DIESAT: 16/11/08 - 23/11/08
Blitz autua fábricas e lacra 52 máquinas em Sertãozinho
Equipamentos não seguem normas de segurança, pondo em risco os trabalhadores, segundo Ministério do Trabalho
Multas variam de R$ 3 mil a R$ 40 mil; neste ano, três pessoas morreram em acidentes de trabalho nas metalúrgicas da cidade
Fiscais do Ministério do Trabalho autuaram 30 indústrias metalúrgicas de Sertãozinho e interditaram 52 máquinas, como prensas e guilhotinas, que oferecem risco de amputação e morte aos trabalhadores. "São máquinas que não seguem as normas de segurança", afirmou Paulo Cristino da Silva, gerente regional do ministério em Ribeirão Preto.
A fiscalização foi feita na segunda, terça e quarta-feira desta semana. Neste ano, três trabalhadores foram vítimas de acidente de trabalho em empresas de Sertãozinho, de acordo com o delegado. "Tem fábrica em que um trabalhador perdeu três dedos no dia 20 do mês passado e, no dia 2 deste mês, outro trabalhador também sofreu um acidente. E a máquina continuava lá", afirmou o gerente regional, que não deu os nomes das empresas.
As máquinas com problemas não tinham aparatos de segurança para evitar o contato do trabalhador com as partes perigosas do equipamento.
Segundo Silva, todas as indústrias foram notificadas e podem ser multadas - o valor vai de R$ 3 mil a R$ 40 mil. Elas têm dez dias para apresentarem suas defesas. Caso não convençam o ministério, a penalidade é aplicada.
Quando adaptarem as máquinas às normas de segurança, as empresas terão de chamar os técnicos do ministério para conferir o resultado. Enquanto isso, os equipamentos ficam lacrados dentro das próprias fábricas. "Quem usar a máquina lacrada estará cometendo um crime", disse Silva.
Sertãozinho foi escolhida para a fiscalização por concentrar a maior parte das metalúrgicas da região.
O presidente do Ceise-BR (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroalcooleiro e Energético), Mário Garrefa, não foi encontrado ontem para comentar o assunto. A reportagem ligou cinco vezes para o celular dele, mas não conseguiu nem deixar recado.
O gerente do Ministério do Trabalho afirmou que no início do ano fez uma reunião com os industriais de Sertãozinho para alertar sobre as condições das máquinas. Segundo ele, todos os que participaram foram avisados de que haveria uma fiscalização ainda neste ano. "E daqui a alguns meses vamos fazer outra", disse Silva.
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Dengue ameaça 33,3 milhões em 76 cidades do país
Em 2007, eram 32,6 milhões em 77 municípios, segundo governo; Sudeste e Nordeste têm mais cidades com índices insatisfatórios
Total de municípios com risco de surto caiu de 7 para 5, mas o de cidades em situação de alerta ficou quase inalterado: 71 contra 70
Cerca de 33,3 milhões de brasileiros vivem hoje em áreas de situação de alerta ou de risco de surto de dengue, mostra mapeamento divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. No ano passado, 32,6 milhões estavam nesta condição. As regiões Sudeste e Nordeste são as que têm a maior quantidade de municípios com índice insatisfatório.
Neste ano, o número de cidades com risco de surto caiu de sete para cinco. O total em situação de alerta, porém, manteve-se quase inalterado: 71 contra 70.
O ministério considera em risco áreas que apresentam larvas do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença, em ao menos 4% dos imóveis analisados. Em alerta, de 1% a 3,9%. O índice de infestação é satisfatório quando inferior a 1%.
O mapeamento revela que, das 71 cidades em situação de alerta, 14 são capitais. Salvador (BA) e Porto Velho (RO), que em 2007 estavam em condição de risco de surto, tiveram índices de infestação menores e fazem parte neste ano da lista das capitais em situação de alerta.
Na mesma condição estão: Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Manaus (AM), Recife (PE), Natal (RN), Belém (PA), Boa Vista (RR), São Luís (MA), Goiânia (GO), Aracaju (SE) e Maceió (AL).
Mesmo com índice considerado satisfatório ou em alerta, a cidade pode ter regiões de risco. Isso porque a análise divide o município em estratos e considera a média de todos eles.
Para o ministro José Gomes Temporão, houve "melhora perceptível" neste ano, mas ele alertou que as prefeituras não devem se descuidar. Ele disse que há uma preocupação maior em ano eleitoral, por conta da transição -pode haver descontinuidade no combate ao vetor. "A idéia é darmos uma ampla divulgação sobre o mapeamento para dirigir a nossa ação."
No Sudeste, aumentou o número de cidades em situação de alerta. Na região, ficou constatado que o principal criadouro do mosquito são os depósitos domiciliares (vasos, pratos, piscinas, bromélias etc).
Em São Paulo, há três cidades em situação de alerta: São Sebastião, Piracicaba e Ribeirão Preto. No Rio, o índice de infestação caiu em relação a 2007, mas o Estado ainda merece atenção. Na capital, enquanto alguns bairros têm índice zero, em outros ele chega a 10,8% (a média é 2,9%, dentro da situação de alerta).
As Forças Armadas colocaram à disposição do Ministério da Saúde 2.231 militares para ações preventivas contra a dengue em Estados do Norte e Nordeste, além de Rio e Minas. Eles começam a ser treinados na semana que vem. Terão funções de mata-mosquito e agentes de educação e mobilização. O Rio terá 820 militares na campanha e Minas, 200.
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BB & Nossa Caixa: Sindicato exige a manutenção dos empregos
Sindicato exige a manutenção dos empregos
Os bancários se reúnem hoje com representantes do Banco do Brasil, em Brasília, para negociar a manutenção do nível de emprego, o não-fechamento de agências e a ampliação de direitos trabalhistas após o anúncio de que o banco federal fechou a compra da Nossa Caixa.
"Se o Banco do Brasil não formalizar por escrito a garantia de que irá manter o nível de emprego nas duas instituições, vamos recorrer à Assembléia Legislativa de São Paulo e pedir aos deputados que só autorizem a operação se houver essa cláusula por escrito", afirma Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região (filiado à CUT).
O sindicalista afirma que há um compromisso "verbal" feito há seis meses pelo presidente do BB, Antonio Francisco de Lima Neto, de preservação de empregos, quando saíram as primeiras notícias de que o BB estava interessado em adquirir o banco estadual.
Segundo o sindicato, a manutenção de emprego deve ser concedida a 15 mil funcionários da Nossa Caixa e a 93 mil do Banco do Brasil -incluindo os trabalhadores de empresas coligadas. Os números de trabalhadores, segundo as duas instituições, são 14,3 mil no banco estadual e 88,7 mil no federal.
Na pauta da reunião de hoje com representantes do Banco do Brasil está, além da preservação de empregos, a unificação de direitos, como planos de cargos e salário, fundos de pensão e programas de assistência médica. "Defendemos que o que for mais vantajoso para os trabalhadores prevaleça. Não pode haver perdas de direito", afirma Marcolino.
Em relação ao fechamento de ao menos 30 agências que podem ocorrer em um primeiro momento, o sindicalista afirma que não há objeção do sindicato, desde que sejam realocadas para outros locais e mantidos os empregos.
"Pode haver uma decisão de fechar em um bairro, mas tem de abrir em outro. Sem que isso implique fechamento de postos de trabalho", afirma.
Segundo Marcolino, o sindicato quer acompanhar o processo de integração entre as duas instituições e espera que os recursos recebidos com a venda da Nossa Caixa sejam usados para implementar principalmente o crédito. "Nesse momento é fundamental que os recursos sejam aplicados para incrementar o crédito."
Mauro Ricardo Machado Costa, secretário estadual da Fazenda, disse em entrevista coletiva à imprensa que o assunto foi tratado durante a negociação com o BB. "Houve o compromisso formal assumido por parte do BB de integração total dos quadros de pessoal da Nossa Caixa", afirmou.
Lima Neto, em outra coletiva, não deu nenhuma garantia. Segundo ele, as 30 agências que podem ser fechadas se localizam em cidades pequenas.
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Lalo de Almeida - 29.mai.08
Desmatamento para criação de gado em Alta Floresta, Mato Grosso, um dos municípios amazônicos recordistas em derrubada
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Fiscais resgatam lavradores em usina de prefeito eleito em PE
Uma equipe de fiscalização resgatou ontem, em Palmares (a 140 km de Recife, PE), 284 cortadores de cana-de-açúcar que trabalhavam em condições degradantes em dois engenhos da usina Vitória, do prefeito eleito da cidade, Beto da Usina (PDT).
Os lavradores trabalhavam sem equipamentos de proteção individual e não dispunham de água potável nem de alimentação adequada. Não havia refeitório nem sanitários no local.
Segundo o procurador do Trabalho Flávio Gondim, os lavradores recebiam por produção e cortavam cerca de três toneladas e meia de cana por dia para garantir um salário mínimo por mês.
O parque industrial da usina foi interditado pela equipe de fiscalização, formada por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
Beto da Usina, que teve sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico, não foi encontrado ontem pela reportagem.
O advogado da empresa, José Amilton Lins, disse que a usina "enfrenta alguns problemas", mas que "todas as providências estão sendo tomadas". Para ele, o termo "degradante", utilizado pelos fiscais para caracterizar a situação dos canavieiros, é uma opinião "pessoal".
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Carlos Minc: O enxofre, a omissão e a demagogia
A não-assinatura do TAC levaria o caso para a Justiça, sabe-se por quantos anos, com prejuízos ambientais, econômicos e sociais. As medidas compensatórias não seriam exercidas, oito fábricas de ônibus e caminhões seriam fechadas, 10 mil trabalhadores seriam demitidos e a qualidade do ar não melhoraria.
A resolução 315/02 do Conama determinou que os novos ônibus e caminhões, em 2009, teriam emissão equivalente à dos motores Euro 4 e do diesel S-50 (com 50 partes por milhão de enxofre). Mas nada vinha sendo feito para seu cumprimento.
No primeiro mês de nossa gestão, porém, reunimos cinco ministérios, ANP, Anfavea, Petrobras, Sindicato de Distribuidoras de Combustível, governos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e São Paulo e Ministério Público Federal. Uma fundação independente elaborou metodologia de cálculo para avaliar as conseqüências para a saúde da população geradas pelo atraso no cumprimento da resolução.
Propusemos ainda uma nova etapa do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), instituindo um padrão, para 2012, equivalente ao do Euro 5 e do S-10, cinco vezes menos poluidor do que o S-50. O atraso da resolução 315/02 não poderia justificar um recuo, e sim um salto para nos igualarmos ao padrão europeu, já que os pulmões são idênticos.
Apresentamos então nova resolução ao Conama, que a aprovou, incorporando emendas dos ambientalistas. Estamos elaborando um Plano Nacional de Qualidade do Ar, envolvendo vistoria veicular obrigatória das emissões, como a que existe há nove anos no Rio de Janeiro, por causa de lei estadual de nossa autoria. O Rio é o único Estado com esse procedimento, que reduz as emissões.
Na assinatura do TAC, a Cetesb e o governo de São Paulo exigiram medidas suplementares, como a ampliação das regulagens de outros milhares de ônibus e caminhões pela Petrobras e Anfavea, além do fornecimento de S-50, em 2009, às regiões metropolitanas do país e às frotas cativas de ônibus. O Ibama exigiu cronograma para a substituição definitiva do S-2.000 no interior e do S-500 em todas as regiões metropolitanas.
Mas não comemoramos. A resolução 315/02 deveria ter sido cumprida.
Do ponto em que enfrentamos o problema, não cedemos à postergação da resolução e ainda avançamos com o S-10. O TAC é de responsabilidade dos que o assinaram. Vamos fiscalizar o cumprimento integral do TAC e da nova resolução do Conama; aprovar a vistoria obrigatória nos Estados e ampliar a participação do etanol e do biodiesel na matriz energética, num crescimento de 11% ao ano. Em defesa do clima e dos pulmões.
Postado por Wilson Campos às 17:47 0 comentários Links para esta postagem
Governo brasileiro discute igualdade de oportunidades no Chile
Evento foi realizado em Santiago e reuniu governo, empresários e trabalhadores do Cone Sul. Objetivo foi debater fortalecimento de capacidades e intercâmbio de experiências e promover a igualdade de remuneração entre homens e mulheres
Brasília, 19/11/2008 - Igualdade de Oportunidades foi o tema abordado em encontro entre os dias 10 a 14 de novembro, em Santiago, no Chile, pela Comissão de Tripartismo e Igualdade de Oportunidades no Cone Sul, formada por governo, empresários e trabalhadores do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo foi discutir o fortalecimento de capacidades e intercâmbio de experiências e promover a igualdade de remuneração entre homens e mulheres.
A equipe brasileira apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas para o período de 2008 a 2010. Dentre elas, estão a realização de pesquisa para identificação de áreas prioritárias para inserção igualitária nas questões de gênero e raça no mercado de trabalho, promover seminários e oficinas de capacitação para o trabalho com este recorte. O estímulo às ações nas empresas públicas e privadas, a realização de encontros bilaterais de relacionamento e trocas de experiências com as comissões tripartite do Cone Sul e organizar seminário de preparação para a Conferência de 2009, que se realizará em Genebra, Suíça, também estão entre os objetivos.
O Brasil integrou a Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho e também da Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, Raça e Etnia, Pessoas com Deficiência e Combate a Discriminação.
Para o assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego e coordenador do grupo brasileiro, Sérgio Sepúlveda, o encontro contribuiu muito para a troca de experiências. "Apesar de o Brasil ter se integrado recentemente à Comissão Tripartite, estamos bem a frente em ações positivas", afirma o coordenador.
Pelo governo, a equipe é formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (coordenador), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH). Pelos trabalhadores brasileiros, a participação é da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), pela Força Sindical (FS), e pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR). E pelos empresários, a Confederação Nacional da Agricultura, (CNA), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional de Indústria (CNI), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também integra a equipe brasileira prestando assistência técnica.
Postado por Vinicius Aneli às 11:45 0 comentários Links para esta postagem
Petrolina sedia seminário sobre Segurança e Saúde do Trabalhador
Encontro é destinado a profissionais e pesquisadores da área, dirigentes sindicais, empresários, membros da CIPA, advogados, profissionais de recursos humanos e estudantes
Questões ligadas à saúde e segurança do trabalhador estarão em discussão nos próximos dias 3 e 4 de dezembro em Pernambuco. Na data, acontece o 'I Seminário sobre Segurança e Saúde do Trabalhador do Vale do São Francisco', no auditório Clementino Coelho do Centro de Convenções de Petrolina, município a 734 km da capital Recife. O encontro é destinado a profissionais e pesquisadores da área de segurança e saúde no trabalho, dirigentes sindicais, empresários, membros da CIPA, advogados, profissionais de recursos humanos, estudantes e demais envolvidos com a temática.
Durante os dois dias de seminário, acontecerão palestras e sessões de debates abordando a relação saúde e trabalho, especificamente na região do Vale do São Francisco. No encerramento será apresentado um painel sobre Ações do Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade.
O seminário é uma promoção da Fundacentro de Pernambuco e Bahia, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE), Procuradoria Regional do Trabalho 5ª e 6ª regiões, CEREST de Petrolina, Serviço Social da Indústria (SESI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco (AESPE) e Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade.
Além do seminário - que comportará cerca de 400 participantes - há 40 vagas para cursos sobre Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Para participar, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição que está no folder e enviar para o email: cerestpetrolina@gmail.com ou por fax: (87) 3862.3958. Mais informações no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/Petrolina/PE, pelo telefone: (87) 3862.3958, ou no endereço: avenida Souza Filho, 911, Centro.
O período de inscrição vai até o dia 28/11. A taxa é de 1 kg de feijão, ou 1kg de arroz, ou uma lata de leite em pó que deverão ser entregues no dia do credenciamento. A doação será destinada a entidades filantrópicas.
Número de motociclistas feridos sobe 19%
Dados se referem à comparação entre o trimestre julho-setembro deste ano, em plena lei seca, com mesmo período de 2007
Para especialista, explosão da frota, imprudência do motociclista e letalidade maior em motos explicam o aumento constante
Mesmo em tempos de lei seca no trânsito, os acidentes envolvendo motociclistas continuam aumentando neste ano na região de Ribeirão Preto, na comparação com os mesmos meses do ano anterior, como demonstram os dados sobre internações de acidentados nos hospitais públicos.
No trimestre julho, agosto e setembro, os três primeiros meses pós-lei seca, o total de feridos em acidentes de trânsito na região -inclui vítimas de atropelamento, ciclistas, motoristas e motociclistas- caiu 17,8% em relação ao mesmo período do ano passado (612 contra 745), mas o de feridos só em acidentes de motos aumentou 19,7%. No ano passado, 288 motocliclistas foram parar nos hospitais devido a acidentes de trânsito no trimestre analisado. Neste ano, foram 345.
O total de motociclistas internados em hospitais do SUS também cresceu no Estado no trimestre entre julho e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2007. Foram 3.425 contra 3.685, um aumento de 7,59%.
Os dados são do Ministério da Saúde e se referem aos pacientes atendidos em hospitais do SUS nos quatro DRS (Departamento Regional de Saúde) da região: Ribeirão, Franca, Araraquara e Barretos.
"A venda de motos explodiu [em Ribeirão, por exemplo, a frota de motos aumentou 11,9% em relação a 2007], a maioria dos motociclistas segue pilotando com imprudência e os acidentes com motos são os mais letais", disse o engenheiro José Bernardes Felex, especialista em transporte da USP de São Carlos.
Esses três fatores, segundo ele, fazem com que o número de acidentes envolvendo motos não pare de aumentar. Porém, Felex afirma que a lei seca talvez não tenha atingido os motociclistas. "A maior parte dos acidentes envolvendo motos acontece no horário comercial, ou seja, provavelmente não tem relação com bebida."
A PM discorda e diz que é grande o número de acidentes envolvendo motociclistas alcoolizados. "E para piorar, nos acidentes de moto na qual o condutor estava embriagado, as lesões são mais graves. Esses acidentes são mais comuns nos finais de semana", disse o capitão da PM Vagner Barato.
Segundo Barato, a maioria dos casos ocorre no horário comercial pois é quando há mais motos circulando.
Ives Gandra prevê conflito de direitos
O advogado constitucionalista Ives Gandra Martins afirmou que o projeto do governo José Serra (PSDB) deve gerar contestações na Justiça por parte dos servidores que se sentirem prejudicados com a suspensão do reajuste automático, mas sem nenhuma garantia de vitória para nenhuma das partes.
Isso porque, segundo o advogado, haverá um choque entre dois princípios constitucionais: o dos direitos adquiridos, argumentação dos servidores, e o da eficiência do serviço público, que seria a defesa do governo.
"Teremos aí uma zona cinzenta, limítrofe, em que deveremos saber quais dos dois princípios deve prevalecer. Teremos que verificar os critérios objetivos da questão", diz Gandra Martins. Isso porque, por dever constitucional, o Estado é obrigado a exigir do funcionalismo a prestação de serviço público adequado ao cidadão.
Assim, poderia criar uma forma de "punição" ao servidor que não exercesse sua função, suspendendo seu reajuste. "O servidor não tem o direito de ser ineficiente", afirma o advogado. Já por parte do funcionalismo, o servidor pode requerer que sejam mantidas vantagens que obteve ao longo do tempo. Outro exemplo: quando prestou concurso para ser contratado, ele já contava com esses benefícios. Do contrário, poderia ter buscado outra profissão.
Uma nova questão que pode surgir -mas de acordo com o sistema de avaliação que o governo paulista adotar- é do servidor que se sentir injustiçado pelo resultado da prova a que for submetido pelo Estado.
"O servidor pode recorrer do resultado. Vai dar problema, mas teremos que avaliar caso a caso", diz Gandra Martins. Sobre o provável conflito na Justiça, o governo informou que o projeto poder sofrer algum tipo de alteração na Assembléia para corrigir eventuais falhas.
Postado por Wilson Campos às 08:23 0 comentários Links para esta postagem
"Qual é a punição daquele que não for bem avaliado? Não tem aumento salarial [além das correções]", afirmou Beraldo. "É uma ascensão profissional não mais por tempo de serviço. O cara passa no concurso e fica esperando o tempo passar."
A avaliação por desempenho, segundo Ricardo Vidal de Abreu, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, mesmo sendo um estímulo para o servidor se aperfeiçoar, pode levar ao risco de excesso de competição.
"A questão é como será realizada essa avaliação. Alguma competição é necessária, mas é preciso ter o cuidado de definir até que ponto o Estado deve incentivá-la entre servidores."
Diretor do sindicato teme que possam ocorrer injustiças por conta da política de avaliação
Ele, porém, lembra que foi feito algo pela categoria, "há muitos anos sem aumento"; para a oposição, faltou discutir mais a proposta
O projeto do governo José Serra para os servidores de São Paulo contempla reivindicações do funcionalismo, "que está há muitos anos sem aumento", mas precisa de ajustes, afirma Jorge Luiz Grappeggia, diretor do Sindicato dos Servidores do Estado de São Paulo.
As diversas categorias do funcionalismo de São Paulo vêm se reunindo nas últimas semanas para avaliar a proposta enviada pelo governo à Assembléia Legislativa.
Diante do emaranhado de legislações específicas, decisões na Justiça que deram ganho de causa a parte do funcionalismo e à pulverização do movimento sindical, a categoria busca um discurso de consenso sobre como encaminhar o pedido de mudanças aos deputados.
A principal crítica, afirma o sindicalista, é não haver no projeto a previsão de um aumento do salário-base, utilizado para calcular as gratificações e outras vantagens, suficiente para recompor as perdas salariais dos últimos anos.
"Ocorre que esses valores [do salário-base] são muito baixos. Se o base é de R$ 500 e a pessoa ganha R$ 5.000, a gratificação de 10% é calculada sobre o valor menor", diz o sindicalista.
Outra falha, diz, é que, ao estabelecer uma política de avaliação em que apenas os 20% mais bem avaliados terão promoção, o Estado pode vir a cometer algum tipo de injustiça. "O servidor está fazendo aquele serviço durante dez, 20 anos, e surge a idéia da avaliação. Se está ali, é claro que é qualificado."
Grappeggia diz que, se a fórmula de avaliação não for bem elaborada, pode fazer com que servidores com desempenho semelhante passem a ganhar salários discrepantes, gerando descontentamentos entre os próprios colegas.
Já o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício, criticou a forma como o projeto chegou à Casa, "sem discussão" prévia com o funcionalismo.
"É um assunto tão intrincado que nós, deputados, e os sindicatos planejamos organizar um seminário para avaliar tudo. Mexe com muita gente", afirma Felício, ele próprio oriundo do movimento sindical do funcionalismo do Estado de SP.
Segundo Felício, a oposição vai tentar incluir no projeto uma emenda que garanta reajustes nas gratificações mantidas pelo projeto.
"Do jeito que está, não existe segurança jurídica de que essas gratificações serão reajustadas todos os anos. Mas há uma contradição, pois o governo fala em acabar com as gratificações."
O projeto enviado pelo governador José Serra ainda não tem data para ser colocado em votação. (RP e JEC)
Postado por Wilson Campos às 08:22 0 comentários Links para esta postagem
Índios invadem sede da Funasa e fazem 12 reféns
Índios do parque do Xingu (MT) invadiram ontem a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Canarana (525 km de Cuiabá) e fizeram 12 funcionários reféns.
Na pauta de reivindicações está a permanência da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) no atendimento médico dos indígenas e a criação de uma secretaria no Ministério da Saúde para questões indígenas, proposta em projeto de lei do ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB).
Em nota, a Funasa afirma que "está tentando resolver, da maneira mais rápida possível, o impasse" para que "possa retomar os seus trabalhos de assistência à saúde".
Postado por Wilson Campos às 08:20 0 comentários Links para esta postagem
Lula diz que Temporão não sai; PMDB anuncia trégua
Presidente afirma que só deixarão o ministério os que forem concorrer em 2010
Líder do PMDB afirma que ministro concordou em manter Forte na Funasa; titular da Saúde criticou o órgão, chefiado pela sigla
Em encontro ontem, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o PMDB "selaram a paz", segundo relato de presentes à reunião, e chegaram ao acordo de manter Danilo Forte no comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A cúpula da sigla, no entanto, disse que deve haver mudanças institucionais no órgão.
Temporão, indicado ao posto pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), criticou publicamente a qualidade dos serviços da fundação, que é subordinada ao ministério. Na semana passada, disse que a Funasa era alvo de corrupção. Forte também é uma indicação do PMDB.
Diante da pressão de peemedebistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "diz-que-me-diz" especulações sobre troca de ministros. Segundo ele, só deixarão o governo os que forem concorrer em 2010. Sobre o titular da Saúde, Lula foi taxativo: "Temporão fica, é meu ministro".
"Havia um clima de tensão [entre o ministro e a bancada peemedebista], mas que com a conversa terminou. O ministro levantou a bandeira branca e nós aceitamos. Também concordamos que a Funasa tem que ser aperfeiçoada, tem que ser modernizada", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
A contrapartida para a manutenção de Forte no comando do órgão foi o compromisso do PMDB de aceitar a criação da Secretaria de Atenção e Proteção à Saúde, que, na prática, tiraria poderes da Funasa e vai administrar a saúde indígena.
Após o encontro com Temporão, Alves almoçou com Forte para informá-lo sobre o acordo estabelecido. O líder da bancada esteve ainda com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) para pedir mais verba para o Ministério da Saúde -e, portanto, para a Funasa.
Lula também disse que não vai dar palpites na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, mas sinalizou que deveria haver equilíbrio para que o PMDB não ficasse com os dois comandos.
"O equilíbrio é dado pelo comportamento dos partidos. O PMDB tem maioria nas duas casas. Tradicionalmente o partido que tem maioria indica os presidentes da Câmara e do Senado, não temos muita experiência do mesmo partido ocupar duas Casas. Mas, de qualquer forma, os políticos são eles, quem tem sensibilidade são eles", disse.
Entrevista: Governo foca em educação, diz ministro
Governo foca em educação, diz ministro
Edson Santos, titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial desde fevereiro, diz que o governo investe em educação para diminuir as desigualdades entre profissionais negros e brancos.
Leia a seguir trechos da entrevista que ele concedeu à Folha.(DG)
FOLHA - O que explica a diferença racial no mercado de trabalho?
EDSON SANTOS - Além da barreira da educação, é a discriminação da população negra, que alguns setores da sociedade brasileira insistem em não enxergar. A preferência das empresas por um profissional branco vem da ideologia da supremacia branca. A idéia de que os brancos possuem qualidades superiores está embutida na cabeça das pessoas.
FOLHA - Muita gente diz que não existe racismo no Brasil...
SANTOS - Quem afirma isso precisa olhar ao seu lado em encontros sociais e festas -vai encontrar um ou dois negros, o que deixa bastante claras as diferenças neste país. Certamente, se for convidado a vir ao Brasil, o presidente [eleito] americano Barack Obama se espantará com a ausência de negros. Pesquisas como essa da Fundação Seade e do Dieese devem servir para a reflexão dos brasileiros e para que sejamos mais tolerantes.
FOLHA - Que tipo de mensagem a vitória de Obama nos EUA manda aos negros brasileiros?
SANTOS - É extremamente positivo que um negro ocupe o mais alto cargo de liderança da República americana. Isso mostra que é possível, para o negro, se qualificar não só para ser presidente, mas para conquistar um espaço de qualidade na sociedade e ser respeitado.
FOLHA - E o que o governo brasileiro está fazendo para diminuir as desigualdades?
SANTOS - Educação é fundamental, pois dá ao trabalhador negro maiores condições de competir no mercado de trabalho e possibilita que ele enxergue criticamente a sua condição e lute para modificá-la. As cotas nas universidades públicas e o Pró-Uni estão construindo uma massa de trabalhadores mais qualificados. Com esse investimento em educação, em duas gerações será possível notar uma mudança substancial desse quadro.
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SENADOR FAZ VIGÍLIA POR REAJUSTE NO INSS
Após acusar o ministro José Pimentel (Previdência) de "mentir" sobre o resultado de uma reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem que iniciaria uma vigília no plenário do Senado em protesto. Ele disse que iria passar a noite no local e só sairia na manhã de hoje para pressionar o governo a aceitar seus três projetos que reajustam aposentadorias e pensões do INSS.
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Sem acordo com oposição, governo quer saída honrosa
Depois de negociações que se arrastaram até a noite de ontem sem acordo com a oposição e os governadores, o governo Lula prepara uma saída honrosa para a proposta de reforma tributária apresentada em março como prioridade da agenda legislativa deste ano.
A saída em estudo terá a aparência inicial de uma vitória: aprovar, em votação a ser iniciada hoje, nova versão do texto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), na comissão especial da Câmara encarregada de examinar o projeto.
Com isso, a comissão, presidida pelo ex-ministro Antonio Palocci Filho (PT-SP), poderá anunciar o cumprimento de sua tarefa, e o governo poderá dizer que a reforma avançou neste ano, mantendo-se na agenda legislativa de 2009.
Trata-se, porém, de uma desistência: os 24 deputados designados para uma primeira análise do mérito da reforma não conseguiram chegar a um texto que reunisse apoios suficientes para uma votação no plenário da Câmara, quando serão necessários os votos de 308 dos 513 deputados, como exige o rito das mudanças constitucionais. Avalia-se que será ainda mais difícil conseguir os três quintos dos votos no Senado, onde a oposição e os governadores são mais influentes.
Os impasses -que se concentram nas alterações propostas no ICMS, a principal fonte de receita dos Estados- já inviabilizaram a aprovação da reforma em julho pela comissão, como previa o cronograma original do governo. Para não fechar o ano sem votação, a alternativa mais cômoda pode ser adiar os embates e aprovar o texto na comissão, onde basta a maioria simples dos presentes.
"Não há reforma tributária que saia da comissão pronta para ser votada no plenário", afirmou Miro Teixeira (PDT-RJ), ao propor que as discussões da comissão fossem encerradas ontem. "Não há possibilidade de consenso em matéria tributária", disse Palocci. "Agora eles estão querendo se livrar do defunto", ironizou Paulo Bornhausen (DEM-SC).
A reforma muda a forma de arrecadação do ICMS, que hoje privilegia os Estados onde as mercadorias são produzidas. Segundo o texto, ao longo de um período de transição de 12 anos, esses Estados poderão cobrar apenas uma alíquota de 2% sobre os bens vendidos a outros Estados -hoje a alíquota chega a 12%.
Ao lado de São Paulo e Minas, 13 Estados e o Distrito Federal apresentaram na semana passada documento que pedia o adiamento da votação da reforma. Sem sucesso, Mabel tentou acordo com secretários de Fazenda para viabilizar a votação hoje: elevar para 3% a alíquota do ICMS para os Estados de origem, que pedem 4%.
Em uma reunião com secretários de Fazenda que só terminou às 21h20, a proposta não obteve adesão integral nem dos Estados consumidores, que acharam a alíquota excessiva, nem dos produtores, para os quais ela é insuficiente.
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INFORMALIDADE: Crescimento do PIB impulsiona "economia subterrânea" do país
Crescimento do PIB impulsiona "economia subterrânea" do país
A expansão da economia formal não diminui o nível da informalidade, a chamada "economia subterrânea". Pelo contrário: até impulsiona.
O estudo contesta outro mito, que estima em 40% a participação da economia subterrânea no PIB. "Nós ainda não temos como medir exatamente isso, mas 40% é um número absurdo, seríamos 40% mais ricos assim, o que não é real", diz.
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DSTs MULHERES SOMAM 75% DOS CASOS DE SP
MULHERES SOMAM 75% DOS CASOS DE SP
Balanço da Secretaria de Estado da Saúde mostra que as mulheres respondem por 75% dos 97.554 casos de doenças sexualmente transmissíveis, fora Aids, registrados de 1998 a junho de 2008 no Estado de São Paulo. O maior número se explica pelo fato de que as mulheres procuram mais os médicos. Entre elas, 62% dos casos se referiram à síndrome do corrimento cervical.
GOVERNO ASSINA PARCERIA DO SUS COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) assinou convênio ontem com cinco hospitais filantrópicos para parceria com o SUS (Sistema Único de Saúde): Sírio Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano, HCor, Albert Einstein, de São Paulo; e Moinhos de Vento, de Porto Alegre. A intenção é qualificar os serviços prestados por meio de projetos com os hospitais.
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Pão de Açúcar é condenado por revistar empregados Grupo diz que não foi notificado e que cumpre a lei
O Grupo Pão de Açúcar informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não foi notificado oficialmente sobre a decisão da Justiça. Afirma ainda que "pauta suas ações na ética e no respeito aos seus colaboradores, resguardando a integridade física e moral de todos" e que "cumpre rigorosamente as leis e a convenção coletiva e não realiza nenhum tipo de revista íntima".
Postado por Wilson Campos às 09:04 0 comentários Links para esta postagem
No Brasil, Citi afirma que vai "administrar com cuidado" o atual quadro de funcionários para adequá-lo à "realidade de mercado"
"Essa [as demissões] é provavelmente a parte mais difícil do meu trabalho aqui. Não estamos fazendo isso porque queremos, mas porque temos que fazer", afirmou o presidente-executivo Vikram Pandit em encontro fechado com funcionários do banco. O executivo, que assumiu o posto no fim de 2007, também disse que o banco pretende diminuir em 20% os gastos no ano que vem, para cerca de US$ 52 bilhões.
No Brasil, o Citigroup afirmou que vai "administrar com cuidado" o atual quadro de funcionários para adequá-lo à nova "realidade de mercado". O banco emprega 6.184 funcionários em 127 agências no país. O banco disse em nota não saber ainda como a programa global de demissões afetará o Brasil. "Trata-se de um esforço global. Não há dados precisos referentes ao Brasil, pois trata-se mais de um trabalho em andamento do que um fato consumado."
As demissões, porém, não são exclusividade do Citigroup. Calcula-se que as empresas de Wall Street tenham cortado mais de 150 mil vagas em todo o mundo. E, apesar de não haver números precisos, a maior parte do impacto deve ter ocorrido na região metropolitana de Nova York, onde, no final de junho, cerca de 579 mil trabalhavam na área de finanças. A Moody's Economy.com calcula que 70 mil pessoas perderão seus empregos no setor em Nova York até meados de 2010.
Com o "Financial Times" e o "New York Times"
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Crise faz bancos cortarem bônus para executivos
A crise financeira fez dois dos maiores bancos globais, o americano Goldman Sachs e o suíço UBS, cancelar o pagamento de bônus para seus principais executivos neste ano. Os bancos britânicos que receberam ajuda do governo também não pagarão bônus neste ano.
No Goldman Sachs, sete executivos não receberão o prêmio, entre eles Lloyd Blankfein, presidente-executivo, que ganhou US$ 68,5 milhões de bônus em 2007. O UBS estabeleceu regras mais transparentes para o prêmio, que terá maior relação com os resultados.
Os grandes ganhos obtidos pelos executivos foram um dos pontos de contestação no Congresso americano durante a discussão sobre o pacote de ajuda aos bancos.
EUA vão liderar pós-Kyoto, diz analista
Daniel Esty, membro da equipe de transição de Obama na área de clima, afirma que negociação terá "recomeço" em 2009
Governo americano vai insistir para que o novo acordo inclua metas de redução de emissões para países em desenvolvimento
Eduardo Anizelli - 10.nov.08/Folha Imagem
Não está claro quão difícil será para o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, cumprir sua promessa de tornar o país o líder mundial no debate ambiental. Um sinal de vontade política, pelo menos, já foi emitido: os EUA estão de volta à mesa de discussões sobre a crise climática mundial. Daniel Esty, membro da equipe de transição de Obama para energia e ambiente, afirmou que o grupo acompanhará a conferência do clima deste ano em Poznan, Polônia, que debate um novo acordo global para limitar a emissão dos gases do efeito estufa. Os EUA, diz, pressionarão para que países emergentes, como o Brasil, assumam metas obrigatórias de redução de emissões. Esty -professor de direito na Universidade Yale e criador de um índice que ordena países de acordo com suas políticas verdes- falou à Folha na semana passada, logo antes de ser chamado para o grupo de transição de Obama. Leia a entrevista.
FOLHA - Obama disse muitas vezes que o desafio energético dos EUA é como mandar o homem à Lua. E o sr. que o povo americano está pronto para mudar sua base energética.
DANIEL ESTY - Eu acho que o povo americano está pronto para a mudança para um futuro de energia limpa, por múltiplas razões. Há um aumento de preocupação sobre mudanças climáticas. Mais de 75% da população diz que a hora de agir chegou. Mas há mais do que isso. O público americano não tinha uma idéia clara do quadro das mudanças climáticas até recentemente. Era algo longe, talvez não tão urgente. Mas o furacão Katrina começou a dar um rosto ao problema da mudança climática e mostrou que não fazer nada não era boa opção. Na segurança, também, há uma grande frustração com a situação no Iraque e no Oriente Médio. E o público americano concluiu que uma economia de combustíveis fósseis significará mais do mesmo. E há um terceiro elemento nesta lógica: o povo americano anseia por uma nova economia, que vá criar novos empregos.
FOLHA - O plano de energia de Obama quer ajudar consumidores na bomba de gasolina, construir um novo oleoduto e criar um sistema federal de comércio de emissões. Essas não são direções contrárias?
ESTY - Não. A chave para o progresso de uma energia limpa é ter incentivos para a comunidade dos negócios criar novas soluções, para desenvolver novas tecnologias e testar novos bens, novos serviços. Um sistema de comércio de emissões ("cap and trade") ajuda a criar uma sinalização do preço que diz: se você continuar com o modelo de queimar combustíveis fósseis, criando gases do efeito estufa, você vai pagar pelo mal que está causando. O comércio de emissões cria incentivo para mudança, para que as pessoas sejam mais focadas em eficiência, e cria oportunidade para energia alternativa.
FOLHA - Haverá participação do novo governo nas conferências do clima de Poznan, no mês que vem, e de Copenhague, em 2009?
ESTY - Sim. A equipe de transição de Obama estará representada em Poznam.
FOLHA - Não há perspectiva de ratificação do Protocolo de Kyoto.
ESTY - Não. A nova administração quer olhar para o pós-Kyoto, que será antecipado na reunião de Copenhague em dezembro de 2009.
FOLHA - O novo governo é mais flexível sobre a adoção de metas pelos países emergentes?
ESTY - Eu acredito que o próximo tratado terá de ter várias coisas bem diferentes de Kyoto. Começando por uma revitalização do princípio central, o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Comuns porque cada país deve assinar compromissos obrigatórios. Então, eu acredito que espera-se que não só China, Índia e Brasil, como outros principais países em desenvolvimento, adotem compromissos obrigatórios de controle das emissões. Agora, as responsabilidades diferenciadas significam que o nível de redução varia de país a país. Nos EUA e na União Européia eu esperaria uma redução substancial de emissões em relação aos dias atuais. No que diz respeito aos países em desenvolvimento, eu espero que a trajetória de crescimento seja reduzida. Então, em vez de China, talvez, crescendo 60% em emissões na próxima década eu esperaria 20% ou 30%. Os países ricos foram historicamente responsáveis por grande parte do dano. Hoje a China é quem mais emite gases do efeito estufa. Países em desenvolvimento têm de entender que eles são fundamentais ao problema e vitais para a solução e eles terão de partir para a ação real no próximo período.
FOLHA - Esse será um ponto do novo recomeço?
ESTY - Esse é um ponto fundamental do recomeço que eu acho que você vai ver nas negociações. É bem claro que a convenção de Kyoto foi profundamente falha porque não exigiu que o mundo em desenvolvimento fosse parte da solução.
FOLHA - Os EUA terão liderança em Copenhague?
ESTY - Uma das coisas com que a nova administração tem se comprometido claramente é voltar a um papel de liderança. E, realmente, não há história de uma cooperação ambiental bem sucedida em que os EUA estivessem de fora.
FOLHA - Mas muita conversa já foi feita sem os Estados Unidos, as bases do acordo foram firmadas e os EUA disseram que não iriam fazer parte. Agora vocês vão chegar e tomar a liderança do processo?
ESTY - Sim. A conversa começa nova.
FOLHA - Então o que vão propor?
ESTY - Não sei dizer. Ainda está em construção. Se a pergunta é se conseguiremos ter o trabalho pronto até Copenhague, a resposta é que provavelmente não estará definido até lá.
FOLHA - Então haverá resquícios de Bush em Copenhague?
ESTY - Não. Você terá, bastante, uma nova perspectiva. Mas o ponto é que o sucesso, do ponto de vista dos Estados Unidos, requer movimento em paralelo do processo político doméstico com o das negociações internacionais. Para o Congresso americano aprovar um plano de mudanças climáticas é preciso um sinal claro da negociação internacional de que as fraquezas críticas do Protocolo de Kyoto serão tratadas. Principalmente o comprometimento de ações de países em desenvolvimento. E é claro que a não ser que se veja os EUA comprometidos com a ação, países em desenvolvimento ficarão preocupados em se comprometerem também.
FOLHA - O plano energético de Obama é uma "estatização" na qual o governo diz que as empresas devem inovar rumo à ecoeficiência?
ESTY - Acho que o que você verá é um novo estilo de regulação que vai requerer, em algum grau, uma abordagem econômica em que se paga pelo dano causado. Nos EUA você verá não só incentivo econômico, mas também o que pode se chamar de uma regulação de estilo mais tradicional, algo vital para a construção de padrões.
FOLHA - O sr. apóia a redução da tarifa para o álcool de cana nos EUA?
ESTY - Eu pessoalmente acho que deveria ser reduzida a zero. Há um cálculo político complicado nos EUA em saber se isso acontecerá. Mas acredito que deveríamos encorajar as positivas finalidades do espectro de biocombustíveis, incluindo o etanol da cana. Já disse publicamente que o etanol do milho não é uma boa solução para nossos problemas ambientais.