La Commission, dans son rapport, a suggéré l ’ établissement d ’ un manuel des lois et des pratiques nationales en matière d ’ application, et a souligné la possibilité d ’ améliorer l ’ accès aux registres de population.
A Comissão, no seu relatório, sugere a elaboração de um manual sobre as normas e práticas nacionais em matéria de execução e salienta a possibilidade de se melhorar o acesso aos registos civis.