Seminário na PGJ busca aprimorar atuação dos promotores de Justiça no processo eleitoral
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Eleitoral13/04/2018
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Apoio Eleitoral (Cael), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), está realizando hoje, 13 de abril, o Seminário Eleitoral 2018, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
O objetivo é proporcionar a atualização dos promotores eleitorais de Minas Gerais e de demais envolvidos no processo eleitoral, abordando temas como a legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis às atribuições do Ministério Público no processo eleitoral de 2018.
O seminário, que ocorre sempre antes dos processos eleitorais, reúne especialistas em Direito Eleitoral, promotores e procuradores de Justiça e servidores do MPMG.
O coordenador do Cael, promotor de Justiça Edson de Resende Castro, deu as boas-vindas aos demais integrantes da mesa, procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet; procurador regional Eleitoral Ângelo Giardini; o juiz e membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa; e o diretor do Ceaf, procurador de Justiça Antonio de Pádova Marchi Júnior.
"Estamos recebendo aqui hoje as melhores vozes do direito eleitoral do Brasil", afirmou Edson Resende. Ele destacou também o interesse que os promotores de Justiça vêm demonstrando pela qualificação e preparo. "Isso é fundamental para realizarmos nossa missão com profissionalismo, pois quanto mais conhecimento sobre a matéria, melhor a nossa atuação na fiscalização das eleições".
O procurador regional Eleitoral, Ângelo Giardini, ressaltou a importância do seminário. "Essa é uma matéria que muda muito. Precisamos estar atentos e temos que promover debates como este para nos manter atualizados sobre a legislação eleitoral".
Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, do TRE, reforçou o argumento de Giardini. "Essa iniciativa é essencial, porque sei quanto o Ministério Público sofre na fiscalização de todo o processo eleitoral e na busca do aperfeiçoamento, já que a legislação está sempre mudando por meio de resoluções", afirmou.
O PGJ, Antônio Sérgio Tonet, ressaltou o trabalho que o Cael vem realizando desde que foi criado, em 2004. "Esse evento marca a coesão do Ministério Público com o Cael, estabelecendo a igualdade na fiscalização eleitoral, por meio do coordenador Edson Resende, hoje uma das maiores autoridades do país nessa área", disse.
Tonet também destacou Ângelo Giardini como "grande parceiro do MP na luta contra os abusos detectados na atividade eleitoral" e definiu, como "protagonistas na atuação eleitoral, os promotores de Justiça das comarcas do interior do Estado", lembrando que a fiscalização eleitoral ocorre simultaneamente com as demais funções nas promotorias.
Manhã - O ex-corregedor do TRE do Rio de Janeiro, juiz Luiz Márcio Pereira, e o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Bruno Gaspar Correa, apresentaram os dois primeiros temas da manhã, "Propaganda Eleitoral" e "Crimes Eleitorais".
Tarde - À tarde, às 14h, o promotor de Justiça Rodrigo Zílio apresenta o tema "Captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas. Movimentação ilícita de recursos".
Às 16h, o coordenador do Cael, Edson de Resende Castro, e o procurador regional Eleitoral, Ângelo Giardini, apresentam o tema "Aspectos práticos da atuação do MPE".