MPF quer esvaziamento de barragem com risco de rompimento em SP - São Paulo - Estadão
Reservatório de água está em assentamento rural e, em caso de colapso, poderia atingir dezenas de famílias na cidade de Iaras
17 de julho de 2019 | 13h46
SOROCABA - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a esvaziar uma barragem com risco elevado de colapso em Iaras, no sudoeste paulista. O reservatório de água está no assentamento rural Zumbi dos Palmares e, em caso de rompimento, atingiria um núcleo de famílias assentadas pela União. Na ação, distribuída à 1ª Vara Federal de Avaré, o MPF pede a remoção imediata das famílias ameaçadas e obras emergenciais até ser iniciado o processo de esvaziamento.
"Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pela prefeitura de Iaras, de maneira pontual", informou, citando o risco de colapso iminente. Dezenas de famílias estão na rota de escoamento da água, em caso de rompimento. Eventual desastre destruiria também plantações agrícolas e reservas ambientais.
Conforme o procurador federal Fabrício Carrer, a restrição de recursos não é motivo para a omissão dos responsáveis. "A autonomia orçamentária das autarquias não impede que haja dotações extraordinárias concedidas pelo governo federal para a realização das obras", disse.
A barragem tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d'água de 240 mil m², área equivalente a 250 campos de futebol. O MPF pede que as famílias sejam transferidas para locais mais seguros e que o Incra apresente de forma imediata os planos de segurança de barragem e de ação de emergência, obrigatórios para esse tipo de estrutura.
A reportagem entrou em contato com o Incra, em Brasília, e ainda aguarda o retorno.
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