Maranhão, Clayton (01-2004)
Objetiva demonstrar a existência de interesse legítimo e a viabilidade da tutela jurisdicional preventiva do ilícito e da tutela jurisdicional ressarcitória dos danos morais causados à honra objetiva do Ministério Público, por palavras e opiniões emitidas por parlamentar, com abuso da sua imunidade parlamentar material.
Maranhão, Clayton; Rudiniki Neto, Rogério (2017)
O terceiro afetado e o devido processo legal na resolução de demandas repetitivas = Class members and the due process of law in the resolution of multiple claims on the same point of law incident
Maranhão, Clayton; Gomes, Frederico Augusto (2018)
Maranhão, Clayton (2016)
Maranhão, Clayton (01-2011)
Discute questões relacionadas ao direito do contrato na perspectiva da aplicação dos microssistemas existentes no ordenamento jurídico. Desenvolve e relaciona temas como descodificação do Estado contemporâneo, voluntarismo jurídico, autonomia da vontade e liberdade contratual. Nesse contexto, analisa o Código de Defesa do Consumidor e sua repercussão na transformação da clássica teoria geral das obrigações. Especifica tal discussão na área da saúde, comparando a situação do sistema público com a do sistema privado.
Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação
Maranhão, Clayton; Rudiniki Neto, Rogério (2015)
Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC
Maranhão, Clayton; Barbugiani, Luiz Henrique Sormani; Ribas, Rogério; Kozikoski, Sandro Marcelo (2017)
Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial = Notes about the interlocutory appeal in the new Civil Procedure Brazilian Code