Auxílio Emergencial: Dataprev admite fraudes no pagamento do benefício
O Dataprev, órgão público que é responsável por analisar todas as solicitações de auxílio emergencial que são enviadas pelo site oficial na Internet ou pelo aplicativo que foi criado pela Caixa, admitiu que fraudes tem acontecido nesse processo. Portanto, o Dataprev reconhece que tem ocorrido fraudes no auxílio emergencial. Isso significa que milhões de pessoas estão recebendo o benefício do auxílio emergencial de forma indevida. Ou seja, recebendo o auxílio sem de fato terem direito a tal.
De fato, a empresa do governo admitiu que os crimes ocorreram. De acordo com o posicionamento do Dataprev sobre o assunto das fraudes no auxílio emergencial, essa situação já é de conhecimento do órgão, bem como de outros órgãos que estão envolvidos direta ou indiretamente com esse processo. "O trabalho de aprimoramento tem sido feito diariamente e sem descanso pelos órgãos envolvidos, comprometidos com a operação" disse o Dataprev.
Na semana passada, um levantamento que foi feito pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, apontou sobre a possibilidade de mais de 8 milhões de pessoas terem recebido o auxílio emergencial sem cumprirem os requisitos que o governo federal impôs para a concessão do benefício aos trabalhadores. Ou seja, esse número de 8 milhões de pessoas podem ter recebido o valor de R$ 600 reais, correspondente ao auxílio emergencial, indevidamente.
No entanto, antes mesmo da divulgação do relatório do Tribunal de Contas, outros órgãos públicos já haviam acendido o sinal de alerta sobre pessoas que estavam recebendo os valores do auxílio emergencial de forma indevida. Ou seja, grupos de pessoas que burlaram algumas regras para que fossem aprovadas para receber o benefício.
Ainda no mês de maio, o Ministério da Defesa divulgou a informação de que cerca de 73,2 mil militares receberam o dinheiro do auxílio emergencial indevidamente. Logo em seguida à divulgação dessa informação por parte do Ministério da Defesa, o Tribunal de Contas da União determinou que o grupo de militares que foram contemplados com o auxílio emergencial devolvam os valores de R$ 600 reais aos cofres públicos imediatamente. Sendo assim, os militares que receberam o dinheiro do auxílio estão obrigados a ressarcir o orçamento público no valor que foram creditados.
Além disso, outro órgão que analisou essa situação de fraudes no auxílio emergencial de perto foi a Controladoria Geral da União. De acordo com a controladoria, aproximadamente 160 mil empresários que são donos de empresas que vendem artigos de luxo no mercado foram aprovados para receber o auxílio emergencial.
Esse grupo de empresários desobedeceu aos requisitos que foram impostos pelo governo federal para o recebimento do benefício, uma vez que a ideia essencial por trás da criação do auxílio emergencial foi a de conceder apoio financeiro para a população de baixa renda, bem como dar suporte financeiro para aqueles trabalhadores informais. Ou seja, aqueles trabalhadores que atuam na informalidade, sem vínculo empregatício com alguma instituição pública ou privada.
Também no mês passado, alguns técnicos que fazem parte da equipe econômica do governo conseguiram identificar que muitos jovens de classe média alta solicitaram o benefício do auxílio emergencial e foram aprovados.
Ainda no grupo de pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma indevida, se pode encontrar esposas de grandes empresários, servidores públicos que já estão aposentados, e até mesmo pessoas que são dependentes financeiras de outras pessoas que declaram os seus respectivos impostos de renda.
Para receber o auxílio emergencial, identificou-se que essas pessoas omitiram informações sobre a real renda familiar quando foram realizar o cadastro do pedido do benefício na plataforma da Caixa Econômica Federal, seja no site ou no aplicativo.
Apesar de todas as informações que já foram coletadas e analisadas pelos órgãos públicos que foram anteriormente citados, até o presente momento não se sabe qual é o número total de pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma ilegal. Mas esse número pode ser ainda maior do que o governo imagina.
Apesar disso, o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, minimizou o problema ao dizer que a quantidade de fraudes no auxílio emergencial não é tão grande como se esperava. Ou seja, ele declarou que o número de fraudes foi baixo em relação à expectativa. "Nós temos só 25% do que esperávamos que teria de fraudes. Então, nós reduzimos o volume de fraudes para um número inferior ao que se esperava", afirmou Pedro em uma entrevista coletiva que foi realizada na última quarta-feira, dia 3 de junho.