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Após reunião ocorrida nesta segunda-feira (7) entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Acelen e Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), a Sefaz aceitou a proposta de congelamento do ICMS apresentada pela Acelen, a partir de uma nova base de cálculo.
Na prática, no entanto, ainda não se sabe se a decisão acarretará na diminuição do preço do combustível. Antes da reunião, a Acelen havia informado, por meio de nota, que os preços dos produtos produzidos pela refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
Além do mais, informa que nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.
Sefaz aceita proposta da Acelen para congelamento do ICMS Reviewed by Redação on terça-feira, março 08, 2022 Rating: 5