15/06/17 07:00 - Entrelinhas
A secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, se afastou ontem do cargo por conta de licença-maternidade e o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) nomeou, de maneira interina, o advogado e procurador Maurício Pontes Porto para exercer a função, pelos próximos quatro a cinco meses. A coluna já havia antecipado, em abril, que Letícia deixaria o cargo temporariamente.
Porto já conhece bem o primeiro escalão da prefeitura, pois foi secretário de Negócios Jurídicos durante a gestão do ex-prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Ele é advogado e servidor de carreira do município, onde atua como procurador jurídico. O prefeito reitera que a troca é apenas momentânea e por motivo de força maior, pois ontem Gazzetta já havia reiterado à coluna que está satisfeito com o secretariado até agora.
O "pacote" de mudanças no ISS está na pauta de votação da Câmara Municipal para a sessão ordinária da próxima segunda-feira. São três projetos. Um deles altera a legislação para entrar em conformidade com a nova lei federal aprovada em 2016, e pode afetar diretamente o repasse de ISS de empresas às modalidades esportivas. Uma audiência vai debater ao assunto na próxima quinta-feira, às 18h30, no plenário do Legislativo.
Já os outros dois projetos visam dar mais ganho ao município através do ISS. Um deles promove um Refis do tributo para empresas que estão com débitos, em parcelas de até 18 meses. A Secretaria de Finanças estima que é possível recuperar até R$ 4 milhões com este projeto. Já o segundo texto vai alterar normas de controle por parte da Finanças, que ganhará, caso aprovado, novos instrumentos de fiscalização.
Durante evento de oficialização das obras de reforma de quatro escolas estaduais, ontem à noite, foi sentida e comentada a ausência do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), que foi convidado. São escolas estaduais, mas nenhum representante do Poder Executivo local esteve presente. Já a Câmara foi representada pelo presidente Sandro Bussola (PDT), que compôs a mesa.
Bussola, aliás, lembrou em seu discurso que foi aluno da EE Francisco Alves Brizola, no Núcleo Geisel, e que tem um vínculo forte com aquela região da cidade. O evento foi no Bairro dos Tangarás, outro local que apenas nos últimos meses começou a receber asfalto, benfeitoria reivindicada há décadas.
O presidente da Câmara também teceu elogios ao deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) e referiu-se ao parlamentar como um "patrimônio de Bauru", por tudo o que foi conquistado ao longo de seus cinco mandatos na Assembleia Legislativa do Estado.
A região esteve em peso, prestigiando a visita de João Cury Neto, do FDE, e de Tobias. Passaram por lá os prefeitos Sandro Bola (Piratininga), Renato Gonçalves (Gália), Juninho Aderaldo (Duartina), Humberto Maldonado (Lucianópolis), Paulo Augusto (Paulistânia), José Madrigal (Cabrália Paulista) e o vice-prefeito Chiquinho, de Borebi, além de vereadores de municípios vizinhos.