Par ailleurs, tous les partis politiques et tous les candidats qui briguent un mandat élu dans une démocratie doivent respecter les principes fondamentaux de la démocratie et de l ’ État de droit, et ils doivent s ’ engager à poursuivre des objectifs politiques par des moyens pacifiques uniquement.
Por outro lado, numa democracia, todos os partidos políticos e os candidatos que procuram ser eleitos devem respeitar os princípios básicos da democracia e do primado do direito, devendo comprometer-se a prosseguirem objectivos políticos através de meios exclusivamente pacíficos.