A situaçom actual da Colômbia
A SITUAÇOM DA COLÔMBIA APÓS AS ELEIÇONS PRESIDENCIAIS
Artigo de Jaime Caicedo Zurriago, Secretário-geral do Partido Comunista Colombiano e Professor Associado da Universidade Nacional.
Ao concluir o governo Pastrana parece que se encerra umha fase da crise da sociedade colombiana. Aquela dos governos que acreditárom poder edificar, ao lado da coluna vertebral de sua política fundo-monetarista, um arremedo de paz e soluçom política, sem chegar a modificar os termos do conflito sócio-político e armado que persiste na realidade actual.
Umha abordagem que se pretende nova mas que, na verdade, recupera a velha ideia reaccionária e militarista de umha saída de força sob aparências institucionais assume a direcçom do Estado, em meio a nom poucas contradiçons internas no bloco do poder e pressons intensas do aliado estratégico da velha oligarquia colombiana: o Estado norte-americano.
Sem que se tenham modificado os parámetros da confrontaçom entre o regime sócio-político bipartidário e a sociedade, o baralho apresenta novas combinaçons. Frente a este facto convém, entom, reafirmar algumhas referências da luita democrática e popular.
Em primeiro lugar, há que encontrar um caminho político para resolver o conflito interno colombiano. Nom há dúvida de que se pode chegar a esta conclusom a partir de diferentes posiçons. A razom dessa colocaçom é que o conflito armado existente na Colômbia tem um conteúdo social e político. Esse conteúdo é constituído: a) polas desigualdades permanentes que fragmentárom a Sociedade; e b) pola estreiteza política do Sistema quanto à aceitaçom de reformas. Estas tenhem sido e continuam a ser suas características históricas, ainda nom modificadas.
A experiência mostrou que este conflito nom tem soluçom militar possível. Até agora nom houvo dissuasor algum que figesse mudar os objectivos da guerrilha. Esta é umha verdade comprovável: o endurecimento da guerra por umha política contraguerrilheira como política do Estado tende a ser respondido por um endurecimento correspondente do campo contrário. O resultado nom foi, até agora, a derrota da guerrilha e sim a degradaçom da guerra, o seu agravamento, sua extensom a novas regions e campos, o crescimento dos seus custos, inclusive os económicos que tanto preocupam alguns empresários.
Esse conflito nom tem soluçom militar possível também por outra razom confirmável. Se cessassem as operaçons militares insurreccionais e contra-insurreccionais, o mais provável é que logo estaríamos nos aproximando da explosom social e da insurreiçom. Devido à própria guerra - mas também, há que dizê-lo, à crise do modelo sócio-económico neoliberal e ao sistema capitalista dependente dominante na Colômbia - está aumentando a pobreza enquanto se agrava a miséria daqueles que constituem a maioria dos nossos compatriotas. Por outras palavras: o conflito contra-insurreccional pouco a pouco foi-se convertendo no factor fundamental de contençom de umha mudança social, política e económica inevitável.
Em segundo lugar, isto significa que a soluçom política nom tem substituto do ponto de vista da racionalidade mais elementar. Agora que nom existe um processo de paz, e é provável que nom haja a médio prazo, podem olhar com menos preconceitos as conseqüências da ruptura do processo de paz com as FARC, no Caguán. De facto, o diálogo com o ELN em Cuba travou-se na agonia do governo Pastrana, quando este já nom tinha nem força nem tempo para pactuar umha trégua, nem tampouco o ambiente favorável para isso.
Se a soluçom política nom tem substituto, sua busca representa umha posiçom realista face ao presente e ao futuro. Mas os donos do capital e os governantes que os representam fôrom afastando-se do realismo, estimulados polas miragens do apoio militar dos Estados Unidos, polo fortalecimento e pola reengenharia do Exército, da inteligência militar e polos avanços rápidos helitransportados. No fundo, tomam os seus sonhos pola realidade. Os seus sonhos verdadeiros resumem-se na resistência às mudanças sócio-políticas necessárias e, seguramente, inevitáveis. A prédica de reclamar à elite governante que demonstrasse "vontade política" de mudar, de fazer concessons para concertar a paz, foi infrutífera.
Continuará a ser inútil enquanto a "sociedade civil" ligada à maioria do povo, empobrecida, discriminada e descontente nom se converter numha força poderosa e mobilizada, disposta a contribuir para impor as transformaçons necessárias para a paz com justiça social.
O rompimento do processo de paz ensinou-nos outra cousa. A busca da paz nom pode estar desligada da política. Se em 1998 a eleiçom presidencial foi resolvida pola promessa da paz, o presidente que assumiu tal promessa nom chegou a cumpri-la. A desilusom e o desengano frente a um pacto nom efectivo influírom, agora, na eleiçom de um presidente ligado à legitimaçom da guerra como política permanente do Estado. Reflictamos. Temos todo o direito de pensar que também nom será efectiva a promessa da guerra com todos os seus horrores, com todos os seus cultos, com a maior militarizaçom e pára-militarizaçom da sociedade.
Até agora vimos como possível a soluçom política unicamente pola via do diálogo e da negociaçom do governo com a insurreiçom. Esta via nunca poderá desaparecer do horizonte das possibilidades. Em todas as circunstáncias a saída exigirá diálogo, negociaçom e acordo com a insurreiçom, ou seja, o seu reconhecimento como um factor componente do novo país.
Também é pensável umha mudança política e um governo com forte apoio popular disposto a realizar reformas profundas na estrutura sócio-económica, com um programa próximo ou compatível com os objectivos proclamados polos movimentos guerrilheiros quanto à reforma agrária, à reforma política e social, a umha nova política económica afastada do dogma neoliberal, a umha perspectiva social sobre os direitos fundamentais à saúde e à educaçom, sobre os serviços públicos, a umha atitude soberana frente aos recursos naturais, a umha política ambiental, a umha aproximaçom da integraçom latino-americana, etc. Esta via pode parecer utópica, hoje, após eleiçons com resultados conhecidos.
Contodo, essa proposta pode marcar um rumo. O objectivo de umha política de paz pode ser reduzido a deslegitimar a luita armada, porque seria umha tentativa inútil num país cuja história, para o bem ou para o mal, estivo marcada por esse fenómeno histórico com forte enraizamento em camadas significativas da Sociedade. Existe também o horizonte de desestimular a resistência às mudanças e de criar condiçons para atacar as causas profundas da desigualdade, a miséria, a exclusom e a ausência de liberdade política. Para avançar nesse caminho é preciso ganhar consciência da necessidade de umha grande convergência social, política e cultural, com umha perspectiva de poder. O movimento pola paz pode fazer parte desse propósito, com suas propostas e projectos.
Outro objectivo teria que ser o da reafirmaçom da soberania para resolver entre compatriotas as graves confrontaçons que temos com a cooperaçom da Comunidade internacional e sem a intervençom militar dos Estados Unidos.
As ideias que o novo governo já pujo em circulaçom quanto a umha mediaçom devem ser vistas com um olhar crítico. Mediaçom de quem? Em relaçom a qual proposta de soluçom política? Se nom existe, entom talvez a mediaçom agora nom seja mais válida que a procura de um acordo humanitário que facilite a libertaçom simultánea de retidos, seqüestrados e presos políticos, como um gesto de aproximaçom.
Poderiam propor-se alguns passos destinados a passar da utopia à utopística, como baptiza Wallerstein essa prospecçom de possibilidades tendentes à mudança necessária:
1) Gerar um amplo movimento pola mudança democrática para a paz com justiça social que contribua para criar a consciência quanto a esse propósito juntamente com o apoio à busca do diálogo para a soluçom política;
2) assumir como referência de trabalho o documento de recomendaçons da Comissom de Notáveis, além das agendas, propostas e documentos produzidos nos processos de diálogo;
3) pensar num grande Encontro popular pró-Constituinte que aprofunde os conteúdos de umha reforma política e social voltada a umha ampla abertura democrática e um governo pola paz; e
4) apoiar as iniciativas para o acordo humanitário com a contribuiçom dos bons ofícios de diversos sectores nacionais e internacionais tendentes a insistir na via da soluçom política polo métodos dos compromissos, das concessons mútuas, do mútuo reconhecimento e da recuperaçom da confiança entre as partes do conflito histórico que marcou o último meio século na Colômbia.