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Vereadores do PS propõem plano municipal de segurança rodoviária para Pombal
Os vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Pombal propõem a elaboração do Plano Municipal de Segurança Rodoviária do concelho, com a finalidade de «reduzir substancialmente a sinistralidade rodoviária e tendo como horizonte o ano 2015».
Segundo a proposta de Adelino Mendes e Carlos Lopes, que deverá ser discutida e votada em próxima reunião camarária, os objetivos e ações do plano «deverão incluir a identificação e geo-referenciação dos pontos críticos em termos de sinistralidade rodoviária no concelho, quer na rede nacional, quer na rede municipal, elencando as intervenções a realizar, em termos de infraestruturas e de sinalização, bem como os instrumentos financeiros da administração central e local a mobilizar, de modo a diminuir o risco de acidentes».
Deverão incluir, também, um «programa de proteção de condutores e peões dentro das localidades, a desenvolver em articulação com as juntas de freguesia, através da construção de passeios, colocação de sinalização adequada, melhoria da iluminação pública e implementação de medidas de acalmia de tráfego, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes», refere a mesma proposta.
Ainda, segundo o documento, entregue ao presidente da Câmara Municipal, no final da reunião do executivo realizada segunda-feira à tarde, o plano «deverá contemplar medidas de prevenção rodoviária, destinadas à sensibilização e formação dos cidadãos (incluindo os não condutores), a desenvolver em colaboração das escolas e das forças de segurança e medidas no âmbito da melhoria do socorro às vítimas, a desenvolver em articulação com o INEM e os bombeiros».
Os vereadores justificam a apresentação da referida proposta com os «elevados níveis de sinistralidade rodoviária» registados no concelho, bem como o «elevado número de mortos e de feridos» daí resultantes.
De acordo com Adelino Mendes e Carlos Lopes, nos últimos cinco anos – de 2006 a 2010 – «registaram-se no concelho de Pombal 1764 acidentes, 59 mortos, 176 feridos graves e 2263 feridos ligeiros» e acrescentam que «25 por cento dos feridos graves no local do acidente acaba por falecer nos trinta dias seguintes».
Referem, também, que «nos oito primeiros meses do corrente ano, registaram-se vários acidentes com vítimas mortais e feridos graves no nosso concelho» e que «cerca de 50 por cento dos acidentes com mortos e feridos graves, no concelho de Pombal, ocorre nas estradas nacionais (incluindo IC), distribuindo-se os restantes pelas estradas municipais (incluindo as desclassificadas), arruamentos e autoestradas».
Os autarcas entendem que os municípios «têm um papel fundamental na implementação de medidas de segurança rodoviária, desde logo na construção e sinalização de estradas», pelo que defendem a elaboração de um «instrumento de planeamento» que defina «objetivos e ações concretas» para a redução da sinistralidade rodoviária, «explicitando a calendarização, as fontes de financiamento e o processo de monitorização e controlo dos resultados».
Os socialistas consideram que o plano proposto deve considerar o guia da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e articular-se com a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, e para o seu efeito, o município deverá apresentar uma candidatura ao Programa Operacional da Região Centro, para a obtenção de comparticipação de fundos comunitários.