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PT e a Social-Democracia – Parte III
01/03/2012 rodrigoherrerolopes	1 comentário
E no terceiro post da série publico o segundo capítulo do livro-ensaio "O PT e a Social-Democracia: de um programa de ruptura à administração do capitalismo", escrito por mim em 2004 como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo – saiba mais sobre esse livro clicando aqui.
Este ponto do livro procura debater um pouco mais a formação de um programa socialista, ou seja, se trata de uma parte mais teórica que a anterior, que procurou dar um breve panorama sobre a participação socialista na administração de governos capitalistas, ou nas tentativas de ruptura total com o sistema, prevalecendo a primeira na maioria dos casos. Hoje serão apresentadas, de forma resumida, as ideias de Karl Marx quanto a um programa socialista, o chamado "socialismo adaptado" de Eduard Bernstein, que abre caminho para as social-democracias europeias desejarem vencer as eleições e governarem sistemas capitalistas sem "culpa", além de uma crítica de Rosa Luxemburgo a esse modelo de Bernstein – ambos eram contemporâneos.
Por fim, um preâmbulo analítico da situação do PT que tenta compreender o porquê que o partido, assim como as social-democracias europeias, abandonou o seu programa radical de seus primórdios e adotou posturas pragmático-eleitoreiras, afastando de sua base social inicial e aderindo à táticas eleitoreiras para alcançar o poder e administrá-lo dentro do atual sistema, se configurando como um partido da ordem. É a partir daqui que a "coisa" esquenta de vez. Boa leitura!
Segundo Capítulo: Marx X Bernstein – Discussões Teóricas para a Formação de um Programa Socialista
Na esteira desse processo estão duas teses sobre o socialismo que causaram toda essas reviravoltas na história da social democracia no mundo e que polarizaram a disputa dentro do próprio socialismo: buscar uma transformação da sociedade através da revolução ou dentro dos marcos democrático-burgueses, pelo voto? Essa é uma discussão que existe desde quando Bernstein introduziu suas teses de adaptação do capitalismo, sendo que antes Marx já tinha formulado as primeiras teses de um socialismo revolucionário, de ruptura com o capitalismo. Esse debate sobreviveu aos anos e foi sempre motivo de rusgas dentro dos partidos de esquerda no mundo. Afinal de contas, qual caminho seguir? Que caminhos são esses?
O Socialismo Revolucionário de Karl Marx
A primeira tese contundente a surgir no socialismo mundial, que levava em conta as transformações históricas das sociedades como instrumento de compreensão e ação do movimento proletário foi o socialismo chamado à época de científico, de Karl Marx e Friedrich Engels, os maiores ícones representantes das teses comunistas revolucionárias.
O primeiro documento de impacto em que constavam as opiniões dos socialistas que planejavam uma ruptura do sistema burguês foi produzido em 1848, como dito no primeiro capítulo e trata-se do Manifesto Comunista. Para Marx, o proletariado assumiria o cetro da governança mundial após as constantes crises capitalistas[1], sendo um caminho natural após a derrubada do feudalismo pela burguesia. Esta havia construído, segundo Marx, os meios de sua própria ruína.
"As condições da sociedade burguesa são estreitas demais para abranger toda a riqueza que criou. E como faz a burguesia para vencer estas crises? Por um lado, reforça a destruição da massa de forças produtivas; por outro lado, tenta conquistar novos mercados e busca uma exploração mais completa dos antigos[2]". Isso quer dizer que para sair de uma crise ela cria mecanismos para o surgimento de outra pior ainda e assim vão crescendo as crises e os afetados, os trabalhadores, são sempre os mais prejudicados.
Os comunistas, portanto, deixam claros seus objetivos, dizendo que suas intenções imediatas são "a formação do proletariado em uma classe, a derrubada da supremacia burguesa, a conquista do poder político pelo proletariado" (Marx e Engels, 2001, p. 30). Outro ponto evidente no manifesto está na abolição da propriedade privada, dada que ela é forma de concentração de bens da burguesia e deveria ser eliminada, dando um caráter social à propriedade, ou seja, de interesse comum a todos.
Os comunistas desejavam mudar o caráter vil do trabalho no estado capitalista. "Queremos apenas abolir o caráter miserável desta apropriação, sob a qual o trabalhador vive, meramente, para aumentar capital e permite-lhe viver somente o quanto o interesse da classe governante requer" (Idem, p.32-33).
De acordo com o manifesto o início de tudo para a revolução do proletariado está em conduzi-lo à posição de classe governantes. "O proletariado usará a sua supremacia política para arrebatar, gradativamente, todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado" (Idem, p. 42). O mais curioso está no manifesto apontar que, de princípio, a retirada dos direitos de propriedade e das condições de produção burguesa não deveriam ser retirados de forma despótica, isto é, à força, e sim, através de medidas que fariam o trabalho de forma gradativa e dentro da ordem. Ao mesmo tempo que coloca desta forma, o manifesto indica, em outro ponto, que a tomada do poder se dará de forma agressiva: "Declaram que seus fins só podem ser atingidos pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes" (Marx e Engels, 2001, p. 63).
De qualquer forma, o manifesto elabora um plano de 10 medidas que giram em torno da: abolição da propriedade na terra, de um imposto de renda progressivo, a abolição do direito de herança, o confisco das propriedades dos emigrantes e rebeldes e a centralização do crédito nas mãos do Estado, apenas para citar alguns. Este mini programa era a forma de encarar o processo evolutivo de lutas que a classe proletária conquistaria e implantaria até sua total dominação e a conseqüente extinção das classes.
Se alguns pontos ficam límpidos como um copo d'água, outros deixam o copo mais sujo do que lodo em dia de chuva. Para Norberto Bobbio[3] a formulação de uma teoria de Estado por Marx, e até mesmo o programa comunista se limita aos fragmentos citados do próprio documento inicial.
A questão da teoria do Estado, de acordo com Bobbio (1983), ocorre por conta da confusão entre extinção de estado, com as idéias de Marx sobre uma fase de transição, sob o controle do Estado. Bobbio (1983) crê que, quando o pensador alemão trata disso, quer dizer que essa fase de transição é rápida e deve-se passar o governo à mão das massas proletárias o mais breve possível. Isso fica evidente quando Marx fala que o controle deve ficar nas mãos do Estado até que sejam eliminados os antagonismos de classe, fato que a nova classe dominante, o proletariado, não será reinante, pois não haverão mais classes.
O teórico socialista italiano crê ser necessário discutir uma teoria de estado socialista, por conta da "persistência do provisório", referindo-se à União Soviética e demais países do leste europeu que a seguiram e não eliminaram a ditadura do proletariado, dando o poder par ao povo. A única experiência mais próxima de uma análise de Estado dentro de Marx está na Comuna de Paris, citada no capítulo inicial deste livro, em que o teórico alemão detalha certas particularidades daquele governo constituído pelos trabalhadores de Paris.
Como Marx coloca que a idéia da Comuna não era de destruir a unidade da nação francesa, mas sim, "de organizá-la mediante um regime comunal, convertendo-a numa realidade ao destruir o poder estatal, que pretendia ser a encarnação daquela unidade[4]". Exemplo disso estava na forma da democracia do sufrágio universal. Ao invés de eleger de tempos em tempo a classe dominante ao poder, o sufrágio universal deveria servir "ao povo organizado em comunas", de forma idêntica ao "sufrágio individual", que serve aos patrões que buscam trabalhadores para seus negócios, mencionou Marx (1986).
Marx afirmava que a simples existência da Comuna implicava como um regime de autonomia local, tornando o poder estatal e sua forma de governo inúteis."Outro fator importante está na economia tão desejada pelos burgueses e feita tranqüilamente pela Comuna ao acabar com dois fatores de gastos no governo: o exército permanente e a burocracia de Estado" (Marx, 1986). Para ele, a Comuna formou uma República com bases de instituições democráticas.
Marx aponta a Comuna como uma forma de governo flexível, ao contrário das formas anteriores. "A Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta de classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho" (Marx, 1986). Marx diz que sem essa condição, este regime teria sido impossível. "A dominação política dos produtores é incompatível com a perpetuação de sua escravidão social. A Comuna devia servir de alavanca para extirpar os fundamentos econômicos sobre os quais se apóia a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe", defendeu (Marx, 1986).
O Socialismo Adaptado de Eduard Bernstein
Já nos fins do século XIX, com Marx morto em 1883 e a social democracia alemã crescendo em uma proposta que nem lembrava na prática os posicionamentos firmes da dupla Marx-Engels, surgiu um teórico a esquematizar toda a proposição nova que se achegava ao mundo naquele período. Eram as teorias de adaptação ao capitalismo de outro alemão, Eduard Bernstein. Como já dito na primeira parte do livro, Bernstein escreveu uma série de artigos denominados Problemas do socialismo para a revista do SPD, a Die Neue Zeit.
No ano seguinte ele lançou o livro As premissas do socialismo e as tarefas da social democracia em que apresentava o caminho das reformas para trazer o socialismo à realidade, transformando os meios[5] em seu próprio fim, ou seja, a luta pelas reformas como um fim em si próprio a ser buscado a todo o momento pelos trabalhadores, começados a serem chamados de operários, e não mais somente de proletariado, como nos tempos de Marx.
Para Bernstein (1997) o socialismo seria um "aprimoramento do sistema democrático-representativo", que nada mais é que uma ligação dos ideais socialistas ao ideário liberal, como sendo seu "herdeiro legítimo", segundo o próprio teórico. Para Bernstein (1997) não há socialismo científico, nem materialismo histórico, pois o socialismo é um ideal moral e como tal deve ser perseguido de forma a um ideal a ser alcançado e não algo estabelecido pelas mudanças provocadas pelo motor da história.
Ele supera a tese marxista sobre as crises, ao afirmar que não haveria crise catastrófica alguma que colocaria no esquecimento o capitalismo. Para isso ele recorre ao fato que o número de proprietários crescia gradativamente na Alemanha da década de 1890. "O enorme incremento de riqueza social não é acompanhado por um número decrescente de grandes capitalistas, mas por um aumento do número de capitalistas de todos os graus" (Bernstein, 1997, p. 24). Por isso ele define que todo homem da sociedade burguesa é cidadão, eliminando qualquer distinção de classe entre burguês e proletário. A definição de cidadão para toda e qualquer pessoa não é a toa e é vislumbrada sim para igualar uma condição que, na visão dele, realmente acontecia.
Ao colocar desta forma ele reforça a necessidade de fazer das lutas por conquistas trabalhistas o motor da classe operária, pois, só assim, de acordo com Bernstein, as condições de melhorias podem avizinhar-se, e não com a luta pela revolução, considerando o proletariado uma classe sem força e maturidade para tomar tal decisão. Isso faz com que ele aborte a questão dos operários no poder: "Não está em discussão a necessidade de que as classes sociais obtenham o controle do governo" (Idem, p. 26).
Bernstein coloca que é impossível o Estado tomar para si grandes empresas e os mercados que eles estão envolvidos: "O estado não poderia mesmo encarregar da totalidade das empresas médias e pequenas, nem as autoridades locais, como elos de ligação, poderiam fazer grande coisa par auxiliar na intervenção estatal" (Idem, p. 94). O teórico alemão coloca como solução a esse problema o controle econômico através das associações cooperativas de consumo. "O armazém cooperativo dos trabalhadores tanto é uma espécie de caixa econômica como um meio de combater a exploração que o comércio varejista significa às classes trabalhadoras" (Idem, p. 102).
Ele questiona a ditadura do proletariado em um tempo que todos os representantes da democracia social se colocarem "na área de trabalho parlamentar, se declararem favoráveis à representação proporcional do povo e pela legislação direta" (Idem, p. 115). Ele provoca se isso é compatível com a ditadura. Bernstein diz que a ditadura de classes é pertencente a uma civilização menor "e deve ser apenas encarada como uma reversão, um atavismo político" (Ibidem). Para Bernstein, o socialismo só é possível ser articulado através dos marcos institucionais democrático-burgueses, pois, para ele, o socialismo só existe por meio da democracia e suas lutas uterinas. "A conquista da democracia, a formação dos órgãos políticos e sociais da democracia é a condição preliminar indispensável à realização do socialismo" (Bernstein, 1997, p. 125).
Para Bernstein (1997) deve-se crer a democracia social, os trabalhadores, "um partido democrático, socialista, de reforma". Para ele a democracia social é um "partido que luta pela transformação socialista da sociedade, pelos meios da reforma democrática e econômica" (Bernstein, 1997, p. 144), declarando que a evolução independe da revolução, qualificando-a como meramente especulativa e desprovida de porquês, crendo que com ela ou sem ela a evolução levará ao socialismo. Bernstein esclarece as diretrizes que a social-democracia deve possuir: "Toda a atividade prática da democracia social está dirigida no sentido de criar circunstâncias e condições que tornem possível garantam uma transição (isenta de erupções compulsivas) da moderna ordem social para outra mais evoluída" (Idem, p. 115).
Reforma ou Revolução? Uma Crítica de Rosa Luxemburgo ao Modelo Bernsteiniano
A revolucionária alemã Rosa Luxemburgo escreveu uma obra chamada Reforma ou Revolução? em que questiona os pontos levantados por Eduard Bernstein para a formação de um estado socialista baseado em reformas de caráter atenuador das crises capitalistas e não uma superação do sistema capitalista gerador de crises. O livro trata-se de uma tentativa de resposta, cruzando os pontos levantados por Marx crer na revolução como forma do alcance da sociedade socialista e de Bernstein e sua crença na via reformista, tendo ela criticado este último.
Para Luxemburgo a consciência de classe se torna "impedida" pelos meios de adaptação deste sistema[6], pois parte para uma forma idealista de sociedade. Para ela, ou os meios de adaptação não conseguiam minimizar o problema e a transformação socialista se faria necessária, ou, então, esses meios de adaptação atenuariam as crises, acabando, entretanto, com a possibilidade histórica do socialismo ser pelo "desenvolvimento material da sociedade".
Segundo ela, o teórico alemão Bernstein coloca os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do Estado como condições progressivas ao socialismo. Só que essa divisão, para Luxemburgo, está na sociedade feudal, de divisão dos direitos adquiridos através de esquema jurídico antigo. Trata-se de uma produção da propriedade e não o fim dela. "O controle social das sociedades por ações, absolutamente nada tem em comum com uma participação do direito de propriedade, com uma suposta 'propriedade suprema'" (Luxemburgo, p. 31). Para ela os sindicatos e política devem atuar na divulgação de conhecimento, na consciência do proletariado.
Bernstein fala de uma passagem do Estado para a sociedade, segundo a evolução progressiva para o socialismo. Ocorre que como é um estado de classe, está organizado por e para a classe dominante, seu desenvolvimento não reflete seus próprios anseios. Só que há um porém: "Quando este desenvolvimento tiver atingido certo nível, os interesses da burguesia, enquanto classe, e os do progresso econômico começam a chocar-se, mesmo no sentido capitalista" (Idem, p. 32). Para Luxemburgo, isso já ocorria na época com a política alfandegária (de proteção de escoadouros de um grupo capitalista contra outro) e o militarismo (a guerra como fonte de desenvolvimento e doença capitalista).
A luta pelas reformas sociais no capitalismo não faz evoluir para o fim em si do socialismo, perdendo seu caráter, além de não se sustentar: "A conseqüência direta será a doação de sua 'política de compensações'" (idem, p. 37). Luxemburgo diz: que "o revisionismo reduz o movimento operário a um simples movimento compensatório e reformista, encaminhando-se naturalmente para o abandono do ponto de vista de classe" (Ibidem).
A concepção bernsteiniana não descarta as contradições do capitalismo, mas não se baseia na "supressão dessas contradições" como fim de seu desenvolvimento próprio. Para Rosa o revisionismo está no meio de 2 opostos: "Não visa levar à maturidade as contradições capitalistas e suprimi-las por meio de uma transformação revolucionária, e sim atenua-las, suaviza-las" (Luxemburgo, p. 38). Como as contradições da sociedade "são simples resultados do modo de produção capitalista" e a idéia de Bernstein é atenuar essas contradições que o capitalismo cresce e agrava de forma constante, Luxemburgo classifica a teoria de Bernstein "uma cessação do desenvolvimento capitalista", por tentar barrar o crescimento desordenado deste sistema.
Aqui, Luxemburgo refuta a tese revisionista que os capitalista estavam aumentando na Alemanha. "Como explicar que Bernstein considere, ao contrário, precisamente como esmigalhadamente e não como concentração de capital, o fenômeno das sociedade por ações, e veja a extensão da propriedade capitalista precisamente onde Marx via a 'supressão desta mesma propriedade?'" (Idem, p. 47). Para ela, isso ocorre porque Bernstein incorre no erro de "não entender por capitalista uma certa categoria da produção, mas sim do direito de propriedade, não uma unidade econômica, mas uma unidade fiscal, e por capital, não um fator da produção, mas simplesmente certa quantidade de dinheiro" (Ibidem). Por isso que a "difusão das pequenas ações" são para ele o fato cabal que o mundo "cresce" em capitalistas.
A revolucionária alemã diz que o erro de Bernstein está na "base teórica de uma vulgarização do socialismo". Ele transporta a discussão de capital e trabalho para ricos e pobres, ao fazer essa parte das relações de produção (quem detém grande parte dos meios) para a propriedade (que possui só uma pequena parte).
Para o revisionismo, a democracia é a principal condição política, assim como os sindicatos e as cooperativas. Para Bernstein, a democracia é a "etapa inestimável da sociedade moderna", configurando-se nos preceitos burgueses de democracia, no mesmo modo de pensar do liberalismo. Para Rosa isso se mostra errado, pois a democracia existiu em períodos anteriores. Para ela, "as instituições democráticas esgotaram completamente o seu papel no desenvolvimento da sociedade burguesa" (Luxemburgo, p. 65), isso, por conta da criação dos grandes Estados modernos, em fins do século XIX.
Luxemburgo define bem a questão da reforma e da revolução num ambiente teórico. "É inteiramente falso e contrário à história representar-se o esforço pelas reformas unicamente como a revolução desdobrada no tempo, e a revolução como uma reforma condensada. Não se distinguem uma transformação social e uma reforma legal pela duração, mas pelo conteúdo" (Luxemburgo, p. 62).
Luxemburgo, partindo da teoria revisionista conclui que ela não pretende a realização da ordem socialista, mas sim reformar a ordem capitalista, ou seja, não suprimir o salário, mas diminuir a exploração, é uma "supressão dos abusos do capitalismo e não do próprio capitalismo" (Ibidem).
Para ela, a diferença da sociedade burguesa é que ela está calcada em relações econômicas, enquanto que as anteriores estavam em questões jurídicas. Ou seja, o salário não está estipulado em lei, isto é, escravidão pelo salário, e não há como acabar com ele, pois não é uma figura pura e simples. "Cada vez mais tem a produção um caráter social. Mas de que forma se exprime esse caráter social? Toma a feição da grande indústria, da sociedade por ações, do cartel, que agravam ao extremo, em seu seio, os antagonismos capitalistas, a exploração, a opressão da força-trabalho" (Luxemburgo, p. 64).
Finalmente, por Bernstein rejeitar a teoria do desmoronamento capitalista, Luxemburgo afirma que a tese revisionista desmoronou, pois ele abandonou as teses do socialismo científico. "Sem desmoronamento do capitalismo é impossível a expropriação da classe capitalista" (Idem, p. 69). Bernstein renuncia, então, à exploração, para estabelecer como finalidade do movimento operário a realização progressiva do "princípio cooperativo". Acontece que, no "seio da produção capitalista" hão há possibilidade de acontecer a cooperação, aponta Luxemburgo.
Uma proposta de caminho…
Todo esse ínterim teórico é para fundamentar a trilha aberta da discussão que pretendemos fazer que é trazer a social democracia e sua mudança programática ao longo de sua caminhada histórica, de um programa revolucionário, de ruptura com o capitalismo e a criação de uma nova sociedade, a socialista, para a adoção de programas cada vez mais distantes das teses marxistas e mais próximos de adequações e submissões ao capital, reformando-o, administrando-o e radicalizando-o, dependendo do período histórico, como vimos há pouco.
O exemplo destacado para fazer tal análise é o Partido dos Trabalhadores, por ser o maior partido de esquerda da América Latina, com significativa representação perante toda a esquerda latino-americana e grande representatividade dentro da classe trabalhadora brasileira. O PT, ao nosso ver, também efetuou esse processo de transformação, de um partido nascido da classe operária do ABC paulista e de suas lutas, com um programa de ruptura com vários pontos do capitalismo, como ao pagamento da dívida externa, rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), reforma agrária radical, entre outros pontos a serem estudados com maior acurácia no próximo capítulo.
Ao passo de hoje trata-se de um partido afastado de suas bases, comandado, sem diálogo e sem possibilidade de divergências, essencialmente pelo grupo dirigente que o levou a, chamada pelos políticos e teóricos de esquerda, direitização do Partido dos Trabalhadores, com um programa de governo amplamente voltado a burguesia nacional e ao capital internacional.
Essa mudança processou-se ao longo de toda a sua história, com um a deteriorização de seus quadros cada vez maior com o passar dos anos, devido a busca excessiva pela via eleitoral, transformando a tática em estratégia, muito debatida pelos socialistas de todos os tempos e criticada por Rosa Luxemburgo e Vladimir Lênin, mencionada por Valério Arcary em sua análise do revisionismo[7] de Eduard Bernstein.
Bem, essa verdadeira mutação provocada dentro do partido tem um porquê, não é mesmo? Nós achamos que o cerne da discussão está na alteração de sua base social em conjunto com a ampliação do arco de alianças – como conseqüência da estrategização da tática eleitoral – com os partidos da ordem burguesa – na verdade a mudança da base, segundo a possibilidade levantada, levou a todo o resto – o fato maior para essa mutação petista.
Mas falemos um pouco mais sobre a questão da base social, colocada como hipótese a ser verificada neste trabalho, assim como a questão do arco de alianças com os partidos burgueses. De acordo com nossa percepção, o partido sofreu uma modificação significativa de seus quadros operários desde sua fundação até os dias de hoje. Grande parte de sua base ascendeu à máquina estatal com o PT alcançando administrações municipais, estatais e agora federal. Sua burocracia – fonte de uma renda de contribuições compulsórias importante – cresceu e causou uma luta pela manutenção de interesses próprios, o que teria causado uma institucionalização do partido e uma conseqüente cegueira para o movimento socialista das crescentes lutas do operariado, em prol da disputa eleitoral para garantir de cargos públicos.
O caráter dessa base social teria mudado, ascendido, como mencionou Francisco de Oliveira em seu "Ornitorrinco[8]", a administração de fundos de pensão, se desligando de suas germes sindicais cada vez mais, minando qualquer tipo de movimento de base, dada a preocupação com a manutenção de sua vida útil dentro da maquina burocrática do partido, fato que acabou afastando o grupo dirigente do partido de suas bases, e, na verdade, inexistindo hoje qualquer movimento popular das bases petistas.
É com essa hipótese que o trabalho está fundamentado e seguirá, a partir de agora, para uma análise aprofundada do programa de governo petista e outros documentos de sua fundação e a Carta ao Povo Brasileiro e o programa de governo para as eleições presidenciais de 2002, que já foi abandonado em muitos pontos, em prol de políticas econômicas mais austeras, o que faz a pesquisa ampliar o horizonte deste último programa. Se faz necessário para a formulação do debate posterior a respeito de compreender que caminhos levaram o PT a essa transformação e como eles foram transpostos passo a passo, para entender sua forma atual tão próxima de um partido como qualquer outro como nunca esteve, de esperanças eliminadas por muitos atores que participaram da história do PT.
[1] Isso porque, segundo Marx, esta era a única classe possível de derrubar a burguesia: "De todas as classes que se põem frente a frente hoje com a burguesia, somente o proletariado é uma classe realmente revolucionária". In MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 25.
[2] MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. O Manifesto Comunista. 7º edição. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 18.
[3] BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?. 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
[4] MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Global, 1986.
[5] Bernstein deixa bem claro seu ponto de vista: "para mim, o que geralmente se chama fim último do socialismo é nada, mas o movimento é tudo", In BERNSTEIN, Eduard. O Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, pg. 140.
[6] LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Flama, p. 15.
[7] ARCARY, Valério. Há cem anos, Bernstein abre o debate sobre época: a estrategização da tática e a teoria dos campos progressivos. In obra. Sobre a transformação da tática em estratégia pelo SPD alemão, Arcary escreve: "Bernstein fez, pela primeira vez, no campo do marxismo, o que depois seria recorrente, pelos mais diferentes e inesperados caminhos: a estrategização do que antes era somente uma tática (a 'tática alemã' tão elogiada por Engels, porque tinha transformado o partido operário em um partido com influência de massas), a utilização da legalidade, como um álibi, da adaptação ao regime da democracia. Esse era o eixo central de sua estratégia política: a participação eleitoral, as coligações, o fortalecimento dos sindicatos, etc…, estavam subordinados a uma escolha programática prévia e confessa; respeitar os limites da democracia monárquica prussiana", p. 02-03.
[8] O ornitorrinco trata-se de um texto lançado no livro Crítica à Razão Dualista, do mesmo autor, em que ele compara o Brasil como um ornitorrinco, isto é, um ser totalmente híbrido, desfigurado por tantas atribulações decorrentes do capitalismo e da dependência do país ao capital e a tecnologia estrangeira. "O ornitorrinco é uma das sociedades capitalistas mais desigualitárias, apesar de ter experimentado as taxas de crescimento mais expressivas em períodos longos". Oliveira define que isso é causado pela "combinação do estatuto rebaixado da força de trabalho com dependência externa". Para ele essa sociedade foi "a primeira a sustentar uma fórmula de acumulação que financiou a expansão, isto é, o subdesenvolvimento", conduzindo-se hoje a um mercado consumidor de cópias e não criador de suas próprias matrizes tecnológico-científicas. Oliveira escreve: "O ornitorrinco é isso: não há possibilidade de permanecer como subdesenvolvido e apresentar as brechas que a segunda Revolução Industrial propiciou, não há possibilidade de avançar, no sentido da acumulação digital-molecular: as bases internas da acumulação são insuficientes, estão aquém das necessidades para uma ruptura desse porte", restando apenas as acumulações primitivas, como no caso das privatizações, mas hoje elas são apenas "transferências de patrimônio", indicando que o ornitorrinco submeterá tudo a uma financeirização sem limites. "O ornitorrinco capitalista é uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão", Os trechos citados estão na obra OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista. Rio de Janeiro: Boitempo, 2003. p. 143-150.
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28/02/2012 rodrigoherrerolopes	2 comentários
A luta não mais continua, companheiros
04/03/2010 rodrigoherrerolopes	Deixe um comentário
Aqui vai um conto escrito em 2003, na redação do curso de jornalismo da Unicsul, escrito à toque de caixa, pois foi solicitado para ser entregue na mesma aula. Ou seja, 50 minutos para escrever um conto relacionando com algum autor ou obra favoritos. Já na época eu não lia quase nada e só me veio à cabeça Karl Marx e seu "Manifesto Comunista", feito em parceria com Friedrich Engels. Portanto, peço a gentileza que relevem prováveis erros infantis. Mas vale pelo fervor juvenil, inexistente nos dias de hoje, talvez por causa ddessa desesperança de que trata o próprio conto, escrito já há sete anos. Boa leitura e até a próxima.
Ele caminha desolado por entre as ruas. Parece não acreditar em tudo que seus saltados olhos vêem. Os pingos batem em seu casaco preto e surrado, fazendo pesar a roupa permeável. De repente um susto. Algo passa apressado, quase a derrubá-lo. Era um garoto entregador de frangos que estava atrasado em sua missão. O bom velhinho não entendia o porquê de tanta pressa. Mesmo que temesse que um dia isso viria a acontecer, não imaginava que seria tão devastador.
Após duas horas caminhando comigo pela cidade, vagando totalmente sem destino pelos becos, favelas, bolsas de valores, centros empresariais, e tudo o mais que significava a vitória–derrota acachapante do capitalismo canibalesco, ele parou. Avistou um grupo de meninos nus, saindo de um barraco feito de madeira velha e podre. Olhou em volta e avistou putas, padres, bêbados, comerciantes e táxis. Inclinou sua cabeça para o chão e fez sinal de negativo com a mesma. De repente disse: "porque aceitei este convite?". Nosso autor se referia a minha solicitação para trazê-lo de seu profundo, clássico e tranqüilo descanso para conferir o que acontecia depois de quase duzentos anos de luta por uma vida mais justa e igualitária. "É o fim", dizia ele. "E eu que pensei que o capitalismo teria fim um dia, derrotado pelo socialismo, que faria a transição para um sistema único e para todos, estou vendo exatamente o contrário: o triunfo do capital sobre as pessoas".
Finalmente Karl Marx sentia, depois de mais de um século, o fracasso. Nada do que escrevera antes, nem o "Manifesto Comunista", com seu amigo Engels, nem com a Gazeta Renana, jornal onde relatou suas opiniões e posições durante anos. Muito menos sua principal obra, "O Capital", em que a crítica, embasada em argumentos claros e transparentes deixava urgente a necessidade de uma atitude que alterasse o quadro tenebroso que ele vivia na época e que, na entrada do novo milênio ele não imaginava encontrar. Nem a Revolução Russa com Lênin, nem Cuba com Che Guevara, nem nada que se tentou após a vida de Marx resultou em pleno êxito. Agora tudo se baseia no neoliberalismo, na abertura de das economias, no lucro levado as últimas conseqüências, na mais-valia, detectada por nosso pensador, como a fonte para a desigualdade de renda e exploração de mão de obra. Os meios de produção totalmente nas mãos de quem ele sempre combateu, com teses que servem de base até hoje na História da Humanidade.
Apesar de muitos chamarem-no de ultrapassado, velho e arcaico, suas idéias ainda fervilham nos pensamentos de muitos admiradores de seus escritos. O problema é, como mostrou-se ao autor, que seus "seguidores" se perderam em seus textos e esqueceram de agir, se perdendo em palavras e situações inúteis, destruindo toda a possibilidade de um caminho melhor, contra aquilo que se criou com Hayek e seu livro, "O Caminho da Servidão". O definitivo socialismo científico criado por Marx não mais satisfaz os hipócritas social-democratas que não desejam perder de vista seu capital. Os atuais esquerdistas se perdem na corrupção conservadora da direita, e calam-se ou enturmam-se com as conspirações vindas da burguesia. Quem pretende mudar comove-se com tudo que vê, mas nada faz para alterar esse modus vivendi.
Para Marx restaram as lágrimas e o pessimismo, a constatação da deturpação de tudo que ele criara e direcionara no passado. Foi a verificação de um fim para aquilo que convencionou chamar de marxismo. O começo do fim está nas mãos do capitalismo neo liberal-canibal, que está fazendo bem o trabalho, quebrando todas as correntes de resistência. Muito diferente do que Marx idealizou na "ditadura do proletariado", onde o povo tomaria o poder e mandaria nas ações e rumos do governo. Sem políticos escabrosos, nem empresários oportunistas, apenas o povo e sua comuna, como em um mês de 1848 em Paris. Mas isso tudo era longínquo e efêmero em demasia, como sua estada, que chegara ao fim. A contemplação do fracasso da humanidade que amargara Marx profundamente neste dia, encerrava-se. Chegara a hora de partir de volta para casa. O momento era de despedida e desprendimento, mas com uma ponta de esperança. Talvez, um dia, isso chegue a tal ponto destrutivo, que as pessoas poderiam pensar em viver para si no todo e não somente para si e seu lucro.
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01/03/2010 rodrigoherrerolopes	Deixe um comentário
O post de hoje é para publicar o índice no artigo postado semana passada aqui no blog: "A luta de classes na obra 'O 18 Brumário de Luis Bonaparte'". Aqui é possível acompanhar o artigo completo, dividido por trechos.
2. História, tragédia, farsa e o homem
3. A luta de classes que alçou Bonaparte ao poder
Quem quiser debater esses e outros assuntos, basta deixar um comentário. Boa semana!
25/02/2010 rodrigoherrerolopes	1 comentário
Como pode ser visto ao longo do texto, a vitória de Bonaparte na França e a imposição de uma nova ditadura, copiada posteriormente em muitos governos, inclusive na América Latina no século passado, só se tornaram possíveis mediante a derrubada do proletariado pela burguesia. Esta, por mecanismos semelhantes, também foi alijada do poder, tendo que se aliar posteriormente em uma condição bastante inferior. Ou seja, a "traição" da burguesia foi uma condição imposta pela realidade contra as pretensões do proletariado em instaurar um governo dos trabalhadores, não meramente uma questão de desejo não completado por um grupo de homens.
A revolução social aparecia como realidade em fevereiro de 1848, numa aliança proletariado-burguesia. Só que a burguesia alçou espaço em um governo que não desejava fazer parte com o proletariado, utilizando-se, como sempre, dos trabalhadores para tomar o poder e depois descartá-los para instaurar seu governo puramente burguês. Ocorre que essa movimentação que abandonou o proletariado, após o massacre em 1848, acabou por ser também uma direção contra a burguesia, já que sua aliança com os monarquistas e a aristocracia financeira não se configurou no decorrer dos acontecimentos, pois estes, membros de um regime anterior, almejavam o retorno da Coroa. Desta forma, os burgueses foram suplantados da mesma forma que o fizeram contra os proletários, bastando um momento oportuno para que Bonaparte colocasse seu plano de golpe de Estado em prática.
Estaria assim configurada a farsa mencionada por Marx, que nada mais é que a "paródia da restauração do império" que remete aos tempos de Napoleão tio, com o fim do regime parlamentar e do domínio burguês. O desejo de Bonaparte sobrinho em realizar o mesmo que seu tio fez em tempos anteriores o fez seguir os mesmos passos, mas com ações diferentes, medíocres e inferiores ao Napoleão original, segundo Marx. O que só evidencia a ineficiência dos demais poderes na França, especialmente da burguesia, em não conseguir manter o poder sob seu domínio, principalmente por ter dispensado a participação proletária nesse processo, importante em outros períodos, como a própria Revolução Francesa de 1789 pode comprovar.
Aliás, é possível até considerar que a tentativa de tomada de poder em 1848 pelo proletariado, traído pela burguesia, fora uma farsa, dentro de uma análise a respeito da luta de classes. Isso é possível a partir da busca de Marx de tentar entender a atuação dos sujeitos históricos durante as "épocas de crise revolucionária", denominadas assim pelo autor. Para compreender a dialética da luta de classes que propiciou Luis Bonaparte alcançar o poder, Marx, volta-se para a "época de crise revolucionária" de 1789, a tragédia. Neste período a revolução ocorreu na forma de uma "linha ascensional", em que os mais fortes foram tomando espaço dos outros, até também não terem mais forças e liberarem espaço aos seguintes. Isto é, a crise começou com setores mais moderados da burguesia, que precisaram da ajuda de grupos mais radicais para alcançarem seus objetivos e estes, também incapazes de fazer as reformas desejadas, delegaram a outros grupos ou até classes sociais mais radicais, até Napoleão Bonaparte chegar e consolidar a revolução. Já no período de crise revolucionária de 1848 (a farsa), o movimento foi inverso, formando o que Marx vai chamar de "linha descendente", na qual as parcelas mais avançadas se apoiaram nas mais atrasadas, evidenciando sua fragilidade. Isso porque, nesta revolução o sujeito histórico foi a classe trabalhadora, que, para levar adiante sua luta, passou a se apoiar nos setores mais conservadores, até que, não tendo mais como sustentar seu poder, foram massacrados pelas forças reacionárias.
Portanto, as chamadas "épocas de crise revolucionária" surgem de tempos em tempos, colocando-se não da forma que os homens gostariam, mas de acordo com a realidade imposta pelos acontecimentos passados. O que não quer dizer que essa realidade não possa ser transformada. Mas, para que isso aconteça e a História possa ser escrita de forma diferente, os sujeitos coletivos precisam compreender seu momento histórico para trabalhar nesses períodos revolucionários com as condições existentes, mesmo que não sejam as escolhidas por eles.