13º Conitec em evidencia-2017 REBRATS: atuação e oportunidades para …
13º Conitec em evidencia-2017 REBRATS: atuação e oportunidades para a comunidade de ATS no Brasil
TEMA: REBRATS: atuação e oportunidades para a comunidade de ATS no Brasil
PALESTRANTE: Luciana Leão (DECIT/MS)
Contextualizar a importância do Departamento e as principais ações que estão sendo em andamento
Muitas ações já foram pautadas
A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), formalizada em 2004, incluiu entre as suas estratégias a avaliação de tecnologias em saúde como instrumento que contribui para o aprimoramento da capacidade regulatória do Estado na incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde.
Devido à importância estratégica da ATS para o SUS, o MS institui em 2005 uma comissão formada por diferentes segmentos da sociedade e coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) em parceria com a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e ANVISA para elaborar a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS), a qual foi oficializada por meio da Portaria n° 2.690, de 5 de novembro de 2009. A Política definiu regras gerais, diretrizes e critérios para tomada de decisão, bem como apontou as responsabilidades e limites de atuação dos atores envolvidos, funcionando, portanto, como aparato legal para o desenvolvimento do sistema de governança e gestão das políticas públicas de ATS no Brasil.
Uma das ações recomendadas pela PNGTS foi a formação de uma rede de centros colaboradores para a realização de estudos e desenvolvimento de ações, a qual promovesse a articulação entre diferentes perfis institucionais e setoriais, a fim de subsidiar as instâncias decisórias quanto à incorporação, monitoramento da utilização e desincorporação de tecnologias no sistema de saúde, além de orientar profissionais de saúde e usuários em relação à segurança, aos benefícios e aos custos. Com isso, em 2008, foi criada a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS, visando integrar instituições de ensino, pesquisa e serviços, de forma a fortalecer a tomada de decisão baseada em evidências científicas no SUS.
Esta iniciativa foi extremamente oportuna considerando as limitações econômicas da gestão, o aumento dos gastos com medicamentos nas três esferas de governo, o crescimento exponencial das demandas judiciais em saúde e a concentração do expertise em ATS nas regiões Sul e Sudeste. Dessa forma, a REBRATS busca dar maior racionalidade ao investimento em saúde, contribuir na redução das iniquidades locais e regionais e, consequentemente, melhorar as condições de saúde da população brasileira.
1. Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde REBRATS Luciana Leão Departamento de Ciência e Tecnologia Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde
2. O Ministério da Saúde - MS Ministro da Saúde SVS SAS SESAI SCTIE SGEP SGETS SE
3. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS SCTIE DECIT DGITS DECIIS DAF
4. O Departamento de Ciência e Tecnologia DECIT/SCTIE/MS Promover a aproximação entre o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e o SUS, com o propósito de direcionar os esforços e investimentos voltados à pesquisa científica e tecnológica e à inovação das principais necessidades de saúde da população brasileira, contribuindo para a incorporação do conhecimento resultante dessas pesquisas no âmbito da gestão, regulação e da atenção à saúde. Maior indutor de fomento à pesquisa para o SUS Mais de 5,3 mil pesquisas fomentadas R$ 1 bilhão investidos entre Decit e parceiros Coordenação de 9 redes de pesquisa em saúde
5. Diretoria Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa e Avaliação de Tecnologias em Saúde Fomento Nacional Programa Pesquisa para o SUS – PPSUS Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS Coordenação de Pesquisa Clínica Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia Secretaria Executiva da CONEP Unidade Técnica de Orçamento e Planejamento
6. Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde Missão: Promover e disseminar a avaliação de tecnologias (ATS) no Brasil, estabelecendo qualidade e excelência na conexão entre pesquisa, política e gestão direcionada ao acesso e qualidade na atenção da saúde.
7. 2003-2004 Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde – PNCTIS. Criação do GT de ATS 2005 Criada no DECIT/SCTIE/MS, uma coordenação responsável pela implantação e disseminação das ações de ATS no SUS Criada a Comissão para elaborar a PNGTS. 2006 A estruturação da REBRATS se inicia com o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino para realização de cursos de pós-graduação em ATS voltados para os profissionais do SUS. 2008 Estruturação da REBRATS com a criação de grupos de trabalho em temas de ATS. 2009PNGTS -Portaria MS/GM 2.690, de 5 de novembro de 2009. Chamada pública de projetos para implantação dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em Hospitais de Ensino. O valor de 600 mil reais e possibilitou a estruturação de 24 NATS. 2011 A rede funcionou informalmente até o final de 2011, quando foi institucionalizada por meio da Portaria MS/GM nº 2915, de 12 de dezembro de 2011.
8. Avaliação de Tecnologias em Saúde TECNOLOGIAS EM SAÚDE Medicamentos; materiais; equipamentos; procedimentos; sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte; e programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. ATS Processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde, das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias, considerando os seguintes aspectos: segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade e aspectos de equidade, impactos éticos, culturais e ambientais envolvidos na sua utilização. ATS inclui grupos interdisciplinares e uma variedade de métodos de análise.
9. Avaliação de Tecnologias em Saúde Quem utiliza? • Profissionais da saúde • Hospitais • Três esferas de gestão da Saúde • Judicialização
10. Atualmente, a REBRATS é formada por 104 instituições membro, distribuídas por quase todo território brasileiro. Objetivo: Produzir e disseminar estudos e pesquisas prioritárias no campo de ATS para subsidiar a tomada de decisão; padronizar metodologias; validar e atestar a qualidade dos estudos; promover capacitação profissional na área; e estabelecer mecanismos para monitoramento de tecnologias novas e emergentes. Estrutura: Apoio técnico (DECIT), 7 grupos de trabalho e um Comitê Executivo.  ANVISA  ANS  CONASS  CONASEMS  CNPq  CAPES  OPAS  Fiocruz  SAS/MS  SVS/MS  CONITEC  DATASUS  Comitê Gestor da Rede Nacional de Pesquisa Clínica  Coordenadores dos Grupos de Trabalho (GT) da REBRATS
11. Perfil da Rede 16% 21% 4% 48% 11% Distribuição de membros por Região centro- oeste nordeste norte sudeste sul
12. Perfil da Rede 0 5 10 15 20 25 INSTITUIÇÕES MEMBROS DA REBRATS Numero de instituições
13. Perfil da Rede
14. Perfil da Rede Azul = Instituições de Pesquisa; Verde = Serviços de Saúde; Vermelho = Instituições Gestoras; Roxo = Não foi possível identificar.
15. Perfil da Rede Vermelho = Instituições membro Cinza = Instituições não membro
16. • Oficinas de curta duração, cursos de londa duração, mestrado profissionalizante em ATS.GT Capacitação • Levantamento de temas relevantes para estudos de ATS: editais, chamadas públicas e contratações diretas.GT Priorização • Elaboração e padronização de métodos em ATS, adotados pelo Ministério da Saúde e pelos membros da Rede.GT Métodos • Divulgação de estudos elaborados pela rede por meio do SISREBRATS, conteúdos para aplicativo, sítio eletrônico e redes sociais. GT Disseminação • Levantamento de tecnologias novas e emergentes, elaboração de informes de tecnologias em saúde. GT Monitoramento do Horizonte Tecnológico • Desenvolvimento de novas ferramentas metodológicas para elaboração de estudos de ATS no âmbito dos serviços de saúde. GT Serviços de Saúde • Utilização e desenvolvimento de novas metodologias de ATS voltadas para a Vigilância Sanitária.GT Vigilância Sanitária
17. Capacitações Curso Público-alvo Quantitativo Curso Básico de Avaliações de Tecnologias em Saúde para Gestores Gestores e técnicos que atuam no SUS 3.000 MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde (Lato Sensu) Profissionais atuantes no SUS na área de ATS 30 Capacitação da Diretriz Metodológica do Sistema GRADE. Profissionais atuantes no SUS na área de ATS 30 Curso intermediário de Avaliação de Tecnologias em Saúde para Gestores Gestores e técnicos que atuam no SUS 200 Revisão Sistemática e Metanálise de Estudos Observacionais Profissionais da Saúde 30 Parecer Técnico Científico Profissionais da Saúde 30 Saúde Baseada em Evidência Profissionais da Saúde 6000 Direito à Saúde Baseado em Evidências Profissionais de Direito que prestam assessoramento aos magistrados e gestores da saúde. 1000 Oficina de Avaliação Econômica e Impacto Orçamentário em Saúde Profissionais da Saúde 20 A REBRATS capacita cerca de 10.340 profissionais anualmente, por meio de um largo espectro de modalidades de ensino como cursos de educação à distância e presenciais, oficinas, mestrado profissional, um MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde, favorecendo a expansão da ATS no Brasil. Capacitações realizadas em 2016
18. Priorização e Fomento de Estudos • Chamada de R$ 1 milhão para estudos de ATS – 2017. • Demanda das áreas técnicas do MS. • 135 questões encaminhadas, 43 selecionadas para compor o edital e 17 projetos aprovados. SESAI Parecer técnico científico sobre a eficácia e segurança de produtos fluoretados para prevenção de cárie em populações em localidades remotas e sem acesso a água fluoretada. DECIIS/SCTIE Revisão sistemática sobre a acurácia dos equipamentos de diagnóstico por imagem que utilizam técnicas de síntese de imagem (tomossíntese). SVS Custo-efetividade do tratamento em massa de malária em comparação com o tratamento apenas de casos positivos de malária em áreas de baixa transmissão.
19. Elaboração e Padronização de metodologias
20. Elaboração e Padronização de metodologias Guia de ATS para Atenção Básica Diretriz de Avaliação de Intervenções em Telesaúde
21. Disseminação
22. Disseminação A REBRATS possui contas na redes sociais como Facebook, Youtube, Slideshare, Linkedin e Twitter.
23. Disseminação
24. Disseminação SISREBRATS
25. Contatos REBRATS Sítio eletrônico: rebrats.saude.gov.br Endereço eletrônico: rebrats@saude.gov.br Telefone: 61 – 3315-6248