Tolentino Moro Frigi Advogados Frigi | Jusbrasil
ILEGALIDADE DA PENHORA OU ARRESTO DE FATURAMENTO DA EMPRESA QUANDO PROVOCA A INVIABILIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Diariamente vemos nos noticiários a divulgação de notícias em que juízes concederam...
Ilegalidade da Prisãom Por Dívida de ICMS Declarado
ILEGALIDADE DA PRISÃO POR DÍVIDA DE ICMS REGULARMENTE DECLARADO As relações entre tributos e crime já se entrelaçam de longas datas. A garantia da arrecadação estatal desde há muito é uma preocupação...
Ilegalidade da Cobrança Sistema S
INCONSTITUCIONALIDAE DA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES AO INCRA, SEBRAE E SALÁRIO EDUCAÇÃO Não duvidamos de que toda e qualquer atividade empresarial no Brasil sofre com altíssima carga tributária, sendo...
[Modelo] Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência
Amanda Delecrode · há 4 anos
Boa tarde, eu tenho uma dúvida, se apresentarmos esta declaração de renuncia, preciso também oferecer por escrito a venda do imóvel e dar o tempo que a lei manda de 30 dias??