Petrobrás refuta que Graça tentou burlar decisão do TCU - Política - Estadão
Petrobrás refuta que Graça tentou burlar decisão do TCU
Empresa nega que sua presidente tenha feito de má fé 'qualquer movimentação patrimonial'
Eulina Oliveira e Antonio Pita, O Estado de S. paulo
20 de agosto de 2014 | 19h43
A Petrobras divulgou há pouco posicionamento em que "refuta veementemente" as informações de que a presidente da companhia, Graça Foster, tenha feito "qualquer movimentação patrimonial com o intuito de burlar a decisão do TCU". No último dia 23 de julho, o Tribunal de Contas da União determinou o bloqueio de bens de diretores da estatal responsabilizados pelo prejuízo de US$ 792,3 milhões com a compra da Refinaria de Pasadena.
Reportagem do portal do jornal O Globo desta tarde afirmou que no dia 20 de março a executiva teria transferido dois imóveis no Rio de Janeiro para seus filhos. Um terceiro imóvel teria sido transferido também para o filho em abril. Além dela, o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, também transferiu três imóveis a familiares 45 dias antes da determinação do bloqueio de seus bens pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo confirmou seu advogado.
Oposição quer apuração de transferência de bens de Foster
De acordo com a nota encaminhada pela Petrobras, Graça Foster não era citada na decisão do TCU do dia 23 de julho. O comunicado também ressalta que a executiva já providenciava a doação dos imóveis desde junho de 2013.
"Documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos com Cláusula de Usufruto", diz o documento. "É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros", completa.
A companhia também descreve os procedimentos realizados pela presidente Graça Foster para a doação dos imóveis, sendo eles avaliação, obtenção de certidões, verificação do valor de tributos, elaboração de minutas das escrituras e formalização da transferências, "culminando todos esses atos em 20 de março e 9 de abril de 2014", afirma a nota.
A nota da Petrobras ressalta que a decisão do TCU sobre o bloqueio de bens de "potenciais responsáveis por supostos danos ao patrimônio da companhia" ainda será submetida a apuração no âmbito de Tomada de Contas Especial antes de uma condenação formal.
Nesta terça-feira, o Tribunal voltou a adiar o julgamento sobre a inclusão da atual presidente da Petrobras entre os diretores responsabilizados pela compra da refinaria de Pasadena. Graça Foster era diretora de Gás e Energia durante o processo de aquisição da refinaria, mas não foi citada no acórdão do TCU por um erro do tribunal.
O advogado geral da União, Luis Inácio Adams, fez a defesa em plenário da atual presidente da companhia e também articula com os ministro do Tribunal uma saída para que Graça Foster não seja incluída entre os gestores responsabilizados. Segundo ele, a decisão inviabilizaria a permanência da executiva na presidência da empresa.