Também estou de pleno acordo com o ministro Barroso quando diz que a corrupção é de todos os partidos, e não só do PT. Porém, por esquecimento ou ingenuidade, não disse que durante 30 anos o PT bravateou que vinha para a mudança, que acabaria com a bandalheira, e o que vimos foi o contrário: tornou-se o partido político mais corrupto de todos os tempos. Essa é, sem dúvida, a causa maior da indignação que o povo vem manifestando, perdendo a esperança nos políticos que nos representam.
Quando sabatinado no Senado, Barroso disse que o julgamento do mensalão foi "um ponto fora da curva", ou seja, uma exceção. Bendita exceção, porque até então a corrupção vinha sendo tratada com benevolência. Agora cita casos anteriores, tentando igualá-los ao mensalão para outra vez qualificar tal julgamento como demasiado rigoroso. Esquece o meritíssimo que os brasileiros, como ficou claro nas recentes manifestações, aplaudem de pé esse rigor. Além disso, ao tentar diminuir a importância da pena rigorosa para inibir a corrupção, magnificando a necessidade de reforma política com esse fim, ignora que o corrupto sempre será corrupto, qualquer que seja a lei ou o regime que tenha de violar para exercer sua falta de caráter. Mais importante ainda, ao praticar o crime visando a garantir a permanência de seu partido no poder, os corruptos líderes do mensalão carimbaram suas ações com o selo de um partido, tornando-o um crime do PT e tão somente do PT.
A estreia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso no julgamento do mensalão foi marcada por uma espécie de palestra proferida com o intuito de chamar a atenção da sociedade para questões, entre outras, tais como: a qualidade absoluta da corrupção, ou seja, ela não é do PT, do PSDB, ou do PMDB, é, segundo ele, simplesmente corrupção e não deve ser politizada; o questionamento quanto ao fato de o processo ser considerado o maior escândalo político do País - embora o mais investigado -, destacando o rigor do STF no caso; a convicção de que a solução para evitar a repetição de casos semelhantes é a urgente discussão e implantação de uma reforma política capaz de aliviar a "fadiga" (termo empregado pelo ministro) do sistema vigente. Sobre esses três tópicos, seria interessante formular algumas dúvidas originadas no espírito de um cidadão não habituado a lidar com leis, mas que ousa ser capaz de observar o momento atual. É claro que a corrupção na política não é apanágio de partido algum, nem mesmo de nenhum país. Há corrupção onde quer que se configure uma luta pelo poder - parece mesmo ser um impulso instintivo do ser humano. É, portanto, ela própria, um processo político, sendo quase impossível que deixe, por conseguinte, de ser politizado. Mas os Estados democráticos se organizam e, através de instituições confiáveis, estas sim preferencialmente não politizadas, criam mecanismos no sentido de punir aqueles que, por meios ilícitos, atropelam o interesse público em nome do qual foram eleitos para atingir objetivos particulares. Esperemos que o novo integrante da Corte se empenhe para diminuir a enorme brecha de impunidade, esta sim, tal qual jabuticaba, marca nacional. Por outro lado, é óbvio ser questionável que o mensalão constitua o maior escândalo político dos últimos tempos. A nossa República é pontilhada, ao longo de uma curva ou não - aproveitando uma metáfora de sua autoria -, de episódios arrepiantes de abuso de poder econômico e político para atender a interesses mesquinhos. No entanto, a colocação do ministro sugere o estabelecimento de uma relativização diversionista, ao tentar desviar o interesse da sociedade do caso presente, que deveria ser o ponto final de uma curva melancólica, e não um motivo de comparação com casos semelhantes, o que em nada vai ajudar a melhorar o nível ético dos políticos. Quanto à necessidade de uma reforma para evitar situações semelhantes no futuro, é bom ressaltar que ela é, há muito, um anseio da sociedade, embora o debate sério tenha sido sempre postergado, exatamente pelos políticos, de todos os partidos, interessados em praticar atos de corrupção para interesse próprio. Tal situação remete ao seguinte círculo vicioso, nada virtuoso: ou se golpeia a corrupção punindo exemplarmente os envolvidos no mensalão, para conseguir implantar a reforma, ou se estabelece esta primeiramente para que a corrupção diminua. A segunda alternativa aparentemente demorará muito mais. É bom, no atual momento, focalizar a primeira, antes que a sociedade, usando os métodos atuais de protesto, rompa de forma radical o impasse. Contamos com o novo ministro.
Exmo. sr. ministro, talvez o mensalão não tenha sido o maior escândalo da história para a sua turma. Para a minha, foi.
O mais novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, já mostrou para que lado pende: questionou a afirmação de que o mensalão é o maior escândalo político do País, comparando-o com outros casos de desvio de dinheiro público. Entretanto, para ele foi cômodo esquecer que este desvio em questão não foi praticado por meros anões políticos e rapinantes que desviaram o erário para seus próprios bolsos, mas por políticos do PT que fizeram este desvio para os cofres do PT e dos partidos coadjuvantes, com a finalidade de cooptar sua aprovação na votação de leis e emendas de interesse do governo federal, para que se garantisse o maior tempo possível no poder. Isso é golpe político cometido contra a democracia brasileira. Muito cômodo também para o novo ministro afirmar que todo tipo de corrupção é igual, quando isso não é verdade, pois, quanto maior o efeito deletério de sua prática, maior é a extensão do crime cometido e pior o escândalo provocado. Porque corrupção é crime, sim, e como todo crime ele toma tonalidades mais fortes e contrastantes dependendo do "modus operandi" e do porquê de sua prática. Quem deve estar feliz é a patota Dirceu, Genoino, Delúbio, João Paulo Cunha. Porém, o povo não aceitar pacificamente que se burle o resultado do julgamento dos mensaleiros para favorecê-los, não mesmo!
Por ora, julgam-se no Supremo os embargos de declaração. Recursos pelo qual os juízes só podem dizer o que a sentença já disse, sem modificá-la (Pontes de Miranda). O ponto nevrálgico no rejulgamento do mensalão virá no debate sobre o cabimento de embargos infringentes e, se considerados cabíveis, no exame do fundo da questão de formação de quadrilha, que poderá livrar os condenados do regime inicial fechado. Lula esteve incorporado nas declarações preliminares do ministro Barroso, ao dizer que a corrupção é endêmica no País e enfatizar que tudo se deu por necessidades eleitorais, e que o mensalão foi um ponto secundário nesse mar de lama.
O ministro do STF Luís R. Barroso tem razão. O mensalão não foi o maior escândalo da história, e sim o maior crime cometido contra a democracia brasileira. Comprar votos com o nosso dinheiro para ter a maioria no Parlamento, a fim de impor os projetos de poder do PT, além de escandaloso, é um crime de lesa Pátria, por isso foi parar na Justiça. Temos é de acabar com estas nomeações de ministros do STF por indicação do presidente da República, pois alguns, em vez de julgar de acordo com os fatos, passam a aceitar a tutela de quem o nomeou, como se precisassem agradecer o cargo vitalício que receberam. É isso que dá não ser escolhido por mérito, e sim, ser nomeado! Será que nós teremos um Judiciário à Venezuela?
É preocupante a fala do ministro do STF Luis Roberto Barroso, minimizando o escândalo do mensalão e dizendo que "a corrupção não pode ser politizada". Ora, o mensalão foi genuinamente uma forma de corrupção política feita com dinheiro público. A quadrilha de Lula corrompeu nada mais nada menos que o Congresso Nacional. Foi, sem dúvida, o maior escândalo do País. É lógico que falta investigar outros escândalos protagonizados pelo apedeuta Lula, como: caso Rosegate, caso Pasadena/Petrobrás e o tráfico de influência e lobby com dinheiro do BNDES.
Que a corrupção no Brasil é endêmica, não há quem ignore. Dizer que o mensalão não foi o maior escândalo da história, como afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso, é uma afirmação questionável, pois o número de agentes envolvidos no cometimento dos crimes do mensalão é considerável. A compra de votos de parlamentares, o desvio de dinheiro público, a formação de quadrilha, o peculato, e outros, foi uma trama sórdida, um desserviço sem conta à democracia brasileira, um desrespeito ao eleitor do País. Constituiu-se uma verdadeira agressão às nossas instituições. Pode não ter sido o maior escândalo, como afirma o ministro, mais deixará por certo uma mancha escura incrustada nos anais de nossa história.
No seu sentimento de ter sido guindado ao Olimpo e com sua arrogância contumaz, o novo ministro do STF Luis Roberto Barroso corrigiu a visão de vários dos demais ministros do tribunal quanto à dimensão do crime denominado "mensalão". Desmentiu, também, a existência de corrupção em partidos políticos, mas não conseguiu entender sua justificativa. Entretanto, seguindo o rumo dos comentários sobre o novo ministro, sobretudo por suas colocações no Senado, espera-se que favoreça aos réus, pois, ao contrário da opinião da maioria da população segundo a crônica, acha muito elevadas as penas no Brasil. Espera-se que, com os novos ministros indicados pelo governo do PT, o STF não volte ao regime das impunidades.