O grupo de pesquisa, segundo a definição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, é um grupo constituído de pesquisadores, estudantes e pessoal de apoio técnico que está organizado em torno à execução de linhas de pesquisa segundo uma regra hierárquica fundada na experiência e na competência técnico-científica. Esse conjunto de pessoas utiliza, em comum, facilidades e instalações físicas.
O grupo se constitui com a finalidade de desenvolver Pesquisa Científica. Contudo, sua atividade não se resume a isso, pois suas ações necessitam ser divulgadas e sua produção publicada. O grupo de pesquisa é validado pela Instituição e precisa manter-se ativo para obter a revalidação anual. A atividade do grupo é caracterizada pela participação de seus membros em congressos (com apresentação de trabalhos), organização de seminários, publicações de artigos e livros, assessorias e outras produções técnicas.
O relatório da produtividade do grupo de pesquisa deverá ser enviado a PROPPEx anualmente até o último dia do mês de setembro para o e-mail [email protected].
Todos os integrantes do grupo de pesquisa devem possuir cadastro na plataforma Lattes do CNPq e o currículo Lattes atualizado.
O líder tem a incumbência de administrar o grupo. Suas tarefas são: convocar reuniões periódicas, elaborar e apresentar a ata da reunião anterior, fixar as metas do grupo (para publicações, apresentação de trabalhos em eventos científicos, e etc.), avaliar o desempenho dos membros do grupo e proceder se desligamento, quando for o caso.
Como se vê, a(s) linha(s) de pesquisa subordina(m)-se ao grupo, e não o contrário. Tem-se observado, crescentemente, o aparecimento de configurações onde um líder de grupo declara participar, só ou acompanhado de um segundo líder, de tantos grupos de pesquisa quantas são as linhas que desenvolve. Algumas vezes, inclusive, o que parece ser apenas uma linha de pesquisa, com pequenas variações, aparece como elemento organizador de vários grupos.
PATRIAS – Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul