1ª Turma mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos – COLLAÇO, SCHAEFER & SIRYDAKIS – Advogados Associados
Publicado em 29 de setembro de 2020 por COLLAÇO, SCHAEFER & SIRYDAKIS – Advogados Associados
O acusado, que confessou o crime, foi absolvido pelo Tribunal do Júri. No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a decisão por entender que ela era contrária ao conjunto probatório, e determinou a realização de novo júri. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão.
10/3/2020 – 1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos