Procura-se verba para Bolsa Família a R$ 300 - GuarulhosWeb
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Família pagará em média R$ 300 a partir de dezembro de 2021, técnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espaço fiscal existente para o ano que vem. Segundo apurou o <b>Estadão/Broadcast</b>, a avaliação é que, mantida a orientação do presidente, a área econômica terá de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma ampliação dessa magnitude no valor do benefício.
<b>Calibragem</b>
Segundo apurou o <b>Estadão/Broadcast</b>, o novo desenho do Bolsa Família já está pronto e pode ser "calibrado" de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento. Neste ano, o Bolsa Família tem R$ 34,8 bilhões reservados no Orçamento, dinheiro que será suficiente para bancar a ampliação do programa em 2021. O maior problema é 2022.
Hoje, o Bolsa é pago a 14,7 milhões de famílias. No entanto, o governo não poderá manter o alcance atual do programa por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática manda o governo zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milhão à espera do benefício. Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que no número de famílias contempladas. Como mostrou o <b>Estadão</b> na terça-feira, o governo prevê atender 16,7 milhões de famílias com o novo desenho do programa.
<b>Projeto de lei</b>
Enquanto os detalhes finais do programa são ajustados, o governo prepara um projeto de lei complementar para mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Complementar 173 e destravar o lançamento do novo Bolsa Família. A necessidade desses ajustes foi antecipada pelo <b>Estadão/Broadcast</b> em 22 de maio. Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, é preciso afastar pontualmente alguns dispositivos dessas leis que vedariam a ampliação de gastos obrigatórios neste ano.