A eletricidade no Brasil é gerada em grande parte por fontes renováveis, sendo o maior volume gerado por grandes hidroelétricas, mas há significativo investimento em projetos de grande escala para geração eólica
O Brasil é a nação líder na geração centralizada de energia elétrica por meio de recursos renováveis e tem uma estratégia nacional clara que envolve aumentar a sua capacidade de energia renovável [2].
O Brasil tem um dos maiores sistemas fluviais do mundo, e a vasta maioria da eletricidade do país é produzida por usinas hidroelétricas.
Além disso, estão sendo desenvolvidos projetos eólicos, solares e de biomassa de grande escala. Ao desenvolver estas fontes de energia renováveis adicionais, o Brasil terá uma maior diversidade em sua rede e isto assegurará o fornecimento de energia do país. Assim, simplesmente conectar as diversas fontes de energia em rede parece ser ecologicamente suficiente.
Entretanto, há uma variedade de argumentos econômicos, estratégicos, ambientais e sociais que suportam o uso da tecnologia de energia renovável local no Rio de Janeiro. Embora a rede elétrica no Brasil seja de base renovável, existem vantagens inerentes associadas aos projetos de microgeração. Gerar eletricidade perto do local onde ela é consumida melhora a qualidade do serviço e reduz as perdas de transmissão.
A maior parte da eletricidade do Brasil é gerada por grandes usinas hidroelétricas. Embora a hidroeletricidade seja um modo extremamente eficiente de geração de energia, fornecer esta energia para o Rio de Janeiro envolve a utilização de linhas de transmissão com centenas de quilômetros de comprimento [3]. A transmissão de energia elétrica é um processo ineficiente e as perdas de rede no Brasil correspondem a 17% [4].
O Brasil é muito dependente da hidroeletricidade e uma única usina (Itaipu) é responsável por mais de 25% da geração total de energia elétrica no país. No passado, esta dependência em uma única fonte de energia apresentou problemas. O Brasil enfrentou uma das mais sérias crises energéticas de sua história em 2001 e 2002.
Esta crise foi resultado de vários anos de chuvas abaixo do nível normal, o que reduziu a capacidade de geração hidroelétrica. Os reservatórios chegaram a níveis tão baixos que não foi possível assegurar o fornecimento de energia por mais de 4 meses. Desde então, o Governo Brasileiro se comprometeu a desenvolver formas alternativas de geração de energia em grande escala incluindo energias eólica, solar e de biocombustíveis.
A microgeração de energia elétrica renovável em edificações (solar fotovoltaicos ou cogeração biomassa/biocombustíveis) ajuda a equilibrar os períodos de pico de demanda, diminuindo a dependência na geração central de eletricidade. Além disso, tecnologias renováveis como os sistemas solares térmicos servem para reduzir a demanda por eletricidade e a dependência em uma única fonte de energia. A microgeração local de eletricidade aumentaria a garantia do fornecimento através da diminuição da dependência das longas linhas de transmissão.
As partes interessadas devem aumentar o controle sobre a sua própria segurança energética. Muitas das tecnologias de energia renovável são relativamente simples (ex. solar térmica) e os usuários finais podem ser treinados para monitorar e manter estes sistemas.
Todas as partes interessadas, desde os projetistas até os usuários dos edifícios, devem participar do processo de design. O auxílio às partes interessadas a “serem donos” de projetos de tecnologia renovável capacita as comunidades locais e promove oportunidades de treinamento educacional. Um bom exemplo é a iniciativa da Municipalidade do Rio de Janeiro de utilizar energia solar térmica para moradias populares.
A geração distribuída de energia é uma forma excelente de diversificar as fontes de energia, especialmente dada a excessiva dependência da hidroeletricidade no Brasil. O Governo Brasileiro reconheceu esta oportunidade e já facilitou a conexão de geradores de energia renovável de pequena escala à rede energética.
A ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, anunciou em abril que a eletricidade gerada através de tecnologias renováveis de pequena e média escala podem ser conectadas à rede de fornecimento central através de “medidores inteligentes” de energia. A interconexão baseia-se em um sistema de crédito – quando o gerador local produz energia em excesso, a sobra é transferida à rede e o gerador acumula um crédito [7].
O Governo do Estado do Rio de Janeiro reconheceu que o aquecimento solar da água é um excelente modo de reduzir a demanda por energia na cidade, de reduzir as emissões de GEE e de contribuir para a segurança do fornecimento central de eletricidade. Para promover o uso de energia solar no aquecimento de água, uma lei estadual obriga a inclusão de sistemas solares térmicos em prédios públicos novos e reformados no Rio de Janeiro, onde a energia solar gerada deve satisfazer pelo menos 40% da demanda anual de água quente.
Foi proposta a extensão desta lei para incluir todos os edifícios novos e é provável que ela entre em vigor num futuro próximo. A cidade do Rio de Janeiro planeja instalar sistemas de aquecimento solar em 400.000 moradias de baixa renda, incluindo empreendimentos que serão construídos para abrigar residentes de favelas [6].
A diversidade dos recursos energéticos é um objetivo estratégico importante para o Brasil e para o Rio de Janeiro. A microgeração distribuída através de uso de tecnolgias renováveis contribuirá significativamente para que este objetivo seja alcançado.
O Programa de Baixo Carbono da Cidade do Rio de Janeiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo do Rio de Janeiro e pelo Banco Mundial. Lançado em junho de 2012, a meta do programa é garantir 2,3 millhões de toneladas de reduções de emissão de carbono até 2020, o que equivale a 20% das emissões do município em 2005. O programa vai incluir:
“Rio, capital da bicicleta” – sistema público de bicicletas compartilhadas e duplicação da rede de ciclovias da cidade
Alguns destes projetos já foram iniciados, como a duplicação da rede de ciclovias, a inauguração do primeiro dos quatro corredores exclusivos do sistema de transporte BRT e a universalização do saneamento básico na Zona Oeste, a área mais populosa da cidade. Certificado pela norma ISO, o programa auxiliará o município no monitoramento e na contabilização das ações de mitigação de mudanças climáticas em diferentes setores utilizando o inventário de GEE, que mede as emissões de GEE da cidade [8].
Pela lei, o inventário de GEE vai ser revisto a cada 4 anos (começando em 2012), utilizando a ferramenta do Protocolo de GEE [9]. Este estudo vai permitir que a cidade entenda, quantifique e gerencie as emissões de GEE.
A cidade do Rio de Janeiro estabeleceu novas metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Estas metas foram estabelecidas por lei e são as seguintes:
A cidade do Rio de Janeiro se comprometeu a realizar todos os trabalhos, programas, atividades e projetos necessários para atingir essas metas de redução de emissões de GEE. Esta diretriz também deverá influenciar as políticas de planejamento da cidade [10]. A implementação de tecnologias renováveis e o design de eficiência energética serão necessários para que os projetos de construção futuros estejam de acordo com a legislação.
Em face do rápido aumento de demanda por eletricidade, o Brasil pretende expandir a sua capacidade de geração de energia através de tecnologias sustentáveis. Isto, entretanto, não será feito sem problemas. A nova usina hidroelétrica planejada para Belo Horizonte está em processo de litigação, sendo que a Justiça Federal ordenou a suspensão de sua construção em agosto de 2012. O projeto enfrenta forte oposição pelo movimento verde brasileiro, que estima que entre 20.000 e 40.000 pessoas serão desalojadas [11].
Projetos locais de energia renovável reduzirão a demanda por grandes projetos centralizados, assegurando o fornecimento de energia sem afetar adversamente as comunidades e os ecosistemas.
Com o crescente foco no desenvolvimento sustentável, clientes públicos e privados no Rio de Janeiro começaram a exigir que os seus edifícios cumpram os requisitos para a obtenção dos selos de certificação LEED, BREEAM, ou AQUA. Estes são programas de certificação ambiental não governamentais que fornecem parâmetros reconhecidos para a concepção, construção e operação de edifícios sustentáveis.
A grande maioria dos créditos em cada um dos selos mencionados é determinada pela forma de utilização de energia. Designs com eficiência energética e o uso de tecnologias renováveis ou de baixo carbono são essenciais para projetos que pretendem atingir altas pontuções.
“Plano Decenal de Expansão de Energia,” Brasilia, 2010. Disponível em: http://www.epe.gov.br/PDEE/20120302_1.pdf [Acessado em: 20-Sep-2012]