CCJ do Senado dá aval a projeto que busca facilitar localização de doadores de medula óssea | Política | G1
CCJ do Senado dá aval a projeto que busca facilitar localização de doadores de medula óssea
Pelo texto, gestores poderão requisitar ao poder público dados de doadores. Relator propôs que lei homenageie jornalista Cristiana Lôbo, que faleceu em decorrência de mieloma múltiplo.
15/12/2021 14h21 Atualizado 15/12/2021
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta quarta-feira (15) à tramitação de um projeto que busca facilitar a localização de doadores voluntários de medula óssea.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, com o aval da CCJ, será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Durante a sessão, o relator, Chiquinho Feitosa (DEM-CE), propôs que a lei homenageie a jornalista Cristiana Lôbo, que faleceu em novembro em decorrência de um mieloma múltiplo (leia detalhes mais abaixo).
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Entre outros pontos, o projeto em discussão no Congresso Nacional define:
doadores voluntários de medula óssea deverão fornecer dados necessários para sua localização ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome);
se a tentativa de localizar os doadores por meio dos dados do Redome não funcionar, os gestores do registro e dos hemocentros poderão requisitar à administração direta e indireta — da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios — os dados necessários à localização de doadores;
a requisição também poderá ser encaminhada diretamente a empresas prestadoras de serviços públicos, bem como a gestores de bancos de dados de proteção ao crédito.
Ainda conforme o texto, se o contato com o doador não se confirmar após o acesso aos dados cadastrais, o Redome ou o hemocentro poderão obter os nomes e os dados de pessoas ligadas a ele, como cônjuge, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, a fim de encontrar o doador.
"Estima-se que a possibilidade de se encontrar doador de medula óssea compatível com o receptor entre pessoas não aparentadas alcance um a cada 100 mil, razão pela qual, uma vez identificado o doador, é fundamental localizá-lo", afirma Chiquinho Feitosa.
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Lei Cristiana Lôbo
O relator propôs que o projeto, caso vire lei, homenageie a jornalista Cristiana Lôbo, que faleceu em novembro deste ano, aos 64 anos, em decorrência de um mieloma múltiplo.
"Gostaria neste momento de relembrar o exemplo da jornalista Cristiana Lôbo, recém-falecida, vítima de uma doença tratável com transplante de medula óssea. Sua coragem e vontade de viver nos inspira, o que nos faz sugerir que a futura lei venha ser gravada com seu nome, em homenagem e apoio aos milhares de brasileiros que aguardam um transplante. E esta lei certamente contribuirá para abreviar o tempo de busca por doadores compatíveis", afirmou Chiquinho Feitosa.