Direito Internacional – Blog – Curso Clique Juris
CASO POVO XUCURU VS BRASIL – PRIMEIRA CONDENAÇÃO DO BRASIL EM UMA CORTE INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS INDÍGENAS
Fala galera!! Aqui quem fala é a Renata Guerra, sou Analista do TJPE, concurseira e fui aprovada recentemente na fase oral da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Resolvi inaugurar meu espaço aqui no blog falando sobre a matéria mais linda e maravilhosa de todas, Direitos Humanos! Espero poder contribuir um pouco com os estudos… Leia mais
A TEORIA DA DUPLA COMPATIBILIDADE VERTICAL – CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Olá pessoal, aqui é o Maiko Miranda e hoje vou trabalhar uma teoria muito interessante relacionada com o tema "controle de convencionalidade": A TEORIA DA DUPLA COMPATIBILIDADE VERTICAL. Há algum tempo tratamos de controle de convencionalidade, pois havia sido cobrado na prova preambular da Defensoria Pública do Amazonas (primeira prova), e hoje vamos aprofundar um pouco mais.… Leia mais
Boa noite, pessoal! A Copa do Mundo não vive somente de gols, já que, assim como outros grandes eventos mundiais, desperta o interesse das organizações que praticam o tráfico internacional de pessoas, diante da expressiva aglomeração e circulação de estrangeiros dentro do país sede. Assim, trouxe para vocês hoje algumas considerações sobre essa prática atroz,… Leia mais
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: AUXÍLIO DIRETO, HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E CARTA ROGATÓRIA
Olá, pessoal, tudo bem? Aqui é o Ed outra vez. Hoje selecionei um tema de Direito Processual Civil (com umas pitadas de Direito Internacional) pra tratar com vocês. É provável que vocês já tenham resolvido algumas questões que tratam de auxílio direto, homologação de sentença estrangeira e carta rogatória. Geralmente, as bancas confundem as definições… Leia mais
O CONCEITO DE TORTURA: SISTEMA INTERAMERICANO X SISTEMA ONUSIANO E A LEI 9.455/1997.
Bom dia colegas! O assunto do post de de hoje não tem tanto mistério; contudo, traz muitas miudezas que, cobradas em prova, podem gerar um certa confusão. Afinal, temos três conceitos de tortura: o interno, o onusiano, e o interamericano. São tão díspares em relação u ao outro? Não! Mas ainda assim, tem diferenças relevantes.… Leia mais