Dilma terá encontro com familiares de desaparecidos políticos - Jornal O Globo
Dilma terá encontro com familiares de desaparecidos políticos
Conversa será agendada pela ministra Maria do Rosário, porta-voz das famílias junto a presidente
29/11/2011 - 10:33 / Atualizado em 29/11/2011 - 16:03
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff terá um encontro com ex-perseguidos políticos e familiares de desaparecidos antes de fechar a lista dos sete integrantes da Comissão da Verdade. O grupo irá apresentar à presidente sugestões de critérios para a escolha dos integrantes. Alguns comitês estaduais apresentarão indicações de nomes para a comissão. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é a porta-voz dos familiares junto à Dilma e agendará a conversa.
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Numa reunião com ex-perseguidos e familiares, Rosário se colocou à disposição dos militantes.
- Estou à disposição para levar à presidenta todos os nomes e preocupações de vocês. É minha tarefa - disse Maria do Rosário ao grupo, em reunião acompanhada pelo GLOBO, sexta passada.A ministra pediu que definissem um grupo pequeno, com reivindicações de todos. Não houve consenso entre os familiares sobre apresentar uma lista de nomes conjunta. Mas ficou decidido que o comitê regional que desejar, pode fazer a sua lista. A relação chegará às mãos de Dilma. Mas serão estabelecidos critérios para a escolha: entre eles, que não seja um militar e nem um civil que tenha tido aproximação com o governo militar. Neste segundo caso, o alvo é o ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, que vem sendo cotado para compor a Comissão da Verdade.
- Não tem condição uma pessoa que se beneficiou da ditadura, seja militar ou civil, faça parte da Comissão da Verdade. Como vai poder investigar - disse Ivan Seixas, do Núcleo de Preservação da Memória Política, de São Paulo.
"Não tem condição uma pessoa que se beneficiou da ditadura, seja militar ou civil, faça parte da Comissão da Verdade"
Os familiares de desaparecidos e entidades de direitos humanos querem prioridade da comissão na identificação de torturadores e de agentes do Estado que mataram, torturaram e desapareceram com militantes de esquerda durante a ditadura. Esta também é prioridade até para setores do governo. O que os diferencia é a pretensão de familiares em levar à Justiça o resultado da apuração da comissão.
A lei sancionada por Dilma Rousseff não prevê a criminalização desses agentes do Estado, mas os familiares acreditam ser inevitável que, revelados nomes de torturadores, eles sejam levados aos tribunais. Apesar desse desejo, o STF já decidiu que a Lei de Anistia impede condenações de responsável por violações de direitos humanos durante a ditadura.
- Isso é óbvio. Esse é um ponto que não se abre mão. Os casos serão individualizados. Não tem como fugir da identificação dessas pessoas. Os torturadores serão todos nominados e serão convocados. Mesmo que a comissão não queira, não vamos deixar - disse Gilney Viana.
- Sim, está na lei e vai ocorrer a convocação dessas pessoas. Não só isso, mas também o esclarecimento de circunstâncias em que se deram essas violações e a divulgação dos lugares onde ocorreram - disse Maria do Rosário, ao GLOBO, na última sexta-feira.
- A presidente Dilma, pela sua vontade, está disposta a agir sem vacilações. Não vamos pecar pela omissão - disse a ministra.
Militares estariam apreensivos com avanços da comissão
Para Iara Xavier, do Comitê de Memória e Verdade de Brasília, e que teve dois irmãos mortos na ditadura (Alex e Iuri), em 1973, a prioridade da Comissão da Verdade são os casos de mortes e desaparecimentos.
- Do meu ponto de vista, dos familiares e da torcida do Flamengo. Uma vez identificado o torturador, o próximo passo é levá-lo à justiça - diz Iara, que teve seu nome apresentado ao governo como possível integrante da comissão.
- Nosso olhar vai ser para identificação dos autores. Estou orientando as famílias a pegar toda papelada - disse.
Os militares estão apreensivos, mas não tratam publicamente do assunto. A manifestação das Forças Armadas aparece sempre por ex-oficiais. É o caso do general Augusto Heleno, ex-comandante da Amazônia e das tropas brasileiras no Haiti e hoje na reserva. Pela internet, no seu twitter, o militar critica a comissão.
"A presidente Dilma declara: "o passado, passou". E a Comissão da Verdade? Pra revirar o passado, só de um lado. Ou seja, revanchismo e incoerência" - disse o general Heleno, em mensagem no seu twitter.
"Como lembrança à Comissão da Verdade: no Brasil, nenhum grupo pegou em armas em defesa da Democracia e da Liberdade. Começa daí, a mentira", também postou o general.