Există un protocol care oferă Regatului Unit și altor două țări derogări de la Carta drepturilor fundamentale, dar Serviciul juridic al Comisiei a sugerat că derogarea este, în cel mai bun caz, cu aplicare limitată.
Existe um Protocolo que prevê, no que se refere ao Reino Unido e a dois outros países, derrogações no que respeita à Carta dos Direitos Fundamentais, contudo, o próprio Serviço Jurídico da Comissão sugeriu que o é, na melhor das hipóteses, de aplicação limitada.