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04/10/2021 - 12h00m
SintUneal e SindUneal realizam seminário online sobre a Reforma Administrativa nesta quarta-feira (06)
Sindicatos convidam comunidade acadêmica a participar de debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 32/2020
Os sindicatos (SINTUNEAL) e (SINDUNEAL) da Universidade Estadual de Alagoas, promovem nesta quarta-feira (06), um seminário a respeito da "Reforma Administrativa". A transmissão ocorrerá pelo canal Uneal Oficial no YouTube, a tarde, de 14h às 17h, a noite de 19h às 21h. De acordo com a organização, a iniciativa se faz necessária, devido a proposta de emenda à constituição (PEC) federal nº 32/2020, por compreenderem que a mesma fragiliza os vínculos existentes entre o servidor público e a administração pública, sendo um retrocesso aos serviços públicos em geral, atualmente a proposta está em fase de tramitação no Congresso Nacional.
Assim o projeto da PEC mencionada visa acabar com a estabilidade e extingue promoções automáticas, além de diversos benefícios. Tendo em vista a necessidade do debate a cerca da pauta, os sindicatos convidam a comunidade acadêmica e público geral para conscientizar a todos sobre os riscos da reforma administrativa, além de propiciar um momento de interação a partir das 20:40.
14:30h 15:00h - A PEC 32 e o Serviço Público Como Direito do Cidadão em Questão
1º palestrante – Fernanda Oliveira Calixto - Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela UMINHO (Portugal). Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Especialista em Ciências Jurídicas, Professora da (UNCISAL) e (CESMAC);
15:00h às 15:30h – O Impacto da PEC 32 na Política e nos Serviços Públicos
2º palestrante - Luciana Caetano da Silva - Economista, Doutora em Desenvolvimento Econômico. Mestra em Desenvolvimento e Meio e Ambiente, Professora Adjunta da FEAC (UFAL);
15:30h às 16:00h – A PEC 32 e o Desmonte da Universidade Pública
3º palestrante – José Eudes Bezerra – Mestre e Doutor em Educação Brasileira, pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Experiência na área de Educação, com ênfase em Política educacional, planejamento e gestão;
19:10h às 19:40 - Concepção de Estado e Aspectos Políticos da PEC 32
4º palestrante - Paulo Santiago Ferreira – Professor da (UFPE) Mestre e Doutorando em Educação
19:40h às 20:10h – O Movimento Sindical e a Resistência à PEC 32
5ª palestrante – Luiz Gomes da Rocha (Luizinho). Especialista em História do Brasil, diretor da Central Única dos Trabalhadores de Alagoas, vice-presidente do Sindicato dos Docentes e professor do curso de história Campus I (UNEAL);
20:10h às 20:40h – A PEC e o Ataque à Educação Básica
6º palestrante - Nalfran Modesto Benvinda - Doutor em Filosofia UFPB/UFPE/UFRN. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco. membro do Núcleo de Estudos Políticos, Estratégicos e Filosóficos - NEPEF, professor do Campus III (UNEAL);
20:40h às 21:00 - Debates.
O evento terá certificado de 05h, para aqueles que optem por receber o certificado a inscrição deve ser realizada pelo link: https://www.sympla.com.br/seminario-sobre-a-reforma-administrativa__1363709?qrcode=true ou acessando o QRCode na imagem da matéria. Valores: Docentes R$ 12,50 Discentes R$ 7,50