Blog do Carlos Costa: ACOMPANHE AO VIVO: Senado analisa decisão do STF de afastar Aécio do mandato
ACOMPANHE AO VIVO: Senado analisa decisão do STF de afastar Aécio do mandato
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a sessão, nesta terça-feira, para a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo Eunício, os senadores deverão responder se querem manter ou não a decisão do STF, que afastou Aécio do mandato e impôs ao tucano o recolhimento noturno. Para manter a decisão STF, 41 senadores deverão votar "sim".
Eunício afirmou que já tinha decidido que a votação será aberta, querendo dizer que não foi pautado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira, nesse sentido.
O plenário do Senado - Jorge William / Agência O Globo / 4-10-17
— É o primeiro item da pauta, está no primeiro item da pauta, está em regime de urgência, e vou dar sequência. Não cabe ao presidente do Congresso colocar em plenário. Na hora em que temos mais de 41 senadores, posso abrir a sessão, e é o que farei. Já tinha uma posição pessoal firmada (sobre o voto aberto) e cabe ao presidente do Senado tomar as decisões. Baseado em tudo aquilo que já tinha sido levantado, a Constituição, quando fez a mudança, não contemplou que essa matéria seria secreta. Já tinha definido isso desde ontem (segunda-feira) — disse Eunício.
Eunício criou confusão ao tentar explicar o processo de votação. Ele disse que para manter ou não a decisão do STF serão necessários 41 votos, a depender da forma como ele colocar a questão: se os senadores querem manter a decisão do STF ou de forma diversa, se os senadores querem derrubar a decisão.
— Fala-se na maioria dos membros da Casa, que são 41 membros. Em votação aberta, nem eu e nem o senador (Aécio) votam. Para aprovar, devemos ter 41 votos, dependendo da chamada que eu fizer. Mas será sempre 41 votos: ou para manter a decisão da primeira turma, ou para revogar a decisão da primeira turma. É clara a Constituição que devemos ter 41 voto. Mas nada altera: você terá ou 41 sim ou 41 não
Eunício esteve com o presidente Michel Temer na noite de segunda-feira, mas negou que tenham falado do caso Aécio.
— Não falamos com o senador Aécio e muito menos no caso Aécio. Não tinha sentido um presidente da República ir à minha casa tratar disso — disse ele.
O presidente do Senado disse que não falou mais com Aécio desde o seu afastamento, mas sim com senadores do PSDB que o procuraram ontem e hoje:
— Não tem pedido (do PSDB). Não tem vote ou não vote. Vou dar seguimento ao que determina a Constituição — disse ele.