Blog do Welbi: Por 11 X 0, STF decide afastar Cunha da Câmara por tempo indeterminado
Por 11 X 0, STF decide afastar Cunha da Câmara por tempo indeterminado
O plenário do STF manteve, na tarde desta quinta-feira, em votação unânime (11 a 0), o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara. Mais cedo, o ministro Teori Zavascki havia determinado a suspensão do mandato em liminar. A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Investigado pela Lava-Jato, Cunha é réu em processo sobre desvios de dinheiro na Petrobras acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele também responde a um processo de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara.
Os ministros do STF decidiram tambéma adiar a análise da ação proposta pela Rede que questionava a presença de Eduardo Cunha na linha de sucessão da Presidência da República. Definido o afastamento, o Tribunal entendeu que a ação do partido não tinha mais urgência.
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Com o afastamento de Cunha, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) assume, interinamente a presidência. Ao tomar conhecimento da liminar de Teori, mais cedo, ele entrou no plenário da Casa e encerrou a sessão desta quinta-feira, convocando outra para amanhã cedo. Na passagem relâmpago, Maranhão não justificou porque decidiu pelo encerramento quando vários deputados se revesavam no microfone para comemorar o afastamento de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Revoltada, a deputada Luisa Erundina (PSOL-SP) assumiu a cadeira da presidência e deu sequência à sessão, mas Maranhão mandou desligar as transmissões da TV Câmara.