Gestão Empresarial - Moura Rocha Advogados
A Gestão Empresarial da Moura Rocha auxilia em todas as etapas de uma empresa, desde a sua concepção até a escolha da melhor estrutura societária e regime especial tributário. A assessoria empresarial é fornecida durante todo o desenvolvimento empresarial, através da análise de riscos, a avaliação e implementação de processos e procedimentos, o planejamento tributário, direito societário e até mesmo o assessoramento direto aos sócios e diretores da empresa ou companhia.
Temos como objetivo proporcionar às empresas, seus sócios ou acionistas, uma gestão empresarial qualificada. Com nossa equipe experiente de colaboradores colocamos à disposição uma série de serviços integrados e que proporcionam uma visão global e ao mesmo tempo analítica de seus indicadores e implementação de ações que permitam uma gestão eficaz.
Revisão da Documentação Fiscal;
Diagnóstico de Procedimentos Fiscais;
Levantamento de Procedimentos Inadequados Frente à Legislação Tributária Vigente e Benefícios Fiscais;
Planejamento Tributário Preventivo;
Análise de viabilidade e elaboração de Pedido de Regimes Especiais juntos aos órgãos públicos.
Revisão de procedimentos de ressarcimento de ICMS – Substituição Tributária.
Elaboração de processos de compensação e parcelamento de tributos.
Estudos fundamentados visando a viabilidade de possíveis reorganizações societárias;
Aconselhamento legal em processos de constituição, aquisição, incorporação e dissolução de sociedades;
Elaboração de documentação técnica societária.
Análise da viabilidade normativa e regulamentar de produtos oferecidos aos clientes;
Recomendações sobre impactos fiscais e contábeis para as empresas e seus clientes.
Compliance e Gerenciamento de Riscos Empresariais
Revisão de procedimentos e implementação de sistemas de governança e análise de riscos;
Implementação de boas práticas e modelos de gestão;
Implementação de rotinas e procedimentos fiscais envolvendo demais Estados da Federação;
Preparação e aplicação de treinamento aos funcionários destinados a especialização na área tributária;
Formalização de rotinas e procedimentos.
Treinamento às áreas envolvidas na implementação das rotinas destinadas à geração de novas obrigações fiscais acessórias.
Diagnóstico de conformidade, elaboração de políticas, implementação de boas práticas e treinamentos relacionados à segurança da informação e proteção de dados pessoais (LGPD)
Serviços à pessoa física
Controle Anual para Declaração de Imposto de Renda;
Elaboração, Retificação ou Revisão de Declarações de Imposto de Renda (Declaração de Ajuste Anual e Declaração de Saída Definitiva do País);
Elaboração de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do Brasil (Declaração do BACEN);
Cálculos de Imposto sobre Ganho de Capital;
Cálculos de Imposto sobre Ganho em Renda Variável;
Emissão de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
Análise e Revisão da Situação Fiscal do contribuinte;
Estudos e pareceres sobre aplicação de regras relacionadas com a livre concorrência.
Elaboração da documentação exigida pelo CADE.
Gestão de Tributos e Planejamento Tributário para investimentos no país e no exterior.
A gestão empresarial envolve riscos e decisões baseadas em informações precisas e um cenário conhecido. Um escritório de direito com assessoria empresarial integrada e completa permite à empresa focar em seu core business e, com isso, se desenvolver de maneira mais efetiva junto aos seus clientes e concorrentes.