vacinação democrática – CEDECA Ceará
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Nota Pública do Comitê Popular e Rede DLIS endossada por organizações, movimentos, grupos acadêmicos e parlamentares defende vacinação via SUS
NOTA PÚBLICA – POR UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DEMOCRÁTICA, DESCENTRALIZADA E ESTRUTURADA NO SUS!
A construção histórica e social do Sistema Único de Saúde (SUS), um trabalho de décadas e gerações constituiu uma plataforma inovadora e única no mundo, com a integração entre unidades básicas de saúde, agentes comunitários e de endemias e equipes do Programa Saúde da Família e do Programa Estratégia Saúde da Família. Temos no Brasil, portanto, uma plataforma muito adequada à descentralização da vacinação e a construção de uma campanha de imunização eficiente, ampla e democrática. E, mais do que isso, o país e, particularmente, o estado do Ceará e a cidade de Fortaleza, têm experiências muito bem sucedidas do SUS em campanhas de vacinação, através do Programa Nacional de Imunização (PNI), com reconhecimento Internacional.
Por tudo isso, vemos com muita preocupação lideranças políticas dialogarem com o setor farmacêutico privado, disseminando a ideia de descentralização da vacinação através das farmácias particulares. A iniciativa do Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza de dialogar com o setor farmacêutico privado revela uma prioridade equivocada de diálogo e articulação. Mais importante seria o Presidente da Câmara fortalecer a Frente Parlamentar em Defesa da Imunização contra a Covid-19 na aquisição de imunizantes e dialogar com a sociedade civil organizada na cidade, com os profissionais de saúde e suas representações, inclusive, os agentes comunitários de saúde, e com os gestores das unidades de saúde. Buscando articular esforços e participar da construção de uma campanha de vacinação mais eficaz, tendo o SUS como plataforma para a vacinação na cidade. Inclusive fortalecendo a portaria municipal 139, de 25 de março de 2021. Essa situação é ainda mais estranha porque nunca na história deste país representações do setor privado da saúde foram agentes de imunização. Porém, tudo parece possível em um cenário de desastre, onde confluem a maior crise sanitária do mundo e ações de desmonte de sistemas e políticas públicas que temos vivenciado desde 2016 no Brasil. Mas, não é possível aceitar passivamente o desmonte da seguridade social (SUS, SUAS e Previdência Social), e particularmente de um sistema público de saúde tão importante para a população brasileira, nesse contexto de ameaças extremistas ao pacto constitucional e federativo de 1988. Acreditamos que a proposta de descentralização da vacinação, através de farmácias particulares, ao invés da utilização da estrutura do SUS, se insere em um contexto de desmantelamento do Programa Nacional de Imunização (PNI). Pior, situa-se em um contexto marcado por uma atuação proposital do governo federal, que se negou a comprar imunizantes e boicotou medidas não farmacológicas de contenção do espalhamento do vírus. A nosso ver, essa perspectiva evidencia um desconhecimento, descaso, ou, até pior, o interesse em fragilizar e até desmontar o SUS.
Queremos acreditar que os governos do estado do Ceará e do município de Fortaleza não se inserem na tendência de desmantelamento e de privatização da saúde pública. Não fazemos oposição política. Ao contrário, com base em fundamentos legais, dos princípios do SUS e sobre o prisma Republicano, apoiamos o fortalecimento da competência da Secretaria Municipal da Saúde na operacionalização da campanha vacinal contra a covid-19 ou de quaisquer outras campanhas. E defendemos o fortalecimento da portaria municipal Nº 139, de 25 de março de 2021 e a descentralização da política vacinal de Fortaleza nos 116 postos de saúde da cidade, atendendo a população de 121 bairros. Esta, sim, a melhor e mais efetiva estratégia vacinal.
Na capital cearense, optou-se inicialmente, por esquemas logísticos-operacionais de vacinação excludentes, com uso de sites, aplicativos e drive thru, subutilizando o potencial de descentralização das equipes de atenção primária das 116 UAPS do município. Nesse contexto, percebemos que, ao modificar a estratégia de vacinação no município de Fortaleza, no último final de semana prolongado, dias 25, 27 e 28 de março, com 42 postos de saúde incluídos no esquema de vacinação, Fortaleza bateu recordes em doses aplicadas desde 18 de janeiro. Somados os números de doses aplicadas nos dias 25 e 28, foram alcançados 34.613 idosos, na segunda fase da campanha na cidade. E o próprio Prefeito Sarto (PDT) reconheceu isso.
Defendemos, demandamos e queremos participar ativamente da construção de uma campanha de vacinação democrática, participativa, descentralizada e estruturada no SUS, enquanto plataforma que integra unidades básicas de saúde, gestores e profissionais qualificados, descentralização e proximidade com a população local. Aliás, cabe destacar este ponto: os agentes comunitários de saúde e de endemias, equipes PSF e ESF, por exemplo, conhecem, acompanham e têm relação e diálogo direto com as famílias dos 121 bairros da cidade, particularmente, nas periferias, o que fortalece o enfrentamento à Covid-19.
Acadêmicos da Casa Caiada, Universidade Federal do Ceará (Casa Caiada/UFC) – Jacinta Márcia Saraiva Aquino, percussionista, educadora física, CREF: 13252
Adriana Barroso Botelho/IISCA/UFCA
Amanda Cavalcante Frota – Enfermeira sanitarista, pesquisadora/educadora em Saúde da Família, Movimento
Ana Amélia M.C. de Melo Dept. História/UFC
Ana Paula Rabelo /Letras/ILL-Unilab
Ângela Pinheiro/NUCEPEC/UFC
Associação Brasileira de Enfermagem / ABEn-Ceara – José Maria Ximenes Guimarães
Associação Espírita de Umbanda São Miguel / AEUSM
A associação dos/as Geógrafos/as brasileiros – AGB Sessão Fortaleza
Associação dos Moradores do Bairro Bom Jardim / AMBJ e AMBJ UNIDAS
Associação das Mulheres Empreendedoras do Ceará, Grupo Produtivo / CRIART
Associação dos Moradores da Comunidade Marrocos
Associação dos Moradores do Parque Jerusalém / ACPJ
Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde / ANEPS-Ceará – Vera Lucia de Azevedo Dantas
Associação Pai Luiz de Aruanda
ArqPET – Programa de Educação Tutorial do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará / DAUD-UFC
Atílio Bergamini – DL/CH/UFC
Bando Somos Todas Marias
Biblioteca Comunitária Coisa de Preto na Cidade Jardim 2
Biblioteca Viva – Biblioteca Comunitária do Bairro Barroso
Bruno Rocha/DBBM/CC/UFC
Carlos Augusto Viana da Silva DELILT/UFC
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza / CDVHS
Comitê de Prevenção à Violência do Estado do Ceará
Companhia de Teatro VIV'Art
Comunidade Rio Pardo
Campanha Adote uma Comunidade
Campanha Bom Jardim na Luta
Centro de Cidadania e Valorização Humana / CCVH e Comunidade Nova Canudos
Comitê Popular de Combate à covid-19 Palhano, Ceará
Conselheiro Gestor do Ponto de Memória do Grande Bom Jardim
Conselho Gestor ZEIS Bom Jardim
Conselho Gestor ZEIS Dionísio Torres
Conselho Gestor ZEIS Lagamar
Conselho Gestor ZEIS Poço da Draga
Conselho Gestor ZEIS Pici
Conselho Gestor ZEIS Praia do Futuro II Caça e Pesca
Conselho Gestor ZEIS Mucuripe
Conselho Nova Vida /CoNVida
Conselheiro Local do UAPS Flávio Marcílio – Igor Balbino
Clélia Nolasco Lopes/DCO/FFOE/UFC
Departamento de Arquitetura Urbanismo e Design da UFC – Professora doutora associada Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas
Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFC – Canto
Fabio Maia Sobral/Economia Ecológica e Economia/UFC
Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza / FBFF
Fernando Pires/Observatório de Políticas públicas-OPP/UFC
Fórum Cearense de Luta Antimanicomial
Fórum das Comunidades e Povos Tradicionais do Estado do Ceará
Fórum Popular de Segurança Pública Ceará
Frente Cearense em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde – #EuDefendoOSUS
Frente Cearense em Defesa ao SUS e contra a Privatização da Saúde, Movimento #EuDefendoOSUS – Amanda Cavalcante Frota
Jovens Agentes da Paz – Grande Bom Jardim
Ketiane Vanderlei Barros – Assistente Social / Residente em Saúde Mental Coletiva de Fortaleza – ESP/CE / Integrante do FCRS
Gema Galgani S. L. Esmeraldo. Professora aposentada/UFC
George Paulino/Ciências Sociais/UFC
Grupo de Estudos de Mídia e Tensões Sociais no Contemporâneo, do Programa de Pós-graduação em Linguística Aplicada, Universidade Estadual do Ceará
Coordenador Prof. Dr. Raimundo Ruberval Ferreira / GEMTES-POSLA-UECE
Grupo de Desenvolvimento Familiar do Pici / GDFAM Pici
Grupo de Pesquisas e Intervenções sobre Violências, Exclusão Social e Subjetivação (VIESES/UFC)
Grupo de Pesquisa Margens, Culturas e Epistemologias Dissidentes- GEPE MARGENS / Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Idevaldo Bodião (DTPE/FACED/Aposentado)
Instituto Cigano do Brasil-ICB
Instituto de Grupos Unidos do Ceará / IGU
Instituto Maria do Carmo
Irenísia Torres de Oliveira/Letras/UFC
Julio Ramon Teles da Ponte/FEAAC/UFC
Juvenia Bezerra Fontenele/DEFA/UFC
Lea Carvalho Rodrigues /DCSO/CH/UFC
Lena Lúcia Edpíndola Rodrigues Figueiredo/ CASA DE CULTURA FRANCESA/ UFC
Mandata Nossa Cara (PSOL)
Mandato Renato Roseno é Tempo de Resistência (PSOL)
Marcelo Ferreira/DSC/FAMED/UFC
Margarida Maria Pimentel de Souza/Delles/UFC
Maurilene do Carmo – DTPE/UFC
Movimento de Mãe e Familiares do Curió
Movimento Eu Defendo o SUS e Conselheira Municipal de Saúde de Fortaleza – Raquel de Castro Alves Nepomuceno
Movimento de Mães da Periferia de Vítima por Violência Policial do Estado do Ceará
Movimento Negro Unificado / MNU/Ceará
Movimento pela Soberania Popular na Mineração / MAM
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim / MSMCBJ
Observatório de Políticas Públicas do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande Bom Sul/UFRGS, Universidade Federal Santa Maria/UFSM e Unipampa
Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Ponto de Cultura Capoeira Água de Beber
Presidenta do Conselho Local de Saúde do bairro Aracapé
Projeto de Extensão DIÁLOGOS – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Projeto de Extensão Viva a Palavra, da Universidade Estadual do Ceará / UECE – Claudiana Nogueira de Alencar