– Em defesa da Escola Municipal de Música de SP e da Escola Municpal de Dança de SP, bem como das orquestras, Cia de Dança e todo o Complexo ligado ao Teatro Municipal. Contra o desmonte e os ataques da Prefeitura!
– Fim das concessões às OS(s), contra a privatização! Reestatização de todos os serviços e equipamentos públicos privatizados!
Vinícius Camargo (Esquerda Marxista): Nestes últimos dias os estudantes da escola de música fizeram um ato político em frente ao Theatro Municipal, contando com boa participação e animação, contra o desmonte da EMM-SP. Poderia, por favor, nos explicar qual é exatamente a pauta de reivindicações deste movimento?
Clarissa: Desde novembro do ano passado tem acontecido algumas movimentações que são o reflexo de uma vontade da Secretaria Municipal de Cultura, de fazer alterações no Theatro Municipal. Então, aconteceram duas coisas diferentes ao mesmo tempo, embora relacionadas entre si. Uma delas é o Projeto de Lei 749, que é uma reforma administrativa que o Bruno Covas encaminhou para a Câmara Municipal em novembro do ano passado. Nesse projeto, várias autarquias e fundações seriam extintas, inclusive a Fundação Theatro Municipal. Paralelamente a esta proposta de PL, tinha-se a vontade de fazer um monte de mudanças na gestão, e essas mudanças foram colocadas dentro das regras do novo edital de chamamento de Organizações Sociais, pra administrar a Escola de Música, a Escola de Dança, os corpos estáveis – que são as orquestras, o ballet, o coro profissional e o quarteto da cidade – além do patrimônio físico do Theatro Municipal, o complexo do Theatro Municipal.
Enfim, a gente já sabia que uma hora ou outra ia sair esse novo edital, que ele ficaria pra consulta pública e que nós poderíamos opinar sobre isso, pois a Secretária Adjunta de Cultura, Regina Pacheco, fez uma reunião com os professores pra informar sobre as mudanças que aconteceriam e ela avisou que iria sair esse edital e que ficaria para consulta pública antes dele ser publicado e começarem os chamamentos de novas OS(s). No dia 17 de fevereiro, foi aberta a consulta pública e dia 1º de março ela foi fechada. De acordo com a SMC o novo edital e suas regras entrariam em vigor em 9 de março. São várias as mudanças. Na Escola de Música, por exemplo, mais de 100 vagas seriam cortadas e a idade dos alunos se limitaria para entre 12 e 18 anos, sendo que no Brasil as pessoas não conseguem se profissionalizar todas na mesma idade, o ensino de música é muito desigual, enfim, muitas mudanças seriam prejudiciais. Na escola de Dança também, como a extinção dos cursos livres.
Então nós começamos a nos mobilizar de várias formas: um abaixo-assinado de autoria de uma mãe de aluno da Escola Municipal de Música, nós ajudamos a divulgar esse abaixo-assinado porque a gente está sempre em diálogo com os pais dos menores. Também fizemos movimentações dentro da Câmara. Escrevemos uma carta aos parlamentares, fomos lá brigar contra o projeto de lei, fomos nas Audiências Públicas, e ao que tudo indica, a Fundação Teatro Municipal foi retirada deste projeto de lei. Só que a votação final ainda não aconteceu.
E aí, o próximo passo foi ir pra rua. A gente percebeu que a consulta pública – que a gente comentou muito, fizemos vários comentários – ficou aberta até 1º de março e no decorrer da semana a SMC não tinha feito nenhum comentário sobre a Consulta Pública. Nós já estávamos movimentando um ato de qualquer forma, só estávamos esperando a voltas às aulas pois nas férias e durante o carnaval, a gente achou que não ia ser efetivo. O ano letivo da Escola de Música voltou bem depois da Escola de Dança.