Bahia formalizou mais de 70 mil empreendedores individuais | EXAME
Entre os benefícios da formalização estão a cobertura previdenciária, o acesso a serviços bancários e a contratação de até um funcionário com custo menor (Maximilian Dörrbecker / Wikimedia Commons/)
Salvador – Até novembro deste ano, 70,2 mil trabalhadores por conta própria formalizaram-se no estado Bahia como empreendedores individuais (EI). "O principal fator que contribuiu para isso foi a redução da alíquota do INSS de 11% para 5% em maio deste ano", explica Mariana Cruz, analista do EI no Sebrae na Bahia.
A unidade federada ocupa o quarto lugar no ranking nacional com mais de 150 mil EI, atrás somente dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo dados do Portal do Empreendedor.
A tendência é que o número de formalizações aumente ainda mais, segundo Mariana. "Um dos motivos é a ampliação da faixa de faturamento anual da categoria, que passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil", indica.
A medida foi sancionada este ano pelo Governo Federal e entra em vigor a partir de 1º de janeiro 2012. "O aumento do limite vai estimular a formalização, porque quem fatura nessa faixa poderá se formalizar gratuitamente e terá uma parte contábil mais simplificada, com um imposto mais baixo e um valor fixo por mês", diz a analista.
Além de promover as formalizações, o Sebrae na Bahia investiu em capacitação. Mais de mil EI participaram das oficinas Sebrae Empreendedor Individual (SEI). Entre as três mais procuradas, estão SEI Controlar Meu Dinheiro, SEI Vender e SEI Comprar.
Os cursos são gratuitos, têm duração de 3h e são ministrados por consultores credenciados. "A programação têm uma dinâmica bem adaptada ao dia a dia dos empreendedores, com exemplos práticos e que contribuem para melhorar a gestão dos negócios", explica Mariana.
Para se tornar um Empreendedor Individual basta se cadastrar gratuitamente no Portal do Empreendedor. O custo mensal é de apenas 5% do salário mínimo para o INSS; mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para prestadores de serviços, ou mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de indústria e comércio.
Entre os benefícios da formalização estão a cobertura previdenciária, o acesso a serviços bancários e a contratação de até um funcionário com custo menor.