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CHN será exigida para condutores de cinquentinhas na Bahia, em alguns estados é opcional
outubro 30, 2015 noticias, Noticias da Bahia, Noticias de SAJ, Noticias do Brasil
Muitas são as dúvidas no que diz respeito às leis de circulação de cinquentinhas. Em território nacional, portar a CNH pilotando uma dessas motocicletas é opcional, no entanto na Bahia, essa não é a regra estabelecida, os condutores das motos de 50 cilindradas devem ser devidamente habilitados. O diretor da 11ª CIRETRAN em Santo Antônio de Jesus, Rui Tourinho, explica em entrevista à Rádio Andaiá FM que uma juíza de Pernambuco apresentou uma liminar liberando da obrigação da CNH, inclusive o diretor geral do CIRETRAN, Dr. Maurício Bacelar também informou que ainda não foi notificado oficialmente da situação, mas que o DETRAN Bahia continuará exigindo a documentação em todo território do estado.
Caso a notificação oficial seja direcionada ao estado, obrigatoriamente a lei tem que ser cumprida. No município santoantoniense, segundo Rui, as motocicletas comuns e de 50 cilindradas são os maiores motivos de acidentes na cidade, com grade número de ocorrências hospitalar. As cinquentinhas que são apreendidas ficam por conta da SMTT, isso se dá por irregularidades de condução, como carregar criança, falta de uso de capacete, falta de documentação. Quanto ao emplacamento Rui informa que já estão sendo realizados e cobrados, e os documentos necessários são: nota fiscal do veículo, documento de identidade, CPF, comprovante de residência, a partir de então, o proprietário recolhe a taxa e faz o pagamento retirando assim o documento.