Material de filosofia i (4) by Direito2012sl08 965 views
1. Material de Filosofia I (2)Período pré-socráticoNo período pré-socrático, a filosofia foi utilizada para explicar a origem do mundo e dascoisas ao redor. Os pré-socráticos buscavam um princípio que deveria estar presente emtodos os momentos da existência de tudo. Os principais filósofos dessa fase foram:Tales de Mileto, Heráclito, Anaximandro, Xenófanes e Parmênides.Período socráticoDo final do século V e todo o século IV a.C., quando a Filosofia investiga as questõeshumanas, isto é, a ética, a política e as técnicasCom o desenvolvimento das cidades, do comércio, do artesanato e das artes militares,Atenas tornou-se o centro da vida social, política e cultural da Grécia, vivendo seuperíodo de esplendor, conhecido como o Século de Péricles. Nesta época a democraciagrega possuía, entre outras, duas características de grande importância para o futuro daFilosofia: afirmava a igualdade de todos os homens adultos perante as leis e o direitode todos de participar diretamente do governo da cidade, da polis, e, em segundolugar, como consequência, a democracia, sendo direta e não por eleição derepresentantes, garantia a todos a participação no governo, e os que dele participavamtinham o direito de exprimir, discutir e defender em público suas opiniões sobre asdecisões que a cidade deveria tomar. Surgia, assim, a figura política do cidadão.Para conseguir que a sua opinião fosse aceita nas assembleias, o cidadão precisava saberfalar e ser capaz de persuadir. Com isso, uma mudança profunda vai ocorrer naeducação grega. Essa mudança ocorre quando, para dar aos jovens essa nova educação,substituindo a educação antiga dos poetas, surgiram, na Grécia, os sofistas, que são osprimeiros filósofos do período socrático. Eles diziam que os ensinamentos dos filósofoscosmologistas estavam repletos de erros e contradições e que não tinham utilidade paraa vida da polisApresentavam-se como mestres de oratória ou de retórica, afirmando ser possívelensinar aos jovens a arte da persuasão para que fossem bons cidadãos. Os sofistasensinavam técnicas de persuasão para os jovens, que aprendiam a defender a posição ouopinião A, depois a posição ou opinião contrária, não-A, de modo que, numaassembleia, soubessem ter fortes argumentos a favor ou contra uma opinião eganhassem a discussão. O filósofo Sócrates, considerado o patrono da Filosofia,rebelou-se contra os sofistas, dizendo que não eram filósofos, pois não tinham amorpela sabedoria nem respeito pela verdade, defendendo qualquer ideia, se isso fossevantajoso. Corrompiam o espírito dos jovens, pois faziam o erro e a mentira valer tantoquanto a verdade. Discordando dos antigos poetas, dos antigos filósofos e dos sofistas, oque propunha Sócrates? Propunha que, antes de querer conhecer a Natureza e antes dequerer persuadir os outros, cada um deveria, primeiro e antes de tudo, conhecer-se a simesmo. A expressão "conhece-te a ti mesmo" tornou-se a divisa de Sócrates. O retratoque a história da Filosofia possui de Sócrates foi traçado por seu mais importante alunoe discípulo, o filósofo ateniense Platão. Sócrates fazia perguntas sobre as ideias, sobreos valores nos quais os gregos acreditavam e que julgavam conhecer. Suas perguntas
2. deixavam os interlocutores embaraçados, irritados, curiosos, pois, quando tentavamresponder ao célebre "o que é?", descobriam, surpresos, que não sabiam responder e quenunca tinham pensado em suas crenças, seus valores e suas ideias. Ele perguntava: Querazões rigorosas você possui para dizer o que diz e para pensar o que pensa? Qual é ofundamento racional daquilo que você fala e pensa? Sócrates nunca escreveu. O quesabemos de seus pensamentos encontra-se nas obras de seus vários discípulos, e Platãofoi o mais importante deles. Se reunirmos o que esse filósofo escreveu sobre os sofistase sobre Sócrates, além da exposição de suas próprias ideias, poderemos apresentar comocaracterísticas gerais do período socrático:A Filosofia se volta para as questões humanas no plano da ação, dos comportamentos,das ideias, das crenças, dos valores e, portanto, se preocupa com as questões morais epolíticas.Cabe à Filosofia, portanto, encontrar a definição, o conceito ou a essência dessasvirtudes, para além da variedade das opiniões, para além da multiplicidade das opiniõescontrárias e diferentes. As perguntas filosóficas se referem, assim, a valores como ajustiça, a coragem, a amizade, a piedade, o amor, a beleza, a temperança, a prudência,etc., que constituem os ideais do sábio e do verdadeiro cidadão.Período sistemáticoDo final do século IV ao final do século III a.C., quando a Filosofia busca reunir esistematizar tudo quanto foi pensado sobre a cosmologia e a antropologia, interessando-se, sobretudo em mostrar que tudo pode ser objeto do conhecimento filosófico, desdeque as leis do pensamento e de suas demonstrações estejam firmemente estabelecidaspara oferecer os critérios da verdade e da ciência.Este período tem como principal nome o filósofo Aristóteles, discípulo de Platão.Aristóteles afirma que, antes de um conhecimento constituir seu objeto e seu campopróprios, seus procedimentos próprios de aquisição e exposição, de demonstração e deprova, devem, primeiro, conhecer as leis gerais que governam o pensamento,independentemente do conteúdo que possa vir a ter. O estudo das formas gerais dopensamento, sem preocupação com seu conteúdo, chama-se lógica, e Aristóteles foi ocriador da lógica como instrumento do conhecimento em qualquer campo do saber.Período helenísticoDo final do século III a.C. até o século VI depois de Cristo. Nesse longo período, que jáalcança Roma e o pensamento dos primeiros Padres da Igreja, a Filosofia se ocupa,sobretudo com as questões da ética, do conhecimento humano e das relações entre ohomem e a Natureza e de ambos com Deus.Trata-se do último período da Filosofia antiga, quando a polis grega desapareceu comocentro político, deixando de ser referência principal dos filósofos, uma vez que a Gréciaencontra-se sob o poderio do Império Romano. Os filósofos dizem, agora, que o mundoé sua cidade e que são cidadãos do mundo. Esse período é chamado o da Filosofiacosmopolita.
3. O Realismo jurídicoNão há verdade absoluta. O que é verdadeiro para um pode ser falso para outro.Os realismo surgiu por volta de 1930 época de grande crise do estado liberal e deceticismo acerca de suas instituições. Esse ceticismo mostrou-se contrário aopositivismo normativista.O realismo destaca a realidade e rejeita comandos ideológicos.As decisões judiciais são fortemente influenciadas pelas preferências e aborrecimentospessoais dos juízes, bem como por seus preconceitos e estados de ânimo.É essencial aos juristas, portanto, conhecer o modo como pensam e atuam os juízes deprimeiro grau, os tribunais do júri e os tribunais de segunda e terceira instâncias, bemcomo levar em conta as diferenças entre as técnicas de julgamento utilizadas em cadaum desses órgãos.Realismo jurídico norte-americanoA característica geral da doutrina realista é a valorização da prática judicial na definiçãodo direito e o papel secundário atribuído às disposições legais. Na corrente norte-americana os juristas com maior representatividade são: Jerome Frank, Oliver WendellHolmes,A ideia básica do realismo norte-americano é a Common Law de Holmes. A CommonLaw proclamou a vida do direito não na lógica, mas sim na experiência, portanto, odireito não seria um direito comum, mas sim um direito que surge diretamente dasrelações sociais e é acolhido pelos juízes.Segundo Oliver Wendell Holmes Jr., "O Direito não é lógica, é experiência".Jerolme Frank foi radicalmente contra ao princípio da segurança jurídica que diz que aatividade judicial deve está subordinada aos planos da lei. Para ele, tal valor, atua comofreio a liberdade discricionária dos juízes na solução dos feitos que lhe são afetos.Realismo jurídico escandinavoOs realistas são empiristas.O juiz, ante o leque de alternativas que tem diante de si, escolherá sempre aquela que aele, enquanto homem, parecer mais conveniente de ser adotada.Os realistas concentraram a sua reflexão no papel dos tribunais em face do ordenamentojurídico. A sua doutrina culminou na formação da escola de Upsala e teve com ponto departida os estudos de: Axel Hagerstrom, Lundstedt, Karl Olivecrona, Alf Ross
4. Karl Olivecrona identificou o fenômeno jurídico com os fatos sociaisLundstedt negava a ciência jurídica, tachando-a de irreal e afetada de superstição.Ideia principal do realismo escandinavo:Vamos deixar de lado o formalismo e preocupar-nos com o que é útil para a população,só assim teremos a verdadeira Justiça.