Políticas Públicas operadas pela EMATER/RS-ASCAR no RS - PDF
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Luiz Henrique Carneiro Nobre
2 Políticas Públicas operadas pela EMATER/RS-ASCAR no RS Crédito Rural - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - (Pronaf) Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - Chamadas Públicas ATER Social (Direitos Sociais, Loas e Inclusão Social e Produtiva) Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) RS Biodiversidade Conservação de Solo e Água Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE) Programa Minha Casa Minha Vida Convênio do Governo do Estado X Retorno aos Municípios
3 Crédito Rural (Pronaf) Projetos Elaborados 2014 Linhas de Crédito Nº Projetos R$ milhões Investimento Pronaf ,34 Investimento outras ,89 Total Investimento ,23 Custeio Pronaf ,94 Custeio outras ,09 Total custeio ,03 Total geral ,26 Fonte: Emater/RS-Ascar - Núcleo de Organização Econômica.
4 Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) em Assentamentos da Reforma Agrária Unidade de Medida Quantidade Famílias atendidas / assentamentos / 137 Acompanhamento na implantação de projetos de inclusão produtiva famílias 853 Acompanhamento na implantação dos Projetos de Sustentabilidade com recursos do BNDES recursos liberados (R$) ,00 Fonte: Sisplan - Emater/RS-Ascar.
5 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na modalidade Chamadas Públicas Nº Contr atos Público Nº Municípi os Valores** ATER Sustentabilidade fam. AF* ,63 ATER Crédito fundiário fam. AF ,17 Cooperativismo 2 92 cooperativas Estado ,84 ATER Alternativa ao tabaco fam. AF ,68 ATER Cadeia do leite fam. AF ,12 ATER Indígenas fam ,22 ATER Agroecologia fam. AF ,12 TOTAL Fonte: GET/GPL - Emater/RS-Ascar fam ,78 *Agricultura Familiar (AF) **Totais do Período das Chamadas R$
6 Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) por meio da Garantia de Direitos Sociais Unidade de Medida Quantidade Municípios com programas socioassistenciais inscritos 405 nº Famílias assessoradas Cursos para Conselheiros Municipais de Assistência cursos / Social conselheiros 18 / 305 Assessoramento ao acesso a políticas públicas, direitos sociais e socioassistenciais pessoas Emissão e renovação de DAPs famílias Encaminhamento à documentação pessoas Fonte: Sisplan - Emater/RS-Ascar.
7 PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS INSCRITOS NOS MUNICÍPIOS Garantia de direitos 2. Promoção da igualdade de gênero 3. Inclusão produtiva 4. Promoção da qualidade de vida 5. Enfrentamento da pobreza no meio rural 1. Defesa e garantia de direitos 2. Inclusão social e produtiva 6. Promoção da igualdade racial e étnica
8 Ações de Inclusão Social e Produtiva no Meio Rural Unidade de Medida Quantidades Municípios assistidos na atividade 267 nº Famílias assistidas Capacitação e orientação para acesso a encontros / políticas públicas e capacitação / participantes continuada Capacitação técnica Valores liberados Programa Fomento Inclusão Social e Fonte: NDS/GET - Emater/RS-Ascar. Produtiva (2012 a 2014) capacitações / participantes 320 / R$ ,00
9 Ações de ATERS para a Estruturação e o Fortalecimento das Famílias Vulnerabilizadas Unidade Medida Quantidade Municípios assistidos na atividade 488 nº Famílias assistidas Ações de inclusão social e produtiva Instalação e construção de equipamentos sanitários para tratamentos de esgotos cloacais (dejetos humanos) e águas famílias servidas Participação no mercado institucional PNAE Participação no mercado institucional PAA Organização, assessoramento e mobilização de grupos e associações pessoas Fonte: Sisplan - Emater/RS-Ascar.
10 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) Foram elaborados projetos no valor de R$ ,88 Programas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR): desenvolvimento da Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho, apoio à fruticultura e olericultura, desenvolvimento do leite gaúcho, desenvolvimento da pesca e aquicultura familiar, regionalização do abastecimento, fortalecimento de comunidades quilombolas, irrigação da agricultura familiar, saneamento de cooperativas agropecuárias, aquisição e distribuição de sementes e fertilizantes e apoio à pecuária familiar.
11 Programa RS Biodiversidade Unidade de Medida Quantidade Municípios assistidos na atividade nº 33 Pessoas beneficiárias produtores Cursos e oficinas de educação ambiental 13 nº 30 Projetos implantados 251 Recursos em Unidades Demonstrativas (Uds) e ,00 Projetos Técnicos implantados R$ Recursos para Capacitação de agricultores e ,00 técnicos de meio ambiente dos municípios Recursos Totais Investidos até o momento (2011 a 2014) R$ ,00 Fonte: Sisplan GE/Emater/RS-Ascar. * Elaborados na Gerência de Comunicação da Emater/RS-Ascar. ** Veiculados na TVE Gaúcha e no Canal Rede Vida.
12 Conservação de Solos e Água Unidade de Quantidade Medida Municípios assistidos na atividade 404 nº Produtor assistido Melhoramento de cobertura do solo / produtores / ha Correção da acidez, da fertilidade e adubação / Fonte: Sisplan - Emater/RS-Ascar.
13 Convênio da EMATER/RS x Retorno para o Estado e Municípios META - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA ATERS ATENDIDAS X VALOR INVESTIDO Nº Famílias Beneficiárias Valor Conveniado Atendidas (R$) Jan a dez famílias rurais ,00 RETORNO Mais produção e mais alimento. Diminuição da penosidade das famílias no meio rural por meio da obtenção inovações tecnológicas que permitem melhor saúde física, mental e até espiritual, pelas ações realizadas com grupos de homens, mulheres e jovens rurais. Família fixada no rural evitando-se, assim, problemas sociais na cidade. Iniciativas que asseguram a sucessão familiar por meio de jovens orientados e motivados a permanecer e empreender no meio rural. etc...tornos: