Rede Cidade Digital - REPNBL garante R$ 10 bilhões em investimentos
REPNBL garante R$ 10 bilhões em investimentos
07/07/2015 17:48h
Empresas apresentaram 1.219 projetos para ampliar infraestrutura de banda larga no Brasil
O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) recebeu 1.219 projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil, com investimento previsto de R$ 17,7 bilhões até o fim de 2016. Destes, o Ministério das Comunicações já deu aval para projetos que somam R$ 10,1 bilhões. Os projetos foram encaminhados por empresas do setor ao MiniCom durante os dois anos de duração do programa, encerrado em 30 de junho último.
O REPNBL foi regulamentado em 2013 com o objetivo de promover a modernização e a expansão das redes de telecomunicações por meio da desoneração do IPI, PIS e Cofins. Os projetos já aprovados pelo MiniCom beneficiam mais de 3 mil municípios de todo o País. Depois da avaliação de todas as propostas, esse número de cidades contempladas pode superar 5 mil.
Entre as regiões brasileiras, o maior volume de investimentos será no Sudeste (R$ 9 bilhões) e no Nordeste (R$ 4 bilhões). Em seguida vêm Sul(R$ 2 bilhões), Centro-Oeste (R$ 1,5 bilhão) e Norte (R$ 955 milhões).
Para o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações Maximiliano Martinhão, o programa vai garantir uma ampliação considerável da infraestrutura de banda larga em todo o País. "Haverá tanto uma melhora na qualidade das redes quanto um aumento no número de pessoas que terá acesso à internet".
Martinhão acrescenta que todo esse investimento também vai servir como base para preparar o Brasil para a ampliação das tecnologias máquina a máquina (M2M) e Internet das Coisas (IoT). A comunicação M2M é a que ocorre entre dois aparelhos sem a necessidade de intervenção humana. Já internet das coisas diz respeito a toda a infraestrutura tecnológica que tenha acesso à internet.
Do total de recursos previstos nos projetos inscritos no REPNBL, a maior parte (R$ 6,4 bilhões) será destinada à ampliação da rede de telefonia móvel.
Em seguida, os maiores aportes são para expansão de tecnologias de acesso óptico (R$ 3,5 bilhões), transporte óptico (2,2 bilhões), que abrangem tanto as redes de transmissão quanto redes que levam a banda larga até a casa do consumidor. Também ganham destaque os projetos para acesso metálico (R$ 2 bilhões) – redes de cabos de metal - e satélite (R$ 1,9 bilhão).
A equipe de engenheiros do MiniCom continua analisando os demais projetos apresentados até o fim de junho e que ainda não receberam aprovação.
Para obter a isenção fiscal, as empresas precisam ainda enfrentar outra etapa. Os projetos precisam ser habilitados também na Receita Federal. Todos os projetos aprovados pelo governo federal terão de ser concluídos e estar em funcionamento até 31 de dezembro de 2016.