A realidade demográfica do Portugal dos últimos 40 anos
2. A realidade demográfica do Portugal dos últimos 40 anos
Uma tese sugerida por JOÃO FERRÃO1 , acerca da compreensão dos movimentos demográficos nacionais desde 1960, desdobra-se em seis aspectos:
a) no cômputo nacional, os anos de 1960-1991 correspondem à última fase do período demográfico "moderno", que se consolida em Portugal com algum atraso relativamente aos países europeus mais desenvolvidos;
b) este processo de "modernização" comportou a desagregação da(s) ruralidade(s) até então dominante(s), no favorecimento do desenvolvimento urbano e suburbano;
c) esta desagregação da(s) ruralidade(s) possibilitou duas dimensões autónomas: primeiro, a actividade agrícola vai perdendo peso no seio do mundo rural e, num segundo momento, a ruralidade transposta para a cidade pelos que para aí migraram vai-se desvanecendo com a afirmação da primeira geração de origem suburbana;
d) os movimentos migratórios internos foram fortemente polarizados (numa primeira instância, Lisboa e, posteriomente, a faixa litoral);
e) as migrações externas acabam por justificar as lógicas de transnacionalização (nos anos 60) e de globalização (nos anos 80);
f) o autor citado aponta ainda uma sexta realidade, conducente com uma nova fase da demografia nacional, a acontecer a partir de meados da década de 80.
Nos inícios dos anos 60, as taxas de natalidade e de mortalidade, embora em quebra, eram ainda elevadas, o que, de um modo generalizado, permitia o crescimento natural (em Portugal, crescíamos então a um ritmo de 13,3%o enquanto o Luxemburgo e a Bélgica ostentavam valores em redor dos 4%o e a Alemanha, a França, o Reino Unido e a Dinamarca aumentavam em volta dos 7%o).
Pelo prisma da mortalidade, era notório que, até meados da década de 1950, a quebra das taxas de mortalidade não foi acompanhada por alterações significativas no que se refere às principais causas de morte, sendo ainda as doenças infecciosas e parasitárias as principais motivadoras dos óbitos ocorridos.
Até ao presente, este cenário altera-se: nos últimos 20 anos, são as doenças cérebro-vasculares e relacionadas com tumores malignos as causas substanciais de mortalidade no nosso país. A Taxa de Mortalidade Infantil tem vindo a suportar valores residuais, que se coadunam com a aproximação global dos indicadores nacionais às médias dos indicadores confrontados pelos países considerados desenvolvidos, estando portanto a mortalidade cada vez mais relacionada com os óbitos em idade adulta. Em termos de implicações familiares, a estrutura demográfica, até à década de 80, promove a antecipação da idade do casamento, a redução do número médio de filhos por casal e o rejuvenescimento da idade de maternidade. No entanto, desde então, estas tendências têm vindo a sofrer inflexão francamente evidente.
Mas, como igualmente JOÃO FERRÃO recorda, a nova estrutura demográfica do país não foi geograficamente distribuída por igual: "(...) a consolidação do período demográfico "moderno" implicou sobretudo a rápida desagregação de muitos dos aspectos centrais das ruralidades prevalecentes até então". Enquanto, a partir da década de 60, o contraste Norte-Sul se vai esbatendo , verificámos um fosso mais notório entre as evidências do litoral com o interior, em termos de indicadores demográficos de compreensão mais abrangente, como os relacionado com a mortalidade e a natalidade.
Nos inícios dos anos 80, são os concelhos das áreas que principiam a evidenciar relevante envelhecimento populacional, localizadas nas regiões fronteiriças e da cordilheira central, aqueles que ostentam os valores mais elevado de mortalidade. Com a importante ressalva que as clivagens mais acentuadas se processam, por exemplo em termos de 'resistências' aos novos padrões demográficos, não no mundo rural profundo mas nas regiões rurais de industrialização difusa.
A própria lógica das migrações externas sofre mudança: à emigração continental dos anos 60 (suportada, essencialmente, por jovens activos do sexo masculino que procuram oportunidades de fuga à realidade nacional ou oportunidades de emprego, ainda que encontrem, em muitos casos, situações de correspondência a assalariados desqualificados em indústrias intensivas de mão-de-obra) sucede, nas últimas décadas (80 e 90) uma emigração reforçada pelos movimentos da Globalização e da transnacionalização das firmas, de sazonalidade e de ajustamentos pontuais da oferta e da procura de emprego numa concepção europeia (exemplo emblemático cifra-se nos contratos de trabalho a termo certo ligados à construção civil para a edificação, por exemplo, da Expo Seviha, em 1992).
Outros destinos, como até à década de 1970, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) são, por vicissitudes diversas, preteridos na direcção do continente americano (Estados Unidos da América, Brasil e Venezuela, com maior significância).
Dentro do território continental, verificou-se um reforço, durante as décadas de 60 e 70, da capacidade atractiva das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde, na periferia, as anteriores famílias trazem traços sociais da ruralidade de origem conjugando-a com os dinamismos inerentes às áreas de acolhimento. Também o litoral algarvio se assume como ponto atractivo nacional, essencialmente, devido a uma vocação natural que privilegia o sector turístico e as oportunidades então denunciadas pelo crescendo da procura internacional das praias, restauração e actividades de lazer aí localizadas. Outra zona com considerável ganho demográfico desde a década de 80, o Minho joga com a dupla aproximação à área metropolitana do Porto e à Galiza, beneficiando ainda de um terceiro conjunto animador – o conjunto viário frequentado diariamente por fluxos enormes de tráfego biunívoco (A1-Vigo-Compostela - Coruña).
No interior, em especial o visado no presente estudo, o Interior Norte, enquanto região, no geral, geradora de população migrante, conhece, na última década (1991-2001), crescimento em quatro concelhos: Vila Real, Mirandela, Bragança (compreendidos como pontos nodais do Itinerário Principal 4) e Chaves (ligada a Vila Real pela antiga Estrada Nacional 2 e agora Estrada Municipal 2). São ainda municípios que acolhem estabelecimentos do Ensino Superior, para lá de raízes históricas que os têm privilegiado enquanto centros administrativos.
1 Ferrão, João; "Três décadas de consolidação do Portugal demográfico "moderno" "; in 'A Situação Social em Portugal, 1960-1995' – Vol. I, organização de António Barreto; Instituto de Ciências Sociais e Universidade de Lisboa; Lisboa; 1996; pg. 165-190