PTB Notícias 8/06/2013, 19:52
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, em reunião na próxima quarta-feira (12/06/2013), com início às 9h, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2009, que concede benefícios fiscais aos agentes comunitários de saúde na aquisição de motocicletas.
A intenção do senador João Vicente Claudino é reduzir em mais de 25% o preço final de bicicletas ou de motocicletas de pequena cilindrada, facilitando o exercício da atividade de agente comunitário de saúde.
O relator concordou com a iniciativa de Claudino de baratear a aquisição de bicicletas e de motocicletas para agentes comunitários de saúde, mas argumentou que a isenção de IPI deveria se restringir aos veículos de fabricação nacional.