JUIZ DE DIREITO: DRº SILVIA FONSECA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
1 - 0001386-65.2016.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VALDEIR LUIZ DUARTE
Réu: ANDRE DE CARVALHO SANTOS e outros
Réu: DIEGO VERNE ANDRADE
Por todo o exposto, INDEFIRO os pedidos de liberdade de fls. 880/881 e, por conseguinte, MANTENHO incólume as decisões de fls. 44/45 e 213/214, e 434.
CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público e INTIME-SE a defesa desta decisão.
Cumpra-se parte final da decisão de fls. 888.
2 - 0001085-21.2016.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CLÉO SANTOS e outros
Réu: GABRIELLE DOS SANTOS SANTANA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 02/02/2018 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000
3 - 0000939-43.2017.8.08.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: S.
Requerido: W.A.S.
Pois bem, reexaminando a sentença proferida e confrontando seus fundamentos com as provas carreadas aos autos do processo, mantenho-a incólume em todos os seus exatos termos.
4 - 0001434-87.2017.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EMPRESA FIBRIA
Indiciado: JORGE DE JESUS CARVALHO e outros
Réu: JORGE DE JESUS CARVALHO
Indiciado: JORGE DE JESUS CARVALHO
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado JORGE DE JESUS CARVALHO, às fls. 235/249.
5 - 0001825-42.2017.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciado: TIAGO RODRIGUES COSTA e outros
Réu: ADINALVA DOS ANJOS SANTOS
Indiciado: ADINALVA DOS ANJOS SANTOS
Logo, ante a gravidade do delito e por todos os motivos anteriormente explanados, a prisão preventiva mostra-se proporcional e adequada. Em que pese os argumentos feitos pela Douta Defesa, a meu ver, não são suficientes para conceder a liberdade, vez que não foram trazidos aos autos elementos capazes de alterar os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva. Desta feita, por todo exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 37/46 e, por conseguinte, MANTENHO a decisão de fls. 29/31. CUMPRA-SE o despacho de fls. 53, INTEGRALMENTE. COBRE-SE a juntada do inquérito policial, anotando-se o prazo legal, para o envio. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.
6 - 0000070-90.2011.8.08.0015 (015.11.000070-8) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Denunciado: VALDENEI BARBOSA DE ALMEIDA e outros
Réu: ANDREIA GONÇALVES DE SOUZA
Denunciado: VALDENEI BARBOSA DE ALMEIDA
Ofertadas as razões recursais, por parte dos réus VALDENEI BARBOSA DE ALMEIDA, RONI CINQUENTA DE ALMEIDA e ELISÂNGELA MENDES DOBLES, abra-se vista ao Ministério Público, para que apresente as contrarrazões, no prazo legal.