Assembleia e Tribunal de Contas devolvem R$ 75 milhões do duodécimo ao governo do Estado | Notícias do Dia Florianópolis
Legislativo considera ainda outros R$ 35 milhões; Tribunal de Justiça cita outras fontes de ressarcimento
A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e o TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) já devolveram R$ 75 milhões aos cofres do governo do Estado em 2017. Dos R$ 591 milhões recebidos pela Alesc até novembro deste ano, R$ 50,3 milhões foram ressarcidos ao caixa geral do Executivo enquanto que o TCE-SC reembolsou R$ 25 milhões dos R$ 226 milhões a que teve direito no duodécimo.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, a verba que retornou ao Estado pela Alesc foi paga em quatro parcelas: uma em junho, outra em novembro e duas em dezembro. A Alesc ainda contabiliza outros R$ 35 milhões que foram destinados ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e ao MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), referentes à parcela do duodécimo que a Alesc abriu mão pela a Lei 17.051, que revisou os percentuais de duodécimo dos poderes.
Segundo a Assembleia, a economia é resultado do controle de despesas com diárias e redução do custeio, como a substituição de policiais da ativa por aposentados, corte de gratificações por acúmulo de função de servidores efetivos e redução de postos de trabalhadores terceirizados.
O TJ-SC e o MP-SC não irão devolver valores este ano. O MP recebeu, até novembro de 2017, R$ 542 milhões e o TJ, R$ 1,2 bilhão. O Tribunal de Justiça afirmou que não haverá devolução pois todos os recursos que foram repassados pelo governo já têm destinação garantida.
Este ano, o TJ converteu R$ 509 milhões de depósitos judiciais em receita ao Estado, com o fim de pagamento de precatórios. De acordo com o termo de compromisso firmado pelo Estado, a devolução desses valores ocorrerá em 120 prestações mensais e consecutivas a partir de 31 de janeiro de 2021. Outro repasse feito pelo TJ-SC ao governo destinou R$ 91 milhões ao Fundo Penitenciário do Estado e ao Fundo de Acesso à Justiça.
A Câmara de Vereadores de Florianópolis irá devolver uma parte do duodécimo à Prefeitura de Florianópolis, mas o valor ainda não foi definido.
Todo fim de ano, além do 13º salário, alguns poderes do Estado costumavam usar as sobras do duodécimo para pagar uma gratificação aos servidores. O chamado bônus de Natal deixou de ser praticado desde 2015 para contenção de despesas, mas só foi proibido mesmo com a aprovação da Lei 17.072, aprovada no fim de 2016, mas publicada em 2017. O artigo 2º da lei veda aos poderes do Estado, ao Tribunal de Contas, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e à Udesc “a concessão de qualquer modalidade de gratificação natalina que não seja aquela prevista na Constituição Federal”.
Em 2014, cada um dos 11.410 servidores do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público recebeu R$ 4.000 de bônus no fim do ano. Somados, os bônus impactaram R$ 45,6 milhões aos cofres públicos. Procurados pela reportagem, todos os órgãos afirmaram que este ano não haverá bônus de Natal, conforme determinou a lei publicada no início deste ano.
União Europeia multa Google em R$ 19 bilhões por prática anticompetitiva com Android | Notícias do Dia Florianópolis
MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - A União Europeia anunciou nesta quarta-feira (18) uma multa recorde à gigante de tecnologia americana Google. A Comissão Europeia, braço Executivo do bloco econômico, acusa a firma de abusar de sua posição dominante no mercado de celulares.
A multa, de  4,3 bilhões (equivalente a R$ 19 bilhões), é quase o dobro dos  2,4 bilhões (R$ 10,7 bilhões) cobrados em 2017 do Google por favorecer o seu próprio site de comparação de preços. É o valor mais alto já cobrado no mundo em casos de competição, segundo a Bloomberg, superando multas dadas pelos Estados Unidos e pela China no passado.
A comissária de competição da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, acredita que essa tática -conhecida como "vinculação"- foi fundamental para consolidar o Google como principal mecanismo de buscas na internet na última década.
Essas práticas impediram os rivais de ter a oportunidade de inovar. Elas impediram que os consumidores europeus se beneficiassem de uma competição efetiva, e isso é ilegal pelas leis da União Europeia, a comissária afirmou ao anunciar a multa.
À reportagem Vestager já havia dito, em março deste ano, que esses casos contra o site de buscas têm como objetivo garantir que a competição entre as empresas seja feita apenas de acordo com a qualidade do serviço que oferecem aos clientes.
Se uma empresa está sabotando a competição, para mim é questão de justiça, afirmou. Na semana passada, o presidente Trump disse que Vestager realmente odeia os EUA, a julgar por suas multas a empresas americanas. Ela afirmou, em resposta, que não persegue o país.
O anúncio era inicialmente esperado para a semana passada mas foi adiado para não coincidir com a cúpula da Otan, a aliança militar ocidental, em Bruxelas. Foi dito que Vestager telefonaria antes ao CEO do Google, Sundar Pichai, para explicar-lhe os termos da multa -procurada pela reportagem, a Comissão Europeia disse que não confirmaria que a conversa de fato ocorreu.
O bloco econômico espera, agora, que o Google altere sua estratégia, o que poderia influenciar a experiência de milhões de usuários do sistema Android no continente provavelmente impactando também os usuários nos EUA e no restante do mundo.
Seu porta-voz, Al Verney, afirmou na quarta-feira que o Google vai à Justiça para recorrer à decisão. O Android criou mais escolhas para todos, e não menos", disse.
O CEO da empresa, Sundar Pichai, repetiu a mensagem em um comunicado durante a tarde. Se você prefere usar outros aplicativos ou navegadores, pode facilmente deletá-los e escolher alternativas, afirmou. A decisão da Comissão ignora as evidência claras de como as pessoas usam seus telefones hoje.
Questionada por jornalistas durante seu discurso, a comissária europeia Vestager disse que não espera um pedido de desculpas do Google -apenas que mude suas práticas. Não é uma questão moral. Só queremos que eles joguem respeitando as regras.
Por aproveitar a posição dominante de seu sistema operacional para smartphones e tablets Android, com o objetivo de favorecer seus próprios aplicativos, como seu motor de busca, a Comissão Europeia multou o Google em  4,342 bilhões
O Executivo comunitário impôs  2,424 bilhões ao Google por favorecer em seu popular buscador seu serviço Google Shopping em detrimento dos rivais. A companhia recorreu da decisão na Justiça
O fabricante de microprocessadores Intel recebeu multa de  1,060 bilhão depois que a Comissão Europeia o acusou de adotar, entre 2002 e 2007, estratégia destinada a excluir do mercado seu único real concorrente, a AMD. A Justiça europeia decidiu voltar a examinar o caso em setembro
O gigante americano de componentes eletrônicos Qualcomm recebeu em janeiro sanção de  997 milhões por ter subornado a Apple para que usasse apenas seus produtos, e não dos concorrentes, em seus aparelhos iPhones e nos Ipads
Em 2004, o grupo de informática Microsoft recebeu multa de  497 milhões por se negar a fornecer a documentação técnica completa para seus concorrentes para que eles pudessem conceber programas plenamente compatíveis com o sistema operacional Windows. Também foi acusado de vincular seu leitor multimídia Windows Media Player a esse sistema para superar a concorrência. Por descumprir seus compromissos firmados com o Executivo comunitário, Bruxelas lhe impôs outra multa de  860 milhões em 2008. No total, as sanções impostas à Microsoft pela Comissão chegam a  2 bilhões
Caçadora de tendências fala sobre como setores da moda e decoração irão avançar em 2017 | Notícias do Dia Florianópolis
A crise, que atingiu em cheio 2016, faz de 2017 um ano de mais consciência nas escolhas na hora de consumir, como observa Ruth Fingerhut
Para Ruth Fingerhut, escolha por conforto na maneira de se vestir, por uma alimentação saudável e por elementos naturais no décor estão nas direções de 2017 - Flávio Tin/ND
Tendência, seja ela de alimentação, vestuário ou de design, nunca é apenas uma “modinha”. Tudo está relacionado aos sinais do comportamento humano. As tendências são baseadas pelas experiências das pessoas, além de dados quantitativos adquiridos por meio de institutos de pesquisa.
No Brasil, por exemplo, viveu-se um 2016 turbulento em praticamente todos os setores da economia, e todo esse processo se refletiu no modo de agir, comer, se vestir e decorar. Para a designer e cool hunter (caçadora de tendências) paulista, Ruth Fingerhut, 63, moradora de Florianópolis, o 2017 brasileiro deve ser de amadurecimento.
Ruth tem no currículo 20 anos dedicados a moda e outros 20 à arquitetura e construção, trabalhando com a metodologia do design de aproximação pela pesquisa de comportamento. Todos os anos, a empresária visita feiras na Europa em busca dessas tendências, que inclusive são sempre bem antecipadas, para quê, segundo ela, as marcas consigam fazer os fios, as cores e corantes.
A designer explica que a crise mundial começou em 2008 atingido os setores internacionais, mas no Brasil foi muito pouco perto do que presenciamos em 2016. “Essa crise que todo mundo sentiu muito forte este ano afetou o comportamento de todos, sejam empresários, indústrias, jovens e velhos, mas mexeu principalmente com o aprendizado de comportamento. As pessoas viviam sem perceber as conseqüências, tanto em relação a valores como de consumo”, acredita.
A moda bate na tecla do consumo consciente há pelo menos cinco anos, para que as pessoas passem a comprar apenas aquilo que realmente necessitam. “Só que tudo estava muito tranquilo até então para financiamentos, crédito fácil, juros baixos, as pessoas não estavam pensando no modo de consumir. Agora, com o baque do desemprego, todos estão repensando como se comportar diante disso”, afirma a pesquisadora.
Automaticamente o lado do comércio começou também a pensar em como trabalhar o consumidor que hoje está mais consciente com as suas economias. “Reflexo disso foi o Natal, com a queda de 3% nas vendas”, lembra Ruth.
A moda no vestuário está buscando oferecer menos quantidade e mais qualidade, com cuidado com os custos. Segundo Ruth Fingerhut, a moda de luxo tem o público dela e mesmo assim está se movimentando para atender de maneira mais especifica essa tribo, pois não é porque eles têm maior poder aquisitivo que vão desperdiçar. “A moda do grande público também está se inovando. Vi esses dias um estilistas falando sobre as cápsulas, que são pequenas coleções lançadas mais vezes ao ano, de uma maneira mais orientada”, diz a pesquisadora, ressaltando que a moda tem utilizado mais tecidos misturados, práticos, sustentáveis, ligados aos valores, já que os consumidores estão mais atentos.
Para Ruth, liberdade é a palavra chave na moda para 2016 e 2017. “As pessoas querem ser o que elas quiserem, e não o que os outros vão encontrar nelas”, afirma sobre a moda admitir atualmente o uso de roupas que supostamente não estariam mais em alta. Agora, se ouve muito falar em composição, com roupas que se usou em outra estação comprando apenas um elemento que dá um toque inovador no look, casando com o conceito de moda cápsula mencionado anteriormente.
Na decoração, o lema hoje é “abraçar as pessoas”, baseando-se novamente no conforto, no que a pessoa acha que cabe a sua personalidade, ao seu modo de viver. Na alimentação é possível presenciar mudanças até nos fast foods, que mudaram a maneira de ofertas as coisas, e trazendo frutas e saladas no cardápio, visando atingir também o público que opta por uma vida mais saudável. “Não dá para generalizar mais. Tem que prestar atenção nos grupos de consumidores e atender diversas tribos”, explica Ruth.
Nessa onda de tendência, também entram os veículos. Ruth afirma que ao visitar feiras de automóveis em São Paulo, pode conferir carros com textura de superfície. Moda que acompanha as texturas de superfície para móveis, acabamentos, e roupas. “A indústria automobilística tem um papel muito forte, tanto para a criatividade dos outros segmentos quanto para se unir a um determinado conceito”, diz, exemplificando uma coleção de Glória Coelho baseada nas linhas dos carros da alemã Audi.
"As pessoas estão querendo buscar seu equilíbrio. Elas vão amadurecer. Estão numa fase de descoberta. O ano de 2016 provocou muito as pessoas a ficarem mais atentas ao seu redor, e em 2017 estaremos muito mais maduros e determinados.”
“As pessoas estão querendo buscar seu equilíbrio. Elas vão amadurecer. Estão numa fase de descoberta. O ano de 2016 provocou muito as pessoas a ficarem mais atentas ao seu redor, e em 2017 estaremos muito mais maduros e determinados”, afirma Ruth visualizando o próximo ano.
Entre as apostas de Ruth para o vestuário para o ano que se inicia neste domingo, está o confort wear (moda confortável). “Já está acontecendo, mas vai explodir em 2017. Ninguém quer mais aquela coisa agarrada, apertada. Eles querem uma moda para as pessoas que têm uma atividade que se inicia pela manhã, mas à noite vão estender para happy hour, e que possa usufruir dessa roupa”, diz, sobre uma moda que já atingia os grandes centros, mas que a partir deste ano deve tomar conta do país.
Em decoração, algumas marcas já anunciam o verde como promessa, mas o cinza, para Ruth, é o novo pretinho básico, inclusive no guarda-roupa. Interiores com cor de concreto, com revestimentos modernos que imitam obras fazem parte do chamado “urban life”.
O movimento inclui também madeira natural tingida de cinza. “Existe uma tendência forte dos elementos naturais com respeito a natureza, com madeira certificada e bambu”, salienta a designer. Materiais como o porcelanato líquido também se destacam já que com ele é possível aplicar uma camada fina em cima de uma cerâmica e ter um novo revestimento, sem quebrar nada e jogar entulho na natureza.
O xadrez vai voltar com tudo em 2017, tanto nas roupas como na decoração. “No cerâmico era muito difícil imprimir o xadrez, porque não dava certo a emenda. Hoje com a impressão HD digital, você consegue, inclusive na madeira natural para fazer detalhes ou painéis”, diz.