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Minas recebe audiência pública para debater Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Seg, 19 de Outubro de 2020 14:52
Minas Gerais foi o Estado escolhido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para representar a Região Sudeste dentro do cronograma nacional de audiências públicas promovidas pelo órgão para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) junto à sociedade. O evento será realizado na próxima quarta-feira (21/10), a partir das 10h, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, com público restrito a 50 participantes previamente inscritos, devido à pandemia de Covid-19, e com transmissão ao vivo pelo canal do MMA no Youtube. Outros 80 participantes inscritos acompanharão a audiência em uma sala virtual do Teams.
Para participar do evento e realizar perguntas aos organizadores é necessária inscrição prévia por meio de formulário disponível no site do Ministério, que pode ser acessado em: formularios.mma.gov.br/ap-planares-sudeste. Perguntas podem ser feitas de forma escrita ou oral, na audiência presencial, ou virtualmente, na sala do Teams. As dúvidas também podem ser enviadas via comentários do Youtube e serão respondidas durante a audiência. Caso não seja possível, durante a audiência, atender a todos os participantes inscritos, aqueles que desejarem poderão encaminhar seus questionamentos, até o término do período da consulta pública (16/11/20) por meio do e-mail que será disponibilizado durante a audiência.
Em Minas, participam da sessão o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, acompanhado da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo; do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão; do subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, e do diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e presidente da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), Carlos Silva Filho.
O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que representa a estratégia de longo prazo em âmbito nacional para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política. O documento possui um diagnóstico, cenários e metas, tornando-se um instrumento fundamental para operacionalizar os direcionamentos da PNRS.
Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, sistemas de logística reversa, destinação de rejeitos e sustentabilidade.
As audiências públicas para discussão do Planares estão sendo realizadas desde o início de outubro em todas as regiões do país, sempre com a participação dos órgãos ambientais estaduais. O cronograma teve início em 14/10, em Rondônia, quando a proposta foi apresentada oficialmente à região Norte do país e se encerra em 23/10 com uma audiência pública em Alagoas, na região Nordeste. Além de Belo Horizonte, as audiências públicas já ocorreram em Campo Grande (Centro-Oeste) e Curitiba (Sul).
A consulta pública do Planares encontra-se disponível no site do Ministério do Meio Ambiente até 16 de novembro. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico. Mais informações podem ser consultadas nos avisos de audiência pública disponíveis no Diário Oficial da União.