PGE apoia mutirão para conciliação nos processos das varas das Execuções Fiscais – Portal da Conciliação
PGE apoia mutirão para conciliação nos processos das varas das Execuções Fiscais
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) está apoiando reivindicação de juízes para realização do mutirão para conciliação nos processos das Varas de Execuções Fiscais, com o objetivo de apreciar mais de 40 mil processos, entre físicos e virtuais, que estão acumulados nas unidades.
Procurador Geral reforça a necessidade de realização do mutirão
O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, João Batista Vasconcelos e Eduardo de Carvalho, na qual foi foi solicitado o apoio logístico do chefe do Poder Judiciário para a realização de um regime especial de conciliação.
Além do procurador Gilberto Carneiro, também foi convidados para o encontro os procuradores geral do Município de João Pessoa, João Vandalberto de Carvalho. Os dois procuradores reforçaram o interesse nessa ação.
Durante a reunião ficou acertado que a equipe dos procuradores apresentará no prazo de 15 dias, à análise dos juízes dos executivos, um projeto para as audiências de conciliação. Em seguida a proposta será apreciada pelo presidente, que vai decidir sobre a viabilidade do projeto.
. O objetivo das audiências de conciliação é para que as partes discutam os valores das dívidas e a forma de pagamento. Os juízes, então, homologam o acordo e todos os trâmites para a execução da dívida ocorrem rapidamente.
Também estiveram presentes na reunião o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Fábio Leandro, a procuradora gerente da Fazenda, Fernanda Bezerra Bessa Granja, e do Município, Juliana Maia e o subgerente de Tecnologia da Informação da PGE, Ângelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues .