Direitos Fundamentais e Cidadania - Saraiva
O trabalho apresentado reúne pesquisas individuais realizadas por 18 professores pesquisadores, os quais discorreram sobre diversos temas de incontestável relevância na sociedade contemporânea.O tema central do livro são os direitos fundamentais, vistos em uma perspectiva de concretização da cidadania. Nesse contexto, torna-se importante explicitar as funções exercidas por tais direitos.Registre-se que os direitos fundamentais das pessoas precisam ser protegidos contra toda sorte de agressões.A contribuição dos autores para a proteção, promoção e concretização dos direitos fundamentais está evidenciada em cada página do livro.