Câmara pode criar CPI sobre violência nos estádios - Cassilândia News
14/11/2005 14:15
Câmara pode criar CPI sobre violência nos estádios
A Câmara poderá criar comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a violência nos estádios. A proposta (Projeto de Resolução 232/05), do deputado Lincoln Portela (PL-MG), poderá ser votada nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo e Desporto.
De acordo com o projeto, a CPI vai apurar atos praticados pelas torcidas organizadas de times de futebol de todo o País. Os deputados deverão analisar os episódios de agressões e mortes nos estádios e suas imediações, as prestações de contas das torcidas e eventuais ligações com o tráfico de drogas e de armas.
O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomenda sua rejeição. Ele argumenta que tem havido avanços na repressão à violência nos estádios, sobretudo a partir da aprovação do Estatuto do Torcedor (Lei 10671/03), que contém uma série de dispositivos destinados a garantir a segurança do torcedor. "Há facções violentas e maus torcedores, mas é necessário que se evitem as generalizações. O momento é de levantar dados para amadurecer a linha de ação do Poder Legislativo, por meio da realização de audiências públicas para avaliar a eficácia da legislação e propor aperfeiçoamentos", afirma Figueiredo.
A comissão também deverá votar requerimento do deputado Deley (PSC - RJ) para que um grupo de parlamentares visite as obras que estão sendo realizadas na cidade do Rio de Janeiro para abrigar os Jogos Pan-Americanos.