Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados – STJ
CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz — Senado Notícias
Ministra Cármen Lúcia presidirá 1ª Turma do STF em 2022 – STF
Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final – STJ
Carros de locadoras a pessoas com deficiência podem ter adaptações obrigatórias — Senado Notícias
CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário — Senado Notícias
Ministro Alexandre de Moraes suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do PA – STF
Tag: desagravo	
OAB-PB realiza ato de desagravo em favor de advogada atacada nas redes sociais – OAB
13 de agosto de 2021	OAB
A seccional da OAB na Paraíba realizou um ato de desagravo público em favor da advogada Odinete Rodrigues Maranhão, que no último mês de maio sofreu ataques nas redes sociais e ameaças pessoais, após assumir a representação de um acusado de feminicídio ocorrido na cidade de Patos, no Sertão paraibano. …
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OAB Nacional participa de desagravo em favor de advogado que foi agredido por policiais em Goiás – OAB
28 de julho de 2021	OAB
A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (28), do ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, na última semana. O ato foi realizado na Praça da Bíblia, ao lado do local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) …
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OAB fará ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas por advogado em Goiânia – OAB
21 de julho de 2021	OAB
A OAB Nacional fará um desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã desta quarta-feira (21), na cidade de Goiânia. Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram o advogado depois de atacá-lo física e verbalmente. A ação dos policiais militares …
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Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais – OAB
29 de junho de 2021	OAB
O Conselho Pleno realizou na manhã desta terça-feira (30) ato de desagravo em favor das advogadas Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond e Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond. Elas foram vítimas de ofensas em suas redes sociais após sofrerem a violação de suas prerrogativas profissionais. A proposta de realização do …
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OAB promove desagravo público ao conselheiro federal Gustavo Badaró – OAB
13 de abril de 2021	OAB
O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (13), um desagravo público ao advogado Gustavo Badaró, que é conselheiro federal da entidade na bancada de São Paulo. Badaró foi ofendido em suas prerrogativas profissionais pelos procuradores da República Deltan Dallagnol e Júlio Noronha ao ser interceptado em suas comunicações telefônicas …
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Conselho Pleno aprova desagravo nacional à advogada vítima de atentado em Alagoas – OAB
16 de março de 2021	OAB
O Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (16), a realização de desagravo público nacional à advogada alagoana Maricéllia Shiemper, vítima de atentado contra sua vida no exercício legal da profissão. Ela foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao Fórum do Barro Duro, na …
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Pleno aprova desagravo à advogada agredida por guardas municipais em Dourados-MS – OAB
9 de março de 2021	OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o desagravo à advogada Thalita Peixoto, presidente da Comissão da Mulher Advogada da subseção de Dourados-MS, detida de forma ilegal pela guarda municipal em pleno exercício da atividade profissional, no último domingo (7). A decisão foi tomada durante a sessão virtual …
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OAB Nacional participa de desagravo da OAB-DF em frente a delegacia – OAB
2 de outubro de 2020	OAB
A OAB Nacional marcou presença no ato público de desagravo realizado pela OAB-DF, nesta sexta-feira (2), em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina. Outras 13 subseções do Distrito Federal participaram do ato em repúdio à conduta dos policias da unidade que, no último dia 24 de setembro, algemaram …
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Em defesa das prerrogativas, OAB realiza ato de desagravo em João Pessoa – OAB
1 de outubro de 2020	OAB
A OAB Nacional e a OAB-PB realizaram um ato de desagravo público, nesta quinta-feira (1º), em João Pessoa, em favor dos advogados que foram agredidos na Central de Polícia da capital paraibana na última sexta-feira (25). A manifestação aconteceu no estacionamento externo da Central de Polícia. Antes da mobilização, os …
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OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba – OAB
28 de setembro de 2020	OAB
O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil da Paraíba, que agrediram advogados e membros da Comissão de Prerrogativas da seccional paraibana em uma Central de Polícia de João Pessoa. A decisão se deu …
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