title: Recomendação do Banco Central Europeu, de 31 de Maio de 2007 , que altera a Recomendação BCE/2004/16 relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2007/4)

text:
               20.6.2007

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               C 136/6

      RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

   de 31 de Maio de 2007
   que altera a Recomendação BCE/2004/16 relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais
   (BCE/2007/4)
   (2007/C 136/02)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o seu artigo 5.1.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O artigo 5.o-1, primeiro parágrafo dos Estatutos, requer que o Banco Central Europeu (BCE), coadjuvado pelos bancos centrais nacionais (BCN), colija a informação estatística a fornecer quer por autoridades nacionais competentes distintas dos BCN quer directamente pelos agentes económicos que seja necessária para o cumprimento das atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). O artigo 5.o-1, segundo parágrafo dos Estatutos dispõe que, para esse efeito, o BCE deve cooperar com as instituições ou organismos comunitários e com as autoridades competentes dos Estados-Membros ou de países terceiros, bem como com organizações internacionais.

               (2)

               A informação necessária para satisfazer os requisitos do BCE no domínio das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional pode ser coligida e/ou compilada por autoridades competentes distintas dos BCN. Por conseguinte, e de harmonia com o previsto no artigo 5.o-1 dos Estatutos, algumas das atribuições a cumprir para satisfazer estes requisitos requerem cooperação entre o BCE ou os BCN e as referidas autoridades competentes. Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (1), os Estados-Membros estão obrigados a organizar-se no domínio da estatística e a cooperar plenamente com o SEBC a fim de assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes do artigo 5.o dos Estatutos.

               (3)

               À medida que mais Estados-Membros forem adoptando o euro irá sendo necessário compilar dados estatísticos históricos de balança de pagamentos (incluindo a balança corrente corrigida de sazonalidade) e de posição de investimento internacional relativos ao agregado da área do euro na sua nova composição. Torna-se portanto necessário introduzir determinadas alterações na Recomendação BCE/2004/16, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (2) para a adaptar, no tocante ao fornecimento de dados históricos, aos futuros alargamentos da área do euro. O período em relação ao qual tais dados históricos devem ser fornecidos poderá ser reavaliado até 2010. No caso da Irlanda e da Itália, tais dados teriam de ser reportados pelos destinatários da presente Recomendação,

         ADOPTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:
   Artigo 1.o

   Os anexos I, III, IV e VII da Recomendação BCE/2004/16 são alterados, respectivamente, de acordo com os anexos I, II, III e IV desta recomendação.
   Artigo 2.o

   Destinatários
   O Central Statistics Office (CSO) da Irlanda e o Ufficio Italiano dei Cambi (UIC) de Itália são os destinatários da presente recomendação.

      Feito em Frankfurt am Main, em 31 de Maio de 2007.

            Pelo Conselho do BCE

            O Presidente do BCE

         Jean-Claude TRICHET

      (1)  JO L 318 de 27.11.1998, p. 8.

      (2)  JO C 292 de 30.11.2004, p. 21.

      ANEXO I
      O anexo I da Recomendação BCE/2004/16 é alterado do seguinte modo:

                  1.

                  O ponto 1.6 é substituído pelo seguinte:
                  «A partir de Março de 2008, começando com os dados referentes às transacções em Janeiro de 2008 e às posições no final de 2007, os sistemas de recolha de dados sobre o investimento de carteira deverão obedecer a um dos modelos estabelecidos no quadro constante do anexo VII. O modelo escolhido pode ser aplicado gradualmente para permitir a cada BCN o cumprimento do objectivo de cobertura indicado no anexo VII o mais tardar até Março de 2009 relativamente aos stocks de Dezembro de 2008.»

                  2.

                  No final do n.o 1 é aditado o seguinte ponto 1.7:

                              «1.7.

                                          a)

                                          No que respeita a um Estado-Membro que adopte o euro em 1 de Janeiro de 2007 ou após essa data, tanto o BCN desse Estado-Membro como os BCN dos restantes Estados-Membros participantes no momento em que o referido Estado-Membro adopte o euro devem fornecer ao BCE dados históricos correspondentes aos dados requeridos pelos quadros 1 a 8 do anexo III, a fim de possibilitar a compilação de agregados que cubram a área do euro na sua nova composição. Estes BCN devem fornecer dados históricos a partir das datas de referência a seguir indicadas, com excepção das desagregações enumeradas no quadro 13, para as quais o primeiro período de referência a reportar será o indicado nesse quadro. Todos os dados históricos podem ser fornecidos na base de melhores estimativas.

                                                      i)

                                                      Se o Estado-Membro que adoptar o euro tiver aderido à UE antes de Maio de 2004, os dados históricos devem referir-se, no mínimo, ao período decorrido desde 1999.

                                                      ii)

                                                      Se o Estado-Membro que adoptar o euro tiver aderido à UE em Maio de 2004, os dados históricos devem referir-se, no mínimo, ao período decorrido desde 2004.

                                                      iii)

                                                      Se o Estado-Membro que adoptar o euro tiver aderido à UE depois de Maio de 2004, os dados históricos devem referir-se, no mínimo, ao período decorrido a partir da data da sua adesão.

                                          b)

                                          Se os dados históricos referidos na alínea a) não incluírem já observações mensais relativas a cinco anos para cada uma das principais componentes da balança corrente, designadamente bens, serviços, rendimentos e transferências correntes, os BCN devem assegurar que os dados fornecidos incluem tais observações.»

                  3.

                  O ponto 2.6 é substituído pelo seguinte:
                  «As transacções e posições em títulos de dívida desagregados por moeda de emissão devem ser comunicados ao BCE no prazo de seis meses a contar do final do período a que os dados se referem.»

                  4.

                  É aditado o seguinte novo ponto 4.4-A:

                              «4.4-A

                              É permitida a indicação de melhores estimativas em relação às desagregações seguintes previstas no quadro 2 do anexo III:

                                          a)

                                          componentes da rubrica 'rendimentos de outro investimento': I C 2.3.1 a C 2.3.3, e rubricas por memória 1 a 4;

                                          b)

                                          componentes da rubrica 'transferências correntes': I D 1.1 a D 1.8 e D 2.2.1 a D 2.2.11; e ainda

                                          c)

                                          componentes da rubrica 'transferências de capital': II A.1 e A.2.»

      ANEXO II
      O anexo III da Recomendação BCE/2004/16 é alterado do seguinte modo:

                  1.

                  O quadro 2 é substituído pelo seguinte:
                  «Quadro 2
                  Contribuições trimestrais nacionais para a balança de pagamentos da área do euro (1)

                              Crédito

                              Débito

                              Saldo

                                          I.

                                          Balança corrente

                                          A.

                                          Bens

                              extra

                              extra

                              extra

                                          B.

                                          Serviços

                              extra

                              extra

                              extra

                                          C.

                                          Rendimentos

                                          1.

                                          Remunerações dos empregados

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.

                                          Rendimentos de investimento

                                          2.1.

                                          Investimento directo

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.1.1.

                                          Rendimentos de títulos de participação no capital

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.1.1.1.

                                          Dividendos e lucros distribuídos

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.1.1.2.

                                          Lucros reinvestidos e lucros não distribuídos

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.1.2.

                                          Rendimentos de dívida (juros)

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.

                                          Investimento de carteira

                              extra

                              nacional

                                          2.2.1.

                                          Rendimentos de títulos de participação no capital

                              extra

                              nacional

                                          2.2.2.

                                          Rendimentos de dívida (juros)

                              extra

                              nacional

                                          2.2.2.1.

                                          Obrigações

                              extra

                              nacional

                                          2.2.2.2.

                                          Instrumentos do mercado monetário

                              extra

                              nacional

                                          2.3.

                                          Outro investimento

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.3.1.

                                          Juros de acordo com o MBP5 [sem ajustamentos relativamente aos SIFIM (2)]

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.3.2.

                                          Rendimentos atribuídos aos detentores de apólices de seguro

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.3.3.

                                          Outros

                              extra

                              extra

                              extra

                              Por memória:

                                          1.

                                          rendimentos de investimento — juros de acordo com o SCN93  (3)(ajustados relativamente aos SIFIM)

                              extra

                                          2.

                                          valor dos SIFIM

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.

                                          rendimentos de investimento — juros de acordo com o MBP5 (não ajustados relativamente aos SIFIM)

                              extra

                                          4.

                                          rendimentos de investimento — excluindo juros

                              extra

                                          D.

                                          Transferências correntes

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.

                                          Administrações públicas

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.1.

                                          impostos sobre os produtos

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.2.

                                          outros impostos sobre a produção

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.3.

                                          subsídios aos produtos

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.4.

                                          outros subsídios à produção

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.5.

                                          impostos sobre rendimento, património, etc.

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.6.

                                          contribuições sociais

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.7.

                                          Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.8.

                                          outras transferências correntes das administrações públicas

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.

                                          Outros sectores

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.1.

                                          remessas de emigrantes

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.

                                          outras transferências

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.1.

                                          impostos sobre os produtos

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.2.

                                          outros impostos sobre a produção

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.3.

                                          subsídios aos produtos

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.4.

                                          outros subsídios à produção

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.5.

                                          impostos sobre rendimento, património, etc.

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.6.

                                          contribuições sociais

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.7.

                                          prestações sociais excepto transferências sociais em espécie

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.8.

                                          prémios líquidos de seguros não vida

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.9.

                                          indemnizações de seguros não vida

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.10.

                                          outras transferências correntes de outros sectores não incluídas noutras rubricas

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.2.11.

                                          ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

                              extra

                              extra

                              extra

                                          II.

                                          Balança de capital

                              extra

                              extra

                              extra

                                          A.

                                          Transferências de capital

                              extra

                              extra

                              extra

                                          1.

                                          impostos de capital

                              extra

                              extra

                              extra

                                          2.

                                          ajudas ao investimento e outras transferências de capital

                              extra

                              extra

                              extra

                                          B.

                                          Aquisição/alienação de activos não financeiros não produzidos

                              extra

                              extra

                              extra

                              Activos líquidos

                              Passivos líquidos

                              Saldo

                                          III.

                                          Balança financeira

                                          1.

                                          Investimento directo

                              extra

                                          1.1.

                                          No exterior

                              extra

                                          1.1.1.

                                          Títulos de participação no capital

                              extra

                                          1.1.1.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.1.1.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.1.2.

                                          Lucros reinvestidos

                              extra

                                          1.1.2.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.1.2.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.1.3.

                                          Outro capital

                              extra

                                          1.1.3.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.1.3.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.2.

                                          No território económico inquirido

                              extra

                                          1.2.1.

                                          Títulos de participação no capital

                              extra

                                          1.2.1.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.2.1.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.2.2.

                                          Lucros reinvestidos

                              extra

                                          1.2.2.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.2.2.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.2.3.

                                          Outro capital

                              extra

                                          1.2.3.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.2.3.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          2.

                                          Investimento de carteira

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.1.

                                          Títulos de participação no capital

                              intra/extra

                              nacional

                                 dos quais: Unidades de participação em fundos de investimento e em fundos do mercado monetário

                              intra/extra

                              nacional

                                          i)

                                          detidas por autoridades monetárias

                              extra

                                          ii)

                                          detidas por administrações públicas

                              extra

                                          iii)

                                          detidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          iv)

                                          detidas por outros sectores

                              extra

                                          2.1.1.

                                          Detidos por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.1.2.

                                          Detidos por administrações públicas

                              extra

                                          2.1.3.

                                          Emitidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.1.4.

                                          Detidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.1.5.

                                          Emitidos por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.1.6.

                                          Detidos por outros sectores

                              extra

                                          2.2.

                                          Títulos de dívida

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.1.

                                          Obrigações

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.1.1.

                                          Emitidas por autoridades monetárias

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.2.

                                          Detidas por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.2.1.3.

                                          Emitidas por administrações públicas

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.4.

                                          Detidas por administrações públicas

                              extra

                                          2.2.1.5.

                                          Emitidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.6.

                                          Detidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.2.1.7.

                                          Emitidas por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.8.

                                          Detidas por outros sectores

                              extra

                                          2.2.2.

                                          Instrumentos do mercado monetário

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.2.1.

                                          Emitidos por autoridades monetárias

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.2.

                                          Detidos por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.2.2.3.

                                          Emitidos por administrações públicas

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.4.

                                          Detidos por administrações públicas

                              extra

                                          2.2.2.5.

                                          Emitidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.6.

                                          Detidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.2.2.7.

                                          Emitidos por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.8.

                                          Detidos por outros sectores

                              extra

                                          3.

                                          Derivados financeiros

                              nacional

                                          3.1.

                                          Autoridades monetárias

                              nacional

                                          3.2.

                                          Administrações públicas

                              nacional

                                          3.3.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              nacional

                                          3.4.

                                          Outros sectores

                              nacional

                                          4.

                                          Outro investimento

                              extra

                              extra

                              extra

                                          4.1.

                                          Autoridades monetárias

                              extra

                              extra

                                          4.1.1.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.1.2.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.2.

                                          Administrações públicas

                              extra

                              extra

                                          4.2.1.

                                          Créditos comerciais

                              extra

                              extra

                                          4.2.2.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.2.2.1.

                                          Empréstimos

                              extra

                                          4.2.2.2.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          4.2.3.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.3.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                              extra

                                          4.3.1.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.3.2.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.4.

                                          Outros sectores

                              extra

                              extra

                                          4.4.1.

                                          Créditos comerciais

                              extra

                              extra

                                          4.4.2.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.4.2.1.

                                          Empréstimos

                              extra

                                          4.4.2.2.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          4.4.3.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          5.

                                          Activos de reserva

                              extra

                                          5.1.

                                          Ouro monetário

                              extra

                                          5.2.

                                          Direitos de saque especiais

                              extra

                                          5.3.

                                          Posição de reserva no FMI

                              extra

                                          5.4.

                                          Moeda estrangeira

                              extra

                                          5.4.1.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          5.4.1.1.

                                          junto de autoridades monetárias e do BPI (BIS)

                              extra

                                          5.4.1.2.

                                          junto de IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          5.4.2.

                                          Títulos em carteira

                              extra

                                          5.4.2.1.

                                          Acções

                              extra

                                          5.4.2.2.

                                          Obrigações

                              extra

                                          5.4.2.3.

                                          Instrumentos do mercado monetário

                              extra

                                          5.4.3.

                                          Derivados financeiros

                              extra

                                          5.5.

                                          Outros créditos

                              extra

                  2.

                  O quadro 4 é substituído pelo seguinte:
                  «Quadro 4
                  Contribuições trimestrais nacionais para a posição do investimento internacional da área do euro (4)

                              Activos

                              Passivos

                              Saldo

                                          I.

                                          Investimento directo

                              extra

                                          1.1.

                                          No exterior

                              extra

                                          1.1.1.

                                                      —

                                                      Títulos de participação no capital e outros lucros reinvestidos

                              extra

                                          1.1.1.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.1.1.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.1.2.

                                                      —

                                                      Outro capital

                              extra

                                          1.1.2.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.1.2.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.2.

                                          No território económico inquirido

                              extra

                                          1.2.1.

                                                      —

                                                      Títulos de participação no capital e outros lucros reinvestidos

                              extra

                                          1.2.1.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.2.1.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.2.2.

                                                      —

                                                      Outro capital

                              extra

                                          1.2.2.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.2.2.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          II.

                                          Investimento de carteira

                              nacional

                                          2.1.

                                          Títulos de participação no capital

                              intra/extra

                              nacional

                                 dos quais: Unidades de participação em fundos de investimento e em fundos do mercado monetário

                              intra/extra

                              nacional

                                          i)

                                          detidas por autoridades monetárias

                              extra

                                          ii)

                                          detidas por administrações públicas

                              extra

                                          iii)

                                          detidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          iv)

                                          detidas por outros sectores

                              extra

                                          2.1.1.

                                          Detidos por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.1.2.

                                          Detidos por administrações públicas

                              extra

                                          2.1.3.

                                          Emitidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.1.4.

                                          Detidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.1.5.

                                          Emitidos por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.1.6.

                                          Detidos por outros sectores

                              extra

                                          2.2.

                                          Títulos de dívida

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.1.

                                          Obrigações

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.1.1.

                                          Emitidas por autoridades monetárias

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.2.

                                          Detidas por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.2.1.3.

                                          Emitidas por administrações públicas

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.4.

                                          Detidas por administrações públicas

                              extra

                                          2.2.1.5.

                                          Emitidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.6.

                                          Detidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.2.1.7.

                                          Emitidas por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.8.

                                          Detidas por outros sectores

                              extra

                                          2.2.2.

                                          Instrumentos do mercado monetário

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.2.1.

                                          Emitidos por autoridades monetárias

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.2.

                                          Detidos por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.2.2.3.

                                          Emitidos por administrações públicas

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.4.

                                          Detidos por administrações públicas

                              extra

                                          2.2.2.5.

                                          Emitidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.6.

                                          Detidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.2.2.7.

                                          Emitidos por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.8.

                                          Detidos por outros sectores

                              extra

                                          III.

                                          Derivados financeiros

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.1.

                                          Autoridades monetárias

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.2.

                                          Administrações públicas

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.3.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.4.

                                          Outros sectores

                              extra

                              extra

                              extra

                                          IV.

                                          Outro investimento

                              extra

                              extra

                              extra

                                          4.1.

                                          Autoridades monetárias

                              extra

                              extra

                                          4.1.1.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.1.2.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.2.

                                          Administrações públicas

                              extra

                              extra

                                          4.2.1.

                                          Créditos comerciais

                              extra

                              extra

                                          4.2.2.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.2.2.1.

                                          Empréstimos

                              extra

                                          4.2.2.2.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          4.2.3.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.3.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                              extra

                                          4.3.1.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.3.2.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.4.

                                          Outros sectores

                              extra

                              extra

                                          4.4.1.

                                          Créditos comerciais

                              extra

                              extra

                                          4.4.2.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.4.2.1.

                                          Empréstimos

                              extra

                                          4.4.2.2.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          4.4.3.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          V.

                                          Activos de reserva

                              extra

                                          5.1.

                                          Ouro monetário

                              extra

                                          5.2.

                                          Direitos de saque especiais

                              extra

                                          5.3.

                                          Posição de reserva no FMI

                              extra

                                          5.4.

                                          Moeda estrangeira

                              extra

                                          5.4.1.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          5.4.1.1.

                                          junto de autoridades monetárias e do BPI (BIS)

                              extra

                                          5.4.1.2.

                                          junto de IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          5.4.2.

                                          Títulos em carteira

                              extra

                                          5.4.2.1.

                                          Acções

                              extra

                                          5.4.2.2.

                                          Obrigações

                              extra

                                          5.4.2.3.

                                          Instrumentos do mercado monetário

                              extra

                                          5.4.3.

                                          Derivados financeiros

                              extra

                                          5.5.

                                          Outros créditos

                              extra

                  3.

                  O quadro 5 é substituído pelo seguinte:
                  «Quadro 5
                  Contribuições anuais nacionais para a posição do investimento internacional da área do euro (5)

                              Activos

                              Passivos

                              Saldo

                                          I.

                                          Investimento directo

                              extra

                                          1.1.

                                          No exterior

                              extra

                                          1.1.1.

                                                      —

                                                      Títulos de participação no capital e outros lucros reinvestidos

                              extra

                                          1.1.1.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.1.1.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                 dos quais:

                                          1.1.1.A.

                                             Stocks (títulos de renda variável) de sociedades estrangeiras cotadas (valores de mercado)

                              extra

                                          1.1.1.B.

                                             Stocks (títulos de renda variável) de títulos de sociedades estrangeiras não cotadas (valores contabilísticos)

                              extra

                                 Por memória:

                                 Stocks (títulos de renda variável) de sociedades estrangeiras cotadas (valores contabilísticos)

                              extra

                                          1.1.2.

                                                      —

                                                      Outro capital

                              extra

                                          1.1.2.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.1.2.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          1.2.

                                          No território económico inquirido

                              extra

                                          1.2.1.

                                                      —

                                                      Títulos de participação no capital e outros lucros reinvestidos

                              extra

                                          1.2.1.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.2.1.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                 dos quais:

                                          1.2.1.A

                                             Stocks (títulos de renda variável) de sociedades da área do euro cotadas (valores de mercado)

                              extra

                                          1.2.1.B

                                             Stocks (títulos de renda variável) de sociedades da área do euro não cotadas (valores contabilísticos)

                              extra

                                 Por memória:

                                 Stocks (títulos de renda variável) de sociedades da área do euro cotadas (valores contabilísticos)

                              extra

                                          1.2.2.

                                                      —

                                                      Outro capital

                              extra

                                          1.2.2.1.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          1.2.2.2.

                                          Outros sectores

                              extra

                                          II.

                                          Investimento de carteira

                              nacional

                                          2.1.

                                          Títulos de participação no capital

                              intra/extra

                              nacional

                                 dos quais: Unidades de participação em fundos de investimento e em fundos do mercado monetário

                              intra/extra

                              nacional

                                          i)

                                          detidas por autoridades monetárias

                              extra

                                          ii)

                                          detidas por administrações públicas

                              extra

                                          iii)

                                          detidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          iv)

                                          detidas por outros sectores

                              extra

                                          2.1.1.

                                          Detidos por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.1.2.

                                          Detidos por administrações públicas

                              extra

                                          2.1.3.

                                          Emitidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.1.4.

                                          Detidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.1.5.

                                          Emitidos por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.1.6.

                                          Detidos por outros sectores

                              extra

                                          2.2.

                                          Títulos de dívida

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.1.

                                          Obrigações

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.1.1.

                                          Emitidas por autoridades monetárias

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.2.

                                          Detidas por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.2.1.3.

                                          Emitidas por administrações públicas

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.4.

                                          Detidas por administrações públicas

                              extra

                                          2.2.1.5.

                                          Emitidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.6.

                                          Detidas por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.2.1.7.

                                          Emitidas por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.2.1.8.

                                          Detidas por outros sectores

                              extra

                                          2.2.2.

                                          Instrumentos do mercado monetário

                              intra/extra

                              nacional

                                          2.2.2.1.

                                          Emitidos por autoridades monetárias

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.2.

                                          Detidos por autoridades monetárias

                              extra

                                          2.2.2.3.

                                          Emitidos por administrações públicas

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.4.

                                          Detidos por administrações públicas

                              extra

                                          2.2.2.5.

                                          Emitidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.6.

                                          Detidos por IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          2.2.2.7.

                                          Emitidos por outros sectores

                              intra

                              nacional

                                          2.2.2.8.

                                          Detidos por outros sectores

                              extra

                                          III.

                                          Derivados financeiros

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.1.

                                          Autoridades monetárias

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.2.

                                          Administrações públicas

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.3.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                              extra

                              extra

                                          3.4.

                                          Outros sectores

                              extra

                              extra

                              extra

                                          IV.

                                          Outro investimento

                              extra

                              extra

                              extra

                                          4.1.

                                          Autoridades monetárias

                              extra

                              extra

                                          4.1.1.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.1.2.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.2.

                                          Administrações públicas

                              extra

                              extra

                                          4.2.1.

                                          Créditos comerciais

                              extra

                              extra

                                          4.2.2.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.2.2.1.

                                          Empréstimos

                              extra

                                          4.2.2.2.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          4.2.3.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.3.

                                          IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                              extra

                                          4.3.1.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.3.2.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          4.4.

                                          Outros sectores

                              extra

                              extra

                                          4.4.1.

                                          Créditos comerciais

                              extra

                              extra

                                          4.4.2.

                                          Empréstimos/numerário e depósitos

                              extra

                              extra

                                          4.4.2.1.

                                          Empréstimos

                              extra

                                          4.4.2.2.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          4.4.3.

                                          Outros activos/passivos

                              extra

                              extra

                                          V.

                                          Activos de reserva

                              extra

                                          5.1.

                                          Ouro monetário

                              extra

                                          5.2.

                                          Direitos de saque especiais

                              extra

                                          5.3.

                                          Posição de reserva no FMI

                              extra

                                          5.4.

                                          Moeda estrangeira

                              extra

                                          5.4.1.

                                          Numerário e depósitos

                              extra

                                          5.4.1.1.

                                          junto de autoridades monetárias e do BPI (BIS)

                              extra

                                          5.4.1.2.

                                          junto de IFM (excluindo bancos centrais)

                              extra

                                          5.4.2.

                                          Títulos em carteira

                              extra

                                          5.4.2.1.

                                          Acções

                              extra

                                          5.4.2.2.

                                          Obrigações

                              extra

                                          5.4.2.3.

                                          Instrumentos do mercado monetário

                              extra

                                          5.4.3.

                                          Derivados financeiros

                              extra

                                          5.5.

                                          Outros créditos

                              extra

                  4.

                  O quadro 9 é substituído pelo seguinte:
                  «Quadro 9
                  Desagregações geográficas dos fluxos da balança de pagamentos trimestral e dos dados da posição de investimento internacional anual a efectuar pelo BCE

                              —

                              Dinamarca

                              —

                              Suécia

                              —

                              Reino Unido

                              —

                              Estados-Membros da EU que não pertencem à área do euro, com excepção da Dinamarca, da Suécia e do Reino Unido (6)

                              —

                              Instituições da UE (7)

                              —

                              Suíça

                              —

                              Canadá

                              —

                              Estados Unidos

                              —

                              Japão

                              —

                              Praças offshore
                                  (8)

                                          —

                                          dos quais: Hong Kong

                              —

                              Organizações internacionais excluindo as instituições da UE (9)

                              —

                              Brasil

                              —

                              China

                              —

                              Índia

                              —

                              Federação Russa

                  5.

                  O quadro 13 é modificado mediante o aditamento das linhas seguintes:

                              «Desagregação dos rendimentos de participações de capital

                              BdP trimestral:
                              Rubricas I.C.2.1.1.1 e C.2.1.1.2 (10)

                              4.o T 2007

                              Março de 2008

                              anexo II, quadro 2

                              Desagregação dos rendimentos de outro investimento

                              BdP trimestral:
                              Rubricas I.C.2.3.1 a C.2.3.3 (10)

                              4.o T 2008

                              Março de 2009

                              anexo II, quadro 2

                              Rubricas por memória 1 a 4 (10)

                              4.o T 2008

                              Março de 2009

                              anexo II, quadro 2

                              Desagregação das transferências correntes

                              BdP trimestral:
                              Rubricas I.D.1, D.2, D.2.1 e D.2.2 (10)

                              4.o T 2007

                              Março de 2008

                              anexo II, quadro 2

                              Rubricas I.D.1.1 a D.1.8 e D.2.2.1 a D 2.2.11 (10)

                              4.o T 2008

                              Março de 2009

                              anexo II, quadro 2

                              Desagregação da balança de capital

                              BdP trimestral:
                              Rubricas II.A e II.B (10)

                              4.o T 2007

                              Março de 2008

                              anexo II, quadro 2

                              Rubricas II.A.1 e II.A.2 (10)

                              4.o T 2008

                              Março de 2009

                              anexo II, quadro 2

                              Investimento de carteira — títulos de participação no capital — unidades de participação em fundos de investimento e em fundos do mercado monetário

                              BdP trimestral:

                              1.o T 2010

                              Junho de 2010

                              anexo II, quadro 2

                              PII trimestral

                              1.o T 2010

                              Junho de 2010

                              anexo II, quadro 4

                              PII anual

                              Final de Dezembro de 2009

                              Junho de 2010

                              anexo II, quadro 5

         (1)

                  “extra”

                  refere-se às transacções com não residentes na área do euro (ou à residência dos emitentes, no caso dos activos de investimento de carteira e rendimentos associados).

                  “intra”

                  refere-se às transacções entre diferentes Estados-Membros da área do euro.

                  “nacional”

                  significa o total das transacções transfronteiriças efectuadas por residentes de um Estado-Membro participante (utilizado apenas em relação ao passivo das contas de investimento de carteira e saldo líquido das contas de derivados financeiros).

         (2)  Serviços de Intermediação Financeira Indirectamente Medidos.

         (3)  Sistema de Contas Nacionais 1993.»

         (4)

                  “extra”

                  refere-se às transacções com não residentes na área do euro (ou à residência dos emitentes, no caso dos activos de investimento de carteira)

                  “intra”

                  refere-se às transacções entre diferentes Estados-Membros da área do euro

                  “nacional”

                  significa o total das transacções transfronteiras efectuadas por residentes de um Estado-Membro participante (utilizado apenas em relação com o passivo das contas de investimento de carteira).»

         (5)

                  “extra”

                  refere-se às transacções com não residentes na área do euro (ou à residência dos emitentes, no caso dos activos de investimento de carteira)

                  “intra”

                  refere-se às transacções entre diferentes Estados-Membros da área do euro

                  “nacional”

                  significa o total das transacções transfronteiras efectuadas por residentes de um Estado-Membro participante (utilizado apenas em relação com o passivo das contas de investimento de carteira).»

         (6)  Não se exige desagregação unitária.

         (7)  V. composição no quadro 12. Não se exige desagregação unitária.

         (8)  Apenas para a balança financeira da balança de pagamentos, das balanças de rendimentos relacionados e posição de investimento internacional. Os fluxos da balança corrente (excluindo rendimentos) face a praças offshore podem ser reportados separadamente ou indistintamente incluídos na rubrica referente à categoria residual. V. composição no quadro 11. Não se exige desagregação unitária.

         (9)  V. composição no quadro 12. Não se exige desagregação unitária».

         (10)  V. quadro 2 do anexo II.»

      ANEXO III
      O anexo IV da Recomendação BCE/2004/16 é alterado do seguinte modo:

                  1.

                  O texto seguinte é inserido imediatamente antes do n.o 1:
                  «Os termos “residente” e “a residir” estão abrangidos pelas definições constantes do n.o 4 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/1998 do Conselho. No caso da área do euro, o território económico abrange: i) o território económico dos Estados-Membros participantes; e ii) o BCE, o qual é considerado uma unidade residente da área do euro.
                  O resto do mundo (RdM) abrange os territórios económicos situados fora da área do euro, ou seja, os Estados-Membros que não adoptaram o euro, e ainda todos os países terceiros e organizações internacionais, incluindo os fisicamente situados na área do euro. Todas as instituições da União Europeia (1) são consideradas como residentes fora da área do euro. Consequentemente, todas as transacções de Estados-Membros participantes face a instituições da União Europeia são registadas e classificadas como transacções fora da área na balança de pagamentos e na posição de investimento internacional da área do euro.
                  Nos casos adiante indicados, a residência determina-se da forma seguinte:

                              a)

                              os membros do pessoal das embaixadas e bases militares devem ser considerados residentes no país do governo que os emprega, excepto se tiverem sido recrutados localmente no país de acolhimento onde estiver situada a embaixada ou base militar;

                              b)

                              ao realizarem transacções transfronteiras em terrenos e/ou edifícios (por exemplo, casas de férias), os proprietários são tratados como se tivessem transferido a respectiva propriedade para uma unidade institucional fictícia que efectivamente residente no país em que o imóvel está geograficamente situado. A unidade fictícia é considerada como sendo propriedade e estando sob o controlo do proprietário não-residente;

                              c)

                              na falta de uma dimensão física significativa da entidade, como acontece, por exemplo com os fundos de investimento (na medida em que são distintas dos seus gestores), veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica, a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída. Se a entidade não tiver sido legalmente constituída, é utilizado como critério o domicílio legal, nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade.»

                  2.

                  No terceiro parágrafo do ponto 1.1., é suprimido o segundo período «[A] principal diferença reside no facto de o BCE não exigir a desagregação dos rendimentos de investimento directo proveniente de participações no capital em lucros distribuídos e não distribuídos.»

                  3.

                  No ponto 1.2. é suprimido o segundo parágrafo («[E]mbora os componentes modelo da balança de capital preconizados pelo FMI consistam numa desagregação sectorial em “administrações públicas” e “outros sectores” (subsequentemente mais detalhada), o BCE procederá apenas a uma compilação da soma total da balança de capital, sem qualquer desagregação.»).

         (1)  O BCE não está incluído.

      ANEXO IV
      O anexo VII da Recomendação BCE/2004/16 é alterado do seguinte modo:

                  1.

                  No terceiro parágrafo, é suprimido o segundo período («[P]or conseguinte, se até ao final de Março de 2005 o Project Closure Document (Documento de Conclusão do Projecto) relativo à primeira fase do Projecto CSDB não tiver sido apresentado ao Conselho do BCE por intermédio do Comité de Estatísticas do Sistema Europeu de Bancos Centrais, a referida data-limite será prorrogada pelo período correspondente ao atraso que se verificar na apresentação desse documento»).

                  2.

                  O período que começa com «A partir de Março de 2008» e termina em «no quadro seguinte» é substituído pelo seguinte:
                  «A partir da data indicada no ponto 1.6 do anexo I, e levando em conta a opção de aplicação gradual a que esse parágrafo se refere, os sistemas de recolha de dados sobre o investimento de carteira da área do euro devem conformar-se com um dos modelos constantes do quadro abaixo:».