Fronteira Espaço de referência Identitária ok - [PDF Document]
FRONTEIRA: ESPAO DE REFERNCIA IDENTITRIA ? BORDER-LINE AND TERRITORIAL IDENTITYRicardo Jos Batista Nogueira Universidade Federal do Amazonas-Departamento de Geografia Rua Vila Amazonas, 488, ap. 304. bl. B Manaus/Am cep. 69057240 nogueiraricardo@uol.com.br Resumo A tradio indica pelo menos duas concepes para o conceito de fronteira: o primeiro, fundado na poltica, diz respeito ao limite territorial de um estado-nacional; o segundo, com um significado mais acadmico, por isso mesmo mais restrito, fundado na economia, procura identificar processos de expanso territorial interna com a incorporao de reas atividade produtiva. Ambas, contudo, sempre tiveram como referncia espacial uma centralidade dada seja pelo lugar do centro poltico, ou do centro econmico, colocando a fronteira numa condio de periferia. A proposta deste trabalho apresentar uma discusso sobre a fronteira que a coloque numa posio de centralidade, ou seja, enquanto regio que apresenta uma identidade territorial para os seus habitantes, que tome por referncia os aspectos deste lugar, que apresenta singularidades frente aos territrios nacionais dos quais fazem parte. Mais do que dados objetivos (gnese, extenso), apontar-se- referncias empricas que constituem elementos subjetivos e participam da vida cotidiana fronteiria no Brasil com a Colmbia e da Repblica Dominicana com o Haiti. Palavras-chaves: Fronteira, Identidade e Cultura.
Abstract At least two concepts are given for the meaning of border-line: the first is political based, related to the territorial limit of a nation; the second has an academic meaning, it is more restrict and refers to the economy of a state(front) in order to identify the processes of the * territorial expansion creating a relation with the productive areas of the local. However, both have always been guided by as the political centre as the economic centre, which means that while the area presents a territorial identity for its people who take as reference different aspects of the place, which make it unique compeering to the general characteristics of the nation where they live. More than just data (genesis, extension) empirical references constitute abstracts elements which is part of the everyday life on the border-lines of Brazil with Colombia and Dominican Republic with Haiti. Key- words: border-line, identity, culture
De um conceito muito bem compreendido no senso comum, que no deixa margem a dvidas, visto que impera o seu significado poltico, como definidor de Estadosnacionais, toda uma metaforizao criada em torno dela, a fronteira retorna cena nos ltimos anos em virtude das discusses em torno da globalizao, da mudana do carter dos Estados, da ampliao dos fluxos de diversas ordens que, geralmente, desconhecem a sua funo de mediao entre soberanias e inclusive a partir de discursos que apregoam o seu fim. Apresentaremos, inicialmente, algumas noes j institudas sobre este conceito para em seguida apontar algumas questes sobre a fronteira enquanto espao de referncia identitria, objetivando dar uma contribuio compreenso da mesma. Historicamente pensado a partir do Estado, e de sua regio central, tentar-se- apresentar uma discusso sobre fronteira cuja origem seja a sociedade civil. Todavia, para atingir tal objetivo necessrio deixar claro que o referencial metodolgico trabalhado bem diverso daquele que tradicionalmente serve de base. Como um conceito poltico a fronteira surge a partir de um pensamento positivista e que entra na Geografia ratzeliana sendo parte de um organismo maior que o Estado. A fronteira, no caso, a membrana da clula que limita, confronta com outra; a parte mais sensvel do Estado. Com a emergncia do pensamento crtico na Geografia e a incorporao de uma leitura marxista que privilegiou a instncia econmica, o espao passou a ser explicado como resultado daquela instncia e a fronteira, agora econmica, por sua vez, aparece como um espao a ser envolvido e transformado pela forma hegemnica de organizao produtiva a partir da explorao econmica das terras. Esta ltima abordagem possui todo um repertrio conceitual prprio, at porque a explicao do processo tem por origem as grandes estruturas de organizao produtiva da sociedade. Neste sentido, o elenco discursivo composto por conceitos como modo de produo, reproduo, relao social, contradio, explorao, apropriao, valorizao, alienao, dentre outros. De outro lado, para pensar a fronteira como lugar de referncia identitria, como um dado da cultura, tomando, enfim, como base os pressupostos da geografia humanista, exige-se um outro repertrio conceitual, visto que a coerncia metodolgica no contempla o trnsito dos conceitos. Assim, teramos como subsdio os seguintes conceitos: existir, identificar, significar, simbolizar, compreender, experienciar, perceber, habitar, ser, viver, etc.Ateli Geogrfico Goinia-GO v. 1, n. 2 dez/2007 p.27-41 pgina 28
Confins, limites, margens, periferia, e outras referncias espaciais que se contrapem a um centro, uma centralidade construda a partir de um domnio territorial, na sua origem o conceito de fronteira remete ao latim front, in front, as margens.
Essencialmente relacional, a fronteira , regra geral, um espao definido pelo outro que est num centro (etnocntrico), sendo portanto, subordinado. As origens polticas do conceito esto associadas a prpria formao dos Estadosnacionais, que no seu processo de consolidao tiveram, e ainda tem, que demarcar claramente as linhas divisrias, visto implicar no limite da ordem, da norma e do poder institudo. Encontramos diversos trabalhos de gegrafos, cientistas polticos e militares que procuraram investigar a temtica da fronteira. Em sua maioria tratam da fronteira como o limite poltico entre os Estados-nacionais, e, basicamente, a raiz da discusso encontra-se presente em F.Ratzel, precursor da Geografia Poltica. Ratzel compreendia a fronteira como o invlucro do Estado-nacional dentro do qual o mesmo se desenvolveria; ela retrataria, tambm, apenas um momento do desenvolvimento do Estado, podendo ser alterada no decurso do tempo, sendo, portanto, mvel. Considerava o mar como a mais perfeita das fronteiras. A partir dele, as reflexes sobre fronteira ampliaram-se substancialmente, sendo as guerras na Europa o combustvel, o estmulo para isto, em virtude das disputas e mudanas dos traados. Etimologicamente, a palavra fronteira derivada do antigo latim fronteria ou frontaria, e indicava inicialmente a parte do territrio situado in fronte, ou seja, nas margens, consignando portanto uma qualidade e no uma entidade. Foucher (1990), mais recentemente, vai afirmar que a origem do nome fronteira deriva de front, la ligne de front, ou seja, da guerra. Resultado de sua construo histrica como divisor de soberanias; de disputa de poder; defesa do territrio do Estado-nacional, limite das leis do Estado para proteo/punio de seus cidados e at mesmo de sua produo, a fronteira no poderia ter outra imagem seno a de lugar em que vicejam as contravenes, o contrabando, a rota de fuga, a sada ou entrada daqueles que infringem a lei e a ordem em seus respectivos
Estados. Imagem cada vez mais prxima do real quanto mais fechado for o Estadonao. Deve-se ter a compreenso de que os conceitos so histricos e, por isso mesmo sua adaptao e resignificao decorrem das mudanas produzidas pelo movimento da sociedade, portanto um processo. Desse modo, percebe-se que o conceito de fronteira poltica nos ltimos anos vem sendo posto em questo justamente pela presso exercida pela economia, que fora a liberdade de movimento de determinados fatores, principalmente mercadorias e capitais. Isto seria o resultado das mudanas inerentes ao prprio estado-nacional para ajustar-se ao mundo globalizado. O fim das fronteiras atenderia assim aos objetivos da produo e da circulao realizados por grandes corporaes presentes em diversos pases do mundo, tirando de cada um deles pequenas ou grandes vantagens comparativas frente a outros lugares. Limite do territrio nacional, a fronteira pressupe um centro de controle, que pode ser geogrfico ou no, de onde partem as ordens, na forma de polticas que variam em virtude do relacionamento que se estabelece com o vizinho. Tais polticas podem ter um sentido de estreitamento de relaes exigindo uma menor vigilncia por parte do Estado no que diz respeito segurana do territrio, ou ao contrrio, quando fortificaes militares so estabelecidas para garantir o patrimnio territorial. Aqui importante destacar, antecipadamente, a extenso territorial do Estado-nacional, pois como afirma Claval(1979), difcil uma poltica econmica num Estado pequeno no interferir no seu vizinho. Observa-se, assim, que a fronteira no pode ser pensada como um absoluto, pois mesmo sendo percebida como periferia do Estado-nacional, a sua essncia s pode ser apreendida a partir dela e da relao que mantm com outros espaos no apenas o exterior a ela como tambm com os espaos interiores do estado-nacional. Bem afirma Martin(1993:77) que devido diversidade de condies em que a mesma se encontra, perdeu sua qualidade de substncia para ser concebida com adjetivos que lhe qualificam. De modo simples, porm bastante esclarecedor, Guhl(1991:153), estudioso da formao das fronteiras colombianas, fala que es obvio que la frontera es vista de modo diferente por el colono, el capitalista extranjero, el gegrafo o el poltico; y el experto militar lo evala diferente que el contrabandista o el patriota de buena f; pero todos
estos puntos de vista son fuerzas activas- de diferente intensidad- que influyen sobre el espacio y sus