Bruxelas, 15 de dezembro de 2020 – Numa carta aberta enviada aos líderes europeus, os subscritores pedem aos Estados-Membros que abracem uma resolução adotada em setembro de 2020 sobre a Recuperação Cultural da Europa, severamente afetada pela pandemia COVID-19.
Esta resolução, lembram os deputados europeus, inclui medidas de ação importantes para os Setores Culturais e Criativos (SCC):
• Dedicar pelo menos 2% das Instalações de Recuperação e Resiliência aos Setores Culturais e indústrias Criativas
• Reduzir as taxas de IVA para todos os bens e serviços culturais
• Melhorar a avaliação de ativos intangíveis
• Introduzir créditos fiscais e ferramentas de motivação fiscal para a produção cultural
• Melhorar os sistemas de proteção social e as condições de trabalho dos trabalhadores do SCC
• Garantir acessibilidade e inclusão iguais para a distribuição de financiamento cultural
• Proteger o futuro do ecossistema cultural sob as pressões trazidas pelo Pacto Ecológico Europeu e a transição digital
• Incluir o SCC em todas as ferramentas de suporte financeiro, como o InvestEU e o NextGenerationEU (plano de recuperação económica pós-COVID-19
"A cultura não é um luxo, mas o catalisador certo para a prosperidade, o diálogo criativo e a democracia. Aceite o desafio e aproveite a oportunidade. Apoie a cultura agora para que a Europa possa realmente ser Unida na Diversidade," escrevem os eurodeputados.