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"Tivemos em 2021 um novo cenário em relação à inflação, em especial por questões de abastecimento de suprimentos na cadeia automotiva que chegaram a causar paralisações de produção, influenciando na valorização dos veículos usados em vários países. Esse fato é expresso nos preços apurados pela Fipe em todo o país e formam a base do cálculo do IPVA em cada Estado. Por isso, a Receita Estadual trouxe maiores prazos e maiores descontos de antecipação, mais ajustados a esse momento", afirma o subsecretário Ricardo Neves Pereira, lembrando as alíquotas de IPVA não tiveram nenhuma alteração para 2022. "Essa valorização dos veículos usados deve-se principalmente à redução do volume de produção de novos. Esperamos que, no próximo ano, o preço se normalize, com maior oferta de mercado e a regularização do ambiente produtivo", acrescenta.
Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira concedeu entrevista coletiva por videoconferência sobre o tributo – Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Frota no RS
O total da frota no Rio Grande do Sul atualmente é de aproximadamente 7,2 milhões de veículos, sendo 53,9% tributáveis e 46,1% isentos. Entre as principais isenções, estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,8 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF (UPF atual é de R$ 21,1581).
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 4,2 bilhões com o IPVA 2022, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 1,142 bilhão.
Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso destaca os estudos da Receita Estadual em relação ao momento do mercado dos veículos, sendo que uma das medidas adotadas é o período em dobro do prazo de parcelamento em relação ao ano passado. Segundo ele, há outra situação que deve ser considerada pelos contribuintes gaúchos a partir de janeiro, quando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e álcool serão reduzidas de 30% para 25%. "Esse é um fator que deve auxiliar a reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis, que é determinada pelo mercado internacional e Petrobras. Da mesma forma, a alta da inflação que valoriza os veículos é reflexo de fatores de mercado mundial alheios à gestão do Estado. No pagamento do IPVA para 2022, buscamos atenuar essa pressão dentro das possibilidades do Estado e dos municípios, tendo em vista que 50% dessa arrecadação é das prefeituras."
• Frota total no Estado 2021
• Frota pagante de IPVA: 53,9%
• Frota isenta de IPVA: 46,1%
Exemplo de economia com pagamento antecipado em dezembro
Vamos exemplificar considerando um veículo Ford/KA SE 1.0, ano 2020, cujo aumento na tabela Fipe é de 20,54% (R$ 1.218,00 em 2021; R$ 1.468,20 em 2022).
Optando pelo pagamento ainda em 2021, o contribuinte não incorrerá na atualização monetária (estimada em 10,1%) e ainda tem o desconto de 10%, o que reduziria o pagamento para R$ 1.321,38. Se o proprietário deste veículo tiver o desconto máximo do Bom Motorista e o desconto máximo do Bom Cidadão, poderá ter redução do tributo para R$ 1.057,10.
Caso opte pelo parcelamento em seis vezes, o valor do IPVA será dividido em parcelas sem juros, mas pode ainda contar com os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3% respectivamente.
Quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento, deverá pagar seu IPVA na data de vencimento da placa que se encerra em abril, conforme determinado em lei estadual. O vencimento em 2022 segue a seguinte ordem:
O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais; de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas; e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício.
A partir de 15 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de Pix disponível.
3% – automóveis e camionetes
1% – caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.
Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. É possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play. No site do DetranRS também é possível consultar os débitos e realizar geração do QR Code para pagamento através do PIX.
A Receita Estadual alerta aos contribuintes que os pagamentos do IPVA 2022 devem ser realizados nos bancos conveniados com placa e Renavam. Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em dívida ativa) os pagamentos devem ser realizados exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas), Banco Sicredi ou através do Pix.
Para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e CRVAs. Outras dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal "Dúvidas Frequentes" ou pelo "Plantão Fiscal Virtual", ferramenta on-line disponível no site da Receita Estadual.
A Receita Estadual e o DetranRS utilizam a mesma base de dados para cadastramento dos cidadãos que desejam receber informações sobre o tributo via e-mail e celular. Para se cadastrar, basta acessar o site do DetranRS, clicar na opção "Entre ou Cadastre-se" e autorizar o envio de mensagens por e-mail e SMS. O cadastramento dos e-mails também pode ser feito nos sites do IPVA e da Receita Estadual.
• Confira aqui as informações sobre o IPVA RS 2022.
• Clique aqui e acesse o site do IPVA RS 2022.
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/12/unnamed-1.jpg 672 1080 Kátia Bortolini https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png Kátia Bortolini2021-12-10 16:07:192021-12-10 16:07:19IPVA 2022 terá mais descontos, maior parcelamento e uso do Pix