Ministros do STF e do TSE se reúnem para avaliar provas em ação contra Bolsonaro - Radar Notícias
Por Redação | 12 de outubro de 2020 às 5:00
O ministro Salomão é responsável por conduzir as investigações, agendar a data do julgamento e acolher ou rejeitar provas. Segundo a Veja, o parâmetro usado na Corte é de 10% do montante declarado à Justiça Eleitoral. Isso quer dizer que o mandato de Bolsonaro pode ser comprometido se for comprovado que o custo dos disparos ilegais de mensagens tiver sido de R$ 240 mil, 10% dos R$ 2,4 milhões declarados de arrecadação final.
Se for comprovado o uso dos disparos e a anuência de Bolsonaro, o presidente pode ser cassado e declarado inelegível por oito anos. Se ficar comprovado que ele não tinha conhecimento, mas que a iniciativa interferiu no resultado da eleição, então o presidente seria apenas cassado.