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NOTA TECNICA SAÚDE-N
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Laís Silveira Gomes
1 NOTA TECNICA SAÚDE-N Brasília, 30 de novembro de Área: Área Técnica em Saúde Título: Surto de Microcefalia- o que você precisa saber. Fonte: Dab/MS/SAS 1- Cenário atual O Ministério da Saúde divulgou no último dia 30, o Boletim Epidemiológico, no qual já foram notificados mais de casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de quatorze estados brasileiros. O estado que possui o maior número de casos é Pernambuco, com 646 (52%) notificações. Seguido dos Estados da Paraíba (248), Rio Grande do Norte (79), Sergipe (77), Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantins (12) Maranhão (12), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1) e Distrito Federal (1). Notadamente, concentrado em grande parte da região Nordeste do país. Gráfico 1: Número de casos notificados com Microcefalia
2 Fonte: Ministério da Saúde Tabela 1:Evoluçao dos casos notificados de microcefalia por ano em quatorze Estados brasileiros. CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS POR ANO NOS QUATORZE ESTADOS UF Pernambuco Paraíba Rio Grande do Norte Sergipe Alagoas Bahia Piauí Ceará Maranhão Tocantins Rio de Janeiro Goiás Distrito Federal Mato Grosso do Sul Fonte: Ministério da Saúde Em análise comparativa do quantitativo de casos notificados de microcefalia nos anos anteriores dos quatorze Estados em evidência, percebe-se que o número disparou em 2015, sendo que, para Pernambuco o número de ocorrências é mais de cinquenta vezes maior que os 12 registrados em As causas para o aumento da microcefalia ainda estão sendo definidas, várias hipóteses tem sido levantadas e analisadas pelo MS, tratados com extrema cautela e com apoio de várias entidades nacionais e internacionais. Neste sentido o Governo decretou estado de emergência em todo país devido ao surto de microcefalia e estabeleceu emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
3 Mesmo com análises laboratoriais e epidemiológicas em andamento, o Instituto Oswaldo Cruz da Fiocruz/RJ identificou a presença do genoma do vírus zika em amostras de duas gestantes da Paraíba, cujos fetos foram confirmados com microcefalia através de exames de imagem. O estudo se baseia na detecção do material genético (RNA) do vírus zika em amostras do líquido amniótico. No entanto, não se pode ainda afirmar a causa do surto, e responsabilizar doenças como o zika, no qual o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mesmo mosquito transmissor da dengue e chikungunya. Estudos ainda estão sendo realizados e os casos identificados estão sendo acompanhados pelos profissionais de saúde e pelos órgãos competentes. 2- O que é Microcefalia? A microcefalia é caracterizada por uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que normalmente é superior a 33 cm. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação. O cérebro desenvolve-se desde a gestação até sensivelmente aos 12 anos de idade, destacando a importância sobre os cuidados acerca do mesmo desde o seu crescimento no útero, uma vez que todo o futuro da criança pode estar comprometido. Após o nascimento o cérebro continua a crescer e neste caso é fundamental ter conhecimento sobre o tamanho que o mesmo deve ter ao nascer, no sentido de perceber se existiu um bom crescimento e dimensão do crânio normal. E mesmo, enquanto feto, dentro da barriga da mãe é possível, através de exames de ultrassom, avaliar tamanho, peso e volume do cérebro. Logo após o nascimento o crescimento do cérebro é acompanhado através da medição do perímetro cefálico (PC). As possíveis causas relacionam-se a infecções adquiridas pela mãe, especialmente no primeiro trimestre da gravidez, que é quando o cérebro do bebê está sendo formado. Como: Toxoplasmose, rubéola e citomegalovírus. Outros indicativos
4 correspondem ao uso e abuso de álcool, drogas ilícitas na gestação e ainda síndromes genéticas como a Síndrome de Down. As sequelas que as crianças com Microcefalia podem apresentar corresponde a um atraso no desenvolvimento neurológico, psíquico e/ou motor. No entanto, o tipo e o nível de gravidade da sequela variam caso a caso, e em casos bem específicos a inteligência da criança não é afetada. Além disso, déficit cognitivo, visual ou auditivo e epilepsia são alguns problemas que podem aparecer nas crianças com microcefalia. Fonte: Reprodução/Internet) 3- Microcefalia x dengue, zika ou chicungunya. Como já referido por especialistas da Saúde, a Microcefalia pode sim ser causada por vírus, no entanto é muito precoce afirmar que o surto no nordeste do Brasil, tem relação direta com doenças virais transmitidas pela picada do mosquito Aedes Aegypti.
5 Porém, é necessário avaliar as condições climáticas, especificidades regionais e incidência dessas doenças localmente. Neste sentido considerando que essas mulheres engravidaram no início do ano, período no qual estávamos enfrentando uma epidemia de dengue e acompanhando o surgimento de novas doenças e vírus com os quais não tínhamos conhecimento e sequer defesa, como o vírus Chicungunya e Zika, é possível imaginar que possa existir de fato, uma associação entre estas situações: microcefalia e dengue, zika ou chicungunya. A tabela abaixo mostra o resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), e revela que a região nordeste, tem como principal tipo de criadouro do mosquito o armazenamento de água, como tonel e caixa d água. Este indicador mostra a necessidade de implementação de estratégias preventivas e de eliminação do vetor, uma vez, que o nordeste é considerada uma região endêmica e, principalmente por sofrer todos os anos surtos de dengue. Região Tabela 2: Tipos de criadouros por região. Criadouros por região Armazenamento de água Depósitos domiciliares Lixo Norte 24,5 27,3 48,2 Nordeste 76,5 17,8 5,7 Sudeste 21,7 52,6 25,7 Centro Oeste 24,2 24,2 51,6 Sul 14,8 32,5 52,7 Dados: Ministério da Saúde Uma informação importante repassada pelo MS, refere-se aos sintomas que várias das mães destas crianças referiram durante a gestação, como a presença de manchas vermelhas pelo corpo. No entanto, já é sabido que os sintomas destas doenças podem variar bastante, sendo confundido muitas vezes, com sintomas gripais. Vale lembrar que estes 3 vírus são transmitidos pelo mesmo mosquito: o Aedes aegypti. Neste sentido, é fundamental que, com a chegada do verão e das chuvas, as pessoas se conscientizem para evitar a proliferação deste mosquito, a ação principal: evitar acúmulo de água parada em casa.
6 Conforme resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), foram registrados em 2015, até 14 de novembro, casos suspeitos de febre chikungunya, sendo confirmados. Outros estão em investigação. Em 2014, foram notificados casos suspeitos da doença. Em relação ao zika, até o momento 18 estados tiveram confirmação laboratorial do vírus: RR, PA, AM, RO, TO, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, BA, RJ, SP, ES, MT e PR. Tabela 3: Principais sintomas da dengue, chikungunya e zika. Principais Sintomas Sintomas Dengue Chikungunya Zika Febre Alta e de início Alta e de início É baixa e pode imediato, sempre imediato. Quase estar presente presente. sempre presente. Dores nas Dores moderadas, e Dores intensas e Dores leves articulações quase sempre presentes em presente. 90% dos casos. Manchas vermelhas na pele Pode estar presente Quase sempre Coceira Pode estar presente, de forma leve. Manifesta-se nas primeiras 48 horas. Presente em 50% a 80% dos casos, de forma leve. presente, manifesta-se nas primeiras 24 horas De leve a intensa Vermelhidão nos Não está presente. Eventualmente. Eventualmente olhos Fonte: Ministério da Saúde 4- Orientações aos gestores Municipais A Confederação Nacional de Municípios orienta os gestores municipais que todos os casos de microcefalia sejam comunicados imediatamente por meio de um formulário eletrônico para notificação ao Ministério da Saúde. Para os profissionais de saúde, a orientação corresponde as manifestações clínicas da paciente, é importante realizar o levantamento do histórico familiar detalhado, no sentido de descobrir distúrbios que podem afetar o sistema nervoso,
7 avaliar sinais e sintomas manifestados durante a gestação, assim como a ampliar e melhorar a assistência ao pré-natal. Mesmo sem confirmação da relação causal do aumento de casos de microcefalia por vírus zika é necessário intensificar ações de prevenção e controle vetorial em áreas urbanas e periféricas das cidades, de acordo com as Diretrizes Nacionais de Programa Nacional de Controle da Dengue. Na prática os prefeitos devem agir de forma mais eficaz no Município e: Criar e coordenar grupo intersetorial saúde, educação, infraestrutura e defesa civil; Promover uma limpeza na cidade, tapando buracos nas ruas e retirando entulhos das ruas; Eliminar os criadouros do mosquito nas casas, no trabalho e nas áreas públicas; Definir estratégias de assistência à saúde; Mobilizar e apoiar atividades das diversas lideranças sociais e comunitárias; Desenvolver ações de comunicação; Assegurar o funcionamento permanente de serviços de coleta e tratamento de lixo; Regulamentar a proibição do uso de caixa d água nas regiões onde não há desabastecimento de água. Intensificar ações que conscientizem a população a não deixar agua parada. A CNM lembra que o combate ao Aedes aegypti é uma responsabilidade dos órgãos públicos e de toda população, durante todo o ano. O mosquito reproduz em qualquer lugar que tenha condições propícias (água parada limpa ou pouco poluída). A conscientização da população e a tomada de medidas são de fundamental importância para a redução e, quem sabe, a erradicação das doenças causadas por este vetor no Brasil.
NOTA TÉCNICA N.º 118 / 2010 CGPNCD/DEVEP/SVS/MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Departamento de Vigilância Epidemiológica Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue NOTA TÉCNICA N.º 118 / 2010 CGPNCD/DEVEP/SVS/MS
Comissão Zika Vírus e Microcefalia Câmara dos Deputados
Plano de Enfrentamento das Doenças provocadas pelo Aedes aegypti (Situação epidemiológica e Gestão) Comissão Zika Vírus e Microcefalia Câmara dos Deputados Brasília, 23 fev/2016 Neilton Araujo de Oliveira