3964 - PROCESSO PENAL - DO INQUÉRITO AO RECURSO
Datas: 06.05.19 e 08.05.19
Tema: Estrutura organizacional da Delegacia de Polícia - Cargos e funções
Forma de interação com Delegado de Polícia, Investigadores e Escrivães
Diligências no Inquérito Policial
Técnicas de investigação e interrogatório
Metodologia de atuação nos interrogatórios Policiais
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP).
Datas: 13.05.19
Tema: Audiência de Custódia; Prisões e suas formas de impugnação
Utilização do HC e do MS em sede de inquérito Policial
Como agir diante do abuso de autoridade e da violação das prerrogativas funcionais
Participação do Ministério Público durante o inquérito Policial
Datas:20.05.19
Datas: 22.05.19 e 27.05.19
Tema: Direito de Ação e Ação Penal – Denúncia/Queixa e Assistência à Acusação, Defesa Preliminar. Resposta a esta. Postura em Audiência. Reperguntas. Emendatio e Mutatio Libelli. Debates. Memoriais.
Datas: 29.05.19 e 03/06/19
Tema: Sentença e Recursos nos Procedimentos Sumário, Ordinário e nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo.