O polêmico vereador Professor Galdino (PSDB), de Curitiba, quer abolir a carne do cardápio da merenda escolar nas segundas-feiras. A medida, de acordo com o tucano, valeria para as escolas da rede pública municipal.
Um dos nomes cotados para a vice do prefeito Luciano Ducci (PSB) nas eleições de 2012, Galdino diz que a proposta da “Segunda Sem Carne” foi apresentada pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVC).
O discurso do vereador tucano é contraditório, pois ele fala que a medida não seria impositiva, mas defende a imposição da dieta sem carnes à s crianças curitibanas. Leia mais
A presidente Dilma Rousseff conseguiu ontem se livrar de um grande problema enfrentado pelo governo todos os anos no Congresso Nacional. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram o aval a uma lei que garante à chefe do Executivo o poder de atualizar o valor do salário mínimo por meio de decreto presidencial, dispensando a necessidade de aprovação de uma lei formal anual pelo Legislativo.
Por 8 votos a 2, o Supremo rejeitou ação na qual PPS, PSDB e DEM sustentavam que a lei era inconstitucional porque delegava à Presidência a tarefa do Congresso de estabelecer o valor do salário mínimo. Mas a maioria dos ministros não se convenceu.
Eles afirmaram que a lei deste ano fixou a remuneração em R$ 545 e apenas previu que o valor será atualizado por decretos presidenciais até 2015 com base no àndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os ministros, os índices estão fixados na lei e a presidente não tem como inovar. Leia mais
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (4) mudança na data de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 4 para 20 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.
A mudança foi feita para que a Rio+20 não coincida com a comemoração dos 60 anos de coroação da rainha da Inglaterra, Elizabeth, entre os dias 4 e 6 de junho do próximo ano. Vários líderes do G20 e de países europeus devem participar da comemoração britânica e, assim, poderiam não comparecer ao evento no Rio de Janeiro.
Dilma explicou também que representantes de países da àsia pediram para que a Rio+20 ocorresse em um período mais próximo da reunião do G20, marcada para os dias 18 e 19 de junho, no México. Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5!ª Região (TRF-5) acatou o recurso da Advocacia-Geral da União e suspendeu a liminar que anulava 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os participantes da prova. De acordo com a decisão, essas questões serão anuladas apenas para os alunos do colégio cearense que tiveram acesso prévio à s perguntas. Segundo o tribunal, os alunos cearenses não serão prejudicados uma vez que a pontuação das questões anuladas será redistribuída.
A determinação é do presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, e anula o efeito da liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará na última segunda-feira (31) a pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Na ocasião, o juiz Praxedes Vieira da Silva afirmou que a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. A Advocacia-Geral da União (AGU) questionou a decisão de Silva e ontem (3) à tarde entrou com um recurso pedindo que ela fosse suspensa.
Para o presidente do TRF-5, a anulação das questões apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), e a manutenção integral da prova para os demais estudantes é a solução mais razoável para um assunto grave! que atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas!. Leia mais
O senador Roberto Requião (PMDB), através de uma gravação radiofônica, desceu a borduna hoje na gestão neoliberal do governador Beto Richa (PSDB) e no Ministério Público do Paraná. ...
Demétrio Vilagra (PT) reassumiu hoje (4) a prefeitura de Campinas, após ficar 16 dias afastado do cargo. Ontem (3), o desembargador Rubens Rihl, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o retorno imediato do prefeito por considerar irregular seu afastamento temporário por 90 dias, decisão que havia sido aprovada pela Câmara Municipal em 19 de outubro.
Demétrio Vilagra é acusado de ter cometido irregularidades em contratos feitos entre a prefeitura e a Sociedade de Abastecimento de àgua e Saneamento de Campinas (Sanasa). Ele foi afastado até o encerramento dos trabalhos da Comissão Processante (CP), que apura as denúncias. Segundo a CP, sua ausência era necessária para que não atrapalhasse as investigações. O desembargador, porém, considerou que não houve nenhuma manobra do prefeito nesse sentido e determinou a recondução ao cargo.
Paralelamente a essa decisão, a CP continuará com seus trabalhos e, em reunião programada para hoje à tarde, deve decidir se arquiva ou dá prosseguimento ao processo de cassação de Vilagra.
Segundo a assessoria da Câmara, os vereadores ainda estudam a possibilidade de entrar com recurso judicial contra a sentença anunciada ontem.
Pedro Serafim (PDT), que havia assumido interinamente a prefeitura, também reassumiu hoje a presidência da Câmara.
O prefeito de Bituruna, Rodrigo Rossoni (PSDB), foi cassado ontem à noite (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) devido abuso do poder econômico nas eleições suplementares de 3 de julho de 2011. ...
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a reunião de cúpula do G20 em Cannes, na França, que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, a Rio+20, será uma oportunidade para “a discussão do modelo de desenvolvimento que as nações querem para o futuro”. A Rio+20 está marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro.
Dilma disse ainda que a Rio+20 não será somente uma reunião sobre meio ambiente, pois colocará em discussão outros pontos importantes como a economia verde, erradicação da pobreza e governança internacional para o desenvolvimento sustentável.
A presidenta falou durante um painel de discussões sobre clima na reunião do G20 e reafirmou a posição brasileira de que os países emergentes devem contribuir de maneira diferenciada em relação aos países desenvolvidos na redução das emissões de gases de efeito estufa, para que não arquem com um peso econômico demasiadamente alto.
Mais cedo, Dilma se reuniu com a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e após sessão de trabalho e almoço do G20 se encontra com o primeiro-ministro da Turquia, Recep Erdogan.
A reunião anual de cúpula do G20 termina hoje, e as discussão têm sido dominadas pela busca de soluções para a crise econômica internacional, para as dívidas dos países europ Leia mais
Uma reportagem publicada na edição desta sexta-feira (4) da revista “The Economist” afirma que o câncer deve reduzir a participação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nas eleições municipais de 2012 mas dar, por outro lado, mais peso a suas indicações de candidatos.
A reportagem intitulada “Uma nova batalha para Lula” analisa as implicações políticas do diagnóstico do câncer do ex-presidente, que começou a fazer tratamento de quimioterapia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta semana.
“Tirando uma recuperação impressionante, os candidatos do PT em 2012 terão de fazer campanha sem ele [Lula]”, avalia a revista.
“Mas as palavras que ele proferir serão difíceis de ignorar. O sentimento de solidariedade com ele dará mais peso à s suas indicações de candidatos e pedidos de unidade na coalizão.”
O artigo rejeita as alegações, feitas por críticos, de que a atual presidente, Dilma Rousseff, discípula de Lula, age na sombra de s Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem à noite o mandato do prefeito de Bituruna, Rodrigo Rossoni (PSDB), por abuso do poder econômico. ...