Teles voltam a defender direito de diferenciar tráfego nas redes
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Por - Francisco Machado Filho em - 16:14
A iminente aprovação no Congresso Nacional de um Marco Civil para a Internet continua provocando debates intensos entre empresas de telecomunicações e entidades da sociedade civil de defesa da Internet. Durante o IV Seminário de Telecomunicações, promovido pela Fiesp em São Paulo, não foi diferente: Eduardo Levy, do SindiTelebrasil, cobrou que o texto final da Lei seja flexivel para acomodar os novos modelos de negócios que devem surgir para o setor com a massificação do acesso à Internet. "Os Correios são um exemplo de neutralidade.
Ele é neutro com as cartas que enviamos. Mas se alguém quiser mandar um documento mais rápido, ele tem o Sedex". Ele aproveitou a comparação para afirmar que é impossível ter serviços de qualidade sem remunerar as operadoras por isto. "Se quisermos que todas as cartas sejam como o Sedex, não haverá investimento o suficiente para isto", conclui. Por outro lado, Demi Getschko, presidente do Comitê Gestor de Internet (CGI), reforçou que é possível, sim, manter os investimentos em rede sem prejudicar a neutralidade ou discriminar usuários. "Por todos os números que temos, as receitas do setor estão crescendo mais do que os investimentos.
No Japão o sujeito tem fibra ótica até a porta da casa dele e nenhuma operadora pediu falência por causa disso", pontua. Ele também mencionou que os preços do serviço ao consumidor final no Brasil são mais altos do que na maioria dos outros países do mundo, o que beneficia a iniciativa privada. "Os provedores de conteúdo contratam bandas cavalares e isso deveria remunerar as redes. Agora, se não remunera, alguém errou a conta". Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, comentou que o Marco Civil da Internet deve ter um caráter geral "deixando espaço para futuras regulamentações por um órgão que fique competente por garantir o ambiente de competição".
Outro front de batalha entre os setores foi o prazo para que o Brasil estabeleça uma regra geral sobre o tema. Eduardo Levy acredita que a aprovação imediata de um marco regulatório prejudicaria os debates e, sobretudo, as operadoras. "Todos os meses acontece o embate no Congresso sobre essa história de se vai ou não aprovar. Acho que deveríamos esperar a reunião da ITU, em Dubai, para ver a posição internacional sobre o assunto". Já Getschko se mostrou favorável à finalização das discussões e a consequente transformação da proposta em Lei. "Não podemos perder o passo".