Entrevista com o deputado Alencar Santana
22/06/2017 22:21 | Larissa Leão - Foto: Vera Massaro
O advogado e deputado Alencar Santana Braga (PT) envolveu-se com a política estudantil na adolescência. Comprometido com a luta, sua primeira manifestação pública foi pelos estudantes secundaristas em defesa ao passe livre em Guarulhos.
Em 1992, ajudou nas campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores, mas só se filiou em 1998. Na época, o candidato que Braga apoiava ao governo de Guarulhos ganhou a eleição e ele foi trabalhar na Câmara Municipal da região. Entre os principais projetos aprovados na época estão a utilização de sacolas plásticas biodegradáveis ou reutilizáveis no comércio, a criação da Semana Municipal de Juventude e do Festival Cultural Estudantil, e a criação do Circuito Guarulhense de Skate, além da instituição do Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais.
O parlamentar foi vereador por duas vezes, sendo o parlamentar mais jovem do PT eleito em 2004, e foi secretário de Governo do ex-prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida. Em 2010, com 154.272 votos, foi eleito pela primeira vez como deputado estadual. Atualmente, exerce seu segundo mandato na Assembleia Legislativa e é líder da bancada do PT.
Dificuldades no Legislativo
Para o deputado, "o debate na Assembleia e sua competência constitucional é reconhecida textualmente como residual". Ele explica que a função da Casa acaba sendo a "sobra" do que não acontece nos âmbitos federal e municipal.
A maior dificuldade de atuação dos parlamentares da oposição, segundo ele, é que "não se observa o quanto a pauta do Estado está presente no dia a dia das pessoas". Braga diz que a maior parte da população não procura as autoridades estaduais para tratar dos problemas, recorrendo quase sempre às prefeituras.
Ele acredita que o problema esteja na ausência da imprensa na cobertura dos eventos que ocorrem na Casa. "As pessoas não sabem como o Estado interfere na vida delas, e é responsabilidade da imprensa divulgar", diz.
Santana destaca como exemplo as recorrentes paralisações do Metrô, mas que são pouco divulgadas.
O parlamentar foi representante da oposição durante a CPI da Merenda, instaurada no ano passado na Assembleia Legislativa para investigar irregularidades na contratação de empresas fornecedoras de merenda escolar. Ele destaca que esse foi um "momento de maior cobertura da imprensa" e diz que a Comissão trouxe resultados positivos.
Durante o período de apuração, ele explica que foi possível comprovar que dentro da secretaria da Educação do Estado de São Paulo existia um grupo de servidores que cometia ilegalidades. Segundo ele, a CPI foi além das investigações iniciais feitas pela polícia.
Além disso, ressalta que as atividades colaboraram para apontar ao Ministério Público a necessidade de aprofundar a investigação sobre aquilo que a CPI não conseguiu apurar.
O deputado afirma atuar em todas as áreas políticas. Porém, regionalmente, ele luta por direitos e melhorias na região de Guarulhos. "Apesar de ser a segunda maior cidade do Estado de São Paulo, nunca teve metrô", afirma. Ele relata cobrar constantemente que o transporte chegue à região.
"Depois de muitas promessas, audiências públicas, reuniões e reiterações, a obra até o Aeroporto Internacional de Guarulhos foi iniciada." Mas o deputado espera conquistar mais. "É preciso estender até a região de Bom Sucesso", diz, acrescentando que a obra atenderá melhor aos moradores e ajudará no desenvolvimento econômico da região.
Para o parlamentar, isso só será concretizado caso o governo do Estado "tenha compromisso". "A Companhia do Metropolitano de São Paulo teve o comprometimento de fazer, mas o governo suspendeu a extensão da Linha 2 - Verde até a cidade de Guarulhos", diz. Atualmente, a linha vai da estação Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, até a Vila Prudente, na zona leste. "Nós vamos reiterar essa cobrança", garante.
Em seu primeiro mandato, Santana conseguiu a aprovação da Lei 14.547/2011, que proíbe a cobrança pelo uso dos banheiros das rodoviárias do Estado. "Em aeroportos e shoppings não há cobrança de taxa", diz. "No Tietê de Guarulhos havia uma arrecadação de 150 mil por ano, a lei foi uma forma de garantir direitos para a população."
O deputado também apresentou o Projeto de Lei 511/2016, que dispõe sobre a Lei 15.692/2015, a qual trata da isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros. Sua proposta é incluir na lei os estudantes de cursinhos populares, gratuitos ou não, para que usufruam do benefício do passe livre no Metrô, CPTM e EMTU.
"Os estudantes que fazem cursinhos nas escolas populares ou gratuitas já não têm condições de pagar o estudo", diz. "Dessa forma, o transporte é algo que acaba prejudicando sua ida até o local."
O deputado acredita na importância de transformar a vida das pessoas por meio da política. Ele destaca que "por meio do seu mandato pretende ajudar e trazer ações positivas para povo".