Lula defende a CPMF durante lançamento do PAC Funasa - Saúde Business
Lula defende a CPMF durante lançamento do PAC Funasa
By Portal Saúde Business 19 de setembro de 2007 Gestão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira, 19, que o governo não pode abrir mão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, abrir mão da CPMF inviabilizaria o governo no Brasil.
Durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Lula disse que nenhum governo, do PT, PMDB, PSDB, ou PFL (atual DEM), conseguiria governar atualmente sem a CPMF.
A prorrogação da CPMF está sendo discutida em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A CPMF foi criada provisoriamente, pelo então ministro da Saúde, Adib Jatene, como forma de angariar recursos para o setor, em um momento de crise.
De acordo com o Tesouro Nacional, desde que foi criada, em 1996, a CPMF arrecadou R$ 203 bilhões.
Com validade até dezembro de 2004, uma nova prorrogação da CPMF foi definida em 2003, por proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a cobrança até dezembro deste ano. Caso seja prorrogada novamente, a CPMF valerá até 2011.