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17/04/2015, 15:39:43
Novo edital divulgado pelo MEC contemplará 22 cidades localizadas em estados da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Municípios interessados em receber novos cursos de Medicina serão submetidos a uma avaliação de acordo com a realidade socioeconômica local. As regras e critérios foram apresentados nesta quinta-feira (2) pelo ministro interino de Educação, Luiz Cláudio Costa, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
De acordo com o novo edital, serão abertas mais de 1.800 vagas em cursos de medicina, em universidades particulares, de 22 cidades já pré-selecionadas de oito estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desta forma, locais com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e detentores de altas taxas de desigualdade social serão contemplados.
A ação é parte do Programa Mais Médicos, que visa expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde levando médicos para regiões com carência de profissionais. "A ampliação de cursos não abre mão da qualidade de ensino e infraestrutura, alinhados às novas diretrizes curriculares", afirma Arthur Chioro.
"Observada as necessidades de atendimento e comprometimento do estado é possível diagnosticar os municípios com potencial para receber cursos de qualidade. A expansão de cursos se estabelece como polo de atração de investimentos, se revalorizando à medida que a faculdade se instala", afirmou o ministro interino, Luiz Cláudio.
Nesta edição, o edital é direcionado, ou seja, contemplará as regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Desta forma, os municípios passarão por análise a ser realizada pela comissão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), as novas medidas estarão condicionadas à demanda social por vagas de graduação em Medicina no estado em que se instalará o curso, número de médicos por mil habitantes na microrregião, bem como o impacto esperado para ampliação do acesso à educação superior na região.
Além disso, serão observados os programas de saúde existentes no município em consonância com a estrutura dos equipamentos públicos. Serão analisados, por exemplo, número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e existência de equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (EMAD).
No que se refere à infraestrutura da rede pública de saúde, é preciso oferecer: cinco leitos por aluno, sendo, no mínimo, 250 leitos; até três alunos por equipe de atenção básica; e pelo menos três programas de residência médica de especialidades prioritárias.
O município também deve aderir ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) e participar de programas de residência médica nas especialidades prioritárias. É necessário que a estrutura municipal disponha de unidade hospitalar com potencial para ser certificado como hospital de ensino.
As cidades já pré-selecionadas devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril pelo Sistema Integrado (Simec). A lista de instituições selecionadas deve ser divulgada em 24 de junho.
Educação em expansão
A meta do Mais Médicos é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12,4 mil de residência médica, com especial olhar para as áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na seleção dos municípios onde serão instalados os novos cursos – além do fato desses locais não contarem com graduação para a formação de médicos – são levadas em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para a abertura de programa de residência médica.
Deste modo, a expansão das vagas ocorre de forma planejada e garante a qualidade da formação profissional,(H.G.A.D.S) medida que reforça o compromisso do Ministério da Saúde em levar a formação aos interiores do País, melhorando, consequentemente, a distribuição desses profissionais pelos territórios brasileiros.