5/mar/2010 . 16:40
A Justiça determinou o bloqueio de bens dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e de mais 86 pessoas.
Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e outras 86 pessoas são suspeitas de participar de um esquema de desvio de verbas públicas.
As investigações começaram quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu apurar um contrato entre a Fesp, uma fundação do estado criada para treinar e selecionar pessoal para o serviço público, e uma instituição criada pouco meses antes da assinatura. O contrato, no valor de R$ 2 milhões, foi feito sem licitação.
A partir daí, o TCE passou a apurar todos os contratos firmados entre o Governo do Estado e as ONGs.
Segundo o Ministério Público, entre 2003 e 2006, período em que Rosinha Matheus foi governadora, órgãos da administração pública, como secretarias de Estado e Autarquias, solicitavam à Fesp a contratação de mão de obra terceirizada para a elaboração de projetos. A Fesp subcontratava ONGs que repassavam o dinheiro para pessoas ligadas ao esquema ou empresas de fachada.
Para os promotores, o prejuízo aos cofres públicos foi de pelo menos R$ 58 milhões. Parte dos recursos desviados foi depositada na conta do PMDB para financiar a campanha da précandidatura de Garotinho à presidência da República em 2006.
O Ministério Público quer, entre outras penas, que os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e os demais 86 réus devolvam o dinheiro supostamente desviado aos cofres do Governo do Estado do Rio de Janeiro, percam as funções públicas e tenham os direitos políticos suspensos.
A ex-governadora Rosinha Matheus disse que a defesa dela e de Garotinho estão no blog dele na internet. O ex-governador escreveu que, em 2002, voluntariamente, ele e a mulher abriram mão dos sigilos fiscal e bancário. E que ao descobrir que as ONGs eram subcontratadas de empresas que prestavam serviços ao estado mandou devolver o dinheiro que elas doaram para a précampanha dele à presidência e que isso consta na prestação de contas ao TRE.
Diante da ação proposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e bloqueio de valores depositados na conta dos 88 suspeitos.
Pelo menos três réus na ação do Ministério Público do Rio respondem também a ação criminal relacionada à operação Águas Profundas, que investigou supostas fraudes em licitações da Petrobras.
O PMDB do Rio declarou que a devolução do dinheiro doado pelas ONGs foi determinada pelo colegiado do partido. Na época, o PMDB do Rio era presidido por Anthony Garotinho. Segundo o partido, todas as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.