ConJur - Universidade de Goiás vai indenizar por morte de menor
Universidade é condenada a indenizar por morte de menor
6 de junho de 2004, 11h46
A Universidade Federal de Goiás foi condenada a indenizar a família do menor que morreu por negligência médica. Ele foi atendido na emergência do hospital público de Goiânia. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que concordou com a sentença de primeira instância, e fixou o valor de R$ 50 mil de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso.
A primeira instância havia estabelecido prestação mensal correspondente a 2/3 do salário-mínimo, por danos materiais, a contar da data da morte até a época em que a vítima iria completar 25 anos. E, a partir daí, a 1/3 do salário-mínimo até a data em que a vítima iria completar 65 anos -- se os beneficiários ainda viverem.
De acordo com informações do site Espaço Vital, o menor de 14 anos, filho de pais idosos e carentes, trabalhava informalmente, empurrando carrinho de compras. O adolescente morreu depois de uma queda que ocasionou traumatismo craniano não diagnosticado pelo atendimento de emergência feito pelo Hospital de Clínicas de Goiânia.
Mandado para casa, o menor apresentou poucas horas depois hemorragia, seguida de coma e morte. No julgamento do Conselho Regional de Medicina (GO) ficou reconhecido que "o exame clínico foi superficial e incompleto, caracterizando imperícia/negligência."