Aprovada criação de fundo para emergências: "Quem tem sede tem pressa", diz Cássio Cunha Lima - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba Aprovada criação de fundo para emergências: "Quem tem sede tem pressa", diz Cássio Cunha Lima - Polêmica Paraíba
Aprovada criação de fundo para emergências: "Quem tem sede tem pressa", diz Cássio Cunha Lima
Publicado por: Gutemberg Cardoso em 15/06/2016 às 07:39
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de coautoria do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), com objetivo de o Poder Legislativo poder criar o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) para enfrentar a estiagem que historicamente sacrifica o Nordeste. "Quem tem sede tem pressa. Esta é a importância do projeto: estabelece o aparato legal para dar agilidade ao atendimento às graves situações decorrentes das secas, mediante a pronta execução de ações emergenciais, e também define ações contínuas para viabilizar a construção de obras hídricas no semiárido nordestino", justifica Cássio.
A iniciativa do projeto é do senador José Agripino (DEM-RN), segundo o qual mais de mil municípios e 22 milhões de pessoas foram afetadas pela última seca a atingir a região, causando perdas na lavoura estimadas em R$ 3,6 bilhões. A matéria segue agora para ser apreciada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na avaliação de José Agripino, a proposição tem por objetivo criar condições para fornecer auxílio aos municípios, permitindo que ações emergenciais de combate aos efeitos da seca e a ajuda às populações atingidas pela estiagem ocorram de maneira mais ágil.
"Os recursos do fundo são importantes porque as ações emergenciais de combate à seca são financiadas, em grande parte, por meio de medidas provisórias. Os governos locais ficam dependentes da disponibilidade de recursos e da burocracia do governo central. A criação do fundo poderia dar a oportunidade de planejamento aos municípios para combater a estiagem", disse Agripino, na justificação do projeto.