Alcolumbre retira o orçamento de gerra da pauta em sessão conjunta - Diário do Comércio
Alcolumbre retira o orçamento de gerra da pauta em sessão conjunta
Em 14 de maio de 2020 às 00:07
Brasília – O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta de ontem o projeto de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões, que, se aprovado, permitirá que o governo contorne a regra de ouro, a pedido do relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Rogério argumentou ter tido pouco tempo para a análise da matéria, citando que foi informado da relatoria na noite da terça-feira. Alcolumbre acatou o pedido e disse que a proposta será inserida "oportunamente" em sessão do Congresso.
O projeto encaminhado pelo Executivo abre crédito suplementar "aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de encargos financeiros da União, de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios e de operações oficiais de crédito" para reforço de dotações previstas na Lei Orçamentária.
Segundo nota informativa da Consultoria Legislativa do Senado, a proposta traz "adicional relativo à Regra de Ouro" que além de remanejar dotações orçamentárias, autoriza a realização de operações de crédito "por emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no mesmo valor, para viabilizar a efetiva execução dessas programações".
Reforma – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento deve voltar ao debate da reforma tributária em algumas semanas, possivelmente no final deste mês ou início do próximo.
"Nós temos um debate sobre a tributação de bens e serviços na Câmara. A gente não sabe se depois da pandemia esse é o debate, mas eu não tenho dúvida nenhuma que o debate da reforma do sistema tributário será um debate fundamental para que o Brasil consiga sair com alguma força dessa crise." (Reuters)