Vinte e cinco homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão no norte da BA
Bahia Vinte e cinco homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão no...
Foto: Sinait Bahia/Divulgação
Vinte e cinco homens em situação análoga à escravidão foram resgatados de cinco garimpos ilegais de ametista em Sento Sé, no norte da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 1º e 11 de dezembro, e os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração.
A ação foi feita por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM e também contou com a participação da Defensoria Pública da União – DPU, do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS e da Polícia Federal – PF.
Os trabalhadores realizavam atividades de perfuração e escavação de poços e galerias (espécie de escavação horizontal dentro dos poços), sem os equipamentos de proteção individuais corretos – alguns deles tinham que adquirir o material por conta própria. Máscaras para o trabalho de mineração não eram utilizadas pelos trabalhadores e nenhum deles havia recebido treinamento para trabalho em mina subterrânea.
A maioria dos trabalhadores eram de outras cidades e alojados em barracas improvisadas, feitas de madeira e cobertas com lona plástica. Sem instalações sanitárias adequadas, também não havia local adequado para as refeições.
O MPT interditou o funcionamento da exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e os cinco responsáveis pelo garimpo foram intimados a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.
Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado.
Segundo o auditor-fiscal do trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro, Diego Barros Leal, a falta de condições para o desempenho das funções poderia resultar em danos graves à saúde ou chegar a um acidente de trabalho que resultasse na morte de algum trabalhador.
"A situação encontrada é preocupante, tendo em vista as condições degradantes encontradas no local. Mas, a partir de agora, a situação será monitorada de perto pelos órgãos de proteção do trabalho para que esse tipo de ocorrência não ocorra", declarou.
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