Alteração contratual com mudança de sede para outro estado.
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membro desde17/07/2017
Postada:Segunda-Feira, 17 de julho de 2017 às 16:47:38
Venho através deste pedir esclarecimentos quanto à uma Alteração contratual que estou fazendo.
Estou mudando o endereço de Porto Velho/Rondônia para Ibiúna/São Paulo, fiz o DBE com os eventos
- 210 - alteração de endereço entre estados e
- 232 - alteração do contabilista ou da empresa de contabilidade ( evento vinculado ao anterior)
Porém o DBE está sendo indeferido com a seguinte observação:
- CNPJ não encontrado na base da SEFAZ-SP. Sem informações de estab. e/ou seu PF na base Cade.
Gostaria de saber qual procedimento devo adotar para que o DBE de pedido de alteração de endereço entre estados seja deferido ?
Outra observação quando vou transmitir o DBE aparece a seguinte pergunta a empresa possui inscrição estadual ?
Quando respondo que não transmito normalmente, porém é indeferido.
Quando digo que sim, eles me pedem loguin e senha.
Fico no aguardo de que alguém possa esclarecer as minhas duvidas.
Postada:Terça-Feira, 18 de julho de 2017 às 10:05:44
Yasmin Lima ,
Essas mensagens correspondem a Sefaz de Sao Paulo.
Aqui, ela ainda não tem Inscrição Estadual, portanto você deve responder não.
Quanto ao erro, inclua o código 601, pelo que me recordo é solicitação de I.E., abertura no estado algo assim.
Faça isto e poste o resultado!
Postada:Domingo, 22 de outubro de 2017 às 23:45:41
Yasmin Lima voce conseguiu resolver a situação? Estou com o mesmo problema e nao consigo solução?
Postada:Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 às 08:33:11
Bom dia Yasmin.
Proceda conforme nosso amigo Décio citou.
Há um outro fator que também deve ser observado pois você vai gerar estar transferencia inicialmente na Junta de RO.
Após deferimento por aquela junta você deverá averbar esta alteração na Junta de SP e nesta você utiliza o DBE que você criou.
Uma pergunta: foram feitas as viabilidades Estadual e Municipal em SP?
Postada:Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 às 09:29:03
Bom dia colegas, fiz a instrução que o colega falou sobre o evento 601, sendo que o dbe foi direcionado para a junta de SP. Sendo que preciso registrar primeiro na junta de RJ.
Coloquei o evento 210 e 232 mas da o erro - CNPJ não encontrado na base da SEFAZ-SP. Sem informações de estab. e/ou seu PF na base Cade
quando coloco o evento 601 vai para a junta de SP, não sei mais o que fazer.
Postada:Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 às 09:35:19
bom dia Jaquelne.
Você fez a consulta de viabilidade de SP?
Postada:Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 às 09:45:05
Paulo Henrique não estou conseguindo registrar na junta de RJ a alteração de endereço, ainda nao fiz nada em SP
Postada:Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 às 09:49:21
Você quer transferir da junta de SP para o RJ?
Se for isso você precisa fazer uma consulta de viabilidade para o Estado onde você quer transferir.
Conte-nos por gentileza e com mais detalhes o seu problema.
Postada:Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 às 10:03:39
Certo vamos lá,
eu quero transferir uma empresa do Rj para SP.
Ai fiz um dbe com os eventos 210, 232 e 601 so que ele encaminha para junta de SP.
Não consigo um DBE deferido para dar entrada na junta do RJ informando a mudança de endereço entre os Estados.
Postada:Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 às 10:09:09
Qual cidade você quer transferir?
Este DBE não é feito para a Junta do RJ. Como você esta transferindo para SP o DBE é para lá.
Na Junta do RJ você vai fazer a alteração, sem o DBE. Quando a Junta aprovar você faz a averbação na Junta de SP com o DBE.
Se a transferencia for para a cidade de SP é necessário a viabilidade.
- No cadastro sincronizado você coloca o evento alteração;
- Preenche a cidade e estado atuais;
- Coloca a opção "sim" no evento "Alteração de endereço para outra UF/Município?"; e
- Coloca a cidade e estado de destino.
Claudinei Zucco
Postada:Terça-Feira, 24 de outubro de 2017 às 23:03:10
Paulo Henrique, boa noite.
Posso aproveitar o gancho de DBE e alteração de estado para lhe pedir um direcionamento?
Bem, sem querer abusar, já abusando, o caso é.
Tem uma empresa que foi feito alteração contratual na JUCESP de; Nome empresarial, atividade, saída e entrada de 1 sócio (tem dois sócios), alteração de endereço para MG, e o contrato foi registrado e emitido NIRE provisório.
Acontece que, um dos sócios que fez essas alterações, e após o registro na JUCESP, fez o DBE, mas, por duas vezes perdeu prazo de entrega de documentos na JUCEMG e tal alteração ficou parada. (detalhe que o contrato foi registrado em 30/09/2016).
Agora, a sócia que entrou, começou à movimentar a nova atividade e precisa da inscrição Estadual em Minas.
Fiz o DBE com os eventos:
244 Alteracao de atividades economicas (principal e secundarias) - 30/09/2016
210 Alteracao de endereco entre estados - 30/09/2016
220 Alteracao do nome empresarial (firma ou denomin acao) - 30/09/2016
601 Inscricao no Estado - 30/09/2016
232 Alteracao do contabilista ou da e mpresa de contabilidade - 16/10/2017
222 Alteracao do Porte da Empresa - 30/09/2016
Quadro QSA
Estão corretos os eventos e datas acima?
Entrei no módulo Integrador da JUCEMG, e escolhi GERAR NOVO FCN/REMP e o ATO, "alteração".
Evento - 039 Inscrição Transferência sede outra UF
digitei a VIABILIDADE, o CadSinc - Recibo e o CadSinc - Identificador;
Ao clicar em "Integrar" dá a mensagem ... "DBE é de deferimento na RFB" e não tenho mais opções de seguir.
Na Receita, o DBE está liberado para impressão, porém tem uma exigência de entrega de documento na SEFAZ de SP, que no caso vou entregar amanhã.
Devo escolher outros eventos na modulo Integrador?
Se afirmativo, quais?
Consigo fazer tudo digitalmente?
Posso assinar documentos digitalmente com meu e-cpf (tenho a procuração dos sócios assinada e reconhecido firma).
Desculpe o tamanho do texto, mas tentei expor detalhadamente para não passar nenhuma dúvida.
Agradeço de antemão se puder me ajudar, ficando aberto à outros colegas que tenham também familiaridade com alterações em Minas.
Postada:Quarta-Feira, 25 de outubro de 2017 às 07:57:42
Bom dia Claudinei
Pelo que eu entendi(favor me corrigir se eu estiver errado) é que você colocou no DBE que o ato já foi registrado.
Ele realmente foi em SP, mas como envolve a oficialização do ato em MG você tem que colocar a opção de que o ato ainda não está registrado.
E lembrando que para MG precisa-se fazer a viabilidade.
Postada:Quarta-Feira, 25 de outubro de 2017 às 08:48:54
Realmente, informei que havia sido registrado.
Devo refazer o DBE então, informando que o Ato não foi registrado.
A viabilidade já fiz.
O DBE não conseguirei cancelar, não é mesmo?
Tentei dar entrada em outro DBE utilizando a viabilidade, mas dá mensagem que essa viabilidade não pode ser utilizada.
Como faço para agilizar o processo?
Selma Pavarini
Postada:Quarta-Feira, 20 de junho de 2018 às 20:05:59
Paulo Henrique, Olá! Tudo Bem? Você perguntou, para os comentários antigos, se havia sido feita a Viabilidade. Estou nesse dilema da tal Viabilidade. Tenho uma empresa em Osasco/SP que vai mudar de Município, vem para São Paulo/SP; Já pesquisei uma infinidade de artigos sobre o assunto e não consegui resposta que resolvesse. O RLE tem as opções de abertura, licenciamento e baixa, se não me falha. Quando informo o CNPJ nas opções que não a de abertura, o sistema retorna que a empresa não é em São Paulo segundo cadastro da RFB. Certo! A opção restante é a de abertura mas o caso não é esse. Vou transferir uma filial de empresa mineira de Osasco para São Paulo. Vi em um material da PMSP que a viabilidade é necessária quando houver mudança de endereço mas nesse mesmo material não é explicado como se faz isso. O contador da MATRIZ vai registrar a Alteração de Contrato lá ja JUCEMG. Depois vou registrá-la na JUCESP e ... no DBE essa "viabilidade" será exigida, certo? Caso possa ajudar-me no caso da Viabilidade (onde e como se faz isso) desde já agradeço muitíssimo. Caso não possa, muitíssimo obrigada também! Um abraço!
Postada:Quarta-Feira, 20 de junho de 2018 às 21:48:45
Boa noite Selma.
Se eu entendi, favor me corrigir se eu estiver errado, você tem uma empresa que a matriz é aqui em MG, e a filial em Osasco e você vai transferi-la para SP.
Pois bem você vai pedir a alteração contratual aqui em MG normalmente sem DBE e Viabilidade.
Ai em SP na hora de fazer a viabilidade você tem que colocar o cnpj da filial e se não me engano é no Via Rapida não?
Feita a Viabilidade você faz o DBE, pega a alteração feita na Jucemg e averba na Jucesp, agora com a Viabilidade e DBE.
Postada:Quinta-Feira, 21 de junho de 2018 às 09:19:15
Bom dia Paulo Henrique! Sim está certo. É isso mesmo. Ontem demorei para adormecer por causa desse problema. Agora com suas orientações sinto-me muito mais confortável a respeito da situação. Tenha certeza de que me ajudou muito. Nem sei como agradecer! É, acho que tem que ser no Via Rápida também porque no RLE não existe essa opção. Obrigada Paulo! Tenha um excelente dia. Um grande abraço.
cidadeMariana - MG
Postada:Quinta-Feira, 12 de julho de 2018 às 14:32:33
Paulo Henrique de Castro Ferreira percebi que você entende bastante do assunto, posso consultar uma dúvida sobre o tema com você? Se for possível responder desde já agradeço, pois venho quebrando muito a cabeça para conseguir.
A empesa EIRELI é do RJ e está sendo transferida para MG. O primeiro processo foi realizado na JUCERJA com alteração de endereço entre estados e já tenho o contrato deferido em mãos.
Posteriormente realizei a pesquisa de viabilidade em MG, com evento de alteração de estados, mas que me obrigou a adicionar o evento de alteração de atividades econômicas (que eu não realizei no ato do RJ, somente de alteração de endereço entre estados). Isso pode dar algum problema futuramente?
Após ser deferido a viabilidade em MG e com ela em mãos, dei entrada no DBE pelo cadsinc informando: Preencher nova solicitacao, UF RJ e cidade RJ, alteração de endereço entre estados SIM, UF MG e cidade MG, e adicionei o numero da coleta de viabilidade.
Ao realizar a coleta me pede obrigatoriamente para colocar o evento 601 de inscrição no estado, a empresa não possui nenhuma atividade de revenda, somente prestação de serviço de obras, preenchi com o evento 601 e transmiti.
Você acha que fiz todos os procedimentos corretos e que não terei problemas para integrar na JUCEMG?