Governo de Minas assina pacto para Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
O Governador Fernando Pimentel assinou na primeira semana de janeiro, o Pacto para a Gestão Integrada das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. O acordo foi celebrado entre a Agência Nacional de Águas - ANA, os Estados de Minas Gerais e São Paulo e os comitês com atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
Esse acordo de cooperação tem o intuito de integrar as bacias afluentes que compõe a Bacia do Rio Grande, e implementar a gestão conjunta dos recursos hídricos. O documento será agora encaminhado à ANA e, posteriormente, enviado para assinatura do governador de São Paulo. Os demais signatários já assinaram o termo.
O Governo de Minas, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, será responsável por prestar apoio técnico-administrativo à Secretaria Executiva dos Comitês. Também dará suporte à realização de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH Grande, às câmaras técnicas e aos grupos de trabalho. O pacto tem validade de três anos, podendo ser prorrogado.
Segundo a Diretora geral do IGAM, Marília Melo, o acordo é um compromisso político que o Estado assume, para que Minas Gerais possa avançar na gestão de seus recursos hídricos e, consequentemente, na melhoria da qualidade e disponibilidade da água para população que reside no entorno da bacia. "Precisamos avançar na gestão da porção mineira da bacia. Nossa política ainda está aquém do necessário", afirma.
A aproximação entre atores da administração pública e deles com a população também é um dos pontos positivos do pacto. "Esse acordo vai facilitar o diálogo entre os governos estaduais, federal e a sociedade, além de ajudar a implementar uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos no Estado", destaca o Diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do IGAM, Danilo Torres Chaves. Segundo ele, a implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia é uma das principais ferramentas que vão possibilitar essa gestão compartilhada.
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande - BHRG está situada na Região Sudeste do país, na Região Hidrográfica Paraná que, em conjunto com as Regiões Hidrográficas Paraguai e Uruguai, compõe a Bacia do Prata. A Bacia do Grande tem expressiva área territorial, com mais de 143 mil quilômetros quadrados - km² de área de drenagem.
De acordo com a Deliberação Normativa - DN 06/2002, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG, e suas alterações, a Bacia Hidrográfica do Rio Grande foi dividida em oito Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH: Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande - GD1, Bacia Hidrográfica dos Rios das Mortes e Jacaré - GD2, Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas - GD3, Bacia Hidrográfica do Rio Verde - GD4, Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí - GD5, Bacia Hidrográfica do Rios Mogi-Guaçú e Pardo - GD6, Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande - GD7 e Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande - GD8.
O rio que dá nome à Bacia
O Rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, no município de Bocaina de Minas - MG, a uma altitude aproximada de 1.980 metros. A partir da cabeceira seu curso tem o sentido Sudoeste - Nordeste, até a divisa dos municípios de Bom Jardim de Minas e Lima Duarte, onde passa a escoar no sentido Sul - Norte até a altura de Piedade do Rio Grande. A partir daí seu curso tem sentido para Noroeste, sendo mantido até a divisa de Rifaina - SP e Sacramento - MG, onde passa a correr no sentido Leste-Oeste até desaguar no Rio Paraná, na divisa dos municípios de Santa Clara do Oeste, na vertente paulista, e Carneirinho, na vertente mineira.