Câmara de Vereadores de Herval d' Oeste realizará sessões por audioconferência
Por Redação RD 6/04/2020 | 1:15 0 Postado em Notícias
A primeira sessão virtual será nesta terça-feira (7), às 19h15. A comunidade poderá acompanhar pelo facebook.
Herval d' Oeste – As sessões no Poder Legislativo de Herval d' Oeste, serão retomadas na noite desta terça-feira (7), por meio de audioconferência. A resolução se refere não apenas as sessões ordinárias e extraordinárias, mas também reuniões de Comissões Permanentes. Segundo o presidente do Legislativo hervalense, Sérgio Moacir do Nascimento, Serginho, (PP), a decisão tomada pela mesa diretora levou em consideração vários fatos entre os quais a situação de exceção provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus; acatando também os decretos municipais e estaduais relativos a Pandemia.
Serginho destaca que existe a necessidade da continuidade da manutenção das atividades essenciais do Poder Legislativo de Herval d'Oeste,, sobretudo a realização das reuniões das comissões legislativas permanentes, reuniões ordinárias e extraordinárias. " As reuniões e sessões presenciais ficam suspensas até o dia 30 deste mês, em virtude de situação excepcional de emergência desencadeada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), o prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado ou reduzido, dependendo do quadro epidemiológico local, estadual e nacional, observadas as diretrizes do Ministério da Saúde e do Poder Executivo Municipal.
Fica instituído o Sistema de Deliberação Digital (SDD), instrumento excepcional e temporário a ser adotado como forma de realização das reuniões e sessões. As sessões serão realizadas, via de regra, nas mesmas datas e horários, todas as segundas-feiras às 19h45, com exceção desta semana que acontecerá nesta terça-feira (7), às 19h15.