A Rádio Tarrafa é uma rádio Livre, isso significa dizer que é um espaço de convergência de pessoas envolvidas nas lutas comunitárias, sociais, estudantis e contra-culturais, que por livre associação e seguindo os princípios aqui declarados, aceitam participar da programação e da gestão da rádio de forma horizontal. A rádio, sendo livre, posiciona-se contra o monopólio da comunicação de massas, concentrado na mãos das grandes mídias que fazem dela uma mercadoria. É por este mesmo motivo e pela intenção da rádio em ter uma posição de resistência e ação direta, que não buscamos a legitimação dentro dos modelos institucionais, reforçadores da manipulação e comercialização da informação.
1) Cada programad@r deve participar da construção da rádio como um todo, sendo os processos auto-gestionados. Portanto, deve se envolver com a manutenção da radio, do estúdio, dos equipamentos, do ambiente e da divulgação. A rádio é de responsabilidade coletiva onde não há divisões específicas de tarefas, nem hierarquização das funções. Isso significa que as tomadas de decisão são orientadas mediante a participação efetiva de tod@s os participantes e programador@s, tanto para planejamento quanto para a execução das atividades. Sugestões de apoiador@s ou simpatizantes do coletivo são bem vindas e valiosas, mas não possuem necessariamente um caráter deliberativo.
2) A Rádio Tarrafa Livre é legítima, não através da institucionalização jurídica, mas como ação direta e pacífica contra os bloqueios de visibilidade pública, gerados pela manutenção dos monopólios da informação. Portanto, não é objetivo do Coletivo a legalização da Rádio, nem por isso deixamos de estudar e dispor para a população os preceitos da legalização e os outros “modelos” de rádio. Nossa legitimação é alcançada através da prática e resistência.
3) Como Rádio Livre, preocupada em garantir a liberdade de expressão, (já limitada por fatores externos), não temos interesse e NÃO faremos anúncios ou propagandas comerciais. A rádio não pretende reproduzir a lógica dos grandes meios de informação de massa, direcionados pelo interesse capitalista de comercialização e manipulação da informação.
4)Quanto as doações realizadas à rádio, tanto em dinheiro quanto em equipamentos, serão aceitas mediante aos critérios estabelecidos pelos programador@s em reunião. Como Coletivo Rádio Tarrafa NÃO MENCIONAREMOS qualquer tipo de tipo informação ou propaganda sobre o doad@r.
5) A Rádio Tarrafa não é profissional, nem tem exigências quanto a especialização ou conhecimento técnico de seus participantes. Como um coletivo livre estamos aberto a participação de toda comunidade, tanto na programação quando na gestão. Temos a intenção de romper as barreiras entre emissor e receptor acreditando que tod@s tem direito de acesso e produção de informação. A Radio Tarrafa é para todos aqueles que tem a intenção de ação prática e resistência a mercantilização da comunicação.
6) A propaganda de partidos políticos institucionais ou de grupos religiosos não será permitida e não terão representatividade na rádio, visto que acreditamos que estas já tem grande espaço reservado em outras mídias. Entretanto o coletivo está aberto as manifestações e posições políticas ou religiosas. Nenhum desses elementos impede a participação das pessoas na construção e programação da rádio.
7) Não admitimos programas com orientação e propaganda preconceituosa, seja contra raça, crença, religião, orientação sexual, gênero, etc.
8) Quanto ao conceito de liberdade utilizado pela Rádio, entendemos que: A liberdade é construída com inserção nas lutas dos povos em movimento, sua história e complexidade e não apenas como uma manifestação individual. Ainda assim, acreditamos que esta construção coletiva deve ocorrer sem anulação das subjetividades.
9) As questões de organização, planejamento, gestão, recursos e programação terão como espaço de discussão e tomada de decisões na reunião geral do coletivo.
Esta carta foi escrita a partir de um processo coletivo e esta passível de constantes alterações, conforme as demandas e discussões da Rádio Tarrafa.