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31973L0173

Directiva 73/173/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1973, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (solventes)

Jornal Oficial nº L 189 de 11/07/1973 p. 0007 - 0029 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 3 p. 0131  Edição especial grega: Capítulo 15 Fascículo 1 p. 0003  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 3 p. 0131  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 3 p. 0003  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 3 p. 0003

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 4 de Junho de 1973    relativa à aproximação das disposições   legislativas , regulamentares e administrativas dos   Estados-membros respeitantes à classificação ,   embalagem e rotulagem das preparações perigosas   ( solventes )     ( 73/173/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico   e Social ,    Considerando que as substâncias e preparações   perigosas são objecto de regulamentações nos   Estados-membros ; que estas regulamentações apresentam   diferenças notáveis , sobretudo no que diz respeito   à rotulagem , mas também à classificação   de acordo com o grau de perigo ; que estas divergências   constituem um obstáculo às trocas comerciais e têm   uma incidência directa no estabelecimento e funcionamento   do mercado comum ;    Considerando que já foi estabelecida uma   regulamentação relativa às substâncias perigosas   pela Directiva do Conselho , de 27 de Junho de 1967 ,   relativa à aproximação das disposições   legislativas , regulamentares e administrativas   respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem   das substâncias perigosas (1) , com a última redacção   que lhe foi dada pela Directiva de 21 de Maio de 1973 (2) ;   que é necessário aproximar as disposições   legislativas , regulamentares e administrativas dos   Estados-membros relativas à classificação ,   embalagem e rotulagem das preparações perigosas ;    Considerando que , devido à extensão deste sector e   às numerosas medidas pormenorizadas que serão   necessárias para realizar a aproximação do conjunto   das disposições relativas às preparações   perigosas , é aconselhável proceder em primeiro   lugar à aproximação das disposições   legislativas , regulamentares e administrativas dos   Estados-membros relativas à classificação ,   embalagem e rotulagem das preparações perigosas   tais como os solventes ;    Considerando que estas preparaçoes se caracterizam   nomeadamente pelo perigo de toxicidade e de nocividade   dos seus constituintes ;    Considerando que preparaçoes que contêm uma ou   várias destas substâncias perigosas são frequentemente   utilizadas tanto em actividades industriais , agrícolas   e artesanais , como na actividade doméstica , quer como   solventes enquanto tais , quer como diluentes , como   produtos de limpeza , de desengorduramento ou   produtos semelhantes ;    Considerando que a utilização múltipla e diversa de   solventes em outras preparaçoes exige que sejam   tomadas em consideração noutras directivas os perigos   reais que resultam das condiçoes de utilização   tais como a exposição prolongada ou ocasional ,   da quantidade das preparaçoes , da dimensão das   suas embalagens e todos os elementos relativos às   substâncias perigosas que possam contribuir para um   agravamento ou para uma diminuição dos perigos ; que   estas directivas devem nomeadamente abranger os pesticidas ,   as colas , as tintas de impressão bem como as tintas   e os vernizes ;    Considerando que , para preparaçoes perigosas   compostas exclusivamente de solventes é necessário ,   devido às suas características especiais e às suas   condiçoes de utilização , ter igualmente   em conta , para além de qualquer outro elemento   de avaliação , os valores conhecidos no que diz   respeito aos riscos de intoxicação decorrentes de   uma exposição prolongada ;    Considerando que o progresso da técnica implica uma   adaptação rápida das prescriçoes técnicas   definidas na presente directiva ; que é conveniente ,   para facilitar a aplicação das medidas   necessárias para o efeito , assegurar uma   estreita cooperação entre os Estados-membros e a   Comissão no âmbito do Comité para adaptação   ao progresso técnico das directivas que   visam a eliminação dos entraves técnicos   ao comércio no sector das substâncias e preparaçoes   perigosas , instituído pela Directiva de   27 de Junho de 1967 ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    1 . A presente directiva diz respeito à :     - classificação ,     - embalagem ,     - rotulagem    das preparaçoes perigosas compostas exclusivamente   por solventes destinados a serem utilizados como tais .   São igualmente consideradas como preparaçoes perigosas   as substâncias destinadas a serem utilizadas   como solventes , que contenham impurezas , referidas   no anexo , em quantidades superiores aos limites   estabelecidos no n º 5 do artigo 2 º .    2 . Esta directiva é aplicável às preparaçoes   que são colocadas no mercado dos Estados-membros da   Comunidade e que contêm uma ou várias substâncias   referidas no anexo .    3 . A presente directiva não é aplicável :    a ) Aos medicamentos , aos estupefacientes , às   preparaçoes radioactivas e aos carburantes ;    b ) Ao transporte destas preparaçoes perigosas por   caminho-de-ferro , por estrada , por via fluvial ,   marítima ou aérea ;    c ) As muniçoes e aos objectos que contenham estas   preparaçoes como detonantes ou combustíveis ;    d ) As preparaçoes perigosas exportadas para   países terceiros ;    e ) As preparaçoes em trânsito submetidas a um   controlo aduaneiro desde que não sejam objecto de   qualquer transformação .    4 . São aplicáveis à presente directiva as   definições que constam do artigo 2 º da   Directiva de 27 de Junho de 1967 .    Artigo 2 º    1 . As substâncias tóxicas e nocivas na acepção   da definição da Directiva de 27 de Junho de 1967 , e   utilizadas como solventes , são distribuídas por   classes e subclasses em conformidade com o anexo .    As substâncias tóxicas constam da classe I e as   substâncias nocivas da classe II . A cada subclasse é   atribuído um índice de classificação I1 e um   índice de isenção I2 que constam do   quadro seguinte :    Classe da substância * Índice de classificação   I1 * Índice de isenção I2 * Limite de concentração   para isenção E % *    Tóxicas I/a * 500 * 500 * 0,2 *    I/b * 500 * 100 * 1 *    I/c * 25 * 25 * 4 *    Nocivas II/a * 5 * 20 * 5 *    II/b * 2 * 8 * 12,5 *    II/c * 1 * 4 * 25 *    II/d * 0,5 * 2 * 50 *    2 . Consideram-se tóxicas as preparações que   contêm uma mais substâncias referidas no anexo , se   a soma dos produtos obtidos quando se multiplica a   percentagem em peso das diferentes substâncias   tóxicas ou nocivas presentes na preparação   pelos respectivos índices I1 for superior a 500 ,   isto é :    S [ P × I1 ] > 500    sendo : P a percentagem em peso de cada substância   na preparação ,    I1 o índice correspondente à classe da   substância .    3 . Consideram-se nocivas as preparações que contém   uma ou várias substâncias referidas no anexo :    a ) Se a soma dos produtos referidos no n º 2 for   inferior ou igual a 500 , isto é :    S [ P × I1 ] * 500    e ,    b ) Se a soma dos produtos obtidos quando se multiplica   a percentagem em peso das diversas substâncias   tóxicas ou nocivas presentes na preparação   pelos respectivos índices I2 for superior a 100 ,   isto é :    S [ P × I2 ] > 100    sendo : P a percentagem em peso de cada substância   na preparação ,    I1 e I2 os índices correspondentes à classe   da substância .    4 . Não se consideram tóxicas e nocivas as   preparações que contêm uma ou mais substâncias   referidas no anexo se a soma dos produtos obtidos   quando se multiplica a percentagem em peso das   diversas substâncias tóxicas ou nocivas   presentes na preparação pelos respectivos índices   I2 for inferior ou igual a 100 , isto é :    S [ P × I2 ] * 100    sendo : P a percentagem em peso de cada substância   na preparação ,    I2 o índice correspondente à classe da   substância .    5 . Em relação às preparações abrangidas pela   presente directiva , não são tomadas em consideração   as substâncias referidas no anexo , cuja concentração   individual for inferior a 0,2 % em peso , se pertencerem   à classe I e a 1 % em peso se pertencerem à   classe II , quer estejam presentes como impurezas   quer como aditivos .    Artigo 3 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias   para que as preparações perigosas ( solventes ) só   possam ser colocadas no mercado se obedecerem ao disposto   na presente directiva e no seu anexo .    Artigo 4 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias   para que as preparações perigosas ( solventes ) só   possam ser colocadas no mercado se as suas embalagens   obedecerem às condições seguintes :    a ) As embalagens devem ser concebidas e fechadas de modo   a impedir qualquer perda de conteúdo , contudo , este   requisito não se aplica quando forem exigidos   dispositivos de segurança especiais ;    b ) As matérias que constituem a embalagem e o fecho   não devem ser susceptíveis de ser atacadas pelo   conteúdo , nem de com ele formarem combinações   nocivas ou perigosas ;    c ) Todas as partes das embalagens e dos fechos devem ser   sólidas e robustas , de modo a excluir qualquer   relaxamento e a satisfazer com segurança as exigências   normais de manipulação .    Considera-se suficiente qualquer embalagem que preencha   estas condições .    Artigo 5 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que as preparações perigosas   ( solventes ) só possam ser colocadas no mercado se as   embalagens obedecerem , no que diz respeito à rotulagem ,   às seguintes condições :    2 . Toda a embalagem deve apresentar de modo legível e   indelével as indicações seguintes :    a ) O nome do ou dos componentes tóxicos da   preparação perigosa ;    O nome dos componentes nocivos se estes estiverem   presentes numa concentração superior a :     - para as substâncias da classe II/a 3 % em peso     - para as substâncias da classe II/b 6 % em peso     - para as substâncias de classe II/c 10 % em peso     - para o tolueno e o xileno 5 % em peso     - para as substâncias da classe II/d 20 % em peso    O nome deve figurar sob uma das denominações que   constam da lista do Anexo I da Directiva de 27 de Junho   de 1967 ;    b ) O nome e endereço do fabricante ou de qualquer   outra pessoa que coloque a referida preparação   no mercado ;    c ) Os símbolos e indicações dos perigos que   apresenta a preparação tóxica , nociva ou facilmente   inflamável , de acordo com o n º 2 , alínea c ) ,   do artigo 6 º , da Directiva de 27 de Junho de 1967 ,   em ligação com o seu Anexo V ;    d ) Uma referência aos riscos especiais resultantes   destes perigos . Estes riscos podem não ser indicados nas   preparações não tóxicas se o conteúdo da   embalagem não exceder 100 mililitros .    3 . A referência aos riscos especiais é feita pelo   fabricante ou qualquer outra pessoa que coloque a referida   preparação no mercado , de acordo com a gravidade   dos riscos principais .    Esta referência deve estar em conformidade com as   indicações contidas no Anexo III da Directiva de 27   de Junho de 1967 .    Não é necessário mencionar mais de quatro   frases-tipo . As indicações respeitantes à saúde   devem ser prioritariamente indicadas em relação   às que dizem respeito aos perigos de explosão ou   de incêndio .    4 . A embalagem será acompanhada de recomendações de   segurança destinadas a evitar os principais perigos da   preparação . Estas recomendações são escolhidas   pelo fabricante ou qualquer outra pessoa que coloque a   referida preparação no mercado , de entre as   indicações contidas na lista do Anexo I da Directiva   de 27 de Junho de 1967 e do seu Anexo IV .    5 . O n º 5 artigo 2 º aplica-se mutatis mutandis , à   rotulagem .    Artigo 6 º    1 . Quando as indicações exigidas nos termos do   artigo 5 º constarem de um rótulo , este deve ser   aplicado numa ou mais faces da embalagem , de modo a   poder ser lido horizontalmente quando a embalagem for   colocada de forma normal . As dimensões do rótulo   devem ser iguais aos formatos seguintes :    Capacidade da embalagem * Formato *     - inferior ou igual a 3 l , se possível * 52 ×   74 mm *     - superior a 3 litros e inferior ou igual a 50 l ,   pelos menos * 74 × 105 mm *     - superior a 50 l e inferior ou igual a 500 l ,   pelos menos * 105 × 148 mm *     - superior a 500 l , pelos menos * 148 × 210 mm *    Cada símbolo deve ocupar pelo menos um décimo da   superfície do rótulo . O rótulo deve aderir , em   toda a sua superfície , à embalagem que contém   directamente a preparação .    2 . Não é exigido um rótulo quando a própria   embalagem apresentar de modo claro as indicações   de acordo com as modalidades previstas no n º 1 .    3 . Os Estados-membros podem condicionar a colocação   das preparações perigosas no mercado , no seu   território , à utilização , na redacção   do rótulo , da ou das línguas nacionais .    4 . Consideram-se respeitados os requisitos da   presente directiva :    a ) No caso de uma embalagem exterior que contenha uma   ou várias embalagens interiores , se a embalagem exterior   apresentar uma rotulagem de acordo com os regulamentos   relativos ao transporte das matérias perigosas e se a   ou as embalagens interiores estiverem munidas de uma   rotulagem de acordo com a presente directiva ;    b ) No caso de uma embalagem única , se esta última   apresentar uma rotulagem que obedeça às disposições   previstas pelos regulamentos relativos ao transporte de   matérias perigosas , completadas pelo disposto no n º 2 ,   alíneas a ) , b ) e d ) , e no n º 3 do artigo 5 º   da presente directiva .    Artigo 7 º    1 . Os Estados-membros podem permitir :    a ) Que , nas embalagens cujas dimensões restritas não   permitam uma rotulagem de acordo com os n º 1 e 2 do   artigo 6 º , a rotulagem prescrita pelo artigo 5 º   possa ser efectuada de outra forma adequada ;    b ) Que , em derrogação dos artigos 5 º e 6 º ,   as embalagens das preparações , com exclusão das   preparações tóxicas , possam não ser rotuladas   ou ser rotuladas de outro modo se estas embalagens   contiverem quantidades tão limitadas que não   haja motivos para recear qualquer perigo para os   trabalhadores ou para terceiros .    2 . Se um Estado-membro utilizar as faculdades previstas   no n º 1 , informará desse facto imediatamente a   Comissão .    Artigo 8 º    Os Estados-membros não podem proibir , restringir ou   entravar , por motivos relacionados com a classificação ,   embalagem ou rotulagem , na acepção da presente   directiva , a colocação no mercado das preparações   perigosas se estas corresponderem às disposições   da presente directiva e do seu anexo .    Artigo 9 º    1 . Se um Estado-membro verificar que uma preparação   perigosa , ainda que em conformidade com as prescrições   da presente directiva , apresenta um perigo para a saúde   ou segurança , de tal forma que seja necessário   proceder a uma classificação ou a uma rotulagem   diferentes das previstas na presente directiva ,   pode , por um período máximo de seis meses ,   proibir a venda , colocação no mercado ou utilização   desta preparação no seu território . Desse facto   informará imediatamente os outros Estados-membros e a   Comissão , especificando os motivos da sua decisão .    2 . A Comissão procederá , no prazo de seis semanas ,   a consultas aos Estados-membros interessados , após o que   emitirá sem demora o seu parecer , e tomará as medidas   adequadas . Caso lhe pareça necessária uma alteração   nos termos do artigo 10 º , o prazo previsto no n º 1   será prorrogado até ao termo do procedimento definido   no artigo 8 º C da Directiva de 27 de Junho de 1967 .    Artigo 10 º    As alterações necessárias para adaptar o anexo ao   progresso técnico serão adoptadas em conformidade com o   procedimento previsto no artigo 8 º C da Directiva de   27 de Junho de 1967 .    Artigo 11 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições   necessárias para darem cumprimento à presente directiva   no prazo de dezoito meses a contar da sua notificação   e desse facto informarão imediatamente a Comissão .    Todavia , durante um período de três anos a contar da   notificação desta directiva e em derrogação do   disposto no presente artigo , a Dinamarca , a Irlanda e o   Reino Unido podem admitir à comercialização no seu   território as preparações perigosas ( solventes )   cuja embalagem , no que diz respeito à rotulagem ,   corresponda às condições em vigor no seu   território à data da adesão .    2 . Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto   das principais disposições de direito nacional que   adoptarem no domínio regulado pela presente directiva .    Artigo 12 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito no Luxemburgo em 4 de Junho de 1973 .    Pelo Conselho    O Presidente    R. VAN ELSLANDE    (1) JO n º 196 de 16 . 8 . 1967 , p. 1 .    (2) JO n º L 167 de 25 . 6 . 1973 , p. 1 .    ANNEXE    Liste concernant la classification des substances   dangereuses ( solvants )    ANLAGE    Liste fuer die Einteilung der gefaehrlichen Stoffe   ( Loesemittel )    ALLEGATO    Elenco relativo alla classificazione delle sostanze   pericolose ( solventi )    BIJLAGE    Lijst betreffende de classificatie van de gevaarlijke   stoffen ( oplosmiddelen )    ANNEX    Classification of dangerous substances ( solvents )    BILAG    Liste vedroerende klassificering af farlige stoffer   ( oploesningsmidler )    ANEXO    Lista relativa a la clasificación de las sustancias   peligrosas ( disolventes )    CLASSE I/a    KLASSE I/a    CLASE I/a    Substances toxiques    Sostanze tossiche    Toxic substances    Sustancias tóxicas    Giftige Stoffe    Giftige stoffen    Giftige stoffer     ( Symbole : « Tête de mort » )     ( Simbolo : « Teschio » )     ( Symbol : " Death's head and crossbones " )     ( Símbolo : « Calavera » )     ( Symbol : " Totenkopf " )     ( Symbool : " Doodskop " )     ( Symbol : « Doedningshoved » )    Substance    Sostanza    Substance    Sustancia    Stoff    Stof    Stof    6,3 * Sulfure de carbone *     * Kohlendisulfid ( Schwefelkohlenstoff ) *     * Solfuro di carbonio *     * Koolstofdisulfide ( zwavelkoolstof ) *     * Carbon disulphide *     * Carbondisulfid *     * Sulfuro de carbono *    601,18 * Benzène *     * Benzol *     * Benzene ( Benzolo ) *     * Benzeen *     * Benzene *     * Benzen *     * Benceno *    602,4 * Tétrachlorure de carbone   ( Tétrachlorométhane ) *     * Tetrachlor-methan ( Tetrachlorkohlenstoff ) *     * Tetracloruro di carbonio ( tetraclorometano ) *     * Tetrachloorkoolstof ( tetrachloormethaan ) *     * Carbon tetrachloride ( Tetrachloromethane ) *     * Tetraklormethan *     * Tetracloruro de carbono ( Tetraclorometano ) *    602,9 * 1,1,2,2-Tétrachloréthane *     * 1,1,2,2-Tetrachlor-aethan *     * 1,1,2,2-Tetracloro-etano *     * 1,1,2,2-Tetrachloorethaan *     * 1,1,2,2-Tetrachloroethane *     * 1,1,2,2-Tetraklorethan *     * 1,1,2,2-Tetracloroetano *    602,10 * Pentachloréthane *     * Pentachlor-aethan *     * Pentacloro-etano *     * Pentachloorethaan *     * Pentachloroethane *     * Pentaklorethan *     * Pentacloroetano *    609,1 * Nitrobenzène *     * Nitrobenzol *     * Nitrobenzene *     * Nitrobenzeen *     * Nitrobenzene *     * Nitrobenzen *     * Nitrobenceno *    612,5 * Aniline *     * Anilin *     * Anilina *     * Aniline *     * Aniline *     * Anilin *     * Anilina *    CLASSE I/b    KLASSE I/b    CLASE I/b    Substances toxiques    Sostanze tossiche    Toxic substances    Sustancias tóxicas    Giftige Stoffe    Giftige stoffen    Giftige stoffer     ( Symbole : « Tête de mort » )     ( Simbolo : « Teschio » )     ( Symbol : " Death's head and crossbones " )     ( Símbolo : « Calavera » )     ( Symbol : " Totenkopf " )     ( Symbool : " Doodskop " )     ( Symbol : « Doedningshoved » )    Substance    Sostanza    Substance    Sustancia    Stoff    Stof    Stof    602,8.1 * 1,1,2-Trichloréthane *     * 1,1,2-Trichlor-aethan *     * 1,1,2-Tricloro-etano *     * 1,1,2-Trichloorethaan *     * 1,1,2-Trichloroethane *     * 1,1,2-Triklorethan *     * 1,1,2-Tricloroetano *    603,13.1 * Oxyde de chloréthyle ( Éther 2,2-   dichloréthylique ) *     * 2,2'-Dichloraethylaether *     * 2,2'-Dicloroetiletere *     * 2,2'-Dichloorethylether *     * Di-(2-chloroethyl) ether *     * 2,2'-Diklorethylether *     * 2,2'-Dicloroetileter *   604,1 * Phénol *     * Phenol *     * Fenolo *     * Fenol *     * Phenol *     * Phenol *     * Fenol *    604,3 * Crésols *     * Hydroxy-toluole ( Kresole ) *     * Cresoli *     * Kresolen *     * Cresols *     * Kresol *     * Cresoles *    606,2.8 * Isophorone *     * ( Isophoron ) 3,5,5-Trimethyl-cyclohexen 2-on-1 *     * Isoforone *     * Isoforon *     * Isophorone *     * Isoforon *     * Isoforón *    CLASSE I/c    KLASSE I/c    CLASE I/c    Substances toxiques    Sostanze tossiche    Toxic substances    Sustancias tóxicas    Giftige Stoffe    Giftige stoffen    Giftige stoffer     ( Symbole : « Tête de mort » )     ( Simbolo : « Teschio » )     ( Symbol : " Death's head and crossbones " )     ( Símbolo : « Calavera » )     ( Symbol : " Totenkopf " )     ( Symbool : " Doodskop " )     ( Symbol : « Doedningshoved » )    Substance    Sostanza    Substance    Sustancia    Stoff    Stof    Stof    602,10.2 * Bromure de n-propyle *     * 1-Brom-propan ( Propylbromid ) *     * 1-Bromuro di propile ( Monobromopropano ) *     * 1-Propylbromide *     * 1-Bromopropane *     * 1-Brompropan *     * Bromuro de n-propilo ( Monobromopropano ) *    603,1 * Alcool méthylique ( Méthanol ) *     * Methanol ( Methylalkohol ) *     * Alcool metilico ( Metanolo ) *     * Methanol ( methylalcohol ) *     * Methanol *     * Methanol *     * Alcohol metílico ( Metanol ) *    603,5.1 * Alcool furfurylique *     * Furfurylalkohol *     * Alcool furfurilico *     * Furfurylalcohol *     * Furfuryl alcohol *     * Furfurylalkohol *     * Alcohol furfurílico *    606,2.5 * Oxyde de mésityle *     * ( Mesityloxid ) 4-Methyl-penten-3-on-2 *     * Ossido di mesitile *     * Mesityloxide *     * 4-Methylpent-3-en-2-one ( Mesityl oxide ) *     * 2-Methylpenten-(2)-on-(4)- *     * Óxido de mesitilo *    608,1 * Acétonitrile *     * Acetonitril *     * Acetonitrile *     * Acetonitril *     * Acetonitrile *     * Acetonitril *     * Acetonitrilo *    613,2 * Pyridine *     * Pyridin *     * Piridina *     * Pyridine *     * Pyridine *     * Pyridin *     * Piridina *    CLASSE II/a    KLASSE II/a    CLASE II/a    Substances nocives ( c'est-à-dire ayant une   toxicité moindre )    Sostanze nocive ( meno tossiche )    Harmful substances    Sustancias nocivas ( es decir , menos tóxicas )    Gesundheitsschaedliche ( mindergiftige ) Stoffe    Schadelijke ( minder giftige ) stoffen    Sundhedsfarlige ( mindre giftige ) stoffer     ( Symbole : « Croix de Saint-André » )     ( Simbolo : « Croce di S. Andrea » )     ( Symbol : " St Andrew's Cross " )     ( Símbolo : « Cruz de San Andrés » )     ( Symbol : " Andreaskreuz " )     ( Symbool : " Andreaskruis " )     ( Symbol : « Andreaskors » )    Substance    Sostanza    Stubstance    Sustancia    Stoff    Stof    Stof    602,3 * Chloroforme ( Trichlorométhane ) *     * Trichlor-methan ( Chloroform ) *      Cloroformio ( triclorometano ) *     * Chloroform ( trichloormethaan ) *     * Chloroform ( Trichloromethane ) *     * Triklormethan *     * Cloroformo ( Triclorometano ) *    602,20.2 * 1,2-Dichlorobenzène *     * 1,2-Dichlorbenzol ( o-Dichlorbenzol ) *     * 1,2-Diclorobenzene *     * 1,2-Dichloorbenzeen *     * 1,2-Dichlorobenzene *     * 1,2-Diklorbenzen *     * 1,2-Diclorobenceno *    609,0.1 * 1-Nitropropane *     * 1-Nitro-propan *     * 1-Nitropropano *     * 1-Nitropropaan *     * 1-Nitropropane *     * 1-Nitropropan *     * 1-Nitropropano *    609,02 * 2-Nitropropane *     * 2-Nitropropan *     * 2-Nitropropano *     * 2-Nitropropaan *     * 2-Nitropropane *     * 2-Nitropropan *     * 2-Nitropropano *    602,7.1 * 1,2-Dichloréthane ( Chlorure   d'éthylène ) *     * 1,2-Dichlor-aethan ( AEthylenchlorid ) *     * 1,2-Dicloro-etano *     * 1,2-Dichloorethaan ( ethyleendichloride ) *     * 1,2-Dichloroethane ( Ethylene dichloride ) *     * 1,2-Diklorethan *     * 1,2-Dicloroetano ( Cloruro de etileno ) *    602,20.1 * Chlorobenzène *     * Monochlor-benzol *     * Monoclorobenzene *     * Monochloorbenzeen *     * Chlorobenzene *     * Monoklorbenzen *     * Clorobenceno ( Monoclorobenceno ) *    CLASSE II/b    KLASSE II/b    CLASE II/b    Substances nocives ( c'est-à-dire ayant une   toxicité moindre )    Sostanze nocive ( meno tossiche )    Harmful substances    Sustancias nocivas ( es decir , menos tóxicas )    Gesundheitsschaedliche ( mindergiftige ) Stoffe    Schadelijke ( minder giftige ) stoffen    Sundhedsfarlige ( mindre giftige ) stoffer     ( Symbole : « Croix de Saint-André » )     ( Simbolo : « Croce di S. Andrea » )     ( Symbol : " St Andrew's Cross " )     ( Símbolo : « Cruz de San Andrés » )     ( Symbol : " Andreaskreuz " )     ( Symbool : " Andreaskruis " )     ( Symbol : « Andreaskors » )    Substance    Sostanza    Substance    Sustancia    Stoff    Stof    Stof    601,23 * Tétrahydronaphtalène ( Tétraline ) *     * Tetrahydronaphthalin ( Tetralin ) *     * Tetradronaftalina ( Tetralina ) *     * Tetralien *     * 1,2,3,4,-Tetrahydronaphthalene ( Tetralin ) *     * 1,2,3,4,-Tetrahydronaphthalen *     * Tetrahidronaftalina ( Tetralína ) *    602,21 * Bromure de méthylène ( Dibromométhane ) *     * Dibrom-methan ( Methylenbromid ) *     * Dibromometano *     * Dibroommethaan *     * Dibromomethane ( Methylene dibromide ) *     * Dibrommethan *     * Bromuro de metileno ( Dibromometano ) *    602,7 * 1,1-Dichloréthane ( Clorure   d'éthylidène ) *     * 1,1-Dichlor-aethan ( AEthylidenchlorid ) *     * 1,1-Dicloro-etano *     * 1,1-Dichloorethaan *     * 1,1-Dichloroethane ( Ethylidene chloride ) *     * 1,1-Diklorethan *     * 1,1-Dicloroetano ( Cloruro de etilideno ) *    602,11 * Dichloropropanes *     * Dichlor-propane *     * Dicloropropani *     * Dichloorpropanen *     * Dichloropropanes *     * Diklorpropan *     * Dicloropropanos *    602,15 * Dichloréthylènes *     * Dichlor-aethene ( Dichloraethylene ) *     * Dicloroetileni *     * Dichloorethenen ( dichloorethylenen ) *     * Dichloroethylenes *     * Diklorethan *     * Dicloroetilenos *    602,16 * Trichloréthylène *     * Trichlor-aethen ( Trichloraethylen , Tri ) *     * Tricloroetilene ( Trielina ) *     * Trichlooretheen ( Tri ) *     * Trichloroethylene *     * Triklorethan *     * Tricloroetileno *    602,17 * Tétrachloréthylène   ( Perchloréthylène ) *     * Tetrachlor-ãthen ( Perchloraethylen , Per ) *     * Tetracloroetilene ( Percloroetilene ) *     * Tetrachlooretheen ( Perchloorethyleen ) *     * Tetrachloroethylene ( Perchloroethylene ) *     * Tetraklorethan *     * Tetracloroetileno ( Percloroetileno ) *    607,9.2 * N,N-Diméthylformamide *     * N,N-Dimethyl-formamid *     * N,N-Dimetilformammide *     * N,N-Dimethylformamide *     * Dimethylformamide *     * N,N-Dimethylformamid *    N,N-Dimetilformamida *    603,11 * 1,4-Dioxanne *     * 1,4-Dioxan *     * 1,4-Diossano *     * 1,4-Dioxaan *     * 1,4-Dioxan *     * Diethylendioxid *     * 1,4-Dioxano *    603,4.6 * Ether monométhylique   d'éthylène-glycol ( Méthylglycol ) *     * AEthylenglykol-monomethylaether   ( Methylglykol ) *     * Etilenglicol-monometiletere ( Metilglicole ) *     * Glycolmonomethylether ( Methylglycol ) *     * 2-Methoxyethanol ( Ethylene glycol monomethyl   ether ) *     * AEthylenglycolmonomethylether *     * Éter monometílico de etilenglicol   ( Metilglicol ) *    603,48 * Ether monoisopropylique d'éthylène-glycol   ( Isopropylglycol ) *     * AEthylenglykol-monoisopropylaether   ( Isopropylglykol ) *     * Etilenglicol-isopropiletere ( Isopropilglicole ) *  * Glycolisopropylether ( Isopropylglycol ) *   * 2-Isopropoxyethanol ( Ethylene glycol monoisopropyl   ether ) *     * AEthylenglycolmonoisopropylether *     * Éter monoisopropílico de etilenglicol   ( Isopropilglicol ) *    603,4.9 * Ether monobutylique d'éthylène-glycol   ( Butyglycol ) *     * AEthylenglykol-monobutylaether ( Butylglykol ) *     * Etilenglicol-monobutiletere ( Butilglicole ) *     * Glycolmonobutylether ( Butylglycol ) *     * 2-Butoxyethanol ( Ethylene glycol monobutyl ether ) *     * Aethylenglycolmonobutylether *     * Éter monobutílico de etilenglicol ( Butilglicol ) *    607,16.7 * Acétate d'éther monométhylique   d'éthylène-glycol ( Acétate de méthylglycol ) *     * AEthylenglykol-monomethylaetheracetat   ( Methylglykolacetat ) *     * Acetato di etilenglicolmonometiletere ( Acetato di   metilglicole ) *     * Glycolmonomethyletheracetaat   ( Methylglycolacetaat ) *     * 2-Methoxyethyl acetate ( Methylglycol acetate ) *     * 2-Methoxyethylacetat *     * Acetato de éter monometílico de   etilenglicol ( Acetato de metilglicol ) *    CLASSE II/c    KLASSE II/c    CLASE II/c    Substances nocives ( c'est-à-dire ayant une toxicité   moindre )    Sostanze nocive ( meno tossiche )    Harmful substances    Stustancias nocivas ( es decir , menos tóxicas )    Gesundheitsschaedliche ( mindergiftige ) Stoffe    Schadelijke ( minder giftige ) stoffen    Sundhedsfarlige ( mindre giftige ) Stoffer     ( Symbole : « Croix de Saint-André » )     ( Simbolo : « Croce di S. Andrea » )     ( Symbol : " Andrew's Cross " )     ( Simbolo : « Cruz de San Andrés »     ( Symbol : " Andreaskreuz " )     ( Symbool : " Andreaskruis " )     ( Symbol : « Andreaskors » )    Substance    Sostanza    Substance    Sustancia    Stoff    Stof    Stof    601.19 * Toluène *     * Toluol *     * Toluene ( Toluolo ) *     * Tolueen *     * Toluene *     * Toluen *     * Tolueno *    601,20 * Xylènes *     * Xylole *     * Xileni ( Xiloli ) *     * Xylenen *     * Xylenes *     * Xylen *     * Xilenos *    601,21 * Styrène et a-Méthylstyrène *     * Styrol und a-Methylstyrol *     * Stirene ( Stirolo ) e a-metilstirene   ( d-metilstirolo ) *     * Styreen en a-methylstyreen *     * Styrene and a-Methylstyrene *     * Styren og a-Methylstyren *     * Estireno y a-metilestireno *    601.22 * O-Vinyltoluène *     * o-Vinyl-toluol *     * Viniltoluene *     * Vinyltolueen *     * Vinyltoluene *     * Methylstyren *     * O-viniltolueno *    601,20.3 * Mésitylène *     * 1,3,5-Trimethyl-benzol *     * Mesitilene *     * Mesityleen *     * Mesitylene *     * Mesitylen *     * Mesitileno ( 1,3,5-trimetril-benzol ) *    601,20.1 * Ethylbenzène *     * AEthyl-benzol *     * Etilbenzene *     * Ethylbenzeen *     * Ethylbenzene *     * Ethylbenzen *     * Etilbenceno *    601,20.2 * Propylbenzènes *     * Propyl-benzole *     * Propilbenzeni *     * Propylbenzeene *     * Propylbenzenes *     * Propylbenzen *      Propilbencenos *    602,8 * 1,1,1-Trichloréthane *     * 1,1,1-Trichlor-aethan ( Methylchloroform ) *     * 1,1,1-Tricloroetano *     * 1,1,1-Trichloorethaan *     * 1,1,1-Trichloroethane *     * 1,1,1-Triklorethan *     * 1,1,1-tricloroetano *    602,10.1 * Chlorures de propyle ( Chloropropanes ) *     * Monochlor-propane *     * Cloruri di propile ( Monocloro-propani ) *     * Monochloorpropanen ( Propylchloriden ) *     * Chloropropanes ( Propyl chlorides ) *     * Klorpropan *     * Cloruros de propilo ( Monocloropropanos ) *    602,12.1 * Chlorures d'amyle ( Chloropentanes ) *     * Monochlor-pentane ( Amylchloride ) *     * Cloropentani ( cloruri di amile ) *     * Monochloorpentanen ( Amylchloriden ) *     * Chloropentanes *     * Klorpentan *     * Cloruros de amilo ( Cloropentanos ) *    603,4.7 * Éther monoéthylique d'éthylène-glycol   ( Éthylglycol ) *     * AEthylenglykol-monoaethylaether ( AEthylglykol ) *     * Etilenglicol-monoetiletere ( Etilglicole ) *     * Glycolmono-ethylether ( Ethylglycol ) *     * 2-Ethoxyethanol ( Ethylene glycol monoethyl ether ) *     * AEthylenglycolmonoethylether *     * Éter monoetílico de etilenglicol ( Etilglicol ) *    607,9.1 * Carbonate de diméthyle *     * Dimethylcarbonat *     * Carbonato di dimetile *     * Dimethylcarbonaat *     * Dimethyl carbonate *     * Dimethylcarbonat *     * Carbonato de dimetilo *    607,16.6 * Méthacrylate de méthyle *     * Methylacrylsaeuremethylester ( Methylmethacrylat ) *     * Metacrilato di metile *     * Methylmethacrylaat *     * Methyl methacrylate *     * Methylmethacrylat *     * Metacrilato de metilo *    620,9 * Essence de térébenthine *     * Terpentinoel *     * Olio di trementina *     * Terpentijnolie *     * Oil of turpentine *     * Terpentinolie *     * Esencia de trementina *    CLASSE II/d    KLASSE II/d    CLASE II/d    Substances nocives ( c'est-à-dire ayant une toxicité   moindre )    Sostanze nocive ( meno tossiche )    Harmful substances    Sustancias nocivas ( es decir , menos tóxicas )    Gesundheitsschaedliche ( mindergiftige ) Stoffe    Schadelijke ( minder giftige ) stoffen    Sundhedsfarlige ( mindre giftige ) stoffer     ( Symbole : « Croix de Saint-André » )     ( Simbolo : « Croce di S. Andrea » )     ( Symbol : " St Andrew's Cross " )     ( Símbolo : « Cruz de San Andrés » )     ( Symbol : " Andreaskreuz " )     ( Symbool : " Andreaskruis " )     ( Symbol : « Andreaskors » )    Substance    Sostanza    Substance    Sustancia    Stoff    Stof    Stof    602,2.2 * Chlorure de méthyléne ( Dichlorométhane ) *     * Dichlor-methan ( Methylenchlorid ) *     * Diclorometano ( Cloruro di metilene ) *     * Methyleenchloride *     * Dichloromethane *     * Diklormethan *     * Cloruro de metileno ( Diclorometano ) *    603,4 * Alcools butyliques *     * Butanole ( Butylalkohole ) *     * Alcoli butilici *     * Butanolen ( utylalcoholen ) *     * Butyl alcohols *     * Butanol - ( 2 ) *     * Alcoholes butílicos *    603,12.1 * Éthylène-glycol *     * AEthylenglykol , AEthandiol ( Glykol ) *     * Glicol etilenico *     * Glycol *     * Ethanediol ( Ethylene glycol ) *     * Ethylenglycol *     * Etilenglicol *    603,4.2 * Alcools amyliques *     * Amylalkohole *     * Alcooli amilici *     * Amylalcoholen *     * Amyl alcohols ( mixed isomers ) *     * Pentylalkohol *     * Alcoholes amílicos *    603,4.3 * Alcool méthylamylique   ( Méthylisobutylcarbinol ) *     * Methylamylalkohol *     * Metilisobutilcarbinolo *     * Methylamylalcohol *     * 4-Methylpentan-2-o1 *     * Methylpentyalkohol *     * Alcohol metilamílico ( Metilisobutilcarbinol ) *    603,4.4 * Cyclohexanol *     * Cyclohexanol *     * Cicloesanolo *     * Cyclohexanol *     * Cyclohexanol *     * Cyclohexanol *     * Ciclohexanol *    603,4.5.2 * Méthylcyclohexanol *     * o-Methyl-cyclohexanol *     * Metilcicloesanolo *     * Methylcyclohexanol *     * Methylcyclohexanol *     * Methylcyclohexanol *     * 2-Metilciclohexanol *    606,2.6 * Cyclohexanone *     * Cyclohexanon *     * Cicloesanone *     * Cyclohexanon *     * Cyclohexanone *     * Cyclohexanon *     * Ciclohexanona *    606,2.7 * 2-Méthylcyclohexanone *     * o-Methyl-cyclohexanon *     * Metilicicloesanone *     * Methylcyclohexanon *     * 2-Methylcyclohexanone *     * Methylcyclohexanon *     * 2-Metilciclohexanona *    607,16.8 * Acétate d'éther monoéthylique   d'éthylène-glycol ( Acétate d'éthylglycol ) *     * AEthylenglykol-monoaethylaetheracetat   ( AEthylglykolacetat ) *     * Acetato di etilenglicolmonoetiletere   ( Acetato di etilglicole ) *     * Glycolmono-ethyletheracetaat ( Ethylglycolacetaat ) *     * 2-Ethoxyethyl acetate ( Ethylglycol acetate ) *     * 2-Ethoxyethylacetat *     * Acetato de éter monoetílico de etilenglicol   ( Acetato de etilenglicol ) *    607,16.9 * Acétate d'éther monobutylique   d'éthylène-glycol ( Acétate de butylglycol ) *     * AEthylenglykol-monobutylãtheracetat   ( Butylglykolacetat ) *     * Acetato di etilenglicolmonobutiletere ( Acetato di   butilglicole ) *     * Glycolmonobutyletheracetaat ( Butylglycolacetaat ) *     * 2-Butoxyethyl acetate ( Butyl glycol acetate ) *     * 2-Butoxylthylacetat *     * Acetato de éter monobutílico de etilenglicol   ( Acetato de butilglicol ) *    603,12 * Tétrahydrofurane *     * Tetrahydrofuran *     * Tetraidrofurano *     * Tetrahydrofuraan *     * Tetrahydrofuran *     * Tetrahydrofuran *     * Tetrahidrofurano


title: Directiva 75/130/CEE do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1975, relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados rodo/ferroviários de mercadorias entre Estados-Membros

text:
 30                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         07 / Fasc . 02
 375L0130
 22 . 2 . 75                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 48 / 31
                                                     DIRECTIVA DO CONSELHO
                                                       de 17 de Fevereiro de 1975
                 relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados rodo / ferroviários
                                                  de mercadorias entre Estados-membros
                                                              ( 75 / 130 / CEE )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                             -membros para os quais o tractor , o automóvel pesado de
                                                                                mercadorias , o reboque , o semi-reboque ou as suas
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 75 ?,
                                                                                superestruturas amovíveis são encaminhadas por cami
                                                                                nho de ferro desde a estação de embarque apropriada
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                            mais próxima do ponto de carga da mercadoria até à
                                                                                estação de desembarque apropriada mais próxima do
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (*),                                ponto da sua descarga ;
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                              — superestrutura amovível , a parte de um veículo destinada
Social ( 2 ),                                                                      a receber a carga , munida de suportes e que , graças a um
                                                                                dispositivo incorporado no veículo , pode ser destacada
Considerando que a adopção de uma política comum de                                deste e nele reintegrada .
transportes inclui , inter alia, o estabelecimento de regras
comuns aplicáveis aos transportes rodoviários de mercado                   2.        Não é considerado transporte combinado rodo / ferro
rias efectuados com origem ou destino no território de um                   viário , na acepção da presente directiva , um transporte que
Estado-rnembro ou que atravessam o território de um ou                      utilize o caminho de ferro principalmente para ultrapassar
vários Estados-membros ; que estas regras devem ser estabe                 um obstáculo natural .
lecidas de forma a permitir um desenvolvimento progressivo
das técnicas de transporte baseado nas funções complemen                                                 Artigo 2 ?
tares dos vários modos de transporte bem como dos meios e
necessidades específicas dos operadores e utentes dos trans                Cada Estado-rnembro liberalizará de todos os regimes de
portes ;
                                                                            contingentamento e de autorização os transportes combina
                                                                            dos referidos no artigo 1 ? , o mais tardar até 1 de Outubro de
Considerando que a utilização da técnica rodo / ferroviária                 1975 .
no domínio dos transportes internacionais rodoviários de
mercadorias constitui , para longas distâncias , uma forma de                                             Artigo 3 ?
exploração vantajosa no plano económico ; que tal utilização
reduz a circulação rodoviária e aumenta assim a segurança                   No caso de transporte combinado por conta de outrem , um
rodoviária ; que se inscreve paralelamente numa acção de                    documento de transporte que preencha , pelo menos , os
protecção do ambiente ; que a liberalização de todas as                     requisitos definidos no artigo 6 ? do Regulamento n ? 11 do
restrições quantitativas e a supressão de várias restrições de              Conselho , de 27 de Junho de 1960 , relativo à supressão de
ordem administrativa ainda existentes facilitam o seu desen                discriminações; em matéria de preços e condições de trans
volvimento ; que , para evitar abusos , devem ser previstas                 porte , adoptado em execução do n ? 3 do artigo 79 ? do
medidas de controlo ;                                                       Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ( 3 ),
                                                                            deve também especificar as estações de embarque e de
Considerando que parece oportuno introduzir um tal sistema                  desembarque relativas ao percurso ferroviário . Estas indica
para um período de duração suficiente que permita definir , à               ções serão inscritas antes da execução do transporte e
luz da experiência adquirida , o regime à aplicar posterior                confirmadas por aposição de um carimbo das autoridades
mente ,                                                                     ferroviárias nas estações em questão , quando a parte do
                                                                            transporte efectuado por caminho-de-ferro tiver termi
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :                                              nado .
                               Artigo 1 ?                                                                 Artigo 4 ?
1.       Para efeitos do disposto na presente directiva , enten            1.        Em caso de passagem de fronteira por estrada , antes do
de-se por :                                                                 percurso ferroviário , os Estados-membros podem exigir ao
— transportes combinados rodo / ferroviários , os trans                    transportador a prova de que a autoridade ferroviária , ou um
       portes rodoviários de mercadorias entre Estados                     órgão por ela encarregado , reservou lugar para o transporte
                                                                            ferroviário do tractor , do automóvel pesado de mercadorias ,
( ] ) JO n ? C 138 de 31 . 12 . 1972 , p . 25 .
( 2 ) JO n ? C 131 de 13 . 12 . 1972 , p . 21 .                             ( 3 ) JO n° 52 de 16 . 8 . 1960 , p . 1121 / 60 .
 ---pagebreak--- 07 / Fasc . 02                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31
do reboque , do semi-reboque ou das superstruturas                                         Artigo 7 ?
amovíveis destes últimos .
                                                                 A Comissão apresentará um relatório ao Conselho , antes de
2.     Os Estados-membros podem habilitar as autoridades         31 de Dezembro de 1977 , sobre a aplicação da presente
de controlo a exigir a apresentação do documento de              directiva , e apresentar-lhe-á propostas respeitantes a essa
                                                                 matéria .
transporte ferroviário depois da realização do percurso por
caminho de ferro do transporte combinado rodo / ferro
viário .                                                         A presente directiva é válida até 31 de Dezembro de 1978 . O
                                                                 Conselho , sob proposta da Comissão , decidirá antes desta
                                                                 data o regime a aplicar posteriormente .
                         Artigo Sr
                                                                                Artigo 8 ?
Os Estados-membros darão conhecimento a Comissão , até
30 de Junho de 1975 , das medidas tomadas para assegurar a       Os Estados-membros são destinatários da presente direc
execução da presente directiva .                                 tiva .
                                                                 Feito em Bruxelas em 17 de Fevereiro de 1975 .
                         Artigo 6 ?
                                                                                Pelo Conselho
A presente directiva não modifica as condições de admissão à
                                                                                O Presidente
profissão de transportador rodoviário e de acesso ao merca
do dos transportes em vigor em cada Estado-membro .                                                          R. RYAN