Justiça realiza audiência com Pizolato, Caixa, prefeitura e MPF, para tratar sobre mau cheiro no Quebec
As partes querem um acordo, mas isso vai depender dos resultados dos estudos
Foi realizada nessa quarta-feira (10), uma audiência de conciliação por meio virtual e com a participação de representantes da construtora Pizolato, Caixa Econômica Federal, município de Patos de Minas e Ministério Público Federal, para tratar sobre a situação do mau cheiro nos residenciais Quebec I e II. A Copasa não está na ação proposta pelo MPF, mas, foi chamada pra prestar alguns esclarecimentos.
De acordo com a ata da audiência, a prefeitura se comprometeu a revisar o processo de concessão das licenças e alvarás dos loteamentos Jardim Quebec I e II, e implantar, com auxílio técnico da Copasa, uma rede de percepção de odores para a identificação das moradias mais atingidas. Os pedidos referentes ao cumprimento das condicionantes da ETE e da instalação da rede de atendimento à saúde serão objeto de acordo extrajudicial formalizado por meio de TAC.
O texto diz que a Caixa promoverá, com auxílio da municipalidade, a atualização cadastral das famílias ocupantes dos residenciais no prazo de 30 dias úteis. O MPF, CEF e a Pizolato, se comprometeram a orçar o estudo diagnóstico com projeto de soluções que identifique, proponha e projete medidas alternativas para a eliminação ou redução dos gases tóxicos e maus odores liberados pela ETE.
Em novembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública após apurar as irregularidades na construção das residências próximas a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Na ação o MPF pediu indenização de R$ 130 milhões para moradores dos conjuntos habitacionais.
Informações dão conta de que um acordo foi proposto para dar fim a questão, mas isso vai depender dos estudos que serão apresentados. Ou retiram 100% do mau cheiro e gases, ou os moradores que estão dentro do perímetro de 250 metros, cerca de 590 famílias, serão indenizados.