Liderança do PPS/SP: Junho 2012
Projeto do recesso escolar fica sem votação; Claudio Fonseca lamenta
O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) reafirmou durante a realização da Sessão Ordinária desta quinta-feira (28/6) o seu descontentamento por não conseguir votar o Projeto de Lei 145/12, que fixa as diretrizes para a elaboração do calendário escolar.
A proposta, encaminhada pelo Executivo e aprovada na última semana, conta com uma emenda do líder do PPS que garante o recesso do mês de julho para os profissionais dos centros integrados de educação infantil, as chamadas CEIs.
O projeto, que precisa ser votado em segunda votação, estava na pauta de ontem, mas não foi votado, apesar do esforço de Claudio Fonseca (veja aqui). Hoje, por falta de quorum, novamente não foi à votação.
"Eu tinha uma forte expectativa de votar o projeto no dia de ontem (quarta), mas o meu pedido de inversão não conseguiu número suficiente", explicou o parlamentar que também lamentou a não votação no dia de hoje. Segundo ele, "isso é péssimo porque em breve começa o período de recesso escolar e sabemos que é nesse período que os profissionais de educação desfrutam de mais qualidade de vida". Veja a íntegra do discurso do vereador no vídeo acima.
Postado por César Hernandes - PPS às 22:20 Nenhum comentário:
O vereador Claudio Fonseca (PPS) presidiu na tarde desta quinta-feira (28/6), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, o seminário que lembrou o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Pompe", doença que causa fraqueza muscular e deterioração da função respiratória do paciente, que em alguns casos pode levar à morte.
Além do parlamentar, participaram do evento o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Sergio Contente; o presidente da Organização de Apoio aos Portadores de Distrofias, Diego Simões, além de diversos especialistas da área que explicaram que a doença é rara, de origem genética, e não tem cura, mas pode ser atenuada com um tratamento de reposição enzimática feito sem custos na rede pública.
Durante o seminário, especialistas explicaram que a doença é rara, de origem genética e não tem cura, mas pode ser atenuada com um tratamento de reposição enzimática feito sem custos na rede pública. O neurologista Edmar Zanoteli disse que é preciso melhorar o preparo dos médicos para um diagnóstico mais rápido.
(ouça o áudio da Rádio Web Câmara).
A aposentada Maria do Socorro dos Santos Silva passou por vários exames ao ter dificuldades para andar e demorou cinco anos para chegar a um diagnóstico correto.
(ouça).
O vereador Claudio Fonseca disse que o resultado das discussões será encaminhado à Prefeitura com o objetivo de orientar políticas públicas para as vítimas da doença.
(ouça acima)
O evento é uma parceria do mandato do parlamentar Claudio Fonseca com a OAPD - Organização de Apoio aos Portadores de Distrofias. Os interessados podem obter mais informações no site www.oapd.org.br.
Postado por César Hernandes - PPS às 19:56 Nenhum comentário:
Abertas inscrições para o "Prêmio Educador Nota 10"
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Educador Nota 10, uma iniciativa da Fundação Victor Civita para a valorização do trabalho docente e a disseminação de práticas educativas de sucesso.
Todo ano, são escolhidos dez professores e um gestor escolar, que ganham destaque no site e nas revistas NOVA ESCOLA e GESTÃO ESCOLAR por seus trabalhos de excelência. Eles são selecionados por um grupo de renomados especialistas, que analisa cada um dos milhares de projetos inscritos a cada edição. Os vencedores ganham um troféu, um prêmio em dinheiro e participam de uma grande festa em outubro, mês do professor, que conta com a presença de autoridades e personalidades.
Veja mais informações no site oficial e faça sua inscrição.
Postado por César Hernandes - PPS às 17:33 Nenhum comentário:
Claudio Fonseca tenta, mas plenário da Câmara não vota PL do recesso escolar
Na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (27/6), o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) trabalhou para colocar em votação o Projeto de 145/12, que fixa as diretrizes para a elaboração do calendário escolar, porém foi voto vencido.
O parlamentar tentou, por votos, inverter a pauta do dia (o projeto estava no fim da fila), entretanto apenas 20 vereadores votaram favoráveis e dois parlamentares foram contrários a proposta – para a inversão de pauta são necessários 28 votos.
O PL, já aprovado em primeira votação com uma emenda de autoria de Claudio Fonseca, que garante o direito de recesso escolar também para os profissionais de educação, depende da segunda e final votação antes de ir à sanção do Prefeito.
"Infelizmente, o pedido de inversão só obteve 20 votos favoráveis", lamentou Fonseca. O líder do PPS informou que tentará colocar o PL 145/12 em votação durante a sessão desta quinta-feira (28/6).
Postado por César Hernandes - PPS às 20:04 Nenhum comentário:
Durante manifestação do ex-secretário de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), que ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (27/6) para prestar esclarecimentos sobre denúncias feitas contra ele por um jornal de São Paulo, o líder do PPS, Claudio Fonseca, prestou a sua solidariedade.
"Aprendi a admirá-lo por ser um homem ético e rigoroso ao cumprir a lei", disse o vereador. "Reconheço no seu histórico uma pessoa dedicada à causa pública e, por tudo que eu sei, jamais faria qualquer coisa para trazer para si benefícios em detrimento ao patrimônio público, em detrimento à cidade. Cumprimento à vossa atitude (de se defender das acusações) e estou à vossa disposição", finalizou. Veja acima a íntegra do discurso.
Aqui, manifestações feitas por outros vereadores ao ex-secretário.
Mais - Eduardo Jorge se defende no plenário da Câmara
Postado por César Hernandes - PPS às 20:02 Nenhum comentário:
Soninha e Claudio Fonseca prestigiam lançamento do livro 'Plano de Bairro - Perus em Transformação'
O vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara Municipal, e a candidata à prefeita pela legenda, Soninha Francine, prestigiaram na noite de terça-feira (26/6) o lançamento do livro Plano de Bairro - Perus em Transformação, obra idealizada pelo arquiteto Candido Malta e descrita por Elizabeth Salgado e Guilherme de Almeida, e que contou com organização do vereador José Police Neto, presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
O evento foi realizado na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista) e contou com a presença de diversas autoridades da política e do urbanismo.
"É um prazer participar do lançamento de uma obra tão importante quanto necessária. Defendo que todos os bairros da cidade tenham o seus planos, planejando, debatendo e definindo o que é necessário mudar e melhorar na questão de suas infraestruturas", disse Soninha Francine.
Já o vereador Claudio Fonseca ressaltou que Perus, apesar de ser uma região carente de equipamentos públicos, conta com uma população engajada, ciente dos seus problemas e das suas necessidades.
Postado por César Hernandes - PPS às 19:58 Nenhum comentário:
O vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) promove no dia 28 de junho, das 13h30 às 17h45, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Pompe.
O evento, uma parceria do mandato do parlamentar com a OAPD - Organização de Apoio aos Portadores de Distrofias – contará com a participação dos principais especialistas em Pompe do Brasil.
13:30h – 14:00h - Cerimônia de abertura - Mesa Redonda
14:00h – 14:30h - Doença de Pompe: O que é a doença e suas manifestações Clínicas - Dr. Edmar Zanoteli ( USP)
14:30h – 15:15h – Acompanhamento dos pacientes com Pompe - Dr. Carlo Marrone (PUC RS)
15:15h – 15:30h – Perguntas e Respostas
15:30h – 15:50h – Coffee Break
15:50h – 16:10h – Papel da Fisioterapia motora na doença de Pompe - Rosângela Maria da silva (IGEIM)
16:10h – 16:30h – Fisioterapia Respiratória x Tecnologia Empregada no Tratamento de Portadores de DNM - Cristiane de Oliveira Rizzato (Lumiar)
16:30h – 16:50h – Uma história de superação - Maria do Socorro (SP)
16:50h – 17:20h – Papel da associação de Pacientes - Diego Barreto (OAPD)
17:20h – 17:35h - Perguntas e respostas
17:35h – 17:45h – Encerramento: Dr. Edmar Zanoteli
Inscrições gratuitas no dia e local do evento
Data: 28/06/2012 - Horário: Das 13:30hs ás 17:45hs
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia - 1º andar.
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bairro: República
Doença metabólica que acomete o tecido muscular, levando a um quadro de miopatia debilitante e progressiva, que com frequência leva a risco a vida do paciente.
Decorre de uma deficiência da atividade da enzima GAA (alfaglicosidade ácida) ocasionando um acúmulo de glicogênio dentro de uma estrutura intracelular chamada lisossomo, assim acarretando fraqueza muscular, deterioração da função respiratória e morte prematura.
É também conhecida também como deficiência de maltase ácida (AMD), doença tipo II de armazenamento de glicogênio (GDS-II) e glicogenose II.
Não. Na realidade é uma doença rara, herdada por um traço autossômico recessivo, acontecendo em um para cada 40.000 nascimentos vivos. Estima-se uma prevalência de 5.000 a 10.000 pessoas afetadas no mundo.
Pode acometer qualquer idade, desde os neonatos até uma forma mais tardia, que se manifesta em crianças, adolescentes ou adultos.
Como ela se manifesta clinicamente?
Apresenta quadro clínico muito heterogêneo com uma gama de diagnóstico diferencial muito amplo. Os níveis de atividade residual da enzima determinam a gravidade e progressão da doença.
A forma precoce (1 % da atividade da enzima maltase ácida), dos recém-nascidos, se apresenta como bebe hipotônico (molinho, do inglês floppy baby) devido a uma grave fraqueza muscular com atraso nas etapas do desenvolvimento motor e, também, a quadro de falência respiratória com frequentes infecções, distúrbios do sono, dificuldade de deglutição e de alimentação. Organomegalia (aumento de fígado, baço e língua) e Cardiomegalia marcante com falência cardíaca. Evolui rápida e progressivamente e frequentemente para a morte até 1 ano de idade por falência cardiorespiratória.
Uma forma tardia (1 a 30%), de evolução mais lenta e mais variável que forma precoce e onde ocorre uma atividade baixa a moderada da enzima, pode ter o seu quadro clínico começando desde a infância até a idade adulta, habitualmente com poucas ou sem alterações cardíacas. Se expressa por fraqueza muscular, caracterizada, inicialmente, por dificuldade para correr, subir escadas e evoluindo, progressivamente, para dificuldade para caminhar, além de o paciente poder sentir um ou mais dos seguintes sintomas : fadiga, mialgias (dor muscular), quedas frequentes, e escápula alada (quando a omoplata se projeta para trás, em virtude de fraqueza e atrofia muscular).
Alterações respiratórias com infecções de repetição e hipopnéia noturna (dificuldade para respirar durante o sono) – que podem levar a sonolência diurna e cefaleia matinal – não são infrequentes.
Dificuldade para mastigar e engolir alimentos pode, igualmente, estarem presentes.
É difícil fazer o diagnóstico desta doença?
Sim, uma vez que apesar de estar relacionada com alteração de uma única enzima, a manifestação clínica se faz de modo muito heterogêneo, podendo simular uma série de outras doenças. Portanto é necessário que os médicos estejam atentos para esta possibilidade diagnóstica. Uma vez aventada a hipótese, nos dias de hoje contamos com métodos diagnósticos eficazes.
Inicialmente fazemos um exame de triagem com papel de filtro onde colocamos gotas de sangue para dosar a atividade enzimática. É uma técnica rápida, de fácil execução e eficaz. Uma vez positivado o exame, isto é, encontrada baixa atividade enzimática, o diagnóstico deverá ser confirmado através de outros métodos.
Para tanto, colhe-se sangue em tubo de vidro heparinizado para pesquisa em leucócitos, sendo o material encaminhamos para genotipagem (confirmação da mutação genética).
Pode ser feito também a biópsia muscular ou cultura de fibroblastos de pele.
Sim. Através da Terapia de reposição enzimática (alfaglicosidase recombinante humana) produzida por técnicas de DNA recombinante. Esta enzima se dirige aos lisossomos onde degrada o glicogênio acumulado. Sua ação modifica o curso natural da doença, alterando sua progressão e promovendo a melhora do quadro clínico. Por isso é tão importante o diagnóstico precoce da mesma evitando assim o desenvolvimento de lesões irreversíveis.
Se faz através de infusão venosa a cada 2 semanas em ambiente hospitalar.
Todos os pacientes respondem de forma igual ao tratamento?
Não! As expectativas devem ser diferenciadas para cada paciente, em função do quadro heterogêneo e da época em que se fez o diagnóstico, esta se relacionando com o grau de lesões e quantidade de acúmulo de glicogênio que na realidade antecede os sintomas clínicos.
O maior benefício portanto se faz quando o tratamento é iniciado precocemente, antes que as lesões musculares irreversíveis ocorram.
Postado por César Hernandes - PPS às 16:23 Nenhum comentário:
Postado por César Hernandes - PPS às 00:04 Nenhum comentário:
Emenda de Claudio Fonseca garante férias e recesso para os centros de educação infantil
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (20/6), em primeira votação, o Projeto de Lei 145/12, de autoria do Executivo, que organiza o calendário escolar das escolas municipais.
O texto aprovado contém uma emenda apresentada pelo vereador Claudio Fonseca, líder do PPS, que garante férias e recesso para os Centros de Educação Infantil.
"Consegui aprovar alteração no texto original para garantir as férias coletivas em janeiro e nos períodos de recessos para os Centros de Educação Infantil. É uma justa reivindicação dos profissionais de educação, uma conquista importante", explicou o vereador.
O Projeto, que já conta com alteração proposta por Claudio Fonseca, passará por segunda e final votação.
Veja AQUI os outros projetos aprovados nesta quarta-feira.
Dissei é o novo conselheiro do TCM; Fonseca deseja "sorte"
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (20/6) o PDL 57/12, que indica o nome do vereador Domingos Dissei (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). Diante da indicação, ele entregou à Presidência da Casa a renúncia do seu mandato como vereador.
O engenheiro civil Domingos Dissei cumpria mandato na Câmara desde 1996. Foi também subprefeito do Ipiranga por duas vezes e secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, de novembro de 1998 a setembro de 1999.
Pouco antes da aprovação do PDL, Dissei passou por sabatina no plenário da Câmara e agradeceu aos colegas pela indicação unânime ao cargo no Tribunal de Contas — ele substituirá o conselheiro Antonio Carlos Caruso, que se aposentou.
"Essa indicação só me engrandece, e espero honrar essa confiança que todos depositaram na minha pessoa", disse o novo conselheiro do TCM.
O vereador Professor Claudio Fonseca aproveitou paraaa oportunidade para felicitar Dissei pela indicação ao TCM. Para o líder do PPS, ele vai contribuir para que a Câmara Municipal tenha, como mais agilidade, os pareceres para a aprovação das contas do Executivo e das contas do Legislativo (veja o vídeo com a íntrga).
Faço essa manifestação com satisfação e alegria acompanhando na aprovação de vosso nome para o Tribunal. Desejo sucesso. Estarei à disposição.
Conforme comunicado lido pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), a cadeira deixada por Domingos Dissei no Parlamento será preenchida pela próxima suplente da coligação, Edir Sales — que já exerce função de vereadora na vaga de Marcos Cintra, licenciado. Para a cadeira de Marcos Cintra, então, foi convocado o suplente Fernando Ricardo Galbiati Estima.
Postado por César Hernandes - PPS às 20:43 Nenhum comentário:
Jovens discutem políticas públicas para esportes e cultura
Foto - RenatodSouza
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), participou nesta terça-feira (19/6) do I Ciclo de Seminários Juventude realizado no Plenário Prestes Maia da Câmara Municipal.
O objetivo do evento, promovido pelo Conselho de Juventude e as Comissões de Educação, Cultura e Esportes e a de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, é debater temas relevantes e aproximar os jovens dos parlamentares da Casa.
A discussão desta segunda foi centrada na criação de um substitutivo para ampliar o programa instituído pela atual Lei nº 13.540 de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), e sobre a necessidade de um Projeto de Lei nos mesmos moldes do cultural, mas voltado para os esportes – VAE.
"O VAI é importante para a cidade e seria importante fortalecermos essa iniciativa. Além disso, deveríamos aproveitar que existe um programa assim e fazer um para o esporte", analisou Osvaldo Lemos, presidente do Conselho Municipal da Juventude.
O integrante do Conselho Flavio Munhoz acrescentou que a ideia é realizar mais vezes esses debates na Câmara para "que os jovens participem mais com os vereadores e ajudem a criar políticas públicas".
Para os jovens participantes do evento, São Paulo ainda tem muitos problemas nas áreas esportivas e culturais. "É fundamental termos um programa de valorização para os esportes também. No entanto, não basta apenas falar em valorização para essa área se não tivermos investimentos para a construção de equipamentos públicos para as práticas esportivas", disse Tarcísio Boaventura, 23 anos, integrante da União da Juventude Socialista.
A representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Alcione Campos afirmou que a pasta tem o papel de implantar e fomentar programas esportivos na capital paulista. "A cidade tem muitas carências na área esportiva e o nosso objetivo é que seja criada uma Lei de Incentivos aos Esportes para o município", disse.
"O Parlamento é o poder mais próximo do povo e é fundamental aproximar a juventude da discussão da cidade, conhecendo suas ideias e propostas. Uma nação forte precisa ter, necessariamente, uma juventude politizada e que participa das decisões de poder", afirmou o vereador Claudio Fonseca.
Vereadores debatem na CBN denúncias contra parlamentar
O vereador e líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, participou na manhã desta sexta-feira (16/6) de debate com o vereador Adilson Amadeu (PTB) no CBN São Paulo, da Rádio CBN - e apresentado pela jornalista Fabíola Cidral - se a Câmara Municipal deve abrir, ou não, investigações sobre as denúncias contra o vereador Aurélio Miguel (PR) que foram divulgadas pela imprensa nesta semana. Ouça a AQUI íntegra do debate.
Câmara aprova PL de Claudio Fonseca que incentiva a formação profissional dos educadores
O plenário da Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (14/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei 499/09, de autoria do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, que apresenta diretrizes para a política de formação dos profissionais de educação básica da rede pública municipal. Agora, o texto segue para a sanção do prefeito.
A política de formação observará, segundo o texto do PL, os seguintes objetivos: "promover a melhoria da educação municipal em todas as modalidades de ensino, inclusive na educação infantil; promover a formação de professores na perspectiva da educação integral, dos direitos humanos, da sustentabilidade ambiental, das relações étnico-raciais, da diversidade cultural visando a construção de um ambiente escolar democrático, solidário e cooperativo; promover a atualização teórica e metodológica nos processos de formação dos profissionais do magistério quanto ao uso das tecnologias de comunicação e informação nos processos educativos".
Segundo o autor da proposta, o objetivo é "contribuir para a realização de um processo mais consistente de formação de professores e demais profissionais da educação, que realizam trabalhos complexos e têm muitos desafios a serem enfrentados em seus dia-a-dia".
Postado por César Hernandes - PPS às 14:34 Nenhum comentário:
Comerciantes terão até 2013 para solicitar alvará condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/6), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela legalidade aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Instituído pela Lei Municipal nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, o documento permite que comerciantes que têm negócios instalados em imóveis sem alvará de funcionamento continuem com as portas abertas enquanto buscam a regularização. O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado tem o valor de uma licença provisória, com validade de até quatro anos.
O texto original da lei estipulou um prazo de 180 dias, a partir da regulamentação, para que o documento seja solicitado — prazo que terminará na segunda metade de junho de 2012. Se o projeto for sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab, os comerciantes terão até o dia 31 de março de 2013 para procurar a regularização.
Para dar entrada no alvará provisório, o empreendedor deve comparecer à subprefeitura da região onde seu negócio está instalado ou solicitar o documento pela internet. Para saber mais, clique aqui.
"É uma medida extraordinária para 80% das atividades comerciais da cidade que funcionavam na irregularidade. Agora, esses comerciantes que não querem andar à margem da lei, têm mais tempo para regularizarem as suas edificações", explicou o vereador Claudio Fonseca (PPS) em entrevista à Rádio Web Câmara. Ouça a entrevista completa abaixo:
Postado por César Hernandes - PPS às 19:38 Nenhum comentário:
Comissão pede esclarecimento sobre falta de vaga em creches
Com voto do favorável do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca (PPS), os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (13/6) requerimento encaminhado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB) que solicita às subprefeituras de Itaquera, Vila Prudente e Penha esclarecimentos sobre as razões da insuficiência do número de vagas disponíveis em creches na cidade.
Segundo o requerimento, 175 mil crianças de três anos estão fora das creches aguardando vaga na Capital. Nas regiões citadas, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, a carência é de 123 mil vagas. As mães também reclamam que só conseguem matricular os filhos em creches que ficam longe do bairro onde moram.
Durante a reunião desta quarta, também receberam parecer favorável:
PL 81/2011, de autoria do vereador Souza Santos (PSD), que cria o Programa Escola de Idiomas na rede pública municipal de ensino;
PL 203/2011, do vereador José Américo (PT), que cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão.
Postado por César Hernandes - PPS às 15:54 Nenhum comentário:
Creches: Metrô News repercute opinião de Claudio Fonseca
Matéria "Sem 123 mil vagas, Prefeitura perde verba pública para creches" veiculada pelo Jornal Metrô News (página 6) desta quarta-feira (13/6), e assinada pelo repórter Lucas Pimenta, aborda a não utilização de verba federal pela Prefeitura para a construção de creches na cidade.
Além dos esclarecimentos da Prefeitura, e da opinião da bancada do PT na Câmara, a reportagem ouviu o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, que explicou os motivos de o governo municipal não utilizar a verba federal. Veja a matéria completa abaixo.
Postado por César Hernandes - PPS às 14:33 Nenhum comentário:
JT destaca atuação de Claudio Fonseca na reforma da Câmara de 2003
Editorial "A bomba diabólica dos altos salários" veiculado pelo Jornal da Tarde de oito de junho de 2012 (página A2) sobre a divulgação da remuneração dos vencimentos dos servidores da Câmara, destaca a atuação do vereador Claudio Fonseca, do PPS, que em 2003 foi o autor da reforma administrativa da Casa que cortou salários de até 92 mil reais.
Postado por César Hernandes - PPS às 18:34 Nenhum comentário:
Conselheiros tutelares pedem reconhecimento por agentes públicos
O caso de uma criança de 11 anos que foi algemada por um policial militar e o conselheiro tutelar que, ao denunciar o fato, recebeu o mesmo tratamento, em março deste ano, motivou a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo (CTESP) a realizar na Câmara Municipal um encontro do órgão, promovendo um debate sobre o princípio de legalidade que rege suas relações e ações.
Paulo César Ferreira de Oliveira, diretor de Comunicação da CTESP e chefe de gabinete do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), disse que o encontro poderá tirar um encaminhamento tanto para esta ocorrência quanto para outras que questionam o poder dos conselheiros.
"Temos que encontrar uma forma de evitar arbitrariedades", ressaltou, ponderando que tanto no caso ocorrido em março quanto em outros não se trata de um problema entre as instituições, mas do desconhecimento da legislação por parte dos agentes públicos.
O diretor da CTESP lembrou que o Conselho Tutelar é um órgão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e regulamentado por lei municipal. Segundo ele, a legislação define que cabe ao Conselho Tutelar requerer a ação de outros órgãos quando necessário, porém o que tem acontecido é o contrário, com os conselheiros recebendo ordens.
Outro problema na relação entre Conselho Tutelar e administração pública, para Oliveira, é o preconceito dentro da própria administração. O diretor diz que, como os conselheiros são munícipes eleitos e para ocupar o cargo não é exigido ensino superior, eles são diminuídos frente a outras autoridades.
Para ele, o Poder Público deveria divulgar a importância do Conselho, e explicar que ele é o "tutor dos direitos da criança antes mesmo de ela nascer". "A própria família pode violar esses direitos, então é o conselheiro que vai garanti-los", explicou.
Postado por César Hernandes - PPS às 17:58 Nenhum comentário:
A Câmara Municipal e o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede São Paulo promovem no próximo dia 11 de junho, às 9h, o encontro "O Princípio da Legalidade na relação e nas ações do Conselho Tutelar", que irá debater as ações dos órgãos institucionais de defesa, de promoção e de garantia de direitos à criança e ao adolescente com o Conselho Tutelar.
Estão convidados para a discussão, que será realizada no Salão Nobre da Câmara - e é aberta a toda sociedade - representantes da Associação dos Juízes para a Democracia, Movimento do Ministério Público Democrático e Associação Paulista de Defensores Públicos.
Já estão confirmadas as presençaa do vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, da Juíza Dora Martins e do Procurador de Justiça, Clilton Guimarães dos Santos.
9:30 – Recepção;
9:45 às 9:50 – Composição da Mesa;
9:50 às 10:10 – Abertura e explanação do Fórum Municipal DCA/SP;
10:10 às 11:10 – Exposição dos Palestrantes;
11:10 às 11:15 – Café
11:15 às 11:25 - Palavra ao Plenário para 5 perguntas expositivas (tempo para a formulação de perguntas: 10 minutos);
11:25 às 11:30 – Leitura das perguntas por escrito (tempo para a mesa fazer a leitura das perguntas por escrito: 5 minutos);
11:30 às 12:00 – Respostas dos Expositores;
12:00 às 12:45 – Encaminhamentos e sistematização de propostas;
12:50 – Encerramento.
Postado por César Hernandes - PPS às 09:58 Nenhum comentário:
Em São Miguel, Claudio Fonseca fala da importância da zona leste
Em visita à comunidade de São Miguel Paulista, zona leste da cidade, o vereador Professor Claudio Fonseca concedeu entrevista para a Rádio Comunitária Integração FM 87,5.
Na oportunidade, o parlamentar, que é líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, falou ao apresentador Toninho do Mercado a necessidade de a cidade levar desenvolvimento econômico (emprego, renda....) às regiões do extremo leste.
Claudio Fonseca aproveitou a oportunidade para visitar os comerciantes da região e conhecer, no contato com o cidadão, todos os problemas da região, uma das mais pobres de São Paulo.
Postado por César Hernandes - PPS às 00:57 Nenhum comentário:
Claudio Fonseca prestigia festa dos 200 anos da imigração chinesa no Brasil
O líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, participou na noite deste sábado (10/6) da festa de comemoração dos 200 anos da imigração chinesa no Brasil. A festa, organizada pela suplente de vereadora Heida Lee, também do PPS, aconteceu no auditório Simon Bolívar, no Memorial da América Latina, zona oeste da cidade.
Ao conceder entrevista para uma rede de televisão chinesa, o parlamentar saudou a comunidade chinesa no Brasil destacando a sua força para o trabalho e o dinamismo nas relações com outros povos. "É um orgulho comemorar o bi-centenário chinês no Brasil, mas principalmente em São Paulo, cidade que acolheu tão bem povos de todos os lugares do mundo. O povo chinês, desbravador que é, merece tão bela homenagem", disse Fonseca, que recebeu o carinho de diversos comerciantes chineses e do amigo, o ex-deputado William Woo.
Além dos inúmeros shows de artistas que vieram da China e que encantou a platéia que lotou as galerias do auditório, o evento contou com o cônsul-geral da China em São Paulo, Sun Rongmao, da deputada federal Keiko Ota (PSB), do deputado estadual Jooji Hato (PMDB) e do vereador Kamia (PSD).
Os primeiros imigrantes chineses vieram para cá cultivar chá em São Paulo e trabalhar na implantação de um ferrovia no Rio de Janeiro, capital do país na época. Por volta de 1810, Portugal organizava, em sua colônia de Macau, no território chinês, a imigração de chineses, que desembarcavam no Brasil e eram encaminhados para o bairro do Flamengo, no Rio.
Os chineses que vieram para São Paulo chegaram a partir de 1900, eles viajavam 45 dias de navio e vinham para cá principalmente atraídos pelas grandes quantidades de terra que aqui existiam. Na China, a fome era grande e as terras cultiváveis, poucas. O grande fluxo imigratório deu-se a partir da década de 1950, quando a China passou por muitas guerras internas. Dentre as contribuições chinesas ao cotidiano brasileiro, podem-se destacar a culinária típica, a acupuntura e a Medicina Tradicional Chinesa, as artes marciais, o horóscopo chinês e os fogos de artifício. Estima-se que hajam entre 200 mil e 250 mil chineses de descendentes no Brasil, sendo mais de 150 mil deles só em São Paulo.
Artigo: Parlamento Metropolitano chegou para ficar
Professor Vereador Claudio Fonseca
O desenvolvimento do Estado de São Paulo das últimas décadas condenou a região metropolitana um papel de figuração na divisão dos tributos estaduais, especialmente quando observamos a injusta distribuição da Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal receita dos municípios brasileiros.
Atualmente, o Estado repassa 25% do valor agregado do produto para o município que o produziu. Ou seja, cidades que possuem uma forte produção industrial, como Paulínia, São Caetano do Sul e Barueri, para citar apenas três, recebem uma quantia enorme do imposto. Já do outro lado da ponta, municípios denominadas "dormitórios", como Carapicuíba, Franco da Rocha, Ferraz de Vasconcelos, entre tantos outras, recebem pouquíssimo, pois produzem pouco.
Essa distribuição equivocada na repartição do ICMS, aliada à baixíssima participação das cidades no Fundo de Participação dos Municípios – repasses de tributos federais – e a concentração de poder nas mãos da União, torna a região metropolitana em uma área excludente, extremamente precária para atender as necessidades básicas do cidadão.
Com o objetivo de enfrentar essa situação de penúria desses municípios e buscar soluções conjuntas para problemas comuns entre as cidades da região metropolitana, é que foi instalado no dia nove de maio do ano passado, em evento na Câmara Municipal de São Paulo, o Parlamento Metropolitano, que contou com a adesão de 39 presidentes de Câmaras Municipais da região da grande São Paulo.
Além da questão da divisão esdrúxula das receitas, o Parlamento Metropolitano também é um espaço de discussão de temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável das cidades: resíduos sólidos, saneamento básico e recursos hídricos, habitação de qualidade, transporte eficiente (bilhete metropolitano para o transporte público).
Outra questão central do Parlamento Metropolitano é o problema habitacional. Segundo o Censo 2010, dos 39 municípios da região, 34 cresceram mais que a capital nos últimos dez anos. Já pesquisa realiada pela Fundação Seade para a Secretaria de Estado da Habitação mostra que, apesar de deter 57% da população da metrópole, a capital tem menos favelas (1.594) que o entorno (1.746). A falta de moradia adequada combinada com a desorganização urbanística das cidades torna mais do que necessário a implantação de um Plano Diretor Metropolitano.
São questões e problemas diversos, comuns a todos, fazendo necessárias ações conjuntas tanto na esfera do legislativo como do executivo. Como diz seu texto de apresentação, "o Parlamento Metropolitano veio para ficar e acreditamos que se tornará cada vez mais importante para administrar a área metropolitana da cidade de São Paulo".
Professor Vereador Claudio Fonseca, é líder da bancada do PPS na Câmara Municipal de São Paulo.
Alunos da rede pública apresentam propostas para o Plano Municipal de Educação
Foto - Fábio Jr Lazzari/ CMSP
Segurança e combate ao bulliyng. Essas são questões prioritárias para a maioria das 100 crianças que participaram, em novembro de 2011, de diversos debates e atividades educativas sobre o Plano Municipal de Educação. Nesta quarta-feira (6/6), durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, um grupo de 26 alunos entregou as propostas para os vereadores membros da Comissão.
Ainda de acordo com a pesquisa realizada em dez escolas da cidade, também são questões fundamentais a criação de novas áreas verdes, laboratórios de informática e ciências.
"Os alunos vieram preparados porque já haviam participado de um encontro anterior. Eles apresentaram propostas para a educação, mas, sobretudo, falaram daquilo que lhes causa mal-estar no espaço público, como uma escola que reclamou da condição precaríssima dos sanitários. Outros falaram de violência, insegurança, prática de bullying. Eles estão preparados por que vivem essa realidade, querem mudá-la. E todos ganham com isso", disse o vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão, ao sítio da Câmara.
Segundo o vereador, os projetos apresentados serão encaminhados à Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo Plano Municipal de Educação, que deve ser encaminhado à Câmara para votação em breve.
Durante a reunião da comissão, receberam parecer favorável ainda os seguintes projetos:
PL 540/2011, do vereador José Ferreira (Zelão) (PT), que denomina praça Evangelina de Andrade Ribeiro a praça inominada localizada entre as ruas Driades e a avenida Maria Santana, em São Miguel Paulista.
PL 575/2011, do vereador Arselino Tatto (PT), que denomina rua Lyon a atual rua Von, localizada na vila Represa, subprefeitura de Capela do Socorro.
PL 3/2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Praça Vagno Peixoto Gomes o logradouro inominado delimitado pelas vias de circulação: rua Jacaracanga e rua Aslfatite, bairro e distrito da Vila Formosa, subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
PL 152/2011, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e ou sexual.
PL 204/2011, da vereadora Edir Sales (PSD), que inclui o tópico "Perigos e Prevenção do Alcoolismo" no conteúdo programático das escolas municipais.
PL 96/2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a Lei n 14.485 de 19 de julho de 2007 para nela incluir a Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente de Alimentos (FIPAN), a ser comemorada anualmente no mês de julho.
A terceira audiência pública que irá discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 será realizada no dia 16 de junho, um sábado, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara.
A audiência pública do dia 16 será dividida da seguinte forma: 11h Educação; 12h Saúde; 13h Assistência Social; 13h45 Habitação; 14h30 Transportes; 15h15 Secretaria Municipal de Serviços.
Postado por César Hernandes - PPS às 20:28 Nenhum comentário:
Autor de reforma de 2003, Claudio Fonseca defende divulgação de salários de servidores
O vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, defende a divulgação dos vencimentos dos funcionários efetivos e comissionados da Casa.
O parlamentar foi o relator da reforma administrativa da Câmara de 2003. Na época, havia aposentado que recebia a enorme quantia de R$ 92 mil mensais.
"A situação já foi bem pior. E acho que hoje ainda existem excessos. Existem benefícios cumulativos que não são ilegais, mas são contrastantes com aquilo que ocorre no mercado", afirmou.
Matéria do Jornal Folha de S. Paulo, de 6 de junho de 2012 - Página C7
Postado por César Hernandes - PPS às 18:39 Nenhum comentário:
Em reunião comandada pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) na última quarta-feira (4/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes marcou para a próxima quarta-feira (6/6), às 13h30, uma audiência pública a pedido da entidade Ação Educativa para que 27 estudantes possam apresentar proposta para o Plano de Educação da cidade.