Hugo Chávez - Wiki
Antecessor(a) Rafael Caldera
Sucessor(a) Nicolás Maduro
Caracas, Distrito Capital[1]
Serviço/ramo Exército
Anos de serviço 1971 – 1992
Hugo Rafael Chávez Frias GColIH (Sabaneta, 28 de julho de 1954 — Caracas, 5 de março de 2013) foi um político e militar venezuelano, tendo sido o 56.º presidente da Venezuela, governando por 14 anos desde 1999 até sua morte em 2013. Líder da Revolução Bolivariana, Chávez advogava a doutrina bolivarianista, promovendo o que denominava de socialismo do século XXI.[2] Chávez foi também um crítico do neoliberalismo e da política externa dos Estados Unidos.[3] Oficial militar de carreira, Chávez fundou o Movimento Quinta República, da esquerda política, depois de capitanear um golpe de estado mal-sucedido contra o governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992.[4]
Chávez elegeu-se presidente em 1998, encerrando os quarenta anos de vigência do Pacto de Punto Fijo (firmado em 31 de outubro de 1958, entre os três maiores partidos venezuelanos) com uma campanha centrada no combate à pobreza.[5] Reelegeu-se, vencendo os pleitos de 2000 e 2006. Com suas políticas de inclusão social e transferência de renda obteve enorme popularidade em seu país. Durante a era Chávez, a pobreza entre os venezuelanos caiu de 49,4%, em 1999, para 27,8%, em 2010.[6][7] No plano político interno, Chávez fundiu os vários partidos de esquerda no PSUV. Fortaleceu os movimentos e as organizações populares, estabelecendo uma forte aliança com as classes mais pobres.[8] Chávez foi vítima de uma tentativa golpe de Estado em 2002. A comunidade internacional – inclusive o Brasil, então governado por Fernando Henrique Cardoso – condenou o golpe. Chávez acabou voltando ao poder três dias depois. No final do mesmo ano, mediante um referendo revocatório, a população foi chamada a opinar sobre sua permanência na presidência. Chávez venceu o referendo sem dificuldade, ampliando assim a sua base política de apoio.[8]
Inconformados, os lideres da oposição boicotaram as eleições parlamentares, no sentido de deslegitimar os eleitos e, assim, os futuros atos do Poder Legislativo. Essa manobra não teve o resultado esperado e acabou por dar a Chávez uma tranquila maioria no parlamento. Apesar de se ter afastado da vida parlamentar por decisão própria, a oposição passou, então, a acusar Chávez de monopolizar o poder - já que tinha de fato a maioria na Assembleia Nacional - e de nomear aliados para o Supremo Tribunal de Justiça. Além disso, a oposição também criticava o controle do Banco Central e da indústria petrolífera do país pela Presidência da República.[9][10] Alguns também acusavam Chávez de perseguir adversários políticos e de pretender instaurar uma ditadura do proletariado na Venezuela.[11] Já no plano externo, Chávez notabilizou-se por adotar uma retórica anti-imperialista, antiamericana e anticapitalista. Apoiou a autossuficiência econômica, defendeu a integração latino-americana, a cooperação entre as nações pobres do mundo e protagonizou a criação da UNASUL, da ALBA, do Banco do Sul e da rede de televisão TeleSUR, além de dar apoio financeiro e logístico a países aliados. Segundo o governo Bush, Chávez era uma ameaça à estabilidade da América Latina.[12] Observadores internacionais, como Jimmy Carter e a ONG Human Rights Watch, criticaram o autoritarismo do presidente venezuelano, embora Carter tenha ponderado que Chávez trouxe uma transformação necessária ao permitir que parcelas excluídas da população tivessem participação mais equitativa da riqueza nacional. O venezuelano também foi criticado por adotar, após o malogrado golpe de 2002, "políticas que minaram os direitos humanos" no país.[13][14]
Apesar de ser muito criticado pelos grandes veículos de imprensa da Venezuela e do exterior, e de adotar uma postura desafiante em relação aos Estados Unidos, muitos simpatizaram com sua ideologia, com as políticas sociais do seu governo e com sua política externa, voltada à integração latino-americana e às relações sul-sul, mediante incremento de trocas bilaterais e acordos de ajuda mútua.[15][16]
Hugo Chávez nasceu em Sabaneta, no estado venezuelano de Barinas. Era o segundo dos seis filhos de Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías, ambos professores primários. Cresceu em ambiente modesto.[17] Ainda pequeno, seus pais o confiaram à sua avó paterna, Rosa Inés Chávez.
Aos 17 anos, Hugo Chávez ingressou na Academia Militar da Venezuela, graduando-se, no ano de 1975, em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia. Prosseguiu na carreira militar, atingindo o posto de tenente-coronel.[18]
Chávez casou-se duas vezes: a primeira com Nancy Colmenares, com quem teve três filhos (Rosa Virginia, María Gabriela e Hugo Rafael), e a segunda com a jornalista Marisabel Rodríguez, de quem se separou em 2003 e com quem teve uma filha, Rosinés. Além disso, enquanto era casado com a sua primeira esposa, Chávez manteve uma relação amorosa durante cerca de dez anos, com a historiadora Herma Marksman.[18]
No dia 4 de fevereiro de 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez, comandando cerca de 300 efetivos, protagonizou um golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez, da Acción Democrática (1974-1979 e 1989-1993).[4]
Os partidários de Chávez justificaram essa ruptura constitucional como uma reação à crise econômica venezuelana, marcada por inflação e desemprego decorrentes de medidas econômicas neoliberais adotadas por Pérez, logo após a sua posse, em face da grave situação econômica por que passava o país.[4]
Foi uma grande insurreição popular - basicamente dos setores mais pobres da população, vindos dos cerros e dos ranchos de Caracas, como são conhecidas as favelas na Venezuela[19] - contra as medidas neoliberais de Pérez. A revolta foi motivada principalmente pelo aumento do preço das passagens de ônibus.[20] Durante a revolta, ônibus eram apedrejados e queimados em todo o país, e lojas, supermercados, shopping centers, pequenos comércios, nada escaparia aos saques de uma turbulência em que já não se podia discernir o que eram trabalhadores em protesto ou simples miseráveis famintos. Gangues urbanas se juntaram à confusão para promover vandalismo, roubos e invasões de estabelecimentos".[20] O exército foi chamado a intervir, seguindo-se uma violenta repressão que resultou na morte de centenas de pessoas.[21][19]
Embora fracassada, a tentativa de golpe em 1992 acabou por projetar Hugo Chávez no cenário nacional.[22] Em 1993, o presidente Carlos Andrés Pérez foi afastado do governo, sob a acusação de corrupção.[19] Chávez, depois de cumprir dois anos de prisão, foi anistiado pelo novo presidente, Rafael Caldera Rodríguez, e abandonou a vida militar, passando a se dedicar à política. O agravamento da crise social e o crescente descrédito nas instituições políticas tradicionais o favoreceram.[23]
Em 1997, Chávez fundou o Movimiento V República (MVR) e, nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998, apoiado por uma coligação de esquerda e centro-esquerda - o Polo Patriótico - organizada em torno do MVR, Chávez elegeu-se com 56% dos votos.[18][23]
Assumiu a presidência da Venezuela em 1999, para um mandato inicialmente fixado em cinco anos, pondo fim a quatro décadas de domínio dos chamados partidos tradicionais - a Acción Democrática (AD) e o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI).[24] Ao tomar posse, em 2 de fevereiro de 1999, decretou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembleia Constituinte.[25] Em 25 de abril do mesmo ano, atendendo ao plebiscito, 70% dos venezuelanos manifestam-se favoráveis à instalação da Constituinte.[25]
Nas eleições para a Constituinte, realizadas em julho de 1999, os apoiadores de Chávez - a coligação Pólo Patriótico - conquistam 120 dos 131 lugares. Do ponto de vista da estrutura de poder político, a Constituição da Quinta República da Venezuela (mais tarde denominada República Bolivariana de Venezuela) outorgou maiores poderes ao presidente, ampliando as prerrogativas do executivo, em detrimento dos demais poderes. O parlamento tornou-se unicameral, com a extinção do Senado.[25] Houve também aumento do espaço de intervenção do Estado na economia e avanços no tocante ao reconhecimento de direitos culturais e linguísticos das comunidades indígenas.[22] Várias lideranças latino-americanas o apoiaram no primeiro mandato como por exemplo Jair Bolsonaro em 1999 que afirmou que ele era "uma das esperanças da América Latina".[26]
Em razão da nova ordem constitucional, foram realizadas novas eleições presidenciais e legislativas em 30 de julho de 2000, nas quais Chávez reelegeu-se presidente da República e o Polo Patriótico conquistou a maioria dos assentos na Assembleia Nacional. Novembro de 2000, o parlamento da Venezuela aprovara a chamada lei habilitante,[27] que concedia poderes extraordinários ao presidente, permitindo que o Executivo legislasse acerca de determinadas matérias, através de decretos com força de lei, submetendo-os posteriormente à aprovação do Legislativo. Dentre esses, incluíam-se os decretos-leis de Terras, acerca da reforma agrária;[28] a nova Lei de Hidrocarbonetos, sobre o controle público do setor petrolífero[29] e a Lei de Pesca.[30] A lei habilitante foi muito criticada pela oposição, alegando-se que concedia poderes ditatoriais ao presidente da república.
Nos doze meses de vigência da lei habilitante, Chávez promulgou um total de 49 decretos-leis, mas a oposição - representada principalmente pela entidade patronal mais importante do país, a Federación de Cámaras y Asociaciones de Comercio y Producción de Venezuela (Fedecámaras) e pela Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV) - combateu principalmente os três já citados e, em protesto, foi feita uma primeira greve geral, de 12 horas, convocada justamente pela Fedecámaras e pela CTV, em 10 de dezembro de 2001.[31] Todavia os decretos com força de lei foram mantidos e acabaram sendo o estopim da contestação que mobilizou também a ala conservadora da Igreja Católica[32] e as empresas privadas de rádio e televisão, que, inconformadas com o cancelamento de algumas concessões de funcionamento, acusaram o presidente de querer tornar a Venezuela um país comunista.[33]
A 8 de Novembro de 2001 foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.[34]
No final de fevereiro de 2002, Chávez decidiu demitir os gestores da companhia estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) e substituí-los por pessoas da sua confiança.[35] Em protesto, e para tentar forçar a saída do presidente, seus opositores se apoderaram do controle dos poços de petróleo. A PDVSA controla 95% da produção venezuelana, operando 14.800 poços de petróleo. Metade deles foi paralisada devido à greve dos trabalhadores da empresa.[36] O descontentamento com a liderança de Chávez começa a atingir alguns sectores do exército e antigos apoiantes o abandonam, como Luis Miquilena um dos fundadores do partido. A CTV decide convocar uma nova greve, em solidariedade com os gestores demitidos da PDVSA.[37] A greve foi convocada para o dia 9 de abril de 2002 e deveria ter a duração de dois dias, mas acabou por se prolongar.[38][39]
No dia 11 de abril, manifestantes em passeata pedem a demissão de Chávez.[40] Durante o curso do evento, a marcha teve seu trajeto alterado por seus organizadores, dirigindo-se para o Palácio de Miraflores,[41] onde se encontrava uma contra-manifestação de apoio ao presidente. Ali, houve o disparo de tiros, dezesseis pessoas foram mortas e cem outras foram feridas, como resultado do tumulto que se seguiu.[40] A princípio não ficou clara responsabilidade pelos disparos feitos contra a multidão, e circularam falsas versões sobre os fatos, visando responsabilizar os manifestantes pró-Chavez pelos disparos. Posteriormente comprovou-se que franco-atiradores do governo que estavam no alto dos edifícios foram os responsáveis pelos disparos, com intenção de dispersar a manifestação.O governo, entretanto, negou participação no massacre.[4][42] As transmissões das televisões privadas foram interrompidas.[43] Ainda em 11 de abril, o canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), é obrigado a parar de transmitir.[44] Militares de altas patentes pedem a demissão de Chávez.[45]
No dia 12 de abril o general Lucas Rincón, chefe das Forças Armadas, anuncia que Chávez havia renunciado, tendo o presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, assumido a presidência da República.[46] Na meia noite de sábado para domingo Hugo Chávez conseguiu enviar uma mensagem dizendo: "No he renunciado al poder legítimo que el pueblo me dio. Por siempre Hugo Chávez".[47]
Carmona dissolveu a Assembleia e os poderes judiciais, atribuindo a si próprio poderes extraordinários e declarando publicamente que no prazo de um ano se celebrariam novas eleições presidenciais e legislativas.[48] Os eventos geraram um grande levante popular nas ruas de Caracas protagonizados por apoiantes do presidente deposto.
Soldados leais a Chávez organizaram um contra golpe de Estado e retomaram o Palácio de Miraflores.[47] Diosdado Cabello, vice-presidente de Chávez - que tinha permanecido fiel ao regime - assumiu a liderança temporária do país e declarou que: "a ordem Constitucional estava plenamente restabelecida e que as autoridades legítimas exerciam suas funções".[47]
Nas horas seguintes Chávez foi libertado da prisão na ilha de La Orchila[49] e regressa a Caracas para retomar[50] a chefia do estado[51]
Logo após a neutralização do golpe de estado contra Chávez, a imprensa venezuelana mostrou-se dividida quanto à sua interpretação e às suas consequências.[52]
Segundo membros do governo de Chávez, os Estados Unidos apoiaram o golpe de estado e, nos dias do golpe, os radares do país detectaram a presença de navios e aviões militares americanos em território venezuelano. Nos meses e principalmente nas semanas anteriores ao golpe, membros do governo Bush haviam mantido frequentes contatos com líderes golpistas.[53] Todavia o governo americano negou, por diversas vezes, que estivesse patrocinando, ou sequer apoiando, qualquer solução não-democrática para a Venezuela: Os Estados Unidos não sabiam que haveria essa tentativa de derrubar ou de tirar de Hugo Chávez do poder, declarou um alto oficial do governo americano (Newsday, 11/24/2004).
Em 4 de junho de 2002 a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou uma Declaração Sobre a Democracia Na Venezuela, condenando o golpe de 11 de abril.[54]
Em outubro de 2002 uma nova greve paralisou o país durante 9 semanas.[55]
A Coordinadora Democrática (uma coligação de partidos de direita e de esquerda, liderados pela Súmate, ONG contra o governo chavista,[56] fundada pela opositora María Corina Machado) organizou no final de novembro de 2003 uma recolha de assinaturas[57] cujo propósito era convocar uma consulta popular na qual os venezuelanos se pronunciariam sobre a permanência ou não de Hugo Chávez no poder.[58]
O referendo teve lugar no dia 15 de Agosto de 2004; 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez na presidência até ao fim do mandato, que ocorreria nos próximos dois anos e meio.[59]
A oposição alegou que tinha sido cometida fraude,[60] mas os observadores internacionais presentes durante o processo (entre os quais se encontravam o antigo primeiro-ministro português António Guterres e Jimmy Carter) consideraram que o referendo ocorreu dentro da normalidade e legalidade.[60] A vitória de Chávez foi reconhecida como legítima, com algum atraso, pelos Estados Unidos.[60]
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos aprovou, em 16 de dezembro de 2002, a Resolução CP/RES. 833 (1349/02), na qual demonstrou preocupação com certas ações da Coordinadora Democrática - inconformada com sua derrota no plebiscito - e a exortou a encontrar uma solução democrática para suas pretensões.[61]
Nas eleições presidenciais da Venezuela de 2006, que contaram com a participação de 74% dos eleitores, Hugo Chávez foi reeleito com 62.9% dos votos, ficando bem à frente do segundo colocado, Manuel Rosales, que obteve 36.9% e admitiu a derrota.[62][63][64]
A eleição foi considerada livre e legítima pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Carter Center.[65][66] Depois dessa vitória, Chávez prometeu expandir a revolução.[67] Pouco depois, anunciou que iria unir os 23 integrantes de sua coalizão em um único partido, o "Partido Socialista Unido da Venezuela", sob seu controle direto, para acelerar a revolução socialista.[68]
A Assembleia Nacional venezuelana propôs, formalmente, em 9 de dezembro de 2008 a realização de uma emenda à Constituição Nacional para permitir a reeleição presidencial sem limitação do número de períodos, tal como Chávez tinha pedido. A formalização da proposta foi transmitida em simultâneo e obrigatoriamente pelas rádios e televisões do país.[69]
A Fedecámaras condenou aqueles que estavam propalando boatos de que Hugo Chávez tentaria impor ao país as reformas, derrotadas no plebiscito: "Si alguien dijo que hay que oír al pueblo fue el presidente y sabemos que el honrará sus palabras"[70]
Em 6 de janeiro de 2009, por ordem do presidente, a Venezuela expulsou o embaixador e delegação de Israel, em represália ao ataque israelense à Faixa de Gaza.[71]
Em 2009, o país entrou numa profunda crise. O presidente chegou a propor que os venezuelanos tomassem menos banho para economizar água e energia.[72] Não obstante, procedeu à nacionalização de todos os bancos que se recusassem a oferecer mais crédito aos correntistas.[73]
O petróleo é a maior riqueza da Venezuela, e responde por 90% de suas exportações, 50% de sua arrecadação federal em impostos, e 30% do seu PIB. Os maiores importadores de petróleo venezuelano foram, em 2006, Bermuda 49.5% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.), Estados Unidos 23.6%, e Antilhas Holandesas 6,9% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.).[64]
O PIB por habitante passou de 4.100 dólares em 1999 para 10.810 dólares em 2011.[74]
O coeficiente Gini, que permite calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011.[74]
Os resultados obtidos na redução da pobreza foram um dos principais fatores de popularidade do governo Chávez. Segundo a CEPAL, por volta de 2002, 48,6% da população venezuelana encontrava-se em situação de pobreza, e 22,2% em condições de indigência. Em 2011, os pobres representavam 29,5% da população, e os indigentes, 11,7%.[7] Entre os anos 2000 e 2011, o Índice de Desenvolvimento Humano, que contempla expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita) do país passou de 0,656 para 0,735.
A taxa de mortalidade infantil passou de 26,5 a cada mil, em 1998, para 17 a cada mil em 2006.[75]
Apesar da redução da pobreza, os índices de violência são elevados na Venezuela. No final de 2012, o Observatorio Venezolano de Violencia informou que 21.692 pessoas tiveram morte violenta (73 mortes para cada 100.000 habitantes).[76]
Chávez também se opôs decididamente às ações militares de Israel, contra a Faixa de Gaza, e dos Estados Unidos, no Oriente Médio.[42][71]
Em 5 de março de 2013, o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou a morte de Hugo Chávez, aos 58 anos, em Caracas, às 16h25m locais;[77][78] em decorrência de um câncer na região pélvica[79] e de uma infecção respiratória aguda.[80] Algumas agências noticiosas, no entanto, especulam que o anúncio teria sido feito horas depois do falecimento de Chávez, que teria ocorrido em Havana, tendo o corpo sido transportado para Caracas em seguida.[81][82] Por algum tempo, circulou a notícia de que o corpo de Chávez seria embalsamado,[83] mas foi decidido posteriormente que tal procedimento não ocorreria, já que para isso o corpo teria de ser enviado à Rússia e permanecer por lá de 7 a 8 meses.[84]
Em 2005 e 2006, Chávez foi incluído, pela revista Time, entre as 100 pessoas mais influentes do mundo.[85][86]
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