Título de eleitor do Brasil no Japão: como obter ou transferir - Itiban - Empregos no Japão
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6 de julho de 2018 /0 Comentários/em Notícias, Português /por Administração Midia
Confira o prazo de encerramento para a obtenção ou transferência do domicílio eleitoral. E veja o procedimento para poder votar na eleição presidencial, residindo no Japão.
O cidadão brasileiro residente no exterior tem o dever de votar, desde que tenha transferido seu domicílio eleitoral. No entanto, ele só pode dar seu voto para eleger o presidente. O voto para os representantes para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual só pode ser dado se estiver no domicílio eleitoral no Brasil.
O Tribunal Superior Eleitoral-TSE definiu 2 datas para as eleições este ano. O primeiro turno ocorre em 7 de outubro e o segundo, no mesmo mês, no dia 28. Mas, as solicitações de alistamento eleitoral ou transferência e outros procedimentos devem ser feitos com bastante antecedência.
Os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações eleitorais. Completadas três ausências consecutivas não justificadas e não quitadas as respectivas multas, o título será cancelado e, após 6 anos, excluído do cadastro eleitoral, lembrando que cada turno é considerado uma eleição.
Para quem ainda não tem o título de eleitor deve requisitar e, para quem o tem e não transferiu o domicílio eleitoral, deve fazê-lo para poder votar somente para presidente e vice-presidente.
A obtenção do título de eleitor, chamado de alistamento eleitoral, é facultativo para os cidadãos maiores de 16 e menores de 18 anos, assim como para os com idade superior a 70 anos e para os analfabetos.
Segundo o TSE os documentos necessários para o requerimento, em formatos PDF ou jpg são:
Prazo para regularizar o título de eleitor
Segundo o TSE, "em anos eleitorais, os serviços eleitorais (inscrição, transferência e revisão – atualização de dados pessoais e/ou endereço/mudança de domicílio eleitoral) somente poderão ser requeridos até 151 dias antes da data da eleição, pois ao término desse prazo o cadastro será fechado".
Portanto, se o primeiro turno das eleições ocorrem em 7 de outubro, o prazo se encerra em 30 de maio.
Onde obter ou transferir o título de eleitor
O caminho é único para ambos os casos. Deve acessar a página web do TSE http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/servicos/eleitor-no-exterior para realizar os procedimentos. O primeiro passo é tocar no campo Iniciar requerimento.
Tocar ou clicar em Iniciar requerimento para realizar os procedimentos, com os documentos em mãos
Caso tenha alguma dúvida, a página web do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia ensina o passo a passo: http://nagoia.itamaraty.gov.br/pt-br/instrucoes_sobre_titulo_net.xml
Detalhes sobre a transferência do título de eleitor
ter transcorrido, pelo menos 1 ano do alistamento ou da última transferência requerida;
Depois de feito todo o preenchimento online, obtenha o comprovante do protocolo Confirmação de Requerimento, imprimindo a tela. Depois, deve comparecer a um dos 3 consulados – Tóquio, Hamamatsu ou Nagoia – ou a um itinerante para retirar o seu título.
No dia da eleição deve comparecer a um desses 3 consulados para cumprir o dever de cidadão brasileiro e votar .
Fonte: Consulado de Nagoia e TSE
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