BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA BIOTECNOLÓGICA | Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA BIOTECNOLÓGICA
NORMATIVIDADE VERSUS DIGNIDADE
Erick da Luz Scherf Universidade de Stavanger, Noruega
Marcos Vinicius Viana da Silva Fundação Univali, Jundiaí, SC, Brasil. Doutor em Ciência Jurídica https://orcid.org/0000-0001-9026-9553
José Everton da Silva Fundação Univali, Jundiaí, SC, Brasil
https://doi.org/10.31512/rdj.v21i41.636
Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos acerca das noções supostamente compartilhadas de humanidade e de natureza humana. Não obstante, a revolução nas biociências tem levantado algumas preocupações acerca do respeito e do futuro dos direitos humanos. Portanto, o enfoque desta pesquisa há de ser na relação entre o avanço da biotecnologia e às promessas dos direitos humanos no que cerne ao alcance de uma vida (humana) digna, de maneira em que se analisa a possibilidade ou não da coexistência mútua entre a biotecnologia - mais especificamente das técnicas de "melhoramento humano" – e as proposições normativas dos direitos humanos na contemporaneidade. A metodologia utilizada fora o método indutivo através da descrição e análise da literatura pertinente. As principais conclusões foram que as manipulações do genoma humano em nome do avanço científico-tecnológico e do "melhoramento" da espécie - frequentemente revestidas de ideais eugênicos e cada vez mais patrocinadas pelas corporações biotecnológicas altamente lucrativas – desafiam as concepções clássicas de direitos humanos baseadas no princípio da dignidade humana enquanto fato gerador do direito a ter direitos.
Erick da Luz Scherf, Universidade de Stavanger, Noruega
Aluno do Mestrado Interinstitucional Europeu em Social Work with Families and Children (MFamily), com bolsa integral do Programa Erasmus Mundus/ERASMUS+, coordenado pela University of Stavanger (Noruega). Especialista em Direito Internacional Aplicado (2020). Bacharel em Relações Internacionais (2019).
Marcos Vinicius Viana da Silva, Fundação Univali, Jundiaí, SC, Brasil. Doutor em Ciência Jurídica
Juris Doctor pela Universidade de Alicante (2019). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2019). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2015). Bacharel em Direito - Mérito Estudantil - UNIVALI(2013). Professor da Pós-Graduação (Mestrado) e da Graduação, na Escola de Ciências Jurídicas da UNIVALI - Campi Balneário Camboriú e Itajaí.
José Everton da Silva, Fundação Univali, Jundiaí, SC, Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1992), graduação em Ciências pela Universidade Federal de Santa Maria (1984) e Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2002) e Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí(2016). Pós Doutorado pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Ex Coordenador do FORTEC/SUL. Professor do programa de Mestrado/Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Atualmente ocupa o cargo de Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI.
Scherf, E. da L. ., Silva, M. V. V. da ., & Silva, J. E. da . (2021). BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA BIOTECNOLÓGICA : NORMATIVIDADE VERSUS DIGNIDADE. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 21(41), 195-210. https://doi.org/10.31512/rdj.v21i41.636