LEI Nº 11.377 de 06 de fevereiro de 2009 ( Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia)
LEI Nº 11.045 DE 13 DE MAIO DE 2008 ( Cria o Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia – FAJDPE/BA )
Brasília - Parte dos militares que integram a Força Planalto, que vai atuar durante a Copa das Confederações, participou no domingo (6ABR13) de uma apresentação para o público durante a cerimônia de troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes.
A tropa reúne 3,7 mil homens das três Forças Armadas do Distrito Federal, de Goiás, do Tocantins e de Minas Gerais. O grupo vai trabalhar na segurança de grandes eventos esportivos em Brasília, e a primeira operação da tropa será em junho, durante a Copa das Confederações.
Além de apoiar operações nas ruas durante o evento esportivo, a Força Planalto vai atuar em ações antiterrorismo e de defesa cibernética, e também na proteção de estruturas de água, energia, telecomunicações e transportes, de acordo com comandante militar do Planalto, general Gerson Menandro.
As Forças Armadas, segundo o general, estão prontas para auxiliar os órgãos civis nas operações de segurança dos grandes eventos, mas de forma colaborativa. “As forças estão à disposição, mas sempre integradas aos órgãos de segurança pública. Não há protagonismo de ninguém. Cada um tem sua vocação natural, aquilo que lhe é mais competente. Temos protocolos operacionais conjuntos e esse protocolo define quem é responsável por cada risco”, avaliou.
Os militares do grupo estão em treinamento desde o ano passado e na última semana intensificaram as atividades, com simulações nos locais onde atuarão durante a Copa das Confederações.
Além da apresentação da Força Planalto, a cerimônia da troca da bandeira também teve a participação de alunos do Colégio Militar de Brasília. O hasteamento da bandeira foi acompanhado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial e pela tradicional salva de 21 tiros. Um problema técnico impediu a subida completa da bandeira, mas foi resolvido antes do fim da solenidade.
A bandeira de 286 metros quadrados, hasteada na Praça dos Três Poderes, é trocada no primeiro domingo de cada mês em solenidade aberta ao público.