Ministério Público investigará suposto uso político nas nomeações de comissionados em Cabo Frio - Folha dos Lagos
APÓS ABERTURA DE CPI
Ministério Público investigará suposto uso político nas nomeações de comissionados em Cabo Frio
Promotoria Eleitoral abriu procedimento após denúncia feita pelo vereador Rafael Peçanha
18 setembro 2020 - 18h43Por Redação
Em meados de agosto, o governo municipal exonerou 1.240 funcionários comissionados e, menos de um mês depois, cerca de 800 foram nomeados - Crédito: Reprodução
O Ministério Público Estadual (MP-RJ) decidiu abrir um procedimento preparatório eleitoral (PPE) para investigar o suposto uso político nas recentes exonerações e nomeações de servidores comissionados pela Prefeitura de Cabo Frio. O órgão buscará provas para saber se a movimentação se configura como abuso de poder político por parte do prefeito Adriano Moreno (DEM), que é candidato à reeleição.
A 96ª Promotoria Eleitoral começará a apuração, a partir de uma denúncia feita no último dia 28 pelo vereador Rafael Peçanha (Cidadania). De acordo com o parlamentar, ao contrário da justificativa oficial do governo, que alegou que as exonerações foram feitas para redução de gastos, o que houve foram 'meras substituições'.
Em meados de agosto, o governo municipal exonerou 1.240 funcionários comissionados e, menos de um mês depois, cerca de 800 foram nomeados.
– A lei permite exonerações e nomeações de cargos comissionados em período eleitoral. Porém, o conjunto da obra, composto pela sequência quase imediata entre demissões e contratações, anexados à desculpa esfarrapada do corte de gastos, parece apontar para uso eleitoral da máquina pública. Imediatamente denunciei e vou colaborar com o Ministério Público nas investigações – afirmou Peçanha.
Na terça (15), a Câmara Municipal aprovou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o assunto e também as tentativas de terceirização da gestão municipal feitas pela Prefeitura.
Segundo a Folha apurou, o presidente da Casa, Luis Geraldo (Republicanos), deve designar os sete integrantes da comissão até a próxima terça-feira (22). Uma vez escolhidos, serão definidos o presidente, o vice e o relator da CPI. O prazo de vigência da comissão será de 90 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período, por mais uma vez.