"Lei das drogas" que tipifica o crime de tráfico, é a principal causa de prisões de mulheres no Brasil, que aumentou 700% entre os anos de 2000 e 2018
O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Um estudo divulgado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV), que levantou dados sobre essas prisões, mostrou que, entre 2000 e 2016, a prisão de mulheres aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%.
Em 2016, a população carcerária feminina do Brasil contabilizava 42.355 detentas. Quando analisada a incidência de prisões para cada 100 mil mulheres, o Brasil chega a 40,6, relação que perde apenas para Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1). A China tem mais mulheres encarceradas que o Brasil, mas, proporcionalmente, sua taxa é menor.
"Grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Não são grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas", disse.
O estudo chama atenção para as conclusões do relatório Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. Segundo o documento, 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas . As prisões mistas também possuem menos berçários e/ou centros de referências para mulheres (3%) que as as específicas (32%).
Além disso, as pesquisadoras apontam que é preciso acelerar o julgamento das mulheres em prisão provisória e promover ações que diminuam a inserção de mulheres jovens no tráfico de drogas, revertendo a tendência de alta da população carcerária feminina .
A prefeitura de Atibaia decretou nesta terça-feira situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingem o município do interior paulista. Rios e córregos da cidade transbordaram.
Na madrugada desta segunda-feira, foram registrados 160 milímetros de chuva, mais da metade do que era esperado para todo o mês de janeiro no município. O decreto deve vigorar por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias.
Na manhã desta terça-feira, o nível do rio Atibaia era de 4,13 metros. O acumulado das chuvas era de 245mm, bem mais do que os 130,8 milímetros registrados nos 11 primeiros dias de janeiro do ano passado.
No decreto que deixou a cidade com o status de emergência, o prefeito José Bernardo Denig (PV) considera que, diante do caos instalado, "a situação exige que sejam implementadas medidas de emergência visando amparar as famílias atingidas, além de obrigar a administração a promover a prevenção contra doenças típicas da presente situação".
Objetivo da medida, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é obrigar os estudantes a estudar uma nova língua
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 24, a concessão de mais 17.282 bolsas do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) em vários países. Com isso, o número de bolsas para este ano soma mais de 41 mil. Ainda estão abertos para este ano editais com 3.970 bolsas para China, Irlanda, Áustria, Bélgica e Finlândia. O ministério decidiu, porém, não conceder as bolsas que estavam previstas para 2013 em Portugal.
A intenção é obrigar os estudantes a estudar uma nova língua, além de se formarem em sua área. "Queremos que os estudantes enfrentem a questão da língua, que todos aprendam uma nova língua", afirmou o ministro Aloizio Mercadante. Nos últimos processos seletivos, Portugal, apesar de estar longe da excelência universitária de países como EUA e Alemanha, era um dos mais procurados.
Segundo Mercadante, a maior parte dos que queriam uma vaga em Portugal aceitou migrar para outro país. Pouco mais de 600 ainda resistem, mas, como não haverá mais vagas para instituições portuguesas, terão que escolher outra ou não serão aceitos pelo CSF. O MEC oferece um curso online de inglês para ajudar os candidatos a uma bolsa do programa. De acordo com o ministro, o mesmo será feito com línguas como espanhol, alemão, francês e até mandarim.