Reconhecimento de cursos pelo MEC: entenda como funciona! - Blog da Ampli
O processo de reconhecimento de cursos superiores por parte do Ministério da Educação (MEC) é um procedimento comum para todas as instituições de ensino ou faculdades credenciadas que decidem ampliar o portfólio de cursos.
Sabemos que esse processo gera muitas dúvidas em candidatos, vestibulandos e alunos. Aqui na Ampli não é diferente. Diariamente recebemos diversos contatos a respeito desse tema e por isso, neste texto iremos explicar tudo sobre o funcionamento do processo de reconhecimento do MEC.
Fique conosco e descubra:
O que é o processo de reconhecimento do MEC?
Quais são os critérios para um curso ser reconhecido?
Como saber se um curso é reconhecido?
Cursos de pós-graduação precisam passar pelo processo de reconhecimento?
O que acontece se o reconhecimento não vier a tempo?
A Ampli é reconhecida pelo MEC?
Antes de mais nada, a instituição de ensino superior (IES) precisa ser credenciada pelo MEC. Sem isto, ela não pode emitir diploma legalmente. Esse ponto é fundamental para ser possível protocolar o reconhecimento dos cursos de graduação.
Isso se aplica às faculdades, centros universitários, institutos federais de educação e universidades.
Após ser credenciada, a IES fica liberada para criar e incluir novos cursos em seu portfólio e submetê-los à autorização do MEC e, posteriormente, ao reconhecimento.
Mas afinal, como os cursos são reconhecidos pelo MEC?
O reconhecimento pelo Ministério da Educação confere ao curso um valor legítimo perante ao mercado de trabalho de determinada área.
Seja na modalidade presencial ou a distância, é necessário que a instituição de ensino solicite ao MEC o reconhecimento do curso antes da primeira expedição de diplomas. Ou seja, antes que a primeira turma daquele curso se forme.
Cursos com até 4 anos de duração: a solicitação do reconhecimento deve acontecer no momento em que a primeira turma completa 50% do curso;
Cursos com 5 anos ou mais: a solicitação deve ocorrer no terceiro ano de funcionamento.
Mas não para por aí….
Além da solicitação, é necessário que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep) realize uma avaliação em critérios como:
Corpo docente do curso: titularidade dos professores, regime de trabalho e etc;
Grade curricular: adequação de carga horária, currículo mínimo e etc;
Notas no ENADE: O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes é um conjunto de provas aplicadas a todos os alunos de ensino superior visando medir a qualidade dos cursos.
Após toda a avaliação, um relatório é emitido com o índice de qualidade do curso e o parecer sobre o reconhecimento ou ainda, eventuais pedidos de ajustes para adequação.
O procedimento de buscas sobre o reconhecimento de um curso pelo MEC é bem simples e transparente. Por meio de poucos passos você consegue descobrir se o curso que deseja realizar, além de boas condições de preços, também atende aos quesitos de qualidade:
Clique na aba "Consulta Avançada;
No campo logo abaixo, "Nome ou Sigla da Instituição", digite o nome da instituição de ensino que deseja pesquisar;
Coloque o estado e o município, se quiser;
Pronto! Agora você consegue ter acesso ao cadastro de uma IES no MEC.
Há quem imagine que o processo de reconhecimento de cursos se aplique apenas àqueles ligados à graduação, mas, determinadas modalidades de pós-graduação também entram no critério do MEC e nós te explicaremos isso na sequência:
Os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais (Especialização e MBA – Master Business Administration), oferecidos por instituições de ensino superior, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento;
Os cursos de pós-graduação lato sensu a distância podem ser ofertados por instituições de educação superior, desde que possuam credenciamento para educação a distância, como é o caso da Ampli.
Não é do interesse nem do aluno e nem da Instituição de Ensino Superior, que o diploma não seja reconhecido e validado no mercado de trabalho.
A visita do MEC normalmente ocorre de 4 a 8 meses após o protocolo. Por isso, se a faculdade entrou com o pedido de reconhecimento no prazo correto e a demora foi ocasionada pelo MEC, existe uma norma (Portaria n° 1.095, de 25 de outubro de 2018) que permite que o curso seja reconhecido pelo Ministério apenas para a expedição e registro de diplomas, assim os alunos não são prejudicados.
A Ampli é credenciada e autorizada pelo MEC para oferecer cursos superiores a distância, mas ainda não é reconhecida. Porém, já estamos na fase de protocolar o reconhecimento de alguns cursos de graduação que já atingiram 50% da carga horária. São eles:
Lembrando que já estamos autorizados a emitir diplomas válidos em todo território nacional!
Diferença entre autorização e reconhecimento do MEC
Para entender melhor as diferenças
Autorização: Toda instituição de ensino superior precisa solicitar uma autorização ao MEC antes de oferecer um novo curso e também uma autorização prévia antes de abrir a oferta de vagas;
Reconhecimento: Após o início do curso, a faculdade deve solicitar ao MEC o reconhecimento antes da primeira expedição de diploma.
Te convidamos a conhecer a nossa grade de cursos de graduação e pós-graduação para escolher aquele que estiver mais próximo aos seus sonhos.
Dicas e informações sobre educação e mercado de trabalho. Planeje seus estudos e sua carreira com a Ampli!