Le respect des droits de l ’ homme fondamentaux au cours du processus de rapatriement doit être garanti, accompagné de l ’ exigence du respect du droit international, notamment dans le principe de non-refoulement et de la convention européenne des droits de l ’ homme.
O respeito dos direitos humanos fundamentais durante o processo de repatriamento tem de ser garantido mediante a exigência da observância do direito internacional, especialmente do princípio de não repulsão, bem como da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.