24 de outubro de 2022 Direito Legal 0 comentários 2² Vara Empresarial de Salvador, 26 ª Vara Cível de Salvador, decisão, escrivão fraudou certidão, justiça, Suspeição, tjba
Juiz que entregou imovel de190 M2, quando deveria ser apenas 71 M2, ainda não descobriu ter se afastado do processo
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Geral
É nula as decisões proferidas sem o atendimento do pressuposto de imparcialidade do juiz
1 de março de 2021 1 de março de 2021 Direito Legal 0 comentários error in judicando, error in procedendo, nulidades, stf, Suspeição
Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto ​O ministro Luis
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Geral
Juiz de Salvador atua e decide em caso onde já havia se dado como suspeito
19 de fevereiro de 2021 24 de fevereiro de 2021 Direito Legal 0 comentários 2² Vara Empresarial, 26 ª Vara Cível de Salvador, agravo, atentado, defensoria pública da bahia, dpe ba, imissão, imissão de posse, juíz benicio mascarenhas neto, mpf, Operação Faroeste, Policia Federal, reinvindicatória, reivindicatória, ruy barbosas, stj, Suspeição, tjba
Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ”
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Notícias
Decisão judicial não se discute. Mas também não se cumpre!
12 de fevereiro de 2021 27 de fevereiro de 2021 Direito Legal 0 comentários 2² Vara Empresarial, 26 ª Vara Cível de Salvador, atentado, bahia, defensora da bahia, Destaque, dpe ba, Escrivão, imissão de posse, juíz benicio mascarenhas neto, reivindicatória, salvador, Suspeição, tjba
Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.
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Destaque
Músico Leopoldo Paulino pede o afastamento de Gilson Dipp da Comissão da Verdade por suspeição
22 de maio de 2012 Direito Legal 0 comentários comissão da verdade, Frei Betto, gilson dipp, Leopoldo Paulino, Suspeição
– De fato, conforme Frei Betto, “ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos”…;
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Segunda Instância
Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, fulmina decisão do Juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
2 de maio de 2011 17 de outubro de 2011 Direito Legal 0 comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, abandono de causa, ação revisional, agravo de instrumento, anulação da sentença, Apelação, Apelação Cível, ausência de fundamentação, ausencia de íntimação pessoal, benicio mascarenhas neto, busca e apreensão, confronto com súmula, Contrato Bancário, decisão equivocada, Des.Jose Cicero Landin Neto, descumprimento, deserção, desidia, direito legal, efeito suspensivo, erro judiciário, error in judicando, error in procedendo, escrivão fraudou certidão, excesso de formalismo, extinção por abandono, falácia, foro íntimo, gratuidade judiciária, imissão de posse, imotivação, improbidade, inteiro teor, juíz benicio mascarenhas neto, lawyers, legal right, Lei nº l.060/50, mandado de segurança, notificação extrajudicial, nulidades, prevaricação, prisão ilegal, provimento, recurso negado, suprema corte, Suspeição, tjba, vício
Julio Fabbrini Mirabete, ob. cit. pág. 575, ensina que “havendo nulidade absoluta ou nulidade relativa não sanada, ocorre o error in procedendo e está o juiz impedido de julgar o meritum causae, devendo com que seja o ato novamente praticado ou corrigido”. É o caso da falta dos pressupostos de validade do processo. Quando o vício acarretar nulidade relativa, se houver a preclusão, ela impede que seja determinada a sua correção.
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Artigos
FORO ÍNTIMO – O juiz no exercício da jurisdição, sua suspeição, seu impedimento, o dever de sua abstenção e sua recusa
17 de fevereiro de 2011 21 de março de 2011 Direito Legal 1 Comentário benicio mascarenhas neto, foro íntimo, imparcialidade, impedimento, indelegabilidade, Suspeição
Ora, se o Juiz é tido como sujeito do processo, porque então é que possui um caráter impessoal? A questão é simples. Na verdade, atribui-se ao Juiz a nomenclatura de sujeito do processo, simplesmente por uma questão de facilidade vernacular, pois a impessoalidade é um dos princípios mais importantes da jurisdição, decorrendo dela uma série de desdobramentos, como a imparcialidade e a indelegabilidade.