Conformément à ce mécanisme, qui n ’ est pas un régime d ’ exonérations, les marchandises restent taxées, mais la personne redevable de la TVA à l ’ administration fiscale n ’ est plus le fournisseur, mais l ’ acquéreur, autrement dit le dernier opérateur.
Ao abrigo deste mecanismo, que não é um regime de isenção, os fornecimentos continuam a ser tributados, mas a pessoa responsável pelo pagamento do IVA à administração fiscal já não é o fornecedor, mas o destinatário sujeito passivo.