SALÁRIO MATERNIDADE 2018 → Licença, Valor e Quem Tem Direito
O salário maternidade 2018 é um benefício antigo, instituído pela Receita federal, a qual tem direito de receber as trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas, mulheres que contribuem pela guia do INSS, no caso dessa segurada dar à luz a uma criança, ou efetuar a adoção de menor, ou ainda receber a guarda de uma criança mediante a ordem judicial. O valor do salário maternidade 2018 é o mesmo valor do salário que ela recebe no emprego que trabalha, e caso trabalhe em mais de um serviço, tem ainda direito a receber mais de um salário maternidade.
Salário Maternidade 2018 – Confira valor, quem tem direito, valor
Da mesma forma que o Abono Salarial, o Salário Maternidade é um benefício trabalhista importante para muitas trabalhadoras, mas que possui regras específicas para se ter direito a receber. Confira abaixo quais as exigências para receber o Auxílio Maternidade 2018:
Esse benefício pode ser solicitado a partir já do oitavo mês de gestação, desde que haja um comprovante ou atestado médico comprovando o estado de gravidez e o tempo de gestação da criança;
O benefício também pode ser solicitado a partir do nascimento da criança, nesse caso, pode ser apresentada a certidão de nascimento do infante como documento de comprovação;
Ou ainda no caso de adoção ou de guarda judicial, pode ser solicitado a partir do deferimento da guarda da criança, usando como documento de comprovação a certidão de nascimento do adotado lavrada com o deferimento da guarda infantil.
Auxílio Maternidade empregada doméstica
Desde à aprovação da PEC das domésticas, as empregadas domésticas tem direito à quase todos os benefícios pagos à trabalhadores de carteira assinada urbanos, incluindo o salário maternidade 2018. O Salário Maternidade para empregada doméstica funciona da mesma forma que o benefício para trabalhadores por CLT, ficando por conta do empregador o pagamento do benefício.
Outros benefícios garantidos pela PEC são o FGTS Empregada Doméstica, seguro desemprego, mas não ao PIS.
O auxílio maternidade também pode ser solicitado por mãe que esteja desempregada, ao contrário do que muita gente pensa. Existem dois casos possíveis, com diferentes desdobramentos, para mães desempregadas, que tenham direito a receber o benefício:
A Lei garante à empregada nenhum prejuízo em seu salário, além de transferência de função dentro da empresa se necessário, por condições da saúde da gestante, sua função é assegurada por lei, ou seja logo que você voltar do da sua licença maternidade, retornará na mesma função que você exercia antes.
Atenção: Saiba porque empregada doméstica não tem direito ao PIS. Confira o que falta para a empregada doméstica ter direito a receber o abono salarial.