II CONGRESSO NACIONAL DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Mesas redondas
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Mesa Redonda 1 – Vozes e protagonismo das pessoas com deficiência no cotidiano das IES	Open or Close
Leoni Lucas Felippe – Discente do Curso de Direito/ Campis de Nova Iguaçu/UFRRJ
Profa. Rafaela de Medeiros Alves - Curso Letras/Libras da UFPE
Prof. Dr. Vilson Zattera – Núcleo de interdisciplinar de comunicação sonora – PPG do Instituto de Artes, Laboratório de Acessibilidade da Biblioteca Central – Unicamp
Profa. Dra. Elke Riedel – Escola de Música/UFRN
Gabriel Santiago Gomes - IES
Ementa: O movimento político das pessoas com deficiência adota a expressão "Nada sobre Nós sem Nós" como lema e instrumento para o alcance de seus direitos, dignidade e autonomia. Foi assim que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, elaborada na ONU, ratificada e promulgada no Brasil em 2009 como emenda constitucional, ganhou vida e substância para influenciar governos e sociedade e assegurar a equiparação de oportunidades para o segmento. Ao visitarmos sua inserção e participação na vida universitária, decididamente, cabe conhecer as barreiras atitudinais e ambientais enfrentadas pelos alunos, docentes e servidores técnico-administrativos com deficiência que compõem o espaço acadêmico. A partir de sua perspectiva e vivência, surgem as soluções de convivência e acessibilidade necessárias à formação técnica e humanística sem discriminação. O realce de suas vozes tem capacidade transformadora da realidade interna das IES com reflexos em toda a sociedade.
Mesa Redonda 2 – Contribuições da produção científica para a atuação na perspectiva inclusiva no Ensino Superior	Open or Close
Profª. Drª. Márcia Denise Pletsch - UFRRJ
Prof. Dr. Leonardo Santos Amâncio Cabral - UFScar
Profª. Drª Sabrina Fernandes de Castro - UFSM
Ementa: Desde os anos noventa, os direitos de pessoas com deficiência têm figurado nos debates nacionais e internacionais. Nesse contexto, os princípios da Educação Inclusiva têm sido incorporados nas diretrizes educacionais brasileiras, mas a sua extensão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior foi reconhecida com maior destaque a partir de 2008 mediante a propagação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Tomando essa perspectiva, essa mesa pretende abordar as contribuições da produção científica sobre a inclusão no ensino superior. Igualmente, pretende apresentar indicadores da produção e reflexões sobre as perspectivas e desafios a serem, ainda, enfrentados pela pesquisa nacional envolvendo a temática. Para tal, organizamos a fala em três palestras, com os temas a seguir: a) A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão no Ensino Superior: diretrizes políticas e pesquisas; b) Indicadores sobre acesso, permanência e sucesso acadêmico do público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior; c) A produção do conhecimento nos programas de pós-graduação (Stricto sensu) sobre ingresso, permanência e participação de pessoas com deficiências no ensino superior.
Mesa Redonda 3 – Da restrição a participação de estudantes com deficiência na universidade: indicativos da pesquisa em rede.	Open or Close
Profa. Dra. Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins – UNESP/Marília-SP
Profa. Dra. Lúcia Pereira Leite – UNESP/Bauru-SP
Profa. Dra. Alexandra Anache – UFMS-MS
Ementa: O acesso à formação educacional dos sujeitos da Educação Especial em todos os níveis de ensino, como garantia dos direitos humanos, ainda se configura como um desafio para os pesquisadores da área educacional envolvidos com as minorias sociais. Nota-se, no cenário atual, a ocorrência de indicadores que apontam para o crescimento das matrículas desse segmento em níveis mais elevados de ensino, sugerindo a necessidade do fortalecimento de políticas de acessibilidade nas instituições de ensino superior. Nessa tendência, esta mesa pretende demonstrar a síntese dos resultados obtidos na Pesquisa em Rede "Acessibilidade e Inclusão no Ensino Superior" (Processo - 23038.002628/2013-4), financiada pelo Programa Observatório da Educação – CAPES, desenvolvida no período de 2013-2017. Dará destaque em debater criticamente a participação de pessoas com deficiência na educação superior, em particular: a) as políticas públicas que apoiam o ingresso na universidade; b) os indicadores de matrículas; c) as condições de permanência desses acadêmicos. Espera-se que as discussões contribuam para elevar o debate em prol das ações afirmativas e para a promoção de novos estudos num tema que se encontra em ascendência no cenário brasileiro.
Mesa Redonda 9 – Pesquisa, desenvolvimento e inovação para a inclusão das pessoas com deficiência nas universidades: avanços e perspectivas	Open or Close
Ementa: Um dos desafios nas universidades brasileiras é o desenvolvimento de ações que garantam o acesso pleno de pessoas com deficiência aos cursos superiores. Tal questão tende a ficar mais explícita com a recente criação de cotas para pessoas com deficiência nos cursos de graduação das Instituições Federais de Educação Superior (IFES). Desta forma, são necessárias ações que auxiliem na permanência destes alunos, eliminando as barreiras que impedem sua plena integração à vida acadêmica. Considerando esta demanda, o objetivo desta mesa é discutir o desenvolvimento de pesquisas e projetos de inovação para a inclusão das pessoas com deficiência nas Universidades.
Mesa Redonda 5 – Política de Cotas para pessoas com deficiência no Ensino Superior e processos seletivos: diretrizes e experiências.	Open or Close
Marco Antônio Pellegrini - Secretário Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos (SEDPD/MDH)
Dr. Rogério Diniz Junqueira - Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC)
Profa. Dra. Laura Ceretta Moreira – UFPR
Ementa: Análise e reflexões das políticas de acesso instituídas no ensino superior por meio do sistema de cotas para pessoas que apresentam deficiência, sobretudo após as alterações da Lei 12.711/12, modificadas pela Lei 13.409/16, pela Portaria Normativa nº 9 de 05/17 e pelas alterações da Portaria Normativa nº 18 de 11/2012- MEC, que regulamentam a política de cotas nos processos seletivos. Reflexões sobre procedimentos e critérios que assegurem as diretrizes e a elegibilidade para as vagas reservadas às pessoas com deficiência no ensino superior. Considerações acerca da garantia e da legitimidade do processo de cotas e a institucionalização de mecanismos de validação e verificação dos candidatos autodeclarados com deficiência.
Mesa Redonda 6 – Programa de Acessibilidade na Educação Superior – Incluir: financiamento, impactos pedagógicos e avaliação	Open or Close
Profa. Dra. Patrícia Neves Raposo – Diretora de Políticas de Educação Especial do MEC/SECADI
Prof. Dr. Rui Barbosa de Brito Junior - Diretor de Avaliação da Educação Superior do INEP/MEC
Fernando Augusto Rodrigues Bueno – Coordenador Geral de Projetos Especiais para a Graduação – MEC/SESu/DIPES/CGPEG ( a confirmar)
Ementa: O diálogo sobre o Programa incluir terá como foco três eixos principais: a) financiamento; b) impactos pedagógicos; e c) avaliação. No que tange primeiro eixo, as discussões abarcarão aspectos inerentes à sua vigência, à aplicabilidade no âmbito institucional e aos desafios da gestão dos recursos econômicos previstos. Sobre os impactos pedagógicos do referido programa, buscar-se-á compreender o papel dos núcleos para a promoção da acessibilidade (em suas diversas frentes), as possíveis iniciativas para a promoção do acesso, da participação dos estudantes com deficiência e do respeito à diversidade e às diferenças. Transversalmente a esses dois eixos, serão discutidos no terceiro eixo os desafios e as possibilidades acerca da avaliação institucional, indicadores de acessibilidade, bem como critérios pedagógicos/curriculares nos instrumentos de credenciamento de Instituições de Ensino Superior Brasileiras.
Mesa Redonda 4 – Formação de profissionais para a promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência no Ensino Superior	Open or Close
Profa. Dra. Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo (UNIFESSPA)
Profa. Dra. Vanessa Helena Santana Dalla Déa (UFG)
Mirian Dantas dos Santos – Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN
Ementa: A implementação da política de inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior tem requerido transformações substanciais na estruturação, funcionamento e políticas nas instituições, considerando que há uma diversidade de profissionais que atuam como técnicos e docentes, além da comunidade discente dos cursos de graduação e pós-graduação, a efetivação dos direitos a uma formação acadêmica e científica do público de alunos público alvo da educação especial e para servidores das IES que requerem apoios especializados e condições de acessibilidade para o desempenho de sua atuação profissional. Esse contexto cria um conjunto de necessidades formativas à comunidade universitária sobre princípios inclusivos e acessibilidade orientadoras das interações sociais e acadêmicas na universidade e institutos federais. Isto posto, esta palestra, visa expor concepções sobre processos formativos, indicar instrumentos para se identificar demandas e implementar programas institucionais de formação, apresentar experiências e alternativas estratégicas para envolver este público na apropriação destes conhecimentos e práticas com vistas a superação de barreiras que têm impedido a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. Assim, acredita-se que o debate proposto para esta palestra, irá contribuir com reflexões sobre esta necessidade institucional, trará apontamentos sobre estratégias de implementação de processos formativos, sua institucionalidade como política interna, assim como tematizará metodologias como os casos de ensino funcionarem como alternativa efetiva na promoção de aprendizagens e desenvolvimento profissional de servidores e discentes na área de inclusão e acessibilidade no contexto do ensino superior com vistas a propiciar melhores condições de acessibilidade e aprendizagens qualificadas os discentes com deficiência universitários.
Mesa Redonda 8 – Acessibilidade na educação superior: dimensões e tendências	Open or Close
Prof. Dr. Teófilo Galvão Filho – UFRB
Prof. Dr. Rodrigo Rosso Marques – UFSC
Prof. Dr. Jefferson Alves – UFRN
Ementa: Se considerarmos que a acessibilidade põe em evidência um campo de disputa na disposição de espaços sociais de compartilhamento daquilo que é considerado universal e comum, verificaremos que o ensino superior constitui-se em uma esfera na qual a presença ou mesmo a aspiração de estudantes e servidores que rompem, de alguma maneira, com as hegemonias sensoriais e semióticas, suscitam tensionamentos e expectativas em torno do direito à educação e ao trabalho que nos impele a pensar iniciativas e políticas de inclusão mais propositivas, tendo como referência, entre outras coisas, maneiras diferentes de compreender, de aprender e de se comunicar.
Mesa Redonda 7 – Núcleos de acessibilidade no contexto das instituições públicas de educação superior: estruturação, público alvo e desafios.	Open or Close
Prof. Dr. Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo – Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.
Profa. Dda. Joab Grana Reis - Universidade do Estado do Amazonas/UEA
Ementa: O objetivo das discussões será o de apresentar e colocar em debate alguns dos principais desafios e possibilidades inerentes à estruturação dos núcleos de acessibilidade, aos critérios de elegibilidade, identificação e acompanhamento dos estudantes, bem como à implementação da política institucional para a promoção da acessibilidade e participação de todos sob a perspectiva inclusiva. As reflexões serão incitadas a partir de experiências desenvolvidas e vivenciadas em universidades e institutos federais de diferentes regiões do país.