A ser implementada de maneira gradual, segundo o gestor, consiste ainda na transformação de unidades maiores das AMAs em UPAS, nas quais serão atendidos casos mais simples, deixando para os chamados hospitais estruturantes o atendimento de média e alta complexidade. Essa transformação, segundo ele, “apenas trocando a plaquinha“, permitirá o reconhecimento junto ao Ministério da Saúde para repasse de recursos.
“A reestruturação proposta pela prefeitura pressupõe mudanças que não são bem vindas na atual conjuntura, de aumento do desemprego, quando a população empobrece e aumenta a demanda pelo SUS. O momento é ruim. O governo federal congelou por 20 anos os investimentos nas áreas sociais, com perdas para a saúde, o que exigirá mais investimentos dos municípios, que no caso de São Paulo já anunciou corte de R$ 1,3 bilhão. Isso sem contar as mudanças previstas na Política Nacional de Atenção Básica, que deverá retirar recursos para a estratégia de saúde da família. Então as oportunidades de financiamento apresentadas pelo secretário são incertas“, advertiu o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti.
Gatti pediu mais transparência da gestão na divulgação de detalhes da reestruturação, informando números, valores, calendários e destino dos servidores, entre outros aspectos. E pediu pressão dos vereadores sobre o executivo. “Não podemos aceitar que nenhum serviço seja fechado sem que antes tenhamos um melhor para oferecer à população“.
O temor de cortes na oferta de serviços, negados sem convicção por Pollara, vem de restrições orçamentárias anunciadas pela própria gestão. Além do corte de R$ 1,4 bilhão, conforme corrigiu o gestor na audiência, há o contingenciamento sobre o qual a secretaria não fala.
Dados de uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apresentados pelo médico de família Stephan Sperling, preceptor da residência médica da especialidade na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), dão ideia das dificuldades que a população está enfrentando com o estrangulamento na oferta dos serviços. Analisando a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde até o mês de julho, o estudo conclui que, até o período, menos da metade do orçamento havia sido empenhado em diversos setores – quando o esperado é que fosse além da metade.
“Houve contingenciamento de quase 100% dos recursos para serviços auxiliares de diagnóstico, que são os exames; em assistência farmacêutica, 8% está congelado; do previsto para reformas de unidades, 33%“, destacou o especialista, que integra o Núcleo São Paulo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
“Como a gente pode pensar em universalizar a estratégia de saúde da família, como pretende a gestão, se há esse contingenciamento e se a perspectiva é de congelamento dos investimentos federais por 20 anos?“, questionou, apelando à gestão que reprove, junto ao Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a proposta de alteração da Política Nacional de Atenção Básica em discussão no Ministério da Saúde. Entre outras coisas, a reforma defendida pelo ministro Ricardo Barros retira recursos dos programas de saúde da família.
Pollara, que deixou muitas questões sem resposta, se comprometeu a não fechar postos de saúde antes que tenha aberto outro.