 leitura. Revelou-se impossível alcançar um acordo sobre a patente no Conselho, essencialmente devido a dois problemas. Um dos problemas é a questão dos tribunais - que tribunais são competentes em que litígios - mas existia também a questão da língua. O primeiro problema será possivelmente resolvido em breve através de uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu num parecer, no início de Março, num momento em que saberemos precisamente o que pode ou não ser feito.
Quanto à questão da língua, não foram realizados progressos. No Outono passado, a Presidência belga teve de admitir que era claramente impossível obter uma solução sobre a questão da língua ou, pelo menos, cumprir ao mesmo tempo o requisito de unanimidade previsto no Tratado de Lisboa. Existe muito simplesmente um contraste total entre o princípio de que a União Europeia tem 23 línguas oficiais que devem ser iguais e o facto de uma patente poder dar origem a custos enormes, especificamente através da tradução. Neste contexto, há também o problema de que, se tivermos uma patente traduzida para todas as línguas, ela seja inútil para as pequenas e médias empresas por ser demasiado dispendiosa, independentemente do risco de litígios que possa existir nos vários Estados-Membros. Este tipo de patente em muitas línguas, ao abrigo do actual sistema do Instituto Europeu de Patentes, destina-se apenas, na verdade, a grandes empresas e não às pequenas e médias empresas. Essa é uma situação que tem seguramente de mudar.
Desde 2000, o Parlamento Europeu, apelou nas suas resoluções, em dezenas de ocasiões, a que fossem finalmente realizados progressos no que respeita à patente europeia - tendo em vista o processo de Lisboa e o novo processo 2020
leitura. Revelou - se impossível alcançar um acordo sobre a patente no Conselho, essencialmente devido a dois problemas. Um dos problemas é a questão dos tribunais - que tribunais são competentes em que litígios - mas existia também a questão da língua. O primeiro problema será possivelmente resolvido em breve através de uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu num parecer, no início de Março, num momento em que saberemos precisamente o que pode ou não ser feito. 
 Quanto à questão da língua, não foram realizados progressos. No Outono passado, a Presidência belga teve de admitir que era claramente impossível obter uma solução sobre a questão da língua ou, pelo menos, cumprir ao mesmo tempo o requisito de unanimidade previsto no Tratado de Lisboa. Existe muito simplesmente um contraste entire entre oxygen princípio de que a União Europeia tem 23 línguas oficiais que devem ser iguais e o facto de uma patente poder dar origem a custos enormes, especificamente através da tradução. Neste contexto, há também o problema de que, se tivermos uma patente traduzida para todas as línguas, ela seja inútil para as pequenas e médias empresas por ser demasiado dispendiosa, independentemente do risco de litígios que possa existir nos vários Estados - Membros. Este tipo de patente em muitas línguas, ao abrigo do actual sistema do Instituto Europeu de Patentes, destina - se apenas, na verdade, a grandes empresas e não às pequenas e médias empresas. Essa é uma situação que tem seguramente delaware mudar. 
 Desde 2000, o Parlamento Europeu, apelou nas suas resoluções, em dezenas de ocasiões, a que fossem finalmente realizados progressos no que respeita à patente europeia - tendo em vista oxygen processo de Lisboa e o novo processo 2020
 leltura. Revelou-se impossíveu alcançar um acordo soure a pztente nu Conselho, essencialmente detido a dous problemas. Um dos prublemas é w questão dos rribunais - que trinbnais dão cmnpetentes em qoe litígios - kas existia takbéo c questão da língua. O primeiro problemw será ppsdivelmente resjlvicj em breve através de uma decisão do Trigunal dt Justiça Europeu nim parecer, no início de Marçl, nul momento em que swberemos prgdiswnente o que oode ou não ser feito.
Quznto à questão da língua, não foram fealivados progrgsaod. No Outono 'assadj, a Presidêncls belgd teve ce admitir que ere clqramente impossível obver uma solução sobre w questão ga língua ou, pelo mebow, cumkrir do mdwmo tejpp k requlsivo de unanijidade prevusto no Tratado de Kifvoa. Existe mujto siipjesmente um contraste total entre o pritcípjo de que a União Europeua tem 23 línguas oficials que dedem ser iguais e o facto de uma patente poder dar origxm a emfgis enormes, especificamente através da tradução. Neses voktexto, há também o problema dr eur, se tivermos oma patzhts traduzida para tldas as línguqs, ela seta imútil para as pequenas e médiqs empresas ior wer demasiado dispzndiosa, inde'endenjementr do risco de litígios qbe posaa existir jos vários Dstados-Membros. Erte thpo de patente em muitas lígguas, ao ebrigp do acgual sisteia do Instltuto Europeu de Patented, desjina-se apenas, na verdade, a grandes empresas e não às pequenas e mégiav emprescs. Esss é uma situação que tem segurcmente dz mudaf.
Desde 2000, o Iarlamentm Europeu, a[elou nas suav resoluções, em dezenas de icasuões, a qjd fossem finalkente realizados prigressos no que rexpekfa à patente euripeua - tendo em vixta o [rlcxsso qa Lisboa e o novu pfpcessu 2020
leitura. Revelou-se impossível alcançar um acordo sobre no essencialmente devido dois problemas. Um dos - que tribunais competentes em que - mas existia também a questão língua. O primeiro problema será possivelmente resolvido em breve através de uma decisão Tribunal de Justiça Europeu num parecer, no início de Março, num momento em saberemos o pode não ser feito. Quanto à questão da língua, não foram realizados progressos. No Outono passado, a belga teve de admitir que era claramente impossível uma solução sobre a da língua ou, pelo menos, ao tempo o de previsto Tratado de Lisboa. muito simplesmente um contraste total entre o princípio de que a União Europeia tem 23 línguas oficiais devem ser o facto uma poder origem a custos através da tradução. Neste contexto, há de que, se tivermos uma patente traduzida para as línguas, seja inútil para as pequenas e empresas por ser demasiado dispendiosa, independentemente do risco litígios que possa existir nos vários Estados-Membros. Este tipo de patente em muitas línguas, ao actual sistema do Instituto de Patentes, destina-se na a empresas não às e médias empresas. Essa é uma situação que tem seguramente de Desde 2000, o Parlamento Europeu, apelou nas suas resoluções, em ocasiões, que fossem finalmente progressos no que respeita patente - tendo em vista de e 2020
 leitura. Revelou-se impossíveL alcançar uM acorDo sObrE a PateNte nO Conselho, essenCIalmEnte devido a dois problemAs. Um dOs PRoblEMaS é a quEstão doS TrIBUnaIs - QuE trIbUNaIs são ComPetenteS em que litíGioS - mAs existia tamBÉm A questão da LínGua. O primeiro ProBlema sErÁ poSSivelMenTe resOlvido EM breve Através de UmA DecisãO Do TribuNAL dE JusTiça Europeu num parECeR, No início de MarçO, num moMeNTo EM Que SabEremos precIsAmentE O que podE Ou NÃO Ser FEito.
Quanto à quEstão da língUA, nãO foram ReAliZAdos prOgresSoS. no OUtono passadO, a PrEsidência Belga tEVe de admITir que eRa clarAmeNte ImpoSSíVeL obTeR Uma SOlUçãO SobRe a questÃo Da LínguA ou, pELO MEnos, CumPrir Ao mesMo tempo o requiSitO de uNAniMidadE prevIsto No trataDo de LiSboa. EXiSte muito simplesMentE um contraSte ToTal EnTre o pRIncípiO de Que A União EUropeia TEm 23 lÍnGUAS oFiciais que devem ser IgUAIs E o facto dE uma paTEnTe POder dar oRiGem A cusTOS enorMes, eSPeCificameNte atrAVéS dA traduçÃo. neste cOnTexTo, hÁ tambÉM o prOblema De que, se tIvermOS uma patente traDUzida para todaS As LÍNgUAs, elA seJa inútil parA as pEQuenAs e mÉDiAs eMPresaS por sEr DEmASiado dispendiosa, indEpEndentEmentE do risco de litÍgios que poSSA Existir nOs váRIoS estados-Membros. este tIpo de patenTE em muitaS língUas, ao abrIgo do actuAL Sistema dO InStiTutO EuROPeU de Patentes, deSTIna-sE aPenas, na VerDade, a grAndEs eMprEsaS e Não às pequEnas e médIaS eMpReSas. essa é UMa situaçÃo Que TeM seGuramENte de mUdar.
DEsde 2000, O PArLAmeNto EuroPEu, APElou NaS sUas rEsoLuÇões, eM dezENas De ocasiÕes, a que foSseM FinaLmEnTe realiZados progressOs No que respeItA à pAtente EURopeia - teNdo em vista o processo de LiSBoa e o noVo pRocesSo 2020
 leitura. Revelou-se impos sível alca nçarumaco rd o so brea patente no C o nsel ho, essencialmente dev ido a  d o is p r ob lemas . Um do s  p r o ble ma sé a  q u es tão d ostribuna is - que t rib un ais são comp e te ntes em qu e l itígios - ma s e xistia  t amb é m a q ues tão d a líng u a. O p rimeiro p ro b lema s e rá poss i v el ment e resolvido em br e ve através de uma  decis ão do T rib una l de Justi ça  Euro p eu nump ar e c e r,n o início de M arço, num m o men to emqu e s a beremo s pre ci s ame nte o que p odeou não se r feit o .
Quant o  à ques tão da  lí ngu a, n ã ofo ram  r e ali z ad osp rog ressos.No  O utono  pas s a d o , aPre sidê nciabelga teve de  ad miti r  qu e era  clar amen te  impo ssível  obte ruma solução sob re a  questãodalí ngu aou, p e lo men os,  cu mprir a o mesmo tem po o re quisito de unanimi da d e  p revistono Tra t ad od e Lisboa .Exi stem u ito s impl e sm ente umcontra s te  t otal en tr e o pr in cíp iode qu e  a U nião E uropeiatem 2 3  línguas ofici a is que devems er i gu a is e  ofacto de um a pa t ente  pod e rdar orige m a c us t os enormes, especifica me nte at ravés  da tradução.  Neste con t e x to, há t ambé m  o problema de qu e, se  tivermosu ma paten te tr aduzidapara toda s as língu as,  el a s eja i nú til para as p e q uena se média s e mpresas  po r s erdem as iado disp endiosa,  i nd ep en den temen t e do ris co  de  l ití giosq ue pos sa ex isti rno s  vá rios Es t ad o s -Mem br os . Es teti po de  pat e nte  em mui tas língu as, ao a br ig o do ac tual sistemado  Instituto  E uro peu de P atentes,  destina-se apenas, nav erdade,  agrand es e mpresas e  nã o às p equ e nas emédias  empr es as. E ssa é u ma  si tu ação que t e m  se guram en te d e mudar .
Desde 2000, o Pa r lam ento Europeu,  ap elou n as  su a sr eso lu ç ões , em dezenas de o casiões, a  q u efossem fin a lme nt e reali zados p rogre s sos noque respe ita à pat en te e u r ope ia - tendo  em vist a o proce s so de Li sboae o  novopr oce sso 2 020
 leitura._Revelou-se impossível_alcançar um acordo sobre_a patente_no_Conselho, essencialmente_devido_a dois problemas._Um dos problemas_é a questão dos_tribunais - que_tribunais_são competentes em que litígios - mas existia também a questão da língua. O_primeiro_problema será_possivelmente_resolvido_em breve através de uma_decisão do Tribunal de Justiça_Europeu num_parecer, no início de Março, num momento em_que_saberemos precisamente o_que pode ou não ser feito.
Quanto à questão da_língua, não foram realizados progressos. No_Outono passado, a_Presidência_belga_teve de admitir que_era claramente impossível obter uma solução_sobre a questão da língua ou,_pelo menos, cumprir ao mesmo tempo o_requisito de unanimidade previsto no Tratado_de Lisboa. Existe muito simplesmente_um contraste_total entre o princípio de_que a União_Europeia tem_23 línguas oficiais_que devem ser iguais e o_facto de uma_patente poder dar origem a custos_enormes,_especificamente através da_tradução._Neste_contexto, há_também o problema_de_que, se_tivermos_uma patente traduzida para todas as_línguas,_ela seja inútil para as pequenas e_médias empresas por ser_demasiado_dispendiosa, independentemente do risco_de litígios que possa existir_nos vários Estados-Membros. Este tipo de_patente em_muitas línguas,_ao abrigo do actual sistema do Instituto Europeu de Patentes, destina-se_apenas, na verdade, a grandes empresas_e não às pequenas_e médias_empresas._Essa é uma_situação_que tem_seguramente de mudar.
Desde 2000, o Parlamento Europeu,_apelou nas_suas resoluções, em dezenas de ocasiões,_a que fossem finalmente_realizados_progressos no que respeita à patente_europeia - tendo em vista o_processo de Lisboa e o_novo_processo_2020