Direitos de autor: SADIA planeia distribuição de verba e UNAC quer «cobrança única» icon-social-whatsappicon-social-twittericon-social-instagramicon-social-whatsappicon-social-twittericon-social-instagramicon-social-whatsappicon-social-twittericon-social-instagramicon-social-whatsappicon-social-twittericon-social-instagram
Direitos de autor: SADIA planeia distribuição de verba e UNAC quer «cobrança única»
A partir de Março, entre 300 e 500 associados da SADIA começam a receber os valores resultantes da cobrança dos direitos de autor. A garantia é de um consultor técnico daquela organização, que vê a UNAC sugerir a criação de uma entidade única de cobrança.
2 de Fevereiro 2021 às 11:12
Sociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA) prevê, a partir de Março deste ano, dar início ao processo de distribuição dos valores arrecadados no âmbito da cobrança de direitos de autor iniciada em Julho de 2020 e poderá, já nesta primeira fase, abranger entre 300 e 500 dos 1.600 autores tutelados pela associação.
Os dados foram revelados ao Novo Jornal por Lucioval Gama, consultor técnico da SADIA. O responsável avança que a cobrança foi efectuada a restaurantes, supermercados e shoppings. "Não lhe posso dizer um valor exacto, não tenho autorização para divulgar estes valores", corta Lucioval Gama, esquivando-se a revelar o montante arrecadado pela SADIA e que a associação planeia distribuir aos associados cujas obras foram exibidas no período em causa.
"Para o caso da música, por exemplo, os artistas cujas músicas mais vezes tocaram, maior será a percentagem que eles irão receber", esclarece o consultor técnico da SADIA, que adianta que tudo se fará de acordo com o estipulado no instrutivo n.º 1/18, de 29 de Agosto, do Instituto de Preços e Concorrência (IPREC).
Sobre o facto de a cobrança se ter iniciado em Julho de 2020, mas a distribuição apenas em Março, Lucioval Gama dá a seguinte justificação: "Tecnicamente, não é possível fazer distribuição no mês seguinte [à cobrança], porque precisa de se processar as músicas que tocaram e a que autores pertencem", explica, acrescentando que a distribuição passará a realizar-se ciclicamente num intervalo de três meses.