Texto-base de projeto que torna escolas serviços essenciais é aprovado pela Câmara - Sulinfoco
Texto-base de projeto que torna escolas serviços essenciais é aprovado pela Câmara
Proposta prevê a reabertura do ensino básico e superior.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.
O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.
O texto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.
O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
Governador Carlos Moisés autoriza edital para projeto de construção de ponte que liga Laguna à SC-100
Projeto de futuro loteamento pode render até R$ 35 milhões ao josefinos em Orleans
Decreto de utilidade pública expedido pela prefeitura pretende impedir possível especulação imobiliária de área estratégica. A intenção é adquirir o local para investimentos em educação, cultura, esporte e lazer
Prefeitura de Braço do Norte lança Ô de casa!, projeto que aproximará a população da administração municipal
Ao todo serão 10 encontros, que contemplará todos os bairros e comunidades braçonortenses.
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais.
Ultrapassagem indevida é a principal causa de morte no trânsito
Especialista fala sobre as consequências causadas também pelo excesso de velocidade.
Rajadas de vento de 100 km/h em SC causam estragos e deixam milhares de casas sem luz
Mais de 30 mil residências estavam sem energia até as 10h de quinta-feira (14)
Bilhete de Urussanga é premiado com R$ 500 mil na Loteria Federal
O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira, dia 13.
Polícia Civil desencadeia operação contra o tráfico de drogas em Cocal do Sul; veja vídeos
O núcleo do canil, o helicóptero e policiais civis de Cocal do Sul, Urussanga, Morro da Fumaça, Orleans e Lauro Muller participam da operação.