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320 milhões de euros para obras nas escolas
31/01/2017 13/10/2017 António Duarte EducaçãoEscolas degradadas, Fundos comunitários, Municipalização da educação, Parque Escolar, Polémicas, Taticismos
O estado de degradação de algumas escolas, um pouco por todo o país, continua a ser pretexto para a troca de galhardetes entre PS – que acusa o anterior governo de ter parado as obras de reabilitação de escolas – e o PSD, que entende que o governo actual já teria tido condições para avançar pelo menos com as obras mais urgentes. Mas a parte boa da notícia de hoje do DN é o anúncio de que já há dinheiro:
O Ministério da Educação diz que a requalificação de escolas está a ser planeada e desenvolvida com 320 milhões de euros de fundos comunitários já garantidos para obras ao abrigo do Portugal 2020. Nas infraestruturas da responsabilidade do governo – as escolas dos 2º e 3º ciclos e secundário – estão previstas 200 intervenções, envolvendo 200 milhões de euros, enquanto no pré-escolar e no 1.º ciclo básico as autarquias já garantiram um total de 120 milhões para serem efetuadas 300 intervenções.
Sobra, no entanto, um problema delicado: os fundos comunitários só podem ser acedidos através de candidaturas das autarquias, e por aqui se clarifica, para quem ainda tivesse dúvidas, o interesse oportunista dos últimos governos pela municipalização da educação: não é pela convicção de que as câmaras saibam gerir melhor as escolas, mas apenas porque através delas é mais fácil aceder ao pote do dinheiro comunitário que tem vindo a financiar uma parcela cada vez maior das despesas de educação. E é também isto que está a atrasar o desfecho do processo da escola Alexandre Herculano, no Porto, que nos últimos dias foi notícia:
No caso concreto da escola portuense permanece um impasse já que, apesar de estar inscrita no Portugal 2020, a Câmara do Porto aponta que os seis milhões previstos são insuficientes e recusa avançar com a candidatura sem garantias de que irá existir o financiamento para as obras, lembrando que não é um estabelecimento de ensino da responsabilidade da autarquia.
Por outro lado, o PS parece estar agora a cometer um erro que é o inverso daquilo que foi feito, com maus resultados, nos tempos áureos da "festa" da Parque Escolar. Se nesse tempo os orçamentos eram inflacionados com obras supérfluas e luxuosas, o que impediu que se fizessem intervenções em mais escolas, agora orçamentam-se verbas claramente insuficientes face à dimensão dos trabalhos necessários. Provavelmente na expectativa de que as autarquias entrem com o dinheiro em falta, ou então confiantes num qualquer milagre da multiplicação dos euros.