PROJETO DE AÇÃO SÓCIO – DEMOCRÁTICO - INFRAESTRUTURAL
Projeto de Intervenção Social/Educacional
TÍTULO: CONSTRUINDO O ESPAÇO ESCOLAR: Promovendo a Educação Através da Infraestrutura em Santa Maria do Uruará – Prainha – Pará
PROPONENTE: AMOSAMUR – Associação de Moradores de Santa Maria do Uruará – Prainha Pará C.N.P.J/M.F. Nº 23.042.104.0001/64.
Projeto Social – de caráter democrático - infraestrutural – comunitário
O progresso de uma sociedade se baseia em uma série de aspectos e fatores que se forem bem identificados, implantados e consumados por Políticas Públicas, e especialmente no que diz respeito a este projeto, por Políticas Públicas Educacionais, com toda certeza almejaremos e conseguiremos implantar uma educação nos moldes de primeiro mundo, uma Educação de qualidade, justa e democrática. No entanto, para que isso realmente ocorra, e antes a todos os desafios a serem ultrapassados, depende-se também de algumas questões, que estão centradas em um apenas vocábulo: comprometimento. Comprometimento dos pais, alunos, trabalhadores em educação, docentes, administração em todas as suas esferas, representantes da sociedade, das entidades e associações representativas e deliberativas. E, que a cada dia que passa clama por mudanças melhores, as quais venham propor que o cidadão seja olhado e valorizado como um sujeito transformador da própria sociedade que se vive, e não como simples objeto.
Em razão da falta de espaços escolares ou unidades escolares na Vila de Santa Maria do Uruará, que contenha toda a sua infraestrutura espacial (como quadra poliesportiva, auditório, refeitório, corredores de acesso, rampas de acesso, espaços de encontros sociais e entretenimento), e tendo em vista dois aspectos básicos e extremamente relevantes: primeiro, o crescimento da demanda de alunos na comunidade e circunvizinhanças; espaço já totalmente ocupado tendo a necessidade de utilização de espaços extras escolares e inapropriados, a AMOSAMUR – Associação de Moradores da Vila de Santa Maria do Uruará, propõem a apresentação e execução deste projeto de intervenção social, o qual justifica a criação de uma escola com no mínimo 12 salas de aulas e suas dependências extras, citadas anteriormente. Portanto, assim teríamos, já com o quadro docente formado e atuante na própria região de fomentar uma educação de qualidade, atingindo e fortalecendo todos os princípios, estratégias, diretrizes e metas a serem alcançadas pelo processo ensino – aprendizagem em nossa região, em especial ao nosso município.
Objetivo Geral: Construir um espaço de interação e promoção do processo ensino aprendizagem na Vila de Santa Maria do Uruará, Região do Uruará.
Proporcionar a melhoria do processo educacional na Vila de Santa Maria do Uruará e Região;
Favorecer o desenvolvimento cognitivo dos discentes desta localidade;
Desenvolver a participação dos comunitários nos movimentos de interação pessoal e grupal;
Movimentar os aspectos sócios – culturais na comunidade, implementando uma maior integração entre a comunidade escolar presente e futura;
Despertar o interesse da população discentes e docente pela relação socio-educacional comunitária;
Caracterizar melhorias no espaço educativo da Vila de Santa Maria do Uruará.
Local: Vila de Santa Maria do Uruará – Região do Uruará
Público Alvo: Todos os agentes da comunidade escolar da Vila de Santa Maria do Uruará.
Período de desenvolvimento: à curto prazo.
Período de execução: de acordo com calendário vigente e propício da comunidade.
1º Momento: estudo da situação educacional, no sentido de estrutura espacial escolar da comunidade, efetuada pelo pessoal da AMOSAMUR;
2º Momento: Discussão das metas a serem alcançadas junto ás autoridades da diferentes esferas administrativas e parlamentares;
3º Momento: Apresentação do projeto à comunidade da Vila de Santa Maria do Uruará, seguindo posteriormente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município, seguindo para aprovação, observando-se a Lei de Nº 10.257 de 10 de julho de 2001, em seu art. 43, Inc. IV, da Gestão Democrática da Cidade.
4º Momento: Apresentação e recebimento pela Comissão de Representante do Povo, representantes do Estado;
5º Momento: Avaliação da viabilidade e da construção deste espaço escolar.
Recursos Humanos: Professores, discentes, profissionais de Educação, comunitários, representantes de entidades locais, representantes parlamentares, sócios da associação proponente, entre outros.
Para a elaboração: estudos teóricos prévios, livros, computadores, mapas e croquis, plantas baixas, materiais de expediente, equipamentos de informática, entre outros.
Para a execução: Todos os necessários
Estudo e levantamento da situação educacional na Vila de Santa Maria do Uruará
Discussão das metas a serem alcançadas junto às autoridades parlamentares locais.
Apresentação do projeto à comunidade, às Secretarias de meio Ambiente e de Educação.
Apresentação do Projeto e recebimento pela Comissão de Representante do Povo.
Avaliação entre a diretoria da AMOSAMUR da viabilidade do Projeto na Vila de Santa Maria do Uruará.
Espera-se, com a apresentação deste projeto, desperte a sensibilidade tanto na população discente e profissionais de Educação, como também nos representantes da população geral pela aquisição e necessidade urgente de um espaço escolar nesta comunidade, assim como possibilitando o interesse dos representantes do legislativo do município, num olhar mais responsável pelo desenvolvimento da comunidade e região nos seus aspectos sociais, econômicos, educacionais, culturais, políticos e de infraestrutura urbana local, assim possibilitando uma preocupação maior com e entre a população local, no sentido mais amplo, de que todos possam olhar com responsabilidade para as questões sociais da comunidade. Assim na busca por seus direitos e necessidades básicas do cotidiano, especialmente na Educação.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal Brasileira. Art. 217. Brasília, 1988.
_______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais: Cidadania. Brasília: MEC/SEF, 1997.
_______. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO/ Lei 10.406: Lei Complementar de Nº 10.257 de 2001.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)/ Lei de Nº 9.394/96. Brasília, DF: 1996.
_______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/Lei de Nº 5.537/68. Brasilia, 1968.
_______. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)/ Lei de Nº 11.494/07. Brasília: DF, 2007.
DECRETO – LEI de Nº 6.257/ 07, Brasília, Congresso Nacional, 2007.
Lei Federal de 6.667 de dezembro de 1979. "Que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências". Brasilía, 1979.
Lei Federal de Nº 4.132 de 10 de setembro de 1962. "Que Dispõe os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação". Brasília, 1962.
Os trabalhos de preparação e elaboração do Projeto da Construção de espaços escolares, denominado de CONSTRUINDO O ESPAÇO ESCOLAR: Promovendo a Educação Através da Infraestrutura em Santa Maria do Uruará – Prainha – Pará, na Vila de Santa Maria do Uruará teve início no primeiro bimestre de 2013, na Vila de Santa Maria do Uruará de 2012, Município de Prainha, Estado do Pará, depois de uma análise das necessidades básicas dos moradores da comunidade em questão, especialmente nos aspectos sociais, tendo como base em anseios comunitários, muito anterior a esta data, tanto por parte dos moradores, e também e principalmente pela comunidade escolar local presente.
Sendo que o mesmo poderá ser flexível, dependendo das observações a serem acrescentadas, modificadas ou mesmo suprimidas de acordo com as necessidades correntes.
Data: _____ / _____ / 2013.
Proponentes: Associação de Moradores da Vila de Santa Maria do Uruará - AMOSAMUR C.N.P.J./M.F. de Nº 23.042.104.0001/64.