Prefeitura Municipal de Quixaba - Paraíba - Portal de Serviços - Lei 13.460/17
Administração e Planejamento > Atestado de Capacidade Técnica
Administração e Planejamento > Certidão de Desmembramento
Administração e Planejamento > Certidão Negativa de Débito (Cnd)
Agricultura > Doação de Mudas de Plantas
Agricultura > Doação de Sementes
Assistência Social > Benefícios Eventuais
Comunicação - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (E-Sic)
Comunicação > Convênios
Comunicação > Jornal Oficial
Comunicação > Ouvidoria (Fale Conosco)
Estradas e Rodagens > Abastecimento de Água
Estradas e Rodagens > Silagem
Finanças > Pagamentos
Infraestrutura e Urbanismo > Calçamento e Reparo de Vias Públicas
Infraestrutura e Urbanismo > Conservação de Praças e Cemitério
Infraestrutura e Urbanismo > Construção, Conservação e Manutenção das Edificações Municipais
Infraestrutura e Urbanismo > Iluminação Pública
Infraestrutura e Urbanismo > Limpeza Pública
Saúde > Farmácia Básica
Saúde > Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf)
Saúde > Pequenas Cirurgias
Saúde > Serviço Básico de Saúde
Saúde > Transporte Social
Saúde > Vigilâncias (Sanitária, Epidemiológica e Ambiental)
Transporte > Operação e Fiscalização
Para que a empresa possa abrir suas portas ao público e ter um funcionamento legal.
Pessoa Jurídica: CNPJ, documentos pessoais do sócio e comprovante de residência; Pessoa Física: documentos pessoais e comprovante de residência.
Informação sobre valor mediante solicitação.
Rua João Cosme de Brito, s/n, Novo Horizonte (Patos-PB).
Ao proprietário que deseja dividir sua propriedade em duas ou mais partes.
Empreendedores (Pessoa Física, Pessoa Jurídica).
CPF, CNPJ, Comprovante de Residência.
Pessoas ou objetos (carro, imóvel, terreno, etc) que querem comprovar que não possui débito junto aos órgãos públicos (ações civil, criminal ou federal).
Rua João Cosme de Brito, s/n, Novo Horizonte (Patos-PB). Rua Francisco de Assis, 295, centro.
Pessoas que querem assegurar a transferência do imóvel ao novo comprador.
Produtor rural do Município de Quixaba.
Preenchimento do Termo de Corte de Terra e CPF.
Rua Francisco de Assis, s/n, centro.
Ser produtor rural do município de Quixaba.
Pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Caso já esteja cadastrado, fazer o agendamento no INSS pelo telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social (ligação gratuita) ou pela internet, pelo site www.previdencia.gov.br.
Rua Januncio Candeia, s/n, centro (no Centro de Referência de Assistência Social de Quixaba - Cras Quixaba).
Cidadãos e suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família.
Estar cadastrado no CadÚnico, CPF, Título de Eleitor, RG, Comprovante de Residência, e parecer de um assistente social.
Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; famílias com renda mensal total de até três salários mínimos; ou famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Para o Responsável pela Unidade Familiar (RF), é obrigatória a apresentação do CPF ou do Título de Eleitor. Para as outras pessoas da família, é obrigatória a apresentação de qualquer um destes documentos de identificação: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou Título de Eleitor.
Rua Januncio Candeia, s/n, centro (no Centro de Referência de Assistência Social de Quixaba - Cras Quixaba)
Famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social, como discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras.
Inscrição de todos os membros da família no Cadastro Único (CadÚnico), CPF, RG, Comprovante de Residência, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento (se tiver).
Rua Raulino Candeia, s/n, centro.
RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e/ou Casamento, Comprovante de Residência.
Crianças, jovens e adultos; pessoas com deficiência; pessoas que sofreram violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais, além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único.
Para inscrição de mulheres: CPF, RG e Número do NIS (Cartão Bolsa Família). Para inscrição de idosos: CPF, RG e Número do NIS (Cartão Bolsa Família). Para inscrição de crianças ou adolescentes: CPF, RG, Número do NIS (Cartão Bolsa Família) do responsável, e registro de nascimento da criança ou adolescente.
Famílias territorialmente referenciadas ao CRAS, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social.
Estar cadastrado no Centro de Referência de Assistência Social de Quixaba - Cras Quixaba.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Gratuito (salvo custo de reprodução).
Rua Francisco de Assis, 295, centro. http://quixaba.pb.gov.br/externo/?/esic/ E-mail: comunicacao@quixaba.pb.gov.br
Rua Francisco de Assis, 295, centro http://quixaba.pb.gov.br/acesso-a-informacao/convenios
Rua Francisco de Assis, 295, centro. http://quixaba.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes E-mail: comunicacao@quixaba.pb.gov.br
Rua Francisco de Assis, 295, centro http://quixaba.pb.gov.br/jornal-oficial
http://quixaba.pb.gov.br/acesso/fale_conosco E-mail: comunicacao@quixaba.pb.gov.br
Rua Francisco de Assis, 295, centro http://quixaba.pb.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia
Rua Francisco de Assis, 295, centro. http://quixaba.pb.gov.br/servidor
Atividades culturais, folclóricas, eventos relacionados ao lazer e desenvolvimento de atividades desportivas voltadas aos munícipes: Carnaval, Festa das Mães, Torneio Início, Copa União, São João na Praça, Festa das Crianças, Festa de Ano Novo.
Estipulados conforme necessidade da ação promovida.
Rua Francisco de Assis, 295, centro.
Estar matriculado na rede pública de ensino de Quixaba.
Rua Januncio Candeia, s/n, centro (no prédio da Secretaria Municipal de Educação). Rua Manoel Pereira Neto, s/n, centro (na Escola Municipal Cícero Sulpino e Creche Tudinha Pereira).
Estar matriculado na rede pública de ensino de Quixaba e apresentar laudo médico.
Xerox de Certidão de Nascimento, xerox de Cartão do SUS, xerox do Bolsa Família, xerox de documentos pessoais do responsável pelo aluno (CPF e RG), duas (02) fotos 3x4, transferência Escolar, e comprovante de residência. Declaração ou Transferência em caso de vir de outra instituição de ensino, seja da rede de ensino de Quixaba, seja de outra cidade.
A partir dos 02 (dois) anos de idade. Ensino Infantil Ensino Fundamental I Ensino Fundamental II Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A partir de 02 (dois) anos de idade.
Xerox de Certidão de Nascimento, xerox de Cartão do SUS, xerox do Bolsa Família, xerox de documentos pessoais do responsável pelo aluno (CPF e RG), duas (02) fotos 3x4, transferência Escolar, e comprovante de residência. Declaração ou Transferência em caso de vir de outra instituição de ensino, seja de Quixaba, seja de outra cidade.
Preenchimento de Requerimento de Transferência. Seja para transferência dentro da própria rede de ensino de Quixaba, seja transferindo-se para outra cidade.
Fornecimento de água para consumo humano.
Termo de Requisição de Serviço e CPF.
Rua Anastácio Pereira, s/n, centro (Galpão Municipal).
Recuperação de vias, urbanas e rurais, do município de Quixaba de modo a facilitar o trânsito dos munícipes.
Produtor rural do município de Quixaba. O serviço é prestado com a picadeira acoplada ao trator.
Pessoa Física e Pessoa Jurídica (fornecedor, prestador de serviço).
CPF, Cartão do CNPJ, RG, Comprovante de Residência.
MEI: gratuito. Demais forncedores e/ou prestadores de serviço: 5% do valor total da NFS-e.
Servidores públicos municipais, pensionistas e fornecedores (pessoa física e pessoa jurídica).
Dependo do pré-requisito, CPF, RG, comprovante de residência, cartão de CNPJ.
Serviço destinado a todos os munícipes.
Destinado a todos os cidadãos quixabenses.
Rua Francisco de Assis, s/n, centro (na Unidade Básica de Saúde Robson Carneiro).
Rua do Alto, s/n, centro.
Cartão do SUS e Caderneta de Vacinação.
Promover a manutenção e regularização dos transportes públicos municipais, de modo que possam estar disponíveis aos cidadãos de Quixaba conforme suas necessidades.