Planalto confirma decreto que eleva IOF para bancar Auxílio Brasil | Brasil e Política | Valor Investe
16/09/2021 20h10 Atualizado 16/09/2021
O Palácio do Planalto confirmou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. Conforme publicado em primeira mão pelo Valor, as novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.
"A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", disse o Palácio em nota à imprensa.
A alteração do IOF, segundo o texto, permitirá também o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de diversas pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país. "A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na FioCruz e no instituto Butantã, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal", informa o Planalto.
A medida também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, cujo objetivo é reduzir os custos dos alimentos.