Cientista político diz que milicos abandonaram Bolsonaro - Blog da Cidadania
Foto: Heudes Regis/Folhapress
Para o cientista político Jorge Zaverucha, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os recuos do presidente Jair Bolsonaro, que se seguem aos constantes arroubos autoritários, estão associados à falta de retaguarda nos quartéis. Especialista em militarismo e autor do livro "FHC, Forças Armadas e Polícia", Zaverucha diz que o presidente não tem neste momento apoio das Forças Armadas para dar um golpe. "Isso já ficou claro, mas não significa que elas querem que ele saia do governo", afirma.
Em sua opinião, as Forças Armadas não têm interesse em promover um golpe, em primeiro lugar, pelas lições da ditadura de 1964 a 1985, da qual os militares saíram "com um profundo desgaste". Em segundo lugar, porque o governo Bolsonaro já lhes tem oferecido uma série de benesses, vantagens salariais, benefícios previdenciários e espaço em mais de 6 mil cargos da administração federal.
Uma mudança do cenário pode ocorrer em razão da deterioração da crise, a ponto de prejudicar a sustentação do próprio presidente. "Não é Bolsonaro quem vai decidir [sobre um golpe]. É a cúpula das Forças Armadas. Eles é que vão decidir quando devem ou não devem entrar. E, neste momento, não decidiram por entrar. E se entrarem, Bolsonaro pode perder até o emprego. Afinal, quantas divisões tem Bolsonaro? Nenhuma", afirma Zaverucha.
O cientista político lembra que entre os militares prevalece a visão de que o artigo 142 da Constituição supostamente daria às Forças Armadas poder de intervenção, acima do controle civil. Segundo Zaverucha, mais do que poder moderador, os militares se veem como um "poder interventor".
"É a visão deles, a partir da imposição desse artigo feita, na transição, pelo então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves. Os constituintes queriam tirá-lo, é um artigo antidemocrático, que só existe no Brasil. Quem o copiou foram duas ditaduras, uma de direita e outra de esquerda, os pinochetistas, no Chile, e os sandinistas, na Nicarágua. No Chile, assim que houve a transição para a democracia, os constituintes tiraram", diz.
No Brasil, constituintes que participaram da redação do artigo 142 e da sistematização da Carta de 1988, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, respectivamente senador e deputado à época, negaram que a negociação com os militares tenha previsto qualquer tipo de tutela.
Em junho do ano passado, em resposta a ação do PDT, o ministro Luiz Fux, atual presidente do STF, proferiu uma decisão liminar na qual estabelece que a Constituição não permite que as Forças Armadas tenham poder de intervenção sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo e, portanto, não são um poder moderador.
Para Zaverucha, a carta divulgada por Bolsonaro, na qual o presidente afirmou que os discursos do 7 de setembro foram feitos no "calor do momento", representou um aparente recuo da radicalização mas ocorreu num contexto em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – alvo de ataques de Bolsonaro – também teria baixado o tom, abrindo um novo capítulo na crise institucional, afirma.
"No momento em que há uma intermediação é porque os dois estão concordando em baixar a bola. Moraes também cedeu. Os dois lados estão procurando moderar", diz o professor, em referência à conversa telefônica entre o magistrado e o ocupante do Planalto, mediada pelo ex-presidente Michel Temer. O emedebista foi quem indicou Alexandre de Moraes ao STF em 2017.
O professor compara a situação a um dos dilemas clássicos da teoria dos jogos em que dois automóveis em alta velocidade estão em direção oposta, numa linha reta, prestes a colidir; e quem desviar pode receber a pecha de fraco. As duas possibilidades restantes são ambos desistirem ou tomarem uma decisão suicida. "Eles devem ter chegado à conclusão que os dois iriam morrer, e que estava na hora de alguém intermediar, para que ambos freassem. Moraes poderia ter se recusado, mas conversou. E, se conversou, chegaram a um acordo. Se chegaram a um acordo, o jogo mudou, inclusive para o bem do país, na minha opinião", afirma.
Moraes é relator no STF de seis inquéritos que têm como alvo Bolsonaro, sua família ou aliados. Em três, o presidente é diretamente investigado, como o das "fake news", que apura a disseminação de notícias falsas contra ministros do Supremo. Nas manifestações da terça-feira, 7 de setembro, na Avenida Paulista, Bolsonaro disse que passaria a não cumprir decisões de Moraes, mas voltou atrás, dois dias depois, com a "Declaração à Nação", concebida por Temer, em que afirmou que as "divergências" com o ministro serão resolvidas por "medidas judiciais".
O teor completo da conversa telefônica entre Bolsonaro e Moraes é desconhecido. A dúvida que cerca o novo capítulo da crise institucional é até que ponto haveria tido algum tipo de negociação para frear o ímpeto das investigações que miram o ocupante do Planalto, seus parentes e simpatizantes.