Hoje, a internet faz parte do nosso dia a dia. Elas nos permite conversar com familiares e amigos, realizar negociações e transações bancárias. No entanto, se por um lado a comodidade de ter tudo a nossa mão faz com que a gente não perca mais tanto tempo pesquisando determinados produtos ou serviços ou com uma simples mensagem podemos avisar nossos entes sobre qualquer assunto. Por outro, alguns se aproveitam de toda essa comodidade para aplicar golpes e outras para atentar contra a honra e disseminar discursos de ódio.
“Nós percebemos que na internet as pessoas se sentem mais à vontade para emitirem opiniões, mas que muitas vezes não são apenas ‘opiniões’. Algumas delas ultrapassam esse limite e passam a ser uma prática criminosa, como ofensa ou uma ameaça”, comenta a delegada Rosana Freitas, da Delegacia de Defraudações e Crimes Cibernéticos (DRCC).
FAKE NEWS
Fabiane Maria de Jesus foi morta após a divulgação de uma fake news
Não são apenas os políticos sofrem com as chamadas “fakes news”. Pessoas comuns podem sofrem esse com esse tipo de notícia falsa quando têm seu nome ou imagem vinculados a crimes que não cometeram. Há alguns anos, quando esse termo nem era conhecido, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi espancada até a morte por dezenas de moradores na cidade do Guarujá (SP), após um boato gerado por uma página em uma rede social afirmar que ela sequestrava crianças para utilizá-las em rituais de magia negra.
Segundo a delegada Rosana Freitas, “a divulgação de uma foto atrelada a um crime que a pessoa não cometeu é no mínimo calúnia. E por ter sido divulgada na internet se torna calúnia majorada, em que a pena é maior, e a vítima ainda pode pedir indenização por danos morais”.
Ainda segundo ela, tanto a pessoal que criou a notícia falsa será responsabilizada criminal e civilmente, mas também as pessoas que retransmitiram aquela notícia sem ter o cuidado de averiguar se ela era verdadeira ou não.
GOLPES PELA INTERNET
Hoje as compras pela internet são comuns, seja de produtos novos ou usados. Mas, além de atrair consumidores que buscam a comodidade de comprar qualquer produto ou serviço sem sair do local, pelo celular ou computador, essa nova forma de compra e venda também atraiu golpistas que atuam dentro e fora do país oferecendo produtos com preços abaixo do mercado, mas que nunca são entregues.
Emmary Nascimento caiu em um golpe de venda de iPhones pela internet, em 2014
Uma das vítimas desses golpes foi a psicóloga Emmary Nascimento. Em 2014, ela comprou um celular de uma loja virtual que utilizava até mesmo famosos como garotos propaganda, mas até hoje não recebeu o produto que custou R$ 1.750,58. “Tinha um perfil no Instagram muito famoso chamado LuCunha Store, vários famosos faziam propaganda dizendo que que aqueles eram os iPhones mais baratos do Brasil. Eles prometiam a entrega em 90 dias e o preço era abaixo do de mercado. Eu fiz o depósito, recebi um e-mail de confirmação e a data que o celular chegaria, mas até hoje não chegou”, lembra.
Esse golpe teve vítimas em vários estados brasileiros, mas até hoje a dona da loja Luana Lopes da Cunha, que inclusive consta no recibo de transação bancária como favorecida, fugiu para os Estados Unidos e ainda não foi encontrada pela polícia.
A delegada Rosana Freitas explica que dentro do Brasil as polícias de cada estado trabalham em conjunto para identificar e prender esses fraudadores, encaminhando as denúncias de fraudes para o estado onde o dinheiro foi recebido, mas quando os crimes são internacionais a burocracia é maior.
“No Brasil, cada estado tem uma delegacia de polícia interestadual que faz a comunicação entre vítimas em um estado e fraudadores em outro. Nós iniciamos as investigações aqui e encaminhamos para o estado onde o dinheiro foi recebido. Quando o caso é internacional é um pouco mais difícil porque envolve o regramento de cada país. Às vezes, nós encaminhamos para Brasília para que eles façam a ponte com o país. Inclusive esse é um dos grandes entraves dos crimes cibernéticos, porque os limites físicos que nós tínhamos não existem mais graças a internet”, comenta.
PUNIÇÕES REAIS
Coronel da reserva Carlos Alves fez ameaças e ofensas aos ministros do STF
Nas últimas semanas, circularam vídeos do coronel da reserva Carlos Alves fazendo ameaças e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo à ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Nos vídeos, o engenheiro militar da reserva afirmava que “Se [vocês] aceitarem essa denúncia ridícula e derrubarem Bolsonaro por crime eleitoral, nós vamos aí derrubar vocês aí, sim”.
Na última sexta-feira (26), a 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou que Carlos Alves deverá utilizar tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de andar armado e possuir arma em casa, estar impedimento de deslocar-se à cidade de Brasília, bem como a obrigação de se manter a pelo menos de cinco quilômetros de distância de todos os Ministros do STF, do TSE e do Ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Carlos Alves ainda poderá responder pelos crimes de difamação, injúria, constrangimento ilegal, ameaça, além de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
COMO DENUNCIAR
Delegada Rosana Freitas, da DRCC
As pessoas que se sentirem vítimas de qualquer crime cometido pela internet pode comparecer a qualquer delegacia da capital ao do interior para prestar o boletim de ocorrência. No entanto, a delegada reforça a necessidade da apresentação de provas desses crimes, como prints.
“É sempre importante que as vítimas levem provas desses crimes como prints, mas que não sejam feitos pelo celular, pois eles não mostram o endereço eletrônico completo, que é o primeiro dado essencial para o sucesso da investigação. Nos casos de crimes cometidos pelo WhatsApp, o print deve mostrar o número do telefone de quem cometeu e não o nome como ele está salvo na agenda”, explica.
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