Território e Poder Local - conferência na UNL - Plataforma 9
Início: 25/11/2014 ⋅ Fim: 25/11/2014 ⋅ Países: Portugal
Nuno Portas, arquiteto, e João Ferrão, geógrafo e antigo Secretário de Estado, são os oradores da 10.ª conferência dedicada aos 40 anos da Revolução de Abril. Subordinado ao tema «Território e Poder Local», o evento pretende abordar as alterações ao ordenamento do espaço, políticas e geográficas, realizadas nos últimos 40 anos de Democracia.
O processo de transição democrática em Portugal, dado o seu carácter revolucionário, favoreceu uma reconfiguração das hierarquias sociais e do poder político. Um aspeto fundamental desse processo foi a criação de órgãos de poder local (juntas de freguesia e câmaras municipais) democráticos. Mais ainda, este processo foi marcado por uma elevada mobilização popular que se fez sentir ao nível dos movimentos de moradores, os quais se organizaram em prole do direito à habitação num contexto em que a mesma era escassa e de qualidade deficiente.
A questão do realojamento constitui um exemplo interessante da evolução verificada ao nível da participação das populações no planeamento urbano, mas os movimentos de moradores transcendem-na. Se durante a revolução eram essencialmente espontâneos e informais, após o período revolucionário extinguiram-se ou evoluíram para duas formas institucionalizadas: cooperativas de habitação e associações de moradores. Estas últimas, tal como as associações no geral, têm vindo a proliferar e segundo dados do INE para 2010, o universo associativo naquele ano totalizava 94% do sector social e cooperativo. As cooperativas, que por definição são associações que assumem uma vocação empresarial, representavam 4% deste setor.