Operação 'Brinquedo Seguro' fiscaliza e autua lojas de brinquedos em Manaus - Ipem Amazonas
Operação 'Brinquedo Seguro' fiscaliza e autua lojas de brinquedos em Manaus
Desde o dia 30 de setembro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) estão percorrendo as ruas da capital para fiscalizar os brinquedos comercializados na capital. Até o momento, o órgão já visitou 384 estabelecimentos comerciais e fiscalizou 21.959 brinquedos.
Dos produtos verificados, 3.565 apresentaram irregularidades e foram apreendidos por não atenderem aos padrões de segurança estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A fiscalização verificou diversos brinquedos, como bonecas, carros, bicicletas, bolas, e itens infantis variados, com objetivo de verificar o selo do Inmetro que garante que o produto passou por testes e atende às normas de segurança do Inmetro.
"A operação Brinquedo Seguro visa garantir maior segurança na aquisição dos brinquedos ofertados às crianças. O brinquedo é um produto regulamentado e para ser comercializado, fabricado ou importado, precisa atender os critérios de segurança estabelecidos pela legislação do Inmetro", informou o diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André O. Brito.
O titular do Ipem-AM fez um alerta para que os pais comprem brinquedos de acordo com a faixa etária da criança e que eles tenham o cuidado de examinar se o produto adquirido para os seus filhos tem o selo de certificação, evitando colocar em risco à saúde e segurança das crianças.
Márcio André Brito ressalta que, durante as fiscalizações no Estado, já foram encontrados brinquedos irregulares com substâncias tóxicas e metais pesados na composição dos brinquedos. "É muito comum uma criança colocar um brinquedo na boca, e o produto sem a certificação pode conter essas substâncias, apresentando riscos de intoxicação para a criança", alertou.
Fiscalização – Os fiscais verificam o selo do Inmetro e as informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa, país de origem, composição, faixa etária indicada da criança, e se as informações estão em português.
Irregularidades – As empresas que forem constatadas comercializando brinquedos irregularidades têm um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, e estão sujeitas às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 1.800 a R$ 500 mil, considerando o porte da empresa, grau de reincidência e tipo de irregularidade.
Denúncia – Em casos de suspeitas de irregularidades, o consumidor deve entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM, denunciando pelo telefone 0800 092 2020, que funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Ipem-AM também integra a operação 'Presente Seguro' realizada pela Semdec
Uma ação integrada com objetivo de fiscalizar a venda de brinquedos comercializados na capital, realizada pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), por meio do Procon Manaus, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Ministério Público do Estado (MPAM), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil (Decon) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), está sendo realizada desde ontem (10/10), em estabelecimentos comerciais da cidade, e encerra na tarde desta sexta-feira (11).
Nesta ação, o Ipem-AM já fiscalizou cerca de 5.200 itens, em oito lojas de brinquedos visitadas em comércios e shoppings center das zonas centro-sul e norte da cidade. Destes brinquedos, 314 estavam irregulares por não apresentar o selo de certificação e não atenderem aos padrões estabelecidos pelo Inmetro.