Agir ou agir: essa é a única forma de evitar novas Tsulamas
Cenário de destruição causado pelo Tsulama da Mineradora da Samarco em Mariana pode estar prestes a ter novas repetições castastróficas para além de Brumadinho.
Tenho tido o privilégio de conversar com um grupo de experts sobre os problemas que causaram os Tsulamas de Mariana e Brumadinho, e que estão presentes em centenas de outras barragens de rejeitos distribuídas em diferentes partes do território de Minas Gerais e do Brasil.
A verdade inescapável é que as mineradoras que surfaram na onda das commodities minerais do início deste século, e foram beneficiadas por modificações no processo de licenciamento ambiental de criação ou aumento de suas barragens de rejeitos criaram verdadeiras bombas tóxicas que, agora, estão dando sinais que vão explodir (incluindo resíduos totalmente da mineração de ouro, minério de ferro e bauxita).
No caso de Minas Gerais, a quantidade e diversidade de minérios sendo explorados é de tamanha ordem que hoje existem grandes reservatórios com capacidade tóxica que depois de Mariana e Brumadinho deveriam gerado um clima de celeridade entre as autoridades constituídas. Mas no lugar disso o que continua sendo visto na gestão do governador Romeu Zema é uma amálgama entre lentidão e cumplicidade com as mineradoras, a começar pela Vale, mas não somente com elas.
O governador Romeu Zema estaria pressionando sua base parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Fonte: O Tempo.
Mas se as autoridades não parecem muito inclinadas a agir, o que fazer? Há que urgentemente criar um movimento de unificação das lutas isoladas que estão ocorrendo sob a liderança do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e de outros agrupamentos sociais que vem lutando sozinhos contra o poder político e financeiro das mineradoras. É a partir da pressão política que a população conseguir fazer é que será gerada alguma ação para diminuir a chance de que as dezenas de reservatórios que estão hoje literalmente se liquefazendo continuem nesse processo que pode ser até relativamente lento, mas é inexorável.
Paisagem de destruição em Brumadinho. Fonte: BBC UK
A situação que está posta é clara e cristalina. Ou se age decisivamente agora ou teremos a repetição de novos rompimentos de barragens de rejeitos em Minas Gerais e em outras partes do Brasil. Vale lembrar que se as bacias hidrográficas do São Francisco e do Doce seriam quase que "pavimentadas" por novos rompimentos de barragens, a do Rio Paraíba do Sul tampouco está isenta de problemas. É que na região de entorno do município Muriáe existem cinco barragens ligadas à mineração de bauxita (4 delas sendo classificadas como de alto risco) e que estocam algo em torno de 20 milhões de metros cúbicos de água e rejeitos. Se essas barragens romperem, a chegada dos Tsulamas poderão decretar a morte do rio Paraíba do Sul num trecho que é vital para abastecimento de água para o Norte e Noroeste Fluminense.
Mapa da distribuição das barragens de rejeitos existentes no Brasil de acordo com o nível de risco ambiental. Fonte: BBC UK
Para quem ainda não teve acesso a uma boa reportagem sobre o Tsulama da Vale em Brumadinho e dos perigos que nos cercam neste momento por causa da existência de cetenas de barragens em condição de alto risco, sugiro a leitura de uma ampla reportagem assinada pelo jornalista Ricardo Senra e publicado pela rede BBC [Aqui!].
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Mais um incidente ambiental é causado pela Vale em Minas Gerais
Quando se falava que o incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco (Vale+BHP Billiton) não seria o último a ocorrer a Minas Gerais, quem avisava era taxado de inimigo do desenvolvimento econômico.
Eis que na última segunda-feira (13/03) um duto da mineradora Vale se rompeu e causou mais um incidente ambiental que afetou corpos hídricos nos municípios de Congonhas, Ouro Preto.
E o pior é que até hoje os atingidos pelo TsuLama continuam a ver navios em Minas Gerais e no Espírito Santo. Se depender do governo de Minas Gerais e do governo do presidente "de facto" Michel Temer, assim também ficarão os atingidos por mais esse desastre causado pela Vale.
A questão que se coloca é a seguinte: até quando vamos tolerar tanta impunidade?
Abaixo matéria sobre este incidente pela ONG Greenpeace.
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Nas Minas Gerais Pós-TsuLama, a política ambiental do "colocar tramela em porta arrombada"
Começa fiscalização emergencial em 220 barragens de rejeito em Minas
Auditoria nas barragens começa dois meses após a tragédia que devastou Bento Rodrigues
Em caráter emergencial, 220 barragens de rejeitos minerais no Estado terão as condições de segurança avaliadas por empresa especializada contratada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As vistorias começaram nessa segunda (18) e devem terminar no fim de abril.
A ação começou no mesmo dia em que o órgão federal publicou portaria dando prazo de 15 dias para as mineradoras de todo o país apresentarem Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração. Em caso de descumprimento da norma, as estruturas poderão ser interditadas preventivamente. Os planos deverão ser entregues às prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais.
O pente-fino em Minas resultará em documento com análise de cada barragem e será encaminhado aos órgãos emissores de licença ambiental, à Agência Nacional de Águas, ao Ministério Público (MP) e à empresa responsável pela barragem para eventuais reparos. Também será elaborado estudo para determinar a alteração da classificação de risco de algumas estruturas.
Segundo o diretor-geral interino do DNPM, Telton Correa, o trabalho com a consultoria contratada começa em Minas porque o Estado detém metade das barragens a serem avaliadas.
Após conhecer as condições das estruturas mineiras, o trabalho será estendido aos demais estados. No total, há, no Brasil, 402 barragens enquadradas no critério da Lei de Barragens.
Em novembro, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, soterrou o distrito de Bento Rodrigues, "matou" o rio Doce e atingiu a costa capixaba.
No último domingo, matéria veiculada no "Fantástico", da Rede Globo, mostrou que o MPE investiga como a Samarco conseguiu autorização do governo de Minas para erguer a barragem de Fundão, sem apresentar informações essenciais para a realização do empreendimento.
Em nota, o PSDB, que governava o Estado na época em que a Licença Prévia (LP) foi expedida, afirmou que a mineradora apresentou um projeto básico e, posteriormente, a documentação necessária para se habilitar às fases de licença de Instalação e Operação.
"Todo o processo teve parecer técnico e jurídico favoráveis e foi aprovado pelo (Conselho Estadual de Política Ambiental), instância colegiada que decide pela aprovação de licenças, dentro dos prazos previstos", diz o texto. Ainda segundo a assessoria de imprensa do PSDB, a regularidade do licenciamento foi confirmada pelo atual governo.
FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/comeca-fiscalizac-o-emergencial-em-220-barragens-de-rejeito-em-minas-1.373602