Agenda de retomada da economia: veja como ela funciona
A epidemia do coronavírus (COVID-19) impactou profundamente a economia mundial. Fechamento de empresas, paralisação de serviços, férias forçadas e aumento recorde do desemprego são temas que povoam os noticiários há meses. Diante desse cenário caótico, o governo elaborou uma agenda de retomada da economia para reestruturar o crescimento no país.
Neste artigo, você vai entender melhor quais são as propostas do governo, os desafios enfrentados e o que dizem os especialistas sobre as ações a serem implementadas para a retomada da economia brasileira.
O que devo saber sobre a agenda de retomada da economia no Brasil?
As medidas de isolamento social, quarentena e consequente paralisação das empresas causaram um impacto profundo na economia não só aqui no Brasil, mas em todo o mundo.
À medida que o vírus avança, e as ações de prevenção tornam-se mais duras, o cenário fica ainda mais crítico.
É certo que a desigualdade ficará acentuada. Tanto as empresas quanto as famílias terão um menor poder aquisitivo, e a recuperação orgânica, ou seja, por conta própria, será muito mais difícil.
Por isso, o governo determinou uma série de medidas para promover a saída da crise e a retomada da economia brasileira.
Isso tudo precisa ser bem pensado ainda enquanto a pandemia avança e as limitações impostas pelas autoridades estão em pleno vigor.
Como é de se esperar, qualquer plano traçado enfrenta enormes desafios para uma possível implementação.
A conta da crise no país é simples: a paralisação da atividade econômica reduz significativamente o dinheiro que impulsiona o mercado e a máquina pública.
Esta, por sua vez, precisa gastar para combater a pandemia do coronavírus e dar o suporte necessário à população mais vulnerável.
Todo esse cenário resultou em uma projeção nada animadora para o encerramento de 2020. Segundo projeções da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, a dívida pública chegará a 84,9% do Produto Interno bruto (PIB). Estima-se também uma queda de 2,2% do PIB que, segundo o Banco Mundial, pode chegar a 5%.
Conter essa dívida será, sem dúvida, o maior desafio, uma vez que a crise avança em escala global, e os reflexos não serão temporários. Trata-se de um cenário sem precedentes, de grande instabilidade potencializada pela permanência do confinamento da população.
Com esse panorama, o governo reconhece também que garantir o crédito às empresas não será fácil, especialmente para o pequeno e o médio empreendedor. Essa categoria é a que mais sofre com os reflexos da pandemia e tem a árdua tarefa de equilibrar sua organização financeira.
Nesse momento, os bancos estão mais cautelosos para a concessão de crédito. Essas instituições precisam de garantias, e o governo tem buscado caminhos para isso.
Uma das estratégias foi a criação de dois fundos garantidores de crédito direcionados para micro, pequenas e médias empresas.
Quais são as propostas para a retomada econômica?
Segundo o Ministério da Economia, a partir de agosto, já conseguimos dar prosseguimento ao plano proposto na agenda de retomada da economia brasileira, isso se não for preciso estender o isolamento social.
A proposta, na verdade, é tomar a agenda pró-mercado, dando prosseguimento às propostas de antes da epidemia, que se baseiam em três pilares:
• reformas estruturantes;
• venda de ativos da União;
• programa de concessões e investimentos privados.
Existe ainda um conjunto de propostas em tramitação no Congresso às quais o governo busca aprovação:
• PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos;
• Reformas administrativa e tributária;
• Nova Lei do Gás;
• Privatização da Eletrobras;
• Novas leis para Finanças Públicas, Recuperação Judicial e de Concepções;
• Simplificação de Legislação de Câmbio;
• PL do Governo Digital;
• Plano de Reequilíbrio Fiscal;
• Novos marcos legais: setor elétrico, ferrovias, petróleo e saneamento.
A agenda de retomada da economia foi apresentada pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e reúne uma série de medidas para reduzir os impactos da pandemia no mercado e na população.
Conhecida como Pró-Brasil, a iniciativa centrará esforços na criação de novos postos de trabalho por meio de investimentos em obras públicas e apoio do setor privado.
A estruturação do plano deve ser concluída em julho com implementação a partir de outubro. Segundo o ministro, a ideia não se restringe somente à recuperação econômica, mas também ao direcionamento do projeto de crescimento socioeconômico, investindo em toda a infraestrutura impactada pela pandemia.
Será que essas propostas estão no caminho mais adequado em direção à retomada da economia? Em entrevista ao MAG Conecta, Hélio Zylberstajn, professor sênior da FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo), defendeu as medidas no sentido de proteger a estrutura produtiva, ou seja, o emprego.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Roberto Ellery, professor e doutor em Economia pela UnB (Universidade de Brasília), aprova as estratégias do governo de prosseguir com a agenda pró-mercado mesmo após o coronavírus.
Na sua visão, o motor da retomada precisa ser o investimento privado, reformulando leis de licitações e de licenças para aquecer o setor.
Por outro lado, ao mesmo portal, o economista-chefe do Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, argumenta em prol de uma retomada com base em obras financiadas pelo Estado e executadas pelo setor privado.
Ao G1, Monica de Bolle, economista e pesquisadora em Washington do Instituto Peterson, destaca a importância do suporte aos mais vulneráveis pelo fornecimento de uma "renda básica emergencial ampla" para autônomos, informais ou aqueles que têm empregos sem suficiente segurança de permanência.
O que deve ser discutido ainda no ano de 2020?
O governo ainda tem uma série de medidas em estudo para promover a agenda de retomada da economia e do crescimento socioeconômico no país ligadas a:
• Lei da Liberdade Econômica;
• redução de encargos trabalhistas com o intuito de promover novas contratações;
• estímulo ao mercado de crédito;
• combate à pobreza e ao desemprego;
• retomada da produção e criação de empresas.
Segundo os especialistas, existem diferentes ações que precisam ser discutidas e definidas conforme cada região. Por exemplo, redução das restrições conforme o volume de infecções, grau de risco de transmissão, entre outros aspectos. Outros afirmam que ainda é cedo para fazer grandes afirmações.
O que temos certeza é que os impactos da epidemia do coronavírus ainda serão sentidos por muitos e muitos anos. Marcará nossa história de uma forma bem dolorosa.
Por outro lado, a forma como o governo vai conduzir as medidas da agenda de retomada da economia pode determinar em grande parte quando poderemos não só voltar à normalidade, mas também restabelecer o crescimento do país.
Agora que você entende melhor sobre a agenda de retomada da economia, leia o próximo post e confira as previsões para a economia brasileira em 2020 tendo em vista esse novo cenário!