História Pensante - Ano IX: Julho 2015
Até a legendária Atlântida.
Na noite em que o mar a engoliu.Viu afogados gritar por seus escravos.
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Com o aumento da extração aurífera, ampliou-se também a carga fiscal sobre a atividade. A pressão tributária da Coroa portuguesa levou á montagem de um complexo aparato burocrático nos centros de mineração, cujo objetivo era, em última instancia, estabelecer um rígido controle para se evitar a sonegação e ampliar ao máximo as receitas do próprio Estado.
Assim, diversos impostos foram sendo criados, destacando-se:
I. Capitação: imposto instituído em 1703 e cobrado sobre o número de escravos utilizados no garimpo. Previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravo.
III. Quinto régio do ouro: tributo cobrado pelo Estado sobre o ouro extraído e que equivalia a 20% do total declarado pelo minerador. Era cobrado nas Casas de Fundição (1719), onde todo o ouro produzido na capitania deveria ser fundido, quintado, isto é, retirada a quinta parte pertencente à Coroa; em seguida, ele era transformado em barras de tamanho e peso variáveis, que eram marcadas com o selo real e, posteriormente, devolvidas aos seus proprietários. As primeiras Casas de Fundição foram instaladas em Vila Rica, Sabará e São João del rei.
IV. Bateia: instituído em 1715, consistia num tributo por bateia (tipo de gamela utilizada para separar o ouro do cascalho e que foi o principal instrumento utilizado na mineração), cobrado de cada minerador e equivalente a 40 gramas de ouro em pó.
V. Direito de entrada: criado em 1710, era pago nas três passagens legais que vinham do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia; incidia sobre os produtos "secos" (material agrícola, ferramentas, tecidos, roupas, mobiliário) e os "molhados" (vinho, azeite e alimentos).