O tempo de proteção do direito autoral é de 70 anos após a morte do autor, ou após a divulgação do filme e da fotografia. Depois desse prazo as obras entram em domínio público e esse conhecimento passa então a pertencer a todos. Esse período de proteção é muito longo e impede que esse patrimônio comum seja preservado e esteja facilmente acessível para estimular e permitir novas criações culturais e inovações científicas. É essencial que não sejam criadas novas camadas de direitos sobre obras que já estão em domínio público, e que os prazos de proteção não sejam ainda mais estendidos.
<p>#REMIXpraGeral
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<hr><p>O Remix - Direito Autoral para Geral é fruto da parceria do InternetLab com o Intervozes, Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral). Nos reunimos por acreditar que o modelo regulatório adotado para proteção dos autores e dos direitos de utilização é não apenas relevante, mas crucial para o desenvolvimento sócio-cultural, ambiental e econômico.
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CC BY 3.0
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