Com uma dotação de verbas superior a 318 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) para o período 2014-2020, o programa Algarve visa promover a competitividade da economia regional, o desenvolvimento sustentável e a coesão interna da região, bem como a capacidade da região para contribuir para a concretização dos principais objetivos nacionais e europeus em termos de desenvolvimento.
Promover a investigaçãoea inovação regional – FEDER -12,19 % do total de recursos da UE: melhorar as infraestruturas de investigação e desenvolvimento (I&D), promover centros de competência e desenvolver sinergias entre empresas e centros de investigação.
Apoiar a internacionalização, a competitividade das empresas e o empreendedorismo qualificado – FEDER – 26,89 % do total de recursos da UE: melhorar a competitividade das PME através da promoção do empreendedorismo, das incubadoras de empresas e da internacionalização.
Promover a sustentabilidadeea eficiência de recursos – FEDER – 6,3 % dos recursos da UE: Desenvolver recursos sustentáveis e eficiência energética (empresas, infraestruturas públicas, habitação social) e promover estratégias assentes num baixo nível de emissões de carbono, nomeadamente nas áreas urbanas, incluindo a mobilidade multimodal.
Reforçar a competitividade territorial - FEDER – 7,8 % dos recursos da UE: Melhorar as ações de conservação, proteção e promoção do património natural e cultural, melhorar de forma sustentada e integrada o ambiente urbano através da revitalização de cidades, requalificar antigas instalações industriais, reduzir a poluição atmosférica e promover medidas de redução do ruído;
Investir no emprego – FSE e FEDER, 10,78 % e 3,8 %, respetivamente, dos recursos da UE: criar emprego, melhorar o acesso ao emprego para pessoas que procuram emprego e pessoas inativas, desenvolver iniciativas locais e apoiar a mobilidade laboral;
Garantira coesãosocial e territorial - FSE e FEDER, 9,9 % e 3,9 %, respetivamente, dos recursos da UE: Promover a inclusão social, investir em infraestruturas de saúde, combater a pobreza e a discriminação, apoiar as comunidades mais desfavorecidas de áreas rurais e urbanas, melhorar a abordagem integrada na intervenção social com estratégias locais orientadas para a comunidade;
Melhorar competências – FSE e FEDER, 6,6 % e 3,3 %, respetivamente, dos recursos da UE: Investir na educação, formação, formação profissional e aprendizagem ao longo da vida, desenvolver e modernizar as infraestruturas escolares, reduzir e impedir o abandono escolar precoce, aumentar a qualidade da educação e melhorar a adaptação da oferta educativa e de formação face às necessidades do mercado de trabalho.
Modernizar e capacitar a Administração – FSE e FEDER, 3,1 % e 2,5 %, respetivamente, dos recursos da UE para o PO: melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, investir na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos.
Redução do consumo primário anual de energia nos edifícios públicos em 16.143.750 Kwh, 77 empresas com uma melhor eficiência energética;
Criação ou reabilitação de espaços abertos em áreas urbanas: 70 000 m² e em edifícios públicos ou comerciais: 12 175 m², aumento anual de visitas a locais de património cultural e natural (142 781);
Ajuda a 6250 desempregados para encontrarem emprego, participação em ações de formação de 36 256 desempregados (incluindo de longa duração) e de 28 884 pessoas com emprego.
Organização de formação para 1417 participantes oriundos de grupos marginalizados, participação de 2956 pessoas em ações para empregos socialmente necessários, apoio a 28 projetos com vista à diversificação da oferta e ao aumento da qualidade dos serviços sociais e de saúde, apoio a 13 serviços públicos de saúde e sociais.
Apoio a 6 escolas através de intervenções destinadas a reduzir o abandono escolar precoce e a aumentar a frequência escolar a nível de ISCED, realização de perto de 10 000 sessões de formação para professores em meios educativos específicos, apoio a 1466 adultos em cursos de formação para certificação escolar e/ou profissional, aumento da capacidade das infraestruturas educativas e de acolhimento de crianças em 2493 crianças.
Apoio a 15 projetos de serviço público online; apoio à participação de 10 526 funcionários públicos em formação reorganizada e modernizada.
Captação de caudais fluviais para reforço do abastecimento de água-Projetos - Política Regional - Comissão Europeia
Este projecto prevê a construção de uma nova barragem e extensões ao sistema local de adutores, contribuindo para o reforço do abastecimento de água à região e respectivos habitantes.
Parte integrante de um projecto hidráulico de maior dimensão centrado no rio Guadiana e ao seu redor, este projecto contribuirá ainda para a economia local e seu desenvolvimento, através da criação de postos de trabalho.
O grande projecto «Ligação Pisão-Roxo» faz parte do projecto da Barragem de Alqueva. Esta barragem foi construída no rio Guadiana, na região do Alentejo, sul de Portugal. O próprio rio já beneficiou do financiamento de projectos ao abrigo dos Fundos Estruturais (financiamento total do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para o período de 2007-2013: 275 000 000 euros). Este financiamento foi considerado um investimento «âncora» para o desenvolvimento da região. A Barragem de Alqueva disponibiliza infra-estruturas fundamentais para o sistema hídrico local, servindo de local de armazenamento primário e de elevação e transporte de água. Recentemente, foram também construídas infra-estruturas secundárias para fins de rega e abastecimento de água.
O projecto Alqueva engloba um total de 15 barragens, 314 km de canais, nove estações de bombagem e seis mini estações hidroeléctricas, entre outras infra-estruturas. A «Ligação Pisão-Roxo» constitui um dos três subsistemas do sistema total de abastecimento de água de Alqueva. O actual projecto foi concebido para ajudar a complementar a sua rede primária de abastecimento. O projecto será empreendido no distrito de Beja e abrangerá os municípios de Ferreira do Alentejo, Beja e Aljustrel. No que diz respeito ao impacto deste projecto no domínio do emprego, prevê-se a criação de um total de 40 novos postos de trabalho, assim que a rede esteja operacional.
Foram definidos vários indicadores/resultados no âmbito do seguimento do projecto. Desde logo, será construída uma barragem que irá integrar uma rede de grande dimensão, potencialmente com extensões de canais de 23.13 km. Em termos de beneficiários do projecto, estima-se em 44 486 a população adicional que virá a ser abrangida pela ampliação dos sistemas de abastecimento de água potável.