Nossa História | Caminhos do Cuidado – Formação em Saúde Mental (Crack, Álcool e Outras Drogas)
de Práticas
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O Projeto Caminhos do Cuidado, iniciado em 2013, encontra-se em fase de descentralização, fechando seu ciclo em direção à meta de oferecer formação em saúde mental, crack e outras drogas para um contingente de 290.197 agentes comunitários de saúde (ACSs) e auxiliares e técnicos em enfermagem (ATENFs). Nessa nova etapa, a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), parceira do projeto, ganha destaque participando tanto da produção como também da iniciação de turmas, formação pedagógica e avaliação de candidatos, contando com o apoio das equipes regionais (macros e coordenações estaduais e grupo de apoio). O objetivo é garantir sustentabilidade à iniciativa, superando seu tempo de duração, previsto para final de 2014.
A formação proposta pelo Caminhos do Cuidado inovou por ser dinâmica, com estratégias que possibilitam aos atores da Atenção Básica trabalhar em conjunto com a Saúde Mental, acolhendo e cuidando do usuário. Outra peculiaridade é que todo o trabalho se dá conforme as especificidades de cada território, levando em conta a realidade local nas mais diferentes regiões do Brasil.
O projeto Caminhos do Cuidado começou a ser concebido a partir do convite do Ministério da Saúde a duas instituições de educação em saúde: a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro e Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no Rio Grande do Sul. Articulado pela Casa Civil e sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, o projeto está inserido no eixo do Cuidado do Plano Integrado "Crack, é possível vencer". A base do projeto é a política de atenção integral e cuidado com as pessoas que fazem uso prejudicial de drogas.
As parcerias com setores do Ministério da Saúde como o Departamentos de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), de Atenção Básica (DAB) e da Coordenação de Saúde Mental foram fundamentais para a realização do "Caminhos do Cuidado", assim como a articulação entre as instituições do Sistema Único de Saúde (SUS) que são protagonistas nessa formação, destacando a parceria entre estados e municípios, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e com as Escolas Técnicas do SUS e Escolas de Saúde Pública (ETSUS/ESP).
O ponto de partida ocorreu quando os membros da Coordenação do Projeto Caminhos do Cuidado (Executiva, Planejamento, Infraestrutura, Grupo Condutor, Macrorregiões, Acadêmica, Pedagógica e Comunicação Social) se reuniram em uma oficina de trabalho, e discutiram a estrutura organizacional e o cronograma de datas para a elaboração dos trabalhos por área.
Na ocasião foi definido que as oficinas de capacitação para orientadores teriam início em seis estados considerados prioritários: Acre, São Paulo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, em outubro de 2013.
Para atingir a meta de formação 290.197 agentes comunitários de saúde (ACSs) e auxiliares e/ou técnicos em enfermagem (ATENFs) ficou estabelecido que deveriam ser formados 80 orientadores e 1.200 tutores de aprendizagem.
Programação dos cursos, material didático e seleção de profissionais
O Caminhos do Cuidado começou, efetivamente, com o desenho inicial do projeto, plano de curso, definição de seu objetivos e das metas esperadas. Na sequência, o material didático do curso foi elaborado pela Coordenação Pedagógica, que é composta por uma equipe de coordenadores, educadores e apoios pedagógicos. Esse material foi validado por agentes comunitários de saúde (ACSs) e técnicos em enfermagem, que opinaram e colaboraram.
A Comunicação Social criou a logomarca e produtos como a camisa e a mochila entregues aos orientadores, tutores e alunos, juntamente com o kit do material pedagógico (cadernos, guia e DVDs contendo textos e vídeos). Foi criado o site http://www.caminhosdocuidado.org/ com a disponibilização desse material didático além de vídeos de apoio, abordando temas relacionados ao curso de capacitação em saúde mental, crack e outras drogas.
Posteriormente se deu a seleção dos demais membros da equipe pedagógica nacional, num total de 10 educadores, 10 apoiadores e dois coordenadores, além da formação dos orientadores de aprendizagem. Esses orientadores são responsáveis pela formação presencial dos tutores, juntamente com a equipe pedagógica nacional, e por seu acompanhamento à distância, através da Comunidade de Práticas. No processo de formação em saúde mental, crack e outras drogas do Caminhos do Cuidado, os tutores, por sua vez, acompanham os ACSs e os ATENFS por todo o curso.
Os orientadores de aprendizagem são profissionais de nível superior com pós-graduação em áreas como Saúde Mental, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Atenção Básica, Educação ou Ciências Sociais. Para integrar o projeto eles participaram de processo seletivo e de uma oficina de formação pedagógica na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas.
Os tutores, profissionais de saúde graduados com mínimo de um ano de experiência profissional, participaram de um curso de formação com carga horária de 120 horas sendo 40h presenciais, e com critério de seleção classificatória e eliminatória, e 80h em Educação a Distância (EAD), acompanhados pelo orientador de aprendizagem. Os alunos (ACSs e ATENFs), objetivo final do projeto, têm curso de formação com carga horária de 60 horas, sendo 2/3 do tempo gastos em horas presenciais e 1/3 em atividades de campo.
Nos territórios
Após o lançamento do primeiro edital (Termo de Referência) para a seleção de orientadores dos estados do Acre, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal teve início a formação dos ACSs e ATENFs. O primeiro edital foi publicado em 09 de agosto de 2013. A primeira oficina de orientadores de aprendizagem aconteceu em Brasília, durante três dias, e formou 12 orientadores dos 21 pré-selecionados. A essa oficina se seguiram outras destinadas aos orientadores e tutores dos seis estados pilotos e foram realizadas também em Recife, Curitiba e São Paulo.
A segunda etapa do projeto foi consolidada em dezembro de 2013 e foram abertas seleções para orientadores e tutores nos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Amapá, Bahia, Alagoas e Amazonas.
Lançamento oficial do Projeto Caminhos do Cuidado
O projeto Caminhos do Cuidado foi lançado, oficialmente, em 23 de outubro, em cerimônias simultâneas, nos estados pilotos do Acre, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. Os agentes comunitários de saúde tiveram sua aula magna, com uma palestra de um técnico do Ministério da Saúde e assistiram a atrações culturais.
Para marcar o lançamento, foi produzido um vídeo com os melhores momentos do lançamento nos Estados que está disponibilizado na internet (https://www.youtube.com/watch?v=nkSQ3V-jU40&list=UUsCTLaiJZPrO4fiX9_L_4_w).
Terceira etapa do Projeto Caminhos do Cuidado
A terceira fase do Projeto Caminhos do Cuidado foi iniciada em fevereiro de 2014 com a participação dos Estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe.
O projeto Caminhos do Cuidado chega à sua etapa final e entra em processo de regionalização e consequente descentralização de suas ações. Nesta fase os principais pontos são: o reforço ao protagonismo da RET-SUS, com destaque à plataforma Comunidade de Práticas que serve como apoio à distância entre o Núcleo Pedagógico, os orientadores e tutores, que vão atuar na formação dos alunos (agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos em enfermagem).
Para facilitar o processo de regionalização das ações, a área de Infraestrutura do projeto criou manuais para as coordenações estaduais trabalharem suas ações de forma descentralizada.
E para acompanhar toda essa transformação do projeto, a Comunicação Social está reformulando o site do projeto http://www.caminhosdocuidado.org/, que está ganhando nova estrutura, com uma identidade visual e conteúdo que dê suporte aos estados.