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Procuradoria do STJD vai pedir exclusão da Portuguesa da Série B
Lusa será denunciada por ter abandonado a partida contra o Joinville na primeira rodada
A procuradoria-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedirá a exclusão da Portuguesa da Série B do Brasileirão por ter abandonado a partida contra o Joinville, na última sexta-feira, na Arena Joinville. A denúncia contra a Lusa pode sair nesta terça, mas depende da divulgação dos documentos oficiais da partida.
Ainda sem a súmula, que não está disponível no site da CBF, a procuradoria já articulou uma denúncia baseada no artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê multa, perda de pontos em favor do adversário e, comprovado prejuízo a terceiros, como outras equipes e torcedores, a exclusão da competição em disputa.
Segundo o procurador-geral Paulo Schmitt, o clube paulista deverá responder também pela infração ao artigo 69, inciso 2, do Código Disciplinar da Fifa. O texto prevê rebaixamento a quem "influenciar o resultado da partida contrariando a ética desportiva".
Os jogadores da Lusa saíram de campo aos 17 minutos do primeiro tempo, com o jogo empatado por 0 a 0, por conta de uma liminar obtida no último dia 10 por um torcedor. A decisão foi cassada no sábado e, segundo a CBF, ela já nem mesmo valia antes por causa da decisão do STJ de concentrar as ações que envolvem o rebaixamento da Série A de 2013 na Justiça do Rio de Janeiro.
O rebaixamento poderá custar o ano esportivo da Lusa. Como foi desclassificada da Copa do Brasil no último dia 9 pelo Potiguar de Mossoró, a equipe corre o risco de não disputar mais jogos oficias nesta temporada. O STJD deverá julgar o caso no início da próxima semana.
Além de denunciar a Portuguesa, a procuradoria também realizará uma denúncia contra o presidente Ilídio Lico. A denúncia será baseada no artigo 243-A do CBJD (atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente). Uma das penas nesta caso é multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Segundo o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto, que será um dos vices na próxima gestão da CBF, o árbitro Marcos Andre Gomes da Penha, que atuou na estreia da Lusa na Série B, colocou W.O. contra a Lusa. O documento ainda não está no site da CBF. "O delegado chamou o time três vezes. Está muito claro",- disse.
No entanto, Paulo Schmitt, ao saber da informação, argumentou que o W.O não se encaixaria na situação. "Não houve, porque dependeria do não comparecimento, comparecimento tardio ou sem equipamento do time. O que houve foi interrupção da partida, provocada pelo clube. E as penas são as previstas no artigo 205", explicou.
Se a súmula vier mesmo com o W.O, a denúncia pode ser no artigo 203 do CBJD, mas isso não alivia para a Lusa, já que as penas previstas são as mesmas.