General Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado na Justiça pela condução do governo na pandemia do coronavírus (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
Senadores da oposição definiram como prioridade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid a convocação de três ex-ministros e a busca de material do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação do governo no enfrentamento à pandemia.
A estratégia de atuação dos oposicionistas será questionar falhas na aquisição de vacinas pelo governo federal e na aposta em medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina.
Já os parlamentares governistas querem destacar os repasses feitos a estados e municípios e possíveis desvios na aplicação desses recursos, tendo como um dos alvos o Consórcio do Nordeste.
O ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello é um dos principais alvos da CPI da Covid. Ernesto Araújo, que chefiava a pasta das Relações Exteriores, e Fernando Azevedo, que comandou a Defesa, também devem ser convocados, além do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que pode ser chamado.
Depoimentos de representantes de instituições da sociedade civil, como planos de saúde e algumas associações médicas, que estimularam o uso de remédios que não têm comprovação científica também devem ser colhidos pela comissão.
Senadores da oposição querem provar ainda que o governo, mais do que ter estimulado comportamentos contrários à prevenção da doença, agiu deliberadamente contra entes federativos e instituições na contenção da pandemia.
O argumento será que a gestão Bolsonaro teria apostado na tese da imunidade de rebanho para agir. Para isso, será usado como base um boletim desenvolvido pela Universidade de São Paulo, em janeiro, que sustenta que o negacionismo do governo federal atrapalhou o combate à pandemia.
Presidente Jair Bolsonaro fez propaganda da cloroquina como tratamento precoce da covid diversas vezes. Medicamento é comprovadamente ineficaz no tratamento da doença (REUTERS/Adriano Machado)
A ideia dos parlamentares é mapear logo no início dos trabalhos as ações do Executivo na aquisição de remédios para tratamento precoce, como a hidroxicloroquina, para verificar quanto de dinheiro público foi usado na compra de medicamentos sem eficácia comprovada. Por outro lado, o relatório feito pelo Tribunal de Contas da União sobre a gestão Pazuello é outro documento que deve ser solicitado.
Devem ser levantados, ainda, processos de compra de vacinas contra o novo coronavírus a fim de identificar aqueles em que o governo recusou ou demorou a firmar contratos, além de dados sobre a compra do chamado "kit covid" para verificar o quanto foi gasto com determinados medicamentos, como a cloroquina, o teor de contratos com farmacêuticas para a aquisição dos remédios e por que o Exército foi envolvido nessas ações.
CPI deve ser instalada no dia 22 ou no dia 27
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, também conhecida como CPI da Covid, deve ser instalada no próximo dia 22 ou no dia 27. O requerimento de criação da comissão foi lido no plenário na terça-feira (13), após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os nomes dos indicados para a comissão foram confirmados na quinta-feira (15). Durante a primeira sessão presencial, ocorre a eleição do presidente e do vice-presidente da CPI e a indicação do relator.
Apesar de ser prevista a eleição do presidente e do vice-presidente no Regimento, essa escolha já é combinada anteriormente entre os integrantes da comissão.
Os senadores da CPI da Covid fecharam acordo nesta sexta-feira (16) para a composição dos cargos de comando. A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comissão, vai comandar a instalação e a eleição, que acontecerão em encontro presencial. Como explicou o presidente do Senado, serão espalhadas urnas em vários pontos no Senado e haverá, por exemplo, a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem).