21/09/2020 (00:00) - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)
21/09/2020 (00:00) - Instituições, povos indígenas e sociedade civil completam primeiro dia da audiência pública sobre o clima
21/09/2020 (00:00) - TJGO é autorizado a regulamentar a volta dos júris presenciais
21/09/2020 (00:00) - 21/09/2020 - 20h06Presidente decreta luto oficial no Judiciário mineiroJuíza Édila Moreira Manosso, que atuava no Juizado Especial de Uberlândia, f ...
21/09/2020 (00:00) - Presidente do STJ/CJF recebe em audiência representantes dos servidores
21/09/2020 (00:00) - TJRJ divulga produtividade de 14 a 20 de setembro
21/09/2020 (00:00) - 21/09/2020 - 18h48Júri de Ituiutaba condena dupla por feminicídioSuposta comparsa foi absolvida; penas são de 16 e 24 anos e nove meses
21/09/2020 (00:00) - 21/09/2020 - 18h56Acusada de feminicídio irá a júri popularTribunal mantém pronúncia de mulher por morte de grávida
21/09/2020 (00:00) - Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais
21/09/2020 (00:00) - STJ proferiu mais de 362 mil decisões em regime de trabalho remoto
NJ - Esposa não consegue afastar penhora sobr ...
22/09/2020 (00:00)	A juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, em atuação na Central de Pesquisa Patrimonial, rejeitou os pedidos feitos pela esposa de um devedor trabalhista para que fossem retiradas as restrições lançadas sobre três veículos, assim como a determinação de penhora desses bens. Nos embargos de terceiro, ...
NJ - Supermercado que desrespeitou piso salar ...
22/09/2020 (00:00)	Integrantes da Primeira Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de um trabalhador para condenar o ex-empregador, um supermercado, a lhe pagar diferenças de seguro-desemprego. Ficou constatado que a empresa desrespeitou o piso salarial da categoria, o que fez com que o trabalhador recebesse o seg ...
CAA-PB firma convênio e advocacia terá descon ...
21/09/2020 (00:00)	A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) firmou convênio com a loja de móveis projetados Casa Brasileira, que concederá a advogados (as) e estagiários em dia com a anuidade da OAB-PB, bem como a seus dependentes, desconto especial de 25%, exceto em ações promocionais, não cabendo des ...
NJ: Definidos os integrantes do Observatório ...
21/09/2020 (00:00)	Publicado em 21/09/2020A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organiz
Judiciário uniformiza jurisprudência sobre co ...
21/09/2020 (00:00)	A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uniformizou entendimento de que a contratação de empréstimo consignado por pessoas analfabetas necessita somente das assinaturas do cliente e de duas testemunhas. A decisão ocorreu após julgamento de Incidente de Resolução de Demandas ...
TST: Multa normativa aplicada é limitada ao v ...
21/09/2020 (00:00)	Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018. 21/09/20 – Por descumprir cláusulas da convenção coletiva firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região, a Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas foi condenada ao pagamento de multa convencional, mas o montante
21/09/2020 - 14h39TJMG mantém con ...
21/09/2020 (00:00)	TJMG manteve determinação de pagamento imposta pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um vereador de Ponte Nova em débito com o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele deverá pagar as contribuições ...
21/09/2020 - 17h04Presidente do T ...
21/09/2020 (00:00)	Presidente do TJMG recebe Plano de Precatórios do Estado de Minas para 2021 O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e o juiz coordenador da Central de Precatórios (Ceprec) do TJMG, Christian Garrido Higuchi, receberam o advogado-geral do E ...
21/09/2020 - 17h04TJMG está atent ...
21/09/2020 (00:00)	A juíza Mônica Silveira Vieira é uma das instrutoras do curso "Abuso do Direito de Ação e seu Enfrentamento no Contexto do TJMG" O abuso do direito de ação é um dos maiores problemas enfrentados pelo poder judiciário brasileiro. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não é dif
21/09/2020 - 16h33Tribunal declar ...
21/09/2020 (00:00)	MPMG argumentou que muitos são vítimas de fraudes semelhantes e que banco deve responder por danos; Justiça entendeu que órgão pode ajuizar ação "O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e inpiduais homogêneos dos consumidores, ainda que d ...
Lamachia participa de posse de nova desembarg ...
21/09/2020 (00:00)	Representando o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o membro honorário vitalício da OAB, Claudio Lamachia participou da sessão solene de posse da juíza federal Taís Ferraz como desembargadora da corte do TRF4. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), em uma cerimônia totalmente o ...
21/09/2020 TRF3 DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE ...
21/09/2020 (00:00)	A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou, em tutela provisória de urgência, que o plano "Saúde Caixa" libere a uma beneficiária o implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI), procedimento médico que não consta do rol da Agência Nacional de Saúde Suple ...
DECISÃO: Tortura praticada por policiais cont ...
21/09/2020 (00:00)	O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura por agentes policiais configura improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública. Diante dessa tese, a 3ª Turma do TRF 1ª Região anulou a sentença, do Juízo da 21ª V ...
Temas controvertidos de inadimplemento contra ...
21/09/2020 (00:00)	Inscrições e matrículas podem ser feitas até domingo (27). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 1º de outubro a 27 de novembro o curso Temas de inadimplemento contratual, sob a coordenação da desembar
CIJ promove palestra online sobre inteligênci ...
21/09/2020 (00:00)	Temática auxilia o trabalho com crianças. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (Ejus) e a Secretaria de Gestão de Pessoas
Em Fundão, empresa de telefonia deve indeniza ...
21/09/2020 (00:00)	Juíza destacou que alteração foi realizada sem a devida comunicação à consumidora. A Vara Única de Fundão condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma cliente em 2 mil reais, a título de danos morais, após modificar o plano contratado pela consumidora, sem o seu consentimento. No processo, ...
Emes disponibiliza 17 podcasts jurídicos para ...
21/09/2020 (00:00)	O material é uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento para juízes e juízas, servidoras e servidores. ​A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) já disponibilizou 17 podcasts com conteúdos jurídicos relevantes e convidados renomados de cursos realizados de forma remota em 2020. O obj ...
Abertas inscrições para o teste seletivo de c ...
21/09/2020 (00:00)	Começam nesta segunda-feira (21 de setembro) e prosseguem até o dia 16 de outubro as inscrições para o teste seletivo para formação de cadastro de reserva de conciliadores da Comarca de Campo Verde (141km a leste de Cuiabá). O edital que versa sobre o assunto – n. 8/2020 – é assinado pelo juiz André ...
Prorrogada, até 28/09, Pesquisa de Clima Orga ...
21/09/2020 (00:00)	A Pesquisa de Clima Organizacional – ano 2020 foi prorrogada para o dia 28/09/2020. Trata-se de uma consulta que tem como objetivo conhecer o interesse dos servidores por temas para o desenvolvimento de projetos, bem como avaliar a Política de Gestão de Pessoas, e as ações implantadas resultantes da ...
COVID-19: Em seis meses de trabalho remoto, a ...
21/09/2020 (00:00)	COVID-19: Em seis meses de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 4,2 milhões de atos processuais Relatório de produtividade abrange o período de 16 de mar
Família será indenizada pela morte do filho e ...
21/09/2020 (00:00)	Uma família receberá indenização de R$ 60 mil, além de receber pensão, pois a Justiça de MS reconheceu que o filho, um homem de 31, morreu afogado em uma piscina de local de festas. No dia dos fatos, ocorria um baile funk. Ficou comprovado que a vítima estava sob efeito de álcool e isto foi determin ...
Artigo de juíza de MS é classificado em concu ...
21/09/2020 (00:00)	Nesta segunda-feira (21), o artigo da juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, da comarca de Amambai, foi publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, por estar entre os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos ...
Projeto em parceria com Centro Universitário ...
21/09/2020 (00:00)	Uma parceria entre o Judiciário cearense e o Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS) possibilita a alfabetização de presos na Comarca de Icó. Na última quinta-feira (17/09), foram iniciadas as aulas do projeto Dicel (Direito e Cidadania por meio da Escrita e Leitura), ministradas por alunos do ...
Renovação funcional dos agentes de proteção t ...
21/09/2020 (00:00)	A Divisão de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia informa que, até terça-feira (29) da próxima semana, realiza a renovação funcional dos agentes de proteção da capital. A renovação funcional deve ser feita por todos os agentes, incluindo os que estão de licen ...
21/09/2020 (00:00)	Está encerrado o período de recadastramento do auxílio-saúde, a partir de amanhã se iniciará o recadastramento do auxílio-transporte. O Núcleo de Gestão de Pessoas informa, nos termos do art.4º da Resolução nº04/2008, do Conselho da Justiça Federal, que no período de 22 de setembro de 2020 a 21 de ...
Sefaz-RJ abre prazo para apresentação de recu ...
21/09/2020 (00:00)	Portal de Verificação fica disponível para envio de documentação até 29 de setembroA Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reabriu na última terça-feira, 15-9, o Portal de Verificação de Benefícios Fiscais para os contribuintes que desejam recorrer de decisões da Subsecretaria ...
TV Assembleia estreia nesta quinta programa P ...
21/09/2020 (00:00)	A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2) estreia, nesta quinta-feira (24), às 21h, o Parlatório, novo programa semanal de entrevistas criado pela emissora para debater temas eleitorais. Participam como convidados do programa de estreia o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o ...
Réu será julgado no Tribunal do Júri por tent ...
21/09/2020 (00:00)	Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra decisão que pronunciou o recorrente para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio, prática prevista no art. 121, § 2º, VI, combinado com art. ...
DECISÃO: Transferência de aluna gestante entr ...
21/09/2020 (00:00)	Uma aluna gestante do curso de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) acionou a Justiça Federal para garantir a transferência dela para a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A requerente objetivava permanecer próxima à família durante a gestação. Com base na Lei nº 9.394/96, q ...
Justiça Comunitária promove ação em comunidad ...
21/09/2020 (00:00)	Nem mesmo o fogo que tem destruído grandes extensões territoriais do Pantanal mato-grossense e causado comoção em todo o planeta foi impeditivo para que a equipe do programa Justiça Comunitária se deslocasse até comunidades atingidas pela devastação na última quinta e sexta-feira (17 e 18 de setembr ...
TJCE inicia no Dia Nacional de Luta da Pessoa ...
21/09/2020 (00:00)	Por Guto Castro Neto Jornalista Para reconhecer o trabalho dos colaboradores da Justiça que têm algum tipo de limitação, e sensível à luta das pessoas com deficiência, comemorada nacionalmente em 21 de setembro, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia hoje a série d ...
Começa hoje (21/9) o III Congresso de Gestão ...
21/09/2020 (00:00)	A partir de hoje (21/9) se inicia o III Congresso de Gestão Jurídica do Distrito Federal. O evento, que é promovido pela Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF, segue até sexta-feira (25/9) e conta com a presença de renomados especialistas para debater o tema. O evento é gratuito e ...
Missa de sétimo dia de Otávio Bouret será nes ...
21/09/2020 (00:00)	A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) comunica que a missa de sétimo dia do jovem Otávio Bouret será realizada nesta segunda-feira (21). A cerimônia será às 19h, na Paróquia Nossa Senhora da Guia, localizada na Rua Fernando Corrêa, 3342 ...
Prazo para membro de mesa receptora apresenta ...
21/09/2020 (00:00)	Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que os membros das mesas receptoras de votos e os convocados para prestar apoio logístico nas Eleições Municipais de 2020 apresentem recusa à nomeação. Esta também é a data limite para os partidos políticos formularem reclamação ao juiz eleitoral
Greve dos Correios: julgamento será transmiti ...
21/09/2020 (00:00)	21/09/20 - O Tribunal Superior do Trabalho julga nesta segunda-feira o dissídio coletivo em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pede a declaração da abusividade da greve de seus empregados, iniciada em 17/8. A sessão de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SD ...
Ministro Barroso abre audiência pública para ...
21/09/2020 (00:00)	O ministro Luís Roberto Barroso conduz nesta segunda-feira (21), na sala de sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública para debater a captação de recursos para Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los em políticas públi ...
Presidente da Câmara aponta orçamento imposit ...
21/09/2020 (00:00)	O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), na audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), que o orçamento impositivo, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, ...
Boletim Epidemiológico Coronavírus SES/MG – 1 ...
18/09/2020 (00:00)	Para baixar, clique aqui
21/09/2020 (00:00)	Para baixar, clique aqui
MP que dispõe sobre o exercício da profissão ...
21/09/2020 (00:00)	O Presidente da Mesa do Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, 21-9, o Ato Declaratório 121 CN, de 18-9-2020, que declara a perda da eficácia da Medida Provis
RFB altera IN 971 para não incidir contribuiç ...
21/09/2020 (00:00)	A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes da comercialização de produção rural para fins de exportação. Por conta disso, a aquisição de produção rural para fins de exportação não te ...
A luta e a quebra de estereótipos da pessoa c ...
21/09/2020 (00:00)	Nesta segunda-feira, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) caminha para a inclusão, a garantia dos direitos e a valorização da pessoa com deficiência, lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. Atualm ...
Comissão de Acessibilidade do TJMS celebra um ...
21/09/2020 (00:00)	Há um ano, especificamente no dia 2 de setembro, foi publicada a Portaria n. 1.592, instituindo oficialmente a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário de MS, órgão que, sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Branco Pucci, tornar-se-ia o responsável p ...
Rondônia não registra casos de homofobia e tr ...
21/09/2020 (00:00)	1 de 2 Estado diz que não consegue separar crimes de homofobia/transfobia — Foto: Reprodução/Redes Sociais Um ano depois do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir a crimina
Subseções de Rosário do Sul e de Dom Pedrito ...
18/09/2020 (00:00)	As subseções de Rosário do Sul e de Dom Pedrito realizaram uma reunião virtual com o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, André de Oliveira Pires, na tarde da sexta-feira (18). Na oportunidade, os advogados relataram o momento vivido em suas comarcas e pleitearam melhorias na ...
Comitiva Pantanal: Presidente da OAB-MT cobra ...
21/09/2020 (00:00)	Foto: George Dias ZF Press O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Leonardo Campos acompanhou diligência do Congresso Nacional, em viagem ao
Expulsão de condômino por atos antissociais s ...
21/09/2020 (00:00)	A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial de Águas Claras não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da assembleia para esse fim. O colegiado, no entanto, manteve multa diária no caso de descumprimento das normas regimentais do condomíni ...
Inventário: filho não registrado pelo pai pod ...
21/09/2020 (00:00)	No Brasil, os filhos são considerados herdeiros necessários (1ª classe), recebendo a pisão da herança junto com o cônjuge, tanto o filho biológico, quanto o filho adotivo, conforme dispõe o artigo 1.596, do Código Civil Brasileiro. Art. 1.596. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou po ...
Ações que envolvam profissionais da saúde que ...
18/09/2020 (00:00)	18/09/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta quinta-feira (17), a Recomendação 10/GC
Apresentação da nova versão do Plano de Carre ...
21/09/2020 (00:00)	Apresentação da nova versão do Plano de Carreira transferida para sexta-feiraA Comissão do Plano de Carreira informa que a reunião inicialmente marcada para amanhã com os representantes das entidades de classe foi adiada para sexta-feira , às 14h.O motivo é o recebimento de novo ofício reivindicató ...
EPM realiza curso em mediação familiar para conciliadores e mediadores que atuam nos Cejuscs
Inscrições podem ser feitas até amanhã (7). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 2 de setembro a 11 de novembro o 3º Curso de aperfeiçoamento em mediação familiar da EPM, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior. As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 horas, na modalidade a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. A participação é exclusiva para conciliadores ou mediadores formados nos termos da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela EPM ou por outra entidade habilitada perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para esse fim, cadastrados e ativos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Serão preferencialmente admitidos aqueles que atuam nas varas de Família. São oferecidas 700 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que obtiverem aprovação em no mínimo 75% dos trabalhos solicitados e apresentarem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão). Para se inscrever, o interessado deverá acessar até amanhã (7) a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em "Realizar login". Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone "Entrar com @tjsp.jus.br", preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em "Inscreva-se agora" para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em "Inscrever-se". A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Após a confirmação da inscrição, os interessados deverão enviar para o e-mail nupemec.instrutores@tjsp.jus.br: a) curriculum vitae; b) declaração de atividade do coordenador da unidade do Cejusc em que prestam serviços, indicando área respectiva e tempo de serviço. Os inscritos serão selecionados pela coordenação do curso mediante análise dos currículos. A convocação dos selecionados para matrícula será pulgada no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 14 de agosto. As matrículas serão efetuadas de 14 a 21 de agosto. Excepcionalmente nesse curso, os funcionários do TJSP não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. O valor do curso é R$ 700,00, em duas parcelas, sendo R$ 350,00 no ato da matrícula e R$ 350,00 com vencimento para o dia 15 de outubro, a serem recolhidas preferencialmente no Banco do Brasil. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias: - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%; - Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%; - Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 140,00); - Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00); - Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 280,00). - Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00). Confira a programação e outras informações no site da EPM. imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial