Entenda os motivos do indicativo de greve geral aprovado pelos professores das UEBA | ADUSB
Os professores e as professoras das Universidades Estaduais não aceitam as investidas dos governos federal e estadual contra direitos trabalhistas, políticos e sociais. No dia 8 de julho, a assembleia da Adusb aprovou o indicativo de greve geral do serviço público baiano. Outras categorias discutirão o tema até 20 de julho. Os docentes da UNEB, UESC e UEFS também foram favoráveis ao indicativo em suas assembleias. Uma plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) acontecerá no dia 21 de julho, quando as entidades vão informar a posição de suas categorias e avaliar as condições para a greve geral.
Os ataques de 2015
Motivos não faltam para a mobilização dos servidores públicos baianos. O governo Rui Costa em 2015 pôs fim à aposentadoria integral e os valores do Planserv foram ampliados. Também extinguiu as licenças prêmio e sabática, além de modificar as regras da estabilidade econômica e cortar ilegalmente o adicional de insalubridade.
Há três anos o governo tem efetuado o pagamento do reajuste linear parcelado, conferindo perdas aos trabalhadores. Em 2016 a situação é ainda pior, pois chegamos ao mês de julho e não há qualquer sinalização de reajuste. O confisco salarial é de 10,67% para os mais de 267 mil servidores. Com a justificativa de que não há recursos, o governo tem ameaçado parcelar salários. Todavia, a Bahia apresentou um superávit primário de R$ 641 milhões nos quatro primeiros meses do ano. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 também não prevê o pagamento das perdas inflacionárias.
Como se não fossem suficientes as ofensivas do governo estadual, tramitam no Congresso Nacional o PLP 257 e a PEC 241. Toda a população será atingida, especialmente jovens e segmentos mais vulneráveis da sociedade, que necessitam de atendimento, saúde e educação pública. O PLP 257 veta os aumentos salariais com ganhos reais (aqueles acima da inflação do período), adicionais, gratificações e indenizações, tais como diárias e auxílio-transporte, será o fim também dos concursos públicos, inclusive para professores. A PEC 241 é ainda mais severa, pois pretende congelar os gastos públicos por 20 anos para garantir o pagamento da dívida pública. Os investimentos em saúde, educação, pagamento de salários e outros direitos serão os mesmos que em 2016, salvo a reposição inflacionária do período, mesmo que a receita do país aumente.
O governo federal deseja aprovar os projetos o mais rápido possível e já conseguiu - no dia 12 de julho – a alteração do regime de tramitação do PLP 257 para urgente. Significa que o projeto pode ser votado a qualquer momento.
Nas Universidades Estaduais da Bahia a situação é alarmante. As perdas reais das verbas de manutenção, investimento e custeio de 2013 a 2016 ultrapassam os R$ 73 milhões nas quatro Instituições. A perspectiva para o ano que vem também não é animadora, pois a emenda à LDO que garantia mais recursos foi rejeitada pelo relator do projeto, deputado e professor aposentado da UESB, José Raimundo Fontes, no mês de junho.
A situação é refletida na UESB pela perda real de mais de R$18 milhões nas verbas de manutenção, investimento e custeio nos últimos três anos. São 180 disciplinas não ministradas por falta de professores. Editais de pesquisa e extensão com financiamento interno estão suspensos. O recurso reservado para participação docente em eventos foi destinado ao pagamento do débito de 2015 e remanejado para as atividades da graduação. A permanência estudantil teve verba cortada em R$ 50 mil em 2016. Também não há dinheiro para a compra de materiais para aulas práticas, inclusive dos cursos da área de saúde, que prestam serviço à comunidade externa.
Mesmo com todos esses graves problemas, a reitoria da UESB não se manifesta publicamente sobre a situação, transmitindo sensação de normalidade das atividades. Os demais gestores também não denunciam a crise. As Universidades Estaduais da Bahia correm o risco de fechar, caso nada seja feito.
Diante desse cenário, os professores e as professoras da UESB avaliaram que a saída é organizar a luta contra todos os governos que retirem direitos trabalhistas, políticos e sociais. É preciso construir a unidade entre os trabalhadores, paralisar as atividades e ocupar as ruas. O indicativo de greve dos servidores públicos da Bahia, aprovado pelos docentes nas quatro universidades, foi um passo importante para construir a Greve Geral e fortalecer os companheiros que ainda vão pautar em suas assembleias.
Na plenária da FETRAB que acontecerá dia 21 de julho, os sindicatos informarão sobre a posição das categorias e avaliarão as condições para a deflagração da greve geral na Bahia. A partir desse debate, os servidores decidirão os próximos passos da mobilização. No dia anterior, acontecerá ato público conjunto do funcionalismo em Salvador. A Adusb convoca professores, estudantes e técnicos para somarem forças na luta e barrar os ataques do governo.