Lisboa pressiona Bruxelas para normalizar ajuda económica
- 4-Sep-2004 - 22:21
O ministro dos Negócios Estrangeiros português insistiu hoje junto da Comissão Europeia para desbloquear a ajuda económica à Guiné-Bissau, país que Bruxelas considera ainda não ter regressado a uma situação de estabilidade depois do golpe de estado de 2003.
"Temos insistido e vamos continuar a insistir", disse António Monteiro no final de uma reunião dos chefes da diplomacia da União Europeia e dos países da África Ocidental, entre os quais se encontravam os ministros da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.
O ministro reconheceu que a Guiné-Bissau "tem alguns problemas", mas defendeu que sem o apoio externo, principalmente de Bruxelas, será ainda mais difícil o país regressar a uma situação normal.
Segundo António Monteiro, esta posição recebeu o apoio de vários países, principalmente africanos, nomeadamente do Senegal, vizinho da Guiné-Bissau.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Soares Sambu, visita Lisboa na próxima sexta-feira para conversações com o governo português.
Em Junho último, a Comissão Europeia anunciou que se preparava para "normalizar as relações e continuar a cooperação" com a Guiné- Bissau apesar de considerar que se mantêm "incertezas" que justificam o acompanhamento da evolução do país durante um período suplementar de 18 meses.
"A União Europeia considera que, globalmente, um processo de transição no sentido do regresso à ordem constitucional foi iniciado", conclui Bruxelas num relatório.
O executivo comunitário acrescenta que "incertezas continuam a pesar sobre as orientações das autoridades [guineenses] quanto à correcção da situação das finanças públicas".
A posição da Comissão Europeia foi tomada no final de um ciclo de consultas iniciado em 19 de Janeiro último enquadrado nas obrigações previstas no Acordo de Cotonu, que regula o relacionamento entre a UE e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico).
Segundo os termos daquele acordo, "quando uma das partes considerar que a outra desrespeitou os direitos humanos, os princípios democráticos e as leis pode convidar a outra à realização de consultas centradas nas medidas tomadas ou a tomar para remediar a situação".
A UE considerou que o golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, na Guiné-Bissau, constituiu uma violação dos elementos essenciais do Acordo de Cotonu.