A Qualcomm recentemente venceu um importante processo antitruste nos Estados Unidos. Uma ação legal que pretendia acabar com o licenciamento de patentes da empresa, que cobra royalties ao vender chips para outras fabricantes, foi negado nesta terça-feira (11) após acusações de práticas anticompetitivas na Federal Trade Comission (FTC) em 2019.
O processo visava diminuir a cobrança no licenciamento de tecnologias presentes em chips de rede e da linha Snapdragon. A empresa realiza negócios do tipo com diversas fabricantes do mercado, inclusive gigantes como Samsung e Apple, o que garante bilhões em royalties anualmente. Em 2019, o segmento de patentes gerou em torno de US$ 4,6 bilhões de receita para a Qualcomm.
A decisão que inocentou a Qualcomm foi tomada por um painel de juízes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e reverte o processo iniciado no ano passado. Além de considerar infundadas as acusações da FTC, o desdobramento do caso permite que a fabricante continue realizando contratos de patentes e não precise renegociar os termos de negócios fechados anteriormente.
O cenário favorável para a Qualcomm no processo antitruste foi recebido de maneira positiva pelo mercado financeiro, e as ações da companhia valorizaram cerca de 5% após o anúncio da decisão. Quem não ficou feliz com a notícia foi a FTC. Em um comunicado enviado à Bloomberg, o órgão dos EUA disse que a decisão a favor da Qualcomm é "lamentável" e revelou que está estudando opções para fazer a corte reconsiderar o caso.
Se a decisão atual continuar valendo, a Qualcomm encerrará mais uma longa batalha judicial. No ano passado, a firma conseguiu entrar em consenso com a Apple e fechou um novo acordo com a dona dos iPhones. A fabricante de chips também estava brigando na justiça com a Maçã por causa de acordos envolvendo patentes e cobrança de royalties.

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