Pagar impostos é uma tarefa que ninguém gosta de cumprir – mas que é obrigatória em qualquer parte do mundo – inclusive no Brasil, onde a carga tributária é uma das mais elevadas do planeta. Se bem utilizados, no entanto, estes impostos são revertidos em benefícios à população e fomentam o desenvolvimento de qualquer país.
Mas, por que os impostos no Brasil são tão altos? E por que, afinal de contas, não identificamos benefícios relacionados à aplicação destes impostos pagos em nosso dia a dia? É sobre esse assunto que vamos falar no artigo de hoje.
Continue a leitura e entenda mais sobre o papel dos impostos na sociedade e a questão destes tributos no dia a dia da população brasileira.
Os impostos são tributos arrecadados por todo e qualquer governo com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e financiar projetos que auxiliam a população nos mais diversos setores, como educação, saúde, transporte, segurança, entre outros. Justamente por isso, estes tributos são de grande importância para qualquer nação desde os tempos mais antigos.
Cada país possui uma forma diferente de arrecadação de impostos sendo que, em muitos deles, é possível acompanhar o quanto você paga ou pagará de impostos ao adquirir um determinado produto ou serviço.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os produtos são comercializados nas lojas em valores isentos de impostos; na hora de pagar pela compra, o consumidor observa a aplicação de um valor fixo de impostos – que varia de estado para estado, resultando no valor final do que está sendo adquirido e facilitando o controle, por parte do consumidor, do que está se pagando por aquele produto ou serviço.
A carga tributária varia de país para país – assim como a aplicação destas arrecadações em benefício da própria população. É este quesito que torna o Brasil tão distante de outros países de primeiro mundo, como o Reino Unido, Dinamarca, Suíça, entre outros, apesar de nosso país ter uma alta arrecadação de impostos ao longo dos anos.
Em 2016, de acordo com a Revista Forbes, a Bélgica era o país com maior carga tributária do mundo, com cobrança de cerca de 55,3% em impostos. Em seguida apareciam Áustria e Alemanha (49,5%), Hungria e Itália (49%), França (48,5%), Finlândia (43,9%), entre outros países. A qualidade de vida dos habitantes destes países, por outro lado, era bastante superior à qualidade de vida dos brasileiros graças, entre outros motivos, à diferença da aplicação do dinheiro público em prol da população.
O Brasil figura, há muitos anos, entre os países com as mais elevadas cargas tributárias do mundo – junto a países como os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Portugal, entre outros. Como já falamos, a maior diferença entre o Brasil e estes outros países, no entanto, é o retorno que os contribuintes têm destes impostos no dia a dia.
Além disso, por aqui, existem dezenas de tributos diversos, que são cobrados por meio de impostos federais, estaduais e municipais. Pagamos tributos sobre propriedade, como o IPVA e o IPTU, sobre cada serviço ou produto utilizado/adquirido, como é o caso do IPI e do ICMS, e sobre a renda, que é o caso do Imposto de Renda. E são tantos tributos intrínsecos em cada compra que, muitas vezes, nem percebemos o quanto pagamos de impostos.
De acordo com um recente levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), realizado em 2017, existem produtos no país que têm uma tributação total superior a 80% do preço final do produto. A cachaça, por exemplo, sofre uma tributação de 81,87%, assim como o perfume importado – tributado em 78,99% – e o vídeo game – sobre o qual incide uma tributação de 72,18%. Impressionante, não?
A alta carga tributária também atrapalha o ambiente de negócios. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Banco Mundial no final de 2017, o Brasil ocupa a 125 colocação em um total de 190 países entre os melhores lugares para abrir um negócio. Um dos principais motivos desta má colocação do Brasil no ranking é, além da burocracia, o pagamento de impostos.
Segundo o Banco Mundial, perde-se 1.958 horas por ano (mais de 81 dias completos) no Brasil apenas para se pagar tributos e taxas. Os impostos em geral, de acordo com a pesquisa, equivalem a 68,4% do lucro total das empresas, em média.
Uma das principais causas para a alta carga tributária brasileira – que avança a cada ano – é o aumento dos gastos públicos. A cada ano o rombo nas contas públicas aumenta, e somos nós, consumidores, que pagamos esta conta por meio dos impostos.
Conforme os gastos públicos aumentam, eleva-se também os impostos que devem ser pagos pela população brasileira, a fim de aumentar a arrecadação para diminuir este grande rombo. A conta, no entanto, nunca fecha, e o maior prejudicado por esta situação é o próprio cidadão.
Além disso, como já falamos acima, existe um outro grande problema relacionado aos altos impostos brasileiros: a falta de retorno dos impostos pagos pela população em prol dela mesma. Há poucos investimentos em educação, segurança, saúde, saneamento básico, entre outros setores, e a população acaba precisando gastar ainda mais dinheiro para garantir serviços de qualidade – aos quais deveria, na teoria, ter acesso gratuitamente.
Quem não pode pagar por serviços e produtos de maior qualidade acaba, infelizmente, ficando a mercê de serviços básicos – como educação e saúde – de pouca qualidade. Este acaba sendo, no final das contas, o resultado real da má administração da arrecadação de impostos e, mais uma vez, é o contribuinte que “paga o pato”.
Uma redução nos gastos públicos e uma correta aplicação dos impostos em prol da população poderiam melhorar – e muito – a qualidade de vida da população brasileira e levar o Brasil a atingir patamares inerentes a países desenvolvidos, onde a economia e a qualidade de vida são sólidos e equivalentes.
Cabe a nós, enquanto cidadãos, cobrar os políticos por mudanças e melhorias, para que nossos impostos sejam utilizados da melhor maneira possível, sempre ao nosso favor e em favor do crescimento do Brasil.