seguridade social - Provas - 2656 Palavras
Páginas: 11 (2656 palavras) Publicado: 7 de junho de 2014
Principais pontos discutidos do texto "Princípios e objetivos da seguridade social à luz da constituição"
A seguridade social segunda a constituição, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e das sociedades destinadas a assegurar os direitos relativos á saúde, a previdência e a assistência social.
A seguridade social é de vital importância, especialmente num paíscom o índice elevado de pobreza em algumas regiões, um crescente aumento da população de idosos, atualmente 7% da população do Brasil é composto de idosos, além do vergonhoso índice de acidentes de trabalho e de morte em acidentes em veículos que vinculam expressivamente as despesas com a saúde pública e previdência social.
As políticas de saúde públicas deveriam garantir a toda populaçãobrasileira o acesso ao serviço de saúde pública, dentre outros se entende o direito a vacinação, medicamento de auto e uso prolongado, completa interação e procedimento hospitalares, relativamente á saúde apesar de ser um direito universal, na pratica observamos que certas camadas da sociedade utilizam-se do sistema privado.
É dever do estado, até mesmo porque ele é provedor da seguridade social,ameaçando contribuições sociais obrigatoriamente destinadas para este fim. Entretanto como artigo 1994 e reforçado mo artigo 1997 e 1999 nem a sociedade nem a participarem na execução das ações de saúde públicas.
Nas três sessões que se seguem procura-se: esclarecer brevemente o funcionamento do sistema de seguridade social brasileiro, destacando seus aspectos distributivos e apontando fatores queimpedem o desenvolvimento dos mesmos; descrever a natureza dos benefícios não contributivos presentes no sistema de seguridade, enfatizando sua limitada cobertura; e, à guisa de conclusão, expor algumas considerações acerca das tendências assumidas pela política social no país.
Deve-se salientar que, segundo o texto constituição, todo poder emana do povo, se somos nós quem elegeu nossos representantespara que ele nos represente, temos mais do que o dever de cobrar que eles façam normas que venham a beneficiar a maioria, e não atender aos mandos e desmandos de uma classe minoritária; o povo tende de ser soberano e cobrar que seus anseios sejam atendidos, independente de vontade política.
Devemos permanentemente buscar a concretização de seus objetivos, uma vez que esta é a maneira mais eficazde ser melhorar a qualidade de vida da sociedade brasileira, especialmente, das camadas menor favorecidas.
Sobre a previdência Social é um programa do governo para beneficiar a população, que contribuem periodicamente, em prol de garantir a proteção previdenciária do governo federal, porém a boa parte da população brasileira desconhece os seus benefícios e direitos. Já o Sistema único de Saúde(SUS), deveria atender as necessidades vitais daqueles que depende do serviço de saúde pública, pois o Brasil arrecada excesso de tributos que poderiam se revestidos para ampliar e desenvolver o Sistema único de Saúde (SUS), só assim a população deveria ser atendida dignamente.
A constituição e um documento formal, que tem porfinalidade regrar a vida dos indivíduos dentro da sociedade, gerando uma convivência pacífica dentro do seu território, do qual exercer sua soberania. A constituição e o objetivo do estudo do direito constitucional, conceituado com diversos sentidos, como sociológico, política, formal jurídico e cultural.
Apesar de muitas discursões sobre a natureza jurídica das contribuições para o custeio daseguridade social, tem recebido um tratamento seguro após a constituição estão previsto cinco espécie tributaria: os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos e as contribuições especiais dentro o quais as sociais em que ser incluem as da seguridade social. As de interesse das categorias profissionais ou de econômica e de intervenção no domínio.