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ROSANE APARECIDA ARCHANJO DOS REIS
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Ruy Madureira Botelho
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFBA - EAUFBA Núcleo De Pós-Graduação em Administração NPGA Mestrado Profissional em Administração ROSANE APARECIDA ARCHANJO DOS REIS ÉTICA DO SUJEITO DE PESQUISA: UM ESTUDO SOBRE NORMAS E PRÁTICAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PESQUISAS DESENVOLVIDAS PELA FIOCRUZ-BAHIA Salvador 2012
2 ROSANE APARECIDA ARCHANJO DOS REIS ÉTICA DO SUJEITO DE PESQUISA: UM ESTUDO SOBRE NORMAS E PRÁTICAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PESQUISAS DESENVOLVIDAS PELA FIOCRUZ-BAHIA Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Administração, Faculdade de Administração, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Administração. Orientadora: Profa. Dra. Mônica de Aguiar Mac- Allister da Silva Salvador 2012
3 Escola de Administração - UFBA R375 Reis, Rosane Aparecida Archanjo dos Ética do sujeito de pesquisa: um estudo sobre normas e práticas relativas à utilização de animais em pesquisas desenvolvidas pela FIOCRUZ-BA / Rosane Aparecida Archanjo dos Reis f. : il. Orientadora : Profa. Dra. Mônica de Aguiar Mac-Allister da Silva Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração, Salvador, Fundação Oswaldo Cruz (BA) Ciência e ética - Estudo de casos. I. Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. II. Silva, Mônica de Aguiar Mac-Allister da Silva. III. Título. CDD 179.4
4 ROSANE APARECIDA ARCHANJO DOS REIS ÉTICA DO SUJEITO DE PESQUISA: UM ESTUDO SOBRE NORMAS E PRÁTICAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PESQUISAS DESENVOLVIDAS PELA FIOCRUZ-BAHIA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração, Faculdade de Administração, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Administração. Banca Examinadora Mônica de Aguiar Mac-Allister da Silva Orientadora Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia Universidade Federal da Bahia Jair Nascimento Santos Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Salvador Luiz Alex Silva Saraiva Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais
5 A João, in memóriam, e Maria do Rosário, meus queridos pais, que me inspiraram o respeito e o carinho com os animais. Denilson, meu amado esposo, pelo apoio incondicional. Pedro e Victor, meus filhos amados, tesouros da minha vida, por me fazerem aprender a coisa mais simples e grandiosa da vida: o amor.
6 Os agradecimentos são muitos... AGRADECIMENTOS A Deus, meu criador e protetor, que me deu a vida e mais essa oportunidade de aprendizado. Eu consegui porque foi Contigo. Ao meu pai, in memoriam, e à minha mãe, pela educação que me deram, o apoio com os meus estudos, mostrando a importância de cada vez mais crescer no aprendizado. A Denilson pelo companheirismo, incentivo e carinho nas horas difíceis. Aos meus filhinhos Pedro e Victor, por tolerarem as minhas ausências, nos momentos em que precisavam da minha presença. As jóias da minha vida. À Mônica Mac-Allister, minha sábia orientadora, pela atenção e disponibilidade. Por acreditar em mim e neste trabalho até quando eu mesma não acreditava. Aos meus colegas do Mestrado Profissional da Fiocruz, companheiros de luta, pelos momentos difíceis e alegres que vivenciamos juntos. Ao Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA), da UFBA, pela atenção e solicitude dos funcionários, pela infra-estrutura que nos deram. À Fiocruz-Bahia, pelo investimento na minha qualificação profissional, a Mitermayer Reis, Lourdes Farré, Rejane Menezes, Fernanda Santos, Fabíola Cardillo, Valéria Borges, Simone Garcia, Gilênio Borges e Cristiane Flora. À Sônia Oliveira e Eládio Santiago, pela força que me deram. A Vítor Mafilli e a todo o pessoal do biotério. A todos os que responderam ao questionário que enviei, por disponibilizarem o seu tempo para que este trabalho fosse possível. À Manuela Caldas, Isabela Archanjo, João Simplício, Rui Manuel, pela ajuda. À Ana Maria Fiscina e Adelvani Boa Morte, bibliotecárias da Fiocruz-Bahia, pela contribuição que deram a esse trabalho. Peço desculpas pelos que não citei nominalmente, pela falha da memória, porém sintam os meus sinceros agradecimentos. Essa vitória é de todos vocês também!!!
7 A grandeza de uma nação e seu progresso moral podem ser julgados pela maneira como seus animais são tratados. Mahatma Gandhi
8 REIS, Rosane Aparecida Archanjo dos. Ética do Sujeito de Pesquisa: um estudo sobre normas e práticas relativas à utilização de animais em pesquisas desenvolvidas pela Fiocruz-Bahia. 79 il Dissertação (Mestrado Profissional) - Núcleo de Pós-graduação em Administração, Universidade Federal da Bahia, RESUMO O objetivo geral é compreender como se processa a ética em relação ao sujeito da pesquisa animal na Fiocruz-Bahia, o que se desdobra nos seguintes objetivos específicos: caracterizar ética e verificar a ética na Fiocruz-Bahia. O referencial teórico trata de ética, moral e cultura. Este referencial, associado às normas regulamentadoras da ética do sujeito de pesquisa, resulta em um modelo de análise estruturado pelo conceito de cultura em relação ao sujeito da pesquisa animal, e as dimensões: normas, práticas, consenso e dissenso entre normas e práticas. Os procedimentos metodológicos utilizados são: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental e estudo de caso com informações levantadas por meio de observação e de questionários. Foi verificado que as pessoas envolvidas na pesquisa científica são muito conscientes em relação ao uso dos animais e procuram fazer as suas práticas de forma humanitária, demonstrando ter conhecimento suficiente da legislação que trata do assunto, havendo um consenso entre as normas e as práticas. Essas pessoas vêem a prática do uso dos animais na pesquisa como algo que é indispensável para a obtenção de resultados seguros nos experimentos científicos, que geram medicamentos e vacinas para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Palavras-chave: Ética, Moral, Cultura, Norma, Prática.
9 ABSTRACT The overall goal is to understand how the ethics process in relation to the subject of animal research at Fiocruz-Bahia, which unfolds in the following specific objectives: to characterize ethics and ethics in check Fiocruz-Bahia. The theoretical question of ethics, morality and culture. This framework, coupled with regulatory standards of ethics of the research subject, results in an analysis model structured by the concept of culture in relation to the subject of animal research, and dimensions: norms, practices, consensus and dissent between norms and practices. The methodological procedures used are: literature, documentary research, and case study information collected through observation and questionnaire. It was found that the people involved in scientific research are very conscious about the use of animals and seek to make their practices humanely, demonstrating that it has sufficient knowledge of the legislation dealing with the subject, there is a consensus between the standards and practices. These people see the practice of using animals in research as something that is essential for obtaining reliable results in scientific experiments that produce drugs and vaccines to improve the quality of life of society. Keywords: Ethics, Morality, Culture, standard, practice.
10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ÉTICA DO SUJEITO DA PESQUISA ÉTICA, MORAL E CULTURA NORMAS REGULAMENTADORAS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ÉTICA DO SUJEITO DA PESQUISA ANIMAL NA FIOCRUZ-BAHIA FIOCRUZ-BAHIA E OS COMITÊS DE ÉTICA ANÁLISE DAS NORMAS ANÁLISE DAS PRÁTICAS ANÁLISE DO CONSENSO E DISSENSO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS APÊNDICE... 77
11 1 INTRODUÇÃO A Fiocruz-Bahia tem como proposta a promoção da melhoria na qualidade de vida da população, por meio da geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico no Estado da Bahia e no Brasil, com respeito à vida e a dignidade das pessoas, se comprometendo com a melhoria efetiva das condições de saúde da população, com a ética e a transparência, com a eqüidade em saúde, com a valorização das pessoas, com a qualidade e excelência nas ações, e com a diversidade humana e cultural (FIOCRUZ-BAHIA, 2011). Os avanços relativos à ciência e à tecnologia fazem parte das preocupações da sociedade. Surgiram novos temas como clonagem, modificações genéticas, desenvolvimento de novos medicamentos e casos de perversidades com os animais. Nesse momento em que o respeito pela cidadania está alcançando maior visibilidade, é necessário fortalecer os mecanismos de proteção da sociedade, dos animais sujeitos da pesquisa, contra arbitrariedades de pessoas que não têm o compromisso com o bem estar dos sujeitos da pesquisa, que tanto servem para a evolução da humanidade. Na Fiocruz-Bahia, o Comitê de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, o CEP, e a Comissão de Ética no Uso de Animais, a CEUA, são responsáveis pela análise ética, avaliação e acompanhamento dos protocolos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos e animais (INTRANET FIOCRUZ- BAHIA, 2011). O trabalho dos Comitês de Ética da Fiocruz-Bahia é receber os projetos de pesquisa encaminhados pelos pesquisadores, fazer uma verificação, se está de acordo com as normas nacionais, e encaminhá-los para apreciação ética feita por dois relatores (MANUAL OPERACIONAL DE CEP s, 2002). No decorrer de um projeto de pesquisa, várias pessoas são contatadas, entrevistadas, e por vezes, submetidas a intervenções. Vários animais são utilizados, depois são sacrificados, tendo a garantia de que será sem dor ou sofrimento. Existe um custo social e também um custo financeiro nesse processo que precisa de uma resposta satisfatória. 9
12 Zelar pela ética em relação aos sujeitos da pesquisa pode ser mais do que somente proteger os seres humanos quanto ao resguardo do sigilo das suas informações e mais do que fazer um animal passar por processos na pesquisa sem dor ou sofrimento. É necessário que seja gerado algo novo ou melhor do que aquilo que se tem, para com isso melhorar a qualidade de vida das pessoas e fazer com que seja acessível ao conhecimento de todos, pois somente assim é que se reconhece como inovação. Para o CEP o sujeito da pesquisa é o ser humano e para a CEUA o animal submetido aos procedimentos da pesquisa. Compreender como a ética em relação aos sujeitos da pesquisa está sendo difundida, se está sendo compreendida, se está sendo colocada em prática pelos indivíduos é importante, pois isso faz chegar ao grande público o que é gerado no mundo acadêmico e para fazer chegar aos acadêmicos o que a população pensa e acha das suas propostas. O nascimento da cultura de redes, internet, intranet, tornou mais fácil a acessibilidade das informações. É importante compreender como se processa a ética em relação aos sujeitos da pesquisa na Fiocruz Bahia, tendo como foco o trabalho dos comitês de ética, dentro da sua proposta de preservação dos princípios éticos, sem ferir, constranger ou promover o sofrimento e mais importante, uma vez adquirida essa compreensão, pode-se chegar à melhor forma de compartilhar este conhecimento, dando respostas às demandas sociais. O que se questiona é como se processa a ética do sujeito da pesquisa na Fiocruz-Bahia. O objetivo geral deste trabalho é compreender como se processa a ética em relação ao sujeito da pesquisa animal na Fiocruz-Bahia, o que se desdobra nos seguintes objetivos específicos: a) Caracterizar a ética do sujeito da pesquisa; b) Avaliar a ética do sujeito da pesquisa na Fiocruz-Bahia. 10
13 O estudo é feito entre os estudantes e os pesquisadores que, em seus projetos de pesquisa, manipulam com animais para realizarem os seus experimentos científicos, servidores do biotério da Fiocruz-Bahia e funcionários terceirizados do biotério, que trabalham no suporte administrativo e técnico. Para o cumprimento dos objetivos, é adotada uma estratégia metodológica estruturada em duas etapas: abordagem teórica e estudo empírico. Na primeira etapa é construído um referencial teórico, com base em uma pesquisa bibliográfica, no qual se desenvolve fundamentalmente o conceito de cultura e logo em seguida, uma análise das normas regulamentadoras da ética do sujeito da pesquisa através de uma pesquisa documental, analisando documentos institucionais, veículos eletrônicos, legislação nacional e internacional sobre a temática. Na segunda etapa, complementar à primeira, é feito um estudo empírico através de um estudo de caso, composto por questionários, pesquisa documental e observação própria. Essa dissertação está dividida em 5 seções. Na primeira seção se encontra a Introdução, subdividida em tema-problema, objetivos, estratégia metodológica. Na segunda seção se encontra a abordagem da ética do sujeito da pesquisa que compreende a Ética, Moral e Cultura e as Normas Regulamentadoras. Na terceira seção estão os Procedimentos Metodológicos utilizados no estudo. Na quarta seção, encontra-se o Estudo de Caso com a análise e na quinta seção encontra-se a Conclusão. 11
14 2 ÉTICA DO SUJEITO DA PESQUISA Essa seção integra três subseções. Na subseção ÉTICA, MORAL E CULTURA inicialmente é definido o conceito de ética e nesse desenvolvimento são identificados dois conceitos correlatos, quais sejam: moral e cultural. Em seguida desenvolve-se o conceito de cultura, desdobrando-o em dimensões e indicadores para a composição do modelo de análise. Na subseção NORMAS RELATIVAS Á ÉTICA DO SUJEITO DA PESQUISA se aprofunda a compreensão do problema identificando suas características sociais e legais. Essa compreensão complementa a definição dos indicadores na composição do modelo de análise. Na subseção MODELO DE ANÁLISE DA ÉTICA DO SUJEITO DA PESQUISA, que relaciona e sintetiza as subseções anteriores, constrói-se o referido modelo de análise sob o entendimento de ética como cultura, o que se desdobra em dimensões e indicadores definidos em função da cultura relacionada ao sujeito de pesquisa. 2.1 ÉTICA, MORAL E CULTURA De acordo com Passos (2011) as palavras, ética e moral, possuem origens distintas e significados idênticos. Segundo a autora a moral vem do latin moris que significa costume, conduta, modo de agir, já a ética vem do grego ethos, que quer dizer a mesma coisa: costume, modo de agir. Por isso muitas vezes são confundidas como a mesma coisa (PASSOS, 2011, p. 22). Mas, continua Passos (2011), apesar do vínculo estreito entre elas, elas são diferentes. A moral, como norma de conduta, se refere a situações cotidianas e particulares. A ética, que não tem um papel normatizador dos atos isolados, se torna a examinadora da moral. Então se pode dizer que a moral normatiza e direciona a prática das pessoas, a ética teoriza sobre as condutas, estudando as concepções que dão suporte à moral e que a ética é a ciência que estuda o comportamento moral dos homens na sociedade (SANCHEZ VASQUEZ, apud PASSOS 2011, p. 23). 12
15 Ética e moral às vezes se confundem, mas enquanto a moral tem uma base histórica, o conteúdo da ética é teórico. A ética estuda a moral e as moralidades e analisa as escolhas das pessoas sobre uma situação concreta, verificando se essas opções estão em conformidade com os padrões sociais. O conhecimento ético aplicado às moralidades capta os fundamentos das tomadas de decisões. A ética faz parte dos estudos da filosofia e o objeto do estudo da ética é a moral, o dever fazer, a qualificação do bem e do mal e a melhor forma de agir coletivamente. Avalia costumes, os aceita ou os reprova, diz quais ações sociais são moralmente válidas ou não (SROUR, 1998). A moral se encontra no centro da ideologia. Define o que é permitido e o proibido, o justo e o injusto, o lícito e o ilícito, o certo e o errado (SROUR, 1998). Conforme demonstra Srour (1998), as leis, os regulamentos e as normas formam as estruturas das normas morais que apontam as condutas obrigatórias aos cidadãos, condutas essas que toda a sociedade deve se pautar para ter uma unidade social. Em particular, as normas jurídicas são cumpridas mesmo sem a concordância ideológica dos cidadãos uma vez que são coercitivas. Segundo Srour (1998), não existe grupo humano que não siga a um sistema de normas morais e tudo que parece natural e justo para uma coletividade não o é necessariamente para outra; o que é denominado de relativismo cultural. Esse relativismo se dá entre coletividades ou mesmo dentro de uma mesma coletividade; e uma coletividade pode até adotar normas morais para uso interno e deixar outras para uso externo. Por outro lado, as normas morais mudam com o tempo. Segundo Passos (2011) para Sócrates, Platão e Aristóteles a ética era algo de muito valor e os filósofos se voltavam para o estudo do ser e seus problemas sociais e morais. Para esses filósofos as questões morais não são puramente convenções influenciadas pelas circunstâncias, mas problemas a serem resolvidos à luz da razão (PASSOS, 2011, p. 33). Passos (2011) comenta que a antiguidade grega rejeitava a prática e a atividade manual era considerada indigna dos homens livres. Estes deviam ocupar- 13
16 se das atividades intelectuais e os escravos ficavam com as atividades manuais, atenuando assim ainda mais a distância entre a teoria e a prática. Passos (2011) acrescenta que na idade média, diante da situação política e social complexa, houve o predomínio do cristianismo como religião dominante, influenciando a prática moral com valores próprios do cristianismo como autonegação, humildade e obediência. A idade média foi muito influenciada pelos pensamentos de Santo Agostinho e Tomás de Aquino, grandes pensadores da época, e a moral era vista como parte do domínio divino, suas normas e valores como criações de Deus. Desta forma, os valores morais só teriam relevância por sua ligação com a vontade de Deus, mas o homem era livre para afastar-se desses valores divinos podendo seguir o caminho que quisesse. Passos (2011) continua, observando que na idade moderna, com o fortalecimento da burguesia, a ascensão dos valores capitalistas e a perda da hegemonia da igreja católica, surge a separação da razão e da fé e que filósofos como Immanuel Kant e Karl Max exerceram grande influência nesse período, onde a liberdade de escolha era o principal caminho que podia levar o homem à felicidade. A ética que surgiu nessa época é de tendência antropocêntrica. Segundo Passos (2011), na idade contemporânea, com os grandes progressos científicos e a valorização do ser humano, a ética passou a ter o ser humano como a sua origem e o seu fim, este visto agora como potencial consumidor dos produtos originários do capitalismo. As regras morais se tornaram as normas de convivência. Influenciada pela Revolução Francesa, a ética passou a ser a garantia de cumprimento dos direitos fundamentais dos indivíduos. Mas, segundo Srour (1998) não há uma única moral contemporânea e sim uma multiplicidade de moralidades por conta dos diferentes códigos de ética existentes. Na visão do autor, todas essas morais vinculam-se diretamente a ideologias religiosas, políticas e econômicas e existem inúmeros sistemas de referências que as apóiam, muitas vezes, em interesses contraditórios. Nessa visão, o autor defende assumir a diversidade da moral e das moralidades. Srour (1998) teoriza ainda que a moral não está ligada a atos pessoais, e que expressa relações de força, e forma núcleos de ideologias. 14
17 Mas, embora o autor afirme que a moral não é um ato pessoal, ele admite que as pessoas façam escolhas que estão ou não em conformidade com os padrões sociais e que há uma multiplicidade de moralidades por conta dos diferentes códigos éticos existentes. Essas variadas morais vinculam-se diretamente a ideologias religiosas, políticas e econômicas, existindo inúmeros sistemas de referências que as apóiam, e muitas vezes, com interesses contraditórios. Srour (1998) fala que as pessoas não são totalmente boas ou totalmente más, não bastando anunciar normas morais e regras de comportamentos tidos como aceitáveis para que as pessoas ajam com probidade, tem que haver mecanismos de controles e sanções para que as normas morais possam ser seguidas. Toda moral corresponde a uma ideologia que aparentemente tem um caráter universal, mas, mesmo diante disso, as morais correspondem a perspectivas individuais - classista, estamental, corporativa, étnica. Porém, as escolhas que as pessoas fazem, são de exclusiva responsabilidade delas (SROUR, 1998). Toda pessoa possui uma moral, em princípio, ou reúne as condições necessárias para desenvolver uma e, mesmo na presença de uma ideologia dominante, a coletividade procura orientar-se pela própria moral. Segundo Srour (1998) trava-se uma batalha entre a possibilidade do egoísmo ético (de base individual) e os variados exclusivismos coletivos. Srour (1998) ainda coloca a seguinte questão: Qual das morais deve prevalecer - a do plano macrossocial ou a do plano microssocial? Dessa forma, o indivíduo tem uma participação na construção da moral, influenciando o coletivo. Srour (1998) observa que toda tomada de decisão processa-se num contexto de interesses contraditórios, há vários conflitos de interesses envolvidos. Ele também entende a existência da ética de convicção, baseada em leis e normas, que não admitem desvios e a ética de responsabilidade, ou ideais de vida coletiva e indicam estes como os fundamentos e a justificação das decisões e ações das pessoas (SROUR, 1998). Ainda segundo Srour (2008) a ética de convicção indaga se a conduta condiz com as expectativas públicas, se está conforme aos deveres ou às virtudes ensinadas (SROUR, 2008, p. 123), e diz respeito à prática do senso do dever, sem 15
18 maior preocupação com as conseqüências advindas dessa prática (SROUR, 2008). O que está em jogo então é a pureza das intenções e, por conseguinte, a coerência entre ação e intenção (SROUR, 2008, p. 124). A ética de convicção está baseada num conjunto de crenças e valores introjetados pelos imperativos morais, seguidos fielmente, sem a preocupação de se obter o bem comum como resultado das ações. Tem a ver com a consciência de cada indivíduo e com as forças das suas convicções. Já a ética de responsabilidade, como o nome diz, responsabiliza o indivíduo por aquilo que ele faz e adverte para que sejam tomadas decisões responsáveis. Nessa teoria o que está em jogo é o resultado final das ações, as conseqüências advindas dos atos, mostrando que a bondade dos fins justifica os meios (SROUR, 2008). Dentre as opções que se apresentam, aquela que presumivelmente traz benefícios maiores à coletividade acaba sendo adotada, ou seja, ganha legitimidade a ação que produz um bem maior ou evita um mal maior. (SROUR, 2008, p. 130) Como exemplo da ética da responsabilidade tem-se a pesquisa científica que é feita com o uso de animais. Milhares de animais são sacrificados na condução dessas pesquisas, uma vez que as intervenções realizadas nos animais não são possíveis de serem realizadas nos seres humanos. Os animais são sacrificados na busca de um bem maior, que é a tentativa de se descobrir a cura para várias doenças que acometem os humanos, preservando a vida de várias pessoas. Dessa forma, todo esse sacrifício é feito com vistas a um bem maior. Para Passos (2011), os valores morais dominantes na sociedade não são decididos pelos indivíduos. Eles surgem da própria experiência humana e vão se tornando sólidos a partir daí. Quando compartilhados na sociedade, vão se tornando elementos de consenso. Para a autora existem vários meios de propagação e legitimação desses valores, especialmente na família, na escola, nas instituições. Valor, na definição de Aristóteles (apud Passos, 2011, p. 52) é a qualidade pela qual se escolhe alguma coisa em detrimento de outra. 16
19 Moral como sistemas de valores, práticas, leis, crenças, costumes, etc... (Passos, 2011; Srour, 1998), pode ser também concebida como cultura. A cultura é composta pelo somatório dos valores sociais e esses valores, juntamente com os papéis e as normas, são os principais componentes da cultura de uma organização, pois eles direcionam o seu funcionamento. Os papéis definem as formas de comportamento diante de algumas tarefas; as normas são os valores transformados em exigências, sendo os valores as aspirações ideológicas mais generalizadas. (KATZ; KAHN, 1976, apud PASSOS, 2011). Eles agem como elementos integradores, pois eles são compartilhados pela maioria dos membros da organização que com eles se comprometem (OLIVEIRA; TAMAYO, 2004). Para Srour (1998), a cultura comporta um conjunto de padrões que permitem a adaptação das pessoas à natureza e à sociedade e faculta a eles o controle sobre o meio ambiente. Refere-se a toda a atividade humana cognitiva, afetiva, motora, sensorial, com todos os seus valores morais embutidos. Geertz (1989, p. 15) diz que: O conceito de cultura que eu defendo ( ) é essencialmente semiótico. Acreditando, como Max Weber, que o homem é um animal amarrado a teia de significados que ele mesmo teceu, assumo a cultura como sendo essas teias e a sua análise; portanto, não como uma ciência experimental em busca de leis, mas como uma ciência interpretativa à procura do significado. (GEERTZ,1989, p. 15) Geertz (1989) argumenta que a ideologia é entendida como dimensão norteadora-justificadora do arbitrário cultural (os princípios que são aceitos pelo senso comum como indiscutíveis, e que definem o que tem valor ou não tem valor em termos comportamentais em determinado grupo humano). O autor faz sua análise descrevendo a estrutura da cultura a partir do estudo da percepção dos indivíduos presentes nela. O autor mostra que é muito importante anotar e interpretar o discurso social. 17
20 Srour (1998) considera que a cultura é aprendida, transmitida e partilhada e não é decorrente de herança genética ou biológica; resultado de um processo de aprendizagem socialmente condicionada. Morgan (1996) considera que se deve tentar compreender a cultura como um processo contínuo, proativo, uma construção da realidade e não apenas como uma simples variável que as sociedades e organizações possuem. É um fenômeno vivo, ativo, por meio do qual as pessoas criam e recriam os mundos dentro dos quais vivem. Para Morgan (1996), as características distintas das sociedades organizacionais estão ligadas aos contextos culturais em que elas evoluíram, sendo estes contextos decisivos para o seu desenvolvimento. A cultura se processa a partir do momento em que as pessoas adquirem os códigos coletivos e os internalizam, tornam-se produtos do meio sociocultural em que crescem, conformam-se com os padrões culturais e com isso, submetem-se a um processo de integração ou de adaptação social, de maneira que não se percebe que tudo que lhes foi internalizado é reconhecido como natural e normal. A partir daí, quaisquer outras maneiras de ser lhes parece estranhas e até inaceitáveis (MORGAN, 1996). Então, está se falando no processo de construção da realidade, que vai permitir às pessoas ver e compreender eventos, ações, objetos, expressões e situações particulares de maneiras distintas (MORGAN, 1996). Zanelli, Andrade e Bastos (2004), definem cultura como tudo aquilo que faz parte dos conhecimentos, dos costumes adquiridos pelo indivíduo em seu convívio social. Eles também consideram que a cultura é aprendida, ou seja, os hábitos e os costumes de um agrupamento social não representam aquisições inatas, repassadas por mecanismos biológicos, elas podem ser aprendidas quando há interesse social nesse aprendizado. Para eles, a cultura é um processo acumulativo que resulta do aprendizado obtido da totalidade da experiência histórica das gerações anteriores, com as suas crenças e valores morais acumulados durante o tempo. 18
21 Nos trabalhos científicos de cunho qualitativo, a própria cultura vivenciada pelo pesquisador também é parte integrante dos instrumentos de pesquisa e das construções teóricas que este desenvolve (GONZALEZ REY apud PAULA, PALASSI, 2007). Sobre cultura, Hall (1978, p. 80) apud Pires e Macedo (2006) afirmam que: A cultura possui três características: ela não é inata, e sim aprendida; suas distintas facetas estão inter-relacionadas; ela é compartilhada e de fato determina os limites dos distintos grupos. A cultura é o meio de comunicação do homem. seguinte: Fleury e Fischer (1989, p. 117) apud Pires e Macedo (2006) esclarecem o A cultura é concebida como um conjunto de valores e pressupostos básicos expressos em elementos simbólicos, que em sua capacidade de ordenar, atribuir significações, construir a identidade organizacional, tanto age como elemento de comunicação e consenso, como oculta e instrumentaliza as relações de dominação Em Schein (2004, p. 17) apud Silva e Fadul (2009) têm que: A cultura é um padrão de suposições básicas demonstradas; inventadas, descobertas ou desenvolvidas por um dado grupo; que ensina a lidar com seus problemas externos de adaptação e internos de integração; que funcionou bem o bastante para ser considerado válido e, ainda, para ser ensinado aos novos membros do grupo como forma correta de perceber, pensar e sentir em relação àqueles problemas. Silva e Fadul (2009) enfocam que, da definição de Schein (2004), decorre que os valores que formam determinada cultura são baseados nos valores e crenças dos fundadores daquele grupo, e se o grupo tem sucesso, o processo se repete e o que antes eram os valores e crenças dos fundadores, se torna válido para todo o grupo. Isto se dá normalmente com crenças e valores que dizem como as coisas são (as crenças) e como deveriam ser (valores). Porém não leva em consideração o contexto global no qual o grupo está inserido, por isso revela-se de certo modo limitada. Conforme esclarece Freitas (2007), sugiram várias definições de cultura organizacional na literatura e estas não se esgotaram. Existe uma dificuldade sobre a questão conceitual na antropologia e, para se ter uma idéia, os estudiosos Kroeber 19