MOSAL: ESGOTO IN NATURA NAS PRAIA DO SAMBAQUI
ESGOTO IN NATURA NAS PRAIA DO SAMBAQUI
Daqui na Rede- Esgoto é despejado na praia das Flores
23 de fevereiro de 2016 em Destaque, Destaque, Galeria de videos
Esgoto in natura foi despejado na praia das Flores, em Sambaqui, nesta segunda-feira (22.2), como mostra o vídeo abaixo, feito pelo morador Durval da Cunha Martins. Por cerca de uma hora, o líquido preto correu pela boca de lobo que fica em frente à entrada da Barra do Sambaqui e normalmente recebe apenas água da chuva. No sábado e no domingo, a área já tinha ficado com forte cheiro de esgoto. O fato ocorre justo quando a praia das Flores tinha sido considerada própria para o banho pela primeira vez no ano, segundo o relatório de balneabilidade da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma).
Outras duas faixas cobrando ações da Casan foram colocadas no Terminal de Integração de Santo Antônio de Lisboa e na entrada de Sambaqui. Foto: Celso Martins.
No mesmo local do despejo, algumas semanas atrás, foi colocada uma faixa pedindo providências urgentes da Casan com relação ao tratamento de esgoto no distrito de Santo Antônio de Lisboa. Como o Daqui na Rede já informou, a região possui uma rede de coleta instalada há anos, mas que nunca foi ativada. A Casan diz que o esgoto da área só vai ser coletado e tratado depois de 2018.
A população do Norte da Ilha está mobilizada em torno do saneamento básico. Neste sábado (27.2), às 10h, será realizado um ato público do movimento na Praça do Pedágio da SC-401. Entre as entidades apoiadoras estão Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha (Codeni), União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), Conselho Comunitário Pontal do Jurerê/Daniela, Associação do Bairro de Sambaqui, Associação dos Moradores de Ratones, Associação dos Moradores de Santo Antônio de Lisboa, Conseg Costa do Sol Poente, Conseg Ingleses, Associação de Pescadores de Ratones, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, SOS Canasvieiras e SOS Rio do Brás.
Tramita na Justiça uma ação do MPF-SC, referente aos esgotos de Santo Antônio e Sambaqui. Leia a notícia.
MPF/SC ajuíza ação para solucionar a poluição do mar em Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui
Obra de rede coletora de esgotos foi realizada sem o sistema de tratamento correspondente
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública contra o município de Florianópolis e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), para que seja solucionada a poluição do mar por efluentes de esgotos nas praias dos distritos de Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui. A ação também cobra da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) que indefira licenciamentos ambientais para redes de coleta de esgotos, sem o correspondente sistema de tratamento de esgotos sanitários (licenciamento fragmentado).
Segundo o inquérito que deu origem à ação, instaurado há muitos anos, o MPF vinha buscando soluções extrajudiciais para o problema da poluição em Santo Antônio e Sambaqui, insistindo para que os órgãos responsáveis impedissem o lançamento de afluentes no mar. No entanto, tudo o que foi implantado no local até hoje foi uma parcial rede de coleta, realizada sem o adequado licenciamento ambiental, sem ligação com estação de tratamento de esgotos (ETE), com desperdício de dinheiro público e trazendo preocupação e muitos incômodos para os habitantes dessas duas áreas de grande importância natural, turística e cultural para a cidade.
Já em 2004, foi enviada recomendação ao município de Florianópolis, requerendo um levantamento das fontes de poluição e o controle da concessão de alvarás de construção e sanitários, a fim de prevenir a contaminação do lençol freático e evitar as ligações clandestinas de esgoto. A contaminação do mar, no entanto, continua agravando a degradação ambiental da região.
Não há, até hoje, sistema de tratamento licenciado ou instalado para receber os efluentes dessa rede de coleta. E as praias tornam-se cada vez mais poluídas.