Aqueles que forem concluir o Ensino Médio no ano de 2014 e estiverem matriculados em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica, estarão AUTOMATICAMENTE isentos da taxa de inscrição. Se este for seu caso, fique tranquilo que não será necessário tomar nenhuma providência.
O candidato que possuir renda familiar de até 1 salário mínimo e meio (R$ 1.086) por pessoa poderá pedir a isenção da taxa mediante declaração de carência. Neste caso será necessário clicar no link “Declarar Carência”.
Os participantes que se encaixarem nos critérios de renda do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão declarar serem membros de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. São eles: pessoas com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 362) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.172). Aqui também será necessário acessar a opção “Declarar Carência”.
O Edital do Enem 2014 ainda exalta que o Inep reserva-se o direito de analisar a solicitação de isenção e exigir, a qualquer momento, os documentos comprobatórios da situação de carência declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame para aquele que não comprovar tais informações.