La Commission considère donc que les États membres doivent utiliser tous les instruments juridiques disponibles pour garantir les droits des personnes, y compris celles qui appartiennent à des minorités nationales, et prendre des mesures proactives contre toutes les sources de discrimination.
Consequentemente, a Comissão entende que os Estados-Membros devem utilizar todos os instrumentos jurídicos disponíveis a fim de garantir os direitos dos indivíduos – incluindo os que pertencem a minorias nacionais – e actuar de modo pró-activo contra todas as causas de discriminação.