Distorção nos impostos é um dos maiores problemas para os usuários | TELETIME News
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Distorção nos impostos é um dos maiores problemas para os usuários
Segundo especialistas ouvidos por TELETIME News, a distorção criada pelo método de cobrança das concessionárias de telecomunicações representa um problema gigantesco para os usuários, que muitas vezes pagam quase o dobro de impostos do que deveriam, sem saber que isso está acontecendo. Com base na legislação tributária, o ICMS de 25% não é aplicado pelas teles fixas sobre o que foi gasto pelo usuário, como fazem as empresas de telefonia celular ou TV paga. As teles fixas calculam o valor final da conta, de modo que o ICMS represente 25% do total pago, o que é o chamado "cálculo por dentro". Da mesma forma, esse método é também usado para o PIS e Cofins. Para exemplificar o método: uma pessoa que gastou com telefone fixo R$ 100,00, por exemplo, deveria pela lógica pagar R$ 25 (25%) de ICMS, R$ 3,00 (3%) de PIS e R$ 0,65 (0,65%) de Cofins, num total de R$ 128,65. No entanto, sua fatura vem com o valor total de R$ 140,15. Isso porque o cálculo feito pelas operadoras é diferente. Elas consideram como valor total da conta aquele do qual, tirando-se 28,65% (25% + 3% + 0,65%), resulta no valor efetivamente consumido (R$ 100). Isso para não mencionar o fato de que, de acordo com a SDE, PIS e Cofins não poderiam ser cobrados dessa maneira.