Quando foi promulgado o estatuto da pessoa idosa no Brasil? Qual é a sua importância?
user
Foi promulgado em 2003. Esse marco etário é crucial para a definição dos direitos e benefícios conferidos a essa parcela da sociedade, visto que reconhece as particularidades e desafios que acompanham o processo de
envelhecimento. Ele visa garantir os direitos e a dignidade das pessoas idosas, reconhecendo a sua importância na sociedade.
assistant