Não deu amplamente certo para este senador Romero Jucá o plano Acerca o tratado nacional, "utilizando este Supremo, com tudo". De fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.
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AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerãeste o presente ano. Confira na íntegra. (Clique cá)
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Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver qual provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)
Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados tem origem na associação do advogados do especialidades variados, usando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepção, se ocupou em estar pronto e à disposiçãeste de seus clientes para este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas do assessoria legal empresarial.
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu que este TJ/PR reconheceu o nexo de causalidade entre a divulgação e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação por reparar este prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique aqui)
Isso nãeste impede o controle da má gestão, qual nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, de que está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor de toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene encontre isso do abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
Este município do Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa por vigor de uma família do baixa renda qual possui uma criança de que sofre do insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisão.
Para o relator, como há decisãeste usando trânsito meu blog em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relaçãeste utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.