ASSEMDA: Comunicado ASSEMDA nº 16/2015 - Suspensão da greve e manutenção do estado de greve
Comunicado ASSEMDA nº 16/2015 - Suspensão da greve e manutenção do estado de greve
1- Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, hoje, sexta-feira, 4 de setembro, decidiram rejeitar a nova proposta e suspender a greve, mantendo o "estado de greve" pela reestruturação salarial negociada no Aviso Ministerial nº 103/2015/MDA.
2- O Governo Federal através da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) apresentou à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) nova proposta de acordo cujo percentual de reajuste salarial seria de 10,82% divididos em 2016 e 2017, mais reajuste dos benefícios e melhora da regra de incorporação das gratificação de desempenho (GD) na aposentadoria.
3- A plenária rejeitou a proposta, pois entende que esta proposta não repõe à inflação passada e a estimativa de inflação para 2015 e 2016. E que a assinatura de acordo com validade bianual dificultaria o desenvolvimento de nova mobilização grevista para o próximo ano em torno a um percentual mais próximo da realidade, como também, sua rejeição sinalizaria ao Governo de que o principal objetivo dos servidores do MDA e INCRA é a reestruturação salarial. E ainda, à medida que esse percentual é linear à todas as carreiras, ampliaria o fosso entre as diferenças de tabelas na Administração Pública.
4- Também identificou-se, por meio de reunião com Secretário Executivo Adjunto do MDA, Rafael Oliveira, negociador pela Administração do Ministério, com uma comissão do Comando de Greve, e em conversa com a direção da CONDSEF de que o reajuste proposto pelo MPOG não se vincula com as negociações pela reestruturação salarial. Que prosseguirão assim que acabar as negociações em torno ao reajuste da campanha salarial unificada dos Servidores Públicos Federais.
5- Contudo, a plenária também identificou, por outro lado, de que diante do cenário da CONDSEF de aceitar a proposta , apesar da decisão contrária de nosso setor, e o fato de que passadas todas essas semanas de movimento sem apoio mais efetivo da Confederação e dos sindicatos gerais estaduais de SPFs filiados a ela (SINDSEFs) a nossa greve e do INCRA, não conseguiríamos uma proposta melhor de reajuste salarial.
6- Como também, nem sustentar a greve por mais tempo por hora. O piquete não se sustentaria nos próximos dias como estávamos conseguindo, especialmente com a saída do INCRA de vários estados e Brasília, e com as dificuldades nas DFDAs de fazerem piquetes, ou mesmo aderir à greve ou se manter paradas.
7- Decidimos suspender a greve, mas mantendo o estado de greve, seguindo de paralisações. A ideia é talvez retomarmos a greve nas próximas semanas. 8- A próxima paralisação será dia 11 de setembro com uma vigília no Bloco A da Esplanada dos Ministeérios, sede do gabinete do ministro e da Secretaria Executiva, quando há novo encontro da Mesa Setorial de Negociações Permanentes MDA/INCRA.
9- Nos dias 09 e 10 haverá plenárias setorial do MDA/INCRA e geral da CONDSEF onde desenvolveremos a estratégia para prosseguimento da campanha sindical e política pela reestruturação salarial contida no Aviso Ministerial, como reorganização das lutas.