Após pedido de impeachment arquivado, prefeito enfrenta agora CPI dos 'Guardiões do Crivella' - Jornal O Globo
Após pedido de impeachment arquivado, prefeito enfrenta agora CPI dos 'Guardiões do Crivella'
Expectativa na Câmara, no entanto, é de que investigações avancem pouco, já que deve haver maioria governista na Comissão que será formada
Felipe Grinberg, Arthur Leal e Pedro Zuazo
04/09/2020 - 04:30 / Atualizado em 04/09/2020 - 09:41
Plenário da Câmara com um telão: em sessão que teve participações presenciais e virtuais de vereadores, pedido de abertura de impeachment foi derrubado por 25 votos a 23 Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo
RIO — Nesta sexta-feira, após a decisão da Câmara do Rio de arquivar o pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella por 25 votos a 23, deve ser publicada a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade dos servidores no caso "Guardiões". Após sua publicação no Diário Oficial da Câmara, a CPI será formada por cinco membros e dois suplentes. A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) autora do pedido, deve ser a presidente da Comissão e diz que a Comissão vai convocar o prefeito: as outras quatro vagas serão preenchidas de acordo com a proporcionalidade partidária.
— Conversei com o presidente Jorge Felipe e ele me garantiu que a CPI será publicada. Já na próxima semana os partidos indicarão os integrantes para que possamos iniciar os trabalhos. Vamos começar convocando o prefeito para explicar por que pagou com dinheiro público milicianos de porta de hospital — disse a autora da CPI, Teresa Bergher.
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A expectativa na Câmara é que ela pouco avance nas investigações, já que vereadores do governo devem ter um maior espaço na CPI. As outras quatro vagas devem ser preenchidas respeitando o critério de proporcionalidade.
À sombra da Câmara
Pode-se dizer que, ao longo de seus quatro anos de mandato, o prefeito Marcelo Crivella se acostumou a ver a Câmara Municipal avaliar a abertura de processos de impeachment contra ele. Nesta quinta-feira, isso aconteceu pela quarta vez, e, como nas anteriores, Crivella se saiu vitorioso. Por 25 votos a 23 e com duas ausências, a Casa considerou que não havia motivo para o prefeito ser investigado por conta de seus "guardiões" — como ficaram conhecidos os servidores mobilizados para atrapalhar reportagens e impedir críticas de cidadãos sobre o atendimento em hospitais públicos, muitas vezes de forma ameaçadora.
A ação dos "guardiões" era orquestrada em grupos de WhatsApp. Um número de telefone atribuído ao prefeito aparecia em um deles, assim como nomes de alguns funcionários do alto escalão. A Polícia Civil e o Ministério Público estadual apuram o caso, e a Câmara também poderia fazê-lo. Na prática, um eventual impeachment não teria grande impacto, já que, considerando todos os prazos do processo, a decisão sairia após as eleições. Ou seja, se ele conquistar um segundo mandato, só se tornaria inelegível a partir de 2024, e seu afastamento duraria poucos dias. Mas o placar apertado mostrou que, sob o ponto de vista político, Crivella perdeu apoio.
O pedido de abertura de um processo de impeachment partiu do PSOL, mas integrantes de vários outros partidos, inclusive de direita, aprovaram a iniciativa. A base do prefeito precisou se articular com os vereadores do "centrão" (havia uma expetativa de debandada), e, se não fossem as duas abstenções, de Thiago K. Ribeiro (DEM) e Junior da Lucinha (PL), a questão teria de ser decidida pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe (DEM), que daria o Voto de Minerva.
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Thiago K. Ribeiro (DEM), chegou a fazer uso da palavra no plenário, mas não votou. Depois, disse que apoiará "um outro candidato à prefeitura" e frisou que o processo de impeachment não teria tempo hábil para ser finalizado.
"Entendo que a abertura de um processo de impeachment às vésperas das eleições serviria apenas para dar palanque para um ou outro candidato. O processo iniciado neste momento não terá tempo hábil para ser concluído antes das eleições de novembro. Ou seja, não faria sentido iniciar agora. A população poderá, nas urnas, retirar o atual prefeito do cargo", afirmou Ribeiro em uma nota. Por sua vez, Junior da Lucinha não participou da sessão e não respondeu a um pedido de entrevista feito pelo GLOBO.
Nos debates que antecederam a votação desta quinta-feira, a oposição, em vários momentos, usou a expressão "milícia" para se referir ao grupo Guardiões do Crivella. Por outro lado, a base do prefeito denunciava o que chamou de "tentativa de tapetão". Os ânimos ficaram acirrados, e não faltaram trocas de ofensas e bate-bocas. Ao justificar o pedido de abertura do processo de impeachment, o PSOL alegou que a ação intimidatória dos servidores na porta de hospitais "configura flagrante inobservância dos princípios da probidade administrativa, em especial da honestidade, imparcialidade e legalidade, além de possível crime de responsabilidade".
Enquanto a situação acusava a oposição de tentar manchar a imagem de Crivella para prejudicá-lo nas eleições, os apoiadores do processo de impeachment denunciavam um suposto "toma lá dá cá" .
— Hoje é um dos dias mais tristes da Câmara, há uma denúncia gravíssima contra o prefeito que precisava ser apurada. Os vereadores que votaram contra o impeachment mostraram que estão interessados apenas em cargos e vantagens pessoais. Foi puro fisiologismo — afirmou o líder do PDT, Fernando William.
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Dr. Jairinho (Solidariedade), líder do governo, rebateu:
— A menina que é candidata à prefeitura pelo PSOL (a deputada estadual Renata Souza) protocolou um pedido de impeachment com o partido. Ora, já tem investigação na polícia, no Ministério Público e no Judiciário. A Câmara tem o recurso da CPI, que é o objeto que investiga. Impeachment agora? Acho que querem ganhar a eleição no tapetão, não querem disputá-la.
Célio Luparelli (DEM) entrou na discussão:
— Uma verdadeira atitude de milícia. Ficou nítido o desvio de função. O objetivo incluía tumultuar o livre exercício da informação.
O mesmo foi dito por Paulo Messina (MDB), ex-secretário de Casa Civil de Crivella:
— Sinto vergonha do que virou o governo Crivella. Virou uma milícia paga com o nosso dinheiro.
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A votação aconteceu de forma virtual e também no plenário, e a exibição de cartazes nos dois ambientes esquentou o clima. O vereador Leonel Brizola Neto (PSOL) circulava com um que trazia a inscrição "Fora milícia". Nas redes sociais, viralizou #tchauCrivella.
— Não estou entendo a posição do Leonel Brizola Neto. Ele mostra um cartaz quando vem alguém dizer algo. Está errado, isso não pode acontecer. É feio — reclamou Thiago K. Ribeiro (DEM).
Tarcísio Motta (PSOL) defendeu o colega de legenda e criticou o argumento, da base de Crivella, de que não haveria sentido votar um impeachment no fim do mandato do prefeito: