“Trata-se de uma inovação importante, a qual atribuímos o condão de dar maior liberdade, mas também o de trazer maior responsabilidade aos entes privados na contratação de bens e serviços necessários à execução do objeto da parceria”, afirma Rollemberg.
O substitutivo também adota dois termos para definir o tipo de parceria a ser celebrada, que têm finalidades distintas: termo de colaboração e termo de fomento. Essa distinção cria oportunidades para que as organizações da sociedade civil apresentem suas propostas a serem fomentadas pelo Estado. E ainda coloca ao Estado a possibilidade de estabelecer objetivos, metas e custos, inclusive padronizados, para serem executadas pelas organizações da sociedade civil, em colaboração com o poder público.
•A participação da sociedade civil é ainda mais estimulada pela criação do Procedimento de Iniciativa Popular, instrumento pelo qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao Poder Público para que este avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de termo de colaboração ou de termo de fomento. Esta também é uma contribuição do Grupo de Trabalho da Presidência da República.
• O substitutivo traz outra inovação, poderão ser pagas com recursos vinculados à parceria as despesas com: – remuneração da equipe dimensionada no plano de trabalho, incluindo os encargos previdenciários e trabalhistas das pessoas envolvidas diretamente na consecução do objeto.
•Outro aspecto importante do texto é a possibilidade excepcional de constituição de suprimento de fundos, quando for inviável efetuar pagamentos de serviços necessários ao adimplemento da parceria pelo sistema bancário, justificados por peculiaridades do objeto da parceria, da região onde se desenvolverão as atividades, dos serviços a serem prestados, entre outras. O somatório dos valores dos suprimentos de fundos constituídos não poderá superar o limite de 10% (dez por cento) do valor total da parceria e deverá ser previamente aprovado pelo órgão, antes da celebração da parceria.
•Fica também previamente concedida a possibilidade de que se remaneje, entre si, os valores definidos para os itens de despesa de custeio ou de investimento, desde que, individualmente, os aumentos ou diminuições, não ultrapassem 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente previsto para cada item. Essa prerrogativa visa facilitar processos de remanejamento durante a execução financeira dos recursos da parceria.

A presença de 11 presidentes e primeiros-ministros de países já está confirmada na cerimônia de abertura da Copa do Mundo, na próxima quinta-feira (12). A informação foi divulgada hoje (5) pelo Palácio do Planalto, que confirmou que pelo menos 20 chefes de Estado devem estar presentes no Brasil para prestigiar o Mundial, conforme adiantou a Agência Brasil em maio.
Na Arena Corinthians, o Itaquerão, em São Paulo, antes que a bola role pela primeira vez no campeonato, a presidenta Dilma Rousseff assistirá ao show de abertura ao lado do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e de onze mandatários internacionais.
A partida entre Brasil e Croácia começa às 17h, mas duas horas antes, um time de 600 bailarinos promoverá um espetáculo sobre a diversidade e a beleza do Brasil, seguido da performance do rapper Pitbull, das cantoras Jennifer Lopez e Claudia Leitte e do Olodum, que cantarão a música oficial da Copa do Mundo da FIFA, We Are One.
De acordo com o Planalto, também confirmaram presença na partida os presidentes do Suriname, Desiré Delano Bouterse; de Angola, José Eduardo dos Santos; da Bolívia, Evo Morales; e do Gabão, Ali Bongo Odimba.
Segundo a previsão oficial, mais oito mandatários também deverão vir ao Brasil para acompanhar jogos da Copa: Vladimir Putin, presidente da Rússia, que vai assistir à final, no Rio de Janeiro; Angela Merkel, chanceler alemã; Joe Biden, vice-presidente dos Estados Unidos; Juan Orlando Hernández, presidente de Honduras; Guilherme Alexandre, rei da Holanda; Alberto II, príncipe de Mônaco; além da família real da Bélgica, com o rei Filipe e a rainha Mathilde, e o primeiro-ministro belga, Elio di Rupo.
Apesar de não confirmados, os presidentes da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Jacob Zuma, devem assistir à final da Copa do Mundo junto de Vladimir Putin e da própria Dilma, dia 13 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Esses chefes de Estado vão aproveitar o encontro para participar da Cúpula dos Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para o dia 15 de julho em Fortaleza.
Nessa quarta-feira (4), o príncipe Harry, da Inglaterra, confirmou que também virá ao Brasil para duas partidas: Brasil x Camarões (Brasília), no dia 23 de junho, e Costa Rica x Inglaterra (Belo Horizonte), um dia depois.

Vai realizar-se no próximo dia 1 de dezembro de 2019, a partir das 16h, no Cineteatro Avenida – Castelo Branco, uma iniciativa para celebrar o XV aniversário do Grupo Típico O Cancioneiro de Castelo Branco, tendo como grupo convidado o Rancho Folclórico Sarnadas de Ródão.
O Grupo Típico “O Cancioneiro de Castelo Branco” foi fundado a 23 de Novembro de 2004, por um grupo de homens de boa vontade, sendo parte integrante da Associação Cultural e Recreativa, que engloba outros sectores da Cultura, Recreio e Desporto.
– Representar, da melhor maneira possível, a cultura da nossa região, por todos os locais do continente, regiões autónomas e estrangeiro.