Debates - Política de qualidade dos produtos agrícolas: qual a estratégia a adoptar? (debate) - Quarta-feira, 24 de Março de 2010
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Quarta-feira, 24 de Março de 2010 - Bruxelas Edição JO
Política de qualidade dos produtos agrícolas: qual a estratégia a adoptar? (debate)
João Ferreira (GUE/NGL). - Os mecanismos de certificação podem constituir um contributo para a necessária valorização do trabalho dos agricultores, melhorando-lhes o rendimento, e para a promoção da qualidade e segurança alimentar. Mas os actuais procedimentos de certificação são complexos, demorados e, sobretudo, dispendiosos, por isso os seus resultados têm sido perversos, particularmente para a pequena e média agricultura. Um aumento dos custos de produção e uma repartição dos rendimentos ao longo da cadeia de valor, ainda mais desfavorável ao produtor, com a inserção, nessa cadeia, de mais um agente a fazer negócio.
Por isto, e também como garantia efectiva de transparência, qualidade e segurança para os consumidores, a certificação deve ser feita por entidades públicas e não deve representar um custo acrescido para os produtores.
Mas, acima de tudo, uma política de qualidade exige uma outra política agrícola: uma reforma profunda da PAC, que defenda a produção local, o direito a produzir e o direito à soberania alimentar, que defenda agricultores e consumidores das consequências da desregulação do comércio mundial e da liberalização desenfreada dos mercados, travando-as seja no quadro de acordos bilaterais, seja no quadro da OMC.