Dignidade: Corregedor-geral visita instalações reformadas das celas do Fórum Des. Sarney Costa
Corregedor-geral visitou novas instalações das celas do Fórum de São Luís (Fotos: Josy Lord)
Assecom Corregedoria Justiça - Estão em fase de conclusão as obras de reforma e ampliação das celas do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), melhoria viabilizada por meio parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), por solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que verificou condições insalubres durante visita ao local. Nesta terça-feira (4), o corregedor-geral visitou as instalações das celas, conversando com profissionais e pessoas conduzidas para participar de audiências.
Os serviços de melhoria contaram com a ampliação das celas de cinco para dez, reforma de todas as celas e banheiros e construção de parlatório – local para oportunizar encontro individualizado entre os presos e seus advogados ou defensores públicos. Diariamente, até 30 pessoas conduzidas passam pelo local.
O desembargador conversou com o chefe da carceragem (SEAP), José Luiz Ferreira Cutrim, que relatou as melhorias para o atendimento e organização dos conduzidos, aumentando a segurança dos procedimentos. "A ampliação das celas e melhoria das condições facilita o trabalho e garante melhor organização e segurança dos autuados e agentes públicos", observa.
Segundo o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a iniciativa em parceria com a SEAP objetiva respeitar as garantias constitucionais das pessoas presas, especialmente à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. "Nosso papel é oferecer condições dignas às pessoas que estão sob a proteção do Estado e à disposição da Justiça, conforme determinam a Constituição Federal e leis específicas", avalia.