Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na primeira instância da Justiça do Trabalho diminuiu quase 32%. Segundo dados do TST, número de processos trabalhistas diminuiu.
"Com o receio dos altos custos envolvendo o processo judicial, os trabalhadores optaram por celebrar acordos com a garantia de recebimento dos valores que lhe eram devidos, em detrimento de ingressar com um processo judicial demorado, caro, e, sobretudo, incerto quanto ao seu resultado, haja vista a insegurança da jurisprudência", diz.
Já para a advogada Sarah Hakim, presidente da AATSP, "a par do apontamento de queda no número de ações, há também indicativos de crescente recuperação a serem considerados". "O número de ações no TST se mantém inalterado em razão de um represamento, sendo certo que a expectativa é de que em dois anos se nivele ao das demais instâncias", afirma.