Para o autor do estudo, as práticas de regulação são importantes ferramentas na busca por um atendimento integral e de qualidade, mas não basta apenas ter acesso à rede, é preciso ter água disponível, dentro de padrões de potabilidade, e a preços justos. Analisar comparativamente os dados disponíveis sobre a cobertura de abastecimento de água
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Apenas 30% das prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico
2013/11/05 admin
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais
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Alterações legislativas polêmicas serão debatidas pelo MP em Congresso Nacional.
2013/04/11 admin
Combater a poluição sonora; acabar com lixões e ampliar a reciclagem; universalizar a coleta e tratamento de esgoto no país: ações que têm andamento lento nas políticas públicas do Brasil estão no alvo do Ministério Público, que se prepara para garantir que haja alterações e cumprimento das leis ambientais que regem essas questões. Com o
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MP brasileiro se reúne e coloca o saneamento em pauta.
2013/03/28 admin
O saneamento é um dos temas centrais do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente que reunirá entre os dias 17 e 19 de abril, promotores, procuradores, magistrados, autoridades políticas e especialistas do meio ambiente de todo Brasil. A sede do encontro será a capital do Espírito Santo, Vitória, um cenário escolhido a
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Apenas 6,2% dos municípios possuem plano de redução de riscos.
2012/11/16 admin
Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, cerca de 6,2% (344) dos municípios tinham plano municipal de redução de riscos e outros 10,0% (564) o estavam elaborando. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% (20) tinham um plano formalizado e em outros 21,0% (8) o
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