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PL 4412/2001
PL 4412/2001 Inteiro teor
Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
Regulamentação, profissão, Supervisor Educacional, exclusividade, portador, diploma, curso superior, graduação, Pedagogia, habilitação profissional, pós-graduação, reconhecimento, Conselho Nacional de Educação.
Mantido o Veto Total nº 32/2007, aposto a este Projeto. Resultado publicado no DSF de 17/4/2008.
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Cezar Schirmer (PMDB - RS)
Despacho à CECD, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 03 04 01 PÁG 10779 COL 01. Inteiro teor
Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Apresentação do Requerimento pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP) Inteiro teor
Aprovado requerimento da Sra. Iara Bernardi que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.412, de 2001, que "Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências".
Designada Relatora, Dep. Esther Grossi
Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD 08 07 03 PÁG 31522 COL 02 Letra A. Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/12/04 PÁG 52801 COL 01, Letra B. Inteiro teor
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Onyx Lorenzoni Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/10/05 PAG 50938 COL 02 Letra C. Inteiro teor
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/638/05.
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-417/2007porquanto a proposição não foi arquivada. DCD 27 04 07 PAG 19452 COL 01. Inteiro teor
Recebimento do Ofício nº 1498/07 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.
Recebimento do Ofício nº 549/07 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.
Discussão em turno único do Veto Total nº 32/2007, aposto a este Projeto.
Votação em turno único do Veto Total nº 32/2007, aposto a este Projeto, pelo processo de cédula única, item 33.