Artigos dossier / Dossier 298: Socialismo 2019 / Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos
Texto de Sandra Cunha e Cyntia de Paula de apoio ao debate “Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.
A luta das mulheres está repleta de conquistas que foram absolutamente determinantes no caminho para a igualdade: o direito ao voto, à autodeterminação, ao aborto ou à representação política. Mas não se caia na ilusão de pensar que o mais difícil está feito.
A realidade mostra-nos que as desigualdades persistem. A desigualdade salarial que se acentua com a reforma, a segregação profissional, a desigual repartição das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos, a subrepresentação das mulheres nos cargos de direção e nos órgãos políticos são apenas alguns exemplos. Mas a desigualdade que apesar de 20 anos de planos de igualdade, de formação especializada, de campanhas de sensibilização e informação, de leis e convenções internacionais, persiste enraizada e constante na sociedade é, sem dúvida, a violência contra as mulheres, nomeadamente a violência doméstica.
Apesar dos esforços, mulheres e crianças continuam a sofrer as consequências de vidas inteiras de violência e continuam a morrer às mãos de quem se assume seu dono, senhor e carrasco.
A naturalização e a desvalorização da violência são, seguramente, uma parte importante do problema. Afinal, apenas 16% das queixas de violência doméstica chegam ao fim nos Tribunais. Dos processos concluídos 90% acabam em pena suspensa. Esta cultura judicial legitima os agressores e desprotege as vítimas.
A violência sobre as mulheres, a violência nas relações de intimidade, a violação ou os femicídios são das manifestações mais extremas da dominação das mulheres. O Bloco de Esquerda esteve desde o início neste combate, mas temos de fazer mais e melhor.
Afirmar o combate às desigualdades de género em todas as suas dimensões e não deixando nenhuma mulher para trás – imigrantes, as mulheres negras, ciganas, lésbicas, bissexuais e transgénero, precárias, desempregadas, portadoras de deficiência – exige a consciência da diversidade e pluralidade de identidades e invoca necessariamente uma estratégia interseccional. Implica também a consciência política de que a luta pela igualdade de género é peça fundamental para a transformação social e de que se alcança por via do combate ao patriarcado e pela alteração da estrutura das relações de poder na sociedade. Alvo de múltiplas discriminações, são precisamente as mulheres imigrantes.
Ser mulher é por si só condição para diversas opressões por parte de um sistema machista e patriarcal. No processo de integração num novo país as opressões somam-se e multiplicam-se ao associarem-se ao género e à condição de imigrante As discriminações e a desigualdade de oportunidades acumulam-se de acordo com a classe social, nacionalidade, estatuto migratório, origem étnico-racial e género.