Une assistance est apportée en cas de décès, d ’ accident ou de blessure graves, d ’ arrestation ou de détention, d ’ assistance aux victimes de violences, d ’ aide et de rapatriement des citoyens de l ’ Union en difficulté.
A assistência é prestada em caso de morte, acidente grave, prisão e detenção, sendo igualmente prestada assistência às vítimas de crimes violentos, traduzindo-se igualmente no apoio e repatriamento de cidadãos da União em dificuldades.