Brasília Ambiental interdita parcialmente o Na Praia
Defesa afirma que os critérios usados para a interdição são contestáveis e vai entrar com uma liminar na justiça para derrubar a decisão
postado em 06/08/2019 16:48
A organização do projeto Na Praia reagiu à interdição imposta na manhã desta terça-feira (6/8) pelo Brasília Ambiental, após denúncias de poluição sonora. O evento, localizado na Concha Acústica, está probido de emitir ondas sonoras mecânicas ou de música ao vivo. Para os produtores do evento, a decisão é contestável, pois a área é destinada a lazer. A empresa organizadora vai entrar nas próximas horas com um pedido de liminar na Justiça, para que a interdição seja suspensa. Até o momento, os shows a partir de quinta-feira estão mantidos.
Para a interdição, o Brasília Ambiental alegou que a organização do evento não vem cumprindo o limite permitido de 55 decibéis, no período diurno, e 50 decibéis, no período noturno, medições destinadas à área mista, predominantemente residencial e de hoteis, segundo a Lei 4.092/2008.
A defesa do Na Praia argumenta que o espaço do evento é destinado a área de lazer mista, com vocação recreativa. "Aquela área é destinada a lazer, tanto que a norma de gabarito que a gente tem daquela área destaca isso. Então, a gente entende que os limites têm que ser de 65 decibéis, até as 22h, e de 55 decibéis, após esse horário", ressalta o advogado Fabricio Rodovalho. O advogado afirma que o Na Praia não pode ser notificado como o único causador de barulho na região. "É importante frisar que há outras fontes de ruídos, como lanchas, balsas e bares", justifica.
Rodovalho comenta que, para minimizar os sons emitidos pelo complexo, a produção contrata, desde 2016, uma equipe de arquitetura arcústica, para a produção de barreiras sonoras e organização da posição das caixas de som.
Nesta quinta-feira (8/8), o evento recebe o show do Roupa Nova. A empresa afirma que até o resultado da ação judicial, os shows estão mantidos. Caso a decisão não seja favorável aos organizadores, quem tiver comprado ingresso, terá 100% do valor reembolsado.