT do ABCD, sem uma rotina conhecida. Todos os postos e distribuidoras de combustível são passíveis de fiscalização. "Por isso, mesmo que os donos tentem driblar os fiscais, mais cedo ou mais tarde a fraude será descoberta", conta.
Durante a fiscalização, caso haja suspeita de adulteração, os fiscais colhem três amostras do combustível vendido. No próprio local é feito um teste preliminar e, se for constatada alguma irregularidade, a bomba é lacrada na hora e o posto fica impedido de vender até a finalização do processo de análise. Caso seja comprovada a fraude, a licença do posto é cassada pela Secretaria da Fazenda. "Hoje, a fraude mais encontrada é a adição, além do permitido, de álcool a gasolina. Além disso, encontramos água misturada ao álcool e até solventes", explica Sanchez.
Foi o que ocorreu com a executiva de contas Camila Caetano, 26 anos, moradora de São Caetano. Ela abasteceu o veículo com álcool em um posto da cidade e logo em seguida percebeu que o motor começou a falhar. "Parei em um outro posto e coloquei gasolina aditivada por cima, mas mesmo assim o carro continuou estranho", conta. No dia seguinte, Camila levou o carro até uma oficina e descobriu que o combustível adulterado acabou queimando uma bobina. "Gastei R$ 500 para trocar a peça. E o pior é que o mecânico me disse que o carro poderia até pegar fogo, pois aquele álcool era puro solvente", afirma a executiva.
Camila denunciou o estabelecimento, que já havia sido notificado anteriormente pela Agência Nacional de Petróleo. "Espero que alguma providência seja tomada, pois acabei ficando com o prejuízo por medo de reclamar no posto e sofrer represálias."