Dívidas de prefeituras com a Cemar são discutidas em reunião com presidente do TJMA - Blog do Caio Hostilio Dívidas de prefeituras com a Cemar são discutidas em reunião com presidente do TJMA - Blog do Caio Hostilio
Dívidas de prefeituras com a Cemar são discutidas em reunião com presidente do TJMA
O aumento de débitos de energia elétrica de prefeituras maranhenses com a Equatorial Energia S/A foi discutido em reunião nesta quinta-feira (8) numa reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, o diretor-presidente daquela empresa, Firmino Sampaio, e representantes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
De acordo com o diretor-presidente da Equatorial Energia – detentora de 65% do capital da Cemar – em ano eleitoral é comum os prefeitos deixarem de pagar débitos de energia elétrica, deixando as dívidas para gestões futuras, que geralmente não efetuam o pagamento, sob a alegação de que a inadimplência ocorreu em momento anterior.
Durante a reunião, foram apresentados demonstrativos de débitos de alguns municípios com a Cemar, cujos valores ultrapassam a marca de R$ 6 milhões. O fato de não haver investimento por parte dos gestores e nem o pagamento dos débitos, quando da utilização dos tributos pagos pela Cemar, foi outro assunto abordado no encontro.
Os representantes da Cemar apresentaram como estratégia de cobrança exitosa a recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Piauí, tendo em vista que o não pagamento dos serviços públicos essenciais da companhia de energia daquele Estado (Cepisa/Gepisa) será levado em consideração como irregularidade quando da apreciação da prestação de contas do exercício de 2011.
Recomendações – Demonstrando preocupação com a situação, Guerreiro Júnior falou da precariedade da iluminação pública de cidades da baixada maranhense e orientou os representantes a providenciar meios legais, como forma de enfrentar o problema, a exemplo da constituição de mora, a partir da notificação dos devedores via Cartório de Protesto e Título.
Como medida preventiva, Guerreiro sugeriu também a realização de reuniões da Cemar com gestores dos municípios inadimplentes e representantes de órgãos judiciais, como o Ministério Público Estadual (MPE), com o objetivo de firmar acordo para o pagamento dos débitos, sendo esta uma forma de evitar que as responsabilidades das prefeituras acabem recaindo sobre a empresa.
Prestação de Serviço – Sampaio lembrou a evolução dos serviços da Cemar no Maranhão e afirmou que a empresa saiu do pior nível, estando hoje em situação melhor que o Distrito Federal. "Iremos investir, em 2012, U$ 400 milhões na melhoria da qualidade do sistema elétrico do Estado", afirmou, destacando ainda que a Cemar é o segundo maior arrecadador de ICMS do Estado.
Também participaram da reunião o diretor-presidente da Cemar, Augusto Miranda, e o diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e outros representantes da Companhia.