Oficialmente, só no sistema prisional até o dia 5 de outubro, haviam 39.595 casos confirmados da covid-19 e 199 óbitos. Entre as vítimas da doença, 115 custodiados e 84 servidores. Já no sistema socioeducativo, 4.190 adolescentes e agentes foram infectados pelo novo coronavírus. Sendo que 22 pessoas perderam a vida em decorrência da doença, todos trabalhadores.
Em julho, quando a OKBR deu início ao levantamento, eram 15 o total de estados, ou 54%, que também não divulgavam informações sobre os casos confirmados da doença. Apesar do número de entes ter diminuído, a redução está longe de significar que há qualidade na informação. Ao monitorar a falta de transparência na divulgação de dados, a organização também verificou a ausência de informações sobre os testes para detecção da covid-19. Pelo menos 79% dos Estados não informam a quantidade de exames aplicados no universo da população privada de liberdade.
Até 39%, por exemplo, não divulgam o número de óbitos. Mais da metade (57%) não publica a quantidade de casos curados, ou de notificados, suspeitos e em investigação (61%). Dos Estados, 68% não têm informação sobre quantas pessoas estão sendo acompanhadas, em isolamento ou quantos casos foram descartados. Segundo a OKBR, 75% não detalham a quantidade de casos por unidades prisionais ou por municípios (86%).
Faltam também dados básicos como sexo e idade das vítimas da covid-19 entre a população carcerária. Quase todos os Estados, 96%, não disponibilizam essas informações recortadas por gênero e faixa etária. O que pode invisibilizar ainda a situação das mulheres no cárcere, observa o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Lucas Gonçalves.
– As mulheres antes da pandemia já recebiam poucas visitas e, durante, não receberam nada. A consequência disso foi um número ínfimo, quiçá nulo de informações de qual é a realidade dessas mulheres presas durante a pandemia. Não se sabe quantas foram contaminadas ou mortas – afirma Gonçalves.