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MPF determina que remuneração repassada a médicos cubanos será paga diretamente para os profissionais
novembro 6, 2014 Romário Nicácio
Procedido por um acordo, o Brasil paga os serviços prestados pelos médicos cubanos repassando os valores para a Opas (Organização Pan-americana da Saúde), esta repassa a remuneração ao governo cubano, o valor que é pago é inferior, comparado a outras nacionalidades que participam do programa. Segundo a investigação do MPF, foi analisado um contrato de um medico cubano que comprovava que o valor distribuído a estes profissionais é de somente mil dólares (cerca de 2,5 mil reais), do outro lado o governo brasileiro repassa R$10 mil por profissional atuante no pais.
O Ministério Publico ressalta que em uma das ações, cerca de R$510 milhões foram investidos no programa Mais Médicos para a vinda destes profissionais de Cuba somente em 2013, "mas desconhecem onde exatamente esse montante foi aplicado". Segundo a procuradora da república, Luciana Loureiro, existe uma grande falha do conhecimento preciso da União sobre as remunerações exatas praticadas pela Opas e pelo governo cubano aos médicos intercubistas desse pais. Isso demonstra claramente que não se sabe exatamente o que se tem feito com o dinheiro brasileiro.
De acordo com o MPF, nas ações em andamento na Justiça Federal, quando se foi solicitado a informação sobre os termos citados entre a Opas e o governo cubano, também houve um pedido de documentos de proteção por cláusula de confidencialidade. O programa Mais Médicos possui mais de 14 mil médicos trabalhando nas regiões carentescarentes do Brasil. Destes profissionais, cerca de 80% são cubanos.