Bancadas da Renamo e MDM denunciam negociatas na autarquia da Maxixe | Stpc – Dossier & Factos
Bancadas da Renamo e MDM denunciam negociatas na autarquia da Maxixe
Com assentos na Assembleia Municipal da Maxixe, as bancadas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da RENAMO denunciam o que consideram ser uma má gestão de fundos públicos pela edilidade local.
Para além da falta de transparência na gestão de fundos públicos, a Bancada do MDM no município de Maxixe exige da edilidade os nomes das empresas que estão a executar várias obras naquela urbe. Segundo aquela bancada, algumas obras já concluídas e outras ainda em curso não têm qualidade, e suspeitam que a falta de placas de construção seja para ocultar negociatas.
A título de exemplo, as duas bancadas da oposição apontam um projecto de plantio de relva e palmeiras ao longo da Estrada Nacional nº 1, em que se desconhece o empreiteiro e o valor que está a ser investido, pois não existe nenhuma placa fixada. Mesmo cenário verifica-se nas já concluídas obras de requalificação do jardim infantil, localizado nas proximidades da Praça 25 de Setembro, cuja qualidade é duvidosa.
José Siniquinha, chefe da Bancada do MDM na Assembleia Municipal da Maxixe, diz que a sua bancada já tentou alertar a edilidade sobre este e outros assuntos que têm a ver com a falta de transparência na gestão de fundo públicos, mas foi tudo em vão. O MDM vai ainda mais longe e questiona os motivos pelos quais o edil ainda não aceitou viver na residência oficial, tendo em conta que as obras de reabilitação da casa já terminaram.
"Em relação à gestão de fundos, de facto, nós ficámos interrogados, após termos feito um exame exaustivo dos mapas financeiros que nos foram apresentados, e fizemos estudos comparativos, onde vimos a discrepância de fundos", lamentou Siniquinha.
Por sua vez, o chefe da Bancada da RENAMO, Simião Welemo, confidenciou à nossa equipa de reportagem que existe no Conselho Autárquico da Maxixe casos de corrupção, argumentando que nunca houve transparência na adjudicação de empresas para a execução das obras. Segundo ele, os concursos são ganhos pelos funcionários do conselho municipal e ou membros seniores do Partido FRELIMO.
"Se for a questionar as empresas que estão a colocar a relva ao longo da EN1, ou que construíram o jardim infantil na Praça 25 de Setembro e outras obras que não mencionei, vai perceber que são empresas de pessoas que trabalham no conselho municipal ou são do Partido FRELIMO e com cargo de chefia", denunciou.
Ademais, segundo ele, sempre que as equipas de fiscalização, sobretudo da oposição, procuram entender aspectos da legalidade dessas empresas, são barrados de entrar na UGEA, para ter acesso aos processos, temendo que possam divulgar informações confidenciais da instituição à Imprensa.
"Os nossos membros que fazem parte das comissões de trabalho nem são permitidos entrar para fazer a dita fiscalização. Uma vez, pediram para entrar na residência do edil, para fiscalizar as obras, porque, no nosso entender, não faz sentido que se leve mais de um ano ainda a se reabilitar uma casa que está em condições para ser usada."
"Não se gasta nada quando é para reabilitar um património do Estado"
Confrontado pelo Dossiers & Factos em torno das questões levantadas pela oposição, Fernando Bambo, edil da autarquia da Maxixe, começou por justificar a qualidade das obras, alegando ser da responsabilidade dos empreiteiros, sem, em nenhum momento, identificá-los.
Sobre a residência oficial, Bambo afirmou, de forma categórica, que ele e a sua família já começaram a residir nela, e rematou dizendo que não é obrigado a fazer uma comunicação pública nesse entorno.
"Nós não podemos ir às rádios comunitárias para comunicar que já começámos a residir na residência oficial, mas o certo é que já estamos lá, e podem ficar à vontade", disse.
No entanto, o chefe da Bancada da RENAMO, SimiãoWelemo, que promete investigar o assunto, comentou: "já se fartaram de dizer 'falta banheira, falta jardim, falta isto, falta aquilo', porque tudo isso já foi criticado, e, desta vez, como se não tivesse uma outra coisa para dizer, o edil veio a público dizer que já vive lá, o que não constitui a verdade, mas vamos investigar e traremos evidências", desmentiu SimiãoWelemo.
Refira-se que as bancadas do MDM e da RENAMO apresentaram estas e outras preocupações no decurso dos trabalhos da III Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Maxixe, que tinha, entre vários pontos, a apresentação e apreciação do relatório das actividades do conselho municipal referente ao primeiro semestre do presente ano.