_:nbc2d27480ef8436eb8632df7dcdf9a34xb0
<http://schema.org/articleBody>
"A Prefeitura de Fortaleza publicou nesta quinta-feira (22) o conjunto de regras para que igrejas e academias possam atuar na categoria de servi&ccedil;os essenciais na pandemia. A regulamenta&ccedil;&atilde;o consta no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, mas o funcionamento efetivo das atividades &eacute; definido a partir da libera&ccedil;&atilde;o em decreto estadual. Com a regulamenta&ccedil;&atilde;o, templos religiosos e academias de gin&aacute;stica poder&atilde;o funcionar, com restri&ccedil;&otilde;es, em per&iacute;odos de calamidade p&uacute;blica em Fortaleza, como a causada pela pandemia de Covid-19. Todavia, como a legisla&ccedil;&atilde;o estadual se sobrep&otilde;e a municipal, a abertura de templos e academias precisa ser autorizada pelo Estado, por meio de decreto.&nbsp; Por isso, as academias de gin&aacute;stica, por exemplo, s&oacute; poder&atilde;o reabrir com autoriza&ccedil;&atilde;o do decreto estadual. Como o decreto do Governo cearense vigente n&atilde;o autoriza academias a funcionar, elas devem seguir fechadas. O decreto em vigor em todo o Cear&aacute; permite a abertura de igrejas para apenas 10% do p&uacute;blico. [citacao tipo=&quot;texto&quot; ]Segundo a Prefeitura de Fortaleza, &quot;o que estabelece o que funciona e n&atilde;o funciona &eacute; o decreto de isolamento social. A regulamenta&ccedil;&atilde;o estabelece apenas como funciona em caso de ser liberado&quot;.[/citacao] Proposta no Legislativo Os projetos de lei alterando a classifica&ccedil;&atilde;o foram aprovados pela C&acirc;mara Municipal em fevereiro, e a lei foi sancionada pelo prefeito Jos&eacute; Sarto (PDT) no dia 11 de mar&ccedil;o. A vig&ecirc;ncia da norma, no entanto, dependia da regulamenta&ccedil;&atilde;o. A previs&atilde;o inicial era de que a legisla&ccedil;&atilde;o fosse definida em 30 dias, prazo que j&aacute; havia se encerrado h&aacute; uma semana. [render name=&quot;Leia Mais&quot; contentId=&quot;1.3076481&quot;] Dentre as novas regras estabelecidas pela Prefeitura de Fortaleza, est&aacute; a ocupa&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima que cada estabelecimento poder&aacute; ter para o funcionamento de acordo com a fase estabelecida pelo Poder P&uacute;blico: Igrejas e templos religiosos  Fase 1 (Alto Risco): at&eacute; 10% Fase 2 (Elevado): at&eacute; 30%; Fase 3 (Moderado): at&eacute; 50%&nbsp; Fase 4 (Baixo risco): at&eacute; 70%  Academias  Fase 1 (Alto Risco): at&eacute; 20%&nbsp; Fase 2 (Elevado): at&eacute; 30%&nbsp; Fase 3 (Moderado): at&eacute; 50%&nbsp; Fase 4 (Baixo risco): at&eacute; 70%  A publica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece outras regras para o funcionamento, como o aferimento de temperatura e a obrigatoriedade do uso de m&aacute;scaras. [render name=&quot;Igreja&quot; contentId=&quot;7.4516511&quot;] O texto tamb&eacute;m estipula o distanciamento entre frequentadores (1,5 metros nos templos religiosos; e 2 metros nas academias), al&eacute;m da responsabilidade de cada estabelecimento na orienta&ccedil;&atilde;o quanto &agrave;s medidas de seguran&ccedil;a que precisam ser adotadas.&nbsp; Confira a regulamenta&ccedil;&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial. Confira as regras:&nbsp; Igrejas e templos religiosos  Deve ser aferida a temperatura na entrada do templo,&nbsp;sendo proibido o acesso quando a temperatura corporal for igual ou superior a 37,5&ordm;C; Uso obrigat&oacute;rio de m&aacute;scara; Celebrantes&nbsp;dos ritos religiosos podem ficar sem m&aacute;scara apenas durante a celebra&ccedil;&atilde;o;&nbsp; Deve&nbsp;ser disponibilizado &aacute;lcool em gel 70% ou sanitizantes de efeito similar para uso dos frequentadores e colaboradores, por&nbsp;meio de dispensadores fixos ou atrav&eacute;s de colaboradores posicionados nas portas de acesso; Deve ser garantida a prioriza&ccedil;&atilde;o de afastamento de frequentadores pertencentes a grupos de risco; Deve ser realizada, em car&aacute;ter educativo, pelo l&iacute;der religioso ou por pessoa por ele indicada, explana&ccedil;&atilde;o sobre os cuidados necess&aacute;rios durante a celebra&ccedil;&atilde;o; Dever&aacute;&nbsp;ser afastado colaborador que apresentar&nbsp;sintomas caracter&iacute;sticos de contamina&ccedil;&atilde;o, pelo per&iacute;odo m&iacute;nimo de 14 dias ou conforme determina&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica; O templo religioso deve informar aos frequentadores que estes n&atilde;o poder&atilde;o participar das celebra&ccedil;&otilde;es, caso apresentem sintomas de resfriados ou gripe ou semelhantes; Devem ser disponibilizados, preferencialmente bancos e assentos individuais, com distanciamento de 1,5m. Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel, os locais de assentos em bancos devem ser marcados com o distanciamento m&iacute;nimo de 1,5m,&nbsp;limitados a 3 pessoas; Devem ser realizada higieniza&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua do templo religioso, principalmente superf&iacute;cies expostas ao contato; Est&atilde;o autorizadas, em celebra&ccedil;&otilde;es ou eventos acompanhados de m&uacute;sica, a presen&ccedil;a de at&eacute; 6&nbsp; integrantes entre cantores e instrumentistas, respeitando o distanciamento e uso individual de instumentos; &Eacute; proibido compartilhamento de materiais para acompanhamento de celebra&ccedil;&atilde;o, como&nbsp;ros&aacute;rios, b&iacute;blias, etc; Deve ser feita orienta&ccedil;&atilde;o na sa&iacute;da, para evitar aglomera&ccedil;&otilde;es;&nbsp; Devem ser afixados, nas entradas e no interior dos templos,&nbsp;placas com as informa&ccedil;&otilde;es da capacidade total da igreja ou templo, metragem quadrada e quantidade m&aacute;xima de frequentadores permitida;&nbsp; Celebra&ccedil;&otilde;es alusivas ao calend&aacute;rio religioso poder&atilde;o ocorrer com ocupa&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 25% do total da capacidade total da igreja ou templo; Prociss&otilde;es, antes ou ap&oacute;s o t&eacute;rmino das celebra&ccedil;&otilde;es, poder&aacute; ocorrer exclusivamente na forma de carreatas; O atendimento&nbsp;&nbsp;individual de assist&ecirc;ncia a fi&eacute;is fica garantido, em qualquer uma das fases.  Academias&nbsp;  Limite de 20% da capacidade (1&ordf; fase); Tempo m&aacute;ximo de perman&ecirc;ncia &eacute; de 1 hora e 30 minutos para a realiza&ccedil;&atilde;o das atividades f&iacute;sicas; Aferi&ccedil;&atilde;o de temperatura na entrada, ficando proibido acesso de pessoas cuja temperatura corporal esteja igual ou superior a 37,5&deg;C; Uso obrigat&oacute;rio de m&aacute;scara dentro dos estabelecimentos; Disponibiliza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de &aacute;lcool em gel 70% e pias com &aacute;gua e sab&atilde;o; Treinos com hor&aacute;rios agendados para respeitar o limite de pessoas dentro dos estabelecimentos; Distanciamento de 2 metros; Proibido compartilhar materiais entre os praticantes do exerc&iacute;cio; &Eacute; obrigat&oacute;rio cada pessoa levar seus objetos de uso pessoal, como garrafas, toalhas etc; Cada praticante deve higienizar o equipamento e materiais utilizados no exerc&iacute;cio f&iacute;sico antes e ap&oacute;s o uso; Bebedouros s&oacute; podem ser utilizados para encher garrafas individuais; Arm&aacute;rios de guarda-volumes devem ser disponibilizados de forma alternada e reduzindo em, no m&iacute;nimo, 30%; Estabelecimentos com piscinas dever&atilde;o garantir a utiliza&ccedil;&atilde;o de sistema adequado de filtragem, incluindo a garantia do n&iacute;vel de cloro igual ou superior a 0,8 a 3 mg/litro e PH entre 7,2 a 7,8 em cada piscina, realizando-se monitoramento a cada 4 horas.  &nbsp;"
<https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/lei-que-torna-igrejas-e-academias-servicos-essenciais-em-fortaleza-e-regulamentada-veja-regras-1.3076455>