Deputados discutem situação da concessão da BR-040
Conforme proposta aprovada, pena passará a ser detenção de dois a seis anos
15/09/2021 às 18h35
Caminhões trafegam na BR-040 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater os desdobramentos das ações contidas na Proposta de Fiscalização e Controle 136/17 a respeito da BR-040.
A proposta pede que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nos contratos firmados entre a União e a empresa Concessionária BR-040 SA (VIA 040), que quer
devolver a concessão da rodovia para a União.
O pedido para a realização do evento foi feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), relator da proposta.
- coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário (DTROD/SNTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) Rafael Inácio Lemes;
- o superintendente de Concessão da Infraestrutura Substituto, Marcelo Fonseca;
- a coordenadora de Apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Apsurod) da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mirian Quebaud;
- o subsecretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (Seinfra) do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Augusto de Amorim;
- Frederico Souza, relações institucionais da Concessionária VIA040- Invepar;
- o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (Amma), José Antônio Alves Donato;
- o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop) da Prefeitura de Juiz de Fora (MG), Martvs das Chagas;
- o presidente da Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário (Cmar), Núbia Ribeiro.
O evento será realizado às 10 horas no plenário 11.
Câmara dos Deputados Médicos defendem vacinação de adolescentes e reforço para idosos e profissionais de saúde Câmara dos Deputados Câmara pode votar nesta quarta projeto de isenção do IR para aposentado com sequelas de Covid Câmara dos Deputados Oposição anuncia voto contra reforma administrativa e reunião é adiada para quarta
Câmara dos Deputados Deputados aprovam urgência para projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio Câmara dos Deputados Aprovada urgência para projeto que autoriza filantrópicas a acessar dados de doadores Câmara dos Deputados Câmara conclui votação de proposta que transforma cargos do MPU
Câmara dos Deputados CCJ adia votação de relatório sobre mudanças na legislação penal Câmara dos Deputados Deputados comentam discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU Câmara dos Deputados Proposta prevê o desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite