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Com articulação de Caiado, Senado aprova fim do foro privilegiado em 1º turno
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta em Emenda Constitucional que dá fim ao foro por prerrogativa de função (PEC 10/13) em primeiro turno no plenário.
Após intensa articulação de Caiado nesta quarta-feira (26/04), o texto avançou na Comissão de Constituição e Justiça e ganhou um calendário especial para ser aprovado já em plenário. Ao todo, 75 senadores votaram em favor da PEC que vai ter outra votação em segundo turno e depois seguir para a Câmara.
"Se trata de uma grande vitória para coroar um dia de conquistas da sociedade brasileira. Tudo por conta da mobilização de todos que lutaram por meses. Importante agora é não desmobilizar, porque ainda há o segundo turno e a tramitação na Câmara", recordou.
O senador lembrou que a tramitação do projeto foi difícil e contou com a obstrução de muitos parlamentares que, de início, eram contra a matéria. Com uma atuação firme em sintonia com os movimentos sociais que combatem a corrupção, o projeto conseguiu avançar e hoje já está consolidado em plenário na sua primeira votação.
"São mais de 55 mil pessoas que vão perder a prerrogativa do foro no Legislativo, no Judiciário e no Executivo, bem como nas esferas municipal, estadual e federal. É uma grande transformação que vai igualar os direitos de todos", comemorou.
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