Despejar os despejados: reordenamento urbano e higienismo social contra pessoas em situação de rua / Session sur Brésil / Cas d'Expulsions / Tribunal International des Expulsions / Home - International Alliance of Inhabitants
AIH recherche des traducteurs bénévoles!
Aide-nous à améliorer la communication en différentes langues. Deviens traducteur volontaire pour le Droit au Logement sans Frontières!
Remplissez le formulaire
Search text:
Recherche
Italiano
Russian
Português
Español
English
Français
Skip to main content
Home
Qui nous sommes
SOUTIENS L'AIH!
Volontaires
Adhérez a l'AIH!
Logo
Supported by
La Voie Urbaine
FORUM DES HABITANTS DE LA MEDITERRANEE
Les Habitants à Africités 2018
One Day, le monde du travail
Habitants qui R-Existent au FSM 2018
R- Existences, le tournant de Quito. Nouvel Agenda des Habitant-e-s VS / Nouvel Agenda Urbain
Rencontre Mondiales des Mouvements Populaires
Forum Social des Résistances 2017
Forum Social contre l’Habitat III
Charte des responsabilités des habitants
Inhabitants at WSF 2016
Campagne Zéro Expulsion
Campagne Zéro Expulsion Présentation
ZÉRO EXPULSION À CAUSE DU CORONAVIRUS
Alerte Zéro Expulsions: indique une situation de risque!
Journées Mondiales Zéro Expulsions 2019
Journées Mondiales Zéro Expulsions 2018
Ciao en Solidarité!
Journées Mondiales Zéro Expulsions 2017
Zéro Expulsions Narmada Valley
Cero Desalojos Colombia
Zéro Expulsions #OccupyBulacan, Philippines
Université Populaire Urbaine
Nouvelles
Co-production d'habitants
Appels
Galeries
Video
Nouvelles
Habitants de l'Asie
Habitants du Moyen-Orient
Haïti, solidarité
Habitants des Amériques
Habitants d'Europe
Habitants des Afriques
info globales
info locales
Autorités Locales
Housingtube
Register
Login
Espace des habitants organisés
Inscrivez-vous à la Newsletter de l’AIH
Home » Tribunal International des Expulsions » Cas d'Expulsions » Session sur Brésil » Despejar os despejados: reordenamento urbano e higienismo social contra pessoas em situação de rua
Mostra/Nascondi il menu
Tribunal International des Expulsions
À propos de nous
Sessions
Cas d'Expulsions
3ème Session 2013
4ème Session 2014
6ème Session 2017
Session sur Brésil
ITE 2019 Session sur le changement climatique
Recommandations
Archives
Contactez-nous
Despejar os despejados: reordenamento urbano e higienismo social contra pessoas em situação de rua
mardi 06 mars 2018
Nicola Sossass
Auteur: Leonildo José Monteiro Filho
-
Organização:
INRua – Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua MNPR – Movimento Nacional da População de Rua
Localização (cidade, região, Brasil):
Principalmente Capitais, Brasil
Tipo de despejos:
Área Pública, prédios abandonados, marquises, viadutos, etc.
Número de despejados: 100.000
% Mulheres: 20%
Organizações mobilizadas:
Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis
INRua – Instituto Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua
Pastoral Nacional do Povo da Rua Instituto Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua
Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua
Movimento Nacional da População de Rua
Apresentação do caso de despejo:
A vida nas ruas é um fato cada vez mais latente nas cidades brasileiras. Trata-se de mais de 100.000 pessoas, um crescente contingente populacional que, pelas mais diversas razões, perderam absolutamente todas as condições de realizarem a manutenção de suas vidas em uma moradia. As pessoas já despejadas, passam a ser cotidianamente ameaçadas, intimidadas e por fim despejadas do espaço público quando este é o último lugar que lhes restou.
As ruas e demais espaços públicos das cidades se tornaram o último lugar para ocupar e tentar garantir a sobrevivência.
Contudo, enquanto local de moradia, o espaço público constitui em si mesmo um espaço de grande vulnerabilidade, onde as pessoas ficam à mercê dos olhares públicos e de toda ordem de vulnerabilidades físicas, das intemperes climáticas, dos riscos de violência empreendida por diversos atores, além das investidas de agentes institucionais “incumbidos de garantir a ordem pública” e fazer com que tais espaços não se constituam como espaço de moradia.
O resultado deste intrincado processo é que pessoas já despejadas, sem acesso a uma unidade habitacional, passam a ser cotidianamente ameaçadas, intimidadas e por fim despejadas do espaço público quando este é o último lugar que lhes restou. Tal fato produz um verdadeiro paradoxo, pois, de um lado, as ruas das cidades não são consideradas como um espaço legítimo para ser utilizado como moradia, e, ao mesmo tempo, não há nenhum outro lugar a ser ocupado.
Nesta configuração, de um pouco de vista lógico, a vida dessas pessoas “sem-lugar” se torna absolutamente impossível. O caso que viemos defender aqui, portanto, é que o despejo é algo inerente à situação de vida nas ruas.
O fato observável nos últimos anos é que existe um contexto socioeconômico que vem produzindo o crescimento vertiginoso do número de pessoas em situação de rua. Por sua vez, frente a incapacidade por parte dos gestores públicos de produzir alternativas viáveis de vida, a principal estratégia adotada nas grandes cidades do país está baseada na produção de formas policiais de impedir tais existências nos espaços públicos, em amplo processo de recolhimento e destruição de pertences, prisões indevidas e uma verdadeira campanha de criminalização deste segmento populacional, em uma explícita tentativa de produzir legitimidade social em torno de ações violentas que tentam fazer crer que o despejo é a única forma possível de lidar com a questão.
A estratégia de inibição de ocupação dos espaços públicos vem sendo aplicada em diversas cidades, em investidas conjuntas entre secretarias de assistência social, guarda municipal e demais órgãos de segurança pública, bem como organizações responsáveis pela limpeza pública.
Nota-se que o principal resultado dessas ações é a total reconfiguração dos arranjos de organização de pessoas em situação de rua nos centros das cidades. Tais ações resultam em grande confusão, tendo em vista que as pessoas são obrigadas a reconfigurar suas rotinas e estratégias de sobrevivência. As pessoas se veem forçadas a circular entre diversas praças e bairros, inflando espaços já ocupados por outros indivíduos ou grupos, o que acarreta a sensação de crescimento do número de pessoas nas ruas, tanto quanto leva a diversos conflitos em torno de disputas por território e víveres que se tornam cada vez mais escassos devido ao crescimento numérico de pessoas no mesmo espaço. Tal reconfiguração produz desentendimentos e, por vezes, conflitos que chegam às vias de fato e até mesmo à morte. O caso compreende principalmente pessoas adultas em situação de rua. Considerando este fato, a população em situação de rua é um segmento populacional composto majoritariamente por homens em idade economicamente ativa. No entanto, é possível notar de forma cada vez mais evidente o aumento do número de mulheres em situação de rua, devido a rearranjos na configuração social que empurra cada vez mais pessoas a tais circunstâncias. Da mesma forma, a incapacidade de produção de alternativas de moradia também resulta no fato de que atualmente existe um processo intergeracional de pessoas em situação de rua, que foram crianças com pais e mães em situação de rua, tornaram-se adultos e constituíram família nas ruas.
Em diversas cidades vem se produzindo denúncias dos casos de despejos, publicização através dos meios de comunicação, divulgação das ações, cartas abertas para denúncia e produção de diálogo com órgãos competentes para tentar remediar o recrudescimento das ações higienistas, tais como audiências públicas e ações como recomendações das Defensorias Públicas e Ministério Público. Uma das estratégias mais adotadas é na relação com instituições como as Defensorias e Ministério Público na tentativa de diminuir as ações de higienismo social empreendidas pelos governos municipais. Tais ações vem mostrando pouca incidência em suas condições de atenuar os processos, tendo em vista que a campanha de legitimação pública das ações dos governos municipais tem se mostrado muito aderentes à população em geral.
Na cidade de São Paulo, durante uma operação de expulsão de pessoas no bairro da Luz, também referida como cracolândia, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação de indenização contra o Estado. Exemplo semelhante ocorreu no Estado do Rio Grande do Sul, em que a Defensoria Pública ajuizou uma ação contra o município de Porto Alegre, na tentativa de obrigar o Estado a garantir alternativas de atendimento e moradia a pessoas em situação de rua.
Os órgãos responsáveis pelas políticas habitacionais não assumem a pauta como parte de suas tarefas, reproduzindo a lógica de perpetuar a moradia enquanto mercadoria a ser acessada individualmente por recursos próprios e não como direito social.
A Pastoral Nacional do Povo de Rua lançou uma campanha nacional de moradia para população em situação de rua realizando eventos e produzindo cartilhas e demais materiais gráficos para ampliar o debate sobre direito à moradia e a transformação na lógica do atendimento etapista calcado no acolhimento provisório, defendendo que a moradia é o principal e primeiro atendimento que deve-se dar às pessoas em situação de rua. O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua assumiu o debate sobre moradia como central na discussão e implementação de políticas destinadas à população em situação de rua e vem trabalhado nos Estados e Municípios a estratégia do “housing first” (casa primeiro) como forma de enfrentar a questão. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná, produziu um grupo de trabalho chamado “Direito à moradia Para a População em Situação de Rua”, que reúne diversas organizações da sociedade civil, tais como o Movimento Nacional da População de Rua - MNPR, Instituto Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua – INRua, Casa de Acolhida São José, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e Universidade Federal do Paraná, Constitucionais de Habitação e Urbanismo que produziu uma proposta de programa de moradia baseada na estratégia da locação social em parques públicos, com apresentação de princípios norteadores e baseado na experiência acumulada no contato e trabalho com pessoas em situação de rua em Curitiba. Atualmente vem trabalhando na produção de uma campanha de divulgação do programa.
Propostas de solução:
O principal esforço atual são as campanhas de habitação para população em situação de rua, buscando colocar a questão do direito à moradia no centro do debate. Paralelamente, vem se buscando espaços em conselhos de habitação, buscando formas de estabelecer projetos de habitação de interesse social, locação social em parques públicos, aluguéis sociais e bolsas moradias, bem como a inserção do segmento no Programa Minha Casa Minha Vida.
As Instituições / Pessoas responsáveis por esses despejos:
Em geral as prefeituras municipais
Keywords
Tribunal Internacional dos Despejos , Campanha Despejo Zero
Commentaires
%login_link_starAuthentifiez vous ou créez un nouveau compte utilisateur pour commenter.
Lire cet article en
Campagne Zéro Expulsion
280 millions de déplacés: un Tribunal parallèle à la COP 25 va donner voix aux victimes. Envoyez vos cas jusqu'au 13/10/2019 !
Ils augmentent la température de la planète et vous expulsent aussi! Ne vous taisez pas: communiquez votre cas d'expulsion! AVANT LE 13/10/2019 !
Tribunal internacional condena despejos de comunidades brasileiras
At the World Social Forum, the International Tribunal on Evictions condemns violations of the right to housing
Ciudad de las Luces: desalojo violento en Manaos, Amazonas
La 7ème Session du Tribunal International des Expulsions jugera les expulsions au Brésil (Salvador, Bahia, du 12 au 14 mars 2018)