Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14075
Title: Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007
Authors: Silva, Veruska Pereira da
Keywords: Qualidade do gasto público em educação;Desempenho escolar;Despesas municipais em educação;Políticas educacionais;Região metropolitana de Natal;Quality of public spending on education;Academic performance;Municipal expenditures on education;Educational policies;metropolitan area of Natal
Citation: SILVA, Veruska Pereira da. Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007. 2011. 113 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
Portuguese Abstract: A presente dissertação tem como objetivo avaliar a qualidade do gasto público em educação pelos municípios da RMN, em 2009, por meio de duas teorias: Teoria do Bem-Estar Social (Welfare State) e Teoria da Escolha Pública (TEP), importantes para entender a relação entre educação e ciência econômica. O estudo também utiliza princípios da microeconomia e da economia do setor público para melhor entender o papel da educação na economia e na sociedade. Percorre-se, neste trabalho, a trajetória da política educacional no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 até 2010, acompanhando as principais mudanças ocorridas na Educação Básica em cada Governo. As características dos municípios da RMN foram reveladas através de indicadores socioeconômicos, e, para caracterizar cada município no que se refere à educação, recorreu-se aos indicadores educacionais. O modelo utilizado neste trabalho foi desenvolvido por Bertê, Brunet e Borges. Os dados avaliados foram coletados nos bancos do Censo Escolar 2009, da Prova Brasil 2009 e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e foram tratados quantitativamente pelo uso do tratamento estatístico denominado escore padronizado pelo método da função de distribuição acumulada normal. Neste estudo a qualidade do gasto público em educação é o resultado da razão entre indicador de desempenho e o indicador de despesa Para a análise qualitativa dos resultados, foram utilizados os critérios de eficiência, eficácia e efetividade. O estudo constatou que os municípios que realizaram maior despesa resultaram em pior qualidade do gasto, não conseguindo retornar a despesa realizada em desempenho, o que revela a ineficácia desses municípios