Sessão plenária extraordinária foi realizada nesta quinta-feira(Foto: Ederson Nunes/CMPA)
Os discursos de Lideranças da sessão plenária extraordinária de hoje (07/01) da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
TRANSPARÊNCIA – Idenir Cecchin (MDB), em sua primeira manifestação como líder do governo, destacou que os projetos da reforma administrativa em debate no Legislativo foram encaminhados depois da posse dos vereadores e do secretariado, portanto, sem qualquer intenção de favorecer alguém ou partidos para a indicação de cargos. Ressaltou a transparência das ações do prefeito Sebastião Melo e acreditar que não apenas a base governista, mas os demais vereadores deverão aprovar as propostas porque elas visam trazer melhorias para a cidade. (MG)
COVID – Bruna Rodrigues (PCdoB) se disse ingênua ao imaginar que a Câmara, em sessão extraordinária, debatesse o tema mais caro à população no momento: da pandemia por Covid19, que lota leitos hospitalares. Saudou a iniciativa de criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, lembrando sua atuação no movimento comunitário, como presidente da UAMPA, tema que considera importante para as populações de periferia. Também exaltou a recriação da Secretaria de Esportes e Lazer, mas lamentou a convocação para tratar da criação de cargos ao invés de um plano municipal para a vacinação contra o covid. (MG)
PERIFERIA - Giovani Byl (PTB) destacou a sua condição de vereador de periferia, representante de um bairro considerado violento nas páginas dos jornais, a comunidade do Mário Quintana. Falou da sua origem nas lutas do Orçamento Participativo (OP) e, portanto, sua experiência com o dia a dia dos problemas da cidade. Disse que o problema não é ter mais ou menos a presença do Estado, mas ter um Estado eficiente, que vá ao encontro do que a população espera. Para o vereador, a reforma administrativa proposta é positiva pois restabelece a transversalidade da gestão. (MG)
ANIMAIS – Lourdes Sprenger (MDB) discordou de manifestações de que a recriação de uma pasta que trate sobre a questão animal tenha sido para acomodar pessoas ou partidos. Disse que a reforma dialoga com a nova visão de governo, que se divide em quatro eixos principais, que propõe economia com a extinção de 11 cargos comissionados e a equiparação de salários de secretários adjuntos para que esses não ganhem mais que os titulares. Ressaltou que em Porto Alegre existem 126 mil cães e 49,5 mil gatos de rua ou de famílias de baixa renda, que precisam de assistência. (MG)
ESPORTES - José Freitas (Republicanos) destacou que, independente da questão de recursos empregados na reforma administrativa, mesmo que houvesse aumento de gastos, seria a favor. Para ele, a Secretaria de Esportes e Lazer, que pode ter pela emenda do colega Giovani Byl o tema da Juventude agregado à pasta, tem grande importância, inclusive para a saúde da população. Disse que essa secretaria tem sob a sua responsabilidade a manutenção de praças, parques, ginásios, campos e outros equipamentos, que devem estar em condições de uso pela população, tanto na área central como na periferia da cidade. (MG)
CALAMIDADE - Aldacir Oliboni (PT) falou do momento de calamidade que a cidade enfrenta com a pandemia por Covid19 e que, tão somente por isso, a reforma administrativa não prevê aumento de gastos. Disse, apesar de ter pontos positivos como a recriação da pasta do Esporte e do novo órgão de Regularização Fundiária, que os colegas vereadores não podem ser ingênuos em pensar que tão logo seja possível isso não será feito, inclusive para dotar as secretarias criadas de orçamento. O parlamentar criticou o que considerou liberalidade do prefeito quanto à flexibilização do limite de pessoas em supermercados, shoppings e farmácias. Oliboni apelou pela atenção do prefeito para que, entre oito a dez dias, o sistema de saúde não entre em colapso. (MG)
MERCADO - Mari Pimentel (NOVO) manifestou a necessidade de que as oposições deem um voto de confiança para a nova gestão da prefeitura de Porto Alegre. Para ela, discursos contrários não contribuem para a união de esforços destinada a combater o avanço da Covid-19, mantendo o equilíbrio com o funcionamento do mercado e o desenvolvimento econômico da cidade. Destacou que ir contra os empresários não é o caminho e tentar, já na primeira votação de projetos do governo, bloquear a gestão que foi escolhida nas urnas não traz qualquer benefício à população. (MG)
INDEPENDÊNCIA - Mauro Zacher (PDT) disse que o PDT irá apoiar a reforma administrativa apresentada pelo governo. Para ele, a exemplo dos prefeitos anteriores, o atual gestor deve ter a liberdade para definir seu organograma de trabalho e escolher a melhor forma de implementar aquilo que se comprometeu com os cidadãos na campanha. Disse que o partido irá votar pela cidade, a favor de propostas que entender serem boas para a população, mas contra quando elas apresentarem divergências ideológicas e contrariarem a sua história e coerência. Zacher também destacou a importância da Casa de influenciar e contagiar o prefeito a ter boas ações para o conjunto da cidade. (MG)
REFORMA – Cassiá Carpes (PP) dissse que existe muita irregularidade no setor da regularização fundiária e na sua comissão, a Cuthab, "será muito debatido esse tema, pois acredita que é importante uma reforma administrativa como essa", ressalta. E sobre o serviço do 156 da prefeitura, Cassiá reforçou que se tenha maior atenção nesse serviço pela atual gestão. (PB)
DESPESAS - Cláudia Araújo (PSD) também concorda com uma reforma administrativa. Ela diz saber da necessidade da regularização fundiária e de uma Secretaria do Esporte para o desenvolvimento de ações para a população. "Precisamos tirar as crianças das ruas e trazer mais políticas públicas nesse sentido e da causa animal igualmente". Sobre o aumento de despesas, a vereadora informou que o prefeito Sebastião Melo apresentou aos vereadores o projeto e disse que não vai ocorrer. "Foi apresentado para os vereadores e vai se economizar ao invés de aumentar custos". (PB)
CARGOS - Roberto Robaina (Psol) defende que os cargos que serão criados são indevidos. "Todos os partidos têm o mesmo direito, não brigamos por cargos e sim por ideias. E quando se apresenta uma proposta como essa, vemos o juízo de governo". Para Robaina, está muito claro o peso empresarial do governo, por isso disse "que vai votar contra a reforma administrativa apresentada, pois fica clara a natureza pró-empresarial". (PB)
OPOSIÇÃO- Pedro Ruas (Psol) destacou que a oposição tem conclusões muito objetivas a respeito da reforma administrativa apresentada. "É claro que em via de regra, quando se aumentam secretarias, é para atender pedido de partidos. Aqui na Câmara foram criados três cargos, que matemática é essa que na prefeitura se criam 11 cargos?". E finalizou dizendo que a oposição não dará quórum para a reunião conjunta das comissões, "pois queremos os nossos direitos como vereadores restituídos nas comissões". (PB)
GESTÃO - Comandante Nádia (DEM) apoia a atual gestão do Executivo, que vai trabalhar basicamente em quatro eixos. "Eixo da gestão, do serviço público, do desenvolvimento econômico e desenvollvimento social. Muitos setores foram escassos por conta da pandemia e com esses eixos temos certeza que a cidade vai alavancar". A vereadora finalizou pedindo que os vereadores acreditem nesse governo, que já no quarto dia útil está apresentando soluções que farão a diferença. (PB)
GOVERNO - Moisés Barbosa (PSDB) fez algumas observações em seu discurso dizendo que a reforma que foi apresentada em 2017 não foi equivocada, pois a gestão anterior conseguiu fazer um enxugamento significativo para se reduzir gastos. "Vemos que nessa gestão muitas coisas foram mantidas da gestão anterior, não teremos um retrocesso e por isso vemos que houve acertos". Esperamos que essa gestão continue respeitando a qualidade de vida da população".
REARRANJO - Fernanda Barth (PRTB) considera a Reforma Administrativa "mais um rearranjo do que uma reforma em si" e destacou que não há aumento de custos e sim uma economia anual. A vereadora aponta que os cargos novos foram "criados em cima de cargos que foram extintos". Fernanda disse que o foco principal da reunião da base com o prefeito Sebastião Melo foi a "eficiência na prestação de serviços" e o "redimensionamento nos serviços da prefeitura" para aumentar a objetividade e facilitar o acesso aos serviços. (RF)
CENTRO - Alexandre Bobadra (PSL) colocou-se a disposição de todos os vereadores para tirar dúvidas a respeito das suas propostas para a cidade, principalmente no âmbito da segurança pública e ressaltou ser pertinente o debate com a oposição. Para Bobadra, a reunião com Melo para apresentação da reforma foi bem-sucedida. O vereador aponta que "o Centro de Porto Alegre está abandonado. É o coração da cidade, coração do Rio Grande". Bobadra pediu auxílio dos colegas para fiscalizar a revitalização do local. (RF)
PLENÁRIO - Airto Ferronato (PSB) disse que para resolver o impasse referente ao projeto da Mesa Diretora do Legislativo sobre cargos, o ideal é que se crie uma emenda para a inclusão de mais três assessores para contemplar a todas as bancadas. O vereador salientou a importância de uma assessoria no plenário e falou "que se atenda a todas as bancadas para não excluir nenhuma da necessidade de um assessor parlamentar de plenário. Se aumentaram os partidos, que aumentem os assessores de plenário". (RF)
PROJETOS - Cláudio Janta (SD) ressaltou a importância de se entender que se tratam de dois projetos diferentes propostos pelas duas instâncias, pois, segundo o vereador, "parecia que a gente tava falando de uma coisa só". Janta explica que o projeto da Mesa Diretora trata dos assessores parlamentares, separando do projeto do Executivo, que "é bem claro". O vereador reforça a importância do desmembramento de algumas das pastas existentes e frisou a economia de R$ 80 mil que haverá aos cofres públicos. (RF)