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Grupo "Domingo Não" é formado por cerca de 150 pessoas. Proprietário da Sapataria Bom Pé também se diz contra a proposta por não compensar financeiramente
Atualizada em: 15/09/2021 - 13:43
Movimento do comércio de Lajeado na Rua Júlio de Castilhos (Foto: Gabriela Hautrive)
O projeto de lei que permite a abertura do comércio aos domingos e feriados em Lajeado, que deveria ser votado na quinta-feira da semana passada, mas não foi por conta de um pedido de vistas do vereador Rodrigo Conte (PSB), que assumiu a cadeira de Adriano Rosa (PSB) naquela sessão, segue gerando debates e posições contrárias a respeito do tema. Sindicatos e comerciários que se mostram contra o projeto já haviam se manifestado do lado de fora do plenário na sessão do dia 9, inclusive com a criação do grupo "Domingo Não", que conta com cerca de 150 participantes, entre comerciários e proprietários de lojas.
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Conforme a funcionária do comércio local e representante do movimento, Fabrine Birkheuer Fleck, o projeto obriga o trabalho ao domingo, dando um dia de folga durante a semana, o que não compensa financeiramente ao empregado. "O que estamos questionando são as condições de trabalho ao domingo, na legislação atual já é permitido abrir seis domingos no ano, desde que esses seja negociados com os sindicatos, e nos garanta valores, não podemos pagar para trabalhar", destaca. Para sair de casa em um domingo, a comerciária relata que já há custos pelo fato de não ter horários de ônibus disponíveis e ainda ter que pagar um cuidador para ficar com as crianças de quem tem filhos. "O projeto tira da gente a bonificação que atualmente é de R$ 86, valor esse que usamos para cobrir parte dos nossos gastos, e ainda não é o suficiente", relata.
Funcionária do comércio local e representante do movimento "Domingo Não", Fabrine Birkheuer Fleck (Foto: Gabriela Hautrive)
Se existisse uma conversa e outras negociações, a representante do grupo entende que os comerciários e comerciantes, em partes, seriam a favor da proposta. "Já é possível abrir seis domingos e isso não ocorre, porque isso já demonstra que grande parte dos comerciantes não possuem interesse, mas o que não estamos dispostos é trocar o domingo por um dia da semana, pois estaremos pagando para trabalhar", ressalta. O projeto de lei não determina a obrigatoriedade da abertura do comércio aos domingos e sim a possibilidade para que o comerciante possa optar por abrir ou não. Porém, segundo Fabrine, a abertura do comércio aos sábado a tarde também era uma escolha e hoje é praticamente uma obrigação. "Um comerciante começou a abir, o outro também e agora abre sempre, então temos receio que isso vá acontecer aos domingos também", pondera.
A funcionária informa que o grupo "Domingo Não" estará presente na Câmara de Vereadores na sessão da próxima terça-feira (21) para novas manifestações. "Contamos com o bom senso dos vereadores, que pensem no nosso lado, nós não podemos pagar para trabalhar, e acreditamos, profundamente, que não será aprovado esse projeto de lei", diz. A proposta tem até dez dias para ser votada. O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Heitor Hoppe (PP), já havia adiantado que o projeto não iria para apreciação na sessão desta terça-feira (14), em razão do presidente Isidoro Fornari Neto (PP) que não estava presente. Então, a tendência, é de que seja votado na sessão da próxima semana, dia 21 de setembro.
"É muito arriscado para as empresas por uma série de fatores"
O proprietário da Sapataria Bom Pé, que possui lojas em Lajeado, Estrela, Arroio do Meio e Bom Retiro do Sul, Clóvis Evandro Rambo, também se diz contra a permissão para abertura do comércio aos domingos. "É uma situação bem delicada, por um lado parece ser interessante para ter mais tempo para fazer as compras, mas por outro lado, para as empresas, é muito arriscado por uma série de fatores".
Se a venda ocorrer, está tudo certo conforme o empresário, porém, terá muitos domingos que isso não cai acontecer, além disso, será preciso contratar mais pessoas para trabalhar nesses dias. "Ou seja, eu teria que contratar mais uma ou duas pessoa por loja e isso vai gerar mais custos. Então tu vai ter um aumento de preços no ponto de venda ou quem já está trabalhando vai ganhar menos em função do aumento de custos", explica.
Ouça a PARTICIPAÇÃO do empresário
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O empresário acrescenta que não é uma equação fácil de ser resolvida. Ele conta que trabalha todos os dias, de segunda a sábado e quando alguém não for ao domingo, quem terá que fazer a substituição é o proprietário, pois não poderá chamar outra pessoa da equipe que já tem o direito da folga do domingo para passar com sua família. Rambo também se mostra preocupado com problemas de relacionamentos familiares que terão com a adoção da medida.
Nota do grupo "Domingo Não"
"Não a PL 072, não podemos pagar para trabalhar. Somos mulheres, homens, mães, pais, filhas e filhos, que escolheram o comércio como profissão. Criamos um um grupo de whatsapp para acompanhar juntamente com o Sindicomerciários o desdobramento do projeto de Lei 072, projeto este que nos fará trabalhar aos domingos em troca apenas de um dia de folga na semana.
Achamos por bem relatar e esclarecer alguns fatos que só nós como trabalhadores do comércio conhecemos. Em primeiro lugar, queremos trazer um questionamento ao Sr. Prefeito, Sindilojas e CDL, qual a finalidade deste projeto, se a maioria dos próprios empresários é contra a abertura aos domingos? Sim, o comércio local é na maioria composto por micro e pequenas empresas, onde o proprietário está presente diariamente no seu estabelecimento, é só fazer a consulta, eles são contra a abertura aos domingos.
Tanto é que o comércio já tem a liberdade de abrir todos os domingos, desde que os proprietários trabalhem. Além disso nossa Lei atual já prevê o trabalho em seis domingos no ano com o uso de mão de obra assalariada, e mesmo assim quase 100% dos estabelecimentos só abrem no máximo dois domingos durante todo ano comprovando que não há interesse no trabalho aos domingos por parte dos comerciantes.
Quando trabalhamos é preciso acordar com o Sindicato o que vamos receber em troca do nosso trabalho, não podemos trabalhar por uma folga na semana apenas. Temos que nos preocupar pois teremos gastos extras com transporte, como muitos de nós virão trabalhar já que não tem ônibus em horário normal e dizer que não usamos transporte público é mentira. Com quem iremos deixar nossos (as) filhos (as) em segurança, já temos uma despesa enorme com o sábado, muitos (as) de nós pagamos entre 300 a 400 reais por mês, somente para alguém cuida-los (as) aos sábados, imaginem se tivermos que pagar alguém para cuidar também aos domingos.
Somos sabedores que existem profissões que tem a necessidade de trabalho aos domingos ou até nos 365 dias do ano, como na área da saúde e segurança, setores essenciais, nos quais o empregado está ciente do trabalho aos domingos quando é contratado. Porém nós somos comércio não essencial, ninguém vai morrer por não fazer suas compras aos domingos, simplesmente o fará em outro dia da semana. Além disso quando contratados a jornada de trabalho acordada foi de segunda a sábado, o PL 072 altera as "regras do jogo aos 45 do segundo tempo".
Dizem ainda que todas as leis serão respeitadas, sim e acreditamos nisso, mas a Lei não manda pagar hora extra ou gratificação por este trabalho, a Lei manda apenas dar outro dia de folga (repouso) na semana, observado que não ultrapasse os sete dias da semana sem folga.
Está claro que o projeto de Lei 072 busca apenas retirar o Sindicato da negociação, fazendo com que nós trabalhadores tenhamos que negociar diretamente com nosso patrão o que é totalmente desleal já que o empregado é o lado mais frágil.
Foi dito na câmara de vereadores pelo presidente do Sindilojas que fica inviável para alguns comerciantes pagar o valor de 86,00 reais para o comerciário trabalhar no domingo, valor que está previsto na negociação atual, isso sim Sr. Prefeito além de uma aberração é vergonhoso.
Porque não negociar e trabalhar os 6 domingos permitidos na legislação atual? O que não podemos é trabalhar apenas por outro dia de folga, precisamos do valor da bonificação, atualmente 86 reais, pois é com este dinheiro que cobrimos as despesas extras que o trabalho nesse dia gera, pagamos alguém para cuidar de nossos (as) filhos (as), pagamos o Uber para ir trabalhar ou voltar para casa já que não tem ônibus. Aos Vereadores(as) pedimos que reflitam sobre isso. Se votarem a favor deste projeto da maneira como está, estarão votando para que nós comerciários(as) paguemos para trabalhar."
O que dizem sindicatos e prefeitura
O programa Panorama da Rádio Independente realizou no dia 6 de setembro mais um bate-papo sobre pontos de vista diferentes a respeito da possibilidade de abertura do comércio aos domingos em Lajeado. O programa recebeu no estúdio o presidente do Sindicomerciários, Marco Daniel Rockenbach, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, André Bücker. O sindicato realizou assembleia e reforçou posicionamento contrário ao projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Lajeado. Por outro lado, o secretário André Bücker defende o projeto encaminhado pela administração municipal.