Portal Notícias do Brasil: Eleições 2010 • Distrito Federal: Justiça barra candidatura de Joaquim Roriz (PSC) por Ficha Limpa.
Eleições 2010 • Distrito Federal: Justiça barra candidatura de Joaquim Roriz (PSC) por Ficha Limpa.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal indeferiu nesta quarta-feira (4) a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que tentaria voltar ao cargo nas eleições de outubro. Quatro dos sete juízes da corte aceitaram o pedido apresentado pelo Ministério Público e pelo PSOL e entenderam que Roriz se encaixa na lista de inelegibilidades estabelecida pela Lei da Ficha Limpa.
No processo, os advogados do ex-governador alegaram que a norma não pode ser aplicada às eleições deste ano. Roriz pode ainda recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Durante o julgamento, o procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill de Góes, defendeu o pedido apresentado pelo MP. Em seguida, os juízes ouviram a defesa feita pelo advogado de Roriz, Eládio Barbosa. Ele alegou que nunca houve um processo contra o ex-governador no Senado, mas admitiu que Roriz renunciou antes mesmo que a Comissão de Ética se reunisse para analisar um pedido de cassação.
- Busca-se recriminar uma conduta que, em 2007, era lícita. Contra Joaquim Roriz nunca houve processo ético no Senado Federal porque a renúncia se deu antes da própria admissibilidade. Não é possível, diante deste contexto, atropelarmos todos os princípios em nome de um chamado clamor popular.
O TSE, no entanto, tem outro entendimento. Ao responderem a uma consulta feita no mês passado ao plenário da corte, os ministros decidiram que a inelegibilidade não é uma pena, mas "reflexo de uma circunstância". Para eles, um candidato só pode ser considerado inelegível na hora da análise de seu registro.
Como Roriz renunciou ao mandato de senador pelo PMDB em 2007 para evitar a cassação, o Ministério Público entende que sua candidatura pode ser barrada se a Justiça Eleitoral compreender que o caso se encaixa nas restrições da nova lei. À época, o candidato do PSC foi acusado por quebra de decoro parlamentar depois da publicação de conversas obtidas por grampo telefônico durante a operação Aquarela, da Polícia do DF.
Na gravação, Roriz negocia com o então presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura, a partilha de R$ 2,2 milhões, que seria realizada no escritório do dono da companhia aérea Gol, Nenê Constantino. Em sua defesa, Roriz negou que tenha recebido a quantia de Nenê, confirmando apenas um empréstimo de R$ 300 mil do empresário para comprar uma bezerra. Os outros envolvidos na conversa também negaram irregularidades.
De acordo com sua assessoria, Roriz já decidiu que irá recorrer ao TSE. Além dele, seu principal adversário na corrida eleitoral também aguarda decisão da Justiça. O PTdoB entrou com ação de impugnação à candidatura de Agnelo Queiroz apontando problemas do petista com o TCU (Tribunal de Contas da União). Agnelo, em sua defesa, deve apresentar uma certidão do tribunal dizendo que não há irregularidades.
Também disputam o Palácio do Buriti Toninho do PSOL, Eduardo Brandão (PV), Frank Svensson (PCB), Newton Lins (PSL), Ricardo Machado (PCO) e Rodrigo Dantas (PSTU).