- Câmara de Vereadores de Atalanta
Acompanhe tudo que aconteceu na sessão do dia 14/10/2015
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 32º Realizada em: 14/10/2015
32º° Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 036/2015 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 037/2015 que "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015 que "FICAM REDUZIDOS OS SUBSÍDIOS/REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2013, LEI Nº 1258/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISCUSSÃO – COMISSÕES – 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 038/2015 que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATALANTA, POR CONTRATO DE COMODATO A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ACAMPAMENTO – ATALANTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALANTA".