Três meses com o Syriza. A Grécia em reformas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Três meses com o Syriza. A Grécia em reformas
"O Syriza considera essas medidas "linhas vermelhas" que jamais cruzará, não apenas porque são contra a sua ideologia, mas porque são medidas de recessão. Trata-se, portanto, de uma dupla decisão: a Europa deve decidir, por um lado, que relação quer manter com a Grécia, e, por outro lado, a Grécia deve decidir que relação deseja ter com a Europa, e com que tipo de Europa. No entanto, Alexis Tsipras não podia dizer mais claro em uma das suas últimas intervenções: o povo grego não precisa de um acordo, mas de soluções."
A análise é de Leonidas Ioannidis e publicada por Rebelión, 25-05-2015. A tradução é de André Langer.
No dia 25 de janeiro de 2015, a vida política da Grécia deu um grande giro. Desde a transição da ditadura dos coronéis, em 1974, foi governada pelos dois partidos sistêmicos, o PASOK (Partido Socialista) e a Nova Democracia, sendo o partido socialista aquele que maior tempo esteve no governo. O Syriza venceu as eleições de janeiro com uma ampla maioria: 36% dos votos, contra 26% da Nova Democracia (ND) e um PASOK que, com 4% dos votos, mal conseguiu entrar no Parlamento.
Esta vitória não veio de repente. A Grécia está em crise financeira nos últimos cinco anos. Já desde as eleições de 2012 se via claramente que se não houvesse uma mudança radical na vida econômica do povo, o próximo a governar seria o partido da esquerda radical que antes da crise tinha apenas 5% dos votos. O governo foi formado pelo Syriza e uma divergência da Nova Democracia, o AN.EL (Gregos Independentes) um partido nacionalista conservador. Este fato surpreendeu o observador estrangeiro, mas na Grécia se sabia que na falta de apoio do partido comunista (KKE) o Gregos Independentes seria o único disposto a apoiar o Syriza para poder enfrentar as políticas de austeridade da Europa.
O Syriza, em seu programa eleitoral (conhecido também como programa de Salônica, porque foi apresentado na segunda maior cidade grega) expunha uma série de medidas contra a austeridade e de alívio para os mais pobres, que o povo ainda espera que sejam aplicadas. Mas, além das suas promessas, os gregos votaram no Syriza para que acabe com o poder hegemônico da Troika, que o povo já vinculava totalmente com os partidos sistêmicos.
A vitória estava clara meses antes de a população ir às urnas. Mas essa ampla vitória foi obtida quando veio à tona um correio eletrônico, cheio de reformas de austeridade, enviado pela Troika ao ministro das Finanças, Gikas Chardouvelis. O programa de resgate acordado em 2012 terminava em dezembro de 2014. A Grécia não havia conseguido sair da sua crise e então as negociações foram retomadas com a finalidade de elaborar um novo plano de resgate, sempre nas mesmas linhas neoliberais e austeras.
Antes de deixar o governo, a Nova Democracia já havia interrompido a implementação das reformas ditadas pela Troika porque sabia que seu tempo estava acabando. A eleição do Presidente da República Grega estava prevista para fevereiro de 2015 e sabendo que seria impossível conseguir o apoio dos três quintos do Parlamento, sua estratégia consistiu em deixar de aplicar as reformas e dessa maneira evitar o custo político que elas representavam para o seu partido.
Nesse contexto, em dezembro de 2014, chega o famoso "e-mail Chardouvelis" repleto de reformas mais austeras do que nunca; incluía reformas trabalhistas que seriam muito difíceis de aprovar até mesmo no próprio partido (ND). O governo optou então por fazer uma manobra política: pedir dois meses de prorrogação para fazer um novo acordo de resgate e precipitar a eleição do Presidente. Dessa maneira, conseguiriam fugir da obrigação de aplicar medidas mais anti-populares apenas dois meses antes das eleições, evitando a derrocada do partido, e ao mesmo tempo deixavam a batata quente nas mãos do Tsipras para quando chegasse ao poder.
Após 25 dias de governo, no dia 20 de fevereiro, o Syriza fez um acordo para prorrogar por mais quatro meses e assim renegociar o resgate. A decisão foi anunciada por meio de um comunicado das duas partes no Eurogrupo: a Grécia aceitava cumprir as condições do resgate anterior até junho, e nesse período proporia uma série de medidas para aliviar os problemas da economia grega.
Em março, Mario Draghi, o presidente do Banco Central Europeu – o único banco que pode financiar a Grécia e os demais Estados da Eurozona – parou de aceitar os bônus gregos enquanto a Grécia seguia sem ter renegociado o plano de resgate. Em poucas palavras, a nova Troika, chamada agora de "instituições", nega à Grécia o financiamento regular que se costuma fazer para os bancos europeus, deixando o país sem nenhuma fonte de liquidez e enforcando sua economia. Acreditava-se que essa chantagem deixaria o governo grego totalmente encurralado e se veria obrigado a aceitar qualquer medida para poder sair dessa situação.
No dia 27 de abril, em uma entrevista à televisão grega, Tsipras declarou ter sido enganado por seus colegas europeus explicando que essa exclusão do financiamento não fazia parte do acordo de 20 de fevereiro. Ele alega que Jeroen Dijsselbloem e Draghi lhe garantiram que o financiamento para a Grécia continuaria durante esses próximos quatro meses enquanto a Grécia fizesse os pagamentos da dívida. Tsipras admitiu ter-se equivocado por não ter exigido colocar no papel esse acordo verbal. Manifestou também que, após esse engano, sua boa fé para com eles acabou.
No dia seguinte à entrevista, Dijsselbloem nem sequer negou as palavras do primeiro ministro grego e disse que "a Grécia apostou, e perdeu a aposta". Com essa declaração cínica deixou claro que deixamos a economia europeia nas mãos de uma máfia capaz de qualquer armadilha para avançar com seu plano neoliberal. Ao mesmo tempo, deixava em evidência a falsidade das declarações de solidariedade que de vez em quando são feitas para com a Grécia.
Enquanto na Europa os abutres esperavam uma quebra que parecia iminente, no campo grego o governo não ficou com as mãos cruzadas. À falta de liquidez externa, foram implementadas reformas para obter dinheiro dentro do próprio país, sempre procurando aumentar impostos. A medida mais exitosa foi aquela que permitia às pessoas endividadas (pessoas fiscais e pequenas e médias empresas) pagar suas dívidas ao Estado em 100 parcelas mensais. Não se trata de uma nova medida: ela foi proposta durante o governo da Nova Democracia, mas a Troika não a aprovou.
A legislação anterior tornava impossível o pagamento de dívidas relativamente pequenas de empresas em bancarrota ou em dificuldades. Encontravam-se em um círculo sem saída: ou liquidavam a sua dívida para continuar trabalhando ou chegavam a um acordo para pagá-la em parcelas, o que exigia o cumprimento de requisitos impossíveis de cumprir na prática. Graças à medida do governo do Syriza, os pagamentos à Fazenda grega aumentaram imediatamente 13% apenas em março e 15% em abril. Ao mesmo tempo, muitas pequenas e médias empresas foram novamente legalizadas, o que lhes permitia continuar trabalhando e aportando dinheiro a partir da sua atividade regular.
Na Europa, ficaram estupefatos; por fim um governo conseguia que "os maus" gregos, que nunca pagam suas dívidas e fazem evasão fiscal, fizessem entrar dinheiro nas arcas públicas. O plano europeu de afogar a economia grega havia fracassado momentamente. A Grécia continuava pagando suas cotas ao FMI e demais credores e, internamente, mantinha-se de pé pagando salários e pensões. Mas a situação não podia continuar indefinidamente, com uma dívida de 180% do PIB. Além disso, a maioria das suas promessas eleitorais era impossível de colocar em prática, e eram adiadas uma após a outra.
Enquanto isso, o ministro das Finanças Gianis Varoufakis tem que apresentar medidas que arrecadem ao menos seis bilhões de euros à economia. Nos últimos Eurogrupos a mesma cena se repete: Varoufakis apresenta uma série de reformas, algumas muito heterodoxas, e outras que atacam as altas rendas e a vida luxuosa. O resto do Eurogrupo se dedica a desvalorizar as medidas alegando que não arrecadariam, segundo seus cálculos, mais de um bilhão de euros. Do seu púlpito, tinham muito claro quais são as reformas que a Grécia deveria aplicar:
a) aumentar o IVA, ao menos nas ilhas gregas. Os cidadãos das ilhas arcam com gastos maiores de transporte que os do continente. Por este motivo, têm como recompensa uma série de descontos no IVA.
b) desproteger a primeira moradia para fomentar o setor imobiliário.
c) cortar as pensões secundárias ou elevar a idade da aposentadoria (uma série de profissionais podem cotizar em caixas setoriais o que lhes permite ter duas pensões em sua aposentadoria), porque a Grécia tem a contribuição mais alta em pensões em termos de PIB, cerca de 14%.
d) eliminar os convênios coletivos para tornarem-se mais competitivos (a Grécia tem um dos salários mínimos mais baixos da Eurozona).
O Syriza considera essas medidas "linhas vermelhas" que jamais cruzará, não apenas porque são contra a sua ideologia, mas porque são medidas de recessão. Trata-se, portanto, de uma dupla decisão: a Europa deve decidir, por um lado, que relação quer manter com a Grécia, e, por outro lado, a Grécia deve decidir que relação deseja ter com a Europa, e com que tipo de Europa. No entanto, Alexis Tsipras não podia dizer mais claro em uma das suas últimas intervenções: o povo grego não precisa de um acordo, mas de soluções.