Sem recursos, obras do Cinturão das Águas são paralisadas e funcionários ficam sob aviso prévio
As obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que viabilizariam a chegada da vazão do Rio São Francisco ao Açude Castanhão, estão paralisadas. Isso, porque os recursos federais não estão sendo repassados e a capacidade de investimento do Governo do Estado está comprometida em razão de aperto financeiro. A informação é do jornal Diário do Nordeste.
A obra, que possui três trechos e seis ramais ao todo, se arrastam desde 2013 e já custaram mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
Diante da falta de verbas, os operários do lote 3 do trecho 1 do CAC já receberam aviso prévio de desligamento. Além disso, as três operações de crédito do Governo ainda não possibilitaram a conclusão do trecho localizado no Cariri.
O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, informou que o Governo do Estado "está tentando manter a obra", mas não recebeu dinheiro ultimamente. De acordo com o titular, "a obra não está paralisada […], mas o Governo federal só repassou R$ 10 milhões [R$ 10,6 milhões] neste ano", no dia 29 de março.
Contudo, a empresa responsável pelo lote 3, a Marquise, já informou que parou a obra e que "todos os equipamento estão sem operação e os funcionários cumprindo aviso prévio", pois está sem receber os repasses desde janeiro de 2019.
"Por conta disso, a obra – que estava aproximadamente 40% concluída – está paralisada e cerca de 260 funcionários estão cumprindo aviso prévio, com demissões previstas para o dia 24 de junho", informou a construtora.
As empresas Passarelli e PB Construções, responsáveis pelos lotes 1 e 2 do trecho 1, não deram detalhes sobre as obras. "A Passarelli não se pronunciará sobre o assunto", informou a empresa. Já a PB, com sede em Fortaleza, não se pronunciou até o fechamento desta edição.
"Outros repasses aguardam disponibilidade orçamentária e financeira, em razão de restrições impostas a toda a administração pública federal a partir do Decreto nº 9.741. A garantia de recursos para as obras vem sendo tratada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia", comunicou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog) e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o problema fiscal e a capacidade de investimento dos governos federal e estadual são os maiores empecilhos para a conclusão da obra. Segundo ele, para terminar o Cinturão são precisos mais R$ 4 bilhões em investimentos.
Studart afirmou ainda que o Estado vai priorizar o Malha d'Água. "Ele foi lançado agora e a primeira bacia para edital que inclusive pode ser de Parceria Público-Privada será a de Banabuiú, que deve ser lançada em julho e deverá custar até R$ 600 milhões". Para ele, em oito anos, o projeto estaria totalmente concluído.