STF adia para amanhã decisão sobre soltar ou manter preso ex-ministro Antonio Palocci - JORNAL DO ESTADO MS
11/04/2018 às 19:00
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STF adia para amanhã decisão sobre soltar ou manter preso ex-ministro Antonio Palocci
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Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa, mas ao final ministros passaram a avaliar possibilidade de interromper prisão 'de ofício'.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado © Rodolfo Buhrer/Reuters
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a sessão desta quinta-feira (11) a decisão sobre a possibilidade de soltar o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
Ao final da sessão, já haviam votado paela manutenção de Palocci na cadeia os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os ministros decidiram inicialmente se o relator, ministro Edson Fachin, poderia ter levado o habeas corpus para o plenário (pelo conjunto dos 11 ministros) ou se o caso teria de ser julgado em uma das turmas do Supremo (integrada por cinco ministros cada uma).
Por unanimidade, entenderam que é possível ao relator de um habeas corpus encaminhar a decisão ao plenário. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello só divergiram do relator em um aspecto – o de que esse encaminhamento precisa ter uma motivação específica.
Depois, na análise de uma segunda questão preliminar, os ministros passaram a decidir se cabia analisar um pedido de liberdade contra uma prisão preventiva – anterior à condenação – já superada por uma condenação, na qual o juiz Sergio Moro renovou os motivos para manter Palocci na cadeia.
Por 6 votos a 5, a maioria entendeu que o pedido original da defesa ficou prejudicado, em razão dos novos elementos indicados por Moro para manter a prisão preventiva no momento da condenação.