Casa Branca: haverá repressão a maconha para uso recreativo - Jornal O Globo
Mesmo legalizada em oito estados dos EUA, droga passaria a ser alvo de leis federais
Ideias de Trump sobre repressão á maconha mesmo para uso recreativo encontram resistência em muitos estados, como Califórnia e Nevada, que já legalizaram a droga Foto: Peter Dejong / AP
WASHINGTON — O Departamento de Justiça dos EUA vai intensificar a aplicação das leis federais contra a maconha para uso recreativo, afirmou o porta voz da Casa Branca, Sean Spicer. Essa postura dá forte indicação de uma ofensiva iminente do governo Trump em relação à droga, ainda que a grande maioria dos americanos defenda que o seu uso deva ser legal.
— Eu acredito que vocês verão um maior esforço na aplicação [das leis] — disse Spicer, em entrevista coletiva.
Ele não deu detalhes de como esse esforço será realizado e do que le implicaria. Spicer ressaltou que o presidente Donald Trump não se opõe à maconha medicinal, mas que "isso difere muito do uso recreativo, que é algo que o Departamento de Justiça ainda vai olhar com mais atenção", acrescentou ele.
Com a nova atitude, o governo Trump se afasta mais de seu antecessor, já que Barack Obama escreveu em um memorando de 2013 que não iria intervir nas leis sobre maconha de cada estado, desde que estes mantivessem a droga dentro dos limites de suas fronteiras, longe das crianças e carteis.
Mas o memorando não tinha força de lei, e poderia ser reescrito pelo procurador-geral Jeff Sessions, que tem dito repetidamente que é contra a legalização da maconha. Não indícios, porém, se ele pretende alterar esse memorando.
LEGALIZADA EM OITO ESTADOS
Oito estados americanos já legalizaram a maconha para fins recreativos. Entretanto, agora, o Departamento de Justiça estuda iniciar processos para rever essas legalizações com base no argumento de que as leis estaduais sobre o assunto se anteciparam às federais, e, portanto, seriam inconstitucionais.
Defensores da maconha legal esperam que a iniciativa federal não avance.
— Este governo está alegando que valoriza os direitos dos estados, então esperamos que ele venha a respeitar os direitos que os estados têm para determinar as suas próprias políticas sobre maconha — disse Mason Tvert, diretor de comunicações do Marijuana Policy Project. — É difícil imaginar por que motivo alguém iria querer que a maconha seja produzida e vendida por carteis e criminosos, em vez de por empresas bem regulamentadas e que pagam impostos.
Os estados têm desprezado o Ato de Substâncias Controladas dos EUA — que proíbe em geral a maconha e outras drogas — pelo menos desde 1996, quando os eleitores da Califórnia aprovaram o uso da maconha para pessoas doentes, o que entrou em conflito direto com as diretrizes federais.
E, desde Bill Clinton, todos os presidentes destacaram que o governo federal rejeita que os estados possam modificar a lei federal de drogas. No entanto, três presidentes nos últimos 20 anos concluíram que os recursos limitados do Departamento de Justiça dos EUA são mais bem aproveitados para perseguir grandes carteis de drogas, e não simples usuários de maconha.
RESPOSTA DE NEVADA
O líder da maioria no Senado, Aaron Ford, do estado de Nevada, chamou a iniciativa federal de "intromissão" nas leis estaduais de maconha para recreação. Ele também afirmou que isso poderia prejudicar os cofres dos estados.
— Não só os eleitores votaram de forma esmagadora para aprovar a legalização da maconha recreativa, como também o orçamento da educação proposto pelo governador depende de receitas fiscais oriundas das vendas de maconha para o lazer. A ação da administração Trump seria um insulto aos eleitores de Nevada — analisou Ford.
Segundo uma pesquisa da Quinnipiac divulgada na quinta-feira, 59% dos americanos acham que a maconha deveria ser legal e 71% se oporiam a uma repressão federal.