O certo é tributação para o que vocês estão se referindo, que são os impostos que incidem sobre uma importação. E usar esse termo não tem erro porque, segundo o Art 5º do Código Tributário Nacional, “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Já usar o termo “taxa” está errado porque é um tributo vinculado a uma contraprestação, um serviço específico que vai ser prestado para quem está pagando, por exemplo, a taxa do lixo, a taxa para fazer um determinado documento e por aí vai. Segue a letra da lei: “Art. 77 do CTN. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição” (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm).
Abs e parem de tentar burlar o sistema! A sorte de vocês é que eu não consegui passar no concurso da Receita! Hehehehe!! 😉
Laura, muito obrigado pela explicação! Temos que ler no próximo episódio para esclarecer os nossos ouvintes. E que esclarecimento! Nota 10000000! 😀
– Vocês falaram em outro podcast sobre compras coletivas (groupon, peixeurbano, …), mas alguém já usou cupons fornecidos por serviços tipo o app Mobo (cupons para restaurantes pelo smartphone)? Como rolou?
– Alguém já fez encomendas/delivery online de comida (pedir pizza, por ex)? Ao invés de ligar para a tele-entrega, pedir pelo site. No caso de POA, quais lugares fazem isso?
– Algumas cidades do Brasil (acho que SP capital, no Pão de Açucar), creio que existe até compras de supermercado feitas online e entregam na tua casa dependendo do bairro. Sabem de outros exemplos?
– Juntando os 2 tópicos anteriores, será que as compras online também estão entrando de vez em produtos de consumo imediato (delivery de comida, supermercado) e não mais apenas naqueles produtos que podemos esperar uma semana ou mais (jogos, livros, roupas, etc)!?
– Quais as maiores compras que já fizeram online? Em sites grandes (submarino, walmart, …); em sites tipo mercado livre; e em internacionais do tipo ebay ou até chineses (dx, aliexpress). Até qual valor vocês assumem o risco de comprar algo online considerando a dificuldade que pode ser retornar ou trocar o mesmo?! Bom, no meu caso já comprei eletrodomésticos, em torno de 1000 reais em sites grandes nacionais. Computadores (1000 a 1500 dólares) em sites internacionais (amazon.com e dell.com) enquanto eu estava no exterior, portanto não importei para o Brasil. No mercado livre no máximo me arrisquei até 300 reais. E em sites tipo ebay ou chineses (dx, aliexpress) somente bugigangas de no máximo 20 dólares.
– Quais foram as grandes roubadas que vocês já compraram online? Meu maior erro, não foi tão grande, um casaco de 15 dolares da china. Tamanho errado, qualidade péssima, … Assumi o prejuizo!
Ah, outro assunto que acho interessante: alguém já conseguiu alguma compra boa pela internet para aproveitar o famoso Black Friday americano?!
Já usamos sim esses tipos de cupons. Acho que funciona legal, porém poucos restaurantes aderem devido ao problema de escalabilidade que isso trás para o restaurante. É assunto legal de se debater junto com a questão das encomendas online.
Vamos abordar esses assuntos em breve, a ideia é gravar um podcast com uma pessoa que trabalha com a avaliação de restaurantes, consequentemente ela está muito atualizada sobre esse tipo de serviço.
Esse das compras online é muito legal, pois geralmente todo mundo compra coisas pequenas, anotado para levantarmos esse assunto. O Paulo tem uma história engraçada 🙂
Black Friday acho que rola mais nas lojas físicas, mas vamos falar sim. O Cícero esse pode compartilhar a expectativa dele em relação a esse ano, ele estará nos EUA nessa data.