Camex reduz Imposto de Importação de chapa e tira de alumínio | Valor Econômico
10/12/2014 às 09h23
Camex reduz Imposto de Importação de chapa e tira de alumínio
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir temporariamente, para 2%, a alíquota de Imposto de Importação (II) de quatro produtos. A decisão, amparada por resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Camex, a alíquota foi reduzida "por questão de abastecimento".
Segundo a câmara, terão diminuição de alíquotas de Imposto de Importação produtos como base de negro-de-carbono ou de um corante e resinas termoplásticas para reprodução de documentos por processo eletrostático; carbonato de bário com grau de pureza superior ou igual a 90%; chapas e tiras de alumínio (espessura superior a 0,2 mm) e de poli (butiral de vinila).
A redução do imposto está limitada à cota de 850 toneladas para importações cujas declarações da transação sejam registradas de 10 de dezembro de 2014 até 9 de junho de 2015, e a outra de 850 toneladas para importações cujas declarações sejam registradas de 10 de junho de 2015 até 9 de dezembro de 2015.
No caso da chapa e tiras de alumínio, a resolução da Camex prevê tributação mais baixa para a quota de 2.937 toneladas pelo período de 12 meses.
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