Pronunciamento de Flávio Arns em 05/11/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal
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05/11/2019›
Pronunciamento de Flávio Arns em 05/11/2019
Flávio Arns (REDE - Rede Sustentabilidade/PR)
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar V. Exa. pelo que V. Exa. colocou em relação à necessidade de construção de um novo clima no Brasil, de diálogo, de entendimento, sem radicalismos. Todo mundo tem que participar desse processo. Eu diria que a fala de V. Exa. há pouco é a fala que todos nós, no Brasil, temos que ter, de afastamento da violência, do fundamentalismo, do radicalismo, e construirmos um ambiente de entendimento em nosso País. Eu, inclusive, vou utilizar o que foi dito para ajudar a divulgar. E nós deveríamos dizer que essa é a opinião nossa, necessária, importante para que tenhamos aí um Brasil novo e diferente.
Eu quero só destacar, Sr. Presidente, além desse agradecimento pela fala, que hoje a Pastoral da Pessoas Idosa, fundada pela Dra. Zilda Arns Neumann, está completando 15 anos de existência. Ela fundou a Pastoral da Criança, como todos sabem, Pastoral da Pessoa Idosa. E a Irmã Terezinha Tortelli, que é a sua coordenadora nacional, inclusive, está completando também aniversário hoje. E é a demonstração prática – Pastoral da Pessoa Idosa, Pastoral da Criança – do trabalho a favor do ser humano que a sociedade pode realizar.
E faço um apelo, hoje, porque nós já temos 16 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, de autoria do Senador Paulo Paim, que foi o autor, o propositor do Estatuto.
Nós, nesse mês de junho, tivemos o decreto presidencial extinguindo o Conselho Nacional da Pessoa Idosa e reorganizando o Conselho Nacional da Pessoa Idosa unicamente com três representantes da sociedade e três representantes do Governo. Então, quero fazer um apelo. Eu, inclusive, espero que V. Exa. nos ajude também, com o Presidente Bolsonaro, a dizer: "olha, a pessoa idosa precisa de saúde, precisa de educação, de assistência, de trabalho, de direitos humanos". É por isso que o Conselho anterior procurava refletir essa participação do Poder Público e da sociedade: eram 14 membros do Governo e 14 da sociedade. Isso foi diminuído para 3 membros da sociedade e 3 membros do Governo, eliminando a participação de setores essenciais, como a saúde, como falei, assistência, o turismo, o esporte. São quase 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos, no Brasil. Eu me incluo entre essas pessoas também.
Então, nós temos que repensar essa situação que aconteceu nessa área. Vamos reorganizar, vamos discutir com a sociedade, dialogar. Não é possível, depois de 16 anos no Estatuto da Pessoa Idosa, com a constituição do Conselho Nacional, simplesmente acabarmos com isso e termos a reconstituição com a participação de um único Ministério, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Então, o apelo que a gente fez ao Presidente, à Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, a V. Exa., Sr. Presidente, é que possamos trabalhar para que no 16º ano do Estatuto da Pessoa Idosa – 15º ano da Pastoral da Pessoa Idosa, que acompanha milhares de idosos no Brasil – nós repensemos o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com ampla participação da comunidade.
Quero, novamente, parabenizar V. Exa. pelo posicionamento. V. Exa. falou não como Presidente do Senado, mas como Parlamentar do Estado do Amapá, amigo do Randolfe, companheiro aqui no Senado Federal dos trabalhos. Mas o posicionamento deveria ser um posicionamento nosso, do Senado Federal, contra todo tipo de radicalismo, de violência, acabando com atitudes como a que aconteceu no dia de hoje, também, em relação a Parlamentar Federal, para que tenhamos um País onde as pessoas contribuam para a construção da paz.