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Toda sociedade deve participar dessas negociações
Utopia de 1 país melhor deve ser base da mobilização
Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, escreve ao Poder360
Por experiências anteriores, trabalhadores identificam como "sinônimo histórico" de flexibilização: redução do custo do trabalho, arrocho salarial e redução dos direitosAgência Brasil
03.abr.2017 (segunda-feira) - 13h15
Negociação e diálogo para buscar um projeto de desenvolvimento que contemple todos
A história é a trajetória tortuosa das sociedades na construção econômica, política e cultural da vida coletiva. O estado do bem-estar social, em desenvolvimento desde o Pós-Guerra (1945), procura combinar, entre fracassos e sucessos, liberdade, democracia, cooperação, em ambiente capitalista complexo e competitivo. A regulação surge como resposta às lutas sociais e compõe e delimita os projetos históricos de desenvolvimento.
A regulação do trabalho incide diretamente sobre a produtividade física (relação entre trabalho e capital/tecnologia) e a qualidade do desenvolvimento (mais produção, mais empregos, melhores salários e redução da pobreza).
As sociedades democráticas criaram sistemas de relações de trabalho para normatizar as relações de produção. Os sindicatos se firmaram como sujeitos de representação coletiva e agentes históricos voltados para tratar dos conflitos existentes na produção e distribuição da riqueza. As condições de trabalho, os contratos, os salários e os direitos passaram a ser regulados por acordos diretos entre as partes ou por uma legislação geral e específica. A combinação desses elementos constituiu os complexos e diferentes sistemas de relações de trabalho.
Em funcionamento há mais de 7 décadas, baseado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o sistema de relações de trabalho brasileiro já passou por diversas atualizações. Em alguns momentos, negociações foram interrompidas e desvalorizadas, em outros, retomadas e fortalecidas; conflitos foram resolvidos provisoriamente e, às vezes, de maneira precária. O sistema sindical brasileiro consegue proteger boa parte da força de trabalho, mas grande contingente permanece sem proteção. Há ainda muito para ser alterado para proteger a todos no mundo do trabalho.
Há, na sociedade brasileira, um embate sobre a necessidade e a oportunidade de mudança do sistema de relações de trabalho. Os empresários e o "mercado", esse sujeito oculto e indeterminado, mas bem conhecido, afirmam a necessidade de flexibilizar e modernizar o sistema para se adequá-lo ao curso das mudanças no mundo do trabalho.
Por causa de experiências anteriores, trabalhadores identificam essa mudança como "sinônimo histórico" de flexibilização, redução do custo do trabalho, arrocho salarial, redução dos direitos e das regras de proteção, enfraquecimento dos sindicatos, negociação para rebaixar padrões etc.
É preciso criar um campo de entendimento compartilhado sobre o que se entende por modernização. Esse entendimento só será possível se o processo de mudança for resultado de um efetivo espaço de negociação, no qual a mediação social promovida pelo diálogo se oriente pelo projeto de desenvolvimento nacional que se quer perseguir.
O jogo social que aposta em um projeto de desenvolvimento nacional para todos investe na negociação e na pactuação, cujo resultado não é a soma das partes, mas sim uma possibilidade de interação regulada por objetivos e compromissos voltados para aumentar a capacidade produtiva, gerar lucro, investimento, empregos de qualidade, crescimento da renda média e fim da pobreza. A utopia de um pais melhor e mais justo é a única base viável para mobilizar a nação e firmar compromissos com mudanças que elevem nosso patamar civilizatório.
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