InforLegis - O Blog da Energia: Aneel não cede aos apelos da Cemig e retira Itaocara do A-5
Aneel não cede aos apelos da Cemig e retira Itaocara do A-5
Mesmo após os apelos do presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou o aproveitamento hidrelétrico Itaocara (145MW) do próximo A-5, que acontece no dia 13 de dezembro. A informação consta em comunicado relevante da agência, assinado pelo presidente da Comissão de Licitação, Ivo Sechi Nazareno.
De acordo com a Aneel, Itaocara foi retirada do certame devido ao novo valor de Reserva de Disponibilidade Hídrica, emitido pela Agência Nacional de Águas (ANA), que apontou uma alteração na vazão do empreendimento. A mudança impacta em 8MW a energia assegurada para a usina e por isso a Aneel iniciou um processo de avaliação para definir os impactos no preço-teto da UHE, uma vez que ocasionaria uma redução no valor.
Durante a reunião ordinária da Aneel, Morais pediu a palavra e argumentou que a Aneel deveria deixar a critério do mercado essa alteração no preço-alvo. ""O que nós estamos ponderando é que, como é uma licitação de preços, que a Aneel deixe que o mercado regule esse número. E que ponha em licitação ainda esse ano", ressaltou.
O presidente da Cemig afirmou ainda que quatro municípios em volta do lago estão há quase 20 anos esperando pela hidrelétrica, o que atrapalha o desenvolvimento industrial da região. O empreendimento será instalado no rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro.
A Cemig era uma das donas da outorga de Itaocara, com 49%, junto com a sócia majoritária Light (51%). A usina foi licitada em 2001, dentro do modelo de que o vencedor era quem pagasse o maior valor pelo Uso do Bem Público (UBP), mas só conseguiu a licença ambiental em dezembro de 2011. Como a concessão venceria em 2036, as empresas teriam pouco mais de 22 anos para construir e recuperar os investimentos. Sem a postergação do prazo de vigência da concessão, as empresas decidiram por devolver a UHE para o Ministério de Minas e Energia (MME), conforme a Portaria 243/2013.
A-5 - Com Itaocara fora, o único grande empreendimento hidrelétrico a ser licitado no próximo leilão é a UHE São Manoel (700MW), que será instalada no rio Teles Pires, no Mato Grosso. A usina obteve a expedição da licença ambiental na última segunda-feira (02/12).
Ribeiro Gonçalves (113MW), Cachoeira (68MW), ambos projetados para o Piauí, que estavam inicialmente previstos para serem licitados no A-5, também foram oficialmente retirados pela Aneel pela ausência da Declaração de Disponibilidade Hídrica. No caso de Cachoeira, também pesou para a exclusão a ausência de licença ambiental prévia. (Jornal da Energia)