O Brasil acabara de nascer quando nossos colonizadores instituíram o primeiro imposto na terra “descoberta” por Cabral. Em 1530, os portugueses taxaram em 20% a exploração do pau-brasil, a única riqueza natural conhecida e explorada pela colônia, na época. Cinco séculos depois, muita coisa mudou: a boa notícia é que a nossa produção é diversificada e somos um país industrializado. Somos a oitava economia do planeta. Mas em contrapartida, a nossa carga tributária também cresceu, é hoje uma das maiores do planeta, consumindo algo em torno de 36% do PIB Brasileiro. Em quantidade – foram editadas quase 300 mil normas tributárias nos últimos 25 anos – e em receita. O ritmo da arrecadação é tão veloz que, nos últimos anos, registram-se percentuais acima do aumento do Produto Interno Bruto. E nós pagamos o preço! Mas a troco de que?
E a história continua: Em 1988, quando a nossa Constituição foi promulgada, a carga tributária correspondia a 20,01% do PIB. Em 2015, chegou a 36,27%. Trocando em miúdos, isso significa que a arrecadação das três esferas de governo – União, estados e municípios – somou R$ 1,59 trilhão. Segundo o Impostômetro, o ano de 2016 fechou com arrecadação de R$ 2,004 trilhões, e até ontem (24 de julho de 2017) a arrecadação já era maior que R$ 1 trilhão e 300 bilhões de reais, ou seja, mais da metade do total arrecadado no mesmo período no ano passado.
A discussão em relação ao peso tributário é antiga e atual. Basta ver os noticiários da semana, e se lembrar de episódios como a Revolta de Felipe Santos, em 1720, e a tão conhecida “Derrama” que deu origem à Inconfidência Mineira em 1789, similares em um ponto: a cobrança da “quinta parte do ouro” – um direito cobrado pela coroa portuguesa sobre o ouro encontrado em suas colônias.
Claro que a arrecadação de impostos é de suma importância para financiar os serviços públicos em nosso país, como a saúde e a educação. Mas precisamos pensar: onde esses recursos estão sendo empregados? Como os impostos estão avançando? Será que a legislação tributária não tem estimulado a sonegação fiscal e a roubalheira que estamos vendo em todos os níveis de Governo?
Pensando estrategicamente, parece um cálculo óbvio, mas se a carga tributária fosse reduzida, a sonegação não tenderia a cair? Certamente a maioria dos trabalhadores, que hoje vivem na informalidade, passaria a ser contribuinte. Isso significa que haveria uma desoneração tributária e ela seria repassada ao consumidor final. Em consequência, com os tributos menores, os preços cairiam, as vendas aumentariam, impulsionando o faturamento e, consequentemente, os impostos. Uma espécie de círculo virtuoso de sucesso.
Mas engana-se quem pensa que a orgia que temos financiado desde a colonização, se restringe aos impostos cobrados da população. O mercado de trabalho também sofre com esses aumentos. De acordo com a Page Personnel, uma gigante especialista em recrutamento, 66,5% dos executivos do Sudeste responsabilizam a carga tributária como motivo da baixa contratação de empregados, estimulando o desemprego.
A mesma coisa acontece com o combustível, que há uma semana sofreu um dos maiores reajustes da história. Sem uma alternativa em curto prazo para gerar novas receitas e assim cobrir os rombos nos cofres públicos, ou quem sabe gerar mais receita para garantir verba e manter a orgia político-financeira atual, o governo aumentou os impostos cobrados. Além disso, vale lembrar que Temer precisava crescer a arrecadação depois de abrir exceções. Não hesitou e liberou R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares apenas entre junho e julho, em busca de apoio no Congresso para barrar a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público.
Para isso, o Governo dobrou as alíquotas de PIS e COFINS da gasolina e elevou em 86% a do diesel. O resultado foi um reajuste de mais de R$ 0,40 centavos no litro da gasolina e R$ 0,20 centavos no do diesel e etanol. Com essa medida, espera-se arrecadar mais de 10 bilhões de reais até o final desse ano, mostrando que o povo é quem financia essa orgia.
Na contramão dessa situação de aumentos sucessivos, de acordo com o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), o Brasil ocupa a 30ª e última posição no ranking mundial dos países que oferecem o maior retorno em serviços públicos de qualidade à população. Ou seja, fica claro que o mais saudável – ao invés do aumento da arrecadação tributária – seria que o governo se preocupasse com o corte de gastos que continuam excessivos no Brasil, cortando na própria carne. Não é mais possível aumentar impostos, para financiar más administrações do dinheiro público. O povo está cansado de servir como burro de carga. É hora de pôr um fim a essa espécie de “Derrama da era moderna”, na qual o Brasil vive.