Violência policial explode na América Latina | Semana On
Postado em 16 de Outubro de 2020 - Ines Eisele - DW
Na Colômbia, o estudante de direito Javier Ordóñez morreu no início de setembro depois de sofrer agressões em uma delegacia de polícia. Ele havia sido preso por, supostamente, ter consumido álcool nas ruas, em violação às regras para conter a epidemia de covid-19. Nas manifestações que se seguiram ao caso, 13 civis foram mortos, segundo relatos na imprensa. No final de setembro, novos protestos ocorreram após uma mulher transexual se alvejada por um policial durante uma operação de segurança no trânsito.
"O nível de violência e execuções extrajudiciais está completamente fora de controle em muitos lugares", afirma Fernanda Doz Costa, da ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional. Essa avaliação surge de uma comparação do número de assassinatos pelas forcas de segurança em cada país, através de dados que podem ser encontrados no portal de internet Wikipedia.
"Isso pode ser visto claramente nos carabineros, a polícia chilena, por exemplo. Eles, às vezes, se comportam como faziam durante a ditadura [do general Augusto] Pinochet, de 1973 a 1989. Em sua visão, os manifestantes representam um perigo para o Estado, e não pessoas que têm o direito de protestar pacificamente, a quem deveriam estar protegendo", observou.
Em 2019, a principal motivação dos policiais para agir de modo impiedoso veio das camadas de cima do governo. O presidente Sebastián Piñera classificou as pessoas que pediam melhores condições de saúde no país como "criminosos" e "inimigos implacáveis" que travavam uma guerra contra o Chile.
Isso faz com que os métodos de treinamento para policiais e militares sejam semelhantes, afirma Costa. Outro enorme problema associado a isso é a imunidade legal dos agentes de segurança. "Quando acusados de crimes, eles são julgados por um tribunal militar ao invés de uma jurisdição mais adequada, A Corte Interamericana de Direitos Humanos já destacou várias vezes que isso é inaceitável."
"Espelho da sociedade"
Os altos índices de criminalidade são, com frequência, mencionados nas tentativas de explicar a brutalidade por parte da polícia – uma explicação que, para Agustina Carrizo de Reimann, da Universidade de Leipzig, não deve ser completamente descartada. "Se queremos entender e lidar com a violência policial, não devemos pensar de modo isolado", explicou. "É um espelho da sociedade em termos de violência, polarização política, racismo e até mesmo corrupção."
Muitas vezes, pessoas que são acusadas por delitos mais leves, ou mesmo as que são completamente inocentes, se tornam vítimas da política de "atirar primeiro e perguntar depois" – o que inclui o manifestante chileno que foi empurrado de uma ponte e o mexicano preso por não usar máscara.
A historiadora Carrizo, de nacionalidade argentina, vê exemplos disso também em seu país. Ela própria testemunhou a execução de um ladrão de carteiras por um policial em plena rua. "Ele simplesmente mirou na cabeça", lembrou.
De modo geral, ela avalia como desgastada a relação dos argentinos e cidadãos de outros países da região com suas polícias. "A desconfiança atravessa todas as camadas da população", observou.
O problema da violência policial na América Latina existe há décadas, mas voltou ao centro das atenções com o surgimento dos protestos antirracismo nos Estados Unidos liderados pelo movimento Vidas Negras Importam, além dos escândalos recentes nos demais países. Entretanto, segundo Fernanda Doz Costa, a crise do coronavírus também contribui para o que chamou de "oportunidade histórica para reformar as forças policiais".
"Se [os governos] quiserem se manter estáveis por tempo prolongado, eles não terão outra escolha", afirma Costa. Caso contrário, a espiral da violência continuará a aumentar e os distúrbios sociais se agravarão. "Vimos nos protestos recentes em países diferentes: quanto mais a polícia comete excessos contra as pessoas, mais as manifestações são reforçadas".