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Temer e Doria criam parque no Campo de Marte com museu aeroespacial :: 08/08/2017 (09:32:44)
A Prefeitura de São Paulo e União oficializaram na manhã desta segunda-feira (7) um acordo para transformar parte do terreno do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em um parque municipal...
A Prefeitura de São Paulo e União oficializaram na manhã desta segunda-feira (7) um acordo para transformar parte do terreno do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em um parque municipal. Cerca de 15% da área também contará com um museu aeroespacial.
O anúncio do plano foi feito na sede da prefeitura e contou com a presença do presidente Michel Temer (PMDB), do prefeito João Doria (PSDB) e do ministro da Defesa Raul Jungmann.
Após o evento, Doria ainda disse que essa é a primeira etapa de projeto que tem como passo seguinte a desativação da pista de aviação do Campo de Marte, e, por fim, a retirada dos hangares.
A parte em que funciona o aeroporto —que não atende voos comerciais, apenas aviões particulares, jatos executivos, etc.—é administrada pela Infraero, e corresponde a 46% do terreno.
Perguntado sobre a previsão para a conclusão das três etapas, o prefeito disse que estava concentrando esforços na primeira fase, mas que acredita que o processo terminará antes do fim de seu mandato. "Lógico, somos acelerados aqui".
Durante a gestão Fernando Haddad (PT), que fracassou no objetivo de desativar o aeroporto, o acordo com a Infraero foi condicionado à criação de novos terminais que pudessem servir como alternativas para abrigar o fluxo de aeronaves do local. Em 2016, o aeroporto teve mais de 84.000 pousos, decolagens e procedimentos em aula.
Nesta segunda (7), Doria disse que já existem diversas alternativas ao Campo de Marte para a aviação.
"Há aeroportos funcionais em operação e novos que serão implantados no entorno da região metropolitana de São Paulo. Mas já há Jundiaí, Sorocaba. Não há nenhum problema para acomodação da aviação geral. Apenas a brigada Águia continuará ali, por ter função estratégica".
O acordo assinado nesta segunda (7) prevê que 20% do terreno (406 mil m²) de 2,1 km² (54% da área total) serão destinados ao parque. Cedida pela Aeronáutica, a área contém um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego; seis campos de futebol, utilizados por clubes amadores; e um terreno de apoio ao sambódromo. Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, o parque será construído na área já desmatada, sem atingir o trecho de mata ou retirar os campos de futebol.
O museu aeroespacial será erguido numa área cedida pela Aeronáutica. Também nesta segunda, foi assinado um termo de liberação que possibilita que o município dê início imediato às providências para implantação do espaço.
"Vejo aqui um parceiro, um companheiro, que não tem uma visão municipalista, mas federal, de conciliação", afirmou Temer. " Há um emocionalismo no país, e talvez não tivéssemos conseguido o acordo se não tivéssemos passado por isso."
Segundo o brigadeiro Marcelo Damasceno, 15% da área cedida serão usados para a construção do museu, que contará com aviões da FAB, do museu Santos Dumont e do extinto museu da TAM em seu acervo.
O novo parque foi anunciado pela prefeitura como o quinto maior da cidade, atrás dos parques Anhanguera (9,5 km², em Perus, zona norte), Ibirapuera (1,6 km², na Vila Mariana, zona sul), do Carmo (1,5 km², em Itaquera, zona leste) e Rodeio (0,6 km², em Cidade Tiradentes, na zona leste).
O acordo pela criação do parque é um avanço em relação à disputa judicial entre Prefeitura e União que se arrasta há 60 anos. Em 1932, com a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista, o governo federal ocupou a área. Em 1958, então, a Prefeitura entrou na Justiça para tentar recuperar o local.
Em 2003, o Tribunal Regional Federal decidiu que a área pertencia à União. Cinco anos depois, o Superior Tribunal de Justiça teve entendimento distinto e determinou que o terreno era do município. Mais recentemente, em 2011, segunda turma do STJ corroborou decisão de 2008 e mandou a União devolver áreas sem uso a São Paulo, além de pagar indenização. Atualmente, a União recorre ao STF.
Antes de Doria, outros prefeitos tiveram projetos de construir áreas de lazer no local. Celso Pitta (PP) (1997-2000) disse que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias no começo de sua gestão. José Serra (PSDB) (2005-2006) manifestou intenção de fazer um parque, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical", em discurso semelhante ao defendido por Doria atualmente. Seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD) (2006-2012), seguiu a mesma proposta, defendendo também estudos para criar um bulevar entre o Campo de Marte e o sambódromo.
Doria ainda acrescentou que não tratou de assuntos políticos com o presidente, como a questão do racha do PSDB quanto ao papel do partido no governo Temer. Segundo ele, as conversas tiveram como tema a ajuda da União ao município.
"São Paulo fez duas solicitações ao presidente Temer. Uma [foi] na área de habitação e [outra] na área dos córregos para implantação dos projetos com o ministério das Cidades, que já estão em curso e pedi que acelerássemos o processo", disse.
"[Tratamos da] implantação do programa de revitalização de córregos na cidade, para preparar a cidade para o próximo verão. Vamos melhorar a drenagem da cidade com os minipiscinões".
"Também fizemos uma solicitação do valor de R$ 100 milhões para investimento social através do ministério [de Desenvolvimento Social e Agrário] comandado pelo ministro Osmar Terra, com quem temos trocado boas opiniões e ações efetivas na área de assistência às pessoas em situação de rua e também às pessoas que são "psicodependentes", concluiu.