Ministérios de Dilma: o maior cabide de empregos das Américas. | Blog do Onyx
Ministérios de Dilma: o maior cabide de empregos das Américas.
Encaminhada em 2011, a proposta, de iniciativa do Executivo, prevê que a nova pasta, vinculada à Presidência, deve ter impacto orçamentário anual de R$ 7,9 milhões
Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff — a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério — foi aprovada ontem, por 300 votos a favor e 45 votos contra, pelo plenário da Câmara dos Deputados em meio a críticas ferrenhas da oposição contra mais uma pasta no governo federal.
A matéria segue para o Senado. Poderá voltar à Câmara dos Deputados caso seja alterada.
A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa quer aprovar a matéria antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 20 de dezembro. É cotada para o cargo a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, que foi convidada pela presidente Dilma Rousseff.
O principal objetivo da iniciativa é a criação, no âmbito da Presidência da República, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato.
Encaminhada em 2011, a proposta, de iniciativa do Executivo, prevê que a nova pasta, vinculada à Presidência da República, deve ter impacto orçamentário anual de R$ 7,9 milhões.
"Incumbirá à nova Secretaria tratar de temas como o cooperativismo e o associativismo urbanos, a promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das microempresas nas exportações brasileiras e sua internacionalização", diz o texto da proposta.
Foram aprovados os pareceres dos deputados Júnior Coimbra (PMDB-TO) e Vicente Cândido (PT-SP), respectivamente, apresentados nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania à emenda de Plenário. Coimbra sugere, em seu parecer, a diminuição de 2 dos 68 cargos em comissão criados pelo projeto para o novo órgão.
Quanto à emenda de Plenário, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que propõe a exclusão do artigo que cria os cargos, eles recomendaram a rejeição, no mérito.
Como esperado, deputados de oposição criticaram a proposta; parlamentares da base governista, no entanto, defenderam a criação da secretaria com o argumento de que as pequenas empresas são muitas e merecem atenção especial.
DEM, PPS e PSDB tentaram retirar o projeto de pauta, mas foram derrotados. De acordo com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a nova pasta já tem até candidato a ministro, e teria sido criada apenas para "atender ao apetite político do poder". "É apenas para gastar dinheiro público e colocar a 'companheirada' no poder", disse Lorenzoni. Para ele, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio dá conta de atender as micro e pequenas empresas.
Segundo o deputado Sibá Machado (PT-AC), as pequenas e as microempresas correspondem a quase 90% do total de empresas do País, merecendo, portanto, mais atenção. "São 6 milhões de empresas que estão hospedadas em caráter secundário", disse.
Para o deputado Vicente Cândido, o novo ministério, ao coordenar a área, terá maior condição de produzir as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento das pequenas e microempresas. "Há alguns anos não havia o reconhecimento do papel da pequena empresa na economia nacional, mas a posição de riqueza dessas empresas ganha importância", disse Cândido.
Publicado em ministério da maracutaia, paraíso, paraíso dos CCs
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Lula dizia que nunca sabia, nada tinha visto, de nada havia participado. #youtube »
Creio que se houvesse mais nomeações de pessoal técnico e menos de pessoal apenas burocrático, o número de ministérios poderia diminuir e não aumentar.