acalmar as almas: Planos dos governos distritais e muncipais em Moçambique concretizados parcialmente
Planos dos governos distritais e muncipais em Moçambique concretizados parcialmente
Em Moçambique o desempenho dos governos distritais continua aquém do palnificado. Esta foi a conclusão alcançada pelas organizações da sociedade civil do país depois de um trabalho de monitoria de governação local em seis governos distratais. Paulo Gentil, que coordena o grupo composto pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento de Democracia, AMODE, Centro de Integridade Pública-CIP, Grupo Moçambicano da divida e Lida dos Direitos Humanos, falou mais osbre este trabalho a Deutsche Welle...
NI: O que na vossa óptica dificultou o desempenho do governo?
PG: Embora os governos tenham melhorado o seu desempenho eles continuam a não realizar cerca de metade das actividades planificadas. A nível dos distritos temos um instrumento que se chama PESOD, Plano Económico-Social e Orçamento do Distrito. São dois documentos que se devem casar, mas a lógica da planificação, é uma lógica que não encaixa o plano e o orçamento porque primeiro é feito plano sem as autoridades locais saberem na verdade de quanto irão dispor, então uma vez aprovados esse plano económico-social que reflecte as necessidades do distrito e, que devem ser apontadas não só pelos membros do governo mas também pelos órgãos de participação e consulta comunitária. Então, eles planificam o mais urgente para distrito, mas até o Orçamento de Estado ser aprovado em Maputo há uma data de cortes nas actividades. Por um lado o PESOD é apresentado no inicio do ano e quando vem o orçamento já é um outro documento. Então, esta lógica de planificação dificulta em muito o desempenho dos governos locais. Por outro lado há os parceiro externos ao Orçamento de Estado, mas depois há os projectos por sector. Há doadores que dizem que vão financiar e por vezes eles também se atrasam a fazer os desembolsos e isto tudo tem impacto no desempenho dos governos distritais.
NI: Estamos então a falar de uma lógica flutuante, na medida em que ela é uma lógica dependente...
PG: Tu chamas flutuante, ok, podemos dizer que é flutuante porque os governos planificam sem saber na realidade qual o montante que será alocado ao distrito.
NI: Na vossa óptica vale apena continuar a envolver os doadores na planificação dos distritos e municípios?
PG: Em muitos distritos já estão preocupados com isso, o próprio ministério das finanças, o sentimento que tenho dos administradores com quem temos estado a trabalhar é que mesmo que sejam poucas as actividades a realizar, eles vão se concentrar num número pequeno de actividade de alto impacto na diminuição da pobreza e no melhoramento da vida da população e depois então ter uma lista secundária, uma lista que se houver fundos avançam para ai. Portanto, há já muita atenção para este ponto.
NI: Relativamente ao que o governo tem anunciado quanto ao seu próprio desempenho nessa área, e o que constataram no terreno há uma coincidência no cumprimento de planos?
PG: Primeiro estamos muitos conscientes da limitação do nosso trabalho, estamos a falar de trabalho que foi feito em seis distritos dos cento e vinte oito existentes, estamos a falar de três municípios dos trinta e três existentes, agora são quarenta e três. Então, nesses locais não tínhamos a capacidade de acompanhar todo o plano econômico-social. Há ilações que se pode tirar, fazer-se projecções para outros distritos, achar-se que as situações são semelhantes, mas essa é uma fraqueza do nosso relatório e seria mais custoso, que era fazer o cruzamento dos dados, mas no que diz respeito ao nosso Relatório, sim há um cruzamento de dados porque consultamos o balanço anual do governo distrital, mas penso que o governo por vezes dá uns níveis mais altos do que os que constatamos. Ma isso é discutível, e não era por ai que queríamos entrar, até porque essa auditória não é contra o governo, não pretendemos substituir o governo ou hostilizá-lo. O que pretendemos é uma melhoria do desempenho autárquico e municipal, da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Nos locais onde trabalhamos criamos confiança com os nossos parceiros e as nossas conclusões são bem aceites e finalmente e temos uma maior consciencialização da população nos processos governativos. Esses são os objectivos que nos propunhamos a tingir, e estamos a conseguir.
NI: Relativamente ao nível de descentralização, há ainda há uma grande dependência?
PG: podemos dizer que está a andar devagar, mas a descentralização é um processo irreversível. Agora, tem constrangimentos, não segue a velocidade desejada é outro assunto, mas a descentralização está em marcha.
NI: Todos os municípios onde estiveram registam os mesmo problemas? Ou as dificuldades variam de lugar para lugar consoante as especificidades locais?
PG: As dificuldades são similares, mas depois acontece que, a Nádia sabe que na Alemanha existe uma frase que é "Der subjective role der " depois o papel subjectivo do dirigente, se é mais dinámico ou não, pode fazer as coisa correm melhor, se ele envolve as comunidades, se é cuidadoso na gestão financeira, se sabe procurar oportunidades de parcerias, então isso faz a diferença. Mas em geral as dificuldades são semelhantes e comuns ou Standards aos diferentes municípios.