Colégio F.A.C: Outubro 2014
Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional.
BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo começa no próximo dia 8 e segue até 28 de novembro. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha.
Maranhão imuniza rebanho de 7,5 milhões de cabeças
Imirante com informações da Aged/Sagrima
Criadores têm prazo até o dia 30 de novembro para vacinar seus rebanhos.
SÃO LUÍS- Certificado como zona livre de febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em maio deste ano, o Maranhão deve imunizar rebanho de cerca de 7,5 milhões de cabeças a partir deste sábado (1º), quando será iniciada a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a doença. Os criadores têm prazo até o dia 30 de novembro para imunizar seus rebanhos e até 15 de dezembro para a comprovação junto aos escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e organizadora da ação no estado.
"Agora, mais do que nunca, é importante que o criador atenda ao nosso chamado e vacine seu rebanho, pois temos o compromisso de manter a certificação do estado como zona livre de febre aftosa com vacinação. Essa é uma responsabilidade de todos nós, governo e criadores", afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, lembrando a conquista histórica da pecuária maranhense, confirmada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em maio deste ano, em Paris, durante a 82ª Assembleia Geral da organização.
Em menos de seis meses da nova classificação sanitária, o setor pecuário já vem sentindo os reflexos positivos como a valorização da arroba do boi, o aumento da comercialização de gado vivo e abatido, e de investimentos de grandes empreendimentos frigoríficos.
Vale destacar que, na primeira etapa da imunização, realizada em maio último, foi registrado índice de 95,44% de cobertura vacinal, mantendo a média recorde dos últimos quatro anos de campanha.
Além da vacinação do rebanho, os criadores devem comprovar a imunização nos escritórios da Aged, onde têm suas propriedades registradas. A não vacinação do rebanho no período permitido acarretará em multa de R$ 200, acrescida em R$ 5 por cabeça de animal não vacinado. Caso imunize e não comprove no período oficial, o criador será multado ainda em R$ 200. "Além das multas, os criadores inadimplentes com a vacinação não poderão transitar com os animais fora da área de suas propriedades, pois não conseguirão emitir as GTA's (Guias de Trânsito Animal)", informou o diretor geral da Aged, Fernando Lima.
A comprovação da vacinação contra a febre aftosa deve ser feita no escritório da Aged, onde o criador realizou o cadastro de seu rebanho. Para comprovação, deve apresentar a nota fiscal de compra das vacinas e atualizar o cadastro do seu rebanho junto à agência agropecuária. "Temos, hoje, uma grande parceria com os criadores, pois temos o mesmo objetivo que é vacinar para manter a área livre de febre aftosa", destacou o responsável pelo Programa de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), Adriano Mendes Moura.
Para a vacinação assistida, o criador terá que arcar também com mais de R$ 1 por cabeça vacinada (produtores que possuírem até 50 animais cadastrados); R$ 1,50 por cabeça vacinada (produtores que possuírem entre 51 e 300 animais cadastrados) e R$ 2 por cabeça vacinada (produtores que possuírem acima de 301 animais cadastrados); independente das demais sanções legais previstas no Decreto Estadual nº 20.036 de 10 de novembro de 2003.
Polícia investiga uso de meninas em perfil sexual de rede social
Três delegacias tentam identificar autor de um perfil falso que expôs jovens.
Três delegacias tentam identificar autor. - De Jesus / O Estado
SÃO LUÍS – Três delegacias de São Luís investigam a autoria de um perfil falso em uma rede social, que expôs pejorativamente 20 adolescentes de uma escola pública da capital. A página foi excluída após o pai de uma das vítimas denunciar o caso à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), mas, segundo o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), se localizado o computador de onde o perfil foi criado, é possível identificar o autor que, segundo a polícia, pode ser outro adolescente que estuda na mesma escola das meninas.
Além da DPCA e do DCCT, o crime está sendo investigado pela Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), que recebeu o caso por encaminhamento da DPCA, onde as 20 adolescentes, que têm de 12 a 15 anos, estão sendo ouvidas. O objetivo da polícia, com a coleta dos depoimentos, é descobrir um padrão que leve a um suspeito. "Queremos saber se alguma pessoa específica se referia às adolescentes da mesma forma que elas foram expostas na internet. Acreditamos que um adolescente que estuda com elas possa ser o autor da página", afirmou o delegado Odilardo Muniz, do DCCT.
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R$ 180 milhões investidos para modernizar segurança
Gisele Carvalho / O Estado
Além de videomonitoramento, 1,7 mil veículos foram entregues para polícias.
Automóveis entregues em maio. - Biné Morais / O Estado
SÃO LUÍS – O governo do Estado investiu R$ 180 milhões na pasta de Segurança nos últimos anos para modernizar e aparelhar as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) garantindo mais segurança para a população. A ação faz parte do Programa Viva Maranhão, que beneficia investimentos voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional e capacitação científica e tecnológica. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), também, recebeu importantes investimentos do governo do Estado que possibilitaram melhorias no atendimento aos usuários.
O Programa Viva Maranhão, executado pelo governo do Estado, com o financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e pelo Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), pertencente ao BNDES, contempla investimentos de R$ 3,8 bilhões em diversas áreas. Na Segurança Pública, os recursos foram investidos em ações, como aquisição de automóveis e reaparelhamento do CBM, entre outros.
Menina de nove anos morre enforcada em escola de Caraguatatuba, SP
Caso foi na noite desta quinta-feira (30) em uma escola no bairro Tinga.
Criança se enforcou com um tecido usado para atividades acrobáticas.
Caso aconteceu em escola municipal no Tinga.
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Caraguá)
Segundo a prefeitura, a menina estava brincando com o pano no teatro da unidade, quando foi encontrada, já com o tecido envolvido no corpo. A polícia e a prefeitura não informaram detalhes do caso, devido as investigações.
A Prefeitura de Caraguá foi procurada e informou que a criança é filha de uma funcionária da unidade e por isso ainda estava no local, mesmo após o horário de aula.
A partir de 2 de novembro, usuários devem digitar 9 na frente do número.
Cerca de 20 milhões de usuários nesses estados serão atingidos pela mudança
Açude Gargalheiras, no Seridó, tem apenas 5,6% da capacidade.
'Sangria' do reservatório atraía milhares de turistas na cidade de Acari.
Anderson Barbosa e Fred Carvalho Do G1 RN
'Agora, só nos resta rezar', lamenta o agricultor
Fabiano Medeiros (Foto: Anderson Barbosa/G1)
À esquerda, açude Gargalheiras em 2011, quando ainda ocorria a 'sangria', a cascata artificial; à esquerda, nos dias atuais, sob a seca (Foto: Canindé Soares e Anderson Barbosa/G1)
José Luiz é um dos poucos pescadores que ainda arriscam a sorte em Gargalheiras (Foto: Fred Carvalho/G1)
Francisco Medeiros, o Titi, mostra o pouco do
camarão que conseguiu pegar
Ficha - especial seca - Acari (RN) (Foto: G1)
A Prefeitura de Acari diz que busca parcerias para tentar minimizar os efeitos da estiagem. José Ari Bezerra Dantas, secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento do município, conta que desde o início da estiagem prolongada, ainda em 2012, 13 poços artesanais foram perfurados nas comunidades rurais. "Cinco poços foram perfurados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos; os outros oito pelo Exército, por meio da Operação Pipa. Estamos tentando outros 15 poços no Dnocs", afirma.
O secretário também destaca atuação da Operação Pipa no município, que por meio de carros-pipa retira água do Gargalheiras, leva para a central de tratamento da Caern e devolve à população abastecendo as cisternas das comunidades mais afastadas. Contudo, José Ari admite que as medidas não são suficientes. Para ele, a situação é mais preocupante do que se imagina. "É desesperadora. Pode perguntar para a Caern. Se não chover até o fim do ano, o Gargalheiras vai entrar no volume morto, que é uma água muito suja. Provavelmente será preciso intensificar o rodízio de água aqui no município", acrescenta.
Gerente do escritório da Caern em Acari, Adelson Santos concorda com o secretário. Ele explica que o rodízio implantado até o momento é de 24 horas. Enquanto metade da cidade recebe água, as bombas são fechadas para a outra parte. No dia seguinte, a situação se inverte. "É necessária. Se não fosse esse sistema, já estaríamos sem água."
Ainda de acordo com Santos, o chamado volume morto é o resto, quando o manancial atinge menos de 5% de sua capacidade de armazenamento. Nesta condição, a água se torna imprópria para o consumo humano em razão da mistura com a lama e demais dejetos que estão no fundo do leito. "Ainda dá para utilizar, mas daí carece de um tratamento químico mais forte. No ritmo que vem baixando o nível, as águas do Gargalheiras devem chegar ao volume morto até o fim do ano", estima.
"Se não chover até lá, é claro que a água vai baixar ainda mais, até chegar num ponto em que o tratamento será ineficaz. Daí não vai ter outro jeito senão suspender a distribuição de água em Acari. Isso, consequentemente, afetará também todo o município de Currais Novos", complementa o gerente da Caern.
Para o governo do Rio Grande do Norte, esta é a pior seca dos últimos 50 anos. Dos 167 municípios do estado, 152 estão em situação de emergência por causa da estiagem prolongada. O decreto, o sétimo consecutivo desde abril de 2012, foi publicado pela governadora Rosalba Ciarlini no final do mês passado.
A Secretaria Estadual de Agricultura estima um prejuízo de R$ 4,6 bilhões para a produção agropecuária potiguar, o que representa uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no estado.
Rodízio de água em Acari deve ser intensificado (Foto: Fred Carvalho/G1)
De acordo com o decreto, a maior parte dos reservatórios localizados no estado estão com percentual de armazenamento inferior a 50% da capacidade máxima. O documento acrescenta que, desses reservatórios, há 15 açudes com armazenamento inferior a 10% da capacidade máxima. O governo reforça que a situação tem deixado a zona rural dos municípios sem água para produção agrícola e pecuária e também para consumo humano.
Relatório da Caern de 13 de agosto revelou a existência de cinco municípios com colapso no abastecimento em virtude da escassez de recursos hídricos. A previsão é que mais oito cidades possam vir a ter seus sistemas de abastecimento de água interrompidos até dezembro. Até o momento estão em colapso no abastecimento os municípios de Rodolfo Fernandes, Tenente Ananias, Paraná, Antônio Martins e Carnaúba dos Dantas. Em novembro do ano passado, o G1 visitou nove cidades em colapso e constatou que, na maioria, a população precisava usar os recursos do Bolsa Família para comprar água.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) informou que os índices pluviométricos das cidades apresentam desvios negativos de até 35% abaixo da média. No decreto, o governo explica que as chuvas de inverno foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas.
Projeto de lei: mototaxistas querem isenção de IPVA
Imirante Imperatriz com informações da assessori
Assembleia Legislativa vota na próxima semana.
Projeto de lei para isenção de IPVA para os mototaxistas será votado na próxima semana. - Reprodução/Internet
MARANHÃO - Em Imperatriz, existem cerca de 600 mototaxistas credenciados, com alvará emitido pela Prefeitura Municipal, para fazer o transporte de passageiros.
Depois da conquista de serem reconhecidos profissionalmente (Lei 12.009/2009) em todo o território nacional, eles lutam pela isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O plenário da Assembleia Legislativa vai votar, na próxima semana, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que prevê isenção do pagamento do IPVA para os mototaxistas do Estado do Maranhão.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei isenta os mototaxistas nos mesmos moldes de isenção do pagamento do Imposto concedido pelo governo aos veículos utilizados para o serviço de transporte de pessoas.
Projeto que altera a Lei 7.799, incluindo o Inciso 8º do Artigo 92 da referida lei que trata da isenção do IPVA – diz que o referido benefício concedido apenas para um veículo de proprietário, através de cooperativa ou de profissional autônomo.
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Crianças podem ficar sem vagas em escolas municipais em 2015
Adriano Martins Costa / O Estado
Relato foi feito por militantes do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças.
SÃO LUÍS – Milhares de crianças correm o risco de ficar sem vagas em escolas da rede fundamental de ensino em São Luís, de responsabilidade do Poder Municipal. O relato foi feito, ontem (30), por militantes do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes que atuam em São Luís em um painel na Câmara Municipal. De acordo com a ex-conselheira tutelar e atualmente ouvidora da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Elivânia Estrela, o número de crianças que deixam as creches e escolas comunitárias e vão para o fundamental é bem maior que a quantidade de vagas disponíveis hoje.
Os conselheiros fazem essa previsão com base no deficit ocorrido este ano, quando mais de duas mil crianças não puderam ter suas matrículas efetivadas por falta de vagas na rede regular de ensino. A média, de acordo com cálculos dos conselhos, é de que cada área da cidade onde existe um Conselho Tutelar tenha hoje de 200 a 300 crianças em idade escolar fora da sala de aula. São Luís tem sete conselhos. A tendência é que esse número aumente ainda mais.
Laudo de reconstituição questiona versão para morte de zelador em SP
Reprodução conta em 337 fotos a morte e esquartejamento de Jezi Souza.
Casal Martins é acusado de matar idoso em maio em São Paulo.
Algumas das 337 fotos da reconstituição do assassinato do zelador Jezi de Souza; nas imagens, o casal Martins dá sua versão para o crime em São Paulo (Foto: Reprodução)
O laudo da reconstituição do assassinato do zelador Jezi de Souza contesta a versão do principal acusado pelo crime para a morte do idoso, ocorrida em maio. O G1 teve acesso ao documento, concluído em setembro pela perícia de São Paulo. Ele é baseado nas versões do casal de moradores Eduardo e Ieda Martins, que está preso pelo homicídio do funcionário, e de mais três testemunhas. Um perito aponta dúvidas sobre a suposta briga entre a vítima e o agressor e o local do esquartejamento, relatados pelo publicitário.
Durante a reconstituição, Eduardo quis mostrar que a morte de Jezi não foi premeditada e ocorreu acidentalmente após briga entre eles em um prédio em São Paulo. Ele contou que o zelador bateu a cabeça e morreu. Depois, colocou o corpo em uma mala e levou ao litoral, onde o esquartejou.
A versão do publicitário e de sua mulher foi registrada em 337 fotos na reconstituição. Elas ajudam a mostrar como o idoso pode ter morrido no edifício onde trabalhava na Zona Norte da capital e depois como seu corpo foi levado dentro de uma mala para Praia Grande, onde o publicitário conta ter usado serrote e faca para cortá-lo em 17 partes e queimá-lo em uma churrasqueira.
O laudo, no entanto, aponta a possibilidade dessa briga entre o publicitário e o zelador não ter ocorrido. O motivo é que uma vizinha do 11º andar disse ter escutado gritos e que, quando foi olhar no olho mágico, notou Eduardo fechando a porta. Ela não viu Jezi e nem a confusão representada pelo acusado na reconstituição.
A perícia também duvida que o corpo de Jezi possa ter cabido inteiro dentro da mala, como contou Eduardo. Um boneco, menor que o zelador, não coube na simulação feita pela perícia. No documento é cogitada a hipótese de a vítima ter sido esquartejada no apartamento para caber na mala. O publicitário alegou que o esquartejamento ocorreu somente na casa de praia.
Eduardo mostra como cortou a cabeça do zelador
em reconstituição (Foto: Reprodução)
O G1 não conseguiu localizar os advogados de Eduardo e Ieda para comentarem os dados do laudo.
Eduardo falou ainda à perícia que agiu sozinho e que sua mulher não sabia de nada. A advogada Ieda confirmou o que o marido relatou quando participou da reconstituição.
Jezi foi visto pela última vez no dia 30 de maio no condomínio de São Paulo. O que restou de seu corpo foi achado por policiais em 2 de junho no litoral, onde Eduardo foi preso.
Detalhes da versão: briga
Na reconstituição feita a partir da versão de Eduardo, a perícia colocou fotos com legendas informando que o publicitário alegou que, no final de maio, foi colocar o lixo para fora do apartamento, quando Jezi ameaçou matar seu filho e ele partiu para cima do funcionário. Um policial representou o empregado.
"Se encostar a mão em mim eu pego seu menino, se encostar em mim eu mato seu menino", teria dito Jezi, segundo Eduardo. Nas fotos, o publicitário segurou o policial que fazia o papel do zelador, e o empurrou sete vezes contra a parede, a porta do apartamento vizinho e um extintor. Por último, os dois caíram no hall do seu apartamento, com o publicitário sobre o zelador.
Eduardo contou que, na sequência, o idoso bateu a cabeça no piso e morreu. O publicitário disse ter "ouvido o impacto da cabeça" de Jezi "contra o piso do corredor". Ao notar que o zelador não respirava, ele decidiu livrar-se do corpo, colocando-o dentro de uma mala de viagem. Depois a pôs no carro e a levou a uma casa no litoral. Lá, no banheiro, usou serrote e faca para esquartejar o cadáver. Em seguida, queimou as partes e a mala na churrasqueira.
A discussão e a briga não ocorreram"
consideração do laudo da reconstituição
Aos peritos, Eduardo falou que vomitou seis vezes durante o tempo em que tirou o corpo de Jezi da mala e começou a desmembrá-lo. Em dado momento, esfaqueou o peito do zelador porque "ouvia do corpo do cadáver um barulho semelhante a balão de gás".
Como os órgãos caíram todos no piso, ele disse ter usado a mesma faca para separá-los. Os restos de Jezi foram encontrados pela polícia no início de junho, no litoral paulista. Eduardo acabou pego em flagrante.
Durante sua participação na reprodução, o publicitário inocentou a esposa. Admitiu que ela o ajudou a colocar a mala no carro, mas, segundo ele, Ieda não sabia que ali dentro estava o corpo de Jezi. À perícia, a advogada confirmou o que Eduardo disse e também negou o crime.
Peritos contestam publicitário
Nas considerações sobre o laudo, a perícia do Núcleo de Periciais em Crimes Contra a Pessoa do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), escreve que a briga entre o publicitário e o zelador, mencionada por Eduardo, não ocorreu.
De acordo com um perito, uma vizinha levou um minuto, entre ter ouvido gritos de "ai, ai, ai" no 11º andar e ido ao olho mágico da sua porta ver Eduardo fechar o apartamento 111 dele. Segundo a perícia, o publicitário relatou que levou esse mesmo tempo entre a queda de Jezi e o fechamento de seu imóvel.
Casal Eduardo e Ieda Martins é acusado de matar o zelador. (Foto/Montagem: Reprodução/TV Globo)
"O tempo em que o autor mede os sinais vitais da vítima com a porta aberta até o fechamento desta, é de cerca de um minuto", escreve o perito. "Fica faltando o tempo em que o autor aborda a vítima e começam a discutir, seguido pela luta e posterior tombo dos dois sobre o piso, motivo pelo qual este relator acredita que esta abordagem, a discussão e a briga não ocorreram".
Outro ponto foi questionado pelo relator do laudo. Para ele, o esquartejamento de Jezi começou no apartamento em São Paulo e não na casa de praia, como mencionou Eduardo. Segundo o especialista, durante a reconstituição o boneco que representou o zelador tinha menor estatura do que a vítima, mas mesmo assim não coube na mala.
A vítima fora previamente e parcialmente esquartejada em seu pescoço e/ou pés, fazendo com que, desta maneira, as partes seccionadas pudessem caber no interior da mala"
outro trecho do laudo da reconstituição
"O boneco aqui representando o sr. Jezi é um pouco mais baixo que a vítima. Segundo demonstrado por Eduardo, a posição em que a vítima é colocada no interior da mata forrada com cobertor (...), observamos que somente o tronco e a bacia couberam em seu interior, ficando parte das pernas, pescoço e cabeça para fora da mala", aponta o perito.
"Se o boneco (menor que a vítima) não coube na mala, possivelmente o cadáver (maior que o boneco) também não caberia, o que leva a considerar que a vítima fora previamente e parcialmente esquartejada em seu pescoço e/ou pés, fazendo com que, desta maneira, as partes seccionadas pudessem caber no interior da mala", informa o laudo.
A perícia alega, no entanto, que é preciso considerar que o corpo humano é mais flexível do que um boneco. Por isso, o perito "sugere estudos sobre biomecânica forense no Instituto Médico Legal (IML)."
"Estudos que permitirão de forma técnica a possibilidade ou não do cadáver caber no interior da referida mala, sem prévio seccionamentos de seus membros (cabeça/ e ou pés)", disse o especialista. Jezi tinha cerca de 1,65m e a mala "70 centímetros de comprimento por 47 centímetros de largura".
A causa da morte de Jezi ainda é desconhecida. O exame necroscópico aguarda os resultados de outros laudos complementares para tentar determinar o que matou o zelador aos 63 anos. Os testes ficaram comprometidos porque o corpo foi esquartejado e queimado.
Na versão que deu à perícia, Ieda reforçou que não sabia que o corpo do zelador estava dentro da mala que ela ajudou a descer até a garagem, como mostraram câmeras de segurança do prédio. Apesar de o filho dela e de Eduardo ter ido ao apartamento e a casa de praia, onde os crimes ocorreram, ele não foi ouvido e nem participou da reconstituição.
Se encostar a mão em mim eu pego seu menino, se encostar em mim eu mato seu menino''
teria dito Jezi Souza, segundo Eduardo Martins
Eduardo tem 47 anos, e sua mulher, Ieda, 42. O casal está preso à espera de um eventual julgamento. O publicitário responde por homicídio doloso, no qual há a intenção de matar; ocultação de cadáver; falsificação de documento e porte ilegal de arma. Ieda é acusada de homicídio, ocultação e porte de arma.
O publicitário está preso no estado de São Paulo. A advogada está presa no Rio, onde foi acusada de matar o ex-marido José Farias em 20 de dezembro de 2005.
Um revólver calibre 38, encontrado no litoral, também foi apreendido. Todo o armamento estava em situação irregular, pois o casal não tinha autorização para tê-lo.
Nessas fotos da reconstituição, Eduardo mostra como levou o corpo de Jezi Souza dentro da mala até o litoral. Lá, o publicitário esquartejou o zelador em 17 partes e queimou os pedaços do corpo numa churrasqueira (Foto: Reprodução)
Agora, presidente Dilma Rousseff deverá sancionar até 6 de novembro.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do país. A MP inclui artigo que amplia para quatro anos o prazo para a desativação dos lixões por prefeituras, mas o governo deverá vetar esse item.
Devolução de parte dos impostos pagos por exportadores de bens manufaturados.
Isenção de IR para quem investir em empresa com receita bruta anual de até R$ 500 milhões.
Fonte: medida provisória 651
Um dos artigos que o governo se comprometeu a vetar é o que adia em quatro anos o prazo para os municípios cumprirem a Lei de Resíduos Sólidos, acabando com os lixões. A lei, que é de 2010, fixou o mês de agosto deste ano como prazo máximo para a substituição dos lixões por aterros sanitários. A medida contraria o governo, mas é reivindicada pelos parlamentares, que argumentam que os municípios ainda não têm condições de cumprir a lei.
O segundo ponto que o governo vetará, segundo Romero Jucá, prevê que as cobranças contra gestores que cometeram irregularidades poderão ser pagas com redução ou até exclusão de juros e multas e poderão ser parceladas em até 15 anos. O artigo foi incluído pelos deputados.
A negociação com o governo foi necessária porque, se os senadores alterassem o texto, ele teria que retornar para a análise dos deputados e correria o risco de perder a validade.
"O governo se comprometeu a vetar o artigo 35 e o artigo 107 também. Portanto, faço um apelo aos senadores e senadoras para que votem "sim", a favor da manutenção desse artigo, para que essa matéria não volte à Câmara dos Deputados, já que a matéria cai na quarta-feira (6), e, efetivamente, tenhamos condição de encaminhá-la rapidamente para a sanção", afirmou Romero Jucá em plenário momentos antes de os senadores aprovarem a medida.
A prorrogação do prazo para o fechamento dos lixões, segundo Jucá, será incluída em outra medida provisória que já está em tramitação. Para o senador, sem ajuda financeira do governo federal, os municípios não conseguirão cumprir a lei.
"Iremos apresentar na medida provisória 656 um dispositivo que permitirá a prorrogação por dois anos. E haverá recursos federais para dar sustentação à implementação da política de resíduos sólidos pelos municípios", afirmou.
Empresário usa restos mortais dos pais para compor tela em Jaboticabal
Cinzas foram misturadas à tinta usada em pintura que retrata casal.
'É mais do que uma peça decorativa, é uma lembrança especial', diz filho.
Cinzas dos pais do empresário foram misturadas à tinta usada em quadro (Foto: Fernanda Testa/G1)
Todos os dias o empresário Mário Fernando Berlingieri, de 65 anos, relembra com carinho os bons momentos que viveu ao lado dos pais, em Jaboticabal, no interior de São Paulo. Parado em frente a um quadro colocado na sala de trabalho, ele observa as cores, os detalhes da paisagem rural, do pescador à beira do lago e da mulher estendendo roupas no varal. Uma obra de arte que remete às lembraças da família, mas que guarda uma característica inusitada: foi pintada com as cinzas do casal. "É mais do que uma peça decorativa, é uma lembrança especial das pessoas que amamos."
A ideia de eternizar os pais em uma tela surgiu há dois anos, quando Berlingieri soube da técnica até então pouco difundida no país. A aprovação foi unânime entre os irmãos, já que o quadro seria uma forma de homenagear a mãe, morta quando os filhos eram adolescentes, em 1965, e também o pai, que deixou a família há 29 anos. O empresário conta que foi ele próprio quem sugeriu o tema da pintura a um artista plástico da cidade, que misturou as cinzas com a tinta à óleo.
"Meu pai era um caboclo, descendente de italiano e gostava muito de pescar. Minha mãe também era uma cabocla, veio de Minas Gerais. Então, sugeri um homem pescando e uma mulher estendendo roupa em um rancho, na beira do rio. Um ranchinho bem simples, saindo fumaça da chaminé. Em cinco minutos de conversa, ele entendeu o que eu queria", diz o empresário.
Colocar os planos em prática não foi difícil. A família de Berlingieri é proprietária de uma das duas funerárias de Jaboticabal, que também possui um crematório, o primeiro na região de Ribeirão Preto (SP). O empresário decidiu então exumar os restos mortais do pai e da mãe, enterrados na cidade, e cremá-los. "Todos gostaram muito da ideia, foram favoráveis, até mesmo porque a gente não precisa ir ao cemitério. Cada vez que eu olho a tela, fico admirado. Recordo as coisas boas do meu pai e da minha mãe", afirma.
Detalhe da obra mostra representação do pai
pescando no barco e da mãe estendendo roupas
no varal (Foto: Fernanda Testa/G1)
O artista plástico Paulo Antônio Tosta relembra que ficou admirado ao receber a encomenda. Ele diz que trabalha com desenho e pintura há 20 anos, e que já havia lido sobre a possibilidade de usar cinzas de humanos em obras de arte, mas nunca havia realizado um trabalho semelhante. Entretanto, aceitou o desafio e preduziu o quadro em apenas um dia, após ouvir as sugestões da família dos homenageados.
Tosta explicou que utilizou as cinzas como uma espécie de aglutinante para as tintas, o que proporciona uma secagem mais rápida da substância na tela. Além disso, os restos mortais foram usados apenas nos tons mais escuros da casa e das figuras do pescador e da mulher. "Não pensei duas vezes, é uma ideia muito interessante. É uma forma de guardar uma recordação alegre, sem aquele contexto fúnebre", afirma.
Mas apenas parte das cinzas foram usadas no quadro. O que sobrou permanece guardado com a família e deve ser usado de outra forma, já que, atualmente, é possível até fabricar joias com restos mortais de entes queridos, como explica Berlingieri, que passou a estudar mais profundamente o assunto.
"Acredito que no futuro, não muito distante, a maioria das pessoas vai optar pela cremação. Não só pela falta de espaço, mas porque a família mudou. Hoje, dificilmente, a pessoa mora na cidade onde moram os pais. Uns vão para o exterior, outros fazem pós-graduação, buscam trabalho e, no fim, ficam distante da família, com aquela responsabilidade de cuidar do túmulo. A gente precisa mudar essa forma de encarar a morte", diz.
Berlingieri mantém quadro feito com cinzas exposto na recepção da funerária (Foto: Fernanda Testa/G1)
Recanto Universitário recebe projeto Ação Social
Diversas atividades serão oferecidas nesta quarta e quinta-feira.
IMPERATRIZ – O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Recanto Universitário realizará, nesta quarta-feira (29), a partir das 8h, mais uma edição do projeto Ação Social.
A ação oferece vários serviços e atividades com a participação de profissionais de diversas áreas, que realizam atendimentos e esclarecimentos sobre serviços públicos, principalmente, o trabalho desenvolvido nos Cras.
O público alvo do projeto é a população do bairro Recanto Universitário e bairros adjacentes. Serão oferecidos os serviços de: INSS, DST, atenção básica, serviços odontológicos, Viva Cidadão, Cemar, Senac, Sest/Senat, nutrição, Procon, Bolsa Família, Pronatec, entre outros.
Ainda como parte do projeto Ação Social, os participantes do Casamento Comunitário que será realizado no bairro nesta quinta-feira (30), receberão serviços de beleza. Serão oferecidos maquiagem, depilação, manicure/pedicure e cabeleireiro para todos os casais.
Empregado que fizer o Enem pode ter falta justificada
Diego Sousa / Imirante Imperatriz
O candidato deve comprovar o seu comparecimento no dia da prova.
IMPERATRIZ – Desde a edição de 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a substituir muitos vestibulares tradicionais. Como a aplicação das provas ocorrem em dois dias, muitos candidatos faltam ao trabalho e não sabem que podem ter a ausência abonada, o que é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
"A empresa não pode descontar o dia de serviço, desde que o candidato comprove o seu comparecimento no dia da prova", explica a advogada trabalhista Simone Ribeiro.
Ela diz que a falta ao trabalho para prestar exame de vestibular é uma das hipóteses de falta justificada. "O empregado pode faltar e não sofrerá qualquer tipo de desconto no salário", acrescenta.
Mas é preciso ter cautela e não esquecer de apresentar à empresa o comprovante de que efetivamente compareceu para prestar os exames. "Esse documento é o Cartão de Confirmação do Enem carimbado e assinado pelos fiscais da sala no dia da prova", orienta Simone.
O direito da falta abonada está previsto no Artigo 473 da CLT, inciso VII, e vale não só para o Enem, mas para qualquer vestibular desde que comprovada à participação na prova.
Na edição de 2014, mais de 100 instituições públicas de ensino superior, dentre universidades e institutos federais, irão utilizar a nota do Enem como critério para acesso dos estudantes aos cursos oferecidos.
Política Nacional de Saúde faz combate a doenças crônicas
Ministro destaca prioridades da política de saúde; combate ao tabagismo é uma delas.
BRASÍLIA - A Política Nacional de Promoção da Saúde, uma atualização da política lançada em 2006, foi apresentada hoje (28) e está voltada para a diminuição das doenças crônicas. Ela reforça políticas que combatam os fatores de risco para a saúde, como tabagismo, sedentarismo e má alimentação. Ela, também, prevê o aumento dos investimentos na área de atendimento.
O anúncio foi feito na abertura da 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença (Expoepi), em Brasília. O evento discutiu os avanços e desafios na saúde do Brasil, por exemplo, o combate ao mosquito transmissor da dengue e do chikungunya e as ações de emergência para evitar a transmissão de doenças como o ebola.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, presente à cerimônia, destacou que, entre as prioridades da nova política, estão temas como "a formação e educação permanente, alimentação adequada, prática de atividade física, enfrentamento ao tabaco, enfrentamento ao uso abusivo de álcool e outras drogas e a promoção da cultura da paz e dos direitos humanos", disse.
Nesse sentido, para incentivar a prática de hábitos saudável na população, está o Programa Academia da Saúde, que prevê a criação de polos com equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de atividades físicas. A redução gradativa de 2% da mortalidade prematura por doenças crônicas é o objetivo principal do Plano de Ações de Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis, que compõe o período de 2011-2022.
Já no Distrito Federal, até o momento, apenas é possível saber que pelo menos 12 deputados devem apoiar Rodrigo Rollemberg (PSB). Os partidos dos outros eleitos ainda estão sem definição. Apesar de sua sigla ainda não ter se posicionado oficialmente, porém, Chico Vigilante, do PT, já declarou oposição.
Carreta tomba e incêndio destrói 10 carros de luxo avaliados em R$ 1 mi
Acidente ocorreu no Km 486 da Rodovia Régis Bittencourt.
Motorista afirma que perdeu o controle da direção.
Carreta tombou e carros de luxo foram destruídos em Cajati, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Uma carreta que transportava 10 carros de luxo, avaliados em mais de R$ 1 milhão, pegou fogo nesta
terça-feira (28) na Rodovia Régis Bittencourt, na altura do município de Cajati, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Os veículos ficaram destruídos e a pista permaneceu fechada por algumas horas. Ninguém se feriu no acidente.