Sahara Ocidental- actualidades 2003 - semana 01
O órgão dirigente da Frente Polisario examinou a evolução da situação ao nível nacional e internacional. Na perspectiva da próxima visita de James Baker, exprimiu a esperança de que, desta vez, um calendário para a realização do referendo possa enfim ser fixado. Lançou um apelo ao governo francês, para que adopte uma posição de real neutralidade, e à Espanha, para que se empenhe em favor do restabelecimento dos direitos legítimos do povo saharaui. O secretariado nacional regozijou-se também pela entrega do prémio Rafto 2002 dos Direitos do Homem a Mohamed Daddach. (Comunicado)
A direcção do complexo penitenciário de Rabat concede uma célula individual a Tamek, que põe assim termo à greve da fome que havia iniciado no dia 23.
Os estudantes saharauis de Rabat organizam uma manifestação diante da sede da direcção do presídio. Reclamam a libertação de todos os presos políticos saharauis e denunciam o estado degradante e inumano a que se encontram sujeitos os detidos.
Tamek, em entrevista a dois semanários marroquinos de língua árabe, o Alayam e o Annahar, sublinha o seu empenhamento em favor da autodeterminação do povo saharaui e pede a sua libertação, assim como a de todos os outros presos políticos. No decurso do programa televisivo semanal "la presse a son opinion" (a imprensa tem opinião) no canal marroquino 2M, consagrado aos principais acontecimentos ocorridos em 2002, um jornalista evoca por duas ocasiões o caso Tamek, qualificado como preso político.
A lista provisória de presos políticos saharauis foi actualizada com a inclusão de Mohamed-Mouloud Khalihenna Salma, nascido a 27.03.82, em El Ayoun, preso a 30 de Maio após a "manifestação dos encapuçados" de 17 de Maio (ver semana 21-22/2002) e condenado a quatro anos de prisão. (corr.)
O Tribunal militar de Rabat condena o jovem saharaui Sidi Heiba Hbibi, de 16 anos de idade, a um ano de prisão efectiva. Era acusado de ter colocado uma mina diante de uma coluna militar das forças de ocupação marroquinas. (SPS, 28.12.02)
As circunstâncias da detenção, acusação e condenação deste jovem pastor continuam a ser misteriosas. Tudo se passou muito rapidamente e com total discrição. O acusado, que guardava o seu rebanho na região de Ras El Khanfra, terá sido detido a 24 de Setembro pelo exército marroquino próximo do local onde explodira uma mina debaixo de um veículo militar, entre Abatieh e Smara. Foi acusado de ter colocado a mina na estrada. A duração do período legal de detenção para interrogatórios de averiguação não foi respeitado, o ministério público designou um advogado oficioso e o processo desenrolou-se sem o conhecimento das organizações de defesa dos direitos humanos. Sidi Heiba Hbibi encontra-se actualmente detido num prisão de Salé reservada a menores. (Assabah Nº849)
Ras el Khanfra foi teatro de intensos combates entre a Frente Polisario e o exército marroquino, a região encontra-se ainda pejada de minas que se movimentam ao sabor do próprio movimento das dunas. Oficialmente as estradas ou picadas são fiáveis, mas qualquer saída do trilho é extremamente perigosa.
A comunidade saharaui deste oásis do Sul de Marrocos manifestou a sua solidariedade com o seu concidadão Tamek e com todos os presos políticos saharauis organizando uma jornada de acções com um stand de informação e uma concentração. Os muitos participantes na manifestação, que teve lugar na presença de vários membros da família do detido, exigiram a libertação de Tamek Ali Salem e de todos os presos políticos saharauis, assim como a verdade sobre os desaparecidos saharauis. Muitas foram as mensagens telefónicas difundidas por amplificação sonora, oriundas de diversas ONG saharauis de defesa dos direitos humanos, do FVJ, de Daddach e do próprio Tamek, a partir da prisão em que está encarcerado. Uma ligação telefónica prevista com o BIRDHSO não pôde se efectuar devido a problemas técnicos. (corr.)
Segundo Inocencio Arias, embaixador espanhol na ONU, James Baker apresentará uma nova proposta de solução às partes durante a sua próxima viagem à região, que terá lugar em meados de Janeiro. Estas terão necessidade de um prazo para a analisar, o que implicará uma prolongação do mandato da MINURSO. (La Vanguardia)
Os militantes dos direitos do Homem Khadija Rouissi e Abdellilah Benabdeslam terminaram a sua greve da fome após terem conseguido os objectivos por que lutavam: a libertação de dois dos três "desaparecidos"políticos em 2002, detidos na sede da D.S.T. em Rabat, e a abertura de um processo de instrução sobre o terceiro caso.
Votos das maiores felicidades
para o ano 2003
Um ano com muitos acontecimentos importantes!
• 28 de Janeiro, de 17 às 20 h, Assembleia nacional francesa, a convite de Daniel Paul, deputado pelo Seine Maritime: Sahara Ocidental, um problema de descolonização não resolvido: o que está em jogo? Debate organizado pela Association française des Amis de la RASD e pela representação da Frente Polisario em França.
• Final de Janeiro: relatório do SG da ONU e decisão do Conselho de Segurança sobre o prolongamento do mandato da MINURSO
• 24 de Fevereiro: 3.ª Maratona do Sahara, Sahara Caravane (corrida por equipas de 190 km em 4 dias, de El Ayoune a Dakhla 4 x 42 km + 22 km) e Ultra Race (corrida individual, 190 km em 3 dias, de El Ayoune a Dakhla) (deutsch /italiano/ português)
• 27 de Fevereiro: 27.º aniversário da proclamação da RASD
• 28 a 30 de Março de 2003, Genebra: ENCONTRO COM AS FAMÍLIAS DOS DESAPARECIDOS SAHARAUIS
28.03.2003: reunião com a ONU
29.03.2003:
- Concentração de homenagem à memória dos desaparecidos: Jardim dos Desaparecidos de Meyrin
- Concentração diante da ONU
- Encontro-Debate sobre o Desaparecimento forçado no Sahara Ocidental : Auditório dos Direitos do Homem Alexis Jaccard (Universidade de Genebra)
30.03.2003: Encontro das Famílias seguida de jantar
Contacto, inscrição, informações: Bureau International pour le Respect des Droits de l'Homme au Sahara Occidental: birdhso@birdhso.org
• 10 de Maio: 30.º aniversário da fundação da Frente POLISARIO.
• data ainda não definida: 11.º Congresso da Frente POLISARIO.
O website do Bureau International pour le Respect des Droits de l'Homme au Sahara Occidental, BIRDHSO: http://www.birdhso.org
Maroc - Algérie: Le sens du droit et le respect des peuples, Hafida Ameyar, journaliste et auteur du livre : Sahara occidental. Que veut l'ONU ?, Casbah Editions, Alger, 2001, déc. 2002.