MERCADO DO BOLHÃO - TODA A INFORMAÇÃO ACTUALIZADA: Agosto 2008
HOJE - PIC Porto, REGISTA NO MINISTÉRIO DA CULTURA REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA, COM SENHOR MINISTRO DA CULTURA
No dia 1 de Agosto, a Câmara do Porto, na pessoa do Vereador Drº Lino Ferreira, anunciou que a empresa imobiliária TCN, deveria assinar no prazo de 1 mês o contrato, que firmava a cedência do Mercado do Bolhão a capitais privados por 70 anos, bem como a sua demolição e respectiva transformação num shopping center.
Desta forma, a Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, (plataforma independente composta por Cidadãos, Movimentos, Associações), solicitou através de um requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara do Porto, Drº Rui Rio, uma reunião de trabalho, por forma a equacionar a Reabilitação do Mercado do Bolhão, através da Candidatura a Fundos Estruturais Europeus, mantendo o Património Arquitectónico, o seu uso e os comerciantes como Parceiros na sua Reabilitação.
A Câmara Municipal do Porto, não demonstrou interesse em marcar audiência.
Após 8 meses, de inúmeras acções de sensibilização, dos vários Movimentos e Cidadãos, através da Plataforma de Intervenção Cívica, a Câmara Municipal do Porto, continua a mostrar falta de diálogo com o processo do Mercado do Bolhão.
50,000 Cidadãos manifestaram-se através de uma Petição que foi entregue na Assembleia da República, a favor da Reabilitação do Património Arquitectónico e Humano: Mercado do Bolhão.
A falta de diálogo da C.M.Porto, levou a Plataforma de Intervenção Cívica a requer a intervenção do Ministério da Cultura, tendo para o efeito registado hoje no respectivo Ministério, um requerimento dirigido ao Senhor Ministro da Cultura, solicitando uma reunião de trabalho, a fim de exporem a Maldade para com a Cidade do Porto, que poderá ser a demolição de um Icon da Cidade, que é o Mercado do Bolhão.
PLATAFORMA DE INTERVENÇÃO CÍVICA DO PORTO PEDIU REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA DO PORTO, DRº RUI RIO, NUM PRAZO DE 10 DIAS"
A Plataforma de Intervenção Cívica (PIC) admite levar a situação do Mercado do Bolhão ao Parlamento Europeu e à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), caso não haja diálogo com a Câmara Municipal do Porto no sentido de anular a concessão do mercado à TramCroNe (TCN) e a consequente análise do projecto de 1998 do arquitecto Joaquim Massena, para que este plano possa ser candidato a fundos comunitários.
Desta forma, a PIC pediu à Câmara do Porto a marcação de uma reunião dentro dos próximos dez dias, para que se possam discutir estes assuntos, para além da integração dos "comerciantes e dos utentes do Mercado do Bolhão" como "parceiros na gestão e dinamização comercial e cultural deste equipamento da cidade".
Ao mesmo tempo, a estrutura, que nos últimos meses tem levado a cabo várias manifestações contra a concessão do mercado à TCN, admite deslocar-se a múltiplas cidades do país para explicar às populações a situação do Bolhão.
Caso "não se verifique diálogo neste sentido", avança o comunicado da PIC distribuído esta terça-feira em conferência de imprensa, a plataforma irá apresentar ao Ministério da Cultura o projecto criado por Joaquim Massena, para que o Mercado do Bolhão "seja interpretado como um equipamento nacional, que o é" e que seja, assim, candidato aos fundos comunitários.
Joaquim Massena explicou que o projecto que assinou em 1998 é "claro e aberto e é um projecto da cidade", referindo que foi aprovado na altura pela Câmara do Porto e pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR). "A nossa preocupação é o diálogo. Só viemos para a rua porque não houve diálogo", disse Joaquim Massena.
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA P.I.C.PORTO - TERÇA-FEIRA
Assunto: Graves declarações da Câmara Municipal do Porto sobre o Mercado do Bolhão.
A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, realiza uma conferência de imprensa na próxima Terça-feira - dia 5 de Agosto - às 17horas, na Associação de Beneficência Familiar, sito Rua Formosa em frente à Porta do Mercado do Bolhão.
A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto apresenta uma comunicação sobre o conteúdo das graves declarações proferidas pela Câmara Municipal do Porto insistindo na "contratação da empresa imobiliária Tramcrone que propõe demolir o Mercado do Bolhão".
Nesta conferência a Plataforma apresentará medidas e propostas para a Reabilitação do Mercado do Bolhão.
Porto, 2 de Agosto de 2008, A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto.
INCOMPREENSÍVEL A PERSISTENCIA DA CÂMARA DO PORTO NA DEMOLIÇÃO DO MERCADO DO BOLHÃO
Câmara Municipal do Porto, insiste na celebração do contrato com a empresa imobiliária que, considera inevitável a demolição de todo o interior do Mercado do Bolhão e levar os comerciantes para o Campo 24 de Agosto.
JORNAL PÚBLICO DE 2 DE AGOSTO DE 2008:
"As palavras do vereador Lino Ferreira, responsável pelo pelouro do Urbanismo e Mobilidade na Câmara do Porto, soaram a ultimato. O autarca convocou ontem uma conferência de imprensa para denunciar publicamente a "série de adiamentos" que a TramCroNe (TCN), a empresa a quem a autarquia adjudicou a reabilitação do Mercado do Bolhão, tem protagonizado, impedindo a assinatura do contrato entre as duas entidades.
Se o acordo não se formalizar até ao início de Setembro, Lino Ferreira já concretizou as consequências. "A câmara irá executar a garantia bancária [no valor de 250 mil euros] que tem em seu poder e irá interpor uma acção judicial, reivindicando uma indemnização à TCN", avisa o vereador.
Em resposta, o administrador delegado da empresa, Pedro Neves, afirma que só pretende que a autarquia aceite um texto legal que, salvaguarde o interesse dos promotores, se a solução vencedora do concurso não puder vir a ser concretizada. "O que dizemos é que se o conceito inicial não puder ser desenvolvido, pensaremos num outro desde que seja interessante para todos os parceiros: comerciantes, câmara, população e investidores", diz Pedro Neves.
Lino Ferreira alega que a empresa está com receio, fruto das acções de contestação protagonizadas, essencialmente pela Plataforma Intervenção Cívica, e pelas reuniões informais que teve com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). O vereador apesar de reconhecer que a TCN poderá ter de reduzir a área bruta locável inicialmente estimada, insiste em que a empresa deve assinar o contrato e apresentar um projecto. "A TCN tem de apresentar um projecto; só depois disso é que a câmara e o Igespar se vão pronunciar sobre ele", sustenta Lino Ferreira. E lamenta que, quando a autarquia convocou a empresa, a 10 de Julho, para assinar o contrato, esta se tenha apresentado sem a necessária documentação.
A empresa insiste que tem mostrado junto da autarquia a vontade de ultrapassar o problema. "Pretendemos garantir que existirá uma solução e, por isso, apresentámos à câmara e ao Igespar 16 cenários que representam o esforço que temos feito", argumenta Pedro Neves.
E acrescenta: "Uma solução pode estar muito próxima." Lino Ferreira recusa-se a falar no que pode acontecer se não chegar a um acordo. Lançar um novo concurso público seria deitar dois anos fora. Para já, só há uma certeza: o novo Bolhão não vai reabrir em Dezembro de 2009, como já esteve previsto."