Nova geração de políticas para o desenvolvimento sustentável - PDF
Download "Nova geração de políticas para o desenvolvimento sustentável"
Laís Caiado Damásio
1 Nova geração de políticas para o desenvolvimento sustentável Helena M M Lastres Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010
2 Novas geração de políticas de desenvolvimento Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional - reavaliação da importância e condições do desenvolvimento Resgate da preocupação com desenvolvimento sustentável - dimensão regional e territorial - e suas políticas Necessidade urgente de contextualizar modelos e instrumentos de política modelos e instrumentos não são neutros e grande parte são desenvolvidos para outros contextos com suas necessidades e objetivos específicos, não são adequados, acabam sendo usados apenas parcialmente e as necessidades locais ficam sem atendimento (Laplane e Dutrenit). Vários já estão ultrapassados e foram descartados (Sturgeon)
3 Novas geração de políticas de desenvolvimento A inadequação fica ainda mais latente no caso dos: apoios que atendem ao desenvolvimento regional. Exemplos no caso mexicano (Dutrenit) objetivos relacionados à inovação de ponta em países que precisam, em primeiro lugar, criar novos mercados e sistemas produtivos e inovativos e mobilizar respectivas capacitações (Laplane) políticas e instrumentos de apoio à produção e inovação não podem ignorar condições básicas das diferentes regiões - destaque ao caso da Amazônia (Sachs, Candotti, Socorro Chaves)
4 Modelos são a metodologia e não a resposta que os policymakers esperam (Sturgeon) vários embutem e restringem decisões que são políticas: clusters, APLs, inovação, competitividade (palestrantes da sessão 3) diferença entre políticas para catch up - subordinadas e restritas nos objetivos e formas - e para o desenvolvimento - as quais privilegiam especificidades políticas, econômicas e sociais em primeiro plano temos que falar não de um modelo apenas, mas sim de modelos, estilos e estratégias plurais de desenvolvimento (Sachs, Socorro Chaves) importância dos modelos sistêmicos e coletivos de orientação das políticas (participantes das sessões 3 e 4) e capazes de mobilizar e enraizar processos de desenvolvimento local (Galvão, Cortellese) terão mais força se forem desenvolvidos e implementados em conjunto destaque a parcerias Sul/Sul (Sachs)
5 Amazônia - Qual queremos construir e quais conhecimentos queremos desenvolver e que destino queremos dar a estes conhecimentos? A Amazônia não pode ser vista como um problema, mas como uma solução. O futuro do mundo vai depender da forma como a Amazônia será desenvolvida (Becker e Passos) Necessidade de buscar novas e sustentáveis formas de produção e de energia e transporte. Destaque aos hidroaviões e dirigíveis (Sachs e Candotti)
6 Propostas específicas para biomas REDD redução de emissões por desmatamento e degradação não são suficientes. Necessidade de (i) buscar soluções para além da exclusão produtiva e que criem alternativas para uma produção de fato sustentável; (ii) desenvolver novos modelos de uso capazes de permitir explorar sem destruir (Becker) Articulação de rede de cidades, estradas e logística que articule a mata aberta e densa. Organização e qualificação da produção regional e apoio a APLs serviços ambientais e da sociobiodiversidade (mapa da bioprodução): pesca, produtos florestais, etc. (Becker) Nova geografia e estrutura da pesquisa cientifica e tecnológica (Sachs)
7 Sustentabilidade requer em primeiro lugar ações de cidadania (Ronaldo Coutinho, Socorro Chaves) a primeira vítima da devastação da Amazônia é o ser humano e são os mais fracos os mais e em primeiro lugar afetados (Sachs) espécie humana é a primeira e mais ameaçada de todas na Amazônia e nas grandes cidades, como Rio e São Paulo (Laplane) Amazônia como mosaico de diversidade cultural, social e de recursos naturais que têm próprias importantes visões sobre seu desenvolvimento. Necessidade de incluir a população local com seus povos tradicionais nos debates sobre o futuro da região (Socorro Chaves, Candotti) Ausência de políticas públicas básica e ações que não levam em consideração a realidade, os saberes e as instituições que ali estão há anos acumulando conhecimentos (Socorro Chaves) A forma como se coloca a questão fundiária, da agricultura e pesca seus manejos são diferenciadas, assim como também são diferentes os modos como se desenham as propostas, seus orçamentos e sua implementação são especificas e não são em geral conhecidas por quem julga tais propostas (Socorro Chaves)
8 Debates sobre desempenho e políticas para clusters e APLs revisitaram e atualizaram nossas percepções (Nadvi, Pietrobelli, Apolinário, Campos, Cassiolato, Rasiah) Convergência de importantes matrizes conceituais Teorias e modelos de desenvolvimento regional e territorial incorporam visão sistêmica e ênfase às capacitações produtivas e inovativas Enfoque setorial, de cadeias e complexos produtivos e outros evoluem, incorporam visão sistêmica, passam a ter interlocução, ser qualificadas e dar prioridade ao desenvolvimento do território Significativos avanços e implicações para políticas
9 Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos, indicadores e modelos de política sistêmicos, próprios e capazes de: associar as diferentes dimensões do desenvolvimento: territorial, econômica, social, cultural, ambiental, política e institucional mobilizar e acolher demandas dos diferentes territórios em toda sua diversidade integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, visando agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos promover o desenvolvimento enraizado, coeso e sustentado
10 Objetivos fundamentais das políticas Incorporar de fato os objetivos do desenvolvimento sustentável econômica, regional, social e ambientalmente Acabar de vez com a pobreza extrema (N e NE), criando condições de existência digna e sustentável; priorizando o desenvolvimento de cidadãos consumidores de serviços e bens públicos e privados de alta qualidade e valor agregado produzidos local, regionalmente e nacionalmente de forma competitiva e sustentável (Ronaldo Coutinho) Contextualizar objetivos e modelos de políticas (Sachs, Laplane, Dutrenit) Priorizar a redução dos desequilíbrios regionais, adequando políticas e instrumentos visando incorporar, de modo efetivo, atores, regiões e atividades que em geral são excluídos das agendas de pesquisa e de política (Becker, Socorro Chaves, Candotti, Nadvi, Lemos, Bitran, Arroio)
11 Objetivos fundamentais das políticas Superar a falta de capacidade de planejamento e de coordenação que nos fragmenta e desorienta (Ronaldo Coutinho e Arcuri) Manter flexibilidade e capacidade de adaptação Voltar a ter o planejamento no centro das decisões, para além das questões de orçamento; importância dos processos de planejamento e diagnósticos participativos (Sachs) Enfatizar a dinâmica territorial de forma harmonizada com as demais escalas (Cortellese, Galvão) Incorporar a visão sistêmica no plano micro e articular esta dimensão com a meso e a macro (Rasiah, Cassiolato) Mobilizar articulações e sinergias de forma a criar e enraizar capacitações produtivas e inovativas (participantes das sessões 3 e 4) Desenvolver mecanismos efetivos e adequados de informação, mobilização e apoio às MPEs, assim como critérios adequados para avaliação de propostas, garantias e avaliação de políticas e desempenho (participantes da sessão 4)
12 Como realizar mudanças? Negociar e articular interesses públicos e privados num projeto de desenvolvimento sustentável que coloque os objetivos do desenvolvimento regional em seu centro (Becker) Imaginar e desenvolver novos indicadores para avaliação é a forma mais fácil e efetiva de adotarmos uma nova geração de políticas. Exemplo: incluir critérios de sustentabilidade social e ambiental (verde e azul), harmonizados de partida, nas políticas de desenvolvimento públicas e privadas (Laplane) Aproveitar os recursos do pré-sal para organizar novas estruturas produtivas e energéticas sustentáveis da era pós petróleo (Sachs) BNDES - criar forma de apoio ampla e adequada ao desenvolvimento regional includente, sustentável e enraizado, com ênfase aos casos da Amazônia e NE