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Começou nesta quarta-feira (6), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, em Brasília, o IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura.
O evento, que se estende até quinta-feira (7), tem objetivos distintos: refletir sobre as avaliações feitas por escolas e formadores em pesquisa de opinião, discutir o plano anual da Enfam para 2018, apresentar as novas plataformas digitais de gestão da Escola e discutir propostas normativas.
A iniciativa reúne aproximadamente 100 participantes e inclui, pela primeira vez, representantes de escolas judiciais eleitorais, que passaram a trabalhar de forma mais estreita com a Enfam após uma parceria estabelecida com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).
Pela manhã, após a abertura, o secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith, apresentou os resultados de uma pesquisa de opinião recém-concluída pelo órgão.
Por meio da pesquisa, escolas e formadores puderam avaliar e registrar sua expectativa em relação a tópicos como parcerias, formação de formadores e normatizações, bem como comunicar demandas de apoio da Enfam para ações previamente planejadas.
Ao avaliar o quadro, o secretário-geral da Enfam foi enfático: "Não é um cronograma de trabalho factível para nenhuma escola de governo brasileira". Carl Smith, então, lançou o desafio de concluir durante o evento, com o apoio dos participantes, um plano de trabalho exequível para o próximo ano.
Após serem apresentados ao planejamento de 2018, os participantes conheceram os novos sistemas informatizados da Enfam. A apresentação foi feita pelo coordenador substituto de Tecnologia de Informação do órgão, Daniel Miranda, que detalhou os três novos módulos do "EducaEnfam" – plataforma on-line para gestão de eventos da Escola.
Depois de esclarecer dúvidas, Daniel assegurou que essa última novidade vai simplificar o trabalho de todos os envolvidos no credenciamento, agilizando o processo. "Será possível visualizar a situação da solicitação feita à Enfam em qualquer ponto do fluxo, acompanhar os andamentos e receber notificações, o que dará uma transparência maior a todo o ciclo de vida do credenciamento", explicou.
No final da manhã, a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu a solenidade de entrega da Comenda do Mérito em Educação Judicial.
Durante o evento, que contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, foi homenageado e condecorado em virtude do extenso rol de serviços prestados à educação judicial no Brasil.
Foi a segunda vez em que a comenda foi outorgada, desde a sua criação. Em dezembro de 2016, ela havia sido concedida, em caráter post mortem, ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, patrono e idealizador da Enfam.
À tarde, os participantes do encontro foram divididos em cinco grupos de trabalho, de acordo com critérios regionais. Os grupos ficaram encarregados de tratar de dois temas: a definição do cronograma e das escolas-sede das reuniões regionais de diretores e equipes pedagógicas e das turmas regionais do curso de Formação de Formadores e, por fim, das proposições da Enfam para a normatização das cotas obrigatórias para atuação de formadores certificados em cursos do Programa de Formação de Formadores.
"Procuramos reunir elementos que nos permitam avançar, inclusive, em novas propostas normativas, em especial quanto à definição das cotas, que deverá ser submetida à apreciação do Conselho Superior na primeira reunião ordinária do ano que vem", afirmou.
Na quinta-feira, dois novos grupos de equipes técnicas – o das escolas da Justiça comum e o das escolas eleitorais – trabalharão, separadamente, em temas como ações de coordenação pedagógica, diretrizes de avaliação e credenciamento de curso, entre outras. As atividades deverão ser encerradas somente no final do dia.