La responsabilité de garantir la prestation de soins de santé et l ’ accès au meilleur traitement médical, quels que soient les revenus des patients et les régions où ils vivent, incombe avant tout aux États nationaux.
Compete primeiramente aos Estados nacionais garantir a prestação de cuidados de saúde e o acesso ao melhor tratamento médico, independentemente dos rendimentos dos doentes e das regiões em que vivem.