Atualizado em: quarta, 19 de setembro de 2018, 16:09
Mesmo com o risco de ter o registro da candidatura ou o diploma cassados, além de inelegibilidade por oito anos, significativo número de candidatos ainda utiliza velhas práticas eleitorais, entre elas a captação ilícita de votos, que fere ao artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As punições se enquadram, também, na Lei da ficha Limpa.
O assunto foi tema de alerta feito nesta terça-feira (18) da tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Sergio Majeski (PSB). Segundo o parlamentar, basta a Justiça Eleitoral olhar para alguns municípios do interior, onde a compra de votos "corre solta". A afirmação reforça as denúncias que circulam pelo Estado na atual campanha eleitoral.
Pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o eleitor tem a percepção muito pequena de que a compra de votos é um crime. Por isso, muitos "enxergam com naturalidade oferecer o voto em troca de benefícios".
Essa prática criminosa fere a democracia, na medida em que favorece o poderio econômico, individual ou de grupos, é complexa e de difícil comprovação, não apenas pelo envolvimento de ambas as partes, corrupto e corruptor, mas, também, pela falta de uma estrutura que possibilite a prevenção e uma investigação mais detalhada.
O mercado político registra indícios desses tipos em várias cidades do Espírito Santo, principalmente Linhares, Vila Valério, Sooretama, Rio Bananal, Sooretama, Colatina, Serra, Governador Lindemberg, Mantenópolis, Alto Rio Novo, Marilândia, Baixo Gandu, Guarapari, Marataízes, Atílio Vivacqua, Presidente Kennedy, Cachoeiro, Piúma, Itapemirim, Anchieta e Alfredo Chaves.
Além da compra de votos, são crimes eleitorais o uso de carro de som no dia da votação e coagir o eleitor para favorecer determinado candidato. O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) denunciou, nessa segunda-feira (17), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o vereador da Serra Nacib Haddad Neto (PDT), por pedir votos para candidato à Assembleia.
Junto com a denúncia, o parlamentar juntou fotos e filmagens que comprovam a prática de irregularidade pelo vereador. "Essa empresa dele tem 1.200 funcionários, que estão sendo coagidos a participarem de reuniões de apoio a um candidato a deputado estadual e forçados a fazerem campanha política. Isso é violação ao princípio de igualdade entre os candidatos com um serviço público, ainda que prestado por empresa terceirizada", diz Enivaldo na denúncia.