Assembleia aprova em primeiro turno obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos | Paraná Portal
Todos os paranaenses estão próximos de serem obrigados a utilizar máscaras de proteção em espaços públicos. Isso porque ..
Redação - 23 de abril de 2020, 20:39
Todos os paranaenses estão próximos de serem obrigados a utilizar máscaras de proteção em espaços públicos. Isso porque a ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) propostas que tratam desse tema.
Os deputados paranaenses juntaram três projetos de lei e formaram uma proposta única que terá que ser aprovada novamente antes de seguir para a sanção do governador do Paraná, Ratinho Junior.
Todas as propostas tiveram constitucionalidade aprovada e o relator dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Paulo Litro (PSDB), apresentou um novo texto que unifica os três temas.
"É um projeto que tem origens diversas, mas esse é um projeto da Assembleia Legislativa diante da extrema importância e tenho absoluta certeza de que se nós adotarmos a máscara de barreira nós vamos reduzir muito a transmissão e ao mesmo tempo a contaminação pelo coronavírus no Estado do Paraná", explicou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
CONHEÇA AS PROPOSTAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS
O projeto de lei 247/2020 foi apresentado pelos deputados Romanelli, Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB) prevê que qualquer ambiente coletivo, como ruas, ônibus, parques, comércios e afins requerem a utilização das máscaras.
Já o projeto de 232/2020, de autoria do deputado Douglas Fabrício (CDN), aponta que estabelecimentos públicos, indústrias, bancos e comércios com mais de 30 funcionários devem fornecer máscaras e outros EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), quando necessário.
Além disso, a proposta ainda estabelece que o local disponha de luvas de proteção e locais para higienização das mãos com sabonete líquido e pontos com álcool em gel.
A última proposta é do deputado Michele Caputo (PSDB) (projeto de lei 254/2020) utiliza a mesma base do projeto de Douglas Fabrício, mas tira o número de funcionários para que as empresas tenham que fornecer as máscaras de proteção aos funcionários.