ANA anuncia programa de incentivo para Comitês de Bacias Hidrográficas no XVIIIENCOB • Comitê de Bacias dos Rios Macaé e Das Ostras
ANA anuncia programa de incentivo para Comitês de Bacias Hidrográficas no XVIIIENCOB
Durante a abertura oficial do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB), que acontece esta semana em Salvador, foi anunciado pelo Presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês).
O XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacia deste ano está sendo realizado em Salvador – Bahia entre os dias 03 a 08 de julho reunindo cerca de 1.200 membros de comitês de bacia de todo o país que participam de cursos, mesas redondas, seminários e discussões plenárias.
O Brasil possui mais de 200 comitês de bacia. Por meio de um contrato assinado entre a ANA e a entidade estadual responsável pela gestão de recursos hídricos, o Progestão vai pactuar os conjuntos de indicadores e metas compatíveis com os diferentes estágios de implementação da gestão de recursos hídricos no âmbito dos diferentes Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos será parte interveniente do contrato, como entidade responsável pela certificação das metas. Os indicadores e metas do Programa estão agregados em quatro componentes: funcionamento dos CBHs; capacitação; comunicação e implementação dos instrumentos de gestão. Todos os estados aderiram ao Progestão.
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