10 respostas para entender o que é o pré-sal e sua importância para o Brasil | Partido dos Trabalhadores
08/02/2016 08h59 - atualizado em 07/07/2016 12h09
Em agosto de 2005, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram encontrados os primeiros indícios de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos. E em 1º de maio de 2009 foi iniciada a produção de óleo no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, na área conhecida como Tupi, que a partir de dezembro de 2010 passaria a se chamar Campo de Lula.
De 2010 a 2014, a média anual de produção diária do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42 mil barris por dia em 2010 para 492 mil barris por dia em 2014. Em 2015, a produção de petróleo na camada do pré-sal foi a maior da história da Petrobras, atingindo uma média de 767 mil barris por dia (bpd), 56% maior do que em 2014.
Por serem compostos por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial, os campos de pré-sal no Brasil colocam o País em uma posição estratégica frente à grande demanda de energia mundial. Além disso, com o modelo de partilha, o Brasil garante soberania energética, segurança ambiental, fiscalização e controle na extração de petróleo, assim como desenvolvimento da indústria nacional, gerando emprego e renda. Vale acrescentar como ganho para a população brasileira a Lei dos Royalties do pré-sal.
O Projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), muda as regras do modelo de partilha na exploração do pré-sal. Isso significa que a Petrobras deixa de ser operadora única da exploração, desobrigando sua participação mínima de 30% dos campos licitados e permitindo que outras empresas atuem como operadoras do pré-sal. Como três das dez principais reservas de óleo e gás do planeta pertencem à estatal brasileira, esses reservatórios de petróleo sairiam do controle do Estado brasileiro e passariam para as mãos do setor privado.
Uma das consequências de se mexer no atual sistema de partilha é a possibilidade de retirar do povo brasileiro a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja investida no Brasil. Em realidade, a proposta do senador praticamente inviabilizaria o atual sistema de partilha, o que comprometeria a destinação dos royalties do pré-sal para as áreas de Saúde e Educação. Além disso, a o projeto de Serra também afetaria a indústria nacional, porque como coordenadora dos consórcios, a Petrobras prioriza a encomenda de insumos, equipamentos e navios brasileiros, impulsionando toda uma indústria no Brasil, gerando emprego, renda e desenvolvimento do País. O que provavelmente não aconteceria caso o controle passasse para a iniciativa privada, já que as empresas que controlariam a exploração do petróleo no Brasil seriam empresas estrangeiras e remeteriam os dividendos ao exterior.