A Justiça chumba parte do decreto antigalego do PP
Sexta, 23 Novembro 2012 09:29
Jesús Vázquez e Anxo Lorenzo, responsáveis da Conselharia da Educaçom e a Cultura, máximos defensores do Decreto
PGL - O Tribunal Superior de Justiça da Galiza (TSJG), a partir das denúncias formuladas polo sindicato CIG-Ensino, a plataforma Queremos Galego e a associaçom A Mesa pola Normalización, chumbou parte do chamado Decreto do plurilinguismo, que na realidade serviu como insrumento para reduzir mais a presença do galego no ensino.
Entre os aspetos que desestima o alto tribunal galego estám o artigo 5.2, que regulava a consulta às famílias para estas escolherem a língua veicular na etapa infantil e que, em opiniom dos denunciantes, implicou a desapariçom do galego na educaçom infantil dos 96% dos centros educativos das cidades.
O TSJG também anulou o artigo 12.3, que permitia às crianças utlizarem a língua da sua preferência, o qual é contrário ao estipulado na Lei de Normalizaçom Lingüística, que recolhe o fomento do uso progressivo do galego.