Carteira de crédito do Pronaf alcança os R$ 30 bi em 2011
Agricultura familiar é reconhecida na produção de alimentos
Publicado em 26/12/2011 às 00:00h.
Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são os objetivos da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) para o ano de 2012.
No meio rural, o Brasil Sem Miséria prioriza a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda.
A SAF/MDA lançou duas chamadas públicas destinadas à prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), que juntas beneficiam 25.040 famílias de agricultores e agricultoras dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. São atendidas famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa.
O atendimento às famílias selecionadas começou no segundo semestre de 2011, com equipes que vão monitorar a produção, a renda e o acesso das famílias atendidas a políticas públicas com o objetivo de promover a estruturação produtiva e social das unidades familiares. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e estruturação da comercialização do excedente para mercado.
No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, em julho, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), recursos que garantem a compra de produtos da agricultura familiar a preços justos. O Plano Safra deste ano avançou na organização econômica da agricultura familiar, no apoio à comercialização, e trouxe condições mais atrativas no crédito e na industrialização, com a redução da taxas de juros.
Desde o dia 1º de julho os agricultores familiares brasileiros já tinham disponíveis R$ 16 bilhões em créditos para financiar novos contratos.
Na safra 2011-2012, iniciada em julho de 2011, os agricultores familiares do semiárido brasileiro têm à disposição 940 mil cotas para participação no Garantia-Safra, o que representa 191.093 mil cotas a mais do que na safra anterior. O valor do benefício subiu para R$ 680,00.
Em 2011, o serviço de assistência técnica chegou a mais de 1,2 milhão de agricultores familiares brasileiros por meio de ações da Secretaria da Agricultura Familiar, com enfoque em inovação e extensão tecnológica. A secretaria aprofundou o trabalho de assistência técnica e extensão rural (ater) não só na produção, mas também na gestão dos empreendimentos, no acesso a mercados e para pessoas jurídicas da agricultura familiar, como as cooperativas.
Em busca da universalização dos serviços de ater no Brasil, a SAF/MDA atingiu o número de 632 instituições credenciadas, o dobro em relação ao ano passado. Isso significa que mais instituições no país estão aptas a prestarem serviço de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares e cooperativas. Essas entidades são credenciadas conforme a Lei de Ater, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Ater (PNATER).
Os serviços de ater promovem o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal, além de levarem conhecimento e inovação tecnológica para o campo. Também promovem as cadeias produtivas da agricultura familiar e da sociobiodiversidade e a articulação com a pesquisa agropecuária e o ensino formal, introduzindo alternativas tecnológicas e metodológicas adequadas à diversidade da agricultura familiar e da reforma agrária, desenvolvidas em parceiras - a exemplo da Embrapa, o CNPq e a Oepas.
Cerca de 204 mil agricultores familiares foram beneficiados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para este ano, o orçamento disponibilizado pelo Governo Federal para o PAA chegou a R$ 793 milhões, que corresponde a R$ 138 milhões a mais do que o disponibilizado em 2010. Neste final de 2011, cerca de 364 mil agricultores familiares participam do programa.
A Lei da Alimentação Escolar determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações."Esse Pronaf pra mim é uma melhoria na minha vida", diz a agricultora Raimunda Alves do Amaral, 47 anos, moradora do município de Caucaia, no estado do Ceará, que desde a adolescência trabalha com criação de galinhas e plantação de algumas culturas – como mandioca e batata. "Foi a melhor coisa pra mim e pra minha família porque, com esse crédito, fiz o galinheiro que nunca tive e aumentei minha renda", resume ela, que na safra de 2011-2012 fez contrato de R$ 2.500,00, para financiar a criação de galinhas, que gera renda da venda dos animais e dos ovos.