Fernando Carneiro Advogados
Direito do Trabalho / Contencioso
Direito do Trabalho / Consultivo
Direito do Trabalho / Serviços Diferenciados – Compliance Trabalhista
Atua nos processos de pequena e média complexidade, realizando o acompanhamento de reclamações trabalhistas e defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, conselhos regionais e associações de classe. Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas; Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, conselhos regionais e associações de classe; Acompanhamento e atuação estratégica perante o Ministério Público do Trabalho; Proposição de ações perante a justiça do trabalho em benefício da empresa tais como: inquérito para apuração de falta grave, ações declaratórias, ações de cobrança, entre outras. JURÍDICO CONTENCIOSO ESTRATÉGICO Realiza o acompanhamento de ações de alta complexidade, seja em razão do vulto econômico ou nível técnico, atua nas ações estratégicas perante o Ministério Público do Trabalho, proposição de ações perante a justiça do trabalho em benefício da empresa tais como: inquérito para apuração de falta grave, ações declaratórias, ações de cobrança, entre outras. Atuação com profissionais mais experientes e especializados. DASHBOARDS/BI - RELATÓRIOS Contamos com um sistema de análise de dados que conseguimos controlar e demonstrar ao Cliente, em tempo real, as informações sobre sua carteira (dashboards/BI). E robôs de automação que geram arquivos visando otimizar rotinas internas. Somos extremamente focados em procedimentos, pois é por meio deles que garantimos a segurança e padrão nas informações ao Cliente.
Direito do Trabalho / Consultivo e Preventivo
Pareceres jurídicos, orientação legal, auditoria legal, com ênfase na revisão documentação aplicável as relações de trabalho, bem como avaliação das rotinas trabalhistas e levantamento in loco das pastas funcionais Auditoria das folhas de pagamento e demais obrigações legais, verificando a correta incidência previdenciária nas parcelas relativas aos contratos de trabalho Elaboração de políticas de redução de ações trabalhistas e política de acordos
Mapeamento e quantificação de ações trabalhistas, com a classificação de risco econômico, fase processual, valores depositados, histórico de condenações, etc.; Elaboração de políticas de redução de ações trabalhistas e política de acordos; Implementação de procedimentos de gestão de informação das ações trabalhistas, pagamentos, classificações em contas contábeis; Levantamento junto às instituições financeiras dos depósitos judiciais existentes, com ênfase na recuperação de valores; Gestão de escritórios terceirizados; Implementação de jurídico interno.
Assessoria em negociações coletivas relativas aos Acordos Coletivos de Trabalho – ACT (Empresas x Sindicato) Assessoria em Dissídios Coletivos (inclusive de Greve) Atuação em ações coletivas
Inovação & Inteligência Jurídica
Atua na avaliação de passivo existente (com mensuração econômica), entrega ao Cliente dos resultados dos processos, auxilia na disponibilização de informações para a tomada das decisões estratégicas através da entrega de dados, relatórios, apresentações, bem como mapeamento de risco para o Cliente. Entrega de informações para Auditorias, implementação de procedimentos de gestão de informação das ações trabalhistas e classificações contábeis. Reuniões Mensais de Resultados com o cliente com a demonstração da evolução da carteira, valores gastos, decisões e condenações, risco e provisionamento. Além de traçar e propor plano de ação envolvendo a equipe do cliente, jurídico interno, áreas da operação e escritório.
Com experiência em governança corporativa, nosso setor societário compreende todos o estudo das sociedades, sócios, acionista e seus negócios, analisando de forma minuciosa os princípios, as regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil, atuando de forma consultiva ou em disputas judiciais e arbitrais societárias. Os trabalhos compreendem mas não se limitam a: Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures Fusões, cisões, transformações e incorporações Memorandos de entendimento e Protocolo de Intenções Contratos de investimento e comerciais Elaboração de estatutos e contratos sociais Negociação de acordos de acionistas e de sócios Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios Implementação de conselho de administração Aconselhamento em cenários de conflito societário Implementação de governança corporativa Profissionalização de empresas familiares Gestão dos atos societários Regularidade de obrigações de registro e publicação de atos sociais Atuação perante órgãos governamentais (Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras)
Estruturação e Reorganização de Negócios
A estruturação e reorganização de negócios atua de forma jurídica de forma direta nas áreas societárias, contábil, tributária, contratual, acordos, consumerista, trabalhista, com elaboração de documentos que se tornam a base destas relações como constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades, Acordo de Acionistas, Códigos de Conduta, Acordos para o exercício de Cargos de Administração, Contratos de Opção de Compra de Ações (Stock Options), entre outros, visando a melhoria da produtividade e no alinhamento das ações e processos de toda equipe com a estratégia empresarial, buscando assim alcançar os objetivos estratégicos definidos e obter melhores resultados para o negócio, Alguns dos trabalhos desenvolvidos pela equipe são: Estruturação e implementação de reorganizações societárias Constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades Constituição de Holdings Organização das participações societárias e correta alocação patrimonial Planejamento das atividades operacionais com vistas à economia tributária Revisão de controles e contratos internos Realização de Due Diligence
Fusões & Aquisições - M&A
M&A é a sigla em inglês para Mergers and Acquisitions, traduzindo para o português: fusões (é uma estratégia corporativa na qual duas ou mais empresas se juntam para formar uma nova empresa) e aquisições (é quando uma empresa compra o controle acionário de outra). Engano àqueles que pensam que M&A é algo apenas para grandes empresas ou que esse tipo de transação funciona apenas para grandes empresas que querem comprar empresas menores. Mas esta possibilidade não se restringe somente a esses cenários. A visão prática para a fusão ou aquisição engloba que a transação ajuda o empreendedor a fazer melhor o que ele já faz, ou traz para a empresa um modelo de negócio que não fazia parte do seu ambiente até aquele momento. Além deste negócio ser interessante e atrativo para grandes empresas, também pode ser interessante e atrativo para pequenas e médias empresas, podendo utilizar este recurso para alavancar seus negócios, iniciar a consolidação de mercados e atrair talentos que fazem a diferença para a empresa no médio e longo prazo. Para dar esse passo, é preciso entender exatamente o mercado em que a sua empresa está inserida e traçar uma estratégia clara (e isso vale tanto para quem quer comprar, quanto para quem quer vender uma empresa). Os principais serviços prestados setor de M&A são: Realização de Due Diligence Planejamento, negociação, estruturação e implementação de transações de compra e venda de participações ou ativos Planejamento tributário nas operações de M&A Formação de associações, Joint Ventures ou alianças estratégicas
Temos larga experiência no assessoramento de pessoas físicas e suas empresas familiares com soluções que assegurem a continuidade do patrimônio por gerações e redução de custos na transmissão de ativos. Reorganizamos questões societárias de grupos familiares, constituindo holdings e regras de governança corporativa, elaboração de acordos de sócios e acionistas, bem como a alienação de participações e acordos operacionais. Atuamos tanto nas disputas judiciais familiares de todas as naturezas, estruturando estratégias processuais com o intuito de resolver de forma eficaz litígios e evitar impactos futuros. Além disso, a fim de minimizar conflitos, temos forte atuação em negociações e na adoção de meios alternativos de solução de conflitos. Auxiliamos clientes em todas as questões relacionadas à estruturação patrimonial e sucessória, como testamentos, pactos pré-nupciais, inventários, partilhas, direitos hereditários, doações e alterações em regimes de bens. A estruturação patrimonial e planejamento sucessório envolve a assessoria jurídica para adiantar a distribuição patrimonial entre ascendentes e descendentes. Este movimento realizado antes da sucessão serve para mitigar riscos e reduzir o espaço para litígios entre herdeiros, bem como para consolidar as operações com o menor impacto tributário. Nossa atuação especializada abrange a condução de disputas sucessórias, envolvendo inventários e arrolamentos, aberturas de testamentos, e anulação de atos de disposição de bens. Pensamos em soluções criativas e sofisticadas, com a sensibilidade indispensável às disputas familiares. Temos também experiência na atuação envolvendo questões familiares em disputas patrimoniais. Sensíveis às particularidades dos conflitos familiares, nossa atuação privilegia negociações e mediações, a fim de acelerar resultados e reduzir custos financeiros.
Temos ampla experiência consultiva, preventiva e contenciosa em direito imobiliário tanto urbano quanto rural, especializados em demandas administrativas/notariais e atuação judicial, bem como na estruturação e formatação para implantação de empreendimentos imobiliários, atentos à eficiência tributária do negócio, aos riscos e responsabilidades das partes, redigindo, revisando e analisando instrumentos contratuais e Incorporação imobiliária. Nossa equipe se encarrega de atender os clientes com nas seguintes atividades: Due diligence para aquisição de imóveis Elaboração de compromissos e contratos de compra e venda, locações, arrendamentos, entre outros Medidas de retificação de áreas em registro de imóveis Contratos de parceria, associação pró construção ou constituição de SPE (Sociedade de Propósito Específico) para exploração de empreendimento imobiliário Elaboração do memorial de incorporação, convenção e regimento interno do condomínio Constituição do patrimônio de afetação Elaboração e gestão de contratos padrões de venda das unidades Planejamento tributário de operações imobiliárias
Diante dos negócios celebrados diariamente no universo empresarial e pessoal, o contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito é a criação de relações jurídicas que contêm obrigações para as partes (atividades que elas têm de prestar), ou ainda a modificação ou mesmo extinção dessas relações jurídicas. Com isso nosso escritório possui um setor encarregado da elaboração de contratos para toda complexidade, oferecendo as mais modernas ferramentas contratuais para a estruturação dos negócios, sempre visando prevenir conflitos, estabelecer mecanismos de resolução expedita ou, em caso de quebra contratual e judicialização, preservar os direitos do cliente. Temos também a parte de Negociações para orientar estrategicamente o cliente em cenários de crise ou em formação de negócios complexos, utilizando-se de técnicas avançadas de negociações e resolução de conflitos. As principais atividades desenvolvidas pelo departamento de Contratos e Negociações são: Orientação prévia, análise e elaboração de Contratos Negociação de acordos Pareceres e consultas com atuação preventiva Auditoria em contratos Gerenciamento, controles e fluxos contratuais Reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação contratual Cláusulas de mediação e arbitragem Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas Atuação em negociações para celebração de acordos e negócios comerciais, prestando esclarecimentos e assessoria sobre os aspectos jurídicos envolvidos Elaboração de Contratos Comerciais e assessoria e revisão de instrumentos
A advocacia corporativa engloba aplicação multidisciplinar de Direito Civil, de forma preventiva ou contenciosa nas áreas Comercial, Regulatório, Consumidor, Recuperação de Crédito, Negociações, dentre outros. Esta área além de sua função preventiva a fim de evitar conflitos e minimizar despesas e custos, visando maior produtividade e lucratividade nos negócios, também compreende a representação do cliente perante o Poder Judiciário de forma a garantir a proteção aos direitos das corporações. Os principais serviços deste setor são, dentre outros: Representação ativa ou passiva no contencioso Gestão, análise e atuação no preventivo e contencioso estratégico Gestão jurídico-financeira do contencioso Opinião legal e atuação preventiva sobre os temas focados na área de atuação, visando a prevenção de litígios e segurança jurídica das ações adotadas pela empresa Relatórios gerenciais frequentes
Qualquer negócio está sujeito ao sucesso ou insucesso, isso dependerá de inúmeros fatores no decorrer de suas atividades. Atualmente estamos atravessando um momento atípico e inesperado, a pandemia afetou vários ramos de atividades, impactando diretamente em suas economias. No entanto, a preservação e retomada das atividades dependem da postura da empresa diante do desafio. Em um cenário de crise, é fundamental contar com orientação jurídica para planejamento estratégico para Negociação de Passivos e Reequilíbrio Empresarial, afim de evitar maiores perdas e preservar a atividade empresarial. Com isso temos ampla experiência na Negociação de Passivos e Reequilíbrio Empresarial, a qual auxiliará os negócios, manutenção do fluxo financeiro, a atenuação de riscos e preservação de ativos. A estratégia é traçada juntamente com as necessidades do cliente. Além disso, atuamos para empresas com a intenção de reaver seus créditos, através de práticas modernas e eficaz para recuperação de valores seja através de negociações extrajudiciais ou através de ações judiciais.