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Prefeitos das Cidades polo de Minas pedem revisão das dívidas dos municípios
Ao participar do 105º Encontro dos Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais, realizado em Montes Claros, na terça-feira, 24/11, o prefeito de Itaúna, Osmando Pereira da Silva, reivindicou, junto a seus pares administradores municipais, uma série de medidas de urgência à presidência da República neste momento de crise econômica por qual passa o país. Entre elas que o Governo Federal volte a discutir a situação da dívida dos municípios com o INSS, decorrente de contribuições sociais.
Na discussão de vários temas propostos, os prefeitos consideraram que a medida provisória 457/2009 não atingiu a resolução definitiva dos problemas dos municípios por causa da taxa de atualização do débito utilizado – selic. Em decorrência disso reivindicaram que caso atendido o pleito que seja usado o TJLP como índice de atualização dos débitos municipais.
Sempre atento aos problemas dos municípios, o prefeito Osmando Pereira, que integra o Conselho Fiscal da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), bem como é coordenador regional da Frente Mineira de Prefeitos (FMP), assinou a carta de solidariedade aos colegas das cidades atingidas pela lama da represa de rejeito de minério da Samarco, em Mariana.
O encontro em Montes Claros foi presidido pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, presidente da FNP, e contou com participação da deputada federal Raquel Muniz (PSC), mulher do prefeito anfitrião, Ruy Adriano Muniz. Após assinar a carta de propostas, os participantes aprovaram a realização do 106º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais para o início de fevereiro, em Betim, na região central de Minas.