Semam organiza atendimento especial para demandas de licenciamento ambiental e protocolo | Prefeitura Municipal de João Pessoa
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Por Jô Vital - em 09 abr 20 287
Durante o período de restrições por causa da pandemia do coronavírus, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), estão trabalhando presencialmente nas quartas-feiras, das 9h às 15h, para atender demandas do Licenciamento Ambiental e do Protocolo. O atendimento está sendo feito na Semam, no prédio que fica no Centro Administrativo Municipal (Cam), em Água Fria.
Os técnicos estão trabalhando usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, e têm álcool à disposição para higienização das equipes e também das pessoas que procuram a Semam. O ambiente está sendo higienizado, seguindo todas as orientações para evitar a propagação do coronavírus.
Nas quartas-feiras estarão funcionando, além do Divisão de Controle Ambiental, Licenciamento, os setores Jurídico, Fiscalização, que está recebendo as denúncias pelo e-mail emergencia.semam@hotmail.com, e ainda, atendendo de acordo com as demandas, a Divisão de Estudos e Pesquisas, que apoia a Fiscalização e o Licenciamento.
O atendimento presencial tem o objetivo de destravar as solicitações de Licença Ambiental e agilizar o empreendedorismo dos serviços essenciais. "Estamos trabalhando para contribuir, de alguma forma, com a movimentação da economia, sem afetar a sustentabilidade ambiental, ampliando a parceria com o setor do comércio essencial, que está na obrigação de trabalhar, mas tornando esse labor o mais inserido possível no quesito saúde ambiental e seguindo todas as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), durante esse período de restrições", explicou o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto.
Os empreendedores que precisarem dar entrada na Licença Ambiental podem conferir as orientações, para cada setor, no site da PMJP, no link https://bit.ly/2wnSPfc .