Abel Chivukuvuku promete explicar manobras do TC para ofuscar o seu projecto político – Reporter Angola
A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano-Juntos por Angola - Servir Angola (PRA-JA) vai explicar amanhã, terça-feira, o que se passou com o processo de criação deste partido que encalhou no Tribunal Constitucional.
O PRA-JA convocou os jornalistas para analisar em conferência de imprensa a decisão do TribunalConstitucional(TC) que na última quinta-feira, 27, rejeitou, em despacho, o recurso extraordinário interposto pelo mandatário do coordenador da comissão instaladora daquela quer seria o novo partido de Abel Chivukuvuku.
A conrmação foi dada ao Novo Jornal por um membro da comissão instaladora, Xavier Jaime, lamentando que o único objectivo do Tribunal tenha sido ofuscar o projecto político PRA-JA Servir Angola.
"Desde o dia 27 de Agosto não recebemos nenhum documento ocial do Tribunal para responder à nota de claricação que remetemos no dia 25 de Agosto", acrescentou Xavier Jaime, frisando que o TC está a agir de má fé em relação ao projecto político de AbelChivukuvuku.
Uma fonte do TribunalConstitucional conrmou ao Novo Jornal que só hoje a comissão instaladora recebeu a noticação ocial.
"Vamos até às últimas consequências. Vamos informar os angolanos das diculdades que a comissão está enfrentar para se legalizar", referiu o membro da comissão instaladora.
Com este indeferimento, AbelChivukuvuku está "denitivamente"impedido de inscrever qualquer denominação política no TribunalConstitucional nos próximos quatro anos, em função da rejeição de inscrição do seu projecto político PRA-JA Servir Angola.
Segundo esclarecimento do Tribunal, vericando que o último recurso apresentado não existia no ordenamento jurídico-constitucional, ainda assim convidou o mandatário da formação política, Alberto Uaca, para, no prazo de cinco dias, aperfeiçoar o requerimento apresentado, claricando o tipo de acção que pretendia e juntar os documentos que achava pertinentes e necessários.
O mandatário do PRA-JA Servir Angola, segundo o TribunalConstitucional, ao invés de aperfeiçoar o requerimento, esclareceu que se tratava de um recurso extraordinário de inconstitucionalidade