A 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Salgueiro, instalada durante reunião solene, realizada nesta quinta-feira (5), sob a presidência do vereador Pedro Pereira (PV), marcou o inicio dos trabalhos após recesso parlamentar. Contou com a presença do prefeito Marcones Libório de Sá e do novo comandante do 8ª BPM- José Roberto.
O prefeito trouxe para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei que trata da revisão da remuneração dos servidores públicos do município. No seu discurso o prefeito Marcones Sá, ressaltou a boa relação existente com a Casa Epitácio Alencar, saudou a nova Mesa Diretora e relatou de forma suscinta as obras que norteiam o governo dele. "Estamos aqui na primeira sessão de 2015, um momento de reflexão, de boas vindas, e também um inicio de um ano, com novos mandatos nos governos Estadual e Federal e continuidade nos municípios. Inicialmente trazemos a essa Casa, o primeiro Projeto de Lei, que é o Projeto que trata não do reajuste, mais da revisão da remuneração dos servidores públicos do município. Temos algumas legislações especificas, por exemplo, o salário mínimo: nenhum funcionário público no País pode receber menos que um salário mínimo, quando se concede o reajuste do mínimo, automaticamente os municípios tem que cumprir. A outra questão é a questão do piso do magistério, que é também uma decisão que vem de cima para baixo, somos favoráveis ao piso. Mais que a grande discussão nacional é que o piso é que ele vem sem nenhuma ajuda financeira. Para valorizar esse piso, temos que ter as condições de cumpri-lás é por isso que tem muitos municípios com as folhas atrasadas, Salgueiro fica com o piso de R$ 1.917,78 com a correção e com o plano de carreira fica a cima do piso.
O presidente da Câmara, vereador Pedro de Compadre, reafirmou a vocação da Casa como plataforma do processo democrático. "aqui discutimos com a sociedade os seus anseios e preocupações". O parlamentar saudou o prefeito e disse que a vinda dele mais que um protocolo era a demonstração do respeito que ele tem pela Casa, poder legislativo independente, mas que respeita o Executivo.
"Tenho abraçado essa função com muito afinco e determinação, para que a segurança publica aqui em Salgueiro e municípios vizinhos sejam referencia. Temos números muito favoráveis e isso acaba se tornando ainda mais um desafio, para mim e para minha equipe. Essa região de Salgueiro tem uma taxa de 12 mortes para cada 100 mil habitantes é uma das taxas mais baixas de Pernambuco, apenas a área de Afogados da Ingazeira possui índice semelhante; para se ter uma idéia, eu vim de Petrolina, município este, que tem uma taxa de 26 mortes para cada 100 mil habitantes, obviamente que qualquer comandante de segurança pública trabalha para que não tenha nenhum homicídio. Salgueiro tem uma taxa ainda melhor de aproximadamente 10,9 mortes para cada 100 mil habitantes, para se ter uma idéia a Organização das Nações Unidas (ONU) considera aceitável 10 mortes para cada 100 mil habitantes e Salgueiro esta muito perto disso. Temos uma serie de referencias positivas do município, nós colocamos a disposição de todos, para colocar Salgueiro numa posição ainda melhor do que se encontra, não só Salgueiro mais os outros seis municípios que estão sob o nosso comando", destacou o Comandante José Roberto. Que ainda respondeu as perguntas dos vereadores.
Por unanimidade os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que trata da revisão da remuneração dos servidores públicos do município.