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31983L0467

Directiva 83/467/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1983, que pela quinta vez adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Jornal Oficial nº L 257 de 16/09/1983 p. 0001 - 0033 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 13 p. 0090  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 14 p. 0168  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 13 p. 0090  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 14 p. 0168

 DIRECTIVA DA COMISSÃO    de 29 de Julho de 1983    que , pela quinta vez , adapta ao progresso   técnico a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa   à aproximação das disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas respeitantes à   classificação , embalagem e rotulagem das   substâncias perigosas     ( 83/467/CEE )    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE do Conselho ,   de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação   das disposições legislativas , regulamentares   e administrativas respeitantes à classificação ,   embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1) ,   com a última redacção que lhe foi dada pela   Directiva 79/831/CEE (2) e , nomeadamente , pelo seu   artigo 19 º ,    Considerando que a experiência demonstrou ser   necessário adaptar a lista das substâncias perigosas   constante do Anexo I da Directiva 67/548/CEE aos   conhecimentos científicos e técnicos actuais ,   nomeadamente , para completar esta lista através da   introdução de novas substâncias , explicitar certos   critérios de classificação das referidas substâncias   e rever a classificação e modalidades de   rotulagem de algumas delas ;    Considerando que o artigo 2 º da Directiva 67/548/CEE   define como perigosas , inter alia , as substâncias   e preparações explosivas , comburentes , extremamente   inflamáveis , facilmente inflamáveis , muito   tóxicas , tóxicas , nocivas , corrosivas e   irritantes , de acordo com critérios gerais ; que   o artigo 16 º estabelece símbolo e indicações   de perigo a utilizar na rotulagem destas   substâncias e preparações ; que estes símbolos e   indicações de perigo são reproduzidos no Anexo II da   Directiva 67/548/CEE ; que , a fim de ter em conta as   novas categorias de perigo previstas pela directiva ,   é necessário alterar o Anexo II ;    Considerando que os Anexos III e IV da   Directiva 67/548/CEE definem as indicações dos   riscos especiais ( frases R ) e as recomendações   de segurança ( frases S ) ; que dada a evolução dos   conhecimentos , é possível identificar melhor certos   riscos específicos e precisar melhor determinadas   recomendações de segurança ; que , nestas   condições , é necessário alterar o Anexo III e   IV ;    Considerando que o artigo 5 º e o n º 2 do   artigo 8 º da Directiva 67/548/CEE contêm   disposições relativas à embalagem e à   rotulagem provisórias das substâncias perigosas que   não constem do seu Anexo I ; que estas disposições   devem , nomeadamente , estar em conformidade com os   critérios definidos no Anexo VI que na sua Parte II B   estabelece a definição dos critérios de corrosão   e dos critérios de corrosão e irritação , e que   contém , na sua Parte II D , um guia de rotulagem das   substâncias perigosas , bem como os critérios de   escolha das frases que indicam riscos especiais   ( frases R ) e as recomendações de segurança   ( frases S ) , atribuídas às substâncias   perigosas ; que nestas condições o Anexo VI   deve ser completado ;    Considerando que as disposições da presente   directiva estão em conformidade com o parecer do   Comité para adaptação ao progresso   técnico das directivas que visam eliminar os   entraves técnicos ao comércio no sector das   substâncias e preparações perigosas ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    A Directiva 67/548/CEE é alterada nos seguintes termos :    1 ) À nota geral do preâmbulo do Anexo I   ( lista das substâncias perigosas ) é aditado   o seguinte :     « No que diz especialmente respeito aos sais   ( sob qualquer das denominações utilizadas no   Anexo I ) , estes serão tomados em consideração ,   no Anexo I , tanto na sua forma anidrica como   hidratada , salvo se expressamente especificado   em contrário » .    2 ) A substância referida no Anexo I da presente   directiva é aditada ao Anexo I ( Lista das substâncias   perigosas ) .    3 ) São introduzidas no Anexo I ( Lista das   substâncias perigosas ) as seguintes rectificações :    Número de referência * Substância * Erro *   Rectificação a introduzir *    603-072-00-7 * 1,4-Bis ( 2,3-epoxipropoxi ) butano   ( éter diglicídico do 1,4-butanodiol ) *   R : 20/21-36/38-40 * R : 20/21-36/38-43 *    607-106-00-1 * Anidrido 1-metil-5-norboneno-   2,3-dicarboxílico ( na versão inglesa , a   denominação inglesa da substância na   Directiva 81/957/CEE está incorrecta ) *   R : 22-36/37/38-43 ( em todas as línguas , excepto   na versão francesa ) * R : 22-36/37/38-42 *    612-059-00-5 * 3,6-Diazaoctano-1,8-diamina   ( Trietilenotetramina ) * R : 21/34-43 * R : 21-34-43 *    615-005-01-6 * 4,4'-diisocianato de difenilmetano   Isómeros e homólogos , misturas de ( 1 ) e   ( 2 ) * S : esqueceu os números * S : 26-28-38-45 *    615-006-00-4 * 2,4-Diisocianato totilo ( 1 ) ,   2,6-Diisocianato tolilo ( 2 ) , Misturas de ( 1 ) e   ( 2 ) * Somente na versão francesa : a denominação   desta substância está incorrecta , *   Somente na versão francesa : 2,4-Diisocyanate de   totuylène ( 1 ) 2,6-Diisocyanate de   totuylène ( 2 ) Mélanges de ( 1 ) et ( 2 ) *    4 ) Anexo I ( Lista das substâncias perigosas )   é alterado nos seguintes termos :     ( 1 ) N º 607-107-00-7    Acrylate de 2-éthylhexyle    Acrescentar a seguir a R : 37/38:-43     ( 2 ) N º 615-011-00-1    Diisocynate d'hexaméthylène    As indicações dos riscos especiais serão   substituídas pelas seguintes :    R : 23-36/37/38-42/43     ( 3 ) N º 601-023-00-4 Éthylbenzène    O símbolo : v. JO    é substituído pelo símbolo : v. JO    As indicações de risco e as recomendações   de segurança são substituídos pelas seguintes   indicações :    R : 11-20    S : 16-24/25-29    5 ) O Anexo II é substituido pelo Anexo II   da presente directiva .    6 ) O Anexo III ( Natureza dos riscos especiais   atribuídos às substâncias perigosas ) é   alterado nos seguintes termos :     ( 1 ) São aditadas as seguintes frases :    R 41 * Risiko for alvorlig oejenskade . *     * Gefahr ernster Augenschaeden . *    !***     * Risk of serious damage to eyes . *     * Risque de lésions oculaires graves . *     * Rischio di gravi lesioni oculari . *     * Gevaar voor ernstig oogletsel . *    R 44 * Eksplosionsfarlig ved opvarmning under   indeslutning . *     * Explosionsgefahr bei Erhitzen unter Einschluss . *    !***     * Risk of explosion if heated under confinement . *     * Risque d'explosion si chauffé en ambiance   confinée . *     * Rischio di esplosione per riscaldamento in   ambiente confinato . *     * Ontploffingsgevaar bij verwarming in afgesloten   toestand . *     * Risco de explosão se aquecido em ambiente fechado . *    R 45 * Kan fremkalde kraeft *     * Kann Krebs erzeugen . *    !***     * May cause cancer . *     * Peut causer le cancer . *     * Può provocare il cancro . *     * Kan kanker verzoorzaken . *     * Pode causar cancro . *    R 46 * Kan foraarsage arvelige genetiske skader . *     * Kann vererbbare Schaeden verursachen . *    !***     * May cause heritable genetic damage . *     * Peut causer des altérations génétiques   héréditaires . *     * Può provocare alterazioni genetiche ereditarie . *     * Kan erfelijke genetische schade veroorzaken . *     * Pode causar alterações genéticas   hereditárias . *    R 47 * Kan medfoere fosterskader . *     * Kann Missbildungen verursachen . *    !***     * May cause birth defects . *     * Peut causer des malformations congénitales . *     * Può provocare malformazioni congenite . *     * Kan geboorteafwijkingen veroorzaken . *     * Pode causar deformações congénitas . *    R 48 * Alvorlig sundhedsfare ved laengere tids   paevirkning . *     * Gefahr ernster Gesundheitsschaeden bei   laengerer Exposition . *    !***     * Danger of serious damage to health by   prolonged exposure . *     * Risque d'effets graves pour la sante   en cas d'exposition prolongée . *     * Pericolo di gravi danni per la salute   in caso di esposizione prolungata . *     * Gevaar voor ernstige schade aan de   gezondheid bij langdurige blootstelling . *     ( 2 ) Na versão alemã , o termo   « explosionsfaehig » é substituído   pelo termo « explosionsgefaehrlich »   nas frases R 1 , R 2 , R 4 e R 6 ; o termo   « leicht explosionsfaehig » será   substituído pelo termo « besonders   explosionsgefaehrlich » na frase R 3 .   O termo « hochgiftige » será substituído pelo   termo « sehr giftige » na frase R 32 .    7 ) Anexo IV ( Recomendações de   segurança respeitantes às substâncias perigosas )   é alterado nos seguintes termos :     ( 1 ) Devem ser suprimidas as seguintes frases :    S 10 Manter o produto húmido .    S 11 Evitar o contacto com o ar .    S 31 Manter afastado de substâncias explosivas .     ( 2 ) São aditadas as seguintes frases :    S 46 * Ved indtagelse , kontakt omgaaende laege   og vis denne beholder eller etiket . *     * Bei Verschlucken sofort aerztlichen Rat   einholen und Verpackung oder Etikett vorzeigen . *    !***     * If swallowed , seek medical advice immediately   and show this container or label . *     * En cas d'ingestion consulter immediatement   un médecin et lui montrer l'emballage ou   l'étiquette . *     * In caso d'ingestione consultare immediatamente   il medico e mostrargli il contenitore o l'etichetta . *     * In geval van inslikken onmiddellijk een arts   raadplegen en verpakking of etiket tonen . *    S 47 * Maa ikke opbevares ved temperature paa   over ... ° C ( angives af fabrikanten ) . *     * Nicht bei Temperaturen ueber ... ° C   aufbewahren ( vom Hersteller anzugeben ) . *    !***     * Keep at temperature not exceeding ... ° C   ( to be specified by the manufacturer ) . *     * Conserver à une température ne dépassant   pas ... ° C ( à préciser par le fabricant ) . *     * Conservare a temperatura non superiore a ... ° C   ( da precisare da parte del fabbricante ) . *     * Bewaren bij een temperatuur beneden ... ° C   ( aan te geven door de fabrikant ) . *    S 48 * Holdes befugtet med ... ( passende middel   angives af fabrikanten ) . *     * Feucht halten mit ... ( geeignetes Mittel   vom Hersteller anzugeben ) . *    !***     * Keep wetted with ... ( appropriate material to   be specified by the manufacturer ) . *     * Maintenir humide avec ... ( moyen approprié   à préciser par le fabricant ) . *     * Mantenere umido con ... ( mezzo appropriato   de precisare da parte del fabbricante ) . *     * Inhoud vochtig houden met ... ( middel aan   te geven door de fabrikant ) . *    S 49 * Maa kun opbevares i den originale emballage . *     * Nur im Originalbehaelter aufbewahren . *    !***     * Keep only in the original container . *     * Conserver uniquement dans le récipient d'origine . *     * Conservare soltanto nel recipiente originale . *     * Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking   bewaren . *    S 50 * Maa ikke blandes med ... ( angives af   fabrikanten ) . *     * Nicht mischen mit ... ( vom Hersteller anzugeben ) . *     * !*** *     * Do not mix with ... ( to be specified by the   manufacturer ) . *     * Ne pas mélanger avec ... ( à spécifier par le   fabricant ) . *     * Non mescolare con ... ( da specificare da parte   del fabbricante ) . *     * Niet vermengen met ... ( aan te geven door de   fabrikant ) . *    S 51 * Maa kun bruges paa steder med god ventilation . *     * Nur in gut geluefteten Bereichen verwenden . *     * !*** *     * Use only in well ventilated areas . *     * Utiliser seulement dans des zones bien ventilées . *     * Usare soltanto in luogo ben ventilato . *     * Uitsluitend op goed geventileerde plaatsen gebruiken . *    S 52 * Boer ikke anvendes til stoerre flader i   beboelses- eller opholdsrum . *     * Nicht grossflaechig fuer Wohn- und Aufenthaltsraeume   zu verwenden . *     * !*** *     * Not recommended for interior use on large surface   areas . *     * Ne pas utiliser sur de grandes surfaces dans les   locaux habités . *     * Non utilizzare su grandi superfici in locali abitati . *     * Niet voor gebruik op grote oppervlakken in woon- en   verblijfruimtes . *     ( 3 ) Às combinações das frases S são aditadas as   seguintes combinações :    S 3/14 * Opbevares koeligt og adskilt fra ...   ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *     * An einem kuehlen , von ... entfernten Ort aufbewahren   ( die Stoffe , mit denen Kontakt vermieden werden muss ,   sind vom Hersteller anzugeben ) . *     * !*** *     * Keep in a cool place away from ... ( incompatible   materials to be indicated by the manufacturer ) . *     * Conserver dans un endroit frais à l'écart des ...   ( matières incompatibles à indiquer par le   fabricant ) . *     * Conservare in luogo fresco lontano da ...   ( materiali incompatibili da precisare da parte del   fabbricante ) . *     * Bewaren op een koele plaats verwijderd van ...   ( stoffen , waarmee contact vermeden dient te worden ,   aan te geven door de fabrikant ) . *    S 3/9/14 * Opbevares koeligt , godt ventileret og adskilt   fra ... ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *     * An einem kuehlen , gut geluefteten Ort , entfernt   von ... aufbewahren ( die Stoffe , mit denen Kontakt   vermieden werden muss , sind vom Hersteller anzugeben ) . *     * !*** *     * Keep in a cool , well ventilated place away from ...   ( incompatible materials to be indicated by the   manufacturer ) . *     * Conserver dans un endroit frais et bien ventilé à   l'écart des ... ( matières incompatibles à indiquer   par le fabricant ) . *     * Conservare in luogo fresco e ben ventilato lontano   da ... ( materiali incompatibili da precisare da parte del   fabbricante ) . *     * Bewaren op een koele , goed geventileerde plaats   verwijderd van ... ( stoffen , waarmee contact vermeden   dient te worden , aan te geven door de fabrikant ) . *    S 3/9/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen paa   et koeligt , godt ventileret sted . *     * Nur im Originalbehaelter an einem kuehlen , gut   geluefteten Ort aufbewahren . *     * !*** *     * Keep only in the original container in a cool well   ventilated place . *     * Conserver uniquement dans le recipient d'origine dans   un endroit frais et bien ventilé . *     * Conservare soltanto nel contenitore originale in   luogo fresco e ben ventilato . *     * Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking   bewaren op een koele , goed geventileerde plaats . *    S 3/9/14/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen   paa et koeligt , godt ventileret sted og adskilt fra ...   ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *     * Nur im Originalbehaelter an einem kuehlen , gut   geluefteten Ort , entfernt von ... aufbewahren ( die   Stoffe , mit denen Kontakt vermieden werden muss , sind   vom Hersteller anzugeben ) . *     * !*** *     * Keep only in the original container in a cool well   ventilated place away from ... ( incompatible materials   to be indicated by the manufacturer ) . *     * Conserver uniquement dans le récipient d'origine dans   un endroit frais et bien ventilé à l'écart de ...   ( matières incompatibles à indiquer par le   fabricant ) . *     * Conservare soltanto nel contenitore originale in   luogo fresco e ben ventilato lontano da ... ( materiali   incompatibili da precisare da parte del fabbricante ) . *     * Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren   op een koele , goed geventileerde plaats verwijderd   van ... ( stoffen , waarmee contact vermeden dient te   worden , aan te geven door de fabrikant ) . *    S 47/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen ved en   temperatur paa ikke over ... ° C ( angives af   fabrikanten ) . *     * Nur im Originalbehaelter bei einer Temperatur von   nicht ueber ... ° C ( vom Hersteller anzugeben )   aufbewahren . *     * !*** *     * Keep only in the original container at temperature not   exceeding ... ° C ( to be specified by the   manufacturer ) . *     * Conserver uniquement dans le récipient d'origine à   température ne dépassant pas ... ° C ( à   préciser par le fabricant ) . *     * Conservare soltanto nel contenitore originale a   temperatura non superiore a ... ° C ( da precisare da   parte del fabbricante ) . *     * Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren bij   een temperatuur beneden ... ° C ( aan te geven door   de fabrikant ) . *    8 ) A Parte II B do Anexo VI passa a ter a seguinte   redacção :     « B . Salvo indicações em contrário , previstas   nas directivas especiais relativas às preparações   perigosas , as substâncias e preparações devem ser   classificadas nas categorias corrosivas ou irritantes ,   de acordo com os seguintes critérios :     ( a ) Critérios de corrosão    Uma substância ou preparação é considerada   corrosiva quando produzir , pelo menos na pele   sã e intacta de um animal , a destruição dos tecidos   em toda a espessura da pele aquando dos ensaios de   irritação cutânea referidos no Anexo V ou por   utilização de um método equivalente , bem como   se o resultado puder ser previsto com base , por exemplo , em   reacções fortemente ácidas ou alcalinas .     ( b ) Critérios de irritação    Uma substância ou preparação é considerada   irritante se causar inflamação da pele ou lesões   oculares que correspondam aos parâmetros que a seguir   se indicam :    1 . Inflamação da pele    i ) Inflamação da pele , por um período de pelo   menos 24 horas , após um periodo de exposição   até 4 horas , e que corresponda aos seguintes valores   determinados num coelho , em conformidade com o método   de ensaio de irritação cutânea referido no Anexo V :     - valor médio das medidas relativas à formação   de eritema e escara ou à formação de edema , igual   ou superior a dois , para o conjunto dos animais de ensaio ;     - ou , se o ensaio referido no Anexo V tiver sido   realizado em trés animais , quando se tiver verificado em   pelo menos dois animais , a formação de eritema ou   escara , ou a formação de edema , equivalente a um valor   médio igual ou superior a dois , calculado para cada   animal . Em ambos os casos , é conveniente que todas as   medidas efectuadas em cada leitura ( 24 , 48 , 72 h ) de um   efeito , sejam utilizadas no cálculo dos respectivos   valores médios .    ii ) Se a experiência demonstrar que as substâncias   e preparações podem provocar uma reacção de   sensibilização por contacto com a pele num número   substancial de pessoas ou se as experiências realizadas   no animal tiverem um resultado positivo . No caso do   método de ensaio para a sensibilização da pele descrito   no Anexo V , ou no caso de outros métodos de ensaio   de tipo adjuvante , é considerada positiva uma   reacção verificada em pelo menos 30 % dos animais .   Quando se tratar de qualquer outro método de ensaio ,   considera-se positiva uma reacção verificada em pelo   menos 15 % dos animais .    2 . Lesão ocular    Lesões oculares que surjam durante as 72 horas   posteriores à exposição e que persistam   durante pelo menos 24 horas e que correspondam aos   seguintes valores determinados no coelho , em   conformidade com o método de ensaio de irritação   ocular referido no Anexo V :     - o valor médio das medições de cada tipo de   lesão , no conjunto dos animais de ensaio , terá um dos   seguintes valores :     - opacidade da córnea * 2 ou mais , *     - Lesões da íris * 1 ou mais , *     - vermelhidão da conjuntiva * 2,5 ou mais , *     - edema da conjuntiva ( quimose ) * 2 ou mais , *     - ou , se a experiência referida no Anexo V tiver sido   realizada em três animais , quando se tiver verificado em   pelo menos dois animais uma opacidade da córnea , uma   lesão da iris , uma vermelhidão da conjuntiva ou um   edema da conjuntiva equivalente a um dos valores médios   anteriormente referidos , mas calculado separadamente para   cada animal . Em ambos os casos convém utilizar todas as   medidas efectuadas em cada leitura ( 24 , 48 , 72 h ) de um   tipo de lesão para calcular os respectivos valores   médios . »    9 ) A primeira Parte D do Anexo VI será substituída   pelo Anexo III da presente directiva .    Artigo 2 º    Os Estados-membros adoptarão e publicarão , antes   de 1 de Janeiro de 1985 , as disposições necessárias   para darem cumprimento à presente directiva . Desse facto   informarão imediatamente a Comissão .    Aplicarão estas disposições o mais tardar a partir   de 1 de Janeiro de 1986 .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 29 de Julho de 1983 .    Pela Comissão    Karl-Heinz NARJES    Membro da Comissão    (1) JO n º 196 de 16 . 8 . 1967 , p. 1 .    (2) JO n º L 259 de 15 . 10 . 1979 , p. 10 .    BILAG I - ANHANG I - !*** - ANNEX I - ANNEXE I -   ALLEGATO I - BIJLAGE I - ANEXO I    Cas No ...    Cas No 613-030-01-7    Dichlorisocyanursyre , natriumsalt dihydrat    Natriumdichlorisocyanuratdihydrat    !***    Sodium dichloroisocyanurate , dihydrate    Sel de sodium de l'acide dichloroisocyanurique dihydraté    Dicloroisocianurato sodico biidrato    Natriumdichloorisocyanuraatdihydraat    R : 22-31-36/37    S : 8-26-41    BILAG II - ANHANG II - !*** - ANNEX II - ANNEXE II -   ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II    BILAG II    Faresymboler og farebetegnelser    ANHANG II    Gefahrensymbole und -bezeichnungen    !***    ANNEX II    Symbols and indications of danger    ANNEXE II    Symboles et indications de danger    ALLEGATO II    Simboli e indicazioni di rischio    BIJLAGE II    Gevaarsymbolen en -aanduidingen    Bemaerk : Bogstaverne E , O , F , F + , T , T + , C ,   Xn , Xi indgaar ikke i symbolet .    Anmerkung : Die Buchstaben E , O , F , F + , T , T + , C ,   Xn , Xi , sind nicht Bestandteil des Gefahrensymbols .    !***    Note : The letters E , O , F , F + , T , T + , C , Xn ,   Xi do not form part of the symbol .    Remarque : Les lettres E , O , F , F + , T , T + , C ,   Xn , Xi ne font pas partie du symbole .    Nota : Le lettere E , O , F , F + , T , T + , C , Xn , Xi   non fanno parte del simbolo .    Opmerking : De letters E , O , F , F + , T , T + , C ,   Xn , Xi maken geen deel uit van het symbool .    Eksplosiv    Explosionsgefaehrlich    !***    Explosive    Explosif   Esplosivo    Ontplofbaar    Brandnaerende ( oxiderende )    Brandfoerdernd    !***    Oxidizing    Comburant    Comburente    Oxyderend    Let antaendelig    Leichtentzuendlich    !***    Highly flammable    Facilement inflammable    Facilmente infiammabile    Licht ontvlambaar    Yderst let antaendelig    Hochentzuendlich    !***    Extremely flammable    Extrêmement inflammable    Estremamente infiammabile    Zeer licht ontvlambaar    Giftig    Giftig    !***    Toxic    Toxique    Tossico    Vergiftig    Meget giftig    Sehr giftig    !***    Very toxic    Très toxique    Molto tossico    Zeer vergiftig    AEtsende    AEtzend    !***    Corrosive    Corrosif    Corrosivo    Corrosief    Sundhedsskadelig    Gesundheitsschaedlich    !***    Harmful    Nocif    Nocivo    Schadelijk    Lokalirriterende    Reizend    !***    Irritant    Irritant    Irritante    Irriterend    ANEXO III     « ANEXO VI , PARTE II D »    Guia de classificação e rotulagem das substâncias   e preparações perigosas ; critérios para a escolha   das frases que indicam os riscos especiais ( frase R ) e   as recomendações de segurança ( frases S )    SUMÁRIO    1 . Introdução geral    Plano de classificação e rotulagem    2 . Classificação das substâncias perigosas e   escolha das frases que indicam os riscos    2.1 . Introdução    2.2 . Propriedades físico-químicas    2.3 . Propriedades toxicológicas    2.4 . Critérios de classificação , escolha dos   símbolos e indicações de perigo , e escolha de   frases que indicam os riscos    2.4.1 . Explosivos    2.4.2 . Comburentes    2.4.3 . Extremamente inflamáveis    2.4.4 . Facilmente inflamáveis    2.4.5 . Inflamáveis    2.4.6 . Muito tóxicos    2.4.7 . Tóxicos    2.4.8 . Nocivos    2.4.9 . Corrosivos    2.4.10 . Irritantes    2.4.11 . Outras propriedades    3 . Critérios suplementares relativos a certos   efeitos específicos na saúde    3.1 . Procedimento de classificação das substâncias   que podem ter os efeitos mencionados neste capítulo    3.2 . Substâncias cancerígenas    3.3 . Substâncias mutagénicas    3.4 . Substâncias teratogénicas    4 . Escolha das frases que indicam as recomendações   de segurança    5 . Propostas de rotulagem    1 . INTRODUÇÃO GERAL    1.1 . As informações constantes deste documento   constituem um guia para todas as pessoas interessadas   ( fabricantes , importadores , autoridades nacionais )   nos métodos de classificação e rotulagem das   substâncias e preparações perigosas . São   apresentados os princípios gerais de classificação   e de rotulagem das substâncias e das preparações   referidas no n º 3 do artigo 3 º da Directiva   67/548/CEE e são tidas em conta as excepções   referidas nesse mesmo número « indicações em   contrário relativas às preparações perigosas ,   previstas nas directivas especiais » .    1.2 . As prescrições da presente directiva e das   directivas especiais em matéria de rotulagem das   preparações têm por objectivo colocar à   disposição do público em geral e dos trabalhadores   um instrumento fundamental que contenha informações   essenciais em matéria de substâncias e preparações   perigosas . O rótulo chama a atenção das pessoas   que manipulam ou utilizam estas substâncias e   preparações para os riscos inerentes a algumas delas .    O rótulo pode ter igualmente por objecto fornecer   informação mais completa relativamente às   recomendações de seguranca e às modalidades de   utilização dos produtos disponíveis sob diferentes   formas .    1.3 . A redacção do rótulo deve tomar em   consideração todos os riscos potenciais relacionados   com a manipulação e utilização normais das   substâncias e preparações perigosas da forma em   que são colocadas no mercado , mas não necessariamente   sob outras formas possíveis de utilização final ,   por exemplo , no estado diluído . Os riscos mais   sérios são ilustrados por símbolos , e tanto estes   riscos como os que decorrem de outras propriedades   perigosas são enunciados através de frasestipo de   risco , enquanto que as frases que indicam as   recomendações de segurança especificam as   precauções indispensáveis a respeitar .    A informação é completada pela indicação do   nome da substância , em conformidade com uma nomenclatura   química reconhecida internacionalmente , bem como pela   menção do nome e morada do fabricante , do distribuidor   ou do importador .    1.4 No que diz respeito às substâncias referidas no   n º 2 , segundo parágrafo , do artigo 5 º da   Directiva 67/548/CEE , o rótulo aplicado pelo fabricante   ou pelo seu representante é válido até que a   substância seja inscrita no Anexo I ou que tenha sido   tomada , por força do procedimento fixado pelo   artigo 21 º , a decisão de não a inserir no   referido anexo .    2 . CLASSIFICAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS E   ESCOLHA DAS FRASES QUE INDICAM OS SEUS RISCOS    2.1 Introdução    A classificação tem por objectivo identificar   todas as propriedades toxicológicas e   físico-químicas das substâncias e preparações   que podem apresentar um risco , aquando da sua   manipulação ou utilização normal :     - no que diz respeito às substâncias em relação   às quais é exigida a comunicação das   informações referidas no Anexo VII , a maior parte   das indicações necessárias para a classificação   e rotulagem , constarão da « documentação de   base » . Esta classificação e esta rotulagem serão   revistas , se for caso disso , quando se dispuser de   informações complementares ( Anexo VIII ) ;     - no que diz respeito às outras substâncias ( por   exemplo as referidas no n º 2 do artigo 5 º ) , os   dados exigidas para a classificação e a rotulagem   podem , se for caso disso , ser obtidos a partir de um   certo número de fontes diferentes , tais como :   resultados de ensaios anteriores , informações   exigidas nos termos da regulamentação internacional   dos transportes de matérias perigosas , informações   provenientes de trabalhos de referência e de   bibliografia bem como de informações com base na   experiência .    Os critérios de orientação que constam do presente   anexo são directamente aplicáveis quando os dados   tiverem sido obtidos a partir de métodos de ensaio   comparáveis aos indicados no Anexo V .    Nos outros casos , avaliar-se-á os dados disponíveis   comparando os métodos de ensaio utilizados com os que   constam do Anexo V e com as regras adequadas de   classificação e rotulagem , referidas no presente   anexo .    2.2 . Propriedades físico-químicas    2.2.1 . Os métodos de ensaio relativos às   propriedades explosíveis , oxidáveis e inflamatórias   que constam do Anexo V da presente directiva , procuram   conferir um significado específico às definições   gerais referidas no n º 2 , alíneas a ) a e ) , do   artigo 2 º . Os critérios inspiram-se directamente   nos métodos de ensaio referidos no Anexo V , quando   estes são referidos .    2.2.2 . Se existir uma informação adequada que   demonstra na prática que as propriedades   físico-químicas das substâncias e preparações   ( com excepção das dos peróxidos orgânicos )   diferem das que resultam da aplicação dos métodos de   ensaio que constam do Anexo V , estas substâncias e   preparações devem ser classificadas de acordo com o   perigo que apresentem eventualmente para as pessoas que   as manipulam ou outras .    2.2.3 . Os peróxidos orgânicos são classificados   como perigosos em função da sua estrutura . ( Por   exemplo : R-0-0-H. R10-0-R2 ) . De modo geral , os   peróxidos orgânicos devem ser classificados como   comburentes e rotulados como previsto no ponto 2.4.2 . ,   excepto nos casos em que :     - os ensaios efectuados em conformidade com os   métodos descritos no Anexo V mostram que o peróxido   orgânico em questão apresenta na forma sob a qual é   comercializado propriedades explosivas como as do   ponto 2.4.1 . , ou ,     - o peróxido orgânico em questão é diluído   ou neutralizado de forma a não ser nem explosivo , nem   comburente , nem inflamável .    2.3 . Propriedades toxicológicas    2.3.1 . A classificação diz respeito em simultâneo   aos efeitos agudos e a longo prazo destas substâncias e   preparações que resultam , quer de uma única   exposição , quer de exposições repetidas ou   prolongadas .    2.3.2 . As substâncias e preparações devem ser ,   regra geral , classificadas em função da toxicidade   aguda do produto comercializado expressa em DL50 ou em   CL50 , com base em ensaios praticados em animais de   laboratório . Os parâmetros que servem de referência   constam da Parte I do Anexo VI .    Se os factos demonstrarem a existência de efeitos que   não sejam os efeitos agudos determinados por   experiências em animais , por exemplo , efeitos   cancerígenos , mutágenos , alérgicos , subagudos   ou crónicos , as substâncias ou preparações devem   ser classificadas em função da importância destes   efeitos .    Se for demonstrado na prática de modo adequado que os   efeitos tóxicos no homem das substâncias e   preparações diferem ou são susceptíveis de diferir   dos efeitos demonstrados pelos resultados das   experiências praticadas em animais , estas substâncias   e preparações serão classificadas em função da   sua toxicidade para o homem .    2.3.3 . Quando a classificação for feita com base   nos resultados de experiências praticadas em animais ,   esses resultados serão válidos para o homem se os   ensaios reproduzirem de modo adequado os riscos que estas   substâncias e preparações implicam para o homem .    2.4 . Critérios de classificação , escolha dos   símbolos e indicações de perigo e escolha das   frases indicando os riscos    A classificação abrangerá simultaneamente as   propriedades toxicológicas e as propriedades   físico-químicas das substâncias e preparações .   A escolha das frases que indicam os riscos deve permitir   mencionar no rótulo a natureza específica dos riscos   potenciais identificados aquando da classificação .   Com este fim , é necessário tomar em consideração   os critérios referidos em cada um dos pontos 2.4.1 . a   2.4.11 e no capítulo 3 na escolha do ou dos símbolos   e das frases que indicam os riscos ; por exemplo , uma   classificação das substâncias e preparações com   base no ponto 2.4.6 não implica que , por exemplo , se   possam ignorar os pontos 2.4.7 ou 2.4.9 .    Estes critérios são aplicáveis às   substâncias e preparações gasosas na medida   em que estas estejam abrangidas pelas disposições   respeitantes à embalagem e rotulagem desta directiva   ou das directivas especiais relativas às   preparações .    Sem prejuízo dos critérios indicados nos   capítulos 2.4.3 , 2.4.4 e 2.4.5 , as substâncias   e preparações sob forma de aerossóis devem   ser submetidas aos critérios de inflamabilidade   dos pontos 1.8 e 2.2 , alínea c ) , do   Anexo da Directiva 75/324/CEE .    2.4.1 . Substâncias e preparações explosivas    As substâncias e preparações serão   classificadas como explosivas ; serão   caracterizadas pelo símbolo E e a indicação   do perigo « explosivo » em função dos   resultados dos ensaios referidos no Anexo V e na   medida em que as substâncias e preparações   sejam explosivas na forma em que são   comercializáveis . É obrigatória a inscrição   de uma frase que indique os seus riscos ; será   redigida com base nos critérios seguintes :    R 2 Risco de explosão por choque , fricção ,   fogo ou outras fontes de inflamação    Substâncias e preparações , compreendendo   certos peróxidos orgânicos , com excepção das   excepções a seguir indicadas .    R 3 Grande risco de explosão por choque ,   fricção , fogo ou outras fontes de inflamação    Substâncias e preparações particularmente   sensíveis , tais como os sais de ácido   pícrico , o tetranitrato de pentaeritritol   ( Pentrite ) e certos peróxidos orgânicos   não diluídos , tal como o peróxido de   dibenzoilo .    2.4.2 . Substâncias e preparações comburentes    As substâncias e preparações serão classificadas   como comburentes ; serão caracterizadas pelo   símbolo O e a indicação de perigo « comburente »   em função dos resultados dos ensaios referidos   no Anexo V ( ver igualmente o ponto 2.2.3 ) . É   obrigatória a inscrição de uma frase que indique os   seus riscos ; será redigida com base nos resultados   dos ensaios , tendo em conta as indicações   seguintes :    R11 Muito inflamável    Peróxidos orgânicos que tenham características   inflamáveis , mesmo quando não estejam em   contacto com outros materiais combustíveis .    R8 Pode provocar a inflamação de matérias   combustíveis    Outras substâncias e preparações comburentes   que podem inflamar ou aumentar o risco de   inflamabilidade , quando em contacto com materiais   combustíveis .    R9 Pode explodir quando misturado com matérias   combustíveis    Outras substâncias e preparações que se tornem   explosivas quando misturadas com materiais   combustíveis , por exemplo , certos cloratos .    2.4.3 . Substâncias e preparações   extremamente inflamáveis    As substâncias e preparações serão classificadas   como extremamente inflamáveis ; serão   caracterizadas pelo símbolo F + e a indicação   de perigo « extremamente inflamável » em   função dos resultados dos ensaios referidos   no Anexo V . A frase que indica os riscos será   escolhida de acordo com os critérios seguintes :    R12 Extremamente inflamável    Substâncias e preparações líquidas cujo   ponto de inflamação seja inferior a 0 ° C e   cuja temperatura da ebulição ( ou antes , em   caso de intervalo de destilação , a temperatura   inicial de ebulição ) seja inferior ou igual   a 35 ° C .    2.4.4 . Substâncias e preparações facilmente   inflamáveis    As substâncias e preparações serão   classificadas como facilmente inflamáveis ; serão   caracterizadas pelo símbolo F e pela indicação   de perigo « facilmente inflamável » em   função dos resultados dos ensaios referidos no   Anexo V . As frases que indicam os riscos serão   atribuídas de acordo com os seguintes critérios :    R17 Espontaneamente inflamável ao ar    Substâncias e preparações susceptíveis de   aquecerem e finalmente de se inflamarem em   contacto com o ar à temperatura ambiente , sem   entrada de energia .    R11 Muito inflamável    Substâncias e preparações susceptíveis   de aquecerem após de um breve contacto com uma   fonte de inflamação e que continuam a arder   ou a serem consumidas depois de retirada essa   fonte .    Substâncias e preparações líquidas cujo   ponto de inflamação é inferior à 21 ° C ,   mas que não são extremamente inflamáveis .    R12 Extremamente inflamável    Substâncias e preparações gasosas , inflamáveis   ao ar a uma pressão normal .    R13 Gás liquefeito extremamente inflamável    Substâncias e preparações gasosas ,   inflamáveis ao ar a uma pressão normal quando   são colocadas no mercado sob forma liquefeita .    R15 Em contacto com a água liberta gases muito   inflamáveis    Substâncias e preparações que , em contacto   com a água ou com o ar húmido , libertam gases   altamente inflamáveis em quantidades perigosas ,   não inferiores a 1 L/kg/h .    2.4.5 . Substâncias e preparações inflamáveis    As substâncias e preparações são classificadas   como inflamáveis em função dos resultados dos   ensaios referidos no Anexo V . A frase que indica   os riscos será escolhida de acordo com os   critérios seguintes :    R10 Inflamável    Substâncias e preparações líquidas cujo   ponto de inflamação é igual ou superior   a 21 ° C e inferior ou igual a 55 ° C .    Todavia , ficou demonstrado pela prática que   não é necessário classificar como inflamáveis as   preparações que tenham um ponto de inflamação   igual ou superior a 21 ° C e inferior ou igual   a 55 ° C , caso a preparação não possa   de modo algum favorecer a combustão , e unicamente   se não envolver qualquer risco para as pessoas   que as manipulem ou outras pessoas .    2.4.6 . Substâncias e preparações muito tóxicas    As substâncias e preparações serão classificadas   como muito tóxicas e caracterizadas pelo símbolo   T + e pela indicação de perigo « muito   tóxico » em conformidade com os critérios   referidos na Parte I do Anexo VI , de acordo   com as modalidades a seguir especificadas .    As frases que indicam os riscos especiais serão   escolhidas em conformidade com os critérios   seguintes :    R28 Muito tóxico em caso de ingestão    Toxicidade aguda :    DL50 por via oral , ratazana : * 25 mg/kg .    R27 Muito tóxico em contacto com a pele    Toxicidade aguda :    DL50 por via cutânea , ratazana ou coelho : *   50 mg/kg .    R26 Muito tóxico por inalação    Toxicidade aguda :    CL50 por inalação , ratazana : * 0,5 mg/1/4 h .    R39 (1) Perigo de efeitos irreversíveis muito graves    Provas muito concluentes de que danos irreversíveis   diferentes dos efeitos referidos no capítulo 3   podem ser causadas por uma única exposição   através de uma via adequada , geralmente no intervalo   dos valores acima referidos ( ver igualmente   2.3.2 e 2.3.3 ) .    2.4.7 . Substâncias e preparações tóxicas    As substâncias e preparações serão   classificadas como tóxicas e caracterizadas pelo   símbolo T e pela indicação de perigo   « tóxico » , em conformidade com os critérios   referidos na Parte I do Anexo VI , de acordo com   as modalidades a seguir especificadas .    As frases que indicam os riscos especiais serão   escolhidas em conformidade com os seguintes critérios :    R25 Tóxico em caso de ingestão    Toxicidade aguda :    DL50 por via oral , ratazana : 25 < DL50 * 200 mg/kg .    R24 Tóxico em contacto com a pele    Toxicidade aguda :    DL50 por via cutânea , ratazana ou coelho :   50 < DL50 * 400 mg/kg .    R23 Tóxico por inalação    Toxicidade aguda :    CL50 por inalação , ratazana :   0,5 < CL50 * 2 mg/1/4 h .    R39 (2) Perigo de efeitos irreversíveis muito graves    Provas muito concludentes de que danos irreversíveis ,   diferentes dos efeitos referidos no capítulo 3 ,   podem ser causados por uma única exposição   através de uma via adequada , geralmente no intervalo   dos valores acima referidos ( ver também os   pontos 2.3.2 e 2.3.3 ) .    R48 (2) Risco de efeitos graves para a saúde   em caso de exposição prolongada    Lesões graves ( perturbações funcionais   ou alterações morfológicas que tenham   uma importância toxicológica ) podem resultar de   uma exposição repetida ou prolongada através   de uma via adequada em doses sensivelmente inferiores   àquelas referidas no ponto 2.4.8 ( ver   igualmente os pontos 2.3.2 e 2.3.3 ) .    2.4.8 . Substâncias e preparações nocivas    As substâncias e preparações serão   classificadas como nocivas e caracterizadas pelo   símbolo Xn e pela indicação de perigo   « nocivo » , em conformidade com os critérios   referidos na Parte I do Anexo VI , conforme vem a   seguir especificado . As frases que indicam os riscos   serão também escolhidas em conformidade com   os seguintes critérios :    R22 Nocivo em caso de ingestão    Toxicidade aguda :    DL50 por via oral , ratazana : 200 < DL50 * 2000 mg/kg .    R21 Nocivo em contacto com a pele    Toxicidade aguda :    DL50 por via cutânea , ratazana ou coelho :   400 < DL50 * 2000 mg/kg .    R20 Nocivo por inalação    Toxicidade aguda :    CL50 por inalação , ratazana : 2 < CL50 * 20 mg/1/4 h .    R40 (3) Possibilidade de efeitos irreversíveis    Provas muito nítidas de que danos irreversíveis ,   diferentes dos efeitos referidos no capítulo 3 ,   podem ser causados por uma única exposição   através de uma via adequada , geralmente no   intervalo dos valores acima referidos ( ver   igualmente os pontos 2.3.2 e 2.3.3 )    R48 (4) Risco de efeitos graves para a saúde   em caso de exposição prolongada    Lesões graves ( perturbações funcionais   ou alterações morfológicas que tenham   uma importância toxicológica ) podem resultar   de uma exposição repetida ou prolongada , através   de uma via adequada , com doses da ordem de   ( ver igualmente pontos 2.3.2 e 2.3.3 ) :     - via oral , ratazana : * 50 mg/kg ( peso   corporal ) /dia (5) ,     - via cutânea , ratazana ou coelho : * 100 mg/kg   ( peso corporal ) /dia (5)     - por inalação , ratazana : * 0,5 mg/1,6h/dia (5) .    Estes níveis indicativos podem ser aplicados directamente   quando lesões graves tiverem sido observadas durante   um estudo de toxicidade subcrónica ( 90 dias ) ,   mas podem igualmente servir de valores-guia   para interpretar os resultados de ensaios de   toxicidade subaguda ( 28 dias ) ou crónica   ( 2 anos ) .    R42 Pode provocar uma sensibilização por   inalação    Se existirem provas que demonstrem que estas   substâncias e preparações podem provocar no   homem uma reacção de sensibilização por   inalação de uma frequência superior àquela   que se espera de uma população normal .    2.4.9 . Substâncias e preparações corrosivas    As substâncias e preparações serão   classificadas como corrosivas , caracterizadas pelo   símbolo C e pela indicação de perigo   « corrosivo » , em conformidade com os critérios   referidos no Anexo VI B . As frases que indicam   os riscos especiais serão escolhidas em conformidade   com os seguintes critérios :    R35 Provoca queimaduras graves    Se , quando aplicada sobre a pele intacta e sã   de um animal , aparecerem lesões nos tecidos em   toda a espessura da pele após um período de   exposição não superior a 3 minutos , ou se tal   resultado for previsível .    R34 Provoca queimaduras    Se , quando aplicada sobre a pela intacta e sã   de um animal , aparecerem lesões nos tecidos em   tosa e espessura da pele após um período de   exposição não superior a 4 horas , ou se tal   resultado for previsível .    2.4.10 . Substâncias e preparações irritantes    As substâncias e preparações não corrosivas   serão classificadas como irritantes , caracterizadas   pelo símbolo Xi e pela indicação de perigo   « irritante » , em conformidade com os   critérios referidos no Anexo VI B tal como a   seguir especificado . As frases que indicam os riscos   especiais serão igualmente escolhidas em conformidade   com os critérios seguintes :    R38 Irritante para a pele    Se , quando aplicada sobre a pele sã e intacta   de um animal durante um período não superior   a 4 horas , aparecer uma inflamação importante   e se esta persistir pelo menos 24 horas após o   final do período de exposição .    Uma inflamação é importante se o valor médio   observado for no mínimo igual a 2 na formação   de eritema e de escara ou na formação de edema .   O caso será o mesmo se o ensaio tiver sido efectuado   em três animais e se os resultados , no que diz   respeito à formação de eritema e de escara   ou à formação de edema em pelo menos dois animais ,   forem equivalentes ao valor de 2 ou mais .    R36 Irritante para os olhos    Se , quando aplicada no olho do animal , aparecerem   lesões oculares importantes e se estas persistirem   pelo menos 24 horas após a instilação de   substância de ensaio .    Deve-se considerar importante uma lesão ocular   se a média dos resultados tiver um dos seguintes   valores : opacidade da córnea igual ou superior a   2 mas inferior a 3 ; lesão da íris igual   ou superior a 1 mas não superior a 1,5 ;   vermelhidão da conjuntiva igual ou superior a   2,5 ; edema da conjuntiva ( quemose ) igual ou   superior a 2 . O caso será o mesmo se o ensaio   tiver sido efectuado em três animais e se as   lesões em pelo menos dois animais forem   equivalentes a um dos valores acima referidos ,   excepto para a íris em relação à qual   o valor deve ser igual ou superior a 1 , mas inferior   a 2 , bem como à vermelhidão da conjuntiva cujo   valor deve ser igual a 3 .    R41 (6) Risco de lesões oculares graves    Se , quando aplicada no olho do animal ,   aparecem lesões oculares graves e se estas   persistirem pelo menos 24 horas após a   instilação da substância de ensaio .    Devem-se considerar graves as lesões oculares   se a média dos resultados tiver um dos   seguintes valores : opacidade da córnea igual   ou superior a 3 ; lesão da íris superior a 1,5 .   O caso será o mesmo se o ensaio tiver sido efectuado   em três animais e se estas lesões forem pelo   menos dois animais equivalentes a um destes valores :   opacidade da córnea igual ou superior a 3 ;   lesão da íris igual a 2 .    R43 Pode provocar uma sensibilização em   contacto com a pele    Se a experiência demonstrar que as substâncias   e preparações podem provocar uma reacção   de sensibilização num número significativo   de pessoas , em contacto com a pele ou se   experiências realizadas em animais apresentarem   um resultado positivo .    No caso do método de ensaio para sensibilização   da pele descrito no Anexo V ou no caso de   outros métodos de ensaio auxiliares , considera-se   positiva uma reacção por parte de , pelo   menos , 30 % dos animais . No caso de qualquer   outro método de ensaio deve ser considerada   positiva uma reacção por parte de , pelo menos ,   15 % dos animais .    R37 Irritante para as vias respiratórias    Substâncias e preparações susceptíveis   de causar uma irritação no sistema respiratório ,   principalmente com base em observações práticas .    2.4.11 Outras propriedades    Serão atribuídas frases complementares para   indicação dos riscos às substâncias e   preparações classificadas em conformidade com os   pontos 2.4.1 e 2.4.10 acima referidos , tendo em conta os   seguintes critérios ( com base na experiência   adquirida aquando da elaboração do Anexo I ) .    R1 Explosivo no estado seco    Substâncias e preparações explosivas colocadas   no mercado em solução ou sob forma húmida ,   por exemplo , a nitrocelulose com mais de 12,6 %   de azoto .    R4 Forma dos compostos metálicos explosivos   muito sensíveis    Substâncias e preparações susceptíveis   de formarem derivados metualicos sensíveis explosivos ,   como por exemplo , o ácido pírico e o ácido   estífnico .    R5 Perigo de explosão sob a acção do calor    Substâncias e preparações instáveis   ao calor , não classificadas como explosivas , como por   exemplo , ácido perclórico > 50 % .    R6 Perigo de explosão em contacto ou sem contacto   com o ar    Substâncias e preparações instáveis à   temperatura ambiente , por exemplo , o acetileno .    R7 Pode provocar um incêndio    Substâncias e preparações reactivas , como   por exemplo o flúor , o bissulfito de sódio .    R14 Reage violentamente oem contacto com a água    Substâncias e preparações que reagem violentamente   com a água , como par exemplo , o cloreto de   acetilo , os metais alcalinos e o tetracloreto   de titano .    R16 Pode explodir quando misturado com substâncias   comburentes    Substâncias e preparações que reagem de modo   explosivo na presença de agentes comburentes ,   como por exemplo , o fósforo vermelho .    R18 Aquando da utilização , formação   possível de mistura vapor-ar inflamável/explosiva    Preparações não classificadas como inflamáveis   enquanto tais , que contenham componentes voláteis   inflamáveis ao ar .    R19 Pode formar peróxidos explosivos    Substâncias e preparações susceptíveis de   formar peróxidos explosivos durante o armazenamento ,   como por exemplo , éter etílico e o   1,4-dioxano .    R29 Em contacto com a água liberta gases tóxicos    Substâncias e preparações que em contacto   com a água ou com o ar húmido , libertam gases   muito tóxicos/tóxicos em quantidades potencialmente   perigosas ; por exemplo , o fosforeto de alumínio   e o pentassulfureto fosforoso .    R30 Pode tornar-se muito inflamável durante a   utilização    Preparações não classificadas como inflamáveis   enquanto tais mas susceptíveis de se tornarem   inflamáveis por perda de componentes voláteis   não inflamáveis .    R31 Ao contacto de um ácido liberta um gás   tóxico   Sustâncias e preparações que reagem com   ácidos libertando gases tóxicos em quantidades   perigosas , como por exemplo , o hipoclórido   de sódio e os polissulfuretos de bário . No que   diz respeito às substâncias utilizadas pelo   público em geral , seria preferível utilizar   a frase S 50 [ não misturar com ... ( a   especificar pelo fabricante ) ] .    R32 Em contacto com um ácido liberta um gás   muito tóxico    Substâncias e preparações que reagem com   os ácidos libertando gases tóxicos em quantidades   perigosas , como por exemplo , os sais de ácido   cianídrico e o ácido de sódio . Para as   substâncias utilizadas pelo público em geral ,   seria preferível utilizar a frase S 50   [ não misturar com ... ( a especificar pelo   fabricante ) ] .    R33 Perigo de efeitos cumulativos    Substâncias e preparações susceptíveis   de se acumularem no corpo humano e que podem   assim suscitar uma certa preocupação , sem que ,   contudo , esta acumulação seja de molde a   justificar a utilização da indicação R 48 .    Esta indicação aplicava-se anteriormente às   substâncias do Anexo I e às preparações   susceptíveis de afectarem a saúde em caso de   exposição prolongada , ou de permanecerem ,   e de se acumularem no corpo humano . Será substituída   gradualmente , se for caso disso , pela indicação R 48 .    R44 Risco de explosão se aquecido em ambiente   fechado    Aplica-se às substâncias e preparações não   classificadas como explosivas em conformidade   com o ponto 2.4.1 acima referido , mas que podem , na   prática , apresentar propriedades explosivas quando   são aquecidas num ambiente relativamente fechado .   Assim , certas substâncias que se decomporiam   de forma explosiva se fossem aquecidas num recipiente   de aço não apresentam esta característica quando   aquecidas em recipientes menos sólidos .    3 . CRITÉRIOS SUPLEMENTARES RESPEITANTES AOS   EFEITOS ESPECIFICOS DAS SUBSTÂNCIAS SOBRE A SAÚDE    Pro memoria : serão publicados ulteriormente outros   conselhos aplicáveis às preparações .    3.1 . Procedimento de classificação das   substâncias susceptíveis de ter os efeitos descritos   no presente capítulo    3.1.1 . Se um fabricante ou o seu representante dispuserem   de informações que indiquem que uma substância   deve ser classificada e rotulada em conformidade com   os critérios enunciados nos pontos 3.2 , 3.3 ou   3.4 , deve rotular provisoriamente esta substância   com a menção R 40 e aplicar-lhe pelo menos   o símbolo Xn , a não ser que a aplicação dos   critérios enumerados nos pontos 2.4.6 a 2.4.10   demonstre ser necessária uma classificação   mais rigorosa .    3.1.2 . Além disso , o fabricante ou o seu representante   devem apresentar com a maior brevidade a um dos   Estados-membros onde a substância é comercializada ,   um documento resumindo todas as informações   relativas a essa substância . Este resumo deve   conter uma bibliografia com todas as referências   pertinentes e pode incluir eventualmente dados não   publicados .    3.1.3 . A fim de realizar na Comunidade tão   rapidamente quanto possível uma classificação   uniforme de acordo com o procedimento previsto no   artigo 21 º , os Estados-membros que disponham de   informações , fornecidas ou não pelo fabricante ,   que justifiquem a classificação de uma substância   numa destas categorias ; devem enviá-las à   Comissão com a maior brevidade , acompanhadas   das propostas de classificação e rotulagem .    A Comissão enviará aos outros Estados-membros a   proposta de classificação e de rotulagem recebida .   Qualquer Estado-membro pode exigir da Comissão a   comunicação das informações que lhe tenham   sido apresentadas .    Qualquer Estado-membro que tenha motivos válidos   para julgar que as propostas de classificação   e a rotulagem sugeridas não adequadas , no que diz   respeito aos efeitos cancerígenos , mutágenos   ou teratógenos , dará desse facto conhecimento   à Comissão .    3.1.4 . A rotulagem provisória aposta por um   fabricante ou pelo seu representante permanecerá   válida até à entrada em vigor de uma decisão   relativa à inscrição ou à não-inscrição   de uma substância em questão Anexo I .    3.2 . Substâncias cancerígenas    No que diz respeito à classificação e à   rotulagem , e tendo em conta o estado actual dos   conhecimentos , estas substâncias estão dividas   em três categorias .    Primeira categoria    Substâncias conhecidas pelos seus efeitos cancerígenos   no homem . Existem elementos suficientes para estabelecer   a existência de uma relação de causa e efeito   entre a exposição do homem a tais substâncias   e o desenvolvimento de um cancro .    Segunda categoria    Substâncias que devem ser equiparadas a substâncias   cancerígenas para o homem . Existem elementos   suficientes para justificar uma forte presunção   de que a exposição do homem a tais substâncias   pode provocar cancro , sendo esta presunção   geralmente estabelecida com base em :     - estudos adequados a longo prazo em animais ,     - outras informações adequadas .    Terceira categoria    Substâncias preocupantes para o homem devido   a possíveis efeitos cancerígenos ; contudo , as   informações disponíveis não permitem uma   avaliação satisfatória . Adequados estudos   em animais forneceram elementos , mas estes não   são suficientes para classificar tais substâncias na   segunda categoria .    3.2.2 . Serão utilizadas as seguintes fórmulas   para indicar os riscos específicos :    Primeira e segunda categorias :    R45 Pode causar cancro    Terceira categoria :    R40 Possibilidade de efeitos irreversíveis    3.2.3 . Aplica-se-ão as seguintes classificações   e os seguintes símbolos :    Primeira e segunda categorias : pelo menos : tóxico    Terceira categoria : nocivo    As conclusões resultantes da aplicação dos   critérios enumerados nos pontos 2.4.6 a 2.4.10   podem justificar a necessidade de uma classificação   mais rigorosa .    3.3 . Substâncias mutágenas    3.3.1 . No que diz respeito à classificação   e à rotulagem e tendo em conta o estado actual dos   conhecimentos , essas substâncias dividem-se   em três categorias .    Primeira categoria    Substâncias conhecidas pelos seus efeitos mutagéneos   no homem . Existem elementos suficientes para estabelecer   uma relação de causa e efeito entre a exposição   do homem a tais substâncias e defeitos genéticos   hereditários .    Segunda categoria    Substâncias que devem ser equiparadas a substâncias   mutágenas para o homem . Existem elementos suficientes   para justificar uma forte presunção de que a   exposição do homem a tais substâncias pode   provocar defeitos genéticos hereditários , sendo   esta presunção geralmente estabelecida com   base em :     - estudos adequados em animais ,     - outras informações adequadas .    Terceira categoria    Substâncias preocupantes para o homem devido a   possíveis efeitos mutagéneos contudo , as   informações disponíveis não são   suficientes para demonstrar a existência de defeitos   genéticos hereditários . Estudos adequados de   mutagenicidade forneceram elementos mas , não   foram suficientes para classificar estas substâncias   na segunda categoria .    3.3.2 . Serão utilizadas as seguintes fórmulas   para indicar os riscos específicos :    Primeira e segunda categorias :    R46 Pode causar alterações genéticas   hereditárias    Terceira categoria    R40 Possibilidade de efeitos irreversíveis    3.3.3 . Aplicar-se-ão as seguintes classificações   e os seguintes símbolos :    Primeira categoria : pelo menos : tóxico    Segunda e terceira categorias : nocivo    As conclusões resultantes da aplicação dos   critérios enumerados nos pontos 2.4.6 a 2.4.10 podem   justificar a necessidade de uma classificação   mais rigorosa .    3.4 . Substâncias teratógenas    3.4.1 . No que diz respeito à classificação   e rotulagem , e tendo em conta o estado actual dos   conhecimentos , estas substâncias dividem-se em   duas categorias .    Primeira categoria    Substâncias conhecidas pelo seus efeitos   teratogéneos no homem . Existem elementos suficientes   para estabelecer a existência de uma relação de   causa e efeito entre a exposição do homem   a tais substâncias e malformações congénitas   não hereditárias nas crianças .    Segunda categoria    Substâncias que devem ser assimiladas a substâncias   teratogénea no homem . Existem elementos   suficientes para justificar uma forte presunção   de que a exposição do homem a essas substâncias   pode provocar malformações congénitas não   hereditárias nas crianças , sendo esta presunção   geralmente estabelecida com base em :     - estudos adequados no animal ,     - outras informações .    3.4.2 . Serão utilizadas as seguintes fórmulas   para indicar os riscos específicos :    Primeira e segunda categorias :    R47 Pode causar malformações congénitas    3.4.3 . Aplicar-se-ão as seguintes classificações   e os seguintes símbolos :    Primeira categoria : pelo menos : tóxico    Segunda categoria : nocivo    As conclusões resultantes da aplicação   dos critérios dos pontos 2.4.6 a 2.4.10 podem   justificar a necessidade de uma classificação   mais rigorosa .    4 . ESCOLHA DAS RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA    As recomendações de segurança ( fórmula S )   são atribuídas às substâncias e preparações   em conformidade com os seguintes critérios gerais :    S1 Conservar fechado à chave     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito tóxicas   e tóxicas .     - Critério de utilização     - Recomendada para as substâncias e preparações   muito tóxicas e tóxicas susceptíveis de serem   utilizadas pelo público em geral .    S2 Conservar fora do alcance das crianças     - Âmbito de aplicação     - Todas as substâncias e preparações perigosas .     - Critérios de utilização     - Obrigatória unicamente para as substâncias   e preparações muito tóxicas e tóxicas   susceptíveis de serem utilizadas pelo público   em geral , ou em locais de livre acesso ,   a menos que não haja razão para recear qualquer   perigo , em especial para as crianças .    S3 Conservar num local fresco     - Âmbito de aplicação     - Peróxidos orgânicos   - Outras substâncias e preparações perigosas   cujo ponto de ebulição é inferior ou   igual a 40 ° C .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para os peróxicos orgânicos ,   excepto se for utilizada a menção S 47 .     - Recomendada para as outras substâncias ou   preparações perigosas cujo ponto de ebulição   é inferior ou igual a 40 ° C .    S4 Conservar longe de qualquer local de habitação     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito tóxicas   e tóxicas     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente às substâncias e   preparações muito tóxicas e tóxicas para   completar a fórmula S 13 , se for caso disso ,   ( quando existir , por exemplo , um risco de inalação   e quando estas substâncias ou preparações devam   ser armazenadas longe de qualquer local de   habitação ) . Este conselho não tem por   objectivo excluir a utilização adequada destas   substâncias ou preparações nos locais de   habitação .    S5 Conservar sob ... ( líquido adequado a   especificar pelo fabricante )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações sólidas   extremamente inflamáveis .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais , por   exemplo , o sódio , o potássio ou o fósforo   branco .    S6 Conservar sob ... ( gás inerte a especificar   pelo fabricante )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações perigosas   que devem ser conservadas em atmosfera inerte .     - Critérios de utilização     - Normalmente limitada a casos especiais , por   exemplo , certos compostos organometálicos .    S7 Conservar o recipiente bem fechado     - Âmbito de aplicação     - Peróxidos orgânicos     - Substâncias e preparações que possam   libertar vapores muito tóxicos , tóxicos ,   nocivos , extremamente inflamáveis ou muito   inflamáveis .     - Substâncias e preparações que , em   contacto com a humidade , libertem gases muito   inflamáveis .     - Sólidos facilmente inflamáveis     - Critérios de utilização     - Obrigatória para os peróxidos orgânicos   na combinação S 3/7/9 .     - Recomendada para os outros domínios de   aplicação acima referidos .    S8 Conservar o recipiente ao abrigo da humidade     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações que podem   reagir violentamente com a água .     - Substâncias e preparações que , em   contacto com a água , libertem gases muito   inflamáveis .     - Substâncias e preparações que , em   contacto com a água , libertem gases muito tóxicos   ou tóxicos .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente aos domínios de   aplicação acima referidos para reforçar , se   for caso disso , os avisos contidos em especial nas   fórmulas R 14 e R 15 , bem como na R 29 .    S9 Conservar o recipiente num local bem ventilado     - Âmbito de aplicação     - Peróxidos orgânicos     - Substâncias e preparações voláteis que podem   libertar vapores muito tóxicos , tóxicos ou nocivos .     - Líquidos e gases extremadamente inflamáveis   ou muito inflamáveis .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para os peróxidos orgânicos   na combinação S 3/7/9 .     - Recomendada para as substâncias e preparações   voláteis que podem libertar vapores muito tóxicos ,   tóxicos ou nocivos .     - Recomendada para os líquidos ou gases   extremamente ou muito inflamáveis .    S12 Não fechar hermeticamente o recipiente     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações susceptíveis   de provocar a ruptura do recipiente por libertação   de gases ou de vapores .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente aos casos especiais acima   referidos .    S13 Conservar longe dos alimentos e das   bebidas incluindo os para animais     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito   tóxicas , tóxicas e nocivas .     - Critérios de utilização     - Recomendada quando tais substâncias ou   preparações forem susceptíveis de serem   utilizadas pelo público em geral .    S14 Conservar longe de ... ( matérias incompatíveis   a indicar pelo fabricante )     - âmbito de aplicação     - Peróxidos orgânicos     - Critérios de utilização     - Obrigatória para os peróxidos orgânicos   e a eles normalmente limitado . Pode ser contudo   útil em certos casos excepcionais , se um caso de   incompatibilidade implicar um risco especial .    S15 Conservar longe do calor     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações susceptíveis   de se decomporem ou de reagirem espontaneamente   sob o efeito do calor .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais , tais   como os monómeros , mas esta menção não   é obrigatória se já foram aplicadas as   menções R 2 , R 3 ou R 5 .    S16 Conservar longe de qualquer fonte de   imflamação - não fumar     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações susceptíveis   de reagir ou de se decomporem espontaneamente   sob o efeito do calor .     - Critérios de utilização     - Recomendada para as substâncias e preparações   acima referidas excepto se já foram aplicadas   as fórmulas R 2 , R 3 ou R 5 .    S17 Manter longe de matérias combustíveis    Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações que podem constituir   misturas explosivas ou espontaneamente inflamáveis   com matérias combustíveis .     - Critérios de utilização     - A utilizar em casos especiais ( para reforçar ,   por exemplo , as menções R 8 e R 9 ) .    S18 Manipular e abrir o recipiente com prudência     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações que possam   produzir uma pressão excessiva sobre o recipiente .     - Substâncias e preparações que possam   provocar a formação de peróxidos explosivos .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente aos casos acima referidos   quando houver risco de lesão ocular ou quando   existir a possibilidade destas substâncias e   preparações serem utilizadas pelo público em geral .    S20 Não comer nem beber durante a utilização     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito tóxicas ,   tóxicas e corrosivas .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais ( por   exemplo , o arsénico e os compostos de arsénico ;   os fluoroacetatos ) nomeadamente quando estes produtos   podem ser utilizados pelo público em geral .    S21 Não fumar durante a utilização     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações cuja combustão   produza matérias tóxicas .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais   ( compostos halógenos , por exemplo ) .    S22 Não respirar as poeiras     - Âmbito de aplicação     - Todas as substâncias e preparações sólidas   perigosas .     - Critérios de utilização     - Recomendada para as substâncias e preparações   acima referidas , susceptíveis de produzir poeiras   inaláveis e quando for necessário chamar a   atenção do utilizador para os riscos de   inalação não referidos nas frases de risco   atribuídas a estas substâncias . Contudo ,   pode ser utilizada excepcionalmente para reforçar   tais advertências , nomeadamente a R 42 .    S23 Não respirar os gases/vapores/fumos/aerossóis   ( termo(s) adequado(s) a indicar pelo fabricante )     - Âmbito de aplicação     - Todas as substâncias e preparações   perigosas líquidas ou gasosas .     - Critérios de utilização     - Recomendada quando é necessário chamar a   atenção do utilizador para os riscos da inalação   não referidos nas frases de risco que devem ser   atribuídas a estas substâncias . Contudo ,   pode ser utilizado em casos excepcionais para   reforçar tais advertências , nomeadamente a R 42 .     - Recomendada para as substâncias e preparações   que são susceptíveis de serem utilizadas   pelo público em geral sob a forma de aerossol .    S24 Evitar o contacto com a pele     - Âmbito de aplicação     - Todas as substâncias e preparações perigosas     - Critérios de utilização     - Recomendada quando é necessário chamar a   atenção do utilizador para os riscos que   implica um contacto com a pele , não referidos nas   frases de risco que devem ser atribuídas a estas   substâncias . Contudo , esta indicação pode ser   utilizada em casos excepcionais para reforçar   tais frases , em especial a R 43 .    S25 Evitar o contacto com os olhos     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações corrosivas   ou irritantes .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos excepcionais ,   por exemplo quando se considera como essencial   o risco para os olhos indicado pela utilização   das fórmulas R 34 , R 35 , R 36 ou R 41 . Este   conselho é pois importante se as substâncias   e preparações forem susceptíveis de ser   utilizadas pelo público em geral e se uma   protecção dos olhos ou da cara não estiver   disponível .    S26 Em caso de contacto com os olhos , lavar   imediata e abundantemente com água e consultar   um médico     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações corrosivas ou   irritantes .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para as substâncias e preparações   corrosivas , bem como para as substâncias e   preparações às quais foi atribuída a   menção R 41 .     - Recomendado para as substâncias irritantes   às quais já foi atribuída a menção R 36 .    S27 Retirar imediatamente toda a roupa contaminada     - Âmbito de aplicação     - Peróxidos orgânicos     - Substâncias e preparações muito tóxicas ,   tóxicas ou corrosivas .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para os peróxidos orgânicos .     - Recomendada para as substâncias e   preparações muito tóxicas e tóxicas que   são facilmente absorvidas pela pele e para as   substâncias e preparações corrosivas ,   excepto nos casos em que a menção S 36 possa   ser considerada por si só suficiente .    S28 Em caso de contacto com a pele , lavar imediata   e abundantemente com ... ( produtos adequados a   indicar pelo frabicante )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito tóxicas ,   tóxicas ou corrosivas .     - Critérios de utilização     - Recomendada para as substâncias e preparações   acima referidas , em especial quando a água   não for o líquido de lavagem mais indicado .    S29 Não deitar os resíduos nos esgotos     - Âmbito de aplicação     - Líquidos extremamente ou muito inflamáveis .     - Critérios de utilização     - Recomendadas para os líquidos extremamente   ou muito inflamáveis que não se misturem com a   água . O objectivo é evitar acidentes ( como   por exemplo , incêndio ou explosão ) e não o   de abordar problemas gerais de poluição .    S30 Nunca deitar água neste produto     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações que reajam   violentamente em contacto com a água .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais ( ácido   sulfúrico , por exemplo ) ; pode ser utilizado ,   se for caso disso , para tornar a informação   tão clara quanto possível , quer para reforçar   a fórmula R 14 , quer como sua alternativa .    S33 Evitar a acumulação de cargas electrostáticas     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações extremamente   ou muito inflamáveis .     - Critérios de utilização     - Recomendada para as substâncias e   preparações utilizadas na indústria , que   não absorvam humidade . Não é praticamente   utilizado para as substâncias e preparações   destinadas ao público em geral .    S34 Evitar o choque e a fricção     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações explosivas .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para os peróxidos explosivos e   normalmente a eles limitada .    S35 Deitar fora este produto e o seu recipiente   com a devida precaução     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações explosivas .     - Substâncias e preparações muito tóxicas   e tóxicas .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para as substâncias e preparações   explosivas que não sejam os peróxidos orgânicos .     - Recomendada para as substâncias e preparações   muito tóxicas e tóxicas , em especial quando   tais substâncias e preparações forem   susceptíveis de ser utilizadas pelo público em geral .    S36 Usar uma indumentária de protecção adequada     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito tóxicas ,   tóxicas ou nocivas .     - Substâncias e preparações corrosivas .     - Critérios de utilização     - Recomendada para as substâncias e preparações   utilizadas na indústria e que são :     - muito tóxicas , tóxicas ou corrosivas , e/ou     - nocivas e facilmente absorvidas pela pele , e/ou     - susceptíveis de serem nocivas para a saúde   em caso de exposição prolongada .    S37 Usar luvas apropriadas   - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito tóxicas ,   tóxicas , nocivas ou corrosivas .     - Peróxidos orgânicos .     - Substâncias e preparações irritantes para a pele .     - Critérios de utilização     - Recomendada para as substâncias e preparações   muito tóxicas , tóxicas e corrosivas , quando   a fórmula S 36 não for utilizada ( nomeadamente   e por exemplo no que diz respeito ao público em geral ) .     - Recomendada para os peróxidos orgânicos   quando for utilizada na combinação S 37/39 .     - Recomendada para as substâncias e preparações   irritantes para a pele , em especial quando a   fórmula R 38 não constar do rótulo .    S38 Em caso de ventilação insuficiente ,   usar um equipamento respiratório adequado     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito tóxicas   ou tóxicas .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais em que   substâncias e preparações muito tóxicas   ou tóxicas sejam utilizadas na indústria ou na   agricultura .    S39 Usar um equipamento de protecção dos   olhos/da cara     - Âmbito de aplicação     - Peróxidos orgânicos .     - Substâncias e preparações corrosivas ,   incluindo as irritantes que possam provocar graves   lesões oculares .     - Substâncias e preparações muito tóxicas   e tóxicas .     - Critérios de utilização     - Recomendada para os peróxidos orgânicos   quando for utilizada na combinação S 37/39 .     - Recomendada para as substâncias e   preparações corrosivas acima referidas quando   houver o risco de salpicos .     - Limitada normalmente a casos excepcionais em   que são utilizadas substâncias e preparações   muito tóxicas e tóxicas , quando houver o risco   de salpicos e quando estas substâncias e preparações   forem susceptíveis de ser facilmente absorvidas   pela pele .    S40 Para limpar o chão ou os objectos   contaminados por este produto , utilizar ... ( a   especificar pelo fabricante )     - Âmbito de aplicação     - Todas as substâncias e preparações perigosas .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente às substâncias   e preparações perigosas para as quais a água   não é considerada um agente de limpeza   adequado ( quando é necessário recorrer à   absorção por intermédio de uma substância   em pó , à dissolução por intermédio de   um solvente , etc. ) e quando for importante , por   razões de saúde ou por razões de saúde   ou de segurança , fazer uma advertência   no rótulo .    S41 Em caso de incêndio e/ou explosão não   respirar os fumos     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações perigosas   que , durante a combustão , libertem gases   muito tóxicos ou tóxicos .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais .    S42 Durante as fumigações/pulverizações   utilizar um equipamento respiratório adequado   ( termo(s) adequado(s) a indicar pelo fabricante )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações destinadas   a esta utilização mas que podem prejudiar a   saúde e a segurança do utilizador se não   forem tomadas medidas de precaução .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais .    S43 Em caso de incênio , utilizar ... ( meios   de extinção a especificar pelo fabricante ) .   Se a água aumentar os riscos , acrescentar   « nunca utilizar água »     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações extremamente   inflamáveis , muito inflamáveis e inflamáveis .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para substâncias e preparações   que , em contacto com a água ou com o ar húmido ,   libertem gases muito inflamáveis .     - Recomendada para substâncias e preparações   extremamente inflamáveis , muito inflamáveis   e inflamáveis , especialmente quando não se   misturem com água .    S44 Em caso de indisposição , consultar um   médico ( mostrar-lhe o rótulo , se possível )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações tóxicas .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para as substâncias e   preparações acima referidas quando utilizadas na   indústria e quando não forem susceptíveis   de serem utilizadas pelo público em geral .    S45 Em caso de acidente ou de indisposição ,   consultar imediatamente um médico ( mostrar-lhe o   rótulo , se possível )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações muito tóxicas .     - Substâncias e preparações tóxicas .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para as substâncias e preparações   muito tóxicas acima referidas .     - Obrigatória para as substâncias e preparações   tóxicas referidas se forem susceptíveis de   ser utilizadas pelo público em geral .    S46 Em caso de ingestão , consultar imediatamente   um médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo     - Âmbito de aplicação     - Todas as substâncias e preparações   perigosas que não sejam as muito tóxicas ou   tóxicas .     - Critérios de utilização     - Obrigatória para todas as substâncias   e preparações perigosas acima referidas que   possam ser utilizadas pelo público em geral ,   excepto se a ingestão destes produtos , em especial   por crianças , puder ser considerada como   inofensiva .    S47 Conservar a uma temperatura que não exceda ... ° C   ( a especificar pelo fabricante )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações que se tornam   instáveis a uma determinada temperatura .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais ( alguns   peróxidos orgânicos ) .    S48 Manter húmido com ... ( meio adequado a   especificar pelo fabricante )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações que se podem   tornar muito sensíveis às faíscas , à   fricção ou ao choque , se forem deixadas secar .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente a casos especiais ,   por exemplo , nitroceluloses .    S49 Conservar unicamente no recipiente de origem     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações sensíveis à   decomposição catalítica .     - Critérios de utilização     - Limitada normalmente às substâncias e   preparações sensíveis à decomposição   catalítica ( alguns peróxidos orgânicos ,   por exemplo ) .    S50 Não misturar com ... ( a especificar pelo   fabricante )     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações que podem reagir   com o produto especificado , e libertando gases muito   tóxicos ou tóxicos .     - Peróxidos orgânicos .     - Critérios de utilização     - Recomendada para as substâncias e preparações   acima referidas susceptíveis de serem utilizadas   pelo público em geral , quando esta menção   for preferível à R 31 ou R 32 .     - Obrigatória para determinados peróxidos que   possam provocar uma reacção violenta na   presença de aceleradores ou promotores .    S51 Utilizar somente em zonas bem ventiladas     - Âmbito de aplicação     - Substâncias e preparações que possam   ou devam libertar vapores , poeiras , aerossóis ,   fumos , nevoeiros , etc. , provocando riscos por   inalação ou riscos de incêndio ou de explosão .     - Critérios de utilização     - Recomendada quando a menção S 38 não   for indicada , sendo portanto importante quando   tais substâncias e preparações possam ser   utilizadas pelo público em geral .    S52 Não utilizar em grandes superfícies nas   zonas habitadas     - Âmbito de aplicação     - Substâncias voláteis muito tóxicas ,   tóxicas e nocivas , bem como preparações que as   contêm .     - Critérios de utilização     - Recomendada quando a saúde puder ser   prejudicada por uma exposição prolongada a estas   substâncias devido à sua volatilizaçã   partir de grandes superfícies tratadas nas   habitações ou de outros lugares fechados onde   possam estar presentes pessoas .    5 . PROPOSTA DE ROTULAGEM    5.1 . A proposta de rotulagem relativa a uma   substância deve ser feita com base no número total   de símbolos , frases de risco e recomendações   de segurança atribuídos .    5.2 . A proposta de rotulagem relativa será   elaborada de acordo com um procedimento análogo ao de   uma proposta de rotulagem de uma substância e será ,   nomeadamente , feita com base :    a ) Na determinação das categorias de risco ,   em conformidade com os critérios específicos   estabelecidos em cada directiva especial ( em matéria   de preparações ) ;    b ) Na escolha das frases R e S mais importantes ;   algumas frases de risco correspondem directamente   às categorias especiais de risco , enquanto que   outras frases de risco e de segurança aplicáveis   inspirar-se-ão essencialmente nas frases R e S   atribuidas , em conformidade com os pontos 2 e 4   acima referidos , ao componente que mais contribui   para as propriedades perigosas da preparação ;    c ) Em alguns casos , algumas directivas   especiais especificam frases obrigatórias para   determinadas preparações ( por exemplo colas   cianoacrílitas , tintas para pulverizar ) .   Nestes casos , estas frases serão sempre mencionadas .    5.3 . Embora a escolha final das frases R e S mais   adequadas seja determinada , em primeiro lugar ,   pela necessidade de fornecer todas as informações   indispensáveis , é conveniente ter igualmente em   conta , a clareza e o impacto do rótulo . Para   ser mais clara , a informação necessária deve ser   expressa num número mínimo de frases . Regra   geral , um máximo de quatro frases R e de quatro   frases S será suficiente ; para o efeito , são   consideradas como frases únicas as frases combinadas   referidas nos Anexos III e IV . Caso seja possível   diminuir o número total de frases relativas às   substâncias e preparações classificadas , por   exemplo , como nocivas , irritantes ou inflamáveis ,   só em casos muito excepcionais se indicará mais do   que quatro frases R e quatro frases S .    5.4 . Quando forem atribuídas mais do que   quatro frases R a uma substância ou preparação ,   é geralmente possível eliminar as frases respeitantes   ao nível de risco mais baixo , com a condição   de não reduzir a eficácia global da advertência   especial . Verifica-se frequentemente que algumas   frases R se tornam supérfluas se forem escolhidas   as frases S adequadas .    As frases R que correspondem ao símbolo indicado no   rótulo são obrigatórias ; contudo , as frases R   « extremamente inflamável » ou « facilmente   inflamável » não devem ser indicadas quando   repitam a formulação da indicação de perigo   representada através de um símbolo .    5.5 . A escolha final das frases S deve ter   em conta as frases R indicadas no rótulo e a   utilização prevista para a substância ou   preparação :     - as frases S que dão recomendações manifestamente   relacionadas com as frases R não são geralmente   reproduzidas no rótulo , excepto se se quiser   reforçar especialmente uma determinada advertência ;     - algumas frases S , por exemplo a S 2 , dizem   especialmente respeito às substâncias e preparações   destinadas a serem utilizadas pelo público em geral ;   outras serão especialmente destinadas aos trabalhadores .   As frases devem ser escolhidas tendo em conta a   utilização prevista ,     - no caso das frases S , é necessário ter em   especial atenção as condições previstas de   utilização de determinadas substâncias e   preparações , por exemplo , efeitos de pulverização   de aerossol .    DECLARAÇÃO DA COMISSÃO    No que diz respeito ao ponto 3.1.3 e , em especial , ao   último número do ponto 3.1.3 , a Comissão declara que   procederá , caso tenha a intenção de recorrer   ao procedimento previsto no artigo 21 º , a   consultas prévias a especialistas designados pelos   Estados-membros , que possuam competências especiais   no que diz respeito aos efeitos cancerígenos ,   mutágenos ou teratógenos .    Esta consulta será efectuada de acordo com   o procedimento habitual de consulta de peritos nacionais   e/ou no âmbito de comités já existentes . Tal   será igualmente o caso quando substâncias que   já constem do Anexo I , devam ser reclassificadas no   que diz respeito aos efeitos cancerígenos ,   mutágenos ou teratógenos .    (1) Serão igualmente escolhidas as frases   R 26 , R 27 ou R 28 para indicar o modo de   administração/exposição .    (2) Serão também escolhidas as frases R 23 ,   R 24 ou R 25 para indicar o modo de   administração/exposição .    (3) Serão também escolhidas as frases R 20 ,   R 21 ou R 22 para indicar o modo de   administração/exposição .    (4) Serão igualmente escolhidas as frases   R 20 , R 21 ou R 22 para indicar o modo de   administração/exposição .    (5) Estes valores não devem em caso algum   influenciar a escolha das doses aquando da realização   dos ensaios em comformidade com o Anexo V    (6) Se forem utilizadas as frases R34 ou R35 ,   a frase R41 não é necessária .