Desenvolvimento Econômico: Felicidade e Necessidade | George Zarur
I- Desenvolvimento Econômico e Felicidade
(em diálogo com Santo Agostinho).
(Uma versão final e mais trabalhada deste artigo está no prelo em inglês. e pode ser acessada em http://www.georgezarur.com.br/artigos/201/progress-as-the-social-production-of-happiness. Pequena entrevista do autor sobre o tema:
A economia sempre representou o meio para que a sociedade cumprisse sua função de oferecer um ambiente seguro para que as pessoas vivam segundo um critério culturalmente definido de felicidade. Para isto, o bem estar é, apenas, o primeiro passo. Abrigo e alimentação são necessidades biológicas universais para as quais todas as sociedades sempre responderam nos termos da cultura que as organiza.
Nas comunidades tradicionais tribais e camponesas não há hospitais ou consultórios, escolas ou universidades, embora existam mecanismos próprios de proteção à saúde e de educação das gerações mais novas. Nessas sociedades, embora os profissionais em saúde estejam dentre os primeiros especialistas a aparecer na divisão social do trabalho, todos os membros conhecem práticas e remédios, como ervas e raízes, recomendados para doenças diversas. No que diz respeito à educação, o normal é o aprendizado por imitação, como no Alto Xingu, onde o filho tem o mesmo arco e as mesmas flechas do pai, com quem vai pescar. Apenas o tamanho desses equipamentos e do peixe capturado é proporcional ao tamanho do pescador.
As sociedades tradicionais, caracterizadas por um "baixo nível de desenvolvimento econômico" medido pelo PIB, podem apresentar níveis de bem estar ótimos, considerados aspectos como habitação, nutrição, saúde e educação. Todos os estudos sobre os índios do Xingu, por exemplo, com quem convivi, demonstram que, em condições normais, antes do contato com os brancos, não havia fome e pouquíssimas eram as doenças nativas. O trabalho masculino era, em média, de duas horas e meia por dia e o tempo restante era usado em dança, música, artesanato e convívio.
Não é simples o estabelecimento de níveis de felicidade humana, mesmo porque o conceito de felicidade é relativo a culturas e indivíduos e a posições sociais em diferentes culturas. O conceito de felicidade para um guerreiro, por exemplo, pode se consubstanciar na morte de muitas pessoas, por suas mãos e na cultura ocidental de hoje, está relacionado à euforia (obtida com drogas ou com o vício do consumo) retratada no clichê das pessoas sorridentes dos anúncios comerciais. Porém, pode-se afirmar, com muita segurança, que o ambiente social das comunidades tradicionais regidas pelo parentesco, em situação de paz com outros povos e em equilíbrio com a natureza, oferece às pessoas condições de proteção e segurança dificilmente encontradas nas sociedades complexas contemporâneas. Não é um exagero associar a idéia de felicidade com a idéia de paz, nos termos da célebre definição de Santo Agostinho, como a "tranqüilidade da ordem"[1]. Do ponto de vista sociológico, a "tranqüilidade da ordem" seria para o indivíduo, asseguradas as condições materiais de bem estar, dispor permanentemente do afeto, do respeito e da solidariedade de outras pessoas [2]. A "tranqüilidade da ordem" abrangeria uma ampla dimensão sociológica, compreendida pela segurança de saber o que esperar da vida, segundo um ciclo que se estende da proteção à infância ao respeito à velhice: a infância, a idade adulta e a velhice atravessadas com serenidade e se acontecer a interrupção do ciclo em razão da morte prematura, a certeza de que muitos cuidarão dos que ficam.
Redes de proteção social oferecidas por unidades extensas de parentesco maiores que a família nuclear (integrada por pai, mãe e filhos) são eficazes para a realização da faceta secular da definição de paz de Santo Agostinho. Nas sociedades tradicionais são comuns as terminologias extensas de parentesco. Embora os membros dessas sociedades saibam, com certeza, quem é sua mãe biológica e seu pai social (freqüentemente, o provável pai biológico), é comum que um grande grupo de mulheres seja tratado pelo termo "mãe" e um grande grupo de homens pelo termo "pai". Embora não haja consenso entre antropólogos nesta questão, não é fora de propósito supor que, no contexto de pequenas comunidades em que a interação social cotidiana é concentrada em algumas centenas de pessoas, tais terminologias reflitam e condicionem relações sociais concretas, pois termos de parentesco são conceitos e conceitos são construídos pela mesma prática que constroem. Assim, muitos adultos dessas comunidades, especialmente, os pais e mães classificatórios podem contribuir para educar e proteger as crianças. Isto é visível nas aldeias indígenas que visitei, bem como na maior parte das pequenas comunidades tradicionais espalhadas pelo mundo. Por essa razão é que, a partir das idéias desenvolvidas por Arensberg e Kimball (1965) levantei a hipótese (2004) de que a unidade básica de organização humana não seria, simplesmente, a família (nuclear ou extensa), mas um grupo de parentesco formado por dois sexos e três gerações maior do que a família.
A segurança e o afeto recebido pelas crianças dessas comunidades representam, para a maior parte de seus membros, o primeiro estágio de um ciclo de vida com etapas muito nítidas, no qual estão certas e delimitadas as fases seguintes, da idade adulta e da velhice. Os papeis sociais são claramente estabelecidos, da mesma forma que as referências no espaço e no ciclo natural anual (o ribeirão, o território, as estações do ano, etc.), pois no dizer do Santo aqui evocado "a ordem é a disposição dos seres iguais e desiguais, designando a cada um lugar que lhe convém". A "tranqüilidade da ordem" projetada no tempo, faz-se por ciclos socialmente definidos: o ciclo de vida, o ciclo ritual e, integrados à vida social, o plantio e a colheita.
O contraste é marcante com a solidão e a insegurança de nossas populações urbanas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o corte generacional é radical. Os jovens são mal vistos, se não saírem de casa após a conclusão do ensino médio. Os velhos são segregados em espaços próprios, "asilos" de luxo. Embora, na Europa, valores de família ainda sobrevivam, a individualização é, também, acentuada. O membro médio da sociedade ocidental vive o medo do futuro e o cotidiano da ameaça de desemprego e de fome. Foi, também, em um contexto histórico de incerteza quanto ao futuro que, não por acaso, Santo Agostinho formulou sua genial definição de paz.
Não há necessidade de desenvolvimento econômico, isto é, de crescimento do PIB, para que as pessoas tenham casa, comida, educação e saúde em níveis adequados. Tudo depende do destino atribuído ao excedente econômico. Quando o excedente gera o que Karl Marx denominou "reprodução simples", a redistribuição identificada por Polanyi afirma-se como um processo central da economia. O excedente nas sociedades tribais e camponesas é redistribuído em festas para santos ou outros rituais. As esmolas e doações para obras caritativas realizavam, até certo ponto, esta função redistributiva nas sociedades européias pré-mercado. Em alguns casos, o excedente acumulado é destruído, o que ocasiona a elevação do status dos que os patrocinam - o caso clássico é o Potlatch dos indígenas da costa Noroeste da América do Norte. Em outras circunstâncias, o excedente é esterilizado, como na construção de grandes pirâmides ou catedrais. A Igreja sempre foi uma histórica esterilizadora do excedente econômico por meio da acumulação de patrimônio imobiliário. Na "reprodução ampliada" de Marx, a acumulação é transformada em investimento e é criada uma espiral sem fim de acumulação, reinvestimento, crescimento da economia, da riqueza e da pobreza.
Assim, mais importante do que o tamanho da economia para um nível elevado de bem estar é a estrutura de distribuição do excedente. Cuba com um PIB per capita dezenas de vezes menor do que o norte-americano apresenta condições gerais de saúde e educação iguais ou superiores à americana, embora fique longe do padrão norte-americano de habitação ou de conforto tecnológico. Entretanto, nem Cuba, nem os Estados Unidos vivem a "paz da cidade" agostiniana das aldeias indígenas e das vilas camponesas, pois casa, comida, educação e saúde - níveis adequados de bem estar - embora pré-requisitos, não podem ser identificados com uma existência satisfatória.
O contraste com as sociedades tradicionais demonstra que o desenvolvimento econômico pode destruir valores fundamentais de convívio e solidariedade indispensáveis à "tranqüilidade da ordem".
Não obstante, o desenvolvimento econômico deve ser um fim a ser atingido por todas as nações por razões outras que a felicidade das pessoas, pois é condição sine qua non para a sobrevivência dos povos.
II - Desenvolvimento Econômico e Necessidade
(em diálogo com Karl Polanyi).
Mesmo que o desenvolvimento econômico possa ser contrário à vida e à felicidade humanas é inevitável que o Brasil e todos os países subdesenvolvidos procurem se desenvolver. Isto porque, as economias subdesenvolvidas possuem, em geral, estados incapazes de proteger seus povos de outros estados política e militarmente mais fortes e de protegê-los de instituições e empresas de outros países ou do próprio país. Estados capazes de proteger seus povos são, normalmente, associados a economias mais fortes, embora existam economias frágeis associadas a estados eficientes na proteção de seus povos e economias grandes associadas a estados fragilizados. Essas exceções podem ser apreendidas em um dado instante histórico, como em uma fotografia, mas a tendência é a que, com o correr do tempo, os estados mais eficientes formulem e apliquem eficazes políticas de desenvolvimento geradoras de emprego e renda e a que os estados mais frágeis contribuam para a destruição de suas economias.
Se as relações sociais tradicionais são destruídas pelo aparecimento de um novo sistema econômico associado ao desenvolvimento industrial, o estado torna-se mecanismo essencial para proteger condições de vida humana minimamente aceitáveis, seja devido à ameaça de outros estados, seja devido a transformações internas da economia em crescimento. O desenvolvimento resulta da intervenção do estado e a intervenção do estado protege a sociedade dos efeitos do desenvolvimento.
Do ponto de vista da teoria econômica, esse contraste entre diferentes formas de vida – a tradicional e a resultante da revolução industrial - foi magistralmente abordado, em 1944, por Karl Polanyi, em "The Great Transformation". A conceituação da terra, do trabalho e da moeda como mercadorias - na nova forma preconizada pela economia liberal e aplicada ao mundo a partir dos séculos XVIII e XIX - ameaça não apenas a felicidade das pessoas, mas a própria sobrevivência da natureza e do ser humano. Para Polanyi, a terra é a natureza explorada pelo homem (que se transforma em mercadoria quando dividida), o trabalho é a atividade humana cotidiana e a moeda é simples mecanismo de facilitação das transações. Sempre teria sido assim até a revolução industrial. A transformação desses fatores em "mercadorias fictícias" caracterizaria um movimento absolutamente artificial dependente de um inovador credo, a idolatria do sistema econômico. Pela primeira vez, a economia teria primazia sobre a sociedade, sobre seus valores de solidariedade e de convivência.
Karl Polanyi considera análogas as causas da miséria dos inícios da revolução industrial européia e as da miséria que acompanha a expansão colonial. Assim, as tribos nativas da África sob domínio colonial teriam sofrido um processo semelhante ao enfrentado pelas classes mais pobres da Inglaterra, nos séculos XVII e XVIII. A exploração em si não é, para Polanyi, a principal razão da explosão de fome, da miséria e do desespero nessas sociedades. A causa seria a destruição dos modos de vida tradicionais e das instituições centrais que organizam sua existência, para que seja viabilizado seu ingresso em um mercado mundial. Os hindus, no século XIX, morreram aos milhões, não devido à exploração, mas, principalmente, devido à destruição do sistema protetor das aldeias resultante da implantação do mercado livre de grãos, que extinguiu a produção local de alimentos. A terra e o trabalho, considerados como mercadorias, foram destruídos pela economia de mercado.
Polanyi chega a explicar as guerras européias do século XX como conseqüência do temor dos diversos estados de verem suas populações tratadas da mesma forma que os povos coloniais da África ou da Ásia, onde não havia estado ou, se havia, não atuava no sentido de proteger o trabalho, a terra e a moeda. O que diferenciava o povo inglês do começo da revolução industrial, dos povos coloniais é que o primeiro tinha um estado organizado, que de um lado, gerenciava a implantação da economia de mercado e, de outro, criava mecanismos de proteção aos que viam suas casas e seu trabalho destruídos pelo novo sistema econômico. O colonialismo é, assim, relacionado à inexistência ou à fragilidade do estado nas nações colonizadas. Ao contrário dos povos europeus, possuidores de estados fortes e tradicionais, a tendência entre os povos colonizados possuidores de pseudo-estados é à continuidade e ao agravamento da miséria, chegando à extinção de populações inteiras ou da própria nação.
O caso da África de hoje é paradigmático. Enquanto continua o genocídio em Darfur e acontecem guerras tribais em diferentes países, com a perda de milhões de vidas e um sofrimento sem fim, enormes favelas de desempregados se estendem ao horizonte sobre uma base geográfica privilegiada em recursos naturais. Processos análogos vêm ocorrendo em muitos países latino-americanos. Particularmente doloroso é o caso brasileiro, que já possuiu um estado que promovia o desenvolvimento e estabelecia redes de proteção social, como aposentadorias rurais e a legislação trabalhista. O estado brasileiro atual, em nome do receituário liberal, retrocede na legislação trabalhista e não patrocina o desenvolvimento econômico. As relações sociais de convivência são destruídas, a terra, o trabalho e a moeda atacados, sem absolutamente nada, em contrapartida.
A enganadora "política social" brasileira lembra a crítica de Polanyi ao sistema "speemhamland", implantado na Inglaterra de 1795 a 1834, após a expulsão dos moradores das terras em que viveram seus antepassados por muitos séculos. Os camponeses foram expulsos e os terrenos cercados quando da substituição dos campos usados na produção de grãos por pastagens para ovelhas, cuja lã iria se tornar a matéria prima estratégica da primeira fase da revolução industrial. O filantrópico sistema legal de "speemhamland" decorria da pena que sentiam os poderosos do tempo, dos trabalhadores expropriados de suas terras e meio de vida, lançados na miséria urbana. Garantia, como as cestas básicas e a bolsa família do Brasil atual, um mínimo para que as pessoas pudessem se alimentar e às suas famílias, sem a necessidade de trabalhar. Como as pessoas não precisavam trabalhar, desmoralizou-se a noção de trabalho e desmoralizaram-se os trabalhadores, o que fez decrescer a produtividade a níveis baixíssimos. A economia sofreu como um todo, pois não se conseguia trabalho remunerado, visto que o diferencial acrescido pelo salário à renda da "cesta básica" recebida não compensava o esforço despendido. Note-se que Polanyi é, por excelência, o defensor da intervenção estatal em defesa do trabalho, mas considera o puro assistencialismo um dos maiores desastres históricos da classe trabalhadora e do desenvolvimento industrial, como um todo. A doação de cestas básicas é muito diferente, do ponto de vista moral, da ação preconizada, por exemplo, pela política anticíclica de enterrar e desenterrar garrafas, que recompensa e, portanto, valoriza o trabalho e o homem.
A principal função do estado, ao promover o desenvolvimento econômico é a de garantir formas de emprego e renda para sua população e colocar limites á conceituação do trabalho, da terra e da moeda como mercadorias a serem transacionadas no mercado livre, após a inevitável destruição sociedade tradicional. Os Estados Unidos, ao construírem um enorme muro ao redor de sua fronteira sul para impedir a imigração mexicana, estão criando um obstáculo à existência de um mercado de trabalho livre e concomitamente protegendo o trabalho de seu povo. O mesmo faz a Europa com as diferentes barreiras políticas e físicas à imigração, mesmo contrariando a posição dos grandes capitalistas que sonham com uma oferta ilimitada de trabalho barato e desprotegido. No que diz respeito à terra, outra "mercadoria fictícia" de Polanyi, os gigantescos subsídios e barreiras protecionistas na Europa e nos Estados Unidos preenchem função idêntica. Da mesma forma, é protegida a moeda evitando-se oscilações bruscas devido ao fluxo livre de capitais. Seria de bom alvitre que o Brasil deixasse de se iludir com a possibilidade de que os Estados Unidos e a Europa abandonem a proteção a sua agricultura, pois são entidades políticas dotadas de estados comprometidos com seus povos. A solução virtuosa para a questão migratória passa pelo desenvolvimento socialmente orientado dos países exportadores de gente e não, pela abertura do mercado trabalho dos países desenvolvidos.
Ao mesmo tempo em que os estados norte-americano e europeus defendem seus povos e sua economia, a fragilização do estado brasileiro leva a que não haja política de desenvolvimento. O nível da taxa de juros, o sistema de flutuação e os fluxos de capitais quase livres destroem a moeda e a própria economia, por meio de um processo embora levemente inflacionário na média, efetivamente deflacionário em vários setores produtivos – exatamente alguns dos setores industriais mais importantes. O trabalho está sendo destruído devido às altas taxas de desemprego, ao péssimo sistema educacional e ao assistencialismo, que não deveria ser entendido como uma política permanente, mas como medida emergencial em um quadro crítico a ser superado por uma política de desenvolvimento. A terra - a natureza para Polanyi - vem sendo aceleradamente apropriada para fins produtivos com conseqüências bem conhecidas sobre os ecossistemas da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica. No Brasil de hoje, não há desenvolvimento e a destruição da terra, do trabalho e da moeda acontece com enorme velocidade.
Por isto, é preciso o desenvolvimento econômico para sobreviver, pois é um processo que constrói enquanto destrói. No mundo globalizado, a escolha é entre o desenvolvimento associado a um estado que o promova ou a destruição das pessoas, da natureza e da própria economia, por novas formas de relações coloniais ou por condições internas de barbárie.
[1] Fui apresentado à definição em uma homilia do Padre Antônio Abreu. É a seguinte: "Assim, portanto, a paz do corpo é o funcionamento harmonioso de suas partes; a paz da alma sem razão é o repouso ordenado de seus apetites, a paz da alma racional é o acordo ordenado do pensamento e da ação, a paz da alma e do corpo é a vida e a saúde bem ordenadas do ser animado, a paz do homem mortal com Deus é a obediência ordenada na fé da lei eterna, a paz dos homens é a sua concórdia, a paz da casa é a concórdia ordenada de seus habitantes na obediência, a paz da cidade é a concórdia bem ordenada de seus cidadãos aos mandamentos e a obediência; a paz da cidade celeste é a comunidade perfeitamente ordenada e perfeitamente harmoniosa no gozo de e em Deus, a paz de todas as coisas é a tranqüilidade da ordem. A ordem é a disposição dos seres iguais e desiguais, designando a cada um lugar que lhe convém" (SANTO AGOSTINHO, 1964, v. 3, p. 169, A cidade de Deus, XIX, 13, 1).
[2] É significativo que as ciências sociais ignorem o afeto como um aspecto essencial da vida coletiva relegando-o à classe de categoria psicológica, pois é o afeto o produto mais acabado da vida em comum.