Prefeitos de MG teriam usado máquina pública para eleger candidatos | O TEMPO
Além dos chefes dos Executivos de Campina Verde e Itaguara, MPE abriu representação contra dois vereadores e uma secretária municipal
11/12/18 - 16h25
Prefeito de Campina Verde, na região do Triângulo Mineiro, Fradique Gurita da Silva (PSDB) é um dos representados
Foto: Site Prefeitura Campina Verde/Reprodução
Dois prefeitos, dois vereadores e uma secretária municipal foram representados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Minas Gerais por uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral desse ano.
De acordo com o órgão, o prefeito de Campina Verde, na região do Triângulo Mineiro, Fradique Gurita da Silva (PSDB), o prefeito de Itaguara, região Centro-Oeste, Geraldo Donizete de Lima (PSDB), a secretária de saúde de Ibirite, na região Metropolitana de Belo Horizonte, Carina Bitarães, e os vereadores de Frutal, no Triângulo Mineiro, Bruno Augusto (PSB) e Querino de Oliveira (PMN), usaram de bens e serviços públicos para promover a candidatura de deputados estaduais e federais, o que é proibido de acordo com a legislação eleitoral. A Justiça entende que tal conduta proporciona vantagem ilícita e desproporcional em relação aos outros candidatos.
Segundo o documento, Carina Bitarães cedeu servidores de sua pasta para trabalharem na campanha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) do vice-prefeito do município, Paulo Telles (PRTB), e do candidato Ricardo Faria (PCdoB) e em favor do deputado federal Luiz Tibé (Avante). Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, a secretária enviou uma carta a esses servidores requisitando que eles cedessem ao menos uma hora diária em dias úteis e quatro horas no fins de semana para as campanhas eleitorais, com ameaça velada de perda do emprego, caso os eles não fossem eleitos.
Em outubro, a coluna Aparte denunciou o caso de Ibirité e informou a existência de um documento assinado por Carina com tais instruções. A reportagem tentou contato com a secretária, mas não obteve resposta até o fechamento dessa edição. Em contato anterior, a secretária alegou que apesar de a assinatura se parecer com a dela, houve uma falsificação.
No caso do prefeito de Campina Verde, o MPE afirma que Fradique utilizou de serviços prestados por servidores da prefeitura para atividades de campanha para os candidatos a deputado federal Caio Nárcio (PSDB), José Silva (SD), Tenente Lúcio (PR) e Adelmo Leão (PT) e dos candidatos a deputado estadual Lerin (PSB) e Leonídio Bouças (MDB). A assessoria da prefeitura não se posicionou.
A representação do prefeito de Itaguara é referente a postagem de um vídeo gravado no gabinete da prefeitura, no qual ele pede para que a população da cidade votasse no deputado federal Domingos Sávio (PSDB). O advogado de defesa do prefeito disse que não iria se manifestar pois ainda não havia recebido nenhuma notificação.
Já em Frutal, segundo a representação o presidente da Câmara Municipal, Querino de Oliveira, teria cedido a estrutura pública para que o vereador Bruno Augusto fizesse campanha. O vereador beneficiado afirmou que vê com espanto a denúncia protocolada por adversários políticos junto ao MPE, uma vez que o evento realizado na Câmara de Frutal tratava-se de uma convenção partidária do diretório municipal do PSB. Ele declarou que já encaminhou a cópia da notificação à assessoria jurídica para que os devidos esclarecimentos sejam realizados.
Já o presidente da Câmara declarou que ainda não foi notificado da ação. Porém, adiantou que o empréstimo do plenário foi realizado para uma convenção partidária e que assim que for notificado sua assessoria jurídica encaminhará as explicações pertinentes ao MPE.
Se as representações foram julgadas procedentes, os representados ficarão sujeitos ao pagamento de multa que pode ir de R$ 5.320,50 a R$ 106.410.
Os candidatos beneficiados não foram incluídos na representação uma vez que não há provas de que eles tinham conhecimento das condutas ilegais.