Suicídio – Um Momento de Reflexão
Muitos aclamam o suicídio como um ato antissocial, e esquecem que a família e amigos desconhecem por completo os sintomas que levaram um ente querido a cometer tal ato.
Seja de que maneira for, ainda torna-se uma ação que choca demais, mesmo que se saibam e aceitem as possíveis causas. Porém, o que leva um individuo a encontrar força para fazer tal ato ainda é tenebroso demais para se digerir emocionalmente.
Em nossa legislação pátria, em missão de solidariedade com a pessoa e com a família, abarcou como política a não punição para quem pratica o suicídio. Entretanto, dispõe o artigo 122 do Código Penal Brasileiro o seguinte: induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Parágrafo único – A pena é duplicada: Aumento de pena I – se o crime é praticado por motivo egoístico; II – se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.