Uma nova política agrícola – FAEPA
O Brasil transformou-se em um dos três maiores produtores e exportadores de produtos agropecuários do mundo em menos de 40 anos. Essa transformação foi resultado da combinação de empreendedorismo privado, apoio do Estado (por meio do crédito rural) e difusão da pesquisa agronômica. As políticas públicas de apoio à produção rural, contudo, permaneceram as mesmas da década de 1970.
O Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, lançado na semana passada, deve ser visto como um marco divisório. Reduziu juros, aumentou recursos para custeio e investimento e abriu novos e amplos caminhos que poderão fazer toda a diferença para o agronegócio brasileiro.
A primeira e mais profunda mudança de rumo na política agrícola do país é o aumento substancial do seguro rural. O volume era muito modesto e não cobria mais de 5% de nossa área plantada.
O governo agora eleva substancialmente as dotações, permitindo que o Brasil possa ter cerca de 20% da área plantada coberta por seguro. Até 2015, esperamos ter 50% da área coberta. Sem dúvida, uma mudança de paradigma.
Ainda precisaremos desenvolver modelos que assegurem não só a cobertura contra eventos climáticos, mas também contra as variações extremas de preço, que tanto punem a atividade rural.
A indústria pode regular a sua produção a qualquer momento. Na agricultura, se entre o plantio e a colheita mudam as condições de mercado, o produtor não tem como se proteger. Nos países onde o seguro agrícola está acima de 80% da área plantada, como nos Estados Unidos, o crédito público foi substituído pelo crédito privado, pois o risco de financiar um produtor com seguro agrícola é praticamente zero.
Nesse novo modelo, as operações de crédito ocorrerão com maior transparência. Uma central única de riscos permitirá aos agentes financeiros conhecer com mais segurança o nível de endividamento dos tomadores de crédito e, nesse ramo, mais conhecimento significa juros menores.
Outra iniciativa que merece destaque é a criação de uma instituição com a função de coordenar e de fomentar a extensão rural no país. Mais de 3,5 milhões de produtores rurais (cerca de 70% do setor) vivem praticamente da agricultura de subsistência, nos limites da situação de pobreza. Enquanto na economia urbana um número cada vez maior de brasileiros ascende à classe média, na zona rural o progresso não alcança a grande maioria. Ao contrário, a classe média do campo está sendo comprimida.
Sabemos que o ativo que determina o nível de renda no mundo moderno é o conhecimento. E esse conhecimento não pode continuar distribuído de modo desigual entre os brasileiros do campo. É preciso dar a todos condições iguais de acesso a insumos tecnológicos modernos, democratizando o conhecimento produzido por pesquisadores país afora, em especial na Embrapa, nas nossas excelentes universidades rurais e em um número cada vez maior de empresas privadas -que nos deram a agricultura de precisão, o etanol de segunda geração e as técnicas de baixa emissão de carbono, por exemplo.
Parece ter chegado a hora de recriar, de forma moderna, baseados em meritocracia, os sistemas de extensão rural no Brasil. O governo federal merece nosso aplauso por essa iniciativa de longo alcance.
A participação do custo da alimentação na renda do trabalhador da cidade caiu de mais de 40% para 17%, nas últimas décadas. Essa diferença virou eletrodomésticos, educação para os filhos, carro, casa própria. Impulsionou as classes mais baixas da população urbana para a classe média.
Chegou a hora de o campo também colher os frutos do crescimento do Brasil. O seguro agrícola vai diminuir o risco, ampliando a capacidade de produção e o tamanho da classe média rural. Extensão e assistência técnica reduzirão o abismo entre os que praticam a boa gestão e os que nem sequer a conhecem, tirando milhões de agricultores da pobreza.
Confio em que estamos iniciando um círculo virtuoso, fruto da união de produtores e do governo, que estão dando as mãos para construir um Brasil mais igual e mais justo.