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Puigdemont suspende declaração de independência. "Para chegar a acordo"
Carles Puigdemont suspende por várias semanas a declaração de independência da Catalunha no sentido de iniciar um diálogo. Presidente regional cria uma narrativa em que anuncia a Catalunha como "um estado independente em forma de República" mas dentro de uma "solução concertada".
18:18 - 10/10/17 por Anabela de Sousa Dantas
Carles Puigdemont terminou o seu discurso na sessão plenária desta terça-feira, dia 10 de outubro, dizendo que assume o "mandato do povo para que a Catalunha se converta num estado independente em forma de República" mas deixando a declaração unilateral de independência em suspenso por várias semanas, por forma a iniciar "um diálogo para chegar a uma solução concertada".
A declaração da independência mas com efeitos suspensos é um resultado que não tem uma interpretação consensual e que pode trazer algumas incertezas. As suas consequências serão conhecidas nas próximas horas, ou dias, tanto ao nível de reacções internas à decisão do líder regional como ao nível da posição do governo central.
Puigdemont terminou a sua intervenção apelando ao apoio de Madrid na mesa de negociações, sublinhado que o "governo autónomo está a fazer um gesto de responsabilidade", mas Mariano Rajoy nunca se mostrou inclinado à negociação.
O jornal El País, por exemplo, escrevia já no final do discurso que o governo central iria olhar para as declarações de Puigdemont e como uma declaração unilateral de independência e que poderia reagir duramente. "Espera-se que o Governo aplique o artigo 155.º da Constituição", relata o jornal, suspendendo a autonomia do governo regional e transferindo os poderes para o governo central.
Acompanhe aqui, ao minuto:
18h48: "Teremos que ter em conta os resultados num enquadramento de diálogo que estamos dispostos a assumir". "Apelo à responsabilidade de todos. Ao governo espanhol peço que aceite a mediação", concluiu o presidente do governo regional, acrescentando que se não ouvir o governo catalão, que ouça os "que fazem o apelo à mediação, à comunidade internacional e aos milhões de cidadãos por toda a Espanha que pedem que renuncie à repressão e à imposição".
18h40: "Chegados a este ponto, assumo o mandato do povo para que a Catalunha se converta num estado independente em forma de República. Isso é o que fazemos hoje com toda a solenidade e é com a mesma solenidade que propomos que o Parlamento suspenda os efeitos da declaração de independência para nas próximas semanas iniciar um diálogo para chegar a uma solução concertada".
18h36: "Catalunha ganhou o direito a ser um estado independente", indicou, falando no resultado do referendo.
18h35: "Não temos nada contra Espanha e contra os espanhóis, pelo contrário, queremos entender-nos melhor".
18h35: Puigdemont fala sobre as detenções feitas nos últimos dias dentro do governo regional, pelo delito de sedição. "Esta foi a resposta do estado espanhol", declarou.
18h27: "A Catalunha tem sido o motor económico de Espanha e um factor de modernização e estabilidade, desde a morte de Franco".
18h22: Aplausos no hemiciclo quando o presidente regional agradece "aos votantes do sim, do não e do voto em branco, a todos aqueles que participaram, aos que guardaram as urnas durante a noite".
18h20: "O que vou anunciar hoje não é uma vontade pessoal, nem uma vontade de ninguém, é o resultado do referendo".
18h19: Puigdemont fala sobre a violência a que se assistiu no dia 1 de outubro, dia do referendo, e esclarece que "saiu o tiro pela culatra" porque os catalães foram às urnas, ainda assim, e decidiram pela independência. O presidente falou na "necessidade de reduzir a escalada de tensão e não contribuir para a aumentar com palavras ou ações".
18h15: Carles Puigdemont já está a discursar. "A Catalunha é um assunto europeu", começa por dizer. "Não esperem da minha parte nem ameaças nem chantagens nem insultos", acrescentou. "Nunca estaremos de acordo em tudo, mas entendemos que a única forma de avançar é através da democracia e da paz".
18h03: Carme Focadell, presidente do Parlamento, já entrou no hemiciclo. Puigdemont segue-a. Declaração iniciar-se-á dentro de minutos.
17h59: Presidente do Parlamento Europeu diz que declaração unilateral de independência seria "uma provocação grave". Citado pelo El País, Antonio Tajani afirmou que a declaração unilateral de independência da Catalunha seria um "erro gravíssimo", que poderia ser entendida como uma "provocação grave". "Espero que as autoridades catalães não procedam à declaração unilateral de independência, porque fazê-lo seria um erro gravíssimo que podia ser visto como uma provocação grave. Para além disso, a maioria dos catalães está contra a independência", reiterou Tajani.
17h55: Carles Puigdemont terá já saído da sala de reunião acompanhado pelos deputados do Junts pel Sí (Juntos pelo Sim).
17h54: "Nem um passo atrás. Hoje é dia de proclamar a República", escreve a CUP (Candidatura de Unidade Popular) no Twitter, queixando-se de uma tentativa de boicote por parte do PP e do Ciudadanos.
El PP i Ciutadans volen boicotejar el ple #filibusterimeNi un pas enrere. Avui toca proclamar la República #SensePor #Guanyarem
— CUP #Independència (@cupnacional) 10 de outubro de 2017
17h46: Há várias razões avançadas para o atraso do início da sessão. Fala-se de possíveis contactos com mediadores internacionais, referindo-se o nome de Juncker (embora não seja confirmado), e de uma discussão com o PP e o Ciudadanos para impedir o plenário. O El País, por seu turno, avança que a coligação liderada pelo presidente regional (Junts pel Sí - Partido Democrático Europeu da Catalunha e Esquerda Republicana Catalã) e a CUP (Candidatura de Unidade Popular) estão em desacordo em relação ao discurso que iria ser lido pelo líder da Generalitat.
17h31: Cenário em frente ao Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha, enquanto se aguarda pelo início da sessão plenária.
#10oct Sentados delante del Tribunal Superior de Justicia de Cataluña https://t.co/qzjqcYmhXV pic.twitter.com/crc0WBhaY9
17h10: A sessão é atrasada uma hora para a realização de uma reunião da Mesa do Parlamento. Pedido feito por Carles Puigdemont. Segundo a televisão catalã TV3 a reunião visa debater dois requerimentos, um do PP catalão e do Ciudadanos, para suspender o plenário e uma solicitação do presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, para atrasar o início do mesmo por uma hora. (Lusa)
17h09: Puigdemont chegou ao Parlamento pelas 17h00 (16h00 em Lisboa) e dirigiu-se diretamente aos gabinetes do grupo Junts pel Sí (Partido Democrático Europeu da Catalunha e Esquerda Republicana Catalã) para participar numa reunião antes de começar o debate parlamentar. (Lusa)
17h05: Aguarda-se o início da sessão plenária, já com alguns minutos de atraso. O momento é de grande importância. Estão no hemiciclo mais de mil jornalistas para assistir à sessão.
16h51: Os deputados catalães já tomam assento no Parlamento Regional.
16h48: O artigo 116.º é outro mecanismo extraordinário da Constituição que poderá ser invocado. Este regula os estados de Emergência, de Exceção e de Sítio. A sua aplicação pode ser paralela à aplicação da Lei de Segurança Nacional.
16h47: Um deles é o artigo 155.º, que permite a suspensão da autonomia do governo regional e transfere os poderes para o governo central.
16h45: Faltam menos de 15 minutos para a hora marcada de início de sessão plenária. Conforme escrito abaixo, caso seja feita uma declaração formal e unilateral de independência, o governo central poderá reagir através de vários mecanismos legais.
16h40: Recorde-se que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, apelou hoje ao presidente regional da Catalunha que respeite a ordem constitucional e não faça um anúncio de independência, que dividirá a Espanha.
16h30: Centenas de pessoas estão nesta altura reunidas junto ao Parlamento, no passeio Lluís Companys, onde aguardam o início da sessão plenária. Fontes policiais indicaram aos jornais espanhóis que foi reforçada a segurança em aeroportos e estações de comboios.
Pitada cuando los independentistas ven a Duran i Lleida en las pantallas instaladas fuera del Parlament https://t.co/YY0lkL8LM6 #10Oct pic.twitter.com/gwHvnXY7Op
— Javier Guzmán (@javierguro) 10 de outubro de 2017
16h05: Carles Puigdemont, presidente do governo regional catalão, acabou de chegar ao Parlamento, às 17h05 (16h05 em Lisboa). Chegou acompanhado pelo vice-presidente, Oriol Junqueras, pelo conselheiro do Interior, Joaquim Forn, e por outros dois governantes catalães.
Puigdemont llega al Parlament de Cataluña. Este es el orden del día. Lo explicamos en directo #10Oct https://t.co/KjA0ElHHgs pic.twitter.com/4btZEB5bMv
Está marcada para as 18h (17h em Lisboa) desta terça-feira uma sessão plenária no parlamento regional catalão que versará na análise aos resultados do referendo. Ainda que este seja o único ponto na ordem de trabalhos, o entendimento comum é que será feita a declaração formal e unilateral de independência, na sequência dos resultados de 1 de outubro.
Tanto o referendo como a eventual declaração são considerados ilegais pelo Tribunal Constitucional – que já havia, até, suspendido a sessão plenária de ontem, segunda-feira.
O governo espanhol pediu hoje que a Generalitat "não comece nada que seja irreversível", sendo que, à luz da Constituição espanhola, Madrid pode ativar o artigo 155.º, aprovado em 1978, que permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar "as medidas necessárias" para repor a legalidade.
Há, no entanto, outras medidas legais que podem ser acionadas se for declarada a independência por Puigdemont: a detenção do presidente e de outros políticos (o governo central entende que incorrem em dois delitos tipificados no código penal espanhol, sedição e rebeldia, pelo que pode avançar com ordens de detenção antes ou depois do anúncio), a aplicação da Lei de Segurança Nacional ou a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha (para as quais precisa do apoio do Congresso de Deputados).