Seg , 12/08/2019 às 12:05
Intimado pela Receita Federal na sexta-feira para comprovar o pagamento de despesas médicas, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que a ação foi uma tentativa grosseira de intimidação feita por "marginais que se instalaram nos subterrâneos do órgão". Dantas foi convocado a prestar esclarecimentos sobre R$ 13,2 mil em despesas médicas, declaradas no Imposto de Renda (IR) de 2015/2016.
O movimento de fiscalização da Receita ocorreu depois que Dantas relatou processo no qual pediu o corte do bônus de eficiência de R$ 3 mil concedido aos auditores.
Segundo o ministro, a intimação chegou apesar de o processamento de sua declaração de IR ter sido finalizado há dois anos - o Fisco, inclusive, já pagou a restituição. "Sacaram da cartola para constranger. Pediram informações e forneci todas, como deve fazer qualquer contribuinte", afirmou.
Para o ele, o episódio é gravíssimo e exige providências. "Tenho consciência pública suficiente para separar a instituição da Receita, composta por auditores fiscais competentes e dedicados, de alguns poucos marginais que se instalaram nos subterrâneos do órgão", disse.
O ministro do TCU afirmou que vê ilegalidade na ação e uma provocação, em um "esforço tolo de fabricar artificialmente uma situação de quebra de imparcialidade". "Não funcionará, porque não julgarei esses indivíduos, e sim a gestão da instituição", disse Dantas, que já conversou sobre o caso com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Dantas determinou que a Receita apresente uma lista com as autoridades investigadas pelo órgão nos últimos cinco anos, bem como cônjuges e dependentes e auditores que participaram das investigações.