Programa de acção no domínio da educação e da formação ao longo da vida (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a recomendação para segunda leitura, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (6237/3/2006 - C6 0274/2006 -. (Relatora: deputada Pack).
Doris Pack 
relatora. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o novo programa de aprendizagem ao longo da vida visou responder de forma suficiente, no âmbito do processo de Lisboa, aos desafios que hoje se colocam, visto que a educação - como afirmamos constantemente todos nós e toda a gente - é o fim último dos esforços conjuntos dos nossos países para vencer na competição globalizada.
Os cortes no orçamento geral decididos pelo Conselho tiveram também o efeito infeliz de reduzir este programa plurianual. O Senhor Comissário não esteve envolvido nestes cortes, pois estava do nosso lado a lutar por mais verbas, mas é lamentável que os Estados-Membros as não tivessem querido dar. Tínhamos chegado ao valor final de 14,37 mil milhões de euros, para um período de sete anos, mas após as negociações sobraram apenas nas Perspectivas Financeiras nada mais e nada menos do que 6,97 mil milhões de euros. Ainda assim, não quero deixar de agradecer a todos os Deputados que lutaram com sucesso e permitiram que, em conjunto, obtivéssemos um aumento de 800 milhões de euros nas verbas inicialmente atribuídas a este programa nas Perspectivas Financeiras.
Os grandes objectivos deram lugar a um brusco regresso à terra.
O programa de aprendizagem ao longo da vida baseia-se nos dois programas Sócrates e Leonardo, desenvolve-os e permite trabalhar em sinergia. Aprendemos com os últimos programas e as várias agências nacionais dos nossos países puseram-nos ao corrente dos problemas que sentiram com os programas, tendo as suas opiniões sido todas efectivamente consideradas. O programa de aprendizagem ao longo da vida engloba o programa Comenius dirigido às escolas, o seu congénere universitário Erasmus, o programa de formação profissional Leonardo e o programa de educação para adultos Grundtvig, bem como as acções Jean Monnet para promover a integração europeia e medidas horizontais.
Fiz pressão para que fossem atribuídas mais verbas ao programa Comenius do que as inicialmente previstas pela Comissão, argumentando que, a meu ver, este programa é a base de todos os outros programas de educação. De igual modo, sublinhei a necessidade de uma maior cooperação nas regiões transfronteiriças através de uma nova acção Comenius Regio. O programa confere uma nova ênfase à mobilidade dos estudantes entre os 11 e os 16 anos de idade, proporcionando a experiência inestimável de um ano lectivo passado numa escola de um qualquer país da UE. Além disso, neste programa tivemos também em consideração as necessidades dos filhos dos trabalhadores migrantes.
O programa Leonardo promove a mobilidade e as parcerias entre trabalhadores de formas que, anteriormente, só eram possíveis através do programa Erasmus. As bolsas atribuídas aos estudantes universitários no âmbito do programa Erasmus vão ser aumentadas para 200 euros mensais, visto que a bolsa anterior se revelava escassa como meio de sustento. Inicialmente, propusemos o montante de 300 euros, mas isso só seria possível com uma redução drástica do número de participantes, pelo que tivemos de abandonar a ideia. O programa Erasmus cobre igualmente cursos preparatórios de línguas e ajudas para despesas de viagem.
O programa Grundtvig foi contemplado com a melhor provisão financeira de sempre, pelo que passará a incluir intercâmbios individuais. O programa é concebido como resposta ao estado actual do mercado de trabalho e às tendências demográficas.
Além de continuar a conceder ajudas ao Colégio da Europa de Bruges, ao Instituto Universitário Europeu de Florença, ao Instituto Europeu de Administração Pública de Maastricht e à Academia de Direito Europeu de Trier, o Parlamento constituiu também uma provisão para ajudas extraordinárias à Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação em Necessidades Educativas Especiais, Middelfart, e ao Centre Internationale de la Formation Européenne de Nice.
É com grande satisfação que registo o facto de a participação nestes programas continuar aberta a todos os membros do EEE, à Suíça e à Turquia, e de os países dos Balcãs Ocidentais terem sido recentemente convidados a participar. Isto leva-me a frisar que, no mínimo, é mais do que tempo de tornar uma realidade palpável a maior facilidade na concessão de vistos aos países do Sudeste da Europa.
Gostaria de concluir dizendo que o programa de aprendizagem ao longo da vida ajudará a melhorar os programas de educação e formação da UE, a aumentar a mobilidade das pessoas, a patrocinar parcerias e esforços de cooperação entre regiões, a estruturar a partilha de melhores práticas e a incentivar a aprendizagem de línguas estrangeiras. Trata-se de um programa que ajudará as pessoas a compreenderem melhor a União Europeia, a facilitar a sua vida em conjunto no seio da mesma e a praticar o diálogo intercultural e a tolerância, constituindo, de facto, a melhor estratégia de comunicação da UE.
Ján Figeľ
Senhor Presidente, tal como dizem os nossos amigos alemães, Bildung ist mehr - educação significa mais. A educação permite-nos encontrar muito mais respostas ao longo da vida do que seria possível sem ela, e habilita os indivíduos e as sociedades a procurarem um futuro melhor em termos económicos, sociais, culturais e políticos; é por esta razão que estou certo de que um programa integrado de aprendizagem ao longo da vida pode proporcionar muitas novas oportunidades, em termos quantitativos e qualitativos, porque, se o virmos no contexto daquilo que, todos juntos, estamos a fazer na Europa, constatamos que se trata de muito mais do que apenas um programa. Estamos a concordar em criar estratégias de aprendizagem ao longo da vida nos Estados-Membros até ao final deste ano.
Temos um programa a partir de Janeiro de 2007, e temos mecanismos de aferição ao nível da cooperação, a fim de aumentar a participação dos adultos nos sistemas de aprendizagem ao longo da vida dos Estados-Membros. Tal como disse a Senhora Deputada Pack, a aprendizagem ao longo da vida não é um luxo, é uma necessidade, e estou certo de que, para as pessoas, traz experiências que enriquecem a sua vida e aumentam a sua capacidade de emprego.
Aprender ajuda as instituições a transferirem conhecimentos entre si em toda a Europa, a inovar, a melhorarem e a modernizarem-se. Aumenta a transparência dos sistemas dos Estados-Membros porque, quando a cooperação é aberta, vemos como os sistemas estão a funcionar e a tornar-se cada vez mais compatíveis. Em suma, a aprendizagem é uma instrumento europeu valioso que está directamente ao serviço dos nossos cidadãos.
O novo programa irá aumentar as oportunidades e, estou certo, trazer ainda mais benefícios. Por isso, congratulo-me sinceramente pelo facto de o Parlamento, o Conselho e a Comissão terem conseguido chegar a acordo sobre o texto da decisão relativa ao programa quase imediatamente a seguir a termos concluído o quadro financeiro há alguns meses. Sei que não foi fácil mas, se o Parlamento adoptar a decisão sem alterações, tal como propõe a vossa relatora, o programa poderá ser implementado a tempo, logo desde o início de 2007.
Dada a complexidade do programa, trata-se de um êxito importante. Se compararmos o programa anterior com este programa complexo, vemos que houve um trabalho esforçado. Gostaria especialmente de manifestar reconhecimento à Senhora Deputada Pack, a relatora, por ter utilizado os seus grandes conhecimentos e a sua experiência neste domínio a fim de permitir que se chegasse a acordo tão rapidamente em segunda leitura.
Quanto ao texto em si, a Comissão concorda inteiramente que ele não deve ser alterado. O pacote financeiro é de quase 7 mil milhões de euros, a preços correntes, para um período de sete anos. Mas devemos considerá-lo também em termos mais gerais, no contexto do aumento das oportunidades. Não quero entrar em pormenores, mas procuro frequentemente levar os ministros a examinarem os Fundos Estruturais para estudar formas de poderem ser utilizados em prol da mobilidade dos estudantes, para ver como outros programas - como o Erasmus Mundus, por exemplo - poderão também ajudar a construir um espaço educacional europeu mais atraente.
Os nossos serviços têm estado a trabalhar a grande velocidade no sistema de implementação de modo a podermos publicar o primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida antes do final deste ano, e para assegurar que o programa seja mais acessível e mais simples para o utilizador final. Agradeço ao Parlamento por nos ter permitido avançar tão depressa de modo a chegarmos ao ponto em que nos encontramos neste momento.
Ivo Belet
Senhor Presidente, Senhor Comissário, é bom, naturalmente, que possamos dar luz verde a estes importantes programas de aprendizagem, pois, como V. Exa. diz, e muito bem, Bildung ist mehr, educação é mais.
No entanto, tal como com o relator, tenho sentimentos contraditórios. Como a senhora deputada Pack disse antes, eu argumentaria que os Estados-Membros nunca deveriam ter cortado no financiamento destes programas - ou, pelo menos, de uma forma tão drástica como aconteceu agora. Estes são programas que podem ajudar-nos a converter os jovens em cidadãos europeus, os europeus do futuro. Como é possível que tenhamos cortado tão brutalmente no orçamento desses programas? Isso é extremamente míope e constitui, para todos os efeitos, uma oportunidade perdida para o futuro da UE. Penso que os Estados-Membros ilustraram perfeitamente como é possível transtornar os planos de alguém.
Penso que o Comissário concordará comigo quando digo que todos os estudantes que participam no programa Erasmus, todos os estudantes que participam no programa Comenius - e encontrei inúmeros ao longo dos anos -, todos eles acabam por viver uma experiência que os forma para a vida. Estes programas alargam-lhes os horizontes, aumentam as suas oportunidades no mercado de emprego, põem-nos em contacto com outros, proporcionam-lhes experimentar a diversidade e ensinam-nos a lidar com ela. Deste modo, estes programas contribuem também para a tolerância e, escusado será dizer, para a cidadania europeia.
Este Parlamento deveria, na realidade, ter rejeitado este orçamento limitado, mas essa é outra questão, naturalmente. Deveria tê-lo feito, quanto mais não fosse, por razões sociais, pois muitos estudantes oriundos de meios e contextos socialmente mais vulneráveis irão agora ter muito mais dificuldade em participar no Erasmus. Porém, como já alguém disse, de nada serve chorar sobre o leite derramado. É tarde demais para isso. Temos agora de dar tudo por tudo para fazer o mais possível com aquilo que temos.
Penso que as escolas são suficientemente criativas para procurarem, e encontrarem também, fontes de rendimento adicionais para financiar esses programas. A indústria, eventualmente apoiada pela União Europeia ou pelos governos nacionais, poderá talvez ajudar. Por que não haveriam as empresas de patrocinar projectos de intercâmbio? Uma fábrica na minha região - a Ford - poderia, por exemplo, convidar alunos ou estudantes finalistas a visitarem as suas fábricas irmãs em diferentes países do outro lado da fronteira. Esta é apenas uma ideia, mas talvez encerre possibilidades.
É crucial que promovamos, tanto quanto nos for possível, o intercâmbio de estudantes e escolas. Gostaria de manifestar desde já a esperança de que o Conselho e os Estados-Membros se compenetrem de que os cortes financeiros no próximo programa irão certamente deixar a sua marca em programas como estes, e, Senhor Comissário, quero desejar-lhe o maior dos sucessos nas suas diligências para implementar o próximo programa 2007-2013.
Christa Prets
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, fico contente por estarmos a fazer deste dia realmente um grande dia para a cultura, com o debate e a votação de cinco programas muito importantes, o que não é propriamente muito frequente neste hemiciclo. Porém, tal facto sublinha a importância e a necessidade de criar e pôr em marcha programas deste tipo.
Aos cinco programas - educação, juventude, cultura, meios de comunicação social e cidadania activa - cabe no total pouco mais do que 1% de todo o orçamento da UE para o período 2007-2013, o que nos faz recuar um pouco nas nossas perspectivas e nos traz também um pouco de volta à realidade. Gostaria de dizer que estes programas são ambiciosos e que poderíamos muito bem ter-lhes atribuído um maior apoio financeiro. Como já foi dito, tínhamos planeado algo mais vultuoso e são os Estados-Membros que impedem que isso se concretize.
Contudo, e em termos gerais, creio que o programa de aprendizagem ao longo da vida aponta na direcção certa e a simplificação, os montantes fixos e a maior descentralização vai ao encontro do que pedimos. As despesas devem ser proporcionais ao apoio financeiro e teria valido a pena integrar os restantes programas de apoio da UE numa base horizontal, mas gostaria também de apelar à Comissão para que os procedimentos sejam simplificados, tanto para as agências nacionais como para os candidatos aos programas. As agências nacionais estão prestes a ser reestruturadas, num processo que levará certamente mais algum tempo, mas também neste caso são necessários o diálogo e o apoio da Comissão. Nós próprios devíamos reforçar também o diálogo, tendo em vista os vários problemas ainda subsistentes.
Espera-se que a tendência para uma mobilidade crescente se continue a fazer sentir, pois o nosso objectivo aponta para três milhões de estudantes em 2012, e por isso temos de envidar e redobrar os esforços e exigir que muita coisa melhore. Os sistemas de ensino carecem também de uma análise em termos de qualidade, que deve ser assegurada não apenas pela UE mas também pelos Estados-Membros, e por isso temos de lhes exigir que a façam.
 Jolanta Dičkutė
em nome do Grupo ALDE. - (LT) Gostaria de começar por agradecer à senhora deputada Pack o seu excelente relatório. A formação ao longo da vida é parte integrante de qualquer sociedade moderna e em desenvolvimento, uma vez que o bem-estar da nação baseia-se na educação, experiência e capacidade que a sua população adquire. Em muitos casos, o nível de literacia determina a saúde e o bem-estar da pessoa, assim como é uma fonte de rendimento e providencia melhores oportunidades para participar na vida social, política e cultural.
Actualmente, a educação em adulto, a formação e o desenvolvimento profissional das pessoas activas começam a tornar-se cada vez mais importantes na Lituânia, precisamente como o são em toda a União Europeia, embora ainda não se tenha tornado lei. Infelizmente, segundo os dados de 2004, o nosso país está atrás da média europeia no que toca à educação contínua das pessoas em idades compreendidas entre os 24 e os 65 anos - 28% na Lituânia em comparação com 42% na União Europeia. Muitos dos residentes do nosso país aceitam que as principais razões que levam as pessoas a estudar são as exigências de um mercado de trabalho sempre em crescimento e melhores oportunidades de evolução e afirmação pessoal; contudo, para metade dos nossos cidadãos a sua idade tornou-se uma barreira, pois acham que são demasiado velhos estudar. A Lituânia ainda mantém uma atitude negativa relativamente às pessoas mais velhas que procuram conhecer mais. Nalguns casos, de facto, há grupos sociais que são objecto de discriminação.
Na verdade, a atitude de que um empregado competente pode alcançar bons resultados, contribuir para a vantagem competitiva da empresa e, sobretudo, ter um sentimento de valorização pessoal e autoconfiança já começa a prevalecer. Todavia, são em geral as instituições públicas e não os empregadores privados que dão mais atenção à formação dos seus empregados. Este é um problema de maior, visto que as empresas privadas empregam quase 70% de todos os trabalhadores. Constantemente, as tecnologias em desenvolvimento e os desafios concorrenciais exigem empregados qualificados, o que implica necessariamente um processo contínuo.
Consequentemente, o financiamento reveste-se de enorme importância. Creio que este programa e a ajuda dos Fundos Estruturais da União Europeia contribuirão para reduzir as actuais diferenças entre os vários Estados-Membros e a estratégia para a aprendizagem ao longo da vida será efectivamente implementada.
Helga Trüpel
em nome do Grupo dos Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, quero também começar por agradecer à Senhora Deputada Pack o excelente trabalho desenvolvido ao elaborar este relatório. Já foi dito que a Deputada Pack é, de facto, um dos peritos deste hemiciclo com real experiência em política educativa, algo que se torna evidente nas prioridades e ênfases mencionadas no seu relatório.
É um facto que a Europa carece de matérias-primas e por isso afigura-se de enorme importância desenvolver o potencial das pessoas que nela vivem. O crescimento registado pela China e a Índia é extraordinário, assim como o número de licenciados que estes países estão a formar. Se a Europa quiser ter hipótese de competir numa economia globalizada teremos de fazer mais pela educação, a investigação e o desenvolvimento. Na realidade não penso que o orçamento comunitário esteja orientado para o futuro, pois continuamos a investir demasiado nas políticas agrícolas tradicionais e menos do que devíamos em educação, investigação e desenvolvimento.
Os oradores anteriores lamentaram já o facto de, nesta área, as verbas orçamentadas serem, na sua globalidade, demasiado parcas, com um valor irrisório de 1% do total para os próximos sete anos. Acho isto deveras decepcionante e gostaria de ver um pouco mais de ambição. Devíamos ter como objectivo permitir a todos os estudantes europeus a participação no programa Erasmus, pois este representa a grande oportunidade para os jovens de experimentarem estudar em diferentes Estados-Membros e de se tornarem verdadeiros europeus. Irão beneficiar ao longo de toda a sua vida com aquilo que vão aprender e, obviamente, transmitirão essa experiência aos seus círculos de amigos e conhecidos e transpô-la-ão para a sua vida profissional. É isso que torna estas experiências tão valiosas, não só para os estudantes enquanto indivíduos mas também para a sociedade. Naturalmente que 200 euros é melhor do que 150, mas tal montante não corresponde exactamente àquilo que podemos fazer se quisermos ter uma política de educação pró-activa.
Penso, no entanto, que a Senhora Deputada Pack teve razão quando afirmou que devíamos começar pelos jovens e investir mais neles. Todos os estudos mostram que é esse o caminho a tomar. Portanto, atribuir mais fundos ao programa Comenius, no contexto da aprendizagem ao longo da vida, afigura-se como a opção certa.
Věra Flasarová
Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, congratulo-me sinceramente com a abordagem multifacetada adoptada pela senhora deputada Pack na elaboração deste relatório. Gostaria apenas de sublinhar alguns aspectos da questão.
Um dos riscos do mundo moderno consiste na incapacidade das pessoas em se adaptarem de forma dinâmica, devido a uma educação de visão estreita e demasiado especializada, que lhes proporciona uma visão limitada do mundo, impedindo-as de desenvolver o seu potencial no mercado laboral. O mundo mudou tanto que as ideias tradicionais sobre a educação obtida uma vez por todas, garantindo o emprego a longo prazo e uma progressão contínua até à reforma, desapareceram definitivamente. As pessoas têm de ser capazes de reagir mais rapidamente à evolução sofrida pelo ambiente em que vivem, algo para o qual os programas de educação europeus deveriam prepará-las.
A aprendizagem ao longo da vida ajuda as pessoas a acompanharem o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e facilita-lhes a compreensão do mundo, em geral. Para além do desenvolvimento dos programas de educação, é necessário concentrarmo-nos em assegurar que a aprendizagem ao longo da vida não seja um luxo para uns poucos privilegiados, mas algo acessível a todos os estratos da sociedade, independentemente do estatuto social e do género.
Zdzisław Zbigniew Podkański
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, o objectivo desta decisão é a criação, por parte do Parlamento e do Conselho, de um programa integrado no campo da educação e da aprendizagem ao longo da vida, a implementar no período de 2007-2013. Entre outras coisas, este programa visa desenvolver a cooperação internacional entre as Instituições de ensino superior e promover a mobilidade de estudantes, pessoal, alunos e professores. O programa é composto por vários programas sectoriais, a saber, o Comenius para as escolas, o Erasmus para o ensino superior, o Leonardo da Vinci para a formação vocacional e o Grundtvig para a educação de adultos.
A versão original do orçamento do programa sofreu uma redução. Isso implicou cortes nas metas quantitativas das componentes individuais do programa, assim como na percentagem das quotas dos recursos. Uma vez que actualmente estão disponíveis menos recursos, muitas das acções anteriormente previstas deixarão agora de ser levadas a cabo. Entre estas incluem-se a promoção da mobilidade dos professores a curto e médio prazo no quadro do Erasmus, juntamente com visitas de estudo e projectos inovadores e experimentais no quadro do programa inter-sectorial. Nos termos das disposições das novas Perspectivas Financeiras 2007-2013, a inscrição orçamental para a implementação do programa de aprendizagem ao longo da vida ficou praticamente reduzida a metade. Foi reduzida dos 13,62 mil milhões de euros originalmente previstos para 7,171 mil milhões de euros. Esta redução do orçamento do programa implica que haverá menos fundos disponíveis para projectos e também menos oportunidades para os estudantes com menos posses estudarem em estabelecimentos de ensino estrangeiros.
Para concluir, gostaria de agradecer muito à senhora deputada Pack o trabalho desenvolvido.
Andrzej Tomasz Zapałowski
em nome do Grupo IND/DEM. - (PL) Senhor Presidente, o programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida é uma excelente iniciativa, e os objectivos que almeja são todos importantes. Este programa destina-se a implementar um dos pilares da União, a saber, uma política social comum. No entanto, como aconteceu com outras excelentes iniciativas, o programa caiu refém de cortes no seu financiamento.
Uma das disposições deste programa envolve o apoio à contribuição da educação para a coesão social, a qual deverá conduzir à melhoria das relações entre as sociedades da nossa Comunidade. Pergunto, Senhoras e Senhores Deputados, como pode isso acontecer quando os novos Estados-Membros ainda estão limitados pelos períodos de transição fixados para o acesso ao mercado de trabalho e, por conseguinte, impedidos de dispor de um acesso igual ao conhecimento e à tecnologia? Um dos outros objectivos fundamentais fica também prejudicado, a saber, o do aumento da competitividade, mobilidade e inovação no referido mercado. Como é possível que se evoquem estes valores quando não existe reconhecimento mútuo da equivalência dos diplomas finais, colocando assim as pessoas em desvantagem logo no início das suas carreiras?
Para concluir, gostaria de salientar que, uma vez mais, um programa extraordinário e nobre, que é considerado útil, verá as suas disposições e objectivos implementados, sobretudo, nos países da antiga União.
Erna Hennicot-Schoepges
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a senhora deputada Doris actuou como a força motriz para o desenvolvimento dos programas que hoje debatemos com o programa de acção integrado. Sem a sua paixão, jamais teríamos feito os progressos que fizemos.
Erasmus é seguramente o programa mais popular. A nova versão dependerá sempre, apesar do aumento financeiro, das condições gerais de mobilidade como a transferibilidade das bolsas, a segurança social, mas também o reconhecimento das qualificações. Se a mobilidade não assegura a integração dos estudos no curriculum vitae, a passagem pelo Erasmus corre o risco de ser um ano a mais. Senhor Comissário, gostaria de lhe perguntar onde está, no processo de Bolonha, a integração de um ano Erasmus.
No que se refere ao programa Leonardo, a mobilidade dos candidatos à formação profissional está no centro das preocupações dos sectores do artesanato e das pequenas e médias empresas, que é preciso também sensibilizar para as questões relacionadas com a mobilidade. Preparar a nossa mão-de-obra para a mobilidade : é isso que o programa Leonardo poderá fazer. Nesse sentido, a Comissão deverá iniciar operações de sensibilização das empresas e zelar também pela boa aplicação do orçamento disponível.
Gostaria de lembrar que os nossos antepassados se deslocavam voluntariamente. Os artistas e os artesões eram os que mais viajavam; foram eles que fizeram a sociedade avançar. O comércio transfronteiriço é o melhor meio para levar os nossos concidadãos a esquecer as fronteiras e para demonstrar que podemos fazer melhor.
Por fim, não deixarei de repetir, Senhor Comissário, que, dada a importância que o Senhor Presidente José Manuel Barroso atribui à cultura, devíamos ter a coragem de fazer dela uma política europeia. Com efeito, aqueles que querem um orçamento maior têm de poder avançar com projectos políticos importantes e reconhecidos como tal. O relançamento do debate sobre os melhores meios de realizar progressos na Comissão oferece uma boa oportunidade para falar em alto e bom som a favor de uma tal política.
Maria Badia i Cutchet
(ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, desejo associar-me às felicitações endereçadas à relatora, senhora deputada Pack, pelo seu bom trabalho, bem como a todos os deputados da Comissão da Cultura e da Educação, cujas contribuições enriqueceram este texto.
Gostaria, porém, de lhes transmitir também a minha preocupação em relação ao desenvolvimento do programa de aprendizagem ao longo da vida. No princípio, lembro-me que foi muito estimulante ver como nos dedicávamos em conjunto a melhorar o sistema de mobilidade dos estudantes na Europa. Todos votámos a favor do aumento dos fundos dos programas Erasmus, Leonardo, Comenius, etc., convencidos de que era um investimento muito produtivo a longo prazo. Dotar os participantes de facilidades económicas e, simultaneamente, simplificar o processo de obtenção de bolsas de estudo aproximava-nos dos objectivos definidos na Estratégia de Lisboa.
Todavia, à medida que o tempo passa, custa-me cada vez mais conservar este optimismo. Vejo nos inquéritos que os estudantes europeus de quinze anos revelam uma capacidade de leitura pobre e uma taxa de abandono escolar elevada, e que muitos jovens não concluem os seus estudos no tempo estabelecido. Face a estes dados, interrogo-me como vamos fazer frente aos reptos da globalização. Se queremos criar uma sociedade do conhecimento, um desenvolvimento económico sustentável e uma maior coesão social, teremos de criar uma base sólida desde o princípio, e isto só se consegue com uma educação eficiente. Em suma, para arrostar os reptos do futuro é imprescindível investir mais na educação.
Pode melhorar-se o funcionamento dos programas existentes e criar novos programas. Se nos esforçarmos, os números, gradualmente, mostrarão que estamos certos, mas, em conjunto, devemos tentar convencer os Estados-Membros de que necessitamos afectar mais dinheiro à educação e à formação.
 Šarūnas Birutis
- (LT) Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de voltar a salientar que o programa que está a ser discutido oferece aos cidadãos melhores oportunidades para a formação contínua e para se tornarem participantes activos numa sociedade baseada no conhecimento.
Creio que a versão inicial, a que voltámos, do documento proposto pela Comissão Europeia nos permitirá implementar com maior suavidade um programa que integre todas as iniciativas que estão agora operacionais na área da educação. Um sistema unificado assegurará clareza e, sobretudo, a possibilidade de evitar a redundância em certas áreas.
Aqueles Estados que são capazes de participar em programas para a aprendizagem ao longo da vida experimentaram benefícios evidentes com esta iniciativa da União Europeia. Por exemplo, os programas Erasmus, Leonardo da Vinci ou Jean Monnet são bem conhecidos dos cidadãos lituanos, o que indica que as iniciativas da União Europeia na área da educação estão a ser implementadas com eficácia.
Espero que apoiem a minha luta por mostrar que o programa de aprendizagem ao longo da vida se reveste de uma importância vital, quer para a promoção da concorrência e espírito empresarial, quer na formação de um sentimento partilhado de cidadania europeia baseada nos valores da União Europeia, como a compreensão mútua e o respeito pelos direitos humanos e a democracia.
Jerzy Buzek
(PL) Senhor Presidente, apoio totalmente o programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida na União.
Passamos a vida a dizer que a Europa tem de tornar-se mais competitiva. A competitividade deve assentar no triângulo do conhecimento - educação, investigação e inovação. A educação é crucial para esta estrutura. Os sistemas educativos da União são da competência dos Estados-Membros, mas a existência de um programa de educação europeu mais bem integrado é muito bem-vinda. Contamos actualmente com o Sétimo Programa-Quadro no domínio da Investigação, tendo um novo Programa Comunitário sobre Competitividade e Inovação sido lançado muito recentemente. Por conseguinte, os ângulos do triângulo do conhecimento da União estão bem definidos. As questões colocam-se é relativamente às arestas do triângulo: estarão estes programas devidamente interligados e apoiar-se-ão uns os outros? Não devemos pensar em três programas separados, três objectivos fundamentais distintos para a União, mas sim num único objectivo conjunto, a saber, a sociedade do conhecimento.
Congratulo-me com as alterações propostas em termos de aprendizagem ao longo da vida, tais como a alteração do Programa Leonardo da Vinci para facilitar a transferência da inovação e a alteração do Programa Grundtvig para facilitar a mobilidade inovadora de estudantes mais idosos. No entanto, acontece com demasiada frequência que o programa introduza métodos inovadores de aprendizagem, em vez de abrir terreno para as próprias inovações e futuras investigações. Não existe um sistema de recrutamento de indivíduos altamente talentosos, em especial de participantes nos Programas Comenius e Erasmus para jovens, que lhes permita continuar a desenvolver-se no quadro do Programa Marie Curie. O Programa de acção no domínio da educação e da aprendizagem ao longo da vida deveria ser consentâneo com as prioridades de investigação do Sétimo Programa-Quadro. Todas as nossas acções deveriam destinar-se a assegurar a continuidade do triângulo do conhecimento, desde a escola até ao Instituto Europeu da Tecnologia.
Felicito o Senhor Comissário por este programa, e exorto-o a assegurar que estes comentários sejam tidos em consideração durante a sua implementação.
Ján Figeľ
Estou certo de que não vale a pena acrescentar muito; deveríamos, antes, fazer mais para implementar aquilo que já foi objecto de acordo várias vezes. A educação não se resume a um período na vida de uma pessoa. Podemos lidar com as questões do emprego e do crescimento recorrendo a uma abordagem mais coerente; afinal, é disso que se trata na Estratégia de Lisboa. A educação não pode ser isolada da investigação e inovação (que envolve a criatividade e a promoção do conhecimento). Também é necessário aplicar o conhecimento na prática e de forma inovadora.
Penso que a Comissão está a avançar nesta direcção. A proposta de criação do Instituto Europeu de Tecnologia constituiu uma prova disso mesmo na cimeira de Lahti, ocorrida na semana passada. Uma outra prova está no programa, como tal, e na política de colocação da educação no centro da Estratégia de Lisboa, cujo objectivo consiste em modelar a Europa e gerar conhecimento em prol do crescimento e do emprego.
Os quatro pilares do programa de aprendizagem ao longo da vida possuem nomes muitos inspiradores - Comenius (Jan Amos Comenius), Leonardo da Vinci, Erasmus de Roterdão e Grundtvig. Penso que tal constitui um sinal importante. Não conseguiremos resolver todos os problemas financeiros através deste programa, mas podemos oferecer muita inspiração, em particular, para medidas a nível nacional, no sentido de tornar a educação - que faz parte da competência dos Estados-Membros - o aspecto central das abordagens nacionais ou da Estratégia de Lisboa. Então, haverá muito mais fundos disponíveis e nós gostaríamos, certamente, dispor de mais verbas para a mobilidade e a cooperação no domínio da educação.
Penso que o iminente vigésimo aniversário do programa Erasmus, o mais popular na União Europeia, constitui uma grande oportunidade para avaliar a situação, mas também um desafio para nós no sentido de fazermos mais em conjunto em prol da educação, da juventude e do futuro.
No que diz respeito aos vistos ou à cooperação com outros países, os Estados-Membros deveriam implementar ou transpor, a partir de 1 de Janeiro de 2007, a decisão relativa à facilitação de vistos para estudantes, professores e investigadores em toda a União Europeia, à excepção do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca.
Em resposta à questão da existência ou não de necessidade de uma harmonização ou de um outro tipo de política, gostaria de dizer que de que nós precisamos é de complementaridade e compatibilidade e não de uma harmonização dos nossos sistemas de educação, e é isto que se está a fazer, gradualmente, através de medidas, como, por exemplo, o Processo de Bolonha.
Estamos a apelar constantemente não só a mais, mas também a melhores investimentos. A primeira prioridade é "melhores investimentos”, ao passo que a questão de "mais investimentos” vem depois. "Melhor” também significa criar fundos público-privados. Estes assumem, muitas vezes, a forma de mobilidade ou de patrocínio da educação por parte de empresas e da indústria.
E estas seriam as minhas reflexões em resposta a alguns dos pontos levantados. Permitam-me que volte a agradecer à relatora, a senhora deputada Pack, a toda a comissão e a todos aqueles que contribuíram para o elevado grau de consenso e de empenhamento.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quarta-feira, às 12H30.
Declaração escrita (Artigo 142º)
Alyn Smith
(EN) Senhor Presidente, felicito a nossa relatora pelo seu trabalho e pela forma como conduziu este importante relatório até à sua adopção neste Parlamento. No ano que vem, o Erasmus celebra o seu 20º aniversário. Este programa foi criado por uma das minhas antecessoras, Winnie Ewing, quando era presidente da Comissão da Cultura e da Educação, e devemos-lhe muito. Desde 1987, mais de 1,2 milhões de estudantes concluíram cursos em universidades fora do seu próprio país no âmbito de programas de intercâmbio. No ano lectivo de 2004/2005, mais de 144 000 estudantes aproveitaram a oportunidade que o programa Erasmus lhes proporciona de prosseguirem os seus estudos no estrangeiro. O benefício e a experiência cultural e linguística valiosa que isto proporciona aos estudantes são incomparáveis. Como antigo estudante do Erasmus, posso confirmar isto.
O Erasmus tem sido um dos êxitos da UE em termos de demonstrar a sua relevância. Mas embora o número de estudantes que vêm para Escócia seja animador - 2 163 durante o ano lectivo de 2004/2005 -, o número de estudantes escoceses que vão estudar para o estrangeiro é bastante inferior - apenas 1 018. Quero mais escoceses a participar neste programa e a beneficiar da oportunidade de estudar no estrangeiro. O Erasmus é uma maneira de levarmos os nossos jovens a adoptarem uma óptica internacional.
Anexo - Declaração da Comissão
A Comissão deseja chamar a atenção da autoridade legislativa sobre a necessidade de, o mais tardar aquando da publicação final no JO, o pacote financeiro mencionado no acto de base seja expresso em preços correntes. Isso corresponde à prática orçamental habitual de assegurar com toda a clareza o respeito da decisão da autoridade legislativa No que se refere ao programa "Educação e Formação ao longo da vida ", o montante a preços correntes eleva-se a 6,970 milhões de euros.

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