Kennedy fala sobre Paradiplomacia na China | Kennedy Nunes
O Deputado retornou de mais uma missão dada pela nossa Assembleia Legislativa de SC à República Popular da China, e compartilha com você os resultados.
A CIFCA (Associação Internacional das Cidades Irmãs da China), promoveu um encontro entre cidades irmãs de vários estados e municípios dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que têm convênio de amizade com a China.
Desta vez o evento foi em Chengdu, uma grande cidade com mais de 17 milhões de habitantes e que está localizada em um dos maiores estados do país, a província de Sichuan, com uma população que equivale a metade da população do Brasil. Ministros, governadores, deputados estaduais e prefeitos estiveram presentes, mostrando suas potencialidades, cases de sucesso em gestão pública e buscando parceiros para investimentos em diversas áreas.
Coube ao parlamentar, falar em uma sessão plenária sobre paradiplomacia (abaixo a transcrição do discurso). Nosso estado mais uma vez, foi destaque internacional.
Para assistir parte do discurso, basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=a2Yk6-TI7pM
Senhoras e Senhores, meus cumprimentos a todos os presentes. Gostaria de agradecer a participação de todas as autoridades que vêm representando seus municípios, seus estados e seus países. Agradecer também, a oportunidade de vim falar sobre um tema, que cresce e contribui para o desenvolvimento, e para a interação mundial.
A atuação das unidades subnacionais, se iniciou bem no final da Primeira Guerra mundial, quando as relações internacionais passaram a sofrer mudanças. Além dos tradicionais diplomatas, começaram a surgir outras figuras com capacidade de realizar acordos e fazer negociações em âmbito internacional, feito apenas por Estados soberanos. Os processos transnacionais, que estavam sendo realizados, se materializavam com a instalação de empresas multinacionais e organizações internacionais, essa atuação dos agentes subnacionais nas relações internacionais, chamamos hoje de Paradiplomacia.
Isso é fruto do processo de globalização, com a evolução dos meios de comunicação, os territórios expandiram seus limites. Senhores, a paradiplomacia é caracterizada por um processo de aproximação dos agentes subnacionais com os governos locais, com as organizações internacionais, com as empresas, com todos que negociam e praticam acordos, visando obter recursos e atuando em áreas específicas.
Lá no Brasil, é o Ministério das Relações Exteriores, que é subordinado ao Governo Federal, o grande responsável pelas relações com os outros países. Toda a competência internacional é atribuída a esse departamento. No entanto, a nossa atual constituição, criou algumas condições propícias para que os municípios e os estados, pudessem se engajar na atividade internacional. Proporcionando a autonomia tanto dos Estados quanto dos Municípios.
Numa pesquisa realizada em 2008, a Confederação Nacional dos Municípios, levantou que, menos de 1% das cidades brasileiras possuíam um departamento específico, que cuida das relações internacionais. No entanto, isso vem se modificando. Cada vez mais, os gestores têm buscado trabalhar na área, seja através da dedicação à prática de comércio exterior ou pela implementação de projetos de cooperação internacional.
Em Santa Catarina, estado que represento, desde 2003 temos uma Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais, que está ligado ao Gabinete do Governador. Eles são responsáveis pelas as relações paradiplomáticas. Seu corpo técnico acompanha a evolução das políticas e diretrizes do governo federal, no que consiste o comércio exterior e às políticas de incentivos ao investimento estrangeiro. A atuação desse órgão já promoveu, por exemplo: A abertura de mercados asiáticos para a nossa carne suína. O Governo do Estado, também intermediou a vinda de empresas de vários países, como a Alemanha, com as empresas Siemens, Vosko e mais recentemente com a BMW; Com os Estados Unidos, por meio da Whirpool, GM Motors, Lear e Brunswick; Com o Japão, com a empresa Takata; Com a China, levando a Sinotruck; Com a Coreia do Sul, temos a LsMtron, Hyosung e Yudo; Singapura, com a empresa Keppel Singmarine, A indiana-francesa Arcelor/Mittal/Wega; A francesabelga Tractebel/Suez; Com a Itália, que levou a Marcegaglia, Perini Business Park e Azimut; E também com a Espanha, que levou a empresa Gomes da Costa. E para não ficar apenas nos exemplos de negócios, lembro que da Rússia trouxemos a única filial da escola de Ballet Bolshoi que está formando alunos em minha cidade, em Joinville.
Recentemente, no inicio do mês passado, recebemos a visita da Associação das Cidades Irmãs, aqui da China, na qual a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) mantém acordo de cooperação. Nosso objetivo em promover esse encontro, foi para o estabelecer relações de amizade, entre cidades de Santa Catarina, e governos locais da China, de forma a aumentar os intercâmbios e a cooperação na economia, na ciência, na tecnologia e na cultura. Visamos desenvolver as relações de amizade internacional, promovendo a cooperação prática, implementando a política externa de paz e o serviço do desenvolvimento local. Deixo aqui os meus cumprimentos a Associação e esperamos colher bons frutos.
No Mercosul também possuímos uma forte atuação na paradiplomacia. Por meio da UPM (A União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul), uma entidade reconhecida oficialmente, que reúne as lideranças regionais dos países que compõe o Mercosul, Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. Está entidade, ao qual eu tenho a honra de presidir, vem atuando fortemente na equiparação das grades curriculares das Universidades, na integração e cuidado com o cidadãos que vivem na fronteira e na legislação eficaz para a preservação do aquífero do Rio Uruguai.
Nós percebemos, que os benefícios são gigantes com a internacionalização das cidades, dentre eles está a captação de recursos, a cooperação técnica, a projeção internacional, a promoção econômica, do turismo, da cultura, tudo isso são motivações para uma atuação internacional. Dentro desses benefícios, também temos a mobilização de recursos financeiros, de recursos humanos e de informação, que estão voltados para os projetos de desenvolvimento local. Aprendemos o compartilhar as experiências; a aprimorar as políticas locais com novas visões, novas culturas e outras realidades dos países na qual mantemos uma parceria.
Essa cooperação internacional descentralizada, contribui para diminuir as desigualdades regionais, trazendo benefícios locais. Contudo, cabe ressaltar que a high politics (alta política), ligada a temas como segurança, paz e guerra, integridade territorial ainda ficam sob responsabilidade dos governos centrais; já a low politics (baixa política) que se refere a questões de interesse local como economia, turismo, intercambio cultural, meio ambiente, recursos, entre outros, podem sim, ser conduzidas por entes subestatais, que o caso brasileiro, são os estados e os municípios. Internacionalizar é uma tendência natural dos municípios, mas o engajamento do gestor é fundamental para o perfeito andamento dos projetos. Isso porque, há facilidade em identificar as potencialidades, articular e coordenar esforços para satisfazer demandas de áreas estratégicas da prefeitura e do município de uma forma geral.
Concluo, que estamos sempre num processo de promover a internacionalização das cidades de forma a aproveitar as oportunidades e vencer todos os desafios, principalmente os novos desafios da era digital. Viva a integração regional internacional, viva a paradiplomacia!