Setor cultural pede votação da Lei Paulo Gustavo – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo
Setor cultural pede votação da Lei Paulo Gustavo
🚨 *VOTA JÁ! SENADOR RODRIGO PACHECO, CONTAMOS COM SEU APOIO*
A cultura, além de ser a primeira categoria paralisada pela pandemia da COVID-19, também será a última a retomar suas atividades por lidar diretamente com aglomerações. Sob essa falta de perspectiva, o setor é um dos mais afetados pelas consequências imediatas, de médio e longo prazo decorrentes da crise sanitária que assola o Brasil.
Para mudar esse cenário sombrio e negligente, a Lei Paulo Gustavo surge para trazer solidariedade. O PLP 73/2021 irá destinar 4,3 bilhões de reais para estimular todas as linguagens artísticas e garantir renda para os artistas que mais precisam.
👨‍⚖️ *SENADO FEDERAL*
A Lei irá beneficiar todos os municípios brasileiros, contribuindo tanto para a retomada da economia como para a reorganização do ecossistema artístico-cultural. Por isso é fundamental que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), coloque a matéria para votação sob caráter de urgência, assim, garantimos celeridade na aprovação da pauta para que ela retorne à Câmara dos Deputados para última apreciação.
A pandemia não tem data pra acabar e a articulação no campo político é fundamental para garantirmos vitória para a cultura brasileira. Afinal, são os artistas, ativistas, gestoras, gestores, coletivos, espaços, organizações, redes, partidos, movimentos, trabalhadoras e trabalhadores da cultura a sentirem no bolso o impacto do vírus.
⚡ *COMO FUNCIONA A LEI*
Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo irá beneficiar todo o país ao transferir recursos da União para Estados, DF e municípios que irão executá-los de forma descentralizada entre cada linguagem artística. Esse repasse possibilita a criação de ações emergenciais, de acordo com a realidade de cada território brasileiro, para que gestores e a classe artística possam juntos enfrentar os efeitos da pandemia.
🏦 *INVESTIMENTO*
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$4,3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor cultural até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao audiovisual, linguagem artística duramente penalizada pela paralisação da Ancine desde 2019.
É importante deixar claro que todo o recurso utilizado provém do próprio setor cultural, ou seja, não vai sair nada da saúde, da educação, da Lei Rouanet ou de qualquer outro lugar. Trata-se apenas de um destrave do orçamento da União, que já existe mas está paralisado, para repasse emergencial aos Estados e municípios.
📽️ *APOIO AO AUDIOVISUAL*
O PLP 73/2021 irá possibilitar a criação de editais de apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação gratuita em audiovisual para que o cinema brasileiro continue vivo, produzindo, gerendo emprego, renda e novas possibilidades para os milhares de profissionais da área.
🎭 *APOIO AOS SETORES CULTURAIS*
A Lei Paulo Gustavo também vai estimular todos os setores da Cultura com a criação de editais para a manutenção de agentes, apoio a iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, manutenção de espaços, apoio a manifestações culturais e à realização de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet.
📢 *MOBILIZAÇÃO NACIONAL*
Publique seu apoio nas redes sociais com a hashtag #LeiPauloGustavo. Acesse o link na bio para ter acesso ao projeto de lei na íntegra, release para imprensa, abaixo assinado no Avaaz, além do contato e redes sociais dos senadores do seu Estado. Faça parte da mobilização.