Arquivos Eleitoral - Página 21 de 22 - Costa & Advogados Associados
TRE DECIDE PELA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR KIKO, DE CAXIAS DO SUL
Postado em Eleitoral, NOTÍCIASTagged Caxias do Sul, Perda de Mandato, TRE, Vereador Kiko
PT recupera mandato. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS ) decidiu, na sexta-feira 29/01, pela perda do mandato do vereador Kiko Girardi, de Caxias do Sul. A ação de perda de mandato é de autoria do PT, partido pelo qual Kiko foi eleito. Ele foi o parlamentar mais votado da legenda. Em […]
Postado em Eleitoral, NOTÍCIASTagged Cassação governador do Amazonas, Justiça Eleitoral, TRE
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na segunda-feira (25/01), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. No processo, o governador é acusado de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma propaganda eleitoral quando concorria […]
TÍTULO ELEITORAL CANCELADO OU SUSPENSO: COMO REGULARIZAR?
Postado em Eleitoral, NOTÍCIASTagged Regularize o Título Eleitoral, Título Eleitoral Cancelado, Título Eleitoral Suspenso, TRE RS
Em 2016 ocorrerão eleições para prefeituras e câmaras municipais. Casos esteja com seu título eleitoral cancelado ou suspenso veja como proceder para regularizar sua situação. TITULO ELEITORAL CANCELADO O cancelamento do título pode ocorrer, em regra, por ausência às urnas por três eleições consecutivas e pelo não comparecimento à revisão do eleitorado, cujo procedimento visa à […]
Postado em Eleitoral, NOTÍCIASTagged Calendário Eleições 2016, Eleições 2016, Resolução nº 23.450/2015 TSE.
Nos termos da Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apresentado abaixo um calendário das principais datas e prazos das eleições municipais de 2016. Boa leitura. DATA EVENTO 02 de outubro de 2015 Termina o prazo para o candidato ou candidata trocar o seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer. 01 de […]
Postado em Eleitoral, NOTÍCIASTagged Gastos com Publicidade dos Órgãos Públicos, Lei 13.165/2015, Lei 9.504/1997, Prazo de Fliliação Partidária, Programas Sociais e Candidaturas
Ao encerrar-se o ano é útil estar atento às normas que a partir de 1º de janeiro passarão a disciplinar a conduta de empresas, da administração e órgãos públicos, partidos políticos e pessoas que desejem concorrer as eleições municipais de 2016. Conforme as disposições do Tribunal Superior Eleitoral, Resolução n.º 23.450/2015, a partir de 1º de janeiro, […]
Postado em Eleitoral, NOTÍCIASTagged Doações ocultas, Eleições, STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão realizada em 12/11, liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5394) para suspender trecho de dispositivo da Lei das Eleições que permitia doações ocultas a candidatos. A decisão unânime já vale para as eleições municipais de 2016. Dispositivo da Lei nº 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, incluiu […]