Governo | Poder Econômico
terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Demografia, Empresas, Governo | 05:12 Política do idoso é "batata quente" para o governo Dilma
O ritmo acelerado do envelhecimento da população é, cada vez mais, um dos principais temas econômicos do Brasil. A medida em que a questão entra na pauta social começa a ter, claro, um forte peso político. O Palácio do Planalto sabe disso e sabe também de suas deficiências na área.
Dilma: Brasil envelhece com deficiência nas políticas para o idoso (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)
Muitas das falhas foram apontadas publicamente pela presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin, que, agora, termina seus dois anos de mandato. Karla expôs o descaso do governo federal:
- A política do idoso é batata quente.
Falta aos conselhos (federal, estaduais e municipais) autonomia e infraestrutura para exercerem o direito constitucional de controle social. Há uma asfixia premeditada.
No próximo ano, com os 10 anos do Estatuto do Idoso, o assunto estará ainda mais em evidência. Os assessores de Dilma Rousseff articularam, então, para deixar as coisas sob controle e o CNDI terá uma presidência, digamos, "mais governamental".
É a forma de mitigar os riscos assumidos hoje para o bem-estar do idoso do futuro. Daqui a 30 anos, o Brasil, como se sabe, terá um em cada quatro habitantes com mais de 60 anos.
De 1994 a 2010, o CNDI já rodou por quatro ministérios. Hoje está sob a gestão da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República.
- A cada mudança, além da descontinuidade da gestão federal da Política Nacional do Idoso que contraria as leis da administração pública, o CNDI tem seu funcionamento prejudicado, diz Karla.
O CNDI é uma estrutura de dois funcionários.
- O conselho depende, para funcionar, da estrutura administrativa do próprio órgão que ele deveria fiscalizar.
Sem força, quase nada da Política Nacional do Idoso saiu do papel, como o programa de formação de cuidadores, que foi delegado aos municípios. Mas, no futuro, sem a menor dúvida, cairá no custo das empresas, como já ocorre mundo afora.
As empresas brasileiras ainda estão atrasadas no tema. E nem vislumbram o quanto terão de custo com cuidadores já na próxima década. Salvo, se aceitarem perder talentos.
O idoso foi ignorado no Plano Nacional de Educação e no regimento interno da Secretaria de Direitos Humanos. Há quatro anos, o CNDI reivindica uma secretaria especial para o Idoso (como tem das Mulheres, Igualdade de Raça, Juventude). Sem sucesso. Assim como também não saiu o Fundo do Idoso para financiar políticas públicas.
E não adianta gritar:
- Quando um conselheiro aponta falhas ou contraria propostas dos governos, sofre pressão, não pela impropriedade, mas pela censura velada de sua ousadia, diz Karla.
Tags: CNDI, Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Giacomin
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 Governo | 05:13 O desafio de Dilma no "conflituoso tema da Previdência"
Em seu discurso de ontem, a presidente Dilma Rousseff garantiu recursos do Tesouro Nacional para enfrentar a resistência das empresas do setor elétrico (Cemig e Cesp, sobretudo) que se recusaram a renovar concessões dentro das regras estabelecidas pela Medida Provisória 579.
Temer e Dilma (entre Marco Maia e José Sarney): privilégios sobreviveram a duas reformas (Foto: Abr)
De acordo com Dilma, "não será trivial" o esforço fiscal do governo para reduzir as tarifas de energia na média de 20% no ano que vem, como foi anunciado em setembro. Embora tenha destacado que na empreitada da melhoria da competitividade nenhum direito trabalhista será desrespeitado, deu uma dica de onde pretende apertar o cinto para valer a energia mais barata: no sistema previdenciário.
Adiantou que o governo vai aceitar discutir "o conflituoso tema da Previdência".
É claro, para gastar de uma lado, tem que economizar de outro. O desafio é grande. O fim do fator previdenciário, defendido pelas centrais sindicais, atinge em cheio o caixa. Mas pode obrigar o governo a discutir, pela primeira vez desde 2003, uma alternativa já que tem como princípio manter os direitos adquiridos dos trabalhadores. Uma boa hipótese para Dilma seria mexer em privilégios do nosso sistema – poupados nas duas reformas, a de Lula e a de FHC.
Na página 475 de sua biografia A arte da política, a história que vivi, FHC conta sobre a votação da reforma da previdência de 1998: "Ganhamos, mas como diz o povo, não levamos. Michel Temer, o presidente da Câmara, Casa pela qual o projeto teria de passar novamente, declarou-se favorável à manutenção das aposentadorias especiais para magistrados. Novas batalhas no horizonte…" Pelo visto, a guerra continua.
A alternativa ao fator previdenciário, como se sabe, é a idade mínima. Coisa que o PT abomina por penalizar a população mais pobre. É o que sempre defenderam o empresariado, o PSDB, o DEM e alguns integrantes da burocracia da Fazenda e da Previdência – com exceção do secretário-executivo, Carlos Gabas (PT).
PCdoB, PTB, PSOL e centrais como CTB e Força Sindical não deixam claro o que substituiria o fator previdenciário.
A introdução da fórmula 85/95 só funcionaria com a manutenção do fator, no entendimento de alguns especialistas. Esta é a ideia mais madura na análise do governo neste momento.
Tags: Dilma Rousseff, fator previdenciário, Previdência Social
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Governo | 23:05 Empresários cobram do governo agilidade no Brasil Maior
Preocupados com o ritmo de implementação das ações do Plano Brasil Maior (PBM), os empresários da indústria pediram ontem à secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes, regularidade na realização de reuniões entre o ministério e os empresários e também solicitaram maior rapidez na tomada de decisões.
Heloísa fez o mea culpa e garantiu aos representantes de 15 setores da indústria que a comunicação com o governo vai melhorar. O compromisso de acompanhar todas as cinco reuniões de 2013 do Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) agradou os empresários presentes no escritório da instituição para a reunião de acompanhamento do PBM.
No encontro, os empresários reconheceram os esforços do governo de enfrentar nós importantes na esfera macroeconômica. Mas bateram na tecla de que a velocidade de implementação das medidas não tem sido suficiente para fazer frente às dificuldades vivenciadas pela indústria.
Tags: CNI, Heloísa Menezes, Ministério do Desenvolvimento, Plano Brasil Maior
segunda-feira, 26 de novembro de 2012 Governo | 14:13 Zimmermann e Tolmasquim: dois destinos para a Eletrobras
Tolmasquim defende ajuda (Foto: Divulgação)
Há um grave problema de comunicação no governo sobre a situação da Eletrobras, mergulhada nas incertezas estabelecidas pela MP 579, da redução de tarifas de energia.
Zimmermann nega ajuda (Foto: Alan Sampaio/iG)
Se não bastasse os investidores do mercado financeiro darem sinal inequívoco de que não estão dispostos acreditar em muito do que se tem dito e não pagar para ver os desdobramentos da MP, os comandantes da empreitada no setor pelo lado do governo estão ajudando a confundir um pouco mais.
Leiam duas declarações sobre a Eletrobras dadas no mesmo dia – quinta-feira, 22. Com a palavra, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim:
- Não passa pela nossa cabeça não ter a Eletrobrás com condições de atuar no setor elétrico. A gente nunca vai deixar a Eletrobrás perecer.
Quase online, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, declarava;
- Não tem essa coisa de que o Tesouro Nacional vai por dinheiro. A Eletrobras não vai virar uma empresa dependente. O que ela vai fazer é buscar bons negócios e, com isso, atrair investidores.
Ou seja, há mais complicações do que apenas os dois sobrenomes.
Eletrobras é a nova Petrobras?
O que está em jogo no debate sobre energia no Brasil
Calabi: "Investidor do setor elétrico no Brasil foi vilipendiado"
Tags: Eletrobras, energia elétrica, Márcio Zimmermann, Maurício Tolmasquim, MP 579
quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Governo | 17:35 Dilma ouve Gerdau sobre pacote de "modernização" dos portos
Gerdau: sugestões na última hora (Foto: ABr)
Depois de um ano, está quase tudo pronto para Dilma Rousseff anunciar o pacote de "modernização" dos portos. Mas, agora, aos 45 do segundo tempo, os investidores atribuem mais uns dias de espera a uma mudança de atitude do governo.
O Palácio do Planalto decidiu ouvir umas sugestões de Jorge Gerdau.
Lembraram que, afinal, ele é "o cara" da competitividade.
Tags: Dilma Rousseff, Infraestrutura, Jorge Gerdau, portos
terça-feira, 13 de novembro de 2012 Governo | 17:38 Avenida Chile
Sede da Petrobras (Foto: Wikimedia Commons)
Já tem voz grossa no PT achando que essa piada de o ministro da Fazenda ser presidente do conselho da Petrobras não tem mais a menor graça.
Tags: Ministério da Fazenda, Petrobras
Governo | 14:26 A nomeação de Barros Cruz e as relações de Gerdau e Dilma
A leitura é essa, feita por observadores atentos das relações políticas: a nomeação de Marcos de Barros Cruz para a secretaria de Finanças da prefeitura de São Paulo é um "prêmio de consolação" para Jorge Gerdau, que estaria um tanto insatisfeito com a falta de diálogo no governo Dilma Rousseff.
Ou pode ser lida também assim: Lula tem, hoje, mais influência no governo Fernando Haddad do que no Palácio do Planalto.
A articulação por Gerdau (ou um genérico)
Tags: Fernando Haddad, Jorge Gerdau, Lula, Marcos de Barros Cruz, Secretaria de Finanças
quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Governo, Infraestrutura | 17:56 Zimmermann debate MP 579 com empresários da CNI e da Abdib
Zimmermann: vamos falar de energia? (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)
Hora de discutir a relação com a MP 579. O seminário Prorrogação de Concessões do Setor Elétrico, promovido amanhã, a partir das 10h, pela CNI e Abdib, em Brasília, vai procurar tirar os pingos dos pontos de interrogação e colocá-los sobre os is.
Não se sabe se vão conseguir. Mas à mesa estarão o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
Além, claro, dos presidentes das duas entidades, Robson Braga de Andrade (CNI) e Paulo Godoy (Abdib).