PORTARIA DENTRAN N° 781 / 2020 - Homologa por cinco anos a plataforma tecnológica e os
PORTARIA CASA CIVIL/MJP N° 152 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - PAÍS RESTRINGE POR 30 DIAS A ENTRADA DE ESTRANGEIROS POR VIA AÉREA PORTARIA CASA CIVIL/MJP N° 152, DE 27 DE MARÇO DE 2020
ATO COTEPE/ICMS N° 026 / 2020 - TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE VAREJO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS N° 024 / 2020 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO - REGIME ESPECIAL
Governo cria comitê para ações de recuperação financeira e publica medidas que beneficiam empresas do Estado
PORTARIA SEI N° 001 / 2020 - MG - Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.
DECRETO N° 47.900 / 2020 - MG - Altera o RIPVA/MG, quanto as disposições sobre furto ou roubo de veículo no Estado de Minas Gerais.
Artigo 486 da CLT e os direitos do empregado
IRPF 2020 - GANHO DE CAPITAL
LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO - DISPENSA
COMUNICADO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1014/2020/ME do DREI
Ford permitirá adiar até três parcelas do financiamento automotivo
Coronavírus: Zema vai estudar reabertura de comércios em MG a partir de segunda
Seguro-desemprego deve ser de até R$ 1,8 mil para contrato suspenso
PORTARIA IMA N° 1.969 / 2020 - MG - Dispõe sobre a produção de Queijo Minas Artesanal (QMA) em queijarias e entrepostos localizados dentro de microrregiões definidas e para as demais regiões do Estado, caracterizadas ou não como produtora de Queijo Minas Artesanal (QMA).
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 022 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 11/2020, que dispõe sobre a proibição do transporte interestadual coletivo de passageiros no território do Estado de Minas Gerais.
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 021 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decor- rência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.
RESOLUÇÃO CFC N° 1.592 / 2020 - DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS (DECORE ELETRÔNICA)
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TP (R1) N° 001 / 2020 - PERICIA CONTÁBIL
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP N° 001 (R1) / 2020 - PERITO CONTÁBIL
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 016, DE 26 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO COFEN N° 634 / 2020 - CORONAVÍRUS - COFEN AUTORIZA A CONSULTA ONLINE DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO CNDH N° 005 / 2020 - CNDH - ESCLARECE RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA MAPA N° 116 / 2020 - CORONAVÍRUS - ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 186 / 2020 - COTRAN - SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EXPEDIÇÃO DE AUTUAÇÕES E DE PENALIDADES
CIRCULAR CAIXA N° 896 / 2020 - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DE MANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FGTS
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 / 2020 - PRORROGA POR 60 DIAS A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919/2019
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 / 2020 - ACESSIBILIDADE - PRAZO PARA CINEMAS SE ADEQUAREM SE MANTÉM PRORROGADO
Governo autoriza aumentar de R$ 200 para R$ 300 auxílio a informais
RESOLUÇÃO SECULT N° 014 / 2020 - MG - Altera a Resolução SEC nº 136/2018, que regulamenta as inscrições de projetos culturais que serão incentivados por meio de recursos do Incentivo Fiscal à Cultura.
Por coronavírus, governo adia prazo para entrega de declarações de empresas do Simples e MEI
RESOLUÇÃO N° 5.355 / 2020 - MG - Altera a Resolução nº 5.234/2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.
RESOLUÇÃO N° 5.354 / 2020 - MG - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2020, e o cadastramento das edificações não residenciais.
DECRETO N° 47.898 / 2020 - MG - prorrogação das certidões de debito e sobre o vencimento do ICMS, IPVA, taxas estaduais e taxas florestais do Estado de Minas Gerais.
DECRETO N° 47.897 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.820/2019, que prorroga o vencimento do IPVA referente ao exercício de 2020, em que o contribuinte for servidor público militar ou civil, ativo ou inativo, pensionista especial, pensionista do PSEMG, e pensionista do IPSM, nas hipóteses que menciona.
RESOLUÇÃO CGSN N° 153 / 2020 - PRORROGAÇÃO - DEFIS E DASN-SIMEI - SIMPLES NACIONAL
RESOLUÇÃO CFC N° 1.590 / 2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - OBRIGATORIEDADE
RESOLUÇÃO CFC N° 1.589 / 2020 - PROCEDIMENTOS IRREGULARIDADES NA PROFISSÃO CONTÁBIL
RESOLUÇÃO CFC N° 1.588 / 2020 - RETIFICAÇÃO PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA PGFN N° 8.457 / 2020 - TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.928 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - REVOGAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL
DECRETO N° 10.292 / 2020 - CORONAVÍRUS - ATUALIZADA LISTAGEM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM ATIVIDADE NO PAÍS
RESOLUÇÃO COFEN N° 633 / 2020 - Atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar
PORTARIA SPREV/ME N° 8.281 / 2020 - Dispõe sobre o valor do pagamento da diária ao segurado ou dependente pelo deslocamento