52ª EDIÇÃO DA REVISTA RPPS DO BRASIL by issuuportalvip - Issuu
52ª Edição - Especial DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA E POR ASSINATURA ISS 22380108 | R$ 60,00
Diversificação Internacional e Sustentabilidade
Schroders foca no segmento com fundo de Ações Globais Sustentáveis "Acreditamos que somente empresas geridas para o longo prazo, levando em conta seus resultados para os acionistas e para a sociedade como um todo, serão capazes de assegurar crescimento e retornos notáveis". RAIO X
O exemplo de gestão que vem de RPPSs do Pará
Você vai conhecer estratégias de empresas que atuam no segmento e bons exemplos de Comitês de Investimento
EDITORIAL Amigo Leitor, Em meio a Pandemia, com todos nós, reles habitantes mortais nesse planeta, nos veio a demanda por parte de Institutos sobre como investir nesse momento. Buscando uma forma de auxiliar o mercado na tomada de decisões, decidimos convidar alguns parceiros de mercado para construirmos uma edição especial recheada de exemplos dos seguintes Comitês de Investimento: Campinas/SP, Amazonas / AM, Bertioga/SP, Guarujá/SP e Manaus/ AM, e de produtos que são boas alternativas para o RPPS manter a carteira com bom rendimento. Então, gatonaaaaa poderosaaaa, poderoso, aproveite tudo o que estamos te entregando e ótimos investimentos! Destacamos ainda a coluna "A Voz do Mercado" com evidência para a Previdência Complementar com artigos assinados por Karen Tressino e Alexandre Wernersbach, aproveite para compartilhar essas orientações! No espaço destinado aos nossos articulistas, André Barcelos da Agenda Assessoria aborda a importância da adoção de soluções inovadoras no processo de gestão do RPPS; Bruno Martins tira dúvidas no "Esse Espaço é Seu"; João Medeiros do BB, responsável pela gestão de fundos offshore e alocação no exterior fala sobre tratamentos tradicionais para crises excepcionais; Lauter Ferreira da XP Investimentos optou pela temática da diversificação internacional e investimento sustentável; Rogério Zico escreveu sobre renda variável, pontos importantes na construção do portfólio; Diana Lima aborda os conflitos de interesse nos RPPSs: ética e integridade; A OCCAM Brasil apresenta opções para investimento; Milton Moreira destaca as novidades da Portaria 9907/2020. Nossa capa traz a Schroders Brasil mostrando que sim, é possível fazer diversificação internacional de forma eficaz e sustentável. Na nossa viagem pelo Brasil Previdenciário, uma paradinha no Pará para mostrar como a gestão é feita pelos RPPSs de Ananindeua e Paragominas. Dentre outros conteúdos, apresentamos nossa Quarta da LIVE RPPS, um espaço destinado a um bate-papo descontraído com especialistas do mercado e gestores de RPPS. Anota aí, toda quarta-feira, 15h horário de Brasília temos um encontro marcado no insta da revista RPPS do Brasil. Uma ótima leitura, tire proveito de todo nosso conteúdo, compartilhe e nos acompanhe nas redes sociais: Insta, Face e Linkedin. Até a próxima!
EXPEDIENTE Diretora e editora responsável: Iliane Fonseca / jornalista MTE/RP 2729/GO Financeiro: Ana Cláudia Ribeiro Projeto Gráfico: Márcio | 64 99933 8154 Diagramação: Madi Lalli | 19 99974 9890 Fotografia/reportagem: Iliane Fonseca e Égon Rodrigues
Destaque para a Previdência Complementar
Contato com o mercado: Iliane Fonseca e Débora Rodovalho Assinatura: Ana Cláudia Ribeiro e Débora Rodovalho Promotora de Vendas Especializada: Débora Rodovalho Administrativo: Antônio Rubens Assessoria jurídica: Oliveira & Rizzo Advogados Associados 64 3441 4881 Conselho Editorial: Márcio Apolinário - presidente da APEPREV Fernando Calazans - advogado Heliomar Santos - presidente da ANEPREM Wilma Torres - atuária Ronaldo Oliveira - consultor previdenciário Colunistas nesta edição: André Barcelos Alexandre Wernersbach Bruno Martins Diana Lima João Medeiros Karen Tressino Lucas Azevedo Lauter Ferreira Milton Moreira Rogerio Zico
Conheça exemplos de Comitês de Investimento que dão aula de como ser eficaz
Impressão: Gráfica RB Digital Assinatura e distribuição: Edição impressa - assinatura: R$ 310,00 (6 edições / circulação bimestral) Distribuição própria para assinantes e público alvo - via Correios www.revistarppsdobrasil.com.br contato@revistarppsdobrasil.com.br 64 - 3411 6345 | 99949 7898 falar com Iliane Fonseca Escritório: R. Nossa Senhora de Fátima, 585 B. Nossa Senhora de Fátima - Catalão/GO CEP: 75.709-180 • Todo nosso conteúdo editorial tem como propósito informar e orientar os envolvidos com o segmento. Os artigos assinados expressam, especificamente, a opinião de seus autores. • Qualquer reprodução do conteúdo da Revista RPPS do Brasil, por quaisquer meios, somente com autorização por escrito da empresa responsável pela edição. • Este conteúdo é de inteira responsabilidade do anunciante/ colunista, não reflete necessariamente a opinião da Revista RPPS do Brasil.
O bom exemplo de gestão vindo do Pará
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Questionamentos sobre certificação de gestores Participe! Mande seu questionamento! Em nossa parceria recebemos o seguinte questionamento: Bom dia, em leitura da Portaria 9.907/2020, ficamos com as seguintes dúvidas: Os programas de certificação possuem carga horária mínima? Quais entidades estão habilitadas a conceder as certificações além da Apimec e Anbima, sendo que estas são voltadas para o Mercado Financeiro e de Capitais? No anexo II, faz menção a vários segmentos para obter certificação, perguntamos se a Secretaria irá disponibilizar as Entidades para tal objetivo. Ao se analisar os questionamentos apresentados frente ao teor da Portaria n.º 9.907/00 pode-se afirmar que, nos termos do artigo 9º, § 2º, I a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS é quem será a responsável pela definição de critérios para a exigência dos conteúdos mínimos estabelecidos pela própria Portaria, dentre os quais há de se inserir a carga horária da formação. Entretanto, é preciso ressalvar que a carga horária mínima não é requisitos para o reconhecimento da certificação, mas sim a observância do conteúdo mínimo estabelecidos pela própria Portaria, podendo ser um dos critérios definidos para o reconhecimento de que se observou todo o conteúdo contido na Portaria. No que tange à certificadora, é preciso deixar claro que as entidades mencionadas no questionamento estão habilitadas, hoje, para a certificação na área de investimentos, já que até então essa era a única exigida para os Regimes Próprios.
A Portaria traz em seu texto novos regramentos para nova certificação, bem como a previsão de como deverá se dar o credenciamento das entidades que serão responsáveis
pela certificação do gestor de acordo com o programa nela estabelecido. Portanto, ainda não há entidades certificadoras credenciadas para atender a Portaria n.º 9.907/20, o que a nosso ver responde parcialmente ao último questionamento, podendo-se afirmar, em complementação que as entidades certificadoras serão aquelas que preencherem os requisitos estabelecidos pela própria Portaria. Não havendo, dessa forma, qualquer previsão no sentido de que caberá ao Ministério disponibilizar as entidades, devendo, este apenas e tão somente promover o credenciamento das entidades e torná-lo público da forma mais ampla possível para que todos os Regimes Próprios possam buscá-las na obtenção da certificação de seus gestores. Bruno Sá Freire Martins, servidor público efetivo do Estado de Mato Grosso; advogado; consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor da LacConcursos e de pós-graduação na Universidade Federal de Mato Grosso e no ICAP - Instituto de Capacitação e Pós-graduação (Mato Grosso); membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão Editores e do Conselho de Pareceristas ad hoc do Juris Plenun Ouro ISSN n.º 1983-2097 da Editora Plenum; escreve todas as terças-feiras para a Coluna Previdência do Servidor no Jornal Jurid Digital (ISSN 19804288) endereço www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor, e para o site fococidade.com.br, autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, A PENSÃO POR MORTE, REGIME PRÓPRIO - IMPACTOS DA MP n.º 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS e MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO, todos da editora LTr e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.
REV IS TARP P S D OBRAS IL .COM.BR
RPPS DIGITAL Visando uma entrega de valor que agregue para os RPPSs brasileiros a sua RPPS do Brasil iniciou o projeto "Quarta da Live RPPS", um quadro com um bate-papo com especialistas, autoridades do meio e gente que vive a experiência de gestão de um Regime Próprio. Sempre às 15h, horário de Brasília, via instagram revistarppsdobrasil, a diretora da Revista RPPS do Brasil, Iliane Fonseca tem um encontro marcado com a informação. Divulgue essa ideia, participe e melhore a sua performance na gestão. Para nós, informação é tudo!
Fotos: prints Revista RPPS
A sua revista específica de Regime Próprio está entregando valor pelas vias digitais com lives realizadas toda quarta-feira
Mestre em economia e professor da ANP-PF
Superintendente de relações com investidores CVM
Vice-presidente da Schroders no Brasil
Comercial para Clientes Governo e RPPS BBDTVM
Sócio da Lumens Atuarial
Coordenador geral de atuária, contabilidade e investimentos da SPREV
Lauter Ferreira Sócio da XP Investimentos
Head da Gestão de Multimercados, Ações e Offshore BBDTVM
Ronaldo Oliveira Conselheiro Substituto do TCE-MT
Conflitos de interesse nos RPPSs: ética e integridade Em nossa coluna anterior apresentamos que os profissionais que estão à frente da gestão dos RPPSs muitas vezes incorrem em situações que se configuram conflitos de interesse sem se darem conta disso, e que existem regras de conduta a serem observadas durante e após o exercício de cargo ou emprego. Também foi explicado que às vezes o dilema ético e a resposta ética apropriada parecem óbvios, em outros casos não. Para compreendermos um pouco mais sobre o tema, hoje vamos tratar dos conceitos de ética e integridade e como eles podem fazer parte do dia-a-dia dos gestores dos RPPSs. O que é ser ético Normalmente nos deparamos com o conceito de ética como sendo um conjunto de regras de conduta aplicada a determinada categoria de trabalhadores - Código de Ética Profissional, um conceito corporativo, mais preocupado com a preservação da imagem de determinada classe profissional. Mas existe um outro conjunto de valores associado a essa mesma palavra que diz respeito ao indivíduo, a sua forma de agir sem prejudicar o próximo, zeloso com relação aos valores da sociedade a qual faz parte. O ótimo texto "O Discurso da Ética e a Ética do Discurso" de Valdemir Miotello nos ensina que às vezes a gente pensa que tem de fazer apenas grandes gestos e esquece que os pequenos gestos são tão construtores quanto os grandes gestos. Segundo o professor, o cotidiano, aquele caso fortuito, aquela conversa rápida com o outro, aonde quer que seja, esse lugar do cotidiano é o lugar nascedouro da alteridade, é o lugar em que o ponto de vista vai se instaurando. Não são apenas os grandes eventos que vão instaurar nosso ponto de vista, ele vai ser instaurado no cotidiano. Para o professor Miotello, prestar atenção naquilo que você diz no dia-a-dia é importante para constituir a ética.
Ao disciplinar sobre as regras deontológicas (ou seja, relacionadas à ciência do dever e da obrigação), o código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), que também pode
ser aplicado aos profissionais que atuam nos RPPSs, apresenta que a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos. Ética e integridade A própria Constituição Federal do Brasil estabelece que o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto ( art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal). Com relação aos seus deveres, o servidor público deve ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum. Também deve ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral (Decreto nº 1.171/1994). Como vimos, o conceito de ética e integridade estão entrelaçados. Como pessoas e profissionais que atuam na gestão dos RPPS, devemos ter sempre em mente os valores que devem nos guiar. Nossas palavras e atitudes devem demonstrar de forma clara o nosso propósito. Qualquer ato ou fato contrário que se perceba deve ser comunicado imediatamente aos superiores, exigindo-se que se tome as providências cabíveis. Na próxima edição da nossa coluna discutiremos Conflito de interesses nos RPPSs: como se prevenir. Suas sugestões podem ser enviadas para o email: diana_lima@unb.br, até lá!
Realizou pós-doutoramento em contabilidade e controladoria em pesquisa aplicada à resiliência financeira dos RPPS, é doutora em ciências contábeis, mestre em administração e contadora. É professora de contabilidade do setor previdenciário da Universidade de Brasília, e coautora do livro "A Contabilidade na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social", publicado pela editora Atlas.
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Diversificação e investimento Toda crise tende a produzir um efeito de aversão a risco e gerar apreensão no investidor sobre aplicações menos conservadoras, com as quais não está acostumado. Mas o cenário atual também apresenta oportunidades para proteger o patrimônio e buscar resultados acima do mercado, com foco no longo prazo. Uma dessas oportunidades é o investimento no exterior. A valorização do dólar e a queda da taxa básica de juros brasileira eram dois fatores que tornavam a diversificação internacional obrigatória para elevar retornos. Agora, a crise da Covid-19 vem somar-se aos motivos para olhar mais para o exterior: dedicando uma parcela da carteira a ativos globais, é possível ter acesso a setores favorecidos pela crise, mas escassos no Brasil; e resguardar-se contra riscos do mercado local. De fato, não somente as ações brasileiras são mais voláteis do que as ações globais durante períodos de estresse, mas também há vários períodos em que as ações domésticas experimentaram maior volatilidade e retornos negativos independentemente dos mercados globais. Com base em volatilidades e correlações históricas nos últimos 10 anos, a Schroders calcula que um investidor brasileiro que investe 50% em ações e 50% em renda fixa domésticos, elevaria o seu retorno em aproximadamente 1 ponto percentual ao ano ao transferir uma parte das alocações locais para uma alocação de 10% ou 20% em ações internacionais, mantendo ou diminuindo o nível de risco da carteira. Ou seja, destinar parte dos investimentos a ativos no exterior, de forma eficiente, pode melhorar o retorno esperado para o mesmo nível de volatilidade. E a diversificação internacional ainda ganha um adicional de mitigação de risco quando leva em conta a análise de aspectos ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG, na sigla em inglês). A performance de estratégias com gestão ativa com foco em ESG tende a ser superior à do mercado em geral, no longo prazo. Como referência, o fundo global de ações Schroder Sustainable Growth, que prioriza o investimento em empresas com parâmetros
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positivos de sustentabilidade, está gerando 5.6 pontos percentuais ao ano acima do mercado global (índice MSCI AC World) nos último 36 meses (até 31 de maio de 2020). A estratégia internacional será acessada através do fundo local, Schroder Sustentabilidade Ações Globais, e estará disponível no Brasil a partir de julho desta ano. Disponível para aplicações de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) e distribuído pela Privatiza Investimentos, o fundo propõe unir diversificação internacional a investimento sustentável, com aplicações em ações de empresas que se adequam a critérios ESG. O objetivo do fundo é construir um forte histórico de retornos e proporcionar geração de Alpha consistente, que resista a oscilações momentâneas do mercado, com foco na criação de valor de longo prazo. Longe de modismos em torno do investimento sustentável, a Schroders acredita que somente as empresas geridas para o longo prazo, que levam em consideração seu impacto sobre todos os stakeholders, conseguirão obter resultados sustentáveis acima da média. Ou seja, essas empresas levam em conta, ao mesmo tempo, os interesses de seus acionistas, clientes, reguladores, meio ambiente, fornecedores, colaboradores e da sociedade como um todo. A diversificação com foco em ESG pode ser aliada não apenas em momentos de crise no mercado, mas sempre. Como referência, o Ibovespa registra queda de 17% em 2020 (até 25 de junho), e volatilidade de 63,8%. Se o investidor dedicasse 30% do seu portfólio de renda variável ao fundo global de ações no exterior com foco ESG, sem hedge cambial, o retorno negativo seria limitado em 9,8%, com volatilidade de 48,6%. Em simulação para 36 meses, o retorno da carteira com um percentual de 30% aplicado no fundo internacional ESG seria de de 67%, contra 39,4% em uma carteira alocada apenas no mercado de ações locais.
Como se pode ver, existem muitas circunstâncias favoráveis, hoje, para a diversificação internacional. E há muito o que se explorar ainda pelos RPPSs. Desde 2018, a nova regulamentação para o segmento
CFA, é diretor responsável pela gestão de recursos de terceiros da Schroders Brasil R EV I ST A R P P SD O B R A SI L .COM.BR
Oportunidades para os RPPSs incluiu o limite permitido de investimento no exterior para 10%. Mas a parcela das carteiras dedicada a essa modalidade ainda é de menos de 1% atualmente. É possível e recomendável investir em estratégias globais, mas isto exige, no entanto, ferramentas, escala e o conhecimento técnico de um time especializado de gestão. Por exemplo, por trás do Schroder Sustentabilidade Ações Globais, há um time dedicado de especialistas integrado internacionalmente: além de mais de 100 analistas de ações distribuídos pelos principais mercados internacionais, há um time global de 20 profissionais especializados em investimentos sustentáveis e mais de 25 cientistas e analistas de dados (Big Data). O time de gestão também utiliza a ferramenta proprietária SustainEx, que faz uma avaliação profunda e abrangente da sustentabilidade do modelo de negócio de uma empresa no longo prazo, além do potencial de crescimento, com base na relação com seus stakeholders. A abordagem é qualitativa, em vez de quantitativa, e adota altos critérios para inclusão no grupo elegível, fazendo uma avaliação dinâmica, e não estática da empresa. Feita com a dedicação que exige e de acordo com o perfil de cada investidor, a diversificação internacional com foco em ESG pode ser altamente eficaz para retornos acima do mercado no longo prazo. Mais que se preocupar em seguir uma tendência momentânea, os RPPSs devem olhar para o investimento sustentável no exterior de forma estratégica e estrutural, contando com uma gestão profissional e especializada para alcançar seus objetivos. A Schroders é uma gestora global de recursos, com mais de 200 anos de história e US$ 623 bilhões sob gestão. Está presente no Brasil há mais de 25 anos, gerindo estratégias de investimentos locais e internacionais. A Privatiza Investimentos possui 25 anos de história no mercado financeiro e há 15 anos é focada exclusivamente no atendimento ao segmento de Regimes Próprios de Previdência Social.
Diretor comercial da Schroders Brasil
internacional sustentável
ESPAÇO DA ANEPREM
Canal ANEPREM Educacional faz sucesso entre os RPPSs Levar informações e orientações ao Regime Próprio usando a tecnologia para suprir a falta de eventos presenciais Para contribuir com o fortalecimento e aprimoramento da gestão dos RPPSs, a ANEPREM lançou o Canal Aneprem Educacional no YouTube com transmissão, ao vivo, de Workshops virtuais interativos no formato de lives.
Cinco lives já foram realizadas com sucesso de público sobre os temas Contabilidade, Boas Práticas de Gestão, Investimentos e Controle Externo de RPPS, tendo em todas as rodadas participações de especialistas, técnicos, gestores previdenciários, ex-prefeito, importantes instituições financeiras, consultor jurídico, diretores e conselheiros da ANEPREM, e as participações especiais do conselheiro substituto do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro e do secretário de Previdência, Narlon Gutierre (SPREV-ME), que falaram sobre as ações e a importância dos Órgãos de Controle para garantir a sustentabilidade do
sistema previdenciário dos servidores públicos. Nos Workshops, o presidente Heliomar Santos e os debatedores falaram ainda de suas experiências, de aspectos técnicos e oportunidades de investimentos em tempos de crise, dentre outros assuntos. "Os eventos tem sido produtivos e estão fazendo sucesso entre os RPPSs. A última live, teve, até o momento, mais de mil e cem visualizações", conta Heliomar. Outro novo canal de comunicação da Aneprem com seus associados e fãs é o Instagram @anepremoficial. A Associação também está presente no Facebook @Aneprem e no Twitter @cursosaneprem.
Previdência Complementar Você vai tirar suas dúvidas com nossos articulistas Karen Tressino e Alexandre Wernersbach Neves, aproveite para compartilhar essas orientações!
Previdência Complementar de Servidores Públicos Desafios e Oportunidades Estados e Municípios estão diante de um grande desafio! Com advento da Emenda Constitucional n° 103/2019, todos os Estados e Municípios que tenham Regime Próprio de Previdência Social - RPPS deverão instituir o Regime de Previdência Complementar - RPC até novembro de 2021.
dicatos, cooperativas, entre outras). As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) não possuem fins lucrativos e, por isso, tendem a apresentar menores taxas de carregamento e de administração e consequentemente uma melhor rentabilidade líquida aos participantes.
Como o próprio nome diz, a previdência complementar não irá substituir a previdência social dos servidores, mas irá complementar a sua renda após encerrada a fase laborativa. A principal característica da complementariedade se deve ao fato de que, a partir da instituição do RPC os benefícios dos novos servidores no RPPS estarão limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Aos entes da Federação a previdência complementar ainda está restrita ao âmbito das Entidades Fechadas, uma vez que somente após edição de lei complementar as Entidades Abertas poderão ofertar planos aos servidores públicos.
Esse movimento iniciou efetivamente no ano de 2012 com a instituição do RPC e criação das primeiras entidades de previdência complementar de natureza pública, tais como PREVCOM, instituída para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado de São Paulo, e a FUNPRESP, para os servidores da União. Trata-se de uma reforma do sistema previdenciário brasileiro com objetivo de reduzir os custos previdenciários, no longo prazo, da União, Estados e Municípios, atualmente com problemas generalizados de insolvência. Sabemos que um grande desafio será o custo de transição que deverá ser observado pelo Ente no momento da instituição do RPC, uma vez que os novos servidores não farão contribuições pela totalidade da remuneração. Mas, diante desse desafio, por onde começar? Primeiramente é importante conhecer a fundo o Regime de Previdência Complementar, cuja diretriz se encontra no Art. 202 da Constituição Federal e nas Leis Complementares 108 e 109, ambas de 2001. Para isso, recomenda-se, em cada ente da Federação, a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar para avaliar as alternativas disponíveis e realizar uma análise comparativa das opções para encontrar soluções de maior economicidade ao ente e servidores.
A saber, a previdência complementar está estruturada em dois grandes eixos. A Previdência Aberta, oferecida por bancos e seguradoras e, geralmente, com fins lucrativos, e a Previdência Fechada, constituída por Patrocinadores (públicos ou privados) ou por Instituidores (órgãos de classe, sin-
É bom ressaltar que não se faz necessário constituir uma Entidade de Previdência. É possível que o ente federado constitua um plano em uma entidade já existente, efetuando convênio de adesão, de forma a reduzir/ diluir custos de operação, ou ainda faça a adesão a um plano já em funcionamento. Todas as EFPC's possuem em sua governança mínima um Conselho Deliberativo e um Conselho Fiscal, formado por representantes de participantes, assistidos e também pelos Patrocinadores. Dessa forma, observadas as questões estatutárias, representantes do ente poderão participar ativamente da gestão da entidade, favorecendo uma maior transparência e defesa dos interesses dos próprios servidores. Para isso são necessários estudos e análises do mercado, de forma a identificar as EFPC's que se faz possível a adesão, verificar suas políticas internas, gestão de riscos, sistemas, planos de comunicação com os participantes e, como já mencionado, as taxas aplicadas à gestão administrativa. Após os estudos, se fará necessário tramitar uma lei, por iniciativa do poder executivo, na Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa disciplinando assim as regras específicas da previdência complementar, seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional, com definições como alíquota máxima do Ente, agora na condição de Patrocinador, se os antigos servidores poderão aderir, se haverá inscrição automática, dentre outros. Após essa etapa ainda se faz necessária a aprovação dos demais documentos junto à Previc, órgão regulador e fiscalizador das Entidades Fechadas. Assim, com o prazo de dois anos estabelecido pela EC n° 103/2019, recomenda-se não procrastinar o início das ações.
Atuária. Sócia e consultora previdenciária e atuarial da Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial. Pós-Graduada em Gestão de Seguros e Previdência Privada. Profissional certificada pelo ICSS. Como consultora, atuou na constituição e aprovação da Entidade Fechada de Previdência Complementar dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina (SCPREV), onde posteriormente assumiu a Diretoria de Seguridade. Foi Diretora Executiva da ASCPREV - Associação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar de Santa Catarina. Perita judicial e palestrante em cursos e eventos. Membro da Comissão Nacional de Atuária da PREVIC (CNA/Previc) - atual grupo de Reunião Técnica Atuarial (RTA). Exerceu o cargo de Diretora Técnica no Fundo de Previdência Complementar Santa Catarina - FUMPRESC e Gerente de Atuária da BB PREVIDÊNCIA.
Implantação da Previdência Complementar para Entes Federativos Principais Alertas Já está quase completando o primeiro aniversário da EC nº. 103/2019 que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição e transitórias que impactam os Entes Federativos, entre elas a obrigação de instituir o RPC (regime de previdência complementar). Poucos entes federativos já fizeram o dever de casa de instituir o RPC, conforme disposto no § 6º do artigo 9º da EC, nos últimos nove meses. Lembrando que os Entes Federativos, que possuem RPPS, deverão instituir o RPC, criar ou não a entidade gestora do plano, aderir a EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar), criar ou aderir a plano de benefícios, firmar convênio de adesão e outros procedimentos imprescindíveis para a efetivação dos dispositivos da EC. Ressaltando que a EC determina que o não cumprimento do prazo ensejará a perda da regularidade previdenciária do Ente Federativo. Certamente os Entes Federativos, na altura do campeonato, já criaram seus Grupos de Trabalho (GT) e sabem responder as principais questões relativas à implementação. Neste artigo focaremos os principais pontos que devem ser analisados na escolha da EFPC para formalização do convênio de adesão. A primeira recomendação é que o Ente Federativo, mesmo que possua porte para a criação de entidade e ou de plano, avalie iniciar o seu processo por meio de um plano Multipatrocinado de uma EFPC já existente. A segunda recomendação é que o processo de seletivo da EFPC deva ter ampla divulgação e participação, que atenda aos princípios constitucionais que assegurem igualdade de condições a todos os concorrentes, que contemple exigências de qualificação técnica e econômica relacionadas ao funcionamento da entidade, do plano e dos serviços prestados e que confira à escolha os conceitos de impessoalidade e objetividade.
Cabe lembrar que a contratação da entidade, conforme explicado no Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos (SRPC), não é regida pela Lei nº. 8.666/93 e sim pelas Leis Complementares nº. 108/2001 e 109/2001, que tipificam a relação jurídica estabelecida entre EFPC e Patrocinadores enquanto uma relação de convênio, onde há convergência de interesses ao fim comum. Porém o próprio Guia ressalta que o assunto carece de parecer jurídico sobre o tema e recomenda que cada Ente Fe-
derativo realize consulta à sua Procuradoria e ao seu Tribunal de Contas, a fim de se certificar desse entendimento. Neste contexto de realização de um processo seletivo com ampla divulgação, participação e que atenda aos princípios constitucionais que assegurem igualdade de condições a todos os concorrentes é imperioso que o Ente Federativo observe a experiência da EFPC, as características do plano oferecido e o modus operandi entre o Ente a EFPC e os participantes e assistidos. Quanto a experiência da entidade convém avaliar a estrutura de governança, o processo de gestão de riscos e controles internos, a experiência em administrar planos de contribuição definida, a transparência das informações e seus respectivos canais de divulgação, a estrutura técnica e a equipe de back office. Quanto as características do plano oferecido, é importante estar atento para a modelagem do plano e dos benefícios de risco, incidência de taxa de administração e/ou de carregamento, o plano de custeio, a política de investimentos do plano, o aporte inicial e o regulamento do plano de benefícios. Neste contexto muitas dúvidas podem ser sanadas com uma leitura atenta das resoluções emanadas da Secretaria de Previdência Complementar, entre elas a Resolução CGPC nº. 29/2009. Quanto ao modus operandi, o Ente Federativo deve observar quais são as estratégias de divulgação e os procedimentos de inscrição do servidor no plano de benefícios, quais os canais acessíveis de atendimento ao participante e, principalmente, a compatibilidade de sistemas entre as patrocinadoras e a EFPC gestora do plano de benefícios. Alerto para o cuidado que os GT deverão ter na construção da Lei do Ente Federativo que instituirá o RPC, lembrando que no Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos já existe um modelo de projeto de lei. Alerto para a tempestividade na realização da consulta à Procuradoria do Ente Federativo e ao respectivo Tribunal de Contas sobre a forma de contratação da EFPC. Cuidado Entes Federativos somente faltam quinze meses para o final do prazo de instituição e funcionamento do RPC. O tempo voa. Não esperem prorrogações e suspensões de prazo. Cuidado!
Diretor Presidente Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES R EV I ST A R P P SD O B R A SI L .COM.BR
A importância da adoção de soluções inovadoras no processo de gestão do RPPS Há tempos que no meio empresarial a inovação passou a ser o principal diferencial, quase que uma regra para se manter no mercado, isso porque a qualidade - antes percebida como um fator de distinção - passou a ser uma obrigação de todas as empresas. Na esfera pública não é diferente e podemos dizer que atrasou-se quem apostava que essa dinâmica - tão presente no meio privado - demoraria a chegar nos Regimes Próprios de Previdência Social. As mudanças já estão acontecendo com muita rapidez e serão melhores e mais bem aproveitadas por aqueles que já se convenceram a participar dos processos de inovações e mudanças, especialmente no que diz respeito à forma de pensar, agir e interagir nessa nova era do conhecimento. Mudanças na legislação provocadas pela EC 103/19 e até mesmo o programa institucional da Secretaria de Previdência [PRÓ-GESTÃO] já impunham uma nova visão aos gestores, e essa necessidade foi potencializada pelas transformações sociais, políticas e econômicas provocadas pelos efeitos da Pandemia do Coronavírus no cenário mundial, com severos reflexos na conjuntura nacional. Como bem apontou Luís Gustavo Lima, Partner da ACE, em artigo publicado recentemente na Harvard Business Review, a crise decorrente da COVID-19 acelerou o processo de adoção de partes da transformação digital, do trabalho ágil e da necessidade de se ter uma estratégia de inovação e levá-la a sério.
Lima salientou ainda que numa live promovida pelo portal UOL, uma frase do Pietro Labriola, CEO da TIM Brasil,
chamou a atenção de seus ouvintes: "temos uma grande parcela de culpa nessa crise, porque não tínhamos coragem digital e de inovação! Essa é que é a realidade. Por exemplo, do dia para a noite tivemos que colocar a empresa inteira para trabalhar de casa. E deu certo. Não faríamos desta forma no processo normal, levaria mais de nove meses, ainda que a tecnologia necessária já estivesse disponível. Precisamos da crise para pensar e criar novas formas de vender e nos relacionar com nossos clientes de forma digital." Assim, não é difícil trazer a reflexão de que a agenda de inovação deverá ocupar cada vez mais o centro da estratégia dos gestores dos RPPSs para direcionar o eixo das soluções exigidas pelos novos desafios. E a utilização de ferramentas tecnológicas que possibilitam a dinamização da atuação dos gestores é medida que urge num contexto normal, mais importante ainda quando colocamos em perspectiva os desafios que estão nos sendo impostos pela pandemia. Nas reuniões que tem se seguido aqui na empresa já é consenso que os gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social precisam enfrentar diversas situações e problemas complexos que, como acreditamos, precisam de um novo olhar para suas resoluções, uma nova e moderna mentalidade de gestão pública capaz de produzir políticas públicas, boas práticas e serviços necessariamente inovadores. Precisarão estar ainda mais atentos, mais abertos a implementarem soluções que possibilitem não só o atendimento remoto aos segurados, mais também uma interação ainda mais efetiva com estes.
Advogado, atua como Gerente Comercial da Agenda Assessoria
Tratamentos Tradicionais para Crises Excepcionais A disseminação da pandemia da Covid-19 e seu devastador impacto na atividade econômica global tornaram o ano de 2020 ainda mais desafiador para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e para as fundações. Atingir retornos financeiros compatíveis com as metas atuariais do ano, que já parecia difícil nos cenários mais otimistas, tornou-se incerto para a maioria dos Institutos. Por um lado, a abrupta deterioração das perspectivas econômicas comprometeu o resultado financeiro do primeiro trimestre de Institutos com carteira de investimentos mais arrojada e pouco diversificada. O Ibovespa teve o pior trimestre da história, com queda acumulada de 36,86%. Somente em março, a retração do índice foi praticamente equivalente à toda alta de 2019. A carteira de NTN-Bs marcada a mercado também contribuiu negativamente para o resultado. Altamente correlacionado com o mercado acionário brasileiro, o IMA-B 5+ recuou mais de 10% no período. Adicionalmente, a configuração de um ambiente "desinflacionário" reduziu consideravelmente a rentabilidade projetada para a renda fixa tradicional doméstica, considerada o porto seguro, e por muitos anos rentável, para o investidor institucional brasileiro. Navegando em mares desconhecidos, bancos centrais dos cinco continentes retomaram cortes agressivos nas taxas básicas de juros e muitos países voltaram a trabalhar com juros reais negativos. O Brasil, que por muitos anos conviveu com a Selic anual de dois dígitos, possivelmente assistirá o Comitê de Política Monetária do Banco Central reduzir essa taxa para algo próximo a 2%. E ainda que a elevada inclinação da curva de juros doméstica sugira algum prêmio em posições pré-fixadas com vencimentos mais longos, a renda fixa brasileira aparentemente mostra-se pouco atrativa diante das incertezas associadas às perspectivas econômicas, ao ambiente político e à situação fiscal do país. Configura-se, portanto, um contexto altamente desafiador para RPPS. Como alcançar retornos consistentes com as metas atuarias sem o porto seguro da renda fixa brasileira e com perspectivas econômicas excepcionalmente incertas? Embora o contorno diferenciado da crise atual sugira a necessidade de respostas inovadoras, os Institutos devem, mais do que nunca, acelerar o movimento já em curso de diluição de risco via ampla diversificação dos investimentos. A diversificação consiste em tornar uma carteira mais rentável, otimizando sua performance e minimizando a chance de cenários negativos.
O debate existe há anos, mas os passos dados nesse sentido são tímidos. Apesar da gradual qualificação de institutos no Pró-Gestão e da disseminação de alternativas de
fundos de ações e fundos multimercado para os demais participantes do segmento, mais de 90% dos recursos de RPPS seguem concentrados em renda fixa doméstica. Cabe destacar aqui que o processo de diversificação não se resume a aumentar classes de ativos investidas. Deslocar recursos de NTN-B de maturidade longa para ações brasileiras agrega muito pouco na otimização do portfólio. Isso porque ambos os ativos são sensíveis aos mesmos riscos e a correlação entre eles é positiva e elevada. Já incluir fundos com exposição ao dólar, por exemplo, traz resultados bastante positivos do ponto de vista de mitigação de riscos e controle de volatilidade de uma carteira de investimentos. O mesmo ocorre com a inclusão de fundos que implementam estratégias globais com hedge cambial. Mesmo sem o benefício direto do dólar, algumas dessas estratégias possuem correlação muito baixa com ativos locais. Em linha com o que evidências teóricas sugerem, a diversificação via fundos multimercados, investimentos alternativos e estratégias globais representou uma importante proteção contra a turbulência dos primeiros meses de 2020. Institutos com portfólio realmente diversificado conseguiram atenuar a dinâmica negativa do período. Bom exemplo dessa proteção foram os fundos locais que investem a totalidade dos seus recursos em estratégias de renda variável global sem realizar o hedge cambial. Nesses fundos, a expressiva queda dos mercados acionários foi mais que compensada pela valorização do dólar. Em geral, o retorno desses fundos foi ligeiramente positivo no primeiro trimestre e acumulava no ano um retorno próximo a 20% até meados do segundo trimestre. Em suma, Institutos que já avançaram em qualificação e no processo de otimização do portfólio via diversificação encontram-se menos vulneráveis a crises como a atual. Os demais poderiam acelerar a implementação da estratégia aproveitando-se dos preços mais descontados de ativos de risco no Brasil e, principalmente, no mercado internacional. Fundos de investimento com alocação no exterior representam um importante instrumento nesse processo. É verdade que a singularidade da crise causada pelo coronavírus torna bastante incerto o potencial de recuperação dos preços desses ativos no ano. Não há um episódio histórico que forneça qualquer insight sobre as prováveis consequências econômicas e financeiras da pandemia. De todo modo, ainda que lenta e limitada por uma demanda mais cautelosa, a economia voltará a crescer, principalmente quando um tratamento efetivo ou vacina contra o vírus forem desenvolvidos. Nesse novo mundo, somente portfólios arrojados e otimizados via diversificação estarão preparados para entregar retornos compatíveis com as metas atuariais.
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Campinas/SP se destaca por ter Comitê de Investimentos imbuído de eficácia A gigante e bela Campinas tem responsabilidade previdenciária! O RPPS conta com a atuação eficaz de um Comitê de Investimentos comprometido. "Nosso Comitê tem reuniões mensais, nas quais discutimos os eventos que ocorreram ao longo do mês e avaliamos o desempenho da carteira e dos fundos de investimento. Além das reuniões ordinárias, também realizamos reuniões extraordinárias sempre que ocorre algum evento importante e que não coincide com o calendário das reuniões mensais. Durante as reuniões, nossa economista Amanda Marinho realiza uma análise de cenário econômico e orienta sobre a necessidade de realocação dos ativos. Com base nesta orientação, o Comitê avalia quais os fundos de investimento que estão adequados a esse cenário", explica Elias Cruz, diretor financeiro. Para realizar uma aplicação olhamos as características básicas de cada fundo, como rentabilidade, liquidez, ativos, taxas, etc. Todavia, a escolha é feita sempre pensando na lógica de diversificação de risco da carteira. Ou seja, muito além do histórico de rentabilidade do fundo, é avaliada qual a estratégia que está sendo adotada pelo gestor, ou seja, quais são as perspectivas futuras daquele ativo. O Comitê busca fundos que sejam complementares aos que já o RPPS já possuí e são realizadas reuniões frequentes com gestores dos fundos, nas quais o time busca entender a estratégia de cada um.
Além de todo esse processo, o Comitê de Investimentos realiza prestação de contas mensal para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal, garantindo que ações tomadas pela diretoria estejam em conformidade com os parâmetros que foram decididos pelo órgão deliberativo na política de investimentos. O Comitê de Investimentos foi criado em 2013. Atualmente é composto por 3 membros, todos com certificação CPA-10. Além do Diretor Financeiro, tem a participação de um assessor da Presidência e de um servidor da Diretoria Financeira. O Comitê trabalha com base no Pró-Gestão para que seja ampliado para 5 membros com certificação financeira. Em meio a um cenário econômico de taxa de juros muito baixa e inflação controlada, a carteira atual do CAMPREV é de aproximadamente R$ 900 milhões. Neste contexto, na renda fixa, o RPPS reduziu o posicionamento em fundos DI, que estão com a rentabilidade muito baixa, deixando apenas o necessário para a gestão de liquidez, em torno de 10%. Em torno de 30% da carteira está alocada em ativos de curto prazo, como o IDKA2 e IMA-B5. O Comitê tem dado prioridade aos fundos ativos, para contar com a experiência dos gestores em encontrar os melhores prêmios na curva de juros, com 20% da nossa alocação nesta estratégia. Por outro lado, tem aumentado progressivamente a exposição a ativos de Renda Variável, em especial fundos de ações ativos e fundos de investimentos no exterior. A ideia é terminar o ano com pelo menos 30% da carteira de investimentos nestes segmentos.
Segundo o presidente do Comitê, "sempre damos prioridade para uma carteira de investimentos diversificada e voltada para o longo prazo. Além disso, estamos concluindo nosso estudo de ALM (Asset Liability Management). Esse estudo irá permitir uma escolha mais adequada dos ativos que são compatíveis com a nossa meta e com o nosso passivo atuarial, ou seja, é um estudo que foca na sustentabilidade da carteira no longo prazo. Além disso, temos uma governança que favorece uma decisão coletiva sobre os investimentos. Além do Comitê de In-
vestimentos, tanto o Diretor Financeiro, quanto Diretor Presidente devem assinar em conjunto qualquer movimentação financeira. Qualquer decisão que seja diferente da orientação do Comitê deve ser justificada, o que traz mais segurança para o RPPS".
Reunião da equipe com gestores
Instituto de Bertioga/SP constrói resultado positivo como Comitê de Investimentos O Comitê de investimentos de Bertioga se reúne semanalmente. Entendemos que o modelo de reunião semanal é importante por permitir uma melhor e contínua análise do cenário macroeconômico e político, bem como uma melhor troca de experiências entre os integrantes. Durante as reuniões são analisados os maiores indicadores do mercado, discutidos os fatos relevantes da semana e realizado o acompanhamento da rentabilidade de cada posição investida. Além das reuniões, os integrantes do Comitê se mantêm em contato constante por meio da internet, para discussão contínua dos fatos políticos e econômicos e sempre que possível representantes do RPPS participam dos eventos ligados às associações de Regime Próprio.
Em que pese a meta atuarial ser um objetivo a ser alcançado no ano, "consideramos como ponto crucial a sustentabilidade e saúde financeira para o Instituto no longuíssimo prazo, para tal, formulamos estratégias mais consistentes, visando maiores retornos no longo prazo, mas sempre calçado por alguma posição que ofereça um nível aceitável de hedge e caixa. A estratégia central é a alocação em um tripé de diversificação, onde aproximadamente 1/3 do recurso é alocado em NTN-B longas, adquiridas com taxas acima da meta atuarial, alinhadas ao passivo do Instituto, outro 1/3 é investido em renda variável, com objetivo de maiores rentabilidades e o restante é aplicado em renda fixa de curto prazo, servindo de hedge e caixa, lembrando que não são valores absolutos, essa é a linha central de raciocínio, os valores mais próximos são definidos na política anual de investimentos. Para execução desta estratégia utilizamos como base o
estudo de ALM", pondera Jean Mamede de Oliveira, presidente do Comitê de Investimentos. O Comitê de investimentos do BERTPREV foi criado em 2012 por decreto municipal e posteriormente estabelecido por lei em 2013, esse colegiado tem caráter deliberativo sobre os investimentos, com 5 membros eleitos entre os servidores efetivos do município, para mandato de 4 anos, a eleição é feita pelo Conselho Administrativo e pelo Conselho Fiscal, que por sua vez também foram todos eleitos pelos servidores municipais, ativos e inativos. "Acreditamos que esse modelo democrático e participativo confere maior independência e liberdade para o Comitê. A atual composição do Comitê é formada por servidores com nível superior, pós-graduação e no mínimo CPA-10. Todos os membros do Comitê já foram conselheiros do Instituto, acumulando anos de experiência no trato dos assuntos do BERTPREV", destaca o gestor. Segundo o gestor, todos os atos do Comitê são transparentes, com publicação das atas das reuniões semanais, bem como todas as autorizações de aplicação e resgate são publicadas no website do instituto. Há também a divulgação do relatório de investimentos, onde todos os investimentos estão estratificados conforme seu enquadramento na Resolução 3.922/10 do CMN. Apesar de deliberativo, o Comitê tem seus atos referendados pelo Conselho Administrativo e é acompanhado pelo conselho fiscal e controle interno do BERTPREV, além disso, o Presidente do Instituto possui poder de veto em qualquer movimentação, tudo isso foi estabelecido para que haja uma estrutura equilibrada e auditada em seus atos.
Registro de uma das reuniões do Comitê, em tempos de Pandemia R EV I ST A R P P SD O B R A SI L .COM.BR
Renda Variável, pontos importantes na construção do portfólio Quando o assunto é investimentos em renda variável, é comum que surjam vários tabus e até uma certa preocupação. Porém, é importante conhecer as razões para manter uma parte dos recursos nesta modalidade de investimentos na carteira do RPPS. Uma das principais é que, ainda que o risco seja maior, a renda variável tem um potencial enorme de tornar o portfólio do RPPS bem mais rentável. É importante o conhecimento do conceito de renda variável, quais os principais tipos e os motivos e obter bons retornos com fundos de ações. O que é renda variável e quais são os investimentos? A renda variável é um tipo de investimento ao qual não é possível ter uma previsão sobre quanto o valor investido renderá no momento da aplicação. Diferentemente da renda fixa, a rentabilidade é volátil. Dessa forma, o desempenho em renda variável é determinado, basicamente, pela oscilação do preço de compra e venda dos ativos, e o rendimento pode ser maior, igual ou menor do que o próprio capital investido em alguns momentos de mercado. Portanto, estamos falando de investimentos de maior risco, mas que também podem, em um pequeno espaço de tempo, promover a obtenção de um resultado ainda maior. Quais as principais razões para investir em renda variável? Não é possível falar sobre o mercado financeiro sem associá-lo a um grande dinamismo. Isso porque, todos os dias, os ativos passam por inúmeras oscilações imprevisíveis. Muitos fatores, como oferta e demanda, resultado das empresas, expectativa do mercado, inflação, taxa de juros etc., exercem muita influência na rentabilidade dos investimentos em renda variável. Apesar disso, aplicações em renda variável apresentam resultados bastante atrativos, tanto no médio, quanto no longo prazo. Atualmente, o cenário de queda de juros compromete cada vez mais os rendimentos em renda fixa. Assim sendo, vale a pena considerar os riscos das aplicações mais arrojadas e ficar de olho nos principais benefícios de um investimento em renda variável. Acessibilidade
Ao contrário do que muitos gestores de RPPS, que possuem patrimônios pequenos e ainda não possuem investimentos em fundos de ações acreditam, é possível ter acesso aos fundos de renda variável através de pequenos aportes, ou seja, alocações táticas mensais.
Diversificação Para montar uma boa carteira é preciso consultar as diversas opções de estratégias disponíveis no mercado. Por exemplo, costumamos associar a valorização do índice da bolsa com a taxa de juros baixa. Nesse caso, quem concentra grande parte de seus recursos na renda fixa corre o risco de deixar de obter um rendimento melhor com uma possível queda da taxa de juros. Por outro lado, os fundos de ações conseguem equilibrar adequadamente a carteira em função de seus objetivos, aproveitando melhor o movimento em cada tipo de cenário macroeconômico. Liquidez É importante verificar se os prazos de cotização dos fundos ao qual irá alocar os recursos está em linha com a política de investimentos e fluxo de caixa do RPPS. Em outras palavras, quem opta por esse tipo de investimento tem a possibilidade aplicar em fundos com liquidez desde D+2 até prazos bem mais longos. Rentabilidade Essa é uma das principais vantagens de um investimento em renda variável no médio e longo prazo, uma vez que, escolhendo gestoras com expertise na modalidade, o investidor tem a possibilidade de ter retornos bem maiores do que na renda fixa. A busca por uma maior rentabilidade acima da renda fixa requer disciplina, controle emocional e entender que se trata de investimentos de longo prazo. Cuidado Na verdade, o importante é alocar em instituições com estratégias e governanças bem elaboradas e que façam sentido dentro da política de investimentos e acompanhá-las rigorosamente. Para uma boa diversificação é importante fazer alocações em estratégias que sejam complementares. Afinal, é isso que determina se o investidor obterá êxito ou não no longo prazo. Procure gestores experientes com históricos de bons desempenhos. Por fim, não se iluda com dicas e "indicações" de amigos e redes sociais. Procure encontrar produtos com uma gestão profissional, de fato. Afinal, além de sempre ter o horizonte de longo prazo ao constituir sua carteira, a parcela de investimentos em renda variável deve ser muito bem conduzida por bons profissionais.
Rogerio Zico Almeida Sócio e Relação com Investidores.
Manaus conta com a segurança de um Comitê de Investimentos comprometido
O Comitê de Investimentos da Manaus Previdência é o órgão técnico, consultivo e deliberativo, responsável pela execução da Política de Investimentos e da Política de Gestão de Riscos. 1. O Comitê é formado por sete servidores efetivos, sendo membros: a) Caio Andrade, advogado, Analista Previdenciário da Manaus Previdência, certificado pela Anbima através da CPA10 e CPA-20; b) Carolinne Nunes, Técnica Previdenciária da Manaus Previdência, pesquisadora em finanças comportamentais e certificada pela Anbima através da CPA-10 e CPA-20; c) Fernando Krichanã, Especialista em Finanças pelo IBMEC, Analista Previdenciário, Certificado em CPA-10, CPA-20 e Ancord; d) Marcelo Magaldi, eleito Economista Destaque de 2018 pelo CORECON/AM, atual Secretário de Saúde de Manaus, certificado pela Anbima através da CPA-10;
e) Suani Braga, Contadora-Chefe da Prefeitura de Manaus, Mestre em Contabilidade e Controladoria, Certificada pela Anbima através da CPA-10;
Motivado com os resultados do trabalho do Comitê
f) Jânio Guimarães, Auditor Fiscal, certificado pela Anbima através da CPA-10; g) Flávio Castro, Presidente do Comitê e Superintendente de Investimentos da Manausprev, graduado em Gestão Financeira e Direito, certificado pela APIMEC no CGRPPS e pela ANBIMA através da CPA-10, CPA-20, CEA e módulo I da CGA. A atuação do Comitê tem sido intensificada desde 2018, quando foram iniciados os preparativos para obtenção da certificação institucional do Pró-Gestão, no qual a Manausprev obteve o nível III e buscará o nível máximo ainda este ano. Para tanto, foram criados vários instrumentos de governança, como os critérios de limites e alçadas, conflitos de interesse, edital de credenciamento de instituições gestoras e administradoras de recursos, Política de Gestão de Riscos, além da criação do Regimento Interno do Comitê, que prevê, inclusive, a possibilidade de deliberação via grupo do Whatsapp, nos casos de relevância e urgência do tema, dando mais agilidades às decisões. Segundo Flávio Rodrigues de Castro, superintendente de investimentos e presidente do Cominv, a carteira de investimentos da Manaus Previdência está alocada dentro de dois eixos: o eixo estratégico e o eixo tático. No primeiro caso, o Comitê leva em consideração as projeções estabelecidas na Avaliação Atuarial Anual e no Estudo Técnico de ALM, a partir dos quais são estabelecidos os níveis de exposição à renda fixa, à renda variável e duration média dos ativos passiveis de aplicações. No eixo tático, o Comitê promove realocações pontuais, na busca de capturar prêmio através de movimentos do Mercado. Para tanto, indicadores econômicos e financeiros são acompanhados diariamente, além da realização de calls e videoconferências com gestores e analistas das mais variadas instituições do mercado financeiro brasileiro. Em ambos os eixos, a diversificação da carteira é um pressuposto básico, sendo buscada através da correlação negativa entre ativos e da exposição a diversos mercados através de fundos no exterior, fundos BDR ou multimercados que possuam exposição em ativos estrangeiros. Atualmente, a Manaus Previdência possui mais de R$ 1 bilhão em sua carteira de investimentos, distribuídos pelas mais variadas classes, como Títulos Públicos, FIPS, FIM, FII, FIA, BDR.
Desde a reestruturação do regime próprio de previdência dos servidores de Manaus, ocorrida em 2013, pela qual foi criada a Manaus Previdência, autarquia pública municipal com autonomia administrativa, patrimonial, orçamentária e financeira; a gestão dos investimentos vem evoluindo, passando por grande transformação, aumentando os níveis de governança, independência técnica nas decisões de investimentos, criação de processos objetivos e respeito às diretrizes estabelecidas nas Políticas de Investimentos e de Gestão de Riscos. Todos os servidores vinculados ao Comitê e à Superintendência de Investimentos são efetivos, atuando com imparcialidade e independência, critérios necessários às decisões proferidas, vistos que as mesmas sempre são estritamente técnicas.
Portaria 9907/2020, algumas considerações Em 27 de abril de 2019 foi publicada a Portaria 9907/2020, com foco principal em profissionalizar a gestão nos RPPSs, inspirada nos regulamentos dos Fundos de Pensão, estando evidente a legalidade e necessidade de capacitar os agentes da gestão, estranho isso, não? Infelizmente já me deparei com várias indagações de "e pode com dinheiro do RPPS?" ou "absurdo gastarem dinheiro com congressos". Em seu Artigo 1º, esta portaria menciona que dirigentes, responsáveis pela gestão dos recursos, membros dos conselhos e comitê de investimentos do RPPS atenderão alguns requisitos, sendo o ente e o RPPS responsáveis por procederem à habilitação. A portaria em questão faz link direto com o artigo 8º da Lei 9717/2008, alterada pela Lei 13846/2018 e pela Portaria 519/2011. Me identifico com o referido artigo, pois foi nele que observei as responsabilidades de diretores e conselheiros perante a gestão previdenciária municipal, encontrando motivação para valorizar os Conselhos e exigi-los responsabilidade. Salutar foi a exigência aos dirigentes, conselheiros e membros do comitê de investimentos da comprovação de não terem sofrido condenação criminal ou incidido em situações de inelegibilidade previstas no inciso I do art. 1º da LC 64/1990, resumidamente, que não ocorreram em ilícitos, condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, devendo a informação ser atualizada a cada dois anos, através de certidões negativas da Justiça Estadual e Federal, bem como declaração modelo anexo I da portaria 9907. Ocorrendo impedimentos a que se refere a portaria, as pessoas estarão inabilitadas para as funções. O prazo para comprovar condição para ingresso ou permanência nas respectivas funções, as Certidões e Declarações para aqueles nomeados antes da publicação da Portaria 9907 foi em 26 de junho de 2020, uma vezregularizada, esta deve ser renovado a cada dois anos. Serão quatro os tipos de certificação, adequados ao nível de responsabilidade, aos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, ao Responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos, e ainda subdividida em níveis básico, intermediário e avançado.
Muitos serão os exemplos que os membros serão os mesmos, pois é bem comum que o dirigente faça parte do conselho deliberativo, membro do comitê de investimentos e o responsável pela gestão dos recursos. A definição de conteúdo de cada certificação, bem como a análise de entidades certificadoras será de competência da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão. Acredito ser de grande importância para que as associações evidenciem seu espaço no desenvolvimento da cultura previdenciária, a busca pela autorização para emissão dos certificados.
Como a ideia principal é profissionalizar a gestão, será exigido aos dirigentes, para ingresso em suas respectivas funções, além das certificações, que ainda serão regulamentadas pela SPREV, que detenham: "experiência de, no mínimo, 2 (dois) anos, conforme as especificidades de cada cargo ou função, no exercício de atividade nas áreas previdenciária, financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria" e "formação de nível superior", devendo estar presente estas normas na legislação do RPPS local ou pelo conselho deliberativo. Quanto à escolaridade de nível superior, será exigido quando tomarem posse ou forem reconduzidos à função após o dia 27 de abril de 2020, dia da publicação da portaria 9907/2020, ou seja, aqueles que foram nomeados antes da publicação têm até o dia 01 de janeiro de 2021 sem a necessidade da devida comprovação. A certificação será obrigatória ao responsável geral e maioria dos dirigentes do RPPS, bem como à maioria dos Conselhos Deliberativos e Fiscais. Será exigida ao RPPS Investidor Qualificado (aquele com CRP regular, aderido ao Pró-Gestão, com mais de 10 milhões de reais informados no DAIR, entre outros), ao responsável pela gestão de recursos e a um membro do comitê de investimentos a Certificação nível intermediário e, aos demais, Nível Básico. Ao RPPS Investidor Profissional (aquele com CRP regular, aderido ao Pró-Gestão, 1 bilhão de reais ou mais informados no DAIR, entre outros requisitos), ao responsável pela gestão de recursos e a um membro do comitê de investimentos a Certificação Nível Avançado e, aos demais, Nível Intermediário. Para RPPSs não qualificados como Qualificado ou Profissional será exigida Certificação Nível Básico ao Responsável pela gestão de recurso e maioria dos membros do Comitê de Investimentos. O prazo para comprovar as certificações contará a partir de 01 de janeiro de 2021 ou se a divulgação do primeiro certificado aceito para a correspondente função for posterior a esta data. Terão validade de 4 anos, mediante aprovação prévia em exames por provas ou por provas e títulos. CPA10 e equivalentes referidos pela Portaria 519/2011, serão exigíveis até a implementação da certificação da Portaria 9907. Então, de boa, fica tranquilo, haverá tempo suficiente, dependendo do esforço individual. Principalmente quanto à certificações dos conselheiros, temo por muitos dos RPPSs, pois após doze anos envolvido na gestão previdenciária, participando de seminários, congressos, cursos, às vezes como congressista, outras como palestrante, vejo como é difícil compor os "CONSELHOS". Sem remuneração torna-se missão cada vez mais árdua. O que fazer? Tentar, lutar, buscar demonstrar que o futuro do RPPS e, consequentemente, do segurado, está na força de sua participação ativa, em busca de transparência e melhores práticas de gestão. A Portaria 9907/2020 é a porta da modernização da gestão previdenciária, nestes dias de turbulências. Fica o desejo de todos que lutam para consolidação dos RPPSs de que esta norma atinja seu objetivo, visto que, precisamos de um porto seguro ao nosso Futuro.
Diretor presidente do IPSOL, contador CPA-10, especialista em Gestão Previdenciária, colunista da Revista RPPS do Brasil, professor de pósgraduação, fundador da Associação Paraibana de Previdência Pública AsprevPB, assessor e consultor previdenciário, palestrante motivador de Conselhos de RPPS, facilitador de cursos preparatórios CPA10 e sonhador! R EV I ST A R P P SD O B R A SI L .COM.BR
OCCAM BRASIL, simples e essencial A Occam Brasil Gestora de Recursos é uma gestora independente focada em produtos de alto valor agregado. A gestora foi fundada em 2009 e era o braço de investimentos do Banco Brasil Plural, e foi capitaneada pelo Chefe de Investimentos, Carlos Eduardo Rocha (Duda), que possuía mais de 20 anos de experiência como gestor no Banco Pactual e era responsável pela tesouraria de renda variável no banco. Pedro Menezes, Flavio Machado e Paulo Val, que também possuíam anos de experiência, juntaram-se ao Duda Rocha na formação da gestora, que no começo continha prioritariamente os recursos dos sócios do Banco. Aliando gestão ativa com análise fundamentalista, a gestora conseguiu ter seguidos anos de boa rentabilidade. Com um número grande de analistas de ações, o time de investimentos se torna especialista nas empresas, com alto conhecimento dos seus indicadores financeiros e boa capacidade de análise qualitativa, componentes importantes de quem visa retornos elevados ao longo do tempo. Apesar de ter uma carteira com alta concentração, é dada bastante atenção ao quesito liquidez, minimizando grandes perdas caso determinada ação tenha seu fundamento alterado, e permitindo uma gestão ativa no portfólio.
Em linha com as melhores práticas de mercado, ao final de 2017, os responsáveis pelos fundos do Banco Brasil Plural decidiram se tornar independentes e criaram a Occam Brasil Gestão de Recursos. A palavra Occam, remete ao filósofo alemão Willian De Ockham, e tem como objetivo se restringir somente ao que é Simples e Essencial. Assim, tornando-se independente, a empresa poderia focar somente na gestão dos recursos, contribuindo ainda mais para o desempenho dos fundos. Movimento que se mostrou corre-
to, atualmente a Occam possui mais de R$10 bilhões administrados. Vale destacar que a equipe inteira de gestão migrou para a Occam e o processo de investimento permaneceu inalterado, permitindo a manutenção dos fundos e seu histórico de rentabilidade. Atualmente, o time de gestão de renda variável possui 10 membros, onde a grande maioria são sócios alinhados ao desempenho do fundo, sendo que o time mais experiente já trabalha junto há 10 anos. Auxiliando a equipe de ações, há uma equipe de três macroeconomistas, um estrategista global e três gestores de juros e moedas que nos dão as ferramentas necessárias para identificar como as mudanças na economia (brasileira e global) podem impactar os setores da bolsa. Adicionalmente, a empresa possui uma estrutura operacional bastante sólida, oriunda das mais rigorosas exigências das grandes instituições financeiras. A equipe de risco é independente da gestão, que também é sócia da Occam, e possue três sistemas de risco segregados, além de uma classificação Forte pela agência mundial de risco Fitch. A consequência disto se reflete no nosso fundo, OCCAM FIC FIA, veículo enquadrado para aplicações de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) que tem como objetivo superar relevantemente o Ibovespa e possui rentabilidade acumulada de 164% contra 57% do Ibovespa desde 2012. O fundo é caracterizado como Fundo de Valor/Crescimento e consiste em colocar na carteira ativos descontados em relação ao seu valor justo e vem sendo premiado por diversas casas de renome pelo seu bom desempenho e consistência, como a MorningStar©, que recentemente classificou o fundo com 5 estrelas, mais alto patamar de classificação da instituição onde somente 10% dos fundos conseguem atingir este feito.
Equipe OCCAM Brasil
A garantia da Letra Imobiliária Garantida Para poder falar da LIG - Letra Imobiliária Garantida, vamos primeiro contar a sua história: A LIG se assemelha aos "covered bonds", e aqui tudo fica interessante, afinal os covered bonds são títulos negociados na Europa. Em resumo, podemos dizer que são, para quem gosta de investir, uma solução a longo prazo, garantida por um conjunto de ativos, que possuem tradição de muito tempo e solidez. O título que demos para esse texto pode até parecer um pouco estranho e repetitivo, principalmente se você ainda não conhece a LIG, mas o seu sentido é literal: a garantia de um ativo. Traduzindo: um investimento confortável e seguro. Instituída no Brasil em 2015, por meio da Lei 13.097/15 e em 2017, o Banco Central do Brasil (BACEN) passou a disciplinar sua emissão por meio da Resolução 4.598/2017. Também em 2017, a legislação aplicável aos Regimes Próprios de Previdência Social, RPPS, passou a prever a possibilidade de alocação de recursos, podendo alocar até 20% (vinte por cento) do seu patrimônio líquido, em LIG. Para explicar melhor destacamos as vantagens da LIG: Título de renda fixa emitido pelas instituições financeiras com a finalidade de captar recursos para investimentos no mercado imobiliário; possui dupla garantia para o investidor, pois além da garantia da instituição emissora, também é garantida por uma carteira de créditos imobiliários; o investimento está atrelado à variação cambial com rendimento a partir de juros pré e pós-fixados no mercado, além de oferecer isenção de imposto de renda para pessoas físicas e para os investidores estrangeiros. Ah, e para finalizar, nunca teve default.
Entendemos quando as pessoas se dizem apreensivas quando falamos de investimentos e capital de recursos, especialmente quando argumentam que se sentem receosas, pois tudo é muito orgânico e mutável. Por mais estranho que pareça existe uma turma que gosta da adrenalina e da sensação de "globalização", afinal uma decisão tomada em Tóquio pode afetar o mercado mundial em menos de 10 minutos. Mas, esse foi só um parêntese para poder explicar que, quando falamos das Letras Imobiliárias Garantidas, nada do que dissemos se aplica e finalmente estamos lidando com o investimento saudável e seguro que muitas pessoas procuram. Trabalhar com esse tipo de investimento é muito importante, principalmente por entender que estamos atingindo um público que por muitas vezes é deixado à margem simplesmente por não conhecer tanto o mercado ou por não ter tanta segurança ou conhecimento para ajudar na hora de decidir o que fazer. Agora que já explicamos as vantagens da LIG basta dizer que a letra pode ser emitida por Bancos múltiplos, Bancos de investimento, Bancos comerciais, Sociedades de crédito, Financiamento e investimento, Caixas econômicas, Associações de poupança e empréstimo e Companhias hipotecárias. Definitivamente podemos concluir que a LIG, além de poder impulsionar (de maneira positiva) o desenvolvimento do setor imobiliário brasileiro também é excelente para o desenvolvimento da economia do país. A garantia da Letra Imobiliária Garantida é o que torna esse título atrativo (e aqui podemos falar que é tanto o investimento, quanto o título desse texto).
Equipe Phenom Capital Administradora de Recursos S.A. Rua Ramos Batista, 152 - 10º Andar Vila Olímpia - São Paulo - CEP: 04552-020 Fone: 11 4550 3401 E-mail: faleconosco@phenomcapital.com.br
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Resultado de um longo processo, carteira da Guarujá Previdência se mantém sólida frente às adversidades A Guarujá Previdência, desde a sua formação como autarquia, possui um Comitê de Investimentos independente em suas decisões. Os membros devem possuir graduação ou pós-graduação nas áreas de administração, economia, contabilidade ou direito além de certificações em mercado financeiro. Hoje, é composto por 5 membros, todos servidores estáveis do município. Sendo assim, os resultados alcançados agora são parte de uma estratégia que se confunde com a história da própria autarquia. Segundo o presidente do RPPS, Everton Sant'ana, o Comitê de Investimentos da Guarujá Previdência/SP trabalha diariamente, sempre atualizado sobre o que acontece com a economia e os produtos de investimento no Brasil e no mundo. "Há reuniões quinzenais onde conversamos por vídeo com gestores das casas com as quais a autarquia mantém investimentos e candidatos a receberem novas aplicações. Essas reuniões têm por objetivo saber como os gestores dos fundos pensam e analisar se condizem com a linha adotada pelo Comitê. Além dos encontros quinzenais há as reuniões mensais, onde o Comitê decide sobre a alocação mensal de recursos e movimentos estratégicos de acordo com as necessidades e os cenários atualizados, levando em conta as expectativas micro e macroeconômicas".
No mês de junho de 2020, a Guarujá Previdência alcançou o patamar patrimonial de R$ 669.459.733,71. Desse montante, 30,31% enquadram-se em renda variável e investimentos estruturados, 3,81% em investimentos no exterior e 65,88% em renda fixa. A Guarujá Previdência saiu de um cenário conservador no início de 2018 e adotou uma posição mais arrojada (saiu de 12% em renda variável para próximo de 30%, como hoje). Esse movimento é fruto da maturidade do Comitê, que buscou capacitação para poder se atualizar com maior eficiência na busca por bons produtos no mercado financeiro visando o atingimento da meta atuarial. O objetivo foi louvavelmente alcançado em 2018 (mesmo em cenário desfavorável, como a greve dos caminhoneiros e a acirrada disputa eleitoral pela presidência da república) e, com quase 100% acima da meta em 2019. Já em 2020, mesmo com os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a carteira da instituição se mostra resiliente e com grandes chances de alcançar a meta atuarial novamente.
A carteira da Guarujá Previdência é dividida em segrega-
ções nomeadas como Fundo Financeiro e Fundo Previdenciário, onde o último está em processo apenas de capitalização. Além disso, está em processo de contratação do estudo ALM a fim de otimizar as tomadas de decisões do Comitê de Investimentos.
Everton Sant'ana
Presidente do RPPS
Sede do RPPS
Amazonprev conta com Comitê de Investimentos eficaz O Comitê de Investimentos auxilia no processo decisório para execução e acompanhamento da Política de Investimentos, apresentando à diretoria da Amazonprev sugestões que subsidiem as tomadas de decisões. A decisão de investimentos não é do Comitê, mas da Diretoria do RPPS com o assessoramento direto do Comitê, que tem como obrigação dar suporte técnico e necessário para que a melhor decisão seja tomada, primando pela segurança, rentabilidade e total transparência nas aplicações. Mensalmente, o comitê se reúne para analisar os resultados da estratégia adotada na reunião anterior e, com base no cenário econômico projetado, define a melhor estratégia para o próximo período. Todas as discussões e sugestões de investimentos são registradas em Ata e, posteriormente, encaminhadas à Diretoria para Deliberação. Nesse caso, o Comitê pode sugerir à Diretoria, desde que devidamente embasados: mudança na estratégia, aumentando ou diminuindo as exposições em ativos de Renda Fixa ou Renda Variável; migrar recursos entre fundos ou instituições; além de novos produtos, bem como sugerir a Homologação de Credenciamento para novas instituições financeiras. Também cabe ao Comitê a elaboração do Relatório mensal de Investimentos, onde ficam registrados os resultados das aplicações, composição da carteira, evolução dos recursos, Rentabilidade da carteira apurada no período, dentre outros. Esse documento é disponibilizado no site da Amazonprev após aprovação dos Conselhos Fiscal e Administração. Em 2005, a Amazonprev definiu a primeira formação do Comitê, iniciando assim os processos de Credenciamento de instituições financeiras, elaboração do Plano de Aplicação e Investimentos, além dos Relatórios de Investimentos. Desde então, vem atuando, em conjunto com a Diretoria da Amazonprev, no sentindo de cumprir com todas as exigências legais de enquadramento dos recursos aplicados no mercado financeiro e, principalmente, gerindo os recursos com a segurança, transparência e buscando o retorno necessário para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial. Atualmente, o Comitê é formado por 7 membros efetivos, sendo que 1 é servidor da Assembleia Legislativa e os demais servidores da Amazonprev, além de 2 suplentes A missão da Amazonprev descreve bem a necessidade da instituição em manter uma gestão de forma a observar o caráter contributivo e o equilíbrio financeiro e atuarial dos recursos. Nesse sentido, a Política de Investimentos é um instrumento norteador das ações que assegurem a gestão de ativos e passivos previdenciários. Essa política é traçada anualmente com fundamento legal (Resolução CMN n.3922/2010 e suas alterações), observando, ainda, o cenário internacional e doméstico. Sua execução é permanentemente avaliada pelo Comitê, que conta com membros certificados ANBIMA CPA 10 e CPA 20.
A gestão dos recursos garantidores de benefícios presentes e futuros é feita, ainda, levando em conta o monitoramento dos resultados atuariais, historiados nos três últimos exercícios, comparando as receitas e despesas previdenciárias estimadas com as efetivamente realizadas. A Política de Investimento também se mantém aderente ao Plano Plurianual, reavaliado anualmente, cujos aspectos financeiros e suas estratégias de alocações contribuem para se atingir os valores corporativos, notadamente a missão e visão, reforçadores da sustentabilidade e perenidade deste RPPS. A Amazonprev conta com o Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, que eleva a qualidade dos serviços a partir da padronização dos procedimentos e o atendimento dos indicadores de qualidade definidos para a certificação. Atualmente, a Amazonprev possui Certificação na ISO 9001:2015, que estabelece o conceito de análise e mapeamento de riscos nas atividades. O processo de Certificação envolve toda a instituição, todos os colaboradores, e em todos os setores. Nesse sentido, os servidores têm participação na eficiência do Sistema, assumindo o compromisso de elevar a satisfação dos clientes, bem como, o entendimento de que o SGQ também é uma oportunidade de melhorar a qualificação dos colaboradores. Nesse caso, para os membros do Comitê, a Certificação ANBIMA é primordial, e em 2020 o CPA 20 passou a ser uma exigência mínima para todos os membros. Desde a sua criação em 2001, com processo de implantação em 2003 incluindo a realização de concurso público em 2004, e no decorrer desses anos, a Amazonprev tem recebido apoio irrestrito do Governo do Estado. Criada pela Lei Complementar nº. 30/2001, já trazendo na sua estrutura a definição de Segregação de Massa. A partir da EC n.41/2003, essa segregação continuou, porém com uma nova roupagem: servidores públicos que ingressaram no serviço público até 2003 compõem a massa do Fundo Financeiro (regime de repartição simples), e os servidores que ingressaram a partir de 2004 pertencem ao Fundo Previdenciário (regime de capitalização). O sucesso da estratégia de Segregação de Massa depende de vários fatores, mas principalmente do apoio do Ente, fazendo do Governo do Estado do Amazonas o grande parceiro da Amazonprev. "Desde a implementação do RPPS, o Governo nunca deixou de efetuar os repasses de contribuição, servidor ou patronal, possibilitando que, ao longo do tempo e com uma gestão eficiente dos recursos, a Amazonprev acumulasse um patrimônio sólido, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial", destaca André Zogahib, diretor presidente ao afirmar que "a aplicação de uma gestão eficiente dos recursos, além da qualidade no atendimento e demais serviços, garantiu a Amazonprev e ao Estado a conclusão dos processos de adesão dos Outros Poderes no exercício de 2019, que até aquele momento somente a Assembleia Legislativa havia aderido". No mês de junho/2020, o total de recursos sob gestão supera o valor de R$ 5,6 bilhões de reais, distribuídos entre Renda Fixa (74,98%) e Renda Variável (25,01%).
São R$ 4,969 bilhões em fundos de investimentos, além de R$ 638 milhões em NTN B que remuneram a taxa de mais 6% a.a., e uma carteira de imóveis no valor de R$ 60,353 milhões de reais.
Registro do Comitê de Investimentos R EV I ST A R P P SD O B R A SI L .COM.BR
O desafio dos RPPSs de investir em 2020 2020 já começou como um ano desafiador para os gestores de recursos dos RPPSs. Com a árdua tarefa de remunerar os recursos previdenciários em uma meta atuarial que gira em torno de IPCA+5,90%, com a SELIC de 4,5% em janeiro era consenso entre esses gestores que aumentar a exposição em bolsa brasileira seria uma saída natural para atingir esse objetivo, dado que o país vinha em franca recuperação econômica e o resultado das ações acompanhavam esse crescimento. Passado o carnaval e com a chegada do Coronavírus esse cenário que já era desafiador se tornou ainda mais complicado, pois a crise de saúde desencadeou uma necessidade de lockdown com impacto direto na economia, obrigando o Banco Central a cortar ainda mais a SELIC, para 2,25% enquanto escrevo esse texto, e trazendo fortes incertezas sobre os impactos que essa parada forçada na economia terá sobre a produtividade das empresas, consumo, crescimento de PIB, dados de emprego e outros fatores determinantes para os investimentos. Dessa forma, aquela receita que os RPPSs tinham em janeiro de que a bolsa nacional seria o propulsor para o atingimento da meta atuarial em 2020 foi por água a baixo e os gestores tiveram que rever suas estratégias e políticas de investimentos novamente, dessa vez com muito mais variáveis para dificultar a tomada de decisão, incluindo a possibilidade de não receber os repasses patronais no pacote de auxílio aos estados e munícipios aprovado pela LC 173/2020. Diante dessa nova realidade fica clara a necessidade desses gestores estarem cada vez mais preparados para tornar as carteiras eficientes, na melhor relação risco x retorno, protegendo o capital quando necessário, sem abrir mão de rentabilidade no longo prazo, tomando decisões conscientes e fundamentadas. Decidir sobre entrar ou não em Renda Variável, investir no exterior, alongar ou reduzir o prazo da carteira de renda fixa estão entre as dificuldades do dia-a-dia dos profissionais que cuidam das carteiras dos RPPSs e essas decisões necessitam de conhecimento e qualificação.
Na XP Investimentos já disponibilizamos para nossos clientes cursos gratuitos preparatórios para o CGRPPS, CPA-10 e CPA-20, não apenas para atender a nova portaria 9.907/2020 que exige essas certificações dos profissionais envolvidos na gestão dos recursos, mas também porque o cenário vai exigir o máximo de profissionalismo e eficiência dos membros dos comitês de investimento.
Essa eficiência deverá ser buscada em todos os segmentos da carteira do RPPS, sempre tendo como premissa a situação atuarial do ente e o foco no pagamento de benefícios no longo prazo. Na renda fixa, buscar fundos de investimentos ativos, que saibam aproveitar as assimetrias pontuais que o mercado traz em momentos de alta volatilidade e transformar em melhores retornos é a melhor opção. Além disso os RPPSs precisam estar preparados para montar uma carteira própria de Títulos Públicos Federais, em março, no auge da crise causada pela disseminação do coronavírus os papéis chegaram muito próximos de igualar a meta atuarial, mas poucos aproveitaram para fazer aquisições. Para a renda variável o desafio dos RPPSs é definir na Política de Investimentos um percentual ideal frente a sua realidade atuarial, fazer movimentações constantes para manter a aderência a essa política e encontrar gestores especializados, que estejam preparados para enfrentar o cenário pós-pandemia. Na plataforma da XP, por exemplo, temos 14 gestores independentes de ações, selecionados com critérios que vão desde o histórico das pessoas que fazem parte da gestão, passando pelo tamanho da equipe de analistas, até a estrutura de sistemas de avaliação de risco e montagem das carteiras, cada um com sua filosofia de construção de portfólios. Outro segmento que os RPPSs precisam ter conhecimento é o de investimentos no exterior. Vale lembrar que "Exterior" não é uma classe de ativos e sim a localização geográfica de onde estão os investimentos, que podem ser de Renda Fixa, Variável ou multimercados assim como os investimentos locais, portanto é preciso estar atento a essas diferenças na hora de investir. Investir em Renda Variável global tem se mostrado uma ótima alternativa, tendo em vista que os países desenvolvidos historicamente se recuperam mais rápido em momentos de crise, além disso, no exterior existem empresas de setores pouco desenvolvidos na economia brasileira, como o de tecnologia, por exemplo, que ficaram ainda mais atrativas nesse momento de lockdown. Acredito que muitos RPPSs já estão preparados para o desafio e estão trilhando um caminho correto rumo a eficiência da carteira e consequente equilíbrio atuarial. Em paralelo, a Secretaria de Previdência deve anunciar em breve atualizações importantes na Res. 3.922 para ajudar os gestores a encontrar novas alternativas de investimento e melhorar ainda mais as carteiras, vamos aguardar! Se quiser conhecer nosso trabalho ou aprofundar algum assunto dessa matéria me escreva: rpps@xpi.com.br Até a próxima!
Cliente RPPS da XP, temos uma proposta para você estudar com atenção.
Você, que já usava a nova Plataforma RPPS da XP para fazer investimentos, tem mais um benefício: acesso a diversos cursos online de certificação como CPA-10, CPA-20 e CGRPPS para estudar quando e onde quiser, sem pagar nada a mais por isso.
Confira alguns registros de ações no meio RPPS por esse Brasilzão SEPREV
O SEPREV Indaiatuba-SP completou 27 anos com muitas razões para comemorar. A soma dos recursos financeiros (R$ 1.353 bilhão) e recursos imobiliários (R$ 160 milhões) totaliza um patrimônio de R$ 1.513 bilhão. Em 2019 conquistou o 2º lugar no 10º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, na categoria Grande Porte. Além de garantir os benefícios previdenciários aos segurados, a autarquia ainda disponibiliza na Previdência os programas PREAP-Programa Pré-Aposentadoria e POSAP-Programa Pós-Aposentadoria. Na área da Saúde, além dos serviços de proteção e recuperação da saúde, através da Medicina Preventiva, oferece diversas atividades que visam a promoção da qualidade de vida dos beneficiários. Saiba mais em www.seprev.sp.gov.br
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Gabriel - IPRESG tem nova Diretoria Executiva, Conselhos de Administração e Fiscal e também um Comitê de Investimentos renovado. O IPRESG está certificado com o Programa Pró-Gestão, Nível I. Em dezembro de 2019 inaugurou a sede própria de 743m² e conta com quadro próprio de servidores estatutários, já que realizou Concurso Público em 2018. A Presidente do RPPS, Fabiana Pohlmann Machado, destaca que "tenho muito orgulho de estar Presidente e contar com uma equipe que, em apenas 3 anos, me ajudou a fazer uma sede própria para o Instituto, realizar o Concurso Público e conquistar a certificação do Pró-Gestão. Temos muito o que realizar ainda e temos compromisso em sempre fazer a melhor gestão previdenciária possível".
IPREV ANEPREM
Você já está com saudades de ir em um evento não é? Pois anota aí, o 19º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem está agendado para o período de 23 a 25 de novembro, no Windsor Barra, no Rio de Janeiro e contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em breve, a Associação vai abrir inscrições online no site, www. aneprem.org.br . Na ocasião do Congresso acontecerá o tão esperado 11º ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, o Oscar da Previdência. Prepara aí o look, vai ser show!
IPC CARIACICA
Já está em funcionamento o serviço de recadastramento online do Instituto de Cariacica/ES. O serviço é oferecido das 12 às 17h, por meio de videochamada no WhatsApp e funcionará durante todo o período de pandemia. A assistente social, Lígia Borges Silva e a coordenadora de compensação previdenciária, Ronalda Adriana Barboza, ligam para o beneficiário, checam a viabilidade da videochamada e dão início ao recadastramento, solicitando a Carteira de Identidade ou CNH e um comprovante de residência, nos casos de alteração de endereço. Trata-se de um serviço inédito entre os institutos de previdência da Grande Vitória, que possibilitará um atendimento mais interativo e seguro e a diminuição do fluxo de demandas após o fim do isolamento. É importante lembrar que essa nova modalidade de recadastramento não é obrigatória, ou seja, só será feita com o consentimento do beneficiário. Se esse não se sentir à vontade, será orientado a cumprir com a obrigação de forma presencial, ao término da pandemia. Mais informações em: https://www.ipccariacica.es.gov.br/noticia/ler/370/ipcinova-e-lanca-servico-de-recadastramento-online
Começando a dar os primeiros passos, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Viamão - IPREV, desde janeiro de 2019, está focado em realizar uma gestão dinâmica e com os olhos nos avanços de boa governança e de atendimento. Obteve em seu pouco tempo de existência avanços e conquistas significativas na área de previdência, garantindo a segurança previdenciária e a qualidade da informação. O RPPS oferece aos segurados o informativo mensal de investimentos, reuniões abertas e através de parceria com o SESC Viamão, realiza atividades do projeto Maturidade Ativa. Assim, o Instituto que já promovia a interação via redes sociais com seus segurados, viu durante a pandemia uma oportunidade para o lançamento da ferramenta WhatsApp Institucional, que possibilitou ao segurado comunicação e serviços online como abertura de processos, esclarecimentos. Além disso, inovando em sua gestão, o IPREV lançará em breve um app desenvolvido por servidores do próprio Instituto.
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre/ SC - IPRECAL, conta atualmente com 122 aposentados e pensionistas, e 384 segurados ativos. A equipe é formada pelo Diretor Executivo - Jefferson Jean Duvoisin (a esquerda) e pelo Ag. Administrativo III - Rhoyter Andrey Schafacheck, e ainda pela Assessora Jurídica contratada Taís Cristina Heyse. A equipe busca promover a melhor gestão dos recursos de forma a garantir a sustentabilidade para as gerações vindouras.
Na nossa viagem pelo Brasil previdenciário, uma paradinha no belo Pará para mostrarmos a gestão eficaz de Ananindeua e Paragominas Um dos paraísos do mundo, o estado brasileiro que acolhe o Parque Nacional da Amazônia é riqueza pura quando se fala em fauna e flora. Lar de milhares de vidas aquáticas e terrestres, o Pará também é generoso
em gestão previdenciária, a exemplo do belo trabalho feito pelas equipes de Ananindeua e Paragominas. Boa pausa e aproveitem as experiências compartilhadas aqui!
SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO O principal objetivo de um RPPS é garantir a tranquilidade financeira que os servidores tanto esperam na sua aposentadoria. Para isso, realizar uma boa gestão é fundamental, pois, mal gerido, um RPPS pode, não só eliminar esse sentimento de tranquilidade, como também se tornar um enorme entrave para as finanças públicas. Assim, no intuito de realizar uma análise atuarial da gestão dos RPPSs brasileiros, a série de artigos SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS RPPSs apresentará nessa edição os indicadores de desempenho dos RPPSs do Estado do Pará. Ranking de efetivação de regimes próprios O indicador Efetivação de Regimes Próprios representa quantos municípios de um determinado Estado possuem RPPS, de acordo com esse indicador Pará ocupa hoje a 20ª posição no ranking com 21% de efetivação, possuindo 27 municípios com RPPS do total dos 144 existentes no estado.
Análise populacional Com base nos dados dos Demonstrativos de Resultados das Avaliações Atuariais (DRAA) de 2017, fornecidos pela Secretaria de Previdência - SPREV, pode-se observar que tais RPPSs possuem um total de aproximadamente 36 mil segurados, dos quais todos fazem parte de planos previdenciários, que são assim caracterizados devido a necessidade de formação de reservas matemáticas. Os servidores ativos representam 92% da massa total de segurados, contando com uma idade média de 45 anos e uma remuneração média de R$ 2.900 mensais. Com relação aos servidores inativos, 75% são segurados aposentados e 25% são segurados pensionistas.
Para efeito de comparação o melhor colocado possui 85% de efetivação e o pior colocado possui 5%.
Em dia com o órgão fiscalizador
O Órgão regulador, com o objetivo de garantir a qualidade da gestão previdenciária e a segurança do segmento, emite o CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária aos municípios que indicarem, por meio de sua gestão do RPPS, que possuem os critérios necessários para sua a obtenção, dentro os quais destaca-se: A comprovação de que os repasses contributivos estejam em dia por parte do Ente federativo, assim como, que a Avaliação Atuarial do RPPS seja realizada e apresentada dentro dos prazos pré-estabelecidos. Com relação aos RPPSs do estado do Pará podemos observar que 23% dos munícipios estão com o CRP irregular ou o obtiveram por via judicial, o que indica o não cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Órgão CRP CRP Regular irregular regulador. Um dos princiou judicial pais motivos é a não reali77% 23% zação da Avaliação Atuarial.
Lucas Azevedo Fonseca Atuário, Consultor Previdenciário e Sócio da LUMENS ATUARIAL
OS RPPSs DO ESTADO DO PARÁ Indicadores de desempenho Os indicadores de desempenho são índices de gestão que refletem a performance Financeira e Atuarial dos RPPSs, de modo que o município possa ter uma perspectiva da situação atual do regime, bem como poder analisar sua evolução e traçar ações estratégicas com o intuito de garantir aos seus segurados a tão esperada estabilidade durante o período de aposentadoria.
para serem constituídas ao longo da vida laborativa dos servidores ativos.
O Índice de Cobertura dos Benefícios Concedidos - ICBC demonstra que os valores acumulados nos fundos dos RPPSs do Pará são capazes de garantir 152% dos benefícios futuros dos atuais aposentados e pensionistas, ou seja aqueles já concedidos.
De forma agregada, ao comparar os recursos financeiros acumulados com o total de reserva matemática dos RPPSs, verifica-se que 35% das obrigações futuras estariam cobertas pelos recursos do estado, indicando que existe um pequeno risco de déficit atuarial. Para fins de se ter um equilíbrio técnico atuarial, o IC-Total deveria ser igual ou superior a 1.
Com a reserva matemática de benefícios concedidos totalmente coberta, verifica-se que o Índice de Cobertura dos Benefícios a Conceder - ICBaC equivale a 15%, indicando que ainda faltam 85% das reservas
O indicador de Maturidade Populacional demonstra a proporção entre segurados ativos e segurados em recebimento de benefícios. Os RPPSs do Pará de forma agregada, apresentam atualmente uma relação
Quanto ao resultado atuarial, os RPPSs do estado do Pará apresentaram um Déficit Atuarial elevado no encerramento do exercício de 2017, aproximadamente R$ 2,1 Bilhões.
de 11,03 segurados ativos para cada um em benefício. Resultados acima de 5 demonstram que o RPPS possui um perfil demográfico favorável a acumulação de recursos previdenciários.
Verificamos ainda que, de maneira conjunta os RPPSs do estado já reconheceram 2 bilhões do respectivo déficit, implementando o plano de amortização necessário para equilibrar as contas. Sob uma perspectiva de fluxo de caixa dos RPPSs, o Índice de Cobertura Financeira demonstra a proporção entre as receitas anuais com contribuição e as despesas com benefícios. Atualmente, o índice observado para o estado do Pará é de 202%, ou seja, as receitas superam as despesas em 102%, apresentando, portanto, um fluxo de caixa positivo, possibilitando a acumulação de recursos nas reservas financeiras, no entanto estes ainda são destinados à cobertura dos aposentados e pensionistas.
Conclusivamente, os RPPSs do estado do Pará possuem uma condição financeira e demográfica favorável à manutenção adequada do sistema previdenciário dos servidores públicos, contudo tendo em vista todos os desafios apresentados, ressaltamos a importância de se fomentar no estado aprimoramentos na gestão previdenciária de qualidade, a fim de assegurar um futuro tranquilo a todos seus servidores e uma sustentável gestão dos cofres públicos. Até a próxima.
Ananindeua oferece segurança aos servidores municipais com RPPS bem estruturado Localizado no belo Pará, Ananindeua é o segundo município mais populoso do Estado e originário de comunidades ribeirinhas, a cidade conta com a segurança na área previdenciária. O Instituto de Previdência de Ananindeua-IPMA foi criado pela Lei Municipal 1.184 de 01 de abril de 1993 e tem por finalidade a concessão de benefícios exclusivamente previdenciários. O regime de previdência tem por finalidade arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros e outros ativos para o custeio dos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e licenças saúde, além de outros previstos na referida lei. O IPMA conta com 28 servidores entre comissionados e efetivos, 811 aposentados, 107 pensionistas e 4.067 servidores efetivos
O IPMA trabalha para aperfeiçoar o atendimento aos seus beneficiários. Visando essa melhoria, está em fase de desenvolvimento de um sistema previdenciário próprio, capacitando e certificando seus servidores e segurados, para juntos fazerem uma gestão participativa e de qualidade. Lorena Sanova afirma que 2020 está sendo um ano ímpar. "Apesar de estarmos enfrentando esse momento único de Pandemia no mundo todo e de que algumas coisas terem ficado adormecidas nesse período de isolamento social, nossos projetos continuam sendo planejados e em fase de pré-execução. Estamos organizando a capacitação na área de investimentos de alguns servidores do instituto e de alguns conselheiros; a participação em Congressos; palestras sobre saúde aos aposentados; momentos de lazer e integração entre servidores do IPMA, servidores ativos e os inativos, como confraternização, dia do idoso, dia do servidor público; seminários sobre RPPS aos nossos beneficiários", pondera.
Atualmente o valor do Patrimônio Líquido é de aproximadamente R$ 165.000.000,00, 95% do PL estão alocados em bancos públicos. Sendo que 84% da carteira está em renda fixa e 16% em renda variável. A meta atuarial estabelecida para o ano 2019 foi de 10,87%, sendo que a rentabilidade alcançada foi de 14,45%, ultrapassando em 3,67% do estabelecido em meta. Segundo a gestora Lorena de Nazaré Marçal de Souza Sanova, advogada, 38 anos, servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará há 17 anos, cedida desde 2013 para a prefeitura de Ananindeua, quando assumiu a Presidência do IPMA pela primeira vez e voltando em março de 2020 assumir novamente a presidência do IPMA,
Lorena Sanova
O RPPS realiza ações que alegram os beneficiários
O CRP está ativo, sendo que nunca o IPMA precisou recorrer à ajuda judicial para renovar o CRP, o que vem ocorrendo por vias normais a cada 6 meses, graças ao trabalho em equipe desenvolvido pelos servidores do instituto em parceria com a Prefeitura e a Câmara de Ananindeua.
Advogada Presidente do IPMA
Registro da equipe que ama o que faz
Servidores de Paragominas contam com RPPS consolidado Atua sob o regime de capitalização, atualmente concede apenas benefícios de aposentadorias e pensões enquadrados com o disposto na Emenda Constitucional 103/2019. Conta com um efetivo de 13 servidores que atuam nos setores: Presidência; Departamento Administrativo; Departamento Técnico (benefícios); Departamento Financeiro; Assessoria Jurídica; Setor de Informática; Setor de Perícia Médica; Setor de Compensação Previdenciária, conta com dois Conselhos e um Comitê de Investimentos - COINVEST. O Instituto conta com 2.420 servidores ativos, 332 inativos e 95 pensionistas, totalizando 2.847 segurados. Contabiliza patrimônio líquido de R$ 210,42 milhões - investidos no mercado de capitais. "Desde o início da nossa gestão foi adotada uma estratégia de diversificação de produtos num portfólio buscando sempre os melhores resultados, sendo um dos primeiros institutos do Pará a fazer investimentos em renda variável. A carteira de investimentos conta com 27 fundos distribuídos por 10 instituições que administram os recursos. Adotando esta estratégia o instituto tem conseguido alcançar e até mesmo superar a meta atuarial de ipca+6% nos últimos anos. 99 % da carteira com prazos de resgates entre D-0 e D-30, ou seja com altíssima performance de liquidez. As decisões de investimentos são tomadas a partir da elaboração da Política de Investimento Anual aprovada pelo Conselho Administrativo sendo acompanhada de perto pelo COINVEST", ressalta Ráulison Dias Pereira, licenciado em Ciências Naturais, imigrante de Vitória da Conquista na Bahia, residente em Paragominas desde 1973, tendo contribuído desde então para o desenvolvimento local, sempre atuando na área técnica como profissional Agrimensor e Projetista no planejamento territorial urbano da cidade. Ingressou na Prefeitura de Paragominas em 1990. Em 2005 assumiu a gestão do RPPS municipal onde está até os dias atuais, além de ter exercido a presidência da Associação das Instituições de Previdência do Pará e Amapá, a vice-presidência da ABIPEM - Região Norte por 3 mandatos e é na atualidade conselheiro fiscal da ABIPEM.
Para o gestor, "em meio à atual crise mundial, o instituto desde o mês de fevereiro já vem buscando o reequilíbrio da carteira, buscando janelas de oportunidades aumentando gradualmente sua exposição no segmento de Renda Variável até atingir os limites permitidos pela Resolução 3922/2010. Em um cenário com a taxa básica de juros tão reduzida, (2,25% aa) os investidores institucionais dificilmente alcançarão retornos para o cumpri-
Ráulison Dias Pereira
Licenciado em Ciências Naturais, Agrimensor e Projetista e gestor do RPPS de Paragominas R EV I ST A R P P SD O B R A SI L .COM.BR
mento da sua meta atuarial no segmento de Renda Fixa, só restando por enquanto, alternativas para maior exposição ao risco aumentando suas posições no segmento de Renda variável. Nesse sentido, mesmo com a depreciação dos ativos de risco registrados no início do ano de 2020, a nossa carteira já conta com um percentual de 20% do PL alocados em fundos de Ações e Multimercados, com a possibilidade de mais aportes até os limites do marco legal e pelo Programa Pró-Gestão. Acreditamos que o momento atual aponta para este caminho, não havendo mesmo espaço de tempo a perder. Desejando que os impactos econômicos e sociais sejam em menor escala possível, temos como grande desafio do momento, entre outros, a tentativa de ajustamento da carteira com uma visão de retornos com prazos mais longos, não se afastando, entretanto, dos fundamentos que possam proporcionar rentabilidade, segurança e liquidez. De modo geral, a gestão eficaz do Instituto se dá também pelo fato do ente federativo manter em dia os repasses das contribuições previdenciárias, o que tem permitido até agora a formação de fundo capitalizado. Os gestores municipais dos últimos 20 anos têm demonstrado preocupação e compromisso em viabilizar sempre que necessário, a adoção de medidas para garantir a sustentabilidade do regime. Este sem dúvida é um dos fatores mais importantes a ser considerado", reforça o gestor. Com CRP renovado regularmente por via administrativa a cada 180 dias a gestão se destaca pela implementação do Serviço de Preparação para Aposentadoria - SPA desenvolvido por Técnicos de Nível Superior com formação em: Economia, Contabilidade, Direito, Psicologia, Serviço Social e outras afins que tem por finalidade o atendimento coletivo de Servidores aposentados e que estão próximo a se aposentarem. Atualmente, o Instituto encontra-se adesão ao Programa Pró-Gestão; está desenvolvendo o Programa de pré e pós-aposentadoria; Está realizando Estudo de Asset Liability Management (ALM) que tem a finalidade de conciliar a gestão de ativo versus passivo do instituto no curto, médio e longo prazo; Também está realizando novo censo previdenciário para aposentados e pensionistas on-line; Está promovendo cursos de capacitação visando estender a certificação CPA-10 ou CGRPPS a todos os conselheiros e Diretores do Instituto; Ainda está desenvolvendo a cultura previdenciária entre os segurados e contribuindo para o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS para colaborar no desenvolvimento de ações de aperfeiçoamento do Sistema de Compensação Previdenciária - COMPREV entre os RPPSs e o Governo Federal, grupo este que visa atender os anseios de mais de 2.000 Institutos do Brasil. O IPMP já conta com assento no GT representando a toda a região Norte do país.
O IPMP - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Paragominas foi criado em 1993 pela Lei 014/93 e é uma instituição que assegura aos servidores municipais e seus dependentes os direitos previdenciários previstos em Lei.
Registro da equipe eficaz do RPPS de Paragominas
Visando evidenciar o que as regiões brasileiras estão construindo em termos de Regime Próprio de Previdência Social, a Revista RPPS do Brasil criou o espaço RPPS Raio X, cujo objetivo é fazer um raio x das Associações e dos Institutos de cada região do Brasil. Na 53ª Edição da Revista RPPS do Brasil, vamos mostrar os RPPSs do Espírito Santo. Portanto, se você é gestor ou trabalha com esse segmento, não perca a oportunidade.