Las cuotas de todo tipo — y en los mares que sean — deberían ser propiedad de los pescadores de puertos con un vínculo tradicional con esas aguas, y deberían ser sólo negociables entre los pescadores que también tienen derecho a faenar a través de las relaciones personales, familiares y de sus comunidades respectivas.
As quotas, qualquer que seja o seu tipo e quaisquer que sejam as águas a que se aplicam, devem pertencer aos pescadores dos portos com ligações tradicionais a essas águas e apenas devem poder ser negociadas entre pescadores que tenham o direito de pescar devido às suas ligações pessoais, familiares e comunitárias.