Il porte atteinte au rôle principal joué par la nationalité, à savoir la protection que confère cette nationalité, et les États membres sont obligés de livrer leurs propres citoyens.
Sobrepõe-se à função mais importante da cidadania – que é a protecção proporcionada pela cidadania – com os Estados-Membros a serem obrigados a entregar os seus próprios cidadãos.