text: “O presente processo de Tomada de Contas Especial foi instaurado pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura, em desfavor do Sr. Robsmar da Silva (CPF 730.850.069-15), pela omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos para a realização do projeto “Aero Circus  Espetáculos Itinerantes”, conforme processo 01400.005462/03-24 que autorizou a captação de recursos no período de 26/09/2003 a 31/12/2004.