TJDFT recebeu mais de 34 mil feitos relativos a violência doméstica em 2016 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT recebeu mais de 34 mil feitos relativos a violência doméstica em 2016
TJDFT recebeu mais de 34 mil feitos relativos a violência doméstica em 2016 https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2017/marco/tjdft-recebe-mais-de-34-mil-feitos-relativos-a-violencia-domestica-em-2016 https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por SB — publicado 2017-03-08T17:40:00-03:00
Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, dos quais 12.702 foram pedidos de medidas protetivas de urgência. No mesmo período, foram realizadas 22.502 audiências e proferidas 16.416 sentenças com base na Lei Maria da Penha. O Distrito Federal conta com 16 juizados especializados em violência doméstica, maior número entre os tribunais brasileiros, e três outros que acumulam competência para processamento e julgamento dos procedimentos criminais e de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Por meio de uma parceria entre o TJDFT e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM/ PCDF, as medidas protetivas de urgência são deferidas eletronicamente, dando celeridade ao seu cumprimento.
Neste mês de março, o TJDFT realiza a VII Semana da Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa. A semana, que neste ano de 2017 vai de 6 a 10/3, foi criada por determinação da ministra Cármen Lúcia do STF e alcança todos os tribunais brasileiros. No TJDFT, a programação voltada para a mulher estende-se por todo o mês de março com palestras, rodas de conversa, exposição fotográfica, mostras de curtas, debates, reunião da rede de proteção às mulheres, oficinas, capacitação de lideranças religiosas, formação de gestores escolares, entre outras ações. Para conhecer a programação completa clique aqui.