Presidente do CBHSF participa do II Simpósio Latino-Americano de Monitoramento de Águas Subterrâneas em Belo Horizonte | CBHSF
Presidente do CBHSF participa do II Simpósio Latino-Americano de Monitoramento de Águas Subterrâneas em Belo Horizonte
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, foi moderador da mesa de debates sobre Gestão Hídrica, no II Simpósio Latino Americano de Monitoramento de Águas Subterrâneas, nesta quarta-feira (11 de abril), no auditório do CREA-MG, em Belo Horizonte (MG). O evento aconteceu entre os dias 09 e 11 de abril e teve o objetivo de apresentar e discutir o estado da arte de técnicas e práticas de monitoramento hidrogeológico e a importância para a gestão dos recursos hídricos, considerando a crise hídrica que ocorre em diversos contextos fisiográficos regionais.
Para Anivaldo Miranda, discutir sobre as águas subterrâneas é de extrema importância. "O CBHSF trabalha a questão das águas subterrâneas dentro da perspectiva dos aquíferos Urucuia e Bambuí. Os dois aquíferos são fundamentais para o escoamento de base do Rio São Francisco e eles estão sendo explorados de uma forma desordenada, sem uma gestão integrada entre as águas subterrâneas e superficiais e sem uma efetiva integração entre os órgão de gestão das águas da União e dos Estados. Tivemos vários debates esclarecedores neste Simpósio, principalmente na mesa em que moderei", explicou.
O presidente do CBHSF acrescentou ainda que o Comitê tem a intenção de apoiar pesquisas com recursos da Cobrança pelo Uso da Água, no sentido de tornar o uso das águas subterrâneas mais sustentável.
Foram palestrantes da mesa moderada pelo presidente do CBHSF, o especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Leonardo Almeida; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo; o vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas) da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Hirata e o diretor-geral de Águas do Ministério de Obras Públicas do Chile, Carlos Alberto Estévez Valencia.
Gestão Integrada de Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos e a Questão do Verde Grande
O especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Leonardo Almeida, apresentou palestra com o tema Gestão Integrada de Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos e a Questão do Verde Grande". O palestrante mostrou a importância de fazer a gestão integrada dos recursos hídricos.
Leonardo Almeida demonstrou que no Sistema Aquífero Cárstico Bambuí há a exploração em 21.430 poços cadastrados na região hidrográfica. "Esse são números bem modestos em relação ao volume de poços em funcionamento", alerta Leonardo Almeida. Ele explicou que a ANA realizou uma pesquisa hidrogeológica nas regiões de Montes Claros, em Minas Gerais, São Desidério e Lapão/Irecê, na Bahia.
O especialista da Ana explicou que a dificuldade atual é definir um modelo de governança, já que as águas subterrâneas são de dominialidade estadual e os aquíferos integram diferentes unidades federativas. "A ANA tem pensado uma gestão integrada de recursos hídricos, articulando as águas superficiais e as subterrâneas, respeitando as dominialidades. É preciso uma gestão sistêmica dos recursos hídricos com vistas ao desenvolvimento sustentável", defendeu.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda disse que após a palestra fica claro que é preciso realizar um diálogo maior sobre as águas subterrâneas. "Vimos que a situação do Rio Verde Grande é crítica. Muitas vezes, quando o usuário é impedido de usar as águas superficiais, começam a utilizar as águas subterrâneas. Por isso, precisamos melhorar o nosso diálogo sobre a importância da gestão integrada dos recursos hídricos", esclarece.
Monitoramento dos Recursos Subterrâneos em Minas Gerais
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo, mostrou como é realizado o monitoramento dos recursos hídricos subterrâneos em Minas Gerais.
Marília Melo apresentou o programa Águas de Minas que teve início em 1997 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), sendo assumido pelo Igam em 2001. "O objetivo do monitoramento é conhecer a qualidade e a quantidade das águas, como ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos", afirmou.
Além disso, a palestrante apresentou os dados de outorgas da bacia do São Francisco, que é a mais outorgada em Minas Gerais. A vazão outorgada do Rio São Francisco é de 238.724,98 m³/s.
Para a diretora-geral do Igam, são três os principais desafios em Minas Gerais para o monitoramento dos recursos hídricos. "Precisamos ampliar o monitoramento das águas subterrâneas , implementar redes integradas quali-quantitativas e colocar em prática áreas de restrição e controle de uso das águas subterrâneas", esclareceu.
Uso sustentável dos Recursos Hídricos (a legalidade das outorgas de águas subterrâneas)
O vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas) da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Hirata, apresentou palestra com o tema "Uso sustentável dos Recursos Hídricos (a legalidade das outorgas de águas subterrâneas)". Ele mostrou que a recarga dos cursos d'água e aquíferos mudam com o tempo e de acordo com a ocupação humana
"Essa intrincada e intrínseca relação não é bem entendida pela sociedade e pelo governo, causando sérios problemas que afetam não somente o recurso e seus usuários, como também boa parte da população. Experiências recentes na gestão das águas subterrâneas têm indicado que o gerenciamento desse recurso terá
mais sucesso quanto maior for a participação do usuário", explicou.
Para Hirata, a gestão da água torna-se fundamental para prover o conhecimento e as ferramentas gerenciais para a tomada de decisões e conscientização dos usuários, que levarão à proteção e ao uso controlado dos recursos hídricos subterrâneos.
Problemas e Desafios para a Gestão de Água Subterrânea no Chile
Finalizando a programação da mesa sobre Gestão Hídrica, o diretor-geral de Águas do Ministério de Obras Públicas do Chile, Carlos Alberto Estévez Valencia, apresentou os problemas e desafios para a gestão das águas subterrâneas no Chile.
Carlos Valencia mostrou que as águas subterrâneas vem sendo cada vez mais utilizadas em todo o mundo devido, principalmente, ao seu baixo custo e boa qualidade. "Ferramentas que auxiliam os órgãos gestores na aplicação deste instrumentos são de extrema importância", afirmou.
O II Simpósio Latino-Americano de Monitoramento das Águas Subterrâneas é uma realização da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Núcleo Minas Gerais – (ABAS-MG), após 12 anos do I Simpósio que estimulou a implantação de redes de monitoramento hidrogeológico em nível federal e estadual.