Blog do José Reiner: O ACÓRDÃO MAIS LONGO DA HISTÓRIA
Nesta segunda-feira (8), após o ministro Celso de Mello assinar digitalmente a revisão de seu voto na Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá publicar o acórdão considerado o mais longo da história da Suprema Corte. No entanto, como a imprensa nacional, erroneamente chegou a divulgar, o STF não esperava apenas o voto do ministro tatuiano para publicar o acórdão do julgamento. Ninguém se interessou em saber que o ministro aposentado Ayres Britto, que também participou do julgamento, somente concluiu a revisão de seu voto dois dias antes de Celso, ou seja, na metade da semana passada.
Embora o ministro Celso de Mello possua 14 assessores, em seu gabinete no STF, o tatuiano prefere elaborar pessoalmente seus votos. Pelo que consta, através de informações de sua própria assessoria, ele elabora seus próprios votos, e conta apenas com a pesquisa de seus assessores, em todos os processos que tramitam pelo seu gabinete. E, sem exceção. Na revisão de seu voto, no caso do Mensalão, ele confirma a este blog que cuidou pessoalmente de sua elaboração, concluindo-o na sexta-feira, no começo da noite. Durante a semana, se dedicou integralmente à revisão do voto e entende que quatro dias não é atraso, em razão da complexidade do julgamento. Isto se justifica – sentencia o ministro - pelo número de documentos que passaram por nova análise, extensão dos votos no caso de cada réu e a consistência jurídica que caso requer. Foram votos consistentes, que demandaram horas de debates e intervenções em votos de outros ministros, que também devem ser analisadas na revisão do voto. A atuação do ministro Celso de Mello foi alvo de altos elogios, auferidos pela população brasileira. Esta reação positiva, pude comprovar pessoalmente, em dezembro, quando o visitei, em Brasília. No Shopping Iguatemi, os elogios eram constantes e foram muitos os apelos para que o ministro permaneça no STF até seus 70 anos, quando de sua aposentadoria compulsória.