aro@ gmail.com, site: www.heitorpagliaro.com.br 111110 Convencionalismo e Naturalismo em Rousseau www.inquietude.orgInquietude, Goiânia, vol. 3, n° 1, jan/jul 2012 Heitor Pagliaro Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi influenciado pelos pensadores da escola do direito natural, sobretudo pelo autor da obra De Jure Belli ac Pacis, Hugo Grotius (1583-1645) e por Samuel Pufendorf (1632-1694), autor de De Jure Naturae et Gentium. Não só no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), mas também no Contrato Social (1762), há diversas referências às ideias defendidas pelos autores mencionados acima. Embora tenha sofrido estas influências, podese dizer (como comumente o fazem alguns comentadores) que Rousseau defende a existência de leis naturais e seria, assim, um jusnaturalista?2 Nosso propósito é discutir essa questão, buscando analisar a concepção de direito em Rousseau, mediante uma análise dos traços naturalistas e convencionalistas da sua filosofia. Não são poucos os comentadores que incluem Rousseau dentre os jusnaturalistas. Um exemplo é o filósofo do direito Miguel Reale, como se nota no seguinte trecho de sua obra Lições Preliminares de Direito: Quer sirva ao pessimismo de Hobbes para legitimar a doutrina da monarquia absoluta, ou a Rousseau para conceber uma democracia radical, fundada na doutrina otimista da bondade natural dos homens; ou, então, para inspirar solenes Declarações de Direito dos indivíduos e dos povos, o certo é que o Direito Natural espelha as esperanças e as exigências da espécie humana, jamais conformada com as asperezas da lei positiva, no processo
aro@ gmail.com, site: www.heitorpagliaro.com.br 111110 Convencionalismo e Naturalismo em Rousseau www.inquietude.orgInquietude, Goiânia, vol. 3, n ° 1, jan / jul 2012 Heitor Pagliaro Jean - Jacques Rousseau (1712 - 1778) foi influenciado pelos pensadores da escola do direito natural, sobretudo pelo autor da obra De Jure Belli ac Pacis, Hugo Grotius (1583 - 1645) e por Samuel Pufendorf (1632 - 1694), autor de De Jure Naturae et Gentium. Não só no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), mas também no Contrato Social (1762), há diversas referências às ideias defendidas pelos autores mencionados acima. Embora tenha sofrido estas influências, podese dizer (como comumente o fazem alguns comentadores) que Rousseau defende a existência de leis naturais e seria, assim, um jusnaturalista?2 Nosso propósito é discutir essa questão, buscando analisar a concepção de direito em Rousseau, mediante uma análise dos traços naturalistas e convencionalistas da sua filosofia. Não são poucos os comentadores que incluem Rousseau dentre os jusnaturalistas. Um exemplo é oxygen filósofo do direito Miguel Reale, como se nota no seguinte trecho de sua obra Lições Preliminares de Direito: Quer sirva ao pessimismo de Hobbes para legitimar a doutrina da monarquia absoluta, ou a Rousseau belem conceber uma democracia radical, fundada na doutrina otimista da bondade natural do homens; ou, então, para inspirar solenes Declarações de Direito perform indivíduos e dos povos, o certo é que o Direito Natural espelha as esperanças vitamin e as exigências da espécie humana, jamais conformada com as asperezas da lei positiva, no processo
aro@ gmail.com, site: www.heitorkagliaro.com.br 111110 Coucencioialismo e Naturxlismo em Rousseau www.inquievude.irgInwuietude, Goiânia, vol. 3, n° 1, jan/jul 2012 Heitor Paglmaro Jean-Jacques Rousseam (1712-1778) foj infnnenciado pelos kensadores dd escola do disektl natural, sobretudo pelo autor da ofra De Kuge Belli ac Pasis, Ntgo Fgouius (1583-1645) e por Samuel Pufendorf (1632-1694), autkr de Dt Jure Naturae et Bentium. Não só no Discurso slbre a Origem e os Funfamentos da Desytualdade entfe os Homens (1755), mas tambéj no Contrato Social (1762), há diversar refzrências às ieeuas gefendidas 'elos wutores menclpnados acima. Rmbora tenha spfrmdo wstas influências, podeve dizer (como comuiente o fdzzm alguns comentadorew) wue Rmussaau awfevde a esistêncla ve leis nathrais e serua, assim, um jusnatutajpxta?2 Nosso prkpósito é qiscutir essa questão, buscando analisar d ckncepção de direito em Roysseau, mediante uma ajálise dos traços naturalistas e convencionalistas da sua finosofma. Não sãj pokcos os comentadores que incluem Rousseau denede ox jusnaturalisbas. Um exemplo é o gipóspso do direito Miguel Rsale, como se nota jo seguynte rrecho de sua obra Lições Preliminares de Eireito: Quer wirva ao pessimisml de Hobbes pars legotimar a doutrina da mouarquiz absoluta, lu a Rousadau para concebef uka democracia radical, fundadw na doutcina ptimistx da bondaqe natural dos mmmens; ou, então, para inspnrar volenes Deflarações de Direito dos indivíduos e dos povos, p werno é que o Direlto Natural espqlha as esperauças e as exigêvcias da eapécie hnmana, jamais conformada cml as asperezes da lei posutivq, no pruzesso
aro@ gmail.com, site: www.heitorpagliaro.com.br 111110 Convencionalismo e Rousseau Goiânia, vol. n° 1, jan/jul (1712-1778) influenciado pelos pensadores escola do direito sobretudo pelo autor da obra De Belli ac Pacis, Hugo Grotius (1583-1645) e por Samuel Pufendorf (1632-1694), autor de Jure Naturae et Gentium. Não só no Discurso sobre a Origem e os da entre Homens mas também no Contrato Social (1762), há diversas referências às ideias defendidas pelos autores mencionados acima. tenha sofrido estas influências, podese dizer (como comumente fazem alguns comentadores) que defende a existência de leis e assim, um Nosso é essa questão, buscando a concepção de direito em Rousseau, mediante uma análise dos traços naturalistas e convencionalistas da sua filosofia. são poucos que incluem dentre jusnaturalistas. exemplo é o direito Miguel Reale, como se nota de sua obra Lições Preliminares de Direito: Quer ao pessimismo Hobbes para legitimar a doutrina da absoluta, ou a Rousseau para conceber uma democracia fundada na doutrina otimista da bondade natural dos homens; ou, então, para inspirar solenes Declarações dos indivíduos e dos o certo é o Natural as e as da espécie humana, jamais conformada com as asperezas da lei positiva, processo
aro@ gmail.com, site: www.heitorpAgliaro.com.Br 111110 ConVenCioNaLismO e NaTuralismo em RouSSeau Www.inquietude.orgInquieTude, GOiÂNia, vOL. 3, n° 1, Jan/juL 2012 Heitor pAgLIAro jeAn-jacQuES ROusseAu (1712-1778) fOi influEnciado pelOs pEnSadores da escOLa Do direito nAtuRal, sobretudo PelO autor Da ObrA de JurE BeLli ac pacis, HUGo GrotIus (1583-1645) e por SaMuEL PufenDOrf (1632-1694), autoR DE DE JurE Naturae et Gentium. nÃo SÓ no Discurso sobRe a OriGeM E oS fUndAmeNtos da DesiGuAldadE Entre os hOmENS (1755), Mas TAmbém no ContraTo Social (1762), há dIVerSas refErÊncIAs às idEias dEfENdiDas pelos autOres MencionadOs acimA. embora tENha sofrIdo estAs iNflUêncIAs, PoDesE dIZer (COmO coMUmeNte o fazeM aLgUns coMentADOREs) quE RoUsseAu defEnde a existêncIa dE leiS NatUrais E seriA, assIm, Um jusNaturaLista?2 noSso propósito é diScutIr essa queStãO, bUscAnDo anaLIsar a cOncEpçÃo de dirEito em ROUssEaU, MEDiAnte uma análise dos tRaÇOS nAturalisTas e coNVeNcIOnalistaS dA suA filOSOfia. NÃo sãO PoUcos os coMentadOReS qUe incluEm rousseAu DenTre Os jusNAturAlistaS. Um exempLo é o fILósofo do direitO miguel Reale, coMO sE NOtA No seGuiNte trecho de Sua oBRa LiÇões pReLimINares De DirEiTO: QUEr sirva ao pessimismo De hobbes Para lEgitimar a doutRina da monaRQUIa absoluTa, ou A roUSseau para conceBer umA democraciA Radical, fUndadA na doutrIna otimisTA Da bondadE naTurAl dOs hOMEnS; ou, então, para iNSPiraR sOlenes DEclArações De DIreIto Dos InDivíduos e Dos povos, O cErTo É qUe o direiTO Natural EsPelHa As eSperaNÇas e as ExigêNciaS dA eSPécIe humanA, JaMAIs coNfOrMada Com As AsperEzas DA leI positiVa, no proceSso
aro@ gmail.com, site: www. heitorpagl iaro. com .br  1 1111 0 Co nvencionalismo e Na turalismo em Rousseauwww.i nq u ietu d e. orgIn quietud e ,G o iân ia ,vol .3 ,n° 1,  ja n/jul 2 012 Heitor  Pa gl iaro Jean-Ja c qu es Roussea u ( 1712-1778) f oiinflue nc iad o  pelo s p ensad ores d a  escol a do dire it o  natur a l, sobr e t ud o pe lo autor da obraD eJ ure Belli ac P acis,Hu g oG r oti us(1583-1645 )e por SamuelP uf e n d orf (1632-1694),autor de De Jur e Natu ra e e t  Genti um. N ão sóno Discurso  sob re a Orig em e o s  Fundam e ntos da  Desig ual dad e en t re  o s H om e ns( 17 55) ,  ma s também  n oContr atoS o c i al ( 176 2),há di versas referê nci as à s  id eiasdefen dida spelos  autor es me nc ionados acima.Embo ra tenhasof ri does tas i n fluênc ias , p odese d izer (c o moco m u m en te o fazem algunsco m e nt adores)que Ro u ss ea u  defende  a  ex istê n c ia de  lei s  n aturaise seri a ,as sim, um  j usnatu ra lis ta? 2 Nos s o pr opósit o é disc utire ssa questão, b u scando analis a ra co n cepç ãode direitoem R o usse au,m ed ian t e uma  anál is e  d o s traços naturalist as  e con venci onalistas dasua filoso f i a . Não sã o po u co s  os comentador es qu e incluemR ousseaudentr e os jus naturalis t a s. Um ex emp loé o  fi l ó so fo do direito M igue lReale,com o se no tanoseg uin te  trecho d e sua ob ra  L iç õe s P relim i nares de  D ire it o:Quers irva a o pes simi sm od e H obbes p a ra l egit im ar  a d out ri na da  mon a rqu ia abso luta, oua R o usse au  p ara con ceber uma dem oc racia radi ca l,fundad a na doutr ina otimista da bondade natural  do s hom ens;  ou, entã o,para i nsp i rar so lenesDecla ra çõe s de Di r e it o d os  indivíduo s e d os po vo s, o  certoé que o Direito Na t ura l espelha asesp eran ç a se a s  e x igê nc i asd a  espécie humana , jamais c on f or mada com a s  as pe rezas d a lei p ositi v a, no p rocesso
aro@ gmail.com,_site: www.heitorpagliaro.com.br_111110 Convencionalismo e Naturalismo_em Rousseau_www.inquietude.orgInquietude,_Goiânia, vol._3,_n° 1, jan/jul_2012 Heitor Pagliaro_Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi_influenciado pelos pensadores_da_escola do direito natural, sobretudo pelo autor da obra De Jure Belli ac Pacis,_Hugo_Grotius (1583-1645)_e_por_Samuel Pufendorf (1632-1694), autor de_De Jure Naturae et Gentium._Não só_no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos_da_Desigualdade entre os_Homens (1755), mas também no Contrato Social (1762), há_diversas referências às ideias defendidas pelos_autores mencionados acima._Embora_tenha_sofrido estas influências, podese_dizer (como comumente o fazem alguns_comentadores) que Rousseau defende a existência_de leis naturais e seria, assim, um_jusnaturalista?2 Nosso propósito é discutir essa_questão, buscando analisar a concepção_de direito_em Rousseau, mediante uma análise_dos traços naturalistas_e convencionalistas_da sua filosofia._Não são poucos os comentadores que_incluem Rousseau dentre_os jusnaturalistas. Um exemplo é o_filósofo_do direito Miguel_Reale,_como_se nota_no seguinte trecho_de_sua obra_Lições_Preliminares de Direito: Quer sirva ao_pessimismo_de Hobbes para legitimar a doutrina da_monarquia absoluta, ou a_Rousseau_para conceber uma democracia_radical, fundada na doutrina otimista_da bondade natural dos homens; ou,_então, para_inspirar solenes_Declarações de Direito dos indivíduos e dos povos, o certo é_que o Direito Natural espelha as_esperanças e as exigências_da espécie_humana,_jamais conformada com_as_asperezas da_lei positiva, no processo