Ghidini en España: O.N.G. sim CNPJ não.
Vai por aí a coisa: A Sociedad Peatonal é uma "ONG", em sua essência mais absoluta. Somos uma organização não governamental. Uma organização e uma entidade juridicamente constituída. Temos estatutos – inclusive registrados em cartório de títulos e documentos.
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – o CNPJ – não temos. Isso é para fins fiscais e como terceiro setor, somos alternativos, não desejamos "fins fiscais". Até poderia ser interessante a entrada de "recursos financeiros" (grana) para que a SP pudesse realizar mais do que já faz, mas, isso implica em ser uma empresa e não mais uma organização.
Aqui na España, sempre cito a "A pie" – que seria a homóloga da SP – cujas reuniões, ocorrem normalmente no pátio maravilhas – um edifício central, ocupado por invasores, e que mais alternativo não há – e que se caso tenham um estatuto, duvido que seja registrado em qualquer notário e que mesmo assim, são reconhecidos como instituição e como entidade.
Acho que, portanto, o terceiro setor, terá que, enquanto aí seguir sendo terceiro mundo, reformar o estatuto geral da nação, pois a mensagem é essa: Não queremos CNPJ! Queremos nos organizar para desorganizar e desorganizar para organizar... em outras palavras: Não abdicamos das responsabilidades deixadas de lado pelo poder público, assumindo o papel de críticos, mas não queremos vínculos com a burocracia fiscal do estado. Fosse assim, faríamos concursos públicos e seríamos funcionários, ou ingressaríamos nas filas partidárias, que definitivamente não é nosso caso.