Une clause de non-participation à la Charte des droits fondamentaux est offerte au Royaume-Uni et à deux autres pays dans le cadre d ’ un protocole, mais le service juridique de la Commission a laissé entendre que cette clause avait, au mieux, une application limitée.
Existe um Protocolo que prevê, no que se refere ao Reino Unido e a dois outros países, derrogações no que respeita à Carta dos Direitos Fundamentais, contudo, o próprio Serviço Jurídico da Comissão sugeriu que o é, na melhor das hipóteses, de aplicação limitada.