Blog do Gilberto Lima: Flávio Dino entra com ação no STF para obrigar governo Bolsonaro a reativar UTIs
Rádio Voz do Maranhão
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Flávio Dino entra com ação no STF para obrigar governo Bolsonaro a reativar UTIs
Em caso de provável descumprimento de ordem judicial, o governo do Maranhão pede a aplicação de uma multa diária de R$ 1 milhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou nesta segunda-feira (8/2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de obrigar o governo federal a reativar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes infectados com Covid-19.
Na ação, o governo do Maranhão aponta que “já são 18 dias seguidos em que a média diária de mortes fica acima de 3 mil”.
“Diante desse cenário gravíssimo, quando o atendimento especializado, sobretudo para os casos que demandam UTIs , é e será ainda mais exigido e necessário, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, argumenta o texto da ação.
A petição ainda argumenta que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) já alertou para diminuição de leitos custeados pela União.
“Em dezembro 2020, dos 20.770 leitos então em uso, 12.003 encontravam-se habilitados, isto é, contavam com o financiamento do Ministério da Saúde para sua manutenção. Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, aponta a petição.
O governo do estado pede que caso a União se recuse a cumprir o que for determinado pelo STF, que estipule uma multa diária de R$ 1 milhão.
“Para garantia do cumprimento das obrigações deferidas em sede de tutela de urgência, seja fixada multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Carta
A decisão foi tomada após um fim de semana de reuniões entre os governadores da Amazônia Legal, que divulgaram uma carta pedindo a reabilitação desses leitos.
O grupo reúne, além do Maranhão, os representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Postado por GILBERTO LIMA às 22:20:00
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)
TOTAL DE ACESSOS AO BLOG
Pesquise no blog
Translate
Tweets de @gilgomeslima
Seguidores do Blog
Sites e blogs
Blog do Garrone
Governo do Estado do Maranhão
JM Cunha Santos
Pagina 2
Postagens mais lidas
Dono do Maracap é preso em flagrante durante operação contra facção que explora jogo do bicho no Ceará
Policial militar morre em grave acidente na Avenida dos Holandeses, em São Luís
Maranhense é um dos 26 mortos na operação contra assaltantes de bancos em Minas Gerais
Assassino grava vídeo de execução de homem no meio da rua em Chapadinha
Jovem é assassinado a tiros após se recusar a entregar celular na Avenida 14, no Maiobão
Advogado é preso depois de derrubar portão e invadir casa da ex-mulher com caminhonete no Calhau, em São Luís
Motoboy leva tiro no rosto após reagir a assalto no bairro Bequimão, em São Luís; bandidos aterrorizam com arrastões na área
Identificado motoboy baleado durante assalto no bairro Bequimão, em São Luís
Garimpeiro é assassinado a tiros em Lagoa Grande do Maranhão; assassino retira joias do corpo da vítima
Mulher é estuprada e morta dentro de cemitério em Itaipava do Grajaú; polícia realiza operação para capturar o assassino