Portal viabiliza aquisição de livros para pessoas com deficiência visual - ac24horas.com - Notícias do Acre
Aos 12 anos, Leonardo Moraes perdeu a visão. Para seguir com os estudos, contou com o próprio esforço e a colaboração de estudantes e professores. Os mais sensíveis utilizavam barbantes, cola e o que mais estivesse à mão para tornar perceptíveis os elementos de tabelas e símbolos, inapreensíveis pelo braile, através do contraste tátil. Colegas o ajudavam a escanear livros e corrigir os textos digitalizados para que pudessem ser lidos por softwares e ouvidos por Moraes.
Com a digitalização, Leonardo acreditou que parte desse esforço poderia ser reduzido. Ao cursar a segunda graduação, em direito, passou a procurar e adquirir livros em formato acessível, isto é, que viabilizasse a leitura por meio de softwares voltados a esse fim. E, novamente, outras dificuldades vieram à tona. Desta vez, a posição de editoras, que negavam disponibilização do material ou vendiam livros com as folhas em formato de imagem, que não são legíveis, argumentando a defesa dos direitos autorais.
"Eu sempre questionava que direito era esse que se sobrepunha ao meu direito fundamental de ter acesso à leitura, ao conteúdo, à informação. A priori, havia um aparente conflito de direitos: o meu direito de ter acesso e o das editoras de resguardarem a propriedade intelectual. Mas era só aparente, porque as editoras poderiam criar mecanismos de segurança que garantissem a impossibilidade de cópias não legais e, ao mesmo tempo, me concedesse a possibilidade de um leitor de telas para que eu pudesse estudar normalmente", explicou Leonardo Moraes.
Partindo da compreensão de que acessibilidade é uma obrigação, o que está ancorado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil, ele ingressou na Justiça contra uma livraria e editora, em 2011. A ação resultou vitoriosa e inspirou a proposição de outras semelhantes pelo país. Simultaneamente, foi aprovada, em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015), que passou a valer em 2016, fixando que todos os livros publicados pelas editoras em formato físico também devem estar disponíveis em formato acessível.
Para viabilizar esse direito, foi criado, nesta semana, o Portal do Livro Acessível . A partir dele, a pessoa com deficiência pode requerer a disponibilização de obras que não estão disponíveis em formato acessível no mercado para 41 editoras detentoras de direitos de publicação. Cerca de 6 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com a medida, que resultou de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2017, pelo Ministério Público Federal (MPF) e mais de 30 editoras de livros em todo o Brasil.
Para fazer a solicitação, é necessário preencher um cadastro simples e, depois, informar os dados da obra solicitada. A administração ficará a cargo do Sindicato Nacional de Editoras de Livros (Snel), que receberá os pedidos e os encaminhará às editoras. Por determinação do TAC, o atendimento das solicitações deve ocorrer em um prazo de cinco a 60 dias, a depender da quantidade de ilustrações da obra. O valor da obra acessível não poderá ser superior ao preço do volume impresso. Se o livro já estiver disponível em formato acessível, o portal informará o ISBN do título e as principais lojas virtuais que comercializam a obra.
Apenas obras que estejam fora do catálogo cujos direitos de exploração já não pertençam à editora ou as obras estrangeiras traduzidas para o português cujos contratos tenham sido firmados antes da vigência da Lei Brasileira de Inclusão, que possuam em tais contratos expressa vedação acerca da publicação ou transformação em formato acessível e também que o contrato preveja a aplicação de legislação estrangeira sobre o tema, conforme os termos do TAC.
Para Leonardo, a medida significa não apenas maior facilidade de acessar livros, mas um passo rumo à passagem de uma abordagem médica para as deficiências para um olhar social sobre a deficiência. "Toda essa demanda é de décadas atrás. O movimento de pessoas com deficiência vem lutando, no Brasil, pelo menos desde a década de 1970, brigando para que a acessibilidade fosse realmente um padrão, para que a deficiência seja um mero atributo da pessoa, como é ser alto e ser baixo, e pelo qual a sociedade também deve se responsabilizar. Não é que eu tenha que me virar com a minha deficiência. A sociedade, sim, tem que se adequar, criar os meios para que eu tenha acesso aos meios de comunicação, ao conhecimento e à cultura", disse.
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Gladson oficializa apoio à candidatura de Zequinha Lima
Além dos compromisso institucionais no final de semana em Cruzeiro do Sul, o governador Gladson Cameli também tratou de política ao se reunir pela primeira vez com os candidatos a prefeito e vice do município Zequinha Lima (PP) e Henrique Afonso ( PSD) . O encontro foi na casa do padrinho da chapa, presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nicolau Junior ( PP).
Gladson, que já havia gravado um vídeo em apoio à chapa , reafirmou pessoalmente seu compromisso com os dois."Estamos juntos por uma Cruzeiro melhor ", destacou Cameli, que está licenciado do PP.
Para Zequinha , o apoio formal de Gladson, fortalece ainda mais as candidaturas. "Obrigado ao nosso governador por nos apoiar e acreditar que com união da prefeitura e governo do estado, teremos uma cidade próspera. É hora de trabalhar duro, de ouvir as pessoas e de apresentar a melhor proposta para Cruzeiro do Sul" .
Os desafios na área da saúde, o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população de Cruzeiro do Sul foram pauta da conversa. " Nosso objetivo é o mesmo: melhorar a vida das pessoas. Estou pronto para servir a população de Cruzeiro do Sul e que estou muito feliz por tê-lo ao meu lado, afinal, nosso governador é um filho ilustre de Cruzeiro do Sul", finalizou.
"Não tem lugar mais gostoso que esse Rio". Esse é o sentimento do catador Argemiro Oliveira de Carvalho, 78 anos, que dedica a maior parte do seu tempo a navegar pelo Rio Acre na busca de catar coisas de valores que são descartadas pelos acreanos
Com a estiagem forte este ano, o cenário das águas barrentas do maior manancial do estado deu origem a uma espécie de "cemitério" entre a Ponte Metálica e a Ponte Nova, que unem o primeiro ao segundo distrito da cidade. Nas imagens e vídeos captados pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, é possível verificar a quantidade de lixo acumulado no fundo do rio que agoniza com o passar dos anos.
Atualmente, o Rio Acre na capital chegou à cota de 1,54 metro e está a 24 centímetros da menor cota histórica, registrada em 2016, quando o governo decretou emergência ambiental.
O idoso revelou a reportagem um pouco da sua vida. Aposentado, ele já foi casado, tem filhos e conta que já viu de tudo e lembra com saudosismo o governo de Orleir Cameli, tio de Gladson Cameli.
Fotos: Sérgio Vale/ac24horas
"O Orleir, em Rio Branco, na Vila Betel, era seis carretas dando mercadoria para a população. Estou aqui há muito tempo e ninguém fez isso. Se hoje, fosse o Orleir, era tudo bacana em Rio Branco", afirmou.
Com um sorriso no rosto, Argemiro conta que dedica seu tempo a encontrar coisas no Rio Acre para que possa vender ou mesmo reutilizar. Argemiro é o tipo "Bombril": "Já fiz barcos, tamboretes e várias coisas".
"Já achei cobre e vendi, já achei algumas coisas que até levei para casa. Achei até um motor de barco e eles me deram R$ 500 no motor. Já achei até revólver cheio de bala nesse Rio", afirmou.
Ele relata que antigamente o Rio Acre dava muito peixe, mas que ultimamente o peixe ficou escasso. Seu Argemiro admite que sabe que a sua vida está chegando ao fim, mas não mostra nenhum tipo de arrependimento e destaca: "O futuro nosso é só esse mesmo, Deus me levando, não tem outro".