Este arrolamento de bens por contribuintes É possibilitado a ser cancelado mesmo de que ainda existam dfoibitos pendentes utilizando o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em de que, após discussão administrativa, houv..
A rede de farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano de reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..
Drogaria Ainda mais Econômica, qual já fez Parcela da rede do farmácias, alerta administrador judicial Derivado do existência do outras dívidas trabalhistas e ação contra empresa. A Drogaria Mais Econômica, dona de 35 farmácias pelo sul do País, te..
Apesar de a recuperaçãeste judicial do devedor primário não impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..
A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos usando este objetivo por recuperar recei..
Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando o que determina o Lei do Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..
Preservar por tempo ilimitado o movido aqui direcionamento por mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..
País do futebol dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma acordo usando ESTES EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..
ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve recurso haver reserva de Comércio em favor de agências do Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..
Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação do 1 mecanismo previsto no novo Palavra de Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens de apenascios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários por emp..
Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensação do títulos utilizando débitos trib..
Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o acordo relativo à disputa sobre os clique para ler mais planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A cerca de a correçãeste ..