(Redirecionado de Revolução de 25 de abril de 1974)
A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos ou Revolução de Abril,[1] refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo,[2] vigente desde 1933,[3] e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976, marcada por forte orientação socialista.[4][5][6]
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto na sua maior parte por capitães[7] que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos.[1][8] Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas,[9] acabando por atingir o regime político em vigor.[10] Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a reação do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas quatro civis mortos e quarenta e cinco feridos em Lisboa, atingidos pelas balas da DGS.[11]
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado.[12] A 15 de maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos.[13] Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações[14] e confrontos militares que terminaram com o 25 de novembro de 1975.[15][16]
Na sequência do golpe militar de 28 de maio de 1926, foi instaurada em Portugal uma ditadura militar que culminaria na eleição presidencial de Óscar Carmona em 1928. Foi durante o mandato presidencial de Carmona, período que se designou por "Ditadura Nacional", que foi elaborada a Constituição de 1933 e instituído um novo regime autoritário de inspiração fascista - "o Estado Novo". António de Oliveira Salazar passou então a controlar o país através do partido único designado por "União Nacional", ficando no poder até lhe ter sido retirado por incapacidade em 1968, na sequência de uma queda de uma cadeira em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcello Caetano,[17] que pôs em prática a Primavera Marcelista e dirigiu o país até ser deposto no dia 25 de abril de 1974.
Durante o Estado Novo, Portugal foi sempre considerado como um país governado por uma ditadura[18][19] pela oposição ao regime,[20] pelos observadores estrangeiros e até mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Durante o Estado Novo existiam eleições, que não eram universais e eram consideradas fraudulentas pela oposição.
O Estado Novo tinha como polícia política a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), versão renovada da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), que mais tarde foi reconvertida na DGS (Direcção-Geral de Segurança). A polícia política do regime, que recebeu formação da Gestapo e da CIA, tinha como objectivo censurar e controlar tanto a oposição como a opinião pública em Portugal e nas colónias.[21]
Na visão histórica dos ideólogos do regime, o país teria de manter uma política de defesa, de manutenção do ultramar, numa época em que os países europeus iniciavam os seus processos de descolonização progressiva. Apesar de séria contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve a sua política irredentista, endurecendo-a a partir do início dos anos 1960, face ao alastramento dos movimentos independentistas em Angola, na Guiné e em Moçambique.[2]
Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que protegia certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é frequente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, sendo consequência disso um significativo acréscimo da emigração.[22] Contudo, é durante a década de 60 que se notam sinais de desenvolvimento económico com a adesão de Portugal à EFTA.[23]
No início da década de setenta mantinha-se vivo o ideário salazarista.[24] Continuavam os ideólogos do regime a alimentar o mito do «orgulhosamente sós» [25], coisa que todos entendiam, num país periférico [26] [27] marcado pelo isolamento rural: estar ali e ter-se orgulho nisso eram valores, algo merecedor de respeito. Mesmo em plena Primavera Marcelista, Marcelo Caetano, que sucedeu a Salazar no início da década (em 1970, ano da morte do ditador), não destoa. Sentindo o mesmo, age a seu modo, governa em isolamento, faz o que pode, mas um dia virá em que já nada pode fazer.
Qualquer tentativa de reforma política era impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da sua polícia política (PIDE) [28] . Nos finais de década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido, num ocidente de países em plena efervescência social e intelectual. Em Portugal cultiva-se outros ideais: defender o Império pela força das armas. O contexto internacional [29] era cada vez mais desfavorável ao regime salazarista/marcelista. No auge da Guerra Fria, as nações dos blocos capitalista e comunista começavam a apoiar e financiar as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de as atrair para a influência americana ou soviética. A intransigência do regime e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português, atrasaram o processo de descolonização: no caso de Angola e Moçambique, um atraso forçado de quase 20 anos.
Os vários conflitos[35] forçavam Salazar e o seu sucessor Caetano a gastar uma grande parte do orçamento de Estado na administração colonial e nas despesas militares. A administração das colónias custava a Portugal um pesado aumento percentual anual no seu orçamento e tal contribuiu para o empobrecimento da economia portuguesa: o dinheiro era desviado de investimentos infra-estruturais na metrópole. Até 1960 o país continuou relativamente frágil em termos económicos, o que aumentou a emigração para países em rápido crescimento e de escassa mão-de-obra da Europa Ocidental, como França ou Alemanha. O processo iniciava-se no fim da Segunda Guerra Mundial.[22][36]
A economia cresceu bastante, em particular no início da década de 1950. Economicamente, o regime mantinha a sua política de Corporativismo, o que resultou na concentração da economia portuguesa nas mãos de uma elite de industriais.[23] A informação circulava e a oposição bulia.[37][38] A guerra colonial tornava-se tema forte de discussão e era assunto de eleição para as forças anti-regime. Portugal estava muito isolado do resto do Mundo. Muitos estudantes e opositores viam-se forçados a abandonar o país para escapar à guerra, à prisão e à tortura.
A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: Os Militares, as Forças Armadas e a Nação.[40] Este documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto do primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro, Portugal e o Futuro, no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar.
No dia 24 de março, a última reunião clandestina dos capitães revoltosos decide o derrube do regime pela força. Prossegue a movimentação secreta dos capitães até ao dia 25 de abril.[41] A mudança de regime acaba por ser feita por acção armada.[42]
Viva a Liberdade, pintura mural[carece de fontes?]
No dia 24 de abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instala secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa. Às 22h 55m é transmitida a canção E depois do Adeus, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por João Paulo Diniz. Este é um dos sinais previamente combinados pelos golpistas, que desencadeia a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado. O segundo sinal é dado às 0h20 m, quando a canção Grândola, Vila Morena de Zeca Afonso é transmitida pelo programa Limite, da Rádio Renascença, [43] [44] que confirma o golpe e marca o início das operações. O locutor de serviço nessa emissão é Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano. Ao contrário de E Depois do Adeus, que era muito popular por ter vencido o Festival RTP da Canção, Grândola, Vila Morena fora ilegalizada, pois, segundo o governo, fazia alusão ao comunismo. [45]
No rescaldo dos confrontos morrem quatro pessoas, quando elementos da polícia política (PIDE/DGS) disparam sobre um grupo que se manifesta à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.[46]
No dia 26 de abril, forma-se a Junta de Salvação Nacional,[47][48][49] constituída por militares, que dará início a um governo de transição.[41] O essencial do programa do MFA é, em síntese, resumido no programa dos três Ds: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.
Entre as medidas imediatas da revolução conta-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura.[50] Os sindicatos livres e os partidos são legalizados. No dia seguinte, a 26 de abril, são libertados os presos políticos da Prisão de Caxias[51] e de Peniche.[carece de fontes?] Os líderes políticos da oposição no exílio voltam ao país nos dias seguintes.[52] Passada uma semana, o 1.º de maio é celebrado em plena liberdade nas ruas, pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa junta-se cerca de um milhão de pessoas.
Portugal passará por um período conturbado de cerca de dois anos, comummente designado por PREC (Processo Revolucionário Em Curso), em que se confrontam facções de esquerda e direita, por vezes com alguma violência, sobretudo em ações organizadas no Norte. São nacionalizadas grandes empresas, "saneados" quadros importantes e levadas ao exílio personalidades identificadas com o Estado Novo, gente que não partilha da visão política que a revolução prescreve. Consumam-se várias conquistas da revolução". Acabada a guerra colonial e durante o PREC, as colónias africanas e de Timor-Leste tornam-se independentes.[53]
Finalmente, no dia 25 de abril de 1975, têm lugar as primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, ganhas pelo PS.[54] Na sequência dos trabalhos desta assembleia é elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental.[55] A constituição é aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.[56]
Forma-se o I Governo Constitucional de Portugal,[54] chefiado por Mário Soares (23 de setembro de 1976). Ramalho Eanes, militar em Angola no 25 de Abril, o sisudo oficial que adere ao MFA fora de horas, o extemporâneo general que na televisão se esconde por trás de uns óculos de sol, ganha as presidenciais de 27 de junho de 1976. Segue-se o fim do PREC e um período de estabilização política. Eanes impõe-se como chefe militar e Mário Soares, desvinculado dos fundamentos marxistas do ideário socialista, proclama as virtudes do pluralismo, a inevitabilidade do liberalismo, e lidera, dominando o partido e o país. Com o seu talento, ergue a voz e faz-se ouvir: com ele, a democracia em Portugal está garantida e o país livre da "ameaça comunista". Com a sua habitual persistência, mantendo durante anos o mesmo discurso sempre que fala, acaba por ganhar terreno e isolar a esquerda.
Pintura mural, onde se lê É preciso salvar Abril[carece de fontes?]
A Revolução dos Cravos continua a dividir a sociedade portuguesa,[57] sobretudo nos estratos mais velhos da população que viveram os acontecimentos, nas facções extremas do espectro político e nas pessoas politicamente mais empenhadas. A análise que se segue refere-se apenas às divisões entre estes estratos sociais.
Extremam-se entre eles os pontos de vista dominantes na sociedade portuguesa em relação ao 25 de abril. Quase todos reconhecem, de uma forma ou de outra, que a revolução de abril representou um grande salto no desenvolvimento político-social do país.[58][59]
À esquerda, pensa-se que o espírito inicial da revolução se perdeu. O PCP lamenta que não se tenha ido mais longe[60] e que muitas das chamadas "conquistas da revolução" se tenham perdido. Os sectores mais conservadores de direita tendem a lamentar o que se passou. De uma forma geral, uns e outros lamentam a forma como a descolonização foi feita. A direita lamenta as nacionalizações[61] no período imediato ao 25 de abril de 1974, afirmando que a revolução agravou o crescimento de uma economia já então fraca.[62] A esquerda defende que a o agravamento da situação económica do país é consequente de medidas então programadas que não foram aplicadas ou que foram desfeitas[63] pelos governos posteriores a 1975[64][65], desfeitas as utopias da construção de um socialismo democrático.
O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974. Segundo se conta, foi Celeste Caeiro, que trabalhava num restaurante na Rua Braancamp de Lisboa, que iniciou a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares que os ofereceram aos soldados. Estes colocaram-nos nos canos das espingardas. Por isso, chama-se ao 25 de abril de 1974 a "Revolução dos Cravos".
Setúbal, ville rouge (França/Portugal 1975), documentário histórico (em português e francês), p/b e cor 16 mm, 93 min, de Daniel Edinger, retratando a organizacão do poder popular em Setúbal em Outubro 1975. [66]
Scenes from the Class Struggle in Portugal (Cenas da Luta de Classes em Portugal, EUA/Portugal 1977), 16mm, p/b e cor, 85 min, de Robert Kramer. [67]
Mulheres de Abril – série da RTP1, 2014[68][69]
Vinte Cinco a Sete Vozes (1999), Alice Vierira[70].
7x25 - Histórias de Liberdade (2008), Margarida Fonseca Santos (texto) e Inês Carmo (ilustração) [71].
Era Uma Vez o 25 de Abril (2014), José Fanha[72].
As Portas que Abril Abriu (1975), José Carlos Ary dos Santos[73]
25 de Abril (1977), Sophia de Mello Breyner Andresen, in O Nome das Coisas[74].
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