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Opções de Financiamento de Políticas Públicas
PublicouJoãovítor Verde Alterado mais de 4 anos atrás
Apresentação em tema: "Opções de Financiamento de Políticas Públicas"— Transcrição da apresentação:
1 Opções de Financiamento de Políticas Públicas
José Flávio Jucá Fortaleza,
2 X FORMAS DE ACESSO FINANCIAMENTO REPASSE
3 FONTES DE RECURSOS OGU FNHIS FDS FGTS FAR FAT BNDES BID BIRD FIDC
Orçamento Geral da União FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FDS Fundo de Desenvolvimento Social FGTS Fundo de Garantia por tempo de Serviço FAR Fundo de Arrendamento Residencial FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Social BID Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD Banco Mundial FIDC Fundo Imobiliário de Direitos Creditícios
4 Infra-estrutura Urbana
POLÍTICAS PÚBLICAS Habitação Pró-Moradia  PSH  Operações Coletivas – R460  Crédito Solidário  Operações Estruturadas  PPI – Intervenção em Favelas  Habitação de Interesse Social  Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários  Habitar Brasil – BID Saneamento Saneamento para Todos  PPI – Intervenção em Favelas  Gestão de Recurso Hídricos  Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários  Resíduos Sólidos Urbano  Serviços Urbanos de Água e Esgoto Infra-estrutura Urbana Infra-estrutura Turística  Intervenção em Favelas  Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários  Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial  Mobilidade Urbana  Pro-Municípios
5 Infra-estrutura Rural Gestão Pública
POLÍTICAS PÚBLICAS Infra-estrutura Rural PRODESA  Programas de Desenvolvimento Agrário  Aquisição de Equipamentos Gestão Pública Programas de Fortalecimento da Gestão Urbana  PLHIS  Assistência Técnica para HIS  Apoio a Elaboração de Projetos de Saneamento  PNAFE  PNAFM PMAT  PNAGE Políticas Setoriais Construção de Estabelecimento Penais  Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais  Cozinhas Comunitárias  Restaurantes Populares  Banco de Alimentos  Inclusão Digital  Revitalização de Bens do Patrimônio Histórico Nacional  Caminhos da Escola  Infra-estrutura Básica de Saúde
6 GESTORES DOS RECURSOS MAPA MTur MDA MMA-FNMA ME MCT MJustiça MI ANA
Infra-estrutura Rural MDA Infra-estrutura Rural e DI ME Infra-estrutura de Desporto MJustiça Infra-estrutura Carcerária ANA Gestão de Recursos Hídricos MF DI – Gestão Pública MS/FNS Infra-estrutura básica de Saúde MTur Infra-estrutura Turística MMA-FNMA Saneamento Ambiental MCT Infra-estrutura Tecnológica e DI MI Infra-estrutura Urbana e Rural MCidades Habitação, Saneamento, Infra-estrutura e DI MDS Segurança Alimentar
7 VALORES CONTRATADOS 1995/2008*
8 VALORES CONTRATADOS 1995/2008*
10 OGU 1996/2008* *até 20/10/2008
11 4.951 CONTRATAÇÃO 1995/2008* NORTE/NORDESTE *até 20/10/2008
582 382 *até 20/10/2008 4.951 753 3.214 2.252 3.538 3.176 3.031 3.527 730 2.466 1895 1.742 1.732 5.194 Quantidade de Contratos Assinados 34
12 OGU – INSTRUMENTOS NORMATIVOS
LRF LDO Lei 8.666/93 IN STN 01 de 15/01/1997 IN STN 01 de 04/05/2001 Lei 9.717/98 – CPP Dec Lei 6.170/2007 Portaria Interministerial 127/2008 Regulamentações específicas de órgãos gestores para os programas