TPR Mercosul - História - Sede do TPR
Sede Atual - Villa Aucinera
A atual sede do TPR a partir de 1º de fevereiro do ano de 2016 encontra-se na Avenida Mariscal Lopez 1141 esquina com a rua General Melgarejo na Cidade de Assunção, e que segundo os antecedentes históricos foi a residência do empresário argentino Ricardo Lloret Leshot.
Conhecida como a "Villa Lloret", tem um estilo moderno de três andares com elementos neoclássicos e renascentistas. Foi construída na década de 40 segundo os escritos recopilados da imprensa local e sendo construtor o arquiteto paraguaio Francisco Canesse, um dos primeiros arquitetos paraguaios preparados no exterior e que marcou um momento histórico na construção de edifícios de Assunção, embora o arquiteto Florentín Demestri afirme que sua construção começou no final dos anos 1930 e terminou em 1943.
A residência dos Lloret quando foi colocada à venda foi comprada pelo Grupo Arcallana S.A. que foi a encarregada pela sua restauração e adaptou as suas instalações para o uso. Logo após, foi chamada de "Villa Aucinera" e apresentada ao público pelo seu novo proprietário no dia 20 de agosto de 2014.
A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (STPR) encontra-se distribuída da seguinte maneira: No térreo estão instaladas a �rea de Secretaria e Administração, a recepção, a área de Biblioteca e Arquivo de Documentos e os espaços de serviços como banheiros e cozinha.
No segundo andar, estão os seguinte espaços: A oficina do Secretário, a Sala de �rbitros, o Salão Auditório, a �rea Jurídica e a �rea de Informática e Base de dados com seus respectivos espaços sanitários.
No último andar, se encontra um terraço: um lugar com uma pérgola, que segundo a própria definição do arquiteto responsável da restauração arquitetônica por parte de Arcallana é "La culminación dominante es el minarete que consiste en una habitación con ocho ventanas perimetrales que dominan el paisaje a los cuatro puntos cardinales y está vinculado a una terraza con pérgola", fazendo referência à citação da memória descritiva da obra.
A primeira sede - Villa Rosalba
O edifício conhecido como "Villa Rosalba� é um palacete de sóbrio desenho arquitetônico situado à avenida Mariscal López, entre General Santos e Vice-presidente Sánchez, na cidade de Assunção, República do Paraguai.
O proprietário original do terreno foi Justino Berthet, Cônsul da Suécia, que —ao término da sua missão em 1910— pôs à venda a propriedade que à época possuía vários hectares.
As terras foram adquiridas por Dr. José Emilio Pérez, ilustre homem público paraguaio. Dr. Pérez mandou construir o edifício, o qual reflete os estilos neoclássicos "art noveau" e "art deco", marcantes no fim do século XIX e início do século XX, para ser sua residência familiar. O desenho é atribuído a arquiteto dinamarquês de nome desconhecido e sua construção foi realizada pelo mestre construtor de origem italiana Antonio Marchese.
"Vila Rosalba" foi inaugurada em 1919 e seu nome foi dado em homenagem à esposa de Dr. Pérez, Dona Rosalba Ferraro, filha do rico imigrante italiano e empresário de importação, D. Manuel Ferraro.
A casa está associada a vários acontecimentos sociais desde sua festa inaugural, por ocasião do casamento de uma irmã da proprietária. Sua localização estratégica lhe deu protagonismo também nas revoluções de 1922 e no golpe militar de 1989.
Segundo crônicas históricas, esta casa foi utilizada como local de venda de tecidos finos importados da Europa e também funcionou como hotel —Hotel Rasmussen— entre os anos 1935 e 1938.
Nos anos posteriores, a senhora Rosalba Ferraro formalizou no Tabelionato Maior do Governo a venda do imóvel ao Estado Paraguaio.
Por Decreto do Poder Executivo Nº 17.158, de 23 de fevereiro de 1943, foi autorizada —ao Ministério de Guerra e Marinha— a aquisição do edifício da senhora Rosalba Ferraro por $15.000.000 (moeda de curso legal na época) para se tornar a sede do Comando em Chefe das Forças Armadas da Nação Paraguaia.
Em 16 de março de 1943, o senhor Víctor M. Pérez, Escrivão Maior do Governo, e algumas testemunhas formalizaram no então Ministério de Guerra e Marinha a oferta do Estado paraguaio à senhora Rosalba Ferraro para a compra dos imóveis com os nomes de Villa Rosalba e Berthe Cué.
Esta compra foi realizada durante o governo do Presidente Higinio Morínigo, sendo Don Vicente Machuca o então Ministro de Guerra e Marinha.
No início dos anos 60, a edificação foi objeto de intervenções para adequá-la às funções dos escritórios do Comando. Durante o governo de Alfredo Stroessner, a casa já funcionava como sede do Comando em Chefe do Estado Maior do Exército, situação que perdurou até 1987.
Em 1996 a "Villa Rosalba" foi restaurada para adaptar o edifício às instalações do Tribunal Superior de Justiça Militar, o qual ali funcionou até julho de 2004.
Nas reuniões Ordinárias do Grupo de Mercado Comum levadas a cabo nas cidades de Assunção (10 a 12 de junho de 2003) e Montevidéu (22 a 23 de setembro de 2003), confirmou-se a decisão de dotar O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) de una sede permanente para seu adequado funcionamento.
Mediante o Decreto Presidencial Nº 2.070, de 6 de abril de 2004, o Estado paraguaio desaforou o edifício, que então pertencia ao patrimônio do Ministério de Defesa Nacional, em favor do Ministério de Relações Exteriores para que ali funcionasse de forma exclusiva a sede do TPR.
Após a realização de operações de reparação e restauração, o edifício, hoje considerado parte do Patrimônio Histórico da cidade e reserva ecológica local, foi inaugurado como sede do TPR, em 13 de agosto de 2004 pelos Presidentes dos quatro Estados Partes da organização internacional.
Mediante o CMC/DEC Nº01/05 aprovou-se em 19 de junho de 2005 o "Acordo de Sede entre a República do Paraguai e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) para o funcionamento do Tribunal Permanente de Revisão". A República do Paraguai aprovou o acordo pela Lei 3035, de 26 de outubro de 2006.