junho | 2013 | Velho Trapiche
27/06/2013 · 19:42
"A flor e a náusea" (poema de Carlos Drummond de Andrade)
24/06/2013 · 13:46
Lições da manifestação de sábado, 22/06/2013
A manifestação de sábado, 22/06/2013, em BH, a exemplo de outras ocorridas no país, foi uma manifestação com muitas manifestações dentro dela. São, enfim, muitas as versões possíveis sobre o que ocorreu nas ruas. No meio do mosaico de vozes e reivindicações, uma das peças brilhou muito no meu coração:
Alguns amigos que também que se encantaram pela foto acima e pelo que ela representa (i.e., serviços públicos de qualidade para toda a população) disseram com desânimo, contudo, que a foto retrata somente uma minoria em meio a uma maioria com pautas despolitizadas ou mesmo brutalmente conservadoras, e logo concluíram que não deveriam mais sair às ruas (afinal, ir às ruas seria, para eles, engrossar o caldo do retrocesso político e social).
Eu, um otimista ponderado, considero que, se a foto representa uma minoria, então que construamos uma nova maioria. Não é hora de abandonar as manifestações, mas, pelo contrário, fica mais e mais urgente a tarefa de politizá-las, de disseminar ideias e propostas concretas para um país melhor e mais justo.
A maior faixa que vi na manifestação trazia uma passagem do hino nacional que, se bela, é vazia de sentido político quando descontextualizada: "Verás que o filho teu não foge à luta". A tarefa de quem teve a chance de ter uma formação social e política mais forte do que a maioria, curiosamente, é a de seguir à risca a palavra de ordem aprioristicamente vazia e de literalmente não fugir à luta; de transformar anseios ainda genéricos em ações específicas.
Neste sentido, um outro momento da manifestação me sensibilizou, em particular: enquanto muitos gritavam o igualmente genérico cântico "ôôôô, o povo acordôôôôô", um grupo soube puxar as vozes das nuvens para o concreto do dia-a-dia das massas, entoando, a plenos pulmões: "ôôôôôôô, cadê o meu metrôôôôôô?". E de repente o canto concreto se transformou em maioria, pelo menos durante um momento, e em meio à parcela do mar de gente que tomou a Avenida Antônio Carlos que foi alcançada por ele.
Uma pequena vitória, incompleta, frágil, mas pronta para ser repetida em outras proporções. Não faltam bandeiras, principalmente entre as necessidades humanas por serviços públicos de melhor qualidade. E eu sinceramente acredito que também não faltam pessoas dispostas a levantá-las.
23/06/2013 · 21:35
Nos diferentes cartazes, entre frases que exigem transporte, saúde e educação de qualidade, são cada vez mais frequentes expressões de revolta contra a corrupção.
Por que a corrupção nos revolta tanto?
Porque é o nosso dinheiro sendo desviado, e não sendo aplicado na saúde, na educação, no transporte, na habitação…
Mas quando a TV só diz pra gente que o Estado é corrupto, quando ela só passa a imagem do político ladrão, ela esconde da gente quais são realmente as maiores pedras no nosso sapato.
"Operação Satiagraha"? "Escândalo do Mensalão"? "Mensalão do DEM"? "Valerioduto tucano"?
Ah, tudo isso aí é cosquinha perto do que o Estado gasta todos os anos com a DÍVIDA PÚBLICA!
Sim, DÍVIDA PÚBLICA.
Já ouviu falar dela? Não?
Como uma imagem vale mais do que mil palavras, aí vai:
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL
É isto mesmo, amigos: a dívida levou embora 43,98% dos recursos federais em 2012, enquanto a Saúde recebeu apenas 4,17%, a Educação 3,34%, Segurança 0,38%, Transportes 0,7% e Habitação apenas 0,01%.
Só este ano, já foram embora 406 BILHÕES DE REAIS – ou seja, QUASE TRÊS BILHÕES DE REAIS POR DIA!
Ei, mas espere aí: pra onde vai tanto dinheiro?
Segundo o IPEA, a maior parte do dinheiro dos juros da dívida (70%!) vai para um seleto grupo que não corresponde a sequer 1% da população… Um absurdo!
O que podemos e devemos fazer diante disso tudo?
A resposta é: precisamos exigir uma AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA!
Auditoria? O que é isso?
Em suma, é fiscalização pra saber o tanto que a gente realmente deve!
Não é calote, é direito, está lá na Constituição, mas precisa sair da Constituição e ir pra realidade, com a força do povo nas ruas.
O Equador, nosso vizinho sul-americano, fez a tal da AUDITORIA, e descobriu que estava pagando 3 vezes mais do que devia. 3 vezes mais!
Com o fim da dívida falsa, o Equador conseguiu respirar um pouco mais aliviado, e sobrou mais dinheiro pra saúde, transporte, educação, segurança…
Os equatorianos conseguiram; nós também vamos conseguir!
Conseguimos algumas vitórias em relação ao transporte, mas os políticos dizem que não é possível reduzir mais o preço das passagens, que terão que cortar gastos da saúde ou da educação…
Mas e se a dívida pública fosse menor?
Será que ainda assim não haveria dinheiro para o transporte, e também para saúde, segurança, educação, habitação…?
Com certeza haveria!
Vamos, amigos, à luta por um Brasil melhor e mais justo!
Estaremos nas ruas, em BH, no Rio, e, quem sabe, em todos os cantos do país! Todos e todas! Nosso cartaz? É este aqui, ó:
– Auditoria já!
Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Brasil, 23 de junho de 2013
Henrique Napoleão Alves, 27, advogado e professor.
Tadzio Peters Coelho, 30, cientista social e professor.
Marina França Santos, 27, advogada e professora.
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho, 28, advogado.
Saiba mais em: http://www.auditoriacidada.org.br/
Contribua: apoie e divulgue esta causa tão justa!
23/06/2013 · 19:18
O que representam então – ou deveriam representar – todas essas reduções de tributos?
Com o povo nas ruas, os governos já começaram a reajustar para baixo as tarifas dos serviços de transporte sob sua responsabilidade; uns mais, outros menos. A diferença proporcional entre as reduções concedidas por cada governante é sintomática, revelando onde são mais fortes os cartéis e maior o grau de comprometimento e conluio entre Estado e concessionárias. Mas que não nos enganem: a redução não foi uma concessão do poder público, uma graça que nos foi dada de cima pra baixo, mas sim uma vitória da força das ruas.
É importante que se frise que a redução dos tributos que repercutem no preço das passagens é uma medida camuflada e absolutamente singela. Com sua adoção, a caixa-preta dos lucros das empresas que exploram o transporte público e o próprio modelo de exploração do transporte público pelo mercado permanecem intactos.
E parece que, por enquanto, mesmo com reduções superiores às desonerações, essa margem de lucro permanecerá intocada. São Paulo e Rio, que já tinham considerado a menor carga tributária quando do aumento realizado com atraso, ao revogá-lo anunciaram imediatamente que subsidiarão as empresas com receitas decorrentes do corte de gastos em outras áreas.
Henrique Chaves F. Carvalho, 25, advogado.
Originalmente publicado em: http://olhorua.wordpress.com/2013/06/23/sobre-o-preco-do-transporte-publico-direitos-e-a-teimosia-eloquente/
19/06/2013 · 23:01
Tributos e o transporte público que queremos
"Os tributos são o preço que pagamos para vivermos numa sociedade civilizada", disse Oliver Wendell Holmes em 1904. Sem tributos, resta inviabilizada a continuidade de instituições que, com todas as suas limitações, garantem pelo menos um mínimo de coesão social. Portanto, arrecadar tributos é coisa muito séria: para que o Estado abra mão de arrecadar, é preciso que tenha boas razões para tanto.
As empresas de transporte coletivo foram duplamente beneficiadas pelo governo federal com medidas de redução de tributos: a isenção de PIS e COFINS e a desoneração da contribuição patronal sobre folha de pagamento. Somadas, as medidas implicaram numa redução de 7,23% da carga tributária.
O que a redução representa?
Os lucros de uma empresa são, basicamente, auferidos com a diferença entre o custo de produção e o preço do produto vendido no mercado, sendo a tributação um dos custos de produção mais relevantes (Wallerstein, I. European Universalism – the Rhetoric of Power. London: The New Press, 2006, p.55).
Sendo assim, a redução nos tributos representa uma oportunidade real de reduzir o preço da passagem, ou aumentar os lucros das empresas que exploram o transporte público nas cidades.
Conforme dados do próprio governo federal, entre as capitais que aumentaram o preço das passagens de ônibus desde dezembro de 2012 até o presente, o reajuste médio foi de R$ 0,20 – exatamente a redução média possível com as medidas de desoneração federal.
Curiosamente, os mesmos R$ 0,20 do aumento da passagem de São Paulo que funcionaram como estopim para as insurgências populares, que, de forma justa, reclamam um transporte público melhor, e muito mais. O mesmo Estado de São Paulo, aliás, voltou atrás e restaurou o preço anterior ao aumento.
E há margem para reduções ainda maiores. Caso seguissem o exemplo do governo federal, v.g., as capitais que ainda cobram o Imposto Sobre Serviços (ISS) em relação aos serviços de transporte público poderiam aprovar leis para implementar isenções deste tributo.
No caso específico de Belo Horizonte, cidade onde vivo, caso a Prefeitura deixasse de cobrar o ISS que hoje cobra dos serviços de transporte, o preço das passagens poderia ser reduzido em mais 2% – o que, ao lado das medidas do governo federal, significaria uma redução total de 9,23%.
Contudo, no apagar das luzes de 2012, ao invés de reduzir o preço da passagem de R$ 2,65 para R$ 2,40, a Prefeitura de Belo Horizonte aumentou o preço de R$ 2,65 para R$ 2,80. É certo que a mesma Prefeitura estuda enviar uma proposta de lei para isentar o ISS do transporte público; contudo, ao mesmo tempo a Prefeitura afirmou que uma redução do preço das passagens "não está em pauta", e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decidiu não participar da audiência pública de 19/06/2013, no Senado, para discussão da redução das tarifas do transporte público.
É importante que se diga, todavia, que a redução dos tributos que repercutem no preço das passagens para tornar o transporte mais acessível é uma medida absolutamente singela. Com sua adoção, a caixa-preta dos lucros das empresas que exploram o transporte público e o próprio modelo de exploração do transporte público pelo mercado permanecem, ambos, intactos. Deveriam?
Em outras partes do mundo, o transporte público passou efetivamente da esfera das mercadorias – que só podem ser compradas por quem pode pagar por elas – para a esfera dos direitos, garantidos a todos, independente da classe social. É o que ocorre com o transporte com tarifas subsidiadas e baixas o bastante, quando não zeradas, afastadas por completo.
Mas logo surgirá um grupo de pessoas a dizer que a tarifa-zero (ou o mais próximo disso) é tarefa impossível. Não há problema, nada disso jamais deverá desanimar o cidadão mais atento à história da nossa espécie: contra os pessimistas, sempre eles, demos voltas ao mundo em embarcações de madeira e tecido e corda, abolimos a escravidão, fomos à lua. Seguramente somos capazes de criar e implementar um modelo de transporte coletivo menos vil.
09/06/2013 · 21:45
Comentário rude
Estava relendo hoje "O amor é um cão dos diabos", livro de poemas do Charles Bukowski, e me deparei com o poema abaixo, "um poema rude". A repulsa de Bukowski em relação aos poemas nada originais, repetitivos, sem qualquer autoquestionamento, despejados pelos "jovens garotos" e "professores universitários "e "esposas que bebem vinho durante a tarde", é muito semelhante ao que sinto em relação a um bom quinhão de livros e artigos jurídicos despejados aos montes nos nossos dias.