O custo do aluno da escola pública
Ao longo dos anos, as escolas particulares vêm se tornando referência de bom ensino. Os motivos para a melhor qualidade seriam as caras mensalidades, que permitem mais investimentos. Diferente do que acontece com a rede pública, que depende dos poucos recursos disponibilizados pelo governo. Mas uma pesquisa publicada pela revista Multi Cidades mostra que o custo médio por aluno na educação básica (Ensino Infantil e Fundamental) não é tão diferente entre as redes pública e a privada. Segundo a publicação, em 2008 o gasto médio por aluno foi de *R$3.229,54 para o município de Natal. Enquanto que, no mesmo ano, o gasto com mensalidade em uma das melhores escolas particulares da cidade foi de R$3.757,20.
Ainda segundo a publicação, Natal teve um gasto anual de R$191,9 milhões. Recife e Aracaju que gastaram por mês, R$3.770,40 e R$3.228,89, respectivamente por aluno. Mas se a diferença de investimento por aluno entre a rede pública e particular é de apenas R$527,66, por que a qualidade da educação oferecida pelos dois modelos é tão diferente?
Rodrigo Sena Pesquisa mostra que é pequena a diferença do custo/aluno da escola pública para a escola privada
Para a professora doutora do Departamento de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Magna França, não é possível comparar a escola pública com a escola privada. "A qualidade do aluno não se mede apenas pelo valor investido. Existe uma série de fatores que influenciam essa qualidade. A escola pública atende a uma clientela maior e diversificada, tem pouco espaço físico, entre outros. Além disso, ainda não temos dados suficientes para realizar uma pesquisa que correlacione a qualidade entre as duas redes de ensino", explica a professora.
Ela diz ainda que "hoje não existe nenhum nível de planejamento para a distribuição correta dos recursos. Estamos trabalhando num índice chamado de Custo Aluno-Qualidade (CAQ) que determina o mínimo necessário por estudante para oferecer qualidade de ensino. No caso da educação, o certo seria verificar quantas crianças, adolescentes, jovens e adultos estão matriculados, quanto ainda é preciso para matricular e qual o investimento necessário para oferecer educação de qualidade a todos".
Mesmo sem um índice, a professora - que também atua no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN - concorda que os investimentos feitos na educação estão aquém do ideal. Hoje, 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é investido em educação, o que dá uma média anual de R$2.632,00. Um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões. Esses dados são de um estudo divulgado em março pelo Ministério da Educação. A série histórica indica que entre 2000 e 2008 o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns períodos de estabilidade e até de queda.
"Em países desenvolvidos o custo/aluno está entre R$6 mil e R$7 mil. Um valor bem abaixo do que nós investimos. Acredito que 10% do PIB seria um valor razoável para investimento", diz Magna França.
Essa falta de investimento na educação básica acaba interferindo nas outras série do ensino. Basta verificar a relação: aluno escola pública X universidade pública. A UFRN é um exemplo. Dos 5.919 alunos matriculados na Universidade em 2010, 51,4% (3.241 estudantes) vieram de escolas particulares. O detalhe é que o número de candidatos da rede pública (13. 301) inscritos no Vestibular 2010 foi maior do que das particulares (11.844).
"A inscrição nos últimos vestibulares tem sido maior no grupo dos alunos da rede pública. Já a aprovação é maior na rede privada em razão das condições precárias de ensino do sistema público e das condições sócio- educacionais e culturais dos alunos das classes desfavorecidas", confirma a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve-UFRN).
Durante toda a semana reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário municipal de educação, Elias Nunes, para confirmar os dados da pesquisa, mas segundo assessoria de imprensa do órgão, não havia disponibilidade do titular da pasta.
Qualidade do ensino é reflexo dos investimentos
Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Fátima Cardoso, a qualidade do ensino oferecido pela rede pública está ligada a quantidade de investimento, mas tem outros fatores que influenciam no desempenho dos alunos.
"É claro que a rede privada possui uma melhor estrutura para receber o aluno. São laboratórios, quadra de esporte, profissionais estimulados. Enquanto que na rede pública não existe essa estrutura. Mas a qualidade da educação não é só questão de investimento, também está relacionada à qualidade e condições de vida dos alunos e familiares. O que geralmente também é inferior nos alunos das escolas públicas", diz Fátima Cardoso.
Ainda segundo ela, a família é um fator fundamental na educação. "Infelizmente, na rede pública, a maioria dos pais é semi-analfabeto, não tem condições de ajudar a criança. Diferente do que acontece com os alunos das escolas particulares, que desde cedo são estimulados a pensar no futuro, no que vai ser quando crescer. A gente que trabalha diretamente com eles, percebe esse encadeamento", justifica a diretora do Sinte-RN.
Para modificar essa situação, Fátima propões que a escola passe a ter um maior atendimento ao aluno para suprir o que não é oferecido pela família. "Mas acho que vai demorar para mudarmos essa cultura brasileira de que a escola é um depósito de pessoas. Isso é que é política de Estado voltada para educação. Um país só cresce através do investimento em educação", diz Fátima Cardoso.
O total dos recursos aplicados por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB.
Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação.
"O que a gente defendeu na Conferência Nacional de Educação (Conae) é que até 2014 os investimentos em educação cheguem a 7,5% do PIB e que em 2020 o Brasil consiga investir 10% do seu Produto Interno Bruto nesse setor. Outra sugestão, é que 50% dos impostos arrecadados com o Pré-Sal seja repassado para o setor. Só assim poderemos começar a reverter essa situação", sugere Fátima Cardoso.
Já no ensino superior, o valor investido por aluno foi de R$ 14.763, em 2008. É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que um estudante da educação básica. "E todo esse investimento é desfrutado, na maioria da vezes, pelos alunos oriundos das escolas particulares que são melhor preparados para enfrentar um vestibular do que os alunos das escolas públicas. É por isso que a maioria dos alunos da UFRN são das particulares", diz Fátima.
Em medicina, a maioria é da escola privada
Não é difícil constatar, que a maioria dos alunos da UFRN é oriunda da rede de educação privada. Em um grupo de cerca de oito estudantes, apenas um tinha concluído o Ensino Médio na escola pública. Em outra turma, de três pessoas, só uma também vinha de escola pública.
"Costumo dizer que sou autodidata porque não é fácil entrar na UFRN tendo estudado em escola pública. A diferença no ensino é gritante", disse o aluno do curso de Filosofia que não quis ser identificado.
Apesar da política de inclusão da UFRN, nos cursos mais concorridos, como Medicina e Direito, a maioria dos alunos vem de escola privada. "No meu curso – Pedagogia - não tem uma diferença muito grande nessa questão escola pública e privada, mas nos cursos concorridos, a diferença é grande", diz Leonardo Sinedino, que faz o 7º período de Pedagogia e estudou em escola particular.
Para Iane Chaves, que também cursa Pedagogia na UFRN, a dificuldade do acesso à universidade é consequência da qualidade do ensino público. "As vezes os alunos até conseguem entrar na universidade, mas alguns sentem dificuldades de acompanhar o conteúdo. A gente percebe que nas quesitos interpretação de textos e atualidades, alguns são mais atrasados", fala Iane.
Enquanto os estudantes mais abastados, que tiveram oportunidade de estudar nas melhores escolas, preenchem os bancos das universidade públicas, aqueles que estudaram nas escolas do município e do estado, acabam sendo a maioria nas universidades privadas. É o caso da estudante de Direito, Lucélia Ribeiro.
Ela cursou todo o Ensino Médio em escola pública e tentou, por duas vezes, o vestibular da UFRN, mas não obteve êxito.
"Senti muita dificuldade no vestibular da UFRN, foi quando decidi tentar para universidade particular. Foi bem na época que começaram a surgir esses incentivos do Governo Federal para financiar o curso superior. Como me saí bem na prova do Enem consegui um financiamento de 50% com o Prouni", disse Lucélia.
A estudante de Direito não é um caso isolado. "Na minha sala tinha cerca de 40 alunos e 50% deles estudaram em escola pública e têm financiamento do curso através do Prouni. Quem não teve condições de entrar na Federal tem que se agarrar a essas oportunidades, não adianta ficar perdendo tempo", aconselha Lucélia.
Bate-papo: Betânia Ramalho Leite - Presidente da Comissão Permanente do Vestibular da UFRN - Comperve
A que se deve o maior número de alunos oriundos das escolas particulares na UFRN?
A inscrição nos últimos vestibulares tem sido maior no grupo dos alunos da rede pública. Já a aprovação é maior na rede privada em razão das condições precárias de ensino do sistema público e das condições sócio-educacionais e culturais dos alunos das classes desfavorecidas. No entanto, com a política de inclusão da UFRN, vem crescendo a aprovação dos egressos da rede pública, em todos os cursos, inclusive os de elevada concorrência.
Esse perfil vem mudando ao longo dos anos?
Ao ampliar a aprovação dos alunos da rede pública, reconhecidamente com menor poder aquisitivo e menores chances de obter determinados bens culturais, o perfil dos alunos se diversifica. Hoje o acesso ao ensino superior tem se ampliado e ampliado também as oportunidades de muitos jovens que têm sido os primeiros, numa família de classe social mais baixa, a ingressar numa universidade, principalmente pública.
Como a senhora avalia a forma de ingresso à universidade? Ele é excludente?
O acesso à UFRN só pode ser entendido como excludente em razão de uma sociedade marcantemente desigual e de um sistema de educação precário, que atende mal à maioria da população (alunos da rede pública). Uma escola que não promove uma educação e uma formação de qualidade desmotiva o estudante e limita seus sonhos para o futuro. Nessa perspectiva, a exclusão é promovida, em grande medida, pelo sistema de ensino público que condena os estudantes a uma escola que não ensina, que não promove a aprendizagem e pouco prepara os alunos não só para o vestibular, como também pouco prepara para o mercado de trabalho, para uma profissão, ou mesmo para a vida.
E o que tem sido feito para equilibrar o ingresso dos alunos das escolas públicas com o das particulares?
Considerando essa situação, a universidade pública brasileira tem apelado para políticas de inclusão social com diferentes modelos. Os resultados começam a aparecer mostrando que há bons alunos na rede pública, que conseguem concorrer bem nos vestibulares e aprovam em cursos muito concorridos. Na UFRN, existe uma politica de inclusão social implantada desde 2004.
O Argumento de Inclusão é um exemplo. Um incentivo destinado ao candidato da rede pública com um potencial cognitivo capaz de concorrer bem e conquistar uma vaga nos cursos da UFRN. Hoje, acrescenta-se 10% à pontuação obtida pelo candidato, dando-lhe condições de concorrer no curso preterido. Para se beneficiar do AI, o candidato deve ter cursado todo o Ensino Médio e parte do Fundamental na rede pública, na modalidade regular. O AI entrou em vigor em 2006 e vem apresentando bons resultados.
Que bons resultados são esses?
Em 2006, foram matriculados na UFRN, 1.232 alunos da rede pública. Em 2007 foram 1.537 e este ano, 2.678 alunos oriundos de escolas públicas se matricularam na Universidade.
Essas políticas de inclusão podem interferir na qualidade do ensino superior, já que os alunos da escola pública teriam um nível menor de conhecimento do que o da escola particular?
No geral os alunos que aprovam por meio das ações de inclusão social da UFRN não se mostram com desempenhos diferenciados para pior. No entanto, a Universidade está tomando uma série de iniciativas para promover a elevação da taxa de sucesso em seus cursos.