Conselho de Viação aprecia Medidas de Segurança Rodoviária
e o Ministro da Defesa Nacional, reuniu-se no dia 18 de Abril corrente, para apreciar propostas de meditas e regulação do ramo rodoviário, para responder a curto e médio prazo a problemática da sinistralidade rodoviária que assola o país.
Falando na abertura da sessão, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng. Carlos Mesquita disse que as medidas propostas continuam a dar enfoque na prevenção, através da educação e aplicação eficiente de medidas coercivas, durante a fiscalização. "O nosso principal enfoque continua a ser o comportamento humano, através da educação e fiscalização, vectores que devem complementar-se na prevenção e combate à sinistralidade rodoviária", disse Mesquita.
De entre as medidas propostas destaque vai para a reintrodução da interdição da circulação nocturna de viaturas de transporte de passageiros, de longo curso, revisão da Estratégia de Segurança Rodoviária, bem como a elaboração da respectiva Política, entre outras medidas, a serem apreciados pelo Conselho de Ministros.
Em 2015, mais de 1.500 pessoas perderam a vida e mais de 4.000 contraíram ferimentos, entre ligeiros e graves, em consequência de acidentes de viação ocorridos no País, na sua maioria envolvendo viaturas de transporte público de passageiros.
Estes números, embora representem uma significativa redução de acidentes e de óbitos em relação a 2014, na ordem de 24% e 22% respectivamente, ainda constituem um enorme desafio para as autoridades tendo em conta o seu impacto social.
O Conselho Nacional de Viação mostrou-se preocupado ainda com a tendência de cada vez maior envolvimento de viaturas de transporte público de passageiros em violentos acidentes nas estradas nacionais.
Dados apresentados no encontro apontam que só nos primeiros quatro meses deste ano, perderam a vida mais de 35 pessoas em menos de 10 acidentes envolvendo veículos de transporte de passageiros de longo curso. Destes, destaca-se o acidente de viação ocorrido na província de Inhambane, distrito de Vilanculos, localidade de Mavanza, que resultou em 15 óbitos, 16 feridos, entre graves e ligeiros.
Entretanto, durante a Primeira Sessão do Conselho Nacional de Viação, para além da apreciação da matriz de acções prioritárias para a redução da sinistralidade rodoviária e as respectivas medidas de mitigação, foi aprovada a marca de veículos "Madjedje" e igualmente apreciado o Decreto sobre o regulamento das regras de aprovação de marcas e modelos de veículos automóveis e reboques.
Este instrumento a ser submetido ao Conselho de Ministros, irá melhorar a circulação de veículos que respondam às características técnicas, melhorando, deste modo, a segurança no transporte de pessoas e bens tendo em conta o crescimento do parque automóvel que se regista no País. Em Moçambique existem cerca de 600 mil veículos automóveis devidamente registados e são registados cerca de três mil por mês.
Tomaram parte da primeira sessão do Conselho Nacional de Viação, os Ministros dos Transportes e Comunicações, da Saúde e das Obras Públicas e Recursos Hídricos, o Secretário Permanente do Ministério do Interior, e Directores Nacionais, representantes dos demais membros deste organismo.