Desenvolvimento energético, desafios do novo diretor-geral da ANP
08-01-2021 21:01:50 (104 acessos)
Novo mercado para o gás, plano de desinvestimento da Petrobras e a transformação energética que vem sendo impulsionada pelas novas opções como a fotovoltaica ou solar e a eólica, com aproveitamento dos ventos. São os "desafios" da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os próximos anos, conforme enunciou o novo diretor-geral, Almirante Rodolfo Saboia, que assumiu (210108) o cargo oficialmente (estava exercendo as funções desde 23 de dezembro de 2020).
Saboia é graduado em Ciências Navais pela Escola Naval (1978), mestre no Curso de Comando e Estado-Maior, doutor em Política e Estratégia Marítimas, ambos pela Escola de Guerra Naval, e especialista em Gestão Internacional pela Coppead-UFRJTrabalho vai enfrentar muito, o novo dirigente da Agência reguladora. Mercado de produção, transporte e comercialização do gás, passa por reformas que pretendem modernizar todo o sistema. Buscas são de mais produtividade e sobretudo segurança em todos os procedimentos, principalmente na fase terminal, de entrega do produto aos consumidores.
"A fim de que essa travessia ocorra de forma segura, é necessário contribuir para um ambiente regulatório que estimule o dinamismo do mercado, buscando encorajar agentes econômicos de diferentes matizes estratégicas e operacionais e, deste modo, oferecer condições econômicas aderentes às possibilidades e interesses dos diversos segmentos dessa indústria. Tudo isso sem perder de vista a necessidade da garantia do abastecimento e do interesse dos consumidores. Não importa o quão grandes e quantos foram os desafios vencidos, haverá sempre maiores e novos deles à frente." Foi o que disse o Diretor-Geral na cerimônia transmitida pelo YouTube .
Vender pelo menos 8 das 13 pequenas refinarias,m faz parte do programa de desinvestimento que domina a Petrobras, na atualidade. Mas esse pro0jeto é muito amplo e diz respeito inclusive a centenas de blocos em fase final de produção, em momento de serem desativados, (como parte de contratos de exploração).
No gás natural, por exemplo, onde assinou termo de cessação de conduta com o Cade, a estatal promoveu uma grande desconcentração. As vendas da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a Brookfield por R$ 18 bilhões e da Transportadora Associada de Gás (TAG) para a Engie por R$ 33 bilhões, além de auxiliar a Petrobras a abater as dívidas, dinamizaram novos investimentos.
A NTS e a TAG, além de oferecerem a plena capacidade de transporte dos gasodutos a preços de mercado sem discriminar agentes, já mapearam rotas e constroem novos ramais estratégicos, estimados pela EPE em R$ 630 milhões. Investimentos em rotas de escoamento offshore e em terra projetam investimentos potenciais de R$ 17 bilhões.
Adicionalmente, com o novo marco regulatório do gás natural, a estimativa é de inversões da ordem de R$ 60 bilhões e geração de 4 milhões de empregos em 5 anos. Espera-se considerável redução de preço desse energético, desafio que a ANP tem de enfrentar, porque os preços sobem atrelados ao merc ado externo.
Também é ação em andamednto, a revitalização de campos maduros em terra e em mar, por empresas especializadas em aumentar a produção de campos pouco atrativos às majors. Com isso espera-se investimentos capazes de transformar a economia regional. São 163 ativos, sendo 121 campos em produção e 42 blocos exploratórios.
No mar, para ficar apenas no exemplo da Bacia de Campos, onde a produção vinha despencando por falta de investimentos, 12 ativos recentemente vendidos pela Petrobras, receberão, no mínimo, R$ 11 bilhões dos novos operadores, podendo alcançar o dobro desse valor se o resultado das atividades for promissor.
Em terra, companhias especializadas na operação de campos maduros estão investindo pesado nos ativos vendidos pela Petrobras. Um exemplo positivo da entrada de novos atores no setor foi a venda à Eneva, em 2019, do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, por R$ 300 milhões. Antes inativo e sem produção, o campo, no momento, desenvolve atividades para produzir o gás que alimentará uma térmica para geração de energia elétrica em Roraima, com investimentos totais de R$ 1,9 bilhão. O projeto atenderá 70% do consumo do Estado, o que vai diminuir consideravelmente a geração a diesel, reduzir emissões e abrandar a conta de luz, sem falar do impacto na economia local.
Esse dinamismo, entretanto, tem demorado chegar ao segmento do refino. Embora tenha aberto o mercado há 18 anos, o Brasil tem poucos importadores ou exportadores de petróleo e derivados e apenas 4 microrrefinarias privadas, cuja capacidade nominal de refino somada é de parcos 33 mil barris/dia – ou 1,3% do parque de refino brasileiro.
Pior, a expansão do refino, atrelada à capacidade de investimento da Petrobras,
acabou por tornar o abastecimento do País, caro e dependente de
importações. Hoje, cerca de 25% das necessidades nacionais
de gasolina e diesel são atendidas via importação. Ao mesmo
tempo, o Brasil exporta 1 milhão de barris de petróleo cru ao
dia em um passeio logístico sem qualquer sentido econômico.
Num País onde tantos governos já utilizaram a Petrobras como instrumento de controle da inflação, impedindo-a de corrigir os preços da gasolina e do diesel, a manutenção da presença da Empresa como agente dominante, cria permanente incerteza, desestimula investimentos e preserva a concentração. Se nada for feito e a economia voltar a crescer, as importações crescerão, comprometendo ainda mais a balança de pagamentos e ameaçando o próprio abastecimento de derivados do País.
Em tal cenário, a Petrobras colocou à venda 8 das 13 refinarias. Se concretizadas, essas operações mudarão o cenário atual. O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade da alienação das refinarias. É hora de assegurar que o desinvestimento continue sendo um caminho para o desenvolvimento.