Congresso pode acabar com estabilidade dos servidores públicos – Bahia Municípios
2 de abril de 2020 às 16:36
Publicado em: 17/07/2019 10:18
Por: Estadão Conteúdo Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Mudanças no funcionalismo público estão na lista das próximas prioridades do Congresso. Esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que "os salários do setor público são 67% acima do equivalente no setor privado, com estabilidade e pouca produtividade. E é isso que a gente precisa combater. Este desafio, precisamos enfrentar: um serviço público de qualidade", declarou no plenário.
Conforme informações do Correio Braziliense, as mudanças podem ocorrer por meio da reforma administrativa prometida pelo governo ou pelo Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado já aprovou projeto com requerimento de urgência. A expectativa é de que o texto chegue ao plenário já nas primeiras semanas de agosto.
Ultimamente, Maia vem se posicionando enfaticamente contra os "privilégios" da categoria e, especificamente, a favor de acabar com a estabilidade na carreira. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no sábado, o presidente da Câmara se disse "100% a favor" do fim da estabilidade. Para ele, o benefício, como está, não incentiva servidores a atingirem metas e objetivos e prestar serviços ao contribuinte. Ainda segundo o parlamentar, é importante criar "um limite do que é estabilidade do serviço público". Em seguida, ele amenizou: "Não pode pegar um auditor fiscal e, de qualquer jeito, o governo pode demiti-lo. Se não, ele perde as condições de trabalhar", emendou.