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31992L0029

Directiva 92/29/CEE do Conselho, de 31 de Março de 1992, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios

Jornal Oficial nº L 113 de 30/04/1992 p. 0019 - 0036 Edição especial finlandesa: Capítulo 5 Fascículo 5 p. 0106  Edição especial sueca: Capítulo 5 Fascículo 5 p. 0106

DIRECTIVA 92/29/CEE DO CONSELHO de 31 de Março de 1992 relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos naviosO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 118o A,  Tendo em conta a proposta da Comissão(1) , elaborada após consulta ao Comité consultivo para a segurança, a higiene e a protecção da saúde no local de trabalho,  Em cooperação com o Parlamento Europeu(2) ,  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3) ,  Considerando que a comunicação da Comissão relativa ao seu programa no âmbito da segurança, da higiene e da saúde no local de trabalho(4)  prevê a adopção de acções com vista a garantir uma assistência médica no mar;  Considerando que um navio é um local de trabalho que, pela sua mobilidade, pelo seu isolamento geográfico e pela considerável diversidade de riscos que representa para a segurança e a saúde dos trabalhadores embarcados, requer uma atenção especial;  Considerando que é necessário que os navios disponham de dotações médicas adequadas, em bom estado de conservação e controladas a intervalos regulares, para que se possa prestar a assistência médica necessária aos trabalhadores;  Considerando que, com vista a garantir uma assistência médica adequada no mar, é conveniente promover a formação e a informação da gente do mar no que respeita à aplicação das dotações médicas;  Considerando que a utilização dos meios de consulta médica à distância constitui uma método eficaz para contribuir para a protecção da segurança e saúde dos trabalhadores,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1o  Definições Para efeitos da presente directiva, entende-se por:  a) Navio: qualquer embarcação que arvore pavilhão de um Estado-membro ou registado sob a plena jurisdição de um Estado-membro, susceptível de navegar no mar ou que pratique a pesca de estuário, de propriedade pública ou privada, excluindo:  - a navegação fluvial,  - os navios de guerra,  - os barcos de recreio explorados com fins não comerciais e não tripulados por profissionais e - os rebocadores das zonas portuárias.  Os navios são classificados em três categorias, nos termos do anexo I;  b) Trabalhador: qualquer pessoa que exerça uma actividade profissional a bordo de um navio, assim como estagiários e aprendizes, com excepção dos pilotos de barra e do pessoal de terra que efectue trabalhos a bordo de um navio atracado;  c) Armador: o proprietário registado de um navio, salvo se o navio tiver sido fretado casco nu ou for gerido, total ou parcialmente por uma pessoa singular ou colectiva para além do proprietário registado, nos termos de um acordo de gestão; neste caso,  considera-se armador, eventualmente, o fretador casco nu ou a pessoa singular ou colectiva que assegure a gestão do navio;  d) Dotação médica: medicamentos, material médico e antídotos, de que consta uma lista não exaustiva no anexo II;  e) Antídoto: substância utilizada para prevenir ou tratar o ou os efeitos deletérios directos ou indirectos provocados por uma ou mais substâncias constantes da lista de substâncias perigosas do anexo III.  Artigo 2o  Medicamentos e material médico - Local dos cuidados médicos - Médico Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que:  1. a) Qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena jurisdição tenha permanentemente a bordo uma dotação médica qualitativamente pelo menos conforme com as secções I e II do anexo II para a categoria de navios em que está  classificado;  b) As quantidades de medicamentos e de material médico a embarcar sejam determinadas em função das características da viagem - nomeadamente: escalas, destino, duração -, do ou dos tipo(s) de trabalho(s) a efectuar durante essa viagem, das  características da carga e do número de trabalhadores;  c) O conteúdo da dotação médica no que se refere aos medicamentos e ao material médico seja registado numa ficha de controlo do tipo da que figura no anexo IV, secções A, B e C, pontos II.1 e II.2;  2. a) Qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena jurisdição tenha, para cada lancha e embarcação de salvamento, uma caixa-farmácia estanque, cujo conteúdo seja pelo menos idêntico à dotação médica prevista nas secções I e II  do anexo II para os navios da categoria C;  b) O conteúdo dessas caixas-farmácia seja igualmente registado na ficha de controlo prevista na alínea 1 c);  3. Qualquer navio de capacidade superior a 500 toneladas brutas que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena jurisdição, cuja tripulação compreenda 15 trabalhadores ou mais e que efectue uma viagem de duração superior a três dias tenha um  local que permita a administração de cuidados médicos em condições materiais e de higiene satisfatórias;  4. Qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena jurisdição, cuja tripulação compreenda 100 trabalhadores ou mais e que efectue um trajecto internacional de mais de três dias tenha um médico a bordo que tenha a cargo a  assistência médica aos trabalhadores.  Artigo 3o  Antídotos Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que:  1. Qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena jurisdição, que transporte uma ou mais das matérias perigosas referidas no anexo III tenha a bordo, na dotação médica, pelo menos os antídotos previstos na secção III do anexo II;   2. Qualquer navio de transbordo que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena jurisdição e cujas condições de exploração nem sempre permitam conhecer, com um prazo ou pré-aviso suficiente, a natureza das matérias perigosas transportadas tenha a  bordo, na dotação médica, os antídotos previstos na secção III do anexo II.  No entanto, quando numa linha regular a travessia tiver uma duração prevista inferior a duas horas, os antídotos poderão ser limitados aos que devam ser administrados em caso de extrema urgência num prazo que não exceda a duração normal da travessia;  3. O conteúdo da dotação médica, no que respeita aos antídotos, deverá ser registado num documento de controlo que respeita, pelo menos, o quadro geral enunciado nas secções A, B e C, pontos II.3 do anexo IV.  Artigo 4o  Responsabilidades Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que:  1. a) O fornecimento e a renovação da dotação médica de qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena jurisdição se faça sob a responsabilidade exclusiva do armador, sem que daí resulte qualquer encargo financeiro para os  trabalhadores;  b) A gestão da dotação médica seja colocada sob a responsabilidade do comandante do navio; sem prejuízo dessa responsabilidade, este poderá delegar a utilização e a manutenção da dotação médica num ou em vários trabalhadores especialmente designados  para o efeito em função da sua competência;  2. A dotação médica seja mantida em bom estado, completada e/ou renovada logo que possível e, em qualquer circunstância, como elemento prioritário nas operações normais de reabastecimento;  3. Em caso de urgência médica, verificada pelo comandante após ter obtido, na medida do possível, um parecer médico, os medicamentos, o material médico e os antídotos necessários que não existam a bordo sejam obtidos o mais rapidamente possível.  Artigo 5o  Informação e formação Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que:  1. A dotação médica seja acompanhada de um ou vários guias de utilização que indiquem o modo de emprego pelo menos dos antídotos referidos na secção III do anexo II;  2. Todas as pessoas que receberem uma formação profissional marítima e se destinarem a trabalhar a bordo de um navio possuam uma formação de base sobre as medidas de assistência médica e de socorro a tomar imediatamente em caso de acidente ou de  urgência médica vital;  3. O comandante e o ou os trabalhadores nos quais, nos termos da alínea 1b) do artigo 4o, tenha sido delegada a utilização da dotação médica tenham recebido uma formação especial periodicamente reactualizada, pelo menos de cinco em cinco anos, que  preveja os riscos e as necessidades específicas exigidas para as diferentes categorias de navios e de acordo com as orientações gerais definidas no anexo V.  Artigo 6o  Consultas médicas via rádio 1.  A fim de garantir um melhor tratamento de urgência dos trabalhadores, os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para que:  a) Sejam designados um ou mais centros destinados a fornecer gratuitamente aos trabalhadores assistência médica via rádio, sob a forma de conselhos;  b) Os médicos do centro de radioconsulta a quem forem solicitados serviços no âmbito do funcionamento dos referidos centros recebam uma formação adequada, tendo em conta as condições especiais existentes a bordo dos navios.  2.  Nos centros de consulta via rádio poderão eventualmente existir, com o acordo dos trabalhadores em causa, dados pessoais de carácter médico que permitam optimizar os conselhos fornecidos.  Deverá manter-se o carácter confidencial desses dados.  Artigo 7o  Controlo 1.  Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que uma pessoa ou uma autoridade competente garanta, por ocasião de um controlo anual da dotação médica existente a bordo de qualquer navio que arvore o seu pavilhão que:  - a dotação está em conformidade com as prescrições mínimas da presente directiva,  - a ficha de controlo prevista na alínea 1c) do artigo 2o atesta a conformidade da dotação com as referidas prescrições mínimas,  - as condições de conservação da dotação são boas,  - as eventuais datas limite de utilização são respeitadas.  2.  O controlo da dotação médica existente nas lanchas de salvamento será efectuado durante a manutenção anual das mesmas.  Excepcionalmente, este controlo poderá ser adiado por um período não superior a cinco meses.  Artigo 8o  Comité 1.  Para as adaptações estritamente técnicas dos anexos da presente directiva, em função do progresso técnico, da evolução das regulamentações ou especificações internacionais e dos conhecimentos, a Comissão será assistida por um comité composto por  representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.  2.  O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será emitido  por maioria, nos termos previstos no no 2 do artigo 148o do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à  ponderação definida no mesmo artigo. O presidente não participa na votação.  3.  A Comissão adoptará as medidas propostas desde que sejam conformes com o parecer do comité.  Se as medidas propostas não forem conformes com o parecer do comité ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.  Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.  Artigo 9o  Disposições finais 1.  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1994. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.  Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.   2.  Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno aprovadas ou a aprovar no domínio regido pela presente directiva.  3.  Os Estados-membros enviarão à Comissão, de cinco em cinco anos, um relatório sobre a aplicação prática das disposições da presente directiva e, nomeadamente, do no 5 do artigo 2o, com indicação do parecer dos parceiros sociais.  A Comissão informará o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité Económico e Social e o Comité consultivo para a segurança, a higiene e a protecção da saúde no local de trabalho.  4.  A Comissão apresentará, pelo menos de cinco em cinco anos, ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social um relatório sobre a aplicação da presente directiva, tendo em conta o disposto nos nos 1, 2 e 3.  Artigo 10o  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 31 de Março de 1992.  Pelo Conselho O Presidente Vitor MARTINS   (1) JO no C 183 de 24. 7. 1990, p. 6; e JO no C 74 de 20. 3. 1991, p. 11.  (2) JO no C 48 de 25. 2. 1991, p. 154; e JO no C 326 de 16. 12. 1991, p. 72.  (3) JO no C 332 de 31. 12. 1990, p. 165.  (4) JO no C 28 de 3. 2. 1988, p. 3.    ANEXO I   CATEGORIAS DE NAVIOS  [Alínea a) do artigo 1o] A. Navio que pratique a navegação ou a pesca marítimas, sem restrição de zonas.  B. Navio que pratique a navegação ou a pesca marítimas em zonas limitadas a menos de 150 milhas marítimas do porto mais próximo com equipamento médico adequado(1) .  C. Navio que pratique a navegação portuária, barcos e embarcações que permaneçam nas imediações da costa ou não disponham de outros compartimentos para além do do timoneiro.     (1) A categoria B é alargada aos navios que pratiquem a navegação ou a pesca marítimas em zonas limitadas a menos de 175 milhas marítimas do porto mais próximo com equipamento médico adequado e que se mantenham no raio de acção de uma  evacuação sanitária por helicóptero. Para tanto, cada Estado-membro comunicará informações actualizadas sobre as zonas e as condições em que os serviços de evacuação sanitária por helicóptero estejam sistematicamente assegurados: a) Aos outros  Estados-membros e à Comissão; b) Aos comandantes das navios que arvorem o seu pavilhão ou estejam registados sob a sua jurisdição plena, aos quais a presente nota de rodapé diga respeito ou possa dizer respeito, da forma mais adequada, nomeadamente por  intermédio dos centros de radioconsulta, dos centros de coordenação dos salvamentos ou das estações costeiras de rádio.    ANEXO II   DOTAÇÃO MÉDICA (LISTA NAO EXAUSTIVA) [Alínea d) do artigo 1o]   I. MEDICAMENTOS   Categorias de navios 1. Cardiovasculares a) Analépticos, cardio-circulatórios - Simpaticomiméticos×× b) Antiangionosos××× c) Diuréticos×× d) Anti-hemorrágicos incluindo tónicos uterinos (se houver mulheres a bordo)××× e) Anti-hipertensores× 2. Medicamentos com acção sobre o sistema gastro-intestinal a) Medicamentos da patologia gástrica e intestinal:  - Anti-ulcerosos antagonistas dos receptores H2 da histamina× - Anti-ácido protector da mucosa×× b) Anti-eméticos××× c) Laxantes lubrificantes× d) Anti-diarreicos××× e) Anti-sépticos intestinais×× f) Anti-hemorroidários×× 3. Analgésicos e anti-espasmódicos a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios××× b) Analgésicos fortes×× c) Espasmolíticos×× 4. Medicamentos do sistema nervoso a) Ansiolíticos×× b) Neurolépticos×× c) Anti-eméticos××× d) Anti-epilépticos× 5. Anti-alérgicos e anti-anafiláticos a) Anti-histamínicos H1×× b) Glicocorticóides injectáveis×× 6. Medicamentos do sistema respiratório a) Medicamentos utilizados no broncoespasmo×× b) Antitússicos×× c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinusites×× Categorias de navios 7. Medicamentos anti-infecciosos a) Antibióticos (pelo menos duas famílias)×× b) Sulfamidas antibacterianas×× c) Anti-sépticos das vias urinárias× d) Antiparisitários×× e) Anti-infecciosos intestinais×× f) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas×× 8. Compostos destinados a re-hidratação, ao fornecimento calórico e à reconstituição da massa sanguínea circulante×× 9. Medicamentos para uso externo a) Medicamentos para uso dermatológico:  - Solução anti-séptica××× - Pomada antibiótica×× - Pomada anti-inflamatória e antálgica×× - Gel dérmico antimicótico× - Preparado contra as queimaduras××× b) Medicamentos para uso oftálmico:  - Colírio antibiótico×× - Colírio antibiótico e anti-inflamatório×× - Colírio anestésico×× - Colírio miótico anti-glaucomatoso×× c) Medicamentos para uso auditivo:  - Solução antibiótica×× - Solução anestésica e anti-inflamatória×× d) Medicamentos das afecções buco-faríngeas:  - Colutório antibiótico ou anti-séptico×× e) Anestésicos locais:  - Anestésico local através de arrefecimento× - Anestésico local injectável por via subcutânea×× - Mistura anestésica e anti-séptica dentária××  II. MATERIAL MÉDICO   Categorias de navios 1. Material de reanimação - Aparelho de reanimação manual×× - Aparelho de oxigenoterapia com descompressor que permite utilizar o oxigénio industrial de bordo, ou reservatório de oxigénio××(1) - Aspirador mecânico para desobstrução das vias aéreas superiores×× - Cânula para reanimação boca-a-boca××× 2. Pensos e material de sutura - Agrafadora descartável para sutura ou estojo de sutura e de agulhas×× - Ligadura elástica autoadesiva××× - Ligaduras de gaze para pensos× - Ligaduras de gaze tubulares para pensos dos dedos× - Compressas de gaze esterilizada××× - Algodão hidrófilo×× - Tecido esterilizado para queimados×× - Ligadura triangular×× - Luvas de polietileno descartáveis××× - Pensos adesivos××× - Pensos compressivos esterilizados××× - Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco××× - Suturas com agulha, não reabsorvíveis× - Gaze gorda×× 3. Instrumentos - Bisturis descartáveis× - Caixa de instrumentos em aço inóxidável×× - Tesouras×× - Pinças de dissecção×× - Hemóstatos×× - Porta-agulhas× - Navalhas descartáveis× 4. Material de exame e de vigilância médica - Abaixa-línguas descartáveis×× - Tiras reagentes para análise de urina× - Folhas de temperatura× - Fichas médicas de evacuação×× - Estetoscópio×× - Esfigmomanómetro aneróide×× - Termómetro médico vulgar×× - Termómetro que permita medir a hipotermia×× (1) Nas condições de utilização definidas nas legislações e/ou práticas nacionais.  Categorias de navios 5. Material de injecção, de perfusão, de punção e de sondagem - Material para drenagem vesical× - Material para gota a gota rectal× - Material descartável para perfusão× - Saco de drenagem da urina× - Seringas e agulhas descartáveis×× - Sonda urinária× 6. Material médico geral - Arrastadeira× - Saco de água quente× - Urinol× - Saco de gelo× 7. Material de imobilização e de contenção - Tala maleável para os dedos×× - Tala maleável para o antebraço e mão×× - Talas insufláveis×× - Tala para a coxa×× - Colar cervical para imobilização do pescoço×× - Aparelho de tracção ou colchão-concha com depressão× 8. Desinfecção - Desinsectização - Protecção - Composto para desinfecção da água× - Insecticida líquido× - Insecticida em pó×  III. ANTÍDOTOS  1. Medicamentos - Gerais - Cardiovasculares - Sistema gastro-intestinal - Sistema nervoso - Sistema respiratório - Anti-infecciosos - Uso externo2. Material médico - Material para oxigenoterapia (incluido o material para a sua manutenção) Observação Com vista à aplicação pormenorizada da presente secção III, os Estados-membros podem consultar o Guia de cuidados médicos de urgência a ministrar em caso de acidente devido a mercadorias perigosas (GSMU), incluído no Código marítimo internacional das  mercadorias perigosas da OMI (edição consolidada de 1990).  A eventual adaptação da presente secção III por aplicação do artigo 8o pode tomar em consideração, designadamente, a ou as actualizações do GSMU.        ANEXO III   MATÉRIAS PERIGOSAS  [Alínea e) do artigo 1o, no 1 do artigo 3o] As matérias constantes do presente anexo devem ser tomadas em consideração seja qual for o estado em que forem embarcadas, mesmo que constituam detritos ou resíduos de carga.  - Matérias e objectos explosivos;  - Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão;  - Substâncias líquidas inflamáveis;  - Substâncias sólidas inflamáveis;  - Substâncias sujeitas a combustão espontânea;  - Substâncias que, em contacto com a água, libertem gases inflamáveis;  - Substâncias comburentes;  - Peróxidos orgânicos;  - Substâncias tóxicas;  - Substâncias infecciosas;  - Substâncias radioactivas;  - Substâncias corrosivas;  - Substâncias perigosas diversas, isto é, todas as outras substâncias que já tenham demonstrado ou que possam vir a demonstrar que apresentam carácter perigoso pelo que as disposições do artigo 3o lhes deveriam ser aplicáveis.  Observação Com vista à aplicação pormenorizada do presente anexo, os Estados-membros podem seguir o Código marítimo internacional das mercadorias perigosas da OMI (edição consolidada de 1990).  A eventual adaptação do presente anexo por aplicação do artigo 8o pode tomar em consideração, designadamente, a ou as actualizações do Código marítimo internacional das mercadorias perigosas da OMI.       ANEXO IV   QUADRO GERAL DESTINADO AO CONTROLO DAS DOTAÇÕES MÉDICAS DOS NAVIOS  [No 1, alínea c), do artigo 2o e no 3 do artigo 3o] SECÇÃO A. NAVIOS DA CATEGORIA A   I. Identificação do navio Nome:  .  Pavilhão:  .  Porto de origem:  .  II. Dotação médica 1. MEDICAMENTOS 1.1. Cardiovasculares a) Analépticos, cardio-circulatórios - Simpaticomiméticos000 b) Antiangionosos000 c) Diuréticos000 d) Anti-hemorrágicos, incluindo tónicos uterinos (se houver mulheres a bordo)000 e) Anti-hipertensores000 1.2. Medicamentos com acção sobre o sistema gastro-intestinal a) Medicamentos da patologia gástrica e intestinal:  - Anti-ulcerosos antagonistas dos receptores H2 da histamina000 - Anti-ácido protector da mucosa000 b) Anti-eméticos000 c) Laxantes lubrificantes000 d) Anti-diarreicos000 e) Anti-sépticos intestinais000 f) Anti-hemorroidários000 1.3. Analgésicos e anti-espasmódicos a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios000 b) Analgésicos fortes000 c) Espasmolíticos000 1.4. Medicamentos do sistema nervoso a) Ansiolíticos000 b) Neurolépticos000 c) Anti-eméticos000 d) Anti-epilépticos000 1.5. Anti-alérgicos e anti-anafiláticos a) Anti-histamínicos H1000 b) Glicocorticóides injectáveis000 1.6. Medicamentos do sistema respiratório a) Medicamentos utilizados no broncoespasmo000 b) Antitússicos000 c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinusites000 1.7. Medicamentos anti-infecciosos a) Antibióticos (pelo menos duas famílias)000 b) Sulfamidas antibacterianas000 c) Antisépticos das vias urinárias000 d) Antiparisitários000 e) Anti-infecciosos intestinais000 f) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas000 1.8. Compostos destinados a re-hidratação, ao fornecimento calórico e à reconstituição da massa sanguínea circulante000 1.9. Medicamentos para uso externo a) Medicamentos para uso dermatológico:  - Solução anti-séptica000 - Pomada antibiótica000 - Pomada anti-inflamatória e antálgica000 - Gel dérmico antimicótico000 - Preparado contra as queimaduras000 b) Medicamentos para uso oftálmico:  - Colírio antibiótico000 - Colírio antibiótico e anti-inflamatório000 - Colírio anestésico000 - Colírio miótico anti-glaucomatoso000 c) Medicamentos para uso auditivo:  - Solução antibiótica000 - Solução anestésica e anti-inflamatória000 d) Medicamentos das afecções buco-faríngeas:  - Colutório antibiótico ou anti-séptico000 e) Anestésicos locais:  - Anestésico local através de arrefecimento000 - Anestésico local injectável por via subcutânea000 - Mistura anestésica e anti-séptica dentária000 2. MATERIAL MÉDICO 2.1. Material de reanimação - Aparelho de reanimação manual000 - Aparelho de oxigenoterapia com descompressor que permite utilizar o oxigénio industrial de bordo, ou reservatório de oxigénio000 - Aspirador mecânico para desobstrução das vias aéreas superiores000 - Cânula para reanimação boca-a-boca000 2.2. Pensos e material de sutura - Agrafadora descartável para sutura ou estojo de sutura e de agulhas000 - Ligadura elástica autoadesiva000 - Ligaduras de gaze para pensos000 - Ligaduras de gaze tubulares para pensos dos dedos000 - Compressas de gaze esterilizada000 - Algodão hidrófilo000 - Tecido esterilizado para queimados000 - Ligadura triangular000 - Luvas de polietileno descartáveis000 - Pensos adesivos000 - Pensos compressivos esterilizados000 - Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco000 - Suturas com agulha, não reabsorvíveis000 - Gaze gorda000 2.3. Instrumentos - Bisturis descartáveis000 - Caixa de instrumentos em aço inóxidável000 - Tesouras000 - Pinças de dissecção000 - Hemóstatos000 - Porta-agulhas000 - Navalhas descartáveis000 2.4. Material de exame e de vigilância médica - Abaixa-línguas descartáveis000 - Tiras reagentes para análise de urina000 - Folhas de temperatura000 - Fichas médicas de evacuação000 - Estetoscópio000 - Esfigmomanómetro aneróide000 - Termómetro médico vulgar000 - Termómetro que permita medir a hipotermia000 2.5. Material de injecção, de perfusão, de punção e de sondagem - Material para drenagem vesical000 - Material para gota a gota rectal000 - Material descartável para perfusão000 - Saco de drenagem da urina000 - Seringas e agulhas descartáveis000 - Sonda urinária000 2.6. Material médico geral - Arrastadeira000 - Saco de água quente000 - Urinol000 - Saco de gelo000 2.7. Material de imobilização e de contenção - Tala maleável para os dedos000 - Tala maleável para o antebraço e a mão000 - Talas insufláveis000 - Tala para a coxa000 - Colar cervical para imobilização do pescoço000 - Aparelho de tracção ou colchão-concha com depressão000 2.8. Desinfecção - Desinsectização - Protecção - Composto para desinfecção da água000 - Insecticida líquido000 - Insecticida em pó000 3. ANTÍDOTOS 3.1. Gerais000 3.2. Cardiovasculares000 3.3. Sistema gastro-intestinal000 3.4. Sistema nervoso000 3.5. Sistema respiratório000 3.6. Anti-infecciosos000 3.7. Uso externo000 3.8. Outros000 3.9. Aparelho de oxigenoterapia000 Local e data:  .  Assinatura do comandante:  .  Visto da pessoa ou autoridade competente: .   SECÇÃO B. NAVIOS DA CATEGORIA B   I. Identificação do navio Nome:  .  Pavilhão:  .  Porto de origem: .  II. Dotação médica 1. MEDICAMENTOS 1.1. Cardiovasculares a) Analépticos, cardio-circulatórios - Simpaticomiméticos000 b) Antiangionosos000 c) Diuréticos000 d) Anti-hemorrágicos incluindo tónicos uterinos (se houver mulheres a bordo)000 1.2. Medicamentos com acção sobre o sistema gastro-intestinal a) Medicamentos da patologia gástrica e intestinal:  - Anti-ácido protector da mucosa000 b) Anti-eméticos000 c) Anti-diarreicos000 d) Anti-sépticos intestinais000 e) Anti-hemorroidários000 1.3. Analgésicos e anti-espasmódicos a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios000 b) Analgésicos fortes000 c) Espasmolíticos000 1.4. Medicamentos do sistema nervoso a) Ansiolíticos000 b) Neurolépticos000 c) Anti-eméticos000 1.5. Anti-alérgicos e anti-anafiláticos a) Anti-histamínicos H1000 b) Glicocorticóides injectáveis000 1.6. Medicamentos do sistema respiratório a) Medicamentos utilizados no broncoespasmo000 b) Antitússicos000 c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinusites000 1.7. Medicamentos anti-infecciosos a) Antibióticos (pelo menos duas famílias)000 b) Sulfamidas antibacterianas000 c) Antiparasitários000 d) Anti-infecciosos intestinais000 e) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas000 1.8. Compostos destinados a re-hidratação, ao fornecimento calórico e à reconstituição da massa sanguínea circulante000 1.9. Medicamentos para uso externo a) Medicamentos para uso dermatológico:  - Solução anti-séptica000 - Pomada antibiótica000 - Pomada anti-inflamatória e antálgica000 - Preparado contra as queimaduras000 b) Medicamentos para uso oftálmico:  - Colírio antibiótico000 - Colírio antibiótico e anti-inflamatório000 - Colírio anestésico000 - Colírio miótico anti-glaucomatoso000 c) Medicamentos para uso auditivo:  - Solução antibiótica000 - Solução anestésica e anti-inflamatória000 d) Medicamentos das afecções buco-faríngeas:  - Colutório antibiótico ou anti-séptico000 e) Anestésicos locais:  - Anestésico local injectável por via subcutânea000 - Mistura anestésica e anti-séptica dentária000 2. MATERIAL MÉDICO 2.1. Material de reanimação - Aparelho de reanimação manual000 - Aparelho de oxigenoterapia com descompressor que permite utilizar o oxigénio industrial de bordo, ou reservatório de oxigénio000 - Aspirador mecânico para desobstrução das vias aéreas superiores000 - Cânula para reanimação boca-a-boca000 2.2. Pensos e material de sutura - Agrafadora descartável para sutura ou estojo de sutura e de agulhas000 - Ligadura elástica autoadesiva000 - Compressas de gaze esterilizada000 - Algodãohidrófilo000 - Tecido esterilizado para queimados000- Ligadura triangular000 - Luvas de polietileno descartáveis000 - Pensos adesivos000 - Pensos compressivos esterilizados000 - Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco000 - Gaze gorda000 2.3. Instrumentos - Caixa de instrumentos em aço inóxidável000 - Tesouras000 - Pinças de dissecção000 - Hemóstatos000 2.4. Material de exame e de vigilância médica - Abaixa-línguas descartáveis000 - Fichas médicas de evacuação000 - Estetoscópio000 - Esfigmomanómetro aneróide000 - Termómetro médico vulgar000 - Termómetro que permita medir a hipotermia000 2.5. Material de injecção, de perfusão, de punção e de sondagem - Seringas e agulhas descartáveis000 2.6. Material de imobilização e de contenção - Tala maleável para os dedos000 - Tala maleável para o antebraço e a mão000 - Talas insufláveis000 - Tala para a coxa000 - Colar cervical para imobilização do pescoço000 3. ANTÍDOTOS 3.1. Gerais000 3.2. Cardiovasculares000 3.3. Sistema gastro-intestinal000 3.4. Sistema nervoso000 3.5. Sistema respiratório000 3.6. Anti-infecciosos000 3.7. Uso externo000 3.8. Outros000 3.9. Aparelho de oxigenoterapia000 Local e data:  .  Assinatura do comandante:  .  Visto da pessoa ou autoridade competente:  .   SECÇÃO C. NAVIOS DA CATEGORIA C   I. Identificação do navio Nome:  .  Pavilhão:  .  Porto de origem:  .  II. Dotação médica 1. MEDICAMENTOS 1.1. Cardiovasculares a) Antiangionosos000 b) Anti-hemorrágicos, incluindo tónicos uterinos (se houver mulheres a bordo)000 1.2. Medicamentos com acção sobre o sistema gastro-intestinal a) Anti-eméticos000 b) Anti-diarreicos000 1.3. Analgésicos e anti-espasmódicos a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios000 1.4. Medicamentos do sistema nervoso a) Anti-eméticos000 1.5. Medicamentos para uso externo - Medicamentos para uso dermatológico - Solução anti-séptica000 - Preparado contra as queimaduras000 2. MATERIAL MÉDICO 2.1. Material de reanimação - Cânula para reanimação boca-a-boca000 2.2. Pensos e material de sutura - Ligadura elástica autoadesiva000 - Compressas de gaze esterilizada000 - Luvas de polietileno descartáveis000 - Pensos adesivos000 - Pensos compressivos esterilizados000 - Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco000 3. ANTÍDOTOS 3.1. Gerais000 3.2. Cardiovasculares000 3.3. Sistema gastro-intestinal000 3.4. Sistema nervoso000 3.5. Sistema respiratório000 3.6. Anti-infecciosos000 3.7. Uso externo000 3.8. Outros000 3.9. Aparelho de oxigenoterapia000 Local e data:  .  Assinatura do comandante:  .  Visto da pessoa ou autoridade competente:  .          ANEXO V   FORMAÇÃO MÉDICA DO COMANDANTE E DOS TRABALHADORES DESIGNADOS  (No 3 do artigo 5o) I. 1. Aquisição de conhecimentos de base em fisiologia, semiologia e terapêutica.  2. Aquisição de elementos de prevenção sanitária, nomeadamente em matéria de higiene individual e colectiva, e de elementos relacionados com eventuais medidas profilácticas.  3. Aquisição de conhecimentos práticos sobre os actos terapêuticos essenciais e as modalidades de evacuação sanitária.  A formação prática dos responsáveis pelos cuidados médicos a bordo dos navios da categoria A deverá ser feita, se possível, em meio hospitalar.  4. Aquisição de bons conhecimentos das modalidades de utilização dos meios de consulta médica à distância.  II. Esta formação deverá ter em conta os programas definidos pelos mais recentes textos internacionais geralmente reconhecidos.


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31995L0498

Directiva 95/498/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, relativa à lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção da Directiva 75/268/CEE (Suécia)

Jornal Oficial nº L 287 de 30/11/1995 p. 0033 - 0052

DIRECTIVA DO CONSELHO de 23 de Novembro de 1995 relativa à lista comunitária das zonas agrícolas  desfavorecidas na acepção da Directiva 75/268/CEE (Suécia) (95/498/CE)O CONSELHO  DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975, sobre a agricultura de  montanha e de certas zonas desfavorecidas  (1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 2º, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu  (2), Considerando que uma parte significativa do território da Suécia sofre de desvantagens naturais  permanentes e que a declaração nº 37 anexa ao Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia  reconhece que é necessário delimitar, rapidamente, as áreas de montanha e as demais zonas agrícolas  desfavorecidas na acepção do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE; Considerando que as desvantagens naturais permanentes dessas zonas implicam custos de produção mais  elevados e impedem os respectivos agricultores de obter, das suas produções, rendimentos razoáveis  e de nível semelhante àqueles de que dispõem os agricultores de tipo comparável noutras regiões; Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 2º da Directiva 75/268/CEE, o Governo sueco  comunicou à Comissão a lista dos municípios (kommuner) e, quando oportuno, das partes de municípios  (foersamlingar) susceptíveis de constar da lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas, bem  como as informações relativas às características dessas zonas; Considerando que, dos elementos disponíveis, decorre que todas as zonas situadas a norte do  paralelo 62 são afectadas por condições climáticas muito difíceis, que se traduzem num período de  vegetação sensivelmente encurtado, e satisfazem as condições previstas no nº 3 do artigo 3º da  Directiva 75/268/CEE; Considerando que a citada declaração nº 37 permite qualificar, para efeitos de aplicação do nº 3 do  artigo 3º da Directiva 75/268/CEE, quatro das cinco áreas agrícolas de apoio no norte da Suécia, no  momento da adesão deste Estado à União Europeia; Considerando que determinados municípios limítrofes podem ser qualificados na acepção do citado nº  3 do artigo 3º, na medida em que são afectados por condições climáticas muito difíceis, que se  traduzem por um período de vegetação sensivelmente encurtado de, no máximo, 170 dias, com uma  temperatura média ou igual a 5  °C; Considerando que as fortes inclinações, previstas no segundo travessão do nº 3 do artigo 3º da  Directiva 75/268/CEE, são definidas como sendo superiores a 20  %; Considerando que, quando se verifica a combinação dos factores altitude e inclinação, prevista no  terceiro travessão do nº 3 do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE, os critérios considerados são uma  altitude mínima de 500 metros e uma inclinação média de, pelo menos, 15  %; Considerando que, no respeitante ao carácter pouco produtivo de algumas terras e aos resultados  económicos das explorações, sensivelmente inferiores à média, a que se referem as alíneas a) e b)  do nº 4 do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE, as zonas foram definidas por recurso ao índice-padrão  dos rendimentos das principais culturas anuais e do valor acrescentado bruto das explorações por  unidade de trabalho agrícola anual (VAB/UTA); Considerando que o valor máximo dos dois citados índices médios de cada zona foi fixado em 80  % do  índice médio nacional; que, em casos específicos, o índice médio dos rendimentos-padrão não é  tomado em consideração para as zonas agrícolas desfavorecidas em que a parte de superfície  forrageira, na acepção do segundo travessão do nº 3 do artigo 4ºG do Regulamento (CEE) nº 805/68 do  Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne  de bovino  (1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 2066/92  (2), ocupam mais de 70  % da superfície  agrícola útil; Considerando que, no respeitante à fraca densidade populacional ou à sua regressão, a que se refere  o nº 4, alínea c), do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE, foram consagrados os seguintes índices:  densidade igual ou inferior a 50 habitantes por quilómetro quadrado, abstraindo da densidade média  nacional, de apenas 21 habitantes por quilómetro quadrado, ou taxa anual de regressão superior a  0,5  %, bem como uma parte significativa da população activa agrícola no conjunto da população  activa total do município; Considerando que, para definir as zonas afectadas por desvantagens específicas que podem ser  equiparadas às zonas desfavorecidas previstas no nº 5 do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE, são  consideradas a existência de condições naturais desfavoráveis, que se manifestam por um valor dos  dois índices utilizados inferior à média nacional, e de desvantagens específicas permanentes,  características de uma zona: -  de fortes colinas com relevo acidentado e com um território agrícola fragmentado, -  húmida e pantanosa, -  periodicamente inundada ou afectada por uma má situação hidráulica dos solos, -  insular, costeira ou lacustre; Considerando que a superfície global das zonas referidas no nº 5 do artigo 3º da Directiva  75/268/CEE não excede 4  % da superfície total do Estado-membro interessado; Considerando que a natureza e o nível dos índices referidos, utilizados pelo Governo sueco para  definir os tipos de zonas comunicados à Comissão, correspondem, respectivamente, às características  das zonas de montanha, das zonas desfavorecidas e das zonas afectadas por desvantagens específicas,  previstas nos nºs3, 4 e 5 do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE; Considerando que a Suécia comporta um grande número de ilhas; que a lista das ilhas menores  classificadas nos termos do nº 5 do artigo 3º pode ser completada posteriormente e ser objecto de  uma decisão da Comissão em aplicação do nº 3 do artigo 2º da Directiva 75/268/CEE, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º A lista comunitária das zonas desfavorecidas da Suécia constante dos  anexos I, II e III da presente directiva é incluída na lista comunitária das zonas agrícolas  desfavorecidas, na acepção dos nºs3, 4 e 5 do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE. Artigo 2º O Reino da Suécia é o destinatário da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 23 de Novembro de 1995. Pelo Conselho O Presidente C. WESTENDORP y CABEZA  ANEXO I Zonas desfavorecidas tal como se definen en el apartado 3 del artículo 3 de la  Directiva 75/268/CEE BILAG I Ugunstigt stillede omraader, jf. artikel 3, stk. 3, i direktiv  75/268/EOEF ANHANG I Benachteiligte Gebiete im Sinne von Artikel 3 Absatz 3 der Richtlinie  75/268/EWG ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ É ÌaaéïíaaêôéêÝò ðaañéï÷Ýò êáôUE ôçí Ýííïéá ôïõ UEñèñïõ 3 ðáñUEãñáoeïò 3 ôçò ïaeçãssáò  75/268/AAÏÊ ANNEX I Less-favoured areas within the meaning of Article 3  (3) of Directive 75/268/EEC  ANNEXE I Zones défavorisées au titre de l'article 3 paragraphe 3 de la directive 75/268/CEE  ALLEGATO I Zone svantaggiate ai sensi dell'articolo 3, paragrafo 3 della direttiva 75/268/CEE  BIJLAGE I Probleemgebieden in de zin van artikel 3, lid 3, van Richtlijn 75/268/EEG ANEXO I Zonas  desfavorecidas na acepção do nº 3 do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE LIITE I Direktiivin  75/268/ETY 3 artiklan 3 kohdan mukaisesti epaesuotuisiksi maeaeritettyjae alueita BILAGA I Mindre  gynnade omraaden i enlighet med artikel 3.3 i direktiv 75/268/EEG >POSIÇÃO NUMA TABELA>  ANEXO II Zonas desfavorecidas tal como se definen en el apartado 4 del artículo 3 de la  Directiva 75/268/CEE BILAG II Ugunstigt stillede omraader, jf. artikel 3, stk. 4, i direktiv  75/268/EOEF ANHANG II Benachteiligte Gebiete im Sinne von Artikel 3 Absatz 4 der Richtlinie  75/268/EWG ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ ÉÉ ÌaaéïíaaêôéêÝò ðaañéï÷Ýò êáôUE ôçí Ýííïéá ôïõ UEñèñïõ 3 ðáñUEãñáoeïò 4 ôçò ïaeçãssáò  75/268/AAÏÊ ANNEX II Less-favoured areas within the meaning of Article 3  (4) of Directive  75/268/EEC ANNEXE II Zones défavorisées au titre de l'article 3 paragraphe 4 de la directive  75/268/CEE ALLEGATO II Zone svantaggiate ai sensi dell'articolo 3, paragrafo 4 della direttiva  75/268/CEE BIJLAGE II Probleemgebieden in de zin van artikel 3, lid 4, van Richtlijn 75/268/EEG  ANEXO II Zonas desfavorecidas na acepção do nº 4 do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE LIITE II  Direktiivin 75/268/ETY 3 artiklan 4 kohdan mukaisesti epaesuotuisiksi maeaeritettyjae alueita BILAGA II  Mindre gynnade omraaden i enlighet med artikel 3.4 i direktiv 75/268/EEG >POSIÇÃO NUMA TABELA>  ANEXO III Zonas desfavorecidas tal como se definen en el apartado 5 del artículo 3 de la  Directiva 75/268/CEE BILAG III Ugunstigt stillede omraader, jf. artikel 3, stk. 5, i direktiv  75/268/EOEF ANHANG III Benachteiligte Gebiete im Sinne von Artikel 3 Absatz 5 der Richtlinie  75/268/EWG ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ ÉÉÉ ÌaaéïíaaêôéêÝò ðaañéï÷Ýò êáôUE ôçí Ýííïéá ôïõ UEñèñïõ 3 ðáñUEãñáoeïò 5 ôçò  ïaeçãssáò 75/268/AAÏÊ ANNEX III Less-favoured areas within the meaning of Article 3  (5) of Directive  75/268/EEC ANNEXE III Zones défavorisées au titre de l'article 3 paragraphe 5 de la directive  75/268/CEE ALLEGATO III Zone svantaggiate ai sensi dell'articolo 3, paragrafo 5 della direttiva  75/268/CEE BIJLAGE III Probleemgebieden in de zin van artikel 3, lid 5, van Richtlijn 75/268/EEG  ANEXO III Zonas desfavorecidas na acepção do nº 5 do artigo 3º da Directiva 75/268/CEE LIITE III  Direktiivin 75/268/ETY 3 artiklan 5 kohdan mukaisesti epaesuotuisiksi maeaeritettyjae alueita BILAGA  III Mindre gynnade omraaden i enlighet med artikel 3.5 i direktiv 75/268/EEG >POSIÇÃO NUMA TABELA>


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31979L0370

Directiva 79/370/CEE da Comissão, de 30 de Janeiro de 1979, que pela relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Jornal Oficial nº L 088 de 07/04/1979 p. 0001 - 0069 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 9 p. 0161  Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0045  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 9 p. 0161  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 10 p. 0003  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 10 p. 0003

 DIRECTIVA DA COMISSÃO    de 30 de Janeiro de 1979    que , pela segunda vez , adapta ao progresso técnico   a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à   aproximação das disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas respeitantes   à classificação , embalagem e rotulagem das   substâncias perigosas     ( 79/370/CEE )    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE , do   Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à   aproximação das disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas respeitantes   à classificação , embalagem e rotulagem   das substâncias perigosas (1) , com a última   redacção que lhe foi dada pela Directiva   76/907/CEE , da Comissão (2) e , nomeadamente , os   seus artigos 8 º A , 8 º B e 8 º C ,    Considerando que o Anexo I da Directiva 67/548/CEE   contém uma lista das substâncias perigosas que   inclui regras de rotulagem para cada substância   ( símbolos de perigo , natureza dos riscos e   recomendações de segurança ) ;    Considerando que o exame da lista das substâncias   perigosas demonstrou a necessidade de a adaptar   aos conhecimentos científicos e técnicos actuais ;   que é necessário , em especial , alterar   a classificação e a rotulagem de determinadas   substâncias , e incluir novas substâncias   e informações complementares na referida lista ;    Considerando que os Anexos III et IV da   Directiva 67/548/CEE contêm indicações de riscos   especiais ( frases R ) e de recomendações de   segurança ( frases S ) ; que determinados riscos   especiais estão actualmente identificados de modo   mais preciso ; que certas recomendações de   segurança devem ser expressas com maior clareza ;   que , nestas condições , é conveniente alterar   os Anexos III e IV ;    Considerando que as disposições da presente   directiva estão em conformidade com o parecer do   Comité para adaptação ao progresso técnico   das directivas que visam a eliminação dos   entraves técnicos ao comércio no sector das   substâncias e preparações perigosas ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    A Directiva 67/548/CEE é alterada do seguinte   modo :    1 . É aditada a seguinte nota D ao preâmbulo   do Anexo I :    Nota D :    Algumas substâncias susceptíveis de se   polimerisar ou de se decompor espontaneamente são   geralmente colocadas no mercado sob forma estabilizada .   É , aliás , sob esta forma que elas são referidas   no Anexo I da presente directiva . Contudo , estas   substâncias são por vezes colocadas no mercado   sob a forma não estabilizada .    Neste caso , o fabricante ou qualquer outra pessoa   que coloque tal substância no mercado deve indicar   no rótulo o nome da substância seguido da   menção « não estabilizada » .    Exemplo :    Acido metacrílico ( não estabilizado ) .    2 . O Anexo I « Lista das substâncias perigosas »   é rectificado do seguinte modo :    Páginal * N º da referência * Substância *   Erro tipografico * Rectificação a fazer *    21 * 006-005-00-4 * Tirame * Xi * Xn *    129 * 017-003-00-8 * Clorato de bário * O símbolo   « comburente » não está correcto *   Utilizar o símbolo correcto para comburente :   uma chama por cima de um círculo *    129 * 017-004-00-3 * Clorato de potássio *   O símbolo « comburente » não está correcto *   Utilizar o símbolo correcto para comburente : uma   chama por cima de um círculo *    130 * 017-005-00-9 * Clorato de sódio *   O símbolo « comburente » não está correcto *   Utilizar o símbolo correcto para comburente : uma   chama por cima de um círculo *    130 * 017-006-00-4 * Ácido preclórico ... % *   O símbolo « comburente » não está correcto *   Utilizar o símbolo correcto para comburente : uma   chama por cima de um círculo *    213 * 603-002-00-5 * Etanol * C2H3OH * C2H5OH *    293 * 607-065-00-X * Ácido bromoacético *   S : 36/377-/39-44 * S : 36/37/39      307 * 609-001-00-6 * 1-Nitropropano * Xi * Xn *    357 * 612-055-00-3 * N-Metiltoluidina * Nota A *   Nota C *    33 * 006-029-00-5 * dioxacarbe * S não figura antes   dos números 2-13-44 * Acrescentar S antes dos   números 2-13-44 *    63 * 015-001-00-1 * Fósforo branco * S : 5-26/28-45 *   S : 5-26-28-45 *    77 * 015-028-00-9 * demetão-O * S : 1-13-26/28-45 *   S : 1-13-26-28-45 *    77 * 015-029-00-4 * demetão-S * S : 1-13-26/28-45 *   S : 1-13-26-28-45 *    165 * 082-003-00-7 * Nitrato de chumbo ( II ) *   S : 33/34-35 * S : 33-34-35 *    262 * 607-004-00-7 * Ácido tricloroacético *   S : 24/25/26 * S : 24/25-26 *    383 * 614-026-00-0 * Estrofantina-K * R : 23/25/33 *   R : 23/25-33 *    396 * 617-010-00-1 * Peróxido de cicloexanona *   Falta S 34 * Acrescentar S 34 *    3 . O Anexo I « Lista das substâncias perigosas »   é alterado do seguinte modo :    1 ) N º 015-093-00-3 : Leptofos    Aditar após R 23/24/25 : -39    2 ) N º 616-001-00-X : N , N-Dimetilformamida    O símbolo v. JO é substituído pelo símbolo v. JO    As indicações de risco e as recomendações   de segurança são substituídas pelas seguintes :    R : 20/21-26    S : 26-28-36    3 ) N º 607-032-00-X : Acrilato de etilo    Aditar a indicação de risco R 20/22    Suprimir a recomendação de segurança S 29    4 ) N º 607-034-00-0 : Acrilato de metilo    Aditar a indicação de risco R 20/22    Suprimir a recomendação de segurança S 29    5 ) N º 607-061-00-8 : Ácido acrílico    Aditar a recomendação de segurança S 36    6 ) N º 607-072-00-8 : Acrilato de 2-hidroxietilo    O símbolo v. JO é substituído pelo símbolo v. JO    As indicações de risco e as recomendações   de segurança são substituídas pelas seguintes :    R : 24-34-43    S : 26-36/39-44    7 ) N º 607-033-00-5 : Metacrilato de n-butilo    Mantém-se a cruz de Santo-André mas com a   indicação Xi .    As indicações de risco são substituídas pelas   seguintes :    R : 10-36/37/38    A recomendação de segurança S24/25 é   suprimida    8 ) N º 602-054-00-6 : 3-Iodopropeno ( Iodeto de alilo )    Aditar a indicação de risco R 10    Aditar a recomendação de segurança S 7    9 ) N º 603-009-00-3 : Cicloexanol    Suprimir a indicação de risco R 10    Aditar a indicação de risco R 22 para formar   a combinação R 20/22 e aditar a combinação   R 37/38    10 ) N º 606-001-00-8 : Acetona    Aditar a recomendação de segurança S 23    11 ) N º 606-002-00-3 : Butanona ( Metiletilcetona )    Aditar a recomendação de segurança S 23    12 ) N º 606-004-00-4 : 4-Metil-2-pentanona   ( Metilisobutilcetona )    Aditar a recomendação de segurança S 23    13 ) N º 603-003-00-0 : a denominação da   substância é substituída    pela denominação seguinte :    1-Propanol ( Propylalkohol ) [ 1 ] og   2-Propanol ( Isopropylalkohol ) [ 2 ]    1-Propanol ( Propylalkohol ) [ 1 ] und   2-Propanol ( Isopropylalkohol ) [ 2 ]    Propanol-1-ol ( propyl alcohol ) [ 1 ] and   Propan-2-ol ( Isopropyl alcohol ) [ 2 ]    1-Propanol ( Alcool propylique ) [ 1 ]   et 2-Propanol ( Alcool isopropylique ) [ 2 ]    1-Propanolo ( Alcool propilico ) [ 1 ]   e 2-Propanolo ( Alcool isopropilico ) [ 2 ]    1-Propanol ( Propylalcohol ) [ 1 ] en   2-Propanol ( Isopropylalcohol ) [ 2 ]    14 ) N º 009-013-00-6 : a denominação da   substância é substituída    pela seguinte denominação :    Hexafluorosilicater , undtagen de andetsteds i dette   bilag naevnte ,    Hexafluorosilikate , mit Ausnahme der namentlich   in dieser Anlage bezeichneten    Fluorosilicates , with the exception of those   specified elsewhere is this Annex    Hexafluorosilicates ( Fluosilicates ) , à   l'exclusion de ceux nommément désignés dans   cette annexe    Esafluosilicati , esclusi quelli espressamente   indicati in questo allegato    Hexafluorsilikaten , met uitzondering van de in   deze bijlage met name genoemde    15 ) Aditar a nota D às substâncias seguintes :    N º 601-013-00-X : 1,3-Butadieno    N º 601-014-00-5 : 2-Metil-1 , 3-butadieno    N º 601-026-00-0 : Estireno    N º 602-023-00-7 : Cloreto de vinilo    N º 602-025-00-8 : 1,1-Dicloroetileno     N º 602-029-00-X : 3-Cloropropeno    N º 602-036-00-8 : 2-Cloro-1,3-butadieno    N º 603-021-00-9 : Éter metilvinílico    N º 605-001-01-2 : Aldeído fórmico    N º 605-008-00-3 : Acroleina    N º 606-017-00-5 : Dicetona    N º 607-023-00-0 : Acetato de vinilo    N º 607-032-00-X : Acrilato de etilo    N º 607-033-00-5 : Metacrilato de n-butilo    N º 607-034-00-0 : Acrilato de metilo    N º 607-035-00-6 : Metacrilato de metilo    N º 607-061-00-8 : Ácido acrílico    N º 607-062-00-3 : Acrilato de n-butilo    N º 607-071-00-2 : Metacrilato de etilo    N º 607-072-00-8 : Acrilato de 2-hidroxietilo    N º 608-003-00-4 : Acrilonitrilo    N º 613-001-00-1 : Etilenoimina    4 . As substâncias referidas no anexo da presente   directiva são aditadas ao Anexo I « Lista das   substâncias perigosas » .    5 . 1 ) Ao Anexo III « Natureza dos riscos   especiais atribuídos às substâncias perigosas » ,   aditar as seguintes frases :    R42 * Kan forarsage overfolsomhed ved indanding *     * Sensibilisierung durch Einatmen moeglich *     * May cause sensitization by inhalation *     * peut entraîner une sensibilisation par inhalation *     * Può provocare sensibilizzazione per inalazione *     * Kan overgevoeligheid veroorzaken bij inademing *    R43 * Kan forarsage overfolsomhed ved beroring med huden *     * Sensibilisierung durch Hautkontakt moeglich *     * May cause sensitization by skin contact *     * Peut entraîner une sensibilisation par contact   avec la peau *     * Può provocare sensibilizzazione per contatto con   la pelle *     * Kan overgevoeligheid veroorzaken bij contact   met de huid *    2 ) À combinação das frases R são aditadas   as seguintes combinações :    R 14/15 Reagerer voldsomt med vand under   dannelse af yderst brandfarlige gasser    R 42/43 Kan forarsage overfolsomhed ved indanding og   ved beroring med huden *    R 14/15 Reagiert heftig mit Wasser unter Bildung   leicht entzuendlicher Gase    R 42/43 Sensibilisierung durch Einatmen und   Hautkontakt moeglich    R 14/15 Reacts violently with water liberating   highly flammable gases    R 42/43 May cause sensitization by inhalation and   skin contact    R 14/15 Réagit violemment au contact de l'eau   en dégageant des gaz très inflammables    R 42/43 Peut entraîner une sensibilisation par   inhalation et contact avec la peau    R 14/15 Reagisce violentemente con l'acqua   liberando gas facilmente inflammabili    R 42/43 Può provocare sensibilizzazione per inalazione   e contatto con la pelle    R 14/15 Reageert heftig met water en vormt   daarbij licht ontvlambaar gas    R 42/43 Kan overgevoeligheid veroorzaken bij   inademing of contact met de huid    3 ) Na versão neerlandesa do Anexo III   ( Natureza dos riscos especiais inerentes a   substâncias perigosas ) , a palavra « prikkelend »   é substituída pela palavra « irriterend »   nas orações R36 , R37 , e R38 bem como nas   orações combinadas seguintes : R36/37 , R37/38 ,   R36/38 e R36/37/38 .    6 . O Anexo IV ( Recomendação de segurança   acerca de substâncias químicas perigosas ) é   alterado da seguinte maneira :    1 ) S 23 : acrescentar ( as palavras adequadas   a serem especificadas pelo fabricante ) .    2 ) S 42 : acrescentar ( as palavras adequadas   a serem especificadas pelo fabricante ) .    3 ) À combinação das frases S é aditada   S 3/7/9 :     - Emballagen opbevares tact lukket pá et   koligt , godt ventileret sted     - Behaelter dicht geschlossen halten und an   einem kuehlen , gut geluefteten Ort aufbewahren     - Keep container tightly closed in a cool ,   well-ventilated place     - Conserver le récipient bien fermé dans un   endroit frais bien ventilé     - Tenere il recipiente ben chiuso in luogo fresco   ben ventilato     - Gesloten verpakking op een koele en goed   geventileerde plaats bewaren    4 ) Na versão alemã da recomendação de   segurança S 26 , as palavras « Spritzer in   die Augen » são substituídas pelas palavras   « Bei Beruhrueng mit den Augen ... »    Artigo 2 º    Os Estados-membros adoptarão e publicarão antes   de 1 de Janeiro de 1980 as disposições   necessárias para darem cumprimento à presente   directiva e desse facto informarão imediatamente a   Comissão . Os Estados-membros aplicarão   estas disposições o mais tardar a partir de 1   de Julho de 1980 .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 30 Janeiro de 1979 .    Pela Comissão    Étienne DAVIGNON    Membro da Comissão    (1) JO n º 196 de 16 . 8 . 1967 , p. 1 .    (2) JO n º L 360 de 30 . 12 . 1976 , p. 1 .    BILAG - ANLAGE - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE -   ANEXO    Cas No 3129-91-7    No 007-009-00-9    Dicyclohexylammoniumnitrit    Dicyclohexylammoniumnitrit    Dicyclohexylammonium nitrite    Nitrite de dicyclohexylammonium    Dicicloesilammonio nitrito    Dicyclohexylammoniumnitriet    R : 20/22    S : 15-41    Cas No 7632-00-0    No 007-010-00-4    Natriumnitrit    Natriumnitrit    Sodium nitrite    Nitrite de sodium    Sodio nitrito    R : 8-25    S : 44    Cas No 7558-09-0    No 007-011-00-X    Kaliumnitrit    Kaliumnitrit    Potassium nitrite    Nitrite de potassium    Potassio nitrito    Kaliumnitriet    R : 8-25    S : 44    Cas No 1310-03-8    No 009-014-00-1    Blyhexafluorosilicat    Bleihexafluorsilikat    Lead hexafluorosilicate    Hexafluorosilicate de plomb ( II ) [ Fluosilicate   de plomb ( II ) ]    Piombo esafluosilicato    Loodhexafluorsilikaat    R : 20/22-33    S : 13-20/21-24/25    Cas No 75-79-6    No 014-004-00-5    Methyltrichlorsilan    Methyltrichlorsilan    Trichloro(methyl)silane ( Methyltrichlorosilane )    Trichlorométhylsilane    Metiltriclorosilano    Methyltrichloorsilaan    R : 11-14-36/37/38    S : 26-39    Cas No 115-96-8    No 015-102-00-0    Tri-(2-chlorethyl)-phosphat    Tris(2-chlorethyl)-phosphat    Tris(2-chloroethyl) phosphate    Phosphate de tris ( 2-chloroéthyle )    Tris(2-cloroetil) fosfato    Tris(2-chloorethyl) fosfaat    R : 22-36/38    S : ...    Cas No 7789-60-8    No 015-103-00-6    Phosphortribromid    Phosphortribromid    Phosphorus tribromide    Tribromure de phosphore    Fosforo tribromuro    Fosfortribromide    R : 14-34-37    S : 26    Cas No 1314-80-3    No 015-104-00-1    Phosphorpentasulfid    Diphosphorpentasulfid ( Phosphorpentasulfid )    Phosphorus pentasulphide    Pentasulfure de diphosphore ( Pentasulfure de phosphore )    Fosforo pentasolfuro    Fosforpentasulfide    R : 11-20/22-29    S : ...    Cas No 101-02-0    No 015-105-00-7    Triphenylphosphit   Triphenylphosphit   Triphenyl phosphite    Phosphite de triphényle    Trifenil fosfito    Trifenylfosfiet    R : 36/38    S : 28    Cas No 5329-14-6    No 016-026-00-0    Sulfaminsyre    Amidosulfonsaeure ( Sulfaminsaeure )    Sulphamic acid    Acide amidosulfurique ( Acide sulfamique )    Acido solfammico    Sulfaminezuur ( Aminosulfonzuur )    R : 36/38    S : 2-26-28    Cas No 64-67-5    No 016-027-00-6    Diethylsulfat    Diethylsulfat    Diethyl sulphate    Sulfate de diéthyle    Dietile solfato    Diethylsulfaat    R : 22-23-34    S : 26-37    Cas No 7631-94-9    No 016-028-00-1    Natriumdithionit    Natriumdithionit    Sodium dithionite ( Sodium hydrosulphite )    Dithionite de sodium ( Hydrosulfite de sodium )    Sodio idrosolfito    Natriumdithioniet    R : 7-22-31    S : 7/8-26-28-43    Cas No 104-15-4    No 016-029-00-7    p-Toluensulfonsyre ( indeholdende mere end   5 % H2SO4 )    p-Toluolsulfonsaeure(mit mehr als 5 % H2SO4)    p-Toluenesulphonic acid ( containing more than   5 % H2SO4 )    Acide p-toluènesulfonique ( contenant plus   de 5 % de H2SO4 )    Acido p-toluensolfonico(contenente più del   5 % H2SO4)    p-Tolueen sulfonzuur(met meer dan 5 % H2SO4)    R : 34    S : 26-37/39    Cas No 104-15-4    No 016-030-00-2    p-Toluensulfonsyre ( indeholdende hoejst   5 % H2SO4 )    p-Toluolsulfonsaeure(mit hoechstens 5 % H2SO4)    p-Toluenesulphonic acid ( containing a maximum   of 5 % H2SO4 )    Acide p-toluènesulfonique ( contenant un   maximum de 5 % de H2SO4 )    Acido p-toluensolfonico(contenente non più   del 5 % H2SO4)    p-Tolueensulfonzuur(met maximum 5 % H2SO4)    R : 36/37/38    S : 26-37    Cas No 7778-54-3    No 017-012-00-7    Calciumhypochlorit    Calciumhypochlorit    Calcium hypochlorite    Hypochlorite de calcium    Calcio ipoclorito    Calciumhypochloriet    R : 8-31-34    S : 2-26-43    Cas No 7789-00-6    No 024-006-00-8    Kaliumchromat    Kaliumchromat    Potassium chromate    Chromate de potassium    Potassio cromato    Kaliumchromaat    R : 36/37/38    S : 22-28    Cas No ...    No 048-001-00-5    Nota A    Cadmiumforbindelser , med undtagelse af   cadmiumsulfid ( CdS ) , cadmiumsulfoselenid   ( xCdS · yCdSe ) og blandinger af cadmiumsulfid   med zinksulfid ( xCdS · yZnS ) , saavel som   cadmiumforbindelser opfoert andetsteds i dette bilag    Cadmiumverbindungen , mit Ausnahme von Cadmiumsulfid   ( CdS ) , Cadmiumselenosulfid ( xCdS · yCdSe )   und Mischungen von Cadmium und Zinksulfid ( xCdS ·   yZns ) sowie der in dieser Anlage gesondert   aufgefuehrten Cadmiumverbindungen    Cadmium compounds , with the exception of cadmium   sulphide ( CdS ) , cadmium sulphoselenide ( xCdS ·   yCdSe ) , mixture of cadmium sulphide with zinc   sulphide ( xCdS · ZnS ) , and those specified   elsewhere in this Annex    Composés de cadmium à l'exclusion du sulfure   ( CdS ) , du sulfoséléniure ( xCdS · CdSe )   et du sulfure mixte cadmium-zinc ( xCdS · yZnS )   et de ceux nommément désignés dans cette annexe    Composti di cadmio , esclusi il solfuro ( CdS ) ,   il solfoseleniuro ( xCdS · yCdSe ) , i solfuri   misti di Cadmio e Zinco ( xCdS · yZnS ) e quelli   espressamente indicati in questo allegato    Cadmiumverbindingen met uitzondering van   cadmiumsulfide ( xCdS ) , cadmiumsulfoselenide   ( xCdS · yCdSe ) en mengsels van cadmiumsulfide   met zinksulfid ( xCdS · yZnS ) alsmede van   in deze bijlage met name genoemde Cd-verbindingen    R : 20/21/22    S : 22(1)    (1) Saafremt hensigtsmaessigt . Wenn erforderlich .   If appropriate . Si approprié . Se appropriato .   Indien toepasbaar .    Cas No 1306-19-0    No 048-002-00-0    Cadmiumoxid    Cadmiumoxid    Cadmium oxide    Oxyde de cadmium    Cadmio ossido    Cadmiumoxide    R : 23/25-33-40    S : 22-44    Cas No 4464-23-7    No 048-003-00-6    Cadmiumformiat    Cadmiumformiat    Cadmiumformate    Formiate de cadmium    Formiato di cadmio    Cadmiumformiaat    R : 23/25-33-40    S : 22-44    Cas No 542-83-6    No 048-004-00-1    Cadmiumcyanid    Cadmiumcyanid    Cadmiumcyanide    Cyanure de cadmium    Cadmio cianuro    Cadmiumcyanide    R : 26/27/28-32-33-40    S : 1/2-7-28-29-45    Cas No ...    No 048-005-00-7    Cadmiumfiexafluorosilicat    Cadmiumhexafluorosilikat    Cadmium fluorosilicate    Hexafluorosilicate de cadmium ( Fluosilicate   de cadmium )    Cadmio esafluosilicato    Cadmiumhexafluorsilikaat    R : 23/25-33-40    S : 22-44    Cas No 7790-79-6    No 048-006-00-2    Cadmiumfluorid    Cadmiumfluorid    Cadmium fluoride    Fluorure de cadmium    Cadmio fluoruro    Cadmiumfluoride    R : 23/25-33-40    S : 22-44    Cas No 7790-80-9    No 048-007-00-8    Cadmiumiodid    Cadmiumiodid    Cadmium iodide    Iodure de cadmium    Cadmio ioduro    Cadmiumiodid    R : 23/25-33-40    S : 22-44    Cas No 10108-64-2    No 048-008-00-3    Cadmiumchlorid    Cadmiumchlorid    Cadmium chloride    Chlorure de cadmium    Cadmio cloruro    Cadmiumchloride    R : 23/25-33-40    S : 22-44    Cas No ...    No 051-003-00-9    Nota A    Antimonforbindelser med undtagelse af antimontrisulfid   ( Sb2S3 ) , antimonpentasulfid ( Sb2S5 ) ,   antimontrioxid ( Sb2O3 ) , antimonpentoxid   ( Sb2O5 ) og saadanne naevnt andetsteds i   dette bilag    Antimonverbindungen , mit Ausnahme von Diantimontrioxid   ( Sb2O3 ) , Diantimontetraoxid ( Sb2O4 ) ,   Diantimonpentoxid ( Sb2O5 ) , Diantimontrisulfid   ( Sb2S3 ) , Diantimonpentasulfid ( Sb2S5 )   sowie der Antimonverbindungen , die in dieser   Anlage gesondert aufgefuehrt sind    Antimony compounds , with the exception of   the trioxide ( Sb2O3 ) , tetroxide ( Sb2O4 ) ,   pentoxide ( Sb2O5 ) , trisulphide ( Sb2S3 ) ,   pentasulphide ( Sb2S5 ) and those specified   elsewhere in this Annex    Composés d'antimoine à l'exclusion du trioxyde   ( Sb2O3 ) , du tétroxyde ( Sb2O4 ) , du   pentoxyde ( Sb2O5 ) , du trisulfure ( Sb2S3 ) ,   du pentasulfure ( Sb2S5 ) et de ceux nommément   désignés dans cette annexe .    Composti di antimonio esclusi triossido ( Sb2O3 )   tetraossido ( Sb2O4 ) , pentaossido ( Sb2O5 ) ,   trisolfuro ( Sb2S3 ) , pentasolfuro ( Sb2S5 ) e   quelli espressamente indicati in questo allegato    Antimoonverbindingen met uitzondering van   trioxide ( Sb2O3 ) , tetroxide ( Sb2O4 ) , pentoxide   ( Sb2O5 ) , trisulfide ( Sb2S3 ) , pentasulfide   ( Sb2S5 ) alsmede van in deze bijlage met name   genoemde zouten    R : 20/22    S : 22 (1)    (1) Saafremt hensigtsmaessigt . Wenn erforderlich .   If appropriate . Si approprié . Se appropriato .   Indien toepasbaar .    Cas No 7783-56-4    No 051-004-00-4    Antimontrifluorid    Antimontrifluorid    Antimony trifluoride    Trifluorure d'antimoine    Antimonio trifluoruro    Antimoontrifluoride    R : 23/24/25    S : 7-26-44    Cas No 20816-12-0    No 076-001-00-5    Osmiumtetraoxid    Osmiumtetraoxid    Osmium tetraoxide ( Osmic acid )    Tétraoxyde d'osmium ( Acide osmique )    Tetrossido di osmio ( Osmio tetrossido )    Osmiumtetraoxide    R : 26/27/28-34    S : 7/9-26-45    Cas No 108-86-1    No 602-060-00-9    Brombenzen    Brombenzol    Bromobenzene    Bromobenzène    Bromobenzene    Broombenzeen    R : 10-38    S : ...    Cas No 116-15-4    No 602-061-00-4    Hexafluorpropen    Hexafluorpropen ( Perfluorpropylen )    Hexafluoropropene ( Hexafluoropropylene )    Perfluoropropène ( Hexafluoropropylène )    Esafluoropropene ( Perfluoropropene )    Perfluorpropeen ( Hexafluorpropeen )    R : 20-37    S : 41    Cas No ...    No 603-050-00-7    1-(2-Butoxypropoxy)-2-propanol    1-(2-Butoxypropoxy)-2-propanol    1-(2-Butoxypropoxy)propan-2-ol    1-(2-Butoxypropoxy)-2-propanol     ( Éther-monobutylique du dipropylène-glycol )    1-(2-butossi propossi)-2-propanolo     ( Etere monobutilico del dipropilenglicole )    1-(2-Butoxypropoxy)-2-propanol    R : 21/22    S : ...    Cas No 97-95-0    No 603-051-00-2    2-Ethylbutanol    2-Ethylbutanol    2-Ethylbutan-1-ol    2-Éthylbutanol    2-Etilbutanolo    2-Ethylbutanol    R : 21/22    S : ...    Cas No ...    No 603-052-00-8    3-Butoxy-2-propanol    3-Butoxy-2-propanol    3-Butoxypropan-2-ol ( Propylene glycol monobutyl ether )    3-Butoxy-2-propanol ( Éther monobutylique   du propylène-glycol )    3-Butossi-2-propanolo    3-Butoxy-2-propanol    R : 36/38    S : ...    Cas No 107-41-5    No 603-053-00-3    2-Methyl-2,4-pentandiol    2-Methyl-2,4-pentandiol    2-Methylpentane-2,4-diol    2-Méthyl-2,4-pentanediol    2-Metil-2,4-pentandiolo   2-Methyl-2,4-pentaandiol    R : 36/38   S : ...    Cas No 142-96-1    No 603-054-00-9    Dibutylether ( Di-n-butylether )    Di-n-butylether    Di-n-butyl ether ( Dibutyl ether )    Oxyde de dibutyle ( Éther n-butylique )    Di-n-butil-etere    Di-n-butylether    R : 10-36/37/38    S : ...    Cas No 75-56-9    No 603-055-00-4    1,2-Epoxypropan ( Methyloxiran )    1,2-Epoxypropan     ( 1,2-Propylenoxid )    1,2-Epoxypropane     ( 1,2-Propylene oxide )    1,2-Époxypropane     ( Oxyde de propylène )    1,2-Epossipropano     ( Ossido di propilene )    1,2-Epoxypropaan     ( 1,2-propyleenoxide )    R : 12-20/21/22    S : 9-16-26-29    Cas No 26447-14-3    No 603-056-00-X    Nota C    1,2-Epoxy-3-(tolyloxy)-propan ( Cresylglycidylether )    1,2-Epoxy-3-(tolyloxy)-propan ( Kresylglycidylether )    1,2-Epoxy-3-(tolyloxy)propane ( Cresyl glycidyl ether )    1,2-Époxy-3-(tolyloxy)propane ( Oxyde de glycidyle   et de tolyle )    1,2-Epossi-3 (tolilossi)-propano ( Cresile   glicidile etere )    1,2-Epoxy-3 (tolyloxy)-propaan ( Cresylglycidylether )    R : 38    S : 26-28    Cas No 100-51-6    No 603-057-00-5    Benzylalkohol    Benzylalkohol    Benzyl alcohol    Alcool benzylique    Alcool benzilico    Benzylalcohol    R : 20/22    S : 26    Cas No 503-30-0    No 603-058-00-0    Oxetan    1,3-Epoxypropan     ( 1,3-Propylenoxid )    1,3-Propylene oxide    1,3-Époxypropane     ( Oxyde de triméthylène )    1,3-Epossipropano    1,3-Epoxypropaan     ( 1,3-propyleenoxide )    R : 11-20/21/22    S : 9-16-26-29    Cas No 111-27-3    No 603-059-00-6    1-Hexanol    1-Hexanol    Hexan-1-ol    1-Hexanol ( Alcool hexylique )    1-Esanolo    1-Hexanol    R : 22    S : 24/25    Cas No 87-66-1    No 604-009-00-6    1,2,3-Trihydroxybenzen ( Pyrogallol )    1,2,3-Trihydroxybenzol ( Pyrogallol )    1,2,3-Trihydroxybenzene ( Pyrogallol )    1,2,3-Benzènetriol ( Pyrogallol )    1,2,3-Triidrossibenzene ( Pirogallolo )    1,2,3-Trihydroxybenzeen ( Pyrogallol )    R : 20/21/22    S : ...    Cas No * 46-3    No 604-010-00-1    Benzendiol ( Resorcinol )    Dihydroxybenzol ( Resorcin )     * rcinol ( 1,3-Benzenediol )    Benzènediol ( Résorcinol )    Diidrossibenzene ( Resorcina )    Benzeendiol ( Resorcinol )    R : 22-36/38    S : 26    Cas No * 2    No 604-011-00-7    chlorphenol    chlorphenol    chlorophenol    chlorophénol    clorofenolo    chloorfenol    R : 22-36/38    S : 26-28    Cas No 95.95-4 [ 1 ] , 88-06-2 [ 2 ]    No 604-012-00-2    2,4,5-Trichlorphenol ( 1 )    2,4,6-Trichlorphenol ( 2 )    2,4,5-Trichlorphenol ( 1 )    2,4,6-Trichlorphenol ( 2 )    2,4,5-Trichlorophenol ( 1 )    2,4,6-Trichlorophenol ( 2 )    2,4,5-Trichlorophénol ( 1 )    2,4,6-Trichlorophénol ( 2 )    2,4,5-Triclorofenolo ( 1 )    2,4,6-Triclorofenolo ( 2 )    2,4,5-Trichloorfenol ( 1 )    2,4,6-Trichloorfenol ( 2 )    R : 22-36/38    S : 26-28    Cas No 58-90-2    No 604-013-00-8    2,3,4,6-Tetrachlorphenol    2,3,4,6-Tetrachlorphenol    2,3,4,6-Tetrachlorophenol    2,3,4,6-Tétrachlorophénol    2,3,4,6-Tetraclorofenolo    2,3,4,6-Tetrachloorfenol    R : 25-36/38    S : 26-28-37-44    Cas No 59-50-7    No 604-014-00-3    4-Chlor-3-methylphenol     ( p-Chlor-m-cresol )    4-Chlor-3-methylphenol     ( 4-Chlor-m-kresol )    4-Chloro-m-crésol     ( 4-Chloro-3-methylphenol )    4-Chloro-3-méthylphénol     ( p-Chloro-m-crésol )    4-Cloro-3-metilfenolo     ( p-cloro-m-cresolo )    4-Chloor-3-methylfenol     ( p-chloor-m-kresol )    R : 21/22-38    S : 26-28    Cas No 70-30-4    No 604-015-00-9    2,2'-Methylen-bis-(3,4,6-trichlorphenol)     ( Hexachlorophen )    2,2'-Methylen-bis-(3,4,6-trichlorphenol)     ( Hexachlorophen )    2,2'-Methylene bis-(3,4,6-trichlorophenol)     ( Hexachlorophene )    2,2'-Méthylene-bis(3,4,6-trichlorophénol)     ( Hexachlorophène )    2,2'-Metilen-bis-(3,4,6-triclorofenolo)     ( Esaclorofene )    2,2'-methyleen-bis-(3,4,6-trichloorfenol)     ( Hexachlorofeen )    R : 24/25    S : 20-37-44    Cas No 107-22-2    No 605-016-00-7    Nota B    Glyoxal ... % ( Ethandial ... % )    Glyoxal ... %    Ethane-1,2-dione ... % ( Glyoxal ... % )    Glyoxal ... %    Gliossale ... %    Glyoxaal ... %    R : 36/38    S : 26-28    Cas No 646-06-0    No 605-017-00-2    1,3-Dioxolan    1,3-Dioxolan    1,3-Dioxolane    1,3-Dioxolane    1,3-Diossolano    1,3-Dioxolan    R : 11    S : 16    Cas No 123-38-6    No 605-018-00-8    Propanal ( Propionaldehyd )    Propanal ( Propionaldehyd )    Propanal ( Propionaldehyde )    Propanal ( Aldéhyde propionique )    Propanale ( Aldeide propionica )    Propanal ( Propionaldehyde )    R : 11-36/37/38    S : 9-16-29    Cas No 541-85-5    No 606-020-00-1    5-Methyl-3-heptanon    5-Methyl-3-heptanon    5-Methylheptan-3-one    5-Méthyl-3-heptanone    5-Metil-3-eptanone    5-Methyl-3-heptanon    R : 10-36/37    S : 23    Cas No 872-50-4    No 606-021-00-7    N-Methyl-2-pyrrolidon    N-Methyl-2-pyrrolidon    N-Methyl-2-pyrrolidone    N-Méthyl-2-pyrrolidone    N-metil 2 pirrolidone    N-Methyl-2-pyrrolidon    R : 36/38    S : 41    Cas No 92-43-3    No 606-022-00-2    1-Phenyl-3-pyrazolidon    1-Phenyl-3-pyrazolidon    1-Phenyl-3-pyrazolidone    1-Phényl-3-pyrazolidone    1-Fenile-3-pirazolidone    1-Fenyl-3-pyrazolidon    R : 22    S : ...    Cas No 107-70-0    No 606-023-00-8    4-Methoxy-4-methylpentan-2-on     ( Diacetonemethylether )    4-Methoxy-4-methyl-2-pentanon     ( Diacetonalkoholmethylether )    4-Methoxy-4-methylpentan-2-one    4-Méthoxy-4-méthyl-2-pentanone    4-Metossi-4-metil-2-pentanone    4-Methoxy-4-methyl-2-pentanon    R : 10    S : 23    Cas No 110-43-0    No 606-024-00-3    2-Heptanon    2-Heptanon    Heptan-2-one    2-Heptanone ( Méthyl-n-amylcétone )    2-Eptanone    2-Heptanon    R : 10-22    S : 23    Cas No 120-92-3    No 606-025-00-9    Cyclopentanon    Cyclopentanon    Cyclopentanone    Cyclopentanone    Ciclopentanone    Cyclopentanon R : 10-36/38    S : 23   Cas No 110-12-3    No 606-026-00-4    5-Methyl-2-hexanon    5-Methyl-2-hexanon    5-Methylhexan-2-one ( Methylisoamyl ketone )    5-Méthyl-2-hexanone ( Méthylisoamylcétone )    5-Metil-2-esanone    5-Methyl-2-hexanon    R : 10    S : 23    Cas No 123-19-3    No 606-027-00-X    4-Heptanon ( Dipropylketon )    4-Heptanon ( Dipropylketon )    Heptan-4-one ( Di-n-propyl ketone )    4-Heptanone ( Dipropylcétone )    4-Eptanone ( Dipropilchetone )    4-Heptanon ( Dipropylketon )    R : 10    S : 23    Cas No 565-80-0    No 606-028-00-5    2,4-Dimethyl-3-pentanon ( Diisopropylketon )    2,4-Dimethyl-3-pentanon ( Diisopropylketon )    2,4-Dimethylpentan-3-one ( Di-isopropyl ketone )    2,4-Diméthyl-3-pentanone ( Diisopropylcétone )    2,4-Dimetil-3-pentanone    2,4-Dimethyl-3-pentanon ( Diisopropylketon )    R : 11    S : 16-23    Cas No 120-51-4    No 607-085-00-9    Benzylbenzoat    Benzylbenzoat    Benzyl benzoate    Benzoate de benzyle    Benzile benzoato    Benzylbenzoaat    R : 22    S : 25    Cas No 131-17-9    No 607-086-00-4    Diallylphthalat    Diallylphthalat    Diallyl phthalate    Phtalate de diallyle    Diallile ftalato    Diallylftalaat    R : 22    S : 24/25    Cas No 86-87-3    No 607-087-00-X    1-Naphthyleddikesyre    1-Naphthylessigsaeure    1-Naphthylacetic acid    Acide 1-naphtylacétique    Acido 1-naftilacetico    1-Naphtylazijnzuur    R : 22    S : 24/25    Cas No 79-41-4    No 607-088-00-5    Nota D    Methacrylsyre ( 2-Methylpropensyre )    Methacrylsaeure    Methacrylic acid ( 2-Methylpropenoic acid )    Acide méthacrylique    Acido metacrilico ( Acido 2-metil propenoico )    Methacrylzuur    R : 34    S : 15-26    Cas No 79-09-4    No 607-089-00-0    Nota B    Propionsyre ... %    Propionsaeure ... %    Propionic acid ... %    Acide propionique ... %    Acido propionico ... %    Propionzuur ... %    R : 34    S : 2-23-26    Cas No 79-09-4    No 607-089-01-8    Nota B    Propionsyre ... %    Propionsaeure ... %    Propionic acid ... %    Acide propionique ... %    Acido propionico ... %    Propionzuur ... %    R : 36/37/38    S : 2    Cas No 68-11-1    No 607-090-00-6    Mercaptoeddikesyre ( Thioglycolsyre )    Thioglykolsaeure    Thioglycolic acid    Acide mercaptoacétique ( Acide thioglycolique )    Acido tioglicolico    Thioglycolzuur    R : 23/24/25-34    S : 2-25-27-28    Cas No 76-05-1    No 607-091-00-1    Nota B    Trifluoreddikesyre ... %    Trifluoressigsaeure ... %    Trifluoroacetic acid ... %    Acide trifluoroacétique ... %    Acido trifluoroacetico ... %    Trifluorazijnzuur ... %    R : 20-35    S : 9-26-27-28    Cas No 76-05-1    No 607-091-01-9    Nota B    Trifluoreddikesyre ... %    Trifluoressigsaeure ... %    Trifluoroacetic acid ... %    Acide trifluoroacétique ... %    Acido trifluoroacetico ... %    Trifluorazijnzuur ... %    R : 36/37/38    S : 23-26    Cas No 547-64-8    No 607-092-00-7    Methyllactat    Methyllaktat    Methyl lactate    Lactate de méthyle    Metile lattato    Methyllactaat    R : 10    S : 23    Cas No 79-03-8    No 607-093-00-2    Propionylchlorid    Propionylchlorid    Propionyl chloride    Chlorure de propionyle    Propionile cloruro    Propionylchloride    R : 11-14-34    S : 9-16-26    Cas No 79-21-0    No 607-094-00-8    Nota B    Nota D    Peroxyeddikesyre ... %     ( Pereddikesyre ... % )    Peroxyessigsaeure ... %     ( Peressigsaeure ... % )    Peracetic acid ... %    Acide peracétique ... %    Acido peracetico ... %    Perazijnzuur ... %    R : 5-22-34    S : 3-27-36    Cas No 110-16-7    No 607-095-00-3    Maleinsyre    Maleinsaeure    Maleic acid    Acide maléique    Acido maleico    Maleïnezuur    R : 22-36/37/38    S : 26-28-37    Cas No 108-31-6    No 607-096-00-9    Maleinsyreanhydrid    Maleinsaeureanhydrid    Maleic anhydride    Anhydride maléique    Anidride maleica    Maleïnezuuranhydride    R : 22-36/37/38-42    S : 22-28-39    Cas No 552-30-7    No 607-097-00-4    1,2,4-Benzentricarboxylsyre-1,2-anhydrid     ( Trimellitsyreanhydrid )    Trimellitsaeureanhydrid     ( 1,2,4-Benzoltricarbonsaeureanhydrid )    Benzene-1,2,4-tricarboxylic-1,2-anhydride     ( Trimellitic anhydride )    1,2-Anhydride 1,2,4-benzènetricarboxylique     ( Anhydride trimellitique )    Anidride dell'acido 1,2,4-benzen tricarbossilico     ( Anidride trimellitica )    1,2,4-Benzeentricarbonzuuranhydride     ( Trimellietzuuranhydride )    R : 36/37/38-42    S : 22-28    Cas No 89-32-7    No 607-098-00-X    1,2,4,5-Benzentetracarboxylsyredianhydrid    Pyromellitsyredianhydrid    Pyromellitsaeuredianhydrid     ( 1,2,4,5-Benzoltetracarbonsaeuredianhydrid )    Benzene-1,2,4,5-tetracarboxylic dianhydride     ( Pyromellitic dianhydride )    Dianhydride1,2,4,5-benzènetétracarboxylique     ( Dianhydride pyromellitique )    Dianidride dell'acido 1,2,4,5-benzen tetracarbossilico     ( Dianidride piromellitica )    1,2,4,5-Benzeentetracarbonzuurdianhydride     ( Pyromellietzuurdianhydride )    R : 36/37/38    S : 25    Cas No 85-43-8    No 607-099-00-5    4-Cyclohexen-1,2-dicarboxylsyreanhydrid     ( Tetrahydrophthalsyreanhydtid )    Tetrahydrophthalsaeureanhydrid    Cyclohex-4-ene-1,2-dicarboxylic anhydride     ( Tetrahydrophthalic anhydride )    Anhydride 4-cyclohexène-1,2-dicarboxylique     ( Anhydride tétrahydrophtalique )    Anidride tetraidroftalica     ( Anidride 4-cicloesen-1,2-dicarbossilica )    4-Cyclohexeen-1,2-dicarbonzuuranhydride     ( Tetrahydroftaalzuuranhydride )    R : 36/37    S : 25    Cas No 2421-28-5    No 607-100-00-9    3,3',4,4'-Benzophenontetracarboxylsyredianhydrid    3,3,4,4'-Benzophenontetracarbonsaeuredianhydrid     ( 4,4'-Carbonyldiphthalsaeureanhydrid )    Benzophenone-3,3',4,4'-Tetracarboxylic dianhydride     [ 4,4'-Carbonyldi ( phthalic anhydride ) ]    Dianhydride de3,4:3',4'-benzophénonetétracarboxylique     ( Dianhydride 4,4'-carbonyldiphtalique )    Dianidride 3,3',4,4'-benzofenontetracarbossilica    3,3',4,4'-Benzofenontetracarbonzuurdianhydride    R : 36/37    S : 25    Cas No 115-27-5    No 607-101-00-4    1,4,5,6,7,7-Hexachlorbicyclo-[2.2.1]-hept-5-   en-2,3-dicarboxylsyreanhydrid    1,4,5,6,7,7-Hexachlorobicyclo-[2.2.1]-5-   hept-5-en-2,3-dicarbonsaeureanhydrid    1,4,5,6,7,7-Hexachlorobicyclo[2.2.1]hept-   5-ene-2,3-dicarboxylic anhydride     ( Chlorendic anhydride )    Anhydride 1,4,5,6,7,7-hexachlorobicyclo   [2,2,1]-5-heptène-2,3-dicarboxylique     ( Anhydride chlorendique )    Anidride 1,4,5,6,7,7-esaclorobiciclo   [2.2.1]-5-epten-2,3-dicarbossilica     ( Anidride clorendica )    2H-3H-Hexachloorbicyclo-[2.2.1]-5hepteen-   2,3-dicarbonzuuranhydride    R : 36/37/38   S : 25    Cas No 85-42-7    No 607-102-00-X    1,2-Cyclohexandicarboxylsyreanhydrid     ( Hexahydrophthalsyreanhydrid )    1,2-Cyclohexandicarbonsaeureanhydrid     ( Hexahydrophthalsaeureanhydrid )    Cyclohexane-1,2-dicarboxylic anhydride     ( Hexahydrophthalic anhydride )    Anhydride 1,2-cyclohexanedicarboxylique     ( Anhydride hexahydrophtalique )    Anidride 1,2-cicloesandicarbossilica     ( Anidride esaidroftalica )    1,2-Cyclohexaandicarbonzuuranhydride     ( Hexahydroftaalzuuranhydride )    R : 36/37/38    S : 23-39    Cas No 108-30-5    No 607-103-00-5    Ravsyreanhydrid    Bernsteinsaeureanhydrid    Succinic anhydride    Anhydride succinique    Anidride succinica    Barnsteenzuuranhydride    R : 36/37    S : 25    Cas No ...    No 607-104-00-0    1,2,3,4-Cyclopentantetracarboxylsyredianhydrid    1,2,3,4-Cyclopentantetracarbonsaeuredianhydrid    Cyclopentane-1,2,3,4-tetracarboxylic dianhydride    Dianhydride 1,2,3,4-cyclopentanetétracarboxylique    Dianidride 1,2,3,4-ciclopentan tetracarbossilica    1,2,3,4-Cyclopentaantetracarbonzuurdianhydride    R : 36/37    S : 25    Cas No 129-64-6    No 607-105-00-6    5-Norbornen-2,3-dicarbonoxylsyreanhydrid    5-cis-Norbornen-2,3-dicarbonsaeureanhydrid    8,9,10-Trinorborn-5-ene-2,3-dicarboxylic anhydride    Anhydride 5-norbornène-2,3-dicarboxylique    Anidride endo-cis-biciclo [2,2,1]-5-epten-   2,3-dicarbossilica    5-Norborneen-2,3-dicarbonzuuranhydride    R : 36/37/38    S : 39    Cas No 25134-21-8    No 607-106-00-1    Nota C    1-Methyl-5-norbornen-2,3-dicarboxylsyreanhydrid    1-Methyl-5-norbornen-2,3-dicarbonsaeureanhydrid    8,9-Dinorborn-5-ene-2,3-dicarboxylic anhydride    Anhydride -méthyl-5-norbornène-2,3-dicarboxilique    Anidride 1-metil-5-norbornen-2,3-dicarbossilica    1-Methyl-5-norborneen-2,3-dicarbonzuuranhydride    R : 22-36/37/38    S : 39    Cas No 103-11-7    No 607-107-00-7    Nota D    2-Ethylhexylacrylat    2-Ethylhexylacrylat    2-Ethylhexyl acrylate    Acrylate de 2-éthylhexyle    2-Etilesil acrilato    2-Ethylhexylacrylaat    R : 37/38    S : ...    Cas No 999-61-1    No 607-108-00-2    Nota D    Hydroxypropylacrylat [ blanding af ( 1 ) og ( 2 ) ]    Hydroxypropylacrylate [ Gemisch ( 1 ) und ( 2 ) ]    Hydroxypropyl acrylate [ mixture of ( 1 ) and ( 2 ) ]    Acrylate d'hydroxypropyle [ mélange ( 1 ) et ( 2 ) ]    Idrossipropilacrilato [ miscela ( 1 ) e ( 2 ) ]    Hydroxypropylacrylaat [ Mengsel ( 1 ) en ( 2 ) ]    R : 23/24/25-34-43    S : 26-36/39-44    Cas No ...    No 607-109-00-8    Nota D    1,6-Hexandioldiacrylat    1,6-Hexandioldiacrylat    Hexamethylene diacrylate     ( Hexane-1,6-diol diacrylate )    Diacrylate d'hexaméthylène     ( Diacrylate de 1,6-hexanediol )    1,6-Esandiol diacrilato    1,6-Hexaandioldiacrylaat     ( Hexamethyleendiacrylaat )    R : 36/38-43    S : 39    Cas No 3524-68-3    No 607-110-00-3    Nota D    Pentaerythritoltriacrylat    Pentaerythrittriacrylat    Pentaerythritol triacrylate    Diacrylate de 2-(acryloyloxyméthyl)-2-hydroxyméthyl-   1,3-propanediyle     ( Triacrylate de pentaérythritol )    Pentaeritritol triacrilato    Pentaerythritoltriacrylaat    R : 36/38-43    S : 39    Cas No 15625-89-5    No 607-111-00-9    Nota D    1,1,1-Trihydroxymethylpropyltriacrylat     ( Trimethylolpropantriacrylat )    1,1,1-Trihydroxymethylpropyltriacrylat     ( Trimethylolpropantriacrylat )    2,2-Bis(acryloyloxymethyl)butyl acrylate     ( Trimethylolpropane triacrylate )    Diacrylate de 2-(acryloyloxyméthyl)-2-éthyl-1,3-   propanediyle     ( Triacrylate de trimethylolpropane )    Trimetilolpropan triacrilato    Trimethylolpropaantriacrylaat    R : 36/38-43    S : 39    Cas No ...    No 607-112-00-4    Nota D    2,2-Dimethylpropandiol-1,3-diacrylat     ( Neopentylglycoldiacrylat )    2,2-Dimethylpropandiol-1,3-diacrylat     ( Neopentylglykoldiacrylat )    2,2-Dimethyltrimethylene diacrylate     ( Neopentyl glycol diacrylate )    Diacrylate de 2,2-diméthyl-1,3-propanediyle     ( Diacrylate de néopentylglycol )    Diacrilato di 2,2-dimetilpropan-1,3-propandiolo    2,2-Dimethylpropaandiol-1,3-diacrylaat     ( Neopentylglycoldiacrylaat )    R : 24-36/38-43    S : 28-39-44    Cas No 97-86-9    No 607-113-00-X    Nota D    Isobutylmethacrylat    2-Methylpropylmethacrylat    Isobutyl methacrylate    Méthacrylate d'isobutyle    Isobutil metacrilato    Isobutylmethacrylaat    R : 10-36/37/38    S : ...    Cas No ...    No 607-114-00-5    Nota D    Ethandiol-1,2-dimethacrylat     ( Ethylenglycoldimethacrylat )    Ethandial-1,2-dimethacrylat     ( Ethylenglykoldimethacrylat )    Ethylene dimethacrylate     ( Ethylene glycol dimethacrylate )    Diméthacrylate d'éthylène     ( Diméthacrylate d'éthylène-glycol )    Etilenglicole dimetacrilato    Dimethacrylaat van ethyleenglycol    Dimethacrylaat van ethaandiol    R : 36/37    S : ...    Cas No 106-63-8    No 607-115-00-0    Nota D    Isobutylacrylat    2-Methylpropylacrylat    Isobutyl acrylate    Acrylate d'isobutyle    Isobutile acrilato    Isobutylacrylaat    R : 10-20/21-38    S : 9    Cas No 3066-71-5    No 607-116-00-6    Nota D    Cyclohexylacrylat    Cyclohexylacrylat    Cyclohexyl acrylate    Acrylate de cyclohexyle    Cicloesile acrilato    Cyclohexylacrylaat    R : 37/38    S : ...    Cas No 106-90-1    No 607-117-00-1    Nota D    2,3-Epoxypropylacrylat     ( Glycidylacrylat )    2,3-Epoxypropylacrylat     ( Glycidylacrylat )    2,3-Epoxypropyl acrylate     ( Glycidyl acrylate )    Acrylate de 2,3-époxypropyle     ( Acrylate de glycidyle )    2,3-Epossipropile acrilato     ( Glicidile acrilato )    2,3-Epoxypropylacrylaat     ( Glycidylacrylaat )    R : 23/24/25-34    S : 26-36/37/39-44    Cas No ...    No 607-118-00-7    Nota D    1,3-Butandioldiacrylat     ( 1,3-Butylenglycoldiacrylat )    1,3-Butandioldiacrylat    1-Methyltrimethylene diacrylate     ( 1,3-Butylene glycol diacrylate )    Diacrylate de 1-méthyl-1,3-propanediyle     ( Diacrylate de 1,3-butylèneglycol )    1,3-Butandioldiacrilato    Diacrylaat van 1,3-butaandiol    R : 21-34-43    S : 26-36/37/39    Cas No ...    No 607-119-00-2    Nota D    1,4-Butandioldiacrylat    1,4-Butylenglycoldiacrylat    1,4-Butandioldiacrylat    Tetramethylene diacrylate     ( 1,4-Butyleneglycol diacrylate )    Diacrylate de tétraméthylène     ( Diacrylate de 1,4-butylèneglycol )    1,4-Butandiol diacrilato    Diacrylaat van 1,4-butaandiol    Diacrylaat van 1,4-butyleenglycol    R : 21-34-43    S : 26-36/37/39    Cas No ...    No 607-120-00-8    Nota D    Diethylenglycoldiacrylat    Diethylenglykoldiacrylat    2,2'-Oxydiethyl diacrylate     ( Diethylene glycol diacrylate )    Diacrylate de 2,2'-oxydiéthyle     ( Diacrylate de diéthylèneglycol )    Dietileneglicoldiacrilato    Diacrylaat van diethyleenglycol    R : 24-36/38    S : 28-39-44    Cas No10027-06-2    No 607-121-00-3    Nota D    Bicyclo [2,2,1]-2-ylacrylat     ( 2-Norbornylacrylat )    2-Norbornylacrylat   8,9,10-Trinorborn-2-yl acrylate    Acrylate de 2-norbornyle    2-Norbornilacrilato    2-Norbornylacrylaat    R : 21-38    S : 28    Cas No ...    No 607-122-00-9    Nota D    Pentaerythritoltetraacrylat    Pentaerythrittetraacrylat    Pentaerythritol tetraacrylate    Diacrylate de 2,2-bis(acryloyloxyméthyl)-1,3-   propanediyle     ( Tétraacrylate de pentaérythritol )    Pentaeritritol tetraacrilato    Pentaerythritoltetraacrylaat    R : 36/38/43    S : 26-39    Cas No 106-91-2    No 607-123-00-4    Nota D    2,3-Epoxypropylmethacrylat     ( Glycidylmethacrylat )    2,3-Epoxypropylmethacrylat     ( Glycidylmethacrylat )    2,3-Epoxypropyl methacrylate     ( Glycidyl methacrylate )    Méthacrylate de 2,3-époxypropyle     ( Méthacrylate de glycidyle )    2,3-Epossipropile metacrilato     ( Glicidil metacrilato )    2,3-Epoxypropylmethacrylaat     ( Glycidylmethacrylaat )    R : 20/21/22-36/38    S : 26-28    Cas No 868-77-9    No 607-124-00-X    Nota D    2-Hydroxyethylmethacrylat    2-Hydroxyethylmethacrylat    2-Hydroxyethyl methacrylate    Méthacrylate de 2-hydroxyéthyle    2-Idrossietile metacrilato    2-Hydroxyethylmethacrylaat    R : 36/38    S : 26-28    Cas No ...    No 607-125-00-5    Nota D    Hydroxypropylmethacrylat ( Blanding [ 1 ] og   [ 2 ] )    Hydroxypropylmethacrylat ( Mischung [ 1 ]   und [ 2 ] )    Hydroxypropyl methacrylate ( Mixture [ 1 ] and   [ 2 ] )    Méthacrylate d'hydroxypropyle ( Mélange   [ 1 ] et [ 2 ] )    Idrossipropile metacrilato ( Miscela [ 1 ]   e [ 2 ] )    3-Hydroxypropylmethacrylaat ( Mengsel [ 1 ]   en [ 2 ] )    R : 36/38    S : 26-28    Cas No ...    No 607-126-00-0    Nota D    Triethylenglycoldiacrylat    Triethylenglykoldiacrylat    2,2'-(Ethylenedioxy)diethyl diacrylate     ( Triethylene glycol diacrylate )    Diacrylate de 2,2'-(éthylènedioxy)diéthyle     ( Diacrylate de triéthylène glycol )    Trietilen glicole diacrilato    Diacrylaat van triethyleenglycol    R : 36/38    S : 26-28    Cas No ...    No 607-127-00-6    Nota D    2-Diethylaminoethylmethacrylat    2-Diethylaminoethylmethacrylat    2-Diethylaminoethyl methacrylate    Méthacrylate de 2-diéthylaminoéthyle    Metacrilato di 2-dietilamino etile    2-Diethylaminoethylmethacrylaat    R : 20-36/38    S : 26    Cas No 3775-90-4    No 607-128-00-1    Nota D    2-tert-Butylaminoethylmethacrylat    2-tert-Butylaminoethylmethacrylat    2-tert-Butylaminoethyl methacrylate    Méthacrylate de 2-tert-butylaminoéthyle    2-tert-Butilaminoetile metacrilato    2-tert-Butylaminoethylmethacrylaat    R : 36/38    S : 26    Cas No 97-64-3    No 607-129-00-7    Ethyllactat    Ethyllaktat    Ethyl lactate    Lactate d'éthyle    Etil lattato    Ethyllactaat    R : 10    S : 23    Cas No 628-63-7    No 607-130-00-2    Nota C    Pentylacetat ( Amylacetat )    Pentylacetat ( Amylacetat )    Pentyl acetate ( Amyl acetate )    Acétate de pentyle ( Acétate d'amyle )    Amile acetato    Pentylacetaat ( Amylacetaat )    R : 10    S : 23    Cas No 624-54-4    No 607-131-00-8    Nota C    Pentylpropionat ( Amylpropionat )    Amylpropionate    Pentyl propionate ( Amyl propionate )    Propionate de pentyle ( Propionate d'amyle )    Amile propionato    Amylpropionaat    R : 10    S : 23    Cas No 2867-47-2    No 607-132-00-3    Nota D    2-Dimethylaminoethylmethacrylat    2-Dimethylaminoethylmethacrylat    2-Dimethylaminoethyl methacrylate    Méthacrylate de 2-diméthylaminoéthyle    2-Dimetilaminoetil metacrilato    2-Dimethylaminoethylmethacrylaat    R : 21/22-36/38    S : 26-28    Cas No ...    No 607-133-00-9    Acrylater undtagen saadanne naevnt andetsteds   i dette bilag    Acrylate mit Ausnahme der namentlich in dieser   Anlage bezeichneten    Acrylate with the exception of those specified   elsewhere in this Annex    Acrylates à l'exclusion de ceux nommément   désignés dans cette annexe    Acrilati esclusi quelli espressamente indicati   in questo allegato    Acrylaten met uitzondering van deze met name   genoemd in deze bijlage    R : 36/37/38    S : 26-28    Cas No ...    No/607-134-00-4    Methacrylater undtagen saadanne naevnt andetsteds   i dette bilag    Methacrylate mit Ausnahme der namentlich in dieser   Anlage bezeichneten    Methacrylate with the exception of those specified   elsewhere in this Annex    Méthacrylates à l'exclusion de ceux   nommément désignés dans cette annexe    Metacrilati esclusi quelli espressamente indicati   in questo allegato    Methacrylaten met uitzondering van deze met name   genoemd in deze bijlage    R : 36/37/38    S : 26-28    Cas No 109-77-3    No 608-009-00-7    Malonnitril    Malonsaeuredinitril    Malononitrile    Malononitrile    Malononitrile    Malonnitril    R : 23/24/25    S : 23-27    Cas No 126-98-7    No 608-010-00-2    Nota D    2-Methyl-2-propennitril ( Methacrylnitril )    Methacrylnitril ( 2-Methyl-2-propennitril )    Methacrylonitrile ( 2-Methyl-2-propene nitrile )    Méthacrylonitrile    2-Metil-2-propene nitrile ( Metacrilonitrile )    2-Methyl-2-propeennitril    R : 11-23/24/25    S : 9-16-18-29-45    Cas No 460-19-5    No 608-011-00-8    Dicyan    Oxalsaeuredinitril ( Dicyan )    Cyanogen    Oxalonitrile ( Cyanogène )    Cianogeno    Cyanogeen    R : 11-23    S : 23-44    Cas No 79-24-3    No 609-035-00-1    Nitroethan    Nitroethan    Nitroethane    Nitroéthane    Nitroetano    Nitroethaan    R : 10-20/22    S : 9-25-41    Cas No 75-52-5    No 609-036-00-7    Nitromethan    Nitromethan    Nitromethane    Nitrométhane    Nitrometano    Nitromethaan    R : 5-10-22    S : 41    Cas No 600-25-9    No 610-007-00-6    1-Chlor-1-nitropropan    1-Chlor-1-nitropropan    1-Chloro-1-nitropropane    1-Chloro-1-nitropropane    1-Cloro-1-nitropropano    1-Chloor-1-nitropropaan    R : 20/22    S : ...    Cas No 110-85-0    No 612-057-00-4    Piperazin    Piperazin    Piperazine    Pipérazine    Piperazina    Piperazine    R : 34    S : 26-36    Cas No 110-89-4    No 613-027-00-3    Piperidin    Piperidin    Piperidine    Pipéridine    Piperidina    Piperidine    R : 11-23/24-34    S : 16-26-27-44    Cas No 110-91-8    No 613-028-00-9    Morpholin    Morpholin    Morpholine    Morpholine Morfolina    Morfoline    R : 10-20/21/22-34    S : 23-36    Cas No 2782-57-2    No 613-029-00-4    Dichlorisocyanursyre    Dichlorisocyanursaeure     ( 1,3-Dichlor-5H-(1,3,5)-triazin-2,4,6-trion )   Dichloroisocyanuric acid ( Dichloro-1,3,5-triazinetrione )    1,3-Dichloro-S-triazine-2,4,6-trione     ( Acide dichloroisocyanurique )    Acido dicloroisocianurico    Dichloorisocyanuurzuur    R : 8-22-31-36/37    S : 8-26-41    Cas No ...    No 613-030-00-X    Natriumsalt af dichlorisocyanursyre (1)    Kaliumsalt af dichlorisocyanursyre (2)    Dichlorisocyanursaeure , Natriumsalz (1)     [ 1,3-Dichlor-5H-(1,3,5)-triazin-2,4,6-trion ,   Natriumsalz ] (1)    Dichlorisocyanursaeure , Kaliumsalz (2)     [ 1,3-Dichlor-5H-(1,3,5)-triazin-2,4,6-trion ,   Kaliumsalz ] (2)    Sodium salt of dichloroisocyanuric acid (1)     ( Dichloro-1,3,5-triazinetrione ; sodium salt ) (1)    Potassium salt of dichloroisocyanuric acid (2)     ( Dichloro-1,3,5-triazinetrione ; potassium salt ) (2)    Sel de sodium de l'acide dichloroisocyanurique (1)    Sel de potassium de l'acide dichloroisocyanurique (2)    Sale di sodio dell'acido dicloroisocianurico (1)    Sale di potassio dell'acido dicloroisocianurico (2)    Natriumzout van dichloorisocyanuurzuur (1)    Kaliumzout van dichloorisocyanuurzuur (2)    R : 8-22-31-36/37    S : 8-26-41    Cas No 87-90-1    No 613-031-00-5    Trichlorisocyanursyre    Trichlorisocyanursaeure     ( 1,3,5-Trichlor-1,3,5-triazin-2,4,6-trion )    Trichloroisocyanuric acid     ( Trichloro-1,3,5-triazinetrione )    Trichloro-s-triazine-2,4,6-trione     ( Acide trichloroisocyanurique )    Tricloro-s-triazina-2,4,6-trione     ( Acido tricloroisocianurico )    Trichloorisocyanuurzuur    R : 8-22-31-36/37    S : 8-26-41    Cas No 127-19-5    No 616-011-00-4    N,N-Dimethylacetamid    N,N-Dimethylacetamid    N,N-Dimethylacetamide    N,N-Diméthylacétamide    N,N-Dimetilacetammide    N,N-Dimethylaceetamide    R : 20/21-36    S : 26-28-36


title: Diretiva 2014/77/UE da Comissão, de 10 de junho de 2014 , que altera os anexos I e II da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               11.6.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 170/62

         DIRETIVA 2014/77/UE DA COMISSÃO
   de 10 de junho de 2014
   que altera os anexos I e II da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Diretiva 93/12/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Diretiva 98/70/CE estabelece especificações ambientais, bem como métodos de análise, aplicáveis à gasolina e ao combustível para motores diesel colocados no mercado.

               (2)

               Os métodos de análise referem-se a determinadas normas estabelecidas pelo Comité Europeu de Normalização (CEN). Dado que o CEN as substituiu por novas normas, devido ao progresso técnico, importa atualizar as referências a essas normas que constam dos anexos I e II da Diretiva 98/70/CE.

               (3)

               As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Qualidade dos Combustíveis, instituído pelo artigo 11.o, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   A Diretiva 98/70/CE é alterada do seguinte modo:

               1)

               O anexo I é alterado do seguinte modo:

                           a)

                           O texto da nota de rodapé 1 passa a ter a seguinte redação:
                           «Os métodos de ensaio são os especificados na norma EN 228:2012. Os Estados-Membros podem adotar o método analítico especificado, em substituição da norma EN 228:2012, desde que seja possível demonstrar que este garante, pelo menos, a mesma exatidão e o mesmo nível de precisão que o método analítico substituído.»;

                           b)

                           O texto da nota de rodapé 6 passa a ter a seguinte redação:
                           «Outros monoálcoois e éteres com ponto de ebulição final não superior ao estabelecido na norma EN 228:2012.».

               2)

               No anexo II, o texto da nota de rodapé 1 passa a ter a seguinte redação:
               «Os métodos de ensaio são os especificados na norma EN 590:2013. Os Estados-Membros podem adotar o método analítico especificado, em substituição da norma EN 590:2013, desde que seja possível demonstrar que este garante, pelo menos, a mesma exatidão e o mesmo nível de precisão que o método analítico substituído.».

         Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva no prazo de doze meses a contar da publicação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia.
   Os Estados-Membros devem aplicar essas disposições no prazo de doze meses a contar da publicação da presente diretiva no Jornal Oficial da União Europeia.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades da referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      Feito em Bruxelas, em 10 de junho de 2014.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.