NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI: A CPLP e a diversidade
A CPLP e a diversidade
O Conselho de Ministros da CPLP, a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, solicitou ao Brasil que realize a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial em Brasília, no final de março e início de abril de 2010. Esta conferência tentará focalizar estratégias conjuntas para a chamada promoção da língua, hoje realizada de maneira separada por Portugal e Brasil, e em menor monta pelos outros países da comunidade, com poucas áreas efetivas de cooperação.
A CPLP é um organismo internacional criado em 1997 por iniciativa do Brasil, e que aglutina todos os países que tem o português como língua oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Ou seja, aglutina países em 4 continentes: América, Europa, África e Ásia. Recentemente um nono país oficializou também o português, a Guiné Equatorial, situada no Golfo da Guiné e grande exportador de petróleo, o único país falante de espanhol da África. A Guiné Equatorial pediu sua filiação à CPLP e aguarda a resposta dos países-membros.
O objetivo máximo da Conferencia será o de conceber estratégias que viabilizem ao português passar a ser língua das Nações Unidas, em pé de igualdade com o inglês, o francês, o espanhol, o chinês, o russo e o árabe.
Para que isso possa acontecer dentro de um quadro político contemporâneo, entretanto, é preciso que a promoção do português já não seja vista como a continuidade de políticas de eliminação das outras línguas faladas no espaço da CPLP, e que, grosso modo, ultrapassa o número de 300.
Especialmente nos países de língua oficial portuguesa da África, os PALOPs, fala-se em promoção externa mas também em promoção interna da língua portuguesa, já que uma parte significativa dos cidadãos de Moçambique, Guiné Bissau ou Cabo Verde, para citar apenas alguns, não falam a língua oficial do país.
O português sairá fortalecido neste âmbito da promoção interna da língua se a conferência puder recomendar, com êxito, políticas em que o conhecimento do português não signifique o abandono das demais línguas, e sim um bilinguismo aditivo, no qual o individuo possa utilizar adequadamente as suas línguas, em âmbitos específicos
Para estes casos a UNESCO recomenda, desde 1958, a educação bilíngue, em que duas línguas sejam utilizadas ativamente na escola como línguas de ensino. Para isso, é necessário preparar as outras línguas do espaço da CPLP, muni-las de alfabetos, elaborar normas escritas, para que elas possam funcionar na escola. Para que o ensino bilíngue seja viável é preciso criar o quadro jurídico adequado para a ofilcialização das línguas nacionais, como elas são chamadas nos países da CPLP (menos no Brasil).
De todos os países de língua oficial portuguesa há apenas um oficialmente bilíngue, o jovem Timor Leste, onde o tetum e o português compartilham este espaço jurídico. O Brasil tem já dois municípios oficialmente bilíngues, São Gabriel da Cachoeira (AM) e Santa Maria de Jetibá (ES). Portugal, seguindo a Carta Europeia das Linguas, reconheceu estatuto de oficialidade ao mirandês em região próxima à fronteira com a Espanha. Por outro lado, Cabo Verde acabou de postergar mais uma vez a oficialização do Kaboverdianu, língua falada por toda a população, num momento, como o atual, em que se realiza uma reforma constitucional que permitiria a normalização linguística do país com relativa facilidade.
Neste quadro, é interessante que a Conferência Internacional sobre O Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial conceba instrumentos modernos de gestão de todas as línguas do espaço da CPLP, línguas parceiras do português, para usar um conceito já instalado na francofonia, o de 'langues partenaires'.
Afinados com as políticas contemporâneas de direitos culturais e linguísticos, os países da CPLP poderão promover com mais propriedade a língua portuguesa. É uma cidadania forte, que possa se relacionar com o português como um direito, e não como uma obrigação (quase) colonial, o que fará a língua portuguesa entrar pela porta da frente no clube das grandes línguas do século XXI.