Relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil" é lançado em Brasília | Pulsar
Brasil Relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil" é lançado em Brasília
Relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil" é lançado em Brasília
Pulsar Brasil · 15 jul 2014 · 14:48 · 0 Comentarios
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima quinta-feira (17), em Brasília, o relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", que sistematiza os dados do ano de 2013. O panorama político explicita que as recentes investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país.
De acordo com o relatório, a paralisação das demarcações de terras; a tentativa de retirar direitos garantidos através de projetos de emenda à Constituição, portarias e decretos; a proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras e as manifestações ruralistas realizadas em vários estados, dentre outros atos anti-indígenas, tiveram como consequência o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras.
Há mais de 20 anos o Cimi sistematiza informações levantadas por suas equipes espalhadas pelo Brasil, que atuam próximas ou até mesmo nas próprias áreas indígenas. Dados pesquisados junto aos órgãos públicos e notícias veiculadas pela imprensa também servem de base para o relatório. Entre os temas abordados no documento estão os direitos territoriais, as violências contra os indígenas, a omissão do poder público e ameaças ao povos isolados.
Segundo o relatório, o atual governo mantém a pior média de homologações de terras indígenas desde o fim da ditadura militar, com menos de quatro homologações por ano. Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. Porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar contra o seu registro em cartório. Ou seja, nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013. (pulsar/cimi)