La Constitution qui a été mise en place en Birmanie à la suite d ’ élections non démocratiques place le président au-dessus des lois et garantit une amnistie pour les violations passées des droits de l ’ homme.
A Constituição em vigor na Birmânia, no seguimento das eleições não democráticas, coloca o presidente acima da lei e garante uma amnistia para anteriores violações dos direitos humanos.