8.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma SOS PORTAL sem o prévio consentimento escrito da PORTAL TELEMEDICINA LTDA. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da plataforma visando sua reutilização.
8.1.2. A menos que haja um contrato de licença celebrado com a PORTAL TELEMEDICINA LTDA., não é permitido baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer conteúdo da plataforma.
9.4. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma da SOS PORTAL tenha qualidade e para que os Usuários possam obter resultados de forma rápida e segura, são necessárias informações de caráter pessoal, conforme disposto na Política de Privacidade.
9.4.1. Salvo com relação às informações publicadas na Plataforma, a SOS PORTAL buscará manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
9.5. Informações Sigilosas. Não será considerada Informação Sigilosa, pessoal ou confidencial, não estando, portanto, sujeita ao sigilo e privacidade, as informações:
a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas;
b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; e
9.6. Direito de Comunicação. A SOS PORTAL se reserva o direito de comunicar informação sobre os Usuários da Plataforma a entidades públicas, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a si ou outras pessoas. Este direito será utilizado pela SOS PORTAL nos termos previstos na legislação brasileira, quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da plataforma SOS PORTAL e de seus Usuários, e para fazer cumprir os presentes Termos de Uso.
9.7. Utilização de Dados. A SOS PORTAL declara que os dados dos Usuários da Plataforma somente serão utilizados para as finalidades específicas descritas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, bem como se responsabiliza pelo cumprimento dos deveres previstos no Marco Civil da Internet brasileiro, no que diz respeito aos direitos e garantias dos USUÁRIOS.
9.7.1. A Política de Privacidade explica o modo como são utilizados os dados pessoais do Usuário e a forma como são protegidas a privacidade deste, quando utiliza a plataforma SOS PORTAL.
9.8. Vigência. Os Termos de Uso terão início de vigência perante cada Usuário no primeiro acesso do mesmo à Plataforma da SOS PORTAL e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.
9.9. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, os Usuários e a SOS PORTAL devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente instrumento. Os Termos de Uso constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto.
9.10. Incapazes e Menores de Idade. A idade mínima para o uso da Plataforma da SOS PORTAL é 18 (dezoito) anos. Na ocorrência de causas que afetam a plena capacidade civil do Usuário, o uso da plataforma SOS PORTAL deverá ser restrito, sob as condições de ser assistido ou representado, conforme norma civil aplicável.
10.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, e fica definido o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

As eleições para prefeitos e vereadores em tempos de pandemia, prometem extrapolar, em muitos aspectos, o Mundo de Alice que vivemos. São 700 candidatos disputando as 29 cadeiras da Câmara Municipal de Natal e, pelo menos, 14 candidatos a prefeito. Em Parnimirim, terceira maior cidade do RN e que, junto com Natal tem um milhão de habitantes, mais de 30% de todo o estado, são 6 candidatos a prefeito e 338 candidatos disputam as 18 vagas na Câmara Municipal.
São eleições de tipo novo e talvez isso explique essa quantidade de candidatos a vereador, devido ao fim das coligações, ou seja, cada partido lança sua própria chapa a vereador, embora permaneça o chafurdo nas eleições majoritárias.
Mas é nas eleições majoritárias que encontramos o furdunço de sempre. Tem de tudo que a nossa imaginação pode nos imputar. As crias fascistas, libertadas dos seus armários cheios de recalque e ressentimento, afloraram nessas eleições.
Nas eleições de Parnamirim temos a “professora” Nilda, atual vereadora, eleita em 2016 pelo PRP e que, nesse ano, optou por embarcar na nau dos fascistas, o PSL, e quem em maio desse ano foi condenada a pagar R$ 5 mil por distribuir álcool em gel, numa descarada campanha. Outra dessas figuras que emergiram das sombras, é do coronel da reserva, Dolvim, que se vangloria de ter o apoio do Napoleão de Hospício do Planalto e o “general” Girão, que quando fala, cospe fascismo por todos os lados. Seu partido? O microscópico PRTB, que fez aliança com o não menos desconhecido Democracia Cristã (DC).
Em Natal o circo fascista está mais “florido”. Temos desde o bolsonarismo mais fidagal, até o bolsonarismo menos delirante e mais oportunista. Das 14 candidaturas, pelo menos 4 se enquadram nesse “seleto” rol.
Talvez, mas apenas talvez, o mais bolsonarista seja o “coronel” Azevêdo, atual deputado estadual, famoso por seus surtos machistas, má educação, agressividade e falta de espírito republicano. Azevêdo, oriundo dos quadros da PM não titubeia em saudar as sombras fascistas e compôs chapa com o policial civil Erick Marianne. Detalhe: Azevêdo concorrerá pela sucursal da Assembleia de Deus, o PSC, e cujo presidente, o pastor Everaldo, está atrás das grades, preso por vários atos de corrupção.