TRE alerta candidatos que evitem ofensas sob pena de maior interferência da Justiça Eleitoral - Foco Cidade
TRE alerta candidatos que evitem ofensas sob pena de maior interferência da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitou aos candidatos que disputam as eleições 2018 para apresentarem mais propostas aos eleitores, reduzindo assim o campo de ofensas, passível de punição a cargo da Justiça Eleitoral.
Durante uma reunião realizada na quarta-feira (12) junto aos advogados que representam as coligações partidárias, os juízes auxiliares da propaganda eleitoral em Mato Grosso, Paulo Sodré, e Jackson Coutinho, reforçaram a necessidade das campanhas evitarem ofensas entre os candidatos, sob pena de uma maior interferência do Poder Judiciário nas propagandas eleitorais.
"Queremos diminuir a litigiosidade da Eleição, reduzir a quantidade de ações impetradas devido às ofensas ou irregularidades na propaganda eleitoral. Sabemos que em muitos casos o setor jurídico não dialoga diretamente com o marketing das campanhas, mas pedimos aos advogados para conversarem mais com os candidatos sobre propaganda", destacou o Paulo Sodré.
Para o juiz Jackson Coutinho, é notório que o jurídico é acionado quando o problema já aconteceu, e não de forma preventiva. "Os advogados conhecem a legislação, e, principalmente, os entendimentos no TRE-MT sobre cada situação. Está foi uma reunião de orientação, com o objetivo de evitar ataques e a divulgação de fatos que não são verdadeiros".
A procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, também esteve presente na reunião. Ela pontuou a competência do Ministério Público em fiscalizar a propaganda eleitoral, sendo que ainda reforçou que o órgão está aberto aos advogados. O magistrado, Mário Kono, completa o quadro dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral.