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UE quer proteger suas empresas em Cuba de sanções americanas por meio da OMC
Bloco reage à aplicação plena da lei Helms-Burton e promete retaliações
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Agência O Globo
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02 Mai 2019 - 15h12 Atualizado em 02 Mai 2019 - 15h12
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bandeira união europeia (Foto: Carl Court/Getty Images)
A União Europeia (UE) reagiu à aplicação plena a partir desta quinta-feira da lei americana Helms-Burton e afirmou que poderia levar os Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC) ou aplicar sanções em retaliação para proteger suas empresas em Cuba. O bloco, maior investidor estrangeiro na ilha, especialmente nos setores de turismo, construção, luz e indústrias agrícola, destinou em 2017 cerca de € 500 milhões para negócios no país.
Em nota, Federica Mogherini, chefe da diplomacia do bloco, afirmou que a decisão dos Estados Unidos “provocará fricções desnecessárias e enfraquece a confiança e a previsibilidade da associação transatlântica”:
“A UE considera que a aplicação extraterritorial de medidas restritivas unilaterais é contrária ao direito internacional e recorrerá a todas as medidas adequadas para abordar as consequências da aplicação da Lei Helms-Burton, incluindo seus direitos na OMC e o uso do estatuto de bloqueio da UE”, diz a nota. “A decisão (...) supõe uma violação dos compromissos assumidos nos acordos UE-EUA de 1997 e 1998, que ambas as partes respeitaram sem interrupção desde então. A UE seguirá trabalhando com os sócios internacionais, que também manifestaram preocupação a este respeito”, completa a nota.
A entrada em vigor da lei ameaça os interesses da União Europeia (UE), particularmente da Espanha. O Título III da lei Helms-Burton votada em 1996 permite aos exilados cubanos processar nos Estados Unidos as empresas que registraram lucros graças a empresas nacionalizadas depois de 1959. O dispositivo havia sido sistematicamente suspenso desde sua aprovação por todos os presidentes americanos para não provocar divergências com seus aliados.
A empresa de cruzeiros Carnival tornou-se nesta quinta-feira a primeira empresa processada nos Estados Unidos devido ao uso indevido de propriedades confiscadas em Cuba pela revolução de Fidel Castro em 1959, informou o advogado dos autores da ação, Bob Martinez. A Carnival Cruise Lines, sediada na Flórida, teve processo aberto assim que essa possibilidade foi autorizada pelo governo.
— Haverá centenas de ações judiciais — disse Nick Gutierrez, consultor jurídico e presidente da Associação Nacional de Proprietários de Terra Cubanos, uma das entidades que mais lutou pela aplicação total da lei Helms-Burton.
Na quarta-feira à noite, durante uma entrevista à Fox, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu uma abertura econômica a Cuba se a ilha retirar seu apoio a Nicolás Maduro. Caso contrário reforçará o bloqueio.
— Com o movimento certo, Cuba poderia sair-se muito bem, poderíamos fazer uma abertura — disse Trump, reiterando que os EUA endurecerão a sua posição contra a ilha “se não deixarem a Venezuela”.
A Casa Branca acusa Cuba de ter cerca de 25 mil cubanos da sua Defesa infiltrados na Venezuela, algo que a ilha nega, acusando Washington de “mentir descaradamente”.