Blog Cidade de Marília: A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, de sua família e das empresas ligadas a ele.
A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, de sua família e das empresas ligadas a ele.
A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, de sua família e das empresas ligadas a ele. O atacante da seleção é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, segundo a Receita Federal, principalmente em pagamentos feitos pelo Barcelona relacionados a sua transferência do Santos.
A retenção havia sido negada em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal da 3ª região acabou acatando os argumentos de impedir a negociação desses bens com o objetivo de garantir a quitação dos impostos supostamente devidos.
A Receita alega que houve sonegação de R$ 63,6 milhões por parte do jogador. Entre outros fatos, é apontado omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e "omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona". Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports. Mas a Fazenda Nacional alega que foi tributado de forma indevida já que o rendimento é dele como pessoa física.
O valor atingiu R$ 188 milhões por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.
Foi pedido o bloqueio dos bens do jogador, das empresas e de sua família porque o débito cobrado pela Receita representa mais de 30% do total de seu patrimônio, avaliado pelos seus advogados em R$ 242,2 milhões. Ou seja, haveria um risco de que o valor não fosse pago. Surpreendentemente, apenas R$ 19 milhões desse total estão no nome do jogador, sendo o restante de posse de seus pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos.
Os bens bloqueados são apenas aqueles permanentes, imóveis, carros, etcs. Os ativos financeiros, dinheiro em contas em bancos e aplicações por exemplo, continuam disponíveis para o jogador e sua família.
Na ação, os advogados de Neymar tentaram impedir o bloqueio dos bens. Alegaram que não havia risco de falta de pagamento já que eles têm bens suficientes para a cobrança, e o jogador é uma figura pública cujos rendimentos estão expostos. Mais do isso, argumentam que não houve nenhuma tentativa de transferir os bens para escondê-los da receita. Na decisão de 11 de setembro, do desembargador Carlos Muta, esses argumentos não foram aceitos.
A Receita vem investigando Neymar desde sua transferência para o Barcelona em que foram pagos € 40 milhões pelo clube por seus direitos, em operação que enganou o Santos. Desde então, auditores do fisco de Santos e advogados do jogador têm travado uma verdadeira batalha jurídica. Agora, a Receita conseguiu uma vitória.
Procurados pela reportagem do UOL Esporte para comentar o assunto, o staff de Neymar disse que eles "esperarão uma decisão final da Justiça para se pronunciar".