Par ailleurs, un projet de loi actuellement débattu par le parlement traite de la réglementation de la toile et prévoit des peines de prison pour la publication de contenus multimédia sans autorisation préalable du gouvernement.
Além disso, está em debate no parlamento um projecto de lei sobre regulação em matéria de Internet, que prevê penas de prisão pela “publicação de conteúdos multimédia sem autorização do Governo ”.