e-dittip by Project Lands Over Seas is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Originalmente o termo sesmeiro qualificava o oficial da coroa que tinha como função a doação de terras. Pela lei original que definiu o instituto de sesmarias (1375), para fiscalizar o cumprimento da política de distribuição do solo, o rei mandava que “fossem escolhidos, em cada vila, cidade ou comarca dois homens bons dos melhores que ali houver”, responsáveis por verificar quais eram as terras incultas, obrigando os proprietários a explorá-las em certo tempo ou a arrendá-las. Se aquelas terras permanecessem sem cultivo, cabia ao sesmeiro sua doação para lavradores sem terra. Na América Portuguesa, entretanto, o termo foi sendo empregado para nominar aquele que recebia a doação de terras. A alteração na acepção do termo teria ocorrido na colônia e sido introduzida nos documentos oficiais provavelmente a partir de 1612, na carta de 28 de setembro, sobre a concessão de terras no Rio Grande do Norte. [A: Márcia Motta, 2013]
Bibliografia: Lima 1988; Motta 2009; Porto 1965.
doi:10.15847/cehc.edittip.2013v026
Advertisement
Classifique isto:
Carregue aqui para partilhar por email com um amigo (Opens in new window)
Carregue aqui para imprimir (Opens in new window)
Clique para partilhar no Facebook (Opens in new window)
Carregue aqui para partilhar no Twitter (Opens in new window)
Clique para partilhar no LinkedIn (Opens in new window)
Gostar disto:
Gosto Carregando...
Etiquetas: Marcia Motta
By edittip in Sesmeiro on 28/12/2013 .
← Areca Morgadio →
Últimas Entradas
Comenda
Uma comenda era um rendimento com esse título, que ao ser reconhecido pela Santa Sé adquiria natureza beneficial. Era, em Portugal, a distinção mais procurada…
Trigo
O trigo era, em Portugal, o principal cereal panificável. Todavia, por não dispor aí das condições agroclimáticas mais favoráveis, a sua produção ficava com frequência…
Levadas
As levadas da Ilha da Madeira são canais onde a água corre lentamente todo o ano. Durante séculos canalizaram água para a irrigação de terrenos…
Bando
Os bandos fazem parte da legislação ultramarina portuguesa, tendo sido usados nomeadamente no Brasil, em Angola, Moçambique, Goa e Timor, com maior frequência desde meados…
Contador
222.734 visitas
Site no WordPress.com.
Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.