Distribuídos em dois turnos, ao longo das duas datas, os candidatos habilitados poderão defender sua posição durante 20 minutos. Ao final de cada bloco, eles poderão ser questionados pelos ministros da Corte, a fim de esclarecer algum ponto de sua manifestação, no chamado espaço deliberativo, que terá duração máxima de meia hora.
Participarão ainda das audiências autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, do Congresso Nacional e representantes de outras instâncias governamentais.
Em reunião realizada no dia de hoje (28/09) o Grupo de Trabalho de Emergências da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, avaliou as diligências realizadas nos dias 19 e 20 de setembro nos hospitais Jabaquara, em São Paulo e Souza Aguiar no Rio de Janeiro. Também presentes, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Ministério Público Federal e assessores da Comissão e das entidades médicas. Na ocasião os representantes do CFM, Dr. Mauro Ribeiro, e da FENAM, Dr. Waldir Cardoso entregaram à Comissão relatório técnico da situação da atenção às emergências no país e o relatório da Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) que acompanhou a visita ao Souza Aguiar.
O Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Arnaldo Jordy revelou o impacto que as visitas tiveram no grupo de parlamentares e manifestou que a realidade constatada fortaleceu a certeza da importância do trabalho que está sendo desenvolvido pelos deputados para contribuir no sentido de melhorar o atendimento de emergência e a assistência médica no país. Em seguida propôs que o grupo discutisse as medidas a serem tomadas para melhorar o processo diligencial.
Após os debates foi decidido que o documento padrão para fiscalizações em hospitais elaborado pelo CFM e utilizado pelos Conselhos Regionais de Medicina nos estados será utilizado como referência nas diligências; que os Sindicatos Médicos serão responsáveis pela identificação das inconformidades do ponto de vista trabalhista; os Conselhos de Medicina ficarão responsáveis por elaborar os relatórios técnicos das visitas; a Comissão será reforçada com técnicos da Câmara dos Deputados.
Todo o material copilado será condensado em um relatório final com os problemas identificados e as propostas para seu equacionamento. Este documento será assinado por todas as entidades e instituições participantes e, formalmente, entregue ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Procuradoria Geral do Ministério Público Federal e Ministro da Saúde.
As próximas diligencias serão realizadas em data e locais mantidos sob reserva a fim de evitar que as condições dos hospitais sejam modificadas.
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