Jeisael.com – Márcio Jerry apresenta projeto que cria fundo para aposentadoria rural a partir da taxação de bancos
Márcio Jerry apresenta projeto que cria fundo para aposentadoria rural a partir da taxação de bancos
03/04/2019 14:27 - Atualizado há 2 anos atrás
Um Projeto de Lei Complementar (PLP) de autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) pretende criar mecanismos para financiar a aposentadoria rural no país a partir da taxação dos bancos. O PLP nº 48/2019 propõe a destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-OF), que incide sobre as operações financeiras, como fonte de reserva para garantir a previdência de trabalhadores do campo.
O objetivo é permitir a criação de recursos que garantam a aposentadoria do homem do campo, tornando definitiva a fonte alternativa de financiamento. Segundo a análise liderada pelo parlamentar maranhense, a substituição do atual IOF permitiria a formação de uma contribuição inicial da ordem de R$ 40 bilhões por ano.