Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classif...
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Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - Polícia Civil - PB - Delegado de Polícia
Constituição material é aquela criada por meio de uma assembléia nacional constituinte e consta de um documento escrito.
O entendimento de que a constituição tem um fundamento de validade na norma hipotética fundamental, que é situada no plano lógico e não no jurídico, conferindo unidade e validade a todo o sistema normativo, decorre do sentido jurídico da constituição.
O dispositivo constitucional que determina a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar crimes cometidos por governador de estado insere-se no chamado elemento formal de aplicabilidade.
Constituição dirigente é aquela em que o processo de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental.
Questão nº. 267211 - A. Poder...
Questão nº. 267212 - Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assin...
Questão nº. 267213 - Assinale a opção correta em relação aos direitos e garant...
O Código de Ética Profissional dos psicólogos no artigo 38, item B, determina que
Sobre a Sífilis (Lues), é verdadeiro afirmar.
Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.
O gestor público, mesmo visando maior garantia de concorrência e lisura entre os possíveis interessados, não pode combinar as modalidades de licitação existentes para torná-las mais eficientes e eficazes.