Eutanásia | Eutanásia: por que não
Essa mesma sensação a experimentam os que, passados os sessenta anos, são internados num qualquer hospital com uma doença grave. Há dúvidas, desconfianças e temores porque outra "espada" está dependurada sobre as suas cabeceiras de enfermos: a eutanásia.
Mas falemos claro e sem enganos. O que é a eutanásia? Por que é que não está bem? Por que é que não se pode justificar eticamente? Por que é impraticável em medicina? São algumas das interrogações a que este artigo pretende responder.
Etimologicamente, a palavra eutanásia significava na antiguidade uma "morte doce", sem sofrimentos atrozes. Hoje em dia referimo-nos antes à intervenção da medicina destinada a atenuar as dores da doença e da agonia, às vezes com o risco de suprimir prematuramente a vida. Fala-se em "causar a morte por piedade" ou do direito a uma "morte digna".
Mais ainda, o médico que se atreve a realizá-la comete perjúrio. Desde o século IV os médicos, ao terminarem os seus estudos e ao iniciar a profissão, costumam realizar um juramento. Algo como uma promessa de fidelidade profissional. É conhecida como o "juramento de Hipócrates". E diz assim: "Enquanto possa e saiba, usarei as regras dietéticas em proveito dos doentes e afastarei deles todo o dano e malefício. Jamais darei a alguém medicamento mortal, por muito que mo solicite, nem administrarei abortivo a qualquer mulher…"
E se na medicina, por meio deste juramento, se proíbe a eutanásia, não sei que éticas poderiam sustentá-la. Não é a ética a ciência da recto actuar humano? E não é a vida o requisito necessário e o fundamento do agir e dos actos? Primeiro, ensina-se em toda a Filosofia, está o ser e logo, deste, deriva o agir. Para que um comportamento seja humano necessita-se primeiro do homem. O comportamento em abstracto não existe. Se falta a vida, se não se é, não se pode agir nem actuar dignamente.
Pode-se chamar ética a uma ciência que defende "princípios morais" para evitar aos meninos anormais, aos doentes mentais ou incuráveis o prolongamento de uma vida desgraçada que suporia cargas demasiado pesadas para as famílias e para a sociedade? Realmente a morte provocada ou adiantada é a única solução ante o paradoxo da enfermidade e da dor? Não haverá no homem algo mais, outra dimensão na qual a pergunta pelo sofrimento obtenha resposta?
Qual é o verdadeiro problema ético da eutanásia? É que tendo um fim bom – eliminar a dor – utiliza e serve-se de um meio mau enquanto tal: a morte directa ou indirectamente provocada. E o fim não justifica os meios. Aqui o fim é bom, mas os meios são nefastos: uma injecção, evitar a cura, dar morfina…
O fundamento ético reside na pessoa. A vida física não esgota em si mesma todo o valor da pessoa, mas constitui o valor "fundamental". Precisamente porque sobre a vida física se apoiam e se desenvolvem os demais valores da pessoa. Portanto, a inviolabilidade do direito à vida do ser humano, desde a sua concepção até à sua morte, é um sinal e uma exigência da própria inviolabilidade da pessoa. E a própria vida situa-se por cima da decisão arbitrária da vontade própria ou alheia.
Ninguém! Absolutamente ninguém pode pedir esse gesto homicida para si mesmo ou para outros, nem pode simplesmente consenti-lo. Trata-se de uma ofensa à dignidade da pessoa humana, de um crime contra a vida, de um atentado contra a humanidade.
Portanto, as leis que autorizam e favorecem a eutanásia opõem-se radicalmente não só ao bem e dignidade da pessoa, mas ao bem comum. A negação do direito à vida elimina a pessoa. Deste modo, se uma lei civil legitimasse a eutanásia deixaria de ser uma verdadeira lei civil moralmente vinculante, porque legislaria contra si mesma.
O que é que seria o correcto num caso terminal? Até que ponto se pode chegar com os tratamentos? É evidente que cada resposta é diferente e que haverá que considerar muitos factores. Mas como norma geral, como indicação ética, podem usar-se analgésicos para aliviar os sofrimentos do moribundo cuja morte é inevitável, inclusivamente com o risco de abreviar os seus dias, se a morte não é pretendida, nem como fim nem como meio, mas somente prevista e tolerada como inevitável. Neste caso já não é eutanásia.