1 - Senha de Acesso
1.1 A Infantário não tem acesso à senha pessoal do Cliente, pois a mesma é criptografada. Nenhum funcionário ou preposto do Infantário está autorizado a solicitar em momento algum, por qualquer motivo que seja a senha do Cliente.
1.2 A senha utilizada pelo Cliente é de caráter pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade do mesmo não repassá-la a terceiros.
2 - Da Privacidade - Política de proteção de dados pessoais
2.1 Mediante este termo, INFANTARIO SERVICOS E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - EPP, empresa de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.649.106/0001-28 (doravante denominada "INFANTÁRIO") informa aos Cliente através do portal de sua propriedade www.infantarioloja.com.br (doravante denominados "Clientes") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante denominados "Dados Pessoais") para que o Cliente determine livre e voluntariamente se deseja fornecer a INFANTÁRIO seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos em seu Portal ou através dele. A INFANTÁRIO reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a INFANTÁRIO publicará em seu Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
2.2 Os Dados pessoais coletados pela INFANTÁRIO serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante denominado, "Registro"), dos quais a INFANTÁRIO será titular e responsável. A INFANTÁRIO proporcionará ao Cliente os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aceder com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos dados pessoais, salvo nos campos em que se indique o contrário. As respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
2.3 O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos a INFANTÁRIO são verdadeiros, bem como que comunicará o INFANTÁRIO qualquer alteração nos mesmos.
2.4 O Registro e a utilização eletrônica dos dados pessoais pela INFANTÁRIO têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Cliente, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Cliente, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços e/ou produtos, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados pessoais inclui, igualmente, o envio eventual de formulários de pesquisas, os quais o Cliente não fica obrigado a responder.
2.5 Para correta observância da legislação brasileira vigente, a INFANTÁRIO se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos dados pessoais do Cliente. Para tanto, o Cliente deverá informar à INFANTÁRIO toda mudança nos respectivos dados.
2.6 A INFANTÁRIO tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração dos dados pessoais recolhidos. Em específico, a INFANTÁRIO utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal INFANTÁRIO a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Cliente deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
2.7 Havendo a necessidade de a INFANTÁRIO ceder os dados pessoais a terceiros sob determinação judicial, se caso for, o Cliente serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados.
2.8 O Cliente poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.
2.9 Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Cliente autoriza expressamente a INFANTÁRIO a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Cliente.
2.10 A INFANTÁRIO pode utilizar "cookies" quando um Cliente tem acesso ao Portal e a suas páginas. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Cliente. Em razão dos "cookies", é possível que a INFANTÁRIO reconheça os Cliente que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Cliente tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes as estas configurações estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Cliente permita a recepção de "cookies" enviados pela INFANTÁRIO nos Serviços em que não há necessidade de o Cliente inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Cliente se registre a cada vez que acessar Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados no Portal e suas páginas web podem ser instalados pela INFANTÁRIO, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" pela INFANTÁRIO (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Cliente visualiza a publicidade ou conteúdo em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Cliente poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.