Pesquisando no Arquivo: Registros Paroquiais |
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Pesquisando no Arquivo: Registros Paroquiais
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Nossa primeira indicação da categoria Pesquisando no Arquivo será sobre os livros de Registros Paroquiais. Você sabe o que esses livros informam? Vamos voltar no tempo…
Em 1850, a Lei de Terras, regulamentada pelo Decreto 1.318, de 30/01/1854, criou a Repartição Geral das Terras Públicas, órgão responsável por dirigir a medição, dividir e descrever as terras devolutas e prover sua conservação; propor ao governo quais terras devolutas deveriam ser reservadas à colonização indígena e fundação de povoações, e quais deveriam ser vendidas, além de fiscalizar tal distribuição e promover a colonização nacional e estrangeira; realizar o registro das terras possuídas, propondo ao Governo a fórmula a ser seguida para a legitimação dessas terras e revalidação de títulos.
Estes assentamentos, chamados de Registros Paroquiais de Terras, tornaram-se obrigatórios para todos os possuidores de terras, sendo os vigários de cada freguesia os encarregados de receber tais declarações, que, por sua vez, deveriam ter duas cópias iguais, contendo nome do possuidor, designação da freguesia em que estão situadas, nome particular da situação (se o tiver), sua extensão (se for conhecida) e seus limites.
Em nosso acervo, temos disponíveis alguns Registros Paroquiais de Terras, clique aqui e confira a lista de livros. Se você tiver interesse em pesquisar estes documentos, envie um e-mail para saladepesquisa@planejamento.rs.gov.br e solicite seu atendimento!