Orientações no domínio da investigação (2002­2006) Presidente Segue-se na ordem do dia o relatório (A5-0052/2001) da deputada Plooij-van Gorsel, em nome da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia, sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Realização do "Espaço Europeu da Investigação": Orientações para as acções da União no domínio da investigação (2002-2006) COM(2000) 612 - C5-0738/2000 - 2000/2334(COS)). Plooij-van Gorsel Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, nunca falei durante tanto tempo neste plenário. Entretanto, poderão também aproveitar para fazer uma pequena sesta, pois oito minutos é, de facto, muito tempo. Senhor Comissário, já há quase um ano que, durante o Conselho Europeu de Lisboa, foi acordado que a União Europeia deseja tornar-se a economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo, objectivo esse que foi então secundado pela grande maioria do Parlamento Europeu. Se a União Europeia quiser alcançar esse objectivo, o esforço de investimento na investigação, no desenvolvimento tecnológico, na inovação e na formação terá de ser aumentado, tanto por parte dos Estados-Membros como, naturalmente, da União. A realização de um Espaço Europeu da Investigação é para isso imprescindível. As prestações europeias no campo da investigação são notáveis e também os esforços inovadores das empresas europeias são impressionantes, tendo estas sido responsáveis por 33% do volume de negócios na primeira metade da década de 90. Os programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico da União contribuíram também, sem dúvida, nesse sentido. Por isso mesmo, a acção positiva dos programas-quadro terá de ser preservada no futuro, o que deverá revelar-se também por ocasião do debate das propostas para o Sexto Programa-quadro de Investigação. Neste momento, contudo, caros colegas, não podemos de modo algum falar de uma política europeia de investigação. As propostas avançadas pelo Comissário Busquin tendentes à realização dessa política foram bem acolhidas pela Comissão da Indústria, se bem que em relação a certos aspectos tenhamos ainda alguns aspectos a acrescentar e algumas reservas. Um espaço de investigação efectivo poderá ser realizado se houver maior cooperação com base em objectivos mais comuns e uma afectação flexível dos meios financeiros. É preciso acabar com o "tecno-nacionalismo". As políticas de investigação dos Estados-Membros e da União Europeia são agora conduzidas em paralelo, sem que haja um conjunto coeso. Além disso, o nosso esforço de investimento na investigação é consideravelmente menor do que nos Estados Unidos e no Japão. Estes dois factores fazem com que o nosso atraso face aos Estados Unidos tenha apenas aumentado durante os últimos anos. No meu primeiro relatório sobre o Espaço Europeu da Investigação, bati também na tecla do "tecno-nacionalismo", que tem de ser erradicado. É necessária mais cooperação, não só entre os Estados-Membros, os investigadores e as equipas de investigação, mas também entre as empresas, as universidades e os institutos de investigação nacionais. É também necessária mais coordenação a nível dos programas. São necessárias novas formas de cooperação europeias, nomeadamente, colaboração intermediária entre organismos, isto é, entre os institutos de investigação nacionais e também entre as instituições que subvencionam a investigação nos Estados-Membros. No entanto, caros colegas, o sucesso da investigação na Europa depende do estado da arte da infra-estrutura. O aumento de capacidade de uma rede de investigação transeuropeia de grande velocidade para cem gigabits por segundo é uma condição imprescindível para a realização e para o funcionamento óptimo do Espaço Europeu da Investigação. Só dessa forma poderemos chegar a uma cooperação comparável à existente entre os centros de excelência. Com o projecto GEANT, que prevê um aumento anual de 2 gigabits por segundo, esse objectivo jamais será alcançado. Por isso mesmo, convido os Comissários Liikanen e Busquin a demonstrarem muito mais ambição neste domínio. A par de um Espaço Europeu da Investigação, precisamos também de realizar um espaço europeu do ensino, pois uma economia do conhecimento dinâmica - na qual tanto se insistiu na Cimeira de Lisboa - exige um ensino de elevada qualidade em todos os Estados-Membros, mas sobretudo também mobilidade para os investigadores e estudantes. Nesse sentido, é necessária uma maior sintonia entre as formações universitárias, inclusive na área de formação de investigadores. Gostaria de conhecer a opinião do senhor Comissário a este respeito. Senhor Presidente, um ponto nevrálgico para a Comissão da Indústria são os compromissos que foram assumidos em Nice em matéria de flexibilidade, de geometria variável, ou seja, a cooperação entre um número restrito de Estados-Membros no plano da investigação. Este é também um elemento central dos planos do Comissário Busquin. A Comissão da Indústria tem enormes reservas em relação a essa forma de cooperação entre Estados-Membros, especialmente quando a mesma envolve a mobilização de fundos comunitários para a investigação. Acontece, nomeadamente, que assiste à Comissão da Investigação - a este Parlamento, portanto - o direito de co-decisão em matéria de investigação a nível europeu. Se essa cooperação entre os Estados-Membros for financiada por esses mesmos Estados-Membros, nesse caso não há qualquer problema. Porém, a partir do momento em que são investidos fundos comunitários numa investigação de que apenas alguns Estados-Membros irão beneficiar, nesse caso haverá que manter a co-decisão. Isso encontra-se estabelecido no Tratado. Assim, embora não sejamos de modo algum desfavoráveis a que haja mais cooperação - e por isso mesmo afirmei que tínhamos de acabar com o tecno-nacionalismo -, gostaria de ver um desenvolvimento mais claro destes planos. É que, a partir do momento em que houver fundos comunitários envolvidos, o direito de co-decisão do Parlamento deverá manter-se. Outro aspecto é o papel das pequenas e médias empresas no campo da investigação. No Quinto Programa-quadro defendemos uma afectação mínima de 10% dos fundos comunitários para a investigação a favor das PME, dentro dos programas temáticos. E com êxito. Revelou-se que no Quinto Programa-quadro são realmente canalizados mais fundos para as PME. No relatório que elaborei em nome da Comissão da Indústria, estabelecemos que deverá ser novamente atribuído um mínimo de 10% dos fundos comunitários às PME. No entanto, tendo em conta o actual índice de utilização desse fundos, julgo que poderemos perfeitamente ser um pouco mais ambiciosos. Por isso mesmo, proponho que esse montante seja aumentado para 15% no próximo programa-quadro, e gostaria naturalmente de saber também a sua opinião a este respeito. Um último ponto, Senhor Presidente, prende-se com uma questão que suscita bastantes dúvidas neste Parlamento, designadamente, a investigação no campo da fusão nuclear. Na realidade, o Parlamento muito pouco tem a dizer sobre essa matéria, se bem que tenhamos, naturalmente, de disponibilizar o respectivo orçamento. Por isso mesmo, ficámos surpreendidos com o facto de ter ido pedir o parecer do Conselho sobre o que terá de acontecer com a fusão nuclear, antes mesmo de nos ter enviado a comunicação que habitualmente é enviada em simultâneo ao Conselho e ao Parlamento - e penso que isso é estar um pouco a inverter a ordem das coisas. Por esse motivo, esperamos que nos peça aqui também o nosso parecer sobre essa matéria, e também, naturalmente que nos dê o seu parecer sobre o orçamento que gostaria de ver. Antes disso, porém, teremos de aprovar esse orçamento. Por consequência, o que na realidade queremos é participar em pleno nas decisões no quadro da investigação em matéria de fusão nuclear, incluindo o sentido em que a mesma deverá evoluir. McNally . Senhor Presidente, como afirmou a senhora deputada Plooij-van Gorsel, a investigação tem sido constantemente encarada como a chave para melhorar o crescimento económico, para a criação de novos empregos, para um ambiente mais limpo e para uma saúde melhorada. É absolutamente surpreendente que todos os países do mundo e os Estados­Membros da União Europeia desperdicem metade do seu recurso mais valioso, ou seja, as capacidades mentais dos seus cidadãos. Metade das capacidades mentais, já que as mulheres não são devidamente envolvidas nas tarefas científicas. As mulheres não são encorajadas a nível escolar, são objecto de discriminação ao longo das suas carreiras, e esta é uma situação que temos de enfrentar no espaço europeu de investigação. Felicito a senhora deputada Plooij-van Gorsel e o senhor Comissário Busquin, que reconheceram, ambos, a existência desta lacuna. Regozijo-me, particularmente, pelo facto de o senhor Comissário Busquin ter promovido a sua Direcção-Geral com actuação nesta matéria à categoria de unidade, por garantir a prossecução da realização de estatísticas e por garantir que as redes que auxiliam e encorajam as mulheres cientistas são apoiadas pela União Europeia. Estes aspectos devem ter um lugar crucial no espaço europeu de investigação. Precisamos, à medida que avançamos, de uma investigação feita por mulheres, para mulheres - de modo a que sejam examinadas as implicações da investigação que desenvolvemos em termos de género - e sobre as mulheres. É importante que os aspectos socioeconómicos do programa de investigação se debrucem sobre as questões de género. Por que razão é que a quase totalidade dos países do mundo desperdiça metade das capacidades da sua população mercê de falta de encorajamento? Agradeço à senhora deputada Plooij-van Gorjel o apoio dado ao parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Oportunidades e manifesto o ensejo de que a perspectiva do género constitua um aspecto importante do espaço europeu de investigação. Fraisse Senhor Presidente, caros colegas, congratulo-me por falar depois da senhora deputada McNally, pois eu própria sou investigadora e trabalho sobre as mulheres (não se trata apenas de os trabalhos serem realizados por e para as mulheres, mas sim sobre elas). Estou contente por estas questões serem tomadas em consideração neste relatório. Intervenho hoje em nome da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos, que aprovou por unanimidade um relatório retomado em parte no relatório da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia. É sobre estas palavras, "em parte", que gostaria de me alongar. Em primeiro lugar, estou contente pelo facto de as ciências sociais e humanas serem agora consideradas não só como um meio, mas também como um fim, da investigação. A questão das mulheres faz parte disto, mas trata-se evidentemente hoje em dia de uma questão muito mais alargada. O facto de as ciências sociais e humanas estarem a tornar-se um fim da investigação constitui uma viragem que está a ocorrer na investigação na Europa; penso que devemos salientá-lo. Talvez assim possamos reflectir sobre a construção política e cultural da Europa, pois a investigação faz parte dessa construção política e cultural. Estou também sensibilizada ao ver que salientámos a que ponto as novas tecnologias, hoje em dia tão importantes - falámos disso ontem, a propósito dos direitos de autor -, são aliadas da diversidade cultural, através da questão das línguas. Relativamente a esta questão, volto a insistir que se trata de um ponto que nos parece, à Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos, extremamente importante. Quanto ao Sexto Programa-Quadro, estou contente ao ver que, no relatório aprovado pela Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia, foi aprovada a investigação sobre a identidade cultural que propusemos. Espero que também a Comissão possa tê-lo em conta. A possibilidade de trabalhar sobre a identidade cultural parece-me importante, da mesma maneira que retomar algumas acções chave do Quinto Programa-Quadro, como as que dizem respeito ao conteúdo e aos instrumentos multimédia ou à cidade de amanhã e ao património cultural. Todavia, lamento um pouco o facto de a Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia não ter retomado o nosso parecer sobre o custo da Internet. Realizar investigações sobre o custo da Internet teria podido permitir reduzi-lo e tornar finalmente a Internet mais democrática. Quanto às redes de excelência, são óptimas, mas também podemos, internamente à investigação europeia, criar redes que não sejam apenas redes de excelência, aquilo que precisamos também para a mobilidade, ou para a própria investigação. Por fim, há evidentemente a questão da propriedade intelectual. Desenvolver investigações sobre os meios técnicos em matéria de propriedade intelectual poderia também ajudar muito a Europa a assegurar a sua identidade cultural e a democracia. Vidal-Quadras Roca Senhor Presidente, começarei por agradecer à senhora deputada Elly Plooij-van Gorsel, com quem o nosso grupo teve, uma vez mais, o imenso prazer de trabalhar, a sua grande disponibilidade e abertura em relação às nossas propostas. Devo ainda manifestar o nosso reconhecimento ao senhor Comissário Philippe Busquin pela atenção que dispensou a todas as nossas sugestões, mantendo-se sempre à disposição e multiplicando os contactos com os diferentes grupos, assumindo, assim, no trabalho com o Parlamento, uma postura exemplar, diria, que nos permite prever o êxito do Sexto Programa-Quadro. Senhor Presidente, a União Europeia não é fruto de um racionalismo construtivista ou da prepotência de elites cultas que se sobrepõem à cidadania, antes decorre da ideia, imensamente fértil, de fazer coisas juntos. Ora, um dos domínios em que a União Europeia estava a precisar de um forte impulso para integrar políticas, para alargar o espaço de cooperação, de coordenação e de sinergias é, sem dúvida, o da investigação, do desenvolvimento e da inovação tecnológica. A iniciativa do Espaço Europeu da Investigação surge, assim, como uma das grandes prioridades do actual Colégio de Comissários, e é ao senhor Comissário Philippe Busquin que devemos o apoio e o impulso dados a tão ambiciosa ideia. Com efeito, o Espaço Europeu da Investigação introduz instrumentos novos que podem ser muito benéficos, tais como a cooperação e coordenação entre as políticas de investigação dos Estados-Membros, a escolha de um número restrito de grandes prioridades, a total exploração do conceito de valor acrescentado europeu e a ideia de grandes projectos e de redes de excelência. Todos estes instrumentos, desde que bem aplicados, poderão contribuir, sem dúvida alguma, para a melhoria da qualidade e da competitividade do nosso sistema de investigação, desenvolvimento e inovação. As alterações que apresentámos, Senhor Presidente, revelam a nossa preocupação em relação a alguns aspectos, nomeadamente o reforço da mobilidade dos investigadores, que consideramos fundamental, a abertura e permeabilidade dos sistemas de investigação dos Estados-Membros, o desenvolvimento da investigação fundamental e o estabelecimento de critérios claros para a definição de prioridades. Senhor Comissário, o Espaço Europeu da Investigação vem abrir novas perspectivas e é motivo de grande expectativa para todos. Desejamos que seja bem sucedido na sua acção, Senhor Comissário, pois, neste domínio, o seu êxito será o nosso êxito, do Parlamento e da União Europeia. Pode estar certo de que nos terá sempre a seu lado a apoiá-lo neste seu ambicioso projecto. Desama Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, quando a Comissão Europeia, por intermédio do Comissário Philippe Busquin, lançou a sua primeira comunicação sobre o espaço europeu da investigação, perguntámos a nós próprios se não seria mais um gadget, uma espécie de efeito promocional como a Comissão teve por vezes tendência a fazer, ou se se tratava de facto de uma reorientação, de uma viragem no desenvolvimento da investigação europeia, por outras palavras, se tomássemos em conta o facto de a investigação estritamente comunitária apenas representar uma pequena percentagem do esforço global de investigação na União Europeia. Neste momento, após a primeira comunicação e, sobretudo, após esta, em que foram melhor definidos os instrumentos, sabemos que estamos efectivamente em vésperas de uma mudança importante - que não chegaria a qualificar de revolução de Copérnico - na orientação da investigação. Até agora, a finalidade da investigação e do seu principal instrumento, o programa-quadro, era a de assegurar a competitividade da indústria europeia. Actualmente, sem negligenciar manifestamente o seu objectivo fundamental, sentimos que a ambição assumiu uma dimensão e uma vastidão completamente diferentes. É evidente que, para atingir esse espaço europeu da investigação, que corresponde a uma verdadeira política comunitária, a cooperação com os Estados-Membros é absolutamente essencial. Nesta perspectiva, não partilho a opinião da senhora deputada Plooij-van Gorsel, embora me congratule com a excelência do seu relatório. Penso que não devemos hesitar. Não foi por distracção que os Chefes de Estado e de Governo inscreveram essa cooperação no Tratado de Maastricht, em 1992. Há que conferir-lhe força e vigor, e penso que se trata de um elemento essencial que deverá estar na base da reflexão e das propostas do Sexto Programa-Quadro. Assim, temos de nos comprometer resolutamente nesta cooperação, embora sem esquecer que ela não basta só por si para criar um espaço europeu. Haverá que preencher esse espaço europeu com novos esforços a favor da mobilidade dos investigadores, como disse e muito bem o senhor deputado Vidal-Quadras Roca. E haverá que preenchê-lo com esforços comuns em matéria de grandes infra-estruturas. Haverá que preenchê-lo também, evidentemente, com a criação das redes de centros de investigação, sejam elas de excelência ou não, mas é um facto que possuímos centros excelentes que temos de habituar a trabalhar em conjunto. O senhor está perante uma escolha terrível, Senhor Comissário, que implica a definição da cartografia dos centros de excelência. Podemos sem dúvida dizer hoje em dia que iremos recorrer ao benchmarking. Dizê-lo é uma coisa, fazê-lo é evidentemente outra, bem mais difícil. Mas enfim, confiamos em si nesta matéria. Para terminar esta intervenção, gostaria de dizer que, para além do espaço europeu da investigação, que, quanto a mim, constituirá um elemento estruturante do próximo programa-quadro, haverá também que estabelecer laços entre os espaços de investigação e o conjunto do domínio do ensino universitário. Trata-se de outra dimensão, mas que é essencial. Piétrasanta Senhora Presidente, a concepção e a aplicação do espaço europeu da investigação formam uma ideia verdadeiramente inovadora, que o Comissário Busquin nos propõe que ponhamos em prática ao longo dos próximos anos. Estamos-lhe reconhecidos, e felicito-o pessoalmente, tal como felicito a senhora deputada Plooij por ter elaborado um excelente relatório sobre o assunto. Evidentemente que não podemos deixar de aprovar esta ideia, salientando os pontos fortes a que o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia presta uma especial atenção. Em primeiro lugar, é necessário evoluir para uma melhor integração europeia da investigação. Queremos uma maior abertura dos programas nacionais a nível europeu. Em segundo lugar, este espaço europeu da investigação deve englobar essencialmente uma investigação com uma base forte através do estabelecimento público, e temos de lhe associar um espaço europeu da inovação em colaboração com as empresas, sejam elas grandes, pequenas ou médias. De cada vez, devemos preocupar-nos em desenvolver um verdadeiro valor acrescentado europeu. Em terceiro lugar, temos também de reflectir na aplicação de novos instrumentos. É evidente que o Sexto Programa-Quadro com que começamos a trabalhar é o mais importante. Há que renová-lo e que conferir-lhe melhor acessibilidade, flexibilidade e legibilidade. Temos de ter em consideração a ideia de programas integrados, de redes de excelência, sem no entanto deixar de lado as entidades mais pequenas, que são capazes de ser fontes de descoberta e inovação. Em quarto lugar, somos sensíveis ao desenvolvimento dos meios que permitem intercâmbios, como as bolsas, ao investimento para os jovens e ao equilíbrio, com mais tempo para a investigação. Em quinto lugar, nas ciências puras, há que prosseguir o desenvolvimento. Queremos ter mais em consideração o tema das ciências e da sociedade, com um apoio mais importante às ciências humanas e sociais. Em sexto lugar, o espaço europeu da investigação deve reservar um lugar maior ao desenvolvimento sustentável, elaborando projectos de investigação muito concretos, como por exemplo os que dizem respeito à ecologia e às energias renováveis. Mas não somos favoráveis a que se tomem em linha de conta as investigações militares ou as investigações no domínio da defesa. Por fim, em sétimo lugar, estamos muito atentos à vertente internacional, que não releva apenas da competição com os Estados Unidos ou com o Japão e que tem de ter em consideração os países candidatos à adesão e os programas de cooperação com os países em desenvolvimento e do espaço euro-mediterrânico. Seppänen Senhor Presidente, Senhor Comissário, a UE irá ter uma moeda comum e, por esta via, irá existir um espaço comum monetário. O objectivo é fazer da UE também o Espaço Europeu da Investigação comum e transformá-la desta forma numa superpotência da investigação. Em muitos domínios a UE é já uma superpotência da investigação. Todavia, nem todos os resultados e métodos passam a ser de utilização comum, porque muitos países grandes têm os seus próprios interesses nacionais, comerciais e militares para supervisionar. Estes países deveriam abrir os seus projectos aos outros com mais frequência. Se assim não acontecer, a UE não será um espaço de investigação realmente europeu e o dinheiro da UE só servirá para financiar as sobras e os restos, isto é, os trabalhos que não conseguiram obter financiamento nacional por carecerem de relevância geral. Na Finlândia utilizamos o termo investigação zero, para falar daquela investigação de cujos resultados ninguém precisa, que não são utilizados ou não têm seguimento. O espaço europeu da investigação não deve ser um espaço de investigação zero, nem o dinheiro da UE deve ser utilizado para financiar esse tipo de investigação. É preciso resolver o problema da falta de controlo qualitativo da utilização dos recursos financeiros da UE para avaliar exaustivamente os êxitos científicos. Há razões para temer que a relação custo/benefício seja reprovável do ponto de vista científico. É possível que o Centro Comum de Investigação represente mais a burocracia do que a investigação. Por isso, é de exigir que o Espaço Europeu de Investigação venha a ser desenvolvido com base em critérios científicos. Agradeço à senhora deputada Plooij-van Gorsel pelo seu trabalho rigoroso na Comissão ITRE. Uma falta de elegância neste relatório reside no facto de se exigir a união da ciência com a indústria do armamento. Raschhofer Senhor Presidente, caros colegas, a coordenação, ou melhor, a unificação das actividades de investigação na Europa não deve ser sinónimo do desaparecimento da concorrência entre os diversos centros de investigação. É bom que exista coordenação e unificação, contudo não deve surgir uma simultaneidade impeditiva da concorrência. É necessário não perder de vista os limites que o princípio da subsidiariedade impõe à política comunitária. Para o cumprimento dos ambiciosos projectos da Comissão será decisiva a clarividência dos decisores no plano nacional, os quais terão que abandonar qualquer intenção de subsidiar as respectivas economias nacionais, a partir de encargos da área da investigação. Deverá ser dada prioridade máxima à consecução, tão rápida quanto possível, dos objectivos, para que possa ser salvaguardada a sua utilização por todo o espaço económico europeu. Na União temos, provavelmente, um dos melhores sistemas educativos do mundo. Infelizmente, assistimos frequentemente à emigração dos nossos cientistas, após a formação, para países mais atractivos, como os EUA. É necessário proporcionar as condições adequadas para os manter na Europa, somos, por isso obrigados a criar as condições essenciais para o desenvolvimento das actividades de investigação na Europa e para que se aumente o continente se torne mais atractivo em matéria de investigação de ponta. Nisticò Senhor Presidente, as minhas mais vivas felicitações ao Comissário Busquin pelo relacionamento extraordinário que soube criar com o Parlamento e pela tenacidade e inteligência com que está a levar por diante a realização do espaço europeu da investigação científica e o sexto programa-quadro. A sua acção aponta, com firmeza, no sentido de um elevado nível de qualidade da investigação, do aumento do prestígio da figura de investigador e da liberdade de investigação. A criação de redes de excelência, o aumento da mobilidade dos investigadores e o estabelecimento de prioridades no sector das neurociências - veja-se, por exemplo, a dramática situação da BSE, da doença de Alzheimer e também da terapia genética para o controlo de doenças ainda incuráveis - constituem aspectos muito positivos deste projecto. Espero que a relatora - que fez um óptimo trabalho, apesar de o prazo e a data-limite para a entrega de alterações terem sido um verdadeiro afogadilho - queira, à semelhança dos colegas e do Comissário Busquin, aceitar uma proposta minha no sentido de evitar, especificamente, a fuga dos melhores cérebros da Europa para os Estados Unidos da América e para outros países concorrentes. Estou convicto de que só com incentivos económicos e sociais, tornando as carreiras mais competitivas relativamente às dos investigadores dos Estados Unidos e indexando-as aos altos cargos dirigentes, como acontece em Itália com os magistrados, poderemos, finalmente, atrair os jovens e oferecer-lhes uma perspectiva, precisamente na óptica do futuro e de um profundo respeito pela sua dignidade e pelo papel dos investigadores na Europa. Caudron Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, antes de mais, quero salientar o julgamento muito positivo que faço da comunicação da Comissão e das afirmações do Comissário Busquin a propósito do espaço europeu da investigação. Quero dizer também à senhora deputada Plooij que a felicito pelo seu trabalho, embora - como ela sabe - lamente o facto de, por razões muitas vezes ideológicas, penso eu, ela ter recusado, sem as discutir, todas as alterações que eu tinha apresentado e que visavam melhorar o texto. Devo dizer-lhe que serei pessoalmente mais liberal do que ela na preparação colectiva do Sexto PQID. Com efeito, a Comissão Europeia propôs-nos com o seu texto orientações para as futuras acções de apoio à investigação antes da discussão do programa-quadro para 2002-2006. De entre as ideias muito interessantes retive uma que constitui e constituirá um dos fios condutores dos nossos debates. Refiro-me à necessidade de concentrar melhor os esforços de investigação europeus num número limitado de prioridades. Aqui, a noção chave é a do valor acrescentado europeu. Sei bem que a definição dessas prioridades não será simples, mas penso que a investigação europeia só terá a ganhar. Dentro da mesma ordem de ideias, as novidades que marcarão o Sexto PQID são as redes de excelência e os projectos integrados, conceitos estes que não deixarão também de suscitar muitos debates. O texto aborda também a problemática da mobilidade dos estudantes, dos investigadores e dos cientistas. Esta questão fará parte dos eixos do Sexto PQID, e sei que a Presidência belga tem a intenção de organizar uma conferência sobre este tema. Congratulo-me com o facto. O papel das PME foi tido em linha de conta, o que é bom. Aprovo o convite feito de introduzir as ciências humanas e sociais no Sexto Programa-Quadro da Investigação. O debate ciências e sociedade é vital neste início do terceiro milénio. Todas as contas feitas, caros colegas, a Comunicação da Comissão e o relatório da deputada Plooij constituem elementos sólidos para o importante trabalho que vamos colectivamente desenvolver, dentro da transparência, mesmo sobre a fusão termonuclear controlada. Para já, enquanto relator, estou à disposição de todos os colegas que desejem acompanhar-me desde já neste trabalho sobre o Sexto PQID. Alyssandrakis Senhor Presidente, Senhor Comissário, colegas, apesar das contradições e das repetições contidas no relatório, na formulação final que lhe foi dada pela Comissão da Indústria, distingue-se a linha directriz que pretende colocar a investigação ao serviço dos monopólios. As referências claras ao reforço da competitividade, a proposta relativa ao estabelecimento de uma lista de prioridades, a recomendação relativa à redução do número das prioridades por forma a possibilitar a concentração dos esforços num número limitado de matérias de investigação, o controlo asfixiante de todo o tipo de actividade de investigação, se forem aceites pelo Conselho e pela Comissão, levarão à criação de uma estrutura tenebrosa e asfixiante para a investigação e para os investigadores, destruirão todo e qualquer tipo de liberdade na busca de novos conhecimentos, e mudarão radicalmente o carácter da investigação enquanto processo de produção de novos conhecimentos e enquanto força produtiva. E isto será ainda mais gravoso para países como a Grécia, onde quase toda a actividade de investigação gira em torno dos financiamentos comunitários. Mais ainda, a ligação do espaço europeu de investigação com a política de defesa e de segurança, no nº 28, é um convite a uma militarização extremamente perigosa desse espaço. Além disso, a referência feita no nº 35 aos países candidatos à adesão é claramente depreciativa, apesar de a maior parte desses países possuir uma longa tradição no domínio da investigação. Quero acreditar que o Comissário Busquin terá o bom senso de ignorar a maior parte das recomendações do Parlamento Europeu. Caso contrário, como vos disse anteriormente, em vez de um espaço europeu de investigação, teremos uma estrutura tenebrosa na área da investigação. Certamente, escusado será dizer que o Partido Comunista da Grécia vai votar contra o relatório. (Aplausos da tribuna) Rübig Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço ao senhor Comissário Busquin este relatório. Penso que, neste momento, é sobre o senhor Comissário Busquin que recai a maior responsabilidade da Europa. Trata-se, no âmbito da crise da BSE, de restaurar a confiança dos consumidores, o que só acontecerá com o recurso à investigação objectiva e mediante provas científicas de que os alimentos que ingerimos são inócuos. Por resta razão, penso que, na área da BSE, a Biotecnologia e a investigação genética constituem pontos centrais. Como membro da Comissão dos Orçamentos, defendo inclusivamente a aprovação imediata de uma dotação especial consagrada à investigação no sector da BSE, porque julgo que é nesse campo que temos uma contribuição válida a dar, no sentido de se encontrar uma solução para o problema e de nos concentrarmos no que é essencial. Em segundo lugar, quero referir que me são caras as pequenas e médias empresas. Assim, resta-me apoiar a relatora, no sentido de passarmos de 10 para 15%, de concedermos recursos a empresas com menos de 250 empregados, de prevermos, talvez, um segundo threshold para a cooperação entre grandes e pequenas empresas, centros de investigação e universidades. Deveríamos exercer pressões para que o conhecimento das grandes empresas, os resultados da investigação dos centros e fundações científicos se direccionem para as Universidades e destas para as empresas, para que se possam constituir como incubadoras, criando novas possibilidades de emprego e fundando novas empresas. Sabemos que as mais procuradas são exactamente as pequenas e médias empresas inovadoras, orientadas para o mercado. Deveremos, ainda, no plano nacional, acompanhar de perto e intensivamente o seu desenvolvimento, uma vez que se trata também de distribuir grandes projectos e de os tornar acessíveis a pequenas empresas. Linkohr Senhor Presidente, concordo com o relatório e felicito a relatora. Parece-me adequado a expressão "espaço de investigação ". Penso ser esta uma iniciativa positiva da Comissão. Gostaria de tecer alguns comentários relativos à exposição do Senhor Alyssandrakis, o qual me deu o mote para as seguintes observações. Se a Grécia tivesse consagrado mais dinheiro à investigação, não estaria tão dependente de Bruxelas. Muitos países da União Europeia têm o mesmo problema. Reduziram os seus recursos destinados à investigação, tanto para grandes como para pequenos projectos. A investigação europeia não pode preencher esta lacuna. Se queremos um espaço europeu de investigação, é necessária a colaboração dos dois actores, UE e Estados-Membros. Caso contrário, a situação deteriorar-se-á ao ponto de não a conseguirmos dominar. Para além disso, existe ainda um longo caminho a percorrer, sobretudo no plano da administração destes projectos de investigação, especialmente se alargarmos a União Europeia. É impensável que a tarefa administrativa possa ser incumbência exclusiva de Bruxelas. Por estes motivos, deveremos tentar, em colaboração com a Comissão do Controlo Orçamental e com o Tribunal de Contas, desenvolver um quadro processual para que a carga administrativa possa ser aligeirada. A investigação não pode ser gerida com um espírito contábil. Ela significa e comporta riscos, também financeiros. É o produto dessa investigação que decisivo. O resultado é primordial, não necessariamente a factura. Para mim, um projecto bem sucedido, ainda que com a perda de avultadas somas, seria muito mais vantajoso do que um projecto com uma contabilidade acertada a régua e esquadro, mas sem quaisquer resultados. (Aplausos) Quisthoudt-Rowohl Senhor Presidente, no que se refere à área da investigação, podemos concordar com tudo o que foi dito. Contudo, na prática, nem sempre é fácil realizar tudo isso. Para nós, os princípios de uma futura política de investigação são o estabelecimento de prioridades, coordenação e flexibilidade, ou seja, concentração. Esta metodologia implica, necessariamente, decisões democráticas, tomadas num Parlamento e num Conselho pluralistas. Senhor Comissário, antes de mais, permita-me que o felicite. Que provoquem o efeito desejado! Tentaremos apoiá-lo. O espaço europeu de investigação constitui, seja como for, um passo dado na direcção certa; será parte integrante do sexto programa-quadro. Mas, no que toca à forma como irá concretizar-se surgirão naturalmente problemas. E não só pela dificuldade prática de implementação. Dito de outra forma: o senhor tem como objectivo a concentração, todos nós temos como objectivo o estabelecimento claro de prioridades. Segundo que critérios transparentes estabelecerá, Senhor Comissário, estas prioridades? Divirta-se nesta tarefa, é o que lhe desejo! Até à data, os critérios nunca foram enunciados de forma totalmente correcta, e a expressão "valor acrescentado europeu " já a utilizamos, ambos, desde há dez anos, não é verdade senhor deputado Caudron? Ainda não a definimos ou conseguimos definir. Acerca da flexibilidade já muito tem sido dito, mas sobra o terceiro ponto do nosso debate, a coordenação, a qual tem um importante papel a desempenhar no espaço europeu de investigação. Coordenação, nomeadamente, entre dois níveis: o da União e o da investigação feita no âmbito nacional; neste ponto verifico que existem diferenças politico-partidárias. Até aonde queremos centralizar a coordenação, planeamento e selecção de objectivos? No âmbito da subsidiariedade, desde que nível deverão surgir, no sentido ascendente, as iniciativas? Será um debate aceso, promovido pelos próprios partidos, e estamos dispostos a participar no mesmo. Felicitações à relatora. Continuaremos a colaborar. Paasilinna Senhor Presidente, agradeço à relatora, senhora deputada Plooij-van Gorsel, por ter realizado um trabalho bastante bom. Agradeço também ao membro da Comissão pela sua intervenção tão exaustiva. A tecnologia da informação é actualmente o factor mais importante da produção e o produto deste processo informatizado é o conhecimento ao qual estão a ser impostos certos requisitos de conteúdo. Deste modo, o conhecimento difere da informação. As invenções tecnológicas e o avanço tecnológico ficam aos poucos num plano secundário na sociedade, enquanto o conteúdo e a indústria de conteúdos, por seu turno, se destacam cada vez mais. Estamos a transitar de um certo tipo de sociedade infotécnica, espera-se, para uma sociedade de educação, de cultura e de valores e, no âmbito destas directrizes, tem-se falado, de facto, do Espaço Europeu da Investigação. Na minha opinião isto é correcto, e diz-se que o que está em curso é uma mudança estrutural. Assim, apresento duas propostas. Face às alterações que já se fazem sentir, no âmbito do Espaço Europeu da Investigação devia-se criar um agrupamento que coadjuvasse o desenvolvimento dos conteúdos e a indústria dos conteúdos. A Europa tem muito a fazer neste domínio. Outro agrupamento que causa as transformações estruturais é a globalização do comércio e da comunicação. Este agrupamento é um importante factor de mudança e um enorme desafio em termos de investigação. Este domínio carece de investigação, uma vez que exerce influência sobre todos nós. Precisamos da informação porque o lugar da política foi ocupado pelo comércio e pela comunicação à escala global. Por isso, Senhor Comissário, desejo que a investigação das ciências sociais possa ser desenvolvida. Por conseguinte, pergunto, para finalizar, o que pensa fazer para que a investigação relativa à globalização ganhe mais força, aumente e nos dê a nós, políticos, mais instrumentos para ponderar esta questão. Purvis Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao relator pelo excelente relatório que proporciona um quadro ao quadro. Gostaria de incluir um pormenor importante nesse quadro. A Cimeira de Lisboa, largamente citada, estabelece o objectivo genérico de "tornar a Europa a mais poderosa economia competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento à escala mundial". A indústria da biotecnologia pode contribuir de modo fundamental para a consecução desta ambição. É fundamental, assim, atribuir a maior prioridade à investigação no campo das ciências da vida no âmbito da investigação europeia. Actualmente, há uma descrença muito forte, quando não desprezo, por determinadas áreas de investigação. Assistimos a moratórias sobre ensaios de culturas e sobre a aprovação de novos produtos; a danos deliberadamente causados aos ensaios de culturas; a atrasos na transposição de legislação fundamental; a ataques físicos e verbais a investigadores ligados ao cuidados de saúde; a histórias de horror ambientais sem fundamento; ao assédio dos investigadores - com ameaças à própria vida por parte de extremistas defensores dos animais; e ao uso de termos emotivos e desajustados tais como "comidas de Frankenstein" por parte de porta­vozes de posições antagonistas e na comunicação social. Este conjunto de pressões, frequentemente exacerbado pelas respostas fracas dos governos e entidades públicas, constituem uma ameaça à capacidade de se concretizar, na Europa, o imenso potencial que a biotecnologia oferece. É certamente necessário um determinado nível de regulamentação que, no entanto, deverá ser dirigido no sentido de encorajar e não de desencorajar os progressos. Somente num ambiente positivo assim, será possível concretizar tal potencial e ser competitivo nas indústrias do futuro, na agricultura do futuro, nos padrões mais elevados de cuidados de saúde, no nosso contributo para o desenvolvimento do terceiro mundo e para a eliminação da fome e da doença. Busquin Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria antes de mais de me associar também eu aos agradecimentos dirigidos à senhora deputado Plooij-van Gorsel pelo seu excelente relatório. Gostaria também de salientar o quanto são encorajantes para mim as relações que posso manter com todos os deputados que se preocupam profundamente com este problema e que, pelas suas contribuições e a sua experiência, me dão os seus conselhos para a construção deste espaço europeu da investigação que, penso eu, é largamente reconhecido como um objectivo político indispensável para a Europa. Gostaria ainda de agradecer aos representantes da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos e da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades, as senhoras deputadas Fraisse e McNally, pelas suas contribuições. O apoio que o Parlamento Europeu puder dar ao espaço europeu da investigação é evidentemente essencial para o avanço do processo. O princípio do espaço europeu da investigação foi aceite na Cimeira de Lisboa. Tornou-se um facto político. Mas é um facto que, para o concretizar - como os senhores mostram perfeitamente -, há ainda muito que fazer. A este respeito, as propostas do Parlamento constituem um elemento essencial para criar uma dinâmica a nível europeu. Aliás, disporemos dentro em breve, na Cimeira de Estocolmo, de um relatório sobre os progressos deste conceito de espaço europeu da investigação. Encontra-se também inscrito na agenda dos Chefes de Estado e de Governo reunidos em Estocolmo como um dos pontos a desenvolver para dar precisamente resposta a esta ideia de fazer da Europa uma economia dinâmica. Relativamente aos diferentes elementos postos em evidência pelo relatório da senhora deputada Plooij-van Gorsel e pelas intervenções dos deputados, gostaria de fazer alguns comentários que, como é óbvio, vão largamente no mesmo sentido do que foi dito, mas que talvez esclareçam alguns pormenores. É perfeitamente claro que o espaço europeu da investigação se irá construir, por um lado, graças ao programa-quadro, que tem condições para facilitar esse espaço europeu da investigação, mas sobretudo graças a uma coordenação aberta entre os Estados-Membros e os actores da investigação. Assim, se o programa-quadro constitui um instrumento, há que adaptá-lo de forma a que ajude a estruturar o espaço europeu da investigação. É isso que encontrarão no novo programa-quadro: elementos que contribuem largamente para estruturar um espaço europeu da investigação. Esta necessidade de modificar o programa-quadro era aliás muito visível no relatório quinquenal de avaliação, que punha claramente em evidência essa necessidade. No que respeita à coordenação aberta, o nosso papel - que convenhamos que ainda falta definir, e cujos critérios têm de ser mais claramente adaptados - é um papel de mediação e incitamento de uma coordenação aberta dos Estados-Membros. Como é que vamos promover e facilitar essa coordenação? É por isso que é evidente que se trata de um trabalho de longo fôlego, de um trabalho que exigirá uma parceria entre a Comissão e os Estados-Membros, com um apoio do Parlamento Europeu e um apoio, Senhor Deputado Alyssandrakis, de toda a comunidade científica. Com efeito, trata-se de um projecto que diz respeito a todos os cientistas europeus. Não há distinções; evidentemente que há elementos de subsidiariedade, há investigações que se fazem nos Estados-Membros e há investigações de valor acrescentado. Assim, estamos longe, estamos a anos-luz do conceito monopolista a que acaba de fazer alusão, o qual não está com certeza no espírito de nenhum membro desta assembleia. Para isso, temos de adaptar novas fórmulas de intervenção e, a este respeito, houve quem falasse, como a senhora deputada Fraisse e o senhor deputado Desama, do problema da relação com a educação. Esta questão da relação ciência-educação é extremamente pertinente, e será aliás inscrita na ordem do dia da reunião dos Ministros da Ciência e da Educação em Upsala. Vamos realizar uma reunião comum, um Conselho informal, a 2 e 3 de Março na Suécia, entre os Ministros da Educação e da Ciência, sobre o tema "Ciência, sociedade e educação nas ciências", e procederemos assim a uma primeira discussão sobre o futuro programa-quadro entre os Ministros da Investigação. Relativamente aos novos instrumentos, gostaria de me congratular com o vosso apoio, e o senhor deputado Vidal-Quadras Roca pôs particularmente bem em evidência a importância desses novos instrumentos. Com efeito, é graças a eles que poderemos aumentar a eficácia, mas também, como disse o senhor deputado Linkhor, uma simplificação dos processos de gestão e, por conseguinte, um aumento de eficácia para evitar as duplicações. Foi portanto neste espírito que foram definidos os instrumentos propostos pela Comissão. Mas compreendo também as vossas preocupações quanto à necessidade de zelar por que estes instrumentos ofereçam oportunidades iguais para todos. Eles não podem surgir como reservados a uma ou outra categoria, a um ou outro grupo, com um efeito importante, e é portanto dentro deste espírito que será necessário definir melhor os novos instrumentos. Quanto às redes de excelência, penso ser perfeitamente claro que se trata de um ponto essencial, mas percebo também que tenhamos de nos entender sobre a definição de redes de capacidades de excelência. Com efeito, convém mais empregar esta expressão do que a de centros mamute. Não se trata de centros mamute de excelência. Trata-se de redes de capacidades de excelência, segundo o tema e o assunto da investigação. De facto, o objectivo é o da criação de centros de excelência virtuais que integrem capacidades de excelência em domínios prioritários. Daqui decorre que não se trata com certeza de um instrumento entre outros destinado às pequenas e médias empresas e aos países menos avançados em matéria de investigação. Há centros de excelência em todos os países europeus, com o seguinte critério que vamos discutir: onde está o valor acrescentado europeu para o programa? É evidentemente uma das questões que estarão na base das discussões. De passagem, aproveito para notar que, no que respeita ao pedido da senhora deputada Plooij-van Gorsel relativo às infra-estruturas, tem toda a razão. Como sabe, já tentámos, com o programa GEANT, criar uma infra-estrutura, conciliar as infra-estruturas de todos os países europeus com uma ambição de 10 gigabits. Mas, como salienta, será necessário chegar aos 100 gigabits, de tal maneira que, no programa de infra-estruturas, o apoio à coordenação dos Estados-Membros, já que os Estados-Membros têm de suportar o esforço no seu próprio território, constituirá uma prioridade que teremos ocasião de abordar por ocasião do novo programa-quadro. A geometria variável - ou as cooperações ditas reforçadas - representa evidentemente um dos temas que levantam interrogações, já que o artigo 169º do Tratado a previa e nunca foi possível pô-la em prática até agora. É por isso que há um debate muito importante sobre essa questão, pois incide na eficácia, mas que é também institucional. Por conseguinte, pensamos que são os Estados que têm de tomar a iniciativa. Só podemos avançar propostas de participação da União se existir uma verdadeira participação europeia. Mas partilho a sua preocupação de este instrumento não ser discriminatório para alguns Estados-Membros e de o Parlamento poder participar integralmente nas decisões importantes nesta área. Teremos ocasião de discutir esta questão mais em pormenor no âmbito da apreciação da proposta de programa-quadro. Será um tema muito importante dessa discussão. Por fim, relativamente às prioridades e aos critérios, penso que esboçámos critérios generosos para ilustrar as prioridades referidas a título indicativo. São aliás critérios que reflectem as respostas obtidas no âmbito de uma consulta alargada a todos os actores da investigação que tínhamos lançado na Internet ao longo de todo o ano 2000. Houve uma consulta muito alargada via Internet às comunidades científicas, às comunidades industriais, sobre estas questões. Quanto a isto, é evidente que há três grandes temas que possuem seguramente um valor acrescentado: tudo o que é pós-genoma, a sociedade da informação, incluindo também o custo da Internet, que é um facto indispensável de democratização, e ainda o problema das nanotecnologias nos materiais, nos processos avançados. Eis três temas importantes, sem esquecer as questões de segurança alimentar, que estão evidentemente muito presentes na Europa de hoje, de qualidade de vida e de desenvolvimento sustentável; assuntos que vão ser abordados na comunicação que a Comissão tenciona apresentar na Cimeira de Göteborg. Nela se abordará também o desenvolvimento sustentável como um dos temas de futuro da investigação nas áreas do ambiente, da energia e dos transportes. Quanto às pequenas e médias empresas, é evidente que têm razão em salientar a sua importância. Tínhamos dito que havia que lhes dedicar pelo menos 10% das dotações do Quinto Programa-Quadro. Parece que evoluímos para um objectivo mais ambicioso: os 15% seriam talvez defensáveis para o próximo programa-quadro. Para terminar, diria ao senhor deputado Caudron que o valor acrescentado europeu representa evidentemente o elemento chave. Como é que se pode definir? Penso que em função dos projectos de investigação. O conceito de valor acrescentado europeu não é global. Define-se conforme o tema de investigação em que se verifica que é necessário estar pelo menos a nível europeu para se estar ao nível das competições mundiais. Por fim, no que respeita à energia nuclear, não me levanta o mais pequeno problema - antes pelo contrário - que o Parlamento participe largamente na discussão. Aludiram à reunião sobre a fusão. Note-se que não se tratava minimamente de uma reunião formal, mas sim de uma troca de impressões sobre um documento, aliás acessível, que mostrava as quatro opções possíveis relativamente ao problema da fusão. Penso que não podemos evitar um debate sobre esta questão, o qual já teve aliás lugar nos debates anteriores sobre os programas-quadro precedentes. Pessoalmente, sou a favor de um debate aberto sobre esta questão, já que constitui um problema de sociedade fundamental, uma interrogação perfeitamente legítima. Mulheres e sociedade, jovens e sociedade, é evidentemente o tema do prolongamento do grupo de Helsínquia que criámos sobre o lugar da mulher nas ciências, quer no domínio público quer no privado. E há evidentemente também a cooperação internacional. Há a dimensão: o papel que a Europa desempenha no mundo relativamente à investigação e às doenças graves como o SIDA, a tuberculose e outras. Preparámos uma comunicação com o meu colega Nielson sobre o desenvolvimento, que fará parte da ordem de trabalhos da Comissão da próxima semana. Esta dimensão internacional não pode estar ausente do debate. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, talvez me tenha alongado demasiado, mas era esta a ocasião de lançar desde já um pouco o debate sobre o próximo programa-quadro, que será provavelmente adoptado nas próximas semanas, ou mesmo na próxima semana, o que me permitiria vir apresentar, dentro de quinze dias, as grandes linhas do programa-quadro, na continuidade do relatório da senhora deputada Plooij. Para terminar, gostaria de lhe renovar os meus agradecimentos, assim como a todos os deputados, pela sua contribuição. Presidente Senhor Comissário, muito obrigado pela sua intervenção, que não foi longa, de forma alguma, antes muito pertinente e apreciada. Plooij-van Gorsel - (NL) Senhor Presidente, esqueci-me de agradecer a todos os meus colegas a agradável cooperação, mas o senhor Comissário Busquin também se esqueceu de uma coisa. A senhora deputada Quisthoudt-Rowohl perguntou-lhe explicitamente quais são os critérios que presidem à definição das prioridades de investigação. Não é a primeira vez que fazemos essa pergunta. Já o fizemos também nas duas últimas reuniões da Comissão da Indústria. Não queremos ouvir que são critérios gerais. Pedimos, isso sim, uma especificação clara dos critérios que presidem à definição das prioridades de investigação, e é a essa pergunta que, na qualidade de comissão parlamentar, muito gostaríamos de obter resposta. Busquin Senhor Presidente, penso que será dentro em breve satisfeito, uma vez que o Sexto Programa-Quadro de projectos está a chegar. Assim, as coisas estarão ainda melhor definidas. Evidentemente que teremos ocasião de discutir o assunto na altura da preparação deste novo programa. Presidente Muito obrigado, Senhor Comissário. Está encerrado o debate. A votação terá lugar às 12H00. Algodão Presidente Segue-se na ordem do dia o relatório (A5-0022/2001) do deputado Korakas, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, I. sobre a proposta de regulamento do Conselho que adapta pela sexta vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo Protocolo nº 4 anexo ao acto de adesão da Grécia (COM(1999) 492 - C5­0048/2000 - 1999/0201(CNS)); II. sobre a proposta de regulamento do Conselho relativa à ajuda à produção de algodão (COM(1999) 492 - C5-0049/2000 - 1999/0202(CNS)). Korakas Senhor Presidente, como é sabido, o sector do algodão reveste-se de grande importância socioeconómica para
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