Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 18/10/2016 - Primeira Instancia do Interior parte 3 - Pg. 1 | Escavador
Diário de Justiça do Estado de São Paulo 18/10/2016 | DJSP
Número de movimentações: 31896
QUATÁ Cível 1ª Vara _ QUATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIR LIDO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N° 0876/2016
Movimentação do processo 0000028-43.2015.8.26.0486
Os autos encontram-se com vista ao Credor para manifestar tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que a executada apresentasse embargos.
Luiza Cred S/A Sociedade de Credito Financiamento
Lucas de Rezende Macedo
Movimentação do processo 0000031-37.2011.8.26.0486
L.A.A. Fls. 237 - Vistos. Homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora conforme petição de fls. 232, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, fazendo-o com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que a desistência da ação importa em ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1000, do Código de Processo Civil, certifique-se desde logo, o trânsito em julgado desta. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública e a OAB-SP, observadas as formalidades legais. Oportunamente, ao arquivo, feitas as anotações pertinentes. P.R.I.
Fernando Cesar Rodrigues Valentim Advogado
Movimentação do processo 0000065-66.1998.8.26.0486
Vistos. Defiro ao executado Cláudio Fabiano os benefícios da justiça gratuita. O pedido de fls. 403/410, não comporta acolhida. Isso porque, a despeito da autoridade dos que defendem posição contrária, entendo que o disposto no artigo 649, IV, do Código de Processo Civil (atual 833, IV), somente se aplica no caso de o interessado comprovar que o montante bloqueado na conta reverteria em favor da supressão de alguma necessidade fundamental. Não é a hipótese dos autos. Com efeito, o executado somente sustenta a impenhorabilidade do saldo bloqueado, argumentando de forma genérica que se trata de seus rendimentos, verba alimentar, sem qualquer comprovação do alegado. Ainda não faz nenhuma menção a respeito de ser a quantia bloqueada destinada a satisfazer alguma necessidade vital do devedor. Pelo exposto, indefiro o pedido de desbloqueio formulado nas fls. 403/407. Determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial, elaborando o Sr. Escrivão a minuta respectiva para protocolamento no sistema BACENJUD. Intime-se.
Jaquiceli Aparecida Martins Advogado
Thais Lentz da Silva Advogado
Fernanda Ramos de Toledo Camargo Advogado
Movimentação do processo 0000133-06.2004.8.26.0486
Vistos. Considerando o levantamento de fls. 545 pela parte autora, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça ofício ao DEPRE comunicando a extinção do precatório. Oportunamente, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.
Lara Lorena Ferreira Advogado
Marcelo Palaveri Advogado
Clayton Machado Valerio da Silva Advogado
Futurekids do Brasil Servicos e Comercio Ltda
Flavia Maria Palaveri Advogado
Movimentação do processo 0000300-23.2004.8.26.0486
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 12 meses. Int.
Movimentação do processo 0000382-68.2015.8.26.0486
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de Novembro de 2016, às 15:30 horas. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Os advogados das partes deverão intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência da intimação e do comprovante de recebimento. Int.
Claudio Fagundes da Silva
Empreendimentos Imobiliários Rio Clarense S/C Ltda Fls. 86
Movimentação do processo 0000467-54.2015.8.26.0486
Estado de São Paulo Fls. 265 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Anoto, que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser processado na forma digital, a teor do disposto no Provimento n° CG 16/2016, disponibilizado no DOE de 04/04/2016 (art. 1285 e seguintes das NSCGJ). Sendo assim, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento definitivo de sentença tramitará em formato digital e que seu requerimento pela parte interessada deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual apartado e terá numeração própria. Deverá o pedido ser instruído com as seguintes peças: 1) sentença e acórdão, se existente; 2) certidão de trânsito em julgado; 3) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 4) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Sendo assim, aguarde-se por trinta dias, manifestação do interessado para, querendo, promover o cumprimento de sentença observando os termos supracitados. No silêncio, ao arquivo provisório, observadas as formalidades legais, anotando que o arquivamento definitivo, com a respectiva baixa, será dado quando finda a fase de cumprimento de sentença. Intimem- se.
Patrícia Lourenço Dias Ferro Cabello Advogado
Movimentação do processo 0000505-66.2015.8.26.0486
Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 83/84. Int.
Valeria Aparecida Manrique Fls. 87
Movimentação do processo 0000641-34.2013.8.26.0486
Vistos. Sobre a certidão de fls. 196 manifeste-se o autor. Int.
Eduardo Hilario Benadinan Advogado
Elaine Cristina Vicente da Silva Stefens Advogado
José Feliciano Soares Rodrigues
Banco Itaucard S/A Fls. 197
Movimentação do processo 0000665-62.2013.8.26.0486
Vistos. Fls. 157: Assiste razão à Executado, posto que pendente de julgamento os embargos à execução, em apenso, recebidos com efeito suspensivo. Sendo assim, aguarde-se o julgamento dos embargos. Intimem-se.
Luciano José de Brito Advogado
Daniel Ruiz Cabello Advogado
José Rodrigo Scioli Advogado
Camila Alonso Lotito de Castro Advogado
Luis Henrique da Costa Pires Advogado
Movimentação do processo 0000677-47.2011.8.26.0486
Vistos. Fls. 760/761: Digam as partes no prazo comum de quinze dias. Intimem-se.
Sandra Regina Franco Lima Advogado
Luiz Angelo Pipolo Advogado
Homero Stabeline Minhoto Advogado
Ana Paula Corrêa Minhoto Advogado
Roberta Nigro Franciscatto Advogado
Movimentação do processo 0000761-97.2001.8.26.0486
Vistos. Fls. 148/149: Ciência as partes. Int.
Silvio Xavier Fls. 150
Movimentação do processo 0000814-29.2011.8.26.0486
Os autos encontram-se com vista ao Autor para manifestar sobre o cálculo.
Movimentação do processo 0000829-27.2013.8.26.0486
Instituto Nacional de Seguro Social Inss Fls. 159 - Vistos. Sobre a certidão de fls. 158, diga o autor. Int.
Eloisa Cristina Goncalves Leite
Movimentação do processo 0000934-96.2016.8.26.0486
(n° 10049563220158260482 - 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de Presidente Prudente) - Ciência ao Exequente de que deverá depositar as diligências devidas ao Oficial de Justiça.
Diogo Faria Bueno Advogado
Souza e Almeida Pneus Ltda
Oscar Chieza Junior
Movimentação do processo 0001065-08.2015.8.26.0486
Ciência às partes da juntada aos autos de ofício do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc comunicando que a perícia médica dos Autores Maria Luciana da Silva Oliveira e André Silva de Oliveira foi agendada para o dia 21 de Novembro de 2016, às 13:00 horas no Imesc situado à Rua Barra Funda, n° 824, Barra Funda na Cidade de São Paulo - Capital.
M.L.S.O
R!Cardo Soares Bergonso Advogado
Movimentação do processo 0001160-38.2015.8.26.0486
E.A.S. Fls. 158 - Vistos. Expeça-se mandado visando a intimação da autora para promover o andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1° do CPC. Int.
Movimentação do processo 0001258-23.2015.8.26.0486
Ciência às partes da juntada aos autos de ofício da Primeira Vara Cível da Comarca de Assis - SP, comunicando que tendo em vista que o requerido Ritieli Costa Alonso reside na Cidade e Comarca de Paraguaçu Paulista - SP, a Carta Precatória expedida para fins de depoimento pessoal foi encaminhada à Comarca de Paraguaçu Paulista - SP.