Cidadao Emigrante, processa o traiçoeiro do seu ex-mandatàrio por prevaricaçao. - FACE OBSCURA DA LEI
Cidadao Emigrante foi humilhado, condenado ilegalmente por gente imoral criminosa, da famosa sa convivencia, no dia 2/11/2006, por um tribunal territorialmente incompetente.
2° Parte: queixa-crime
Fernando Sérgio gomes lopes, divorciado, antigo empresàrio de sucesso, cidadao europeu, residente em 126,128 rue du chatou, 92700 Colombes, França,
vem apresentar queixa-crime por prevaricaçao contra:
O cobarde e traçoeiro,
Carlos Navega Moreira, Advogado, com escritorio na rua do palàcio da justiça, n°5-1-Fracçao L, 3060-208 Cantanhede- Portugal, com o n° de telef:00 351 231 423 189,
Nos termos e com fundamento abaixo descritos:
O queixoso, tinha a sua vida bem estabelecida em França, mas errou ao dar ouvidos aos politicos portugueses que tinham andado em França a aliciar os emigrantes portugueses para investirem e criarem emprego em Portugal.
Respondendo o queixoso ao pedido do governo Portugues para investir em Portugal, para criar riqueza, empregos, e ajudar a desenvolver Portugal.
O queixoso decidiu em 2004 comprar um terreno junto a casa da sua mae, local onde nasceu, na Fonte-Errada, Camarneira.
Para ali restaurar uma habitaçao pequena, para quando viesse a Portugal ficar proximo da sua mae, embora tivesse tido planos para construir, reconstruir depois uma grande vivenda.
O queixoso decidiu ao mesmo tempo comprar um terreno, na Aldeia do Montinho, freguesia da Pocariça, onde jà tinham sido aprovadas as obras de urbanizaçao e tendo sido notificado na época para requerer o alvarà de licença de loteamento e obras de urbanizaçao, para construir dez vivendas unifamiliares.
O queixoso passou a ter um conflito com um vizinho, de nome Valdemar Barreira da Cruz, por uma servidao de passagem de terrenos,
com a Camara Municipal de Cantanhede por causa de umas obras que esta fez a pedido do Valdemar Barreira da Cruz, obras feitas no terreno que é agora do queixoso e a CM entulhou o terreno junto da casa da mae do queixoso, elevando-o mais de um metro de altura, tendo "enterrado" parte da parede da casa da mae do queixoso, provocando depois a falta de escoamento de àguas pluviais e tornando o terreno e a casa da mae do queixoso num lago. (Doc n°1 e 1A e 2 B)
Ao mesmo tempo que a C.M. de Cantanhede fez em beneficio do Valdemar um caminho tambem fez uma ponte sobre a vala hidraulica, tudo isto num terreno particular e apenas para beneficiar o Valdemar, que tinha e tem acesso as suas propriedades tanto pelo Norte, pela rua da Ladeira, estrada, como pelo sul, através do caminho publico. (Doc n° 2 e 2 A e B)
O queixoso quando comprou o terreno fe-lo depois de celebrar contrato promessa no qual o vendedor declarou expressamente que da parte do norte da sua propriedade nao existia direito de passagem a favor de outrem .
O queixoso tambem nasceu e cresceu ali e sabe que por onde é a passagem, e a partir do momento em que o queixoso se opos a que o Valdemar passa-se na sua propriedade, iniciou-se um processo muito conflituoso entre o Valdemar envolvendo depois a G.N.R, Camara Municipal, advogado do Valdemar, e outros....
Na causa da queixa-crime
O denunciado sabia que o queixoso éra na época proprietario de vàrios prédios rusticos na freguesia da pocariça, nomeadamente dos imoveis inscritos sob os art°1205 a1212.
O denunciado sabe que um advogado, no exercício da profissão, mantém sempre em quaisquer circunstâncias a sua independência, devendo agir livre de qualquer pressão, especialmente a que resulte dos seus próprios interesses ou de influências exteriores, abstendo-se de negligenciar a deontologia profissional no intuito de agradar aos colegas, ao tribunal ou a terceiros.
O denunciado sabia que o queixoso tinha sido victima de varios crimes a seu encontro, desde o dia 19 de Novembro de 2004 e 2005.
O denunciado sabia que no dia 19 de Novembro 2004 o queixoso viu a sua passagem ser obstruida pelo trator azul do Valdemar durante 4 dias e o denunciado, nada fez.
O denunciado sabia que o Valdemar furou pneus, curtou pilares, fez uma denuncia caluniosa por causa d'uma suposta seqrestaçao do seu trator, mas, nada fez.
O denunciado sabia, que o queixoso foi vitima de simulaçao de crime e falso testemunho praticado por militares da GNR de Cantanhede, mas, nada fez. (Doc n° 22)
O denunciado pedia dinheiro ao queixoso, mas nao o defendia, nao apresentava queixas-contra ninguem. O queixoso encontrava o seu mandatàrio muito estranho e inutil..
O denunciado sabia que o queixoso tinha sido victima de agressao no dia 11/05/2005 pelas 10h00, o queixoso viu-se obrigado a ir pessoalmente e mais uma vez a G.N.R. apresentar queixa contra a mulher e a amiga do Valdemar, o denunciado mais uma vez, nada fez.
O denunciado sabia que o queixoso tinha decidido vedar as suas propriedades, os imoveis referidos no art° 11 desta queixa, através de colocaçao de postes de madeira e rede.
O denunciado sabia que o imovel do queixoso inscrito na matriz predial rustica da freguesia de pocariça sobre o art° 1212 fazia extrema com o imovel do Valdemar inscrito na matriz predial rustica da freguesia da Pocariça sob o art° 1213, que tem acesso à via publica do lado sul, através de caminho publico. (Doc n°3)
O denunciado sabia que o conflito do queixoso quanto à servidao de passagem com o Valdemar nao abrangia esse imovel do Valdemar.
O denunciado sabia o que estava em causa, era o acesso ao imovel do Valdemar inscrito na matriz predial rustica da freguesia da Pocariça sob o art°1199, como resulta do procedimento cautelar que o Valdemar intentou,processo n° 1038/05.7TBCNT, que acabou por ser condenado ele mesmo, por nao ter respeitado o acordo estabelecido, por outro mandatario do queixoso.
O denunciado sabia através do funcionario do queixoso o Sr Nuno dos Santos Matos RIBEIRO, que o queixoso tinha sido vitima de mais um crime de danos na sua propriedade no dia 30 de Maio de 2005.
Depois de ter recusado apresentar queixa, conforme o queixoso e o seu funcionario tinham solicitado, recolheu unicamente as informaçoes das testemunhas que trabalhavam no local e mandou no dia 31 de Maio de 2005 um fax para França, para o queixoso apresentar queixa ele mesmo. (Doc n° 4)
O cobarde e traçoeiro, do denunciado, sabia que sobre as ordens do queixoso, o seu funcionàrio foi de imediato apresentar queixa ao posto da G.N.R, no dia 30/05/2005, NUIPC 278/05.3GBCNT. (Doc n° 5)
O cobarde do denunciado sabia que o queixoso fez tambem uma queixa a partir da sua morada de França, em data do 31/05/2005, estas duas queixas fazem parte dos Autos, NUIPC 278/05.3GBCNT (Doc n° 6)
Sempre recusou fazer uma providencia cautelar para o Valdemar tirar de là a sua viatura automovel, Fiat Panda, matricula PF-69-88, pois sabia perfeitamente que o imovel do Valdemar inscrito na matriz predial rustica da freguesia da Pocariça sob o art°1213, tinha acesso à via publica do lado sul, através de caminho publico. (Doc n°3)
O cobarde do denunciado deixou là a viatura automovel do Valdemar até Novembro de 2006, conforme as fotos juntas. Nada fez!(Doc n° 7)
Retirou-o porque quis, uma vez que o denunciado nada fez para repor a legalidade e para punir a conduta ilicita e penalmente punivel do valdemar.
O queixoso foi impedido de vedar a sua propriedade poque o Valdemar sempre agiu impunemente, O Valdemar era parte e juiz em causa propria, fazia justiça privada, decidiu impedir o queixoso de vedar as suas propriedades e pronto, a conduta dele é lei!.
O cobarde do denunciado, sabia das denuncias caluniosas du Valdemar, FALSA sequestraçao do tractor, da FALSA declaraçao quanto a historia do marco, das simulaçoes de crime e du falso testemunho do G.N.Rs e nada fez.
O denunciado sabia que o queixoso foi abafado por ser alvo da inveja e obrigado a renunciar a todos os seus trabalhos devidamente autorizados (Doc n°8) onde se ve todos os materiais que tinham sido livrados e pagos e que tem desaparecido e por terem sido roubados, mas nunca fez nada!
O denunciado sabia que o queixoso, tambem renunciou aos seus inumeros projectos de investimento, onde até jà tinham sido aprovadas obras de urbanizaçao, tendo sido notificado na época, para requerer o alvarà de licença de loteamento e obras de urbanizaçao, para construir dez vivendas unifamiliares.
O denunciado so defendeu o queixoso em Coimbra, no processo de Contra- ordenaçao n° 1654-2005 por o Valdemar ter participado do queixoso
mais uma vez, na DEFESA.
O cobarde do denunciado, reconhece entao no C.C.D.R.C. de Coimbra, onde declara na defesa:
"1- O presente processo teve origem
numa denuncia de Valdemar Barreira
da Cruz, como do mesmo consta.
2- Este senhor vem exercendo sobre o
participado uma atitude persecutoria,
fruto da mesquinhez humana,
da inveja sem sentidos, que
aumenta na proporçao directa da
benevolencia do participado." (Doc n° 9)
O queixoso reclamou varias vezes ao denunciado, pelo respeito dos seus direitos como cidadao portugues e como cidadao europeu, numa carta com data du 11/05/2006, o queixoso o informa que:
"Sendo seu amigo, nao gostaria
futuramente de comprometer a sua
responsabilidade pessoal pelo desempenho
da missao que lhe
confiei".
Fax du 12/05/2006 as 16h07. (Doc n° 10)
Em 30 de Outubro de 2006, o denunciado assistiu sem se esforçar a condenaçao da mulher e a amiga do Valdemar, por agressao ao queixoso.
Em 02/11/2006, no processo 294/05.5GBCNT eu fui condenado injustamente pelo Tribunal Judicial da Comarca de Cantanhede, o aqui denunciado, nunca protestou, nem nunca meteu em causa a questao nuclear do trator azul do Valdemar, que ficou 4 dias a obstruir a passagem, nem o relatorio feito no local pela B.T.
Effectivamente o Ministério Publico Dr Carlos Diogo, acusou-me em processo comum e com a intervençao do tribunal singular, "por causa de tal arguido no dia 1 de Dezembro de 2004, endereçou uma carta ao Sr Ministro da Administraçao interna, referindo que o ofendido:
(abusou do seu poder violando os seus deveres inerentes as suas funçoes me ameaçando varias vezes de detençao com a intençao de obter beneficio ilegitimo para terceiro)" . (Doc n° 7A)
O Tribunal Judicial da Comarca de Cantanhede, era territorialmente incompetente para o apreciar dos autos do processo 294/05.5GBCNT, O denunciado e os outros deveriam ordenar a sua remessa para os Juizos Criminais de Lisboa. (Doc n° 10 A)
Conforme acopia da conclusao em data du 03/10/2011, do Sr juiz de Direito-1°juizo desse Tribunal Judicial, que concerna o processo n° 541/07.9TACNT. (Doc n° 11)
Que declara, que é competente para conhecer de um crime, em regra, o tribunal em cuja a àrea se tiver verificado a consumaçao do crime (Art.19 n°1).
O denunciado nada fez, cometeu falta PENAL E DISCIPLINAR, por isso deve de ser punido de uma maneira exemplar.
Por causa desse julgamento vergonhoso, onde fui injustamente, extremamente humilhado e condenado por causa de mentiras, ao ponto de o Magistrado do Ministério Publico o Dr Carlos Diogo, dizer em julgamento que eu devia de ser condenado de uma maneira exemplar, porque a placa da corrupçao que tinha no meu terreno éra uma vergonha para o Municipio, nao dà para entender, pois nao estava là nome nenhum!.
Todos estes juristas, sabiam perfeitamente que a minha carta foi enviada de Paris para Lisboa, conforme està na acusaçao e na respetiva condenaçao. Neste caso concreto do crime, "crime para CRIMINELS de um estado proximo du medieval", entende-se, com o Ac do T.R. do Porto datado de 25/11/2009 (Rec. Penal n° 7451/05.2TDPRT-A.P1- 4° Sec.) que se considera consumado com a apresentaçao da denuncia, que de acordo com o facto descrito na acusaçao ocorreu na àrea da comarca de Lisboa. (Doc n° 10 A e B)
Por causa da famosa placa da corrupçao, o Gaspar Mendes, Advogado do Valdemar jà tinha apresentado queixa contra o queixoso.
O queixoso foi obrigado a fazer uma greve de fome para render o seu problema publico e de interesse publico, du dia 10 ao 20/12/2006.
Depois da greve de fome o queixoso queria que o denunciado o informa-se do estado das suas diversas queixas-crimes e das denuncias caluniosas do Valdemar a seu encontro, em Janeiro de 2007. (Doc n° 10 C)
A data du 25/01/2007 o queixoso Pediu aceleraçao dos processos.
O denunciado por fax com data du 29/03/2007 as 20h37 afirmou:
"... sou a comunicar que a notificaçao judicial consta no processo com tendo sido foi feita no mesmo dia aos dois, ou seja na data de 30 de Março de 2006." (Doc n° 12)
O denunciado sabe perfeitamente que o queixoso nunca foi devidamente notificado, e prejudicou-o ao nao requerer a abertura de instruçao, no prazo legalmente previsto para o efeito. Nada fez, por isso deve de ser punido.
O denunciado , sabia perfeitamente que as duas queixas, desta peça artigo n° 23 e 24 fazem parte dos Autos, NUIPC 278/05.3GBCNT (Doc n° 6), sabia e nunca me informou, e que o Ministério Publico tinha mandado apensar este Inq° ao Processo n°483/03.0.GB.CNT no qual tambem tinha mandado arquivar os autos, com o seguinte fundamento:
"A Fls. 47 foi elaborado um auto de noticia pela GNR
onde se dà conta que entre os dias 28 e 30 de Maio,
ter sido destruido uma vedaçao e uma palete
de cimento de Valdemar da Cruz, Tais factos
sao susceptiveis de integrarem em abstrato a pràtica
de um crime de dano. Dispoe o art°113°do Codigo Penal
que quando o procedimento criminal depender de
queixa, tem legitimidade para apresenta-la,
salvo disposiçao em contrario, o ofendido,
considerando como tal o titular dos interesses
que a lei especialmente quis proteger com a incriminaçao.
No caso em apreço o dono nao apresentou qualquer queixa
sobre estes factos, pelo que carece o Ministério de legitimidade para
exercer nesta parte a acçao penal, razao porque
se determina quanto a ela o arquivamento dos autos,
nos termos do art° 277° do C. Processo Penal.", (Doc n° 13 e 13 A)
O Magistrado que lavrou o despacho de arquivamento devia de estar alcoolizado e beneficiou por diversas vezes o parasita do Valdemar, que merecia ser bem punido.
O queixoso pensa que vai mesmo ser um preso politico, pela forma como as coisas tem sido manipuladas, e nao tarda muito que seja exigida a sua prisao por ofensa as autoridades, reclamarei sempre das autoridades que estas sejam justas e imparciais,
ou nao me devia de queixar? E ser complice de factos ilegais?
QUEM SE ATREVER A QUEIXAR-SE VAI PARA O ALJURDE?
O queixoso pensa da mesma forma que o Dr Alberto Joao Jardim, o lider do PSD-Madeira, quando este diz: " é preciso dar pancada em quem ofende o povo madeirense" (Doc n° 14)
O queixoso pensa um pouco diferente, que os CRIMINELS de Cantanhede tem brincado a farta, com a honra e a dignidade do queixoso, que o destruiram, deviam levar com outro tipo de "pancada"!
O queixoso desde o inicio que tem toda a razao. (Doc n° 14 C )
Mas o queixoso tem duvidas em como o tribunal representado na época pelo Juiz Manuel Figueiredo que tinha uma queixa contra o queixoso onde foi absolvido e o queixoso tinha uma queixa contra ele, decidiu contra Direito, e sem o respeito sagrado que é o contraditorio acordar em julgamento o caminho ao Valdemar, o queixoso até a data nunca foi informado nem notificado do eventual julgamento civil, processo n°1054/05.9 TBCNT
Pois o queixoso informa, que as queixas pelos factos referidos foram apresentadas, por duas vezes, uma pelo queixoso na qualidade de proprietario do imovel, estando a mesma a Fls. 5 e 7 do Inq 278/05.3.GB.CNT.
O queixoso nunca foi notificado, por carta ou pessoalmente, do despacho de apensaçao dos inquéritos e do despacho de arquivamento, tendo o M.P mandado notificar o queixoso para a morada de Portugal, por notificaçao postal simples com prova do deposito, nunca tendo o queixoso recebido a mesma. (Doc n° 13)
O queixoso sabe hoje o que se passou, porque o seu ilustre mandatario de Lisboa pediu uma certidao de todo o processo n° 483/03.0.GB.CNT, certidao que custou ao queixoso 464 euros.
Isto tem sido uma palhaçada criada e controlada d'uma forma imoral par ces CRIMINELS bem organizados.
O Queixoso pensava como tinha sido ensinado a pensar, que la liberté, égalité e fraternité eram valores universais.
O Magistrado pura e simplesmente nao investigou os factos, pura e simplesmente nao ligou as queixas do queixoso, em vez de cumprir as suas funçoes, nao exerceu acçao penal contra o Valdemar.
O denunciado sabe que até hoje o Valdemar nao teve quaisquer consequencias da sua conduta, ilegal e criminosa.
O denunciado sabe que se fartou de prejudicar o queixoso, (Doc n° 14A)
O denunciado sabe que obrigou o queixoso a fazer greve de fome, lutando pela imparcialidade, isençao e igualdade nos tratamentos dos pedidos dos cidadaos.
O denunciado sabe que, com a sua conduta ilegal, causou danos consideraveis ao queixoso. O cobarde e traçoeiro até brincava com o queixoso. (Doc n° 14B)
O Queixoso, com os novos factos nao tidos em conta na sua primeira participaçao, disciplinar no dia 3 de Maio de 2007, vai participar novamente, dentro dos prazos que sao 5 anos.
O denunciado nunca forneceu factura integral dos honorarios pagos. Nem respondeu a carta do queixoso em data du 18/02/2008 (Doc n° 15)
O denunciado intencionalmente fartou-se de prejudicar a causa que o queixoso lhe entregou. Cantanhede e Portugal andam a pagar por esses comportamentos indignos perante os seus cidadaos émigrantes.
Muitos ignorantes portugueses, diziam-me que nao precisavam dos émigrantes para nada !
Intencionalmente, porque o queixoso, fartou-se de lhe pedir, desde principios de 2005, a razao pela qual este recusava apresentar queixas, ou acçoes, o denunciado respondeu finalmente a razao, depois da perda total da confiança do queixoso e da sua greve de fome.
Effectivamente no seu email da quinta feira 29 de mars de 2007 as 21h12,
este declara:
" Quanto à questao de confirmaçao por escrito do defender dos seus direitos contra os organismos do Municipio, eu jà lhe disse que aquilo que nao faço é ser mandatàrio em participaçoes, queixas ou Acçoes contra os organismos do Municipio, porque tal me é facultado, enquanto profissional liberal, e porque vivendo em Sociedade, e inserido nela, oriento a minha actuaçao obedecendo a critérios de bom relacionamento Institucional, dado que tal faz parte da sa convivencia que tenho de manter na Comunidade com que lido todos os dias." (Doc n° 12)
O denunciado sempre ignorou as advertencias do queixoso, embora estivesse ciente de que havia praticado factos proibidos e punidos pelo Codigo Penal.
O queixoso, entretanto por carta do dia 11/04/2007, aconselhou que o denunciado devia de declarar o sinistro a sua companhia de seguros, sobre a sua responsabilidade civil profissional. (Doc n° 16,17, 18, 19, 20, 21 e 22)
Perante os dados relatados, o queixoso nao vislumbra quaisquer duvidas de que o denunciado, Carlos Navega Moreira, Advogado, praticou entre outros o crime de prevaricaçao de Advogado, p. e p. no art° 370- 1 do Codigo Penal.
requer-se a V.° Ex. Que se digne a instaurar
o competente procedimento criminal
contra Carlos Navega Moreira, Advogado,
registando e autuando como Inquérito o
crime indiciado.
O queixoso, manifesta, ainda, o proposito de se constituir assistente, qua tale preve e regula o art.° 246.°,n.° 4, 1.° parte, do CPP.