Vereadores se manifestam sobre operação que apura liberação de emendas – Osvaldo Maya
Vereadores se manifestam sobre operação que apura liberação de emendas
novembro 7, 2019 Osvaldo Maya	0 comentários
Ao todo, quatro vereadores, discursaram, na manhã desta quarta-feira (06), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, para comentar a operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão que apura liberação de empenhos relacionados aos pagamentos de convênios executados com recursos de emendas parlamentares.
O vereador Raimundo Penha (PDT), vice-líder do governo na Casa, foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto. Ele usou a tribuna para criticar a distorção midiática em relação ao tema e afirmou que cabe a Prefeitura fazer a análise da documentação no momento da celebração do convênio, assim como a liberação de recursos.
"Eu defendo a liberdade de imprensa, mas peço que as pessoas apurem. Não podemos permitir que o fim da história seja antecipado. Que ela seja escrita corretamente", disse.
"Fiz a indicação da emenda parlamentar, entretanto, desconheço que a entidade não possuía a documentação necessária, vez que a verificação de documentos é feita pela Prefeitura no momento da celebração do convênio, bem como é analisada pela Controladoria Geral do Município no ato da homologação", completou.
O parlamentar pedetista informou que conheceu o Instituto Periferia, um dos alvos da operação, atuando na execução de pavimentação de vias por meio do Programa Rua Digna, do Governo do Estado.
"A investigação trata de verificação de documentação supostamente fraudada por essas entidades", afirmou. "Essas mesmas entidades prestam serviços para outros órgãos. O Instituto Periferia, por exemplo, que eu indiquei emenda de R$ 50 mil, eu conheci executando o projeto Rua Digna do governo do estado. Até aqui não reconheço nenhum erro. Se tiver erro vai ser uma ótima oportunidade para o Gaeco apontar e certamente vai apontar quem errou", revelou.
Execução – Outros parlamentares comentaram que não poderiam fechar os olhos às denúncias envolvendo a Casa. "Querem colocar a Câmara na vala comum e nós não podemos concordar. Quem executa convênios frutos de emendas é a prefeitura", declarou o vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).
Assim como Penha e Marquinhos, Cezar Bombeiro (PSD) enfatizou que as emendas são vistas por muitos como um instrumento positivo. Segundo ele, dar esse poder aos parlamentares significa alocar de forma mais eficiente os recursos do orçamento. Por isso, segundo ele, os projetos vindos de emendas parlamentares seriam mais bem direcionados, atendendo de forma eficiente aos principais anseios de cada localidade. "Mesmo que a agente queira fazer o bem, infelizmente, o prefeito que é quem paga e executa, só libera emendas para uns e outros não, mesmo sendo hoje um orçamento impositivo", discursou.
Fatos – O vereador Honorato Fernandes (PT) aproveitou seu pronunciamento para fazer uma série de esclarecimentos em relação a denúncias que envolvem seu nome. O parlamentar petista afirmou que as denúncias apuradas hoje pelo Gaeco não tem ligações com o episódio ocorrido em 2017, entre ele e o vereador Beto Castro (PROS), pois, segundo ele, já foi um fato esclarecido pelo próprio Ministério Público.
O líder do PT na Casa também afirmou que o Instituto Renascer, outro alvo da operação, tornou-se entidade de utilidade pública a partir de uma proposta de sua autoria, mas esclareceu que nunca destinou emendas para a entidade.
"Está Casa não é jabuti que quando vê alguma coisa recolhe a cabeça. Quem tem boca diz o que quer. O episódio do bate-boca ocorrido em 2017 com o vereador Beto Castro já foi esclarecido a partir de investigação do Ministério Público. Pelo que ficou constatado não houve nenhuma irregularidade na aplicação de recursos", afirmou. "Agora, em relação ao título de utilidade pública para o Instituto Renascer, cabe ressaltar que esse é um ato atinente ao mandato. A utilidade pública é um dispositivo de qualquer parlamentar e sua aprovação se dar pelo voto em plenário. Eu apresentei a proposta utilidade pública, mas nunca destinei emendas para o Instituto", pontou.