Discurso do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE em 15/06/2004 �s 14:58
Sessão: 124.2.52.O Hora: 14:58 Fase: PE
Orador: IVAN VALENTE, PT-SP Data: 15/06/2004
O SR. IVAN VALENTE (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho em mão artigo em que a jornalista Míriam Leitão, papisa do neoliberalismo em economia, colunista da TV Globo e do jornal O Globo, sob o título Ponto de dúvida, analisa aspectos da economia brasileira.
No lead do artigo, ela diz o seguinte:
Os próximos dias podem trazer momentos de tensão. Na reunião do Copom, os juros podem não baixar, o que sempre produz reações no Governo contra a política econômica. No Congresso, o Senado vai votar o salário mínimo e as contas atuais não são nada tranquilizadoras para o Governo. No Supremo, está para ser retomada a votação da cobrança dos inativos, com grande risco de o Governo ser derrotado.
Por imposição do Fundo Monetário Internacional e por escolha da equipe econômica e do próprio Presidente da República, foi feita uma reforma da Previdência que teoricamente economizará 56 bilhões de reais em 30 anos, ou seja, menos de 2 bilhões por ano. Lembro que pagamos, em 2003, 147 bilhões de reais de juros da dívida pública brasileira. Agora, está sendo colocado em dúvida o seguinte: se cair a cobrança dos inativos no STF, metade desses recursos estará liquidada. Vários Estados e Municípios já estão cobrando contribuição dos inativos e terãode devolver o que sacaram dos aposentados estaduais e municipais.
Outra questão diz respeito aos juros. É óbvio — e todo mundo já sabe disso — que não vamos baixar os juros, porque preço do barril de petróleo acabou de subir. Existe a ameaça de aumento da inflaçãoe o conservadorismo da direção do Banco Central não vai deixar os juros caírem. Ou seja, a expectativa de investimentos produtivos e de desenvolvimento está mais uma vez estancada. Aliás, já estão anunciando que, no mínimo, isso vai até julho. Portanto, não haveráqueda. Em 6 meses, a taxa de juros caiu meio por cento; o País continua com a terceira maior taxa de juros do planeta, e os nossos economistas neoliberais continuam dizendo que os fundamentos macroeconômicos estão ótimos.
Em terceiro lugar, Sr. Presidente, há a votação do salário mínimo. Alegam que o aumento de 20 ou de 40 reais no salário mínimo quebrará a Previdência e os Municípios. Quando da votação do salário mínimo nesta Casa, demonstramos que o aumento não quebrará a Previdência. Pelo contrário. De acordo com estudos a que procederam os Profs. Márcio Pochman e Paulo Singer, petistas de carteirinha, distribuirá renda, elevará a arrecadação de impostos, aumentará o consumo, dinamizará o comércio e a indústria e gerará emprego.
Mas não podemos fazê-lo, porque temos de sinalizar para o mercado segurança cada vez maior.
O que estamos querendo dizer com isso é que, quanto mais o Governo cede, mais o mercado pede, mais exigências faz para a ortodoxia monetária e financeira que impede qualquer investimento produtivo que gere emprego e distribua renda. Por exemplo:nunca será questionado na coluna da Sra. Míriam Leitão o pagamento de 160 bilhões de reais de juros; nunca será questionado o fato de que somente no mês de abril passado fizemos 12 bilhões de superávit primário; nunca seráquestionado, Sr. Presidente, o fato de que em apenas 4 meses cumprimos a meta acordada com o FMI para 6 meses — até o mês de abril já alcançamosalcançamoal 33 bilhões de superávit.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, será que conseguiremos corresponder aos anseios do povo brasileiro? Será que haverá política social para tanto? Claro que não! É preciso uma virada imediata. Não adianta os meios de comunicaçãoincensarem o Ministro da Fazenda, numa prática de jornalismo conservador e subserviente que se formou na cúpula das editorias de economia deste País, para ditar normas do pensamento único, porque a única coisa que vale é dar satisfação ao mercado, aos investidores estrangeiros.
Por isso, Sr. Presidente, quero dizer mais uma vez desta tribuna que os partidos da base de apoio do Governo e os de Oposição precisam conscientizar-se de que o modelo econômico neoliberal adotado por Fernando Henrique Cardoso, implementado desde o Governo Collor e apresentado como única alternativa, representa uma proposta suicida para a Nação brasileira. A continuar desse jeito, não haveráestabilidade nem crescimento sustentado possíveis — e o problema será de outra ordem.
Somente com pressão de baixo para cima haverá mudanças de verdade. E o Congresso Nacional também corre o risco de neste momento ser atropelado, pois vai crescer a pressão popular por mudanças na economia e na área social. O povo brasileiro viveu a grande experiência de eleger um Governo democrático e popular presidido por Lula. Agora, exigimos o cumprimento de tudo o que foi prometido.
Durante o discurso do Sr. Ivan Valente, o Sr. Gonzaga Patriota, 1º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Reinaldo Betão, § 2ºdo artigo 18 do Regimento Interno.