0509 Sistem as Felipe | Física e matemática | Física
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Os Sistemas Duais e sua Crise: O Fim das Grandes Certezas
Felipe Peixoto Braga Netto Advogado da União Procuradoria da União no Estado de Alagoas
SUMÁRIO 1. Introdução: estágio atual do problema e limites propostos 2. Lógica bivalente: uma constante nos raciocínios jurídicos 3. Da origem aristotélica aos novos modelos 4. A provisoriedade das "certezas" científicas 5. As dicotomias jurídicas clássicas e sua inadequação 5.1. Direito Público e Direito Privado 5.2. Direito Interno e Direito Internacional 6. A física contemporânea: o fim das certezas? 7. Dos dilemas duais às revoluções conceituais: os caminhos do conhecimento
1. Introdução: estágio atual do problema e limites propostos
Neste ensaio, procuraremos refletir sobre o papel exercido, através dos tempos, pelos dualismos no direito, como categorias opostas de pensamento para apreensão dos fenômenos. De fato, porque demasiadamente simplificadores, os dualismos (lícito/ilícito; bem/mal; ser/dever ser; direito privado/direito público) sempre exerceram sedução sobre os teóricos do direito, uma vez que se bipartia uma realidade por vezes matizada em duas categorias opostas e irredutíveis e, dessa forma, como que se resolvia tudo.
Porém, tal saída parece estar, a cada dia, mais insustentável como solução teórica, por maior que seja o grau de abstração do estudioso na consideração dos fenômenos. A sociedade, avançando em velocidade espantosa, transpondo, em poucas décadas, barreiras culturais e tecnológicas que existiam há séculos, não mais se oferece como um "objeto" a ser assepticamente dividido em duas categorias opostas e conclusivas.
É necessário, se se busca alguma fidelidade na descrição dos fenômenos
observados, que se reduza a abstração dos raciocínios, concretizando os argumentos, pois o excesso de conceitualismo, mormente na área jurídica, aliado ao conservadorismo inteligente dos juristas, tende a manter antigas e ultrapassadas categorias, com mudanças muitas vezes apenas cosméticas, quando a realidade já não autoriza tão lento modificar.
O mundo, definitivamente, já não é o que conhecíamos há três ou quatro
assustadoramente transformaram o modo de ser e viver das pessoas, de modo a autorizar a afirmação de que estamos vivendo um período de intensas e incríveis transformações, difíceis de se dimensionar em seu real valor, para quem vive o tempo histórico delas(1).
A sociedade ocidental parece ter sido um mundo estável até mais ou menos
o século dezenove, sendo hoje caracterizadamente instável. Isso tem
reflexos diretos na "função" do direito, que se vê obrigado a assumir novas formas, para atender a necessidades distintas, que as mudanças sociais criam(2) .
Há uma crescente desterritorialização do sistema econômico(3) , que passa a ser, cada vez mais, instável e difuso, ao mesmo tempo em que as linhas entre os Estados vão se esmaecendo, tornando-se tênues e fugidias(4) . Fala-se, então, em "pós-modernidade", "pós-história", "desaparecimento do mundo". São, evidentemente, exageros céticos, mas que dizem alguma coisa sobre a complexidade de nossa época, e da perplexidade do homem diante dela.
Nos dias que correm é lugar comum a afirmação, certamente procedente, que o grande capital é o conhecimento, o saber tecnológico, que influi e determina como se processarão as informações, transmitidas em velocidade espantosa, nem sempre possibilitando a devida absorção.
Aliás, junto com o início do século vinte, parece ter se consolidado e proliferado a idéia de "crise". Falou-se então em crise do contrato, crise do direito, crise ou declínio da própria idéia do ocidente como cultura ou civilização(5) . Não faltou mesmo quem, como Berdiaeff falasse em uma "nova idade média"(6) .
O século vinte, ao contrário do século dezenove, que foi considerado o
século das grandes certezas e das grandes sínteses(7) , é um século gerador de perplexidades. A continuidade das crises revela um processo de
saturação, que parece se acentuar no final do milênio, gerando uma multiplicidade de questionamentos.
O século atual, portanto, mormente nesse seu final, independente da
ideologia que se professe (ideologia no sentido de valoração de valores),
apresenta-se como uma realidade complexa, extremamente dinâmica, e aberta, no sentido de possibilitar inúmeros e distintos futuros. Não há certezas absolutas, definitivas e acabadas. Ao contrário, vive-se entre relações multiformes, matizadas e cambiantes, as quais, por assumirem configurações inéditas, não aceitam o mesmo tratamento conferido àquelas
que se repetem há longo e perdido tempo.
A questão que se põe é essa: seria possível ao estudioso - jurista, filósofo, sociólogo - desconsiderar esse contexto, e continuar trabalhando com padrões mentais que escancaradamente não são mais de nossos dias? Ou, mais claramente: é possível descrever, com razoável grau de fidelidade, uma realidade reconhecidamente intrincada, com categorias teóricas necessariamente biformes e duais?
Portanto, este artigo procura sublinhar a crescente inadequação de sistemas duais com a cada vez mais complexa realidade atual, que parece infensa a simplificações. Tentamos demonstrar que a utilização compulsória de estruturas duais redundam em brechas conceituais, que comprometem o resultado do conhecimento. Enfim, a tese defendida, grosso modo, é a de que os dualismos, se impostos como expedientes necessários de apreensão da realidade, tornam-se um mecanismo limitador do conhecimento(8) . Entretanto, observe-se que a crítica não se dirige às classificações duais, em si mesmas, por vezes obviamente necessárias e satisfatórias. Dirige-se à tendência de querer encaixar dentro de certas categorias fenômenos que absolutamente não aceitam tão simples solução.
2. Lógica bivalente: uma constante nos raciocínios jurídicos
O raciocínio jurídico, conscientemente ou não, sempre foi fértil em
binômios(9) . Ao se passar em revista as grandes divisões do direito, nota-
se logo a tendência em separar o "objeto" em duas categorias, opostas e
irredutíveis. Assim foi, e ainda é. Direito positivo e direito natural, direito objetivo e direito subjetivo, direito público e direito privado e outras tantas.
Aliás, como agudamente observou Nelson Saldanha, a tendência do pensamento jurídico a representar o direito como uma estrutura (sistema, ordem, ordenamento) permitiu que seu conceito se desdobrasse em uma imagem, sobre a qual incidiu - desde os romanos - o desejo de repartir, distinguir, classificar(10) . Isso pressupõe o direito como algo suscetível de divisão, uma noção um tanto quanto espacial e topológica, com lugares diferentes, onde estariam, espacialmente demarcados, os conceitos, as estruturas e divisões.
A própria filosofia do direito, se ampliarmos um pouco o campo de análise, também é pródiga em dualismos, que poderiam, muito grosseiramente, ser divididos em posições formais e posições não-formais. Há as grandes polêmicas, já tradicionais, que fundamentalmente se baseiam em concepções opostas e não convergentes, como as antinomias entre logicismo
e finalismo; axiologismo e normativismo; e mesmo entre sociologismo e formalismo, de modo geral(11).
A persistência desses dualismos talvez diga algo sobre a tendência
conceitual dos juristas, sempre apegados a distinções. É bem possível, acrescenta ainda Nelson Saldanha, que haja em tais dualismos uma implicação metafísica, que se vincula a arquétipos e a peculiares modos de
pensar(12).
De toda sorte, é inegável a constância de tal padrão mental. Ele existiu, desafiadoramente, durante séculos, nas discussões jurídicas, e ainda persiste, hoje mais por inércia do que por razões técnicas e de conteúdo. Contudo, e aí a questão, tal simplificação forçada condiz com os dias que vivemos? Será que uma realidade multifacetada e complexa como a nossa aceita tão tirânica representação?
3. Da origem aristotélica aos novos modelos
A lógica bivalente, que apoia sua visão do mundo em uma constante
bipartição de categorias opostas, parece encontrar seu fundamento último
no princípio da não-contradição, formulado por Aristóteles. De fato, sendo
impossível que algo tenha e não tenha uma determinada característica ao mesmo tempo, é fácil concluir que, para cada fenômeno observado, teremos sempre, pelo menos a princípio, duas categorias opostas, de acordo com o ângulo de análise: a dos que têm, e a dos que não têm essa caraterística determinada.
A lógica tradicional aristotélica dominou, durante séculos, o padrão mental dos estudiosos(13) . Essa lógica formal, baseada sobretudo na teoria do silogismo, perpassou toda a Idade Média sem sofrer modificação ou progresso importante. Kant, ainda na segunda metade do século dezoito, falava na lógica formal como uma ciência que já se completara dois mil anos atrás, o que dá bem a dimensão da estagnação, ou falta de dinamismo, da
matéria(14).
Contudo, recentemente vêm ganhando força propostas alternativas, que se apresentam como lógicas não formais. Em que consistiriam? São modelos que, reconhecendo a inadequação do sistema tradicional com a multiforme realidade, postulam a necessidade de esquemas de interpretação menos rígidos e mais flexíveis. A lógica bivalente, a teoria do silogismo, todas essas concepções clássicas, ainda importantes e necessárias, tornaram-se todavia insuficientes para explicar, sozinhas, todos os matizes dos fenômenos
atuais(15).
Fez-se necessário, assim, que as amarras teóricas fossem rompidas, acrescentando, aos modelos de explicação já tradicionais, outros, menos ortodoxos e mais aptos a descrever as situações contemporâneas.
As chamadas "lógicas deviantes" são um conjunto de sistemas lógicos do qual faz parte a lógica fuzzy(16) , talvez a mais adequada para a realidade jurídica(17) . São tentativas de atender à complexidade do mundo real, que não se acha bem representado nas esquematizações distantes da lógica do sim ou não, do certo ou errado.
Constituem, esses estudos mais recentes, uma resposta à tradição aristotélica de submeter toda a realidade a construções abstratas, forçando uma simplificação que nem sempre encontra amparo nos fatos.
A lógica bivalente encontra sua correspondente, no campo da teoria da
ciência, na concepção correspondencial clássica da verdade. Assim, uma teoria científica é verdadeira ou falsa . Mais modernamente, porém, os estudiosos dessa seara vem aprimorando o conceito de verdade aproximada, esclarecendo que se uma teoria apreendeu certos "grãos de verdade" ela é aproximadamente verdadeira, embora seja falsa(18). Portanto, teríamos uma sucessão de relatos, cada vez mais próximos da verdade, se suas partes verdadeiras foram maiores e menores suas partes falsas. Seria assim, segundo Richard N. Boyd, que ocorreria a acomodação de nossas teorias ao mundo, num processo dialético no qual há o desenvolvimento do conhecimento(19) . Trata-se, de toda forma, como se vê, de uma teoria
realista, ou ontológica.
Os estudos mais modernos, destarte, parecem apontar uma revisão de paradigmas. Está ocorrendo uma viragem salutar e relevante, pois o sistema aristotélico, absoluto durante séculos, vem perdendo terreno face à constatação de sua inadequação em certos casos. De fato, conquanto de inegável valor, a lógica bivalente é pobre na esquematização de alguns fenômenos, que não ficam bem postos em duas categorias apenas. À vista disso, outras lógicas nascem e se desenvolvem, com resultados fecundos, baseadas em novos marcos, fundamentalmente distintos dos tradicionais.
4. A provisoriedade das "certezas" científicas
O conhecimento, seja qual for o objeto a que se dirija, não se submete mais, nos dias atuais, a esquemas rígidos, no sentido de se encaixar perfeitamente
a padrões e paradigmas já determinados. Ao contrário, os modernos
avanços nas mais variadas áreas da ciência apontam, com eloquência impressionante, para um período de revisão de certezas, de questionamento
de premissas, e de redimensionamento de uma série de problemas.
A seara jurídica, nesse sentido, é apenas área periférica do fenômeno, que se desenvolve, com cores mais vivas, em outros campos. Assim, nas chamadas ciências da natureza (abstraindo das eventuais críticas à denominação) há uma percepção clara da inexistência de certezas definitivas, não só devido à provisoriedade ínsita ao conhecimento científico, mas principalmente porque novas investigações estão conduzindo a perplexidades, em virtude não confirmarem os resultados esperados(20).
Os estudos mais recentes sublinham, com estranha surpresa, que as certezas olímpicas dos séculos passados desapareceram, e deram lugar a uma atitude - certamente mais científica - de constante questionamento das bases de discussão.
Com convicções que se acreditavam perenes sendo revistas, há uma conscientização, realmente importante, de que os sistemas tradicionais, por mais assentados que estejam, não são eternos, nem livres de falhas. Ademais, o avanço científico não é meramente acumulativo, mas também se processa por intermédio de revoluções, com a instalação de novos paradigmas no lugar dos existentes(21).
Nesse contexto parece simplório pretender que uma realidade hipercomplexa possa ser adequadamente descrita em duas categorias apenas, como se tudo que existisse pudesse ser escrito em termos opostos. Eventuais tentativas de comprimir os fatos em esquemas teóricos estabelecidos redundam em prejuízo para a qualidade do conhecimento, que será, muito provavelmente, esquemático e superficial.
5. As dicotomias jurídicas clássicas e sua inadequação
Os estudos jurídicos são particularmente férteis em divisões dicotômicas. Para as grandes questões, para os problemas capitais, parece sempre haver uma resposta em termos bipolares. O problema passa a ser a verificação da pertinência das classificações com os entes classificados. É o que se fará, muito superficialmente, a seguir(22) .
5.1. Direito Público e Direito Privado
A divisão do direito em público e privado, por exemplo(23). Existiria algo mais questionável, hoje em dia? Atente-se que as negações à bipartição não partem dos teóricos do direito, da chamada "ciência dogmática do direito", mas sim do próprio fenômeno jurídico, que cada dia menos atende ao esquematismo das divisões clássicas. (Lourival Vilanova diria que a negação
não está em nível da metalinguagem, mas sim da linguagem-objeto).
Tão patente é a simplificação didática dessa classificação, que mesmo antes dos desmentidos contemporâneos (de que falaremos a seguir), a própria noção é em si reducionista, como demonstrou Bobbio. Assim, para a concepção privatística, somente o privado seria verdadeiramente direito, sendo o campo público um saber permeado pelas influências e ideologias políticas. Já na conceituação publicista, o direito privado seria apenas um ramo do direito público, dado que a própria condição dos indivíduos não pode manter-se em esfera simplesmente privada(24) .
Modernamente, com o surgimento de novas relações sociais, que reclamavam tratamento específico, o direito foi instado a apresentar soluções para novos problemas, o que redundou na criação de normas de caráter híbrido, que não se colocavam bem em nenhum dos dois clássicos
pilares do direito (público e privado). Assim, embora aparentemente sem intenção, foi criada, pela força dos fatos, uma brecha na sempre criticada divisão entre o direito público e privado, com o surgimento de novos ramos
do direito, que não se acomodavam à bipartição clássica.
É verdade que a divisão, em si mesma, sempre foi objeto de acesa
discussão. Nunca faltaram críticas, ou repúdio como "funestíssima"(25) , ou mesmo a proposição de um redimensionamento do problema. Isso, de toda
forma, não importa para a questão discutida. É relevante apenas mencionar que, nos dias de hoje, tal divisão somente pode ser adotada para fins didáticos, devido a seu poder de simplificação, ainda assim acompanhada da advertência da existência de normas - ou ramos - jurídicas que não se postam, com caráter de exclusividade, em um dos dois pólos.
O direito do consumidor, com sua universalidade, com sua proposta de
atender a uma categoria (que em última análise somos todos nós) - os consumidores - não se preocupa em se posicionar em um dos dois ramos, mas ao contrário, de modo iconoclasta, regula a vida social criando um
universo peculiar, o dos consumidores. Para tanto, utiliza normas de direito civil, penal, administrativo e outras tantas. Parece ser uma tendência do direito moderno essa tentativa de efetividade, de resolver os conflitos sem
se preocupar tanto com minúcias técnicas(26) . Essa pragmaticidade, aliada
ao ineditismo de algumas de suas relações, torna extremamente difícil compartimentalizá-lo, sendo patente o fracasso das tentativas, o que faz ver a necessidade de novas categorias, em virtude da limitação das existentes.
Assim, a apresentação do direito fundado em duas categorias fundamentais, o público e privado, dogma dominante durante séculos, considerada por
alguns reveladora do caráter de cada ordenamento(27) , não tem como subsistir, pelo menos não enquanto explicação de como as normas de direito podem ser, sob certo ponto de vista. Diríamos, pois, que o poder de explicação da divisão foi abalado pelo surgimento de novos fatos, que provocaram novas normas, não sendo possível apresentar-se como exata, sob o ângulo científico.
É apenas um exemplo, certamente o maior, de como as classificações duais, mormente as tradicionais(28) , estão em crise, não sendo aptas a descrever, com razoável fidelidade, o que ocorre no interior de um sistema jurídico, ou mesmo de qualquer sub-sistema social. Isso, repita-se, não implica que não haja classificações duais adequadas e úteis. Apenas não podem ser aceitas como expediente epistemológico por excelência de abordagem dos
fenômenos(29).
5.2. Direito Interno e Direito Internacional
A divisão entre o direito interno e o direito internacional é outro exemplo,
sintomático, da decadência dos esquemas clássicos. Tal bipartição parece ser, a cada dia, menos clara, sendo tênues as linhas de demarcação. O que antes se apresentava na forma de petição de princípio, como o princípio da soberania dos Estados, hoje é resíduo de épocas passadas, tal a influência dos organismos internacionais na pauta de ação dos países(30) .
Os blocos regionais assumem funções que antes eram apenas dos países, tais como a emissão de moedas, de passaportes, a formação de exércitos. Há uma configuração inédita, que dificilmente poderia ser concebida algum tempo atrás, que autoriza a afirmação da crescente atuação dos órgãos internacionais sobre a ordem interna dos países(31).
A soberania não é mais um conceito absoluto, que se traduz no poder
ilimitado dentro de um território(32) . Hoje, há evidentes condicionamentos internacionais, que restringem ações que contrastem com certas diretrizes
internacionais, mormente as objetivadas pelas organizações internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a OMC (Organização Mundial do Comércio), a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), dentre outras.
As demandas sobre direitos humanos se universalizam. Há uma crescente adaptação das legislações nacionais à Comunitária. Os blocos regionais progressivamente criam esferas de atuação próprias, que antes só eram reconhecidas aos Estados, como Parlamentos e Cortes internacionais.
Além disso, existem certas visões de mundo que se tornam cada vez mais aceitas, e findam por criar um ambiente pouco propício a atitudes contrárias. Disso é exemplo o repúdio às ordens totalitárias, sejam quais forem os regimes que lhes deram origem. Tal crença, que é extremamente recente porém parece firmar-se com solidez, enfraquece as tentativas autoritárias, mesmo dentro de países tradicionalmente sujeitos a elas.
Tal afirmação encontra o apoio dos fatos. Recente estudo, publicado pela revista Veja, dá conta que em 1980, dos 121 países então existentes, apenas 37 eram democráticos. De acordo com dados mais recentes, 117 dos 192 países que compõem o mapa-múndi podem ser considerados democráticos(33) . São números impressionantes, principalmente se levado em conta o curto período histórico observado.
Atualmente não há mais como isolar-se, e tal asserto tanto é verdadeiro para um indivíduo, como para um país. O mundo parece menor, tamanha é a velocidade da transmissão das informações, o que autoriza a crença de que vivemos a "era da informação", ou, mais propriamente, em uma "sociedade informacional"(34) .
Dessa forma, as transformações sociais e principalmente tecnológicas estão forjando um mundo novo, que assume feições desconhecidas. Isso implica em mudança nos padrões jurídicos, que não podem ser os mesmos. Os esquemas tradicionais, que pareciam atemporais e livres de condicionamentos históricos, retraem-se, dando lugar a explicações menos apriorísticas e mais atentas aos novos dados sociais.
Sob esse aspecto falha, portanto, como modelo de apreensão de realidade, a dicotomia direito interno e internacional, se posta em termos exclusivistas e com a pretensão de verdade absoluta. A crescente heteronomia do direito internacional, que passa a criar padrões de conduta aos quais os países não se podem furtar, é índice, bem relevante, de um estado de coisas novo, que passa a predominar.
Há outros casos elucidativos, porém pediriam que entrássemos em campos específicos do direito, o que parece não ser pertinente neste artigo. De toda sorte, os exemplos, no caso vertente, não são tão relevantes. O importante é sublinhar que uma realidade cada vez mais complexa não se deixa aprisionar em singelos esquemas dualísticos(35) . A complexidade da vida atual não tolera o reducionismo teórico.
6. A física contemporânea: o fim das certezas?
O conhecimento, nesses nossos dias, é fundamentalmente questionador.
Isso tanto é verdade nas ciências da natureza, que passam por intensas restruturações, como nas ditas ciências sociais, que parecem tender cada
vez mais ao desconstrutivismo(36) .
Diante de mudanças tão intensas quanto profundas, compreender o que se passa exige algum "desaprendizado", não no sentido de postergar as bases teóricas existentes, mas sim no de aprender a pensar sem os esteios do passado.
Se ampliarmos o campo de observação, ultrapassando os limites jurídicos, deixando para trás inclusive as ciências sociais, veremos que o que está acontecendo na física é altamente revelador de uma mudança de postura, com fortes implicações filosóficas.
As visões de mundo descortinadas pela física contemporânea soam como insólitas para os sentidos humanos. São "absurdos" para o senso comum, no entanto estão cientificamente corretos! Certos postulados da teoria da relatividade, como o de que simultaneidade é relativa, impressionam pelo que possuem de contraditório com nossa percepção.
Está ocorrendo, nessa seara, uma profunda revolução conceitual, multiplicando as incertezas e engendrando uma fecunda revisão de paradigmas. Enquanto a física clássica se baseia em processos contínuos, como planetas orbitando em torno do sol, ou ondas propagando-se na água, o mundo quântico é um mundo do descontínuo, onde o paradoxo (pelo menos para os padrões clássicos) parece ter lugar.
O advento da chamada física quântica instaurou o caos nas convicções
absolutas da física tradicional. Essa parte da física, que estuda a microrrealidade, ou o "mundo do muito pequeno", tem conclusões que deixam os cientistas em constante espanto. Realmente, há certas conexões e conclusões que estarrecem, levando um cientista do porte de Niels Bohr a ironicamente dizer: "Se você acha que a compreende, isso só mostra que você não sabe nada a respeito"(37) .
Um dos princípios que informam o mundo quântico é o princípio da incerteza, que pode ser vulgarmente definido nos seguintes termos: é impossível conhecermos com precisão absoluta tanto a posição como a velocidade de uma partícula. Isso dá bem a dimensão da revolução copernicana que ocorreu, levando-se em conta que a física clássica era toda baseada - e orgulhosa - em suas certezas.
Os fenômenos quânticos são considerados esquizofrênicos. Não é possível prever, com exatidão, como se comportarão, dependendo a observação da postura do observador. Tal dado, efetivamente curioso, foi objeto de comprovação experimental em 1990(38) .
Enquanto no século dezenove - observa o linguista Noam Chomsky - qualquer pessoa bem informada podia compreender a física contemporânea, no século vinte "é preciso ser uma espécie de monstro"(39) .
Esses estranhos fatos, que parecem desmentir a objetividade da física, jogando-a num mar de conjecturas, são significativos e emblemáticos dos novos tempos, onde a "certeza é substituída pela incerteza, o determinismo, pelas probabilidades, os processos contínuos, pelos saltos quânticos"(40) .
Diante desses fatos iconoclastas, há quem cultive a atitude epistemológica chamada de ciência irônica. Seria a exploração do pensamento científico de modo especulativo e pós-empírico(41) .
Qual a relevância desse relato? Demonstrar que certezas são relativas e provisórias. Não há definitivo no pensamento científico. As explicações, mesmo as mais eficientes, devem ser vistas com reservas, porquanto o ponto de repouso absoluto não existe. Qualquer tentativa de estratificar os acontecimentos redunda em fracasso conceitual, porquanto não há estaticidade no mundo, seja físico(42) ou social.
7. Dos dilemas duais às revoluções conceituais: os caminhos do conhecimento
A revolução que está em curso, com a substituição de paradigmas, implica numa mudança conceitual profunda, porquanto decisivamente não vivemos mais num mundo clássico, embora ainda sejam fartamente utilizadas, como instrumentos teóricos, categorias e estruturas pensadas a partir daquela realidade.
Os dilemas duais, nessa perspectiva, merecem crítica pelo que possuem de parcial e reducionista. Até o fim do século dezenove, talvez fosse razoável descrever o que existia em termos dicotômicos, porquanto a realidade era mais estável, e as mudanças mais nítidas e lentas. Já atualmente, onde o efêmero consagra-se como categoria suprema, e o conhecimento flui em velocidade espantosa, é ingênuo supor que dois conceitos, distantes e antitéticos, possam tudo explicar.
naturalmente, com dados empíricos ou com a discussão especializada.
as estruturações que se
Mesmo porque seria incrivelmente tolo imaginar que, por si só, uma classificação com três ou mais termos possa ser mais exata do que uma com dois.
O que se critica é a hesitação em abandonar as categorias assentes, mesmo
quando evidente seu descompasso com novas realidades. E, dentro dessa perspectiva, é certo que as concepções duais prevalecem, exibindo notável vigor através dos séculos. E como a tradição, sozinha, não garante a qualidade das afirmações e classificações, é preciso repensar o que se tem, para não trabalhar sobre artificialismos.
A par disso, parece claro, nos mais variados campos do conhecimento, que
uma séria mudança está em curso. Não mais as perenes certezas, apenas retocadas aqui e ali; mas uma admirável inversão de hipóteses, com a construção de novas teorias, radicalmente distintas das até então aceitas.
Nesse contexto, os estudos jurídicos, pródigos em definições classificações, não podem permanecer vinculados a idéias concebidas para outras situações, por maior que tenha sido seu poder de explicação. É mais sensato compreender que, demasiadamente nova, a realidade que se insinua pede outra abordagem, menos hermética e mais aberta ao futuro. Ou, dizendo através de um antigo truísmo: o direito não aceita uma compreensão a- histórica.
As classificações duais, dessa forma, têm poder explicativo limitado, por apresentar uma simplificação exagerada de um realidade complexa e fragmentada. Os fenômenos são muito mais complicados e matizados, afastando assim o sucesso de esquemas excessivamente formais.
Realidades altamente complexas, com milhares de detalhes, não aceitam reduções arbitrárias, do tipo ou é isto ou é aquilo. Tais simplificações, por não traduzirem com fidelidade o que se passa, soam como irreais, vãs tentativas de compactar, em dois blocos, uma multidão de fatos.
Não se pretende, portanto, o que seria de todo absurdo, suplantar, como desnecessárias, todas as classificações duais, algumas certamente úteis. O objetivo deste artigo é apontar a inadequação teórica da lógica bivalente, como mecanismo teórico único para explicar as transformações do mundo atual. O que se está afirmando é que um raciocínio fundado exclusivamente
- como um a priori necessário - em termos duais e opostos, sem espaço
para outras opções epistemológicas, é manifestamente pobre, e se transforma em um reducionismo deformante da realidade, indesejável e extemporânea camisa-de-força, incompatível com nossos dias.
1)"No liminar do século XXI, a vertiginosa aceleração do ritmo histórico parece prestigiar a consagração do efêmero como categoria suprema". Barbosa Moreira, "O transitório e o permanente no direito". Temas de direito processual, quinta série. São Paulo: Saraiva, 1994, 225/231. 2)Nelson Saldanha, Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, p.
3)Willis Santiago Guerra Filho, Autopoeise do Direito na Sociedade Pós- Moderna. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, p. 18. 4)Octavio Ianni, A sociedade global. São Paulo: Civilização Brasileira, 1999, p. 95. 5)Não deixa de ser reveladora a origem do vocábulo crise, do grego krísis, que significa, primeiramente, a faculdade de distinguir. As épocas de crises servem, em grande medida, para redimensionamento de perspectivas. Por mais paradoxal que possa parecer, a idéia de crise, que deveria representar um momento de contraste com a normalidade habitual, tornou-se uma constante teórica, sobretudo após a Revolução Francesa. 6)Apud. Nelson Saldanha, Estudos de Teoria do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, p. 132. 7)O século dezenove foi pródigo em generalizações, amplas construções teóricas e esquemas abstratos. (George H. Mead, Movements of thought in the nineteenth century. Chicago: The University of Chicago Press, 1972). 8)Os dualismos também são utilizados em nível metalinguístico, para falar, não sobre a "realidade", mas sobre as concepções teóricas e seus sistemas. Nesse sentido aparecem em João Maurício Adeodato, para quem o dualismo contrapõe-se ao monismo, enquanto investigação filosófica, por aquele vislumbrar "um mundo especificamente humano ao lado do mundo da natureza", distinguindo, portanto, "leis naturais e leis normativas, entre o mundo da natureza e o mundo da cultura, entre determinismo e liberdade" (Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo:
Saraiva, 1996, p. 126 - grifos no original). 9) A teoria geral e a própria filosofia do direito, sobretudo a partir de Kelsen, parecem elevar o dualismo entre ser e dever ser como fundamental à compreensão do jurídico. De fato, tal dualismo, transplantado por Kelsen do neokantismo de sua época, deitou raízes profundas nos estudos jurídicos, e tem uma importância muito grande na filosofia do ocidente (Cf. João Maurício Adeodato, Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 32). 10) Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, p.76. 11) A contraposição entre idealismo e realismo é muito forte, e sob certo
aspecto também resume as demais. Nesse sentido, Jaime M. Mans Puigarnau (Hacia una Ciencia General del Derecho. Barcelona: Bosch, 1962, p. 73) chega a dizer que toda a história do pensamento jurídico desde o
século dezoito até a atualidade se reduz a uma intermitente escolha entre a idéia e a realidade, entre racionalidade e historicidade. Sobre a questão, um panorama interessante, exposto a partir de pressupostos kantianos, em João Maurício Adeodato, Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 38/41). Aliás, desde Platão, com sua vigorosa distinção entre o real e o ideal, o tema tem inegável importância. 12) Nelson Saldanha, Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, p.
13)Para Pontes de Miranda tal persistência foi extremamente perniciosa, retardou uma série de avanços científicos. Pontes via no aristotelismo uma física infantil, "entismo". (Comentários à Constituição de 1967. São Paulo:
RT, 1967, t. I, p. 51). 14)W.O. Quine, O sentido da nova lógica. Curitiba: Ed. da UFPR, 1996, p.
15)Um dos temas recorrentes na pesquisa em inteligência artificial é a representação e a manipulação do conhecimento. Em tais estudos são utilizadas lógicas não-clássicas, que são "simplificações, ampliações e/ou revisões das Lógicas Clássicas"
(http://www.ime.usp.br/dcc/areas/node8html).
16)O conceito de conjunto fuzzy foi proposto por Lofti A Zadeh em 1965, ao perceber que os recursos então disponíveis eram incapazes de automatizar atividades relacionadas com problemas de natureza ambígua, não passíveis de processamento através da lógica booleana. Hoje, é amplamente utlizado industrialmente, mormente pelas empresas de alta tecnologia. 17)Bart Kosko, Fuzzy thinking. New York: Hyperion, 1993, p. 263. 18) Interessante observação faz Thomas s. Kuhn, no sentido de que o que determina a aceitação de uma teoria científica não são razões puramente teóricas, ou suas virtudes cognitivas. Há forte influência de fatores de ordem não-epistêmicos para a aceitação, ou não, de uma teoria. Nunca se trata, diz Kuhn, de aceitar uma teoria isoladamente, mas sim de acolher o que ele denomina "paradigma", no qual influem diversos fatores sociais, como a própria formação do cientista. Tal aceitação assemelha-se, sob certo sentido - acrescenta o teórico -, a uma conversão religiosa (A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1997, p. 196/200). No mesmo sentido, B. C. Van Fraasen, The Scientific Image. Oxford: Clarendon Press, 1980. Também assim, pelo menos nesse ponto, Jesus de Souza Alves, As razões do relativismo civilizado. Folha de São Paulo, 6 de outubro de 1996.
19) Luiz Henrique de A. Dutra, Introdução à Teoria da Ciência. Florianópolis:
Ed. da UFSC, 1998, p. 40. 20) Marcelo Gleiser, A Dança do Universo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 251/252. 21)Cf. Thomas s. Kuhn, A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Ed. perspectiva, 1997, p. 77/78, 89, 125/126, 130. 22) É sintomático o índice do livro de Jaime M. Puigarnau (Hacia una Ciencia General del Derecho. Barcelona: Bosch, 1962), todo ele baseado em classificações dicotômicas: direito e moral; direito e justiça; monismo e
dualismo; idealismo e realismo; direito natural e positivo; direito objetivo e subjetivo; direito público e privado e "outras manifestações do dualismo jurídico". 23)Chamada por Norberto Bobbio de "a grande dicotomia", embora o pensador italiano tenha posto a questão em termos subjetivos, concernentes
a diversidade de concepções, e não propriamente de objetos distintos,
distinguindo uma "concepção privatística e uma concepção publicística do direito". Dalla Stuttura alla Funzione. Milano: Edizioni de Comunitá, 1977, p.
155 e segs. 24) Norberto Bobbio, Dalla Stuttura alla Funzione. Milano: Edizione de Comunitá, 1977, p. 156/157. 25) Hans Kelsen, Teoría General del Estado (trad. Luis Legaz y Lacambra). México: Editora Nacional, 1965, p. 105. 26) Cf. Paulo Luiz Netto Lôbo, Responsabilidade por vício do produto ou serviço. Brasília: Brasília Jurídica, 1996, p. 84. 27)Gustav Radbruch, Filosofía del Derecho. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1952, p. 169. 28)A oposição, já gasta, apesar de historicamente renovada, entre jusnaturalismo e juspositivismo é outro exemplo que poderia ser explorado, ao se apresentar como um dualismo tradicional: "O necessário redimensionamento dos dualismo integrantes da imagem do Direito inclui a nosso ver o reentendimento do binômio jusnaturalismo-juspositivismo, cuja oposição nos termos tradicionais se tornou anacrônica". (Nelson Saldanha, Estudos de Teoria do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, p. 85. 29)Uma rejeição radical das classificações duais, além de teoricamente tola,
seria colidente com os fatos, não só sociais, mas físicos. Exemplo frisante é
a famosa caracterização da luz como dualidade onda-partícula. Ou seja a luz
tem natureza dual, ora é onda, ora é partícula. Negar uma tal evidência, sob pretextos teóricos, é impertinente. 30) Cf. Carlos Roberto Husek, Elementos de Direito Internacional Público. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 92.
31) São interessantíssimas as observações de Pontes de Miranda sobre o assunto. Ele defendia, já no início do século, baseados em suas leis de física social, que a humanidade caminha para uma crescente integração, que redundará, num futuro muito distante, na adoção de uma língua comum, sendo todos integrantes de uma só "nação" planetária, por assim dizer. (Introdução à Política Científica, Rio de Janeiro: Forense, 1980) 32)Trata-se - a soberania, segundo Pontes de Miranda -, de categoria histórica nascida da negação, categoria que perdeu a razão de ser quando os negadores desapareceram. Assim, "ou a soberania existe, e é conceito de força, ou não existe. Existir como conceito de força, dentro do Direito, seria impossibilidade lógica e material". (Comentários à Constituição de 1967. São Paulo: RT, 1967, p. 90/91). 33) Revista Veja - Edição Século 20 -, Editora Abril, edição 1.629, de 22 de dezembro de 1999, p. 148/155. 34) Karl Acham, Vernunftanspruch und Erwartungsdruck. Studien zu einer philosophische Soziologie. Stuttgart: Bad Cannstatt, 1989, p. 218. Apud. Willis Santiago Guerra Filho, Autopoeise do Direito na Sociedade Pós- Moderna. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 25/26. Cabe destacar, portanto, o "novum que vai além da mera novidade acidental". 35) Pontes de Miranda enxergava nos dualismos índice de padrão mental pré-científico. Para ele, que dividia a evolução do conhecimento humano em três fases, os dualismos, junto com os monismos, eram típicos da segunda fase, posteriores ao empirismo, mas anteriores à investigação rigorosamente científica. (Cf. Introdução à Sociologia Geral. Rio de Janeiro, Forense: 1980, p. 57 e esquema nº 1). 36) Para Derrida, as oposições clássicas - como, por exemplo, as da Sociologia - baseiam-se numa hierarquia violenta em que um dos termos domina o outro. É necessário proceder a uma desconstrução, seguida de uma metaforização, para evitar tal absorção. (Jacques Derrida, Posições. Semiologia e materialismo, Lisboa: Plátano Editora, 1975, 53/55). Para certos autores, a exemplo de Cooper, a própria metafísica estaria em desconstrução, em parte devido aos questionamentos de Heidegger. (Robert Cooper, "Organization /disorganization", in John Hassard and Dennis Pym, Theory and Philosophy of Organizations. Critical Issues and New Perspectives. London: Routledge, 1990, p. 184). 37) John Horgan, O fim da ciência: uma discussão sobre os limites do conhecimento científico. Trad. Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 119. 38) John Horgan, O fim da ciência. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 107/108. Tal dado, ainda não devidamente explorado, parece valioso para os críticos da ontologia. Afastaria até a artificiosidade, em sede de ciências
não culturais, que João Maurício Adeodato anotou na assertiva de que o sujeito cognoscente determina a estrutura ontológica do objeto que aprecia (Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo:
Saraiva, 1996, p. 40/41) 39) John Horgan, O fim da ciência. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 193. 40) Marcelo Gleiser. A Dança do Universo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 306. 41) John Horgan, O fim da ciência. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 18 e 122. 42) A física moderna, ultrapassando a rigidez da física clássica, comprovou que o Universo é dinâmico, está em constante transformação, apesar da recusa inicial de Einstein, que somente depois reconheceu seu erro em postular um Universo estático (Cf. Marcelo Gleiser, A Dança do Universo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p.344/345).
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