19/03/2020 às 04:29
Conversei com o governador do Piauí, Wellington Dias. "Seguindo o (governo) nacional, farei um decreto de calamidade que entra em vigor nesta quinta-feira", disse à coluna. Ele contou que decidiu adotar medidas de exame obrigatório em todas as entradas do estado, por via terrestre, aérea ou marítima (pescadores, por exemplo, seriam submetidos a testes).
Por meio de decreto, ele também determina o fechamento de áreas com eventos fechados: "cinemas, teatro, clubes, academias" e "exige limites para restaurantes, bares, e funcionamento de serviços essenciais com uso de máscara, gel etc".
O governador do Pará, Helder Barbalho, contou à CNN que também quer entrar nesse time. "Vamos avaliar a cada instante as medidas necessárias", disse.
Vamos explicar uma diferença básica: "o estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada", diz o conceito.