ANP divulga pré-edital da Oferta Permanente - Revista Mineração
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Diretor Dirceu Amorelli fez a abertura da audiência pública da Oferta Permanente. Crédito: Divulgação ANP.
Áreas que serão oferecidas também foram alvo de debate da reunião ocorrida na última quarta-feira (20).
Foram apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os principais aspectos do pré-edital, minutas de contrato e as áreas que serão oferecidas na Oferta Permanente. s dados foram divulgados em audiência pública na .quarta-feira (20),
Na abertura do evento, o diretor, Dirceu Amorelli destacou que os documentos passaram por consulta pública de 30 dias. "A etapa pública tem como objetivos obter subsídios e informações sobre o pré-edital e as minutas dos contratos, propiciar aos agentes econômicos e demais interessados a possibilidade de encaminhar comentários e sugestões e dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP", explicou ele.
"As áreas foram selecionadas em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e maduras, com o objetivo de aumentar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e dar continuidade à demanda por bens e serviços, geração de emprego e renda", afirmou Amorelli.
Das 884 áreas, 158 já possuem pareceres dos órgãos ambientais responsáveis e estarão disponíveis para manifestação de interesse das empresas prevista para 19 de julho.
À medida em que os demais pareceres forem emitidos, o restante das áreas será incluído no edital, após nova consulta e audiência públicas para avaliação do aditivo. O mesmo procedimento será adotado para a retirada do edital de áreas futuramente arrematadas.
As contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas passarão por análises técnica e jurídica e avaliação da Diretoria da ANP. O edital e os modelos de contrato finais serão publicados no site do órgão.