Violência psicológica agora é crime | Partido dos Trabalhadores
Lei torna crime violência psicológica e cria programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar
30/07/2021 14h04 - atualizado às 16h02
Stockphoto/Fonte: Agência Senado
A Lei 14.188, de 2021, inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher e a pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. A Lei, aprovada em junho na Câmara Federal e em julho no Senado, foi sancionada na quinta-feira, 29.
Redação Elas por Elas, com informações da Agência Senado
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