La réforme devrait également encourager la croissance verte axée sur le développement des énergies renouvelables à petite échelle telles que le vent, la biomasse, le biogaz et les biocarburants de deuxième génération.
A reforma deve também incentivar o crescimento verde através do desenvolvimento de fontes de energia renováveis em pequena escala, como o vento, a biomassa, o biogás e os biocombustíveis de segunda geração.