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Egressa da UFPB vence prêmio de melhor tese sobre o Brasil da Associação de Brasilianistas na Europa
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publicado: 14/10/2021 16h12, última modificação: 14/10/2021 16h37
Trabalho mostra funcionamento da justiça na comarca da Paraíba nos séculos XVII e XVIII
A pesquisadora Yamê Paiva em um dia de investigação no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, em Portugal
Egressa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) venceu o prêmio de melhor tese sobre o Brasil deste ano, concedido pela Associação de Brasilianistas na Europa (Abre). O trabalho, um dos três laureados pela organização, mostra o funcionamento da justiça na Paraíba, nos séculos XVII e XVIII. Realizada no âmbito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, de 2012 a 2020, a tese é desdobramento da sua dissertação desenvolvida no Programa de Pós-graduação em História da UFPB, entre 2010 e 2012.
O prêmio foi anunciado no dia 22 de setembro, durante o III Congresso Abre, que ocorreu remotamente. Além das três teses premiadas, houve duas menções honrosas. No total, 19 candidatos concorreram à condecoração. O reconhecimento consiste em distinguir a melhor tese de doutorado sobre o Brasil na área das Ciências Humanas e Sociais, desenvolvida em uma universidade europeia.
Durante o mestrado na UFPB, a pesquisadora Yamê Paiva, sob orientação do professor Mozart Menezes, dedicou-se ao estudo de um ouvidor do final do século XVIII, o Antônio Filipe Soares de Andrade Brederode. Essa pesquisa exigiu que tivesse conhecimento da estrutura e do funcionamento da ouvidoria da Paraíba. Na época, ela percebeu que havia uma grande lacuna historiográfica sobre o assunto.
“No meu mestrado na UFPB, comecei a desenvolver esse tema da justiça na comarca da Paraíba, mas, em razão do tempo mais curto do curso, de ser necessário um esforço de pesquisa maior e de boa parte da documentação manuscrita que precisava consultar não estar disponível no Brasil, só pude estudar melhor o tema no doutorado”, conta a pesquisadora.
Arquivo Histórico Ultramarino – um dos principais arquivos para os historiadores dedicados ao período colonial do Brasil
Intitulada “Justiça e poder na América portuguesa: os ouvidores e a administração da justiça na comarca da Paraíba (c. 1687-c.1799), a tese premiada mostra o funcionamento da justiça na comarca da Paraíba, pois, até então, era sabido muito pouco sobre como a justiça era administrada na região.
Por meio da tese, pode-se ter uma visão geral do aparelho judicial existente no território, nos séculos XVII e XVIII, tanto em termos de estrutura (cartórios, cadeias, casas de audiência), quanto de oficiais (ouvidores, juízes ordinários, escrivães, advogados) e de instâncias judiciais (julgados, Juntas de Justiça e Relação da Bahia). Ao procurar fazer uma história social da justiça, teve também a preocupação de perceber, até onde a documentação permitiu, os indivíduos que buscavam pela justiça régia.
“Meu trabalho mostra, portanto, que a comarca da Paraíba apresentava uma dimensão territorial que ultrapassava os limites da própria capitania, sendo formada pelas capitanias da Paraíba, Itamaracá, Rio Grande do Norte e, durante os anos de 1711 até 1723, também incluiu a capitania do Ceará”, afirma a pesquisadora.
Segundo ela, nessa comarca, da Paraíba, havia apenas um juiz formado, que era o ouvidor, e que deveria, portanto, aplicar nesse espaço a justiça régia. “Fica demonstrado na tese como essa justiça régia desenvolveu-se de modo irregular e descontínuo no território da comarca e em condições materiais bastante deficitárias. O caso da comarca da Paraíba apresenta especificidades próprias, mas também reflete, em boa parte, circunstâncias similares encontradas em outras áreas do Brasil colonial”, atesta a egressa da UFPB.
Segundo Yamê Paiva, os ouvidores eram juízes formados pela Universidade de Coimbra, em Portugal, que ingressavam no serviço régio, sendo nomeados para diferentes lugares do Reino e do império português”.
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde a pesquisadora desenvolveu o seu doutorado
A justiça era um importante instrumento de manutenção do equilíbrio social e com isto deve se entender tanto a punição a crimes cometidos e a reparação de ofensas, como também a reivindicação de direitos e privilégios os quais os indivíduos consideravam possuir.
“O direito e a justiça constituíam instrumentos presentes nas sociedades europeias modernas para manter uma ordem social que era hierárquica e desigual. A justiça do rei, representada pelos ouvidores, constituía, portanto, uma dessas normativas, mas havia também outros atores como eclesiásticos, oficiais régios da administração e as próprias comunidades que também atuavam nesse processo de manutenção do bem comum, identificando e punindo crimes, ajustando conflitos e garantindo privilégios”, explica a pesquisadora.
A pesquisa contou com o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação do Brasil, por meio de uma bolsa de doutorado pleno no exterior e teve como orientadores os professores Pedro Cardim e Nuno Camarinhas, ambos da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Alguns resultados do estudo foram publicados na Revista Jurídica da Universidad Autónoma de Madrid (Espanha) e na Revista Nuevo Mundo, mundos Nuevos (França).