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MPT notifica seis shoppings do Rio para evitar jornada de trabalho excessiva
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro encaminhou hoje (13) recomendação aos lojistas dos seis maiores shoppings da capital com o objetivo de evitar a jornada excessiva de trabalho durante o período de compras de fim de ano. Nesta época, as lojas estendem o horário de funcionamento, mas procuradores do Trabalho alertam que os empregados não podem ser submetidos a condições de trabalho que prejudiquem a saúde.
As notificações aos shoppings cariocas foram assinadas pelos procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla e Rodrigo de Lacerda Carelli, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Foram notificados os shoppings Tijuca, Iguatemi, Barra Shopping, Rio Sul, Botafogo Praia Shopping e NorteShopping.
"A escolha foi realizada observando-se critério de amostragem, bem como em razão do anúncio prévio destes shoppings de que funcionarão em horário elastecido no período de Natal", explicou o procurador, acrescentando que as recomendações estão sendo entregues às administrações dos shoppings que deverão, por sua vez, repassá-las aos lojistas.
Na última segunda-feira (10), o MPT encaminhou recomendação idêntica aos 38 lojistas do Plaza Shopping, de Niterói (RJ). No final do ano passado, os empresários daquele shopping foram autuados pela Delegacia Regional do Trabalho por desrespeito aos dispositivos legais referentes à jornada de trabalho, ao intervalo entre duas jornadas e ao tempo para refeições e descanso.
Na antevéspera do Natal, alguns empregados trabalharam até 20 horas seguidas, chegando a dormir em bancos.
"Mesmo que o trabalhador queira fazer horas extras, a lei só permite a prorrogação da jornada em duas horas. São comuns as ações trabalhistas visando ao ressarcimento das horas extras trabalhadas, porém, mais importante que indenizar o trabalhador, é não permitir o labor excessivo, que prejudica sua saúde e convivência familiar", argumentou Brisolla.