A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de divulgar um relatório com más notícias para o Brasil: suas previsões estipulam que a taxa de desemprego continuará a crescer ao redor do mundo não apenas em 2016, como também em 2017, com 700 mil novos desempregados no país até o próximo ano. Enquanto a onda de demissões e não abertura de novas vagas preocupa, o cenário brasileiro também vê surgir empreendedores – boa parte deles informais.
Responsáveis pelo que corresponderia a cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), essas pessoas pertencem a grupos de micro e pequenos empreendedores que se veem impossibilitados de formalizarem a situação de seus negócios diante da burocracia e da alta carga tributária presentes no processo de legalização. Uma economia nem tão subterrânea assim que tem atraído cada vez mais pessoas.
“Tem muita gente perdendo o emprego. O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que é o saldo anual de contratações menos demissões, vai acumular mais de 1,5 milhões de vagas cortadas; a taxa de desemprego está indo para a casa de 10%. As pessoas perdem o emprego e vão para o setor informal, que aparece como uma saída para elas”, afirma Julia Passabom Araujo, economista formada pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.
Julia é autora da dissertação de mestrado “Restrição de crédito, setor informal e produtividade”, defendida na FEA. A pesquisa simula mudanças nos parâmetros de crédito e tributos para entender como as escolhas ocupacionais de indivíduos reagem a mudanças nas tarifas. Na sequência, o estudo delineia como estas escolhas impactam a eficiência, o nível de formalização e a distribuição de renda na economia como um todo.
A pesquisadora usou modelos presentes na literatura econômica para testar a possibilidade de indivíduos optarem entre empreender e trabalhar assalariadamente e, no caso da primeira escolha, entre a atividade formal e informal. Em seguida, simulou como o setor informal se comportaria diante da ausência de restrições de crédito e quais seriam seus reflexos econômicos.
“Basicamente, foi separar os dois setores via pagamentos ou não de impostos e verificar o quão produtivo eles poderiam ser. Minha pesquisa é mais teórica, então nós elaboramos um modelo – algo que se usa bastante em macroeconomia atualmente – e simulamos a realidade com base em algumas ideias e hipóteses. Tentamos modelar a realidade da maneira mais próxima possível, já que não contamos com dados individuais de todo mundo e do que eles fazem”, esclarece.
Além da falta de acesso à cobertura da Previdência Social, a benefícios como auxílio doença e licença maternidade, e da perda de direitos trabalhistas, uma das principais desvantagens sofridas pelo empreendedor informal está na falta de acesso às linhas de crédito. Sem financiamento, dificilmente uma pessoa que não tenha grandes reservas em dinheiro conseguirá alavancar seu negócio.
Ela reitera que a informalidade não é necessariamente uma opção, nem envolve qualquer juízo de valor, apesar de parecer algo bastante racional: quem está nela faz isso porque, no seu caso, é assim que ganhará mais.
Julia aponta que a presença de restrições de crédito muitas vezes pode excluir indivíduos talentosos do empreendedorismo. “Às vezes a pessoa nasce muito pobre, com uma dotação inicial muito desvantajosa, então ela nunca vai conseguir acumular dinheiro, porque, basicamente, consome tudo o que ganha”. A essa constatação, a economista atribui o nome de “armadilha da pobreza”. São pessoas poderiam ter uma carreira muito produtiva pela frente, mas não conseguem romper com a barreira de terem nascidos em extrema pobreza.
A economista afirma que esse quadro, predominante em países pobres e em desenvolvimento como é o caso do Brasil, muitas vezes é utilizado como um argumento a favor de programas de distribuição de renda, a exemplo do Bolsa Família. Seguindo essa linha de raciocínio e pensando no setor empreendedor brasileiro, recentemente o ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmou que, até fevereiro, irá anunciar medidas que incluem o uso de bancos públicos e do FGTS em linhas de crédito para construção civil e pequenas e médias empresas.
Apesar de considerar estes pontos interessantes para discussão política, Julia tem ressalvas quanto às medidas propostas por Barbosa. “É complicado falar sobre bancos públicos tendo esse papel. A ideia inicial é que eles sejam fornecedores de crédito a longo prazo, como por exemplo para ferrovias e coisas maiores que sejam difíceis para o mercado privado se organizar para fornecer crédito”, opina.
Ao aplicar as altas taxas tributárias requeridas pela formalização de um negócio e identificar a incidência da informalidade provocada por essas e outras burocracias (como documentação, abertura de CNPJ e uma média de 200 dias para que tudo se regularize), a autora identificou em sua pesquisa uma perda na ordem de 30% na economia, quando comparada ao seu modelo sem restrições de crédito e tributos.
“O Brasil tem um desequilíbrio fiscal muito grande, e talvez tenhamos três anos seguidos de déficit primário”, analisa Julia. Em sua opinião, uma economia mais bem estruturada seria o melhor meio de aumentar a arrecadação, já que haveria mais riqueza sendo produzida. E, consequentemente, mais formalidade.
Reforma no Centro de Reprodução do HC em Ribeirão vai dobrar capacidade de atendimento – USP – Universidade de São Paulo
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A reforma no Centro de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP) da USP vai dobrar a capacidade de atendimento e oferecer novas tecnologias, aumentando as esperanças de quem deseja ter filhos. Atualmente são feitos cerca de 500 ciclos de fertilização por ano e a perspectiva é de chegar a 1 mil ciclos/ano, segundo o professor Rui Ferriani, coordenador do Centro de Reprodução Humana do HCFMRP. “Com o Centro vamos dobrar a capacidade de atendimento e criar mais oportunidades para esse tipo de tratamento”, diz o professor. O Centro será construído com financiamento da Secretaria da Saúde e Ministério da Saúde.
Com a nova configuração, o Centro de Reprodução Humana poderá atender casos mais específicos, segundo Ferriani, como preservação de fertilidade para casos oncológicos, e casais com doenças infecciosas por HIV e hepatite. “Além de oferecer maior conforto e agilidade aos pacientes, será possível desenvolver novas técnicas, mantendo o caráter de vanguarda que hoje exercemos.”
Ele lembra que o HCFMRP foi pioneiro no serviço público nesse tipo de tratamento e atende um região muito extensa. No Brasil, segundo Ferriani, são sete ou oito centros públicos para atendimento a casais inférteis. “A importância de termos o pioneirismo e mantermos a qualidade com alta tradição em pesquisas, nos habilita a participar de políticas de implementação e normatização, como no Conselho de Medicina e Ministério da Saúde, por exemplo, exercendo influência com uma visão pública, em um meio médico predominantemente privado, devido ao alto custo”, diz.
“Só recentemente o SUS reconheceu o Centro de Reprodução do HCFMRP e destinou cerca de R$ 1,5 milhão, que possibilitou a aprovação da planta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e elaboração do projeto executivo”, conta o professor. A previsão de início das obras é para agosto de 2014 e o término, para agosto de 2015. No total serão investidos cerca de R$ 5 milhões.
O Serviço de Reprodução Humana do HC tem origem na fundação do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, nos anos 1960. Entretanto, a Reprodução Assistida começou a ser feita, de fato, em 1991, com a implantação das técnicas de inseminação intrauterinas e fertilização in vitro, sendo que o primeiro bebê de proveta nasceu em 1992. Mais tarde, em 1997, passou a utilizar a técnica de Inseminação Intracitoplasmática de Gametas (ICSI).
Essas técnicas permitiram o nascimento de, pelo menos, mil crianças. Foi o primeiro serviço público a iniciar a fertilização in vitro e a injeção intracitoplasmática de gametas. Os docentes participaram e participam de intercâmbio internacional, por meio de estágios e projetos de pesquisa em conjunto, para aprimoramento. Conta com amplo laboratório, infraestrutura hospitalar, incluindo centro cirúrgico, equipe anestésica e equipamentos de última geração.
Entre os serviços oferecidos, além das técnicas básicas de inseminação intrauterina e fertilização in vitro, também realizam a injeção intracitoplasmática de gametas e transferência de embriões, congelamento de embriões, doação de sêmen, doação de óvulos, útero de substituição, punção testicular e do epidídimo e biópsia do testículo e aplicação das técnicas para diagnóstico genético pré-implantacional.
São atendidos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de encaminhamento feito nos postos de saúde de Ribeirão Preto, por agenda telefônica, ou pela Divisão Regional de Saúde (DIR-XVIII).
Centro de Reprodução HumanaComunidade USPFertilizaçãoHCFMRPImprensaReformaReprodução assistidaReprodução humanaRibeirão PretoRui Ferriani
Os aspectos morais dos conteúdos das histórias em quadrinhos (HQs) produzidas por Mauricio de Sousa estão relacionados com os padrões morais da sociedade e com as oportunidades mercadológicas advindas dos personagens das HQs.
Esse é um dos apontamentos finais da dissertação de mestrado Moral como mercadoria: a produção de Mauricio de Sousa na Folhinha de S. Paulo de 1963 a 1970, do historiador André Moreira de Oliveira, apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências e Humanas (FFLCH) da USP.
O pesquisador analisou o conteúdo das histórias em quadrinhos, charges e cartuns de Mauricio de Sousa publicados desde a fundação da Folhinha de São Paulo, em setembro de 1963 até maio de 1970.
“Há poucas pesquisas do trabalho do Mauricio quando ele ainda não tinha uma revista própria. Apenas no final do período estudado, ocorre o lançamento de uma revista dedicada somente às histórias da Maurício de Sousa Produções, editada pela Abril, em 1967”, afirma o historiador.
Oliveira buscou entender o surgimento do quadrinista como mediador e produtor cultural que obtém lucro com seus bens simbólicos culturais: os personagens das HQs, levando em conta a relação com a moral dirigida às crianças.
“Muitas vezes é difícil perceber que esses personagens são bens simbólicos, pois participa do capital agregado de outros produtos, o que leva a outra vertente para os estudos sobre histórias em quadrinhos em que se aborda a influência do merchandising na criação de personagens e suas posteriores mudanças para se adaptar a esse objetivo”, ressalta o pesquisador.
De acordo com Oliveira, Mauricio de Sousa criou personagens que podem promover sem grande polêmica uma quantidade enorme de produtos diversos, desde camisetas passando por extrato de tomate até maçãs e fraldas. “Essa possibilidade é por causa da moral das HQs, um modelo essencialmente urbano e ligado à moral da sociedade, com destaque para a classe média, grande público-alvo das histórias em quadrinhos da época”.
Nos primeiros anos na Folhinha, os personagens mais retratados eram o Raposão e a Turma da Floresta, ligados ao meio ambiente e à crítica da urbanidade. Entretanto, simultaneamente ao início da ditadura, em 1964, Cebolinha e Horácio são os focos das tirinhas. Próximo aos anos 1970, apenas o Horácio é tema das HQs.
“As histórias do Horácio retratam o individualismo, a depressão, a incapacidade de reagir às injustiças do mundo, nunca está feliz com a própria vida, temáticas próprias da classe burguesa da época”, destaca o historiador.
Ele lembra que as distribuidoras de HQs do período orientavam para que as histórias evitassem temas polêmicos, como religião, política, economia. O ideal era tratar de temais universais. Além disso, houve a promulgação da Lei de Nacionalização de Histórias em Quadrinhos de 1963, que determinava cotas de 60% de HQs brasileiras nos publicações nacionais.
“O Mauricio foi o que melhor se adaptou a esses códigos legislativos, ele também obteve apoio de grandes jornais, como a Folha de S. Paulo que o apresentou na Folhinha como o ‘Rei da Fantasia’, mesmo ele ainda não sendo um grande quadrinista na época. Longe de ser apenas uma questão artística, seu sucesso também é devido a não entrar em conflito com os governos instituídos e outras forças políticas majoritárias, além de se mostrar útil a eles”, finaliza Oliveira.
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