SEPLAG - Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará Comitê do PforR realiza a 40ª reunião no Ipece
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Comitê do PforR realiza a 40ª reunião no Ipece
O encontro aconteceu nesta quarta-feira no auditório do Edifício Seplag
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), realizou nesta quarta-feira (24/05/17) no auditório da Seplag a 40ª Reunião do Comitê PforR.
O Comitê é composto por representantes das 19 setoriais envolvidas no Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR).
O objetivo é o acompanhamento e monitoramento mensal da execução dos Programas, Indicadores e Projetos de Assistência Técnica nas áreas de Capacitação Profissional, Assistência à Família, Qualidade da Água e Gestão do Setor Público, atuando ao longo de toda duração do Projeto de modo a assegurar que as metas acordadas com o Banco Mundial sejam cumpridas, os desembolsos sejam efetivados e os resultados alcançados.
De acordo com a coordenadora da UGP, Viviane Ramos, atualmente o Projeto PforR Ceará encontra-se com 76,35% de execução financeira realizada do montante de U$ 350 milhões relativo ao Acordo de Empréstimo.
O PforR Ceará - Programa para Resultados - é um instrumento de empréstimo do Banco Mundial que se concentra na melhoria de programas setoriais. Crescimento econômico, redução da pobreza, sustentabilidade ambiental e gestão pública são as áreas de atuação do Programa.
O Ceará foi o primeiro Estado da América Latina que contratou um PforR. O Programa financia um projeto específico, no caso o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.
O acordo de empréstimo é de US$ 350 milhões, foi assinado em dezembro de 2013 e tem vigência até 31 janeiro de 2018. A maior parte do recurso é depositada na conta única do Tesouro Estadual e fica livre para ser aplicada nas ações do Governo, sendo monitorada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). Os resultados do PforR são a base dos desembolsos que são condicionados ao cumprimento de metas.
O Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental é dividido em duas partes: Componente I – Programas e Indicadores (US$ 315 milhões) e Componente II – Assistência Técnica (US$ 35 milhões).
No Componente I, foram construídos 19 indicadores envolvendo 10 setoriais. Nove Programas foram escolhidos do Plano Plurianual (PPA) para o cumprimento dos objetivos do PforR.