Pleno funcionamento do Hospital Júlio Muller deve ser assegurado – MT DE FATO
24/11/2020 - 04:53
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), expediu recomendação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para que sejam adotadas todas as providências necessárias para que seja assegurada a manutenção do pleno funcionamento do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM).
De acordo com informações colhidas no procedimento preparatório que resultou na recomendação, o HUJM está passando por ausência crônica de profissionais e docentes para a manutenção do atendimento médico, com qualidade, à população mato-grossense. Sendo a EBSERH responsável pela gestão do hospital, o contrato firmado prevê a oferta à população de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, no âmbito do SUS, apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão ao ensino-aprendizagem e à formação no campo da saúde pública e a implementação de sistema de gestão único, com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas.
Embora tenha sido realizado concurso público para suprir a grave carência de pessoal no HUJM, prevendo a contratação de profissionais das mais diversas áreas e especialidades, permanece ainda a carência em todos os setores, sendo que em alguns há transtornos maiores, como a paralisação do atendimento à população.
Entre os setores com carência de pessoal estão a Unidade Atendimento Pediátrico, Unidade de Clínica Médica do HU, Clínica Pediátrica, UTI Neonatal, Unidade Psicossocial, Atendimento de Crianças com Pneumopatias, Corpo Docente da Clínica de Cirurgia, Serviço de Anestesiologia, Serviço de Cardiologia, Cirurgia Pediátrica e UTI Adulto.
Diante disso, a EBSERH deve reavaliar, com urgência, o quadro de pessoal do HUJM, de acordo com a atual demanda para o redimensionamento de pessoal. Deve também solicitar junto ao Departamento de Coordenação e Segurança das Empresas Estatais, com a máxima prioridade, a revisão do quadro de pessoal aprovado para o Hospital Júlio Muller, de acordo com a demanda atual, apresentando as devidas justificativas, o cálculo do impacto financeiro, além dos demais requisitos previstos na legislação.