Sinproesemma participa do ato em defesa da democracia, com Lula hoje às 17h
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se mobiliza para participar, nesta terça-feira (5), na Praça Dom Pedro II, do ato público com Lula e Flávio Dino, em defesa da democracia e dos trabalhadores do Brasil. Para os educadores, Lula representa grandes avanços na educação brasileira com a criação da Lei do Piso, a criação do Plano Nacional de Educação (PNE), construído com a sociedade, e a ampliação do acesso de estudantes ao nível superior e ao ensino profissionalizante.
A lei 11.738, de 2008, que instituiu o piso salarial nacional, foi uma conquista do magistério público brasileiro, na luta por valorização. Diante de uma situação de descaso, com uma das profissões menos valorizada do país, a lei veio para corrigir esse débito histórico com a educação, recompondo anualmente os salários dos professores.
A partir da criação da Lei do Piso, que instituiu também a jornada de um terço destinada ao planejamento escolar, governadores e prefeitos passaram a ser obrigados a reajustar os salários, anualmente, com percentual calculado de acordo com o índice do FUNDEB.
Embora sancionada pelo presidente Lula, cinco estados brasileiros entraram na justiça com ação de inconstitucionalidade contra a Lei do Piso, para não cumprir a legislação, principalmente no que diz respeito ao terço da jornada para atividades extraclasse e o critério de reajuste anual do piso. A luta da categoria, com sindicatos, como o Sinproesemma, nas ruas, cobrando, incansavelmente, o cumprimento da Lei do Piso, e o apoio do governo Dilma, garantiram a vitória judicial, em 2011, quando a lei foi considerada constitucional.
Para os professores maranhenses, a presença do ex-presidente Lula no Maranhão traz boas lembranças do tempo em que os trabalhadores eram respeitados pelo governo federal, nos governos Lula e Dilma, e a educação contava com mais recursos, diferente da realidade atual, de cortes nos recursos da educação, após o golpe de Estado e a ascensão de um presidente golpista ao poder. O presidente ilegítimo Michel Temer já cortou recursos para a área em torno de R$ 4 bilhões.
No Maranhão, a Lei do Piso foi cumprida a partir da luta e persistência do Sinproesemma, que reuniu a categoria e partiu para o embate, garantindo também outras conquistas para a categoria junto ao governo do Estado, como as progressões, a unificação de matrículas e a ampliação de jornada; concurso público para 40 horas, incluindo vagas para profissionais da educação especial; concessão de gratificação para a educação especial e a gratificação de dedicação exclusiva; gratificação para funcionários da educação e eleições democráticas para diretores de escola.
Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a vinda de Lula ao Maranhão representa a esperança para o povo brasileiro. "Ao longo dos dois mandatos do presidente Lula, nós vimos as políticas voltadas para a educação, movimentos sociais, e a sociedade como um todo. Então a vinda dele ao Maranhão só reforça as lutas contra os ataques que hora a democracia sofre por parte da mídia golpista, principalmente por ele ter trabalhado para os pobres", ressaltou.
gundo Oliveira, hoje o Brasil tem um governo que é voltado para uma minoria elitista, em detrimento da população mais pobre. "Foi no governo Lula que tivemos a instituição do Plano Nacional da Educação, época em que os investimentos da educação eram maiores muito por conta dos royalties do pré-sal, que agora é vendido pelo governo golpista aos estrangeiros. Então Lula no Maranhão significa resistência e esperança de retorno de um governo que foi a favor do povo. É Lula avante, Lula presidente 2018, é isso que a maioria dos brasileiros deseja para o nosso país", enfatizou o sindicalista.
Para a secretária de Representação dos Núcleos Municipais do Sinproesemma, professora Janice Nery, o momento é muito importante para toda a sociedade, mas principalmente para os movimentos sociais, no sentido de fortalecer as lutas frente ao desmonte instituído pelas reformas do governo Temer e que afetam drasticamente a educação.
"É um governo das elites que trabalha para o capital estrangeiro e nacional e que busca a cada momento golpear os direitos dos trabalhadores, em especial os da educação. Portanto a 'Caravana Lula pelo Brasil', representa uma esperança para o conjunto dos trabalhadores na consolidação de sua candidatura à presidente do Brasil, frente ao governo golpista de Michel Temer", pontuou.