Proposta inclui gastronomia brasileira como beneficiária da Lei Rouanet | SuaCidade.com
publicado em 25/2/2019 Atualizado em 25/02/2019 - 08:27
O Projeto de Lei 305/19 pretende incluir a gastronomia brasileira como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). A norma criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e oferece mecanismos de captação de recursos para o setor cultural.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), de projeto arquivado ao final da legislatura passada (PL 6562/13). A gastronomia tem valor simbólico para a constituição cultural do brasileiro, ressaltou o parlamentar.
A inclusão na Lei Rouanet possibilita a pessoas e empresas fazer doações ou patrocinar, com dedução no Imposto de Renda, projetos de formação, eventos da gastronomia brasileira, projetos para transmissão de conhecimento e memória viva por meio de oralidades e práticas não formais, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à cultura gastronômica.