O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) publicou hoje (19), no Diário Oficial do Estado, a Portaria 1032/20 que dispõe sobre o retorno gradual e progressivo dos serviços prestados de maneira presencial. De acordo com o órgão, a Portaria leva em conta medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento relativos à emergência em saúde pública, decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais e CIRETRANS.
Estabeleceu então a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) os protocolos que visam o retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais realizados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais. A instituição também regulamentou os procedimentos para retomada das atividades nos Centros e Formação de Condutores (CFC) e Clínicas Médicas e Psicológicas, Considerando as premissas do Programa Governamental Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo.
Na Capital, agendamento prévio para os atendimentos na Sede do órgão e na Divisão de Registro de Veículos (DRV) estará disponível neste site, na quinta-feira (20/05), com datas disponíveis a partir de segunda-feira (25/05). Só poderão ter acesso aos locais os cidadãos com horário marcado, até vinte minutos antes do atendimento, sem acompanhantes.
As aulas teóricas presenciais e as aulas práticas necessárias ao processo de formação e especialização de condutores, ministradas nos Centros de Formação de Condutores, deverão adotar os protocolos estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, além protocolos gerais de saúde e medidas sanitárias. Os CFCs deverão atender o plano Minas Consciente, o qual setoriza as atividades econômicas em quatro "ondas" (onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco), e as regras Municipais.
Fonte: https://www.detran.mg.gov.br/sobre-o-detran/comunicados/noticias/1458-pcmg-estabelece-protocolos-para-retorno-gradual-das-atividades-presenciais-do-detran-mg