De modo a TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicaçãeste do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura por um seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores de empre..
Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resolução sobre precatórios qual está a ser elaborada pelo Conselho Brasileiro de Justiça permitirá qual, na expedição do crédito, seja produzida a divisão do de que cabe do honorários ao advogado, simplificando este p..
A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração terminada do regime da falência ­ talvez possa passar a ter prazo máximo de 180 tempo de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..
Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de sua própria renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Utilizando base nesse entendimento, a oitoª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça do São Paulo suspendeu decisão qual deter..
O programa por repatriaçãeste de ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios por advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em alguns quadros, faturamento acima ..
Menos por 24 horas depois do deter sido impedida do ter representantes pelo Conselho por Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..
A Receita Federal vai bloquear o entrada do cerca do 100 mil companhias ao programa do transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..
Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Nicho. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..
Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos por recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..
Discussões Acerca valores por cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 caminho alternativo: em vez da abertura de incidente (que ..
A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente qual inaugura o qual promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Aviso do Processo Civil (CPC) na link área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal do ..
Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado o Aviso do D..
A Justiça nãeste É possibilitado a permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prfoidios públicos por parte do movimentos sociais, sob a justificativa do correção das desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..
Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo por decorrido Muito mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..