PEC do deputado Peninha unifica eleições prorrogando mandato de prefeitos e vereadores por dois anos
14/04/2019 - Postado por Eugênio Menezes 12
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) foi ovacionado na tarde de quarta-feira (10) na marcha dos prefeitos, que se encerrou na quinta-feira em Brasília. O emedebista anunciou à plateia que estava protocolando um projeto de emenda à constituição para unificar o calendário eleitoral. A ideia é antiga e vem do diagnóstico de que a política trava o país a cada dois anos com suas eleições.
Há alguns anos outro catarinense levantou bandeira: era Joares Ponticelli (PP), então presidente da Assembleia Legislativa. Ele queria que a proposta fosse apresentada pelos parlamentos estaduais de forma conjunta no Congresso. Ponticelli estava em Brasília e deve ter ouvido a fala de Peninha, agora como prefeito de Tubarão e presidência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Há uma cifra eloquente na ponta da língua dos defensores da unificação das eleições. Em 2018, a eleição para deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República custou R$ 900 milhões ao país. Na vida real, a ideia de dar quatro anos de descanso das disputas partidárias para eleitos e eleitores esbarra em dificuldades práticas. A maior delas é o que fazer com os mandatos em vigor.
A proposta de Peninha traz um componente perigoso neste momento da vida política brasileira. Ela prorroga os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por dois anos – fazendo, assim, que o final de seus períodos coincidam com os dos eleitos em outubro do ano passado. É perigoso porque a sociedade convive com uma correlação de forças muito diferente do que a de 2016 – quando partidos como o PSL e o Novo eram irrelevantes e siglas tradicionais ainda concentravam poder. Aprovada agora, a PEC evitaria eleições sobre as quais poucos ousam fazer prognósticos. Cheira a casuísmo.