Le rapport couvre la période qui va de début octobre 2009 à octobre 2010. L ’ avancement est mesuré sur la base des décisions prises, de la législation adoptée et des mesures mises en œuvre.
O relatório diz respeito ao período entre as primeiras semanas de Outubro de 2009 e Outubro de 2010, e o progresso é avaliado com base nas decisões tomadas, na legislação aprovada e nas medidas adoptadas.