Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional
04 maio 2022 - 22:36
Nas galerias do plenário do Senado, agentes comunitários de saúde acompanharam votação | Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nesta nesta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário. O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com salários justos e com condições adequadas de trabalho. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e disse que a importância deles ficou ainda mais evidente durante a pandemia.
A PEC prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. O texto PEC ainda determina que Estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.