BPC: beneficiário que não estiver inscrito do CadÚnico poderá solicitar desbloqueio do pagamento; veja como fazer
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quinta-feira (dia 5) que mais de 60 mil segurados que estão com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) suspenso ou cessado por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico) poderão solicitar o desbloqueio por meio do aplicativo ou site do Meu INSS. O procedimento é similar ao de um novo pedido de benefício.
Quando o BPC tiver sido bloqueado por outro motivo que não seja a falta de inscrição no CadÚnico — como nos casos de falta saque do valor ou de não realização da prova de vida —, o INSS deverá checar se situação do segurado no CadÚnico está atualizada e válida. Também será verificado se o BPC/Loas não foi suspenso ou cessado por indício de irregularidade.
No período de abril de 2019 até fevereiro de 2020, 64.198 benefícios foram bloqueados por não inscrição no CadÚnico em atendimento ao requisito legal definido por um decreto para receber o BPC. Em 18 de março, uma portaria do Ministério da Cidadania suspendeu essa determinação, e o INSS não vem suspendendo ou cessando os benefícios desde março de 2020, durante a pandemia.