Movimentos sociais se unem para garantir água e energia elétrica barata para todos os brasileiros | Simão Pedro Movimentos sociais se unem para garantir água e energia elétrica barata para todos os brasileiros | Deputado Estadual Simão Pedro
Movimentos sociais se unem para garantir água e energia elétrica barata para todos os brasileiros
TweetCampanhas foram apresentadas à imprensa sindical e veículos parceiros
Estão em curso no Brasil duas tentativas muito bem orquestradas para privatizar o serviço de água e saneamento e também o que resta de controle público no setor de energia elétrica.
Para se contrapor a esses dois movimentos, a CUT, a FNU-CUT (Federação Nacional dos Urbanitários) e movimentos sociais organizaram e já colocaram nas ruas duas campanhas. Uma é intitulada "Água para o Brasil – um Direito de Todos não Pode Virar Lucro de Alguns". A outra tem dois motes: "Todos pela Energia. Privatização não é a Solução" e "Renovar Já. O Brasil Não Pode Parar".
As duas campanhas foram apresentadas na tarde de quinta, dia 10, em coletiva de imprensa da qual participaram jornalistas da imprensa sindical cutista e dos veículos TV CUT, Rede Brasil Atual, TVT, Agência Brasil, Rádio Brasil Atual e ABCD Maior.
O conceito básico da campanha "Água Para o Brasil" é o de que se as prefeituras decidirem convidar grupos privados para ampliar o serviço de água e esgoto nas cidades, os empresários que atenderem ao apelo não vão investir em redes para servir as parcelas mais pobres da população, nem aquelas que moram distantes dos centros urbanos. Essas comunidades não são consideradas lucrativas pelos empresários: o volume de consumo que elas têm é classificado como baixo e os recursos extras para construir obras em locais de difícil acesso são tidos como de difícil retorno.
Empreiteiras assediam prefeituras
Mesmo assim, várias prefeituras vêm sendo assediadas por grandes empreiteiras que querem convencê-las a recorrer ao instrumento das parcerias público-privadas para construir e ampliar as redes de captação, tratamento e distribuição de água. Quem faz o alerta é o presidente da FNU, Franklin Moreira Gonçalves: "A Odebrecht, por exemplo, já anunciou publicamente que quer dominar 30% do mercado de água e saneamento no Brasil". Franklin destaca que empresas como essas procuram apenas cidades com infraestrutura avançada, como Cachoeiro do Itapemirim, o segundo maior município do Espírito Santo.
E as condições oferecidas a esses empresários, segundo o presidente da FNU, representam o melhor dos mundos para quem quer ganhar dinheiro sem correr riscos. "Os investidores privados captam dinheiro com recurso subsidiado no BNDES e ainda têm uma cláusula no contrato de que a prefeitura ou o Estado vai cobrir as perdas caso o lucro pretendido não seja alcançado".
"Enquanto isso, os municípios da zona rural ou do sertão dificilmente são procurados por essas empresas. Lá, quem vai ter de investir é mesmo o Estado", completa o presidente da CUT, Artur Henrique. "E aí vai faltar recurso, o BNDES não investe".
Para ele, o melhor modelo para a sociedade brasileira ter serviços de água e esgoto de qualidade, que atendam todos os cidadãos e a preços justos, é a parceria público-pública, ou seja, que empresas estaduais de saneamento façam projetos junto com as municipais. Neste ponto, será preciso reestruturar diversas empresas públicas do setor, para capacitá-las a obter financiamento e a gerir projetos com qualidade – o que é perfeitamente possível e viável economicamente, na visão das entidades que promovem a campanha "Água para o Brasil".
Energia barata para empresas às custas do povo
Já no setor de energia elétrica, o risco é parecido, mas o formato da ameaça é diferente. Pela legislação vigente, elaborada na época das privatizações, haverá novas rodadas de licitação, a partir de 2014, que vão privatizar empresas do setor que ainda permanecem sob controle estatal.
Diversos setores empresariais estão defendendo as licitações, notadamente a Fiesp, que inclusive veiculou comerciais na TV e no rádio e anúncios de jornal e revista em favor da ideia. Astutamente, a Fiesp veiculou a campanha afirmando que isso vai garantir tarifas mais baixas para a energia que o cidadão consome em sua casa.
Mas o que está de fato por trás dessa investida empresarial, na verdade, é o desejo de adquirir empresas de energia e usá-las a seu próprio favor. O raciocínio é simples: o dono da companhia de geração de energia vai poder usar essa mesma energia em suas indústrias por preço muito, muito baixo, e transferir os custos para o consumidor residencial, aumentando as tarifas.
Isso já acontece desde as primeiras privatizações. Hoje em dia, um cidadão comum paga, em média, R$ 200 por megawatt/hora (sem contar os impostos). Uma fabricante de alumínio, por exemplo, paga pelo mesmo megawatt/hora apenas R$ 50, em média. "Isso quer dizer que nós, os trabalhadores, estamos pagando muito mais só para sustentar o grande desconto que os empresários desfrutam", traduz Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens. "Sem falar que muitas dessas empresas não geram empregos, tomam recursos públicos subsidiados, são poluentes e ainda destinam a maior parte de sua produção para exportação", diz ele.
Por conta desses e outros fatores, a CUT, a FNU e os movimentos sociais defendem a renovação das concessões já existentes no setor elétrico e a suspensão de todos os futuros leilões de privatização.
Porém, alerta Artur Henrique, não basta a renovação das concessões. É preciso aproveitar esse debate para exigir que no processo das renovações se incluam novas exigências sobre as empresas nos quesitos qualidade, preço de tarifa, investimentos em manutenção e ampliação, treinamento e qualificação dos trabalhadores.
"Essas regras podem ser estabelecidas nos editais que serão elaborados. Para isso, o movimento sindical e os movimentos sociais vão ter de estar mobilizados para pressionar por essas mudanças. Essa é a razão de estarmos lançando essas duas campanhas", finaliza o presidente da CUT.
A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT, lançou na última segunda feira na cidade de Maceió, com apoio de diversas entidades, campanha nacional contra a Participação Publico Privada no Saneamento – PPP, ao mesmo tempo em que realizou debate com representantes da CEF e Ministério das Cidades com o objetivo de debater o financiamento para o setor, já que muitos municípios, estados e operadores estaduais e municipais de saneamento queixam-se das dificuldades em acessar recursos para investir em abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Sabemos que os recursos disponíveis não são suficientes para universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico, por outro lado, os recursos existentes não estão sendo tomados. Acabar com os entraves do financiamento para os setor, melhorar a gestão dos operadores públicos de saneamento, efetivar o controle social sobre a prestação desses serviços, são alguns dos desafios colocados à sociedade brasileira.
Construir um Brasil sem miséria passa pela garantia de acesso de todo o povo brasileiro ao saneamento. Não acreditamos que o setor privado tenha compromisso com a erradicação da pobreza e da miséria em nosso país e que, portanto, estejam dispostos a investir seus recursos em áreas carentes, sobretudo de coleta e tratamento de esgotos. Por isso, essa campanha.
Faz parte dessa luta, divulgue acesse:
http://www.aguaparaobrasil.com.br/
Assessor de Saneamento da Liderança do PT na ALESP
Assessor de Saneamento da FNU/CUT
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É o nosso jeito de ajudar o Brasil a permanecer no rumo certo!
Saudações Ambientais Edson Aparecido da Silva
Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
Assessor da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT
Fone: 11-55747511 – 11-86744984
Blog: http//www.saneamentoparatodos.blogspot.com
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Categorias Meio Ambiente, Movimentos Sociais | Tags: água, Energia Elétrica, meio ambiente Deixe seu comentário