Advogado critica 'execração' e aciona STF para manter Roberto Alvim no cargo O Dia - Brasil
Autor do pedido de habeas corpus pedindo anulação da exoneração de Alvim, Carlos Alexandre Klomfahs não atua em nome ou a pedido do ex-secretário
Publicado às 18h37 de 18/01/2020 - Atualizado às 18h37 de 18/01/2020
Secretário especial da Cultura do governo, Roberto Alvim, fez discurso semelhante ao do ministro da Alemanha Nazista, Joseph Goebbels - Reprodução de vídeo
Rio - Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo.
O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (...) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.
Klomfahs também defende no habeas corpus a posição de que não pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhares de mortes. Segundo ele, a expressão das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".