Nova Classificação Toxicológica de produtos registrados para o eucalipto - Posts
Nova Classificação Toxicológica de produtos registrados para o eucalipto
Publicado em: 06/08/2019 22:59 Por: MIP Florestal
O novo marco regulatório é composto por três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e uma Instrução Normativa (IN). Antes da avaliação na Dicol, as propostas foram submetidas à Consultas Públicas (CPs) em 2018. As regras passarão a valer a partir do dia 1º de Agosto de 2019, no qual foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) e as empresas terão um ano para se adaptar às normas.
Com o novo marco regulatório do setor, o Brasil passou a adotar os parâmetros de classificação toxicológica de agrotóxicos com base nos padrões do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – GHS). Com isso, o Brasil passa a ter regras harmonizadas com as de países da União Europeia e da Ásia, entre outros, fortalecendo a comercialização de produtos nacionais no exterior.
A Anvisa fará a reclassificação dos agrotóxicos que já estão no mercado. Para isso, o órgão já publicou um edital de requerimento de informações, que deve ser respondido pelos detentores de registro. Dos 2.300 agrotóxicos registrados no Brasil, a Anvisa já recebeu dados para reclassificação de 1.981 produtos.
As novas regras trazem mais segurança para o mercado consumidor porque facilitam a identificação do perigo de uso. Para isso, foram ampliadas de quatro para cinco as categorias da classificação toxicológica, além da inclusão do item "não classificado", válido para produtos de baixíssimo potencial de dano, por exemplo, os produtos de origem biológica. Uma cartela de cores ajudará ainda mais na identificação dos riscos.
Confira a lista da reclassificação toxicológica atualizada para os produtos registrados em eucalipto.