blog mtinews007.com.br: Juiz do DF diz que decisão sobre prisão domiciliar para Maluf pode levar 10 dias
Juiz do DF diz que decisão sobre prisão domiciliar para Maluf pode levar 10 dias
juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (27) que só vai decidir se autoriza o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena no regime de prisão domiciliar após receber novos esclarecimentos sobre a situação do parlamentar do PP por parte do Instituto Médico Legal (IML) e do Complexo Penitenciário da Papuda. O magistrado concedeu 10 dias para as duas instituições respondam aos novos questionamentos dos defensores do ex-prefeito.
Com a decisão de Macacari de apreciar o pedido da defesa somente em 2018, Maluf deverá passar o Ano-Novo na penitenciária. O deputado do PP já passou o Natal no presídio da Papuda.
"Relego a decisão acerca da prisão domiciliar para momento posterior às elucidações pertinentes e às eventuais impugnações a serem feitas pela defesa", escreveu o juiz em trecho do despacho.
Nesta quarta, os advogados de Maluf apresentaram à Justiça Federal uma série de questionamentos em relação ao estado de saúde do deputado paulista e à estrutura do presídio em que ele está detido em Brasília. A defesa alega que o IML de Brasília foi omisso na análise da situação do ex-prefeito paulistano.
Os defensores do deputado de São Paulo pediram que a Justiça encaminhasse 33 questões aos dirigentes do IML e do presídio da Papuda. Os advogados solicitaram, ainda, que os questionamentos sejam respondidos em "prazo razoável" para que o juiz decida sobre o pedido de prisão domiciliar.
As perguntas dizem respeito aos alegados problemas ortopédicos e cardiovasculares do deputado, além da estrutura física e médica disponibilizada pelo presídio.
Paulo Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada. Os defensores têm solicitado autorização para do parlamentar do PP cumprir a pena em regime de prisão domiciliar em razão de ele sofre de câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.
A pedido da Justiça Federal, o IML de Brasília emitiu um laudo no qual informou à Vara de Execuções Penais que Paulo Maluf tem doença grave, mas ressaltou que o presídio no qual ele está preso tem condições de atendê-lo.
O laudo do IML foi enviado na última sexta-feira (22) à Vara de Execuções Penais e servirá de base para a Justiça decidir definitivamente sobre o pedido de Maluf para cumprir a prisão domiciliar. O pedido já foi negadopelo juiz Bruno Aielo Macacari, mas pode ser reanalisado