Nu există un standard privind legalitatea masei lemnoase, furnizorii nu trebuie să dovedească legalitatea produselor, iar posesia şi comercializarea masei lemnoase nu sunt recunoscute drept delicte penale.
Não existe nenhuma norma para certificar a legalidade da madeira. Os fornecedores não são obrigados a provar a legalidade dos seus produtos. Até mesmo a posse e venda desta madeira não são directamente reconhecidas como infracções penais.