Executamos nossos serviços de advocacia consultiva e contenciosa, em todo o território nacional, representando nossos clientes onde for necessário.
A Oliveira Marques Benfica Advogados está entre as principais opções do mercado em escritórios de advocacia empresarial, oferecendo soluções de questões legais de alta complexidade, assessoramento de negócios e apoio às estratégias de crescimento (assessoria jurídica, consultiva e contenciosa).
Conheça abaixo nossas soluções dentre as nossas Áreas de Atuação em Destaque – Tributário, Recuperação e Reestruturação de Empresas, Departamentos Jurídicos (Outsourcing), Área Contenciosa Empresarial, Planejamento Sucessório, Governança Corporativa, Fusões e Aquisições – Societário E M&A .
Conheça também as Áreas de Atuação em Destaque do escritório de advocacia Oliveira Marques Benfica.
Contamos com uma equipe formada por advogados com uma relevante formação acadêmica, profissional e humana. Conheça nossos profissionais.
As relações entre as empresas e o poder público demandam assessoramento especializado. Possuímos equipe dedicada e experiente nas áreas do direito administrativo e econômico para suporte legal a empresas que desenvolvem atividades com o setor público ou que estão sujeitos a ambientes regulatórios complexos ligados a órgãos governamentais em setores estratégicos da economia, tais como compras públicas, setores de óleo e gás, estradas, ferrovias e mobilidade urbana, entre outros.
Entre as nossas práticas, destacam-se os seguintes serviços:
Representação em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante tribunais e instâncias de primeiro grau, inclusive os Tribunais de Contas.
Orientação e emissão de pareceres em assuntos de direito administrativo e econômico.
Elaboração de defesas e acompanhamento de processos perante as Agências Reguladoras.
Oferecemos assessoria jurídica, consultiva e contenciosa a pessoas físicas e empresas com atuação no ramo do agronegócio, especialmente na elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, arrendamentos e parcerias rurais, em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas; análise de contratos de financiamento, de securitização, de comercialização, de armazenamento e de transporte de produtos.
Nossos profissionais tem experiência no acompanhamento de leilões e nas questões da propriedade fundiária. Respondemos inquéritos civis em matéria ambiental, firmamos termos de ajustes de conduta (TAC) e auxiliamos no planejamento do manejo ambiental da propriedade.
Na área contenciosa, temos também grande experiência em questões fundiárias envolvendo discussões de proteção de propriedade e de posse.
O cenário legal brasileiro faz com que empresas de diversos segmentos se deparem com questões de ordem jurídica ligadas à Legislação Ambiental. Muitas vezes, são questões de alta complexidade que necessitam de uma assessoria consultiva e contenciosa que atua, sobretudo, nos trabalhos de Auditoria e Consultoria para avaliação e regularização de passivo ambiental.
Nossa equipe de profissionais possui ampla experiência em assessorar empresas no processo de minimização dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando especialmente em consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente, além de patrocinar a representação de clientes perante os Órgãos ambientais, Agências reguladoras, Ministério Público e o Poder Judiciário.
ANTITRUSTE E LIVRE CONCORRÊNCIA
O exercício da atividade empresarial exige a observância de regras estabelecidas na legislação que defendem a livre concorrência e, sobretudo, a concorrência lícita. Muitas empresas não conseguem sobreviver diante da concorrência irregular. A inobservância das regras legais, contudo, impõe aos infratores penalidades gravíssimas.
Nossos profissionais possuem destacada experiência no assessoramento de empresas e investidores para proporcionar-lhes segurança jurídica em suas operações e exigir que seus concorrentes respeitem as regras de concorrência.
Entre nossas práticas, somos diligentes, entre outros, nos seguintes serviços:
Análise de operações de fusões e aquisições com emissão de pareceres.
Representação e defesas em processos administrativos junto ao CADE.
Denúncias em atos de concentração econômica e práticas de dumping.
Negociações de acordos de leniência.
Preparação de programas de compliance antitruste.
Representação administrativa e judicial para coibição de práticas anticoncorrenciais.
Due diligence para apuração de riscos e passivos concorrenciais.
Nossa prática está direcionada para a utilização da arbitragem e mediação e de outras formas alternativas de resolução de disputas como forma de obter o melhor resultado para nossos clientes. Orientamos nossos clientes que buscam evitar ou compor o litígio. Acompanhamos casos de grande sensibilidade, relevância e complexidade, atuando sempre para defender os interesses e direitos de nossos clientes.
Contamos com uma equipe especializada em meios extrajudiciais de resolução de disputas. Atuamos também como árbitros indicados pelas partes para a solução de conflitos perante câmaras e tribunais de arbitragem.
Atuamos também na condução de processo de homologação de sentença arbitral estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça e execução de sentenças arbitrais no Judiciário.
AUDITORIA JURÍDICA LEGAL (Due Diligence)
Por meio da auditoria jurídica (due diligence) auxiliamos empresas compradoras que querem levantar informações seguras nas operações de aquisição ou fusão com outras companhias. O objetivo é aumentar a transparência nos negócios e a segurança jurídica dos envolvidos por meio de uma avaliação criteriosa das condições de negociação, da real situação da empresa que estão comprando, dos problemas que a empresa compradora pode enfrentar com, por exemplo, passivos trabalhistas entre outros aspectos.
Para que esse trabalho seja feito de forma segura e eficaz, contamos com uma equipe multidisciplinar, ligada a diversos campos do direito como o Societário, Contratual, Tributário, Trabalhista e Passivo Ambiental, dentre outras, e com experiência na obtenção de licenças, autorizações e questões relativas às áreas reguladas.
A organização documental poderá ser feita mediante utilização da data room, através de empresa especializada.
Todo o processo é conduzido de forma estratégica e absolutamente sigilosa, contendo, ao final, relatório minucioso com a identificação e quantificação estimada dos riscos potenciais do negócio.
CONTENCIOSO DE MASSA (Consumo, trabalhista e cível)
Empresas que possuem grande volume de processos judiciais nas áreas de relações de consumo, trabalhista e cível necessitam de acompanhamento diferenciado de suas demandas, que priorize agilidade, controle e otimização de custos. Temos a experiência e a estrutura no atendimento da gestão de grandes volumes de processos em todo o território nacional, através de escritórios próprios e profissionais correspondentes.
Nossas práticas envolvem, entre outras, a prestação dos seguintes serviços:
Acompanhamento de processos em todo o território nacional.
Gestão de grandes volumes de processos.
Elaboração de defesas e recursos em juizados especiais, varas comuns, trabalhistas e PROCON´s.
Participação em audiências e sustentações orais nos tribunais.
Diagnóstico e orientação estratégica para redução de passivos.
Utilização de software flexível para integração com a base de dados do cliente.
As operações contratuais comerciais e financeiras exigem assessoramento especializado. Contamos com um quadro de advogados especializados em contratos, capacitados em assessorar as mais diversas operações. Entre nossos serviços, destacam-se apoio a clientes em operações envolvendo:
Contratações de negócios de compra e venda de bens móveis e imóveis, locações, arrendamentos, cessões de crédito e de direito, construção, built to suit, consórcios, locações de bens móveis e imóveis, prestação de serviços, fornecimentos em geral.
Contratos de empréstimos de bens e concessão de crédito.
Constituição de garantias de penhor, hipoteca, alienação fiduciária, cartas de fiança e avais.
Representação judicial e arbitral para solução de conflitos contratuais e de disputas.
Nossa equipe jurídica está apta para atender demandas de atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas atuantes no ramo dos esportes. Possuímos profissionais que atuam prontamente na Consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista, e que atuam de forma incisiva em litígios e soluções de conflitos, questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping.
Nossas práticas se estendem, entre outros, aos seguintes serviços:
Assessoramento e Revisão de contratos desportivos em geral, sejam para atletas ou para clubes.
Participações em transações envolvendo atletas, empresários e clubes.
Elaboração e negociação em contratos de licença de uso de imagem de atletas.
Sustentação oral perante os tribunais desportivos.
Representação das Entidades Desportivas e atletas perante o Juízo Trabalhista.
Assessoramento para a constituição de entidades esportivas.
Revisão de estatutos adequação à Lei Pelé, Código Civil e alterações legais.
Proposições e defesas administrativas junto aos tribunais desportivos, nos âmbitos regionais e federais.
A adoção de políticas corporativas objetivando prevenir e reprimir ilícitos é uma necessidade irremediável de todas as empresas que pretendem assegurar a sua longevidade.
Para a estruturação de práticas formais de ética corporativa, desenvolvemos, entre outros, os seguintes serviços:
Preparação de programas de compliance.
Elaboração de códigos de ética e manual de boas práticas dos administradores.
Estruturação de regras de relacionamento com o poder público e agentes políticos.
Assessoramento de investigações corporativas internas.
Adequação de práticas para o cumprimento da legislação anticorrupção.
Reunimos elevada capacitação no assessoramento de negócios e operações nas áreas de tecnologia e de propriedade intelectual. Para tanto, assessoramos clientes empreendedores, empresas de mídia e tecnologia, start-ups, investidores, fundos de private equity e de venture capital. Entre nossos serviços, destacam-se:
Acompanhamento de registro de marcas, patentes e licenças junto ao INPI para garantia de proteção de direitos autorais.
Elaboração de contratos de concessão de licença de uso de marcas e patentes para uso artístico, industrial, tecnológico ou publicitário.
Assessoramento em negociações sobre royalties.
Elaboração e assessoria de contratos em operações de joint venture, venture capital e private equity.
Assessoria na captação de recursos para financiamento de projetos.
Representação judicial na solução de disputas envolvendo propriedade intelectual e dissolução de negócios.
O cumprimento das obrigações legais trabalhistas pelas empresas empregadoras exige um acompanhamento jurídico especial, evitando a ocorrência de passivos e contingências indesejáveis.
Possuímos um quadro de profissionais experientes e especializados e prestamos, entre outros, os seguintes serviços: