Normele europene privind anchetarea accidentelor aeriene sunt prevăzute de o directivă din 1994, elaborată înainte de înfiinţarea Agenţiei Europene de Siguranţă a Aviaţiei (AESA).
A legislação europeia em matéria de investigação de acidentes aéreos consiste numa directiva de 1994, quando ainda não tinha sido criada a AESA, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação.