Projeto prevê que golpes contra idosos tenham punição dobrada | | O Dia
Projeto prevê que golpes contra idosos tenham punição dobrada
Com a entrada em vigor da proposta, o criminoso pode ficar até dez anos preso, se for condenado
Publicado 12/04/2015 00:25 | Atualizado 12/04/2015 03:17
Rio - Alvos fáceis de golpistas e fraudadores, aposentados e pensionistas do INSS e idosos em geral vão ganhar um bom reforço para inibir as tentativas de ataque de criminosos. Projeto de lei aprovado no fim de março pela Câmara dos Deputados aumenta a punição para os vigaristas que fraudam e aplicam golpes em pessoas com mais de 60 anos de idade. A iniciativa dobra a pena dos condenados pela Justiça.
O objetivo do PL 6.920/2010 é inibir cada vez mais os ataques a idosos. Pela proposta, se o crime for cometido contra os mais velhos, a pena de estelionato, por exemplo, aumentará 100%. Atualmente, o crime é punido com detenção que varia de um a cinco anos. Assim, com a entrada em vigor da proposta, os criminosos podem ficar até dez anos presos, caso sejam condenados pela Justiça.
De autoria do deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), o projeto segue agora para tramitação no Senado. O texto aprovado é substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
"A mudança da pena desestimula esse tipo de crime em que os golpistas se valem da vulnerabilidade da vítima para tirar proveito", avalia Marinho.
A presidenta da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar, acredita que a iniciativa vai ajudar a inibir as tentativas de fraudes e golpes contra idosos. "Somos alvos fáceis de fraudadores. Muitos aposentados, devido à ingenuidade, acabam caindo na 'lábia' desses criminosos", afirma.
Entre os exemplos citados para basear a apresentação do projeto, o parlamentar baiano usou um caso em que a quadrilha de estelionatários aplicava golpes em idosos referentes ao saldo do chamado Fundo 157, fundo de ações criado pelo governo no fim dos anos 1960. Os fraudadores induziam os aposentados a acreditar que eles tinham um dinheiro a receber dessa aplicação.
Segundo Marinho, os estelionatários usavam a falta de informação das pessoas para levar vantagem. Ele avalia que o golpe rendia entre R$ 7 mil e R$15 mil para a quadrilha.
Outra situação, argumenta o deputado, e que a presidenta da federação concorda, é quando as falcatruas são praticadas por parentes das vítimas, que muitas vezes roubam cartões dentro da própria casa do idoso e aplicam o golpe. Além disso, costumam dizer que o aposentado está doente, sem condições de tomar decisões alegando condição de incapaz.