Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo
Sex , 31/07/2009 às 08:31
Um dos clubes mais tradicionais e antigos de São Paulo, fundado em 1875, o Jockey Club teve bens e receita de eventos penhorados pela Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Maior devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com débitos vencidos estimados em R$ 147 milhões, o Jockey já teve congelados R$ 400 mil por meio de um sistema eletrônico de cobrança, a penhora online, em abril. Outras decisões judiciais também determinaram nos últimos dois meses a apreensão da receita de três grandes eventos realizados na área do clube neste ano: o Q! Bazar, o GP São Paulo e a Casa Cor.
Peritos judiciais agora apuram quanto foi arrecadado pelo Jockey nos três eventos realizados neste ano para saber se os valores são suficientes para cobrir parte das dívidas. A PGM também pediu a penhora de imóveis do clube, instalado desde 1941 em uma área nobre de 620 mil metros quadrados na Cidade Jardim, zona sul, vizinha da Marginal do Pinheiros. A Justiça já autorizou a penhora do imóvel do Prado, conjunto que inclui as raias de corrida e os prédios com restaurantes, guichês de apostas e arquibancadas social e especial. O clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais, mas aceitou aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quitar parte da dívida.
A cobrança do imposto territorial do Jockey é feita desde 1957 pela Prefeitura. Pela primeira vez as execuções fiscais estão sendo expedidas pelo Poder Judiciário. Para a PGM, o Jockey é provavelmente o único dos grandes devedores de IPTU da cidade cujos bens podem cobrir a dívida. O procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho, confirmou ao Estado a cobrança. ?Infelizmente, durante anos as direções do clube acreditaram que a dívida nunca seria realmente cobrada.?
A Justiça só reconheceu o direito de a Prefeitura cobrar a dívida do Jockey em 1969. Nas últimas quatro décadas, governo municipal e clube travam uma disputa nos tribunais. O Jockey hoje é alvo de 17 processos de execução fiscal. Dentro da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o projeto de desapropriar a área e transformá-la em um parque público divide opiniões de técnicos e secretários, pois o terreno do clube está avaliado em R$ 300 milhões. Se a desapropriação fosse consumada, a Prefeitura teria de devolver ao clube R$ 153 milhões, descontada a dívida.
O secretário-geral do Jockey Club de São Paulo, José Roberto Pimentel de Mello, afirma que o clube discorda dos critérios adotados pela Prefeitura para calcular o IPTU do hipódromo. As discussões entre a administração municipal e o Jockey Club sobre a cobrança do tributo se arrastam há cinco décadas, sem que as partes cheguem a um acordo.
?Temos uma grande área permeável ao lado do Rio Pinheiros e isso é um abonador para efeito da cobrança do IPTU?, argumenta o secretário-geral. ?Não nos furtamos a pagar o imposto, tanto assim que, em 2008, quitamos R$ 1,2 milhão. Mas queremos pagar o valor que consideramos correto.? Mello diz que a presidência do Jockey mantém comunicação direta com o prefeito Gilberto Kassab e com os secretários para tentar ?harmonizar os interesses das duas partes?. Na adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), a direção do clube aceita pagar a dívida relativa ao período de 1981 a 1994. Mas Mello não soube dimensionar o valor total da dívida que será parcelada e diz que os cálculos estão sendo realizados por técnicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.