• Presidente Brahim Ghali
• Primeiro-ministro Bucharaya Hamudi Beyun
• Data 27 de fevereiro de 1976 (não reconhecida)
• Total 266.719 km² (77.º)
• Água (%) negligenciável - 0
• Estimativa para 2017 567,402 hab. (168.º)
• Densidade 1.9 hab./km² (237.º)
Saara Ocidental,[4][2] Sara Ocidental,[4][2] Sáara Ocidental[4] (em árabe: الصحراء الغربية; romaniz.: Aṣ-Ṣaḥrā' al-Gharbīyah; em castelhano: Sahara Occidental; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias. Sua área de superfície é de 266.000 km² e é um dos territórios mais escassamente povoados do mundo, consistindo principalmente de planícies desérticas. A população é estimada em pouco mais de 500.000 habitantes, dos quais quase 40% vivem em El Aiune, a capital e maior cidade do Saara Ocidental. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.
Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina.[5] É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território.[6] Um ano depois, uma nova resolução foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre autodeterminação.[7] Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta do Marrocos - que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 - e da Mauritânia.[8] Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia. A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de fato o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.[9][10]
Desde um acordo de cessar-fogo patrocinado pelas Nações Unidas em 1991, dois terços do território (incluindo a maior parte da costa atlântica) é administrado pelo governo marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia.[11] As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Internacionalmente, a maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra nas reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe.[12] Em ambos os casos, os reconhecimentos foram, nas últimas duas décadas, alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.
Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental.[13][14][15] Em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel.[16]
Em 1987, uma missão da ONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é nómada. Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974.[carece de fontes?] Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974. Até 1993, foi impossível realizar o referendo. Em 2001, a África do Sul torna-se o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental. Marrocos protesta.
Em 2001, tinha 250 559 habitantes. A maioria dos 250 559 sarauís - incluindo os refugiados na Argélia constitui mistura de árabes e berberes, quase todos muçulmanos. Falam árabe, berbere, castelhano e também francês. Praticam a geomancia e veneram um grande número de forças sobrenaturais. A sociedade do Saara é essencialmente igualitária, não conhece outra autoridade para além da do chefe de família. As funções deste são principalmente sócio-religiosas. Não existe portanto uma estrutura de Estado.
Colonizada pela Espanha entre 1884 e 1975 como Saara Espanhol, o território foi listado pela ONU como em processo de descolonização incompleto desde a década de 1960, tornando-o o último grande território a continuar a ser uma colónia eficazmente. [17] O conflito é, em grande parte, entre o Reino do Marrocos e a Argélia, que apoia a organização nacionalista Frente Polisário (Frente Popular para a Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro), que, em fevereiro de 1976, formalmente proclamou a República Democrática Árabe do Saara (RDAS), agora basicamente administrada por um governo no exílio em Tindouf na Argélia.
Na sequência dos acordos de Madrid, o território foi dividido entre Marrocos e Mauritânia em novembro de 1975, com Marrocos a ficar com os dois terços ao norte. A Mauritânia, sob pressão dos guerrilheiros da Polisário, abandonou todas as reivindicações sobre a sua porção em agosto de 1979 [18] , com Marrocos a passar a possuir, então, a maioria do território. Uma porção passou a ser administrada pela RDAS. A República Democrática Árabe do Saara sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador da União Africana. As actividades da guerrilha continuaram até as Organização das Nações Unidas impor um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991 através da missão MINURSO. A missão de patrulhas actuou na linha de separação entre os dois territórios. [19]
Em Março de 2016, o Marrocos chegou a rechaçar a visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e a do Sr. Christopher Ross, encarregado do secretário-geral para a Minurso. [20]
A economia do Saara Ocidental é baseada principalmente na pesca, plantações de phoenix e na extração e exportação de recursos naturais, como o fosfato. A extração do mineral por Marrocos no território ocupado do Saara Ocidental é motivo de frequentes denúncias por organizações internacionais e organizações não governamentais de defesa de direitos humanos (em especial, a União Africana e a Western Sahara Resource Watch). Graças à exploração das minas do Saara Ocidental, Marrocos é o maior exportador de fosfatos do mundo, com cerca de metade das reservas do mundo controlada pelo grupo estatal marroquino OCP.[21]
↑ «Vers la fin du conflit au Sahara occidental, Espoirs de paix en Afrique du Nord Latine» (em francês). Le Monde diplomatique. Novembro de 1997. Consultado em 3 de maio de 2021
↑ United Nations General Assembly (16 de dezembro de 1965). «Resolutions Adopted by the General Assembly During Its Twentieth Session – Resolution 2072 (XX) – Question of Ifni and Spanish Sahara» (em inglês). Consultado em 3 de maio de 2021
↑ «Milestones in the Western Sahara conflict». Cópia arquivada em 27 de fevereiro de 2012
↑ González Campo, Julio. «Documento de Trabajo núm. 15 DT-2004. Las pretensiones de Marruecos sobre los territorios españoles en el norte de África (1956–2002)» (PDF) (em espanhol). Instituto Real Elcano. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016
↑ «Differentiated Integration and Disintegration in a Post-Brexit Era». Taylor & Francis. 15 de novembro de 2019. ISBN 978-0-429-64884-7
↑ «United Nations General Assembly Resolution 34/37, The Question of Western Sahara» (em inglês). United Nations. 21 de novembro de 1979. A/RES/34/37. Consultado em 3 de maio de 2021
↑ «Arab League Withdraws Inaccurate Moroccan maps». Arabic News, Regional-Morocco, Politics. 17 de dezembro de 1998. Cópia arquivada em 22 de outubro de 2013
↑ «Report of the Secretary-General on the situation concerning Western Sahara (paragraph 37, p. 10)» (em inglês). 2 de março de 1993. Consultado em 4 de outubro de 2014
↑ Western Sahara Resource. [www.wsrw.org «Western Sahara not part of EFTA-Morocco free trade agreement – wsrw.org»] Verifique valor |url= (ajuda). Consultado em 8 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 28 de dezembro de 2016
↑ «International law allows the recognition of Western Sahara – Stockholm Center for International Law and Justice». 7 de novembro de 2015
↑ Magid, Jacob (10 de dezembro de 2020). «'Historic decision': Israel and Morocco agree on full ties 'as soon as possible'» (em inglês). Times of Israel. Consultado em 10 de dezembro de 2020
↑ «UN map of Non-Self Governing Territories» (PDF) (em inglês) A referência emprega parâmetros obsoletos |lingua3= (ajuda) Map No. 4175 Rev. 3 United Nations (novembro de 2013)