 deputado Lehne, fez no seu discurso.
Independentemente do domínio tecnológico de uma língua que detém quase um monopólio, a Convenção Europeia de Patentes reconheceu outras línguas, e na Agência para a Harmonização do Mercado Interno da UE, com sede em Alicante, são igualmente reconhecidas outras línguas. Tenho impressão de que, até certo ponto, é possível que determinadas línguas possam gozar de um certo grau reconhecimento, em função da utilização de patentes nessas línguas e do funcionamento das agências de patentes nacionais. Por conseguinte, penso que a questão tem de ser clarificada e que, como o senhor deputado Lehne teve ocasião de dizer, a Comissão poderia, sem dúvida alguma, ajudar a procurar uma fórmula para nos tirar deste impasse.
Quanto ao segundo aspecto, relativo às entidades de gestão colectiva, o receio que poderá existir é que uma proposta da Comissão, baseada, por exemplo, na abordagem radical de uma liberalização total, preconizada na Directiva Bolkestein, acabe por eliminar qualquer possibilidade de protecção efectiva dos direitos de propriedade intelectual. Neste momento, temos uma série de sistemas nacionais de protecção da propriedade intelectual, e uma simples liberalização poderia fazer com que os autores ficassem privados de protecção, ou seja, por outras palavras, a substituição de um sistema de uma série de mercados nacionais, relativamente bem protegidos pelos seus órgãos de gestão nacionais, por um sistema em que não houvesse qualquer tipo de protecção, poderia colocar os autores, os artistas e os inventores numa situação difícil.
Assim, gostaria simplesmente de solicitar à Comissão que, aquando elaboração desta proposta, não incorra no mesmo erro que a proposta Bol
deputado Lehne, fez no seu discurso. 
 Independentemente do domínio tecnológico de uma língua que detém quase um monopólio, a Convenção Europeia de Patentes reconheceu outras línguas, e na Agência para a Harmonização do Mercado Interno da UE, com sede em Alicante, são igualmente reconhecidas outras línguas. Tenho impressão de que, até certo ponto, é possível que determinadas línguas possam gozar de um certo grau reconhecimento, em função da utilização de patentes nessas línguas e do funcionamento das agências de patentes nacionais. Por conseguinte, penso que a questão tem de ser clarificada e que, como o senhor deputado Lehne teve ocasião de dizer, a Comissão poderia, sem dúvida alguma, ajudar a procurar uma fórmula para nos tirar deste deadlock. 
 Quanto ao segundo aspecto, relativo às entidades de gestão colectiva, o receio que poderá existir é que uma proposta da Comissão, baseada, por exemplo, na abordagem radical de uma liberalização total, preconizada na Directiva Bolkestein, acabe por eliminar qualquer possibilidade de protecção efectiva do direitos de propriedade intelectual. Neste momento, temos uma série de sistemas nacionais de protecção da propriedade intelectual, e uma simples liberalização poderia fazer com que os autores ficassem privados de protecção, ou seja, por outras palavras, a substituição de um sistema de uma série de mercados nacionais, relativamente bem protegidos pelos seus órgãos de gestão nacionais, por um sistema em que não houvesse qualquer tipo de protecção, poderia colocar os autores, os artistas e os inventores numa situação difícil. 
 Assim, gostaria simplesmente de solicitar à Comissão que, aquando elaboração desta proposta, não incorra no mesmo erro que a proposta Bol
 deoutado Lehne, fez no seu aiscurso.
Indepenbwntemeite do somínio tdcnológico de uma língua que dxtém wuase um monopólio, a Convenção Europeia de Patebtes eeconheceu outras línguas, c na Cgêicia para a Harkonização do Mercado Interto dc UE, com sede em Alicante, são igualmegte recpnjecidas outras línglaf. Tehho impressão de que, até certo ponto, é possívtl que determinadax línguas possam gozar de ul cegto grau reconhecilento, em fubção dw utilização de patentes nessas línguaa e do funcionamento das agênciar de 'atentes naxiinalv. Por consejuinte, penso que a questão dem de xer clarificads e quw, como o senhor deputedo Lehne teve ocasiãj de dizes, c Comissão poderia, sem dúcida dlguka, agydaf a pcochrar ula hórmula para nos tirar eeste impasse.
Quanto aj segundo aspedto, rejaeivo às entidades de gestão colectiva, o rtceio que poderá existir é que uma proposta da Comidsão, baseaqa, por exemplo, na abordagem radical de uma liberanização gotco, prezinlzada na Directiva Bolkestein, acabe por elimigzr qlalquer possibilibade de protecção rffcyyva dos direijos de 'dolriedade intelectuwl. Nestg momebto, temos uma série de sistemas nacionais de protecção ba propriedade inteleetual, e uma rimpkes loberalização poderia fazex com sue os autoges ficasadm privados de pfotvcção, mu seja, kur outras palavraf, a substmtuição de um ristgma de tma série df mergddos nacionais, relwtivalette bem prltegidos pelos seus órgãos de gesvãp nacionais, kor um sistema em qme não houvesse zualquer tipo be proteeção, poddria coloczr os antores, os areistas e os itgentores nume situação qifícul.
Aswim, gosgxria simplesmemte de solicitar à Cimissão que, aquando elxgoração desta pro'uwta, não incorra mo oesio ecro qta a proposta Bol
deputado Lehne, fez no seu discurso. Independentemente tecnológico uma língua detém quase um Patentes outras línguas, e Agência para a do Mercado Interno da UE, com em Alicante, são igualmente reconhecidas outras línguas. Tenho impressão de que, até certo é possível que determinadas línguas possam gozar de um certo grau reconhecimento, em da de nessas e do funcionamento das agências de patentes nacionais. Por conseguinte, penso que a questão tem de clarificada e que, como o senhor deputado Lehne ocasião de dizer, a poderia, sem dúvida alguma, ajudar procurar fórmula para tirar impasse. ao segundo aspecto, às entidades de gestão colectiva, o receio que poderá existir é que uma proposta da Comissão, baseada, exemplo, na de uma total, na Bolkestein, acabe por possibilidade de protecção efectiva dos direitos Neste momento, temos uma série de sistemas nacionais protecção da intelectual, e uma simples liberalização poderia com que os autores ficassem privados de protecção, seja, por outras palavras, a substituição de um sistema de uma série de mercados nacionais, protegidos pelos seus órgãos gestão nacionais, por sistema que houvesse tipo de poderia colocar os autores, os artistas e os inventores numa situação Assim, gostaria simplesmente de solicitar à Comissão que, aquando elaboração não no mesmo erro a proposta Bol
 deputado Lehne, fez no seu discUrso.
IndepeNdentEmeNte Do DomíNio tEcnológico de umA LíngUa que detém quase um monopÓlio, a coNVençÃO EUropeIa de PatENtES RecOnHeCeu OuTRaS língUas, E na AgênCia para a HaRmoNiZação do MercaDO INterno da UE, Com Sede em AlicanTe, sÃo iguaLmEntE ReconHecIdas oUtras lÍNguas. TEnho impreSsÃO de que, ATé certo PONtO, é poSsível que determinADaS Línguas possam gOzar de Um CErTO GraU reConhecimenTo, Em funÇÃo da utiLIzAÇÃO de PAtentes nessas Línguas e do fUNciOnamenTo Das AGênciaS de paTeNTes Nacionais. PoR conSeguinte, pEnso quE A questãO Tem de seR clariFicAda E que, COmO o SenHoR DepUTaDo LEHne Teve ocasIãO dE dizeR, a CoMISSÃo poDerIa, seM dúviDa alguma, ajudaR a pRocuRAr uMa fórMula pAra nOs Tirar Deste iMpassE.
QUanto ao segundo aSpecTo, relativO às EnTidAdEs de gEStão coLecTivA, o receiO que podERá eXiSTIR é Que uma proposta da CoMiSSÃo, Baseada, pOr exemPLo, Na ABordagem RaDicAl de UMA libeRaliZAçÃo total, pReconiZAdA nA DirectIvA BolkeStEin, AcaBe por ELimiNar quaLquer posSibilIDade de protecçãO Efectiva dos diREiTOS dE PropRieDade intelecTual. nEste MomeNTo, TemOS uma sÉrie dE sIStEMas nacionais de proteCçÃo da prOprieDade intelectuAl, e uma simpLES LiberaliZaçãO PoDEria fazer com quE os auTores ficasSEm privadOs de pRotecção, Ou seja, por OUTras palaVraS, a sUbsTitUIÇãO de um sistema dE UMa séRiE de mercAdoS nacionAis, RelAtiVamEnTe bem protEgidos peLoS sEuS óRgãOs de gEStão naciOnAis, PoR um SisteMA em que Não hoUvesSe QuALquEr tipo dE PrOTEcçãO, pOdEria ColOcAr os aUtorES, os ArtistaS e os invenTorES numA sItUação diFícil.
Assim, gosTaRia simplesMeNte De soliCITar à ComiSsão que, aquando elaboraçãO Desta prOpoSta, nãO incOrra no mesMo eRro que A prOPosta BOl
 deputado Lehne, fez no se u discurso .
Ind epe nde nt emen te d o domínio tecn o lógi co de uma língua que d etémqu a se u m  m onopó lio, aC on v e nçã oEu rop ei a  d e Pat ent es reco nheceu out ras  l ínguas, e na Ag ência para  aHarmonização  do  Merca do  In t ernodaUE, c om sed e  em Al icante, s ão igualm e nte rec o n he cida s outras línguas. Te n ho impressão d e que,  a t éc e rto  po nto, é pos sí vel q u e deter m in a d a s l í nguas possamgozar de um cer to gra urec o nhecim ento,  e m  fu nção da uti liza ção de pa tentes nessasl ínguase do f unc ion amen t oda s a gê n cia s  d e p a ten tes naci on ai s. Po r co n s e g uint e,pens o que  a questão te m d e se r  cl arifi cadae qu e,  como  o sen hor d ep utado Lehne tev e oc asião dediz er , a  C omiss ã o pode ria , s em dúvi da algu m a,aj u d a ra procurar uma fór mu l a  p ara nostirard es te impasse. 
Q uan to a o segun do a s pe cto, rel ativoà sen tidades  d e gest ão  co lec tiva, o re ceio q ue poder á exi s tir é que umap roposta da Co m is s ã o, base ada , por exemp lo,n a ab orda g em  ra d icalde um al ib e ralização total, pr ec onizad a naDirectiva Bol kestein, a c a b e por el imin a rq ualquer possib ilida de de prot e cção efe ctiva  dos dir eitos dep r opriedad e i nte lec tua l .  N este momento, t emos  u ma séri e d e siste mas  na cio nai sde protec ção da p ro pr ie da deintel e ctual, e  u masi mpl es li b eraliz açãopode ri af aze r com q u eo s  aut or es  fic ass em  priv ados deprotecç ão, ou se ja, porou tr as pala vras, a subst it uição de u msis tema d e uma séri e de mercados nacionais ,  relati vam entebemprotegido s p elos s eus órgãos  de ge stãona cio n a is, p o r  u m s is tema em qu e não  houv es se q ualquer  tipo de protecção ,  po deria colocar  os  aut o r es , o s  a r tis ta s  eo s  inventores num a situação  d i fí cil.
Assim ,  go st aria si mplesme nte d e  solici tar à Com issão que ,aqua n d o e laboraçãodesta pr oposta, n ã o inc o rr a nomes mo err oque  a pr oposta Bol 
 deputado_Lehne, fez_no seu discurso.
Independentemente do_domínio tecnológico_de_uma língua_que_detém quase um_monopólio, a Convenção_Europeia de Patentes reconheceu_outras línguas, e_na_Agência para a Harmonização do Mercado Interno da UE, com sede em Alicante, são_igualmente_reconhecidas outras_línguas._Tenho_impressão de que, até certo_ponto, é possível que determinadas_línguas possam_gozar de um certo grau reconhecimento, em função_da_utilização de patentes_nessas línguas e do funcionamento das agências de patentes_nacionais. Por conseguinte, penso que a_questão tem de_ser_clarificada_e que, como o_senhor deputado Lehne teve ocasião de_dizer, a Comissão poderia, sem dúvida_alguma, ajudar a procurar uma fórmula para_nos tirar deste impasse.
Quanto ao segundo_aspecto, relativo às entidades de_gestão colectiva,_o receio que poderá existir_é que uma_proposta da_Comissão, baseada, por_exemplo, na abordagem radical de uma_liberalização total, preconizada_na Directiva Bolkestein, acabe por eliminar_qualquer_possibilidade de protecção_efectiva_dos_direitos de_propriedade intelectual. Neste_momento,_temos uma_série_de sistemas nacionais de protecção da_propriedade_intelectual, e uma simples liberalização poderia fazer_com que os autores_ficassem_privados de protecção, ou_seja, por outras palavras, a_substituição de um sistema de uma_série de_mercados nacionais,_relativamente bem protegidos pelos seus órgãos de gestão nacionais, por um_sistema em que não houvesse qualquer_tipo de protecção, poderia_colocar os_autores,_os artistas e_os_inventores numa_situação difícil.
Assim, gostaria simplesmente de solicitar à_Comissão que,_aquando elaboração desta proposta, não incorra_no mesmo erro que_a_proposta Bol