'Tiers-payant' generalizado deverá ver a luz do dia em 2023
Sociedade 06.10.2020 Do nosso arquivo online
Tanto o médico como o paciente poderão recusar o procedimento e optar pelo pagamento clássico das faturas.
Depois de ter feito correr muita tinta, parece que é desta. O sistema do chamado 'tiers-payant' generalizado deverá ver a luz do dia em 2023. Em causa está o modelo que permite aos pacientes pagarem apenas a parte das faturas médicas que não é reembolsada pela Caixa Nacional de Saúde (CNS).
Algo que já acontece nas farmácias e fisioterapeutas. Ouvidos no Parlamento, os ministros da Segurança Social, Romain Schneider, e da Saúde, Paulette Lenert, anunciaram esta terça-feira que deverão poder pagar apenas a parte das prestações de saúde que lhes cabe a partir de 2023 através de uma aplicação móvel.
Esse sistema permitirá ao médico ser imediatamente reembolsado pela CNS. Mesmo assim, tanto o médico como o paciente poderão recusar o procedimento e optar pelo pagamento clássico das faturas. Segundo os ministros, uma "etapa intermédia" deste projeto deverá arrancar já em 2021.
Trata-se do lançamento de uma aplicação da CNS que irá possibilitar, por exemplo, a emissão de receitas médicas ou baixas. A discussão sobre o sistema de pagamento das faturas é uma história antiga, reavivada no final de 2017 graças a uma petição pública. Mais de sete mil pessoas assinaram na altura o documento, levando o reivindicação a debate no Parlamento.
Desde então, o assunto foi debatido, com o ministro da Segurança Social a mostrar-se aberto a uma alteração do sistema. Mas nem a vontade política nem o apoio de milhares de subscritores da petição foram suficientes para fazer avançar as coisas. Em causa: a oposição dos médicos.
À voz dos peticionários, veio juntar-se a dos sindicatos – que já há muito tempo exigiam o 'tiers-payant' generalizado – e, em fevereiro de 2018 passado, o ministro da Segurança Social anunciou o início de uma longa ronda de negociações com a CNS e com a Associação dos Médicos e Dentistas.