Juiz do RS contraria decisão do TST e manda Uber registrar motorista como empregado | Rádio Conexão Online
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Juiz do RS contraria decisão do TST e manda Uber registrar motorista como empregado
A subordinação, um dos requisitos da relação de emprego, não pode ser descartada, segundo o juiz da ação, apenas pela inexistência de uma jornada fixa ou de um número mínimo de atendimentos. Para ele, o fato de a empresa fixar os valores das corridas, exigir contratação de seguros e definir o tipo de veículo são fatores que demonstram essa relação de subordinação. A pontuação dos motoristas e a possibilidade de eles serem desligados caso sejam mal-avaliados também estão nesse enquadramento, na avaliação do juiz.
A Uber informou que vai recorrer da decisão e disse que o entendimento é isolado, além de contrariar acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul.
No início de fevereiro, a 5ª Turma do TST considerou que a flexibilidade do trabalho impedia o enquadramento tradicional de vínculo de emprego.