Tarcio Viu Assim: TUPARETAMA | BATE-BOCA, VOTAÇÕES E CLIMA TENSO MARCARAM A ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES EM 2019
TUPARETAMA | BATE-BOCA, VOTAÇÕES E CLIMA TENSO MARCARAM A ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES EM 2019
Foi bastante agitada a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada na noite dessa segunda-feira, 09 de dezembro. Num ano de muitos debates e embates entre vereadores da oposição e vereadores da situação, a última reunião não decepcionou nestes quesitos. 2019 foi o ano em que o prefeito Sávio Torres passou a contar com maioria na Câmara, após a adesão da vereadora Vanda Lúcia (Vandinha da Saúde) e essa mudança de forças alterou o nível de convivência parlamentar.
A sessão desse dia 09 foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT) estando presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Arlã Markson (PSDB), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM) e Evaldo Daví (PSD). O vereador Diógenes Patriota (SD) faltou por motivo de viagem e com essa falta provavelmente é titular do recorde de maior número de faltas de um vereador municipal às sessões ordinárias, num ano legislativo. Ainda assim, segundo pesquisas recentes, é o vereador mais bem avaliado pelos eleitores que foram entrevistados e tem uma vasta lista de serviços prestados à população em parceria com o deputado federal Gonzaga Patriota.
A principal pauta da noite foi a votação do projeto de lei apresentado pelos vereadores da oposição, determinando que os recursos a serem recebidos pelo município advindos da cessão onerosa do leilão do pré-sal, um montante de 478 mil reais, seja utilizado para pagamento de dívidas previdenciárias, sendo depositado na conta do FUNPRETU - Fundo de Previdência de Tuparetama.
Para acompanhar de perto a votação do projeto os servidores municipais aposentados e pensionistas ocuparam as cadeiras do Plenário. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama também compareceram.
O líder da situação, vereador Arlã Markson, falou em nome da bancada e adiantou que todos votariam contra o projeto por considerá-lo inconstitucional. Em contrapartida apresentou em nome da bancada uma proposta de Recomendação ao prefeito, indicando a utilização de 50% dos recursos em obras e os outros 50% no pagamento de dívidas com o Funpretu. Após sua fala o vereador pediu licença e se se retirou do Plenário, repetindo o comportamento que tem usado em todas as sessões. O gesto foi repudiado por professoras presentes, que protestaram em voz alta.
Os vereadores da oposição foram duros e incisivos em suas falas. O vereador Evaldo e o vereador Orlando Ferreira defenderam a proposta favorável aos servidores aposentados e pensionistas e Orlando não deixou de criticar o pronunciamento e a postura do líder da situação, questionando também a postura submissa dos colegas vereadores ao prefeito.
O vereador Plécio Galvão, vice-presidente, falou sobre a situação preocupante do Funpretu, com saldo deficitário, apresentou números e questionou o descaso com que vem sendo tratado o Fundo de Previdência desde sua criação, cuja consequência é a ameaça ao direito dos servidores aposentados de receberem seus salários em dia e com dignidade. Também questionou a indicação de terreno próximo ao Cemitério do Bairro Bom Jesus para construção de uma creche e apresentou proposta de requerimento ao gestor solicitando informações e esclarecimentos a respeito.
O vereador Danilo rebateu a acusação de inconstitucionalidade do projeto a ser votado e não poupou críticas para o comportamento de prefeito em relação ao Funpretu, ressaltando os processos e as condenações das quais o gestor é réu. Após a leitura de parecer sobre a legalidade do projeto destinando os 478 mil reais para o Funpretu, instigou os vereadores para que votassem a favor e dessem uma demonstração de autonomia parlamentar e de valorização dos servidores aposentados.
Em seus apartes durante as falas dos colegas, os vereadores Valmir Tunu, Idelbrando Valdevino e Vanda Lúcia fizeram defesa da gestão do prefeito Sávio Torres e reforçaram a opinião de que o projeto de lei a ser votado é inconstitucional. Destacaram o fato de que a prefeitura estaria pagando o 13º salário dos servidores esta semana e vem honrando o pagamento dos aposentados e pensionistas dentro do combinado, ou seja, até o dia 10 do mês subsequente.
Foram colocados em votação os seguintes projetos e requerimentos:
Projeto do Executivo de suplementação orçamentária de 303 mil reais para campanha de combate à dengue com emenda da oposição destinando 10% desse valor para gratificação extra dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. A vereadora da Saúde, Vandinha, pediu o adiamento da votação para o dia seguinte com o objetivo de discutir a proposta com os agentes, mas não foi atendida e se absteve de votar. Com o voto favorável do vereador Idelbrando a oposição obteve maioria e aprovou a emenda, beneficiando os agentes de saúde.
O requerimento do vereador Plécio solicitando explicações e informações da prefeitura sobre o terreno para construção da nova creche foi rejeitado pelos vereadores da situação.
O projeto 02/2019 sobre a destinação do recurso a ser recebido do leilão do pré-sal, de 478 mil reais, para que fosse destinado ao Funpretu também foi reprovado. Com 4 votos a favor (Danilo, Plécio, Orlando e Evaldo) e 4 votos contra (Vandinha, Idelbrando, Arlã e Valmir) não obteve a maioria absoluta necessária. Este foi o momento mais tenso da reunião, com a revolta dos aposentados e pensionistas que se encontravam no Plenário.
Uma professora indagou do plenário se o vereador Arlã não se envergonhava de votar contra sua própria esposa (que é professora municipal aposentada), o vereador sentiu-se desrespeitado e questionou o presidente da Casa, solicitando ordem e respeito no Plenário. Em protesto, o público se retirou não poupando críticas aos vereadores que votaram contra o projeto.
Vale salientar que a rejeição da proposta não significa que o recurso não possa ser destinado ao Funpretu pelo prefeito Sávio Torres. Se ele entender que é o melhor e mais correto a fazer, poderá utilizar os 478 mil reais dessa forma. O recurso só pode ser utilizado para esse fim ou para obras de infraestrutura.