G1 - MPF de Campinas promove oficina sobre combate ao trabalho infantil - notícias em Campinas e Região
13/06/2016 17h05 - Atualizado em 13/06/2016 17h05
Curso ocorre nesta quarta-feira no auditório da sede do órgão.
Encontro irá discutir políticas de prevenção e combate.
Oficina estimula o estudo e previne sobre os malefícios do trabalho infantil (Foto: Arthur Menicucci)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas (SP) irá realizar nesta quarta-feira (15) a oficina "Combate ao trabalho infantil em rede". A iniciativa busca refletir sobre o trabalho infantil na região.
O evento, que será no auditório da sede do MPT, é também um lembrete ao "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", que ocorreu no dia 12 de junho. Na oficina, serão capacitados conselheiros tutelares e outros agentes municipais. Serão discutidas também formas de prevenção e combate à essa prática.
Escola contra o trabalho infantil
Além do encontro, para fomentar as discussões sobre o tema também nas escolas, o órgão criou o "MPT na escola", programa que tem o objetivo de levar o tema trabalho infantil para ser debatido dentro das salas de aula.
Cidades como Americana (SP), Campinas, Hortolândia (SP), Indaiatuba (SP), Itu (SP), Limeira (SP), Mogi Guaçu (SP), Piracicaba (SP), Santa Bárbara D´Oeste (SP) e Sumaré (SP) já aderiram ao projeto.
De acordo com dados divulgados na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), divulgadas pelo IBGE em novembro de 2015, os números do trabalho infantil no país voltaram a crescer pela primeira vez desde 2005. O aumento foi de 9,3% entre 2013 e 2014.
Número de crianças e adolescentes em situação
laboral cresce no país (Foto: Reprodução EPTV)
A lei conhecida como "Lei da Aprendizagem" determina que 5% a 15% do total dos empregados de empresas de médio e grande porte devem ser de adolescentes entre 14 e 24 anos, cujas funções demandem formação profissional.
A lei também prevê que para ser considerado aprendiz, o jovem deve ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental.
Além disso, precisa ter vínculo com organização de Programa de Aprendizagem (tais como CIEE e Sistema S), jornada de trabalho compatível com o estudo, receber ao menos um salário mínimo, ter registro em carteira de trabalho e ser acompanhado por um supervisor da área durante as atividades.