Celui-ci veillerait au respect du principe de séparation des pouvoirs entre pouvoir politique et pouvoir médiatique dans toute l ’ Union, à la mise en place d ’ un seuil de concentration maximum dans les médias, au respect des droits d ’ informer des journalistes et de droits de publication pour les journaux indépendants.
Este observatório controlaria o respeito pelo princípio da separação dos poderes entre o poder político e o poder dos meios de comunicação social em toda a União, bem como a aplicação de um limite máximo à concentração dos meios de comunicação social, o respeito pelos direitos dos jornalistas a informar [o público] e o respeito pelos direitos de publicação dos jornais independentes.