Vai no Canal do YouTube de mesmo nome ele responde lá, senão tenta o contato por e-mail. Vou registrar duas obras aqui.
Não, nesse caso falamos de um “nome artístico” como “Pelé”, “Xuxa”, “Xitãozinho e Xororó”, etc.. Isso é MARCA, nesse caso não é um direito autoral. Há uma linha de pensamento que afirma que nem é necessário fazer o registro, porém, para “pular” esse procedimento, você teria que tornar-se MUITO FAMOSA, nesse caso a própria lei de marcas prevê que o registro é desnecessário.
Eu desenho veículos, modelos inéditos (criados por mim – invento até os nomes. rs), já há uns 7 anos… É um hobby. É possível registrar para que outros não plagiem, ou esse tipo de registro só pode ser feito no IMPI (como Desenho Industrial)? Se for possível registrar, tem de ser um desenho/criação por folha, ou se pode colocar vários modelos numa mesma folha? Desde já muito obrigado!
Recomendo registrar separadamente cada modelo, caso algum desses designs venha a ser comercializado futuramente esse procedimento individual facilita muito a negociação. Sim, você pode registrá-los no Avctoris pois são DESIGNS DE PRODUTOS, não precisa ser no INPI.
Recentemente tivemos uma decisão que confirmou uma tese já antiga de que o design de produto é muito mais DIREITO AUTORAL do que desenho industrial (um tipo de patente) e isso é mais vantajoso por vários motivos:
o manual de identidade visual que já contém o logotipo da marca deve ser registrado separadamente ou registra os dois ? (manual mais logotipo)