Polícia Civil descarta possibilidade de Romeu Zema ser autor de abuso sexual contra criança | Portal MPA
Postado em 18/10/2018 7:05
A Polícia Civil divulgou nesta quarta-feira (17) que descarta a possibilidade de abuso sexual de uma criança de 5 anos pelo candidato do Novo ao Governo de Minas Gerais, Romeu Zema. Uma queixa registrada em 2012 apontava o concorrente como suspeito de estupro contra a filha de uma ex-namorada em Araxá, sua cidade-natal, em 2012. O assunto voltou à tona nesta semana após o jornal O Tempo publicar que um instituto de pesquisa teria testado o impacto de uma notícia sobre estupro envolvendo um dos postulantes.
Segundo a publicação, um dos entrevistados na pesquisa qualitativa afirmou que o objetivo do levantamento era identificar o que definiria o voto na eleição estadual. Em um determinado momento, foi apresentado um boletim de ocorrência policial, de 2012, relatando um caso de estupro contra uma criança de 5 anos protagonizado por um dos candidatos.
Após a repercussão da notícia, o chefe da Polícia Civil mineira, João Octacílio da Silva Neto, afirmou hoje, por nota, que a denúncia envolvendo Zema "foi devidamente investigada por meio de Inquérito Policial que concluiu cabalmente pela falsidade, inexistindo a ocorrência do crime". O autor da denúncia e pai da criança, Alisson José Brotto, responde atualmente por "denunciação caluniosa", cuja pena é reclusão entre 2 e 8 anos, além de multa.
Nota de esclarecimento (Polícia Civil/Divulgação)
Romeu Zema publicou uma nota na qual afirma: "Isto é tão revoltante, principalmente por ser pai de dois filhos, que me recuso a continuar este assunto e entrar nessa baixaria". "É absurdo o que estão tentando me acusar. Não fiz, nem jamais faria uma coisa tão repugnante. O fato é que fui testemunha em um processo de família onde o pai tentava tirar da mãe a guarda da filha", diz em outro trecho (veja na íntegra abaixo).
A ocorrência (o início do caso)
No dia 21 de dezembro de 2012, Brotto registrou um boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial de Curitiba (PR) afirmando que a filha, então com 5 anos, teria sido abusada sexualmente por Zema, com a anuência da mãe da criança, com 29 anos à época. A mulher e o atual concorrente do Novo tiveram um relacionamento amoroso de aproximadamente um ano de duração, que acabou no fim de 2012 – entre outubro e novembro, segundo os próprios.
Aos policiais, Brotto relatou que buscou a filha em Araxá para passar as festividades no fim daquele ano com ela, na capital paranaense. Quando a avó dava banho na criança, notou que ela estava com secreções nas áreas íntimas e que possuía gestos inadequados. A menina teria contado à avó, sempre conforme relato do pai, que acordou durante uma noite e foi à cama da mãe, que estava com Zema. Ali ela teria sido abusada, ainda segundo a queixa.
Alisson Brotto registrou ocorrência no 3º Distrito Policial de Curitiba, no Paraná (Reprodução/Google Street View)
Por fim, o pai da menina relatou que a levou para um posto de saúde em Curitiba, no qual a "médica sinalizou prurido, leucorreia, pus e dores, todos na região genital, onde evidenciava abuso sexual". O laudo da pediatra foi entregue à polícia mineira. O homem foi orientado a procurar uma unidade policial e realizar uma exame de conjunção carnal ainda na capital paranaense. Esse laudo apontou que não houve conjunção carnal e que a criança era virgem.
As autoridades do Paraná encaminharam o caso para a Polícia Civil mineira, já que o suposto crime tinha ocorrido em Araxá. Em depoimento aos policiais, a mãe da criança afirmou que tinha terminado o relacionamento com Brotto em 2009 e, desde então, estava com a guarda da criança. Disse, ainda, que Zema não frequentava a residência dela e sequer conheceu a filha ou teve qualquer tipo de contato com a mesma. Disse, ainda, que acredita que o boletim tinha sido registrado para obter a guarda, o que, de fato, ocorreu.
O Bhaz encontrou a mãe da criança, que se recusou a dar entrevista e passou o contato de seu advogado. "Ele [Alisson Brotto] inventou essa história de abuso sexual por causa de uma briga de guarda da criança. Ele fez ligações ameaçando minha cliente. Imediatamente acionei a Justiça, que concedeu uma ordem de restrição: ele não pode chegar a 500m da filha, da mãe ou da avó materna", disse à reportagem o advogado Robson Merola.
Em depoimento, Zema confirmou a versão da mulher: tinha se relacionado com ela por cerca de um ano, mas afirmou que não frequentava a casa dela e sequer conheceu a filha dela. Os investigadores também interrogaram um vizinho da mulher, que afirmou que ela sempre foi uma mãe dedicada e amorosa e que não tinha o hábito de levar homens na sua residência.
Foi realizado, ainda, um estudo psicossocial na cidade de Araxá, por uma equipe de psicologia, baseado em relatos dos familiares da criança e amigos da família, além de informações levantadas onde a menina estudava. "Das informações levantadas até aqui, nada foi apurado que respalde a possibilidade de ocorrência dos fatos como registrados na inicial. Pontuamos que dois fatores chamam nossa atenção, do estudo dos autos. O fato de que a denúncia foi apresentada quando a criança já estava na companhia do pai por vinte dias", diz trecho.
"E ainda: se a criança tivesse sofrido alguma violência sua cuidadora na escola não teria notado, já que ela frequentou as aulas (período integral) até as vésperas da sua partida e a idade da criança sugere que ela era acompanhada em sua higienização no ambiente da escola", questiona outro trecho.
Brotto apresentou às autoridades um vídeo no qual a criança relata o suposto abuso sexual. As imagens foram analisadas pela psicóloga Anna Paula Martins Leite, que questionou o fato da condução das sessões ter sido realizada pelo pai ou pela avó, sendo a psicóloga presente no momento da gravação "mera ouvinte dos fatos".
Leite diz ainda que "uma criança abusada possui sentimentos de tristeza, culpa, medo, angústia, e evidência dificuldade de relatar a experiência vivenciada". "Porém, nos vídeos percebemos que a criança conta como se fosse algo alheio a ela, ou seja, uma estória contada por outra pessoa que não lhe causa sofrimento, daí pode-se suspeitar que a criança foi influenciada a relatar essa história", afirma.
Relatório da Polícia Civil (Reprodução)
Ao fim do relatório assinado em janeiro de 2014 pela delegada Paula Lobo Rios, a policial descarta a possibilidade de Zema ser autor do suposto estupro. "Diante das provas produzidas, declarações dos pais da menor, laudos psicológicos e médicos, depoimentos das testemunhas e informações colhidas na escola da menor, essa autoridade policial entende que não restou comprovada a situação de abuso por parte do investigado Romeu".
Em março de 2014, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas contra Alisson José Brotto por denunciação caluniosa, por duas vezes. "Doravante, no decorrer das investigações, apurou-se que inexistiu a infração penal investigada, sendo tal forjada pelo imputado. Verifica-se que o denunciado, de forma concomitante à notitia criminis, ajuizou ação cível na comarca de Curitiba, pleiteando a guarda da criança, aduzindo como causa de pedir o suposto abuso sexual sofrido por sua filha", diz trecho de documento assinado pelo promotor de Justiça Fábio Soares Valera.
Denúncia do Ministério Público (Reprodução)
O Bhaz ligou para Brotto e para a família do mesmo, mas os telefones não foram atendidos. Esta reportagem será atualizada assim que obtivermos sucesso nesse contato.