Há dois anos no processo de transição, Maria Júlia Tavares (23) registrou seu nome social em outubro de 2019, com o apoio da coordenadoria LGBT. “Desde 2017 eu tentava mudar meu nome e nestas tentativas passei por várias situações embaraçosas em espaços onde precisava mostrar meu RG, até que descobri a coordenadoria LGBT. Fui acompanhada e orientada em todo o processo, e consegui finalmente ter meu nome e gênero registados nos meus documentos”, conta emocionada.
“Tentei muitas vezes ir sozinha ao cartório e fui ignorada. Infelizmente ainda existe um despreparo muito grande dos profissionais que atendem nestes espaços públicos, o que acaba nos revitimizando na busca pela nossa identidade”, aponta Maria Júlia.
“Precisamos dar todas as condições para que os cidadãos tenham seus direitos respeitados. O Ceará, desde 2017, tem a determinação de adotar o nome social, como uma política do governador Camilo Santana. Isso é respeito e garantia da cidadania”, aponta a titular da SPS, Socorro França.
O coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS, Narciso Júnior, explica como as pessoas trans podem buscar ajuda para que possam registrar seu nome social. “As pessoas trans atravessam muitas dificuldades para afirmar sua identidade, seja no ambiente de trabalho, na escola ou em qualquer outro espaço. Queremos facilitar esse processo para que homens e mulheres trans possam olhar para o RG com orgulho, e ver ali o nome e o gênero com o qual se identificam”, ressalta o coordenador.
A Coordenadoria conta com uma assessoria jurídica para acompanhar o público que procura ajuda, com esclarecimentos sobre o todo o processo, desde a emissão de certidões até as taxas exigidas por lei e os casos de isenções.
O Governador Camilo Santana sancionou em 30 de julho de 2019, a lei 19.649, que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à identificação pelo nome social nos atos e procedimentos realizados na administração pública direta e indireta e nos serviços privados de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo. A lei assegurou o uso do nome social nos procedimentos judiciais e administrativos, inclusive nos registros e procedimentos policiais, além do uso nas escolas e nas redes de saúde públicas e privadas.
Pessoas trans acima de 18 anos podem solicitar alteração em qualquer cartório de registro civil, sem necessidade da presença de um advogado ou defensor público. Para pessoas trans com menos de 18 anos a mudança só é possível por via judicial. Podem ser alterados o nome e o gênero. Os valores são tabelados pelo tribunal de justiça de cada estado e quem não pode pagar as taxas, pode solicitar, de próprio punho, a gratuidade.
Cópia de RG, CPF e comprovante de residência ou declaração de residência (se não tiver comprovante no próprio nome);
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Neste domingo (14), foi a vez de Manu Gavassi se manifestar sobre o conflito entre Anavitória, Tiago Iorc e Felipe Simas, ainda que de forma indireta. A cantora postou um story em seu Instagram com uma foto da dupla formada por Ana Caetano e Vitória Falcão, dizendo "Vídeo de duas meninas/mulheres de coração lindo captado por esse cara de coração igualmente lindo".
Simas gerencia a carreira de Manu Gavassi desde 2016, tendo sido responsável por "convencer" a artista a aceitar o convite para participar do BBB 20, em que conquistou o terceiro lugar -e milhões de seguidores.
Na publicação, Manu afirma que é "precioso demais trabalhar com gente do bem, que a gente admira, ama e confia", dizendo que, nesses casos, "não parece trabalho, parece família. E família a gente protege". A cantora disse ainda sentir que estamos entrando em uma era em que "a verdade é escancarada" em todas as áreas. "Ainda bem. Viva a arte de quem tem arte no coração", finaliza.
Em live transmitida na noite de sexta (12), Ana Caetano disse, sem citar o nome de Iorc, que o amigo que a ajudou a escrever "Trevo (Tu)" as estaria impedindo de regravar uma versão da faixa que integrou o primeiro álbum do duo, lançado em 2016. "Me dói muito isso acontecer. Eu espero que os caminhos dessa música nunca sejam interrompidos. E eu espero que essa pessoa receba essa mensagem porque é com todo o meu coração e todo o meu amor", disse Ana.
Em resposta, o músico publicou um vídeo em seu perfil no Instagram no sábado (13) em que chamou o desabafo da compositora de "atitude impensada", disse que ela não sabia "da missa, a metade" e acusou Felipe Simas de tentar atrapalhar sua carreira.