BNC Notícias: Nelma Sarney participa de lançamento do Conciliação Itinerante
Nelma Sarney participa de lançamento do Conciliação Itinerante
São Luis - A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça, que será realizada até a próxima sexta (25), na Casa da Justiça da Universidade Federal do Maranhão, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n°, Campus do Bacanga, na capital.
Durante a abertura dos trabalhos, Nelma Sarney parabenizou o trabalho empreendido pelo desembargador José Luiz e pelo juiz Alexandre Abreu, à frente dos Centros de Conciliação. Reforçou que é um importante projeto do Judiciário para estar mais próximos da sociedade e junto com o cidadão construir mecanismos legítimos para resolução de seus problemas que necessitam da intervenção do Judiciário, seja na função julgadora ou mediadora.
"Quero dizer que este é um grande projeto que está dando certo e que fortalece a cultura de paz dentro da sociedade. Por meio desta ação, centenas de cidadãos poderão resolver de forma célere e eficiente seus problemas, seja entre pessoas da comunidade, seja com prestadores de serviço", concluiu a corregedora.
Para esta edição do Conciliação Itinerante, o Poder Judiciário tem como parceiros o Núcleo de Práticas Jurídicas da UFMA, Ministério Público, Defensoria Pública, Oi Telemar, Tim, Cemar, Caema, Banco do Nordeste, Seguradora Líder (DPVAT) e Prefeitura de São Luís (IPTU). Questões relacionadas à área da família, como divórcio e reconhecimento e indicação de paternidade também podem ser resolvidos durante a semana. O projeto ainda conta com uma sala de perícia para atender casos relacionados ao Seguro DPVAT.
O desembargador José Luiz destacou a importância das parcerias para o sucesso das ações que os centros de conciliação estão realizando em todo o Estado. "Não basta fazermos nossa parte, hoje temos a consciência de que devemos ir além, e fomentar na sociedade o engajamento de cidadãos e parceiros, que têm atendido ao nosso chamado. Resultado desse trabalho é que estamos alcançando cerca de 80% de solução das audiências de conciliação realizadas", disse.
O juiz Alexandre Abreu explicou que a estrutura instalada e a metodologia adotada garante o atendimento ao cidadão que recorre ao serviço. "O cidadão que chega para o atendimento recebe um a senha e fica aguardando na sala de espera. Por ordem, ele é atendido e é feito uma triagem de acordo com o seu caso, sendo o demandante direcionado para as salas de audiências para tentar compor a conciliação com o demandado", explicou.
A Semana da Conciliação acontece em parceria com o 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que também funciona na Casa da Justiça e teve algumas audiências antecipadas. Alexandre Abreu esclarece que o atendimento não está limitado às audiências de conciliações que já foram agendadas e que ainda é possível o cidadão participar do projeto até sexta-feira. "Aquela pessoa que não agendou, ainda pode se dirigir à Casa da Justiça, desde que a outra parte também esteja presente para o agendamento", frisou o juiz.
Casa – A Casa da Justiça conta com uma ampla estrutura oferecida pela UFMA ao Judiciário maranhense. Na Casa funciona, além do 5º Juizado, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade. Segundo Alexandre Abreu, um Centro de Conciliação permanente deverá ser instalado em setembro.