02/11/2012 13/07/2018 Categorias Sexismo e ViolênciaBia Cardoso, estupro, indígena, mulher indígena, violência	
Publicamos, semana passada, o texto de Daiara Tukano sobre as inúmeras violências que os povos indígenas sofrem no Brasil. Especialmente no caso das mulheres, a violência sexual tem sido o elemento mais cruel.
Além das denuncias de redes de pedofilia e prostituição infanto-juvenil, uma índia guarani-kaiowá de Pyelito Kue foi estuprada por oito pistoleiros em Iguatemi/MS, no final do mês de outubro. Uma clara tentativa de coagir sua comunidade por meio da violência, agora que o caso da disputa territorial finalmente está ganhando a mídia.
Referência: Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue é violentada por oito pistoleiros em Iguatemi, MS. CIMI – Conselho Indígenista Missionário.
Pelo que demonstram, os senhores brancos que se apossaram das terras não deixarão que essa disputa seja decidida nos tribunais ou por decisão do Estado, de maneira limpa. Exercerão seu poder com violência, ameaçando os guarani-kaiowá e tantos outros grupos indígenas.
Marcha indígena por terra e justiça em Dourados/2011. Foto de Egon Heck/CIMI – Conselho Indigenista Missionário.
Essa semana, enquanto os guarani-kaiowá recebiam a notícia da cassação da liminar que determinava a desocupação de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi/MS, a Polícia Federal iniciou a retirada de 60 famílias Kadiwéu de uma área de cerca de 160 mil hectares de terra indígena demarcada no município de Porto Murtinho, na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. A área fica dentro da Terra Indígena Kadiwéu.
Segundo, Marta Maria Azevedo, presidenta da Funai, a solução dos conflitos também passa pelo reconhecimento dos governos estadual e federal de que promoveram ‘colonização em terras tradicionalmente ocupadas por terras indígenas’. Marta cobrou a criação de ‘espaços de diálogo, de concertação, de tratamento desses conflitos’.
A sociedade brasileira, que vive no território que pertenciam aos indígenas há mais de 500 anos atrás, tem que reconhecer sua face exploratória e lutar para que os direitos humanos dos indígenas sejam respeitados. Dia 31 de outubro, aconteceram manifestações nas ruas em Brasília/DF e Vitória/ES, em defesa dos guarani-kaiowá.
É fundamental que a sociedade se envolva nessa questão, justamente para compreendermos que o processo de colonização custou a vida desses povos, de sua cultura e tradições. Por isso, apoiamos a Carta Aberta e Manifesto organizada por acadêmicas e ativistas dos movimentos feministas e de mulheres, que cobram da presidenta Dilma Roussef e da Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, uma postura que solucione o problema e que não permita que a violência sexual contra as indígenas siga impune.
À Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Sra. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Nós, acadêmicas/os e ativistas dos movimentos feministas e de mulheres (e outras pessoas solidárias às nossas causas) abaixo assinadas/os, vimos manifestar nossa veemente indignação e repúdio ao descaso do Estado brasileiro com a situação de extrema violação dos direitos humanos dos índios e índias guarani kaiowás, acirrada pela situação intolerável e alarmante de genocídio dessa etnia e exigimos providências urgentes diante de tal situação.
A situação dos guarani kaiowá tem sido abordada em relatórios nacionais e internacionais, de organizações da sociedade civil, de órgãos governamentais, pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e por acadêmicos de áreas diversas e, nesses vários documentos, o dado mais alarmante se refere à violação dos direitos humanos dos índios guarani kaiowá e de outras etnias, em todo o Brasil.
Vimos nos manifestar e solicitar urgentes providências aqui, de forma mais específica, contra a permanente situação de violência a que mulheres e crianças guarani kaiowá têm sofrido durante um processo de luta que perdura por mais de 40 anos, na vã tentativa de demarcação das terras desses indígenas e pelo cumprimento efetivo daquelas leis que determinaram essa demarcação. Nos últimos meses, como todos sabemos, o conflito entre fazendeiros e políticos do Mato Grosso do Sul e os guarani kaiowá tem se acirrado e as suas mulheres e as crianças têm sido um dos mais atacados alvos das forças que impedem a conclusão desta disputa. Elas, como é comum em conflitos e guerras ao redor de todo o mundo, têm sido foco de inúmeros e continuados episódios de tortura e de humilhações que ferem brutalmente não só a sua dignidade e humanidade, amplamente defendidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas também a de tod@s nós, mulheres e homens brasileir@s que compartilham com elas o conjunto desses direitos inalienáveis.
A notícia recente de que uma índia guarani kaiowá foi raptada, estuprada por um grupo de homens que estavam em um carro oficial da prefeitura da cidade e que foi posteriormente abandonada em uma estrada é eloqüente por si só de que tais torturas já superaram, em muito, o limiar do aceitável e do digno em termos humanos. Esta notícia estarrecedora se junta a outros fatos narrados pelas/os guarani kaiowá sobre inúmeros outros episódios de torturas, lesões e agressões corporais às mulheres dessa etnia. A violência sexual praticada contra mulheres guarani kaiowá é, como já afirmado, característica entristecedora de contextos de conflito e guerra e tem efeitos sórdidos e humilhantes para as mulheres, para a toda a etnia guarani kaiowá e para todos os brasileiros e brasileiras. Neste sentido, a permanência da omissão/inação do Estado brasileiro será tão criminosa quanto são criminosos tais atos de violação dos direitos básicos desses brasileiros e seres humanos.
Diante desses inaceitáveis acontecimentos que afetam as/os guarani kaiowá, e em especial de suas mulheres e crianças, e que ultrajam a humanidade de todas/os nós, exigimos, em caráter de urgência, ações IMEDIATAS da primeira mulher Presidenta deste país – Sra. Dilma Rousseff – e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Sra. Eleonora Menicucci de Oliveira. Medidas imediatas destinadas à assegurar os direitos básicos de preservação da integridade humana dessas mulheres e crianças guarani kaiowá, bem como a IMEDIATA punição dos agentes desses crimes, e também a instauração de ações mais enérgicas no sentido da efetiva resolução PACÍFICA E JUSTA DESTE CONFLITO. Se estamos efetivamente num Estado que se apresenta à comunidade internacional como sendo um Estado Democrático de Direitos, nossas dignas representantes e dirigentes não poderão se furtar a mediar uma solução urgente para tais impasses e violações que são completamente intoleráveis.
Sonia Corrêa, pesquisadora associada da ABIA e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Rio de Janeiro.
Adilson Vaz Cabral Filho – professor do Programa de Políticas Sociais da Universidade Federal Fluminense