G1 - Moradores denunciam invasão de área de proteção em Santa Isabel - notícias em Mogi das Cruzes e Suzano
28/04/2016 07h05 - Atualizado em 28/04/2016 09h24
Terreno é de responsabilidade da Prefeitura de Arujá.
Após denúncia, Ministério Público abriu procedimento investigatório.
Uma área do bairro Pedra Branca, em Santa Isabel, reconhecida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como de proteção de mananciais, está sendo invadida e desmatada, segundo a Prefeitura de Arujá, responsável pelo terreno. A área tem mais de de 10 milhões de metros quadrados e foi adquirida pela Prefeitura de Arujá para compensação ambiental para a regularização do Parque Rodrigo Barreto.
Uma denúncia feita pela Associação Movimento de Moradores do Parque Rodrigo Barreto foi entregue à Defensoria Pública de São Paulo e encaminhada para o Ministério Público. Técnicos das prefeituras de Arujá e Santa Isabel fizeram uma vistoria no local nesta quarta-feira (27).
Durante a visita, segundo a Prefeitura de Arujá, foi constatada a existência de uma casa onde reside uma família e uma outra construção onde não há moradores. A Prefeitura também informou que uma área está cercada e foi feita terraplanagem no terreno.
O diretor da associação que fez a denúncia, Honório Rocha, teme que um loteamento seja feito no local. "Os trabalhos de terraplanagem já começaram no local e já construíram uma guarita. O que eles querem é construir um condomínio de alto padrão e quem está com medo disso são os moradores da zona rural. Ao longo de dois anos, derrubaram muitas árvores lá."
A denúncia da associação de moradores descreve que a área contém áreas de proteção permanente "de corpos d´água, bem como formações de vegetação em variados estádios de sucessão ecológica." Ainda de acordo com a denúncia, houve "abertura de ruas, construções, supressão da vegetação, queimadas, cercamento, piqueteamento, placa com propaganda de venda ao público" que indicam "a venda de lotes e manifestam a intenção de venda".
A área, segundo o documento, fica no limite com a Unidade de Conservação Parque Estadual Serra de Itaberaba e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Rios dos Pilões.
O Ministério Público informou ao G1 que a denúncia foi recebida e um procedimento investigatório está em andamento na Promotoria de Santa Isabel para apurar o caso. O MP informou que vai solicitar que a Prefeitura de Santa Isabel faça uma vistoria no local. A continuidade da invetigação vai depender do relatório da administração municipal.
A Prefeitura de Arujá, disse, por meio de nota, que a área localizada no território de Santa Isabel foi adquirida em 7 de maio de 2010, pelo valor de R$ 4,96 milhões, com o objetivo específico de fazer a compensação ambiental em virtude da regularização fundiária do Parque Rodrigo Barreto e de outros bairros da cidade. Segundo a administração municipal, a área recebeu plantios de 100 mil mudas.
A Prefeitura acrescentou que assim que soube da ocupação irregular, em julho de 2014, "tomou as medidas cabíveis e possíveis, registrando um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Santa Isabel, que faz a investigação do caso e, posteriormente, ingressando com pedido de reintegração de posse que está sob análise da Justiça. Assim, a administração municipal aguarda uma decisão judicial sobre o assunto."
A Prefeitura de Santa Isabel informou na manhã desta quinta-feira (28) que tem ciência da invasão e, inclusive, tem realizado ações conjuntas com a Prefeitura de Arujá e vistoriado com frequência o local.