Reforma da vivência desagrada estudantes da ECA – Jornal do Campus
Diretor da unidade acusa centro acadêmico de propagar inverdades sobre elaboração do projeto
Por Matheus Souza e Pedro Gabriel
Para começar, uma Congregação é o órgão deliberativo mais alto dentro de cada unidade da Universidade de São Paulo. Participam dele a diretoria, os presidentes das comissões de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa, Cultura e Extensão, as chefias dos departamentos e representantes dos alunos e das diferentes categorias de professores e servidores da unidade. Neste espaço são discutidas e aprovadas medidas importantes como alterações curriculares, mudanças nos regimentos de departamentos e contratação de professores.
Em 15 de dezembro de 2017, a Escola de Comunicações e Artes (ECA) publicava uma nota informando que na última reunião da Congregação havia sido aprovada a CriatECA, proposta de reforma do prédio que abriga a vivência estudantil.
Através de sua página no Facebook, o Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC) contava uma história diferente. Em letras garrafais, uma publicação de 16 de dezembro anunciava: "Vitória estudantil – A reforma não foi aprovada e não aceitaremos manipulações". Segundo o texto, uma manifestação dos estudantes teria barrado a votação do projeto antes que ela acontecesse, impedindo que fosse aprovado.
Um ano e meio mais tarde, a discussão continua acesa, agora com o projeto em tramitação nas instâncias administrativas da Universidade. Ao longo das últimas semanas, a reportagem do JC ouviu alunos, professores e entidades para entender a reforma e como ela pode afetar o cotidiano de quem frequenta a ECA.
Parte do prédio encontra-se desocupada desde que o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) foi expulsa do local. (Fotos: Matheus Souza)
O novo prédio deve reunir as empresas juniores e entidades estudantis, localizadas em diferentes departamentos, num único local. Prometem-se laboratórios de edição, estúdios de gravação, espaço para grêmio, vestiário dos funcionários e um auditório com 144 lugares.
Os alunos não ficaram tão satisfeitos. A reportagem procurou as entidades estudantis e nenhuma se declarou favorável ao projeto aprovado. Os estudantes afirmam que ele coloca em risco a autonomia, por ter sido planejado sem participação dos alunos, além de não deixar claro como o espaço poderá ser utilizado.
Além disso, a planta gera outras dúvidas, como as salas para as empresas juniores inexistentes: CCA Jr., do curso de Educomunicação, e CBD Jr., de Biblioteconomia. Segundo a diretoria, os espaços são demandas dos departamentos para estimular o desenvolvimento dessas agências.
Conforme explicam os representantes discentes, existe a proposta de uma empresa júnior no departamento de Biblioteconomia, mas ela está em etapa inicial. Quanto ao curso de Educomunicação, não há nenhum projeto em andamento nesse sentido.
Ilustração: Júlia Vieira (clique aqui para conferir a planta original)
De acordo com o CALC, a diretoria também ignorou o espaço de duas entidades instaladas no prédio de vivência, a Bateria da ECA (BaterECA) e o coletivo cultural CANiL.
No entanto, Eduardo Monteiro, diretor da ECA, afirmou que houve uma reunião com o centro acadêmico e a reivindicação sobre os espaços foi "prontamente atendida". Ele complementa: "Isso foi comunicado para o CALC em diversas reuniões, como na Congregação. Não consigo entender por que continuam disseminando essa informação, que não é verdadeira. Na planta, são esses dois espaços aqui" ‒ disse, apontando para os depósitos indicados nos ambientes 44 e 45 da planta.
A diretoria alega que o centro acadêmico têm divulgado inverdades a respeito do projeto. Segundo o professor Eduardo, nada mudaria com relação a autonomia dos estudantes, os alunos ainda seriam os responsáveis pelo espaço.
O diretor também foi questionado a respeito de um plebiscito organizado pelo centro acadêmico em 2018, que perguntou à comunidade ecana se ela era favorável ao projeto CriatECA ‒ a maioria foi contrária. Monteiro afirma que, apesar da iniciativa ser legítima, a divulgação teria induzido os votantes.
Segundo Monteiro, faz tempo que a ECA precisa ampliar e requalificar os espaços. Em 2013, foi solicitado um estudo detalhado sobre as demandas, cujo resultado mostrou que a unidade precisaria de quase o dobro da sua área atual. "Em 2006 e 2012, tivemos dois grandes projetos de reforma da escola que não prosperaram por diversas razões".
O projeto foi apresentado como proposta de "requalificação do antigo espaço do SINTUSP", segundo José Paulo Mendes, membro do CALC em 2017. Em março daquele ano, a Diretoria da ECA convocou representantes do CALC e da Ecatlética, para um grupo de trabalho com membros da SEF e da própria diretoria.
Contudo, ainda no primeiro semestre daquele ano, as entidades estudantis optaram por deixar o grupo de trabalho, motivados, segundo elas, pela falta de representatividade no grupo, que era simbolizado pela abertura dos portões da grade instalada no fim de 2016. Segundo Bruna Feijó, representante da atlética da ECA naquele momento, as entidades saíram porque se recusaram a participar de um projeto que, apesar das alegações de melhoria do espaço, ameaçava os estudantes de perdê-lo.
A Congregação do dia 13 de dezembro de 2017 é um dos eventos mais complexos em torno do CriatECA. Naquele dia, vários alunos compunham uma manifestação contra o projeto, com a presença de entidades e empresas juniores. Estas, inclusive, foram autorizadas a enviar representantes para a assistir a reunião, além dos RD's.
Foram expostas as divergências a respeito do projeto e da planta, sendo uma das principais o fato de que os professores presentes queriam um novo auditório. Segundo o próprio diretor da ECA, a escola "passava vergonha" com a falta de um local qualificado para eventos de grande porte.
Na época, os representantes discentes argumentaram que o auditório do Centro de Difusão Internacional, localizado em frente à ECA, poderia ser utilizado para atender essas demandas, e apresentaram uma contraproposta sem o auditório, discutida dias antes em assembleia dos estudantes.
Após a discussão, o grupo que aguardava do lado de fora invadiu a Congregação em forma de protesto, para impedir a aprovação que parecia encaminhada. De acordo com o CALC e os demais estudantes presentes, o ato impediu que a votação acontecesse, barrando o projeto.
Entretanto, o que constaria na nota oficial da ECA dias depois afirmava a aprovação; A ata da reunião, aprovada em fevereiro de 2018, registra 2 votos contrários, 13 favoráveis e 1 abstenção. O texto menciona ainda que a invasão dos estudantes teria acontecido após a votação, finalizando a reunião.
O JC tentou adquirir o áudio da Congregação por meio da Lei de Acesso à Informação, mas o mesmo foi negado. De acordo com a resposta, "áudios, possíveis transcrições ou anotações" são ferramentas de trabalho utilizadas somente para a confecção do documento.
Manifestação dos estudantes em frente à SEF, em abril deste ano. (Foto: Matheus Souza)
Foi em fevereiro deste ano que o CriatECA voltou ao centro das discussões entre os estudantes, quando CALC e ECAtlética foram comunicados da abertura da licitação para a elaboração do projeto executivo, que é a versão final do desenho da obra com detalhes para sua execução.
Em 30 de abril, uma cerimônia na Superintendência do Espaço Físico (SEF) abriu os envelopes com informações das empresas participantes. Em paralelo, um grupo de estudantes integrava uma manifestação contrária ao projeto. O objetivo era participar da reunião, mas os alunos foram barrados na entrada do prédio pela Guarda Universitária e Polícia Militar. Depois de conversar com os policiais, dois deles tiveram autorização para entrar.
A reportagem do JC procurou a B Arquitetos e a Kamimura e Gonzales Arquitetos Associados, empresas habilitadas a participar do processo licitatório. Nenhuma delas tinha conhecimento da divergência entre diretoria e alunos quanto ao Projeto CriatECA, nem do inquérito civil em tramitação no MP.
Mais duas empresas foram impedidas de participar da licitação por não atenderem ao edital. Uma delas, a Maisquatro Empreendimentos, entrou com recurso, e por isso o processo foi suspenso até que a decisão seja revisada. Ela também foi procurada pelo JC, mas não respondeu nossas perguntas até o fechamento desta edição.
Inquérito investiga USP sobre espaços estudantis
Algumas das questões que circundam o Projeto CriatECA são comuns para diversas unidades da USP. O controle do acesso e as sublocações de espaços, por exemplo, são motivos de conflito na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), no Instituto de Física (IF) e na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).
Como resultado, em 2017 alguns centros acadêmicos e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) lançaram a campanha "Em Defesa dos Espaços Estudantis", para debater o tema e organizar iniciativas. Uma das primeiras articulações, naquele ano, foi a abertura do Inquérito Civil 01/2017 junto ao Ministério Público (MP) de São Paulo, que questiona a atuação da universidade em relação aos espaços em questão.
Como explica o advogado Ramon Koelle, que representa as entidades junto ao MP, o inquérito pretende juntar elementos para uma ação civil pública, na qual o Poder Judiciário determinaria quais medidas devem ser tomadas. Ou, caso a Universidade aceite, as partes envolvidas podem buscar um acordo através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
"A proposta de TAC prevê um termo de cessão de espaço para os centros acadêmicos, para que possam locar o espaço que lhes é cedido pela universidade e manter a renda de maneira autônoma e transparente. Nós apresentamos esse termo, mas a universidade não tem dado resposta até o momento", diz Koelle.
Em junho ocorrerá uma Audiência Pública em que representantes da USP e das entidades discutirão a questão mediados pelo MP. Para os centros acadêmicos, o mais importante é a garantia da independência financeira e política das entidades. "A autonomia financeira do centro acadêmico, e de gestão do seu espaço, é condição intrínseca para haver autonomia universitária garantida na constituição", defende o advogado. "Uma universidade que cerceia a organização dos estudantes cerceia a sua própria liberdade interna, sua própria autonomia fica em risco".
Entrevista com o diretor da ECA
Em 27 de maio, a reportagem do JC foi até a Escola de Comunicações e Artes para ouvir a diretoria quanto aos questionamentos levantados sobre o Projeto CriatECA. A pedido da administração, as principais perguntas foram enviadas por email alguns dias antes.
Além do professor Eduardo Monteiro, diretor da unidade, estavam presentes também Elaine Lopes, da Assistência Técnica Administrativa da escola, e Verônica Cristo, da Assistência de Comunicação e Relações Institucionais, que complementaram o diretor em algumas respostas. O resultado da entrevista segue abaixo na íntegra.
JC: Como e quando surgiu a demanda para a criação do Projeto CriatECA?
Eduardo: É preciso situar o Projeto CriatECA numa perspectiva um pouco maior. Temos uma carência enorme, tanto de espaços quanto de espaços qualificados. Ainda na gestão da professora Margarida, encomendamos um estudo sobre as demandas arquitetônicas, de espaço, qualificação e utilização. Uma empresa fez esse estudo pra gente, em 2013. Isso porque tivemos dois grandes projetos de reforma da escola como um todo, que por diferentes razões acabaram não se concretizando, um em 2006 e outro em 2012. A partir de então, a gente começou a priorizar essa busca, de qualificação de espaço e aumento na área, as duas coisas juntas.
Como resultado prático disso, temos três coisas. Primeiro, em 2015, ganhamos o espaço do antigo MAC, que é atualmente o Espaço das Artes, onde fizemos um projeto para uma utilização futura do espaço, é um projeto arquitetônico que foi elaborado com essa finalidade. Esse projeto, como é bem mais caro, nós percebemos que nesse momento não seria possível implementar exatamente da maneira que queríamos, porque não há recursos disponíveis pra isso. Mas o prédio está funcionando perfeitamente, está funcional e sendo utilizado. É um projeto pro futuro.
Depois, em 2017, foi o Projeto CriatECA, que foi apresentado para a Congregação da Escola duas vezes. Primeiro em junho de 2017, quando foi apresentado o programa arquitetônico, que diz o que se pretende para o espaço. Isso se concretiza fisicamente como uma proposta, uma planta, que foi apresentada em dezembro.
E, atualmente, estamos trabalhando num outro projeto, que é o espaço das colmeias. A gente teve a cessão do espaço do antigo Instituto de Estudos Brasileiros, lá nas colmeias, e é nesse projeto que a gente está trabalhando atualmente, o mesmo processo vai ter que ser feito.
Então, o Espaço das Artes é voltado aos departamentos de artes, o CriatECA às entidades estudantis e também os departamentos de comunicação, porque a maioria destas entidades pertence aos departamentos de comunicações, e esse outro a acervos e grupos de pesquisa, que também a maior parte pertence aos departamentos de comunicações. São esses os projetos nos quais a gente está trabalhando, que têm que ser compreendidos dentro de uma perspectiva maior que é da carência de espaços que a gente tem.
JC: O CALC têm se articulado contra o projeto inclusive acionando o Ministério Público ‒ houve a abertura de um inquérito civil, e no mês que vem ocorrerá uma audiência pública a respeito. A diretoria têm acompanhado essas movimentações? Isso afeta de alguma forma o prosseguimento do projeto?
Eduardo: A primeira coisa a dizer é que assim, o Ministério Público é pra isso, ele acolhe todas as demandas que qualquer cidadão sente necessidade de encaminhar, e nós, com toda transparência e eficiência, respondemos às questões que surgirem.
O MP encaminhou pra gente dois questionamentos. O primeiro é de 2018, que já respondemos, são 32 páginas de respostas, e esse ano enviaram de novo. São basicamente os mesmos questionamentos, mas a gente faz uma nova resposta. Isso faz parte de qualquer sociedade, que as instituições trabalhem de forma transparente, é normal. Só lamentamos que, no que foi enviado para o MP, tem muitas inverdades e distorções. Mas respondemos todas as questões.
JC: Você pode falar quais são essas inverdades?
Eduardo: Vamos falar sobre elas mais adiante.
JC: Pelo que apuramos, existe uma ideia de reformar o prédio da vivência desde pelo menos o início de 2017, mas a proposta passou por diversas mudanças até se tornar o Projeto CriatECA. Como foi esse processo?
Eduardo: A primeira reunião em que se falou desse projeto foi ainda na gestão da Profª Margarida, com o CJE (Departamento de Jornalismo e Editoração) e o CBD (Departamento de Informação e Cultura). Depois, vimos que havia a necessidade de ampliar a discussão com todos os departamentos de comunicação, com a escola como um todo, com as entidades estudantis. Foram inúmeras reuniões em que tratamos deste assunto, e o resultado foi essa proposta, que beneficia sobretudo as entidades estudantis mas também duas demandas importantes: uma é o auditório, que é uma demanda da escola como um todo; e outra dos funcionários, que é o grêmio e os vestiários (nesse momento, o professor mostrou aos repórteres uma matéria do site da ECA e um cronograma de reuniões).
Essa matéria aqui foi publicada no boletim da ECA, e aqui conta detalhadamente todo o processo. E aqui, é um resumo das principais reuniões que a gente realizou. Obviamente, não estão aí todas as conversas telefônicas, as inúmeras reuniões com a Elaine, que é assistente administrativa, e inúmeras reuniões com a SEF. Foram 21 reuniões, no total.
JC: Segundo o CALC e a ECAtlética, em 2017 foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com a diretoria e as entidades para discutir o projeto, mas estas fizeram reivindicações que não foram atendidas e, por isso, deixaram o GT. O que a diretoria diz a respeito?
Eduardo: De quais reivindicações vocês estão falando?
JC: Eles falam a respeito da abertura do portão das grades da Prainha, que fica do lado da vivência, voltado para o CJE.
Eduardo: Como vocês podem ver pelo resumo das decisões feitas em reunião, logo na primeira, que foi feita no dia 20 de março de 2017, ficou definido que esse era um grupo de trabalho para definir questões de ordem arquitetônica, de utilização do prédio. Esse tipo de questão (a abertura dos portões) não fazia parte do escopo, até porque a questão do portão refere-se à reitoria, não tem nada a ver com a gente. Isso foi deixado bem claro desde a primeira reunião do GT.
Outra coisa importante é que nunca fomos comunicados dessa decisão do CALC e da ECAtlética, ninguém nunca falou nada com a gente. No entanto, nunca deixamos de chamar os alunos. Ninguém enviou nenhum comunicado oficial sobre essa decisão.
JC: Como foi isso, então? As reuniões continuaram acontecendo e as entidades pararam de comparecer?
Eduardo: Como vocês podem ver no resumo, foram várias reuniões, e foram mudando os interlocutores. Nós fomos conversando com outras pessoas, o que era a proposta, ampliar essa discussão. E no momento de voltar com alguma coisa concreta, chamamos os alunos novamente.
JC: Uma das "denúncias" que ouvimos é de que os departamentos têm vários problemas de manutenção, como a questão dos alagamentos no auditório do Departamento de Música (CMU), o problema de elétrica no Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE) etc., e que seria mais positivo se a verba do CriatECA fosse aplicada para resolver esses problemas. O que a diretoria diz a respeito?
Eduardo: A primeira coisa que precisa ficar clara é que os recursos que serão empregados no CriatECA não são da ECA, são da SEF. A SEF é responsável por construções e reformas de grande porte, problemas de infraestrutura. Isso tudo é responsabilidade da SEF. Se o Projeto CriatECA não for realizado, isso não significa que esse dinheiro será empregado na ECA em outras obras. Isso não acontece dessa maneira.
Quanto a esses dois exemplos que vocês mencionaram, no CMU são duas questões específicas. Uma é o alagamento do espaço, que é algo que foge à ECA porque é um problema estrutural da praça. É um assunto da SEF, que já foi encaminhado. A consequência prática é que o solo do departamento fica com problemas, o que precisa ser sanado através de uma obra de engenharia que é bastante complexa. Esse tipo de obra é responsabilidade da SEF, nós não temos capacidade técnica de realizar esse tipo de coisa.
Quanto ao CJE, é um pouco diferente. As questões lá são de falta de manutenção, algo que vêm se acumulando há anos. A manutenção, a princípio, é responsabilidade do departamento. Quando vocês dizem que "ninguém faz nada a respeito", é porque ninguém fez um projeto. Nada pode ser realizado sem um projeto, desde um programa de arquitetura até uma planta propriamente dita, um edital de licitação, um detalhamento do que precisa ser feito. Desde que as demandas do CJE chegaram aqui (na diretoria), estamos pedindo um projeto, que esperamos que chegue em breve. Pelo que têm sido conversado, temos recursos para fazer, não precisamos pedir à SEF. O que não temos ainda é um projeto.
Então, isso tem que ficar claro: o dinheiro do CriatECA é da SEF, e não necessariamente vai ser empregado aqui pra fazer outra coisa. Existem 52 unidades na USP e todas elas têm demandas. Eu não conheço todas as unidades, mas muitos dizem que a ECA é uma das que tem instalações mais precárias. Todas essas iniciativas vão no sentido de qualificar e melhorar nossos espaços. O estudo que mostrei pra vocês identifica que a nossa necessidade é de 50 mil metros quadrados, mais ou menos o dobro do que temos hoje em dia.
JC: Algumas entidades, como a Batereca, não têm um espaço previsto no Projeto CriatECA, enquanto outras têm um espaço mas não existem de fato. Ainda há entidades que têm espaço previsto no projeto, mas que afirmaram que não têm interesse em sair do local onde já estão instaladas, nos respectivos departamentos. Por que isso ocorreu?
Eduardo: Como é que vocês obtiveram essa informação, de que a BaterECA não tem espaço?
JC: A planta não mostra.
Eduardo: Na verdade, no dia 4 de dezembro de 2017, fizemos uma reunião com o CALC, e eles solicitaram que BaterECA e Canil tivessem um espaço. Isso foi prontamente atendido. Inclusive, comunicado para o CALC em diversas ocasiões, em especial na reunião da Congregação. Está na ata (em seguida, o diretor aponta os trechos da ata em que o tema é abordado).
Então, eu não consigo entender por que que o CALC continua replicando uma informação que não é verdadeira, e que eles sabem que não é. Na planta, são esses dois espaços (aponta para os depósitos na planta aprovada em Congregação). Originalmente, esses eram os espaços do grêmio dos funcionários e de quatro ilhas de edição. Colocamos aí a BaterECA e o Canil. A princípio, se não me engano, a BaterECA tem o mesmo espaço que hoje, e o Canil é um pouco menor, mas foi o que conseguimos, naquele momento, apresentar na planta. Os espaços estão aqui, sempre estiveram, e o CALC foi informado disso.
E sobre o segundo ponto da pergunta, sobre as empresas juniores que não existem, na verdade, elas foram demanda de alguns departamentos, que querem estimular a criação das suas próprias agências. Então, solicitaram que a gente pensasse espaços para elas, pois é um estímulo. E essa demanda foi completamente legítima, por isso aí tem alguns espaços de entidades que ainda não existem.
JC: E essa demanda veio por meio dos chefes de departamento?
Eduardo: Também. Na verdade, uma coisa que fizemos questão, quando eu falo das reuniões que fizemos, também fizemos questão de chamar os chefes de departamento e as comissões de graduação. Nós queríamos partir de princípios acadêmicos, de questões e demandas dos cursos de graduação da escola, por isso falamos com as comissões de graduação.
O projeto inteiro, na verdade, saiu de toda essa discussão com todo mundo. E eu achei um projeto bacana, de reunir num espaço as entidades, possibilitar essa troca, bem instalado, com tecnologia de ponta. Acho que é um ganho enorme para as entidades.
E inclusive, em relação a isso, vocês também mencionam entidades que dizem que não tem interesse em mudar. Eu acho, sinceramente, que não corremos esse risco, pois à medida que tiver isso que acabo de falar, um espaço bacana com tudo o que você precisa, num ambiente que também tem uma independência, por não estar dentro do departamento, e convivência com outros estudantes, eu acho muito difícil alguma entidade dizer que não quer.
JC: Sobre isso, nós conversamos com a maioria das entidades ecanas. Das que estão nos departamentos, a maioria sequer tinha discutido isso internamente porque não foram consultadas sobre estar nesse novo prédio, apenas souberam que estariam lá.
Eduardo: Na realidade, em determinado momento, chamamos todas as entidades para conversar, e muitas vieram.
Elaine: Eu, pessoalmente, fui conversar com cada uma delas e conhecer o espaço, no momento da execução do projeto e levantamento de informações. Eu mesma fui lá e tirei medidas, conversei com elas, expliquei o que era. O que pode ocorrer é que a gestão mudou.
JC: Nós procuramos as gestões atuais e a gestões de 2017. Algumas disseram que houve reuniões, mas não foi no sentido de perguntar o que elas queriam ou não, e mais para apresentar uma ideia pronta.
Eduardo: Na verdade, nas reuniões em que apresentamos, o retorno foi extremamente positivo. Eu cheguei a escutar frases do tipo "foi tudo o que a gente sempre sonhou".
JC: Ainda nessa questão: desde que foi aprovada essa planta, o CALC vem falando que é contra o projeto por vários motivos, sendo um deles o fato de a BaterECA o e o Canil não terem espaço. Se essa informação está incorreta e essas entidades estão sim no projeto, não houve nenhum interesse da diretoria de tentar esclarecer isso para os estudantes?
Eduardo: Quem está dizendo que as entidades não estão é o CALC, e o CALC foi esclarecido. Então, não cabe à diretoria ficar esclarecendo, quem deveria esclarecer é quem fez a confusão. O CALC foi esclarecido.
Elaine: Inclusive via Ministério Público. Nos esclarecimentos junto ao Ministério Público isso está citado.
JC: De quem será a responsabilidade, e como será feita, a administração deste novo prédio? As entidades terão acesso às chaves?
Eduardo: É um prédio público, e como todo prédio público, precisa ter normas de funcionamento. A responsabilidade é da assistência administrativa da escola, que é a Elaine. Como todos os prédios da ECA, não tem nada de diferente.
Naturalmente, as entidades terão a chave das suas salas, se não me engano é como acontece atualmente. E, olhando a planta, é importante dizer que CALC, ECAtlética, BaterECA e Canil, todos têm saída independente. Dessa maneira, eles têm acesso ao prédio livremente, não precisam ter nenhuma chave além da sua própria sala.
JC: A legitimidade da votação que aprovou o projeto é questionada até hoje pelo CALC e estudantes que estavam presentes. Segundo eles, o ato que invadiu a reunião, no dia 13 de dezembro de 2017, teria impedido que a votação fosse realizada, mas na ata consta que ela ocorreu normalmente. O que a diretoria tem a dizer quanto a isso?
Eduardo: Primeiramente, é uma surpresa esse enaltecimento que o CALC têm feito de um ato que é violento, autoritário e arbitrário. Uma reunião estava acontecendo de forma absolutamente normal, todos absolutamente livres para apresentar suas ideias da maneira que quisessem, sem nenhuma intervenção. E o debate ocorreu, de forma intensa. Todas as partes, professores ou alunos, falaram, foram criticados e rebatidos. Então, esse ato de tentar interromper a discussão já é de uma violência e arbitrariedade que eu acho inaceitáveis.
Em segundo, é mais surpreendente ainda o fato de que os dois estudantes que estavam lá, e que levantaram a mão para votar… Na votação, solicita-se que quem é favorável permaneça como está e quem é contrário levante a mão. Os estudantes levantaram a mão, e dizem que a votação não aconteceu. Perguntem pra eles se não levantaram a mão. Foi visto por todos os presentes.
Sobre a ata, ela menciona que houve a invasão, não ignora isso. A invasão foi depois de a votação ter sido encaminhada.
JC: O que ouvimos dos estudantes que estavam lá foi que o ato que entrou na reunião teria inviabilizado a contagem dos votos.
Eduardo: Então pergunte para os estudantes se eles levantaram a mão. Eles levantaram.
E, outra coisa, essa questão envolve diretamente a assistência acadêmica da ECA. O que os estudantes estão falando é que a funcionária que faz a ata, que registra a reunião, está faltando com a verdade, e que todos os integrantes da Congregação, que aprovaram a ata, estão faltando com a verdade. É lamentável que o CALC faça isso.
Verônica: A ata também foi aprovada na reunião seguinte, com todos os integrantes, que reafirmaram que a votação aconteceu.
Elaine: Nesse caso, seriam cerca de 40 pessoas mentindo sobre uma coisa que aconteceu.
JC: Uma outra questão que o centro acadêmico costuma levantar é que é comum na USP que espaços estudantis sejam fechados para reforma e nunca reabertos, e que existe um medo de que isso também ocorra com a vivência. Como a diretoria pode garantir que isso não ocorreria?
Eduardo: Naturalmente, eu compreendo completamente esse receio. É importante, por causa disso, que a gente esclareça como vai funcionar. Até a realização da obra em si não existe nenhuma intervenção no prédio que comprometa a utilização que é feita dele atualmente.
Depois que o projeto foi aprovado na Congregação, ele foi enviado à SEF. A SEF publicou um edital para a realização do Projeto Executivo agora em janeiro, então foi um ano nesse processo. O Projeto Executivo é quando uma empresa vem e estuda muito minuciosamente todas as questões de estrutura do prédio, de infraestrutura hidráulica, elétrica, de internet, quais materiais precisarão ser utilizado etc., tudo o que precisa ser feito dentro da planta prevista. Todo o detalhamento do que será executado quando a obra for contratada.
Estamos, nesse momento, nessa fase do Projeto Executivo. Essas coisas são lentas, dá pra estimar pelo menos mais seis meses para que essa etapa aconteça. Depois disso, volta o mesmo procedimento: a SEF vai elaborar um edital para elaboração da obra, que é outra coisa, e esse edital terá que ser aprovado pela Procuradoria Geral. São dois órgãos independentes da ECA e um do outro, que trabalham com seus próprios prazos.
Depois da publicação do edital, a mesma coisa, há um tempo em que as empresas se inscrevem e há uma seleção. Pode levar cerca de seis meses até a contratação. Então, de agora até a obra começar, são a princípio dois anos. E depois, de quando a obra começa até a conclusão, a princípio levará de um ano e meio a dois anos.
Digo tudo isso para explicar que, no momento que se contrata a obra, significa que o dinheiro foi "empenhado", que a compra já foi feita. Não tem mais como voltar atrás. Então, na hora que a contratação é feita, significa que a obra vai acontecer.
Sobre como ficarão as entidades, nós solicitamos à SEF que a obra seja planejada em duas etapas, e as entidades ocupam a etapa que não está em reforma. Se começar pelo lado direito do prédio, as entidades ficarão no lado esquerdo, e vice-versa.
JC: Mas, por exemplo, no caso da vivência do DCE, que foi um dos citados para nós como fechado para reforma e nunca mais reaberto, não foi algo assim que aconteceu?
Eduardo: Então, outra coisa que eu digo é que é importante vocês entenderem que esse é um projeto que interessa a Escola como um todo, não apenas os estudantes. A Escola quer essa reforma, pois beneficia todo mundo, inclusive os estudantes.
Nós temos uma limitação enorme pra implementar vagas. É nosso dever aumentar o acesso ao ensino público, e um dos motivos pelos quais não o fazemos é que não temos espaço. Na medida que as entidades tenham um espaço adequado, que elas possam usar, você libera espaço nos departamentos para isso, ou para outros projetos. É uma maneira de resolver situações internas, questões não só de manutenção como também de espaço para atividades.
Outra coisa é que na reforma tem auditório, que é uma demanda da ECA como um todo. Não temos auditórios adequados. Depois, uma demanda extremamente relevante é, não só o grêmio, como também o vestiário dos funcionários, não temos vestiários adequados para eles.
Além disso, esse negócio de fechar para reforma, isso não acontece sem autorização da diretoria. E, como acabei de dizer, não há nada previsto antes do início da reforma. Ela só vai começar depois que for paga, e depois disso ela tem que acontecer. É interesse da Escola como um todo que isso aconteça, por mais que eu compreenda perfeitamente a preocupação. Nos certificamos para que isso não aconteça.
JC: Atualmente, parte do espaço da vivência da ECA é sublocado para uma lanchonete, e o aluguel é administrado por alunos, que repassam o valor para entidades. O "Café" previsto no Projeto CriatECA será a mesma lanchonete? E o aluguel, continuará sendo dos alunos?
Eduardo: Este é um projeto apenas de arquitetura, isso não está no escopo. A questão sobre como se dá a exploração comercial da lanchonete é do âmbito da Procuradoria Geral da USP e do Ministério Público. Como vocês mencionaram, o inquérito civil está em andamento, e a ECA não tem nenhuma competência de definir algo sobre isso. Naturalmente, qualquer exploração comercial deve ser feita dentro da lei. Isso foge completamente do âmbito da Escola. Se o Ministério Público decidir que é preciso fazer licitação, será feito, nós não vamos contestar.
Agora, é importante mencionar também que a lanchonete, hoje, não atende as normas da vigilância sanitária, e com a reforma passará a atender*.
JC: No ano passado, o CALC realizou o "Plebiscito dos Espaços", uma votação simbólica na qual os três setores opinaram sobre o CriatECA, e o resultado apontou que a maior parte da comunidade ecana é contrária ao projeto. Como a diretoria enxergou essa medida?
Eduardo: A princípio, eu acho uma consulta dessa natureza um instrumento interessantíssimo. Entretanto, é preciso mencionar que toda a divulgação que antecedeu esse plebiscito colocou todas essas informações inverídicas e distorções que, obviamente, comprometem o resultado. É a construção de uma narrativa de vitimização. Não é realidade.
JC: Em vista das manifestações dos estudantes ao longo dos últimos meses, a diretoria chegou a reconsiderar, se não a realização do projeto como um todo, ao menos alguns aspectos dele? Ou o modo como ele vem sendo encaminhado e divulgado?
Eduardo: A divulgação foi feita. Todas as inverdades criadas, todos os mitos construídos em torno do projeto surgiram do CALC, não de nós. Lamento que isso tenha acontecido.
A Direção, assim como a Congregação, acredita que o projeto é muito bom e beneficia a Escola com um todo. Ele aumenta em 30% a área destinada às atividades estudantis, que hoje são pulverizadas aqui e nos departamentos. O projeto não só propicia maior interação entre elas, por concentrá-las em um único lugar, como aumenta o espaço destinado a elas.
Ele também supre uma das demandas mais importantes da escola, sobretudo do ponto de vista acadêmico, que é a existência de um bom auditório. Fazemos vários eventos fora daqui por não termos um espaço, e eu já escutei de vários docentes que têm vergonha de trazer convidados por não termos espaço adequado. Os nossos auditórios, o Paulo Emílio e o Lupe Cotrim, são inclusive muito usados para aulas, por falta de espaço. Nós não temos nenhum auditório decente na escola.
Há ainda a questão dos funcionários, pois o projeto prevê o grêmio e os vestiários.
Verônica: Vale dizer também que o projeto foi alterado várias vezes. Ele foi repensado conforme as demandas foram chegando, foi sendo adaptado e repensado. A planta mudou em função das demandas, começou de um jeito e terminou de outro.
JC: E isso ainda pode acontecer? O projeto pode ter novas mudanças a partir da planta aprovada?
Eduardo: Isso implicaria uma série de recursos, não é mais o caso. Infelizmente, se havia essas outras demandas, elas nunca chegaram.
É importante perceber também que a contraproposta que o CALC apresentou na Congregação é a mesma, apenas tirando o auditório e aumentando as áreas destinadas às entidades. E também tira o vestiário dos funcionários, o que eu considero um pecado.
JC: Onde os funcionários se trocam atualmente?
Eduardo: É tudo muito improvisado. Grande parte deles se troca no departamento de música.
Elaine: Ou nos banheiros mesmo, nos departamentos. Eles usam os banheiros, mas não têm um espaço. E nós temos um número grande, cerca de 50 funcionários terceirizados, mais o pessoal da nossa manutenção, que são uns 15, e da vigilância. Estamos falando de cerca de 70 pessoas, que por vezes fazem trabalho braçal e gostariam de tomar um banho antes de ir para casa, por exemplo. Além disso, temos demandas de funcionários da parte administrativa também.
JC: Uma das coisas que ouvimos mais de uma vez é que não há tanta necessidade de um novo auditório uma vez que o auditório do Centro de Difusão Internacional, que fica em frente ao nosso prédio, está disponível para ser usado pela ECA.
Eduardo: É um pouco diferente, o CDI tem 800 lugares. Um evento desse tamanho não se faz todo dia. Quando se trata de um evento assim, é uma alternativa. Mas não é só desse caso que estamos falando. Nós não temos um auditório decente.
Verônica: O CDI também exige uma reserva de no mínimo seis meses a um ano de antecedência, dependendo da data, pois a USP inteira utiliza o espaço. Além disso, lá também não tem infraestrutura de equipamento audiovisual, toda vez que precisamos usar, é necessário fazer uma locação, que é um custo adicional de cerca de R$ 5 mil, pelo menos.
JC: Em resumo, a principal questão levantada pelos contrários ao projeto CriatECA é de que ele fere a autonomia estudantil, uma vez que o uso do espaço é necessário para que as entidades funcionem, se organizem e sejam financeiramente independentes. O que a diretoria tem a dizer sobre isso?
Eduardo: No que esse projeto feriria a autonomia?
JC: São dois os principais pontos mencionados. Primeiro, que o projeto não teria sido devidamente discutido com os alunos e, segundo, quanto ao acesso ao prédio.
Eduardo: Sobre como será o acesso ao prédio, acredito que esclarecemos nas questões anteriores. Quanto à discussão do projeto, nós sempre estivemos abertos. Quem se retirou e não quis mais discutir, quem não apresentou propostas, foram o CALC e ECAtlética.
Esse projeto foi o melhor que surgiu, e essa avaliação não é só minha, é da Congregação.
*Após a entrevista, a reportagem consultou o restaurante que fica na vivência para perguntar sobre a questão da Vigilância Sanitária. De acordo com Monyca Feola, dona da lanchonete, o local já teve problemas relacionados a isso, e em 2014 chegou a ser interditado. Entretanto, depois disso todas as exigências foram atendidas e o restaurante obteve autorização para voltar a funcionar. Ela acrescenta que, atualmente, a Vigilância Sanitária faz visitas periódicas ao local para conferir a situação.