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Manual de Vida de Empregados
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Therezinha Bento Almada
1 Manual de Vida de Empregados Prezado(a) Segurado(a), Obrigado por ter contratado o SulAmérica Condomínio. A partir de agora conte com toda experiência, confiança e agilidade da SulAmérica, associada ao ING. Este é o Kit boas vindas que contém todas as informações necessárias sobre o seu seguro e instruções de como proceder em caso de sinistro.leia o material atentamente, confirme seus dados e guarde-o em local de fácil acesso para tornar a sua consulta mais rápida. Sua apólice corresponde aos dados que foram submetidos e aceitos pela SulAmérica, ela não pode ser transferida ou cedida a terceiros, mesmo que você venda o seu imóvel, sem prévia comunicação e expressa concordância da Seguradora. Existe à sua disposição uma equipe especializada pronta para atendê-lo (a) através dos telefones: Assistência 24 Horas, para a solicitação de serviços emergenciais: * (capitais e áreas metropolitanas ) ou (demais regiões). SAC (para reclamações, sugestões, elogios, e outros serviços) ou Aviso de Sinistro (para o comunicado à Seguradora da ocorrência de sinistro): * (capitais e áreas metropolitanas) ou (demais regiões). O site é um canal de comunicação 24 horas, onde são encontradas todas as informações sobre a SulAmérica, descontos oferecidos e muito mais. As condições deste manual são válidas para apólices com vigência a partir de 26 de julho de Agradecemos sua confiança, SulAmérica Seguros. (*) Não é necessário discar o código da área. A ligação será tarifada pela operadora local.
2 Índice 1. O Sul América Vida Objetivo do Seguro Estrutura do Contrato de Seguros Informações Legais Glossário de Termos Técnicos Coberturas Morte Assistência Funeral Invalidez Permanente, Total ou Parcial, Decorrente de Acidente (IPA) Invalidez Funcional Permanente Total por Doença Complementação Salarial Informações Adicionais Eventos que não estão cobertos pelo Sul América Vida Aceitação, Alteração e Renovação do Seguro Início de Vigência do Contrato de Seguro ou de Sua Alteração Endossos Renovação do Seguro Capital Segurado Quando o Segurado perde seus direitos Pagamento do Prêmio Rescisão e Cancelamento do Contrato de Seguro Atualização de Valores Contratados e Encargos Moratórios Cessão de Direitos Âmbito Geográfico Foro Prescrição Sinistro Passo a Passo em caso de Sinistro Documentação Básica no caso de sinistro Cálculo da Indenização Redução e Reintegração de Coberturas Dos Beneficiários Das Informações Complementares Anexo I - Instrumento de Avaliação de Invalidez Funcional Anexo II I - Tabe abela Antropo tropométric métricos os, Fatores de Risco e Morbidade
3 1. O SULAMÉR MÉRIC ICA VIDA 1.1 Objetivo do Seguro O Seguro Sul América Vida, garante ao Segurado identificado na apólice, o pagamento da indenização por sinistros que o mesmo possa sofrer em conseqüência da morte por qualquer causa (MQC) deste, bem como morte por acidente (MA), ocorrência de invalidez permanente do segurado, total ou parcial, em decorrência de acidente (IPA) sofrido por este, ou ocorrência de invalidez funcional permanente e total por doença (IFPD), que cause a Perda da Existência Independente do Segurado, nos termos das Condições Gerais, observado o disposto no item 2 das Condições Gerais, e conforme os limites fixados para a apólice e para cada cobertura contratada. O seguro ora contratado foi estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, cuja natureza técnica não permite a constituição de provisões matemáticas passíveis de serem resgatadas ou devolvidas, posto que os Prêmios pagos destinam-se ao custeio das despesas de administração e de comercialização e ao pagamento de eventuais Indenizações. 1.2Estrutura do Contrato de Seguros Este contrato de seguro recebe o nome de Condições Gerais, fazendo parte integrante e inseparável da apólice. 1.3Informações Legais O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O Seguro é comercializado pela Sul América Companhia Nacional de Seguros, CNPJ / A aceitação do seguro estará sujeita a análise do risco. O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros, no site por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. Este seguro é por prazo determinado tendo a Seguradora a faculdade de não reno- var a apólice na data de vencimento, sem devolução dos prêmios pagos nos termos da apólice. 3
4 1.4 4 Glossár ário io de Ter ermos Téc écnic nicos os Aceitação do Risco: ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco. Acidente Pessoal: evento ocorrido em data determinada e durante a vigência individual, exclusiva e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, e causador de lesão física, que, por si só e independente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morte, ou a invalidez permanente, total ou parcial, do Segurado, ou que torne necessário tratamento médico, observando-se que incluem-se, ainda, nesse conceito: a) o suicídio do Segurado, ou sua tentativa, que será equiparado, para fins de indenização, a acidente pessoal, observada a legislação em vigor; b) acidentes decorrentes de ação da temperatura do ambiente ou influência atmosférica, quando a elas o Segurado ficar sujeito, em decorrência de acidente coberto; c) acidentes decorrentes de escapamento acidental de gases e vapores; d) acidentes decorrentes de seqüestros e tentativas de seqüestros, e; e) acidentes decorrentes de alterações anatômicas ou funcionais da coluna vertebral, de origem traumática, causadas exclusivamente por fraturas ou luxações, radiologicamente comprovadas. NÃO SE INC NCLUEM NO CONC ONCEI EITO DE ACIDEN DENTE E PESSOAL: A) AS DOENÇAS, INC NCLUÍD UÍDAS S AS PROFISSIONAIS OFISSIONAIS, QUAISQU AISQUER QUE SEJAM SUAS CAUS USAS, AINDA A QUE PROVOCAD ADAS, DESENCADE ADEAD ADAS OU AGR GRAVAD ADAS, DIRET ETA OU INDI DIRET ETAMEN MENTE E POR ACIDEN DENTE, E, RESS ESSAL ALVAD ADAS AS INFEC FECÇÕES ÕES, SEPTIC ICEMIA EMIAS E EMBOLIA OLIAS RESU ESULTAN ANTES DE FERIMEN IMENTO VISÍVEL CAUS USADO EM DECOR ORRÊNC RÊNCIA DE ACIDEN DENTE E COB OBER ERTO; B) AS INTER ERCOR ORRÊNC RÊNCIA IAS OU COMPLIC MPLICAÇÕES CONSEQÜ ONSEQÜEN ENTES ES DA REALIZ ALIZAÇÃO DE EXA XAMES MES S, TRATA MENTOS CLÍN LÍNIC ICOS OU CI RÚRGIC GICOS OS, QUAN ANDO NÃO DECOR ORREN ENTES ES DE ACIDEN DENTE E COB OBER ERTO; C) AS LESÕES DECOR ORREN ENTES ES, DEPENDEN DENTES ES, PREDISP EDISPOS OSTAS S OU FACILI LITAD ADAS S POR ESFOR ORÇOS OS REPET EPETITIV IVOS OU MICROTRAUMAS CUMULATIV IVOS OS, OU QUE TEN ENHA HAM REL ELAÇÃO DE CAUS USA E EFEITO COM OS MESMOS OS, ASSIM COMO O AS LESÕES CLASSI SSIFIC FICAD ADAS COMO: O: LESÃO POR ESFOR ORÇOS OS REPETITIV IVOS LER, DOENÇAS OSTEO-M EO-MUSCU USCULAR ARES RELACIONAD IONADAS AO TRAB ABALHO ALHO DORT, LESÃO O POR TRAUMA CONTINUADO OU CONTÍN TÍNUO LTC, OU SIMILAR ARES ES, QUE VENHA HAM A SER ACEI EITAS 4
5 PELA A CLASSE MÉDICO-C O-CIEN ENTÍFIC TÍFICA, A, BEM EM COMO O AS S SUAS S CONSEQÜÊNC ONSEQÜÊNCIA IAS PÓS- TRATAMEN MENTO, INC NCLUSIVE CIRÚ RÚRGIC GICOS OS, EM QUAL ALQU QUER ER TEMP EMPO, E; D) AS S SITUAÇÕES REC ECON ONHEC ECIDAS S POR OR INS NSTITUIÇ IÇÕES OFICIAIS IAIS DE PREVI VIDÊNC DÊNCIA IA OU ASSEMELHAD SSEMELHADAS, COMO INV NVALI ALIDE DEZ Z ACIDEN DENTÁR ÁRIA IA, NAS QUAIS AIS O EVEN VENTO CAUS USADOR DA A LESÃO O NÃO O SE ENQUADR ADRE E INTEGR EGRALMEN ALMENTE E NA CAR ARACTER ERIZ IZAÇÃO DE INV NVALI ALIDE DEZ Z POR OR ACIDEN DENTE E PESSOAL, AL, DEFINIDO DO ANTER ERIORMEN IORMENTE. E. Agravação do Risco: circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado. Apólice: É o instrumento do contrato de seguro pelo qual o Segurado repassa à Seguradora a responsabilidade sobre os riscos, estabelecidos na mesma, que possam advir. Ato Doloso: Espécie de artifício, engano ou manejo astucioso promovido por uma pessoa, com a intenção de induzir outrem a prática de um ato jurídico, em prejuízo deste e proveito próprio ou de outrem, ou seja, é um ato de má fé, fraudulento, visando a prejuízo preconcebido, quer físico ou financeiro. Ato Ilícito: toda ação ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência que viole direito alheio ou cause prejuízo a outrem. Aviso de Sinistro: É a comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado, assim que tome conhecimento dele, é obrigado a fazer a Seguradora. A omissão injustificada anula o contrato, se a Seguradora provar que, oportunamente avisada, lhe poderia ter sido possível evitar ou atenuar as conseqüências do sinistro. Beneficiário: É a pessoa física ou jurídica designada para receber os valores dos capitais segurados, na hipótese de ocorrência do sinistro. Boa-fé: no contrato de seguro, é o procedimento absolutamente honesto que têm o Segurado e a Seguradora, agindo ambos com total transparência, isentos de vícios, e convictos de que agem em conformidade com a lei. Cancelamento: dissolução antecipada do contrato de seguro. Capital Segurado: É o valor máximo a ser pago pela Sociedade Seguradora, na ocorrência do sinistro. Capital Segurado Individual: resultado da divisão do Capital Segurado Global em partes iguais entre todos os Segurados constantes da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) e/ou do Contrato Social, no mês de ocorrência do sinistro, que será utilizado como parâmetro para pagamento da indenização. Carregamento: importância destinada a atender os custos administrativos e de comercialização da Apólice. 5
6 Cobertura: Eventos nos quais a Seguradora é responsável em cada garantia, de acordo com o valor contratado para cada uma destas. Condições Gerais: conjunto de cláusulas contratuais que estabelecem as obrigações e os direitos do Estipulante, do Segurado, dos Beneficiários e da Seguradora. Condições Especiais: conjunto de cláusulas que especificam as diferentes modalidades de garantias relacionadas ao seguro contratado. Corretor de Seguros: Pessoa física ou jurídica devidamente habilitada e registrada na SUSEP para intermediar e promover a realização de contratos de seguro entre os Segurados e as Seguradoras. Dano: É todo o prejuízo pessoal sofrido por um Segurado, passível de indenização, de acordo com as condições de cobertura de uma apólice de seguro. Dolo: É espécie de artifício, engano ou manejo astucioso promovido por uma pessoa, com a intenção de induzir outrem a prática de um ato jurídico, em prejuízo deste e proveito próprio ou de outrem, ou seja, é um ato de má fé, fraudulento, visando a prejuízo preconcebido, quer físico ou financeiro. Endosso: É o documento anexado à apólice e expedido pela Seguradora, durante a vigência da apólice, pelo qual esta e o Segurado acordam quanto a alteração de dados, modificam condições ou objetos da apólice ou o transferem a outrem. Uma vez anexado, o endosso toma precedência sobre as condições originais da apólice. Especificação da Apólice: documento que faz parte integrante da apólice, no qual estão particularizadas as características do seguro contratado. Estipulante: pessoa física ou jurídica que contrata Apólice, em favor de grupo que a ela previamente se vincule, ficando investida dos poderes de representação deste grupo nos termos da legislação e regulamentação em vigor. Evento: toda e qualquer ocorrência ou acontecimento decorrente de uma mesma causa passível de ser garantido por uma apólice de seguro. Garantia: É a designação genérica utilizada para indicar as responsabilidades pelos riscos assumidos por um Segurador. É também empregada como sinônimo de cobertura. Grupo Segurado: pessoas físicas pertencentes ao Grupo Segurável aceitas pela Seguradora e incluídas na Apólice. Grupo Segurável: pessoas físicas vinculadas ao Estipulante que preenchem os requisitos mencionados no Contrato para aderir à Apólice. 6
7 Indenização: valor a ser pago ao(s) Beneficiário(s), quando da ocorrência do Sinistro, não podendo ultrapassar, em hipótese alguma, o Capital Máximo Segurado da Cobertura contratada e o Capital Máximo Segurado da apólice. Invalide lidez z Func unciona ional l Per ermanen manente te Tota otal l por Doença: É aquela, conseqüente de doença, que cause a perda da existência independente do Segurado, tal como a ocorrência de quadro clínico incapacitante que inviabilize de forma irreversível o pleno exercício das relações autonômicas do Segurado, comprovado na forma definida nas Condições Gerais e/ ou Especiais do seguro. Invalide lidez z Labor borativ tiva a Per ermanen manente te Tota otal l por Doença: É aquela para a qual não se pode esperar recuperação ou reabilitação, com os recursos terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação, para a atividade laborativa principal do Segurado. Invalidez Permanente: Perda total ou parcial de um ou mais membros ou da sua capacidade funcional por acidente ou doença. Liquidação de sinistro: Processo de pagamento de indenização, ao Segurado ou a seus beneficiários. Objeto do seguro: Designação genérica dada a todo interesse que se quer segurar, seja esta uma pessoa, uma responsabilidade, uma obrigação ou uma garantia. Praz azo Curto: Tabela expressa em quantidade de dias, utilizada para o cálculo de devolução de prêmio ou cobrança de prêmio adicional, levando em consideração o tempo a decorrer até o término do seguro. As condições do prazo curto implicam em um prêmio proporcionalmente maior que o Pró-rata-Témporis. Prêmio: É a importância paga pelo Segurado, ou o estipulante, à Seguradora em troca da transferência do risco a que ele está exposto. Pró-R ó-ratata-témpor émporis: É um método de calcular-se o prêmio de seguro com base nos dias de vigência do contrato quando este for realizado por período inferior a um ano e sempre que não cabível o cálculo do prêmio a prazo curto. Proponente: Pessoa que pretende fazer um seguro e que já firmou, para esse fim, a proposta. Proposta de Contratação: documento assinado pelo estipulante com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco em que pessoa física ou jurídica expressa a intenção de contratar a Apólice para grupo que a ela se vincule, vindo a se tornar Estipulante. Regulação de Sinistro: Na ocorrência de sinistro é o exame, das suas causas e circunstâncias a fim de se caracterizar o risco ocorrido e, em face dessas verificações, se concluir sobre a sua cobertura, bem como se o Segurado cumpriu todas as suas obrigações legais e contratuais. 7
8 Renovação: É o restabelecimento ou a continuidade da cobertura de um seguro, geralmente por meio de emissão de nova apólice ou endosso, nas mesmas condições que vigoravam anteriormente ou sob novas condições e, neste último caso, sempre que tenha ocorrido mutações no objeto do seguro, no interesse do Segurado ou nas bases tarifárias do seguro. Restituição de Prêmio: É a obrigação imposta a Seguradora de restituir ao Segurado o excesso de prêmio pago, quando o valor do seguro exceder o valor segurado, ou quando do cancelamento da apólice, por mútuo consentimento. Risco: É o evento incerto ou de data incerta, independente da vontade das partes contratantes, contra qual é feito o seguro. Sem risco não pode haver contrato de seguro. Segurado: É a pessoa física ou jurídica perante a qual a Seguradora assume a responsabilidade de indenizar os riscos previstos no contrato de seguro, realizado em benefício próprio ou de terceiros. Seguradora: É uma instituição, nesse caso, a Sul América que tem o objetivo de indenizar prejuízos involuntários verificados no patrimônio de outrem, ou eventos aleatórios que não trazem necessariamente prejuízos, mediante recebimento de prêmio. Sinistro: Ocorrência de acontecimento previsto no contrato de seguro e que, legalmente, obriga a Segurador a indenizar. Sub-rogação: É o direito que a lei confere à Seguradora, que pagou a indenização ao Segurado, de assumir seus direitos contra os terceiros responsáveis pelos prejuízos. Vigência do seguro: É o período de tempo fixado para validade do seguro (ou cobertura). 2. COB OBER ERTURAS IMPOR ORTAN ANTE: Só podem ser segurados pelas coberturas de vida os empregados de até 64 anos e 11 meses (inclusive) na data da assinatura da proposta de seguro ou início da vigência, o que for menor. 2.1 Morte São assistidos por esta garantia, os empregados registrados no Condomínio Segurado, em plena atividade de trabalho na data de início de vigência deste seguro. Este plano de seguro cobre a morte do Segurado durante a Vigência do Certificado Individual e, garante o pagamento de uma Indenização no valor do Capital Segura- do aos Beneficiários. 8
9 Em caso de morte decorrente de acidente pessoal, será paga indenização adicional de valor igual ao do Capital Segurado contratado Assistência Funeral Para contratação desta garantia, deverá ser indicado o número de funcionários registrados. O prêmio será cobrado em função da quantidade indicada. Serviços oferecidos por esta garantia: Urna modelo standard, com ou sem visor, alça varão, forrada preferencialmente com Kami, Façonê, TNT ou Samilon. Em madeira e eucatex, modelos de referência: Bresciani 1901, Réquiem 120, Busquet, Godoy Santos 12 ou similares, de acordo com a disponibilidade da funerária contratada para prestação do serviço, limitada ao valor de R$610,00. Ornamentação com arranjo simples de flores naturais da época para ornamentação interna, véu simples rendado, 2 (dois) castiçais comvelas ou lâmpadas, 1 (uma) coroa simples de flores naturais da época e banqueta para suporte da urna. Sala para velório. A Assistência 24 Horas assumirá o custo da sala velatória ou capela somente em Cemitério Público Municipal no qual será realizado o funeral. Acompanhamento Social. Será designado um acompanhante para providenciar e acompanhar os serviços referentes ao funeral. Tratamento do corpo. Higienização, Tamponamento ou Formolização, conforme a necessidade. Nos casos de traslado aéreo ou longas distâncias terrestres ou quando sepultamento ocorrer 36 (trinta e seis) horas após o óbito, será providenciado o embalsamamento ou a Tanatopraxia. Sepultamento. Será providenciada a taxa de sepultamento e locação de sepultura por um período de 3 (três) anos em cemitério Público Municipal na cidade de domicílio do Segurado. Quando a família não possuir jazigo ou carneiro a compra de jazigo ou carneiro fica por conta da família. Não havendo Cemitério Público Municipal na cidade de domicílio do Segurado, osepultamento poderá ser providenciado em cidades vizinhas, que possuam tal estabelecimento, localizadas em um raio de até 100 km. Cremação. Caso a família opte por cremação do corpo, o mesmo poderá ser realizado desde que haja serviço de cremação público na cidade de domicílio e desde que sejam atendidas as exigências da lei. As cinzas serão colocadas em caixas simples, após a incineração e fornecidas à família. Não havendo Crematório Público Municipal na cidade de domicílio do Segurado, o serviço poderá ser providenciado em cidades vizinhas, que possuam tal estabelecimento, localizadas em um raio de até 100 km. Traslado do corpo no caso de falecimento em cidade diferente da residência, será providenciado o traslado do corpo, no Brasil ou no Exterior, pelo meio de transporte mais adequado (veículo funerário ou avião de linha regular) até a cidade de residência do Assistido. Condolências, será colocado à disposição Folha/Livro de Presença. Registro de Óbito, será providenciado o registro de óbito em cartório, desde que permitido pela legislação local. Carro Funerário, será fornecido um veículo fúnebre para cortejo (limitado a 100km). 9
10 Transmissão de Mensagens Urgentes, a Assistência 24 horas prestará à família auxílio nas mensagens urgentes relacionadas ao evento. Serviços não cobertos pela Assistência Funeral Despesas decorrentes de confecção, manutenção e/ou recuperação de jazigos; Exumação de corpos que estiverem no jazigo quando do sepultamento; Sepultamento de membros; Confecção de lápide; Aquisição de sepultura, jazigo, terreno; cova, carneiro (gaveta nos cemitérios onde se enterram os cadáveres), etc. Pagamento de taxas de sepultamento e sala velatória em cemitério particular. Situações que isentam a SulAmérica da responsabilidade da prestação dos serviços: Quando a cidade de sepultamento e/ou cemitério escolhido pela família não tiver infraestrutura para proceder ao sepultamento de acordo com o padrão contratado. Nos casos em que o registro do segurado não for enviado pelo Estipulante para inserção no banco de dados da Assistência 24 Horas Riscos Excluídos: Estão expressamente excluídos das garantias previstas por estas Condições da Assistência Funeral,os casos de morte decorrentes de: Doença contraída anteriormente à contratação do seguro; Lesões causadas por acidente ocorrido anteriormente à contratação do seguro; Atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, de guerra civil, de guerrilha, de revolução, agitação, motim, revolta, sedição, sublevação ou outras perturbações de ordem pública e delas decorrentes; Tufões, furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas e outras convulsões da natureza; Ato reconhecidamente perigoso que não seja motivado por necessidade justificada e a prática por parte do Segurado de atos ilícitos ou contrários à lei; Do uso de material nuclear para quaisquer fins, incluindo as explosões nucleares, provocadas ou não, bem como a contaminação radioativa ou exposições nucleares ionizantes; De competições em veículos, inclusive treinos preparatórios; Quaisquer eventos decorrentes de acidente e doenças preexistentes; Participação em competições esportivas ou da prática de esportes de maior periculosidade tais como caça, pesca submarina, tiro ao alvo, esqui, surfe, vôo livre, incluindo asa-delta e ainda páraquedismo, ultraleves e afins; Naufrágio ou acidente naval em qualquer qualquer tipo de embarcação coletiva ou individual; e 10
11 Suicídio voluntário ou involuntário, premeditado ou não, ou sua tentativa, caso ocorra nos dois primeiros anos de vigência da contratação da apólice. Cessação da Cobertura A cobertura cessa no final do prazo de vigência da apólice, observando-se, em qualquer caso, que dá-se automaticamente a caducidade do seguro, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade, se o Segurado, seus prepostos ou seus beneficiários agirem com dolo, fraude, simulação ou culpa grave na contratação do seguro. A cobertura cessará para os assistidos quando ocorrer: a)perda do vínculo com o Segurado; b)cancelamento da Apólice; e c)para os cônjuges, com o término do vínculo conjugal. Acionamento Imediatamente após o óbito, o fato deverá ser comunicado à Central de Atendimento 24Horas, pelos telefones (Capitais e áreas metropolitanas) e (demais regiões) no Brasil ou (21) no Exterior, informando os seguintes dados: nome completo do Segurado, CNPJ do Segurado, município de ocorrência do óbito, local onde se encontra o corpo e local do sepultamento. Caso o falecido não seja o titular, é necessária a apresentação dos seguintes documentos, além dos citados anteriormente: comprovação do grau de parentesco do falecido com o titular do seguro (certidão de casamento para cônjuge, certidão de nascimento para os filhos, etc.) e comprovação de que o falecido residia com o titular. Reembolso A Assistência 24 Horas poderá promover, após detalhada análise, reembolso do funeral realizado por terceiros a pedido do Segurado, até o limite de R$ 1.040,00 mediante apresentação de Nota Fiscal original dos serviços prestados. 2.2 Invalide lidez Per ermanen manente, Tota otal l ou Par arcia ial, Decor orren ente de Aciden idente (IPA) São assistidos por esta garantia, os empregados registrados no Condomínio Segurado, em plena atividade de trabalho na data de início de vigência deste seguro. Este plano de seguro tem por objetivo garantir o pagamento de uma Indenização ao próprio Segurado Segurado durante a Vigência do Certificado Individual, em decorrência da invalidez por acidente, relativa à perda, à redução ou à impotência funcio- nal definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão por lesão física, causada por Acidente Pessoal coberto, ocorrida durante a Vigência do Certificado Individual de cada Segurado, nos expressos termos destas Condições Gerais e, garante o pagamento de uma Indenização no valor do Capital Segurado. 11
12 Importante! A invalidez somente será considerada permanente quando, após a conclusão do tratamento, 10 e 14 desde os veículos que passíveis esgotados de contratação os recursos desta terapêuticos cobertura são aqueles disponíveis cujo ano/modelo para recuperação, está compreendido for entre Nas categorias 4 a 20 anos do ano corrente. Nas categorias 40, 41, 42, 43, 50, 51, 52 e 53, os veículos passíveis de contratação são aqueles cujo ano/ verificada a existência de invalidez permanente quando da alta médica definitiva. modelo está compreendido entre 4 a 10 anos do ano corrente. Considera-se invalidez permanente, total ou parcial, os casos relacionados na Tabela para Cálculo de Indenização em caso de Invalidez Permanente (alínea e do item 4.3), desde que provocados por acidente. Quando do mesmo acidente resultar invalidez de mais de um membro ou órgão, a indenização deve ser calculada somando-se as percentagens respectivas, cujo total não pode exceder a 100% (cem por cento). As indenizações para esta cobertura serão calculadas com base nas hipóteses e graus estabelecidos na Tabela para Cálculo de Indenização em caso de Invalidez Permanente por Acidente (alínea e do item 4.3). Nos casos não especificados na tabela mencionada no subitem anterior a indenização por invalidez será estabelecida tomando-se por base a diminuição permanente da capacidade física do segurado, independentemente da sua profissão. Não ficando abolidas por completo as funções do membro ou órgão lesado, a indenização por perda parcial será calculada pela aplicação, à porcentagem prevista na tabela para sua perda total do grau de redução funcional apresentado. Na falta de indicação exata do grau de redução funcional apresentado, e sendo o referido grau classificado apenas como máximo, médio ou mínimo, a indenização será calculada, na base das percentagens de 75%, 50% e 25%, respectivamente. Havendo duas ou mais lesões em um mesmo membro ou órgão, a soma das porcentagens correspondentes não poderá exceder à da indenização prevista para sua perda total. Para efeito de indenização, a perda ou maior redução funcional de um membro ou órgão já defeituoso antes do acidente, deve ser deduzida do grau de invalidez definitiva. Em caso de invalidez parcial o Capital Segurado será reintegrado automaticamente, após cada sinistro, sem cobrança de prêmio adicional. Desde que efetivamente comprovada a Invalidez Permanente Total por Acidente, o pagamento do Capital Segurado contratado extingue, imediata e automaticamente, esta cobertura. Nessa hipótese, os prêmios relativos à cobertura de Invalidez Permanente Total por Acidente, eventualmente pagos após a data do requerimento do pagamento do Capital Segurado, serão devolvidos, atualizados monetariamente. 2.3 invalide lidez Func unciona ional l Per ermanen manente Tota otal l por Doença (IFPD) São assistidos por esta garantia, os empregados registrados no Condomínio Segurado, em plena atividade de trabalho na data de início de vigência deste seguro. 12
13 Este plano de seguro tem por objetivo garantir o pagamento de uma Indenização ao próprio Segurado ou ao seu representante legal durante a Vigência do Certificado Individual em decorrência da invalidez funcional permanente total do Segurado, conseqüente de doença, que cause a perda da sua existência independente, exceto se decorrente de Risco Excluído e desde que respeitadas estas Condições Gerais. Por se tratar de um seguro coletivo, para que o Risco Coberto seja assegurado o número mínimo de Segurados Principais previsto no Contrato deverá ser observado durante toda a Vigência da Apólice. Caso este número não se verifique, a Seguradora não renovará a Apólice O Risco Coberto, comprovado segundo critérios vigentes à época do pagamento da Indenização e adotado pela classe médica especializada, deverá ser proveniente exclusivamente de: a) Doenças cardiovasculares crônicas enquadradas sob o conceito de cardiopatia grave ; b) Doenças neoplásicas malignas ativas, sem prognóstico evolutivo e terapêutico favorável, que não mais estejam inseridas em planos de tratamento direcionados à cura e ou ao controle clínico; c) Doenças crônicas de caráter progressivo, apresentando disfunções e ou insuficiências orgânicas avançadas, com repercussões em órgãos vitais e, conseqüentemente, sua consumpção, sem prognóstico terapêutico favorável e que não mais estejam inseridas em planos de tratamento direcionados à cura e ou ao seu controle clínico; d) Alienação Mental total e permanente, com perda das funções cognitivas superiores (cognição), única e exclusivamente em decorrência de doença; e) Doenças manifestadas no sistema nervoso com seqüelas encefálicas e ou medulares que acarretem repercussões deficitárias na totalidade de algum órgão vital e ou sentido de orientação e ou das funções de dois membros, em grau máximo; f) doenças do aparelho locomotor, de caráter degenerativo, com total e definitivo impedimento da capacidade de transferência corporal; g) Deficiência visual decorrente de doença proveniente de: (i) cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; (ii) baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; (iii) casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60, ou; (iv) ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. 13
14 h) Estados mórbidos decorrentes de doença que acarretem: (i) perda completa e definitiva da totalidade das funções de dois membros; ou (ii) perda completa e definitiva da totalidade das funções das duas mãos ou de dois pés; ou (iii) perda completa e definitiva da totalidade das funções de uma das mãos associada à de um dos pés. i) Doença em estágio terminal, diagnosticada por médico assistente habilitado durante a Vigência do Contrato. Outros Quadros Clínicos incapacitantes poderão ser reconhecidos como Riscos Cobertos desde que, quando avaliados por meio do Instrumento de Avaliação de Invalidez Funcional - IAIF (Anexo I), atinjam, no mínimo, 60 (sessenta) pontos, de um total de 80 (oitenta) pontos possíveis. O IAIF é composto por dois documentos: a) Tabela de Relações Existenciais, Condições Médicas e Estruturais e de Estados Conexos, a qual avalia, por meio de escalas com 3 (três) graduações cada, as condições médicas e de conectividade do Segurado com a vida, as quais são denominados atributos e avaliados conforme abaixo: (i) o 1 grau de cada atributo descreve situações que caracterizam independência do Segurado na realização de tarefas, ainda que com alguma dificuldade ou desconforto, considerando que o quadro clínico será classificado neste grau apenas quando todas as situações ali previstas forem reconhecidas; e (ii) para a classificação no 2 ou no 3 grau, basta que ocorra uma das situações ali descritas. b) Tabela de Dados Antropométricos, Fatores de Risco e Morbidade (Anexo II), a qual mensura as evidências médicas positivas de cada uma das situações ali previstas. A aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de previdência social, assim como por órgãos do poder público e por outras instituições público-privadas, não caracteriza por si só Quadro Clínico incapacitante que comprove a invalidez funcional permanente e total por Doença para efeitos destas Condições Gerais. Poderá ser fixado no Contrato uma Carência para o pagamento da Indenização, contada do início da Vigência do Contrato ou aumento do Capital Segurado Global, no que diz respeito à parcela do Capital Segurado Global que for aumentada. 14
15 IMPORTANTE: Todas as coberturas descritas acima não poderão ser contratadas isoladamente Complemen omplementação Salar laria ial Complementação Salarial para os empregados afastados por mais de 30 dias em decorrência de doença ou acidente, garantindo ao segurado o valor da diferença entre o auxílio-doença e o valor da remuneração que receberia se estivesse trabalhando. Limites: Sua utilização é limitada a convenção regente, respeitando-se o prazo máximo de seis meses (180 dias consecutivos) de afastamento IMPORTANTE: 1. O Segurado deverá cumprir uma carência de 12 meses, contados da data de retorno às atividades normais de trabalho, para ter direito novamente a esta garantia. 2. Segundo as Condições Gerais, na hipótese de contratação por empregador em benefício de seus empregados ou sócios, não serão parte do Grupo Segurável, aqueles que estejam: a) afastados do trabalho antes da vigência do presente Seguro, salvo quando se tratar de renovação consecutiva do SulAmérica Condomínio e o empregado tenha se afastado neste período. 3. INFORMAÇÕES ADICIONAIS As informações a seguir, aplicam-se a todas as coberturas do seguro Sul América Vida.: 3.1 Riscos Excluídos no Seguro de Pessoas Mesmo durante a vigência do seguro, a sulamérica não realizará o pagamento da indenização ao segurado ou beneficiário, caso o sinistro ocorra por consequência, direta ou indireta, de: a) atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, de guerra civil, de guerrilha, de revolução, agitação, motim, revolta, sedição, sublevação ou outras perturbações de ordem pública ou delas decorrentes; b) uso de material nuclear, para quaisquer fins, incluindo a explosão nuclear, provocada ou não, bem como a contaminação radioativa ou exposição a radiações nucleares ou ionizantes; c) suicídio voluntário ou involuntário, premeditado ou não, caso ocorra nos 2 (dois) primeiros anos de Vigência da Apólice, ou da sua recondução depois de suspenso. O mesmo 15
16 vale em caso de solicitação de aumento de valor do Capital Segurado no que diz respeito a diferença de Capital Segurado contratado, conforme determinado pela legislação em vigor; d) de atos ilícitos dolosos praticados pelo Segurado, Beneficiário ou representante de um ou de outro. e) de tufões, furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas e outras catástrofes da natureza; f) de ato reconhecidamente perigoso que não seja motivado por necessidade justificada e da prática, por parte do Segurado, de atos ilícitos ou contrários a lei; g) de danos e perdas causados direta ou indiretamente por ato terrorista ou assemelhado, cabendo à Seguradora comprovar com documentação hábil, acompanhada de laudo circunstanciado que caracterize a natureza do atentado, independente de seu propósito, e desde que este tenha sido devidamente reconhecido como atentatório à ordem pública pela autoridade pública competente. h) epidemia e/ou pandemia declarada por autoridade competente. i) perda de dentes ou danos estéticos j) intercorrências ou complicações consequentes da realização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos, quando não decorrentes de acidente coberto; Não se considera Risco Excluído a morte de Segurado durante a vigência individual proveniente da utilização de meio de transporte mais arriscado, da prestação do serviço militar, da prática de esporte ou de atos de humanidade em auxílio de outrem. IMPORTANTE: Segundo as condições Gerais, na hipótese de contratação por empregador em benefício de seus empregados ou sócios, não serão parte do Grupo Segurável, aqueles que estejam afastados do trabalho antes da vigência do presente Seguro, salvo quando se tratar de renovação consecutiva do SulAmérica Condomínio e o empregado tenha se afastado neste período. 3.2 Aceitação, Alteração e Renovação do Seguro A aceitação do seguro pela sulamérica está sujeita à análise do risco. a) A contratação do seguro será feita mediante proposta assinada pelo proponente, por seu representante ou por corretor habilitado, entregue sob protocolo que identifique a proposta, assim como a data e hora de recebimento, fornecido pela Seguradora. 16
17 a.1) A proposta deverá conter os elementos essenciais para análise dos riscos propostos, bem como informação quanto à contratação de outros seguros com coberturas concomitantes, não sendo válida a presunção de que a Seguradora tenha conhecimento de circunstâncias que não constem da proposta e, quando for o caso, da ficha de informações. a.2) Em caso de aceitação, a proposta passará a integrar o contrato de seguro. b) A aceitação do seguro, ou ainda, as alterações que impliquem modificação do risco (endossos) estarão sujeitas à análise pela Seguradora, que: b.1) disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de entrada da proposta na seguradora para comunicar a aceitação ou a recusa do risco. Na ausência de manifestação dentro do prazo descrito acima, fica caracterizada a aceitação implícita do seguro. b.2) poderá solicitar documentos e/ou informações complementares para análise e aceitação do risco, hipótese em que o prazo de 15 (quinze) dias ficará suspenso, voltando a correr a partir da data em que a Seguradora receber as informações ou os documentos, observando-se, ainda, que a mencionada solicitação poderá ocorrer apenas uma vez, caso o proponente seja pessoa física e mais de uma vez caso o proponente seja pessoa jurídica, desde que a Seguradora fundamente o pedido. c) Caso a proposta de seguro não seja aceita pela Seguradora e tenha havido adiantamento de valor para futuro pagamento, total ou parcial do prêmio: c.1) A Seguradora devolverá o adiantamento citado anteriormente, deduzindo a parcela proporcional ao período de cobertura concedido, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data de formalização da recusa. c.2) Na hipótese de a Seguradora não efetuar a devolução do adiantamento dentro do prazo de dez dias, o valor devido será devolvido com atualização monetária desde a data do pagamento pelo Segurado até a data da efetiva restituição conforme disposto na Cláusula 3.10 Atualização de Valores Contratados e Encargos Moratórios. c.3) Além da atualização, a não devolução do prêmio no prazo de 10 (dez) dias implicará aplicação de juros de moratórios conforme definido na Cláusula 3.10 Atualização de Valores Contratados e Encargos Moratórios. 17
18 c.4) Na hipótese da proposta vir acompanhada com adiantamento do prêmio, o proponente terá cobertura do seguro entre a data de recebimento da proposta e a data de formalização da recusa. d) A emissão da apólice, do certificado ou do endosso será feita em até 15 (quinze) dias, a partir da data da aceitação da proposta. 3.3 Início de Vigência do Contrato de Seguro ou de Sua Alteração a) O período de Vigência do presente contrato de seguro será de 1 (um) ano, podendo o seguro ser contratado para períodos superiores, tendo seu início e término às 24 (vinte e quatro) horas da data de vigência especificada na apólice. b) Nos contratos cujas Propostas de Seguro tenham sido recepcionadas com adiantamento de valor para futuro pagamento parcial ou total de prêmio, o início de vigência do seguro se dará a partir da data da recepção da Proposta de Seguro pela Seguradora. c) Os contratos cujas Propostas de Seguro tenham sido recepcionadas, sem pagamento de prêmio, o início de vigência do seguro deverá coincidir com a data de aceitação da Proposta ou com data distinta, desde que expressamente acordada entre as partes. 3.4 Endossos a) Qualquer alteração nas condições do contrato de seguro gera um endosso, como, por exemplo, inclusão de alguma cobertura adicional. b) Qualquer modificação da apólice em vigor que implique em ônus ou dever para os segurados ou a redução de seus direitos dependerá da anuência expressa de segurados que representem, no mínimo, ¾ (três quartos) do grupo segurado. c) Alguns endossos podem gerar alterações no prêmio do seguro, o que promoverá restituição ou cobrança adicional de prêmio ao Segurado. A Sul América estabelece prêmios mínimos para restituição e cobrança. d) O cálculo de endosso é elaborado em função das condições e prêmios vigentes à data de alteração do contrato de seguro. e) O prêmio ou restituição referente ao endosso não implica a suspensão do pagamento das parcelas originais. 18
19 3.5 Renovação do Seguro Este seguro é por prazo determinado tendo a SulAmérica a faculdade de não reno- var a apólice no término da respectiva vigência, sem a devolução dos prêmios pagos, nos termos da legislação e destas condições gerais. A apólice poderá ser renovada automaticamente, uma única vez, por igual período, ao término da primeira Vigência. Outras renovações somente ocorrerão se expressamente acordadas entre a SulAmérica e o Estipulante, e desde que não impliquem ônus ou dever para os Segurados ou redução de seus direitos. No caso de implicar ônus ou dever para os Segurados ou redução de seus direitos, pelo menos ¾ (três quartos) do Grupo Segurado deverá anuir prévia e expressamente à renovação da Apólice. Caso a SulAmérica ou o Estipulante não tenha interesse em renovar a apólice, seja na renovação automática ou nas renovações posteriores, deverá comunicar por escrito aos segurados e à outra parte mediante aviso prévio de, no mínimo, 60 (sessenta) dias que antecedam o final de vigência da apólice. 3.6 Capital Segurado O valor do Capital Segurado Global será livremente escolhido pelo Estipulante, em moeda corrente nacional, sempre respeitados os limites mínimos e máximos de contratação fixados e divulgados pela Seguradora e acordados no Contrato. O Capital Segurado Individual será utilizado como base para o pagamento da indenização, sendo obtido a partir da divisão do Capital Segurado Global pela quantidade de segurados principais no mês de ocorrência do sinistro. Para efeito do pagamento da indenização considerar-se-á o valor do Capital Segurado Individual em vigor na data de ocorrência do sinistro. Se a quantidade de empregados se alterar durante a vigência do seguro, seja pela ocorrência de sinistro ou pela movimentação de empregados, o Capital Segurado Individual será automaticamente ajustado, rateando-se o Capital Segurado Global de forma proporcional ao novo número de empregados. Em qualquer circunstância o Capital Segurado estará limitado ao valor máximo estabelecido no Contrato. É de responsabilidade do Estipulante manter a Seguradora informada de eventuais movimentações na Apólice. Caso o Estipulante deseje aumentar o Capital Segurado deverá solicitar a emissão de endosso de alteração, conforme previsto no Contrato. Quaisquer alterações no Capital Segurado deverão ser submetidas pelo Estipulante à Seguradora, e somente produzirão efeitos a partir da respectiva aceitação, forma- lizada,, conforme estabelecido no Contrato. 19
20 No caso da Aceitação da alteração de que trata o subitem anterior, será emitido endosso de alteração da Apólice. Na Proposta de Contratação estarão registrados todos os parâmetros e critérios envolvidos para determinação do Capital Segurado e do Prêmio, na forma prevista nestas Condições Gerais. A aceitação, por parte da Seguradora, de estabelecimento de Capital Segurado superior ao respectivo limite de retenção acarretará na observância do Capital contratado para efeito de pagamento de indenização, independentemente das penalidades cabíveis no caso de não repasse do valor excedente ao referido limite. 3.7 Quando o Segurado perde seus direitos O Segurado perderá seu direito à cobertura, além de ser obrigado a pagar o prêmio vencido, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade quando se configurar qualquer uma das seguintes situações: a) Se o Segurado, Seu Representante legal, ou Seu Corretor de Seguros fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou no valor do prêmio, ficará prejudicado o direito à indenização, além de estar o segurado obrigado ao pagamento do prêmio vencido. Se entretanto, a inexatidão ou omissão nas declarações não resultar de má-fé do Segurado, a Seguradora poderá: a.1) Na hipótese de não ocorrência do sinistro, cancelar o seguro, retendo, do prêmio originalmente pactuado, a parcela proporcional ao tempo decorrido, ou ainda, mediante acordo entre as partes, permitir a continuidade do seguro, cobrando a diferença de prêmio cabível ou restringindo a cobertura contratada. a.2) Na hipótese de ocorrência do sinistro com pagamento parcial do Capital Segurado, cancelar o seguro, após o pagamento da indenização, retendo, do prêmio originalmente pactuado, acrescido da diferença cabível, a parcela calculada proporcionalmente ao tempo decorrido, ou ainda, mediante acordo entre as partes, permitir a continuidade do seguro, cobrando a diferença do prêmio cabível ou deduzindo-a do valor a ser pago ao Segurado ou ao beneficiário ou restringindo a cobertura contratada para riscos futuros. a.3) Na hipótese de ocorrência do sinistro com pagamento integral do capital Segurado, cancelar o seguro, após o pagamento da indenização, deduzindo, do valor a ser indenizado a diferença de prêmio cabível, efetuando o pagamento e deduzindo do seu valor a diferença de prêmio cabível. b) O Segurado perderá o direito à indenização se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato. 20