Atenção: jogar lixo na rodovia é ilegal e pode causar multa Ação é considerada infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro, que prevê também perda de quatro pontos na CNH. Quem atirar qualquer objeto pela janela do carro em uma rodovia pode colocar a vida de dezenas de pessoas em risco. Uma bituca […]
Comissão aprova infração para quem fumar em veículos quando houver menores de 18 anos Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de […]
STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cassar o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou recurso de proprietária de veículo multada por infrações que não foram cometidas por […]
Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da "viseira levantada" Está circulando nas redes sociais uma informação de que a gravidade da infração de conduzir a motocicleta com a viseira levantada teria mudado novamente e voltado a ser gravíssima. Atualmente, o uso de capacete desafivelado ou com viseira fora das condições […]
No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar em alterações no Código de Trânsito Brasileiro, durante uma Live em uma rede social, direto de Dallas, nos Estados Unidos. Além dos assuntos já conhecidos, como aumento do limite da pontuação para […]