Novo ensino médio deve dar mais autonomia a estados | Exame
Novo ensino médio deve dar mais autonomia a estados
A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular
Publicado em: 22/09/2016 às 15h19 2016-09-22 2016-09-22 access_timeTempo de leitura:
Aula: a intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular (Divulgação/ Secretaria de Educação MS/)
O texto da reforma do ensino médio que será proposto pelo presidente Michel Temer deverá ser o mais amplo possível para permitir autonomia dos estados, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
O texto não deverá tratar, por exemplo, da formação de professores. "O que tivemos acesso até agora é que vai deixar um arcabouço aberto e outras definições serão dadas depois pelos sistemas de ensino", disse Deschamps à Agência Brasil.
O governo quer aprovar a reforma do ensino médio até o final do ano. Hoje (22), às 15h, o presidente Michel Temer deverá anunciar o texto que será enviado para a aprovação do Congresso Nacional.
Uma das possibilidades é o envio de uma medida provisória, que passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial e tem 120 dias para ser aprovada ou não no Parlamento. Uma reforma da etapa já está em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) 6480/2013.
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o texto final ainda não foi disponibilizado aos secretários, mas grande parte das sugestões dadas pelos gestores foi acatada.
A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular - ainda em discussão.
O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que a edição de uma MP não exclui a possibilidade de diálogo.
"Essa discussão já vem há alguns anos e, infelizmente, ainda não conseguimos votar no plenário da Casa. A discussão da MP vai reunir pessoas, especialistas para falar sobre o assunto, acho que isso não vai prejudicar a discussão. Não conheço o teor da MP, mas espero que venha afinada com o que foi discutido aqui por vários anos", disse.
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