A Tribuna - Quem tem direito a creche? A Tribuna - Quem tem direito a creche?
Estamos no início do ano de 2012 e, com certeza, um drama faz parte na maioria das famílias que possui filhos pequenos: encontrar uma vaga em creche pública para matricular um ou mais filhos. Podem estar procurando uma vaga porque precisam de cuidados para seu filho (pai e mãe trabalham fora) ou porque consideram a creche um bom lugar para seu filho ser cuidado e educado.
Embora tenhamos a visão de que somente a mãe trabalhadora tem direito a uma vaga para seu filho na creche, este é um direito de todas as crianças de 0 a 5 anos.
A Constituição Federal, no Art.208 prevê que o Estado deve garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. No entanto, o número de crianças de 0 a 3 anos frequentando a creche é muito baixo. Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 1999, no Brasil, apenas 9,2% das crianças de 0 a 3 anos frequentavam a creche. Já no levantamento feito em 2009, apesar de continuar com um acesso muito aquém do ideal, este número duplicou, passou a 18,4%.
Os fatores que dificultam o acesso das crianças pequenas à Educação Infantil são vários: a dificuldade de encontrar uma vaga nas escolas públicas, a distância entre o domicílio e a instituição, a qualidade dos serviços oferecidos, entre outros. Com relação ao déficit de vagas, a demanda vai muito além das longas listas de espera, pois, comumente, os pais ou responsáveis, ao saberem das grandes listas de espera e da inexistência de vagas, desistem de colocar o nome da criança na lista para a creche pública, buscando outras alternativas.
Outro fator que inibe o ingresso da criança nos serviços de Educação Infantil é a visão estereotipada da creche como um lugar de abandono e falta de cuidado, destinada somente às "crianças carentes", cujos pais não têm condições financeiras de mantê-la em casa aos cuidados de uma babá ou de um familiar.
Há também na sociedade brasileira a presença de uma forte crença de que os cuidados com a criança pequena devem ser feitos, idealmente, pela mãe. Porém, além do fato de a creche ser uma opção muito importante para a educação e cuidado da criança, esta surge como uma contribuição importante para uma maior e melhor participação da mulher no mercado de trabalho.
Apesar da creche, historicamente, estar vinculada à visão de um lugar apenas de cuidado e não orientada por objetivos educacionais, a extensão e importância de sua função na vida da criança vai muito além disso. É consenso entre especialistas a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento da criança, e a creche é parte importante disto. Uma Educação Infantil de qualidade, em um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, promove o desenvolvimento global da criança. A creche é um lugar de aprendizagem, cuidado, brincadeiras e socialização com outras crianças.
Embora não seja uma obrigação dos pais matricular a criança de 0 a 3 anos na creche, esta deve ser uma escolha da família e não devido a impossibilidade por falta de vagas ou por falta de qualidade do serviço. Por outro lado, a lei prevê que é obrigação do município garantir a vaga em creche sempre que houver a manifestação do interesse em matricular a criança. O não atendimento deste direito constitui violação do direito à educação.
Portanto, é urgente um maior investimento do poder público na Educação Infantil, pois os recursos voltados para este setor costumam ser bem restritos, principalmente se comparados a outras faixas etárias. Temos que ter bem claro que não é um favor a oferta de vagas em creche pública, mas sim um direito de todas as crianças de 0 a 5 anos. É preciso que este problema tenha visibilidade social, pois somente através do reconhecimento desta demanda serão mobilizados esforços e recursos para a ampliação do atendimento à Educação Infantil com qualidade.
(*) Dilce Cervieri é estudante do curso de Psicologia da UFMT/Rondonópolis e integrante do grupo de estudos sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
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Vera Silva 24 de outubro de 2019 At 15:26
Vanessa 26 de abril de 2019 At 15:20
Tenho 2 crianças q preciso vaga para creche uma de 4 meses e meio e uma de um ano e cinco meses mais fui na secretaria falaram q tá sem vaga e preciso arrumar um emprego e se eu arrumo até consegui vaga como fico gostaria de saber oq posso tá fazendo para conseguir a creche para elas msm por outro meio já q na secretaria eles falam q não tem vagas?
Natália Luana Freitas dos Santos 12 de fevereiro de 2020 At 11:05
Faça o cadastro e aguarde. Tem escolas que não costumam demorar pra sair a vaga.
Vitoria 9 de março de 2020 At 07:48
Fiz a matrícula da minha filha,mais não vou levar mais ela pra creche.o q devo fazer? Tenho q ir até a escola cancela a matrícula ?
Eva Maria Da Silva 27 de fevereiro de 2019 At 04:37
Esse ano 2019 eu fiz a inscrição da minha filha de 2 anos .. ela está na lista de espera tem 60 crianças na feira dela será vai ser chamada esse ano ?
Tatiane Batista 4 de fevereiro de 2019 At 13:37
eu tenho uma bebê de 10 meses preciso muito da vaga da cresche, pq eu e meu marido trabalho e não tenho com quem deixa mais, acho uma injustiça o oque fizeram comigo pois eu fiz a inscrição quando ela estava com dois meses, chamaram ela ne outro bairro, sendo que onde moro tem três cresche, agora minha vizinhas tudo conseguiram aqui sendo que elas nem trabalha, isso revoltante vou atrás dos direito da minha filha!
Tayna 2 de fevereiro de 2019 At 08:21
Oi bom dia eu trabalho eh creche e eu fiz a matricula do meu filho ele tem 1 ano e trez meses mais nao foi chamado o que eu poço faz para te meu direito ate porque eu trabalho eh uma creche e o que eu sei eu tenho direito nao e
Cristiane Mendes Barganian 3 de fevereiro de 2019 At 23:42
Vá ao Conselho tutelar, como eu fui, para receber orientação. Eles enviarão uma solicitação para a secretaria da educação.É direto de nossos filhos não nosso.Tenho um casal de gêmeos de 1ano e vou lutar que se cumpra a Constituição.
Maria aparecida 27 de fevereiro de 2020 At 06:10
Bom dia meu filho tem 10 meses e na creche da cidade onde moro só pega se a mãe tiver trabalhando só q agora arrumei um serviço e não tem mais vaga na creche vc poderia mim orientar? Oq posso fazer prq se ele n ir pra creche eu vou perder o emprego
Andréa Silva de souza 7 de janeiro de 2019 At 13:19
Fiz inscrição p meu neto para esse ano de 2019 mas não conseguir ele não foi sorteado e ficou a vaga na creche mas eu trabalho a mh filha trabalha tem alguma forma de conseguir uma vaga na creche ?
Ariane 21 de dezembro de 2018 At 06:06
Oi meninas a lei garante para qualquer crianças meio período na creche, a mãe trabalhando ou não. Mas se a mãe trabalhar e não houver vaga só judicialmente para conseguir em tempo integral. Crianças até 3 anos não são obrigatórios a ir a creche, só a partir dos 4. Mas toda criança tem direito a educação de 0 a 17 anos.
Uryenne Leal de souza 12 de dezembro de 2018 At 15:47
Uryenne leal Eu gosto muito de criança queria trabalhar numa creche tô precisando muito tenho uma filha de um ano Meu marido está trabalhando estou precisando muito
RAYSLANE ROCHA LIMA 6 de dezembro de 2018 At 13:03
oi boa tarde tenho uma bebe de 02 anos ela faz aniversario no dia 13/05 ela tem direito
Tiago Rodrigues 9 de novembro de 2018 At 15:08
ana Lúcia 21 de fevereiro de 2018 At 20:31
boa noite.eu trabalho 4 dias na semana não tenho com quem deixar meu filho. levei todos os documentos que eles pediram.não consegui o integral.oque eu faço. aonde vou.
alzira moscon de moura 4 de setembro de 2017 At 14:29
preciso urgente de vaga para meu neto de 2 anos e meio pois sou aposentada por invalideze nao p0sso ficar com ele moro em pirituba e não consigo vaga me ajudem obrigado
Nando 22 de junho de 2017 At 23:54
WILLIANS PEREIRA 5 de junho de 2017 At 07:52
Alguém sabe o que eu devo fazer? Minha sobrinha tá na fila , a más de 1 ano, quem devo procurar? A mãe precisa trabalhar urgente.
Ivana 1 de março de 2017 At 18:13
Eu nao trabalho mais sou estudante.. e tenho um filho de 3 anos quero coloca lo na creche, tenho direito? Ou somente se estiver trabalhando?
Jessica 24 de outubro de 2016 At 09:35
Bom dia , minha filha está para nascer, trabalho como auxiliar de creche partícula e me afimaram que não tenho direito minha futura filha que preciso ver uma vaga em outro lugar , eai o que é o certo a se fazer ???
ela inédito de lima silva 7 de abril de 2016 At 22:15
Quero saber se minha filha tem direito a creche já que atualmente não estou trabalhando ela tem três anos e dez meses. pois mandaram um bilhete pedindo comprovante de trabalho não tenho o que faço?
SANDRA 30 de março de 2016 At 10:34
BOM DIA MEU FILHO ESTUDA NO MATERNAL ELE TEM 2 ANOS.UMA VEZ EU ME ATRASEI E MEU FILHO FOI PROIBIDO DE ENTRAR NA CRECHE.O QUE VC ACHA?ISSO PODE ACONTECER?EU PEDI PRA FALAR COM A PROFESSORA PRA ME JUSTIFICAR E NAO QUISERAM ME OUVIR?
Fernanda 22 de fevereiro de 2016 At 15:52
Gostaria de saber se tenho direito de colocar meu filho em creche na cidade onde eu trabalho sendo que moro em outra cidade?
Bukowski 18 de fevereiro de 2016 At 19:08
Dilce, vc acredita que deve ser feito uma seleção, para? A creche deveria dar preferencia às mães trabalhadoras? Por favor, assistencialismo NÃO! Discriminação só porque uma mão recebe 5 salários e pode pagar uma escola privada. Temos é que brigar e cobrar sempre o poder público, pelo amor de deus!
eliane 2 de dezembro de 2015 At 09:23
oi meu filho tem apenas três anos e tem q ir pra escolinha e o último ano na creche mas eu trabalho o dia todo tem alguma lei que permite eli continua na creche em que eli esta desde bebê to preocupa nao sei o que fazer
aline 22 de setembro de 2015 At 10:28
Joyce 22 de junho de 2015 At 20:19
sou professora em um CEI municipal e gostaria de saber se eu tenho direito de matricular meu filho na creche onde trabalho mesmo morando em outro municipio?
Shirlei 10 de agosto de 2017 At 17:39
Tô com essa mesma dúvida, moro em um município e trabalho em outro, quero saber se posso colocar ela em uma creche perto do meu trabalho, pois é a única maneira de levar e buscar ela!
Dilce 26 de abril de 2015 At 18:51
Adilza, seu filho tem direito a uma vaga na creche.
adilza 19 de março de 2015 At 20:33
preciso saber se eu que trabalho autonomo meus filhos tem o direito de receber o auxilio creche ou a vaga na maternal.
Dilce 16 de fevereiro de 2015 At 17:07
Luciene e Jaqueline: desculpem a demora em responder pois não estou sempre acompanhando o artigo e seus comentários. Mas podem tentar assegurar o direito de seus filhos por meio da defensoria pública. Tentem em primeiro lugar um diálogo na secretaria de educação. Abraço
jaqueline 8 de janeiro de 2015 At 16:17
Meu bebê faz 3 anos em dezembro/2015.ele tem direito o vaga na creche? OQ eu faço se ele me negarem,
Luciene 12 de dezembro de 2014 At 08:30
Olá Meu filho esta matriculado em uma creche municipal de Barueri onde esperei 6 mese na lista de espera e quando consegui logo apos 4 meses fiquei desempregada, ele ainda continua na creche, onde o motivo que continuo levando ele para a escola é que estou fazendo faculdade de pedagogia e estou esperando acabar o ano para começar a fazer estagio na minha área, mas a escola me disse que não posso fazer a rematricula porque não estou trabalhando e que quando eu começar a fazer estagio entro novamente na fila de espera. Como posso garantir a vaga do meu filho me ajude por favor desde já agradeço.
Dilce 17 de julho de 2014 At 23:06
Todas as crianças Antônio Carlos, pois não são os pais que trabalham ou não que tem o direito, mas a criança.
José Carlos, a criança tem direito, da mesma maneira. Porém, em se tratando de creches públicas, devemos lutar para que tenhamos creches disponíveis para todas as crianças e, enquanto isto não ocorre, acredito que tem que ser feita uma seleção levando-se em conta quem tem menor poder aquisitivo e necessita complementar a renda da família e também as vulnerabilidades da família em questão. Isso pode ser feito por uma assistente social ligada a educação.
JOSÉ CARLOS 24 de junho de 2014 At 18:58
Olá oque vc me diz de uma família que recebe por volta de cinco salarios minimos, tem direito a creche,
antonio carlos 2 de abril de 2013 At 13:51
Esqueceu de dizer que o direito a creche são de todas as crianças, sejam elas filhas de trabalhadores ou não
Ednilson Zanardini Menezes 14 de fevereiro de 2012 At 00:10
Parabéns Dilce, devemos nos reportar as realidades incoerentes a nossa legislação, bem como, não ficarmos de braços cruzados frente a tais situações. Continue firme em vossas convicções!
Renata Vilela 12 de fevereiro de 2012 At 18:06
Parabéns, ficou muito bom…
Sandra Sininho 11 de fevereiro de 2012 At 11:05
Isso mesmo Dilce, escreveu sobre um assunto muito importante, e inclusive escreveu muito bem!! Acredito mesmo que uma educação e socialização de qualidade desde a tenra idade, ajudam a formar o carater dos nossos futuros adultos. Afinal já diziam nossos antigos:"Ensina a criança no caminho em que deve andar,e,ainda quando for velho,não se desviará dele."
Karoline Rochelle 11 de fevereiro de 2012 At 10:10
Parabéns pela pertinência das suas argumentações e pontuações, além da minha admiração pela sua implicação com as questões sociais. Vale ressaltar, "[…] não é um favor a oferta de vagas em creche pública, mas sim um direito de todas as crianças de 0 a 5 anos."
Johnson Aguiar Nunes 11 de fevereiro de 2012 At 09:49
O assunto em questão abrange hoje à maioria das cidades. A Constituição Federal que esta aí,e que prevê garantir a tão sonhada educação infantil no entanto não tem dado essa garantia a qual foi implantada.Vejo a situação daquela mãe(separada)que encontra difilculdades em colocar seus filhos em creches,muitas perdem o emprego, outras tem que desdobrar para levar seu filho à creche pois a instituição à maioria das vezes não é no bairro onde reside.Lamentável
Como citou a Dilce Cervieri "A creche é um lugar de aprendizagem, cuidado, brincadeiras e socialização com outras crianças"…Esse é o desejo de uma mãe, esse é o desejo de um pai