SUPER BLOG DO ABN: Candidatos questionam regras da seleção para agentes da dengue e ameaçam levar caso para o MP - avaliação não tem prova objetiva.
O Grupo Ibicaraí apurou que os oito agentes mais bem colocados na seleção serão contratados para um período temporário de seis meses e que outros oito candidatos serão aprovados no concurso para fazer parte de um cadastro reserva.
Uma candidata de 32 anos que não quis se identificar procurou o Grupo Ibicaraí para relatar que está preocupada porque há uma desconfiança entre os demais candidatos de que a seleção apenas regularizaria a situação dos atuais agentes. Outro candidato disse que dependendo do resultado pode procurar o Ministério Público para tentar reaver pelo menos os 50 reais pagos na inscrição.
O Grupo Ibicaraí entrou em contato com a Secretaria da Saúde para obter a lista dos nomes dos atuais agentes que trabalham no combate à dengue e uma atendente apenas confirmou que a publicação ocorreu somente pelo Diário Oficial, mas disse que apenas a prefeitura poderia responder pela organização do concurso. O Grupo Ibicaraí fez dezenas de tentativas para falar com um representante da prefeitura no número 73-3242-1005, mas o telefone só deu ocupado.
O edital prevê que a seleção terá três etapas, mas em nenhuma delas haverá uma prova objetiva. Primeiro será feito um teste para medir a capacidade física dos candidatos. Quem não passar nesse teste será eliminado.
Em seguida, ocorrerá uma avaliação que considera a experiência do candidato no trabalho como agente da dengue e a participação em cursos e treinamentos relacionados a trabalhos com endemias. Essa etapa deve favorecer os agentes que já trabalham atualmente.
Por último, será feita uma entrevista com os candidatos sobre assuntos relacionados ao sistema público de saúde, de modo geral, e a conhecimentos específicos sobre controle e tratamento de doenças endêmicas, como dengue e febre chikungunya. No edital, não há informação sobre quais controles objetivos seriam usados na avaliação dos candidatos nessa etapa.
A legislação permite aos órgãos públicos abrir seleção em vez de concurso público em casos de necessidade para cargos temporários. Dependendo da urgência e da calamidade pública, os órgãos podem até fazer essas contratações mesmo sem qualquer tipo de concurso ou seleção, de acordo com a lei 8.745/93.
O Grupo Ibicaraí pesquisou em seleções para agente de edemias em outras prefeituras de todo o Brasil e não encontrou regras iguais às que estão sendo aplicadas em Ibicaraí. Em todos os casos, em vez de entrevista pessoal é exigida uma prova objetiva de múltipla escolha. No caso de Ibicaraí, apenas entrevistadores avaliarão os candidatos. Além disso, em outros municípios é aplicado a todos os candidatos um curso sobre a função de agentes de endemias, como tem sido feito em Itabuna.