O substitutivo mostra, em vários de seus artigos, que pretende incluir o oferecimento do aborto entre suas metas.
Mas, mesmo que não fosse o caso, depois da aprovação da Lei 12.845/2013 do Cavalo de Tróia, qualquer projeto que estabeleça fundos ou recursos extraordinários para prevenir a violência contra a mulher poderá ser utilizado para a promoção e o financiamento de serviços de aborto, sob a roupagem da Redução de Danos.
Neste sentido, a Lei 12.845/2013 do Cavalo de Tróia é a verdadeira origem dos problemas causados pelo substitutivo. Em primeiro lugar, deveríamos expliocar aos parlamentares a urgência em revogar a Lei do Cavalo de Tróia.
Já existe em tramitação um Projeto de Lei que revoga a Lei Cavalo de Tróia. É o PL 6055/2013, apresentado pelo deputado Pastor Eurico e mais 13 autores.
É necessário apresentar aos parlamentares a urgência colocar em votação e aprovar o PL 6055/2013. O projeto, bastante simples, pode ser consultado neste endereço:
Tal como aconteceu no PL 7371/2014 do Abortoduto, é necessário insistir com os parlamentares para que se acrescente ao substitutivo do PL 1444/2020 o seguinte artigo expressando claramente que:
Será importante deixar claro que, caso o projeto tenha realmente sido feito de boa fé, como se alega, e visa apenas para combater a violência contra a mulher sem promover o aborto, não deveria haver nenhum problema nem prejuízo em se acrescentar este artigo.
A política de direitos sexuais e reprodutivos foi criada a nível mundial pela Fundação Ford quando eta publicou, em 1990, o relatório intitulado “REPRODUCTIVE HEALTH: A STRATEGY FOR THE 1990S”. O relatório e um resumo
A idéia da Fundação Ford era a de suavisar a apresentação dos programas conhecidos sob a expressão de controle populacional, para que estes passassem a ser apresentados sob o eufemismo de SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, ao mesmo tempo em que os atores básicos a serem financiados para promover estes programas não seriam mais as autoridades de saúde mas as próprias mulheres e ONGs feministas que passariam a ser criadas, promovidas e financiadas pelas fundações.