Até instalações elétricas de Jogos Olímpicos de 2016 estão atrasadas, segundo TCU - Jornal O Globo
Até instalações elétricas de Jogos Olímpicos de 2016 estão atrasadas, segundo TCU
Tribunal diz que Autoridade Pública Olímpica demorou a agir
16/07/2014 - 20:55 / Atualizado em 16/07/2014 - 21:45
O Parque Olímpico da Barra, uma das principais instalações olímpicas está atrasada Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
BRASÍLIA — Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que auditou obras de suprimento de energia para as Olimpíadas de 2016, no Rio, apontou atrasos no Parque Olímpico da Barra e falta de licitação para esses serviços no Complexo Esportivo de Deodoro. O relatório, do ministro Raimundo Carreiro, passou ontem pelo plenário do TCU, que pediu explicações, com um prazo de 15 dias, à Autoridade Pública Olímpica (APO) — consórcio público formado pelo governo federal, pelo estado e pela prefeitura do Rio — e ao Ministério de Minas e Energia (MME).
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Se não forem adotadas medidas imediatas para a contratação das obras do Complexo Esportivo de Deodoro, alerta o documento, já se desenham "potenciais atrasos, que, aliados aos atrasos já verificados no Parque Olímpico da Barra, podem comprometer os prazos de entrega dos empreendimentos para a realização de eventos-teste pelo Comitê Olímpico Internacional (COI)".
Segundo o documento, a APO, que coordena o planejamento das obras de suprimento de energia para os Jogos Olímpicos, lançou mão de "tomada intempestiva de decisões importantes'', que provocou uma série de irregularidades "já consubstanciadas" nas obras do Parque Olímpico da Barra, como "contratação direta de obra, sem licitação; aprovação de projeto básico deficiente; e atrasos reais na execução das obras''.
QUINZE MESES PARA OFICIALIZAR PEDIDO
É considerada como marco inicial para a análise dos atrasos a data de 13 de dezembro de 2011, quando o Comitê Olímpico Internacional (COI) apresentou os requisitos de energia para as instalações esportivas dos Jogos. Somente depois de 15 meses, de acordo com o relatório do TCU, a APO oficializou a responsabilidade do governo federal para garantir a infraestrutura de energia elétrica para o Parque Olímpico da Barra e para o Complexo Esportivo de Deodoro. O tribunal ressalta que a APO tem a atribuição legal de definir essa responsabilidade a qualquer ente, como "Light, Furnas e governo municipal ou estadual, entre outros".
Como consequência direta desse atraso excessivo, segundo o relatório, o Ministério de Minas e Energia firmou uma contratação direta, pois não haveria tempo para licitações. Isso "pode ter resultado" em uma sobrevaloração de R$ 1,8 milhão. A auditoria, que durou pouco mais de um mês, foi feita nos ministérios das Minas e Energia, Esporte e na APO, entre 1º de abril e 13 de maio deste ano. Foram fiscalizados R$ 152,7 milhões.