Economia - Governo volta atrás e aceita desconto na dívida dos estados por 2 anos
20/06/2016 14h06 - Atualizado em 20/06/2016 16h23
Informação foi dada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo.
Governadores discutem com governo federal renegociação de suas dívidas.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo federal voltou atrás e aceitou dar desconto, por dois anos, no valor das parcelas da dívida paga pelos estados à União.
No dia 9 de junho, o Ministério da Fazenda havia anunciado uma redução nesse prazo, de 2 anos para 18 meses.
Nova proposta para dívida dos estados
Governo concederia desconto no valor das parcelas das dívidas por um período de 2 anos, entre julho de 2016 e julho de 2018.
O desconto começa em 100%, válido por 2 meses (julho e agosto de 2016). Nesse período, portanto, os estados não pagam à União as parcelas de suas dívidas.
A partir de setembro de 2016, o desconto cai gradualmente e os estados voltam a pagar suas dívidas. O valor das parcelas aumenta conforme reduz o desconto.
Desconto acaba em 2018
A redução gradual do desconto acaba em julho de 2018, quando os estados voltam, então, a pagar o valor cheio das parcelas de suas dívidas.
Outra mudança é na redução gradual do percentual desse desconto. Pela nova proposta, informou Perillo, ele começa em 100% e vai vigorar entre julho e agosto de 2016. Nesse período, portanto, os estados deixam de pagar totalmente as parcelas das dívidas.
Depois disso, e a cada dois meses, o percentual de desconto vai caindo dez pontos até chegar, em julho de 2017, a 40% sobre a parcela da dívida que cada estado deve à União. Nessa altura, portanto, os estados pagariam 60% da parcela.
Esse percentual de desconto seria mantido, então, até o final de 2017. A partir de janeiro 2018, ele voltaria a cair 10 pontos a cada bimestre até que, em julho daquele ano, os estados voltariam a pagar 100% das parcelas de suas dívidas.
Pela proposta da semana passada, o desconto, que também começaria em 100% das parcelas, caria 10% ao mês e os estados voltariam a pargar o valor cheio já em 2017.
"Não estamos tratando de abatimento. É carência do prazo", disse Perillo, ao explicar que não haveria perdão dos valores abatidos.
De acordo com Perillo, a proposta de alongamento das dívidas por 20 anos, o que, por si só, já proporcionária uma queda no valor mensal pago pelos estados à União, pois o valor total da dívida ficaria diluído em mais 240 meses, está dentro da proposta do governo federal.
"Isso está dentro da proposta de consenso e entrariam também vários dos contratos com o BNDES", declarou.
Ele disse ainda que a intenção dos governadores é fechar o acordo ainda nesta segunda, e acrescentou que haveria contrapartidas por parte dos estados.
"As contrapartidas estão sendo debatidas. Em Goiás, somos favoráveis às contrapartidas porque elas são importantes. Até porque o governos estaduais tem de dar uma demonstração inequívoca de responsabilidade fiscal", afirmou Perillo.
Os governadores se reúnem na tarde desta segunda-feira como governador em exercício, Michel Temer. Na pauta do encontro, além da renegociação da dívida dos estados com a União, também está o recente decreto de calamidade do governo do Rio de Janeiro, motivado por crise financeira.
No sábado (18), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, declarou, por meio de nota, que Temer vai "cumprir sua parte" para ajudar o RJ. Ele também cobrou que o governador do estado, Francisco Dornelles, "cumpra a sua".
Franco não entrou em detalhes sobre quais seriam as partes do acordo. Segundo informações do RJTV, a União faria repasse de cerca de R$ 3 bilhões ao RJ nesta semana. Segundo fontes do telejornal, R$ 500 milhões seriam destinados para concluir a Linha 4 do Metrô a tempo da Olimpíada, que começa em 5 de agosto.
De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews, Cristiana Lôbo, o governo federal só deve definir o repasse de recursos extra para o Rio de Janeiro após a reunião desta segunda com os governadores.
A avaliação feita em Brasília por assessores do Palácio do Planalto, informa a colunista, foi de que Dornelles se antecipou às negociações ao baixar o decreto de calamidade pública, que tinha por objetivo abrir caminho para o repasse de recursos federais ao Estado.
O Planalto teme que a atitude de Dornelles incentive governadores de outros estados em dificuldades financeiras a apressionar o governo federal por liberação de recursos.