Brasília. Num momento em que negócios de gado e negociatas parecem se confundir, um juiz federal que é referência à lavagem de dinheiro afirma ser "facílimo" usar rebanhos e fazenda para a ocultar recursos de origem ilegal.
O juiz federal Odilon de Oliveira, da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, afirma que em regiões com vocação agropecuária, como o Estado onde atua, é comum identificar o uso de imóveis rurais como instrumento de lavagem de recursos financeiros de origem ilegal.
"Toda a documentação pode ser falsificada", diz Oliveira. Segundo o juiz, que já condenou algumas centenas de traficantes (muitos deles donos de fazendas, entre outros negócios), não se trata de falsidade material, mas sim ideológica.
É possível obter em repartições públicas boa parte da documentação necessária e simular negociações de gado ou produtos agrícolas, ainda que, na prática, eles não existam ou existam apenas parcialmente.
"Chamamos de ‘vaca de papel’, ‘soja de papel’. O proprietário declara que tem tanto de gado ou tanto de produto, faz a inscrição no órgão competente, obtém o talonário de notas fiscais, compra vacinas, simula a venda e paga o imposto", explica o magistrado.
Somente os processos de lavagem que tramitam no Mato Grosso do Sul resultaram no seqüestro de 365 mil hectares de fazendas, o equivalente a 16% da área de Sergipe.
"No ramo agropecuário, o controle por parte do Estado é mais difícil. São muitos contribuintes com renda derivada da atividade rural e pouca estrutura para fiscalizar", diz Everaldo Gomes Parangaba, perito e diretor regional da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais no Mato Grosso do Sul.
A documentação é considerada imprescindível para transações dentro da lei, pois atestam cumprimento das exigências sanitárias, garantindo preço e acesso da carne ao mercado formal.
Com registros do estabelecimento de procedência do gado, nota fiscal, recibos e comprovantes de ordem sanitária (por exemplo, despesas com vacinas) em mãos, afirmam especialistas, é possível até retirar a GTA (Guia de Transporte Animal).
POLÍTICOS . Em vários escândalos políticos recentes, os envolvidos explicam a origem de seus rendimentos nas transações com gado.
O publicitário Marcos Valério, acusado de ser um dos chefes do esquema do mensalão, por exemplo, chegou a divulgar que os saques milionários em dinheiro vivo nas contas de suas empresas eram destinados à compra de gado para suas fazendas. Depois, desmentiu e declarou que o dinheiro vinha de empréstimos bancários.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também é pecuarista, dono de duas fazendas que totalizam 1.200 hectares. No entanto, ele tem negócios com pelo menos outras quatro propriedades de familiares. E, na última semana, o ex-governador e senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), disse que pretendia comprar uma novilha com parte do dinheiro sacado em espécie do Banco de Brasília (BRB).
Os métodos
Apuração. Nos processos que apuram lavagem de dinheiro, é comum agentes públicos, políticos e funcionários públicos suspeitos da prática declarem ter, além do salário pago pelo poder público, rendimentos com outra atividade econômica para encobrir corrupção.
Imposto. Segundo tributaristas, o uso de fazendas para "esquentar" rendimentos é freqüente por causa da tributação diferenciada dada ao setor agropecuário. Pela lei, só 20% da receita de atividades rurais estão sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda.
Lavagem. Para assalariados, a tributação alcança quase todo o rendimento. Ou seja, sai barato lavar no ramo agropecuário, especialmente quando o contribuinte é pessoa física.
Esquema. Muitas vezes, as transações com gado até existem, mas o fraudador subfatura os custos declarados com o objetivo de ampliar artificialmente sua lucratividade. Com isso, abre espaço para "esquentar" rendimentos sem origem.
"Vaca de papel". Há casos mais graves em que toda a transação é fictícia, inclusive o rebanho negociado, e a documentação é obtida a partir de furtos, falsificações ou da conivência de frigoríficos compradores. A produção da "vaca de papel" fica mais complicada se envolver transporte fictício do gado de um Estado a outro, pois o lavador terá que fraudar também a passagem do gado por postos de fiscalização interestaduais.
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