ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense | Justiça | Rondoniaovivo.com
ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense
O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, conforme disposto na Resolução nº 26/2018/PGJ. No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.
A Resolução nº 26/2018/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
O plantão do MP/RO, em dias úteis, será exercido das 8h00 às 12h00, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão, das 8h00 às 12h00, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será mantido por meio do sistema de sobreaviso.