Sinpro/RS - Agosto - Especial URCAMP
Página Principal Comunicação Período Livre 2007 Agosto - Especial URCAMP
Os atrasos estão de volta
Neste início do segundo semestre letivo na Urcamp, o Sinpro/RS considera importante retomar com os professores da Instituição uma avaliação dos acontecimentos de 2007 e da implementação do Acordo Coletivo de Trabalho, vencidos dois terços do seu período de vigência.
Apesar de já registrado na edição anterior e destacado em nossas manifestações junto aos professores, assinalamos novamente que o fato marcante na Urcamp em 2007 é o retorno dos atrasos salariais. Atrasos que o sacrifício da redução acordada em 2005 deveria ter superado definitivamente. Atrasos que na renegociação do Acordo Coletivo no final de 2006 não foram sequer cogitados e que na avaliação do Sindicato representam um retrocesso face ao qual torna-se imperioso que a Instituição honre imediatamente as compensações/multas estabelecidas no Acordo Coletivo (veja no box os percentuais devidos em cada campus).
Além de não conseguir fazer frente aos problemas objetivos da gestão, o desenrolar dos acontecimentos revela que a Urcamp não consegue superar sua própria cultura, e o ato contínuo cai no velho discurso justificador, sempre invocando as mazelas e os fatores externos. Vira e mexe, acaba sobrando de novo, inclusive para o próprio sindicato. Em nota oficial da Reitoria, via DECOM no final de junho, esta "...refuta negativismo difundido pelo Sinpro/RS". A nota virou depois, inclusive, editorial da edição número 22, do Palavra Universitária.
Durante o mês de junho a Direção do Sinpro/RS realizou um conjunto de reuniões com os professores de cinco campi da Urcamp para aferir sentimentos, opiniões e propostas dos docentes sobre o atual momento da Instituição.
O resultado desse processo foi sintetizado numa correspondência que encaminhamos ao Reitor no início de julho e que, para pleno conhecimento dos professores, transcrevemos novamente nessa edição.
Agora na continuidade da nossa interação com a Urcamp, avaliamos que é o momento de propiciarmos um novo encontro de professores de todos os campi para a discussão dos problemas e perspectivas da Instituição que nortearão a condução do Sindicato, inclusive em futuras negociações com a Reitoria. Desta vez a reunião acontecerá em São Gabriel, mais precisamente no dia 18 de agosto, no Salão do Hotel São Luiz.
Em nome da convicção sempre reiterada de que a Urcamp é dos seus professores ficamos na expectativa de uma expressiva e representativa participação desses em mais este evento, a serviço da dignidade profissional na Instituição.
Sinpro/RS realizará reunião dos professores da Urcamp
O encontro e o debate entre professores de todos os campi da Urcamp sempre foi uma política importante do Sinpro/RS como via de aferição de interesses e vontades e definição de rumos da luta do sindicato pela resolução dos problemas dos professores nesta instituição tão peculiar que é a Urcamp.
Após realizar reuniões com os professores nos campi no final do 1º semestre, agora estamos chamando a todos para um encontro multicampi em São Gabriel no dia 18 de agosto p.v. no salão do Hotel São Luiz, local já histórico de reuniões do Sinpro/RS com professores da Urcamp.
Na pauta da reunião, além de uma avaliação da situação, a definição de propostas dos professores para a continuidade da luta pela regularização salarial.
O Sinpro/RS custeará as despesas de deslocamento coletivo para São Gabriel (combustível ou fretamento de ônibus).
O encontro se desenvolverá das 09h30min às 13h.
Agende-se e não deixe de participar.
Carta ao Reitor da Urcamp
A seguir, reproduzimos integralmente a correspondência enviada pelo Sinpro/RS, na segunda quinzena de julho, à reitoria da Urcamp
Ilustríssimo Senhor Reitor,
Ao cumprimentá-lo, informamos que o Sinpro/RS realizou, no final de maio e ao longo do mês de junho, um roteiro de reuniões com os professores da Urcamp em vários campi, conforme especificamos abaixo:
30/05 - Campi Alegrete e São Gabriel
05/06 - Campus de Caçapava do Sul
14/06 - Campus de São Borja
28/06 - Campi de Bagé e Campus de Santana do Livramento
O objetivo dos encontros foi o de avaliar e discutir com os professores a realidade da Urcamp em 2007, marcada mais uma vez pelo drama dos atrasos generalizados de salários.
Preliminarmente, registro com satisfação também o vosso roteiro de visitas aos campi da Universidade, mais ou menos no mesmo período. Vossa Senhoria é sabedor de que este sindicato considera, a bem da unidade e da integração da Urcamp, importante e positiva a presença da Reitoria nos campi da instituição.
Soubemos pelo relato dos professores que o assunto central da manifestação da Reitoria aos docentes foi o acordo da Urcamp com a Caixa Econômica Federal relativamente à regularização do FGTS. Cumpre-nos informar que, pelas manifestações e questionamentos feitos a nós, a maioria dos professores não entendeu ainda os reflexos do referido acordo em sua condição específica, especialmente os professores dos campi fora de Bagé. Se nos permite a sugestão, dados os méritos da conquista do acordo, talvez seja o caso de mais detalhamento e mais explicações, já que o assunto efetivamente é complexo.
Os professores destacaram, por sua vez, muito especialmente, a falta de uma abordagem mais profunda sobre o problema dos salários correntes que desde o mês de janeiro voltaram a atrasar em todos os campi.
Lamentaram que a situação e as suas perspectivas não tenham sido mais detalhadas de modo a gerar uma expectativa mais positiva, porém realista da situação, pois ao que lhes pareceu pelo exposto, a situação administrativa é absolutamente positiva, muito diferente da situação salarial cada vez pior. Essa distância entre o discurso e a realidade é o que sempre incomoda os docentes da instituição.
Do que percebemos em nosso roteiro, refiro, ainda, a informação de professores e dirigentes de alguns campi quanto à orientação da Reitoria para o pagamento apenas parcial dos salários, em nome de uma uniformidade de tratamento, que de fato nunca existiu desde o retorno dos atrasos em janeiro. Acabou ficando para o Sinpro/RS a responsabilidade pelo não-pagamento integral dos salários, nos campi com melhores condições.
Muito esforço nos custou explicar aos professores o sentido da cláusula 4 do nosso Acordo Coletivo (Calendário Unificado de Pagamento de Salários), que de fato não tinha viabilidade pela falta de condições técnicas, conforme já fora informado pelo Pró-Reitor Administrativo em nossa reunião em março, para um rateio dos recursos disponíveis nos campi.
Incompreensível foi para nós que, em não havendo a possibilidade de ratear os recursos, tampouco um calendário unificado, alguns campi tenham sido orientados a não pagar a integralidade dos salários com base nos recursos disponíveis.
De nossa parte garantimos aos professores e aos Pró-Reitores de Campus que, face às limitações técnicas e à incapacidade política de estabelecer uma centralização financeira na instituição, a cláusula 4 do nosso acordo não deve impedir que todos os recursos existentes sejam usados para honrar os salários dos professores e funcionários, não ensejando iniciativas judiciais coletivas por parte deste sindicato pelo seu descumprimento.
Consideraríamos como muito importante um esclarecimento maior aos professores sobre a matéria e novas orientações aos Pró-Reitores de Campus, de modo a evitar mais prejuízos aos trabalhadores.
Aproveito para referir que, no bojo da discussão sobre o rateio de recursos e centralização financeira, manifestaram os professores de diversos campi forte contrariedade com a atual sistemática de repasse de 23% da receita de cada Campus para Bagé, considerado por alguns como pagamento de royalties pelo uso da marca Urcamp. Ainda sobre o assunto, fomos informados por uma Pró-Reitoria de Campus sobre a forma quase aleatória pela qual se estabeleceu o percentual do repasse.
O fato é que, face à situação de carência de recursos e salários, todos os aspectos da gestão da instituição estão sendo questionados, e veementes foram as manifestações favoráveis à primazia do pagamento dos salários nos campi antes de qualquer repasse para a sede em Bagé.
Em sendo a matéria de caráter político e administrativo, referimola à guisa de contribuição na avaliação e definição da melhor atuação da FAT/Urcamp, mas consideramos que esta precisa, com a máxima urgência, redefinir a sua relação com os campi, com o seu pacto federativo e, de preferência, com a participação dos professores nesta discussão.
Referimos, ainda, que em quase todos os campi encontramos exemplares do Página Universitária, o que destacamos como ação positiva de comunicação e integração institucional. Os professores, por sua vez, lamentaram que o veículo não abordasse o problema vivenciado dos atrasos salariais, tão pouco qualquer outro dos muitos problemas que continuam marcando a universidade.
Trata-se daquela necessária transparência que sempre referimos nas reuniões com Vossa Senhoria. Transparência nos processos de gestão administrativa, financeira e acadêmica, e não restritos apenas aos resultados finais.
Mais comunicação, por iniciativa da Reitoria, sobre os atrasos de salários; explicações convincentes e informação sobre as iniciativas e possibilidades são a grande reivindicação dos professores. Consideram esses inadequada a necessidade da sua iniciativa de buscar saber por que o salário está atrasado? Quando será pago? Ou o que está sendo feito para resolver o problema? Especialmente em relação a esse aspecto, gostariam os professores de ver uma atitude mais decidida em relação à busca de uma solução para o problema salarial, para além da mera expectativa dos pagamentos dos alunos. A tudo isto acrescentamos, mais uma vez, a nossa inconformidade, transmitida também aos professores nas reuniões, com o retorno dos atrasos, problema que a redução salarial e a reforma administrativa de 2005, com todos os seus desgastes, deveriam ter resolvido. Mais particularmente nosso desgosto com o fato de, na última negociação em novembro passado, não ter havido qualquer cogitação de retorno dos atrasos.
Mas a mais absoluta falta de informação foi registrada pelos professores do Campus de Santana do Livramento, que além de não ter entendido o acordo sobre o FGTS, manifestaram desconhecimento das circunstâncias do afastamento do superintendente administrativo do Campus.
Revelaram os professores daquele Campus o mais absoluto constrangimento e MEDO de buscar as informações que gostariam de ter. Na reunião que realizamos assumimos formalmente o compromisso de solicitar a esta Reitoria uma nova visita para os esclarecimentos aos professores, já que localmente não existe ninguém que se disponha ou tenha condições de fazê-lo.
Por derradeiro, queremos enfatizar a necessidade de ações e atitudes desta Reitoria que resolvam o problema dos salários e, mais do que isto, gerem convencimento de que todo o possível está sendo feito em prol deste objetivo.
Convencimento e "pertencimento" são sentimentos que a instituição precisa desenvolver nos seus professores e somente a alta direção da instituição poderá fazê-lo. Sendo o que se apresenta para o momento e na expectativa das ações, atitudes e providências necessárias.
Atrasos e Multas - quadro demonstrativo atualizado em julho de 2007 Este é o relatório do pagamento dos salários
clique na imagem para ampliar o quadro
O Sinpro/RS já encaminhou notificação à direção de cada campus com prazo até 10.08.2007 para o pagamento das multas devidas. O não-pagamento ensejará ação de cobrança judicial. Trata-se da execução do Acordo da FAT/Urcamp com o Sinpro/RS de dezembro de 2006.
Salários pagos na Justiça
No Campus de São Gabriel, os professores da Urcamp, desde abril, vêm recebendo seus salários mediante alvará judicial decorrente de ações do Sinpro/RS na Justiça. A primeira situação foi quando os salários de abril atrasaram. Então, o Sinpro/RS entrou com ação de cumprimento do pagamento de salários e pediu antecipação de tutela na vara do trabalho de São Gabriel. A juíza titular, Márcia Barrilli, deferiu prontamente decisão favorável ao Sindicato e fixou, na ocasião, prazo de 48 horas e multa de R$2 mil/dia em caso descumprimento da determinação. Como não houve o pagamento integral dentro do que foi estabelecido pela Justiça, a Universidade foi penalizada com as multas, além de ter bloqueadas as contas da instituição para que os salários fossem pagos, o que somente foi feito mediante alvará judicial. O mesmo ocorreu para a efetivação dos vencimentos de maio e junho. Esse último ainda teve a situação agravada pelo fato de nenhum professor ter recebido seus vencimentos, ou seja, a situação evoluiu de não-pagamento parcial para não-pagamento integral. As multas deverão ser apuradas e saldadas em momento posterior, quando ocorrer a liquidação das sentenças.
Inquérito administrativo sem relatório final
O inquérito administrativo que afastou funcionários em uma investigação interna para apurar suposto desvio de recursos e superfaturamento de materiais no Campus de Santana do Livramento deveria ter seu relatório final concluído e divulgado no dia 18 de julho, porém, no dia 30 ainda não havia sido entregue à reitoria. O pró-reitor administrativo da Urcamp, João Paulo Lunelli, confirmou a conclusão dos trabalhos da comissão, no dia 27, porém no dia 31 de julho ainda não havia recebido o documento. Permanecem no ar várias dúvidas sobre o real tamanho do problema. Segundo ele, a Procuradoria Jurídica da instituição tomou depoimentos e colheu provas para a elaboração do relatório do inquérito. A Urcamp promete encaminhar o resultado das investigações ao Ministério Público caso se confirmem as suspeitas. O diretor administrativo do Campus de Livramento, Amílcar Alves, que está sendo investigado pela Reitoria, saiu de férias até a conclusão do inquérito. Um funcionário do almoxarifado, que também atua como professor, foi afastado das funções e ingressou com um pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho como funcionário da Universidade.
Ainda sobre o Acordo da FAT/Urcamp com a CEF
Na última semana de julho foram finalmente disponibilizados ao Sinpro/RS os três acordos firmados com a CEF para o pagamento parcelado dos débitos do FGTS.
1º - R$ 15.304.028,68 referente ao débito inscrito.
2º - R$ 1.754.874,55 referente ao débito ajuizado.
3º - R$ 16.481.605,49 referente aos demais débitos já notificados.
O total – R$ 33.540.508,72 - foi parcelado em 180 parcelas, das quais as primeiras 36 serão pagas pelas prefeituras dos municípios que firmaram o Convênio PROESC com Ministério da Agricultura e MEC.
No último dia 13 de julho, por meio da Resolução 1/2007 – CD foi reaberto o "prazo para adesão ao programa para viabilização de desligamento voluntário – PDV". O processo deve seguir as regras do programa anterior (Resoluções 1/2006 – CD e 2/2006 – CD) segundo consta da resolução e ao que tudo indica se aceitará o desligamento de poucas pessoas.
A iniciativa da Reitoria consta do último Acordo Coletivo, Cláusula 6 - Redimensionamento Funcional da FAT/Urcamp.