O “Revista Justiça” desta terça-feira destacará as Eleições 2014, e entrevista o juiz do TJRN José Herval Sampaio Junior e o advogado especialista em direito eleitoral Djalma Pinto. No quadro “Direito Penal” , o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Cleber Masson falará sobre conceitos de crime. O programa também apresentará o livro “Intervenção do Estado e Autonomia Privada - Integração e Sistematização” de autoria de Antônio Carlos Diniz Murta, professor universitário e procurador do estado de Minas Gerais. Terça-feira, às 8h.
O tema do programa desta terça-feira é corretagem. Quais as situações em que há a obrigação de pagar a taxa de prestação do serviço? O consumidor que colocar um imóvel à venda em várias imobiliárias deverá pagá-la a todos os corretores? E quando o imóvel for adquirido diretamente com a incorporadora, o comprador deve arcar com os custos da corretagem? Terça-feira, às 11h.
O programa abordará o uso do computador da empresa para fins pessoais. Será que o empregador pode “vasculhar” o computador do empregado? Para debater o tema, o programa contará com a participação de um especialista em segurança da informação e com o procurador-chefe do Ministério Publico do Trabalho da 9º Região (PR). Terça-feira, às 14h10.
O programa mostrará como o Conselho Nacional de Justiça está trabalhando na prevenção de acidentes do trabalho, na promoção da saúde e da qualidade de vida dos magistrados e servidores do Judiciário. Tudo isso, para melhorar a prestação de serviços à sociedade. Como exemplo, o programa mostrará os projetos desenvolvidos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.