GDF quer coibir fraudes na hora extra paga a médicos da rede pública
Nesta quarta (09), o secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal, Carlos Higino, disse que o GDF estuda uma maneira de mapear as atividades profissionais externas realizadas pelos médicos que trabalham na rede pública do DF, para coibir fraudes no registro de horas extras dos servidores. A Secretaria de Saúde anunciou que até o fim de junho, irá instalar sistema de ponto eletrônico, para controlar as horas-extra. A primeira unidade de saúde a receber o sistema será o Hospital de Base de Brasília (HBB).
O secretário afirmou que acredita que parte desses pagamentos é feito sem que o médico esteja trabalhando de fato na rede. "A gente já pegou casos de médicos que batiam ponto em hospital e iam trabalhar em clínicas particulares próximas. É a regra? Não. Mas esse tipo de coisa existe. Chegamos a situações em que pessoas ganharam hora extra em dia que tinham faltado, a gente viu casos de servidores com jornadas inexequíveis, porque é uma carga horária muito grande", afirmou.
Horas-extra – Na última terça (08) a Secretaria de Transparência divulgou dados de uma auditoria feita em 2010, que mostra que o GDF pagou R$ 8,7 milhões a 4.138 servidores da saúde em março. Os dados apontam que no primeiro trimestre do ano, houve um acréscimo de quase o dobro nos gastos com horas extras. O aumento foi de 43,6% em comparação com o mesmo período no ano passado. Em 2011, o GDF gastou R$ 94 milhões com pagamento de hora extra aos profissionais da saúde.
Os dados mostram ainda que um grupo de 136 servidores da área da saúde recebeu R$ 1,8 milhão em horas extras no mês de março sendo que em um dos casos, um único médico recebeu R$ 20,8 mil em hora extra. Outros 135 funcionários receberam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil além do salário. O valor daria para contratar 217 médicos com carga horária semanal de 40 horas ou 432 médicos com carga horária de 20 horas, segundo o relatório da secretaria.
Higino afirma que o GDF quer fazer um levantamento dos profissionais que atuam externamente à rede pública, para coibir os pagamentos irregulares. "Muitas vezes, um médico está ganhando R$ 20 mil, está com hora extra e ainda faz outra coisa fora. Quero saber que horas ele faz outra coisa fora", disse ressaltando que o levantamento identificou a anotação de hora extra em dia em que o servidor faltou ao serviço e indicação de hora extra em horário simultâneo ao da escala normal de trabalho.
Críticas – O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho criticou a medida e disse que o que falta é uma gestão eficaz. "Independentemente de ponto eletrônico, o que tem que ter é uma gestão eficaz. Se você tem uma gestão eficaz, não precisa de ponto eletrônico", afirmou.
Higino discorda do presidente do sindicato, argumentando que um hospital funciona 24 horas, o que para ele dificulta que os gestores possam fiscalizar o tempo todo. "Em órgãos públicos que têm horário normal de funcionamento, é mais fácil que os chefes controlem a presença dos subordinados. Mas um hospital funciona 24 horas por dia, o chefe não está lá o tempo todo. Então, o controle eletrônico de ponto, para a maior parte das áreas da medicina, ele se adapta perfeitamente", diz o secretário.
Déficit – Para o GDF, o déficit de profissionais de saúde, que hoje é estimado em cerca de 2 mil servidores, incide diretamente no volume de horas extras realizadas e que a contratação de cerca de cinco mil profissionais em 2011 não foi suficiente para reduzir os gastos. Higino acredita que os valores iniciais pagos no DF, de R$ 3,5 mil para 20 horas semanais e R$ 7 mil para 40 horas, não têm sido muito atrativo para os profissionais.
Ele diz que o GDF pretende reduzir a diferença entre os valores iniciais e finais da carreira, mas ressalta que os servidores da saúde precisam ter "comprometimento". "O profissionalismo e a dedicação dos médicos do DF não acompanha o aumento de salários que ocorreu nos últimos anos. Eles hoje são os médicos mais bem pagos do país, indiscutivelmente. A atividade é nobre, claro que é nobre, ele [o médico] está salvando vidas, curando, mas não está fazendo nenhum favor", afirma.