Burrada gera burrada e tende a crescer em espiral, como os preços inflados, quando a besteira é realimentada pela mentira. No Brasil, essa combinação de erros levou à superinflação, nome inventado para marcar a tênue diferença entre a hiperinflação e o desastre brasileiro dos anos 80 e começo dos 90. Proscrito por algum tempo, o jogo está consagrado, novamente, na rotina brasiliense. O socorro de R$ 12 bilhões às elétricas, para atenuar os efeitos de uma política populista de tarifas, é o mais novo lance desse jogo. O Tesouro gastará R$ 4 bilhões além dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento e a Câmara de Comercialização de Energia, um ente privado, tentará obter no mercado um financiamento de R$ 8 bilhões, pagando juros, naturalmente. Os consumidores serão mais uma vez poupados, neste ano, e só depois de votar receberão a conta aumentada.
Mentira é uma boa palavra para designar a maquiagem das contas fiscais e a tentativa de reprimir - e falsificar, portanto - os índices de preços. No caso das contas públicas, também tem sido usada, com sucesso internacional, uma expressão mais suave: contabilidade criativa. A nomenclatura faz pouca diferença. O importante é reconhecer a realimentação e a multiplicação dos erros quando se tenta disfarçar os problemas, em vez de resolvê-los. O efeito circular é claríssimo na crise argentina. Também é indisfarçável na baderna econômica da Venezuela, marcada nas páginas da História, de forma indelével, pela escassez de papel higiênico. Haja páginas.
O exemplo argentino é um modelo para os governantes populistas, em geral muito interessados nos benefícios políticos e pouco preocupados com os custos efetivos para a economia. Para disfarçar a inflação o governo da Argentina tem falsificado os indicadores e tentado tabelar ou congelar os preços. Como o fracasso é inevitável, amplia a vigilância e tenta levar o controle até a origem dos produtos. Com isso, impõe perdas a agricultores e pecuaristas e cria um conflito entre a administração central e o setor mais eficiente da economia. De passagem, cria algum obstáculo à exportação de alimentos, para derrubar os preços internos, e compromete a receita cambial. Como o Executivo também usa os dólares da reserva para liquidar contas fiscais, a combinação das trapalhadas produz ao mesmo tempo inflação crescente, insegurança na produção e escassez de moeda para os pagamentos internacionais.
Para poupar reservas o governo impõe controles severos às compras de moeda estrangeira e aumenta o protecionismo. Também esse esquema tende ao fracasso, mas produz algum efeito quando um governo amigo se dispõe a aceitar o desaforo comercial. Neste caso, esse governo amigo tem como endereço principal o Palácio do Planalto, em Brasília. A tolerância é praticada em nome de uma solidariedade nunca retribuída e, de forma implícita, de uma liderança regional imaginária e sempre desmentida na prática.
A solidariedade tem um claro componente ideológico. O estilo dos Kirchners tem sido uma evidente inspiração para o governo brasileiro. Mas as condições no Brasil são um tanto diferentes e têm sido menos propícias, pelo menos até agora, a algumas iniciativas mais audaciosas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda funciona sem interferência do Executivo. O PT conseguiu, pelo menos durante algum tempo, impor sua marca ao velho e respeitável Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mas a ação foi desastrada e desmoralizante. Não se conhece, até hoje, nenhuma tentativa semelhante em relação ao IBGE.
Sem manipulação direta dos índices, a maquiagem da inflação ocorre diretamente nos preços, por meio, por exemplo, da redução das contas de eletricidade, da imposição de perdas à Petrobrás e do congelamento das tarifas de transporte urbano. Seria politicamente muito mais complicado tentar mexer nos indicadores produzidos pelo IBGE. Mas a interferência direta na fixação de preços dispensa o governo desse risco. Impõe, em contrapartida, uma porção de outros problemas.
O congelamento de tarifas de transporte público resultou em perdas para governos municipais e estaduais, incluídos os do PT. Recursos para investimentos e até para ações rotineiras tornaram-se mais escassos, mas o reajuste de tarifas é hoje politicamente mais difícil do que no ano passado.
O esperado socorro do governo federal - uma das apostas do prefeito Fernando Haddad - também está atrasado e é pouco provável, porque as contas do Tesouro Nacional estão em más condições. Se algum socorro aparecer, será uma surpresa, porque a meta fiscal anunciada no mês passado pelo ministro da Fazenda parece cada dia mais inacessível. O aumento das despesas para socorrer o setor elétrico é uma sangria a mais para o Orçamento federal.
Se a presidente insistir em poupar os consumidores, será preciso compensar os gastos adicionais do subsídio às contas de eletricidade. O ministro da Fazenda mencionou o possível aumento de impostos e a reabertura do Refis, o refinanciamento de dívidas tributárias. Mais uma vez o balanço fiscal dependerá de receitas especiais, como os pagamentos iniciais do Refis, os dividendos do BNDES e o pedágio pago pelas concessões de infraestrutura. Se as agências classificadoras aceitarem a jogada, talvez se possa evitar a redução da nota de crédito soberano.
Um pouco mais de seriedade na gestão das contas públicas e no combate à inflação pouparia ao governo muitas complicações e livraria o País de perdas injustificáveis. Combate sério à inflação inclui o uso mais eficiente do dinheiro público e a ação realmente autônoma do Banco Central. O Brasil nada ganhou com a redução voluntarista dos juros. A inflação subiu e foi preciso apertar de novo a política monetária. Também nada ganhou com a manipulação de preços e tarifas. Burradas só geram problemas e o esforço para disfarçá-los envolve novas burradas, como a solução improvisada para o problema das elétricas.
Há algum tempo escrevi neste mesmo espaço sobre o Museu Santa Casa de São Paulo, MSC-SP (museu@santacasasp.org.br). Contei sobre as características do acervo, dos objetivos que eu e minha equipe tínhamos e hoje finalmente podemos dizer que a estratégia começa a sair do papel.
Localizado no Hospital Central da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, o MSC-SP procura preservar a memória da construção e evolução da Santa Casa, bem como contar a história da cidade por meio de seu acervo e edificação. A coleção teve início no ano 2000, por iniciativa do provedor Octavio de Mesquita Sampaio e pelas mãos do sr. Augusto Carlos Ferreira Velloso. Inaugurado em 2001 numa discreta sala, expondo apenas alguns objetos, hoje o acervo físico possui cerca de 7 mil itens e mais de 200 mil arquivos digitais. São registros que vão além da história institucional, possibilitando contar alegrias e dramas vividos pela sociedade paulista, uma vez que a Santa Casa já foi o principal hospital de atendimento da cidade. Em sua história podemos destacar o episódio da gripe espanhola de 1918 e o Hospital de Sangue na Revolução Constitucionalista de 1932. Ou, ainda, entrar em contato com a história de vida de personalidades que por aqui passaram e hoje dão nome a ruas da nossa cidade, como a sra. Veridiana Prado e o dr. Arnaldo Vieira de Carvalho.
Ao longo deste ano de 2016, o MSC-SP procura se rever como instituição museológica, aperfeiçoando sua prática diária, valorizando a pesquisa, a formação de sua equipe e se abrindo para a sociedade – para além de seu público interno, composto por funcionários da área médica e pacientes, para todos os que queiram conhecer mais dessa importante história.
A partir de um diagnóstico museológico realizado no fim de 2015, que levou em consideração o levantamento do acervo patrimonial da instituição e as observações técnicas das ações museais, foi possível constatar a atual situação do MSC-SP, desde aspectos gerenciais e administrativos até procedimentos de manutenção, funcionamento e infraestrutura do prédio, quanto à observação in loco de características da salvaguarda (documentação, conservação, segurança e guarda do acervo) e de comunicação (exposição, ação educativa, publicações). O objetivo maior de todo esse processo foi perceber as potencialidades da instituição, permitindo uma consciência que implica uma gestão que dialoga, por meio de parcerias e redes colaborativas, com instituições públicas e privadas a fim de potencializar o efeito de todas as suas ações.
No primeiro semestre de 2016 o MSC-SP deu prioridade a inscrever projetos próprios em editais, como o Edital de Modernização de Museus do Ibram e o Edital de Preservação de Acervos Museológicos do Proac 2016. Com essas ações o museu busca as condições necessárias que permitirão os subsídios para pôr em prática as necessidades emergenciais do acervo. Os projetos inscritos estão focados na área de salvaguarda e caso o museu tenha acesso à verba pleiteada será possível equipar o local com uma reserva técnica, criar base de dados que atenda às especificidades das tipologias do acervo e realizar uma catalogação padronizada e sistematizada.
Num segundo momento o museu pretende inscrever projetos na área de comunicação, a fim de rever seu espaço expositivo, adequando melhor sua estrutura física, sua comunicação visual e seus projetos educacionais. Atualmente, 80% do acervo encontra-se exposto em 12 salas do museu e os outros 20% estão acomodados em outras dependências da Santa Casa.
Os projetos preveem ainda a contratação de uma equipe temporária especializada para dar andamento às ações em conjunto com a equipe fixa do museu. Essa experiência permitirá uma rica troca de realidade museal entre instituição e profissionais com ampla expertise na área. Essas ações garantirão ao MSC-SP uma gestão mais eficiente de seu acervo, proporcionando melhor fluidez de pesquisa e acesso às informações, propiciando melhores conteúdos para o desenvolvimento de curadorias e de ações educativas.
Enquanto aguarda o resultado da avaliação desses projetos, o MSC-SP continua recebendo seu público visitante, grupos agendados e pesquisadores. No primeiro semestre deste ano o museu recebeu a exposição Ciência e Arte – A trajetória de Lilly Ebstein Lowenstein entre Berlim e São Paulo. Idealizada pela neta de Lilly, a sra. Ester Lowenstein, a mostra ficou em cartaz nos corredores da Santa Casa por três meses, atingindo um público de aproximadamente 10 mil pessoas passantes. O museu ainda recebeu 41 desenhos de anatomia, que complementam ainda mais o seu acervo, e mais 60 unidades do livro que conta a história da trajetória de Lilly para venda; os recursos arrecadados são revertidos para a manutenção do Museu.
A exemplo das doações de Ester Lowenstein, há 15 anos a saúde financeira do museu é subsidiada por doações pontuais e voluntárias, não tem uma receita própria para o planejamento de suas ações. A fim de mudar esse cenário, a equipe do museu se debruça também sobre a realização do Plano Museológico, levando em consideração a Portaria Normativa n.° 1, de 5 de julho de 2006 (DOU de 11/7/2006), do Iphan.
Dentre outras ações, pretendemos ainda este ano fechar os nomes que vão compor o conselho consultivo do museu, que terá como principais atribuições o apoio à nossa direção na tomada de decisões sobre os processos de doações, garantir apoios de mecenatos e aconselhar nas linhas programáticas de exposição. O conselho será composto por especialistas da área e membros da sociedade civil. A criação de uma associação de amigos também é um interesse e almejamos futuramente dar andamento a essa organização.
Contamos com toda a sociedade para nos auxiliar a manter a história da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo viva, bem como na preservação e comunicação do acervo do seu museu.