Poder Judiciário do Estado do Acre | TJAC e Seripa VII vão realizar Fórum Jurídico de Segurança de Vôo do Acre
TJAC e Seripa VII vão realizar Fórum Jurídico de Segurança de Vôo do Acre
Evento acontecerá no Palácio da Justiça na próxima semana e tratará de temas como meio ambiente, segurança operacional,normatização, programas e decisões judiciais.
O meio ambiente, a segurança operacional, a regulação e certificação como ferramentas de prevenção da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) são alguns dos temas da pauta de discussão do Fórum Jurídico de Segurança de Vôo do Acre, que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII), no dia 5 de novembro, a partir das 9 horas, no Palácio da Justiça.
A abertura do evento será conduzida pela desembargadora-presidente do TJAC, Cezarinete Angelim, e pelo chefe do Seripa VII, tenente-coronel aviador Alexandre Ricardo, da Força Aérea Brasileira (FAB).
Às 9h30, de acordo com a programação do Fórum, o tenente-coronel aviador Henrique Baltar (FAB) ministrará palestra sobre o meio ambiente e a segurança operacional, normatização, programas e decisões judiciais.
Logo em seguida, o delegado federal Rubens Maleiner, da Diretoria de Investigação do Combate ao Crime Organizado (DICOR/DPF), vai explanar sobre os aspectos jurídicos da investigação do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER.
A partir das 14h, o coronel aviador Maurício Antunes (R/R FAB), da Assessoria de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, falará sobre a regulação e certificação como ferramentas de prevenção da ANAC.
Para encerrar o Fórum, o procurador federal Gustavo Carneiro, da Procuradoria da ANAC, vai ministrar palestra sobre o consumidor perante o prestador de serviços aeroportuários e de transporte aéreo (os principais objetos e demandas administrativas-judiciais).