Proposto por Cármen Lúcia, censo penitenciário pode custar R$ 18 mi
Um dos pontos que ainda não estão definidos no projeto de Cármen Lúcia é como será feita a coleta das informações
A crise do sistema penitenciário foi o principal assunto da conversa de 2h40 entre Temer e Cármen Lúcia no último sábado, na residência da ministra, em Brasília. A iniciativa do encontro partiu do presidente. O censo com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas que Cármen Lúcia vem encampando dentro desta área. Ela já teve reuniões com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército Nacional para tratar do assunto.
Um dos pontos que ainda não estão definidos no projeto de Cármen Lúcia é como será feita a coleta de informações. Apesar da possibilidade de o IBGE apoiar, há alguns casos em que pode ser necessária a ajuda da pastoral carcerária. O objetivo do censo seria a obtenção de um diagnóstico mais preciso do quadro nacional. Cármen e o CNJ entendem que os dados disponíveis no Brasil estão bastante defasados. Não se sabe hoje sequer quantos presos existem no Brasil.
Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou na terça-feira, 3, o censo tem dois principais pontos. O primeiro é fazer o cruzamento dos dados que o poder Executivo obtém dos gestores prisionais com os dados do Judiciário – somando o levantamento nacional de informações penitenciárias feito pelo Ministério da Justiça (Infopen) e o banco de dados do próprio CNJ, o Geopresídios.
Ainda nesta semana, é esperado que Cármen Lúcia publique uma portaria do CNJ para criação do grupo de monitoramento e fiscalização que vai cuidar de, em um prazo de 30 dias, apurar todas as questões envolvendo o sistema carcerário do Amazonas.