O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira, 12, o decreto de criação da Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, denominada [email protected]
A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura, e terá como objetivo a modernização das rodovias federais, apontando estratégias que elevem os níveis de fluidez e segurança nas mesmas, além da elaboração de estudos para aperfeiçoamento regulatório do setor e do aumento no grau do uso da tecnologia empregada.
Um dos pontos centrais da [email protected] é o investimento em tecnologia. O programa propõe-se a incentivar a adoção de técnicas e materiais inovadores, sustentáveis e de maior eficácia, além de serviços de conectividade nas rodovias e da utilização de equipamentos de monitoramento contínuo.
O Ministério da Economia comunicou, em nota, que "Com base nesses estudos, soluções serão implementadas nas rodovias para torná-las mais seguras, amigáveis e até mesmo mais tolerantes aos erros dos condutores, com ganhos imediatos na redução de vítimas hospitalizadas". Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os acidentes de transporte no Brasil acabam gerando, cerca de R$130,66 bilhões em dispêndios públicos.
Estima-se que o programa tenha capacidade de oportunizar uma receita acima de R$10 bilhões em investimentos potencializados pela iniciativa privada em rodovias concedidas.
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O Ministério da Infraestrutura afirma ainda que "Nos trechos sob gestão pública, dependerá para sua consecução apenas dos recursos orçamentários já regularmente previstos".
A norma que institui a [email protected] será publicada na edição da próxima segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União.