Cumprir a Terra: Abril 2017
077 152 PORTUGAL EM CRESCENDO "FUI AO MAR BUSCAR LARANJAS"
001 Aeroporto da Horta
É o título dum poema de Pedro Laureano Mendonça da Silveira (1922, Flores - +2003, Lisboa). Pouco conhecido em Portugal continental, apesar de ter aqui vivido a maior parte da sua vida. Contudo, nos Açores, faz parte do "Plano Regional de Leitura" destacado pela sua obra "Fui ao Mar Buscar Laranjas".
002 Iconografia de rua na cidade
Quando Pedro da Silveira no seu périplo pelas ilhas passou pela cidade da Horta, Faial, nos anos 40`, ali foi inspirado sobre a tradicional "centralidade" da urbe. Contudo, verificou que a mesma cidade estava então em ciclo descendente.
003 Logótipo do Café Tradicional da Horta
Vivia-se ainda na eminente agitação, técnica, social e cultural dos cabos submarinos da telegrafia elétrica que fazia escala no Faial, para, dali, as telecomunicações ganharem novo fôlego e poderem alcançar outros mundos.
004 Arte alemã em vitral no ex bairro da comunidade cabográfica
Pedro Laureano conseguiu traçar um retrato poético e, tudo indica que, realista da efervescência da Horta que lhe pareceu estar em fase de acalmação. Ao que tudo indica, nem mesmo os residentes, naturais, ou das várias nacionalidades ligadas às telecomunicações conseguiram, nesses anos, traçar uma análise tão fiel do que se vivia.
005 Pintura em mural do Porto da Horta
Do conjunto desses poemas reunidos em "Fui ao Mar Buscar Laranjas", selecionei o que me pareceu pertinente para descrever o porto da Horta, vizinho da central de cabos telegráficos e das urbanizações expressamente construídas para as residências dos técnicos das várias nações do mundo.
006 Pintura em mural do Porto da Horta
Se Pedro da Silveira tivesse sido (na época) lido e apreciado nos seus versos neorrealistas, possivelmente, ter-se-iam construído alternativas antecipadas para colmatar o definhamento que se seguiu.
007 Pintura em mural do Porto da Horta
Porém, hoje em dia, os Açores e a Horta estão a conseguir essas alternativas, sobretudo as baseadas no turismo. E é um turismo que, em boa parte, se baseia nos tempos áureos: Justamente na centralidade mundial dos Açores, se vistos na análise do saber adquirido e nos patrimónios herdados com base nas memórias do acolhimento:
008 Portal de um Império do Espírito Santo na Horta
a)Dos navios que vinham do Oriente e eram forçados pelas condições atmosféricas a fazer a "volta pelo largo", tocando / repousando nos Açores;
b)Nos navios a vapor quando os mesmos não tinham autonomia suficiente para alcançarem diferentes continentes; c)Na receção e retransmissão das comunicações telegráficas, de e para o mundo;
d)Na escala dos hidroaviões (e de pistas terrestres) regionais e intercontinentais quando as aeronaves não tinham autonomia para as grandes distâncias,
e)No centro de pescas e transformação de subprodutos para iluminação de cidades americanas; nos produtos comestíveis e de suporte para produção de arte.
Estes foram os principais vetores que reverteram os Açores, de periferia, em centralidade. Como quase tudo, tem os seus altos e baixos, os Açores voltarão a ganhar interesses, que se vislumbram através de novos visitantes: os tradicionais turistas e os aventureiros dos mares.
Também Pedro da Silveira, ao traçar o retrato do ciclo descendente do porto da Horta se mostra esperançado em novo renascimento "O passado que esperas / em futuro renasça […]"
Vejamos nos versos infra o retrato que selecionei (1)
(1)Apenas lhe fiz ligeiras adaptações, perfeitamente assinaladas em parêntesis retos e sem alterar o significado original. Os sublinhas também são meus.
Em linha, acedidas em 25.04.2017
-ANCIÃES, Alfredo Ramos – "16 Faial das Comunicações e do Santo Espírito" http://cumpriraterra.blogspot.pt/2014/10/16-faial-das-comunicacoes-e-do-santo.html
-ROLDÃO, Helena et al – "Pedro Laureano Mendonça da Silveira" https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_Laureano_Mendon%C3%A7a_da_Silveira
Publicada por Alfredo Ramos Anciães à(s) 09:04 1 comentários
151 (em ABRIL capicua dá sorte) SEMANA DE LIBERDADES E RESPONSABILIDADES MIL
001 Fundação Portuguesa das Comunicações, Casa do Futuro e Museu
As visitas à Fundação Portuguesa das Comunicações Casa do Futuro e Museu vão realizar-se entre o gelo da técnica, o frio da cultura e o calor dos Fratrimónios. Serão visitas-chave, não acessíveis em qualquer ano, nem em qualquer dia.
002 Liberdades e Responsabilidades Mil. Imagem in expo do Palácio de Sua Exª o Presidente da República
Palavras-chave: casa do futuro, comunicações, fratrimónio, museu, património, Portugal
Publicada por Alfredo Ramos Anciães à(s) 07:34 0 comentários
Etiquetas: casa do futuro, Comunicações, fratrimónio, museu, património, Portugal
150 PORTUGAL DE ABRIL. COMUNICAÇÕES LIBERDADES E RESPONSABILIDADES MIL
(001 AA no Palácio de Sua Exª o Presidente da República de Portugal, Belém - Lisboa)
Portugal de Abril / Comunicações / Responsabilidades (1) e / Liberdades Mil.
(002 AA no Palácio de Sua Exª o Presidente da República de Portugal, Belém - Lisboa)
Com o 43º aniversário da conquista da Democracia apetece-me, novamente, refletir sobre os direitos, liberdades e responsabilidades na vertente da expressão/comunicação entre os cidadãos.
Antes das Constituições liberais (2) os direitos das populações à livre expressão e comunicação eram uma miragem, cerceada através de hábitos, imposições e punições.
(003 AA no Palácio de Sua Exª o Presidente da República de Portugal, Belém - Lisboa)
(004 AA no Palácio de Sua Exª o Presidente da República de Portugal, Belém - Lisboa)
Os direitos referentes à expressão passam para o final da Constituição, no
Artigo 145º A inviolabilidade dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Portugueses, que tem por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade, é garantida pela Constituição do Reino, pela maneira seguinte: § 3.° - Todos podem comunicar os seus pensamentos por palavras, escritos, e publicados pela Imprensa sem dependência de Censura, contanto que hajam de responder pelos abusos, que cometerem no exercício deste direito, nos casos, e pela forma que a Lei determinar. § 4.° - Ninguém pode ser perseguido por motivos de Religião, uma vez que respeite a do Estado, e não ofenda a Moral Pública.»
(005 AA no Palácio de Sua Exª o Presidente da República de Portugal, Belém - Lisboa)
§ 2.° - Nos processos de Liberdade de Imprensa, o conhecimento do facto e a qualificação do crime pertencerão exclusivamente aos Jurados.»
- Que me importa a Província! Que me importa mesmo o Porto! - A república fazemo-la [transmitimo-la] depois pelo telégrafo.» (BRANDÃO, Memórias, 1919: 274).
(006 AA no Palácio de Sua Exª o Presidente da República de Portugal, Belém - Lisboa)
Com a revolução republicana nasce a -
O "[...] jamais serão admitidos em território português" tornou-se um `calcanhar de Aquiles` para I República.
Artigo 20º. Haver revisão das sentenças criminais, assegurando-se o direito de indemnização de perdas e danos pela fazenda Nacional, ao réu ou seus herdeiros, mediante processo que a lei regulará. & 2º - Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião e de associação, devendo, quanto à primeira, impedir preventiva ou repressivamente a perversão da opinião públicas na sua função de força social, e salvaguardar a integridade moral dos cidadãos a quem ficará assegurado o direito de fazer inserir gratuitamente a rectificação ou defesa na publicação periódica em que forem injuriados ou infamados, sem prejuizo de qualquer outra responsabilidade ou procedimento determinado na lei.
Capítulo I - Direitos, Liberdades e Garantias Pessoais:
Artigo 34.º Inviolabilidade do domicílio e da correspondência. 1.O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis. [...] 4. É proibida toda a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvos os casos previstos na lei em matéria de processo criminal.
1. Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal. 2. As associações prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas e não podem ser dissolvidas pelo Estado ou suspensas as suas actividades senão nos casos previstos na lei e mediante decisão judicial. 3. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela. [...]
1. A liberdade de associação compreende o direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular [...] 5. Os partidos políticos devem reger-se pelos princípios da transparência, da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus membros. [...]
1. Todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de soberania, aos órgãos de governo próprio das regiões autónomas ou a quaisquer autoridades petições, representações, reclamações ou queixas para defesa dos seus direitos [...].»
Garantia das liberdades religiosas: o Regime de Abril não expulsou, nem molestou clérigos e outras figuras ligadas às Igrejas. Também no que toca à promoção da participação nos poderes, nunca algum regime, em Portugal, chegara tão longe como o regime de Abril. Mas há ainda um senão que tem a ver com a liberdade dos cidadãos poderem escolher livremente a forma de regime. O povo português ainda não se manifestou nas urnas no que toca à escolha ou substituição da República por uma eventual Monarquia moderna e democrática. Um referendo bem preparado e isento de pressões e manipulações seria um direito fundamental concedido aos cidadãos de Portugal, um dos mais antigos Estados de todo o mundo. Estou convicto de que esse referendo acontecerá quando os Partidos Políticos e a Sociedade Portuguesa apresentarem maturidade e auto crítica de uma cidadania experiente e consciente.
(1)Em relação a "responsabilidades" cf. Maria José Morgado in http://www.youtube.com/watch?v=dAxE9S6Nh2w&s , acedido em 21.4.2015
(2)Os termos "liberal / liberalismo" têm, hoje em dia, uma carga muito negativa. Contudo foi com o sistema liberal que os direitos dos cidadãos, nomeadamente no que concerne à livre expressão ficaram garantidos em Constituição. Contudo houve excessos de controlo a nível das Instituições religiosas, afetando também a prática religiosa dos cidadãos, embora a primeira Constituição liberal de 1822, consignasse no Título I "Dos direitos e deveres individuais dos Portugueses", no tocante a liberdade e dever de "venerar a Religião" e "amar a Pátria": "Todo o Português deve ser justo. Os seus principais deveres são venerar a Religião; amar a Pátria; defendê-la com as armas, quando for chamado pela lei; obedecer à Constituição e às leis; respeitar as Autoridades públicas; e contribuir para as despesas do Estado". (Artigo 19º). Porém, não tardaria que as autoridades perseguissem elementos do clero, fechando conventos e menosprezando a prática religiosa. O mesmo foi seguido por autoridades da I República. Houve a continuação de vexames, intimidações e perseguição ao clero e, por consequência, aos praticantes católicos.
-BRANDÃO, Raúl – Memórias, 1919
Em linha, acedidas em 19.4.2015 –
-ANCIÃES, Alfredo Ramos – "Do Absolutismo à Democracia de Abril" in
-http://comunidade.sol.pt/blogs/alfredoramosanciaes/archive/2010/04/21/DO-ABSOLUTISMO-_C000_-DEMOCRACIA-DE-ABRIL-_1320_-UMA-REFLEX_C300_O-.aspx;
-ANCIÃES, Alfredo Ramos – "Comunicações Eletrónicas e Serviço Universal" in http://museologiaporto.ning.com/profiles/blogs/para-um-museu-das-comunica-es-nacionais-e-lus-fonas-comunica-es .
-"PORTUGAL. Constituição de 23 de Setembro de 1822" in http://debates.parlamento.pt/Constituicoes_PDF/CRP-1822.pdf ;
-"PORTUGAL. Carta Constitucional de 1826" in http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/c1826t8.html
-"PORTUGAL. Constituição de 1838" in http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/c1838t3.html;
-"PORTUGAL Constituição de 1911" in http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/Const_1911.pdf ;http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_de_1911;
-"PORTUGAL Constituição de 1933" in http://debates.parlamento.pt/Constituicoes_PDF/CRP-1933.pdf
-"PORTUGAL Constituição da República Portuguesa. VII Revisão Constitucional em 2005" in http://www.igfse.pt/upload/docs/2013/constpt2005.pdf
(obs. Por indisponibilidade da plataforma dos blogs da comunidade do jornal Sol, os postes encontram-se sem assistência e inacessíveis, esperando que não seja definitivamente. Idem em relação aos blogs da plataforma Museologia Porto). Pelo facto pedimos compreensão. Este incómodo poderá ser resolvido no futuro.