Ceará lembra 7 anos da Lei de Acesso como referência en tempo de exigência de transparência - Revista Nordeste
Ceará lembra 7 anos da Lei de Acesso como referência en tempo de exigência de transparência
Novos tempos a exigir trasparência nos recursos públicos, sobretudo, exige mais investimentos neste campo. O Ceará, por exemplo, comemora 7 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) com resultados concretos.
Conforme dados, a lei em curso define que o acesso é a regra, o sigilo é a exceção, e colaborou para que o cidadão pudesse exercer efetivamente seu direito à cidadania, regulamentando o acesso a informações públicas no país.
REALIDADE – Nos sete anos de vigência da Lei de Acesso à Informação no Ceará, o Governo do Estado tem garantido amplo acesso e disponibilidade às informações do Poder Executivo Estadual. Seja por meio dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) dos órgãos, ou pelas ferramentas de transparência ativa, como os sites institucionais e o Ceará Transparente.
TRANSPARÊNCIA – Criado para propiciar ao cidadão, por meio de um único canal, o acesso didático e célere às principais informações do Governo do Estado, o Ceará Transparente é a principal ferramenta de transparência ativa utilizada pelo cidadão para obter informações sobre os dados orçamentário, patrimonial, contábil e financeiro do Estado.