Presidente paraguaio é forçado a continuar no cargo e a adiar posse no Senado - Mundo - iG
Presidente paraguaio é forçado a continuar no cargo e a adiar posse no Senado
Por EFE | 26/06/2008 18:48
Assunção, 26 jun (EFE).- O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, encerrar seu mandato no próximo dia 15 de agosto, depois que Congresso cancelou hoje uma nova sessão na qual seria abordada a renúncia apresentada pelo chefe de Estado na segunda-feira passada.
Pelo menos 15 deputados leais a Duarte assinaram um pedido para suspender a sessão bicameral, que foi aceita pelo presidente do Congresso, o senador Miguel Abdón Saguier, diante do temor de que a oposição deixasse novamente a reunião parlamentar sem quorum, como ocorreu na terça.
O pedido dos deputados governistas aconteceu depois que o líder mudou radicalmente a posição sobre sua renúncia, em declarações feitas após um ato oficial.
"Tenho o critério pessoal de que meu juramento deve acontecer após deixar a Presidência da República", disse Duarte, que apresentou sua renúncia para poder assumir sua cadeira no próximo dia 30 de junho e fazer parte do Senado pelo Partido Colorado, já que a Constituição proíbe a superposição de cargos.
Alguns legisladores e analistas consideram que se o governante não assumir antes de 1º de julho perderá sua cadeira, enquanto outros afirmam que isso pode acontecer depois de abandonar o cargo.
"Juridicamente ninguém pode me privar do direito de exercer a representação no Senado, porque ganhei isso em eleições limpas. O problema é o momento em que devo exercer esse mandato", afirmou o chefe de Estado, que liderou a lista de seu partido no pleito de 20 de abril passado.
Dessa forma, a decisão parlamentar sobre a renúncia do presidente paraguaio dependerá do próximo corpo legislativo, que assumirá em 1º de julho, informaram fontes ligadas ao Congresso.
Parlamentares aliados a Duarte responsabilizaram o presidente eleito, Fernando Lugo, pela falta de quorum e ameaçaram boicotar o ato de posse do ex-bispo, que será realizado com a presença de vários governantes da região.
A sessão do plenário desta terça-feira foi boicotada por grande parte dos legisladores do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), segunda força política do país e principal aliado de Lugo, que pretende impedir que Duarte jure como senador.
A Constituição garante aos ex-presidentes paraguaios o cargo de senadores vitalícios com voz, mas sem direito a voto. Por isso, outros grupos que também integram a Aliança Patriótica para a Mudança, que levou Lugo ao poder, consideram que Duarte deveria se limitar a esse cargo em vez de se apresentar nas eleições de 20 de abril.
A oposição, que ainda tentou impedir a candidatura de Duarte na Justiça Eleitoral e na Suprema Corte, argumenta que o líder pretende se defender nos privilégios para evitar possíveis denúncias de corrupção contra ele.
"Se não aceitarem a renúncia, sou presidente da República até 15 de agosto por imposição constitucional", disse Duarte, que reiterou que estará na próxima segunda-feira na cidade argentina de Tucumán para participar da cúpula de chefes de Estado do Mercosul e de países associados.
"Viajarei para Tucumán. Vou na segunda e volto nesta mesma noite, pois em 1º de julho devo dar minha mensagem ao Congresso", sustentou o governante, que ainda também não sabe se poderá retomar o controle do derrotado Partido Colorado após entregar o poder.
Duarte tinha assumido momentaneamente a Presidência do partido em 2006 em meio a acusações de violação da Constituição devido às razões para renunciar ao cargo, e transferiu a direção do partido para José Alderete, que também se retirou na segunda passada.
A decisão de Alderete, que deixou acéfala a direção partidária, foi interpretada como uma estratégia para impedir que Duarte volte a conduzir a estrutura do partido ao ficar sem poder de manobra pelo menos até que abandone a Presidência do país.
Dirigentes do Partido Colorado disseram que a ausência de comando deveria ser resolvida nos próximos dias em reunião com os 90 membros titulares do partido, embora Duarte tenha dito hoje que "tudo está muito incerto" e "nada está decidido". EFE lb/rb/rr
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