Comissão de Saúde avalia 8 meses de gestão da SES-AM
Uma Audiência Pública virtual foi realizada, nesta sexta-feira (23), para prestar contas dos 1º e 2º quadrimestres de 2020 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas (SES/AM), os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) são referentes aos meses de janeiro a agosto de 2020 e foram solicitados no âmbito da Comissão de Saúde e Previdência (CSP), presidida pela deputada Mayara Pinheiro (Progressistas). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no Youtube. Participaram desta prestação de contas, o secretário de Saúde Marcellus Campêlo que apresentou os indicadores de desempenho, metas alcançadas e projetos em andamento na área da Saúde do Amazonas, além da equipe de secretários da SES e da deputada estadual, Alessandra Campêlo (MDB). Na ocasião foi apresentado um panorama geral de quanto foi gasto com saúde. Referente às emendas parlamentares, alguns deputados destinaram quase tudo para a saúde respeitando apenas o teto de 25% para educação, que é garantido pela Constituição Estadual, esclareceu a presidente da CSP, deputada Mayara Pinheiro. "Ele (secretário da SES) trouxe apenas o geral do que foi gasto com saúde, mas não trouxe por unidade ou por finalidade cada recurso, cabe a cada parlamentar ter esta discriminação", explicou. Na avaliação da deputada, houve um esforço da pasta de Saúde para que houvesse uma eficiência dos gastos da área, porém ainda ficou muito aquém do que precisa ser feito. "Eu acho que isso foi o que ficou na mensagem de hoje (sexta-feira), no relatório apresentado, é claro que eles respeitam a lei em vigor porque acabam gastando muito mais do que o teto mínimo que é 12% da receita estadual, mas o que eu questionei bastante é a eficiência do gasto público: O que mudou na eficiência dos serviços de saúde prestados para a sociedade amazonense. Está sendo eficiente esses serviços? Não, a gente tem visto que 44% de todas as ações planejadas em LOA para a saúde não foram executadas, parte por conta do Covid-19 para onde todas as ações foram voltadas para a pandemia, desde meados de abril deste ano e muita coisa realmente ficou para segundo plano". Fila grande para procedimentos simples A deputada Alessandra Campêlo parabenizou a equipe da SES pelo trabalho e compartilhou da mesma preocupação da deputada Mayara ao mencionar a grande fila de pacientes para a realização de cirurgias simples como: as de vesícula biliar, apêndice e hérnia, por exemplo, e sugeriu ao titular da secretaria uma solução para reduzir esse tempo de espera. "Essas cirurgias de hérnia e vesícula são as mais pedidas nas reuniões onde vou, é possível fazer algum tipo de mutirão em algum dos hospitais para diminuir um pouco as filas para que elas aconteçam normalmente pelo SISREG?", questionou. Plano de ação De acordo com o secretário Marcellus Campêlo, o quadro de funcionários da saúde passou de aproximadamente 21 mil para 24 mil profissionais. "A equipe toda está observando as metas, anotando e vamos fazer um plano de ação, no interior do Estado nós temos uma cobertura excelente e eu vejo que precisamos separar porque metade da população está na capital e aqui nós temos que nos juntar com a prefeitura. Estamos passando por uma transição e mesmo com a pandemia nós conseguimos manter os números, existe um plano de ação para transformação do Francisca Mendes para uma Fundação com fundo próprio e gestão". Ainda sobre a modernização da gestão administrativa da secretaria, Campêlo explica que a descentralização da gestão é um objetivo premente neste momento. "Hoje a SES é o gestor da saúde, mas ele não executa diretamente isso, as UGS que fazem isso, temos hoje 4 secretários executivos, no interior tem o secretário executivo do interior para descentralizar o atendimento de alta complexidade e fazer que a população tenha que vir para cá. Estamos conversando diariamente com os órgãos de controle para dar transparência máxima às atividades da secretaria". Com relação às ações de enfrentamento da Covid-19, a secretaria tem atualizado o documento Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus Covid-19 no site da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). Central de OPME Foi criada também na estrutura da secretaria uma comissão de OPME, que são os insumos necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos, "Nós já estamos levantando fornecedores e conversando com outros estados. Vamos comprar OPME de onde for mais barato e quebrar esse monopólio com a CEMA. Nós sabemos que as fábricas evitam vender diretamente para o estado por ter um histórico de mau pagador e nós queremos acabar com os atravessadores", revela o secretário de Saúde. A saúde da mulher e demais assuntos sobre a área de saúde tratados nesta audiência podem ser vistas na íntegra por meio do link da reunião disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OgsyAsW5bWU. Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (Progressistas) Texto: Assessoria da Deputada