Aprovado em 1ª instância, projeto de lei deve reduzir atropelamentos de animais em MS – Olhar Animal
Aprovado em 1ª instância, projeto de lei deve reduzir atropelamentos de animais em MS
Aprovado na última quarta-feira (26) o projeto de Lei 00111/2013, do deputado Lídio Lopes (PP) deve reduzir o número de atropelamentos de animais silvestres em Mato Grosso do Sul – Estado que está entre os que mais atropelam a fauna brasileira.
O projeto que ainda vai para votação em segunda instância dispõe sobre a implantação de pontos de travessia de animais silvestres por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território de Mato Grosso do Sul.
Em sua justificativa, o parlamentar explica que "criar condições que visem facilitar o deslocamento da fauna, como a implantação de corredores ecológicos conectando fragmentos florestais, previstas na Lei Federal nº 9.985, de 2.000, reflete atitude que previne a morte dos indivíduos e ao mesmo tempo tenta restabelecer a conectividade de habitats".
Doutor em Ecologia pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), major Edinilson Paulino Queiroz, de 47 anos, da PMA (Policia Militar Ambiental) explica que são vários os ambientes que precisam de intervenção para reduzir os atropelamentos de animais.
Em Campo Grande ele cita a região do bairro Maria Aparecida Pedrossian, onde há uma reserva ambiental. Ele lembra que ao dividir a reserva para passar o asfalto, a vegetação também foi fragmentada, e com isso muitos animais que tentam passar para o outro lado acabam atropelados. "O pessoal andou fazendo umas passarelas com tábuas e fios para primatas, mas se não fizerem túneis para migrar do outro lado acaba modificando a população do lado que fica. Fica restrito", explica.
Ele lembra que o cercamento e a passarela suspensa fazem com que os primatas tenham mobilidade, mas e os demais? Para isso, aponta que é necessário fazer um estudo e procurar a maneira mais adequada. Como no local há um córrego a construção de manilhas seria uma alternativa para a passagem.
Major Queiroz diz ainda que aqui no Estado a grande preocupação é a região do Pantanal, uma das mais ricas em fauna do planeta. Ele lembra que a BR-262, que corta a região tem alto índice de atropelamento.
Conforme estudo realizado pela Embrapa, em 2010, para traçar um cenário entre homens e animais silvestres na BR-262, o atropelamento, seguido de morte, é um dos problemas mais visíveis causados na rodovia. O estudo revela que de um modo geral, as maiores taxas de colisões entre veículos e animais silvestres são observadas em áreas pouco desenvolvidas, onde as populações de muitas espécies são abundantes, ao passo em que áreas muito desenvolvidas e alteradas as taxas de mortalidade tendem a ser insignificantes e reduzidas a poucas espécies.
Nessa estrada foram registrados mais de 1,4 mil atropelamentos de 88 espécies de animais silvestres em 2003, época em que se realizou o estudo. De lá para cá, o tráfego se intensificou e não há estudos que permitam comparar os dados anteriores com a situação atual.
Para minimizar os atropelamentos o estudo propôs que se favoreça a visibilidade dos motoristas, fazendo com que um eventual animal sobre a pista ou próximo a ela possa ser visto com tempo e espaço suficientes para uma reação efetiva e preventiva.
Contribuir para melhor instrução dos motoristas sobre como proceder para sua segurança e dos demais usuários da rodovia, além de evitar um atropelamento. Diminuir a acessibilidade dos animais ao aterro/rodovia e oferecer alternativas para o deslocamento dos animais de um lado para outro sem utilizar a pista de rodagem, ou utilizando-a em segurança.
O estudo aponta ainda que não é adequado a construção de grades, cercas (vivas ou não) ou de qualquer outra estrutura semelhante, que tenham o intuito de impedir os animais de entrarem na pista, pois uma vez que algum animal tenha conseguido acesso a ela, a barreira instalada passa a funcionar de forma inversa.