Cargos Técnico Judiciário (Direito)
01 - (PENAL) 1)Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.
02 - (PROCESSO PENAL) 1) A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal. 2) Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal. Princípios que regem o contraditório.
03 - (PROCESSO PENAL) 3) Polícia e Inquérito Policial. 4) Ação Penal.
04 - (PROCESSO PENAL) 5) Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Conflito de Competência. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual.
05 - (PROCESSO PENAL) 8) Das medidas assecuratórias. 9) Da insanidade mental do acusado. Questões e processos incidentes.
06 - (PROCESSO PENAL) 10) Das provas. O interrogatório do acusado e a ampla defesa.
07 - (PROCESSO PENAL) 6) Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. Citações e intimações. 12) Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional.
08 - (PROCESSO PENAL) Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.
09 - (PROCESSO PENAL) 7) Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais. 11) Instrução criminal. 13) Crimes da competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do Julgamento pelo júri.
10 - (PROCESSO PENAL) 14) Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos. Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie. Nulidades.