Prefeitura justifica obra sem licitação por situação 'gravíssima' - Política - iG
Prefeitura justifica obra sem licitação por situação 'gravíssima'
Por iG São Paulo | 24/09/2010 14:15
Em nota veiculada nesta manhã, Prefeitura de São Paulo alega que a contratação das obras se fazia necessária por conta das chuvas
A Prefeitura de São Paulo divulgou há pouco uma nota justificando a contratação das obras emergenciais para o Jardim Romano. De acordo com a Prefeitura, a situação do local era 'gravíssima' e por ser 'objeto de calamidade pública' necessitava de obras urgentes para sanar o problema antes da chegada da estação das chuvas, prevista para dezembro.
A nota veicula que foram realizadas 'inúmeras ações, incluindo a transferência de famílias e a contratação de obras fundamentadas na situação de calamidade pública, que se caracteriza quando necessária a urgência de atendimento de situação que possa comprometer a segurança das pessoas e bens' e, por fim, justifica que a 'complexa logística para transferir as inúmeras famílias do local precisava estar concluída para o início das obras'.
A Prefeitura contratou a empreiteira Queiroz Galvão sem licitação, por R$ 70,5 milhões, para obras emergenciais no Jardim Romano, zona leste da capital paulista. É o maior valor para um único contrato emergencial assinado pelo governo paulistano. A medida é semelhante à tomada pelo governo anterior do PT e rendeu processo de improbidade contra a ex-prefeita Marta Suplicy.
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