Comissão distribui duas matérias para relatoria
Sheyla Scardoelli - MTE 6727 | Agência de Notícias - 09:52 - 10/12/2020 - Foto: Reprodução / TV ALRS
A Comissão de Segurança e Serviços Pùblicos distribuiu duas matérias para relatoria durante a reunião ordinária desta quinta-feira (10). Durante o período da ordem do dia, a primeira matéria a ser apreciada teve pedido de vista. A segunda matéria teve o parecer lido pelo relator, mas com a queda do quórum a votação foi adiada para a próxima reunião do grupo técnico, no dia 17. Essa será a última reunião de 2020, antes do recesso parlamentar, que inicia em 23 de dezembro.
O projeto que teve pedido de vista solicitado foi o PL 239/2016, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo deputado Sérgio Turra (PP).
1) Projeto de Lei 105/2020 -
Relator: Fábio Ostermann (Novo)
Proponente: Sofia Cavedon (PT)
Institui a política emergencial de apoio ao setor cultural por bancos e empresas públicas estaduais do RS
2) Projeto de Lei 175/2020
Relator: Luiz Henrique Vianna (PSDB)
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS - transferir ao Município de Monte Belo do Sul a titularidade de trecho da rodovia ERS-444.
A reunião teve a presença do deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente do grupo técnico; e dos deputados Sérgio Turra (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Gilberto Capoani (MDB), Franciane Bayer (PSB) e Fábio Ostermann (NOVO).