Questão de Direito: Setembro 2009
"Se a paz é justiça, estamos definitivamente encrencados...".
O termo justiça, de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. O termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade, assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido universal) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido estrito).
O autor da frase do título desse artigo, Horácio Lafer Piva na Folha de São Paulo demonstra uma insatisfação com a justiça (em sentido universal). O Livro do Êxoto faz referência a diversos trechos do Código de Hamurabi. Esse homem foi contemporâneo aos dias de Abraão, viveu ainda quando Ur dos Caldeus tinha uma importância relevante no mundo antigo.
Nossa lei é baseada no Direito Romano que por seu turno se baseia na Lei de Deus e não existe Justiça, como os filósofos antigos escreveram, sem legalidade e sem igualdade. A Constituição brasileira logo no início do artigo 5º diz que "todos são iguais perante a lei". Podemos nos referir a Deus como: Amor; Bondade; Verdade; Justiça. Então não existe aquela frase "Deus há de me fazer justiça" porque Deus não vai "me fazer", mas, "fazer". Porque o Deus da paz é o mesmo Deus da Justiça! Então a justiça é uma via de mão dupla onde o justo que busca a realização da justiça deve ser aquele mesmo que respeita a igualdade.
Não pode haver diferença entre a justiça aqui, agora e a justiça de Deus tendo esta última como algo que não podemos atingir; como uma consolação! Ao chamar Natanael, Filipe começou por usar suas próprias palavras: "Achamos aquele de quem Moisés escreveu na lei, e a quem se referiram os profetas, Jesus o Nazareno, filho de José". Portanto Jesus é aquele de quem Moisés escreveu na Lei. Quando Jesus diz "Eu vim para que todos tenham vida" certamente esse "tenham vida" é uma vida em abundância e não existe vida plena sem igualdade sem legalidade e sem respeito.
Somos atores nesse cenário e nosso papel e fazer e cobrar para que a justiça seja plena; abundante e igual para todos!