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32002L0053

Directiva 2002/53/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas

Jornal Oficial nº L 193 de 20/07/2002 p. 0001 - 0011

Directiva 2002/53/CE do Conselhode 13 de Junho de 2002que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolasO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 37.o,Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),Após consulta ao Comité Económico e Social,Considerando o seguinte:(1) A Directiva 70/457/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas(2) foi por diversas vezes alterada de modo substancial(3). É conviente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.(2) A produção de sementes e de propágulos agrícolas ocupa um lugar importante na agricultura da Comunidade.(3) Por esse facto, o Conselho já adoptou directivas aplicáveis, respectivamente, à comercialização de sementes de beterrabas (2002/54/CE)(4), de sementes de plantas forrageiras (66/401/CEE)(5), de sementes de cereais (66/402/CEE)(6), das batatas de semente (2002/56/CE)(7) e das sementes das plantas oleaginosas e de fibras (2002/57/CE)(8).(4) Torna-se necessário estabelecer um catálogo comum das variedades. Este catálogo só pode estabelecer-se com base nos catálogos nacionais.(5) É conveniente, portanto, que todos os Estados-Membros estabeleçam um ou mais catálogos nacionais das variedades admitidas no seu território para certificação e comercialização.(6) O estabelecimento desses catálogos deve efectuar-se segundo regras unificadas para que as variedades admitidas sejam distintas, estáveis e suficientemente homogéneas e possuam um valor cultural e de utilização satisfatório.(7) É conveniente ter em conta as regras estabelecidas ao nível internacional para certas disposições relativas à autorização das variedades ao nível nacional.(8) Os exames com vista à admissão de uma variedade exigem que seja fixado um número importante de critérios e de condições mínimas de execução unificadas.(9) As prescrições relativas à duração de uma admissão, com fundamento na sua retirada, e à execução de uma selecção de conservação devem ser unificadas e convém que se preveja uma informação mútua dos Estados-Membros no que diz respeito à admissão e retirada das variedades.(10) É conveniente prever regras relativas à adequação das denominações varietais e à informação entre Estados-Membros.(11) É necessário que as sementes ou propágulos abrangidos pela presente directiva possam ser livremente comercializadas na Comunidade desde a sua pubicação no catálogo comum.(12) Contudo convém conceder aos Estados-Membros o direito de comunicarem, através de um processo especial, as suas objecções eventuais a uma variedade.(13) Convém que a Comissão assegure a publicação das variedades que entram no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, série C.(14) Convém que se prevejam prescrições reconhecendo a equivalência dos exames e dos controlos, das variedades efectuados em países terceiros.(15) Convém não aplicar as regras comunitárias às variedades em relação às quais se provou que as sementes ou propágulos são destinados à exportação para países terceiros.(16) Em consequência da evolução científica e técnica, é actualmente possível desenvolver variedades por modificação genética. Portanto, ao determinar se devem ser aceites variedades geneticamente modificadas na acepção da Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23 de Abril de 1990, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados(9), os Estados-Membros devem ter em conta os riscos relativos à sua disseminação voluntária no ambiente. Além disso, convém estabelecer as condições em que as variedades geneticamente modificadas são aceites.(17) A regulamentação da comercialização de novos géneros alimentícios e de novos componentes de géneros alimentícos é efectuado pelo Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho(10). É, pois, conveniente que, ao decidirem aceitar variedades, os Estados-Membros tenham igualmente em conta todos os riscos sanitários ligados aos géneros alimentícios. Além disso, convém estabelecer as condições nas quais estas variedades são aceites.(18) Tendo em conta a evolução científica e técnica é conveniente estabelecer as regras relativas à admissão das variedades cujas sementes e propágulos são tratados quimicamente.(19) É essencial assegurar a conservação dos recursos genéticos das plantas. Para esse efeito é conveniente estabelecer as condições que permitam, no quadro da legislação em matéria de comércio de sementes ou propágulos, a conservação das variedades ameaçadas de erosão genética através da sua utilização in situ.(20) As medidas necessárias à execução da presente directiva serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão(11).(21) A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas ao prazos de transposição das directivas que figuram na parte B do anexo I,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.o1. A presente directiva tem por objecto a admissão das variedades de beterrabas, de plantas forrageiras, de cereais, de batatas e ainda das plantas oleaginosas e de fibras a um catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas cujas sementes ou propágulos podem ser comercializados de acordo com o disposto nas directivas aplicáveis, respectivamente, à comercialização de sementes de beterrabas (2002/54/CE), de sementes de plantas forrageiras (66/401/CEE), de sementes de cereais (66/402/CEE), das batatas de semente (2002/56/CE) e das sementes das plantas oleaginosas e de fibras (2002/57/CE).2. O catálogo comum de variedades é estabelecido com base nos catálogos nacionais dos Estados-Membros.3. A presente directiva não se aplica às variedades que se prove que as sementes e os propágulos são destinados à exportação para países terceiros.Artigo 2.oNos termos da presente directiva, entende-se por "disposições oficiais" as disposições que são adoptadas:a) Pelas autoridades de um Estado; oub) Sob a responsabilidade de um Estado, por pessoas colectivas de direito público ou privado; ouc) Por actividades auxiliares igualmente sob o controlo de um Estado, por pessoas singulares ajuramentadas,com a condição de que as pessoas referidas na alíneas b) e c) não obtenham um benefício especial do resultado dessas disposições.Artigo 3.o1. Cada Estado-Membro estabelecerá um ou mais catálogos das variedades admitidas oficialmente para a certificação e para comercialização no seu território. Os catálogos podem ser consultados por qualquer pessoa.2. No caso das variedades (linhas puras, híbridas) destinadas unicamente a servirem de componentes para as variedades finais, o disposto no primeiro parágrafo aplicar-se-á apenas na medida em que as sementes que lhe pertencem devam ser comercializadas sob os respectivos nomes.Poderão determinar-se, de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o, as condições segundo as quais o disposto no n.o 1 se aplica igualmente a outras variedades componentes. Entretanto, no caso de cereais que não o milho, os próprios Estados-Membros poderão aplicar essas disposições a outras variedades componentes susceptíveis de serem certificadas nos respectivos territórios.As variedades componentes são indicadas como tais.3. Os Estados-Membros podem prever que a admissão de uma variedade no catálogo comum ou no catálogo de outro Estado-Membro é equivalente à admissão no seu catálogo. Nesse caso, o Estado-Membro fica dispensado das obrigações previstas nos n.os 4 dos artigos 7.o e 9.o e nos n.os 2 a 5 do artigo 10.oArtigo 4.o1. Os Estados-Membros velarão por que uma variedade só seja admitida se for distinta, estável e suficientemente homogénea. A variedade deve possuir um valor cultural e de utilização satisfatório.2. Não é necessário um exame do valor cultural e de utilização:a) Para a admissão das variedades de gramíneas, se o obtentor declarar que as sementes da sua variedade não são destinadas a ser utilizadas como plantas forrangeiras;b) Para a admissão das variedades cujas sementes são destinadas à comercialização num outro Estado-Membro, que as admitiu tendo em conta o seu valor cultural e de utilização;c) Para a admissão de variedades (linhas puras, híbridos) que se destinam exclusivamente a ser utilizadas como componentes de variedades híbridas que satisfaçam os requisitos do n.o 1.3. No caso de variedades a que seja aplicável a alínea a) do n.o 2, pode ser decidido, de acordo com o procedimento referido do n.o 2 do artigo 23.o, e na medida em que tal se justificar para a livre circulação das sementes no interior da Comunidade, que deve ser feita prova, por meio de exame adequado, de que as variedades convêm ao propósito para que se tiver declarado estarem destinadas. Em tais casos, devem ser determinadas as condições de tal exame.4. As variedades geneticamente modificadas, na acepção dos n.os 1 e 2 do artigo 2.o da Directiva 90/220/CEE, só serão aceites se tiverem sido tomadas todas as medidas adequadas para evitar efeitos adversos para a saúde humana e o ambiente.5. Todavia, sempre que sementes de uma variedade vegetal se destinem a ser utilizadas como alimentos ou ingredientes alimentares incluídos no âmbito do Regulamento (CE) n.o 258/97, esses alimentos ou ingredientes alimentares não devem:- representar um perigo para o consumidor,- induzir o consumidor em erro,- divergir dos alimentos ou ingredientes alimentares que se destinam a substituir de tal modo que o seu consumo normal seja, em termos nutricionais, desvantajoso para o consumidor.6. No interesse da conservação dos recursos genéticos vegetais tal como especificado no n.o 2 do artigo 20.o, os Estados-Membros podem não respeitar os critérios de admissão constantes da primeira frase do n.o 1, desde que sejam fixadas condições específicas de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o, tendo em consideração os requisitos previstos no n.o 3, alíneas a) e b) do artigo 20.oArtigo 5.o1. Uma variedade é distinta se, qualquer que seja a origem, artificial ou natural, da variação inicial que lhe deu origem, se distinguir claramente, por um ou vários caracteres importantes, de todas as outras variedades conhecidas na Comunidade.Os caracteres deverão poder ser reconhecidos com precisão e descritos com precisão.Uma variedade conhecida na Comunidade é toda a variedade que, no momento em que o pedido de autorização da variedade a avaliar é devidamente apresentado:- está incluída na catálogo comum de variedades das espécies de plantas agrícolas ou no catálogo de variedades das espécies horitícolas,- ou, sem figurar num dos referidos catálogos, se encontra autorizada ou em trâmites de autorização no Estado-Membro em causa ou num outro Estado-Membro, quer para fins de certificação e de comercialização, quer para fins de certificação para outros países,a menos que as condições já referidas já não sejam satisfeitas em todos os Estados-Membros em questão antes da decisão sobre o pedido de autorização da variedade a avaliar.2. Uma variedade é estável se, na sequência das suas reproduções ou multiplicações sucessivas ou no final de cada ciclo, quando o obtentor definiu um ciclo especial de reproduções ou de multiplicações, permanecer conforme à definição dos seus caracteres essenciais.3. Uma variedade é suficientemente homogénea se as plantas que a compôem, abstraindo as raras aberrações, forem, tendo em conta as particularidades do sistema de reprodução das plantas, semelhantes ou geneticamente idênticas para o conjunto dos caracteres adoptados para esse efeito.4. Uma variedade possui um valor cultural ou de utilização satisfatório se, em relação às outras variedades admitidas no catálogo do Estado-Membro em causa, representar, pelo conjunto das suas qualidades, pelo menos para a produção numa região determinada, uma nítida melhoria quer para a cultura quer para a exploração das colheitas ou para a utilização dos produtos daí resultantes. Uma inferioridade de certas características pode ser compensada por outras características favoráveis.Artigo 6.oOs Estados-Membros velarão por que as variedades provenientes de outros Estados-Membros sejam submetidas, nomeadamente no que diz respeito ao processo de admissão, às mesmas condições que as aplicadas às variedades nacionais.Artigo 7.o1. Os Estados-Membros determinarão que a admissão das variedades deve resultar de exames oficiais efectuados, nomeadamente, em cultura e incidindo sobre um número suficiente de caracteres para permitir a descrição da variedade. Os métodos utilizados para a verificação desses caracteres devem ser precisos e fiáveis. Para estabelecer a distinção, os exames em cultura incluem pelo menos as variedades comparáveis disponíveis, conhecidas na Comunidade nos termos do n.o 1 do artigo 5.o Para aplicação do artigo 9.o, serão incluídas outras variedades comparáveis disponíveis.2. De acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o são fixados, tendo em conta o estado de conhecimentos científicos e técnicos:a) Os caracteres sobre os quais devem incidir os exames das diferentes espécies;b) As condições mínimas respeitantes à execução dos exames;c) As modalidades relativas aos exames em cultura a realizar para determinação do valor para fins de cultivo ou outras utilizações; essas modalidades podem determinar:- os processos e as condições segundo os quais todos ou vários Estados-Membros poderão decidir incluir nesses exames em cultura, como assistência administrativa, variedades para as quais foi introduzido um pedido de admissão noutro Estado-Membro,- os termos da cooperação entre as autoridades dos Estados-Membros participantes,- o impacto dos resultados desses exames em cultura,- as normas relativas à informação sobre os exames em cultura para a determinação do valor de cultivo ou de utilização.3. Quando o exame das componentes genealógicas for necessário ao estudo dos híbridos e das variedades sintéticas, os Estados-Membros velarão por que os resultados desse exame e a descrição das componentes genealógicas sejam, se o obtentor o solicitar, mantidos confidenciais.4. a) No caso de uma variedade geneticamente modificada a que se refere o n.o 4 do artigo 4.o, será efectuada uma avaliação dos riscos para o ambiente semelhante à prevista na Directiva 90/220/CEE.b) Os procedimentos destinados a garantir que a avaliação dos riscos para o ambiente e outros elementos pertinentes são equivalentes aos fixados na Directiva 90/220/CEE serão estabelecidos, sob proposta da Comissão, num regulamento do Conselho a adoptar com fundamento na adequada base jurídica do Tratado. Até à entrada em vigor do referido regulamento, as variedades geneticamente modificadas apenas serão aceites para inclusão num catálogo nacional depois de terem sido admitidas para comercialização em conformidade com a Directiva 90/220/CEE.c) Os artigos 11.o a 18.o da Directiva 90/220/CEE deixam de ser aplicáveis às variedades geneticamente modificadas quando o regulamento a que se refere a alínea b) entrar em vigor.d) As modalidades técnicas e científicas relativas à realização da avaliação dos riscos para o ambiente serão adoptadas de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o5. a) Os Estados-Membros determinarão que qualquer variedade destinada a ser utilizada para o fim previsto neste número só seja aceite se:- o alimento ou o ingrediente alimentar já tiver sido autorizado nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97, ou se- as decisões de autorização a que se refere o Regulamento (CE) n.o 258/97 forem fomadas de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.ob) No caso previsto no segundo travessão da alínea a), serão tidos em conta os critérios fixados no n.o 5 do artigo 4.o e os princípios de avaliação estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 258/97.c) As modalidades técnicas e científicas de aplicação das medidas previstas na alínea b) serão adoptadas de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.oArtigo 8.oOs Estados-Membros determinarão que o requerente, aquando do depósito do pedido de admissão de uma variedade, deve indicar se esta já foi objecto de um pedido num outro Estado-Membro, de que Estado-Membro se trata e qual o resultado desse pedido.Artigo 9.o1. Os Estados-Membros, velarão por que a publicação oficial do catálogo das variedades admitidas no seu território seja acompanhada do nome do ou dos responsáveis da selecção de conservação no seu país. Quando diversas pessoas forem responsáveis pela selecção de conservação de uma variedade, não é indispensável a publicação do seu nome. No caso de a publicação não ser feita, o catálogo deve indicar a autoridade que dispõe da lista com os nomes dos responsáveis da selecção de conservação.2. Quando da admissão de uma variedade, os Estados-Membros velarão por que essa variedade tenha, na medida do possível, a mesma designação que nos outros Estados-Membros.Se é sabido que sementes ou propágulos de uma variedade são comercializadas num outro país sob uma designação diversa, essa designação deve igualmente ser indicada no catálogo.3. Os Estados-Membros, tendo em conta as informações disponíveis, zelarão, além disso, para que uma variedade que não se distingue claramente:- de uma variedade que era anteriormente autorizada no Estado-Membro em causa ou noutro Estado-Membro, ou- de uma outra variedade sobre a qual foi formulado um determinado juízo no que respeita à distinção, à estabilidade e à homogeneidade, segundo regras que correspondem às da presente directiva, sem que seja necessariamente uma variedade conhecida na Comunidade na acepção do n.o 1 do artigo 5.o,utilize a denominação desta variedade. Esta disposição não será aplicável se esta denominação for susceptível de induzir em erro ou de se prestar a confusões no que respeita à variedade, ou se outros factos, devido ao conjunto das disposições do Estado-Membro em questão que regem as denominações varietais se opuserem à sua utilização, ou se um direito de um terceiro entravar a livre utilização desta denominação em relação à variedade.4. Os Estados-Membros estabelecerão para cada variedade admitida um processo no qual figurará uma descrição da variedade e um resumo claro de todos os factos em que se baseia essa admissão. A descrição dessas variedades refere-se às plantas provenientes directamente das sementes e dos propágulos da categoria de "sementes e propágulos certificados".5. Os Estados-Membros velerão por que as variedades geneticamente modificadas que foram admitidas sejam claramente indicadas como tais no catálogo de variedades. Velarão igualmente por que qualquer pessoa que comercialize tais variedades indique claramente no seu catálogo de vendas que se trata de uma variedade geneticamente modificada.6. Sempre que esteja em causa a adequação da denominação de uma variedade, é aplicável o artigo 63.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais(12).As regras de execução relativas à adequação das denominações das variedades podem ser adoptadas de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.oArtigo 10.o1. Qualquer pedido ou retirada de pedido de autorização de uma variedade, qualquer inscrição num catálogo de variedades, bem como as diversas alterações deste serão imediatamente notificadas aos outros Estados-Membros e à Comissão.2. Os Estados-Membros comunicarão aos demais Estados-Membros e à Comissão, por cada nova variedade admitida, uma breve descrição das características mais importantes respeitantes à sua utilização. Esta disposição não é aplicável no caso de variedades (linhas puras híbridos) que se destinam exclusivamente a servir de componentes para variedades finais. A pedido, os Estados-Membros comunicarão igualmente os caracteres que permitem distinguir a variedade das outras variedades análogas.3. Cada Estado-membro mantém à disposição dos demais Estados-Membros e da Comissão os processos referidos no n.o 4 do artigo 9.o, relativos às variedades admitidas ou que deixaram de ser admitidas. As informações recíprocas relativas a estes processos são mantidas confidenciais.4. Os Estados-Membros velarão por que os processos de admissão sejam postos à disposição, a título pessoal e exclusivo, de qualquer pessoa que prove ter um interesse justificado nesse assunto. Estas disposições não são aplicáveis quando, e por força do n.o 3 do artigo 7.o, os dados devam ser mantidos confidenciais.5. Quando a admissão de uma variedade for recusada ou anulada, os resultados dos exames serão postos à disposição das pessoas interessadas na decisão tomada.Artigo 11.o1. Os Estados-Membros determinarão que as variedades admitidas devem ser mantidas através de selecção conservadora.2. A selecção conservadora deve ser sempre controlável com base nos registos efectuados pelo responsável ou pelos responsáveis da variedade. Esses registos devem também ser extensivos à produção de todas as gerações que precedem as sementes ou os propágulos de base.3. Podem ser solicitadas amostras do responsável da variedade. Em caso de necessidade, estas podem ser recolhidas oficialmente.4. Quando a selecção de conservação for efectuada num Estado-Membro diferente daquele em que a variedade foi admitida, os Estados-Membros em causa prestar-se-ão assistência administrativa no que diz respeito ao controlo.Artigo 12.o1. A admissão é válida por um período que termina no fim do décimo ano civil posterior à admissão.A admissão das variedades concedida pelas autoridades da antiga República Democrática Alemã antes da unificação alemã é válida o mais tardar até ao final do décimo ano civil seguinte à sua inscrição no catálogo de variedades estabelecido pela Alemanha em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 3.o2. A admissão de uma variedade poderá ser renovada por períodos determinados se a importância da sua manutenção em cultura o justificar, ou se se justificar a sua manutenção no interesse da conservação dos recursos genéticos, e desde que continuem a ser preenchidos os requisitos em matéria de distinção, uniformidade e estabilidade ou os critérios definidos ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 20.o Excepto no caso dos recursos genéticos vegetais na acepção do artigo 20.o, os pedidos de renovação serão apresentados o mais tardar dois anos antes de a admissão ter caducado.3. O prazo de uma admissão deve ser prorrogado, provisoriamente, até ao momento em que seja tomada a decisão respeitante ao pedido de prorrogação.Artigo 13.o1. Os Estados-Membros zelarão por que sejam dissipadas as dúvidas surgidas após a admissão de uma variedade, no que respeita à apreciação da sua distinção ou da sua denominação no momento da sua admissão.2. Após a admissão de uma variedade, quando se verificar que a condição da distinção na acepção do artigo 5.o não foi satisfeita aquando da admissão, esta será substituída por uma outra decisão, em caso disso, de anulação, em conformidade com a presente directiva.Por esta outra decisão, a variedade já não é considerada, com efeito a partir do momento da sua admissão inicial, como uma variedade conhecida na Comunidade na acepção do n.o 1 do artigo 5.o3. Quando, após a admissão de uma variedade, se verificar que a sua denominação na acepção do artigo 9.o não era aceitável aquando da admissão, essa denominação será adaptada de modo a ser conforme à presente directiva. Os Estados-Membros poderão autorizar que a denominação anterior possa ser utilizada temporariamente a título suplementar. As regras segundo as quais a denominação anterior poderá ser utilizada a título suplementar poderão ser fixadas de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o4. De acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o, poderão ser estabelecidas regras para a aplicação do disposto nos n.os 1 e 2.Artigo 14.o1. Os Estados-Membros velarão por que a admissão de uma variedade seja anulada:a) Se se provou, na altura dos exames, que uma variedade já não é distinta, estável ou suficientemente homogénea;b) Se o ou os responsáveis da variedade fizerem esse pedido, excepto se se mantiver assegurada uma selecção de conservação.2. Os Estados-Membros podem anular a admissão de uma variedade:a) Se as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas adoptadas para aplicação da presente directiva não forem respeitadas;b) Se, na altura do pedido de admissão ou do processo de exame, forem fornecidas indicações falsas ou fraudulentas a propósito dos dados de que depende a admissão.Artigo 15.o1. Os Estados-Membros velarão por que uma variedade seja suprimida do seu catálogo se a admissão dessa variedade for anulada, ou se o período de validade da sua admissão terminar.2. Os Estados-Membros podem conceder para o seu território uma dilação de escoamento para a certificação e a comercialização das sementes ou dos propágulos que se estenderá, o mais tardar, até 30 de Junho do terceiro ano, após o fim da admissão.Para as variedades que tenham figurado, por força do n.o 1 do artigo 16.o, no catálogo comum de variedades referido no artigo 17.o, a dilação de escoamento que é a última a expirar dentre as concedidas pelos diferentes Estados-Membros de admissão, em virtude do primeiro parágrafo, aplicar-se-á à comercialização em todos os Estados-Membros, ne medida em que as sementes ou propágulos das variedades em questão não tenham sido submetidos a qualquer restrição de comercialização quanto à variedade.Artigo 16.o1. Os Estados-Membros velarão por que, com efeitos a partir da publicação a que se refere o artigo 17.o, as sementes de variedades admitidas de acordo com a presente directiva, ou com princípios correspondentes aos da presente directiva, não sejam sujeitas a quaisquer restrições de comercialização relacionadas com a variedade.2. Um Estado-Membro pode, na sequência de um pedido a tratar de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o ou no n.o 3 do artigo 23.o, no caso de variedades geneticamente modificadas, ser autorizado a proibir a utilização, em todo ou parte do seu território, da variedade ou estipular condições apropriadas de cultura da variedade e, no caso previsto na alínea c), condições de utilização dos produtos resultantes da sua cultura:a) Quando esteja provado que a cultura da variedade pode ser nociva do ponto de vista fitossanitário para a cultura de outras variedades ou espécies;b) Quando ensaios de cultura oficiais realizados no Estado-Membro requerente, aplicando-se por analogia o disposto no n.o 4 do artigo 5.o, demonstrarem que a variedade não produz, em qualquer parte do território desse Estado-Membro resultados correspondentes aos obtidos a partir de uma variedade comparável admitida nesse território, ou quando for seguramente conhecido que a variedade não é adequada para cultura em qualquer parte do mesmo território devido à sua natureza ou classe de maturidade. O pedido deve ser apresentado antes do final do terceiro ano civil seguinte ao de admissão;c) Quando existam razões válidas para considerar que a variedade apresenta um risco para a saúde humana ou para o ambiente, para além das que foram já evocadas ou que possam ter sido evocadas quando do procedimento referido no n.o 2 do artigo 10.oArtigo 17.oDe acordo com as informações fornecidas pelos Estados-Membros e à medida que estas lhe vão chegando, a Comissão assegura a publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, série C, sob a designação "Catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas" de todas as variedades cujas sementes e propágulos não estejam, nos termos do artigo 16.o, sujeitos a qualquer restrição quanto à comercialização relativa à variedade, bem como as indicações previstas no n.o 1 do artigo 9.o que digam respeito ao ou aos responsáveis da selecção de conservação. A publicação deve indicar os Estados-Membros que tenham beneficiado de uma autorização nos termos do n.o 2 do artigo 16.o ou do artigo 18.oEsta publicação incluirá as variedades para as quais é aplicada uma dilação de escoamento conforme o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 15.o A duração da dilação de escoamento e, se for caso disso, os Estados-Membros para os quais a dilação não é aplicável serão igualmente indicados na mesma.Esta publicação indicará claramente as variedades que foram geneticamente modificadas.Artigo 18.oSe se verificar que a cultura de uma variedade, inscrita no catálogo comum das variedades pode prejudicar, no plano fitossanitário em qualquer Estado-Membro, a cultura de outras variedades ou espécies, ou apresentar um risco para o ambiente ou para a saúde humana, esse Estado-Membro pode, a pedido, ser autorizado de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o ou no n.o 3 do artigo 23.o, caso se trate de uma variedade geneticamente modificada, a proibir a comercialização das sementes ou propágulos dessa variedade em todo ou parte do seu território. Em caso de perigo iminente de propagação de organismos prejudiciais ou de perigo iminente para a saúde humana ou para o ambiente, essa proibição pode ser imposta pelo Estado-Membro interessado, desde a apresentação do pedido até ao momento da decisão definitiva, que deve ser adoptada nos três meses seguintes, do procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o ou no n.o 3 do artigo 23.o, caso se trate de uma variedade geneticamente modificada.Artigo 19.oQuando uma variedade deixar de ser aceite num Estado-Membro que admitiu inicialmente essa variedade, um ou mais Estados-Membros podem manter a admissão dessa variedade se as condições da admissão forem mantidas e se for assegurada uma selecção de conservação.Artigo 20.o1. De acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o, poderão ser estabelecidas condições específicas para ter em conta a evolução verificada no tocante às condições de comercialização das sementes tratadas quimicamente.2. Sem prejuízo do disposto no Regulamento (CE) n.o 1467/94 do Conselho, de 20 de Junho de 1994, relativo à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura(13), poderão ser estabelecidas, de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o, condições específicas para ter em conta a evolução verificada no tocante à conservação in situ e à utilização sustentável dos recursos genéticos vegetais através do cultivo e da comercialização de sementes de raça primitiva e de variedades naturalmente adaptadas às condições locais e regionais e ameaçadas de erosão genética.3. As condições específicas a que se refere o n.o 2 incluirão, nomeadamente, os seguintes requisitos:a) As raças primitivas e variedades serão admitidas de acordo com o disposto na presente directiva. No processo de admissão oficial serão tomados em consideração as características e os requisitos específicos em matéria de qualidade. Serão tidos em conta, em especial, os resultados de avaliações não oficiais e os conhecimentos adquiridos com a experiência prática durante o cultivo, a reprodução e a utilização, bem como as descrições pormenorizadas das variedades e respectivas denominações, tal como foram notificadas ao Estado-Membro em questão, elementos que, caso sejam considerados conclusivos, darão lugar à isenção do requisito do exame oficial. Após a sua admissão, essa raça primitiva ou essa variedade será incluída no catálogo comum com a menção "variedade de conservação";b) Restrições quantitativas adequadas.Artigo 21.oDe acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 23.o, podem ser estabelecidas condições específicas para ter em conta a evolução verificada no domínio da conservação dos recursos genéticos.Artigo 22.o1. Sob proposta da Comissão, o Conselho, deliberando por maioria qualificada, verificará:a) Se os exames oficiais das variedades efectuados num país terceiro oferecem as mesmas garantias que os exames nos Estados-Membros previstos no artigo 7.o;b) Se os controlos das selecções de conservação efectuados num país terceiro oferecem as mesmas garantias que os controlos efectuados pelos Estados-Membros.2. O n.o 1 é aplicável a qualquer novo Estado-Membro, no período compreendido entre a sua adesão e a data em que deve pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias para se conformar com o disposto na presente directiva.Artigo 23.o1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais, instituído pelo artigo 1.o da Decisão 66/399/CEE do Conselho(14).2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 4.o e 7.o da Deicsão 1999/468/CE.O prazo previsto no n.o 3 do artigo 4.o da Decisão 1999/468/CE é fixado em um mês.3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE.O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é fixado em três meses.4. O comité aprovará o seu regulamento interno.Artigo 24.oSem prejuízo do disposto nos artigos 16.o e 18.o, a presente directiva não afecta as disposições das legislações nacionais justificadas por razões de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação dos vegetais ou de protecção da propriedade industrial ou comercial.Artigo 25.oOs Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva.A Comissão informará do facto os outros Estados-Membros.Artigo 26.o1. A Directiva 70/457/CEE, alterada pelas directivas referidas na parte A do anexo I é revogada, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição que constam da parte B do anexo I.2. As referências feitas à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas à presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que conta do anexo II.Artigo 27.oA presente directiva entra em vigor no vigéstimo dia seguinte ao da sua publicadção no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 28.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito no Luxemburgo, em 13 de Junho de 2002.Pelo ConselhoO PresidenteM. Rajoy Brey(1) Parecer emitido em 9 de Abril de 2002 (ainda não publicado no Jornal Oficial).(2) JO L 225 de 12.10.1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/96/CE (JO L 25 de 1.2.1999, p. 27).(3) Ver parte A do anexo I.(4) Ver página 12 do presente Jornal Oficial.(5) JO 125 de 11.7.1966, p. 2298/66. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/64/CE (JO L 234 de 1.9.2001, p. 60).(6) JO 125 de 11.7.1966, p. 2309/66. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/64/CE.(7) Ver página 60 do presente Jornal Oficial.(8) Ver página 74 do presente Jornal Oficial.(9) JO L 117 de 8.5.1990, p. 15. Directiva revogada pela Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 106 de 17.4.2001, p. 1).(10) JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.(11) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.(12) JO L 227 de 1.9.1994, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).(13) JO L 159 de 28.6.1994, p. 1.(14) JO 125 de 11.7.1966, p. 2289/66.ANEXO IPARTE ADIRECTIVA REVOGADA E SUAS ALTERAÇÕES SUCESSIVAS(referidas no artigo 26.o)>POSIÇÃO NUMA TABELA>PARTE BLISTA DOS PRAZOS DE TRANSPOSIÇÃO PARA O DIREITO NACIONAL(referidos no artigo 26.o)>POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO IIQUADRO DE CORRESPONDÊNCIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>


Avis juridique important

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31982L0434

Segunda Directiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1982, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

Jornal Oficial nº L 185 de 30/06/1982 p. 0001 - 0028 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 12 p. 0071  Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0179  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 12 p. 0071  Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0179

 SEGUNDA DIRECTIVA DA COMISSÃO    de 14 de Maio de 1982    relativa à aproximação das legislações dos   Estados-membros respeitantes aos métodos de análise   necessários ao controlo da composição dos produtos   cosméticos     ( 82/434/CEE )    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho , de   27 de Julho de 1976 , relativa à aproximação das   legislações dos Estados-membros respeitantes aos   produtos cosméticos (1) , modificada pela Directiva   79/661/CEE (2) e , nomeadamente , o n º 1 do seu   artigo 8 º ,    Considerando que a Directiva 76/768/CEE prevê controlos   oficiais dos produtos cosméticos que visam verificar se   são respeitadas as condições previstas pelas   disposições comunitárias respeitantes à   composição dos produtos cosméticos ;    Considerando que é conveniente estabelecer o mais   rapidamente possível todos os métodos de análise   necessários e que a primeira fase para atingir esta   finalidade , tendo sido efectuada pela fixação de   certos métodos na Directiva 80/1335/CEE da Comissão   (3) , a fixação dos métodos de identificação   dos agentes de oxidação e de doseamento do peróxido   de hidrogénio nos produtos capilares , de   identificação e de doseamento semiquantitativo de   certos corantes de oxidação nas tinturas capilares ,   de identificação e de doseamento dos nitritos , de   identificação e de doseamento do formaldeído livre ,   de doseamento da resorcina nos champôs e nas loções   capilares , de doseamento do metanol em relação ao   etanol ou ao 2-propanol , constituem uma segunda fase ;    Considerando que as medidas previstas na presente   directiva estão conformes com o parecer do comité   para a adaptação ao progresso técnico da Directiva   76/768/CEE ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas adequadas   para que , aquando dos controlos oficiais dos produtos   cosméticos :     - a identificação dos agentes de oxidação e   doseamento do peróxido de hidrogénio nos produtos   capilares ,     - a identificação e o doseamento semiquantitativo   de determinados corantes de oxidação nas tinturas   capilares ,     - a identificação e o doseamento dos nitritos ,     - a identificação e o doseamento do formaldeído   livre ,     - o doseamento da resorcina nos champôs e nas   loções capilares ,     - o doseamento do metanol em relação ao etanol ou   ao 2-propanol    sejam efectuados segundo os métodos descritos no   anexo .    Artigo 2 º    Os Estados-membros porão em vigor as disposições   legislativas , regulamentares ou administrativas   necessárias para darem cumprimento à presente   directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1983 . Desse   facto informarão imediatamente a Comissão .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 14 de Maio de 1982 .    Pela Comissão    Karl-Heinz NARJES    Membro da Comissão    (1) JO n º L 262 de 27 . 9 . 1976 , p. 169 .    (2) JO n º L 192 de 31 . 7 . 1979 , p. 35 .    (3) JO n º L 383 de 31 . 12 . 1980 , p. 27 .    ANEXO    I . IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE OXIDAÇÃO E   DOSEAMENTO DO PERÓXIDO DE HIDROGÉNIO NOS PRODUTOS   CAPILARES    OBJECTIVO E CAMPO DE APLIÇÃO    O doseamento iodométrico do peróxido de hidrogénio   nos produtos cosméticos é possível na ausência   de qualquer outro agente de oxidação que reaja com os   iodetos para formar o iodo . Antes de empreender o   doseamento iodométrico do peróxido de hidrogénio   é , pois , indispensável detectar e identificar outros   agentes de oxidação eventualmente presentes . Esta   identificação efectua-se em duas operações : a   primeira dizendo respeito aos persulfatos , bromatos e   peróxido de hidrogénio , e a segunda ao peróxido de   bário .    A . IDENTIFICAÇÃO DOS PERSULFATOS , BROMATOS E DO   PERÓXIDO DE HIDROGÉNIO    1 . PRINCÍPIO    O persulfato de sódio , de potássio e de amónio ,   o bromato de potássio e de sódio e o peróxido de   hidrogénio , quer seja ou não proveniente do   peróxido de bário , são identificados por   cromatografia descendente em papel , com a ajuda de dois   eluentes .    2 . REAGENTES    Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica .    2.1 . Soluções aquosas de referência a 0,5 %   ( m/v ) dos compostos seguintes :    2.1.1 . Persulfato de sódio    2.1.2 . Persulfato de potássio    2.1.3 . Persulfato de amónio    2.1.4 . Bromato de potássio    2.1.5 . Bromato de sódio    2.1.6 . Peróxido de hidrogénio    2.2 . Eluente A , etanol a 80 % ( v/v )    2.3 . Eluente B , benzeno/metanol/álcool   isoamílico/água ( 34:38:18:10 , v )    2.4 . Reagente A , solução aquosa de iodeto de   potássio a 10 % ( m/v )    2.5 . Reagente B , solução aquosa de amido a 1 %   ( m/v )    2.6 . Reagente C , ácido clorídrico a 10 % ( m/m )    2.7 . Ácido clorídrico 4 N .    3 . APARELHAGEM    3.1 . Papel para cromatografia ( Whatman n º 3 e   n º 4 ou equivalente )    3.2 . Micropipeta de um l    3.3 . Balões aferidos de 100 ml    3.4 . Filtros de pregas    3.5 . Material corrente para cromatografia descendente   em papel .    4 . PREPARAÇÃO DA AMOSTRA    4.1 . Produtos solúveis na água    Preparar duas soluções de amostra dissolvendo   respectivamente 1 e 5g do produto em 100 ml de água .   Para efectuar a cromatografia sobre papel descrita no   ponto 5 , utilizar 1 µl de cada uma destas soluções .    4.2 . Produtos parcialmente solúveis na água    4.2.1 . Pesar 1 e 5 g de amostra , suspender em 50 ml de   água , completar 100 ml e misturar . Filtrar as duas   suspensões por um filtro de pregas ( ponto 3.4 ) e   utilizar 1 µl de cada um dos dois filtrados para   efectuar a cromatografia em papel descrita no ponto 5 .    4.2.2 . Preparar duas novas suspensões de 1 e 5g de   amostra em 50 ml de água , acidificar com ácido   clorídrico diluído ( ponto 2.7 ) , completar 100 ml   com água e misturar . Filtrar as suspensões por um   filtro de pregas ( ponto 3.4 ) e utilizar 1 µl de cada   um dos dois filtrados para efectuar a cromatografia em   papel descrita no ponto 5 .    4.3 . Cremes    Homogeneizar separadamente 5 e 20 g do produto com 100 ml   de água e utilizar as dispersões para efectuar a   cromatografia em papel descrita no ponto 5 .    5 . TÉCNICA    5.1 . Em duas tinas para cromatografia descendente em   papel , colocar uma certa quantidade de eluentes A   ( ponto 2.2 ) e B ( ponto 2.3 ) . Saturar as tinas com   vapores dos eluentes durante 24 horas pelo menos .    5.2 . Numa tira de papel para cromatografia ( Whatman   n º 3 ou equivalente ) de 40 cm de comprimento e 20 cm   de largura ( ponto 3.1 ) ou doutro formato adequado ,   colocar em cada ponto de partida 1 µl de uma das   soluções ( ou suspensões filtradas ) de amostra e de   produto de referência preparadas de acordo com os pontos   4 e 2.1 e fazer evaporar o solvente ao ar .    5.3 . Colocar a tira ( ponto 5.2 ) na tina cheia do   eluente A ( ponto 5.1 ) e cromatografar até que este   tenha percorrido 35 cm ( cerca de 15 horas ) .    5.4 . Repetir as operações descritas nos pontos 5.2   e 5.3 com papel para cromatografia ( Whatman n º 4 ou   equivalente ) ( ponto 3.1 ) e o eluente B ( ponto 2.3 ) .   Cromatografar até que este tenha pecorrido 35 cm ( cerca   de 5 horas ) .    5.5 . Após desenvolvimento , tirar as tiras de papel   das tinas e secá-las ao ar .    5.6 . Revelar as manchas pulverizando :    5.6.1 . O reagente A ( ponto 2.4 ) e logo a seguir o   reagente B ( ponto 2.5 ) . As manchas de persulfatos   aparecem em primeiro lugar no cromatograma , seguidas de   manchas de peróxido de hidrogénio . Marcar estas   manchas com um lápis .    5.6.2 . O reagente C ( ponto 2.6 ) sobre os cromatogramas   obtidos no ponto 5.6.1 . Aparecem manchas cinzento azuladas   que indicam a presença de bromatos .    5.7 . Nas condições indicadas acima para os eluentes   A ( ponto 2.2 ) e B ( ponto 2.3 ) os valores Rf das   soluções de referência ( ponto 2.1 ) são os   seguintes :     * Eluente A ( ponto 2.2 ) * Eluente B ( ponto 2.3 ) *    Persulfato de sódio * 0,40 * 0,10 *    Persulfato de potássio * 0,40 * 0,02 + 0,05 *    Persulfato de amónio * 0,50 * 0,10 + 0,20 *    Bromato de sódio * 0,40 * 0,20 *    Bromato de potássio * 0,40 * 0,10 + 0,20 *    Peróxido de hidrogénio * 0,80 * 0,80 *    B . IDENTIFICAÇÃO DO PERÓXIDO DE BÁRIO    1 . PRINCÍPIO    A presença de peróxido de bário é posta em   evidência :     - por um lado por formação do peróxido de   hidrogénio após a acidificação da amostra   ( Título A , ponto 4.2 . ) ,     - por outro lado , por identificação de iões de   bário .    Na ausência de persulfatos ( Título A ) : junta-se   ácido sulfúrico diluído a uma parte da solução   de amostra ácida ( Título B , ponto 4.1 . ) , o que   leva à formação dum precipitado branco de sulfato de   bário . A presença de iões na solução de amostra   ( ponto 4.1 . ) é confirmada por cromatografia em   papel como referido no ponto 5 mais adiante .    No caso de presença simultânea de peróxido de   bário e de persulfatos ( Título B , ponto 4.2 . )   após fusão alcalina do produto insolúvel e   dissolução no ácido clorídrico , estabelece-se a   presença de ião de bário por cromatografia e/ou por   precipitação no estado de sulfato .    2 . REAGENTES    2.1 . Metanol    2.2 . Ácido clorídrico concentrado a 36 % ( m/m )    2.3 . Ácido clorídrico 6 N    2.4 . Ácido sulfúrico 4 N    2.5 . Rodizonato dissódico    2.6 . Cloreto de bário ( Ba Cl2 2H2 O )    2.7 . Carbonato de sódio anidro    2.8 . Solução aquosa de cloreto de bário a 1 %   ( m/v )    2.9 . Eluente , metanol/ácido clorídrico concentrado   a 36 % /água ( 80:10:10 , V )    2.10 . Reagente , solução aquosa de rodizonato   dissódico a 0,1 % ( m/v ) ; preparar a solução   imediatamente antes da utilização .    3 . APARELHAGEM    3.1 . Micropipeta de 5 µl    3.2 . Cadinhos de platina    3.3 . Balões aferidos de 100 ml    3.4 . Papel para cromatografia ( Schleicher e Schuell   2043 b ou equivalente ) . Colocar durante uma noite na   tina para cromatografia ( Título A , ponto 3.5 . ) ,   contendo o eluente ( Título B , ponto 2.9 . ) e secar    3.5 . Filtros de pregas    3.6 . Material corrente para a cromatografia ascendente   em papel    4 . PREPARAÇÃO DA AMOSTRA    4.1 . Produtos que não contenham persulfatos    4.1.1 . Homogeneizar ou dissolver 2 g do produto em   50 ml de água e , por meio de ácido clorídrico   ( Título B , ponto 2.3 . ) levar o pH da solução a   1 aproximadamente .    4.1.2 . Transferir a solução ( suspensão ) para   balão aferido de 100 ml . Completar o volume com água   e misturar . Utilizar esta solução para efectuar a   cromatografia em papel descrita no ponto 5 e para   identificar o bário por precipitação do sulfato .    4.2 . Produtos que contenham persulfatos    4.2.1 . Homogeneizar ou dissolver 2 g do produto em   100 ml de água e filtrar .    4.2.2 . Adicionar ao resíduo seco 7 a 10 vezes o seu   peso de carbonato de sódio ( Título B , ponto 2.7 . ) ,   misturar e dissolver a mistura num cadinho de platina   ( Título B , ponto 3.2 . ) durante cerca de meia hora .    4.2.3 . Arrefecer à temperatura ambiente , suspender   em 50 ml de água o produto da fusão e filtrar   ( Título B , ponto 3.5 . ) .    4.2.4 . Dissolver no ácido clorídrico 6 N ( Título   B , ponto 2.3 . ) e completar 100 ml com água . Utilizar   esta solução para efectuar a cromatografia em papel   descrita no ponto 5 e para identificar o bário por   precipatação do sulfato .    5 . TÉCNICA    5.1 . Numa tina para cromatografia ascendente em papel ,   colocar uma certa quantidade de eluente ( Título B ,   ponto 2.9 . ) e saturar a tina durante 15 horas , pelo   menos .    5.2 . Numa folha de papel para cromatografia ,   anteriormente tratada como acima indicado ( Título B ,   ponto 3.4 . ) , aplicar respectivamente , em três   pontos , 5 µl de cada uma das soluções preparadas   ( Título B , ponto 4.1.2 . ) e ( Título B , ponto   4.2.4 . ) e da solução de referência ( Título B ,   ponto 2.8 . ) .    5.3 . Evaporar o solvente ao ar e cromatografar até   que o eluente tenha percorrido 30 cm .    5.4 . Tirar o papel da tina e secá-lo ao ar .    5.5 . Revelar as manchas no cromatograma pulverizando   com o reagente ( Título B , ponto 2.10 . ) .    Em presença do bário , aparecem manchas vermelhas   com Rf 0,10 aproximadamente .    C . DOSEAMENTO DO PERÓXIDO DE HIDROGÉNIO    1 . PRINCÍPIO    O doseamento iodométrico do peróxido de hidrogénio   baseia-se na reacção seguinte :    H2O2 + 2H + + 21 - * I2 + 2H2O    Trata-se duma reacção lenta , mas é possível   acelerá-la , adicionando molibdato de amónio . O iodo   formado , doseado por processos titrimétricos com uma   solução de tiossulfato de sódio , permite calcular   o teor em peróxido de hidrogénio .    2 . DEFINIÇÃO    O teor da amostra em peróxido de hidrogénio   determinado segundo este método é expresso em   percentagem do produto ( m/m ) .    3 . REAGENTES    Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica .    3.1 . Ácido sulfúrico 2 N    3.2 . Iodeto de potássio    3.3 . Molibdato de amónio    3.4 . Solução de tiossulfato de sódio 0,1 N    3.5 . Solução de iodeto de potássio a 10 %   ( m/v ) . Preparar a solução imediatamente antes   de usar .    3.6 . Solução de molibdato de amónio a 20 % ( m/v )    3.7 . Solução de amido a 1 % ( m/v )    4 . APARELHAGEM    4.1 . Copos de vidro de 100 ml    4.2 . Bureta de 50 ml    4.3 . Balões aferidos de 250 ml    4.4 . Provetas graduadas de 25 e 100 ml    4.5 . Pipetas aferidas de 10 ml    4.6 . Matrases de 250 ml    5 . TÉCNICA    5.1 . Num copo de 100 ml , pesar uma quantidade   ( em gramas ) do produto , equivalente a 0,6 g   aproximadamente de peróxido de hidrogénio ;   transferir quantitativamente para um balão aferido   de 250 ml com a ajuda duma pequena quantidade de água ,   completar o volume com água e misturar .    5.2 . Pipetar 10 ml da solução da amostra   ( ponto 5.1 . ) para um balão de 250 ml ( ponto 4.6 . )   e adicionar sucessivamente 100 ml de ácido sulfúrico   2 N ( ponto 3.1 . ) , 20 ml de solução de iodeto   de potássio ( ponto 3.5 . ) e três gotas de   solução de amónio ( ponto 3.6 . ) .    5.3 . Titular imediatamente o iodo formado com a   solução de tiossulfato de sódio 0,1 N ( ponto 3.4 . )   e , na proximidade do ponto de equivalência , juntar   alguns ml de solução de amido como indicador .   Anotar em ml a quantidade de tiossulfato de sódio   0,1 N utilizada ( V ) .    5.4 . Conforme o processo indicado nos pontos 5.2   e 5.3 , efectuar um ensaio em branco , substituindo   os 10 ml da solução da amostra por 10 ml de   água . Anotar em ml a quantidade de tiossulfato   de sódio 0,1 N utilizada ( Vo ) .    6 . CÁLCULO    Calcular o teor do produto em peróxido de   hidrogénio , em percentagem de massa ( % m/m ) ,   pela fórmula :     % de peróxido de hidrogénio : ( V - Vo )   × 1,7008 × 250 × 100/ ( m × 10 × 1000 )     % de peróxido de hidrogénio = ( V - Vo )   × 4,252/m    em que :    m = a quantidade em g de produto examinado   ( ponto 5.1 . ) ,    Vo = a quantidade em ml de solução de tiossulfato   0,1 N consumida no ensaio em branco ( ponto 5.4 . ) ,    V = a quantidade em ml de solução de   tiossulfato 0,1 N consumida no doseamento da solução   de amostra ( ponto 5.3 . ) .    7 . REPRODUTIBILIDADE (1)    Para um teor em peróxido de hidrogénio da   ordem de 6 % ( m/m ) , a diferença entre os resultados   de 2 doseamentos paralelos , efectuados na mesma   amostra , não deve ultrapassar 0,2 % .    II . IDENTIFICAÇÃO E DOSEAMENTO SEMIQUANTITATIVO   DE CERTOS CORANTES DE OXIDAÇÃO NAS TINTURAS CAPILARES    1 . OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO    Este método permite a identificação e o   doseamento semiquantitativo das substâncias seguintes   nas tinturas capilares sob forma de creme e de líquido :    Denominação das substâncias * Símbolo *    diaminobenzenos * *    1,2-diaminobenzeno ( o.-fenilenodiamina ) * ( OPD ) *    1,3-diaminobenzeno ( m.-fenilenodiamina ) * ( MPD ) *    1,4-diaminobenzeno ( p.-fenilenodiamina ) * ( PPD ) *    diaminotoluenos * *    3,4-diaminotolueno ( o.-toluilonodiamina ) * ( OTD ) *    2,4-diaminotolueno ( m.-toluilonodiamina ) * ( MTD ) *    2,5-diaminotolueno ( p.-toluilonodiamina ) * ( PTD ) *    diaminofenóis * *    2,4-diaminofenol * ( DAP ) *    hidroquinona * *    1,4-dihidroxibenzeno * ( H ) *    a-naftol * ( aN ) *    Pirogalhol * *    1,2,3-trihidroxibenzeno * ( P ) *    Resorcina * *    1,3-dihidroxibenzeno * ( R ) *    2 . PRINCÍPIO    Os corantes de oxidação são extraídos   a pH 10 das tinturas , na forma de creme ou de   líquido , com a ajuda de etanol a 96 ° e   identificados por cromatografia em camada fina   monodimensional ( ponto 5 ) e/ou bidimensional ( ponto 6 ) .    A fim de efectuar o doseamento semiquantitativo   das substâncias , comparam-se os cromatogramas   das amostras , obtidos com a ajuda de quatro sistemas   de desenvolvimento , com o das soluções dos   produtos de referência cromatografados .    3 . REAGENTES    Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica .    3.1 . Etanol absoluto    3.2 . Acetona    3.3 . Etanol 96 ° ( v/v )    3.4 . Amoníaco a 25 % ( d (20,4) = 0,91 )    3.5 . Ácido ascórbico L ( + )    3.6 . Clorofórmio    3.7 . Cicloexano    3.8 . Azoto normal    3.9 . Tolueno    3.10 . Benzeno    3.11 . 1-Butanol    3.12 . 2-Butanol    3.13 . Ácido hipofosforoso a 50 %    3.14 . Reagente diazóico : poder-se-á utilizar ou :     - clorobenzenossulfonato de 4-nitro-1-benzenodiazónio   ( sob a forma de sal estabilizado ) como por exemplo   vermelho 2 jN de Francolor ,     - naftaleno benzoato de 2-cloro-4-nitro-1-   benzenodiazónio ( sob a forma de sal estabilizado )   como por exemplo reagente NNCD - Ref. n º 74150 de FLUKA    3.15 . Nitrato de prata    3.16 . p-dimetilaminobenzaldeído    3.17 . 2,5-dimetilfenol    3.18 . Cloreto férrico hexaidratado    3.19 . Ácido clorídrico a 10 % ( m/v )    3.20 . Substâncias de referência    As substâncias de referência são as indicadas   no Título I « Objectivo e campo de aplicação » .    No caso de compostos aminados , a substância   de referência deve ser constituída exclusivamente   pelo cloridrato ( mono ou di ) ou pela própria base .    3.21 . Soluções de referência a 0,5 % ( m/v )    Preparar uma solução a 0,5 % ( m/v ) de cada   uma das substâncias de referência ( ponto 3.20 ) .    Pesar 50 mg ± 1 mg de substância de referência   num balão aferido de 10 ml .    Juntar 5 ml de etanol a 96 % ( ponto 3.3 . ) .    Juntar 250 mg de ácido ascórbico ( ponto 3.5 . ) .    Alcalinizar com a ajuda da solução amoniacal   ( ponto 3.4 . ) até pH10 , aparente .    Completar 10 ml com etanol a 96 % e misturar .    Notas    As soluções podem ser conservadas durante   uma semana , num local fresco , ao abrigo da luz .    Em certos casos , a quando da adição do ácido   ascórbico e do amoníaco , pode produzir-se um   precipitado . Convém então deixar depositar antes   de efectuar a tomada de ensaio .    3.22 . Eluente    3.22.1 . Acetona/clorofórmio/tolueno : 35:25:40 ( v/v )    3.22.2 . Clorofórmio/ciclohexano/etanol   absoluto/amoníaco a 25 % 80:10:10:1 ( v/v )    3.22.3 . Benzeno/butanol secundário/água :   50:25:25 ( v/v ) . Agitar bem a mistura e tomar a   fase superior após decantação à temperatura   do laboratório ( entre 20 e 25 ° C ) .    3.22.4 . 1-Butanol/clorofórmio e reagente   M : 7:70:23 ( v/v ) . Deixar decantar cuidadosamente   à temperatura ambiente 20-25 ° C e tomar a   fase inferior .    Preparação do reagente M * *    Solução de amónio a 25 % ( v/v ) ( ponto 3.4 . ) *   24 volumes *    Ácido hipofosforoso a 50 % ( ponto 3.13 . ) * 1 volume *    Água * 75 volumes *    Nota    Os eluentes que contêm amoníaco devem ser   bem agitados , imediatamente antes da utilização .    3.23 . Reveladores    3.23.1 . Reagente diazóico    Preparar uma solução aquosa a 5 % ( m/v )   do reagente ( ponto 3.14 . ) escolhido . Esta solução   deve ser preparada no momento da utilização .    3.23.2 . Reagente de Ehrlich    Dissolver 2 g de p-dimetilaminobenzaldeído   ( ponto 3.16 . ) em 100 ml de ácido clorídrico   aquoso a 10 % ( m/v ) ( ponto 3.19 . ) .    3.23.3 . 2,5-dimetilfenol/cloreto férrico hexaidratado    Solução 1 :    dissolver 1 g de dimetilfenol ( ponto 3.17 . )   em 100 ml de etanol a 96 ° ( ponto 3.3 . ) .    Solução 2 :    dissolver 4 g de cloreto férrico hexaidratado   ( ponto 3.18 . ) em 100 ml de etanol a 96 °   ( ponto 3.3 . ) .    Aquando da revelação pulveriza-se , separadamente ,   em primeiro lugar a solução 1 e depois a solução 2 .    3.23.4 . Nitrato de prata amoniacal    A uma solução aquosa a 5 % ( m/v . ) de nitrato   de prata ( ponto 3.15 . ) juntar amoníaco a 25 %   ( ponto 3.4 . ) até à dissolução do   precipitado . Este reagente será preparado no   momento da sua utilização . Não conservar .    4 . APARELHAGEM    4.1 . Equipamento de laboratório para cromatografia   em camada delgada .   4.1.1 . Recipiente em plástico ou em vidro   permitindo manter a placa de cromatografia em atmosfera   de azoto durante a aplicação e até ao desenvolvimento .   Esta precaução é necessária , em virtude da   grande oxidabilidade de certos corantes .    4.1.2 . Seringa de 10 µl , graduada de 0,2 em   0,2 µl com uma agulha de secção chata ou ,   melhor , um « repeating dispenser » de 50 µl ,   montado num sistema que permita manter a placa em   atmosfera de azoto .    4.1.3 . Placas de sílica « pre-coated » ,   com a espessura de 0,25 mm e as dimensões de   20 × 20 cm ( Macherey e Nagel Sílica G-HR ou   equivalente .    4.2 . Centrífuga permitindo 4000 rotações/minuto .    4.3 . Tubos de centrífuga de 10 ml , fechados .    5 . TÉCNICA :    5.1 . Tratamento de amostras    Ao abrir o tubo , eliminar os 2 ou 3 primeiros   cm de creme .    Num tubo de centrífuga ( ponto 4.3 . ) , previamente   purgado com azoto , introduzir :     - 300 mg de ácido ascórbico ,     - 3 g de creme ou 3 g de líquido homogeneizado .    Juntar algumas gotas de amoníaco ( ponto 3.4 . )   se o pH fôr inferior a 10 e completar 10 ml com   etanol 96 ° ( ponto 3.3 . ) .    Homogeneizar em atmosfera de azoto , tapar , e   centrifugar a 4 000 rotações/minuto durante   10 minutos .    Utilizar a solução sobrenadante .    5.2 . Cromatografia    5.2.1 . Aplicação    Aplicar em atmosfera de azoto , sobre uma placa   de sílica ( ponto 4.1.3 . ) e em 9 pontos separados ,   1 µl de cada uma das soluções de referência .   Estas soluções de referência são referenciadas   da seguinte forma :    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 *    R * P * H * PPD * DAP * PTD * OPD * OTD * MPD *    MTD * a N * * * * * * * *    Por outro lado , colocar sobre cada um dos décimo   e décimo-primeiro pontos 2 µl das soluções   das amostras obtidas no ponto 5.1 .    Conservar a placa em atmosfera de azoto até ao   momento em que a mesma fôr cromatografada .    5.2.2 . Desenvolvimento    Introduzir a placa numa tina previamente purgada   com azoto , saturada com um dos 4 eluentes adequados   ( ponto 3.22 . ) e deixar desenvolver à temperatura   ambiente ( 20 a 25 ° ) e na obscuridade no percurso   de 15 cm .    Tirar a placa e secá-la em atmosfera de azoto   à temperatura ambiente .    5.2.3 . Revelação    Pulverizar imediatamente a placa com um dos 4   reveladores referidos no ponto 3.23 .    5.2.4 . Identificação    Comparam-se os Rf e as colorações obtidas   com a amostra com as das substâncias de referência   aplicadas . O quadro I dá a título informativo ,   os valores de Rf e as colorações obtidas para   cada substância de referência , em função   do eluente e dos reveladores .    Em caso de identificação duvidosa pode obter-se ,   por vezes , uma confirmação , juntando à amostra   a substância de referência correspondente .    5.2.5 . Doseamento semi-quantitativo    Comparar visualmente a intensidade das manchas   correspondentes a cada substância identificada no   ponto 5.2.4 . com uma gama padrão de concentrações   conhecidas e adequadas , obtidas a partir da substância   de referência correspondente .    Quando a concentração do componente da amostra   é demasiado alta , diluir a solução a aplicar   e efectuar um novo doseamento .    (1) Segundo a norma ISO 5725 .    QUADRO 1    Valores de Rf e colorações obtidas imediatamente   após a revelação    Produtos de referência ( 3.20 ) * Eluentes *   Reveladores *     * Rf * Colorações *     * 3.22.1 . * 3.22.2 . * 3.22.3 . * 3.22.4 . *   Reagente diazóico ( 3.23.1 . ) * Reagente de Ehrlich   ( 3.23.2 . ) * Reagente de dimetilfenol cloreto   férrico ( 3.23.3 . ) * Reagente de nitrato de   prata ( 3.23.4 . ) *    OPD * 0,62 * 0,60 * 0,30 * 0,57 * Castanho fraco * - *   - * Castanho fraco *    MPD * 0,40 * 0,60 * 0,47 * 0,48 * Castanho   violáceo (*) * Amarelo * Castanho fraco * Castanho   fraco *    PPD * 0,20 * 0,50 * 0,30 * 0,48 * Castanho *   Vermelho vivo (*) * Violeta * Cinzento *    OTD * 0,60 * 0,60 * 0,53 * 0,60 * Castanho (*) *   Laranja fraco * Castanho fraco * Castanho acinentado *    MTD * 0,40 * 0,67 * 0,45 * 0,60 * Castanho   avermelhado (*) * Amarelo * Castanho * Negro *    PTD * 0,33 * 0,65 * 0,37 * 0,70 * Castanho *   Alaranjado * Violeta (*) * Cinzento *    DAP * 0,07 * - * 0 * 0,05 * Castanho (*) *   Alaranjado * Violeta * Castanho *    H * 0,50 * 0,35 * 0,80 * 0,20 * - * Alaranjado *   Violeta * Negro (*) *    aN * 0,90 * 0,80 * 0,90 * 0,75 * Castanho   alaranjado * - * Violeta (*) * Negro *    P * 0,37 * - * 0,67 * 0,05 * Castanho * Violeta   muíto fraco * Castanho muito fraco * Castanho (*) *    R * 0,50 * 0,37 * 0,80 * 0,17 * Alaranjado (*) *   Violeta fraco * Castanho muito fraco * Castanho fraco *    Notas :    1 . Se o OPD é fracamente revelado ,   deve utilizar-se o eluente ( ponto 3.22.3 . ) para   o separar nitídamente do OTD .    2 . (*) indica a melhor revelação .    6 . ANÁLISE POR CROMATOGRAFIA EM CAMADA FINA   BIDIMENSIONAL    A cromatografia em camada fina bidimensional aqui   descrita necessita de recurso aos reagentes seguintes :    6.1 . Substâncias e soluções de referência    6.1.1 . ss-naftol ( ss-N ) .    6.1.2 . 2-aminofenol ( OAP ) .    6.1.3 . 3-aminofenol ( MAP ) .    6.1.4 . 4-aminofenol ( PAP ) .    6.1.5 . 2-nitro-p-fenilenediamina ( 2 NPPD ) .    6.1.6 . 4-nitro-o-fenilenediamina ( 4 NOPD ) .    Preparar uma solução a 0,5 % ( m/v ) de cada uma   das substâncias de referência suplementares como   indicado no ponto 3.2.1 .    6.2 . Eluente    6.2.1 . Acetato de etil-ciclohexano-amoníaco a   25 % ( 65-35-0,5 , v ) .    6.3 . Revelador    Colocar um recipiente em vidro numa tina de   desenvolvimento para cromatografia em camada fina ,   introduzir cerca de 2 g de iodo cristalizado e   fechar a tina .    6.4 . Cromatografia    6.4.1 . Traçar como se indica na figura 1 ,   duas linhas sobre a camada de adsorvente duma placa   para cromatografia em camada fina ( ponto 4.1.3 . ) .    6.4.2 . Colocar , em atmosfera de azoto , no ponto   de partida 1 ( figura 1 ) 1 a 4 µl de extracto   ( ponto 5.1 . ) . A quantidade depende da intensidade   das manchas obtidas no cromatograma ( ponto 5.2 . ) .    6.4.3 . Aplicar , divididos entre os pontos 2 e 3   ( figura 1 ) , os corantes de oxidação identificados   ( ou supostamente identificados ) no ponto 5.2 .   Distância entre os pontos de aplicação : 1,5 cm .   Aplicar 2 µl de cada uma das soluções de   referência , com a excepção do DAP , do qual   é necessário colocar 6 µl . Conduzir a operação   em atmosfera de azoto .    6.4.4 . Recomeçar a operação descrita   no ponto 6.4.3 . para os pontos de partida 4 e 5   ( figura 1 ) e conservar a placa , em atmosfera   de azoto até à cromatografia .    6.4.5 . Purgar uma tina de cromatografia , com   azoto e introduzir uma quantidade adequada de eluente   ( ponto 3.22.2 . ) . Colocar a placa ( ponto 6.4.4 . )   na tina , e cromatografar na primeira direcção   de eluição ( figura 1 ) na obscuridade .   Cromatografar no percurso de , pelo menos , 13 cm .    6.4.6 . Retirar a placa da tina e colocá-la   na tina ( ponto 4.1 . ) purgada com azoto , para   evaporar os restos de eluente ( durante , pelo   menos , 60 minutos ) .    6.4.7 . Introduzir , com uma proveta graduada ,   uma quantidade adequada de eluente ( ponto 6.2.1 . ) numa   tina purgada com azoto , colocar a placa rodada   e 90 ° relativamente à primeira direcção   de eluição ( ponto 6.4.6 . ) na tina e   cromatografar na segunda direcção na obscuridade   até que o eluente tenha atingido a linha   traçada na camada adsorvente . Tirar a placa e   evaporar o eluente ao ar .    6.4.8 . Na tina do cromatógrafo , expôr a placa   durante 10 minutos , aos vapores de iodo   ( ponto 6.3 . ) e interpretar o cromatograma   bidimensional com a ajuda das substâncias de referência   cromatografadas ao mesmo tempo ( quadro II ) .    Nota :    Para obter uma coloração máxima das manchas ,   deixar o cromatograma ao ar durante meia-hora após   a revelação .    6.4.9 . A presença dos corantes de oxidação   encontrados no ponto 6.4.8 . pode ser confirmada   de modo indubitável , recomeçando as   operações descritas nos pontos 6.4.1 . a 6.4.8 . ,   inclusive , admitindo a adição no ponto de   partida 1 , além da quantidade de extracto prescrita   no ponto 6.4.2 . , de 1 µl das substâncias   de referência identificadas no ponto 6.4.8 .    Se não for encontrada qualquer outra mancha ,   a primitiva interpretação do cromatograma é   exacta .    QUADRO II    Côr das substâncias de referência após   cromatografia e revelação pelos vapores de iodo    Substâncias de referência * Côr após   revelação pelos vapores de iodo *    R * Beje *    P * Castanho *    a-N * Violeta *    ss-N * Castanho claro *    H * Violeta acastanhado *    MPD * Amarelo acastanhado *    PPD * Violeta acastanhado *    MTD * Castanho escuro *    PTD * Amarelo acastanhado *    DAP * Castanho escuro *    AOP * Laranja *    MAP * Amarelo acastanhado *    PAP * Violeta acastanhado *    2-NPPD * Castanho *    4-NOPD * Laranja *    Figura 1 : v. JO    III . IDENTIFICAÇÃO E DOSEAMENTO DOS NITRITOS    A . IDENTIFICAÇÃO    1 . OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO    Este método é conveniente para a identificação   dos nitritos nos produtos cosméticos .    Aplica-se em particular aos cremes , aos produtos   pastosos e aos dentífricos .    2 . PRINCÍPIO    A caracterização dos nitritos faz-se com a   ajuda da fenil-hidrazona de 2-aminobenzaldeído .    3 . REAGENTES    Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica .    3.1 . Ácido sulfúrico diluído : diluir 2 ml   de ácido sulfúrico concentrado ( d (20,4) = 1,84 )   em 11 ml de água destilada .    3.2 . Ácido clorídrico diluído : diluir   1 ml de ácido clorídrico concentrado ( d (20,4) = 1,19 )   em 11 ml de água destilada .    3.3 . Metanol    3.4 . Solução de fenil-hidrazona de   2-aminobenzaldeído ( reagente « nitrina » R )   em metanol .    Pesar 2 g de Nitrina R e introduzi-los em balão   aferido de 100 ml . Juntar , gota a gota , 4 ml   de ácido clorídrico diluído ( ponto 3.2 . )   e agitar . Completar o volume com metanol e misturar   até que a solução esteja completamente límpida .   Conservar a solução num frasco de vidro castanho   ( ponto 4.3 . ) .    4 . APARELHAGEM    4.1 . Copos de 50 ml .    4.2 . Balão aferido de 100 ml .    4.3 . Frasco de vidro castanho de 125 ml .    4.4 . Placa de vidro com 10 × 10 cm .    4.5 . Espátula de material sintético .    4.6 . Papel de filtro com 10 × 10 cm .    5 . TÉCNICA    5.1 . Estender uniformemente uma parte da amostra   a examinar sobre a placa de vidro ( ponto 4.4 . ) ,   procurando que a espessura da camada não ultrapasse   1 cm .    5.2 . Mergulhar uma folha de papel filtro ( ponto 4.6 . )   em água destilada e colocá-la sobre a amostra ,   aplicando-a convenientemente com a ajuda da   espátula ( ponto 4.5 . ) .    5.3 . Esperar cerca de 1 minuto e colocar no meio   do papel de filtro :     - 2 gotas de ácido sulfúrico diluído   ( ponto 3.1 . ) , seguidamente     - 2 gotas da solução de Nitrina R ( ponto 3.4 . ) .    5.4 . Passados 5 a 10 segundos , retirar o papel   de filtro e examiná-lo à luz do dia . Uma   coloração vermelho - violeta indica a presença   de nitritos .    Quando o teor em nitritos é pouco elevado , a   coloração violeta passa para amarela em 5 a   15 segundos . Esta viragem não se verifica senão   passados um a dois minutos em presença de quantidades   mais significativas de nitritos .    6 . NOTA    A intensidade da coloração violeta , bem como a   duração da passagem para o amarelo pode dar uma   indicação do teor em nitritos da amostra .    B . DOSEAMENTO    1 . OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO    O método indicado seguidamente é adaptado ao   doseamento dos nitritos nos produtos cosméticos .    2 . DEFINIÇÃO    O teor da amostra em nitritos , determinado por   este método , é expresso em percentagem da massa   de nitrito de sódio .    3 . PRINCÍPIO    Após diluição e clarificação da amostra ,   efectua-se uma reacção colorimétrica com a   N ( a-naftil-etilenodiamina ) e a intensidade da   coloração obtida é determinada em 538 nm .    4 . REAGENTES    Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica .    4.1 . Reagentes de clarificação ( estes reagentes   não podem ser utilizados mais de uma semana   após a sua preparação ) .    4.1.1 . Reagentes I ( Carrez I ) : dissolver 106 g   de cianoferrato ( II ) de potássio K4 Fe (CN)6 · 3H2O   em água destilada e completar 1 000 ml .    4.1.2 . Reagente II ( Carrez II ) : dissolver   219,5 g de acetato de zinco Zn (CH3COO)2 · 2H2O   e 30 ml de ácido acético glacial em água destilada   e completar 1 000 ml .    4.2 . Solução de nitrito de sódio : num   balão aferido de 1 000 ml , dissolver 0,500 g   de nitrito de sódio em água destilada   e completar o volume . Diluir 10,0 ml   desta solução - mãe a 500 ml . 1 ml desta   última solução = 10 µg de Na NO2 .    4.3 . Solução de hidróxido de sódio N .    4.4 . Solução a 0,2 % de cloridrato de   sulfanilamida : dissolver 2 g de sulfanilamida em   800 ml de água quente . Arrefecer e juntar 100 ml   de HCl concentrado , agitando . Completar 1 000 ml .    4.5 . Ácido clorídrico 5 N .    4.6 . Reagente de N-(a-naftilo) : esta solução   deverá ser preparada no próprio dia da sua   utilização .    Dissolver 0,1 g de dicloridrato de   N-1-naftiletilenodiamina em água e completar   a 100 ml .    5 . APELHAGEM    5.1 . Balança analítica .    5.2 . Balões aferidos de 100 , 250 , 500 e 1 000 ml .    5.3 . Pipetas aferidas .    5.4 . Provetas de 100 ml .    5.5 . Filtro de pregas isento de nitritos ,   de 15 cm de diâmetro .    5.6 . Banho-maria .    5.7 . Espectrofotómetro com tinas de 1 cm de   percurso óptico .    5.8 . Potenciómetro .    5.9 . Microbureta de 10 ml .    5.10 . Copo de 50 ml .    6 . TÉCNICA    6.1 . Pesar com uma precisão de cerca de 0,1 mg ,   0,5 g ( m ) de amostra homogeneizada e introduzi-los   num copo de 250 ml . Diluir até um volume de cerca   de 150 ml com água destilada quente . Colocar o copo ,   durante meia-hora num banho-maria a 80 ° C , agitando   de vez em quando .    6.2 . Arrefecer à temperatura ambiente e juntar   sucessivamente , agitando sempre , 2 ml do reagente de   Carrez I ( ponto 4.1.1 . ) e 2 ml do reagente Carrez II   ( ponto 4.1.2 . ) .    6.3 . Ajustar o pH a 8,3 no potenciómetro , com uma   solução de hidróxido de sódio N . Transferir   quantitativamente para um balão aferido de 250 ml e   completar o volume com água destilada .    6.4 . Misturar e filtrar por filtro de pregas   ( ponto 5.5 . ) .    6.5 . Pipetar uma quantidade conveniente ( V ml ) do   filtrado límpido , não ultrapassando 25 ml , para um   balão aferido de 100 ml ; diluir com água destilada   até 60 ml .    6.6 . Misturar , adicionar 10,0 ml de cloridrato de   sulfanilamida ( ponto 4.4 . ) , e depois 6,0 ml de   ácido clorídrico 5 N ( ponto 4.5 . ) . Misturar e deixar   repousar durante 5 minutos . Juntar 2,0 ml do reagente   N-(-naftil) ( ponto 4.6 . ) , misturar e deixar repousar   durante 3 minutos . Completar 100 ml e misturar .    6.7 . Preparar um ensaio em branco , repetindo as   operações efectuadas nos pontos 6.5 . e 6.6 . sem   adição do reagente N(-1-naftilo) ( ponto 4.6 . ) .    6.8 . Determinar ( ponto 5.7 . ) a densidade óptica   em 538 nm da solução da amostra ( ponto 6.6 . ) em   relação à solução correspondente ao ensaio em   branco ( ponto 6.7 . ) .    6.9 . Ler na curva de aferição ( ponto 6.10 . ) o teor   em nitrito de sódio , em µg por 100 ml de solução   ( ml ) correspondente à densidade óptica determinada   com a amostra ( ponto 6.8 . ) .    6.10 . Curva de aferição . Preparar com a ajuda da   solução de nitrito de sódio ( ponto 4.2 . ) uma   curva de aferição na gama de 0-20-40-60-80-100 µg   de nitrito de sódio por 100 ml .    7 . CÁLCULO    Calcular o teor em nitrito de sódio da amostra , em   percentagem , pela fórmula seguinte :     % NaNO2 = 250/V × m1 × 10 -6 × 100/m =   m1/ ( V × m × 40 )    em que :    m = a massa em g da amostra submetida à análise   ( ponto 6.1 . ) ,    m1 = o teor em nitrito de sódio em microgramas ,   determinado de acordo com as indicações do ponto 6.9 . ,    V = o número de ml de filtrado utilizados   para a determinação ( ponto 6.5 . )    8 . REPRODUTIBILIDADE (4)    Para um teor em nitrito de sódio de 0,2 % , a diferença   entre os resultados de 2 doseamentos paralelos , efectuados   sobre a mesma amostra , não deve ultrapassar 0,005 % .    IV . IDENTIFICAÇÃO E DOSEAMENTO DO FORMALDEÍDO LIVRE    1 . OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO    O método descreve a identificação e o doseamento do   formaldeído livre .    É aplicável a todos os produtos cosméticos e   compreende três partes :    1.1 . Identificação .    1.2 . Doseamento por colorimetria com acetilacetona :    Este método não se aplica quando o formaldeído é   combinado ou polimerizado , no caso dos libertadores   de formol ;    Se o resultado ultrapassar a concentração máxima   autorizada no produto terminado , utiliza-se o método   seguinte .    1.3 . Doseamento com bissulfito :    Evita que se tome em consideração o formaldeído   combinado ou polimerizado no caso dos libertadores   de formol ;    Porém , são doseáveis certas combinações   lábeis ( a hexametilenotetramina , por exemplo ) .   Contudo , em presença da solução tampão , a   determinação de alcalinidade é difícil .    2 . DEFINIÇÃO    O teor da amostra em formaldeído livre determinado   por este método , é expresso em percentagem de   formaldeído .    3 . PRINCÍPIO    3.1 . Parte I    O formaldeído em meio sulfúrico confere uma   coloração rosada ou malva em presença do reagente   de Schiff .    3.2 . Parte II    O formaldeído reage com a acetilacetona em presença   do acetato de amónio para formar a 3,5   diacetil-1,4-diidrolutidina . Esta é extraída com   1-butanol . A densidade óptica do extracto é determinada   a 410 nm .    3.3 . Parte III    O formaldeído reage com o sulfito em meio ácido   a 0 ° C para formar um composto de adição . Os   protões em excesso são titulados pelo hidróxido de   sódio . Os protões consumidos constituem a base   de cálculo para determinar a quantidade de formaldeído .   Um ensaio em branco sem sulfito permite   determinar a alcalinidade ou a acidez do meio .    4 . REAGENTES    Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica .    4.1 . Ácido acético concentrado .    4.2 . Acetato de amónio anidro .    4.3 . 1-Butanol .    4.4 . Ácido sulfúrico 2 N , aproximadamente .    4.5 . Solução de sulfito de sódio 0,1 M   recentemente preparada .    4.6 . Reagente de Schiff    Num copo , pesar 100 mg de fucsina ; dissolvê-los em   75 ml de água a 80 ° C .    Depois de arrefecidos , acrescentar 2,5 g de sulfito de   sódio hexaidratado 7 H2O e 1,5 ml de ácido clorídrico   concentrado ( Na2SO3 · V ) ( d (20,4) = 1,19 ) .   Completar a 100 ml ( duração de conservação   2 semanas ) .    4.7 . Reagente de acetilacetona    Num balão aferido de 1 000 ml , dissolver :    150 g de acetato de amónio    2 ml de acetilacetona recentemente destilada a pressão   reduzida e que não deve apresentar qualquer   absorção a 410 nm ;    3 ml de ácido acético concentrado .    Completar a 1 000 ml com água ( pH de solução igual   a cerca de 6,4 ) . Este reagente deve ser recentemente   preparado .    4.8 . Solução titulada de ácido sulfúrico 0,1 N .    4.9 . Solução titulada de hidróxido de   sódio 0,1 N .    4.10 . Solução titulada de iodo 0,1 N .    4.11 . Solução titulada de tiossulfato de   sódio 0,1 N .    4.12 . Formaldeído padrão : solução-mãe    Num balão aferido de 1 000 ml , introduzir 5 g   de formol doseado entre 37 a 40 % de formaldeído e   completar 1 000 ml .    Determinação do título da solução-mãe .    Tomar 10,00 ml , adicionar 25,00 ml de solução   titulada de iodo 0,1 N e 10 ml de solução de   hidróxido de sódio N .    Deixar repousar 5 minutos .    Acidificar com 11 ml de HCL N e dosear o iodo em excesso   com uma solução titulada de tiossulfato de sódio 0,1   N , em presença de cozimento de amido como indicardor .    1 ml de solução de iodo 0,1 N consumido corresponde   a 1,5 mg de formaldeído .    4.13 . Formaldeído padrão : solução diluída    Efectuar sucessivamente uma diluição de 1/20 , depois   uma diluição a 1/100 da solução-mãe em   água desmineralizada .    1 ml desta solução contém cerca de 1 µg de   formaldeído . Calcular o seu teor exacto .    4.14 . Solução de timolftaleína    0,1 g por 100 ml , em etanol a 50 % v/v .    4.15 . Reagente ( ponto 4.7 ) sem acetilacetona .    5 . APARELHAGEM    5.1 . Material corrente de laboratório .    5.2 . Filtro « separador de fase » ref.   Whatman 1 PS ( ou equivalente ) .    5.3 . Centrífuga .    5.4 . Espectrofotómetro .    5.5 . Tinas de vidro de 1 cm de percurso óptico .    5.6 . Potenciómetro com registador .    5.7 . Eléctrodos de vidro/calomelanos ( é   aconselhavel utilizar eléctrodos especiais de baixa   temperatura ) .    6 . TÉCNICA    6.1 . Identificação    6.1.1 . Num copo de 10 ml introduzir cerca de   2 g de amostra .    6.1.2 . Juntar 2 gotas de H2SO4 2N ( ponto 4.4 ) e   2 ml de reagente de Schiff ( ponto 4.6 ) . ( Este   reagente deve estar rigorosamente incolor no momento   da utilização ) .    Agitar e deixar em contacto 5 minutos .    6.1.3 . Se , em 5 minutos , se observar uma coloração   rosa ou malva , a quantidade de formaldeído presente   é superior a 0,01 % . Efectuar então o doseamento   segundo a técnica do ponto 6.2 . e , se necessário ,   do ponto 6.3 .    6.2 . Doseamento colorimétrico com acetilacetona .    6.2.1 . Solução da amostra    6.2.1.1 . Num balão aferido de 100 ml pesar   cerca de 0,001 g de massa de amostra em ensaio   ( em g ) correspondente a uma quantidade pressuposta   equivalente a cerca de 150 µg de formaldeído .    6.2.1.2 . Completar 100 ml com água e misturar   ( solução S ) .    6.2.1.3 . Introduzir num matrás :   10,00 ml de solução S , 5,00 ml de reagente   de acetilacetona ( ponto 4.7 ) ; água desmineralizada   até ao volume de 30 ml .    6.2.2 . Solução-padrão    A interferência eventual duma coloração de   fundo na amostra em ensaio é eliminada da seguinte   maneira :    Num matrás de 50 ml introduzir : 10,0 ml de   solução S ; 5,0 ml de reagente ( ponto 4.15 ) ;   água desmineralizada até ao volume de 30 ml .    6.2.3 . Ensaio em branco    Num matrás juntar : 5,0 ml de reagente de   acetilacetona ( ponto 4.7 ) ; água desmineralizada   até ao volume de 30 ml .    6.2.4 . Doseamento    6.2.4.1 . Agitar as misturas preparadas nos pontos   6.2.1.3 . , 6.2.2 . e 6.2.3 .    Mergulhar os matrases num banho-maria a   60 ° C durante exactamente 10 minutos .    Arrefecer durante 2 minutos num banho de água com   gelo .    6.2.4.2 . Transferir para uma ampola de decantação ,   50 ml contendo 10 ml de 1-butanol ( ponto 4.3 . ) . Lavar   com 3 a 5 ml de água .    Agitar fortemente a mistura durante 30 segundos exactos .   Deixar decantar .    6.2.4.3 . Filtrar por filtro « separador de fase »   ( ponto 5.2 . ) para as tinas do espectrofotómetro .    Pode também recorrer-se a uma centrifugação   ( 5 000 rotações/minuto durante 5 minutos ) .    6.2.4.4 . Determinar a densidade óptica A1 a 410 nm   do extracto da solução da amostra obtida no ponto   6.2.1.3 . , contra o extracto da solução padrão   do ponto 6.2.2 .    6.2.4.5 . Da mesma maneira determinar a densidade   óptica do ensaio em branco , obtido no ponto   6.2.3 . , contra 1-butanol ( A2 ) .    NB : Todas estas operações devem ser executadas   num espaço de tempo de 25 minutos a partir do   momento em que o matrás é colocado no   banho-maria a 60 ° C .    6.2.5 . Curva de aferição    6.2.5.1 . Num matrás de 50 ml introduzir :    5,00 ml de solução padrão diluída ( ponto   4.13 . ) ; 5,00 ml de reagente de acetilacetona   ( ponto 4.7 . ) ; água desmineralizada até ao   volume final de 30 ml .    6.2.5.2 . Continuar segundo as indicações do ponto   6.2.4.5 . e determinar a densidade óptica em relação   ao 1-butanol ( ponto 4.3 . ) .    6.2.5.3 . Repetir o processo com 10 , 15 , 20 , 25 ml   de solução padrão diluída ( ponto 4.13 . ) .    6.2.5.4 . Para obter o valor do ponto O   ( correspondente à colocação dos reagentes )   proceder como no ponto 6.2.4.5 .    6.2.5.5 . Construir a curva de aferição após   subtracção do valor do ponto O de cada uma   das densidades ópticas obtidas nos pontos em   6.2.5.1 . e 6.2.5.3 .    A lei de Beer é cumprida até 30 µg de   formaldeído .    6.3 . Doseamento em bissulfito    6.3.1 . Tomada de ensaio    6.3.1.1 . Para o ensaio :    Num copo tarado , pesar cerca de 0,001 g de amostra   ( m gramas ) correspondente a uma quantidade admitida   de formaldeído , compreendida entre 3 e 20 mg .    6.3.1.2 . Para o ensaio padrão :    Num copo tarado pesar , com a precisão de cerca   de 0,001 g , uma quantidade equivalente de amostra   ( m' gramas ) .    6.3.2 . Doseamento    6.3.2.1 . Introduzir 50,00 ml de Na2SO3 0,1 M   ( ponto 4.5 . ) num copo de 100 ml e juntar 10,00 ml   de H2SO4 0,1 N ( ponto 4.8 ) . Agitar .    6.3.2.2 . Introduzir o copo numa mistura de gelo e   sal , a fim de levar a temperatura da solução   do ponto 6.3.2.1 . a + 2 ° C . Introduzir   quantitativamente a tomada de ensaio m ( ponto 6.3.1.1 . ) .    6.3.2.3 . Dosear rapidamente por potenciometria   com NaOH 0,1 N ( ponto 4.9 . ) , agitando continuamente   e mantendo a temperatura entre + 2 e + 4 ° C   ( a zona de neutralização situa-se entre pH   de 9 a 11 ) . Seja V1 o volume de NaOH 0,1 N   ( ponto 4.9 . ) utilizado .    6.3.3 . Ensaio em branco    Titular a solução do ponto 6.3.2.1 . nas condições   descritas no ponto 6.3.2 . Seja V2 o volume de   NaOH 0,1 N ( ponto 4.9 . ) utilizado .    6.3.4 . Ensaio padrão    Determinar a acidez ou a alcalinidade da amostra   por doseamento potenciométrico com NaOH 0,1 N   ( ponto 4.9 . ) ou H2SO4 0,1 N ( ponto 4.8 . )   sobre a tomada de ensaio m ( ponto 6.3.1.2 . ) .    Seja v' o volume de NaOH 0,1 N ou de H2SO4 0,1 N   utilizado . v' pode ser igual a 0 .    6.3.5 . Nota    É importante respeitar rigorosamente as condições   operatórias . É possível efectuar o doseamento   em presença de timolftaleína ( ponto 4.14 . )   como indicador .    7 . CÁLCULOS    7.1 . Doseamento colorimétrico com acetilacetona    7.1.1 . Subtrair A2 de A1 e ler sobre a curva   de aferição ( ponto 6.2.5.5 . ) a quantidade C ,   expressa em microgramas de formaldeído contido   na solução do ponto 6.2.1.1 .    7.1.2 . O teor em formaldeído da amostra   ( % m/m ) é calculado segundo a fórmula :    formaldeído % = C/ ( 10³ × m )    7.2 . Doseamento com bissulfito    Relacionar a massa m com o volume de NaOH 0,1 N   ou de H2SO4 0,1 N utilizado no ensaio padrão   ( ponto 6.3.4 . ) segundo a fórmula :    v = ( v' × m ) /m'    Para productos neutros V = 0 .    7.2.1 . Caso dum produto ácido :     % HCHO = 0,30 ( V2 - V1 + v ) /m    7.2.2 . Caso dum produto alcalino :     % HCHO = 0,30 ( V2 - V1 - v ) /m    7.3 . Se houver divergência entre os resultados   dos 2 métodos , apenas o resultado mais baixo   deve ser tomado em consideração .    8 . REPRODUTIBILIDADE (4)    Para um teor em formaldeído de 0,2 % , a diferença   entre os resultados de 2 doseamentos paralelos   efectuados na mesma amostra não deve ultrapassar :   0,005 % para o doseamento colorimétrico com acetilacetona   e 0,05 % para o doseamento com bissulfito .    V . DOSEAMENTO DE RESORCINOL NOS CHAMPÔS E NAS   LOÇÕES CAPILARES    1 . OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO    Este método descreve o doseamento de resorcinol   nos champôs e loções capilares por cromatografia   em fase gasosa .    Aplica-se a concentrações de 0,1 a 2,0 % do produto .    2 . DEFINIÇÃO    O teor em resorcinol determinado por este método   é expresso em percentagem de resorcinol .    3 . PRINCÍPIO    A resorcina e o 3,5-diidroxitolueno , utilizado   como padrão interno , são isolados da amostra   por cromatografia em camada fina . Isolam-se os   dois compostos destacando o suporte e extraindo com   metanol . Os resíduos são em seguida secos ,   sililados e doseados por cromatografia em fase gasosa .    4 . REAGENTES    Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica :    4.1 . Ácido clorídrico a 25 % ( m/m ) .    4.2 . Metanol .    4.3 . Etanol a 96 % ( v/v ) .    4.4 . Placas de sílica em suporte plástico   ou de alumínio , com indicador fluorescente ,   prontas para utilizar e desactivadas .    Proceder da forma seguinte : vaporizar com água   as placas de sílica até que se tornem brilhantes .   Secá-las à temperatura ambiente durante 1 a 3 horas .    NB : Se as placas não forem desactivadas , pode   haver perdas de resorcinol por adsorção irreversível   sobre a sílica .    4.5 . Eluente : acetona/clorofórmio/ácido   acético ( 20:75:5 v ) .    4.6 . Solução padrão de resorcinol ; dissolver   400 mg de resorcinol em 100 ml de etanol a 96 %   ( 1 ml corresponde a 4 000 µg de resorcinol ) .    4.7 . Solução do padrão interno ; dissolver   400 mg de 3,5-diidroxitolueno ( DHT ) em 100 ml   de etanol a 96 % ( 1 ml corresponde a 4 000 µg de DHT ) .    4.8 . Mistura padrão : misturar 10 ml de solução   do ponto 4.6 . e 10 ml de solução do ponto 4.7 .   num balão aferido de 100 ml , completar o volume   com etanol a 96 % e misturar ( 1 ml corresponde   a 400 µg de resorcina e 400 µg de DHT ) .    4.9 . Reagentes de sililação    4.9.1 . N , O-bis-(trimetilsilil)trifluoracetamida   ( BSTFA ) .    4.9.2 . Hexametildissilazano ( HMDS ) .    4.9.3 . Trimetilclorossilano ( TMCS ) .    5 . APARELHAGEM    5.1 . Equipamento corrente de cromatografia em   camada fina e em fase gasosa .    5.2 . Material de vidro de laboratório .    6 . TÉCNICA    6.1 . Preparação da amostra    6.1.1 . Pesar com precisão num copo de 150 ml   uma tomada de ensaio do produto ( m gramas ) contendo   cerca de 20 a 50 mg de resorcinol .    6.1.2 . Acidificar com ácido clorídrico   ( ponto 4.1 . ) ( cerca de 2 a 4 ml ) . Juntar   10 ml ( 40 mg de DHT ) de padrão interno ( ponto 4.7 . )   e misturar . Transferir para um balão aferido   de 100 ml com a ajuda de etanol . Completar o   volume com etanol ( ponto 4.3 . ) e misturar ) .    6.1.3 . Aplicar 250 µl da solução do ponto 6.1.2 .   numa placa de sílica desactivada ( ponto 4.4 . ) ,   sobre uma linha contínua com cerca de 8 cm de   comprimento . Tomar cuidado para obter uma tira tão   delgada quanto possível .    6.1.4 . Colocar , separadamente e da mesma maneira   ( ponto 6.1.3 . ) , na mesma placa , 250 µl de   mistura padrão ( ponto 4.8 ) .    6.1.5 . Sobre a linha de partida , aplicar 2 gotas   de 5 µl da cada solução dos pontos 4.6 e 4.7   para facilitar a localização após o desenvolvimento   da placa .    6.1.6 . Numa tina não saturada , desenvolver   a placa com o eluente ( ponto 4.5 . ) até que tenha   percorrido 12 cm depois da linha de partida ( 45 minutos ) .    Secar a placa ao ar e localizar a zona resorcinol/DHT   com luz UV de 254 nm . Os dois compostos têm   aproximadamente o mesmo valor de Rf .    Destacar as tiras assim marcadas e juntar o adsorvente   de cada uma num matrás de 10 ml .    6.1.7 . Extrair o adsorvente que contém a amostra   e o que contém a mistura padrão da maneira seguinte :    Juntar 2 ml de metanol ( ponto 4.2 . ) e extrair   durante 1 hora , agitando continuamente . Filtrar   a mistura e repetir a extracção , durante   15 minutos , com 2 ml de metanol ( ponto 4.2 . ) .    6.1.8 . Evaporar o diluente da totalidade dos   extractos , colocando-os durante uma noite num   exsicador , a pressão reduzida , com um dessecante   adequado . Não evaporar com calor .    6.1.9 . Sililar os resíduos ( ponto 6.1.8 . )   como indicado ou em 6.1.9.1 . ou no ponto 6.1.9.2 .    6.1.9.1 . Juntar 200 µl de BSTFA ( ponto 4.9.1 . )   e deixar a mistura num recipiente fechado à   temperatura ambiente durante 12 horas .    6.1.9.2 . Juntar sucessivamente 200 µl de HMDS   ( ponto 4.9.2 . ) e 100 µl de TMCS ( ponto 4.9.3 . )   e aquecer a mistura durante 30 minutos a 60 ° C   num recipiente fechado . Arrefecer .    6.2 . Cromatografia em fase gasosa    6.2.1 . Técnica :    A fase estacionária deve dar um grau de resolução   igual ou superior a 1,5 :    R = 2 ( d' R2 - d' R1 ) / ( W1 + W2 )    em que :    R1 e R2 = tempo de retenção expresso em minutos   de 2 picos ,    W1 e W2 = largura dos mesmos picos a meia-altura ,    d' = Velocidade do papel em mm/minuto .    As condições operatórias seguintes permitem   obter bom resultado :    coluna : aço inoxidável ,    comprimento : 200 cm    diâmetro : 3 ( 1/8 '' )    enchimento : 10 % OV 17 em cromossorbe WAW 100 - 120 mesh .    detector de ionização de chama    Temperaturas :    coluna : 185 ° C ( isotérmico )    injector : 250 ° C    detector : 250 ° C    gaz de arrastamento : azoto ,    débito : 45 ml/min    Para a regulação do débito de hidrogénio   e do ar seguir as instruções do fabricante .    6.2.2 . Injectar 1 a 3 µl das soluções   obtidas no ponto 6.1.9 . Fazer 5 injecções   para cada solução . Medir a área dos picos   de modo preciso e calcular a relação das áreas :    S = área do pico de resorcina/área do pico do DHT .    7 . CÁLCULO    A concentração em resorcina da amostra ,   expressa em percentagem , ( % m/m ) é dada por :     % resorcionol = 4/M × S amostra/S mistura padrão    em que :    M = tomada de ensaio em gramas ( ponto 6.1.1 . )    S amostra = relação média obtida para os   picos da solução amostra ,    S mistura padrão = relação média obtida   para os picos da mistura padrão segundo o ponto 6.2.2 .    8 . REPRODUTIBILIDADE (4)    Para um teor em resorcina de 0,5 % a diferença   entre os resultados de 2 doseamentos paralelos realizados   com a mesma amostra não deve ultrapassar 0,025 % .    VI . DOSEAMENTO DO METANOL EM RELAÇÃO AO   ETANOL OU AO 2-PROPANOL    1 . OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO    Este método descreve o doseamento do metanol   por cromatografia em fase gasosa em todos os tipos   de produtos cosméticos ( incluindo os aerosóis ) .   Aplica-se a concentrações relativas de 0 a 10 % .    2 . DEFINIÇÓO    O teor em metanol determinado segundo este método   é expresso em percentagem de metanol em relação   com a massa de etanol ou de 2-propanol .    3 . PRINCÍPIO    O doseamento é efectuado por cromatografia em   fase gasosa .    4 . REAGENTES    Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica .    4.1 . Metanol    4.2 . Etanol absoluto    4.3 . 2-Propanol    4.4 . Clorofórmio , lavado com água para eliminar   os álcoois .    5 . APARELHAGEM    5.1 . Cromatógrafo de fase gasosa com detector   catarométrico ( para as amostras de produtos em   aerosóis ) .    Cromatógrafo de fase gasosa com detector de   ionização de chama ( para as amostras de outros   produtos ) .    5.2 . Balões aferidos de 100 ml .    5.3 . Pipetas aferidas ( 2 ml , 20 ml , O-1 ml )    5.4 . Microseringas de 0 a 100 µl e de 0 a 5 µl .    Somente para as amostras de produtos em aerosóis ,   seringa especial para gaz , com válvula móvel   ( figura 5 do método de amostragem ) (1) .    6 . TÉCNICA    6.1 . Preparação das amostras    6.1.1 . Os produtos em aerosóis são tratados   como indicado no capítulo II do anexo da Directiva   da Comissão 80/1335/CEE de 22 de Dezembro 1980 (1) ,   e depois analisados por cromatografia em fase gasosa   nas condições prescritas no ponto 6.2.1 .    6.1.2 . Os outros produtos , tratados como indicado   no capítulo II acima referido , são diluídos   em água até uma concentração de 1 a 2 %   de etanol ou de 2-propanol , e depois analisados   por cromatografia em fase gasosa nas condições   prescritas no pontos 6.2.2 .    6.2 . Condições de cromatografia em fase gasosa .    6.2.1 . Para as amostras de produtos em aerosóis .    6.2.1.1 . Utilizar-se-á uma coluna cheia com   10 % de Hallcomid M 18 sobre cromossorbe W AW 100-120   mesh e um detector catarométrico .    6.2.1.2 . A fase estacionária deve dar um grau   de resolução igual ou superior a 1,5 :    R = 2 ( d' R2 - d' R1 ) / ( W1 + W2 )    em que :    R1 e R2 = tempo de retenção , expresso em   minutos , de 2 picos ,    W1 e W2 = largura dos mesmos picos a meia-altura ,    d' = velocidade do papel em mm/minuto .    6.2.1.3 . As condições seguintes permitem   obter bons resultados :    Tipos de coluna : aço inoxidável    comprimento : 3,5 m    diâmetro : 3 mm    corrente do detector catarométrico : 150 mA    Gaz de arrastamento : Hélio - pressão : 2,5 bars ;   Caudal : 45 ml/minuto    Temperaturas    Injector : 150 ° C    Detector : 150 ° C    Coluna : 65 ° C    6.2.2 . Para as amostras de outros produtos    6.2.2.1 . Utilizar-se-á uma coluna cheia com   cromossorbe 105 ou com porapak QS e um detector   de ionização de chama .    6.2.2.2 . A fase estacionária deve dar um grau   de resolução igual ou superior a 1,5 :    R = 2 ( d' R2 - d' R1 ) / ( W1 + W2 )    em que :    R1 e R2 = tempos de retenção , expressos   em minutos , de 2 picos ,    W1 e W2 = largura dos mesmos picos a meia-altura ,    d' = velocidade do papel em mm/minuto    6.2.2.3 . As condições seguintes permitem   obter bons resultados :    Tipo de coluna : aço inoxidável    comprimento : 2 m    diâmetro : 3 mm    electrómetro : sensibilidade de 8.10 -10 A    gaz de arrastamento : azoto - pressão : 2,1 bars ;   caudal : 40 ml/minuto    auxiliar : hidrogénio - pressão : 1,5 bar ;   caudal : 20 ml/minuto    Temperaturas :    Injector : 150 ° C    Detector : 230 ° C    Coluna : 120 ° C ou 130 ° C    7 . CURVAS PADRÕES    7.1 . Nas condições prescritas no ponto 6.2.1   ( coluna Hallcomid M 18 ) , utilizar as misturas   padrões definidas seguidamente . Preparar estas   misturas por medição volumétrica , mas determinar   a quantidade exacta libertada , pesando imediatamente   após cada adição .    Concentração relativa % m/m * metanol ml *   Etanol ml ( ou 2-propanol ) * Clorofórmio até   un volume de *    aproximadamente 2,5 % * 0,5 * 20 * 100 ml *    aproximadamente 5,0 % * 1,0 * 20 * 100 ml *    aproximadamente 7,5 % * 1,5 * 20 * 100 ml *    aproximadamente 10,0 % * 2,0 * 20 * 100 ml *    Injectar 2 a 3 µl no cromatógrafo segundo   as modalidades prescritas no ponto 6.2.1 .    Calcular a relação das áreas dos picos   ( metanol/etanol ) ou ( metanol/2-propanol ) de   cada mistura . Traçar a curva padrão utilizando :    como eixo dos X : a percentagem de metanol em   relação ao etanol ou ao 2-propanol    como eixo dos Y : a relação das áreas dos   picos ( metanol/etanol ) ou ( metanol/2-propanol ) .    7.2 . Nas condições prescritas no ponto 6.2.2   ( Porapak QS ou Cromossorbe 105 ) utilizar as misturas   padrões definidas seguidamente . Preparar estas   misturas por medida volumétrica , mas determinar   a quantidade exacta libertada , pesando imediatamente   após cada adição .    Concentração relativa % m/m * Metanol µl *   Etanol ml ( ou 2-propanol ) * Água até um volume de *    aproximadamente 2,5 % * 50 * 2 * 100 ml *    aproximadamente 5,0 % * 100 * 2 * 100 ml *    aproximadamente 7,5 % * 150 * 2 * 100 ml *    aproximadamente 10,0 % * 200 * 2 * 100 ml *   Injectar 2 a 3 µl no cromatógrafo segundo   as modalidades prescritas no ponto 6.2.2 .    Calcular a relação das áreas dos picos   ( metanol/etanol ) ou ( metanol/2-propanol )   de cada mistura . Traçar a curva padrão utilizando :    como eixo dos X : a percentagem de metanol em   relação ao etanol ou ao 2-propanol ,    como eixo dos Y : a relação das áreas dos   picos ( metanol/etanol ) ou ( metanol/2-propanol ) .    7.3 . Nos dois casos a curva de calibração   deve ser uma recta .    8 . REPRODUTIBILIDADE (4)    Para teores em metanol de 5 % em relação   ao etanol ou ao 2-propanol , a diferença entre   os resultados de 2 doseamentos paralelos efectuados   sobre a mesma amostra não deve ultrapassar 0,25 % .    (1) JO N º L 383 de 31 . 12 . 1980 , p. 27 .    (4) Segundo a norma ISO 5725 .