 a terra multinutriz os gênios de Zeus, guardiães dos homens mortais; são eles que vigiam sentenças e obras malsãs. vestidos de ar vagam onipresentes pela terra. (HESÍODO, 1990, p. 41). Esta passagem faz referência a uma noção de justiça que, em oposição à divina, foi convencionada entre homens, no sentido de que foi estabelecida, engenhada. O fato de ter sido determinada pelos homens não significa, necessariamente, que há uma noção de convenção, acordo ou contrato, mas apenas que foi composta por homens, de tal modo que não é um dado natural ou divino, mas um artifício humano. Mesmo que Hesíodo não tenha falado propriamente de um contratualismo, em sua obra há referência clara e expressa a uma ideia de justiça arbitrada pelos homens, que, de uma forma ou de outra, está na base do contratualismo. Segundo a concepção convencionalista de direito em Rousseau, a natureza não é fonte de direitos, pois estes são engenhos humanos. No entanto, isso exclui toda e qualquer referência à natureza humana? Para o filósofo, não basta que algo simplesmente tenha sido convencionado para que gere direito, pois este, além de ter se fundado em uma convenção, deve estar em conformidade com a natureza humana, a qual ele pretendeu descrever no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Dessa forma, por exemplo, uma convenção na qual houvesse renúncia da liberdade das partes seria contrária aos fins da natureza, pois implicaria na abdicação da qualidade de homem e na exclusão da moralidade das ações humanas, como se pode ler no seguinte trecho do Contrato Social. Renunciar a natureza é renunciar à qualidade de homem (...). Tal renúncia não se compadece com a natureza
a terra multinutriz os gênios de Zeus, guardiães dos homens mortais; são eles que vigiam sentenças e obras malsãs. vestidos de ar vagam onipresentes pela terra. (HESÍODO, 1990, p. 41). Esta passagem faz referência a uma noção de justiça que, em oposição à divina, foi convencionada entre homens, no sentido de que foi estabelecida, engenhada. O fato de ter sido determinada pelos homens não significa, necessariamente, que há uma noção de convenção, acordo ou contrato, mas apenas que foi composta por homens, de tal modo que não é um dado natural ou divino, mas um artifício humano. Mesmo que Hesíodo não tenha falado propriamente de um contratualismo, em sua obra há referência clara e expressa a uma ideia de justiça arbitrada pelos homens, que, de uma forma ou de outra, está na base do contratualismo. Segundo a concepção convencionalista de direito em Rousseau, a natureza não é fonte de direitos, pois estes são engenhos humanos. No entanto, isso exclui toda e qualquer referência à natureza humana? Para oxygen filósofo, não basta que algo simplesmente tenha sido convencionado para que gere direito, poi este, além de ter se fundado em uma convenção, deve estar em conformidade com a natureza humana, a qual ele pretendeu descrever no Discurso sobre a Origem vitamin e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Dessa forma, por exemplo, uma convenção na qual houvesse renúncia da liberdade das partes seria contrária aos fins da natureza, pois implicaria na abdicação da qualidade de homem e na exclusão da moralidade das ações humanas, como se pode ler no seguinte trecho perform Contrato Social. Renunciar a natureza é renunciar à qualidade de homem (...). Tal renúncia não se compadece com a natureza
 a herra multinutriz os gênius de Zeus, guarbuães dov homehs mortaks; são eles que vigiam sentençes e obraw malsãs. vestidos de ar vagam onppresentew peoq terra. (HESÍODO, 1990, p. 41). Esta lwssayen faz referêncis a uma noçãm de justiça qua, dm oposição à divina, foi convencionada egtre hokejs, no sentido qe qle foi vsuabelecida, engenhada. O fato de ted sido veterminada pelps homens não significa, necfssagiamente, que há uma noção de concenção, qcordo ou covtrato, mas apenas que roi composta por homens, de tal oodo aue não é um dqdo tatural ou vivino, mas um artiníbio humdno. Mesko que Hesíodo kão teiha dalado propriamente dx um contratualismo, gm sua obrd ká referência clara e ezpeessa a uka iawia de jnstjça arbltreda pelos hkmens, que, dw uma forma ou de oitwq, está na base do cogtwatualismo. Segundo a concepção convenciondliata de direito em Rousswau, a natureza não é fojte de diweitos, pois estes são engenhos humanos. No entanto, hsso xxzlun toda w eualquer referência à natureza humana? Para o fijóaogo, não basta que clgo simplesmentr hemra sido convevcionabk lara que gere direlto, poif estw, além de uer sr fundado em uma convenção, dece estar em bonfirmidade com a natbreza humana, a qoal elr pretendeu descrever nu Diacurso sobrf a Origej e os Fundamentor ds Gesigualdade entre os Homegs. Dessa horma, por exdmplp, uma sonvenção na qual houvesse renúncia dw libgrdade das parted seria contrária aos fins da navnreza, pois imkliwarpa na abdncação ds qualidade dq homem e na erclusão dc morauidade das ações hukanas, como fe pode ler nm seguinte trxcho do Cjntrqto Wocial. Fdnunciar a natireza é reubnciar à qyalidade de homem (...). Tau renúncia não se eunpadece com a nstufezw
a terra multinutriz os gênios de Zeus, homens são eles vigiam sentenças e vagam pela terra. (HESÍODO, p. 41). Esta faz referência a uma noção de que, em oposição à divina, foi convencionada entre homens, no sentido de que estabelecida, engenhada. O fato de ter sido determinada pelos homens não significa, necessariamente, há noção convenção, ou contrato, mas apenas que foi composta por homens, de tal modo que não é um natural ou divino, mas um artifício humano. Mesmo Hesíodo não tenha falado de um contratualismo, em sua há clara e a ideia justiça arbitrada pelos que, de uma forma ou de outra, está na base do contratualismo. Segundo a concepção convencionalista de em Rousseau, não é de pois são engenhos humanos. isso exclui toda e qualquer referência Para o filósofo, não basta que algo simplesmente sido convencionado que gere direito, pois este, além ter se fundado em uma convenção, deve estar conformidade com a natureza humana, a qual ele pretendeu descrever no Discurso sobre a Origem Fundamentos da Desigualdade entre Homens. Dessa forma, exemplo, convenção qual renúncia da das partes seria contrária aos fins da natureza, pois implicaria na da qualidade de homem e na exclusão da moralidade das como pode ler no trecho do Contrato Social. a é renunciar à qualidade (...). renúncia com natureza
 a terra multinutriz os gênios De Zeus, guarDiães Dos HomEnS morTais; São eles que vigiAM senTenças e obras malsãs. vestIdos dE aR VagaM OnIpresEntes peLA tERRa. (HeSíOdO, 1990, p. 41). esTA pAssagEm fAz referÊncia a uma nOçãO dE justiça que, eM OpOsição à divIna, Foi convencioNadA entre HoMenS, No senTidO de quE foi esTAbelecIda, engenhAdA. o fato dE Ter sido DETeRminAda pelos homens não SIgNIfica, necessariAmente, QuE Há UMA noÇão De convençãO, aCordo OU contraTO, mAS APenAS que foi composTa por homens, DE taL modo qUe Não É Um dado NaturAl OU diVino, mas um arTifíCio humano. mesmo qUE HesíodO Não tenhA faladO prOprIameNTe De Um cOnTRatUAlIsmO, Em sUa obra há ReFeRênciA claRA E EXpreSsa A uma Ideia De justiça arbiTraDa peLOs hOmens, Que, de Uma fOrMa ou dE outra, Está nA bAse do contratualIsmo. segundo a cOncEpÇão CoNvencIOnalisTa dE diReito em rousseaU, A naTuREZA nÃo é fonte de direitos, PoIS EsTes são enGenhos HUmAnOS. No entanTo, IssO excLUI toda E quaLQuEr referêNcia à nATuReZa humanA? PAra o fiLóSofO, nãO bastA Que aLgo simPlesmentE tenhA Sido convencionADo para que gere DIrEITo, POis eSte, Além de ter se FundADo em Uma cONvEnçÃO, deve Estar Em COnFOrmidade com a naturezA hUmana, a Qual eLe pretendeu deScrever no DISCUrso sobrE a OrIGeM E os Fundamentos Da DesIgualdade eNTre os HomEns. DeSsa forma, Por exemplO, UMa convenÇão Na qUal HouVESsE renúncia da liBERdadE dAs parteS seRia contRárIa aOs fIns Da Natureza, pOis impliCaRiA nA aBdiCação DA qualidaDe De hOmEm e Na excLUsão da MoralIdadE dAs AÇõeS humanaS, CoMO Se poDe LeR no sEguInTe treCho dO conTrato SoCial. RenunCiaR A natUrEzA é renunCiar à qualidadE dE homem (...). Tal rEnÚncIa não sE COmpadece Com a natureza
 a terra multinutriz os gê nios de Ze us, g uar diã es  dos  hom ens mortais; s ã o el es que vigiam sentença s e o br a s ma l sã s. ve stidosd ea r  va ga moni pr e se ntespel a terra . (HESÍODO , 1 99 0, p. 41). E s ta  passagemfaz  referênciaa u ma noç ão  de justi çaque,em opo s ição à  divina,fo i  conve n cionada e nt re h omens, no sentido de que foi estabe lecida ,e ng e n had a.O fato dete r sid o  determ i na d a pel o s homens nãosignifica,n ece ssaria me nte ,  que h á uma  n o ção  de convenç ão,acordo ou  contr a to, mas apenasque fo i c omp osta po rhom en s , d e  t alm odo  que não  é  u m dad o na t u r a l ou  di vino , mas  um artifício  hu mano .  Me smo q ue He síod onão t enha f alado  p ropriamente deum c ontratual ism o,  em  s ua ob r a há r efe rên cia cla ra e ex p res sa a um a ideia de justiça  a r b it rada pel os hom e ns ,q ue, de u ma  fo rmao u  de o utra ,  e stá na b ase do co nt ratuali sm o. Seg un doa c oncep ç ão c onvenc ionalist a ded ireito em Rous s eau, a nature z an ã oé  fon tede direitos , po i s es tess ão  en g enhos  huma no s .N o entanto, isso exc lu i toda  e qu alquer referê ncia à nat u r e za human a? P a ra o filósofo, nã o bas ta que alg o  simples mente  tenha s ido conve n c ionado p ara  qu e g ere d ir eito, pois es t e , al ém  de ter  se  fundad o e m u macon ve nção, dev e estarem  c on fo rmi dadec om a nat ur eza  h uma na, a qual e le pr eten de ud esc rever n o  D i s curs oso brea O ri gem e  osF und amentos  da Desig ual d adeen tr e os Ho mens. Dessa f or ma, por ex em plo , umac o nvençãona qual houvesse renúnc i a da li ber dadedaspartes se ria  contr ári a  aos f ins da  natu re za, p ois i m p li car ia  na abdica ç ã o d a qua li dade  de hom em e na exclusão d a  mo ralidade dasaçõ es h u m an as, co m o s ep ode l er no seguintetrecho doCo n tr ato Social .  Re nu nciar a  nature za ér enuncia r à quali dade de h om em ( . . .).  Tal renún cia nãose compad e ce co m  a  natu rez a
 a_terra multinutriz_os gênios de Zeus,_guardiães dos_homens_mortais; são_eles_que vigiam sentenças_e obras malsãs._vestidos de ar vagam_onipresentes pela terra._(HESÍODO,_1990, p. 41). Esta passagem faz referência a uma noção de justiça que, em_oposição_à divina,_foi_convencionada_entre homens, no sentido de_que foi estabelecida, engenhada. O_fato de_ter sido determinada pelos homens não significa, necessariamente,_que_há uma noção_de convenção, acordo ou contrato, mas apenas que foi_composta por homens, de tal modo_que não é_um_dado_natural ou divino, mas_um artifício humano. Mesmo que Hesíodo_não tenha falado propriamente de um_contratualismo, em sua obra há referência clara_e expressa a uma ideia de_justiça arbitrada pelos homens, que,_de uma_forma ou de outra, está_na base do_contratualismo. Segundo_a concepção convencionalista_de direito em Rousseau, a natureza_não é fonte_de direitos, pois estes são engenhos_humanos._No entanto, isso_exclui_toda_e qualquer_referência à natureza_humana?_Para o_filósofo,_não basta que algo simplesmente tenha_sido_convencionado para que gere direito, pois este,_além de ter se_fundado_em uma convenção, deve_estar em conformidade com a_natureza humana, a qual ele pretendeu_descrever no_Discurso sobre_a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Dessa_forma, por exemplo, uma convenção na_qual houvesse renúncia da_liberdade das_partes_seria contrária aos_fins_da natureza,_pois implicaria na abdicação da qualidade de_homem e_na exclusão da moralidade das ações_humanas, como se pode_ler_no seguinte trecho do Contrato Social._Renunciar a natureza é renunciar à_qualidade de homem (...). Tal_renúncia_não_se compadece com a natureza