CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITOBI
ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
( Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar da importância de R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) No orçamento da Câmara Municipal de Itobi-SP )
Dispõe sobre a concessão de homenagens Estudante Destaque – 2019
Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal para os servidores públicos do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, efetivos e comissionados e dá outras providencias).
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO OU DEMOLIÇÃO, LIXO DE LIMPEZA DE QUINTAL E TERRAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITOBI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.
DISCIPLINA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.
ALTERA O §5º DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITOBI.
ABRE E COMPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE E COMPLEMENTA NO OR ÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME E QUADRO DE FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES JUNTO AO CARGO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITOBI A FIRMAR CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO OU DEMOLIÇÃO, LIXO DE LIMPEZA DE QUINTAL E TERRA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, PERMANÊNCIA E REMOÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DOS RESÍDUOS EM PAUTA, A EMPRESA PARTICULAR, MEDIANTE PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, DISCIPLINANDO A SUA COLOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE NOME ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, ASSIM DECLARADO PELO DECRETO Nº 2.017, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO..
Veto Integral ao Projeto de Lei
Protocolo n.º 057/2019
Autoria: Vereadores Vera Lúcia Alves, Marcos Escames Felix da Silva, José Donizeti Farrampa e Luiz Carlos Pereira Júnior.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITOBI A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES, E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Itobi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itobi e dá outras providências.
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ - 2019.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PAGAMENTO AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE À COTA DO CONSÓRCIO – VERBA SUS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITOBI A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULA"
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal sobre o índice inflacionário para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2019).