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A desindustrialização e as suas consequências no emprego e no estado social.
1. A desindustrialização, o emprego, e as políticas sociais na europa do seculo XXI Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Estágio, a decorrer no ano lectivo 2012/2013 no IESF – Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais
2. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 1 A desindustrialização, o emprego, e as políticas sociais na europa do seculo XXI José Corval Ferraz Mestre Justino Oliveira Marques INSTITUTO DE ESTUDOS FINANCEIROS E FISCAIS – IESF Gestão e Negócios – 25/04/2013 Introdução È um facto que a europa dos 27 em geral e Portugal em particular, encontram-se hoje perante um dos maiores desafios jamais colocados ao velho continente. Por um lado temos um elevado nível de vida, educação saúde e outros indicadores de conforto muito acima da média, no entanto e apesar disso, vivemos hoje na perspectiva de um futuro pior e provavelmente mais desigual. Durante anos a Europa foi acumulando vícios e a principal consequência foi que nos encontramos hoje numa deriva transversal, "agarrados" a uma Europa pesada, burocrática sem líderes com visão mergulhados numa crise que não sendo nova será sem dúvida a maior e mais profunda de que há memória. Não pretendendo ser catastrofista entendo que a conjugação de factores que adiante vou elencar, certamente conduzirá a Europa para a sua secundarização face a novas potências emergentes e esse efeito trará mais desemprego, mais desigualdade, e mais pobreza, que no nosso caso e dada a nossa periferia veremos estes problemas mais rapidamente e mais profundamente que os países da Europa central, sendo certo que o contágio a toda a Europa me parece mais que provável. Este trabalho tem como objectivo a chamada de atenção para o que se está a passar, pois entendo que a Europa e nós em particular temos prestado pouca atenção ao problema estrutural, e temos gritado por "direitos adquiridos" e por medidas de emprego que não adiantarão nada já que o emprego é criado com investimento e esse anda fugido deste continente pesado e preguiçoso, atarefado a consumir produtos importados e a gastar mais do que produz.
3. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 2 O presente documento tem como base a Europa dos 27 no entanto tentarei sempre que possível, dar especial relevo ao nosso Pais I. Onde nos encontramos O peso dos Estados Hoje dada a evolução dos estados, tendo em vista a redistribuição dos rendimentos, a necessidade de providenciar cuidados de saúde, a educação e a própria organização dos estados, estes atingiram uma dimensão que obviamente apesar de necessária deverá ser aligeirada, nomeadamente com a redução de efectivos bem como com a criteriosa gestão dos recursos à disposição dos estados. Com efeito temos assistido na Europa ao crescimento dos peso dos estados muitas vezes sem critérios objectivos mas porque as necessidades políticas e a tentação de criar departamentos que tentam regular o normal funcionamento das instituições nos conduziu a um ponto em que a reforma do estado é essencial, tendo em vista a sua eficiência. Reduzir o número de funcionários que se encontram na esfera do Estado. É esta a palavra de ordem da maior parte dos governos dos países da União Europeia, onde a função pública tem um peso demasiado grande numa altura de crise, onde a consolidação orçamental é o principal objectivo. Em quase todos os planos de austeridade apresentados nos últimos meses estão contempladas medidas de redução de trabalhadores do Estado. Em Portugal, a estratégia de emagrecimento do número de funcionários públicos está em marcha desde 2005, altura em que foi introduzida a regra de um por dois, ou seja, por cada dois funcionários que se aposentem, apenas poderá integrar os quadros do Estado um novo trabalhador. Apesar de a estratégia ter permitido cortar 72 mil pessoas da folha de pagamentos do Estado até 2009, o Governo anunciou na apresentação do PEC3 o congelamento de todas as contratações, a partir de 2011, como uma das medidas prioritárias de consolidação orçamental. Assim podemos ver no gráfico anexo que a nossa despesa per capita tem vindo a subir consistentemente, sendo que pouco justifica esta escalada de valores, que são
4. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 3 obrigatoriamente financiados pelos contribuintes, retirando este valor imenso dos impostos que todos pagamos, com a consequente perda de competitividade que este fenómeno acarreta. Assim podemos facilmente observar que desde 1977 este valor tem subido consistentemente atingindo hoje (2011) um valor de 8400,00 € por contribuinte, da observação do gráfico podemos ainda observar que este crescimento aumentou bastante em 1991/19992, e que a partir de esta data não mais parou de se agravar. Este gráfico demonstra claramente que este rácio não se tem agravado mais devido aos sucessivos aumentos de impostos que esta "máquina" consome, e que os deficits tem aumentado ainda que de forma mais ligeira sobretudo pelo aumento de impostos, com todas as consequências nefastas que isso tem numa economia tornando-a menos eficiente, mais clientelar, mais burocrática e consequentemente mais permeável a fenómenos de corrupção.
5. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 4 Politicas Laborais e Emprego. Todos os estados devem ter uma política de emprego que dê prioridade a criação de emprego pois é assim que se geram receitas e se consegue ter um nível de bem- estar indispensável para uma europa coesa e solidária. Para poder fazer face à concorrência das novas economias emergentes, a Europa tem de criar os postos de trabalho que uma sociedade dinâmica e baseada no conhecimento requer. Para tal, são necessários investimentos na educação e na ciência, bem como em políticas de emprego concebidas para poderem acompanhar o ritmo da mudança e ajudar a UE a superar a crise económica. Por outro lado as políticas laborais europeias são de alguma forma elas próprias potenciadoras deste fenómeno que temos vindo a assistir, ou seja da escalada do desemprego com a consequente pressão que este coloca quer a nível social quer a nível dos deficits das economias europeias. Sem duvida que os trabalhadores europeus dispões de condições que são autenticas miragens para a maioria dos trabalhadores dos mercados com que hoje a europa concorre, mas este facto deve apenas nos alertar para o perigo que enfrenta hoje o emprego na europa, pela sua escassez que acredito não recuperará a breve espaço. A desindustrialização a que temos assistido no espaço europeu, e o abandono das terras trás consigo um crescente desemprego que dificilmente será absorvido pelas chamadas novas tecnologias, e industrias, importa referir que o crescimento do desemprego na europa tem sido, também ele muito consistente, sobretudo não conseguindo absorver as novas gerações, que com graus de escolaridade mais elevados que a geração que os precede, nos deve preocupar muitíssimo e que não acredito possa ser resolvido com a criação de planos de emprego, ou medidas mais ou menos avulsas deliberadas pelos estados membros. A indústria retirou milhares de postos de trabalho na europa, que sem uma politica de industrialização eficaz nunca recuperará, sendo que a faixa etária mais afectada são os jovens com as consequências nefastas que isso acarreta, adiando a sua entrada no mercado de trabalho, tendo inclusivamente reflexos na demografia europeia.
6. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 5 O gráfico acima mostra esta tendência, sendo o grupo mais afectado o dos 25 aos 54 anos. Podemos ver que o factor periférico também se nota no desemprego, conforme está bem demostrado no gráfico que se segue.
7. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 6 O peso dos deficits. O deficit dos estados tem sido defendido pelos mais ilustres analistas e economistas, no entanto entendo que estes apenas se justificam em momentos muito específicos, sejam eles por motivos de relançamento da economia ou para acorrer a desastres que um determinado estado tenha sofrido, ou ainda quando a necessidade de construir infra-estruturas/investimentos seja absolutamente necessária e apenas se estas forem comprovadamente reprodutivos. Numa análise muito ligeira podemos dizer que os deficits têm conduzido a europa ao desastre que se avizinha, o que facilmente se consegue demonstrar, ainda por cima porque o crescimento económico que é muitas vezes apontado como justificação e "almofada" para a verificação dos ditos deficits será com certeza muito mais reduzida que nos anos que precederam esta crise. Os estados têm que adequar as suas despesas aos seus gastos, não sendo possível continuar a acumular deficits que gerarão juros e que consequentemente serão um peso cada vez maior para os estados que a ele recorram. Tomemos o exemplo do nosso país que tem hoje uma divida de cerca de 124% do valor do PIB, ora esta foi conseguida por anos de acumulação de deficits de 7% ou 8% ao ano, e assim hoje estando intervencionados, sem capacidade de nos financiar, e obrigando o estado a pagar juros num montante próximo do que gastamos com toda o sector da saúde. Será facilmente entendível para a maioria dos mortais que doravante, ou teremos um superavit que permita pagar a divida ou então carregaremos este peso com enormes sacrifícios para a população em geral. Por analogia digamos que os estados tem gasto o dinheiro que não dispõe, fazendo lembrar aquelas famílias que tem o seu plafond do cartão de credito esgotado e que ai chegados, e impossibilitados de continuar a aumentar o seu credito carregarão com os juros que os emitentes lhes cobram e tendo que viver apenas com aquilo que dispõe subtraído do valor dos juros, ou seja não só tem apenas que gastar apenas o que ganham, o que se me afigura como a única maneira de ser consistente, mas tem também que no mínimo pagar em juros o serviço da divida retirando portanto valor ao seu rendimento disponível. Mesmo que achemos que os deficits são um mal necessário, sempre teremos que concordar que ou os estados se impõe um valor máximo e que ai chegados teremos
8. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 7 sempre que carregar com os juros que esta divida gera, sendo a alternativa o de acumular divida indefinidamente sabendo que os financiadores mais dia, menos dia irão fazer remunerar os seus capitais com taxas altas que cubram o risco do sobreendividamento, é por esta razão que não entendo que alguns estadistas digam que as dividas dos estados não são para pagar mas são para serem geridas, sendo que para estes que gerir é certamente aumentar a divida até valores incomportáveis, que acarretam juros insuportáveis. Não podemos ainda deixar de sublinhar que a redução do deficit deverá ser feito do lado da despesa e não do lado da receita, já que a carga fiscal que hoje temos já se situa entre a media europeia e não é possível continuar a aumentar, sendo que esta terá forçosamente que ser conseguida do lado da despesa, não havendo aqui qualquer outra opção.
9. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 8 A saúde. O Serviço Nacional de Saúde permitiu uma enorme melhoria na qualidade de vida dos portugueses, nos seus 30 anos de existência. Contudo, o crescimento dos custos - muito acima do crescimento da economia - ameaça a qualidade e universalidade do SNS. Para garantir esta qualidade e universalidade, o Governo tem que reduzir as despesas. É, por isto, fundamental, que os recursos disponíveis sejam melhor utilizados, evitando desperdícios, ou seja, melhorando a gestão, a transparência e a responsabilização pelo uso de dinheiros dos cidadãos. O Governo deve igualmente promover os estilos de vida saudáveis, continuar a desenvolver os cuidados primários e os cuidados continuados, aproximando-os da população, e reorganizar a rede hospitalar. Com o crescente aumento da esperança de vida e com os custos exponenciais que hoje a saúde tem, dispondo de inúmeros meios de diagnóstico complementares e com os consequentes custos que isso acarreta para o SNS só serão sustentáveis se conseguirem os estados a racionalização dos gastos, e com a instituição de normas que permitam que os contribuintes com maiores recursos paguem cada vez mais uma parte substancial dos tratamentos, caso contrario a implosão da saúde será uma certeza num curto espaço de tempo.
10. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 9 Não podendo o estado mexer na universalidade dos cuidados de saúde deverá no entanto introduzir mecanismos que partilhem os custos com os utilizadores que dispõe de maiores rendimentos, esta medida ainda que que possa ser politicamente incorrecta, será certamente indispensável caso queiramos manter um SNS de qualidade, e pronto para responder as exigências dos mais necessitados.
11. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 10 A Educação. Há 20 anos foram tomadas em Portugal medidas que se revelaram altamente prejudiciais para o sistema de ensino nacional, e que levaram este sistema ao estado lamentável em que este se encontra hoje, desde a escola primária às universidades públicas. Nos capítulos seguintes vamos mostrar que os problemas hoje existentes no sistema escolar devem-se à manifesta incorrecção científica e pedagógica dos métodos de ensino de Português e de Matemática, que foram postos em prática naquela altura. Com efeito, e como mostram perfeitamente os resultados dos Exames Nacionais de Português e de Matemática do 12º ano, um aluno médio, ao fim da escola secundária, é um aluno com a nota de "Não Satisfaz", nota esta merecida pelos educadores que impingiram métodos de ensino viciados a este aluno. Como consequência, um aluno médio não se consegue exprimir em Português, e não está habilitado aos estudos de qualquer disciplina exacta, que exija conhecimentos de Matemática, nem aos estudos de qualquer disciplina que exija pensamento abstracto. Este aluno também não se encontra habilitado para continuar a sua formação ao nível universitário ou politécnico, mas acaba por entrar nos estabelecimentos de ensino superior, os quais se vêm obrigados a reduzir o nível de exigência tanto na admissão dos alunos aos cursos superiores, como na sua avaliação durante os estudos, por falta de alunos devidamente habilitados. Assim, as falhas metódicas ao nível da escola básica e secundária têm repercussões negativas em todo o sistema educativo nacional. Estas falhas devem ser suprimidas com a maior brevidade possível, para que possamos ter esperança na futura recuperação do nosso sistema de ensino e da sua capacidade de produzir pessoas bem formadas, em todos os aspectos educativos e sociais. O que está em causa são os métodos de ensino inválidos, que travam o desenvolvimento intelectual do aluno e não lhe permitem dominar as matérias curriculares.
12. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 11 A educação é um dos vectores essenciais para o desenvolvimento de uma Europa que se pretende mais competitiva e mais esclarecida, no entanto também aqui deveremos caminhar para um modelo onde a partilha das despesas seja efectiva e consequentemente deverão as classes com rendimentos mais elevados, suportar alguns custos, onde deverá ser privilegiado o mérito e fortemente atacado o absentismo e o facilitismo, devendo também e em simultâneo serem criados institutos ou escolas que viradas para as necessidades de mão-de-obra do país sejam uma alternativa aos milhares de cursos, que sem saída profissional, custam ao estado milhões de euros sem a respectiva contrapartida. È essencial que se estabeleça uma conduta de exigência e disciplina, sem a qual me parece que a educação conforme a conhecemos será apenas um adiar de problemas e criará um batalhão de desempregados com habilitações que a sociedade não necessita e que custarão muitos milhões num futuro próximo. Demografia. Actualmente, a União Europeia (UE) tem de fazer face ao declínio demográfico, ao baixo crescimento natural e ao envelhecimento de uma parte da população. Para enfrentar este desafio, a Comissão formulou várias recomendações que se baseiam designadamente na Estratégia de Lisboa renovada, a fim de melhor tirar partido das oportunidades de uma vida mais longa, mas igualmente de iniciar uma renovação demográfica. O envelhecimento da população (ou seja, a parte das pessoas idosas na população global) resulta dos progressos consideráveis realizados nos domínios económico, social e médico em termos de serviços prestados aos Europeus. Este envelhecimento da população decorre de várias tendências demográficas simultâneas: 1-o número médio de filhos por mulher é 1,5 filhos na UE em 2006 enquanto o limiar de renovação das gerações é 2,1. A UE prevê para 2030 uma taxa de 1,6; 2-o declínio da fecundidade ("baby crash") seguiu-se ao "baby-boom" que está na origem da grande parte das pessoas dos 45-65 anos na população europeia, o que coloca alguns problemas em termos de financiamento das reformas;
13. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 12 3-a esperança de vida (que aumentou 8 anos entre 1960 e 2006) poderá ainda aumentar 5 anos entre 2006 e 2050, fazendo assim aumentar a proporção de pessoas com idades de 80 e 90 anos, pessoas essas que estão frequentemente em situação de fragilidade; 4-a imigração (1,8 milhões de imigrantes com destino à UE em 2004, 40 milhões em 2050 segundo as projecções do Eurostat) poderia compensar os efeitos da baixa fecundidade e do prolongamento do tempo de vida. Estas tendências reduzirão ligeiramente a população total da UE, que ficará igualmente muito mais idosa. O número de europeus em idade de trabalhar (dos 15 aos 64 anos) na UE-25 diminuirá 48 milhões entre 2006 e 2050 e a taxa de dependência deverá duplicar, atingindo 51% em 2050. Esta mudança demográfica acompanhar-se-á de perturbações sociais profundas (protecção social, alojamento e trabalho) em todos os países afectados pelo desafio do envelhecimento da população. O impacto do envelhecimento da população na próxima década, a população activa diminuirá dado que se reformará um grande número de "baby-boomers". Esta redução da população em idade de trabalhar pode afectar a taxa de crescimento económico se as tendências e políticas actuais continuarem sem alterações. A aplicação decidida da agenda de Lisboa deverá permitir passar este cabo através da plena utilização dos recursos destes trabalhadores experientes, mas também com a oferta de uma formação de qualidade aos mais jovens. O envelhecimento da população não deixará de ter impacto na protecção social e nas finanças públicas. Com os fundamentos das políticas actuais, o envelhecimento conduzirá a pressões significativas no sentido do aumento das despesas públicas. Tais défices orçamentais poderão comprometer o futuro equilíbrio dos sistemas de pensões, de protecção social em geral e mesmo o potencial de crescimento económico ou o funcionamento da moeda única. Todavia, os governos dos Estados- Membros já começaram a agir nomeadamente no domínio dos sistemas públicos de pensões ou da modernização da protecção social. Finalmente, uma melhor adaptação dos serviços de saúde, assim como uma estratégia preventiva em matéria de doenças crónicas poderão reduzir para metade as despesas públicas de saúde e dos cuidados de dependência.
14. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 13 Assim o desfio será construir uma Europa que favoreça a renovação demográfica através da melhoria da conciliação entre a vida profissional, a vida privada e a vida familiar (licença parental, organização do trabalho mais flexível, aplicação dos compromissos assumidos aquando do Conselho Europeu de Barcelona sobre o acolhimento de crianças); Uma Europa que valorize o trabalho através de mais emprego e de uma vida activa mais longa: a UE pretende melhorar os sistemas de educação e quer privilegiar os sistemas de "flexigurança" que permitam melhores transições entre os diferentes ciclos de vida (uma maior flexibilidade no mercado de trabalho combinada com medidas de formação ao longo da vida). Valorizar o trabalho implica também lutar contra os preconceitos discriminatórios relativos aos cidadãos idosos e promover uma verdadeira política de saúde pública à escala europeia (luta contra o tabagismo, o alcoolismo e a obesidade), a fim de reduzir as diferenças de esperança de vida (directamente ligadas ao nível de vida e ao grau de educação);
15. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 14 Uma Europa mais produtiva e com melhores desempenhos, mercê da Estratégia de Lisboa recentrada desde 2005. Esta estratégia renovada oferecerá aos vários agentes económicos a possibilidade de aproveitarem plenamente as oportunidades apresentadas pelas mudanças demográficas; Uma Europa organizada para receber e integrar os migrantes: a UE, território atractivo, está empenhada juntamente com os Estados-Membros no desenvolvimento de uma política comum de imigração legal. De facto, durante os próximos 20 anos, a Europa deverá atrair uma mão-de-obra externa qualificada a fim de satisfazer as necessidades do mercado de trabalho. Compete também à União promover a diversidade e lutar contra os preconceitos para uma melhor integração económica e social dos migrantes; Uma Europa com finanças públicas viáveis: para garantir uma protecção social adequada e a equidade entre as gerações na maior parte dos Estados-Membros, é indispensável um esforço de rigor orçamental, especialmente ao nível da reforma do regime de pensões. Será igualmente necessário adaptar a cobertura dos sistemas e o nível das contribuições ao desenvolvimento da poupança privada e dos sistemas por capitalização.
16. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 15 Políticas sociais. Há cerca de dois anos, governos de países europeus vêm cortando pensões, subsídio de desemprego e ensino gratuito entre outras benesses do chamado estado social. O desemprego reduziu a arrecadação de impostos que financiam o Estado social. Além de destruir empregos e gerar insegurança nos mercados, a crise económica também ameaça dinamitar uma das características fundamentais da Europa: o Estado social, modelo de políticas sociais adoptadas pelo continente depois da Segunda Guerra Mundial. Em Março, um fórum em Bruxelas alertou para o facto de ser improvável a sobrevivência dessas políticas diante da crise que hoje enfrentamos. Depois, membros da Comissão Europeia vieram a Madrid discutir com especialistas da área o futuro desse modelo na União Europeia. Há cerca de dois anos, governos de países europeus vêm cortando pensões, subsídio de desemprego e ensino gratuito, afectando significativamente a confiança dos cidadãos pois estavam convencidos de que nunca mexeriam nesses gastos "direitos adquiridos". Cerca de 70% do financiamento das políticas sociais na Europa vem de impostos do trabalho. Com o aumento do desemprego, é inevitável que os estados tenham ficado sem recursos para continuar a sustentar estas políticas. Em 2010, Portugal reduziu para metade o salário extra que os trabalhadores recebem no Natal. Na mesma época, a Espanha anunciava seus primeiros cortes em políticas sociais, como o do cheque-bebê, uma espécie de "prêmio" de até € 3.500 concedidos a casais com recém-nascidos, para incentivar a natalidade. Em 2011, as reformas entraram na agenda dos governos: o Reino Unido mexeu nas pensões e aumentou as contribuições pagas por funcionários públicos, gerando protestos. A Itália subiu em três anos a idade mínima para a reforma, dentro de um plano de ajustamento que levou a ministra de Trabalho, Elsa Fornero, a chorar enquanto o anunciava. Neste ano, os cortes já foram mais profundos. A Espanha anunciou fim de benefícios na educação e na saúde, como a distribuição de remédios para idosos e o
17. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 16 pagamento de taxas universitárias antes pagas pelo governo. A Holanda, modelo de políticas sociais, viu o seu governo cair em Abril por causa de um duro pacote de medidas de austeridade. Nos países europeus em geral, sempre se aceitou pagar impostos porque sabíamos que haveria um certo retorno socia, no entanto e com a recente crise económica os estados tem que fazer um ajustamento seja ele no aumento da idade da reforma, seja na redução dos valores a distribuir pelos cidadãos. A Europa adoptou o Estado social como modelo da sua sociedade para criar um consenso social que evitasse novos conflitos e depressões como a de 1929. Ele é fundamental para manter essa coesão, no entanto este é pago pela economia que no presente momento não está capaz de gerar receitas que permitam manter este estado social como o conhecemos. É necessário aferir quais são os níveis mínimos de políticas sociais, sem o qual o estado estará sempre refém do que a economia consiga produzir. Justiça e liberdade. Os portugueses estão entre os europeus com menos confiança na Justiça e em instituições políticas, como a Assembleia da República ou a polícia, uma postura que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos, concluiu um estudo. Com base em dados do European Social Survey, realizado em 26 países e que é conduzido em Portugal pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), os investigadores referem que Portugal está entre aqueles "cujos cidadãos revelam menor confiança nas instituições, nomeadamente no sistema jurídico". Os resultados mostram ainda que, "nos últimos anos, se verifica a tendência para uma redução ainda maior na confiança institucional em Portugal", nomeadamente entre 2004/05 e 2010/11. As conclusões do estudo, a que a agência Lusa teve acesso, referem ainda que "a percepção de eficácia é muito importante, mas a confiança tem também por base a percepção de que os tribunais respeitam princípios de justiça" nos seus procedimentos.
18. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 17 No conjunto de 27 países, Portugal está entre os cinco países com menos confiança na Justiça e somente 11 Estados apresentam confiança nos respectivos sistemas jurídicos. Destes, apenas cinco confiam nas restantes instituições (Suíça, Finlândia, Holanda, Noruega e Suécia). O estudo realiza uma comparação entre as respostas obtidas em cinco países (Portugal, Polónia, Hungria, Reino Unido e Alemanha), um trabalho que "torna particularmente claro que Portugal se destaca como o país cujos cidadãos manifestam menor confiança no sistema jurídico". Enquanto 49,7% dos portugueses referem ter confiança baixa no sistema jurídico, na Alemanha a percentagem é de 19,5%. A Polónia é o país que mais se aproxima de Portugal, com 38,7%. Quanto à eficácia dos tribunais, "Portugal apresenta um valor mais baixo do que os restantes" quatro países, sendo, aliás, o único com valor negativo. Portugal volta a registar os valores mais baixos no grupo de cinco países quando o assunto é a legalidade da acção dos tribunais. "Em Portugal, Polónia e Hungria, essa percepção está mesmo abaixo do ponto médio da escala", aponta o estudo. O trabalho também analisou o sentimento de obediência às decisões dos tribunais e todos os países registam valores "claramente" acima da média da escala. De um modo geral, as pessoas consideram que existe um dever de obediência às decisões dos tribunais; porém, estes valores tendem a ser mais baixos em países com uma tradição democrática mais longa", refere o documento. Os dados sobre "confiança na Justiça" foram recolhidos no European Social Survey 2010/11, relativos a 26 países e envolvendo mais de 50 mil inquiridos. Os resultados deste trabalho serão divulgados na próxima quinta-feira, durante um seminário a decorrer em Lisboa. A morosidade processual em Portugal na minha perspectiva é sem dúvida o maior travão ao desenvolvimento do País, sem uma justiça célere e acessível a todos Portugal nunca conseguirá ser um país moderno, pois esta ausência de justiça mina a confiança de tudo sobre todos, afectando enormemente o investimento e dando a sensação que vivemos num estado e que os cidadãos de recursos elevados tem uma justiça e para os outros esta não passa de uma miragem.
19. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 18 II. As novas potências O emergir de novas economias A Historia das relações internacionais é a narrativa da ascensão e queda das grandes potências. As guerras da revolução e do império retiraram à Espanha, à Suécia e à Holanda o estatuto de grandes potências e revelaram a ascensão da Prússia. A Grande Guerra, causada pela competição entre as estratégias revisionistas da Alemanha unificada e da Rússia imperial, confirmou a emergência dos Estados Unidos como potência internacional, bem como as ambições do Japão e da Itália, membros da coligação vencedora. A II Guerra Mundial, provocada pela emergência das potências revolucionárias totalitárias, deixou para trás vencidos – a Alemanha, o Japão e a Itália – e vencedores – a Grã-Bretanha, a França e a China – para impor a preponderância dos Estados Unidos e da União Soviética, as duas superpotências. No fim da Guerra Fria, os Estados Unidos tornaram-se a única grande potência sobrevivente. O "momento unipolar", ao mesmo tempo que antecipava uma nova hierarquia, abriu uma fase de transição em que deviam surgir novas potências. Essa tensão ficou registada nas classificações da estrutura internacional do pós guerra Fria como um sistema misto, uma "unipolaridade multipolar", em que coexistem, segundo a fórmula chinesa, "uma superpotência, várias grandes potências". No mesmo sentido, os documentos oficiais norte-americanos consideram a transição para a multipolaridade como a principal característica do sistema internacional. O diferencial estratégico impressionante que continua a separar os Estados Unidos das outras potências deixa em aberto o sentido último da evolução internacional, mas nem por isso é menos relevante fazer uma avaliação sobre os seis principais Estados correntemente apresentados como as novas potências emergentes. As potências emergentes, as novas potências emergentes são velhas potências derrotadas nas guerras hegemónicas anteriores – a Alemanha e a Rússia travaram a II Guerra Mundial depois de terem perdido a I Grande Guerra –, mas também podem ser Estados que se revelam como potências pela primeira vez. Nesse sentido, na categoria das potências emergentes tanto se podem incluir antigas grandes potências, como a Rússia, o Japão ou a Alemanha, como potências modernas, como o Brasil, ou a China e a Índia, os quais, não obstante serem velhos impérios, só se
20. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 19 integraram no sistema internacional depois da II Guerra Mundial. Novos e velhos, antigos ou modernos, todos os candidatos devem ser avaliados segundo critérios objectivos que determinam o estatuto de potência – um território de escala continental, com mais de cem milhões de habitantes, uma economia forte e capacidades científicas e tecnológicas substanciais, forças armadas modernas, com armas nucleares e capacidades espaciais, cibernéticas e de projecção de forças, uma diplomacia experiente, um Estado forte e um regime político estável. A Rússia, a segunda grande potência nuclear, com uma notável tradição diplomática, continua a atravessar uma crise de identidade nacional, não tem uma economia sólida e está em declínio demográfico. O Japão e a Alemanha, duas das mais avançadas economias mundiais, não são potências nucleares e a potência central europeia tem uma população com pouco mais de oitenta milhões. O Brasil, uma grande democracia, tem uma economia forte e reservas impressionantes de recursos energéticos e matérias-primas, mas desistiu do seu programa nuclear e as suas forças armadas nunca foram postas à prova. A China e a Índia, ambas com mais de mil milhões de habitantes, estão à frente na dimensão demográfica, têm territórios de escala continental e economias em crescimento acelerado, que passaram a estar entre as maiores do mundo. Os dois maiores Estados asiáticos são potências nucleares, com uma clara superioridade da parte da China, e têm grandes exércitos, também com uma clara vantagem chinesa nos domínios espacial e cibernético, mas ambos sem uma capacidade naval ou de projecção de forças significativa. A diplomacia chinesa é mais experiente do que a indiana, a China é um Estado unificado, enquanto a Índia tem uma estrutura federativa, mas a democracia indiana pode revelar-se mais sólida do que o regime comunista chinês. Nenhum dos candidatos preenche inteiramente todos os critérios, mas os seis Estados referidos como candidatos a potências emergentes são os únicos que parecem ter as qualificações mínimas para merecer uma nota positiva nesta avaliação, ao contrário, por exemplo, da Grã-Bretanha e da França, que não são competitivas nas dimensões espacial e demográfica, ou a África do Sul e a Indonésia, sem expressão económica ou militar significativa. O estatuto regional nas condições do pós Guerra Fria, nenhuma potência relevante pode reclamar esse estatuto se não for uma grande potência regional. A Rússia e o Brasil têm posições de clara preponderância, respectivamente no "espaço pós soviético" e na América do Sul, desde logo por serem os únicos Estados regionais reconhecidos como potências internacionais, uma vez que nem a Ucrânia, nem a Argentina pertencem a essa categoria. Tal como o Brasil, que esteve na origem do Mercosul e da União das Nações Sul-Americanas, a Rússia tem usado quadros multilaterais, como a Comunidade de Estados
21. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 20 Independentes ou a Organização do Tratado de Segurança Colectiva, para consolidar o seu estatuto regional. A Índia teria uma posição comparável se o Paquistão não fosse uma potência nuclear e não pudesse contar com a China como aliado, mas nem por isso deixa de ser a principal potência da Ásia do Sul em todas as dimensões relevantes. A China e o Japão são competidores na Ásia Oriental, onde ambos impuseram a sua hegemonia em momentos históricos diferentes e disputam entre si a preponderância económica regional. A vantagem estratégica nuclear da China é evidente, mas o Japão pode tornar-se uma potência nuclear num prazo curto, enquanto a economia japonesa é mais avançada mas a chinesa pode passar a ser competitiva em domínios críticos. Nem o "Império do Meio", nem o "Império do Sol Nascente" são reconhecidos pelos Estados asiáticos como referências exemplares e as estruturas multilaterais regionais, nomeadamente a Associação das Nações do Sudeste Asiático, têm sido construídas à margem da China e do Japão. A proeminência regional da Alemanha ficou demonstrada quando pôde realizar, com a França, a unificação monetária europeia e, com a Grã-Bretanha, o duplo alargamento da União Europeia e da Aliança Atlântica para integrar as democracias pós comunistas da Europa Central e Oriental, que determinou o sentido de evolução dos equilíbrios europeus no pós Guerra Fria, mas pode ser prejudicada pelo declínio da confiança nas instituições europeias. Os seis candidatos são todas potências regionais, embora nem todos possam pretender ser potências hegemónicas nos respectivos "complexos regionais". E nem todas as potências regionais são potências emergentes, quer por não terem qualificações mínimas, quer por não serem potências ascendentes.
22. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 21 O critério decisivo para completar a avaliação é o reforço da posição relativa das potências emergentes na balança do poder internacional desde o fi m da Guerra Fria. A China, a Índia e o Brasil têm toda uma posição nitidamente mais forte, à qual corresponde um reconhecimento internacional inequívoco do seu estatuto como grandes potências. Os Estados Unidos reconheceram a China como a única potência que pode vir a disputar o lugar deixado vago pela União Soviética e, na sequência da crise financeira, apresentaram os chineses como os seus parceiros indispensáveis na restauração da estabilidade económica. A Rússia não quis deixar de estar ao lado da China na formação da Organização de Segurança e Cooperação de Xangai, que integra as antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central na fronteira entre as duas grandes potências continentais. No mesmo sentido, os Estados Unidos reconheceram o estatuto da Índia como potência nuclear e consideram a parceria estratégica entre as duas grandes democracias indispensável para contrabalançar a ascensão da China. O Brasil, tal como a Índia, é candidato ao estatuto de membro permanente do Conselho de Segurança e ambos estão, tal como a China, na primeira linha do G-20, que se tornou o centro da concertação das políticas económicas. A posição internacional do Brasil tem sido consolidada pelas suas relações bilaterais com a China e a Índia e o seu estatuto regional foi reforçado com a adesão de todos os Estados da América do Sul à União das Nações Sul Americanas. A resposta é mais difícil para a Rússia, a Alemanha e o Japão. A Rússia perdeu o seu lugar como uma das duas superpotências, mas não deixou de ser a
23. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 22 única potência nuclear comparável aos Estados Unidos, de quem continua a ser um parceiro indispensável na limitação das armas estratégicas. O declínio económico e demográfico tem sido compensado por uma determinação das elites em restaurar o estatuto da Rússia como grande potência, sustentado pelo seu estatuto estratégico, pelos recursos energéticos e pelas reservas de matérias-primas. A força do ressentimento pode vir a superar os limites impostos pela derrota na Guerra Fria. A Alemanha unificou-se e restaurou a sua soberania, bem como a sua centralidade nos equilíbrios europeus e, nesse sentido, foi um dos vencedores da Guerra Fria. Porém, a posição relativa da sua economia, em que assenta o seu poder internacional, tem diminuído perante o crescimento acelerado da China, da Índia e do Brasil, enquanto as suas capacidades estratégicas e militares, inferiores às da Grã-Bretanha e da França, são demasiado limitadas para a principal potência regional poder ser responsável pela defesa europeia. O Japão tem perdido peso relativamente à China, o seu competidor directo, em quase todos os domínios. Tal como no caso da Alemanha, uma dependência crescente e excessiva da aliança com os Estados Unidos prejudica a vontade de assumir maiores responsabilidades de segurança regional, embora, no caso japonês, as forças de defesa tenham sido reforçadas nos últimos anos, com a crescente competição militar entre as potências asiáticas. A emergência de novas potências é um mito ou uma realidade? As potências emergentes são uma realidade, como o demonstram os casos da China, da Índia ou do Brasil. A China está a revelar-se, de forma acelerada, como uma potência internacional, a ascensão da Índia tornou-se mais necessária com a percepção da ameaça chinesa e o Brasil consolidou a sua posição como principal potência regional. A Rússia pode ainda tentar regressar como uma potência revisionista, a Alemanha tem de demonstrar a sua capacidade para dirigir a União Europeia e o Japão continua a oscilar entre a dependência norte-americana e os riscos da hegemonia chinesa. Todavia, enquanto a posição internacional dos Estados Unidos se puder manter, a transição para a multipolaridade vai continuar a ser um mito. Matérias-Primas. É certo que nunca foi tão importante como hoje o acesso e controlo das matérias- primas, e neste particular os chamados BRIC's têm uma posição bastante diferente. Por um lado temos os países detentores e exportadores de matérias-primas como o Brasil e a Rússia que tem sistemas políticos muito diferentes, por outro lado quer a
24. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 23 India quer a China são importadores das denominadas commodities e sobretudo a china tem uma politica de controlo mais efectivo pelo domínio destas. Segundo as Nações Unidas (NU) será necessária em breve uma nova revolução industrial "verde", que faça com que o consumo de matérias-primas, tais como os minerais de construção, o petróleo e o carvão seja reduzido em cerca de 80 por cento. Segundo o documento essa redução drástica não deverá pôr em causa o duplo objectivo de aumentar o padrão de vida material das pessoas e reduzir a pobreza. O desafio será encontrar infra-estruturas eficientes de utilização dos recursos associados a energia, transportes e habitação, sabendo de antemão que com o desenvolvimento rápido destes países existe uma enorme quantidade de novas infra- estruturas já planeadas. "Há uma janela de 20-30 anos de oportunidade para essa transformação", advertem as Nações Unidas, lembrando que a região Ásia/Pacífico é hoje a região mais dinâmica do mundo. Para conduzir um país a um crescimento consistente de dois dígitos anos a fio, há que planear bem – conceber estratégias e ser capaz de as por no terreno. É o que a China está a fazer há tempo. O despontar da China como potência mundial não é fruto do acaso. A China não dispõe de matérias-primas nem fontes de energia em quantidade suficiente para sustentar este crescimento, pelo que tem de as adquirir no exterior. Não é a única nação a fazê-lo. Tem de enfrentar concorrência feroz, mas, ciente das dificuldades fá-lo de forma bastante peculiar. O mundo ocidental habituou-se a tirar partido das antigas relações coloniais, procurando perpetuar vantagens de que já não dispõe. A China, que não tem passado colonialista, optou pela via de parcerias sem resquícios de prepotência, de preferência estado-a-estado sempre que for possível ou, em alternativa, fixando acordos com empresas estatais. Só em última instância negoceia com multinacionais. É desta forma que a China tem vindo a conquistar ex-feudos de americanos e alemães, nomeadamente na América do Sul e em África, onde os países estavam saturados de posições negociais sobranceiras. Tudo isto é articulado com uma peculiar política de divisas, em especial no que se refere à cotação do yuan. Como parece difícil aos políticos ocidentais estabelecerem políticas a 10 ou 20 anos, quando foram eleitos para mandatos de 4 ou 5. A China não sofre dessa debilidade, colhe vantagens da estabilidade política de que desfruta. Planeia e cumpre. Poderá comentar-se e contestar-se a legitimidade democrática que permite esta
25. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 24 continuidade tão persistente, mas este não é objecto deste artigo, pelo que não encontrará aqui espaço. É claro que as fortes tradições chinesas constituem contratempos de monta, em especial para os estrangeiros que pretendem fixar os seus negócios na China, situação que as autoridades actuais parecem querer contornar através de medidas pragmáticas que se impõem. Está distante a China de Marco Polo, presa fácil das artimanhas dos comerciantes venezianos. Hoje a China sabe exigir a quem quer investir no seu território, e lidar com os seus pares nas praças internacionais. A China tem um objectivo estratégico inequívoco – a sustentabilidade energética e o acesso continuado e crescente às matérias-primas de que necessita. O apoio às empresas estrangeiras que têm permitido o exponencial crescimento chinês é meramente instrumental. O Factor Energético. Nunca a energia foi tão decisiva como hoje no mundo que habitamos, ela está presente em tudo o que fazemos e estamos de tal modo dependentes que por vezes nem nos apercebemos da sua importância. A Europa contrariamente a China que possui planos bem definidos, por vezes a mais de 30 anos, para garantir o acesso ao petróleo, gás natural, carvão e urânio, não possui uma estratégia bem definida para a energia fruto da dificuldade em concertar objectivos e metas que sirvam os interesses da Europa como um todo. Em contrapartida a China estabelece as relações comerciais preferenciais estado-a- estado ou com empresas estatais, o que facilita esta metodologia pouco cara às multinacionais. O espaço de manobra é global e o país não se deixa intimidar com possíveis obstáculos de natureza não comercial. Assim, não hesita em estabelecer fortes parcerias multidisciplinares com regimes censurados pela ONU e por partes significativas da comunidade internacional (Sudão, Gabão, Congo, Angola, Cuba, ou Venezuela), em aceitar preços de compra considerados acima do mercado (Sudão, ou Brasil) eliminando possíveis concorrentes graças às incomensuráveis somas de dólares de que dispõe, em operar em territórios onde as práticas de exploração de recursos humanos incluem o controlo armado dos trabalhadores (Nigéria, ou Sudão). A China também não hesita em estabelecer relações com países (Irão, Iraque,
26. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 25 Venezuela, ou Cuba) desafiando os interesses políticos norte-americanos. E é claro que estes negócios incluem venda de armas e tecnologia militar, mesmo a países envolvidos em guerras hediondas e confrontos étnicos. Os preços que o petróleo atingiu em comparação com o preço praticado a 10 ou 15 anos facilmente nos conduzirão a um sangramento das nossas economias, que beneficia apenas os países produtores, a apelidação de "ouro negro" ao petróleo continua cada vez mais actual no século XXI. Tal como o ouro amarelo em séculos anteriores, o petróleo desperta cada vez mais ódios, faz despoletar guerras e está cada vez mais no centro de variados interesses. A região petrolífera do Golfo Pérsico foi descoberta em 1908 no Irão e, a partir daí, toda a região começou a ser visada estrategicamente e explorada. Nos anos 60 os principais países produtores de petróleo criaram a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) como forma de se fortalecerem frente às empresas compradoras de petróleo, a maioria pertencente aos EUA, Inglaterra e Países Baixos, e combaterem a queda do preço do petróleo. Assim, em 1969, uma tonelada de fuel custava 9 dólares e, em 1973 passou para 24 dólares. O preço baixo da energia e das matérias-primas baratas, um dos elementos em que assentara o crescimento do pós-guerra, terminava. Os preços dos produtos dependentes do petróleo aumentavam também, causando uma alta de preços durável, que em certos países ultrapassou os 10%. O petróleo passa a ser utilizado como arma política na resolução de vários conflitos no mundo árabe. Em Julho de 1990, o presidente do Iraque acusa o Kuwait de ser o responsável pela queda do preço do petróleo e retoma antigas questões de limites territoriais. Em Agosto do mesmo ano o Kuwait não cede a pressões iraquianas e estes decidem invadir o seu território com o intuito de controlar os seus vastos e valiosos campos de petróleo. Associada à incerteza da Guerra do Golfo e posterior intervenção das forças da coligação, sob chefia americana, os preços do petróleo atingem o seu valor mais elevado. A partir de 1994 os preços sobem novamente, pressionados pela forte economia dos EUA e pela crescente economia da Ásia. Em 2004, o recorde histórico é de 51 dólares por barril. No fim de Agosto de 2005 o furacão Katrina leva ao colapso da produção na região do Golfo do México o que faz disparar os preços dos combustíveis. Em 2006 os preços do crude atingem os 61 dólares pressionados pela execução de Saddam Hussein e no ano seguinte os preços rondam os 100 dólares
27. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 26 por barril, fruto de uma grande actividade especulativa e desvalorização do dólar. No ano de 2008, o barril de petróleo bate sucessivos recordes e atinge um máximo histórico, onde ultrapassava os 140 dólares por barril. Os países produtores de petróleo e os grandes centros de decisão do mundo, utilizam-no como arma de arremesso político sem avaliarem os graves dramas sociais que as suas decisões despoletam. Os combustíveis condicionam cada vez mais o quotidiano das populações anónimas, não envolvidas em problemáticas diplomáticas ou questões políticas. A situação agravou-se com o crescimento da população mundial e a crescente necessidade de energia na Índia e na China, que despoletaram um aumento do consumo de petróleo. Com os preços do brent a atingirem novos recordes, os europeus confrontaram-se também com a subida dos preços e com a certeza que não haverá um retorno aos níveis de preços anteriores. Tal situação implicou ajustes no seu estilo de vida. O aumento dos preços dos combustíveis gerou implicitamente um aumentos nos gastos de produção, levando a que o produto final seja mais caro quando chega ao consumidor. Os mais pobres são os mais vulneráveis aos efeitos dos aumentos dos preços dos combustíveis, que geram um aumento do preço dos alimentos. Energia e alimentos representam cerca de 70% do cabaz de compras dos mais carenciados, o que faz com que as consequências a longo prazo da actual tendência sejam consideráveis. O corte nas despesas é inevitável, bem como a procura por energias alternativas que sejam verdadeiramente alternativas! O preço do petróleo subirá em 2,5 vezes, prognostica a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), cujos analistas calcularam que para 2020 um barril de petróleo Brent do Mar do Norte custará 270 dólares contra atuais 110, A Desindustrialização. Outro factor que tem exaurido a economia europeia é a chamada desindustrialização, este fenómeno começou a ocorrer com a industrialização dos
28. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 27 países menos desenvolvidos e que beneficiam de salários baixos acrescidos pelo facto de não possuírem políticas sociais e de protecção do emprego. Há divergências fortes no seio de ambos estes grupos. A Dinamarca perdeu quase um quarto do pessoal da indústria transformadora, e a França quase um quinto, desde a introdução do euro, ao passo que a Alemanha perdeu apenas um décimo. O Luxemburgo é o único que aumentou a mão-de-obra industrial. Parece significativo que este pequeno país seja o único a seguir uma política de abertura à emigração vinda da União europeia, portuguesa em particular, e por isso devemos presumir que tem maior flexibilidade salarial. No grupo dos Euro pobres, só o pequeno Chipre aumenta os efectivos da mão-de- obra industrial e é o razoável comportamento italiano que aguenta a média deste grupo. A Itália representa cerca de metade do emprego industrial dos Euro pobres; sem ela, a sua indústria reduzir-se a 83% do que era no começo do Euro. Assinalemos que a grande quebra no grupo ocorre depois da crise Lehman (2008); até aí, mantivera-se em média próximo dos valores de 2000. Só um estudo mais aprofundado nos permitiria identificar o peso e o papel da excessiva valorização do euro nesta desindustrialização. A queda da indústria maltesa é devida ao fim da protecção à indústria ineficaz de um mercado pequeno. Podemos supor que a indústria dos países mais pobres resistiu melhor por estar assente em salários mais baixos, mas perdeu resistência porque a crise Lehman coincide com um novo arranque da globalização; seria o caso da Espanha e de Portugal. Os euro-ricos com salários industriais elevados e flexibilidade intra- industrial, como a Alemanha e a Áustria, aguentaram melhor do que os outros; no caso germânico, o euro parece ter desacelerado o decréscimo industrial a prazo mais longo mas não temos à mão uma série estatística relativa à Alemanha ocidental. O actual renascer da crise está a provocar nova vaga de fechos de empresas industriais em diversos países, entre os quais a França. Seja como for, não é linear a influência da errada taxa de câmbio do euro sobre a desindustrialização da Europa no entanto o seu efeito no desemprego é absolutamente arrasador. Independentemente do lado por onde olhemos para o fenómeno, o certo é que este a manter-se trará consigo mais desemprego, mais precariedade, mais pobreza e mais deficit, sendo na minha perspectiva a sua inversão absolutamente nuclear para a salvação de uma Europa como todos desejamos.
29. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 28 III. Para onde caminhamos. Desemprego. Sem duvida que este fenómeno é o mais preocupante que a Europa enfrenta nos dias de hoje, e é consequência da desindustrialização a que temos assistido. As taxas de desemprego na europa não param de bater recordes, e infelizmente a classe politica que temos não está preparada para ver e combater o problema, escudada na crise mundial com que justificam o fenómeno, não percebendo que a crise é consequência destes fenómenos e não a sua causa. Para agravar este terrível drama, na europa cada desempregado custa ao estado em subsídios e outras políticas sociais milhões de euros que são pagos com o recurso a deficit, que vem agravar a já difícil situação, não esquecendo que cada desempregado por outro lado deixa de contribuir com os impostos que oneram o trabalho, privando os estados portanto de importantes receitas fiscais. Assim entramos num círculo vicioso que nos conduzirá a uma forte redução do poder de compra e do consequente alastrar da pobreza, primeiramente nos países periféricos mas que julgo que acabará por alastrar a toda a Europa, acabando por a afectar sem excepção, aliás conforme já vai sendo possível observar em países mais centrais como a França e o Reino Unido. Se nada de muito drástico for feito a respeito deste problema, julgo que a desintegração da Europa como a conhecemos será inevitável, bastando para isso que alguns pequenos países comecem por sair até a debandada geral, sendo que os estados de tão endividados que já estão não terão capacidade para continuar a suportar políticas sociais que apenas são paliativos. Desagregação social. Parece-me claro que o aumento do desemprego com a consequente baixa de rendimentos de uma parte significativa da sociedade trará muitos conflitos sociais que serão potenciadores de uma certa desagregação social, na tentativa de se encontrar responsáveis, ou culpados para os dramas que cada um dos cidadãos possa eventualmente viver.
30. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 29 No momento que faço este trabalho essa desagregação já se faz sentir, seja nas medidas adoptadas para resolver o problema de Chipre, seja pelas inúmeras sondagens que mostram que os povos do norte se sentem prejudicados pelo despesismo ou laxismo dos povos do sul, seja ainda pelo discurso pouco solidário que o ministro das finanças Alemão Wolfgang Schäuble ao afirmar que os povos dos países periférico sentem inveja dos povos do norte, frase que não sendo particularmente feliz demonstra bem o que pensam os nossos parceiros acerca dos países que enfrentam dificuldades na União Europeia. Estes sinais são mais que evidentes que a Europa se está a desintegrar, e que provavelmente dentro de poucos anos este projecto tal como o conhecemos, será abandonado ou no mínimo substancialmente alterado, pois de facto é difícil unir algo que nunca teve o mesmo "ADN" por um lado temos os países periféricos que lutam para controlar as suas dividas e que estão a braços com uma crise profunda, muito culpados da sai actual condição e ao mesmo tempo temos os países do norte que apesar de terem beneficiado com a união o certo é que não querem pagar o preço de terem no seio da União Europeia povos que pela sua falta de visão e de escrutínio das politicas e dos políticos lhes venha agravar as suas condições de vida, parece- me que este factor será decisivo no evoluir da união Europeia. As gerações futuras. Muito se te falado nas gerações futuras e no papel que desempenharão na construção de uma sociedade mais justa e solidária, no entanto não tem havido por parte da classe politica preocupação em proporcionar às novas gerações perspectivas de um futuro melhor, seja na criação de emprego, seja na educação, seja ainda no legado que lhes irão deixar. Com efeito temos assistido com passividade ao destruir das espectativas que as novas gerações terão, sendo que dificilmente estas, e apesar de mais educadas que a geração que lhes precedeu, terão na construção de uma Europa mais solidária, quando o que lhes mostramos é um futuro completamente hipotecado por politicas absolutamente erráticas de favores onde o mérito não é valorizado e onde impera a desorganização, e a irresponsabilidade favorecida por uma maquina da justiça absolutamente ineficaz, incapaz de condenar os prevaricadores e dando sinais que o caminho para o sucesso não se faz pelo trabalho mas pelo conhecimento e influencia de grupos mais ou menos organizados.
31. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 30 Seria importante que a voz da sociedade civil se fizesse ouvir, não para reclamar por pseudodireitos mas para condenar todos os que por meios ilícitos tem enriquecido, dando com essas atitudes um terrível sinal de que o trabalho e o mérito são dispensáveis, criando um estigma transversal a praticamente toda a classe politica. As máquinas partidárias são potenciadoras destas atitudes não convivendo bem com a crítica interna, e chamando apenas para o seu seio políticos que não são mais que marionetas incapazes de denunciar e afrontar os líderes que ali os colocaram. Este sistema politico tem sido potenciador da nossa periferia, satisfazendo pequenos grupos que minam todos os que pretendem entrar na política com intenção seria de mudar e de lutar por melhores decisões, não é admissível que assistamos a eleição de políticos que deixam muitas dúvidas dos interesses que tem e que por outro lado nunca tenhamos assistido a condenação de algum contrariamente ao que assistimos em países da União Europeia. Sem um meio eficaz de fiscalizar a classe dirigente as gerações futuras estarão irremediavelmente condenadas ao fracasso ou a submissão a praticas pouco recomendáveis. Custos Ambientais. O ambiente é sem dúvida uma forte preocupação da Europa, pois todos desejamos deixar as gerações vindouras um espaço onde a biodiversidade seja uma preocupação e a harmonia com a natureza esteja presente. Ainda assim temos que reconhecer que esta acarreta custos que devemos pagar, sendo que me parece absolutamente irresponsável que deixemos para segundo plano as preocupações ambientais, seja a que custo for, no entanto a política comercial da União europeia tem premiado os que fazem vista grossa a estas preocupações, permitindo que países onde estas preocupações não estão na ordem do dia concorram com os produtores da união Europeia.
32. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 31 A utilização das energias renováveis é sem duvida um factor que deverá ser aprofundado e estimulado pela União europeia, mas será também fundamental que estas energias sejam consideradas nos custos de produção dos bens e serviços, caso contrario a concorrência será desleal e desmotivadora do eficiente uso das mesmas. Sendo a energia um factor de produção, é de esperar que os preços da produção sejam fortemente influenciados pela inclusão de energias renováveis na produção ou transformação dos produtos que consumimos, assim é urgente que seja incluído um factor de correcção á importação para a Europa de produtos onde esta preocupação não esteja presente. Será também recomendável que a eficiência energética seja também factor diferenciador, no preço dos produtos que consumimos sendo que se nada for feito a este respeito a fuga a estes pressupostos será altamente compensatória, já que os preços energéticos tem uma elevada ponderação nos produtos finais.
33. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 32 Será muito importante que mostramos às gerações futuras a necessidade de esta preocupação, pois serão em última analise elas as grandes beneficiadoras de uma política ambiental eficiente e eficaz. IV. Repensar o modelo de desenvolvimento. Políticas Eficientes. A eficiência na administração pública é fundamental neste momento de recursos escassos e com o previsível "emagrecer" dos estados. Não será possível continuar a gastar sem critério na administração pública, as políticas deverão ser mais eficazes para poder redistribuir de forma mais barata/eficiente os recursos que estão ao dispor dos estados. Nos últimos anos temos assistido ao "engordar" dos estados sendo que se a presente crise tem algo de positivo, é a chamada de atenção para que os estados
34. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 33 sejam mais rigorosos na administração dos dinheiros públicos, introduzindo aqui preocupações de eficiência. Deverão pois os estados inverter a tendência que até aqui nos trouxe, diminuindo a máquina do estado, pois esta é consumidora de elevados recursos, sem motivo aparente que o justifique. Este exercício deverá começar pelo aparelho político, tentando que adequemos os nossos recursos às nossas necessidades, a começar pelos número de euro deputados e de assessores que tornam a Europa num filão de burocracia sem motivo aparente, sendo que a diminuição trará benefícios quer a nível orçamental quer a nível de eficiência na tomada de decisões. Em Portugal esta necessidade é evidente quando temos uma máquina que notoriamente consome mais que o necessário, a redução ainda que dolorosa será compensadora, e absolutamente necessária.
35. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 34 Gestão Criteriosa de Recursos. A gestão criteriosa dos recursos é uma necessidade e uma condição absolutamente necessária para que a Europa saia da crise que hoje enfrenta. Não será mais possível, os Estados continuarem a gastar mais do que tem, com recurso a divida publica conforme estas crises das dívidas soberanas já nos demostraram, assim a necessidade de elaboração de orçamentos que sejam equilibrados ou seja que tendam para um deficit zero é essencial. Esse objectivo só será conseguido se os estados fizerem uma gestão criteriosa e rigorosa dos recursos que tem ao seu dispor, sendo certo que o financiamento de deficits será doravante mais difícil se não mesmo impossível. Em Portugal, é necessário que as instituições fiscalizadoras estejam particularmente atentas a esta necessidade, pois é delas que se espera o controlo efectivo das despesas do estado, no entanto em Portugal temos assistido a um interminável numero de obras que custam 2 ou 3 vezes mais que os valores orçamentados, com a aparente indiferença destes órgãos. O tribunal de contas tem que ser mais ágil e em tempo útil aferir dos desvios, tomando medidas que sejam dissuasoras de práticas como as que temos assistido, e que nos trouxeram onde nos encontramos hoje. Uma vez mais caímos na esfera da justiça que em Portugal tem uma responsabilidade decisiva no acumular de vícios e na desresponsabilização dos agentes que transversalmente tem prejudicado o funcionamento da máquina do estado, fazendo vista grossa às inúmeras situações de abuso por parte de Camaras Municipais, empreiteiros, prestadores de serviços, gestores de empresas publicas etc, e outros agentes que tem como cliente o erário publico. Mudar Mentalidades. É neste particular que o cidadão comum pode e deve intervir, obrigando a que as instituições executem as tarefas para que foram designados. Não é aceitável que se façam manifestações porque descemos as pensões ou contra o desemprego, mas nunca tenha havido uma manifestação contra os desvios das obras publicas ou pela eleição de políticos corruptos ou ainda pelo desvio de verbas, omissão de despesas, sobreendividamento de autarquias etc, a nossa sociedade
36. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 35 apenas se movimenta quando se sente ameaçada nos seus direitos não percebendo que é um direito seu e uma obrigação do estado que as instituições funcionem, e que o julgamento e eventual condenação de praticas ilícitas deve ser exigido, sendo que com esta atitude se prevenirá futuras praticas ilícitas e consequentemente o desbaratar de recursos que são de todos nós. Nas sociedades mais desenvolvidas o grau de exigência sobre as instituições é muito grande, mas infelizmente em Portugal todos vivemos bem com a pequena e a grande corrupção sem termos noção que o estado somos nós e que quem o rouba, seja por fuga aos impostos seja por desvio de verbas deverá ser exemplarmente castigado. Ainda hoje convivemos com inúmeros casos de políticos e outros intervenientes da vida pública que são incapazes de demostrar de onde lhes veio a riqueza que detém, tendo para isso bloqueado uma lei que a coberto da Constituição ou de outro qualquer motivo, os torna inatacáveis sabendo nós que muitas dessas fortunas tem origem criminosa. Comércio Mundial. È absolutamente urgente que o comercio mundial seja regulamentado de forma a que os preços finais dos produtos tenham encerrados os custos reais, tendo em conta politicas ambientais ou laborais etc. Não é possível continuarmos a assistir a entrada de forma completamente livre de produtos oriundos de países que não tem o mesmo procedimento gerando assim um factor de competitividade que dificilmente poderá ser superado nos produtos que pela sua natureza necessitam de uma incorporação de mão de obre relevante. Certamente haverá já muitos que pensarão que não que pelo contrário a Europa deverá ser um local de criação e de inovação deixando para os outros países esses produtos menos "nobres" uma vez que estes podem ser executados por outras economias, no entanto esquecemos de recordar a pressão que este factor irá colocar na taxe de emprego, porque estes produtos chegam a Europa com preço muito inferior que é ilusório já que juntamente com o preço apelativo trazem também desemprego que trará mais custos para o erário publico.
37. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 36 O que não aprendemos com Keynes. John Maynard Keynes foi um economista Britânico cujos ideais serviram de influência para a macroeconomia moderna, tanto na teoria quanto na prática. Ele defendeu uma política económica de Estado intervencionista, através da qual os governos usariam medidas fiscais e monetárias para mitigar os efeitos adversos dos ciclos económicos – recessão depressão e booms. Suas ideias serviram de base para a escola de pensamento conhecida como economia Keynesiana. Infelizmente, e porque todos se arrogam o direito de invocar Keynes ou afirmando o seu Keynesianismo esquecem que em 1930 as economias eram fechadas e que hoje não o são, e o pretendido efeito multiplicador não se dá, uma vez que os recursos que o estado possa injectar são em grande parte absorvidos por produtos importados, ou seja o capital pura e simplesmente desaparece de circulação interrompendo portanto o efeito que se pretendia. Assim se alguma coisa para Portugal foi positivo nesta crise que hoje enfrenta é o facto de a nossa balança com o exterior se ter equilibrado coisa que "normalmente" não ocorreria, e que só foi possível pela evolução positiva das nossas exportações, conjugado com uma quebra acentuada no consumo interno e consequentemente nas importações.
38. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 37 V. Conclusões Assim parece-me inevitável que a Europa se ajuste às novas realidades que se lhe deparam, nomeadamente no que concerne ao emprego que me parece o mais grave sintoma da desindustrialização a que a Europa chegou, no entanto deverá na minha perspectiva tornar possível a redução efectiva dos estados, tornando portanto os serviços que os estados disponibilizam mais eficientes, tornando portanto mais sustentável quer a saúde quer a educação e as pensões, estes são as áreas mais dispendiosas e por isso algo terá forçosamente aqui por muito que alguns demagogos falem em justiça social e outras ficções. Outro factor que me parece de extrema importância será a adopção de medidas de apoio a natalidade se queremos manter viável o nosso projecto comum, a Europa corre o risco de dentro de 3 ou 4 gerações perder a sua identidade, pelo decréscimo da população e pela entrada de povos oriundos de outros continentes, sendo que este facto coloca uma pressão enorme na chamada área de assistência social. Parece-me também essencial que a Europa desenhe uma política de acesso ao seu mercado que contemple a adopção de barreiras a produtos que põe em risco a sua sustentabilidade económica, por via do desemprego que estes geram. A integração do sistema bancário também é na minha perspectiva um factor essencial para a credibilidade dos mercados, já me parece que as "Eurobonds" serão muito pouco desejáveis se a capacidade de fiscalização for a que temos tido e isso só faria na minha opinião aumentar do risco de incumprimentos de algum País. Seria bom, e na tentativa de deslocar o centro de decisão para outro lado que não o Oriente, estabelecer políticas de cooperação e estreitar trocas comerciais com o continente Americano, nomeadamente com os Estados Unidos país com quem a Europa deve privilegiar as relações comerciais e politicas aliás conforme tem sido feito desde o fim da 2ª guerra. A energia deverá ser também uma prioridade para o Velho continente, pela sua dependência das importações, com as consequências para a economia, acredito que com o preço do petróleo acima de 100 Usd a europa não irá crescer, e sem isso tudo o resto não é sustentável. Assim a adopção de uma política que privilegie a Energia renovável é inevitável no entanto não esqueçamos que os preços da energia são também um factor determinante na Industria que devemos proteger.
39. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 38 Referências Cibergráficas http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1710421 http://www.pordata.pt/Home http://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/situation_in_europ e/c10160_pt.htm http://www.publico.pt/sociedade/noticia/portugueses-entre-europeus-que-menos-confiam- na-justica-1583720 http://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/situation_in_europ e/c10160_pt.htm http://educacao-em-portugal.blogspot.pt/2007/05/introduo-origem-dos-problemas.html http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/45861-crise-ameaca-politicas-sociais-na- europa.shtml http://janusonline.pt/popups2011_2012/2011_2012_3_1_2.pdf http://expresso.sapo.pt/entrevista-bric-nunca-serao-bloco-economico=f789322 http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal
40. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 39 Índice I- Onde nos encontramos O Peso dos Estados…………................................................................................2 Politicas Laborais e de Emprego..........................................................................4 O Peso dos Deficits…………………......................................................................6 A Saude...................................................................................................................8 Educação……………………..................................................................................10 Demografia............................................................................................................11 Politicas Sociais………….....................................................................................15 Justiça e Liberdade..............................................................................................16 II- As Novas Potencias O Emergir de novas Economias........................................................................18 Matérias Primas...................................................................................................22 O Factor Energético............................................................................................23 A Desindustrialização.........................................................................................26
41. A Desindustrialização, o Emprego, e as Politicas Sociais no séc. XXI Página 40 III-Para Onde Caminhamos Desemprego.........................................................................................................27 Desagregação Social……………........................................................................28 As Gerações Futuras..........................................................................................28 Custos Ambientais..............................................................................................29 III-Repensar o Modelo de Desenvolvimento Politicas Eficientes…..........................................................................................31 Gestão Criteriosa de Recursos..........................................................................33 Mudar Mentalidades…........................................................................................34 O Que não Aprendemos com Keynes...............................................................36 IV- Conclusões