O Ministério Público diz que com base nas informações Ministério Público de Contas do Maranhão, as empresas envolvidas seriam de fachada pelo fato de “não possuiriam existência comprovada e que, de acordo com as informações da Controladoria-Geral da União, não possuiriam funcionários declarados no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”.
As empresas e as pessoas citadas são investigadas em supostas irregularidades nos processos licitatórios em Turiaçu.
“Há, portanto, no pedido inicial a clara individualização da conduta ímproba, supostamente praticada por cada um dos demandados, bem como o valor do dano causado ao erário, o que rende ensejo ao deferimento do pedido”, disse a juíza em seu despacho.
Marcio Felix participou nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, da solenidade de posso de novo diretor da ANP. (Foto: Daniel Silveira/G1)
Uma empresa chinesa está prestes a construir uma refinaria de petróleo no Brasil. O projeto seria implantado no município de Bacabeira, localizado na Região Metropolitana de São Luís. Foi o que adiantou nesta sexta-feira (24) o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix.
“É um projeto privado que vai pegar o óleo que é exportado para a China, ao invés de exportar para a China, ela vai exportar o óleo do Irã e o óleo que ela produz aqui vai processar aqui e abastecer o mercado interno”, disse Felix.
A área negociada com o governo maranhense para abrigar a refinaria, segundo Marcio Felix, é a mesma onde a Petrobras chegou a fazer terraplanagem para dar início à construção da Refinaria Premium I, cujo projeto foi cancelado e o terreno devolvido ao governo do estado.
Representantes do Ministério de Minas Energia visitaram o local na última segunda-feira acompanhando os empresários chineses. Marcio Felix evitou comentar detalhes da negociação, disse que ainda está em fase de “conversas”, mas que ele tem “o sonho de que isso seja fechado ainda na gestão do ministro Fernando Coelho Filho, que deverá deixar a pasta em abril”.