O Parlamento Europeu aprovou a revisão da diretiva (lei comunitária) que estabelece valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos e visa reduzir os impactos da poluição atmosférica para a saúde em cerca de 50% até 2030.
No mesmo dia em que a Agência Europeia do Ambiente (EEA, sigla em inglês) divulgou um relatório que revela que a poluição do ar causou mais de 6.600 mortes prematuras em Portugal, em 2013, os eurodeputados aprovaram a “nova” diretiva que constitui o texto legislativo de enquadramento geral da Europa em matéria de qualidade do ar.
De acordo com a EEA, os óxidos de azoto são emitidos sobretudo pelo setor dos transportes, o amoníaco pelo setor agrícola, o metano pelos setores agrícola, dos resíduos e da energia e as partículas pelos setores do aquecimento, da indústria e dos transportes.
O texto aprovado pelo hemiciclo, em Estrasburgo, salienta a necessidade de “identificar e corrigir numa fase precoce a legislação da União ineficaz em matéria de controlo da poluição atmosférica na fonte para alcançar objetivos em matéria de qualidade do ar mais amplos”.
“A questão da qualidade do ar, combinada com o escândalo da Volkswagen e as emissões em condições reais de condução, ganhou uma relevância sem precedentes na agenda pública. Talvez seja agora reconhecido que, na última década, nos focámos tanto nas emissões de CO2 que acabámos por negligenciar a qualidade do ar”, observou a relatora do Parlamento Europeu, Julie Girling.
O relatório sobre qualidade do ar da EEA hoje divulgado, refere que, em 2013, a exposição a partículas finas PM2.5, a ozono e a dióxido de azoto originaram 6.640 mortes prematuras em Portugal.