Deputado protocola PEC para prorrogar mandatos de prefeitos | Agência Congresso
Deputado Peninha (MDB/SC)
BRASÍLIA – O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) protocolou na última quarta-feira (10) a proposta de Emenda Constitucional 49/2019, que visa prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores, a fim de unificar as eleições gerais e municipais.
Não é a primeira vez que essa ideia está em pauta. O mandato dos prefeitos e vereadores foi prorrogado por dois anos em 1982 – até 1988 – exatamente para que fosse garantido o fatiamento das eleições de dois em dois anos.
A fim de coincidir com o mandato dos prefeitos de capitais, que haviam sido eleitos de forma direta pela primeira vez em 1985, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores tiveram mais dois anos de mandato para que se unificassem as eleições municipais.
Se aprovada, as próximas eleições serão unificadas. De vereador a Presidente da República, as eleições só ocorreriam em 2022.
O deputado protocolou a proposta no dia que Brasília está lotada de prefeitos e vereadores, que participam da tradicional marcha de prefeitos. Pela manhã, falou para o público que é o maior interessado, neste primeiro momento.