Acampa Greve dos Professores do RJ: ANÁLISE DO EDITAL DE CONCESSÃO DO MARACANÃ PELA EQUIPE "MEU RIO"
ANÁLISE DO EDITAL DE CONCESSÃO DO MARACANÃ PELA EQUIPE "MEU RIO"
às 2/28/2013 10:40:00 AM
Retirado do grupo Meu Rio no facebook.
URGENTE: Saiu o Edital de Concessão do Maracanã!
http://www.rj.gov.br/web/casacivil/exibeconteudo?article-id=1457206
A equipe do Meu Rio está lendo para entender melhor a proposta pro Complexo do Maracanã. Mas já seguem as primeiras informações:
- Está prevista a demolição da Escola Municipal Friedenreich. O artigo 2.4.4 indica que a demolição da Escola somente poderá ser iniciada após a reconstrução da nova escola e a realocação integral do seu corpo docente e discente. Mas o Edital não prevê que a construção da nova escola será paga pela concessionária (como faz com outros equipamentos). Ou seja, tudo indica que os custos da construção da nova escola serão pagos pelo poder público (quando a atual escola está em perfeitas condições, é uma das escolas com melhor infra-estrutura da rede e passou recentemente por uma reforma paga pelos cofres públicos). É muito importante lembrar que antes da mobilização pela Escola, o plano era demolir a Friedenreich nas férias e pulverizar seus alunos em salas improvisadas de outras unidades de ensino. Essa mudança já é uma conquista de todos que se mobilizaram! Aguardem que amanhã buscaremos mais informações, teremos uma reunião com a Comissão de Pais da Escola e voltaremos com novidades.
- O Edital prevê a recuperação do antigo Museu do Índio (trata-se do imóvel na Rua Mata Machado mencionado no documento). Mas não determina a sua função.
- O Edital prevê a demolição do Parque Aquático Julio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros e a reconstrução, paga pela concessionária, onde atualmente funciona o Presídio Evaristo de Moraes e no imóvel situado à Praça Professora Alice Brasil, n.o 01, Maracanã.
- A concessão do Complexo é de 35 anos. A expectativa é que a concessionária tenha custos (com demolições, reconstruções e construções) de 594.162.148,71 reais. Além disso, por 34 anos a empresa vencedora terá que realizar o repasse de R$ 4,5 milhões. Assim, terminado este prazo, o Estado do Rio de Janeiro terá recebido R$ 153 milhões, ou por volta de 15% do montante que o poder público está gastando na reforma do Maracanã, atualmente orçada em cerca de R$ 1 bilhão.
A leitura está rápida, se conseguirem achar mais informações, vão adicionando nos comentários. Vamos alterando a imagem enquanto analisamos por aqui! Viva o control+f!
que está sendo falado sobre a Friedenreich:
2.4.2 A Concessionária terá também o dever de demolir o Presídio Evaristo de Moraes e a Escola Municipal Friedenreich, os quais serão reconstruídos, respectivamente, em terreno no Complexo Penitenciário de Japeri, a ser indicado pelo Estado do Rio de Janeiro, e no terreno da E.M. Orsina da Fonseca, localizado à Rua São Francisco Xavier, n.º 95, Tijuca, bem como de recuperar a Edificação situada na rua Mata Machado, n.º 126, Maracanã, Rio de Janeiro.
2.4.4 A demolição da Escola Municipal Friedenreich somente poderá ser iniciada após a reconstrução da nova escola e a realocação integral do seu corpo docente e discente.