Curso de HISTÓRIA ANTIGA DO DIREITO EGÍPCIO | Buzzero.com
Curso de HISTÓRIA ANTIGA DO DIREITO EGÍPCIO
Curso Online de HISTÓRIA ANTIGA DO DIREITO EGÍPCIO
Períodos históricos da civilização egípcia;
Codificação do Direito Egípcio;
Direito dos Contratos no mundo egípcio;
Direito Internacional no mundo egípcio;
Direito Penal no mundo egípcio;
Síntese histórica e religiosa.
Época Pré-tinita e Tinita de 3.000 – 2.780 a.C. Primeira e Segunda Dinastias;
Antigo Império de 2.780 – 2.400 a.C. Terceira à Quinta Dinastias;
Primeiro Período Intermediário de 2.400 a 2.065 a.C. Sexta à Décima-primeira Dinastias;
Médio Império de 2.065 a 1.785 a.C. Décima-primeira e Décima-segunda Dinastias
5. Segundo Período Intermediário de 1.785 a 1.580 a.C. Décima-terceira à Décima-sétima Dinastias;
6. Novo Império 1.580 a 1.200 a.C. Décima-oitava à Vigésima Dinastias;
7. Baixa Época da 21ª à 31ª Dinastias;
8. Decadência de 1.200 a.C. a 333 a.C.
8.1 Restauração Saíta, de 663 a 525;
8.2 Primeira Dominação Persa, de 525 a 404 a.C;
8.3 Segunda Dominação Persa, de 341 a 333;
8.4 Conquista de Alexandre, 332 a.C.;
8.5 Ptolomeus, 325 a 340 a.C;
8.6 Islã, 639 d.C.
Os Egípcios teriam tido legisladores como Ramsés II e Bocchoris, cujas leis, entretanto, não chegaram até nós (720 a 715 a.C.).
Uma coluna de Karnak (19ª Dinastia) conserva os dispositivos de Direito Penal e representa a mais antiga lei egípcia chegada até nós.
A raridade, no Egito, das fontes propriamente jurídicas, torna muito difícil reconstruir o Direito Egípcio.
Contamos, é certo, com documentos da prática – abundantes a partir dos papiros demóticos – , relatos figurados da vida social e livros moralizadores
É discutida a questão de se saber se os egípcios chegaram a codificar seu direito, sem dúvida, muito adiantado e em vários pontos comparável ao Romano.
Embora não houvesse codificação, boa parte da literatura egípcia era jurídica, tendo mesmo influenciado os Gregos tempos depois.
No segundo milênio a.C., teria existido uma espécie de Código de Processo. O Faraó Bocchoris teria consolidado leis comerciais.
Uma inscrição da 18ª Dinastia ordena que, ao decidirem, os juízes tenham diante dos olhos os 40 rolos contendo a lei, embora desconheçamos tais textos.
Uma das poucas exceções é um decreto sobre crime de extorsão – baixado por Horemheb (1348 – 1320 a.C., 18ª Dinastia).
Uma estela de Karnak da 19ª Dinastia conserva dispositivos de direito penal que chegaram até nós.
Os egípcios admitiam a prova dos contratos apenas por escrito, surgiu primeiro uma espécie de documento, chamado pelos gregos de "Documentos Da Casa" – quem vendesse alguma coisa, redigia o contrato, lacrando-o em seguida para evitar falsificações. Depois apareceu o documento do Escriba, precursor da Escritura Pública. O funcionário redigia o texto e o assinava para dar fé.