O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou nesta terça-feira (22) que o governo fechou um acordo com o Congresso para zerar a incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel.
Em anúncio feito pelo Twiiter, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o acordo foi feito com o intuito de reduzir os preços dos combustíveis nas bombas dos postos. O ministro, no entanto, falou da eliminação da Cide apenas sobre o diesel, e não fez menção à gasolina.
"Fechamos um acordo com o presidente da Câmara e do Senado e vamos eliminar a Cide incidente sobre o diesel", declarou Guardia em pronunciamento no Palácio do Planalto.
A Cide é cobrada desde maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,05 por litro para o diesel e corresponde a cerca de 1,5% do valor do combustível. Com isso, o efeito sobre o preço nas bombas deve ser pequeno.
Segundo o acordo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aceitaram votar o projeto para eliminar a isenção de impostos sobre a folha de pagamento de todos os setores empresariais até dezembro de 2020.
Após a aprovação desse projeto, o governo se comprometeu a editar um decreto cortando a contribuição incidente sobre o diesel, afirmou Guardia.
O acordo para zerar um dos tributos incidentes sobre o diesel vem no segundo dia de greve de caminhoneiros pelo país. A categoria é contrária à alta do diesel e a favor de redução da carga tributária sobre o combustível.