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Doutrinas Socialistas: A Teoria Econômica de Marx
AS DOUTRINAS SOCIALISTAS: A TEORIA ECONÔMICA DE MARX
1.0 MATERIALISMO HISTÓRICO
Marx encarava os socialista s de sua época como filantropos honestamente indignados com a exploração desumana que acompanhou o desenvolvimento inicial do capitalismo. Qualificou-os, com certa ironia, de "socialistas utópicos". Julgava ingênua e quixotesca a sua convicção de que transformariam a sociedade apelando para a racionalidade e a sensibilidade moral da classe educada. Os "homens educados" deviam sua posição aos privilégios inerentes ao sistema capitalista. Conseqüentemente, fariam tudo o que estivesse ao seu alcance para perpetua esse sistema. Marx tinha uma fé inabalável no advento do socialismo, se apoiava em uma análise profunda das leis do funcionamento do capitalismo. Acreditava que as próprias contradições e antagonismos internos do sistema capitalista ocasionariam, inevitavelmente a sua destruição.
Marx procurou simplificar as complexas relações de causa e efeito que interligavam as múltiplas facetas dos sistemas sociais. Tal simplificação, julgava ele, lhe permitiria focalizar a sua atenção sobre as relações verdadeiramente fundamentais que determinam a direção geral em que se movem os sistemas sociais.
Embora todas as instituições sociais e tradições intelectuais estivessem relacionadas, Marx afirmava que a base econômica da sociedade ou o modo de produção, exercia a influência mais poderosa sobre o conjunto, determinando as demais instituições sociais, assim como as diversas modalidades de pensamento. O modo de produção compunha-se de dois elementos: (1) as forças produtivas e (2) as relações de produção. O conjunto do sistema econômico, ou modo de produção, foi denominado por Marx base ou infraestrutura. As religiões, a ética, as leis, os costumes e as instituições sociais compunham a superestrutura.
A base econômica determina, de maneira absoluta e rígida, todos os aspectos da superestrutura, como também da direção para a qual tendem as mudanças sociais.
Os antagonismos entre as classes sociais constituíam, a seu juízo, a força motriz da história. "A história de toda sociedade existente até hoje tem sido a história da luta de classes", declarou na abertura do Manifesto Comunista.
Marx identificou quatro sistemas econômicos ou modos de produção distintos, cuja sucessão marcou a evolução da civilização européia: (1) comunismo primitivo, (2) escravismo, (3) feudalismo e (4) capitalismo.
Em todo modo de produção as contradições entre as forças produtivas e as relações de produção manifestavam-se sob a forma de luta de classes.Em todos os sistemas econômicos anteriores ao capitalismo, a luta de classes provocava a destruição de um sistema para que, em seu lugar, surgisse outro sistema, baseado também na exploração das massas por uma nova classe dominante. Contudo, o capitalismo seria o último modo de produção baseado na existência de antagonismos de classe. A classe capitalista seria derrubada pelo proletariado, que instauraria uma sociedade sem classes, na qual todos os meios de produção seriam convertidos em propriedade de todos.
2.0 A CRÍTICA MORAL DE MARX AO CAPITALISMO
Duas características essenciais diferenciam, segundo Marx, o capitalismo dos outros sistemas econômicos: (1) a separação do produtor dos meios de produção, dando origem a uma classe de proprietários e uma classe de trabalhadores; (2) a infiltração do mercado, ou do nexo monetário, em todas as relações humanas, tanto na esfera da produção quanto na esfera da distribuição.
Marx não se limitou a condenar em nome de princípios éticos, as desigualdades gritantes produzidas pelo capitalismo. A se juízo, o sistema capitalista impedia os homens de desenvolverem suas potencialidades de se tornarem seres plenamente realizados do ponto de vista emocional e intelectual.
Nos sistemas sociais pré-capitalistas, o homem foi capaz de alcançar a auto-realização no processo de trabalho, a despeito de serem sistemas assentados na exploração de classe. O trabalho não representava apenas um meio para obter dinheiro, pois as relações sociais, embora fossem relações de exploração, possuíam também um caráter pessoal e paternalista.
Na sociedade capitalista, o mercado separou e isolou o "valor de troca", ou o preço monetário, das qualidades que configuravam a relação do homem com os objetos materiais e com os outros humanos. As oportunidades para que o trabalhador pudesse vender sua força de trabalho escavam totalmente a seu controle: dependiam das frias e impessoais condições de mercado.
Marx empregou o termo alienação para qualificar a condição dos homens que viviam essa situação. Sentiam-se alienados ou divorciados de seu trabalho, de seu meio cultural e institucional e dos próprios companheiros.
A completa degradação e desumanização da classe operária a deformação do desenvolvimento da personalidade do homem e a transformação das atividades necessárias para a sua sobrevivência submetidos às leis hostis de mercado.
3.0 A TEORIA DO VALOR-TRABALHO E DA MAIS-VALIA
O capital e o trabalho mantinham entre si uma relação essencialmente de troca. Essa relação de troca constituía apenas um caso especial do problema mais amplo dos valores de troca no âmbito de uma economia de mercado capitalista. Marx iniciou o primeiro volume do capital com um capítulo intitulado "As mercadorias", no qual definiu mercadorias como os objetos destinados à troca, por oposição aos objetos de uso pessoal e direto do produtor.
Como Adam Smith, David Ricardo e a maior parte dos economistas clássicos anteriores ao marxismo, Marx acreditava que o valor de troca de uma mercadoria era determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-la. (teoria do valor-trabalho).
Os capitalistas produziriam apenas mercadorias cuja procura no mercado permitisse realizar, no mínimo, os custos de produção. O nível da procura no mercado determinaria que mercadorias seriam produzidas, e em quantidades relativas.
Quando os trabalhadores concluíam o processo de produção, o capitalista vendia as mercadorias por uma quantia superior à quantia investida no início do processo. Marx considerou essa diferença a origem dos lucros capitalistas e denominou-a mais-valia.
O valor da força de trabalho era inferior ao valor das mercadorias produzidas com o emprego delas tal diferença explicava a existência do lucro. A duração média da jornada de trabalho excedia o tempo necessário para que o trabalhador produzisse o valor equivalente ao seu salário de subsistência: o excedente, tudo que fosse produzido daí por diante, era apropriado pelo capitalista. Marx chamou esse processo de a exploração dos trabalhadores.
4.0 A ACUMULAÇÃO DE CAPITAL
O capitalista obtinha lucros por ser o proprietário do capital. Reinvestia a maior parte dos lucros para ampliar o seu capital e obter, numa etapa seguinte, maiores lucros. Tornava a reinvesti-los para ampliar novamente o seu capital, e assim sucessivamente. Este era o processo da acumulação de capital.
Vários economistas da escola liberal clássica sustentavam que à custa de muito trabalho, dedicação e moderação nos gasto o capitalista pôde acumular pouco a pouco, economizando inicialmente quantias modestas, as gigantes fortunas que marcaram época no séc XIX.
Marx acusou esses ideólogos do sistema capitalista de desconhecerem totalmente a história. Analisou, um por um, os métodos da acumulação primitiva: o regime de cercamentos e a expulsão das populações agrárias, os monopólios comerciais, as colônias, etc.
Uma vez realizada a acumulação inicial de capital a ânsia de acumular mais capital tornou-se a força motriz do sistema capitalista. Os concorrentes estavam desenvolvendo constantemente métodos novos e melhores de produção. Vencer o desafio implicava, portanto, acumular equipamentos novos e de melhor qualidade.
5.0 DESEQUILÍBRIOS SETORIAIS E CRISES ECONÔMICAS
Manipulando o excesso da oferta de trabalho, os capitalistas conseguiam manter os níveis salariais baixos. Contudo, a medida que as indústrias se expandiam o crescimento da procura por mais mão-de–obra tendia em pouco tempo exaurir o exército industrial de reserva.
A alternativa mais vantajosa, no caso, consistia em modificar as técnicas de produção introduzindo novas máquinas que poupassem mão-de-obra. A criação do desemprego tecnológico ao mesmo tempo em que tirava os capitalistas do aperto em se achavam, introduzia novos problemas e contradições.
Embora os operários estivessem produzindo mais lucros sob a forma de bens, os capitalistas não conseguiam vender esses bens e, portanto, "realizar" os lucros, devido ao estrangulamento do mercado consumidor.
Para simplificar esse processo, Marx dividiu a economia capitalista em dois setores: o primeiro produzindo bens de consumo, o segundo, bens de capital. Ante a insuficiência da demanda dos consumidores, os capitalistas do setor de bens de consumo seriam obrigados a reduzir suas expectativas de lucros. Cancelariam, então, os planos de expansão de seu estoque de capital. Tal decisão reduziria consideravelmente a procura de bens de capital. Ocorreria, assim, uma retração da produção do setor de bens de capital.
A diminuição da produção de bens de capital obrigaria as indústrias desse setor a despedir trabalhadores, provocando uma queda do valor global dos salários, o declínio da renda nacional e a retração do mercado consumidor. Os salários e as rendas declinariam ainda mais agravando a saturação ou o excesso de bens, no mercado. As sucessivas repercussões em ambos os setores culminariam em um colapso econômico. Sob o efeito da depressão, os salários do operariado cairiam, mas não tão rapidamente quanto a produção. Ao fim de algum tempo a oferta voltaria a ser inferior à procura no mercado consumidor, iniciando-se a recuperação da economia. Segundo Marx, o capitalismo efetivamente cresce, mas aos trancos e barrancos, atravessando ciclos de prosperidade e, em seguida, de recessão com crises periódicas de desemprego.
6.0 A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
O processo de concentração decorria da ação combinada de duas forças. Em primeiro lugar a concorrência entre os capitalistas gerando uma situação em que o mais forte esmagava ou absorvia o mais fraco.
Em segundo lugar, à medida que se aperfeiçoava a tecnologia ocorria um aumento na quantidade mínima de capital necessária para manter em funcionamento uma empresa sob condições normais (sob risco de sucumbir à concorrência).
7.0 A MISÉRIA CRESCENTE DO PROLETARIADO
Em sua famosa "doutrina miséria crescente", Marx afirmou que as condições de vida da classe operária decairiam em relação à opulência dos capitalistas, até o dia em que os trabalhadores dissessem um basta a essa situação.
À medida que o sistema capitalista progredisse, a divisão de trabalho adquiriria proporções cada vez mais complexas. Quanto mais complexa é a divisão do trabalho, menos variadas, portanto, mais monótonas e tediosas as atividades do trabalhador.
8.0 ESTADO CAPITALISTA
Marx combateu a tese de que o socialismo poderia ser criado por meio de reformas pequenas e graduais aplicadas pelo Estado. "O poder político, declarou no Manifesto Comunista, é nada mais nada menos que o poder organizado a serviço de uma classe para a opressão da outra". Em todos os períodos da história, ou em todos os modos de produção, o Estado desempenhou sempre o papel de instrumento coercitivo da classe dominante.
O Estado é, portanto, o organismo por meio do qual a classe dominante exerce a sua ditadura sob o restante da sociedade. O Estado executa essa função, antes de tudo, ao legitimar os direito de propriedade, a fonte de onde emana o poder econômico dos capitalistas. O governo atua como árbitro das divergências que ocorrem entre os capitalistas. Se não houvesse um organismo capaz de resolvê-los, alguns destes choques poderiam colocar em risco a própria existência do sistema.
Por essas razões, Marx combateu os socialistas que confiavam em que o Estado colaboraria na transição do capitalismo para o socialismo. A instauração do socialismo, a seu juízo, só se faria através de uma revolução.
9.0 A REVOLUÇÃO SOCIALISTA
A taxa de lucro tenderia a decair a longo prazo, exacerbando as contradições do capitalismo. As indústrias se concentrariam em um número cada vez menor de gigantescas empresas monopolistas e oligopolistas e, ao mesmo tempo, a riqueza se concentraria em mãos de um número cada vez mais restrito de capitalistas. A situação da classe operária tenderia a se deteriorar continuamente. A soma dessas adversidades tornaria impossível a sobrevivência do sistema. A classe operária se revoltaria, destruiria o sistema e em seu lugar criaria um sistema econômico mais racional.
A FORMAÇÃO DO CAPITALISMO CORPORATIVA E A DEFESA DO LAISSEZ-FAIRE
O período compreendido entre 1840 e 1873 ficou conhecido como a era de ouro do capitalismo de livre concorrência. A expansão das importações inglesas alcançou níveis sem precedentes em toda a história do país.
Entre 1830 e 1850, a Inglaterra atravessou uma fase de boom ferroviário. Neste período foram construídas cerca de 6.000 milhas de estradas de ferro. A construção de ferrovias gerou uma grande procura por ferro, cuja produção duplicou. Nos trinta anos subseqüentes, a produção industrial expandiu-se enormemente. A produção de ferro fundido aumentou e a produção de aço. A produção de carvão cresceu 300%.
Na segunda metade do século XIX, prosperaram também as indústrias de bens de capital.
1.0 A CONCENTREÇÃO DO PODER CORPORATIVO
Justamente quando o capitalismo de livre concorrência parecia atravessar a sua fase de maior esplendor, as forças que, como Marx previra, levariam à concentração do capital, começaram a produzir os seus efeitos. A concorrência tornou-se tão agressiva e destrutiva que, em pouco tempo, as empresas menores foram eliminadas. Os concorrentes mais poderosos, em via de se destruírem uns aos outros, freqüentemente optavam por se associar, formando cartéis, trustes ou fundindo-se para assegurar a sua sobrevivência.
Em fins do século XIX, no mundo dominado pelas gigantescas corporações que produziam em massa artigos destinados aos mercados nacionais ou mundiais, a concorrência de preços teve conseqüências tão devastadoras que as próprias corporações acabaram renunciando a ela. Configurou-se uma tendência inexorável à formação de um poder monopolista exercido por algumas poucas corporações.
2.0 O CASO DA INGLETERRA
A Inglaterra, onde a filosofia liberal clássica do laissez-faire lançou raízes mais sólidas, foi talvez o país menos atingido pela tendência à formação de corporações monopolistas.
As ferrovias inglesas associaram-se muito cedo, constituindo quatro grandes companhias. No setor bancário, cinco grandes comerciais, produtos de sucessivas corporações dominavam a indústria às vésperas da Primeira Guerra Mundial. Em 1896, as cinco indústrias que disputavam o controle da fábrica de tecidos de algodão fundiram-se numa única empresa monopolista (J. & P. coast) que passou a dominar o mercado mundial. A empresa "Lever Brothers" após sucessivas fusões conquistou a supremacia no ramo de fabricação de sabão, não só na Inglaterra como em outros países. Vários outros ramos industriais foram dominados ou fortemente influenciados por um pequeno número de grandes empresas.
3.0 O CASO DA ALEMANHA
Quando a Alemanha se transformou rapidamente em uma potência industrial na segunda metade do século XIX, inexistiam obstáculos de natureza filosófica, ideológica ou legal que pudessem dificultar a formação de grandes empresas monopolistas. Não é surpreendente, portanto, que os monopólios e as diversas formas de associação industrial tenham se difundido mais rapidamente na Alemanha que nos outros países europeus.
Assim, no princípio de século XX, os cartéis haviam monopolizado todos os setores importantes da economia capitalista alemã.
4.0 O CASO DOS ESTADOS UNIDOS
Nos Estados Unidos, a Guerra Civil não só ampliou o mercado para os produtos industriais como também favoreceu a aprovação de leis benéficas para as corporações que emergiam e que, em breve, dominaria a indústria norte-americana.
Visando a estender a todos os norte-americanos os direitos civis e político, o Congresso aprovou, em 1866, a primeira Lei dos Direitos Civis, garantido que os cidadãos de todas as raças e cores gozariam os mesmos direitos. Efetuar contratos, mover ações judiciais e desfrutar integralmente e em igualdade de condições da projeção de todas as leis e medidas judiciais destinadas a garantir a segurança da pessoa e da propriedade. A Décima Quarta Emenda incluía também a famosa cláusula do justo processo, que proibia os governos estaduais de privar qualquer pessoa da vida, da liberdade, ou da propriedade sem antes submetê-la a justo processo em conformidade com a Lei.
Grande parte das decisões tomadas pelas cortes de justiça com base na Décima Quarta Emenda, referiam se a corporações. As cortes determinaram que corporações deviam ser equiparadas juridicamente às pessoas o que as colocava sob a proteção da cláusula do justo processo.
Cientes de que podiam lançar-se impunemente em busca de lucros, resguardadas do controle imposto pelos governos estaduais, as corporações prosperaram a olhos vistos.
Na passagem do século, os Estados Unidos haviam se tornado a principal potência industrial no mundo. Em 1913 a economia norte-americana produzia cerca de um terço do produto industrial mundial.
A causa fundamental do processo de concentração foi a onda de combinações e fusões numa escala sem precedentes, que ocorreu no último quarto do século XIX, em conseqüência da concorrência excepcionalmente violenta que devastou e arruinou grande número de pequenas empresas industriais. Diante disso, muitos começaram a colocar seriamente em dúvida a noção liberal da mão invisível. Atribuíam ao individualismo desenfreado a responsabilidade por aquele estado de guerra incontrolável.
Essa guerra implacável resultou na destruição ou na absorção dos concorrentes mais fracos. Restavam na arena somente os gigantes, o tornava a concorrência ainda mais destrutiva para o conjunto da economia. As fusões foram a solução encontrada pelas empresas que sobreviviam à concorrência para escaparem de serem aniquiladas.
5.0 REVIGORAMENTO DA IDEOLOGIA LIBERAL CLÁSSICA
A imensa concentração do poder econômico em mãos de um pequeno número de empresas gigantescas e de uma pequena percentagem da população parecia contradizer e tornar desatualizada a ideologia liberal clássica.
Por maior que pareça a defasagem entre os pressupostos da teoria econômica liberal clássica e a realidade econômica do final do século XIX, as doutrinas sustentadas pelo liberalismo não caíram por terra. Pelo contrário, recuperaram sua atualidade, ao confluírem com o utilitarismo de Bentham e ao ganharem um elaborado e hermético arcabouço de álgebra e cálculo. Coube assim à nova escola dos pensadores econômicos, conhecidos como economistas neoclássicos, dar novo vigor às doutrinas liberais clássicas.
6.0 A TEORIA NEOCLÁSSICA DA UTILIDADE E DO CONSUMO
Interessada em maximizar seus lucros, a empresa procuraria operar com a maior eficiência possível, o que implicava reduzir ao máximo os custos de produção. A empresa adquiria fatores de produção (como o trabalho, por exemplo) até o ponto em que a quantidade acrescentada à produção pela última unidade de cada fator, fosse equivalente à quantidade acrescentada por todos os outros fatores. Num mercado livre as empresas procurariam sempre maximizar sua eficiência para maximizar seus lucros.
Os economistas neoclássicos acreditavam também que numa economia caracterizada pela existência de um mercado livre e várias pequenas empresas concorrendo entre si, cada mercadoria seria produzida em tal quantidade e por tais métodos que se tornaria impossível deslocar recursos da produção de uma mercadoria diferente sem reduzir o valor total do que foi produzido na economia de mercado.
7.0 LAISSEZ-FAIRE
Os economistas neoclássicos procuraram demonstrar que, numa economia de mercado competitiva, composta de inúmeros pequenos produtores e consumidores, estes, guiados pelo mercado, encontrariam sempre uma combinação ótima de mercadorias, fosse qual fosse sua renda e riqueza original. Contudo, para que os resultados fossem efetivamente ótimos, a interferência governamental nas funções do mercado livre deveria ser restringida ao mínimo indispensável.
John Bates Clark sustentava que o princípio da maximização dos lucros conduziria a uma situação em que cada categoria de fatores produtivos receberia como pagamento uma quantia equivalente ao valor de sua contribuição marginal para o processo produtivo. Este lhe parecia ser o modelo justo de distribuição das rendas. Os críticos logo contestaram que não se podia confundir unidades de fatores produtivos com pessoas. Para que o sistema fosse justo era necessário distribuir de forma eqüitativa a propriedade dos fatores de produção.
Não obstante essas objeções, os economistas neoclássicos conseguiram estruturar uma argumentação teórica em defesa da política liberal clássica do laissez-faire que impressionava ao mesmo tempo, cavaram um imenso abismo entre a teoria econômica e a realidade econômica. Confinados numa torre de marfim, ocupavam-se exclusivamente da construção de modelos matemáticos, intermináveis e herméticas variações em torne das mesmas trivialidades.
8.0 MODIFICAÇÕES SUBSEQUENTES DA TEORIA NEOCLÁSSICA
Certos economistas neoclássicos, já de segunda ou terceira geração, perceberam a urgência de modificar a teoria. As principais falhas dos neoclássicos segundo esses economistas, eram as seguintes: (1)Alguns compradores e vendedores tinham o poder de influir sobre os preços; além do mais, as economias caracterizadas pela produção em larga escala pareciam tornar isso inevitável. (2)A produção e venda de determinadas mercadorias consumidas socialmente jamais seriam lucrativas numa economia capitalista de livre concorrência, ainda que fossem consideradas as mais desejáveis pela maioria dos cidadãos. (3)Os custos de produção de determinada mercadoria poderiam diferir consideravelmente dos custos sociais decorrentes da produção desta mercadoria. Neste caso, para a sociedade em seu conjunto, os custos de produção possivelmente excederiam os benefícios resultantes da produção da mercadoria, muito embora o produtor continuasse lucrando com a sua fabricação e venda. (4)A liberdade de mercado irrestrita em um sistema capitalista tendia a torná-lo bastante instável, sujeitando-o a depressões decorrentes que acarretavam imensos desperdícios sociais.
Admitiam que tais imperfeições colocavam em risco os aspectos benéficos do sistema capitalista, mas que podiam ser corrigidos com a intervenção governamental. As medidas antitruste tomadas pelo governo, asseveravam eles, podiam forçar os grandes monopólios a atuarem como se fossem empresas competitivas, criando, desse modo, o que chamavam a concorrência praticável. As estradas, escolas, exércitos e outros bens consumidos socialmente ficariam a cargo do governo. Sugeriam ainda a adoção de amplos sistemas de impostos e subsídios especiais com a finalidade de equiparar os custos sócias e privados, sempre que houvesse uma defasagem entre ambos. Finalmente, acreditavam, que, por meio de políticas monetárias e fiscais criteriosas, o governo poderia suprimir a instabilidade do sistema.
9.0 O LAISSEZ-FAIRE E OS DARWINISTAS SOCIAIS
Os darwinistas sociais insistiam também em que o governo não deveria se opor a que os capitalistas concorressem livremente no mercado e, de um modo geral, eram favoráveis a que o governo interviesse o mínimo possível em todas as esferas da vida.
Os darwinistas sociais apropriaram-se da teoria de Darwin sobre a evolução das espécies, transformando-a numa teoria da evolução social. A concorrência, segundo eles, constituía um processo tecnológico em que cada geração era superior à geração precedente. Este progresso ascensional se devia à eliminação dos menos aptos para sobreviver, daqueles que eram incapazes de se manter e de procriar. A capacidade de sobreviver traduzia tanto uma superioridade biológica quanto moral.
Hebert Spencer, pai do darwinismo social, baseou sua teoria evolutiva e moral no que ele chamou a Lei da conduta e da conseqüência. A sobrevivência da espécie humana só seria assegurada, dizia ele, se a sociedade distribuísse seus benefícios em proporção aos méritos das pessoas, ou seja, conforme a capacidade de cada um se auto-sustentar. Se o governo toma daquele que prosperar para dar àquele que não prosperou, com a intenção de amenizar as desigualdades de riqueza e de renda, está transgredindo os deveres que tem para com os primeiros e se excedendo nos deveres que tem para com os últimos.
Spencer considerava esse tipo de medida um obstáculo ao progresso social que poderia inclusive, se levada a excessos, destruir a espécie humana. Ele se opunha categoricamente a qualquer ação governamental que interferisse no comércio, na produção ou na distribuição de riquezas e rendas. Considerava prejudiciais para o progresso humano os gastos com a previdência social, as iniciativas destinadas a reduzir a insegurança econômica dos trabalhadores, as obras governamentais do utilidades públicas, tais como escolas, parques ou bibliotecas. Seu laissez-faire era, portanto, muito mais radical que o dos economistas neoclássicos, mesmo o dos conservadores.
Os darwinistas sociais consideravam as grandes indústrias monopolistas ou oligopolistas como o produto natural e benéfico do processo de evolução. No que concerne a esta quentão da maior relevância as duas teoria divergiam radicalmente.
A CONSOLIDAÇÃO DO PODER MONOPOLISTA E A NOVA ÉTICA PATERNALISTA CRISTÃ
1.0 A CONCORRÊNCIA E A GUERRA INDUSTRIAL
Páginas e páginas foram escritas narrando episódios marcantes da guerra que travavam as indústrias nessa época.
Os grandes empresários definitivamente não eram homens de muito escrúpulos. Não foram poucos os que fizeram fortuna à custa da Guerra Civil. Aproveitavam-se dos períodos de escassez aguda de suprimentos para vender ao exército, a preços exorbitantes, "cobertores de lã inferior, cavalos doentes, rifles imprestáveis e provisões de carne de boi num estado repugnante". Para eliminar seus concorrentes, não hesitavam em contratar assassinos profissionais, recorre a seqüestros e utilizar dinamite. Tampouco hesitavam em lesar o público em milhões de dólares através de manobras e operações fraudulentas na bolsa.
2.0 CONLUIO EMPRESARIAL E REGULAMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
Decorridos alguns anos, as empresas que haviam sobrevivido a essa guerra eram, em sua maioria, grandes empresas com uma boa dose de experiência acumulada. Para todas elas seria desastroso manter a concorrência com o mesmo nível de agressividade. Até 1880, a concorrência facultava a obtenção de vultosos lucros. Desse momento em diante, porém, as empresas vitoriosas perceberam que o conluio e a cooperação seriam mais proveitosos. Os pools, trustes e corporações unificadas poderiam exercer em paz, os seus poderios monopolistas. À medida que se aproximava o fim do século, maior era a defasagem entre o universo neoclássico, povoado por uma infinidade de pequenas empresas competitivas, e a realidade econômica, na qual imperavam a gigantescas corporações, cooperando entre si para maximizar seus lucros.
As empresas monopolistas, em sua trajetória ascendente, confrontaram-se com uma oposição popular, cada vez mais vigorosa contra os abusos que cometiam contra o interesse público. O Congresso só reagiu quando a pressão popular atingiu proporções ameaçadoras, aprovando, em dezembro de 18889, a Lei Antitruste Sherman. Concessão destinada a apaziguar o estado de rebelião pública. Seu texto foi redigido em termos tão tímidos e vagos que parecia ter sido concebido com a finalidade de ser inócuo.
A lei proibia "Todo contrato, truste ou qualquer outra forma de associação ou conspiração que venha a restringir o intercâmbio ou o comércio entre os diversos estados ou com as nações estrangeiras...".
A principal conseqüência da Lei Sherman nas décadas subseqüentes à sua promulgação foi debilitar as organizações trabalhistas. Tendo representado, originalmente, uma concessão ao descontentamento popular contra os abusos praticados pelas grandes corporações, a lei converteu-se num instrumento de repressão aos sindicatos.
Os escândalos envolvendo as companhias ferroviárias – lucros abusivos, subornos, corrupção e práticas discriminatória – levaram o governo federal a criar o primeiro departamento da ação reguladora. Instituiu a Comissão de Comércio Interestadual (ICC) criada co m a finalidade de regularizar as ferrovias em nome do interesse público.
O fato político mais em evidência acerca das comissões de regulamentação é que elas, de um modo geral, tornaram se as promotoras e as protetoras de interesses das indústrias, para cuja regulamentação foram criadas.
3.0 UMA NOVA ETICA PATERNALISTA CRISTÃ
Assim como os novos empresários industriais e financeiros se assemelham aos " barões ladrões" da Idade Média, a nova ideologia se assemelhava à versão medieval da ética paternalista cristã. Proclamava a superioridade natural de uma pequena elite, os magnatas da industria e das finanças, para qual atribuía a função de zelar, paternalisticamente, pelo bem estar das massas.
Essa ideologia refletia o fat de muitos magnatas estavam se transformando, aos olhos publico, em heróis populares. As modificações econômicas converteram o homem de negócios bem sucedido do tipo social mais admirado.O seu êxito constituía uma prova irrevogável de que possuía virtudes superiores às do homem comum. Glorificavam o homem que progredia à custa do esforço próprio, o self-made man.
A mitificação dos homens de negócio aliada à hostilidade às formas destrutivas de concorrência, partilhada tanto por empresários quanto pelo público, criaram as condições para que se difundisse uma nova versão da ética paternalista cristã, extremamente conservadora. A concorrência passou a ser encarada como um fenômeno anti-social. A cooperação faria desaparecer as instabilidades cíclicas na economia e elevaria as condições de vida da população.
Essa nova versão foi endossada pelo Papa Leão XIII. Na Rerum novarum afirmou que é preciso encontrar um remédio que alivie a miséria e as desgraças que afligem neste momento, tão duramente a grande maioria dos pobres. Em seguida, na mesma encíclica, condenou a concorrência irrefreável.
Em seguida a este trecho, cujo tom e conteúdo lembram posições socialistas, vinham palavras duras de repúdio ao socialismo e uma apologia à propriedade privada. O papa manifestava a esperança de que os problemas apontados pudessem ser resolvidos com a supressão da concorrência e a revalorização das virtudes cristãs, como o amor e a fraternidade. Cabia aos líderes das finanças e da indústria dar o exemplo, praticando o novo a paternalismo cristão, no contexto do sistema capitalista e das relações de propriedade privada.
Contextualização sobre as doutrinas/odeológicas político - econômica e sua influência na realidade brasileira