Blog do Azedo: Sobrou para os aposentados
Sobrou para os aposentados
Nada é mais significativo para explicitar quem manda e quem obedece nas relações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional do que os 32 vetos que fez ontem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sobrou até para os aposentados.
A LDO previa reajustes acima da inflação para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de uma negociação com as centrais sindicais e os representantes da iniciativa privada. O reajuste real beneficiaria os aposentados que ganham acima de um salário mínimo; para o piso salarial, existe a regra de somar o PIB de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior.
Dilma vetou a limitação ao crescimento das despesas com custeio acima dos investimentos e também a previsão de que toda emissão de títulos da dívida pública feita pelo Tesouro Nacional teria que ser autorizada pelo Congresso. Para completar, também detonou o dispositivo que tornava prioritária a execução das emendas parlamentares, apesar de toda a rebelião da base.
A meta de deficit nominal de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) — soma de todas as riquezas do país — para o próximo ano estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias também foi vetada. Trocando em miúdos, é rombo nas contas do governo depois do pagamento dos juros da dívida pública.
O maior entulho autoritário da Constituição de 1988 é o Orçamento da União autorizativo, uma herança do regime militar. Vem daí a "ditadura" do Executivo em relação ao Congresso e a relação subalterna dos parlamentares com o governo. O seu subproduto são as maracutaias com emendas parlamentares. Por que não se acaba com isso? Ora, porque é a maneira de o governo favorecer os governistas e deixar a oposição a pão e água. A grande ironia é que o veto invoca o princípio da impessoalidade na execução do Orçamento.
O governador Jaques Wagner (foto) está rindo à toa. A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a criação de mais duas universidades federais (uma no sul e outra no oeste da Bahia) e nove institutos federais de educação, ciência e tecnologia no interior. Além disso, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá um câmpus de extensão em Camaçari e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), um câmpus de extensão em Feira de Santana.
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou 60 municípios que serão os próximos alvos do programa de fiscalização do órgão. As auditorias vão se dedicar à análise dos recursos aplicados nas áreas de saúde e educação e em programas sociais das prefeituras. Criado em 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades.
A senadora Lúcia Vânia (foto), do PSDB-GO, criticou ontem a presidente Dilma Rousseff por vetar a emenda de sua autoria à LDO que estabelecia a apresentação de um demonstrativo bimestral da execução física de obras do governo federal, discriminando a unidade orçamentária, o programa de trabalho, os valores acumulados, o objeto e a localidade. "É lamentável. Isso demonstra a falta de compromisso do governo federal com a transparência no uso de recursos públicos", disse a presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.
Mais de 9,3 milhões de crianças menores de 5 anos tomaram a segunda dose da vacina contra a paralisia infantil. A meta é imunizar 14,1 milhões de crianças. O Brasil não registra um caso de poliomielite há 22 anos
Missão/ Velho parceiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, o ex-presidente do Sebrae Paulo Okamoto foi confirmado ontem como presidente do Instituto Lula. Integram a diretoria os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vannuchi, e a ex-assessora da Presidência da República Clara Ant.
Copa/ Segurança é a grande preocupação da próxima reunião do G-Copa, grupo interministerial responsável pelas medidas implementadas para a realização da Copa de 2014. Conduzido pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o encontro de sexta-feira tratará da segurança dos jogos. É a segunda vez que o tema é abordado pelo G-Copa.
Margaridas/ A presidente Dilma Rousseff confirmou presença amanhã na Marcha das Margaridas. O evento reúne milhares de trabalhadoras rurais de todo o país em Brasília.
Conselhos// A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, desceu do salto alto e pediu ajuda ao vice-presidente da República, Michel Temer, para acalmar o PMDB na Câmara. A ex-senadora ainda não conseguiu acertar os ponteiros com o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).