Surf Telecom entra com queixa crime e arbitragem internacional contra fornecedora | TELETIME News
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21/08/20, 19:47
A enabler de operadora móvel virtual (MVNE) e operadora com rede própria Surf Telecom entrou com queixa crime e iniciou arbitragem internacional contra a fornecedora de plataforma de comunicação Plintron. De acordo com a MVNE, o motivo foi uma alegada cessão na prestação de serviços, o que resultou na quebra de contrato. Conforme declarou ao TELETIME o CMO da operadora, Davi Fraga, a situação ficou insustentável após um episódio no início do mês passado.
"No dia 9 de julho houve intermitência que afetou vários de nossos clientes. Pedimos suporte, não recebemos nenhum adequado, e depois disso decidimos iniciar o processo de migração de clientes para a nova plataforma", declara. O alcance desse apagão atingiu todas as MVNOs conectadas à companhia. "Esse evento foi uma quebra de confiança. Desligaram a plataforma sem aviso prévio, o que violou a legislação brasileira, que não permite o desligamento."
Isso motivou a abertura de um inquérito policial no Ministério Público de São Paulo, que denunciou a Plintron por "Crimes contra a Incolumidade Pública – Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos". Fraga explica que, "por conta da ação dolosa, a Surf fez a queixa crime".
A arbitragem internacional foi em Nova York, que é o foro designado para esse tipo de disputa. A Plintron é uma empresa originalmente de Cingapura, segundo Davi Fraga.
Para solucionar a interrupção em julho, a empresa recorreu a uma nova plataforma, da canadense Enghouse. "Em paralelo, a Surf implantou rapidamente uma solução alternativa mais barata e eficiente. Os indicadores estão normalizados", declara. Fraga garante que o problema não afeta mais a operação, independente do processo jurídico.
Segundo apurou o jornal Valor Econômico nesta semana, a Plintron teria entrado com pedido de liminar para impedir a oferta pública de ações da Surf Telecom, o que teria sido deferido pela Justiça de São Paulo. De acordo com a publicação, a fornecedora é também acionista da MNVE, com 40% das ações preferenciais da companhia. O representante da Surf não comentou o assunto.
A Surf tem promovido modelo de negócios com MVNOs, mas também tem buscado oferecer serviços financeiros, com conta digital. Segundo Davi Fraga, a concorrência com grandes operadoras, como a parceria entre TIM e o Banco C6, não é problemática. "Há espaço para todo mundo", disse.
A rede própria da operadora tem 15 MHz na faixa de 2,5 GHz, frequência que foi adquirida em 2016. A empresa promove acesso fixo-móvel (FWA) em Paraisópolis com uma rede "pronta para o 5G", e tem planos de participação no leilão da Anatel em 2021.