O Supremo Tribunal Federal (STF) enfim respondeu aos revanchistas. A Lei da Anistia, aprovada em 1979 visando à paz entre os brasileiros, foi mantida também em benefício de torturadores do regime militar. Não se deve procurar justificar os excessos porventura cometidos por agentes a serviço do poder da época, assim como não se deve justificar excessos cometidos por guerrilheiros que queriam implantar uma ditadura de esquerda no País e hoje se tornaram defensores da democracia. A lei vale para todos.
Antes do julgamento, os fundamentos técnicos do caso foram amplamente divulgados: 1) Leis não retroagem para prejudicar - um princípio jurídico basilar; 2) quaisquer crimes praticados entre 1961 e 1979, por agentes do governo ou por subversivos que pegaram em armas, já prescreveram; e 3) a imprescritibilidade de certos crimes nasceu com a Constituição de 1988, nove anos após a anistia. Só há duas explicações, portanto, para os que condenam a decisão do STF: são inconformados políticos ou ignorantes do assunto.
gil@silveiraclemente.adv.br
Vergonha é o sentimento que tive ao tomar conhecimento da decisão do STF. Enquanto países como a Argentina, o Chile e o Uruguai condenaram e prenderam vários militares, inclusive generais-presidentes, por crimes de tortura, assassinatos, etc., cometidos pelas ditaduras nesses países na década de 70, o Brasil, que almeja ser reconhecido como "potência mundial", acaba de jogar uma pá de cal na possibilidade de acertar as contas com quem cometeu crimes de tortura. O Supremo e nossos governantes encerraram mais uma página vergonhosa da História do Brasil.
ELISEU ROSENDO NUNEZ
Infelizmente a maioria dos ministros do STF sofreu a pressão e a influência dos conservadores e de seus argumentos pueris a justificar o perdão aos torturadores. A Suprema Corte tremeu diante da História.
Dilma no "coração"
Inflação de 30% ao mês, falta de alimentos básicos nos mercados, desemprego em alta, energia racionada, criminalidade batendo recorde, a imprensa livre sob ameaça do Estado e proibição de qualquer tipo de protesto. Sim, falo da Venezuela sob o governo do déspota Hugo Chávez, que em visita ao Brasil não escondeu sua simpatia pela candidata Dilma Rousseff e aproveitou para dizer que o ex-presidente FHC se subordinou aos EUA. Infinitamente pior é vê-lo se curvar a uma ditadura que espalha pobreza há 50 anos em Cuba e dizer que não tem sucessor à vista... Pobre povo venezuelano, desenganado pelas promessas do paraíso socialista.
Só faltava o apoio de Hugo Chávez para que a campanha de Dilma ficasse completa. Com um cabo eleitoral com esse cabedal, ela não precisa de mais nada...
J. M. Coetzee, Nobel de Literatura, diz que "disseminar a democracia quer dizer criar condições para as pessoas escolherem livremente entre A e B". No governo Lula, entretanto, essa postura vem sendo substituída pela busca de um Estado forte, como apregoa sua pupila Dilma. E esse Estado forte não permite escolhas, como prova a retirada imediata do ar, pela TV Globo, do vídeo de comemoração dos seus 45 anos de existência. Um governo "democrático" como o de Lula não admite alusão a nada ou a ninguém que possa ofuscar a sua imagem, que custou aos cofres públicos a vultosa quantia de R$ 8 bilhões.
O governo faz alarde dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) enquanto o Banco Central, preocupado, aumenta a Selic para 9,5% ao ano, para conter eventual excesso de consumo. Na realidade, o que falta a esse governo é um Programa de Redução de Impostos e de Controle de Gastos. Esse custo Brasil é que tanto tem alimentado a inflação, penalizado nossos produtos e favorecido a importação de países que têm, entre outras coisas, impostos muito mais baixos que os nossos.
ANTONIO JULIO AMARO
julio08amaro@hotmail.com
Como o Projeto de Lei Complementar 168/93, conhecido como "ficha limpa", continua aguardando votação, se os políticos fichas-sujas não forem impedidos de se candidatar nas eleições deste ano, que ao menos sejam obrigados a bater um carimbo em todas as propagandas eleitorais com os seguintes dizeres: "Este candidato possui ficha suja. Anexo certidão com suas pendências judiciais, para análise do eleitor."
Pela forma como está redigido o projeto "ficha limpa", no capítulo sobre o efeito suspensivo, fica claro que o que os parlamentares estarão votando, em benefício próprio, nada mais é do que a legalização dos seus atos criminosos e as suas consequentes impunidades. Deus no acuda!
drdavidneto@uol.com.b
Sendo extremamente otimista no sentido de que o projeto "ficha limpa" seja aprovado pelo Congresso, eu pergunto: os candidatos impedidos poderiam ser nomeados em cargos de comissão, cargos de confiança, etc. na Câmara e no Senado?
O Sr José Serra diz que se eleito Presidente da República dará prioridade à Segurança Pública. Se essa prioridade for a mesma dispensada á Segurança Pública de São Paulo quando esteve à frente do Governo Paulista, salve-se quem puder. Será que esse senhor já se esqueceu que sua intransigência obrigou a Polícia Civil Paulista a fazer uma greve inédita e seu autoritarismo levou as Polícias civil e Militar a um confronto que por pouco não terminou em tragédia.
Marcelo Rocha marcelo.rocha7@itelefonica.com.br
O senador Aloizio Mercadante criticou as tarifas de pedágio em São Paulo e prometeu reduzi-las se for eleito governador. Disse que o valor dos pedágios em São Paulo é sete vezes mais caro do que dos outros pedágios no Brasil. Criticar as estradas de São Paulo é não querer enxergar a realidade. É pura inveja. Quem quiser trafegar por estradas de perfil de primeiro mundo, como são as rodovias de São Paulo, tem de pagar e muito bem. Se o Brasil dependesse do partido do Sr. Mercadante para administrar as estradas os motoristas teriam de viajar de trator. Na qualidade de poodle de Lula, ao levar aquele pito por ter criticado os "aloprados" e ser obrigado a voltar atrás, este senhor não merece crédito. Foi defensor da turma do Mensalão e de Renan Calheiros. Se o Brasil dependesse do partido do Sr. Mercadante para administrar as estradas brasileiras os motoristas teriam de viajar de trator. O Sr. Mercadante, como figura política, é uma farsa.
MERCADANTE E A SEGURANÇA PÚBLICA
É muito fácil Mercadante atribuir toda a culpa da violência na baixada à Policia de São Paulo...mas eu pergunto: qual foi a contribuição de Mercadante como senador por São Paulo na criação de leis que garantam que a prisão de criminosos feita por policiais não seja simplesmente um retiro temporário na cadeia , já que a frouxidão da legislação penal só beneficia aos bandidos? Já estou cansada de ouvir: a polícia prende e a Justiça solta, e solta porque ? Porque nossos políticos legisladores resolveram privilegiar bandidos, cuidar dos Direitos Humanos da marginalidade, porque na visão deturpada de grande parte deles, nós, cidadãos conscientes e pagadores de impostos já somos os privilegiados da sociedade, e os marginais.. fruto exclusivo das injustiças sociais. Como se pobreza fosse fator determinante de deformação de caráter, o que por si só já é um insulto dirigido aos trabalhadores das camadas de menor poder aquisitivo.
Por isso, eu pergunto ao candidato Mercadante: Terá ele, como Senador por São Paulo, votado contra a progressão de pena para hediondos criminosos? Quais PLs de sua autoria contribuíram para melhorar a questão da segurança pública para todos os brasileiros?
A (IN)SEGURANÇA PRIVADA
Sobre a matéria publicada no caderno Metrópole (29/4, C4) sobre a transferência de ''armas (tidas) legais'' para o ''crime organizado'',fiquei com as seguintes dúvidas:-''É uma pesquisa/estatística?,ou,é uma denúncia?''.Senão vejamos:a matéria aborda a ONG''Sou da Paz'';o Sistema de Segurança Privada,(Sisvip)da Polícia Federal;a CPI sobre ''tráfico de armas'',(Polícia Civil do Rio de Janeiro);o sindicato patronal dessa categoria em São Paulo,(Savesp),onde se sabe,(pasmem),que,para cada um dos 128mil ''vigilantes'' há mais 02 clandestinos,pois,existem ''empresas irregulares'',etc... Pergunto:-''E daí? Quais as resoluções/decisões tomadas e por quem? Recentemente,no bairro em que resido,(Alto de Pinheiros-SP),tive um desentendimento com um desses tais ''vigilantes'',(a meu ver uma boneca pretendendo se passar por Rambo).Curiosamente,(ou será coincidência),passadores e usuários de drogas deixaram de frequentar uma praça local,(período diurno).Como considerar tal situação?Essa empresa e/ou seus agentes estão a serviço do''BEM'',ou,do narcotráfico?À quem recorrer? Até quando,segurança/educação/saúde,serão ''pastas''motivo de especulação,lucros duvidosos,tráfico de influência e de drogas? Paz e bem a todos.
Bem mais do que muito difícil, vai ser praticamente impossível descobrir quem é o Sarney que está numa lista de caixa dois da campanha de 2006 de José Roberto Arruda, ao lado da anotação 250/150 PG. E essa dificuldade não está relacionada com os quatro anos já passados do fato. O problema é com a quantidade de suspeitos, que é imensa. Nunca saberemos qual foi o Sarney que recebeu o agrado de Arruda.
Mas, afinal, qual é a importância disso? Não irá acrescentar nada ao currículo da família.
SÃO FRACOS, NÃO!
A família Sarney é mesmo arroz de festa: falou que é caso de corrupção, algum membro dela está lá!
NÃO É JOSÉ RIBAMAR
O nome Sarney está na planilha de José Roberto Arruda, mas o senador, um dos homens mais ricos deste país desigual, ''nega relação com o ex-governador de Brasília''. Deve ser realmente outro Sarney também político, o nome é comum, pior se fosse José Ribamar. Dá para até entender os 80% de aprovação do Sr. Lulla, o resto é resto.
Celso de Carvalho Mello. celsosaopauloadv@uol.com.br
FAMÍLIA POLIVALENTE
A família Sarney está em todas - Listas do que não presta. É realmente uma família incomum.O presidente é um homem de visão.
DENTISTA DOS LOBÕES
Parece tentador fazer um tratamento dentário de R$ 26 mil (caro hein? Não há PF nisto?) por conta do nosso austero senado, isto pesa no bolso, principalmente de um aposentado que receberá mais 7% (seeeeeete por cento), mas francamente, é melhor sorrir só com um Romário que passar uma vergonha destas. Será que tem?
A campanha o petróleo tem que ser nosso! Que tem como principal sustentáculo o Projeto de lei protocolado no senado em agosto do ultimo ano, PL- 5891/09 dos movimentos sociais que prega: a Petrobrás 100% estatal e pública; a volta do monopólio estatal do petróleo; o fim dos leilões da ANP e a revisão dos já realizados; o fundo soberano social etc; tem sofrido varias e severas criticas dos ambientalistas, com as quais concordamos em parte. Se não vejamos: Não existe indústria do petróleo sem agressão ao meio ambiente; o setor petróleo provoca doenças e mortes aos trabalhadores, esses são os maiores complicadores. Porem a despeito das criticas o petróleo é preponderante na matriz energética no mundo e no Brasil não é diferente e infelizmente vai ser assim pelo menos nos próximos cinquenta anos. Mas como temos afirmado o Brasil pode servir de exemplo ao mundo, diminuindo a participação do petróleo na produção de energia, e aí temos como avançar na biomassa, na energia solar, na hídrica e na eólica. Mas para isso vamos precisar de dinheiro para financiar esses projetos. Para diminuirmos o aquecimento global temos que mudar o modelo de transporte de massas que no Brasil é preponderantemente rodoviário, para investirmos nos trens que são muito menos agressores ao meio ambiente e muito mais eficaz vamos precisar de muito investimento. Também não vamos cair na esparrela da defesa do meio ambiente e ignorarmos os problemas humanos, muito pelo contrario uma coisa está amarrada a outra, para resolvermos todos os nossos problemas sociais, tais como: Reforma agrária, saúde, educação, moradia, segurança pública, vamos precisar de pesados investimentos. Pois é, para pagar essa imensa divida social com nosso povo, para diminuir o aquecimento global vamos precisar do dinheiro do petróleo. Até porque? Ou nós exploramos nosso petróleo, principalmente as reservas gigantes do pré-sal ou entregamos aos gringos. A Petrobrás apesar do estigma de vilã do meio ambiente é no Brasil disparado quem mais investe em políticas ambientais. Garantirmos todo esse petróleo para os brasileiros como prega a PL dos movimentos sociais nos permite trata-lo como estratégico, além do mais o Brasil já é auto suficiente na produção de petróleo, não precisamos nos transformar num grande exportador de petróleo. Além disso temos que considerar que o petróleo é responsável por cerca de três mil produtos petroquímicos que são fundamentais no nosso dia a dia. E a industrialização e a comercialização desses produtos é muito mais lucrativo do que os combustíveis e com essa estratégia aumentaríamos a longevidade de nossas reservas de hidrocarboneto e estaremos contribuindo para a diminuição do aquecimento global. Temos que considerar também que o petróleo tamanho sua importância econômica é motivação para as principais guerras no mundo tais como a do Iraque e Afeganistão, tentativas de golpe contra o governo de Hugo Chaves e ameaças ao governo do Irã, tudo isso tem como pano de fundo o petróleo. Como diz o ditado ninguém faz omelete sem quebrar os ovos e por mais contraditório que possa aparecer, garantir que todo o petróleo do nosso subsolo seja nosso é defender também o meio ambiente!
Dilma deveria aproveitar a visita do Chavez, amigo de infância dela e de Lula, e declarar, olho no olho, que ele é incompetente por haver limitado o banho dos venezuelanos a 3 minutos por falta de energia elétrica, devido à ausência de chuvas e água nos reservatórios das hidrelétricas. Foi o que ela disse do governo FHC, pelo apagão em 2001 pelo mesmo motivo. Ou aqui foi incompetência e lá não ? A propósito, o que o xará do cômico veio fazer aqui ? Além de dizer a Lula "tu hablas mucho", pegar um empréstimo para el desarrollo ( não é tirar rolha da garrafa ) da estagnada economia Venezuelana ?
O Ministério Público por aqui poderia seguir o exemplo da Promotoria de New York, que abriu inquérito criminal contra o Goldman Sachs. Os bancos brasileiros no final de 2008, durante a crise internacional, tiveram redução no depósito compulsório para aumentar a disponibilização de crédito, entretanto aproveitaram o excedente liberado do compulsório pelo governo e aplicaram em Letras do Tesouro Nacional, aumentando ainda mais seus tradicionais bilhões de lucro, deixando a produção carente de crédito em plena crise.
Manipulação monetária de diretriz da política econômica do governo é crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
ONDE ESTÁ O AQUECIMENTO?
Se a economia brasileira está tão aquecida, por que demora-se tanto para conseguir uma vaga de emprego razoavelmente remunerada? Vagas há, mas oferece-se menos de 2 salários mínimos, exigindo-se curso superior e domínio de língua estrangeira do candidato. É subemprego! Quem está empregado no setor privado reclama dos baixos salários e da falta de dinheiro. As lojas emendam ''liquidação'' a ''liquidação'' tentando vender e, não raro, promovem uma verdadeira ''caçada ao cliente'', até por telefone. Outras, que funcionavam há anos, fecham as portas. A maioria anda vazia, e os shopping centers não são mais aquela ''loucura'' de movimento. O consumo até existe, mas é voltado àqueles produtos mais baratos, provenientes de importação chinesa. Os preços nos supermercados assustam os consumidores, que têm diminuído o volume das compras, pagando mais por menos a cada semana. Não há quem não reclame, exceto os bancos, a indústria automobilística e os empresários ligados ao governo. Se há crescimento econômico como se anuncia, então este está extremamente concentrado nas mãos de muito poucos. Como explicar um crescimento que ninguém vê?
Deu no Estadão (h2 desta 5ª) ''indústria indiana já produz mais do que a brasileira''. isto, que lá por enquanto não lançaram o ''espetáculo do crescimento'' e nem implantaram os Pacs 1 e 2...
O QUE FALTA NA CHINA
A china exemplifica como podem ser céleres as transformações econômicas e sociais. De um estado de fome crônica e absoluta, reduziu sua taxa de pobreza de 53% em 1981 para 8% em 2001, saindo da economia planejada rígida para uma economia mista ou socialismo de mercado, com um PIB de cerca de 11% ao ano. 150 milhões saíram da pobreza. Agora, entra na era dos automóveis, das grandes estradas e do sentimento de liberdade que os carros de luxo agregam aos jovens. Falta, porém, a liberdade política, a liberdade individual, a cidadania, a criatividade livre do Estado, sem cujos valores aqueles não se completam no plano da existência humana.
A TRAGEDIA GREGA PODE SER AQUI
Correram o mundo nesta semana, as noticias ruins a respeito das Dividas Fiscais de Portugal com US$ 286, bilhões e Espanha com US$ 1.145 Bilhões, depois da tragédia Grega que se abateu sobre Atenas em US 236 bilhões. O que poucos sabem ou pouco divulgam na imprensa é que o Brasil não está isento dessas tragédias Fiscais, onde a má gestão dos Governantes nas Politicas Publicas, principalmente pela corrupção e superfaturamento em Obras já detectadas pelo TCU, podem agora abalar nossa população pela falta de gerenciamento e gestão. Porque temos uma Divida Publica Fiscal de R$ 1.503, Trilhões e que pagamos R$ 167 Bilhões de Juros em 2009 aos Agiotas do Capitalismo Selvagem, e nossa população, principalmente os de Baixa Renda, sofrem com os descasos e falta de Investimentos na Saúde, Segurança, Habitação e Educação, porque os Ricos continuam mais ricos entre eles os Banqueiros e Empreiteiros do Governo Federal, e nosso presidente com um poderoso esquema de marketing ganha o titulo de Pessoas Influente no Mundo, junto as revistas El Pais, na Espanha, Le Monde na Franca e agora no Time nos USA, onde usam como marketing o Bolsa Miséria e o Programa Fome Zero, já extinto pelo governo federal. Esse é o Brasil hoje, o resto é o resto.
JAMAIS O MESMO
É impressionante a covardia dos três Poderes para enfrentar os crimes hediondos de tortura, homicídios e estupros praticados por policiais e membros das Forças Armadas durante a ditadura militar. Que temor é esse de resgatar a justiça? O STF jamais será o mesmo se abonar esses crimes. Não existe argumento e defesa para essa atitude.
ORA, OAB
Depois de 31 anos a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) resolveu questionar a aplicação da Lei de Anistia e perdeu no STF (Supremo Tribunal Federal) por 7 x 2. Ora OAB, depois de 31 anos, vamos torturar os torturadores? vamos aterrorizar os terroristas? vamos atentar contra os ex-guerrilheiros, vamos exigir que as polpudas pensões e aposentadorias pagas aos torturados sejam devolvidas com juros e correção? Ora OAB, porque não aproveita o seu tempo e o seu contingente, e instaura processos contra os políticos corruptos que há décadas nos assaltam? Porque não se importa com os movimentos que achincalham com a propriedade privada no nosso país? Porque não se importa com a continuação e a conclusão da CPI da Petrobrás e outras tantas CPIs que nunca deram em nada? Porque não exige um comportamento ético dos conselhos de ética do nosso Congresso? Ora OAB...
''Esquecem-se, os senhores ministros do STF e os defensores da Lei da anistia, que ao não se julgar e punir os culpados pelos assassinatos e torturas da época da ditadura, está-se punindo nós da sociedade, que não cometemos crime algum, mas estamos pagando as vultosas indenizações concedidas aos torturados e às famílias dos mortos. Em se mantendo essa anistia, que se cancelem as indenizações, pois a balança está injustamente pensa para o lado inocente.''
Valentim José Camaço Neto, vjcn@ig.com.br
O povo sabe, não desconhece não, que construir os seus casebres nas encostas dos morros, em cima dos lixões e na beira de riachos que transportam esgotos a céu aberto, lhes trará, mais cedo ou mais tarde, as mais desastrosas consequências.
O povo sabe há quem diga que não, imputando-lhe culpa por isso que a chuva existe sim, que os vendavais têm a força de destruir os seus lares, os seus abrigos, as suas humildes taperas e os seus sonhos. Mas o povo sabe que não lhe resta outra alternativa. Sabe sim!
E os homens que detêm o poder da res publica também sabem que lhes incumbe a grande tarefa de impedir que os menos favorecidos provem tanta tristeza, tanto choro e tanta miséria. Muitos deles reúnem condições de conceder aos desvalidos meios e modos de viver longe dessa constante avalanche de perigos que resvalam permanentemente sobre suas cabeças.
Aos responsáveis por tanta desesperança, mais uma mensagem de quem também sabe que, de uma forma ou de outra, um dia todos serão cobrados por tantas desgraças....