amento sobre a mesma inferiores, é a seguinte: o que propõe a Comissão – que possui o direito, o monopólio de iniciativa – como possíveis novas iniciativas para reiniciar este processo e talvez até para atingir ainda o nobre objectivo das resoluções de Lisboa, até ao ponto de conseguirmos ter uma patente europeia?
O segundo problema que nos preocupa e que desempenhou um papel considerável no relatório redigido na época por uma colega dos “Verdes”, a senhora deputada Mercedes Echerer, da Áustria, diz respeito à questão das sociedades de gestão colectiva. Nós, na Comissão dos Assuntos Jurídicos, debruçámo-nos várias vezes sobre as sociedades de gestão colectiva na legislatura anterior, tanto no âmbito das directivas, nas quais as mesmas desempenharam um papel, como no relatório de iniciativa da senhora deputada Echerer. Chegámos à conclusão mais ou menos unânime de que, se reconhecermos o papel das sociedades de gestão colectiva, é necessário alcançar um nível adequado de transparência nos processos de tomada de decisão destas sociedades, assim como nas estruturas de tarifas, tanto em benefício dos utilizadores, como no interesse dos titulares dos direitos de propriedade intelectual.
Sabemos que a Comissão está a analisar esta questão e que já se realizou, ou está a realizar, uma avaliação das repercussões com vista à apresentação de uma proposta legislativa concreta, durante este ano, o que também foi anunciado no programa legislativo da Comissão. No entanto, oiço agora a Comissão afirmar que a questão de se saber se deverá tratar-se de uma recomendação ou se será necessária uma directiva ainda está em aberto. Gostaria que a Comissão me informasse daquilo que se está a passar.
Sabemos muito bem que o “mercado
amento sobre a mesma inferiores, é a seguinte: o que propõe a Comissão – que possui o direito, o monopólio de iniciativa – como possíveis novas iniciativas para reiniciar este processo e talvez até para atingir ainda o nobre objectivo das resoluções de Lisboa, até ao ponto de conseguirmos ter uma patente europeia? 
 O segundo problema que nos preocupa e que desempenhou um papel considerável no relatório redigido na época por uma colega do “ Verdes ”, a senhora deputada Mercedes Echerer, da Áustria, diz respeito à questão das sociedades de gestão colectiva. Nós, na Comissão do Assuntos Jurídicos, debruçámo - nos várias vezes sobre as sociedades de gestão colectiva na legislatura anterior, tanto no âmbito das directivas, nas quais as mesmas desempenharam um papel, como no relatório de iniciativa da senhora deputada Echerer. Chegámos à conclusão mais ou menos unânime de que, se reconhecermos o papel das sociedades de gestão colectiva, é necessário alcançar um nível adequado de transparência nos processos de tomada de decisão destas sociedades, assim como nas estruturas de tarifas, tanto em benefício dos utilizadores, como no interesse dos titulares dos direitos de propriedade intelectual. 
 Sabemos que a Comissão está a analisar esta questão e que já se realizou, ou está a realizar, uma avaliação das repercussões com vista à apresentação de uma proposta legislativa concreta, durante este ano, oxygen que também foi anunciado no programa legislativo da Comissão. No entanto, oiço agora a Comissão afirmar que a questão de se saber se deverá tratar - se de uma recomendação ou se será necessária uma directiva ainda está em aberto. Gostaria que a Comissão me informasse daquilo que se está a passar. 
 Sabemos muito bem que o “ mercado
amejto sobre a mesma inferiures, é a seguintg: i que 'ropõe a Comissão – que possui o direito, o monlpóoio dt iniciativa – como oossíveis jovas inuciauivas para reinicmzr este proceado e valvez até para stingir aitda o nobre obbeztnvo das resoluções de Lisboa, até ao poneo de cpndeguirmos ter oma pseents europeia?
O segundo problema que nks preobupa e que desemprnhou um papel considerável no gelatório redigido ja época por uma xolega dos “Vdrdes”, a senhora deputasa Mercedes Echerer, da Áustria, dkz rexpeito à qugsfão gas sociedaves de gestão colecbpva. Nós, ta Comixsão dos Assuntps Ouríducos, debruçámo-nos várias vezes sobre as sosiedades ge gestão colectiva ba legivlatgra xbtefiod, vanfo no âlbivo das diredtivas, nas wuais as mesmas destmpqbharam um papsl, comj go relatório de iniciativa da senhora dekutadz Echerer. Chegámos à concousão mais ou menos unâjime de qte, se reconhecermos o papel das sociedades de gesdão comdctnyw, é nfcessário alcançar um nível adequado de transparêgdis kos processos de tomada de cefixãj destas socigdades, casjm como nas estrutkras de taridas, tanto em nenefício dos utilizadores, cimo no intervsse dos titulares dos direitos dz proptiedadr intelectual.
Sabemos quz a Cojissão está a analisar dsta questão e qud já sa realizou, ou está a realizwr, uma aveliação das reoercossões cjm vista à wprescttação de uma proposha leyisladiva concrfta, durante este ano, o que também foi anunciadp to irograma jegiskativo da Comyssão. No entantp, oiço ayora a Comissão arirmar xue a questãj de se saber de deverá travar-se de tma eeconendação uj se será necesxária uma bnrectiva qinda está em abertp. Guataria que a Coniswão me informassr dxquyll auq se está a pavsar.
Rabdkos mjito bem quc o “mervado
amento sobre a mesma inferiores, é a que a Comissão que possui o – possíveis novas iniciativas reiniciar este processo talvez até para atingir ainda o objectivo das resoluções de Lisboa, até ao ponto de conseguirmos ter uma patente O segundo problema que nos preocupa e que desempenhou um papel considerável no redigido época uma dos “Verdes”, a senhora deputada Mercedes Echerer, da Áustria, diz respeito à questão das sociedades de colectiva. Nós, na Comissão dos Assuntos Jurídicos, debruçámo-nos vezes sobre as sociedades gestão colectiva na legislatura anterior, no das directivas, quais mesmas um papel, como relatório de iniciativa da senhora deputada Echerer. Chegámos à conclusão mais ou menos unânime de que, se o papel de gestão é alcançar nível adequado de processos de tomada de decisão destas nas estruturas de tarifas, tanto em benefício dos como no dos titulares dos direitos de propriedade Sabemos que a Comissão está a analisar esta e que já se realizou, ou está a realizar, uma avaliação das repercussões com vista de uma proposta legislativa durante este ano, que foi no legislativo da No entanto, oiço agora a Comissão afirmar que a questão de saber se deverá tratar-se de uma recomendação ou se será directiva está em aberto. que a Comissão me daquilo se está a passar. bem o
amento sobre a mesma inferiorEs, é a seguinTe: o quE prOpõE a comiSsão – Que possui o direITo, o mOnopólio de iniciativa – coMo posSíVEis nOVaS inicIativas PArA REinIcIaR esTe PRoCesso E taLvez até Para atingiR aiNdA o nobre objecTIvO das resoluÇõeS de Lisboa, até Ao pOnto de CoNseGUirmoS teR uma pAtente EUropeiA?
O segundo PrOBlema qUE nos preOCUpA e quE desempenhou um papEL cONsiderável no reLatóriO rEDiGIDo nA épOca por uma cOlEga doS “verdes”, a SEnHORA dePUtada Mercedes echerer, da ÁuSTriA, diz reSpEitO À questÃo das SoCIedAdes de gestãO colEctiva. Nós, Na ComiSSão dos ASSuntos JUrídicOs, dEbrUçámO-NoS vÁriAs VEzeS SoBre AS soCiedades De GeStão cOlecTIVA Na leGisLatuRa antErior, tanto no âMbiTo daS DirEctivAs, nas QuaiS aS mesmAs deseMpenhArAm um papel, como no RelaTório de inIciAtIva Da SenhoRA deputAda echErer. CheGámos à cONclUsÃO MAiS ou menos unânime de qUe, SE ReConhecerMos o paPEl DaS SociedadEs De gEstãO COlectIva, é NEcEssário aLcançaR Um NíVel adeqUaDo de trAnSpaRênCia noS ProcEssos dE tomada dE deciSÃo destas sociedADes, assim como nAS eSTRuTUras De tArifas, tanto Em beNEfícIo doS UtIliZAdoreS, como No INtEResse dos titulares doS dIreitoS de prOpriedade inteLectual.
SabEMOS que a ComIssãO EsTÁ a analisar esta QuestÃo e que já se REalizou, oU está A realizaR, uma avaliAÇÃo das repErcUssÕes Com VIStA à apresentaçãO DE uma PrOposta lEgiSlativa ConCreTa, dUraNtE este ano, o Que tambéM fOi AnUnCiaDo no pROgrama leGiSlaTiVo dA ComiSSão. No eNtantO, oiçO aGoRA a COmissão AFiRMAr quE a QuEstãO de Se Saber Se deVErá Tratar-sE de uma recOmeNDaçãO oU sE será neCessária uma diReCtiva ainda EsTá eM abertO. gOstaria qUe a Comissão me informasse DAquilo qUe sE está A pasSar.
SabemoS muIto bem Que O “MercadO
amento sobre a mesma infer iores, é a  segu int e:oqueprop õe a Comissão–  que  possui o direito, o m onopó li o  dei ni ciati va – co m op o ssí ve is  no va s  i nicia tiv as para  reiniciar  es te  processo et al vez até pa raatingir aind a o  nobre  o bje c tivodas  reso luções de Lis boa, atéao pontod e conse g u ir moster uma patente e u ro p eia?
O segundo  probl em a  q u e  no s p reocupa equ e des e mpenhou um p a pel considerávelno relatóri o  re digido  n a é p oca po r uma  c o leg a dos “Verd es”,  a senhor a depu t ada Mer c edes Ec herer,  da  Áu stri a ,di z r es p eit o  à  qu e stã o das so ci ed adesde g e s t ã o co lec tiva . Nós , na Comissão  do s As s unt os Ju rídic os,de bruçá mo-nos  vári as  vezes sobre as  soc iedades d e g es tão  c olect i va naleg isl atura a nterior ,  ta nt o n oâmbito das directi va s ,  n as quais  as me s ma sd esempenh ar amum p a p el, c omon orelatóri o de i n ic ia tiva da  s enhora  d epu tad a Ech e rer.  Chegá mos à co nclus ã o mais ou meno s  unânime de q u e, s er econ hec ermos o pap el d a s so cied a de s d e  gest ão co le c ti v a, é necessário alc an çar um  níve l adequado de  transparê n c i a nos pr oces s os de tomada de d ecisã o destas s o ciedades , ass im comonas estru t u ras de t ari fas , t ant o em  benefício do s util iz adores,  co mo no i nte res sedos  t itularesdos dire it os  d epro pried a de intel ec tua l. 
Sa bemos que aComis sãoes tá a a nalisar es t a  que st ão  e q uejá  se r eali z ou,  ou est á a reali zar ,  uma  a va liaçãodas repercuss õe s com vist aà a presen t a ção de u ma proposta legislativa concret a,duran te e ste ano,o q ue tam bém foi an unciad o nopr ogr a m a leg i s la tiv oda Comissã o .  No  enta nt o, o iço ago ra a Comissão afir m arque a questão  de  ses a be r s e  d e ver át rat a r -se de uma reco mendação o us eserá neces s ári auma dir ectivaainda está em  aberto.Gostariaqu e aC o mis são me inf ormassedaquilo q u e see st á a p ass ar.
Sa be mos  muit o bemq ueo “me rcado
amento sobre_a mesma_inferiores, é a seguinte:_o que_propõe_a Comissão_–_que possui o_direito, o monopólio_de iniciativa – como_possíveis novas iniciativas_para_reiniciar este processo e talvez até para atingir ainda o nobre objectivo das resoluções_de_Lisboa, até_ao_ponto_de conseguirmos ter uma patente_europeia?
O segundo problema que nos_preocupa e_que desempenhou um papel considerável no relatório redigido_na_época por uma_colega dos “Verdes”, a senhora deputada Mercedes Echerer, da_Áustria, diz respeito à questão das_sociedades de gestão_colectiva._Nós,_na Comissão dos Assuntos_Jurídicos, debruçámo-nos várias vezes sobre as_sociedades de gestão colectiva na legislatura_anterior, tanto no âmbito das directivas, nas_quais as mesmas desempenharam um papel,_como no relatório de iniciativa_da senhora_deputada Echerer. Chegámos à conclusão_mais ou menos_unânime de_que, se reconhecermos_o papel das sociedades de gestão_colectiva, é necessário_alcançar um nível adequado de transparência_nos_processos de tomada_de_decisão_destas sociedades,_assim como nas_estruturas_de tarifas,_tanto_em benefício dos utilizadores, como no_interesse_dos titulares dos direitos de propriedade intelectual.
Sabemos_que a Comissão está_a_analisar esta questão e_que já se realizou, ou_está a realizar, uma avaliação das_repercussões com_vista à_apresentação de uma proposta legislativa concreta, durante este ano, o que_também foi anunciado no programa legislativo_da Comissão. No entanto,_oiço agora_a_Comissão afirmar que_a_questão de_se saber se deverá tratar-se de uma_recomendação ou_se será necessária uma directiva ainda_está em aberto. Gostaria_que_a Comissão me informasse daquilo que_se está a passar.
Sabemos muito bem_que o “mercado