Redução no ICMS sobre combustível de aviação no AP deve aumentar voos | Correio de Santana
Governo espera aumentar o número de voos com a redução do ICMS do combustível - Maksuel Martins
Em Brasília, o governador Waldez disse como pretende negociar com as empresas, agora com o benefício autorizado.
O Governo do Amapá conseguiu aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). A carga tributária passará dos atuais 25% para até 3%, permitindo o amento no número de voos nacionais e internacionais passando pelo Amapá.
A proposta do governo amapaense foi aprovada nesta sexta-feira, 5, na 172ª Reunião Ordinária do Confaz, em Brasília (DF). A propositura foi defendida no conselho pelo secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, que já atuou na reunião como vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz).
Segundo Abrantes, com o benefício aprovado, a estratégia do governo é solicitar uma contrapartida das companhias aéreas. Para isso, o governador Waldez Góes deve ser reunir com diretores das companhias que praticam voos, conexões e escalas em Macapá, para solicitar o aumento do número de voos nacionais e a implantação de linhas com destino internacional e origem na capital amapaense, além do estabelecimento de rotas de voos regionais entre os municípios amapaenses, a exemplo de Macapá/Oiapoque e Macapá/Laranjal do Jari.