INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, EMENDA E MOÇÕES DOS VEREADORES NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
ALFREDO APARECIDO DE SOUZA (GUINHO)
Moção de Pesar nº 013/2018 – aos familiares da Senhora "Maria Aparecida Costa".
Moção de Louvor nº 014/2018 – a Vice-Prefeita "Dra. Dianora Santos da Cunha".
ADALBERTO BERGO FILHO (DAL)
Emenda Aditiva nº 004/2018 - ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2018, conforme abaixo exposto: Acrescenta-se ao Anexo I do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Comprometo-me a apresentar no prazo de 90 (noventa) dias e prorrogável por mais 90 (noventa) dias na Prefeitura Municipal os documentos abaixo relacionados sob pena de cancelamento da Licença Provisória".
Indicação nº 071/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao Departamento Competente que providencie a revitalização da Praça Oswaldo Simioni, localizada no Bairro Ressaca, um anseio da comunidade que pleiteia essa melhoria. A praça está localizada no primeiro Bairro do município, frequentada pelas famílias da comunidade e, por ser um bairro afastado do centro da cidade, torna-se um ponto de lazer e entretenimento entre jovens e adultos da comunidade local, razão pela qual pedimos em caráter de urgência que sejam tomadas providências por parte do Poder Público para melhorar aquele espaço tão importante. A praça necessita de pintura nos muros, substituição dos brinquedos do parque, reparos na iluminação e um serviço de paisagismo para melhorar o visual do local, tornando o ambiente mais harmonioso e aconchegante, como também, para o embelezamento da comunidade.
Requerimento nº 014/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, onde reitero o Requerimento Verbal nº 09/2018, o qual não recebi a resposta específica do item "b". Solicito que encaminhe cópia da prestação de contas de todas as APM´s, ou seja, de cada uma das escolas do município, desde o exercício de 01 de janeiro de 2017 até a presente data, incluindo todas as despesas e notas fiscais correspondentes.
ANA BRANDÃO FERREIRA
Indicação nº 069/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, através da Secretaria de Serviços ou da Secretaria da Educação, que sejam efetuadas com urgência algumas melhorias na EMEF Leticia Paganotte Torezan: reparos necessários no telhado, pois algumas telhas estão soltas, o que ocasionou a interdição do parquinho, onde são realizadas atividades fundamentais no processo de socialização através de brincadeiras e convivência entre as crianças; Reparos na sala dos professores, banheiros e demais dependências. Solicito, ainda, que seja feita a devida manutenção nos ônibus escolares que transportam as crianças até a escola, pois diariamente os mesmos trafegam em uma rodovia de grande movimentação.
Indicação nº 070/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, através do setor competente da Administração, que providencie com urgência a adaptação na Creche EMEI Albertina O. M. Longhi e escola EMEF Prof.ª Conceição Godoi Menuzzo, ambas localizadas no bairro Bela Vista, construindo uma rampa de acesso para rebaixar a guia e calçada e assim garantir acessibilidade aos alunos cadeirantes.
CARLOS ROBERTO PERINI (NENÊ PERINI)
Indicação n° 067/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente providências para a poda de uma árvore localiza na Av. Posse de Ressaca, altura do nº 1644.
Indicação n° 068/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao Departamento competente que providencie a retirada de uma árvore seca existente na calçada da Rua Fausto Benedito Grimaldi, em frente ao número 127, no bairro Pedra Branca.
Indicação nº 065/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente estudar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Thomaz Vicençotti, altura do nº 476, no Bairro Jd. Planalto. Tal indicação se faz necessária, pois os moradores reclamam constantemente de veículos que trafegam em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes.
Indicação nº 066/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam providenciadas valetas nas Ruas Luisa Berttassola Milanes e João Turola, em frente ao Comé rcio de Flores e Plantas. Tal solicitação se faz necessária, pois as valetas estão fundas, ocasionando danos nos veículos que trafegam por ali.
Requerimento nº 013/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV do artigo 69 da Lei Orgânica do Município encaminhe cópia na íntegra do Processo Licitatório nº 2634/2018, na modalidade Carta Convite nº 13/2018, com seus respectivos empenhos, pagamentos (seja cheque ou depósito bancário), notas fiscais, contratos e anexos contratuais caso existam. Esse Processo Licitatório refere-se à Assessoria em Tecnologia da Informação.
SEBASTIÃO HENRIQUE DE SOUZA (NENO DO GÁS)
Indicação nº 072/2018 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao Departamento Competente que providencie a instalação de grades de proteção nos dois lados da estrutura da ponte localizada na Rua Paulo Marun, Bairro Ressaca, trecho rural que liga o bairro a vários sítios e chácaras, com a finalidade de proporcionar mais segurança aos pedestres e carros que trafegam pelo local, evitando qualquer tipo de acidente no Córrego.