Marcus Pestana propõe regionalização do voto para eleição de deputados
O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou, nesta semana, projeto de lei que altera o sistema eleitoral brasileiro ao diminuir o território do voto para deputados federais, estaduais e distritais (PL 7055/2017).
Trata-se do "voto proporcional nominal regionalizado": os estados seriam divididos em regiões menores, proporcionalmente ao número de eleitores, favorecendo a aproximação entre eleitores e seus representantes, barateando as campanhas eleitorais e reduzindo a competição, às vezes autofágica, dentro dos partidos.
Segundo o parlamentar, caso o atual sistema político e eleitoral seja mantido, a tendência é a piora do quadro político eleitoral. "O atual sistema se exauriu e isso produz um ambiente de deterioração das condições de governabilidade. Pulverização partidária e baixa proximidade entre a sociedade e sua representação implicam em perda da qualidade do processo decisório nacional", explica Marcus Pestana.
A proposta apresentada mexe com uma única variável – o território – tornando simples a compreensão. A dinâmica da eleição será a mesma que conhecemos; porém a disputa se daria em territórios muito menores.
Por exemplo, em São Paulo, que possui o maior eleitorado, ao invés de mais de 1400 candidatos a deputado federal disputarem os quase 32 milhões de votos num território maior que o Reino Unido, o estado seria dividido em dez regiões idealmente com sete cadeiras em jogo em cada região.
Para Pestana, uma grande vantagem do projeto é que, não sendo uma emenda à Constituição e sim um projeto de lei ordinário, poderia ser aprovado por maioria simples na Câmara e no Senado.
"Já que nenhum modelo clássico que tem vigência nos países de democracia avançada (voto distrital puro, distrital misto, lista partidária pré-ordenada) alcança maioria para ser aprovado no Brasil, apresentei essa proposta para que construamos um modelo razoável e que atenda ao anseio popular de mudanças no país," afirma.