ONU defende apoio contínuo ao Ministério da Saúde para enfrentar pandemia - Ver Angola - Diariamente, o melhor de Angola
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera essencial manter o suporte contínuo ao Ministério da Saúde de Angola para enfrentar a emergência sanitária da covid-19, bem como o apoio imediato às micro, pequenas e médias empresas e aos trabalhadores.
A recomendação consta da terceira edição da Análise da ONU do Impacto Socioeconómico da Pandemia Covid-19 no nosso país, a que agência Lusa teve acesso esta Quarta-feira.
O documento salienta a necessidade de reforço da cadeia de abastecimento de produtos de saúde e os seus canais de distribuição, bem como o apoio à rápida mobilização e formação de profissionais de saúde, além da observância de medidas de segurança para a sua protecção e das suas famílias.
O estudo constata que a resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus começa a afastar os recursos para o sistema sanitário das pandemias em curso, demonstrado pela necessidade de uso das plataformas de laboratório do VIH e da tuberculose, com recursos limitados para a testagem da covid-19.
Relativamente à situação das empresas, a análise recomenda que o país precisa de acelerar a implementação da agenda das reformas, para facilitar um modelo de crescimento "mais orientado para o sector privado e um ambiente de negócios mais favorável".
"O Governo deveria fornecer apoio às empresas e para a geração/manutenção de empregos, focando-se nos mais vulneráveis (jovens, mulheres, etc.) para mitigar as consequências económicas e sociais das medidas para combater a disseminação da covid-19", refere o relatório.
De acordo com a ONU, dada a vulnerabilidade das micro, pequenas e médias empresas e dos trabalhadores da economia informal, o Governo deveria analisar todas as oportunidades para financiar o apoio (isenções fiscais, reduções, subvenções, entre outras) às empresas e aos trabalhadores, bem como promover uma adequada protecção social e investimentos sustentáveis.
Para a ONU, o Governo precisa continuar a promover o registo e formalização das actividades económicas informais e consequentemente facilitar o acesso delas às medidas de mitigação da covid-19, ao crédito ou aos esquemas de incentivo fiscal.
Na análise, a ONU aconselha a manter medidas compatíveis com os padrões de segurança sanitária para garantir a continuidade da actividade económica, incluindo micro, pequenas e médias empresas, mercados informais e pequenos agricultores, para manter funcional a cadeia de abastecimento de alimentos.
"Uma vez que três em cada quatro pessoas têm um emprego informal, as medidas das políticas devem responder claramente à subsistência desses trabalhadores informais, que estão a ser fortemente atingidos pelas restrições impostas pelo Governo e pela crise económica", salienta o relatório.
Segundo a ONU, é urgente enfrentar a pobreza a partir de uma abordagem multidimensional e corrigir as desigualdades, que têm aumentado na última década, não incluindo apenas as desigualdades de rendimento, mas também as do desenvolvimento humano e de género.