a AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR (de porte obrigatório) com placa do veículo, número da autorização, número de registro, nome do autorizatário, proprietário do veículo, condutor do veículo, condutor substituto (ou abaixo vide lista homologada), capacidade de passageiros, data de emissão, assinatura e carimbo do servidor do Departemento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF
Condições gerais do veículo, equipamentos obrigatórios, limpeza, estado dos pneus, bancos, número de cintos, funcionamento dos cintos, lotação do veículo, funcionamento e aferição do tacógrafo;
Habilitação do condutor, se a mesma está válida, se o condutor está habilitado na categoria “D”, com o quadro de observações com as informações: HAB ESCOLAR (nas habilitações emitidas antes de janeiro de 2017) ou CETE (nas habilitações emitidas a partir de janeiro de 2017);
Os veículos com capacidade acima de 20 (vinte) lugares que transportarem crianças com idade até 05 (cinco) anos ficam obrigados a circularem com a presença de acompanhante responsável pela segurança dos mesmos;
No caso de denuncia de qualquer natureza que envolva transporte escolar informar a placa do veículo, detalhe o fato com data, hora e local e/ou para solicitar informações favor entrar em contato no telefone 162 ou no site www.ouvidoria.df.gov.br.