Detalhes e salários do concurso para 4.381 vagas
Organizadora deve ser anunciada nas próximas semanas e expectativa é de divulgar edital ainda este ano
Publicado em 18/10/2013, às 13h46
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adiantou à reportagem do JC&E detalhes que norteiam o aguardado concurso para a área da saúde municipal. A autorização para 4.381 vagas nos quadros da Autarquia Hospitalar Municipal foi formalizada pelo gabinete da Prefeitura de São Paulo no início de outubro e, desde então, a SMS começou a confeccionar nos bastidores toda a estrutura para a realização do concurso público.
A primeira providência é a garantia de que o edital sai em 2013. Todos os esforços estão sendo feitos nesse sentido, confirmou o coordenador adjunto da SMS, José Antonio Leite. Outro fato importante é o uso do plural no tocante ao edital. "Serão editais distintos, mas a comissão do concurso ainda está verificando como será essa divisão. O que é certo é que haverá um edital separado para médicos", explica.
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A dúvida é se os editais serão regionalizados ou divididos por cargos. Não há dúvidas, porém, sobre como se darão as efetivações dos aprovados na seleção. As vagas não serão providas em uma tacada só. De acordo com Leite, a ideia é "chamar todos os classificados, na medida da disponibilidade das vagas e dentro da validade do concurso". A validade pode ser de até dois anos, mas não há uma posição oficial se ela se dará neste limite da lei ou em prazo inferior. A prorrogação só pode ser feita uma única vez e pelo mesmo período.
Outra confirmação obtida pela reportagem do JC&E é de que a escolha da empresa responsável pela organização do concurso será feita por meio do mecanismo da dispensa de licitação. O que não implica em relaxamento de critério pela SMS. Leite disse que alguns critérios típicos de um processo licitatório serão observados. "Foram enviadas cartas-propostas para cinco empresas, visando garantir menor preço e qualidade no serviço". O coordenador adianta, ainda, que já houve respostas que, neste momento, estão sendo analisadas pela comissão do concurso.
A assessoria de comunicação da SMS forneceu à reportagem o quadro atualizado de vencimentos dos cargos que constarão da futura seleção. Este quadro, acrescido do número de vagas para cada cargo, pode ser conferido nessa reportagem.
Para médico, cargo que terá 1.100 vagas, os vencimentos partem de R$ 4.412,38 e podem chegar a R$ 5.784,46, conforme antecipado pelo JC&E em julho.
Este novo concurso para a área da saúde municipal começou a ser aventado logo no início da administração Haddad. Em fevereiro, o secretário da Saúde José de Filippi Júnior já ensaiava declarações a respeito da seleção. À época, o número comentado pelo secretário era de 1.000 vagas. Ele admitia alterações, mas fazia a reserva de que um número muito maior do que aquele não seria possível pelo fato da Prefeitura não estar adequada em termos orçamentários a um concurso para muitas vagas além daquele patamar.
Àquela altura, a SMS realizava levantamento para aferir as maiores necessidades nos quadros para que pudessem ser definidos os cargos que seriam disponibilizados no concurso. Em paralelo, o governo negociava na Câmara Municipal, a aprovação de um plano de cargos e carreiras para os servidores da saúde municipal.
O discurso e o número de vagas mudaram no meio do ano. Não se teve mais notícia do plano de cargos e carreiras dos servidores, que permanece em tramitação na casa legislativa paulistana, e a SMS passou a contratar, pelo expediente do processo seletivo simplificado, profissionais para atuação por tempo determinado em cargos como técnico em enfermagem. O prometido concurso seria destinado, naquele momento, exclusivamente à área médica. Seriam 2.450 vagas, segundo confirmado e reiterado assessoria de comunicação da SMS à reportagem do JC&E, para a Autarquia Hospitalar Municipal e para a Rede de Atenção Básica.
Esse concurso para a Rede de Atenção Básica permanece sem autorização formal, mas segue previsto no que toca os cargos médicos.
Outras medidas também foram tomadas no sentido de aperfeiçoar as ações na saúde municipal. Além de se inscrever no Programa Mais Médicos, do governo federal (que leva médicos a áreas desassistidas pelas saúdes municipais e estaduais), a Prefeitura iniciou contratações de médicos por meio das chamadas Organizações Sociais de Saúde. Essas organizações são regimes de parceria público-privadas mantidas para desonerar a administração pública.