A politização dos quartéis, misturada à campanha presidencial antecipada, serviu para acender o sinal amarelo no Supremo Tribunal Federal (STF). A preocupação ganhou novos contornos com a absolvição do general Eduardo Pazuello pelo comando do Exército, agravada pela falta de interlocução com o ministro da Defesa, Braga Netto. Na avaliação de magistrados, Braga Netto virou “um novo Pazuello” e já demonstrou ter assumido perfil político para fazer tudo o que o presidente Jair Bolsonaro quer. Custe o que custar.
Com expressivas manifestações de rua contra Bolsonaro, juízes temem novo ataque às instituições, desta vez por parte dos fardados, na esteira da insubordinação de soldados, cabos e sargentos do Exército. Em conversas reservadas, ministros do Supremo observam que a violência e o abuso praticados por policiais militares, como se viu nos últimos dias em Pernambuco, Goiás e no interior de São Paulo, também parecem fazer parte de um perigoso movimento da militância armada, em defesa da reeleição de Bolsonaro.
É exatamente aí que os caminhos de Braga Netto e Pazuello se cruzam. Bolsonaro pressionou o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para não punir o ex-ministro da Saúde, que no último dia 23 participou de um ato político, no Rio, apesar de ser general da ativa. Incentivado pelo presidente, que quer vê-lo candidato a governador ou até mesmo a deputado federal, em 2022, Pazuello discursou animadamente em cima de um palanque de trio elétrico.
Braga Netto nada falou sobre a transgressão disciplinar, hoje arquivada, ao contrário do vice-presidente Hamilton Mourão, que chegou a defender uma repreensão a Pazuello. À frente da operação apelidada ironicamente por aliados do Palácio do Planalto como “Fica na sua, meu Exército”, Bolsonaro ainda nomeou o ex-ministro da Saúde, nesta semana, para a chefia da Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência. Foi um prêmio dado a Pazuello, que blindou o presidente no primeiro depoimento à CPI da Covid e agora será blindado pelo governo. O recado de Bolsonaro para o Exército foi um só: “Quem manda sou eu”.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, porém, integrantes do Supremo concordam com Mourão e dizem agora que a cúpula do Exército endossou a “anarquia nos quartéis”. A um ano e quatro meses das eleições de 2022, existe o temor de que um barril de pólvora esteja prestes a explodir. Motivo: se um general pode desobedecer às ordens, por que os praças não podem ocupar as ruas em defesa de Bolsonaro? E por que não engrossar protestos, assembleias sindicais e fazer greve?
Diante do clima de polarização política que tomou conta do País, principalmente após o ex-presidente Lula voltar à cena, e de um governo acuado por um vírus ceifando vidas, a falta de controle da tropa tem potencial para significar novos motins e rebeliões. E, para magistrados, Braga Netto – no figurino de escudeiro número um de Bolsonaro – não tem pulso para segurar essas manifestações.
Por ordem do presidente, aliás, o ministro da Defesa faz o que seu antecessor Fernando Azevedo e Silva e os três comandantes demitidos das Forças sempre se recusaram a fazer na arena política. Se precisar, está disposto a enfrentar até mesmo o Supremo. Desde que Bolsonaro provocou uma crise na caserna com as demissões do alto escalão militar, há três meses, a relação do STF com as Forças Armadas passou ao estágio da mera formalidade burocrática.
A Corte é vista pelo Planalto como “centro de ativismo político” para derrubar Bolsonaro. É por ali que passam investigações que vão desde inquéritos abertos para apurar o financiamento de fake news e atos antidemocráticos até brigas do presidente com governadores, tendo como alvo medidas de isolamento social na pandemia.
Dos 11 ministros do STF, Bolsonaro só nomeou até hoje Kassio Nunes Marques, mas no mês que vem contará com mais um aliado. Marco Aurélio Mello marcou a aposentadoria para 5 de julho e o presidente vai indicar para essa cadeira um juiz “terrivelmente evangélico”. Tudo indica que será o atual titular da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.
Na terça-feira, 1.°, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso deu uma sentença que reflete o desgaste nas relações entre a Corte e o governo. “Intime-se o ministro da Defesa para ciência desta decisão”, escreveu Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Relator de uma ação que pede a proteção da vida, da saúde e da segurança de índios Yanomami e Munduruku, ameaçados por violentos ataques de invasores, o magistrado demonstrou contrariedade com o argumento de que as Forças Armadas não têm verba para a operação. “Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas”, observou o juiz.
A pergunta que fica é: quem vai nos proteger de quem deveria nos defender? Em 1992, quando o capitão da reserva Jair Bolsonaro estava proibido de entrar em unidades do Exército – pois no fim dos anos 80 quase havia sido expulso da corporação por indisciplina ­– , seus colegas o ajudaram a organizar um protesto. Então deputado federal, Bolsonaro sentou no capô de seu Chevette azul e bloqueou a entrada para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio. Queria participar da formatura da turma de cadetes, que estava prestes a começar. Chamava o então comandante do Exército, Eraldo Tinoco, de “banana” e “palhaço”. Só saiu de lá depois dos apelos do “Major Ramos” e, mesmo assim, em cima do capô do Chevette.
Hoje general, Luiz Eduardo Ramos foi transferido para a Casa Civil, antes comandada por Braga Netto, na dança das cadeiras de março. Amigo de Bolsonaro há mais de 40 anos, Ramos não tem, no entanto, a mesma preocupação de ministros do Supremo sobre a politização dos quartéis e suas consequências. Depois da absolvição de Pazuello, neste Corpus Christi, tomara que ele esteja certo. (O Estado de S. Paulo – 04/06/2021)
Vera Rosa, jornalista, repórter especial do Estadão em Brasília
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