Política na Rede: Advogado pede a Tribunal da Lava Jato que tome passaporte de Lula e proíba viagem à Etiópia
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira, 25, que intime o ex-presidente Lula a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do triplex do Guarujá pelos desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira, 24, e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.
"Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas", requereu.
A solicitação do advogado preenche oito páginas.
Carlos Alexandre Klomfahs informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido 'em nome da sociedade brasileira'. O advogado não tem nenhuma relação com o processo do triplex.
O advogado diz ver 'risco de que o condenado requeira asilo político no país de destino'. Segundo Klomfahs, a FAO não informou em sua agenda que o ex-presidente vai participar do encontro.
"Esses são os fatos gravíssimos que nos levam a representar a esta Egrégia Turma, a provocação processual para que, de ofício, decrete a entrega do passaporte ao juízo de 1.º grau, como medida preventiva, em face das circunstâncias e peculiaridades do caso e das condições pessoais do condenado em segunda instância de ter sido presidente da República e de ter grande probabilidade de articulação com personagens e políticos esquerdistas de outros países, para a concessão de asilo político, escapando assim e frustrando toda a aplicação da Lei Penal e Processual Penal aos crimes confirmados em segunda instância", requereu o advogado.