TCU ignora STF e bloqueia bens de Queiroz Galvão e Iesa - Jornal O Globo
Supremo derrubou a maior parte dos bloqueios de bens de empreiteiras feitas pelo tribunal
21/09/2016 19:20 / Atualizado 21/09/2016 19:39
Policiais federais deixam o prédio da construtora Queiroz Galvão durante a operação batizada de Resta Um - Edilson Dantas / Agência O Globo / Arquivo / 02/08/2016
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) ignorou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberam o patrimônio de empreiteiras e voltou a determinar o bloqueio de bens de empresas suspeitas de se beneficiarem de um superfaturamento – de R$ 960,9 milhões – num contrato na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Desta vez, o TCU bloqueou o patrimônio das construtoras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, que formaram o consórcio Ipojuca Interligações.
O bloqueio tem validade de um ano. Cada um dos atingidos pela medida tem um mês para dar explicações sobre o superfaturamento detectado pelo TCU. Gabrielli não havia sido listado como responsável pela área técnica do tribunal. A decisão de incluí-lo no "rol de responsáveis pelo débito" partiu do ministro relator do processo, Benjamin Zymler, o que foi aceito pelos demais ministros em plenário.
Em nota divulgada no início da noite desta quarta, o TCU afirma que não "contraria as recentes decisões monocráticas do ministro Marco Aurélio do STF". "As decisões do ministro referem-se a outro processo, envolvendo contratos distintos e diferentes empreiteiras, e não vinculam as demais deliberações que vierem a ser adotadas pelo TCU", diz a nota. O tribunal afirma estar cumprindo as decisões do STF.
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Antonio Marcelo Oliveira • 22/09/16 - 15:51
o STF é um órgão contaminado pelo PT, eles não estão preocupados com a defesa das leis, há uma hipocrisia neste país, e inversão de valores, o mundo esta abestanhado.
Ronaldo Santiago • 22/09/16 - 00:16
Bobagem... Marco Aurélio vai mandar liberar.
Antonio Cesar • 21/09/16 - 21:54
Precisamos, como o TCU, ignorar as indecentes decisões do STF, lançando mão da desobediência civil, um meio de ignorar sentenças que oneram a sociedade inocentando quem rouba do erário.
André Barros • 21/09/16 - 21:36
Viva a TCU!
Rodrigo Vasques • 21/09/16 - 21:29
Parabéns aos guerreiros do TCU que não se deixam abater por decisões dos corruptos do STF. STF não representa o povo brasileiro e sim a corrupção sistêmica desse governo petista corrupto e ineficiente. O povo esta com vocês do TCU STF e sua megalomania em destruir nossas leis terão seu revez logo logo