Manifesto pela criação da Zona Franca do Calçado
A criação de empregos é uma necessidade frequente para um país em desenvolvimento como o Brasil. Por isso, o deputado federal João Derly (REDE-RS) elaborou e apresentou o projeto de lei nº 4737/2016 que visa criar a Zona Franca do Calçado. Os números que justificam tal iniciativa são alarmantes, sendo o mais expressivo, o fechamento de 40 mil postos de emprego, sendo quase 17 mil no Rio Grande do Sul, nos últimos anos.
A qualidade do calçado gaúcho é tamanha que é reconhecida internacionalmente por sua excelência e, não por acaso, Novo Hamburgo é considera a Capital Nacional do Calçado. A região, no entanto, definha pela falta de competitividade em relação a outros mercados, inclusive de fora do Brasil.
Hoje, a mão de obra qualificada formada no Vale do Sinos, no Vale do Caí e no Vale Paranhama está trabalhando em outros locais do Brasil e do mundo. Esse panorama pode ser mudado. Esses empregos precisam ser restabelecidos e essa riqueza deve, novamente, gerar frutos para essa região e para o Estado.
A proposta da Zona Franca do Calçado é oferecer incentivos fiscais semelhantes aos que ocorrem no pacto comercial da Zona Franca de Manaus, incluindo reduções de impostos de importação e exportação, IPI e ICMS, além de uma parceria com as prefeituras da região para efetivação dessas políticas.