Agenția FRONTEX, în special, are datoria de a implementa Convenția de la Geneva privind statutul refugiaților și celelalte tratate internaționale în domeniu.
É um dever da agência Frontex, em particular, implementar a Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados, bem como os demais Tratados internacionais nesta matéria.