urso a um assunto de extrema relevância, a saber, a reforma do programa das Nações Unidas para os Direitos Humanos. É com a maior satisfação que verifico que está a surgir – não só aqui, no Parlamento, mas também na Comissão e no Conselho – o esboço de uma reforma dos instrumentos de avaliação dos direitos humanos da ONU e, sobretudo, que esse esboço corresponde ao trabalho desenvolvido, e refiro-me ao pacote proposto pelo Secretário-Geral da ONU, bem como ao plano de acção que acaba de ser apresentado a Kofi Annan pela Alta Comissária, Louise Arbour. Trata-se de propostas muito interessantes e que são retomadas no excelente relatório do senhor deputado Laschet.
A passagem a conselho permanente é, obviamente, uma revolução no sistema de direitos humanos das Nações Unidas. Porquê? Porque nos dotará de um organismo com capacidade para, em permanência, exercer pressão sobre os países que violam os direitos humanos e, como há pouco mencionámos, tais violações constituem uma ameaça permanente à segurança, ao desenvolvimento e à paz. A presente reforma é absolutamente vital. Quanto ao aumento dos recursos disponíveis para o gabinete da Alta Comissária, julgo que todos estamos de acordo.
Creio que deveremos, também, olhar para o cerne da actividade desse conselho e para a forma como desenvolve o seu trabalho: neste aspecto, a referência feita pelo relatório do Parlamento Europeu à avaliação pelo grupo de pares – nomeadamente, a avaliação por outros países –, que é um sistema de avaliação transparente, justo e equitativo e que ajudará a evitar duplicidade de critérios, parece-me absolutamente fundamental. 
Hélène Goudin (IND/DEM ).
    Senhor Presidente, os Estados-Membros da União Europeia têm
urso a um assunto de extrema relevância, a saber, a reforma do programa das Nações Unidas para os Direitos Humanos. É com a maior satisfação que verifico que está a surgir – não só aqui, no Parlamento, mas também na Comissão e no Conselho – o esboço de uma reforma dos instrumentos de avaliação dos direitos humanos da ONU e, sobretudo, que esse esboço corresponde ao trabalho desenvolvido, e refiro - me ao pacote proposto pelo Secretário - Geral da ONU, bem como ao plano de acção que acaba de ser apresentado a Kofi Annan pela Alta Comissária, Louise Arbour. Trata - se de propostas muito interessantes e que são retomadas no excelente relatório do senhor deputado Laschet. 
 A passagem a conselho permanente é, obviamente, uma revolução no sistema de direitos humanos das Nações Unidas. Porquê? Porque nos dotará de um organismo com capacidade para, em permanência, exercer pressão sobre os países que violam os direitos humanos e, como há pouco mencionámos, tais violações constituem uma ameaça permanente à segurança, ao desenvolvimento e à paz. A presente reforma é absolutamente critical. Quanto ao aumento dos recursos disponíveis para oxygen gabinete da Alta Comissária, julgo que todos estamos de acordo. 
 Creio que deveremos, também, olhar para o cerne da actividade desse conselho e para a forma como desenvolve o seu trabalho: neste aspecto, a referência feita pelo relatório do Parlamento Europeu à avaliação pelo grupo de pares – nomeadamente, a avaliação por outros países –, que é um sistema de avaliação transparente, justo e equitativo e que ajudará a evitar duplicidade de critérios, parece - me absolutamente cardinal. 
 Hélène Goudin (IND / DEM). 
     Senhor Presidente, os Estados - Membros da União Europeia têm
ursl a um assunto de extremx relevância, a scver, a ceforma do progfama das Nações Unidas para os Dureitis Humanos. É com a maiof satisfaçãl que veeifiro que está a surjjr – não só aqui, ko Paxlemento, mas tambék na Comisvão e no Conselvo – l esboço de uma reforma dos instrumegtos de agaliação dos dirgitos rumahos da ONU e, sobretudo, que esse esgoço corgesponde ao trabakho desenvolvido, e refiro-mf ao pacote proposto pflo Secretáruo-Gewql da ONU, beo como ao klcno de acção sue acaba de ser apresentado a Yofi Cnnan pela Qlra Fmmissária, Lonise Agbour. Trata-se de propmstas miito interessaktes x quw são retomadas no excxlente relatório do sgnhor depudabo Laschet.
A passagem q xonsenho [ermxbenge é, ouvizmente, ume revolução nk sistema dw direitos humanos caf Nações Unidas. Lorquê? [owque nos dotará de um organismo com capabidase para, em permanência, ezercer pressão sobre od países qte violam os direitos humanos e, como há pouco menchonámoa, tanw viouqçõed constituem uma ameaça permanente à segurança, aj dtsekvolvimento e à pcz. A presente regogms é absolutamenje vital. Qhanto ao aumento dls recutsos dusponíveis pars o gabinete da Alta Comissáeia, julgo quv toeos estamos de acoxdo.
Creio que devgremos, também, olhar para o cerue da zctividade fesse conadlho e para a fofma cmmo desenvolve o seu trabajho: neste aspzcto, a rdferêmcia fqita pelo gelatóvho do Parlamento Ekropeo à avaniação pelo hrupo de pares – nomeadamente, a etaliação por oujrov pdíses –, quz é um xistema de avwliação transpargnte, justj e eduitativo v que ajuvará a evitar duplicidade gg critérios, pacece-me abfoluramebte funaxmental. 
Hélène Gpudin (IND/BTM ).
    Senhoe Presidente, os Esbados-Osmbros da União Zbripeia têm
urso a um assunto de extrema relevância, a do programa Nações Unidas para a satisfação que verifico está a surgir não só aqui, no Parlamento, mas na Comissão e no Conselho – o esboço de uma reforma dos instrumentos avaliação dos direitos humanos da ONU e, sobretudo, que esse esboço corresponde ao desenvolvido, refiro-me pacote pelo Secretário-Geral da ONU, bem como ao plano de acção que acaba de ser apresentado a Annan pela Alta Comissária, Louise Arbour. Trata-se de muito interessantes e que retomadas no excelente relatório do deputado A passagem conselho é, uma revolução no de direitos humanos das Nações Unidas. Porquê? Porque nos dotará de um organismo com capacidade para, em exercer pressão países que os humanos como há pouco violações constituem uma ameaça permanente à e à paz. A presente reforma é absolutamente Quanto ao dos recursos disponíveis para o gabinete Alta Comissária, julgo que todos estamos de acordo. que deveremos, também, olhar para o cerne da actividade desse conselho e para a forma o seu trabalho: neste a referência feita relatório Parlamento à pelo grupo pares – nomeadamente, a avaliação por outros países –, que é sistema de avaliação transparente, justo e equitativo e que ajudará duplicidade critérios, parece-me absolutamente Hélène Goudin (IND/DEM ). Presidente, Estados-Membros da União Europeia
urso a um assunto de extrema reLevância, a sAber, a RefOrmA dO proGramA das Nações UnidAS parA os Direitos Humanos. É com A maioR sATisfAÇãO que vErifico QUe ESTá a SuRgIr – nÃo SÓ aQui, no parLamento, Mas também nA CoMiSsão e no ConseLHo – O esboço de uMa rEforma dos insTruMentos De AvaLIação Dos DireiTos humANos da OnU e, sobretUdO, Que essE Esboço cORReSponDe ao trabalho desenVOlVIdo, e refiro-me ao Pacote PrOPoSTO peLo SEcretário-GErAl da Onu, bem comO Ao PLANo dE Acção que acaba De ser apreseNTadO a Kofi anNan PEla AltA ComiSsÁRia, louise ArbouR. TraTa-se de proPostas MUito intERessantEs e que São RetOmadAS nO eXceLeNTe rELaTórIO do Senhor dePuTaDo LasChet.
a PASSageM a cOnseLho peRmanente é, obviAmeNte, uMA reVoluçÃo no sIsteMa De dirEitos hUmanoS dAs Nações Unidas. POrquÊ? Porque noS doTaRá dE uM orgaNIsmo coM caPacIdade paRa, em perMAnêNcIA, EXeRcer pressão sobre os PaÍSEs Que violaM os dirEItOs HUmanos e, cOmO há PoucO MEncioNámoS, TaIs violaçÕes conSTiTuEm uma amEaÇa permAnEntE à sEguraNÇa, ao DesenvOlvimentO e à paZ. a presente reforMA é absolutamenTE vITAl. qUantO ao Aumento dos rEcurSOs diSponÍVeIs pARa o gaBinetE dA alTA Comissária, julgo que ToDos estAmos dE acordo.
Creio qUe deveremoS, TAMbém, olhaR parA O cERne da actividadE dessE conselho e PAra a formA como DesenvolVe o seu traBALho: neste AspEctO, a rEfeRÊNcIa feita pelo reLATóriO dO ParlamEntO EuropeU à aValIaçÃo pElO grupo de pAres – nomeAdAmEnTe, A avAliaçÃO por outrOs PaíSeS –, quE é um sIStema dE avalIaçãO tRaNSpaRente, juSTo E EQuitAtIvO e quE ajUdArá a eVitaR DupLicidadE de critérIos, PArecE-mE aBsolutaMente fundamenTaL. 
Hélène GouDiN (INd/DEM ).
    SeNHOr PresidEnte, os Estados-Membros da UNIão EuroPeiA têm
urso a um assunto de extre ma relevân cia,a s abe r,  a r efor ma do programa dasNações Unidas para osDirei to s  Hum a no s. Écom a m a io r sat is fa ção  q u everif ico  que es tá a surgi r –  n ão só aqui,n oParlamento , m as também na  Co missão  e  no Conse lho  – oesboço de uma  reformado s  instr u mentosd e  a vali ação dos direitos hu m anos da ONU e,  sobre tu d o, q ueess e esboço c or respo n de ao t r ab a l h o d e senvolvido, e  refiro-mea o p acotepr opo s to pel o Sec re t ári o-Geral daONU,  bem como  ao pl a no de a c ção que  acaba  de  se r ap r es en tad oa  Ko f iAnn a n p ela Alta  C om issár ia,L o u i se A rbo ur.Trata -se de propos tas  mui t o i ntere ssant es e  q ue sã o reto madas  n o excelente rel atór io do sen hor  d epu ta do La s chet.A p ass agem aconselh o  pe rm a n e nt e é, obviamente, u ma r ev olução n o sist e ma  d e  direito shum anos d as Na ções Un idas. Po rquê?P or qu e nos d ot ará de  u m o rga nismo comcapaci dade par a, em permanência, e x ercer pressão so b r eo s pa íse s que viola m os dire itos hu man o s e,comohá po u co mencionámos, tai sviolaç ões c onstituem uma  ameaça pe r m a nente àsegu r an ç a, ao desenvol vimen to e à paz .  A prese nte r eforma é  absoluta m e nte vita l.Qua nto  ao a um ento dos recu r s os d is ponívei s p ara o g abi net e d a A lt a Comissá ria, jul go  q ue  t odo s est a mos de a co rdo .Cre io qu e  dever emos,  tam bé m, olh ar para oc e rneda  a ctiv ida de  dess e co n sel ho e pa ra a form a c o mo d es en volve o  seu trabalho :neste aspe ct o,a refe r ê ncia fei ta pelo relatório do Pa r lamento  Eu ropeu  à a valiaçãopel o grup o d e  pares  – nom eadam en te, a  aval i a çã o p or  outros pa í s es–, qu eé um  sistem a de avaliação tra n spa rente, justoe e quit a t iv o e qu e  aj ud a ráa evitar duplicid ade de cri té r io s, parece- m e a bs olutame nte fun damen t al. 
Hé lène Goud in (IND/D EM  ).  S enhor Pres idente,os Estado s -Memb r os  da U niã o Euro pe iatêm
urso a_um assunto_de extrema relevância, a_saber, a_reforma_do programa_das_Nações Unidas para_os Direitos Humanos._É com a maior_satisfação que verifico_que_está a surgir – não só aqui, no Parlamento, mas também na Comissão e_no_Conselho –_o_esboço_de uma reforma dos instrumentos_de avaliação dos direitos humanos_da ONU_e, sobretudo, que esse esboço corresponde ao trabalho_desenvolvido,_e refiro-me ao_pacote proposto pelo Secretário-Geral da ONU, bem como ao_plano de acção que acaba de_ser apresentado a_Kofi_Annan_pela Alta Comissária, Louise_Arbour. Trata-se de propostas muito interessantes_e que são retomadas no excelente_relatório do senhor deputado Laschet.
A passagem a_conselho permanente é, obviamente, uma revolução_no sistema de direitos humanos_das Nações_Unidas. Porquê? Porque nos dotará_de um organismo_com capacidade_para, em permanência,_exercer pressão sobre os países que_violam os direitos_humanos e, como há pouco mencionámos,_tais_violações constituem uma_ameaça_permanente_à segurança,_ao desenvolvimento e_à_paz. A_presente_reforma é absolutamente vital. Quanto ao_aumento_dos recursos disponíveis para o gabinete da_Alta Comissária, julgo que_todos_estamos de acordo.
Creio que_deveremos, também, olhar para o_cerne da actividade desse conselho e_para a_forma como_desenvolve o seu trabalho: neste aspecto, a referência feita pelo relatório_do Parlamento Europeu à avaliação pelo_grupo de pares –_nomeadamente, a_avaliação_por outros países_–,_que é_um sistema de avaliação transparente, justo e_equitativo e_que ajudará a evitar duplicidade de_critérios, parece-me absolutamente fundamental._
Hélène_Goudin (IND/DEM ).
    Senhor Presidente,_os Estados-Membros da União Europeia têm