A crise global da educação foi tema da Cúpula da Educação Transformadora da ONU, que ocorreu em setembro de 2022. Enquanto o direito à educação continua sendo negado a milhares de crianças que estão fora da escola e para muitos adultos, que sequer foram alfabetizados, pelo menos 20 milhões e 800 mil crianças a mais poderão frequentar uma sala de aula em 63 países de menor renda se os abusos fiscais forem coibidos, de acordo com estudo da Tax Justice Network, em parceria com Tax Ed Alliance.
Um diagnóstico da educação pública no Brasil e em Angola, a necessidade de ampliação nesses orçamentos e a possibilidade real de financiar o direito à educação pública e de qualidade se a justiça fiscal for aplicada estão na edição #41 do É da Sua Conta.
No É da sua conta #41:
Crianças explicam de onde vem o dinheiro pra financiar a educação pública.
Diagnóstico do financiamento da educação no Brasil e em Angola.
O cotidiano de professoras afetadas por piso salarial baixo.
Resultados da Cúpula da Educação Transformadora da ONU.
Resultados preliminares da pesquisa da Tax Justice Network em parceria com TaxED Alliance sobre como parar o abuso fiscal pode gerar recursos para financiar a educação nos 63 países de menor renda.
A necessidade da justiça fiscal para o financiamento da educação como direito humano.
“Para ter uma condição minimamente digna, do ponto de vista econômico, profissionais trabalham mais de 14 horas por dia, sendo que na educação isso tem um impacto muito grande para as condições físicas e psicológicas dos docentes e na aprendizagem dos estudantes. É necessário investimento, formação para os docentes e infraestrutura adequada.” (Andréia Soares, diretora da Apeoesp)
“Defendemos uma tributação progressiva, restrições no processo de endividamento de austeridade, inclusive com a sugestão de perdões de dívida, um aumento propriamente no volume de recursos, no aumento da razão imposto em relação ao PIB, mas também no aumento do valor por aluno.” (Andressa Pellanda, Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
“Cerca de 400 bilhões de reais são investidos por ano em educação pública atualmente. Mas precisamos de cerca de 800 bilhões, que é o que está na meta 20 do Plano Nacional de Educação”. (Daniel Cara, Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
“Nos perguntamos se orçamento do Estado pra educação é elaborado tendo em conta aquilo que Angola se comprometeu nos vários fóruns; com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, que proporciona oportunidades de aprendizagem ao longo da vida” (Vitor Barbosa, Rede-EPT)
“Moçambique perde mais de US$ 315 milhões em receitas fiscais. Se 20% desse valor fosse destinado à educação, todas as crianças moçambicanas que estão fora do ensino fundamental e outras 66 mil do ensino médio poderiam frequentar a escola.” (Liz Nelson, Tax Justice Network)
“Há dinheiro suficiente para se financiar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e garantir o direito à educação, mas não haverá, se continuarmos a permitir que países ricos facilitem fluxos financeiros ilícitos e abusos fiscais.” (Maria Ron Balsera, TaxEd Alliance)
Participantes:
Andréia Soares, professora da rede estadual de São Paulo e diretora da Apeoesp
Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Daniel Cara, professor e diretor da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Eliane Burato, professora das redes estadual de São Paulo e municipal de Santo André (SP)
Letícia Franciso de Pascoal, estudante na rede municipal em São Bernardo do Campo (SP)
Lia Lourenço Chaves, estudante na rede municipal em São Bernardo do Campo (SP)
Liz Nelson , diretora da Tax Justice Network
Maria Ron Balsera, TaxEd Alliance e Action Aid
Paulo Gudiano, estudante de escola técnica estadual em Teresina (Piauí)
Vitor Barbosa, Associação Angolana para a Educação de Adultos (AAEA) e Rede Angolana da Sociedade Civil Educação para Todos (Rede EPT)
É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção: Daniela Stefano e Grazielle David. Dublagem: Cecília Figueiredo e Railda Herrero. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.
Saiba Mais:
Relatório “A pandemia de covid-19 e o direito à educação em países de língua portuguesa: desafios e enfrentamentos em Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique”, publicado pela Rede Lusófona pelo Direito à Educação (RELUS)
Artigo “Avanços e retrocessos na educação básica: da Constituição de 1988 à Emenda Constitucional 95, de Daniel Cara e Andressa Pelanda no livro “Economia para Poucos”, organizado por Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi
Artigo “Educação na pandemia: oferta e financiamentos remotos” de Andressa Pelanda e Daniel Cara o livro “Economia pós-pandemia”, organizado por Ana Luiza Matos de Oliveira, Esther Dweck e Pedro Rossi.
Transcrição #41
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29.09.2022 29.09.2022 abuso fiscal, Angola, Brasil, crise educacional, educação, Moçambique, ONU, orçamento público
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