Resultados para o dia 2004-04-21
Tipo documento: Acordo Anúncio Aviso Aviso de Contumácia Contrato Contrato (extracto) Declaração DECLARAÇÃO Declaração (extracto) Decreto Regulamentar Deliberação Deliberação (extracto) Despacho DESPACHO DESPACHO CONJUNTO Despacho (extracto) Edital Listagem Mapa Portaria Rectificação RECTIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros
Data anterior 2004-04-20
Data seguinte 2004-04-22
2004-04-21 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2004 - Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a operacionalização da reforma da Administração Pública, áreas de actuação e metodologias de aplicação.
2004-04-21 - Portaria 398/2004 - Ministério da Justiça
Aprova o Regulamento de Atribuição do Título de Notário.
2004-04-21 - Decreto Regulamentar 5/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Cria a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais.
2004-04-21 - Portaria 399/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Cria a zona de caça municipal de Vilarinho dos Galegos (processo n.º 3588-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vilarinho dos Galegos.