BOLD bike - Bicicleta Especial, única com pneu Extra Largo e roda de Liga Leve, da Águia Toys
A bicicleta BOLD-bike é protegida por CINCO PATENTES:
Três, Registro de Desenho Industrial, de Bicicleta, (com diversas variantes de formato), Quadro e Roda, com exames quanto à novidade e originalidade, deferido pelo INPI, como "não foram encontradas anterioridades", além de outras SEIS patentes com alterações.
Duas Patentes de Modelo de Utilidade, Bicicleta e Roda.
As marcas BOLD bike e Águia Toys são registradas.
Quem identificar cópia do produto e/ou marca, mesmo com alterações, favor informar a Águia Toys, que, respaldado pela Lei da Propriedade Industrial, no. 9.279 de 14/05/1996, Artigos 41 a 44, entrará com processo criminal, artigos 183 a 206, e processo cívil, pedindo indenização pela exploração indevida de seu objeto, artigos 207 a 210.
20% do valor da indenização será pago ao primeiro que informar a Águia Toys sobre a cópia .
LINKS PARA SITES COM A LEI DE PATENTES:
http://www.cff.org.br/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis/lei_9279_96.htm
http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/patente/pasta_legislacao/lei_9279_1996_html
http://ftp.mct.gov.br/legis/leis/9279_96.htm
http://www.uepg.br/propesp/pdfs%20e%20docs/Lei%209279-96PI.pdf
Contamos com a assessoria dos advogados da
CONSEQÜÊNCIAS PARA QUEM FABRICA OU VENDE PRODUTO PATENTEADO E MARCA REGISTRADA, SEM AUTORIZAÇÃO
Assim que identificada a empresa / pessoa física que está realizando a cópia, será iniciado um processo criminal, onde será solicitado a busca e apreensão dos produtos copiados, conforme artigos 200 a 204 da lei 9279 e na seqüência a empresa / pessoa física responderá pelo crime, podendo ter pena de detenção, de 3 meses a 1 ano.
Independentemente da ação criminal, será iniciada um processo cívil, conforme prevê o artigo 207, solicitando indenização por pela exploração indevida de seu objeto, Artigos 41 a 44 e 208 a 209, sendo que o valor a ser cobrado é determinado conforme artigo 210:
Além de quem fabrica, também estão sujeitos aos processos criminal, com busca e apreensão dos produtos e pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano e ao processo cívil com pedido de indenização, conforme artigos 184 e 185, quem:
- Vende, expõe, oferece à venda, exporta, importa, tem em estoque, oculta ou recebe, para utilização com fins econômicos;
- Fornece componente, material ou equipamento para realizar um processo patenteado.
COMO A EMPRESA PAGARÁ OS 20% DA INDENIZAÇÃO AO PRIMEIRO QUE INFORMAR A ÁGUIA TOYS SOBRE A CÓPIA
Qualquer bicicleta com medida de roda/pneu igual ou parecida com a roda/pneu de carrinho de mão e/ou ajustável, e/ou com roda de liga leve, pode ser considerado cópia.
Ao entrar em contato com a Águia Toys, será informado, (com detalhes), se existe alguém que já informou sobre a cópia no local indicado, não possuindo anterioridade, a empresa irá verificar a veracidade das informação, sendo constatado a cópia do produto, serão tomadas as providências acima descritas e assim que definido o valor da indenização a ser solicitada, será informado o valor total da indenização, a parte que lhe caberá e a previsão da data de crédito.
Aceitamos proposta para transferência, (venda), das patentes e das ferramentas para fabricação ou para licenciamento das patentes.