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Seca persiste e governo decreta situação de emergência em em 170 municípios da PB. Princesa Isabel na lista
quinta-feira, outubro 15, 2015 REGIÃO Sem Comentarios
O Diário Oficial desta quinta-feira (15) publicou o ato do governador Ricardo Coutinho (PSB) que decreta estado de emergência em 170 municípios da Paraíba por 180 dias. No decreto, o governo salienta que a escassez de água nos municípios do semiárido paraibano continua causando danos à subsistência e a saúde da população e a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.
A situação de emergência permite o governo abrir crédito extraordinário e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Na relação de municípios que tiveram estado de emergência decretados, estão: Água Branca, Tavares, São José de Princesa, Princesa Isabel, Manaíra, Juru e Imaculada.