"Esse preço para o Brasil não é nada, se eu fosse o Brasil daria as refinarias de presente", disse Morales.
O presidente boliviano afirmou que pretende fechar em breve um acordo com o Brasil para a recompra das refinarias, como forma de reverter o "mau negócio" fechado pelo governos bolivianos passados que as venderam.
Morales apelou à amizade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "a quem felicito por sua ratificação, e com certeza a negociação com a Bolívia o prejudicou na campanha".
Segundo ele, a nacionalização dos hidrocarbonetos e os planos de mobilização militar "em nenhum momento eram para fazer faltar gás, e sim para garantir o gás ao Brasil, obrigando o respeito das normas nacionais".
Morales agradeceu o apoio das Forças Armadas à "recuperação dos recursos naturais" e anunciou que na semana que vem submeterá os contratos assinados no fim de semana ao Congresso Nacional, para que sejam ratificados.
"Se alguma empresa não assinasse, estávamos totalmente preparados para exercer nosso direito de propriedade. Dissemos que precisamos de sócios e não de donos para nossos recursos naturais", disse Morales a correspondentes estrangeiros.
"Seguramente teria havido uma ampla mobilização das Forças Armadas para exercer o direito de propriedade, como tem direito qualquer país", acrescentou ele.
"Todos os economistas que tem estudado a microfinanças concordam que ela não será mais do que um fator menor para o fim da pobreza em qualquer país. O crescimento econômico requer direitos de propriedade, encorajamento a iniciativa privada, abertura ao comércio internacional, estímulo à educação, regulamentações limitadas e sensíveis e um governo razoavelmente honesto. Microfinanças faz somente uma pequena contribuição (...)"
"Aos 'insiders', a cadeira elétrica", diz Fábio Alperowitch, sócio da Fama Investimentos, gestora do mercado de ações. Sua hipérbole revela o sentimento de muitos investidores frente ao uso de informações privilegiadas. "Isso é apropriação indevida de valores, ou seja, roubo." Para ele, o combate à impunidade é a principal defesa dos prejudicados.
O ex-diretor de Política Monetária do Banco Central e sócio da Mauá Investimentos, Luiz Fernando Figueiredo, critica o fato de que, no Brasil, é possível protelar durante anos a punição a um caso de informação privilegiada determinada pela CVM, recorrendo à Justiça. Depois de anos se arrastando nos tribunais, a punição perde a eficácia, diz. "É diferente dos Estados Unidos, onde tendo prova o culpado já sai da corretora ou do banco para a cadeia."
A legislação brasileira deveria ser mais rigorosa com esse tipo de crime e tornar a punição pública, diz Figueiredo. Se isso ocorresse, outros pensariam duas vezes antes de fazer o mesmo, acrescenta. "Mas, se o processo demora 20 anos e a pena é leve, a punição não funciona."
O ex-diretor do Banco Central reconhece que a CVM está mais atuante, mas para chegar ao nível dos Estados Unidos a legislação teria de ser mais rigorosa. "Lá fora chega à cadeia, mas aqui, no máximo, há multa e suspensão e, ainda assim, depois de muitos anos", diz ele, lembrando do caso Nahas, que ocorreu em 1989, mas só foi julgado em 1994.
A apuração de informações privilegiadas melhorou bastante no Brasil, porque há mais casos de punição e investigação. Mas o problema é que a própria lei tem punição mais branda do que deveria, diz Figueiredo. "Tem de haver punição, senão a regra do jogo perde o sentido e bandido acaba se saindo bem."
Antes de comprar uma ação, o investidor geralmente analisa os fundamentos da companhia e, se são bons, conclui que o papel deve se valorizar em bolsa e por isso segue adiante. A prática, no entanto, nem sempre é igual à teoria. Muitas vezes uma ação sobe ou desce sem nenhuma relação com fatos públicos, mas sim com acontecimentos que ainda poucos sabem. Investidores usam essas informações privilegiadas (chamadas de "insider information") para negociar ações antes que todo o mercado saiba e, assim, conseguir bons ganhos, sozinhos.
A autarquia vem atuando de forma cada vez mais ativa para fiscalizar e coibir esse tipo de prática. Nos últimos anos, cresceu o número de casos de "insider" julgados. Em 2004, houve só o julgamento da Fator Administração de Recursos (FAR) e de seu sócio, Walter Appel, que foram condenados pelo uso de informação privilegiada na negociação de ações ordinárias (com direito a voto) da Copel. Em 2005, já foram seis casos. Este ano, até julho, foram julgados três e outros seis casos estão sob investigação.
"O uso de informação privilegiada tira a racionalidade do mercado e o direito de todos participarem em igualdade de condições", diz o professor do Ibmec-Rio e ex-superintendente de Relações com Empresas da CVM, Fábio Fonseca.
Este ano, até setembro, 261 ações ou fundos de investimentos caíram numa espécie de filtro da CVM por algum tipo de suspeita de operação irregular, como "insider", manipulação de preços e lavagem de dinheiro, segundo o superintendente de relações com mercado e intermediários da autarquia, Waldir de Jesus Nobre. Apenas em 39 destes havia indícios suficientes de irregularidade, portanto, foram levados à frente com um termo de acusação, que pode ir a julgamento.
O restante são aqueles em que há indícios de que uma ou mais pessoas negociaram as ações com base numa informação que não é de domínio público. É neste pequeno grupo que está a grande dificuldade da CVM em conseguir fatos contundentes que comprovem que houve "insider". "Cerca de 40% desses casos são arquivados por falta de prova", lamenta Nobre.
Um dos grandes problemas é que a investigação da CVM fica restrita aos possíveis envolvidos e apenas no âmbito do mercado. "O melhor dos mundos seria se o 'insider' fosse o diretor da companhia", diz Nobre. "Mas em muitos casos existe toda uma teia de pessoas envolvidas e fica impossível pegá-las sem a quebra de sigilos bancário, telefônico e do cartão de crédito". Ele lembra que, com a implantação da Transferência Eletrônica Disponível (TED), ficou ainda mais difícil chegar na ponta do novelo. "Quando as operações eram pagas com cheque, conseguíamos pelo menos saber de onde saiu e para onde foi o dinheiro", diz Nobre.
Se a prática de "insider" torna o mercado injusto a todos, para o investidor pessoa física é pior, já que ele não está no pregão acompanhando o desempenho das ações de perto. "Quando esse investidor se dá conta, o papel já caiu 20%", diz Fonseca. Mas algumas dicas podem ajudar a evitar essas emboscadas nos investimentos.
As ações de segunda e terceira linhas e com valor unitário baixo estão mais suscetíveis a manipulação, lembra Fonseca, que acompanhou esses casos de perto quando estava na CVM. "Como são ações baratas, com poucos recursos o 'insider' consegue fazer um bom ganho". As vedetes do mercado, no entanto, não estão imunes. Por terem muita liquidez, o "insider" pode passar despercebido, mas terá de gastar alguns milhões para conseguir lucrar significativamente.
Seguindo o ditado de que onde há fumaça há fogo, é importante o investidor estar de olho em mudanças bruscas de volume e preço dos papéis, que podem ser os primeiros sinais de "insider". As ações de empresas ou setores que estejam passando por fusões, aquisições ou reestruturações societárias também são mais passíveis de manipulação, diz Luís Fernando Lopes, do Pátria. Aumentam as chances de manipulação em dias que antecedem a divulgação de balanços ou no vencimento de contratos futuros, diz Lopes. Por isso, o fundo de arbitragem do Pátria não negocia esses ativos nesses momentos.
Ainda assim, os analistas acreditam que os números serão positivos. "Se forem excluídas essas amortizações, os ganhos continuarão elevados. Os bancos só estão preparando os balanços para resultados ainda melhores nos próximos trimestres", afirma o analista da Ágora Sênior, Rafael Quintanilha. Além disso, diz ele, a transparência dos bancos vai aumentar com essa operação.
Sem esse fato extraordinário, a previsão era de lucro de R$ 1,53 bilhão no terceiro trimestre, conforme cálculos da Fator Corretora. O valor seria 12,8% superior ao de igual período do ano passado, quando o banco teve ganho de R$ 1,35 bilhão. Entre janeiro e junho deste ano, o lucro do Itaú atingiu R$ 2,96 bilhões - valor 19,5% maior que em 2005.
Outro que também terá impacto maior de amortizações é o Unibanco, cujo resultado será divulgado dia 9. A instituição anunciou na semana passada que vai reduzir de 10 para 5 anos o período máximo de amortização de ágios. Com isso, o resultado do terceiro trimestre refletirá o efeito extraordinário de R$ 464 milhões, destaca comunicado do banco. A previsão da Fator Corretora era de lucro de R$ 557 milhões no trimestre. "
Reportagem da folha de S. Paulo de hoje (30/10) comenta o acordo da Petrobrás com a Bolívia. A reportagem afirma que "Mesmo admitindo que o novo acordo reduz os lucros da empresa, a Petrobras avalia que a presença na Bolívia é imprescindível para assegurar o abastecimento de gás boliviano ao Brasil (50% do total consumido) e também para consolidar sua estratégia de empresa com presença cada vez maior na América do Sul."
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, classificou o acordo de "ponto de convergência" ao afirmar que a empresa brasileira atuará de agora em diante com "componentes de prestação de serviços", como queria a Bolívia, em troca de assegurar a rentabilidade das operações no país.
De acordo com cálculo da Petrobras obtido pela Folha, nesse período o chamado "government take" -termo usado para definir a parte que fica com o governo na comercialização de gás e petróleo- chegou a 95%, fazendo com que a empresa brasileira operasse no vermelho nestes últimos meses.
Já o presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, afirma que os acordos com a Petrobras e as outras empresas aumentam o "direito proprietário" da Bolívia nos 69 campos de gás e petróleo do país e aumentam a arrecadação do Estado (leia entrevistas dos presidentes Ortiz e Gabrielli).
A Petrobras aceita ceder o controle de duas refinarias de petróleo na Bolívia, dentro dos esforços de entendimento com o país vizinho na área de exploração de gás. "Mas a indenização [do valor investido pela Petrobras nas refinarias] é fundamental", disse ontem o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau . "O acordo foi bom. Petrobras e Bolívia deram demonstrações claras de que superaram suas pequenas diferenças", disse.
"Era tudo o que a Petrobras queria? Não. Era tudo o que a Bolívia queria? Não. Mas foi um acordo pragmático para os dois lados", disse o ministro."