NOTA ZERO: Corumbiara entre os piores municípios de RO em transparência – Extraderondonia.com.br
NOTA ZERO: Corumbiara entre os piores municípios de RO em transparência
Da Redação em 16/05/2015 - 13:00
Prefeitura não cumpre normas da Lei de Acesso
Corumbiara é o único município do Cone Sul e um dos três de Rondônia, a receber nota zero em transparência, conforme relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira, 15, na página do próprio órgão na internet.
Corumbiara foi um dos seis municípios de Rondônia avaliados pelo CGU. Também tiraram nota zero os município São Felipe (localizado na região da Zona da Mata) e a capital, Porto Velho. Parecis, Monte Negro e Alvorada do Oeste aparecem com a nota 1,94, considerado "irrisório".
A avaliação é da Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
Conforme o CGU, os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).