Defensoria Pública participa da elaboração de Plano de Ação Conjunto para assistência a imigrantes v
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, participou, nesta quarta-feira, dia 12, de reuniões com diversos órgãos ligados às áreas de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, questões indígenas e Direitos Humanos, com o objetivo de estabelecer um Plano de Ação Conjunto para atuação frente ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos. A estratégia conjunta deverá ser implementada entre os governos dos Estados de Roraima e Amazonas e municípios de Boa Vista, Pacaraima e Manaus, que têm recebido grupos de imigrantes que fogem da crise política e econômica na Venezuela. A DPE-AM participa para prestar assistência aos imigrantes no sentido de garantir a preservação dos Direitos Humanos.
As reuniões para discutir o plano de ação foram realizadas na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), pela parte da manhã, e na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), à tarde.
De acordo com o titular da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, defensor público Roger Moreira, até a próxima segunda-feira, dia 17, deve ficar pronto o diagnóstico sobre a situação dos imigrantes venezuelanos em Manaus. "É uma questão de Direitos Humanos. Trata-se de pessoas que precisam ser tratadas com dignidade", afirma.
O diagnóstico que servirá de base para o plano de ação deverá apontar dados, como número de famílias, crianças, idosos, gestantes, quantos são indígenas e qual o perfil dentro desse universo. O levantamento também apresentará o número de solicitações de refúgio: venezuelanos e venezuelanos indígenas, quantos estão com problemas de documentação ou estão sem documentos, quantas carteiras de trabalho emitidas para venezuelanos e o perfil profissional.
O plano de ação terá como eixos de atuação as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Trabalho e Segurança Pública.