Secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, e o gestor da Fundação Banco do Brasil, Rodrigo Neves, anunciaram, em parceria, o início do repasse do auxílio emergencial previsto na Lei n° 14.018/20 às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e apresentaram o sistema com passo a passo necessário para as entidades requererem os recursos.
O titular da SNDPI destacou que a ação faz parte da missão da secretaria na proteção dos idosos em todo o país.
“Em continuidade às ações empreendidas pelo Programa Solidarize-se, a nossa secretaria mais uma vez cumpre sua missão de promover e defender os direitos da pessoa idosa no Brasil, em especial o direito à vida. São R$ 160 mi que já estão disponíveis e que serão divididos entre as 2.118 instituições habilitadas, beneficiando 68.912 mil idosos em todo o Brasil”, disse o secretário.
O gestor da FBB lembrou que a ferramenta foi criada em prol da transparência dos repasses. “Tendo em vista o olhar para a transparência, controle e agilidade, a FBB construiu um sistema para facilitar toda a operacionalização tanto da fundação quanto do Ministério”, explicou Neves.
As perguntas mais frequentes foram respondidas pelas assessoras da FBB, Flávia Almeida e Ana Paula Lima, com a mediação da analista da SNDPI/MMFDH, Renata Machado. Em seguida, elas apresentaram o sistema com o passo a passo para as ILPIs solicitarem os repasses do auxílio emergencial. Detalhes sobre o acesso também foram compartilhados.
Na oportunidade, elas salientaram a necessidade do uso de uma senha que deve ser liberada após o envio de informações para o e-mail cadastrado pelo representante da ILPI habilitada. Para utilizar o sistema, o gestor deve acessar o site aqui.
“Dentro do sistema temos um menu onde a ILPI pode consultar seus dados cadastrais, acompanhar sua proposta e ver os dados dos seus representantes legais. Também já está disponível o processo de prestação de contas que será feito posteriormente”, explicou Flávia Almeida.
O sistema, segundo a assessora da FBB, irá facilitar o trabalho das ILPIs e garantir transparência no uso do valor recebido como auxílio.
“Nós aproveitamos os dados que as ILPIs informaram no processo de habilitação junto ao MMFDH e preparamos uma ferramenta de uso fácil para que as instituições possam acessar o sistema e ter parte do serviço bastante adiantado. O sistema faz o preenchimento automático da proposta e a ILPI deverá somente conferir se está tudo certo e indicar como vai utilizar os recursos”, concluiu Flávia.
O pagamento do auxílio será realizado em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados.
As instituições deverão realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização; alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos; e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes.