Governança Corporativa em Startups | Ramalho | Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias
Advogada. Mestre em Direito. Especialista em Compliance. Pós Graduanda em Direito Corporativo e Compliance.
Capa > v. 5, n. 2 (2019) >	Ramalho
A busca por modelos de negócios inovadores tem preenchido o mercado com o aparecimento, crescimento e estruturação de startups. Inspiradas no modelo americano, as mesmas possuem forma de trabalho e buscam uma estruturação interna baseada em um informalismo ainda relativamente estranho ao ambiente negocial brasileiro, importando, por isso, em uma série de reflexos jurídicos indesejáveis que, por vezes, levam ao insucesso do negócio ainda em early stage. O presente artigo visa fazer algumas ponderações acerca da necessidade do amparo jurídico e da adequação da inovação ao Direito, atendendo, assim, a livre iniciativa, autonomia da vontade das partes e o princípio da preservação da empresa.
Startups. Governança Corporativa. Direito Empresarial. Mercado. Compliance.
CLARKE, Thomas. Governança Corporativa e Inovação: tendências e reflexões - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Coporate Governance: leadership, strategy and innovation (p. 19). Org.: Carlos Eduardo Lessa Brandao, Joaquim Rubens Fontes Filho, Sergio Nunes Muritiba.
BRASIL. Medida Provisória nº 881 de 30 de abril de 2019. Remetida à Sanção.
BRASIL. Lei Complementar nº 167 de 24 de abril de 2019. Publicado em: 25/04/2019. Edição 79, seção 1, página 1. Atos do Poder Legislativo.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 6. ed. São Paulo: Método, 2018.
RIES, Eric. The Lean Startup: How today's entrepreneurs use continuous innovation to creat radically successful business. S.l: Crown Business, 2011.