L ’ article 5 du traité sur le fonctionnement de l ’ Union européenne le prévoit clairement, là aussi la solidarité de l ’ Union européenne s ’ exprime : dans la discussion commune et dans l ’ adoption commune d ’ objectifs en vue d ’ une politique économique coordonnée.
O artigo 5. º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece claramente esta obrigação e nele está expressa também a solidariedade da União Europeia: na discussão conjunta e na adopção conjunta de objectivos tendo em vista uma política económica coordenada.