Celso de Mello decide que Maia pode concorrer à reeleição na Câmara | Valor Econômico
01/02/2017 às 16h29 1
Celso de Mello decide que Maia pode concorrer à reeleição na Câmara
BRASÍLIA - (Atualizada às 21h05) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira o pedido de liminar feito por deputados para barrar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição para a presidência da Câmara. Com isso, Maia poderá concorrer na votação, marcada para amanhã.
O ministro é relator de quatro mandados de segurança que contestam a candidatura de Maia. Ele esteve reunido na tarde de hoje com os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-GO). Rivais de Maia na disputa, os parlamentares solicitaram a audiência com Mello para pedir que a decisão fosse tomada antes da eleição.
Os deputados alegam que a Constituição e o regimento da Casa vedam a recondução do presidente ao cargo em uma mesma legislatura. Maia afirma, por sua vez, que pode concorrer por estar cumprindo mandato tampão. Ele foi eleito em julho para ocupar o posto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou.
A decisão de Mello é válida para três dos quatro mandados de segurança que tramitam na corte. Ele desconheceu um quarto, impetrado ontem pelo Pros.
Na decisão, Celso de Mello pediu que Rodrigo Maia fosse citado para se defender a respeito do mérito desses mandados de segurança, que ainda serão julgados.
Além dos mandados de segurança, tramitam no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada pelo Solidariedade, contestando a candidatura de Maia. A relatoria também está a cargo de Mello.
Aliados de Maia tentaram convencer o primeiro-vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), a não presidir a reunião de líderes em que será discutida a distribuição dos cargos da Mesa Diretora dentro do bloco de partidos que apoiam a recondução do atual presidente.
A sugestão era que a parte "burocrática", segundo um aliado de Maia, ficasse com o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP), que faz campanha pela reeleição. O pano de fundo seria a tentativa de também afastar Maranhão de presidir a sessão de plenário, onde haverá questionamentos sobre a possibilidade do atual presidente da Casa tentar a reeleição. Caberá ao presidente em exercício, no caso Maranhão, decidir.
Parlamentares do grupo de Maranhão dizem que ele recusou a sugestão para ceder a outro deputado o comando das duas reuniões.
Aliados de Maia mantêm conversas diárias com Maranhão, que ganhou notoriedade ao anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em troca de apoio. O PCdoB tem sido um importante interlocutor nessa negociação - Maranhão deseja concorrer ao Senado em seu Estado e para atingir esse objetivo depende do apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), um dos articuladores do atual presidente.
Mas ele também é sondado pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), com a promessa de ajuda para obter mais espaços na Câmara e no governo.
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