Nos dias 9 e 10 de junho, os membros do Ministério Público Federal que atuam na área eleitoral estiveram reunidos em Brasília para traçar estratégias para as eleições 2016. Um dos destaques foi o lançamento da ferramenta que vai permitir a identificação da prática de Caixa 2 nas eleições. A reunião foi organizada pela Procuradoria-Geral Eleitoral e pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).
O encerramento realizado nesta sexta-feira contou com a participação do procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Em seu discurso, ele explicou que, durante o encontro, os procuradores eleitorais estavam "inspirados pelo propósito de encontrar a melhor e mais eficiente forma de garantir a legitimidade e a liberdade do voto dos eleitores, defendendo, em última análise, a democracia como a expressão lídima da vontade do povo". Veja mais detalhes sobre o discurso.
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, destacou a importância do cumprimento das regras do processo eleitoral. Para ele, o papel do Ministério Público é garantir parâmetros de igualdade, legitimidade e lisura ao processo eleitoral. Segundo ele, um dos principais pontos de preocupação do Ministério Público é o combate ao abuso de poder econômico, ao abuso de poder político e ao uso indevido da máquina administrativa.
“Dentro desse contexto, temos um desafio: será a primeira eleição em que não será admitida a doação de pessoas jurídicas”, explicou, reforçando que a atuação do Ministério Público deve se pautar na verificação da regularidade das doações eleitorais. Para cumprir essa tarefa, Nicolao Dino destacou o compartilhamento de informações com diversas instituições e órgãos para obter dados e cruzá-los no sentido de verificar em que medida as doações são fruto de atividade lícita.
A coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani Siqueira, falou sobre a importância da Reunião Preparatória para a coordenação e uniformização do trabalho durante as eleições. “Este ano, não temos aquela atuação proativa como nas eleições gerais porque as ações são de atribuição do promotor de Justiça, mas o trabalho de coordenação e o envio de informações relevantes para auxiliar é feito pelo procurador regional eleitoral", disse.
Ana Paula Mantovani ainda comentou que o Genafe busca subsidiar o trabalho dos procuradores eleitorais, prestando informações e sanando dúvidas. Ela destacou a apresentação do Manual do Procurador Regional Eleitoral, que tem o objetivo de fornecer esclarecimentos iniciais aos procuradores recém-nomeados sobre atuação nas eleições. Ela explicou que a publicação contempla uma breve apresentação do Genafe, aspectos relativos à categorização das Procuradorias Regionais Eleitorais, além de sugestões de atuação relacionadas ao exercício da função eleitoral.
Conta-suja - O novo recurso de fiscalização foi batizado de módulo conta-suja e vai realizar o cruzamento de dados de candidatos com outros de órgãos como Banco Central, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, para identificar possíveis indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha. As informações poderão ser consultadas depois do registro dos candidatos e as possíveis irregularidades nas doações recebidas ou prestações de contas dos candidatos poderão dar origem a ações eleitorais.
O módulo Conta-suja faz parte do Sisconta Eleitoral, ferramenta eletrônica já usada nas eleições de 2014 para reunir informações sobre candidatos potencialmente inelegíveis com base em critérios da Lei da Ficha Limpa (módulo ficha-suja). O sistema foi idealizado pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e desenvolvido em 2012 pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, com a finalidade de coletar informações de inelegibilidade de mais de 5 mil fontes em todo país.
Estatísticas – A coordenadora nacional do Genafe apresentou ainda a produtividade judicial na área eleitoral do MPF. De janeiro a maio de 2016, foram 20.819 movimentos no período, sendo 10.425 de ciência, 8.751 manifestações, 1.095 recursos, 33 ddenúncias e petições iniciais. As unidades que tiveram o maior número de movimentos foram a Procuradoria-Geral Eleitoral, com 16,12% do total, e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que teve 12,64% do total. Ela também explicou que o Genafe divulga, mensalmente, boletins oficiais de estatísticas.
Campanha – Durante a reunião, também foi apresentado o material da Campanha do MPF para as Eleições 2016. A campanha é composta de um folder destinado aos cidadãos, adesivos para carro e para roupa, banners de lona para eventos e sinalização e a cartilha Por dentro das Eleições. De acordo com a coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, as peças publicitárias da campanha de 2014 foram adaptadas e atualizadas de acordo com a nova legislação eleitoral.
A coordenadora nacional do Genafe destacou que a Cartilha 2016 terá apenas a versão digital e ficará disponível no site da Procuradoria-Geral Eleitoral para download. Segundo ela, o texto apresenta de forma clara, objetiva e transparente a legislação eleitoral, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do MPF.