Retomar a Luta Política e Ideológica
RETOMAR O CAMINHO DE LUTAS DO PT (POLITICA E IDEOLÓGICA)
(Aprovado na Plenária do MRS de 25/02/13).
O país e o mundo enfrentam a maior e mais drástica crise econômica dessas últimas décadas, somente podendo ser comparada com a Grande Depressão de 1929. Uma crise que se iniciou com o debacle do sistema de financiamento habitacional nos Estados Unidos da América do Norte – USA, contaminando rapidamente todo o sistema financeiro. Essa crise cujo ápice ocorreu em setembro de 2008, jogou por terra preços de ações das poderosas agências de financiamentos e seguradoras, fazendo despencar os negócios de um setor que de há muito vinha dando sinais de instabilidade. Uma crise que ainda hoje continua produzindo estragos em todo o planeta.
Se num primeiro momento os impactos no setor produtivo chegaram a Detroit, centro industrial estadunidense, seus reflexos continuam sendo sentidos tanto no setor produtivo quanto no financeiro, não só nos Estados Unidos e Continente Europeu, mas também em todos os países desenvolvidos.
A fase imperialista do modo de produção capitalista, em seu estágio mais avançado desde o início do século passado, não deixa espaço para a exclusão desse ou daquele país. As modernas economias estão cada vez mais integradas, o capital cada vez mais internacional; nesse caso, as crises gestadas nas entranhas do sistema levam de roldão todas as economias do planeta, fazendo sangrar países centrais e periféricos.
Essa é uma crise que colocou em xeque o modelo neoliberal e o consenso de Washington, visto que os próprios partidários do não intervencionismo acabaram tendo que suplicar pela intervenção do estado, responsável pela transferência de trilhões de dólares para o sistema privado carcomido e carregado de vícios.
Em dois séculos de capitalismo, após a revolução industrial de 1820, foram mais do que suficientes para mostrar que o atual modo de produção: datado, contraditório e destrutivo, não tem mais nada a oferecer a humanidade. Não há razão para que o sistema não seja urgentemente substituído, uma vez que trata-se de um processo pautado na contínua desvalorização do trabalho produtivo, na concentração de riqueza e renda; patrocinador da exclusão e a desigualdade social; voltado para o lucro, a ganância e o privilégio; serve tão somente aos interesses da elite, patronal e belicista.
Será que alguém mais acredita que este sistema pode resolver os problemas que afligem o país e o mundo. É preciso que esteja absolutamente claro que sob a égide do capitalismo não há solução para a classe trabalhadora.
Paralelamente o planeta enfrente outra crise, também de grande importância e de efeitos arrasadores. Trata-se da crise ambiental, ditada pela expulsão da população mais carente para áreas cada vez mais inóspitas; não só populações do campo, mas também as urbanas. Essa crise é identificada de forma mais acentuada pelas queimadas; pela destruição das matas e mananciais; na expansão sem limites da especulação imobiliária; na poluição de nossos rios e mares; no descarte de poluentes pelas indústrias de transformação; no aquecimento global. Essa é uma crise que vem acompanhada da hipocrisia do sistema, uma vez que é pavimentada por discursos dissimulados e cheios de efeitos, mormente produzidos com valores opostos aos verdadeiros interesses da população. Uma prática que se reproduz pelo aparente enfrentamento com industriais e ruralistas, num jogo de sena capaz de causar inveja aos mais experientes atores.
A luta pela reforma agrária e a verdadeira sustentabilidade sócio-ambiental se colocam como realidade inexorável. Cabe ao Partido dos Trabalhadores entrar nesse debate e assumir a legítima defesa do meio ambiente e dos trabalhadores da terra. Não permitir se oponha os interesses ambientais ao da pequena agricultura; saber buscar uma ampla aliança entre agricultores e ambientalistas, vez que ambos têm compromissos com a conservação da terra; juntos precisam focar suas baterias contra o latifúndio e a especulação imobiliária.
Acostado a situação da economia mundial, onde as condições sócio-econômicas tendem a se precarizar, está o modelo econômico adotado. Isto é, não somente a crise econômica tem sido responsável pelo agravamento das desigualdades sociais e o desemprego. Mesmo sem crise as condições sociais continuariam péssimas, uma vez que o modelo neoliberal adotado como padrão de funcionamento da engrenagem econômico-financeira encerra em si uma concepção que não atende aos interesses dos trabalhores e oprimidos.
Portanto, o panorama que permeia a atualidade mundial reveste-se de elementos absolutamente preocupantes: crise econômica; degradação ambiental; desigualdade social e; desemprego.
Nessa esteira, quando a esquerda deveria estar levantando bandeiras que externassem os limites e as ilusões que o sistema capitalista procura perpetuar, levando a humanidade a um beco sem saída, acomoda-se diante das benesses residuais que o modo de produção deixa em sua trajetória. As saídas neokeynesianas adotadas contribuem momentaneamente com o arrefecimento das crises cíclicas da economia capitalista; mas o sistema prossegue em sua marcha, sem arredar um passo, acumulando em sua trajetória de novas crises que se sucederão, na medida que a lógica da acumulação do capital não foi interrompida.
O Brasil no Contexto da Crise Econômica
Os esforços do então Presidente Lula, seguidos pelo Governo Dilma Rousseff têm minimizado os impactos da atual crise econômica. Não fora as reservas cambiais, os superávits primários e o aumento da demanda interna, o país estaria passando por maus momentos. Não obstante, a continuidade da política de renúncia fiscal, além de comprometer as políticas sociais e compensatórias, pode vulneralizar o conjunto da política econômica do país, uma vez que a redução dos ingressos na receita pode não ser compensada com o aumento do crescimento do produto interno bruto.
O resultado da política econômica do Governo Lula, reforçado pela atual Governo, tem sido positivo, pois além de evitar a recessão econômica, também tem corroborado com a redução das desigualdades sociais. Não obstante, já no curto prazo apresentará tendência a redução na massa salarial e um arrocho no salário, em especial, dos servidores públicos.
Os últimos resultados sobre o baixo crescimento do PIB têm deixado eufórica a oposição e parte da grande mídia, porque antevêem dificuldades para a Presidenta Dilma. Isso adicionado à apimentada campanha pela redução da carga tributária, conformam um ambiente que obviamente atingirá os programas sociais do governo, assim como saúde e educação públicas, constituindo barreiras para a continuidade da política econômica do governo.
No entanto, a oposição direitista (DEM, PPS e PSDB) continua seus discursos, martelando sobre a mesma tecla: corrupção, mensalão. Aliás, temas recorrentes no país e no mundo, como foram os ataques desferidos contra Salvador Allende no Chile, em 1973; não muito distante, na tentativa de golpe em 2002 contra Hugo Chaves na Venezuela. Mais recentemente, em Brasília, na tentativa de envolver o Governador Agnelo na CPMI de Carlinhos Cachoeira. No DF, um misto de delírio e vingança de empresários contrariados que alimentavam a peso de ouro uma boataria desmedida e desprovida de qualquer veracidade.
Como se não bastasse, as seções da Ação Penal 470 no STF se tornaram palco midiático, tratando o PT e suas lideranças de maneira vulgar e sem nenhum prurido, a ponto se afirmar no manipulado julgamento, que o resultado dos processos contra os companheiros Jose Dirceu e Genuíno representava a condenação de "chefes da quadrilha", numa construção muito clara de que o PT seria a organização mencionada.
Ora, nosso partido é legalmente constituído, dirigente do país, de vários estados e municípios, com representação expressiva no Congresso Nacional. Portanto, não pode o presidente do Supremo Tribunal Federal fazer um registro dessa natureza. Isso é muito mais do que uma irresponsabilidade ou leviandade; é um atentado contra a democracia.
Aliás, não muito diferente foram as manifestações realizadas pela mídia, quando quis opor a posição do Presidente da Câmara dos Deputados ao do STF, estimulando uma crise institucional, como se o Legislativo não fosse um poder com envergadura suficiente para expressar posições. Nesse ambiente, a grande imprensa tem sido implacável com o Governo Dilma, procurando intranquilizar o setor produtivo, desestabilizar a economia; buscando desacreditar as iniciativas da Presidente Dilama, a ponto de insuflar membros do próprio governo contra os responsáveis pela política econômica do país.
Na medida em que o tempo passa e a oposição direitista se enreda em dificuldades de construir um discurso programático, alternativo, tenderá a se escorar no discurso falacioso e destituído de apelo real. Essa deverá ser a tônica da disputa eleitoral de 2014; aliás, já deflagrada nas eleições municipais do ano passado.
No Brasil do Governo Dilma e do Partido dos Trabalhadores a tendência será de continuidade dos ataques, pautados no denuncismo sem critério e destituído de verdades; quanto mais se aproximar do período das eleições de 2014, maior será o desespero e destempero dos adversários, em especial os patrocinados pelos partidos da elite: PSDB, DEM e PPS.
Portanto, para que nossos governos (federal, estaduais e municipais) possam ganhar importância e credibilidade, e assim reafirmar seus compromissos com os trabalhadores e oprimidos, este ano de 2013 deverá ser de realizações; nossos governos precisam se empenhar na execução do que fora prometido durante a campanha. E nesse sentido o Partido dos Trabalhadores terá uma dupla função: impulsionar ações de implementação de programas e; acumular na disputa da hegemonia na sociedade. Nosso partido não poderá adotar uma postura de expectador; terá que intervir no debate em defesa do êxito de nossos governos, fazer um esforço redobrado para que executem seus programas de governo (federal, estaduais e municipais), mas fundamentalmente acumular força em direção ao nosso projeto estratégico.
Deve ficar absolutamente claro que o PT não poderá claudicar diante da necessidade da disputa de classe que se intensifica, numa conjuntura onde as contradições capital/trabalho estão cada vez mais escamoteadas. Uma vez que se agiganta o grau de monopólio dos grandes conglomerados, administrando a economia do planeta de acordo com seus interesses. Assim sendo, o PT precisa retomar seu compromisso com o funcionamento orgânico das instâncias partidárias, fortalecendo sua unidade política e organizacional, não deixando dúvidas sobre seu caminho em direção as transformações sociais e econômicas que tanto clama a população brasileira.
O Processo de Eleições Diretas de 2013
As próximas eleições do PED nos colocam a frente, pelo menos, de três grandes tarefas: funcionamento regular das instâncias partidárias; retomada do caminho de lutas e; reafirmação do projeto socialista. Sem que estes desafios sejam enfrentados o PT padecerá diante dos mesmos pecados que corroeram os partidos de esquerda ao longo de sua história: a burocracia e o pragmatismo. O primeiro, responsável pelo fosso criado entre direção e base, onde as decisões são tomadas a revelia da militância, reforçado pelo autonomismo de certos dirigentes. Enquanto que o pragmatismo constitui o filão do arrivismo, inspirados em interesses oportunistas e pessoais de certas personalidades públicas do partido.
Além de, obviamente, dar continuidade ao governo dos territórios ocupados pelo Partido dos Trabalhadores (Presidência da República, Estados e Municípios) é uma tarefa de insubstituível importância, buscando não só reafirmá-los, mas também ampliá-los em direção à conquista de novos governos estaduais.
Não obstante, o partido precisa intensificar sua preparação para operar as transformações para o qual foi criado. Vencer seus principais obstáculos políticos. Infelizmente tanto a burocracia como o pragmatismo encontram guarida na ortodoxia das concepções clássicas dos "Partidos de Quadros", onde os "segredos da revolução" se concentravam exclusivamente ao núcleo duro da direção. Nos tempos da "linha justa", onde a divisão entre mandantes e mandados era recorrente na esquerda. Também vamos encontrar na literatura clássica da esquerda a afirmação de que os fins justificam os meios, onde práticas comuns e conservadoras podem ser utilizadas em nome da causa revolucionária. Esses dois elementos, em que pese toda a experiência deixada pelo legado clássico das lutas revolucionárias, foram apropriados e usados de acordo com a conveniência de certas personalidades petistas, subtraindo a perspectiva de luta pela transformação social.
Nada nos garante que encontraremos neste ano um terreno (interno do PT) propício ao debate, tudo indica que as disputas serão resolvidas pelo número de votantes; onde o método do arrebanhamento deverá mais uma vez ser a forma preferida nas disputas, agora reforçado com o uso da máquina governamental.
O PT aprovou um Código de Ética que antes mesmo de ser exercido está amargando derrotas. Os desvios constatados por ocasião das discussões durante a elaboração do referido código continuam. O partido infelizmente tem feito vistas grossas. Mas também não é para menos, a natureza dos problemas de desvio de conduta no interior do PT residem na quebra de paradigmas pautados na luta de classe, no valor trabalho, em princípios ditados pelo internacionalismo proletário. Na medida em que valores inatos ao trabalho começam a ser distorcidos pela ideologia dominante, que os legítimos interesses dos oprimidos são alterados, passando a vigorar interesses da ideologia dominante: concentração pessoal de poder; aumento de riqueza; locupletação nas relações interpessoais; onde a hipocrisia e a dissimulação ganham terreno; só se fortifica o terreno aberto a degeneração.
Não obstante, o processo do PED está dado, precisamos nos apresentar: levantar bandeiras históricas de luta; clamar pela participação dos militantes de base; combater desvios de conduta (apesar do Código de Ética); soerguer a ideologia partidária. O PT não se credenciará para continuar a frente das lutas sociais no país se não conseguir resguardar posturas identificadas com o valor trabalho, se não se dispor a travar disputas para derrotar idéias e ilusões gestadas pela superestrutura do capital; precisará resgatar elementos identificados com a cultura popular que dignifique, politize e conscientize os trabalhadores e oprimidos.
Ninguém mais acredita que o sistema dominante, voltado aos interesses do capital, onde os grandes conglomerados sugam e apropriam as riquezas das mais diversas populações, possa fazer justiça; nem tampouco se acredita que a miséria e a fome possa ser eliminada pela caridade dos ricos; que a desigualdade social, responsável por tantas injustiça, será reduzida com a permanente concentração de renda e riqueza; que a reforma agrária será realizada pela sociedade do latifúndio; que a democracia será plena num sistema onde os interesses são ditados pelo poder econômico. Ninguém mais acredita na felicidade, onde o desemprego, a fome e miséria constituem o quadro social presente.
Está absolutamente claro que o Partido dos Trabalhadores precisa mudar sua postura. Não pode seus dirigentes, a despeito de seus interesses pessoais, relegar para segundo plano suas funções de dirigir o partido; nem tampouco, a personalidade partidária conduzida ao posto de direção fazer política de tendência, numa postura que só acumula no enfraquecimento e divisão da unidade orgânica do partido. Não pode o partido se transformar numa "correia de transmissão", quando sua responsabilidade com o governo caminha com o compromisso de implementação do seu programa. O partido não pode se igualar por baixo, em razão da composição de alianças formadas com partidos de centro, abdicando de sua missão com a transformação social e o socialismo. Nossos governos se constituem em arena de disputa, o PT tem que disputar seu projeto, operar as mudanças necessárias em conformidade com seu programa de governo. É um movimento de fora para dentro do governo, dos escalões inferiores para o centro de decisão do governo.
O Partido dos Trabalhadores, a despeito da responsabilidade que tem com seu governo, precisa assumir seus compromissos com os movimentos sociais. O PT nasceu nas das lutas sociais, junto ao movimento sindical, movimento popular, estudantil. Foi esse o tripé que deu consistência ao partido, foi a partir do movimento social, em especial o sindical, que os trabalhadores fustigaram o projeto neoliberal no país, lutando por aumento da massa salarial; contra o consenso de Washington, contra a ALCA, contra o pagamento das dívidas com o FMI. Nessa esteira ganhou dimensão a luta por reforma agrária, defesa do meio ambiente. Será um erro se o Partido dos Trabalhadores se manter afastado dos movimentos sociais, pelo papel que desempenha nas transformações sociais, na pressão que se precisa fazer junto aos nossos governos para que a agenda social esteja pautada em primeiro plano. Não convenceremos nossos aliados só pelo argumento, mudanças precisam ser operadas em nosso governo; isto, só se conseguirá com a força do povo. O movimento de massa é o único capaz de mover mudança em direção ao nosso projeto estratégico.
Portanto, resgatar o caminho de transformações sociais e econômicas, recolocar compromissos consignados de nossos congressos anteriores (atualizando-os dialeticamente), será obrigação de quem ainda acredita ser o Partido dos Trabalhos o partido estratégico dos trabalhadores e oprimidos no país.
Desafios do PT/DF para o Próximo Período
Tem sido foco de nossas preocupações a unidade da esquerda do PT. Não é de hoje que defendemos que as tendências de esquerda tenham maior compromissos políticos e se possível orgânicos entre si. A esquerda dividida se enfraquece, se expõe, alimenta a cizânia. Isso só interessa a quem nos quer ver divididos; mais do que isso, alimenta defecções, como o caso da Força Socialista, ela que fora nossa parceira de tantas lutas internas. Portanto, nossa posição tem sido ao lado dos parceiros de esquerda, com as tendências que se opõem ao processo de degeneração do partido. Assim foi durante toda a década passada, formando ao lado de organizações que acumulam em direção à independência de classe.
Não obstante, o PT tem se distanciado de seus compromissos estratégicos; de um partido de lutas, está se transformando numa máquina eleitoral. Esta situação não pode perdurar, o partido não pode mais continuar se mobilizando somente nos períodos de eleições. Infelizmente até seu estatuto procura se ajustar a esse figurino. Nem tampouco achar que seu horizonte estratégico limita-se a ocupar espaços no institucional. Esse é um caminho que tem levado o partido ao enquadramento de uma lógica ditada por hegemonia alheia aos interesses de classe. O PT precisa voltar a ter inserção diária nas lutas dos trabalhadores e oprimidos, assumir sua condição de dirigente das lutas sociais no país e no Distrito Federal; soerguer suas bandeiras de luta pelo socialismo, desmascarando as ilusões que o sistema capitalista tem buscado criar.
Hoje o Partido dos Trabalhadores é a organização mais importante do país, seu posicionamento influência críticos e formadores de opinião. O PT está à frente do Governo Federal, vários Governos Estaduais, inúmeras Prefeituras, além de estar a frente das principais centrais do país (CUT, CMP e CUFA). O PT tem sido a organização partidária com maior credibilidade do país, sua opinião é capaz de influenciar milhões de pessoas, dentro e fora do país. É preciso ocupar o espaço de disputa em todos segmentos da sociedade, seja na busca de aliados, ampliado seu poder de força; ou ainda no campo das idéias retomando o debate estratégico e o trabalho de formulação; encarar e assumir sua dimensão de partido hegemônico nos espaços institucionais que ocupa no Governo Federal, Estaduais e Municipais; retomar sua relação com os movimentos sociais; acumular na alteração da correlação de forças de maneira a fortalecer sua vocação de instrumento de transformação social.
O PT precisa reconhecer que a única forma de fazer frente ao processo que vem ocorrendo com nossos militantes no governo será cumprindo seu destino histórico de transformar a realidade. A disputa pela hegemonia no governo precisar ser exercida de fora para dentro, pressionando através das forças vivas da sociedade onde o Partido dos Trabalhadores (único com credibilidade para promover mudanças) assuma sua condição de partido depositário da esperança dos trabalhadores e oprimidos. Buscar exercer sua hegemonia com a mesma convicção que desempenhou durante a campanha eleitoral de 2010, quando comandou a formação da aliança, preparou seu programa de governo, comandou e organizou a campanha e o processo de fiscalização. O PT é o partido com história e com condições de disputar seu projeto com a altivez de quem tem autoridade política para bradar por mudança na política no Distrito Federal e no país.
Por isso, é nosso compromisso convocar a esquerda do PT para discutir suas dificuldades; preparar nossa inserção no partido, superar nossas debilidades e fortalecer nossas convicções. Organizar um programa que responda às necessidades de classe, possibilite a instrumentalização do PT para o próximo período, frente aos desafios de continuar acumulando forças e pavimente nosso horizonte socialista. Nesse sentido propomos para o PT – DF um programa capaz de unificar o campo de esquerda e atrair novos aliados, visto a necessidade urgente de construir um novo comando para o partido aqui no Distrito Federal; assim propomos:
- Defesa das candidaturas Agnelo e Dilma para eleições 2014;
- Intensificação de ações voltadas à implementação do Programa de Governo;
- Resguardo dos espaços ocupados por petistas no governo;
- Retomada da relação com os movimentos sociais;
- Fortalecimento da reforma agrária e do meio ambiente;
- Programa de luta política e ideológica contra as ilusões do sistema;
- Constituição de meios de comunicação de massa;
- Resgate do funcionamento orgânico do Partido dos Trabalhadores;
- Defesa do caráter hegemônico do PT/DF no Governo do Distrito Federal;
- Garantia da Senadoria para o PT – DF no pleito eleitoral de 2014;
- Construção de direção alternativa para o PT – DF.
O PT precisa estar unido no exercício de sua missão política, os elementos que nos unificaram quando da formação do partido precisam reverberar para despertar o orgulho de ser petista, sentimento que possa impregnar novamente a militância. Precisamos construir uma direção que exercite a forma democrática e participativa o fazer política, onde o companheirismo e a solidariedade possam não só conviver no dia a dia, mas que seja parte da dialética que precisamos replicar em nosso meio, como um amálgama da militância. Mas também como um exemplo a ser seguindo pelo conjunto da sociedade. A luta de classe continua, os interesses do capitalismo continuam, as injustiças sociais continuam; nossa disposição precisa ser mais forte, mais convicta, mas acima de tudo mais convincente, pavimentando contínua e permanentemente nosso caminho estratégico.
É com essa convicção que convocamos o conjunto do Partido dos Trabalhadores para assumir a responsabilidade de construir compromissos que apontem para o enfrentamento ideológico e político, em direção a luta por transformações sociais tão reclamada pela sociedade. Tendo claro que nossa fundamental arena de luta reside junto aos movimentos sociais, ao lado dos trabalhadores e oprimidos; para que se mantenha viva nossa utopia e a certeza de que nossa caminhada é a vocacionada a construção do socialismo.