Prefeitura de São José dos Campos flexibiliza comércio a partir do dia 27 de abril
Por Jesse Nascimento e Bianca Góes
Prefeitura de São José dos Campos flexibiliza comércio a partir do dia 27 de abril. Um decreto do prefeito Felício Ramuth foi divulgado no site da prefeitura na noite desta sexta-feira.
O decreto estabelece normas para a retomada do funcionamento dos estabelecimentos. O comerciante deverá pedir a permissão de funcionamento temporário à prefeitura.
O funcionamento acontecerá de forma escalonada, por grupo de atividades e em datas distintas.
Os comércios liberados para funcionar são os seguintes:
I - escritórios prestadores de serviços e vendas;
II - comércio e serviços em geral;
III - comércios localizados na Rua XV de Novembro, na Rua Sete de Setembro e em
IV - salões de beleza e estética, barbeiros, cabelereiros, manicures e similares;
V - Shoppings Centers;
VI - bares, lanchonetes, cafés, docerias e similares;
§ 1º Os responsáveis pelas atividades descritas acima deverão solicitar a emissão da
Permissão Temporária de Funcionamento pelo do site da Prefeitura de São José dos
A Prefeitura liberará acesso à solicitação da Permissão Temporária de Funcionamento
para o GRUPO 1 a partir do dia 24 de abril de 2020 e para o GRUPO 2, em data a ser definida e amplamente divulgada.
Vencida a permissão, que deve ser protocolada na prefeitura, o comerciante precisará acessar o site da prefeitura e conferir se e verificar se a atividade terá o funcionamento prorrogado de acordo com os dados epidemiológicos municipais referentes à pandemia do coronavírus.
As regras acima precisam ser seguidas pelos lojistas de shoppings centers. No local, os administradores deverão manter a praça de alimentação com proibição de venda de alimentos e bebidas no balcão. A venda será apenas para "Delivery".
Há no decreto uma série de regras que os comerciantes devem seguir, como: utilização de máscara descartável ou de tecido por todos os funcionários. Além disso, um rasco com álcool em gel 70% (dispenser) disponível na entrada e na saída do estabelecimento.
O estabelecimento que descumprir as normas será multados em R$ 5 mil.
O documento ao qual a Band Vale Fm teve acesso é assinado inicialmente pela secretária de apoio jurídico Melissa Pulice da Costa Mendes e Evertoh Almeida Siqueira, do departamento legislativo.