Vila de Abrantes: Seinfra mantém posicionamento e afirma que projeto foi concebido respeitando contexto histórico
Homem morre e policial fica ferido durante troca de tiros em Simões Filho
Obras da praça e campo Bosque do Guaraípe são iniciadas em Barra do Jacuípe
'Arte Hippie': exposição homenageia 263 anos de Camaçari e destaca obras de artistas locais
Camaçariense Deny Denan está de volta à Timbalada
Camaçari sediará segunda etapa do Campeonato Baiano de Bicicross em outubro
Herbinho quer conceder medalha Marquês de Abrantes ao diretor do Destaque1, Lenielson Pita
Câmara de Camaçari aprova em segundo turno PL que reconhece academias como serviço essencial em tempos de crises
Esporotricose: Sesau confirma que não há programa para tratamento animal e que humanos são atendidos nas unidades de saúde
Camaçari registra oito novos casos de Covid-19
Camaçari aplica hoje primeira e segunda dose contra Covid-19; saiba onde se vacinar
Vacinômetro: 83,36% da população de Camaçari tomou a primeira dose em Camaçari
Anvisa determina recolhimento dos lotes interditados da CoronaVac
Bairro da Liberdade recebe projeto Faculdade na Comunidade nesta sexta-feira
A OAB Camaçari quer a imediata suspensão da obra da Praça da Matriz.
Em resposta ao Destaque1 sobre a obra de revitalização da Praça da Matriz, em Vila de Abrantes, e solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Camaçari, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) manteve o posicionamento quanto à intervenção (saiba mais).
A OAB solicita a imediata suspensão da obra na praça e, em nota, a Seinfra "reforça mais uma vez que todos os projetos desenvolvidos pela pasta são elaborados com base em estudos e avaliações técnicas".
A pasta afirma ainda que "a obra de revitalização do equipamento público atende às normativas e condicionantes ambientais e urbanísticas necessárias para construção civil, e foi concebido respeitando o contexto histórico e edilício existente, essencialmente voltado para atender à comunidade local".
Conforme Nota de Esclarecimento encaminhada a este veículo no dia 7 de maio de 2021, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), reforça mais uma vez que todos os projetos desenvolvidos pela pasta são elaborados com base em estudos e avaliações técnicas.
A obra em execução passou por licenciamento urbanístico através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) sob processo n° 00695.22.09.838.2020, resultando no alvará n° 051/2020, emitido em 22 de maio de 2020. Do ponto de vista ambiental, o empreendimento foi dispensado de licenciamento ambiental de acordo com o processo de inexigibilidade de licenciamento ambiental 053/2020, devido a tipologia e porte do mesmo.
Desta forma, a obra de revitalização do equipamento público atende às normativas e condicionantes ambientais e urbanísticas necessárias para construção civil, e foi concebido respeitando o contexto histórico e edilício existente, essencialmente voltado para atender à comunidade local.
O projeto de requalificação da Praça da Matriz conta com aproximadamente 8.250 metros quadrados de área urbanizada e o espaço será contemplado com importantes equipamentos de lazer, que permitirão aos cidadãos não apenas o convívio social, mas a prática esportiva e também de incentivo à arte, tendo em vista que o local contará com quadra poliesportiva, pista de skate e um anfiteatro.
Cabe ressaltar que os elementos construídos de maior porte (quiosques) não chegam a ocupar 1% da área da praça, o que demonstra a preocupação por parte do projeto no que diz respeito a preservação do ambiente, que conta com espaço urbano aberto. O projeto não prevê construções de grande porte que impeçam ou bloqueiem a visibilidade, e por sua vez, descaracterizem a ambiência urbana da praça e os imóveis e monumentos que a configuram.
A intenção do projeto é atender aos mais diversos públicos dentro de uma multidisciplinaridade de atividades de lazer e recreação.