Advogado do PEN/Patriotas é destituído, e Supremo Tribunal Federal decidirá sobre prisão
A legenda, diz o presidente do PEN, deve tentar ainda nesta terça-feira retirar liminar impetrada por Kakay para forçar o plenário do STF a julgar o assunto. Kakay, por sua vez, disse que, se for destituído, ainda assim o STF não ficará impedido de julgar a liminar. Ele explicou que, como é uma ação de constitucionalidade, o PEN não poderia desistir mais dela. Sobre o pedido de liminar, ainda que o partido consiga retirar o advogado, para se prevenir dessa hipótese, entrou na sexta-feira com outro pedido de liminar na mesma ação, mas em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). O instituto é amicus curiae na ação — o que, na linguagem jurídica, significa um apoiador da causa.
O PEN entrou com a ação no STF pedindo que réus só fossem para a prisão depois que se encerrassem todas as possibilidades de recursos judiciais. Réus da Lava-Jato ainda esperam pegar uma uma espécie de "carona" numa liminar que será julgada nesta quarta-feira no Supremo e que pode reverter, entre outras, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.