Conhecimentos Bancários: Arrendamento Mercantil
O Arrendamento Mercantil - também conhecido por Leasing - é uma operação que, pelo menos para mim, é um misto entre aluguel e financiamento.
Leasing Financeiro [pessoas físicas e juridicas];
Leasing Operacional [só pessoas juridicas];
Lease-Back [só pessoas juridicas].
A idéia fundamental é a seguinte: eu fecho um contrato com uma Sociedade de Arrendamento Mercantil pelo qual eu "alugo" um bem - por exemplo, um carro - dela por um tempo determinado, pagando um valor X. Ao final desse período eu posso optar por comprar esse bem por um determinado valor, já definido no contrato, descontando o dinheiro que eu já paguei durante o meu período de aluguel. Em resumo, se o bem vale 12.000R$ e eu usei ele durante 10 meses pagando parcelas de 500R$, ao fim do contrato, se eu quiser comprá-lo, eu pago apenas 7000R$ por ele, já que desconto do valor total as 10 parcelas 500R$. Esse valor que sobra - que no nosso exemplo é 7000R$ - se chama Valor Residual Garantido.
É importante destacar que o contrato não pode ser quitado antes do tempo estipulado. Portanto, se eu fechar um contrato de 24 meses, e quiser quitar lá pelo décimo quinto mês, eu não posso. Caso eu o faça, a operação deixa de ser arrendamento mercantil e se torna uma venda a prazo. Outro ponto relevante é que, como não é uma operação financeira, no Arrendamento Mercantil não é cobrado IOF.
O contrato de Arrendamento pode ainda definir se o pagamento de seguro (se houver) e a manutenção do bem ficam por conta do Arrendador (quem "vende") ou do Arrendatário (quem "contrata"). Para pessoas juridicas o gasto que se tiver com o bem arrendado relativos ao seguro/manutenção podem ser deduzidos do Imposto de Renda.
Anônimo 24 de outubro de 2011 19:30
pelo valor residual, mas vc não disse que é pelo valor de mercado no leasing operacional?
JæN 1 de dezembro de 2011 14:45
Sim Anônimo. A distinção é simples.
No Leasing financeiro, se eu quiser o bem arrendado eu pago só o Valor Residual.
Já no Leasing Operacional, se eu quiser o bem arrendado eu pago o Valor de Mercado.
Admito que talvez eu possa ter escrito de uma maneira confusa... vou tentar dar alguma modificada pra ver se torno o texto mais claro. Fique a vontade pra comentar mais =D