Estrada Real, pronta para ser paisagem cultural do Brasil e do Mundo
O Brasil deu um ousado e decisivo passo em 2007, ao instituir novas categorias para a proteção ao seu enorme acervo histórico, cultural e natural. Estas novas categorias - as paisagens culturais -, adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN no ano do seu 70º aniversário, estimulam olhares muito mais abrangentes sobre a diversidade de nossos patrimônios culturais e naturais, que deixam de ser vistos estaticamente, como monumentos isolados ou conjuntos localizados de bens, dissociados dos espaços geográficos em que se inserem.
Na verdade, desde 1972, quando foi aprovada a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO já chamava a atenção para a necessidade de adoção de políticas mais amplas, regionais e integradas de proteção ao patrimônio dos países-membros. Apenas a partir de 1992, no entanto, as observações dos especialistas do Comitê do Patrimônio Mundial ganhariam sentido prático, com a inscrição na Lista da UNESCO da primeira paisagem cultural da Humanidade, o Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.
Ao caminho de Compostela em território espanhol logo seguiria o reconhecimento de outras paisagens culturais no mundo, como as rotas do caminho de Santiago, na França, e a Costiera Amalfitana, na Itália. Na Argentina, a Quebrada de Humahuaca, antigo caminho Inca, seria também declarado Patrimônio Mundial, como as cidades sabeanas da Rota do Incenso, no deserto de Neguev, em Israel. Naturalmente, as 25 paisagens culturais hoje reconhecidas pela UNESCO no mundo pouco tem em comum, exceto o fato de seus acervos estarem associados em um espaço geográfico, revelando, excepcional e universalmente, o intenso intercâmbio econômico e cultural que floresceu em uma região em um determinado momento histórico. .
A exemplo de Compostela, Humahuaca ou da Rota do Incenso, a Estrada Real reúne também todos os elementos que a identificam como uma paisagem cultural. Mas se na Espanha ou na França o fato constitutivo dos caminhos foi o da fé e da peregrinação dos fiéis à tumba de São Tiago em Compostela e em Israel o comércio de incenso para os templos, no Brasil os caminhos da Estrada Real surgiram na busca de outras riquezas, terrenas: o ouro e os diamantes. É, portanto, uma rota que se associa à ocupação do território por meio da mineração, expandindo-se conforme a descoberta progressiva de novas lavras auríferas e diamantíferas no interior da América portuguesa ao longo do século XVIII.
Embora originariamente associada às atividades de mineração que, aliás, se perpetuariam através dos séculos na exploração de outros minérios, como o ferro ou a bauxita, a Estrada Real foi também rota dinâmica do comércio intercontinental, que entrelaçou a América do Sul, a Europa e a �frica. Do interior da colônia, seguiriam para as capitais européias, via Lisboa, centenas de toneladas de ouro e milhões de quilates de diamantes que financiariam até mesmo a revolução industrial inglesa. Por sua vez, pela rota da Estrada Real chegariam, aos milhares, os escravos africanos para o trabalho duro nas lavras, na construção das edificações, na agricultura e nas estradas. Finalmente, por ela seriam transportadas as mercadorias de outras partes da colônia para o abastecimento das vilas mineiras que nasciam a cada nova descoberta e os produtos europeus importados, desde ferramentas, tecidos finos e alimentos até móveis e instrumentos musicais.
Intercâmbio de culturas
Por estas características, a Estrada Real constituiu uma rota de múltiplos fins e que desempenhou papel estratégico para ocupação do território e a formação da identidade cultural do Brasil. Rota de mineração e de comércio, mas, sobretudo, de intercâmbio entre culturas; o que permitiria o florescimento de uma civilização singular no interior em um curto espaço de tempo, a centenas de quilômetros do litoral, moldada pelas influências do europeu, do ameríndio e do africano que, em fluxos impressionantes, chegaram às regiões mineiras atraídos pelas então abundantes jazidas de ouro e diamantes.
Em 1700, antigos registros estimavam a existência de cerca de 30 mil pessoas no território das minas, contra 500 mil em toda a colônia, excluindo-se a população indígena. Sessenta anos depois, em 1760, este número chegaria a nada menos que 300 mil pessoas "brancas" residentes na Capitania de Minas Gerais. O expressivo crescimento populacional ocorrido nessa época se deu com taxas em torno de 4% ao ano, sendo os indicadores associados principalmente aos movimentos migratórios para as regiões mineradoras. O número de escravos, por sua vez, saltaria de 33 mil, em 1717, para aproximadamente 274 mil em 1786.
A diversidade cultural e étnica, aliada à riqueza propiciada pelo ouro e pelo diamante, protagonizaria, desta forma, o florescimento de uma cultura sofisticada e multifacetada, singular, em pleno sertão interior. E em menos de um século o intenso intercâmbio de valores e culturas se expressaria em traços únicos na arquitetura barroca, nas artes, na música e nas demais manifestações culturais imateriais que ainda hoje se perpetuam em tradições e costumes da população residente em núcleos urbanos ao longo da Estrada Real.
Fé e poder
A quantidade e a qualidade dos templos e dos santuários ao longo dos caminhos mostram o papel estratégico da Estrada Real como rota de propagação da fé católica na América portuguesa. As edificações religiosas, que variam desde grandes estruturas às mais modestas capelas, revelam a presença inseparável da fé na vida dos aventureiros que se dirigiam ao interior, percorrendo a pé trilhas perigosas e tortuosas, cobiçosos de encontrar a sorte grande e o enriquecimento fácil nas lavras de ouro e diamantes.
No ambiente dos núcleos urbanos e da mineração, a fé católica ganharia, ainda, a forte influência cultural dos escravos trazidos da �frica. Santa Bárbara, por exemplo, a padroeira dos mineiros, tornou-se curiosamente Orixá da Vaidade com o sincretismo religioso. E as dezenas de Igrejas do Rosário dos Homens Pretos mantiveram vivas as influências africanas, em cânticos, danças e rituais religiosos, bem como os remanescentes de quilombos que ainda existem no entorno dos caminhos, como no Serro ou em Paraty.
Mas a Estrada Real foi também palco de disputas pelo poder sobre a região e via de propagação de idéias, sublevações ou motins contra a cobrança de tributos e a própria Coroa portuguesa. O primeiro conflito civil conflagrou a região mineira entre 1707 e 1709, confrontando os descobridores das minas, os paulistas, e os emboabas; termo tupi-guarani, que quer dizer "pássaro de pernas emplumadas", usado por aqueles para identificar jocosamente seus inimigos – os grupos de portugueses e de moradores de outras partes da colônia – que calçavam botas e venceram a disputa.
Ao longo do século XVIII outros conflitos pipocariam na região, destacando-se a Conjuração Mineira, ocorrida em 1789 - e cujos integrantes abraçavam as idéias libertárias da revolução americana e do iluminismo francês -, foi a mais célebre. A Conjuração foi abortada pelos governantes, que suspenderam a derrama - a cobrança de tributos atrasados -, mas os seus líderes foram presos, sentenciados à pena de morte, à prisão ou ao degredo na �frica.
Chefe militar dos revolucionários, o alferes José Joaquim da Silva Xavier – o Tiradentes –, que servira à Coroa como Comandante do Destacamento do Caminho Novo e da Patrulha do Mato -, teria, inclusive, o seu corpo esquartejado em quatro partes que ficaram expostas em vilas ao longo do Caminho Novo da Estrada Real.
Legado histórico
As cidades históricas situadas ao longo da Estrada Real são conhecidas no país e no mundo por preservar um dos maiores patrimônios tombados do barroco brasileiro. Os traços característicos deste enorme patrimônio podem ser observados em conjuntos arquitetônicos e urbanísticos que permanecem inalterados há 300 anos, seja em Ouro Preto, Diamantina, Mariana, Paraty, São João Del Rei ou Tiradentes. E podem ser também contemplados em edificações e templos monumentais, como no Santuário do Bom Jesus do Matozinhos, em Congonhas - obra máxima de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho -, ou em sobrados e singelas capelas paroquiais.
Entretanto, a associação deste enorme acervo em uma perspectiva histórica e geográfica, como requer o conceito das paisagens culturais, traz novas revelações sobre a riqueza e a extensão do patrimônio cultural da Estrada Real. As três rotas formam um verdadeiro museu aberto, resguardado em oito conjuntos urbanos e paisagísticos e 193 propriedades coloniais tombadas pelo IPHAN em 35 municípios. Também relacionados ao século XVIII e com proteção estadual, há 60 outros bens tombados na área da Estrada Real, enquanto que os tombamentos municipais englobam centenas de bens culturais em mais de 70 cidades.
Apesar de a inscrição nos livros de tombamento federal, estadual ou municipal nem sempre seja sinônimo de preservação de um bem cultural, a autenticidade e a integridade destes acervos da Estrada Real são elevadas. Prova disso é que Ouro Preto tornou-se a primeira cidade histórica brasileira inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO em 1980, seguindo-se, em 1985, o reconhecimento do Santuário do Bom Jesus do Matozinhos, em Congonhas, e depois o do centro histórico de Diamantina, em dezembro de 1999. Assim, em maior ou menor grau de integridade, a evidência do "valor excepcional e universal", destes bens - e que os levou a conquistar a inscrição na seleta lista dos patrimônios culturais da Humanidade - está presente também em outras antigas vilas coloniais, como em Sabará, Serro, Catas Altas e Caeté, entre tantas outras cidades.
Diversidade geográfica
A natureza extraordinária do território constitui um outro diferencial da paisagem cultural da Estrada Real. Terras planas, vales, colinas e mares de morro definem um relevo fortemente acidentado com altitude variando entre zero e 2,7 mil metros, no qual se destacam as formações rochosas de dois importantes complexos geomorfológicos do Brasil: a Serra da Mantiqueira e a Serra do Espinhaço, onde se concentram diversas espécies vegetais e animais endêmicas. Na vasta lista de rios destacam-se os rios Jequitinhonha, das Velhas, das Mortes, Paraopeba, Verde e Paraíba do Sul.
Tamanha diversidade geográfica apresentava aos viajantes, comboios de escravos e tropas de muares enormes desafios, sobretudo nos períodos de chuva. Do ambiente costeiro das atuais cidades de Paraty ou do Rio de Janeiro, a primeira dificuldade, por exemplo, logo era sentida na transposição da escarpada Serra do Mar, em trechos ainda hoje cobertos pelo que restou das densas florestas de Mata Atlântica. Daí, os caminhos serpenteavam pelos fundos de vale e campos gerais para as vilas mineiras do ouro, enfrentando depois ora o Cerrado, ora os Campos Rupestres ao longo da cadeia de montanhas da Serra do Espinhaço, até atingir as lavras do Distrito Diamantino.
Como revelou o geoprocessamento de mapas antigos, de 1778, do engenheiro militar português Joaquim José da Rocha, o território de abrangência da Estrada Real conforma uma paisagem majestosa. A área de 76.608 quilômetros quadrados abrange 187 municípios mineiros, cariocas e paulistas, sendo que 7,85% do território estão protegidas em unidades de conservação integral – estações ecológicas, reservas biológicas, parques, monumentos naturais e refúgios de vida silvestre –, enquanto que no Brasil, segundo levantamentos da organização não governamental WWF, de 2005, este percentual é de apenas 1,85%.
Se considerado também as unidades de uso sustentável – as áreas de proteção ambiental e de relevante interesse ecológico, reservas da fauna e de desenvolvimento sustentável, e reservas particulares do patrimônio natural –, constata-se que o índice de proteção na Estrada Real sobe para 17%, contra 8,49% em todo o Brasil, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente, de 2004. Representativas de ecossistemas únicos no mundo, como a Mata Atlântica, o Cerrado e os Campos Rupestres, estas unidades de conservação integram hoje duas reservas da biosfera do Programa MAB – O Homem e a Biosfera, da UNESCO. A primeira delas, a da Mata Atlântica, foi criada em 1992, e a segunda, da Serra do Espinhaço, em 2005.
Remanescentes preservados
A reconstituição dos mapas de José Joaquim da Rocha mostrou também que os traçados dos Caminhos Velho, Novo e dos Diamantes da Estrada Real permanecem quase que inalterados e evidenciam a lógica da marcha da penetração colonial, sempre em busca dos fundos de vale, onde a caça e a coleta de alimentos eram mais propícias. No total, a extensão destes três caminhos chega a nada menos do que 1.726 quilômetros e embora grande parte das rotas tenha dado lugar às ferrovias e rodovias atuais, ainda resistem ao tempo trechos originais, com antigos calçamentos em pedra, pontes, sistemas de drenagem de águas de chuva e muros de contenção, entre outras construções que remontam ao século XVIII.
Com mais de 50 quilômetros de extensão, estes remanescentes estão geralmente localizados em áreas íngremes, na travessia de serras, de difícil acesso e uso para a agricultura ou a pecuária; o que, aliás, explica a sua conservação até os dias de hoje. Também por causa disso a maioria destes trechos encontra-se protegida em uma das 107 unidades de conservação ambiental, tanto federais e estaduais quanto municipais, existentes na área da Estrada Real.
Este é o caso, por exemplo, do Caminho do Ouro da Estrada Real, entre Paraty, no Rio de Janeiro, e Cunha, em São Paulo, que está inserido e protegido dentro da área do Parque Nacional da Serra da Bocaina. E ainda dos Caminhos dos Escravos, em Santana do Riacho e em Diamantina, ambos integrados aos parques Nacional da Serra do Cipó e Estadual do Biribiri. Ou então das Trilhas do Carteiro e do Mangue, na Serra de São José, entre Tiradentes e São João Del Rei, também em Minas Gerais, inseridas em uma �rea de Proteção Ambiental, entre outros dos 29 remanescentes identificados.
Desafios para o reconhecimento
Os traçados autênticos, os remanescentes preservados, as cidades históricas e a força da cultura imaterial, associados ao ambiente geográfico e natural da Estrada Real, são, desta forma, elementos vitais que a credenciam como uma paisagem cultural única, tanto no Brasil quanto no Mundo. Entretanto, essas evidências, embora extraordinárias, por si só não garantem o seu reconhecimento, seja como patrimônio brasileiro ou mundial. Afinal, muito mais do que um inventário do passado que chegou aos nossos dias, o desafio que se coloca é o da proteção e da gestão deste patrimônio para as gerações futuras. E, sobretudo, das perspectivas que a sua preservação hoje pode abrir para o desenvolvimento econômico e social, para a geração de renda e empregos.
Nos últimos dez anos, o Instituto Estrada Real, em parceria com diversas instituições, públicas e privadas, tem trabalhado para a transformação da histórica rota em um eixo turístico estratégico. O mapeamento e a divulgação dos atrativos turísticos da Estrada Real, a sinalização dos caminhos, a criação de pólos regionais e de estímulo ao empreendedorismo local, entre outras ações, são frutos destes esforços que revelaram as potencialidades do planejamento e das parcerias entre governos, empresários e as comunidades para o desenvolvimento sustentável de uma região.
As experiências e os resultados das ações realizadas demonstram que as condições para enfrentar os desafios do trabalho para reconhecimento da Estrada Real como paisagem cultural brasileira e do Mundo estão mais do que maduras. E se há hoje um forte acúmulo de estudos e conhecimentos que asseguram a elaboração de um dossiê fundamentado da Estrada Real, como requerem o IPHAN e a UNESCO, a implantação do projeto Estrada Real nos últimos anos revelou também que é possível construir participativamente um plano diretor de proteção e de gestão do seu enorme patrimônio cultural e natural.
Artigo publicado na Revista Casa dos Contos nº 4, do Centro de Estudos do Ciclo do Ouro, de março de 2008.