Monsieur le Président, il est clair qu ’ à la suite des alertes de sécurité et des rappels de jouets l ’ an dernier avant Noël, notre actuelle loi sur la sécurité des jouets, qui date de 1988, n ’ est plus adaptée aux nouveaux risques et menaces qui pèsent sur la sécurité des enfants.
Senhor Presidente, na sequência das recolhas de brinquedos e dos problemas a nível da segurança dos brinquedos que se verificaram no ano passado, antes do Natal, parece evidente que a nossa actual legislação relativa à segurança dos brinquedos, elaborada em 1988, não permite eliminar os novos riscos e ameaças à segurança das crianças.