... espaço para, no marco do Direito Constitucional vigente, contestar a respectiva declaração, no seguinte sentido: não há correspondência necessária entre estado de calamidade e estado de defesa, motivo pelo qual a expressão “antessala”, provavelmente empregada...
... prevaleceu em sua pureza. O Direito Constitucional, não raro, decorre de um evento social, político e revolucionário, o qual rompe com o antigo regime, quer seja porque era opressor, quer seja por­que já não possuía legitimidade ou já não atendia aos...
... Academia Brasileira de Direito Constitucional inicia uma nova turma da pós "Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário" dia 8/3. Sob a coordenação do professor Marco Villatore, as aulas serão presenciais (Curitiba), às segundas e terças, das 18h30...