Câmara aprova Orçamento para BH em 2020 | O TEMPO
03/12/19 - 18h20
Câmara de BH aprova Orçamento para 2020
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (3) o Orçamento para o próximo ano. Ao todo, o texto estima arrecadação de R$ 13,7 bilhões em 2020 - um montante 6,34% maior que o deste ano.
A saúde ficará com maior parte do Orçamento, R$ 4,5 bilhões (33,1%). Já a educação tem a estimativa de utilizar R$ 2,1 bilhões no ano que vem (15,63%) e a previdência social prevê gastos de R$ 1,4 bilhão (10,58%).
Apesar da aprovação do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), alguns vereadores criticaram a rejeição de emendas tanto em plenário quanto no parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
É o caso do vereador Gabriel, atualmente sem partido, que teve emendas relacionadas ao combate à dengue, incentivo ao turismo e modernização do sistema de informação da área da saúde rejeitadas.
"É um momento difícil que o país vive e nós, vereadores, temos responsabilidade de melhorar as condições de vida das pessoas que aqui representamos. Por isso, busquei destinar parte do Orçamento da Câmara a áreas prioritárias como, saúde, mobilidade e regulação urbanas, sustentabilidade e combate à dengue, mas as emendas foram rejeitadas", afirmou no plenário.
Ele criticou ainda o aumento do Orçamento para o custeio da Câmara em 2020 - que deve ser de R$ 279 milhões contra R$ 260 mi deste ano. "A Câmara não precisa de mais R$ 19 milhões para bancar seu funcionamento", disparou.
Já o vereador Matheus Simões apontou a falta de debate acerca das emendas apresentadas por ele, todas rejeitadas. Entre elas, o vereador propunha maior transparência em relação aos gastos públicos do Executivo e mais 200 vagas para o ensino integral na capital mineira em 2020.
Ainda na sessão desta terça-feira foi aprovado o Projeto do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2020 a 2021. O texto prevê arrecadação de R$ 28 bilhões para o município nos próximos dois anos, sendo R$ 13,7 bilhões em 2020 e R$ 14,3 bi em 2021. Também nesse caso, o projeto foi aprovado por unanimidade.