Projeto perdoa quem recebeu indevidamente auxílio emergencial | Folha do ES
Projeto perdoa quem recebeu indevidamente auxílio emergencial
25.setembro.2020 às 16:40Atualizado em 25.setembro.2020 às 16:55
"Diante de um contexto de pandemia que impôs o isolamento social e que, por isso, dificultou a verificação da veracidade de inúmeras informações que circulavam pelas redes sociais, além da falta de atendimento presencial nos órgãos públicos e nas instituições financeiras, muitas pessoas incorreram em condutas delituosas por equívoco", afirma o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele quer evitar que essas pessoas "sofram o constrangimento de uma persecução penal".
Segundo o parlamentar, como os Poderes Públicos agiram com muita celeridade, "a aferição dos requisitos necessários para a concessão dessa renda a milhares de brasileiros em situação vulnerável revelou-se uma tarefa extremamente complexa". Por isso, afirma, algumas irregularidades ocorreram e várias pessoas receberam indevidamente o benefício, "não só por falhas da Administração Pública, mas também por fraudes de terceiros que se aproveitaram desse cenário".
Fonte: Fonte: Agência Câmara de Notícias
#FicaEmCasa: Casagrande faz lazer na praia de Iriri-ES (Vídeo)
Câmera de segurança flagra Chefe de Polícia espionando a sede da FOLHAES
Sindijornalistas repudia intimidação policial contra FOLHAES e jornalistas
VELSIS e DAHUA ganham amanhã licitação do cerco eletrônico no Governo do ES
FOLHAES registra em cartório detalhes da operação policialesca do Governo do PSB para calar o jornal