Les éléments essentiels sont avant tout les déclarations d ’ assurance et les rapports annuels qui devront être présentés au Parlement ainsi que le pouvoir de décharge du Parlement européen.
Os elementos-chave são, acima de tudo, a declaração anual de fiabilidade das contas e os relatórios de actividade a apresentar ao Parlamento, bem como o poder de quitação do Parlamento Europeu.