Blog Dinomar Miranda: Chapada dos Veadeiros – RPDS pode ser solução para conflitos na questão da ampliação do Parque
Chapada dos Veadeiros – RPDS pode ser solução para conflitos na questão da ampliação do Parque
A RPDS é uma modalidade que permite a compatibilização da conservação da biodiversidade com o manejo sustentável dos recursos e o desenvolvimento de atividades econômicas que não descaracterizem a cobertura vegetal nativa existente e nem prejudiquem a função ambiental da área.
Este modelo já existe em São Paulo e no Amazonas e será implantando também em Goiás em área do grupo Votorantim, em Niquelândia.
Em evento com as presenças dos governadores Marconi Perillo (GO), Geraldo Alckmin (SP), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marcelo Miranda (TO), o Governo de Goiás, através da Secima, inovou ao estabelecer condições para criar um novo modelo de unidade de conservação ambiental, denominado Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável (RPDS).
Com a assinatura de um protocolo de intenções, os governadores pretendem levar ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) a ideia desse novo modelo para que ele seja incluído no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
"Atualmente temos 12 parques estaduais em Goiás, mas o Governo tem muita dificuldade de manter essas áreas, com falta de recursos financeiros e humanos", explica o secretário de Meio Ambiente Vilmar Rocha.
"Outro dia, passou na TV, que até o Governo Federal tem problemas para manter parques como o das Emas e da Chapada dos Veadeiros. Com essa nova categoria que estamos criando, vamos incentivar o setor privado a participar mais ativamente da conservação ambiental no Estado", completa.
O modelo de Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável (RPDS), poderá também ser utilizado pelos donos de terras dentro do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, já que muitos dos proprietários, como a empresária Maysa Reis, já fazem o trabalho de preservação ambiental há décadas em suas propriedades.
Ambientalistas pressionam o governo federal e estadual para que a ampliação seja feita com mais celeridade, enquanto os proprietários exigem definição da questão de regularização fundiária e do valor das indenizações.
O Legado Verdes do Cerrado, do grupo Votorantim, será a primeira área de Goiás a ser declarada como RPDS.
A unidade é uma reserva composta por duas áreas que totalizam 32,5 mil hectares, (Fazenda Engenho, com 27,4 mil hectares e Fazenda Santo Antônio da Serra Negra, com 5,1 mil hectares), consolidando 84% de áreas com bens ambientalmente relevantes, como cursos d´água, Áreas de Preservação Permanente e vegetação nativa de Cerrado com alto grau de conservação e 16% da área destinada a atividades econômicas.
Ambas as áreas vêm sendo geridas equilibradamente pela Votorantim/Companhia Brasileira de Alumínio desde 1974 em perfeito equilíbrio com o desenvolvimento de suas atividades econômicas, no município de Niquelândia.
"O grupo Votorantim já tem uma experiência similar em São Paulo e temos certeza de que o trabalho será feito de forma exemplar, em parceria com a UFG, UEG e UnB", destaca Vilmar Rocha.
"Faremos uma alteração na legislação estadual para validar essa reserva e depois iremos acompanhar e colocar recursos humanos e técnicos para ajudar e fiscalizar os trabalhos realizados".
Além da preservação do Cerrado – o segundo maior bioma da América do Sul -, o Legado Verdes será também um potencial ativo turístico e de pesquisas, permitindo estudos e desenvolvimento de trabalhos com a coleta de diversas espécies de plantas nativas, sementes, frutos e apicultura.
A unidade de conservação conta ainda com a nascente de três rios, sendo que toda a captação de água para o abastecimento público do Município de Niquelândia é feita no rio Traíras em parcela do imóvel.
"O Legado Verdes do Cerrado será uma área para a prática de atividades relacionadas à economia verde, que promovam desenvolvimento econômico para a região, além de fomentar a pesquisa da flora e da fauna do Cerrado", confirma o diretor presidente da CBA/Votorantim, Ricardo Carvalho.
Para o governador Marconi Perillo, a criação dessa unidade de conservação irá ajudar a reaquecer a economia de Niquelândia, prejudicada pela suspensão das operações da Votorantim Metais na região, em 2016.
"O Legados Verdes do Cerrado vai propiciar alternativas de desenvolvimento sustentável para Niquelândia. Uma área extensa que vai servir para pesquisas, ecoturismo, educação ambiental e conservação", ressalta Marconi Perillo.
"Além disso, a criação dessa reserva reafirma o compromisso da Votorantim com a cidade de Niquelândia e sinaliza o interesse do grupo em reestabelecer, futuramente, as operações na região", conclui o governador.