Como vivem os brasileiros - Opinião - Estadão
A melhora das condições de vida no País constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está longe de ser suficiente para eliminar graves problemas sanitários que afetam a saúde de milhões de jovens brasileiros nem para reduzir de maneira expressiva as muitas disparidades que caracterizam a sociedade e a economia brasileiras. Os números do IBGE mostram avanços, um dos mais notáveis dos quais é o aumento da esperança de vida ao nascer, de 71,6 anos para 75,1 anos, e a redução da probabilidade de morte entre 15 e 59 anos, de 177,7 para 145,4 óbitos por mil pessoas, entre 2004 e 2014. Mas a persistência de problemas que afetam a parcela mais desprotegida da população, e cujo combate depende da eficácia de políticas públicas, deixa claro que, se cumpriram sua principal promessa social – promover a melhoria da qualidade de vida e de renda dos mais necessitados –, os governos petistas o fizeram apenas parcialmente.
Com a publicação Síntese dos Indicadores Sociais, o IBGE procurou mostrar como vivem os brasileiros, destacando o nível de bem-estar das pessoas, famílias e grupos sociais, "tendo como eixo de análise principal a perspectiva das desigualdades", como justifica na apresentação do documento. Há mudanças positivas, resultado daquilo que os especialistas chamam de "transição demográfica" pela qual passam também outros países em desenvolvimento, graças a práticas e procedimentos preventivos que absorveram dos países mais desenvolvidos. Mas ainda há problemas, cuja solução, em boa parte dos casos, depende do governo.
Um dos dados mais preocupantes é o que se refere às condições de higiene das habitações ocupadas pelos brasileiros. Das crianças e adolescentes de até 14 anos, nada menos que 44,3% ainda vivem em residências sem esgotamento sanitário ou fossa séptica. Trata-se de um sério problema de saúde pública, pois as más condições de saneamento são apontadas como fatores determinantes da alta incidência de moléstias infectocontagiosas responsáveis por morte de crianças.
O Plano Nacional de Saneamento Básico fixou como meta principal a universalização dos serviços de água encanada e de coleta e tratamento do esgoto sanitário. Em sua versão mais recente, essa meta deverá ser alcançada só em 2033. Pelos investimentos realizados nos últimos anos, porém, é pouco provável que a universalização – já alcançada há muito tempo pelos países desenvolvidos – seja atingida nesse prazo. Não falta apenas dinheiro; falta capacidade técnica de muitos municípios para executar o que lhes cabe no programa nacional de saneamento básico; e falta, sobretudo, competência administrativa do governo federal para tirar do papel, com a colaboração de outras esferas do poder público, projetos de obras nessa área.
A composição da população por idade vem mudando rapidamente, aproximando o padrão brasileiro do que se observa nos países mais desenvolvidos. A proporção de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade continua a cair e, em 2014, ficou em 21,6%, bem mais baixa do que a observada em 2004, de 27,1% da população. É reflexo da queda da taxa de fecundidade das mulheres: o número médio de filhos por mulher caiu de 2,14 em 2004 para 1,74 em 2014.
Em contrapartida, cresce a proporção de idosos na população, fenômeno alimentado também pelo aumento da expectativa de vida propiciado pelas melhores condições de saúde, habitação e trabalho, entre outros fatores. Com base na evolução demográfica recente, especialistas preveem que, em 2050, o número de brasileiros em idade ativa será apenas o dobro do número de idosos; em 1980, o total de pessoas em idade ativa correspondia a 10 vezes o número de idosos. Do ponto de vista de políticas públicas, isso significa que haverá bem menos contribuintes para sustentar um sistema previdenciário que terá um número bem maior de beneficiários. O problema previdenciário que já é grave no presente se acentuará se não houver uma profunda mudança nas regras do sistema.