Abertura das fronteiras da União Europeia pós-Covid - Vazquez Belisario Advogados | Abogados
Abertura das fronteiras da União Europeia pós-Covid
Ampliação do prazo para assinatura da Ata de Solicitação da Nacionalidade para Judeus de Origem Sefardita/Sefardies
A Europa abriu as fronteiras internas (espaço Schengen) no dia 21 de junho de 2020, com exceção dos limites entre Espanha e Portugal, que serão abertas a partir do dia 1 de julho de 2020, data que coincide com a abertura da União Europeia para viajantes procedentes de países não comunitários.
Até o dia primeiro de julho, somente poderão entrar no espaço Europeu (Schengen), cidadãos comunitários e seus familiares diretos, estrangeiros residentes ou titulares de um visto de larga duração (incluem os vistos de residência).
Também estarão autorizados a entrar os profissionais de saúde, dedicados ao transporte de mercadorias, militares, diplomáticos, membros de organizações humanitárias e, excepcionalmente, estrangeiros que comprovem que sua viagem é imprescindível, aqui incluídos os casos de força maior, situação de necessidade, razões humanitárias ou familiares.
Quanto ao Brasil, de acordo com as recomendações da Comissão Europeia, as fronteiras serão abertas para países cuja situação epidemiológica esteja controlada. Portanto, caso não ocorra uma considerável melhora nos números do COVID, os passageiros de voos originados no Brasil seguirão sofrendo restrições de entrada na Europa, salvo que sejam titulares de um visto de larga duração ou que a viagem seja considerada e comprovadamente imprescindível.
Plataforma Re-open
Com o intuito de facilitar e outorgar segurança e confiança aos turistas, tanto internos como externos, a Comissão Europeia lançou uma plataforma Web denominada Re-open EU (Reabrir a UE) que contém informações essenciais para um relançamento seguro da livre circulação e do turismo em toda a Europa.
A plataforma visa fornecer informações em tempo real sobre as fronteiras, as restrições em matéria de viagem, as medidas de saúde pública e de segurança, como o distanciamento físico ou a utilização de máscaras, bem como outras informações práticas para os viajantes.
A aplicação Re-open EU está disponível nas 24 línguas oficiais da UE, incluindo o português e é acessível a partir de um computador ou celular.