Arquivos renovação - Página 2 de 2 - Rota Jurídica
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de...
Marilia Costa e Silva - 18 de junho de 2015 - 08:05
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não...
Marilia Costa e Silva - 30 de abril de 2015 - 08:14
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar pleiteada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito...