Rede será apresentada a juízes de TO, GO e MT :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
15 Ago 2012 - 09:23
Segundo a Recomendação n. 38/2011 do CNJ, a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário visa a uma maior interação entre as diversas cortes de Justiça do País por meio da designação de "juízes de cooperação" para intermediar questões processuais que envolvem diferentes tribunais e magistrados. Um exemplo de vantagem da Rede é o processo de transferência de presos, que hoje pode levar até um ano para ser concluído, e com a instituição da cooperação pode ter seu tempo reduzido para até uma semana.
Até o momento, os Judiciários Estaduais, Federais, Trabalhistas, Eleitorais e Militares de 20 estados foram visitados pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, responsável por fomentar a Rede. O Conselheiro Ney Freitas explicou que o objetivo é trazer o maior número possível de tribunais para a Rede de Cooperação até setembro.
No dia 19 de outubro está prevista a realização do 1º Encontro da Rede Nacional de Cooperação, no Rio de Janeiro. "Esse encontro será decisivo para a consolidação da Rede", explicou Ney Freitas. De acordo com o conselheiro, no Encontro Nacional deverá ser publicado o regulamento da Rede Nacional de Cooperação, assim como ser apresentado o formulário de cooperação judiciária – ferramenta destinada à comunicação formal entre os diversos juízes de cooperação.