Comissão de Ex-Funcionários da Pró-Saúde/IEC - Pró-Saúde
Comissão de Ex-Funcionários da Pró-Saúde/IEC
Comunicado - 08/01/2020
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2020
Este grupo é resultado de uma iniciativa da Pró-Saúde em criar um canal de relacionamento transparente, ágil, franco e eficiente com os ex-colaboradores que atuaram pela entidade na gestão do IEC, sobre a situação de encerramento do contrato, ocorrida nesta quarta-feira (8/1), às 23h59:
Vamos ao quadro atual:
• Diante da possibilidade de encerrar o contrato de gestão do IEC, em novembro de 2019, a Pró-Saúde iniciou cobrança junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre os recursos necessários para pagar as verbas rescisórias dos colaboradores;
• A Pró-Saúde protocolou três diferentes ofícios na Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), desde o fim do ano passado, pleiteando o valor das verbas rescisórias e aguarda resposta do órgão dentro do prazo estabelecido para o pagamento dos ex-funcionários (até 25/1);
• De acordo com vasta documentação, disponível inclusive no Portal da Transparência da Governo do Rio, há um déficit de cerca de R$120 milhões em repasses por parte do Estado. Este recurso já foi empenhado, porém ainda não foi pago à entidade. O 7º e último aditivo do contrato de gestão, vigente desde 05/11/2019, portanto relativo ao atual Governo, também possui um déficit não quitado até o momento com a entidade;
• Em reunião realizada no IEC, nesta terça-feira (7/1), na presença de inúmeros funcionários, o representante da SES-RJ garantiu que a Secretaria irá honrar o pagamento das rescisões e reconheceu que a Pró-Saúde não tem verba provisionada pela absoluta falta de pagamento da própria SES à entidade.
É importante que cada membro deste grupo compartilhe essas informações com os demais colegas diretamente interessados no assunto.
Sobre o processo de contratação da nova gestora, a Pró-Saúde entende que houve falha no procedimento licitatório e, por isso, reivindica seus direitos nas instâncias competentes.
A cada novidade, manteremos todos informados. Todas as informações e documentos relacionados ao tema, serão disponibilizados no site da Pró-Saúde. Acesse www.prosaude.org.br > Portal da Transparência > Rio de Janeiro.
Comunicado - 20/01/2020
Mantendo o compromisso da Pró-Saúde em manter um canal de relacionamento com os ex-colaboradores que atuaram pela entidade na gestão do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC), após o encerramento do contrato no último dia 8/1, informamos que a entidade segue cobrando, insistentemente, o Governo do Estado do Rio de Janeiro em relação aos repasses pendentes. Ressaltamos que eles são essenciais para o pagamento das verbas rescisórias dos colaboradores, dentro do prazo estabelecido (até 25/1).
Comunicado - 28/01/2020
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2020b>
Cumprindo seu compromisso histórico com os colaboradores, a Pró-Saúde informa que está efetuando nesta data (28/1), o pagamento das verbas rescisórias dos profissionais que atuaram no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, após receber o recurso parcial da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Em breve, todos os ex-colaboradores receberão o cronograma com a data para efetuar as homologações trabalhistas. Separe a sua Carteira de Trabalho para esse dia.
A cada novidade, manteremos os Srs. informados. Todas as informações e documentos relacionados ao tema, serão disponibilizados no site da Pró-Saúde. Acesse www.prosaude.org.br > Portal da Transparência > Rio de Janeiro.
– Relatórios de prestação de contas
– Balanço: em seis anos de funcionamento, Instituto Estadual do Cérebro realiza 1 milhão de atendimentos. Saiba mais.