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17/06/2015 11h17 - Atualizado em 17/06/2015 11h19
Servidores do gabinete de magistrado suspeito são exonerados no TJ-CE
Desembargador foi afastado após operação da Polícia Federal.
Exoneração foi publicada na terça-feira (16).
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, exonerou nesta terça-feira (16), cinco servidores que trabalhavam no gabinete do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. A exoneração está na portaria número 1364/2015 publicada no Diário Oficial de Justiça.
O desembargador foi afastado na manhã desta segunda-feira (15) em uma operação da Polícia Federal, acompanhada pelo juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do ministro do STJ, Herman Benjamin. O G1 contatou o gabinete do desembargador por telefone, mas não obteve informações sobre o assunto.
A Ordem dos Advogados do Brasil Ceará afirmou na manhã desta terça-feira que cerca de 30 advogados, cinco juízes e servidores da Justiça estão envolvidos no esquema de venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará.
Em abril de 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça o desembargador Luiz Gerardo Brígido informou que havia uma suspeita do envolvimento de advogados, promotores, servidores e desembargadores na venda de liminares nos plantões.
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O presidente da OAB apresentou nesta terça-feira um histórico das medidas tomadas pela Ordem desde que Brígido denunciou o esquema de venda das liminares em 2014. Segundo Monteiro, a OAB-CE reportou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oficiou ao presidente do Tribunal.
A ordem também abriu uma investigação no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para encontrar e punir os culpados. Os dois processos correm em segredo de Justiça. "O CNJ nos informou que o desembargador não apresentou qualquer documento ao CNJ. Até aquele momento, até 30 de abril, não havia sido feita nenhuma formalização. Em maio, a OAB recebeu do Ministério Público a documentação enviada pelo desembargador Brígido"
O Tribunal de Ética começou a aouvir os advogados, mas não encontrou provas suficientes. Então, a OAB decidiu fazer uma interpelação judicial no STJ para que Brígido apresentasse novas provas e o Superior Tribunal resolveu determinar a busca e apreensão que ocorreu na última segunda-feira.
Traficantes de outros estados
Monteiro lembrou que as polícias Federal e Civil já detectaram, que durante os plantões havia determinados traficantes que estavam sendo soltos. ''Havia uma discussão se, no plantão, o desembargador plantonista poderia ou nao liberar esse traficante. Isso passou a ser acompanhado a partir do pedido da OAB, a partir do pedido do MPE que inclusive oficiou ao procurador geral da República pedindo urgentes medidas para que fosse desvendado esse caso. Ou seja, qual era a suspeita, traficante do RJ, de SP, de MG, estavam sendo transferidos para o Ceará. Aqui postulavam durante os finais de semana a possibilidade de obter liminares'', disse.