Na quarta, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, Bolsonaro voltou a minimizar os impactos da pandemia de coronavírus. “O vírus é igual a uma chuva. Ela vem e você vai se molhar, mas não vai morrer afogado”, disse o presidente, proferindo mais um absurdo.
Na manhã de hoje, o presidente disse que não sancionou o decreto legislativo da renda básica emergencial porque estaria cometendo crime de responsabilidade, se não apontasse antes de onde viria o dinheiro. “Vocês querem que eu cave minha própria sepultura?”, disse aos jornalistas.
Serrano é contra a banalização do impeachment que, como uma “bomba atômica” do ponto de vista constitucional, só deve ser utilizado em condições excepcionais, como defende o jurista norte-americano Ronald Dworkin.
“Sempre tive um freio de mão puxado nessa mania nacional de banalizar o impeachment. Mas, nesse caso, é exatamente uma situação de emergência, inclusive declarada oficialmente. Uma situação absolutamente atípica. Tão atípica que o mundo está parado”, afirma o jurista.
“Temos um presidente da República que tem estimulado as pessoas a romperem com as orientações do sistema de saúde e das autoridades sanitárias. É muito grave. Isso é, em tese, o cometimento de um crime comum, e também é um atentado grave à Constituição, caracterizando, portanto, crime de responsabilidade.” Serrano apenas tem dúvidas se o afastamento seria o melhor caminho, por conta do tempo necessário para a conclusão do processo.
As ações irresponsáveis de Bolsonaro na condução da pandemia foram objeto de diversas notícias-crime apresentadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A última, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o presidente incorreu em crime previsto no artigo 268 do Código penal, que prevê punição de um mês a um ano de prisão a quem “infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”.
O ministro Marco Aurélio Mello remeteu a notícia-crime assinada pelo deputado ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele poderá pedir o arquivamento, promover a instauração de inquérito, oferecer denúncia ou, simplesmente, concluir que não se trata de crime comum, da competência do Supremo, mas crime de responsabilidade, devendo ser julgado pelo Congresso Nacional.
Líder do MTST afirma que o presidente “perdeu as condições de governar o país”. Ele também cobrou o pagamento do auxílio emergencial
Há no Congresso oito pedidos de impeachment do presidente por crime de responsabilidade envolvendo a covid-19. Um deles é o do jurista José Rossini Campos
Celso de Mello cobra resposta imediata de presidente da Câmara sobre solicitação de processo contra o presidente e divulgação de seu exame de coronavírus. Para autores da ação “período de inércia não se mostra mais razoável”