Ministro da Justiça pede maior controle em progressões de pena - Brasil - iG
Ministro da Justiça pede maior controle em progressões de pena
Por iG São Paulo | 21/07/2010 15:40
Barreto defende controle mais criterioso em processos de liberação de presos para o regime semiaberto
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu nesta quarta-feira (21/7) mais controle dos processos de liberação de presos para o regime semiaberto, com a realização de exames e acompanhamento profissional, para que a soltura provisória "não seja uma medida contra a sociedade".
Segundo ele, "não se pode simplesmente outorgar livramento condicional para quem tenha cometido delito que envolva fator psicológico, pois a sociedade precisa estar protegida contra o indivíduo e ele contra si próprio. Precisamos do acompanhamento durante as saídas, na volta ao convívio social, especialmente para aqueles que tenham cometido delitos sexuais ou homicídios, onde há fator psicossomático envolvido".
Embora não seja obrigatório em todos os casos, o exame criminológico, segundo Barreto, pode ser determinado pelo juiz para saber se o preso representa risco para a sociedade.
Em abril deste ano, o pedreiro Admar Jesus, de 40 anos, foi preso e confessou ter matado seis adolescentes em Luziânia, Goiás, que moravam no mesmo bairro que ele.
Jesus, que havia sido condenado a 14 anos por pedofilia, cumpria pena em regime semiaberto. Segundo a polícia, a recomendação em seu prontuário era contrária à progressão da pena.
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