Imposto Europeu sobre as Transacções Financeiras - Proposta da Comissão Europeia - Economia e Finanças
Imposto Europeu sobre as Transacções Financeiras – Proposta da Comissão Europeia
28 Setembro, 2011 19 Julho, 2018 Economia e Finanças Sem comentários
A Comissão Europeia acaba de propor a criação de um imposto europeu sobre as transacções financeiras:
"(…) A Comissão apresentou hoje uma proposta para a introdução de um imposto sobre as transacções financeiras nos 27 Estados?Membros da União Europeia. O imposto será cobrado sobre todas as transacções com instrumentos financeiros entre instituições financeiras quando, pelo menos, uma das partes na transacção estiver localizada na UE. A troca de acções e obrigações será tributada a uma taxa de 0,1 % e o os contratos de derivados a 0,01 %. Dessa forma, poder-se-ão obter aproximadamente 57 mil milhões de euros por ano. A Comissão propôs que o imposto entre em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2014. (…)"
Eis as justificações da Comissão Europeia:
Em primeiro lugar, para garantir uma justa contribuição do sector financeiro num momento de consolidação fiscal nos Estados?Membros. Este sector desempenhou um papel no surgir da crise económica. Os poderes públicos e os cidadãos europeus, em geral, suportaram o custo de massivos planos de resgate para apoiar o sector financeiro financiados com o dinheiro dos contribuintes. Além disso, actualmente, o sector beneficia de uma tributação baixa, se comparado com outros sectores. A proposta permitiria gerar importantes receitas fiscais adicionais provenientes do sector financeiro para contribuir para as finanças públicas.
É difícil imaginar algo do género a ser implementado sem ser por cima do cadáver Britânico. Naturalmente, como é habitual na União Europeia, o mais provável é da proposta da Comissão até à versão final a implementar, deveremos ter tempo para deixar a Terra completar algumas voltas ao Sol. Em todo o caso, deve estar a ser um dia de galhofa na City.
Eis o comunicado integral da Comissão Europeia (clique aqui para aceder) e ainda outro sobre o tema "Regras comuns para um imposto sobre as transacções financeiras – Perguntas Mais Frequentes".