IP/01/632 Bruxelas, 2 de Maio de 2001 a ue e a onu reforçam uma parceria activa
IP/01/632
Bruxelas, 2 de Maio de 2001
A UE e a ONU reforçam uma parceria activa
A União Europeia está empenhada em reforçar a sua contribuição para os trabalhos das Nações Unidas (ONU). Comentando a adopção, hoje, pela Comissão Europeia (CE) de uma comunicação sobre o trabalho CE/ONU no domínio do desenvolvimento e da ajuda humanitária, o Presidente Prodi afirmou: "A União Europeia é um dos principais protagonistas da cena internacional. A nossa política baseia se na profunda convicção da importância de que se reveste a cooperação para o desenvolvimento e, em especial, no compromisso que assumimos de erradicar a pobreza no mundo. Esta convicção leva nos, obviamente, a apoiar a ONU. A Europa procura soluções mundiais, tendo sempre reconhecido o papel e a autoridade das instituições das Nações Unidas. Até à data, a Comissão Europeia esteve sempre presente na complexidade do sistema da ONU, tendo a nossa importância aumentado no âmbito das várias instituições da ONU. Actualmente, tendo em conta as responsabilidades da Comissão e da ONU, a relação entre ambas deve ultrapassar o nível da simples cooperação ad-hoc. O que desejamos é uma parceria estruturada, previsível e exigente". Reagindo a este anúncio, o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, declarou: "A contribuição da União Europeia é essencial em muitos dos aspectos dos trabalhos das Nações Unidas, especialmente no domínio do desenvolvimento e da ajuda humanitária. Por conseguinte, congratulo me verdadeiramente com o facto de a Comissão Europeia desejar reforçar ainda mais esta cooperação. Juntos poderemos contribuir muito para a construção de um mundo melhor e mais pacífico."
A comunicação adoptada hoje trata da cooperação CE/ONU no domínio da cooperação para o desenvolvimento e dos assuntos humanitários. Com base nesta comunicação, a questão da relação global CE/ONU, nomeadamente no que diz respeito à cooperação no domínio da prevenção de conflitos e da gestão de crises, será objecto de um futuro documento.
"Decidimos começar por este domínio", afirmou o Comissário Poul Nielson, Membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária, "porque é um domínio em que já existe uma forte presença da Comunidade. Com contribuições anuais para projectos no domínio do desenvolvimento e da ajuda humanitária administrados pela ONU que se elevam a mais de 350 milhões de euros, as Nações Unidas são um importante parceiro da Comunidade Europeia. Mas, até à data, ainda não promovemos de forma suficiente as políticas europeias no âmbito dos organismos das Nações Unidas, cujas actividades co financiamos. Devemos adoptar uma abordagem mais estratégica para desenvolver aquilo que se poderá tornar numa relação de parceria bastante sólida."
A comunicação, intitulada "Criação de uma parceria eficaz com as Nações Unidas nos domínios do desenvolvimento e dos assuntos humanitários" estabelece alguns princípios fundamentais por que se deverá pautar o reforço das relações de trabalho:
Selectividade: A CE será um parceiro multilateral positivo, mas exigente. A Comissão procurará especialmente reforçar a cooperação com as entidades das Nações Unidas que trabalham nos domínios identificados pela UE onde o trabalho a nível comunitário pode constituir um valor acrescentado.
Previsibilidade: Através de uma definição clara dos domínios prioritários a longo prazo para a cooperação, quer a CE quer a ONU poderão beneficiar de um fluxo mais previsível das contribuições financeiras da CE.
Presença activa: A CE procurará aproveitar ainda mais as oportunidades alargadas para uma participação activa da CE nos trabalhos dos órgãos de direcção das entidades da ONU consideradas prioritárias.
A comunicação salienta o enquadramento administrativo necessário para atingir os objectivos acima referidos:
uma conclusão positiva das negociações em curso sobre uma "cláusula de verificação" que dê aos controladores da CE um acesso satisfatório às informações sobre a utilização dos fundos comunitários;
uma renegociação do Acordo quadro da CE/ONU de 1999, tendo em vista uma abordagem mais centrada, nas operações de co financiamento, na orçamentação baseada nos resultados e no financiamento a montante dos programas;
uma aprovação acelerada por parte do Conselho da proposta da Comissão relativa à reformulação do regulamento financeiro [COM(2000)461 de 17.12.2000].
Por último, a comunicação hoje adoptada constitui uma importante mensagem aos seus parceiros no âmbito da ONU:
A CE propõe-se intensificar a cooperação relativa a prioridades da própria CE que vão ao encontro das capacidades fundamentais das agências da ONU. A fim de assegurar uma cooperação regular nesta matéria, será necessária uma sólida coordenação entre as várias agências da ONU.
A CE sugere que sejam alteradas determinadas disposições jurídicas e administrativas que regem a cooperação financeira CE/ONU. A Comissão espera que esta sugestão seja acolhida com flexibilidade por parte dos negociadores da ONU, em reconhecimento do papel e do estatuto especiais de que a Comunidade Europeia goza no âmbito das Nações Unidas.
A CE propõe-se financiar programas levados a cabo por determinadas agências da ONU. É necessário, enquanto requisito prévio, que as agências da ONU continuem a envidar esforços no sentido de aprofundar uma reforma da ONU e de melhorar a qualidade da sua prestação.
A formulação de uma abordagem estratégica de cooperação com a ONU no domínio do desenvolvimento e da ajuda humanitária deve ser encarada como um seguimento lógico da adopção pela Comissão da sua política de desenvolvimento global da CE em 26 de Abril de 2000, que foi aprovada pelo Conselho em 10 de Novembro de 2000.
Referindo se à situação anterior a Abril de 2000, o Comissário Nielson comentou: "A Comunidade conseguiu elaborar um mandato credível para o desenvolvimento da sua política de desenvolvimento à escala mundial. Sabemos o que queremos, e a nossa política é coerente, independentemente de dizer respeito aos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ao abrigo do Acordo de Cotonu, ao Norte de África e ao Médio Oriente, à América Latina ou à Ásia. Levámos a cabo uma reforma tendo em vista criar o serviço de cooperação EuropeAid a fim de melhorar as nossas intervenções. Chegou a altura de decidir da forma como queremos melhorar a nossa cooperação com este parceiro tão importante que são as Nações Unidas."