PRODESI , ambiente de negócios, investimento externo são, entre outros, os temas que merecem análise nesta edição do Economia Real, da Rádio Mais, com o economista Yuri Quixina. Acompanhe a seguir
O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, disse que o país precisa melhorar o seu ambiente de negócio, quando discursava na abertura do PRODESI.
Será que o discurso é compatível com a prática para melhorar o ambiente de negócio? O actual OGE é capaz de melhorar o ambiente de negócios? Aumentamos a carga fiscal, excesso de regulamentação, aumento dos gastos públicos, isso melhora o ambiente de negócios? São essas as questões que temos que fazer. O Orçamento deve ser um factor de melhoria do ambiente. A burocracia da máquina estatal deve reduzir. Os discursos são lindos, mas a prática contradiz. O próprio modelo económico continua a assentar no Estado, continuamos a ter uma economia fechada, o ambiente de negócio não melhora com economia fechada. A pauta aduaneira é um elemento de barreira contra o ambiente de negócio, para atrair investimento directo estrangeiro.
A privatização é um dos elementos para esse processo de melhoria de ambiente de negócio, mas a questão é: o que é que já privatizamos?
A demografia também é um elemento fundamental para melhorar o ambiente de negócio. Se o país não tiver uma política demográfica, demonstra que estamos a produzir pouco. Fizemos o censo populacional, a medida a seguir seria a definição de uma política demográfica, porque o ambiente de negócio também está relacionado a isso.
Mas é sabido por todos. O crescimento económico anterior não foi resultado de magia intelectual de um coordenador de equipa económica, foi através de petróleo.
O coordenador da equipa económica foi o petróleo, que fez crescer a economia. Se analisarmos bem, a equipa económica actual sempre esteve ligada às estratégias da economia nacional, e esperávamos que não fizesse mais discursos, devia agir.
Chegou o momento de agir, de modo a desbloquear a actividade económica para que apareçam investidores, para que possamos desenvolver. E mais: se você quer atrair investidores não pode controlar preços. A Polícia Económica está a fechar armazéns de comerciantes que estão a reagir apenas à uma medida económica.
O Plano Intercalar define estratégia para a atracção de investimento directo estrangeiro. Isso pressupõe que esta preocupação está acautelada?
É importante referir que as autoridades perceberam que só o investimento directo estrangeiro é a chave para o desenvolvimento. Mas o investimento directo estrangeiro está cada vez mais competitivo no mundo. Há países que têm água e energia eléctrica, melhores infra-estruturas, mas atraem pouco investimento. Temos um trabalho triplo, porque as nossas leis amarraram a economia, precisamos reduzir os custos dos investidores. Um outro elemento é que a atracção de investidores deve estar presente no ‘business plan’ (plano de negócios) do diplomata. O diplomata deve ter na agenda um triângulo com três elementos fundamentais: promoção do investimento directo estrangeiro, promoção das exportações e a internacionalização das empresas. Isso bem estruturado é fundamental para “vendermos” o país lá fora.
O que se passa muitas vezes, nos países africanos, é fazer publicidade lá de que o país está a crescer muito, mas aqui há pobreza. O investidor estrangeiro vai achar que foi enganado. A comunicação deve mostrar bem o que está a ser feito. Agora, penso que não se devia impor restrições no acesso aos vistos para os investidores. Não somos especiais em nada, o investidor é que é especial.
Significa que não temos matériaprima para a produção deste produto, é só vermos as secas que temos tido no sul de Angola, onde é o bastião do gado para a produção do leite. Não temos um campo fértil para as matérias-primas necessárias para a Lactiangol, e tem que importar. Para importar precisa de divisas. A Lactiangol é apenas um dos sinais, importa referir que nasceu nos anos 90.
Pois, como mencionou, é apenas um dos vários exemplos de empresas nessa situação. Como contornar a situação?
A reforma estrutural permite que haja poupança, sem poupança essas empresas não vão conseguir sobreviver. É fundamental que se aumente a poupança, para que seja canalizada aos empreendedores para expandirem os seus negócios. Sem estratégia para o aumento da poupança, as empresas não vão sair do limbo em que se encontram.
Enquanto isso, na Huíla está em curso um inquérito sobre produção agrícola. Que resultados se pode esperar?
É mais estudo, estamos habituados a estudos, trocas de experiência. O país precisa de agir, não pode ficar pelos estudos, trocas de experiência e reuniões. O país deve sair dessa filosofia e agir. Mas a acção não deve restringir-se à agricultura de subsistência, todos somos agricultores. O africano nasce agricultor.
Lembra uma teoria que diz ‘os pais faziam muitos filhos para não contratar trabalhadores’. O fundamental neste sector é a sua industrialização, só que isso exige muito das autoridades. Exige, acima de tudo, que as autoridades fiquem focados mais infra-estruturas produtivas.
Que resultados espera do grupo de trabalho criado pelo ministro das Finanças que visa assessorar o ministro em matéria tributária e aduaneira?
Vi esta informação e parece que o clamor do povo foi ouvido, em relação aos consultores brasileiros. Ainda assim, é preciso que isso vai resultar no aumento das despesas. Penso que o ministro das Finanças devia criar internamente, onde há quadros muito capacitados, para fazer esse papel, de modo a atingir resultados. Espero que com esse grupo venham resultados definidos.
Continuo a defender que devemos combater os impostos, a maior parte do dinheiro deve ficar com as empresas e as famílias. Sempre defendi também que Angola precisa de um conselho de finanças públicas, que teria a função provar/avaliar a as políticas do governo para a economia nacional.
Fazer futurologia é complicado. São pessoas que estão na economia angolana já há muito tempo, vou rezar que tenham sucesso. O Presidente da República indicou os membros e empossou os membros do Conselho da República e novos consultores.
O Presidente da República é livre, do ponto de vista constitucional, de indicar quem ele quiser. Para já, é a pessoa com mais poder no país. Se nesses cinco anos ele acredita que essas pessoas ser-lhe-ão úteis, ele é livre. Não entro no debate que está a ser feito nas redes sociais, a atacarem pessoas. Eu não ataco pessoas, discuto ideias. Toda a acção negativa que o Presidente da República implementar nesta legislatura terá reflexos nas próximas eleições.
E no campo das ideias, o Presidente João Lourenço havia lançado a ideia de que o seu Executivo seria mínimo, mas não é o que parece?
Aí sim, é debater ideias e não pessoas. Prometeu reduzir o Estado, mas estamos a ver que aumentou com os consultores. São mais despesas, são os nossos impostos que vão pagar esses assessores. Mas eu não esperava muito do Presidente João Lourenço porque o partido é o mesmo, as pessoas estão sempre lá, a filosofia é mesma. Provavelmente vamos ter alteração de arranjos.
“O Caminho para a liberdade”, uma autobiografia íntima do ex-presidente sul-africano, Nelson Mandela, que narra sua infância num pequeno vilarejo, sua escolaridade e 27 anos de prisão antes de se tornar no primeiro presidente eleito democraticamente na África do Sul, com a difícil missão de trabalhar para reconstruir a sociedade de um país completamente segregado.