Com a presença do Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, realiza-se no próximo dia 17 de Setembro, às 10h, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a sessão regional de auscultação e recolha de contributos dos principais agentes regionais no âmbito das políticas públicas de investimento para a próxima década- “PNI 2030”.
Esta sessão, em formato de mesa redonda, procura envolver os vários agentes regionais na recolha de contributos e da sua visão estratégica para o Alentejo, sobre os eixos e prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo nos setores da Mobilidade e Transportes, Ação Climática e Energia.
Em cooperação com os 5 países envolvidos a Comissão Europeia está a desenvolver o processo de revisão do Plano de Ação da Estratégia do Atlântico e neste âmbito estão a ser organizadas uma série de sessões de trabalho para promover a consulta sobre o futuro da Estratégia do Atlântico e correspondente Plano de Ação.
A sessão de trabalho em Portugal é organizada conjuntamente pela Comissão Europeia, através da Direção Geral de Assuntos Marítimos e Pescas, pelo Ministério do Mar de Portugal, através da Direção Geral de Política do Mar e pela Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O evento terá lugar em Viana do Castelo no dia 28 de setembro de 2018, com um enfoque temático nas Energias Renováveis Marinhas e Portos como Polos da Economia Azul na área do Atlântico.
Na sessão de trabalho pretende-se recolher ideias concretas para iniciativas e ações conjuntas e colaborativas nos domínios em debate, contribuindo para o processo de revisão do atual Plano de Ação da Estratégia do Atlântico.
Serão ainda recolhidas ideias sobre como fomentar o envolvimento dos decisores regionais e locais na governação e implementação da Estratégia do Atlântico.
A consulta reunirá especialistas nacionais e internacionais que partilharão a sua visão e experiência nos domínios em debate
• Aumento das competências e carreiras azuis através de uma maior cooperação entre a educação e a indústria e promoção da literacia dos oceanos na área do Atlântico.
Considerando a importância da contribuição de todas as partes interessadas para o processo de Revisão do Plano de Ação da Estratégia, a sessão plenária do evento, subordinada ao tema “Economia Azul em Portugal/Revisão do Plano de Ação da Estratégia do Atlântico, e que decorre entre as 9:15 h e as 11:00 h é de acesso ao público, devendo ser efetuada uma inscrição prévia através do preenchimento do seguinte formulário on-line.
Destaca-se que a Estratégia Marítima da União Europeia para a Área do Atlântico (EMUEAA) foi adotada pela CE em 2011, no contexto da Política Marítima Integrada da União Europeia e no seguimento da adoção de estratégias semelhantes para o mar Báltico, o oceano Ártico e o mar Mediterrâneo.
A Estratégia tem como objetivo principal criar emprego e um crescimento sustentáveis, explorando os desafios e oportunidades em domínios como o turismo costeiro e as pescas, as energias renováveis, a exploração dos recursos minerais presentes no fundo do mar e a biotecnologia marinha.
Com vista à sua operacionalização foi adotado, em maio de 2013, o Plano de Ação da Estratégia do Atlântico, que incentiva os 5 Estados-Membros (Espanha, Portugal, França, Reino Unido e Irlanda) a trabalharem em conjunto, partilhando informação, custos, resultados e melhores práticas e procurando encontrar novos domínios de cooperação. Este Plano de Ação identifica os seguintes domínios prioritários para enfrentar desafios comuns: