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NFSE_ENVIRONMENTS = [("1", "Produção"), ("2", "Homologação")]


NFSE_ENVIRONMENT_DEFAULT = "2"


OPERATION_NATURE = [
    ('1', 'Tributação no município'),
    ('2', 'Tributação fora do município'),
    ('3', 'Isenção'),
    ('4', 'Imune'),
    ('5', 'Exigibilidade suspensa por decisão judicial'),
    ('6', 'Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo'),
]


RPS_TYPE = [
    ('1', 'Recibo provisório de Serviços'),
    ('2', 'RPS Nota Fiscal Conjugada (Mista)'),
    ('3', 'Cupom'),
]


TAXATION_SPECIAL_REGIME = [
    ('1', 'Microempresa Municipal'),
    ('2', 'Estimativa'),
    ('3', 'Sociedade de Profissionais'),
    ('4', 'Cooperativa'),
    ('5', 'Microempresario Individual(MEI)'),
    ('6', 'Microempresario e Empresa de Pequeno Porte(ME EPP)'),
]
