Apaixonado pela caça? Saiba quais os documentos necessários - AGRICULTURA E MAR ACTUAL
Início / Agricultura / Apaixonado pela caça? Saiba quais os documentos necessários
CarlosCaldeira Jul 12, 2019 Agricultura, Caça, Featured Deixe um comentário 1,062 Visualizações
Se é um apaixonado pela caça ou quer iniciar esta actividade, tenha em atenção que há regras a cumprir. Além dos calendários venatórios, há que ter os documentos necessários.
O agriculturaemar.com socorre-se aqui das dicas do ICNF — Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.
Durante o exercício da caça, o caçador deve trazer consigo os documentos abaixo indicados aplicáveis ao acto venatório que ande a praticar e apresentá-los às entidade fiscalizadoras sempre que estas os solicitem.
Documentos necessários para utilizar campos de treino de caça
Para poder exercer actividades de carácter venatório num campo de treino de caça, deve fazer-se dos documentos abaixo descriminados e apresentá-los às entidade fiscalizadoras sempre que estas os solicitem:
Saiba que só é possível obter Licença de Caça para a Época Venatória seguinte, a partir de 15 de Maio de cada ano. Entre 15 e 31 de Maio de cada ano, é necessário seleccionar a Época Venatória para a qual se pretende licenciar: a que termina a 31 de Maio (Época actual). Ou a que se inicia a 1 de Junho (próxima Época).
Licença Nacional – permite caçar, sem prejuízo de outras limitações impostas por lei, em todo o Território Nacional, durante uma Época Venatória;
Licença Regional – permite caçar na respectiva Região Cinegética (veja aqui quais são), durante uma Época Venatória;
Licença para Não Residentes em Território Nacional – permite caçar, sem prejuízo de outras limitações impostas por lei, em todo o Território Nacional, durante 30 dias ou uma Época Venatória.
Junto de balcão do ICNF.
A Licença para Não Residentes em Território Nacional só pode ser obtida junto de balcão do ICNF ou de Organização do Sector da Caça (OSC) autorizada para o efeito e ainda, num futuro próximo, ser requerida online através do sítio da Internet do ICNF.
Através do MB, durante os 60 dias seguintes à emissão, por esse meio, da respectiva licença;
Num futuro próximo, online através do sítio da Internet do ICNF.
Licença Nacional e a Licença Regional
A Licença Nacional e a Licença Regional podem também ser obtidas junto dos serviços centrais do ICNF e dos serviços das Direcções Regionais de Conservação da Natureza e Florestas.
Independentemente do licenciamento ter sido efectuado através de caixa MB ou do ICNF, é possível obter, junto deste último, comprovativo de titularidade de Licença de Caça.
Consulte as Taxas Aplicáveis no Sector da Caça (aqui) para saber o montante da Taxa devida.
o número da carta de caçador;
Atente-se que o Seguro de Caçador — Seguro de responsabilidade civil contra terceiros, que deve ser válido até ao termo da Época Venatória a que respeita a Licença de Caça — continua a ser obrigatório, pese embora não sejam introduzidos elementos relativos ao mesmo.