Stalking é o ato de perseguir uma pessoa de forma extrema ao ponto de invadir sua privacidade e ameaçar sua integridade física e psicológica. A perseguição pode ocorrer presencialmente ou pela internet, e consiste em insistentes contatos até mesmo por meio de mensagens, telefonemas, cartas ou contato através de terceiros.
Recentemente foi sancionada a Lei 14.132/21, que acrescentou ao Código Penal o artigo 147-A, passando a prever o crime de perseguição, mais conhecido como stalking. Com isso, as mulheres que sofrem com perseguições, podem procurar meios de denúncia de tais condutas para que o autor seja punido. Em casos que envolvam violência doméstica é possível solicitar medidas protetivas amparadas na Lei Maria da Penha.
No Paraná, as denúncias podem ser feitas na Polícia Civil ou através do canal de denúncias 181. As mulheres que tiverem dúvidas, podem solicitar ajuda aos serviços de apoio de seus municípios, como Secretarias da Mulher, CREAS E CRAS.
Se você possui alguma dúvida a respeito do tema o Núcleo Maria da Penha UNIOESTE/MCR pode lhe ajudar por meio de nossa assistência jurídica. Agende um atendimento remoto por meio de nosso Whatsapp 45 99841-0892.