Tema do projeto: MONITORAMENTO FÍSICO-QUÍMICO E BIOLÓGICO DA ÁGUA, SOLO E VEGETAÇÃO CILIAR NA EXTENSÃO DO RIO OURICURI E AS CONSEQUENCIAS PARA POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE CAUSADO PELA OCUPAÇÃO DESORDENADA – CAPANEMA – PA.
Título do projeto: Estudo das desordens biológicas e físico-químicas geradas ao solo e vegetação ciliar do rio Ouricuri pela ação da ocupação humana nas intercessões do município de Capanema-PA.
Processo Cadastrado na PROPED-UFRA nº 082017-749
Capanema é um município do estado do Pará que possui uma população estimada em 66.759 habitantes (IBGE, 2017). O município está inserido na bacia hidrográfica do caeté, situada na microrregião bragantina. O rio Ouricuri atravessa a sede do município no sentido L-O e é o principal afluente do rio Capanema. Segundo medições, este possui uma extensão total aproximada de 18 km, sendo que cerca de 7 km percorrem a sede do município. O Ouricuri é, ao mesmo tempo, um rio rural e urbano; tanto sua nascente quanto sua desembocadura encontra-se em áreas rurais, enquanto que um trecho de aproximadamente 7 km localiza-se em área urbana; estes dois ambientes chegam a confundir-se, fisicamente, dentro do município. A ocupação do território é marcada por uma considerável degradação vegetal voltada para a disponibilização de locais habitáveis, descaracterizando a separação natural entre áreas urbanas e rurais. Esse processo foi responsável por grande parte da degradação da fauna, flora e hidrografia do principal corpo hídrico da cidade. Tal degradação gerou indignação da população chegando ao ministério publico com ação direta dos promotores de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Danyllo Pompeu Colares e Nadilson Portilho Gomes ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada e de Liminares contra o Município de Capanema, nordeste do Pará, para garantir o direito à saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao acesso à água e preservação dos rios, igarapés e demais cursos d'água, em favor das populações presentes e futuras. A ação foi proposta com base no Inquérito Civil Público (ICP) da promotoria de Justiça de Capanema, instaurado em maio de 2011, pelo promotor de Justiça Mário Sampaio Neto Chermont, em razão de denúncia apresentada em audiência pública, em março daquele ano, e em visita in loco, realizada no dia 14 de maio de 2011, no rio Ouricuri.
Nesse sentido, o presente projeto busca elaborar um estudo dos possíveis riscos ambientais que podem está afetando o rio Ouricuri, nas mediações que competem ao município de Capanema. Logo, a utilização de ferramentas de mapeamento e monitoramento dos recursos hídricos, juntamente com acompanhamento da vegetação ciliar, podem proporcionar uma compreensão detalhada dos danos ambientais.