Nível de atividade econômica tem prejudicado arrecadação federal — Agenda de Autoridades
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por publicado: 24/04/2019 15h22 última modificação: 24/04/2019 16h05
As relações entre a conjuntura macroeconômica e a arrecadação federal de tributos foram tema da exposição realizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) na manhã desta quarta-feira (24/4), no edifício-sede do Ministério da Economia, em Brasília. O coordenador-geral de Política Fiscal, Bernardo Patta Schettini, fez a apresentação após a divulgação do resultado da arrecadação de março feita pela Receita Federal.
Coordenador-geral de Política Fiscal da SPE, Bernardo Patta Schettini, apresenta análise de conjuntura macroeconômica. Foto: Fernando Fernandes/RFB
Quanto à primeira consideração, em todo o período que vai de 2015 a 2018, o PIB ficou abaixo do PIB potencial – indicador que reflete o quanto o país poderia ter produzido sem que fosse gerada pressão inflacionária. Isto porque as empresas têm operado com baixo nível de utilização da capacidade instalada e a taxa de desemprego tem permanecido elevada.
Especificamente no ano de 2018, o efeito do nível de atividade sobre a arrecadação foi de - 0,8% do PIB de acordo com a SPE. Mas, nos anos anteriores, tal influência havia sido ainda maior: -1,5% em 2016 e -1,1% em 2017.
O coordenador-geral de Política Fiscal destacou que o PIB potencial brasileiro não tem apresentado crescimento desde 2014. O fato de o país ter parado de gerar capacidade produtiva é um sintoma de má alocação de recursos na economia. A reversão desse quadro envolve, além do equilíbrio das contas públicas, uma agenda relacionada ao aumento da produtividade dos fatores.
Contudo, a SPE mostra que o 'IPI não vinculado' tem acompanhado as projeções do PIB da 'grade de parâmetros' da secretaria: a pequena variação real positiva (1,3%) em relação ao primeiro trimestre de 2018 está de acordo com o ritmo de recuperação da economia.
De acordo com as expectativas medianas do mercado, o crescimento anual do PIB será inferior a 1% até 2022 sem aprovação da Reforma da Previdência. Por outro lado, caso haja a aprovação integral da Reforma da Previdência em 2019, espera-se um crescimento do PIB de 2,1% para 2019 e superior a 3% nos três anos seguintes (respectivamente, 3,5%; 3,45% e 3% para 2020, 2012 e 2022).