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RN DEVE RECEBER 17 PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM '1ª LEVA' DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
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- abril 19, 2022
O governo federal do presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou nesta segunda-feira (18) a contratação dos primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil, que foi anunciado em 2019 e substituirá o Mais Médicos – que foi lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A iniciativa visa ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios mais vulneráveis. Apenas no Rio Grande do Norte, 17 profissionais devem ser contratados nessa primeira leva.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, anunciou que os primeiros 529 aprovados já foram convocados e que deverão apresentar a documentação necessária. É necessário ter registro no CRM (Conselho Federal de Medicina). De acordo com o ministério, até o fim de abril, outros 1.400 candidatos aprovados serão convocados.
O presidente fez críticas ao programa antigo.
“Isso não é uma continuação do programa mais médicos da senhora Dilma Rousseff, eu era parlamentar quando esse programa chegou na Câmara e ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário ia diretamente para Fidel Castro, e o pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui. Nós tentamos emendar o projeto de modo que eles [profissionais] pudessem receber o salário no Banco do Brasil ou Caixa Econômica, mas a oposição, a esquerda [naquela época] passou por cima disso”, afirmou.
Em continuação, ele ressaltou a importância do exame de proficiência pra atuação de estrangeiros no Brasil. “Qualquer um fora do Brasil pode clinicar aqui, mas precisa passar pelo Revalida [exame]”, disse Bolsonaro.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou durante a cerimônia que “a grande revolução e a grande transformação no sistema de saúde será feita na atenção primária à saúde”.
Para Bolsonaro, “hoje ganha o Brasil com médicos de verdade, os próprios profissionais, que serão recompensados na questão salarial e a população que vai receber tratamento dessas pessoas”.
Entenda o que muda com a transição
De acordo com a pasta, uma das principais diferenças entre os dois programas está na estruturação. Enquanto o Mais Médicos era uma atuação conjunta entre os ministérios Saúde e da Educação, o Médicos pelo Brasil é uma iniciativa apenas da Saúde.
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Já o Mais Médicos tinha o objetivo de atender regiões do país com baixa cobertura médica. O programa possibilitava a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma
Agora, no entanto, segundo o governo de Bolsonaro, Médicos pelo Brasil prevê a autorização para atuação apenas mediante a aprovação no exame Revalida, que valida o diploma obtido em outro país.
Outro ponto do novo programa é que o médico selecionado, após especialização em medicina de família e comunidade, passa a ser contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) com benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e remunerações de até R$ 24 mil.
Médicos pelo Brasil
O primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil foi publicado no último dia de 2021 e teve 16.357 médicos inscritos, segundo o ministério. Dos candidatos que compareceram às provas, foram aprovados 8.518 para as 4.652 vagas disponibilizadas inicialmente.
O programa contempla 1.911 municípios e 26 Distritos Sanitários Indígenas integrantes de 114 macrorregiões de saúde das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Para preencher as outras vagas, a pasta informa que os convocados serão chamados ao longo do ano de 2022, considerando a disponibilidade de vagas indicadas pelos gestores municipais de saúde e pelo Ministério da Saúde.
Confira a quantidade de médicos que cada estado deve receber na primeira leva de contratação:
Acre: 1
Alagoas: 12
Amazonas: 4
Bahia: 68
Ceará: 59
Espírito Santo: 7
Goiás: 25
Maranhão: 15
Minas Gerais: 48
Mato Grosso do Sul: 3
Mato Grosso: 5
Pará: 7
Paraíba: 26
Pernambuco: 34
Piauí: 18
Paraná: 30
Rio de Janeiro: 19
Rio Grande do Norte: 17
Rondônia: 7
Rio Grande do Sul: 33
Santa Catarina: 30
Sergipe: 13
São Paulo: 41
Tocantins: 7
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