Medidas da direção do Senado para combater fraudes são pouco eficazes
postado em 22/07/2009 08:36
O Senado mantinha até ontem, segundo dados do Portal da Transparência, um total de 124 servidores ocupando cargos de direção. O número mostra como a instituição patina ao tentar concretizar as mudanças anunciadas contra os escândalos que se transformaram em rotina ao longo do primeiro semestre. Foi em março que se descobriu a quantidade de ;diretores; existentes na Casa, uma parcela significativa deles ; situação inalterada até hoje ; chefes de si mesmos.
Na sexta-feira, antes de partir para o recesso parlamentar, o presidente José Sarney divulgou um balanço de 47 medidas administrativas adotadas desde o início do ano legislativo. A maioria delas foi proposta em resposta a denúncias veiculadas pela imprensa. Apesar das eventuais providências, a receita contra a crise parece não ter surtido o efeito desejado. O Correio denunciou, por exemplo, que o ex-diretor-geral Agaciel Maia distribuiu apartamentos funcionais a apadrinhados.
A Primeira-Secretaria mandou levantar a situação dos imóveis, mas nada de concreto foi feito até agora. ;Não tem como tirar. Não dá para cometer uma arbitrariedade dessas;, explicou o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Um dos moradores dos apartamentos do Senado é Valdeque Vaz de Souza, servidor da Diretoria-Geral e braço direito de Agaciel.
A cúpula da instituição enfrenta dificuldade para implementar um novo sistema de controle das horas extras. Estuda implantar ponto eletrônico e banco de horas, mas há resistências internas. A jornada adicional dos servidores fez o Senado desembolsar em junho cerca de R$ 8 milhões, cifra que não difere muito do que foi gasto em fevereiro e março. Controlar as horas extras, segundo Heráclito Fortes, será um dos desafios da direção no segundo semestre, na volta do recesso.
Apesar de manter o discurso otimista quanto ao adicional pago aos servidores e afirmar que buscará também a redução de 30% no número de terceirizados ; hoje eles são 3,5 mil ;, o senador do DEM reconhece as dificuldades para enxugar a estrutura (1)da Casa. ;Aqui no Senado, você não sabe onde mora o perigo. Quem me garante que não tem diretor ainda com ato secreto dentro da gaveta?;
O presidente José Sarney mandou anular os mais de 600 atos secretos editados pela cúpula administrativa do Senado nos últimos 14 anos. Um grupo de servidores estuda os desdobramentos da medida, como a demissão de funcionários nomeados por meio desses documentos. Heráclito avalia que, nas situações em que for constatada má-fé, poderá ser determinada a restituição de valores recebidos aos cofres públicos. Ele citou como exemplo comissões especiais criadas com datas retroativas, manobra que proporciona adicionais aos funcionários escalados para participar delas.
1 - COMISSIONADOS
O Senado tem hoje 6,2 mil servidores, dos quais 2,8 mil ocupam cargos comissionados preenchidos sem a realização de concurso público. Esses servidores estão lotados principalmente nos gabinetes parlamentares, mas também atuam em áreas administrativas, como a Diretoria-Geral.
A Casa dos escândalos
Confira as denúncias no Senado:
Denúncia: O ex-diretor-geral do Senado foi alvo de denúncia de que teria ocultado mansão no Lago Sul avaliada em R$ 5 milhões
Providência: O funcionário foi afastado do cargo, ocupado por ele por 14 anos, e está lotado no Instituto Brasileiro Legislativo (ILB), vinculado ao Senado. Ainda mantém força política
Denúncia: Servidores receberam por jornada adicional mesmo durante
o recesso de janeiro
Providência: Não houve devolução de dinheiro e as medidas adotadas pela Casa para reduzir as horas extras não surtiram efeito até agora. Em junho, por exemplo, a Casa desembolsou R$ 8 milhões para quitar a despesa, mesmo patamar dos primeiros meses do ano
Denúncia: O Senado pagou desde 2003 cerca de R$ 1,5 bilhão com gratificações aos servidores. Na Casa, trabalham cerca de 6 mil funcionários.
Providência: A cúpula do Senado mandou o Tribunal de Contas da União (TCU) auditar o banco de dados, mas até agora nenhum resultado foi divulgado
José Carlos Zoghbi
Denúncia: O ex-diretor de Recursos Humanos cedia um imóvel funcional a um dos filhos enquanto morava na casa da família no Lago Sul
Providência: Zoghbi foi afastado das funções e transferido para o ILB, mesma lotação de Agaciel. É alvo de apuração interna sobre a irregularidade, mas não houve uma conclusão
Denúncia: O ex-diretor-geral do Senado distribuiu a aliados apartamentos funcionais do Senado, incluindo Valdeque Vaz de Souza, um dos servidores de confiança de Agaciel
Providência: Após a denúncia, a Casa mandou apurar a ocupação das unidades residenciais, localizadas nas asas Norte e Sul, mas os ocupantes ainda não deixaram os imóveis
Excesso de diretores
Denúncia: Senado mantinha 181 servidores em cargos de direção, mais do que o dobro em relação à quantidade de parlamentares que integram a Casa (81)
Providência: A revelação do inchaço nos cargos de direção fez a Casa determinar a extinção de 172 deles, mas, segundo o Portal da Transparência, 157 ocupavam até ontem cargos de ;diretor;. A direção do Senado espera a conclusão do estudo encomendado à Fundação Getulio Vargas
Denúncia: O ex-diretor de Recursos Humanos tem vínculo com empresa que intermediava empréstimos descontados em folha oferecido a servidores da Casa
Providência: Ainda antes do escândalo, a Casa havia tabelado em 1,6% a taxa de juros mensal a ser praticada pelos bancos. A Polícia Legislativa abriu inquérito, mas transferiu a apuração, por determinação do Ministério Público, à Polícia Federal
Crédito consignado 2
Denúncia: Descobriu-se que José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, também operava o crédito consignado na Casa, por meio da empresa Sarcris, que começou a funcionar em 2007
Providência: A Polícia Federal investiga a empresa de Adriano Sarney, que suspendeu as operações do crédito consignado
Denúncia: Sem a devida publicidade legal, o Senado fez nomeações e exonerações de servidores, ampliou cargos, aprovou aumento na verba indenizatória e criou comissões especiais com efeitos financeiros retroativos ao longo dos últimos 14 anos. Foram mais de 600 atos secretos
Providência: Relatório de sindicância aberta para apurar o caso sugeriu a abertura de processo administrativo contra os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), sugestão acatada pelo presidente José Sarney. Uma comissão identificou 218 que podem ser perder os cargos a partir da decisão adotada por Sarney de anular os atos secretos, mas a Casa ainda não sabe o que fazer em relação ao dinheiro recebido nas situações respaldadas por essa situação
Gasto com gratificações
O Senado gasta cerca de R$ 1,8 milhão por ano com o pagamento de gratificações aos ocupantes de cargos de chefia na gráfica. No total, são 75 os ;chefes; da gráfica, cada um recebendo adicional de R$ 1,9 mil por mês. As informações foram divulgadas pela Primeira-Secretaria, que encomendou ao diretor da área, Florian Madruga, um levantamento sobre o setor que, além de estrutura própria, mantém contrato com empresa terceirizada, no valor de R$ 7,2 milhões anuais, para o fornecimento de 129 funcionários.
A gráfica foi um dos setores conduzidos a rédea curta pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia, lugar onde ele empregou apaniguados, alguns deles por meio dos contratos de terceirização. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou para agosto uma restruturação da área, com corte na quantidade de chefes e dispensa de parte dos prestadores de serviço. A proposta prevê ainda a extinção do quarto turno, que começa à meia-noite e vai até 6h. O período era mantido para a impressão das publicações internas Diário do Senado e Jornal do Senado. A gráfica deve passar a encerrar suas atividades por volta das 2h.
A irregularidade mais recente identificada no setor de que se tem notícia foi o trem da alegria que efetivou 82 estagiários como servidores.