Prefeitura de Rio Branco e PM/AC assinam convênio de cessão de veículos e computadores – Jornal A Gazeta
Prefeitura de Rio Branco e PM/AC assinam convênio de cessão de veículos e computadores
A prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), celebra convênio com a Polícia Militar objetivando efetivar atividades de policiamento e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com o intuito de criar na RBTrans o Núcleo de Estatística e Análise Criminal, voltado para o estudo das ocorrências de trânsito, a autarquia municipal disponibiliza, através do convênio, quatro computadores para serem utilizados pela Coordenadoria de Análise Criminal da Assessoria de Inteligência e Análise Criminal da Polícia Militar do Estado do Acre (PM/AC).
Também serão cedidos dois veículos para uso do Batalhão de Trânsito e o outro da Coordenadoria de Análise Criminal da Assessoria de Inteligência e Análise Criminal.
Dentre outras coisas, caberá a PM/AC cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, Operar o trânsito de veículos, pedestres e animais; Promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; Executar a fiscalização de trânsito; Fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação de veículos.