Espanha espera arrecadar US$ 7,9 bilhões em novos impostos, incluindo taxação sobre 'big techs' - Jornal O Globo
Novos tributos incidiriam sobre serviços digitais, transações financeiras, embalagens plásticas e bebidas com adição de açúcar
16/10/2020 - 08:45 / Atualizado em 20/10/2020 - 11:16
Plano orçamentário prevê um déficit de 7,7%. Governo espanhol espera uma recessão de 11,2% — a pior desde a Guerra Civil Foto: Reuters
MADRI — O governo da Espanha está propondo novos impostos sobre serviços digitais, transações financeiras e embalagens plásticas em 2021 e um imposto mais alto sobre bebidas com adição de açúcar, na esperança de arrecadar um total de € 6,8 bilhões (US$ 7,96 bilhões), de acordo com sua previsão de orçamento.
A Espanha enviou o plano orçamentário, que projeta um déficit de 7,7% e uma recuperação econômica de pelo menos 7,2% conforme anunciado anteriormente, à Comissão Europeia na noite de quinta-feira.
No Brasil: Guedes diz que 'talvez desista' de implementar o imposto digital
Este ano, o governo espera uma recessão de 11,2% — a pior desde a Guerra Civil — e um déficit orçamentário de 11,3% devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus.
O Parlamento já deu sinal verde à implementação dos dois impostos mais controversos. O primeiro, chamado 'Google Tax', que incidirá sobre receitas reservadas localmente por grandes empresas de tecnologia como Google, Amazon e Facebook está sendo adotado em toda a Europa. O governo americano vê esse imposto como uma ameaça às empresas americanas.
Viu isso?' Modelo de negócio de gigantes da internet é perigoso', alerta Nobel de Economia
O imposto de 3% sobre os serviços digitais, como publicidade e vendas de dados, deve arrecadar cerca de € 1 bilhão em 2021.
O imposto sobre transações financeiras, conhecido como 'Tobin tax', é outro projeto europeu, liderado pelo governo alemão, e deve arrecadar € 850 milhões no próximo ano na Espanha. A taxa de 0,2% seria aplicada às transações de ações de empresas cotadas com valor de mercado superior a € 1 bilhão.
No contexto de redução das receitas fiscais e gastos públicos recordes para conter o impacto da pandemia, a Espanha também planeja criar ou aumentar outros impostos para produtos potencialmente prejudiciais.
O govverno pretende aumentar de 10% para 21% o imposto sobre o valor agregado sobre bebidas com adição de açúcar, tais como refrigerantes e sucos industrializados, com a expectativa de arrecadar € 340 milhões em 2021, e também arrecadar € 1,8 bilhões com vários impostos "verdes", como uma taxação sobre embalagens de plástico.
O governo de coalizão de minoria liderado pelos socialistas espera que o parlamento aprove o primeiro orçamento anual desde 2016, após um longo período de instabilidade política.