Londrina 26/03/2021 08h36
Uma demanda do setor de inovação de Londrina avançou na quarta-feira (24) na pauta da ALEP: a atualização e modernização a Lei de Inovação no Paraná, que é de 2012.
"Após pedido do setor de inovação de Londrina, nós começamos a discutir a modernização da lei dentro da Comissão de Revisão Legislativa que atua para cortar leis e modernizar normas existentes. Debatemos, recebemos sugestões e construímos propostas para entregar à SETI e ao Governo, que é quem pode enviar esse tipo de projeto para a Assembleia", comentou deputado Tiago Amaral, presidente da Comissão de Revisão Legislativa.
O PL propõe redução das barreiras entre o público e o privado para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do Estado, equiparando o Paraná, em termos de competitividade, a outros estados brasileiros que já implementaram o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Federal em suas legislações.
Outra mudança prevista é incluir na Lei Estadual de Licitações o conceito de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de produtos, design, prestação de serviços de ciência, a tecnologia e a inovaçãoe desenvolvimento de processos inovadores.