COORDENADORES PEDAGÓGICOS BLOGADOS NA REDE: MPF entra com ação contra proibição de relógio analógico e lápis no Enem
Ação, com pedido de liminar, quer ainda liberação de borracha e apontador.
Decisão da Justiça Federal do ES deve sair nesta sexta-feira (5).
O Ministério Público Federal no Espírito Santo entrou com ação civil pública com pedido de liminar nesta quinta-feira (4) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para que os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam usar relógio analógico, lápis, borracha e apontador.
O Enem será realizado no sábado (6) e no domingo (7). Os itens foram proibidos pelo Inep por questões de segurança, segundo o instituto.
A ação do procurador da República André Pimentel Filho, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, foi ajuizada na Justiça Federal do Espírito Santo.
De acordo com a Justiça Federal do estado, a ação está sob análise da 5ª Vara Cível e a decisão deve sair nesta sexta-feira (5).
Segundo o MPF, o procurador quer que a Justiça anule, inicialmente em caráter liminar, os trechos da cláusula do edital que tratam da proibição do uso de relógio analógico, lápis, borracha e apontador. Para o procurador, não é razoável proibir o uso destes itens.
De acordo com a ação, o uso de relógio é necessário para controlar o tempo para a resolução da prova. Sobre lápis, borracha e apontador, o procurador diz, na ação, que não há lógica para a proibição, já que não representam risco à segurança.
Segundo o MPF, antes de entrar com a ação civil pública, o procurador pediu informações ao Inep. De acordo com o MPF, o Inep disse que o tempo será controlado por um sinal sonoro na abertura da prova, um aviso oral quando faltar meia hora para o término do tempo e outro sinal sonoro ao final. O aluno pode ainda perguntar o horário aos fiscais.