Recálculo do benefício se aposentado do INSS voltar a trabalhar é rejeitado
Recálculo do benefício se aposentado do INSS voltar a trabalhar é rejeitado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação". Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Nova troca de benefício a aposentado no INSS é garantida
Em 2016, o STF já tinha vetado a "desaposentação", ou seja, o recálculo do benefício adicionando o novo período trabalho, sem descartar o anterior. Com isso, os dois mecanismos estão proibidos.
Os ministros também decidiram que os aposentados que já conseguiram o benefício na Justiça não serão prejudicados. Eles poderão continuar recebendo os valores do novo cálculo e não terão que devolver valores recebidos se o processo já tiver transitado em julgado até esta quinta –ou seja, se não houver mais possibilidades de recurso.
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