Caso Rafael: Julgamento começa nesta segunda-feira (21), debates terão 9 horas de duração - OBSERVADOR REGIONAL
Caso Rafael: Julgamento começa nesta segunda-feira (21), debates terão 9 horas de duração
Equipes do TJRS trabalham na preparação do salão principal do clube onde será realizado o julgamento Créditos: Divulgação - DMP/TJRS
Na próxima segunda-feira (21/3), será realizado na Comarca de Planalto, o julgamento de Alexandra Salete Dougokenski. Ela é acusada de matar o filho, Rafael Mateus Winques, de 11 anos. A preparação do espaço onde será realizado o júri, no salão do Independente Futebol Clube, centro da cidade, já começou. Equipes do TJRS trabalham nas adaptações de pontos lógicos e de elétrica, colocação de mobiliário, banheiros químicos e gerador, a fim de possibilitar o bom andamento dos trabalhos.
Ontem, publicamos o funcionamento da instrução plenária, primeira fase do julgamento. Após a oitivas das testemunhas e o interrogatório da acusada, o júri ingressará numa segunda etapa. Os debates são o momento em que acusação e defesa têm a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados.
O tempo total de debates será de 9 horas, assim divididos:
• 2 horas e meia para a defesa da ré
• 2 horas de tréplica para a defesa
Pela acusação atuarão os Promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner e Diogo Gomes Taborda. Na Assistência de Acusação (que representam o pai de Rafael, Rodrigo Winques) estarão os Advogados Daniel Figueira Tonetto, Tiago Carijo da Silva e Humberto Ramos Zweibrucker.
Primeiramente, será concedida a palavra aos Promotores de Justiça, que farão a acusação, nos limites da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. O Assistente de Acusação falará depois do MP. O tempo disponível para eles é dividido.
Encerrada a acusação, terá a palavra a defesa da ré.
O Ministério Público terá direito à réplica, assim como a defesa terá disponível o tempo de tréplica. A utilização desse espaço ficará a cargo de cada um deles.
Durante o julgamento não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto (jornais, vídeos, gravações, fotografias, laudos, quadros, croqui, etc) que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima de 3 dias úteis, dando-se ciência à outra parte.
Concluídos os debates, a Juíza Marilene Parizotto Campagna, que presidirá o júri, perguntará aos sete jurados se estão habilitados a julgar ou se necessitam de outros esclarecimentos. Caso não haja dúvidas, o Conselho de Sentença passará à votação.
Se a verificação de qualquer fato, reconhecida como essencial para o julgamento da causa, não puder ser realizada imediatamente, a Juíza-Presidente dissolverá o Conselho de Sentença, ordenando a realização das diligências entendidas necessárias. Se a diligência consistir na produção de prova pericial, a magistrada nomeará na hora perito e formulará quesitos, facultando às partes também formulá-los e indicar assistentes técnicos, no prazo de 5 dias.