Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito: 2019
I SEMINÁRIO DE INVERNO CEU LAW SCHOOL | FILOSOFIA MORAL E FILOSOFIA DO DIREITO EM JOHN FINNIS
I SEMINÁRIO DE INVERNO CEU LAW SCHOOL | SÃO PAULO
Fico muito honrado e feliz de participar neste maravilhoso evento a se realizar no dia 31 de julho de 2019, quarta-feira, 14h30 – 16h45, Seminário 05 – Autoridade e Lei em John Finnis. O evento reunirá excelentes nomes da Filosofia do Direito para estudar a teoria da lei natural de John Finnis.
A programação segue abaixo e as inscrições poderão ser feitas através do site do CEU Law School:
https://ceulaw.org.br/programas/filosofia-moral-e-filosofia-do-direito-em-john-finnis/
13h30 – 14h00: Recepção e Cadastramento
14h00 – 15h00: Conferência de abertura com o Professor Ives Gandra da Silva Martins.
15h00 – 17h15: Seminário 01 – A Metodologia em John Finnis. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulo 1.
Professor do Departamento de Metodologia do CEU Law School.Juiz de Direito – Entrância Final. Bacharel em Direito – USP. Doutor em Filosofia e História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas.
Elton Somensi de Oliveira
Doutor em Filosofia do Direito (UFRGS, 2010), Mestre em Teoria do Estado e do Direito (UFRGS, 2002). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Escola de Direito da PUCRS, onde leciona nos cursos de Bacharelado em Direito (Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Teoria geral do Direito) e pós-graduação lato sensu (Especialização em Compliance, Especialização em Direito de Família e Sucessão). Também é professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCRS.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2011), Mestre (2016) e Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI e da Escola de Direito Aplicado do iCEV – Instituto de Ensino Superior.
Doutor em Direito (1997), mestre em Filosofia (1993), graduado em Direito (1985) e em Ciências Sociais (1987), todos pela Universidade de São Paulo, na qual é professor titular e livre-docente. Também é professor titular da Faculdade Getúlio Vargas – Direito.
17h30 – 19h45: Seminário 02 – Razão, Natureza e Deus. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulo 2.
Luiz Fernando Barzotto
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Professor da Faculdade de Direito Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS com ênfase na área de Filosofia do Direito.
Professor-adjunto e pesquisador vinculado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Doutor e Mestre pela USP (Universidade de São Paulo). Líder do Grupo de Pesquisa- CNPq: Lógica Deôntica, Linguagem e Direito. Áreas de abrangência: Filosofia do Direito, Lógica deôntica, linguagem jurídica, escolástica ibérica e colonial dos séculos 16 e 17.
Professor do Departamento de Metodologia do CEU Law School. Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade Austral (Buenos Aires). Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo.
Professor e pesquisador da graduação e pós-graduação da UFPA e do Cesupa. Graduado em Direito. Mestre e Doutor em Filosofia. Organizador da obra de Benedito e da coleção bilíngue de Platão (Ed.Ufpa). Coordenador do Portal Dialetico.com.br.
19h45: Lançamento do livro "O Olhar da Coruja", de André Gonçalves Fernandes – Ed. Quartier Latin
08h15 – 08h30: Welcome Coffee
08h30 – 10h45: Seminário 03 – Ética dos bens humanos. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulo 3.
Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga
Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Filosofia do Direito no CEU Law School. Professora da Universidade São Judas Tadeu.
Mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005 e 2015) e Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), possuindo ainda Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2002) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012) e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015).
Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Editor Assistente da Revista Seara Filosófica (UFPel).
Dienny Estefhani Magalhães Barbosa Riker
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Mestre e Bacharel em direito pela mesma instituição. Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Tradição da Lei Natural".
11h00 – 13h15: Seminário 04 – Direitos humanos e Bem comum. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulos 6 a 8.
Coordenador Acadêmico do CEU Law School. Professor do Departamento de Direito Civil do CEU Law School. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pelo Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, Hamburgo. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor e mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela USP – Largo de São Francisco. Bacharel em Direito pela Escola de Direito da PUCPR. Professor e Coordenador Adjunto no Bacharelado em Direito da Universidade Positivo.
Bacharel e mestre em direito (Teoria e Filosofia do Direito) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e doutor em direito (Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi Visiting Fellow no Russell Kirk Center for Cultural Renewal. É Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
13h15 – 14h30: Brunch no CEU Law School
14h30 – 16h45: Seminário 05 – Autoridade e Lei. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulos 9 a 12.
Diretora Geral do CEU Law School. Coordenadora Acadêmica do Curso Executive LL.M. em Direito Empresarial. Coach pelo ICI Integrated Coaching. Institute Program for Management Development pelo ISE Business School – IESE. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (USP). Vencedor do Prêmio Jabuti 2012, categoria Direito, com o livro "Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV" (São Paulo: Saraiva, 2011).
Daniel Nunes Pêcego
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) em Filosofia Medieval pela Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Foi Professor de diversas disciplinas nas Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ (substituto). Foi Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ, o qual chefiou. Foi bolsista da CAPES durante parte do doutorado (entre março de 2008 e agosto de 2009).
Doutor em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Especialista em Direito Civil: Contratos numa Economia de Mercado (UFRGS). Especialista em Direito da Economia e da Empresa (FGV). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Professor de Filosofia Direito (ULBRA, Canoas). Professor líder do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito (GPFDir.com). Pesquisa e publica nas áreas das teorias da justiça e da lei natural. Advogado.
17h00: Encerramento – Angela Gandra da Silva Martins
Professora de Filosofia do Direito do CEU Law School. Presidente do Instituto Ives Gandra. Doutora e Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora visitante e pesquisadora em Antropologia-Jurídica na Harvard University. Advanced Management Program (AMP – IESE /Universidad de Navarra).
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Sumário das videoaulas
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Aula 1: Da apresentação até o art. 7º
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Aula 2: Do art. 8º até o art. 20°
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Aula 3: Do art. 21º até o art. 30°
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) é um documento histórico fundamental para a sua proteção, que recentemente completou 70 anos (10/12/2018).
Fruto do horror e da comoção internacional proporcionados pela descoberta do genocídio e das atrocidades cometidos pelos nazistas até a sua derrota na Segunda Guerra Mundial, revolucionou a luta contra as injustiças. A própria noção de direitos humanos deve muito à ela.
Nestas três videoaulas, vou fazer uma introdução e problematização das principais questões que a nortearam, assim como estudar o teor dos seus trinta artigos.