.: Trabalhadores da Educação e bancários mantêm greve
Trabalhadores da Educação e bancários mantêm greve
Governo apresenta propostas para todas as reivindicações dos professores
O secretário Especial de Estado de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo, e a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, receberam uma comissão dos professores da rede estadual de ensino, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp), na tarde desta terça-feira (1º), na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead).
A reunião, que durou cerca de quatro horas, faz parte da mesa de negociação permanente, estabelecida pelo Governo em 2011, e é a terceira rodada de negociação após o início da greve da categoria. O Governo já apresentou propostas à totalidade da pauta do sindicato e, nesta quarta-feira (2), em assembleia geral, o Sintepp discutirá a deliberação do movimento.
Entre as propostas apresentadas pelo Governo estão a garantia de que não haverá perdas com o projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares; o envio do projeto de lei que regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) à Assembleia Legislativa (Alepa), em 15 dias, após discussão dos pontos em reunião específica; a criação de comissão paritária para se discutir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado da Educação, com até 60 dias para a conclusão dos trabalhos e análise por parte do governo, para posterior envio à Alepa.
Também estão entre as medidas anunciadas, a criação de uma comissão para acompanhamento das obras nas escolas e apresentação do cronograma de realização das obras que serão financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que faz parte do Pacto pela Educação no Pará e prevê investimento de 350 milhões de dólares em infraestrutura, gestão e qualidade de ensino.
Outra proposta do Governo foi a criação de uma comissão, com a participação do sindicato, para acompanhar o comportamento da receita do Estado, para verificar em quanto tempo é possível estabelecer um cronograma de pagamento do retroativo do Piso, estimado em R$ 72 milhões. No momento, o pagamento dessa retroatividade é inviável, segundo a secretária de Administração, devido ao comprometimento da receita do Estado para gastos com pessoal em 46,65%, o que ultrapassa o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,17%.
"Apesar de todas as medidas de controle que temos adotado, há um desequilíbrio da receita do Estado, devido à queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) associado ao aumento da despesa de pessoal, fruto da política de remuneração estabelecida pelo Governo do Estado", ressaltou Alice.
Para o secretário Especial de Promoção Social, Alex Fiúza, dependendo da decisão da assembleia, o Governo tomará uma posição final sobre a greve, que já começa a prejudicar os estudantes das escolas públicas do estado. "Tudo que foi pactuado aqui depende da saída de greve. O Governo não vai avançar com as propostas apresentadas se não houver contrapartida em essência, por parte da categoria, reconhecendo o esforço que o Governo está fazendo", ressaltou.
"A gente espera que a categoria reconheça que o diálogo nunca foi fechado, assegurando-se que ele continuará aberto, que compreendam que houve avanços com grandes conquistas e que diante da situação dos estudantes, que esperam urgentemente um retorno das aulas, possamos dar um voto de confiança nesse diálogo e retornemos às aulas em vista do bem maior", enfatizou Fiúza.
Paralisação da Seduc já dura 10 dias. Nos bancos, 14 dias parados
02/10/2013 - 16:10 - Belém
Os trabalhadores da rede estadual de Educação decidiram continuar em greve durante assembleia geral realizada nesta quarta-feira (2), em Belém. A categoria está em greve há 10 dias e recusou a proposta governamental que engloba entre outros pontos o envio de projeto de lei que regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) à Assembleia Legislativa em 15 dias.
Além da ausência de perdas com o projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho e aulas suplementares, além da criação de comissão para estabelecer um cronograma de pagamento retroativo do piso, estimado em R$ 72 milhões.
De acordo com um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp), Alberto Andrade, o governo do Estado não apresenta propostas concretas e por isso a categoria decidiu permanecer paralisada. "Estamos cansados de escolas caindo aos pedaços, queremos PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) para todos os trabalhadores da Educação. Enquanto o governo não nos oferecer nada concreto, enquanto as propostas continuarem no mundo das intenções, a greve continua", afirmou.
Amanhã, a partir das 7h, os trabalhadores farão um ato em frente à sede da Secretaria de Estado de Educação, na rodovia Augusto Montenegro. Às 9h, haverá uma sessão especial na Câmara Municipal de Belém em comemoração aos 30 anos do sindicato. Andrade destacou que nos próximos dias serão feitas panfletagens e abordagens à população para conscientizar sobre a importância da greve e das reivindicações dos trabalhadores da Educação.
A categoria se reúne novamente em assembleia geral no próximo dia 9. Os grevistas pleiteiam pagamento retroativo do piso salarial da categoria, jornada e regulamentação das aulas suplementares, reforma das escolas e da sede da secretaria na Augusto Montenegro, conhecida como Seducão, unificação do PCCR para todos os servidores da Seduc, eleição direta para direção escolar e Lei do Some.
A greve dos bancários entrou no 14º dia hoje e parece não haver sinalização de término. O Sindicato dos Bancários diz que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) espera o enfraquecimento da greve, mas que a paralisação só se fortalece. A adesão de 90% em Belém e no interior.
A categoria quer aumento salarial de 11,93% - a inflação dos últimos 12 meses mais 5% de ganho real, além de participação nos lucros e resultados e aumento do piso salarial. Outra luta dos bancários é contra o projeto de lei 4330, que dispõe sobre terceirização e, consequentemente, precarização das relações de trabalho, de acordo com o sindicato.