Inovação e iniciativa privada forçam setor de Defesa a reavaliar papel no uso do espaço - MundoGEO
Relatório da KPMG International e Space Foundation faz projeções sobre como os governos devem organizar os departamentos de Defesa para acompanhar a nova ordem do espaço
26/08/21 11h18 - Atualizado: 26/08/21 11h22
Por muito tempo, o uso do espaço foi exclusividade dos setores de Defesa de alguns países. A busca pelo espaço, aliás, começou como um jogo de forças entre nações, na Corrida Espacial entre Estados Unidos e União Soviética, na década de 1950. Com o passar dos anos, essa hegemonia militar foi se dissipando e agora existe uma necessidade de reavaliar o papel desempenhado pela Defesa nesse setor.
É isso que aponta o relatório "Navigating Space: A vision for space in defense", organizado pela KPMG International e Space Foundation, e publicado em agosto de 2021. O documento se baseou no depoimento de mais de 20 líderes de Defesa e da Indústria Espacial, com opiniões e perspectivas para o futuro.
"Organizações não públicas estão se aglomerando nesse domínio – principalmente lideradas por empreendimentos comerciais como a SpaceX. E isso está mudando o foco de muitos atores militares. Considerando que, no passado, os gastos governamentais tendiam a se concentrar em aspectos como observação da Terra, Consciência Situacional Espacial (SSA) e recursos de comunicação por satélite, estes estão cada vez mais sendo oferecidos comercialmente, como soluções 'prontas para o uso'", observa o relatório.
"Entramos em um período em que as regras devem ser definidas se a sociedade quiser garantir a longevidade da habitação humana e operação no espaço. Alcançar um amplo consenso em torno das normas globais de comportamento e política provavelmente será crítico para a capacidade da humanidade de obter benefícios do domínio espacial. E é mais importante do que nunca ajudar as partes interessadas, uma vez que visam garantir a segurança da humanidade no espaço e na Terra", prossegue o relatório.
Com base nesse contexto, o documento da KPMG e da Space Foundation elencou quatro pontos fundamentais para o futuro do setor de Defesa no assunto: o espaço definirá o futuro da segurança nacional, o ritmo da inovação continuará a acelerar, as parcerias serão cruciais para o sucesso a longo prazo, e o alinhamento com as normas desbloqueará o avanço.
Alguns países do mundo já estão desenvolvendo planos específicos para a questão. Austrália, Canadá, China, França, Índia, Japão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos têm programas consistentes nessa área.
O Brasil ainda não tem uma definição clara sobre a participação da Defesa nesse novo contexto. Alguns avanços, porém, foram feitos e devem direcionar as políticas nos próximos anos.
"Até 2018, o que constava no Programa Estratégico de Sistemas Espaciais [Pese] e no pensamento no setor era utilizar aparelhos civis para apoio a atividades militares. A próxima revisão do Pese, eu tenho certeza que será diferente porque já houve mudança na doutrina da Força Aérea Brasileira em 2020, na qual se criam ações de Força Aérea especificamente no espaço", explica o Brigadeiro José Vagner Vital, ex-vice-presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) da FAB, e que entrou para a reserva no fim de 2020 e participou do estudo da KPMG e da Space Foundation.
"Isso já mostra uma mudança de visão, passando a ter necessidade de uma atividade realmente militar e de Defesa, não agressiva, mas como uma ação de Força Aérea. Isso deve refletir na próxima versão do Pese, para constar atividades e sistemas para a Defesa", completa.
Não é possível lutar contra a inovação. Por isso, o importante para o setor de Defesa é caminhar junto, especialmente de atores comerciais. O acesso a dados é cada vez maior e mais fácil, praticamente em tempo real.
"Na verdade, várias empresas demonstram recursos comerciais que são altamente competitivos quando comparados aos de muitas funções de Defesa. Com esses dados agora sendo oferecidos 'como um serviço' de atores comerciais, a vantagem da Defesa pode recair cada vez mais em quem tem as melhores ferramentas analíticas para derivar inteligência útil a partir dos dados", observa a KPMG e a Space Foundation.
Ao mesmo tempo, porém, há uma preocupação crescente em relação a interferências ilícitas, como ataques cibernéticos, jamming e mesmo ataques físicos. Isso vai exigir dos governos uma ação mais efetiva nos assuntos de cibersegurança.
"Um ataque pode ser feito à constelação GPS sem lançar nada para o espaço, apenas fazer isso pelos centros de controle. É possível desfocar um satélite de imagem ou fazer com que um satélite pense que está em outro lugar. Esse tipo de atividade cibernética está começando a ficar comum e precisamos nos preparar para isso", alerta Vital.
"Nós, como país, temos que começar a pensar como proteger nossos sistemas de base de tempo. Hoje estamos tão vulneráveis quanto os Estados Unidos, mas eles criaram a Space Force, estão lançando satélites para minimizar ataques. Precisamos começar também a nos preocupar com armamentos antissatélites", reforça.
Parcerias entre governos e empresas
No contexto atual, as palavras parceria e colaboração ganham força, principalmente nas questões de desenvolvimento e investimento tecnológico. Por isso, alianças entre países estão sendo encorajadas, bem como a colaboração entre os setores público e privado.
Hoje são quase 5 mil objetos feitos pelo homem em órbita, em operação. A expectativa é que até o final da década, podem ser mais de 100 mil, muito por causa de empresas privadas com o lançamento de constelações.
"Essas empresas são de países diferentes, de países com regimes diferentes. É impossível que um país controle tudo isso. Nem governo nem empresa conseguiria fazer isso. Só o fato de evitar colisão no espaço, mostra que é necessária a colaboração intensa entre governos e a iniciativa privada", aponta Vital.
Normas claras para o espaço
Os acordos assinados no passado entre nações podem não fazer mais sentido hoje. O "Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Sideral, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes", assinado em 1967 por 111 países, por exemplo, já não responde às necessidades e preocupações atuais. Ele foi assinado durante a Guerra Fria, em um período de grande agitação militar.
"Uma coisa foi fazer o tratado em 1967, quando quase ninguém tinha acesso ao espaço. Na época não afetava nenhum ganho econômico. Hoje, cada parágrafo interfere no interesse de alguma nação", explica Vital. "Ao invés de fazer o Hard Law, como os tratados, há um movimento para o Soft Law, com manuais e guidelines para uso de espaço. Alguns grupos têm surgido, principalmente na Europa. Em termos de guerra, há manuais. Pode não haver lei, mas mesmo assim há uma regra", prossegue.
"Organizações estão tentando fazer essas guidelines e recomendações, as empresas fazendo acordos e os governos estão fazendo acordos. Na impossibilidade dessa lei mais dura, esses acordos é que estão permitindo ter alguma previsibilidade do que está acontecendo", completa.
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Nessa sexta-feira (27/8), será realizada a Live "New Space – Oportunidades para empresas, investidores e startups", com moderação do fundador e CEO da MundoGEO, Emerson Granemann, e a participação dos seguintes convidados:
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