Procedimento para abertura das lojas na terça-feira de carnaval – SindilojasRio
Procedimento para abertura das lojas na terça-feira de carnaval
A terça-feira de carnaval (1°/3) é feriado estadual, conforme a Lei nº 5.243/08. Como os eventos do carnaval foram transferidos para abril, o SindilojasRio e o Sindicato dos Comerciários negociaram, excepcionalmente, a abertura das lojas.
Assim, os lojistas que quiserem abrir os seus estabelecimentos na Terça de carnaval devem formalizar o Termo de Adesão, segundo a cláusula primeira do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho nos Feriados 2020-2022.
Já na quarta-feira de cinzas (2/3), também excepcionalmente, o expediente poderá iniciar antes do meio dia, ficando autorizado o funcionamento das lojas no horário comercial usual. Não será exigido o cumprimento da cláusula segunda do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho aos Domingos 2020-2022.
Com o Termo de Adesão assinado pelos empregados constantes no mesmo, o representante da empresa deverá preferencialmente enviar em formato JPEG para o e-mail [email protected]com ou homologar presencialmente no SindilojasRio.
Após a homologação (carimbo) do documento pelo SindilojasRio, é preciso homologá-lo também junto ao Sindicato dos Comerciários (SECRJ). Para a homologação no SECRJ é preciso encaminhar o referido Termo, já homologado pelo SindilojasRio, para o e-mail: [email protected]br ou fazê-lo presencialmente no Sindicato dos Comerciários.
Observação: Para homologação do Termo on-line somente até às 12h do dia 28/02.
Outras informações pelo telefone 2217-5000 ou pelo WhatsApp 98552-1822.
Tags: Carnaval 2022, comércio do Rio, funcionamento das lojas, Sindicato dos Comerciários, SindilojasRio
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