Reinício da sessão Presidente Declaro reaberta a sessão do Parlamento Europeu que tinha sido interrompida na sexta­feira, 17 de Novembro de 2000. Declaração da Presidente Presidente ­ Muitos colegas manifestaram o desejo de que homenageássemos Gaetano Martino neste centenário do seu nascimento. É para mim uma honra prestar hoje homenagem à memória desse grande Europeu cujo nome está indissociavelmente ligado à Conferência de Messina que, em 1955, lançou as bases da Comunidade Europeia. Gaetano Martino era um ilustre médico e um homem político. Durante dez anos, honrou com a sua presença a nossa assembleia, de que foi eleito Presidente por duas vezes durante a década de 1960. Essa presidência coroou uma longa carreira política, que o levou a exercer altas funções, primeiro no seio da Câmara dos Deputados e depois no Governo italiano, onde foi sucessivamente Ministro da Educação Nacional e Ministro dos Negócios Estrangeiros. Enquanto Ministro e enquanto deputado europeu, conduziu nomeadamente uma batalha muito corajosa em prol da Universidade Europeia de Florença. Com efeito, considerava que os fundamentos comuns da Europa são culturais e espirituais. Desde o início, a construção europeia revelou­se difícil, juncada de obstáculos. Mas Gaetano Martino, socorrendo­se da sua profunda cultura humanista e na sua inflexível fé na Europa, ultrapassou­os com êxito. Prova disso é o facto de, a 1 de Junho de 1955, isto é, menos de um ano após o fracasso da Comunidade Europeia da Defesa, que era um projecto ambicioso, ele ter recomeçado a tecer a teia da unificação propondo a Conferência de Messina, que viria a estar na origem, como todos sabem, dos Tratados de Roma de 1957. Por conseguinte, o motor europeu, que estava em ponto morto, voltou de repente a arrancar e o mercado comum tornou­se uma realidade. Decidimos juntar numa publicação os discursos de Gaetano Martino, pois são edificantes para os jovens que não viveram o duro período do pós­guerra. Em 1958, da Tribuna de Estrasburgo, ele afirmava: "pela primeira vez na história deste continente, marcado pela guerra mais do que pela paz, assistimos à unificação geral da economia. Está assim assegurado o futuro e traçada a perspectiva de uma grande Comunidade que abraça homens de línguas, costumes e crenças diferentes, de que o nosso Parlamento constitui um dos órgãos institucionais". Caros colegas, a alguns dias do Conselho Europeu de Nice, não posso deixar de exprimir o desejo de que a herança de Gaetano Martino e o espírito de Messina continuem a ser fonte de inspiração para todos nós e sobretudo para todos aqueles que têm a responsabilidade dos destinos do futuro do nosso continente. Presidente ­ Caros colegas, como todos vós, evidentemente, teria desejado que pudéssemos abrir este período de sessões sem ter de referir novas vítimas do terrorismo da ETA. Infelizmente, acaba de ser dirigida às nossas democracias mais uma mensagem de violência, com o assassínio particularmente odioso de Ernest Lluch. A 22 de Novembro, ou seja, no dia do 25º aniversário da coroação do rei Juan Carlos, que abriu a via para a democracia em Espanha, uma das altas figuras dessa democracia acaba pelo seu lado de pagar com a vida a sua fé na liberdade, na tolerância e no respeito pelos outros. A seu lado, Senhor Deputado Enrique Barón Crespo, ele foi Ministro da Saúde do seu país. Juntos, Senhor Deputado Joan Colom, combateram, nos anos sessenta, pela democracia em Espanha. Conhecido por ter sido um actor da transição espanhola e pelo seu apoio ao estatuto de autonomia da Catalunha, apreciado pela sua cordialidade, respeitado pelas suas qualidades de homem político e de grande universitário, Ernest Lluch foi escolhido pelos seus assassinos apenas pelo seu respeito pelo Estado de direito. Dirijo à sua família, aos seus próximos, aos seus amigos, a todos aqueles que, em Espanha, acreditam na força da democracia, a minha profunda simpatia. Perto de um milhão de Espanhóis de todos os quadrantes políticos levantaram­se para protestar contra este miserável assassínio. Compete ao Parlamento Europeu dizer­lhes que está ao seu lado, pelo que lhes proponho mais uma vez que guardemos um minuto de silêncio, exprimindo a nossa solidariedade e a nossa emoção. (O Parlamento, de pé, guarda um minuto de silêncio) Aprovação da acta da sessão anterior Presidente A acta da sessão de sexta­feira, 17 de Novembro de 2000, já foi distribuída. Há alguma observação? Não há observações. (O Parlamento aprova a acta) Presidente ­ Todos os pontos de ordem serão apresentados após o debate sobre a Cimeira de Nice, nos termos dos desejos que manifestaram. Como sabem, temos uma ordem do dia extremamente sobrecarregada, pelo que, ao abrigo dos poderes que me são concedidos pelo Regimento destinados a manter o bom funcionamento da nossa assembleia, tomei esta decisão. Assim, guardem­nas todas preciosamente. Dell'Alba ­ (FR) Senhora Presidente, protesto contra essa decisão, uma vez que podemos apresentar pontos de ordem por razões muito importantes e muito sérias. Não é assim que se faz. Da outra vez, a senhora disse: após a fixação da ordem dos trabalhos. Era já muito. Então, francamente, mais valia colocá­las depois das declarações de voto. Tem o poder de o fazer, nos termos do artigo 18º, mas não podemos considerar que os pontos de ordem não têm nada a ver com questões concretas e pontuais, que os deputados pretendem colocar no início da sessão e que é importante que o Parlamento ouça. Quero marcar o meu protesto contra esta decisão. Presidente Registo o seu protesto, Senhor Deputado Dell' Alba. Ordem do dia Wurtz ­ (FR) Senhora Presidente, quero apoiá­la inteiramente, pois fui um dos que pediram a inscrição deste ponto. O Parlamento pronunciou­se repetidas vezes a favor de uma posição firme sobre os compromissos de Quioto. Assim, penso que, na Conferência da Haia, a delegação europeia teve razão em adoptar essa posição firme, mas agora há que trabalhar urgentemente num novo projecto de declaração. Eis por que razão penso que há efectivamente que proceder como a senhora sugeriu, independentemente de dispormos ou não de uma resolução seguida de votação no nosso período de sessões de Dezembro em Estrasburgo. (O Parlamento manifesta a sua concordância sobre esta proposta) Boas­vindas Presidente ­ É com grande prazer que gostaria de desejar as boas­vindas à tribuna oficial de uma delegação da Duma russa e do Conselho da Federação, presidida pelos Vice­presidentes da Duma Vladimir Lukin e Irina Khakamada e o Vice­presidente do Conselho da Federação Vladimir Varnavskyi. Esta delegação veio a Bruxelas para se avistar com os seus homólogos do Parlamento Europeu por ocasião do terceiro encontro da delegação ao Comité Parlamentar de Cooperação União Europeia­Rússia. Espero que os debates, as discussões, tenham sido frutuosos, e desejo­lhes uma agradável estadia na Bélgica e as boas­vindas ao Parlamento Europeu. Conferência de Haia sobre as alterações climáticas Presidente ­ Segue­se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre a Conferência da Haia e dou imediatamente a palavra à senhora Comissária Wallström, em nome da Comissão. Wallström Senhora Presidente, Senhores Deputados, os meus agradecimentos por me terem convidado a partilhar convosco as minhas impressões acerca da sexta conferência das partes signatárias da convenção­quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas ­ a chamada COP­VI ­, que se realizou nas duas últimas semanas em Haia. Após intensas negociações, tanto a nível técnico como a nível ministerial, com base em propostas de decisão com cerca de 500 parênteses rectos, não foi possível chegar a um acordo abrangente sobre questões políticas fundamentais. A posição negocial da União Europeia concentrou as suas atenções na salvaguarda da integridade do protocolo de Quioto em matéria ambiental nos domínios da modificação da utilização do solo e da silvicultura, na questão dos "sumidouros" , na relação entre o mecanismo de Quioto e as medidas internas, conhecida pela designação de "suplementaridade" e no cumprimento das decisões. Quer isto dizer que nas negociações com as outras partes, foi necessário explorar possibilidades de equilíbrio entre estas questões. Tendo­se registado um progresso técnico satisfatório no que respeita às normas para os mecanismos de Quioto e o desenvolvimento de um sistema de cumprimento das decisões, as negociações finais incidiram principalmente na questão dos equilíbrios entre as questões da "suplementaridade" e dos "sumidouros" . No entanto, não houve tempo suficiente para avaliar cabalmente as propostas de compromisso de última hora acerca da utilização dos "sumidouros" , em termos do respectivo impacto nos diferentes países dentro e fora da União Europeia. Ainda assim, havia provas suficientes de que a integridade ambiental ficaria seriamente comprometida. Por conseguinte, a União Europeia decidiu não deixar de fora essas propostas. A fim de não deixar expirar o mandato do plano de acção de Buenos Aires, que se mantinha válido até à chamada conferência COP­VI, sem qualquer resultado concreto ou qualquer seguimento, as partes decidiram suspender a COP­VI e reiniciá­la em Maio de 2001. A COP­VI não foi toda ela negativa - longe disso. Registaram­se progressos apreciáveis. Por exemplo, foi elaborado um conjunto de propostas que vão ao encontro das necessidades e preocupações dos países em desenvolvimento, entre elas as que dizem respeito a novos financiamentos e novas instituições, e também uma abordagem que incide mais especificamente sobre as alterações climáticas no âmbito do Fundo Mundial para a Protecção do Ambiente - o chamado GEF ( "global environmental facility" ). Registaram­se igualmente progressos a nível técnico no que respeita a outras questões, como é o caso das políticas e medidas que visam a redução das emissões, o desenvolvimento de capacidades, a transferência de tecnologias, o comércio de emissões, a implementação comum e o cumprimento. Há que envidar todos os esforços para concluir estas decisões no prosseguimento da sessão, em Maio. Outro resultado positivo da COP­VI foi o facto de ela ter contribuído para uma melhor compreensão das posições defendidas pelas outras partes. Esse conhecimento é extremamente útil e deverá ser desenvolvido nos próximos meses. O senhor Ministro Ian Pronk presidiu com grande dedicação à COP­VI. A proposta por ele feita no fim da segunda semana delineia um pacote de medidas e constitui uma das bases para novas discussões e negociações nos próximos meses. No entanto, o tempo que sobrou não foi suficiente para ultimar as negociações com base no documento do senhor Ministro Pronk; perdeu­se demasiado tempo, que seria precioso para negociações, em declarações de Ministros e na repetição de posições já bem conhecidas de todos. Por consequência, não houve tempo suficiente para proceder a uma análise de todos os impactos das diferentes propostas que foram feitas nas últimas horas relativamente aos "sumidouros" . Esta é uma questão que continua a estar envolta numa significativa incerteza. Todos nós sabíamos que para chegar a acordo com os Estados Unidos e com os seus aliados do chamado umbrella group, a União Europeia teria de fazer concessões. Todavia, feitas as contas, as concessões obtidas das outras partes no que respeita à "suplementaridade" , ao cumprimento das decisões e aos mecanismos de Quioto eram insuficientes para compensar o enfraquecimento das posições em termos das metas de redução das emissões, que teria sido o resultado se a proposta sobre os "sumidouros" tivesse sido aceite. O que é que vamos fazer a seguir? É prioritário proceder a uma avaliação e preparação de novas discussões na União Europeia. Com vista à preparação da próxima sessão, a UE não deverá reabrir as discussões sobre todas as questões, mas sim concentrar a sua atenção sobre prioridades fundamentais, principalmente os mecanismos relativos aos "sumidouros" , a "suplementaridade" e um forte regime de cumprimento das decisões. É necessário assegurar uma transição tranquila da Presidência francesa para a sueca e há que manter igualmente um contacto estreito com o senhor Ministro Pronk. A UE deverá passar em revista as suas posições sobre as questões fundamentais e fazer novas propostas nos casos em que tal se justifique. A Comissão está totalmente empenhada em desenvolver, juntamente com a próxima Presidência, uma forte linha de acção comum da UE. Para além da prossecução da coordenação no âmbito da União Europeia, há que intensificar os contactos com outras partes. A existência de um conjunto de dados comum, em vez de cada uma das partes fazer os seus próprios cálculos, é condição prévia absoluta para se chegar a acordo sobre os "sumidouros" na próxima sessão. A UE vai aprofundar as suas relações com todos os principais grupos e vai também contactar, logo que possível, a nova Administração dos EUA. Por último, uma vez que não foram aprovadas as normas e modalidades para o funcionamento do protocolo de Quioto, a ratificação desse protocolo terá de ficar adiada para depois da próxima sessão e da reunião da COP­VI. No entanto, vai continuar a preparação interna para a ratificação através do programa europeu sobre alterações climáticas e do desenvolvimento de um regime de comércio de emissões da União Europeia. Muito obrigada pela vossa atenção. Estou ao vosso dispor para quaisquer perguntas que desejem fazer. Jackson Senhora Presidente, lamento que a senhora Comissária tenha tido uma experiência muito frustrante em Haia, mas felicito­a por continuar a sentir­se optimista. A delegação do Parlamento Europeu às conversações também ficou decepcionada com os resultados, embora para nós eles não tenham constituído surpresa. Para nós era, sem dúvida, previsível, tal como para a senhora Comissária, o problema surgido acerca dos "sumidouros" . Quem ler a imprensa francesa e britânica aperceber­se­á da grande atenção suscitada pelo que parece ter sido o corte de relações entre a Ministra francesa, DominiqueVoynet, e o Ministro britânico John Prescott. De certa forma tratou­se de um acidente que só estava à espera de uma oportunidade para acontecer - como o do Titanic e do icebergue. O Ministro Prescott tem agora um rombo abaixo da linha de flutuação e não sei durante mais quanto tempo conseguirá flutuar. Uma das coisas que nos parecem problemáticas - a mim, pessoalmente, pelo menos, parecem - é o facto de uma ministra dos Verdes não ter espaço de negociação absolutamente nenhum em questões relacionadas com o ambiente. A senhora Ministra Voynet não podia ter cedido de forma alguma ao ponto de vista americano. Era o mínimo que se podia esperar dela, não é verdade? As questões que coloco à senhora Comissária são estas: considera provável que venha a haver qualquer flexibilidade na posição da União Europeia relativamente aos "sumidouros" ? Em segundo lugar, quando é que prevê que as conversações possam recomeçar? E, em terceiro lugar, a declaração que o Ministro Prescott fez na Câmara dos Comuns é mesmo verdade? O Ministro afirmou nos Comuns que o acordo que ele com tanto esforço e engenho tinha mediado, qual tanque Sherman, teria impedido os países desenvolvidos de obterem créditos do mecanismo de desenvolvimento limpo por plantarem florestas em países em desenvolvimento, o que parece ser muito positivo. Muitos países, em especial os grupos ecologistas, consideravam que isso era uma enorme falha no sistema. O acordo teria estabelecido um limite máximo na utilização dos sumidouros florestais por parte dos Estados Unidos, do Japão e do Canadá, um limite máximo que a Europa vinha solicitando, e reforçaria os requisitos científicos aplicados aos sumidouros internos. Atendendo ao relatório fulgurante do Ministro Prescott ­ um relatório surpresa ­ acerca do acordo que ele próprio tinha mediado, por que razão é que não só a senhora Ministra Voynet, mas, segundo creio - e esta é a última pergunta que faço à senhora Comissária ­, a maioria dos outros Ministros europeus do Ambiente o rejeitaram? A julgar pelo relatório apresentado pelo Ministro Prescott ao seu próprio parlamento, parece que o que ele estava a oferecer era algo que os outros Ministros não podiam recusar. Em conclusão: lamento que isto tenha acontecido, mas espero que acabemos por partilhar do optimismo da senhora Comissária Wallström e consigamos alcançar o tipo de acordo de que precisamos sobre as alterações climáticas. Linkohr ­ (DE) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de dizer à Comissão que fez bem o trabalho que lhe competia. Desejo que a União Europeia fale a uma só voz nos encontros futuros e entendo ser inteiramente dispensável estarmos agora a deter­nos em recriminações a alguns ministros. Não é isso que nos faz avançar! Sabemos que o fracasso da Conferência não constitui o ponto final de um processo muito moroso e complicado ­ iremos prosseguir. Contudo, temos de nos interrogar: o que é que é possível fazer melhor? Em primeiro lugar - e esta seria também uma pergunta a fazer à Comissão ­, será que o método por nós escolhido neste caso, com conferências onde 180 representantes dos países têm de chegar a consenso quanto a um texto comum, não é um método que nos exige em demasia, nomeadamente quando, no final, nos temos de sujeitar às pressões de tempo, sem que as divergências entre os principais parceiros tenham sido superadas? Não será altura de passarmos também a tratar esta matéria nas reuniões do G7, entre os chefes de Estado e de Governo dos EUA e dos países europeus? Em segundo lugar, não gostaria, porém, que as coisas ficassem assim tão fáceis para nós. Quando apontamos o dedo aos americanos, não devemos esquecer que há também uma série de dedos apontados para nós. Não é verdade que os europeus tenham feito o que lhes competia. As emissões de CO2 estão a aumentar nos nossos países; sabemo­lo e já debatemos aqui esse assunto inúmeras vezes. A questão seria: será que necessitamos mesmo de um acordo global, para começarmos nós próprios a pôr em prática a redução das emissões? Recordo à Comissão a sua comunicação relativa ao comércio de emissões e à Conferência de Haia, na qual referia a possibilidade de, eventualmente, vir a apresentar uma proposta de directiva visando tornar vinculativas as quotas acordadas pelos Ministros do Ambiente em 1998 e aplicar sanções aos casos de infracção. A minha pergunta é a seguinte: está a Senhora Comissária disposta a apresentar uma proposta desse teor, mesmo não tendo nós concluído ainda o Processo de Quioto? O que é que nos impede, na verdade, de darmos início ao comércio de emissões na União Europeia em 2005, uma vez que, de qualquer modo, há já vários países que começaram a praticá­lo no interior das respectivas fronteiras nacionais? Uma última observação: considero correcta, Senhora Comissária, a sua posição de firmeza na questão dos sumidouros de CO2, principalmente porque é extremamente difícil medir esses sumidouros com rigor. Deveríamos trazer para casa resultados mensuráveis, querendo com isto dizer resultados fisicamente mensuráveis, o que, até à data, não se revelou conciliável com a posição dos americanos. Davies Senhora Presidente, estas negociações seriam sempre difíceis, mas os funcionários da Comissão acreditavam que se acabaria por conseguir estabelecer um acordo, porque os dirigentes políticos de todo o mundo tinham muito a perder se regressassem aos seus países de mãos vazias. É extremamente decepcionante que não se tenha chegado a acordo e lamento profundamente que o fim da conferência tivesse ficado ensombrado pelo diferendo entre o Vice­Primeiro­Ministro britânico e a Presidência francesa, devido às propostas de compromisso apresentadas pelo primeiro. O facto de, depois da saída bastante ruidosa do senhor Ministro Prescott, os Americanos terem apresentado novas propostas que se aproximavam mais da posição da UE, demonstra que a Presidência francesa fez bem em manter­se firme. Estávamos a aproximar­nos, mas infelizmente o tempo esgotou­se. O que receio é que se tenha perdido o ímpeto e que os negociadores americanos mudem e, em Maio, voltemos à estaca zero. O desacordo no seio da Europa é tanto mais lamentável porque a impressão dominante que eu tinha da convenção era a de uma União Europeia a negociar como equipa coesa, a partir de uma posição que transpunha linhas de separação entre partidos e unia Estados­Membros por trás de princípios comuns, de um ponto de vista comum e de uma raiva comum perante a recusa dos Americanos de assumirem as suas responsabilidades, eles que são os maiores emissores mundiais de gases com efeito de estufa. Com base em tudo o que ouvimos, somos obrigados a partir do princípio de que, por mais concessões que façamos, o Senado dos EUA não vai ratificar o protocolo de Quioto. Portanto, temos de dar maior prioridade à conquista e obtenção de apoios por parte de outras nações, ao funcionamento do comércio de emissões e à tomada de medidas efectivas para reduzir os gases que provocam o aquecimento global na nossa União. Esperemos que seja possível chegar a acordo em Maio; entretanto, a Europa tem de assumir uma posição de vanguarda. Os EUA continuam a ser muito importantes. Na política americana, o dinheiro fala mais alto do que na União Europeia. A indústria e as companhias petrolíferas norte­americanas dizem aos seus políticos que têm de rejeitar o protocolo de Quioto, independentemente do que diga a opinião pública americana. A pergunta que faço à senhora Comissária é esta: como é que podemos convencer a indústria americana de que é do seu interesse, em termos comerciais, apoiar o protocolo, para que eles puxem os cordões à bolsa e metam os políticos americanos na linha? Como é que os vamos arrastar, assim a espernear e a fazer uma gritaria, para o século XXI, com todos os seus problemas? De Roo Senhora Presidente, a Conferência sobre Alterações Climáticas, realizada em Haia, fracassou. Não obstante, foram feitos progressos significativos. A energia nuclear não tem hipótese de regresso. Os países em vias de desenvolvimento disseram que se nós, no Ocidente, acabarmos com a energia nuclear, nesse caso, também eles não a querem, nem mesmo subsidiada. Também no plano da manutenção foram feitos progressos. A partir de 2005, os PVD irão receber mil milhões de dólares. Quando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo for accionado, os PVD irão receber uma verba suplementar oscilando entre os cinco e os vinte cinco milhões de dólares por ano. Em relação aos PVD, o senhor deputado Bartho Pronk realizou um bom trabalho. Porém, no que diz respeito aos aspectos ambientais, o seu compromisso foi insuficiente. Desta feita, o grande problema centrou­se em torno das florestas. Há três anos atrás, em Quioto, os Estados Unidos pretendiam que a Federação Russa tornasse possível que os norte­americanos não precisassem de tomar medidas no seu próprio território. Agora, o Governo Clinton pugnou pelas medidas menos onerosas, o florestamento. É evidente que as florestas absorvem CO2, mas esse efeito desaparece quando atingem a fase de pleno crescimento. Além disso, as florestas também se incendeiam ­ o que se tem vindo a verificar com progressiva frequência. A solução terá, assim, de provir da eficiência energética e das fontes de energia renováveis. Os nossos negociadores, agindo em nome da União Europeia, pretenderam realmente conceder algum espaço ao florestamento, mas numa proporção não superior a 20% do pacote total de medidas a tomar. O compromisso de Prescott, segundo o qual os Estados Unidos poderiam realizar os objectivos numa proporção de 30% por via do florestamento, de 30% por via de hot air e de 30% por via do MDL, era mau e inaceitável. Felizmente, 14 dos 15 Ministros do Ambiente concordaram nesse ponto. No entanto, precisamos de ir mais longe. Em Maio de 2001, em Bona, teremos de chegar a uma equidade. Todos os cidadãos do Globo têm o mesmo direito a emitir CO2. Não pode acontecer que os norte­americanos emitam 200 vezes mais do que os africanos. Os PVD só passarão a participar na luta contra as mudanças climáticas a partir de 2012 se esse princípio de equidade for incorporado. Para se alcançar a estabilização do clima numa esfera de equidade será necessário que os Estados Unidos reduzam em 90% o seu nível de emissões e que nós, a União Europeia, reduzamos em 80% o nosso nível de emissões. Por sua vez, a China deverá estabilizar o nível das suas emissões, enquanto a Índia poderá duplicá­lo. Em Maio do próximo ano será preciso progredir, se necessário, sem a intervenção dos Estados Unidos. O Protocolo de Quioto deverá e poderá também ser ratificado sem os Estados Unidos, e faço votos por que optemos por esta prudente solução. Meijer ­ (NL) Senhora Presidente, a indústria e o tráfego conduzem ao aquecimento artificial da nossa atmosfera. Em resultado do aquecimento prolongado, parte do território dos países da União Europeia acabará por se transformar num mar ou num deserto. Para mantermos a habitabilidade do planeta e da Europa de forma sustentada teremos de operar profundas mudanças na nossa economia. Nesse contexto, o Parlamento Europeu pronunciou­se favoravelmente em relação a alguns passos no bom caminho. Da postura assumida pela UE na Conferência sobre o clima, que terminou no passado sábado e que terá, porventura, sido um fracasso, destacam­se duas visões profundamente antagónicas. A primeira é que devemos agarrar­nos firmemente aos compromissos assumidos em 1997, de reduzir em mais de 5% em relação ao nível de 1990 as emissões de gases com efeito de estufa. Trata­se agora, portanto, de honrar esses compromissos anteriormente assumidos em Quioto. A nossa disponibilidade para chegar a um compromisso com os Estados Unidos implica uma traição aos objectivos europeus. A segunda visão é que os objectivos definidos em Quioto nunca foram exequíveis em virtude de a resistência por parte dos Estados Unidos, do Japão e da Austrália ser demasiado forte. Só por via de uma atenuação dos compromissos por eles assumidos será agora possível alcançar um acordo à escala mundial. Significa isso que, através de uma contabilidade criativa, deveríamos suscitar a impressão de que eles já cumpriram grande parte das suas obrigações. A União Europeia falhou, contudo, nesta segunda visão, já que os Ministros Verdes do Ambiente franceses e alemães não se mostraram dispostos a esquecer Quioto. Durante a conferência de seguimento, a realizar em Bona, em Maio de 2001, haverá ainda assim que encontrar uma solução de compromisso desse teor. O meu grupo apoia a primeira visão. É importante que a Europa mantenha a postura anteriormente assumida, mesmo que isso implique que, durante um Governo Bush, os Estados Unidos continuem a não poder subscrever um acordo dessa natureza. Para a obtenção de resultados a longo prazo será, pois, preferível que, em vez de celebrarmos um acordo com os resistentes, procuremos persuadir a opinião pública norte­americana dos perigos decorrentes de nada se fazer. Os Estados Unidos são o país responsável pelos maiores níveis de poluição per capita. A população ainda não se compenetrou suficientemente de que a desertificação e os ciclones tendem a aumentar. O nível de bem­estar naquele país é elevado e o preço dos produtos petrolíferos é reduzido. As pessoas consideram que as verdadeiras mudanças apenas prejudicam a indústria e o consumidor, sendo por isso improvável que, neste momento, um acordo mundial possa contar com o apoio do Senado norte­americano. Por último, os países do Terceiro Mundo estão ainda a dar os primeiros passos no caminho do desenvolvimento industrial. A pobreza obrigou­os a vender os seus direitos de emissão de CO2 aos países ricos, que pretendem assim desagravar as suas próprias responsabilidades. Em última instância, porém, esses países não se deixarão privar do seu direito ao desenvolvimento. As emissões de gases com efeito de estufa ainda irão aumentar exponencialmente. Isso constitui motivo para que no seguimento da Conferência sobre o clima tenhamos em linha de conta essas realidades. Um compromisso não pode implicar que esqueçamos aquilo que foi acordado em Quioto. Fitzsimons Senhora Presidente, tal como a vasta maioria dos que estão presentes nesta assembleia e os oradores que me precederam, estou extremamente desiludido pelo facto de a cimeira sobre as alterações climáticas, realizada em Haia, não ter sido bem sucedida. É lamentável que os participantes não tenham chegado a acordo sobre a melhor maneira de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no futuro. O acordo celebrado em Quioto há três anos estabeleceu um calendário para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Esse protocolo de Quioto não deve ser atenuado, seja em que circunstâncias for. Pelo contrário, deve ser reforçado. No futuro, o mundo industrializado, em especial, poderá ter de estabelecer limites ainda mais rigorosos para a redução dos gases com efeito de estufa, se quisermos garantir que vamos conseguir travar e, por fim, controlar, o impacto do aquecimento global. O desafio com que nos confrontamos nesta questão das alterações climáticas é, sem dúvida, um dos mais importantes desafios do século XXI, isto se todos quisermos ter um planeta onde possamos viver no futuro. Se não tratarmos desta questão de uma forma estruturada e racionalizada, o aquecimento global vai aumentar, com graves efeitos secundários para o ambiente terrestre, marinho e atmosférico, para já não falar na vida humana. Já foi referido que a próxima reunião para discutir a questão da redução das emissões de gases com efeito de estufa terá lugar em Bona, o que vai coincidir com uma publicação da autoria do grupo intergovernamental de peritos das Nações Unidas sobre alterações climáticas. Este grupo é formado por cerca de 3 000 cientistas de todo o mundo, que apresentarão a sua avaliação das medidas que são necessárias para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. No passado, a Comissão do Meio Ambiente deste Parlamento esteve na primeira linha em matéria de tratamento da questão das alterações climáticas. Acompanhamos de perto a senhora Comissária Wallström, responsável pelas questões do ambiente, no que respeita a uma série de regulamentos e directivas da UE que contribuirão para controlar os gases com efeito de estufa na União Europeia. A União Europeia tem de assumir a liderança nesta matéria. A Comissão do Meio Ambiente e o Parlamento deram um bom exemplo, no passado, sobre a forma como deveríamos tratar colectivamente, no futuro, da questão das reduções dos gases com efeito de estufa. Temos de continuar a tratar desta questão, no futuro, com energia e determinação. As futuras gerações pagarão o preço da nossa inactividade nesta matéria importantíssima. Felicito a senhora Comissária Wallström pelos esforços que desenvolveu em Haia e desejo­lhe maiores êxitos. Blokland Senhora Presidente, também nós estamos profundamente desapontados com o facto de a Conferência de Haia sobre as alterações climáticas ter fracassado. As discussões em torno da responsabilidade por esse fracasso conduzem com excessiva facilidade à acusação unilateral dos Estados Unidos. Do meu ponto de vista, porém, foi a postura obstinada da União Europeia que acabou por inviabilizar um acordo. Em Haia, a discussão centrou­se, fundamentalmente, na questão de saber quais os factores que podem ser computados como reduções acordadas em Quioto. Em Outubro último, por ocasião da análise da proposta relativa à transacção de emissões de gases com efeito de estufa, tivemos a oportunidade de optar por medidas efectivas tendentes a reduzir o nível das emissões. Infelizmente, porém, o Parlamento Europeu não tomou uma posição clara. No que se prende com a regra dos 50%, cumpre­me observar que ela nunca deverá constituir um objectivo em si. Se for possível chegarmos a um acordo com os Estados Unidos relativamente a uma percentagem de redução mais baixa naquele país, isso será sempre melhor do que não chegarmos a qualquer acordo. O mesmo se aplica ao registo parcial de sumidouros de CO2, como o reforço do florestamento. Se bem que eu nada possa dizer em abono da postura norte­americana, cumpre­me realmente observar que, na fase final da Conferência, os Estados Unidos se mostravam dispostos a chegar a um compromisso aceitável. No entanto, a postura obstinada da delegação da União Europeia, chefiada pela Ministra francesa do Ambiente, Dominique Voynet, impediu que se chegasse a acordo. Alguns louvam a União Europeia pela firmeza da sua postura mas, na realidade, as possibilidades de se chegar a um acordo no futuro são agora mais reduzidas, o que significa que ficaremos ainda mais longe de uma abordagem adequada do problema do clima. Grossetête ­ (FR) Senhora Presidente, partilho a imensa decepção dos meus colegas relativamente aos resultados desta Conferência da Haia, que constituem efectivamente um fracasso flagrante. Mas não gostaria de cair nas querelas pessoais, evitando esse tipo de discussão totalmente negativa. Quero felicitar a Comissão e, através da Comissão, a senhora Comissária Wallström, que não esqueceu minimamente os compromissos que sempre assumiu relativamente à redução das emissões, nomeadamente dos gases com efeito de estufa. Sem dúvida que mais valia não haver acordo do que haver um mau acordo e, neste caso, a proposta americana era uma proposta em saldo, totalmente inaceitável para a Europa. Seja como for, um acordo só é aceite e aceitável se houver um equilíbrio entre o Norte e o Sul, entre os países em vias de desenvolvimento e os países industrializados. Já me preocupo enormemente com o recurso ao direito a poluir que, em meu entender, só pode entravar o desenvolvimento económico de países já em atraso. A posição dos Estados Unidos, recorrendo à ideia dos sumidouros de carbono que são as florestas, é inadmissível, pois, nesse caso, não se faz o mais pequeno esforço. Temos de recusar as ordens impostas pelos americanos. Esta situação torna evidente os limites da Europa que, com as suas Presidências rotativas, não possui uma imagem política forte face aos Estados Unidos e não fala em uníssono. Verifica­se mais uma vez a necessidade de reformar a qualquer preço as Instituições europeias e o seu funcionamento. Quando é que teremos um Presidente da União Europeia forte, capaz de falar em nome da Europa face aos nossos parceiros? Terminemos no entanto com uma nota de esperança. Como nos anunciou, Senhora Comissária, a Conferência da Haia vai prosseguir na próxima Primavera em Bona. Estaremos ao seu lado, Senhora Comissária, para fazer face aos Estados Unidos e enfrentar o desafio. Corbey Senhora Presidente, Senhora Comissária, estimados colegas, comecemos desde já por constatar que a Sexta sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre as Alterações Climáticas, realizada em Haia, foi um fracasso, o que é desconcertante, uma vez que existem cada vez mais indícios de que o clima está a mudar com muito maior rapidez do que se esperava. O Mundo precisa, por isso, de receber um forte sinal político. O Acordo de Quioto não pode saldar­se por uma promessa vã. O fracasso da Conferência de Haia foi um sinal errado para a opinião pública. Se a política internacional realmente nada fizer, muitas pessoas irão pensar que os problemas climatéricos não serão assim tão graves, o que mina também a base de apoio para a energia sustentável e a eficiência energética. As alterações climáticas têm fortes repercussões nos países em vias de desenvolvimento. Países como a Índia, o Bangladesh, a Indonésia e a Tailândia são confrontados com cheias que afectam milhões de pessoas. Temos grande apreço pelo princípio do "poluidor­pagador", mas até hoje têm sido os próprios países do Terceiro Mundo a suportar os custos e o esforço de adaptação às alterações climáticas. Isso é, quanto a mim, inaceitável. Senhora Comissária, as declarações sobre o fracasso da Conferência de Haia não foram muito credíveis. Os negociadores declararam, a posteriori, que o acordo estava prestes a ser alcançado. A vontade política nesse sentido não terá, portanto, faltado. As partes poderiam ter­se aproximado mais, e demonstraram uma compreensão crescente pela cultura de cada um. Infelizmente, porém, houve falta de tempo, o que do meu ponto de vista não é muito credível. Por detrás de todas as bonitas palavras esconde­se a incapacidade política. A União Europeia terá de examinar cuidadosamente o seu próprio papel. Com efeito, não basta empurrar as culpas para os Estados Unidos nem apontar o dedo para a inflexibilidade de terceiros. Nós próprios sempre afirmámos que a ausência de um acordo seria melhor do que um mau acordo, mas isso não invalida que tenhamos de fixar a nossa pequena lista de ambições políticas como bitola para um bom acordo. A Conferência sobre as alterações climáticas será prosseguida na Primavera, pelo que teremos agora de olhar em frente. Senhora Comissária, quero agradecer­lhe a agradável cooperação e, para finalizar, gostaria de colocar­lhe três questões. A primeira vai no sentido de saber qual a sua avaliação pessoal da actuação da União Europeia e que ensinamentos concretos retira do fracasso de Haia. A segunda questão vai no sentido de saber como pensa utilizar os próximos meses. Será que tenciona travar uma discussão com os Estados Unidos em torno do problema das florestas e das realidades e incertezas científicas que sempre se levantam nesse domínio? Em terceiro lugar, gostaria de saber se, do seu ponto de vista, a União Europeia deverá fazer mais concessões. Eu própria sou de opinião que talvez possamos ser um pouco mais flexíveis no que diz respeito à questão da suplementaridade. Gostaria de conhecer a sua opinião a este respeito e agradeço­lhe a atenção dispensada. Wijkman Senhora Presidente, obrigado, Senhora Comissária Wallström, pela sua intervenção. Penso que a UE se manteve bem coesa, possivelmente se não contarmos com estas últimas horas mais críticas. Todavia, é evidente que desta reunião saíram muitos perdedores. Considero que, enquanto políticos, saímos perdedores, porque demos um sinal muito negativo ao grande número de pessoas empenhadas na questão ambiental: fracassámos na obtenção de um acordo. Por outro lado, considero que as empresas e os agentes económicos que encaram seriamente este problema, e que gostariam que o jogo tivesse regras, também saíram a perder. É, pois, naturalmente muito importante voltar insistir, o mais rapidamente possível. Penso que a UE agiu bem em não ceder na questão dos sumidouros de carbono. Não apenas porque se trata de algo que é difícil de verificar e medir, mas também porque há cada vez investigadores que defendem ­ não sei se com razão ­ que aquilo que hoje constitui um sumidouro de carbono pode amanhã tornar­se uma fonte do mesmo. Gostaria de citar, em inglês: Forest turns from being carbon sinks to carbon sources. Se isto é verdade, seria uma atitude verdadeiramente aventureira integrar num acordo, neste momento, uma matéria em que as definições ainda são tão difíceis. Seria preferível, Senhora Comissária Wallström, que no futuro diálogo com os americanos se fosse mais generoso em relação a emissions trading, de uma maneira geral, em vez de se entrar numa matéria tão difícil de fundamentar cientificamente. Fiz parte da delegação do Parlamento Europeu. Tivemos uma reunião com alguns congressistas americanos. Fiquei bastante assustado com a arrogância e a ignorância que os americanos revelaram. Tive a sensação de que eles não querem ratificar o protocolo de Quioto em circunstância alguma. Cheguei à conclusão de que precisamos de mais diálogo transatlântico em relação a estas questões, não só entre governos e Comissão, mas também com os congressistas. E talvez o Parlamento Europeu possa contribuir para esse diálogo. Para terminar, deixo uma pergunta: na eventualidade de a reunião de Maio também fracassar, a senhora Comissária estará disposta a prosseguir, a tomar a iniciativa, assumir a liderança e recomendar a ratificação por parte da UE? Moreira da Silva ­ Senhora Presidente, Senhores Deputados, gostaria de começar, na qualidade de presidente da delegação do Parlamento Europeu à COP­VI, por me congratular pela excelente relação que a Comissão e Parlamento desenvolveram durante essa semana. Se há matéria onde não houve desunião foi na relação entre a delegação do Parlamento Europeu e a Comissão. E não posso deixar de lamentar que, da parte de alguns ministros dos Quinze, a sua vontade tenha tendido mais no sentido de fazer uma corrida às conferências de imprensa do que de criar um verdadeiro espírito de unidade que garantisse uma política global para as alterações climáticas. Senhora Presidente, era sabido que esta COP­VI tinha uma importância muito especial: representava abandonar a fase de debate onde nos encontrávamos desde 1992 e passar à acção. Não conseguindo chegar a um acordo, fracassámos no objectivo de passar à acção. Falando de uma forma muito clara e tendo que fazer um balanço, podemos dizer que das três partes só uma procurou chegar a acordo, procurou uma política global para as alterações climáticas: a União Europeia. Da parte dos Estados Unidos ­ mas, digamos também de forma clara, da parte de todo o umbrella group ­ houve o semear de uma série de pretextos para que se não chegasse a qualquer tipo de acordo na COP­VI, em Haia. Daqui até Maio, daqui até Bona, a União Europeia tem que agir em duas direcções: por um lado, no campo diplomático, pensando que o cenário de ratificação por parte dos Estados Unidos é o cenário mais improvável, pelo que há uma acção diplomática a desenvolver junto dos outros membros do umbrella group. Em segundo lugar, há que agir internamente de forma a garantir a credibilidade. Só essa credibilidade permitirá que a União Europeia lidere o discurso e a acção na COP­VI "B" em Bona. Wallström Senhora Presidente, os meus agradecimentos pelo seu apoio e um agradecimento especial à delegação do Parlamento Europeu que esteve em Haia. Lembro­me muito bem de encontrar a senhora deputada Corbey, que esteve sempre presente, a dirigir­se para uma sessão às 5H30 da manhã. Todos me deram um forte apoio durante a sessão, o que agradeço. Por vezes discutimos a questão das alterações climáticas como se os seus efeitos só fossem sentidos a longo prazo, pelos nossos filhos e netos. No entanto, já ocorreram alterações climáticas, já aí estão. As calotes polares estão em processo de fusão considerável. Há pequenos Estados insulares do Pacífico a desaparecer lentamente devido à subida do nível das águas do mar. Vemos os efeitos dessas alterações na nossa vida quotidiana. Embora os peritos tenham o cuidado de não dizer que uma determinada tempestade ou determinadas condições atmosféricas extremamente adversas se devem às alterações climáticas, iremos assistir a condições atmosféricas mais adversas à medida que as alterações climáticas continuarem a verificar­se. Portanto, elas são também para o nosso tempo. Claro que é uma questão que tem mais a ver com as gerações futuras, mas já é um facto, em especial para quem vive em países pobres, como já aqui foi dito. O que é que podemos fazer neste momento? Não é altura para lançar culpas para cima de ninguém nem para apontar o dedo a ninguém. É altura de decidir que não podemos voltar a falhar. Não chegar a acordo na próxima reunião da COP­VI não é opção. Eu estou francamente optimista, porque senti que estivemos muito perto de um acordo e que todos os Ministros ali presentes compreendem que uma redução de 5%, como no Protocolo de Quioto, é apenas uma pequena parte do compromisso que teremos de assumir para o futuro. Isto é apenas o princípio. Talvez não nos devamos preocupar demasiado com o facto de levarmos um pouco mais tempo, mais uns meses, a decidir sobre as normas e o enquadramento, o quadro jurídico, que tem de ser criado para pôr em funcionamento o gigantesco mercado económico que se vai criar. Claro que precisamos de algumas normas operacionais claras para regulamentar um mercado do comércio de emissões que ascende a 12 mil milhões de dólares. Tínhamos demasiadas coisas em cima da mesa para estas negociações e vamos ter de tentar arrumar os diferentes problemas. Vamos ter de fazer a nossa própria avaliação do que aconteceu e preparar os documentos para estabelecer contactos com diferentes partes - e com o umbrella group, claro. É, evidentemente, à Administração americana que compete dizer­nos com quem deveremos falar. Também teremos de prosseguir os nossos contactos com os países em desenvolvimento. É assim que podemos fazer avançar esta questão de forma construtiva. Responderei seguidamente às perguntas sobre se fomos ou não flexíveis. Por vezes estas negociações são extremamente caóticas, e penso que podemos sempre regressar ao nosso país, olhar para trás e dizer que cometemos este ou aquele erro. No entanto, para os Ministros do Ambiente presentes em Haia, e sabem que nesse âmbito também fomos nós a marcar o tom, os principais objectivos eram defender a credibilidade e a integridade do Protocolo de Quioto. Por isso não permitíamos nenhuma contabilidade criativa relativamente a determinadas questões, por exemplo. Os Americanos apresentaram­nos uma proposta que teria reduzido o compromisso por eles assumido em 70 a 90%. Não podíamos aceitar tal coisa, pura e simplesmente. Íamos baixar o nível das nossas ambições quando sabemos que o que é preciso é elevá­las? Ao mesmo tempo, fizemos concessões. Encetámos discussões sobre aquilo que anteriormente tínhamos dito serem grandes falhas no sistema, ou potencialmente grandes falhas no sistema. Tivemos uma atitude muito construtiva e negociámos até ao último instante destas conversações em Haia. Vamos manter­nos dispostos a fazer concessões, mas penso que fomos flexíveis ao mesmo tempo que defendemos os nossos principais objectivos, e devemos continuar a fazê­lo. Agora já sabemos que tipo de questões vamos ter em cima da mesa para esta última parte. Estou esperançada, de facto penso que as pessoas estão sensibilizadas para estas questões. Todos os Ministros sabem que não podem fugir a esta tarefa gigantesca de combater as alterações climáticas; isso também ficou claro na reunião de Haia. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para conseguirmos transformar tudo isto num acordo e para de facto o assinarmos. É evidente que o seguimento da próxima COP­VI ou a continuação da COP­VI será a ratificação de um acordo no âmbito da União. Podemos iniciar mais cedo o comércio de emissões. Podemos tomar uma série de medidas que a Comissão vai propor. Assim que tivermos oportunidade de o fazer, assim que tiver sido criado o quadro jurídico, avançaremos. Agradeço uma vez mais este debate. Tomei nota de tudo o que foi dito, vamos dar­lhe seguimento e estamos dispostos a voltar aqui sempre que o Parlamento nos pedir que o façamos. Presidente ­ Agradeço­lhe vivamente, Senhora Comissária, e agradeço aos colegas. Está encerrado o debate. Preparação do Conselho Europeu de Nice e política comercial Presidente ­ Seguem­se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a preparação do Conselho Europeu de Nice de 7 a 9 de Dezembro de 2000, incluindo a política comercial. Acolhemos com prazer o senhor Ministro Hubert Védrine. Tem a palavra, Senhor Presidente em exercício do Conselho. Védrine Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Presidentes, Senhoras e Senhores Deputados, vim informar a vossa assembleia plenária da maneira como a Presidência está a preparar o Conselho Europeu de Nice. Os temas da ordem do dia são muito importantes, embora estejam longe de reflectir o conjunto dos trabalhos realizados e os resultados já conseguidos este semestre. Com efeito, o Conselho Europeu, como é normal, será chamado a resolver as únicas questões que têm de sê­lo ao seu nível, a saber, a reforma das Instituições, e a dar orientações e impulsos políticos gerais. O próprio Presidente da República virá apresentar­lhes o balanço da Presidência a 12 de Dezembro. O tema mais importante que ocupará os membros do Conselho Europeu em Nice será evidentemente o da reforma das Instituições e do aperfeiçoamento daquilo que deverá vir a ser, todos o esperamos, o Tratado de Nice. Antes do Conselho Europeu, procederemos ainda, no próximo domingo, Pierre Moscovici e eu, a um conclave ministerial, para o qual convidámos os senhores deputados Brok e Tsatsos, assim como uma sessão da CIG, segunda­feira por ocasião do Conselho "Assuntos Gerais". Será nessa altura que veremos mais concretamente como é que se apresenta a negociação na sua fase final, em vésperas de Nice. Teremos então uma troca de pontos de vista, espero que bem fundamentada, com a presidência do Parlamento. Assim, hoje apenas farei um balanço intercalar sobre os principais termas em discussão. O Conselho Europeu informal de Biarritz tinha constatado e permitido verdadeiros progressos no que respeita à maioria qualificada e às cooperações reforçadas. Por outro lado, tinha sido ocasião de uma clarificação salutar sobre as questões da Comissão e da ponderação dos votos, o que permitiu a todos os Estados­Membros compreenderem melhor os objectivos e as dificuldades de cada um dos outros. O Ministro Pierre Moscovici já vo­lo transmitiu em 24 de Outubro. Trabalhámos sobre essa base nestas últimas semanas, tendo em linha de conta todos os pontos de vista, procurando compromissos, mas guardando bem presente o objectivo de um acordo ambicioso em Nice. Neste momento, não há qualquer razão para dizer, como se ouve por vezes, que a Presidência tem falta de ambição. Os textos submetidos à CIG mostram­no bem, apesar da extrema dificuldade dos temas, e, da parte dos Quinze, sinto de facto uma verdadeira vontade de ter êxito. Relativamente à maioria qualificada, os trabalhos avançaram razoavelmente bem. Com os esforços de alguns membros ­ se estes confirmarem ­, poderão passar a maioria qualificada cerca de trinta disposições. Quanto à coordenação dos regimes de segurança social, à fiscalidade, às questões de asilo, vistos e imigração, às negociações comerciais no domínio dos serviços ­ tema extremamente importante ­, alguns países levantam ainda problemas sérios. Mas iremos para Nice com um espírito positivo, com a vontade de avançar num máximo de aspectos destas questões sensíveis. O papel do Parlamento Europeu representa naturalmente um dos elementos importantes do debate. Em muitas áreas em que a maioria qualificada seria introduzida, a passagem para a co­decisão é já objecto de uma aprovação maioritária, o que corresponde, em larga medida, a uma parte das vossas expectativas. Os Quinze estão agora próximos de um acordo sobre a flexibilização das cooperações reforçadas. Os senhores já debateram esta questão no passado dia 24 de Outubro e, relativamente a vários pontos, a Conferência Intergovernamental conduz a soluções próximas das preconizadas pelo Parlamento. O número mínimo de Estados­Membros participantes deveria ser fixado em oito, enquanto que a cláusula de apelo para o Conselho Europeu, que representa hoje em dia um verdadeiro direito de veto, seria substituída por um direito de evocação. O Parlamento apresentou propostas sobre o seu papel no desencadear das cooperações reforçadas no domínio comunitário, que serão discutidas.
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