Presidente. Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre a Dimensão Setentrional. Tem a palavra o Senhor Comissário Michel em nome da Comissão. Louis Michel, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, congratulo-me particularmente com a oportunidade que nos foi oferecida nesta Câmara para debater a política relativa à Dimensão Setentrional e com o facto de o fazermos antes da reunião ministerial de 21 de Novembro, que será consagrada a este tema. A Dimensão Setentrional é uma política integrada da União Europeia. O seu objectivo consiste em encorajar o diálogo e uma cooperação concreta com as regiões do norte da Europa que abrangem a região do Mar Báltico e regiões árcticas e subárcticas do nosso continente. Esta política foi concebida para assegurar o bem-estar geral desta vasta região dotada de numerosos recursos naturais por meio de uma cooperação regional eficaz e duradoura. Ela permite igualmente superar as divisões experimentadas numa região composta por zonas que possuem muitas características comuns e que tem de enfrentar desafios comuns em ambos os lados das fronteiras dos Estados em questão. A política relativa à Dimensão Setentrional progrediu consideravelmente desde o seu lançamento em 1999, quando foi oficialmente inaugurada pelo Conselho Europeu de Helsínquia. O Conselho Europeu de Santa Maria da Feira, de Junho de 2000, incorporou seguidamente o primeiro plano de acção para a Dimensão Setentrional, que cobriu o período 2000-2003, nas políticas externas e transfronteiriças da União Europeia. O Conselho Europeu de Bruxelas de Outubro de 2003 apoiou o segundo plano de acção a favor da Dimensão Setentrional, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2004 e que cobre o período 2004-2006. Este segundo plano teve em conta o alargamento da União Europeia previsto para 1 de Maio de 2004. Desde essa data, oito dos nove Estados do Mar Báltico tornaram-se membros da União Europeia, sendo o nono a Federação Russa. Já antes disso, a política relativa à Dimensão Setentrional colocara cada vez mais a ênfase nas relações e na cooperação com as regiões do noroeste da Rússia, um aspecto que será certamente reforçado nos anos após 2006. O segundo plano de acção prende-se com cinco áreas consideradas essenciais pelos países do Norte: a vertente económica do comércio e das infra-estruturas, o desenvolvimento dos recursos humanos – educação, cultura, investigação e saúde –, o ambiente e a segurança nuclear, a cooperação transfronteiriça e, por último, a justiça e os assuntos internos. Além disso, Kaliningrado e o Árctico são considerados temas transversais a integrar nas cinco prioridades. O plano de acção salienta os conceitos de subsidiariedade e de interacção dinâmica entre os diferentes actores envolvidos na Dimensão Setentrional. Estes dois conceitos garantem o pleno envolvimento de todas das partes na implementação do plano de acção. Essas partes são, em especial, os países parceiros, as organizações regionais, as autoridades regionais e locais, os estabelecimentos de ensino e os institutos de investigação e, finalmente, a sociedade civil, não esquecendo a própria União. Em particular, gostaria de salientar a importância do papel desempenhado pelo CEMB (Conselho dos Estados do Mar Báltico) e o CEAB (Conselho Euro-Árctico do Mar de Barents), bem com as respectivas actividades e projectos. A Comissão é membro destas duas organizações e continua plenamente envolvida com as mesmas. Desde a primeira hora que as iniciativas adoptadas no quadro da Dimensão Setentrional foram executadas graças aos programas comunitários existentes ou aos orçamentos respectivos das partes envolvidas por esta dimensão, sejam elas Estados ou organizações regionais. Actualmente, os instrumentos financeiros da União Europeia consagrados à política relativa à Dimensão Setentrional são os programas TACIS, os programas nacionais e regionais, incluindo os chamados programas de vizinhança, o INTERREG, e em menor medida, as demais políticas comunitárias que afectam indirectamente a Dimensão Setentrional. A Dimensão Setentrional beneficia igualmente com o alargamento das possibilidades dos empréstimos concedidos à Rússia pelo Banco Europeu de Investimento. A Comissão propôs que, a partir de 2007, o Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria, isto é, um dos quatro novos instrumentos destinados ao financiamento de acções externas, passe a constituir a principal fonte de financiamento comunitário a favor da Rússia e, por consequência, da política relativa à Dimensão Setentrional. O quadro institucional criado pelo segundo plano de acção funcionou como previsto, com a organização de reuniões ministeriais de dois em dois anos e, no intervalo, reuniões de altos funcionários. A primeira reunião de altos funcionários teve lugar em Bruxelas a 21 de Outubro de 2004 e reuniu todos os Estados abrangidos pela Dimensão Setentrional e todos os outros Estados-Membros da União Europeia, as quatro organizações da região nórdica – a saber, o Conselho dos Estados do Mar Báltico, o Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents, o Conselho Nórdico de Ministros e o Conselho do Árctico –, as instituições financeiras internacionais que operam na Europa Setentrional e ainda representantes das Instituições da União Europeia. O Canadá e os Estados Unidos também participaram como observadores. A reunião ministerial de 2005, que terá lugar em Bruxelas, a 21 de Novembro, por iniciativa da Presidência britânica, será importante porque terá como objectivo aprovar as orientações que servirão de base à preparação de uma declaração política e de um documento-quadro para a implementação da política a considerar ao longo dos anos posteriores a 2006, isto é, após a expiração do segundo plano de acção. No entender da Comissão, o principal objectivo deve consistir em fazer da política relativa à Dimensão Setentrional uma política comum a todas as partes envolvidas, em particular a Federação Russa. Para que esta política seja bem sucedida, será necessário que todas as partes, e em particular a Rússia, se sintam plenamente envolvidas. Isso pressupõe igualmente um empenhamento incondicional nos objectivos e estruturas envolvidos nesta dimensão. Assim que todas as partes tiverem dado mostras desse empenhamento, poderemos considerar novas parcerias na região setentrional inspiradas no bem sucedido modelo da parceria ambiental da Dimensão Setentrional, para a qual a União Europeia é o principal provedor de fundos e que ilustra a cooperação muito frutuosa estabelecida entre as quatro instituições financeiras internacionais envolvidas, a Rússia e a Comissão. Do ponto de vista da Comissão, a nova Dimensão Setentrional deve ser considerada como a forma de expressão regional ao Norte dos Espaços Comuns acordados na Cimeira de 10 de Maio entre a União Europeia e a Federação Russa, uma expressão regional que seria engrandecida com a participação da Noruega e da Islândia. Ela deveria também continuar a incluir um conjunto de objectivos complementares relacionados com as características específicas do Norte, em particular o seu ambiente vulnerável, a questão das populações autóctones, bem com a saúde e o bem-estar social. A Comissão está actualmente a preparar os documentos de base relacionados com a nova Dimensão Setentrional. Estes deverão consistir de uma declaração política comum e de um quadro estratégico que enunciem os objectivos e enumerem as medidas necessárias para os alcançar. Estes documentos deverão ser aprovados durante o segundo semestre de 2006, na sequência de um vasto processo de consulta com todas as partes envolvidas nesta dimensão, em especial as quatro organizações da região setentrional, as instituições financeiras internacionais que operam nessa mesma região, o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões. Os documentos deverão entrar em vigor em 2007, quando expirar o segundo plano de acção. A declaração política e o quadro estratégico relativo à nova Dimensão Setentrional deveriam ser de carácter permanente, substituindo o modelo actual dos planos de acção de três anos, e continuar necessariamente a ser objecto de uma revisão periódica. No sentido de facilitar essas revisões periódicas, a ideia é também que, no futuro, todas as partes abrangidas pela Dimensão Setentrional apresentem avaliações nas reuniões ministeriais no quadro da Dimensão Setentrional. As consultas sobre a nova estratégia foram iniciadas, e congratulo-me com a oportunidade que as mesmas me oferecem de trocar impressões com o Parlamento. A Comissão ouvirá com prazer qualquer nova ideia ou sugestão do Parlamento sobre a evolução desta estratégia e manterá também o Parlamento plenamente ao corrente desta evolução. No que diz respeito à Comissão, ela continuará a elaborar relatórios anuais. O sistema de informação relativo à Dimensão Setentrional encontra-se igualmente disponível no sítio da DG Relex. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que termine exprimindo a esperança de que as discussões que estamos actualmente a conduzir com a Rússia levem aquele país a empenhar-se sem reservas na nova fase em que a estratégia relativa à Dimensão Setentrional irá entrar em 2007. Gostaria de frisar também que a Comissão está absolutamente determinada a continuar a trabalhar para garantir que esta estratégia seja bem sucedida, tanto através da implementação do segundo plano de acção como através do desenvolvimento da estratégia. Eija-Riitta Korhola, . Senhor Presidente, é muito positivo que a Dimensão Setentrional volte a ser, mais uma vez, objecto de debate, e estou muito motivada pelo entusiasmo do Senhor Comissário Michel para se comprometer com o seu desenvolvimento. Se olharmos, porém, para a lista de oradores, constatamos a existência de um problema substancial associado a este conceito: até à data, a Dimensão Setentrional era preocupação de muito poucos. Muito poucos no Parlamento e nos Estados-Membros da União sentem que esta questão lhes diz respeito. O programa ainda não surtiu os resultados esperados, e as pessoas, regra geral, sabem muito pouco sobre ele. Esta grande iniciativa da Presidência finlandesa de 1999 é um projecto demasiado valioso para se perder simplesmente devido à falta de influência política. A viabilidade da Dimensão Setentrional deve ser maior, e congratulo-me por um membro da Comissão partilhar este mesmo objectivo. Além de chamar muito pouco a atenção, a Dimensão Setentrional recebeu escassos recursos. Por não ter uma rubrica orçamental própria, permaneceu no campo teórico. Se compararmos os montantes com o financiamento que a União afectou ao Mediterrâneo, não passam, obviamente, de uma fracção deste, mas congratulo-me por ouvir falar em novos instrumentos financeiros. A Dimensão Setentrional enfermou de uma certa falta de identidade, e até ao presente não conseguiu criar uma imagem clara de si própria que a distinga de outros programas. Deveríamos ser realistas: só uma estratégia com um quadro financeiro claro e uma rubrica orçamental pode estabelecer o seu estatuto. Esta é uma das razões por que alguns de nós, representantes dos países nórdicos, olhámos nos últimos tempos na direcção do Mar Báltico e dos países do seu litoral. O Mar Báltico faz parte, inegavelmente, da Dimensão Setentrional. Com o alargamento da União Europeia a leste, o Báltico tornou-se quase completamente um mar comunitário interior, e devia ser-lhe concedida a importância que merece. É o nosso mar: o . À sua volta há novos Estados-Membros da União que estão extremamente motivados para reforçar a cooperação na região báltica, para consolidar todos os elementos importantes da Dimensão Setentrional e usar um novo poder político para a cooperação regional. A Dimensão Setentrional serviu de instrumento às relações externas, mas os elementos individuais da sua esfera de acção não beneficiaram suficientemente de factores que poderiam ajudar à sua união. Necessita agora de uma nova abordagem para unificar a região, para o que são importantes a conservação do Mar Báltico e o desenvolvimento da sua região económica. Quando aderimos à União Europeia, era suficiente termos impacto na realidade verbal; pelo menos, algumas pessoas repetiram as palavras e as ideias que exprimimos. Isso já não basta; com o alargamento da União e, simultaneamente, com a necessidade que se faz sentir, quero que a Dimensão Setentrional e a estratégia para o Mar Báltico se transformem num projecto de investigação, que beneficiará as pessoas que vivem na região, e um projecto de conservação ambiental. Riitta Myller, . Senhor Presidente, Senhor Comissário, obrigada pela sua comunicação. A União Europeia alargada necessita de visibilidade nas suas diferentes regiões geográficas. É amplamente reconhecido na União Europeia que é necessária uma acção visível no Mediterrâneo em prol da segurança e do bem-estar das populações e do desenvolvimento sustentável e duradouro do nosso continente. A Dimensão Setentrional apareceu mais tarde na esfera de actividades da UE. Tem sido uma parte integrante da política da União, por decisão do Conselho, desde a Presidência alemã em 1999. Todavia, como já foi aqui dito, o compromisso da Comissão e dos Estados-Membros com esta política tem sido muito insatisfatório, e foi muito interessante e gratificante ouvir o Senhor Comissário garantir que isto tem de mudar. O mais recente alargamento da União suscita também a necessidade de uma nova Dimensão Oriental. A Dimensão Setentrional é um acordo abrangente concebido para tentar captar a atenção não só para as regiões setentrionais da União, como também para as suas regiões vizinhas setentrionais, na forma, por exemplo, de cooperação prática com as regiões do noroeste da Rússia e com as regiões árcticas. O trabalho prático da Dimensão Setentrional assenta em parcerias, nas quais participam a União Europeia e a Rússia, a Noruega e a Islândia. O Canadá também está associado a muitos projectos. O trabalho prático da Dimensão Setentrional assenta em parcerias, e o melhor exemplo disso é a realização de parcerias ambientais e a forma como estas se constituíram pode servir de exemplo a todos os outros projectos regionais comunitários. Em suma, a contribuição de 75 milhões de euros dos países da parceria e da União permitiu que iniciássemos ou elaborássemos projectos ambientais no valor de 2 mil milhões de euros. Neste Outono, uma estação depuradora a sudoeste de São Petersburgo ficará concluída. Será da maior importância para reduzir os resíduos no Mar Báltico. Teremos, de futuro, de desenvolver uma política da Dimensão Setentrional, associar-lhe mais entidades e agências e prever apoio para o trabalho de parceiros anteriores. Como afirmou o Senhor Comissário, o Conselho Nórdico de Ministros, o Conselho dos Estados do Mar Báltico e o Conselho Euro-Árctico do Mar de Barents são, todos eles, actores importantes na Dimensão Setentrional. Todavia, o mais importante é o próprio compromisso da Comissão e o dos Estados-Membros. A Dimensão Setentrional deve concretizar-se para que possa ser verdadeiramente uma parte integrante da nossa política comum. Diana Wallis, Senhor Presidente, desejo agradecer ao Senhor Comissário pela sua declaração extremamente viva e detalhada sobre a Dimensão Setentrional e também por partilhar connosco algumas reflexões sobre o futuro. É o futuro – o que vem depois de 2006 – que nos preocupa bastante. Durante os últimos seis anos, tive o privilégio de representar o Parlamento numa série de órgãos das regiões do Árctico, Mar de Barents e Mar Báltico. Está perfeitamente claro que os nossos colegas parlamentares nesses órgãos contam com este Parlamento e com a União Europeia para lhes proporcionar uma política sólida e operacional da Dimensão Setentrional. É algo irónico que se trate de uma política que normalmente se desenrola a um nível regional, sendo, portanto, absolutamente essencial que envolva os membros eleitos e todas as restantes partes interessadas, como foi referido pelo Senhor Comissário. Trata-se, no entanto, de uma política que tende a ser estabelecida nas reuniões ministeriais bianuais. Nesta perspectiva, este Parlamento sugeriu algumas vezes que a criação de uma espécie de fórum da Dimensão Setentrional, congregando todas as partes interessadas e representantes eleitos, seria uma boa ideia para o futuro. Temos de incutir nesta política uma dinâmica “da base para o topo” por forma a que esta esteja verdadeiramente operacional, dinâmica e represente os desejos da região que deve servir. De igual modo, a Dimensão Setentrional original possuía uma ampla visão de uma política desde os Urais até à Gronelândia, passando pelo Árctico e pelo Subárctico. É correcto concentrarmos grande parte dos nossos esforços na nossa relação com a Rússia e, neste domínio, há muita coisa que pode ser feita. Se tivermos uma São Petersburgo dinâmica, o próprio Báltico será dinâmico, o que tem reflexos inclusive sobre o comércio da região que eu melhor conheço – a costa nordeste do Reino Unido. Pode, portanto, beneficiar-nos a todos e temos de nos interessar. Terá, no entanto, de ser uma política partilhada, em parceria com a Rússia, não uma forma dissimulada de direccionar alguma política da UE para a Rússia. Tal como já foi referido, temos igualmente de incluir os nossos outros parceiros, a Noruega e a Islândia. O Governo norueguês apresentou recentemente um documento extremamente detalhado sobre esta política para debate sobre o extremo norte. Pretende o envolvimento da União Europeia e nós devemos corresponder. Esta região tão frágil do nosso mundo dá-nos a oportunidade de cooperar com uma série de parceiros e inclusive manter diálogo com os EUA relativamente às alterações climáticas. Deveríamos aproveitar esta oportunidade no âmbito de uma política mais alargada da Dimensão Setentrional. Satu Hassi, . Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Dimensão Setentrional é uma questão que se inscreve nas relações externas e é também um assunto interno. O Mar Báltico faz parte da Dimensão Setentrional, que está associado a ambos os domínios. Como já foi dito, desde o alargamento que este passou a ser praticamente um mar interior da União Europeia. O Báltico é uma das áreas marinhas mais vulneráveis do mundo, e actualmente tem problemas, o que porém não é visível à superfície. O que é deprimente, e constantemente reiterado, é que a maior faixa de terreno árido da Europa se encontra no fundo do Mar Báltico. É, efectivamente, uma vasta zona desprovida de oxigénio, onde os organismos básicos morreram. O Báltico tem uma área considerável, mas é pouco profundo. A fundura média é de apenas 58 metros, enquanto a do Mediterrâneo, por exemplo, é de vários quilómetros. Contudo, a carga poluente da água que chega ao Báltico é elevada. Aproximadamente 0,5% da população mundial vive na sua bacia hidrográfica, embora cerca de 10% do tráfego marítimo mundial o atravesse. Crescem a um ritmo muito rápido as expedições de petróleo provenientes de portos russos. Sabemos que um acidente de grandes proporções que envolva um petroleiro constitui uma catástrofe onde quer que se registe. No Mar Báltico, porém, as consequências seriam bastante mais devastadoras e far-se-iam sentir a mais longo prazo do que no Atlântico. No Verão, por exemplo, é visível a eutrofização no Báltico na forma de algas azul-esverdeadas. A principal causa disto é a agricultura. Os níveis de toxicidade ambiental são elevados: por exemplo, os níveis de contaminação nos destroços náuticos e nas águias-rabalvas são aproximadamente cinco vezes superiores aos do Atlântico. Alguns destes problemas só podem solucionar-se com a cooperação da Rússia, mas outros há, como o das escorrências agrícolas, cuja resolução está nas mãos da União Europeia e dos seus Estados-Membros. Esko Seppänen, . Senhor Presidente, Senhor Comissário, a União Europeia é como um navio, com a quilha no Mar Mediterrânico e o mastro no Báltico. Os ventos sopram nas suas velas vindos de todas as direcções, incluindo aquelas onde se encontram os nossos parceiros da Dimensão Setentrional: Rússia, Noruega e Islândia. Isto é por vezes esquecido pelos nossos amigos do sul na região mediterrânica. A Rússia é um país rico com muitas pessoas pobres. O país mergulhou num caos, de uma forma que os humanistas, como nós, não podem contemplar com indiferença: há meninos de rua e prostitutas, criminosos e terroristas, e existem enormes problemas ambientais. O estado de saúde da Rússia reflecte-se no facto de a população do país estar a decrescer à razão de um milhão por ano. Seria bom que o Senhor Comissário pusesse os seus auscultadores, dado que não creio que entenda finlandês. É possível ajudar este Estado vizinho da União a resolver os seus problemas com financiamento, por exemplo, no âmbito do TACIS e dos programas de parceira e de vizinhança europeia, no contexto da Dimensão Setentrional. Precisamos de um novo e melhor programa de acção da Dimensão Setentrional, que deve ser elaborado com a colaboração da Rússia. Agora que o Senhor Comissário está a ouvir, vou prosseguir. A Dimensão Setentrional não deve, porém, restringir-se meramente a ajudar a Rússia: deve constituir um meio de cooperação. Ambos os lados devem acreditar nas boas intenções recíprocas. A Dimensão Setentrional deve contemplar também a cooperação com a Noruega, rica em petróleo, e com a Islândia, rica em energia. O seu plano de acção deve alargar-se à região setentrional para incluir a Gronelândia e o Alasca, para já não mencionar o Mar de Barents. Da mesma forma, deveria existir uma cooperação mais estreita com os conselhos regionais. O facto de a União Europeia nem sempre participar nas reuniões do Conselho do Árctico, do Conselho Barents ou do Conselho Euro-Árctico do Mar de Barents é elucidativo da sua postura de indiferença relativamente às relações externas no desenvolvimento da Dimensão Setentrional. A Comissão deveria considerar seriamente a vontade dos Estados-Membros setentrionais da União de desenvolver as regiões setentrionais europeias paralelamente à região mediterrânica, e o Senhor Comissário deveria ouvir o debate através dos seus auscultadores quando não entende a língua. Nils Lundgren, Senhor Presidente, existe, infelizmente, um esforço constante para intervir em praticamente todos os domínios. Vamos hoje votar muitas dessas propostas que não deviam existir. No que se refere à Dimensão Setentrional é, portanto, na minha opinião, muito importante que nos concentremos em actividades orientadas para resultados e não em tudo quanto existe entre o céu e a terra a norte dos 15º de latitude. O que é, então, importante na Dimensão Setentrional para os próximos dez ou quinze anos? De uma maneira geral, concordo inteiramente com os oradores que me antecederam e para os quais a resposta é o Mar Báltico. Além disso, gostaria de acrescentar que a central de energia nuclear situada nas proximidades de São Petersburgo suscita questões de extrema actualidade e importância. Importa referir que, em ambos os casos, a Rússia tem um papel crucial. Importa, portanto, manter os contactos que temos com a Rússia e desenvolvê-los em torno destas duas questões. O Báltico é um mar interior absolutamente único. Não tem comparação com o Mediterrâneo nem, na verdade, com qualquer outro mar do mundo. A água do Báltico é salobra, o que significa que a flora e a fauna efectivamente adaptadas à água salgada ou à água doce estão permanentemente em risco. O teor de sal aumenta ou diminui em função dos fluxos de água que atravessam o Öresund. Isto torna o Báltico extremamente sensível porque, como alguns oradores já referiram, é um mar pouco profundo. O Báltico não suporta poluição mas, em seu redor, existe hoje uma actividade económica intensa e uma agricultura intensiva com grande quantidade de efluentes. Isto significa que o nosso esforço deve ser dirigido, por exemplo, para salvar a fauna e a flora, limpar os efluentes, controlar os transportes marítimos e encerrar a central nuclear de São Petersburgo. Ģirts Valdis Kristovskis, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, parece que, neste momento em que a União Europeia assumiu um papel de liderança na concretização da Dimensão Setentrional, esta dá sinais de se assemelhar mais a um plano de actividades do que a uma política. Porquê? Apesar de ser bem-vindo o facto de a Dimensão Setentrional se aplicar à região do Mar Báltico com o intuito de desenvolver a cooperação tanto na região como na zona fronteiriça que se estende do Mar Báltico para leste, e de se estarem a envidar esforços para envolver a Rússia, que está a fomentar a sua compreensão dos valores ocidentais, é tempo de se analisar atentamente em que medida a Rússia, até agora, tem levado seriamente em conta a própria Dimensão Setentrional e factores a ela associados. É bem evidente que no contexto mais lato da região, a Rússia pensa predominantemente nos seus próprios interesses. É prova disso a sua incapacidade de se libertar da mentalidade imperial, baseada na abordagem da Europa do Czar Pedro I, no século XVII, de forçar uma fractura, e essa mentalidade continua a verificar-se na incapacidade que a Rússia revela de aceitar a independência que os Estados Bálticos reconquistaram e o facto de que estes fazem parte, em situação de igualdade, da região do Mar Báltico no contexto do desenvolvimento e da segurança. Consequentemente, as infra-estruturas materiais desenvolvidas no Mar Báltico são completamente inadequadas no que respeita à prossecução dos objectivos da Dimensão Setentrional: por exemplo, os sistemas de transportes e de energia e os novos portos em S. Petersburgo, que não só complicam a situação ambiental como tornam mais dispendioso para os consumidores da União Europeia obter recursos naturais na região nórdica. Daí resulta que as rotas de navios e petroleiros se alongam, o tráfego no Mar Báltico continua a aumentar e vai duplicar ou triplicar num futuro próximo, o custo das matérias-primas aumenta e são cada vez maiores os riscos de colisões de navios no Mar Báltico. Tudo isto deverá ser levado em conta. Gostaria também de colocar uma ênfase particular no facto de a Rússia ter uma necessidade especial de fomentar a democracia, uma vez que, infelizmente, é absolutamente claro que o actual regime russo ignora este objectivo de extrema importância. Só quando a Rússia tiver conseguido resolver estes problemas é que poderemos esperar que a Dimensão Setentrional atinja os seus objectivos técnicos e económicos em relação à Rússia. Alexander Stubb (PPE-DE ). Senhor Presidente, gostaria de começar por dar um esclarecimento a quem prepara as ordens do dia do Parlamento Europeu e também à cabina de interpretação inglesa. Aquilo de que estamos a falar hoje é a Dimensão e não a Dimensão . A diferença que existe é bastante substancial. Existem quatro países nórdicos; a Dimensão Setentrional abrange todo o Norte. É importante ter este aspecto em conta ao redigir, uma próxima vez, a ordem do dia. Penso que a Dimensão Setentrional se encontra perante um dilema. Tem duas opções. Uma é fenecer sob o “roteiro” russo e tornar-se uma simples parte deste. A segunda é começarmos a redefini-la, por exemplo, em direcção ao Mar Báltico. Acontece que a minha preferência vai para a segunda opção. Apraz-me particularmente que a Comissão esteja a tratar este tema hoje e que o possamos debater. Também me congratulo por ver que há outros não finlandeses nesta Câmara além da senhora deputada Wallis, a única não finlandesa que falou sobre este assunto em Novembro de 2003. O conceito está, portanto, a avançar e isso é muito positivo. Gostaria de fazer três observações. Em primeiro lugar, penso que a Dimensão Setentrional deveria possuir a sua própria linha orçamental. Estou absolutamente convicto de que dela necessita. Se for colocada sob a alçada da política de vizinhança, creio que vai apenas receber migalhas do orçamento geral. Vamos, portanto, atribuir-lhe a sua própria linha orçamental. Em segundo lugar, penso que precisamos de rejuvenescer a Dimensão Setentrional, dar-lhe maior conteúdo do que anteriormente. As ideias apresentadas pelo Comissário Michel constituem um passo na direcção certa. Mas também concordo plenamente com as senhoras deputadas Korhola e Hassi, quando referiram que devíamos reformular esta política no que se refere ao Mar Báltico, pois este é, provavelmente, o mar com mais problemas de salubridade que temos actualmente na Europa. A todos aqueles que aqui se encontram hoje pela primeira vez, basta recordar que o Mar Báltico tem uma profundidade média de 59 metros, comparada com os dois a três quilómetros do Mediterrâneo. Se nele viesse a haver um derrame petrolífero, seria o fim do Mar Báltico e tenho a certeza de que ninguém gostaria de ver acontecer tal coisa. Passemos, portanto, a uma fase de maior reformulação. Em terceiro lugar, temos de começar a coordenar as instituições que estão envolvidas na Dimensão Setentrional e com a região do Mar Báltico. Precisamos de uma maior coordenação entre o Conselho Nórdico, o Conselho Euro-Árctico do Mar de Barents e o Conselho do Mar Báltico. Estas entidades precisam de trabalhar em conjunto. Quero fazer uma última pergunta ao Senhor Comissário. Não acha que seria uma boa ideia ter uma dimensão setentrional enquanto conceito abrangente, mas tendo uma estratégia para o Mar Báltico como tema subjacente no seio da Dimensão Setentrional? Lasse Lehtinen (PSE ). Senhor Presidente, a Dimensão Setentrional serviu de quadro útil para a cooperação através das fronteiras nacionais e, em particular, através das fronteiras externas da União com a Rússia. Reveste-se de uma importância considerável para este tipo de cooperação entre pessoas e várias organizações e reveste-se de importância especificamente para a segurança, o bem-estar e a estabilidade da região. A Dimensão Setentrional deveria ser incorporada em todas as políticas comunitárias e não ser uma rubrica separada. Congratulo-me por ouvir que o Senhor Comissário está de acordo. Quer se trate de um tema ambiental, da saúde ou da cultura, tudo tem também a sua dimensão setentrional, da mesma forma que o tem a política comunitária para o Mediterrâneo. A fronteira nordeste da União Europeia é, no mínimo, tão crucialmente importante como a sua fronteira sul com o Mediterrâneo. É no norte que se registam as maiores diferenças europeias entre ricos e pobres. Do lado russo, as estatísticas económicas e de saúde estão em pé de igualdade com as de África. O HIV/SIDA, a tuberculose, os estupefacientes e o alcoolismo fizeram baixar a esperança de vida dos homens para os níveis dos países em desenvolvimento. Das centenas de projectos, os que mais se destacam são a Parceria Ambiental da Dimensão Setentrional e a Parceria da Dimensão Setentrional em matéria de Saúde Pública e Bem-estar Social. Este último tem por objectivo o controlo daquelas doenças infecciosas e a prevenção de vários perigos para a sociedade nas regiões vizinhas da União: que também não serão nada fáceis no futuro. Senhor Presidente, os melhores investimentos da União Europeia no ambiente e na saúde ainda estão em curso atrás da fronteira oriental da Finlândia, e é nessa fronteira que se vela pelos interesses de toda a União, principalmente por parte dos finlandeses. Paavo Väyrynen (ALDE ). Senhor Presidente, o relatório da Comissão mostra que a importância da Dimensão Setentrional nas relações externas da União está a ganhar força. Particularmente satisfatório é o facto de a atitude da Rússia em relação à Dimensão Setentrional ser mais positiva do que no passado. A fim de desenvolver a importância da Dimensão Setentrional nas relações externas da União, a Comissão deveria ser incumbida de duas missões. Em primeiro lugar, não só a Rússia como também os nossos parceiros setentrionais da Zona Económica Europeia, a Islândia e a Noruega, deveriam ser fortemente encorajados a participar na cooperação das regiões setentrionais e, por exemplo, na nova Política Europeia de Vizinhança. Em segundo lugar, a Comissão deveria participar de forma mais dinâmica nos trabalhos dos conselhos da região mais setentrional do Planeta: o Conselho dos Estados do Mar Báltico, o Conselho Euro-Árctico do Mar de Barents e o Conselho do Árctico. Mas a minha principal mensagem prende-se com o que está completamente ausente no relatório da Comissão: a cooperação na região do Mar Báltico. Até à Primavera do ano passado, os países bálticos e a Polónia eram nossos vizinhos e parceiros nas relações externas. Eles fazem agora parte da União e o desenvolvimento da região do Mar Báltico baseia-se, essencialmente, na cooperação mútua entre os Estados-Membros e a política interna da União. A Comissão deve ter este facto em conta ao elaborar as orientações para a Dimensão Setentrional. Os nossos parceiros da Dimensão Setentrional passaram de simples vizinhos a países membros, o que deveria conduzir à criação de uma estratégia abrangente para o desenvolvimento da região do Mar Báltico, no quadro da qual os Estados-Membros e a Comissão poderão colaborar em projectos como o de melhorar a conservação ambiental e a poupança energética na região, bem como as suas comunicações internas. A cooperação do Mar Báltico irá integrar a Dimensão Setentrional nas políticas internas da União, mas a cooperação com a Rússia continuará, obviamente, a ser conduzida como parte integrante da Dimensão Setentrional das relações externas. A cooperação do Mar Báltico contribuirá, por fim, consideravelmente para as posições do Conselho que colocaram em evidência a relevância da Dimensão Setentrional, de uma forma geral, e também para o desenvolvimento interno da União. Deveria proceder-se a uma certa reorganização na Comissão de molde a que as questões relacionadas com a Dimensão Setentrional não sejam unicamente tratadas na Direcção-Geral das Relações Externas, mas também noutras direcções-gerais. Christopher Beazley (PPE-DE ). Senhor Presidente, é, de facto, oportuno estarmos a debater a Dimensão Setentrional nesta Câmara. Junto-me igualmente a todos aqueles que saudaram esta iniciativa tomada pelo Governo finlandês. Convém também recordar que, tal como já foi referido pelos colegas, neste debate participam deputados franceses, alemães, austríacos, belgas, britânicos e outros. É oportuno, tal como foi referido, que alarguemos o trabalho da Dimensão Setentrional por forma a abranger uma estratégia para o Mar Báltico, algo que é um verdadeiro reflexo da realidade actual, em que o Báltico é delimitado por oito Estados-Membros da UE e pela Federação Russa. Neste Parlamento, existe um Intergrupo “Europa Báltica” que reúne todos os meses em Estrasburgo e ao qual tenho a honra de presidir. Nele estão reunidos deputados que representam não só cada um dos grupos políticos, mas também a grande maioria dos Estados-Membros. Temos trabalhado no sentido de produzir uma estratégia para o Mar Báltico. Ontem tivemos a honra de nos reunirmos com o Presidente em exercício do Conselho e Ministro dos Assuntos Europeus, Sr. Douglas Alexander, ao qual muito agradecemos o entusiasmo e interesse demonstrados por este projecto que vai culminar na reunião interministerial de 21 de Novembro sobre a Dimensão Setentrional. Senhor Comissário Michel, instá-lo-ia a confirmar – talvez na sua resposta – se a Comissão, V. Exa. e os seus colegas irão trabalhar em estreita colaboração com a Presidência britânica, de modo a assegurar o êxito do lançamento e aplicação da estratégia para o Mar Báltico, vindo esta a ser encarada como uma extensão natural – um complemento – do trabalho da Dimensão Setentrional. Concordo plenamente com aqueles que referem que devemos dispor de uma linha orçamental discreta para que a estratégia relativa ao Mar Báltico iguale e compense o trabalho extremamente bem sucedido desenvolvido através da política Euromed, a qual – obviamente – antecede o trabalho relativo ao Báltico. O alcance deste trabalho não pode ser subestimado: a sua importância coloca-o ao nível da mais alta política que a UE poderia actualmente desenvolver. Aquilo de que estamos a falar é nada menos do que compensar e ultrapassar meio século de ocupação soviética, opressão, má administração e marginalização. O nosso compromisso é restaurar a harmonia económica, a segurança, a prosperidade e o ambiente cultural vibrante da região báltica. Para garantir o êxito deste trabalho, é absolutamente essencial que os governos da Grã-Bretanha, Alemanha, Polónia, França e Itália e toda a administração da UE dêem o seu apoio a este grande trabalho. Pretendemos ter uma União Europeia alargada com êxito e tal apenas acontecerá se tivermos uma bem sucedida estratégia para o Mar Báltico. Henrik Lax (ALDE ). – Senhor Presidente, começarei por agradecer ao Senhor Comissário a sua animadora apresentação, e prosseguirei em sueco. O alargamento do ano passado tem grandes consequências para a Dimensão Setentrional. A região do Báltico, que inclui oito Estados-Membros, constitui agora o verdadeiro coração da Dimensão Setentrional. É uma região com grande potencial de desenvolvimento económico e com desafios urgentes, por exemplo, no domínio da política ambiental, o que tem de passar a fazer parte da agenda de toda a UE. Os seus habitantes esperam uma política que possibilite o pleno uso do potencial da região, um factor que também tem de ser tido em conta na política da União para a Rússia. Quando o Parlamento Europeu constituiu os chamados intergrupos, aquele que foi dedicado à região do Báltico no seu conjunto foi um dos mais populares, o que é um sinal da grande expectativa que existe em torno desta cooperação. Apesar disso, falta na região uma consciência comum e, consequentemente, falta solidariedade e um sentimento de identidade comum. Temos agora de tratar desta ferida aberta pela divisão da Europa. O Báltico tem de passar a ser um assunto do interesse de toda a Europa. Uma UE florescente precisa de uma região báltica florescente, e a região precisa da UE para poder resolver uma série de problemas, tanto ambientais como sociais e económicos. É igualmente importante que a Rússia participe na cooperação que tem lugar sob a bandeira da Dimensão Setentrional. Simbolicamente, seria importante apoiar São Petersburgo, para que, no futuro, todas as águas residuais da cidade pudessem ser limpas, para bem de todos os que vivem na região. A população da região espera que estes problemas óbvios sejam resolvidos. É pena que a Dimensão Setentrional seja muitas vezes vista como uma questão interna da Finlândia. E é também lamentável que a cooperação báltica, que é importante, tenha ficado, de certo modo, fora da Dimensão Setentrional, apesar de a cooperação báltica ser uma parte essencial desta dimensão. É importante que a Comissão consiga reforçar adequadamente a vertente báltica da Dimensão Setentrional. Tem de ser possível coordenar melhor a investigação na região, dirigindo-a para questões de interesse comum. A região pode unir-se em torno de importantes projectos de infra-estruturas. Precisamos também de um grande intercâmbio de estudantes e de trabalhadores. O aprovisionamento energético tem de ser mais diversificado. A minha mensagem para o Senhor Comissário é: incorpore o Báltico como uma parte importante da Dimensão Setentrional. Trace uma estratégia corajosa para a região e seja mais audacioso. Tunne Kelam (PPE-DE ). Senhor Presidente, sinto-me encorajado pela abordagem original do Senhor Comissário a este tema. Para mim, a Dimensão Setentrional foi uma iniciativa ambiciosa ao ser proposta pelo Primeiro-Ministro finlandês, Sr. Lipponen, há oito anos. Sob os auspícios da Presidência finlandesa, esta política conseguiu chamar eficazmente a atenção da UE para o nordeste da Europa. Actualmente, o Mar Báltico tornou-se um mar interior da UE, unindo uma região extremamente promissora com 85 milhões de habitantes e um enormíssimo potencial económico. Neste contexto, gostaria de fazer três observações. O primeiro aspecto que me preocupa tem a ver com a situação ecológica muitíssimo alarmante do Mar Báltico, onde os desastres ambientais e a poluição tóxica chegam a ser, muitas vezes, até cinco vezes superiores aos ocorridos na região do Mar do Norte. Os crescentes riscos e desafios actuais têm de ser enfrentados por meio de políticas mais coesas e de longo prazo, utilizando os recursos da UE na sua globalidade. Deste modo, é mais do que tempo de alargar o conceito de dimensão setentrional para além dos projectos de cooperação com as regiões do noroeste da Rússia, de modo a cobrir toda a região do Mar Báltico, incluindo a região de Kaliningrado. Segundo, no âmbito da Dimensão Setentrional, deveríamos ter uma estratégia para o Mar Báltico, do mesmo modo que existe uma estratégia para o Mediterrâneo. Chegou a altura de tirar conclusões práticas do alargamento da UE a leste e a nordeste. É evidente que precisamos de ter uma abordagem muito mais criativa e equilibrada destas regiões, incluindo a criação de instrumentos financeiros concretos. Terceiro, um dos elementos centrais da Dimensão Setentrional é a cooperação com a Rússia. A eficiência e a fiabilidade da política externa comum da UE estão a ser particularmente testadas nesta região. Apesar da resolução que o Parlamento Europeu aprovou em Maio sobre a Rússia, na qual os Estados-Membros eram exortados a resistir às tentativas da Rússia para diferenciar entre velhos e novos Estados-Membros, lamentavelmente, a data de 8 de Setembro vai ficar como o símbolo das relações separadas entre a Rússia e alguns Estados-Membros maiores. O chamado acordo Schröder-Putin vai oficialmente dar início à construção de um novo gasoduto submarino entre a Alemanha e a Rússia, consolidando a relação especial entre estes dois países. O efeito colateral deste projecto seria expor a Polónia, os Estados Bálticos e a Ucrânia às práticas russas de usar a pressão económica para fazer avançar os seus objectivos em matéria de política externa. Para a sua cooperação a longo prazo com a Rússia ser bem sucedida, a UE precisa de começar a sinalizar uma posição clara e coerente em relação a Moscovo. A nossa primeira prioridade tem de ser convencer os decisores políticos russos de que levamos a sério a nossa própria política externa comum. Paul Rübig (PPE-DE ). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o facto de a Europa constituir a pátria de quase 500 milhões de pessoas fez dela a região do mundo com maior poder de compra e isto torna particularmente importante o tipo de estratégia que hoje estamos a debater. O poder de compra tem vantagens, mas também tem desvantagens e, por isso, temos de pensar em que áreas queremos incluir esta nova dimensão. Gostaria de chamar particularmente a atenção para a política energética. Considero a região báltica em especial como uma região com futuro e que se reveste da máxima importância para nós. Países como a Noruega, com as suas reservas de petróleo e de gás natural, e a Islândia, com a sua energia geotérmica renovável, constituem para nós exemplos a seguir nesta matéria, oferecendo-nos uma oportunidade imensa para desenvolver estratégias comuns relativamente à política energética nesta área. Penso que o nível actual de preços da energia – tanto do petróleo, como do gás – significa que esta será uma das questões mais importantes no futuro. Aliás, esta área desempenhará um papel especial no futuro, não só nesta matéria, mas também no que diz respeito à segurança do nosso aprovisionamento energético. Quando afirmo que as infra-estruturas também representam um desafio particularmente importante para nós, estou a referir-me não só às infra-estruturas energética, mas também, por exemplo, às telecomunicações. Tarefas, como, por exemplo, o desenvolvimento da tecnologia de banda larga e a garantia de acesso de camadas mais largas da sociedade à informação na Internet, terão um papel importante a desempenhar no futuro, em particular, em regiões isoladas. Umas das principais preocupações na cooperação transfronteiriça é de natureza económica – juntar as pequenas e médias empresas. A necessidade de criar empregos e de tentar melhorar o nível de vida nestas regiões torna particularmente importante que a nossa promoção das pequenas e médias empresas, em particular, e, sobretudo, a promoção da cooperação, ultrapasse as fronteiras. Isto leva-me a mencionar uma questão realmente fundamental, a da OMC e da Rússia. Penso que é decisivo, especialmente para as conversações em Hong-Kong, que nos associemos à Rússia na ponderação de uma estratégia comum no que diz respeito à legislação global. Considero esta dimensão particularmente importante para nós em termos das nossas relações comerciais, aspecto que estará em consonância com a importância do desenvolvimento das estruturas da OMC para a Europa. Está actualmente em curso nesta região um debate muito interessante sobre formas de nos associarmos na adaptação às novas situações em contexto global e, na minha perspectiva, este é o verdadeiro desafio que é colocado à Europa. Louis Michel, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por agradecer ao Parlamento o grande interesse que expressou neste hemiciclo por um assunto que é manifestamente importante. Gostaria de agradecer também aos oradores que, de um modo geral, reagiram de forma muito positiva à declaração que proferi em nome da Senhora Comissária Ferrero-Waldner. Gostaria de assinalar que todo o mérito lhe cabe a ela, uma vez que falei em seu nome, e irei certamente transmitir-lhe este sentimento geral de apoio. Transmitir-lhe-ei igualmente todas as sugestões e considerações expressas que não se prendem necessariamente com a declaração, em particular as que se referem ao lugar e ao papel da Rússia e à cooperação com aquele país. A economia russa dá mostras de um crescimento encorajador, sendo por isso provável que os orçamentos da União Europeia não venham a aumentar nesta área. A Comissão não afasta, contudo, a possibilidade de novas parcerias, caso a Rússia se comprometa formalmente com a Dimensão Setentrional. Acrescentaria apenas que, do meu ponto de vista, a comparação com o Mediterrâneo é totalmente apropriada, atendendo às características diferentes das duas regiões, sobretudo no que se refere aos indicadores económicos, às populações em questão, ao número de países envolvidos, etc. Voltando à Rússia, a Comissão está aberta às propostas e aos contributos daquele país. A Rússia tem de estar presente na reunião ministerial sobre a Dimensão Setentrional, a realizar a de 21 de Novembro de 2005, e, seguidamente, de participar por inteiro em todas actividades da Dimensão Setentrional. A Rússia é um parceiro estratégico da União Europeia; as conclusões positivas da cimeira de 10 de Maio e a adopção dos roteiros para os quatro espaços comuns testemunham isso mesmo. O nosso objectivo consiste em definir uma política conjunta UE-Rússia sobre a Dimensão Setentrional, envolvendo também a Noruega e a Islândia. Esta política deveria coadunar-se com os espaços comuns, com os quais deveria ser alinhada em termos da região setentrional, e deveria integrar um conjunto de características específicas. Gostaria agora de dizer algo a propósito do financiamento específico. Penso que Comunidade Europeia deveria continuar a apoiar a Dimensão Setentrional no quadro dos programas que estão actualmente a ser implementados, como o TACIS e a política europeia de vizinhança, assim como os que forem implementados no futuro, no quadro do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria. Convém assinalar também que o recente alargamento das possibilidades de empréstimos concedidos à Rússia e aos NEI (Novos Estados Independentes) ocidentais pelo Banco Europeu de Investimento será útil em termos de infra-estruturas. Graças ao apoio concreto de um vasto número de dadores, a parceria ambiental da Dimensão Setentrional está a dar mostras da grande utilidade de que se reveste para fazer face a necessidades muito específicas e urgentes. Não é improvável que estes resultados possam ser reproduzidos noutras áreas, mas isso requer um nível de empenhamento semelhante da parte de todos os provedores de fundos. Há uma questão que me foi colocada várias vezes, à qual tenho de responder, pois ela é importante, e que se prende com uma estratégia báltica no quadro da Dimensão Setentrional. Essa opção tem, obviamente, os seus méritos. Penso, contudo, que deveríamos assinalar que a Comissão intervém na região do Mar Báltico através das políticas internas da União. Acontece que, como já tive ocasião de dizer anteriormente, oito dos nove Estados da região do Mar Báltico são Estados-Membros que beneficiam das políticas e dos programas internos da União. Não podemos esquecer o extremo norte, com as suas características específicas: relativamente pouco povoado, mas com uma cultura autóctone muito vasta e com os problemas ambientais que lhe são peculiares. Estou a pensar, por exemplo, nas antigas bases nucleares da península de Kola. Eis, pois, as respostas que tencionávamos dar hoje, mas é evidente que transmitirei muito fielmente os sentimentos, as reflexões e o fortíssimo empenhamento dos membros desta Câmara que intervieram no presente debate. Presidente. Está encerrado o debate. Alyn Smith (Verts/ALE ). Escutei este debate com interesse, mas não participei nele, a exemplo do país que represento, a Escócia. O Parlamento escocês possui total competência em matérias como as pescas, o ambiente e diversas outras relevantes para a Dimensão Setentrional. Lamentavelmente, tivemos pouca participação no desenvolvimento desta política, embora eu espere sinceramente que tal mude. Temos muito para dar em termos de contributo com a nossa própria experiência e também temos muito a aprender como nação nórdica ocidental. Daqui peço encarecidamente à Comissão Europeia que não se esqueça de nós no seu planeamento e peço ao Governo escocês que desempenhe um papel mais activo ao lado dos nossos vizinhos Islândia, Noruega e outros. Presidente. Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0173/2005) do deputado Cornillet, em nome da Comissão do Desenvolvimento, sobre turismo e desenvolvimento (2004/2212(INI)). Thierry Cornillet (ALDE ), Senhor Presidente, o turismo é a maior actividade económica mundial, tanto em termos de volume de negócios como em termos de postos de trabalho. É um dos sectores mais dinâmicos do mundo, pese embora o facto de ser extremamente volátil e muito sensível, especialmente na sequência de atentados. Pensemos nos de 11 de Setembro, que travaram bruscamente o desenvolvimento do turismo. Os países em desenvolvimento foram os primeiros a sofrer com este revés. A economia do turismo caracteriza-se pelo facto de ser uma economia extremamente transversal que abrange um grande número de sectores. Ela conduz, obviamente, ao desenvolvimento de hotéis e de outras capacidades de alojamento, como albergues ou casas de turismo de habitação, que estão fora do sistema hoteleiro propriamente dito. Cria restaurantes, que podem estar ou não ligados a hotéis. Permite que o pessoal receba formação, não só nas profissões associadas à hotelaria e à restauração, mas também na área das línguas. Gera uma actividade económica extremamente diversificada que envolve todo o tipo de vendedores ansiosos por responder aos pedidos de, por exemplo, pessoas que se esqueceram da sua pasta de dentes ou dos seus medicamentos, ou que querem comer todas a manhãs no seu hotel. O desenvolvimento turístico é muito importante para todas as áreas da indústria alimentar, para já não falar, naturalmente, de todas as lojas de recordações existentes. Além disso, o turismo gera por si só uma fortíssima procura de infra-estruturas pesadas, as mais proeminentes das quais são não só os aeroportos, mas também os portos marítimos e as auto-estradas, assim como as estradas secundárias que servem os destinos turísticos ou outros sítios a visitar. O turismo encoraja, além disso, uma procura específica que afecta áreas tradicionalmente cobertas pela jurisdição do Estado, seja em matéria de segurança ou de saúde pública. Voltarei a este ponto. O facto de o turismo abranger uma variedade tão vasta de domínios faz com que ele garanta um verdadeiro desenvolvimento, mas não só. O turismo zela também pela conservação da paisagem e por uma melhor protecção do ambiente, sendo que, com a
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