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31991H0337

91/337/CEE: Recomendação da Comissão, de 6 de Maio de 1991, relativa à harmonização na Comunidade das bases de dados no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico

Jornal Oficial nº L 189 de 13/07/1991 p. 0001 - 0034

RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃOde 6 de Maio de 1991relativa à harmonização na Comunidade das bases de  dados no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico(91/337/CEE)A  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Considerando que a Comissão, em estreita colaboração com os Estados-membros, pode tomar quaisquer  iniciativas úteis à promoção da coordenação das políticas e programas de investigação e de  desenvolvimento tecnológico a nível nacional, Considerando que a Comissão é de opinião que o reforçodas bases científicas e tecnológicas da  indústria europeiae o desenvolvimento da competitividade internacional da Comunidade implica uma  troca de informações permanente e rápida entre os Estados-membros, Considerando que os Estados-membros dispõem já de instrumentos susceptíveis de responder a esta  necessidade e, designadamente, de bases de dados nacionais no domínio da investigação e do  desenvolvimento tecnológico, Considerando as iniciativas comunitárias tomadas em domínios anexos, como a expansão das  actividades de divulgação das informações sobre a investigação e o desenvolvimento tecnológico  comunitários, o estímulo a favor de normas para a troca de informações por computador e redes de  telecomunicações e o estabelecimento de uma rede integrada europeia de telecomunicações, Considerando, contudo, que as bases de dados estabelecidas em função das necessidades nacionais não  são inteiramente compatíveis entre si e que se impõe um esforço de harmonização para responder às  necessidades da Comunidade, Considerando que é importante, para este efeito, adoptar medidas que se inscrevam na perspectiva da  realização do mercado interno antes do dia 1 de Janeiro de 1993, Considerando que foi consultado o Comité da Investigação Científica e Técnica (CREST), FORMULA A PRESENTE RECOMENDAÇÃO: Artigo 1o.Recomenda-se aos Estados-membros que  se assegurem que os organismos responsáveis pela divulgação das informações sobre as actividades no  domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico no plano nacional procederão  progressivamente, antes do dia 1 de Janeiro de 1993: 1)  À harmonização das bases de dados nacionais existentes no domínio da investigação e do  desenvolvimento tecnológico, para que se atinjam os objectivos da Comunidade neste domínio e se  promova, nomeadamente, a coordenação das políticas e dos programas de investigação ede  desenvolvimento tecnológico entre os Estados-membros. 2)  À inserção nas bases de dados nacionais mencionadas no ponto 1 das informações relativas aos  projectos de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico realizados nas empresas e  organismos de investigação dos Estados-membros. As especificações técnicas relativas à descrição  dos projectos figuram no anexo I. 3)  À adopção de um sistema de classificação comum multilingue e multidisciplinar para o  estabelecimento dasbases de dados nacionais mencionadas no ponto 1. Este sistema será  suficientemente flexível para permitir a sua adaptação regular em função das necessidades que  decorrem da evolução da ciência e da tecnologia. O sistema de classificação referido figura no  anexo II. 4)  À adopção, numa fase posterior, de um Thesaurus (linguagem estruturada) comum dinâmico,  multilingue e multidisciplinar. Artigo 2o.1.  Os Estados-membros coordenarão, entre si, as acções  mencionadas no artigo 1o. 2.  Os Estados-membros informarão a Comissão das medidas tomadas para dar cumprimento à presente  recomendação. 3.  O Comité da Investigação Científica e Técnica (CREST) verificará a aplicação da presente  recomendação e procederá regularmente a uma troca de opiniões sobre este assunto pelo menos de dois  em dois anos. Artigo 3o.Os Estados-membros são os destinatários da presente recomendação. Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 1991. Pela ComissãoFilippo M. PANDOLFIVice-Presidente ANEXO I MANUALCERIFCommon European Research Information Format(Formato Comun Europeu  de Informações de Investigação)Formato desenvolvido em benefício da planeada rede de bases de  dados europeias de investigaçãoÍndicePágina1.  Âmbito e utilização . 42.  Definições . 43.   Normas e referências . 54.  Definição do projecto . 65.  Estrutura dos dados: lista dos  elementos de dados . 6II.  Elementos de dados essenciais . 71.  Etiquetas (labels)  administrativas . 72.  Elementos de dados relacionados com o registo do projecto de investigação  . 83.  Elementos de dados relacionados com o conteúdo do projecto de investigação . 94.   Elementos de dados respeitantes ao registo do endereço de contacto . 125.  Elementos de dados  respeitantes à identificação da investigação (indexação e recuperação)156.  Elementos de dados  respeitantes à «massa crítica» do projecto de investigação . 16II.  Elementos facultativos .  19Índice dos elementos de dados . 206.  Referências . 22CERIFFormato Comum Europeu de  Informações de Investigação1. Âmbito e utilizaçãoO Formato Comum Europeu de Informações de Investigação (CERIF) (¹) destina-se a  proporcionar um formato normalizado para dois fins principais: 1.  Permitir o intercâmbio de registos com informações relativas a projectos de investigação entre  os diferentes Estados-membros da Comunidade Europeia; 2.  Servir de base para o formato destinado ao estabelecimento da desejada rede entre bases de  dados de investigação. O CERIF foi concebido com o objectivo de manter o máximo grau de flexibilidade na manipulação de  diversos tipos de dados de projectos de investigação recebidos das diferentes bases de dados  existentes com informações relativas às actividades de investigação no respectivo país. Assim, uma agência nacional para as bases de dados de investigação poderá optar, na realização  local, por qualquer formato ou formatos que sejam convertíveis, por meio de um programa de  computador, para o CERIF. Um dos objectivos da criação do CERIF era conceber um formato adequado que pudesse ser utilizado  directamente pelas agências nacionais (ou outras) que estivessem no início da criação de uma base  de dados com informações relativas a actividades de investigação. O segundo objectivo era facilitar  o intercâmbio de dados relativos a informações de investigação. Este formato comum proporciona: - uma lista de elementos de dados essenciais (elementos de dados nucleares), - um certo número de elementos de dados opcionais que podem ser úteis na descrição de objectos mais  de acordo com o seu significado para o projecto. Isto permitirá às agências incluir elementos não normalizados que sejam considerados úteis no seu  sistema, ainda que não sejam utilizados por outras agências, de acordo com a prática da agência que  cria o registo. 2. DefiniçõesElemento de dadosA menor unidade de informação que é explicitamente identificada. CampoParte de um registo contendo uma determinada categoria de dados. Um campo pode conter um ou  mais subcampos. Um campo é caracterizado por: - natureza: chave única, chave, não chave. Um campo-chave é um campo em que é necessário haver a possibilidade de procura. Um campo-chave único é um campo, por um lado, em que é necessário haver a possibilidade de procura  e, por outro, que deve ser único: não é permitido haver dois registos com o mesmo valor neste  campo, - tipo: texto décimal, data. - restrições: deve corresponder a outro campo noutro ficheiro ou não, - obrigação: deve estar preenchido ou não. FicheiroUm certo número de registos com a mesma estrutura de registo. RegistoUma colecção de campos especificamente definidos. SubcampoUma parte separadamente identificada de um campo que contém um elemento definido de  informação. (¹) A estrutura deste manual baseia-se em CCF: The Common Communication Format, programa de  informações gerais e UNISIST, UNESCO, 1984. 3. Normas e referênciasA utilização de códigos normalizados pode ser controlada pela utilização de  campos de correspondência obrigatória (must-match fields)3.1. Códigos para as línguas utilizadasDinamarquês: DANeerlandês: NLInglês: ENFrancês: FRAlemão: DEGrego: ELItaliano: ITPortuguês: PTEspanhol: ESFonte: ISO/DIS 639. 3.2. Códigos de paísesFonte: ISO 3166. Estados-membros da Comunidade Europeia: Bélgica: BEDinamarca: DKFrança: FRRepública Federal da Alemanha: DEGrécia: GRIrlanda: IEItália: ITLuxemburgo: LUPaíses Baixos: NLPortugal: PTEspanha: ESReino Unido: GBPara a Comunidade Europeia como um todo, foi adoptado um «código de país» adicional: Comunidade Europeia: EUNota: Uma lista das áreas ultramarinas, com os códigos dos respectivos países, dos Estados-membros da  Comunidade Europeia poderá ser um instrumento útil para ligar as actividades de investigação  realizadas nos respectivos países. 3.3. Códigos das moedas nacionaisEuropa: ECUBélgica: BEFDinamarca: DKKFrança: FFRRepública Federal da Alemanha: DEMGrécia: GRDIrlanda: IEPItália: ITLLuxemburgo: LUFPaíses Baixos: NLGPortugal: PTEEspanha: ESPReino Unido: GBPFonte: ISO 4217-1978. 3.4. Norma para endereçosNão foi encontrada qualquer norma para formatos de endereços. 4. Definição do projecto«Um projecto de investigação é qualquer actividade de investigação ou de  desenvolvimento com um objectivo específico, tendo uma data de início e uma data prevista para  conclusão, realizada no âmbito de uma determinada unidade de investigação, com ou sem um  determinado montante de financiamento externo.» O ficheiro proposto divide-se em duas áreas principais: - uma parte que tem que ser formatada de forma normal, - uma parte para preencher com outras informações importantes. PARTE I - ELEMENTOS ESSENCIAIS: CONJUNTO DE DADOS PRINCIPAL- Título- Resumo (recomenda-se título  e resumo bilingue)- Endereço (incluindo o nome da unidade de investigação, o departamento e o  instituto)- Director do projecto (definição: nome do «detentor» do contrato)- Nome(s) do(s)  principal(ais) investigador(es)- Data de início e data prevista para a conclusão- Pontos de  identificação: - palavras-chave livres- termos controlados (léxico de investigação: facultativo) (¹)- códigos de  um plano de classificação (plano de classificação da investigação: recomendado) (²)- Financiamento  directamente relacionado com o projecto- fonte de financiamento- orçamento anual; em opção:  repartição por pessoal, funcionamento, equipamentos- Pessoal: número de investigação (ETI). PARTE II - NOTAS ADICIONAIS: DADOS FACULTATIVOSDeverá incluir-se também alguma informação, caso  seja essencial para o projecto de investigação; por exemplo, no que respeita a: - incorporação em programas, ligações com outros projectos, - cooperação com outros institutos, - resultados (por exemplo, o número de publicações) já produzidos pelo projecto de investigação, - equipamentos especiais cuja referência seja essencial para uma compreensão adequada do âmbito do  projecto. 5. Estrutura dos dados: Lista dos elementos de dados (³)Este capítulo constitui uma lista completa de  referência dos elementos de dados essenciais (obrigatórios) e suplementares (facultativos). Definição das duas categorias1.  Dados «essenciais» (ou dados «nucleares»): qualquer elemento de  dados assim designado deve ser incluído na descrição, caso seja conhecido ou dedutível das  informações fornecidas pelo projecto de investigação. (Pode acontecer que um elemento de dados  essencial esteja ausente). 2.  Dados «suplementares» ou «facultativos»: - qualquer elemento de dados assim designado é encarado como relevante e digno de inclusão no  registo que descreve o projecto, - o elemento de dados não é, contudo, uma exigência absoluta para uma descrição completa e sem  ambiguidades e a sua inclusão é, portanto, facultativa, pertencendo a decisão ao sistema de  informação em causa. (¹) Léxico de investigação recomendado (lista de termos controlados): anexo II. (²) Plano de classificação da investigação recomendado: anexo I. (³) Com base, essencialmente, em Reference manual for machine-readable descriptions of research  projects and instituitions, programa de informações gerais e UNISIST, UNESCO, 1982. Deve notar-se que um campo de dados classificado de «essencial» pode incluir subcampos  facultativos. A definição pormenorizada dos elementos de dados indicará qual será a parte essencial  de cada campo. Alguns utilizadores poderão achar que as informações que são normalmente incluídas nas suas  descrições não estão presentes entre os elementos de dados essenciais e suplementares enumerados  neste capítulo. Neste contexto deve ficar claro que o presente documento não pretende ser  restritivo: espera-se que os utilizadores definam campos de dados adicionais para utilização local  e contribuam para a harmonização dos dados «nucleares», de acordo com o conjunto básico de  elementos de dados comuns fornecido neste documento. Na prática, há várias opções possíveis para o conjunto de dados: - comprimento de campo fixo ou comprimento de campo variável, - definição fixa de campo (só pode ser usado uma vez em cada registo) ou campos repetíveis. Neste manual foram escolhidas as opções mais flexíveis, sem quaisquer restrições preliminares: - campos de dados de comprimento variável, - repetição de campos de dados permitida. Em função das características técnicas dos sistemas utilizados, as alterações deverão ser feitas de  tal modo que os campos de dados sejam compatíveis. I. ELEMENTOS DE DADOS ESSENCIAIS1.  ETIQUETAS (LABELS) ADMINISTRATIVASCampo 00: proprietário da  base de dados- Descrição dos dadosÉ necessário um código e/ou o nome do proprietário da base de  dados (ou da organização contribuinte) para identificação da origem das informações. - Descrição do campo- Nome: «Database owner» - Campo-chave- Podem utilizar-se quaisquer caracteres- Obrigatório- Não repetívelPode prever-se  a possibilidade de este campo ser acrescentado automaticamente. Campo 01: data da última actualização do registo- Descrição dos dadosA data da última  actualização do registo deve ser introduzida neste campo de acordo com o formato ISO 2014  (AAAAMMDD, onde AAAA=ano, MM=mês, DD=dia). - Descrição do campo- Nome: «Updating date» - Campo-chave- Campo de data (todo numérico - AAAAMMDD)- Obrigatório- Não repetívelPode ser  gerado automaticamente. Campo 02: código do grau de preenchimento- Descrição dos dadosCódigo que define o grau de  preenchimento do registo. São usados os seguintes códigos: A: todos os elementos obrigatórios (elementos de dados «nucleares») e facultativos estão  presentesB: todos os dados «nucleares» estão presentesC: não estão presentes todos os dados  «nucleares» - Descrição do campo- Nome: «completeness of record» - Campo-chave- São permitidos apenas os códigos definidos na descrição de dados acima-  Obrigatório- Não repetível2.  ELEMENTOS DE DADOS RELACIONADOS COM O REGISTO DOPROJECTO DE  INVESTIGAÇÃOCampo 10: previsto para utilização futura - conjuntos de caracteres utilizados no  registoO campo 10 existe para receber o código do conjunto de caracteres utilizado nos registos.  Dado que este deverá ser o mesmo em toda a base de dados nacional de investigação, o campo poderá  ser preenchido automaticamente, quando necessário. Campo 11: número de controlo do registo- Descrição dos dadosO número de controlo do registo  identifica o acesso ao registo. - Descrição do campo: - Nome: «record control number» - Campo-chave único (não repetível e obrigatório)- O número de controlo do registo pode incluir  quaisquer caracteres. Campo 12: identificador do projecto- Descrição dos dadosO identificador do projecto identifica o  projecto e deve ser introduzido de acordo com os requisitos da organização da base de dados ou da  rede de informação em que participa (nacional). Este identificar deve ser precedido por um código  de dois caracteres do país que fornece o registo (necessário para evitar duplicação de números de  controlo de registo por diversos países). - Descrição do campo: - Nome: «project identifier» - Campo-chave único (não repetível e obrigatório)- O identificador do projecto pode incluir  quaisquer caracteres. Podem ser introduzidos outros números de referência noutros campos (locais). Campo 13: língua original de trabalho do registo- Descrição dos dadosO campo 13 destina-se a  registar a língua original do trabalho do registo (a língua em que está escrita a informação no  registo). A língua deve ser introduzida sob a forma de um código de língua de duas letras (ISO/DIS 639 - ver  ponto 3.1 deste manual). - Descrição do campo- Nome: «Original Working language» - Campo-chave- Código de duas letras- Obrigatório- Não repetívelCampo 14: outras línguas do  registo- Descrição dos dadosO campo 14 é utilizado para registar as línguas de trabalho  suplementares do registo (as línguas em que estão presentes um título e um resumo do projecto  traduzidos). Recomenda-se fortemente a tradução do título e do resumo em, pelo menos, mais uma  língua comunitária que seja habitualmente utilizada na disciplina do projecto de investigação  registado. As línguas em que as informações estão presentes deverão ser introduzidas sob forma de um código de  língua de duas letras (ISO/DIS 639 - ver capítulo 3.1 deste manual CERIF). - Descrição do campo- Nome: «Additional working language» - Campo-chave- Código de duas letras- Obrigatório- Repetível - Nas bases de dados em que a  repetição de campos não seja possível as línguas adicionais utilizadas deverão ser introduzidas de  modo que os códigos das diferentes línguas utilizadas estejam separados por ponto e vírgula. 3.  ELEMENTOS DE DADOS RELACIONADOS COM O CONTEÚDO DOPROJECTO DE INVESTIGAÇÃOEsta parte do  conjunto de dados «nucleares» contém campos para: - título e resumo em mais de uma língua comunitária, - nomes do director do projecto e do(s) principal(ais) investigador(es), - datas de início e fim previsto para o projecto. Duas observações gerais respeitantes aos elementos de dados relacionados com o título e o resumo: 1.  Referência às línguas utilizadas: dado que os elementos de dados que contêm informações sobre as actividades relacionadas com o  projecto de investigação podem, em princípio, ser fornecidos em qualquer uma das nove línguas  oficiais da Comunidade Europeia, todos estes elementos de dados estão associados a um subcampo no  qual deve ser introduzido o código de duas letras da língua utilizada. 2.  Procura por título e resumo: para os sistemas de bases de dados que permitem a «procura em todo o texto», recomenda-se que o  título e o resumo sejam campos que possam ser objecto de procura em todo o texto. Campo 21: título do projecto na língua original- Descrição dos dadosDeve ser introduzido o título  do projecto (na língua original, como se indica no campo 13). O título pode incluir quaisquer  caracteres. Instruções especiais: o texto do título deve ser escrito sem divisão de palavras no final das  linhas. - Descrição do campoSubcampo 21.1- Nome: «original language» - Subcampo 21.1 = campo 13- Código de duas letras- ObrigatórioSubcampo 21.2- Nome: «original  project title» - ObrigatórioCampo 22: título do projecto - outra(s) língua(s)- Descrição dos dadosO campo 22  destina-se à introdução do(s) título(s) traduzido(s) do projecto, juntamente com o código de duas  letras da língua utilizada. O título pode incluir quaisquer caracteres. Instruções especiais: o texto do título deve ser escrito sem divisão de palavras no final das  linhas. Recomenda-se a existência de, pelo menos, um título traduzido. O campo 22 (que é o conjunto formado  pelos subcampos 22.1 e 22.2) é repetível, ou seja, podem ser introduzidas traduções em duas ou mais  restantes línguas da Comunidade. - Descrição do campoSubcampo 22.1- Nome: «Language of translated title» - Código de dois caracteres (ISO/DIS 639)- Obrigatório para cada título traduzidoSubcampo  22.2Deve ser introduzido o título traduzido do projecto. O título pode incluir quaisquer  caracteres. - Nome: «translated title» - Obrigatório (um título suplementar, no mínimo)Campo 23: resumo do projecto na língua original-  Descrição dos dadosO resumo do projecto na língua original deve ser introduzido no campo 23. O  resumo pode incluir quaisquer caracteres. Instruções especiais: o texto do resumo deve ser escrito sem divisão de palavras no final das  linhas. - Descrição do campoSubcampo 23.1: - Nome: «original language» - Subcampo 23.1 = campo 13- Código de duas letras- ObrigatórioSubcampo 23.2: - Nome: «original abstract» - ObrigatórioCampo 24: resumo do projecto noutra(s) língua(s)- Descrição dos dadosDeve ser  introduzido o resumo traduzido do projecto (numa ou mais línguas da Comunidade diferentes da língua  de origem). O(s) resumo(s) pode(m) incluir quaisquer caracteres. Recomenda-se a existência de, pelo menos, um resumo traduzido. Instruções especiais: o texto do resumo deve ser escrito sem divisão de palavras no final das  linhas. O campo 24 (que é o conjunto formado pelos subcampos 24.1 e 24.2) é repetível, ou seja, pode ser  introduzida a tradução em duas ou mais das restantes línguas da Comunidade. - Descrição do campoSubcampos 24.1- Nome: «language of translated abstract» - Código de 2 caracteres (ISO/DIS 639)- ObrigatórioSubcampo 24.2- Nome: «translated abstract» - Obrigatório (um resumo suplementar no mínimo)- Repetível (subcampo 24.1 em conjunto com o  subcampo 24.2)Campo 31: director do projecto- Descrição dos dadosDeve introduzir-se o nome da  pessoa que é responsável pelo projecto (a pessoa que solicita e que é responsável pelo contrato de  investigação). Caso se pretenda que constem dos ficheiros informações relativas às qualificações, etc., das  pessoas, devem, para esse efeito, ser criados campos adicionais junto dos campos comuns de dados. Deve ser introduzido o nome completo, caso seja conhecido. Primeiro deve ser introduzido o nome de  família (apelido), seguindo-se o nome pessoal (nome próprio), como, por exemplo, Browne, John  Henry. O nome de família deve ser seguido de uma vírgula e cada nome próprio deve ser precedido de  um espaço. Caso sejam conhecidos apenas o nome de família e as iniciais, as iniciais deverão ser seguidas de  ponto no lugar do nome próprio completo. As iniciais não estão separadas umas das outras por  espaços, mas deve existir um espaço entre qualquer inicial e um nome de família ou parte de um nome  de família (por exemplo, um prefixo). Os títulos que fazem parte de nome (Sir, Lord, etc.) devem ser introduzidos entre parêntesis após  os nomes próprios ou as iniciais. Os títulos ou acrescentos a nomes que são muitas vezes utilizados em endereços (por exemplo, Mr,  Mrs, Prof., Dr) podem ser introduzidos do mesmo modo. Os títulos que representam qualificações, como graus ou a qualidade de membro de sociedades  académicas ou ainda títulos militares (por exemplo, M.A., Ph.D., F.L.A.), não deverão ser  introduzidos. NotaDeterminados nomes poderão causar problemas, pois nem sempre é claro qual a parte do nome que  é o nome de família e qual a que é o nome próprio. Esta categoria inclui nomes compostos e nomes  com prefixos, como de, del, de la, von, etc. Não existe qualquer norma internacional que reja a introdução de nomes em sistemas informáticos de  informação. Em tais casos podem utilizar-se as normas nacionais. - Descrição do campo- Nome: «project director» - Campo-chave- Obrigatório- Não repetívelCampo 32: principal(ais) investigador(es)- Descrição  de dadosNome(s) de outro(s) investigador(es) envolvido(s) nos projectos de investigação. Caso haja  vários nomes, o nome do responsável pelo projecto deve ser introduzido em primeiro lugar. Este nome pode ser idêntico ao que consta no campo 31 (director do projecto). Caso se pretenda que constem dos ficheiros informações relativas às qualificações, etc., das  pessoas, devem, para esse efeito, ser criados campos adicionais junto dos campos comuns de dados. Deve ser introduzido o nome completo, caso seja conhecido. Primeiro deve ser introduzido o nome de  família (apelido), seguindo-se o nome pessoal (nome próprio), como, por exemplo, Browne, John  Henry. O nome de família deve ser seguido de uma vírgula e cada nome próprio deve ser precedido de  um espaço. Caso sejam conhecidos apenas o nome de família e as iniciais, as iniciais deverão ser seguidas de  ponto no lugar do nome próprio completo. As iniciais não estão separadas umas das outras por  espaços, mas deve existir um espaço entre qualquer inicial e um nome de família ou parte de um nome  de família (por exemplo, um prefixo). Os títulos que fazem parte de nome (Sir, Lord, etc.) devem ser introduzidos entre parêntesis após  os nomes próprios ou as iniciais. Os títulos ou acrescentos a nomes que são muitas vezes utilizados em endereços (por exemplo, Mr,  Mrs, Prof., Dr) podem ser introduzidos do mesmo modo. Os títulos que representam qualificações, como graus ou a qualidade de membro de sociedades  académicas ou ainda títulos militares (por exemplo, M. A., Ph. D., F. L. A.), não deverão ser  introduzidos. Nota: Determinados nomes poderão causar problemas, pois nem sempre é claro qual a parte do nome que é o  nome de família e qual a que é o nome próprio. Esta categoria inclui nomes compostos e nomes com  prefixos, como de, del, de la, von, etc. Não existe qualquer norma internacional que reja a introdução de nomes em sistemas informáticos de  informação. Em tais casos podem utilizar-se as normas nacionais. - Descrição do campo- Nome: «principal researchers» - Campo-chave- Recomendado- Repetível - Nas bases de dados em que não seja possível a repetição  de campos, a repetição deverá ser feita de modo que os diferentes nomes fiquem separados por ponto  e vírgula. Campo 40: Data de início do projecto- Descrição dos dadosO campo 40 é utilizado para registar a  data de início do projecto. A data deve ser introduzida de acordo com ISO 2014. O dia, mês e ano  devem ser introduzidos sob a forma AAAAMMDD. O mês pode ser introduzido como 00, caso não seja conhecido com precisão. O dia pode sempre ser  introduzido como 00. - Descrição do campo- Nome: «starting date» - Campo-chave- Data (todo numérico - AAAAMMDD)- Obrigatório- Não repetívelCampo 41: data  prevista para o fim do projecto- Descrição dos dadosO campo 41 é utilizado para registar a data  prevista para o fim (data de conclusão) do projecto. A data deve ser introduzida de acordo com ISO  2014. O dia, mês e ano devem ser introduzidos sob a forma AAAAMMDD. O mês pode ser introduzido como 00, caso não seja conhecido com precisão. O dia pode ser sempre  introduzido como 00. Na caso de «projectos de investigação livre» (realizados por iniciativa do grupo de investigação e  com os seus próprios fundos) pode não ser conhecida qualquer data prevista para o fim do projecto.  Neste caso deve introduzir-se como data prevista para o fim do projecto, 99990000. - Descrição do campo- Nome: «expected ending date» - Campo-chave- Campo de data (todo numérico - AAAAMMDD)- Obrigatório- Não repetível4.   ELEMENTOS DE DADOS RESPEITANTES AO REGISTO DO ENDEREÇO DE CONTACTOOs campos 50 e 51 são utilizados  para registar o nome da instituição em que é efectuada a investigação, o endereço, o código do país  e o acrónimo ou outra designação abreviada do nome da instituição. Estes campos são obrigatórios. Campo 50: nome da unidade de investigação- descrição dos dadosO campo 50 existe para conter o  nome da instituição (ou organização executante), ou seja, o grupo de investigação que realiza o  projecto. Se existirem diversos níveis na organização, devem mencionar-se, em qualquer caso, o nome  da unidade de nível mais baixo, dentro da organização, que está envolvida na investigação. Os nomes  das unidades devem ser introduzidos por esta ordem: da maior dimensão para a de menor dimensão. N°  caso de organizações grandes e complexas, podem omitir-se os níveis intermédios cuja inclusão não  acrescente informação significativa no registo, desde que seja introduzida a unidade mais  específica e que a informação proporcione uma identificação sem ambiguidade da organização. É obrigatório introduzir o nome completo da instituição no subcampo 50.1, ainda que esse nome seja  também introduzido sob forma abreviada, no subcampo 50.2. O nome da instituição deve ser sempre introduzido na sua língua oficial ou de trabalho. Pode, eventualmente, prever-se un campo adicional para a introdução do nome na segunda língua de  trabalho. O campo que contém o nome da instituição deverá receber os nomes dos diversos níveis da instituição  em causa, em diversos subcampos. Campo 50.1: nome da instituição (organização-mãe)Campo 50.2: nome da organização-mãe:  acrónimoCampo 50.3: nome do departamento (níveis intermédios)Campo 50.4: nome da unidade de  investigação (a mais específica)Campo 50.5: nome da unidade de investigação (a mais específica):  acrónimo. - Descrição do campoSubcampo 50.1- Nome: «name of the parent organization» - Podem ser utilizados quaisquer caracteres. - Campo-chave- Não repetível- Obrigatório se for o casoSubcampo 50.2- Nome: «name of the parent  organization: acronym» - Podem ser utilizados quaisquer caracteres. - Campo-chave- FacultativoSubcampo 50.3- Nome: «research unit: intermediate levels» - Podem ser utilizados quaisquer caracteres. - Campo-chave- Não repetível (os nomes dos diversos níveis intermédios da instituição de  investigação devem ser introduzidos, começando no de maior dimensão e acabando no nível mais  específico acima da unidade de investigação, eventualmente separados por ponto e vírgula)Subcampo  50.4- Nome: «research unit (most specific)» - Podem utilizar-se quaisquer caracteres. - Campo-chave- Não repetível- ObrigatórioSubcampo 50.5- Nome: «research unit (most specific):  acronym» - Podem ser utilizados quaisquer caracteres.- Campo-chave- Não repetívelCampo 51: endereço da instituição- Descrição dos dadosO endereço ou  local da insituição deve ser introduzido no campo 51 de forma completa, para que o utilizador possa  entrar em contacto com o grupo de investigação. Contudo, pode ser introduzido um endereço  incompleto, caso não exista uma informação mais completa. Outras informações úteis como, por exemplo, os números de telefone, telecópia e telex podem ser  introduzidas no campo 60. Para satisfazer as diversas convenções dos diferentes países, cada base de dados nacional deverá  conter os endereços de acordo com as convenções dos correios nacionais. Como se pretende que a base de dados forneça aos utilizadores um endereço para contacto, os  endereços podem ser introduzidos de forma a que todas as informações necessárias estejam  disponíveis. O formato de entrada pode ser organizado de acordo com as necessidades locais (por  exemplo, divisão em vários campos, como rua, número, código postal, localidade, . . .). Só a saída  é importante: o endereço deve ser apresentado ao utilizador de modo a que este obtenha as  informações correctas e sem ambiguidades que lhe permitam entrar em contacto com o grupo de  investigação. (Não se toma como objectivo recomendar a utilização de um formato de endereço  adequado para envio postal). - Descrição do campoSubcampo 51.1:endereçoO endereço pode ser introduzido de acordo com os  requisitos do país em causa. O endereço deve ser introduzido segundo a convenção nacional dos  correios e deve conter todos os elementos necessários (rua e número, código postal, localidade -  cidade). - Nome: «address» - Podem ser utilizados quaisquer caracteres- Campo não-chave- Não repetível-  ObrigatórioSubcampo 51.2:localidade (cidade)É necessário que o utilizador tenha a possibilidade  de efectuar a procura pela localidade (cidade). Como tal, eventualmente num campo adicional, deve ser introduzida a indicação da localidade na  língua própria da localidade, como campo-chave. - Nome: «place» - Campo-chave- Obrigatório- Não repetívelSubcampo 51.3:código do país- Nome: «country code» - Campo-chave- Código de duas letras (ISO 3166 - ver ponto 3.2 deste manual)- Obrigatório- Não  repetívelPodem ser criados campos adicionais de acordo com as necessidades nacionais (por exemplo,  campos para a introdução da região, etc.). Campo 60: telefone, telecópia e telex- Descrição dos dadosPode tomar-se a opção de introduzir os  números de telefone e de telecópia tal como se usam no país. - Descrição do campoSubcampo 60.1:número de telefoneO número de telefone deve ser introduzido da  seguinte maneira: número do país precedido do sinal mais, seguido do número da zona e, finalmente,  do número de telefone (por exemplo, +32 2 512.91.10, número internacional de telefone, que  significa (02) 512.91.10 no país). Se for necessária a referência a uma extensão, ela deverá ser feita após o número, precedida de uma  indicação de que se trata de uma extensão (por exemplo, +32 2 512.91.10 ext. 324). - Nome: «telefone number» - Campo não-chave- Podem ser utilizados quaisquer caracteres- RecomendadoSubcampo 60.2:número de  telecópiaanálogo ao subcampo 60.1- Nome: «telefax number» - Campo não-chave- Podem ser utilizados quaisquer caracteres- FacultativoSubcampo 60.3:número de  telex- Nome: «telex number» - Campo não-chave- Podem ser utilizados quaisquer caracteres- FacultativoSubcampo 60.4:previsto  para endereço em correio electrónico (utilização futura)Com vista à harmonização internacional dos  endereços em correio electrónico, prevê-se este campo para introdução daqueles endereços. Um endereço não normalizado de correio electrónico deve ser incluído em campos «locais» a adicionar  ao conjunto de dados comuns. - Nome: «electronic mail address» - Campo não-chave- podem ser utilizados quaisquer caracteres- Facultativo5.  ELEMENTOS DE DADOS  RESPEITANTES À IDENTIFICAÇÃO DAINVESTIGAÇÃO (INDEXAÇÃO E RECUPERAÇÃO)Estão previstos três níveis  de procura através dos campos 70 a 72: - Campo 70: palavras-chave livres- Campo 71: termos controlados (léxico comum da investigação)-  Campo 72: disciplinas (códigos do plano comum de classificação da investigação). Campo 70: palavras-chave livres- Descrição dos dadosPodem introduzir-se palavras-chave livres  para dar indicação dos trabalhos dos projectos de investigação. As palavras-chave podem ser  determinadas pelos investigadores, pela organização contribuinte ou por extracção automática do  título e resumo. Para que os utilizadores das bases de dados possam utilizar as palavras-chave livres como um  instrumento de procura, é necessário que saibam em que língua foram registadas as palavras-chave.  Para responder a esta necessidade, deve ser introduzido o código da língua (ver ISO/DIS 639 -  código de duas letras) noutro subcampo. - Descrição do campo (subcampos)subcampo 70.1:palavra-chave livre- Nome: «key word» - Campo-chave- Facultativosubcampo 70.2:língua da palavra-chave- Nome: «language of kay word» - Campo-chave- Código de duas letras- Obrigatório, caso o subcampo 70.1 esteja preenchido. Campo 70(conjunto dos subcampos 70.1 e 70.2)- Facultativo- RepetívelCampo 71: termos controlados  (são admitidos termos do Léxico da Investigação)- Descrição dos dadosA utilização do léxico é  recomendada, para ultrapassar os problemas gerados pela utilização de todas as línguas  comunitárias, em especial para o utilizador dos sistemas de informação. Neste campo apenas podem ser introduzidos termos do Léxico da Investigação. É anexada a este manual  uma lista deste léxico. Se for utilizado outro léxico, devem introduzir-se os termos controlados do  léxico de utilização local noutro campo (ver nota abaixo). O Léxico da Investigação pode ser utilizado sob a forma de texto ou na forma de código, dado que os  termos podem ser convertidos automaticamente para os códigos associados. Para evitar as dificuldades, para o utilizador, decorrentes da utilização de acentos, os termos  controlados devem ser introduzidos em maiúsculas. Há que respeitar uma exigência, quando o léxico é utilizado na forma de texto sem os códigos  associados: todos os termos devem ser referidos na mesma língua. Neste caso, a língua utilizada  deve ser referida. Contudo, recomenda-se a utilização dos códigos associados aos termos (subcampo 71.1). Para controlo dos dados entrados, pode prever-se, no preenchimento do subcampo 71.2, a apresentação  automática do termo que está associado ao código indicado no subcampo 71.1. - Descrição do campoO campo 71 é formado por diversos subcampos: deve usar-se o subcampo 71.1  (termos codificados) e/ou o subcampo 71.2 juntamente com o subcampo 71.3. O campo 71 (conjunto dos subcampos 71.7, 71.2 e 71.3) é repetível. Subcampo 71.1:termo controlado codificado- Nome: «encoded controlled term» - Campo-chave- Repetível- Facultativo (mas recomendado). Subcampo 71.2:termo controlado- Nome: «controlled term» - Campo-chave- Facultativo. Subcampo 71.3:língua do termo controlado- Nome: «language of controlled term» - Campo-chave- Necessário quando o subcampo 71.2 (termo) é utilizado, não o sendo o subcampo  71.1- Os códigos devem ser introduzidos de acordo com a norma ISO/DIS 639 código de duas letras). Nota importantePara a utilização de termos de outro léxico deve prever-se outro campo (local):  nunca se devem misturar termos de diferentes léxicos! o campo 71 está reservado aos termos  controlados do Léxico Comum Europeu da Investigação (anexo II). Para introdução de termos de outro  léxico de uso nacional recomenda-se a criação de um campo 73. Campo 72: códigos comuns de classificação de temas - Plano Comum Europeu de Classificação da  Investigação- Descrição dos dadosO campo 72 destina-se a um registo do código de classificação  aplicado ao projecto de investigação, de acordo com o plano comum de classificação (anexo I). Para qualquer outro plano de classificação que um dado serviço pretenda utilizar, incluindo  anotações «internas» não publicadas e adaptações locais de planos publicados, devem acrescentar-se  campos (locais) adicionais ao conjunto comum de campos (ver nota abaixo). - Descrição do campo- Nome: «código de classificação» - Campo-chave- Repetível- ObrigatórioÉ possível acrescentar-se, para uso local, um campo  suplementar com uma descrição verbal do código de classificacão, como instrumento para controlo dos  dados entrados no campo 72. Nota importantePara outros planos de classificação, devem ser utilizados outros campos: nunca se  podem misturar códigos de planos diferentes! O campo 72 está reservado aos códigos do Plano Comum  Europeu de Classificação da Investigação (anexo I). Para introdução dos códigos de outro plano de uso nacional, recomenda-se a criação do campo 74. 6.  ELEMENTOS DE DADOS RESPEITANTES À «MASSA CRÍTICA» DOPROJECTO DE INVESTIGAÇÃOA «massa crítica»  de um projecto de investigação é determinada pelo enquadramento financeiro e de pessoal. a)  Elementos de dados respeitantes ao apoio financeiroOs campos 80 e 81 são utilizados para  informações relacionadas com o apoio financeiro do projecto de investigação. - Campo 80: nome e código da organização financiadora- Campo 81: montante do apoio financeiro e  repartição do orçamento. Caso o projecto seja financiado por diferentes fontes, os campos 80 e 81 podem ser repetidos. Campo 80: fonte de financiamento- Descrição dos dadosDeve introduzir-se o nome da organização que  apoia o projecto de investigação no primeiro subcampo do campo 80. Pode ser elaborada uma lista estruturada dos códigos que indicam as fontes de financiamento, de  modo a permitir a codificação e a procura por fontes de financiamento da investigação. O código que indica o apoio financeiro deve ser introduzido no subcampo 80.2. Subcampo 80.1:nome da organização financiadora- Nome: «name of the funding organization» - Podem ser utilizados quaisquer caracteres- Campo-chave- Obrigatório- Repetível (juntamente com  os campos 80.2 e 81). Subcampo 80.2:código da organização financiadora (¹)Deve ser introduzido o código da organização  mencionada no subcampo 80.1. Este código é necessário para diversos fins: - para agrupar a investigação financiada pela mesma rubrica, por exemplo, análise estatística. Como  tal, deverá ser possível a procura automática por investigação financiada pelos governos ou  investigação com financiamento privado, - os códigos podem ser também usados para estabelecer a ligação com o endereço da organização, que  poderá ser acrescentado em ficheiros suplementares da base de dados da investigação. - Nome: «code for funding organization» - Podem ser utilizados quaisquer caracteres- Campo-chave- Recomendado- Repetível (juntamente com  os campos 80.1 e 81). Campo 81: quantia- Descrição dos dadosA quantia total do apoio para todo o projecto deve ser  introduzida, na moeda nacional, no subcampo 1. A quantia total anual do apoio financeiro deve ser introduzida, na moeda nacional, no subcampo 2. A repartição orçamental (a composição do orçamento) deve ser introduzida nos subcampos 81.3 a 81.5.  Devem introduzir-se as quantias anuais para os custos com pessoal e funcionamento. O orçamento para  equipamentos deve ser introduzido como previsto para todo o projecto (uma vez que este orçamento é  essencialmente utilizado no início do projecto). A moeda nacional deve ser introduzida no subcampo 81.2 (ISO 4217). Este código poderá ficar  automaticamente associado ao código do país (campo 51.5). É possível exprimir o orçamento em ECU  (neste caso deve introduzir-se ECU no campo 81.2). - Descrição do campoSubcampo 81.1:quantia total para todo o projecto- Nome: «total amount» - Elemento de dados essencial- Campo-chave- Decimal- Repetível (juntamente com o campo 80 e com  os outros subcampos 81.x). Subcampo 81.2:moeda- Nome: «currency» - Elemento de dados essencial(¹) Cada Estado-membro pode utilizar es seus próprios acrónimos ou  códigos para as organizações financiadoras, de forma consistente. - Campo-chave- A moeda utilizada pode ser a moeda nacional ou o ECU e deve ser introduzida de  acordo com a norma ISO-4217-1978, que está descrita no capítulo 3.3 deste manual. (Não são  permitidas repetições em várias moedas). Se estiverem disponíveis, devem acrescentar-se as seguintes informações (¹): Subcampo 81.3:«average amount per year» Subcampo 81.4:«personnel cost» (anual)Subcampo 81.5:«working cost» (anual)Subcampo  81.6:«equipment cost» (totalidade do orçamento para equipamentos previsto para todo o projecto)Os  subcampos 81.83 a 81.86 são: - Facultativos (mas recomendados, caso estejam disponíveis). - Campos-chave. - Decimais. - Repetíveis (juntamente com o campo 80 e com os outros subcampos 81.x). b)  Respeitantes a pessoalCampo 82: número de investigadores- Descrição dos dadosO campo 82 é  utilizado para introdução do número equivalente em tempo inteiro de investigadores a trabalhar no  projecto de investigação. RegraO número equivalente em tempo inteiro de investigadores deve ser assim introduzido: «equivalente em investigadores em tempo inteiro»/«período em meses». Para evitar confusões dão-se, de seguida, alguns exemplos: - 1 pessoa durante três meses escreve-se: - «1» no subcampo 82.1- «3» no subcampo 82.2- 3 pessoas durante um mês escreve-se: - «3» no subcampo 82.1- «1» no subcampo 82.2- 12 pessoas durante dois anos escreve-se: - «12» no subcampo 82.1- «24» no subcampo 82.2A média dos ETI (equivalentes em tempo inteiro) por  ano pode ser facilmente calculada com a formula: valor médio ETI/ano = subcampo 82.1×subcampo 82.2/12- Descrição do campo-Nome: «full time  equivalents» -Campo numérico-Dois subcampos: - subcampo 82.1:número de investigadores em tempo inteiro- subcampo 82.2:período em número de  meses-Obrigatório-Não repetível. Pode ser dado automaticamente um terceiro subcampo: Subcampo 82.3:«average of FTE per year» Subcampo 82.3=subcampo 82.1×subcampo 82.2/12(¹) Para as definições, ver o Manual Frascati 1980 -  The measurement of scientific and technical activities, a proposed standard practice for surveys of  research and experimental development. Editado em 1981 pela OCDE, 2 rue Pascal, 75775 ParisCedex  16. II. ELEMENTOS FACULTATIVOSEstão previstos elementos facultativos para registo de algumas  informações que não constam da primeira parte do conjunto de dados, mas que podem ser informações  essenciais respeitantes ao projecto considerado. Os campos 91 a 95 foram previstos para registo de eventuais informações essenciais suplementares. O campo 99 foi previsto para indicar o tipo de informações que são acrescentadas para o projecto  registado num dos campos, de 91 a 95, caso existam. Tal permite sinalizar a presença de informações  suplementares ao utilizador. Campos 91 a 95: informações adicionaisEsta parte contém cinco campos que podem conter quaisquer  caracteres. As informações abrangidas pelos campos 91 a 95 devem conter quaisquer informações que  sejam consideradas verdadeiramente essenciais para o projecto. NotaOs campos da parte II só podem ser introduzidos caso haja informações especiais que sejam  consideradas essenciais para o utilizador compreender o projecto de investigação. Estas informações deverão dizer respeito a: - incorporação do projecto num programa de investigação, - cooperação, - resultados intermédios, - equipamentos especiais, - outros. Campo 91: respeitantes a programas de investigaçãoO campo 91 foi previsto para se indicar se o  projecto está integrado num programa de investigação ou se existem ligações estreitas com outros  projectos. Se um projecto faz parte de um programa de investigação (por exemplo, um dos programas  da Comunidade Europeia), deve mencionar-se o nome do programa no campo 91. Subcampo 91.1:«research programme: name» Subcampo 91.2:«research programme: acronym». Campo 92: respeitantes a cooperaçãoN° campo 92 deve mencionar-se uma cooperação crucial com outros  investigadores ou institutos (pode mencionar-se o endereço do outro grupo e o tipo de cooperação). O campo 92 foi previsto para referência a uma cooperação essencial no âmbito das actividades de  investigação do projecto. Deve notar-se que o objectivo não é enumerar todas as relações de cooperação dos investigadores ou  do grupo de investigação em causa: só devem introduzir-se informações relativas a cooperação no  âmbito do projecto considerado neste registro. Campo 93: resultados intermédiosN° campo 93 devem ser introduzidos os resultados significativos  até aí obtidos. Tais resultados devem ser referidos de forma muito resumida. Por exemplo: - o número de publicações resultantes do projecto, até esse momento, - quaisquer patentes obtidas, - quaisquer protótipos que tenham sido construídos. Deve ficar claro que o objectivo não é a obtenção de listas de resultados diferentes dos obtidos no  âmbito do projecto considerado neste registo. O objectivo é fornecer estas informações adicionais  ao utilizador, para que este saiba o que se passa. Se as publicações ou outros resultados forem  aqui referidos de forma resumida, o utilizador interessado pode contactar directamente o  responsável do projecto para obter mais informações. Campo 94: equipamentos especiaisAs referências a equipamentos especiais que sejam essenciais para  a compreensão do âmbito do projecto, por parte do utilizador das informações, devem ser feitas de  forma muito resumida. Por exemplo: «é utilizado um espectrómetro NMR equipado com bobinas de gradiente» Não se pretende incluir neste campo uma lista de todos os equipamentos especiais existentes nos  centros de investigações, mas apenas fornecer informações adicionais que poderão ser necessárias à  compreensão das actividades do projecto descritas no título e no resumo. Em data posterior, poderá vir a ser criada uma base de dados adicional que forneça um inventário  dos equipamentos de investigação existentes na Europa.Campo 95: outras informações relevantesOutras informações que possa considerar-se necessário  estarem à disposição do utilizador deverão ser introduzidas no campo 95. - Os campos 91 a 95 são campos facultativos- Podem ser utilizados quaisquer caracteres. Campo 99: indicação do tipo de informações adicionaisPara criar um instrumento de procura destas  informações adicionais é acrescentado um campo que contém informações relativas ao conteúdo dos  campos 91 a 95. Se forem introduzidos dados adicionais é necessário indicar o tipo de informação que é  acrescentada. - Descrição dos dadosO tipo de informação pode ser indicado através de um código associado, dado  abaixo. Só são admissíveis números. Lista dos códigos para indicação da natureza das informações suplementares incluídas no registo: - Programa1- Cooperação2- Resultados3- Equipamentos4- Outros5. - Descrição do campo- Nome: «type of additional information» - Só são admitidos números (ver a lista de códigos acima)- Campo-chave- Obrigatório, caso exista  algum dos campos 91 a 95- Repetível (nos casos em que haja comentários de diversos tipos); nas  bases de dados em que a repetição dos campos não é possível, os dados devem ser introduzidos de  forma a que os diferentes valores fiquem separados por ponto e vírgula. Por exemplo, num caso em que sejam acrescentadas informações adicionais no campo 91 (informação  relativa a programas) e no campo 95 (outras informações essenciais adicionais) deverá introduzir-se  no campo 99: 1,5.  ÍNDICE DOS ELEMENTOS DE DADOSCódigos utilizadosR: repetívelK: campo-chaveU: campo-chave único (não é permitida a entrada de dois valores idênticos)S: recomenda-se, se possível, procura em todo o texto(S): pode prever-se a possibilidade de procura em todo o texto, mas não é necessárioP: reservado para utilização futura ou para campos locais adicionais bem definidosI.  Elementos de  dados essenciais1.  Etiquetas administrativasCampo 00: proprietário da base de dadosKCampo 01:  data da última actualização do registoKCampo 02: código do grau de preenchimentoK2.   Elementos de dados relacionados com o registo do projecto deinvestigaçãoCampo 10: previsto para  utilização futura - conjuntos de caracteres utilizados no registoKCampo 11: número de controlo  do registoUCampo 12: identificador do projectoUCampo 13: língua original de trabalho do  registoKCampo 14: outras línguas do registoKR3.  Elementos de dados relacionados com o  conteúdo do projecto deinvestigaçãoCampo 21: título do projecto na língua original- Subcampo  21.1: língua original (= campo 13)K- Subcampo 21.2: título original do projectoSCampo 22:  título do projecto - outra(s) língua(s)R- Subcampo 22.1: língua do título traduzidoK-  Subcampo 22.2: título traduzidoSCampo 23: resumo do projecto na língua original- Subcampo  23.1: língua original (= campo 13)K- Subcampo 23.2: resumo originalSCampo 24: resumo do  projecto noutra(s) língua(s)R- Subcampo 24.1: língua do resumo traduzidoK- Subcampo 24.2:  resumo traduzidoSCampo 31: director do projectoKCampo 32: principal(is)  investigador(es)KRCampo 40: data de início do projectoKCampo 41: data prevista para o fim do  projectoK4.  Respeitantes ao registo do endereço de contactoCampo 50: nome da unidade de  investigação- Subcampo 50.1: nome da organização-mãeS- Subcampo 50.2: organização-mãe:  acrónimoS- Subcampo 50.3: unidade de investigação: níveis intermédiosS- Subcampo 50.4:  unidade de investigação (a mais específica)S- Subcampo 50.5: unidade de investigação (a mais  específica): acrónimoSCampo 51: endereço da instituição- Subcampo 51.1: endereço- Subcampo  51.2: localidade (cidade)K- Subcampo 51.3: código do paísKCampo 60: telefone, telecópia e  telex- Subcampo 60.1: número de telefone- Subcampo 60.2: número de telecópia- Subcampo  60.3: número de telex- Subcampo 60.4: previsto para endereço em correio electrónico (utilização  futura)P5.  Elementos de dados respeitantes à identificação da investigação (indexação e  recuperação)Campo 70: palavras-chave livresR- Subcampo 70.1: palavra-chave livreK- Subcampo  70.2: língua da palavra-chaveKCampo 71: zermos controlados (Léxico da Investigação)R-  Subcampo 71.1: termo controlado codificadoK- Subcampo 71.2: termo controladoK- Subcampo 71.3:  língua do termo controladoKCampo 72: código de classificação (Plano de Classificação da  Investigação)KRCampo 73: previsto para outros léxicos diferentes do Léxico da  InvestigaçãoPCampo 74: previsto para outros planos de classificação (de utilização local)P6.   Respeitantes à «massa crítica» do projecto de investigaçãoa)  Elementos de dados respeitantes ao  apoio financeiroRCampo 80: fonte de financiamento- Subcampo 80.1: nome da organização  financiadoraK- Subcampo 80.2: código da organização financiadoraKCampo 81: quantia-  Subcampo 81.1: quantia total para todo o projectoK- Subcampo 81.2: moedaK- Subcampo 81.3:  quantia média por anoK- Subcampo 81.4: custo de pessoal (anual)K- Subcampo 81.5: custo de  funcionamento (anual)K- Subcampo 81.6: custo de equipamentosKb)  Respeitantes ao  pessoalCampo 82: número de investigadores (equivalentes em tempo inteiro)- Subcampo 82.1:  número de cientistas em tempo inteiroK- Subcampo 82.2: período en número de mesesK- Subcampo  82.3: «média dos ETI por ano» KII.  Elementos facultativosCampos 91 a 95: informações adicionais- Campo 91: respeitantes a  programas de investigação(S)- Campo 92: respeitantes a cooperação(S)- Campo 93: resultados  intermédios(S)- Campo 94: equipamentos especiais(S)- Campo 95: outras informações  relevantes(S)- Campo 99: tipo de informações adicionaisKR6. Referências- CCF: The Common Communication Format: Peter Simmons and Alan Hopkinson, programa de  informações gerais e UNISIST, UNESCO, Paris, 1984. - Reference manual for machine-readable descriptions of research projects and institutions: Harold  Dierickx and Alan Hopkinson, programa de informações gerais e UNISIST, UNESCO, 1982.  ANEXO II CLASSIFICAÇÃO DOS DOMÍNIOS CIENTÍFICOS (¹) ÍndicePáginaCIÊNCIAS HUMANAS   Filosofia . 24  Teologia . 24  História . 24  História da arte . 25  Filologia e letras . 25CIÊNCIAS SOCIAIS  Ciências jurídicas . 26  Ciências políticas . 26  Economia . 27  Sociologia . 27  Psicologia . 27  Pedagogia e didáctica . 27CIÊNCIAS EXACTAS  Matemáticas . 28  Física . 28  Química . 29  Química física . 29  Bioquímica, metabolismo . 29  Geologia, geografia física . 29  Paleontologia . 30  Astronomia . 30CIÊNCIAS BIOMÉDICAS  Ciências biomédicas . 30  Biofísica . 30  Genética . 30  Microbiologia . 30  Ecologia . 31  Botânica . 31  Zoologia . 31  Agronomia . 31  Medicina e veterinária . 31  Diagnóstico . 32CIÊNCIAS APLICADAS  Tecnologia dos materiais . 33  Electrónica e electrotecnia . 33  Engenharia civil . 34  Transportes . 34  Engenharia química . 34(¹) Esta classificação é utilizada na Bélgica pelos Serviços de Programação da Política  Científica, banco de dados IWETO, Vlaamse Interuniversitaire Raad (VL.I.R.), Fonds National pour la  Recherche Scientifique (F.N.R.S.) e ainda pelos organismos associados: Institut Interuniversitaire  des Sciences Nucléaires (I.I.S.N.), Fonds pour la Recherche Scientifique Médicale (F.R.S.M.) e  Fonds de la Recherche Fondamentale Collective (F.R.F.C.). CIÊNCIAS HUMANAS H 000H 100 Documentação, informação, biblioteconomia,  arquivísticaH105BibliografiaH110Paleografia, bibliologia, epigrafia, papirologiaFilosofia H  001H 120 Filosofia sistemática, ética, estética, metafísica, epistemologia,  ideologiaH125Antropologia filosóficaH130História da  filosofiaH135FenomenologiaH140Lógica filosóficaxxxLógica matemática: cf. P  110xxxInteligência artificial: cf. P 176H150Filosofia das ciências  específicasxxxEpistemologia: cf. H 120xxxFilosofia das ciências sociais: cf. S  100xxxFilosofia da tecnologia: cf. T 100xxxFilosofia das ciências biomédicas: cf. B  100H155MoralTeologia H 002H 160 Teologia cristã, sistemática e práticaxxxFilosofia da  teologia: cf. H 150xxxHistória da Igreja: cf. H 180H165Direito  canónicoH170BíbliaH180História da igrejaH190Religiões não cristãsHistória e Arte H  003História H 005H 200 Teoria da históriaxxxFilosofia da história: cf. H 150H210História da  antiguidadeH220História da Idade MédiaH230História da Idade Moderna (até 1800)H240História  contemporânea (de 1800 a 1914)H250História contemporânea (desde 1914)H260História da  ciênciaxxxHistória do pensamento: cf. H 130xxxHistória da tecnologia: cf. T 100xxxHistória  das ciências sociais: cf. S 100xxxHistória das ciências biomédicas: cf. B 100xxxLinguística  histórica: cf. H 355xxxHistória da agricultura: cf. B 435H270História social e económica a  partir do século XVIxxxSubdivisão em períodos: cf. H 210 - 250H271História  políticaH280História local e regional, geografia histórica a partir da Idade  MédiaH290História colonialxxxSubdivisão em períodos: cf. H 230 - H 250H300História do  direitoxxxHistória das religiões: cf. H 180 - H 190H310História da  arteH311PinturaH312Escultura e arquitecturaH313Crítica de artexxxCrítica literária: cf.  H 390H314Conservação e restauro de obras de arteH315EstéticaxxxFilosofia da estética: cf. H  120H320MusicologiaH330Arte dramáticaH340ArqueologiaH341Pré-históriaxxxCronologia e  técnicas de datação: cf. T 510H345EgiptologiaH346Numismática e sigilografiaH347Genealogia  e heráldicaFilologia e Letras H 004H350Filologia geral e linguísticaxxxFilosofia da língua:  cf. H 150H351Fonética, fonologiaH352Gramática, semântica, semiótica,  sintaxeH353LexicologiaH355Linguística históricaH360Linguística aplicada, ensino de línguas  estrangeiras,  sociolinguísticaH361NeurolinguísticaH365TraduçãoH370OnomásticaH380Linguística  comparadaH390Literatura geral e comparada, crítica literária, teoria literáriaxxxArte  dramática: cf. H 330H400FolcloreH401DialectologiaH410Línguas e literaturas indo-europeias  da Ásia Menor, indo-iranianoH420Filologia gregaH430Literatura gregaH440Filologia  latinaH450Literatura latinaH460Filologia francesaH470Literatura francesaH480Filologia e  literatura italianasH490Filologia e literatura espanholas e portuguesasH500Outras línguas e  literaturas românicasH510Filologia e literatura celtasH520Filologia germânicaH 530 Filologia  e literatura alemãsH540Filologia neerlandesaxxxFilologia flamenga: cf. H 401 e H  540H550Literatura neerlandesaxxxLiteratura flamenga: cf. H 550H 560 Filologia e literatura  frísiasH570Filologia e literatura inglesasH580Filologia e literatura  escandinavasH590Filologia e literatura bálticas e eslavasH595Filologia e literatura  russasH600Filologia e literatura da Ásia Menor, do Cáucaso e do Mediterrâneo, basco,  sumerianoxxxLínguas indo-europeias: cf. H 410H610Filologia e literatura  hamito-semíticasH620Filologia e literatura uralo-altaicasH630Filologia e literatura  paleo-siberianas, coreano, japonêsH640Filologia e literatura da Ásia do Sul e do Sudeste,  chinêsH650Filologia e literatura austro-melanésias, papuaH660Filologia e literatura  africanasH670Filologias e literaturas americanas: línguas crioulasxxxInglês americano: cf. H  570CIÊNCIAS SOCIAIS S 000S 100 História e filosofia das ciências sociaisS110Ciências  jurídicasS111Direito administrativoS112Direitos do homemS114Direito  comparadoS115Filosofia e teoria do direitoxxxHistória do direito: cf. H 300S120Direito do  ambienteS121Direito da juventudeS122Direito da comunicação socialS123Direito da  informáticaS124Direito da propriedade industrial e intelectualS130Direito civil: pessoas,  família, bens, contratos, garantiasS136Direito dos transportesS137Direito dos  segurosS140Direito públicoS141Direito fiscalS142Direito judiciárioS143Direito  socialS144Direito industrial e comercialS145Direito notarialS146Direito do  trabalhoS148Direito constitucionalS149Direito penal, processo penalS150Direito  internacional público e privadoS151Direito aéreo, marítimo e espacialS155Direito  europeuxxxDireito canónico: cf. H 165S160CriminologiaS170Ciências políticas e  administrativasxxxHistória política: cf. H 271S175PolemologiaxxxJornalismo e comunicação  social: cf. S 265S180Economia, econometria, teoria económica e sistemas económicos, política  económicaS181Ciências financeirasxxxContabilidade: cf. S 192S 182 Ciências  actuariaisxxxMatemática actuarial: cf. P 160S183Economia conjunturalS184Planeamento  económicoS185Economia comercial e industrialS186Comércio internacionalS187Economia  ruralS188Economia do desenvolvimentoS189Ciência da organizaçãoS190Gestão de  empresasS191Prospecção de mercadosS192ContabilidadeS195Ajuda ao  desenvolvimentoS196Economia socialxxxHistória económica: cf. H  270S210SociologiaS211Sociologia da ciênciaS212Sociologia do trabalho, sociologia das  empresasS213Estruturas sociaisS214Alterações sociais, teoria do trabalho  socialS215Problemas sociais, previdência socialxxxMedicina social: cf. S 290xxxPedagogia  social: cf. S 285xxxDireito social: cf. S 143S216Assistência a deficientesxxxOrtopedagogia:  S 286S 220 Antropologia cultural, etnologiaxxxSociolinguística: cf. H 360S230Geografia  socialxxxPsicologia social: cf. S 263xxxJornalismo e comunicação social: cf. S  265xxxCriminologia: cf. S 160xxxEconomia social: cf. S 196xxxHistória social: cf. H  270S240Urbanismo e ordenamento do territórioxxxOrdenamento do espaço: cf. T  260xxxArquitectura paisagística: cf. T 250S250DemografiaS260PsicologiaxxxEtologia humana:  cf. B 381xxxPsiconomia: cf. B 760xxxInteligência artificial: cf. P 176xxxPsicolinguística:  cf. H 361S261Psicologia diferencialS262Psicologia do desenvolvimentoS263Psicologia  socialS264Psicologia aplicada e experimentalS265Jornalismo e comunicação  socialS266Psicologia industrialxxxPsicopatologia: cf. B 650S270Pedagogia e  didácticaS271Pedagogia especializadaS272Formação do pessoal docenteS273Educação física,  aprendizagem motora, desportosxxxAparelho osteoarticular: cf. B 580xxxBiomecânica, biometria:  cf. B 110 e B 115S274Metodologia da investigação científicaS280Educação adulta, formação  permanenteS281Ensino assistido por computadorxxxEnsino de línguas estrangeiras: ver H  360S282Pedagogia comparada e históricaS283PsicopedagogiaS284Pedagogia  experimentalS285Pedagogia socialS286OrtopedagogiaxxxAssistência a deficientes: cf. S  216xxxMedicina física, reabilitação, reeducação: cf. B 710S290Medicina  socialxxxSociolinguística: cf. H 360xxxHistória social: cf. H 270xxxPsicologia social: cf. S  263CIÊNCIAS EXACTAS P 000xxxHistória e filosofia da ciência e da medicina: cf. H 260 e H  150Matemáticas P 001P 110 Lógica matemática, teoria de conjuntos, análise  combinatóriaP120Teoria dos números, teoria dos campos, geometria algébrica, álgebra, teoria dos  gruposP130Funções, equações diferenciaisP140Séries, séries de Fourier, análise  funcionalP150Geometria, topologia algébricaxxxGrupos topológicos: cf. P 120P160Estatística,  investigação operacional, programação, matemática actuarialxxxCiências actuariais: cf. S  182P170Ciências do computador, análise numérica, sistemas, controloxxxBiomatemática,  cibernética: cf. B 110 e B 115P175Informática, teoria dos sistemasP176Inteligência  artificialxxxTecnologia do computador: cf. T 120xxxBioinformática: cf. B 110xxxLógica  matemática: cf. P 110xxxFísica matemática: cf. P 190Física P 002P180Metrologia, instrumentos  físicosxxxInstrumentação médica: cf. B 140P190Física teórica e matemática, mecânica clássica,  mecânica quântica, relatividade, gravitação, física estatística,  termodinâmicaP200Electromagnetismo, óptica, acústicaP210Teoria das partículas elementares,  teoria quântica dos camposP211Interacções a energia elevada, raios cósmicosP220Física  nuclearxxxTecnologia nuclear: cf. T 160P230Física atómica e molecularxxxAplicações  tecnológicas dos lasers: cf. T 165P240Dinâmica dos gases e fluídos, plasmasxxxHélio líquido e  sólido: cf. P 250P250Estado de condensação: estrutura, propriedades térmicas e mecânicas,  cristalografia, equilíbrio das fasesP260Estado de condensação: estrutura electrónica,  propriedades eléctricas, magnéticas e ópticas, supercondutores, ressonância magnética, relaxação,  espectroscopiaP265Física dos semicondutoresxxxAstrofísica: cf. P 520xxxGeofísica: cf. P  500xxxQuímica física: cf. P 400xxxBiofísica: cf. B 002xxxBiofísica molecular: cf. B  120xxxBiofísica fisiológica: cf. B 130xxxFísica clínica, tomografia, radiologia, instrumentação  médica: cf. B 140xxxRadiobiologia e medicina nuclear: cf. B 145Química P 003P300Química  analíticaP305Química do ambienteP351Química estruturalP352Química das superfícies e das  camadas limiteP360Química inorgânicaP370Química macromolecularP380Química  nuclearP390Química orgânicaP395Química organometálicaP400Química  físicaxxxCristalografia: cf. P 250P401ElectroquímicaP402FotoquímicaxxxAplicações  tecnológicas dos laser: cf. T 165P410Química teórica, química quânticaxxxQuímica do cosmos:  cf. P 520xxxAgroquímica: cf. B 434xxxQuímica clínica: cf. B 190Bioquímica, metabolismo P  004P310Proteínas, enzimologiaP320Ácidos nucleicos, síntese das  proteínasP330BioenergéticaP340Lípidos, esteróides, membranasxxxBiopolímeros: cf. T  390Geologia, geografia física P 005P420Petrologia, mineralogia, geoquímicaxxxCristalografia:  cf. P 250P430Jazigos minerais, geologia  económicaP440TectónicaP450EstratigrafiaP460SedimentologiaP470Hidrogeologia, engenharia  geográfica e geológicaP500Geofísica, oceanografia física, meteorologiaP510Geografia física,  geomorfologia, pedologia, cartografia, climatologiaxxxGeografia histórica: cf. H  280P515GeodesiaPaleontologia P 006P 520    xxxPaleobotânica, palinologia: cf. B  300xxxZoopaleontologia: cf. B 330xxxCronologia, técnicas de datação: cf. T 510Astronomia P  007P 520 Astronomia, investigação espacial, química dos cosmosxxxRaios cósmicos: cf. P  211xxxTeledetecção: cf. T 181CIÊNCIAS BIOMÉDICAS B 000Ciências biomédicas gerais B 001B 100  História e filosofia das ciências biomédicas, biologia teórica, teoria geral da  evoluçãoB110Bioinformática, informática médica, biomatemática, biometriaB115Biomecânica,  cibernéticaBiofísica B 002B 120 Biofísica molecularB130Biofísica fisiológicaB140Física  clínica, radiologia, tomografia, instrumentação médicaB145Medicina nuclear,  radiobiologiaxxxTecnologia radiofarmacêutica: cf. T 411xxxEfeitos genéticos: cf. B  220xxxBioquímica, metabolismo: cf. P 004xxxProteínas, enzimologia: cf. P 310xxxÁcidos  nucleicos, síntese das proteínas: cf. P 320xxxBioenergética: cf. P 330xxxLípidos, esteróides,  membranas: cf. P 340xxxBiopolímeros: cf. T 390B190Química clínicaxxxHormonas: cf. B 370 e B  480xxxEndocrinologia: cf. B 480xxxSerologia: cf. B 500B191Bioquímica  vegetalxxxBiotecnologia: cf. T 490xxxFixação do azoto: cf. B 433B200Citologia,  oncologiaxxxAnátomo-patologia: cf. B 520B210Histologia, citoquímica, histoquímica, cultura de  tecidosB220Genética, citogenéticaxxxGenética clínica: cf. B 790xxxMelhoramento das espécies  animais: cf. B 400xxxMelhoramento das plantas: cf. B 390B225Genética das  plantasB230Microbiologia, bacteriologia, virologia, micologiaxxxFixação do azoto: cf. B  433xxxFitoparasitologia: cf. B 250xxxParasitologia humana e animal: cf. B  240B235ProtozoologiaB240Parasitologia humana e animalB250Entomologia,  fitoparasitologiaxxxFitopatologia: cf. B 390B260Hidrobiologia, biologia marinha,  hidroecologia, limnologiaEcologia B 003B 270 Ecologia vegetalxxxHidroecologia: cf. B  260xxxPaleoecologia: cf. B 300 e B 330B280Ecologia animalBotânica B 004B 290 Botânica  sistemática, taxinomia, morfologia, fitogeografia, taxinomia química. Fisiologia das plantas não  vascularesxxxFisiologia das plantas vasculares: cf. B 310B300Paleobotânica, filogenia,  palinologiaB310Fisiologia das plantas vascularesZoologia B 005B 320 Zoologia sistemática,  taxinomia, zoogeografiaB330Paleozoologia, filogeniaB340Anatonomia animal, morfologia  animalxxxCrescimento animal: cf. B 350B350Biologia do desenvolvimento, crescimento animal,  ontogenia, embriologiaB360Fisiologia animalxxxBioquímica: cf. P 004xxxFisiologia do  desenvolvimento: cf. B 350B361Fisiologia dos invertebradosxxxBioquímica: cf. P  004B370Endocrinologia dos invertebradosxxxEndocrinologia dos vertebrados: cf. B  480B380Etologia e psicologia animaisB381Etologia humanaAgronomia B 006B 390 Fitotecnia,  horticultura, protecção das culturas e das colheitas, fitopatologiaxxxGenética das plantas: cf. B  225B400Zootecnia, criação de animais, reproduçãoxxxMedicina veterinária: cf. B  750B401AviculturaB402Aquicultura, pisciculturaB410Ciência do solo, hidrologia  agrícolaxxxPedologia: cf. P 510B420NutriçãoxxxTecnologia agro-alimentar: cf. T  430B430Silvicultura, exploração florestal, tecnologia florestalB431Agronomia  tropicalB432Culturas ornamentaisB433Fixação do azotoB434AgroquímicaB435História da  agriculturaxxxEngenharia rural: cf. T 420xxxEconomia rural: cf. S 187Medicina e veterinária B  007xxxCiências biomédicas: cf. B 100 a B 280B 440 Anatomia, morfologia humanasxxxAnatomia,  morfologia animais: cf. B 340B450Biologia do desenvolvimento, teratologia, ontogenia,  embriologia (humanas)xxxBiologia do desenvolvimento, teratologia, ontogenia, embriologia  (animal): cf. B 350xxxDesenvolvimento dentário: cf. B 730B460Antropologia físicaxxxGenética  humana: cf. B 220B470FisiologiaxxxBioquímica: cf. P 004xxxNeurofisiologia: cf. B  640xxxNutrição: cf. B 420B480Endocrinologia, sistema de secreção,  diabetologiaB490Hematologia, fluídos extracelularesB500Imunologia, serologia,  transplantaçãoB510InfecçõesxxxMicrobiologia: cf. B 230B520Patologia geral,  anátomo-patologiaxxxOncologia: cf. B 200xxxMedicina nuclear: cf. B 145B530Sistema  cardiovascularB540Aparelho respiratórioB550GastroenterologiaB560Urologia,  nefrologiaB570Obstetrícia, ginecologia, andrologia, reprodução, sexualidadeB580Aparelho  osteoarticular, reumatologia, motricidadexxxOrtopedia: cf. B 600B590Anestesiologia, cuidados  intensivosB600Cirurgia, ortopedia, traumatologiaxxxNeurocirurgia: cf. B  640B610Otorrinolaringologia, audiologia, audiofonologiaB620OftalmologiaB630Dermatologia,  venerologiaB640Neurologia, neuropsicologia. neurofisiologiaxxxNeurolinguística: cf. H  361B650Psiquiatria, psicologia médica, psicossomáticaB660PediatriaxxxBiologia do  desenvolvimento, teratologia: cf. B 450xxxPsiquiatria infantil: cf. B  650B670GerontologiaB680Saúde pública, epidemiologiaxxxMedicina social: cf. S  290B685Ciência e gestão hospitalaresB690Medicina do trabalho, medicina  industrialB700Medicina do ambienteB710Medicina física, quinesioterapia, readaptação,  reeducaçãoxxxEducação física, aprendizagem motora, desportos: cf. S 273xxxOrtopedagogia: cf. S  286B720Medicina geral, formação médicaB 725 DiagnósticoxxxRadiologia, RMN, tomografia: cf. B  140xxxGenética clínica: cf. B 790xxxMedicina nuclear: cf. B 145xxxTecnologia  radiofarmacêutica: cf. T 411B 726 Biologia clínicaxxxQuímica clínica: cf. B 190xxxSerologia:  cf. B 500xxxAnátomo-patologia: cf. B 520B 730 Odontologia, estomatologiaB740Farmacologia,  farmacognosia, farmácia, toxicologiaxxxBiologia clínica: cf. B 726xxxTecnologia  radiofarmacêutica: cf. T 411B750Medicina veterinária: cirurgia, fisiologia, patologia, estudos  clínicosB760PsiconomiaB770Medicina legalB780Medicina tropicalB790Genética  clínicaCIÊNCIAS APLICADAS T 000T 100 História e filosofia da  tecnologiaT110InstrumentosxxxInstrumentos físicos: cf. P 180T111Técnicas de visualização e  tratamento de imagensxxxRadiologia, RMN, tomografia: cf. B 140T115Tecnologia  médicaxxxBiomecânica: cf. B 115xxxInstrumentação médica: cf. B 140T120Tecnologias de  sistemas, tecnologia de computadores, técnicas de controloT121Tratamento dos  sinaisxxxTratamento de imagens: cf. T 111xxxInformática, teoria dos sistemas: cf. P  175xxxCibernética: cf. B 115xxxCiência do computador: cf. P 170T125Automatização, robótica,  técnicas de regulaçãoT130Tecnologia da produçãoT140Investigação energéticaT150Tecnologia  dos materiaisT151Materiais ópticosxxxAplicações tecnológicas dos lasers: cf. T  165T152Materiais compósitosT153Materiais cerâmicos e pósxxxMateriais amorfos: cf. P 265 e T  171xxxPolímeros: cf. T 390xxxMateriais metálicos: cf. T 450T155Revestimento e tratamento das  superfíciesT160Engenharia e tecnologia nuclearT165Aplicações tecnológicas dos  lasersElectrónica e electrotécnica T 001T170ElectrónicaT171MicroelectrónicaxxxCiência do  computador: cf. P 170xxxTecnologia do computador: cf. T 120xxxInformática: cf. P  175T180TelecomunicaçõesT181TeledetecçãoT190ElectrotécnicaxxxTécnicas de regulação: cf. T  125T191Técnicas de altas frequências, hiperfrequênciasT200Engenharia térmica, termodinâmica  aplicadaT210Mecânica aplicada, hidráulica, tecnologia do vácuo, vibrações, acústica  aplicadaxxxMotores e sistemas de propulsão: cf. T 455Engenharia civil T 002T220Engenharia  civil, técnicas off shore, mecânica dos solosT230Construção de edifíciosT240Arquitectura,  arquitectura de interioresT250Arquitectura paisagísticaT260Planeamento físicoxxxUrbanismo e  ordenamento do território: cf. S 240T270Tecnologia do ambiente, controlo da poluiçãoxxxQuímica  do ambiente: cf. P 305xxxMedicina do ambiente: cf. B 700Transportes T 003T280Tecnologia dos  transportes rodoviáriosT290Tecnologia dos transportes ferroviáriosT300Tecnologia dos  transportes marítimosT310Tecnologia dos transportes aéreosxxxEngenharia civil: cf. T  002xxxMotores e sistemas de propulsão: cf. T 455T320Tecnologia espacialxxxCiências  espaciais: cf. P 520T330Tecnologia e ciências militaresT340Exploração  mineiraT350Engenharia químicaT360Tecnologia bioquímicaT370Carboquímica, petroquímica,  tecnologia dos combustíveis e explosivosxxxMotores e sistemas de propulsão: cf. T  455T380Tecnologia dos óleos naturais, gorduras e cerasT390Tecnologia dos polímeros,  biopolímerosT400Tecnologia da química fina, corantesxxxAgroquímica: cf. B 434T410Tecnologia  farmacêuticaT411Tecnologia radiofarmacêuticaT420Engenharia rural, mecanização  agrícolaT430Tecnologia agro-alimentarT440Tecnologia dos minérios não  metálicosT450Tecnologia dos metais, metalurgia, produtos metálicosT455Motores e sistemas de  propulsãoT460Tecnologia da madeira e do papelT470Tecnologia  têxtilT490BiotecnologiaT500Técnicas de segurançaT510Cronologia, técnicas de  dataçãoT480Tecnologia de outros produtos


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		52013PC0387

			Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2009/588/CE sobre a existência de um défice excessivo na Lituânia /* COM/2013/0387 final - 2013/ () */

			   	Recomendação de
DECISÃO DO CONSELHO
que revoga a Decisão 2009/588/CE sobre a
existência de um défice excessivo na Lituânia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia, nomeadamente o artigo 126.º, n.º 12,
Tendo em conta a recomendação da Comissão,
Considerando o seguinte:
(1)       Com base numa recomendação da
Comissão, formulada em conformidade com o artigo 104.º, n.º 6, do Tratado que
institui a Comunidade Europeia (TCE), o Conselho declarou, na Decisão 2009/588/CE,
de 7 de julho de 2009[1],
a existência de um défice excessivo na Lituânia. Constatou que o défice das
administrações públicas atingiu 3,2 % do PIB em 2008, sendo superior ao
valor de referência de 3 % do PIB previsto pelo Tratado e, de acordo com as
previsões da primavera de 2009 apresentadas pelos serviços da Comissão, deveria
acentuar-se, para alcançar 5,4 % do PIB em 2009 e 8 % do PIB em 2010.
A dívida bruta das administrações públicas ascendeu a 15,6 % do PIB em
2008, sendo muito inferior ao valor de referência de 60 % do PIB previsto
pelo Tratado.
(2)       Em 7 de julho de 2009, em
conformidade com o artigo 104.º, n.º 7, do TCE, e com o artigo 3.º, n.º 4, do
Regulamento (CE) n.º 1467/97 do Conselho, de 7 de julho de 1997, relativo à
aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices
excessivos[2],
o Conselho formulou, com base numa recomendação da Comissão, uma recomendação à
Lituânia no sentido de pôr termo, o mais tardar até 2011, à situação de défice
excessivo. A recomendação foi tornada pública.
(3)       Em 9 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o artigo 126.º, n.º 7, do Tratado sobre o
Funcionamento da União Europeia (TFUE), e com o artigo 3.º, n.º 4, do
Regulamento (CE) n.º 1467/97 do Conselho, de 7 de julho de 1997, relativo
à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices
excessivos, o Conselho, com base numa recomendação da Comissão, reconhecendo
que as autoridades lituanas haviam adotado medidas eficazes em conformidade com
a recomendação do Conselho de 7 de julho de 2009 e que se produziram
acontecimentos económicos adversos inesperados com importantes consequências
desfavoráveis para as finanças públicas da Lituânia, formulou uma recomendação
revista à Lituânia no sentido de pôr termo à situação de défice excessivo o
mais tardar até 2012. A recomendação foi tornada pública.
(4)       Nos termos do artigo 4.º do
Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo aos
Tratados, a Comissão fornece os dados necessários para a aplicação do
procedimento. No âmbito da aplicação deste protocolo, os Estados‑Membros
devem notificar, duas vezes por ano, designadamente antes de 1 de abril e de 1
de outubro, os dados relativos aos défices orçamentais, bem como à dívida e a
outras variáveis conexas, em conformidade com o artigo 3.º do Regulamento (CE)
n.º 479/2009 do Conselho, de 25 de maio de 2009, relativo à aplicação do
Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado
que institui a Comunidade Europeia[3].

(5)       Ao avaliar a necessidade de
revogação de uma decisão sobre a existência de um défice excessivo, o Conselho
deve adotar uma decisão com base nos dados notificados. Além disso, uma decisão
sobre a existência de um défice excessivo só deveria ser revogada se as
previsões dos serviços da Comissão indicarem que o défice não excederá o limiar
de 3 % do PIB durante o período de referência das previsões[4].
(6)       Os dados fornecidos pela
Comissão (Eurostat) em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º
479/2009, na sequência da notificação efetuada pela Lituânia antes de 1 de
abril de 2013, e as previsões da primavera de 2013 apresentadas pelos serviços
da Comissão permitem retirar as conclusões seguintes:
–
Tendo atingido o ponto culminante de 9,4 % do
PIB em 2009, o défice das administrações públicas na Lituânia diminuiu para
7,2 % do PIB em 2010, 5,5 % do PIB em 2011 e 3,2 % do PIB em
2012. Esta melhoria foi impulsionada por medidas de consolidação do lado das
despesas, nomeadamente uma restrição constante do crescimento das despesas em
conformidade com a Lei da Lituânia em matéria de disciplina orçamental, e por
condições cíclicas favoráveis.
–
Na medida em que o défice de 3,2 % do PIB pode
ser considerado próximo do valor de referência e que o rácio dívida/PIB da
Lituânia é inferior, de forma sustentável, ao valor de referência de 60 %
do PIB, a Lituânia é abrangida pelas disposições do Pacto de Estabilidade e
Crescimento contidas no Regulamento n.º 1467/97 no respeitante às reformas
de caráter sistémico do regime de pensões. Consequentemente, o custo líquido
direto da reforma das pensões deveria ser tido em conta ao avaliar a correção
do défice excessivo. Uma vez que ascenderam a 0,2 % do PIB em 2012, tal
como confirmado pela Comissão (Eurostat), os custos líquidos da reforma de
caráter sistémico do regime de pensões da Lituânia explicam o excedente em
relação ao valor de referência de 3 % do PIB previsto pelo Tratado nesse
mesmo ano.
–
O programa de convergência da Lituânia para 2013
prevê que o défice das administrações públicas continue a diminuir para
2,5 % do PIB em 2013 e 1,5 % do PIB em 2014, ao passo que as
previsões da primavera de 2013 apresentadas pelos serviços da Comissão preveem
uma melhoria, embora mais lenta, do défice das administrações públicas para
2,9 % do PIB em 2013 e 2,4 % do PIB em 2014, no pressuposto de as
políticas se manterem inalteradas. Consequentemente, o défice deverá permanecer
inferior ao valor de referência de 3 % do PIB durante o período de
referência das previsões.
–
As previsões da primavera de 2013 apresentadas
pelos serviços da Comissão preveem uma ligeira diminuição da dívida bruta das
administrações públicas, que passará de 40,7% do PIB em 2013 para 40,1% do PIB
em 2014.
(7)       O Conselho recorda que, a
partir de 2013 – ano seguinte à correção do défice excessivo –, a Lituânia
deveria avançar, a um ritmo adequado, para o seu objetivo de médio prazo, o que
inclui o cumprimento do valor de referência das despesas.
(8)       Em conformidade com o artigo
126.º, n.º 12, do Tratado, a decisão do Conselho sobre a existência de um
défice excessivo num Estado-Membro deve ser revogada se, no entender do
Conselho, esse défice excessivo tiver sido corrigido.
(9)       O Conselho considera que o
défice excessivo na Lituânia foi corrigido, pelo que a Decisão 2009/588/CE
deveria ser revogada,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.º
Uma apreciação global permite concluir que a
situação de défice excessivo na Lituânia foi corrigida.
Artigo 2.º
A Decisão 2009/588/CE é revogada.
Artigo 3.º
A destinatária
da presente decisão é a República da Lituânia.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
[1]               JO L 202 de 4.8.2009, p. 44.
[2]               JO L 209 de 2.8.1997, p. 6.
[3]               JO L 145 de 10.6.2009, p. 1.
[4]               Em conformidade com as «Especificações sobre a aplicação
do Pacto de Estabilidade e Crescimento e orientações sobre o conteúdo e a
apresentação dos Programas de Estabilidade e Convergência», de 3 de setembro de
2012. Ver:
http://ec.europa.eu/economy_finance/economic_governance/sgp/pdf/coc/code_of_conduct_en.pdf.