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32003L0116

Directiva 2003/116/CE da Comissão, de 4 de Dezembro de 2003, que altera os anexos II, III, IV e V da Directiva 2000/29/CE do Conselho no que se refere ao organismo prejudicial Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.

Jornal Oficial nº L 321 de 06/12/2003 p. 0036 - 0040

Directiva 2003/116/CE da Comissãode 4 de Dezembro de 2003que altera os anexos II, III, IV e V da Directiva 2000/29/CE do Conselho no que se refere ao organismo prejudicial Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/47/CE do Conselho(2), e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 14.o,Após consulta aos Estados-Membros envolvidos,Considerando o seguinte:(1) As disposições relativas à Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. devem abranger todos os vegetais hospedeiros susceptíveis de propagar este organismo prejudicial. Alguns dos vegetais hospedeiros conhecidos da Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. não são abrangidos pelas disposições existentes. A lista deve, por conseguinte, ser ampliada, de forma a abranger todos os vegetais hospedeiros da Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.(2) As disposições relativas às "zonas tampão" devem ser melhoradas, de forma a reduzir o risco de propagação a curta distância da Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. Para o efeito, as "zonas tampão" devem ser claramente delimitadas, devendo aplicar-se um regime de controlo rigoroso, que inclua a retirada das plantas que apresentem sintomas da presença de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.(3) Antes de poderem ser introduzidos ou circular nas correspondentes "zonas protegidas" vegetais de uma zona em que seja conhecida a ocorrência de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., os campos de produção dos referidos vegetais e as áreas que os circundam devem ter sido declarados totalmente isentos de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. durante o ciclo vegetativo completo anterior à introdução ou circulação. Este estatuto deve ser confirmado por inspecções visuais efectuadas na altura própria e por análises laboratoriais para detecção de eventuais infecções latentes.(4) A introdução e circulação de colmeias nas zonas protegidas deve ser regulamentada, já que pode constituir um importante factor de propagação de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.(5) Devem ser adoptadas disposições específicas para os vegetais que tenham sido produzidos e tratados em campos situados em "zonas tampão" oficialmente designadas, em conformidade com as disposições da Directiva 2000/29/CE e que satisfaçam os requisitos pertinentes da mesma, em matéria de campos e "zonas tampão", aplicáveis antes de 1 de Abril de 2004.(6) A Directiva 2000/29/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.(7) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oOs anexos II, III, IV e V da Directiva 2000/29/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.Artigo 2.o1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 31 Março 2004. Comunicarão à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva.Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.2. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.Artigo 3.oA presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.Artigo 4.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 4 de Dezembro de 2003.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 169 de 10.7.2000, p. 1.(2) JO L 138 de 5.6.2003, p. 47.ANEXOOs anexos II, III, IV e V são alterados do seguinte modo:1. O anexo II é alterado do seguinte modo:a) Na parte A, secção II, alínea b), ponto 3, o texto da coluna da direita passa a ter a seguinte redacção:"Vegetais de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L., destinados à plantação, com excepção das sementes";b) Na parte B, alínea b), ponto 2, o texto da segunda coluna passa a ter a seguinte redacção:"Partes de vegetais, com excepção dos frutos, sementes e vegetais destinados à plantação, mas incluindo pólen vivo para polinização, de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L.".2. No anexo III, parte B, ponto 1, o texto da primeira coluna passa a ter a seguinte redacção:"Sem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis aos vegetais constantes da parte A, pontos 9, 9.1 e 18, do anexo III, vegetais e pólen vivo para polinização de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L., com excepção dos frutos e sementes, originários de países terceiros, com excepção dos reconhecidos como isentos de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. em conformidade com o processo previsto no n.o 2 do artigo 18.o e daqueles em que 'zonas indemnes' de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. tenham sido estabelecidas, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, e reconhecidas como tal de acordo com o processo previsto no n.o 2 do artigo 18.o".3. O anexo IV é alterado do seguinte modo:a) A parte A é alterada do seguinte modo:i) o ponto 17 da secção I passa a ter a seguinte redacção:">POSIÇÃO NUMA TABELA>"ii) na secção II, ponto 9, o texto da coluna da esquerda passa a ter a seguinte redacção:"Vegetais de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L., destinados à plantação, com excepção das sementes";b) O ponto 21 da parte B passa a ter a seguinte redacção:">POSIÇÃO NUMA TABELA>"4. O anexo V é alterado do seguinte modo:a) A parte A é alterada do seguinte modo:i) O ponto I.1.1 passa a ter a seguinte redacção:"1.1 Vegetais para plantação, com excepção das sementes, de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Prunus L., excepto Prunus laurocerasus L. e Prunus lusitanica L., Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L.",ii) Os pontos II.1.3 e II.1.4 passam a ter a seguinte redacção:"1.3 Vegetais, com excepção dos frutos e sementes, de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Eucalyptus l'Herit., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L.1.4 Pólen vivo para polinização de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L.";b) Na parte B, os pontos II.3 e II.4 passam a ter a seguinte redacção:"3. Pólen vivo para polinização de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L.4. Partes de vegetais, com excepção dos frutos e sementes, de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L.".


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31998L0085

Directiva 98/85/CE da Comissão de 11 de Novembro de 1998 que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (Texto relevante para efeitos do EEE)

Jornal Oficial nº L 315 de 25/11/1998 p. 0014 - 0034

DIRECTIVA 98/85/CE DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 1998 que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos (1), e, nomeadamente, os primeiro e segundo travessões do seu artigo 17º,(1) Considerando que para os efeitos da Directiva 96/98/CE as convenções internacionais pertinentes, incluindo a Convenção SOLAS de 1974, e as normas de ensaio, bem como as respectivas alterações, são as vigentes na data de adopção desta directiva;(2) Considerando que desde a adopção da directiva entraram em vigor, ou irão entrar em vigor a curto prazo, alterações à Convenção SOLAS e a outras convenções internacionais, bem como novas normas de ensaio;(3) Considerando que foram estabelecidas nestes instrumentos novas regras relativas ao equipamento a bordo dos navios;(4) Considerando que é conveniente alterar a Directiva 96/98/CE em conformidade;(5) Considerando que as disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do comité a que se refere o artigo 12º da Directiva 93/75/CEE do Conselho (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/74/CE da Comissão (3),ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1º A Directiva 96/98/CE é alterada do seguinte modo:1. O artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:a) A alínea c) passa a ter a seguinte redacção:«c) "Equipamento de radiocomunicações", o equipamento exigido pelo capítulo IV da Convenção SOLAS de 1974, na redacção em vigor em 1 de Janeiro de 1999, e as instalações radiotelefónicas bidireccionais VHF para embarcações de sobrevivência exigidas pela regra III/6.2.1 da mesma convenção;»;b) Nas alíneas d) e n), a frase «na data de adopção da presente directiva» é substituída por «em 1 de Janeiro de 1999.».2. O anexo A é substituído pelo texto que figura em anexo da presente directiva.Artigo 2º 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 30 de Abril de 1999. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência quando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão as disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva.Artigo 3º A presente directiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 4º Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1998.Pela ComissãoNeil KINNOCKMembro da Comissão(1) JO L 46 de 17. 2. 1997, p. 25.(2) JO L 247 de 5. 10. 1993, p. 19.(3) JO L 276 de 13. 10. 1998, p. 7.ANEXO «ANEXO AAnexo A.1: Equipamentos para os quais já existem normas de ensaio pormenorizadas em instrumentos internacionais (*)PARA ALÉM DAS NORMAS DE ENSAIO ESPECIFICAMENTE MENCIONADAS, VÁRIAS DISPOSIÇÕES, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER VERIFICADO QUANDO DO EXAME DE TIPO (HOMOLOGAÇÃO) ESPECIFICADO NOS MÓDULOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE CONSTANTES DO ANEXO B, FIGURAM NAS PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E NAS RESOLUÇÕES E CIRCULARES PERTINENTES DA IMO1. Meios de salvação>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Prevenção da poluição marinha>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Prevenção de incêndios>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Equipamento de navegação>POSIÇÃO NUMA TABELA>5. Equipamento de radiocomunicações>POSIÇÃO NUMA TABELA>Anexo A.2: Equipamentos para os quais não existem ainda normas de ensaio pormenorizadas em instrumentos internacionais1. Meios de salvação>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Prevenção da poluição marinhaP.M.3. Prevenção de incêndios>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. Equipamento de navegação>POSIÇÃO NUMA TABELA>5. Equipamento de radiocomunicações>POSIÇÃO NUMA TABELA>6. Equipamento prescrito pelo COLREG 72>POSIÇÃO NUMA TABELA>7. Equipamento de segurança para graneleiros>POSIÇÃO NUMA TABELA>(*) Quando na sexta coluna é assinalado o módulo H, pretende-se designar o módulo H mais o certificado de controlo do projecto


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31986L0247

Vigésima primeira Directiva 86/247/CEE do Conselho de 16 de Junho de 1986 em matéria de harmonização de legislações dos Estados-Membros relativas aos impostos sobre o volume de negócios - Prorrogação do prazo de aplicação do sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado pela República Helénica

Jornal Oficial nº L 164 de 20/06/1986 p. 0027 - 0027

*****VIGÉSIMA  PRIMEIRA DIRECTIVA DO CONSELHO  de 16 de Junho de 1986  em matéria de harmonização de legislações dos Estados-membros relativas aos impostos sobre o volume de negócios - Prorrogacão do prazo de aplicação do sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado pela República Helénica  (86/247/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 99º e 100º,  Tendo em conta a proposta da Comissão (1),  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),  Considerando que o Governo Helénico informou a Comissão, em 16 de Outubro de 1985, de que, por razões de ordem conjuntural e técnica, não se encontra em situação de respeitar a data de 1 de Janeiro de 1986 para a entrada em aplicação do sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado, fixada pela Décima Quinta Directiva (4), que autoriza uma prorrogação por dois anos do prazo previsto pelo artigo 145º, em conjugação com o Anexo XII do Acto de Adesão de 1979; que por consequência, o Governo Helénico pediu que essa entrada em aplicação seja diferida por um ano;  Considerando que, pelas razões invocadas, é necessário dar seguimento ao pedido do Governo Helénico,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  A República Helénica porá em vigor as medidas necessárias para se contornar, no prazo mais curto e o mais tardar em 1 de Janeiro de 1987, com as Directivas 67/227/CEE (5), 67/228/CEE (6) e 77/388/CEE (7), bem como com qualquer outra directiva, adoptada ou a adoptar, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado.  Artigo 2º  A presente directiva produz efeitos em 1 de Janeiro de 1986.  Artigo 3º  A República Helénica é destinatária da presente directiva.  Feito no Luxemburgo, em 16 de Junho de 1986.  Pelo Conselho  O Presidente  H. RUDING  (1) JO nº C 356 de 31. 12. 1985, p. 64.  (2) JO nº C 148 de 16. 6. 1986.  (3) JO nº C 75 de 3. 4. 1986, p. 15.  (4) JO nº L 360 de 23. 12. 1983, p. 49.  (5) JO nº 71 de 14. 4. 1967, p. 1301/67.  (6) JO nº 71 de 14. 4. 1967, p. 1303/67.  (7) JO nº L 145 de 13. 6. 1977, p. 1.