Blog da Vanessa: PROJETO DE LEI QUER REGULAMENTAR TRÁFEGO EM PRAÇAS PÚBLICAS
PROJETO DE LEI QUER REGULAMENTAR TRÁFEGO EM PRAÇAS PÚBLICAS
Praças, como a da República, em Belém, receberão sinalização para oferecer mais segurança aos seus usuários
A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) apresentou à Câmara Municipal de Belém, na semana passado, projeto de lei que propõe "a estruturação de tráfego de pedestres, ciclistas e condutores de veículos motorizados e portadores de necessidades especiais nas praças" da região metropolitana da Capital, "nos termos do Código de Trânsito Brasileiro".
Se convertida em lei municipal, a iniciativa de Vanessa tornará obrigatória a instalação de placas de sinalização horizontal e vertical em todas as praças públicas, uma responsabilidade que caberá à Companhia de Trânsito de Belém (CTBel), que também cuidará da fiscalização, e à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
Ao justificar seu projeto, Vanessa afirmou que é crescente o número de pessoas que usam as praças públicas para a realização de atividades físicas, como caminhadas, corridas e ginástica, ou simplesmente para passear e se locomover.
Segundo a vereadora, seu projeto de lei "favorecerá a prática de esportes e o desenvolvimento de atividades físicas com segurança".
O projeto de lei iniciou sua tramitação regimental, inicialmente pela Comissão de Justiça e Legislação da Casa.