Blog do Marcelo Freire: A troca de ministro e a CPMF
Pode ser bem provável que a mudança no Ministério da Fazenda anunciada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff (PT) pouco surtirá efeito no atual cenário econômico do Brasil. Como bem disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda não significa o fim do ajuste fiscal.
Embora tenha parecer contrário do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o governo vai continuar insistindo na aprovação da proposta que recria a Contribuição sobre Movimentação Financeira, a CPMF, enviada ao Congresso Nacional. Ficou cada vez mais claro à sociedade que a troca de ministro foi uma questão política motivada por pressões de um grupo político dentro do PT.
O ajuste fiscal vai acontecer e, nos próximos dias, o Brasil vai testemunhar a construção de uma guerra política nos Estados na disputa acirrada por mais recursos. Essa intenção ficou bem nítida em Porto Velho (RO) na segunda reunião dos governadores que integram o Fórum de Governadores do Brasil Central, no qual reúne os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Tocantins, Goiás e Distrito Federal.
Os Estados estão em busca de alternativas que visam ampliar as suas receitas e, para isso, pretendem pressionar o Planalto pelo cumprimento do pacto federativo. O atual cenário político hoje não está favorável aos Estados em função da queda na transferência de recursos através do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Assim como a Junta Orçamentária do Governo Federal prometeu trabalhar como um "vigia rigoroso" no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os Estados também se esforçam no sentido de evitar eventuais pedaladas fiscais e serem punidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em resumo, a troca de ministro pode ser bem-vinda no atual contexto político, mas pouco terá influência no aumento da arrecadação, um problema que terá de ser superado em 2016. O Brasil nesse momento precisa alavancar as suas receitas, mas para cumprir essa pretensão é preciso encontrar alternativas que visam melhorar a economia brasileira. No meio dessa luta travada está a população que não deve ser punida por aumento de impostos.