Ce dernier ne concerne pas les demandeurs d ’ asile potentiels, les réfugiés politiques ni les personnes qui risquent d ’ être maltraitées en Libye, dès lors que le principe de non-refoulement s ’ applique à chacun.
Este exclui os indivíduos que têm direito a asilo, que precisam de protecção política ou que correm o risco de sofrer maus-tratos na Líbia, ao passo que o princípio de não repulsão se aplica a todos.