CCJ VOTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 21/2015 - Mãe Norinha de OxaláMãe Norinha de Oxalá
« Derrubado o PL 21/2015 por 11 votos a 1
Logo que o Presidente da comissão, Gabriel Souza, passa a palavra ao relator, Jorge Pozzobom, pede a palavra a Deputada regina Fortunati, dizendo ter uma petição, em favor de seu Projeto, com 15.489 assinaturas e pediu que fosse consciderado.
Alguns deputados presentes se manifestaram exigindo que a deputada deveria respeitar o protocolo da casa e encaminhar seu documento pelas vias corretas e não interrompendo uma votação da Comissão de Constituição e Justiça.
O presidente da CCJ recebe o documento, mas isso não interfere no andamento da votação.
O relator Deputado Jorge Pozzobom se manifestou pela inconstitucionalidade e manifestou repúdio pelas ameaças que sofreu via email, principalmente. Como num email, onde havia uma foto sua com sua filha e seu cachorro e, no mesmo lhe perguntaram, quem ele escolheria matar…, sua filha ou seu cachorro….
Na sessão não houve discussão sobre o projeto e foram diretamente à votação. O resultado foi de 9 votos a 1 pela inconstitucionalidade.
O povo de axé comemorou o arquivamento do projeto inconstitucional e racista, pois o PL 21/2015 pretende proibir a sacralização EM CULTOS AFRO, mesmo que hajam outras religiões que sacralizem, somente a afro é citada.