G1 - Defensoria estuda apelar a entidades internacionais por imigrantes em MT - notícias em Mato Grosso
01/02/2016 10h27 - Atualizado em 01/02/2016 10h27
Defensoria Pública, Sejudh e grupo de ajuda discutem apelo a entidades.
Declaração é em defesa de haitianos e famílias de refugiados sírios.
A Defensoria Pública do Estado, a Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), grupos de ajuda e instituições da sociedade civil organizada estão estudando o envio de um documento a entidades internacionais - como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU) – com o intuito de chamar atenção para casos de descumprimento dos direitos humanos de imigrantes e refugiados em Cuiabá e no estado de Mato Grosso.
De acordo com o defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo, tanto as famílias de refugiados da guerra civil na Síria atualmente residindo em Cuiabá quanto o contingente de haitianos no estado atualmente reúnem casos de desrespeito a seus direitos fundamentais e de ausência da devida assistência por parte do poder público. Essas situações violam os tratados internacionais que o governo brasileiro já assinou prevendo auxílio a imigrantes e refugiados.
"Nós também somos filhos de estrangeiros. Eu sou cuiabano, mas meu avô veio do Líbano", exemplifica o defensor, argumentando que os imigrantes e refugiados devem usufruir dos mesmos direitos fundamentais dos brasileiros.
Família de refugiados sírios ganha apartamento mobiliado em Cuiabá
Segundo ele, o documento em elaboração tem como objetivo assegurar que as políticas públicas voltadas a essas pessoas sejam praticadas pelo governo brasileiro, pelos estados e pelos municípios, em preparação para os próximos anos, durante os quais deverá se intensificar o fluxo de imigração.
Instituições filantrópicas que se prestam a receber imigrantes em situações de risco, como a Pastoral do Migrante, em Cuiabá, estão ficando sobrecarregadas e não têm o devido apoio da administração pública, aponta o defensor. Ele também fez questão de enfatizar que o documento a ser confeccionado em conjunto com a Sejudh, grupos de ajuda e demais instituições deverá defender não somente a situação de refugiados, mas dos cerca de 2 mil haitianos vivendo em Cuiabá, bem como representantes de grupos minoritários, como dominicanos, senegaleses etc.
Presidente do Grupo de Ajuda às Famílias Refugiadas, Vagner Giglio explicou à reportagem que, atualmente, residem em Cuiabá três das quatro famílias de refugiados sírios que chegaram à cidade desde o ano passado. Eles recebem auxílio do grupo que ele preside desde que chegaram.
Família que chegou a morar em Cuiabá se
mudou para o Catar (Foto: Denise Soares/G1)
Uma dessas famílias, constituída por um casal de médicos e duas crianças, chegou em outubro a Cuiabá, mas os pais passaram meses sem conseguir emprego. Com o Grupo de Ajuda, o casal conseguiu expedir a documentação de refúgio no Brasil e depois conseguiu empregos no Catar, para onde se mudaram no último dia 21.
Apesar do sucesso neste caso, o grupo carece de apoio do poder público para continuar auxiliando os refugiados que permanecem em Cuiabá. "Nós não estamos tendo apoio algum, não há política alguma, nada sendo feito. Nós estamos correndo atrás de tudo – e o Brasil é signatário de tratados de proteção aos refugiados", argumenta Giglio.
O grupo deverá se reunir na próxima segunda-feira para discutir os termos do documento em defesa de imigrantes e refugiados. Uma primeira reunião já foi realizada entre a Sejudh, a Defensoria Pública, a Cruz Vermelha e o Rotary Club na última terça-feira (26).
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