Piauí abre mão de grupo que vai aumentar ICMS, diz Rafael Fontelles - Política
Política 29/09/2015 08:59 ... Atualizado às 29/09/2015 09:01
Piauí abre mão de grupo que vai aumentar ICMS, diz Rafael Fontelles
Piauí não aumentará tributos que afetam diretamente à população
Em contramão a outros entes federativos, o Piauí não aumentará tributos que afetam diretamente à população, como garantiu o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fontelles. A informação vem de encontro com números da economia local, principalmente no que se refere ao aumento no índice de em- pregos e na arrecadação (11% no total). Cumprindo estritamente as taxas impostas pela legislação, o gestor indicou que os investimentos em educação, saúde e os gastos com pessoal estão dentro do limite constitucional; fator que garante ao Executivo a consecução de empréstimos e convênios.
O cenário de recuperação foi explanado pelo secretário, corroborando para a política adotada pelo governador Wellington Dias (PT), que orientou o líder da pasta quanto ao andamento dos projetos para a área financeira. "Temos sido um dos estados menos afetados pela crise, tanto que o PIB deve crescer, a arrecadação própria cresceu acima de 11%. Em quase todos os Estados estão sendo encaminhadas propostas de aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o governador solicitou que não entrássemos nesse grupo. Aqui nós não vamos mexer no ICMS, apenas fizemos pequenas mudanças no ITCMD e IPVA, que na verdade nem são reajustes, é uma adequação, tendo em vista que 80% da população terá redução no ITCMD", descreveu.
De acordo com Fontelles, o projeto enviado à Assembleia Legislativa foi pensado com cuidado para que não causasse efeitos negativos aos piauienses, indicativo explorado pela atuação na manutenção dos índices dos impostos nos itens de maior necessidade. "Foi feita de forma pensada a adequação. Não há nenhuma perspectiva de qualquer outro aumento no Piauí", disse.
SALÁRIOS – Em relação ao décimo terceiro salário, R$ 90 milhões dos R$ 150 milhões necessários já estão reservados, através desse panorama, Fontelles garantiu que o Governo alcançará o recurso para o pagamento dos servidores.
"Tá dentro da programação, às vezes acontecem sobressaltos, mas queremos dar essa segurança que os R$150 milhões estarão em caixa. Vamos cumprir a tabela de pagamento, seremos uma das poucas exceções", concluiu.