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Governo estuda volta da cobrança da Cide
MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br GABRIELA VALENTE valente@ bsb.oglobo.com. br
Objetivo é aumentar a arrecadação. Tributo incide sobre combustíveis
-BRASÍLIA- Diante das dificuldades para fechar as contas em 2014, o governo já estuda retomar a cobrança da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico ( Cide), tributo que incide sobre combustíveis. Criada em 2001 para financiar obras de Infraestrutura, a Cide está zerada desde 2012. Na época, o propósito do governo foi evitar que os reajustes nos preços da gasolina tivessem impacto no bolso dos consumidores.
Para se ter uma ideia da ajuda potencial, a renúncia fiscal decorrente da Cide, somente entre janeiro e setembro de 2014, é estimada em R$ 9,5 bilhões. Isso é mais do que o governo conseguiu arrecadar até agora com o novo Refis, programa de renegociação de dívidas com a Receita Federal, que ficou em R$ 8,7 bilhões.
Segundo técnicos da equipe econômica, no entanto, a retomada da cobrança não é algo simples. Isso porque, ao aumentar a tributação sobre a gasolina, por exemplo, o governo criará uma pressão adicional sobre a inflação (que já superou o teto da meta) e tornará mais difícil a tarefa de recompor os preços do combustível, que estão defasados.
– É preciso ver os diferentes impactos que a medida vai ter na economia. A alíquota teria que ser calibrada de forma a não prejudicar o combate à inflação – explicou um técnico.
Diante da impossibilidade de cumprir a meta fiscal de 2014, a equipe econômica já tem pronta uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser enviada ao Congresso nas próximas semanas. Segundo técnicos, é preciso pedir ao Legislativo uma redução da meta para evitar o risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).