12ª Reunião é realizada no Plenário da Câmara Municipal
Data: 03/08/2017 Hora: 09:26:00
Após o período de recesso, os Vereadores se reuniram para a 12ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário da Câmara Municipal, na noite de terça-feira, 1º de agosto. Entre os destaques está a apresentação de nove indicações. O Vereador Rafael Santos, apresentou a indicação n.º 100/2017, onde pede que sejam executadas obras de acessibilidade nas vias do Município, em especial na Av. José Alves Cardoso e Rua João Moreira Salles.
Dos Vereadores Walter Pereira e Iago Lima , a indicação n.º 101/2017, pede que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Bento Jacinto, próximo a base do Samu. Ainda de autoria dos parlamentares, a indicação n.º 102/2017, pede sejam realizadas obras de melhoria na ponte do Bairro Nunes de Baixo e patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Bairro e a indicação n.º 103/2017, pede que seja executado trabalho de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga Cambuí à Consolação, no trecho de acesso aos Bairros Paulo Lopes e Colinas do Itaim.
Dos Vereadores Flávio Alex, Iago Lima e Walter Pereira, a indicação n.º 104/2017, pede que sejam realizadas obras de melhorias no Estádio Dr. Edmundo Antunes Paceau.
O Vereador Gabriel Oliveira apresentou 4 indicações: a indicação n.º 105/2017, pede que seja construída calçada em trecho da Rua Maria Cândida de Brito, próximo à capela. A indicação n.º 106/2017, pede que seja feita manutenção no redutor de velocidade instalado na Rua Antonio H. Magalhães, já a indicação n.º 107/2017, pede que sejam instalados redutores de velocidade e iluminação na Rua Guilherme Stringueta e a indicação n.º 108/2017, solicita feito trabalho com o caminhão pipa em trecho da estrada que liga Cambuí à Consolação, próximo aos bairros Paulo Lopes e Colinas do Itaim.
Foram apresentadas ainda oito Proposições.
O Projeto de Lei n.º 058/2017, de autoria do Vereador Flávio Alex, dá nova redação ao § 4º e cria o § 6º do artigo 31 da Lei Municipal n.º 1.566 de 2001, que fixa a área mínima de 125 metros quadrados para todos os lotes do município, com frente mínima de 5 metros para via pública, para loteamentos e desmembramentos.
De autoria do Executivo Municipal, o PL nº 059/2017, autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.085.000,00, para pagamento de pessoal civil, especialmente professores de ensino infantil e pré-escola.
O PL nº 060/2017, autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, para manutenção da Secretaria de Administração e Fazenda. Também de autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 061/2017, autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00, destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, para gestão ambiental e preservação da Matinha Municipal. E o PL nº 062/2017, autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 317.000,00 destinado ao Poder Legislativo.