A dinâmica atual das estâncias termais portuguesas
A oferta do produto de saúde e bem-estar em Portugal é maioritariamente representada pelas estâncias termais distribuídas um pouco por todo o país.
O parque termal português é composto por 48 estabelecimentos termais, dos quais apenas 38 1 estiveram em atividade em 2009, devido a encerramentos temporários ou permanentes por via da remodelação e reestruturação física de algumas termas mas, também, por perda de propriedades terapêuticas e falta de capacidade técnico-finaceira de outras (FRASQUILHO, op. cit.). Neste momento, o Centro é a região que congrega mais estabelecimentos, e em funcionamento, 19, representando 50% do total, solidificando a importância deste setor turístico na região, seguida pelo Norte com 16 e o Alentejo e Algarve com 3.
Em Portugal, a atividade termal é regulada pela Associação das Termas de Portugal 2, da qual são associadas 44 estâncias termais (figura 4), de natureza pública, mista e privada, que visa fundamentalmente a promoção e o desenvolvimento técnico, económico e social do termalismo e das termas portuguesas.
A ATP desenvolve a sua ação assente em objetivos como a valorização e projeção sócio-económica dos setores integrados na atividade termal, a união entre todos os associados assim como a sua representação junto de entidades públicas ou privadas e organismos similares em Portugal e no estrangeiro, a realização de estudos económico-jurídicos, de mercado e técnicos com vista ao crescimento do setor, e o fomento de iniciativas de interesse para o setor assim como uma concorrência saudável entre membros3 .
As indicações terapêuticas das águas termais portuguesas são diversificadas (quadro 6), destacando-se, no âmbito do termalismo clássico, a oferta de estabelecimentos vocacionados para o tratamento de doenças músculo-esqueléticas e reumáticas (75%), que são de resto as que suscitam maior procura (mais de 50%), seguidas das do aparelho respiratório e de pele (67,5% e 45%), reservando-se a menor oferta para as doenças do sistema nervoso e do sangue (2,5% respetivamente), assim como a menor procura.
A administração e gerência do parque termal português (quadro 7) está maioritariamente votada à iniciativa privada que abarca 24 estâncias (63%), onde se destaca a Unicer, SA como o principal operador privado no setor. O setor público concessiona 10 estabelecimentos, mantendo igualmente parcerias com o setor privado.
Em 2009, a época termal de 18% dos estabelecimentos termais foi anual, sendo que a média de funcionamento é de cerca de 8 meses com uma parte substancial das unidades com um período reduzido de funcionamento, algumas devido a obras de remodelação que sofreram e que condicionaram a sua abertura e pleno funcionamento.
As estâncias termais têm nestes últimos anos procurado diversificar os serviços de oferta, sendo que, para além da vertente termal clássica e terapêutica, muitas vêm congregando e complementando esta vertente com programas de saúde e bem-estar que têm representação em mais de 50% das estâncias termais portuguesas, denotando a importância crescente deste segmento.
Monção, Melgaço, Chaves, Gerês, Carvalhelhos, Carlão, Caldelas, Eirogo, Taipas, Caldas da Saúde, Vizela, Moledo, Aregos, Entre-os-Rios, S. Jorge, Carvalhal, Longroiva, Almeida, Cavaca, Alcafache, S. Pedro do Sul, Sangemil, Felgueira, Vale da Mó, Curia, Luso, Manteigas, Cró, Unhais da Serra, Monfortinho, Envendos, Monte Real, Caldas da Rainha, Vimeiro, Fadagosa de Nisa, Sulfúrea, Monchique e S. Vicente (DGEG, citada em TP, 2010).
2 A Associação das Termas de Portugal (ATP) foi constituída em 16 de dezembro de 1996 em resultado do processo de reestruturação da ANIAMM - Associação Nacional dos Industriais de Águas Minero-Medicinais e de Mesa (informação disponibilizada no endereço eletrónico da ATP: www.atp.com, a 03/08/10).