BNDES lança nova linha de apoio a projetos de infraestrutura | Infraestrutura Urbana
BNDES lança nova linha de apoio a projetos de infraestrutura
Orçamento inicial é de R$ 200 milhões, sendo que valor máximo por projeto será de R$ 15 milhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma nova linha de apoio à estruturação de projetos no setor de infraestrutura. O BNDES Pró-Estruturação de Projetos poderá financiar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e de concessões. Com isso, espera-se viabilizar investimentos e aumentar a qualidade e eficiência dos serviços públicos.
A linha é destinada a empresas de consultoria especializadas em infraestrutura, e tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões. Ela apoiará o desenvolvimento de estudos técnicos da União, Estados e Municípios, a serem licitados posteriormente.
O funcionamento da linha acontecerá, primeiramente, com a realização de uma chamada pública para selecionar uma consultoria, que elabore propostas de estudos técnicos direcionados ao projeto de infraestrutura. Selecionado o vencedor, ele é autorizado ao desenvolvimento de tais estudos. Diante da autorização, a empresa ou o consórcio poderá submeter ao BNDES o pedido de apoio financeiro.
A consultoria que obtiver tais recursos cederá ao banco o direito de ressarcimento do apoio financeiro. O responsável por esse pagamento ao BNDES será o vencedor da licitação da PPP/concessão.
Com a medida, o BNDES passa a apoiar de forma mais direta a elaboração de projetos de infraestrutura, já que atua no setor por meio de parcerias institucionais. O argumento é de que a nova linha contribua para o aumento da taxa de crescimento da economia, melhore a competitividade do país e a qualidade de vida da população.
O valor máximo de apoio por projeto é de R$ 15 milhões, e, dentre os itens a serem aprovados, recursos humanos (pesquisadores, especialistas e consultores), aquisição de softwares, bancos de dados e contratação de serviços ou equipamentos especializados.