Após ser aprovado por unanimidade na sessão ordinária de hoje (06/10), a Prefeitura de Caxias do Sul deverá responder questionamentos contidos no requerimento 44/2020, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB. As questões são acerca de duas Leis Complementares que discutem a regularização arquitetônica e urbanística nas áreas de Bacia de Captação. O Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
As Leis Complementares n° 308 e n° 523, que instituem o Serrano Legal e o Programa de Regularização Fundiária e Arquitetônica para loteamentos consolidados em Zona das Águas (PREFAZA), são os destaques levantados pelo documento. Segundo informações contidas na matéria, moradores têm questionado o custo elevado para contratação de arquiteto, topógrafo, tarifas com o município e dificuldades burocráticas.
Entre os questionamentos estão: quais os números de lotes e residências previstos a serem regularizados via Serrano Legal e PREFAZA; quais lotes e terrenos que já foram regularizados; quantos processos estão em andamento; quanto tempo em média demora do início ao fim de cada processo.

Em Stuart Hall, que morreu esta semana, cruzavam-se a dimensão cultural das práticas sociais e o activismo político.
Em toda a sua actividade, ao mesmo tempo que expôs um pensamento sociológico, nunca deixou de lado o activismo, influenciando o debate político na esquerda britânica. Tornou-se figura de referência na academia, mas também se preocupou em comunicar complexidade com inteligibilidade, para melhor poder actuar na esfera pública.