En conséquence, l ’ Union européenne doit prendre des mesures pour garantir l ’ égalité de traitement pour les ressortissants de pays tiers qui résident légalement sur le territoire d ’ un État membre et pour ceux qui sont éligibles au statut de réfugié ou ceux qui ont besoin d ’ une protection internationale, conformément à la directive 2004 / 83 du Conseil du 29 avril 2004.
Por conseguinte, a União Europeia deve tomar medidas para garantir a igualdade de tratamento, quer para nacionais de países terceiros que residam legalmente num Estado-Membro, quer para as pessoas que se qualificam ao estatuto de refugiado ou com necessidade de protecção internacional, nos termos da Directiva 2004 / 83 do Conselho, de 29 de Abril de 2004.