[22/09/14] Anatel confirma para esta terça (23) a entrega das propostas ao leilão da faixa de 700 MHz - por Lúcia Berbert
Aviso publicado no Diário Oficial da União desta segunda apontava equivocadamente que procedimento só aconteceria no dia 30
A Anatel confirma para esta terça-feira (23) o prazo para entrega das propostas de preço das empresas interessadas em participar do leilão da faixa de 700 MHz, marcado para o próximo dia 30. Nesta segunda-feira (22), a agência publicou aviso no Diário Oficial da União indicando que a entrega das propostas seria no dia 30. "A data saiu errada e a retificação será publicada na próxima edição", informou a assessoria.
De acordo com a Anatel, o objetivo da publicação era de detalhar o processo de recebimento das propostas. Pelo aviso publicado hoje, as empresas têm prazo das 8h30 às 10hs para credenciar até três representantes ou procuradores. Durante o credenciamento, deverão ser entregues as garantias de manutenção das propostas de preço, em conformidade com o disposto no Manual de Instruções sobre o tema, publicado pela agência.
Na tarde de hoje, saiu edição extra do Diário Oficial da União retificando a data da entrega de propostas ao leilão para amanhã, dia 23.
O preço mínimo da venda de espectro para a 4G é de $ 11,8 bilhões, dos quais R$ 8,2 bilhões deverão ser pagos ao governo. Os R$ 3,6 bilhões restantes serão usados para a limpeza da faixa, que inclui a compra de equipamentos de TVs para migrar canais, a compra do setop box para a população de baixa renda e a campanha publicitária sobre o desligamento dos canais analógicos.
A Anatel propõe a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada. Serão licitados primeiros os três blocos de alcance nacional. O quarto lote exclui as áreas de prestação da CTBC e Sercomtel. O quinto lote garante a internet 4G em 87 municípios de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo (área da CTBC). E o sexto, se resume aos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, onde atua a Sercomtel.