Blog de Altaneira: Vereadores devem eleger novo Secretario da Mesa Diretora hoje
Vereadores devem eleger novo Secretario da Mesa Diretora hoje
Mesa da Câmara Municipal de Altaneira eleita em 01/01 - foto João Alves
A Câmara Municipal de Altaneira se reunirá na tarde de hoje (15/01) para a sua segunda Sessão ordinária desta Legislatura. Um dos primeiros itens da pauta do Legislativo será a eleição do novo Secretario da Mesa Diretora que ficou vago após a renuncia do Vereador Edezyo Jalled (PRB) apresentada na Sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo altaneirense.
O vereador Edezyo fundamentou sua renuncia em leitura de matéria publicada aqui Blog na qual mostramos o desrespeito a Lei Orgânica do Município ao se eleger a Mesa Diretora com vereadores de apenas do bloco da Casa o que feriu o principio da proporcionalidade.
O Vereador justificou, ainda, que apesar da eleição ser legitima e democrática entende que por ter sido o ultimo membro da Mesa a ser eleito em vaga que não mais pertencia ao grupo pelo principio da proporcionalidade agradecia aos que em depositaram seu voto, mas renunciava para corrigir a ilegalidade da eleição.
A Presidente da Câmara Municipal Vereadora Lélia de Oliveira, que ate aquele momento não tinha se manifestado sobre o fato limitou-se declarar vago o cargo e convocou eleição para a Sessão de hoje.
O Vereador Professor Adeilton (PP) líder do Bloco da Oposição a quem em tese caberia a indicação do candidato a vaga disse que ainda não tem um posição fechada, pois no primeiro momento nenhum parlamentar do seu bloco demonstrou interesse em ocupar a vaga, nem mesmo a Vereadora Zuleide de Oliveira que concorreu ao cargo na Sessão Preparatória.
Além de assumir a direção dos trabalhos do legislativo em caso de ausência do Presidente, do Vice-Presidente o Secretário tem outras importantes funções dentre as quais destacamos:
II - decidir contra atos da Secretaria Administrativa, em primeira instância;
III - assinar as correspondências da Câmara nos impedimentos do Presidente;
IV - superintender os serviços de comunicação;
V - fiscalizar a redação das atas e proceder sua leitura;
VI - fazer a leitura da matéria constante da ordem do dia;
VII - fiscalizar as correspondências, na área do Poder Legislativo.
Outro ponto aguardado com ansiedade é a indicação dos lideres do Governo e do Bloco da Maioria que deveriam ser indicados na Sessão Preparatória, mas assim como aconteceu com os cargos da Mesa Diretora parece que ainda não há consenso nessas indicações.