Rio+20: ABIFINA lan�a projeto para reformular a MP 2.186/01 Em meio � discuss�o do C�digo Florestal, o Brasil n�o consegue resolver quest�es anteriores e b�sicas para conciliar a conserva��o ambiental e a pesquisa cient�fica, esta essencial para a sustentabilidade econ�mica. As empresas do Pa�s est�o quase impossibilitadas de acessar o patrim�nio gen�tico nacional devido � inseguran�a jur�dica da Medida Provis�ria 2.186/01. Essa hist�ria pode come�ar a mudar com o projeto que a ABIFINA lan�ou no f�rum Humanidade 2012, no dia 18 de junho,�quando a entidade completou exatos 26 anos de atua��o, com o objetivo de reformular o marco legal, com a participa��o de representantes de comunidades tradicionais, academia, ind�stria e sociedade civil.
O trabalho foi apresentado por Ana Cl�udia Oliveira, gerente de Biodiversidade e Propriedade Intelectual da entidade, no painel "Biodiversidade no contexto da sustentabilidade", dentro do f�rum promovido pela Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e pela Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) como programa��o paralela � Rio +20.
Hoje, projetos de pesquisa de medicamentos com recursos da biodiversidade brasileira que antes da MP levavam de nove a dez anos do in�cio da pesquisa at� o registro do produto, hoje est� levando 12 anos ou mais para ser finalizado. Por essas e outras dificuldades, um estudo promissor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) sobre medicamentos contra mal�ria, na Calha do Rio Negro, est� prestes a parar. "Atualmente um medicamento fitoter�pico pode n�o chegar ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) devido aos entraves que a legisla��o de acesso tem ocasionado, tanto para universidades quanto para as ind�strias", disse Ana Cl�udia.
A Abifina est� desenvolvendo o projeto em parceria com o Instituto Nacional da Inova��o em F�rmacos e Medicamentos (IPD-Farma). As entidades aceitam contribui��es enviadas para o e-mail marcolegal@abifina.org.br . O documento pr�vio ser� apresentado em agosto no 6� Encontro Nacional de Inova��o em F�rmacos e Medicamentos (ENIFarMed), em S�o Paulo, e sua vers�o final ser� apresentada ao governo durante o Workshop de Biodiversidade, previsto para setembro, e em audi�ncias agendadas com os Minist�rios envolvidos.