MULETA CIENTÍFICA - DAS ARTES AO DIREITO. PERFEITO!: Cultura política, capital social e percepções sobre corrupção : uma investigação quantitativa em nível mundial
Cultura política, capital social e percepções sobre corrupção : uma investigação quantitativa em nível mundial
É claro que a incidência de corrupção varia enormemente entre as sociedades, de rara até sistemática, com alguns países em desenvolvimento tendo menos incidentes com corrupção do que algumas nações desenvolvidas. Por outro lado, a pesquisa comparada sugere que as práticas corruptas são geralmente mais difundidas e mais sistematicamente enraizadas em várias partes do mundo em desenvolvimento do que no Ocidente industrializado (KLITGAARD, 1988). Essa generalização levanta três pontos. Em primeiro lugar, sugere que a corrupção pode ser mais endêmica nos países pobres, nãodemocráticos ou politicamente voláteis. Segundo, conduz-nos a questionar se os atributos culturais podem de fato explicar ao menos uma parte da variação no nível de corrupção entre e dentro das regiões do mundo. Terceiro, leva- nos a especular se a corrupção pode ser atribuída a fatores sociais, econômicos e políticos identificáveis, que podem ou não serindependentes da cultura, ou se a cultura interage com essas variáveis estruturais de uma maneira previsível. Por exemplo, alguns pesquisadores têm relacionado a corrupção com variáveis tais como o desenvolvimento econômico, a distribuição de renda, a estrutura governamental (TREISMAN, 1999), a ''qualidade institucional'' e outras variáveis econômicas e políticas. Merece a cultura política um lugar ao lado das demais variáveis ou será que a corrupção é simplesmente o reflexo do ambiente político e econômico prevalente?
Alguns estudiosos utilizam o termo "confiança" em um contexto diferente. As pessoas podem confiar umas nas outras por seus laços pessoais, que dependem do parentesco, ligações profissionais ou amizade. Esse tipo de confiança baseada nos laços pessoais e não na competência e legitimidade do Estado pode, na verdade, facilitara transferência de recursos por meio de corrupção. Em um ambiente corrupto, em que a lei não pode ser utilizada para fazer valer os contratos, "um funcionário público pode favorecer seus próprios parentes na alocação de concessões e de outros benefícios em troca de uma fatia desses benefícios" (ROSE-ACKERMAN, 1999, p. 98). Desse modo, a corrupção pode ser maior no nível local, devido à maior intimidade e freqüência de interações entre indivíduos e funcionários públicos. Há quatro décadas, o estudo clássico de Banfield (1958) já havia levantado a hipótese de uma conexão entre "familismo amoral" (favoritismo por membros da família) de uma pequena cidade no sul da Itália e a tendência dos funcionários públicos a aceitar propinas: "Em uma sociedade de familistas amorais, ninguém defenderá o interesse do grupo ou da comunidade exceto quando for de vantagem pessoal fazê-lo" (idem, p. 83-84; para um resumo, ver LIPSET & LENZ, 2000, p. 120-121). Esses estudos sugerem que a corrupção pode nascer das normas sociais que enfatizam a lealdade à família ou ao clã em detrimento do Estado de Direito (ver também SCOTT, 1972; NEWTON, 1999).
Além da confiança, outra dimensão importante da pesquisa em cultura política diz respeito ao efeito independente de várias tradições religiosas sobre as atitudes e o comportamento humano. La Porta et alii(1997) estendem esse debate para a questão específica da corrupção. Os autores consideram a religião católica, a ortodoxa oriental e a muçulmana particularmente hierarquizadas. Eles defendem que essas formas hierarquizadas de religião são prejudiciais à participação cívica e facilitam o comportamento corrupto porque impedem a formação de "redes horizontais de cooperação entre as pessoas" (LA PORTA et alii, 1997, p. 337). Controlando a renda per capita, os autores descobriram que "países com religiões hierarquizadas mais dominantes apresentam judiciários menos eficientes, maiores níveis de corrupção, burocracias menos capacitadas e maiores índices de evasão fiscal" (idem, p. 336-337).
Cientistas políticos, em particular, concentram-se no tipo de regime como um determinante importante do nível de corrupção. De acordo com esse argumento, os níveis de corrupção deveriam ser menores nos sistemas políticos mais democráticos e abertos, por diversas razões. A primeira é geralmente o mais alto nível de transparência propiciado pela poliarquia. Por exemplo, a liberdade de imprensa e de associação permite aos jornalistas e aos grupos de interesse exporem o comportamento corrupto. Uma segunda característica dos regimes democráticos é a competição. Nos sistemas democráticos, "candidatos aos cargos públicos têm um incentivo para descobrir e tornar público o abuso dos cargos por seus atuais detentores [incumbents] sempre que uma eleição surge no horizonte" (idem, p. 403). Uma terceira razão é o mais alto nível de accountability, notório nas democracias. Em um contexto de eleições livres e justas, os eleitores reservam-se o direito de "premiar" os ocupantes dos cargos – ao reelegê-los ou elevá-los a um posto mais alto – ou de "puni-los", ao destituí-los de seus postos. Nessas condições, pode-se esperar que os funcionários corruptos sejam "varridos" da vida pública – mas somente após serem flagrados em atividades corruptas. O fato de que a accountabilitydemocrático funcione post facto (combinada com a existência de uma imprensa livre e agressiva) ajuda a explicar por que podemos observar, esporadicamente, escândalos de corrupção tornados altamente públicos em democracias consolidadas, enquanto, ao mesmo tempo, notamos um nível geral mais baixo de corrupção nesses sistemas.
Nosso terceiro passo foi realizar análises multivariadas em que examinamos os efeitos da cultura sobre a corrupção enquanto controlamos as condições estruturais, nesse caso o ambiente político-econômico. As análises multivariadas apresentam diversos problemas, todos eles comuns a pesquisas do tipo cross-national. Em primeiro lugar, confrontamo-nos com a falta de dados para diversas variáveis independentes, sendo que os indicadores sobre a filiação religiosa eram os menos completos. Seguindo o procedimento padrão de exclusãolistwise dos casos não disponíveis, o N disponível foi reduzido para os modelos de regressão a quadrados mínimos (OLS). Um segundo problema foi que o número pequeno de casos combinado com a relativamente grande lista de variáveis independentes causou volatilidade nos modelos. Tendo em vista esses obstáculos, tentamos maximizar nossa margem estatística ao abandonar algumas variáveis independentes – assim eliminando, sempre que possível, a duplicação teórica. Optamos por estimar modelos minimalistas mais adequados ao tamanho reduzido da amostra.
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