... Piccinetti, por indicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro e da União Europeia (UE), no âmbito da... — ... meio de fotossíntese artificial, o uso da tecnologia de blockchain para promover a justiça social ou a invenção de sistemas de...
... reconhecimento de litigância de má fé e ato atentatório à dignidade da Justiça". A magistrada determinou ainda a extração de peças do processo... — ... decisão atendeu parcialmente aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, que apontaram que, "numa...
O presidente Jair Bolsonaro condicionou a recriação do Ministério da Segurança Pública à aprovação, pelo Congresso Nacional, do... — ... associados à principal operação recente de combate à corrupção no país. O possível lançamento do ex-ministro da Justiça é...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o governador do Estado, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa... — ... pelo uso do slogan "Acelera SP" enquanto prefeito da capital paulista. O tribunal confirmou a decisão tomada pela juíza Cynthia...
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a suspensão da parte do decreto que autorizava a reabertura das escolas... — ... rede privada de educação básica do Rio (Sinepe-Rio) afirmou que as escolas vão obedecer à decisão da Justiça. Em nota, a...
... reconhecimento de litigância de má fé e ato atentatório à dignidade da Justiça". A magistrada determinou ainda a extração de peças do... — .... A decisão atendeu parcialmente aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, que apontaram que, "numa...
... deixam dúvidas de que meu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem se pautado pelos princípios do Estado... — ... continuarei conduzindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, honrosa missão a mim confiada pelo presidente Jair Bolsonaro...
A máquina de dossiês de Bolsonaro
Supremo quer saber se Ministério da Justiça usou meios oficiais para perseguir adversários do governo; vêm à tona reunião...
... as datas, o Ministério da Justiça estava sob o comando do governo Dilma Rousseff. Mendonça diz que vai entregar relatório secreto... — ... sobre servidores ao Congresso "Inteligência é uma atividade que está presente dentro do Ministério da Justiça. Este tipo de...
Michelle não faz parte de investigação sobre rachadinha, diz Ministério Público do RJ
Wilson Dias/Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou nota nesta sexta-feira informando... — ... da versão apresentada por Bolsonaro sobre o assunto. Logo após uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", no fim de 2018...
... historiador Marco Antônio Villa. Baldy foi preso preventivamente em uma operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal... — ... as irregularidades e também criticou, por meio de seus advogados, a prisão, sob o argumento de estar à disposição da Justiça e que...
... insegurança jurídica é comum nesses processos. Um exemplo é a concessão da Linha 15-Prata do Metrô, que foi suspensa pela Justiça em... — ... a decisão. Outra licitação travada na Justiça é a da compra de trens para o monotrilho da Linha 17-Ouro. Para retomar a obra, que...
... de movimentos antifascistas Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública evitou confirmar a... — Mendonça: ministro da Justiça deve depor hoje em sessão fechada no Congresso sobre o suposto dossiê a respeito de 579 militantes...
... da Justiça sobre a suposta produção de dossiês contra opositores do governo Jair Bolsonaro. "A resposta do Ministério da Justiça... — ... Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça, vinha investigando e fichando professores...
Com MPF ausente, acordo sobre leniência é assinado
...), Wagner Rosário, o advogado-geral da União, José Levi, e o ministro da Justiça, André Mendonça. Toffoli mencionou que o procurador... — ... do MPF pode adiar o fim da novela. O advogado Marcelo Bessa, sócio do escritório Ávila de Bessa, lembra que o Ministério Público...