O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) anunciou na terça-feira uma medida que proibiria a venda de carros que não comparecessem ao recall, mas voltou atrás na sexta-feira.
Alfredo Peres da Silva, diretor do Denatran, disse à Folha que não encontrou respaldo legal para aprovar a medida, anunciada porque as convocações atuais dos proprietários, por mala direta e anúncios em jornais e TVs, são ineficientes.
"Vamos desenvolver um sistema para incluir no cadastro do veículo o não comparecimento ao recall. Mas não podemos proibir a venda dos carros que não comparecerem. Para isso, precisaria alterar o Código Brasileiro de Trânsito", diz Silva.
A partir de 1º de setembro, haverá um sistema integrado entre montadoras, Correios, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Ministério da Justiça.
No site dos Detrans, o comprador poderá checar pelo Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) se o carro compareceu ao recall. Constará também no extrato de multas e IPVA pendentes ("Nada consta").
Com a medida, a intenção do Denatran era antecipar uma parte do projeto de lei 1.527/07, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que está parado na Câmara dos Deputados há três anos.
Juliana Pereira, diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, afirma que, atualmente, a convocação do recall no Brasil é ineficaz.
"Notificamos o fabricante a refazer a convocação até atingir 80% de comparecimento. É comum anunciarem na TV durante a madrugada ou em suplementos de jornais agrícolas de baixa circulação", afirma Pereira.
Reinaldo Nascimbeni, supervisor de serviços técnicos da Ford, diz que a montadora só consegue atingir o primeiro proprietário do veículo.
"Donos de popular" vendem o carro após três anos. Já os proprietários de modelos mais caros trocam de carro a cada um ou dois anos."
Para Andrea Sanchez, diretora de programas especiais do Procon, o consumidor que recebe a notificação não calcula o risco de não comparecer à revenda para checar o problema. "O dono do carro acha que está 100% seguro. Por isso, a cultura do recall deve ser incisiva."
A montadora se exime de responsabilidade se comprovar que não existe problema no carro ou se provar que a culpa do defeito é do dono.