Projeto prevê liberação de mais de R$ 3 bilhões para diminuir os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural
Câmara dos Deputados aprova Lei Paulo Gustavo. Foto: Reprodução redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou a Lei Paulo Gustavo, nesta quinta-feira. O nome do artista entrou nos assuntos mais comentados no Twitter, após a decisão favorável em plenário, por 411 votos contra 27, que eram contrários. O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73/21 tem objetivo de liberar R$ 3, 862 bilhões para diminuir os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural do Brasil.
O Projeto de lei recebeu a alcunha de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista, que morreu no ano passado, vítima de complicações da Covid-19. O texto já havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim do ano passado.
Acabamos de aprovar a Lei Paulo Gustavo na Câmara! Ela prevê suporte emergencial a milhões de trabalhadores e pequenas empresa de cultura que nesse momento precisam de apoio para reconstruir o setor após 2 anos parados. Viva a cultura brasileira!", celebrou a deputada Sâmia Bonfim (PSOL), em sua página no Twitter.
O texto tem autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). E é relatado, na Câmara, pelo deputado José Guimarães (PT-CE).
Segundo o projeto, o valor de R$ 3,862 bilhões (dos quais cerca de R$ 2,8 bilhões serão direcionados para o setor auviovisual) virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União enviará esse valor a estados, ao Distrito Federal e a municípios "para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural".
Duas emendas foram acolhidas pelo relator do projeto de lei na Câmara. O texto, então, voltará para o Senado para revisão.