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Artigos / FAUSTO FREITAS
Boas práticas no serviço público - da China ao Brasil
Em recente viagem à China, a fim de participar do seminário intitulado "Capacidade de Governança para os Chefes de Estado do Brasil 2017", organizado pelo Ministério do Comércio daquele país, tivemos a oportunidade de conhecer boas práticas adotadas pelo governo chinês.
O evento contou com a participação de sete Estados brasileiros, sendo: Mato Grosso, Goiás, Paraíba, Bahia, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, representados por Secretários de Estado, Deputado e assessores técnicos. A delegação mato-grossense foi composta pelo Secretário de Gestão, Sr. Julio Modesto, pela Assessora de Relações Internacionais, Sra. Rita Chiletto, e eu fui representando o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
O seminário ocorreu na cidade de Nanchang, capital da Província de Jiangxi, com breves visitas estratégicas às cidades de Shangai, Hangzhou e Wuzhem.
No desenvolver do curso, foram realizadas importantes palestras e reuniões com políticos e intelectuais chineses.
Com muita satisfação, escutamos de vários deles que, para o governo chinês, a transparência e o efetivo combate à corrupção tratam-se de práticas essenciais à boa governança.
Segundo consta, em 2012 o Partido Comunista Chinês escolheu como novo presidente da China, o líder Xi Jinpeng, o qual, já em seu primeiro discurso, teria deixado claro que uma de suas prioridades seria a implacável luta contra a corrupção. Jinpeng teria dito que a campanha anticorrupção atingiria "os tigres e as moscas", fazendo uma referência de que nem funcionários comuns nem pessoas do alto escalão do governo seriam poupados.
A partir de então, mais de 1 milhão de chineses foram condenados por corrupção, dentre os quais constam diversas figuras antes consideradas intocadas, como políticos, governantes de províncias, grandes empresários, membros do Partido Comunista e até integrantes de alta patente do Exército Popular da China ou "Exército Vermelho" (Forças Armadas).
Outro aspecto ressaltado por um palestrante foi a necessidade de se adotar mecanismos de prevenção à corrupção. Na China, foi criada a Comissão Central para a Inspeção da Disciplina (CCIC), tendo como responsabilidade supervisionar o Partido Comunista Chinês, que detém o domínio do poder no país, bem como criar procedimentos rígidos para a escolha de altos funcionários, garantindo um alinhamento de postura no Governo Central.
Como se vê, na história recente, China e Brasil passam por realidades semelhantes no que concerne ao combate à corrupção. No Brasil, a "Lava Jato" e outras operações a níveis estaduais e municipais têm levado à prisão vários saqueadores do dinheiro público, travestidos de "lordes e magnatas".
A diferença entre os dois países está na questão econômica. Mesmo diante de uma política austera de enfrentamento à corrupção, a China continua apresentando crescimentos fabulosos do PIB, enquanto o Brasil vem amargando sucessivos crescimentos negativos.
Pasmem, no país tupiniquim, muitos atribuem o fracasso econômico à onda de intolerância à corrupção. Dizem que essa enxurrada de prisões e delações prejudica a governabilidade do país e agrava a crise econômica. Isso é engodo! Só mais uma falácia para sustentar a antiga cultura do "rouba, mas faz". Por outro lado, o inverso sim é verdadeiro, a corrupção é a grande culpada pela crise que acomete nosso país, pois bilhões de reais foram pilhados dos cofres públicos.
Sigamos o exemplo da China, é possível conciliar uma economia próspera com uma rígida política de combate à corrupção. É esse o norte que o Brasil tem que buscar. Nesse ponto, Mato Grosso saiu na frente. De forma pioneira, o atual Governo do Estado criou em sua estrutura o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, tendo como uma de suas principais tarefas disseminar a cultura da ética e integridade nos órgãos públicos. O trabalho é árduo e os resultados dependem de um esforço contínuo a duradouro, mas o ponta-pé inicial já foi dado. Parabéns Governador Pedro Taques.
Fausto Freitas – é secretário do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Estado de Mato Grosso.