Valendo-se de ditaduras e do Estado para tocar o seu desenvolvimento, a Coreia do Sul pode ser exemplo de tudo, menos de sucesso do liberalismo econômico.
Afirmo desde já que não considero a Coreia um modelo a seguir, por razões éticas, econômicas e sociais. A Coreia atingiu os resultados que conhecemos sob o jugo de um regime ditatorial, particularmente repressivo e protegido pelos Estados Unidos, no contexto da luta contra os regimes ditos socialistas. A Coreia adotou um modelo produtivista que comprometia principalmente o meio ambiente. A via coreana não é recomendável, nem reproduzível, porém merece ser estudada.
Um acordo americano-nipônico, assinado em 1905, definiu as respetivas zonas de influência do Japão e do Estados Unidos no sudeste asiático. Os Estados Unidos ficaram com as Filipinas, que tinham conquistado em 1902. Taiwan (anexada desde 1895) e a Coreia ficaram para o Japão. Em 1910, o Japão anexa a Coreia. O Japão fez da Coreia um armazém agrícola e posteriormente uma espécie de anexo da indústria japonesa, com todo o tipo de funções. Quando o imperialismo japonês se desfez, no fim da Segunda Guerra Mundial, o Japão deixa na Coreia instalações modernas em termos de transporte e de eletricidade, uma indústria relativamente importante, que ia do têxtil ao armamento passando pela química e pela construção mecânica, e também um sistema bancário completo. Porém, a indústria na Coreia não era um conjunto coerente porque foi construída para responder às necessidades do Japão. A industrialização situa-se principalmente no norte da Coreia (na futura Coreia do Norte), sendo o sul predominantemente agrícola. A classe dominante é pouco desenvolvida já que a presença japonesa não lhe proporcionou muito espaço. Comparando com a Argentina da mesma época, a Coreia é um país claramente desfavorecido em termos de desenvolvimento industrial.
Em virtude dos acordos de Yalta, assinados, em fevereiro de 1945, entre os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a URSS, e, em especial, da parte que fixava as condições para o início da guerra da União Soviética contra o Japão, a Coreia deveria ser ocupada pelas tropas soviéticas a norte do paralelo 38 e pelas tropas dos Estados Unidos a sul desse limite. As tropas soviéticas chegaram primeiro, em agosto de 1945, e são recebidas como libertadoras. São acolhidas por um vasto movimento de libertação anti-japonês que formou uma rede de comités populares, constituindo a base do novo aparelho de Estado. Esse Estado realizou rapidamente uma série de reformas nacionais, democráticas e anticapitalistas. Entre as medidas com maior apoio popular, figurava uma reforma agrária radical. A evolução posterior do regime da Coreia do Norte e a sua degenerescência burocrática e autoritária não devem fazer esquecer o sucesso econômico inicial.
No sul do país, o desenrolar dos factos é diferente. Apesar de as tropas norte-americanas ainda não terem chegado à Coreia, Washington toma uma decisão unilateral (sem concertação prévia com Moscou), acordando com os japoneses que eles capitulariam perante as tropas norte-americanas a sul do paralelo 38 [1]. Isso provocou, de fato, a divisão da Coreia em duas partes, o que não estava previsto nos acordos de Yalta. As tropas americanas só desembarcam a 8 de setembro de 1945, seis dias após a capitulação das tropas japonesas e dois dias após a proclamação, em Seul (que se localiza a sul do paralelo 38), da República Popular da Coreia pela assembleia nacional dos comités anti-japoneses. Esse novo poder tinha já, antes da chegada das tropas americanas, desarmado o Japão, libertado os prisioneiros políticos e prendido os colaboradores. No entanto, quando os nacionalistas se apresentam ao Estado-Maior americano para proporem colaboração, a sua oferta é mal recebida. A 9 de setembro, é instituído um governo militar dos Estados Unidos (U.S. Military Government in Korea – USAMGIK), que será a principal autoridade até 1948. Em fevereiro de 1946, o Estado-Maior americano constitui um governo civil coreano sob tutela do Governo militar dos Estados Unidos na Coreia. Esse governo civil é presidido por Syngman Rhee, homem político de direita, que regressou à Coreia, em outubro de 1945, após ter passado 39 anos (dos 41 anos precedentes) nos Estados Unidos. Em termos de forças políticas coreanas, Washington preferiu colocar no poder o Partido Democrático Coreano (KDP), um partido anticomunista, formado legalmente durante a ocupação japonesa para representar os interesses das classes proprietárias coreanas. O KDP submete-se, de imediato, a uma operação de cosmética, assumindo a designação de Partido Liberal. Portanto, ao lado de Syngman Rhee vemos antigos colaboradores dos ocupantes japoneses e o novo aparelho de Estado mantém em grande parte os quadros coloniais, principalmente no que diz respeito às forças repressivas. Uma CIA coreana é criada com o nome significativo de KCIA (Korean Central Intelligence Agency). Deixou, até hoje, uma marca sinistra na memória coletiva.
Tendo ficado na posse de uma indústria atrasada e de um sistema financeiro, que anteriormente pertencia aos japoneses [5], o governo de Syngman Rhee serve-se disso, com o beneplácito do Governo militar dos Estados Unidos na Coreia (USAMGIK), para recompensar e consolidar a lealdade dos proprietários que constituíam a sua clientela política. Os novos industriais prosperam devido às receitas dos impostos e, sobretudo, aos subsídios dos Estados Unidos, que a ditadura redistribui amplamente e não devido aos seus investimentos próprios, porque quase não tinham capital próprio. Além disso, uma política protecionista rigorosa coloca-os ao abrigo da concorrência estrangeira. Mais tarde, a ditadura de Park Chung Hee (1961-1979) criará complexos industriais e financeiros, os chaebols.
Primeira constatação: a classe dominante coreana desenvolve-se à sombra do Estado que a mantém sob sua tutela e a protege.
Fato totalmente escamoteado pelo Banco Mundial, a Coreia não recorreu, de todo, a empréstimos externos durante os dezassete anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial e, depois, apenas contraiu empréstimos de forma muito moderada até 1967.
Em compensação, no mesmo período, a Coreia recebe sob a forma de donativo mais de 3 bilhões de dólares [6]. Essa soma representa o total da ajuda externa recebida. Esse montante é de facto considerável : é o dobro do que foi recebido pelo trio Bélgica/Luxemburgo/Holanda durante o Plano Marshall, mais de um terço do que a França recebeu e mais de 10% do que a Grã-Bretanha obteve. Retomando a comparação do capítulo 4 sobre um período mais longo, os donativos recebidos pela Coreia, entre 1945 e 1961, foram superiores ao total dos empréstimos concedidos pelo Banco Mundial ao conjunto dos países em desenvolvimento, que conquistaram a independência (não incluindo as colônias).
Segunda constatação: a industrialização inicial da Coreia não dependeu de forma nenhuma de empréstimos externos e de investimento estrangeiro.
As autoridades militares de ocupação norte-americanas levaram, então, a cabo uma reforma agrária radical para conter a influência comunista [7]. As grandes propriedades fundiárias expropriadas sem indenização aos proprietários japoneses [8] e com indenização aos grandes proprietários coreanos foram desmanteladas e grande parte dos camponeses pode ser proprietária de parcelas modestas de terra [9] (a propriedade não podia ultrapassar três hectares por família! [10]). O Estado interveio de maneira ativa e repressiva. A renda que os camponeses pagavam aos grandes proprietários foi substituída por taxas e impostos a serem pagos ao Estado. De fato, o Estado apropria-se do excedente que anteriormente ficava na posse dos proprietários fundiários. O Estado impõe que os camponeses obtenham um determinado volume de produção em relação a certos produtos. Essa quantidade deve ser fornecida aos organismos estatais a um preço fixado pelas autoridades. O preço é muito baixo, sendo com frequência inferior ao custo de produção [11]. Estima-se que « o preço de compra do arroz, até 1961, não permitia que os camponeses cobrissem o custo total de produção e esses preços permaneceram inferiores ao preço de mercado até 1970. Até 1975,os gabinetes públicos de comercialização controlavam pelo menos 50% da quantidade de arroz colocada no mercado e esse montante atingia 90% para o caso dos cereais» [12].
Terceira constatação: o Estado interveio de maneira despótica, impondo uma reforma agrária radical baseada principalmente na expropriação, sem indenizar os grande proprietários japoneses. A reforma agrária foi uma forma de puxar o tapete aos comunistas. Os camponeses foram sujeitos a fortes pressões por parte do Estado.
Quarta constatação: o Estado não permitiu o livre jogo das forças de mercado para fixar os preços, fixou-os de forma autoritária.
Quinta constatação: O Estado impõe uma carga fiscal muito pesada sobre os camponeses. Os neoliberais denunciam com frequência a « voracidade fiscal » do Estado. A Coreia do Sul representa um bom exemplo disso.
Duas fontes principais alimentam os cofres do Estado coreano : as taxas e os impostos (principalmente provenientes dos camponeses) e a ajuda externa fornecida pelos Estados Unidos. Convém frisar que, até 1961, uma parte dessa ajuda é fornecida em espécie ao governo de Seul, sendo constituída pelo excedente agrícola dos Estados Unidos (representando aproximadamente 40% da ajuda). É evidente que essa parte não entra nos cofres do Estado. O restante entra em cash nos cofres do estado, sendo utilizado para pagar as importações provenientes dos Estados Unidos. Uma parte dessas importações é constituída por bens de equipamento, que servem a industrialização do país. 71% do investimento efetuado pelo Estado é financiado, até 1961, pela ajuda dos Estados Unidos [14]. Convém também ter em conta uma parte não negligenciável da ajuda militar, que representa mais de 15.000 milhões de dólares [15]. Uma grande parte serviu para a construção de estradas, de pontes e de outras infraestruturas utilizadas para a produção industrial. Enfim, é preciso acrescentar que as encomendas do corpo expedicionário norte-americano no Vietnam, no início dos anos sessenta, representavam 20% das exportações sul-coreanas.
Sexta constatação: a Coreia do Sul beneficiou de uma ajuda externa massiva por parte dos Estados Unidos. Poucos países receberam o mesmo tratamento: Taiwan, em particular, e Israel.
O desenvolvimento industrial dos anos cinquenta foi essencialmente organizado em torno da produção de bens com vista à substituição de importações, para satisfazer o mercado interno, principalmente agroalimentar e têxtil. Esses dois setores representavam 55% da produção industrial em 1955. A indústria estava organizada em torno da transformação de algodão, da produção açucareira e da farinha de arroz. O setor manufatureiro representava apenas 10% do PNB em 1955.
Sétima constatação: a Coreia adotou uma política industrial baseada na substituição de importações nos anos cinquenta, reforçada nos anos sessenta.
O golpe de Estado do general Park Chung Hee põe um ponto final nas mobilizações e faz nascer uma ditadura militar. Essa ditadura reforça ainda mais a intervenção do Estado na economia. O novo regime nacionaliza o sistema financeiro (do maior banco à mais pequena companhia de seguros), fazendo dele o braço secular da intervenção na economia. [16]
A partir de 1962, o financiamento externo evolui progressivamente, porém os donativos continuam a ser a fonte principal até 1966. Os Estados Unidos incentivam a Coreia a reatar relações econômicas com o Japão. O Japão assina um acordo de dez anos (1965-1975), que prevê uma ajuda econômica de 500 milhões de dólares, sendo 300 milhões sob a forma de donativos.
A Coreia contrai o primeiro empréstimo junto do Banco Mundial, em 1962, e assina um primeiro acordo com o FMI em 1965 (sobre pressão dos Estados Unidos). A vontade da ditadura coreana colaborar com o Banco baseia-se mais em objetivos políticos do que em objetivos econômicos. A posteriori, Mahn-Je Kim, que foi vice-primeiro-ministro, ministro das finanças e ministro do planejamento econômico, sob a ditadura de Chun Doo Hwan, nos anos oitenta [17], e que se tornou em seguida presidente de uma empresa siderúrgica (POSCO), regozija-se com as boas relações estabelecidas com o Banco Mundial e faz um balanço positivo do regime militar. Escreve sem rodeios que o Banco ajudou o ditador Park a obter apoio a nível internacional e nacional : « O reconhecimento do Banco – a maior autoridade mundial entre as organizações internacionais de desenvolvimento – influenciou positivamente as relações internacionais da Coreia, porém ainda foi mais importante a nível nacional. Esse reconhecimento justificou totalmente a existência de um governo ditatorial perante a opinião pública coreana, porque estava ao serviço do desenvolvimento econômico” [18]. Não pode ser mais óbvia a cumplicidade do Banco Mundial com a ditadura.
O general Park Chung Hee tenta ganhar alguma autonomia em relação a Washington em termos de política econômica. O recurso a empréstimos do Banco Mundial, a partir de 1962, e, a partir de 1967, sobretudo, de bancos estrangeiros privados, faz parte da vontade de diminuir progressivamente a dependência da Coreia em relação aos Estados Unidos. Isso também interessa a Washington que toma medidas para limitar a saída de dólares dos Estados Unidos a partir de 1963.
Esses chaebols são conhecidos hoje no mundo inteiro: Samsung, Hyundai, Lucky Goldstar, Daewoo [19], Kia, etc. Os chaebols se beneficiaram, ano após ano, de apoios financeiros consideráveis e praticamente gratuitos por parte do Estado. Os empréstimos efetuados (a taxas de mercado) pelo regime ou pelos seus bancos, na maioria bancos americanos, antes que o Japão assumisse a liderança na década de setenta, constituíram, para os chaebols, fontes quase inesgotáveis, a taxas de juros que desafiavam qualquer concorrência, por vezes, até mesmo a fundo perdido. A juntar a tudo isso, surgem as subvenções diretas do Estado que na realidade chamou a si a direção da economia através da criação de um Gabinete de planificação econômica. O Estado dirigiu com mão de ferro todas as opções de desenvolvimento feitas pelos chaebols.
Nona constatação: o Estado planificou com mão de ferro o desenvolvimento econômico do país. De certa forma, foi o Estado que criou a classe capitalista coreana.
2) no mercado mundial, as nações concorrentes podem ganhar rapidamente a nossa parcela de mercado, porque podem produzir os mesmos bens a custos mais baixos, utilizando mão de obra mais barata. Por isso, é preciso criar uma indústria pesada para diversificar as exportações, favorecendo produtos com maior valor agregado, incorporando em maior quantidade componentes fabricados por nós. As outras nações terão mais dificuldade em concorrer nessas áreas;
3) para além do desenvolvimento da indústria pesada, será feito um grande esforço em matéria de tecnologia e um investimento crescente na educação superior e em pesquisa;
Mahn-Je Kim descreve em linguagem diplomática, e com certa ironia, a atitude dos economistas do Banco : “A flexibilidade dos economistas do Banco Mundial deve ser enfatizada. Eram economistas tipicamente neoclássicos, defensores do mercado, e contribuíram muito para convencer os representantes oficiais da Coreia acerca dos ideais da economia de mercado. Em geral, não eram economistas dogmáticos e sabiam bem harmonizar os princípios doutrinários com as restrições do mundo real” [24]. Mahn-Je Kim refere-se ao período que vai até ao início dos anos oitenta.
A sociedade sul-coreana muda profundamente durante a ditadura de Park Chung Hee. A população urbana passa de 28%, em 1960, para 55%, em 1980. A população da capital Seul duplicou, entre 1954 e 1970, passando de 3 milhões para 6 milhões de habitantes. Em 1980, atinge quase os 9 milhões. A estrutura da população ativa muda radicalmente. Em 1960, 63% da população trabalhava na agricultura, 11% na indústria mineral e 26% no setor dos serviços. Vinte anos mais tarde, as proporções alteram-se da seguinte forma : 34% na agricultura, 23% no setor industrial e mineral e 43% no setor de serviços. O país possui 600.000 trabalhadores na indústria em 1963, 1,3 milhões em 1973 e 3 milhões em 1980, dos quais metade são operários qualificados. São submetidos a um grau extremo de exploração: em 1980, o custo salarial do trabalhador coreano representa um décimo do custo de um trabalhador alemão, 50% do custo do trabalhador mexicano e 60% do custo do trabalhador brasileiro.
Um dos ingredientes do milagre coreano é a sobre-exploração de mão de obra industrial. A semana de trabalho coreana é a mais longa no mundo. Não há um salário mínimo legal. Após o desmantelamento do Conselho Geral dos Sindicatos Coreanos (GCKTU), entre 1946 e 1948, os assalariados nunca mais tiveram direito a um sindicato a sério. O regime de Syngman Rhee criou, em 1946, com o apoio dos Estados Unidos e da central sindical americana (AFL–CIO), a Federação Coreana de Sindicatos (FKTU), a única confederação sindical legal na Coreia do Sul até aos anos noventa. A FKTU é apenas uma correia de transmissão da ditadura e do patronato. A classe operária é amordaçada pelo menos até aos anos oitenta.
Décima segunda constatação: A ditadura impede a classe operária de formar sindicatos e reprime-a fortemente. Um dos ingredientes do “milagre” coreano é a sobre-exploração de trabalhadores.
No dia seguinte à morte do general Park, o exército divide-se: há um setor que deixa antever uma certa “liberalização” do regime. As mobilizações continuam. No início de dezembro de 1979, a maior parte dos presos políticos é libertada (alguns cumpriam longas penas de prisão). Em 12 de dezembro, há uma grande encenação, o major-general Chun Doo Hwan é bem sucedido ao levar a cabo um golpe no seio do exército. Prende o seu principal rival, o general Chingle, e fica com o controle total do exército. As mobilizações prosseguem e, em 14 de abril de 1980, Chun Doo Hwan é nomeado diretor da KCIA, mantendo-se como chefe do exército. As mobilizações continuam.
O regresso à ditadura militar dá-se a 18 de maio de 1980. É levada a cabo uma repressão brutal: todos os dirigentes da oposição são presos. A situação provoca grandes explosões sociais, sendo o ponto alto a insurreição urbana de Kwangju.
Imediatamente após a proclamação da nova lei marcial, em 18 de maio de 1980, milhares de estudantes da Universidade de Chonam, em Kwangju, saem à rua. Regimentos de paraquedistas são enviados e assassinam diversos manifestantes à baioneta, entre eles havia jovens mulheres. No dia seguinte, mais de 50.000 pessoas começam a fazer frente aos soldados. No decorrer dos combates mais de 260 pessoas foram mortas. Depois de quatro dias de luta violenta, o número de insurretos alcançou os 200.000 numa cidade de aproximadamente 750.000 habitantes. Os insurretos conseguem, por fim, controlar totalmente a cidade. As estações de rádio são incendiadas por manifestantes revoltados pelo fato de nenhuma notícia ter sido dada sobre o conflito, devido à censura imposta pela lei marcial. Os insurretos apoderam-se das armas abandonadas pelas tropas e organizam-se em comités de controlo e de administração da cidade. Em 23 de maio, é a província de Cholla, no sul da Coreia, que fica totalmente nas mãos dos estudantes e da população insurgente. Os estudantes de Kwangju apoderam-se de ônibus, de caminhões e de armas de mão; conquistam cidade após cidade, permitindo assim a expansão do movimento. Enquanto novas tropas governamentais se aproximam de Kwangju, os manifestantes constituem um comité de crise para negociar com as autoridades responsáveis de impor a lei marcial. Exigem que as autoridades peçam desculpa ao povo de Kwangju pelas atrocidades cometidas, que paguem indemnizações pelos feridos e mortos, que não exerçam represálias após o sucedido, que os chefes militares não retirem as tropas antes de entrar em vigor um novo regulamento. Apesar das negociações, as tropas, aproximadamente 17.000 homens, tomam de assalto a cidade na madrugada de dia 27 de maio e ocupam-na. O número de mortos, do lado dos estudantes e dos habitantes da cidade, ultrapassa as centenas [26]. A repressão ocorreu com a cumplicidade do exército americano e de Washington [27]. Nos meses subsequentes, a repressão atingiu todo o país. Segundo um relatório oficial, datado de 9 de fevereiro de 1981, mais de 57.000 pessoas foram presas durante a “Campanha de purificação social”,realizada a partir do verão de 1980. Entre essas, aproximadamente 39.000 foram enviadas para campos militares para serem submetidas a “uma reeducação física e psicológica” [28]. Em fevereiro de 1981, o ditador Chun Doo Hwan foi recebido na Casa Branca pelo novo presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan [29].
As forças armadas da República da Coreia foram colocadas sob o comando conjunto americano-coreano e este sob controlo do comandante em chefe das forças norte-americanas na Coreia do Sul. Apenas o comando da guarnição da capital e um setor dos paraquedistas, colocados sob a autoridade direta do presidente, escapam a essa regra. O grosso das forças armadas da República da Coreia não podem ser mobilizadas sem a permissão do comandante em chefe das forças dos Estados Unidos. Quando da revolta de Kwangju, em maio de 1980, as tropas da guarnição da capital eram utilizadas para manterem a ordem em Seul e as unidades de paraquedistas foram enviadas para Kawangju. Se, nesse momento, tivesse havido novas revoltas – de amplitude igual ou superior à revolta de Kwangju – o governo não lhes poderia ter feito frente: não tinha forças de reserva sob sua tutela direta. É, por isso, que o governo dos Estados Unidos, em resposta a uma solicitação do governo sul-coreano, colocou rapidamente uma parte das tropas à disposição do comando conjunto. O envio a Kwangju da 31º divisão, em 19 de maio, só foi possível por essa razão. Além disso, no momento do ataque final, quatro regimentos – 7.800 homens – foram retirados do comando conjunto para serem enviados para Kwangju. Mais, o porta-aviões americano Coral Sea, que estava a caminho do Médio Oriente, recebeu ordens para rumar em direção à península coreana. Quando os estudantes de Kwangju enviaram uma mensagem desesperada ao presidente Jimmy Carter [30] para lhe solicitarem que interviesse em defesa dos seus direitos, os Estados Unidos ignoraram o pedido sob pretexto « de que não tinha sido transmitido através dos canais oficiais ».Mas o que são os « canais oficiais » no caso de uma cidade sitiada? O Washington Post, na edição de 1 de junho de 1980, informa que um importante funcionário americano declarou : « Não é uma questão de direitos humanos. É uma questão de interesse nacional dos Estados Unidos, no que diz respeito à realização e manutenção da estabilidade no nordeste da Ásia » . De sublinhar que o governo japonês também alinhou ao lado de Chun Doo Hwan contra o povo coreano.
Décima terceira constatação: Um movimento social forte, tendo à frente estudantes, enfrenta a ditadura. Após o assassinato de Park (em outubro de 1979) e um curto interregno democrático, uma nova ditadura feroz instala-se e inicia uma repressão sangrenta, em maio de 1980, sustentada por Washington e Tóquio.
Décima quarta constatação: Ao contrário da versão do Banco Mundial, o recurso em massa ao endividamento externo junto de bancos privados não foi muito oneroso para a Coreia do Sul. Se não possuísse uma posição geoestratégica de primeira importância aos olhos dos Estados Unidos e do Japão, teria tido a mesma sorte de países como a Argentina, o Brasil e o México, que tiveram de se submeter às condições do FMI. Como veremos em seguida, a Coreia do Sul pode prosseguir numa via de desenvolvimento parcialmente independente até aos anos noventa.
A Coreia é também afetada pelo segundo choque petrolífero de 1979 (alta dos preços de petróleo provocada pela revolução iraniana e a deposição do Xá), mas absorve o golpe. O controle autoritário da economia foi mantido: o governo impõe às indústrias a produção de determinados produtos em vez de outros. Decide reestruturar a indústria de produção de veículos de transporte e encarrega dois chaebols de produzirem automóveis.
As autoridade coreanas mantêm o rumo: em meados dos anos oitenta, a empresa coreana Hyundai (controlada a 100% por capitais privados coreanos, apoiada pelos poderes públicos) consegue exportar os seus veículos para os Estados Unidos e conquistar parcelas substanciais de mercado!
Nessa época, o Banco tinha definitivamente virado a página das concessões feitas ao modelo de industrialização por substituição de importações. Em 1981, durante a administração Reagan, os últimos economistas favoráveis à intervenção do Estado são substituídos por neoliberais puros e duros, sendo Anne Krueger a economista chefe. Alguns anos antes, Krueger tinha escrito um livro sobre a Coreia para mostrar a superioridade da substituição de exportações sobre a substituição de importações [32].
A vontade de Seul de produzir automóveis para exportação constitui uma manobra agressiva de substituição de exportações e, em princípio, deveria ser muito apoiada pelo Banco. Não é o caso porque a decisão de Seul ameaça a indústria automobilística dos Estados Unidos. O limite da grande flexibilidade dos economistas do Banco é de imediato alcançado quando os interesses dos Estados Unidos estão em jogo.
Décima quinta constatação: o regime de Chun Doo Hwan mais uma vez recusa seguir as recomendações do Banco Mundial e ganha a sua aposta contra o Banco. No entanto, o Banco mantém o seu apoio à ditadura porque quer influenciá-la a qualquer preço. Por sua vez, os Estados Unidos começam a desconfiar do apetite das empresas sul-coreanas.
Em 1979-1980, os operários tentam constituir sindicatos em muitas empresas. O objetivo é a formação de sindicatos “independentes”, desafiando abertamente a política de colaboração da direção da FKTU, em que todos são obrigados a filiar-se por imposição da lei. Na sequência da repressão lançada por Chun Doo Hwan, uma centena de secções locais da FKTU é dissolvida, 191 operários contratados são despedidos e alguns são enviados para a prisão.
Nesse movimento de criação de sindicatos independentes, a força motriz era personalizada pelos jovens, operários ou estudantes contestatórios, que escolheram ingressar em fábricas para prosseguirem a luta política iniciada na universidade.
O movimento estudantil começou a autonomizar-se em 1983-1984 e passou tanto por um processo de radicalização como por uma politização profunda. Desde o início de 1986 até maio de 1986, 166.000 estudantes participaram em manifestações [33]. A importância do movimento nas Universidades [34] reflete-se no fato dos estudantes serem a grande maioria dos presos políticos (em 1300 presos políticos, 800 eram estudantes).
Em 12 de fevereiro de 1986, foi lançada, em Seul, uma campanha de assinaturas pelo Novo Partido Democrático da Coreia (NKDP) para alterar a Constituição (o objetivo era instituir a eleição direta do presidente, em vez de a eleição ser feita por um colégio eleitoral). Uma série de protestos, nos meses seguintes, mobilizam dezenas de milhares de manifestantes nas principais cidades do país. Os estudantes participam de forma autônoma no movimento democrático com palavras de ordem radicais, tais como ‘Abaixo a ditadura militar’, ‘Contra a presença de 40.000 soldados americanos no país’ e por uma ‘Constituição popular’.
Em 29 de setembro de 1986, o regime cerca Seul com 50.000 polícias para impedir as manifestações do NKPD. É aplicada a força estatal contra a oposição, mas essa política fracassa porque as reivindicações democráticas são transversais a todas as camadas sociais. As negociações entre a oposição e a ditadura sobre os procedimentos eleitorais resultam em nada. O governo fica fragilizado após o assassinato de um estudante numa esquadra. Nesse momento, todas as forças de oposição, inclusive a nova coligação que surge da cisão do NPKD, convocam uma manifestação para 10 de junho de 1987. Na véspera, a polícia tinha interpelado 3.000 pessoas, tinha posto em prisão domiciliária 140 dirigentes da oposição e tinha deslocado dezenas de milhares de policiais. De nada adiantou: em 10 de junho de 1987 e nos dias seguintes, os protestos estendem-se por todo o país. Os confrontos atingem um tal nível que o regime começa a recuar: a eleição direta do presidente é instituída [35]. Dessa vez, Washington acabou por pressionar para que a ditadura fizesse concessões.
No plano político, em 1988, realizam-se, pela primeira vez, eleições diretas na Coreia. Mas, a oposição está dividida e apresenta três candidatos diferentes, “os três Kim”: Kim Youngsam, Kim Daejung e Kim Jongpil. O general Roh Taewoo é eleito, apoiado pelo presidente cessante, que tinha estado a seu lado durante o golpe de 1979 e durante o massacre de Kwangju em maio de 1980.
Décima sexta constatação: Pressionada por todos os lados por movimentos de contestação, num contexto em que uma classe operária jovem e combativa está em ascensão, a ditadura faz concessões à oposição e organiza as primeiras eleições livres. Washington acaba por pressionar nesse sentido. Face à divisão da oposição, o candidato da ditadura ganha as eleições, mas a luta aumenta nas fábricas.
Durante o mesmo período, a China torna-se um parceiro de Washington, deixando de apoiar os movimentos que, em diversos países, ameaçavam a estabilidade dos aliados dos Estados Unidos, e entra no Banco Mundial em 1980. Por outro lado, Moscou, sob a presidência de Gorbatchev, assina acordos geoestratégicos, no final dos anos oitenta, com Washington; o muro de Berlim cai em 1989 e a URSS implode em 1992. A Guerra Fria chega ao fim.
Em 1992, na sequência da fusão entre o partido no poder e os dois partidos da oposição, Kim Youngsam, antigo opositor moderado, é eleito com o apoio de Roh Taewoo. Kim Youngsam é o primeiro presidente civil após 32 anos. No entanto, depende do apoio dos militares e se alinha, de forma determinada, ao lado de Washington [38]. Enfim, a sua agenda é claramente neoliberal.
A Coreia ocupa hoje uma posição militar estratégica, porém os Estados Unidos, que mantêm 37.000 soldados no país, consideram não ser necessário dar tanto espaço de manobra ao apetite econômico da Coreia do Sul. É preciso dimensionar modestamente as suas pretensões. Washington pressiona a Coreia e utiliza diversos instrumentos diferentes, entre os quais proteções tarifárias nos Estados Unidos contra produtos coreanos. Pede à Coreia que siga as recomendações do Banco Mundial e do FMI e obtém um ganho parcial. O relatório da missão enviada à Coreia pelo FMI, em novembro de 1996, e as atas de um debate entre dirigentes do FMI provam isso mesmo. Eis alguns extratos :
1) Sobre a supressão das barreiras alfandegárias e de outras formas de limitar as importações: “A partir de 1994, as autoridades desmantelaram progressivamente os obstáculos à importação e reduziram as tarifas alfandegárias conforme estabelecido nos Acordos do Uruguai Round [39]. A concessão de licenças para importação passa a ser, a partir desse momento, automática, salvo para um pequeno número de produtos que podem ameaçar a saúde ou a segurança públicas” [40].
2) Sobre as privatizações : « Ao longo dos dez primeiros anos as autoridade aplicaram parcialmente dois programas de privatização de empresas públicas. O programa posto em prática em dezembro de 1993 previa, durante o período 1994-1998, a privatização de 58 das 113 empresas públicas. Em meados de 1996, dezasseis empresas tinham sido privatizadas » |41|.
Décima sétima constatação: A partir da segunda metade dos anos oitenta, num contexto de fim da Guerra Fria, Washington modificou progressivamente a sua política em relação às ditaduras aliadas. Essa reviravolta ocorreu no Brasil na segunda metade dos anos oitenta, nas Filipinas, em 1986, na Coreia do Sul, em 1987, aconteceu também na década seguinte na África do Sul, em 1994, na Indonésia, em 1998, e progressivamente no Chile. Do ponto de vista dos Estados Unidos, o balanço foi positivo, sendo os seus interesses essenciais salvaguardados. De facto, o que teria acontecido com os Estados Unidos se tivessem teimado em apoiar todas as ditaduras aliadas, que estavam sob pressão dos movimentos populares ? Essa reviravolta não foi geral. Em relação aos países árabes, Washington manteve o seu apoio às ditaduras, começando pela Arábia Saudita.
Além disso, o que os Estados Unidos e as outras potências industriais conseguiram obter através das negociações até 1996 foi potenciado pela crise de 1997, provocada por uma vaga especulativa de ataques contra as moedas do sudeste asiático e da Coreia. Essa especulação é facilitada pelas medidas de liberalização de movimentos de capitais mencionadas acima. Essa crise, originada nos países do sudeste asiático (a Tailândia é a primeira a sofrer) afeta brutalmente a Coreia do Sul a partir de novembro de 1997. Entre novembro de 1997 e 8 de janeiro de 1998, a moeda coreana, o won, desvaloriza-se 96,5% em relação ao dólar americano. Em dezembro de 1997, o governo de Seul submete-se às condições impostas pelo FMI (a Malásia recusou a fazer o mesmo) [43].
Uma verdadeira rearrumação é posta em prática; o encerramento de inúmeros estabelecimentos financeiros, demissões em massa, autonomia do banco central em relação ao governo, aumento brutal das taxas de juro (o que empurra a indústria local e os trabalhadores para a recessão), abandono de grandes projetos de investimento, desmantelamento de alguns grandes grupos coreanos (os chaebols), venda de determinadas empresas às multinacionais de países mais industrializados. Modificação e adoção do código do trabalho coreano, que tinha sido abandonado após a greve geral de janeiro de 1996. Essa modificação permitiu demissões em massa. A cura neoliberal imposta à Coreia é radical. O país entra numa recessão profunda (queda de 7% do PIB em 1998).
Todos os empréstimos concedidos pelo FMI, pelo Banco Mundial e pelos bancos privados incluem um prêmio de risco. Portanto, essas instituições colhem frutos extremamente rentáveis no momento do reembolso. Dezenas de milhares de dólares emprestados à Coreia são utilizados imediatamente para capitalizar os bancos. Todos os participantes do plano de “resgate” são reembolsados graças ao rendimento das exportações e aos cortes da despesa pública. Uma parte crescente das receitas fiscais serviram para pagar a dívida externa. A dívida pública da Coreia cresceu de maneira espetacular devido ao facto de o Estado assumir as dívidas das empresas privadas. A dívida pública, que representava 12% do produto interno bruto antes da crise, quase duplicou em percentagem, passando para 22,2% em finais de 1999.
Coordenou o trabalho da [Comissão para a Verdade sobre a dívida pública> 11511], criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.
|3| Os Estados Unidos obtêm mandato da ONU para intervirem na Coreia do Norte. O corpo expedicionário comandado por Washington é composto por soldados de dezasseis países. Como é que o Conselho de Segurança da ONU chega a esse ponto, se a China e a União Soviética são membros permanentes com direito de veto ? Desde a exclusão da China do Conselho de Segurança e das Nações Unidas, depois da vitória da revolução chinesa, é o representante do regime anticomunista de Taiwan, dirigido pelo general Tchang Kaï Chek, que obtém o direito de representar a China de 1949 a 1971. Kaï Chek vota no Conselho de Segurança a favor da intervenção na Coreia. A União Soviética decidiu, no contexto da Guerra Fria, manter a política da cadeira vazia, não participando no Conselho de Segurança e, portanto, não podendo exercer o direito de veto contra a intervenção na Coreia.
|7| “A reforma também eliminou o último problema em que a esquerda esperava apoiar-se para conseguir um apoio rural importante na Coreia” Cole, David C. and Princeton N. Lyman. 1971. Korean Development, The Interplay of Politics and Economics, Cambridge, Havard University Press, p. 21, citado por Krueger, Anne O. 1979, p. 21.
|11| Para aumentarem os seus rendimentos, os camponeses fazem crescer sobretudo a produtividade e o volume dos produtos cujos preços permaneciam livres (frutas por exemplo).