setembro 2019 - Recivil
O Recivil firmou um convênio com o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) que oferece descontos nas mensalidades nos cursos de pós-graduação e extensão para os registradores civis mineiros e seus dependentes. Para ter acesso ao desconto, o inte...
Disponibilizada versão online da última edição da revista Recivil
Disponibilizada a versão online da revista Recivil referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2019. A edição de nº 111 traz como destaques as seguintes reportagens: Enfim, renovação – Diretoria do Recivil comemora dois meses de trabalho focados na transparência, corte de gastos...
É constitucional lei estadual, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que reorganiza as delegações dos serviços notariais e de registro, desde que haja interesse público nas modificações e seja observada a regra do concurso público. O ent...
Recivil assina contrato para prestação de serviços de compliance
Nesta sexta-feira (27.09), a Diretoria do Recivil assinou o contrato com a empresa SG Consultoria, que presta serviços de compliance, que são programas de integridade para o desenvolvimento de uma cultura ética e controle anticorrupção. A reunião de a...
Cartórios participam de casamento comunitário LGBTI em Belo Horizonte
"O casamento civil dá bastante transparência e clareza para alguns assuntos que ainda são tabus. O registro civil prova e comprova o amor, em primeiro lugar, e a igualdade entre dois sexos". Essas são as palavras de Max Emiliano, de 29 anos, logo após re...
Reunião realizada no Recivil discute proposta da Defensoria Pública de isenção para alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero
Uma proposta de Defensoria Pública de Minas Gerais para garantir a isenção para averbação de alteração de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgêneros e travestis foi o assunto de uma reunião real...
Departamento Jurídico do Recivil informa suas regras de funcionamento e procedimentos para consultas
Conheça as regras de funcionamento do Departamento Jurídico do Recivil e os procedimentos para consultas: REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO 1) O departamento Jurídico não atua em ações que oponham interesses antagônic...
Resolução nº 295 do CNJ – Dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pelas autoridades que exercem controle de trânsito de pessoas dentro do território nacional, em especial, relativamente a crian&cc...
Aviso nº 57/CGJ/2019 – Avisa sobre a possibilidade de uso do selo de fiscalização físico, para os atos de Reconhecimento de Firma e de Autenticação, durante a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
AVISO Nº 57/CGJ/2019 Avisa sobre a possibilidade de uso do selo de fiscalização físico, para os atos de Reconhecimento de Firma (1501) e de Autenticação (1301 e 1302), nos serviços notariais e com atribuições notariais do Estado ...
Recivil solicitou prorrogação do prazo de entrada em vigor do selo eletrônico para atos de notas e permissão para fornecer as etiquetas de segurança
Em ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e à Corregedoria-Geral de Justiça, no dia 4 de setembro, o Recivil solicitou a prorrogação do prazo de entrada em vigor do selo eletrônico para autenticaç&at...