TJ de Minas Gerais economiza mais de R$ 500 mil com contratos e convênios · Jornal Midiamax
TJ de Minas Gerais economiza mais de R$ 500 mil com contratos e convênios
Em relação ao orçamento estimado a redução de custos foi de R$ 36 milhões
Midiamax Publicado em 12/04/2015, às 20h55
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Economia de R$ 36,5 milhões em relação ao orçamento estimado para os procedimentos licitatórios e de R$ 539,4 mil com as negociações dos contratos e dos convênios, bem como ampliação dos serviços terceirizados na área administrativa dos fóruns são destaques da área de bens, serviços e patrimônio durantes os seis primeiros meses da gestão do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Destaca-se ainda aumento de 55,26% do número de licitações homologadas no segundo semestre com relação ao primeiro semestre de 2014. Também foram tomadas várias medidas visando à celeridade das licitações, como a realização de prévia reunião entre as equipes de licitação, de contratos e do setor requisitante, para a consolidação dos termos de referência e/ou situações que possam suscitar questionamentos e impugnações ao edital pelos interessados no objeto licitado.
Atendendo às diretrizes da administração de priorizar a Primeira Instância e diante da necessidade de aperfeiçoar a segurança de magistrados, servidores, usuários e visitantes dos fóruns, foi alocado pelo menos um posto de serviço com um vigilante armado para cada comarca, mediante contrato com empresa terceirizada. Essa medida atende à primeira etapa do projeto de segurança elaborado pelo Centro Especializado de Segurança Institucional (Cesi). Foram instalados 150 novos postos administrativos.
Foi criada ainda a nova ocupação de assistente de apoio à direção do foro, mediante contrato com empresas terceirizadas. O objetivo é auxiliar no cumprimento das atividades dos juízes diretores dos foros, na parte administrativa, de policiamento interno do edifício, de manutenção e conservação das instalações e bens. Foram criados 118 postos de assistente de apoio à direção do foro, sendo um para cada comarca com duas varas ou mais.
No período, entre outras várias iniciativas de destaque da área de bens, serviços e patrimônio, figura ainda a adoção do sistema Frota na parte de movimentação de veículos, que possibilita a fiscalização e o controle da frota em tempo real. O sistema oferece dados mais completos dos veículos, dos condutores, especialmente os substitutos, que anteriormente não tinham matrícula no sistema.