Um exemplo é o caso do aposentado José dos Santos, 75. Ele esperou por mais de oito meses pela consulta com um oftalmologista devido a uma catarata. Cansada de esperar e ver o sofrimento do pai, sua filha Teresinha de Oliveira procurou a defensoria. "Imediatamente conseguimos marcar a consulta. O médico disse que a catarata está muito avançada e precisa ser operada.”
Outro caso é o do mecânico Ramão Siqueira, 57, que foi obrigado a retirar duas vértebras. Há dois anos ele aguarda em cima da cama, sem caminhar, uma consulta com um especialista. “Estamos esperando a avaliação de um ortopedista. Ma o juiz nos disse que precisamos apresentar um orçamento de três clínicas particulares para que a prefeitura pague uma consulta para ele”, explica Maria de Fátima dos Santos, companheira de Siqueira.
O coordenador da assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, Roberto Moreira Nunes, explica que um novo sistema de informação de regulação, controle e auditoria dos procedimentos do SUS, implantado em 2010, vem resolvendo os diversos problemas encontrados na rede.
“Agora estamos conseguindo mapear todas as consultas, revisando as listas, pois temos pacientes cadastrados em duplicidade, e outros que faltaram às consultas e passaram para o final da fila. Estamos fazendo a limpeza desses cadastros”, disse Nunes, que espera um prazo de cerca de seis meses para que os registros estejam em dia.
Ele disse reconhecer que para algumas especialidades médicas a espera é grande, porém acredita que o Judiciário não tem a real visão do sistema de saúde. “Esta facilidade em conseguir liminares está transformando o Judiciário em uma verdadeira central de regulação do serviço de saúde. São ordens com prazo de uma hora para internar o paciente e cem mil reais de multa por hora. Como fica o poder público diante desse tipo de situação?”