Saneamento Ambiental: Dezembro 2008
O laboratório de análise da qualidade da água do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está aperfeiçoando suas atividades para 2009 e investindo em capacitação de técnicos. O laboratório é conceituado como referência nacional.
Atualmente são 113 pontos de coleta para monitoramento da água em todo o Estado, mantidos pela equipe de técnicos do Imasul. Segundo a responsável pelo laboratório, Márcia Cristina, as coletas são feitas nos principais cursos hídricos do Estado, inseridos nas bacias do Paraguai e do Paraná. "Os técnicos vão a campo para colher amostras de água e emitimos relatórios sobre as condições de potabilidade dos recursos hídricos que fazemos monitoramento" afirmou Márcia.
Além do monitoramento da qualidade da água no Estado, o governo está a frente de um dos mais importantes instrumentos para a gestão integrada e participativa das águas do Estado de Mato Grosso do Sul, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) .
O PERH estabelece as diretrizes para a gestão, outorga de direito de uso e cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O Plano de Recursos Hídricos já era previsto na Constituição do Estado e, mais recentemente, nas Políticas Nacional (Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997) e Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 2.406/02).
O plano teve suas ações consolidadas na última oficina do ano, que aconteceu entre os das 8 e 10 de dezembro.
O principal objetivo do PERH-MS é adequar a gestão dos recursos hídricos em função das diversidades e especificidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das bacias hidrográficas e municípios do Estado. A utilização da bacia hidrográfica como unidade de planejamento é uma das inovações trazidas pela legislação de recursos hídricos. O processo de elaboração do plano também orienta de forma técnica, estratégica e política, a ação do Conselho Estadual e das outras instâncias do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O plano será implantado por lei.
A elaboração do PERH-MS, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) será, ainda, um importante subsídio ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Mato Grosso do Sul, em elaboração pelo governo estadual.
Riquezas hídricas
A proteção dos recursos hídricos impõe o desafio da conservação e uso sustentável, em especial para o Estado. Em Mato Grosso do Sul, as águas se constituem numa das principais riquezas, suficientes para atender às necessidades da população e do meio ambiente. Duas grandes bacias hidrográficas, a do Paraná e do Paraguai, estão presentes e se interagem através de extensa malha hídrica superficial, subterrânea e de áreas úmidas.
A Bacia do Alto Paraguai tem em Mato Grosso do Sul mais de 173 mil km². Nela, o Estado compartilha com Mato Grosso, Bolívia e Paraguai um Patrimônio Natural da Humanidade e Patrimônio Nacional pela Constituição Federal - o Pantanal. Esta é a maior área úmida continental de água doce do planeta.
Já na Bacia do Paraná, o Estado possui quase 170 mil Km², numa região que concentra o maior desenvolvimento econômico estadual. Os recursos hídricos são aproveitados para geração de energia elétrica e desenvolvimento da agropecuária, pesca, turismo e diversas atividades industriais, mas também sofrem em virtude de grandes pressões com desmatamentos.
Mato Grosso do Sul também dispõe de importantes reservas subterrâneas de água doce. Entre elas está a principal da América do Sul e uma das maiores do mundo: o Aquífero Guarani. Cerca de 59% do território do Estado está em área da reserva, sendo o estado brasileiro com maior área do Aqüífero no país (ocupa 25,4% da extensão total).
Fonte: Fátima News/Aesbe
Imagino a conversa nos corredores do órgão: - Puxa, a Máfia do Lixo está nos pressionando; temos que admitir que existe lixão em tudo que é canto; temos que fazer o povo entender que as empresas de aterro sanitário querem cuidar do lixo mas o licenciamento oferece sérios problemas ao desenvolvimento sustentável... Alardeando isso, fica mais fácil passar por cima das leis que emperram a vida dessa gente. Vamos mudar as regras do jogo, facilitando as coisas; assim a máfia do lixo não vai mais gastar tempo e dinheiro com esse tal de EIA/RIMA. Mas a gente não diz que vai acabar com isso: usaremos inicialmente o termo 'simplificação'; mais adiante, a gente fala disso. Ah! E vamos falar que essa regra é para 'aterros de pequeno porte'.
- "aterro sanitário de pequeno porte é aquele com disposição diária de até 20 t (vinte toneladas) de resíduos sólidos urbanos";
- se o órgão ambiental competente souber "que o aterro proposto é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, exigirá o EIA/RIMA".
Gente, com a benção do CONAMA, esses 'aterros sanitários de pequeno porte' vão receber lixo domiciliar, lixo de limpeza urbana, lixo de serviços de saúde, lixo de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços... E mais, se o órgão ambiental competente disser ok, o aterro vai receber lodo do tratamento de água e esgoto sanitário.
Claro que a resolução aventa também os 'não pode'... mas é conversa pra boi dormir! Afinal, quem vai fiscalizar tudo isso??? O dono do lixão??? Alguém conhece, no Brasil, um aterro de lixo que funcione corretamente?? Ou um órgão fiscalizador que fiscalize como deveria?
Bom, desde novembro de 2008, esta é a nova regra do jogo: "O (...) CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas (...) Considerando que a implantação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos deve ser precedida de Licenciamento Ambiental por órgão ambiental competente, (...) Art. 2º - Para os aterros tratados nesta resolução será dispensada a apresentação de EIA/RIMA...".
Viva o poder da Máfia do Lixo! Prepare-se para o lixão aí na sua cidade, no seu bairro, na porta da sua casa... quando começar o vai-e-vem dos caminhões cheios de lixo, poeira, mal-cheiro, circulação livre de urubus, ratos, moscas, baratas, água e solo poluído... você vai reclamar pra quem?
* Ana Echevenguá é advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br
Postado por Fabio às 19:59 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Postado por Fabio às 14:04 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Nesta quarta-feira, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realiza, na cidade de Barra dos Coqueiros, Consulta Pública para criação do primeiro Parque Estadual em território sergipano.
A proposta a ser apresentada é do Parque Estadual das Dunas, entre os municípios de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas, numa área reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente como de alta prioridade para a conservação da biodiversidade em ambientes costeiros.
O objetivo é preservar ecossistemas de relevância ecológica e beleza cênica, em especial as diversas feições de restinga, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de ecoturismo.
Além desse aspecto, o Parque Estadual das Dunas contribui para a proteção do aqüífero Marituba. Localizado ao longo da faixa litorânea, inclusive próxima à Região Metropolitana de Aracaju, ele se constitui em um manancial estratégico para o desenvolvimento de Sergipe.
"São de extrema relevância a elaboração de estudos para conhecer o seu potencial e a implementação de medidas concretas para impedir a contaminação desse aqüífero, que muitas vezes ocorre bem próximo à superfície, favorecendo o acesso de poluentes a seu interior", disse a AmbienteBrasil o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Márcio Macedo.
Segundo ele, os poços tubulares profundos perfurados na chamada Formação Marituba geralmente apresentam águas de boa qualidade para consumo humano e grandes vazões, chegando a produzir em um único poço tubular 200 a 300 mil litros por hora, quantidade suficiente para atender a uma população de aproximadamente 25 mil pessoas.
No dia 5 passado, Márcio Macedo autorizou a contratação de uma empresa para fazer o memorial descritivo, o serviço topográfico e a plotagem da área proposta para o Parque, com 5,7 km de extensão.
A criação da Unidade de Conservação ganhou urgência em virtude da ponte que liga Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros, inaugurada em setembro de 2006. A facilidade de acesso entre a capital sergipana e a cidade vizinha, até então separadas pelo rio Sergipe e demandando barcas para a travessia, alavancou o movimento de ocupação da região, conforme AmbienteBrasil registrou em julho de 2007, na matéria EXCLUSIVO - Especulação imobiliária ameaça área de grande importância ambiental no litoral norte de Sergipe.
"Hoje há uma pressão antrópica muito grande sobre aquela localidade e temos que disciplinar a ocupação e o fluxo turístico para que se processem de forma sustentável", diz Márcio Macedo.
A área escolhida para a criação do Parque Estadual apresenta diferentes formações de restinga distribuídas por praias, dunas e paleodunas, que compõem a paisagem ao lado de manguezais e lagoas. A região surpreende pela quantidade de plantas da família Eriocaulaceae (grupo das sempre-vivas), que são comuns nas proximidades das lagoas temporárias. Bromélias, palmeiras, cactos e samambaias também são encontradas com facilidade, da mesma forma que as típicas moitas de restinga, formadas pelo agrupamento de dezenas de plantas.
As restingas de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas também guardam algumas surpresas: é o único lugar onde a trepadeira Cissus pinnatifolia pode ser encontrada. Como ela, é possível que existam outras espécies endêmicas.
No mandato do atual governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), foram criadas as duas primeiras Unidades de Conservação Estaduais, na categoria de Proteção Integral – o Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Junco, no município de Capela, distante 67 Km de Aracaju, preservando um significativo remanescente de Mata Atlântica, e o Monumento Natural da Grota do Angico, abrangendo áreas das cidades de Poço Redondo e Canindé do São Francisco, no alto sertão sergipano (saiba mais na reportagem EXCLUSIVO: Unidade de conservação sergipana vai proteger Caatinga e a gruta onde morreu Lampião).
Postado por Fabio às 13:27 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Catástrofes como enxurradas poderiam ser minimizadas nas cidades brasileiras se a Política Nacional de Recursos Hídricos fosse colocada em prática de um modo adequado.
Se os recursos hídricos recebessem a devida atenção, as cidades poderiam reduzir os danos gerados por fenômenos climáticos extremos, afirma a professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Beate Frank, PHD pelas Universidades de Berkeley, na Califórnia, e de Fachhochschule für Wirtschaft, na Alemanha.
A gestão de bacias hidrográficas não é apenas um fator importante para evitar eventos extremos relacionados aos rios, como ocorreu em Santa Catarina, mas é justamente um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca Beate. Frente à catástrofe que assolou o estado catarinense, este objetivo parece estar longe de ser alcançado.
O estado possui 16 comitês de bacias hidrográficas, porém todos estão desassistidos pelos governos, segundo Beate. "Eles têm um papel importante, desde que recebam assistência do poder público e, no nosso estado, temos uma ausência do governo histórica com relação às questões ambientais", comenta.
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi instituída em 1997 pela Lei número 9.433.
Beate explica que o problema das enxurradas poderia ser amenizado se o limite de preservação de matas ciliares nos rios fosse respeitado. "Se houvesse o recuo necessário e a mata estivesse protegida, as águas não destruiriam as casas e sim a mata. Por isso que ela existe, para enfrentar variações agressivas nos rios", esclarece.
Considerando a geografia da região do Vale do Itajaí, mais atingida pela tragédia recente e onde a encosta é acentuada, ela diz que se a mata estivesse preservada, a velocidade de descida das chuvas seria reduzida. "À medida que tudo está urbanizado, não é possível considerar a mata ciliar; e a conseqüência é a enxurrada que desce", explica Beate.
Outro objetivo da PNRH é promover o desenvolvimento sustentável nas bacias hidrográficas - o que só pode ser feito se houver qualidade na água.
Porém, o vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Francisco José Lobato da Costa, questiona como poderia ser possível promover a sustentabilidade se, nas cidades brasileiras, há uma sobreposição de áreas mais sensíveis, com zonas de pobreza e sem infra-estrutura. "O desafio é como sair da retórica e ir para a prática", disse durante uma mesa-redonda sobre bacias hidrográficas em Florianópolis no dia 21 de novembro, na véspera do início das chuvas intensas que foram o estopim dos desastres em Santa Catarina.
Costa ressalta que não há uma sentença matemática para isso e que é preciso ter uma visão integrada de todos os problemas urbanos. "É necessário casar a gestão de recursos hídricos com planos de ocupação do uso do solo", sugere.
Um segundo ponto seria a construção de arranjos institucionais e um terceiro, a sustentabilidade econômica. "Qual valor conferirmos ao meio ambiente?", questiona. Costa lembra que as matas ciliares e outras belezas naturais são atrativos do ponto-de-vista turístico, setor forte no estado de Santa Catarina. "Bens e serviços que a natureza oferece precisam ser valorados", afirma.
Segundo Costa, o passivo ambiental de Santa Catarina é de R$ 185 bilhões.
Enxurradas, Enchentes e Deslizamentos
Beate ressalta que a catástrofe, principalmente no Vale do Itajaí, foi resultado da combinação de três fenômenos para três áreas de risco diferentes que existiam na região - enxurradas, enchentes e deslizamentos. As enxurradas causaram danos nas margens dos rios e encostas ocupadas de forma irregular. Os deslizamentos ocorreram devido à geologia frágil. Beate alerta, porém, que poderiam ter sido evitados, caso essas questões fossem consideradas antes de permitir a construção em tais áreas.
No caso das enchentes, a região é suscetível por ser um vale bastante urbanizado, o que potencializa o risco devido à impermeabilização do solo.
Mudanças depois da tragédia?
Beate lamenta a falta de articulação que existe no estado para enfrentar os problemas ambientais. "O nível de governança é baixíssimo e Santa Catarina tem se omitido muito na questão ambiental", lastima.
Frente aos desastres, em particular na região do Vale do Itajaí, Beate diz temer que não ocorra a mudança necessária nas práticas de ocupação mesmo depois desta tragédia. "Não vi nenhum esforço de articulação nos últimos dias; há um descompasso entre vários conhecimentos; e institucionalmente a situação é caótica", aponta.
A especialista, que coordena o Projeto Piava de proteção de nascentes e matas ciliares na bacia do rio Itajaí, descreve o que aconteceu na região dizendo que "primeiro houve a desconfiguração da paisagem; depois das moradias; e, em seguida, a desconfiguração institucional".
Sobre o Projeto Piava, que já recuperou 946 nascentes e 557,23 hectares ao longo dos rios, Beate diz que a idéia, agora, é trabalhar mais fortemente com a formação de professores em todo o Vale e apoiar os municípios a criarem políticas de educação ambiental, mostrando como lidar com os recursos naturais.
O Comitê do Itajaí quer, com o projeto, dar apoio à gestão ambiental dos municípios, considerada a parte mais difícil devido à falta de interesse dos prefeitos.
O terceiro ponto de ação é a recuperação da mata ciliar, com o projeto tendo como objetivo estruturar os municípios para que tenham autonomia local. "A minuta de lei já está pronta e será submetida nas câmaras dos municípios logo no início do ano", afirma Beate.
Depois dos desastres, a esperança de Beate é que a sensibilidade dos prefeitos seja maior para "abraçar a causa". Ela cita o caso de Blumenau que, diferentemente dos municípios mais rurais que compreendem melhor a importância da mata ciliar, nunca teve interesse em participar do projeto.
Postado por Fabio às 13:36 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Especialista brasileiro discute desafios que país enfrentará para garantir acesso ao recurso no futuro.
Quando se pensa em promover a saúde humana e o equilíbrio ambiental, um elemento é essencial: a água. Estima-se que o simples acesso a esse recurso nos países em desenvolvimento poderia diminuir em pelo menos 25% os casos de diarréia e outras doenças transmitidas por esse meio. Os desafios na busca de um modelo sustentável para a gestão da água foram o tema de uma mesa-redonda no segundo dia do Fórum Internacional de Saúde e Meio Ambiente realizado em Mérida, no México.
Um dos participantes do debate foi o brasileiro Ulisses Confalonieri, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Médico de formação, ele coordenou recentemente na equipe do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) o grupo de trabalho que discutiu os impactos da mudança climática na saúde humana.
Ao final do debate, Confalonieri – que faz parte da comissão organizadora do fórum – conversou com a CH On-line sobre os desafios que o Brasil tem pela frente para garantir acesso à água à sua população nas próximas décadas.
Se considerarmos a perspectiva multidisciplinar proposta neste fórum, que enxerga saúde e meio ambiente de forma integrada, qual é o papel da qualidade da água para garantir a saúde humana e do meio ambiente?
A água é absolutamente essencial para tudo, sem ela ninguém consegue viver. A questão com a qual mais lidei no IPCC foram as projeções de mudança na disponibilidade de água devido ao aquecimento global. Veja o caso do Nordeste brasileiro. Há ali aquela chuva sazonal, durante dois meses por ano, e toda a comunidade da agricultura de subsistência depende dela. O ano em que a chuva não vem é problemático – é o ano da seca. Mas o agricultor sabe que, no ano seguinte, a chuva deve aparecer. Mas os modelos feitos pelo CPTEC [Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos] projetam que a região vai se tornar progressivamente mais árida: este ano não tem, no ano que vem também não vai ter, e aí como é que se faz? Há 23 milhões de pessoas vivendo no semi-árido nordestino, uma das regiões semi-áridas mais populosas do mundo. Se se confirmarem as previsões dos modelos teóricos, haverá um problema de falta de água – a região semi-árida vai virar árida, e não será mais possível viver ali.
De pouco adianta então a grande disponibilidade de água doce no Brasil?
Esta é uma garantia regional apenas. Tem água na Amazônia, mas no Nordeste tem pouco. E o que vamos fazer? Transpor o Amazonas para o Nordeste? E a projeção de redução da floresta pode afetar muito o ciclo da água na Amazônia, bem como o degelo dos Andes, de onde vem muito do que corre no rio Amazonas. E se não tiver mais gelo para derreter, como é que fica? A situação é preocupante para o mundo inteiro. A nossa água existe agora: a Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do mundo, o rio mais longo, mas daqui a 50 anos, não sei como vai estar.
O senhor citou em sua fala uma projeção do IPCC que aponta que, em 2080, 3 bilhões de pessoas não terão acesso satisfatório à água. Essa perspectiva é reversível?
A projeção do IPCC é uma algo que informa ou deveria informar políticas públicas nacionais e internacionais. Nos próximos anos os modelos vão se aperfeiçoar. Eles têm sempre um grau de incerteza. Mas, à medida que melhores técnicas forem desenvolvidas e mais dados forem acumulados, teremos projeções mais seguras. De qualquer maneira, funciona como um alerta.
Quais devem ser as prioridades das políticas públicas para garantir o acesso à água para toda a população brasileira?
Se considerarmos a questão do clima, fica complicado, porque se trata de um processo global, e não temos controle sobre isso. Isso teria que ser tratado em âmbito internacional. Quanto ao setor de saúde, acho que ele tem que acompanhar a evolução dessas discussões multissetoriais e participar mais dessas projeções. Isso é o que estamos tentando fazer – desenvolver modelos integrados e multissetoriais, que apontem o que vai acontecer daqui a dez anos com o clima e como aquilo afeta o ambiente natural, o ciclo da água, a agricultura, o transporte, a energia e a saúde. Isso só faz sentido se for trabalhado de maneira integrada. A saúde, dentro desse espectro de questões sócio-ambientais e sanitárias, é o último elo da cadeia: uma coisa causa outra, que provoca uma outra, que afeta a saúde. Por isso dependemos dos produtos de outras disciplinas. Um modelo climático era essencial, e até o ano passado não tínhamos isso. E eles ainda precisam melhorar. O cenário climático está projetado para 2070. Dificilmente quem está envolvido com política pública vai pensar em 2070, que está muito distante no tempo – ele quer saber de 2010, 2015, 2020. É importante fazer esses modelos, mas é preciso fazer projeções para décadas mais próximas, para termos uma idéia de como a política ficou urgente em relação a essa questão.
por Alexandre Spatuzza — 03-12-2008 13:06:00
Postado por Fabio às 14:10 Nenhum comentário: Links para esta postagem
O Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), coletou, em 2007, 140.911 toneladas de resíduos sólidos urbanos. Porém, este não é o número real de lixo produzido no país. Ainda há uma grande quantidade - cerca de 10 milhões de toneladas por ano – que é coletada corretamente.
No Paraná, a política de resíduos sólidos do Estado – Desperdício Zero - tem o objetivo de evitar a destinação incorreta de materiais que possam ser reaproveitados. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, Rasca Rodrigues, disse a AmbienteBrasil que nos últimos treze anos mais de 40 aterros sanitários foram construídos no Estado de forma individualizada pelos Municípios, sendo que 90% destes viraram lixões.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná desenvolveu uma cartilha em que ensina como a dona de casa pode reaproveitar alimentos que antes seriam jogados no lixo, como talos, folhas e cascas de legumes e verduras. O secretário estima que 30% do que é jogado fora todos os dias poderia ser reaproveitado. A cartilha está disponível no site da SEMA