Carta aos advogados de pernambuco. Por Francisco Neto
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Ex-presidente de associação de advogados trabalhistas divulga nota oficial com críticas ao candidato Jefferson Calaça, um dos candidatos a presidência da OAB
1. CARTA AOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO Em razão das eleições na OAB/PE, no dia 19.11.15, como ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATPE), ex-Conselheiro e ex-Candidato à Presidência da OAB/PE, entendi que não deveria ficar omisso e deixar os Advogados pernambucanos votarem sem o conhecimento de fatos negativos praticados pelo candidato Jéfferson Calaça, após me suceder na Presidência da AATPE. E o faço primeiro pelo bem que desejo à nossa querida instituição corporativa Ordem dos Advogados do Brasil; segundo, para que os Advogados de Pernambuco não votem ou não façam suas escolhas sem o conhecimento de ao menos alguns fatos praticados pelo candidato Jéfferson Calaça, como os que, como exemplo, passo a relatar: oriundo do movimento estudantil, onde era conhecido como Jéfferson Trapaça, assumiu a Presidência da AATPE, passando a faltar com a verdade publicamente, atribuindo a si inúmeras ações e feitos positivos ocorridos durante a minha gestão como Presidente da AATPE. Isso seria de menor importância se, dentre outras condutas nefastas, não tivesse ele retirado e quebrado todos os quadros de fotos da Galeria dos ex-Presidentes da AATPE, alguns deles já falecidos, numa conduta mesquinha, insensata e profundamente desrespeitosa não só em relação a eles, mas também aos seus familiares e, por que não dizer, a todos os advogados Trabalhistas de Pernambuco que democraticamente, à época, os elegeram. O argumento por ele utilizado para assim proceder, foi o de que: "Galeria de Fotos de ex-Presidentes não serve para nada". Contudo, anos depois, ao final do seu mandato como Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), o Dr. Jéfferson Calaça, orgulhosa e vaidosamente como lhe é peculiar, articulou uma mobilização nacional de dirigentes das Associações estaduais dos outros estados da Federação e promoveu uma grande festa, com grande banquete em Brasília/DF, para a inauguração da merecida aposição de sua foto na Galeria dos ex- Presidentes, como lá se encontra, absolutamente intacta e respeitada. Objetivando se promover, como lhe é de costume, até usou da publicidade institucional da ABRAT, no caso, da Revista da ABRAT, para divulgar, com fotos suas, o gigante evento em Brasília de aposição de sua foto na referida Galeria.
2. Posso afirmar, sem medo de errar, que o candidato Jéfferson Calaça, dotado de um sorriso fácil e falso, de um discurso vibrante e prática inversa, caudilho por natureza e capaz de colocar na exclusão companheiros que pensam, propõem ou opinam diferentes ou em dele divergem, capaz de atribuir para si ideias, propostas e iniciativas oriundas de terceiros, dentre tantas outras mazelas, foi presidente da AATPE, como eu fui, é candidato a Presidência da OAB/PE, como eu já fui, mas nunca foi sequer conselheiro da OAB/PE, como eu já fui. Creio que, também por isso, jamais deverá receber o voto e a confiança dos advogados do nosso querido estado de Pernambuco para a Presidência de nossa instituição estadual. Além de ter conduzido a AATPE como se fosse de sua propriedade, sem prestar contas do dinheiro dos associados, foi capaz de aceitar - e aceitou -participar da atual gestão da AOB/PE, inclusive indicando advogados a ele ligados, os quais foram eleitos e se tornaram conselheiros. Estes, porém, traíram os advogados que os elegeram na Chapa da atual diretoria quando aceitaram a determinação do Dr. Jéfferson Calaça para que renunciassem ao mandato ou se afastassem (e se afastaram, com uma única e honrada exceção). Depois de sua passagem pela Presidência de nossa AATPE, após o golpe, o "puxão de tapete" na candidatura da Dra. Silvia Nogueira, só permitiu assumir, junto à Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, pessoas a ele ligadas e por ele controladas, enfraquecendo assim a AATPE, que sequer foi capaz de impedir ou recuperar a perda do Estacionamento dos Advogados no prédio da SUDENE. Como todos se recordam, em período no qual o Dr. Jéfferson Calaça era dirigente da ABRAT ele não moveu uma palha contra a perda do Estacionamento pelos Advogados. A AATPE se encontra hoje totalmente enfraquecida e sob uma Presidência obscura, sem liderança e sem qualquer representatividade, "eleita" com menos de 50 votos em um pleito que sequer chegou ao conhecimento dos advogados trabalhistas, encontrando-se hoje, ela assim, carente de mais de 30 motivos para mudar. O Dr. Jéfferson Calaça se aproximou ou tentou se aproximar do ex-Presidente da OAB/PE, Júlio Oliveira, depois fez o mesmo quanto ao ex-Presidente Henrique Mariano. Nesse vai e vem, revela apenas uma obstinada vaidade pessoal em chegar ao honroso cargo de Presidente da OAB/PE, sem jamais ter sido sequer seu conselheiro Seccional, sem qualquer conhecimento sobre a nossa querida Instituição corporativa.
3. Creio não ser demais lembrar o desrespeito por ele praticado contra mais de 1.500 advogados trabalhistas que se encontravam no Restaurante Spettus, do Derby, no dia 11 de agosto de 2007, em jantar promovido pela OAB/PE na coroada gestão do inesquecível Presidente Jayme Asfora, local em que a Advogada Sílvia Nogueira, hoje merecidamente integrante da Chapa encabeçada pelo futuro Presidente Ronnie Duarte, foi ovacionada como aquela que seria a primeira mulher a Presidir a AATPE, oportunidade em que até se iniciou arrecadação para a campanha e eu próprio, em apoio, de imediato contribuí com expressivo valor a ele repassado pela Dra. Silvia Nogueira, porém nunca mais retornado. Digo desrespeito a mais de mil advogados porque a candidatura dela sofreu um sujo golpe por ele praticado, o que gerou de minha parte, como liderança à época, uma Carta Aberta aos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, com o seguinte conteúdo: AOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - CARTA ABERTA Como é do amplo conhecimento dos advogados Trabalhistas de Pernambuco, sem jamais ter sido uma pretensão pessoal sua, a candidatura da advogada pernambucana Silvia Nogueira à Presidência de nossa querida Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco - AATP, nasceu naturalmente no cotidiano da luta do grupo que se encontra à frente da entidade, fruto de sua incontestável liderança entre os advogados a ponto de ser consagrada com expressiva votação em recente disputa de vaga para o quinto constitucional do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nem mesmo qualquer reunião aberta ou fechada da Diretoria da AATP tinha ocorrido para discutir o seu nome como a primeira mulher a ter a possibilidade de presidir a nossa Associação, quando no dia 11 de agosto de 2007 (dia do Advogado), em grande evento (jantar) num restaurante do Derby promovido pela nossa querida OAB/PE, inclusive na presença do nobre presidente Jayme Asfora, de tão consagrada que já estava sua candidatura, foi ela apresentada e ovacionada por mais de mil advogados e advogadas como a futura presidente de nossa AATP, sendo unanimemente ratificada em reunião formal do grupo posteriormente realizada, ficando a escolha dos demais componentes da chapa para outra reunião que ainda vai se realizar. Até arrecadação financeira entre Advogados com resultado significativo foi feita em apoio à sua candidatura, da qual tive o prazer de participar.
4. Contudo, desconsiderando a deliberação anteriormente tomada na referida reunião, o Dr. Jéferson Calaça, atual Presidente da AATP, articulou um almoço em restaurante do Recife e lá, sem levar em conta a ausência de muitos advogados integrantes do grupo, inclusive da própria Dra. Silvia Nogueira, alegando não ter ela tempo para fazer campanha nem mesmo para filiação de novos associados, terminou surpreendendo a todos anunciando que ela deveria ser substituída. Para consecução do seu objetivo, o Dr. Jéferson Calaça, escalou então a colega Dra. Simone para fazer o contato com a Dra. Gisele Menezes informando-a da novidade e da possibilidade de ser ela a substituta de sua preferência ou outro que aceitasse o "sacrifício", enquanto ele próprio se encarregou de pessoalmente informar à Dra. Silvia Nogueira que ela não era mais a candidata. Posteriormente foi realizada uma Reunião da AATP no Sindicato dos Urbanitários para definição do calendário eleitoral e fixação da data da eleição, oportunidade em que - ao fim da mesma - após breve e brilhante exposição sobre assunto jurídico, o eminente presidente da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Dr. Salvador, que acabara de chegar de viagem, surpreendeu os presentes com o anúncio de que a candidata não era mais a brava companheira Dra. Sílvia Nogueira, mas sim a Dra. Gisele. Estarrecido com aquela novidade, de imediato manifestei minha estranheza, minha indignação e minha repulsa, entendendo que achava ter havido um mau encaminhamento ou um verdadeiro e injusto golpe na candidatura da companheira Sílvia, concluindo com o pedido de informações sobre o que aconteceu e o porquê de a Dra. Silvia não ser mais a candidata. Em face de informações destituídas de veracidades, inclusive de que tinha ela renunciado à candidatura, o Dr. Jéferson Calaça foi veementemente refutado pela nobre companheira candidata, resolvendo ele, após acirrado bate-boca, marcar para a terça-feira seguinte uma reunião ampliada no auditório do Edf. Burle Marx para discutir sobre o assunto. Em vez de reunião ampliada e no dia marcado, como houvera se comprometido, realizou ele reunião às escondidas, em dia distinto e somente com os integrantes da Diretoria onde, a muito custo, foi lida carta da Dra. Sílvia Nogueira relatando o que de fato houvera acontecido e, mesmo diante da não aceitação da candidatura substituta por parte da Dra. Gisele Menezes, conseguiu o Dr. Jéferson impor a consumação da sua destituição.
5. Para revestir de legitimidade democrática a consecução do seu famigerado intento, marcou ele reunião ampla para o dia 16.10.07 no mesmo auditório onde anteriormente foi a Dra. Silvia Nogueira unânime e democraticamente aclamada como candidata a Presidência da AATP, comunicando que a mesma era para escolha dos nomes que integrariam os demais cargos na Chapa da situação. Em que pese essa comunicação, na realidade tal reunião só serviu para nova leitura da Carta e das justas e emocionadas denúncias da Dra. Sílvia Nogueira e para ratificar, por maioria, a decisão e o anuncio que fez Jéfferson Calaça de que a sua candidatura estava sepultada e pronto, sendo abruptamente encerrada a reunião. Companheiro Jéfferson Calaça, tenho certeza da sua insatisfação quanto à minha iniciativa de fazer essa denúncia. Mas o fato é que ainda há tempo para corrigir o injustificável erro cometido porque sequer se iniciou o prazo de inscrição de chapa e, consequentemente, de campanha. Seja humilde e não permita que a aparente e silente unanimidade do grupo lhe conduza a uma postura de vingança, perpetuação ou repetição de erros semelhantes ao ora denunciado. Não há qualquer sombra de dúvida de que a chapa da situação a ser formada, como você mesmo já disse, concorra com quem concorrer, será vitoriosa. O erro cometido contra a companheira Silvia Nogueira e aqui denunciado jamais será suficiente para que a chapa a ser formada amargue uma eventual derrota. O bom desempenho político e administrativo realizado pelo grupo, do qual tive o prazer de participar, com a importante e destacada atuação sua e da Dra. Silvia Nogueira, nos dá a certeza da vitória. Contudo, é preciso evitar sutis retaliações aos que ousem manifestar discordâncias ou sentimentos de solidariedade contra injustiças como essa perpetrada contra a companheira Silvia Nogueira, cuja candidatura à Presidência de nossa querida AATP lhe foi extirpada de forma abjeta, sem discussão e nenhuma avaliação. Companheira Dra. Sílvia Nogueira, pelo que lhe conheço, acho que você também não vai gostar nem ficar satisfeita com essa minha iniciativa de denunciar publicamente o ocorrido, mas o fato é que, por não ter rabo preso, não conseguiria por muito tempo ficar calado diante do espetáculo degradante, cruel e mesquinho tendo você como vítima. Você é merecedora de total consideração. Não deveria jamais ser tratada desse jeito. Mas não tem nada. Você é grande. E, como boa guerreira, tenho certeza
6. de que saberá enfrentar essa lamentável situação sacudindo a poeira e dando a volta por cima. Por isso, de logo, lhe rendo as melhores homenagens e irrestrita solidariedade, por você tão bem merecidas como excelente profissional advogada, como jurista, como professora universitária, como brava e honesta companheira de luta e, especialmente, como a melhor candidata de peso como primeira mulher à Presidência de nossa Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco. Quanto a mim, que mesmo sem integrar a Diretoria, do grupo e com o grupo participei dando sempre o meu apoio e a minha colaboração, creio ser correto não dever mais dele participar, como não mais participarei, restando-me o sentimento e o dever de denunciar e tornar pública a absurda e injusta destituição e anti- democrática substituição de sua candidatura à Presidência da AATP nas eleições a serem realizadas em março de 2008. E o faço com toda força do meu coração, como seu companheiro de luta e por iniciativa eminentemente pessoal. Quanto ao grupo, creio restar a ele lamentar para sempre a grande perda e seguir desfalcado pela lacuna de uma pessoa extremamente responsável, alegre, íntegra, transparente e indiscutivelmente uma grande liderança entre os Advogados trabalhistas de Pernambuco, sem, contudo, deixar de desejar sucesso e felicidades a todos. Recife, 31 de outubro de 2007 Francisco G. S. Neto OAB/PE. Nº 8264 Ex-Presidente da AATP Ex-Candidato à Presidência da OAB/PE. Ex-Conselheiro da OAB/PE."