(Microsoft Word - TERMOS E CONDI\307\325ES)
Ao aceder, visitar, utilizar o nosso website, bem como ao efectuar e completar qualquer processo de reserva de mesas/lugares em restaurante através do mesmo, expressamente aceita, confirma e declara que previamente leu, compreendeu e concordou em se comprometer com os termos e condições que em seguida se descrevem.
Caso não concorde ou não aceite os presentes termos e condições, por favor, não utilize o nosso website.
Os termos e condições que se seguem aplicam-se a todos os nossos serviços de reserva de mesas/lugares em restaurante, definindo as respectivas condições e modalidades de funcionamento, podendo os referidos termos ser rectificados de tempos a tempos, sem qualquer aviso prévio.
a) O presente website é propriedade da empresa Tendências e Conceitos, Lda. (doravante
Tendências), com o domínio www.mesaok.com.
b) Através do presente website, a Tendências põe ao dispor dos utentes/utilizadores do mesmo uma central de reservas de mesas/lugares em restaurante, ou seja, uma plataforma informática online por intermédio da qual se possibilita aos referidos utentes/utilizadores a procura, a consulta e a reserva, em tempo real, de mesas/lugares em restaurantes, bem como, por outro lado, se possibilita aos referidos restaurantes a promoção e divulgação dos mesmos e dos respectivos serviços, disponíveis para reserva através do website.
c) Ao proceder/efectuar uma reserva de mesas/lugares em restaurante através da central de reservas disponibilizada para o efeito neste website, o utente/utilizador criará um vínculo/relação contratual directamente com o restaurante em que efectuar a respectiva reserva, funcionando a Tendências apenas como um mero intermediário entre o utente/utilizador que efectua a reserva e o respectivo restaurante.
d) Desta forma, incumbe apenas à Tendências a obrigação de comunicar, de imediato, ao restaurante em causa todos os detalhes relativos à reserva efectuada e os dados pessoais do utente/utilizador que efectuou a mesma, bem como a de proceder ao envio, para endereço de correio electrónico fornecido para o efeito pelo referido utente/utilizador, de um e-mail de confirmação da reserva, com todos os dados e detalhes da mesma e referência quanto às politicas de reserva de cada restaurante.
e) A reserva efectuada por parte do utente/utilizador fica garantida para a hora reservada e durante um período de tolerância, período este que pode ser definido individualmente por cada restaurante, sendo que, cada restaurante pode igualmente determinar um período temporal mínimo de antecedência para efectivação de reserva.
O utente/utilizador deverá pois, aquando da efectivação da sua reserva, consultar as condições e políticas de reserva de cada restaurante, com vista a assegurar e confirmar o
período temporal em que a sua reserva fica garantida.
f) Todas as informações apresentadas e divulgadas através do presente website relativas aos restaurantes, nomeadamente as respectivas descrições, mesas/lugares disponíveis para reserva, informações de preços, serviços, promoções ou descontos, entre outras, são fornecidas à Tendências e são introduzidas no presente website directamente pelos referidos restaurantes, sendo estes últimos exclusivamente responsáveis pela veracidade,
fidedignidade, exactidão, correcção e integridade das mencionadas informações, bem como por todas e quaisquer alterações e actualizações periódicas das mesmas, dispondo para o efeito dos necessários meios técnicos.
a) A Tendências pauta a sua actuação por altos padrões de ética e confidencialidade.
Todos os dados e informações pessoais que sejam transmitidos à Tendências por qualquer utente/utilizador no âmbito de qualquer reserva efectuada através deste website, serão sempre protegidos, na medida do possível.
b) Para garantir a protecção e segurança dos referidos dados do utente/utilizador, este website utiliza a tecnologia "Secure Socket Layer" (SSL), de forma a codificar os mesmos, bem como um software informático inovador que possibilita a conversão dos mencionados dados num ficheiro cifrado, que será exclusivamente comunicado à Tendências e ao respectivo restaurante, sendo estes últimos, em consequência, os únicos que poderão decifrar tais dados.
c) Em nenhuma circunstância tais informações serão fornecidas pela Tendências a terceiros, tomando esta última as medidas de segurança exigidas e necessárias para evitar a sua perda, deterioração, transmissão ou acesso a terceiros não autorizados.
Desta forma, a Tendências respeitará sempre a privacidade dos utentes/utilizadores deste website.
d) Todas as informações e dados pessoais solicitados ao utente/utilizador deste website aquando do preenchimento do formulário de reserva de mesas/lugares, nomeadamente, o nome, morada, código postal, localidade, contacto telefónico, endereço de correio electrónico, servirão, exclusivamente, para processamento e efectivação da reserva em causa, sendo tais dados apenas transmitidos, para os referidos efeitos, directamente ao respectivo restaurante com a qual a reserva será efectuada.
e) Em tudo o mais, tais dados pessoais serão protegidos e salvaguardados, não sendo divulgados a qualquer outro terceiro sem o expresso consentimento do respectivo titular, excepto em caso de a Tendências ser obrigada, por lei ou por ordem do Tribunal, a fazê-lo.
f) Qualquer utente/utilizador deste website poderá solicitar à Tendências que proceda à revisão, alteração ou eliminação de todos os dados e informações pessoais que introduziu na base de dados daquela aquando do seu pedido de reserva, bastando para tal que remeta um e-mail para o endereço: .
Qualquer alteração aos referidos dados será efectuada conforme o pedido de alteração do utilizador.
3 – GRATUITIDADE DO SERVIÇO
A procura, consulta e reserva de mesas/lugares em restaurantes através do presente website é gratuita, não cobrando a Tendências quaisquer valores ao utente/utilizador do website já que este último, uma vez efectuada a respectiva reserva, apenas terá de proceder ao pagamento da respectiva despesa que fizer no próprio restaurante.
a) Uma vez efectuada uma reserva de mesas/lugares em restaurante, o utente/utilizador em causa poderá proceder ao cancelamento da mesma acedendo, para tal, através de um link que lhe será fornecido no e-mail de confirmação da reserva.
b) Caso o utente/utilizador pretenda proceder a qualquer alteração na sua reserva deverá, primeiramente, cancelar a reserva por si efectuada e, em seguida, realizar uma nova reserva com as respectivas alterações pretendidas.
c) O cancelamento da reserva efectuada não acarreta qualquer custo para ao utente/utilizador que efectuou a mesma.
5 – CLÁUSULA DE DESRESPONSABILIZAÇÃO
a) O presente website foi concebido com o maior profissionalismo, procurando manter o maior rigor e qualidade possível. Os nossos serviços são baseados em informações fornecidas e introduzidas directamente no website pelos restaurantes aqui promovidos e divulgados, motivo pelo qual são estas últimas entidades as únicas e exclusivas responsáveis pela veracidade das informações apresentadas neste website, no que respeita a descrições dos restaurantes, mesas/lugares disponíveis para reserva, informações de preços, serviços, promoções ou descontos, entre outras.
Os referidos restaurantes podem alterar tais informações a qualquer momento.
b) Desta forma, e considerando que a Tendências procurará sempre, de forma diligente, certificar-se que as informações transmitidas neste website são o mais correctas possível, esta não poderá, todavia, garantir que todas as referidas informações sejam completamente fidedignas, exactas ou sem qualquer erro, pelo que, não poderá a Tendências ser responsabilizada por quaisquer erros, imprecisões das supra referidas informações disponibilizadas e introduzidas neste website pelos restaurantes, ou por eventuais interrupções de serviços.
c) De igual forma, a Tendências não é responsável pelos serviços e produtos prestados ou disponibilizados pelos restaurantes divulgados e promovidos neste website. Apesar da parceria existente entre a Tendências e estes restaurantes, a Tendências não garante qualquer controlo de qualidade ou de adequação das respectivas instalações, produtos ou serviços disponibilizados pelos referidos restaurantes, pelo que, quaisquer falhas a apontar nestes parâmetros são da exclusiva responsabilidade daqueles restaurantes, devendo as respectivas e eventuais reclamações ser endereçadas directamente a estes últimos.
d) A Tendências não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, morte, danos, perdas ou custos suportados ou pagos pelo utente/utilizador que efectuou uma reserva, seja devido a acções, erros, infracções, negligência, condutas impróprias, omissões, incumprimentos, informações falsas, ou a quaisquer ilícitos imputáveis ao restaurante para a qual seja feita a reserva de mesas/lugares (directamente ou por intermédio dos seus funcionários, directores, representantes etc.), incluindo qualquer cancelamento, excesso de reservas, motivos de força maior ou qualquer outro evento que fuja ao controlo da Tendências e seja da exclusiva responsabilidade de outros.
e) A Tendências pode, eventualmente, incluir neste website ligações para outros websites na Internet que sejam detidos ou operados por terceiros, facto que não implica a aceitação dos respectivos conteúdos nem qualquer associação ou parceria por parte da Tendências com os proprietários daqueles.
Quando o utente/utilizador deste website aceder ou fizer uso das referidas ligações para esses websites de terceiros, deverá rever e aceitar as regras desses websites antes de os utilizar.
O referido utente/utilizador aceita que a Tendências não controla o conteúdo de tais websites terceiros, bem como reconhece que esta não pode assumir nem assumirá
qualquer responsabilidade pelos materiais criados, pelos dados e informações publicados e
divulgados por aqueles, pelas respectivas políticas de privacidade ou por quaisquer danos por estes causados.
f) A Tendências não controla uma eventual presença ou introdução por estranhos/terceiros não autorizados neste website, bem como de quaisquer vírus ou outros softwares nocivos que possam alterar, adulterar ou danificar o software ou hardware usado por qualquer utente/utilizador deste website, razão pela qual não poderá a Tendências ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo sofridos e que resultem de tal situação, o que o utente/utilizador expressamente reconhece.
O utente/utilizador ao aceder ao presente website aceita correr os riscos inerentes à actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em
aberto que possam ser captados/interceptados por terceiros, apesar das tecnologias e
meios de protecção e segurança utilizados pelo presente website.
g) O presente website possibilita ao utente/utilizador a introdução de comentários e opiniões relativamente a reservas efectuadas através do presente website e acerca dos serviços usufruídos nos restaurantes em que efectuar as mesmas.
O utente/utilizador desde já assume inteira responsabilidade pelo conteúdo dos comentários/opiniões que introduzir no presente website, comprometendo-se, contudo, em
não introduzir, através dos mencionados comentários/opiniões qualquer conteúdo ilícito,
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Não são permitidas utilizações indevidas deste website, bem como a difusão, através do mesmo, de quaisquer informações ou conteúdos tidos por ofensivos, caluniosos, difamatórios, obscenos ou violadoras de quaisquer dispositivos legais, reservando-se a Tendências o direito a eliminar qualquer mensagem com tais conteúdos.
A menos que se determine e identifique devidamente o contrário, todos os conteúdos do presente website são propriedade da Tendências e dos respectivos restaurantes (e seus proprietários) neste apresentados e divulgados, encontrando-se devidamente protegidos pela legislação de protecção de propriedade industrial, de direitos de autor e de criminalidade informática.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo apresentado e divulgado neste website, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Tendências ou dos seus respectivos proprietários.
Os presentes termos são lavrados conforme a legislação portuguesa, e sendo a Tendências uma empresa sedeada em território português, reger-se-á sempre e em qualquer
circunstância pela lei portuguesa, sendo competente para dirimir qualquer litígio resultante do disposto nos presentes termos e condições, os tribunais da comarca da Covilhã.