2.5 Igualdade e Isonomia
Quando debate-se as desigualdades na aplicação das leis, logo assoma o clichê da isonomia para justifica-las. Ou…ou, a isonomia pode até ser um conceito novo e bonito de ser utilizado, presente invariavelmente em nosso vocabulário jurídico nos últimos 30 anos, depois de a promulgação da CF/88, e pressupõe a aplicação desigual das normas jurídicas, que por consentâneo lógico, a equidade do direito; já a desigualdade, é tão ancestral quanto o ser humano, assídua em muitas culturas, desde o princípio de tudo, um termo muito resistente nas sociedades, que se materializa naturalmente, contrário à igualdade, que é um termo subjetivo, amplo e abstrato.
A desigualdade presente entre nós, imanente ao homem, destaca-se pela necessidade própria do indivíduo de se sobrexceder diante de seus pares, a ambição e a cobiça sempre estiveram presentes entre nós. A bíblia já nos alertara há muito tempo sobre esses males.
Observe que, essa patente desigualdade sempre presente é que deu origem aos institutos sociais em análise, o poder imoderado, principalmente o poder econômico, deve ser mediado, a ideia do máximo para alguns poucos e o mínimo para os demais, não prospera nos dias atuais de forma despercebida ou absorta; neste contexto, é que a sociedade civil organizada atua, é urgente equilibrar as forças em um ambiente de consenso.
Veja que, o desejo do homem de empoderar-se sobre os demais é quase imanente ao ser humano, as relações sociais são ininterruptamente perturbadas, o trabalho inalteravelmente durante muito tempo ficou renegado a classe proletariada, ou seja, aos necessitados e aos mais fracos. Se Deus sempre olhou para todos, o homem contempla a si mesmo, geralmente individualista.
O trabalho nem sempre foi bem visto pela sociedade, persistiu o preconceito em relação a quem trabalhava durante muito tempo, pois caracterizava servidão, sujeição, submissão, dependência ou escravidão. Atualmente por mais que as pessoas busquem trabalho, o conceito ainda é o mesmo, a diferença é que, nos dias de hoje, todas as pessoas demandam trabalho, mas todas rejeitam a servidão.
Legislação protetiva – saúde, conforto e segurança do trabalhador | Gilson Pereira Santos | Belo Horizonte – Editora RTM.