CORREIO BRAZILIENSE: GOVERNO ELEVA GASTOS E ESTIMULA INFLAÇÃO | Wagner Advogados Associados
CORREIO BRAZILIENSE: GOVERNO ELEVA GASTOS E ESTIMULA INFLAÇÃO
28 de dezembro, 2009 por Poliana Nunes
A inflação assustava tanto os brasileiros que era retratada como um enorme dragão. A besta começou a ser domada em 1994, com a edição do Plano Real, e ficou mais mansa a partir de 1999, quando a política econômica passou a se equilibrar num tripé: câmbio flutuante, metas de inflação e ajuste fiscal. Passados 10 anos, o terceiro sustentáculo pode bambear. O aumento galopante dos gastos públicos nos últimos dois anos é a principal ameaça à estabilidade de preços. A leniência fiscal só não deve ressuscitar as maquininhas de remarcar porque o Banco Central vai elevar os juros em 2010.
A crise internacional deu um cheque em branco para os governos gastarem, com o objetivo de animar a economia. A recuperação mundial é produto de trilhões em dinheiro público torrados em obras, socorro ao setor financeiro e cortes de impostos. No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez tudo isso e adicionou à fórmula generosos aumentos aos servidores e ao salário mínimo, além de intensificar o ritmo de contratações. O próximo ocupante do Palácio do Planalto terá que refrear esse apetite gastador. A soma da recuperação da atividade privada, esperada para 2010, com despesas públicas em alta, resultará em pressão inflacionária.
"Só não teremos um repique na inflação porque o BC vai atuar preventivamente, aumentando os juros. O BC não vai correr o risco de deixar o monstro acordar", afirma o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Sua previsão é de que o BC eleve a taxa básica (Selic) de setembro do ano que vem até abril de 2011, passando dos atuais 8,75% ao ano para 11,75%. Com esse movimento, o BC vai sufocar o setor privado para compensar o efeito dos gastos públicos. A LCA calcula que a economia vai crescer 6,1% em 2010, mas a inflação ficaria em 4,3%, abaixo do centro da meta (4,5%). No ano seguinte, subiria para 4,7%, controlada pela alta de juros.
Nos cálculos de Borges, as despesas públicas vão subir 13% acima da inflação este ano, um recorde em tempos de estabilidade. A expectativa para 2010 é de 10%. Como a economia estará aquecida e as empresas voltarão a contratar pessoal, os desembolsos do seguro-desemprego devem subir só 5%. Neste ano, essa rubrica cresceu 30% em termos reais. Descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a folha de pagamento do funcionalismo vai se elevar 13,4%, o dobro do ritmo de 2007 e 2008, que foi de 6,4%. Em 2005, a subida havia sido de 3,3%. No último ano do mandato de Lula, o salto será de 11%.
Na visão do economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, "as despesas do governo já geram pressão inflacionária. Elas estão crescendo muito rapidamente. Desse jeito, qualquer estímulo aos investimentos privados tende a gerar inflação. Ou o governo se retrai ou a coisa pode ficar feia." Sem esse ajuste, a economia só conseguiria crescer até 4,5% sem detonar a remarcação de preços. Mas, tendo a recessão mundial como pretexto, o governo rema na direção contrária. De setembro de 2008, quando a crise se agravou, até agora, o superavit primário (poupança no orçamento para pagar juros da dívida) caiu de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1%.
O governo não deve cumprir a meta de superavit deste ano, mesmo descontando as obras permitidas pela legislação, o que a reduz de 3,3% do PIB para 1,56%. Se o objetivo for descumprido, o coordenador de Projetos Macroeconômicos da Tendências Consultoria, André Sacconato, acredita que o BC pode antecipar a alta dos juros para março ou abril. Para ele, entretanto, a poupança fiscal voltaria a 3,3% do PIB em 2011. "Isso vai ser possível mesmo num ano eleitoral, quando as despesas sobem. Não vai ser preciso um esforço adicional porque o crescimento econômico aumentará a arrecadação, permitindo que o Tesouro Nacional continue indisciplinado", explica.
Raul Velloso imagina que o governo pode voltar a ter problemas de solvência quando os países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos, começarem a subir suas taxas de juros em 2010. Temerosos com o risco eleitoral aqui, os investidores estrangeiros podem desistir de comprar títulos públicos brasileiros, correndo para o porto seguro dos papéis norte-americanos. Para o cenário ficar tranquilo, a dívida deveria voltar aos níveis de novembro do ano passado, quando estava em 37,7% do PIB. A crise afetou a arrecadação de impostos, o que diminuiu o superavit primário. Como resultado, o endividamento hoje subiu para 44,8% do PIB.
Copa e Olimpíadas: risco de descontrole
Quem assumir a Presidência em 2011 terá a árdua tarefa de equilibrar a elevação dos investimentos públicos e o controle da inflação. Nos próximos cinco anos, as principais cidades brasileiras vão virar canteiros de obras para receberem a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A sangria nos cofres federais não deverá ser pequena a julgar pelos Jogos Panamericanos de 2006, no Rio. No caso, o orçamento inicial era de R$ 320 milhões e o governo acabou gastando R$ 3 bilhões.
Segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, investimentos produtivos ou em infraestrutura tendem a gerar inflação como qualquer outra despesa. Mas o aumento da capacidade de produção e da eficiência da economia contrabalança os efeitos negativos. O problema é que, depois de prontos, estádios de futebol e outras instalações esportivas não geram riqueza nenhuma. "Há um considerável risco de descontrole fiscal com essas obras porque o espaço de onde tirar dinheiro é pequeno. Para compensar, o governo deveria reduzir gastos com pessoal e Previdência. Não faz isso porque teria que enfrentar um lobby político muito forte", afirma.
O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, considera a adoção do limite de aumento nas despesas com pessoal uma sinalização política importante. A partir de 2011, a folha de pagamentos não poderá crescer mais que 2,5 pontos percentuais acima da inflação. "O ideal seria 1,5 ponto, que é o ganho de produtividade por ano no país. Mesmo assim, a medida será efetiva para baixar a despesa como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) porque a economia vai crescer o dobro do teto para os gastos com o funcionalismo", aposta. Para ele, os próximos passos deveriam ser a melhora na qualidade dos serviços públicos e a redução na carga tributária.
Para neutralizar os efeitos inflacionários das despesas, o coordenador de Projetos Macroeconômicos da Tendências, André Sacconato, recomenda a elevação do superavit primário (poupança para pagamento dos juros da dívida) para 4% do PIB, contra os atuais 3,3%. "Os investidores confiariam mais na solvência do país e o Banco Central poderia manter os juros baixos por mais tempo", explica.