A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário de audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Orçamento Cidadão 2023 – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023). As audiências, que serão realizadas em formato virtual por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, ocorrem de 4 a 20 de abril, conforme o calendário abaixo. Serão realizadas 32 audiências públicas – uma para cada Subprefeitura. As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams e transmitidas ao vivo pelo YouTube. Os interessados em fazer o uso da palavra durante as audiências já podem se inscrever clicando neste formulário (https://forms.office.com/r/HXMb2EVPux). As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante as audiências – cada audiência terá a duração máxima de 90 minutos. Os horários e links para as audiências públicas do Orçamento 2023 podem ser consultados no portal Participe Mais (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br) e nos sites da Secretaria da Fazenda (www.prefeitura.sp.gov.br/fazenda), Prefeitura de …
Sabesp e Prefeitura assinam convênio para urbanização na região da Guarapiranga
A Sabesp e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), assinaram nesta sexta-feira (3/12) convênio para ações de urbanização da bacia da Guarapiranga, contribuindo diretamente para a despoluição da represa. Pelo convênio, a Sabesp vai repassar R$ 61,1 milhões ao Município para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Recuperação Ambiental de Mananciais, Urbanização de Favelas e Melhorias Urbanas. "Estamos celebrando aqui a qualidade de vida. Esse esforço que o Estado e a Prefeitura fazem deve ser permanente e é muito bom, nessa fase de retomada econômica, poder proporcionar esse convênio", destacou o Governador em Exercício Rodrigo Garcia, durante evento de assinatura no Palácio dos Bandeirantes. "Estamos aqui hoje preservando a nossa fonte de mananciais e procurando dar dignidade com moradia adequada", completou. A formalização deste convênio é importante para que o município dê andamento às ações para regularização de moradias que se instalaram informalmente no entorno da Guarapiranga. O convênio contempla diversos núcleos habitacionais que ficam ao redor da represa e …