Chuva Ácida: Tebaldi se enrola na justiça de novo, por suspeita de superfaturamento quando era Secretário
Tebaldi se enrola na justiça de novo, por suspeita de superfaturamento quando era Secretário
Mais uma vez os leitores do Chuva Ácida ajudam a mostrar as supostas irregularidades e imoralidades dos nossos políticos. Da mesma forma que aconteceu com o escândalo das diárias, novamente um leitor (não vamos citar a fonte, é óbvio, porém podemos garantir que é uma pessoa apartidária), ao checar o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, encontrou mais uma suspeita de corrupção do ex-Prefeito de Joinville e Deputado Federal Marco Tebaldi,na época em que atuava como Secretário da Educação do governo Raimundo Colombo .
Desta vez, uma ação popular cível em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis (processo nº 023.12.014409-6) cita Tebaldi e seu ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura, Raul Bergson, por um suposto superfaturamento na aquisição, com dispensa de licitação, de licenças de softwares através da empresa Geha Comércio de Sistemas de Informática Ltda, num contrato com valor total de R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais).
Ao consultar o site da empresa citada (www.horario.com.br) encontramos de fato várias Prefeituras e Escolas da região como suas clientes. A empresa, ao que parece, atua no ramo da educação há muitos anos. Entretanto, como consta nas decisões judiciais, a Geha não participou de processo licitatório, bem como vendeu as licenças por um preço muito maior do que o praticado pelo mercado, e do que ela própria já havia vendido para outros clientes.
O documento de fl. 37, que se refere ao aviso de inexigibilidade de licitação, publicado no Diário Oficial do dia 26/01/2012, indica que foram adquiridas 1300 (mil e trezentas) licenças ao custo total de R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais).
Ou seja, cada licença custou aos cofres públicos R$ 850,00.
Com efeito, as provas juntadas aos autos permitem extrair razoavelmente que o preço praticado no contrato celebrado foi extorsivo, muito acima dos valores praticados no mercado e até mesmo ao cobrado pela GEHA em outros contratos.
À fl. 72 e 88, vê-se que há aproximadamente um ano e meio atrás (setembro/2010), a empresa GEHA foi classificada em licitação no Município de Campinas, para conceder a licença do mesmo software de que aqui se trata, pelo valor de R$ 500,00 licença/ano.
Em outubro de 2009, GEHA apresentou proposta de R$ 400,00 por licença/ano, para o mesmo Município de Campinas (fls. 55 e 71).
Já às fls. 89/95, a empresa GEHA cobra do município do Rio de Janeiro, pelo mesmo software, de R$ 200,00 a R$ 300,00, entre os anos de 2004 a 2011.
À fl. 143, verifica-se que a empresa WWK vende a licença de uso de software semelhante pelo valor anual de R$ 146,00.
Ora, é manifesto que o contrato realizados pelos requeridos foi demasiadamente lesivo ao Estado de SC.
Importante destacar que como a Secretaria de Estado da Educação almejava adquirir 1.300 licenças, em razão desse elevado número, haveria uma margem mais confortável para ambos os contratantes negociarem desconto nos valores.
Todavia, parece que a avidez da empresa contratada e a péssima negociação conduzida pelos administradores público determinou que o Estado de SC pagasse o dobro pelo mesmo serviço prestado em outras localidades.
Isso reclama resposta jurisdicional imediata, para que os malefícios do ajuste não tomem proporções ainda maiores. (Decisão de 13 de março de 2012)
Após a interposição de agravo de instrumento por parte da defesa, o Juiz Luiz Fornerolli manteve a decisão, inclusive com alguns apontamentos:
As razões lançadas pelo agravante bem como os documentos que amparam o recurso são relevantes, tornando questionável o que fora deduzido junto à inicial. Entretanto, a demanda não está alicerçada tão-somente no superfaturamento dos preços, mas também na ilegalidade da contratação direta levada a cabo. Logo, ainda que de modo relativo, presume-se que a dispensa indevida da licitação fomentou lesão ao erário, saí a necessidade da manutenção da indisponibilidade de bens, ao menos até que estas questões sejam suficientemente esclarecidas na instrução processual. A existência de softwares similares no mercado, ao menos por ora, faz presumir que o estabelecimento da competição era necessário. Todas essas questões, mormente em vista das peculiaridades técnicas que giram em torno dos programas envolvidos, deverão ser esclarecidas em momento oportuno. À vista disso mantenho a decisão atacada. Aguarde-se o cumprimento das diligências citatórias. Intime-se. (Decisão de 10 de abril de 2012)
Ainda não há nada em definitivo (apenas a suspensão do contrato com a Geha e a indisponibilidade dos bens dos réus), mas o fato é que Marco Tebaldi está mais uma vez sendo investigado – junto com um ex-Secretário da Prefeitura de Joinville, enquanto que a educação catarinense pede socorro. Lembramos também que, este não é um espaço jornalístico, mas todos os citados têm o direito de resposta, caso entendam conveniente. Também não cabe ao governo Raimundo Colombo "lavar as mãos" para este caso só porque não conta mais com Tebaldi. O Chuva Ácida estará de olho neste processo, e agradecemos desde já aos leitores que acreditam no nosso blog como um espaço de denúncias e de respeito ao bem público.
PS: A defesa entrou com um efeito suspensivo sob o bloqueio dos bens, mas teve o pedido negado. O processo continua tramitando...
Postado por Charles Henrique Voos às 02:28
Marcadores: blog Chuva Ácida, Colombo, Eleições 2012, Geha, Joinville, Raul Bergson, Secretaria de Educação, superfaturamento, Tebaldi
Jordi C 1 de maio de 2012 03:23
Tem gente que gosta muito de informatica
Onde estao as viuvas do Tebaldi para defende-lo?
Emerson Petri 1 de maio de 2012 12:11
Realmente R$ 850,00 pela licença é muito caro ... Isso é um prato cheio para o Carlito nessas eleições .. Robalheira tá comendo solta ...
angelo jec 1 de maio de 2012 14:35
Tebaldi novamente na prefeitura seria mais retrocesso quanto uma reeleição do carlito.
Jordi C 1 de maio de 2012 15:13
É uma afirmação dificil de confirmar. Como medir o nivel de retrocesso? Moral, administrativo, gerencial, etico...?
Anônimo 1 de maio de 2012 15:31
É isso aí, Jordi! Dependendo do assessoramento do Udo, provável que meu voto seja dele.
angelo jec 1 de maio de 2012 16:27
Caro Jordi. de fato é uma expeculação. O que quis deixar a entender é que nem ele nem o carlito servem.
angelo jec 1 de maio de 2012 16:28
Jordi C 1 de maio de 2012 17:01
A escolha do menos ruim ou do menor mal é uma decissáo que teremos que tomar nas urnas.
O atual quadro eleitoral neste sentido é perverso.
angelo jec 1 de maio de 2012 17:20
Penso o mesmo. Não é a toa que investimentos não vem de nenhum dos lados, e a cidade está jogada as traças. Joinville está muito mal servida politicamente, e o quadro não é nada bom para as próximas eleições. é até difícil escolher: votar no carlito? no tebaldi? no kennedy? A uma primeira vista o melhorzinho seria o Udo, só que até ele não me parece uma escolha muito boa.
sergio duprat 1 de maio de 2012 19:32
É duro cogitar em escolher o "menos pior".
Independente da dificuldade em decidir, face ao equilibrio de desesperança entre todos os candidatos, ainda assim terminaremos plantando com sementes sem qualidade .......... logo, a tendencia e termos uma colheita pior que a anterior.
E como se não bastasse, o solo esta ficando estéril.
A economia do mundo não será a mesma bonança dos últimos. anos
sergio duprat 1 de maio de 2012 19:33
Jordi C 1 de maio de 2012 19:56
o sonho de consumo de todo eleitor é duvidar entre dois candidatos bons, para escolher o melhor. Nos estamos mais perto de ter que escolher o menos ruim. Triste sina a desta cidade.
Sancho Pança 1 de maio de 2012 15:37
Bom, observo que quanto maior o município, menor foi o preço unitário da licença. Tem que ver isso também...
Charles Henrique Voos 1 de maio de 2012 17:33
Se fosse assim... Como contrato era estadual, o valor deveria ser menor ainda.
Anônimo 1 de maio de 2012 18:24
Danou-se... Não sei se é fato ou boato. Há conversas de que o PMDB não encaminhou o registro da candidatura do Udo. Como assim, não registrou? Sobra quem para votar? No branco ou no nulo?
Jordi C 1 de maio de 2012 19:54
A Assessoria do pre-candidato informou que o registro foi feito no prazo.
Veja no registro eleitoral e vai ver que ele foi registrado tarde !!!!
Seu José 1 de maio de 2012 19:27
Ficha limpa já passou. Tem que passar a ficha sobre enriquecimento ilícito e incompatibilidade de bens em relação a renda URGENTE! Sem foro privilegiado, com acesso a movimentações de parentes, amigos e assessores próximos, assim como escutas.
E não venham com a baboseira de caça às bruxas, de caluniar a classe política. Quer ser candidato, então tem regras. E quem não deve, não teme.
Eu acho que, sinceramente, quem não caiu na ficha limpa, cairia nesta. Vai sobrar muito pouco.
Anônimo 1 de maio de 2012 20:54
Peço licença para defender a prática do voto nulo ou em branco, pois, em casos como o de Joinville, quando nenhum dos candidatos não inspiram confiança, o dever moral e ético de qualquer eleitor seria não legitimar candidaturas espúrias.
Se a desculpa for pela escolha pelo menos pior, então nunca abriremos espaço, no sistema político, para candidatos que realmente mereçam o benefício da dúvida.
Anônimo 1 de maio de 2012 23:47
Tebaldi já tinha gasto 9 milhões em um sistema inexistente aqui em Joinville. Teve até CPI. O primeiro relatório apontou crime ao Tebaldi. Mas ai vieram os aliados (Cristo e cia) e botaram agua na fervura.
Tem gente que apesar de tantas denuncias, ainda vai votar no Tebaldi. Deve ser a força do "superfatura, mas faz".
Charles Henrique Voos 2 de maio de 2012 12:26
Ou finge que faz.
é o dificil é pensar nesse tebaldi com os bens em erechim ..amigo das empreiteiras ...tem varios processos e foi mandado em bora por incompetencia da sec de educação ainda ser candidato ..
acho que a medio tempo o carlito ainda nao mostrou o que da pra fazer e deve ter sido dificil assumir com o monte de rolo que tinha na prefeitura
Anônimo 7 de maio de 2012 17:58
pára né !! carlito...
finge que faz e otimo ..pela educacao do estado ele fez ( ou melhor nao fez rss )
Meu Deus, votar no Tebaldi não. Por favor, qualquer coisa menos isso.
Anônimo 2 de maio de 2012 20:49
Alguém aí disse um prato cheio para o Carlito? Acho que
que ele está certo, roubalheira é com o petista mesmo. Marcos
Schoene que o diga.
Edu13luiz 3 de maio de 2012 07:31
Li o no de Udo Dohler
Cuidado, este homem se lançou candidato a prefeito
O presente caso ocorreu em 1998 na cidade de Joinville, importante pólo industrial do estado de Santa Catarina. Ali, em uma indústria têxtil, 6 operárias foram amarradas pelo supervisor e obrigadas a caminhar pelo vestiário com as cordas prendendo seus pés. Questionado na justiça, o patrão achou isso normal e a juíza extinguiu o processo.
Por favor amigos, chega de demagogia, Joinville agora que está conseguindo sair do buraco. Com as contas em dia e as obras acontecendo. Ser administrador de uma prefeitura não deve ser muito fácil, Diferente de uma empresa que é vc que manda nas contas. Força para o Prefeito Carlito que está mexendo nos interesses financeiros de alguns... Deve ser por isso a raiva de alguns... Chega de coronéis e ladrões em nossa cidade. Tem gente que até ganhou muito dinheiro trazendo Figueiras para um lugar indevido. Figueiras são bonitas e bem vindas, mas não na beira dos rios causando problemas para as ruas e tubulações.
Jordi C 4 de maio de 2012 15:15
Prezado bobalhão,
Porque quem escreve sobre o que não conhece é um bobalhão e se for anônimo, neste caso alem de bobalhão é covarde.
Não sabe nada de figueiras. Nem do seu preço, nem do seu habitat, nem quando foram introduzidas no paisagismo no Brasil. Então como sugestão, só fale daquilo que entende.
angelo jec 4 de maio de 2012 20:51
Sim. Uma incrível praça que chamaram de parque. Uma incrível calçada que teve mão de obra do exército. uma incrível "ponte", se assim dá pra chamar aquela coisa que fizeram. E também o... e também a...
Não podemos esquecer do aumento da tarifa de água e ônibus, que não iam aumentar de jeito nenhum.
Realmente. Agora ninguém segura Joinville!!
Ivan Rocha 4 de maio de 2012 13:59
Tebaldi é o Rei das licitações obscuras. Olhe o twitter dele durante a época que era secretário da educação, eram somente números dos valores das licitações, dia após dia.
Tebaldi=se acha o Cérebro (crê que vai dominar o mundo), Carlito=Alice no país das maravilhas (é iludido pelo Eduardo Dalbosco=Safado²), Kennedy=Hugo Chaves da Direita, Udo=Branca de Neve (acredita na Bruxa má=LHS) e Camasão=Bob Esponja. Não tem como meu voto não ser nulo.
Vcês são muito fofoqueiros mesmo!!!rsrs
joana 8 de setembro de 2014 20:46
Hoje depois de 2 anos dessa porcaria de eleição, rumo a eleição para presidente questiono: quem é ladrão, sábado, mercenário, mãos limpas? TEBALDI VOLTA POR AMOR A JOINVILLE E AO SERVIÇO PÚBLICO.