Na semana passada, o Congresso Nacional enojou o país ao costurar um acordo entre as lideranças dos principais partidos burgueses, de PT a PMDB e PSDB, passando por todas as legendas de aluguel, para anistiar a si mesmos do crime de Caixa 2 para campanha eleitoral. Apenas PSOL e REDE não participaram da articulação. Diante disso, grupos pequeno-burgueses de direita convocaram manifestação, tardia, para 4 de dezembro.
A escancarada bandidagem chocou a nação a tal nível que, ainda em meio ao horror do caso Geddel, o presidente da República, Michel Temer, teve de recuar, em rede nacional, junto aos presidentes da Câmara e do Senado, Renan Calheiros e Rodrigo Maia. Em entrevista dominical no Fantástico, comprometeram-se a paralisar a tramitação da anistia ao Caixa 2 e, caso fosse aprovada no Congresso, Temer declarou que a vetaria.
As cenas do próximo capítulo, entretanto, demonstrariam que nada é tão ruim que não possa piorar e que o recuo do trio não passava do mais deslavado cinismo.
Na terça-feira, sabia-se que o Senado votaria a PEC 55, antiga PEC 241, que prevê até 20 anos de congelamento dos gastos públicos, sem distinguir os serviços essenciais à população das regalias oferecidas a empresários e políticos. Grupos de esquerda haviam convocado e construído manifestação contra a votação da PEC para Brasília.
No dia da votação, entretanto, o país foi surpreendido pela tragédia ocorrida em Medellín, que vitimou jogadores da equipe de futebol Chapecoense, profissionais de imprensa e trabalhadores da companhia aérea. O país e o mundo choraram diante do acidente que vitimou um time que entrou para a história após uma ascensão meteórica, transcorrida em sete anos, da quarta divisão nacional à disputa da final de um dos principais torneios continentais do mundo.
Apesar do luto que tomou conta do país, os nobres senhores senadores e a corja política de Brasília não guardaram o devido respeito aos que choravam seus mortos, e passaram o dia a articular a aprovação da PEC. Em meio à tensa batalha campal do lado de fora do Congresso Nacional, por conta da dura repressão aos que protestavam, os Senadores aprovaram em primeiro turno, sob brindes e risadas, a PEC.
Para coroar a traição aos trabalhadores brasileiros, os nobres Congressistas passaram, na Câmara, a madrugada a discutir o pacote de dez medidas anticorrupção do Ministério Público. Na calada da noite, os deputados cinicamente aprovaram o pacote para, em seguida, desfigurá-lo completamente por meio de emendas que foram votadas até as 4h19.
A maior parte das emendas foi proposta por PT e PP, mas contou com ampla aceitação dos parlamentares. Foi incluída emenda para punir magistrados e promotores que processem políticos e derrubou-se a facilitação da retirada de bens adquiridos por meio de corrupção. Caíram a dificultação da prescrição de crimes e a figura do delator que é premiado por denunciar crimes em que não foi parte. Após a votação, os deputados cantaram “Parabéns a você”.
No fim, apenas a cínica promessa dos três patetas Temer, Renan e Maia de não anistiar o Caixa 2 foi cumprida, mas complementada por uma legislação que praticamente blinda os corruptos, tornando o roubo dos bens do Estado algo quase legal.
Em resposta à votação, os procuradores da Operação Lava Jato ameaçaram renunciar caso a medida referente à criminalização de magistrados e promotores que processarem políticos seja sancionada. Renan respondeu tentando acelerar a votação do pacote no Senado, propondo regime de urgência, mas foi derrotado pelo plenário. Em diferentes cidades do país, registrou-se o primeiro panelaço da breve gestão Temer.
As dez medidas originalmente propostas pelo MP, apesar de limitadas, representam, em alguns pontos, uma tentativa mínima de reduzir a farra que tomou conta de Brasília. A população, em geral, não conhecem as medidas, mas apoiam a sensação geral de luta contra a corrupção e a impunidade. Há um núcleo positivo nisso. Mas há controvérsias sobre o projeto, como os questionamentos feitos pela Defensoria Pública do RJ, e ele certamente tem fragilidades e pontos que deveriam ser revistos após cuidadoso e amplo debate.
Algumas das medidas, por exemplo, apontam para a aceitação de provas ilegais, para o teste aleatório de honestidade, para a supressão de habeas corpus e a ampliação de possibilidades de prisão preventiva. Tais medidas restringem o direito de defesa, bem como apontam para o aumento das penas, que podem ser estendidas para além dos casos de corrupção e tornar ainda pior o absurdo sistema penal brasileiro, que encarcera em massa sobretudo a juventude pobre e desempregada. Há também outros dispositivos problemáticos propostos, como o teste de integridade, que poderia voltar-se contra empregados em diferentes empresas e caracterizar flagrante forjado a justificar demissões. Esses pontos deveriam ser rejeitados categoricamente. O PT e PP se valem desses argumentos, na maior cara de pau (dado que o PT manteve a ordem burguesa, repressora, no último período, e o PP é o mais legítimo herdeiro da Ditadura Militar).
Outros pontos, no entanto, poderiam facilitar a investigação e a punição de políticos e empresários envolvidos em corrupção. Dentre eles, destacam-se a criminalização do Caixa 2, a possibilidade de recuperar o lucro advindo do desvio de dinheiro público, o aumento da celeridade nas ações de improbidade administrativa e a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos. Tais pontos deveriam ser criticamente apoiados pela esquerda e submetidos a amplo debate na sociedade para dificultar a vida dos que assaltam os cofres públicos, ao mesmo tempo em que os pontos duvidosos dessas medidas devem ser negados, sem cair no diversionismo do PT e PP.
No entanto, os deputados, em vez de permitirem tal discussão, aproveitaram o projeto para adulterá-lo e criar uma lei que os blinda de serem investigados e punidos por seus crimes, bem como permite maior perseguição aos membros do MPF.
A rigor, sabemos que não há nação capitalista em que a corrupção e o desvio de dinheiro público não estejam no cerne do funcionamento da economia. Mesmo as dez medidas, ainda que revistas e aprovadas, não passariam de paliativos no combate à corrupção.
Isso porque, como demonstra Marx em O Capital, o roubo dos bens comunais, pertencentes ao Estado e de usufruto comum da sociedade, está na gênese da propriedade privada, é uma poderosa ferramenta que acelerou o desenvolvimento do modo de produção capitalista. Esse processo se iniciou na Inglaterra, com o cercamento das terras comuns e sua destinação, como presente, a alguns poucos amigos do Estado, que são os antepassados dos modernos megaempresários e capitalistas. Continua, nos dias de hoje, em cada contrato de obras públicas. E se desdobra em artimanhas legais de transferência de dinheiro do Estado para empresas, como os empréstimos do BNDES, que bancam, com o suor do trabalhador, o investimento que resultará em lucro de grandes empreiteiras, por exemplo. Além disso, a grande maioria das verbas que correm no Estado são maisvalia roubada cotidianamente da classe operária. Ou seja: a essência do Estado é a corrupção. Não é possível acabar com a corrupção sem acabar com o Estado capitalista. É preciso saber dizer isso às massas.
O atual momento da política nacional choca os trabalhadores. Junto a isso, o IBGE anunciou na semana passada que a renda média do brasileiro caiu 5,4% em 2015 e que o desemprego cresceu vertiginosamente, atingindo mais de 10 milhões de brasileiros – o que sequer considera aqueles que já desistiram de procurar emprego, que engrossam ainda mais as fileiras dos sem-trabalho. A maior perda de contingente ocorreu na indústria, que demitiu mais de um milhão de trabalhadores em 2015.
Neste cenário, aos que precisam trabalhar para viver não resta perspectiva nem confiança de que Temer e o Congresso Nacional vão resolver nossos problemas. Os trabalhadores, que já saíram às ruas para derrubar a odiada Dilma, veem agora como esses pilantras também não vão resolver os problemas do país.
O trabalhador quer apenas garantir seu pedaço de pão, quer apenas ter emprego e salário digno para alimentar os seus. Enquanto políticos e empresários fazem farra com o nosso suor, cortam nossos direitos e absolvem a si mesmos pelos seus roubos, a população trabalhadora vê um futuro sombrio.
Por isso, é hora de construir a unidade da população trabalhadora brasileira para a luta. Estavam certos os que foram protestar em Brasília contra a PEC, mas parte deles estava errada de ver com maus olhos a unidade com aqueles que estão horrorizados com a corrupção.
Neste momento, é preciso unir os trabalhadores do país para lutar contra a destruição de nossos direitos, em defesa de nossos empregos e salários, e contra a corrupção que nos assola. Por isso, vemos também com bons olhos a convocação de um ato para o dia 4 de dezembro, contra a corrupção, a despeito de serem grupos pequeno-burgueses de direita que o chamam. Pensamos que o papel da esquerda agora, sobretudo dos revolucionários, é comparecer a este ato para dialogar com aqueles que estão indignados com a corrupção, em vez de deixar que apenas a direita dialogue com eles. Precisamos demonstrar, na luta, como os políticos e empresários que nos roubam são os mesmos que ameaçam nossos empregos, salários e direitos.
Ainda faltam duas semanas para a votação da PEC em segundo turno no Senado, e o pacote pró-corrupção também tem de ser apreciado por esta casa. É a hora de irmos para a rua contra as duas medidas, cercar o Congresso e Temer, ameaçar este frágil governo. Temos diante de nós, esquerda, uma oportunidade única de dialogar com o sentimento da população, que está enojada com os políticos. Não podemos desperdiçá-la.
Vivemos tempos duros, de combate. É preciso não fugir da nossa responsabilidade. Vamos tomar as ruas e fazer estremecer as bases deste frágil e impopular governo que ataca os trabalhadores. Neste processo de luta, a população vai ver quem é quem. Falatório não convence ninguém, só a política, a ação.
Quem não viu os 16 minutos do nefasto discurso de posse de Trump não entenderá direito o que se passa no mundo. Não basta ver o recorte e os destaques da grande mídia: vejam o discurso todo e sintam sua atmosfera; sintam para quem fala e como (aqui há um link).
Trump olha nos olhos das pessoas empobrecidas e fala coisas como: vocês não serão mais esquecidos; Obama e todo o lixo partidário anterior (republicano ou democrata) representam a oligarquia, os que se dão bem enquanto o povo empobrece; a carnificina (destruição da educação, corte de empregos, a miséria, drogas, gangues, etc.) precisa ser estancada; é preciso salvar o nosso em primeiro lugar (“America first!”), e depois se preocupar com o resto; não somos negros, mulheres, gays, etc., somos americanos e queremos uma condição de vida digna. Essas são as linhas de força do seu discurso.
Trump sabe falar para a massa. Quem não entende o enorme apelo desse tipo populismo, sobretudo na América, não entende nada. O que está por trás? Oito homens mais ricos do mundo — revelou a organização humanitária Oxfam — têm agora mais dinheiro que a metade mais pobre do mundo. A crise estourada em 2008 acelerou por um lado a concentração de capitais e, por outro, a miséria da classe trabalhadora. Trump fala várias vezes da “classe média” — “vamos resgatar a bela classe média de nosso país”. Repetimos: quem não consegue entender a psicologia da classe “média” desesperada por ter empobrecido nesta crise, não entende nada.
É evidente que “classe média”, nos EUA ou no Brasil, não é uma classe camponesa ou mesmo de profissionais liberais, mas um enorme setor da classe trabalhadora, um pouco melhor remunerado. Foi esse setor que mais perdeu na crise. Nos EUA, esse setor atribui a responsabilidade pelo empobrecimento ao “establishment” partidário; no Brasil, ao PT; na Inglaterra, à União Europeia e à Alemanha, e por aí vai. O movimento é um só e perpassa a classe trabalhadora em todo o mundo. Esta, obviamente, por não ter um partido que eleve sua compreensão da realidade, atribui a culpa à primeira imagem ou representação do sistema que apareça. Essas “imagens” (establishment, PT, UE) são cúmplices da crise, são repulsivas e nefastas e devem ser condenadas, mas somente combatê-las é pouco e pode encobrir a luta verdadeira: a crise é do sistema capitalista, que necessita piorar as condições de vida da classe trabalhadora.
Trump é um populista-trabalhista, de forte tendência bonapartista (autoritária); é um símbolo do perigo a que a ordem bárbara, degenerada e decadente do capital nos conduz. O mesmo se dá com a ascensão do nacionalismo na Europa. Mas a esquerda que não entender que a base disso tudo é diminuição das condições de vida da classe trabalhadora não entenderá nada. A base de todo o processo não é a xenofobia, o ódio às mulheres, aos negros, aos latinos, aos gays, etc. – esses são apenas reflexos superestruturais de um processo de corte de empregos e diminuição de salários; são formas que a concorrência entre trabalhadores assume num momento de crise.
Infelizmente, de muito pouco ou nada adianta combater desemprego e rebaixamento de salários com direitos democráticos burgueses (a defesa da mera “igualdade” cidadã). Por mais importantes que sejam as passeatas “feministas” contra Trump (e não negamos sua importância), elas não pararão o processo material que dá sustentação a Trump e seus comparsas pelo resto do mundo. E estes terão mais sustentação quanto mais se aprofundar a crise econômica, e quanto mais demorar para surgir uma alternativa de esquerda consequente. O que a classe trabalhadora empobrecida necessita mundialmente, acima de tudo, mais urgente do que tudo, são passeatas unificadas contra o desemprego; são lutas sindicais contra toda demissão e contra o rebaixamento de salários.
É claro que é muito difícil organizar a classe operária — sobretudo em países como os EUA, com uma estrutura sindical totalmente controlada, policialesca ou gangsterista. E até por isso a “esquerda” vive apenas nas ruas (e não nas fábricas), fazendo passeadas por direitos humanos ou direitos democráticos burgueses. Isso é fácil: enquanto houver ruas, haverá ocupação de ruas — e as ruas existirão, pois o direito político de ir e vir é um subproduto do direito econômico burguês de troca de mercadorias, que necessita de liberdade nas ruas. Quanto maior a ditadura na fábrica, maior a liberdade nas ruas. Mas o eixo da luta de classes não é a esfera de circulação de mercadorias, e sim a de produção.
Trotsky pensou o Programa de Transição a partir da América, do mais avançado que havia no capitalismo. O operário americano não está preocupado com revolução, dizia ele, mas com a manutenção dos seus empregos e salários. Por isso são necessárias as reivindicações transitórias “escala móvel de salários” e “escala móvel das horas de trabalho”, a serem defendidas dentro das fábricas, somadas a um movimento de luta contra o desemprego fora das fábricas. Manter emprego e salário parece pouco, mas reivindicados na exata forma com que aparecem nesse Programa, levam à abertura do poder operário contra o poder do capital.
Desgraçadamente, a esquerda trotskista, brasileira e mundial, faz questão de ignorar esse programa e seguir ou com suas reivindicações adaptadas ao programa das burocracias sindicais, ou com seus programas democrático-burgueses que mal fazem cócegas no capital. Desatar um processo transitório, com um programa que amplia decisivamente as contradições com o capital, parece ser sua última preocupação. A eleição de Trump não é apenas a celebração da barbárie capitalista, mas ao mesmo tempo a celebração da falência da esquerda revolucionária em todo o mundo. A esquerda precisa ser absolutamente repensada e refundada. A nova movimentação da classe trabalhadora em nível mundial dará bases para isso.