Afirma o estabelecimento que o contrato celebrado entre as partes traz a possibilidade de suspensão do mesmo, sem consequências, em decorrência de caso fortuito ou de força maior. Por outro lado, informa ter notificado a promovida, que respondeu explicando que a suspensão pode ser feita desde que o contrato seja prorrogado por mais 24 meses, condição que considera abusiva.
Ao analisar a demanda, o juiz destacou que pedidos de suspensão temporária dos efeitos de contratos em razão da pandemia têm sido apreciados e eventualmente deferidos país afora. No caso dos autos, o contrato teria sido firmado antes do estado de crise sanitária nacional e bem antes, portanto, da paralisação de parte das atividades do terceiro setor.
“Diante da clareza da cláusula contratual mencionada, não se concebe, em tese, a imposição de obrigação complementar à consumidora de energia, apenas em razão do desequilíbrio verificado com o grande decréscimo no consumo da carga contratada.”

Está a ser pedido a pessoas do mundo inteiro para que fiquem em casa para diminuir a rápida disseminação do COVID-19.
No entanto, às vezes temos que sair para fazer compras ou trabalhar. É importante, nesses casos, usar uma máscara para se proteger a si e aos outros.
Todos nós sabemos que as máscaras que chamamos de máscaras cirúrgicas são difíceis de serem encontradas e as únicas disponíveis devem ir primeiro para quem esteja na linha da frente do combate ao vírus. e outras pessoas que trabalhem em espaços públicos.