Libro aborda la homoparentalidad - Anna Paula Uziel - Brasil
O tema da adoção e da parentalidade de gays, lésbicas e travestis tornou-se, nos últimos anos, objeto de investigações acadêmicas e de reflexão de toda a sociedade brasileira. No livro "Homossexualidade e adoção" (CLAM/Editora Garamond), que será lançado no Rio de Janeiro, na segunda-feira, 8 de outubro, a psicóloga social Anna Paula Uziel, do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), revela que o reconhecimento dos direitos de gays, lésbicas, travestis e transgêneros no Brasil parece se realizar no âmbito do Judiciário, aparentemente bem mais avançado do que outros poderes, como o Legislativo, em suas concepções de família e reprodução.
A obra é fruto da tese de doutorado em antropologia social da autora, defendida na Unicamp em 2002. Na pesquisa, a pesquisadora entrevistou operadores do Direito – promotores, defensores públicos e juízes – e técnicos – psicólogos e assistentes sociais – em uma Vara da Justiça do Rio de Janeiro. Segundo Uziel, "desnaturalizar a relação entre parentalidade e homossexualidade como uma relação necessária é a maior contribuição do livro".
O livro será lançado às 19h, na Livraria Argumento (Copacabana – Rua Barata Ribeiro, 502).
HOMOSSEXUALIDADE E ADOÇÃO de Anna Paula Uziel
(CLAM/IMS/UERJ) Editora Garamond
resenha escrita por Fabiano Gontijo*
O tema central abordado por Anna Paula Uziel neste que é seu livro-tese, intitulado Homossexualidade e Adoção, como bem ressalta a apresentadora e prefacista, Miriam Pillar Grossi (UFSC), é de grande atualidade, juntamente com a temática da parceria civil e dos (novos) arranjos conjugais homossexuais. Trata-se, sem dúvida, do primeiro trabalho sério e rigoroso sobre os processos de adoção envolvendo pelo menos um requerente declaradamente homossexual. O trabalho vai muito além dos relatos de processos de adoção para apresentar uma ampla discussão sobre as redefinições da família no contexto da contemporaneidade. Uziel diz que "As famílias homoparentais interpelam os cientistas sociais a respeito de estruturas de parentesco; os juristas sobre a filiação; os psicólogos no que concerne ao desenvolvimento de crianças em famílias diferentes das tradicionais" (pp.73-74). Ninguém mais adequado do que Uziel para dar conta dessa complexidade, em razão de sua destreza em lidar com os três campos disciplinares em questão.
O livro divide-se em duas partes bem distintas, quase autônomas: a primeira é intitulada "Família, Família, Almoça Junto Todo Dia, Nunca Perde essa Mania" e a segunda, "Adoção e Homossexualidade: os Atores e seus Produtos. Uma Análise das Entrevistas e dos Processos".
A primeira parte apresenta uma discussão atualíssima sobre os chamados "novos arranjos familiares", a partir de teóricos principalmente franceses (devido à passagem da autora pela França no momento em que se discutia o PACS, a parceria civil, naquele país). Uziel parte da Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 226, enuncia que a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Para P. Bourdieu (1993), a família é uma "ficção bem fundada", é só uma palavra – como propõe a etnometodologia (Gubrium, J.F. & Holstein, J.A., 1990) –, mas uma palavra de ordem, um princípio coletivo de construção da realidade coletiva – descrição e prescrição ao mesmo tempo. Bourdieu lembra que esse princípio de construção é, também, socialmente construído, se tornando comum a todos os agentes socializados de uma "certa" forma, posto que é um princípio de visão e de divisão comum. Quando se trata do mundo social, as palavras só fazem as coisas, porque elas fazem, antes de nada, o consenso sobre a existência e o sentido das coisas, o senso comum, a doxa aceita por todos como natural. Assim, a família como categoria social objetiva (estrutura estruturante) está no fundamento da família como categoria social subjetiva (estrutura estruturada), categoria que é o princípio de milhares de representações e ações (os casamentos, por exemplo) que contribuem para reproduzir a categoria social objetiva: esse círculo é o próprio círculo da reprodução da ordem social. O acordo quase perfeito que parece se estabelecer entre categorias subjetivas e categorias objetivas funda uma experiência do mundo como evidente, natural, não questionada; e nada parece mais natural e universal do que a família. É a partir daí que Uziel se pergunta: Quais as especificidades dos arranjos familiares homossexuais e da parentalidade exercida por homossexuais?
A autora apresenta, detalhadamente, nesta primeira parte, uma categorização desses "novos arranjos": a família monoparental, a família por adoção e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a família recomposta, a família pluriparental (onde há dissociação entre parentalidade e conjugalidade) e, finalmente, a família homoparental. Homoparentalidade é um termo cunhado pela Association des Parents et Futurs Parents Gays e Lesbiens (APGL), na França dos anos em que se discutia a lei de parceria civil (1997). A conclusão à qual chega a autora, nesta parte, é a de que funções parentais não exigem forçosamente o exercício da sexualidade; logo, não há vínculo tão direto entre homossexualidade e parentalidade. Ou seja, "Do ponto de vista do número de pessoas envolvidas, a família homossexual não cria nada de novo: é monoparental, biparental ou pluriparental, como ocorre com todas as outras famílias (...). Da perspectiva da cidadania, dos direitos e dos deveres, é um cidadão protegido pela lei, como todos. Em relação aos cuidados com as crianças, as poucas pesquisas feitas não identificam diferenças. (...). As identificações, fundamentais para o desenvolvimento e a formação da identidade, sofrem abalos em parte da população, sem que a estruturação familiar que propicia maiores problemas seja identificada com existência de pessoas do mesmo sexo. Qual seria, então, a especificidade dessa relação parental?" (p.79). A pergunta parece já estar respondida.
Na segunda parte, a autora faz, num primeiro momento, uma análise temática das entrevistas realizadas, na Comarca do Rio de Janeiro, junto a psicólogos, assistentes sociais, promotores, defensores públicos e juízes envolvidos nos processos de adoção, "(...) acerca de suas concepções de família, casamento, casal, bom desenvolvimento da criança e do adolescente, peculiaridades da adoção, "ideal" de parentalidade, até chegar à questão da adoção por homossexuais" (p.81). Em seguida, a autora se atém minuciosamente ao estudo de oito processos de adoção e habilitação para adoção, cujos requerentes são homossexuais.
É em meio às inúmeras contradições, às negociações de poderes, às definições vagas de família e à referência ao modelo tradicional que, segundo Uziel, se inserem as discussões sobre homoparentalidade e pluriparentalidade no discurso dos profissionais envolvidos nos processos. A orientação sexual do requerente parece sugerir, nesses profissionais, a anormalidade da situação, despertando interesse e cuidado especial para com o caso. Enfim, a autora percebe que "No entanto, apesar de todas essas dificuldades, na comarca do Rio de Janeiro, processos de adoção com a orientação homossexual revelada são deferidos. Essa constatação, obtida através da análise dos processos, sugere uma complexidade no âmbito do cruzamento entre parentalidade e orientação sexual." (p.138)
Anna Paula Uziel conclui esse brilhante trabalho, reiterando que "As categorias (...) são ficções que satisfazem em determinado momento ou quando é preciso organizar o pensamento ou convencer alguém. Elas não precisam e nem devem servir de camisa-de-força. Ao afirmar que a filiação é construída socialmente e legitimada pelo Direito, ou é construída pelo Direito, a parentalidade por homossexuais faz parte deste universo". (p.200). E fazendo nossas as palavras da autora, as Ciências Humanas, quando convocadas para dar respostas a "problemas" gerados pelas novas configurações sociais e culturais da contemporaneidade não devem se furtar a propor novas questões, "(...) para que as velhas respostas não restrinjam as novas realidades". (p. 205) E Uziel parece ter muito bem respondido a alguns "problemas" e proposto novas questões.