Secretário nega diminuição do duodécimo para Legislativo e alerta para perda de receita na LOA 2015 :: Vale News PB
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O secretário de Infraestrutura da Paraíba, Thompson Mariz, esclareceu pontos sobre a Lei Orçamentária Anual, que teve a tramitação suspensa na Assembleia Legislativa.
Mariz apontou que os deputados, em sua maioria, estão insatisfeitos com o repasse do duodécimo para a Assembleia e demais poderes. Por conta disso, tem sido divulgado que o Governo diminuiu o duodécimo para os poderes. "Isso não é verdade", disse o secretário.
Thompson explicou que o que os deputados querem é que a parcela do orçamento correspondente ao aumento comparado ao ano passado, seja dividida por igual entre os poderes. "Mas não é assim que funciona. As alterações feitas na AL resulta em perdas da receita líquida para aumentar esse repasse. Isso é inconstitucional. O Governo vetou, mas o veto foi derrubado", colocou.
De acordo com o secretário, o valor do duodécimo passado para os demais poderes aumentou em todos os anos.