Wanderby: PEC 21. Mais uma possibilidade de erro grave que parece se avizinhar.
PEC 21. Mais uma possibilidade de erro grave que parece se avizinhar.
"Notícia Administrativa
No dia 14 a AMEBRASIL, a FENEME e as Assessorias Parlamentares da PM e do CBM no Congresso Nacional, mantendo contatos com os senhores Senadores conseguiram mostrar aos mesmos as conseqüências e a polêmica que envolve a matéria, o que motivou pedido de 'vistas coletiva' pelo senadores, até a próxima quarta feira.
Diga-se, inicialmente, que NÃO É POR FALTA DE LEIS QUE A SITUAÇÃO SE ENCONTRA EM CRISE. Leis, há muitas, e infelizmente, não é com mudanças radicais em estruturas tão complexas, que se operariam milagres de solução.Feita esta preliminar, vamos aos fatos.
O Exmo Sr. Senador Tasso Gereissati, é autor da PEC N. 21/05, ora em discussão na CCJ desse Egrégio Senado Federal.A proposta, se aprovada e inserida na CF, poderá produzir significativas mudanças na atual estrutura das instituições policiais e militares estaduais, com reflexos diretos na atuação das mesmas. É bom salientar que são instituições que são centenárias na historia brasileira e que vem se moldando às necessidades cada vez mais exigentes de melhoria de qualidade. Ademais, SÃO MERAS PARTES DE UM SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL, o que, de imediato, coloca em dúvida se uma radical mudança nelas não irá trazer reflexos em TODO O SISTEMA, que envolve, inclusive o PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NA AREA CRIMINAL.
Alega que pelo modelo atual se desperdiça dinheiro público recebido pelos Estados através do Fundo Nacional de Segurança Pública.Apresenta também como argumento em defesa da proposta, a justificativa de que a PEC resulta de um processo histórico iniciado em 1997, pelo Governador Mario Covas, do Estado de S. Paulo.
Argumenta ainda S Exa o Sr Relator que 'nada garante que essa medida vá contribuir para a diminuição da criminalidade, podendo, ao revés, gerar conflitos de atribuições internos no órgão agrupador dessas atividades', afirmação esta com que concordamos pois tambem reflete nossa preocupação.
2. Deixar de lado o 'simbolismo penal' (sic) e mexer nas estruturas dos órgãos devido a suas ineficiências, é outro argumento que carece de fundamentação, porquanto se verificarmos a situação dos presídios, constata-se que todos se encontram superlotados, a ponto de alguns Magistrados resolverem adotar mediadas radicais, determinando a soltura de presos. O problema, portanto, não está nas polícias, mas no sistema penal, que, devido à legislação existente permite a quase certeza da não-punição. Assim, um dos primeiros e principais princípios da efetividade da lei penal em um Estado Democrático de Direito se torna inócuo.
Presidente da AMEBRASIL".
Disponível em http://www.amebrasil.com.br.
Parece piada (de brasileiro) que no momento em que a criminalidade toma contornos cada vez menos limítrofes, mais organizados e mesmo federalizados, nossos congressistas estejam dispostos a possibilitar a desconstitucionalização de matéria que sequer foi objeto de legislação complementar regulatória, propiciando a possibilidade de verdadeira fragmentação do sistema de segurança pública ora existente.
Imaginem, por exemplo, o que poderia ter acontecido aqui no RJ durante os oito anos de (des)governo garotinho se a PEC 21 estivesse em vigor.
Quantas polícias teriam sido criadas, extintas, recriadas...?
Seria uma coisa boa para a população?
E para os criminosos?
Acho que talvez seja muito ruim, principalmente para os Oficiais da PMERJ. Principalmente para os "Oficiais Superiores" (superior em que mesmo??) os quais acostumados a regalias (motoristas, ordenanças, festinhas, viaturas,isso sem falar nos $alario$ extra$...)
Mas e aí, Maj Wanderby. Seria ruim para os praças? Acostumados a sofrer, a não ter direitos, a não ter um rancho decente, a não ter uniformes, a ter somente obrigações e dizer 'sim-senhor' para um monte de calhordas com estrelas??
Sabe acho que para nós, QUE NÃO MAMAMOS NA TETA DA PMERJ será muito bom.
Agora, seria um pesadelo...já pensou o Governador Unificar e colocar um Del Pol para comandar? Qual seria sua opção? Suicídio ou a baixa?
Já que o Major Wanderby não quis entrar em uma discussão, eu entro..
Realmente pra mim seria engraçado, pq com certeza não poderiam diminuir meu salário ou me classificar em funções às quais eu não prestei concurso.
Para vc, Samango, realmente eu acho que não fará nenhuma diferença, já que, com essa sua micro-visão que tem da Polícia e sua - vc mesmo transparece - incapacidade e inveja de subir de cargos, através de concursos, seja como Oficial, Inspetor de Polícia Civil ou Delegado.
Vc continuará sem motoristas, sem festinhas, sem mamar em tetas e tendo que continuar falando os mesmos "sim senhor", mas em vez de ser para Oficiais com estrelas no ombro, será para Delegados de terno e gravata. Ou seja, para vc nada vai mudar mesmo...
Agora, que tal vc estudar um pouquinho e bancar os 3 anos de EsFO ou 5 anos de Direito, mesmo naquelas faculdadezinhas porcarias, ao invés de ficar criticando quem bancou e se afogar na própria pieguice e inveja??
Minha continência Major..
Hummm belas palavras Luiz Alexandre. Conheci um homônimo seu, também Capitão PM..que se escondia e agia de forma subserviente carregando malas e abrindo portas na AJMERJ....êpa, pera aí... não seria vc ?? É, até que seus anos de ESFO fizeram de você um excelente Ofice-Boy. Ou seria um Oficial-Boi ?
Estou indo e sem prestar continência a você, pois quem carrega malas de outros e abre portas na AJMERJ, NÃO MERECE MINHA CONTINÊNCIA!
É a velha máxima.. A inveja é uma m..
Aliás, a sua continência eu dispenso, afinal, vc não é militar mesmo, nem nunca será.
Tenta estudar mais um pouquinho que, talvez, com muito esforço, vc consegue passar em um concurso de boy tb.. Ou até de auxiliar de necropsia.
Ok Alexandre. Agora, que foi o curso mais longo de "Oficial-Boi" que já conheci isso foi.
E você é uma vergonha, um covarde que se esconde, ao invés de ombrear aos seus irmãos que estão no combate diário.
É Alexandre, talvez eu precise estudar. Mas você com certeza, PRECISA É DE VERGONHA NA CARA.
AÓ,PAÍ Ô, o que é isso gente. Bate boca entre camaradas! O Luiz Alexandre, meu filho, você está se nivelando por baixo, como pode cair na pilha de um idiota desses? Esse rapaz aí não passa de um frustrado na vida, porque certamente não tem competência para ser mais nada além do que é. Sorte que a PM, por ser uma mãezona, talvez ficando aqui nos nossos quadros ele vai gangando algumas promoções por tempo, senão êla iria bater nas mãos do portuga, aí ele estaria sempre desempregado e morreria de fome.
Ass: papa defunto
PRIMEIRO AO PAPA DEFUNTO.
"VC DEVE SE ACHAR REALMENTE O MÁXIMO!!!, OFICIAL DA POLÍCIA-MILITAR!!!, GRANNNNNDE!!!, AGORA TE PERGUNTO, VC REALMENTE ACREDITA NESSA COISA DE SUPERIORIDADE, ACREDITA REALMENTE QUE É DOTADO DE INEXORÁVEL COMPETÊNCIA, QUE REALMENTE NASCEU PARA MANDAR?
SE VC REALMENE SE ENCAIXA NESTE PERFIL,"PARABENS!!!, ESTÁ NO LUGAR CERTO, A BICENTENÁRIA PMERJ,INSTITUIÇÃO DESACREDITADA, DESMOTIVADA, MAL PAGA, PERSEGUIDA ENTRE OUTRAS COISAS...
E O QUE É PIOR, MUITO DISSO SE DEVE Á SEUS "SUPER-OFICIAIS-GLOBAIS", QUE DIANTE DAS CÂMERAS, CHORAM, SE DIZEM ENVERGONHADOS...
NÃO VEJO COMO INFERIORIDADE SER PRAÇA NA PMERJ, PELO MENOS SOU POLICIAL, PRENDO,MATO SE FOR NECESSÁRIO E QUE EU ME LEMBRE,NÃO HÁ VERGONHA EM SER "POLICIAL" A SOCIEDADE NÃO QUER SABER DE PATENTE OU NÃO, NA RUA SOMOS (OU DEVERÍAMOS SER)TODOS "POLICIAIS", INDEPENDENTE DO GRAU HIERÁRQUICO OU RESPONSABILIDADES E NÃO ""MILITARES"" POIS COMO VOCÊS SABEM MUITO BEM (AMAM É AMAM E O RESTO ...)
PEÇO RESPEITO EM SUAS POSTAGENS, POIS A PIOR "IGNORÂNCIA" TALVEZ SEJA O PRECONCEITO, NÃO GENERALIZE AS SUAS CONVICÇÕES...
QUANTO A QUESTÃO DA PEC 21, NADA MAIS NORMAL QUE A EVOLUÇÃO.
DADO O TAMANHO CONTINENTAL DA NAÇÃO BRASILEIRA, É QUESTÃO LÓGICA A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE, A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS.
O QUE AO INVÉS DE CRIAR O "CAOS",(COMO DISSE WANDERBY) OTIMIZARIA E DIVIDIRIA A RESPONSABILIDADE ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
CRIANDO A POLÍCIA IDEAL PARA CADA ESTADO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, SUAS CARATERÍSTICAS PRÓPRIAS, REGIONALIDADES, CULTURA, DEMANDA E NECESSIDADES.
ESTAS POLÍCIAS ESTADUAIS MODERNAS(LEMBREMO-NOS QUE NO CASO DA PMERJ É BASICAMENTE A MESMA À QUASE 200 ANOS), NÃO MAIS SERIAM "FORÇA AUXILIAR DO EXÉRCITO" PAPEL ESTE QUE SERIA FEITO PELA "FNSP" QUE JÁ EXISTE ATUALMENTE, SE É QUE O EXÉCITO BRASILEIRO AINDA PRECISE DE FORCAS-AUXILIARES(LEMBRANÇAS DA DITADURA), SEI LÁ!!!
SERIAM CRIADAS AS POLÍCIAS MUNICIPAIS, QUE CONJUNTAMENTE COM AS POLÍCIAS ESTADUAIS, FORMARIAM A SEGURANÇA PÚBLICA NOS ESTADOS.
PORÉM COMO DISSE WANDERBY:
PEDERÍAMOS NÓS OS ""OFICIAIS"" OS ""STATUS""!!!
É REALMENTE É PREOCUPANTE!!!
AGORA ME RESPONDA QUEM PUDER:
PARA QUE SERVE NA POLÍCIA:
CORONEL FULL?
TEN. CORONEL?
1ºTENENTE?
2ºTENENTE?
ASP. OFICIAL?
SUB. OFICIAL?
DAí PRA BAIXO TODO O MUNDO SABE!!!
É RUA, É BALA É SANGUE!!!
ASS LOPES...
Não sou do RJ antes de mais nada. Sou policial civil em outro Estado e estou muito interessado na PEC 21. E sabem por que? Porque já fui militar e sei a porcaria que é isso aí.
Na civil temos três classes que significam para nós somente tempo de serviço e merecimento, um reconhecimento da instituição pelos nossos serviços o que nos leva a uma melhoria salarial e mais nada.
Eu fui militar e posso falar. "Estrelinha" no ombro só serve para engrandecer o ego do sujeito. Na hora do rala quem pega pesado são os praças. Quem tá na rua levando bala são os praças também. Por essas e outras eu me pergunto. Para que existem oficiais? É justo um sujeito de 18 anos de idade passar num concurso para oficial e ser mais "antigo" que um sargento que tá com 20 anos de instituição? O que é que esses recém formados tenentes sabem mais do que um sargento ou mesmo um soldado com quase duas décadas de corporação?
Por mim acaba essa palhaçada e unificamos as instituições formando somente uma polícia. Quem tem a perder são só as pessoas com "estrelinhas" no ombro mesmo.
No mundo inteiro temos modelos de polícia unificadas, aonde o sujeito entra fardado e à medida que cresce começa um trabalho investigativo ou técnico-científico. Vcs sabem aonde as polícias são militarizadas? Em países subdesenvolvidos tomados pelas guerrilhas (será que temos que rebaixar a nossa pátria a isso?).
Aos colegas praças um grande abraço. Aos oficiais... deixa prá lá, estão muito ocupados alisando as "estrelinhas".
AO AMIGO POLICIAL CIVIL
A POSTAGEM QUE FIZ ACIMA EXCLUI GENERALIZAÇÕES...
COMO EM TODA COLETIVIDADE, EXISTEM OS BONS E MAUS PROFISSIONAIS.
SOU CONTRÁRIO SIM A ESTAGNAÇÃO, AOS CARGOS VITALÍCIOS, AO FALSO MILITARISMO, AO CONCURSO PARA ""DELEGADOS DE POLÍCIA"", PARA ""OFICIAIS DE POLÍCIA"" E QUALQUER OUTRA FORMA ANTINATURAL EM QUE NÃO PREVALEÇA O BOM SENSO, E A ""LIDERANÇA"" POR MERECIMENTO.
NO CASO DE POLÍCIA, DE VERÍA-SE TER UMA ACADEMIA ÚNICA, DE INGRESSO ÚNICO, ONDE SEUS INTEGRANTES SERIAM AVALIADOS E PROMOVIDOS POR MERECIMENTO E APTIDÕES INDIVIDUAIS, CONFORME REGRA PRÉVIA.
O MELHOR POLICIAL, SERIA O CHEFE ""NATURALMENTE"", ""INCONTESTAVELMENTE"", MODELO USADO NA MAIORIA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS...
RESPEITANDO-SE ASSIM, A HIERARQUIA E DISCIPLINA ""POR MERECIMENTO""!!!
LEMBRE-SE QUE O EQUIVALENTE PRÓXIMO AOS OFICIAIS DE POLÍCIA SÃO OS ""DELEGADOS DE POLÍCIA"" QUE MUITA DAS VEZES NÃO SABEM NADA MAIS MANDAM PRA CARAMBA!!!
DESMILITARIZAR E DESVICIAR AS POLÍCIAS!!!
Quantos oficiais morreram nos ataques ocorridos no RJ e em SP?
onde estavam os comandantes?
e vamos acabar com esse agumento hipócrita de que existem duas polícias. Na verdade são três - POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA dos OFICIAIS MILITARES e POLÍCIA dos PRAÇAS MILITARES.
E quanto ao "STATUS", será que os oficiais perderam?
usem a lógica: uma polícia única, trabalhando coordenadamente, com um sistema de informação em ligação direta com o serviço ostensivo e preventivo, sem o jogo de vaidades que acontece hoje entre esses dois braços da segurança pública, com certeza traria mais eficiência no combate ao crime.
Fazendo uma analogia é exatamene o que acontece atualmente na polícia federal: uma inteligência otimizada aliada a uma equipe operacinal que executa as operações com o máximo de êxito.
E a PF hoje tem "STATUS" e reconhecimento perante a sociedade, mas o "STATUS" é de toda a PF e não apenas de um dos quadro da carreira policial. E o "STATUS" do oficial é apenas entre seus familiares, que passam por curso intensivo sobre o que é o oficialato militar, colegas subalternos.
Vamos fazer que a polícia cresça e que todos os seus tenhão "STATUS", principalmente para com a sociedade o nosso vedadeiro comandante. SIM A PEC 21
Aos meus caros praças,
sou policial do RN, desejo aos oFICIAIS que tenham bons dias nas suas reservas, e que os cuidem bem deles. SE É QUE ELES PRECISAM!!!É eu acho que eles precisam sim(Estar em casa e derrepente solicitar uma guarnição, com quem?com quem???. Claro com praças que dão seu sangue todos os dias, que pena que não posso dizer o mesmo para os oficiais.)E então, os desqualificados segundos os oficiais, atendenrem(OU NÃO?). É PENSEM NISSO. Já diz o digno de elogio o CORENEL GIRALDI.Parabéns aos praças.
inenelco disse...
PEC 21,bom será para o Brasil avançar ao invés de recuar,construir um modelo de polícia que seja verdadeiramente de segurança pública,onde homens e mulheres que queiram participar possam ter oportunidades iguais e de acordo com seus esforços possam construir uma carreira,e quando galgarem uma posição na instituição olhem com respeito e admiração para aquele que ainda não subiu um degrau a mais,onde a cultura supere as vaidades e privilégios,porque não existe a necessidade de termos uma instituição com tantos cargos e sem função pois vivemos em um país democrático e só o que precisamos é de profissionais comprometidos com seu trabalho,de onde tiram o sustento,soldado,cabo,sargento em três níveis? para que? porque não o nome de agente policial 01?,subtenente, tenente em dois níveis?para que?,porque não agente policial supervisor?,capitão,major,tenente coronel?,para que?,pode-se ter um oficial de polícia de gestão; enxuga-se o quadro,acaba-se as mordomias,o respeito certamente será o respeito conquistado e não a imposição em se respeitar por mera questão de regulamento,certamente que haverá o velho bordão em que muitos se escoram para ter vida fácil as custas do sangue de outros,indagando e a hierarquia e a disciplina?,ora o regime democrático de direito por si só tem hierarquia,disciplina,com leis que muitas das vezes não são respeitadas,porque são atropeladas por um regulamento interno arcaico,e que conflituam com os direitos constitucionais do cidadão,porque dentro de algumas instituições esquecem de o que faz uma instituição primeiramente é o cidadão e respeito não se impõe mas se conquista,com sobriedade, profissionalismo,educação.
Eu fico triste em ver uma discussão entre policiais que não levam a lugar nenhum. Mais triste ainda fico quando algumas declarações são baseadas em argumentos sem fundamentos, objeto do conhecimento empírico, que infelizmente vem se perpetuando dentro de algumas instituições policiais.
Em primeiro lugar, o nobre amigo anônimo demonstra ser um profundo desconhecedor das intituiçôes policiais exintentes no mundo, quando afirma que as polícias são militarizadas apenas em países subdesenvolvidos tomados pela guerrilha.Provavelmente ele não deve saber o que é um país subdesenvolvido ou uma guerrilha. Vou esclarecê-lo: na Europa a maioria das instituições policiais são militares, constituindo uma das forças armadas exintentes naquele país responsáveis pela segurança pública.Citarei algumas: Guarda Nacional Republicana em Portugal, Gendarmerie na França, Carabinieri na Itália (bastante conhecida mundialmente por ter colocado a cúpula da máfia italiana atrás das grades), os Carabineros de Chile, embora seja um país da America do Sul, têm índices invejáveis, entre outras grandes polícias militares. Lembre-se todos países citados vivem um regime democrático de direito.
Em segundo, a questão levantada por um dos anônimos em que deixa claro estar extremamente incomodado com a hierárquia militar. É bom que fique claro que a hierárquia, militar ou não, sempre existirá em qualquer órgão da administração pública ou privada, e que em algumas administrações, principalmente as civis e privadas, mantém uma distância tão grande entre chefe e empregado que as vezes os mesmos nem se conhecem, ou então, o chefe não faz nem questão de conhecer seu empregado, tampouco freqüentam os mesmos ambientes, vide as multinacionais. Em toda administração sempre haverá a base e o topo da pirâmide, isso é natural.Um Coronel, Ten Coronel, Major, Capitão, 1ºTenente, 2ºTenente, Apirante à Oficial, Subtenente, 1º,2º,3ºSargento, Cabo e o Soldado servem para dividir responsabilidades dentro da esfera de suas atribuições, como acontece em outras intituições civis: Delegados, inspetores, investigadores, etc..NORMAL, não vejo motivo para essa declaração tão fútil. Talvez estejam sugerindo que o soldado mande no Coronel e passe a ter as "regalias" deste. Será que aquele soldado vai querer ter as mesmas responsabilidades? E o dever com a instituição? Derrepente estão sugerindo que o inspetor mande no Delegado. Será que isso acontece?
Devemos sugerir a esses policiais, se é que são, uma instiutição acéfala, em que exista apenas a base da pirâmide, para eles fazerem o que bem entender da intituição e da população. Coitada.
A respeito do comentário anterior, as polícias militares citadas (GNR,CARABINIERI,GENDARMERIE,CARABINEROS DE CHILE,...)além de militares, FAZEM O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA. ISSO SIM SERIA UMA GRANDE PROPOSTA PARA TODOS OS POLICIAIS MILITARES INDEPENDENTE DE POSTO OU GRADUAÇÃO.
Sou praça de Brasília, umas das polícias militares mais bem pagas do país, mas em compensação existe um nome que acaba até com esse privilégio que é o "MILITAR", pois esse sim nos deixa por baixo assim como as outras irmãs, será que os oficiais ainda não descobrirão que já conseguimos pensar sem eles e que sabemos de quem é a polícia militar ou de quem eles acham que são. Na verdade ela só e boa para eles que ditam as normas e regulamentos, exemplo aqui na PMDF é exigido a Bienal, exames realizados de dois em dois anos e obrigatórios com riscos de punições para quem não estiver em dias, mas agora que a verba da pmdf na saúde não deu (não sei por que) e os exames estão suspensos, ai sim eles disseram que não vão cobrar a Bienal, onde quero chegar é que, quando falta verba por mal administração deles, da-se um jeitinho, mas quando um praça não tem como realizar esses exames por algum problema não querem nem saber. Isso é só um exemplo dos "GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS OFICIAIS" esse blog seria pequeno para mostrar todos, mas o pequeno serviço de dar segurança a sociedade estamos conseguido fazer sem a ajuda deles. Deus ajude a que a Pec 21 seja aprovada , ai os suicídios começarão a aparecer, ainda bem que será la nas constelações superiores.
SDPM-DF
Sou soldado reformado com proventos de terceiro sargento,pois tive a minha carreira interrompida mais cedo,pois trabalhava nessa polícia(acidente de serviço),em comentários anteriores que li neste site o oficial foi infeliz em afirmar que todos os praças não tem cultura.Passo a relatar que nos últimos concursos feito pela pm-es 93% tem curso superior e que 75% das praças na ativa tem curso superior na pm-es.O medo dos oficiais da pec 21 é de perder regalias e gratificações,todos nós policiais de todo o Brasil sabemos que vai para rua só os praças que os oficiais ficam escondidos atrás de mesas.Em meu Estado temos a vergonha de ter dois coronéis ganhando 63.000.00 cada pois na época fizeram leis para incorporar gratificações ao soldo chegando a esse salário vergonhoso para a nação.O militarismo só é bom para os oficiais que ficam acobertando a si mesmos,pois essa forma de gerenciamento arcaico chamado militarismo não contribuem para ser uma polícia profissional,violando os direitos humanos da praça e da população,todos nós sabemos que praça formador de opinião não serve é mantido pelos esses regulamentos arcaicos no ¨cabresto¨ perseguindo o profissional da segurança pública,no mundo globalizado devemos ser profissionais em instituições modernas para não ficarmos ineficiênte,os oficiais ficam com este argumento que a pm são instituições milenárias,mas todos nós policiais sabemos que ela é ineficáz,que na europa e na américa do norte as polícias não são militarizadas,só nos países sub-desenvolvidos.Um grande abraço