Instituto Pensar - Civilização Ecológica levará a China a um novo patamar
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Hoje, Xi Jinping considera que o caráter de "crescimento acelerado" da China pode ser superado por um caráter de "crescimento em alta qualidade", enfatizando campanhas ambientais e uma melhor harmonia do desenvolvimento do grande país do meio com as demandas ecológicas.
Neste discurso, há também, os princípios gerais que devem reinar a política ecológica chinesa o que, segundo alguns, coloca a China na vanguarda da busca por uma "civilização ecológica global".
Construir uma Civilização Ecológica é vital para sustentar o desenvolvimento da nação chinesa. O povo chinês sempre reverenciou e amou a natureza, e a civilização de 5.000 anos da China incorpora um rico componente cultural ecológico. O Livro das Mutações (1) declara: "Observamos as figuras ornamentais do céu e, assim, apuramos as mudanças das estações. Observamos as práticas ornamentais da sociedade e entendemos como os processos de transformação são realizados sob todo o céu ", e " o governante divide e completa o curso do céu e da terra; ele promove e regula os dons do céu e da terra, e assim ajuda o povo."
O Dao De Jing (2) declara:" O homem retira sua lei da Terra; a Terra tira sua lei do céu; O céu tira sua lei do Dao. A lei do Dao é ser o que é. " O Mencius (3) declara:" Se as estações de cultivo não forem interferidas, o grão será mais do que pode ser comido. Se as redes não puderem entrar nos tanques e lagoas, os peixes e as tartarugas serão mais do que podem ser consumidos. Se os machados e as serras entrarem nas florestas das colinas apenas nos momentos adequados, a madeira será mais do que pode ser usada. "O Xunzi (4) afirma:" Os machados não devem entrar na floresta quando as plantas e as árvores estiverem florescendo, para que suas vidas não sejam abreviadas. " O Manual de Artes Importantes para o Povo, uma enciclopédia agrícola do século VI, declara:" Aja de acordo com as estações do ano e a natureza da terra, e você obterá grande sucesso com pouco esforço ". Todos esses conceitos enfatizam a importância de unir o céu, a terra e o homem, seguindo as regras da natureza e usando o que a natureza tem para oferecer com paciência e restrição, e mostra que nossos ancestrais entenderam bem a necessidade de lidar adequadamente com o relacionamento entre homem e natureza.
Nos Ritos de Zhou (5), é registrado que os guardas eram responsáveis por proteger o meio ambiente natural, restringindo o acesso a determinadas áreas e aplicando proibições relevantes. Durante as dinastias Qin (221-206 aC) e Han (206 aC-220 dC), havia oficiais específicos responsáveis por florestas, rios, linhas costeiras, jardins e terras agrícolas, e esse sistema de guardas de fato continuou até o Dinastia Qing. Muitas dinastias da China tinham leis para a proteção da natureza, e os violadores dessas leis enfrentavam severas punições. Por exemplo, a ordem emitida pelo rei Wen de Zhou (1152-1056 aC) sobre o ataque à Chong advertia: "É proibido destruir casas, fechar poços, cortar árvores ou perturbar animais. Aqueles que não cumprirem esta ordem serão mortos. "
Em 4 de maio de 2018, realizamos uma cerimônia comemorativa do 200º aniversário do nascimento de Karl Marx. Durante a cerimônia, fiz questão de dizer que, ao estudar Marx, devemos estudar e praticar o pensamento marxista sobre a relação entre homem e natureza. Marx e Engels acreditavam que "o homem vive da natureza" e que os humanos produzem, vivem e se desenvolvem por meio de suas interações com a natureza. Se os humanos tratam a natureza com bondade, então a natureza retribuirá essa bondade. No entanto, se o homem, por força de seu conhecimento e gênio inventivo, subjugou as forças da natureza, este último se vinga dele.
Na Dialética da Natureza, Engels escreveu: "As pessoas que, na Mesopotâmia, Grécia, Ásia Menor e em outros lugares, destruíram as florestas para obter terras cultiváveis, nunca sonharam que estavam lançando as bases para a atual condição devastada desses países, removendo junto com as florestas os centros coletores e reservatórios de umidade. Quando, nas encostas meridionais das montanhas, os italianos dos Alpes usavam as florestas de pinheiros tão cuidadosamente apreciadas nas encostas do norte, não tinham idéia de que, ao fazê-lo, estavam cortando as raízes da indústria de laticínios em sua região; eles ainda tinham menos suspeita de que estavam privando suas fontes de água nas montanhas a maior parte do ano, com o efeito de que seriam capazes de derramar ainda mais furiosas torrentes de inundação nas planícies durante as estações chuvosas. "
Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, impulsionamos de maneira abrangente as reformas e aceleramos o desenvolvimento de um design de nível superior de um sistema de instituições para uma Civilização Ecológica. Nesse processo, introduzimos as Diretrizes sobre Aceleração da Civilização Ecológica e o Plano de Reforma Integrado para a Promoção da Civilização Ecológica, e formulamos mais de 40 planos de reformas relacionados ao desenvolvimento ecológico. Assim, fizemos acordos abrangentes e sistemáticos para a construção de uma Civilização Ecológica, cobrindo áreas como objetivos gerais, conceitos básicos, princípios fundamentais, tarefas principais e salvaguardas institucionais. Lançamos e implementamos sistemas com funções que incluem a avaliação de metas de desenvolvimento ecológico, a auditoria de ativos de recursos naturais sob a alçada de um oficial quando os funcionários saem de seus cargos e a imposição de responsabilidades penais por danos ambientais. Enquanto isso, o sistema das principais zonas produtivas melhorou gradualmente. Houve um progresso mais rápido com os sistemas de governança ambiental, incluindo os de gerenciamento vertical de atividades de monitoramento, supervisão e fiscalização conduzidas por agências de proteção ambiental no nível sub-provincial e de controle da qualidade dos dados de monitoramento ambiental. Também fizemos progressos no que diz respeito às licenças de emissão, aos sistemas principais de rios e lagos e à proibição de importar resíduos estrangeiros para a China. Enquanto isso, a formulação e implementação de políticas econômicas em questões ambientais, como a reforma das "finanças verdes", a elaboração de balanços patrimoniais para recursos naturais, a cobrança de impostos para a proteção ambiental e a compensação fiscal pela proteção ambiental avançaram sem problemas. Nossos esforços para controlar a poluição do ar na região de Pequim-Tianjin-Hebei e proteger o meio ambiente no Cinturão Econômico do Rio Yangtzé têm mostrado resultados graduais. Também elaboramos e revisamos leis, incluindo a Lei de Proteção Ambiental e a Lei Tributária de Proteção Ambiental, bem como leis sobre segurança nuclear e prevenção e controle da poluição do ar e da água. O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, o Supremo Tribunal Popular e a Procuradoria Popular Suprema definiram os critérios para determinar a responsabilidade penal em relação à poluição ambiental e destruição ecológica e tornaram as punições mais severas, formando assim um poderoso impedimento contra esses crimes.
Avançamos na implementação de três grandes planos de ação para prevenir e controlar a poluição do ar, da água e do solo. A China foi o primeiro país em desenvolvimento do mundo a lançar um programa de controle de PM2.5 (8) em larga escala e também construiu a maior capacidade de tratamento de águas residuais do mundo. A concentração média de material particulado inalável PM10 (9) em 338 cidades, no nível da província e de toda a China caiu 22,7% entre 2013 e 2017, a concentração média de PM2.5 na região de Pequim-Tianjin-Hebei caiu 39,6% e a de Pequim, isoladamente, diminuiu de 89,5 microgramas por metro cúbico para 58 microgramas por metro cúbico. No âmbito do programa nacional de monitoramento ambiental, a proporção de seções de corpos d'água superficiais que atingiu o Grau I-III dos padrões internacionais de qualidade da água aumentou para 67,9%, enquanto a proporção dos que não atenderam ao padrão de Grau V caiu para 8,3%. Enquanto isso, a cobertura florestal aumentou de cerca de 16,6% no início do século para cerca de 22% atualmente.
II – Princípios que devem ser respeitados para fortalecer o desenvolvimento de uma Civilização Ecológica
O meio ambiente é uma questão política importante que incide sobre a missão e o objetivo do PCCh, bem como uma questão social importante que incide sobre o bem-estar público. O Comitê Central do PCCh sempre atribuiu grande importância à conservação ecológica, estabelecendo a conservação de recursos e a proteção ambiental como políticas estaduais fundamentais e tornando o desenvolvimento sustentável uma estratégia nacional. À medida que avançamos e obtivemos desenvolvimento socioeconômico, nossa compreensão do plano geral para a construção do socialismo na China aumentou. Começou com a distinção entre cultura material e não material antes de se transformar no plano geral de "Três Pontos", que abrangia o desenvolvimento econômico, político e cultural. Isso aumentou para quatro pontos com a adição do desenvolvimento social e, finalmente, cinco pontos com a adição do desenvolvimento ecológico. Esse foi um processo de grande inovação teórica e prática, que transformou profundamente a maneira como pensamos e materializamos o desenvolvimento.
Os humanos e a natureza formam uma comunidade biótica com um futuro compartilhado. O meio ambiente não tem substituto, e podemos não perceber o quão verdadeiramente precioso ele é até que seja danificado a ponto de ser inestimável. Tomando emprestado as palavras dos mestres antigos, "Céu, Terra e eu fomos produzidos juntos, e todas as coisas e eu somos um." "O Céu não fala, mas as quatro estações se movem em ordem. A Terra não fala, mas os inúmeros seres ganham vida." Quando os humanos usam a natureza de maneira razoável e a protegem com cuidado, a natureza normalmente os recompensa generosamente. No entanto, quando os seres humanos exploram a natureza saqueando indiscriminada e agressivamente seus recursos, a natureza será implacável em sua punição. Ao prejudicar a natureza, os humanos acabam se prejudicando – essa é uma verdade irrefutável. Como Xunzi (10) disse: "Cada uma das miríades de coisas deve estar em uma relação harmoniosa com o Céu, a fim de crescer, e cada uma deve obter do Céu a nutrição adequada para se tornar completa". Existem numerosos exemplos vívidos disso, como o Dujiang Weirs. Este grande projeto de conservação de água foi construído há mais de 2.000 anos durante o Período dos Reinos Combatentes, de acordo com os padrões de inundação do rio Minjiang e as características topográficas de Chengdu, com suas planícies e rios propensos a transbordar. Foi benéfico não apenas na época, mas também para inúmeras gerações que se seguiram.
Este é um conceito importante para o desenvolvimento e um princípio importante para o avanço da modernização. A frase "verde é ouro" expôs a relação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental e nos mostrou a verdade de que, ao proteger o meio ambiente, estamos protegendo as forças produtivas e que, ao melhorar o meio ambiente, estamos desenvolvendo as forças produtivas. Apontou-se um novo caminho para alcançar a coordenação entre desenvolvimento e conservação. Águas cristalinas e montanhas verdejantes não são apenas exemplos de riqueza natural e ecológica, mas também são ativos sociais e econômicos. Ao proteger a natureza, estamos salvaguardando o valor do meio ambiente e aumentando o capital ambiental, além de proteger o potencial de desenvolvimento econômico e social futuro, garantindo que nossos ativos naturais tenham efeitos ecológicos e socioeconômicos duradouros.
Como Han Feizi (12) disse: "Quando aqueles que defendem a lei são fortes, o estado é forte; quando são fracos, o estado é fraco. ". As instituições dependem de aplicação concreta e supervisão rigorosa. Já introduzimos uma série de medidas de reforma e instituições relacionadas que devem ser implementadas com a mesma intensidade das inspeções centrais de proteção ambiental. A rigidez e a autoridade dessas instituições devem ser firmemente estabelecidas, não deixando espaço para escolha, flexibilidade ou morosidade. Devemos implementar um sistema sob o qual os oficiais sejam responsáveis pela construção de uma Civilização Ecológica e garantir que sejam responsáveis por avaliações e fiscalizações rigorosas. Devemos prestar contas permanentemente daqueles que causam sérias conseqüências por meio de decisões cegas inconsequentes que desconsideram o meio ambiente. Ao lidar com ações que danificam o meio ambiente, não devemos ser flexíveis ou abrir exceções. Em vez disso, devemos manter um controle forte de casos representativos de destruição ambiental e enviar um sinal de que esse comportamento será enfrentado com severas punições. A responsabilidade deve ser garantida, independentemente da pessoa, local ou período de tempo considerado. Devemos persistir em abordar essas questões e nunca deixar nossas instituições e regulamentos se tornarem "tigres sem dentes".
Devemos implementar completamente nosso plano de ação para prevenir e controlar a poluição da água. Devemos garantir a salubridade da água potável e avançar nas principais tarefas de salvaguarda das fontes de água, lidando com os cursos dágua escuros e fétidos das áreas urbanas, melhorando o ambiente geral da região de Bohai e protegendo e restaurando os ecossistemas do rio Yangtzé. Precisamos eliminar essencialmente toda a poluição nas vias urbanas, para que as pessoas possam mais uma vez se sentar em margens verdes e desfrutar de águas tão claras que os peixes possam ser vistos nadando nelas. Há muitas questões na gestão da água que precisam ser resolvidas, mas extremamente urgente é a necessidade de corrigir deficiências na coleta e tratamento de resíduos e esgotos urbanos, uma vez que existem muitas obrigações não cumpridas a esse respeito. De acordo com informações obtidas através de inspeções ambientais realizadas pelo Governo Central, grandes quantidades de esgoto não tratado são liberadas diretamente em cursos d'água próximos, mesmo em municípios diretamente sob a jurisdição do Governo Central, províncias desenvolvidas ao longo da costa e zonas econômicas especiais.
Devemos estabelecer metas rígidas e empenhar todos os nossos esforços para que possamos obter uma cobertura completa para as redes de tubulações de águas residuais e garantir que todo o esgoto seja coletado e tratado o mais cedo possível. Se, em vez disso, tentarmos lidar com o problema, continuando a liberar esgoto sem tratamento, ap