SP repassa R$ 135 mi ao Metrô para cobrir dívida | Exame
O governador Alckmin reconheceu a responsabilidade de cobrir o déficit tarifário criado na operação da Linha 4 -Amarela, administrada pelo setor privado
Publicado em: 29/10/2016 às 13h01 Alterado em: 29/10/2016 às 14h36 2016-10-29 2016-10-29 access_timeTempo de leitura:
Alckmin: governador retirou parte dos recursos previstos para modernização de linhas e trens do Metrô e da CPTM para recompor o caixa da estatal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
São Paulo - Um ano após firmar acordo com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), no qual reconheceu a responsabilidade de cobrir o déficit tarifário criado na operação da Linha 4 -Amarela, administrada pelo setor privado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu pagar R$ 135,9 milhões à estatal paulista para quitar a dívida surgida ao longo de 2015.
O déficit corresponde à diferença entre a tarifa de remuneração prevista no contrato de PPP assinado com a concessionária ViaQuatro, que opera a Linha Amarela, e a tarifa pública, de R$ 3,80. Como os reajustes contratuais são anuais, a tarifa recebida pela concessionária é ligeiramente maior.
O Metrô não informou os valores. Além disso, somente 35% dos usuários pagam a tarifa cheia, enquanto 65% pagam valores diferentes por causa de benefícios como meia-entrada a estudantes e descontos nas integrações entre as linhas, quando o passageiro utiliza mais de uma linha da rede, mas paga apenas uma tarifa.
Segundo Nascimento, o acordo feito há um ano era o instrumento que faltava para permitir que o governo fizesse os repasses para cobrir o déficit.
"A concessionária tem, por contrato, preferência para receber. Quando o Metrô comparece na Câmara de Compensação, encontra uma situação em que não há recurso suficiente para a companhia. Faltava documento, um instrumento contratual, para que o Metrô pudesse receber esse recurso", explicou.
O Metrô afirma ainda que "o governo, como principal acionista, tem todo interesse que o Metrô prossiga obtendo resultados positivos em sua operação" e só neste ano deve repassar mais de R$ 3 bilhões à empresa para as obras de expansão de suas linhas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.