Fundado em 1998, em Brasília, Oliveira Souza Advogados é um escritório com base familiar, cuja essência advém dos quase 30 anos de pleno exercício da advocacia por seu fundador, João Maria de Oliveira Souza. Responsável por alçar o escritório à agroindústria nacional e multinacional, o sócio tem relevante participação na defesa e desenvolvimento do segmento do agronegócio nessas décadas de história. Essa é a base a partir da qual as novas gerações encontram inspiração e motivação para continuar construindo alicerces de um futuro sólido e perene no desenvolvimento de uma melhor advocacia. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
As conversas entre os chefes de Estado do Mercosul vão determinar nos próximos dias um horizonte decisivo para o acordo comercial com a União Europeia. (Clique aqui)
Julho deveria ser na política, segundo Gaudêncio Torquato, o mês da diástole, da descontração, eis que é o período de férias escolares, recesso parlamentar. Mas não tem sido assim. Os tempos se apresentam bicudos ou, no contraponto à diástole, vivemos momentos de sístole. (Clique aqui)
Os advogados Diego Gualda, Luanna R. Peporini e Julia Akerman Shinohara, da banca Machado Meyer Advogados, selecionam as principais mudanças da recente lei 13.853/19, que alterou a lei 13.709/18 (LGPD). Em artigo, os autores apresentam uma tabela comparativa da redação original da LGPD, da MP 869/18 e da lei 13.853/19. (Clique aqui)
Sobre a recente lei 13.818/19, que alterou a lei das Sociedades Anônimas (6.404/76), a advogada Larissa Dias, da banca FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, explica dois pontos alterados pela norma: a forma de publicação dos atos das Sociedades Anônimas e o Regime Simplificado de Publicação dos Atos Societários. (Clique aqui)
Guilherme Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, mostra que inúmeras são as possibilidades em que serão obtidas economias, sobretudo, tributárias e, outrossim, mitigados conflitos entre os destinatários da herança por meio do manuseio do denominado planejamento sucessório. (Clique aqui)
Em reflexão, Mauro Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) escreve sobre a desigualdade, o descaso social, a falta de treinamento e capacitação, a falta de organização e as diferenças de oportunidades nas relações de trabalho. (Clique aqui)
Luísa Farfus Santos, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, detalha recente decisão do STJ sobre sentença arbitral estrangeira. (Clique aqui)
"Gostaria de saber se o termo 'jurídico' deve concordar com o gênero da palavra que o precede, como no caso: Coordenadora Jurídica ou Coordenadora Jurídico? Ou, ainda, nos casos em que a palavra que precede é comum de dois gêneros, como: Analista Jurídico ou Analista Jurídica (caso seja uma mulher no cargo)?"