Síndica e conselho...
Por MONICA MARIA GOMES COELHO
Minha vizinha e meu vizinho fazem parte do conselho do condomínio onde moro. Mas a síndica falou que eles só podem assinar Livro de prestação de contas dos meses de fevereiro e março, pois nos outros meses eles não fazem mais parte. Porém se não pode ter assembleia para escolha do novo conselho por causa da Covid-19. Só ira ter em outibro. Eles nao deveriam ficar até outubro quando será a nova assembleia? Poderia me esclarecer se ela pode fazer isso?
Sim, embora a lei mencione somente a extensão do mandato de sindicos, por uma questão prática, prorrogam-se os mandatos do sindico e dos conselheiros, que o legislador deixou de lado.
Alternativamente, os conselheiros eleitos em outubro examinariam as pastas anteriores.
Prezada Mônica, a Lei 14010 permite a prorrogação do mandato do síndico até outubro, sendo assim, os mandatos dos membros do conselho tambem podem ser estendidos. No entanto, ninguém é obrigado a permanecer no cargo, se eles manifestarem desejo de renunciar o condomínio deve aceitar e aguardar para nova eleição.
Monica qualquer condômino pode verificar os documentos e assinar ou não a pasta não faz a menor diferença. É só apresentar as irregularidades a cada condômino que o resultado ainda será melhor.
De qualquer forma me parece que sua síndica está usando a pandemia para manter-se no cargo de forma tortuosa porque existe a possibilidade de assembleia virtual e você pode unir 1/4 dos condôminos e convocar uma.
A permanência dela no cargo, aliada ao fato de não querer ter as contas analisadas a mim parece forte indício de problema.
A lei prorrogou apenas o mandato do sindico e nada de ser extensivo ao conselho, no que fez, muito bem.