Relator da MP dos Portos acredita em acordo na pauta trabalhista | Valor Econômico
19/03/2013 às 17h06
Relator da MP dos Portos acredita em acordo na pauta trabalhista
BRASÍLIA - Após reunião com representantes de centrais sindicais e da Casa Civil da Presidência da República, o líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória que estabelece novo marco regulatório dos portos -- a chamada MP dos Portos--, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou nesta terça-feira que houve avanços nas negociações da pauta de reivindicações dos trabalhadores portuários e que um acordo poderá ser anunciado na quinta-feira.
"Esperamos que na quinta possamos colocar de pé um entendimento, com avanços na garantia dos direitos dos trabalhadores, na eficiência e na modernização dos portos", disse o senador.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, reconheceu que houve avanços em torno da pauta trabalhista e afirmou que, se houver de fato entendimento na quinta-feira, poderá ser evitada a greve dos trabalhadores marcada para o dia 25, em protesto contra a MP. Por enquanto, a greve está mantida, porque não há resposta do governo. "O que há é boa vontade dos representantes do governo que participaram da reunião. Isso já alivia a tensão", disse.
A paralisação de 24 horas dos trabalhadores portuários estava marcada para hoje, mas foi transferida para o dia 25, para dar mais tempo para que os negociadores cheguem a um acordo.
Na reunião, Paulinho da Força, como é conhecido, tentou discutir outros pontos da MP, como a perda de autonomia dos Estados na administração de portos e a isonomia de custos entre portos públicos e privados. Mas foi contido tanto por Braga quanto por Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
"Não temos divergência com relação aos tópicos da pauta dos trabalhadores portuários. Mas a questão da isonomia pode ser tratada depois", disse Freitas. Ele considerou a reunião "produtiva". O relator, por sua vez, disse que a questão dos Estados vai provocar uma "guerra", mas entre Estados e entre os parlamentares, e não deveria ser discutida naquela reunião. "Aqui, o que está em discussão é a reivindicação trabalhista", afirmou.
Braga não quis anunciar sobre quais pontos havia possibilidade de entendimento. Disse que, até quinta, tenta adaptá-los às técnicas legislativas e negociar com o governo. Segundo participantes, entre outros pontos, foram discutidas a aposentadoria especial para os portuários e a fixação de uma remuneração mínima à categoria.
Uma das reivindicações das quais os trabalhadores "não arredam pé", segundo Paulinho, é a escalação de trabalhadores avulsos, ligados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), para operação de carta e descarga por terminais privados.
Entre os itens apresentados pelas centrais estão a evolução da negociação coletiva, o reconhecimento de categoria diferenciada pelos acordos feitos pelos sindicatos e a manutenção da guarda portuária. O relator afirmou que a ideia é manter a guarda, mas com mais atribuição.
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