RESUMO DA SESSÃO 01/04 — Câmara Municipal de Vereadores
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RESUMO DA SESSÃO 01/04
por Felipe Schinaider — publicado 02/04/2019 07h38, última modificação 02/04/2019 07h38
Assunto: fazer adequação no itinerário do ônibus da Empresa Transporte Cidade Crepúsculo (TCC), para beneficiar a população que do mesmo utilizam.
O vereador apresentou o requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de se fazer adequação no itinerário do ônibus da Empresa Transporte Cidade Crepúsculo (TCC), para beneficiar a população que do mesmo utilizam.
O itinerário seria, saindo da Praça da Vila Doriana, entrando na Avenida Pedro Manvailer, subindo a Rua Benjamim Constant, virando na Rua José Luiz Sampaio Ferraz, passando pela UEMS, Posto de Saúde Central, Hospital Regional, Centro de Convivência do Idoso, poli esportiva e seguindo até o Posto de Saúde da Vila Mangay e retornando a Avenida Pedro Manvailer.
Assunto: Implantação de pavimentação asfáltica
Assunto: Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 71 anos do Município de Amambai
Art. 1º. Fica instituído na Câmara Municipal de Amambai o Concurso de Frases, alusivas à data em que é comemorado os 71 anos de Amambai, a ser realizado nas escolas públicas e privadas da cidade com a participação dos alunos do Ensino Fundamental e Médio.
Art. 2º. Receberão troféus às escolas que participarem e os alunos classificados receberão medalhas de 1º, 2º e 3º lugar, que será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.
O vereador entrou com uma indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para implantação de pavimentação asfáltica, nas ruas:
a) Adão do Amaral, entre as ruas Algacir Pissini e Antonio Martins Dutra;
b) Nicanor Franco, entre as ruas Algacir Pissini e Jacinto Basílio de Oliveira;
c) prolongamento da Rua Itá a partir da Rua Jacinto Basílio de Oliveira;
E, a implantação de redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Adão do Amaral, entre as Ruas Algacir Pissini e Jacinto Basílio de Oliveira.
Assunto: Informações sobre o repasse do PREVIBAI
O vereador entrou com um requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, cópia do comprovante do depósito de repasse do PREVIBAI (patronal e dos servidores nos últimos 14 meses) e dos depósitos dos parcelamentos existentes.
Assunto: doação de um terreno para a Empresa Sul Fronteira Transporte Ltda
Assunto: implantação de melhorias na acessibilidade e trânsito na região do Posto de Saúde Central
O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da construção de calçadas, estacionamentos e rampa de acesso no Posto de Saúde da Vila Vilarinho, localizado entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Marechal Floriano e, também, que se faça a implantação de uma TRAVESSIA ELEVADA do referido posto ao Posto de Saúde Central com a sinalização adequada para aquele local.
Assunto: resposta do Requerimento n° 78/2018
O vereador apresentou um requerimento a Magnífica Reitora da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Liane Maria Calarge, que envie a esta casa de Leis, resposta do Requerimento n° 78/2018, apresentado e aprovado no plenário desta Casa de Leis pedindo a centralização de todas as provas de processo seletivo realizado por esta Instituição de Ensino Superior para indígenas.
Assunto: substituir as lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia de LED, no PARQUE DA CIDADE
Assunto: doação de um barracão pré-moldado, para a empresa ALFA EXTINTORES
Assunto: Atendimento de reinvindicação dos moradores do Conjunto Habitacional Caiuás
O vereador entrou com uma indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, em favor dos moradores do Conjunto Habitacional Caiuás, que sejam atendidas as seguintes reivindicações:
 lama asfáltica nas Ruas do Conjunto Habitacional Caiuás;
 sinalização de Trânsito;
 reforma da Quadra de Esportes;
 quebra-molas nas Ruas José Júlio Nunes da Silva e Doneville Pereira dos Santos.
Vereador Roberto Dias - PSDB
Assunto: Informações sobre a rede municipal de educação
O vereador entrou com um requerimento a Senhora Secretária Municipal de Educação, Zita Centenaro, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre:
- Se há, em cada sala de aula, da Rede Municipal de Ensino, ao menos 01 (um) computador e 01 (um) datashow, devidamente instalados e em perfeito estado de funcionamento;
- Quem atualmente compõe o Conselho Municipal de Educação;
- E, como está sendo analisado e aplicado o Plano Municipal de Educação de Amambai, se suas metas e objetivos estão sendo alcançados e cumpridos, conforme determinação do Plano Municipal de Educação, e se é possível, pormenorizar, por escrito, com a devida documentação comprovante, que as metas e objetivos estabelecidos no Plano Municipal de Educação estão sendo alcançados e cumpridos, conforme descrito no supracitado Codex.
Conforme é de conhecimento público e notório, o Regimento Interno desta Casa de Leis, prevê em seu artigo 2º, §3º, a previsão da função fiscalizadora dos Vereadores, in verbis:
"§ 3º - A função fiscalizadora, implica na análise contínua dos fatos sujeitos à vigilância da Câmara e inerentes aos negócios do Município em geral, sob o prisma da constitucionalidade, da legalidade e da ética político-administrativa, com a tomada das medidas saneatórias que se fizerem necessárias, no âmbito de sua competência."
Diante disso, certo que Vossas Excelências cumprem devidamente com o estabelecido no Plano Municipal de Educação e demais questionamentos realizados, Os Vereadores desta Casa Leis, como políticos e como cidadãos, a título da função fiscalizadora e de modo a prestar informações seguras à sociedade, que diariamente cobra os Vereadores, vem por meio deste pedir esclarecimentos sobre as informações requeridas.
Assunto: implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica
O vereador entrou com uma indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para se fazer a implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas:
O Município de Amambai vem ao longo dos anos recebendo muitas melhorias urbanas e pavimentação asfáltica, com galerias de águas pluviais em quase todos os seus bairros, mas essas benfeitorias não chegaram ainda aos moradores da região acima citada, que compreende os bairros: Vila Crepúsculo I, Crepúsculo II, Crepúsculo III, Residencial Guaicurus e Vila Pimentel. Com essas benfeitorias, centenas de famílias que têm dificuldades de trafegarem nas ruas de terra em época de chuvas, seriam beneficiadas, razão pela qual, aguardamos as providências aqui reivindicadas.