Os instrumentos de avaliação oferecem subsídios para o trabalho docente, uma vez que permitem diagnosticar a aprendizagem do educando e rever as práticas de ensino.
A avaliação envolve o educando e o docente, é processual, continua, cumulativa e formativa a fim de acompanhar o desenvolvimento do educando frente aos objetivos previstos.
Os critérios de correção devem ser claros e socializados juntamente com o conceito/nota para que os educandos e suas famílias tomem ciência.
Em cada disciplina deverão ser ofertadas no mínimo 3 (três) avaliações por trimestre.
O desenvolvimento do educando será avaliado por meio de instrumentos de avaliação diversificados, tais como: resolução de exercícios e outras atividades; trabalho de pesquisa ou experimentação individual ou em grupo; atividades práticas; avaliação oral ou escrita; outros.
Os docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental encaminham trimestralmente para registro na Secretaria a avaliação dos educandos na forma de boletim conceitual, de acordo com prazos previstos no calendário escolar.
Os docentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio encaminham trimestralmente para registro na Secretaria a média das avaliações dos educandos e as médias e o parecer descritivo no caso dos educandos com deficiência, de acordo com os prazos previstos no calendário escolar.
A média trimestral deverá ser expressa numericamente, de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão registradas com a fração de décimos, quando for o caso, sem arredondamento.