2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de feição pessoal. Precedentes do STJ.
Por carência de descriçãeste DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime de lavagem de dinheiro do oito réus que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, qual investigou um esquema do corrupçãeste conhecido tais como "mensalãeste do DEM", de que fraudava contratações em troca do propina.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias qual prestavam serviçESTES do informática de modo a o GDF.
O motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem por dinheiro, "em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegal", argumentou este relator.
A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, "motivo pelo qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiro". O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige que os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema do corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com contratos de informática.
O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime de lavagem por dinheiro, "em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal", argumentou este relator.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria tua Parcela pelo resultado da arrecadação de propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem de dinheiro a outros 3 rfoius que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar utilizando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca este caso
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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro a outros três ré especialmenteus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da aprenda os fatos aqui agora sociedade.