Sexta, 21 Agosto 2020 10:37
O Ministério das Comunicações (Minicom) divulgou, na sexta-feira (14), a nova estrutura organizacional da pasta. As mudanças ocorrem dois meses após a recriação do órgão, que até então integrava o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), agora comandado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD – RN).
De acordo com a reestruturação, a pasta foi subdividida em quatro secretarias: Radiodifusão, Telecomunicação, Comunicação Institucional e Publicidade e Promoção. A Secretaria de Radiodifusão (SERAD) contará com o Departamento de Outorga e Pós Outorga; e com o de Inovação, Regulamentação e Fiscalização. A novidade é a criação de um setor de inovação agregado à diretoria de regulamentação.
"A criação de uma área específica de inovação vem ao encontro das diretrizes de modernização do setor de radiodifusão. Pretendemos acompanhar continuamente as tendências e as novas tecnologias que estão surgindo, para que o Ministério esteja sempre à frente no desenvolvimento de políticas públicas que caminhem rumo à evolução do setor, ainda mais neste cenário latente de convergência da radiodifusão com a internet", afirmou o secretário de Radiodifusão do Minicom, Max Martinhão.
Já o setor de Telecomunicações foi dividido em três departamentos: Políticas para Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório; Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga; e um terceiro, de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações.
As mudanças passam a valer em 11 de setembro, com a inclusão da Secretaria de Comunicação do governo na estrutura, e departamentos de assistência direta, como Secretaria-Executiva, gabinete, assessoria especial e entidades vinculadas (Anatel, Telebrás e Correios).