Publicado por Franculino José
Hoje acordei com o seguinte pensamento: o que diferencia os seres humanos dos demais animais? É a sua capacidade de raciocinar? De perceber-se como ser pensante? É a capacidade de criar/transformar coisas? São as habilidades cognitivas? Mas todas essas capacidades/habilidades são encontradas em outros animais, embora em grau muito menor quando comparada com a do ser humano.
Sendo assim, o que diferencia os seres humanos dos demais animais é a sua capacidade superior à dos demais animais de raciocinar, de perceber-se como ser pensante, de criar/transformar coisas, as habilidades cognitivas, etc. Mas vale destacar que muitos animais tem outras habilidades/capacidades muito superiores as dos seres humanos, podemos citar com o exemplo a capacidade de faro dos cães ("podem cheirar até 100 mil vezes melhor" do que o ser humano) e a capacidade de correr dos guepardos (chega a correr 115 km/h) falcão-peregrino (320 km/h em um vôo). Destaca-se que estudos científicos demonstram que determinadas espécies de animais demonstram emoções, "racionalidade" e sistema de comunicação.
Dessa forma, os seres humanos não podem subjugar os demais animais, pois o ser humano não passa de um animal com habilidades especificas, assim como os demais animais.
A história da humanidade demonstra que quando um animal subjuga outro esse subjugamento termina em tragédia (podemos citar como exemplo a escravidão e o holocausto).
Sendo assim, o ser humano deve respeitar e proteger as demais espécies de animais. Respeitar as diferenças e respeitar a si próprio.
Nessa perspectiva, Constituição Federal de 1988 no art. 225 estabelece que:
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade." Destaquei.
No sistema jurídico brasileiro existem outras leis que tratam sobre o tema.
No âmbito internacional existe uma proposta de Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Vale destacar a referida declaração ainda não foi adotada pela ONU, sendo apenas uma carta de intenções sem força cogente (obrigatório).[1]
"Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante". - Albert Schweitzer
Segue na integra a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.[2]
Preâmbulo: Considerando que todo o animal possui direitos;
ARTIGO 2: a) Cada animal tem direito ao respeito.
ARTIGO 3: a) Nenhum animal será submetido a maus-tratos e a atos cruéis.
ARTIGO 4: a) Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu ambiente natural terrestre, aéreo e aquático, e tem o direito de reproduzir-se.
ARTIGO 5: a) Cada animal pertencente a uma espécie, que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie.
ARTIGO 6: a) Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma duração de vida conforme sua longevidade natural
ARTIGO 8: a) A experimentação animal, que implica em sofrimento físico, é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra.
ARTIGO 12: a) Cada ato que leve à morte um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, um delito contra a espécie.
ARTIGO 13: a) O animal morto deve ser tratado com respeito.
ARTIGO 14: a) As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível de governo.
[1] http://www.ambito-jurídico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19733&revista_caderno=5
[2] http://www.urca.br/ceua/arquivos/Os%20direitos%20dos%20animais%20UNESCO.pdf
Franculino José, Advogado graduado pelo Instituto Camillo Filho (ICF), pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Escola do Legislativo da ALEPI, integrante das comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente da OAB-PI.
Disponível em: https://franculino.jusbrasil.com.br/artigos/719080841/o-que-diferencia-os-seres-humanos-dos-demais-animais-declaracao-universal-dos-direitos-dos-animais