Tribunal de Justiça da Bahia é o pior entre os tribunais do país | Direito Legal
Salvador – De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça mais afogado em processos do país é o da Bahia, com 462,5 mil ações pendentes. O TJ-BA também é o tribunal estadual que teve o pior desempenho: cumpriu 25% da meta estabelecida pelo CNJ. Esse foi um dos fatores que fizeram com que o principal programa lançado pelo CNJ, presidido por Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficasse no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu 54% das ações previstas, segundo levantamento do CNJ feito no dia 18 de dezembro, quando o Judiciário entrou em recesso.
O desempenho dos 92 tribunais espalhados pelo país revela um Judiciário em descompasso. Mais de um terço passou dos 90% da meta e 18 zeraram a pilha de processos. Por outro lado, seis tribunais somam mais de 1,2 milhão de casos pendentes —65% dos processos que não foram analisados. O próprio STF (Supremo Tribunal Federal), também presidido por Mendes, não conseguiu cumprir o programa do CNJ: restaram 3.000 processos dos quase 10 mil.
Quando a meta foi estabelecida, em fevereiro de 2009, o Judiciário nem sequer sabia quantos processos distribuídos antes de 2006 ainda tramitavam. Depois de diversas correções, o CNJ calculou que a Meta 2 abrangia 4,3 milhões de processos. Foram julgados pouco mais de 2 milhões. Apesar de não haver punições para quem descumprir a meta, já que os tribunais não eram obrigados a segui-la, o programa é considerado uma das principais marcas da gestão de Mendes na presidência do CNJ, que se encerra em abril. Durante todo o ano, o ministro teve de ouvir críticas pontuais de juízes, que reclamaram da falta de infraestrutura para conseguir cumprir a meta.
O saldo, contudo, é positivo, de acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares. Para o juiz, a pressão feita deu resultado. "Apesar de não termos alcançado a meta, a produtividade de 2009 vai ser muito superior à de 2008. Com esse tipo de meta, obrigatoriamente, os tribunais vão ter que aplicar melhor seus orçamentos", avalia Valadares. No CNJ, apesar de a meta não ter sido alcançada, a avaliação é que o projeto cumpriu seu objetivo.
"O principal mérito da meta foi fazer o Judiciário olhar para si e criar a consciência de eficiência e planejamento", explica o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado. De acordo com dados do CNJ, o tribunal mais afogado em processos é o da Bahia, com 462,5 mil ações pendentes.
ALÉM DA BAHIA, SP ENFRENTA CAOS.
O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), ainda conduzida pela desembargadora Sílvia Zarif, também é o tribunal estadual que teve o pior desempenho: cumpriu 25% da meta. O TJ-SP, maior tribunal do país, é outro que não conseguiu vencer a quantidade de processos acumulados. Em 2009, ele deixou de julgar 283,4 mil dos mais de 500 mil processos da Meta 2, cumprindo 47% do total estipulado.
Apesar de ficar na metade do caminho, o TJ-SP foi o segundo que mais julgou: 228.811 ações em 2009. Já o Tribunal de Justiça do Rio Janeiro é o campeão em processos da Meta 2 julgados. Foram mais de 700 mil decisões, de quase 1 milhão de casos. Mesmo assim, ainda restaram 207 mil ações —atrás apenas do TJ-BA e do TJ-SP. Proporcionalmente, o pior desempenho é o do TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso). Em janeiro de 2009, eram 283 processos. Foram julgados apenas 49 (17%).
O balanço final da Meta 2 será divulgado em fevereiro. Os tribunais terão até o fim de janeiro para contabilizar os números restantes e consolidar as estatísticas. No TJ-BA, tribunal que mais tem processos acumulados, a assessoria não respondeu o pedido de esclarecimento feito pela Folha. A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso também não ligou de volta. O tribunal teve, proporcionalmente, o pior desempenho da Meta 2. O TJ-SP, o maior do país, pediu que as perguntas fossem feitas por e-mail, mas não respondeu.
O TJ do Rio, segundo a assessoria, vai apresentar novos números até fevereiro. O tribunal fluminense foi o que mais julgou processos da meta. Segundo a assessoria do CNJ, o órgão não é responsável pelo cumprimento da meta. O programa foi criado em fevereiro de 2009, em congresso com representantes dos tribunais. O cumprimento da Meta 2 é uma iniciativa de cada tribunal.
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8 de março de 2011 at 13:15
Realmente ,não poderia ser diferente, no interior as vezes fica sem juiz por meses, colegas aqui de SP que se formam, querem ir trabalhar lá e se dizem envergonhados, tem que esperarem por meses para uma audiencia, isso porquer além da demora os processos que tem prioridades são os de interesse dos politicos que muitas vezes apadrinham os juizes e promotores, os prefeitos, vereadores etc,