(Vide o Decreto nº 47.129, de 14 de fevereiro de 2019 - Institui o Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.)
§ 2º Entende-se Registro como um instrumento de reconhecimento e valorização voltado especialmente para a identificação e a produção de conhecimento sobre o patrimônio cultural de natureza imaterial, possibilitando a apreensão da complexidade do bem cultural e seus processos de produção, circulação e consumo.