MTA melhora mecanismos de canalização dos 20 por cento das receitas florestais às comunidades locais – Ministério da Terra e Ambiente
MTA melhora mecanismos de canalização dos 20 por cento das receitas florestais às comunidades locais
O Ministério da Terra e Ambiente (MTA) compromete-se a dar continuidade ao processo de melhoramento dos mecanismos de canalização para as comunidades locais dos 20 por cento das receitas que resultam da exploração dos recursos florestais no país.
Esta garantia foi dada pelo Director Nacional de Florestas, Imede Falume, que falava esta quinta-feira, 29 de Abril de 2021, em Maputo, no Workshop de encerramento do Projecto de Formalização dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais, financiado pela FAO, União Europeia e Suécia, no valor de 109 mil dólares norte-americanos.
Lançado em Outubro de 2019, na província de Tete e com uma duração de 15 meses, o Projecto permitiu a formalização e capacitação em matérias de maneio florestal de 45 Comités de Gestão dos Recursos Naturais e a abertura das respectivas contas bancárias, o que resultou na canalização de cerca de 2 milhões de meticais para as comunidades locais.
Director Nacional de Florestas, Imede Falume.
Segundo o Director das Florestas, desde a aprovação do Diploma Ministerial 93/2005, referente à consignação a favor das comunidades, dos 20 por cento do valor das receitas provenientes da exploração florestal, esforços conjugados entre o Governo e parceiros já resultaram na organização de mais de 1.000 comunidades e na entrega de mais de 690 milhões de meticais.
"O projecto contribuiu, em grande medida, para o fortalecimento da gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente, no âmbito da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2020- 2024", concluiu.