Palestra sobre novo CPC pauta programação científica do VI Enaje
31/10/2016 às 9:00, atualizado em 01/11/2016 às 16:20
Com o intuito de fomentar o debate sobre temas importantes para a magistratura e a sociedade civil, a programação científica do VI Encontro Nacional de Juízes (Enaje) contará com palestras e painéis de grandes nomes do Direito. Os juízes e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fernando Gajardoni e Salomão Viana, respectivamente, abrirão a programação do evento nesta quinta-feira (4) com o painel sobre os principais desafios da implementação do novo Código de Processo Civil (CPC).
Para Gajardoni, o estudo sobre o novo CPC é importante porque o processo civil é responsável pela forma de condução de quase todos os processos existentes no Judiciário, exceto os de matéria criminal. Sobre a abordagem ao tema no VI Enaje, o magistrado disse que irá trazer questões envolvendo as polêmicas envolvendo o Código. "Vou tratar de algumas disposições que entraram em vigor em março de 2016 e que têm apresentado inúmeros problemas práticos. Além disso, separei algumas questões a respeito das verdadeiras polêmicas do novo CPC", explicou.
"O Direito Processual Civil é o instrumento de trabalho de todos os operadores do Direito, em especial os magistrados. Dessa forma, uma mudança substancial, como a decorrência da entrada em vigor do novo CPC, repercute direta e indiretamente na vida profissional de todos os juízes", destaca Viana. Ele acredita que a importância do tema seja uma das razões pelas quais será discutido na primeira manhã do evento.
Viana afirma ainda que os participantes do VI Enaje podem esperar uma exposição que forneça meios para trabalhar melhor com a nova realidade do código. "Muito se tem ouvido e dito que se trata de um código elaborado pelos advogados para servir aos advogados. É preciso que a magistratura se sinta fortalecida para enfrentar as novidades do novo CPC".
Para os magistrados, a expectativa em relação ao evento é muito grande. "O encontro é muito aguardado porque vamos ter a oportunidade de debater com os juízes estaduais brasileiros quais são as esperanças e as frustrações deles em virtude do novo CPC", destacou Gajardoni. "Espero que os magistrados reunidos no encontro possam discutir, debater e amadurecer as ideias a respeito do novo conjunto normativo, de modo a enriquecer o desempenho de suas atividades", concluiu Salomão Viana.
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP), Fernando Gajardoni ingressou na magistratura do Estado de São Paulo em 1998, além de lecionar Direito Processual Civil e Arbitragem na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). É autor de diversos livros e artigos na área do Direito Processual Civil.
Salomão Viana é graduado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Especialista em Direito Processual, é juiz federal na Seção Judiciária da Bahia, desde 1994. Na área, atua como professor da UFBA, do Brasil Jurídico – Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia.