Olivete Salmória – Página: 506 – Olivete Salmória
25 de abril de 2019 22 de março de 2019 Por Olivete Salmória
Também não há nenhuma irregularidade com relação ao reflorestamento porque foi feito antes de 2008 – depois disso houve mudança na legislação. Quando aos riscos às moradias, há laudos que comprovam que mesmo as detonações são realizadas dentro das especificações legais e laudos técnicos informam que não oferecem riscos.
Giovani recebe título de Prefeito Inovador 2019
O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, recebeu o título de Prefeito Inovador 2019. Foi entregue durante o 4° Congresso Catarinense de Cidades Digitais, realizado em Criciúma nesta quinta e sexta-feira (21 e 22).
O evento é organizado pela Rede Cidade Digital – RCD, instituição que fomenta o desenvolvimento dos municípios através do uso estratégico da tecnologia. Este congresso é direcionado para prefeitos, gestores públicos e vereadores interessados em inovação e na promoção do desenvolvimento socioeconômico a partir de investimentos em tecnologia
O Prêmio Prefeito Inovador reconhece as práticas exitosas na área tecnológica implantadas em municípios de Santa Catarina.
Os shows da véspera de feriado da Festa do Pinhão
25 de abril de 2019 21 de março de 2019 Por Olivete Salmória
A Gaby Produções fez hoje a divulgação dos shows contratados para o dia, 19 de junho, véspera de feriado de Corpus Christi.
Para esTe dia a organização da 31ª edição, que ocorre entre os dias 14 e 23 de junho, aposta na mistura de sons. Sucesso em todo o Brasil, o funkeiro Jerry Smith faz sua estreia no palco da Festa.
o funkeiro Jerry Smith
No mesmo dia tem Jorge e Mateus, artistas sertanejos consagrados, e a música eletrônica do DJ internacional Alok.
Os visitantes ainda poderão ter acesso a outras atrações musicais. No backstage, Munhoz e Mariano e Eduardo Gustavo agitam a festa.
Presidente da Amures teve bens bloqueados por improbidade administrativa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do Prefeito de Bom Retiro, Vilmar José Neckel, e do servidor público José Carlos Pereira. O pedido liminar foi feito em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em função do uso de bens e serviços públicos para a construção de casa de campo do servidor com a anuência do Prefeito.
A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Bom Retiro após receber uma denúncia sobre os fatos e apurá-los em inquérito civil. No decorrer das investigações, o Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares ouviu, como testemunhas, os servidores públicos Airton Sangaletti, Jair Prudente de Lima e Ederson Barbosa.
Airton, que trabalha na Prefeitura na função de carpinteiro, afirmou que a madeira utilizada na obra era de propriedade do município e que, na condição de servidor público municipal, construiu a casa sob a ordem do Prefeito e do servidor público José. Esclareceu, ainda, que o deslocamento até o local era efetuado com veículo oficial, assim como a alimentação nos dias trabalhados também foi custeada com verba pública.
Jair, por sua vez, que exerce as funções de serviços gerais na Prefeitura, informou que ficou por cerca de duas semanas auxiliando na obra, em horário de expediente no serviço público, além de confirmar que o Município forneceu alimentação durante o período e que as madeiras utilizadas na construção do imóvel particular eram de propriedade municipal.
Finalmente, Ederson, motorista do Município, disse que levou madeiras, de propriedade do Município, do Parque Municipal até a propriedade particular do servidor público José Carlos Pereira, utilizando-se de veículo oficial e sob a ordem de José Carlos. Informou, ainda, que quem construiu a casa foram os carpinteiros da Prefeitura, corroborando os demais depoimentos.
"Evidente, pois, que Vilmar José Neckel e José Carlos Pereira, além de permitir e utilizar bens e serviços públicos em obra particular (madeiras, mão de obra, materiais de trabalho, veículos oficiais), ainda disponibilizaram marmitas aos servidores públicos que estavam trabalhando na obra particular, tudo às expensas do Poder Público", considera o Promotor de Justiça.
De acordo com o Ministério Público, o Prefeito e o servidor violaram os princípios administrativos, notadamente, a legalidade, impessoalidade e moralidade, causaram prejuízo ao erário e concorreram para que José Carlos Pereira se enriquecesse ilicitamente.
Em caso de ser infrutífera a localização de bens e valores, o Promotor de Justiça pleiteou que fosse deferido o bloqueio de 30% do subsídio percebido pelos requeridos, mês a mês, até atingir o valor total da multa civil e do dano ao erário. "Tudo com o objetivo de dar uma resposta eficiente aos munícipes Bomretirenses, pois é a população que diariamente sofre as consequências diretas da improbidade administrativa praticada pelos gestores e servidores públicos", concluiu o Promotor de Justiça.
A medida liminar foi concedida pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Bom Retiro, que determinou o bloqueio de bens e valores no montante pretendidos pelo Ministério Público. Já a alternativa de bloqueio parcial dos subsídios foi postergada para depois da tentativa do bloqueio dos bens, caso essa seja infrutífera. A decisão é passível de recurso. (0900005-63.2019.8.24.0009)
Emerson, que tinha todas as informações necessárias para o roubo – como rotina da família, bens que possuíam e rota de fuga – contatou Erik Dione Prado Cardozo, o qual se encarregou de juntar os demais integrantes para formar a associação criminosa: Edenilson Chagas e sua namorada adolescente, Diego Santos, Everton Luciano de Lima e Veronel Marques. O grupo se reuniu e pernoitou na casa de Veronel, em Barra Velha, na noite anterior ao roubo para preparar o crime.