BLOG DO ALDEMIR DE MAUÉS: José Ricardo cobra esclarecimento sobre morosidade nos processos e inquéritos de Adail no Tjam e MP-AM
José Ricardo cobra esclarecimento sobre morosidade nos processos e inquéritos de Adail no Tjam e MP-AM
Manaus, 13 de fevereiro de 2014.
Os requerimentos convidando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam) e Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Ari Jorge Moutinho e Francisco Cruz, respectivamente, a prestar esclarecimentos sobre o andamento dos processos e inquéritos envolvendo o prefeito de Coari foram protocolados hoje (13) na mesa diretora da Assembleia Legislativa.
As solicitações de autoria do deputado José Ricardo (PT) visam possibilitar a ambos os gestores dar informações mais precisas sobre a tramitação das referidas ações dentro dos órgãos, uma vez que, há anos tanto o Tjam quanto o MP-AM vem recebendo denúncias sobre o prefeito daquele município, mas, até o momento a sociedade ainda não presenciou nenhum julgamento destes processos e inquéritos.
"É preciso que seja explicado o porquê do descumprimento dos prazos na apreciação destes processos. A lei estabelece os prazos específicos a cada procedimento, e também as penalidades para quem não cumpri-los, porém ninguém é penalizado. Quando o Judiciário não cumpre prazos prejudica as pessoas que buscam a justiça, e aí já não é mais justiça é injustiça", questionou ele.
Nos últimos dias, a imprensa local tem noticiado arquivamentos dos processos do prefeito de Coari por prescrição, ou seja, por inércia durante certo lapso de tempo.
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