El EQF-MEC tiene tres funciones: en primer lugar, vincular marcos de cualificaciones nacionales y sectoriales; en segundo lugar, garantizar la correspondencia de la enseñanza profesional y la general; y, en tercer lugar, garantizar la transparencia y la permeabilidad.
O QEQ tem três funções: a primeira é ligar os quadros nacionais e sectoriais de qualificações; a segunda é garantir a correspondência entre o ensino profissional e o ensino geral; e a terceira é garantir transparência e permeabilidade.