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31993L0117

Décima segunda Directiva 93/117/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1993, que fixa métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais

Jornal Oficial nº L 329 de 30/12/1993 p. 0054 - 0062 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 54 p. 0186  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 54 p. 0186

DÉCIMA SEGUNDA DIRECTIVA 93/117/CE DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1993 que fixa métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animaisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta a Directiva 70/373/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1970, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (1), com a última redacção que lhe  foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3768/85 do Conselho (2), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,  Considerando que a referida Directiva 70/373/CEE prevê que os controlos oficiais dos alimentos para animais destinados a verificar o respeito das condições prescritas em virtude das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas quanto à  qualidade e composição dos alimentos para animais, sejam efectuados segundo modos de colheita de amostras e métodos de análise comunitários;  Considerando que, para controlar a observação das condições de utilização de robenidina e metilbenzoquato nos alimentos para animais, é conveniente estabelecer a nível comunitário métodos de análise para esses aditivos;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1º  Os Estados-membros prescreverão que as análises previstas para os controles oficiais dos alimentos para animais, no que diz respeito ao teor em robenidina e em metilbenzoquato, sejam efectuadas segundo os métodos correspondentes descritos no  anexo.   Artigo 2º  Os Estados-membros porão em vigor, o mais tardar em 30 de Novembro de 1994, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Do facto informarão imediatamente a Comissão.  As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial, As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.   Artigo 3º  A presente directiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO nº L 170 de 3. 8. 1970, p. 2.  (2) JO nº L 362 de 31. 12. 1985, p. 8.     ANEXO   1. DETERMINAÇÃO DA ROBENIDINA  Cloridrato de 1,3-Bis[(4-clorobenzilideno)amino]guanidina 1. Objectivo e campo de aplicação  O presente método destina-se à determinação de robenidina em alimentos para animais. O limite inferior de determinação é de 5 mg/kg.  2. Princípio  A amostra é extraída com metanol acidificado. O extracto é seco, sendo uma alíquota submetida a purificação numa coluna de óxido de alumínio. A robenidina é eluída da coluna com metanol, concentrada e posteriormente diluída com fase móvel para um  volume adequado. O teor de robenidina é determinado por cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC) de fase reversa, utilizando um detector de ultravioleta.  3. Reagentes 3.1. Metanol 3.2. Metanol acidificado  Transferir 4,0 ml de ácido clorídrico (r20 ca 1,18 g/ml) para um balão graduado de 500 ml, completando até ao traço com metanol (3.1) e agitar. A solução deve ser preparada antes de cada uso.  3.3. Acetonitrilo de qualidade para HPLC 3.4. Crivo molecular  Tipo 3A, partículas 8-12 mesh (partículas de aluminossilicato com 1,6-2,5 mm de diâmetro e poros com 0,3 mm de diâmetro).  3.5. Óxido de alumínio ácido, de grau de actividade I, para cromatografia em coluna  Transferir 100 g de óxido de alumínio para um recipiente adequado e adicionar 2,0 ml de água. Tapar e agitar durante cerca de 20 minutos. Guardar num recipiente bem rolhado.  3.6. Solução de dihidrogenofosfato de potássio, c = 0,025 mol/l  Dissolver, num balão graduado de 1 000 ml, 3,40 g de dihidrogenofosfato de potássio em água de qualidade para HPLC, completando até ao traço de referência e agitar.  3.7. Solução de hidrogenofosfato dissódico, c = 0,025 mol/l  Dissolver, num balão graduado de 1 000 ml, 3,55 g de hidrogenofosfato dissódico anidro (ou 4,45 g de hidrogenofosfato dissódico bi-hidratado, ou ainda 8,95 g de hidrogenofosfato dissódico dodeca-hidratado) em água de qualidade para HPLC, completando  até ao traço de referência e agitar.  3.8. Fase móvel para HPLC  Misturar os seguintes reagentes:   650 ml de acetonitrilo (3.3)  250 ml de água (qualidade para HPLC )  50 ml de solução dihidrogenofosfato de potássio (3.6)  50 ml de solução de hidrogenofosfato dissódico (3.7)  Filtrar num filtro de 0,22 mm (4.6) e desgaseificar a solução (nomeadamente por recurso a um banho de ultrassons durante 10 minutos).  3.9. Substância padrão  Robenidina pura: cloridrato de 1,3-Bis[4-clorobenzilideno)amino]guanidina, E 758.  3.9.1. Solução-mae padrão de robenidina: 300 mg/ml  Pesar, com aproximação a 0,1 g, 30 mg de robenidina padrão (3.9). Dissolver em metanol acidificado (3.2) num balão graduado de 100 ml, completando até ao traço de referência com o mesmo solvente e agitar. Envolver o balão em folha de alumínio e guardar  ao abrigo da luz.  3.9.2. Solução padrão intermédia de robenidina: 12 mg/ml  Transferir 10,0 ml de solução-mae padrão (3.9.1) para um balão graduado de 250 ml, completando até ao traço de referência com fase móvel (3.8) e agitar. Envolver o balão em folha de alumínio e armazenar ao abrigo da luz.  3.9.3. Soluções de calibração  Transferir, respectivamente, 5,0; 10,0; 15,0; 20,0 e 25,0 ml de solução padrão intermédia (3.9.2) para balões calibrados de 50 ml. Completar até ao traço de referência com fase móvel (3.8) e agitar. As soluções assim obtidas contêm, respectivamente,  1,2; 2,4; 3,6; 4,8 e 6,0 mg/ml de robenidina, devendo ser preparadas antes de cada uso.  4. Equipamento 4.1. Coluna de vidro  Coluna de vidro ambarizado, equipada com torneira e reservatório de cerca de 150 ml, possuindo 10-15 mm de diâmetro interno e 250 mm de comprimento.  4.2. Agitador de laboratório com movimento de pulso 4.3. Evaporador rotativo 4.4. Aparelho para HPLC com detector de ultravioleta de comprimento de onda variável ou detector de díodos adequado para determinações na gama de comprimentos de onde entre 250-400 nm 4.4.1. Coluna para cromatografia líquida: 300 mm × 4 mm, com enchimento de C18 de 10 mm, ou equivalente.  4.5. Filtro de fibra de vidro (Whatman GF/A ou equivalente) 4.6. Filtros de membrana de 0,22 mm 4.7. Filtros de membrana de 0,45 mm 5. Procedimento  Nota: A robenidina é fotossensível, devendo utilizar-se material de vidro ambarizado para todas as operações.  5.1. Generalidades 5.1.1. De modo a comprovar a ausência de robenidina e outras substâncias susceptíveis de interferir no processo, deve proceder-se à análise de uma amostra de alimento para animais (ensaio em branco).  5.1.2. Deve-se efectuar um ensaio de recuperação, mediante a análise da amostra do ensaio em branco (5.1.1), adicionada de uma quantidade conhecida de robenidina, semelhante à quantidade presente na amostra. Para obter uma concentração de robenidina de  60 mg/kg, transferir 3,0 ml de solução-mae padrão (3.9.1) para um erlenmeyer de 250 ml. Evaporar a solução por recurso a uma corrente de azoto até obter um volume aproximado de 0,5 ml . Adicionar 15 g de alimento para animais em branco, misturar e  esperar 10 minutos antes de iniciar a extracção (5.2).   Nota: Para os fins do presente método, a amostra utilizada no ensaio em branco deve ter uma composição semelhante à da amostra em análise e não deve acusar a presença de robenidina.  5.2. Extracção  Pesar, com aproximação a 0,01 g, cerca de 15 g de amostra preparada. Transferir para um erlenmeyer de 250 ml e adicionar 100,0 ml de metanol acidificado (3.2). Tapar e agitar durante 1 hora no agitador (4.2). Filtrar a solução num filtro de fibra de  vidro (4.5) e recolher a totalidade do filtrado num erlenmeyer de 150 ml. Adicionar 7,5 g de crivo molecular (3.4), tapar e agitar durante 5 minutos. Filtrar imediatamente num filtro de fibra de vidro. Guardar esta solução para as operações de  purificação (5.3).  5.3. Purificação 5.3.1. Preparação da coluna de óxido de alumínio  Colocar um tampão de fibra de vidro na extremidade inferior de uma coluna de vidro (4.1), comprimindo-o com o auxílio de uma vareta de vidro. Pesar 11,0 g de óxido de alumínio preparado de acordo com 3.5. e transferi-lo para a coluna. Devem-se tomar  precauções no sentido de minimizar a exposição ao ar no decurso destas operações. Bater levemente na extremidade inferior da coluna para depositar o óxido de alumínio.  5.3.2. Purificação da amostra  Pipetar para a coluna 5,0 ml de extracto de amostra preparado de acordo com 5.2. Colocar a ponta da pipeta junto da parede da coluna e esperar que a solução seja absorvida pelo óxido de alumínio. Eluir a robenidina da coluna por recurso a 100 ml de  metanol (3.1), a um fluxo de 2-3 ml/minuto, recolhendo o eluído num balão de fundo redondo de 250 ml. Evaporar à secura a solução de metanol, sob pressão reduzida a 40° C, com o auxílio de um evaporador rotativo (4.3). Dissolver o resíduo em 3-4 ml de  fase móvel (3.8) e transferir quantitativamente para um balão graduado de 10 ml. Lavar o balão de fundo redondo com diversas porções de 1-2 ml de fase móvel, transferindo as mesmas para o balão graduado. Completar até ao traço de referência com o mesmo  solvente e agitar. Filtrar uma alíquota num filtro de 0,45 mm (4.7). Guardar esta solução para a análise por HPLC (5.4).  5.4. Análise por HPLC 5.4.1. Parâmetros  As condições que se seguem são fornecidas a título indicativo, podendo ser utilizadas outras condições que forneçam resultados equivalentes.   Coluna para cromatografia líquida (4.4.1)  Fase móvel para HPLC (3.8)  Fluxo: 1,5 a 2 ml/min  Comprimento de onda de detecção: 317 nm  Volume a injectar: 20 a 50 ml  Verificar a estabilidade do sistema cromatográfico mediante a injecção repetida da solução de calibração (3.9.3), que contém 3,6 m/ml de robenidina, até obter picos com alturas (ou áreas) e tempos de retenção reprodutíveis.  5.4.2. Curva de calibração  Injectar várias vezes cada solução de calibração (3.9.3) e medir a altura (ou área) dos picos correspondentes a cada concentração. Traçar uma curva de calibração, colocando a altura (ou área) média dos picos das soluções de calibração em ordenadas e as  concentrações correspondentes, expressas em mg/ml, em abcissas.  5.4.3. Solução de amostra  Injectar várias vezes o extracto de amostra (5.3.2), utilizando o mesmo volume utilizado para as soluções de calibração, e determinar a altura (ou área) média dos picos correspondentes à robenidina.  6. Cálculo dos resultados  Com base na altura (ou área) média dos picos da solução de amostra relativos à robenidina, determinar a concentração da mesma solução, expressa em mg/ml, por recurso à curva de calibração (5.4.2).   O teor de robenidina da amostra, w, expresso em mg/kg, é dado pela fórmula:    Em que:   c = concentração de robenidina da solução de amostra, expressa em mg/ml  m = massa da toma de ensaio, expressa em gramas.  7. Confirmação dos resultados 7.1. Identidade  A identidade da substância a analisar pode ser confirmada por co-cromatografia ou por recurso a um detector de díodos, comparando os espectros do extracto de amostra e da solução de calibração (3.9.3) que contém 6 mg/ml de robenidina.  7.1.1. Co-cromatografia  Reforçar um extracto de amostra com a adição de uma quantidade adequada de solução de calibração (3.9.3). A quantidade de robenidina adicionada deve ser idêntica à quantidade de robenidina presumida no extracto de amostra.   Apenas a altura do pico correspondente à robenidina deverá exibir um aumento adequado, tendo em conta a quantidade adicionada e a diluição do extracto. A largura do pico a meia altura deverá ser igual a ± 10 % da largura original.  7.1.2. Detecção com um detector de díodos  Os resultados são avaliados de acordo com os seguintes critérios:   a) O comprimento de onda máximo de absorção do espectro da amostra e do padrão, registado no máximo do pico cromatográfico, deve ser igual com uma margem determinada pelo poder de resolução do sistema de detecção. No caso de um detector de díodos, esta  margem é, em geral, de ± 2 nm.   b) Entre 250 e 400 nm, os espectros da amostra e do padrão, registados no máximo dos picos cromatográficos, não devem diferir no que respeita às zonas do espectro que apresentem uma absorvância relativa compreendida entre 10 % e 100 %. Este critério é  observado nos casos em que se encontrarem presentes os mesmos máximos e a diferença entre ambos os espectros não exceder, em caso algum, 15 % da absorvância da solução-padrão.   c) Entre 250 e 400 nm, os espectros na zona crescente, no máximo e na zona decrescente do pico cromatográfico da amostra não devem diferir uns dos outros no que respeita às regiões do espectro que apresentem uma absorvância relativa compreendida entre  10 % e 100 %. Este critério é observado nos casos em que se encontrarem presentes os mesmos máximos e a diferença entre os espectros não exceder, em caso algum, 15 % da absorvância do espectro do máximo do pico.   Se um dos referidos critérios não for observado, a presença da substância a analisar não pode ser confirmada.  7.2. Repetibilidade  A diferença entre os resultados de duas determinações paralelas efectuadas com a mesma amostra não deve exceder 10 % relativo ao resultado mais elevado, para teores de robenidina superiores a 15 mg/kg.  7.3. Recuperação  A taxa de recuperação da amostra em branco reforçada deve ser de, pelo menos, 85 %.  8. Resultados de um estudo de colaboração interlaboratorial  Num estudo de colaboração interlaboratorial promovido pela CEE, procedeu-se à análise por 12 laboratórios de 4 amostras de alimentos para aves de capoeira e coelhos, sob a forma de farinha e granulado. Para cada amostra, foram efectuadas análises em  duplicado. Os resultados obtidos foram os seguintes:   "" ID="1">MED (mg/kg)> ID="2">27,00> ID="3">27,99> ID="4">43,6 > ID="5">40,1 "> ID="1">Sr (mg/kg)> ID="2">1,46> ID="3">1,26> ID="4">1,44> ID="5">1,66"> ID="1">CVr (%)> ID="2">5,4> ID="3">4,5> ID="4">3,3> ID="5">4,1"> ID="1">Sr (mg/kg)>  ID="2">4,36> ID="3">3,36> ID="4">4,61> ID="5">3,91"> ID="1">CVR (%)> ID="2">16,1 > ID="3">12,0 > ID="4">10,6 > ID="5">9,7"> ID="1">Recup. (%)> ID="2">90,0 > ID="3">93,3 > ID="4">87,2 > ID="5">80,2 ""   Sr = desvio-padrão da repetibilidade CVr = coeficiente de variação da repetibilidade SR = desvio-padrão da reprodutibilidade CVR = coeficiente de variação da reprodutibilidade > 2. DETERMINAÇÃO DO METILBENZOQUATO 7-benziloxi-6-butil-3-metoxicarbonil-4-quinolona 1. Objectivo e campo de aplicação  O presente método destina-se à determinação de metilbenzoquato em alimentos para animais. O limite inferior de determinação é de 1 mg/kg.  2. Princípio  O metilbenzoquato é extraído da amostra por recurso a uma solução metanólica de ácido metanossulfónico. O extracto é purificado com diclorometano e por cromatografia de permuta iónica, seguindo-se nova purificação com diclorometano. O teor de  metilbenzoquato é determinado por cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC) de fase reversa, utilizando um detector de ultravioleta.  3. Reagentes 3.1. Diclorometano 3.2. Metanol de qualidade para HPLC.  3.3. Fase móvel para HPLC  mistura de metanol (3.2) e água de qualidade para HPLC, 75 + 25 (V + V).   Filtrar num filtro de 0,22 mm (4.5) e desgaseificar a solução (nomeadamente por recurso a um banho de ultrassons durante 10 minutos).  3.4. Solução de ácido metanossulfónico, s = 2 %  Diluir com metanol (3.2) 20,0 ml de ácido metanossulfónico para 1 000 ml.  3.5. Solução de ácido clorídrico, s = 10 %  Diluir com água 100 ml de ácido clorídrico (r20 ca. 1,18 g/ml) para 1 000 ml.  3.6. Resina de permuta catiónica Amberlite CG-120 (Na), 100-200 mesh  Tratamento da resina antes do uso: agitar 100 g de resina em 500 ml de solução de ácido clorídrico (3.5) e aquecer à ebulição, agitando continuamente. Deixar arrefecer e decantar o ácido. Filtrar num filtro de papel, sob vácuo. Lavar a resina com duas  porções de 500 ml de água, seguidas de 250 ml de metanol (3.2). Lavar a resina com uma nova porção de 250 ml de metanol e secar, mediante a passagem de uma corrente de ar através da resina presente no filtro. Guardar a resina num recipiente rolhado.  3.7. Substância padrão: metilbenzoquato puro (7-benziloxi-6-butil-3-metoxicarbonil-4-quinolona).  3.7.1. Solução-mae padrão de metilbenzoquato, 500 mg/ml  Pesar, com aproximação a 0,1 mg, 50 mg de substância padrão (3.7). Dissolver em solução de ácido metanossulfónico (3.4), num balão graduado de 100 ml. Completar até ao traço de referência e agitar.  3.7.2. Solução padrão intermédia de metilbenzoquato, 50 mg/ml  Transferir 5,0 ml de solução-mae padrão de metilbenzoquato (3.7.1) para um balão graduado de 50 ml. Completar até ao traço de referência com metanol (3.2) e agitar.  3.7.3. Soluções de calibração  Transferir, respectivamente, 1,0; 2,0; 3,0; 4,0 e 5,0 ml de solução padrão intermédia de metilbenzoquato (3.7.2) para balões calibrados de 25 ml. Completar até ao traço de referência com fase móvel (3.3) e agitar. As soluções assim obtidas possuem  concentrações de metilbenzoquato de 2,0; 4,0; 6,0; 8,0 e 10,0 mg/ml, respectivamente, devendo ser preparadas antes de cada uso.  4. Equipamento 4.1. Agitador 4.2. Evaporador rotativo 4.3. Coluna de vidro (250 mm × 15 mm) munida de torneira e reservatório de cerca de 200 ml 4.4. Aparelho para HPLC com detector de ultravioletas de comprimento de onda variável ou detector de díodos 4.4.1. Coluna para cromatografia líquida: 300 mm × 4 mm, com enchimento de C18 de 10 mm ou equivalente.  4.5. Filtros de membrana de 0,22 mm 4.6. Filtros de membrana de 0,45 mm 5. Procedimento 5.1. Generalidades 5.1.1. De modo a comprovar a ausência de metilbenzoquato e outras substâncias susceptíveis de interferir no processo, deve-se proceder à análise de uma amostra de alimento para animais (ensaio em branco).  5.1.2. Deve-se efectuar um ensaio de recuperação, mediante a análise de uma amostra do ensaio em branco, adicionada de uma quantidade conhecida de metilbenzoquato, semelhante à quantidade presente na amostra. Para obter uma concentração de  metilbenzoquato de 15 mg/kg, adicionar 600 ml de solução-mae padrão (3.7.1) a 20 g de alimento para animais em branco, misturar e esperar 10 minutos antes de iniciar a extracção (5.2).   Nota: Para os fins do presente método, a amostra utilizada no ensaio em branco deve ter uma composição semelhante à da amostra em análise e não deve acusar a presença de benzoquato de metilo.  5.2. Extracção  Pesar, com aproximação a 0,01 g, cerca de 20 g de amostra preparada e transferir para um erlenmeyer de 250 ml. Adicionar 100,0 ml de solução de ácido metanossulfónico (3.4) e agitar durante 30 minutos com o agitador (4.1). Filtrar a solução num filtro  de papel e guardar a solução para a cromatografia da partição (5.3).  5.3. Partição líquido-líquido  Transferir 25,0 ml do filtrado obtido em (5.2) para uma ampola de decantação de 500 ml contendo 100 ml de solução de ácido clorídrico (3.5). Adicionar 100 ml de diclorometano (3.1) e agitar a ampola durante 1 minuto. Esperar a separação das camadas e  escoar a camada inferior (diclorometano) para um balão de fundo redondo de 500 ml. Repetir a extracção da fase aquosa com duas novas porções de 40 ml de diclorometano e combinar os extractos resultantes com o primeiro extracto, no balão de fundo  redondo. Evaporar o extracto de diclorometano à secura, no evaporador rotativo (4.2), a 40 °C, sob pressão reduzida. Dissolver o resíduo em 20-25 ml de metanol (3.2), tapar o balão e guardar a totalidade do extracto para a cromatografia de permuta  iónica (5.4).  5.4. Cromatografia de permuta iónica 5.4.1. Preparação da coluna de permuta catiónica  Colocar um tampão de fibra de vidro na extremidade inferior de uma coluna de vidro (4.3). Preparar uma suspensão de 5,0 g de resina de permuta catiónica tratada (3.6) em 50 ml de ácido clorídrico (3.5), verter na coluna de vidro e deixar depositar.  Escoar o excesso de ácido, até o nível deste último se situar ligeiramente acima da superfície da resina, e lavar a coluna com água até o eluído apresentar reacção neutra ao tornesol. Verter na coluna 50 ml de metanol (3.2) e deixar escoar até à  superfície da resina.  5.4.2. Cromatografia em coluna  Com o auxílio de uma pipeta, transferir cuidadosamente para a coluna o extracto obtido em (5.3). Lavar o balão de fundo redondo com duas porções de 5-10 ml de metanol (3.2), transferindo as mesmas para a coluna. Deixar impregnar o extracto até à  superfície da resina. Lavar a coluna com 50 ml de metanol, tomando precauções para que o fluxo não exceda 5 ml por minuto. Rejeitar o eluído. Eluir o metilbenzoquato com 150 ml de solução de ácido metanossulfónico (3.4), recolhendo o eluído num  erlenmeyer de 250 ml.  5.5. Partição líquido-líquido  Transferir para uma ampola de decantação de 1 litro o eluído de acordo com (5.4.2). Lavar o erlenmeyer com 5-10 ml de metanol (3.2) que se adicionam ao conteúdo da ampola de decantação. Adicionar 300 ml de solução de ácido clorídrico (3.5) e 130 ml de  diclorometano (3.1). Agitar durante um minuto e esperar a separação das fases. Escoar a camada inferior (diclorometano) para um balão de fundo redondo de 500 ml. Repetir a extracção da fase aquosa com duas novas porções de 70 ml de diclorometano,  combinando estes extractos com o primeiro, no balão de fundo redono.   Evaporar à secura o extracto de dicolorometano, no evaporador rotativo (4.2), a 40 °C, sob pressão reduzida. Dissolver o resíduo do balão em cerca de 5 ml de metanol (3.2) e transferir quantitativamente esta solução para um balão graduado de 10 ml.  Lavar o balão de fundo redondo com duas novas porções de 1-2 ml de metanol e transferir para o balão graduado. Completar até ao traço de referência com metanol e agitar. Filtrar uma alíquota num filtro de membrana (4.6). Guardar esta solução para a  análise por HPLC (5.6).  5.6. Análise por HPLC 5.6.1. Parâmetros  As condições que se seguem são fornecidas a título indicativo, podendo ser utilizadas outras condições que forneçam resultados equivalentes.   Coluna para cromatografia líquida (4.4.1)  Fase móvel para HPLC: mistura metanol-água (3.3)  Fluxo: 1 a 1,5 ml/min  Comprimento de onda de detecção: 265 nm  Volume a injectar: 20 a 50 ml.   Verificar a estabilidade do sistema cromatográfico mediante a injecção repetida da solução de calibração (3.7.3), que contém 4 mg/ml de metilbenzoquato, até obter picos com alturas (ou áreas) e tempos de retenção reprodutíveis.  5.6.2. Curvas de calibração  Injectar várias vezes cada solução de calibração (3.7.3) e medir a altura (ou área) dos picos correspondentes a cada concentração. Traçar uma curva de calibração, colocando a altura (ou área) média dos picos das soluções de calibração em ordenadas e as  concentrações correspondentes, expressas em mg/ml, em abcissas.  5.6.3. Solução de amostra  Injectar várias vezes o extracto de amostra (5.5), utilizando o mesmo volume utilizado para as soluções de calibração e determinar a altura (ou área) média dos picos correspondentes ao metilbenzoquato.  6. Cálculo dos resultados  Com base na altura (ou área) média dos picos de solução de amostra relativos ao metilbenzoquato, determinar a concentração da mesma solução, expressa em mg/ml, por recurso à curva de calibração (5.6.2).   O teor de metilbenzoquato da amostra, w, expresso em mg/kg, é dado pela fórmula:    Em que:   c = concentração de metilbenzoquato da solução da amostra, expressa em mg/ml  m = massa da toma de ensaio, expressa em gramas.  7. Confirmação dos resultados 7.1. Identidade  A identidade da substância a analisar pode ser confirmada por co-cromatografia ou por recurso a um detector de díodos, comparando os espectros do extracto de amostra e da solução de calibração (3.9.3) que contém 10 mg/ml de metilbenzoquato.  7.1.1. Co-cromatografia  Reforçar um extracto da amostra com a adição de uma quantidade adequada de solução padrão intermédia (3.7.2). A quantidade de metilbenzoquato adicionada deve ser idêntica à quantidade de metilbenzoquato presumida no extracto de amostra.   Apenas a altura do pico correspondente ao metilbenzoquato deverá exibir um aumento adequado, tendo em conta a quantidade adicionada e a diluição do extracto. A largura do pico a meia altura deverá ser igual a ± 10 % da largura original.  7.1.2. Detecção com um detector de díodos  Os resultados são avaliados de acordo com os seguintes critérios:   a) O comprimento de onda máximo de absorção do espectro da amostra e do padrão, registado no máximo do pico cromatográfico, deve ser igual com uma margem determinada pelo poder de resolução do sistema de detecção. No caso de um detector de díodos, esta  margem é, em geral, de ± 2 nm.   b) Entre 220 e 350 nm, os espectros da amostra e do padrão, registados no máximo dos picos cromatográficos, não devem diferir no que respeita às zonas do espectro que apresentem uma absorvância relativa compreendida entre 10 % e 100 %. Este critério é  observado nos casos em que se encontrarem presentes os mesmos máximos e a diferença entre ambos os espectros não exceder, em caso algum, 15 % da absorvância da solução-padrão.   c) Entre 220 e 350 nm, os espectros na zona crescente, no máximo e na zona decrescente do pico cromatográfico da amostra não devem diferir uns dos outros no que respeita às regiões do espectro que apresentem uma absorvância relativa compreendida entre  10 % e 100 %. Este critério é observado nos casos em que se encontrarem presentes os mesmos máximos e a diferença entre os espectros não exceder, em caso algum, 15 % da absorvância do espectro do máximo do pico.   Se um dos referidos critérios não for observado, a presença da substância a analisar não pode ser confirmada.  7.2. Repetibilidade  A diferença entre os resultados de duas determinações paralelas efectuadas com a mesma amostra não deve exceder 10 % relativo ao resultado mais elevado, para teores de metilbenzoquato compreendidos entre 4 e 20 mg/kg.  7.3. Recuperação  A taxa de recuperação da amostra em branco reforçada deve ser de, pelo menos, 90 %.  8. Resultados de um estudo de colaboração interlaboratorial  Procedeu-se à análise de 5 amostras por 10 laboratórios. Para cada amostra, foram efectuadas análises em duplicado.  Resultados "" ID="1">Media (mg/kg)> ID="2">n.d.> ID="3">4,50> ID="4">4,50> ID="5">8,90> ID="6">8,70"> ID="1">Sr (mg/kg)> ID="2">-> ID="3">0,30> ID="4">0,20> ID="5">0,60> ID="6">0,50"> ID="1">CVr (%)> ID="2">-> ID="3">6,70> ID="4">4,40> ID="5">6,70>  ID="6">5,70"> ID="1">SR (mg/kg)> ID="2">-> ID="3">0,40> ID="4">0,50> ID="5">0,90> ID="6">1,00"> ID="1">CVR (%)> ID="2">-> ID="3">8,90> ID="4">11,10> ID="5">10,10> ID="6">11,50"> ID="1">rec. (%)> ID="2">-> ID="3">92,00> ID="4">93,00> ID="5">92,00>  ID="6">89,00""    n.d.: não detectado Sr: = desvio-padrão da repetibilidade CVr: = coeficiente de variação da repetibilidade SR: = desvio-padrão da reprodutibilidade CVR: = coeficiente de variação da reprodutibilidade >


title: Directiva 2005/12/CE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2005, que altera os anexos I e II da Directiva 2003/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a prescrições específicas de estabilidade para os navios ro-ro de passageirosTexto relevante para efeitos do EEE

text:
               19.2.2005

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 48/19

      DIRECTIVA 2005/12/CE DA COMISSÃO

   de 18 de Fevereiro de 2005
   que altera os anexos I e II da Directiva 2003/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a prescrições específicas de estabilidade para os navios ro-ro de passageiros
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2003/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Abril de 2003, relativa a prescrições específicas de estabilidade para os navios ro-ro de passageiros (1), nomeadamente o seu artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Directiva 2003/25/CE aplica-se aos navios ro-ro de passageiros, qualquer que seja a sua bandeira, que efectuem serviços regulares internacionais com partida ou destino nos portos dos Estados-Membros.

               (2)

               Nos termos do artigo 6.o da Directiva 2003/25/CE, os navios ro-ro de passageiros devem satisfazer as prescrições específicas de estabilidade estabelecidas no anexo I da directiva e, na aplicação dessas prescrições, os Estados-Membros devem fazer uso das orientações constantes do anexo II.

               (3)

               Nos termos do artigo 10.o da Directiva 2003/25/CE, os anexos poderão ser alterados, segundo o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 11.o, tendo em conta a evolução registada a nível internacional, nomeadamente no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO).

               (4)

               A Resolução MSC 141 (76) da IMO, de 5 de Dezembro de 2002, introduziu um método revisto de ensaio com modelo e orientações conexas nos termos da Resolução 14 da Conferência SOLAS (Salvaguarda da Vida Humana no Mar) de 1995. A Resolução 14 incide em acordos regionais sobre prescrições específicas de estabilidade para os navios ro-ro de passageiros.

               (5)

               O método revisto de ensaio com modelo deverá substituir o método de ensaio com modelo anteriormente aplicado, previsto pela Directiva 2003/25/CE. Os navios objecto de ensaio satisfatório realizado segundo o método com modelo anteriormente aplicado não terão de ser objecto de novo ensaio.

               (6)

               A Directiva 2003/25/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.

               (7)

               As medidas previstas pela presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios, estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 2099/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (2),

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   A Directiva 2003/25/CE é alterada do seguinte modo:

               1.

               O anexo I é alterado do seguinte modo:

                           a)

                           O ponto 2.3 passa a ter a seguinte redacção:

                                       «2.3.

                                       As características de estanquidade das anteparas transversais ou longitudinais consideradas eficazes para conter a água do mar acumulada no compartimento considerado do pavimento ro-ro avariado devem ser compatíveis com o sistema de esgoto e permitir-lhes suportar uma pressão hidrostática conforme com os resultados dos cálculos de avaria. As referidas anteparas terão uma altura mínima de 4 m, a menos que a altura da água seja inferior a 0,5 m. Nesse caso, a altura das anteparas poderá ser calculada pela seguinte fórmula:

                                                   Bh = 8hw
                                                   em que:

                                                               Bh é a altura da antepara;

                                                               hw é a altura da água.

                                             Em qualquer caso, a altura mínima das anteparas não deve ser inferior a 2,2 m. No entanto, tratando-se de navios com pavimentos suspensos para veículos, a altura mínima das anteparas não deve ser inferior à altura até à parte inferior do pavimento suspenso em posição descida;».

                           b)

                           O apêndice intitulado «Método de ensaio com modelos» passa a ter a redacção constante do anexo I à presente directiva.

               2.

               No anexo II, a parte II, intitulada «Ensaios com modelo», passa a ter a redacção constante do anexo II à presente directiva.

         Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar doze meses após a data da sua entrada em vigor. Comunicarão imediatamente à Comissão o texto das disposições e a tabela de correlação entre elas e as disposições da presente directiva.
   Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas deverão incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades da referência serão estabelecidas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 2005.

            Pela Comissão

         Jacques BARROT

            Vice-Presidente

      (1)  JO L 123, 17.5.2003, p. 22.

      (2)  JO L 324, de 29.11.2002, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 415/2004 (JO L 68 de 6.3.2004, p. 10).

      ANEXO I

            «Apêndice
            Método de ensaio com modelo
            1.   Objectivos
            O presente método revisto de ensaio com modelo é uma revisão do método descrito no apêndice do anexo à Resolução 14 da Conferência SOLAS de 1995. Desde a entrada em vigor do Acordo de Estocolmo, foram realizados vários ensaios com modelos nos moldes do método anteriormente vigente. Durante esses ensaios, identificaram-se diversas possibilidades de aperfeiçoamento dos procedimentos. Este novo método de ensaio com modelo visa incluir os referidos aperfeiçoamentos e, juntamente com as orientações anexas, proporcionar um procedimento mais fiável para a avaliação da capacidade de sobrevivência de um navio ro ro de passageiros depois de sofrer avaria num mar de leva. Nos ensaios previstos no ponto 1.4 das prescrições de estabilidade constantes do anexo I, o navio deve poder suportar, no pior cenário de avaria, as condições de mar definidas no ponto 4.
            2.   Definições

                        LBP

                        comprimento entre perpendiculares

                        HS

                        altura significativa de vaga

                        B

                        boca na ossada

                        TP

                        período de pico

                        TZ

                        período de intersecção zero

                  3.   Modelo do navio
            3.1.   O modelo deve reproduzir o navio real, tanto na configuração exterior como no arranjo interno, e em particular os espaços avariados que possam influir no processo de alagamento e de embarque de água. Devem utilizar se o calado, o caimento, o adornamento e o KG de serviço limite do navio intacto correspondentes ao pior cenário de avaria. Os casos a considerar nos ensaios devem também representar os piores cenários de avaria, definidos em conformidade com a regra SOLAS/II 1/8.2.3.2 (SOLAS 90) relativamente à área total sob a curva GZ positiva, e o eixo do rombo deve ter a seguinte localização:
            3.1.1.   ± 35 % LBP do meio navio;
            3.1.2.   Exige-se um ensaio adicional para a pior avaria dentro do limite de ±10 % LBP do meio navio se a avaria referida em .1 se localizar fora do limite de ±10 % LBP do meio-navio.
            3.2.   O modelo deve obedecer às seguintes disposições:
            3.2.1.   O comprimento entre perpendiculares (LBP) deve ser de pelo menos três m ou corresponder a uma escala de 1:40, conforme o maior destes valores, e a dimensão vertical deve ser de pelo menos três vezes a altura normal da superstrutura acima do pavimento das anteparas (do bordo livre);
            3.2.2.   A espessura do casco na zona dos espaços alagados não deve exceder 4 mm;
            3.2.3.   No estado intacto e em condições de avaria, o modelo deve apresentar as escalas correctas de deslocamento e de calado (TA, TM, TF, bombordo e estibordo), com uma tolerância máxima de + 2 mm em qualquer marca de calado. As escalas de calado à proa e à popa devem localizar-se tão próximo quanto possível da perpendicular à vante e da perpendicular à ré;
            3.2.4.   Todos os compartimentos e espaços ro-ro avariados devem ser reproduzidos com as permeabilidades correctas de superfície e de volume (valores e distribuições reais), assegurando que a massa de água embarcada e a distribuição da massa sejam correctamente representadas;
            3.2.5.   As características do movimento devem reproduzir as do navio real, com especial atenção à tolerância da GM no estado intacto e aos raios de giração nos movimentos de balanço transversal e longitudinal. Ambos os raios devem ser medidos fora de água e situar-se nos intervalos de 0,35B a 0,4B para o movimento de balanço transversal e de 0,2LOA a 0,25LOA para o movimento de balanço longitudinal;
            3.2.6.   Os elementos principais de projecto, como as anteparas estanques, os ventiladores, etc., acima ou abaixo do pavimento das anteparas, que possam ser causa de alagamento assimétrico, devem ser reproduzidos de modo a representarem, tanto quanto possível, a situação real. Os dispositivos de ventilação e de estabilização transversal devem ser construídos com uma secção transversal mínima de 500 mm2;
            3.2.7.   O rombo deve ter a seguinte configuração:

                        1)

                        Perfil trapezoidal, com lados a 15.o em relação à vertical e largura na linha de flutuação de projecto definida de acordo com a regra SOLAS/II 1/8.4.1,

                        2)

                        Um triângulo isósceles, no plano horizontal, com altura igual a B/5 de acordo com a regra SOLAS/II 1/B/8.4.2. Se houver troncos laterais dentro do limite B/5, a extensão de avaria na zona dos troncos laterais não deve ser inferior a 25 mm,

                        3)

                        Não obstante o disposto nos pontos 3.2.7.1 e 3.2.7.2, todos os compartimentos considerados avariados para o cálculo dos piores cenários de avaria referidos no ponto 3.1 devem ser alagados nos ensaios com modelo.

                  3.3.   O modelo em condições de equilíbrio após alagamento será adornado a um ângulo adicional correspondente ao induzido pelo momento inclinante Mh = max(Mpass; Mlaunch)-Mwind, mas em nenhum caso o adornamento final deve ser inferior a 1o ao bordo do rombo. Mpass, Mlaunch e Mwind são especificados na regra SOLAS/II 1/8.2.3.4. Para os navios existentes, pode considerar-se que este ângulo é de 1.o.
            4.   Procedimento de ensaio
            4.1.   O modelo será ensaiado num mar de leva com cristas longas e irregulares, definido pelo espectro JONSWAP, com uma altura significativa de vaga HS, um factor de intensificação de pico γ = 3,3 e um período de pico . HS é a altura significativa de vaga na zona de operação, cuja probabilidade de ser excedida não é superior a 10 % numa base anual, mas limitada a um máximo de 4 m.
            Além disso:
            4.1.1.   A largura do tanque de ensaio deve ser suficiente para evitar o contacto ou outras interacções do modelo com os lados do tangue, recomendando se que não seja inferior a LBP + 2 m;
            4.1.2.   A profundidade do tanque deve ser suficiente para uma modelização adequada da ondulação, não devendo ser inferior a 1 m;
            4.1.3.   Para se obter uma ondulação representativa, devem ser efectuadas medições antes do ensaio, em três localizações distintas do espaço de deriva;
            4.1.4.   A sonda mais próxima do aparelho gerador de ondulação deve localizar-se na posição que o modelo ocupará quando se iniciar o ensaio;
            4.1.5.   Nas três localizações, a variação de HS e de TP deve respeitar o intervalo de ± 5 %; e
            4.1.6.   Durante os ensaios, para efeitos de aprovação, deve admitir-se uma tolerância de +2,5 % para HS, ± 2,5 % para TP e ± 5 % para TZ, em relação à sonda mais próxima do aparelho gerador de ondulação.
            4.2.   O modelo deve poder derivar livremente em condições de mar de través (aproamento de 90 °) com o rombo a fazer face às ondas, sem estar ligado de forma permanente a um sistema de amarração. Para manter um aproamento de aproximadamente 90 ° com mar de través durante o ensaio do modelo, devem ser satisfeitos os seguintes requisitos:
            4.2.1.   Os cabos de controlo do aproamento, destinados a efectuar pequenos ajustamentos, devem estar posicionados no eixo da roda de proa à popa, simetricamente e a um nível intermédio entre a posição de KG e a linha de flutuação em avaria; e
            4.2.2.   A velocidade de reboque deve ser igual à velocidade real de deriva do modelo, com ajustamento sempre que necessário.
            4.3.   Devem ser feitas pelo menos 10 provas. A duração de cada prova deve ser suficiente para se chegar a um estado estacionário, mas não inferior a 30 minutos em tempo real. Em cada prova, utilizar-se-á uma sequência de ondas diferente.
            5.   Critérios de sobrevivência
            Considerar-se-á que o modelo sobrevive se chegar a um estado estacionário nas sucessivas provas previstas no ponto 4.3. Considerar-se-á que o modelo vira de quilha se, por um período superior a três minutos em tempo real, ocorrerem ângulos de rolo superiores a 30 ° em relação à vertical ou um adornamento estável (médio) superior a 20 °, ainda que se chegue a um estado estacionário.
            6.   Documentação dos ensaios
            6.1.   O programa dos ensaios com modelo deve ser aprovado antecipadamente pela Administração.
            6.2.   Os ensaios serão documentados por meio de um relatório e de um vídeo ou outro registo de imagem, contendo toda a informação pertinente sobre o modelo e os resultados dos ensaios, a aprovar pela Administração. Esses dados incluirão, no mínimo, os espectros das ondas teóricos e medidos e as estatísticas (HS, TP, TZ) da elevação das ondas nas três diferentes localizações seleccionadas no tanque para se obter uma ondulação representativa e, no que respeita aos ensaios com o modelo, a série cronológica das principais estatísticas da elevação das ondas medida junto ao aparelho gerador de ondulação e registos dos movimentos (rolo, capa e balanço da proa à popa) e da velocidade de deriva do modelo.».

      ANEXO II

         «PARTE II
         ENSAIOS COM MODELO
         O objectivo destas orientações é assegurar a uniformidade dos métodos utilizados na construção e verificação do modelo e na realização e análise dos ensaios.
         O teor dos pontos 1 e 2 do apêndice do anexo I não carece de clarificação.
         Ponto 3 — Modelo do navio
         3.1.   O material de que é feito o modelo não tem importância em si, desde que, no estado intacto e em condição de avaria, o modelo seja suficientemente rígido para assegurar que as suas propriedades hidrostáticas sejam idênticas às do navio real e que a resposta do casco à flexão sob acção das ondas seja desprezável.
         Importa igualmente que os compartimentos avariados sejam reproduzidos o mais fielmente possível, a fim de assegurar que o volume de água embarcada é o correcto.
         Atendendo a que a entrada de água (mesmo em pequenas quantidades) nas partes intactas do modelo irá afectar o seu comportamento, devem tomar-se medidas para a evitar.
         Em ensaios com modelo, envolvendo os piores cenários de avaria SOLAS perto das extremidades do navio, observou-se que não era possível um alagamento progressivo, devido à tendência da água embarcada no convés para se acumular junto ao rombo e se escoar para o exterior. Dado que esses modelos logravam sobreviver em condições de mar cavado, ao passo que viravam de quilha em condições de mar menos desfavoráveis com avarias SOLAS menos graves longe das extremidades, adoptou-se o limite de ± 35 % para evitar esta situação.
         A investigação exaustiva realizada com o propósito de elaborar critérios adequados para os navios novos mostrou claramente que, para a capacidade de sobrevivência dos navios de passageiros, são importantes, não só os parâmetros altura metacêntrica e bordo livre, como a área abaixo da curva de estabilidade residual. Consequentemente, ao determinar o pior cenário de avaria SOLAS para efeitos do cumprimento das prescrições do ponto 3.5.1, deve considerar-se a avaria que produza a menor área abaixo da curva de estabilidade residual.
         3.2.   Elementos relativos ao modelo
         3.2.1.   Reconhecendo que os efeitos de escala influenciam de modo significativo o comportamento do modelo durante os ensaios, é importante minimizar o mais possível tais efeitos. O modelo deve ter o maior tamanho possível, uma vez que em modelos grandes é mais fácil construir em detalhe os compartimentos avariados e que os efeitos de escala se reduzem. Exige-se, portanto, que o comprimento do modelo não seja inferior ao maior dos seguintes valores: 3 m ou o comprimento correspondente à escala 1:40.
         Verificou-se, em ensaios dinâmicos, que a dimensão vertical do modelo pode influenciar os resultados. Exige-se, portanto, que a superstrutura do navio seja reproduzida no modelo com pelo menos três vezes a altura normal acima do pavimento das anteparas (do bordo livre), para que as ondas grandes da sequência não submerjam o modelo.
         3.2.2.   Na zona da avaria, o casco do modelo deve ter a menor espessura possível, a fim de assegurar que o volume de água embarcada e o seu centro de gravidade sejam adequadamente representados. A espessura do casco não deve exceder 4 mm. Reconhece-se, todavia, que poderá não ser possível construir com suficiente detalhe o casco e os elementos da subdivisão primária e secundária na zona da avaria e que, devido a estas limitações construtivas, poderá não ser possível calcular com precisão a permeabilidade assumida do espaço.
         3.2.3.   Importa, não só verificar os calados do modelo no estado intacto, como medir com precisão os calados em avaria para os correlacionar com os resultantes do cálculo da estabilidade em avaria. Por motivos de ordem prática, aceita-se uma tolerância de + 2 mm em qualquer calado.
         3.2.4.   Após a medição dos calados em avaria, poderá ser necessário proceder a ajustamentos da permeabilidade do compartimento avariado, introduzindo volumes intactos ou acrescentando peso. No entanto, importa também assegurar a correcta representação do centro de gravidade da água embarcada. Em tal caso, os ajustamentos devem ser efectuados do lado da segurança.
         Caso o modelo deva ser equipado com barreiras no convés e estas tenham uma altura inferior à adiante prescrita para a antepara, deve ser instalado um circuito interno de televisão para vigiar qualquer eventual galgar da barreira ou acumulação de água na zona sem avaria do convés. Em tal caso, na documentação dos ensaios deve figurar uma gravação vídeo do evento.
         A altura das anteparas transversais ou longitudinais consideradas eficazes para conter a água do mar que se presume acumulada no compartimento considerado do pavimento ro-ro avariado deve ser de pelo menos 4 m, a menos que a altura da água seja inferior a 0,5 m. Nesse caso, a altura das anteparas poderá ser calculada pela seguinte fórmula:

                     Bh = 8hw

                     em que Bh é a altura da antepara; e

                        hw é a altura da água.

               Em qualquer caso, a altura mínima das anteparas não deve ser inferior a 2,2 m. No entanto, tratando-se de navios com pavimentos suspensos para veículos, a altura mínima das anteparas não deve ser inferior à altura até à parte inferior do pavimento suspenso em posição descida.
         3.2.5.   Para assegurar que as características do movimento do modelo reproduzem as do navio real, importa que o modelo, no estado intacto, seja adornado e balançado transversalmente, a fim de verificar a altura metacêntrica e a distribuição da massa. A distribuição da massa deve ser medida fora de água. O raio de giração transversal do navio real deve situar-se entre 0,35B e 0,4B e o longitudinal entre 0,2 L e 0,25 L.

            Nota: O adornamento e o rolo do modelo em condições de avaria podem ser aceites para efeitos da verificação da curva de estabilidade residual, mas tais ensaios não podem substituir os ensaios no estado intacto.
         3.2.6.   Assume-se que os ventiladores do compartimento avariado do navio real não obstam ao alagamento e ao movimento da água embarcada. A redução à escala dos dispositivos de ventilação do navio real poderá todavia produzir no modelo efeitos de escala indesejáveis. A fim de evitar a ocorrência de tais efeitos, recomenda-se que os dispositivos de ventilação do modelo sejam construídos a uma escala superior à do próprio modelo, assegurando simultaneamente que o fluxo de água no convés de veículos não seja afectado.
         3.2.7.   É conveniente assumir uma configuração do rombo representativa de uma secção transversal da zona da proa do navio que abalroa. O ângulo de 15° baseia-se num estudo da secção transversal a uma distância de B/5 da proa, para uma selecção representativa de navios de diferentes tipos e tamanhos.
         O perfil em triângulo isósceles do rombo de configuração prismática é o correspondente à linha de flutuação carregada.
         Adicionalmente, quando existam troncos laterais de largura inferior a B/5, e para evitar eventuais efeitos de escala, a extensão de avaria na zona dos troncos não deve ser inferior a 25 mm.
         3.3.   No método original de ensaio com modelo descrito na Resolução 14 da Conferência SOLAS de 1995, não foi considerado o efeito inclinante induzido pelo momento máximo resultante da concentração de passageiros, do lançamento de embarcações salva-vidas, do vento ou da giração, muito embora a Convenção SOLAS o considerasse. Os resultados de um estudo indicam, porém, que seria prudente ter esses efeitos em conta e aplicar um adornamento mínimo de 1° ao bordo da avaria, por motivos de ordem prática. De notar que o adornamento devido à giração foi considerado irrelevante.
         3.4.   Se, nas condições reais de carga, existir uma margem na altura metacêntrica em relação à curva limite GM (segundo a SOLAS 90), a Administração poderá aceitar que essa margem seja aproveitada no ensaio com modelo. Em tais casos, a curva limite GM deve ser ajustada. O ajustamento pode ser o seguinte:

         d = dS-0,6 (dS-dLS)
         em que: dS é o calado de compartimentação e d LS é o calado do navio em lastro.
         A curva ajustada é uma linha recta entre a altura metacêntrica correspondente ao calado de compartimentação, utilizada para o ensaio com modelo, e a intersecção da curva original SOLAS 90 com o calado d.
         Ponto 4 — Procedimento de ensaio
         4.1.   Espectro das ondas
         Deve utilizar-se o espectro JONSWAP, uma vez que descreve ondas de fetch e duração limitados, o que corresponde às condições mais frequentes no mundo. A este respeito, importa verificar o período de pico da sequência de ondas e também se o período de intersecção zero é o correcto.
         Exige se que o espectro das ondas seja registado e documentado relativamente a cada prova de ensaio. Para efeitos desse registo, as medições devem ser efectuadas na sonda mais próxima do aparelho gerador de ondulação.
         Exige se também que o modelo seja instrumentado de modo a que os seus movimentos (rolo, capa e balanço de proa a popa) e o seu comportamento (adornamento, sobre-imersão e caimento) possam ser observados e registados durante todo o ensaio.
         Concluiu-se não ser prático estabelecer limites absolutos para as alturas significativas de vaga e os períodos de pico e períodos de intersecção zero dos espectros das ondas. Foi portanto adoptada uma margem aceitável.
         4.2.   Para evitar interferências do sistema de amarração com a dinâmica do navio, o dispositivo de reboque (ao qual está fixo o sistema de amarração) deve acompanhar o modelo na sua velocidade real de deriva. Em mar com ondulação irregular, a velocidade de deriva não será constante; uma velocidade de reboque constante resultaria em oscilações de baixa frequência e grande amplitude, podendo afectar o comportamento do modelo.
         4.3.   É necessário um número suficiente de ensaios com diferentes sequências de ondas, para assegurar fiabilidade estatística, ou seja, o objectivo é determinar, com grau elevado de confiança, que um navio que não satisfaz os critérios de segurança virará de quilha nas condições seleccionadas. Considera-se que um número mínimo de 10 provas confere nível razoável de fiabilidade.
         Ponto 5 — Critérios de sobrevivência
         O teor deste ponto não carece de clarificação.
         Ponto 6 — Aprovação dos ensaios
         Devem integrar o relatório destinado à Administração os seguintes documentos:

                     a)

                     Os cálculos da estabilidade em avaria para o pior cenário de avaria SOLAS e a meio navio (se diferentes);

                     b)

                     O esquema do arranjo geral do modelo e os elementos de construção e instrumentação;

                     c)

                     As provas de estabilidade e as medições dos raios de giração;

                     d)

                     Os espectros das ondas, nominais e medidos (nas três diferentes localizações seleccionadas para garantir uma ondulação representativa e, em relação aos ensaios com modelo, na sonda mais próxima do aparelho gerador de ondulação);

                     e)

                     Um registo representativo dos movimentos, do comportamento e da deriva do modelo;

                     f)

                     As gravações vídeo pertinentes.

               Nota:
         Todos os ensaios devem ser testemunhados pela Administração.»