Por meio de projetos enviados pela prefeitura, leis foram criadas ou alteradas para incentivar o desenvolvimento da cidade
Foto: Arquivo CMFI (antes da pandemia)
A atual legislatura da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou vários projetos que vão ajudar na retomada da economia no pós-pandemia, incluindo avanços no setor de empreendedorismo, atração de investimentos e incentivos na área da inovação e tecnologia. Por meio de projetos enviados pela Prefeitura, leis foram criadas ou alteradas para facilitar a implantação de programas de desenvolvimento como o "Acelera Foz", lançado nesta quarta-feira (13) pela Itaipu em parceria com PTI e Sebrae com apoio da prefeitura, Acifi e outras entidades de classe. O Poder Legislativo apoia a iniciativa com o compromisso de agilizar toda e qualquer adequação normativa que for necessária para o sucesso do programa.
Na opinião do presidente da Câmara, Beni Rodrigues (PTB), "ninguém consegue transformar uma cidade sozinho. Por isso, a Câmara é a grande parceira nos projetos e obras para a retomada da economia. Aprovamos mais de 400 leis na atual legislatura, sendo uma boa parte para facilitar a atividade econômica", afirmou.
Beni lembrou que antes da pandemia "tínhamos a perspectiva, com as construções, ampliações de atividades e melhorias que vinham ocorrendo, de chegar a R$ 2 bilhões de investimentos até o fim desse ano entre recursos públicos e privados. O momento agora é de ajustar, unir as forças e retomar isso. Já temos leis aprovadas e o que ainda precisar ajustar terá o apoio dos 15 vereadores", assegurou.
Incentivos para empreendedores
Das ações já realizadas pela Câmara na atual legislatura, por meio de projetos enviados pelo Poder Executivo, estão os incentivos para atrair investidores; alterações na lei do Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu; leis de incentivo para a transformação de Foz em polo de inovação tecnológica; melhorias no planejamento urbano; alterações na Lei do Distrito Industrial abrindo para atividades comerciais;
Alterações e liberações dos códigos CNAEs ampliando o leque de atividades em áreas urbanas; mudanças na Lei de Zoneamento; planos de revitalização dos corredores turísticos, implantação de parque linear e Beira-Foz; revisão do Plano Diretor; liberação para busca de financiamento externo para o Projeto Reinventando Foz; Programa de Inovação Tecnológica; Lei dos Eventos, Micro Cervejarias; crédito para microempreendedores; cadastramento de MEIs para prestações de serviços ao Município; protocolo digital e outros projetos do Programa Destrava Foz que reduz sobremaneira a burocracia.
Para o vereador Luiz Queiroga (PTB), presidente da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, expôs o agradecimento "e reconhecimento dessa sinergia que está ocorrendo para um projeto de tamanha importância para Foz do Iguaçu. Há um esforço conjunto para que as coisas aconteçam e a cidade possa ter poder de reação econômica frente a uma epidemia dessas. Isso é resultado da dedicação de muitas pessoas e lideranças empresariais, gestores e outros que estão pensando e agindo para assegurar a dignidade dos iguaçuenses com acesso ao emprego e renda".
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (Podemos), presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, parabenizou todos os envolvidos no projeto Acelera Foz. "A iniciativa vem em um momento de grande importância para a nossa cidade. Isso não é só para o turismo, mas com ações e reflexos positivos para todos os setores da economia. Estamos aqui para dar o apoio necessário para a retomada diante de uma situação de pandemia que jamais imaginávamos", disse Nanci.
O vereador Jeferson Brayner (PSD), vice-presidente da comissão e vice-líder do prefeito também se pronunciou: "Esse programa é uma importantíssima ação para que o nosso município possa desenvolver com maior eficiência as suas potencialidades. São vários órgãos e entidades envolvidos, pessoas preparadas e empenhados em desenvolver Foz do Iguaçu. Tem o nosso apoio incondicional".