Revisão Tributária: saiba como é possível recuperar créditos e salvar o caixa - Soluções Compliance
Revisão Tributária: saiba como é possível recuperar créditos e salvar o caixa
por André Carneiro | 04/05/2020 | FISCAL
Além das diversas crises que constantemente atingem o mercado, muitas empresas no Brasil acabam perdendo dinheiro com o pagamento indevido de impostos. Pode até não parecer, mas é provável que o seu negócio já tenha desperdiçado recursos pagando mais que deveria com as obrigações tributárias. A boa notícia é que com a Revisão Tributária é possível recuperar esses créditos em apenas 60 dias e salvar o caixa da sua empresa.
É claro que ao ler isso você pode se espantar, afinal, ninguém quer perder dinheiro pagando impostos desnecessariamente. Porém, saiba que, muito em razão à grande complexidade da nossa legislação tributária, mais de 95% das empresas no Brasil cometem esse erro.
Mas, como dito, com uma Revisão Tributária você consegue identificar essas falhas e recuperar parte ou o montante completo.
Então, se a sua empresa fatura acima de R$ 10 Milhões por ano e conta com uma organização mínima nas partes contábil e fiscal, saiba que este artigo pode lhe ajudar a ser o protagonista da recuperação de créditos. Continue com a gente e confira.
A Revisão Tributária nesse contexto é uma análise sobre os créditos tributários que a empresa acumulou ao longo dos últimos 5 anos. Tudo é feito a partir de um levantamento de dados e históricos de transações e atividades fiscais e tributárias do negócio.
Com esse estudo, são identificados os pagamentos indevidos realizados pela empresa, bem como, o valor dos créditos que podem ser adquiridos em uma futura recuperação tributária.
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Como realizar a sua Revisão Tributária?
Logicamente, a Revisão Tributária não é uma ação simples de ser realizada — até por isso, muitas empresas passam anos sem pedir a sua recuperação de créditos. O levantamento de dados deve ser minucioso, necessitando de um trabalho conjunto e sério do Financeiro, gestores de TI, Fiscal e do RH.
O processo não pode ser realizado por "achismos", é necessário ficar atento por exemplo ao ICMS e a Substituição Tributária — quando um contribuinte é substituído por outro na quitação de determinados impostos.
Além disso, é essencial poder contar com a utilização de uma solução fiscal especialista para facilitar a apuração histórica de processos como:
processo de escrituração (SPEDs);
Ao cruzar e analisar todas as informações e identificar os pagamentos indevidos, o próximo passo é realizar o pedido de recuperação de crédito tributário. Isso é feito por meio da Declaração de Compensação (PER/DCOMP) ou do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso. Os créditos são disponibilizados geralmente em 60 dias após a entrega de toda a documentação.
Em casos mais extremos, você também pode acionar a justiça para que a Receita Federal interceda na resolução mais rápida do processo.
Qual o papel dos gestores dos setores de TI e Fiscal na sua Revisão Tributária?
Embora seja altamente benéfica para a sua empresa, a Revisão Tributária demanda a participação e a sincronia de diferentes departamentos. Uma união extremamente necessária para garantir que a recuperação de crédito aconteça dentro do prazo legal.
Segundo o artigo 168 do CTN (Código Tributário Nacional), os créditos tributários prescrevem após 5 anos da data do pagamento. Ou seja, não adianta apenas levantar os dados, é preciso se certificar sobre o prazo vigente.
Em razão dessa junção de fatores, o trabalho do Financeiro com os gestores Fiscal e de Ti se tornam determinantes — o mesmo acontecendo com os líderes do RH e Tributário. O acompanhamento diário dos processos e informações gerados por seus departamentos é o que garantirá uma realização bem-sucedida da Revisão Tributária.
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m adendo especial deve ser feito ao líder do TI. Além de trabalhar em parceria com os outros setores, esse gestor é o responsável por apoiar na escolha da solução fiscal ideal para a empresa. Como explicado no tópico anterior, uma Revisão Tributária demanda o levantamento de informações como histórico o de emissões de NFEs, escituração (SPEDs), análises e cruzamentos das informações fiscais com o regime tributário.
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Uma solução fiscal especialista é capaz de armazenar e repassar esse tipo de informação de maneira rápida. Além é claro de promover com conformidade o cumprimento de todas as obrigatoriedades fiscais e tributárias da sua empresa — essencial para o cruzamento de dados.
Enfim, não pense que o pagamento a mais de impostos só acontece com as outras empresas. Alguns negócios conseguem levantar em média R$ 600 mil reais em uma Revisão Tributária. Seja pequena, média ou grande, toda empresa pode ficar sujeita a pagamentos indevidos ou equívocos tributários. Então, analise as informações apresentadas e garanta todos os benefícios legais para o seu negócio.