Destaques do Diário Oficial da União de 31/03/2020 – Resenha de Notícias Fiscais
31/03/2020 08:08 Ver: 23
Anvisa autoriza exposição de antissépticos em farmácias de manipulação
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
Caixa orienta suspensão temporária do recolhimento do FGTS
Defesa Civil transfere recursos para os municípios de Santos e São Vicente (SP)
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santos – SP, para execução de ações de Defesa Civil.
Anatel aprova norma que regula liberdade tarifária do serviço de longa distância
Aprova a Norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, modalidade Longa Distância Nacional.
Covid-19: criadas medidas para enfrentamento em comunidades terapêuticas Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas
Destaques do Diário Oficial da União de 31/03/2017
31/03/2017 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saúde atualiza tabela de serviço especializado de Práticas Integrativas…
Destaques do Diário Oficial da União de 03/03/2020
Ministério da Educação Divulgadas obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático…