Jornal do Brasil - País - Ministro inglês fez lobby com governo Temer em nome de gigantes do petróleo do país, diz jornal
20/11/2017 às 11h18 - Atualizada em 20/11/2017 às 11h47
Telegrama do governo inglês revelaria conteúdo de encontro
O ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, teria feito um lobby bem sucedido com o governo brasileiro para defender os interesses das empresas petrolíferas BP, Shell e Premier Oil em medidas que afrouxassem regras tributárias, ambientais e de conteúdo local, de acordo com um telegrama diplomático obtido pela ONG Greenpeace. As informações foram publicadas no site do jornal britânico The Guardian neste domingo (19).
De acordo com a reportagem, Greg Hands viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita com "foco pesado" em hidrocarbonetos, para dar apoio às empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil. Hands teria se encontrado com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para discutir os interesses das empresas britânicas no Brasil, em questões de "tributação e licenciamento ambiental".
Ministro do comércio britânico, Greg Hands, teria se encontrado com secretário do Ministério de Minas e Energia
Pedrosa teria dito que estava pressionando o governo brasileiro para atender às demandas das companhias, de acordo com o telegrama diplomático. O governo britânico nega que tenha atuado em prol das companhias.
As informações sobre o encontro estariam em um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace. O documento foi entregue pelo governo do Reino Unido à pedido da organização, que valeu-se das regras de liberdade de informação britânicas (semelhante à Lei de Acesso à Informação brasileira). A ONG acusou o governo inglês de "agir como um braço de pressão da indústria de combustíveis fósseis".
À reportagem do Guardian, o governo do Reino Unido negou ter feito lobby para enfraquecer o regime de licenciamento ambiental, embora, segundo o jornal, a campanha mostrou ter dado frutos. Em agosto, afirma a publicação, o Brasil propôs um plano de alívio tributário de vários bilhões de dólares para perfuração offshore e, em outubro, a BP e a Shell ganharam a maior parte das licenças de perfuração de águas profundas em um leilão do governo.
Ao jornal britânico, Rebecca Newsom, assessora política senior do Greenpeace, disse que "este é um duplo embaraço para o governo do Reino Unido. O ministro do Comércio tem pressionado o governo brasileiro em um enorme projeto de petróleo que prejudicaria os esforços climáticos feitos pela Grã-Bretanha na cúpula da ONU."
Segundo o The Guardian, o documento obtido pelo Greenpeace também revela que o Reino Unido pressionou o Brasil para relaxar os chamados requisitos de conteúdo local, que estabelece que operadores de petróleo e gás usem uma certa quantidade de empresas brasileiras e empresas da cadeia de suprimentos.
O porta-voz do Ministério de Comércio Internacional do governo britânico afirmou que "não é verdade que nossos ministros fizeram lobby para afrouxar as restrições ambientais no Brasil - a reunião foi sobre melhorar o processo de licenciamento ambiental, garantindo condições igualitárias para as empresas nacionais e estrangeiras e, em particular, ajudando a acelerar os processos de licenciamento e torná-lo mais transparente, o que, por sua vez, protegerá os padrões ambientais".
José Serra e o pré-sal
A revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal foi proposta do senador José Serra (PSDB –SP), e sancionada há um ano, em novembro de 2016.
Na ocasião, José Serra argumentava que seu projeto "aliviava" a Petrobras de uma obrigação que ela não poderia mais arcar, sem condições de investimento. Já para os opositores da proposta, a iniciativa de acelerar os leilões era um risco à soberania nacional, inoportuna e prejudicial à Petrobras.
Nos embates sobre a proposta, veio à tona uma denúncia do WikiLeaks, ainda em 2009, de que Serra teria prometido mudar as regras do pré-sal à Chevron.