G1 - Altair Nogueira deixa presidência da Câmara Municipal de Três Corações - notícias em Sul de Minas
26/12/2013 11h46 - Atualizado em 26/12/2013 20h47
Investigado pela PF, vereador renunciou ao cargo nesta quinta-feira (26).
Segundo ele, decisão foi tomada para não causar prejuízos ao Legislativo.
O vereador Altair Nogueira (PPS) renunciou na manhã desta quinta-feira (26) à presidência da Câmara de Vereadores de Três Corações (MG). Ele estava desde o início deste ano à frente dos trabalhos do Legislativo do município, mas continua com o mandato de vereador. A decisão ocorreu logo após Nogueira ter sido preso durante a Operação "Metástase 57" da Polícia Federal, suspeito de fazer parte de um esquema de fraudes no processo licitatório da Prefeitura Municipal.
Segundo o vereador, ele decidiu renunciar ao cargo logo após deixar a Penitenciária de Três Corações, no dia 21 de dezembro. Nogueira afirmou que deixa a presidência para não repassar à câmara as suspeitas que pesam sobre ele, e que continuar no cargo traria prejuízos ao Legislativo Municipal.
O vereador foi um dos 35 presos por suspeita de participação num esquema de fraudes em contratos e licitações, que pode ter desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura de Três Corações. Entre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal, está o superfaturamento nos contratos e obras que foram pagas, mas não foram realizadas pelas empresas contratadas. Todos os detidos na operação "Metástase 57" já estão em liberdade.
Altair Nogueira renuncia à presidência da Câmara de Três Corações, MG (Foto: Reprodução EPTV)
Em entrevista à EPTV Sul de Minas, Altair Nogueira negou as acusações de que tivesse recebido diárias da Câmara Municipal nos dias em que esteve em uma festa em Varginha. Segundo ele, o Ministério Público solicitou o arquivamento do processo que investigava a corrupção de menores. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra", disse, sobre as investigações. O Ministério Público está em recesso e não confirmou o arquivamento.
Regina Valadão, do Partido da Solidariedade, assumiu a presidência da Câmara de Vereadores nessa quinta-feira. Ela afirmou que, por enquanto, não irá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades das quais o vereador é investigado. "Ainda não foi comprovado nada. Então não posso acusar ou defender. Vamos esperar", justificou.
Segundo o delegado da Polícia Federal de Varginha (MG), João Carlos Girotto, o vereador Altair Nogueira é investigado por participar de fraudes em licitações da Prefeitura de Três Corações. Ainda de acordo com o delegado, ele teria usado dinheiro público para custear as despesas de sua campanha nas últimas eleições municipais.
Fausto Ximenes deixa prisão
Ex-prefeito de Três Corações deixa penitenciária da
cidade (Foto: Carlos Cazelato/Reprodução EPTV)
Ao deixar a penitenciária, o ex-prefeito Fausto Ximenes falou pela primeira vez sobre as acusações de fraudes no processo licitatório da prefeitura e se declarou inocente. "A Justiça cumpriu o papel dela, nós respeitamos, e agora liberou todo mundo [da prisão], e no momento certo nós vamos provar que nós estamos absolutamente certos, não tem desconforto pra ninguém, é facilmente provado que nada tem fundamento do que foi colocado", disse ao deixar a prisão por volta das 13h.
Ximenes estava acompanhado do seu advogado de defesa, Gustavo Chalfun, dos filhos e do genro. Ao ser questionado sobre as provas da Polícia Federal sobre o esquema de fraudes, ele apenas declarou que "a Justiça que vai decidir" sobre o caso.
O advogado Chalfun afirmou que acredita que vai conseguir provar que o ex-prefeito não participou do esquema. "Creio que o próprio fato de não ter prorrogado a prisão temporária demonstra que o processo tem o seu caminhar normal. A partir de agora nós vamos avaliar a documentação do inquérito policial, as provas que a Polícia Federal supostamente tem, vamos avaliar com bastante calma no interesse do nosso cliente", disse.
Saída dos outros suspeitos
O empresário de Lavras (MG) Carlos Eduardo Pereira, que estava foragido e se entregou à Polícia Federal no sábado (21), foi liberado no domingo (22) após conseguir um alvará de soltura. O advogado do empresário, Nérgis Rodart, informou que o investigado se entregou espontaneamente e que iria colaborar com as investigações.
O ex-vice-prefeito de Três Corações, Sergio Auad, e o presidente da Câmara de Vereadores, Altair Nogueira, deixaram a penitenciária da cidade na tarde do sábado (21). Além dos dois políticos, foram soltos no mesmo dia o empreiteiro Marcos Penha de Oliveira, o ex-secretário da gestão passada, Washington Ximenes, e os outros suspeitos presos durante a operação da Polícia Federal na terça-feira (17). Os investigados deixaram a penitenciária acompanhados dos advogados de defesa. Na quinta-feira (19), o juiz Adriano Leopold Busse negou o pedido de prorrogação da prisão temporária dos suspeitos presos na operação da Polícia Federal.
Na sexta-feira (20), seis pessoas presas na operação conseguiram alvará de soltura e foram liberadas da Penitenciária de Três Corações. Foram soltos o ex-secretário da administração atual, Alexsandro Henrique de Souza, a presidente da comissão de licitação, Lucimara Dias Rezende Alves, a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Governo, Aparecida das Graças Salviano das Dores, a chefe do Setor de Licitação Sálua Neder Borges e um dos empresários detidos na operação.
A Polícia Federal ainda espera a apresentação de mais uma pessoa suspeita de participação no esquema que é considerada foragida.
Os homens foram divididos em duas celas, inclusive o ex-prefeito Fausto Ximenes, que se entregou um dia após a operação para a PF. As mulheres ficaram na ala feminina em cela isolada das demais presas. As celas da penitenciária medem cinco metros quadrados e possuem três beliches, uma pia, um vaso sanitário e chuveiro. Como a prisão foi temporária, os presos só podiam receber visitas dos advogados e não dos familiares. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, não houve nenhum incidente com os presos e ninguém passou mal.
O Ministério Público Estadual já havia iniciado um inquérito civil no ano passado para apurar denúncias de improbidade administrativa dentro da Prefeitura de Três Corações. Agora, com o resultado desta operação, quatro promotores foram designados para trabalhar especialmente nestes casos. Eles receberam e analisaram todos os pedidos de revogação de prisão temporária.
Ex-prefeito de Três Corações é levado para a Penitenciária em camburão da PF (Foto: Reprodução EPTV / Lucas Magalhães)