Alterações climáticas – OIKOS e ZERO perspetivam Acordo de Paris e a próxima conferência das Nações Unidas – ZERO
Alterações climáticas – OIKOS e ZERO perspetivam Acordo de Paris e a próxima conferência das Nações Unidas
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Segunda-feira, 6/Novembro, começa a 23ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas em Bona
Os impactos negativos das alterações climáticas estão a revelar-se no nosso quotidiano diante dos nossos olhos. O ano de 2017 prepara-se para se juntar aos dois anteriores, passando a serem os três anos mais quentes registados até hoje. O aumento de eventos climatéricos extremos estão a provocar prejuízos incontáveis, convulsão social e perdas de vidas, com uma consequente espiral de custos que ascendem a muitos milhares de milhões de euros. O tempo para debate terminou. É urgente uma intervenção internacional para limitar o aquecimento nos 1,5ºC e a janela de oportunidade para o alcançar está a fechar-se.
O Acordo de Paris foi assinado no ano em que se aprovaram os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, criando uma agenda para o ano 2030, onde a ação climática é um dos elementos fundamentais de melhoria da qualidade de vida. O Acordo foi um sucesso no que respeita à sua entrada em vigor (menos de um ano após a aprovação), em 4 de novembro de 2016.
Em 2017, o Acordo de Paris passou o seu primeiro teste de stress quando, a atual administração dos Estados Unidos da América assinalou a sua intenção em prejudicar os valores fundamentais do Acordo, saindo do mesmo de forma unilateral, e os países e partes interessadas responderam de forma global e unânime afirmando que o Acordo de Paris não é negociável. Nesta mensagem é claro que qualquer Parte que enfraquece a ambição não é compatível com os princípios do acordo.
Este ano a 23ª Conferência das Partes (COP23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), tem pela primeira vez na presidência uma ilha do Pacífico. Como comunidades que estão na linha da frente das alterações climáticas, as Ilhas Fiji e outras ilhas do Pacífico estão a sofrer de forma crescente o brutal aumento dos impactos resultantes das alterações climáticas, mas também são reconhecidas a nível internacional como as campeãs na ação climática. A Presidência da COP23 por parte das Ilhas Fiji é uma grande oportunidade para impulsionar a ambição global, combinada com a intervenção nacional de todos os países para a implementação do Acordo de Paris aprovado na COP21 em 2015.
O compromisso de Paris foi construído num ambiente de confiança e colaboração entre países. Esta primeira COP do Pacífico, a realizar em Bona, Alemanha, deve encorajar todas as Partes a fortalecer as parcerias entre os diferentes intervenientes e países com diferentes níveis de vulnerabilidade e desenvolvimento económico.
Agora devemos tornar realidade o compromisso do Acordo de Paris, os países devem cumprir os seus compromissos de forma a alcançar as Contribuições Nacionais e ir mais além, mais rápido e profundo oferecendo uma ação climática colaborativa com a redução das emissões, com apoio à adaptação e abordando as perdas e prejuízos.
A conferência terá início na próxima segunda-feira, dia 6, e estender-se-á até 17 de novembro. Na COP23, as Partes da UNFCCC devem tornar real a visão de Paris fazendo significativos progressos em todos os pontos da agenda no âmbito do Programa de Trabalho do Acordo de Paris. O desenvolvimento de um rascunho com as diretrizes de implementação, sob a forma de um texto, será um marco-chave para medir o sucesso.
A COP23 também deve preparar o terreno, sob a forma de um roteiro, para em 2018 facilitar um diálogo com sucesso que permita avaliar o progresso coletivo face aos objetivos do Acordo de Paris, indicações e implicações para as contribuições nacionais (NDCs na sigla em inglês) revistoa.
Apesar da estabilização e até ligeira redução das emissões nos últimos anos, apesar do crescimento económico, a acumulação de gases com efeito de estufa e a dimensão de fenómenos como o El Niño, conduziram a valores recorde de dióxido de carbono na atmosfera. Enquanto os combustíveis fósseis e os interesses instalados atrasam esta atuação que se quer urgente, diversos governos, empresas e comunidades locais estão a agir com o investimento em energias renováveis quebrando novos recordes na eficiência e competitividade. A revolução climática já começou, mas é necessário que esta seja mais rápida e ambiciosa.
Portugal é felizmente um dos países do mundo com maior ambição climática ao assumir a vontade de ser neutro em carbono em 2050. Este aspeto será sem dúvida motivo de expectativa à escala internacional e é fundamental que Portugal possa concretizar medidas e resultados desde já previstos no curto prazo, apesar de ainda se estar nos momentos iniciais do trabalho de desenvolvimento do roteiro. Ao mesmo tempo, Portugal é um exemplo onde os impactes das alterações climáticas foram e estão a ser claramente visíveis, dada a magnitude dos incêndios florestais e a seca severa e extrema que afeta o país. Politicamente, as posições de Portugal serão tomadas no quadro da União Europeia, onde infelizmente o nível de ambição está aquém do desejável, com negociações internamente ainda a decorrerem no quadro do pacote denominado “Energia limpa para todos os Europeus”. A UE-28, apesar de representar atualmente apenas 9% do total de emissões mundiais de gases de efeito de estufa, tem, principalmente face à provável saída dos EUA do Acordo de Paris, uma oportunidade de liderança política que é essencial no combate às alterações climáticas à escala mundial.
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável efetuou uma avaliação dos resultados relativos à qualidade das águas balneares na presente época balnear até final de julho por consulta ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (https://snirh.apambiente.pt) e comparou com a situação verificada na época balnear passada relativa a 2016 para o mesmo período de tempo, descrita na altura em comunicado conjunto da Agência Portuguesa do Ambiente com a Direção-Geral de Saúde (https://apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Aguas_Balneares/Comunicado_Jul2016_QualidadeAB.pdf).
Apesar do aumento de praias classificadas em relação a 2016, existindo atualmente 601 zonas balneares, 480 costeiras ou de transição e 121 interiores, e dos problemas serem mesmo assim relativamente diminutos e esporádicos, afetando apenas cerca de 3,5% do total das zonas balneares, houve um aumento considerável de perturbações nas praias portuguesas. Enquanto que, em Portugal Continental, na época balnear do ano passado, até final de julho, se tinha verificado a interdição pelo Delegado Regional de Saúde de 3 zonas balneares, este ano já se verificou a interdição temporária de 7 zonas balneares (mais do dobro). No que respeita ao desaconselhamento ou proibição de banho durante um curto período de tempo, enquanto que em 2016, em Portugal Continental, até final de julho, houve 8 desaconselhamentos afetando 8 zonas balneares, na presente época balnear já se verificaram 23 desaconselhamentos ou proibição de banho (praticamente o triplo do ano passado), envolvendo 16 zonas balneares (o dobro da época balnear passada). Se considerarmos também as Regiões Autónomas, esse número sobe para 30 desaconselhamentos ou proibição de banhos envolvendo 21 zonas balneares, 12 praias costeiras ou de transição e 9 interiores. Houve um total de 16 concelhos com praias desaconselhadas para banhos, havendo 5 deles com 2 praias (Albufeira, Funchal, Gondomar, Mafra e Porto Moniz).
Zonas balneares que onde os banhos foram desaconselhados ou proibidos temporariamente na presente época balnear até final de julho
– Proporcionalmente ao tipo de zonas balneares existentes, há mais praias interiores afetadas que praias costeiras, sendo isso até mais claro no que respeita à interdição, devendo os menores caudais associados à seca e a falta de controlo do tratamento de efluentes de origem doméstica e industrial ser a principal causa;
– Há zonas balneares que foram recentemente abertas e ainda não têm classificação atribuída e que não deveriam estar a funcionar dada a elevada contaminação que apresentam, como é o caso particular de Alvares no concelho de Góis, onde se registaram 5 recolhas de amostras com elevados valores dos parâmetros que fazem parte da legislação;
– Cerca de metade das zonas balneares que sofreram um desaconselhamento durante a presente época balnear têm classificação Excelente, devendo portanto tratar-se de episódios esporádicos que, no contexto da legislação, até podem não pôr em causa a sua qualidade, mas que devem ter as suas causas devidamente averiguadas.
Nenhuma das zonas balneares abrangidas por interdição ou pelo desaconselhamento ou proibição a banhos é uma das 33 praias classificadas pela associação como praia ZERO (zonas balneares onde não foi detetada qualquer contaminação nas análises efetuadas ao longo das três últimas épocas balneares), listagem esta publicada no final de maio deste ano, e disponível em https://zero.ong/portugal-tem-33-praias-com-zero-poluicao/.