(Redirecionado de Feminismo em Portugal (1933-70))
1.1.1 Período entre 1933 e 1970
1.1.1.1 Política de natalidade e emancipação
1.1.1.2 Feminismo: o inimigo a abater
1.1.1.3 As organizações femininas do regime
1.1.1.4 A escola: «oficina das almas femininas»
Uma nova etapa tem lugar já na década de 1920.[3] Entre 4 e 9 de maio de 1924 reuniu-se o Congresso Feminista da Educação, no Salão Nobre da Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio de Lisboa. O Congresso foi organizado pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP), fundado em 1914 por Adelaide Cabete. O CNMP faz parte do International Council of Women e o Congresso de 1924 teve um enorme impacto a nível nacional e internacional. Durante cinco dias o Conselho recebeu suporte e apoio de organizações feministas importantes e apoio de personalidades feministas (de ambos os sexos) de destaque do meio político e da vida intelectual. A sua grande importância mostra-se pela adesão de organizações e figuras destacadas do feminismo mundial e pelo grande leque de comunicações nas áreas do feminismo e da educação e pode ser considerado um dos primeiros passos para a emancipação das mulheres. O segundo Congresso Feminista decorreu em 1928.
Período entre 1933 e 1970Editar
No início do período em questão, muitas ditaduras se fizeram notar em toda a Europa. O salazarismo foi uma delas, e tal e qual como os outros, este regime não ignorou a importância da mulher como um elemento chave na formação ideológica e de coesão do tecido social.
O chefe do Governo era um homem comum, terreno, modesto, de tal forma que conseguiu através desta postura seduzir a Nação e permanecer tanto tempo na cadeira da qual acabou por cair. De facto, também os seus ideais eram simples, modestos, mas ambiciosos. Ele sabia que se direccionava a um povo geralmente recatado na sua forma de pensar, ser e agir, um povo recalcado, gerido por emoções, à esperada redenção. E depois da ditadura militar a que os portugueses foram submetidos, acreditaram que ele podia ser a salvação possível, deram-lhe crédito. E depois de formadas as consciências, uns idolatraram-no e outros odiaram-no.
A sociedade era impregnada de valores religiosos, não fosse Salazar um homem do seminário, aparentemente celibatário, eremita, que matinha uma relação umbilical com a Igreja. Salazar usará deste e outros valores ideológicos para combater as ameaças mais urgentes da sociedade, tais como a industrialização, o comunismo, o republicanismo e mesmo o feminismo.
Para educar a sociedade neste sentido, Salazar tinha muitas formas de veicular os seus ideais. A formação ideológica e doutrinal feminina concretizou-se através dos organismos de Estado, tais como a Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN), a Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) e o Movimento Nacional Feminino (MNF) que actuavam nas organizações basilares da sociedade.[4]
Além destes conteúdos, este intervenção aborda ainda a importância da mulher na política de Estado já no eclodir da guerra colonial. Verificamos desta forma que as organizações do regime são um elemento de acção política que foram sofrendo alterações de acordo com as políticas do governo e, algumas, pela sua incapacidade de adaptação também se extinguiram com ele.
Política de natalidade e emancipaçãoEditar
O campo de actuação da mulher tem um campo bem limitado que se restringe ao lar e à família, aqui é o seio de transmissão de valores da tradição, do culto do chefe e do nacionalismo. É neste espaço intimista que se educarão as mães para preparar as gerações de amanhã. Neste sentido, e para reforçar esta ideologia, tomam-se em conta os condicionantes biológicos típicos de uma mulher, a reprodução da espécie, justificando assim todo o sistema legislativo e enquadramento social dado à mulher.
A natureza da mulher tornou-se um elemento chave de serviço à nação. É de sublinhar a importância da legislação no que respeita ao incentivo à natalidade bem como à exclusão do trabalho feminino.[5]
A mulher nasce condicionada aos trabalhos domésticos e às suas funções de educadora no sei da sua família. Desta forma, o facto da mulher se introduzir no mundo de trabalho implicava um descuido e uma divisão necessária perante as suas tarefas naturais. Assim, com a institucionalização do Estado Novo, criou-se o Estatuto do Trabalho Nacional para regular as situações de trabalho, e em particular, o trabalho feminino de acordo com as «disposições especiais conforme as exigências da moral, da defesa física, da maternidade, da vida doméstica, da educação e do bem social».[6]
Contudo, a realidade social não era reconfortante para todas as mulheres, e assim, muitas delas viam-se obrigadas a trabalhar por necessidade, em especial no interior do país, pois a burguesia e as regalias sociais estavam indexadas, especialmente ao centro do país.
" No povo não há, praticamente, mulheres domésticas. Todas elas trabalham, mais ou menos, fora do lar. Quando não são operárias, são trabalhadoras rurais, vendedeiras, criadas de servir ou "mulher a dias". "
Salazar lança um slogan que se intitula «A mulher para o lar», inserido na filosofia «Deus, Pátria e Família».[nota 1] Este slogan pretende afastar a mulher da emancipação para que esta possa dedicar-se inteiramente ao homem, aos filhos e ao lar, e para que cumpra com a sua missão de dar à luz «dignos filhos da pátria» e educá-los, «Educar é dar a Deus bons cristãos, à sociedade cidadãos úteis, à família filhos ternos e pais exemplares» escreve Salazar (Neves & Calado, 2001).
O Estado Novo tentava, dentro dos seus limites de acção fazer o possível para dificultar esta conquista de independência por parte das mulheres. O emprego feminino predominava no sector industrial, apesar de reduzidamente, existiam também outras intervenções profissionais, de maior importância. Assim, em 1933 o regime ditatorial impediu o acesso das mulheres à carreira diplomática, à magistratura judicial, à chefia na administração local, aos postos de trabalho no Ministério e das Obras Públicas e Comunicações (Brasão, 1999).
Por toda a Europa se assiste a incentivos à natalidade. Na Alemanha por exemplo, apesar das políticas que obrigavam as mulheres que não eram consideradas etnicamente puras a abortar, as alemãs eram quase forçadas a ter filhos, pois era como que um serviço à nação. «Elas deviam ser em primeiro lugar alemãs e em segundo lugar mulheres» (Neves & Calado, 2001 in Bock, 1995:213). Em Itália inicia-se a politica de casamento colectivo que irá inspirar as «Noivas de Santo António» nos anos 40 em Portugal, bem como outras políticas que incentivam ao casamento e à natalidade. De acordo com os autores existe uma relação indissociável entre o berço e o túmulo, os lençóis e o véu de luto, pelo bem da Nação. O pragmatismo apela a um masoquismo, a um sofrimento desmesurado do qual as mulheres devem sentir-se orgulhosas, pois as suas lágrimas de sangue serão símbolos da salvação da pátria e da redenção da mulher.
As circunstâncias eram difíceis, motivo suficiente para uma mobilização contra o regime, mas a mulher era simultaneamente forte (para aguentar) e frágil (para se mobilizar). Por este motivo é que a legislação dificultava o acesso ao trabalho feminino (Neves & Calado, 2001).
Para além da restrição a certas profissões, as mulheres estavam também limitadas no exercício de outras. As professoras primárias, por exemplo, tinham de pedir autorização ao Ministério da Educação Nacional (MEN) para se casarem, e outras profissionais estavam mesmo proibidas de contrair matrimónio as telefonistas da Anglo-Portuguese Telephone, as profissionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as hospedeiras de ar da TAP e as enfermeiras dos Hospitais Civis.[nota 2] Nestes casos, ao traírem o seu celibato ou ao serem mães solteiras, eram forçadas a deixar o emprego.[7]
" O prémio que as enfermeiras casadas recebem por cometerem a "vitória" de virem a ter filhos, é o abono de família de cem por cento de prejuízo. As solteiras, viúvas sem filhos ou divorciadas (…) que cometerem também a vilania de se casarem, sofrerão igual castigo por essa falta de seriedade. No entanto, se os filhos forem nados mortos, parece-me que podem continuar, mas se nascerem sãos e salvos, têm de ir para a rua! "
Contudo este slogan não teve o sucesso esperado, pois existiam muitas mulheres, de classes mais baixas que não podiam deixar de trabalhar, pois deste trabalho dependia o sustento da casa bem como da família. Infelizmente nem todos podiam adoptar a política do Estado Novo. Por vezes as mulheres trabalhavam arduamente e eram as mais exploradas. Nos anos 40, algumas mulheres chegam a trabalhar na reparação e construção de estradas, ganhando cerca de 2/3 do salário do homem (Neves & Calado, 2001). Contudo, depois de uma luta que não parecia ter fim à vista, em 1967, proclama-se a igualdade entre homens e mulheres no trabalho. A partir de então a mulher não precisou mais do aval do marido para exercer actividades públicas nem para dispor de propriedade intelectual.[8]
Feminismo: o inimigo a abaterEditar
Com este horizonte aberto, a mulher no mundo do trabalho passa a ser um problema, porque estas representam as que fazem frente às políticas de Estado. Surgem assim algumas revoltas espontâneas ou luta organizada pela emancipação da mulher. Seguindo este raciocínio, o feminismo foi uma obsessão constante do Estado Salazarista, tal como foi a democracia, o comunismo, o anarquismo, e o socialismo. Relacionado com a oposição ao feminismo Fernando Castro Pires de Lima, um homem do governo escreve estas palavras que esboçam de forma clara a posição do regime.
As organizações femininas do regimeEditar
As ideologias políticas do poder tiveram diversas formas de se materializar e de serem veiculadas e uma delas foi através de organizações específicas de mulheres que dependiam da máquina do Estado.
Ao contrário do que sucede com outros países que não vêm com bons olhos a criação de organizações femininas, em Portugal é o próprio governo que decide criar esses órgãos, através do Ministério de Educação Nacional e a Mocidade Portuguesa Feminina em 1936, baseado também numa organização feminina de Espanha a Falange.
Estas organizações têm um campo de actuação que incide especialmente nos pilares basilares da sociedade, especificamente na escola, e na família.
A Mocidade Portuguesa Feminina, obriga inscrição no ensino primário e secundário, e visa a intervenção numa instituição basilar da sociedade, a escola (Neves & Calado, 2001). Neste ano de 1936 dá-se um ponto de viragem a nível da educação. Tenta-se, neste período pós guerra a edificação de escolas com bases nacionalistas com uma intenção mais voltada para a formação ideológica e doutrinação moral do que como veículo de transmissão de conhecimento (Lamas, 1995 in Serrão e Marques, 1992, pp. 458, 459).
O Estado Novo não se assume como uma instância autoritária, contudo claro que esta acaba por acontecer de uma forma ou de outra através de todo o controlo ideológico transversal a todo o sistema social, especialmente nas áreas primárias de socialização tais como a família, a escola e as estruturas juvenis. Sustenta a ideia de que a nação será regida pela constituição de 1933 para garantir a inviolabilidade e liberdade de todas as crenças e práticas religiosas.
Contudo em 1940 admite o seu intervencionismo cada vez mais extensivo as práticas sociais, colectivas e privadas tais como a família. Contudo ele pretende uma intervenção subtil que se vais construindo e se vai assimilando pela sociedade sem que se agitem ou se apercebam.
Não há dúvida de que o Estado consegue controlar com maior proximidade e de forma mais intensiva, mesmo que nos núcleos mais íntimos da sociedade, alargando o seu intervencionismo com o objectivo de educar o homem novo. Através da escola, estas organizações podiam moldar os indivíduos de forma lenta mas eficaz.
É neste ambiente de aculturação lenta que se formam os tecidos ideológicos femininos como talhes da alma Na constituição de 1933 garante igualdade perante as leis «salvo no que se relaciona com o sexo, considerando a diferença de natureza da mulher e o bem da família». Natureza e família são as grandes bases do paradigma politico do estado relativamente as mulheres.
De uma forma geral, verificava-se, de acordo com uma visão sexista uma crescente participação feminina no sector profissional, desenvolvimento de movimentos sociais, especialmente feministas, avanços na democracia, ainda que lentos, e neste contexto, os regimes fascistas conseguiram erigir uma política ideológica baseada no factor biológico, que fundamenta a doutrina de regime, conseguindo uma naturalização da diferença, deitando por terra o factor discriminação. Tal fatalidade feminina tornava também natural que se afastasse a mulher quer da esfera política, quer profissional, dado que estas implicavam características diferentes da do seu essencialismo.
Esta cultura inquestionável estabelece não só diferentes territórios de acção como caracteriza profundamente a relação entre os sexos relativamente às suas individualidades, daí que «um homem não chora» e «à mulher casa, ao homem praça» O tecido social baseava-se nesta questão sexista bem como classista, pois esta posição da mulher era o sustentáculo da sociedade da ordem social e política. Assim a mulher deveria entender a ideologia não como discriminação, mas como uma espécie de privilégio. Na campanha feita por Salazar «mulher para o lar» esta representa uma libertação e não uma condenação, um território primordial, pelos processos de reprodução, de socialização, e produção do simbólico, através do qual «as sem poder reproduzem o poder do estado».O lar é visto como uma micro nação onde a mulher tem o papel de excelência na gestão desta espaço, tal e qual como o chefe faz com a Nação.
" A mulher emprega no seu pequeno mundo familiar, os mesmos princípios da economia, da moderação no gasto e de aproveitamento de pequenas coisas que já notamos como segredo da indústria – restos de comida, aparas de hortaliça, pratos arranjados com outros que não serviam já, farrapos que servem para um tapete, pedaços de pano para qualquer coisa e roupa transformada, como fazia aquela mãe que mandava a um filho umas calças novas feitas de uma velha de um pai e pedia-lhe que lhas devolvesse, depois de usadas para fazer outras para um irmão mais pequeno. "
A casa portuguesa é a protecção, o ninho dos valores da nação, a salvaguarda dos valores da nação. Era a grande casa onde a mulher, rainha do lar nunca foi tão destituída de poder e ao mesmo tempo tão poderosa. (Neves & Calado, 2001)
A escola: «oficina das almas femininas»Editar
O livro da primeira classe, único durante décadas, enunciava bem a ordem natural das coisas e da sociedade. Apresenta no início duas paginas com gravuras de meninas onde estas se apresentam a regar a flores, a lavar a roupa, a passar a ferro, a dar o biberão ao bebe. Já no final aparecem duas páginas com uns desenhos de uns meninos a fazerem os trabalhos no jardim, na carpintaria, a colher os frutos do pomar, a pescar, etc.[9]
Desta forma a iconografia torna evidente o ideário tido como natural do Estado Novo. Consegue numa primeira análise perceber a divisão sexual das esferas de actividade. Para o sexo feminino, fica reservado o interior, a casa, os filhos, a família.
De 1926 até 1930, observa-se o mesmo paradigma no sistema educacional sem grandes alterações. A escola vai produzir modelos de sociedade que mais forjam consciências do que pretendem um conhecimento especializado. É um espaço de socialização que contaminará outros espaços sociais, a família, o trabalho, e a cidadania em geral.
É nesta fase inicial que o Estado Novo começa por produzir, e por pôr em prática o novo social inerente ao regime. O processo de idealização que é investido em todo o ensino, têm como valores supremos o nacionalismo, a religião, a moralização, o culto ao chefe, a obediência aos superiores, a imobilidade social, o espírito corporativo e a diferenciação dos papéis sexuais. Tinham disciplinas de doutrinação como o português, história de Portugal, Corografia de Portugal e Colónias, Moral e Educação Cívica.
É com o objectivo de consolidar a educação com o processo ideológico que se cria em 1936 a Mocidade Portuguesa nela se estabelecendo obrigatoriedade de inscrição e a Obra das Mães para a Educação Nacional, bem como a regulamentação dos programas do magistério primário e todo o sistema de vigilância e controle no recrutamento e inspecção dos professores e do trabalho pedagógico.
A ideologia da formação do estado novo distingue-se da republicana pois ela não aceita que a criança seja uma planta em crescimento, susceptível de ser moldada. Condenava a formação intelectual ou técnica (Neves & Calado, 2001).
Para o Estado Novo, na escola primária devia adquirir-se o «saber mínimo», o único natural e conveniente para as «classes humildes» e a formação secundária e superior para as «futuros dirigentes» (Neves & Calado, 2001 in Dec. 14417, Out., 1927) [10]
De notar que, nos dados de 1960, os referentes ao ensino técnico elementar não estão discriminados por sexos. Assim, sabemos só que havia um total de 94 653 alunos(as). A ignorância sobre os dados falseia, portanto, os números sobre o ensino secundário, assim como os dados de alunos (as) totais e a percentagem total. Em 1930 não existem dados especificados por sexo dos estudantes universitários.
Estas foram as principais alterações legislativas feitas no ensino primário:
Regime de separação dos sexos (Decreto n.º 13619, de 17 de maio de 1927);
Estabelecimento de que o objectivo da escolaridade obrigatória é «ler, escrever e contar» (Decreto n.º 16730, de 13 de abril de 1929);
Assistimos assim aos discursos fomentadores da hierarquia social, e dos bloqueios institucionais à mobilidade social. Com toda esta legislação, Salazar pretendia criar o homem à imagem do regime que pretendia, assim, exaltava as virtudes de saber pouco, os perigos da cultura, ligavam de forma natural a inteligência à classe social, bem como justificam a formação dessas mesmas classes como uma exigência de ordem natural.
O regime Salazarista acaba por colmatar problemas que achava que tinham sido originados com os republicanos e tenta fazer as alterações necessárias para que este se adapte ao seu novo projecto. Contudo, onde ele mais se distinguiu foi pela partilha do ensino com a Igreja, passando a ser indissociável o poder espiritual na idealização da Escola. A propósito desta união, passa a ser obrigatório juridicamente «a existência de um crucifixo por detrás e acima da cadeira do professor do Ensino Primário» (Lei n.º 1941, 1936) a juntar ao retrato do chefe da nação que já era obrigatório desde 1935.
É perante esta envolvente que se desenrola a reprodução dos papéis sexuais e se atribui à mulher funções muito próprias da cultura feminina da época. Isso justifica o princípio que determina uma formação específica, e singular, para as meninas (Neves & Calado, 2001).
De acordo com a autora, Plínio Salgado diz que a mulher deve ser letrada, artista e até cientista se tem vocação para tal, mas esquecer os seus desígnios e limitações como mulher, fruto da criação de Deus é completamente contra as leis naturais, é uma "evidente anormalidade biológica". Culpa o feminismo, considera-o o desvio do destino da mulher, diz que numa sociedade onde a mulher se distingue e se masculiniza, "o homem rebaixa-se, perdendo o teor viril", torna-se "efeminado" (Lamas, 1995 in Salgado, 1947,pp. 94,108,109).
Faz-se a divisão espacial dos sexos no sistema educativo,[11] sendo menor as exigências para o corpo feminino de instrução geral e estabelecidos parâmetros específicos para cada um dos sexos.
Na mulher, especificamente fomentava-se, desde 1927 a disciplina de economia domestica «hoje mais do que nunca, se torna imperiosa a necessidade de a escola orientar a educação domestica da mulher, levando-a a bem compreender o seu papel social» incluindo-se no programa de ensino «"cozer, bordar, cozinhar, fazer barrela, olhar pelo asseio da casa, talhar, coser e conservar as peças de vestuário da família e (…) o valor da higiene"».[12]
Em 1928, o programa, destacando como papel da mulher garantir no lar «"um ambiente de conforto, ordem, tranquilidade e bem estar'"» leva o zelo disciplinar à «pedagogia» sobre o tipo de mobiliário e de decoração "os moveis do quarto de dormir devem ser poucos…a casa de jantar deve ser hospitaleira e alegra, umas flores complementarão o encanto (…) é na sala de jantar que se recebem os nossos amigos que nela devem achar curtas as horas passadas entre nós".»[13]
Na disciplina de trabalhos manuais ensinavam a «limpar o pó, varrer, tratar das flores».[14]
De um modo geral, assistia-se nos próprios livros a textos onde se idolatrava a boa dona de casa, e onde as filhas eram como as mães e por isso elogiadas por elas. A mãe era como um ídolo e exemplo a seguir no que diz respeito às lides domésticas, e a ser boa dona de casa. No fundo, acatar com o estereótipo feminino era um grande privilégio social. Todos os manuais reproduzem, e multiplicam sempre a mesma ideologia no que diz respeito ao papel da mulher na sociedade.
O deputado Pacheco do Amorim, um homem ligado ao governo, em sessão da Assembleia Nacional a 31 de março de 1928, refere que deve fazer-se esta distinção o quanto antes e tanto melhor quanto mais cedo. Portanto, as mulheres deviam ter uma orientação específica e deviam ser ensinadas por professoras, assim como os homens deviam ser ensinados por professores que os fizessem homens. Esta segmentação social implicava a formação dos professores, o rigor selectivo em termos ideológicos – a mínima suspeita deste relativamente a algum tipo de hostilidade ao regime era motivo para exclusão do ofício – bem como à preparação doutrinária. Para tal, exige-se às docentes disciplinas específicas, o ministério devia escolher «diplomadas com cursos de costureira de roupa branca, modista de vestido, bordadora-rendeira ou lavores femininos».
Nesta altura a profissão de professores era altamente feito por mulheres, femininamente vocacionado com extensão da educação doméstica e familiar, que apesar de tudo tinham grandes restrições no que respeita ao casamento, à família, espaço de sedentarização e de dedicação total da mulher. Assim as mulheres professoras só podiam casar mediante autorização do ministro,[15] enquanto as enfermeiras, telefonistas e hospedeiras nem por isso. O protagonismo feminino será ainda mais limitado com a criação da OMEN e da MPF na rede escolar (Neves & Calado, 2001).
Salazar, não deixa de enquadrar as mulheres na obra patriótica de redenção e regeneração do país. Quando a Sociedade das Nações, estabelece condições para um empréstimo a Portugal, condições estas que Salazar acha inaceitáveis, ele dirige-se as mulheres do país para que doem uma peça em ouro para tirar o país da bancarrota. De acordo com Fernanda de Castro, viúva de António Ferro, não houve mulher que não tivesse enviado pelo menos uma aliança. Salazar não se privava de se dirigir as mulheres em tempo de pressão, pois conhecia os seus valores, eram culturalmente mais vulneráveis, mais instrumentalizáveis pelo conservadorismo, mais susceptíveis à submissão, à vontade de Senhores e de Deus, contudo o conhecimento desta posição também pressupunha um reconhecimento da sua importância com actor social (Neves & Calado, 2001). A falta de formação cívica das mulheres, e o desconhecimento dos seus direitos e deveres foram os principais motivos para a pouca desenvoltura e para o silêncio do corpo feminino.
De entre as mulheres, existiam a massa social e a elite e Salazar vai ao encontro dessa elite fazendo uma mudança extraordinária. Em 5 de Maio de 1931, é publicado o decreto que possibilita às mulheres chefes de famílias e às casadas com marido ausente nas colónias ou no estrangeiro, podem pertencer às juntas de freguesia; e às solteiras, viúvas, divorciadas, e separadas judicialmente com diploma de ensino secundário ou superior passar a poder votar nas eleições administrativas superiores e legislativas. Em 1933 é reconhecido o direito de voto para as juntas de freguesia às solteiras, maiores e emancipadas, com família própria e reconhecida idoneidade moral, e para as câmaras municipais, as emancipadas com curso secundário ou superior. Em 1934, a lei eleitoral reconhece o direito ao voto e a elegibilidade para a Assembleia Nacional e para a Câmara Corporativa às mulheres com mais de 21 anos, às solteiras com rendimento ou que trabalhassem e às casadas e chefes de família com diploma secundário ou pagando contribuição predial. Com estas limitações, ficam ainda muitas mulheres sem poder pronunciar-se na mesa de voto. Nesse ano, surgem três candidatas à Assembleia Nacional e uma candidata à Câmara Corporativa. Entre estas constam a advogada Maria Cândida Pereira, a médica Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho, e a reitora de liceu Maria Baptista Guardiola. Estas mulheres têm como características comuns o celibato, a fidelidade ao regime, o catolicismo devoto e formação académica superior. Guardiola, a mais jovem, será uma figura carismática como dirigente das organizações femininas, a OMEN e a MPF.
Em 2014 o movimento feminista renasce em Portugal com algum impacto, com a criação da plataforma Maria Capaz, com a participação de dezenas de figuras públicas nacionais. Fundada pelas apresentadoras de televisão Iva Domingues e Rita Ferro Rodrigues é em 2016 uma associação abertamente de luta pelas mulheres.[16][17]
↑ Pimentel, Irene Fluncher (2000). História das Organizações Femininas no Estado Novo. [S.l.]: Círculo de leitores e Autora