Falta de prestação de contas impede repasses do ICMBio à Serra da Capivara - Piauí - Portal O Dia
Falta de prestação de contas impede repasses do ICMBio à Serra da Capivara
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade esclareceu o impasse com a Fundação do Homem Americano, que administra o Parque Nacional no Piauí.
22/11/2018 18:42h
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esclareceu o impasse com a Fundação do Homem Americano (Fumdham) sobre o repasse de recursos para o Parque Nacional da Serra da Capivara. O Portal O Dia havia divulgado que o Instituto voltou a retirar verbas destinadas à Fumdham, coordenada pela arqueóloga Niède Guidon. No entanto, o ICMBio esclareceu que a verba, na verdade, encontra-se bloqueada, porque a Fundação ainda não apresentou a prestação de contas do último repasse.
De acordo com registros do Portal Oficial de Convênios, nos últimos cinco anos, foram repassados pelo governo federal mais de R$ 150 milhões à Fumdham e só no último ano, o próprio ICMBio repassou R$ 3 milhões. No entanto, o repasse de mais R$ 1,5 milhão, que seriam investidos em atividades de pesquisa e conservação de sítios arqueológicos, atividade fim da Fumdham e prioritária no Parque Nacional da Serra da Capivara, não pôde ser repassado ainda, uma vez que há inconsistências na prestação de contas por parte da Fundação.
Segundo o ICMBio, as informações oficiais enviadas pela Fumdham demonstraram equívocos na utilização dos recursos, o que pode, eventualmente, implicar na não aprovação das contas.
Ainda de acordo com o Instituto Chico Mendes, a Fumdham estaria utilizando os recursos para finalidades que não são consideradas atividades fins, segundo os objetivos da própria fundação. "Foi identificado também que os custos da Fundação são altíssimos e incompatíveis com a realidade do governo. O ICMBio administra outras 334 unidades de conservação e o Parque Nacional da Serra da Capivara é uma das suas unidades de mais elevado custo de manutenção", diz o Instituto em nota.
O Instituto esclareceu ainda as críticas feitas pela Fumdham sobre a contratação das mulheres que trabalham nas guaritas de acesso ao parque e nas portarias de serviços. O ICMBio alega que contratou uma empresa terceirizada do estado do Maranhão para suprir o aparato humano e que tomou a decisão para evitar os constantes problemas com a falta de verbas para o pagamento de pessoal.
A Fumdham, no entanto, criticou a decisão e disse que o edital de contratação das mulheres exige ensino fundamental completo e curso com noções de informática, o que a maior parte delas por serem mulheres simples da zona rural não têm. O ICMBio rebateu os argumentos da Fundham e esclareceu que a "nova modalidade de contratação de guariteiras dará mais racionalidade e economicidade à contratação, ao mesmo tempo que oferece salários ligeiramente maiores às mesmas pessoas atualmente contratadas.