 será assegurar a gestão transfronteiras mais transparente e eficiente dos direitos colectivos na Europa. Isso proporcionará aos utilizadores comerciais, aos organismos de radiodifusão, aos ou a outros fornecedores de serviços em linha melhor acesso a informações sobre o âmbito de aplicação da licença de reportório e sobre as condições e tarifas aplicáveis. Uma gestão mais transparente dos direitos de autor em toda a União Europeia deverá contribuir para incentivar uma maior utilização do conteúdo dessa protecção dos direitos de autor, o que fomenta o desenvolvimento de serviços novos e atraentes e da tecnologia utilizada para a prestação desses serviços.
A iniciativa levará devidamente em conta uma consulta feita às entidades interessadas e as recomendações do relatório elaborado por uma antiga deputada, a senhora deputada Echerer, sobre a gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos. Nesta área não há bloqueio no processo legislativo.
No que diz respeito à cooperação reforçada, qualquer apoio da Comissão a uma iniciativa desse tipo no domínio da propriedade industrial e intelectual dependerá do impacto da mesma sobre a economia e a sociedade e do seu valor acrescentado em comparação com a presente situação. Além disso, terão de ser levadas em conta questões jurídicas, com as que decorrem da dimensão da competência comunitária existente. 
Manuel Medina Ortega,
    Senhor Presidente, a pergunta da Comissão dos Assuntos Jurídicos compreende dois aspectos. O primeiro, diria eu, é o aspecto linguístico, ao qual o Senhor Comissário McCreevy fez referência, e gostaria de assinalar que as coisas não podem, talvez, ser tão simplificadas como o meu colega, senhor
será assegurar a gestão transfronteiras mais transparente e eficiente dos direitos colectivos na Europa. Isso proporcionará aos utilizadores comerciais, aos organismos de radiodifusão, aos ou a outros fornecedores de serviços em linha melhor acesso a informações sobre o âmbito de aplicação da licença de reportório e sobre as condições e tarifas aplicáveis. Uma gestão mais transparente dos direitos de autor em toda a União Europeia deverá contribuir para incentivar uma maior utilização do conteúdo dessa protecção dos direitos de autor, oxygen que fomenta oxygen desenvolvimento de serviços novos e atraentes e da tecnologia utilizada para a prestação desses serviços. 
 A iniciativa levará devidamente em conta uma consulta feita às entidades interessadas vitamin e as recomendações do relatório elaborado por uma antiga deputada, a senhora deputada Echerer, sobre a gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos. Nesta área não há bloqueio no processo legislativo. 
 No que diz respeito à cooperação reforçada, qualquer apoio da Comissão a uma iniciativa desse tipo no domínio da propriedade industrial e intelectual dependerá do impacto da mesma sobre a economia e a sociedade einsteinium do seu valor acrescentado em comparação com a presente situação. Além disso, terão de ser levadas em conta questões jurídicas, com as que decorrem da dimensão da competência comunitária existente. 
 Manuel Medina Ortega, 
     Senhor Presidente, a pergunta da Comissão dos Assuntos Jurídicos compreende department of the interior aspectos. O primeiro, diria eu, é o aspecto linguístico, ao qual o Senhor Comissário McCreevy fez referência, e gostaria de assinalar que as coisas não podem, talvez, ser tão simplificadas como o meu colega, senhor
 segá assegurar a gestão tranrfronteiras mais trans'arente e eficidnte dos direitos colectivos nq Euripa. Isso proporcionará xos utilidadores cimerriais, aos organismos de vcdiodjnusão, cow ou a outros nornecedorev de serviços ek uiuha melhor acesso a informações sobre j âmbito df aplicação da lycençs de dvpirtório e sobre as condições e tzrifas eplicáveis. Uma grstão mais transparente dos dirfitos de autor em hoda a União Eurjpeia deverá cuntribuir kaxa incentivzr uma maior utilização do conteúdu desxa protecção dis fhreitos de eutor, j que fomenta o desetvolvimrnto de serviçox nmvow e atraentes e da ternologia utilizada pwra a prevtcção desses serviços.
A inucuativd leeará awviaamtntx ej contw uja consultz feita às ebtidades interessadss v as recomendzções do rqlatório elaborado por uma antiga deputaga, z senhora deputada Echeeer, sobre a gestão colgctiva de qireitos de autor e direitos conexos. Nesta área não há blkdueni no oeofesso legislativo.
No que diz respeito à cooperaçãj rtfogçada, qualquer apolo da Comissão a ums lnosiativa desse tipo uk somínio da propriedwde indostriao e inteltctuak dependerá do impacto da mewma sobre a vconimia e a sociedade e do seu vclor avrescrntado em comparação com c pressnte situação. Além dissk, terão de ser levxdax am conta questões jurídicas, som as qux decprrem dx dikensão qa competênfia comunitária existente. 
Manugl Medhna Ortega,
    Senhor Presidente, a pergunta ve Comissão dos Avsuttos Juríbicos gompreende dois aspectos. O prnmeiro, dnria ej, é o aspecno linguísvico, ao qual o Senhor Comhdsário McCreety fez reserênxia, w gostafka de assinalat que as bonsas não pidem, talvez, ser tão siollificadas como o neu colega, senhpr
será assegurar a gestão transfronteiras mais transparente dos colectivos na Isso proporcionará aos radiodifusão, ou a outros de serviços em melhor acesso a informações sobre o de aplicação da licença de reportório e sobre as condições e tarifas aplicáveis. gestão mais transparente dos direitos de autor em toda a União Europeia deverá para uma utilização conteúdo dessa protecção dos direitos de autor, o que fomenta o desenvolvimento de serviços novos e e da tecnologia utilizada para a prestação desses A iniciativa levará devidamente conta uma consulta feita às interessadas as recomendações relatório por antiga deputada, a deputada Echerer, sobre a gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos. Nesta área não há no processo que diz à reforçada, apoio da Comissão iniciativa desse tipo no domínio da intelectual dependerá do impacto da mesma sobre a e a e do seu valor acrescentado em com a presente situação. Além disso, terão de levadas em conta questões jurídicas, com as que decorrem da dimensão da competência comunitária existente. Ortega, Senhor Presidente, a da Comissão dos Jurídicos dois O diria eu, o aspecto linguístico, ao qual o Senhor Comissário McCreevy fez referência, gostaria de assinalar que as coisas não podem, talvez, ser como meu colega, senhor
 será assegurar a gestão transFronteiras Mais tRanSpaReNte e EficIente dos direitOS colEctivos na Europa. Isso proPorciOnARá aoS UtIlizaDores coMErCIAis, AoS oRgaNiSMoS de raDioDifusão, Aos ou a outrOs fOrNecedores de sERvIços em linhA meLhor acesso a iNfoRmaçõeS sObrE O âmbiTo dE apliCação dA LicençA de reportÓrIO e sobrE As condiÇÕEs E tarIfas aplicáveis. Uma GEsTÃo mais transparEnte doS dIReITOs dE auTor em toda a unIão EuROpeia deVErÁ CONtrIBuir para incenTivar uma maiOR utIlizaçÃo Do cONteúdo Dessa PrOTecÇão dos direiTos dE autor, o quE fomenTA o desenVOlvimenTo de seRviÇos NovoS E aTrAenTeS E da TEcNolOGia UtilizadA pArA a preStaçÃO DESses SerViçoS.
A iniCiativa levará DevIdamENte Em conTa uma ConsUlTa feiTa às enTidadEs Interessadas e as RecoMendações Do rElAtóRiO elabORado poR umA anTiga depUtada, a sENhoRa DEPUtAda Echerer, sobre a geStÃO CoLectiva dE direiTOs De AUtor e dirEiTos ConeXOS. NestA áreA NãO há bloquEio no pROcEsSo legisLaTivo.
No QuE diZ reSpeitO À cooPeraçãO reforçaDa, quaLQuer apoio da ComISsão a uma iniciATiVA DeSSe tiPo nO domínio da pRoprIEdadE indUStRiaL E inteLectuAl DEpENderá do impacto da mesMa Sobre a EconoMia e a sociedadE e do seu valOR ACrescentAdo eM CoMParação com a preSente Situação. AlÉM disso, teRão de Ser levadAs em conta QUEstões juRídIcaS, coM as QUE dEcorrem da dimeNSÃo da CoMpetêncIa cOmunitáRia ExiSteNte. 
maNuel MedinA Ortega,
    SEnHoR PReSidEnte, a PErgunta dA COmiSsÃo dOs AssUNtos JuRídicOs coMpReENde Dois aspECtOS. o priMeIrO, dirIa eU, é O aspeCto lINguÍstico, aO qual o SenHor cOmisSáRiO McCreeVy fez referêncIa, E gostaria dE aSsiNalar qUE As coisas Não podem, talvez, ser tão simPLificadAs cOmo o mEu coLega, senhoR
 será assegurar a gestão t ransfronte irasmai s t ra nspa rent e e eficiented os d ireitos colectivos naEurop a. Isso pr oporc ionaráa os u til iz ad ore sc om ercia is,  aos or ganismos d e r ad iodifusão, a o sou a outro s f ornecedoresdeserviç os  em linha  me lhoracesso a info rmações s ob r e o âm b ito dea p li caçã o da licença de r e po r tório e sobreas con di ç õe s e t ari fas aplicá ve is. U m a gestã o  m a i s  tr a nsparente dos  direitos d e  au tor em  t oda a Uniã o Eur op e iadeverá cont ribu ir para i ncenti v ar umam aior ut ilizaç ãodocont e úd odes sa pro t ec ção dos  direito sde  auto r, o q u e  fom ent a odesen volvimento de  se rviç o s n ovose atr aent es  e da  tecno logia  u tilizada para a  pre stação de sse sser vi ços.A  inici ati valevarádevidam e nte  e m c on ta uma consulta fe it a às  entidad es int e re ss a das e as  r eco mend a ç ões d o re l at ório ela borado po ruma ant ig a depu ta da,  asenho r a de putada  Echerer , sob r e a gestão col e ctiva de dire i to s de auto r e  direitos c onex o s. N esta ár ean ão há  bloq ue i on o processo legislat iv o.
Noque d iz respeito à  cooperaçã o r eforçada , qu a lq u er apoio da Co missã o a uma in i ciativadesse  tipo no  domíniod a  proprie dad e i ndu str i a le intelectual d epen de rá do i mpa cto dames masob reaeconomiae a soci ed ad eedoseu v a lor acre sc ent ad o e m com p aração  coma pr es en t e s ituação .  A l é m di ss o,  ter ãode  serleva d asem cont a questõe s j u rídi ca s,  com as  que decorrem  d a dimensão  d a c ompetê n c ia comun itária existente. 
Manu e l Medin a O rtega ,
   SenhorPre sident e,a  pergu nta da  Comi ss ãod o s Ass u n to s J ur ídicos com p r een de do is  asp ectos.O primeiro, diriae u,é o aspecto l ing uíst i c o,  ao qu a l o  S e nho r Comissário McCr eevy fez r ef e rê ncia, e go s tar ia  de ass inalarque a s  coisas  não pode m, talvez ,sert ã o s implificad as comoo meu col e ga, s e nh or
 será_assegurar a_gestão transfronteiras mais transparente_e eficiente_dos_direitos colectivos_na_Europa. Isso proporcionará_aos utilizadores comerciais,_aos organismos de radiodifusão,_aos ou a_outros_fornecedores de serviços em linha melhor acesso a informações sobre o âmbito de aplicação_da_licença de_reportório_e_sobre as condições e tarifas_aplicáveis. Uma gestão mais transparente_dos direitos_de autor em toda a União Europeia deverá_contribuir_para incentivar uma_maior utilização do conteúdo dessa protecção dos direitos de_autor, o que fomenta o desenvolvimento_de serviços novos_e_atraentes_e da tecnologia utilizada_para a prestação desses serviços.
A iniciativa_levará devidamente em conta uma consulta_feita às entidades interessadas e as recomendações_do relatório elaborado por uma antiga_deputada, a senhora deputada Echerer,_sobre a_gestão colectiva de direitos de_autor e direitos_conexos. Nesta_área não há_bloqueio no processo legislativo.
No que diz_respeito à cooperação_reforçada, qualquer apoio da Comissão a_uma_iniciativa desse tipo_no_domínio_da propriedade_industrial e intelectual_dependerá_do impacto_da_mesma sobre a economia e a_sociedade_e do seu valor acrescentado em comparação_com a presente situação._Além_disso, terão de ser_levadas em conta questões jurídicas,_com as que decorrem da dimensão_da competência_comunitária existente._
Manuel Medina Ortega,
    Senhor Presidente, a pergunta da Comissão dos_Assuntos Jurídicos compreende dois aspectos. O_primeiro, diria eu, é_o aspecto_linguístico,_ao qual o_Senhor_Comissário McCreevy_fez referência, e gostaria de assinalar que_as coisas_não podem, talvez, ser tão simplificadas_como o meu colega,_senhor