POLÍTICA | Jornal O Diário RJ | Page 46
Presidente de Comissão de Justiça tem dificuldade para definir relator de denúncia contra Temer
A definição do relator da segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo (Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência) não está sendo fácil para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da …
Popularidade do presidente Temer tem 3% de aprovação em pesquisa CNI/Ibope
Pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quinta-feira (28), mostra que a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) continua em queda. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Trata-se do quarto trimestre consecutivo de piora na avaliação do governo Temer. Apenas 3% da população consideram o governo Temer ótimo ou …
Câmara Federal adia análise sobre fundo de financiamento de campanhas
Pedido de urgência para analisar o Projeto de Lei 8.703/17, oriundo do Senado, para criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV, foi rejeitado pelo plenário …
Juiz expede alvará de soltura de Garotinho e Amaerj repudia declarações de Mendes
O juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral (ZE) já expediu alvará de soltura do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho e informou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para retirada da tornozeleira eletrônica, cumprindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favorável a Garotinho, por quatro votos a dois, …
Comissão de Justiça e Cidadania do Senado adia votação de proposta sobre maioridade penal
Assunto debatido em diversas oportunidades por operadores do Direito e universitários do setor, representantes da sociedade civil organizada e vários outros segmentos interessados na matéria – inclusive em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro – a Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal …
TSE orienta que partidos devem estabelecer em estatuto prazo razoável para fim de comissões provisórias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que aconteceu significativa redução no número de órgãos provisórios das legendas, desde 3 de agosto, quando entrou em vigor medida adotada pela Corte que obriga os partidos políticos a fixar em seus estatutos prazo razoável de duração de suas comissões provisórias. No caso, uma …
Câmara de Vereadores aprova o novo Código Tributário Municipal
A Câmara de Vereadores de Campos aprovou nesta terça-feira (26), o novo Código Tributário Municipal, a medida passa a vigorar em 2018 e teve os votos contrário dos vereadores oposicionistas: Kellinho (PR), Thiago Virgílio (PTC) e Linda Mara (PTC). Como a votação em primeiro turno correu na última terça-feira (19), …
Divergência faz proposta sobre valor do fundo eleitoral seguir para a Câmara dos Deputados
A reforma eleitoral proposta no Congresso Nacional continua gerando muita polêmica e, em razão disso, a conclusão tem sido adiada. O projeto de lei aprovado no Senado nesta terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Porém, para entrar …
TSE concede Habeas Corpus ao ex-governador Garotinho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão ordinária na noite desta terça-feira (26), presidida pelo ministro Gilmar Mendes, por maioria, concedeu a liminar em Habeas Corpus a favor do ex-governador Anthony Garotinho, que poderá retomar suas atividades laborais no Rio de Janeiro, bem como fazer uso de redes sociais, celular …
Segunda denúncia contra o presidente Michel Temer é lida no plenário da Câmara Federal
Em sessão extraordinária, a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa é lida no plenário da Câmara dos Deputados, pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A solicitação do Supremo Tribunal …