Plenário do TSE rejeita 11 ações da campanha de Bolsonaro contra programas de Haddad e Alckmin | Eleições 2018 | G1
Plenário do TSE rejeita 11 ações da campanha de Bolsonaro contra programas de Haddad e Alckmin
18/09/2018 22h40 Atualizado 2018-09-19T01:42:58.363Z
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (18), por unanimidade, representação do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, contra a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das propagandas do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad.
O pedido havia sido negado pelo relator, ministro Sérgio Banhos, mas Bolsonaro recorreu sobre a propaganda do dia 6 de setembro, na qual, segundo o partido, a propaganda faz "apologia à pessoa do ex-presidente Lula e sua candidatura, desobedecendo determinação expressa deste Tribunal Superior Eleitoral", que barrou o registro de Lula.
"O ex-presidente não pode registrar sua candidatura e não pode fazer campanha. Ele não teve seus direitos políticos casados, consequente tem direito de participar da campana e apoiando quem a ele a prover", considerou o ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura de Lula que foi rejeitado com base na Lei da Ficha Limpa.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho concordou. "A pena de proibição de aparição seria acrescentar pena de banimento à conclusão que trilhamos no processo de registro de candidatura."
A peça do tucano mostra um vídeo no qual o deputado xinga de "idiota" e "ignorante" uma repórter, em 2014, e no qual ofende a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) - o parlamentar virou réu por injúria em razão das ofensas à petista.
"A liberdade de expressão abrange criticas ácidas aos postulantes de mandatos eletivos, inclusive quanto ao temperamento pessoal, sendo essencial para formação de um espaço de debate que auxilie eleitores a somarem opinião sobre os candidatos", disse Barroso.
Relator do caso, o ministro Sérgio Banhos já havia rejeitado o pedido, no qual a campanha de Bolsonaro apontou que a intenção foi "macular" a honra dele.
Outra propaganda de Alckmin contestada por Bolsonaro mostrou uma bala de arma de fogo cruzando objetos até parar em uma criança. A imagem é seguida com os dizeres: "Não é na bala que se resolve". O PSL queria a suspensão da propaganda.