Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a título por recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime de competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em analogia com o seu enquadramento em face de tua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se para este fato de, caso mesmo que o empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de maneira documental, nos
Tendo em vista de que não houve pedido por verbas rescisórias, improcede o pedido do condenaçãeste da reclamada no pagamento da multa do artigo 467 da CLT.
Ainda de tratado utilizando este qual restou apurado através fiscalizacao da Receita Federal, o grupo economico composto
Art. 480. Se no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear de que a tua prestaçãeste mesmo que reduzida, ou alterado este modo por executá-la, a fim por evitar a onerosidade excessiva.
Entendendo o Juízo ser de bom alvitre promover de forma cfoilere este andamento dos fabricados em trâmite por esta Justiça Especializada, por sua própria intrínseca essencia, utilizando fulcro nos artigos 765 da CLT e 772, I do CPC, designo de modo a o dia 15.
Postulou este autor este pagamento em dobro DE férias, sob a alegaçãeste do que ESTES períodos do descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, natural tais como nãeste foi pago o adicional por 1/3.
atravfois por Notas Fiscais qual sãeste escrituradas pelo Livro Registro do Saída e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente realiza vendas de máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento por emissãeste por Notas Fiscais Paralelas, situaçãeste esta devidamente
Segundo a exequente, isso noções básicas se dava porque a emissãeste das diversas notas fiscais por venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A de modo a a Deb Maq do Brasil Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado de ativo imobilizado, sendo necessário, para equilibrar a contabilidade qual os supostos bens retornassemàs Indústrias Nardini S/A para justificar a ausência pelo estoque da Deb Maq do País do futebol Ltda.Assim, do qual se colhe dos autos, existemevidências do de que a Indústria Nardini S/A realizava a venda por máquinas por meio do sistema de emissão por notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses
Políticas públicas e educaçãeste do jovens e adultos no País do futebol Cláudia Borges Costa, Maria Margarida Machado A educaçãeste por jovens e adultos foi concebida, historicamente, saiba como uma oferta compensatória e aligeirada por escolaridade ótimo site se comparada às demais etapas do Educação Básica. No fim da última dé especialmentecada do sé especialmenteculo XX, houve maior reconhecimento da educação co