Reuniões públicas ampliam debate sobre Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
Em agosto de 2011, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH - Paranaíba) inicia uma nova etapa de consulta pública.Após o trabalho de diagnóstico realizado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - Cobrape, em parceria com a Agência Nacional das Águas - ANA e o Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano - GT-Plano (vinculado à Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH-Paranaíba), serão organizadas nove Reuniões Públicas, com participação do poder público, dos usuários e das comunidades.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH-Paranaíba, por intermédio de sua Presidência Interina, solicitou, em outubro de 2008, providências à ANA para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba. O CBH-Paranaíba é órgão responsável também pela aprovação do PRHParanaíba.
As Reuniões Públicas têm como objetivo apresentar informações sobre o diagnóstico realizado e coletar opiniões e sugestões para o melhor gerenciamento das questões referentes ao PRH - Paranaíba. A participação dos diferentes atores sociais nas Reuniões Públicas é fundamental para garantir uma gestão democrática e descentralizada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Paranaíba, conforme determina a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei das Águas.
Em preparação para as Reuniões Públicas, a Cobrape está em contato com instituições apoiadoras nas cidades-sede a fim de identificar os auditórios disponíveis para o evento. As datas e locais das Reuniões Públicas já foram definidas (ver tabela abaixo) para facilitar o trabalho de mobilização, que se inicia desde já. Em breve, divulgaremos também os endereços dos auditórios onde serão realizadas as reuniões.
Cada série de reuniões inclui nove cidades, localizadas em áreas centrais em relação às microrregiões. Assim, será possível garantir a cobertura de toda a Bacia do Paranaíba, o que é essencial para a efetivação dos objetivos gerais do PRH-Paranaíba, descritos a seguir:
• Consolidar o sistema de gestão de recursos hídricos na bacia, com foco nos aspectos institucionais;
• Caracterizar os acordos sociais necessários para criar condições de implementação da gestão e seus instrumentos;
• Estabelecer a base de dados sobre recursos hídricos e criar a base do sistema de informações da bacia;
• Promover a articulação do sistema de recursos hídricos com o planejamento de uso e ocupação do solo.