Três são presos em flagrante por extrair areia ilegal em Maricá | | O Dia
Três são presos em flagrante por extrair areia ilegal em Maricá
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Operação realizada neste domingo (30) apreendeu duas balsas e um trator usados na atividade, que não tinha licença do Inea
Publicado 31/08/2015 19:25 | Atualizado 31/08/2015 19:26
Maricá (RJ) - Três pessoas foram presas em flagrante, acusadas de extrair areia ilegalmente de terreno próximo ao quilômetro 17 da Rodovia Amaral Peixoto, em Maricá, na Região Metropolitana, neste domingo (30). Na operação - realizada por policiais militares ambientais, a partir de denúncias anônimas - foram apreendidas duas balsas e um trator usadas na atividade de extração. De acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente, os proprietários não possuíam licença ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para realizar a atividade.
"A extração feita de forma ilegal promove o assoreamento, o que facilita a ocorrência de enchentes nas áreas do entorno do rio. Quando a exploração termina os terrenos são abandonados e o passivo ambiental fica para a sociedade", disse o chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria do Ambiente, José Maurício Padrone.
Segundo ele, o licenciamento do Inea determina as condicionantes ambientais, além da exigência de um plano de recuperação das áreas degradadas. Além disso, afirma Padrone, as "piscinas" criadas a partir da extração são um risco eminente para população.
Os criminosos foram encaminhados para a 82ª DP (Maricá) para registro de ocorrência e serão indiciados por lavra não autorizada (artigo 55 do Código Ambiental) com pena de até um ano, e por crime de usurpação de matéria-prima da União, que prevê até cinco anos de prisão, além de multa administrativa, que varia de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.