COMIN | Violação de direitos humanos
05/05/2016 - Campos de trabalho
O Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH criou um Grupo de Trabalho que está investigando denúncias de violações de direitos humanos contra a população indígena no sul do Brasil. No dia 02 de maio de 2016, o Grupo esteve na UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, reunido com representantes de instituições da sociedade civil e dos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng.
Na oportunidade, o COMIN e lideranças Laklãnõ/Xokleng, entre elas o cacique presidente da Terra Indígena Laklãnõ, Setembrino Camlém, o cacique regional da Aldeia Toldo e o vice-cacique da Aldeia Figueira, relataram às pessoas integrantes do GT os problemas causados ao povo Laklãnõ/Xokleng pela Barragem Norte e também entregaram um dossiê sobre a mesma, elaborado pelo CIMI-Conselho Indigenista Missionário e pelo COMIN. A Barragem Norte foi denunciada como uma grave violação dos direitos deste povo. Ela teve sua construção iniciada nos primeiros anos da década de 1970, a fim de conter as cheias no Vale do Itajaí. Esta Barragem foi construída durante a ditadura militar e a população indígena não foi consultada, bem como não foi realizado estudo de impacto socioambiental. Ela tem capacidade para receber 357 milhões de metros cúbicos de água e alaga anualmente a Terra Indígena, onde vivem cerca de 2.500 pessoas. Durante as cheias, as crianças ficam sem aula, 5 aldeias ficam sem atendimento de saúde, outras, isoladas, e estradas são destruídas. Além disso, as cheias destroem a mata ciliar do Rio Hercílio, que causam erosão no solo, condenando casas de famílias indígenas e a Escola Indígena Laklãnõ.
O povo Laklãnõ/Xokleng, apesar de muitos protestos e acordos com o governo, nunca foi indenizado e as medidas compensatórias pelos danos causados devido à Barragem nunca foram plenamente cumpridas. O dossiê entregue ao GT contém mais de 800 páginas de relatos e documentos, comprovando a negligência do Estado de Santa Catarina e do Governo Federal para com o povo Laklãnõ/Xokleng.
Os/As estudantes indígenas dos cursos regulares da UFSC e também os/as estudantes da Licenciatura Intercultural Indígena estiveram presentes na reunião. Os/As mesmos/as relataram casos de discriminação racial na universidade e nas redes sociais e as dificuldades de permanecer estudando longe das aldeias. Os/As estudantes Laklãnõ/Xokleng também confirmaram os danos causados pela Barragem Norte.
O GT realizou uma visita na Terra Indígena Morro dos Cavalos, do Povo Guarani, bem como à Funai em São José (SC), e visitas a órgãos públicos do Estado de Santa Catarina.