Deputado pede informações a Braga Netto sobre punição a Pazuello | Congresso em Foco
Deputado pede informações a Braga Netto sobre punição a Pazuello
Por Marina Oliveira Em 24 maio, 2021 - 10:30
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara requerimento cobrando informações do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello.
Neste domingo, o ex-ministro participou de manifestação ao lado do presidente, no Rio de Janeiro. Ao participar do ato pró-Bolsonaro, Pazuello apareceu sem máscara e descumprindo regras de distanciamento social.
De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa não podem participar de atos políticos. Portanto, Pazuello deve ser punido, mas a decisão é delicada porque o presidente da República pode reverter a definição de Paulo Nogueira e gerar uma crise com os militares.
"Está claro que Pazuello infringiu o Estatuto dos Militares. Além de não ter o direito de participar desse tipo de manifestação, o general ainda infringiu as leis do Rio de Janeiro, que proíbem aglomerações e circular sem a máscara", afirma Elias Vaz.
Para o deputado, o Ministério da Defesa tem a obrigação de instalar procedimento contra o Pazuello. "Diante da gravidade desse fato e considerando que não há informações de que o Comando do Exército tenha autorizado o general a participar da manifestação, requeremos que o Ministro da Defesa informe à Comissão se foi aberto o devido procedimento disciplinar e, caso esteja em andamento, que sejam informados os detalhes do processo", defende.