WILLIAN MARINHO - Jornalismo e Variedades: Indigenas são contra Construção da Hidrelretrica de Serra Quebrada
Indigenas são contra Construção da Hidrelretrica de Serra Quebrada
Perguntar sobre Usina Hidrelétrica Serra Quebrada, prevista pelo Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE (2007/2016) para entrar em operação na divisa do Tocantins com o Maranhão em 2013 é quase uma ofensa para o povo indígena Apinajé.
Joaquim Preto Apinajé, 70 anos, atual cacique da aldeia Mariazinha, lembra que a mobilização da comunidade contra o projeto teve início em setembro de 2001, com a divulgação da Carta do Povo Apinajé: "A terra para nós é mãe e pai, a terra é quem cria nós e não o governo, pois é dela que tiramos a nossa caça, nossa pesca, os remédios, coletamos os frutos, principalmente o babaçu, que é muito importante para nossa sobrevivência", dizia a Carta. Ele conta que se a Eletronorte "teimar" em começar construir a barragem, vai haver briga. "Não aceitamos a obra, nossas melhores terras estão sendo ameaçadas", alerta o ancião.
Em 2003, quando começou a ser falar oficialmente da Serra Quebrada o Ibama, em relatório de vistoria, já havia alertado a Eletronorte sobre os trâmites legais para a viabilidade do empreendimento. Na nota técnica nº 010/2003, o órgão aconselhou: "o aproveitamento hidrelétrico de Serra Quebrada possui restrições ambientais, com interferências em áreas indígenas, necessitando, portanto, de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos indígenas, para sua viabilização e posterior integração em futuros programas de licitação". O artigo determina que "as comunidades indígenas têm direito ao usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupam (...)".
Áreas prioritárias para proteção da biodiversidade afetadas • Am 143 - Corredor em Açailândia (prioridade Muito Alta).
• Ce 236 - Ananás (prioridade Muito Alta).
• Ce 238 - Palmeirante (prioridade Muito Alta).
• Ce 239 - Montes Altos-Querubina (prioridade Alta).
• Am 133 - Bico do Papagaio (prioridade extremamente Alta). (FONTE: Fundacion PROTEGER, International Rivers e ECOA)