Superávit tem R$ 16 bilhões de recursos carimbados - Economia - Estadão
Arrecadação de fundos e contribuições ajudou o governo a atingir a meta fiscal em 2013
BRASÍLIA - Cerca de R$ 16 bilhões usados pelo governo federal no ano passado para pagar o serviço da dívida pública, o chamado superávit primário, vieram de fundos e contribuições que têm recursos carimbados para projetos educacionais, culturais e tecnológicos. Dados compilados pelo 'Broadcast Político', serviço de notícias em tempo real da 'Agência Estado', mostram que cerca de 20% dos R$ 75 bilhões apresentados pelo governo central como superávit vieram do represamento desses fundos.
Educação. Os números do Siafi revelam que o governo incluiu na conta do resultado primário cerca de R$ 1,3 bilhão do total arrecadado pela contribuição do salário educação, uma fonte adicional de financiamento do ensino fundamental público. Esse dinheiro vem da cobrança de 2,5% sobre a folha de salários do comércio e da indústria e, por lei, deve ser repartido entre os Estados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O economista Felipe Salto, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria Integrada, tem opinião diferente da apresentada por Afonso. Para ele, o expediente configura, sim, a prática de "contabilidade criativa". "Postergar pagamentos é uma forma de fazer isso. Como a execução de despesas tem várias etapas, o governo pode liquidar mas não necessariamente fazer o pagamento no exercício, o que permite fazer caixa", argumenta. "Fazem isso em vez de revisar a meta do superávit e explicar que o compromisso não cabe mais na capacidade de arrecadação", diz.
No levantamento, não foram consideradas as tradicionais ordens bancárias de último dia, que têm impacto sobre o exercício financeiro seguinte.