Advogado do ES acusa tenente-coronel da PM de agressão durante depoimento | A Gazeta
Os fatos aconteceram nesta quinta-feira (27) na Diretoria Financeira da corporação, onde o advogado estava sendo ouvido como testemunha em uma sindicância da própria Polícia Militar
Publicado em 28/01/2022 às 20h09
Advogado Valdenir Ferreira de Andrade Júnior (que denunciou a agressão do militar) e o advogado Rubens Mussielo, da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES. Crédito: Arquivo pessoal
Um advogado fez uma representação junto à Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo, nesta quinta-feira (27), afirmando ter sofrido agressões por parte de um tenente-coronel quando prestava depoimento como testemunha, em uma sindicância da corporação aberta contra outros militares.
Os fatos aconteceram na sede da Diretoria Financeira da PM. O advogado é Valdenir Ferreira de Andrade Júnior, que atua como secretário-geral da Comissão Especial de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES). O acusado pela agressão é o tenente-coronel Cristian Félix Tomé.
Valdenir Júnior relata que foi intimado para uma sindicância que apurava supostas irregularidades praticadas por militares e que durante o depoimento, percebeu que as perguntas feitas por uma capitã estavam direcionadas à sua atuação como advogado e à rotina do seu escritório.
"Falei com ela que a PM não teria competência de apurar eventual desvio de conduta de algum advogado, que isto só poderia ser feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Meu tom de voz ficou elevado, porque ela não queria consignar o exato termo que eu dizia. Relatei que me sentia constrangido pela PM investigando a minha conduta profissional, e repeti que a corporação não detém esta competência", relata o advogado.
Tenente-coronel Cristian Félix Tomé. Crédito: Bernardo Coutinho-Arquivo AG
Foi neste momento, conta o advogado na representação, que o tenente-coronel surgiu na porta da sala onde o depoimento estava sendo prestado.
"Ele me olhou com um olhar intimidador e me perguntou se eu poderia falar mais baixo. Disse que não e expliquei os motivos. Ele então entrou na sala e ficou ao meu lado, quando me levantei e ficamos face a face. Foi quando ele começou a falar vários impropérios", relatou Júnior.
Na sequência, o advogado relata que decidiu deixar o ambiente, mas foi impedido pelo tenente-coronel. "Ele me empurrou e continuou a dizer impropérios até sair da sala. Tive minha integridade física e minha honra violadas, e fui mantido em cárcere porque no momento em que fui empurrado, fui impedido de sair da sala, ouvindo até ele terminar os impropérios", explica.
Ao sair para o corredor, Valdenir informa que ouviu o tenente-coronel dar uma ordem para a capitã que colhia o depoimento para que acionasse uma viatura para registrar a ocorrência. Momento em que ele também decidiu acionar a Comissão de Prerrogativas da OAB-ES - que acompanha e faz a defesa da atuação dos advogados.
Após isto, informou ainda que estaria seguindo para a Corregedoria da PMES, onde faria uma representação contra o tenente-coronel. "Ao sair, ainda ouvi outros impropérios. Chegou a dizer que eu estaria maltratando a capitã", informou.
Representação feita por advogado Valdenir Ferreira de Andrade Júnior. Crédito: Arquivo pessoal
O documento fala que foi registrada ocorrência de "vias de fato envolvendo agente de segurança pública". Nele é relatado que os militares foram chamados à Diretoria de Finanças da PM, onde estaria ocorrendo "um desentendimento entre militares e um advogado".
O contato dos militares no local foi com o tenente-coronel. "Nos relatou que o advogado estava dialogando com a capitã de forma alterada, com tom de voz elevado e atrapalhando o trabalho das outras seções".
No documento é narrado ainda: "O tenente-coronel informou que solicitou ao advogado que se expressasse de forma mais contida, de modo a manter o bom andamento do serviço, porém sem êxito. O tenente-coronel também relatou que, de forma intimidatória, o advogado chegou a encostar em seu peito". Complementa que os fatos foram confirmados pela capitã e outras testemunhas no local.
Por fim é dito que o advogado não foi encontrado no local e que ele teria ido para a Corregedoria da PM.
Em novembro de 2007, um militar também foi acusado de agredir um advogado. Naquele caso foi Geraldo Gomes de Paula, 63 anos, que morreu três dias depois. Os fatos ocorreram no Departamento Judiciário de Vitória, quando o advogado queria falar com um cliente que havia sido preso.
A Gazeta solicitou à Polícia Militar que intermediasse contato com o tenente-coronel e com representante da Corregedoria para se pronunciarem sobre a discussão. Porém, a PM enviou apenas uma nota informando "que foi instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar o fato. Após as diligências, a Corporação adotará as medidas cabíveis."