VOLTANDO PARA CASA – sua mudança
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Muitos brasileiros residentes no Reino Unido se deparam com as seguintes duvidas ao decidirem voltar para casa: Vale a pena levar meus pertences ao Brasil? Quanto isso vai me custar? Pagarei impostos? Estas perguntas podem fazer a pessoa mal informada a tomar decisões equivocadas e assim arcar com prejuízo no futuro.
O que fica certo esclarecer é que, diferentemente de turistas que tem que declarar compras acima de um certo valor, residentes no exterior a mais de um ano tem direito a isenção de impostos para enviar seus bens comprados durante a sua estadia.
No entanto, há todo um procedimento a ser seguido para obter tal isenção e não haver problemas com a alfândega.Primeiro é importante ressaltar que o tempo de residência deve ser comprovado, isso pode ser feito através da apresentação de contas de luz ou água, contrato de aluguel, conta de banco ou qualquer outro documento comprovando que o indivíduo permaneceu em país estrangeiro por mais de um ano.
Após esta primeira etapa, o imigrante deverá optar se deseja enviar seus bens por transporte aéreo ou marítimo. Por ambas as formas de transporte, isto estará configurado como "bagagem desacompanhada" e, portanto, o responsável deverá transportar seus bens dentro de três meses anteriores a mudança ou até seis meses após a mudança. Caberá ao viajante preencher a Declaração Simplificada de Importação (DSI) demonstrando os bens transportados e assim deverá recolher sua "mudança" no porto designado.
Em relação a bagagem que o viajante trouxer consigo o procedimento é ainda mais simples. Desde janeiro de 2012 não é mais necessário o preenchimento da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) ao regressar ao Brasil. Neste passo, o viajante deverá apenas apresentar os documentos comprovando sua moradia por mais de um ano no exterior (sem importar se este viajou ocasionalmente para o Brasil ao longo deste período).
Por fim, a melhor notícia para você que está voltando para o Brasil é que a lei não preve diferenças entre bens novos de usados, por isso, você poderá fazer suas últimas compras na Europa sem preocupações com a alfândega, desde que sejam bens de uso pessoal!
Caso você esteja voltando para o Brasil e necessite de assistência legal para o transporte de bens e desembaraço aduaneiro, por favor não hesite em entrar em contato com nosso escritório.
0 #10 Soraia C Pereira 06-07-2017 11:48
Gostaria de saber geralmente o que sai mais em conta? Aéreo ou marítimo? O que compensa mais?obeigado
Poderá ter essas informaçoes e outras mais detalhadas no Portal do Retorno do Ministério das Relaçoes Exteriores.
0 #9 Paulo 12-06-2017 05:50
0 #8 Soraia S Pereira 20-03-2015 17:20
[quote name="Marcel"]Estou no EUA por 1,5 anos pelo ciencias sem fronteiras, um programa do governo. Eu adquiri diversos bens de uso pessoal, principalmente eletrônicos. Gostaria de saber se terei risco de ser parado na alfândega e oq devo fazer para comprovar minha residência de mais de 1 ano. Obrigado.[/q]
Sr Marcel
0 #7 Soraia S Pereira 20-03-2015 17:14
Citando Rubens:
Moro nos EUA e estou voltando para o Brasil em Abril. A minha dúvida é: quando desço no aeroporto em qual fila eu devo entrar (bens a declarar ou nada a declarar)?
Sr Rubens
Creio que o sr mesmo pode responder essa pergunta de acordo com o que tiver ou não para declarar.
0 #6 Marcel 08-03-2015 04:49
Estou no EUA por 1,5 anos pelo ciencias sem fronteiras, um programa do governo. Eu adquiri diversos bens de uso pessoal, principalmente eletrônicos. Gostaria de saber se terei risco de ser parado na alfândega e oq devo fazer para comprovar minha residência de mais de 1 ano. Obrigado.
0 #5 Rubens 02-03-2015 15:43
0 #4 Soraia S Pereira 30-01-2015 11:30
moro na alemanha e como n tenho muitas coisas pra enviar enviarei pelos correios normais. preencho o DSI no brasil ou na alemanha? preciso anexar algo na caixa? eu passei 1 ano mas em 2 cidade diferentes. levo o comprovante das 2?
Solicito que acesse o site http://www.correios.com.br/impfacil
no qual tera todos os esclarecimentos necessários.
0 #3 paulo 26-01-2015 22:30
0 #2 Soraia Silva Pereira 11-09-2014 16:05
Citando melissa markov:
Vivo em Varna Bulgaria e estou voltando ao Brasil. Gostaria de receber mais informacoes pois coloquei a venda meu apartamento mobiliado e meus eletros sao todos novos. Por favor entre em contato comigo. Obrigada
Com relação ao valor de venda de seu apartamento e eletros novos, a sra que deve determinar o valor de venda dos mesmos.