Questionadora ou Question ou вопрос: licado Por: Bruna Gavioli Nova Lei da Calçada começa a valer em SP
licado Por: Bruna Gavioli Nova Lei da Calçada começa a valer em SP
A calçada também deve estar muito bem conservada e não pode haver nada que atrapalhe a passagem
A nova legislação que triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos já pode começar a ser aplicada. A partir de agora, os donos de imóveis e locatários poderão ser multados caso as calçadas não estejam de acordo com a regulamentação.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o engenheiro e gerente de calçadas da Secretaria das Subprefeitura, Amauri Pastorello, explicou que a lei aumenta a largura da faixa livre da calçada de 0,90m para 1,20m. "É bastante significativo. Você vai ter a possibilidade de caminhar em duas pessoas, lado a lado, vai dar até para conversar. É um grande avanço". A calçada também deve estar muito bem conservada e não pode haver nada que atrapalhe a passagem dos pedestres, como lixeiras e vasos.
Segundo Pastorello, o morador que não acabar com buracos no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300. O valor anterior era de R$ 96,33. O aumento é reflexo de uma mudança na fórmula usada para calcular o valor. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada, em metro linear. Os pedestres também vão poder denunciar calçadas mal conservadas pelo telefone 156. Ouça a entrevista completa.