Blog do deputado Osmar Terra - Antigo ministro do Desenvolvimento
Osmar Terra: médico da infância e político que pensa no futuro
São 68 anos de vida e a maior parte deles dedicado à projetos para o desenvolvimento do Brasil. Não à toa, o deputado gaúcho, Osmar Terra, foi escolhido, entre tantos outros parlamentares, para ocupar, em 2016, a cadeira de ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.
"Só saí do MDS para reassumir meu mandato como deputado federal – o terceiro, aliás -, mas, sei que, no tempo em que estive à frente do Ministério, contribuí da melhor forma que pude", afirma o parlamentar.
Um dos focos de Osmar Terra ao longo de sua trajetória foi e ainda é o desenvolvimento infantil. Médico, com mestrado em neurociência, ele sabe que durante a infância, em especial os primeiros seis anos de vida, formam-se os cidadãos do futuro; aqueles que podem contribuir para uma sociedade melhor. E foi pensando no amanhã que, quando foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, de 2003 a 2010, criou e implementou o programa Primeira Infância Melhor (PIM).
"O PIM foi um projeto que virou Lei estadual e o principal objetivo dele é dar apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social em alguns [do Rio Grande do Sul] com crianças de até seis anos e gestantes", explica o deputado.
Segundo ele, o PIM teve como princípio estudos e pesquisas, tanto da área social quanto da psicologia e neurociência, que levam em consideração aspectos fundamentais para o desenvolvimento humano.
Um dos principais méritos do programa, além de ser um legado para a população do Rio Grande do Sul, que perdura até hoje, foi o de reduzir a mortalidade infantil para menos de 20 crianças por mil antes do primeiro ano de vida. Neste aspecto, é importante salientar que, em 2000, Terra foi presidente do Comitê para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância (Codipi), da Presidência da República, o que o rendeu ainda mais conhecimento sobre a área. E, além disso, em 2001, ele se especializou em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê na Universidade de Brasília (UnB).
"Tenho muito orgulho de falar do PIM. Primeiro, por realmente acreditar que uma criança, desde a sua gestação, precisa de todo o acompanhamento possível para se desenvolver com tua sua capacidade. É desde o nascimento até os seis anos de idade que uma criança bem cuidada, estimulada e acompanhada por políticas públicas eficientes terá uma aprendizagem melhor, maior escolaridade e um salário melhor que seus pais", diz o parlamentar.
Osmar Terra e o projeto Criança Feliz
E o PIM, foi um trabalho que rendeu frutos para além do Rio Grande do Sul. Ele inspirou o programa Criança Feliz, que hoje já alcançou 2.017 municípios com visitas domiciliares semanais e atende a mais de 262 mil crianças e gestantes em todo o Brasil.
"Tenho certeza de que, por meio do Criança Feliz, que é uma política pública que deve continuar independente de quem seja o presidente, conseguiremos mudar a realidade brasileira, diminuir a violência de forma geral e construir um país onde todos tenham oportunidades iguais", avalia Osmar Terra, que participou do lançamento do projeto, em 2016.
O programa, vale lembrar, fortalece a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza reduzindo vulnerabilidades e desigualdades e potencializando a integração do acesso à renda: com inclusão em serviços e programas.
Além disso, o Criança Feliz traz à luz os compromissos do Brasil com a atenção às crianças com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias e também às crianças privadas do convívio familiar, em serviços de acolhimento, e suas famílias.
É importante ainda salientar que o Criança Feliz é a concretização também das determinações do Marco Legal da Primeira Infância, lei aprovada em 2016: outra proposta de autoria de Osmar Terra (PL 13.257/2016).
"Antes do Marco Legal e do Criança Feliz, não existia, de uma forma ampla, políticas públicas voltadas à primeira infância. Políticas públicas que reconhecessem as crianças, desde o nascimento, como cidadãos de direitos, como, de fato, eles são. Então, acho que o principal ganho para a sociedade, com o Marco e o Criança Feliz, é o futuro do Brasil. Com esses cidadãos que são respeitados e bem cuidados desde o nascimento", afirma o parlamentar.
Entre as inovações estipuladas pelo Marco Legal estão a garantia às crianças do direito de brincar, a qualificação de profissionais de acordo com as especificidades da primeira infância e a ampliação da licença-paternidade.
A legislação prevê ainda foi a divisão igualitária de direitos e responsabilidades entre pais, mães e responsáveis, além da atenção especial a mães que optam por entregar seus filhos à adoção e gestantes em detenção. Além disso, o texto reforça a importância do atendimento domiciliar, especialmente para crianças de famílias em condições de vulnerabilidade social.
"Gosto sempre de destacar que o estudo mais famoso nessa área é de James Heckman, que recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2000. Durante várias décadas, ele acompanhou dois grupos de indivíduos. Um deles recebeu todo o atendimento necessário para um desenvolvimento saudável desde a tenra idade. O outro, não. Isso comprovou que as pessoas que são estimuladas na infância tiveram muito mais sucesso pessoal e profissional", ilustra o deputado.
"A cada dólar investido na prevenção, foram economizados 12 dólares depois. Os gastos foram menores em diversas áreas", completa.
O futuro de todos segundo Osmar Terra
E assim, pensando no agora das crianças, Osmar Terra acredita que é possível ter um Brasil melhor para todos.
"Não sou exatamente o tipo de pessoa que acredita em paliativos. Acho que temos que pensar em políticas públicas que renderão frutos por gerações. E, por isso, a infância sempre foi e continuará sendo uma das minhas prioridades", destaca o deputado.
"E, acho, educação, saúde, segurança são pilastras do que chamamos de respeito. Um cidadão respeitado em seus direitos é um cidadão pleno", conclui.