Aprendizagem é tema de audiência pública na Alepi - MPT-PI
Na próxima terça-feira às 9h no Plenarinho da Assembleia Legislativa, irá acontecer a audiência pública "Aprendizagem profissional: transformando vidas". As audiências estão acontecendo em vários estados da Federação e são iniciativa da Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Trabalho. No Piauí, foi proposta pelo deputado estadual Severo Eulálio e vai reunir vários representantes de órgãos de proteção da criança e do adolescente.
O objetivo é sensibilizar a sociedade tanto para o cumprimento da Lei da Aprendizagem quanto para os problemas advindos de propostas de mudanças na lei, que possam vir a alterar para pior os mecanismos legais de contratação de aprendiz.
A aprendizagem é uma forma positiva de ingresso do adolescente no mercado de trabalho, porque o afasta do trabalho infantil e incentiva à sua permanência na escola. Para ser contratado como aprendiz, o adolescente precisa estar matriculado no ensino regular.