Sua Empresa Precisa Contratar um Jovem Aprendiz para Cumprir com a Legislação?
As diferenças entre contratar um jovem aprendiz e um funcionário normal
Menor recolhimento do FGTS
Possibilidade de pagamento por hora
Sem acréscimo de contribuição previdenciária
Não há necessidade de aviso prévio
Quais outros benefícios para as empresas?
Contratar um jovem aprendiz é sempre algo interessante para as empresas, afinal é uma das formas de mostrar para os consumidores que o seu negócio se importa com a sociedade e deseja melhorá-la. Isso, consequentemente, se refletirá nos lucros e aumento nas vendas.
Mas nem todos os empresários sabem exatamente quais são os custos para contratar um jovem aprendiz, e nem as burocracias envolvidas nesse trâmite. Você também tem dúvidas sobre o assunto? Então continue a leitura!
Algumas empresas são obrigadas a completar, pelo menos 5% das vagas de funcionários, com jovens aprendizes. Porém, há tantas vantagens nisso que, empresas que não têm essa obrigação também deveriam contratar. Mesmo que você tenha apenas 1 funcionário, pode fechar um contrato com um jovem aprendiz.
Além de ajudar os adolescentes a ingressarem no mercado de trabalho, a sua empresa passa a ser vista como um estabelecimento que melhora a nossa sociedade. Dar oportunidades pode ser o diferencial da sua marca e os consumidores estão, cada vez mais, valorizando essa postura no mundo dos negócios.
O aprendiz também tem maior facilidade para se adaptar à cultura da empresa. Como é o seu primeiro emprego, ele não terá "vícios" de outros locais nos quais trabalhou. Além disso, ao contrário de muitos funcionários, ele está em contato constante com a teoria que, aliada à prática, traz grandes benefícios para a empresa.
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Muitas empresas não conseguem perceber a grande oportunidade que contratar um jovem aprendiz pode oferecer. Além de poder encontrar um grande talento, você também consegue que tudo seja feito dentro da lei.
Quando comparado a um funcionário normal, o jovem aprendiz pode significar economia para a sua empresa, já que a sua contratação é feita de maneira diferenciada.
Porém, vale à pena lembrar que o jovem aprendiz não poderá substituir o trabalho de um funcionário regular, uma vez que o objetivo do seu trabalho e também o seu contrato é diferente: ele está em busca de aprendizado.
Veja alguns pontos que diferenciam a contratação do adolescente aprendiz e do funcionário regular.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um valor mensal que o empresário é obrigado a depositar em uma conta do funcionário na Caixa Econômica Federal. É uma forma do empregado ter uma reserva financeira para tempos difíceis. Para um funcionário normal, o recolhimento do FGTS é de 8% em cima da remuneração. No caso do aprendiz, essa porcentagem cai para 2%.
O valor pago para o jovem aprendiz pode ser proporcional às horas trabalhadas. O contrato de aprendizagem pode ser de 4 ou 6 horas diárias. Assim, basta fazer o cálculo do valor do salário mínimo por hora e realizar o pagamento.
Dessa forma, é possível adequar o orçamento da empresa e assim, determinar qual será a carga horária de trabalho compatível com o que você pode pagar.
Caso o aprendiz opte por receber o vale-transporte, ele mesmo será o responsável por custear essa despesa. Assim, a empresa não precisará pagar a mais por isso. O valor limite é de 6% sobre o salário, lembrando que, caso o valor seja maior que esse, o excedente deverá ser pago pela empresa.
Por exemplo, no caso de um salário de 1.500,00 e o adolescente trabalhe 22 dias por mês, precisando de 44 passagens e cada uma delas custe 3,00, os 6% do salário será equivalente a 90,00. O problema é que esse valor não será capaz de custear todas as passagens (valor total de 132,00), portanto a empresa deverá completá-lo.
Empresas que são cadastradas no Simples Nacional não terão acréscimo algum na contribuição previdenciária caso contratem um jovem aprendiz. O Simples é um sistema de regime compartilhado de fiscalização, arrecadação e cobrança que é aplicado somente a microempresas e empresas de pequeno porte.
Toda empresa que faz parte desse regime, deve pagar a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP). Normalmente, ela corresponderá a 20% de todas as remunerações pagas em folha e, ao contratar um jovem aprendiz, esse valor repassado para o INSS não aumenta.
O aviso prévio é um comunicado que o empregador deve fazer ao empregado sobre o fim do contrato de trabalho antes do tempo previsto. É obrigatório que esse aviso seja transmitido e deve ser indenizado com um valor proporcional ao período trabalhado.
No caso do jovem aprendiz, não há a necessidade de aviso prévio ou de pagamento deste. Caso queira reincidir o contrato, haverá pagamento de multa como acontece com um empregado qualquer.
Esse é um valor cobrado por todas as organizações sociais que ministram o programa de aprendizagem, por isso é sempre importante conferir o que é feito com ela.
Nas mais confiáveis, essa quantia é usada para custear as despesas referentes a gestão do programa de formação de jovens aprendiz, como: seleção e captação, contratação de educadores para ministrarem a formação teórica, acompanhamento e avaliação dos aprendizes na empresa, seguro de vida, uniforme, material de aprendizagem e ainda para manutenção dos projetos sociais realizados pela instituição.
Antes de escolher a organização para contratar um jovem aprendiz sempre busque se informar sobre a idoneidade da mesma, a quantidade de aprendizes empregados, as empresas que ela atende e também o que oferece de benefícios tanto ao contratante como aos próprios aprendizes.
Os seus concorrentes vendem os mesmos produtos que os seus, muitos conseguem garantir preços iguais ou até melhores e podem também estar bem próximos da sua empresa fisicamente falando. Mas algumas coisas não podem ser copiadas e ser reconhecida no mercado como uma empresa que tem responsabilidade social pode ser o seu grande diferencial.
Empresas que adotam uma postura social passam a ideia de que estão realmente preocupadas com a sociedade e que estão buscando contribuir com ela e não apenas obter lucro.
Outro benefício de contratar um jovem aprendiz é que esses são negócios que acabam atraindo bons funcionários, pessoas que pensam um pouco mais à frente e que têm a mente aberta para as mudanças que estão acontecendo. A nova geração está cada vez mais preocupada em trabalhar em um ambiente que seja compatível com seus próprios valores.
Quer saber mais sobre como contratar um jovem aprendiz, os benefícios para a sua empresa e todas as regras que precisa seguir? Então baixe o nosso Manual sobre a Lei da Aprendizagem!