Nos jornais: mensalão tucano fica para início de 2014 - Congresso em Foco
19.11.2013 08:26 0
Atualizado em 20.11.2013 12:55
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O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazos. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O PT disse ontem que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, permitiu um "espetáculo condenável" e pôs em risco a vida do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) ao expedir mandados de prisão dos réus do mensalão sem especificar os regimes das penas.
O Diretório Nacional da sigla se reuniu durante todo o dia em São Paulo. No final da tarde, divulgou nota criticando a "prisão arbitrária de companheiros petistas", que considerou parte de uma "ação orquestrada" destinada a favorecer a oposição.
No início da tarde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia defendido que "a lei fosse cumprida" e que os petistas presos tivessem direito ao regime semiaberto.
"Meu filho fugiu"
Pedro Pizzolato, 85, está exausto. Cabelos branquíssimos, forte sotaque italiano, aparenta verdadeira timidez ao confessar que tem precisado recorrer a tranquilizantes "tarja preta" desde o anúncio da fuga do filho, Henrique Pizzolato, 61, no último dia 16.
Uma outra irmã, ao saber da fuga quando ela já se havia consumado, comemorou gritando, conforme contou Pedro. Segundo ele, a filha disse-lhe que enfim o irmão teria garantido o direito a uma segunda instância ""desta feita na Justiça italiana. Henrique Pizzolato não teve acesso a essa segunda apreciação do seu caso, por ter sido "promovido" de cara para o Supremo Tribunal Federal, como aconteceu com José Dirceu e José Genoino, altos dirigentes do PT.
O Departamento Penitenciário Nacional informou, em nota, que Genoino recebeu a visita de um médico particular porque não havia "receitas médicas" para alguns medicamentos de uso contínuo: "Não houve intercorrência médica até o momento".
Genoino passou por uma cirurgia em julho para corrigir lesão em uma das artérias do coração e pediu licença de seu mandato na Câmara. O médico Daniel França Vasconcelos, que atendeu o petista, disse que Genoino sofre de "hipertensão arterial sistêmica e dislipidemia", isto é, pressão alta e níveis elevados de gordura no sangue.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse ontem que o caso de Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália, "não tem nada a ver" com o de Cesare Battisti, condenado por homicídios na Itália e que foi autorizado a ficar no Brasil.
Responsável por conceder refúgio político ao italiano Battisti quando era ministro da Justiça, Tarso Genro disse que Pizzolato recebeu no Brasil condenação "por um delito penal comum": "O Battisti era um criminoso político".
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que a proposta do governo sobre datacenters –defendida no Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso– pode ser negociada com as empresas do setor, caso a dificuldade da implementação seja apenas financeira.
"Temos de discutir o seguinte: qual o problema de fazer o armazenamento aqui? É custo? Então aí é razoável. Temos de discutir. Não queremos imputar custos altos às empresas", disse Bernardo.
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato já está na lista de procurados no site da Interpol. Na página do órgão na internet, ele é descrito como "procurado pelas autoridades judiciais do Brasil por condenação para cumprir sentença". A ficha também afirma que ele foi condenado por lavagem de dinheiro. Hoje o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de providências que levem à prisão e ao cumprimento da pena do ex-diretor do BB.
— O tratado de extradição entre Brasil e Itália prevê um julgamento no outro país, caso a extradição seja negada. Assim, Pizzolato seria submetido às leis daqui, que são muito severas em casos de corrupção. A "Lei Severino" aprovada recentemente, enquadrou o ex-primeiro-mi-nistro Silvio Berlusconi — aponta Virzo. — Só o fato de Pizzolato ter vindo para a Itália com o objetivo de se livrar da condenação no Brasil já complica a sua situação aqui.
O perfil do Twitter do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos 11 presos na primeira leva de condenados no mensalão, passou a contar com mais uma descrição sobre ele. Além de "professor, sindicalista, fundador e militante do PT e da CUT, ambientalista", o perfil agora ostenta o status de "preso político". Delúbio foi preso no final de semana. Está no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, em uma área da Polícia Federal.
Delúbio é um usuário ativo do Twitter, com mais de 24 mil postagens. A última publicação do petista foi em 16 de novembro, sobre o Processo de Eleições Diretas do PT de 2013. Antes dessa publicação, ele contou a seus seguidores que estava se apresentando para ser preso, e exclamou "Viva o PT! Viva o Brasil!"
Desde que nove condenados do mensalão foram transferidos para Brasília, advogados têm criticado a ida dos réus para a capital federal. Os defensores do ex-ministro José Dirceu e de José Genoino, ex-presidente do PT, reclamavam ainda que eles estavam presos em regime fechado e não no semiaberto a que foram condenados. Ouvidos pelo GLOBO, especialistas apontaram algumas falhas na operação de prisão dos mensa-leiros, mas fizeram a ressalva de que o mesmo acontece com presos de todo o país. Muitos que têm direito a regime semiaberto ficam em celas fechadas, sem direito sequer a pedir o benefício do trabalho. Para eles, a lei não abre exceção para feriado ou fim de semana, quando o assunto é o regime a ser cumprido. Sobre a ida a Brasília, há quem diga que é "ilegal" e quem fale que "seria mais adequado ser feito de outra maneira".
Presidente apela para evitar 'pauta-bomba' até eleição
Em reunião com os líderes aliados do Senado ontem, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que as chamadas "pautas-bomba" não fossem votadas ao menos até a eleição do próximo ano. Dilma pediu que os senadores tenham sensibilidade com os pleitos de governadores e prefeitos que peregrinam por Brasília para reclamar sobre a criação de gastos nos estados e municípios sem que sejam apontadas as fontes de financiamento. Hoje, em reunião do Conselho Político, que reúne dirigentes e líderes de partidos aliados, ela vai propor um pacto pela estabilidade das contas públicas.
Lula: 'Vou esperar julgamento total porque tenho muito a falar'
Em sua primeira declaração desde as prisões dos condenados no mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem que a lei seja cumprida e que petistas condenados no escândalo político tenham direito de cumprir a pena em regime semiaberto. O líder do partido reafirmou que não faz julgamento de decisões da Suprema Corte, mas ressaltou que a nota divulgada pelo PT, na última sexta-feira, "condiz com a realidade do momento" Em documento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ressaltou que a prisão é "casuísmo jurídico" e "fere o princípio da ampla defesa".
— Há momentos em que a gente sente que há no ar um vento de mudança (…). Aqueles que exerceram papel na alta República não souberam honrar a confiança que o povo devotou neles. Transformaram-se em nepotistas e, em vez de transformar o Brasil, transformaram suas próprias vidas disse FHC, que completou:
PT fala em 'prisão arbitrária'; Dilma se mostra preocupada com Genoino
O diretório nacional do PT emitiu nota no final da tarde de ontem na qual classifica como "arbitrária" e "casuísmo jurídico" a prisão dos petistas condenados no mensalão sem que todos os recursos tenham sido julgados. O documento afirma ainda que o mandado expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sem a especificação do regime das penas, e a determinação de que os condenados fossem trasladados a Brasília, acarretou um "espetáculo indesejado e condenável" e "colocou em risco a vida" de José Genoino, "cardiopata recém-operado".
Enquanto isso, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff, reunida com senadores da base, manifestou "grande preocupação" com a saúde de Genoino, que definiu como "dramática". Dilma negou-se, no entanto, a fazer comentários sobre as decisões do STF. Segundo o senador Gim Argello (PTB-DF), ela entende que o interesse por sua manifestação sobre o tema seria apenas" para criar uma crise institucional". Argello disse ainda que, no entender da presidente, o advogado de Genoino não foi ágil na apelação à Justiça sobre a forma de prisão do deputado, por causa de sua delicada saúde. O médico de Genoino, Roberto Kalil, é o mesmo de Dilma.
PSDB 'esconde' Azeredo e elogia atuação do STF
O evento intitulado "Federação Já", que reuniu em Poços de Caldas, no sul de Minas, oito governadores tucanos e as principais lideranças do PSDB, se transformou num ato de apoio à candidatura de Aécio ao Palácio do Planalto em 2014. Ex-governador de Minas, ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo não compareceu. O atual deputado federal é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal, acusado de envolvimento num esquema de financiamento ilegal de sua campanha à reeleição para o governo mineiro, em 1998.
'Mensalão é lição para classe política', afirma Campos
O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), disse ontem, em São Paulo, que espera que a classe política tire uma lição do episódio do mensalão. "Espero que a política brasileira mude para melhor. É hora de todos tirarem uma lição desse episódio." Segundo ele, 0 desafio daqui para a frente será como cada um "vai contribuir para que a política melhore".
Uma viagem de 1.600 quilômetros, 20 horas de estrada, duas paradas para abastecer o carro, refeições de biscoito, banana e água. Assim o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato chegou à fronteira do Paraguai há cerca de 50 dias. O automóvel, porém, não passou para o lado de lá: ainda em território brasileiro, Pizzolato despediu-se do amigo que o levava, atravessou a pé a linha imaginária entre os dois países e embarcou em outro veículo, que já o esperava. Foi para Buenos Aires, na Argentina, onde, já com outra via do passaporte italiano – a primeira fora entregue à Justiça do Brasil, com o documento brasileiro-, tomou um voo para o país europeu.
Responsável por ratificar as despesas da Câmara, o primeiro-secretário, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), diz que levará o documento para discussão na próxima reunião da Mesa, prevista para ocorrer hoje ou : amanhã. "A tendência é que seja apresentado um parecer técnico propondo que não seja feito pagamento acima do teto para ninguém", disse Bittar.
Mensalão: Govemo diz que houve "ilegalidade"
A primeira manifestação do governo depois do silêncio adotado desde a tarde de sexta-feira, após a expedição dos mandados de prisão dos réus da Ação Penal 470, foi de crítica às detenções. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu como "incorreto" e "ilegal" o fato de internos que têm direito ao semiaberto terem sido mantidos em ala de regime fechado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda — caso do ex-ministro petista José Dirceu e do deputado federal José Genoino (PT-SP). Os dois condenados, em companliia de outros três presos, foram transferidos ontem para outro espaço, também dentro da Papuda, destinado a receber quem cumpre semiaberto.
Lá, terá que dividir com mais dois apenados uma cela de 6m2. E quando sair para trabalhar -um direito do regime semiaberto – terá que usar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado. Uma vida bem diferente da qual, está acostumado. O porteiro do prédio onde mora está orientado a não deixar a imprensa circular pelo local ou fazer contato com moradores pelo interfone.
A rotina de Pedro Corrêa vinha mudando desde sua cassação, em 2006. Ele foi excluído das rodas do poder, parou de receber convites para jantares importantes e ninguém mais queria ser fotografado ao lado dele. Pelo relato de agentes penitenciários acostumados com as unidades do regime semiaberto no estado – são três para homens -, Pedro Corrêa pode até ficar numa cela mais confortável, com direito à televisão, privada e chuveiro. Mas a rotina normal dos presos que passam o dia fora e voltam à noite para a cadeia é difícil. Os presos do semiaberto vivem em condições precárias, dormem amontoados nas celas – sem privadas -, em colchões no chão.
Dilma tocou no assunto durante reunião com senadores da base aliada para discutir os projetos em tramitação na Casa que aumentam os gastos públicos. Questionada por integrantes da base sobre o tema, a presidente se limitou a dizer que "os partidos podem se manifestar sobre o caso, mas não o Executivo, sob pena de provocar uma crise institu-cionaT. Segundo relato de parlamentares presentes, ela rechaçou a ideia de alguns senadores de pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por supostas ilegalidades cometidas no processo de prisão e de traslado dos presos. "Não é caso de impeachment", frisou Dilma.
"Pelo amor de Deus, não quero nem ouvir falar (em mensalão), quanto mais participar de qualquer coisa (entrevista). Quero distância da imprensa, de jornalista. Tá bom?", disse, ontem ao Correio, ao atender o telefone de casa e ser informado sobre a pauta da reportagem. Procurado em seu apartamento, demonstrou irritação pelo interfone do prédio e reiterou que não vai se manifestar. Segundo vizinhos, ele mora com a mulher e costuma descer para conversar de vez em quando com moradores, na área dos pilotis do edifício.
A estratégia de silêncio também foi adotada pelo filho Maurício da Silva Marinho, que chegou a dizer, em depoimento à CPM mista, em 2006, que o pai era, injustamente, o símbolo da corrupção. Por telefone, disse ao Correio ter "uma opinião consolidada sobre o assunto, mas, em respeito a ele (meu pai), que não gosta muito disso, não vou falar".