Governo destina R$ 5 milhões para agroecologia indígena - Governo do Estado do Maranhão
Mais de cinco mil indígenas serão beneficiados (Foto: Karlos Geromy)
Mais de cinco mil indígenas serão beneficiados por meio do Eixo Indígena do programa Maranhão Verde, iniciativa de incentivo à produção agroecológica em terras maranhenses, visando a recuperação de áreas em situação de vulnerabilidade e a redução dos impactos socioambientais. Nesta quinta-feira (20), o governador Flávio Dino lançou o edital que destinará R$ 5 milhões para mil famílias indígenas.
Flávio Dino ressaltou que a partir do diálogo com representantes dos povos indígenas, o Governo do Estado instituiu, em 2019, o Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI), e que o lançamento do edital é mais um passo desse conjunto de ações.
"Além de ações na área de educação, nós temos também ações na área da produção, a exemplo deste financiamento que contribuirá com essas comunidades, para que elas possam desenvolver agroecologia, estimulando a economia verde do nosso estado", destacou o governador.
O representante das comunidades Timbira no Maranhão e Tocantins, Jonas Gavião, agradeceu o empenho do Governo na efetivação de políticas públicas para os povos tradicionais, ressaltando que pela primeira vez um gestor público inseriu os indígenas no processo de construção dessas políticas.
"O governador Flávio Dino não fez isso sozinho; ele convidou os povos indígenas para discutirem juntos essa construção da proposta do Plano Decenal, algo que antes nunca havia acontecido", frisou Jonas.
O edital do Eixo Indígena prevê fomento produtivo individual no valor de R$ 2.700,00, pago em três parcelas, alinhadas ao acompanhamento técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP).
As propostas para o edital poderão ser individuais ou coletivas, atendendo às dezesseis terras indígenas do estado e a reserva Krenyê. Serão apoiados projetos de consorciamento entre espécies nativas e alimentares, sistemas agroflorestais e agroextrativistas, roças agroecológicas, criação de abelhas nativas, criação de animais de pequeno e médio portes e processamento de produtos agroextrativistas.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves, gestor da política indigenista no poder executivo estadual, avalia que o Eixo Indígena do programa Maranhão Verde é uma importante estratégia de proteção da vida dos povos indígenas e de promoção à dignidade, ao mesmo tempo que é essencial para as pessoas que vivem em áreas urbanas. "Proteger as matas, a floresta, significa proteger a cabeceira dos grandes rios que abastecem as cidades maranhenses", pontuou.
Instituído em 24 de maio de 2017, pela Lei Estadual nº 10.595 e complementado pela Lei N° 11.144, de 31 de outubro de 2019, o programa Maranhão Verde tem por objetivo o desenvolvimento de projetos de apoio à Conservação e à Recuperação Ambiental.