A Tela da Reflexão: Roosevelt de Souza Bormann
O advogado Dr. Roosevelt de Souza Bormann, membro da Comissão de Direitos Humanos de São José do Rio Preto-SP., um brasileiro, nordestino, profesor de Direito Constitucional tendo trabalhado na PUC e na FMU, um colaborador voluntário de movimento sociais, e acredita num mundo feito pela solidariedade dos povos, pela construção socialista, pela busca da harmonia entre os povos, o respeito acima de tudo. E por este motivo entrou na Justiça federal, pedindo a anulação de todos os atos, leis e decretos que deram a ruas, praças, avenidas viadultos e monumentos e prédios com nomes dos militare que atuaram no Golpe de 1964, atendendo a Operação Broter Sam e combinada com a Operação Condor no Brasil . E cita no processo que essas homenagens são imorais, pois é de conhecimento público até o presente público que o golpe de 1964 gerou uma ditadura militar, causando morte, torturas, sequestros, perseguições, derrubando o estado democrático. Para reforçar toda a sua argumentação jurídica, anexou as cópias do jornais na qual fundamenta-se toda a verdade histórica.
Para tal recorre ao Artigo 5.da Constituição Federal, que considera crime inafiançável insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, e constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armado e contra qualquer pessoa civil ou militar. E todos os brasileiros podem pedir a anulação dos atos lesivo ao patrimônio público.
E isto é perfeitamente compreensivel dentro da lógica, de que nos direitos humanos são persebidos de formas diferentes por seres dos discursos dominantes e dos seres dominados, mas o direito tem um papel contestador e libertador, e temos de encarar o jurista não como um homem da ordem estabelecida, mas como homem da contradição. Ou seja diante de uma sociedade que esmaga a pessoa humana. O direito deve surgir como antítese disto.Temos que ter jurista comprometido com as lutas do povo. Temos que romper com a lógica do positivismo jurídico. E temos que ser sim subverivos para os meios de comunicação que reza certinho a carta governamental,quando o governo é de quem mata, tortura, extermina, como fez com todos os membros do PCB no passado.Hoje o direito positivita dos dominantes vive acreditando que não há conflito algum neste país sociologicamente estabelecido.Mas o mundo existe por suas contradições. A ação de meu amigo Roosevelt, tem o meu apoio incondicional, e deva ser assim de todos os camaradas do Brasil.