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31995L0028

Directiva 95/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor

Jornal Oficial nº L 281 de 23/11/1995 p. 0001 - 0030

DIRECTIVA 95/28/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOde 24  de Outubro de 1995relativa ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do  interior de determinadas categorias de veículos a motorO PARLAMENTO EUROPEU E O  CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100ºA, Tendo em conta a proposta da Comissão (1), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2), Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189ºB do Tratado (3), Considerando que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas no qual é  assegurada a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais; que há que adoptar  medidas para esse efeito; Considerando que as prescrições técnicas exigidas para determinadas categorias de veículos pelas  legislações nacionais dizem respeito, nomeadamente, ao comportamento ao fogo de materiais  utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor; Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para outro; Considerando que, por conseguinte, é necessário que todos os Estados-membros adoptem as mesmas  prescrições, em complemento ou em substituição das suas regulamentações actuais, por forma,  nomeadamente, a permitir uma melhor aplicação do processo de homologação e recepção CEE que é  objecto da Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das  legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (4); Considerando que a presente directiva será uma das directivas separadas relativas ao processo de  homologação CEE previsto na Directiva 70/156/CEE; que, por conseguinte, o disposto na Directiva  70/156/CEE sobre sistemas, componentes e unidades técnicas individuais dos veículos é aplicável  para efeitos da presente directiva; Considerando que se deve remeter para a Directiva 77/649/CEE do Conselho (5), que inclui o  procedimento a seguir para determinar a posição do ponto de referência de lugar sentado (ponto  «R»). Considerando que, para garantir a segurança rodoviária e dos passageiros, é importante que os  materiais utilizados na construção do interior dos autocarros preencham requisitos mínimos, a fim  de evitar, ou pelo menos retardar, o desenvolvimento de chamas, por forma a que os passageiros  possam evacuar o veículo em caso de incêndio; Considerando que é conveniente introduzir alternativas para a recepção de veículos enquanto  sistemas nos termos da presente directiva, ou seja, com base em ensaios sobre o comportamento ao  fogo dos materiais utilizados no interior dos veículos a motor ou com base num processo de  homologação CEE para cada material e/ou equipamento, como, por exemplo, bancos, cortinas, etc., a  utilizar na cosntrução do interior destes veículos, nos termos do qual se impõe a verificação da  instalação correcta desses materiais e/ou equipamentos aprovados, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º Para efeitos da presente directiva, entende-se por: - «veículo»: qualquer veículo definido no artigo 2º da Directiva 70/156/CEE, - «componente»: um dispositivo definido no artigo 2º da Directiva 70/156/CEE. Artigo 2º Os Estados-membros não podem recusar: - a recepção CEE nem a recepção nacional de um veículo, nem recusar ou proibir a sua venda,  registo, entrada em serviço ou utilização, por motivos relacionados com o comportamento ao fogo dos  materiais utilizados na construção do interior da sua carroçaria, - a homologação CEE nem a homologação nacional de um componente utilizado na construção do interior  da carroçaria de um veículo, nem proibir a sua venda ou utilização por motivos relacionados com o  comportamento ao fogo dos materiais utilizados na sua construção, se forem preenchidos os requisitos pertinentes dos anexos I, IV, V e VI da presente directiva. Artigo 3º 1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão as disposições legislativas,  regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva no prazo de  dezoito meses a contar da data da sua adopção. Desse facto informarão imediatamente a Comissão. A partir da data acima referida, os Estados-membros deixarão de poder proibir a entrada inicial ao  serviço de veículos ou a venda ou utilização de componentes conformes a esta directiva. Os Estados-membros aplicarão essas disposições no prazo de 48 meses a contar da data de adopção da  presente directiva. 2. Quando os Estados-membros adoptarem essas medidas, estas devem incluir uma referência à presente  directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades dessa  referência serão adoptadas pelos Estados-membros. Artigo 4º Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito no Luxemburgo, em 24 de Outubro de 1995. Pelo Parlamento EuropeuO PresidenteK. HAENSCHPelo ConselhoO PresidenteL. ATIENZALISTA DE  ANEXOSPáginaAnexo I: Âmbito de aplicação, definições, pedido de recepção e de  homologação CEE, concessão de recepção e de homologação CEE, especificações, alterações do tipo,  conformidade da produção, requisitos relativos à instalação no veículo .  4Apêndice: Modelo de marca de homologação CEE de componentes .  9Anexo II: Documentos informativos .  10Apêndice 1: Documento informativo (veículo) .  10Apêndice 2: Documento informativo (componentes) .  13Anexo III: Certificados de recepção e de homologação CEE .  15Apêndice 1: Certificado de recepção (veículo) .  15Apêndice 2: Certificado de homologação (componentes) .  17Anexo IV: Ensaio de determinação da velocidade de combustão horizontal dos materiais .  19Anexo V: Ensaio de determinação do comportamento à fusão dos materiais .  24Anexo VI: Ensaio de determinação da velocidade de combustão vertical dos materiais .  27(1) JO nº C 154 de 19. 6. 1992, p. 4. (2) JO nº C 332 de 16. 12. 1992, p. 12. (3) Parecer do Parlamento Europeu de 29 de Outubro de 1992 (JO nº C 305 de 23. 11. 1992, p. 109),  posição comum do Conselho de 8 de Dezembro de 1994 (JO nº C 384 de 31. 12. 1994, p. 1) e decisão do  Parlamento Europeu de 15 de Junho de 1995 (JO nº C 166 de 3. 7. 1995). (4) JO nº L 42 de 23. 2. 1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela  Directiva 93/81/CEE da Comissão (JO nº L 264 de 23. 10. 1993, p. 49). (5) JO nº L 267 de 19. 10. 1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela  Directiva 90/630/CEE da Comissão (JO nº L 341 de 6. 12. 1990, p. 20).  ANEXO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE RECEPÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CEE,  CONCESSÃO DE RECEPÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CEE, ESPECIFICAÇÕES, ALTERAÇÕES DO TIPO, CONFORMIDADE DA  PRODUÇÃO, REQUISITOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO NO VEÍCULO 1. Âmbito de aplicaçãoA presente directiva  é aplicável ao comportamento ao fogo (inflamabilidade, velocidade de combustão e comportamento à  fusão) dos materiais utilizados no interior de veículos da categoria M3 para mais de 22  passageiros, não concebidos para passageiros em pé nem destinados a utilização urbana (autocarros  interurbanos). Os Estados-membros que, antes da data referida no nº 1, terceiro parágrafo, do artigo 3º da  directiva, tenham legislação sobre o comportamento ao fogo dos materiais utilizados no interior de  categorias de veículos que não as acima mencionadas, podem continuar a aplicar essa legislação,  desde que aceitem a homologação para outras categorias de veículos conforme à presente directiva. 2. DefiniçõesPara efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por: 2.1. «Recepção de um veículo»: a homologação de um tipo de veículo tal como definido no ponto 2.2  no que respeita ao comportamento ao fogo dos componentes utilizados no interior do habitáculo. 2.2. «Tipo de veículo»: uma categoria de veículos que não apresentem entre si diferenças  essenciais, quanto aos seguintes pontos: 2.2.1. Os materiais e os dispositivos como bancos, cortinas, divisórias, etc., utilizados no  interior do habitáculo; 2.2.2. A massa dos dispositivos utilizados, na medida em que afecte o desempenho prescrito na  presente directiva; 2.2.3. Os arranjos interiores ou acessórios facultativos, na medida em que não prejudiquem o  desempenho prescrito na presente directiva. 2.3. «Homologação de um componente»: a homologação de materiais e dispositivos, tal como bancos,  cortinas, divisórias, etc. 2.4. «Tipo de componente»: componentes que não apresentam diferenças em aspectos essenciais como: 2.4.1. O ou os materiais de base (por exemplo lã, plástico, borracha, materiais mistos); 2.4.2. A utilização prevista (estofo dos bancos, revestimento do tecto, etc.); 2.4.3. A designação do modelo adoptada pelo fabricante; 2.4.4. O número de camadas no caso de materiais compósitos; 2.4.5. Outras características, na medida em que tenham um impacte apreciável no desempenho  prescrito na presente directiva. 2.5. «Habitáculo»: o espaço destinado a acomodar os ocupantes (incluindo o bar, cozinha, as  instalações sanitárias, etc.), delimitado por: - tecto, - piso, - paredes laterais, - portas, - envidraçados exteriores, - antepara do compartimento traseiro ou plano do apoio do encosto do banco traseiro, - do lado do condutor relativamente ao plano médio vertical longitudinal do veículo, o plano  vertical transversal que passa pelo ponto R do banco do condutor, tal como definido no anexo III da  Directiva 77/649/CEE, - do lado oposto relativamente ao plano médio vertical longitudinal do veículo, a antepara  frontal. 2.6. «Banco»: uma estrutura que pode ou não ser parte integrante da estrutura do veículo, completa  com as respectivas guarnições, destinada a sentar um adulto. O termo abrange quer os bancos  individuais quer as partes dos bancos corridos destinadas a sentar um adulto. 2.7. «Grupo de bancos»: quer um banco corrido quer os bancos separados colocados lado a lado (isto  é, de tal modo que as fixações anteriores de um banco nunca se situem atrás das fixações  posteriores nem mais à frente das fixações anteriores de outro banco), com capacidade para um ou  mais adultos sentados. 2.8. «Banco corrido»: uma estrutura completa com as respectivas guarnições destinada a sentar mais  de um adulto. 2.9. «Velocidade de combustão»: o quociente entre a distância queimada, medida em conformidade com  o anexo IV e/ou VI da presente directiva, e o tempo despendido para queimar a referida distância.  Exprime-se em milímetros por minuto. 2.10. «Material compósito»: um material composto de várias camadas de materiais análogos ou  diferentes, cujas superfícies estejam intimamente ligadas entre si por cimentação, aglutinação,  revestimento, soldadura, etc. Materiais diferentes ligados pontualmente (por exemplo, por meio de costura, soldadura a alta  frequência ou rebitagem) não devem ser considerados materiais compósitos. 2.11. «Face exposta»: o lado de um dado material virado para o habitáculo de passageiros quando o  material está montado no veículo. 2.12. «Estofo»: o conjunto formado pelo enchimento interior e pelo material de acabamento  superficial, que constitui a almofada da armação do banco. 2.13. «Revestimento(s) interior(es)»: material(ais) que (em conjunto) constitui (constituem) o  acabamento superficial e a base do tecto, parede ou piso. 3. Pedido de recepção CEE de um veículo3.1. O pedido de recepção CEE de um tipo de veículo nos  termos do nº 4 do artigo 3º da Directiva 70/156/CEE no que respeita ao comportamento ao fogo dos  materiais utilizados no habitáculo deve ser apresentado pelo fabricante do veículo. 3.2. No apêndice 1 do anexo II encontra-se reproduzido um modelo do documento informativo. 3.3. Os seguintes elementos deverão ser facultados ao serviço técnico responsável pelos ensaios de  recepção: 3.3.1. No caso de componentes interiores sem homologação CEE: amostras, cujo número está  especificado nos pontos 7.2, 7.3 e 7.4 infra, dos componentes utilizados nos veículos,  representativos do modelo a homologar; 3.3.2. No caso de componentes interiores que já tenham obtido homologação: os documentos de  homologação deverão acompanhar o pedido de recepção do veículo; 3.3.3. Um veículo representativo do tipo a recepcionar. 4. Pedido de homologação CEE de um componente4.1. O pedido de homologação CEE de um componente,  nos termos do nº 4 do artigo 3º da Directiva 70/156/CEE, para um tipo de material a utilizar no  interior no que respeita ao seu comportamento ao fogo deve ser apresentado pelo fabricante. 4.2. No apêndice 2 do anexo II encontra-se reproduzido um modelo de documento informativo. 4.3. Os seguintes elementos deverão ser facultados ao serviço técnico responsável pelos ensaios de  homologação: 4.3.1. Amostras, cujo número está especificado nos pontos 7.2, 7.3 e 7.4 infra. As amostras  ostentarão, de forma clara e indelével, um carimbo do qual conste a designação comercial do  requerente ou a marca e a designação do modelo; 4.3.2. No caso de dispositivos, como bancos, cortinas, divisórias, etc., as amostras mencionadas no  ponto 4.3.1, bem como um dispositivo completo, tal como anteriormente referido. 5. Concessão da aprovação CEE de tipo5.1. Se os requisitos pertinentes forem satisfeitos, será  concedida a aprovação CEE de tipo, em conformidade com o nº 3 do artigo 4º e, se for caso disso,  com o nº 4 do artigo 4º da Directiva 70/156/CEE. 5.2. Apresentam-se modelos de ficha de aprovação CEE de tipo: 5.2.1. No anexo III, apêndice 1, para os pedidos referidos no ponto 3.1; 5.2.2. No anexo III, apêndice 2, para os pedidos referidos no ponto 4.1. 5.3. Em conformidade com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE será atribuído um número de  homologação a cada modelo de veículo e a cada tipo de componente homologados. O mesmo Estado-membro  não atribuirá o mesmo número a outro tipo de veículo ou a outro tipo de componente. 6. Marcação6.1. Todos os componentes conformes com um tipo aprovado ao abrigo da presente  directiva ostentarão uma marca CEE de aprovação de tipo. Esta marca constará de: 6.1.1. Um rectângulo que circunscreve a letra minúscula «e» seguida de um número ou letras que  caracterizam o Estado-membro que concedeu a aprovação de tipo do componente: 1 para a Alemanha2 para a França3 para a Itália4 para os Países Baixos5 para a Suécia6 para a  Bélgica9 para a Espanha11 para o Reino Unido12 para a Áustria13 para o Luxemburgo17 para a  Finlândia18 para a Dinamarca21 para Portugal23 para a GréciaIRL para a Irlanda6.1.2. Na  proximidade do rectângulo: 6.1.2.1. O número de aprovação de base, que consta da secção 4 do número de aprovação de tipo  referido no anexo VII da Directiva 70/156/CEE, antecedido dos dois números que indicam o número de  sequência atribuído à alteração técnica importante mais recente introduzida na Directiva . . ./. .  ./CE na data de concessão da aprovação CEE de tipo para os componentes. Na presente directiva, o  número de sequência é o 00 (forma da directiva não alterada); 6.1.2.2. Símbolos indicativos da direcção para a qual foi determinada a velocidade de combustão: -  , . para a direcção horizontal (anexo IV), -  - / para a direcção vertical (anexo VI), -  , . - / para a direcção horizontal e vertical (anexos IV e VI); 6.1.2.3. O símbolo  V indica que o componente foi aprovado no que respeita ao comportamento à fusão  (anexo V) e/ou o símbolo  CD indica que o componente foi aprovado enquanto dispositivo completo,  tal como bancos, divisórias, porão de bagagens, etc. 6.2. Se o banco tiver sido homologado como componente ou se a frente e as costas de um banco ou de  um banco corrido tiverem sido forradas com o mesmo material, é suficiente que a marca seja aposta  apenas uma vez por banco ou banco corrido. 6.3. A marca deve ser aposta no material por forma a ser claramente legível e indelével, mesmo após  esse material ter sido instalado num veículo. 6.4. No apêndice do presente anexo encontra-se reproduzido um modelo de aprovação CEE de tipo para  os componentes. 7. Especificações7.1. Os materiais utilizados no interior do habitáculo do veículo a homologar  devem ser sujeitos a um ou mais dos ensaios mencionados nos anexos IV, V e VI da presente  directiva. 7.2. Para os seguintes materiais, devem ser submetidas ao ensaio descrito no anexo IV da presente  directiva cinco amostras, caso se trate de um material isotrópico, ou dez amostras, caso o material  seja anisotrópico (cinco para cada direcção): - material ou materiais utilizados nos estofos de qualquer banco e seus acessórios (incluindo o  banco do condutor), - material ou materiais utilizados no revestimento interior do tecto, - material ou materiais utilizados no revestimento interior das paredes laterais e traseira,  incluindo divisórias, - material ou materiais com função térmica e/ou acústica, - material ou materiais utilizados no revestimento interior do piso, - material ou materiais utilizados no revestimento interior do porão de bagagens ou nas tubagens de  aquecimento e ventilação, - material ou materiais utilizados nas luminárias. Além disso, deve ser submetida uma amostra aos serviços técnicos para efeitos de referência  futura. 7.2.1. Os resultados do ensaio devem ser considerados satisfatórios se, tendo em conta os piores  resultados, a velocidade de combustão horizontal não exceder 100 milímetros por minuto ou se a  chama se extinguir antes de ter alcançado o último ponto de medição. 7.3. Para os seguintes materiais, devem ser submetidas ao ensaio descrito no anexo V da presente  directiva quatro amostras, para ambas as faces (caso difiram entre si): - material ou materiais utilizados no revestimento interior do tecto, - material ou materiais utilizados no revestimento interior do porão de bagagens e nas tubagens de  aquecimento e ventilação localizados no tecto, - material ou materiais utilizados nas luminárias situadas no porão de bagagens e/ou no tecto. Além disso, deve ser submetida uma amostra aos serviços técnicos, para efeitos de referência  futura. 7.3.1. Os resultados do ensaio da presente directiva devem ser considerados satisfatórios se, tendo  em conta os piores resultados, não se formar nenhuma gota que inflame o algodão-em-rama. 7.4. Devem ser submetidas ao ensaio descrito no anexo VI da presente directiva três amostras, caso  se trate de um material isotrópico, ou seis amostras, caso o matarial seja anisotrópico, do  material ou materiais utilizados nas cortinas ou estores (e/ou outros materiais suspensos). Além disso, deve ser submetida uma amostra aos serviços técnicos para efeitos de referência  futura. 7.4.1. Os resultados do ensaio devem ser considerados satisfatórios se, tendo em conta os piores  resultados, a velocidade de combustão vertical não exceder 100 milímetros por minuto. 7.5. Não devem ser submetidos ao ensaio descrito nos anexos IV a VI os seguintes materiais: 7.5.1. Componentes de metal ou vidro; 7.5.2. Cada acessório do banco cujos materiais não metálicos tenham uma massa inferior a 200  gramas. Se a massa total desses acessórios exceder 400 gramas de materiais não metálicos por banco,  deve proceder-se ao ensaio de cada um dos materiais; 7.5.3. Elementos cuja área ou volume não excedam, respectivamente: 7.5.3.1. 100 cm² ou 40 cm³, no que respeita aos elementos ligados a um lugar sentado; 7.5.3.2. 300 cm² ou 120 cm³ por fila de bancos, e, no máximo, por metro linear do interior do  habitáculo, no que respeita aos elementos distribuídos no veículo e não ligados a lugares  sentados; 7.5.4. Cabos eléctricos; 7.5.5. Elementos em que não é possível extrair amostras com as dimensões prescritas, constantes do  ponto 3.1 do anexo IV, do ponto 3 do anexo V e do ponto 3.1 do anexo VI. 8. Modificação do tipo de veículo e do tipo de material e alterações a estas aprovações8.1. No  caso de modificações do modelo homologado nos termos da presente directiva, aplicar-se-á o disposto  no artigo 5º da Directiva 70/156/CEE. 9. Conformidade da produção9.1. Serão tomadas medidas para garantir a conformidade de produção,  nos termos do disposto no artigo 10º da Directiva 70/156/CEE. 10. Requisitos relativos à instalação de materiais e equipamento no veículo e/ou nos dispositivos  aprovados como componentes10.1. Os materiais e/ou equipamento utilizados no habitáculo e/ou em  dispositivos aprovados como componentes serão instalados por forma a minimizar o risco de  deflagração e propagação das chamas. 10.2. Esses materiais de interior e/ou equipamento serão instalados apenas em conformidade com os  objectivos a que se destinam e os ensaios a que tenham sido submetidos (ver pontos 7.2, 7.3 e 7.4),  especialmente no que respeita ao seu comportamento ao fogo e à fusão (direcção  horizontal/vertical). 10.3. Os materiais aglutinadores utilizados para colar o material de interior à sua estrutura de  suporte não deverão, na medida do possível, exacerbar o comportamento ao fogo do material. Apêndice Modelo da marca de aprovação CEE do tipo de um componente>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE  GRÁFICO>A marca acima reproduzida significa que o material interior em questão foi homologado na  Alemanha (e 1), em conformidade com a presente directiva (00), com o número de homologação 2439. Os  dois primeiros dígitos indicam que este componente foi homologado nos termos da forma original da  presente directiva. O símbolo adicional , - / . que este tipo de material foi homologado quanto à  sua velocidade de combustão horizontal e vertical. Os símbolos  V e/ou  CD indicam uma homologação em conformidade com o anexo V e/ou uma homologação  como dispositivo completo, tal como bancos, divisórias, etc. Os restantes símbolos são utilizados  apenas se tal se justificar.  ANEXO II DOCUMENTOS INFORMATIVOS Apêndice 1 Documento informativo nº . . . relativo ao anexo I da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativo à recepção CEE de um veículo no  que diz respeito ao comportamento ao fogo dos materiais utilizados na construção do interior de  certas categorias de veículos a motor (Directiva . . ./. . ./CE, alterada pela Directiva . . ./ . .  ./CE)Se tal se justificar, as informações a seguir reproduzidas deverão ser fornecidas em  triplicado e incluir uma lista do conteúdo. Os desenhos deverão ser reproduzidos numa escala  adequada e conter suficientes pormenores, em folhas de tamanho A4 ou numa pasta desse tamanho. Se  se reproduzirem fotografias, as mesmas deverão ser suficientemente pormenorizadas. Se os sistemas, componentes ou unidades técnicas separadas forem providos de controlos  electrónicos, deverá ser fornecida informação sobre o seu desempenho. 0. GENERALIDADES0.1. Marca (denominação comercial do fabricante): 0.2. Tipo e descrição ou descrições comerciais gerais: 0.3. Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo: 0.3.1. Localização da marcação: 0.4. Categoria do veículo: 0.5. Nome e endereço do fabricante: 0.8. Endereço da ou das unidades de montagem: 1. CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO1.1. Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo. 9. CARROÇARIA9.10. Acessórios interiores9.10.3. Bancos9.10.3.1. Número: 9.10.7. Comportamento ao fogo dos materiais utilizados na construção do interior de certas  categorias de veículos a motor9.10.7.1. Material ou materiais utilizados no revestimento interior  do tecto9.10.7.1.1. Número de homologação de cada componente, caso exista: 9.10.7.1.2. Para materiais ou componentes não aprovados9.10.7.1.2.1 Material ou materiais de  base/designação: . . ./ . . . 9.10.7.1.2.2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1): 9.10.7.1.2.3. Tipo de revestimento (1): A numeração das rubricas e as notas de pé-de-página utilizadas neste documento informativo  correspondem às que constam do anexo I da Directiva 70/156/CEE. As rubricas sem relevo para a  presente directiva são omitidas. 9.10.7.1.2.4. Espessura máxima/mínima . . . mm9.10.7.2. Material ou materiais utilizados nas  paredes laterais e traseira9.10.7.2.1. Número de homologação de cada componente, caso exista: 9.10.7.2.2. Para materiais não aprovados9.10.7.2.2.1. Material ou materiais de base/designação: .  . ./ . . . 9.10.7.2.2.2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1): 9.10.7.2.2.3. Tipo de revestimento (1):9.10.7.2.2.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm9.10.7.3. Material ou materiais utilizados no  piso9.10.7.3.1. Número de homologação de cada componente, caso exista: 9.10.7.3.2. Para materiais não aprovados9.10.7.3.2.1. Material ou materiais de base/designação: .  . . / . . . 9.10.7.3.2.2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1): 9.10.7.3.2.3. Tipo de revestimento (1): 9.10.7.3.2.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm9.10.7.4. Material ou materiais utilizados nos  estofos dos bancos9.10.7.4.1. Número de homologação de cada componente, caso exista: 9.10.7.4.2. Para materiais não aprovados9.10.7.4.2.1. Material ou materiais de base/designação: .  . ./ . . . 9.10.7.4.2.2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1): 9.10.7.4.2.3. Tipo de revestimento (1): 9.10.7.4.2.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm9.10.7.5. Material ou materiais utilizados nas  tubagens de aquecimento e ventilação9.10.7.5.1. Número de homologação de cada componente, caso  exista: 9.10.7.5.2. Para materiais não aprovados9.10.7.5.2.1. Material ou materiais de base/designação: .  . ./ . . . 9.10.7.5.2.2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1): 9.10.7.5.2.3. Tipo de revestimento (1): 9.10.7.5.2.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm9.10.7.6. Material utilizado no porão de  bagagens9.10.7.6.1. Número de homologação de cada componente, caso exista: 9.10.7.6.2. Para materiais não aprovados9.10.7.6.2.1. Material ou materiais de base/designação: .  . ./ . . . 9.10.7.6.2.2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1): 9.10.7.6.2.3. Tipo de revestimento (1): 9.10.7.6.2.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm9.10.7.7. Material ou materiais utilizados para  outros fins9.10.7.7.1. Fins previstos: 9.10.7.7.2. Número de homologação de cada componente, caso exista: 9.10.7.7.3. Para materiais não aprovados9.10.7.7.3.1. Material ou materiais de base/designação: .  . ./ . . . 9.10.7.7.3.2. Material compósito/simples (1), número de camadas (1): 9.10.7.7.3.3. Tipo de revestimento (1): 9.10.7.7.3.4. Espessura máxima/mínima . . . mm9.10.7.8. Componentes aprovados como dispositivos  completos (bancos, divisórias, porões de bagagens, etc.)9.10.7.8.1. Número de homologação de cada  componente: 9.10.7.8.2. Para o dispositivo completo: banco, divisórias, porão de bagagens, etc. (1). Apêndice 2 Documento informativo nº . . . relativo à homologação CEE de um componente do material interior de certas categorias de veículos a  motor no que diz respeito ao comportamento ao fogo (Directiva . . ./. . ./CE, alterada pela  Directiva . . ./. . ./CE)Se tal se justificar, as informações a seguir reproduzidas deverão ser  fornecidas em triplicado e incluir uma lista do conteúdo. Os desenhos deverão ser reproduzidos numa  escala adequada e conter suficientes pormenores, em tamanho A4 ou numa pasta de tamanho A4. Se se  reproduzirem fotografias, as mesmas deverão ser suficientemente pormenorizadas. Se os sistemas, componentes ou unidades técnicas separadas forem providos de controlos  electrónicos, deverá ser fornecida informação sobre o seu funcionamento. 0. GENERALIDADES0.1. Marca (denominação comercial do fabricante): 0.2. Tipo e descrição ou descrições comerciais gerais: 0.5. Nome e endereço do fabricante: 0.7. No caso de componentes e unidades técnicas separadas, localização e método de aposiç Eao da  marca CEE de conformidade: 0.8. Endereço da ou das unidades de montagem: 1. MATERIAIS INTERIORES1.1. Material ou materiais utilizados no revestimento interior do  tecto1.1.1. Material ou materiais de base/designação: . . . / . . . 1.1.2. Material compósito/simples (1) número de camadas (1): 1.1.3. Tipo de revestimento (1): 1.1.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm1.1.5. Número de homologação, caso exista: 1.2. Material ou materiais utilizados nas paredes laterais e traseira1.2.1. Material ou materiais  de base/designação: . . . / . . . 1.2.2. Material compósito/simples (1) número de camadas (1): 1.2.3. Tipo de revestimento (1): 1.2.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm1.2.5. Número de homologação, caso exista: 1.3. Material ou materiais utilizados no piso1.3.1. Material ou materiais de base/designação: . .  . / . . . 1.3.2. Material compósito/simples (1) número de camadas (1): 1.3.3. Tipo de revestimento (1): 1.3.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm1.3.5. Número de homologação, caso exista: 1.4. Material ou materiais utilizados nos estofos dos bancos1.4.1. Material ou materiais de  base/designacão: . . . / . . . 1.4.2. Material compósito/simples (1) número de camadas (1): 1.4.3. Tipo de revestimento (1): 1.4.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm1.4.5. Número de homologação, caso exista: 1.5. Material ou materiais utilizados nas tubagens de aquecimento e ventilação1.5.1. Material ou  materiais de base/designação: . . . / . . . 1.5.2. Material compósito/simples (1) número de camadas (1): 1.5.3. Tipo de revestimento (1): 1.5.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm1.5.5. Número de homologação, caso exista: 1.6. Material ou materiais utilizados no porão das bagagens1.6.1. Número ou números de homologação  do componente ou do dispositivo: 1.6.2. Material ou materiais de base/designação . . ./. . . 1.6.3. Tipo de revestimento (1): 1.6.4. Espessura máxima/mínima: . . . mm1.6.5. Número de homologação, caso exista: 1.7. Materiais utilizados para outros fins: 1.7.1. Fins previstos: 1.7.2. Material ou materiais de base/designação: . . ./. . . 1.7.3. Material compósito/simples (1), número de camadas (1): 1.7.4. Tipo de revestimento (1): 1.7.5. Espessura máxima/mínima: . . . mm1.7.6. Número de homologação, caso exista: (1) Riscar o que não interessa. (1) Riscar o que não interessa.  ANEXO III CERTIFICADOS DE RECEPÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CEE Apêndice 1 MODELO[formato  máximo: A4 (210 × 297 mm)]Certificados de recepção e de homologação CEEComunicação relativa à-  recepção ou homologação (1)- extensão da recepção ou homologação (1)- recusa da recepção ou  homologação (1)- retirada da recepção ou homologação (1)de um modelo de  veículo/componente/unidade técnica separada (1) no que diz respeito à Directiva . . ./. .  ./CERecepção CEE nº . . . Razões da extensão: SECÇÃO I0.1. Marca (denominação comercial do fabricante): 0.2. Tipo e descrição ou descrições comerciais: 0.3. Meios de identificação do tipo, se marcados no veículo/componente/unidade técnica separada (1)  (2): 0.3.1. Localização da marcação: 0.4. Categoria de veículo (3): 0.5. Nome e endereço do fabricante: 0.7. No caso de componentes e de unidades técnicas separadas, localização e método de aposição da  marca CEE de conformidade: 0.8. Endereço da ou das unidades de montagem: SECÇÃO II1. Informação adicional (quando aplicável): ver adenda2. Serviço técnico responsável  pela realização dos ensaios: 3. Data do relatório dos ensaios: 4. Número do relatório dos ensaios: 5. Eventuais comentários: ver adenda6. Local: 7. Data: 8. Assinatura: 9. É anexada uma lista de documentos que constituem o processo arquivado na autoridade  administrativa que concedeu a recepção, o qual pode ser obtido a pedido. Adenda ao certificado de recepção CEE nº . . . relativo à recepção de um veículo no que diz  respeito à Directiva . . . / . . ./CE, alterada pela Directiva . . ./. . ./CE1. INFORMAÇÃO  ADICIONAL1.1. Comportamento ao fogo dos materiais utilizados na construção do interior de certas  categorias de veículos a motor1.1.1. Material ou materiais utilizados no revestimento interior do  tectoNúmero(s) de homologação do componente e/ou dispositivo: ouMaterial ou materiais de base/designação: . . . / . . . 1.1.2. Material ou materiais utilizados nas paredes laterais e traseiraNúmero de homologação de  cada componente e/ou dispositivo: ouMaterial ou materiais de base/designação: . . . / . . . 1.1.3. Material ou materiais utilizados no pisoNúmero de homologação de cada componente e/ou  dispositivo: ouMaterial ou materiais de base/designação: . . . / . . . 1.1.4. Material ou materiais utilizados nos estofos dos bancosNúmero de homologação de cada  componente e/ou dispositivo: ouMaterial ou materiais de base/designação: . . . / . . . 1.1.5. Material ou materiais utilizados nas tubagens de aquecimento e ventilação: Número de homologação de cada componente e/ou dispositivo: ouMaterial ou materiais de base/designação: . . . / . . . 1.1.6. Material ou materiais utilizados no porão das bagagensNúmero de aprovação do componente  e/ou dispositivo: ouMaterial ou materiais de base/designação: . . . / . . . 1.1.7. Material ou materiais utilizados para outros finsFim ou fins previstos: Número de aprovação do componente e/ou dispositivo: ouMaterial ou materiais de base/designação: . . . / . . . 1.1.8. Componentes aprovados como dispositivos completadosNúmero de aprovação do componente: para um banco, divisória, porão de bagagens, etc. (1), ou outro (especifique)5. Observações: Apêndice 2 MODELO[formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]Certificado de homologação CEEComunicação  relativa à- homologação (1)- extensão da homologação (1)- recusa da homologação (1)- retirada  da homologação (1)de um modelo de veículo/componente/unidade técnica separada (1) no que diz  respeito à Directiva . . . / . . . /CERecepção CEE nº . . . Razões da extensão: SECÇÃO I0.1. Marca (denominação comercial do fabricante): 0.2. Tipo e descrição ou descrições comerciais: 0.3. Meios de identificação do tipo, se marcados no veículo/componente/unidade técnica separada (1)  (2): 0.3.1. Local da marcação: 0.4. Categoria de veículo (3): 0.5. Nome e endereço do fabricante: 0.7. No caso de componentes e de unidades técnicas separadas, localização e método de aposição da  marca CEE de conformidade: 0.8. Endereço da ou das unidades de montagem: SECÇÃO II1. Informação adicional (quando aplicável): ver adenda2. Serviço técnico responsável  pela realização dos ensaios: 3. Data do relatório dos ensaios: 4. Número do relatório dos ensaios: 5. Eventuais comentários: ver adenda6. Local: 7. Data: 8. Assinatura: 9. É anexada uma lista dos documentos que constituem o processo arquivado na autoridade  administrativa que concedeu a recepção, o qual pode ser obtido a pedido. Adenda à ficha de homologação CEE nº . . . relativa à homologação de materiais interiores no que  diz respeito à Directiva . . ./. . ./CE, alterada pela Directiva . . ./. . ./CE1. Informação  adicional1.1. O material pode ser instalado- no revestimento interior do tecto (1)- nas paredes  laterais ou traseiras (1)- no piso (1)- nos estofos dos bancos (1)- nas tubagens de aquecimento  e ventilação (1)- no porão de bagagens (1)- para outros fins (especifique, por favor): Os componentes enquanto dispositivos completos (bancos, paredes de separação, porão de bagagens,  etc. (1) podem ser instalados em veículos M2/M3 (1). 1.2. A conformidade com os requisitos relativos à velocidade de combustão foi verificada na  horizontal ( , .)na vertical ( - /)em ambas as direcções ( , - / .) (1). A conformidade com a velocidade de fusão foi verificada relativamente aos componentes, nos termos  do anexo IV, símbolo  V. Foi verificada a conformidade dos componentes aprovados enquanto dispositivos completos, símbolo   CD . 1.3. Restrições de utilização e requisitos de instalação, se existirem: 5. Observações: (1) Riscar o que não interessa. (2) Se o meio de identificação do tipo possuir caracteres não relevantes para a descrição do tipo  do veículo, ou do tipo de componente ou unidade técnica, a que se refere o presente documento  informativo/ficha de aprovação, esses caracteres devem ser representados na documentação pelo  símbolo «?» (por exemplo: ABC?? 123??). (3) Como definido no anexo IIA da Directiva 70/156/CEE. (1) Riscar o que não interessa. (1) Riscar o que não interessa. (2) Se o meio de identificação do tipo possuir caracteres não relevantes para a descrição do tipo  de veículo, ou do tipo da componente ou unidade técnica, a que se refere o presente documento  informativo/ficha de aprovação, esses caracteres devem ser representados na documentação pelo  símbolo «?» (por exemplo: ABC?? 123??). (3) Como definido no anexo IIA da Directiva 70/156/CEE. (1) Riscar o que não interessa.  ANEXO IV ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO HORIZONTAL DOS MATERIAIS 1.  PrincípioA amostra é mantida em posição horizontal num porta-amostras em forma de U e sujeita  durante 15 segundos à acção de uma chama bem definida de baixa energia, no interior de uma câmara  de combustão, agindo a chama na extremidade livre da amostra. O ensaio determina se e quando a  chama se extingue ou o tempo necessário para que a chama ultrapasse uma distância determinada. 2. Aparelho2.1. Câmara de combustão (figura 1), de preferência de aço inoxidável, com as dimensões  indicadas na figura 2. A face da frente da câmara tem uma janela de observação resistente às chamas  que pode cobrir toda a frente e que pode servir de painel de acesso. O fundo da câmara é atravessado por furos de ventilação e a parte topo tem uma fenda de ventilação  a toda a volta. A câmara repousa sobre quatro pés de 10 mm de altura. Num dos lados, a câmara pode ter um orifício para a introdução do porta-amostras com a amostra; do  outro lado, uma abertura deixa passar o tubo de chegada de gás. A matéria fundida é recolhida numa  bacia (ver figura 3) colocada no fundo da câmara entre os furos de ventilação, sem os tapar. >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 1Exemplo de câmara de combustão, com porta-amostras e  bacia>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 2Exemplo de câmara de combustão(Dimensões em  milímetros)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 3Exemplo de bacia(Dimensões em  milímetros)2.2. Porta-amostras, composto por duas placas de metal em forma de U ou por quadros de  material resistente à corrosão. As dimensões estão dadas na figura 4. A placa inferior tem cavilhas e a placa superior furos correspondentes, de modo a permitir uma  fixação segura da amostra. As cavilhas servem também de pontos de medição do início e do fim da  distância de combustão. Deve ser fornecido um suporte composto de fios resistentes ao calor, de 0,25 mm de diâmetro,  esticados sobre o quadro inferior em forma de U, a intervalos de 25 mm (ver figura 5). O plano da parte inferior da amostra deve encontrar-se a uma distância de 178 mm acima da placa de  fundo. A distância entre o bordo da frente do porta-amostras e a extremidade da câmara deve ser de  22 mm; a distância entre os bordos longitudinais do porta-amostras e os lados da câmara deve ser de  50 mm (todas as dimensões medidas no interior) (ver figuras 1 e 2). >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 4Exemplo de porta-amostras(Dimensões em milímetros)> INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 5Exemplo de secção de quadro inferior em forma de U  previsto para ser equipado com fios de suporte(Dimensões em milímetros)2.3. Queimador a gás. A  pequena fonte de ignição é representada por um bico de Bunsen de 9,5 mm ± 0,5 mm de diâmetro  interno. Este é colocado na câmara de ensaio de modo a o centro do bico se encontrar 19 mm abaixo  do centro do bordo inferior do lado aberto da amostra (ver figura 2). 2.4. Gás de ensaio. O gás fornecido ao bico deve ter um poder calorífico de cerca de 38 MJ/m³ (por  exemplo, gás natural). 2.5. Pente de metal, de pelo menos 110 mm de comprimento, com sete ou oito dentes de ponta  arredondada por cada 25 mm. 2.6. Cronómetro, com uma precisão de 0,5 s. 2.7. Câmara de exaustão. A câmara de combustão pode ser colocada dentro de uma câmara de exaustão,  desde que o seu volume interno seja pelo menos 20 vezes, mas no máximo 110 vezes, maior do que o  volume da câmara de combustão, e que nenhuma das suas dimensões (altura, largura ou comprimento)  seja superior a 2,5 vezes uma das outras. Antes do ensaio, a velocidade vertical do ar na câmara de exaustão é medida 100 mm à frente e atrás  do local previsto para a câmara de combustão. A velocidade deve estar compreendida entre 0,10 e  0,30 m/s, de modo a evitar eventuais incómodos para o operador resultantes dos produtos de  combustão. É possível utilizar uma câmara de exaustão com ventilação natural e uma velocidade de ar  adequada. 3. Amostras3.1. Forma e dimensões3.1.1. A forma e as dimensões da amostra estão indicadas na  figura 6. A espessura da amostra corresponde à espessura do produto a ensaiar. Não deve, todavia,  exceder 13 mm. Se a amostra o permitir, a sua secção deve ser constante ao longo de todo o  comprimento. >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 6Amostra(Dimensões em milímetros)3.1.2. Se a forma  e as dimensões de um produto não permitirem a colheita de uma amostra de dimensão dada, é  necessário respeitar as seguintes dimensões mínimas: a) Para as amostras de largura compreendida entre 3 e 60 mm, o comprimento deve ser de 356 mm.  Neste caso, o material é ensaiado à largura do produto; b) Para as amostras de largura compreendida entre 60 e 100 mm, o comprimento deve ser de 138 mm,  pelo menos. Neste caso, a distância possível de combustão corresponde ao comprimento da amostra,  começando a medição na primeira referência de medição. 3.2. Colheita de amostrasDevem ser colhidas amostras do material a ensaiar. Em materiais com  velocidades de combustão diferentes conforme as direcções, deve ensaiar-se cada uma destas. As  amostras devem ser colhidas e colocadas no aparelho de ensaio, a fim de se medir a velocidade de  combustão mais elevada. Se o material for fornecido em larguras standard deve-se cortar um comprimento de pelo menos 500  mm, que abranja toda a largura, onde devem ser colhidas todas as amostras, a pelo menos 100 mm dos  lados e equidistantes entre si. As amostras devem ser colhidas de modo idêntico nos produtos acabados, caso a sua forma o permita.  Se a espessura do produto exceder 13 mm, deve ser reduzida até este valor por um processo mecânico  aplicado ao lado não virado para o habitáculo. Em caso de impossibilidade, o ensaio deve  efectuar-se, mediante acordo do serviço técnico, na largura inicial do material, a qual deve ser  mencionada no relatório do ensaio. Os materiais compósitos (ver ponto 2.10 do anexo I) devem ser ensaiados como se se tratasse de  materiais homogéneos. No que respeita a materiais formados por várias camadas diferentes sobrepostas e que não sejam  materiais compósitos, devem ser ensaiadas separadamente todas as camadas de material situadas a até  13 mm de profundidade da face virada para o habitáculo. 3.3. CondicionamentoAs amostras devem ser mantidas durante pelo menos 24 horas e no máximo 7 dias  à temperatura de 23 ± 2 °C com uma humidade relativa de 50 ± 5 % e permanecer nessas condições até  ao momento de ensaio. 4. Procedimento4.1. Colocar as amostras de superfície aveludada ou tipo tufting sobre uma  superfície plana e penteá-las duas vezes contra o pêlo com o pente (2.5). 4.2. Colocar a amostra no porta-amostras (ponto 2.2.) de modo a rodar o lado exposto para baixo, em  direcção à chama. 4.3. Regular a chama de gás a uma altura de 38 mm com o auxílio da referência marcada na câmara,  estando a entrada de ar do bico fechada. A chama deve ter ardido pelo menos um minuto a fim de se  estabilizar, antes do início do primeiro ensaio. 4.4. Empurrar o porta-amostras para a câmara de combustão, para que a extremidade da amostra fique  exposta à chama, e, 15 segundos depois, cortar a chegada do gás. 4.5. A medição do tempo de combustão começa no instante em que a base da chama ultrapassar a  primeira referência de medição. Observar a propagação da chama do lado que se queimar mais depressa  (lado superior ou inferior). 4.6. A medição do tempo de combustão termina quando a chama atingir a última referência de medição  ou quando a chama se extinguir antes de atingir esse último ponto. Se a chama não atingir o último  ponto de medição, a distância queimada é medida até ao ponto da extinção da chama. A distância  queimada é a parte decomposta da amostra, destruída à superfície ou no interior pela combustão. 4.7. Se a amostra não pegar fogo, ou se não continuar a queimar após a extinção do queimador, ou  ainda se a chama se extinguir antes de ter atingido a primeira referência de medição, de tal modo  que não seja possível medir uma duração de combustão, tomar nota no relatório de ensaio que a  velocidade de combustão é de 0 mm/min. 4.8. Durante uma série de ensaios ou aquando de ensaios repetidos, assegurar que a câmara de  combustão e o porta-amostras têm uma temperatura máxima de 30 °C antes do começo do ensaio. 5. CálculosA velocidade de combustão, B (1), em milímetros por minuto, é dada pela fórmula: B =  >NUM>s >DEN>t × 60em que: s é o comprimento, em milímetros, da distância queimada, t é a duração da combustão, em segundos, para a distância s. (1) A velocidade de combustão (B) de uma amostra apenas é calculada caso a chama atinja o  último ponto de medição ou a parte final da amostra.  ANEXO V ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DO COMPORTAMENTO À FUSÃO DOS MATERIAIS 1. PrincípioA  amostra é colocada em posição horizontal e exposta a um radiador eléctrico. Coloca-se um  receptáculo por baixo da amostra, a fim de recolher as gotas que se formem. Coloca-se neste receptáculo algum algodão-em-rama, por forma a detectar se alguma das gotas está a  arder. 2. AparelhoO aparelho deve consistir em (figura 1): a) Radiador eléctrico; b) Suporte com grelha para a amostra; c) Receptáculo (para as gotas que se formem); d) Suporte (do aparelho). 2.1. A fonte de calor é um radiador eléctrico com uma potência útil de 500 W. A superfície de  radiação deve ser uma placa de quartzo transparente de 100 ± 5 mm de diâmetro. O calor radiado do aparelho e medido numa superfície colocada paralelamente à superfície do  radiador, a uma distância de 30 mm, deve ser de 3 W/cm². 2.2. CalibraçãoPara calibrar o radiador, deve ser empregue um fluxómetro de calor (radiómetro) do  tipo Gardon (folha metálica) cujo intervalo de medição não exceda 10 W/cm². O alvo da radiação, e, possivelmente, em menor medida, da convecção, deve ser plano e circular (o  diâmetro não deve exceder 10 mm) e ter um acabamento durável, preto mate. O alvo deve estar contido  numa estrutura arrefecida a água com uma face da frente de metal bem polido, plana, coincidente com  o plano do alvo e circular, com um diâmetro de cerca de 25 mm. As radiações não devem passar através de nenhuma janela antes de atingirem o alvo. O instrumento  deve ser robusto, de regulação e utilização simples, insensível às correntes de ar e de calibração  estável. O instrumento deve ter uma precisão de ± 3 % e uma repetibilidade da leitura com uma  variação de ± 0,5 %. A calibração do fluxómetro de calor deve ser verificada sempre que se proceda à recalibração do  radiador, por intermédio da comparação com um instrumento utilizado como padrão de referência e  destinado exclusivamente a este fim. O instrumento-padrão de referência deve ser totalmente  calibrado todos os anos de acordo com um padrão nacional. 2.2.1. Verificação da calibraçãoDeve ser frequentemente verificada (no mínimo, uma vez por cada 50  horas de funcionamento) a irradiância produzida pela energia absorvida que deve corresponder a uma  irradiância de 3 W/cm², comprovada através da calibração inicial, devendo o aparelho ser  recalibrado se essa verificação revelar um desvio superior a 0,06 W/cm². 2.2.2. Procedimento de calibraçãoO aparelho deve ser colocado num ambiente tanto quanto possível  isento de correntes de ar (inferiores a 0,2 m/s). Coloca-se o fluxómetro de calor no interior do aparelho, na posição da amostra, de modo a que o seu  alvo esteja centralmente localizado em relação à superfície do radiador. Liga-se à corrente e regula-se a energia absorvida do controlador de modo a que se obtenha uma  irradiância de 3 W/cm² no centro da superfície do radiador. A regulação da unidade de alimentação  para registar 3 W/cm² deve ser seguida de um período de 5 minutos sem outras regulações, para  assegurar o equilíbrio. 2.3. O suporte das amostras deve ser um anel metálico (figura 1). Coloca-se em cima deste suporte  uma grelha de arame de aço inoxidável com as seguintes dimensões: - diâmetro interno: 118 mm, - dimensão dos orifícios: 2,10 mm (de secção quadrada), - diâmetro do arame de aço: 0,70 mm2.4. O receptáculo deve consistir num tubo cilíndrico com  diâmetro interno de 118 mm e profundidade de 12 mm. O receptáculo deve estar cheio com algodão-em-rama. 2.5. Os elementos referidos nos pontos 2.1, 2.3 e 2.4 devem ter como suporte uma coluna vertical. O radiador é colocado no topo do suporte de modo a que a superfície de radiação esteja horizontal e  a radiação dirigida para baixo. A coluna deve dispor de uma alavanca/pedal que permita elevar lentamente o suporte do radiador.  Deve estar igualmente dotada de uma lingueta para assegurar que o radiador possa ser levado à  posição normal. Na posição normal, os eixos do radiador, do suporte da amostra e do receptáculo devem coincidir. 3. AmostrasAs amostras de ensaio devem medir 70 x 70 mm. As amostras devem ser colhidas de modo idêntico nos produtos acabados, caso a forma do produto o  permita. Se a espessura do produto exceder 13 mm, deve ser reduzida até este valor por um processo  mecânico aplicado ao lado não virado para o habitáculo. Em caso de impossibilidade, o ensaio deve  efectuar-se, mediante acordo do serviço técnico, na largura inicial do material, a qual deve ser  mencionada no relatório do ensaio. Os materiais compósitos (ver ponto 2.10 do anexo I) devem ser ensaiados como se se tratasse de  peças homogéneas. No que respeita a materiais compostos de várias camadas diferentes sobrepostas e não sejam  materiais compósitos, devem ser separadamente ensaiadas todas as camadas de material situadas a até  13 mm de profundidade da face virada para o habitáculo. A amostra a ensaiar deve ter uma massa total mínima de 2 gramas. Se a massa de uma das amostras for  inferior a este valor, deve-se-lhe juntar um número suficiente de amostras. Se as duas faces do material diferirem entre si, devem ser ambas ensaiadas, o que significa dever  proceder-se ao ensaio de oito amostras. As amostras e o algodão-em-rama devem ser condicionados durante pelo menos 24 h a uma temperatura  de 23 ± 2 °C e a uma humidade relativa de 50 ± 5 %, devendo estar nestas condições até  imediatamente antes da execução do ensaio. 4. ProcedimentoColoca-se a amostra no suporte, o qual deve estar posicionado de modo a que a  distância entre a superfície do radiador e a superfície superior da amostra seja de 30 mm. Coloca-se o receptáculo com o algodão-em-rama por baixo da grelha do suporte, a uma distância de  300 mm. Afasta-se o radiador de modo a que a amostra não seja irradiada e procede-se à sua ligação. Quando  tiver atingido a sua capacidade total, deve ser colocado por cima da amostra, iniciando-se a  contagem do tempo. Se o material se fundir ou deformar, modifica-se a altura do radiador, por forma a manter uma  distância de 30 mm. Se o material se inflamar, afasta-se o radiador após um período de 3 segundos. O radiador deve  retornar à posição adequada quando a chama se extinguir. Este procedimento deve ser repetido tão  frequentemente quanto necessário durante os cinco primeiros minutos do ensaio. Após o quinto minuto do ensaio: i) Se a amostra se tiver apagado (independentemente de se ter ou não inflamado durante os primeiros  cinco minutos de ensaio), deixar o radiador em posição, mesmo que a amostra se volte a inflamar; ii) Se o material estiver a arder, aguarda-se que se extinga antes de colocar novamente o radiador  em posição. Em ambos os casos, o ensaio deve ser continuado durante mais cinco minutos. 5. ResultadosO relatório do ensaio deve referir todos os fenómenos observados, como, por exemplo: - a eventual queda de gotas, incluindo a existência ou não de chamas, - a eventual combustão do algodão-em-rama. >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 1(Dimensões em milímetros) ANEXO VI ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO VERTICAL DOS MATERIAIS 1.  PrincípioEste ensaio consiste na exposição a uma chama de amostras mantidas em posição vertical e  na determinação da velocidade de propagação da chama ao longo do material a ensaiar. 2. AparelhoO aparelho deve consistir em: a) Porta-amostras; b) Queimador; c) Sistema de ventilação para extracção de gases e de produtos de combustão; d) Escantilhão; e) Fios de marcação de algodão branco mercerizado com uma densidade linear máxima de 50 tex. 2.1. O porta-amostras deve ser constituído por um quadro rectangular de 560 mm de altura e conter  duas hastes paralelas, rigidamente ligadas, separadas 150 mm entre si, em que se inserem pinos para  a montagem da amostra de ensaio, a qual deve estar situada num plano localizado a pelo menos 20 mm  do quadro. Os pinos de montagem não devem ter mais de 2 mm de diâmetro e devem ter um comprimento  mínimo de 27 mm. Os pinos devem estar localizados nas hastes paralelas, na posição ilustrada na  figura 1. O quadro deve estar colocado num suporte adequado, por forma a que as hastes se mantenham  em posição vertical durante o ensaio (a fim de colocar a amostra inserida nos pinos num plano que  não coincida com o do quadro, pode haver, adjacentes aos pinos, espaçadores com 2 mm de diâmetro). 2.2. O queimador está ilustrado na figura 3. O gás para o queimador pode ser quer propano quer butano comercial. O queimador deve ser colocado em frente e abaixo da amostra, por forma a que se localize num plano  que contenha o eixo vertical da amostra, perpendicularmente à sua face (ver figura 2) e a que o  eixo longitudinal faça um ângulo de 30 ° para cima com a vertical, em direcção ao bordo inferior da  amostra. A distância entre a ponta do queimador e o bordo inferior da amostra deve ser de 20 mm. 2.3. O aparelho de ensaio deve ser colocado num câmara de exaustão, desde que o seu volume interno  seja no mínimo 20 vezes, e no máximo 110 vezes, maior do que o volume do aparelho de ensaio e que  nem a altura nem a largura nem o comprimento da câmara de exaustão excedam mais de 2,5 vezes uma  das duas restantes dimensões. Antes do ensaio, deve medir-se a velocidade vertical do ar através da  câmara de exaustão, 100 mm à frente e atrás da posição definitiva em que o aparelho de ensaio se  vai localizar. Esta velocidade deve estar compreendida entre 0,10 e 0,30 m/s, a fim de evitar  eventual desconforto para o operador resultante dos produtos de combustão. É possível a utilização  de uma câmara de exaustão com ventilação natural e velocidade de ar adequada. 2.4. Deve ser usado um escantilhão plano e rígido, de material adequado e de tamanho apropriado às  dimensões da amostra. Abrem-se furos de cerca de 2 mm de diâmetro no escantilhão, situados de modo  a que as distâncias entre os centros dos furos correspondam às distâncias entre os pinos dos  quadros (ver figura 1). Os furos devem estar equidistantes do eixo vertical do escantilhão. 3. Amostras3.1. As amostras devem medir 560 × 170 mm. 3.2. As amostras devem ser condicionadas durante pelo menos 24 h a uma temperatura de 23 ± 2 °C e a  uma humidade relativa de 50 ± 5 %, devendo estar nestas condições até imediatamente antes da  execução do ensaio. 4. Procedimento4.1. O ensaio deve efectuar-se num ambiente com uma temperatura de 10 °C a 30 °C e  uma humidade relativa de 15 % a 80 %. 4.2. O queimador deve ser pré-aquecido durante dois minutos. A altura da chama deve ser ajustada  para 40 ± 2 mm, medida como a distância entre o topo do tubo do queimador e a ponta da parte  amarela da chama quando o queimador está orientado verticalmente e se observa a chama em luz  ténue. 4.3. A amostra deve ser colocada nos pinos do quadro de ensaio, de modo a que os pinos passem  através dos pontos marcados no escantilhão e a que a amostra esteja pelo menos 20 mm afastada do  quadro, o qual deve ser montado no suporte de modo a que a amostra esteja em posição vertical. 4.4. Os fios de marcação devem estar inseridos horizontalmente à frente da amostra, nas posições  ilustradas na figura 1. Em cada uma destas posições deve ser montado um laço de fio, de forma a que  os dois segmentos estejam situados a 1 e 5 mm do plano frontal da amostra. Todos os laços devem estar ligados a um dispositivo adequado de cronometragem. O fio deve estar  submetido a tensão suficiente para que mantenha a sua posição em relação à amostra. 4.5. A amostra deve ser submetida à chama durante cinco segundos. Considera-se ter ocorrido  inflamação caso a amostra continue a arder cinco segundos após a remoção da chama. Se não ocorrer  inflamação, deve aplicar-se a chama durante 15 segundos a uma outra amostra condicionada. 4.6. Se algum dos resultados de qualquer conjunto de três amostras exceder o resultado mínimo em 50  %, deve proceder-se ao ensaio de um outro conjunto de três amostras em relação a essa mesma  direcção ou face. Se uma ou duas amostras de qualquer conjunto de três não arder até ao fio de  marcação do topo, deve proceder-se ao ensaio de um outro conjunto de três amostras para essa mesma  direcção ou face. 4.7. Devem ser medidos os seguintes intervalos de tempo, em segundos: a) Do início da aplicação da chama de ignição ao momento da rotura do primeiro fio de marcação  (t1); b) Do início da aplicação da chama de ignição ao momento da rotura do segundo fio de marcação  (t2); c) Do início da aplicação da chama de ignição ao momento da rotura do terceiro fio de marcação  (t3). 5. ResultadosOs fenómenos observados devems ser descritos no relatório do ensaio, devendo  incluir: - as durações de combustão: t1, t2 e t3, em segundos- as respectivas distâncias queimadas: d1, d2  e d3, em milímetros. A velocidade de combustão V1, e V2 e V3, quando aplicável, devem ser calculadas (para cada uma das  amostras, se a chama atingir pelo menos a primeira linha de marcação) do seguinte modo: vi =  >NUM>di >DEN>ti × 60 (mm/min.)Será considerado como resultado o valor mais elevado das velocidades de combustão  V1, V2 e V3. >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 1Porta-amostras(Dimensões em milímetros)>INÍCIO DE  GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>Figura 2Localização da inflamação pelo queimador>INÍCIO DE GRÁFICO>> FIM DE GRÁFICO>Figura 3Queimador a gás(Dimensões em milímetros)


title: Directiva 2006/18/CE do Conselho, de  14 de Fevereiro de 2006 , que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado

text:
               22.2.2006

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 51/12

      DIRECTIVA 2006/18/CE DO CONSELHO

   de 14 de Fevereiro de 2006
   que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 93.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
   Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (2),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Deverá ser concedida a possibilidade de aplicar uma taxa reduzida de imposto sobre o valor acrescentado aos fornecimentos de aquecimento urbano, tal como acontece com os fornecimentos de gás natural e de electricidade, para os quais está já prevista a possibilidade de aplicação de uma taxa reduzida na Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações do Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios — sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme (3).

               (2)

               Para melhor avaliar o impacto das taxas reduzidas, é necessário que a Comissão apresente um relatório de avaliação do impacto das taxas reduzidas aplicadas a serviços fornecidos localmente, nomeadamente em termos de criação de emprego, crescimento económico e bom funcionamento do mercado interno.

               (3)

               É, pois, necessário prorrogar até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação experimental de taxas reduzidas a serviços com grande intensidade do factor trabalho e prever a possibilidade de todos os Estados-Membros participarem, em condições idênticas, nessa aplicação experimental.

               (4)

               Por conseguinte, é necessário que os Estados-Membros que pretendam beneficiar pela primeira vez da faculdade prevista no n.o 6 do artigo 28.o da Directiva 77/388/CEE e aqueles que pretendam alterar a lista dos serviços aos quais tenham anteriormente aplicado a referida disposição apresentem um pedido nesse sentido à Comissão, fornecendo-lhe os elementos úteis para efeitos de avaliação. Tal avaliação prévia por parte da Comissão não se afigura necessária quando os Estados-Membros tenham anteriormente beneficiado de uma autorização e apresentado um relatório sobre o assunto à Comissão.

               (5)

               A fim de garantir a continuidade jurídica, a presente directiva deverá aplicar-se a partir de 1 de Janeiro de 2006.

               (6)

               A execução da presente directiva não implica qualquer alteração das disposições legislativas dos Estados-Membros,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   A Directiva 77/388/CEE é alterada do seguinte modo:

               1)

               O artigo 12.o é alterado do seguinte modo:

                           a)

                           A alínea b) do n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:

                                       «b)

                                       Os Estados-Membros podem aplicar uma taxa reduzida aos fornecimentos de gás natural, de electricidade e de aquecimento urbano, desde que daí não resulte qualquer risco de distorção da concorrência. Um Estado-Membro que pretenda aplicar essa taxa deve informar previamente a Comissão, a qual decidirá se existe ou não risco de distorção da concorrência. Se a Comissão não se pronunciar no prazo de três meses a contar da recepção dessa informação, considera-se que esse risco não existe.»;

                           b)

                           É aditado ao n.o 4 o seguinte parágrafo:
                           «O mais tardar em 30 de Junho de 2007 e com base num estudo efectuado por um grupo de reflexão económica independente, a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório de avaliação global do impacto das taxas reduzidas aplicadas a serviços fornecidos localmente, incluindo os serviços de restauração, nomeadamente em termos de criação de emprego, crescimento económico e bom funcionamento do mercado interno.».

               2)

               O n.o 6 do artigo 28.o é alterado do seguinte modo:

                           a)

                           O primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção:
                           «O Conselho, deliberando por unanimidade sob proposta da Comissão, pode autorizar um Estado-Membro a aplicar, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2010, as taxas reduzidas fixadas no artigo 12.o, n.o 3, alínea a), terceiro parágrafo aos serviços de, no máximo, duas das categorias, enumeradas no anexo K. Em casos excepcionais, um Estado-Membro pode ser autorizado a aplicar a taxa reduzida a serviços de três das referidas categorias.»;

                           b)

                           O quarto parágrafo passa a ter a seguinte redacção:
                           «Os Estados-Membros que pretendam aplicar, pela primeira vez após 31 de Dezembro de 2005, uma taxa reduzida a um ou vários dos serviços referidos no primeiro parágrafo a título da presente disposição, devem informar a Comissão desse facto até 31 de Março de 2006 e transmitir-lhe, antes dessa data, todos os elementos úteis à avaliação das novas medidas que pretendem introduzir, nomeadamente os seguintes dados:

                                       a)

                                       Âmbito de aplicação da medida e descrição precisa dos serviços em questão;

                                       b)

                                       Elementos que demonstrem que se encontram reunidas as condições previstas no segundo e terceiro parágrafos;

                                       c)

                                       Elementos que comprovem o custo orçamental da medida projectada.».

         Artigo 2.o

   A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006.
   Artigo 3.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2006.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         K.-H. GRASSER

      (1)  JO C 89 E de 14.4.2004, p. 138.

      (2)  JO C 32 de 5.2.2004, p. 113.

      (3)  JO L 145 de 13.6.1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/92/CE (JO L 345 de 28.12.2005, p. 19).