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Sem fiscalização e pontos específicos, mototaxistas ocupam locais públicos
SMTU não consegue ordenar o serviço e os profissionais por conta própria tomam conta de espaços públicos sem se importar com as leis de trânsito
A pista virou ponto e os pedestres que busquem o espaço deles. Foto: Gilson Mello/Free lancer
05/07/2017 às 23:01
A falta de fiscalização e de criação de pontos específicos onde os mototaxistas pudessem oferecer o serviço faz com que eles ocupem o espaço que querem, sem se importar com as leis de trânsito. Com isso, calçadas e até pista de rolamento são obstruídas provocando transtornos para pedestres e condutores de veículos que precisam passar pelo local. A cena é vista em toda a cidade e chama a atenção por ser criada muitas vezes pelos próprios mototáxistas legalizados.
Ao longo da avenida Autaz Mirim e ruas adjacentes, na Zona Leste, eles estão espalhados por todas as esquinas ocupando ilegalmente espaços públicos para oferecer o serviço. O pedestre tem dificuldade de caminhar em segurança. "Temos que dividir espaço com os carros porque tanto os mototáxistas quanto as motos tomam conta das calçadas. E como essas ruas são bastante movimentadas podemos ser atropelados a qualquer momento", disse a dona de casa Mariana Silva e Sousa, 34.
A desordem é grande nesse setor também na área de cobrança de tarifa, uma vez que cada profissional cobra o que bem entende. Em 2014, quando a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) divulgou a padronização das motos e uniformes dos mototáxistas licenciados, o então superintendente do órgão, Pedro Carvalho, disse que outras medidas de segurança seriam adotadas, como a instalação de motocímetros, mas isso até hoje não aconteceu.
Essa medida divide opiniões entre os usuários do transporte por mototáxi. Alguns acreditam que o equipamento vai deixar as corridas mais caras. Outros acham que com ele o valor da tarifa será justo e pode ser mais em conta. "Cada um tem lá seus prós e contras. Mas sem motocímetro você pode negociar o valor da corrida direto com o mototáxista e conseguir um desconto. Agora se é mais barato ou mais caro do que fosse cobrado pelo equipamento ninguém vai saber", avaliou Juliana Barbosa, 23.
A maioria dos mototáxistas alega que ocupa espaço público porque não tem lugar para ficar. Eles ressaltam que, ao contrário dos taxistas, não tem pontos específicos para a categoria. O uso do motocímetro gera muitas divergências entre eles. "Se a gente tiver que colocar esse equipamento, eles (SMTU) vão querer cobrar mais uma taxa e já basta as que pagamos: não são poucas. Outra coisa, eles teriam que fazer mais fiscalizações para combater os irregulares", apontou o mototáxista Sebastião Braga, 67.
De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, a cobrança definida enquanto o motocímetro não é utilizado é a cobrança do valor da bandeirada de R$ 1 a cada quilômetro rodado. Para saber o valor da corrida o mototáxista e o usuário devem marcar a quilometragem registrada no hodômetro da motocicleta. "A SMTU está discutindo a adoção de uma tabela para facilitar essa cobrança", garantiu em nota.
Ocupação de calçada rende multas
Pontos de mototáxi em calçadas ou meio-fio podem ser tratados como infrações de trânsito que tem a aplicação de multas por parte do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), de acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). As denúncias relacionadas a essa questão podem ser registradas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do órgão, no número 118 para que sejam apuradas.
A superintendência informou ainda que as fiscalizações contra irregularidades fazem parte da rotina do órgão. Operações são realizadas diariamente e em horários alternados. No último mês, foram apreendidos 173 veículos que faziam o serviço de transporte de passageiros de forma irregular.
Conforme balanço de fiscalização da SMTU, do total das apreensões realizadas no mês de junho, 142 faziam transporte clandestino, em várias modalidades como escolar, táxi-frete, táxi, fretamento e o mototáxi. Desses, 109 eram motocicletas que faziam o serviço de mototáxi de forma irregular.
As demais apreensões foram de veículos com problemas na documentação, sendo 13 táxis, nove micro-ônibus executivos, quatro micro-ônibus alternativos e cinco mototáxis. Os dados do mês de junho fecham o primeiro semestre de 2017 com um número de apreensões de 42% maior do que o total de veículos apreendidos no ano passado.
De janeiro a junho deste ano, a SMTU informou que apreendeu 1.187 veículos. Os mototáxistas lideraram o número, com 803 apreensões. Os taxis representam o segundo maior volume com 160 veículos recolhidos ao parqueamento, seguido das lotações clandestinas, com 75 apreensões, e os táxis fretes clandestinos, com 46 veículos apreendidos.
ocupam locais públicos
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