Arquivos igualdade racial - Página 3 de 7 - PT na Câmara
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O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas (ONU) estão definindo os critérios de uma consulta pública sobre os temas que a sociedade brasileira entende como prioritários para a Década Internacional Afrodescendente 2015-2024. O período foi estabelecido pela ONU e tem por objetivo promover e proteger os Direitos Humanos da população mundial de …
É do PT: Câmara aprova criação da Semana da Consciência Negra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 331/07), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui a Semana da Consciência Negra na administração pública federal. Pelo texto aprovado, toda a semana em que cair o dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra (Lei 10.639/03) – …