Fernanda de Paiva Tomás | Memorial 2019
11 de Novembro de 1950
Nascida em Mortágua em 8 de Novembro de 1928, Fernanda Paiva Tomás cursou a Faculdade de Letras de Lisboa, cidade onde foi presa pela primeira vez em 1950, quando, integrada numa manifestação pela paz, ia depositar flores no monumento aos mortos da Grande Guerra.
Militante do PCP, passou à clandestinidade em 1952, com 23 anos. Um relatório do Gabinete Técnico da PIDE, assinado por Fernando Gouveia, atribui a Fernanda Paiva Tomás ter feito parte do «pessoal técnico» na preparação do V Congresso do PCP, realizado em Outubro de 1957 e ter, até finais de 1958 e sob o pseudónimo «Maria», controlado o sector intelectual do Porto, além de colaborar na imprensa clandestina do PCP, nomeadamente no Militante.
Nesse ano de 1958, o seu companheiro, Joaquim Augusto da Cruz Carreira, com quem teve um filho, é preso pela PIDE – sendo condenado, no ano seguinte, a quatro anos de prisão maior. Para Fernanda, que chegara a protestar com a Direcção do PCP por, durante um período de separação forçado pela clandestinidade, lhe dificultar os encontros com o companheiro, a prisão deste não justifica a interrupção da actividade política. Prossegue, portanto, na sua militância, sendo – segundo o mesmo relatório policial – cooptada em 1960 para membro suplente do Comité Central do PCP, fazendo parte da Direcção Central da Organização Regional de Lisboa e controlando o Sector Oriental da capital.
Presa pela PIDE em 6 de Fevereiro de 1961, recusa-se a identificar o local onde reside. A polícia aplica-lhe um regime de tortura normalmente reservado aos homens.
No julgamento, em Novembro de 1961, Fernanda recusa-se de novo a indicar o lugar de residência e aproveita a presença em tribunal para denunciar as torturas a que os presos são sujeitos. Admoestada pelo presidente do tribunal, João António Silva Caldeira, que a manda fechar nos calabouços, ergue o punho e grita: «Viva o PCP! Viva o Povo Português, que um dia julgará este Tribunal!» É condenada a oito anos de prisão, quinze anos de suspensão dos direitos políticos e medidas de segurança.
Sairia em liberdade condicional a 19 de Novembro de 1970. De facto, terminada a pena a que fora condenada, fica sujeita ao regime de medidas de segurança – prorrogáveis de seis meses a três anos. Para as aplicar, a PIDE argumenta, normalmente, com a manutenção da «perigosidade» da pessoa em causa. Ora, em Setembro de 69, interrogada para efeitos da aplicação dessas medidas, Fernanda Tomás afirma manter as suas ideias políticas e ter a intenção de continuar a opor-se ao regime, em actividade legal. Tanto basta para a PIDE, que exige a abstenção de toda a actividade política abstencionista. A prisão é, portanto, prorrogada.
Em Outubro do ano seguinte, o seu novo advogado, Macaísta Malheiros, argumenta que a pergunta que lhe fora posta pela PIDE (entretanto rebaptizada de DGS), fora «impertinente e despropositada», por exigir um compromisso atentatório dos mais elementares direitos dos cidadãos, que Fernanda Tomás não poderia senão rejeitar – rejeição que irá servir de pretexto para lhe ser recusada a liberdade condicional.
Na mesma altura, o filho de Fernanda Tomás, então com 15 anos, escreve ao Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, solicitando a libertação da mãe. Caetano responde a 29 de Outubro. A carta, aparentemente cordial, é pérfida ao insinuar que Fernanda não valoriza suficientemente o interesse do filho.
No mês seguinte, Fernanda Paiva Tomás é de novo interrogada e assina um documento declarando que se absteria «de actos cuja realização possa interessar» quer ao PCP, quer a outras organizações políticas não consentidas pela lei que visem os mesmos fins, «desde que ilegais».
A 16 de Novembro, a DGS propõe a sua libertação condicional, referindo que a «delinquente» havia experimentado uma «modificação acentuada em relação aos motivos determinantes da sua anterior conduta criminosa» e que se mostrava «possuída de vontade bastante para manter uma futura submissão à ordem jurídica estabelecida».
Fernanda Tomás sai em liberdade condicional três dias depois, 19 de Novembro de 1970. Acaba de fazer 42 anos e faltavam três meses para completar dez anos de prisão.
Não sei se «tive o prazer de conhecer» é a fórmula mais apropriada para referir o facto de ter conhecido uma pessoa quando o encontro se deu em circunstâncias pouco prazenteiras, mas… a verdade é que ter conhecido a Fernanda Tomás em Caxias foi mesmo um prazer e me suavizou certamente o tempo de prisão.
Não me lembro exactamente do dia nem da hora, que esse é também um dos efeitos do isolamento. Sei que era Abril de 1970 e que, quando a guarda abriu, fora das horas rotineiras, a porta da minha cela, esperava ouvir: «Prepare-se para ir à António Maria Cardoso» – e, em vez disso, ouvi: «Prepare as suas coisas para mudar de cela.»
Não havia muito que preparar. Peguei no que tinha e segui a guarda. O caminho foi curto e, temendo ir ser mudada para uma cela na parte de trás, perdendo a vista sobre o Tejo, logo fiquei descansada, quando a guarda abriu uma porta do mesmo lado de que vinha. Entrei, olhando em frente – e quase caí ao tropeçar num rolo, um muito doméstico rolo de serradura, dos que impedem o frio de passar pela frincha entre a porta e o chão.
Um rolo? Que fazia um rolo na Cadeia do Forte de Caxias? A minha surpresa aumentou quando vi duas mulheres embrenhadas na difícil tarefa de pôr entretela em gravatas de malha. Por momentos, pensei ter caído num mundo paralelo, passando da prisão política para uma prisão comum – e parei, interdita, com a trouxa nos braços, enquanto a guarda fechava a porta atrás de mim.
Nessa altura, as duas mulheres – ambas com o cabelo curto, morena a mais velha, arruivada a mais nova – pousaram as gravatas e avançaram para mim: «Quem és tu? De que sala vens? Há quanto tempo estás presa?» E, depois de lhes responder, disseram os nomes: Fernanda Tomás e Graciete Casanova. Explicaram-me que, se me tinham posto na sala com elas, era que terminara o isolamento e a fase de interrogatórios e entrara no chamado «regime normal». Não resisti a perguntar: «Mas, no regime normal, têm de trabalhar?» Não perceberam logo que falava das gravatas. Depois riram abertamente: que nada, era a Páscoa, as gravatas eram para os familiares.
Pareciam-me, então, crescidíssimas. É difícil acreditar, hoje, que a Fernanda tinha nessa altura pouco mais de 40 anos. Quarenta anos de que passara nove na clandestinidade e nove na prisão. Quase metade da sua vida.
Vinda há poucos meses ainda da vida normal, partilhei com elas memórias de livros, filmes, peças de teatro, música, notícias de um mundo de que há muito estavam afastadas, até recordações de amigos comuns, como Julieta Gandra, que estivera presa com a Fernanda e morava um andar abaixo no meu prédio. Muitas coisas tinham acontecido desde a prisão da Fernanda: a guerra colonial, a cisão da FAP, as inundações de 1967, o Black Power, o início da mudança da cultura francófona para a anglo-saxónica, ocuparam grande parte das nossas conversas após o jantar. Com uma abertura rara entre presas de diferentes opiniões políticas, justificada talvez pela opinião extremamente crítica que a Fernanda tinha em relação ao Partido de que provinha. Abertura que se reflectia na vida quotidiana: numa cela onde tudo era partilhado, aceitaram sem reservas que, nos poucos minutos em que o podíamos usar, o gira-discos tocasse músicas e vozes aparecidas na década de 60. Ensinaram-me, em troca, as regras da boa observação, o significado dos muitos sons que surgem numa cadeia e as idiossincrasias de todas as guardas, que há muito observavam. Tentaram ainda, pacientemente, dada a minha falta de dotes naturais, ensinar-me outras artes com que também se entretinham: o tricot, o fabrico de pequenos quadros em miolo de pão.
Com base na sua experiência, a Fernanda tentou também ensinar-me a sobreviver à minha própria ira. Presa há quase metade da sua vida, ninguém poderia ter conversado comigo como ela, quando tomei conhecimento, pela nota de culpa, que poderia vir a estar presa tantos anos quanto os que tinha de vida.
Estávamos juntas na cela quando soubemos, pelo guarda da guarita à nossa frente, que Salazar tinha morrido. E recordo como, no meio da alegria pela morte do ditador, a Fernanda não deixou de fazer – como sobre todas as notícias que líamos em O Século – a análise política do peso dessa morte.
Foi ainda a Fernanda – que vivia então com Julieta Gandra, no andar abaixo do meu -, na madrugada do 25 de Abril, a dar-me a notícia de que estava em marcha um golpe de Estado militar. Por uma vez, foi pessimista: tal como eu, não ousou pensar que, umas horas depois, cairia a ditadura.
No turbilhão que se seguiu, encontrávamo-nos, a maior parte das vezes, por acaso – acaso facilitado por vivermos no mesmo prédio. Depois partiu com a Julieta para Angola, onde foi cooperante no Ministério da Educação. Quando voltou, encontrámo-nos ainda algumas vezes. Numa das últimas, estava já doente – questão que abordou com a distância analítica de que, em Caxias, só a vi afastar-se quando a visita de familiares lhe tornava mais prementes as saudades do filho.