22 de setembro de 2021 14 Min de Leitura
O Certificado Digital Covid, popularmente chamado de passaporte Covid, é um documento que irá facilitar a circulação de turistas na União Europeia, visando fomentar o turismo no continente sem atrapalhar a recuperação da pandemia de Covid-19. Porém, o documento também tem outras funções, como permitir a entrada em restaurantes. Mas afinal, o que é o Certificado Digital Covid da UE? Entenda tudo abaixo:
O que é o passaporte Covid?
O que o Certificado Digital Covid garante?
Qual é o principal objetivo desse passaporte?
Portugal já emite o Certificado Digital Covid
Então o passaporte Covid não é obrigatório?
Como conseguir o passaporte Covid?
Qual é a validade do passaporte Covid?
É válido apenas para a vacina da Covid-19 ou para outras?
Brasileiros poderão ter o passaporte Covid para viajar pela Europa?
O Certificado Digital Covid, foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 17 de março de 2021 para que os cidadãos possam circular pela Europa. O documento pode ser emitido em três casos:
Vacinação completa, até então o passaporte Covid só é emitido para as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos;
Resultado negativo de teste, são aceitos os RT-PCR, RT-PCR em tempo real e testes moleculares rápidos – testes rápidos de antígeno (TRAg) deverão ser aceitos a partir do dia 1 de julho;
Comprovação de recuperação da Covid.
Nem todas as vacinas poderão ser aceitas
Por enquanto são aceitas para a emissão do passaporte Covid as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e as vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.
Atualmente, a Agência Europeia de Medicamentos aprovou quatro vacinas dos laboratórios: Pfizer (Alemanha e Suíça), Moderna (Estados Unidos), Janssen (Estados Unidos) e AstraZeneca (Reino Unido e Suécia).
A EMA tem pendente a análise de outras cinco vacinas: Sputnik V (Rússia), CureVac (Alemanha) e Novavax (Estados Unidos) Sinovac (China) e Vidprevtyn (França). Dessas, apenas a Sinovac, que produz a Coronavac, foi aprovada pela OMS.
Saiba como está a vacinação na Europa.
Em que países o passaporte Covid é aceito?
O Certificado Digital Covid é aceito nos 27 países que fazem parte da União Europeia, são eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.
Também é válido em outros países europeus, são eles: Islândia, Liechtenstein, Macedônia do Norte, Noruega, Suíça, São Marino, Turquia, Ucrânia e Vaticano. Provavelmente, em breve também poderá ser utilizado na Suíça.
Características do passaporte Covid
O documento é gratuito, digital (podendo ser emitido em formato físico – papel – caso solicitado), não obrigatório e emitido em dois idiomas: na língua nacional e em inglês. É um documento seguro e válido em todos os países da União Europeia.
O Certificado Digital Covid da UE visa facilitar a livre circulação dos cidadãos dentro da União Europeia, comprovando que a pessoa foi vacinada, ou teve resultado do teste negativo, ou, mesmo, se recuperou da Covid-19 nos últimos 180 dias e apresenta anticorpos.
Além da circulação e entrada nos países, o documento é utilizado para permitir o acesso a eventos e a entrada em diversos estabelecimentos, como restaurantes, museus e outros espaços fechados.
Segundo Didier Reynders, Comissário Europeu da Justiça, a finalidade é que o certificado não seja um "passaporte de vacina", e sim um documento que "evite divisões e bloqueios" entre os Estados-membros da União Europeia (UE).
O Certificado entrou em vigor na União Europeia no dia 1 de julho de 2021. Conforme o site oficial do bloco, todos os países já estão fazendo a emissão do certificado.
Até o momento, só em Portugal, foram emitidos mais de 6 milhões de passaportes Covid para circulação no continente.
Veja abaixo o infográfico feito pela Sic Notícias com as principais informações sobre o passaporte Covid:
O objetivo do certificado é possibilitar que turistas imunizados contornem as restrições de viagens não-essenciais pela Europa. O passaporte Covid pode servir de base para dispensar alguns requisitos de quarentena, por exemplo.
Sendo assim, quem tiver o Certificado Digital Covid pode entrar na Europa, pois ele poderá substituir certificados de vacinação ou testes negativos à Covid-19, já exigidos por muitos países para permitir a entrada nas suas fronteiras, juntando a informação em um único documento.
Trata-se de uma abordagem que se pretende que seja comum na Europa e que facilite as viagens seguras no verão europeu.
Porém, de acordo com o Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders:
"O Certificado Digital não será uma pré-condição para a livre circulação e não discriminará de forma alguma".
É importante mencionar que caberá aos Estados-membros a decisão sobre as vantagens que serão atribuídas aos portadores deste certificado.
Discussão sobre a discriminação
Embora o comissário tenha afirmado que o Certificado Digital Covid não poderia causar discriminações ou divisões, após a publicação da entrevista da presidente da Comissão Europeia, o início das discussões foi imediato.
Há diversas manifestações no sentido de que uma confirmação de que algumas vacinas não são aceitas para a emissão do passaporte Covid poderiam reforçar ainda mais as desigualdades que já existe entre os países.
Entretanto, no site oficial da União Europeia, consta a informação clara de que a decisão final de que vacina será aceita deverá ser de cada país:
No dia 28 de junho o país iniciou a emissão dos passaportes Covid. Por enquanto, terão direito ao certificado os cidadãos portugueses ou estrangeiros residentes que possuam número de utente do Serviço Nacional de Saúde.
Ainda não há informações sobre a emissão do documento para as pessoas que já foram vacinadas, mas que não possuem número de utente do SNS.
Como fazer o Certificado Digital Covid?
Para obter o Certificado Digital Covid é necessário acessar o site do SNS e seguir este passo a passo:
Escolha o tipo de certificado que corresponde a sua situação (vacinação, testagem negativa ou recuperação);
Preencha sua data de nascimento e número de utente;
Submeta o pedido pelo site.
Página do pedido de Certificado Digital Covid da UE no site do SNS.
Após enviar o pedido, você deve receber um código de acesso que será enviado por SMS e por e-mail. Quando receber a mensagem, deve retornar à página do SNS e inserir o código.
A seguir, o seu pedido será analisado. Depois da aprovação, o certificado será emitido. É possível retirar o documento diretamente no site do SNS ou recebê-lo por e-mail.
Não. O Certificado Digital Covid deverá facilitar o trânsito dentro da União Europeia, mas não será obrigação para circular.
Quem não possuir o passaporte Covid pode precisar apresentar outras medidas que garantam que o turista não possui Covid (como um teste negativo) ou ainda ser obrigado a fazer quarentena. Mas não é obrigado a se vacinar para circular nos países membros.
Se você não tiver o documento, o recomendado é que verifique quais são as regras impostas no país para onde pretende viajar.
Cada país será responsável pela emissão do seu passaporte Covid. O certificado será emitido pelos centros de testagem, autoridades de saúde ou através de um portal de saúde do próprio país.
Foi criado um portal da UE, com o objetivo de garantir que todos os certificados possam ser verificados em toda a União Europeia e apoiar os Estados-Membros na implementação técnica dos certificados.
Em comunicado, a Comissão Europeia afirma:
"Os Estados-Membros continuam a ser responsáveis por decidir quais as restrições de saúde pública que podem ser dispensadas aos viajantes, mas terão de aplicar essas dispensas da mesma forma aos viajantes titulares de um Certificado Digital Covid".
Saiba como emitir o certificado de vacinação Covid-19 do Brasil, Portugal, Espanha, França e Itália.
Não. A emissão do Passaporte Covid é gratuita no(s) idioma(s) oficial (oficiais) do Estado-Membro de emissão, bem como em inglês. Sua autenticidade é verificada com um código QR.
De acordo com a informação presente no site Sapo, esta medida é provisória e será suspensa quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia de Covid-19.
Entretanto, ficou decidido que, de modo geral, os passaportes devem ter validade de 180 dias, podendo ser renovados. O período pode ser alterado caso existam novos estudos que indiquem a possibilidade ou necessidade de uma mudança nos prazos.
Preferencialmente, ele tem o formato digital, tendo em vista que a maioria dos 450 milhões de cidadãos da UE utilizam telefones celulares com aplicativos e com acesso à internet e, geralmente, não imprimem cartões de embarque, por exemplo.
O passaporte Covid será basicamente um QR code, com capacidade de leitura nos sistemas europeus, garantindo a sua segurança e autenticidade. No entanto, o documento também estará disponível em papel.
O documento contém informações específicas a respeito do Covid. Através do QR Code, as autoridades poderão acessar as seguintes informações:
País responsável pela emissão do certificado;
Identificador único e emissor do certificado;
Dados relativos à vacinação, teste ou recuperação.
Depende. No momento o certificado só é emitido automaticamente para quem tem registro no sistema de saúde europeu e foi vacinado em algum país europeu.
Assim, brasileiros que moram na Europa e estão registrados no sistema de saúde local conseguem emitir o certificado após a vacinação.
Quem foi vacinado no Brasil ainda não consegue emitir o Certificado de Vacina da União Europeia. Mas há uma exceção, quem está registrado no sistema de saúde de algum dos países aderentes, seja residente ou cidadão, e comprovou a vacinação no exterior, consegue emitir o certificado.
Porém, ele não é automático, é preciso validar a vacina e ela deve estar aprovada pela Ema. Em caso de dúvida, o ideal é buscar o Centro de Saúde.
Já posso entrar na Europa? Saiba quais países estão com as fronteiras abertas para turistas brasileiros.
O certificado emitido pelo Brasil é válido na Europa?
O Certificado Nacional de Vacinação (CNV) emitido pelo SUS não é válido em todos os países europeus, pelo menos até o momento.
Porém, alguns países já aceitam o certificado para entrada de viajantes, é o caso da Espanha, França e Alemanha. Mas é preciso ficar atento, nem todos aceitam todas as vacinas aplicadas no Brasil, dos três citados, apenas a Espanha aceita todas as vacinas aprovadas pela OMS, o que inclui a Coronavac.
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