Le projet de communication clarifie le fait que les organismes de radiodiffusion publique doivent fournir des services audiovisuels sur toutes les plates-formes médiatiques tout en laissant aux opérateurs privés des incitations suffisantes pour rester sur le marché.
O projecto de comunicação esclarece que os organismos públicos de radiodifusão deverão fornecer serviços audiovisuais em todas as plataformas mediáticas, proporcionando, simultaneamente, aos operadores privados suficientes incentivos para permanecerem no mercado.