OS CABOCLOS QUE SÃO ÍNDIOS: HISTÓRIA E RESISTÊNCIA INDÍGENA NO NORDESTE - PDF
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Angélica Benke Tuschinski
1 1 1 (publicado in Portal do São Francisco Revista do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco/CESVASF. Belém de São Francisco, ano III, nº. 3, 2004, pp ). OS CABOCLOS QUE SÃO ÍNDIOS: HISTÓRIA E RESISTÊNCIA INDÍGENA NO NORDESTE Edson Silva * RESUMO Os índios no Nordeste durante muito tempo foram oficialmente chamados de remanescentes e conhecidos pelo senso comum como caboclos. Através de confrontos, acordos, alianças estratégicas, simulações, reelaborações culturais, os povos indígenas nessa Região, elaboraram diferentes estratégias de resistência frente às diversas formas de violências, às invasões de seus territórios, ao desrespeito de seus direitos, à negação de suas identidades e às imposições culturais colonial. Os povos indígenas no Nordeste afirmam suas identidades étnicas, enquanto povos diferenciados do conjunto da população regional e ao reivindicarem direitos e as garantias de suas terras junto aos poderes públicos questionam tradicionais explicações históricas, que defendem o destino trágico com o desaparecimento ou extermínio desses povos nos primeiros anos da colonização portuguesa. Com sua mobilização, os povos indígenas no Nordeste superam uma visão de vítimas da colonização e afirmam seus lugares como participantes e sujeitos que (re) escrevem a História da Região e do Brasil. Povos indígenas: de vítimas a sujeitos na História Durante muito tempo, nos estudos sobre a História do Brasil, além das referências ao índio apenas nos primeiros anos da colonização, predominou a visão sobre os povos nativos como vitimados pelos inúmeros massacres, extermínios e genocídios provocados pela invasão dos portugueses a partir de 1500, e que os poucos sobreviventes, estavam condenados ao desaparecimento engolidos pelo progresso, através da aculturação, integrando se à nossa sociedade. Em geral, essas idéias que permanecem sendo ensinadas na maioria das escolas e mesmo nas universidades, ainda aparecem em muitos manuais didáticos, principalmente nos livros de História do Brasil, são também veiculadas pela mídia e expressadas pelo senso comum. Contrariando todas as previsões trágicas, os povos indígenas no Brasil ao longo dos 500 anos de colonização, não somente elaboraram diferentes estratégias de resistência/sobrevivência seja através das guerras, das alianças, das acomodações, das simulações, etc., como também alcançaram nas últimas décadas, como recentemente noticiou a imprensa, um considerável crescimento populacional, 3,5% ao ano, maior * Doutorando em História Social da Cultura na UNICAMP, desenvolvendo a pesquisa Estratégias de resistência e afirmação indígena no Nordeste ( ). Mestre em História pela UFPE. Professor de História no CENTRO DE EDUCAÇÃO/Col. de Aplicação-UFPE, pesquisador da história indígena com vários artigos publicados sobre o assunto.
2 2 2 que a média da população brasileira em 1,6%, segundo estimativas do IBGE em 2001, questionando assim as tradicionais visões eurocêntricas e colonialistas que tratavam esses povos como atrasados, impotentes, em extinção etc., o que exigiu reformulações das teorias explicativas sobre o destino desses povos. Mesmo considerando as violências coloniais, que provocaram a significativa depopulação dos povos nativos, a exemplo do Brasil, onde uma população estimada em 5 milhões em 1500 hoje está reduzida à cerca de 550 mil indígenas como afirmou a CNBB na Campanha da Fraternidade/2002, as discussões iniciadas nos anos de 1980 no Brasil na área da Antropologia, sobre as diferentes formas da colonização, as relações culturais em uma situação de contato, sobre a identidade étnica de cada povo, as suas visões de territórios etc., como também as novas abordagens pelos estudos de História, permitiram repensar a idéia atribuída aos indígenas como povos derrotados, passivos, subjugados, que passaram a ser vistos como sujeitos/agentes ativos no processo colonial, num contexto de dominação/imposição cultural. Esses estudos buscaram compreender como os diversos povos em diferentes contextos e situações históricas, elaboraram diferentes estratégias que possibilitaram a sobrevivência nesses cinco séculos de colonização. Nesse sentido, foi ampliada a concepção do próprio conceito de resistência, até então vigente, enquanto confronto conflitos bélicos, guerras com fins trágicos e a morte de milhares de indígenas, para uma concepção mais ampla de relações culturais diferenciadas em um contexto de dominação e violências culturais: a resistência cultural do cotidiano, através de gestos, práticas, atitudes que quebraram uma suposta totalidade, hegemonia da dominação colonial. Uma vez questionadas as visões a respeito dos indígenas como povos vencidos e as idéias do genocídio e do etnocídio, enquanto total destruição física e cultural, através de novas abordagens, vem sendo estudadas, a exemplo de Pompa (2002), as diferentes estratégias utilizadas pelos povos nativos em uma permanente resistência ao colonialismo. Estratégias expressas nos acordos, alianças, simulações, acomodações, etc. ou ainda as apropriações simbólicas através das quais os povos indígenas transformaram de ritos e expressões culturais dos colonizadores, reformulando-as, adaptando-as, refazendo-as, influenciando-as, reinventando-as, no que é por muitos autores denominadas como religiosidade popular, sincretismo, hibridismo cultural, etc., que permeiam os 500 anos.
3 3 3 As pesquisas recentes na documentação de missões religiosas revelaram que mesmo naqueles contextos de diversas violências explícitas, os povos indígenas simularam se derrotados e sabotaram a dominação colonial, estabelecendo uma resistência invisível, através da persistência de práticas religiosas ancestrais, com simulações de adesão ao cristianismo, práticas estas consideradas como idolatrias pelos missionários, deixando-os bastante irritados ao perceberem os desvios em seus trabalhos catequéticos. Acordos negociados entre líderes indígenas e colonizadores garantiram a influência e o poder dos primeiros sobre seus grupos. Casos de rebeliões em aldeamentos de índios, já considerados mansos e cristãos, colocavam em questão o trabalho catequético de anos, a serviço do poder régio, que mantinha um suposto controle colonial sobre os povos indígenas. Negociações possíveis em um contexto de dominação foram feitas em diferentes situações e momentos, o que permitiu aos povos indígenas manterem um convívio aparentemente pacífico no mundo colonial, e assim, resistirem/sobreviverem na história dos 500 anos. O desaparecimento dos índios no Nordeste Em 1757, o então português Conde de Oeiras, futuro Marquês de Pombal, promulgou um Diretório que passou a regular os índios no Brasil. Essa legislação estava baseada na idéia da liberdade dos índios, determinando dentre outras medidas que os aldeamentos seriam elevados à categoria de Vilas, com a instalação de câmaras de vereadores, a nomeação de um diretor leigo responsável pelos indígenas, favorecendo ainda para civilizar os índios a moradia de não-índios em terras dos aldeamentos, incentivando os casamentos mistos entre portugueses e índios, obrigando os indígenas ao trabalho agrícola e ao comércio. Com o chamado Diretório de Pombal, se proibiu aos indígenas seus próprios nomes, determinando usarem nomes e sobrenomes de famílias de Portugal, para se evitar que na mesma povoação existissem muitas pessoas com o mesmo nome. Tornou-se obrigatório no lugar das línguas indígenas o uso unicamente da língua portuguesa, determinava-se aos diretores persuadir aos índios construir suas casas a imitação dos brancos, fazendo nelas diversos repartimentos, para evitar os supostos vícios da promiscuidade, segundo a moral cristã da época. Além disso, deveria ser estimulado nos índios o desejo de usarem vestidos decorosos e decentes, não sendo permitido de modo algum andarem nus, especialmente as mulheres.
4 4 4 A execução das diretrizes da política indigenista estabelecida no Diretório Pombalino, em muitos antigos aldeamentos, com o incentivo a ocupação de moradores colonos, casamentos mistos, etc., favoreceram os arrendatários ilegais, latifundiários, os homens de bens, vereadores que formavam as oligarquias políticas locais se apossaram dos territórios indígenas. Assim nas áreas mais antigas da Colonização os indígenas foram dispersos suas terras paulatinamente ocupadas, transformadas muitas delas em fazendas que originaram as cidades interioranas do Brasil. A legislação pombalina foi abolida por Carta Régia de 1798 em função dos inúmeros abusos contra a liberdade e os bens indígenas. No século XIX, as câmaras municipais insistentemente solicitaram aos poderes públicos as terras dos antigos aldeamentos para patrimônio dos municípios, alegando a necessidade de expansão destes. Os vereadores legislavam em causa própria, uma vez que sendo a maioria deles invasores nas terras indígenas, com a medição e demarcação das terras dos aldeamentos, tiveram suas posses legitimadas. A partir de 1870 vários aldeamentos foram declarados oficialmente extintos no Nordeste, favorecendo os tradicionais esbulhos, legitimando-se os antigos invasores das terras indígenas. Os povos indígenas no Nordeste lembram em suas tradições orais que com as invasões sistemáticas de suas terras e decretação das extinções dos aldeamentos, ocorreram casos de umas poucas famílias que migraram para terras de outros aldeamentos, também oficialmente declarados extintos. Muitas famílias indígenas engrossaram o grande contingente de mão-de-obra espalhado pelas regiões vizinhas às aldeias, ora trabalhando nas fazendas, como moradores, agregados, sem terras, ora trabalhando no cultivo sazonal da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina, ora vagando pelas estradas, sem-terras e sem-tetos vieram ocupar as periferias dos centros urbanos. Contudo, outras famílias indígenas conseguiram resistir às pressões nos seus tradicionais locais de moradias, ou às vezes em lugares das cercanias, mas de difícil acesso, e através das relações e vínculos (casamentos, moradias em terras comuns, etc.) estabelecidos com outros grupos de marginalizados (negros, brancos pobres) pelo sistema social vigente e das relações culturais na sociedade onde estavam inseridas, reelaboraram a identidade étnica afirmada pelos atuais povos indígenas no Nordeste. A partir da segunda metade do século XIX ocorreu um silêncio oficial sobre os povos indígenas no Nordeste. Esse silêncio estava baseado na idéia de assimilação dos
5 5 5 índios, confundidos com a massa da população, como enfatizavam as autoridades, o que influenciou as reflexões históricas e os primeiros estudos antropológicos regionais que afirmavam o desaparecimento dos indígenas no processo de miscigenação racial, integração cultural e dispersão no conjunto da população regional. Classificados como remanescentes de índios, oficialmente chamados de caboclos, a eles foram dedicados estudos de seus hábitos e costumes considerados exóticos, suas danças e manifestações folclóricas em vias de extinção, como também apareceram em publicações, crônicas de memorialistas que exaltaram de forma idílica a contribuição indígena nas origens e formação social de municípios do interior. A emergência étnica: os povos resistentes Apesar de conhecidos como caboclos também no senso comum da sociedade, e nos lugares onde existiram antigos aldeamentos e, essa idéia do índio como caboclo foi justificada em diversos estudos regionais. Todavia, o caboclo permaneceu índio, questionando as visões preconceituosas, as teorias explicativas do desaparecimento indígena, isso por que vários povos indígenas no Nordeste, invisíveis desde fins do século XIX, teceram uma história de resistência étnica afirmada nas primeiras décadas do século XX, em razão das pressões que recebiam com o avanço do latifúndio sobre as suas pequenas propriedades, sítios e glebas de terras onde permaneceram resistindo, mobilizaram-se para exigirem suas terras e seus direitos. Os povos indígenas no Nordeste considerados extintos desde meados e fins do século XIX, a partir das primeiras décadas do século XX pressionaram as autoridades para obterem o reconhecimento oficial enquanto povos étnicos diferenciados. Nas tradições orais e em registros documentais sobre esses povos, encontramos relatos de viagens ao Rio de Janeiro, onde estava a sede do SPÍ (Serviço de Proteção ao Índio), de idas à sede da Funai em Brasília/DF, para solicitarem o direito à instalação de um Posto do órgão indigenista em suas áreas indígenas, o que significava o fortalecimento das mobilizações pelo reconhecimento estatal e a reconquista de suas terras tradicionais. Nos últimos 30 anos, diversos povos indígenas ressurgiram no Nordeste, como os Pitaguary, os Tremembé, os Kalabaça, os Tabajara, os Potiguara, os Jucá, os Kanindé, os Anacé, no Ceará; os Tumbalalá, os Pipipã, em Pernambuco. Os Tupinambá, os Tumbalalá, na Bahia; os Kalancó, os Karuazu, os Catókinn, os Koiupanká, todos em Alagoas, e mais recentemente em 2003, tornou-se público o ressurgimento dos Pankauiká, e dos Pankará em Pernambuco. Esses povos reunidos na cidade de
6 6 6 Olinda/PE em 2003, no I Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Luta pelo Reconhecimento Étnico e Territorial, se autodenominaram povos resistentes. São povos que vivenciaram um processo dinâmico de reelaborações das suas identidades étnicas, em contextos de lutas pela terra, pela conquista e garantia de seus direitos sociais, a exemplos de uma educação e saúde diferenciadas. Esse fenômeno de emergência étnica que vem acontecendo nas áreas mais antigas da colonização a exemplo do Nordeste, foi chamado pela atual reflexão antropológica de etnogênese. Ou seja, o processo de emergência histórica de um povo que se auto define em relação a uma herança sociocultural, a partir da reelaboração de símbolos e reinvenção de tradições culturais, muitas das quais apropriadas da colonização e relidas pelo horizonte indígena. A atual presença dos povos indígenas impõe a necessidade de repensar uma idéia da colonização como uma grande conquista de povos, pacíficos e subjugados, derrotados e massacrados. Além dos confrontos abertos, circunstancialmente foram elaboradas diversas estratégias de resistência, às vezes silenciosas, invisíveis, camufladas, tecidas ao longo de anos, que foram envolvendo os colonizadores. Enfim, uma derrota ainda que relativa, da colonização, pela capacidade histórica dos povos indígenas, particularmente em Regiões como o Nordeste do Brasil, elaborarem diferentes estratégias de resistência, para a afirmação étnica e conquista do apoio da sociedade para o reconhecimento oficial, para a conquista e a garantia dos seus direitos. As pesquisas e reflexões históricas que ora vem sendo realizadas sobre os povos indígenas no Nordeste, a partir de abordagens que incorporam as discussões interdisciplinares mais recentes, além de possibilitarem rever uma história linear, ufanista, como uma grande conquista, estão contribuindo para um maior conhecimento das relações coloniais onde os indígenas foram atores/sujeitos, contribuindo também para compreensão do processo histórico de emergência étnica na Região e da atualidade dos povos indígenas no Nordeste. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. (2001). Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora do Arquivo Nacional.
7 7 7 ARRUDA, Rinaldo S. V. (2001). Imagens do índio: signos da intolerância. In, GRUPIONI, Luís D. B.; VIDAL, Lux; FISCHMANN, Roseli. (Orgs.). Povos indígenas e intolerância: construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo, Edusp, pp CUNHA, M. C. da. (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo, Cia. das Letras, MONTEIRO, John M. (1999). Armas e armadilhas. In, NOVAES, Adauto. (Org.). A outra margem do Ocidente. São Paulo, Cia. das Letras, pp OLIVEIRA, João P. de. (Org.). A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro, Contra Capa Livraria, SILVA, Edson. (2005). Memórias Xukuru e Fulni-ô da Guerra do Paraguai. In, Ciência em Revista. São Luís: UFMA, v.3, nº2, 2005, p _. (2002). Nossa Mãe Tamain. Religião, reelaboração cultural e resistência indígena: o caso dos Xukuru do Ororubá (PE). In, Brandão, Sylvana. História das Religiões no Brasil. Recife, Editora Universitária da UFPE, pp , (Vol. 2). _. (1999). O nosso direito. Conflitos e resistência indígena em Pernambuco no Século XIX. In, SILVA, Edson et alii. Índios do Nordeste: temas e problemas. Maceió, Edufal, pp _. (1999). et al. Índios do Nordeste: temas e problemas. Maceió, Edufal. _. (1996). Confundidos com a massa da população : o esbulho das terras indígenas no Nordeste do século XIX. In, Revista do Arquivo Público Estadual de Pernambuco, n. 46, vol. 42, dez./96, pp (1995). O lugar do índio. Conflitos, esbulhos de terras e resistência indígena no século XIX: o caso de Escada PE ( ). Recife, UFPE (Dissertação de Mestrado em História). POMPA, Cristina. Religião com tradução: missionários, Tupi e Tapuia no Brasil colonial. Bauru, Edusc, THOMPSON. E. P. (1998). Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo, Cia. das Letras. VAINFAS, Ronaldo. (1995). A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo, Cia. das Letras.
(publicado in: BRANDÃO, Sylvana. (Org.). História das religiões no Brasil. Recife: Editora Universitária UFPE, 2002, vol. 2, pp. 347-362) Nossa mãe Tamain. Religião, reelaboração cultural e resistência
7, 39-49, 2012) POVOS INDÍGENAS: HISTÓRIA, CULTURAS E O ENSINO A PARTIR DA LEI
1 (publicado in www.revistahistorien.com revista Historien UPE/Petrolina, v. 7, p. 39-49, 2012) POVOS INDÍGENAS: HISTÓRIA, CULTURAS E O ENSINO A PARTIR DA LEI 11.645 Edson Silva RESUMO Nos últimos anos
A HISTÓRIA INDÍGENA NO ENSINO DE HISTÓRIA
Título do artigo: A HISTÓRIA INDÍGENA NO ENSINO DE HISTÓRIA Disciplina: História Selecionadora: Antonia Terra 16ª Edição do Prêmio Victor Civita Educador Nota 10 1 A história brasileira foi construída