Dívidas de cartão de crédito de quem faleceu pode ser um mistério para muitas pessoas. Afinal, o que acontece com elas? Essa é a pergunta que vamos responder na matéria de hoje.
Dívidas de cartão de crédito de quem faleceu: Quem deve pagar?
Primeiramente, precisamos responder quem deve pagar as dívidas do cartão de quem já faleceu. Afinal, essa dúvida pode deixar muitos parentes preocupados ou possíveis herdeiros do falecido.
Todas as dívidas dessa pessoa falecida devem ser pagas. Entretanto, elas devem ser pagas com os recursos do espólio do falecido. Dessa forma, os herdeiros ou os parentes não precisam se preocupar nesse primeiro momento.
O espólio para quem não sabe é a soma de todos os bens e obrigações daquela pessoa. Dessa forma, os herdeiros devem ter uma parte de ambas as partes.
Imagine que você possui R$10 mil em sua conta no banco, um carro e um apartamento. Tudo isso será herdado pelas pessoas que você definir depois da sua morte. Da mesma maneira, essas pessoas devem ser responsáveis por suas dívidas.
Em resumo, o pagamento das dívidas vão ser colocadas nesse espólio e vão ser pagas com os bens do falecido. Desconsiderando completamente os bens dos herdeiros que só precisam ajustar esse processo.
Seguindo com o nosso exemplo, se o valor total dos seus bens é de R$80 mil, mas suas dívidas são de R$20 mil, os seus herdeiros vão receber apenas R$60 mil.
Sabemos que ainda tem muitas dúvidas sobre as dívidas do cartão de crédito de quem já faleceu. Por exemplo, se é possível usá-lo quando aquela pessoa já morreu. Vamos dar a resposta no próximo tópico da nossa matéria.
Dívidas de cartão de crédito de quem faleceu: É possível continuar usando o cartão do falecido?
Dívidas de cartão de crédito de quem faleceu
Assim que um ente querido acaba falecendo, alguns familiares e até amigos acreditam que não há problema em usar o cartão do falecido. Considerando que essa pessoa ao usar, pague o valor para não ter dívidas, corretos?
Na verdade está errado de certa forma. Não se pode usar o cartão de crédito de uma pessoa que já morreu mesmo pagando os valores corretamente.
Esse ato é configurado como crime de estelionato. Ou seja, quando você tenta obter uma vantagem sobre outra pessoa com uma fraude.
Isso se mantém mesmo que o falecido acabe autorizando. Afinal, essa informação pode ser bastante contraditória, não é verdade​? Além disso, mesmo com provas dessa autorização, ainda não é possível utilizar o serviço do cartão de crédito completamente.
Afinal, todo contrato de uma instituição bancária diz que o serviço só é válido completamente em vida. Dessa forma, a morte de um cliente do banco sem dívidas, encerra qualquer ligação entre ele e a instituição bancária.
Entretanto, se for possível provar que foi autorizado o uso do cartão de crédito, é possível utilizá-lo. Porém, isso acontece de forma bastante limitada. Portanto, depende muito da situação que essa autorização aconteceu e do banco.
Nossa recomendação é que se isso aconteceu, você consulte diretamente com o banco. Isso vai garantir que você não esteja indo contra a lei e ainda consiga usar o máximo do serviço.
Os herdeiros precisam pagar as dívidas do falecido com o seu dinheiro?
Para finalizar nossa matéria vamos responder mais uma dúvida que você pode ter. Os herdeiros precisam pagar as dívidas com o seu próprio dinheiro?
A resposta é que não e isso pode acontecer de duas formas: O falecido pode ter bens que têm o mesmo valor de suas dívidas ou ele pode deixar apenas dívidas.
No primeiro caso, o valor é calculado e se realmente for igual as dívidas ou muito próximo, não terá herança para receber. Dessa forma, todo o patrimônio do falecido serve apenas para pagar as suas dívidas em vida.
No segundo caso e é ele o que mais assusta os herdeiros é se o falecido deixar dívidas. Os herdeiros podem ficar tranquilos, porque eles não têm a obrigação de pagar nesse caso. Dessa forma, os credores do falecido ficam com a dívida.
Em casos mais extremos, quando a herança é apenas a casa da família, as pessoas não precisam quitar as dívidas usando o imóvel. Afinal, é o único lugar que as pessoas podem morar.
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Lana Lima
Redatora Web com amplo conhecimento sobre o Sistema Bancário, Bancos Digitais e Cartões de Crédito. Atualmente responsável pela linha editorial e pauta do site meubanco.digital. Para entrar em contato comigo, mande um e-mail para: [email protected]