Selon l ’ article 168 du traité sur le fonctionnement de l ’ Union européenne, l ’ Union encourage la coopération entre les États membres dans le domaine de la santé publique et de la prévention des maladies.
De acordo com o artigo 168º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a União deve incentivar a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da saúde pública e da prevenção da doença.