O atual cenário internacional está em constante modificação, especialmente no que se refere ao meio ambiente e ao acesso aos recursos naturais e fontes de energia, o que influencia nas vantagens comparativas entre as nações, que por sua vez sentem a necessidade de proteger a sua base energética. Com isso, fica clara a atenção dada por parte das lideranças políticas aos impactos ambientais e como estes podem afetar o desenvolvimento socioeconômico.
Os impactos causados pelo uso desenfreado dos recursos naturais geram resultados que vão além da degradação ambiental, pois atingem a qualidade de vida da sociedade, oferecendo riscos ao futuro da humanidade.
Dessa forma o assunto ganhou novas interpretações e formas de análise, inclusive em torno da segurança, fomentando o surgimento de novos conceitos, como de segurança ambiental, ecológica, climática ou energética. Diante dessa realidade é essencial conceituar esses novos termos voltados para a segurança nas relações internacionais e ligados ao meio ambiente, em especial à área energética.
A associação entre segurança e meio ambiente é recente, o que ainda dificulta a sua compreensão e definição dos fatores que precisam ser protegidos, da caracterização das ameaças, além da elaboração de medidas que possam ser aplicadas pelos governos na questão. Para simplificar, enquanto para a segurança nacional os governos baseiam-se nos princípios de territorialidade, soberania e independência perante os outros países, como fatores a serem defendidos; para a segurança energética levam-se em consideração as fontes de energia existentes no território nacional, podendo ainda interligar-se às áreas ambiental, econômica e militar.
Os estudos sobre energia e seus efeitos na soberania, na segurança e na qualidade de vida estão conectados, manifestando o resultado da escassez dos recursos energéticos, passíveis de causar disputas pela acessibilidade e se tornando possíveis motivos de conflitos em variados níveis. Por tal motivo, nasce a segurança energética, uma vez que é identificada como ameaça.
A segurança energética se tornou um ponto importante nas considerações políticas e estratégias de soberania nacional, cujo poder e sobrevivência estão vulneráveis à insuficiência energética pelo receio de dependência externa.
Dessa forma, para muitos especialistas a segurança energética está vinculada às políticas de segurança nacional. Porém, os diferentes atores internacionais investem de maneira variada em temas políticos, econômicos e ambientais com influência na segurança energética, incluindo variadas medidas e ferramentas para isso.
No caso brasileiro, a segurança energética é responsabilidade do setor governamental voltado para a defesa do país, que atualmente foca a sua atuação na elaboração das condições necessárias para garantir a proteção das suas fontes de energia, como as reservas de petróleo e gás existentes no país. A tarefa é responsabilidade dos ministérios ligados à defesa, precisando ainda incluir nas estratégias o posicionamento dos ministérios voltados para a área econômica, de negócios e ambiental.
A agenda de defesa do Brasil na área de segurança energética, diferente da maioria dos países, não requer medidas que necessitem do deslocamento de militares para garantir o acesso ou a proteção das fontes de energia nacionais. No entanto, isso não significa que o governo brasileiro não atue com o intuito de priorizar os interesses nacionais na ordem energética internacional, utilizando as vias diplomáticas pacíficas para obter seus objetivos relacionados à energia.
Nesse sentido, a Política de Defesa Nacional orienta que a atuação das ferramentas de defesa nacional devem incluir todas as regiões do território brasileiro, porém deve ser dada maior atenção para o Atlântico Sul e para a Amazônia, devido à abundância de recursos naturais presentes e ainda pela facilidade de acesso tanto pelas fronteiras terrestres como marítimas.
A Estratégia Nacional de Defesa estabelece a importância em melhorar a vigilância, controle e defesa das águas jurisdicionais brasileiras, onde estão localizadas as plataformas petrolíferas, prioridade do governo brasileiro. Sendo este o principal foco da defesa nacional, a criação de uma rede de proteção com o objetivo de estar pronta para reagir da maneira mais eficiente a qualquer ameaça, seja de outra nação ou de uma força criminosa.
Nesse contexto, a segurança energética não deve ser encarada somente como uma questão de segurança das fontes de energia, como também das nações, dos indivíduos, das regiões geográficas e dos valores sociais. Compreende-se então, que a segurança energética não deve ter foco somente na proteção e distribuição dos recursos energéticos, como também na preocupação com o desenvolvimento socioeconômico aliado à sustentabilidade.
Para definir as estratégias de segurança no setor de energia é preciso considerar os diferentes contextos e atores envolvidos, além de incluir as áreas influenciáveis pela temática, para se chegar a decisões que exigem iniciativas não apenas do governo, como também da sociedade, das empresas privadas e das organizações internacionais.
Ao incluir a segurança energética nas agendas ambiental e de defesa, os países se conformam da importância em combinar o desenvolvimento econômico à proteção ambiental, porém a análise da temática ainda é um desafio, inclusive para o Brasil, de modo que os problemas de ordem energética internacional sejam solucionados em conformidade com o desenvolvimento e aproveitamento sustentável dos recursos energéticos disponíveis.
[1] Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2013) e com especialização em andamento em Gestão Ambiental pela Faculdade Ideal – FACI. Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Comércio Exterior e Turismo, e na área de Relações Internacionais com ênfase em organizações internacionais, atuando principalmente em temas ligados ao meio ambiente.