Um proprietário que ter acesso às ART de reforma realizadas por outros proprietários. Isso é permitido? Tendo em conta que as mudanças das unidades sap de propriedade particular?
Convenção (Art. 1.333) Se a Convenção do seu condomínio contiver cláusulas ... podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários. ... 4o Nenhuma unidade imobiliária pode ser privada do acesso ao logradouro público . ... acessória de sua unidade imobiliária a outro condômino, só podendo fazê-lo a ...
24 Ago 2011 ... Nem poderia ser diferente, já que se trata de área comum e o artigo que ... unidade imobiliária pode ser privada do acesso ao logradouro público. ... Ao proprietário do terraço de cobertura incumbem as despesas da sua ... e alcança tanto vazamentos como quedas e calhas, reboco e outros objetos.
Pedro - Este condômino não tem o que fazer? Reformas internas, como troca de piso, troca de pias, reforma de banheiros nos aptos não há a necessidade da ART. Passará a ter se existir alguma lei em sua cidade fazendo esta exigência. Exige-se o que não é preciso e ainda existes condôminos querendo dar peruadas nas obras dos outros. 0k
Boa noite! Sem nexo.
Não existe nenhuma lei que obrigue o Síndico a dar acesso as ARTs dos outros moradores, se trata de documento particular em posse do condomínio. A acesso a essas informações pode trazer prejuízos ao condomínio e ao Síndico.
Porém, precisa analisar a intenção deste morador, se o mesmo é engenheiro que tem a intenção de ajudar o Síndico na fiscalização das obras e reformas. Toda ajuda é benvinda.
A obra é um todo. A se exigir ART esse ART passa a ser propriedade do condomínio como tal franqueado a todos os condôminos. Simples assim.
SE UMA OBRA É REALIZADA POR UM CONDÔMINO, ELA É DE FORUM PARTICULAR, PORTANTO, A OBTENÇÃO DESSA ART, NO MEU ENTENDER, É SE ESSA OBRA PREJUDICOU ALGUÉM.
SE ESSA OBRA, NÃO PREJUDICOU NENHUM OUTRO CONDÔMINO OU CONDOMÍNIO, O CONDÔMINOS NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE MOSTRAR, A NÃO SER QUE SEJA ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO JUDICIAL.