Estamos profundamente aptos a administrar as mais diversas e complexas controvérsias, cujos principais temas são:
Integração do negócio imobiliário aos seus reflexos administrativos, tributários e/ou ambientais. Apresentação de solução integrada nestas transações em favor das pessoas físicas e jurídicas, como consequente enquadramento à legislação vigente.
O Direito do Consumidor inspira-se no Direito Civil, Comercial, Penal, Processual, Financeiro e Administrativo, para em coerência com esses princípios e regras já existentes, alcançar seus objetivos de forma coerente, equilibrada e justa.
Da conciliação de todas essas regras e princípios, o Código de Defesa do Consumidor, estabelece os direitos básicos, com normas de proteção e defesa. Entretanto, é comum que consumidores não estejam atentos, ou até mesmo desconheçam, seus direitos básicos, previstos e garantidos no Código de Defesa do Consumidor, daí a importância de atentar-se sempre a esse código que respalda todos nós.
Elaboração de pareceres a consultas relacionadas à legislação previdenciária, que versem sobre benefícios (Lei. 8.213/91) e custeio (Lei 8.212/91).
Consultoria preventiva às pessoas físicas para fins de Contagem de Tempo de Contribuição, Simulação da Renda Mensal Inicial, Projeção da Renda Mensal Inicial com aumento ou diminuição da contribuição previdenciária, análise de laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial, orientação para busca de documentos necessários para comprovar tempo de contribuição, dentre outros.
Protocolamento e Acompanhamento de benefícios junto ao INSS – IPESP – IPREM tais como aposentadoria por tempo de contribuição (proporcional, integral), aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria de anistiado, pensão por morte, auxílio doença previdenciário e acidentário, salário maternidade, auxílio reclusão, auxílio-acidente, pecúlio.
Regularização de débitos previdenciários, Restituições e Compensação de contribuições previdenciárias (segurado e empresa).
Defesas e Recursos em processos administrativos, tanto relacionados ao custeio (atuação fiscal) como a benefícios (indícios de irregularidades) perante o Conselho de Recursos da Previdência Social.
Propositura de medidas judiciais (Mandado de Segurança, Ações Ordinárias, Medidas Cautelares) necessárias para defesa dos interesses dos nossos clientes, perante a Justiça Federal Previdenciária, objetivando o enquadramento de atividades especiais, homologação de tempo de contribuição, revisão de benefícios, concessão de benefício negado na esfera administrativa, isenção ou redução de débitos previdenciários, dentre outros.
Dano moral decorrente de suspensão indevida de benefício previdenciário, extravio de processos administrativos.
Desaposentação para segurados que se aposentaram e continuaram recolhendo, objetivando um benefício mais vantajoso.
Visa atender as necessidades das pessoas jurídicas e físicas relacionados com os tributos (impostos e contribuições) diretos e indiretos cobrados pela União, Estados e Municípios em todo o Brasil.
Consultoria em legislação e regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde), atuando na representação de consumidores, profissionais e empresas do setor em defesa de seus interesses.
Atendimento de empresas e seus respectivos sócios e diretores, buscando sempre lhes garantir pessoalidade e comodidade nos serviços prestados.
Estruturação e planejamento de atividades e negócios empresariais. Constituição de sociedades, organização de “joint ventures”, consórcios, associações, fundações, parcerias e outros métodos de exploração de empreendimentos e negócios.
Elaboração e readequação de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcios, atas e demais documentos societários nos termos da legislação vigente, solucionando conflitos societários.
Reestruturação societária envolvendo cisões, fusões e incorporações inclusive privatizações e liquidações de sociedades.
Assessoria na compra e venda de participações societárias, aquisições financiadas e oferta pública de ações.
Objetiva proceder à análise preventiva dos contratos inerentes às operações de tomada de créditos das pessoas físicas e jurídicas, bem como diminuir eventuais passivos contraídos perante as instituições financeiras.

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