Criminologia + Cinema: Magistratura: Um corpo que cai
Manada de elefantes caindo em precipício. É assim que classifico a entrevista do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ao programa Roda Vida. Foi o desastre de uma magistratura sem causa.
Precisamos dar fim ao critério de democracia majoritária que tem vigorado no âmbito judiciário e estabelecer uma democracia consensual com bandeira política de luta para a reconstrução da República no País. Sinto-me mal quando vejo em destaque na política associativa apenas bandeiras financeiras, enquanto seguimos para o precipício.
A bandeira da magistratura nacional tem que ser somente uma: o restabelecimento incondicional do princípio do juiz natural no País. Isso significa a criação de um verdadeira processo penal adversarial, a diminuição do poder decisório das cúpulas judiciárias, o fim do foro por prerrogativa de função, a mudança nos critérios de escolhas de dirigentes dos tribunais e dos ministros, o fim do quinto (in)constitucional e o restabelecimento da autoridade do juiz comarcão, a revisão do tribunal do júri e do modelo de coleta de provas no processo; o controle das contas e da corrupção no judiciário e nos demais poderes da República, a diminuição das vias recursais e o abreviamento dos processos decisórios.
Vamos fixar um mínimo existencial para a política associativa, mas sem precisar falar em luta por assuntos tão pequenos como os que estão dominando a pauta nacional. Espero que lutemos pela bandeira do juiz natural e pronto. Vamos começar por aqui. Para quem sangra pela jugular, levar a mão ao pescoço é o mínimo.