A Constituição o define como "símbolo do Estado e da unidade do povo" e ele não possui poderes relacionados ao governo.
ɐ kˌuŋstituɪsˈɐ̃ʊ̃ ʊ dˌefˈinɨ kˈomʊ "sˈimbulʊ dʊ ʃtˈadw i dɐ ˌunidˈadɨ dʊ pˈovʊ" i ˌelɨ nˌɐ̃ʊ̃ pusˈuɪ pˌudˈeɾɨʒ ʁˌelɐsˌiunˈadʊz aʊ ɡˌuvˈeɾənʊ.