Alíquota sobre faturamento de empresas poderá ser menor que 1,5% – Fundação ANFIP De Estudos Tributários e Seguridade Social
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira, 15, que o governo poderá reduzir a alíquota incidente sobre faturamento das empresas para que mais setores aceitem participar do Plano Brasil Maior.
No ano passado, somente três setores aderiram ao programa e a alíquota mais baixa sobre faturamento foi de 1,5% para calçados e confecções. "Estamos discutindo as alíquotas. Pode ser menor do que 1,5%", afirmou ao sair do ministério da Fazenda.
O ministro disse que até o momento ele apenas conversou com quatro setores sobre o tema: têxteis, móveis, autopeças e indústria aeroespacial. "Tenho que conversar ainda outros setores", afirmou.
Mantega disse ainda que a desoneração do setor produtivo é muito bem-vinda neste momento. "Estamos negociando com a indústria esta desoneração. Na disputa internacional outros países reduzem o custo do trabalho com menores salários e menores benefícios. Temos de reduzir, aqui, também, mais encargos", comentou. Segundo o ministro, essa desoneração proporcionará maior competitividade para a indústria e para os exportadores brasileiros.
Mantega argumentou que haverá uma troca, que o empresário deixa de pagar 20% de INSS sobre a folha e passará a pagar apenas uma pequena alíquota sobre o faturamento. "Aquele que exporta, não paga nada. É desoneração completa para a exportação", continuou.
Em resumo, ele espera que a compensação venha por meio de pagamentos de outros tributos. Quando perguntado sobre se as medidas oferecidas pelo governo terão uma contrapartida para a indústria, ele respondeu: "claro". Segundo o ministro, uma das contrapartidas é o compromisso de que não haverá demissões nas indústrias que participarem do Plano. "O Brasil está quase em pleno emprego e, em 2012 o Brasil será um dos países a gerar vagas", afirmou.