EBC | Confira as obras que viraram domínio público em 2015
Confira as obras que viraram domínio público em 2015
Criado em 04/01/15 13h59 e atualizado em 07/07/16 14h20
O ano começou movimentando o mundo da cultura. Em 2015, as obras de Antoine de Saint-Exupéry, Piet Mondrian, Wassily Kandinsky e outras entraram em domínio público. Isso acontece porque o primeiro dia do ano é "tradicionalmente" o Dia do Domínio Público e as obras podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização.
Ouça a adaptação de Artemisa Azevedo para a obra de Antoine de Saint-Exupéry
Isso significa que, se você copiar a obra, não vai mais estar infringindo direitos autorais. As pessoas podem reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça. Confira a lista de alguns autores cujas obras foram liberadas neste ano:
Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor. O ano de 2014, por exemplo, marcou os 70 anos da morte de Antoine de Saint-Exupéry, escritor de "O Pequeno Príncipe". De acordo com a legislação brasileira, a obra de Saint-Exupéry entraria em domínio público em 2015. Mas com o escritor é um herói de guerra, o governo francês decidiu prorrogar por mais 30 anos o prazo para que a família dele se beneficie dos direitos sobre a obra, medida que gerou debates entre os especialistas brasileiros. De acordo com o Itamaraty, com base na legislação internacional e na brasileira, a obra já se encontra em domínio público.
Confira: domínio público do clássico "O Pequeno Príncipe" gera diferentes opiniões de especialistas brasileiros
No Brasil, os direitos patrimoniais do autor duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores, as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.
* Matéria alterada no dia 9/1 para tornar informação sobre a legislação vigente mais clara e acrescentar dados de debate acerca da sobra "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry.
Tags: Domínio Público, direitos autorais, obras, arte, Cultura, Pintura, livros, literatura, Edvard Munch, piet mondrian, Glenn Miller, Filippo Marinetti, Wassily Kandinsky, Antoine de Saint-Exupéry