60 organizações de 22 países denunciam assassinatos de pessoas trans no Brasil à ONU - Jornal O Globo
60 organizações de 22 países denunciam assassinatos de pessoas trans no Brasil à ONU
Carta assinada por entidades de defesa dos direitos humanos e da população trans pede garantia de asilo político para vítimas brasileiras de violência transfóbica; país segue sendo o que mais mata travestis e transexuais do mundo
Bandeira do orgulho trans é carregada em manifestação em Istambul Foto: AFP
Em carta endereçada às Nações Unidas e enviada na última quarta-feira (14), 60 organizações de 22 países, entre elas a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e coletivos do Panamá, Chile, Espanha e Estados Unidos, denunciam a "violência generalizada" e os assassinatos de pessoas trans no Brasil.
Leia também: Brasil registrou uma denúncia de violência doméstica por minuto em 2020
O texto assinado por entidades de todo o mundo afirma que a população trans brasileira é vítima de crimes de ódio e que a impunidade e a falta de medidas por parte do governo exigem um engajamento dos organismos internacionais de direitos humanos para que esse tipo de violência seja erradicada.
O documento também chama para ação organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos e o movimento de mulheres do mundo, tanto para tomar medidas políticas, legislativas e judiciais, quanto para exercer pressão sobre o governo brasileiro.
O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (14) ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, à Corte Interamericana de Direitos Humanos e ao especialista independente da ONU em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz. Internamente, a carta será enviada à ONU Mulheres e ao Fundo de População da ONU.
Entrevista: 'Até Ipanema se tornou um lugar hostil', diz astrofísica brasileira, premiada no exterior, sobre transfobia no país
A carta é fruto de uma articulação conjunta das organizações internacionais e usa como base os dados levantados anualmente pela Antra. O ano de 2020 foi marcado pela pandemia de Covid-19, mas também por um recrudescimento da violência contra pessoas transgênero no Brasil. Ao longo do ano passado, foram registrados 175 assassinatos, todos de mulheres transexuais e travestis — um aumento de 41% em relação ao verificado em 2019.
A carta também destaca que somente no primeiro semestre deste ano, 80 pessoas trans foram mortas no país, o que supõe uma morte violenta de um representante dessa população a cada 48 horas.
— O Brasil vive um cenário de precarização das vidas trans. Nunca houve um momento tão vulnerável e violento para pessoas trans como o que estamos vendo agora — diz Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra.
As entidades ressaltam que o Brasil segue líder no ranking de assassinatos de pessoas trans mantido pela Transgender Europa, com quase o triplo de crimes cometidos do que o segundo colocado, o México.
Para as organizações que assinam o texto, o assassinato de mulheres trans e travestis brasileiras — que correspondem quando não a totalidade, a maioria dos crimes contabilizados pela Antra — são autênticos "feminicídios", porque acontecem em função de uma situação de "violência de gênero estrutural contra as mulheres, multiplicada pelos preconceitos cisexistas e transfóbicos".
As entidades solicitam a adoção de seis medidas ao secretário-geral da ONU, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Entre elas, pedem que incentivem o governo brasileiro a adotar os Princípios de Yogyakarta, tratado internacional que determina diretrizes para legislações sobre orientação sexual e identidade de gênero. Além disso, que as autoridades brasileiras sejam cobradas para investigar e esclarecer os assassinatos, bem como indenizar as famílias das vítimas.
O documento também pede a garantia de asilo político para as vítimas brasileiras de violência transfóbica em outros países-membros da ONU e que o Brasil seja declarado um país inseguro para a população LGBTQIAP+ do mundo até que esses crimes parem de ocorrer.
'Até Ipanema se tornou um lugar hostil', diz astrofísica brasileira, premiada no exterior, sobre transfobia no país
Orgulho LGBTQIAP+: apoiar a causa é bom para as marcas, mas ações vazias não convencem o público
'Escolhi esperar': entenda por que mulheres se mobilizaram contra projeto que quer promover abstinência sexual em SP