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Os proprietários vão começar a receber em breve as notificações para pagarem o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). E com o fim da cláusula de salvaguarda, que nos últimos dois anos colocou um travão no aumento do imposto – a um máximo de 75 euros para as casas reavaliadas –, a fatura a pagar deve subir entre 35% e 40%. Em alguns casos o IMI pode subir até aos 500%.
Segundo o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), “depois da reavaliação dos imóveis, o agravamento médio do IMI deveria rondar 350% a 400%, mas a cláusula de salvaguarda ajudou a diluir estes aumentos”. “Agora, prevê-se uma subida média na ordem dos 35% a 40%”, disse Domingues de Azevedo, citado pelo Dinheiro Vivo.
Mas nem todos os aumentos de IMI rondaram esta percentagem. O responsável adiantou que chegou a ver o IMI de um prédio urbano do qual é proprietário subir mais de 500%. “Os prédios comprados no ano 2000, o que é bastante recente, já sofrem um aumento significativo”, contou.
Já Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), disse que dois terços dos imóveis – de um total de cinco milhões – tinham uma avaliação antiga. “Conhecemos casos em que o valor patrimonial subiu 1000% e 8000%. Este aumento vai agora ser refletido no valor do IMI”, explicou, receando que “muitas famílias não consigam pagar o imposto e que acabem por perder as casas para o banco”.
Uma opinião, de resto, partilhada pelo presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima: “As famílias não estão preparadas para suportar aumentos destes. O património não pode ser visto pelo Estado como a árvore das patacas”.