Memória: Greve fez governo repensar política de preços de combustíveis - Jornal O Globo
Governo criou desconto de R$ 0,46 sobre o combustível e ANP anunciou consulta pública
Fila para abastecer em São Paulo: greve causou escassez de combustível em todo o país Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
RIO - A greve dos caminhoneiros fez com que o governo revisse a política de preços de combustíveis da Petrobras, principal causa do protesto que parou o país por dez dias no fim de maio. As ações foram desde subsídios para tentar manter o diesel mais barato até o lançamento de uma consulta pública pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para rediscutir a periodicidade dos reajustes nas refinarias — uma medida que o órgão regulador decidiu não adotar.
A Petrobras mudou sua política de preços em julho do ano passado. Desde então, os reajustes passaram a ser praticamente diários, para refletir as oscilações do mercado internacional. Com o dólar alto e as cotações da commodity também subindo, os caminhoneiros viram seus custos dispararem, o que desencadeou os protestos.
A primeira reação à crise foi o anúncio de um congelamento do preço do diesel por 15 dias, ainda no quarto dia de greve. A medida previa um desconto de R$ 0,23 por litro no combustível, que seria bancado pela Petrobras. A estratégia não surtiu efeito, as manifestações continuaram e o governo resolveu ampliar as concessões. Aumentou o abatimento para R$ 0,46 por litro, garantido pela redução das alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre o produto, com a Petrobras sendo compensada pelo prejuízo. Esse desconto, no entanto, acabou não chegando às bombas.
A decisão da ANP sobre a consulta pública veio no início de junho, já com a greve encerrada, com o foco em dar mais previsibilidade às variações de preço. Na ocasião, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, destacou que o tema era de interesse da população, "'que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços". O órgão regulador chegou a ser criticado por especialistas que viram na medida uma forma de intervenção do Estado nas leis de livre mercado.