La Commission et les États membres doivent veiller à ce que les entreprises faisant ou ayant fait l ’ objet d ’ une procédure de recouvrement à la suite de la délocalisation d ’ une activité de production à l ’ intérieur d ’ un État membre ou vers un autre État membre ne bénéficient pas d ’ une contribution des fonds.
A Comissão e os Estados-Membros devem assegurar que as empresas que estão ou foram sujeitas a um procedimento de recuperação no seguimento da transferência de uma actividade produtiva entre regiões dentro de um Estado-Membro ou para outro Estado-Membro não beneficiem de uma participação dos fundos.