Publicado: Segunda, 12 de Março de 2018, 10h00	|	Última atualização em Quarta, 15 de Janeiro de 2020, 11h19	|	Acessos: 5209
Abrir e conduzir os processos de penalização, decorrentes de descumprimentos Contratuais, quando houver necessidade; (não aplicável á descumprimentos decorrentes de Atas de Registro de Preço ou Dispensas de Licitação e Inexibilidades que não gerem Contrato).
Milena Ivanoska da Rosa Soria (Coordenadora)
Verônica Gobbo
Horário de Atendimento das 07h30min às 19h30min.
Calendário Anual de Aquisições e Contratações Compartilhadas 2020
Listas de Verificação (IFRS)
IN ME 01/2019 – Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.