O governo federal vai investir R$ 280,6 milhões para que a população do Seridó, no Rio Grande do Norte, tenha água garantida para os próximos 50 anos. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o governo do estado e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assinaram acordo de cooperação para a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 24 municípios dessa região.
“O acesso à água é fundamental para garantir o bem-estar da população e gerar oportunidades de desenvolvimento econômico e social. A população do Seridó será beneficiada e, certamente, terá muitos ganhos nos próximos anos.”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O Projeto Seridó foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A ação integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e vai permitir o transporte das águas do ‘Velho Chico’ até o Seridó Potiguar por meio da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu. A previsão é que a ação beneficie uma população estimada em 280 mil pessoas.
As obras serão executadas pela Codevasf e terão duas etapas. O Sistema Seridó Norte captará o recurso hídrico no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN), inclui obras como cerca de 190 quilômetros de adutoras de água.
Além de implantação e/ou ampliação de oito estações de bombeamento de água, haverá a implantação e ampliação da estação de tratamento de água de Jucurutu. O aporte federal nesta fase será de R$ 177,6 milhões.
Já o Sistema Seridó Sul, que pegará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica, inclui a construção de 140 quilômetros de canais adutores, além da implantação de três pontos de captação de água bruta em sistema flutuante em Oiticica e nas Barragens Carnaúba e Esguicho.
Também há a previsão de investimentos para a implantação de seis estações de bombeamento de água e de um booster, além da implantação da ETA Ouro Branco e a ampliação da ETA Passagem das Traíras. O aporte do MDR será de R$ 102,9 milhões.
Pelo acordo de cooperação, entre outras obrigações, o governo do Rio Grande do Norte vai ceder os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores do Seridó, realizados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para a Codevasf licitar o projeto executivo e as obras do empreendimento, com recursos do governo federal, repassados à Companhia pelo MDR.
“Estamos aqui para somar esforços com o governo do estado para garantir segurança hídrica e gerar oportunidades para toda a região. O Rio Grande do Norte pode contar conosco e com o recurso do governo federal para a execução do projeto o mais breve possível”, disse o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.
O acordo de cooperação ainda prevê que, após a conclusão das obras, o governo do estado assuma a gestão do sistema por meio da Semarh e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Região do Seridó
A região do Seridó é formada pelas bacias dos rios Seridó e Espinharas, afluentes do Piranhas-Açu, que nascem na Paraíba e que têm a maior parte de seus cursos inseridos no Rio Grande do Norte, com a Serra de Santana.
No território potiguar, a região seridoense engloba áreas de 24 municípios: Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz.
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