Legislação florestal na passagem do século XVIII para o XIX: permanências, rupturas e contradições no caso da Ilha de Santa Catarina | Estudos Ibero-Americanos
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v. 45 n. 3 (2019): Dossiê: Justiça de Transição, experiências autoritárias e democracia /
Seção Livre
Legislação florestal na passagem do século XVIII para o XIX: permanências, rupturas e contradições no caso da Ilha de Santa Catarina
Autores
Susana Cesco Universidade Federal Fluminense – Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes, RJ http://orcid.org/0000-0002-1357-3743
Cláudia Cristina Azeredo Atallah Universidade Federal Fluminense – Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes, RJ http://orcid.org/0000-0001-5298-9939
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.32457
Palavras-chave:
Florestas. Terra. Legislação. Sociedade. Ilha de Santa Catarina.
Resumo
A América portuguesa deveria responder a leis, decretos, alvarás e ordenações elaborados no reino. Até a transferência da corte para o Brasil, em 1808, as decisões relativas às conquistas na América, ao menos em nível formal, tinham Lisboa como centro. Foi a partir do final do século XVIII que uma legislação voltada para a questão florestal começou a ser efetivamente formulada. Este trabalho visa investigar tais leis e decretos, e os contextos sob os quais foram elaborados, considerando que elas não respondiam a interesses preservacionistas, mas sim, econômicos. Ponderaremos, ainda, sobre as permanências, rupturas e contradições na legislação de cunho florestal observadas na época. Apresentamos, para tal intento, um estudo de caso sobre
a Ilha de Santa Catarina, na passagem do século XVIII para o XIX. Procuramos articular a compreensão da construção desse arcabouço legal com a sociedade de final de Antigo Regime, matizando questões como territorialidade e relações de poder, com o objetivo de demonstrar uma mudança na forma de compreensão e enfrentamento do tema.
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Biografia do Autor
Susana Cesco, Universidade Federal Fluminense – Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes, RJ
Doutora em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora no Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. Atualmente é coordenadora do Grupo de Trabalho de História Ambiental (GTHA-ANPUH) e vice-coordenadora do Laboratório de História Regional e Patrimônio (LAHIRP-UFF).
Cláudia Cristina Azeredo Atallah, Universidade Federal Fluminense – Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes, RJ
Doutora em História, Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campos dos Goytacazes. Professora do Departamento de História, Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. Autora do livro Da justiça em nome d’El Rey: Justiça, ouvidores e Inconfidência no centro sul da América Portuguesa. Lidera o Grupo de Pesquisa Justiças e Impérios Ibéricos de Antigo Regime - JIIAR que reúne
pesquisadores brasileiros e estrangeiros afinados com o tema administração da justiça durante o Antigo Regime.
Referências
ALMEIDA, Luciana Cristina de. “Nossa Senhora do Despejo” O lixo e a imundície em Nossa Senhora do Desterro no fim do Império (décadas de 1850, 1860 e 1870). Monografia em História – Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis – UDESC, 2003.
ANTONIL, André João. Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas. São Paulo: Melhoramentos/Brasília: INL, 1976.
ATALLAH, Claudia C. Azeredo. Da justiça em nome d’El Rey justiça, ouvidores e inconfidência no centro sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Eduerj/Faperj, 2016.
BOITEUX, Lucas Alexandre. Notas para a História de Santa Catarina. Florianópolis: Livraria Moderna, 1912.
CABRAL, D. C.; CESCO, Susana. Árvores do rei, florestas do povo: a instituição das ‘madeiras-de-lei’ no Rio de Janeiro e na Ilha de Santa Catarina no século XVIII. Luso-Brazilian Review, v. 44, n. 2, 2007. https://doi.org/10.1353/lbr.2008.0007
CARTA RÉGIA de 13 de março de 1797. In: SOUZA, Paulo Ferreira de. Legislação florestal. Rio de Janeiro: Diretoria de Estatística da Produção, 1934.
CARVALHO, Flavio Rey de. Um Iluminismo português? A reforma da Universidade de Coimbra (1772). São Paulo: Annablume, 2008.
CENTRO NORDESTINO DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANTAS. O umbuzeiro. 2006. Disponível em: www.umbuzeiro.cnip.org.br. Acesso em: 8 set. 2006.
CESCO, Susana. Floresta, Agricultura e Cidade: transformações ambientais e sociais na Ilha de Santa Catarina no século XIX. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Florianópolis, SC, 2009.
CÓDIGO DE POSTURAS da Câmara Municipal da Capital da Província de Santa Catarina. Nossa Senhora do Desterro, 1845. DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FLEIUSS, Max. História Administrativa do Brasil. 2. ed. São Paulo, Caieiras, Rio de Janeiro e Recife: Cia Melhoramentos de São Paulo, 1925.
FONTES, Henrique da Silva. In: PEREIRA, Nereu do Vale (org.). Memória Histórica da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos. v. 1. [S. l.]: [s. n.], 1997.
FRAGOSO, João. Modelos explicativos da chamada economia colonial e a ideia de Monarquia Pluricontinental: notas de um ensaio. História (São Paulo), v. 31, n. 2, p. 106-145, jul./dez. 2012. https://doi.org/10.1590/S0101-90742012000200007
FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em Nome do Rei: uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Garamond, 1999.
HESPANHA, António Manuel. As Fronteiras do poder. O mundo dos rústicos. Revista Seqüência, n. 51, p. 47-105, dez. 2005.
LARA, Silvia Hunold. Introdução. In: LARA, Silvia Hunold (org.). Ordenações Filipinas Livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
LORENZI, Henri. Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa, São Paulo: Plantarum, 1992.
MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
MARTINS, Décio Ruivo. Brasileiros na Reforma Pombalina: Criando novos caminhos da Ciência entre Portugal e o Brasil. Catálogo da exposição A Universidade de Coimbra e o Brasil: Percurso iconobibliográfico. Imprensa da Universidade. ISBN 978-989-26-0161-8. Março 2012. Disponível em: https://www.uc.pt/org/historia_ciencia_na_uc/Textos/brasileiros/bras. https://doi.org/10.14195/978-989-26-0308-7_3
MENDONÇA, M. C. de. Raízes da formação administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Conselho Federal de Cultura, 1972.
MESQUITA, Giorgia. O pitoresco. Dissertação (Mestrado em Artes Visuais) – Centro de Artes da Universidade Estadual de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2007.
MILLER, Shawn W. Fruitless Trees: Portuguese conservation and Brazil’s colonial timber. Stanford: Stanford UP, 2000.
PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição – pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista (1786-1888). 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
PERLIN, John. História das Florestas – a importância da madeira na história da civilização. Rio de Janeiro: Ed. Imago, 1992.
PIAZZA, W. A Epopéia Açórico-Madeirense. Florianópolis: Co-edição Editora da UFSC, Editora Lunardelli, 1992.
REGIMENTO DO PAU-BRASIL, 12 de dezembro de 1605.
RELATÓRIO DO MINISTRO da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Rio de Janeiro: Typografia Perseverança, 1864. p. 97. In: HEYNEMANN, Cláudia. Floresta da Tijuca. Natureza e civilização. Coleção Biblioteca Carioca. Rio de Janeiro, 1995.
RIBEIRO, João Alberto de Miranda. Ofício ao Conde de Rezende, datado de nº 17 de 11 de abril de 1798. Acervo BN, 1978.
SANTOS, Maria José Moutinho. Liberalismo, Legislação Criminal e codificação. O código penal de 1852. Cento e cinquenta anos de sua publicação. Revista da Faculdade de Letras, História, Porto, III série, v. 3, p. 97-102, 2002.
SEGAWA, Hugo. Ao amor do público: Jardins do Brasil. São Paulo: Studio Nobel – FAPESP, 1996.
SILVA, Lígia Osório. Terras Devolutas e Latifúndio – efeitos da lei de 1850. Campinas/São Paulo: Ed. da Unicamp, 1996.
SOFFIATI NETTO, A. Manguezais e conflitos sociais no Brasil Colônia. In: II Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, Indaiatuba. Anais do II Encontro da Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. Indaiatuba: ANPPAS, 2004.
SOUZA, Marcelo J. L. de. O Território: Sobre Espaço e Poder, Autonomia e Desenvolvimento. In: CASTRO, Iná E. de; GOMES, Paulo C. da C.; CORRÊA, Roberto L. Geografia: conceitos e temas. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
SOUZA, Paulo Ferreira de. Legislação florestal. Rio de Janeiro: Diretoria de Estatística da Produção, 1934.
SUBTIL, José. O Terramoto Político (1755-1759). Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa, 2006.
VALLE, Cid Prado. Natureza tropical e imagem nacional no Império Brasileiro. Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em História) – IFCS-PPGHIS, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001.
VICENZI, Jacomo. Uma viagem ao Estado de Santa Catharina em 1902. Nictheroy: Tip. Amerino. Acervo IHGB, 1904.
VIEIRA, Alberto. História e Eco-História. Repensar e Reescrever a História Econômica da Madeira. In: VIEIRA, Alberto. História e Meio Ambiente. O impacto da Expansão Européia. Funchal: Centro de Estudos da História do Atlântico/Secretaria Regional do turismo e Cultura, 1999.
WORSTER, Donald. Para Fazer História Ambiental. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 198-215, 1991.
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Publicado
2019-12-06
Como Citar
Cesco, S., & Atallah, C. C. A. (2019). Legislação florestal na passagem do século XVIII para o XIX: permanências, rupturas e contradições no caso da Ilha de Santa Catarina. Estudos Ibero-Americanos, 45(3), 140–153. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.32457
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