Velho Comandante: 09/07/14
Paulo Roberto Costa as identificou como fomentadoras de um grande esquema de corrupção, em sua delação premiada. A lista inclui pesos-pesados como Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e Odebrecht. Elas formaram um pool e contrataram o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos para tentar evitar a delação de Costa, mas isto não deu certo e no fim de semana, donos e executivos das construtoras viajaram para não ser presos.
Paulo Roberto Costa, ex diretor de abastecimento da estatal petroleira Petrobras, onde trabalhou por 35 anos, começou a ser chamado de "homem bomba" nos bastidores da política brasileira. Preso em março na operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apurava lavagem de dinheiro, Costa é acusado de desvios de dinheiro da estatal, e de destruição e ocultação de documentos que ajudariam na investigação. Foi detido inicialmente em março, e desde então suas informações passaram a ter peso de ouro.
Quando saiu da Petrobras, em 2012, o engenheiro criou a empresa Costa Global, uma consultoria que intermediava negócios entre a Petrobras e seus fornecedores. Por isso, teria os nomes de personagens que estariam envolvidos em pagamentos de propina para facilitar obras da empresa. Nesta sexta-feira, foram conhecidos alguns dos nomes que supostamente estariam pagando propinas. De Eduardo Campos, do PSB, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB de Alagoas), além de deputados do PT estariam envolvidos no esquema, segundo a revista semanal Veja. Ao todo, seriam dezenas de políticos de cinco partidos, dos quais três integram a base aliada da presidenta Dilma Rousseff: além do PT, o PMDB, o Partido Progressista (PP), e o Partido da República (PR).
Além de lideranças, como Henrique Alves (PMDB do Rio Grande do Norte), presidente da Câmara, estariam também envolvidos ministros, como o titular das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB do Maranhão), e governadores como Roseana Sarney, também do PMDB maranhense, e Sergio Cabral, ex-governador pelo PMDB do Rio de Janeiro, que deixou o cargo no primeiro semestre deste ano. João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, seria a ponte de Costa com nomes do seu partido.
As denúncias de diretor da Petrobras, que voltou a ser preso desde junho, começaram a ser levantadas no último dia 29 pela Polícia Federal, a partir de um acordo de delação premiada. Seu depoimento cai como uma bomba durante a corrida eleitoral brasileira, faltando apenas um mês para o pleito de 5 de outubro. Segundo o jornal O Globo, as denúncias estão sendo tratadas com muito cuidado pelos investigadores, pois precisam ser checadas e devem durar algum tempo.
O assunto demandará explicações do PSB, por envolver o nome de Campos, morto no dia 13 de agosto num acidente de avião, mas complica ainda mais a campanha do PT para a reeleição. Além dos nomes da sua base aliada, o caso reforça as críticas dos adversários da presidenta Rousseff sobre o desmazelo com a gestão da estatal, que está sob forte pressão, em função dos resultados financeiros aquém do esperado, e agora sob denúncias de um esquema fraudulento de desvio de dinheiro.
A suposta ligação do ex-governador pernambucano com o esquema teria como elo a Refinaria Abreu e Lima, que começou a ser construída em Pernambuco em 2005, e cujos valores de execução alcançaram 20 bilhões de dólares, quase dez vezes mais que o orçamento previsto inicialmente. Ela deve ser concluída em 2015.
O presidenciável do PSDB, Aécio Neves, disse neste sábado que o Brasil acordava perplexo com graves denúncias de um "mensalão 2", em referência ao processo que levou para a prisão diversos integrantes do PT por financiar por caixa 2 diversos integrantes do partido. Neves afirmou que disputava a eleição contra "um grupo que utiliza o dinheiro sujo da corrupção para manter-se no poder".
A secretaria nacional de Finanças do PT negou também as acusações de que seu titular, João Vaccari Neto, seria uma interface no esquema de propinas. Por meio de nota, o partido afirmou que nunca tratou de assunto relativo ao partido com o senhor Paulo Roberto Costa. "Assim, é absolutamente mentirosa a declaração de que tenha havido qualquer tratativa, seja pessoal, por e-mail ou mesmo telefônica, com o referido senhor a respeito de doações financeiras ou qualquer outro assunto".
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Costa contou que políticos e partidos receberiam o equivalente a 3% de comissão por cada contrato firmado com a Petrobras.
Em nota oficial, o PSB diz que desde as primeiras denúncias de corrupção na Petrobras defendeu, sob a liderança de seu então presidente, Eduardo Campos, a instalação de uma CPI para "investigar as denúncias de negócios escusos". Afirmou ainda que "não há acusação digna de honesta consideração" e apenas "malícia". "O esquema perverso engendrado para desgastar a imagem de Eduardo Campos tem origem no espectro da derrota próxima daquelas forças que há 20 anos sustentam uma polarização política artificial", acusou o partido.
Um incômodo doleiro
A Polícia Federal chegou a Paulo Roberto Costa quando investigava uma operação de lavagem de dinheiro de 10 bilhões de reais chefiada pelo doleiro Alberto Youssef, deflagrada em março deste ano. Natural da região de Londrina, no estado do Paraná, Youssef começou a ser monitorado depois de uma denúncia de um empresário da sua cidade, que havia teria sido lesado em negócios com o doleiro. Durante a investigação, foram apuradas evasão de divisas, e envio de dinheiro para o Exterior, de importações fictícias de empresas operadas por laranjas. Entre essas remessas, entretanto, haveria também recursos da Petrobras. Costa estaria envolvido com estas operações.
Um dos destinos do dinheiro era a Suíça. Em colaboração com o Brasil, a justiça suíça identificou contas tanto de Youssef como de Costa, que foram bloqueadas para investigações. O doleiro tinha trânsito livre com políticos de diversos partidos, como foi constatado em diversas gravações e mensagens trocadas pelos investigadores. Um deles era André Vargas, ex vice-presidente da Câmara dos Deputados, do PT do Paraná, que renunciou ao cargo e se desfiliou do partido em abril deste ano.
O Ministério Público Federal investiga ainda supostas irregularidades cometidas pelo ex-diretor com a compra da refinaria Pasadena, em 2006, pela Petrobras. O negócio trouxe prejuízos à petroleira brasileira, que foi obrigada a comprar 50% da refinaria da belga Astra Oil por um preço oito vezes maior do que a belga havia pago no ano anterior pela unidade inteira. Costa teria articulado a execução do negócio, cujo pagamento teria irrigado o caixa de partidos.
Dois decretos governamentais (8242 e 8243) podem afetar o regime democrático e a ação social das Instituições sem fins lucrativos, principalmente as católicas.
O primeiro cria inúmeras restrições às imunidades garantidas pela Constituição, matéria que é objeto de ação direta de inconstitucionalidade no STF (nº. 2028) de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa e de repercussão geral da relatoria do Ministro Marco Aurélio, com resultado, até o momento, favorável às Instituições (4x0 – votos dos dois Ministros relatores e dos Ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia). Se prevalecerem as ações (ADI e RE) o decreto perderá validade.
O segundo institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS. Tal como descrita no Decreto 8243/14, tende a substituir o Congresso Nacional na representação popular, para "fortalecer e articular mecanismos e instâncias democráticas de diálogo" e em "atuação conjunta com a administração pública federal" da "sociedade civil" (art. 1º), criar Conselhos e Comissões de políticas públicas e sociais (artigos 10 e 11) eleitos pelo povo, objetivando auxiliar a Secretaria Geral da Presidência da República (artigo 9º) a "monitorar e implementar as políticas sociais" por eles definidas, com atuação junto às diversas instâncias governamentais.
Num curto artigo, é impossível descrever e analisar o nível de força que se pretende atribuir a instrumentos "populares", na promoção com o governo, das políticas que desejarem, sem a participação dos legítimos representantes do povo, que são os senadores e deputados. Como os Conselhos e as Comissões serão eleitos pelo "povo", mas a eleição não é obrigatória e o "povo" dificilmente terá condições de dedicar-se em tempo integral, deixando trabalho ou ocupações diversas, para estar presente nestas "eleições", serão os "amigos do rei" os beneficiados pelas indicações, que lá estarão presentes, num verdadeiro aparelhamento do Executivo e redução do Congresso Nacional à sua expressão nenhuma.
Por pior que seja, o Legislativo é eleito pelo povo. Nele está contida 100% da representação popular (situação e oposição). No atual Executivo, nem 50% do povo brasileiro está representado, pois a atual presidente teve que ir ao 2º turno para ganhar as eleições. Em outras palavras, pretende o decreto que a autêntica representação popular de 130 milhões de brasileiros seja substituída por um punhado de pessoas,que passará a DEFINIR A POLÍTICA SOCIAL DE TODOS OS MINISTÉRIOS, INDICANDO AO EXECUTIVO COMO DEVE AGIR!
A linha da proposta é tornar o Congresso Nacional uma Casa de tertúlias acadêmicas, pois os Conselhos e Comissões eleitos pelo "povo" serão aqueles que dirigirão o país. Por exemplo, a Comissão encarregada da Comunicação Social poderá determinar que o Ministério correspondente imponha restrição de conteúdo à imprensa, a pretexto de que é esta a "vontade do povo", que será "obrigado" a atender aos apelos populares. As políticas públicas e sociais não mais serão definidas pelo Poder Legislativo, mas, por este grupo limitado de cidadãos enquistados nestes organismos.
Estamos perante uma autêntica ressurreição, da forma mais insidiosa e sorrateira, do PNDH-3, que recebeu o repúdio nacional e, por isto, nunca foi aplicado. Às vezes, tenho a impressão, com todo o respeito que tenho pela figura da presidente da República, que ela tem recaídas "guerrilheiras". Talvez, a "devoção cívica" que demonstrou nutrir pelo sangrento ditador Fidel Castro – tão nítida no retrato exibido por todos os jornais, de sua recente visita a Cuba – a tenha levado a conceber e editar esta larga estrada para um regime antidemocrático. É que o decreto suprime as funções constitucionais do Parlamento e pretende introduzir entre nós o estilo bolivariano das Constituições da Venezuela, Bolívia ou Equador. Nelas, o Executivo e o "povo" são os verdadeiros poderes, sendo –é o que está naquelas leis maiores— o Legislativo, Judiciário e Ministério Público, poderes acólitos, vicários, secundários e sem maior expressão.
Por ter densidade normativa própria, o referido decreto é diretamente inconstitucional, ferindo cláusula pétrea da Constituição, que é a autonomia e independência dos Poderes (artigos 2 e 60 § 4º, inciso III). spero que o Congresso Nacional repila o espúrio diploma, com base no artigo 49, inciso XI, da Carta Maior, zelando, como deve, por sua competência legislativa.
Ives Gandra da Silva Martins é Advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra
Sobre o tal Manifesto do Clube Militar a indicar Marina como fio da esperança. Uma conclusão.
Dias passados encaminhamos o questionamento a respeito da publicação em jornal de um pretenso manifesto escrito como pensamento do Clube Militar em favor da candidatura de Marina Silva (MS...).
Opiniões várias ecoaram pela internet compondo a resultante de cada pensador.
Quando li o texto de autoria do Gen do Bandeira transmitido pelo CM, não vi nitidamente esse apoio à candidata MS; o texto vai e volta, mas apresenta o fio de esperança - título chamativo e indutor - como se fosse a tábua de salvação não para si próprio, mas pra eles/outros, cansados dos petistas, embora sob nossa ótica, MS seja o outro lado de uma mesma carta.
No entanto, a matéria publicada no jornal dá uma interpretação de apoio à MS que obviamente gerou questionamentos a respeito. Os esclarecimentos surgiram de várias origens sem um posição oficial do Clube.
Acontecimento quiçá interessante, pois que, além de trazer à tona o Clube Militar como entidade importante no cenário político-histórico do país, representa no todo (para alguns) ou parte (outros) a família militar com expressivo público eleitor distribuído por todo o território nacional, com alguma capacidade de influenciar de forma escrita, verbal, em casa, na rua, no trabalho, pela internet, pela imprensa.
Pelo sim, pelo não, vejo que pode render algo positivo a publicação no jornal. Quem sabe a equipe do Aécio desperte como importante o estamento militar e enxergue o voto da família militar não tão certo e garantido como pressuposto.
Observação: Leiam abaixo o texto do manifesto, e tirem suas próprias conclusões.
Dona de um discurso inatacável é a favor de tudo que é bom e contra tudo que é ruim. Como, aliás, todos os candidatos.
A presidente da República e candidata à reeleição,
Dilma Rousseff (PT), participa de encontro com taxistas,
em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA.com)
Presidente disse esperar 'dados oficiais' para tomar as 'providências cabíveis'
Durante encontro com mulheres na quadra do sindicato dos bancários, Dilma não fez nenhuma menção ao depoimento de Costa, mas deu sinais da linha de defesa que o governo deve adotar, por enquanto, para blindar a campanha petista. Ela citou o projeto de reforma política do PT como iniciativa para combater a corrupção. "Reforma política para que o Estado brasileiro seja mais transparente, para que não haja corrupção, não se desvie dinheiro público e se controle a forma como se faz eleição no Brasil", disse.
A postura dos petistas aliados de Dilma seguiu a da presidente: esquivar-se de comentários e tratar as denúncias do ex-diretor da Petrobras como algo oficioso. "Ninguém pode ter opinião nem vai fazer conjectura sobre algo que não está formalizado. A presidente quer as informações e vai tomar a atitude de forte punição se tiver irregularidades nas informações oficiais", disse o ex-ministro Alexandre Padilha (PT), candidato ao governo de São Paulo.
Marina Silva se transformou no desaguadouro do Voto Anti PT
Recebi de duas fontes distintas a mesma informação e prova: o PT transformou a Expointer no Rio Grande do Sul em evento partidário. As leis eleitorais proíbem isso claramente. Vejam os crachás que foram distribuídos para jornalistas da imprensa:
Pode isso, Arnaldo? Não, não pode! Mas será que Dias Toffoli vai fazer algo a respeito? Onde está o TSE? Isso é campanha escancarada com verba pública. Jornalistas deveriam receber crachás isentos. Como pode ter IMPRENSA estampado ao lado do nome e do número da candidata do PT? Isso é um absurdo!
Falta mais vigilância e firmeza por parte de nossa oposição também. Por acaso, no mesmo evento, um grupo de pensadores (do qual faço parte, apesar de não ser gaúcho) resolveu entregar ao candidato tucano uma carta cobrando mais veemência no ataque ao aspecto político em jogo nessa eleição. Vejam a mensagem:
Consideramos que o debate eleitoral atual restringe-se quase exclusivamente aos aspectos da política econômica e da gestão pública, relegando-se o debate político e ideológico propriamente dito a um segundo e inaceitável segundo plano, porque é este o cerne de todo o drama civilizatório.
Neste sentido, também deve ser o discurso em relação à candidata Marina Silva.
Quanto à política interna, basta mencionar o recente Decreto 8243 que, certamente redigido pelos ideólogos proto-totalitários que ora ocupam o Palácio do Planalto e enviado ao Congresso pela Presidente em 23 de maio de 2014, institui a Política Nacional de Participação Social. Sabe Vossa Excelência que o famigerado decreto submete a atividade de cada uma das instituições públicas do país ao monitoramento de conselhos populares, sob o controle da Secretaria Geral do Governo. Lembramos que a arquitetura jurídico-política deste ato inconstitucional foi identificada pela Revista Veja como um mecanismo de sovietização da política brasileira.
Quanto à política de relações internacionais, basta afirmar o fato estranho de que ela possui uma direção dual: de um lado o Ministro da Pasta e o Itamarati, de outro Marco Aurélio Garcia, conhecido comunista, assessor especial dos governos Lula e Dilma e, nesta condição, fundador e articulador do Foro de São Paulo, que reúne a elite do proto-comunismo venezuelano, boliviano, equatoriano e argentino.
Neste sentido, pelo respeito que temos pela história de Vossa Excelência e pela defesa dos princípios que, sabemos, nos são comuns, é que nos associamos a todos que esperam, da sua candidatura, que seja portadora da contundência política indispensável para apear do poder o projeto de controle petista do Estado brasileiro.
Por Talita Fernandes – VEJA
A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva,
durante campanha em Porto Alegre (Ivan Pacheco/VEJA.com)
"No que se refere" a Dilma, a presidente precisa parar de falar "no que se refere"…
O ex-presidente só vai perceber que bravatas não revogam decisões judiciais quando tiver que ir visitar seus amigos na cadeia.
CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO? Ou: As "crianças do crack" de Fernando Haddad, o lunático inexperiente e arrogante
Por Marco Antonio Villa - VEJA.com
No "Aqui entre nós" de hoje, o historiador Marco Antonio Villa comenta a delação premiada de Paulo Roberto Costa. O escândalo está na capa de VEJA desta semana.