Exportação de animais vivos tem novas regras, anuncia Mapa | AGROemDIA
3 de setembro de 2018 3 de setembro de 2018 AGROemDIA 0 comentários atualização, Brasil, exportação, gado vivo, instrução normativa, Mapa, normas
IN atualiza procedimento de exportação de gado – Foto: Ana Carolina de Souza Chagas/Embrapa
A Instrução Normativa 46, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3), atualiza procedimentos técnicos, sanitários e operacionais da exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos para abate (imediato ou engorda) ou para reprodução. O novo regulamento define parâmetros objetivos de densidade de animais no transporte e no Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE) – locais privados com habilitação para isolamento dos animais antes do transporte para o exterior – e a criação de um Registro Nacional de EPE. A IN entra em vigor em 60 dias.
No Brasil, são atualmente 42 EPEs em atividade, credenciados pelo ministério: Pará (19), São Paulo (13), Rio Grande do Sul (5), Minas Gerais (4) e Santa Catarina (1). A habilitação deverá ser renovada a cada cinco anos.
"Os procedimentos previstos na nova IN estão de acordo com as recomendações internacionais vigentes", disse Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do MAPA, e delegado do Brasil na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). "Isso reflete o compromisso do Brasil no mercado global da exportação de bovinos, ao propiciar maiores garantias nos controles sanitários e de bem-estar animal aos seus parceiros comerciais."