Blog do Cidade em Foco : Desembarcará no próximo dia 27 em Petrolina, Senador Magno Malta.
Desembarcará no próximo dia 27 em Petrolina, Senador Magno Malta.
O movimento de Emancipação de distritos, realizarão o encontro em Juazeiro Bahia no próximo dia 28 de Julho, com apresentação de um seminário jurídico com o propósito de impetrar junto ao supremo um MANDADO de INJUNÇÃO, a emenda constitucional 15/96, pela omissão de regras a serem imposta ao parágrafo 4, do Artigo 18 da CF. Autoridades políticas nacionais ja confirmam presença ao ato, alem dos deputados Federais Fernado Filho e Gonzaga Patriota, o senador Magno Malta ja confirmou desembarque em Petrolina em apoio ao pedido de INJUNÇÃO ao Supremo Tribunal.
Na Bahia está se confirmando também a participação do Governador Ruy Costa para compor a mesa das autoridades.
O evento terá um implemento completamente jurídico e poderá render bons frutos aos movimentos emancipalistas, caso o supremo reconheça mais uma vez a omissão e o descumprimento de prazo determinado de 18 meses para regulamentação da matéria, pela qual o congresso não deu importância e fez vista grossa a quase 20 anos. Espera-se portanto um grande ato que respalde a eficácia dos dispostos na Constituição Federal