Eleição pode desencadear processo de independência da Catalunha — CartaCapital
25/09/2015 16h33,
Com o incentivo do atual presidente catalão, eleições deste domingo ganham contornos de plebiscito
Eleitora com o rosto pintado com as cores da Estelada, bandeira pró-independência da Catalunha
Deveria ser apenas mais uma eleição regional da Catalunha, mas o pleito deste domingo 27 pode representar o início de um processo de independência da região em relação à Espanha. Após tentativas frustradas de realizar um referendo legal sobre o tema nos últimos anos, partidos e entidades soberanistas, com o apoio do governo catalão, decidiram dar um tom plebiscitário à eleição. A estratégia funcionou: a questão domina a campanha e a coalizão independentista Juntos pelo Sim pode ter a maioria absoluta dos deputados.
As últimas pesquisas eleitorais, divulgadas na segunda-feira 21, preveem uma vitória da chapa Juntos pelo Sim, que reelegeria o atual presidente da região autonômica da Catalunha, Artur Mas, e poderia ocupar até 66 cadeiras de um total de 135. A coalização é formada pelos atuais dois maiores partidos independentistas – a Convergência Democrática (CDC), de centro-direita e sigla de Mas, e a Esquerda Republicana (ERC), de centro-esquerda – além de muitas entidades da sociedade civil.
A maioria absoluta independentista no Parlamento é mais provável com o apoio da Candidatura de Unidade Popular (CUP), partido mais à esquerda que deve eleger até 9 deputados e que, embora independentista, não aceitou compor a chapa liderada por Artur Mas.
Se por um lado, a maioria absoluta de parlamentares independentistas é uma possibilidade concreta, por outro, as pesquisas indicam que a soma das duas chapas teria dificuldade para alcançar os 50% de votos entre os eleitores. Esta diferença entre votos e cadeiras se dá por distorções da proporcionalidade no sistema eleitoral.
A possibilidade de se desencadear um processo de independência sem a maioria absoluta dos votos, apenas dos deputados, tem dividido os próprios soberanistas. Enquanto a Juntos pelo Sim defende o início do processo de separação apenas com maioria de parlamentares, a CUP já declarou que seria necessária a maioria também de votos para apoiar a proposta.
A reação do governo espanhol
A mobilização catalã tem gerado fortes reações do governo espanhol. O presidente nacional Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular (PP), não aceita abrir negociações e apenas reafirmando que a Catalunha deve seguir as leis e a Constituição do país. Declarações de Rajoy como "nada é possível fora da lei" e "ninguém vai romper a Espanha nem converter os catalães em estrangeiros" parecem jogar ainda mais lenha na fogueira.
Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, em campanha com mulheres com trajes típicos da Andaluzia
Se internamente o Estado espanhol não tem conseguido responder à altura aos independentistas, na comunidade internacional vem impondo maiores dificuldades ao processo. Uma importante movimentação foi a visita aos Estados Unidos do rei espanhol Felipe VI e seu encontro com Barack Obama no último dia 15. "Estamos profundamente comprometidos com uma Espanha forte e unida", declarou o presidente.
Dentro da União Europeia (EU), o governo espanhol conseguiu importantes declarações de apoio. O primeiro-ministro inglês David Cameron foi taxativo: "quando uma parte de um Estado se separa, não formará parte da União Europeia e deverá ir para o fim da fila dos países que solicitaram ser membros".
Já Angela Merkel, da Alemanha, alertou que todos no bloco devem se ater aos tratados que garantem a soberania nacional e a integridade territorial dos Estados da UE.
O temor de uma saída da União Europeia tem sido relativizado pela candidatura Juntos pelo Sim. "Não há nenhum tratado que diga que uma Catalunha independente ficaria fora", considera Oriol Junqueiras, líder da Esquerda Republicana. Artur Mas é mais prudente e já admitiu, inclusive, a possibilidade da Espanha ser o país que inviabilize um futuro ingresso da Catalunha como Estado soberano no bloco, já que o processo demanda consenso entre os membros.
A saída da UE, entretanto, não é a única incerteza. Representantes do governo espanhol têm alertado, muitas vezes em tom de ameaça, sobre os riscos de uma separação. O dirigente do banco central espanhol, Luis María Linde, sugeriu a possibilidade de um corralito. Já o secretário de Estado da Seguridade Social, Tomás Burgos Gallego, alertou para consequências "devastadoras" para os aposentados. Além disso, o ministro de Relações Exteriores, José Manuel García-Margallo, tem dito que não seria possível manter a nacionalidade espanhola.
Artur Mas, o atual presidente da região autonômica da Catalunha e candidato a releeição
Segundo pesquisa do jornal El País, a dupla cidadania seria um desejo majoritário inclusive entre os catalães independentistas. Até no meio esportivo a questão tem repercutido, já que o Barcelona não disputaria campeonatos espanhóis de futebol.
Apesar do medo gerado por tantas incertezas, a coalização Juntos pelo Sim vem demonstrando força. A chapa conseguiu montar uma lista eleitoral com mais de cem mil candidatos, reunindo nomes de peso da sociedade catalã – entre eles, o técnico de futebol do Bayern de Munique, Pep Guardiola. Além disso, como tem ocorrido nos últimos anos, no dia 11 de setembro, uma manifestação multitudinária tomou as ruas de Barcelona para reivindicar a independência.
Este ano o recado de mais de um milhão de pessoas foi mais claro do que nunca. Embora tenha uma longa história, o independentismo catalão voltou a ganhar força nos últimos anos e, como todo movimento nacionalista, tem um forte componente emocional, mobilizando pessoas de todo o espectro político.
O desfecho da campanha deste domingo, qualquer que seja, terá um importante impacto nas eleições gerais espanholas de dezembro. As principais forças de oposição na eleição catalã coincidem com os partidos que lideram a corrida eleitoral espanhola, o que tem motivado a intensa participação de líderes nacionais na campanha regional. Além dos dois partidos que há quatro décadas polarizam o país – à direita, o PP, e, à esquerda, o Partido Socialista (PSOE) – aparecem com destaque duas forças emergentes: o Cidadãos, partido liberal liderado por Albert Rivera, um jovem político catalão, e a esquerda alternativa do Podemos, que faz parte da plataforma Catalunha Sim Se Pode, liderada por Lluís Rabell. Esta última reúne posições pró e contra a independência e defende a realização de um referendo sobre o tema.
O candidato ao governo espanhol, Pablo Iglesias, do Podemos
O Podemos e seu candidato ao governo espanhol, Pablo Iglesias, têm defendido que o direito a decidir dos catalães vai além da questão territorial e deve abarcar também um processo constituinte sobre outras questões, como a privatização dos serviços públicos. "Para isto, há que se varrer os partidos velhos e responsáveis pelos recortes e pela corrupção – se chame partido Popular, Socialista ou Convergência Democrática de Catalunha. Eles são os principais obstáculos ao direito de decidir e ao processo constituinte", criticou em um comício.
Apesar da polarização por conta do tom plebiscitário do pleito, as pesquisas de opinião também têm detectado que, se o governo espanhol tivesse maior disposição ao diálogo e negociações, o independentismo perderia força. Levantamento do jornal El País constatou que 42% dos catalães seriam a favor de uma terceira via, com a permanência na Espanha pactuada de outras formas. "O desafio soberanista poderia ter sido evitado se Rajoy não tivesse sido presidente", criticou Pedro Sánchez.
Qualquer que seja o resultado eleitoral, a Espanha deverá repensar sua postura. Mesmo se a votação independentista ficar aquém das expectativas, pode ter se esgotado uma atitude de minimizar a importância de diversas demandas catalãs. Já se das urnas for desencadeado um processo de independência, a Espanha terá que lançar mão de todos os recursos a seu alcance para tentar manter a região e, inclusive, evitar outros cismas no país. Uma coisa é certa. A disputa seguirá aberta.