Escolas estaduais vão terceirizar funcionários - Jornal O Globo
Escolas estaduais vão terceirizar funcionários
SÃO PAULO - Para equacionar o déficit de servidores nas escolas estaduais, o governo paulista vai terceirizar serviços de limpeza e merenda em metade das 5.400 unidades de ensino da rede. Nos próximos dias, será publicada autorização no Diário Oficial para contratação de 20 mil temporários, que ficarão até um ano nos cargos de faxineiros e merendeiros, e substituirão, a partir de 31 de março, os 20 mil funcionários de cooperativas de trabalho. Cada temporário receberá R$ 602 mensais e ficará no cargo até a secretaria realizar os pregões que definirão as empresas que ficarão responsáveis pelos serviços nas escolas estaduais. Os pregões serão feitos por 90 diretorias regionais.
Para viabilizar a terceirização, a secretaria fará também um remanejamento dos 12 mil agentes escolares concursados da rede. Metade das 5.400 escolas estaduais ficará com faxineiros e merendeiros concursados e a outra metade adotará o modelo terceirizado.
- Foi encontrada uma solução - diz a secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
- Não dá para terceirizar uma escola pela metade. Por isso, faremos um amplo remanejamento. Mas não mudaremos funcionário da zona sul para a zona norte - afirma o chefe de gabinete da secretária, Fernando Padula.
Para merendeiro e faxineiro, não há concurso desde o início dos anos 1990. Desde então, as escolas passaram a buscar mão-de-obra em cooperativas, prática ilegal segundo o Ministério Público do Trabalho. São gastos, atualmente, R$ 180 milhões por ano com cooperados.
Para o setor administrativo das escolas, haverá concurso com 2 mil vagas para secretário de escola, atividade para a qual não é permitido terceirização.