Ce processus repose sur le respect des principes démocratiques, de la règle de droit, des droits de l ’ homme, des droits des minorités, des libertés fondamentales et des principes du droit international et de la coopération régionale.
Este processo depende do respeito pelos princípios democráticos, do Estado de direito, direitos humanos e direitos das pessoas que pertencem a minorias, liberdades fundamentais, bem como os princípios do direito internacional e cooperação regional.