A Queiroz Galvão assinou na tarde desta terça-feira (26) o contrato com a Prefeitura de São José dos Campos (SP) para a construção da ponte estaiada. A empresa assume o projeto depois que a primeira colocada na licitação foi desclassificada. Com a mudança, a obra passou a custar R$ 48,5 milhões – R$ 1,7 milhões a mais que a oferta feita pelo consórcio Paulitec-Cidade. A entrega é prevista para agosto de 2019.
No fim de maio a empreitera que vai fazer a obra foi proibida de firmar contratos com o governo federal por causa da participação da empresa em fraudes na licitação da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. A Queiroz Galvão informou que recorreu, obtendo a suspensão da inidoniedade, e que não tem impedimento legal de contratatação.
A ponte estaiada sobre a rotatória do Colinas, batizada pelo governo de 'Arco da Inovação', será construída entre as avenidas São João e Jorge Zarur. O empreendimento é aposta da administração municipal para desafogar o trânsito na região, por onde trafegam 180 mil veículos por dia.
A previsão inicial do governo era que o empreendimento custasse R$ 62,9 milhões, custeada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As três empresas que entraram na concorrência ofereceram a execução por R$ 46,8 milhões, R$ 48,5 milhões e 48,7 milhões respectivamente.
Com o preço mais baixo, a escolhida foi o Consórcio Paulitec-Cidade, mas o grupo foi desclassificado na fase de entrega da documentação de capacidade técnica, por descumprir uma das exigências da concorrência.
O prazo para recurso foi aberto, mas de acordo com a prefeitura, não foram apresentados os esclarecimentos exigidos. O consórcio preferiu não comentar o assunto.
A partir da assinatura do contrato, a Queiroz Galvão tem 14 meses para concluir a obra. A empreiteira informou que está apta a fechar contratos com o Governo Federal e que não tem nenhum impedimento para contrato com a prefeitura de São José dos Campos.
A prefeitura de São José dos Campos também reforçou que não há impedimento legal para a assinatura do contrato com a vencedora do certame.
O projeto da ponte, segundo a prefeitura, foi feito pelo engenheiro Catão Francisco Ribeiro. Ele também foi quem projetou a ponte estaiada de São Paulo – considerado cartão postal da cidade.
Serão construídos dois viadutos, um sobre o outro em 'x', para ligar as avenidas Jorge Zarur (sentido bairro) e Cassiano Ricardo. O viaduto inferior terá 267 metros de comprimento e o superior, 349 metros. A altura do mastro central será de 100 metros.
Um morador de São José dos Campos entrou com uma ação popular contra a prefeitura para tentar barrar a construção da ponte estaiada. No processo, ele defendia a 'falta de prioridade, razoabilidade, apoio popular, estudo de impacto ambiental e previsão orçamentária' que justificassem a construção do empreendimento.
A Justiça indeferiu e extinguiu o pedido na última quinta-feira (21) por 'não existir indício de ilegalidade ou levianidade ao patrimônio público na licitação'. A decisão foi do juiz Silvio José Pinheiro dos Santos. ( Fonte )