O curso, que tem inscrições gratuitas e ocorrerá no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2° andar, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – Centro), vai discutir a relação do Direito e a Economia.
A Comissão do Jovem Advogado (CEJA) da OAB/RS, em parceria com a ESA, realiza nesta quinta-feira (17), a partir das 18h30min, o "Law and Economics – Prática no Direito e na Advocacia". O curso, que tem inscrições gratuitas, vai discutir a relação do Direito e a Economia.
Conforme o presidente da CEJA, conselheiro seccional Matheus Ayres Torres, a ciência do Direito possui respostas limitadas ao conteúdo da Lei e o comportamento posto do judiciário, enquanto a Economia é focada em dados quantificáveis e análise comportamental do mercado. "Ao unir os dados e estímulos do judiciário para o mercado com a expertise da dogmática jurídica, não somente é possível tecer argumentos precisos e eficazes como também traçar estratégias para atingir os objetivos almejados".
As palestras, que terão aproximadamente 30 minutos de duração, cada, serão realizadas no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2° andar, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – Centro). A previsão de encerramento do evento é às 21h. Também haverá entrega das portarias aos novos membros da CEJA da Ordem gaúcha.
O "Direito e Economia" ou "Análise Econômica do Direito" é um ferramental analítico que começou a ser desenvolvido na década de 60 nos EUA a partir do trabalho de Ronald Coase, Henry Manne, Richard Posner e Guido Calabresi, sendo hoje estudado em todo o mundo. No Brasil, teve início com o trabalho do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul e ganhou força a partir de 2007, com a conferência da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia e criação da Associação Brasileira de Direito e Economia. Pautada por uma visão estratégica dos atores do processo e legisladores, este ferramental possui um grande potencial para uma mudança de como operar o Direito a partir de um olhar pragmático capaz de transformar situações de antagonismo em cooperação.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente no endereço http://inscricaoesa.oabrs.org.br.
18h30min – ABERTURA – Presidente. Marcelo Bertoluci – Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB – Claudio Lamachia, Diretor da ESA – Rafael Canterji, Pedro Alfonsin, vice-presidente da CAA e Presidente da CEJA Matheus Ayres Torres
19h – Magnum Eltz: Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Visiting Scholar pela Universidade da Califórnia em Berkeley, é MBA em Gestão Empresarial pelo IBGEN e Especialista em Direito e Economia e Direito Ambiental pela UFRGS em "Reflexos da Análise Econômica do Direito na Responsabilidade Civil: A teoria da Prevenção"
19h30 – Luiz Marcelo Berger: Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Visiting Scholar pela Universidade da Califórnia em Berkeley,MBA em Gestão de Tecnologia e E-Business pela EPGE / FGV / RJ em "Teoria dos jogos e o processo penal"
20h – Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Advogado. Economista. Doutorando e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS). Especialista em Processo Civil pelo PPGD/UFRGS. Vice-Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS e da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB/RS. Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Direito e Economia da OAB/RS. Coordenador e Professor do LL.M em Direito dos Negócios da Unisinos e professor em outros cursos de pós-graduação em "A aplicação da Análise Econômica do Direito na Atividade Forense e Jurisdicional"."