O governo federal publicou em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU), nesta sexta-feira (20), portaria em que declara o Estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19) em todo o território nacional. A transmissão comunitária (ou sustentada) ocorre quando não é possível mais identificar a origem e trajetória de infecção pelo vírus na população. A portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
1 de 1 Morador da Rocinha no Rio de Janeiro usa máscara contra o coronavírus — Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo
Morador da Rocinha no Rio de Janeiro usa máscara contra o coronavírus — Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo
Para conter o ritmo avançado da transmissão da covid-19, o governo determinou que a população deverá tomar medidas não farmacológicas (cuidados como maior higienização e sem uso de medicamentos) e de isolamento domiciliar.
O isolamento valerá para pessoas com sintomas respiratórios e aquelas que residem no mesmo endereço, ainda que estejam assintomáticas, devendo permanecer em isolamento pelo período máximo de 14 dias.
Entre os sintomas respiratórios que devem ser observados estão: tosse seca, dor de garganta ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre. Tais indícios devem ser confirmados por atestado médico, que estabelecerá a medida de isolamento prevista na portaria ministerial.
As pessoas que apresentarem sintomas deverão informar ao médico o nome completo das demais pessoas que residam no mesmo endereço, “sujeitando-se à responsabilização civil e criminal pela omissão de fato ou prestação de informações falsas”.
As pessoas assintomáticas, que residem com a pessoa sintomática, poderão solicitar a emissão de novo atestado médico de isolamento caso manifestem os sintomas respiratórios posteriormente.
Idosos
De acordo com a portaria, as pessoas com mais de 60 anos de idade deverão observar: “o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte de utilização coletiva, viagens e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas”.
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