Vagões só para mulheres já foram testados em SP, sem sucesso - SinPsi
Projeto de lei para destinar vagão exclusivo para mulheres já foi aprovado na Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de SP e aguarda votação em plenário
São Paulo – Episódios de abuso sexual contra mulheres em São Paulo levaram a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a destinar vagões preferenciais para mulheres em 1995, mas a proposta não foi bem sucedida.
A iniciativa da CPTM vigorou entre os anos de 1995 e 1997, após um abaixo-assinado com mais de 4,6 mil assinaturas de mulheres de Mauá (SP) ter sido encaminhado à companhia, pedindo vagões reservados e exclusivos. Mas dois fatores, sobretudo, teriam impedido a continuidade da ação: o primeiro, a própria Constituição, que estabelece a igualdade de direitos entre homens e mulheres e torna ilegal qualquer proibição ao direito de ir e vir, o que levou a companhia a optar por vagões preferenciais, e não exclusivos. O segundo motivo foi a superlotação, que tornava impossível manter vagões para grupos seletos de pessoas. A Agência Brasil procurou a companhia para falar sobre essa proposta e a possibilidade de que ela volte a entrar em pauta, mas não obteve retorno. As informações estão no site do Ministério dos Transportes.
Pelo Projeto de Lei 341/2005, Vinholi queria obrigar as empresas de transporte público urbano de passageiros que operam em todo o estado a reservar espaço para as mulheres. Pelo projeto, as empresas de transporte sobre trilhos (trem e metrô) teriam que destinar vagões exclusivos nos horários de pico, em número suficiente para atender a demanda. Já as empresas de ônibus deveriam estipular a quantidade de ônibus ou de assentos destinados para mulheres.
Bittencourt decidiu ser o relator do projeto por uma questão pessoal. "Uma empregada que trabalha comigo em Campinas (SP) disse ter chegado um dia em casa, após o trabalho, chorando, nervosa e com a roupa molhada porque um sujeito encostou nela e se masturbou ao longo da viagem de ônibus."
O deputado disse que o projeto já foi aprovado na Comissão de Transportes, aguardando agora ser discutido e votado em plenário, o que não tem data para ocorrer. Para Bittencourt, o ideal seria que as mulheres fossem sempre respeitadas, em qualquer lugar. "Enquanto ela não é respeitada, precisamos buscar alternativas para garantir isso. Por que se tem as cotas? Há pessoas que também são contra as cotas para negros em universidades e no serviço público, argumentando que eles devem disputar o mesmo espaço e os mesmos direitos. Mas eles têm isso? Não, não tem. Então é preciso construir políticas públicas que possam chegar a essa situação", falou o deputado.
A prisão de assediadores, de acordo com a legislação vigente, depende do registro de ocorrência por testemunhas. Denúncias de assédio sexual no Metrô e nos trens da CPTM podem ser encaminhadas ao SMS-Denúncia pelos telefones (11) 97333-2252, no Metrô, e (11) 97150-4949, na CPTM. O serviço garante o anonimato do denunciante.
Estatísticas do DF mostram que mais de 90% das mulheres que sofrem abusos não denunciam. "Não denunciam por medo, porque depois ela vai descer em um lugar escuro, não tem um sistema de segurança adequado e podem sofrer mais violência", explica Leila. Ela frisa que é fundamental as mulheres denunciarem e também aconselha que na hora do assédio a mulher procure chamar a atenção de quem está perto, procurando, de alguma forma, constranger quem está cometendo o abuso.
A titular da Secretaria da Mulher do DF, Olgamir Amância, diz que o vagão rosa é uma forma de chamar a atenção para o problema. "Ele desperta a atenção da população, mas, certamente, como somos a maioria, um vagão não é o suficiente."