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Therezinha Borba Gorjão
1 ECOTURISMO E ESTRATÉGIAS COLABORATIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE DOS PARQUES NATURAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Marcos Cohen, D.Sc. Departamento de Administração - IAG Rio de Janeiro 30 de Outubro de 2012 Vista Aérea do Rio de Janeiro Corcovado Fonte: IPP RJ 1
2 Unidades de Conservação do Tipo Parque no Rio de Janeiro Parques nas três esferas de governo Parque Estadual do Grajaú Parque Estadual da Pedra Branca Parque Nacional da Tijuca Parque Estadual da Chacrinha As UC do tipo parque ocupam cerca de 15% da área da cidade. Alguns Parques 2
3 Alguns Parques Parques Naturais x Expansão Urbana na Cidade Marapendi Chico Mendes 3
4 Serviços prestados pelas U.C. na cidade do Rio de Janeiro REGULAÇÃO DO MICRO CLIMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES ENDÊMICAS AMBIENTAL UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Parques Naturais Monumentos Naturais Reserva biológica A.P.A.s LAZER / PRAZER / SAÚDE CONHECIMENTO GERAÇÃO DE TRABALHO/ RENDA IMAGEM DA CIDADE E TURISMO POTENCIAL ECOTURÍSTICO SOCIAL ECONÔMICO Mas as U.C.s tipo parque são sustentáveis??? RECEITAS PRÓPRIAS ORÇAMENTO PÚBLICO EFICIÊNCIA ECONÔMICA sustentabilidade JUSTIÇA SOCIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EFICÁCIA NA PROTEÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL GERAÇÃO DE EMPREGO ACESSO AO LAZER 4
5 Objetivos da Pesquisa de Doutorado entre 2005 e 2007 Identificar como estavam sendo planejadas e gerenciadas as unidades de conservação do tipo parque da cidade do Rio de Janeiro à luz do conceito de sustentabilidade. Entender como as estratégias colaborativas previstas pelo SNUC eram implementadas pelos órgãos gestores dos parques. processo resultados Avaliar se o ecoturismo contribuía para a sustentabilidade econômica dos parques. Estudos de Caso Múltiplos 8 parques entre 16 no Rio Parque Estadual da Pedra Branca IEF (INEA) ha* Parque Nacional da Tijuca IBAMA (ICMBio) ha Seis Parques Naturais Municipais SMAC O SNUC Lei 9985 de 18 de Julho de 2000 Parques Naturais são unidades de conservação de proteção integral com cinco grandes objetivos: Preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Realizar pesquisas científicas. Desenvolver atividades de educação e interpretação ambiental. Prover recreação em contato com a natureza. Desenvolver turismo ecológico (ecoturismo). Principais Diretrizes Colaborativas do SNUC 1ª - Assegurar a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs). 2ª - Buscar apoio e a cooperação de organizações nãogovernamentais, de organizações privadas e pessoas para atingir os objetivos. 3ª - Incentivar populações locais e organizações a criarem e gerirem UCs. RPPNs 5
6 Conclusões da Tese Gestão de U.C.s do tipo parque no Rio de Janeiro é complexa e difícil tarefa nas três esferas de governo. multidimensional, interdisciplinar e conflito ambiental intrínseco. Vários fatores agravam a situação dos parques: Diversidade de grupos de atores sociais, crescimento urbano desordenado, pressões de agentes econômicos e políticos, violência desintegração entre esferas de governo, Falta de recursos financeiros e humanos (associados a estratégias competitivas ) é problema comum a todos os parques e afeta os resultados da gestão. Ameaças crescentes aos parques : pressão imobiliária (alta e baixa renda); esgoto e lixo; caça ; desmatamento; incêndios ; atividades econômicas (PE Pedra Branca). Algumas iniciativas importantes para recuperação de parques Reflorestamento, fiscalização Conclusões da Tese Diferentes estratégias colaborativas praticadas pelos órgãos e gestores dos parques, desde parcerias informais até aquelas mais complexas, envolvendo múltiplos atores e mais de uma esfera de governo. Excesso de burocracia, falta de autonomia dos gestores e a não utilização de instrumentos de gestão adequados são empecilhos. Adoção de parques por empresas pode ser alternativa Educação ambiental emerge como estratégia colaborativa importante para sucesso da gestão dos parques. Busca de colaboração entre esferas de governo é recomendável gestão em mosaico de UCs. 6
7 Conclusões da Tese Os 71 entrevistados identificaram fatores de sucesso* para a gestão de parques. Em 105 citações: Gestão participativa - 17,1% das citações (18) Estratégias mercadológicas 14,3% (15) Eficiência gerencial - 12,4% (13) Recursos financeiros adequados - 10,5% (11) Educação ambiental 8,6% (9) Capacitação dos funcionários 7,6% (8). Estratégias colaborativas são consideradas fatores de sucesso (gestão participativa e educação ambiental), porém, as ações típicas de estratégias competitivas devem estar presentes. * mais de uma resposta por entrevistado Conclusões da Tese Parques estudados ainda não atingiram sustentabilidade com o ecoturismo devido a limitações gerenciais (planos e recursos humanos e financeiros limitados) Falta de planejamento estratégico / Plano de Manejo Dificuldades com receitas ( sem cobrança ou sem controle sobre receita) Parques com Centros de Educação Ambiental geram muito mais visitas e parecem estar mais capacitados a promover ecoturismo. Não há uma estratégia centralizada para o ecoturismo para os parques estudados ou outras áreas protegidas da cidade em nenhuma das esferas de governo. 7
8 Contribuição para a Sustentabilidade Critérios de Avaliação: Sustentabilidade Social Ambiental ecotourismo como indutor da conservação das 5 espécies e trilhas, biodiversidade, tratamento da poluição Sustentabilidade Ambiental Sustentabilidade Econômica Econômico receitas do ecoturismo aplicadas ao parque Social ecotourismo como indutor de geração de renda, de lazer e de melhor qualidade de vida para comunidades no entorno Muito baixa Baixa Média Alta Muito Alta Atualização em Fevereiro de 2010 Mudanças significativas na gestão dos parques estaduais em função de uma SEA mais compromissada. Sem mudanças significativas na Gestão do PARNA Tijuca Situação precária dos parques municipais (sem planos de manejo e conselhos consultivos ainda incipientes) Programa Guardião dos Rios descontinuado Avanços consistentes na Educação Ambiental voltada para Escolas em todos os níveis Mosaico Carioca de Áreas Protegidas lançado em Março de 2010 pode ser o início de alianças inter-governamentais, refletindo momento político favorável no Rio. Sincronia entre 3 esferas de governo 8
9 Atualização em Fevereiro de 2010 Ecoturismo Sustentável ainda não alcançado: Políticas públicas para Ecoturismo ainda ausentes Parques Municipais ainda sem Plano de Manejo para ecoturismo Primeira iniciativa no Parque Municipal da Catacumba está sendo implantada por empresa privada ( rapel e arborismo) Reflorestamento bem sucedido em vários parques PE Pedra Branca ainda sob risco e sem iniciativas de ecoturismo por meio de um Plano de Manejo Ênfase na solução da questão fundiária, que é grave PARNA Tijuca contempla ecoturismo em seu Plano de Manejo atualizado, mas implementação das ações ainda está incompleta. Conclusão: Em 2010 a situação não havia melhorado substancialmente, mas havia uma luz no fim do túnel! Atualização em Fevereiro de 2010 PNM Penhasco Dois Irmãos 9
10 Atualização em Outubro 2012 Basicamente fontes secundárias e sites dos órgãos gestores Copa 2014 e Jogos Rio 2016 como indutores de ações ICMBio / PARNA da Tijuca Gestão compartilhada com Prefeitura e Governo do Estado Licitação para Concessão do Complexo das Paineiras em 2012 para apoio ao complexo do Cristo Redentor Atividades de Ecoturismo ainda fragmentadas Desafios : Turismo de Massa x preservação do parque durante próximos grandes eventos (2,2 milhões de turistas em 2011) Receita do parque não fica no parque! SEA Atualização em Outubro 2012 O Programa de Apoio à Criação e Implantação de Unidades de Conservação Municipais (Pro-UC), Uso de mecanismos como Fundo da Mata Atlântica (administrado pelo Funbio) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Verde) para criar parques, financiar melhorias e ecoturismo ( R$ 80 milhões) Parcerias com prefeituras do Estado criar U.C.s da Mata Atlântica Desafios do PE Pedra Branca: - Resolver pendências fundiárias do PE Pedra Branca - Limitar ações predatórias e ações do crime organizado - Tornar o PE Pedra Branca mais conhecido do morador e do visitante da cidade, incorporando-o ao roteiro ecoturístico Fonte: Ambiente do Rio ( SEA, 2012) 10
11 Atualização em Outubro 2012 SMAC/ Parques Municipais Parcerias para: reflorestamento da cidade Parques ou não Plano de Uso Público do Parque da Cidade em 2011 ( Funbio) Retomada do Programa Guardião dos Rios Criação do PNM Barra da Tijuca em 2012 recursos (FECAM) e integração com PNM Marapendi??? Desafios da SMAC: Estruturar planos de manejo que contemplem ecoturismo nos parques e garantir recursos para administrá-los Divulgar melhor os parques Site não destaca nem tem informações institucionais sobre parques naturais municipais Exceção : Parque Chico Mendes ( dentro da Fund. Rio Zôo) Atualização em Outubro 2012 Um bom exemplo de Colaboração entre as três esferas : Mosaico Carioca de Áreas Protegidas reconhecido em Jul/2011 Conselho Consultivo técnico Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Parque Nacional da Tijuca e pelo Monumento Natural das Ilhas Cagarras. O INEA PE da Pedra Branca, APAs de Gericinó/ Mendanha, e Sepetiba II e a Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba. A SMAC 14 Parques Naturais municipais, de duas APAs e o Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca. Criação de corredores verdes entre parques fortalece biodiversidade Necessário monitorar e avaliar efetividade das ações de conservação devido à complexidade e abrangência Fonte : Portal Brasil
12 Recomendações Gerais Ecoturismo pode ser uma ferramenta importante para viabilizar sustentabilidade econômica dos parques Contribui para a conservação da fauna e flora dos parques (educação ambiental / compromisso de moradores e turistas) Necessidade de planejamento estratégico conjunto das três esferas de governo para os parques Rede de discussão com atores sociais urbanos é crucial. Parceria com empresas e terceiro setor pode viabilizar os parques e seus projetos ecoturísticos Cobrar pelo acesso?? A definição de indicadores de desempenho para medir a sustentabilidade dos parques e do ecoturismo neles é fundamental mais pesquisas 12
13 Obrigado Contato: 13
Autoria: Marcos Cohen, Jorge Ferreira da Silva
Título: Avaliação das Estratégias Colaborativas na Gestão de Unidades de Conservação do Tipo Parque na Cidade do Rio de Janeiro: Oito Estudos de Caso e Modelagem Autoria: Marcos Cohen, Jorge Ferreira da