Título: Viana ameaça quem declarar o voto
Fonte: O Globo, 04/12/2007, O País, p. 3
Presidente do Senado diz que infratores poderão ser processados por quebra de decoro.
BRASÍLIA.O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), deixou claro ontem que o senador que revelar o voto sobre o pedido de cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL) também poderá sofrer processo de cassação do mandato, por quebra do decoro parlamentar. A recomendação de cassação do mandato de Renan, feita pelo relator do processo, Jefferson Peres (PDT-AM), foi aprovada com folga pelo Conselho de Ética: 17 votos a três. Só que, no Conselho de Ética, o voto era aberto. Hoje, a sessão plenária será aberta, mas o voto permanecerá secreto, por força do regimento da Casa.
Prevendo que os não renanzistas vão tornar público seu voto pela cassação, Viana antecipou que não permitirá que parlamentares aproveitem a sessão aberta para tentar mostrar seu voto.
- Nenhum senador vai revelar o voto porque isso é quebra do decoro parlamentar - advertiu o petista.
Viana disse que não pretende tomar a iniciativa de pedir a abertura do processo. No entanto, defendeu a não divulgação dos votos. A votação secreta favorece o acordo que teria sido fechado, com o governo e o PT, para absolver Renan, em troca do apoio do PMDB para aprovar a prorrogação da CPMF. Caso os senadores favoráveis à cassação divulguem seus votos, haverá grande desgaste daqueles que aceitaram o acordão para salvar Renan.
- Numa democracia como a americana, nenhum parlamentar revela o voto quando a sessão é secreta, porque isso gera, sim, a perda do mandato. Não estou dizendo que aqui se procede assim. Pelo regimento se configura quebra de decoro - afirmou.
Desta vez, sessão para votar cassação de Renan Calheiros será aberta
Renan enfrentará, a partir das 15h, o seu segundo julgamento em plenário. Diferentemente do primeiro, em que o tumulto marcou a absolvição no caso da acusação de uso de recursos do lobista Cláudio Gontijo, para pagar pensão para a mãe de sua filha, Mônica Veloso, desta vez a sessão será aberta. No entanto, os senadores continuarão protegidos pelo voto secreto quando se pronunciarem sobre a acusação de que Renan teria usado laranjas na compra de duas rádios e um jornal em Alagoas.
Jornalistas e deputados terão livre acesso ao plenário do Senado. Para evitar tumulto, os repórteres poderão ocupar a tribuna de imprensa e as galerias do plenário. Já os deputados poderão assistir ao julgamento da tribuna de honra.
Embora todos os senadores tenham direito de falar em plenário, Viana pretende fazer um apelo para que apenas os parlamentares que tenham fato novo a acrescentar ao julgamento usem os microfones.
- Será importante que os parlamentares evitem o comportamento do discurso repetitivo apenas porque haverá a presença da imprensa em plenário. Ficar numa hora destas querendo as luzes dos refletores não é muito elegante. Como no primeiro julgamento, darei pleno direito à acusação e à defesa para se manifestarem em plenário. O importante é que se chegue a uma decisão pautada na consciência, na justiça e no respeito ao Senado - disse Viana.
No último julgamento, os deputados federais Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), entre outros parlamentares, conseguiram uma liminar na Justiça para assistir à sessão e se envolveram em luta corporal com um grupo de seguranças do Senado. (Adriana Vasconcelos)