Rennalt Lessa de Freitas - Artigos do Autor - Artigonal.com
Artigos por Rennalt Lessa de Freitas (6)
DIREITO DOUTRINA A lei de Condomínio e Incorporações concede ao incorporador a faculdade de estabelecer um prazo, o chamado Prazo de Carência, para sondar o mercado e tentar viabilizar comercialmente o negócio,...
Linhas gerais sobre a lei de incorporação imobiliária – problemática do desconhecimento do regramento específico e generalização, quando da regulação
DIREITO DOUTRINA O presente artigo apenas tem o objeto de traçar premissas básicas sobre o regramento positivado específico para o ramo da incorporação cível, levantando a problemática do seu desconhecimento e não...
Atenção comerciantes: novas diretrizes sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no município de manaus procederem à devolução
DIREITO DOUTRINA (...) no último dia 18 de novembro, após sanção pela Prefeitura Municipal de Manaus, editou e fez vigorar na data de sua publicação a Lei Municipal nº 1.797/2013, originada pela Projeto de Lei de...
DIREITO JURISPRUDêNCIA (...) após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, posterior portanto ao Código de Defesa do Consumidor que data do ano de 1990, abstendo-se a qualquer análise de uma relação puramente civilista,...
Dos lucros cessantes presumidos nos casos de atraso na entrega de imóveis – uma crítica ao atual posicionamento da jurisprudência do superior tribunal
DIREITO JURISPRUDêNCIA Análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto a configuração dos lucros cessantes nos casos de atraso na entrega de imóvel.
DIREITO JURISPRUDêNCIA Análise da recente mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto a legalidade da cobrança dos chamados "juros no pé" nos contratos imobiliários.
Profissional com experiência na advocacia empresarial, tendo atuado no gerenciamento de questões jurídicas de diversas empresas, tanto do Estado do Amazonas, como Nacionais, militando com mais afinco nas searas consultivas e contenciosas das áreas cível, empresarial, consumerista e imobiliária, inclusive, tendo vivenciado a rotina de trabalho jurídico de correspondência com o os maiores escritórios do país.
Pós-graduado em em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Superior do Amazonas – CIESA. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas – UFAM Atualmente atua como Advogado do escritório jurídico Andrade GC Advogados na Área Cível Empresarial, com foco em Incorporadoras e Construtoras. Endereço eletrônico: rlf@andradegc.com.br.