Desde 1º de janeiro deste ano, as empresas suíças participam do sistema de troca de cotas de emissões da União Europeia. O mecanismo é baseado no princípio "paga quem polui".
Este conteúdo foi publicado em 24. janeiro 2020 - 15:30 24. janeiro 2020 - 15:30
Luigi Jorio
Jornalista originário do cantão do Ticino residente em Berna. Lido com assuntos científicos e sociais através de reportagens, artigos, entrevistas e análises. Me interesso por questões climáticas, energéticas e ambientais, assim como tudo relacionado à migração, ajuda ao desenvolvimento e direitos humanos em geral.
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O setor industrial é responsável por um quinto das emissões na Suíça Keystone / David Klobucar
Do que se trata?
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O sistema de troca de cotas de emissão da UE é um instrumento de política climática que visa reduzir as emissões de gases de efeito de estufa segundo os princípios de uma economia de mercado. Ele é usado para reduzir as emissões das empresas que poluem mais.
Como isso funciona?
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As empresas recebem uma quantidade específica de permissões de emissão gratuitamente a cada ano. A empresa que emite mais do que lhe foi alocado deve comprar créditos adicionais, caso contrário, é sancionada. A empresa que permanece abaixo dos níveis alocados pode, no entanto, vender suas cotas não utilizadas.
Isso cria um verdadeiro mercado de CO2 no qual as empresas podem negociar direitos de emissão. O número total de certificados de emissão é reduzido a cada ano.
Quem está envolvido?
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Na Suíça, as grandes empresas com altas emissões de gases são obrigadas a participar do sistema. Empresas de médio porte podem participar de forma voluntária. Uma empresa que participa da troca de cotas de emissões está isenta do imposto de CO2 sobre combustíveis fósseis.
O sistema abrange cerca de cinquenta estabelecimentos industriais que geram um total de 5 milhões de toneladas de CO2 por ano (cerca de um décimo das emissões da Suíça). Essas indústrias incluem produtores de cimento, refinarias de petróleo e empresas químicas.
Na Europa, o sistema reúne quase 11.000 empresas de combustíveis fósseis e usinas termelétricas que emitem cerca de 2 bilhões de toneladas de CO2 (45% das emissões da UE). O sistema europeu também inclui o tráfego aéreo.
Por que isso é importante?
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Em todo o mundo, existem sistemas de troca nacionais ou regionais em andamento ou em processo de estabelecimento. A conexão desses sistemas submete as empresas aos mesmos requisitos climáticos, independentemente de sua localização. Para a comunidade internacional, a criação de um mercado internacional de CO2 permitirá alcançar os objetivos estabelecidos no Acordo Climático de Paris.
Desde 1º de janeiro, o sistema suíço está conectado ao da UE. Isso permite que as empresas suíças operem no mercado europeu de emissões, que é bem maior, e desfrutem das mesmas condições competitivas que as empresas europeias.
Quanto custa uma tonelada de CO2?
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Na Suíça, o preço de uma tonelada de CO2 caiu de 40 francos em 2014 para 7,15 francos. Na UE, os preços subiram de cerca de 5 euros em 2013 para cerca de 25 euros.
A troca de cotas de emissões é um instrumento eficaz?
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Sim, de acordo com a Associação Suíça da Indústria de Cimento, que considera que esse sistema incentiva as empresas a serem mais eficientes e a reduzir ainda mais suas emissões.
Não, diz o Greenpeace, que acha que apenas um aumento drástico no preço do CO2 - por exemplo, 100 euros - contribuirá para uma verdadeira transformação do setor industrial. Caso contrário, continuará sendo mais barato comprar direitos de emissão do que investir em tecnologias menos poluentes.
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