La Autoridad Europea de Seguridad Alimentaria será la responsable de decidir en última instancia sobre la aprobación de los nuevos alimentos, lo cual fomenta la armonización comunitaria.
Ao conceder as aprovações, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos terá a responsabilidade máxima no que respeita à segurança dos novos alimentos e, assim, proporcionará uma harmonização em toda a Europa.