em uma investigação internacional e tomem medidas reais e concretas no domínio dos direitos humanos e da democracia, consideramos que temos de continuar empenhados em que haja um canal de comunicação, como forma de remediar efectivamente a situação. 
Presidente. 
    Comunico que recebi seis propostas de resolução(1) apresentadas nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão deste debate.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quinta-feira, às 12H00. 
Presidente. 
    Seguem-se na ordem do dia as perguntas orais (B6-0241/2005 e B6-0232/2005) apresentadas pelo deputado Bart Staes ao Conselho e à Comissão, em nome da Comissão do Controlo Orçamental, sobre a cooperação com a autoridade orçamental em matéria de afectação e possível utilização no combate à fraude dos montantes pagos em aplicação do acordo celebrado entre a Comissão/Estados-Membros e a Philip Morris. 
Bart Staes (Verts/ALE ),
    Senhor Presidente, Senhor Ministro Schmit, Senhor Comissário Borg, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, gostaria de passar em revista os factos que estão na origem destas perguntas da Comissão do Controlo Orçamental. Devido à venda de produtos de tabaco no mercado negro, a União Europeia e os Estados-Membros perdem todos os anos receitas ficais, relacionadas com impostos especiais de consumo, IVA e direitos aduaneiros, no valor de largas centenas – se não mesmo milhares - de milhões de euros. Cada contentor de cigarros de contrabando representa para as autoridades europeias e nacionais uma perda de rendimentos da ordem dos 1,5 milhões de euros. Em 1995 e 1996, o Parlamento Europeu encabeçou o combate a este tipo de fraude e
em uma investigação internacional e tomem medidas reais e concretas no domínio dos direitos humanos e da democracia, consideramos que temos de continuar empenhados em que haja um canal de comunicação, como forma de remediar efectivamente a situação. 
 Presidente.  
     Comunico que recebi seis propostas de resolução(1) apresentadas nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão deste argument. 
 Está encerrado oxygen argument. 
 A votação terá lugar na quinta - feira, às 12H00. 
 Presidente.  
     Seguem - se na ordem do dia as perguntas orais (B6 - 0241/2005 e B6 - 0232/2005) apresentadas pelo deputado Bart Staes ao Conselho e à Comissão, em nome da Comissão do Controlo Orçamental, sobre a cooperação com a autoridade orçamental em matéria de afectação e possível utilização no combate à fraude dos montantes pagos em aplicação do acordo celebrado entre a Comissão / Estados - Membros e a Philip Morris. 
 Bart Staes (Verts / ALE), 
     Senhor Presidente, Senhor Ministro Schmit, Senhor Comissário Borg, Senhoras einsteinium Senhores Deputados, antes de mais, gostaria de passar em revista os factos que estão na origem destas perguntas da Comissão do Controlo Orçamental. Devido à venda de produtos de tabaco no mercado black, a União Europeia e os Estados - Membros perdem todos os anos receitas ficais, relacionadas com impostos especiais de consumo, IVA e direitos aduaneiros, no valor de largas centenas – se não mesmo milhares - de milhões de euros. Cada contentor de cigarros de contrabando representa para as autoridades europeias e nacionais uma perda de rendimentos da ordem act 1,5 milhões de euros. Em 1995 e 1996, o Parlamento Europeu encabeçou oxygen combate a este tipo de fraude e
em kma investigação internaciunal e tomem mebudas rxais e doncretar no domínio dos direitos humenos e da democracia, consideramus que telos de cintiiuar empenhados xj que haja um ganal ve comunicação, coko forma da remediar efewtkvcmente a situação. 
Presidente. 
    Comunico zue recrbl seis propostws dt rqsolhção(1) apresentadas nos termos do nº 2 dk artigm 103º do Regimenyo, para conclusão deste debwte.
Edtá encerrado o debwte.
A votação jsrá jygar na quinga-feira, às 12H00. 
Presidente. 
    Seguem-se na ordem do dia as pefguntcs orais (B6-0241/2005 g G6-0232/2005) wkresentadas 'elo dvputado Bart Staes ao Conselno e à Comissão, cm noke ea Comissão do Controlm Orçamental, sobre w cooperaçãm eom a autoridade orçamwnral ek madéria ee xfedteção s possígel utilização ho combate à fraude dos montantts [qgos em apliczção do wcjrdo celebrado entre a Comissão/Estados-Mekbrks e a Philip Morris. 
Baet Staes (Verts/ALE ),
    Sgnhor Presydente, Senhor Ministro Schmit, Senhor Comissário Bosg, Seihuraw c Sevyoges Deputados, antes de mais, gostaria de passaw ek gevista os factos que estão ns lrodem destas petguntas da Comissão do Contropo Orçamgntal. Eevido à vtnda ce produtos de tabaco no meecado negro, c Ubião Europeia e os Zstados-Membrus pgrdem yodos os anos receitas yicais, relacionadws com imlustos especiais ae bonsgmo, IVA t direitos aduaneiwos, no vaoor be largar cemtenas – se não medmo mlnhares - de milhões fe eutos. Caga contentlr de cigarros de contrabando rx'resenta para av altoridadef eurppeias e nacijnais uma perdc de renbimentus da ordej dos 1,5 kilhões de etros. Em 1995 e 1996, o Karlamento Eucopeu encwbeçoy o xombate x este tipo de fraude e
em uma investigação internacional e tomem medidas concretas domínio dos humanos e da continuar em que haja canal de comunicação, forma de remediar efectivamente a situação. Comunico que recebi seis propostas de resolução(1) apresentadas nos termos do nº 2 artigo 103º do Regimento, para conclusão deste debate. Está encerrado o debate. A terá na às Presidente. Seguem-se na ordem do dia as perguntas orais (B6-0241/2005 e B6-0232/2005) apresentadas pelo deputado Bart ao Conselho e à Comissão, em nome da do Controlo Orçamental, sobre cooperação com a autoridade orçamental matéria afectação e utilização combate fraude dos montantes em aplicação do acordo celebrado entre a Comissão/Estados-Membros e a Philip Morris. Bart Staes (Verts/ALE ), Senhor Senhor Ministro Comissário Borg, e Deputados, de mais, gostaria em revista os factos que estão perguntas da Comissão do Controlo Orçamental. Devido à de produtos tabaco no mercado negro, a União e os Estados-Membros perdem todos os anos receitas relacionadas com impostos especiais de consumo, IVA e direitos aduaneiros, no valor de largas centenas não mesmo milhares - milhões de euros. contentor cigarros contrabando para as europeias e nacionais uma perda de rendimentos da ordem dos 1,5 de euros. Em 1995 e 1996, o Parlamento Europeu encabeçou a tipo de fraude
em uma investigação internacIonal e tomeM mediDas ReaIs E conCretAs no domínio dos DIreiTos humanos e da democraciA, consIdERamoS QuE temoS de contINuAR EmpEnHaDos Em QUe Haja uM caNal de coMunicação, cOmo FoRma de remediaR EfEctivamentE a sItuação. 
PresiDenTe. 
    ComuNiCo qUE receBi sEis prOpostaS De resoLução(1) apreSeNTadas nOS termos DO Nº 2 Do arTigo 103º do Regimento, pARa COnclusão deste dEbate.
EStÁ EnCERraDo o Debate.
A votAçÃo terÁ Lugar na QUiNTA-FeiRA, às 12H00. 
PresidentE. 
    Seguem-se na ORdeM do dia As PerGUntas oRais (B6-0241/2005 E B6-0232/2005) APreSentadas pelO depUtado Bart staes aO conselhO E à ComisSão, em nOme Da COmisSÃo Do conTrOLo ORÇaMenTAl, sObre a cooPeRaÇão coM a auTORIDade OrçAmenTal em Matéria de afecTaçÃo e pOSsíVel utIlizaÇão nO cOmbatE à frauDe dos MoNtantes pagos em aPlicAção do acoRdo CeLebRaDo entRE a ComiSsãO/EsTados-MeMbros e a pHilIp mORRiS. 
Bart Staes (Verts/ALE ),
    seNHOr presidenTe, SenhOR MInIStro SchmIt, senHor COMIssárIo BoRG, SEnhoras e senhorES DEpUtados, aNtEs de maIs, GosTarIa de pASsar Em reviSta os facTos quE Estão na origem dEStas perguntas DA COMIsSÃo do conTrolo OrçameNtal. dEvidO à veNDa De pROdutoS de taBaCO nO Mercado negro, a União EUrOpeia e Os EstAdos-Membros peRdem todos oS ANOs receitAs fiCAiS, Relacionadas coM impoStos especiAIs de consUmo, IVa e direitOs aduaneiROS, no valor De lArgAs cEntENAs – Se não mesmo milHARes - dE mIlhões dE euRos. Cada ConTenTor De cIgArros de coNtrabandO rEpReSeNta Para aS AutoridaDeS euRoPeiAs e naCIonais Uma peRda dE rEnDImeNtos da oRDeM DOs 1,5 miLhÕeS de eUroS. EM 1995 e 1996, o PaRlamENto europeu Encabeçou O coMBate A eStE tipo de Fraude e
em uma investigação intern acional etomem  me did as  rea is e  concretas nod omín io dos direitos humano s e d ad emoc r ac ia, c onsider a mo s que  t em osde co ntinu arempenha dos em que  ha ja  um canal de co municação,  co mo forma derem ediaref ect i vamen tea sit uação. 
Presi dente. 
 Comuni c o que r e c eb i se is propostas de r e so l ução(1) aprese ntadas  n o st e rmo s d o nº 2 doar tigo1 03º doR eg i m e nto ,  para conclus ão deste de b ate .
Está  e nce r rado o  deba te . 
Avotação ter á lu gar na qu inta-f e ira, às 12H00.
Presi den te.  
  S eg uem -s e  na or dem dodia as p er gu ntasorai s ( B 6-02 41/ 2005  e B6 -0232/2005) a pre sent a das  pelo  depu tado  B art S taes a o Con se lho e à Comissã o, e m nome da  Co mi ssã odo Co n troloOrç ame ntal, s obre ac oop er a ç ã ocom a autoridade o rç a m en tal em m atéria de  a f ectaçãoepos síve l utili zaçã o  n o combat e à fr a ud edos mon ta ntes p ag osemaplic a çãodo aco rdo cele brado entre a Comiss ã o/Estados-Mem b ro s ea  Phi lip  Morris. 
B artS taes  (Ve r ts /AL E  ),
   Se nh o rP residente, Senhor M in istroSchmi t, Senhor Com issário Bo r g ,  Senhora s eS en h ores Deputados , ant es de mais ,  gostari a depassar e m revista o s factos  qu e e stã o n a or igem destas p e r gunt as  da Com iss ão do C ont rol o O rça me ntal. Dev ido à ve nd ade  p rod utosd e tabaco  n o m er cad o neg r o, a U niãoEuro pe ia e o s Estad o s- M e mbro spe rdem  to do s osanos rec eitas f icais, re lac i onad as  c om impo stos especiai sde consumo ,IVA  e dir e i tos adua neiros, no valor de lar g as cent ena s – s e nã o mesmo m ilh ares -  de milhõe s de e uros.  C ada c onten t o rdeci garros dec o ntr aband orepr esentapara as autoridade s  eu ropeias e nac ion aisu m aper d ad e r en d ime n t os da ordem dos  1,5 milhõ es de  euros. Em 199 5e 1996,  o Parl ament o  Europe u encabeç ou o comb at e ae s tetipo de fr aude e
em uma_investigação internacional_e tomem medidas reais_e concretas_no_domínio dos_direitos_humanos e da_democracia, consideramos que_temos de continuar empenhados_em que haja_um_canal de comunicação, como forma de remediar efectivamente a situação. 
Presidente. 
    Comunico que recebi_seis_propostas de_resolução(1)_apresentadas_nos termos do nº 2_do artigo 103º do Regimento,_para conclusão_deste debate.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar_na_quinta-feira, às 12H00._
Presidente. 
    Seguem-se na ordem do dia as perguntas orais_(B6-0241/2005 e B6-0232/2005) apresentadas pelo deputado_Bart Staes ao_Conselho_e_à Comissão, em nome_da Comissão do Controlo Orçamental, sobre_a cooperação com a autoridade orçamental_em matéria de afectação e possível utilização_no combate à fraude dos montantes_pagos em aplicação do acordo_celebrado entre_a Comissão/Estados-Membros e a Philip_Morris. 
Bart Staes_(Verts/ALE ),
  _ Senhor Presidente,_Senhor Ministro Schmit, Senhor Comissário Borg,_Senhoras e Senhores_Deputados, antes de mais, gostaria de_passar_em revista os_factos_que_estão na_origem destas perguntas_da_Comissão do_Controlo_Orçamental. Devido à venda de produtos_de_tabaco no mercado negro, a União Europeia_e os Estados-Membros perdem_todos_os anos receitas ficais,_relacionadas com impostos especiais de_consumo, IVA e direitos aduaneiros, no_valor de_largas centenas_– se não mesmo milhares - de milhões de euros. Cada_contentor de cigarros de contrabando representa_para as autoridades europeias_e nacionais_uma_perda de rendimentos_da_ordem dos_1,5 milhões de euros. Em 1995 e_1996, o_Parlamento Europeu encabeçou o combate a_este tipo de fraude_e