Crowdfunding como financiamento de campanha eleitoral by on Prezi
Crowdfunding como financiamento de campanha eleitoral
Transcript of Crowdfunding como financiamento de campanha eleitoral
Propostas de reforma política vem sendo debatidas no Congresso há 20 anos
As propostas mais polêmicas de reforma política são:
modelo proporcional de eleição
No Brasil, as campanhas e partidos podem ser tanto financiadas por pessoa física e jurídica quanto pelo próprio Estado.
Uma proposta de financiamento público combinado com doações por pessoa física foi derrotada em 27 de maio de 2015.
Propostas ainda em debate:
financiamento público exclusivo;
doação de pessoa física para candidato e pessoa jurídica apenas para partidos;
financiamento público e privado apenas para partidos
Eleições de 2014: doações privadas totalizaram 5 bilhões de reais. Quase a totalidade foram feitas por empresas (dados do TSE).
Combinado com o alto custo das campanhas eleitorais, resulta em problemas para a Democracia:
Impermeabilidade: expulsa da disputa quem não tem grande poder financeiro, ou quem não se dispõe a negociar para ter acesso a ele;
Distorção na representividade: influência das empresas nas decisões políticas, como direcionamento dos recursos públicos e criação de leis;
Exemplo: em 2014, a JBS foi a maior doadora de campanhas políticas: R$ 366,8 milhões (dados do TSE).
O BNDES injetou R$ 7,5 bilhões na Friboi nos últimos anos, na forma de empréstimos e de compra de ações;
Dos 41 deputados financiados pela Friboi, apenas um votou contra as modificações no Código Florestal que a beneficiavam.
Nos EUA, em 2014, Lawrence Lessing, professor de Harvard e cientista político, apresenta a ideia do financiamento coletivo de campanha para permitir que todos participem diretamente da democracia. Fundou o MaydayPAC.
MaydayPAC é um comitê de ação política independente com o objetivo de eleger um Congresso comprometido com a reforma do financiamento de campanhas para 2016.
Criaram um site para doações, voluntariados e candidatos que apoiam a iniciativa (mayday.us). Arrecadou 7 milhões de dólares de mais de 50 mil pessoas
Em 2014, 289,6 milhões de reais foram distribuídos entre os partidos que compõem o Fundo Partidário
O orçamento da União em 2015 aprovou proposta que triplicou esse valor.
favorece apenas os grandes partidos, impedindo o crescimento de grupos menores - atualmente, o Fundo Partidário distribui 5% igualmente entre os partidos e 95% proporcionalmente à representação alcançada nas últimas eleições;
impedir que particulares possam colaborar com instituições em que acreditam seria andidemocrático;
o financiamento público não acabaria com a corrupção, uma vez que aumentaria a prática do "caixa dois";
a fiscalização, que atualmente já é falha, se tornaria inviável;
configuraria mau uso do dinheiro público, que deveria atender a finalidades mais importantes do que o financiamento de campanhas políticas
Crowdfunding como alternativa de financiamento eleitoral
O objetivo é analisar se os casos recentes de uso de financiamento coletivo apontam soluções para os problemas relacionados ao atual sistema de financiamento eleitoral.
Em 2012, o Brasil estava entre os 5 países com maior número de plataformas privadas de financiamento coletivo, atrás de EUA, Reino Unido, Holanda e França
Podemos é um partido político espanhol de extrema esquerda fundado em 2014. Tem como secretário geral o deputado Pablo Iglesias Turrión, analista político e ex-professor de Ciência Política.
Nascido do gigantesco movimento social de protesto de 2011, os "indignados", do movimento 15M. Em menos de uma semana tornou-se o partido político espanhol mais seguido nas redes sociais.
Participou nas eleições europeias de 2014, quatro meses depois da formação do partido e logrou cinco cadeiras (de 54) com 7,98% dos votos, sendo a quarta candidatura mais votada no país.
Apoiou as candidatas eleitas para as prefeituras de Barcelona e Madri.
Crowdfunding, ou financiamento coletivo, é um modelo que permite que indivíduos ou empresas financiem seus projetos através de doações coletivas.
Atualmente, é muito usado por artistas, jornalismo cidadão, pequenos negócios, iniciativas de software livre, filantropia etc, sem necessidade de passar por incentivos do governo ou patrocínio de alguma empresa. Normalmente usado para projetos que não despertam interesse de investidores ou que buscam manter sua independência.
O autor da ideia apresenta sua proposta em uma plataforma online e diz quanto quer captar. Através deste sistema, indivíduos que se interessem em apoiar o projeto fazem doações de valores variados e podem receber recompensas.
Após uma consulta feita pelo deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de plataformas de financiamento coletivo.
O ministro Henrique Neves afirmou que a doação eleitoral "é algo que ocorre entre eleitor e candidato", a doação de campanha tem que sair da conta do doador para a conta da campanha diretamente. "A legislação diz que o candidato, partido político ou coligação podem ter na página da internet mecanismo para que o eleitor possa fazer a doação. Não admite intermediários, que inclusive seriam remunerados por isso".
Nas plataformas de financiamento coletivo, são utilizados meios de pagamentos (como Paypal, ou Pagseguro) que cobram uma taxa por transação, facilitando a troca e permitindo diversos meios de pagamento. No entanto, é uma forma transparente: as transações online guardam logs, cpfs e valores para a prestação de contas.
Atualmente, não há incentivo para que partidos revertam parte de suas campanhas para a captação entre eleitores.
"O financiamento coletivo é uma ferramenta que tem como pilares centrais a construção e fortalecimento de rede, a transparência e a autonomia".
captação pulverizada, nenhum financiador teria maior influência sobre o mandato e o candidato poderia exercer sua função de representante de forma mais abrangente;
aproximação entre eleitor e candidato;
maior transparência nos gastos de campanha;
clareza de propostas políticas;
facilidade de acesso e pagamento.
O trabalho deve se basear em estudos acadêmicos sobre financiamento privado e público no contexto das propostas correntes de reforma política, análise da legislação eleitoral brasileira e estudos de casos específicos da Espanha e EUA
Hipótese: outras experiências parecem demonstrar não só a improcedência dos argumentos que impediram o uso de crowdfunding no Brasil, mas, também uma solução para os roblemas que justificaram a proibição.