Juazeiro do Norte: matrícula em escolas da rede municipal foi iniciada
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Depois de iniciar retomada gradual das aulas presenciais, município inicia planejamento para ano letivo de 2022; previsão é que as atividades aconteçam de forma 100% presencial
01:49 | Nov. 24, 2021
Período de matrículas será dividido em quatro etapas e prazo final vai até 10 de janeiro(foto: Ascom/Prefeitura de Juazeiro do Norte)
Após iniciar a retomada gradual das aulas presenciais na rede municipal de ensino, o município de Juazeiro do Norte anunciou a abertura de matrículas para o ano letivo de 2022, quando há previsão de que todas as escolas funcionem com 100% das atividades de modo presencial. As inscrições irão até o dia 30 de janeiro, obedecendo quatro etapas. Neste primeiro momento, podem confirmar a matrícula apenas os estudantes veteranos e os novatos com algum tipo de deficiência.
Na segunda fase, que vai do dia 1º a 15 de dezembro, a pasta fará o remanejamento interno e controle de logística. Em seguida, de 16 a 23 do mesmo mês, os núcleos gestores das unidades de ensino realizarão procedimentos de organização de pessoal e planejamento estratégico. Já a última etapa está prevista para iniciar em 3 de janeiro, com a abertura das matrículas para os novatos e veteranos em situação de abandono escolar.
Durante todo o processo, não haverá restrições de prazos para as matrículas de estudantes com deficiência, que poderão ser feitas até 10 de janeiro, quando finaliza o período de inscrições. A oferta de condições diferenciadas para este público atende a uma recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), expedida no último dia 11, que alega a necessidade de estabelecimentos públicos e privados de ensino do município garantirem um sistema educacional sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
"A finalidade é assegurar todas as formas de acesso e de permanência desse grupo de estudantes nas escolas privadas, do Estado e do Município. Com essa ampliação do período da matrícula, nós buscamos nada mais do que assegurar condições de igualdade a um direito básico: a educação, que já está previsto na Constituição Federal de forma explícita", justificou a assessora jurídica da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Thaís de Oliveira, durante entrevista ao jornalista Farias Júnior, da rádio CBN Cariri.
A titular da Secretaria de Educação, Pergentina Jardim, ressalta que o prazo para a renovação das matrículas dos veteranos se estende até o dia 30 deste mês. "Nessa primeira fase, o responsável pelo aluno terá que comparecer à unidade escolar para a atualização de dados como endereço e contato. Não é preciso apresentar novos documentos dos estudantes, uma vez que as escolas já dispõem dessas informações. Lembramos que, em todas as etapas, os alunos com deficiência terão prioridade para a realização das matrículas", pontuou a secretária.
De acordo com dados do Censo Escolar, do Inep, Juazeiro do Norte conta com cerca de 33 mil estudantes matriculados atualmente, sendo, então, a maior rede municipal de educação do interior do Estado. Desse quantitativo, mais de 20 mil são das turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, que retornaram às salas de aula no último dia 18, mas em esquema de rodízio. O plano de retomada das atividades presenciais nas escolas prevê o fim do sistema híbrido para janeiro do ano que vem.