Repórter News - Notícia: Secretaria de Fazenda fiscaliza 400 farmácias no Estado
Secretaria de Fazenda fiscaliza 400 farmácias no Estado
Segunda - 05 de Julho de 2004 às 16:02
A fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) estará visitando nos próximos dois meses cerca de 400 farmácias em todo o Mato Grosso. A operação busca verificar em torno de 30 mil notas fiscais coletadas nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro pelos fiscais de tributos, em conjunto com a Delegacia Fazendária e o Ministério Público Estadual.
A ação no segmento de medicamentos teve início no mês de março com o levantamento das vendas registradas nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, maiores fornecedores dos produtos em Mato Grosso. Agora, as notas serão confrontadas no sistema de conta corrente da Sefaz, para pagamento do ICMS devido aos cofres do Governo, por meio de lavratura dos autos de infração.
O motivo da operação, explica o superintendente adjunto de Fiscalização da Sefaz, Altino Satiro Reis, foi devido a fortes indícios e denúncias de que o recolhimento mensal do segmento de medicamentos estava abaixo do potencial de arrecadação. "Após levantamento das notas fiscais nos Estados vamos confrontar com as notas de entrada lançadas no sistema da Sefaz, para checar se as empresas estabelecidas em Mato Grosso estão realmente recolhendo o imposto".
ARRECADAÇÃO - Em março, no início da operação, a arrecadação do segmento de medicamentos girava em torno de R$ 3,32 milhões. No mês de junho, depois que a fiscalização começou a atuar, o recolhimento de ICMS do setor foi superior a R$ 5 milhões.
"Há indícios de que as 30 mil notas fiscais coletadas pela fiscalização não tenham sido lançadas no sistema. Em valores reais, estimamos que deixaram de entrar nos cofres do Estado nesse período cerca de R$ 3 milhões. Com a cobrança de multa e juros prevemos recuperar algo em torno de R$ 7 milhões", calcula o superintendente.