Por Catherine Groenwold MonteiroDestacado em 22 de dez. de 2016 às 18:31
Por Jobson Cloves Aguiar PontePublicado em 13 de dez. de 2016 às 21:06
A violência doméstica e familiar contra a mulher é, e sempre foi um tema universal, atingindo as vítimas das camadas sociais mais baixas até a mais alta, com alto poder aquisitivo, não tendo distinções de raça, cor, sexo e religião.
Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos:origem, competência e composição
Por Viviany Christine Rodrigues da SilvaPublicado em 5 de jul. de 2016 às 15:25
Hodiernamente, enxergam-se os direitos humanos sob um prisma eminentemente internacional. A proteção deles convive, no plano mundial, com dois sistemas: um regional e outro global. No contexto global, surge a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Por Mário Augusto Drago de Lucena e Thaís Regina Ossucci GaioteDestacado em 1 de jul. de 2016 às 14:32
O sistema interamericano de Direitos Humanos.
Por Bruna GabrielaPublicado em 19 de jun. de 2016 às 19:35
Este artigo trata sobre a forma de funcionamento do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, os órgãos nele inserido, as competências dos mesmos e como que os Estados-membros podem atuar perante a comunidade internacional sem ferir princípios.
Natureza da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por Holdine MorgadoPublicado em 12 de jun. de 2016 às 09:31
Este artigo pretende explanar sobre a criação, função, aplicação e organização da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Uma abordagem acerca da cooperação jurídica internacional
Por Elisama Maryan Cardoso da Silva Alves, Eliada Mayara Cardoso da Silva Alves e Sthefany Vasconcellos GeyerPublicado em 1 de jun. de 2016 às 16:53
O presente artigo se atém à importância da cooperação jurídica internacional como forma de integração dos Estados e como forma de resolução de diligências extraterritoriais.
A liberdade religiosa no Estado laico
Por Charlyane Silva de SouzaPublicado em 28 de mar. de 2016 às 20:15
Contexto da liberdade religiosa no Brasil e seus principais reflexos para a sociedade dentro de um Estado onde todos têm livre iniciativa para praticarem ou não uma determinada crença.
Por Eduardo Ferreira MoreiraDestacado em 2 de fev. de 2016 às 13:23
A organização dos Estados Americanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
Por Mauro Kiithi Arima JuniorDestacado em 9 de jan. de 2016 às 16:08
Uma sentença internacional, e agora?
Por Hamilton Gomes de Santana NetoDestacado em 7 de dez. de 2015 às 18:36
Por Francisco Affonso de Camargo BeltrãoDestacado em 24 de nov. de 2015 às 17:56
O agravamento da pena por reincidência na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal brasileiro
Por Ceila Sales de AlmeidaPublicado em 23 de set. de 2015 às 18:06
O presente artigo tem como problema questionar se há convergência no entendimento acerca do agravamento da pena por reincidência na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e na jurisprudência do STF.
Por Sérgio Henrique da Silva PereiraPublicado em 13 de jul. de 2015 às 14:37
Análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos de crianças e mulheres no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por Mariane Morato StivalPublicado em 12 de jul. de 2015 às 20:20
O presente estudo se refere à análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos humanos envolvendo crianças e mulheres, no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Resenha crítica traduzida da obra: La Convention Américaine, et La Convention Européene, des Droits de L'Homme
Por Mariane Morato StivalPublicado em 12 de jul. de 2015 às 20:12
A obra se refere a uma análise comparativa entre a Convenção Americana e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Será feita uma comparação entre os textos das duas convenções e seus protocolos, suas diferenças e semelhanças.
Por Rodrigo Santa Maria Coquillard AyresDestacado em 7 de mar. de 2015 às 12:52
Análises de casos em Direitos Humanos: a morosidade do ordenamento brasileiro frente aos Direitos Humanos
Por Sérgio Ricardo de Freitas CruzPublicado em 10 de fev. de 2015 às 14:42
Trata-se de análise de alguns casos concretos à luz do Direito internacional e brasileiro sobre desrespeito aos direitos humanos.