Aumento do IPTU em São Paulo será mais um teste para base de Haddad na Câmara - Política - iG
Aumento do IPTU em São Paulo será mais um teste para base de Haddad na Câmara
Por Natália Peixoto - iG São Paulo | 09/10/2013 18:18 - Atualizada às 09/10/2013 20:42
Proposta que prevê reajuste médio de 30% no imposto é essencial para aumento de orçamento; vereadores admitem desconforto em mexer no bolso do eleitor
A proposta de orçamento de Fernando Haddad (PT) para São Paulo em 2014 é de R$ 50,7 milhões, 20% maior do que o de 2013. Entre as medidas para bancar o aumento está um reajuste médio de 30% no IPTU do paulistano, cuja atualização da planta genérica de valores precisa ser aprovada pela Câmara Municipal. O documento estabelece os preços do metro quadrado de imóveis da cidade, e servem de base para o cálculo do IPTU.
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Passar um projeto que mexe diretamente no bolso dos eleitores será mais um desafio para Haddad. O prefeito, embora sofra resistências até entre vereadores aliados, tem conseguido aprovar seus projetos na Casa. Haddad tem maioria, mas conta com uma base instável e que dá trabalho durante negociações políticas. Ontem, por exemplo, ao aprovar a revisão da Operação Urbana da Água Branca, o governo precisou de horas de negociação para impor mudanças no projeto, construído junto à população. Reservadamente, comenta-se que o substitutivo apresentado pelo governo à Casa – e que gerou desgaste com a população e vereadores – na verdade reflete mais interesses de vereadores influentes e do mercado imobiliário do que da própria prefeitura.
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O projeto de Haddad prevê aumentar progressivamente o imposto, de acordo com a valorização imobiliária, e aliviar a cobrança nas áreas mais periféricas. Assim, quem paga até R$ 200 deve ter uma redução de 4% no valor pago. Contribuintes que pagam até R$ 600 terão um aumento de 9%. Até R$ 1.000, reajuste de 18%. E valores acima disso, sofrerão reajustes médios de 25%.
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Vereadores da base admitem que a proposta gerou desconforto e irritação entre os colegas, mas ainda dizem que é "cedo" para avaliar o grau de dificuldade para aprovar as mudanças. O vereador Police Neto (PSD), que se define de centro na Câmara, questiona o formato proposto pela prefeitura. "Eu sou favorável à correção da planta. Eu quero que ela aconteça. Mas não adianta fazer capturando o ataque especulativo que normalmente o mercado faz", diz. Police defende que a correção continue como iniciado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), de forma periódica. "O problema não é nem a margem. A relação da política fiscal e da política urbana (da prefeitura) está descolada. Desse jeito, o reajuste também não cumpre justiça fiscal", critica. "O discurso tem que estar associado com a prática. Ele tem que ser aprovado pela Câmara, mas não é desse jeito que ele vai ser aprovado."
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Paulo Fiorillo, relator do Orçamento na Casa, também avalia que é cedo para prever como será o andamento na Casa. "O projeto vem para o debate, e a partir daí vamos tentar construir a aprovação. Tem que mostrar para cidade o que a gente pretende fazer", diz, ressaltando que vai abrir o diálogo para sociedade por meio de audiências públicas. Ele elogia outros elementos da atualização da planta, como a diminuição da alíquota e o aumento do valor beneficiado pela isenção. "Mas é óbvio que quando você fala de aumento, todo mundo reclama", pondera.
O PSDB, partido de oposição na Casa, conseguiu atrasar a tramitação do reajuste aprovando pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Floriano Pesaro, líder dos tucanos, classifica o aumento como "brutal" e diz que vai fazer tudo que pode ser feito para obstruir a aprovação. "Vincular o IPTU à especulação imobiliária é descabido", diz. "O discurso do prefeito Haddad é um discurso falso. Ele está dizendo que não vai ter aumento na periferia, mas vai ter aumento em toda a cidade. O que ele está fazendo é dando um aumento maior para os mais ricos, e menor para os mais pobres. Proporcionalizar não é ruim, mas ainda é um aumento", ataca Pesaro.
A Prefeitura estima que 2% dos isentos em 2013 deverão pagar IPTU em 2014. Apesar da migração, o total de isentos deve crescer em 20 mil, número que deve continuar no patamar de um terço dos 3 milhões de contribuintes. Imóveis em áreas centrais também devem sofrer reajuste para menos, de acordo com critérios de desvalorização, como a construção de monotrilhos na região do Brooklin, por exemplo, na zona Sul.
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