Governador esclarece suposto desvio de verbas na educação | Portal de Angola
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MARCELINO TYIPINGE - GOVERNADOR PROVINCIAL (FOTO: MORAIS SILVA)
O governador da província da Huíla, João Marcelino Tyipinge, negou ter havido extravio de verbas destinadas ao pagamento de subsídios de exame e de chefia no sector da Educação, na região, como acusaram alguns professores na última semana.
Falando em conferência de imprensa para abordar o suposto desvio de 2.408.085.343,75 de kwanzas, o governador referiu que, do valor disponibilizado pelo Ministério das Finanças, em 2014, houve um remanescente na ordem dos mais de 199 milhões, dinheiro entregue a uma empresa para a aquisição de 23 laboratórios para escolas secundárias da província.
Os pagamentos são referentes a dívidas de 2003, 2006 e 2010, feitos de Agosto de 2014 a Novembro de 2015, onde dos quatros mil e 225 professores que exercem cargos direcção e chefia, três mil e 578 beneficiaram dos respectivos subsídios, processo liderado por uma comissão de serviço criada em 2007.
Afirmou que não obstante aos comunicados do governo para que os beneficiários constituíssem os seus processos, alguns não compareceram e houve sobra do valor.
Explicou que, numa primeira fase, três mil e 545 professores foram pagos, mas com as reclamações o número subiu para mais 33, perfazendo um total de três mil e 578 docentes.
A referida comissão, de que faziam parte o delegado das Finanças, a direcção da Educação e Inspecção do Governo, para aferir a seriedade dos documentos, vigorou por 17 meses.
O governante sublinhou que, como gestor principal, teve de tomar medidas "inteligentes", para que os recursos não voltassem à Conta Única do Tesouro, pois o ano estava no fim.
"É assim que as Finanças locais sugerira-nos e nós aceitamos que se alocado a algumas empresas, no sentido de ficarem com os recursos e lhe entregassem as listas dos beneficiários
para fazer o pagamento aos mesmos, sob minha orientação e conseguimos resolver o problemas daqueles que não tinham sido pagos", acrescentou.
Justificou que na gestão financeira deve-se ser ágil, criativo, porque no fim do ano o sistema fecha, os recursos retornam ao Tesouro Nacional e levaria mais um tempo de negociações com o Ministério das Finanças para reaver esse dinheiro, tendo por isso sido depositados, mediante ordens de saque, em contas de seis empresas.
De entre elas a Henriques e Filhos e Clarice e Filhos LDA, que fioram engerregadas de proceder o pagamento, mediante uma lista aos beneficiários enviadas pela direcção da Educação.
"A nossa confiança a estas empresas, com realce para Henriques e Filhos, é pelo facto de ser dedicada e quando lhe é atribuída uma tarefa, como obras ou empreitadas realizam com eficiência, daí a atribuição da responsabilidade, para além de terem prestado auxílio ao Estado, tendo ajudando-nos com medicamentos para a maternidade, para o ao município dos Gambos e para a alimentação, além de ter oferecido 150 motorizadas para auxiliar a campanha de vacinação do gado", justificou.
O caso despoletou há dias, quando um grupo de professores, com documentos probatórios, sobre um alegado desvio de fundos manifestaram-se em distintos 'órgãos de Comunicação Social, tendo eles mesmo apresentado queixa na PGR, que investiga o caso. (Angop)