Deputados vão propor comissão geral para discutir dívida de clubes de futebol - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Deputados vão propor comissão geral para discutir dívida de clubes de futebol
Federação Nacional de Clubes pede reestruturação da Timemania.
18/02/2014 - 21:23
Arialdo Boscolo: cobrou rápida definição do tema e reiterou apoio ao pagamento das dívidas em 20 anos.
Deputados colhem novas sugestões para solucionar as dívidas dos clubes de futebol e devem promover comissão geral sobre o tema no Plenário da Câmara. Nesta terça-feira (18), a comissão especial que debate o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13) ouviu sugestões da Federação Nacional de Clubes (Fenaclubes).
O pedido de comissão geral ainda será encaminhado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A intenção dos deputados é realizá-la após o carnaval.
Além da comissão geral, os deputados também estão promovendo audiências públicas em Brasília e nos estados para debater o tema, antes da apresentação do relatório final do Proforte.
Otávio Leite: É preciso oferecer mais prazo de pagamento, mas também estabelecer exigências para que os clubes sejam punidos se não pagarem o que devem.
O relator do projeto de lei, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), já tem o desenho básico do texto. "É preciso, ao mesmo tempo, oferecer mais oportunidades de prazo de pagamento e, obrigatoriamente, estabelecer uma série de exigências para que os clubes cumpram e sejam punidos na inobservância de pagar aquilo que devem ao INSS, ao Imposto de Renda, ao FGTS, que são recursos do Estado brasileiro".
A Fenaclubes cobrou rápida definição do tema e reiterou o apoio ao projeto original do Proforte, que prevê o pagamento das dívidas em 20 anos, com possibilidade de que até 90% da parcela mensal seja paga com a concessão de bolsas a atletas e investimento em equipamentos e infraestrutura.
Reestruturação da Timemania
O presidente da federação, Arialdo Boscolo, afirmou que o momento é oportuno para, ao mesmo tempo, buscar-se a solução para os problemas do futebol e a reestruturação da Timemania e da formação de atletas olímpicos e paralímpicos.
Por determinação da Mesa da Câmara, a proposta do Proforte passa a tramitar em conjunto com outro projeto de lei (PL 5201/13), no qual a solução para o endividamento dos clubes passa pela reestruturação da loteria Timemania.
A proposta foi elaborada, no ano passado, por um grupo da Comissão de Turismo e Desporto, coordenado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). "Por meio do instrumento dos concursos de prognósticos - que queremos fazê-los mais atrativos -, temos como objetivo melhorar a capacidade de pagamento dos clubes de futebol e, claro, fortalecer todos os nossos esportes olímpicos".
Otávio Leite comentou que a proposta de Figueiredo vai auxiliá-lo no relatório final, já que "é preciso dar uma turbinada na Timemania".
Há várias versões para o tamanho da dívida dos clubes, até porque os balanços de 2013 ainda não estão fechados. Calcula-se que o valor total esteja em torno de R$ 5 bilhões.
Incentivos e obrigações
Fundador e editor do jornal Lance, Walter de Mattos Junior ressaltou que a falta de segurança jurídica, profissionalismo e governança no futebol brasileiro levou ao atual quadro de endividamento dos clubes.
Walter Mattos Junior propôs aceleração do pagamento de dívida com venda de jogadores.
Como solução, ele sugeriu uma fórmula que combine incentivos - como refinanciamento de longo prazo, custos decrescentes para bons pagadores e redução da carga tributária - com obrigações, como a criação de uma lei de responsabilidade fiscal e a criação do que ele chama de "Sociedade Empresarial do Futebol", com novo regime jurídico e regras para separação de ativos e passivos. "A gente não precisa de mais um projeto paliativo. A gente precisa encontrar um marco zero para os clubes brasileiros terem a altura e a grandeza que eles deveriam ter e não serem anões enquanto clubes-cidadãos que não pagam seus impostos".
Entre as condicionantes sugeridas por Walter Mattos Junior para a concessão de incentivos aos clubes também estão garantias para o pagamento das dívidas, aceleração do pagamento de dívida com venda de jogadores e destinação de assentos ociosos nos estádios para jovens das escolas públicas.
Futebol e esportes olímpicos
O editor criticou, no entanto, o fato de as propostas em análise buscarem resolver, ao mesmo tempo, os problemas do futebol e dos esportes olímpicos. "É necessário encontrar uma forma reestruturante para a situação econômico-financeira dos clubes brasileiros, com um marco zero para isso. Lamento que ele (o projeto) esteja misturado com a questão dos esportes olímpicos, que também tem necessidade de ser equacionada no Brasil, mas a mistura não faz bem".