Diálogos do Sul: Não há democracia sem descolonização: Chegada de Moïse ao poder no Haiti e seu assassinato são parte de projeto global
O cenário atual do país levanta para nós uma série de questões: que lições tirar da experiência do Haiti? Em que sentido essa experiência afeta outros países latino-americanos, caribenhos e africanos?
2021-07-14T20:00:00.000Z
"Como explicar que uma colônia das mais produtivas das Américas, o Haiti, tenha passado a país dependente pauperizado e alijado de um intercâmbio favorável na economia internacional?
Como sair da preguiça simplista para compreender estruturalmente o fato de que de uma colônia que representava um terço da economia francesa tenha se tornado o país mais empobrecido das Américas?"
Este é o questionamento do Professor do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS, Handerson Joseph.
Handerson Joseph é antropólogo haitiano naturalizado brasileiro, doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, tendo realizado um período de estudos na École des Hautes Études en Sciences Sociales e na École Normale Supérieure em Paris.
Aventuras de História
Passados três dias do assassinato brutal do ex-presidente do Haiti, Jovenel Moïse (53 anos), ainda muitas informações circulam nas redes sociais e nos meios de comunicação sobre sua morte que, a meu ver, deve ser entendida num contexto histórico e político estrutural, envolvendo interesses e atuações de agentes locais e internacionais.
Desde 2018, em resposta à deterioração da situação socioeconômica, na qual o déficit orçamentário atingiu o recorde de 89,6 milhões de dólares, a má gestão do governo de Moïse e as denúncias de corrupção do desvio estimados em 3,8 milhões de dólares americanos, envolvendo autoridades políticas no Fundo Petrocaribe (uma aliança em matéria petroleira entre alguns países do Caribe e a Venezuela), surgiram várias manifestações, mobilizadas por diversos agentes, pessoas de diferentes classes sociais, gerações, gênero e partidos políticos.
Silêncio midiático
No entanto, houve um silêncio dos meios de comunicação internacionais e do Core Group (composto por representantes da ONU, do Brasil, do Canadá, da França, da Alemanha, da Espanha, da União Europeia, dos Estados Unidos e da OEA) em relação a essas denúncias e de outras acusações graves antidemocráticas.
Polêmicas, corrupção e manobras para se manter no poder: entenda quem foi Jovenel Moïse
A situação do país se agravou ainda mais com a crise política e jurídica desde fevereiro deste ano quando o Conselho Superior do Poder Judiciário (CSPJ) publicou a resolução CSPJ/06. 2021/2021, declarando o fim do mandato constitucional de Moïse.
No entanto, além de sua permanência no poder, ele arquitetou uma possível mudança constitucional prevista para o próximo mês de setembro e com a qual, provavelmente, suas alianças governamentais se beneficiariam para manter a ordem vigente.
Faces perversas
A meu ver, o seu assassinato revela duas faces perversas da administração neocolonial enraizadas no país: a primeira é a sua conquista presidencial arquitetada por esse modelo administrativo, e a segunda é a sua morte pelo mesmo sistema que ele ajudou a manter.
Logo depois do assassinato, o ex-primeiro ministro, Claude Joseph, que havia sido substituído um dia antes da morte do presidente, declarou o estado de sítio e alguns chefes de Estados poderosos supranacionais se pronunciaram rapidamente no sentido de que estariam abertos a "ajudar" o Haiti, o que pode também se converter em mais uma missão estrangeira fracassada no país.
Histórico intervencionista
A título de ilustração, em 27 de julho de 1915, quando o presidente haitiano Jean Vilbrun Guillaume Sam foi assassinado, no dia seguinte, o presidente Woodrow Wilson, dos Estados Unidos, enviou fuzileiros navais ao Haiti
As forças militares dos EUA invadiram o Haiti e ocuparam o país por 19 anos (1915-1934). Vale lembrar que entre as táticas e as lógicas neocoloniais está a produção do caos, do descontrole, da desorganização, justificando o poder de dominação, do policiamento e do controle como formas de disciplinar o espaço e as pessoas.
Nesse sentido, a sociedade civil, a diáspora haitiana, os(as) intelectuais e os(as) pensadores(as) têm um papel importante no processo de internacionalização dessas questões sociopolíticas, denunciando-as e contribuindo para uma nova sociedade, rompendo com as múltiplas formas e lógicas de dominação enraizadas nas estruturas sociais haitianas hierarquizantes, desenterrando silêncios relacionados ao arcabouço neocolonial (de parte de acadêmicos, políticos e das mídias) e desnaturalizando as retóricas preguiçosas e estigmatizadoras da gramática da miserabilidade e da pobreza associadas ao país e às pessoas haitianas, como circulou nos meios de comunicação nacionais e internacionais nesses últimos dias através de frases como "o país mais pobre nas Américas", "pobreza extrema inviabiliza estabilidade no Haiti".
Subserviência e empobrecimento
Como se o empobrecimento fosse a única chave de leitura para entender as estruturas sociais e as relações de poder e de dominação no país, mas, pelo contrário, o empobrecimento que tanto é exaltado é fruto do neocolonialismo e do pacto narcisista imperialista.
Como explicar que uma colônia das mais produtiva das Américas, o Haiti, tenha passado de um país independente pauperizado e alijado de um intercâmbio favorável na economia internacional?
Como sair da preguiça simplista para compreender estruturalmente o fato de que de uma colônia que representava um terço da economia francesa tenha se tornado o país mais empobrecido das Américas?
As políticas comerciais neoliberais da França e dos Estados Unidos em direção ao Haiti causaram efeitos devastadores na economia política e agrícola do país.
Tais políticas lançam luz sobre o porquê, no Haiti, de aproximadamente 80% da população vive com menos de dois dólares por dia, percentagem semelhante não ter salário ou emprego fixo, mais de 80% da produção agrícola do país serem importados, principalmente dos Estados Unidos, da República Dominicana e da China.
As dificuldades do Haiti também se devem, em boa medida, às práticas neocoloniais e à quarentena que lhe impuseram por mais de dois séculos.
Os estigmas miserabilistas e reducionistas pouco ajudam a entender a profundidade das estruturas políticas perversas do país. Pelo contrário, reforçam a mesma retórica da raça do século XVIII e XIX que deixou resquícios graves, como o racismo estrutural.
O cenário atual do país levanta para nós uma série de questões: que lições tirar da experiência do Haiti?
Em que sentido essa experiência afeta outros países latino-americanos, caribenhos e africanos?
Cumpre realçar o que tem havido de específico no circuito de interações entre o Haiti e o mundo, entre o Haiti e seus vizinhos; como foi e tem sido aceita (ou não) essa nação negra assumidamente constituída de pessoas ex-escravizadas, num ambiente em que a totalidade dos vizinhos apresenta marcadas diferenças.
O governo de Moïse e seu assassinato estão longe de serem situacionais, a sua chegada ao poder e a sua manutenção nele tampouco foram situacionais, acredito serem parte de um projeto mais global.
A neocolonização do aparelho estatal escancara os limites desse projeto. Torna-se cada vez mais urgente uma consciência histórica e global longe de práticas neocoloniais.
Não há democracia sem descolonização. A democracia deve andar ao lado da descolonização, exigindo a construção de políticas estatais capazes de fazerem mudanças radicais e efetivas.
A descolonização exige necessariamente sair do imediatismo simplista, do perigo da história única e das políticas humanitaristas que atuam através de lógicas neocolonialistas.
Handerson Joseph, antropólogo haitiano naturalizado brasileiro, doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.