Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal - Ciberia
Inicio Destaques Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal
Eventuais alterações no cronograma do Exame poderiam causar um prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos
O pedido de liminar do Ministério Público Federal para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi negado, na tarde desta quinta-feira (03), pela Justiça Federal no Ceará.
A Juíza Federal Elise Avesque Frota, da 8ª Vara Federal, decidiu em liminar que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central".
A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia alertado a Justiça Federal do Ceará que eventuais alterações no cronograma do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) poderiam causar um prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos.
A quantia é referente ao custo unitário de aplicação da prova (R$ 90) multiplicado pelos mais de oito milhões de candidatos inscritos.
Segundo a AGU, o Enem normalmente já é composto por duas provas aplicadas em datas diferentes.
Além do exame regular, a avaliação é feita em um segundo momento pelos estudantes privados de liberdade e aqueles que foram impedidos de participar do certame por desastres naturais, como aconteceu no ano passado em dois municípios de Santa Catarina.
Dessa forma, a remarcação da prova de alguns estudantes para o início de dezembro não prejudica a isonomia do exame, uma vez que deve atingir apenas 2,2% dos participantes e já faz parte do processo regular do certame.
Brasil Inovação Justiça Economia EUA Biologia Saúde Política Internacional Segurança Corrupção Arqueologia Eleições Política Coronavírus Espaço Meio Ambiente Astronomia Animais Medicina Reino Unido