Coleta e transporte de Mariri e Chacrona normatizados no Acre | Bia Labate
Um fac-simile da Resolução pode ser baixado aqui.
André Lima é sócio da UDV, do Pré-Núcleo Luz do Oriente-DF, advogado, Mestre em Políticas Públicas e Gestão Ambiental, e que atuou como Consultor Jurídico da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre na elaboração da Resolução Conjunta CEMACT/CEF 04/10 objeto deste artigo.