Política Archives - Página 1245 de 3628 - Blog do Eliomar : Blog do Eliomar
25 abr, 2016 07h56
25 abr, 2016 06h44
A presença exclusiva de integrantes do governo e de representantes da sociedade civil contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com que o processo contra a petista, em tramitação no Congresso Nacional, ditasse o rumo dos discursos de abertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que ocorreu na noite desse domingo (24), em Brasília. A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), uma das últimas a discursar, alertou que os quase sete mil participantes do evento precisam ter um olho no futuro e outro no risco do retrocesso em garantias conquistadas até hoje.
"Imagino a perplexidade de muitos que participaram das últimas conferências. Cada vez que a gente participa de uma conferência imagina que vai chegar à próxima querendo mais. Chegar hoje, discutindo como não ter retrocesso é um absurdo para o país. Não vamos aceitar, vamos discutir como avançar. Temos obrigação de continuarmos sonhando e construindo uma agenda de direitos", disse. Quase todas as falas políticas foram seguidas por um coro da plateia que palavras de ordem como "Não vai ter golpe" e "Fora Cunha".
25 abr, 2016 05h48
Cusparada em casal – Sem provocação e 'vitimizado', José de Abreu ganha espaço nobre para contar sua versão
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O ator global José de Abreu ganhou um horário nobre na televisão, nesse domingo (24), para contar a sua versão no caso em que agrediu com cuspe no rosto um casal que supostamente o teria xingado em um restaurante em São Paulo.
A arrogância do ator em seu Twitter deu lugar a uma "vitimização", creditada nos inúmeros personagens que representou na televisão, no cinema e no teatro. "Cuspi na cara do coxinha e da mulher dele! Não reagiu! Covarde. Advogado carioca… O covarde perdeu a linha, deve ter cagado nas calças. Cuspi na sua cara, na cara da mulher dele e ele não reagiu", escreveu o ator, dias antes, pelo Twitter.
No programa Domingão do Faustão, no entanto, José de Abreu chegou a assegurar que não havia saliva no momento em que cuspiu o rosto do casal, apesar das imagens mostrarem a mulher limpando o rosto com um guardanapo.
A agressão do ator teria sido motivada por supostos xingamentos do casal a ele e à sua esposa. Segundo a versão de José de Abreu, o casal o acusou de ladrão por meio de recursos captados pela Lei Rouanet, de incentivo à cultura.
24 abr, 2016 19h33
24 abr, 2016 17h43
Manifestantes protestam em frente à casa de Bolsonaro no Rio
O deputado Jair Bolsonaro criticou o ato. Na sua página no Facebook, ele denunciou a presença dos manifestantes em seu prédio e também rechaçou a manifestação: "LPJ – Levante Popular da Juventude a serviço das ditaduras comunistas!", dizia um dos posts do deputado. Ou ainda, na sua conta no Twitter: "Meu condomínio está cercado por simpatizantes do PT. Estão ameaçando invadi-lo! Espero que não cometam essa loucura"!
24 abr, 2016 15h51
Impeachment – Ciro cita matéria do Blog para criticar postura de Eunício
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou a postura do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em sua página no Facebook, com relação à presidente Dilma Rousseff.
Ciro Gomes se valeu de matéria postada nesse sábado (23), no Blog, quando Eunício, líder do PMDB no Senado, irá recomendar à bancada o voto pelo impeachment da presidente. Apesar de defensor de Dilma, até a última campanha, o senador disse que a presidente perdeu a governabilidade.
24 abr, 2016 13h47
Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta, no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios.
24 abr, 2016 12h04
O papel fundamental do Senado para a superação da crise
Editorial do O POVO deste domingo (24) avalia a situação do Senado no processo do impeachment. Confira:
A sociedade brasileira depende de um comportamento do Congresso Nacional o mais sério e justo possível para se ver atendida na sua expectativa em relação ao processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Nesse sentido, é razão justificada para preocupação a forma como se deu o desfecho da investigação no âmbito da Câmara dos Deputados, na histórica sessão do último dia 17 que resultou na decisão da maioria pela admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra a detentora do cargo mais alto da República.
No geral, um espetáculo de pouca qualidade política e que fez aumentar a responsabilidade do Senado Federal, onde se dará a próxima etapa de uma disputa que se mostra cada vez mais decisiva para o País.
A despeito da posição que cada um tenha em relação ao mérito, o fundamental é que não restem dúvidas quanto à correção da decisão final que for tomada, qualquer que seja ela. O Senado Federal apresenta um perfil naturalmente mais equilibrado, tornando-se, assim, o espaço ideal para a correção de erros eventuais que tenham sido cometidos na etapa da Câmara, considerando-se natural, a partir da característica de formação de cada Casa, que entre os deputados seja maior o risco de uma aplicação exagerada de peso político nos grandes debates e nas principais decisões.
Com os olhos da comunidade internacional voltados com mais atenção para o instável cenário político do País, o Senado será fundamental para garantir serenidade ao processo, sem deixar de considerar as paixões e os interesses ideológicos que ajudam, sempre, a delinear seu ritmo. A democracia brasileira tem como sair fortalecida do episódio, e temos fé que assim será, desde que os atores diretamente envolvidos nele, em todos os poderes, demonstrem compromisso real em defendê-la. Repetimos que, dentro deste contexto, há um especial sentimento de fé na capacidade dos senadores em fazer o necessário para manter firme o caminho do esclarecimento dos fatos e de uma definição que seja capaz de oferecer ao País uma saída justa para o impasse no qual se vê envolvido.
Os 81 senadores passam, agora, à condição de depositários da esperança de todos por uma solução que acalme o Brasil, de fato. Não necessariamente pelo consenso, mas por meio de um processo que seja marcado o tempo todo pelo respeito aos princípios basilares de um julgamento.
24 abr, 2016 10h39
24 abr, 2016 10h02
Entrou em vigor a lei (Lei Complementar 154/16) que autoriza o microempreendedor individual (MEI) a utilizar a própria casa como sede de sua firma, desde que não seja indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.
A medida alterou a lei que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e tem como objetivo facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas.
Mas deixa claro que essa permissão só será concedida nos casos em que o negócio não exigir um local próprio, a exemplo de comércio em geral ou prestação de serviço que represente perigo ou perturbação aos vizinhos.
Entre os beneficiados estão, por exemplo, piscineiros e cozinheiros que fornecem refeições prontas. Hoje, o custo de se manter endereço comercial é uma das dificuldades do empreendedor ao abrir o próprio negócio.
24 abr, 2016 09h28
Um séquito e um réquiem para Cunha
Domingo passado, ao vivo, milhões de brasileiros tiveram a oportunidade de conhecer cada um dos seus representantes na Câmara dos Deputados. Muitos se surpreenderam. Principalmente os mais jovens que não acompanharam, há 24 anos, a votação do impeachment de Fernando Collor na mesma Casa. Creiam, as manifestações se voto foram equivalentes no que diz respeito às, digamos, dedicatórias familiares e divinas.
Um deputado federal é o representante do povo, diz a Constituição do Brasil. Portanto a Câmara Federal tem a cara do Brasil. Normalmente, o voto se concretiza no painel eletrônico. Apenas as lideranças vão aos microfones e orientam o voto de suas bancadas. No caso do impeachment, a regra obriga que cada um manifeste seu voto em viva voz. Não há necessidade de justificar ou fundamentar. Apenas o sim ou o não.
Mas havia 10 segundos disponíveis e uma imensa e ávida audiência. Pronto. Foi um Deus nos acuda. Vergonha alheia. Em resumo, é aquela a nossa legítima representação. Foi aquilo, com as honrosas e poucas exceções de qualidade, que o nosso glorioso sistema político produziu.
Não é à toa que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preside a Casa, não arreda pé do cargo e vai além de suas prerrogativas para manobrar descaradamente em busca de salvar a sua própria pele. É um emaranhado fruto dos tempos em que vivemos. Noutros tempos, não tão longínquos, o deputado já teria sido obrigado a descer da Mesa.
Saindo do tapete verde para o azul, no Senado, a coisa não é melhor. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem até mais processos que Cunha. Não se sabe ao certo por qual motivo a Procuradoria da República ainda não pediu ao Supremo que o transforme em réu. É lastimável.
Estamos assim: a presidente da República passa por um processo de impeachment e os presidentes das duas casas que compõem o Congresso possuem longa ficha corrida. É evidente que tanto um quanto o outro vão, cedo ou tarde, responder pelas graves acusações que pesam contra eles.
Formalmente, o mandato de Cunha na presidência da Câmara vai até o final de janeiro de 2017. Portanto, longos e tenebrosos dez meses pela frente. O mesmo vale para Renan. Cunha não tem chances de se reeleger. Renan já cumpre sua segunda temporada seguida. Portanto, há um fato: dois novos nomes vão presidir a Câmara e o Senado a partir de 1ºde fevereiro de 2017.
Porém, será um péssimo sinal caso Eduardo Cunha, que já tem denúncia formalizada no STF e Comissão de Ética na Câmara, sobreviva nos próximos dez meses como presidente da Casa. Fato: a Procuradoria da República formalizou pedido ao Supremo para que o deputado deixe o comando da Câmara. O caso ainda não foi analisado.
24 abr, 2016 08h18
Intimidação – Camilo Santana afirma ter recebido ameaças anônimas
O governador Camilo Santana (PT) afirmou nesse sábado (23) que nos últimos meses sofreu ameaças de morte anônimas, que teriam partido de membros de facções criminosas que atuam no Ceará.
Tentativas de intimidação materializadas através de mensagens para os perfis pessoais do chefe do Executivo Estadual nas redes sociais e telefonemas. Segundo ele, as ações seriam uma retaliação à postura do Estado em combater a criminalidade e fariam parte da série de atentados registrados no Estado desde o início do ano.
"Já recebi ameaças por Facebook e ameaças anônimas. E se isso é uma tentativa de intimidar o governador, nós não vamos nos intimidar. Vamos continuar trabalhando firme e forte", assegurou, sem dar detalhes.
24 abr, 2016 07h42
O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesse sábado (23), após reunião com Michel Temer, que a conversa foi sobre o diagnóstico da economia brasileira, assim como o vice fez com outros especialistas. Segundo ele, Temer "corretamente" não se manifestou sobre diversos assuntos, porque ainda aguarda pronunciamento do Senado Federal [sobre impeachment] e só a partir daí se pronunciará.
"Dei a ele [Temer] a minha visão, o que acho, de qual é a situação, quais as razões da presente contração econômica, o que acontecerá, o que pode ser feito", afirmou. Meirelles negou ter sido convidado para comandar a economia em um eventual governo Temer, mas destacou que, mesmo se não for ministro, estará disposto a ajudar. "Não trabalho com hipóteses. Sempre fiz isso na minha vida profissional toda", destacou.
Meirelles disse ainda que existem muitas oportunidades no país, mas, "evidentemente", a questão principal é a resolução da questão política. "A partir daí o redirecionamento econômico segue naturalmente". Meirelles ainda destacou como espera que seja o combate à inflação. Ele enfatizou que o Banco Central tem um remédio clássico, testado durante décadas em diversos países e testado também com sucesso no Brasil, que é uma política monetária adequada. "Com isso, a inflação tende a convergir para a meta com boa coordenação das expectativas de inflação. Acredito que essa não deveria ser uma dificuldade no Brasil", afirmou.
Para ele, outra questão "mais importante no Brasil" a ser enfrentada é a alta carga tributária. Isso que tem, de fato, que ser enfrentado no país de forma estrutural, assim como o crescimento das despesas públicas, ressaltou. "Evidentemente, é uma questão para ser tratada de forma objetiva, dentro de uma visão de prioridades pelas autoridades que estão ou estiverem no cargo", disse.
24 abr, 2016 06h46
Dilma diz que sociedade brasileira saberá 'impedir retrocessos'
A presidente Dilma Rousseff antecipou para esse sábado (23) a volta de Nova York ao Brasil e já se encontra em Brasília. Enquanto Dilma esteve fora do Brasil, o vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República.
Nesse sábado, ainda nos Estados Unidos, Dilma assinou na ONU o Acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Ao discursar na ONU, a presidente citou a crise política brasileira ao dizer que o Brasil vive um "grave momento". No fim de seu discurso, Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá "impedir retrocessos".
Dilma se disse vítima e injustiçada com o processo de impeachment, relatou que vai se esforçar "muito" para convencer os senadores de que não cometeu crime de responsabilidade e voltou a dizer que há um golpe em curso no país. "Dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira".
23 abr, 2016 18h36
A Comissão Especial que estuda alterações ao Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados), realiza audiência pública na quarta-feira (27) para debater o transporte individual, público e privado, de passageiros.
23 abr, 2016 17h42
Senador nega prejulgamento no processo de impeachment
O senador Hélio José (PMDB-DF) se disse favorável à admissão do processo de impeachment pelo Senado, mas negou que esteja fazendo prejulgamento da presidente da República, Dilma Rousseff.
— Na comissão [especial do impeachment], serei pela admissão do processo. O que não quer dizer que estamos fazendo prejulgamento de nada, pois a análise será feita depois, durante os 180 dias, quando teremos nossa posição de juiz tomada no momento certo. Não cabe a um juiz proferir sua sentença antes do julgamento — frisou.
Hélio José também defendeu o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente licenciado do PMDB.
— O nosso presidente Michel Temer está fazendo reuniões e se organizando para o caso de assumir o governo, a partir da primeira quinzena de maio. Isso não é golpe. Isso é organizar uma situação para que possamos assumir o governo, caso isso venha a ocorrer.
23 abr, 2016 15h23
Eunício diz que Dilma perdeu as 'condições políticas de governar'
Para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a presidente Dilma Rousseff (PT) "perdeu totalmente as condições políticas de governar o Brasil", segundo entrevista do parlamentar ao site Diário do Poder.
A falta da governabilidade, na avaliação do senador, levará ao impeachment de Dilma. O líder do PMDB no Senado também revelou que recomendará à bancada peemedebista a votar pelo impeachment.
23 abr, 2016 13h47
Camilo lança Bilhete Único Metropolitano
O governador Camilo Santana lançou neste sábado (23) o Bilhete Único Metropolitano, que beneficiará cerca de 60 mil usuários do transporte público de 14 municípios com passagens reduzidas. Segundo a Secretaria das Cidades, que irá gerir o sistema por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o usuário deverá economizar R$ 2, para passagem inteira, e R$ 1, para meia passagem.
Os municípios que passam a integrar o Bilhete Único Metropolitano são Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Maranguape, Guaiúba, Pacatuba, Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama.
Para adquirir o benefício, o usuário deverá fazer o cadastramento por meio dos seguintes documentos: original e cópia de documento de identidade com foto; original e cópia de CPF; original e cópia de comprovante de residência em município atendido pelo Serviço Regular Rodoviário Metropolitano, em nome do próprio usuário (caso o comprovante esteja no nome de parente de 1º grau, a comprovação do parentesco será feita com o documento de identidade; e caso seja no nome de um terceiro, tem de ser apresentada declaração de residência emitida pelo terceiro, afirmando, na forma e sob as penas da lei,o local de domicílio do usuário); além de realizar a captura de imagem para efeito de controle por biometria facial.
23 abr, 2016 12h34
Editorial do O POVO deste sábado (23) sugere bom senso no processo de impeachment, tanto no lado governista quanto na oposição. Confira:
Durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ainda não houve procedimento formal que não tenha sido esquadrinhado e desenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, desse ponto de vista, o processo transcorre dentro da institucionalidade.
Com a chegada do processo ao Senado, a primeira atitude da Mesa da Casa foi buscar o Supremo para que a tramitação permaneça alinhada ao que foi discutido e decidido pela Corte.
Nesta semana, a preocupação pairou sobre a atitude de Dilma em insistir na tese de que o Brasil está passando por um golpe de estado ou um golpe parlamentar. Durante sua fala, ontem, na Conferência do Clima, na Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente referiu-se indiretamente ao tema – sem usar a palavra "golpe", ao fim de seu discurso. Claro que a presidente agiu bem, ao fazer assim, pois uma reunião de chefes de governo e de Estado não é o fórum adequado para se debater questões internas.
A mais, se como querem seus críticos, a presidente está "desqualificando" a imagem do Brasil quando fala que está sofrendo um "golpe parlamentar", o que dizer do triste e lamentável espetáculo que se observou na votação de domingo passado? O que comentar quando um deputado, Jair Bolsonaro, justifica o seu voto homenageando um dos mais cruéis torturadores da ditadura civil-militar do Brasil? O que dizer de um processo, conduzido por um réu no STF, o senhor Eduardo Cunha? Nesse aspecto, os deputados – ou a maioria deles – não estão em condições de dar lições a ninguém, sem antes olhar para o próprio umbigo.
O que se observa é que se vive em uma situação na qual é difícil encontrar um lado ao qual se possa dar toda a razão. Portanto, o que se espera é um pouco de bom senso. Porém, na conjuntura em que se vive, talvez seja pedir demais.