"Começa a esgotar-se o petróleo"
por Hugo Chávez Frias [*]
Excelências, amigas e amigos, muito boas tardes:
O propósito original desta reunião foi totalmente desvirtuado. Impuseram-nos como centro do debate um mal chamado processo de reformas, que relega para um segundo plano o mais urgente, o que os povos do mundo reclamam com urgência, como é a adopção das medidas que enfrentem os verdadeiros problemas que obstaculizam e impedem os esforços dos nossos países pelo desenvolvimento e pela vida.
Cinco anos depois da Cimeira do Milénio, a crua realidade é que a grande maioria das metas desenhadas, pese o facto de já serem modestíssimas, não serão alcançadas.
Pretendíamos, até ao ano 2015, reduzir para metade os 842 milhões de famintos. Ao ritmo actual a meta só será alcançada no ano 2215. Vamos a ver qual de nós estará cá para celebrar, se é que a espécie humana vai conseguir sobreviver à destruição que ameaça o ambiente.
Tínhamos proclamado a aspiração de alcançar em 2015 o ensino primário universal. Ao ritmo actual a meta será alcançada depois do ano 2100. Preparemo-nos, pois, para celebrá-lo.
Isto, amigas e amigos do mundo, leva-nos de modo irreversível para uma amarga conclusão: as Nações Unidas esgotaram o seu modelo, e não se trata simplesmente de proceder a uma reforma, o século XXI reclama mudanças profundas que só são possíveis com uma refundação desta organização. Esta não serve, há que dizê-lo, é a pura verdade.
Essas transformações do mundo, a que a Venezuela se vem referindo, têm, do nosso ponto de vista, dois tempos: o imediato, o de agora mesmo, e o dos sonhos, o da utopia; o primeiro está marcado pelos acordos coerentes com o velho esquema, não o afastamos e, inclusivamente, trazemos propostas concretas para o curto prazo, dentro desse modelo. Mas o sonho da paz mundial, o sonho de ninguém se envergonhar pela fome, pela doença, pelo analfabetismo, pela necessidade extrema, necessita, "além de raízes", de asas para voar. Necessitamos de asas para voar, sabemos que há uma globalização neoliberal aterradora, mas também existe um mundo interdependente que temos de enfrentar, não como um problema, mas como um repto. Podemos, sobre a base das realidades nacionais, trocar conhecimentos, complementarmo-nos, integrar mercados, mas ao mesmo tempo devemos compreender que há problemas que já não têm solução nacional: nem uma nuvem radioactiva, nem os preços mundiais, nem uma pandemia, nem o aquecimento do planeta, nem o buraco na camada de ozono são problemas de âmbito nacional. Enquanto avançamos para um novo modelo das Nações Unidas, que seja seguro e seu, dos nossos povos, há quatro reformas urgentes e irrecusáveis que trazemos a esta Assembleia.
A primeira, é o alargamento do Conselho de Segurança, tanto dos seus membros permanentes como dos não permanentes, permitindo a entrada de novos países desenvolvidos e de países em desenvolvimento como novos membros permanentes.
A segunda, é a necessária melhoria dos métodos de trabalho, para aumentar a transparência e não para a diminuir, para aumentar o respeito e não para o diminuir, para aumentar a inclusão.
A terceira, a supressão imediata, vimos a dizê-lo há seis anos, do direito de veto nas decisões do Conselho de Segurança, pois esse vestígio elitista é incompatível com a democracia, incompatível com uma só ideia de igualdade e democracia.
Em quarto lugar, o fortalecimento do papel do Secretário Geral, as suas funções políticas no marco da diplomacia preventiva, deve ser consolidado. A gravidade dos problemas obriga-nos a transformações profundas, não bastam meras reformas para recuperar o que de nós esperam os povos do mundo. Mas para além das reformas a Venezuela reclama a refundação das Nações Unidas, pois como bem sabemos na Venezuela, como disse Simón Rodriguez, o Robinson de Caracas: "ou inventamos ou erramos".
QUE A ONU SAIA DOS EUA
Na reunião de Janeiro passado deste ano de 2005 estivemos no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, onde diferentes personalidades pediram que a sede das Nações Unidas saísse dos Estados Unidos, se continuassem as violações da legalidade internacional por parte desse país. Hoje sabemos que nunca existiram armas de dissolução maciça no Iraque. O povo estadunidense (e os povos do mundo também) sempre foi muito rigoroso com a exigência da verdade aos seus governantes: nunca houve armas de destruição maciça, no entanto, e por cima das Nações Unidas, o Iraque foi bombardeado, ocupado e continua ocupado. Por isso, propomos que as Nações Unidas saiam de um país que não respeita as decisões desta Assembleia. Algumas propostas assinalaram Jerusalém, convertida em cidade internacional, como uma alternativa. A proposta tem a generosidade de propor uma resposta ao conflito que vive a Palestina, mas talvez tenha arestas que tornam difícil levá-la a cabo. Por isso trazemos aqui outra proposta, ancorada na Carta de Jamaica que Simón Bolívar, o grande Libertador do Sul, escreveu em 1815 na Jamaica, vão lá 190 anos. Aí, Bolívar propôs a criação de uma cidade internacional que servisse de sede à ideia de unidade que defendia. Bolívar era um sonhador, e sonhou o que são hoje as nossas realidades.
Acreditamos que já está na hora de pensar na criação de uma cidade internacional fora da soberania de qualquer Estado, com a força própria da moralidade de representar as Nações do mundo, mas essa cidade internacional tem de reequilibrar cinco séculos de desequilíbrio. A nova sede das Nações Unidas tem que estar no sul, "o Sul também existe", disse Mário Benedetti. Essa cidade, que pode já existir ou podemos inventá-la, pode estar no cruzamento de várias fronteiras, ou num território que simbolize o mundo. O nosso Continente está na disposição de oferecer o solo sobre o qual edificar o equilíbrio do universo de que falou Bolívar em 1825.
Senhoras e senhores, enfrentamos hoje uma crise energética sem precedentes no mundo, em que se combinam perigosamente um imparável incremento do consumo energético, a incapacidade de aumentar a oferta de hidrocarbonetos e a perspectiva de um declínio das reservas provadas de combustíveis fósseis. Começa a esgotar-se o petróleo.
Para 2020 a procura diária de petróleo será de 120 milhões de barris, com o que, sem ter em conta futuros crescimentos, se consumiria em 20 anos um volume idêntico a todo o petróleo consumido pela humanidade até ao momento, o que significará, inevitavelmente, um aumento das emissões de dióxido de carbono que, como se sabe incrementa diariamente a temperatura do nosso planeta.
O Katrina foi um doloroso exemplo das consequências que pode trazer ao homem ignorar estas realidades. O aquecimento dos oceanos é, por sua vez, o factor fundamental por detrás do demolidor incremento da força dos furacões que temos visto nos últimos anos. Aproveito a ocasião para transmitir, uma vez mais, a nossa dor e o nosso pesar ao povo dos Estados Unidos, que é também um povo irmão dos povos da América e dos povos do mundo.
É prática e eticamente inadmissível sacrificar a espécie humana, invocando de forma demencial a vigência de um modelo sócio-económico com uma galopante capacidade destrutiva. É suicida insistir em disseminá-lo e impô-lo como remédio infalível para os males, dos quais é, precisamente, o principal responsável.
Há pouco tempo, o senhor Presidente dos Estados Unidos, numa reunião da Organização dos Estados Americanos, propôs à América Latina e ao Caribe incrementar as políticas de mercado, a abertura do mercado, quer dizer, o neoliberalismo, quando essa é precisamente a causa fundamental dos grandes males e das grandes tragédias que vivem os nossos povos: o capitalismo neoliberal, o Consenso de Washington, que provocou o maior grau de miséria, de desigualdade e uma tragédia infinita aos povos deste continente.
Agora mais do que nunca necessitamos, senhor Presidente, de uma nova ordem internacional.
Em 1974, há 31 anos, aprovou-se a declaração e o programa de acção para uma Nova Ordem Económica Internacional e, juntamente com o plano de acção da Assembleia Geral, aprovou-se a 14 de Dezembro daquele ano de 1974 a Carta de Direitos e Deveres Económicos dos Estados, que concretizou a Nova Ordem Económica Internacional, aprovada pela maioria esmagadora de 120 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções. Isto era quando ainda se votava nas Nações Unidas, porque agora, aqui não se vota, aprovam-se documentos como este [1] que eu aqui denuncio em nome da Venezuela, como inválido, nulo e ilegal, aprovado em violação do normativo das Nações Unidas. Este documento não é válido! Terá que ser discutido, e o Governo da Venezuela vai dá-lo a conhecer a todo o mundo, não podemos aceitar a ditadura aberta e descarada nas Nações Unidas, estas coisas são para ser discutidas, e esse é, com todo o respeito, o apelo que faço aos meus colegas Chefes de Estado e aos Chefes de Governo.
Agora mesmo reunia-me com o presidente Nestor Kirchner, eu via este documento, este documento que foi entregue cinco minutos antes — só em inglês! — aos nossos delegados e foi aprovado com uma martelada ditatorial, que denuncio perante o mundo, como ilegal, nula e ilegítima.
Ouça-me, Senhor Presidente, se aceitarmos isto estamos perdidos, apaguemos a luz, fechemos as portas e as janelas! Seria a última coisa que faríamos: aceitarmos, aqui nesta sala, a ditadura!
Queria retomar coisas que ficaram pelo caminho, como a proposta aprovada em 1974 nesta Assembleia de uma Nova Ordem Económica Internacional, para recordar o seguinte: o Artigo 2º do texto daquela carta confirma o direito dos estados a nacionalizar as propriedades e os recursos naturais que se encontravam nas mãos de investidores estrangeiros, propondo também a criação de cartéis de produtores de matérias-primas. Na sua Resolução 3.201 de Maio de 1974, expressou-se a determinação de trabalhar com urgência para estabelecer (ouçam-me bem, rogo-lhes) " a equidade, a igualdade soberana, interdependência, o interesse comum e a cooperação entre todos os estados, quaisquer que sejam os seus sistemas económicos e sociais, por forma a corrigir as desigualdades e reparar as injustiças entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, e assegurar às gerações presentes e futuras a paz, a justiça e um desenvolvimento económico e social".
O objectivo da Nova Ordem Económica Internacional era modificar a velha ordem económica concebida em Bretton Woods: só boas intenções, nenhuma vontade para avançar por esse caminho, mas nós acreditamos que esse é que era o caminho.
Hoje reclamamos, em nome do povo da Venezuela, uma nova ordem económica internacional, mas também é imprescindível uma nova ordem política internacional; não permitamos que um punhado de países tente reinterpretar impunemente os princípios do Direito Internacional para dar guarida a doutrinas como a da "Guerra Preventiva", agora chamada "Responsabilidade de Proteger". Mas há que perguntar: quem e como nos vão proteger?
O POVO DOS EUA REQUER PROTECÇÃO
Eu creio que um dos povos que requer protecção é o povo dos Estados Unidos, como foi agora dolorosamente demonstrado com a tragédia do Katrina: não tem um governo que o proteja dos desastres naturais anunciados, se é que querem falar de nos protegermos uns aos outros. São conceitos muito perigosos, os que o imperialismo vai delineando; vão delineando o intervencionismo e tratam de regulamentar o desrespeito pela soberania dos povos. O pleno respeito pelos princípios do Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas devem constituir, senhor Presidente, a pedra angular das relações internacionais no mundo de hoje e ser a base da nova ordem que propugnamos.
Permita-me uma vez mais, para ir concluindo, citar Simón Bolívar, o nosso Libertador, quando fala da integração do mundo, do Parlamento Mundial, de um Congresso de parlamentares; é necessário retomar muitas propostas como a bolivariana. Dizia Simón Bolívar na Jamaica em 1815, na sua Carta da Jamaica que já citei: "Que belo seria que o istmo do Panamá fosse para nós o que o de Corinto é para os gregos, oxalá algum dia tenhamos a fortuna de instalar ali um augusto congresso dos representantes das repúblicas e dos reinos, a tratar dos altos interesses da paz e da guerra, com as nações das outras três partes do mundo. Esta espécie de corporação poderá ter lugar nalguma época ditosa da nossa regeneração".
Urge enfrentar de modo eficaz, certamente, o terrorismo internacional, mas não usando-o como pretexto para desencadear agressões militares injustificadas e violadoras do Direito Internacional, como se entronizou depois do 11 de Setembro. Só uma estreita e verdadeira cooperação, e o fim dos dois pesos e duas medidas que alguns países do Norte aplicam na questão do terrorismo poderá acabar este horrível flagelo.
Em apenas sete anos de Revolução Bolivariana, o povo venezuelano pode exibir importantes conquistas sociais e económicas.
Um milhão e 406 mil venezuelanos aprenderam a ler e a escrever em ano e meio, nós somos aproximadamente 25 milhões e, em escassas semanas, dentro de poucos dias, o país pode declarar-se livre do analfabetismo, enquanto três milhões de venezuelanos, antes excluídos por causa da pobreza, foram incluídos na educação primária, secundária e universitária.
Dezassete milhões de venezuelanos e venezuelanas (quase 70% da população) recebem, pela primeira vez na história, assistência médica gratuita, incluindo medicamentos e, dentro de poucos anos, todos os venezuelanos terão acesso gratuito a uma atenção médica de excelência.
Fornecem-se hoje mais de 1,7 milhão de toneladas de alimentos a preços módicos a 12 milhões de pessoas, quase metade dos venezuelanos, um milhão deles recebem-nos gratuitamente, por um período transitório. Estas medidas geraram um alto nível de segurança alimentar aos mais necessitados.
O APELO AO ASSASSINATO
Senhor Presidente, criaram-se mais de 700 mil postos de trabalho, reduzindo-se o desemprego em 9 pontos percentuais, tudo isto no meio de agressões internas e externas, que incluíram um golpe militar concebido em Washington, um golpe petrolífero também concebido em Washington. Apesar das conspirações, das calúnias do poder mediático e da permanente ameaça do império (e dos seus aliados), que até estimula o magnicídio. O único país onde uma pessoa se pode dar ao luxo de pedir o magnicídio de um Chefe de Estado é os Estados Unidos, como ocorreu com o reverendo chamado Patt Robertson, muito amigo da Casa Branca: ele pediu publicamente perante o mundo o meu assassinato e continua em liberdade. Esse é um delito internacional! É terrorismo internacional!
Apesar disso, nós lutaremos pela Venezuela, pela integração latino-americana e pelo mundo.
Reafirmamos aqui a nossa infinita fé no homem, hoje sedento de paz e de justiça para sobreviver como espécie. Simón Bolívar, pai da nossa Pátria, jurou não dar descanso ao seu braço, nem repouso à sua alma até ver a América livre. Não demos nós descanso aos nossos braços, nem repouso às nossas almas até salvar a humanidade.
Meus Senhores, muitíssimo obrigado.
[1] Refere-se ao documento da 60ª Assembleia, que fora dado como aprovado por consenso. Após a denúncia de Chavez o secretário-geral da ONU, Koffi Annan, reconheceu que houve um erro de procedimento e apresentou desculpas. Ver http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=19322&lee=16
[*] Discurso do Presidente da República Bolivariana da Venezuela na Sexagésima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, a 15 de Setembro de 2005.