Por ALINE KAREN MATTE
No primeiro andar do meu prédio mãe e filha possuem dois apartamentos e e as duas fecharam com vidro os terraços aumentando bastante a área construída dos apartamentos delas. Gostaria de saber se isso é permitido e que atitudes devo tomar sendo síndica do prédio?
Entre com uma ação contra as que estão bloqueando o terraço do condomínio.
É ÁREA PRIVATIVA OU NÃO, SE FOR ÁREA PRIVATIVA TEM QUE ANALISAR SE EXISTE AUTORIZAÇÃO, SE ESTÁ LEGAL NA PREFEITURA, SE NÃO MEXE COM A FACHADA, ENTÃO TEM QUE ANALISAR MELHOR ANTES DE TOMAR QUALQUER ATITUDE, SE NÃO PODERÁ NÃO TER SUCESSO.
PELO SEU RELATO, ME PARECE QUE É ÁREA PRIVATIVA, PORTANTO, TERIA QUE VERIFICAR SE MEXE COM A FACHADA OU NÃO.
ALÉM DISSO TEM QUE CONSULTAR A CONVENÇÃO, O REGULAMENTO INTERNO E ATAS POSTERIORES, PARA VERIFICAR SE NÃO EXISTE UMA AUTORIZAÇÃO.
VOCÊ DIZ QUE É VIDRO, ENTÃO MESMO QUE ENTRE COM UMA AÇÃO PARA RETIRADA, AINDA VAI DEPENDER DA INTERPRETAÇÃO DE UM JUIZ.