Bloco propõe que os apoios tenham como base a faturação de 2019 e não de 2020 e incluam um programa de apoio às rendas para os espaços comerciais. Para Catarina Martins, “teria mais sentido fazer uma redução fiscal para já e não apenas para o futuro”.
2020/11/16 - 2:58pm
Catarina Martins. Foto de António Cotrim/Lusa
A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e a deputada Isabel Pires reuniram esta segunda-feira com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e apresentaram três propostas do Bloco para responder à crise que o setor atravessa.
Em conferência de imprensa, Catarina Martins defendeu que o apoio ao setor seja feito com base na faturação de 2019 e não de 2020, a criação de um programa de apoio às rendas para esses espaços comerciais e que os apoios se efetivem imediatamente.
“Estamos muito preocupados com a realidade no setor da restauração e lembro que o setor é constituído na sua maioria por micro empresas que estão espalhadas por todo o território”, referiu a coordenadora do Bloco. E acrescentou que “sabemos que as medidas de restrição são inevitáveis num momento em que o SNS está com a pressão que está hoje”.
O Bloco considera que as medidas restritivas têm de ser acompanhadas com apoios, e Catarina Martins frisa que “os apoios são precisos e necessários agora”.
“São precisas medidas concretas de apoio às micro e pequenas empresas”
Para isso é necessário que “os apoios que estão em curso não tenham em conta a comparação com a faturação de 2020, mas sim com a faturação de 2019. Nós estamos já com 9 meses em que este setor está a perder, em que este setor não ganha o suficiente para os seus custos fixos”, prosseguiu Catarina.
Outra das propostas é a existência de um programa sobre as rendas destes estabelecimentos, já que “90% dos estabelecimentos de restauração são arrendatários e embora a sua atividade esteja a zero ou a 50% estão a pagar as rendas a 100%. Os custos desta pandemia devem ser repartidos de forma justa e o governo deve ter um programa que permita reduzir as rendas tendo em conta a redução da faturação e também criar apoios aos senhorios onde seja necessário”, diz Catarina Martins.
A coordenadora nacional do Bloco considera que os apoios devem ser implementados já e lembra que “as medidas anunciadas no Orçamento de Estado como o e-voucher são medidas de recuperação e só começará depois das restrições. Nós ainda estamos num período de enormes restrições e as medidas que o setor precisa agora não é para recuperar, mas sim para manter o emprego e proteger a continuidade dos estabelecimentos”.
“Se o governo tem a disponibilidade para pensar medidas fiscais, teria mais sentido fazer uma redução fiscal para já e não apenas para o futuro”, concluiu Catarina Martins.
Termos relacionados Política
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