Conama elege entidades ambientalistas - Goiás + 20
Conama elege entidades ambientalistas
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As entidades ambientalistas tem até o dia 21 deste mês para o registro de candidaturas para participar da eleição que vai indicar seus representantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), biênio 2015/2017. A votação acontecerá no período de 27 deste mês a 28 de novembro, conforme a Portaria nº 330, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que estabeleceu o calendário e as regras para a eleição. A Portaria foi publicada "Diário Oficial" da União do dia 17 de setembro, definindo como 11 Organizações Não Governamentais (ONGs) ocuparão as vagas no Conselho no período.
As entidades que concorrerão às vagas e as que votarão devem estar, pelo menos, há um ano inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), tendo como referência a data de publicação da Portaria 330. Serão eleitas duas ONGs por região geográfica do País e uma de âmbito nacional. No entanto, não é permitida a candidatura simultânea de uma mesma entidade a uma vaga nos âmbitos regional e nacional. Também não podem participar entidades que tenham atuado nos dois últimos mandatos consecutivos no Conama.
A Portaria traz duas mudanças: a comissão eleitoral será formada apenas por representantes de entidades ambientalistas, registradas no CNEA, sem a representação de titular e suplente do MMA e a votação será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, não necessitando mais de envio de votos por meio postal.
Cada ONG poderá votar em duas entidades ambientalistas de âmbito regional (com sede na mesma região geográfica em que se encontra a entidade que irá votar) e em uma para vaga nacional. Serão eleitas as que obtiverem maior número de votos. A votação ocorrerá de 27 de outubro a 28 de novembro, por meio do site do Ministério do Meio Ambiente (MMA): www.mma.gov.br/port/conama/eleicoes/
As entidades aptas a votarem receberão, pelo meio eletrônico e via postal, o ofício e a portaria eleitoral, o código de acesso e senha para efetuar a votação no site do Conama e a lista das entidades cadastradas no CNEA. O código de acesso para a votação eletrônica poderá ser solicitado até 18h da véspera do fim da votação, dia 27 de novembro. A posse dos representantes das entidades eleitas acontecerá na primeira reunião do Conama em 2015.