Programe-se: STJ decide nesta terça se uniões homoafetivas darão direito à pensão alimentícia - São Paulo - Estadão
Programe-se: STJ decide nesta terça se uniões homoafetivas darão direito à pensão alimentícia
Decisão dirá se o benefício pago por uma das partes após a separação poderá ser concedido para casais homossexuais
A terça-feira será movimentada em Brasília. Além da decisão sobre a pensão alimentícia em caso de separação em uniões homoafetivas, a Câmara têm assuntos importantes em pauta, como a política de reajuste do salário mínimo e a votação da regulamentação da PEC das domésticas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve levar a lista de políticos envolvidos na Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Confira!
Superior Tribunal de Justiça (STJ) define se separação fruto de união homoafetiva dará ou não direito à pensão alimentícia.
A temperatura continua alta em São Paulo. A máxima prevista é de 31ºC, com mínima de 17ºC, sem chuvas no período da tarde. A dica é abusar do protetor solar, pois os raios UV apresentarão altos índices durante toda a semana na cidade. Fonte: Climatempo.
Lista com os nomes dos políticos envolvidos na Lava Jato deve ser entregue por Janot ao STF nesta terça
Hoje será realizada a primeira reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central para a definição da Taxa Selic, índice no qual os bancos brasileiros se baseiam para fixar os juros.
A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos está na agenda da Câmara. Benefícios como FGTS, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa-causa serão discutidos.
Como parte das iniciativas relacionadas ao Dia da Mulher, o Congresso instala a comissão permanente mista de 'Combate à violência contra a Mulher'. No plenário, será votado o projeto de lei que lista o feminicídio como homicídio qualificado.
A comissão da reforma política se reúne com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral na manhã desta terça, para discutir sistemas eleitorais.
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados discute a instituição de uma política permanente para o reajuste do salário-mínimo.
Sindicalistas se reúnem com líderes de partidos em Brasília para renegociar benefícios trabalhistas e previdenciários.
Pela Libertadores, o Cruzeiro recebe o Huracán, às 22h, no Mineirão.
O Teatro Bradesco exibe hoje, a partir das 21h, o musical 'Who's Bad', em São Paulo. A peça oferece uma viagem pelos 40 anos de carreira do astro pop, Michael Jackson. Os valores variam de R$40 a R$250. O Teatro fica na Rua Turiassú, 2100 - 3° Piso.