Governo de Angola decide estudo geológico para determinar potencial de recursos naturais – Macauhub
Luanda, Angola, 25 Jun – O Ministério da Geologia e Minas de Angola vai realizar, em cinco anos, um estudo geológico do país, para conhecer o potencial em termos de recursos minerais, no âmbito do Plano Nacional de Geologia, aprovado quarta-feira em Luanda pelo Governo.
Em declarações à imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Geologia e Minas, Mankenda Ambroise, considerou que Angola é um país potencialmente rico, mas é preciso efectuar um estudo que permita conhecer exactamente o que há e onde estão os recursos minerais.
Com um custo de 350 milhões de dólares, que inclui a construção de infra-estruturas como laboratórios, o estudo será realizado por fases e incidirá no levantamento geológico, aéreo e geofísico e na elaboração de mapas de geologia e de recursos hídricos, de acordo com a agência noticiosa angolana Angop.
O Governo afirmou, em comunicado, que o plano nacional é um instrumento para a definição da estratégia do sector mineiro, para que possa participar activamente no processo de reconstrução nacional, no aumento da arrecadação de receitas para o Estado, na criação de novos postos de trabalho e na melhoria das condições sociais das populações.
De acordo com o ministro, "o trabalho é bastante ambicioso, mas exequível", na medida em que o território nacional será repartido em quatro áreas de intervenção (norte, noroeste, sul e sudeste) para facilitar o levantamento aéreo e geofísico.
Na reunião de quarta-feira, o governo aprovou também o plano de desenvolvimento estratégico do Instituto Geológico de Angola, para capacitar o país em termos de infra-estruturas geológicas de obtenção de informações credíveis que permitam conhecer e avaliar o potencial mineiro do território nacional.
Ainda em relação sector mineiro, o Governo aprovou o regulamento de exploração artesanal de diamantes aluvionares ou secundários, com uso exclusivo de métodos e meios artesanais, com mecanização e sem tecnologia mineira industrial, como actividade licenciada pelo Ministério da Geologia e Minas.
Segundo Mankenda Ambroise, no quadro do Processo de Kimberley, Angola está obrigada a criar mecanismos de controlo interno e enquadramento jurídico da exploração artesanal de diamantes, para combater a ocupação ilegal de reservas de recursos minerais.
O ministro explicou que a actividade artesanal está exclusivamente reservada aos nacionais residentes na zona de exploração há pelo menos 10 anos (para evitar o fluxo de ocupação ilegal dessas áreas), ao passo que aos estrangeiros é reservada apenas a exploração industrial. (macauhub)