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Paulo C. Philippi Professor Titular Departamento de Engenharia Mecânica Universidade Federal de Santa Catarina Secretário Geral da Apufsc-Sindical.
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1 Paulo C. Philippi Professor Titular Departamento de Engenharia Mecânica Universidade Federal de Santa Catarina Secretário Geral da Apufsc-Sindical
2 Apresentação -Discussão da política de salários do SPF, destacando os salários dos professores do Ensino Superior. Apenas os salários do Poder Executivo, que são os menores em relação ao Legislativo e Judiciário foram levados em conta. -O Sindicato deve ter uma proposta e saber "negociar" esta proposta levando em conta se o patrão (o Governo Federal) tem ou não interesse nesta proposta e condições para implantá-la. -"Governo" significa um universo de pessoas e setores com diferentes concepções, poderes e influências. Mas é o "Governo" quem decide os interesses do Estado neste campo. -O Sindicato deve lutar para que a Universidade Pública aumente a sua influência como Entidade do Estado, com o apoio de outras entidades (MEC. Capes, CNPq,...) sobre propostas que, claramente, impliquem em ganhos a curto médio e longo prazos para a Sociedade
3 Fonte de dados: http://www.servidor.gov.br/publicacao/tabela_remuneracao/tab_remuneracao/tab_rem_09/tab_49_2009.pdf Carreiras de EstadoDoutores em C&T Por que a comparação em 40h?... Ainda que o regime de trabalho de 40h seja considerado como excepcional nas universidades, comparou-se os salários usando uma mesma base para todo o SPF
4 O que se pode concluir desta escadinha?.. a)Peso da formação pós-graduada. b)Isolamento salarial dos Doutores com atividades na Educação c)Maiores salários e peso na folha de pagamentos d)Poder reivindicatório
5 Carreiras de Estado Doutores em C&T, Inmetro, INPI, FioCruz...etc Doutor STAE Agente da Polícia Federal de nível médio Agente da Polícia Rodoviária de nível médio
6 Mas o que significa a DE?... Legislação da DE impede o professor em DE de receber honorários além do seu salário à exceção de alguns casos (participação em órgãos de deliberação e comissões julgadoras, direitos autorais e atividades esporádicas) → Bolsas de Pesquisa A bolsa de pesquisa constitui um "grant" para uso exclusivo em atividades de pesquisa (e não em supermercados). O tema é controverso e tem suscitado discussões e conflitos envolvendo diversos orgãos governamentais (MPOG, SRF, INSS, Tribunal de Contas) e entidades representativas de classes (Andifes, Andes, Proifes). Em uma proposta recente (maio/2009) a SRH/MPOG acenou em tornar a DE como opcional para os professores envolvidos em projetos de P&D com empresas e atividades remuneradas de extensão (bode na sala?...)
7 O Governo Federal, em geral, tende a fazer "vistas grossas" para isto: -o relacionamento universidade-empresa tem sido benéfico para o país -impacto direto em sua folha de pagamentos Conseqüência: desequilíbrio de ganhos na universidade, os professores com atividades de interesse para o mercado (empresas, outras entidades) tendo a possibilidade de complementar os seus ganhos. Missão da Universidade como entidade do Estado: "Dominar, ampliar, cultivar, aplicar e difundir o patrimônio universal do saber humano, capacitando-a a atuar como força transformadora da sociedade brasileira". Onde ficam as ciências básicas?...
8 Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica Missão dos IF: "Formar e qualificar profissionais no âmbito da educação profissional e tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação continuada"
9 Onde ficam as ciências básicas*?... Em nossas universidades, o sindicato deve se debruçar sobre este problema e proteger o professor que atua sobre suas atividades fins sejam elas em ciência básica ou aplicada, lutando por: "ganhos iguais para méritos iguais", independentemente de sua área de atuação ser mais ou menos atrativa para o mercado. Isso não significa que se defenda o isolamento da universidade em relação, e.g., às empresas e sim que este relacionamento deva ser institucionalizado e os recursos oriundos de projetos com as empresas redistribuídos na universidade de acordo com as prioridades que se colocam para que ela possa atender os seus objetivos fins. (*) Filosofia pura, história, matemática pura, física pura, ciências da engenharia,...
11 Composição de Salários Os Doutores de C&T, Inmetro, INPI...etc, possuem uma Gratificação por Desempenho em seus contra-cheques
12 Desempenho Individual Desempenho Institucional Gratificação por Desempenho X% do vencimento fixo
13 O que significa o desempenho institucional?... O chefe de um departamento ou laboratório procurará fazer com que todos os seus pesquisadores alcancem o máximo de produtividade previsto na Gratificação Individual (ou isso ou os outros chefes e o Diretor vão olhar feio para ele). O bom desempenho é um princípio básico de qualquer instituição (pública ou privada). O aumento do desempenho nas universidades depende também: -da valorização dos STAE (carreira e salários) -de nossas condições de trabalho
14 Como quantificar o "mérito"?... Na universidade "mérito" significa um bom desempenho (individual), em atividades de: pesquisa (básica ou tecnológica) e/ou ensino e/ou extensão e/ou administração A avaliação subjetiva (como a que ocorre nas universidades americanas) não é parte de nossa cultura O "mérito" tem significados diferentes em diferentes áreas: engenharia, física e literatura, por exemplo. Deste modo, o estabelecimento de critérios de mérito deve ser uma decisão de cada uma de nossas áreas de conhecimento (mas não de cada universidade... individualmente). Refs. [1-3]. [1] Revista Fapesp: "Índice para classificar revistas de humanidades provoca rebelião de editores" http://www.apufsc.ufsc.br/noticia/405/ [2] M. Rocha e Silva:"O novo Qualis, que não tem nada a ver com a ciência do Brasil" http://www.apufsc.ufsc.br/noticia/832/ [3] R. Lourenço: "O desafio das revistas científicas brasileiras" http://www.apufsc.ufsc.br/noticia/728/
15 Dificuldades a) "Satanização" do conceito de produtividade e de valorização do mérito: Revista da Adusp de 10/2009: http://www.adusp.org.br/revista/45/index.htm ; A.M. Barbour e J. Chrispiniano: "Produtivismo, corrupção da ciência e controle do trabalho", pgs.44-50 b) Burocratização do processo de progressão, baseado em interstícios (tempos...e não méritos / méritos condicionados a tempos); c) Como está, está bom, para alguns setores do Governo Federal que "empurram o problema com a barriga" e "economizam" com isto e para a classe política. Somos em suas visões, apenas, "Professores de Ensino Superior (ou de Terceiro Grau)";
16 Conclusão Temos, ao meu ver, duas opções : A- Que os ganhos dos professores sejam regulados pela atratividade de suas atividades em relação ao mercado, ou modificando a legislação sobre a DE ou a extinguindo, transformando os atuais níveis salariais de DE em níveis de 40h (essa opção mantém o balanço na folha de pagamentos do SPF mas desvirtua o papel da universidade pública como entidade do Estado). B- Criação de mecanismos* que estimulem financeiramente a busca do mérito na universidade, considerando os seus objetivos fins na forma de progressões condicionadas pelo mérito (e não pelo tempo) e gratificações de desempenho (*) Que possibilitem à Universidade Pública cumprir o seu papel como entidade do Estado na produção, sistematização e socialização do saber filosófico, científico, artístico e tecnológico
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