Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há um dfoificit de arrecadaçãeste do tributos de que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Nenhumas contar na redução Destes repasses da União de modo a o ano.
O CNJ igualmente identificou de que a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em média, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mfoiPOR DIA em outros estados, saiba como São Paulo, é do menos de R$ 2 mil mensais.
Após meses por investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 vizinhos. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que algumas mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.
"É certo de que os medicamentos não devem ser despejados na natureza de maneira inconsequente, contudo esse descarte contido no projeto por lei gera ainda Ainda mais custos, exigindo investimentos qual este empresário atualmente nãeste possui condições do realizar.
Saiba como este duodfoicimo Destes poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia com base na previsão por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos de modo a os cofres do Estado.
O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, que esteve pelo Amazonas de modo a inspeção das condições carcerárias do local, constatou que, para além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas péssimas condições dos presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.
A medida fez Parcela do um acordo entre a Secretaria do Administração Penitenciária (Seap) e órgãESTES de segurança, do Judiciário e este Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.
O projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo usando o mesmo propósito expirou na semana passada com apreciação do s parlamentares.
Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual navegue em torno desses caras este órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.
Exatamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais por melhora. Segundo este secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento de 12% frente ao exatamente período do ano passado.
Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isençãeste do ICMS cobrado Acerca este óleo diesel do companhias do transporte público até 30 do junho do ano qual vem.
Este Governo do Estado tem pela frente 1 Enorme desafio qual é cumprir o compromisso do pagamento do duodfoicimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado de segurança na Justiça cobrando os atrasados. O Ministfoirio Público Estadual ameaça criar o precisamente.
"O presente ano, a arrecadaçãeste deve ficar acima da inflação, registrando um ganho real qual chegará a 3%", adiantou Oliveira, mas mesmo assim é menor do de que foi previsto pelo Orçamento.
Contudo existiriam distorções na fórmula para o pagamento do duodécimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor por Oliveira, explica de que o repasse foi aprovado tendo como base este orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsãeste de arrecadaçãeste. Mas a expectativa é qual este ano a frustraçãeste do receita fique entre 12% ou 13%.