MERCOSUL & CPLP + BRICS: Março 2011
"Brasil pode ajudar Portugal a sair da crise", diz Dilma
29 março 2011/Vermelho http://www.vermelho.org.br
O Brasil poderá ajudar a tirar Portugal da crise econômica. Esse é um dos principais tópicos de discussão da visita de dois dias da presidente Dilma Rousseff ao país europeu, onde deverá se encontrar com o presidente Cavaco Silva e participar de um evento em homenagem ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
A visita de Dilma a Portugal é a primeira ao continente europeu. Ela fica nesta terça (29) e na quarta-feira (30) em Coimbra e depois segue para Lisboa, onde se encontrará com o presidente Cavaco Silva e o primeiro-ministro José Sócrates. Para Dilma, Portugal poderá contar com o Brasil para sair do buraco. "(O Brasil) Sempre poderá (ajudar), assim como Portugal já ajudou o Brasil economicamente".
A crise econômica portuguesa é tão grave que até Sócrates já pediu demissão. A saída dele do governo depende ainda da aprovação do presidente.
Sócrates quer sair porque não conseguiu o apoio dos deputados para o Programa de Estabilidade e Crescimento. O pacote de cortes no orçamento e estímulo à economia foi a resposta do governo à grave crise em que se encontra Portugal, que pode ter graves reflexos na economia da União Europeia.
Ainda não há propostas concretas sobre como o Brasil ajudaria Portugal. Uma das alternativas foi apresentada por Lula nesta segunda. Para ele, o Brasil poderia comprar títulos da dívida portuguesa como forma de injetar grana nos cofres portugueses e ajudar a economia do país a girar.
A compra de títulos da dívida funciona como uma aplicação no Tesouro Nacional aqui no Brasil. O comprador aplica o dinheiro e recebe em troca uma dívida que será devolvida ao longo do tempo, durante um prazo longo, e com pagamento de juros. Para o emissor da dívida, isso serve como forma de capitalização.
Lula disse que "é viável a compra da dívida", mas ressalvou que cabe à presidente Dilma decidir o que fazer. Lula, no entanto, comentou que deve ser feito todo esforço para ajudar Portugal.
Ele lembrou que toda vez que o FMI (Fundo Monetário Internacional) tentou cuidar das dívidas dos países acabou criando mais problemas. Segundo ele, a Europa é muito grande e também poderia colaborar com os portugueses. Questionada se essa seria a principal ajuda, Dilma não respondeu.
O pedido de ajuda aos portugueses foi levado ao governo brasileiro no ano passado, quando o ministro de Finanças de Portugal, Fernando Santos, teve um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Em dezembro, Mantega falou da possibilidade de ajuda, mas a própria presidente, em outras oportunidades, havia descartado a hipótese. (Fonte: R7)
LER TAMBEM ---------------
Portugal/O NOVO PROGRAMA DE "ESTABILIDADE E CRESCIMENTO"
22 março 2011/Vermelho http://www.vermelho.org.br
O Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014 (PEC:2011/2014) apresentado pelo governo português prevê um corte na despesa pública de € 5.679 milhões a juntar ao corte de € 3.467 milhões que já está no OE-2011. E um aumento de impostos de € 2.324 milhões a juntar aos € 1.734 milhões de euros do OE2011. Em três anos apenas o governo pretende cortar na despesa pública € 9.146 milhões e aumentar os impostos em € 4.058 milhões, o que dá € 13.204 milhões.
O que é o PEC 2011/2014:
mais cortes de 5.679 milhões de euros nas pensões, saúde, educação, prestações sociais e investimento,
mais 2.324 milhões de euros de impostos,
mais ajuda de 9.000 milhões de euros à banca e
mais privatizações (5.584 milhões de euros)
É evidente que este corte tão elevado na despesa (principalmente nas áreas sociais e no investimento), e um aumento tão grande de impostos (quase exclusivamente naqueles que atingem a maioria da população), só pode determinar uma recessão econômica mais profunda e prolongada, mais falências de empresas, mais desemprego e mais miséria. Só não é capaz de ver isso o governo e os seus defensores, e o PSD e CDS que exigem sempre mais cortes na despesa.
Um cenário macroeconômico irreal poderá gerar mais PECs no futuro
Uma das razões que tem determinado a multiplicação de PECs são as previsões irrealistas do governo que não consegue compreender que medidas recessivas, como são os cortes na despesa pública e o aumento de impostos, num período de grave crise econômica e social, só poderá determinar quebra mais acentuada na atividade econômica e mesmo recessão. Como as previsões de receitas e despesas não se verificam depois, e como está obcecado em reduzir o deficit, os cortes nas despesas e aumento de impostos multiplicam-se. É um círculo vicioso que está a levar à destruição da economia portuguesa e do tecido social, com o aumento do desemprego e da miséria.
Apesar da realidade ter já mostrado que não se conforma nem com as previsões nem com os desejos do governo, ele no entanto persiste no mesmo erro. A prová-lo está mais uma vez o cenário macroeconômico irrealista do PEC 2011-2014. No Boletim Econômico de Inverno de 2010, portanto antes de terem sido anunciadas estas medidas e sem ter tido em conta os efeitos recessivos delas, o Banco de Portugal previa que, em 2011, se verificasse uma quebra do PIB de -1,3%. E mesmo esta quebra era inferior àquela que era correto já prever, que se deve situar entre os -2% e -3% do PIB.
Apesar disso, o governo apresentou agora no PEC uma previsão de quebra do PIB, em 2011, de apenas -0,9%. Mas como não acredita nas suas próprias previsões, no próprio PEC, logo no "Sumário executivo" pode-se ler o seguinte: "Como precaução adicional e garantia de cumprimento das metas orçamentais, tendo em conta também os riscos que advêm da volatilidade do contexto financeiro e econômico, o esforço de consolidação orçamental em 2011 é complementado com medidas adicionais de 0,8% do PIB, repartido em cinco grandes áreas (Saúde, Setor Empresarial do Estado, Serviços e Fundos Autônomos e outros subsetores da Administração Pública, Segurança Social e Despesas e Receitas de Capital)". Portanto, à cautela avança com mais cortes nas despesas – e em áreas essenciais que agravarão ainda mais as condições de vida e com efeitos recessivos.
Em 2011, o governo pretende fazer cortes adicionais nas despesas públicas de 1.387 milhões de euros, a juntar aos cortes de 3.467 milhões de euros do orçamento do Estado de 2011. E os cortes adicionais que agora pretende fazer são em áreas que vão agravar ainda mais as condições de vida da população. Na saúde são cortes nos medicamentos (-87 milhões de euros); no Setor Empresarial do Estado (SEE) são cortes nas indenizações compensatórias com, o consequente, aumento "extraordinário das tarifas do setor do transportes"(-173 milhões de euros); nos Serviços e Fundos Autônomos são cortes na despesa (-173 milhões de euros); cortes nas transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social (-173 milhões de euros) e nas prestações sociais (subsidio de desemprego, etc.); cortes no investimento público, em equipamentos escolares, coletivos e infra-estruturas de transportes (-780 milhões de euros em 2011).
O governo avança também com mais cortes nas despesas, em 2012, de 2.481 milhões de euros e, em 2013, de 1.451 milhões de euros. E os cortes vão ser feitos nas pensões através do seu congelamento ("Dada a dimensão do esforço de consolidação, será necessário suspender, nos próximos dois anos, a aplicação da regra automática de indexação das pensões, salvaguardando a atualização, embora moderada, das pensões mais baixas"); cortes, entre 3,5% e 10%, nas pensões superiores a 1.500de euros/mês (-444 milhões de euros); cortes nos medicamentos e nas despesas com os Hospitais EPE , com a ADSE e com o SNS (-533 milhões de euros em 2012 e -181 milhões de euros em 2013); cortes na educação, nomeadamente encerramento de escolas do ensino básico, reorganização de agrupamentos escolares (-355 milhões de euros em 2012 e -181 milhões de euros em 2013); cortes nas prestações sociais (-363 milhões de euros em 2013); cortes nos consumos da Adm. Pública (-355 milhões de euros e 181 milhões de euros), cortes nas empresas públicas e Serviços e Fundos Autônomos, nomeadamente redução de benefícios, de indenizações compensatórias, extinção de empresas e serviços, limites apertados ao endividamento e às despesas dos SFA (-621 milhões de euros em 2012 e -181 milhões de euros em 2013); cortes nas transferências para as autarquias e regiões autónomas (-178 milhões de euros em 2012); cortes na construção de equipamentos escolares ou infra-estruturas de transportes (-355 milhões de euros em 2012 e -363 milhões de euros em 2013). É um gigantesco ataque contra o setor público e contra as funções sociais do Estado que vai agravar ainda mais as condições de vida da população.
E como tudo isto não fosse suficiente o governo pretende aumentar os impostos em 1.589 milhões de euros em 2012 e em 726 milhões de euros em 2013. E não se pense que é sobre os grupos econômicos cujos lucros disparam em 2010 (os lucros das 20 empresas cotadas na Bolsa aumentaram, entre 2009 e 2010, 153%, atingindo 10.087,6 milhões de euros) nem contra os ricos. Os impostos que o governo pretende aumentar são o IVA (+178 milhões de euros em 2012 e + 544 milhões de euros em 2013); reduzir os benefícios fiscais nas despesas de saúde no IRS e alguns benefícios no IRC (+710 milhões de euros em 2012 e +181 milhões de euros em 2013); aumentar os impostos sobre o consumo (266 milhões de de euros em 2012); aumentar os impostos sobre os pensionistas, reduzindo a parcela da pensão isenta de IRS de 6.000de euros para apenas 3.880de euros (+266 milhões de euros em 2012). No combate à evasão e fraude fiscal só mais 178 milhões de euros em 2012). É um gigantesco ataque aqueles que menos têm, poupando os que mais possuem.
Para os bancos mais de 9.000 milhões de euros, e privatizar mais empresas por 5.584 milhões de euros
Enquanto corta na despesa púbica essencial para a população (saúde, educação, prestações sociais, transportes coletivos, equipamentos escolares, etc.) e aumenta impostos que atingem mais as classes com rendimentos baixos (IRS, IVA, etc), o governo afirma que está disponível "Se necessário, para fortalecer a capacidade dos bancos em aceder a financiamento, considerar-se-á a possibilidade de aumentar os atuais 9 mil milhões de euros disponíveis" no Orçamento do Estado (pág. 33 do PEC 2011-2014).
Na mesma linha o governo tenciona privatizar um conjunto grande de empresas públicas (empresas nas áreas da energia, construção e reparação naval, tecnologias de informação e comunicação, serviço postal, infra-estruturas aeroportuárias, transporte aéreo e transporte ferroviário, bem como a alienação de ativos detidos fora do país). vendendo-as por 5.584 milhões de euros o que, em período de crise, será um certamente um grande negócio para os grupos econômicos. Os comentários são desnecessários e os leitores tirem as suas conclusões. (Fonte: Resistir.info)
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Marcadores: Brasil, crise, Dilma Rousseff, Lula da Silva, Portugal
Lula no Uruguai: 'NORTE PODE ESTAR NO SUL'
Na última sexta-feira (25), durante o aniversário de 40 anos da Frente Ampla do Uruguai -partido que é uma coalizão de forças progressistas e está atualmente no poder - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um histórico discurso, no qual defendeu as realizações das esquerdas. O Vermelho publica abaixo.
Discurso de Lula no aniversário de 40 anos da Frente Ampla
Queridos companheiros e companheiras
Quero iniciar recordando um dezembro de 1993, quando vim pela primeira vez ao Uruguai. Estava me preparando para ser, pela segunda vez, candidato a Presidente da República. Precisei concorrer mais duas vezes para ser eleito!
Naquele dezembro de 1993, quando tive a oportunidade de sentir de perto a afetuosa hospitalidade deste país, conheci muitos companheiros frenteamplistas, que hoje aqui estão, como os fraternos amigos Tabaré Vázques e Pepe Mujica. Mas conheci, igualmente, um grande companheiro, que não mais está entre nós. Refiro-me ao inesquecível Líber Seregni, a quem presto hoje minha homenagem, como um dos maiores valores da Frente Ampla, da história do Uruguai e de toda a América Latina.
Dirigentes e militantes da Frente Ampla, nestas últimas décadas, a Frente Ampla mudou o panorama da política uruguaia, até então dominado por um sistema bi-partidário que não mais correspondia à evolução da sociedade. Sua presença na cena nacional deu à política deste país uma nova qualidade. Sei que seus militantes pagaram muitas vezes um alto preço por sua coerência e determinação durante o regime ditatorial, que infelicitou este país nos anos setenta e oitenta. Mas sei, também, que a Frente foi fator decisivo no processo de democratização política do Uruguai, já muito antes de conquistar a Presidência da República. Suas mobilizações foram fundamentais para impedir que a onda neo-liberal, que se abateu sobre todo nosso continente, prevalecesse no Uruguai.
Não fosse a luta da Frente Ampla, não fosse a resistência do movimento sindical e dos movimentos sociais, o Estado uruguaio teria sido desmontado pelos insensatos adoradores do mercado. Aqueles senhores que, em grande parte da América Latina, conseguiram privatizar o patrimônio público, desorganizar nossas economias, aumentar a pobreza e comprometer a soberania nacional. Aqui, felizmente, eles não tiveram o êxito que esperavam. Em muitos de nossos países, eles deixaram um rastro de estagnação econômica e exclusão social. Pior do que isso, agravaram a inflação que pretendiam combater e aprofundaram nossa vulnerabilidade externa.
O povo uruguaio, com a intervenção crucial da Frente Ampla, não permitiu que isso acontecesse. Que fosse entregue às gerações futuras deste país um Estado raquítico, incapaz de regular democraticamente a economia e de promover o desenvolvimento. Mas nossa região mudou.
Vocês uruguaios, e nós brasileiros, que tanto nos opusemos às políticas recessivas e excludentes do passado, temos muito o que comemorar. Hoje, vivemos uma nova realidade. Podemos, sem nenhum triunfalismo, festejar o êxito das nossas economias, os extraordinários avanços sociais, a vitalidade de nossas democracias. Não celebramos apenas valores éticos e morais – que constituem obviamente um patrimônio irrenunciável – mas também o acerto de nossa estratégia de desenvolvimento e de nossas políticas públicas emancipadoras, que estão mudando para melhor a vida das classes populares.
Companheiros e Companheiras, como ex-Presidente da República, militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores sempre tive uma enorme afinidade com a Frente Ampla. As políticas que Tabaré e Mujica implementaram no Uruguai são muito próximas daquelas que implementei no Brasil e que Dilma Rousseff está desenvolvendo agora. Mas o PT e a Frente Ampla têm muito mais em comum. Alguns já disseram que o PT é, em realidade, uma frente e que a Frente Ampla é um partido. As duas afirmações têm um fundo de verdade. Por uma razão muito simples: tanto a Frente, como o PT, são organizações plurais, profundamente democráticas. Somos capazes de combinar uma indispensável unidade de ação, com a valorização da diversidade e da democracia interna.
Abrigamos distintas correntes de pensamento progressista. Respeitamos nossas diferenças ideológicas, mas não abrimos mão, em hipótese alguma, do compromisso com os trabalhadores e o povo pobre. Sabemos que, nas últimas décadas, as grandes correntes de esquerda entraram em crise no mundo. Muitos ficaram órfãos de referências político-ideológicas. Nenhuma força progressista esteve imune à crise. Mas nem por isso cruzamos os braços, mergulhando na perplexidade ou na passividade política.
Conosco, foi diferente: não abandonamos nossas convicções de base. Para nós, as doutrinas têm a sua importância, mas o principal é o compromisso de vida com o destino dos oprimidos. A esquerda autêntica supera seus desafios participando cada vez mais nas lutas concretas do povo. Nossa bússola são as aspirações populares por uma vida digna. Por isso, fomos capazes de promover, em plena crise das ideologias, reformas sociais tão importantes em nossos países.
As esquerdas no Uruguai e no Brasil souberam mudar, mas sem mudar de lado. Também por essa razão, nossas experiências de Governo e nossos partidos são hoje referências, tanto para a América Latina como para outras regiões do mundo. Tudo isso nos impõe responsabilidades redobradas. Precisamos continuar e aprofundar as transformações em nossos países, tendo claro que esse é trabalho para mais de uma geração.
Não queremos dar lições a ninguém. Não buscamos construir paradigmas ou elaborar "modelos". Mas temos a obrigação política e moral de explicitar para o mundo o cerne de nossa experiência histórica. E essa experiência mostra claramente duas coisas. Que não haverá socialismo se ele não for profunda e radicalmente democrático. Tampouco haverá uma autêntica democracia política se não houver uma democracia econômica e social.
Essa combinação de democracia política com democracia econômica e social nos dá a chave para formularmos o projeto histórico que queremos construir. É nossa missão dar consistência teórica e política a esse renovado ideal libertário. Tal consistência não virá somente dos livros. Ela surgirá sobretudo da luta dos trabalhadores e de nossa capacidade de refletir sobre os rumos da história. Não poderá ser uma reflexão solitária, menos ainda confinada a um espaço nacional. Mais do que uma constatação, cabe-nos fazer um convite, uma convocatória.
Nossos partidos – a Frente Ampla, o PT e outras organizações amigas da América Latina – têm de aprofundar sua relação, seu diálogo, para transmitir a outros movimentos o sentido de nossas experiências, com seus méritos, mas também com seus limites. Eu ousaria dizer que há uma grande expectativa nesse sentido, inclusive por parte das esquerdas dos países desenvolvidos, que hoje enfrentam impasses profundos.
Companheiros e companheiras, não poderia deixar de destacar um aspecto fundamental da trajetória da Frente Ampla nestes quarenta anos de sua existência – seu compromisso com a integração sul-americana e latino-americana. José Artigas, máximo líder da independência Oriental, foi um combatente pela liberdade muito além das fronteiras deste país. Seguramente seu exemplo inspirou e continuará inspirando todos os que lutam pela pátria grande latino-americana.
A Frente Ampla sempre deu contribuições importantes a todas as iniciativas de integração regional, por meio das quais queremos garantir que a América do Sul tenha peso decisivo neste mundo multipolar que se está desenhando. E os resultados desse processo de integração são cada vez mais positivos.
No terreno econômico, vivemos um momento muito promissor. Nunca houve tanto comércio entre os países da América do Sul. E o Mercosul, que amanhã completa 20 anos, é a locomotiva dessa expansão, o que só foi possível depois que conseguimos sepultar a proposta da ALCA, que não era de integração soberana, mas de anexação subalterna. De 2003 a 2010, o comércio do Mercosul mais do que triplicou. Os investimentos produtivos conjuntos crescem de modo exponencial. E o que é mais importante: a balança comercial e as relações entre os nossos países estão cada vez mais equilibradas. A integração está beneficiando a todos.
Nós, brasileiros, percebemos que só vale a pena o Brasil crescer e se tornar um país mais rico se os países vizinhos, os povos irmãos também crescerem e se tornarem mais ricos. Temos consciência de que o caminho da integração não está isento de contradições e eventuais conflitos.
Queridos amigos e amigas, permitam-me concluir dirigindo uma palavra à militância da Frente Ampla. Vocês sabem melhor do que eu que a esquerda uruguaia conta com dirigentes de grande estatura moral e política. Líderes de extraordinária dignidade e maturidade, de inquebrantável amor ao seu país e ao seu povo. Líderes ouvidos e respeitados em toda a América Latina. Mas conta também com uma admirável militância de base, espalhada por todo o país, sem a qual a trajetória da Frente, com certeza, não seria tão vitoriosa.
Feliz do povo que pode dispor de lutadores sociais e políticos tão generosos e tão dedicados ao bem comum. Essa esplêndida militância é a prova de que o sonho igualitário não acabou. De que valeu a pena o sacrifício das gerações que nos precederam. A força da Frente Ampla e de outras alianças populares da região mostra que chegou a vez do nosso continente. O século XXI tem tudo para ser o século da afirmação definitiva da América do Sul. Daquela América do Sul com que sonharam nossos próceres e pela qual deram suas vidas. Uma comunidade de países soberanos, justos e desenvolvidos.
(Fonte: Escrevinhador)
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Venezuela y Argentina firmaron doce convenios de cooperación
29 marzo 2011/TeleSUR http://www.telesurtv.net
El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, y su homóloga argentina, Cristina Fernández, firmaron este martes doce acuerdos de cooperación con el propósito de fortalecer las relaciones bilaterales entre ambas naciones, en el marco de la III Comisión Binacional de Alto Nivel (Coban) de ambas naciones suramericanas.
Los convenios que sellaron abarcan sectores como el alimenticio, el automotriz, de la industria naval, energético, aeroespacial, medicamentos, entre otros, con los que ambos gobiernos apuestan por el incremento del comercio bilateral.
La construcción de buques con la conformación de Fluvi-ALBA también forma parte de los acuerdos rubricados por ambos mandatarios.
Asimismo, el presidente venezolano y su par argentina rubricaron un convenio de cooperación en el área de vivienda, donde la nación austral prestará su contribución.
Tras la firma de los convenios, el presidente Chavéz expresó que "con estos acuerdos se busca la justicia social, basada en los principios de los grandes próceres" de estas dos naciones.
Estos convenios "nos permiten fortalecer lo que hace varios años, desde 2004 para ser exacto cuando surgieron las primeras conversaciones con Néstor Kirchner (ex presidente de Argentina), permitieron fortalecer el eje Caracas- Buenos Aires, y porque no ahora Margarita-Mar del Plata", subrayó el mandatario venezolano en una alocusión previa a la rúbrica de los acuerdos.
Durante su estancia en Argentina, Chávez también recibirá el Premio Rodolfo Walsh, el cual le será conferido por la Facultad de Periodismo y Comunicación de la Universidad de La Plata, por impulsar la comunicación popular.
En 2008, Chávez y Fernández acordaron implementar un mecanismo de encuentros trimestrales con el propósito de favorecer e impulsar la integración productiva, la transferencia de tecnología y el fomento de los intercambios económicos y comerciales.
En abril del pasado año los mandatarios suscribieron en Caracas otros 25 acuerdos en las esferas energética, de la construcción, alimentaria y tecnológica.