EXCLUSIVO-Vale pede à Justiça acesso a documentos da TÜV SÜD para investigar responsabilidades - Reuters
May 2, 2019 / 7:59 PM / 3 months ago
EXCLUSIVO-Vale pede à Justiça acesso a documentos da TÜV SÜD para investigar responsabilidades
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale ajuizou ação contra a TÜV SÜD, responsável pelo laudo de estabilidade da barragem da mineradora que se rompeu em Brumadinho (MG), na qual pede acesso a todos os documentos sobre os serviços prestados pela auditora, afirmando ainda que essa empresa, se descumpriu contrato, teria responsabilidades.
Visão da barragem da Vale após rompimento em Brumadinho, Minas Gerais 01/02/2019 REUTERS/Adriano Machado
Na ação judicial vista pela Reuters, a mineradora cita depoimento do funcionário da TÜV SÜD Makoto Mamba à Polícia Federal, no qual ele teria alegado ter se sentido "pressionado" pela Vale a assinar declaração de estabilidade da barragem de Brumadinho, a fim de que fosse permitida a continuidade das intervenções previstas na estrutura.
Mas a mineradora diz que "o dedo em riste do técnico da TÜV SÜD, em verdade, não aponta a ninguém, senão a ele próprio".
"Travestida de acusação dirigida à Vale, subsiste, nessa declaração de Makoto Mamba, verdadeira confissão de responsabilidade da TÜV SÜD por eventual imprecisão da DCE (declaração de estabilidade) emitida", disse a Vale na ação, ao defender seu acesso aos documentos relativos aos serviços prestados pela auditora, para aprofundar a sua própria investigação quanto às causas técnicas do desastre que matou centenas.
"Estaríamos diante, caso assim comprovado, de gritante violação à lei, ao contrato e às normas reguladoras do setor", continuou a empresa, conforme descrito na ação ajuizada por Sergio Bermudes Advogados no dia 30 de abril, na 9ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
A barragem, com mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, entrou em colapso em 25 de janeiro, liberando uma enxurrada que atingiu instalações da Vale, mata, comunidades e rios da região, incluindo o importante rio Paraopeba.
Até o momento, foram contabilizados 233 mortos com o desastre e 37 pessoas permanecem desaparecidas. A grande maioria das vítimas fatais é formada por funcionários da própria mineradora.
Documentos da própria Vale obtidos pela Reuters em fevereiro apontam que a maior produtora global de minério de ferro sabia, no ano passado, que a barragem de rejeitos tinha um risco elevado de ruptura.
O relatório, datado de 3 de outubro de 2018, mostra que, segundo a própria Vale, a barragem da mina de minério de ferro Córrego do Feijão tinha duas vezes mais chance de se romper do que o nível máximo tolerado pela política de segurança da empresa.
Segundo a ação judicial processada nesta semana, a TÜV SÜD avocou para si em contrato a responsabilidade por todo e qualquer ato ou omissão de seus funcionários, que pudesse gerar qualquer responsabilidade de natureza civil, criminal, tributária, trabalhista, previdenciária ou ambiental, excluindo-se expressamente a responsabilidade da Vale, arcando integralmente a contratada com todas as perdas e danos.
Os advogados dizem que, caso a narrativa de Makoto Mamba se confirme e o documento técnico produzido para a barragem de fato contenha inexatidões, "haverá inequívoca violação a todas essas obrigações contratuais —e, igualmente, às obrigações de independência e imparcialidade a que estão sujeitos os auditores independentes".
A mineradora destacou ainda que seria dever da TÜV SÜD informar à Vale sobre a alegada pressão reportada pelo funcionário, assim como se negar a assinar o laudo.
"A única opção inviável, calamitosa e ilícita, seria sucumbir à suposta coação, firmando documento que alegadamente não refletia a opinião técnica da certificadora", afirma a empresa na ação.
Na ação, a Vale informou ainda que contratos firmados com a TÜV SÜD garantiam o seu direito de fiscalizar e vistoriar, a qualquer tempo, a exata e pontual execução dos serviços, além de requerer toda e qualquer informação relacionada aos serviços que julgar necessária.
Procurada, a TÜV SÜD disse que, em respeito às investigações, "não está comentando o caso neste momento".
Mas a empresa lembrou que, "imediatamente após o rompimento da barragem, iniciou uma investigação independente e ofereceu sua total cooperação às autoridades para o esclarecimento das circunstâncias do colapso da estrutura".