Segundo este novo procurador, seu produção vai permitir à OAB dedicação exclusiva a esses quadros, como fazem os escritórios de advocacia. "Vamos patrocinar as ações usando senso do prioridade, com despachos com os ministros, entrega por memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento do repercussãeste global.
ConJur — A gente ouve demasiado Discutir da dor do crescimento. Este momento em dia, este Simples facilitou de modo a as empresas? Ou é elementar abrir, contudo continua difícil crescer?
Ele afirma qual o diferencial entre os advogados hoje em dia é a disponibilidade e a excelência do atendimento. "Não tem POR DIA, nãeste tem hora. Este advogado Este momento é considerado tais como qualquer outro serviçeste de modo a este cliente."
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma que a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é 1 devaneio, já qual entre ESTES donos do poder, ningufoim está com interesse nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadação.
Luiz Gustavo Bichara — Demasiado difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem qual este contribuinte tinha razão, porém qual não daria de modo a deferir aquilo, e qual era melhor impetrar um Mandado de Segurança.
A matéria destaca a preparação Destes escritórios para a certidão por dívida trabalhista e os apenascios Luiz Gustavo Bichara e João Pedro Póvoa comentam Acerca a antecipação do Bichara, Barata & Costa Advogados em relaçãeste a o assunto.
"Porque esse artigo possui 1 conteúdo do generalidade amplamente extensa e Pode vir a ser interpretado de maneira de que, mal aparentemente, mesmo que motivo do inconstitucionalidade", complementou.
A defesa por certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após este início sua explicação de litígio.
A secretaria admite qual alguns contribuintes podem possibilitar deter ficado por fora "por motivos indeterminados". Nesses casos, orienta qual eles solicitem a revisãeste da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio tributário.
), nomeado primeiro procurador especial tributário do Conselho. Sua funçãeste será Administrar ESTES temas tributários em discussãeste no país, principalmente aqueles em tramitação pelo Supremo Tribunal Federal.
O órgãeste havia informado em fevereiro deste ano que ESTES beneficiários do programa estariam dispensados da multa por mora e de que este dfoibito se restringe ao valor original dos ganhos retificados na declaração do Imposto de Renda do Pessoa Física (IRPF).