Cuba diante de nova Constituição com cinco grandes mudanças - 22/02/2019 - UOL Economia
Havana, 22 Fev 2019 (AFP) - Abrir-se ao mercado, à propriedade privada e ao investimento estrangeiro sem renunciar ao destino comunista: essa é uma das principais mudanças na nova Constituição cubana, que também limita o mandato presidencial e deixa em aberto o casamento homossexual.
Sim à propriedade privada -A nova Constituição reconhece o mercado e o investimento privado e estrangeiro como elementos necessários para impulsionar o crescimento da economia da ilha, sob embargo dos Estados Unidos desde 1962.
Destino comunistaO novo texto reafirma "o caráter socialista" do sistema político cubano e o protagonismo do partido e único Partido Comunista (PCC), cujo primeiro secretário é Raúl Castro, "na construção do socialismo e do avanço em direção à sociedade comunista".
Presidente e primeiro-ministroAtualmente, Miguel Diaz-Canel é presidente dos conselhos de Estado e de ministros. Segundo a nova Constituição, ele será o presidente da República e terá a seu lado um primeiro-ministro.
Dois mandatos de cinco anosApós 60 anos de poder dos irmãos Fidel e Raul Castro, agora o mandato presidencial será de cinco anos com a opção de uma reeleição imediata para o mesmo tempo. A idade mínima para tentar a presidência será de 35 anos e a idade máxima de 60 anos na primeira candidatura. Diaz-Canel tem 58 anos.
Casamento homossexualApós o triunfo da revolução, em 1959, os homossexuais foram marginalizados, mas a Constituição quer alcançá-los e define, em seu artigo 82, o casamento como "uma instituição social e legal", removendo a exclusividade que é apenas entre um homem e mulher, conforme estabelecido atualmente.