por mktmix | 2/set/2014 | Informações | 0 Comentários
Quando pensamos em arroz, achamos que é tudo igual, porém, de acordo com suas características são classificados de formas diferente, para que possamos classificá-los corretamente, devemos levar em consideração sua composição e denominação que vem impressos em suas embalagens.
Conforme definidos na TIPI, os produtos serão classificados no Capítulo 10 – Cereais e Posição 1006 – (Arroz).
O Arroz polido – NCM.: 1006.30.21 ( Arroz Polido/Brunido não Parboilizado), é o mais comum entre os demais, também chamado de arroz branco ou tradicional, recebe esta denominação devido ter sua casca retirada durante o seu processo de industrialização, não é dos tipos mais nutritivo, seu ponto forte é ser mais barato e fácil de encontrar nos supermercados, além disso, o arroz polido é o que demora menos tempo para ficar pronto.
O Arroz Parboilizado – NCM.: 1006.30.11 ( Arroz Parboilizado), passa pelo processo de industrialização de ser colocado em água quente com casca, neste processo as vitaminas e sais minerais que se encontram na película e germe, penetram no grão à medida que este absorve a água, estando úmido é submetido a uma temperatura mais elevada sob pressão de vapor, ocorrendo uma alteração na estrutura do amido, nesta etapa, o grão fica mais compacto e as vitaminas e sais minerais são fixados em seu interior, por último passa pelo processo da secagem, onde o arroz é secado para posterior descascamento, polimento e seleção.
O Arroz integral – NCM.: 1006.20.20 ( Arroz Integral), não passa pelo processo normal de industrialização, mantém a camada externa do grão, conservando as suas principais qualidades e contem três vezes mais fibras do que o industrializado, cinco vezes mais vitaminas e, além de ter vitaminas A, B1, B2, B6 , B12 e minerais, é rico em fibras, Seu consumo tem aumentado devido suas qualidades nutricionais, mesmo seu preço sendo maior que a versão tradicional, na hora de preparar é importante lembrar que ele demora mais para ficar pronto e precisa de mais água para ficar com uma consistência boa para o consumo.
A presente pesquisa apresentada teve a colaboração da Assistente Fiscal Juliana Gomes, quanto a escolha do tema e a composição do produto.
TIPI, Notas explicativas e Fundamentações Legais.
SP – RICMS/2000 – Art. 52, I, Art. 3º Anexo II Inciso XXII.
RJ – RICMS/2000 – Art.14, X, Art. 2º do Decreto 32.161/2002.
DF – RICMS/1997 – Art. 46, II, c, Parte 3, Anexo I, Caderno II,11c do Decreto 18955/1997.
BA – RICMS/2012- Art. 265, II, c do Capítulo VI do Decreto 13.780/2012.
PA – RICMS/2001 – Arroz Integral- Art. 20,VI e Anexo III, Art.6º – Arroz Polido/Parboilizado – Art. 20, VI, Anexo III, Art. 6º e Anexo XIII item 9.