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Semana decisiva para Poá
Publicado em: 13/08/2018 Atualizado: 13/08/2018 11:08
Câmara dos Deputados vai decidir o futuro das finanças públicas do município; clima das autoridades locais é de positivismo e apreensão ao mesmo tempo
Está prevista para a próxima segunda-feira (13) a votação de Projeto de Lei decisivo para as finanças públicas de Poá. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 461/17, do Senado, que pode retirar 40% da arrecadação anual do município – cerca de R$ 140 milhões -, será discutido em turno único e em regime de urgência. Uma comitiva de políticos liderada pelo prefeito Gian Lopes (PR) promete acompanhar a votação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Conforme publicado pela GAZETA na edição 244, o desabamento das finanças públicas da cidade pode se concretizar caso o PLP, que alterou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço), não seja mudado. Pela nova lei, o ISS que antes era recolhido na sede das operadoras passou a ser recolhido no município onde se opera o crédito, o que afeta gravemente Poá porque ela é sede das operações de cartões e de leasing do Banco Itaú há cerca de 30 anos.
Embora reconheça que não há o que se fazer para continuar recebendo os R$ 140 milhões, a Prefeitura de Poá tem reivindicado um período de transição para que os efeitos da nova lei sejam aplicados de forma graduada. A proposta, que pode beneficiar cerca de 30 municípios que estão na mesma situação, é diminuir 20% do valor a cada ano. No entendimento de Gian Lopes, o período de cinco anos de transição vai permitir que "a cidade seja reinventada."
Prefeito Gian Lopes (PR) – foto @brunoarib
"Não podemos compactuar com uma medida que sacrifique de forma tão brutal uma das principais fontes de arrecadação de Poá sem que haja um período minimamente viável de transição. Além do mais, estudos técnicos desenvolvidos com a devida profundidade apontam de forma precisa que a maior parte do montante a ser distribuído ficará concentrada nas grandes cidades, e que apenas uma pequena fatia desse bolo será distribuída de forma pulverizada entre os demais municípios", explicou o prefeito.
ESPERANÇA – Na última semana, Gian Lopes participou de uma série de reuniões, em Brasília, com o objetivo de sensibilizar as autoridades sobre o impacto negativo do PLP 461/17 para Poá. De acordo com o secretário municipal de Governo, Augusto de Jesus, o "esforço" do republicano junto ao vice-prefeito Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos Indaiá, surtiu efeito.
"O prefeito Gian Lopes teve uma reunião com o deputado relator do projeto de lei, Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que entendeu a situação da nossa cidade e acrescentou um artigo assegurando o período de transição de cinco anos. Além do deputado, outros parlamentares da nossa região também estão sensíveis ao caso e vão nos ajudar durante a votação. Além disso, o prefeito também está dialogando com os 20 líderes de partidos, com o objetivo de construir o consenso", enalteceu o secretário.
Apesar disso, Augusto de Jesus pondera que o artigo que dá fôlego a Poá e outras cidades pode ser suprimido durante a votação. "Este é um risco que ainda corremos. Por esse motivo é que a nossa expectativa é positiva e de apreensão ao mesmo tempo", concluiu.