Bloqueio de pornografia a menores de 18 anos no Reino Unido gera debate sobre privacidade na internet - Época Negócios | Tecnologia
Bloqueio de pornografia a menores de 18 anos no Reino Unido gera debate sobre privacidade na internet
Críticos dizem que a medida pode gerar um perigoso "banco de dados das preferências sexuais" dos britânicos
21 Abr 2019 - 08h01 Atualizado em 21 Abr 2019 - 09h06
Pornografia virtual hoje é acessível a qualquer um que tenha acesso à internet (Foto: Getty Images)
Muitos comemoram, e outros tantos se preocupam com as consequências. Mas dificilmente alguém fica indiferente ao fato da pornografia ser hoje totalmente acessível a qualquer pessoa na internet. Os sites teoricamente são permitidos apenas a maiores de 18 anos e por isso pedem uma confirmação da idade dos usuários, mas não têm como de fato verificá-la.
O Reino Unido quer mudar isso com uma lei que passa a vigorar em 15 de julho. O governo da primeira-ministra Theresa May pode estar ocupado com o Brexit, mas encontrou tempo para confirmar que, a partir do mês citado, os sites que não verificarem de fato a idade de seus visitantes serão punidos. As penas vão desde multas à derrubada total dos portais.
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Ministra da Cultura, Digital e Esporte, Margot James afirmou que a intenção é "tornar o Reino Unido o local mais seguro do mundo para estar online" ao acalmar os pais de crianças que se preocupam com o acesso delas a pornografia.
A dúvida que fica é como essa verificação poderá ser feita. Órgão responsável por verificar o cumprimento da lei, o Conselho Britânico de Classificações de Filmes (BBFC) afirma que haverá "uma variedade de opções para tanto", mas não divulgou quais serão.
Uma opção seria o envio de fotos dos documentos dos usuários. Os críticos, porém, sugerem que essa e outras formas de verificação da idade trazem um outro problema aos portais (e à sociedade): o risco de vazamento de informações pessoais, já que ferramentas semelhantes a esta (como as verificações "você não é um robô" que muitos sites utilizam) geralmente são fornecidas por terceiros. Sem contar que os usuários podem ser ludibriados a entrar em sites enganosos que querem apenas obter seus dados para algum tipo de fraude.
"Vazamentos de dados seriam desastrosos, e de responsabilidade do governo", diz o diretor executivo do Open Rights Group, Jim Killock.
A dificuldade de o governo conseguir supervisionar todos os sites existentes é outro empecilho. Em texto opinativo publicado nesta semana, o correspondente de tecnologia da Sky News, Rowland Manthorpe, afirma que existem milhões de sites pornográficos, e que será impossível verificar as práticas de todos. "Simplesmente não vai funcionar", diz.
Além disso, afirma Manthorpe, a coleta de dados das pessoas permitirá a criação de um banco de dados enorme com as preferências pornográficas de cada um, dando margem à exposição indevida de pessoas e até mesmo chantagem a quem não queira ver essas informações expostas.
O BBFC diz que os riscos relativos à privacidade dos usuários estão sendo avaliados, mas precisam ser pesados contra os malefícios da exposição de menores de 18 anos a conteúdos pornográficos.