Nota de Esclarecimento – Autorização do Inea para obras de drenagem em Santa Clara
Em relação a declarações equivocadas divulgadas nas redes sociais e grupos de WhatsApp, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) esclarece que, às 16h36 do dia 29 de junho de 2021, deu entrada no requerimento 022852/2021 solicitando Autorização Ambiental no Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para a Intervenção em Faixa Marginal de Proteção (FMP), que é referente ao projeto de drenagem na localidade de Santa Clara, através do programa "Estado Presente", conforme documento anexado.
Que para a abertura da etapa inicial do requerimento de Autorização Ambiental do Inea, o município teve de cumprir a exigência de envio da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, composta de 21 itens, além de seis PROCEDIMENTOS BÁSICOS.
Por fim, após analisar todo o material, o Inea efetivou a solicitação do município para a Autorização Ambiental e, após a concessão da licença, as obras de drenagem em Santa Clara poderão ser iniciadas.
Reiteramos a boa relação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Inea e demais órgãos, que tem demonstrado uma atenção especial ao interior fluminense, principalmente com a cidade de SFI.