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Análise dos Espaços Públicos do Município de Varginha MG
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Geraldo Rios Fartaria
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS Instituto de Ciências da Natureza (ICN) Isis Marina Figueiredo Silva Análise dos Espaços Públicos do Município de Varginha MG Alfenas/2011
2 2 Isis Marina Figueiredo Silva Análise dos Espaços Públicos do Município de Varginha MG Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito para obtenção do título de bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL MG). Orientador: Prof. Dr. Paulo Henrique de Souza Alfenas/2011
3 3 Isis Marina Figueiredo Silva Análise dos Espaços Públicos do Município de Varginha - MG A Banca examinadora abaixo-assinada aprova o Trabalho de Conclusão de apresentado como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II e obtenção do título de bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL MG). Aprovada em: Prof. Dr. Paulo Henrique de Souza Universidade Federal de Alfenas Assinatura: Prof.ª Dr.ª Rúbia Gomes Morato Universidade Federal de Alfenas Assinatura: Prof. Dr. Líneo Aparecido Gaspar Junior Universidade Federal de Alfenas Assinatura:
4 4 Dedico este trabalho à minha querida família, aos meus amigos e ao Renato.
5 5 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pois sem ele não teria conquistado mais essa etapa de minha vida. À Universidade Federal de Alfenas pela oportunidade de realizar este sonho. Ao Prof. Dr. Paulo Henrique de Souza por ser meu orientador neste trabalho. Ao Chefe do Departamento de Ciências da Natureza, Prof. Dr. Ronaldo Luiz Mincato pela compreensão quando solicitada sua ajuda. Aos professores que em todos esses anos, se dedicaram para nos engrandecer através do conhecimento. Aos meus lindos avós paternos que estão presentes hoje e sempre em minha vida. Aos meus queridos pais, pelo apoio e paciência que sempre dedicaram a mim. À madrinha Cleide por ser minha inspiração. Ao meu namorado Renato Félix dos Santos, meu companheiro que esteve do meu lado em todas as horas desta minha trajetória na universidade. A todos que me cederam um pouco de sua atenção, quando foram abordados para a aplicação do questionário. A todos minha eterna gratidão.
6 6 Os Geógrafos estão condenados por aquilo que o poeta Carlos Drummond de Andrade chamava de sentimento do mundo. O verdadeiro geógrafo deverá ser alguém dotado de sensibilidade para captar o espírito do tempo. Carlos A. de F. Monteiro, 2001.
7 7 RESUMO Este trabalho resulta de uma pesquisa acerca do uso e monitoramento dos espaços públicos de Varginha MG. Objetivou-se avaliar e analisar (qualitativamente) os espaços públicos, bem como compreender a importância e os papéis destes para a cidade, contribuindo para os estudos referentes à organização do espaço urbano e de forma mais específica e restrita, referentes à utilização dos espaços públicos pela própria sociedade. Destacando entre os espaços públicos da cidade as praças, parques e o Zoológico Municipal. Assim realizou-se uma revisão bibliográfica, treinamento de técnicas relacionadas à pesquisa, trabalho de campo, aplicação do questionário, análise das informações e tabulação dos dados e a elaboração dos gráficos. A partir da obtenção dessas informações, foi possível fazer a sistematização e análise das mesmas, propiciando assim, a elaboração do material utilizado e apresentado, bem como na redação do trabalho. Sendo assim, foi possível perceber as opiniões dos entrevistados em relação a esse tema pertinente sobre os importantes papéis de diversos espaços públicos da cidade de Varginha- MG. PALAVRAS-CHAVE: Varginha; Espaço Público; Espaço Urbano.
8 8 ABSTRACT This work results from a survey on the use and monitoring of public spaces Varginha - MG. The objective was to evaluate and analyze (qualitatively) the public spaces, as well as understand the importance and roles of the city, contributing to the studies on the organization of urban space and a more specific and restricted regarding the use of public spaces the company itself. Highlighting the spaces between the city's public squares, parks and the City Zoo. So we carried out a literature review, technical training related to research, field work, the questionnaire, information analysis and data tabulation and graphing. Upon obtaining this information, it was possible the systematization and analysis of the same, thus enabling the development of the material used and presented, as well as in writing of the paper. Thus, we can see the opinions of respondents in relation to this issue about the appropriate roles of several important public spaces in the city of Varginha-MG. KEYWORDS: Varginha; Public Space; Urban Space.
9 9 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 Mapa de localização do Município de Varginha MG...p. 21 Figura 2 Praça da Fonte (Praça José de Resende Paiva)...p. 31 Figura 3 Parque Florestal São Francisco de Assis...p. 32 Figura 4 Parque Novo Horizonte...p. 32 Figura 5 Parque Centenário...p. 32 Figura 6 Zoológico Municipal (Zoobotânico Dr. Mário Frota)...p. 33 Gráfico 1 Índice de frequentadores dos espaços públicos...p. 22 Gráfico 2 Porcentagem dos espaços públicos mais utilizados...p. 23 Gráfico 3 Frequência de utilização dos espaços públicos...p. 24 Gráfico 4 Acessibilidade dos espaços públicos para a população...p. 24 Gráfico 5 Percepção quanto ao uso dos espaços públicos...p. 25 Gráfico 6 Percepção quanto à manutenção dos espaços públicos...p. 26 Gráfico 7 Percepção quanto à limpeza dos espaços públicos...p. 26 Gráfico 8 Percepção quanto à segurança nos espaços públicos...p. 27 Gráfico 9 Proximidade do entrevistado com os espaços públicos...p. 28 Gráfico 10 Tipo de espaço público próximo ao entrevistado...p. 29 Gráfico 11 Percepção quanto a preservação dos espaços públicos...p. 29 Gráfico 12 Percepção quanto à importância dos espaços públicos...p. 30 Gráfico 13 Preferência de uso/finalidade dos espaços públicos...p. 31
10 10 Sumário 1. Introdução/Referencial Teórico Objetivos Objetivo Geral Objetivo Específico Materiais e Métodos Materiais Procedimentos Metodológicos Resultados Considerações Finais Referências Bibliográficas Anexos Questionário...37
11 11 1- INTRODUÇÃO/REFERENCIAL TEÓRICO A Geografia insere-se no estudo da cidade, onde as relações sociais se efetivam na forma de relações espaciais. A reflexão sobre a cidade é também uma reflexão sobre a prática socioespacial, ou seja, o modo em que se realiza a vida na cidade, sob as formas e momentos de apropriação. Portanto o espaço urbano alega um sentido profundo, se revelando enquanto condição, meio e produto da ação humana devido ao seu uso durante o tempo. Dessa forma a cidade supera a ideia de ser considerada como um simples local dos fenômenos, revelando ser a condição do sentido da vida humana nas suas dimensões, onde de um lado há a acumulação de tempos e de outro a possibilidade da realização da vida. De tal forma que a cidade-obra acaba se realizando enquanto lugar do possível (CARLOS, 2004). Os espaços públicos são essenciais para o funcionamento e identificação da cidade. São espaços de uso universalista e não descriminado, palco de diversas atividades individuais e coletivas. Constituindo lugares de interação social, propícios a encontros informais e não programados. A definição de espaço público abrange o espaço de uso coletivo, gratuito e administrado pelo poder público, nesse caso o município. Exerce função de grande importância em uma cidade. Tendo destaque para três utilidades: ecológica, estética e social. Estruturando e organizando a malha urbana. Definindo as suas condições de acessibilidade e a capacidade de mobilidade de pessoas e bens (circulação) e a aptidão para a realização de diferentes atividades. Os gregos na antiguidade valorizavam a vida pública e negavam a vida privada, pelo fato de que esta estava ligada aos monótonos e irrelevantes ciclos da natureza orgânica. Se estas atividades eram reconhecidas como essenciais para a vida humana, os aspectos ligados à vida privada eram renegados por este povo, àqueles que em sua concepção não alcançariam a plenitude da dignidade humana (TUAN, 1983). Para realizar este trabalho, é importante primeiramente analisar a vida cotidiana, como forma de determinar o vivido, à medida que a sociedade produz o
12 12 espaço, apropriando-se e dominando-o. Para (Santos, 1994) O cotidiano é a quinta dimensão do espaço e por isso deve ser objeto de interesse dos Geógrafos, a quem cabe forjar os instrumentos correspondentes de análise. Nesse contexto, a cidade é o conjunto de lugares apropriados e produzidos pelos grupos sociais experiências de tempos e ritmos diferentes. Todo lugar é produto social, e, portanto espacialidade, apropriado pelas práticas sociais na satisfação das necessidades individuais e coletivas de reprodução e de identificação. No mesmo espaço cruzam-se diferentes tempos como, por exemplo, o do trabalho e do lazer. A paisagem urbana tem imprimido tempos passados, as marcas do território são memórias de outros tempos e outras espacialidades (SALGUEIRO, 2003). Santos (1988, p. 72) enfatiza que: A paisagem é a materialização de um instante da sociedade e o espaço resulta do casamento da sociedade com a paisagem. (...) O espaço contém o movimento. Por isso, paisagem e espaço complementam-se e se opõem. Conceituando Espaço Público, o artigo 99 do Código Civil, define os bens públicos em três classes: 1 os bens de uso comum do povo; 2 os bens de uso especial e 3 os dominicais. Os bens de uso comum são os que podem ser utilizados por toda a sociedade da coletividade em igualdade de condições e que não podem ser utilizados de forma privada. Onde o Estado é o titular destes, pois não podem ser adquiridos como bem próprio de ninguém (LUNARDELLI, 2005). Ao observar um espaço público, deve-se considerar de um lado sua configuração física e, de outo, o tipo de práticas e dinâmicas sociais que aí se desenvolvem. Ele passa então a ser analisado como um conjunto indissociável das formas com as práticas e dinâmicas sociais. É desse modo que a noção de espaço público pode vir a se organizar na categoria de análise geográfica. De forma que essa parece ser a única forma de se determinar uma relação direta entre a condição de cidadania e o espaço público, ou seja, sua configuração física, seus usos e vivência efetiva (GOMES, 2002). Neste contexto se configura a questão principal da reflexão deste trabalho: o espaço público é, ou não, utilizado pelo conjunto da Sociedade varginhense, considerando suas práticas socioespaciais cotidianas? A resposta a este questionamento é o objeto de estudo deste trabalho, onde a problemática encontra-
13 13 se na análise das diferentes formas de usos da cidade e seus respectivos espaços públicos, por meio das práticas socioespaciais cotidianas de seus usuários ou não. Assim, pretendem-se desenvolver argumentos sobre as formas, os sentidos e as funções de parcelas do espaço urbano para o entendimento da noção de espaço público, fundamentando na opinião da população sobre o espaço público na cidade de Varginha MG. Os espaços de convívio público são elementos urbanos importantes para melhores condições de vida na cidade. No entanto, a usabilidade de um espaço público urbano está relacionada a fatores de acessibilidade, segurança, variedade de usos, flexibilidade do espaço. Os locais públicos se popularizaram e com a expansão urbana, o centro tradicional com suas praças, passa a ser desvalorizado, não sendo mais um importante ponto de referência para a população (FRÚGOLI JÚNIOR, 1992). Assim, o espaço urbano se fragmentou entre áreas ricas e pobres, espaço privado com funções públicas e espaço público livre, com isso a paisagem urbana ganhou uma nova configuração. Nesse contexto, seus potenciais e suas funções não são explorados totalmente, à medida que estes se diminuem a meros espaços de contemplação, passagem de pedestres, pontos de ônibus e etc. Para entender a relação entre lazer/esporte/espaços e equipamentos, temos que considerar a relação entre essas diferentes dimensões, a importância da relação entre espaços públicos e a vida urbana e as reais possibilidades de transformarmos os espaços físicos das cidades em lugares dotados de significado afetivo para a comunidade (RECHIA, 2007). Como já observado, as práticas socioespaciais são extremamente importantes para a análise desta pesquisa, porque é assim que os espaços adquirem sentidos, ou seja, através dos usos efetuados, vivenciados e percebidos pelos diferentes indivíduos da sociedade, sendo por meio das situações mais simples como o trajeto de passagem, ou, então, as práticas nas quais a interação do sujeito com o espaço público se mostra de forma mais clara por meio da sua utilização e apropriação para necessidades diárias. De maneira que, as práticas socioespaciais se tornam mediadoras da apropriação da cidade ou parte dela e, por consequência, dos seus lugares e dos espaços públicos.
14 14 É notável que os usuários têm uma relação dualista com o espaço público, representando duas atividades: o usuário pode se apropriar do espaço público (privatização do espaço de uso coletivo), ou pode fazer o uso equivocado deste espaço, vandalizando-o (mau-trato do espaço público). Ambas atitudes com a intenção de transgressão (BARRETTO, 1999). O caos urbano, as velocidades dos automóveis e da vida agitada das metrópoles (sintomas que já podemos perceber nas cidades menores), juntamente com a falta de segurança das ruas, cria um novo ambiente urbano pouco apropriado para a vida comunitária nos lugares públicos, reafirmando a tendência no século XX já iniciada cem anos antes da interiorização da vida, com o surgimento de lugares que se voltam para si e não para a cidade. Espaços estes climatizados e protegidos artificializam os lugares públicos ao tentarem traduzi-los como parte de sua ambientação interna (DIAS, 2005). À falta de uma política pública de criação de espaços realmente democráticos e para a melhoria dos espaços comunitários, acaba se restringindo ao urbanismo de pracinhas, com intervenções limitadas na melhoria da rua e/ou de pracinhas que podem render votos nas próximas eleições (DIAS, 2005). Os processos de planejamentos urbanos tornaram-se a solução encontrada para os problemas causados pelo crescimento urbano desenfreado, incentivados principalmente nas cidades brasileiras nas últimas décadas e efetivados atualmente através do Estatuto das Cidades, lançado em 2001 pelo Governo Federal. Com base no discurso urbano-modernista, onde zoneamento e índices urbanísticos ditam o crescimento e desenvolvimento das cidades, os Planos Diretores Urbanos se tornaram os modelos atuais de crescimento das grandes cidades brasileiras (DIAS, 2005). A definição de espaço público adotada nesta pesquisa foi proposta por Macedo (1997), Todo e qualquer espaço destinado prioritariamente ao lazer público e gratuito, seja ele de uso ativo, passivo ou misto. Esse conceito associa-se ao conceito estatal, gestão de Estado (Governo), nacional, estadual, municipal e também está ligado ao uso público, da sociedade em geral, portanto de uso coletivo (BARRETTO, 1999). Pensar as cidades como uma mistura de espacialidades e temporalidades é afirmar que o processo de produção do espaço urbano cria formas, conteúdos e
15 15 representações inseridos em múltiplos níveis de investigação. Pois o que nos interessa é o tempo social, e este só se faz sentido quando relacionado com o espaço (ABREU, 2003). Para que um espaço seja considerado público, deve propiciar aos cidadãos à acessibilidade a todos, onde se possam interagir entre si livremente, a despeito de sua condição social. Esses espaços ditos públicos (ou semi-públicos) são edificados e modificados devido à dinâmica de mudanças da própria sociedade, podendo haver mudanças em função da tecnologia da construção ou de novas atividades. Portanto, através dos tempos, ocorreram mudanças no que se entende por espaço público com relação à cidade em contraposição ao tipo de local desejado (HERMANN, 2007). A representação das informações e observações do espaço público permite uma visão de como se está utilizando-o. Suas diferentes formas de uso e a maneira como seus habitantes utilizam estes espaços (SPOSITO, 2001). Há uma necessidade dos planejadores buscarem a qualidade dos espaços públicos, através da interpretação das necessidades sentidas pela sociedade em seus espaços de lazer, pois há problemas existentes na cidade, que são nocivos a qualidade de vida local (BENI, 2007). Pesquisas apontam que os indivíduos podem usar um espaço público por diversas motivações: para descanso, atividades esportivas, assistir jogos, ler, trabalhar, se exibir, ir a um compromisso, admirar a agitação da cidade, encontrar outras pessoas, contato com a natureza, manter a criança distraída, ver o que aquele espaço oferece, e principalmente para entretenimento com outros indivíduos (WHYTE, 1988; JACOBS, 2000). Cada formato da paisagem é criado como resposta a certas necessidades ou funções do presente, o tempo pode passar, mas a forma continua existindo. Em consequência, o passado técnico da forma é uma realidade a ser levada em conta quando se tenta analisar o espaço. As mudanças nas estruturas não podem reproduzir todas as formas e, portanto somos forçados a usar formas do passado (SANTOS, 1986). Mais do que olhar a paisagem urbana é preciso ver, qual tipo de uso está sendo realizado neste espaço urbano, onde se localizam as atividades econômicas,
16 16 o espaço da produção e como são distribuídas as áreas residências e de lazer, o espaço da reprodução (SPOSITO, 2001). As relações ambientais entre o homem e o ambiente se constituem através da atitude que ele define como uma postura cultural, a postura que se tem em relação ao mundo. Ou seja, dois indivíduos não veem a mesma realidade, assim como dois grupos sociais não fazem exatamente a mesma avaliação do meio ambiente (TUAN, 1980). Ressaltando que o lugar da identificação, produzido através da familiaridade é cada vez mais definido fora do bairro, o que leva a tendência da criação de lugares de lazer privados ou semi-públicos que substituem o lugar da rua, da praça, do comércio local. O mundo de lazer agregado pelo mundo da mercadoria invade e modifica a estrutura do tempo/modo do lazer. (...) O cidadão passa a ser considerado apenas usuário, evidenciando e caracterizando o momento da reprodução espacial, onde o valor de uso cede lugar ao valor de troca (CARLOS, 2001). A crescente fragmentação social é seguida de um fragmentário territorial transformando os espaços públicos em objetos de disputa ou apenas em espaços de instrumentais para o deslocamento. Com o desaparecimento do terreno da vida comum, também desaparecem as formas de sociabilidade que reúnem os diferentes segmentos sociais (GOMES, 2002). Analisando os territórios de exclusão nas cidades médias, observou-se que a primeira maneira de o Poder Público interferir diretamente no aumento/expansão dos processos de exclusão no interior das cidades é através da infra-estrutura diferenciada para as diferentes camadas sociais (GUIMARÃES; VIEIRA;NUNES, 2005). Como muitos espaços se encontram abandonados pelos poderes públicos e pela população que dispõem cada vez mais de meios que possam fazer por exercer e reclamar a cidadania, os espaços públicos se tornam terra de ninguém, sem regras de uso, perdendo sua característica fundamental, ou seja, a de terreno de convivência, associação social, encontro entre pessoas diferentes, ou definindo em uma palavra, espaço democrático. Desrespeito, sujeiras, vandalismos, invasões são algumas características frequentes nesse tipo de espaço, sem que isso gere uma reação da comunidade (GOMES, 2002).
17 17 Nas estratégias dos planejamentos o uso da cidade é pensado na perspectiva simplificada das necessidades, aparecendo separadamente, na cidade, depois de estabelecidas suas funções e bem delimitadas, como aquela do morar, do trabalho e do lazer. Assim busca-se uma solução técnica. Essa ideia de uso reduz a cidade ao seu nível funcional. Decorrente do fato que se pensa a cidade apenas enquanto meio físico, teatro da atividade econômica e, portanto, lugar a ser ordenada pelo planejador para viabilizar essas necessidades (CARLOS, 2004). Nas cidades caóticas, aqui no Brasil, o espaço público se torna vital como o ar, um lugar de descompressão e precisa ser revalorizado contrapondo a esta arquitetura introvertida (com muita propriedade), sendo prioridade na cidade (DIAS, 2005). A qualidade de vida dos habitantes da cidade é garantida, pela existência de um sistema de espaços públicos abertos de lazer. A quantidade destes locais deve estar combinada com a ordenação de um sistema, de modo que toda a comunidade possa desfrutar dos espaços abertos públicos igualitariamente, com praticamente a mesma facilidade de acesso (PUPPI, 1981). A acessibilidade ao lazer urbano: parque, praças, entre outros e outras maneiras de manter contato com a natureza, combatendo o stress são, uma garantia da preservação da qualidade de vida (JACOBI, 1998); O espaço de lazer, devido a sua diversidade de equipamentos, promove o encontro e alegria dos indivíduos desumanizadas pelo cotidiano da cidade; sendo que nas grandes cidades, pode transpor o limite da cidade das necessidades elementares, definindo as periferias urbanas, ser residual à funcionalização dos espaços urbanos, que caracteriza as concepções e estratégias urbanísticas mundializadas (DAMIANI, 1997). Sendo assim, o espaço de lazer tem uma importância social, por ser um espaço de encontro e de convívio. É através deste convívio que acontece à tomada de consciência, o despertar do cidadão para descobrir que os espaços urbanos equipados, conservados e principalmente animados para o lazer são fundamentais para uma vida melhor e que se constituem num direito dos brasileiros (MULLER, 2002). Quando falamos em direitos, devemos levar em conta suas vertentes. Em uma das vertentes, compreende-se a ampliação do espaço público de lazer nos
18 18 diferentes pontos da cidade, ou seja, um aumento dos equipamentos de lazer principalmente nos bairros periféricos. Em outra, diz respeito ao direito que o cidadão possui em frequentar os diferentes pontos do município, correspondendo a um dos elementos presentes no direito ao entorno, não sendo possível na maioria das vezes, pois esse indivíduo acaba se restringindo ao seu bairro ou mesmo à sua casa, não sendo apenas por causa das distâncias físicas, mas devido à sua diferente classe social (LUCAS, 2003). 2- OBJETIVOS 2.1- Objetivo Geral Analisar a relevância que os espaços públicos coletivos possuem para a sociedade de Varginha/MG, identificando dentre esses os principais locais de lazer elegidos pela população no município, destacando a preferência de uso nas praças, parques e Zoológico Municipal Objetivos Específicos - verificar a percepção que a população de Varginha/MG possui dos espaços públicos presentes no município; - identificar quais locais públicos são mais priorizados pela população para o lazer e recreação; - delimitar a função que cada espaço público de Varginha possui perante o universo de usuários; - analisar o grau de sociabilização que ocorre entre os usuários destes espaços públicos; e - identificar quais são os usos e as funções que cada espaço público exerce na sociedade, através da visão e opinião dos agentes nela envolvidos. 3- Materiais e Métodos
19 Materiais Os materiais utilizados na pesquisa e nas atividades de campo foram: - Questionário investigativo; - Mapas do município de Varginha MG; - Veículos para transporte e deslocamento nas atividades de campo; - Material de pesquisa de campo para registro; e - Softwares e hardware para o tratamento das informações Procedimentos Metodológicos Primeiramente foi realizado um estudo prévio relacionado ao tema de estudo para obter um melhor conhecimento sobre o assunto e assim desenvolver o projeto final deste trabalho. Foi necessário selecionar os espaços de estudo, que no caso foram: praças, parques e o zoológico municipal. Na sequência foram realizados trabalhos de campo, para um maior conhecimento da área selecionada, sendo esta etapa fundamental para alcançar o objetivo deste trabalho. Logo após foi elaborado um questionário, avaliando o uso e monitoramento dos espaços públicos da cidade. A montagem foi feita de forma simples e informal, ou seja, de fácil entendimento a todos. Podendo ser aplicado para todas as pessoas, independente do seu extrato social ou nível escolar. A aplicação do questionário para população foi realizada em dois dias em diferentes lugares: nas ruas, praças e no comércio da cidade. No total foram entrevistadas cem pessoas, escolhidas aleatoriamente e com diferentes extratos sociais. Para obter os resultados desta pesquisa, foi necessária a interpretação das informações contidas nas entrevistas. Em seguida foi feita a análise das informações e tabulações de dados para a elaboração dos gráficos. Tendo por base a avaliação qualitativa do desempenho dos espaços que é a reflexão do modo de como estes respondem às solicitações a que estão sujeitos no decorrer da sua utilização.
20 20 Foram fundamentais para a elaboração deste trabalho, as visitas aos locais públicos selecionados. Para compreender diretamente as respostas adquiridas na aplicação do questionário. De maneira que acabo por ser não somente a investigadora dos fatos, mas também testemunha do seu estado. Portanto para redigir a redação do trabalho, foi-se destinado um tempo específico, para que o texto amadurecesse juntamente com a pesquisa. Conhecendo os locais citados é fácil analisar e compreender os dados coletados em campo e assim transparecer a opinião da sociedade varginhense quanto a avaliação realizada sobre os espaços públicos. 4- RESULTADOS E DISCUSSÕES Como resultado da pesquisa, tem-se o levantamento e análise de alguns espaços públicos presentes na cidade de Varginha-MG. Varginha é um município localizado no Sul de Minas Gerais, possui uma área de 395 km², situado no domínio geomorfológico do planalto Atlântico do sudeste. É a terceira maior cidade do Sul de Minas Gerais, com uma população de habitantes (IBGE, 2010) e sua densidade demográfica é de 311,29 hab/km² (IBGE 2010). Com um perímetro urbano de 62.58km, localiza-se a uma latitude 21 35`22`` Sul e a uma longitude 45 28`21`` Oeste, estando a uma altitude de 950 metros (Figura 1). O município de Varginha conta com noventa e duas praças, três parques e o Zoobotânico Dr. Mário Frota também chamado de Zoológico Municipal. Dados retirados do mapa fornecido pela prefeitura. Nota-se que dessas noventa e duas praças existentes na cidade, trinta e duas são localizadas na área central do município. No levantamento feito foi constatado, que as praças localizadas em bairros periféricos não são intensamente utilizadas como as praças localizadas nas áreas centrais da cidade. As praças de bairros periféricos, segundo os entrevistados, não se encontram em bom estado de conservação, falta segurança, manutenção, ao contrário daquelas localizadas nos bairros mais nobres e centrais do município.
21 21 Resultados preliminares apontam que as praças de Varginha-MG, em geral, possuem uma grande importância como espaço público, uma vez que nelas há uma relevante relação com a sociedade, além de a população utilizá-las para lazer e outra atividades do dia-a-dia. Figura 1 Localização do Município de Varginha MG. Fonte: IBGE (2011). Acessado em 10/09/2011. No âmbito dos parques ficou claro que o Parque Florestal São Francisco de Assis (Figura 3), é utilizado pelo Tiro de Guerra do município para o treinamento dos soldados, como exemplo a sobrevivência na mata fechada. O parque também oferece passeios em trilhas, para os aventureiros dispostos a ter uma boa caminhada em contato direto com a natureza. Os demais parques Novo Horizonte (Figura 4) e Centenário (Figura 5) são mais utilizados como lazer pela sociedade. O Zoológico tem como principal função o contato indireto do ser humano com os animais ali presentes e a natureza; a preservação dos animais com risco de extinção, promovendo o lazer para os visitantes. Também podendo ser utilizado
22 22 como local de trabalho de campo para os alunos das escolas do município. (Figura 6). Na avaliação da cidade em relação à frequentação dos espaços públicos, 84% responderam que frequentam algum tipo e 16% disseram não frequentar nenhum. (Gráfico 1). Levando-se em conta a população total da área urbana do município, verifica-se que a grande parcela dos munícipes frequenta e utiliza essas áreas por alguma razão. Isso é indicativo da importância que tais lugares assumem no cotidiano desta localidade, mesmo que sirvam única e exclusivamente como ponto de passagem. Disto extrai-se a grande responsabilidade que o poder público possui para com relação à manutenção desses espaços e até mesmo com sua expansão objetivando a disponibilização de novos espaços, favorecendo o estabelecimento dos elevados padrões de sustentabilidade que se fazem necessários para a melhoria da qualidade e vida dos munícipes. Obviamente a indicação de frequência a esses lugares não assegura que a utilização seja feita a contento. Gráfico 1 Índice de frequentadores dos espaços públicos. Em relação ao tipo de espaço público frequentado, observa-se uma ampla preferência pelas praças, pois cerca de 86% dos entrevistados indicaram a opção por esses lugares, enquanto que apenas 6% preferem o zoológico, 4% parques e outros 4% afirmaram não frequentar nenhum desses lugares. (Gráfico 2).
23 23 Mais uma vez convém lembrar que mesmo os índices menores de preferência são significativos, pois dizem respeito a uma população total situada ao redor de cem mil habitantes, assegurando que cerca de seis mil pessoas frequentam o zoológico local e outras quatro mil os parques. Esse montante de pessoas não pode ser desconsiderado, pois equivale à população de algumas localidades menores que se situam no seu contexto geográfico. Gráfico 2 Porcentagem dos espaços públicos mais utilizados. Em relação à frequência com que a população utiliza esses espaços públicos, verifica-se que a maioria - 67% dos entrevistados - respondeu visitá-los às vezes, sem, contudo, precisar o que se entende pela expressão às vezes. Entre os consultados 23% asseguraram utilizar esses espaços continuamente sempre; enquanto que 10% afirmaram nunca utilizarem os espaços públicos da cidade. (Gráfico 3). Esse terceiro grupo sinaliza coerência com a resposta espontânea apresentada na primeira indagação feita aos entrevistados, uma vez que nela 16% respondeu não utilizar os espaços públicos. Gráfico 3 Frequência de utilização dos espaços públicos.
24 24 Quando questionados quanto à acessibilidade dos espaços públicos, 51% responderam que estes locais encontram-se adequados às exigências básicas que se fazem necessárias, enquanto que 49% discordam disso, entendendo que os locais não se encontram adequados por não apresentarem infra-estrutura de acessibilidade conforme o necessário. (Gráfico 4). Possivelmente essa divisão deva-se mais a interpretação que os usuários possuem acerca das condições de acessibilidade que devem prevalecer nos espaços públicos, do que ao conhecimento que verdadeiramente possuem do que vem a ser a acessibilidade. Gráfico 4 Acessibilidade dos espaços públicos para a população. A pesquisa nos revela qual a opinião dos entrevistados quanto ao uso que a população faz dos espaços públicos de Varginha MG. Os entrevistados
25 25 salientaram que o uso não é adequado com 73%, definindo este mau uso, esclarecemos que o destaque nesta questão é o vandalismo e a depredação destes espaços enquanto 27% responderam que o uso é adequado para tais locais. (Gráfico 5). Este uso inadequado é constatado quando observamos algumas praças e parques pichados, com seus equipamentos quebrados e suas lixeiras arrancadas, devido ao ato de vandalismo às vezes comum nestes lugares, por justamente pertencerem à esfera pública. Cabe ao Poder Público envidar esforços no sentido de salvaguardar essas áreas da depredação e assegurar sua condição de uso satisfatório por parte dos munícipes, iniciando o processo a partir do resgate da cidadania. Gráfico 5 Percepção quanto ao uso dos espaços públicos. Na questão da manutenção dos espaços públicos, 69% da população disseram que a manutenção não é devidamente adequada e 31% dos entrevistados discordam, respondendo que consideram essa manutenção de acordo com as necessidades dos espaços. (Gráfico 6). No entanto, devemos levar em consideração que pessoas frequentadoras apenas de espaços públicos que se encontram no centro e/ou em áreas nobres da cidade irão responder que a manutenção é realmente adequada, mas para os indivíduos que frequentam as áreas periféricas do município a realidade é outra. Pois nestes locais a manutenção é precária ou nunca foi feita, sendo facilmente observada nessas regiões desprovidas de interesses.
26 26 Gráfico 6 Percepção quanto à manutenção dos espaços públicos. A limpeza dos espaços públicos não agrada muito a população, pois 63% dos entrevistados disseram que limpeza dos locais está a desejar e 37% responderam que os espaços estão limpos como deveriam. (Gráfico 7). Outra resposta que deve ser analisada por região onde o entrevistado frequenta. Pois novamente nos espaços localizados na área central e áreas nobres estarão em melhores condições em relação à limpeza do que aqueles situados nas porções periféricas da cidade. Gráfico 7 Percepção quanto à limpeza dos espaços públicos.
27 27 Quanto à segurança, 70% dos pesquisados responderam que não consideram os espaços públicos seguros e 30% afirmam ter segurança nestes espaços. (Gráfico 8). Aqui possivelmente deva estar relacionado à localização dos postos policiais na cidade. Dando segurança para os espaços localizados próximos aos postos, enquanto que as áreas mais longínquas não contam com tais serviços com a mesma eficiência. Evidenciando a necessidade de remanejamento do policiamento no município. Obviamente uma rotina de uso colabora com a normatização das condições de uso desses lugares, pois, a medida em que a população ocupa e restabelece à frequência de uso, ocorre uma natural expulsão dos indivíduos subversivos que ainda não entenderam a importância do respeito ao patrimônio público e alheio, engrossando o coro daqueles que vivem na marginalidade. Gráfico 8 Percepção quanto à segurança nos espaços públicos. Em relação à região onde o entrevistado reside, foi questionado se há presença de espaço público no local, a maioria respondeu que moram perto de algum tipo, com 73% e 27% disseram não haver espaços públicos próximos a sua moradia. (Gráfico 9). Uma vez que muito mais da metade dos indivíduos moram próximos a locais denominados públicos, podemos considerar que a cidade possuindo 92 praças, 3 parques e o zoológico, oferece aos moradores um número satisfatório de espaços
28 28 públicos tendo em vista a população que atinge a casa de habitantes distribuída numa área total de 396 km². Gráfico 9 Proximidade do entrevistado com os espaços públicos. Para os casos de entrevistados que responderam morar perto de algum tipo de espaço público foi questionado qual tipo de espaço localiza-se próximo a sua residência, onde 61% responderam praças; 14% disseram parques; 6% marcaram a opção do zoológico e 19% não responderam. (Gráfico 10). Como há um número maior de praças espalhado pela cidade, é natural que a maioria das respostas seja essa opção. Tendo outros números significativos, como os parques e os que não responderam. Este último deixa clara a incoerência com a resposta anterior, já que 27% responderam não residir próximo a espaços públicos e nesta somente 19% deixaram a questão em branco. O zoológico ficou com 6% entrevistados, sua localização é próxima a uma área ainda em expansão na cidade. Gráfico 10 Tipo de espaço público próximo ao entrevistado.
29 29 Quanto à avaliação da preservação dos espaços públicos, observa-se que 58% responderam não serem preservados e 42% discordaram considerando estes locais em bom estado. (Gráfico 11). Novamente a questão está relacionada à localização, pois aqueles preservados são os que dispõem de manutenção, portanto se encontram em áreas centrais e nobres da cidade. Em áreas afastadas do centro encontraremos alguns espaços preservados quando visitados logo após sua construção, infelizmente, passado algum tempo, começam a ser esquecidos e abandonados, perdendo a atração que exercem sobre a população, permitindo a ocupação por andarilhos e baderneiros. Gráfico 11 Percepção quanto a preservação dos espaços públicos. Todos os entrevistados disseram considerar importante a existência dos espaços públicos na cidade. (Gráfico 12). Salientando que todos aqui questionados,
30 30 compreendem a necessidades destes espaços na malha urbana da cidade. Mesmo que não entendam funcionalmente, sabem que existe uma finalidade e utilidade para estes lugares. E como a maioria diz utilizá-los, entende-se que a importância dos espaços públicos também é pessoal, pois de alguma maneira são usados pela população local. Mesmo que este uso seja indireto (utilizando-o, por exemplo, apenas como passagem ou de ponto de ônibus). Gráfico 12 Percepção quanto à importância dos espaços públicos. Sendo questionada qual a finalidade mais importante, 50% responderam todas as finalidades que comtemplavam o questionário; 28% disseram que era para o lazer; 13% optaram pelo o esporte; 5% marcaram a opção descanso e 4% escolheram a recreação. (Grafico 13). A maioria concorda com o fato de que os espaços públicos podem ser utilizados de diferentes maneiras, tantas que nem todas foram citadas no questionário. E cabe ao usuário decidir qual é a mais importante na sua concepção. Gráfico 13 Preferência de uso/finalidade dos espaços públicos.
31 31 Ainda foi estabelecido através da opinião dos entrevistados qual o Espaço Público mais bonito da sua cidade. A maioria correspondendo a 85%, respondeu a Praça da Fonte (Praça José de Resende Paiva). Também sendo considerada pela maioria 62%, como o local mais visitado. (Figura 2). No entanto, é a praça central, ou seja, aquela em que praticamente todos tende a passar por entre ou em frente. Local de realização de eventos do município, contando com uma concha acústica, rodeada de bares, restaurantes, lanchonetes bancos, pontos de ônibus e etc. Podendo ser essa a razão pela qual foi escolhida nestes dois itens do questionário e não necessariamente ser a resposta de fato das questões propostas. Figura 2 Praça da Fonte (Praça José de Resende Paiva)