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Natália Monteiro Flores
1 Saiba mais sobre seu plano Plano de Previdência Redecard 1
2 Índice A proteção da previdência complementar As contribuições para o plano Em caso de desligamento Na hora da aposentadoria A tributação do seu benefício Cuide bem de suas finanças
3 A proteção da previdência complementar A previdência complementar vem se tornando um diferencial cada vez mais importante na vida dos brasileiros. Isso se dá principalmente com o aumento da longevidade e a queda dos índices de natalidade. Para se ter uma ideia, a taxa de fecundidade que, em 1960, era de 6,3 filhos por mulher, é hoje de 1,94 filho por mulher, em média. Enquanto isso, na última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida média ao nascer no Brasil subiu para 74,9 anos. Segundo o Ministério da Previdência Social, um segurado com 60 anos de idade tem, atualmente, uma sobrevida estimada de 21,8 anos. Esse cenário indica uma forte pressão sobre a Previdência Social com menos brasileiros contribuindo para o INSS e mais brasileiros recebendo benefícios do instituto. Por isso, os especialistas são unânimes em apontar a valorização da previdência complementar como um item essencial para o planejamento de um futuro mais tranquilo. Você, participante ou assistido da Fundação Itaú Unibanco, já conta com um benefício diferenciado a sua disposição. Este material vai ajudá-lo a entender os principais aspectos do funcionamento de seu plano para você aproveitar suas vantagens da melhor forma possível. Boa leitura! 3
4 As contribuições para o plano Contribuição dos participantes As contribuições dos participantes ativos e autopatrocinados são as seguintes: Contribuição Básica Percentual entre 1% e 9%, em números inteiros, determinado pelo participante* sobre o Salário de Participação. Ocorre mensalmente 12 vezes por ano, podendo ser também realizada uma 13ª Contribuição Básica em dezembro, com o mesmo percentual em vigor. Contribuição Adicional Para iniciar a Contribuição Adicional, o participante deve estar contribuindo com o percentual máximo da Contribuição Básica. É feita mensalmente 12 vezes por ano, com percentual definido pelo participante*, em números inteiros, sobre o Salário de Participação e sem contrapartida da Patrocinadora. Contribuição Esporádica Opcional, realizada em momento e valor à escolha do participante. O limite mínimo é de 1 UPR** vigente no mês do aporte, sendo o limite máximo estabelecido pela legislação. Contribuição Administrativa Feita também pelos participantes vinculados, é estabelecida no Plano de Custeio e aprovada anualmente pelo Conselho Deliberativo. 4 * É possível alterar o percentual escolhido nos meses de junho e dezembro. O participante pode suspender essa contribuição a qualquer tempo e retomála, a seu critério, em junho ou dezembro. ** UPR = Unidade Previdenciária Redecard - valor divulgado no site da entidade, atualizada com a mesma periodicidade e índice dos reajustes salariais gerais da patrocinadora principal.
5 Contribuição da patrocinadora Contribuição Normal Mensal, equivale a 100% da Contribuição Básica feita pelo participante ativo. Ocorre 12 vezes por ano, inclusive sobre a 13ª contribuição, em dezembro, caso o participante ativo opte por realizá-la. Contribuição Eventual Pode ser feita a qualquer tempo, com critérios uniformes, para todos os participantes ativos. Atualmente, a patrocinadora contribui com o custeio das despesas administrativas dos participantes ativos vinculados à patrocinadora. 5
6 Em caso de desligamento Se o participante se desligar da patrocinadora, é possível escolher um dos quatro institutos a seguir: Resgate Desde que o participante não esteja em gozo de benefício do plano, poderá resgatar de 100% do Saldo da Conta de Participante, atualizado pelo retorno dos investimentos entre a data de cálculo e o efetivo pagamento. Caso o participante na data de término de vínculo empregatício tenha mais de 3 (três) anos de vinculação ao plano, haverá acréscimo de um percentual fixo do Saldo da Conta de Patrocinadora, em seu nome, conforme a seguinte tabela: Tempo de vinculação % da Conta de Patrocinadora ao plano (em anos completos) 3 30% 4 40% 5 50% 6 60% 7 70% 8 80% 9 90% % O Resgate será efetuado sob a forma de pagamento único ou, a critério do participante, em até doze parcelas mensais e consecutivas, valorizadas com base no retorno dos investimentos. O Resgate implica o fim de todo e qualquer direito do participante em relação ao plano. 6
7 Portabilidade Desde que tenha, no mínimo 3 (três) anos de vinculação ao plano e não esteja em gozo de um benefício do plano, o participante ativo, autopatrocinado ou vinculado poderá optar por portar, para outra entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora, o Saldo de Conta Total, rentabilizado pelo retorno de investimentos, apurado tomando por base a data de cessação das contribuições. A efetivação da portabilidade está condicionada às regras estabelecidas no Regulamento do plano mencionado no Termo de Portabilidade e à legislação vigente. Autopatrocínio Desde que não esteja elegível ao recebimento de benefício, o participante pode escolher o Autopatrocínio e passar a contribuir para o plano até atingir sua elegibilidade. Neste caso, ele deverá assumir as Contribuições do Participante e as contribuições antes feitas pela patrocinadora, bem como a taxa de administração determinada no Plano de Custeio. A escolha do Autopatrocínio não impede a opção posterior pelo Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade ou Resgate. 7
8 Em caso de desligamento Benefício Proporcional Diferido (BPD) Desde que não seja elegível a um benefício de Aposentadoria do plano e tenha completado 3 (três) anos de vinculação ao plano, o participante poderá escolher o Benefício Proporcional Diferido (BPD). A opção pelo BPD implicará a cessação das contribuições, conforme previsto no Plano de Custeio. O benefício decorrente do BPD será devido a partir da data em que o participante completar 50 anos de idade e concedido sob a forma de renda mensal, calculada sobre o valor correspondente a 100% do Saldo de Conta Total na data de requerimento do benefício. A escolha do BPD não impede opção posterior pela Portabilidade ou Resgate. Importante A Fundação encaminhará ao participante, no prazo de 30 dias contados da data da cessação do contrato de trabalho ou do mandato junto ao patrocinador, extrato contendo as informações, inclusive valores, a respeito de seu direito junto ao plano. O participante terá o prazo de 30 dias, contados da data do recebimento do extrato, para optar por um dos institutos. O participante que não fizer sua definição dentro desse prazo terá presumida sua escolha pelo BPD, desde que preencha as condições necessárias. O participante deve formalizar sua decisão, mediante preenchimento do termo de opção protocolado junto à Fundação. 8
9 Na hora da aposentadoria Que benefícios o plano oferece aos participantes? Aposentadoria Normal Aposentadoria Antecipada Benefício por Invalidez Total Como solicitar um desses benefícios? É preciso, em primeiro lugar, cumprir todos os requisitos de elegibilidade ou seja, assegurar que você tem direito ao benefício (veja, a seguir, as exigências de cada um). Em caso positivo, é necessário encaminhar um requerimento por escrito para a Fundação, solicitando o início de seu processo. 9
10 Quais os requisitos de elegibilidade? Para a Aposentadoria Normal, é preciso: ter, no mínimo, 60 anos de idade e ter cessado o vínculo empregatício. Para a Aposentadoria Antecipada, é preciso: ter, no mínimo, 50 anos de idade, ter 3 anos ininterruptos de vinculação ao plano e ter cessado o vínculo empregatício. Para o Benefício por Invalidez Total, é preciso: ser participante ativo, autopatrocinado ou BPD em gozo de benefício de Aposentadoria por Invalidez da Previdência Social. 10
11 Na hora da aposentadoria Como são feitos os cálculos? Para a Aposentadoria Normal 100% do Saldo de Conta Total na data de requerimento do benefício, transformado em renda mensal Para a Aposentadoria Antecipada 100% do Saldo de Conta Total na data de requerimento do benefício, transformado em renda mensal Para o Benefício por Invalidez Total 100% do Saldo de Conta Total na data de requerimento do benefício, transformado em renda mensal ou em pagamento único. Com o pagamento do Benefício por Invalidez Total, encerram-se todas as obrigações da entidade em relação ao participante e seus beneficiários. 11
12 Como são pagos os benefícios? Quando solicita sua aposentadoria junto à Fundação, você tem direito a optar pelo recebimento em: - renda certa mensal, pelo período de, no mínimo, 60 meses e, no máximo, 240 meses, em número constante de cotas ou - renda mensal decorrente da incidência de um percentual de até 2,0% sobre o Saldo de Conta Total remanescente em cada mês - pagamento único de até 25% do Saldo de Conta Total na data de solicitação do benefício ou a qualquer momento*; As rendas mensais serão recalculadas todos os meses, respectivamente, pela variação da cota ou pela evolução do Saldo de Conta Total remanescente. * A opção de pagamento único (saque de até 25%) poderá ser feita a qualquer momento, a partir da solicitação do benefício, sendo o valor restante pago na forma escolhida pelo participante. A renda certa mensal ou renda mensal decorrente da incidência de um percentual poderão ser alteradas somente nos meses de junho e dezembro. Quando o maior valor do benefício que seria pago ao participante, calculado considerando-se o período de 60 meses ou o percentual de 2,0% sobre o total de cotas existentes na Conta Total, for inferior a 2 UPR na época do recebimento, será feito o pagamento único equivalente ao Saldo de Conta Total. 12
13 Na hora da aposentadoria Quem são seus beneficiários no plano? Cônjuge ou companheiro(a) em união estável, conforme a legislação vigente. Filhos solteiros menores de 21 anos, desde que não emancipados, e maiores de 21 anos e menores de 24 anos, solteiros, estudantes em curso de ensino superior oficialmente reconhecido. Filhos inválidos de qualquer idade. Sendo que: - Será considerado inválido o filho incapaz de exercer atividade que lhe garanta subsistência, enquanto perdurar esta condição. A invalidez poderá ser verificada periodicamente por corpo clínico indicado pela entidade. - Os enteados serão equiparados aos filhos, desde que vivam sob dependência econômica do participante. Na ausência de beneficiários acima, o participante pode indicar beneficiários - ou seja, qualquer pessoa física designada por meio de ato próprio formal. Se, na data de seu falecimento, o participante que não tiver beneficiários, seus herdeiros legais terão direito a receber o Saldo de Conta Total, mediante a apresentação de alvará judicial específico. 13
14 Quais são os direitos dos beneficiários em caso de falecimento do participante? Os beneficiários do participante ativo, autopatrocinado ou BPD que vier a falecer têm direito ao Benefício por Morte no valor de 100% do Saldo de Conta Total na data de requerimento do benefício, sob a forma de renda mensal ou pagamento único. O montante será dividido conforme proporção estabelecida pelo participante para cada beneficiário inscrito. Não havendo definição de percentual, o valor será rateado em partes iguais entre todos. No caso de falecimento de participante assistido, o Benefício por Morte equivalerá ao benefício que vinha sendo pago ao assistido, pelo mesmo período ou percentual escolhido. Poderá ser feito também pagamento único do Saldo de Conta Total, na data do falecimento, por opção dos beneficiários. Dica É fundamental que seus beneficiários também conheçam os direitos e deveres que têm em relação ao plano. Caberá a eles entrar em contato com a Fundação Itaú Unibanco para verificar seus direitos. 14
15 A tributação do seu benefício Quando entrou no plano, você escolheu o regime de incidência de Imposto de Renda sobre seu benefício na hora da aposentadoria. As duas opções são: Regime Progressivo Os benefícios são tributados conforme as normas estabelecidas pela Receita Federal. A alíquota será aplicada de acordo com a tabela vigente do Imposto de Renda, relativa ao Regime Progressivo*. Vale destacar que: 1. Os rendimentos pagos aos assistidos com idade igual ou superior a 65 anos têm parcela isenta do seu benefício, segundo valor divulgado anualmente pela Receita Federal, levando em consideração a soma total de rendas recebidas por mês, independentemente da fonte pagadora. 2. Os rendimentos pagos aos assistidos portadores de moléstia grave podem ser isentos de Imposto de Renda. Se for esse seu caso, verifique as condições para obter essa isenção junto à Receita Federal. 3. No caso de assistidos residentes no exterior, há incidência de Imposto de Renda na fonte sobre o montante recebido. * As tabelas de cada ano-calendário estão disponíveis no site 15
16 Regime Regressivo Os benefícios são tributados com base na tabela abaixo (desde 01/01/2005), criada pelo governo para estimular as aplicações de longo prazo. A alíquota do Imposto de Renda começa mais alta (35% para investimentos mantidos por dois anos ou menos) e vai caindo à medida que os recursos permanecem investidos, até atingir a alíquota de 10%, válida para recursos mantidos por mais de dez anos. Ao optar pelo Regime Regressivo, o Imposto de Renda será retido na fonte de forma definitiva, exclusiva e sem deduções sobre o valor total. Tempo de permanência de cada contribuição no Plano* Igual a 2 anos ou menos Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos Superior a 10 anos Alíquota do IR 35% 30% 25% 20% 15% 10% * A alíquota cai em função do tempo de cada contribuição ao Plano. 16
17 Cuide bem de suas finanças A aposentadoria é um período que permite uma série de descobertas. São muitas as histórias de pessoas que deram asas à imaginação e abraçaram novas carreiras, atividades, trabalhos voluntários, estudos, se aproximaram mais da família, da comunidade e dos amigos... Não importam quais sejam suas escolhas, é fundamental que você cuide muito bem de sua saúde e de seus recursos financeiros para que possa ter um futuro longo e feliz pela frente. Por isso, procure fazer check-ups anuais, desenvolva uma rotina de atividades físicas (mesmo que seja apenas uma caminhada diária), alimente-se de maneira saudável e mantenha a mente sempre alerta (livros, jornais, palavras cruzadas e jogos para exercitar a memória ajudam muito). Quanto à sua saúde financeira, procure utilizar seus recursos de modo consciente. Veja algumas dicas valiosas: Mantenha o equilíbrio entre o consumo e a poupança para comprar o que deseja e precisa sem gastar exageradamente. Uma boa planilha de orçamento doméstico permite que você acompanhe suas receitas e despesas e entenda melhor como e onde está usando seu dinheiro. É indispensável ter sempre uma reserva investida para cobrir imprevistos. 17
18 18 Se precisar de recursos extras, lembre-se que o melhor crédito é o que traz novas perspectivas e não mais problemas financeiros. Cuidado com as compras por impulso. Antes de adquirir um produto ou serviço, avalie se de fato você precisa dele e eleja prioridades. Se for comprar a crédito, não pense nas prestações isoladamente. Juntas, elas não podem comprometer mais do que 40% do seu rendimento. Informação e autocontrole são fundamentais para quem se endividou e quer retomar as rédeas do orçamento. Para saber mais sobre como monitorar bem suas finanças, consulte o site da Fundação Itaú Unibanco > Educação Financeira e Previdenciária. Lá você encontra textos, artigos, planilha de orçamento doméstico e vídeos explicativos.
19 Fundação Itaú Unibanco Canais de atendimento Pessoalmente Por telefone ou fax Em São Paulo (SP) De 2ª a 6ª feira das 10h às 17h* Rua Carnaubeiras, 168 3º andar Jabaquara CEP Em Belo Horizonte (MG) De 2ª a 6ª feira das 10h às 17h* Rua Albita, 131 4º andar Cruzeiro CEP Em Curitiba (PR) De 2ª a 6ª feira das 10h às 17h* Rua Marechal Deodoro, º andar Centro CEP Em Goiânia (GO) De 2ª a 6ª feira das 10h às 17h* Av. República do Líbano, 1551 Sala 602 Ed. Vanda Pinheiro Setor Oeste CEP Em Recife (PE) De 2ª a 6ª feira das 10h às 17h Av. Rui Barbosa, 251 4º andar Ed. Parque Amorim Graças CEP Pela internet São Paulo (SP) De 2ª a 6ª feira das 8h às 19h* Fone Fax Demais localidades: Fone Canal Fale Conosco * horário de Brasília 19
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