FJAP recebeu R$ 29 milhões da prefeitura em 8 anos; empresa é alvo da PF pela compra de respiradores - Amazonas1
De acordo com o Portal da Transparência do Município, a loja de vinhos forneceu alimentos para a Semed e para a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas
30 de outubro de 2020 - 05:00 | - Atualizado há 1 mês
A FJAP Cia Ltda. recebeu um total de R$ 28.937.805,75 da Prefeitura de Manaus em oito anos da gestão de Arthur Virgílio Neto (PSDB). A empresa é alvo da Operação Sangria, da Polícia Federal, pela venda de 28 respiradores superfaturados para o Governo do Amazonas, neste ano.
De acordo com o Portal da Transparência do Município, a loja de vinhos forneceu alimentos para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e para a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, principalmente, mas também tinha outros contratos com a prefeitura, como a locação da sede da empresa para funcionamento do Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs), em 2016.
Chama atenção que apenas os contratos fechados pela Prefeitura de Manaus com a FJAP, entre 2016 e 2019, estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, que somam R$ 12.841.410,40. Os demais valores só foram obtidos por meio da consulta das despesas da prefeitura, diretamente com a empresa, informações que também constam no Portal da Transparência.
Relação dos contratos da Prefeitura com a FJAP
O último contrato da prefeitura com a FJAP foi assinado em julho de 2019, com duração de um ano para fornecimento de gêneros alimentícios (leite) para a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, no valor de R$ 51.040,00. O contrato foi encerrado em julho deste ano.
Em relação às despesas, o último valor que a Prefeitura de Manaus repassou para a FJAP é da data do dia 2 de janeiro deste ano, quando foram pagos R$ 1.189.367,00. Esses recursos eram oriundos da Semed, Fundo Municipal de Assistência Social e da Fundação Dr. Thomas.
A prefeitura chegou a empenhar R$ 20,9 mil para aquisição de alimentos para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, em maio, mas o pagamento não foi realizado.
Compra de alho milionário
No ano passado, a prefeitura realizou um contrato com a FJAP de R$ 2,3 milhões para aquisição de alho e polpa de frutas para a Semed. O acordo teve duração de um ano, foi assinado em junho de 2019 e encerrado em junho deste ano.
O destaque é que o pacote do alho encomendado era mais caro que a polpa de fruta. Cada pacote de alho tinha custo de R$ 13,82, enquanto a polpa tinha valor unitário de R$ 9,76. A Semed adquiriu 45 mil unidades do pacote de alho, que no total rendeu R$ 621 mil para a empresa de vinhos.
Em 2018, em um contrato mais curto, de apenas seis meses, a FJAP forneceu 23.110 pacotes de alho para a Semed no valor total de R$ 298.119, com cada unidade sendo comercializada por R$ 12,90.
De 2018 para 2019 o valor do pacote teve aumento de R$ 0,92.
O aluguel do imóvel onde funciona a própria FJAP e Cia Ltda. chegou a ser realizado pela Prefeitura de Manaus em 2016. Dois contratos foram fechados na época com dispensa de licitação, pois o prefeito Arthur Virgílio Neto havia declarado situação de emergência no município por conta da epidemia do zika vírus.
O aluguel serviu para reativação do Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs), órgão que anteriormente só havia sido implantando durante o monitoramento da cidade durante a realização da Copa do Mundo de 2014.
O primeiro contrato foi assinado no dia 14 de março até 31 de maio de 2016, no valor de R$ 26.520. O segundo contrato de locação foi assinado no dia 11 de agosto e encerrado no dia 27 de novembro de 2016, no valor R$ 36.720. Não há explicação do motivo de a renovação do contrato de locação do imóvel ter sido quase R$ 10 mil a mais que o primeiro.
A FJAP e Cia Ltda – EPP, identificada como uma loja de vinhos em Manaus, vendeu 28 respiradores para a Secretaria de Saúde do Amazonas. Os equipamentos serviriam para atender os pacientes acometidos pela covid-19, em um momento em que os itens estavam sendo disputados no mercado mundial.
Em investigação da Polícia Federal (PF), ficou constatado superfaturamento de 133% na negociação, com a loja de vinhos fazendo um esquema de triangulação com outra empresa, a Sonoar, que comprou os equipamentos hospitalares no exterior por um preço menor, repassou para a FJAP, que revendeu mais caros para o governo.
Por conta da suspeita de instalação de uma organização criminosa para desviar recursos da saúde do Estado, o empresário Fábio José Antunes Passos, chegou a ser preso temporariamente pela Polícia Federal em junho deste ano.