# Toni Martins - Todo Mundo lê!: Deputado Rodrigo Maia não pode ser presidente por ter nascido no Chile. É isso mesmo?
Deputado Rodrigo Maia não pode ser presidente por ter nascido no Chile. É isso mesmo?
Interlocutores do Palácio do Planalto têm espalhado que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderá ocupar o posto de presidente da República, caso Michel Temer perca seu mandato.
A informação foi publicada no site da revista Veja nesta terça-feira.
O argumento usado por aliados do presidente Michel Temer é que o deputado do DEM nasceu no Chile e não seria, por este motivo, brasileiro, pré-requisito para ocupar a Presidência da República, segundo a Constituição. É isso mesmo?
A Constituição de fato afirma no artigo 12º, dedicado à nacionalidade, que somente brasileiros natos podem ocupar os cargos de presidente da República, da Câmara e do Senado, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de estado da Defesa, oficiais das Forças Armadas e postos da carreira diplomática.
Segundo o artigo 12º da Constituição, também são considerados brasileiros natos "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de
mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".
Se Rodrigo Maia não fosse brasileiro nato nem poderia ocupar, neste momento, a presidência da Câmara.