CAMINHO POLÍTICO: "Líderes tentam construir consenso sobre o novo marco legal do saneamento"
"Líderes tentam construir consenso sobre o novo marco legal do saneamento"
Líderes partidários se reuniram nesta quinta-feira (30) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar construir um texto de consenso sobre o novo marco legal do saneamento, que deve ser encaminhado ao Plenário nos próximos dias. Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (4) para que os líderes possam discutir o tema também com especialistas. A ideia é que no projeto constem propostas da MP 868/18, que vigora apenas até segunda-feira (3), e reformula as contratações no setor de saneamento básico, e do PL 3189/19, apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que também atualiza a legislação sobre saneamento e estabelece critérios para a captação de recursos públicos por empresas privadas concessionárias de serviços de saneamento, água e esgoto.
"É justamente o que a gente quer: aumentando a concorrência e o acesso, e garantindo a união entre a iniciativa privada e o setor público, vai permitir que o valor decresça e que a iniciativa privada melhore a infraestrutura", defendeu.O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu mais tempo para que os deputados possam debater o assunto. Para Molon, uma das preocupações é com a privatização do setor que poderia prejudicar o acesso da população ao saneamento básico. Ele explicou que atualmente vários países da Europa estão reestatizando empresas que foram privatizadas no passado.