Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil
No início da semana, em notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça, foi divulgado que a Corte Especial do STJ decidiu não apreciar acerca da inconstitucionalidade, suscitada pela Quarta Turma, dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil de 2002, que tratam da ordem de sucessão do companheiro ou da companheira, relativamente aos bens adquiridos na vigência da união est& ...
Livro analisa abandono materno e filiação socioafetiva no caso de Eça de Queiroz
A ausência do nome da mãe no registro de nascimento, estranha rejeição, que resultou no acolhimento da mãe afetiva motivou o advogado, professor de direito de família e de sucessões na UNICAP, e diretor do IBDFAM/PE, Sílvio Neves Baptista a pesquisar a história do romancista português, Eça de Queiroz. O que era para ser algumas linhas sobre a ausência do nome d ...