A finalidade da audiência foi dar informações à população sobre os potenciais impactos socioambientais.
13/02/2020 18h29 - Atualizada em 13/02/2020 19h02
A Mesa técnica do evento foi composta por representantes da Semas, da Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineração e Energia) e da mineradora.
Quinhentas e onze pessoas participaram da Audiência Pública realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no município de Curionópolis, sudeste do Pará, hoje (13). Moradores, estudantes, técnicos da área socioambiental e representantes do poder público debateram a expansão do projeto Antas North - já em operação - de responsabilidade da empresa AVB Mineração, que aumentará a extração de minério para produção de concentrado de cobre.
"Caso o pedido de expansão seja autorizado, a produção vai passar de 12 mil toneladas ao ano para 24 mil toneladas de cobre ao ano. Com isso, serão gerados mais empregos e desenvolvimento aos moradores da região. Então, a Semas segue analisando de forma criteriosa a possibilidade de expansão dentro do que determina a legislação ambiental", analisou o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Mesa técnica do evento foi composta por representantes da Semas, da Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineração e Energia) e da mineradora. A finalidade da audiência foi dar informações à população sobre os potenciais impactos socioambientais, para que a sociedade civil, grupos ou entidades afetadas e interessadas tenham um melhor entendimento sobre o empreendimento e conhecer as principais alterações, positivas e negativas, no meio ambiente, na sociedade e na economia da região. A audiência também é uma etapa do processo de licenciamento do empreendimento onde a população apresenta dúvidas que são avaliadas pela equipe técnica da empresa e da secretaria.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram apresentados à Semas e subsidiam a análise do órgão ambiental, para fins de licenciamento. Segundo os estudos realizados pelo empreendimento, não será necessário realizar supressão vegetal ou terraplenagem, já realizados anteriormente. O Rima apresentado aponta justificativas socioeconômicas, ambientais e locacionais do projeto, destacando-se a geração de emprego diretos e indiretos, com aumento do poder aquisitivo e perspectivas favoráveis à economia local e regional, além de medidas para controle dos impactos ambientais.
Os estudos e levantamento em campo indicam que não foram localizados sítios arqueológicos no local do projeto ou comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, nem interferências do empreendimento em Terras Indígenas demarcadas ou em fase de demarcação no raio de 10 quilômetros da atividade minerária, considerada na Portaria interministerial Nº 60/2015.