Vive-se no Brasil o que se convencionou chamar semiparlamentarismo, situação historicamente inédita em que a pauta de votação do Congresso tem sido avassaladoramente protagonizada pelo próprio Legislativo. Como noticiou ontem o Estado, só um em cada cinco projetos que chegam a ser efetivamente votados na Câmara é originário do governo federal. Como diz a velha máxima, na política, como no futebol, não há espaços vazios. Esse vácuo de poder criado pela incapacidade do Executivo de articulação no Parlamento rendeu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, autonomia jamais vivida por antigos ocupantes desses cargos. Se o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe provam ser inertes no trato com os demais Poderes, as relações internas no Executivo mostram-se tão ou mais frágeis. Em junho de 2019 a ingerência de Bolsonaro no BNDES levou à redação da carta de demissão de seu presidente, o economista mais que qualificado para o posto Joaquim Levy. Ainda no ano passado, Sergio Moro experimentou interferência semelhante em sua pasta. "Culpado" por ter popularidade superior à do presidente, Moro viu-se ameaçado pela recriação do Ministério da Segurança Pública e por consequente esvaziamento de suas próprias atribuições. Na Economia, cada anúncio de Paulo Guedes é sucedido por chancela ou veto quase imediato de Bolsonaro, de sorte a desconfigurar significativamente a formação de expectativas do mercado. São esses apenas alguns dos exemplos da bagunça que se instalou no Poder Executivo com o espírito genioso e a inexperiência administrativa de Bolsonaro na Presidência. Certamente outros tantos casos similares estão por vir e, com eles, o atraso do País na realização das reformas que se fazem tão necessárias e na recuperação econômica. Será que o presidente aprenderá com os próprios erros? Afinal, nunca é tarde.
Mensalão e similares
Se hoje vivemos um semiparlamentarismo, em tristes governos anteriores o Congresso era comprado pelo Executivo.
Moro está igual a técnico de futebol: prestigiado...
Já é tido como real o fato de que o modelo de milícias incrustado no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na capital e nos municípios do entorno, está consolidado. Isso significa que em áreas consideráveis o poder público não mais atua da forma que lhe caberia, permitindo que a população seja compelida, muitas vezes de maneira violenta, a obedecer aos procedimentos ditados pelas lideranças das facções, obrigada a pagar-lhes por serviços e a adotar padrões de comportamento. É triste constatar a concretização de tal quadro e reconhecer que a reversão ao ordenamento das autoridades oficiais é quase impossível, na medida em que os que chefiam esses grupos já atuam no ambiente do poder político e alguns até pertencem ao segmento da segurança pública. É bem provável, portanto, que os resultados das próximas eleições municipais sejam por eles fortemente orientados.
Qualidade da água em SP
Temos acompanhado a situação da água tratada no Rio de Janeiro e esta é uma ótima oportunidade para lembrar nossa cidade, que recém completou 466 anos. Se observarmos o grau de ocupações irregulares nas áreas de mananciais da cidade, muitas delas incentivadas por grupos de facções criminosas, veremos que o que está acontecendo no Rio de Janeiro logo será realidade aqui, é apenas questão de tempo. Exemplo disso são as ocupações nas margens do reservatório Guarapiranga, responsável pelo abastecimento d'água de grande parte da cidade: o que acontece ali é escandaloso, um descalabro, e denota o desleixo com que se tem tratado esse assunto durante os sucessivos governos do Estado e do Município (vale dizer, governos do PSDB). Com a palavra o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas.
A propósito da nota A força da água (26/1, C2), não deve ser difícil ser a "terceira maior empresa de saneamento básico do planeta", cobrando valor fixo mínimo de 10 m3/mês de água mais 10 m3 de esgoto, quer o cliente consuma ou não. Além de ter a receita garantida, não é incomum obtê-la com consumo inferior aos 10 m3 ou sem gasto algum (caso de viagens ou internações hospitalares, por exemplo, em que o consumo é zero). Portanto, o mínimo de R$ 52,36 cobrado de milhões de consumidores contribui para a Sabesp estar no pódio. Ademais, a tabela de custos é exponencialmente aumentada acima do consumo mínimo obrigatório, quase duplicando com 11 m3 e quase quadruplicando com 21 m3.
margareth.tamberg@uol.com.br
Contrariamente às conclusões da SOS Mata Atlântica com relação à qualidade do Rio Paraopeba um ano depois do acidente da barragem de Brumadinho (Estado, 24/1), análises recentes realizadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do governo de Minas Gerais, apontaram melhora da qualidade da água em todo o trecho afetado desse rio, uma vez que não foram observadas violações legais dos parâmetros avaliados desde o mês de junho. Além disso, ferro e manganês não são considerados metais pesados, como equivocadamente vem apregoando a ONG.
O título Chuvas em MG deixam 44 mortos e milhares de desabrigados (27/1, A9) é ingrato com a natureza. Chuvas sempre existiram e continuarão caindo enquanto o planeta existir. O que mata é construir sua casa à beira do córrego ou na encosta; o que mata é voltar para casa, por teimosia, após ser desalojado; o que mata é entupir bueiros; o que mata é encher os cursos d'água de lixo. É o homem que se mata.
Decorrido um ano da ruptura da barragem de Brumadinho (MG), a cidade continua em meio a um caos, por culpa de um crime cujos culpados não foram até agora devidamente responsabilizados. Reportagem do Estadão publicada em 19/1 informou que a alta cúpula da Vale tenta se defender de acusações revelando fatos que tornam ainda mais revoltante a hecatombe que em 25 de janeiro de 2019 vitimou 259 pessoas, 11 das quais nem sequer foram encoradas até hoje. A reportagem trata a ocorrência como tragédia, mas eu, como engenheiro, chamo de previsível. Comenta sobre a existência de um seguro de responsabilidade civil, providenciado pela empresa, para administradores e diretores, conhecido no mercado como "seguro de reputação". Aliás, que já foi acionado pelos executivos da Vale. Obviamente, o prêmio desse seguro é maior ou menor dependendo da situação da área de mineração e das condições de trabalho. No caso da Vale, segundo o Estadão, esse seguro garante não só a defesa jurídica, mas a proteção do patrimônio pessoal dos principais executivos, de atos e decisões tomadas por eles em suas funções em cerca de US$ 150 milhões. Como sabemos, ser ético não se aprende na escola, ou a pessoa é ou não. Se entre os profissionais da Vale, por hipótese, existem pessoas que não se atêm à ética, "o seguro de reputação", ainda que necessário para cobrir determinadas ocorrências, deixa um elo fraco na segurança da obra e do seu entorno. A engenharia está sujeita a uma severa legislação, que impõe aos seus profissionais várias normas que devem ser obedecidas, inclusive um rígido Código de Ética, que deve ser observado em todas as obras sob sua responsabilidade, para o resguardo das pessoas e, inclusive, do seu meio ambiente. A Lei n.º 5.194/66, que regula o exercício da profissão de engenheiro, entre outras, prevê, em seu Título IV, severas penalidades aos profissionais, até a cassação do registro, inclusive por infringirem o disposto no Código de Ética do Engenheiro. Quando se lê o referido código, principalmente o inciso VI do Art. 8.º, que trata do meio ambiente, não encontramos nenhum fator que explique tal calamidade, a não ser o fato de que engenheiros da Vale ignoraram o citado código e os rígidos fatores de segurança que devem ser obedecidos em qualquer obra da Engenharia. Fato semelhante ocorreu em Mariana (MG) e, se a Justiça e o CREA-MG já tivessem punido os seus responsáveis, a história de Brumadinho seria outra.
MILITARES PARA O INSS
Tem razão a articulista do Estadão Adriana Fernandes, quando diz que Jair Bolsonaro tenta militarizar o serviço público (25/1, B7). Além das dezenas deles em postos-chave do Planalto, numa tacada só e de forma irresponsável, o presidente anunciou que vai chamar 7 mil militares da reserva para tentar acabar com a inédita fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de concessões de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Justamente, isso está sendo contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, para apagar mais uma vez um incêndio no governo, o vice Hamilton Mourão entrou em campo e prevê uma medida provisória para contratar civis para essa urgente tarefa. Produtivo seria a contratação temporária de aposentados que trabalhavam no INSS, que não vão precisar de treinamento (como os militares) e rapidamente podem minorar o sofrimento destes trabalhadores sequiosos por sua aposentadoria. Isso levaria, também, à melhora de todos os outros serviços do instituto. Pense mais, Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro pretende deslocar 7 mil militares da reserva para tentar diminuir a fila do INSS. Só se forem armados!
'MILITARIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO'
A militarização do serviço público estaria caracterizada se todos os cargos de chefia estivessem entregues a oficiais. Para atender a eventualidades urgentes, a lei permitiu convocar militares para emergências, como catástrofes e situações em órgãos públicos, temporariamente, como está ocorrendo no INSS, mal administrado e sem recursos pessoais, até que o governo possa tomar a medidas legais para contratar civis ou até mesmo militares da reserva. O militar, mesmo na reserva, não se exime de servir ao País onde e como for necessário.
Sob o título Administração aos solavancos, publicou este jornal editorial referente ao "reforço" dos quadros funcionais do INSS para o atendimento de emergência com militares inativos. O jornal alegava necessários procedimentos juridicamente mais corretos para solucionar o grave problema enfrentado pelo instituto. Como parece que 20% dos funcionários da autarquia acham-se afastados por motivos de saúde, talvez parte do problema seja essa anômala situação, que deveria ser cuidada concomitantemente com a emergencial utilização dos citados militares.
O governo mandou para o Congresso Nacional o projeto da reforma administrativa no serviço público, que ataca os penduricalhos que turbinam os bons salários do servidor, no geral. São vantagens inaceitáveis, como a aposentadoria como forma de punição e férias acima de 30 dias. O projeto é extremamente justo e necessário para a economia e moralidade do País, mas o bisonho e inaceitável é que ele deixa de fora juízes, procuradores e parlamentares. São exatamente estes que mais abusam dessas benesses e que deveriam dar o exemplo, pois de uma forma ou de outra irão influenciar e aprovar o projeto.
Sobre deixar de da reforma fora juízes, parlamentares e procuradores, alguma surpresa? Nenhuma. Cômico, se não fosse trágico.
A possibilidade de o governo apresentar um projeto visando a impedir a promoção por tempo de serviço merece uma indagação: qual o segmento público que será atingido? E isso vai ter relação, também, com o sistema previdenciário? Como se sabe, na área militar a reforma se dá no posto superior. Um exemplo é o caso do atual presidente, que era tenente e se reformou recebendo salários de capitão. A igualdade deve ser em todos os segmentos públicos.
AS 'SOLTEIRAS' PENSIONISTAS
Lendo a Lei n.º 3.373/58, Artigo 5.º, Inciso II, parágrafo único, que aborda pensões temporárias, temos: "'A filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente". Interessante, a cláusula fala de pensão temporária, mas na hipótese de a filha jamais conseguir cargo público, automaticamente a pensão se torna vitalícia. E não há previsão na lei para tal transformação. Age corretamente o Supremo Tribunal Federal (STF) quando garante a manutenção de tal pensão vitaliciamente? Por outro lado, a condição de perda da pensão exige cargo público. Então, se na iniciativa privada a filha solteira desfrutar de polpudo salário, essa não é condição para perda da pensão. Entendo que lei é lei, mas todo meio jurídico/judiciário estabelece que há que interpretar a lei. Está correta a interpretação de manutenção de tais pensões "temporárias"? É este o Estado de Direito que garante isonomia?
PARA QUE SE CASAR?
As 194 filhas solteiras de servidores federais civis continuam amparadas pela Lei n.º 3.373/58, é o que decidiu o nosso Supremo Tribunal Federal. Cada uma recebe por volta de R$ 35 mil mensais, gerando uma despesa na ordem de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Afinal, para que se casar, se o Estado já é um "maridão" para elas? Neste caso, não há problema de divórcio nem mesmo com revisão das mesadas – para menos –, se casadas fossem? Mais uma excrecência do nosso país!
A pensão para filhas solteiras de servidores federais civis foi criada numa época em que a imensa maioria das mulheres não trabalhava e era, portanto, dependente do pai ou marido para seu sustento. Decorre de uma lei antiga (1958) que há muito perdeu sua razão de ser na medida em que a evolução dos costumes nas últimas décadas abriu o mercado de trabalho para as mulheres em praticamente todas as áreas. O Legislativo precisa urgentemente rever certas leis anacrônicas que, além de obsoletas e dispendiosas, são, hoje em dia, quase caricaturais.
NA CONTA DA SOCIEDADE
Os filhos e netos das pensionistas solteiras devem agradecer à sociedade por sustentar suas mãezinhas e vovozinhas...
Se, ainda que maiores de idade, filhas solteiras de servidores federais têm direito à pensão, a mamata, por questão de igualdade entre os brasileiros, deve ser estendida a todas as mulheres em igual situação; ou que se acabe com o escândalo. As aberrações nas leis devem ser eliminadas, não importa desde quando estejam em vigor. As leis construídas em tempo de paz não são imutáveis.
Só 1em cada 5 projetos que Câmara vota é do governo (Estadão, 27/1, A4). Agora entendi por que estamos nestas condições atuais de desemprego, crise econômica, corrupção e nesta bagunça social. Comparando governos, como bem esclareceu o Estadão, no primeiro ano de seus mandatos Lula obteve 68% de seus projetos aprovados pelo Legislativo e 86% no ano seguinte; Dilma, 59%; e Temer, 34%. Deu no que deu. Ou não? Sem defesa deste, pelas melhoras econômicas – embora ainda tímidas, mas promissoras – que o Brasil vem obtendo, na prática 21% podem representar melhor qualidade de propostas e também sinalizar um melhor perfil do Congresso, embora ainda esteja longe de uma composição aprimorada visando mais aos interesses da Nação e menos aos pessoais.
Sem "mensalão" e sem "toma lá dá cá", fica difícil para o governo aprovar algo nesta Câmara.
Marilene Goncalves mm.cruz23@me.com
A DISSEMINAÇÃO DAS MILÍCIAS
A presença das milícias em 23 Estados e no Distrito Federal é preocupante (Estadão, 26/1, A4). A divulgação deste fato chama a atenção das autoridades e da sociedade para providências. A transgressão e o crime são coisas antigas. Passaram pelo jogo do bicho, o tráfico de drogas, punguistas e hoje dominam as milícias e facções do crime organizado. Essas organizações cresceram diante da negligência e ausência do Estado em vastas áreas do território. Políticos e governantes temerários, em busca de votos que os mantivessem no poder, fizeram vistas grossas aos crimes e, sempre que puderam, criaram dificuldades para as forças de segurança cumprirem suas missões. Hoje, as milícias dominam o mercado imobiliário, a distribuição de gás, TV a cabo clandestina e uma série de serviços que forçam a população a adquirir. A iniciativa de trazer o assunto à luz é importante porque suscita a discussão dos segmentos sociais. As autoridades de hoje – e também as do futuro – precisam ter independência e pulso firme para exigir o cumprimento das leis. Milícias, facções e até grupos travestidos de movimentos sociais precisam ser contidos. Temos de recuperar e disseminar o sentimento de que o crime não compensa.
O GOVERNO PRECISA OBSERVAR
Merece atenção constante do governo federal o crescimento de milícias por 23 Estados e Distrito federal, porque a disseminação do mal precisa ser cortada no início. Também merece atenção do governo o tratamento que dispensa à imprensa. Não pode se esquecer de que sem a imprensa a Operação Lava Jato não teria obtido o sucesso que teve nem o governo Bolsonaro teria os aplausos do exterior e de vários grupos brasileiros. Também o governo Bolsonaro deve sempre se lembrar de que, quanto mais hostiliza o ministro Sérgio Moro, mais votos perde, porque foi o clamor popular que o colocou no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já não faz tempo que a imprensa demonstra esse fato?
CIRO GOMES NA JUSTIÇA
O eterno candidato à presidência do Brasil, Ciro Gomes, que pretende arrumar tudo e se vê como o grande e único com competência para tanto, tem um veículo penhorado para cumprir decisão judicial. Ou seja, justiça só para os inimigos.
Enfrentamos hoje o medo de uma nova epidemia mundial, vinda da China, que já está em todos os noticiários do mundo e nos une de forma global. O coronavírus surgiu na cidade de Wuhan, da transmissão de animais para humanos. É um vírus que não existia no mundo. O encontro com o silencioso mundo dos vírus letais, como na peste negra, na idade média, e a gripe espanhola, nos traz perplexidade, seguida de angústia. A China isolou a cidade de Wuhan e suspendeu muitas comemorações do ano novo chinês. Tudo mudou muito rapidamente desde o surgimento do vírus, em dezembro. Ao menos 81 pessoas já morreram e mais de 2,7 mil já foram infectadas na China. Todos estamos sentindo a pressão intensa dessa ameaça.
ALDEIA GLOBAL E SEUS RISCOS
Em 2018 Bill Gates alertou que doenças iminentes podiam surgir e matar 30 milhões de pessoas dentro de seis meses, dizendo que devemos nos preparar para isso, assim como fazemos para a guerra, e sugerindo uma série de medidas. Num mundo interconectado e desigual, como o nosso, de fato pandemias podem começar em qualquer lugar e se espalhar para todos os locais. Até mesmo por obra de um desvairado. É bom começar a pensar no assunto com mais seriedade. Mosquitos, bactérias e vírus se multiplicam rapidamente. Para combatê-los, a nossa vantagem competitiva é saber pensar e trabalhar em conjunto. Mãos à obra.
SOPA DE MORCEGO?
Não foi preciso recorrer à Ciência para detectar a epidemia nas cidades atingidas pelo vírus letal coronavírus. Especialistas citaram que, na cidade de Wuhan e em cidades do entorno, milhares de pessoas fizeram uso na cadeia alimentar de sopa de morcego, e milhares deles foram caçados vivos e consumidos em mercados, e agora as autoridades insistem no fechamento deles, porque os animais sofrem pela falta de controle sanitário. Mais uma vez os chineses dão mau exemplo de uso da biodiversidade em sua cadeia alimentar, como também utilizam, para efeitos afrodisíacos – apesar de provado por especialistas que não têm nenhum efeito –, os chás de chifres de rinoceronte e presas de elefantes mortos na África e na Ásia. Quem sabe agora, depois desta lei da causa e efeito, milhões de pessoas em pleno ano novo lunar e ano do rato, se conscientizem de que sopa de morcego nunca mais? Sao aproximadamente 20 milhões de pessoas presas em seus lares em Wuhan e cidades vizinhas.
ANO NOVO DO RATO
Na China, começa o Ano Novo do Rato, onde tomam sopa de morcego em Wuhan, onde já morreu muita gente de coronavírus, transmitido por morcegos e ratos! Nossa buchada de bode é canja de galinha perto de sopa de Batman. E o Oscar vai para o Coringa!
Brumadinho [MG]Paulo GuedesJoaquim LevySenado FederalDavi AlcolumbreJair BolsonaroBNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]Sérgio Moro