ENTENDA – Bolsonaro: Proposta para baixar o preço dos combustíveis deve sair nesta sexta – Ricardo Alfonsin Advogados
ENTENDA – Bolsonaro: Proposta para baixar o preço dos combustíveis deve sair nesta sexta
A estratégia do governo federal é reduzir a cobrança de PIS/Cofins e evitar a bitributação; arrecadação dos estados não deve ser afetada
Bolsonaro já ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. Estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.