La no discriminación está contemplada en la Constitución, pero tiene que quedar reflejada en las leyes, sobre todo en lo que respecta a lesbianas, gays, bisexuales y transexuales, que son asesinados a menudo por la sencilla razón de ser transexuales.
O princípio da não-discriminação consta na Constituição, mas tem de se reflectir nas leis, especialmente nas leis que dizem respeito às lésbicas, aos homens gay, aos bissexuais e aos transexuais que são muitas vezes assassinados por nenhuma outra razão a não ser o facto de serem transexuais.