Carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro – Biblioo
Hoje, domingo, 7 de junho de 2020, tomei café bem cedo, pus o chapéu de palha e rumei para a Esplanada dos Ministérios, aqui em Brasília. Mergulhado na poltrona da sala, confesso que rolou uma preguiça danada, me instigando a acompanhar os atos pela tv. Já a caminho, a segunda tentação deu o ar da graça, sob a forma de voz gravosa dos doutores da Fiocruz: "Não vá… olhe a pandemia. 37 mil mortos."
No estacionamento, deparei-me com a derradeira filha de Mara[1], o demônio da ilusão. Ela proferia, fielmente, a frase que o senhor emitiu, recentemente, no chiqueirinho do Palácio da Alvorada: "São marginais, no meu entender terroristas. Não vá." Teimoso feito mula, pus minha máscara e subi a Esplanada.
Ao invés de tipos violentos envelopados em trajes escuros, deparei-me com uma multidão ordeira e multicor: negros, secundaristas, enfermeiros e suburbanos. Sol a pino, os manifestantes, distantes uns dos outros, lançavam ao céu sem nuvens o grito uníssono: "Democracia!". À medida que ia engolindo o asfalto escaldante, fui relaxando, certo de que não havia lugar outro pra mim. Garanto, presidente: nada foi quebrado. Sem baderna. Tudo gente de bem. Patriotismo genuíno, presidente"
Nas duas horas em que lá estive, não foi sequer posto em xeque a prerrogativa do senhor governar o Brasil até 2022. Afinal, é legítimo vossa excelência ocupar o gabinete principal do Palácio do Planalto, fruto da escolha da maioria do povo brasileiro. No meio da multidão, nenhum cartaz pedindo "impeachment".
Na verdade, o que fui observando entre as letras das faixas de pano amarelo ou do zumbido da caixa de som era um povo sofrido e esperançoso, pedindo ao seu presidente que governe sob o crivo da jura que fez no dia da posse. O senhor se lembra, correto? "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, observar as suas leis, promover o bem geral do Brasil, sustentar-lhe a união, a integridade e a independência".
Sugiro, presidente, que nas próximas reuniões com o seu corpo de ministros, fosse lida a Carta Magna. Ela te ajudaria a criar um clima de estabilidade e respeito entre seus auxiliares, o que irradiaria para toda a sociedade brasileira. Penso ser imprudente que a empreitada da leitura conjunta fosse cumprida numa lapada só. Afinal, são 250 poderosos artigos.
Mas não se constranja, senhor presidente, se for necessário instruir algum subordinado em particular. Pra ser sincero, há dois pupilos que merecem particular atenção. Convença o Weintraub a abandonar a gaita e ler o artigo 231 da Carta Magna. Isso bastaria para ele descobrir que o Estado deve reconhecer a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, expressão odiada por ele, conforme confessou na reunião ministerial do último dia 22 de abril.
Outro que me inquieta é o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles; mire fundo nos seus olhos verdes e determine, sem incorrer em palavrões, que ele repita, sozinho e vagarosamente, o artigo 225, § 4º: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais." Asseguro que ao final da preleção, ele pensará duas vezes em "passar a boiada".
Se tivesse tempo o bastante, apresentaria uma série de dispositivos específicos para a Damares Alves (ministra da Mulher), o Paulo Guedes (da Economia), o Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e, até mesmo, o Amilton Mourão, seu vice, que negou a existência do racismo no Brasil, embora o texto constitucional não apenas o admita, mas o tipifica como crime inafiançável e imprescritível. Farei isso numa outra ocasião.
Ouso, contudo, presidente, propor uma terceira e última leitura; essa não seria restrita a um ministro em particular. O ideal era que o senhor, in persona, proferisse solenemente, em rede nacional, o caput do artigo 102 da Constituição Federal. Ele registra o seguinte: "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição […]."
É fundamental que seus subordinados passem a respeitar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Qualquer ação afrontosa ao STF, instância máxima do Judiciário brasileiro, representa o triunfo do poder autoritário e uma lesão irreparável aos direitos fundamentais. No frigir dos ovos, o meu pedido é um só: releia o juramento da posse, presidente Bolsonaro. Releia.
[1] Mara, o demônio da ilusão, envia ao futuro buda três tentações: suas três filhas, que se apresentaram como lindas mulheres para distraí-lo e seduzi-lo.