Tomada de subsídios ANM: Cessão e Arrendamento de Direitos Minerários
ANM Mineração
De 23 de junho a 23 de julho de 2021, a ANM realizará tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições à regulamentação do tema "Simplificação de Procedimentos relacionados à Cessão e ao Arrendamento de Direitos Minerários".
A ação visa obter contribuições sobre o que pode ser simplificado e aperfeiçoado nos processos minerários que tratam de cessão e arrendamento de direito minerário. A tomada de subsídios é uma ação prevista no Plano Lavra, lançado em 2020.