SADDAM. De tirano a mártir?
Conversa com o jornalista MILTON JUNG em Justiça & Cidadania, pela Rede CBN.
Para ouvir a gravação, acesse http://radioclick.globo.com/cbn/
Parte dela passei conversando com o travesseiro sobre tiranicídio. Ou seja, se é legítimo matar um tirano. E aí pensei em Pinochet, no romeno Ceaucesco, no argentino Jorge Videla e no carniceiro dos Balcans, Milosevic. Todos eles foram tiranos e autores de crimes bárbaros.
O filósofo Tomás de Aquino escreveu ser legítimo,--- a qualquer um do povo---, cometer um tiranicídio. Matar um tirado seria agir em legítima defesa.
Só que tirano é o que está no poder. E Saddan, ---quando julgado--, era um tirano deposto, vencido e atrás das grades.
A sentença que condenou Saddan significou punir os crimes do ex-tirano com um outro crime, qual seja a forca.
Os 5 julgadores aplicaram a Saddam a lógica do Talião: olho por olho, dente por dente. Ou seja, confundiram Justiça com vingança.
Para julgar Saddan criou-se um Tribunal de exceção. E esse Tribunal de exceção, -- ad hoc (para o ato)---, aplicou a lei do tempo de Saddan que ainda está em vigor no que Bush chama de democratizado Iraque.
No Caso, é como se a pena de morte tivesse sido recebida por hereditariedade.
Fruto de uma evolução que começou em 1945 com os tribunais militares de Nuremberg e de Tóquio, as Nações Unidas criaram o Tribunal Penal Internacional. Isto em julho de 1998.
Os genocídios consumados na ex-Yuguslávia e em Ruanda estão sendo julgados por essa Corte Penal Internacional da ONU (TPI).
Para Saddan, no entanto, o governo Bush não quis o TPI. Isto porque os EUA não aceitam a existência de um tribunal criminal universal.
E o TPI é que seria o juiz natural para julgar Saddan. De se observar que esse Tribunal da ONU não impõe pena de morte. A pena mais pesada é a de prisão perpétua.
MILTON JUNG, dá pra imaginar, num TPI, o que falaria Saddan sobre a Guerra Irã-Iraque, de 1980 a 1988, e o apoio que recebeu de Donald Ransfeld, que foi ministro da defesa de Bush pai e é agora do Bush filho???
A chamada campanha Anfal, pela qual Saddam dizimou 180 mil curdos ocorreu nos anos 80. Em 1982, depois de um atentado que saiu ileso, Saddam mandou matar 148 xiitas da aldeia de Dujail.
. Apesar dos massacres e das tragédias acima mencionadas, o Ocidente manteve um silêncio a beirar a cumplicidade. Portanto, Saddam deveria ter sido julgado muitos anos antes.
Pano rápido. O único perigo que agora existe é de Bush transformar o ex-Tirano Saddam num Mártir. Mártir da resistência contra o invasor.