MOBRAUN - MOVIMENTO BRASILEIROS UNIDOS: DIPLOMA DE MEDICINA SEM O REVALIDA
31/07/2013 07h00 - Atualizado em 31/07/2013 07h00
USP, Unicamp, Uerj, UFMG, UFMT e UFF possuem processos próprios.
Em 2014, UFF participará do Revalida; USP também estuda adesão.
Atualmente, médicos formados em faculdades fora do Brasil têm pelo menos sete opções para validar o diploma no país e conseguir a permissão para exercer o ofício: o Revalida, que encerrou suas inscrições na terça-feira (30), e os processos independentes realizados por pelo menos seis instituições, com regras e calendários variados: as federais Fluminense (UFF), no Rio, de Mato Grosso (UFMT) e Minas Gerais (UFMG), e as universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), de Campinas (Unicamp) e de São Paulo (USP). No ano que vem, porém, essa lista será menos diversa, já que a UFF decidiu aderir à próxima edição do Revalida. A USP também estuda integrar a prova centralizada do Ministério da Educação a partir de 2014.Ana Carolina MorenoDo G1, em São Paulo
Por lei, são as universidades públicas que têm a competência de validar qualquer diploma estrangeiro (desde que a instituição ofereça o curso em questão). Desde que o MEC lançou, em 2009, o Revalida (então chamado de Projeto Piloto), a grande maioria das faculdades de medicina federais e estaduais que ofereciam o serviço adotaram a prova do governo como uma das fases do processo. Nesse caso, elas continuam realizando a análise curricular e emitindo o documento de validação.
O governo não tem estatísticas sobre quais são as alternativas atuais ao Revalida, porque as instituições são autônomas, mas, entre 2010 e 2013, o número de universidades que aderiram à prova do MEC subiu de 24 para 37.
Segundo levantamento feito pelo G1, pelo menos seis ainda oferecem um processo paralelo. A advogada Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, assessora jurídica de um site na internet especializado no procedimento, afirma que ele é marcado pela burocracia. Além de centenas de páginas de documentos com tradução juramentada (que pode custar cerca de R$ 20 mil), a maioria das instituições exige que o candidato se inscreva pessoalmente ou envie uma pessoa com procuração. "Na inscrição na UFMT eu apresentei 400 pessoas em março", contou.
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Os mais procurados são os das federais de Mato Grosso e Minas Gerais, que tiveram, em 2013, 840 e 1.036 inscritos, respectivamente. Em São Paulo, Mirtys diz que ninguém se inscreve na USP e na Unicamp porque não há qualquer chance de aprovação. "Sempre dá carga [horária] incompatível [na análise curricular]."
O presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina da USP, Edmund Chadad Bacarat, explica que a análise documental avalia não só a quantidade de disciplinas do curso, que em geral são as mesmas, mas também o conteúdo de cada uma. Como na USP o conteúdo é considerado forte, na maioria dos casos o candidato à validação sequer é chamado para a segunda fase (prova), porque a equivalência curricular fica abaixo dos 70% exigidos por lei. Dos três candidatos deste ano no processo realizado pela faculdade da capital, foi isso que aconteceu. Na Unicamp, quatro candidatos se apresentaram neste ano, e três processos já foram concluídos, com três reprovações.
Os coordenadores da validação na UFMT e na UFMG afirmam que suas instituições realizam a validação há mais de 20 anos e o processo é considerado transparente e eficaz. Além de terem o maior número de inscritos entre as seis alternativas (igual ou até mais alto que o próprio Revalida), elas também são as únicas que oferecem um curso de complementação de estudos, que o candidato pode fazer na própria instituição, se houver vaga, ou em uma faculdade particular. A advogada Mirtys explica que conhece apenas três instituições privadas com estrutura curricular para oferecer esse serviço, em MG, SC e TO, com preços que podem chegar a até R$ 100 mil por um ano de estudos.
As duas instituições, porém, afirmam que o nível de exigência de suas provas é o mesmo que o do Revalida e das avaliações de seus próprios estudantes de medicina. Veja abaixo os detalhes sobre como validar um diploma estrangeiro da área sem fazer a prova do MEC:
Reitoria da UFMT em Cuiabá (Foto: Divulgação)
Onde fazer: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Fases do processo: Análise do currículo, primeira fase (prova teórica e eliminatória com entre 50 e 60 questões objetivas e dez questões discursivas e segunda fase (a partir de 2013, haverá uma prova prática aos aprovados na primeira fase). A nota de corte é 6,0. O processo todo dura até nove meses.
Oferece complementação? Sim, os cinco estudantes com as melhores notas abaixo do corte poderão fazer o estágio complementar de estudos no Hospital Universitário Julio Müller, durante um ano. Se forem aprovados na mesma avaliação aplicada nos alunos da faculdade que também fizeram o estágio, eles receberão a validação.
Taxa de inscrição: R$ 400,00 (análise curricular), R$ 600,00 (prova teórica), R$ 250,00 (prova prática)
Número de inscritos em 2013: 840
Índice de aprovação: Em 2010, foi de quase 31%; em 2011, foi de 42%. Em 2012, a nota de corte subiu de 5,0 para 6,0 pontos e, por isso, o índice caiu. Dos 932 inscritos, apenas seis foram aprovados (menos de 1%).
Outras informações: A revalidação é feita desde 1986 e tem grande procura de candidatos. Segundo o professor Hélio Moratelli, diretor em exercício da Faculdade de Medicina da UFMT, a variação no índice de aprovação se deu por conta do aumento da nota de corte. Em 2011, 705 pessoas se inscreveram e quase 300 tiveram nota acima de 5,0 (na época, essa nota garantia a aprovação). Porém, só 17 tiveram nota acima de 6,0 (nota de corte atual).
Prédio da reitoria da UFMG, em Belo Horizonte
Onde fazer: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Fases do processo: Análise do currículo, prova teórica (primeira fase) com 110 questões objetivas e cinco discursivas, aplicada em dois dias consecutivos e eliminatória; e prova prática (segunda fase). Para ser aprovado, é preciso acertar no mínimo 60% das questões de cada área. Esse processo dura seis meses.
Oferece complementação? Sim, quem não atingir a nota mínima pode cursar no Brasil apenas as disciplinas nas quais foram mal. Caso haja vagas, eles podem cursá-las na de graduação da UFMG, ou completar a carga horária em outra instituição e, depois, fazer uma prova apenas dessas disciplinas feita pela UFMG.
Taxa de inscrição: R$ 1.172,20 (paga no ato da inscrição, cobre todos os gastos do processo, inclusive o registro profissional, caso o candidato seja aprovado); oferece isenção parcial ou total da taxa a candidatos que preencham critérios socioeconômicos.
Número de inscritos em 2013: 1.036
Índice de aprovação: entre 19% e 21% (em 2012, dos 292 inscritos, 64 foram aprovados)
Outras informações: Faz a revalidação há mais de 20 anos. A partir de 2005, desburocratizou as exigências de inscrição. Além de permitir a inscrição pela internet, aceita a maior parte dos documentos sem tradução juramentada. Se os documentos estiverem em inglês ou espanhol, não é preciso providenciar a tradução. Todos os anos, no dia da prova, ou no dia seguinte, a UFMG aplica as mesmas questões a um grupo de estudantes voluntários de medicina da instituição, para calibrar o exame de acordo com o padrão de qualidade exigido na formação dos alunos da UFMG.
Campus da Uerj (Foto: Renata Soares/G1)
Onde fazer: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
Fases do processo: O candidato entrega a solicitação de validação de diploma na instituição, que realiza uma primeira fase de análise da equivalência do currículo. Se não houver compatibilidade de conteúdos, uma segunda fase é feita com base em prova escrita (múltipla escolha) e prática em disciplinas básicas (clínica médica, pediatria, ginecologia-obstetrícia, cirurgia e medicina integral familiar).
Oferece complementação? Não.
Número de inscritos em 2013: 14
Índice de aprovação: Não informado
Outras informações: Atualmente, a Uerj não centraliza a demanda pela validação em um processo só. De acordo com a diretora Albanita Viana de Oliveira, há cerca de 14 processos em análise. Ela afirmou ainda que a Uerj está em fase de transição para um processo periódico, com abertura pontual de inscrições, mas ainda sem detalhes definidos.
Onde fazer: Universidade Federal Fluminense (UFF)
Fases do processo: São quatro fases eliminatórias: análise do currículo, prova teórica com 100 questões, prova discursiva com cinco questões e prova prática à beira do leito do paciente; todas as provas são eliminatórias e têm nota de corte 6,0.
Taxa de inscrição: Não informado.
Número de inscritos em 2013: 138, mas só 98 compareceram à primeira prova.
Índice de aprovação: 6,1% (6 dos 98 candidatos que fizeram a prova validaram o diploma).
Outras informações: A edição de 2013 do processo de validação da UFF será a última feita paralelamente ao Revalida, segundo o professor José Antonio Monteiro, coordenador do curso de medicina da instituição. Monteiro afirmou que, a partir de 2014, já está definida a adesão da UFF ao processo centralizado do MEC.
O Hospital de Clínicas da Unicamp, em Campinas
(Foto: Imprensa / HC da Unicamp)
Onde fazer: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Fases do processo: Análise da documentação, avaliação teórica e prática das habilidades.
Taxa de inscrição: R$ 1.183 (cobre todos os gastos do processo, inclusive o registro profissional, caso o candidato seja aprovado)
Número de inscritos em 2013: Cinco pedidos foram feitos, e quatro já foram concluídos.
Índice de aprovação: Nenhum dos quatro pedidos foi aprovado.
Outras informações: Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o processo é contínuo e não há um datas fixadas para a inscrição. A Unicamp afirma que faz a análise do processo em no máximo seis meses a partir da data de solicitação.
Onde fazer: Universidade de São Paulo (USP)
Fases do processo: A revalidação pode ser solicitada duas vezes por ano, em fevereiro (validação pela Faculdade de Medicina da capital) e em agosto (na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto). Segundo o site da faculdade na capital, o processo inclui análise de currículo, uma prova teórica e uma prova de habilidades em sete áreas: cirurgia, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, medicina legal e ética médica, medicina preventiva, moléstias infecciosas e pediatria. No total, 21 itens são exigidos na bibliograda.
Taxa de inscrição: R$ 1.530,00, e R$ 90,00 para o registro.
Número de inscritos em 2013: 3 (em fevereiro)
Índice de aprovação: 0% (em fevereiro de 2013)
Outras informações: Segundo o presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina da USP, Edmund Chadad Bacarat, as escolas da capital e de Ribeirão Preto estudam aderir, já no próximo ano, à prova do MEC para validar diplomas. Atualmente, o número de candidatos inscritos no processo da USP é pequeno e, segundo Bacarat, nos últimos três anos nenhum diploma foi validado no processo de fevereiro. Na última edição, os três candidatos sequer foram aprovados na equivalência curricular. Segundo o professor, o motivo é porque, apesar de as disciplinas serem praticamente as mesmas em qualquer faculdade de medicina, na USP o conteúdo programático destas disciplinas é considerado muito mais forte.