Debate sobre o futuro da Europa (debate) Presidente Segue-se na ordem do dia o debate sobre o futuro da Europa, com a participação do Primeiro-Ministro irlandês, membro do Conselho Europeu. Durante este debate teremos - pela primeira vez e com carácter excepcional - interpretação simultânea a partir do irlandês para todas as línguas oficiais. (Aplausos) Está previsto que este primeiro ponto da ordem do dia se prolongue até às 16h30. Depois, teremos as declarações do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira Rússia-UE. Os tempos de palavra terão de ser ajustados a este plano horário. Permitam-me que comece por dar as boas-vindas ao Senhor Primeiro-Ministro da Irlanda em nome do Parlamento Europeu. Taoiseach, dentro de poucas semanas, no novo ano, o nosso Parlamento adoptará a língua irlandesa como a vigésima primeira língua oficial. Nesta Assembleia multilingue, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para respeitar os compromissos contraídos nos Tratados e os direitos de todas as línguas a serem utilizadas neste Hemiciclo. O nosso visitante de hoje - o Taoiseach da Irlanda - é alguém que já participa no Conselho Europeu há muito tempo. É um dos decanos do Conselho Europeu, do qual é membro desde 1997 - há quase dez anos, portanto. Começou a presidir o Governo irlandês poucos dias depois do Conselho de Amsterdão, que foi a primeira tentativa falhada de uma reforma séria das Instituições europeias. Viveu, em seguida, a maratona de Nice, que culminou num Tratado considerado pouco satisfatório do ponto de vista institucional. Esse Tratado de Nice foi rejeitado pelo povo irlandês num referendo realizado em 2001. Mas o Primeiro-Ministro da Irlanda aceitou o desafio de levar a cabo uma intensa campanha de informação pública e, em resultado disso, no segundo referendo realizado 18 meses mais tarde, em 2002, a Irlanda aprovou o Tratado de Nice. O Parlamento Europeu congratulou-se com o facto e felicitou-o entusiasticamente. Em seguida, coube-lhe deter a Presidência do Conselho Europeu durante a Conferência Intergovernamental sobre o Tratado Constitucional, em Junho de 2004. Aqueles que, de entre nós, estiveram na Convenção recordam a sua peregrinação a várias capitais europeias em busca de um delicado compromisso que, finalmente, conseguiu alcançar. V. Exa., Senhor Primeiro-Ministro, tem sido, portanto, uma testemunha privilegiada da nossa demanda institucional. É, pois, um privilégio tê-lo hoje aqui connosco e ouvir o que pensa sobre a forma como a União Europeia pode sair do impasse em que se encontra. A Irlanda desenvolveu, além disso, um intenso debate entre os seus cidadãos. Dispõe de um fórum permanente desde há cinco anos e essa é, pelo menos, uma das coisas que ganhámos com o voto negativo no referendo em alguns países: voltámos a debater sobre a Europa, promovemos o debate na sociedade civil, sendo a Irlanda, provavelmente, o país que o fez de uma forma mais estruturada e permanente. Os senhores deputados recordarão que o Primeiro-Ministro belga foi nosso convidado no passado mês de Maio, sendo este o segundo convidado que no visita deste modo inovador, uma vez que, em regra, este Parlamento apenas recebe Chefes de Estado ou de Governo que detêm a Presidência do Conselho. Estamos a acolhê-lo hoje num quadro inovador. V. Exa. disporá do tempo que necessitar para nos explicar os seus pontos de vista, após o que terá lugar uma primeira ronda de intervenções com os presidentes dos grupos políticos, a quem poderá responder, se o desejar, antes de prosseguirmos com as intervenções de outros deputados. Muito obrigado pela sua presença, Taoiseach. Tem V. Exa. a palavra. (Aplausos) Bertie Ahern Senhor Presidente Borrell, é para mim uma grande honra estar de novo aqui. Sinto-me muito grato pelo convite para trocar impressões sobre o futuro da Europa com os deputados ao Parlamento Europeu. Tendo passado mais de metade da minha vida num Parlamento, na qualidade de deputado, acolho com prazer esta renovada oportunidade de me dirigir ao único órgão legislativo multinacional directamente eleito de todo o mundo. Desde a última vez que usei da palavra perante este Parlamento, em 2004, a acção positiva do Parlamento Europeu no sentido de ir ao encontro das preocupações dos cidadãos da Europa tem continuado a aumentar. Precisamos da vossa visão para enfrentar os enormes desafios que se perfilam. Senhor Presidente, desejo-lhe as maiores felicidades para o mandato que ainda tem a cumprir. Espero que também o seu sucessor tenha o maior êxito. Desejo-lhe o melhor e felicito-o pelos resultados que conseguiu. Aguardamos com impaciência, em especial, a sua próxima visita à Irlanda, no âmbito do Fórum para a Europa, em que apostámos grandes esforços. Agradeço as suas simpáticas palavras sobre o Fórum para a Europa. Não se trata de uma instituição governamental: representa todas as organizações do país e tem tido grande sucesso. A sua participação será, para nós, uma grande honra. Explicar a Europa ao público continua, porventura, a ser o maior desafio que se nos depara, a nível tanto europeu como nacional. Por isso, Senhor Presidente, aguardo com especial interesse esse debate e a troca de pontos de vista que teremos consigo nos próximos dias. Visitará um país que beneficiou muitíssimo do facto de se tornar membro da União Europeia. Alguns factos são bem conhecidos. Quando nos juntámos à Europa, em 1973, a nossa riqueza nacional era apenas 60% da média europeia da altura. Mesmo depois da adesão continuámos a padecer de imigração, desemprego, elevada inflação e uma dívida crescente. Nos últimos anos essa sombria situação mudou radicalmente. A União Europeia foi fundamental para o conseguirmos. A Europa deu-nos um apoio inestimável num período crítico do nosso desenvolvimento nacional. A expressão "o futuro da Europa", como tantas expressões, tornou-se parte do nosso jargão. Mas recordemos, rapidamente, o que significa na realidade "o futuro da Europa", para nós e para o mundo em termos mais gerais. Para nós, na Europa, quando nos aproximamos do 50º aniversário do Tratado de Roma, significa consolidar e desenvolver a nossa extraordinária União - uma União que obteve tanto sucesso que muitos, agora, consideram esse sucesso um dado adquirido. Num mundo que vive tanta incerteza, tanta opressão, tanta privação, tanta violência, a União é um rochedo de prosperidade, de estabilidade e de profunda democracia. A própria essência da União Europeia - esta poderosa combinação de pragmatismo, paciência e visão - foi apreendida por Robert Schuman quando afirmou que "a Europa não se construirá de uma assentada ou seguindo um plano único: será edificada sobre medidas concretas que permitirão uma solidariedade genuína". A nossa União não é, e não deverá nunca tornar-se, numa União que se feche sobre si mesma. A partir de 1 de Janeiro seremos uma União a 27, com a tão bem-vinda adesão da Bulgária e da Roménia. Manter-nos-emos abertos a mais alargamentos em consonância com os nossos compromissos, as nossas responsabilidades e os nossos princípios. Também as nossas responsabilidades relativamente à comunidade internacional mais alargada vão aumentando. Na verdade, é paradoxal que, numa altura em que, internamente, parecemos pouco seguros quanto à direcção exacta que deve seguir o futuro desenvolvimento da nossa União, o nosso papel externo seja mais importante e mais claro do que nunca. O mundo lá fora cada vez mais espera da Europa um papel de liderança, de apoio e de promoção dos nossos valores. Os pais fundadores da Europa orgulhar-se-iam da Europa de hoje - daquilo que é e do que dá ao mundo. Insistiriam, porém, em que o nosso ponto de referência deve ser estabelecido não a partir do ponto inicial mas tendo em conta o que pretendemos ainda atingir. Hoje em dia a Europa enfrenta um leque de desafios maior do que nunca, onde se incluem a globalização, a transformação tecnológica, a migração, a segurança energética e o terrorismo. Estes desafios não foram inventados em Bruxelas ou Estrasburgo: são prioritários na agenda da União porque são reais, porque interessam directamente aos nossos cidadãos. Temos não só de fazer frente ao desafio mas de encontrar soluções que permitam serenar os nossos cidadãos e dar resposta às suas dúvidas e anseios. Na sua abordagem a estes problemas a União está, e muito bem, a seguir duas grandes vias paralelas. O papel do Parlamento Europeu será essencial relativamente a ambas. Por um lado, continuaremos a reflectir sobre o Tratado Constitucional e, em Junho próximo, voltaremos a esse documento com base num relatório da Chanceler Angela Merkel. Por outro lado, tentamos ir ao encontro das preocupações dos nossos cidadãos, de uma forma pragmática, com base nos Tratados existentes. Estas vias são igualmente essenciais. Não podemos deixar de lado os progressos práticos, assim como não podemos escamotear a necessidade de dotar a União de uma base coerente e eficaz para lidar com os desafios de um novo século. Pretende-se que o Tratado Constitucional proporcione a tão necessária base para um progresso a nível prático, e esse progresso prático que almejamos manter-se-á e contribuirá para constituir um contexto que favoreça o acordo sobre as questões institucionais urgentes. Trataria agora separadamente estas duas questões, de igual importância. Ninguém pode prever com algum grau de certeza qual será o futuro do Tratado Constitucional. Não existem respostas fáceis. No entanto, gostaria de, rapidamente, partilhar convosco as minhas ideias e aguardo com interesse as opiniões que aqui serão expressas no debate desta tarde. Uma forma de tentar perceber aquilo que nos espera consiste em reflectir brevemente sobre as razões e o modo como chegámos ao ponto em que nos encontramos actualmente. A História é relevante porque pode ajudar-nos a operar escolhas avisadas para o futuro. Visto a Presidência irlandesa ter tido o privilégio de concluir as negociações da Conferência Intergovernamental, tenho um conhecimento bastante preciso dos processos que tornaram possível esse acordo. Começarei, então, por recordar as que julgo serem as três realidades fundamentais da situação que alcançámos. Em primeiro lugar recordemos que se chegou a acordo quanto ao Tratado Constitucional porque esse documento era necessário. A necessidade das disposições substantivas que propõe tem vindo a aumentar, não a diminuir. Precisamos de uma política externa mais coerente que vá ao encontro das nossas responsabilidades internacionais, cada vez mais importantes. Precisamos de disposições flexíveis, equilibradas e eficazes na área da justiça e assuntos internos de modo a reforçar o combate à criminalidade organizada. Precisamos de processos mais abertos, transparentes, democráticos e eficazes, entre os quais se inclui o papel mais relevante atribuído ao Parlamento Europeu. Precisamos dos princípios e dos valores enunciados no Tratado. Acresce que, para além dos elementos específicos do Tratado Constitucional, precisamos desse texto porque a estabilidade, a prosperidade e a coerência a longo prazo da Europa são fundamentais para os cidadãos dentro das nossas fronteiras mas também para quem vive fora delas. Em segundo lugar, o processo que conduziu ao acordo sobre o Tratado Constitucional foi longo, complexo e difícil. A Convenção foi uma reunião única na sua abertura e resultados. O Parlamento Europeu teve uma influência fundamental na Convenção, que retirou também grandes benefícios do envolvimento directo dos parlamentos nacionais. A CIG subsequente implicou intensas negociações, quer bilaterais quer colectivas, onde as opiniões de cada Estado-Membro, bem como da Comissão e do Parlamento, foram atentamente escutadas. O processo que levou ao acordo foi abrangente e inclusivo. Como amavelmente recordou o Presidente, visitei todas as capitais e todas foram ouvidas, todas ajudaram a moldar os resultados. Em terceiro lugar, os participantes, no final do processo, estavam disponíveis para aceitar os resultados das negociações porque verificaram que se tratava de um pacote, em termos globais, equilibrado. As disposições institucionais, em particular, estavam estreitamente interrelacionadas e formavam um conjunto coeso. As dificuldades em avançar com o Tratado Constitucional são de monta mas a análise das necessidades da Europa, de como chegámos ao ponto onde nos encontramos hoje e das alternativas levam-me a pensar que a opção mais acertada e realista consiste em voltar, oportunamente, à substância e ao equilíbrio do Tratado Constitucional. Creio ser esta, grosso modo, a opinião deste Parlamento. Quando avançarmos teremos de garantir que a base para tal é abrangente e que leva em consideração as preocupações e opiniões de todos, incluindo as legítimas preocupações expressas pelos cidadãos em muitos Estados-Membros. A Chanceler Angela Merkel consultará cada Estado-Membro e as Instituições. Não duvido que o relatório que apresentará ao Conselho Europeu de Junho será bem fundamentado e seriamente ponderado. Permitam-me, contudo, que avance desde já quatro reflexões. A primeira é que temos de continuar a trabalhar a fim de modificar o contexto no qual voltaremos a analisar o Tratado Constitucional. Significa isto continuar a considerar, da forma mais eficaz possível, as preocupações dos nossos cidadãos em assuntos que vão do emprego às tarifas dos telefones móveis, do alargamento à luta contra o crime organizado. É isso que V.as Ex.as, representantes directamente eleitos pelos cidadãos da Europa, fazem com tanta competência semana sim, semana não. Depois, o 50º aniversário do Tratado de Roma, em Março próximo, será uma importante oportunidade para realçar, perante os nossos cidadãos, aquilo que a União já conseguiu e o seu potencial. Nessa ocasião, uma declaração sucinta, consensual e eloquente em nome do Conselho, da Comissão e do Parlamento Europeu poderia constituir um elemento de base positivo para criar um novo contexto para o nosso debate institucional a um nível mais vasto e, eventualmente, para dar resposta a algumas das preocupações específicas que surgiram nos debates nacionais sobre o Tratado Constitucional. Em terceiro lugar, como aconteceu anteriormente quando os Tratados europeus conheceram dificuldades a nível nacional, poderão ser introduzidos novos elementos que permitam responder às preocupações surgidas. Mais do que ser prejudiciais, tais elementos podem enriquecer o fundo e o equilíbrio do Tratado. Quarta observação: a apresentação, extensão e, até certo ponto, a natureza do Tratado Constitucional poderiam também ser alteradas significativamente sem com isso afectar a substância e equilíbrio básicos. Por exemplo, seria interessante explicar mais claramente que o que está em causa é um tratado e que, em muitos aspectos, vem sobretudo alterar, mais do que substituir, os Tratados já existentes. Nós, Governo irlandês, mantemos o nosso empenho firme e entusiasta de, assim que a situação esteja plenamente esclarecida, convocar um referendo sobre o fundo do Tratado Constitucional. O Tratado continua a ser importante para a Europa, para os nossos cidadãos e para todos quanto confiam nos nossos valores. Como no início afirmei, é essencial que a Europa percorra também a segunda via que nos propusemos, a saber, dar resposta, da melhor forma possível ao abrigo dos Tratados existentes, às prioridades dos nossos cidadãos. Creio ser importante manter, em termos gerais, aquilo que distingue as duas vias. Há que ser cauteloso ao aplicar antecipadamente, de forma selectiva, elementos que formam parte integrante do equilíbrio do Tratado Constitucional. Não sejamos injustificadamente pessimistas quanto ao que já conseguimos até agora em termos de progressos a nível prático. A economia europeia está a ganhar força. Temos mais pessoas empregadas. Conseguimos que um alargamento de proporções históricas, inimaginável há não muito tempo, se concretizasse com sucesso, enriquecendo a nossa União. Mas não é para enaltecermos os nossos feitos, a nível europeu ou nacional, que aqui estamos. Um clube de futebol de sucesso não é aquele que fica a olhar para os troféus, é o que se concentra nos jogos que vai disputar. Basta olhar para a ordem do dia de qualquer das vossas sessões parlamentares para perceber a variedade e profundidade dos desafios que se nos deparam. Não posso deixar de mencionar aqueles que parecem ser os desafios estratégicos essenciais. Referirei sucintamente cinco desses desafios. Há que ter em conta, em primeiro lugar, o desafio da competitividade, que abrange diversas dimensões europeias de vulto: melhor regulamentação, uma política de concorrência forte e adequada, a investigação e desenvolvimento, a supressão de obstáculos no mercado interno e porventura, acima de tudo, a inovação, para a qual o previsto Instituto Europeu de Tecnologia poderá dar um contributo significativo. O nosso objectivo devia consistir em tornar a Europa atractiva para o investimento. Diversas vezes insisti, perante os meus colegas no Conselho Europeu e a Comissão, em que a Europa está a sofrer uma concorrência crescente não no seu interior mas com outras partes do mundo, nomeadamente a Ásia. A crueza desta concorrência deve conferir carácter de urgência, assim como uma orientação, ao desenvolvimento e execução de políticas a nível europeu. O nosso segundo objectivo estratégico deveria ser garantir que a competitividade não ameaça o modelo social europeu e que competitividade e inclusão social são conceitos parceiros, não são rivais. É este o princípio que subjaz ao nosso sistema nacional de parceria social. A nossa experiência de diálogo social abrangente e intensivo permitiu 18 anos consecutivos de crescimento económico, de melhores padrões de vida e de maior inclusão social. Na nossa abordagem a nível europeu, que incluirá, sempre que necessário, medidas legislativas, devíamos reflectir o princípio de que as políticas económicas e sociais podem e devem reforçar-se mutuamente. Acima de tudo, devemos garantir que a solidariedade e a oportunidade estão no centro da União e devem guiar o futuro da Europa. Para testar a credibilidade da Europa de hoje há que perceber se é capaz de lançar políticas que criem solidariedade dentro da União Europeia e de garantir oportunidades para todos os nossos cidadãos. Acredito também convictamente que devemos reforçar o diálogo social a nível europeu. A nível quer europeu quer nacional há que levar os parceiros sociais, em particular os sindicatos, a travar um verdadeiro debate sobre a reforma do modelo social europeu e a modernização dos mercados de trabalho. O nosso terceiro desafio estratégico reside em enfrentar os aspectos negativos da globalização, onde se incluem a criminalidade organizada, o tráfico de seres humanos, a migração ilegal e a praga das drogas ilegais, que tantas vidas destroem. Sabemos que a poluição pode provocar alterações climáticas com consequências desastrosas. É certo que a responsabilidade em muitos destes sectores recai, em grande parte, sobre os Estados-Membros. Mas, como o clima e os criminosos não se detêm nas fronteiras entre países, temos de trabalhar juntos a fim de garantir que são adoptadas todas as medidas adequadas a nível europeu. Em quarto lugar, é imperioso que a Europa desempenhe plenamente o seu papel em toda a gama de competências externas que lhe cabem. Não me deterei neste aspecto pois já salientei, na minha introdução, o papel cada vez mais importante que a União desempenha e se espera continue a desempenhar no cenário internacional. É fundamental, evidentemente, que a Europa disponha dos fundos apropriados, inclusive no domínio da PESC, para poder assumir as suas responsabilidades crescentes nos Balcãs Ocidentais, na nossa vizinhança e em locais mais afastados, e em especial para prestar assistência aos mais pobres, que necessitam do nosso apoio e em relação aos quais a Europa deve continuar a tentar construir uma amizade especial. O quinto desafio e, porventura, o mais difícil do ponto de vista estratégico é - decerto concordarão comigo - estabelecer uma ligação mais forte entre a Europa e os seus cidadãos. Claro que este desafio não pode ser dissociado dos outros desafios. Apenas poderemos transmitir uma mensagem positiva se essa mensagem positiva existir. Mas temos de provar inequivocamente que a Europa faz parte da solução para a globalização, não faz parte do problema. Temos de mostrar que o modelo social europeu se mantém no centro de uma competitividade reforçada. Os nossos cidadãos têm não só de gozar de segurança mas de se sentir seguros. Temos de agir mas temos também de explicar o que a Europa está a fazer e pode fazer para dar segurança aos nossos cidadãos. Temos de tornar muito mais visível para o público que, através das nossas políticas externas, estamos a promover mais e melhor os seus interesses, as suas prioridades e os seus valores. Reconheço que grande parte da responsabilidade de explicar devidamente a Europa deve ser assumida a nível nacional. Este é, sem dúvida, um aspecto prioritário para o meu governo. O respeito pela diversidade pode desempenhar um papel especialmente importante para aproximar a União dos seus cidadãos. Senhor Presidente, agradeço-lhe ter anunciado que hoje é o primeiro dia em que o Irlandês será utilizado e que, em 1 de Janeiro de 2007, se tornará a vigésima primeira língua da União Europeia. (GA) Nada poderá melhor ilustrar o respeito da Europa pelo carácter individual dos seus Estados-Membros do que a alteração de estatuto de que o Irlandês gozará a partir do dia 1 de Janeiro. A Irlanda agradece calorosamente o apoio do Parlamento à introdução das novas disposições. (EN) Para terminar, seja-me permitido observar que convém não esquecer que, no centro da Europa, quando foi fundada há meio século, se encontrava a determinação de estabelecer a paz com carácter permanente "entre povos há muito divididos por conflitos sangrentos", como dizia o primeiro Tratado. Neste aspecto, a União foi um estrondoso sucesso dentro das nossas fronteiras. A par disso, a União é um factor cada vez mais importante de estabilidade para além das nossas fronteiras. Gostaria de prestar especial tributo ao papel crucial desempenhado pela União Europeia no nosso processo de paz na Irlanda do Norte. A União não só prestou um generoso apoio financeiro como proporcionou o contexto e ofereceu o exemplo. Queria, hoje, transmitir o sentido reconhecimento do Povo irlandês pelo apoio valioso, consistente e constante do Parlamento à paz na ilha da Irlanda. Na segunda metade do século XXI nova geração de Europeus viverá com as consequências das decisões que nós tomarmos. Espero que, quando olharem para trás, para a nossa geração, possam concluir que tivemos a imaginação, a coragem e a inteligência necessárias para consolidar esta nossa União, com carácter único, e para lançar uma base sólida, abrangente e consensual para prosseguir com esta obra. Senhor Presidente, agradeço a grande honra que me concedeu ao convidar-me para estar hoje aqui presente. (Aplausos) Presidente Muito obrigado, Taoiseach Ahern. Seguem-se agora as intervenções em nome dos grupos políticos. Antes de dar a palavra aos oradores, gostaria de assinalar que dois deles - o senhor deputado Schulz e o senhor deputado Watson - foram hoje reeleitos presidentes dos seus grupos políticos, facto pelo qual os felicito. (Aplausos) Hans-Gert Poettering em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhoras e Senhores Deputados, é maravilhoso como nos complementamos Senhor Presidente. Ia, também eu, exprimir as minhas felicitações, mas vou começar por si, felicitando-o por ter sido eleito ontem, pelo jornal European Voice, o Eurodeputado do Ano 2006; os meus aplausos! Quero felicitar também o senhor deputado Schulz e o senhor deputado Watson pela sua reeleição; sendo eu próprio presidente de grupo, sei, naturalmente, a importância que isso reveste. Acabei de ouvir que o senhor deputado Cohn-Bendit também foi reeleito e presumo que o mesmo se aplica à senhora deputada Frassoni, pelo que também a eles dirijo as minhas sinceras felicitações. (Aplausos) É sempre agradável para um presidente de grupo ver o seu mandato renovado por mais dois anos e meio. Não sei, neste momento, qual vai ser o meu destino, mas regozijo-me muito sinceramente pela reeleição dos meus homólogos. Nas palavras que proferiu, Senhor Primeiro-Ministro, ouvimos a boa voz europeia da Irlanda e o que disse, disse-o não apenas porque a Irlanda tão bem tenha sabido tirar partido da sua adesão à União Europeia, mas disse-o como Europeu convicto, e essa é a boa experiência que sempre tivemos com a Irlanda. Seja a sua família política ou a minha que esteja no poder - o último Primeiro-Ministro irlandês pertencente à nossa família política foi John Bruton, que é agora o nosso embaixador em Washington -, o profundo empenho da Irlanda a favor da integração europeia é manifesto, e o seu discurso de hoje demonstrou-o uma vez mais. Congratulamo-nos e saudamos a sua presença hoje aqui. Devemos agora pensar no futuro da Europa, e o Primeiro-Ministro Ahern fez alusão ao dia 25 de Março, que assinalará o 50º aniversário dos Tratados de Roma. Penso que a declaração de Berlim - uma declaração comum do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e da Comissão - será uma boa oportunidade para mostrar aos cidadãos da União Europeia que, embora as nossas opiniões possam divergir num ponto ou noutro, as Instituições europeias estão unidas na sua determinação em conduzir a União Europeia a um futuro promissor. Se conseguirmos alcançar esse objectivo em Berlim, daremos um sinal político e psicológico importante para a cimeira que terá lugar no final do mês de Junho e na qual se decidirá, em primeiro lugar, sobre qual vai ser o futuro do Tratado Constitucional e, em segundo lugar, sobre o mandato que vamos conferir à conferência que deverá tratar esta questão. Falando em nome do meu grupo, e da secção PPE em particular, posso dizer que insistimos, evidentemente, em que o Parlamento Europeu participe - de forma concreta, firme e eficaz - em qualquer conferência deste género e pedimos-lhe, Senhor Primeiro-Ministro, o seu apoio neste esforço. Esperamos fazer progressos no final do mês de Junho e poder decidir, sob as Presidências portuguesa e eslovena, sobre o futuro do Tratado Constitucional. Gostaria de dizer claramente, em nome do nosso grupo, e do Partido Popular Europeu em particular, que não queremos recomeçar tudo do zero - seria completamente errado falar de "novas negociações" -, mas desejamos conservar o máximo possível da substância do Tratado Constitucional, sobretudo no que se refere às reformas contempladas na sua Parte I e à secção que aborda os valores inscritos na Carta. Uma das razões para tal assenta no facto de todos estarmos convictos de que necessitamos desses valores. A União Europeia não tem futuro se não se basear nesses valores. Uma outra razão prende-se com o facto de devermos equipar a União Europeia para que possa fazer face aos desafios que a esperam, não só nas suas políticas internas mas também na política externa. Temos de revigorar e reforçar a União Europeia, torná-la mais democrática, mais eficaz e mais transparente. Afirmou acreditar nisso, Senhor Primeiro-Ministro, facto pelo qual lhe estamos gratos. Se percorremos este caminho em conjunto, será igualmente em conjunto que colheremos esse êxito. Presidente Obrigado pelo seu tempo, Senhor Deputado Poettering. Quando felicitei o senhor deputado Schulz e o senhor deputado Watson não tinha sido informado de que o senhor deputado Cohn-Bendit e a senhora deputada Frassoni também haviam sido eleitos co-presidentes dos seus grupos; também eu os quero felicitar. Martin Schulz em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, obrigado pelas vossas felicitações; pela minha parte, quero felicitar todos os que foram eleitos, seja em que qualidade for. No entanto, por agora, gostaria de me concentrar no discurso do Senhor Primeiro-Ministro Ahern. É bom que o Primeiro-Ministro Ahern tenha vindo ao Parlamento Europeu. Agradeço-lhe por estar presente, pois o facto é que não é a coisa mais óbvia a fazer. Nem todos os seus colegas do Conselho Europeu reúnem a coragem para vir aqui e afirmar a sua crença na Europa. Quero dizer claramente que penso que devemos reconhecer o mérito dos Chefes de Governo que apoiam publicamente o projecto europeu e que vêm aqui afirmar que, sejam quais forem as dificuldades que encontrem, se batem pela Europa. (Aplausos) O facto é que muitos deles vêm aqui e não fazem sentir a sua presença, evitam o Parlamento Europeu e apenas passam para angariar algum dinheiro de um ou outro fundo europeu e o levarem para o seu país, onde dirão que "a Europa é o problema". Esses são demasiados por aqui. Precisamos de homens e de mulheres que ocupem posições de liderança na Europa - seja nos Estados-Membros ou nas Instituições europeias - e que afirmam abertamente o seu empenho neste projecto. É por isso, Senhor Primeiro-Ministro Ahern, que quis começar por lhe agradecer por estar aqui presente. Gostaria de fazer uma segunda observação relativamente à substância do seu discurso. Podemos dizer "sim" a tudo o que acaba de dizer, Senhor Primeiro-Ministro: as cinco prioridades que estabeleceu; a sua convicção de que a Irlanda é, por princípio, a favor da Constituição; o seu desejo de reter a sua essência; a sua advertência para que não a abandonemos, pois o seu conteúdo é a base essencial para o futuro da Europa - tudo isso é fantástico, mas só falta uma coisa: a ratificação desta Constituição pela Irlanda. Exorto-o, pois, a reunir toda a sua coragem e a ratificá-la. Se o seu discurso de hoje é um bolo, isso seria a cereja que falta no seu topo. Não quero, porém, exigir-lhe demasiado, pois de qualquer modo deu o passo na direcção certa e, mesmo que a Irlanda ratificasse agora a Constituição, esse facto não nos faria avançar muito. No entanto, nesse caso, 19 dos 27 Estados tê-la-iam então ratificado e o facto de 18 Estados já o terem feito ou estarem em vias de o fazer permite-nos constatar que a maioria dos Estados-Membros da União Europeia deseja o que está contido nesta Constituição e que aqueles que não desejam estão em minoria. Penso que é permissível dizer que é a minoria que deve ceder. É inaceitável que todos debatamos o futuro da Europa, enquanto aqueles que disseram "não" entendem que isso não lhes diz respeito. Os Países Baixos e a França devem igualmente integrar-se num futuro processo com base num texto que a maioria dos Estados-Membros aprovou. Penso que, se não nos afastarmos demasiado deste texto, se conseguirmos realmente conservar o seu conteúdo, pouparemos ao Presidente da Comissão o trabalho de ter de correr de um lado para o outro, qual "adivinho" munido de uma varinha à procura de pastas para os seus Comissários. Se precisam de uma prova de que Nice não funciona e de que precisamos urgentemente da Constituição, o que se passa com os Comissários da Bulgária e da Roménia é disso um bom exemplo. Muito obrigado, pois, Senhor Primeiro-Ministro Ahern, pois precisamos de si neste caminho rumo a uma Constituição renovada. E obrigado pelo seu discurso encorajador. (Aplausos) Graham Watson em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, como o mostrou a investigação da Comissária Wallström - apresentada a uma das nossas comissões na semana passada -, a União Europeia passa, no mínimo, por uma crise tanto ao nível da comunicação como ao nível constitucional. Arriscamo-nos a perder, lenta mas irremediavelmente, a confiança dos nossos cidadãos com o nosso fracasso colectivo em responder às suas preocupações e a nossa incapacidade para estruturar uma resposta coerente a aceitável. Essas preocupações são muitas e variadas, todavia, para mim, estão ligadas às respostas aos desafios que o mundo em que vivemos nos coloca. Assistimos a um rápido crescimento demográfico no mundo, ainda que no nosso continente se verifique o inverso, e ao fracasso em repartir equitativamente os frutos dos nossos esforços ou os benefícios da modernidade. Em resultado disso, alguns votam com os pés. Estamos a criar uma economia global sem forjar um contrato social global comparável. Enfrentamos o enorme desafio, como referiu o Primeiro-Ministro, do crime organizado a nível internacional, com alguns grupos de criminosos mais poderosos do que alguns governos nacionais. Mas, ainda assim, a União Europeia parece mais virada para resolver os problemas de ontem do que os actuais ou futuros. Os instrumentos para a solução destes problemas estão à nossa disposição na política externa e de segurança comum e na política para a justiça e os assuntos internos, mas continuam por aplicar. A ironia é que a Constituição que emergiu da Convenção responde provavelmente às preocupações da maioria dos críticos. Infelizmente, a classe política da Europa não conseguiu explicar isto, pelo que todos temos responsabilidade na matéria. Deixámos o campo aberto aos detractores da Constituição e há ainda poucos sinais de que França venha a ter um debate mais informado e sereno sobre o seu papel na Europa no período que decorre até às próximas eleições de Maio, ou que os Países Baixos, a sair das eleições na semana passada, tenha de facto feito uma escolha. Seria demasiado fácil concluir que a vitória dos partidos antieuropeus é a confirmação de que errámos, mas precisamos que os Primeiros-Ministros desses dois países venham a este hemiciclo explicar-nos como pensam prosseguir. Na Polónia deparamo-nos com rejeição e, do outro lado do Canal, assistimos a um silêncio assustador que reflecte alívio e embaraço em igual medida. Espero que os Alemães possam relançar o debate. Aplaudo a determinação de Angela Merkel em fazê-lo, mas suspeito que vá deparar-se com grandes dificuldades no período da Presidência alemã. É aqui que a Irlanda pode ter um papel importante, Senhor Primeiro-Ministro, não só pelo papel que teve na Convenção, ou pela sua experiência de um referendo adverso, mas por causa do papel da Irlanda na procura do que V. Exa. chamou de retorno ao equilíbrio e substância do Tratado Constitucional, e no trabalho em conjunto com Portugal e a Eslovénia. Falem aos cidadãos e formem uma coligação dos países mais pequenos que conhecem a importância de responder aos desafios da globalização. Saiam à rua e desenvolvam uma coligação de forças políticas que, em resposta aos desafios da globalização, reconhecem que precisamos de manter o caminho desimpedido e não o contrário. Temos de mostrar aos nossos cidadãos que a União Europeu tem capacidade para trabalhar em política energética, em questões como as tarifas do roaming dos telefones móveis e, em particular, no domínio da justiça e dos assuntos internos. Nós podemos fazê-lo com o actual Tratado utilizando a cláusula passerelle. A nossa União não é um grande sucesso à luz de quaisquer padrões objectivos. Logo, pensemos menos em mudanças à Constituição e mais em reunir a coragem colectiva de falar aos cidadãos e explicar-lhes a razão da sua necessidade. Johannes Voggenhuber em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Ahern, a reeleição deixa-nos de bom humor; talvez seja por essa razão que o meu grupo me pediu para intervir hoje, para que não seja um presidente de grupo brando. Senhor Primeiro-Ministro, dou-lhe naturalmente as boas-vindas em nome do nosso grupo; obrigado por ter vindo. Como o senhor mesmo disse, ninguém sabe o que o futuro reserva ao Tratado Constitucional. Devo admitir que me sentiria melhor se soubesse claramente o que lhe reservam os governos. Tivemos uma pausa de um ano e meio para reflectir e pensar, uma pausa de um ano e meio entretanto já prolongada por mais um ano, e o que resultou daí? Não ouço nem vejo ninguém pensar, ninguém fala connosco - à excepção do Senhor Primeiro-Ministro, hoje, mas é um dos poucos a fazê-lo. Voltaremos talvez às suas propostas, mas - durante estes últimos dezoito meses - em que é que na realidade se reflectiu, o que é que se clarificou? Os "grandes" não se interrogam sobre as razões da crise, não procuram descobrir as motivações daqueles que, em França e nos Países Baixos, disseram "não", nem tão-pouco conhecer as expectativas defraudadas da população, nem mesmo saber por que razão a população foi defraudada de forma tão sistemática. Não tentam, tão-pouco, encontrar novas vias ou saídas para esta crise. Quem pensa realmente nisso? Não vejo verdadeiramente razão para esperar um recomeço sob a Presidência alemã do Conselho. Tenho sido um observador deste processo desde o início. Este processo constitucional não resultou de uma clarividência ou de um idealismo; tão-pouco é fruto de visões de Chefes de Estado. Resultou do lamentável fracasso de Amsterdão, do completo desastre de Nice e da profunda crise de confiança dos cidadãos europeus. Resulta do bloqueio total desta União ou, muito simplesmente, da sua incapacidade de agir. Depois, evidentemente, houve o duplo "não". Deveríamos procurar as razões que estiveram na sua origem. Há uma coisa que me deixa surpreendido: os políticos gostam de sondagens de opinião e nunca vi nenhum coibir-se de citar uma sondagem positiva. Após as votações francesa e neerlandesa, foram realizadas sondagens muito completas e sérias no quadro do Eurobarómetro sobre as razões desta rejeição e sobre as expectativas da população, e - não falo das pessoas que votaram "sim" nos 18 Estados-Membros, que representam uma maioria importante dos cidadãos e dos Estados da Europa, mas dos 62% de Neerlandeses e dos 65% de Franceses que disseram "não" -, segundo estas sondagens, as pessoas disseram "sim, queremos uma Constituição Europeia, mas queremos que ela seja revista". E disseram igualmente o que esperavam desta revisão, nomeadamente, mais competências para a União no domínio social. Nunca ouvi um membro de um governo pronunciar-se sobre isso. O que V. Exa. disse hoje deixa-me absolutamente surpreendido. No essencial, o que disse resume-se a duas propostas bem conhecidas: um Tratado em vez de uma Constituição. Devo dizer-lhe, Senhor Primeiro-Ministro, que só os governos - e não os cidadãos europeus - ficaram irritados com a ideia de esta comunidade política poder ser dotada de uma Constituição. Impor as políticas concretas como o senhor propõe é algo que está votado ao fracasso, precisamente por causa da crise de confiança na Europa, da crise da democracia europeia. Gabriele Zimmer em nome do Grupo GUE/NGL. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Ahern, foi com um certo entusiasmo que ouvi o seu discurso. Penso que atingimos um ponto que poderíamos facilmente definir com "ponto de ausência de futuro", se continuarmos a funcionar segundo os velhos moldes. Embora o Senhor Primeiro-Ministro Ahern tenha sido muito claro ao mostrar que o futuro da Europa depende do que vier a resultar deste Tratado Constitucional para a União Europeia, isso pressupõe todavia que tem de haver um processo de discussão a longo prazo com os cidadãos desta União. Existem outras razões para além daquelas que já foram - e de forma reiterada - invocadas a respeito dos receios das pessoas quanto à incapacidade da União de lhes proporcionar um futuro. Não creio que este texto, tal como foi apresentado, dê qualquer resposta a uma dicotomia que é, infelizmente, demasiadas vezes posta de lado, pois, embora tenhamos definido a riqueza que os diversos povos e nações trouxeram a esta nossa União Europeia - nomeadamente, as suas identidades culturais muito diversas -, não conseguimos, no entanto, definir o que vamos agora fazer, em conjunto, de toda essa riqueza. Perguntar o que trazemos connosco é uma coisa, mas saber o que devemos fazer com isso e de que modo uma identidade política partilhada pode ser elaborada a partir daí é um processo que não pode ser conduzido como uma simples actividade paralela, e muito menos repetindo sem cessar a mesma coisa às pessoas, nomeadamente, que ainda não compreenderam todo o bem que tentamos fazer. É por isso que penso que devemos ter em conta a experiência quotidiana que os nossos concidadãos têm da União Europeia e, com base nisso, elaborar políticas concretas que digam respeito ao seu futuro e ao seu presente. Isso é particularmente verdadeiro em relação à questão de uma União Europeia social, e o facto de negligenciarmos este aspecto até hoje é verdadeiramente criminoso. Não faz qualquer sentido, de facto, discutirmos este ou aquele assunto, quando as pessoas observam exactamente o oposto, como pudemos ver no debate realizado em Bruxelas sobre os trabalhadores da Volkswagen, e também noutros domínios conexos. O que é lamentável é que na vida quotidiana de inúmeras pessoas, a presença da União Europeia é sentida sob a forma de uma diminuição da segurança do emprego e de um recuo em matéria de segurança social, e não é isso que vai motivar as pessoas a lançarem-se nestes processos e a afirmarem a sua confiança neles, embora seja precisamente isso que precisamos, e penso que deveríamos discutir mais aprofundadamente sobre a forma de podermos criar as condições que permitam às identidades culturais evoluir para identidades políticas partilhadas e para uma identidade cívica para a União Europeia. Brian Crowley em nome do Grupo UEN. - (GA) Senhor Presidente, é uma grande honra para mim poder dar as mais calorosas boas-vindas ao Taoiseach a este Parlamento. A sua visita denota a sua compreensão da importância do trabalho do Parlamento Europeu e da necessidade de a União Europeia encontrar finalmente uma solução para as dificuldades constitucionais que vivemos actualmente. (EN) A União Europeia experimenta dificuldades crescentes, não só relativamente à Constituição mas também, como outros colegas referiram, no que se refere à globalização, ao desenvolvimento económico e à política externa e de segurança comum. Hoje, as palavras e a experiência do Taoiseach ofereceram-nos uma ampla perspectiva. Em quase dez anos no Conselho, viu muitos dirigentes entrar e sair, mas também assistiu a muitas das crises que, segundo algumas pessoas, provocariam o desmembramento da União Europeia e encontrou soluções para as mesmas, em especial no que toca ao acordo sobre o Tratado Constitucional. Não se ganha nada em analisar o que devia ou não ter sido. Cabe aos Estados-Membros, no seu período de reflexão, apresentar ideias sobre o que deve ser proposto. Não só porque precisamos de um novo Tratado, ou de um novo conjunto de normas, mas também porque precisamos de continuar a oferecer uma perspectiva aos países situados nas nossas fronteiras que aspiram a integrar a União Europeia e que a vêem como um modelo de paz, prosperidade e estabilidade. Refiro-me em particular aos países dos Balcãs. Oferecemos-lhes esperança e, infelizmente, porque já não podemos suportar um outro alargamento, essa centelha de esperança poderá apagar-se, precisamente no momento em que começam a crescer economicamente e a encontrar um novo caminho em temos políticos e democráticos. Relativamente à globalização, a nossa principal preocupação deveria ser tornar a economia europeia mais apta a fazer face à situação que emerge no século XXI. Isto requer um maior investimento na investigação e desenvolvimento, um maior uso da inovação e tecnologia e, devo sublinhá-lo, uma maior colaboração entre universidades e institutos de investigação na União Europeia através do Instituto Europeu de tecnologia. Por último, gostaria de dizer ao Taoiseach que depende dele, como líder de um país, apresentar essa perspectiva. Referiu também o processo de paz na Irlanda do Norte e a importância da União Europeia a esse respeito, não só em termos financeiros e económicos como também no que se refere ao modelo e perspectiva que ofereceu. Temos de descobrir a nova Europa do século XXI, uma Europa em que todos estão em posição de pertencer a essa colectividade. Todavia, todos os grupos têm de ter a certeza de que a diversidade na União Europeia hoje, e para além dela, no continente Europeu, é respeitada num processo de colaboração e acordo colectivo e não num processo de dominação. (Aplausos) Kathy Sinnott em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, saúdo a presença do Taoiseach neste hemiciclo para uma discussão honesta sobre o futuro da Europa, mas, como me disseram uma vez quando pedi orientações, eu não começaria por aqui. Taoiseach, o seu governo cultivou a imagem da Irlanda na Europa como uma história de sucesso, a então nação pobre que trilhou o caminho do sucesso, mas esta Assembleia merece saber o que está por detrás do chamado sucesso. Como os Irlandeses sabem, a Irlanda está aberta agora ao mundo empresarial, mas fechada às pessoas. Gastámos à vontade para atrair o mercado mas cortámos em todos os aspectos da despesa social. É esta mentalidade que prolongou os tempos de espera relativos a procedimentos hospitalares vitais para meses em vez de dias. É esta mentalidade que faz com que famílias de crianças com deficiências sejam mal tratadas, como os O'Cuanachains, perseguidos pelos tribunais a custo de milhões só este ano, em vez de o seu filho de cinco anos de idade ter tido direito a um ensino adequado. Esta é também a atitude que faz da nossa Agência para a Protecção Ambiental, um carimbo de aprovação mesmo para os empreendimentos mais sujos, independentemente do quanto possa danificar o ambiente; uma atitude que abre a Irlanda a industrias tóxicas como a incineração, que os povo irlandês recusa. V. Exas. parecem também acreditar que a saúde mental e o problema do suicídio, que cresce a par do nosso sucesso económico, é um mero problema e não uma tragédia que o nosso país nunca encarou. Da mesma maneira, há dezenas de milhares de prestadores informais de cuidados sem receber remuneração, quando devíamos apoiar essas pessoas pelo valioso trabalho que desenvolvem, mas a quem o vosso governo trata como Oliver Twist a pedir mais. Por que razão, Taoiseach, o seu governo destruiu a nossa indústria de açúcar em troca de um regime da UE, quando a agricultura irlandesa se bate pela sobrevivência e quando precisamos de biocombustíveis como o etanol? Por que razão o seu governo se pronunciou a favor do financiamento da UE para a investigação destrutiva com embriões, quando o nosso povo sempre defendeu os cidadãos mais vulneráveis? Por último, Taoiseach, por que razão vem aqui propor-nos uma Constituição morta que os Irlandeses não querem. Nós já temos uma grande Constituição, pela qual homens e mulheres irlandeses arriscaram as suas vidas, uma Constituição que nos oferece verdadeiras bases para uma cooperação real e respeitosa com os nossos vizinhos europeus. A Irlanda é um grande país, com pessoas espantosas. Eles merecem seguramente melhor e creio que os senhores descobrirão finalmente isto quando submeterem a Constituição, ou seja lá o que decidirem chamar, a um referendo. James Hugh Allister (EN) Senhor Presidente, a que devemos hoje a visita do Primeiro-Ministro irlandês? Estará relacionada com as eleições irlandesas que estão à porta, de modo a permitir que o Primeiro-Ministro Ahern seja visto a voltar ao seu país como estadista no cenário europeu? Temos o direito de nos interrogar! A última vez que o Primeiro-Ministro Ahern esteve presente neste Hemiciclo, no final da Presidência do Conselho Irlandesa, ele celebrava o facto de ter conseguido um acordo entre os Chefes de Estado ou de Governo sobre a Constituição da UE. Rapidamente caiu nas boas graças dos fanáticos amigos da Europa nesta Câmara. Ele e eles asseguraram-nos que a Constituição da UE estaria em pleno funcionamento por esta altura, Novembro de 2006. Mas, como acontece frequentemente, fizeram os seus cálculos sem o elemento mais importante da política democrática: a opinião dos cidadãos. Como a Constituição se debateu com o infortúnio da rejeição em França e nos Países Baixos, o Primeiro-Ministro Ahern - embora seja um reconhecido entusiasta da Europa - e o meu governo no Reino Unido perderam a cabeça e apressaram-se a abandonar a perspectiva de dar aos cidadãos das Ilhas Britânicas a oportunidade de se pronunciarem, adiando os referendos, pois receavam o resultado. Agora, regressa para nos falar novamente das maravilhas da integração europeia e da necessidade de relançar a Constituição. Parece-me que essa é uma mensagem envelhecida, sobre uma Constituição moribunda, de alguém que poderá muito em breve ser ajuizado pelo seu próprio eleitorado como um político sem visão. Bertie Ahern Primeiro-Ministro da Irlanda. (EN) Senhor Presidente, tentarei responder rapidamente às questões colocadas. Gostaria de agradecer a todos as boas-vindas que me dirigiram - não que as tenha sentido da parte do último orador, mas, em todo o caso, de todos os outros! (Risos) Gostaria de agradecer ao senhor deputado Poettering as suas observações. A participação do Parlamento Europeu na CIG durante a Presidência irlandesa foi extremamente importante e construtiva. O Parlamento Europeu deu claramente um grande contributo para a mesma e deverá, sem dúvida alguma, ser envolvido na revitalização deste processo. Penso que foi o que pediram, e terão certamente o meu apoio nisso. Agradeço-lhe as observações sobre a declaração de Berlim. Apoio-o. As suas questões sobre as reformas da Parte I, sobre valores, bem como a nossa preparação para os desafios futuros, merecem todas elas a minha anuência. O senhor deputado Schulz falou sobre as cinco prioridades baseadas no futuro da Europa e no processo de ratificação. A Irlanda teria preferido se todos a tivessem ratificado em simultâneo, na medida em que isso teria resolvido muitos dos problemas, e dispensado todo este debate. Temos de nos lembrar que existem 16 ou 17 países que se comprometeram a ratificar a Constituição: a maioria dos partidos, em especial os três grandes partidos no nosso Parlamento declara de forma inequívoca o seu apoio. Entendemos que tem de haver alguma clareza. Ao contrário dos outros países, e em virtude da nossa Constituição, e independentemente do que aconteça, temos sempre de realizar um referendo. Nós não queremos simplesmente proferir palavras que sabemos mudarão nalgum formato, pois, seja o que for que aconteça, passará a fazer parte da nossa Constituição. Temos de ter certezas nesse aspecto, mas da nossa parte não há seguramente receio de realizar referendos. O senhor deputado Watson referiu a questão das preocupações dos cidadãos e do contrato global. A grande questão aí prende-se com o facto de os países mostrarem o seu apoio. O senhor referiu a necessidade de a Justiça e os Assuntos Internos serem coerentes com os Tratados já existentes, ao lidar com questões criminais e política externa e de segurança comum. A melhor maneira de podermos mostrar aos países em desenvolvimento o nosso apoio é através do nosso compromisso, ao abrigo das Nações Unidas, com a APD. É isso que tento pôr em prática, porque digam o que disserem, a verdade é que temos de estar preparados para despender o nosso dinheiro nesse domínio. Para nós, como pequeno país, chegar a 0,7% equivale à pequena quantia de 1,5 mil milhões de euros! No nosso orçamento, isso é muito, mas estamos a avançar rumo a esse objectivo rapidamente, e estamos a fazê-lo para ajudar não só o nosso próprio povo, mas também os menos afortunados nas várias partes do mundo. Aceito que se a Chanceler Merkel conseguir o equilíbrio
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