Conselho de Ética? Não! De É TITICA!
Presidente do Conselho de Ética emprega ''fantasma''
Advogado mora no Rio de Janeiro e não cumpre expediente no órgão
Um assessor do recém-eleito presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), é funcionário fantasma do próprio órgão há mais de oito meses. O advogado Luiz Eustáquio Diniz Martins foi transferido do gabinete de Duque para o Conselho de Ética em 19 de novembro do ano passado com um salário de R$ 5 mil. Martins, no entanto, mora no Rio de Janeiro e não cumpre expediente no órgão.
Duque não integrava o Conselho de Ética quando transferiu o assessor de seu gabinete. Em novembro do ano passado, seu nome passava longe de qualquer especulação para presidir esse colegiado, responsável por investigar a conduta parlamentar. Ontem, o Estado procurou Luiz Eustáquio Martins na sala onde ficam os funcionários do Conselho de Ética. No local, a reportagem apurou que ninguém conhece o advogado.
O chefe de gabinete de Paulo Duque, Zacheu Barbosa Teles, admitiu que Martins, na verdade, é assessor do senador, e não do Conselho de Ética.
"É assessor há muitos anos", afirmou. O advogado foi parar no órgão, segundo Zacheu Teles, para resolver um problema de falta de vaga no gabinete de Duque. "Foi um negócio de vaga, alguma coisa assim, foi preciso fazer umas trocas", explicou.
Duque passou a integrar o Conselho de Ética no começo do mês, quando foi indicado pelo PMDB e eleito, no dia 15,para presidi-lo com a missão de evitar a abertura de processo contra o presidente José Sarney (PMDB-AP), alvo de denúncias de nepotismo, desvio de verbas de Petrobrás e envolvimento nos atos secretos. Naquela semana, Duque defendeu Sarney e esbanjou frases polêmicas. "A opinião pública é muito volúvel", disse. Ele não contou, porém, que mantém um assessor escondido na lista de funcionários do próprio Conselho de Ética desde novembro.
O conselho não se reuniu no primeiro semestre deste ano. Estava parado até o início dos escândalos envolvendo Sarney. A reportagem localizou Luiz Eustáquio Martins por telefone no Rio de Janeiro.
Num primeiro momento, ele contou que assessora Paulo Duque desde janeiro de 2007, quando o parlamentar assumiu, como segundo suplente, a vaga do então senador e hoje governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). "Eu trabalho com ele há muito tempo, há muitos anos. Sou assessor do senador", disse.
Confrontado com a informação de que é lotado no Conselho de Ética desde novembro, o advogado tentou mudar a versão. Irritado, afirmou trabalhar para o órgão - apesar de este ter passado o primeiro semestre parado. "São diversas funções. São atividades que não dizem respeito a jornalistas. Eu não tenho que lhe dar informações sobre nada", disse.
Dois dados contradizem Martins: o fato de ser desconhecido entre os funcionários do Conselho de Ética; e o próprio chefe de gabinete de Duque confirmar que a nomeação dele no órgão foi feita apenas para ajustar um problema de vaga.
Martins é um defensor ferrenho de Paulo Duque. Ele costuma visitar blogs de política e deixar, como leitor, comentários em defesa do patrão. O advogado ajudou o senador, por exemplo, a lançar em 2007 o livro Peço a palavra de ordem, com discursos históricos de outros senadores. Na época, Martins afirmou que o trabalho "joga luz sobre o conceito de Estado de Direito Democrático".
Urge que o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) faça uma cartilha para a população brasileira, que explicite o que deve ser entendido por ÉTICA e quais seriam os comportamentos e atos de parlamentares que podem ser considerados NÃO ÉTICOS.
De preferência, justificando com exemplos o porquê os comportamentos e atos assinalados são considerados NÃO ÉTICOS.
Seria uma mão na roda para os eleitores, contribuintes, o povo em geral, deixar de se sentir OTÁRIO, quando algum caso viesse a ser julgado por conselhos de ética daquelas Casas Legislativas.
Poderiam, inclusive, fazer ligação entre atos NÃO ÉTICOS e crimes reconhecidos como tal pela legislação vigente.
Essa cartilha deveria compor o Regimento Interno do Congresso Nacional.
Enquanto isso não for feito, senhores legisladores, a bandalheira - como esta apresentada pela matéria do Estadão - irá continuar e a imagem da Instituição seguirá esgoto abaixo.
É claro que os senhores parlamentares estão preocupados com a Instituição do Poder Legislativo e não apenas com suas próprias biografias, não é mesmo?