O contrato de aprendizagem (no Brasil) é de emprego?
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Sim, o aprendiz é empregado. Não é um contrato comum, pois tem contornos especiais. Distingue-se dos demais, especialmente pela natureza formativa-educacional voltada para a qualificação profissional, mas tem como pressuposto de validade, inclusive, a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
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