18/04/2012 - V News
Procon orienta a procurar empresa quando houver cobrança indevida
As cobranças indevidas estão no topo das listas de reclamações dos consumidores. Muitas vezes elas são geradas por falhas técnicas em sistemas operacionais.
Os problemas financeiros ocupam o primeiro lugar na lista de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. No ano passado os consumidores se queixaram de cartões, crédito pessoal, financiamentos e consórcios. O problema mais comum foi de cobrança indevida.
"Problemas de cobrança em duplicidade, tarifas cobradas por cartões e bancos que são indevidas, não reconhecidas pelo consumidor, lançamentos não reconhecidos em fatura de cartão de crédito, cobrança acima do valor de consumo, entre tantas hipóteses", diz Paulo Góes, diretor executivo Procon/SP.
O analista contábil Bertino Salgado Júnior passou por isso. Estava comprando uma passagem área pela internet, errou e digitou o nome duas vezes. Na hora percebeu o engano, mas não teve jeito e a empresa cobrou duas passagens. Depois de muita briga, a empresa concordou em devolver parte do dinheiro. "Disseram que não tinha como resolver, que eu teria que fazer o cancelamento da passagem e que teria reembolso de apenas 40% dela. Eu até aceitaria uma despesa administrativa, mas não 60% da passagem".
Muitos consumidores, quando recebem uma cobrança indevida, pagam a conta e depois reclamam com a empresa na tentativa de receber o que pagaram a mais. Esse não deve ser o procedimento segundo o Procon. A orientação é ir atrás da empresa e tentar um acordo. Se isso não for possível procurar um órgão de defesa do consumidor.
Se o consumidor provar que a cobrança realmente não era justa vai receber de volta mais do que pagou. "Muitas vezes consumidor recebe cobrança indevida e por descuido, por não perceber enfim, acaba realizando pagamento do valor. Nesses casos, quando a cobrança indevida não é justificada, o consumidor tem o direito a receber o que ele pagou indevidamente em dobro. Isso assegurado pelo nosso código de defesa do consumidor", explica Paulo Góes.
A maioria das empresas exige que o consumidor pague e depois reclame. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que acaba com essa situação. A lei que começa a vigorar no mês que vem, determina que o consumidor deve reclamar o que vier cobrado a mais e a empresa deve mandar a nova cobrança com novo vencimento para o consumidor.