Projeto permite suprimir 1,29 mil hectares de caatinga no município de Sertânia para viabilizar obras do Ramal do Agreste - PE NotíciasPE Notícias
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Em reunião por videoconferência, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ratificou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei (PL) do Poder Executivo que permite suprimir 1,29 hectare de Caatinga – vegetação de preservação permanente – no município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, para viabilizar obras do Ramal do Agreste. A intervenção é parte do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Relator da matéria, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) afirmou que a medida viabiliza "uma importante obra estruturadora que irá garantir mais água para diversas cidades". "Vai transformar a realidade de regiões que enfrentam sérios problemas de escassez hídrica", pontuou. "É uma área pequena, apenas a necessária para que a tubulação possa passar, beneficiando milhares de pessoas", agregou o deputado Tony Gel (MDB).
A supressão fica condicionada à compensação, preservando ou recuperando ecossistema semelhante em área correspondente à degradada. A execução de qualquer serviço no local dependerá de autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará a realização da obra em todas as fases técnicas.