SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quarta-feira (11) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. O caso chegou ao STF após o TCU (Tribunal de Contas da União) determinar a suspensão do pagamento. As informações são da Agência Brasil.
Seu indeferimento poderia conduzir à ineficácia da medida se a providência viesse a ser deferida somente no julgamento de mérito por ter a pensão natureza alimentar, com gravosas consequências do não recebimento pelas impetrantes, decidiu a ministra.
Pelo entendimento firmado com a decisão de Fachin, o regime para a concessão do benefício deve ser aquele vigente no momento da morte do servidor. Assim, enquanto a titular da pensão permanece solteira e não ocupa cargo permanente, independentemente da análise da dependência econômica, porque não é condição essencial prevista em lei, tem ela incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito à manutenção dos pagamentos da pensão, afirmou Fachin.
A lei 3.373/1958 estipulava que a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente. A norma foi revogada, entretanto, pela lei 8.112/1990, mas se estima que cerca de 50 mil pensionistas ainda recebam o benefício.
Corporação nuclear russa foi convidada a inspecionar futuro local das obras. Instituição nuclear brasileira visitou recentemente instalações de pesquisas da Rosatom.
A Rosatom, corporação nuclear estatal da Rússia, recebeu um pedido do Brasil para iniciar a discussão sobre a construção de uma usina de energia nuclear, segundo o vice-presidente da empresa russa, Kirill Komarov.
“Recebemos um pedido de uma empresa brasileira, que nos convida a iniciar consultas sobre este projeto, ir inspecionar o local que podem oferecer para a construção de uma usina de energia nuclear”, disse Komarov, durante o fórum Atomexpo 2016, que se encerra nesta quarta-feira (1) em Moscou.
Recentemente, uma delegação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares do Brasil (IPEN), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, esteve em Moscou para debater sobre o possível aumento na importação de produtos e cooperações com a JSC Isotope, subsidiária da Rosatom.
A JSC Isotope e o IPEN, que já atuam em colaboração no fornecimento de produtos radioisótopos, especialmente o molibdênio-99, desde 2015, tiveram a parceria ampliada no primeiro trimestre deste ano, com o início das entregas de Iodo-131 para tratamento do câncer de tireoide.
Durante a visita à Rússia, a delegação brasileira visitou, além do instituto de pesquisa científica da Faculdade de Física, da Universidade Estatal de Moscou, as instalações da Universidade Corporativa Rosatom Mephi.
BERLIM (Reuters) - A Volkswagen está buscando formas de cortar custos e impulsionar o fluxo de caixa, podendo vender mais ações se o preço para se livrar de um escândalo sobre a fraude de testes de emissões de poluentes colocar sua classificação de crédito em risco.
O Conselho de Supervisão da montadora alemã discutiu formas de fortalecer sua posição financeira, mas não falou sobre a venda de ativos ou marcas, disseram duas fontes próximas do Conselho à Reuters.
Uma fonte disse que levantar recursos pela venda de mais ações se tornaria uma probabilidade se os custos de caixa do escândalo excederem um “nível crítico”, sem dar mais detalhes. A Volkswagen não quis comentar.
A maior montadora da Europa admitiu ter fraudado testes de emissão de poluentes de motores a diesel nos Estados Unidos e o ministro dos Transportes da Alemanha disse que também houve manipulação na Europa, onde a Volkswagen vende cerca de 40 por cento de seus veículos.
A companhia separou 6,5 bilhões de euros para ajudar a cobrir os custos do escândalo, mas alguns analistas acham que a conta final pode ser muito mais alta.
As fontes afirmaram que o Conselho está preocupado com a possibilidade de que, sem fortalecer sua posição financeira, as classificações de crédito da empresa sejam rebaixadas, o que levaria a maiores custos de empréstimos.
A agência de classificação Moody’s cortou na semana passada a perspectiva da dívida da Volkswagen para negativa, enquanto a rival Fitch disse esperar que o escândalo afete todo o setor automotivo.
Quem vê o artista Song Byeok, de 48 anos, trabalhando diariamente na Coreia do Sul não imagina que a maior parte da vida desse homem se passou a muitos quilômetros dali, no país vizinho do norte. Ao se lembrar disso, ele não nutre nenhuma saudade.
Brasília recebe o 3º Festival Internacional de Cinema LGBTI de 18 a 24 de junho 2018 | Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil
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Esta fortaleza impressionante e histórica fica a uma caminhada de três horas a partir da zona hoteleira de Santa Maria, e atrai turistas de todo o mundo graças às suas imponentes paredes de pedra e às quatrocentas estruturas que compõem o complexo.
Os viajantes podem subir até o topo da fortaleza e admirar a vegetação exuberante do vale de Utcubamba em uma viagem para este destino remoto. Os residentes concordam que a estrutura pré-inca é muito menos visitada do que a famosa Trilha Inca, mas os viajantes dizem que seus caminhos oferecem visualizações impecáveis, história antiga e a trilha íngreme torna esta uma parada perfeita para quem quiser aprender mais sobre a cultura e a história peruana. Oserve que a elevada altitude pode fazer com que o tempo mude repentinamente, então roupas quentes e secas são essenciais. Apesar de Kuelap ser uma atração bem menos famosa, os visitantes dizem que o percurso para chegar lá é quase tão belo quanto o próprio destino.
Abraçado pela densa floresta das montanhas dos Andes, a fortaleza de Kuelap presta testemunho de uma civilização pré-inca perdida na história. Ideal para os amantes da história, este passeio de 9 horas leva você até a fortaleza remota de teleférico e também inclui um passeio a cavalo opcional até o topo da montanha. Absorva vistas espetaculares do Vale Utcubamba e caminhe entre mais de 400 casas e edifícios cerimoniais com seu guia. Almoço e hotel pickup e drop-off em Chachapoyas estão incluídos.
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