Auditores da UE alertam para risco dos fundos de pré-adesão da Turquia
O Tribunal de Contas Europeu alertou hoje que a continuidade dos fundos do Instrumento Estrutural de Pré-adesão concedidos à Turquia está em "grave risco" devido à "falta de compromisso político" do Governo de Ancara.
02:02 - 14/03/18 por Lusa
Mundo Tribunal de Contas
"Se a situação continua igual em áreas como o estado de direito ou a liberdade de imprensa, as expectativas a longo prazo são muito negativas", afirmou aos jornalistas Dennis Wernerus, um dos auditores que elaborou o relatório sobre a concessão de fundos à Turquia.
O documento, intitulado "Assistência de pré-adesão à UE da Turquia: resultados escassos até agora", recomenda à Comissão Europeia que assuma diretamente a gestão dos fundos entregues à Turquia em determinados setores, de forma a garantir a eficiência destes.
"Os fundos estão dirigidos às áreas em que são mais necessários, mas não cumpriram os seus objetivos em matérias como a imparcialidade da justiça, a luta contra a corrupção nas altas esferas ou a liberdade de imprensa", adianta o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União Europeia.
Os auditores também aconselham à Comissão Europeia a aplicação do princípio de condicionalidade, ou seja, que a concessão dos fundos destinados a determinadas áreas ou projetos concretos seja sujeita ao cumprimento de determinados objetivos.
Os objetivos e prazos para o primeiro período dos fundos (2007-2014) foram alcançados, mas no segundo (2014-2020) a sua eficácia foi afetada por vários acontecimentos que constam no relatório. O total dos fundos é de nove mil milhões de euros.
O documento recorda as medidas que o Governo turco tomou como resposta à tentativa de golpe de Estado em 2016, como "a suspensão de 4.000 juízes e procuradores e de 40 mil professores" ou a prisão de cerca de 2.400 profissionais do sistema judiciário.
O relatório também revela o incumprimento das metas nos projetos destinados a melhorar o estado de direito e, por outro lado, aponta os resultados alcançados nas ajudas dirigidas a melhorar a situação económica do país.