Clóvis Moura: por uma sociologia da práxis negra – CTB Educação – RS
20 de novembro de 2017 CTB PELEGÃO - RS
Observou ele que a sociedade brasileira se formou através de uma contradição fundamental, senhores versus escravos, e em sendo as demais contradições decorrentes dessa, pautadas por extrema violência, aspecto central do sistema escravista. Clóvis Moura remete ao pensamento marxista quando relaciona o negro como o sujeito histórico da sua própria transformação e quando observa que as relações de produção têm como base o racismo como elemento estrutural e estruturante no Brasil. Portanto, da mesma forma que Marx entendia a classe operária como sujeito da revolução, e esta descoberta foi feita a partir da experiência com os movimentos sociais mais avançados de sua época, Clóvis coloca no negro o sujeito revolucionário e protagonista de sua auto- emancipação dentro de uma práxis histórica negra.
Como já mencionado, a noção de práxis é a categoria-chave para pensar uma tradução do marxismo europeu para um, pode-se dizer, marxismo enegrecido. É a práxis – considerada como ação de rebeldia e resistência ao escravismo – que confere ao negro o papel de sujeito de sua própria história. Para Moura, o exemplo desse fenômeno máximo do negro como sujeito é Palmares que se colocou, simultaneamente, como uma síntese entre república e monarquia: República, pois cada quilombo que integrava Palmares tinha seu representante, e este decidia de forma autônoma, ou seja, conjuntamente com o seu povo, como solucionar problemas incidentes em seu reduto, e monarquia, porque possuíam um rei com toda distinção hierárquica-social, muitas vezes não só social como também religiosa e que em tempos de guerra exercia poderes absolutos. Era dessa forma um modelo singular de governar o povo.
Clovis Moura ainda sustentava que as revoltas negras representaram, no que ele denomina por escravismo pleno, um proto-abolicionismo, mas um abolicionismo radical que não se concretizou, pois foi atropelado nos dois últimos decênios anteriores à abolição, por um pseudo-abolicionismo ou abolicionismo conservador que foi liderado, não pela classe que deveria nortear o movimento, mas por uma classe de homens preocupados em manter a sociedade sob controle, sem uma autêntica emancipação negra. Clóvis Moura entendia o protocampesinato com referência aos homens livres que – como agregados, meeiros, trabalhadores de condição, parceiros ou colonos e envoltos numa economia de miséria – trabalhavam nas lavouras canavieiras ou cafeeiras e entregavam ao dono da terra parte de sua produção como sendo escravos disfarçados. Portanto, para ele seria um protocampesinato dentro ainda do modus da estrutura escravista, mas que em nada a transformou neste período de transição para o capitalismo propriamente.
Nesta perspectiva, Moura também abordou a questão da propriedade da terra, quando afirmou que "o escravo ao plantar uma parcela de terra pertencente ao seu senhor não estabelece outro tipo de relação (feudal ou capitalista) mas esta relação continua escravista, aumentando o sobretrabalho do escravo e dando lucro suplementar ao senhor. […] o escravo que trabalha por consentimento do seu senhor em um pequeno lote de terra, plantando nessa parcela produtos agrícolas em pequena escala para uso pessoal, como atividade suplementar às suas atividades ordinárias, jamais perde a sua condição (essência) de ser alienado da sua condição humana." Para o autor, lutar pela reforma agrária é lutar por mudanças estruturais, não só no campo, mas na sociedade como um todo. É empunhar e trazer à tona a bandeira da radicalidade, com o objetivo de construir uma sociedade mais justa.
Outra grande questão para Moura foi o racismo. Em sua acepção, a imigração corroborou o preconceito racial, se caracterizou como uma tentativa de ―limpeza‖ racial da nação. A imigração pode-se dizer, dinamizou um racismo já existente no escravismo e que continuaria após a abolição. De acordo com a análise de Moura, o negro foi lançado à periferia do sistema capitalista, onde poderia ser facilmente dizimado, quer por doenças ou pela violência que se encontra nesses — denominados pelo autor — ―guetos invisíveis‖.
Moura manteve até o fim suas convicções socialistas, apostando que só a derrocada do capitalismo e o fim das desigualdades sociais criariam as condições objetivas para o fim definitivo do racismo. Importante salientar que o conceito de negro para Clóvis Moura se dava enquanto realidade histórica e construção política e não proveniente somente de um viés racial.
Embasado nos estudos que fizera do passado e da atualidade, ele não vislumbrava a revolução de uma forma romântica, mas sempre acreditou que ela aconteceria, porém não viria em curto prazo, mas sim viria como resultado de um processo lento de deterioração da sociedade e de uma conscientização proveniente da periferia do capitalismo. Essa revolução, no seu entender, vai ser comandada pela classe que é majoritária, pobre e duplamente oprimida, social e racialmente: o negro, que estará no protagonismo dessa revolução.
Clóvis Moura via o capitalismo como uma gigantesca máquina de produzir desigualdades, por isso era preciso destruí-la. Ele entendia que o fim do capitalismo se daria quando os setores subalternos, encabeçados pelos não-brancos6, levantassem a bandeira do socialismo. Moura entende que essa conscientização dos não-brancos viria apenas a passos lentos, devido ao grande poder de adaptação do capitalismo e da eficácia de suas ideologias. Seu otimismo vinha de sua observação de numerosos e sérios movimentos sociais que continuavam surgindo e incomodando as elites locais e mundiais. Esse porvir venturoso, ele o antevia alegremente por continuar a acreditar na utopia, se perfilando com aqueles que não deixaram de acreditar num mundo solidário e justo.
Clóvis Moura contribui, de forma crítica, à reconstrução simbólica do negro como sujeito político em torno do praxismo negro e da defesa de uma sociologia do negro, de uma forma autônoma e radical, se desvencilhando do academicismo e da militância. Por ser uma obra densa, ainda está aberta para ser pensada sobre vários vieses, inclusive pensar sobre o marxismo existente nela. Entretanto, é fato que Clóvis Moura trouxe a renovação do marxismo, este mais enegrecido,
6 Para Moura, incluem-se nesta categoria os negros e mestiços, logo, não-brancos.
que é a forma brasileira de compreender as lutas de classes tendo o Brasil das contradições como pano de fundo.
O Dossiê Clóvis Moura traz grande parte das obras deste grande pensador brasileiro, bem como o que já foi escrito sobre ele. Deixo aqui o convite para a leitura, bem como para repensar a obra desse grande intelectual negro que, sem dúvida nenhuma, deixou um grande legado ainda pouco explorado, de vozes históricas e sociais que lutaram para a construção histórica e social deste país polissêmico.
A autora, Érika Mesquita, é Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (2002), Doutora em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH/UNICAMP (2012) Docente/Pesquisadora do Instituto Federal do Acre – IFAC.