Conheça as Leis Federal, Estaduais e Municipais de Incentivo a Cultura, que permitem que as empresas utilizem a dedução do imposto de renda (Lucro Real), do ISS, do IPTU ou do ICMS para apoiar projetos culturais.
O total de isenção é de até 100% do valor do incentivo (CUSTO ZERO), desde que não ultrapasse os limites previstos por lei: 4% do IR devido no caso de pessoa jurídica e 6% pessoa física (valores baseados no Lucro Real).
Lei do Estado do Rio de Janeiro que permite o abatimento de até 4% do ICMS a pagar (contrapartida de 20%).
Através desta Lei os contribuintes do ISS poderão abater até 20% do ISS devido e destiná-lo para apoio de um projeto cultural. Para saber mais acesse: www.rio.rj.gov.br