Um rap para entender o sistema penal brasileiro – EMICIDA
Um rap para entender o sistema penal brasileiro
Publicado por Redação Lab em 21 de dezembro de 2015 22 de dezembro de 2015
Clipe da música Boa Esperança, de Emicida, inspira artigo acadêmico sobre a relação das desigualdades sociais e o cumprimento da lei
Rap é rua. Das ruas também vem a explicação para um sistema penal que no Brasil dá outro sentido à imagem que representa universalmente a justiça: a mulher com os olhos vendados (a deusa romana Justiça) teima em enxergar que, aqui, vidas valem mais ou menos a depender de sua raça e poder aquisitivo.
E foi juntando rua e tribunal que Monaliza Montenegro, Bacharel em Direito pela Universidade do Rio Grande do Norte e analista do Seguro Social , levou o clipe de Boa Esperança para um artigo acadêmico.
Intitulado A banalização do Direito Penal é uma bomba prestes a estourar, o texto foi publicado originalmente no site Justificando e usa a letra de Emicida para que, nas palavras da autora, "as pessoas que estão do lado de fora possam entender as complexidades do Sistema Penal e da criminalidade como reflexo das desigualdades sociais".
Ao blog, Monaliza contou que vê o Direito "como algo mais complexo que um conjunto de normas, algo que deve construído através do povo, das ruas". Na música de Emicida, ela encontrou um reflexo disso: "Os anseios sociais, a fala dos que não têm voz e o chamado à luta contra essa realidade fria e dura."
A foto era de um carro novo amassado pela pancada com um corpo humano. O sangue vermelho criava rastros na cor preta do automóvel lembrando no luxo a sujeira de um pobre, ladrão, fedido, um corpo morto e, agora sim, sem alma, estraçalhado no chão após uma tentativa de assalto.
O título da mensagem que compartilhava aquela foto dizia "meu desejo era ter feito o mesmo com o cara que me assaltou". A autora da frase, uma advogada pós-graduada, autointitulada "defensora dos animais". Os comentários lançados abaixo difundiam o ódio contra os direitos humanos, clamavam por mais direito penal e comemoravam o assassinato do ladrão.
Nenhuma lamentação! Ninguém parecia ter dó daquele corpo "sem alma" espatifado no chão. Nem ao menos daquela da senhora que dirigira o veículo "sob o domínio de violenta emoção" após uma tentativa de assalto e que praticou esse bruto ato do qual, talvez, esteja profundamente arrependida. A "desgraça" ali retratada parecia indiferente no meio da vingança comemorada.
Sem o "talvez" acima colocado na situação da autora do crime (sim, foi um crime), as pessoas curtiram, comentavam e comemoraram a tragédia como se estivessem vibrando em um gol de virada em final da copa do mundo. Aqueles que desejavam estar no lugar daquela pobre senhora tinham a certeza de que "pobre" ela só era na conduta e jamais na aplicação da lei penal…