O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a tão aguardada Licença Prévia nº 566/2018, que permite a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca, projetada no rio Oiapoque, no Estado do Amapá.
A PCH Salto Cafesoca, administrada pela SAPEEL, compreende 7,5 megawatts de energia. Junto com o parque de energia solar instalado também na região do Oiapoque, que gera 4 megawatts, as usinas irão somar 11,5 megawatts de energia, o suficiente para atender mais que o dobro da necessidade do município.
“O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o Ibama cumpriram o que nos prometeram e a Licença Prévia foi emitida. Agora, a expectativa é que as obras comecem no segundo semestre e devem gerar centenas de emprego”, assinalou o senador Capiberibe.
O projeto teve início em 1995, quando Capiberibe era governador do Amapá, e é considerado um modelo de desenvolvimento, no qual a atividade econômica é combinada com a preservação ambiental.
Histórico – Vale lembrar que a PCH Salto Cafesoca é uma bandeira de luta do senador há mais de 20 anos. Recentemente, no dia 28 de fevereiro, Capiberibe esteve com o ministro Sarney Filho e sua equipe técnica. Na ocasião, o senador foi informado de que logo seriam emitidas também as Licenças Ambiental e de Operação.
Capiberibe também esteve no Ibama no dia 21 de fevereiro, solicitando à Presidência do órgão soluções para os entraves da emissão da Licença Prévia.
O senador João Capiberibe instalou hoje, no Congresso Nacional, a Comissão Especial que analisará a Medida Provisória (MP) 817/2017. A MP regulamenta as emendas constitucionais 60, de 2009; 79, de 2014; e 98, de 2017, que estabelecem a transposição dos servidores do ex-território para o quadro da União. A deputada federal Maria Helena (PSB/RR), que ocupou vaga cedida pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), foi eleita presidente da Comissão, tendo escolhido como relator o senador Romero Jucá (MDB/RR) e relator-revisor o deputado Nilton Capixaba (PTB/RO).
“A Medida Provisória regulamenta a transposição dos servidores que, de 1988 a 1993, serviam os ex-territórios de Amapá e Roraima. Já apresentei emenda para contemplar os policiais civis do Estado do Amapá. Faremos justiça aos servidores”, afirmou o senador Capi, que presidiu a sessão de instalação e a eleição da presidência da Comissão Especial.
A presidente da Comissão Especial, deputada Maria Helena, afirmou: “Com certeza, vou estar cuidando com o mesmo carinho das pessoas do Amapá, de Roraima e de Rondônia. Esses servidores que trabalharam e se dedicaram aos ex-territórios vão ter regulamentada sua situação. Nós queremos que as conclusões aconteçam no mais curto espaço de tempo. E agradeço à deputada Janete que me cedeu a vaga na Comissão, portanto, meu compromisso com o Amapá é redobrado”. A deputada Janete integra a comissão como suplente.
O ato no Senado Federal foi acompanhado por servidores do Amapá. Em breve, o relator reunirá as bancadas parlamentares dos três estados para discutir as 155 emendas apresentadas à MP. Como se trata de uma medida provisória, as alterações já têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pelos deputados e senadores no prazo de dois meses, prorrogáveis por igual período.
O que é? – Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão. Pelo texto, poderão optar pela inclusão nos quadros da administração pública federal, por exemplo:
Depois de receber emendas e ser aprovada pela Comissão Especial, a MP vai para votação pela Câmara e Senado.
O senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu nesta quarta-feira (7), durante sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, em nome da sua irmã, Raquel Capiberibe, o Diploma Bertha Lutz, concedido a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. A premiação chega à sua 17ª edição reconhecendo o legado das deputadas eleitas em 1986 na elaboração da Constituição brasileira em vigor.
“A deputada constituinte Raquel Capiberibe foi umas das 26 mulheres que participaram da elaboração da Constituição que Ulysses Guimarães chamava de “Constituição Cidadã”, que no momento infelizmente sofre um enorme retrocesso. Eu como irmão dela, afirmo que Raquel foi uma grande guerreira, uma mulher lutadora e junto com as demais deram uma enorme contribuição a essa País em um capítulo importante da Constituição, o da seguridade social”, afirmou o senador Capiberibe.
O atual texto constitucional é considerado pelos estudiosos como um dos mais avançados do mundo no que diz respeito aos direitos e garantias individuais. A atuação das 26 constituintes, apelidada pela imprensa e pelos políticos da época como o "Lobby do Batom", foi fundamental para que esse resultado fosse alcançado.
Premiação - Desde sua criação, em 2001, o Diploma Bertha Lutz já foi concedido a 84 mulheres. Este ano, o diploma será entregue a todas as 26 deputadas eleitas em 1986 e que atuaram durante o processo constituintes, tendo em vista a comemoração dos 30 anos da promulgação da Carta Magna.
Bertha Lutz - A bióloga e advogada paulista Bertha Maria Julia Lutz, que dá nome ao prêmio concedido pelo Senado, foi uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX. Foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados em 1934. Em 1936 assumiu o mandato de deputada, que durou pouco mais de um ano. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.
Não importa se estou em RH, se estou Gerente, se estou Consultora, se estou Especialista de Carreira ou se até estarei em algum trabalho que ainda nem pensei.
De verdade o trabalho que você está executando naquele momento entre muitas coisas precisa dizer sobre você, pela sua ATITUDE, pelo seu jeito de se relacionar. O QUE VOCÊ TEM DEIXADO POR ONDE PASSA?!
Hoje conversando com uma grande amiga sobre as expectativas do ano, fiz um desabafo gigante e no meio do borbulhar da minha mente percebi algo que faz parte de mim independente de onde estou, está no meu DNA: eu não deixo ninguém sem resposta.
Sempre, sempre procuro acrescentar algo, seja pela experiência, pela técnica, pelos tropeços e ganhos já vividos, seja porque não sei, mas posso ajudar a pesquisar, enfim… Isso, essa forma de interagir com as pessoas é uma das minhas marcas, foi algo que naturalmente procuro manter na minha vida.
E você?! Já parou para identificar a sua?! Acho que vale para tudo nesta vida encontrar esse valor dentro de você!
Eu tenho um pensamento sobre momentos de turbulência. Se tudo está meio confuso, é melhor... leia mais
Minha carreira no mundo corporativo iniciou mesmo antes de concluir a graduação. Mas, mesmo a... leia mais