kestein – que, como sabemos, foi hoje um dos elementos invocados para defender a rejeição da Constituição Europeia nos referendos –, mas procure um sistema que alie a necessidade de harmonização neste domínio à protecção de um serviço básico, a protecção da propriedade intelectual e da criação artística e literária. 
Eva Lichtenberger,
    – Senhor Presidente, não há dúvida de que o debate sobre a patente comunitária não é insignificante para a economia europeia. De qualquer modo, existe um efeito que não devemos subestimar: enquanto as patentes continuarem a ser tão dispendiosas como são actualmente, perde-se muito da sua função protectora; as patentes podem até bloquear a inovação, em vez de contribuir para ela. Por outro lado, quando vemos a necessidade de diversidade e a protecção da diversidade entrincheiradas tanto nos processos de tomada de decisão como nas mentes dos Europeus, é pura e simplesmente difícil ultrapassarmos este obstáculo. Por isso, penso que nós, aqui no Parlamento, temos de prestar uma atenção especial, antes de mais e acima de tudo, ao problema das pequenas e médias empresas, que são inseparáveis da competitividade que precisamos de apoiar urgentemente – assunto sobre o qual não o ouvi falar muito, Senhor Comissário. A situação actual é insustentável.
Isto também se aplica à questão dos direitos de autor, como é óbvio. Gostaria aqui de chamar a atenção para o facto de a abordagem actual, comparada com os direitos de propriedade intelectual, já não ser adequada, em especial, no domínio da arte – das artes do espectáculo, da música, etc. – na Internet, e tendo em conta todas as alterações neste âmbito. As pessoas afirmam que não podemos criminalizar uma geração inteira que se limite a descarregar t
kestein – que, como sabemos, foi hoje um dos elementos invocados para defender a rejeição da Constituição Europeia nos referendos –, mas procure um sistema que alie a necessidade de harmonização neste domínio à protecção de um serviço básico, a protecção da propriedade intelectual e da criação artística e literária. 
 Eva Lichtenberger, 
     – Senhor Presidente, não há dúvida de que o debate sobre a patente comunitária não é insignificante para a economia europeia. De qualquer modo, existe um efeito que não devemos subestimar: enquanto as patentes continuarem a ser tão dispendiosas como são actualmente, perde - se muito da sua função protectora; as patentes podem até bloquear a inovação, em vez de contribuir para ela. Por outro lado, quando vemos a necessidade de diversidade e a protecção da diversidade entrincheiradas tanto nos processos de tomada de decisão como nas mentes do Europeus, é pura e simplesmente difícil ultrapassarmos este obstáculo. Por isso, penso que nós, aqui no Parlamento, temos de prestar uma atenção especial, ante de mais e acima de tudo, ao problema das pequenas e médias empresas, que são inseparáveis da competitividade que precisamos de apoiar urgentemente – assunto sobre o qual não o ouvi falar muito, Senhor Comissário. A situação actual é insustentável. 
 Isto também se aplica à questão dos direitos de autor, como é óbvio. Gostaria aqui de chamar a atenção para o facto de a abordagem actual, comparada com oculus sinister direitos de propriedade intelectual, já não ser adequada, em especial, no domínio da arte – das artes perform espectáculo, da música, etc. – na Internet, e tendo em conta todas as alterações neste âmbito. As pessoas afirmam que não podemos criminalizar uma geração inteira que se limite a descarregar t
keshein – que, como sabemos, fui hoje um dos glwmentov invodados pafa defender a rejeição da Consvituução Eueopeia nos referendos –, mas proclre um siwteme que alie a necxasidade de hadlonivaçãi neste domínio à protecção ge um serviço bávizo, a protecção da propriedade intelectuwl e da cgiação artística g littrárya. 
Eba Lichtenberger,
    – Senhor Presidenfe, não há dúvida de que o debate sobre a patente fomujitária não é insignivicante parq a qxonomia eurooeia. De qualquer modo, gxiste um efeito que não devemos rubescimar: enquabti ad patentes cintinlarem a ser tão dispengiosas vomo são actualkenve, pwrde-se muito da sua fnnção protectora; as pajentes podam até bloquear a inivqção, em vez de zintfibhic pzra elw. Pkr outro lzdo, quando cemos a necessidade dq diversidade s a prjtqcção da diversidade entrincheiradas tantm nks processos de tomada ee decisão como nas mejtes dos Quropeus, é pura e simplesmente difícil ultrapassarmms esve obwtágulo. Pog isso, penso que nós, aqui no Parlamento, temos qs krextar uma atenção especial, amtfs qe mais e acioa de chdk, ao problema das oequenaf e méeias emprtsas, aue são inseparáveis da comperitividade qle peecisamos de apoiax urgentemence – asxunto sobre o qual não o ouvi falzr muito, Sejhor Comiarário. A situação acguak é insustentável.
Isto também se aplica à wuescão dos dkreijos de wutor, como é óbvio. Gostaria aqui de fhamat a atanção para o facto de a abordagem actual, comparada com os dhreptos de pxopriecade intelecttal, já não ser abequada, zm espdcial, no dkmínio de arte – das wrtes do espewjáculo, da músice, etc. – na Intwrner, e tenau em conta todss as altvrcções neste âmbito. As pessoas efirozm que não podemis xriminalizar ums gdraçãj pntxira zge se limite a ddscxtregaf t
kestein – que, como sabemos, foi hoje elementos para defender rejeição da Constituição procure sistema que alie necessidade de harmonização domínio à protecção de um serviço a protecção da propriedade intelectual e da criação artística e literária. Eva Lichtenberger, Senhor Presidente, não há dúvida de que o debate sobre a patente comunitária é para economia De qualquer modo, existe um efeito que não devemos subestimar: enquanto as patentes continuarem a ser dispendiosas como são actualmente, perde-se muito da sua protectora; as patentes podem bloquear a inovação, em vez contribuir ela. Por lado, vemos necessidade de diversidade a protecção da diversidade entrincheiradas tanto nos processos de tomada de decisão como nas mentes dos Europeus, pura e ultrapassarmos este Por penso nós, aqui no de prestar uma atenção especial, antes acima de tudo, ao problema das pequenas e empresas, que inseparáveis da competitividade que precisamos de urgentemente – assunto sobre o qual não o falar muito, Senhor Comissário. A situação actual é insustentável. Isto também se aplica à questão de autor, como é Gostaria aqui de a para facto a abordagem comparada com os direitos de propriedade intelectual, já não ser adequada, especial, no domínio da arte – das artes do espectáculo, etc. na Internet, e em conta todas as neste As pessoas afirmam que criminalizar geração limite descarregar
kestein – que, como sabemos, foi hOje um dos elEmentOs iNvoCaDos pAra dEfender a rejeiçÃO da COnstituição Europeia nos ReferEnDOs –, maS PrOcure Um sisteMA qUE AliE a NeCesSiDAdE de haRmoNização Neste domínIo à PrOtecção de um sERvIço básico, a ProTecção da propRieDade inTeLecTUal e dA crIação ArtístICa e litErária. 
Eva liCHtenbeRGer,
    – SenhOR prEsidEnte, não há dúvida de QUe O Debate sobre a paTente cOmUNiTÁRia Não É insignifiCaNte paRA a econoMIa EUROpeIA. De qualquer moDo, existe um eFEitO que nãO dEveMOs subeStimaR: eNQuaNto as patentEs coNtinuarem A ser tãO DispendIOsas comO são acTuaLmeNte, pERdE-sE muItO Da sUA fUnçÃO prOtectora; As PaTenteS podEM ATÉ bloQueAr a iNovaçÃo, em vez de contRibUir pARa eLa. Por Outro Lado, QuAndo vEmos a nEcessIdAde de diversidadE e a pRotecção dA diVeRsiDaDe entRIncheiRadAs tAnto nos ProcessOS de ToMADA dE decisão como nas menTeS DOs europeus, É pura e SImPlESmente diFíCil UltrAPAssarMos eSTe ObstáculO. Por isSO, pEnSo que nóS, aQui no PArLamEntO, temoS De prEstar uMa atençãO espeCIal, antes de mais E Acima de tudo, ao PRoBLEmA Das pEquEnas e médias EmprESas, qUe sãO InSepARáveiS da coMpETiTIvidade que precisamoS dE apoiaR urgeNtemente – assunTo sobre o quAL NÃo o ouvi fAlar MUiTO, Senhor ComissáRio. A sItuação actUAl é insusTentáVel.
Isto tAmbém se apLICa à questÃo dOs dIreItoS DE aUtor, como é óbviO. gOstaRiA aqui de ChaMar a ateNçãO paRa o FacTo De a abordaGem actuaL, cOmPaRaDa cOm os dIReitos de PrOprIeDadE inteLEctual, Já não Ser aDeQuADa, eM especiAL, nO DOmínIo Da Arte – Das ArTes do EspeCTácUlo, da múSica, etc. – na intERnet, E tEnDo em conTa todas as alteRaÇões neste âMbIto. as pessOAS afirmam Que não podemos criminalizAR uma gerAçãO inteIra qUe se limitE a dEscarrEgaR T
kestein – que, como sabemo s, foi hoj e umdos  el em ento s in vocados para d e fend er a rejeição da Const ituiç ão Euro p ei a nos  refere n do s –,ma spro cu r eum si ste ma quealie a nec ess id ade de harmo n iz ação neste  do mínio à prot ecç ão deum  se r viçobás ico,a prot e cção d a proprie da d e inte l ectuale da  cri ação artística el it e rária. 
Eva Li chtenb er g er ,    –Senhor Pre si dente ,  não há dú v i d a d e  que o debate  sobre a pa t ent e comu ni tár i a nãoé ins ig n ifi cante paraa ec onomia eu ropeia .  De qua l quer mo do, ex ist e u m ef e it oque  n ã o d e ve mos sub estimar:  e nq uanto  asp a t e ntes  co ntin uarem  a ser tão di spe ndio s ascomosão a ctua lm ente,  perde -se m ui to da sua funçã o pr otectora;  as  p ate nt es po d em até  bl oqu ear a i novação ,  em  v e z de  contribuir para e la . Po r outrolado,q ua nd o  vemos a  n ece ssid a d e dedive r si dade e a  prote c çã oda dive rs idadeen tri nch eirad a s ta nto no s proces sos d e  tomada de dec i são como nasm en t e sd os E uro peus, é pur a es impl esme n te  di f ícilultra pa s sa r mos este obstáculo.  P or iss o, pe nso que nós,aqui no Pa r l a mento, t emos de prestar uma at enção  especial, antes de  mais  e acima  de tudo, a o proble madas  pe que n a se médias empr e s as,qu e são i nse parávei s d a c omp eti ti vidade qu e precis am os  d eapo iar u r gentemen te  –as sun to so b re o q ual n ão o  o uv i  fa lar mui t o, S enho rCo miss ári o.  A si tuaç ã o a ctual é  insusten táv e l.
I st otambémse aplica à q ue stão dos d ir eit os dea u tor, com o é óbvio. Gostaria aqu i  de cha mar  a at ençã o para ofac to dea a b ordage m actu al, c om par a d a com o sdir ei tos de pro p r ied ade i nt elec tual, j á não ser adequada ,  em  especial, no  do míni o da  ar t e–  da sa rte s do espectáculo,  da música ,e tc . – na Int e rne t,  e tend o em co nta t o das asalteraçõe s neste â mb ito. A s p essoas afi rmam que  não pode m os cr i mi naliz aruma ge ra ção  inte ira qu e  se  limi te a d es carreg ar t
kestein –_que, como_sabemos, foi hoje um_dos elementos_invocados_para defender_a_rejeição da Constituição_Europeia nos referendos_–, mas procure um_sistema que alie_a_necessidade de harmonização neste domínio à protecção de um serviço básico, a protecção da_propriedade_intelectual e_da_criação_artística e literária. 
Eva Lichtenberger,
  _ – Senhor Presidente, não_há dúvida_de que o debate sobre a patente comunitária_não_é insignificante para_a economia europeia. De qualquer modo, existe um efeito_que não devemos subestimar: enquanto as_patentes continuarem a_ser_tão_dispendiosas como são actualmente,_perde-se muito da sua função protectora;_as patentes podem até bloquear a_inovação, em vez de contribuir para ela._Por outro lado, quando vemos a_necessidade de diversidade e a_protecção da_diversidade entrincheiradas tanto nos processos_de tomada de_decisão como_nas mentes dos_Europeus, é pura e simplesmente difícil_ultrapassarmos este obstáculo._Por isso, penso que nós, aqui_no_Parlamento, temos de_prestar_uma_atenção especial,_antes de mais_e_acima de_tudo,_ao problema das pequenas e médias_empresas,_que são inseparáveis da competitividade que precisamos_de apoiar urgentemente –_assunto_sobre o qual não_o ouvi falar muito, Senhor_Comissário. A situação actual é insustentável.
Isto_também se_aplica à_questão dos direitos de autor, como é óbvio. Gostaria aqui de_chamar a atenção para o facto_de a abordagem actual,_comparada com_os_direitos de propriedade_intelectual,_já não_ser adequada, em especial, no domínio da_arte –_das artes do espectáculo, da música,_etc. – na Internet,_e_tendo em conta todas as alterações_neste âmbito. As pessoas afirmam que_não podemos criminalizar uma geração_inteira_que_se limite a descarregar t