DPESP/Portal-OUVIDORIA/Consultas Públicas
As Consultas Públicas são realizadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, com o intuito de colher contribuições sobre temas de interesse da instituição, sendo possível a manifestação por escrito, dentro do prazo estipulado, de qualquer pessoa ou entidade.
Há casos, porém, em que a Consulta se restringe aos membros da Defensoria Pública, podendo as demais pessoas e a sociedade politicamente organizada realizar suas contribuições através da Ouvidoria-Geral, que compõe, como membro nato, o Conselho Superior.
Registros das Consultas Públicas nas Sessões do Conselho Superior
Proposta de criação da função de Defensor/a Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários
Consulta Pública até 31/7/2014: criação da função de Coordenador/a de Habitação e Urbanismo e Questões Agrárias nas Unidades da Defensoria: Contribuições sobre a proposta de atuação de Defensores/as Coordenadores/as Regionais do Núcleo Especializado podem ser enviadas para o e-mail conselho@defensoria.sp.def.br
25/6/2014 Outro .pdf 167
Proposta de Alteração da Deliberação CSDP nº 55/2008 – Consulta Pública
Proposta da Ouvidoria-Geral e de seu Conselho Consultivo sobre alteração da política institucional de Subouvidorias
20/2/2013 Deliberação Conselho Superior .pdf 2095
Deliberação CSDP n.º 246/12 - Organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente e de monitoramento das condições de aprisionamento
Deliberação resultante da Cunsulta Pública e dos debates realizados acerca da política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente e de monitoramento das condições materiais de encarceramento, que contou com a participação da Ouvidoria-Geral e várias organizações da sociedade civil.
16/4/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 165
Parecer sobre política institucional de atendimento a presos provisórios - Processo CSDP 281/2011
Parecer apresentado pela Ouvidoria-Geral em conjunto com o Núcleo Especializado de Situação Carcerária sobre a política institucional de atendimento a presos provisórios.
26/3/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 502
Proposta sobre atendimento a presos(as) provisórios(as) III - Exercício do direito de defesa em processo de destituição do poder familiar
Trata de apresentação de proposta com o objetivo de garantir o exercício pleno do direito de defesa das mães encarceradas que são rés em processo de destituição do poder familiar.
26/3/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 345
Proposta sobre atendimento a presos(as) provisórios(as) II - Consulta Pública CSDP
Trata a presente Deliberação da "política institucional de atendimento aos presos provisórios e de monitoramento das condições de detenção das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado" apresentada ao Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo.
26/3/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 400
Proposta sobre atendimento a presos(as) provisórios(as) I - Consulta Pública CSDP
Proposta de política institucional sobre atendimento a presos provisórios apresentada ao Conselho Superior da Defensoria Pública pela Ouvidoria-Geral em parceria com Conectas, IDDD, Instituto Sou da Paz, Instituto Praxis, ITTC e Pastoral Carcerária.
26/3/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 322
Proposta de alteração da Deliberação CSDP 89/2008 - Consulta Pública CSDP
Proposta da Ouvidoria-Geral e seu Conselho Consultivo sobre alteração dos critérios a serem considerado na avaliação econômico-financeira de potenciais Usuários(as) da DPESP.
26/3/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 668
Manifestação da Ouvidoria-Geral sobre critérios de promoção por merecimento - Consulta Pública CSDP
Manifestação da Ouvidoria-Geral, em atenção à consulta pública aberta na em Sessão do Conselho Superior da DPESP, de 27/05/11, expondo suas sugestões fundamentadas para a revisão dos critérios de promoção por merecimento estabelecidos pela Deliberação CSDP n°. 25/06.