A FETHESP realizou reunião com grupo de trabalho de empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas. O encontro de dirigentes sindicais em São Paulo discutiu plano de atuação estratégica para a categoria
Reuniu-se nesta quinta-feira (5) o grupo de trabalho de empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, formado por dirigentes sindicais ligados à FETHESP ( Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de São Paulo ), para discutir e apresentar propostas referentes aos trabalhadores do terceiro setor que deverão ser levadas à diretoria para avaliação e implementação por todos os representantes da categoria no estado.
Durante o encontro, que aconteceu na sede da federação, na capital paulista, foi decidido que será enviado para a aprovação da diretoria a proposta de realização de um seminário estadual dos empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, cujos temas serão legislação do terceiro setor e representatividade da categoria profissional. O grupo também irá pedir autorização para que seus integrantes possam tratar da preparação do evento, o que inclui a solicitação de apoio à União Geral dos Trabalhadores – UGT, central sindical da qual a FETHESP é filiada.
O seminário, se aprovado, será direcionado para representantes dos sindicatos filiados. Entre os principais assuntos a serem debatidos estão a representatividade sindical no terceiro setor, acessibilidade, medidas socioeducativas, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93), Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000). De acordo com o presidente da FETHESP e do SindBeneficente, Rogério Gomes, a iniciativa de propor o evento é importante em função da forma como o poder público está expandindo sua atuação junto às entidades do terceiro setor através de convênios e parcerias. “O terceiro setor está dentro do movimento político e ele preenche várias lacunas. Toda vez que o Estado não consegue fazer, não consegue pagar, são feitas parcerias a fim de atender suas demandas. Há em nossa base, por exemplo, um movimento muito forte na área de OS’s, que são entidades oficiais que atuam com o poder público”, afirma.
Outro assunto que deverá ser discutido com a diretoria é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019/2014). O SindBeneficente (Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado de São Paulo), que enviou recentemente aos líderes partidários do Congresso Nacional propostas para compor a nova legislação, sugere agora que o grupo e o conjunto de diretores façam um trabalho político em Brasília visando à aprovação das ideias apresentadas. As proposições do sindicato buscam garantir que as entidades empregadoras cumpram a totalidade das cláusulas contidas nas Convenções Coletivas de Trabalho e assegurar que o repasse das verbas referentes ao montante do valor dos salários dos empregados não seja interrompido, independentemente de quaisquer problemas que possam impedir o pagamento integral por parte do ente público. “O processo político está sendo feito. Acredito que nós também devêssemos incluir uma visita a esses líderes partidários, ir à Brasília por dois ou três dias, e ir ao gabinete de cada um. Meu encaminhamento é nesse sentido”, explica Gomes.
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