title: Diretiva de Execução (UE) 2018/100 da Comissão, de 22 de janeiro de 2018, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.° da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7.° da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
               23.1.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 17/34

         DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2018/100 DA COMISSÃO
   de 22 de janeiro de 2018
   que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7.o da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2002/53/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, alíneas a) e b),
   Tendo em conta a Diretiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, alíneas a) e b),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               As Diretivas 2003/90/CE (3) e 2003/91/CE (4) da Comissão foram adotadas para assegurar que as variedades que os Estados-Membros incluem nos respetivos catálogos nacionais cumprem os protocolos estabelecidos pelo Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame das diversas espécies e às condições mínimas para o exame das variedades, desde que esses protocolos tenham sido estabelecidos. Para as espécies não abrangidas pelos protocolos do ICVV, essas diretivas determinam que devem ser aplicados os princípios diretores da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV).

               (2)

               Desde a última alteração das Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE pela Diretiva de Execução (UE) 2016/1914 da Comissão (5), o ICVV e a UPOV estabeleceram novos protocolos e princípios diretores, tendo atualizado os já existentes.

               (3)

               Por conseguinte, as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE devem ser alteradas em conformidade.

               (4)

               As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   Os anexos I e II da Diretiva 2003/90/CE são substituídos pelo texto constante da parte A do anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o

   Os anexos da Diretiva 2003/91/CE são substituídos pelo texto constante da parte B do anexo da presente diretiva.
   Artigo 3.o

   Para os exames começados antes de 1 de setembro de 2018, os Estados-Membros podem aplicar as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE na versão que era aplicável antes da respetiva alteração pela presente diretiva.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 31 de agosto de 2018, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de setembro de 2018.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   Artigo 5.o

   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 6.o

   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 1.

      (2)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 33.

      (3)  Diretiva 2003/90/CE da Comissão, de 6 de outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/53/CE do Conselho no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 254 de 8.10.2003, p. 7).

      (4)  Diretiva 2003/91/CE da Comissão, de 6 de outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/55/CE do Conselho no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies hortícolas (JO L 254 de 8.10.2003, p. 11).

      (5)  Diretiva de Execução (UE) 2016/1914 da Comissão, de 31 de outubro de 2016, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7.o da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (JO L 296 de 1.11.2016, p. 7).

      ANEXO

         PARTE A

      «
            ANEXO I

               Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), que devem obedecer aos protocolos de ensaio do ICVV
                (1)

                        Nome científico

                        Nome comum

                        Protocolo ICVV

                           Festuca arundinacea Schreb.

                        Festuca-alta

                        TP 39/1 de 1.10.2015

                           Festuca filiformis Pourr.

                        Festuca-de-folha-fina

                        TP 67/1 de 23.6.2011

                           Festuca ovina L.

                        Festuca-ovina

                        TP 67/1 de 23.6.2011

                           Festuca pratensis Huds.

                        Festuca-dos-prados

                        TP 39/1 de 1.10.2015

                           Festuca rubra L.

                        Festuca-vermelha

                        TP 67/1 de 23.6.2011

                           Festuca trachyphylla (Hack.) Krajina

                        Festuca-de-casca-dura

                        TP 67/1 de 23.6.2011

                           Lolium multiflorum Lam.

                        Azevém-anual

                        TP 4/1 de 23.6.2011

                           Lolium perenne L.

                        Azevém-perene

                        TP 4/1 de 23.6.2011

                           Lolium × hybridum Hausskn.

                        Azevém-híbrido

                        TP 4/1 de 23.6.2011

                           Pisum sativum L.

                        Ervilha-forrageira

                        TP 7/2 Rev. 2 de 15.3.2017

                           Poa pratensis L.

                        Erva-de-febra

                        TP 33/1 de 15.3.2017

                           Vicia sativa L.

                        Ervilhaca-vulgar

                        TP 32/1 de 19.4.2016

                           Brassica napus L. var. napobrassica (L.) Rchb.

                        Rutabaga

                        TP 89/1 de 11.3.2015

                           Raphanus sativus L. var. oleiformis Pers.

                        Rabanete-oleaginoso

                        TP 178/1 de 15.3.2017

                           Brassica napus L.

                        Colza

                        TP 36/2 de 16.11.2011

                           Cannabis sativa L.

                        Cânhamo

                        TP 276/1 de 28.11.2012

                           Glycine max (L.) Merr.

                        Soja

                        TP 80/1 de 15.3.2017

                           Gossypium spp.

                        Algodão

                        TP 88/1 de 19.4.2016

                           Helianthus annuus L.

                        Girassol

                        TP 81/1 de 31.10.2002

                           Linum usitatissimum L.

                        Linho

                        TP 57/2 de 19.3.2014

                           Sinapis alba L.

                        Mostarda-branca

                        TP 179/1 de 15.3.2017

                           Avena nuda L.

                        Aveia-nua

                        TP 20/2 de 1.10.2015

                           Avena sativa L. (inclui A. byzantina K. Koch)

                        Aveia

                        TP 20/2 de 1.10.2015

                           Hordeum vulgare L.

                        Cevada

                        TP 19/4 de 1.10.2015

                           Oryza sativa L.

                        Arroz

                        TP 16/3 de 1.10.2015

                           Secale cereale L.

                        Centeio

                        TP 58/1 de 31.10.2002

                           xTriticosecale Wittm. ex A. Camus

                        Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Triticum com uma espécie do género Secale

                        TP 121/2 rev. 1 de 16.2.2011

                           Triticum aestivum L.

                        Trigo

                        TP 3/4 rev. 2 de 16.2.2011

                           Triticum durum Desf.

                        Trigo-duro

                        TP 120/3 de 19.3.2014

                           Zea mays L.

                        Milho

                        TP 2/3 de 11.3.2010

                           Solanum tuberosum L.

                        Batata

                        TP 23/3 de 15.3.2017

            ANEXO II

               Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), que devem obedecer aos princípios diretores da UPOV
                (2)

                        Nome científico

                        Nome comum

                        Princípios diretores UPOV

                           Beta vulgaris L.

                        Beterraba-forrageira

                        TG/150/3 de 4.11.1994

                           Agrostis canina L.

                        Agrostis-canina

                        TG/30/6 de 12.10.1990

                           Agrostis gigantea Roth.

                        Agrostis-gigante

                        TG/30/6 de 12.10.1990

                           Agrostis stolonifera L.

                        Erva-fina

                        TG/30/6 de 12.10.1990

                           Agrostis capillaris L.

                        Agrostis-ténue

                        TG/30/6 de 12.10.1990

                           Bromus catharticus Vahl

                        Bromo-cevadilha

                        TG/180/3 de 4.4.2001

                           Bromus sitchensis Trin.

                        Bromo-do-Alasca

                        TG/180/3 de 4.4.2001

                           Dactylis glomerata L.

                        Panasco

                        TG/31/8 de 17.4.2002

                           xFestulolium Asch. et Graebn.

                        Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Festuca com uma espécie do género Lolium

                        TG/243/1 de 9.4.2008

                           Phleum nodosum L.

                        Fléolo-pequeno

                        TG/34/6 de 7.11.1984

                           Phleum pratense L.

                        Rabo-de-gato

                        TG/34/6 de 7.11.1984

                           Lotus corniculatus L.

                        Cornichão

                        TG 193/1 de 9.4.2008

                           Lupinus albus L.

                        Tremoceiro-branco

                        TG/66/4 de 31.3.2004

                           Lupinus angustifolius L.

                        Tremoceiro-de-folhas-estreitas

                        TG/66/4 de 31.3.2004

                           Lupinus luteus L.

                        Tremocilha

                        TG/66/4 de 31.3.2004

                           Medicago doliata Carmign.

                        Luzerna-doliata

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago italica (Mill.) Fiori

                        Luzerna-de-flor-achatada

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago littoralis Rohde ex Loisel.

                        Luzerna-do-litoral

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago lupulina L.

                        Luzerna-lupulina

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago murex Willd.

                        Luzerna-murex

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago polymorpha L.

                        Carrapiço

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago rugosa Desr.

                        Luzerna-rugosa

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago sativa L.

                        Luzerna

                        TG/6/5 de 6.4.2005

                           Medicago scutellata (L.) Mill.

                        Luzerna-escudelada

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago truncatula Gaertn.

                        Luzerna-de-barril

                        TG 228/1 de 5.4.2006

                           Medicago × varia T. Martyn

                        Luzerna-híbrida

                        TG/6/5 de 6.4.2005

                           Trifolium pratense L.

                        Trevo-violeta

                        TG/5/7 de 4.4.2001

                           Trifolium repens L.

                        Trevo-branco

                        TG/38/7 de 9.4.2003

                           Vicia faba L.

                        Favarola

                        TG/8/6 de 17.4.2002

                           Arachis hypogaea L.

                        Amendoim

                        TG/93/4 de 9.4.2014

                           Brassica rapa L. var. silvestris (Lam.) Briggs

                        Nabita

                        TG/185/3 de 17.4.2002

                           Carthamus tinctorius L.

                        Cártamo

                        TG/134/3 de 12.10.1990

                           Papaver somniferum L.

                        Papoila-dormideira

                        TG/166/4 de 9.4.2014

                           Sorghum bicolor (L.) Moench

                        Sorgo

                        TG/122/4 de 25.3.2015

                           Sorghum sudanense (Piper) Stapf.

                        Erva-do-sudão

                        TG 122/4 de 25.3.2015

                           Sorghum bicolor (L.) Moench × Sorghum sudanense (Piper) Stapf

                        Híbridos resultantes do cruzamento de Sorghum bicolor com Sorghum sudanense

                        TG 122/4 de 25.3.2015

                  »

         PARTE B

      «
            ANEXO I

               Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), que devem obedecer aos protocolos de ensaio do ICVV
                (3)

                        Nome científico

                        Nome comum

                        Protocolo ICVV

                           Allium cepa L. (grupo Cepa)

                        Cebola e «echalion»

                        TP 46/2 de 1.4.2009

                           Allium cepa L. (grupo Aggregatum)

                        Chalota

                        TP 46/2 de 1.4.2009

                           Allium fistulosum L.

                        Cebolinha-comum

                        TP 161/1 de 11.3.2010

                           Allium porrum L.

                        Alho-francês (alho-porro)

                        TP 85/2 de 1.4.2009

                           Allium sativum L.

                        Alho

                        TP 162/1 de 25.3.2004

                           Allium schoenoprasum L.

                        Cebolinho

                        TP 198/2 de 11.3.2015

                           Apium graveolens L.

                        Aipo

                        TP 82/1 de 13.3.2008

                           Apium graveolens L.

                        Aipo-rábano

                        TP 74/1 de 13.3.2008

                           Asparagus officinalis L.

                        Espargo

                        TP 130/2 de 16.2.2011

                           Beta vulgaris L.

                        Beterraba, incluindo «Cheltenham beet»

                        TP 60/1 de 1.4.2009

                           Beta vulgaris L.

                        Acelga

                        TP 106/1 de 11.3.2015

                           Brassica oleracea L.

                        Couve-frisada

                        TP 90/1 de 16.2.2011

                           Brassica oleracea L.

                        Couve-flor

                        TP 45/2 rev. de 15.3.2017

                           Brassica oleracea L.

                        Couve-brócolo

                        TP 151/2 rev. de 15.3.2017

                           Brassica oleracea L.

                        Couves-de-bruxelas

                        TP 54/2 rev. de 15.3.2017

                           Brassica oleracea L.

                        Couve-rábano

                        TP 65/1 rev. de 15.3.2017

                           Brassica oleracea L.

                        Couve-lombarda, couve-repolho e couve-roxa

                        TP 48/3 rev. de 15.3.2017

                           Brassica rapa L.

                        Couve-chinesa

                        TP 105/1 de 13.3.2008

                           Capsicum annuum L.

                        Pimento

                        TP 76/2 rev. de 15.3.2017

                           Cichorium endivia L.

                        Chicória-frisada e escarola

                        TP 118/3 de 19.3.2014

                           Cichorium intybus L.

                        Chicória-industrial

                        TP 172/2 de 1.12.2005

                           Cichorium intybus L.

                        Chicória «witloof»

                        TP 173/1 de 25.3.2004

                           Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. et Nakai

                        Melancia

                        TP 142/2 de 19.3.2014

                           Cucumis melo L.

                        Melão

                        TP 104/2 de 21.3.2007

                           Cucumis sativus L.

                        Pepino e pepininho

                        TP 61/2 de 13.3.2008

                           Cucurbita maxima Duchesne

                        Abóbora-menina

                        TP 155/1 de 11.3.2015

                           Cucurbita pepo L.

                        Abóbora-porqueira e aboborinha

                        TP 119/1 rev. de 19.3.2014

                           Cynara cardunculus L.

                        Alcachofra e cardo

                        TP 184/2 de 27.2.2013

                           Daucus carota L.

                        Cenoura e cenoura-forrageira

                        TP 49/3 de 13.3.2008

                           Foeniculum vulgare Mill.

                        Funcho

                        TP 183/1 de 25.3.2004

                           Lactuca sativa L.

                        Alface

                        TP 13/5 Rev. 2 de 15.3.2017

                           Solanum lycopersicum L.

                        Tomate

                        TP 44/4 Rev. 2 de 19.4.2016

                           Petroselinum crispum (Mill.) Nyman ex A. W. Hill

                        Salsa

                        TP 136/1 de 21.3.2007

                           Phaseolus coccineus L.

                        Feijão-escarlate

                        TP 9/1 de 21.3.2007

                           Phaseolus vulgaris L.

                        Feijão-anão e feijão-de-trepar

                        TP 12/4 de 27.2.2013

                           Pisum sativum L. (partim)

                        Ervilha-rugosa, ervilha-lisa e ervilha-torta

                        TP 7/2 Rev. 2 de 15.3.2017

                           Raphanus sativus L.

                        Rabanete, rábano

                        TP 64/2 rev. de 11.3.2015

                           Rheum rhabarbarum L

                        Ruibarbo

                        TP 62/1 de 19.4.2016

                           Scorzonera hispanica L.

                        Escorcioneira

                        TP 116/1 de 11.3.2015

                           Solanum melongena L.

                        Beringela

                        TP 117/1 de 13.3.2008

                           Spinacia oleracea L.

                        Espinafre

                        TP 55/5 Rev. 2 de 15.3.2017

                           Valerianella locusta (L.) Laterr.

                        Alface-de-cordeiro

                        TP 75/2 de 21.3.2007

                           Vicia faba L. (partim)

                        Fava

                        TP Broadbean/1 de 25.3.2004

                           Zea mays L. (partim)

                        Milho-doce e milho-pipoca

                        TP 2/3 de 11.3.2010

                           Solanum lycopersicum L. × Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. × Solanum peruvianum (L.) Mill.; Solanum lycopersicum L. × Solanum cheesmaniae (L. Ridley) Fosberg

                        Porta-enxertos de tomate

                        TP 294/1 Rev. 2 de 15.3.2017

                           Cucurbita maxima × Cucurbita moschata

                        Híbridos interespecíficos de Cucurbita maxima Duch. × Cucurbita moschata Duch. para utilização como porta-enxertos

                        TP 311/1 de 15.3.2017

            ANEXO II

               Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), que devem obedecer aos princípios diretores da UPOV
                (4)

                        Nome científico

                        Nome comum

                        Princípios diretores UPOV

                           Brassica rapa L.

                        Nabo

                        TG/37/10 de 4.4.2001

                           Cichorium intybus L.

                        Chicória-com-folhas-largas ou chicória-italiana

                        TG/154/4 de 5.4.2017

                  »

         (1)  O texto destes protocolos encontra-se no sítio do ICVV (www.cpvo.europa.eu).

         (2)  O texto destes princípios diretores encontra-se no sítio da UPOV (www.upov.int).

         (3)  O texto destes protocolos encontra-se no sítio do ICVV (www.cpvo.europa.eu).

         (4)  O texto destes princípios diretores encontra-se no sítio da UPOV (www.upov.int).


title: Diretiva Delegada (UE) 2018/739 da Comissão, de 1 de março de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em aço (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
               18.5.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 123/103

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2018/739 DA COMISSÃO
   de 1 de março de 2018
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em aço
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantir que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém chumbo.

               (2)

               A isenção 6 a) constante do anexo III da Diretiva 2011/65/UE permitia que, até 21 de julho de 2016, se utilizasse chumbo como elemento de liga em aço para maquinagem e em aço galvanizado, num teor ponderal máximo de 0,35 %. A Comissão recebeu um pedido de renovação desta isenção, em relação às categorias 1 a 7 e 10, antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE.

               (3)

               O chumbo é adicionado ao aço como intensificador de maquinabilidade, na produção industrial. Tem efeito lubrificador, que facilita operações de perfuração em profundidade e de alta velocidade. A galvanização é o processo de aplicação ao aço de uma camada protetora de zinco, a fim de evitar corrosão.

               (4)

               Embora se disponha de aço sem chumbo para determinadas aplicações específicas, a substituição nas restantes aplicações é, neste momento, científica e tecnicamente impraticável. Demonstrou-se que não é atualmente possível restringir o âmbito da isenção, devido à grande complexidade da cadeia de abastecimento.

               (5)

               Graças aos progressos da tecnologia, o chumbo já só é necessário no aço galvanizado a quente pelo processo descontínuo, e em menor concentração.

               (6)

               Dado que não existem ainda no mercado nem são suscetíveis de surgir em breve no mercado alternativas suficientemente fiáveis para as aplicações referentes às categorias 1 a 7 e 10 e que, no aço galvanizado a quente, o teor de chumbo resulta de impurezas do zinco reciclado, justifica-se, para ambas as aplicações, um prazo de validade até 21 de julho de 2021; um prazo mais curto poderia ocasionar ao setor ónus administrativos desnecessários. Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/65/UE.

               (7)

               A Diretiva 2011/65/UE deve, pois, ser alterada em conformidade,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 30 de junho de 2019 as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de julho de 2019.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 1 de março de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

      ANEXO
      No anexo III da Diretiva 2011/65/UE, o ponto 6 a) é substituído pelos seguintes pontos:

                     «6 a)

                     Chumbo como elemento de liga em aço para maquinagem e em aço galvanizado, num teor ponderal não superior a 0,35 %

                     Caduca em:

                                 —

                                 21 de julho de 2021, para as categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo;

                                 —

                                 21 de julho de 2023, para os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8;

                                 —

                                 21 de julho de 2024, para os instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e para a categoria 11.

                     6 a)-I

                     Chumbo como elemento de liga em aço para maquinagem, num teor ponderal não superior a 0,35 %, e em componentes de aço galvanizado a quente pelo processo descontínuo, num teor ponderal não superior a 0,2 %

                     Caduca em 21 de julho de 2021 para as categorias 1 a 7 e 10.»


title: Diretiva de Execução (UE) 2018/484 da Comissão, de 21 de março de 2018, que altera a Diretiva 93/49/CEE no que diz respeito aos requisitos a cumprir pelos materiais de propagação de determinados géneros ou espécies de Palmae relativamente ao organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)

text:
               23.3.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 81/10

         DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2018/484 DA COMISSÃO
   de 21 de março de 2018
   que altera a Diretiva 93/49/CEE no que diz respeito aos requisitos a cumprir pelos materiais de propagação de determinados géneros ou espécies de Palmae relativamente ao organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de julho de 1998, relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) foi detetado na maior parte dos territórios ameaçados da União, tendo-se concluído que a ocorrência deste organismo prejudicial é agora conhecida numa parte substancial do território da União. A Decisão 2007/365/CE da Comissão (2) relativa a medidas de emergência em relação ao organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) foi, portanto, revogada pela Decisão de Execução (UE) 2018/490 da Comissão (3).

               (2)

               O Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) provoca danos graves nos vegetais de espécies hospedeiras pertencentes à família Palmae, com exceção dos vegetais com um diâmetro da base do caule inferior a 5 cm.

               (3)

               Esses vegetais estão presentes em muitas partes da União, onde são plantados em grande quantidade para fins ornamentais e são de elevada importância económica e ambiental.

               (4)

               Por conseguinte, é conveniente estabelecer requisitos específicos para assegurar a qualidade dos materiais de propagação de determinados géneros e espécies de Palmae que são mais comummente comercializados na União e que correm o risco de infestação por aquele organismo prejudicial se os referidos requisitos não forem cumpridos. Esses requisitos devem incluir condições específicas de cultivo ou tratamento desses materiais, bem como a condição de estarem isentos de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier).

               (5)

               Por conseguinte, a Diretiva 93/49/CEE (4) deve ser alterada em conformidade.

               (6)

               As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   Alteração da Diretiva 93/49/CEE da Comissão
   A Diretiva 93/49/CEE da Comissão é alterada do seguinte modo:

               1)

               É aditado o seguinte artigo 3.o-A:
               «Artigo 3.o-A
               Os materiais de propagação de Palmae pertencentes aos géneros e espécies referidos no anexo e com um diâmetro da base do caule superior a 5 cm devem cumprir um dos seguintes requisitos:

                           a)

                           Devem ter sido cultivados durante todo o seu ciclo de vida numa área que foi definida como isenta de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) pelo organismo oficial responsável, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias;

                           b)

                           Devem ter sido cultivados nos dois anos que precederam a sua comercialização num local situado na União com uma proteção física completa contra a introdução de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), ou num local na União onde foram aplicados tratamentos preventivos adequados em relação a esse organismo prejudicial. Devem ser sujeitos a inspeções visuais efetuadas pelo menos uma vez de quatro em quatro meses, confirmando que os materiais estão isentos de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier).

                     O presente artigo é aplicável sem prejuízo das regras em matéria de zonas protegidas adotadas nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea h), e do artigo 5.o, n.o 3, da Diretiva 2000/29/CE.».

               2)

               O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.

         Artigo 2.o

   Transposição
   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 30 de setembro de 2018, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre as mesmas e a presente diretiva.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de outubro de 2018.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   Entrada em vigor
   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Destinatários
   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 21 de março de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 226 de 13.8.1998, p. 16.

      (2)  Decisão 2007/365/CE da Comissão, de 25 de maio de 2007, relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) (JO L 139 de 31.5.2007, p. 24).

      (3)  Decisão de Execução (UE) 2018/490 da Comissão, de 21 de março de 2018, que revoga a Decisão 2007/365/CE, de 25 de maio de 2007, relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade do Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) (ver p. 22 do presente Jornal Oficial).

      (4)  Diretiva 93/49/CEE da Comissão, de 23 de junho de 1993, que estabelece a ficha contendo as condições a satisfazer pelas plantas ornamentais e materiais de propagação de plantas ornamentais, em conformidade com a Diretiva 91/682/CEE do Conselho (JO L 250 de 7.10.1993, p. 9).

      ANEXO
      No anexo, no quadro, é inserida a seguinte entrada após a entrada «Narcissus L.»:

                     Género ou espécie

                     Organismos prejudiciais e doenças específicas

                                 «—

                                       Palmae, no que diz respeito aos seguintes géneros e espécies

                                 —

                                    Areca catechu L.

                                 —

                                    Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman

                                 —

                                    Arenga pinnata (Wurmb) Merr.

                                 —

                                    Bismarckia Hildebr. & H.Wendl.

                                 —

                                    Borassus flabellifer L.

                                 —

                                    Brahea armata S. Watson

                                 —

                                    Brahea edulis H.Wendl.

                                 —

                                    Butia capitata (Mart.) Becc.

                                 —

                                    Calamus merrillii Becc.

                                 —

                                    Caryota maxima Blume

                                 —

                                    Caryota cumingii Lodd. ex Mart.

                                 —

                                    Chamaerops humilis L.

                                 —

                                    Cocos nucifera L.

                                 —

                                    Corypha utan Lam.

                                 —

                                    Copernicia Mart.

                                 —

                                    Elaeis guineensis Jacq.

                                 —

                                    Howea forsteriana Becc.

                                 —

                                    Jubaea chilensis (Molina) Baill.

                                 —

                                    Livistona australis C. Martius

                                 —

                                    Livistona decora (W. Bull) Dowe

                                 —

                                    Livistona rotundifolia (Lam.) Mart.

                                 —

                                    Metroxylon sagu Rottb.

                                 —

                                    Roystonea regia (Kunth) O.F. Cook

                                 —

                                    Phoenix canariensis Chabaud

                                 —

                                    Phoenix dactylifera L.

                                 —

                                    Phoenix reclinata Jacq.

                                 —

                                    Phoenix roebelenii O'Brien

                                 —

                                    Phoenix sylvestris (L.) Roxb.

                                 —

                                    Phoenix theophrasti Greuter

                                 —

                                    Pritchardia Seem. & H.Wendl.

                                 —

                                    Ravenea rivularis Jum. & H.Perrier

                                 —

                                    Sabal
                                    palmetto (Walter) Lodd. ex Schult. & Schult.f.

                                 —

                                    Trachycarpus fortunei (Hook.) H. Wendl.

                                 —

                                    Washingtonia H. Wendl.

                        Insetos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

                                 —

                                    Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)»


title: Diretiva Delegada (UE) 2018/736 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável a determinados componentes elétricos e eletrónicos que contêm chumbo em vidro ou em cerâmica (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
               18.5.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 123/94

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2018/736 DA COMISSÃO
   de 27 de fevereiro de 2018
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável a determinados componentes elétricos e eletrónicos que contêm chumbo em vidro ou em cerâmica
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantirem que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém chumbo.

               (2)

               A atual isenção 7 c)-I do anexo III da Diretiva 2011/65/UE permitia que, até 21 de julho de 2016, se utilizassem componentes elétricos e eletrónicos com chumbo, em vidros ou materiais cerâmicos diversos de materiais cerâmicos dielétricos de condensadores (p. ex., dispositivos piezoeletrónicos) ou numa matriz de vidro ou cerâmica. A Comissão recebeu um pedido de renovação desta isenção, em relação às categorias 1 a 7 e 10, antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE. Além disso, a Comissão recebeu, em novembro de 2014, um novo pedido de isenção (n.o 2015-1) para a utilização de chumbo em elementos de sensores eletrónicos de película fina, como sensores piroelétricos ou sensores piezoelétricos, o que constitui uma aplicação abrangida pelo ponto 7 c)-I. Durante as subsequentes consultas das partes interessadas, foi acordado com o requerente avaliar o pedido de isenção n.o 2015-1 no contexto mais amplo da isenção 7 c)-I.

               (3)

               O chumbo confere à cerâmica determinadas propriedades dielétricas, piezoelétricas, piroelétricas, ferroelétricas, semicondutoras e magnéticas para uma ampla gama de utilizações, em termos de temperatura, tensão elétrica ou frequência. Ao vidro, confere propriedades importantíssimas, como o abaixamento do ponto de fusão e do ponto de amolecimento, melhorando a trabalhabilidade, a maquinabilidade e a estabilidade química, entre outras. O vidro com chumbo pode ser utilizado numa ampla gama de aplicações, incluindo isolamento, proteção, resistência, ligação e selagem hermética.

               (4)

               De momento, continua a ser científica e tecnicamente impraticável substituir ou eliminar o chumbo no vidro e/ou na cerâmica.

               (5)

               Dado que não existem no mercado nem são suscetíveis de surgir em breve no mercado alternativas fiáveis para as aplicações referentes às categorias 1 a 7 e 10, justifica-se renovar a isenção, com prazo de validade até 21 de julho de 2021, ao passo que uma divisão não essencial da redação ou a adoção de um prazo mais curto poderiam ocasionar ónus administrativos desnecessários. A fim de evitar sobreposições do âmbito de aplicação de isenções enumeradas no anexo III da Diretiva 2011/65/UE, a redação proposta esclarece que as aplicações abrangidas pela isenção 34 são excluídas da isenção 7 c)-I. Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/65/UE.

               (6)

               A Diretiva 2011/65/UE deve, pois, ser alterada em conformidade,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 30 de junho de 2019, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de julho de 2019.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 27 de fevereiro de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

      ANEXO
      No anexo III da Diretiva 2011/65/UE, o ponto 7 c)-I é substituído pelo seguinte ponto:

                     «7 c)-I

                     Componentes elétricos e eletrónicos com chumbo, em vidros ou materiais cerâmicos diversos de materiais cerâmicos de condensadores (p. ex., dispositivos piezoeletrónicos) ou numa matriz de vidro ou cerâmica

                     Aplica-se às categorias 1 a 7 e 10 (com exceção das aplicações abrangidas pela isenção 34) e caduca em 21 de julho de 2021;
                     No caso das categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo, caduca em 21 de julho de 2021;
                     No caso dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8, caduca em 21 de julho de 2023;
                     No caso dos instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e no caso da categoria 11, caduca em 21 de julho de 2024.»


title: Diretiva Delegada (UE) 2018/737 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas para soldadura a condensadores cerâmicos multicamadas, de forma discoide ou em matriz plana, maquinados por orifício (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
               18.5.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 123/97

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2018/737 DA COMISSÃO
   de 27 de fevereiro de 2018
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas para soldadura a condensadores cerâmicos multicamadas, de forma discoide ou em matriz plana, maquinados por orifício
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantirem que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém chumbo.

               (2)

               A isenção 24 constante do anexo III da Diretiva 2011/65/UE permitia que, até 21 de julho de 2016, se utilizasse chumbo em soldas para soldadura a condensadores cerâmicos multicamadas, de forma discoide ou em matriz plana, maquinados por orifício. A Comissão recebeu um pedido de renovação desta isenção, em relação às categorias 1 a 7 e 10, antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE.

               (3)

               Os condensadores de forma discoide ou em matriz plana são derivações dos condensadores cerâmicos multicamadas. Trata-se de condensadores especiais, utilizados em filtros de interferência eletromagnética e em conectores com filtro de interferência eletromagnética, para aplicações topo de gama, em que a eliminação da interferência elétrica é fundamental. As aplicações típicas para montagens que incorporem aqueles componentes incluem equipamento áudio profissional, monitorização marítima e sistemas de videovigilância.

               (4)

               As soldas com chumbo utilizadas nos condensadores de forma discoide ou em matriz plana combinam ponto de fusão e ductilidade adequados. A ductilidade desta solda evita o fissuramento da camada de cerâmica durante e após a soldadura, devido à discrepância térmica entre o condensador (de cerâmica) e a agulha (de cobre).

               (5)

               De momento, a substituição do chumbo é científica e tecnicamente impraticável.

               (6)

               Dado que não existem no mercado nem são suscetíveis de surgir em breve no mercado alternativas suficientemente fiáveis para as aplicações referentes às categorias 1 a 7 e 10, justifica-se um prazo de validade até 21 de julho de 2021. Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/65/UE.

               (7)

               A Diretiva 2011/65/UE deve, pois, ser alterada em conformidade,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 30 de junho de 2019, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de julho de 2019.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 27 de fevereiro de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

      ANEXO
      No anexo III da Diretiva 2011/65/UE, o ponto 24 é substituído pelo seguinte ponto:

                     «24

                     Chumbo em soldas para soldadura a condensadores cerâmicos multicamadas, de forma discoide ou em matriz plana, maquinados por orifício

                     Caduca em:

                                 —

                                 21 de julho de 2021, para as categorias 1 a 7 e 10;

                                 —

                                 21 de julho de 2021, para as categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo;

                                 —

                                 21 de julho de 2023, para os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8;

                                 —

                                 21 de julho de 2024, para os instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e para a categoria 11.»


title: Diretiva Delegada (UE) 2018/738 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em elementos de ceramal de potenciómetros trimmer (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
               18.5.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 123/100

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2018/738 DA COMISSÃO
   de 27 de fevereiro de 2018
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em elementos de ceramal de potenciómetros trimmer

   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantirem que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém chumbo.

               (2)

               A isenção 34 constante do anexo III da Diretiva 2011/65/UE permitia que, até 21 de julho de 2016, se utilizasse chumbo em elementos de ceramal de potenciómetros trimmer. A Comissão recebeu um pedido de renovação desta isenção, em relação às categorias 1 a 7 e 10, antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE.

               (3)

               Os potenciómetros trimmer são resistências variáveis. Trabalham com escovas, para ajustar a resistência do circuito. Aplicam-se numa vasta gama de produtos, como, p. ex., equipamento audiovisual, equipamento de comunicação, brinquedos, dispositivos de medição e eletrodomésticos. Contêm chumbo sob a forma de óxido, como agente aglutinador em tintas de resistência elétrica.

               (4)

               De momento, não há alternativas fiáveis sem chumbo, pelo que a substituição deste metal continua a ser científica e tecnicamente impraticável.

               (5)

               Dado que não existem no mercado nem são suscetíveis de surgir em breve no mercado alternativas suficientemente fiáveis para as aplicações referentes às categorias 1 a 7 e 10, justifica-se um prazo de validade até 21 de julho de 2021. Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/65/UE.

               (6)

               A Diretiva 2011/65/UE deve, pois, ser alterada em conformidade,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 30 de junho de 2019, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de julho de 2019.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 27 de fevereiro de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

      ANEXO
      No anexo III da Diretiva 2011/65/UE, o ponto 34 é substituído pelo seguinte ponto:

                     «34

                     Chumbo em elementos de ceramal de potenciómetros trimmer

                     Aplica-se a todas as categorias; caduca em:

                                 —

                                 21 de julho de 2021, para as categorias 1 a 7 e 10;

                                 —

                                 21 de julho de 2021, para as categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo;

                                 —

                                 21 de julho de 2023, para os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8;

                                 —

                                 21 de julho de 2024, para os instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e para a categoria 11.»


title: Diretiva Delegada (UE) 2019/170 da Comissão, de 16 de novembro de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de PZT para determinados condensadores (Texto relevante para efeitos do EEE.)

text:
                  5.2.2019

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 33/8

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2019/170 DA COMISSÃO
         de 16 de novembro de 2018
         que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de PZT para determinados condensadores
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantir que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém determinadas substâncias perigosas enumeradas no anexo II da mesma diretiva. Esta obrigação não abrange as aplicações enumeradas no anexo III da Diretiva 2011/65/UE.

                     (2)

                     As diferentes categorias de equipamentos elétricos e eletrónicos aos quais é aplicável a Diretiva 2011/65/UE (categorias 1 a 11) estão enumeradas no anexo I da referida diretiva.

                     (3)

                     O chumbo é uma das substâncias sujeitas a restrições enumeradas no anexo II da Diretiva 2011/65/UE. A utilização de chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de PZT para condensadores incorporados em circuitos integrados ou em semicondutores discretos foi, no entanto, isenta da restrição e consta atualmente do anexo III, entrada 7 c)-IV, da referida diretiva. A data de caducidade dessa isenção era 21 de julho de 2016.

                     (4)

                     A Comissão recebeu um pedido de renovação dessa isenção antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE. A isenção mantém-se válida até que seja adotada uma decisão sobre o pedido.

                     (5)

                     Os condensadores de cerâmica que são incorporados em circuitos integrados ou em semicondutores discretos utilizam materiais cerâmicos dielétricos baseados em materiais cerâmicos de PZT (chumbo-zircónio-titanato). O chumbo contido nos materiais cerâmicos de PZT proporciona um elevado efeito piezoelétrico, uma elevada constante dielétrica, um comportamento piroelétrico e propriedades ferroelétricas.

                     (6)

                     A substituição ou eliminação total do chumbo nestes condensadores continua a ser científica e tecnicamente impraticável, devido à falta de substitutos fiáveis. A isenção não fragiliza a proteção do ambiente e da saúde proporcionada pelo Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). A isenção que permite a utilização de chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de PZT para condensadores incorporados em circuitos integrados ou em semicondutores discretos deve, por conseguinte, ser renovada.

                     (7)

                     Dado que, para as aplicações em causa, não existem ainda no mercado nem são suscetíveis de surgir em breve no mercado alternativas suficientemente fiáveis, a isenção para as categorias 1 a 7 e 10 deve ser renovada pelo prazo máximo de cinco anos, até 21 de julho de 2021. Tendo em conta os resultados dos atuais esforços na procura de substitutos fiáveis, não é provável que o prazo de validade da isenção tenha impactos negativos na inovação.

                     (8)

                     Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/65/UE. Por motivos de clareza, as datas de caducidade devem ser aditadas ao anexo III da referida diretiva.

                     (9)

                     A Diretiva 2011/65/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

               ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:

            Artigo 1.o

            O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.

            Artigo 2.o

               1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 29 de fevereiro de 2020, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
               Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de março de 2020.
               As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.

               2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.

            Artigo 3.o

            A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

            Artigo 4.o

            Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

            Feito em Bruxelas, em 16 de novembro de 2018.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

            (2)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

            ANEXO
            No anexo III, a entrada 7 c)-IV passa a ter a seguinte redação:

                           «7 c)-IV

                           Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de PZT para condensadores incorporados em circuitos integrados ou em semicondutores discretos

                           Caduca em:

                                       —

                                       21 de julho de 2021, para as categorias 1 a 7 e 10;

                                       —

                                       21 de julho de 2021, para as categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo;

                                       —

                                       21 de julho de 2023, para os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8;

                                       —

                                       21 de julho de 2024, para os instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e para a categoria 11.»


title: Diretiva Delegada (UE) 2018/741 da Comissão, de 1 de março de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em cobre (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
               18.5.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 123/109

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2018/741 DA COMISSÃO
   de 1 de março de 2018
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo como elemento de liga em cobre
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantir que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém chumbo.

               (2)

               A isenção 6 c) constante do anexo III da Diretiva 2011/65/UE permitia que, até 21 de julho de 2016, se utilizasse chumbo como elemento de liga em cobre, num teor ponderal não superior a 4 %. A Comissão recebeu um pedido de renovação desta isenção, em relação às categorias 1 a 7 e 10, antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE.

               (3)

               O chumbo em ligas de cobre atua como quebra-aparas e lubrificante, confere ao cobre maquinabilidade adequada e proporciona também outras propriedades ao componente acabado, como resistência à corrosão.

               (4)

               De momento, as alternativas às ligas de cobre que contêm chumbo num teor ponderal não superior a 4 % não podem ser consideradas científica ou tecnicamente praticáveis. Por conseguinte, justifica-se a renovação da isenção por um período de cinco anos a contar da anterior data de caducidade, para possibilitar um estudo exaustivo da cadeia de abastecimento.

               (5)

               Quanto às categorias 1 a 7 e 10, a isenção deve ser prorrogada até 21 de julho de 2021, para possibilitar um estudo exaustivo da cadeia de abastecimento, com vista a restringir o âmbito da isenção aquando da próxima revisão. Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva 2011/65/UE.

               (6)

               A Diretiva 2011/65/UE deve, pois, ser alterada em conformidade,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 30 de junho de 2019, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de julho de 2019.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 1 de março de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

      ANEXO
      No anexo III da Diretiva 2011/65/UE, o ponto 6 c) é substituído pelo seguinte ponto:

                     «6 c)

                     Chumbo em ligas de cobre, num teor ponderal não superior a 4 %

                     Caduca em:

                                 —

                                 21 de julho de 2021, para as categorias 1 a 7 e 10;

                                 —

                                 21 de julho de 2021, para as categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo;

                                 —

                                 21 de julho de 2023, para os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8;

                                 —

                                 21 de julho de 2024, para os instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e para a categoria 11.»


title: Diretiva Delegada (UE) 2018/742 da Comissão, de 1 de março de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
               18.5.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 123/112

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2018/742 DA COMISSÃO
   de 1 de março de 2018
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas com alta temperatura de fusão
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantir que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém chumbo.

               (2)

               A isenção 7 a) constante do anexo III da Diretiva 2011/65/UE permitia que, até 21 de julho de 2016, se utilizasse chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (isto é, ligas com teor ponderal de chumbo igual ou superior a 85 %). A Comissão recebeu um pedido de renovação desta isenção, em relação às categorias 1 a 7 e 10, antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE.

               (3)

               O chumbo confere às soldas propriedades importantíssimas, como elevado ponto de fusão, condutividade elétrica, condutividade térmica, ductilidade, resistência à corrosão, adequada natureza de oxidação e molhabilidade.

               (4)

               De momento, continua a ser científica e tecnicamente impraticável substituir ou eliminar o chumbo em soldas com alta temperatura de fusão. Tampouco é possível, na fase atual, restringir o âmbito da isenção, devido à grande diversidade das aplicações em causa.

               (5)

               Dado que não existem no mercado nem são suscetíveis de surgir em breve no mercado alternativas fiáveis para as aplicações referentes às categorias 1 a 7 e 10, justifica-se renovar a isenção, com prazo de validade até 21 de julho de 2021, ao passo que uma divisão não essencial da redação ou a adoção de um prazo mais curto poderiam ocasionar ao setor ónus administrativos desnecessários. A fim de evitar sobreposições do âmbito de aplicação de isenções enumeradas no anexo III da Diretiva 2011/65/UE, a redação proposta esclarece que as aplicações abrangidas pela isenção 24 (soldas para soldadura a condensadores cerâmicos multicamadas, de forma discoide ou em matriz plana, maquinados por orifício) são excluídas da isenção 7 a). Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/65/UE.

               (6)

               A Diretiva 2011/65/UE deve, pois, ser alterada em conformidade,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 30 de junho de 2019, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de julho de 2019.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 1 de março de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

      ANEXO
      No anexo III da Diretiva 2011/65/UE, o ponto 7 a) é substituído pelo seguinte ponto:

                     «7 a)

                     Chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (isto é, ligas com teor ponderal de chumbo igual ou superior a 85 %)

                     Aplica-se às categorias 1 a 7 e 10 (com exceção das aplicações abrangidas pela isenção 24 do presente anexo) e caduca em 21 de julho de 2021;
                     No caso das categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo, caduca em 21 de julho de 2021.
                     No caso dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8, caduca em 21 de julho de 2023.
                     No caso dos instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e no caso da categoria 11, caduca em 21 de julho de 2024.»


title: Diretiva Delegada (UE) 2019/169 da Comissão, de 16 de novembro de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de determinados condensadores (Texto relevante para efeitos do EEE.)

text:
                  5.2.2019

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 33/5

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2019/169 DA COMISSÃO
         de 16 de novembro de 2018
         que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de determinados condensadores
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantir que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém determinadas substâncias perigosas enumeradas no anexo II da mesma diretiva. Esta obrigação não abrange as aplicações enumeradas no anexo III da Diretiva 2011/65/UE.

                     (2)

                     As diferentes categorias de equipamentos elétricos e eletrónicos aos quais é aplicável a Diretiva 2011/65/UE (categorias 1 a 11) estão enumeradas no anexo I da referida diretiva.

                     (3)

                     O chumbo é uma das substâncias sujeitas a restrições enumeradas no anexo II da Diretiva 2011/65/UE. A utilização de chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores com tensão nominal de 125 V AC, 250 V DC ou superior foi, no entanto, isenta da restrição e consta atualmente do anexo III, entrada 7 c)-II, da referida diretiva. A data de caducidade dessa isenção era, para as categorias 1 a 7 e 10, 21 de julho de 2016.

                     (4)

                     A Comissão recebeu um pedido de renovação dessa isenção antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE. A isenção mantém-se válida até que seja adotada uma decisão sobre o pedido.

                     (5)

                     Os condensadores de cerâmica discretos com tensão nominal de 125 V AC, 250 V DC ou superior têm a capacidade de armazenar e libertar cargas elétricas (capacidade eletrostática) e são incorporados em circuitos de alta tensão num vasto leque de equipamentos elétricos e eletrónicos. São utilizados em todos os tipos mercados e aplicações, por exemplo, sistemas de infraestruturas sociais, automatização industrial, exploração mineira e petrolífera, conversão de energia, fontes de alimentação de elevada potência, telecomunicações e dispositivos médicos.

                     (6)

                     A função do chumbo nos materiais cerâmicos dielétricos é obter: uma constante dielétrica elevada em condições de funcionamento de alta tensão; uma elevada capacidade de armazenamento de energia (também a temperaturas elevadas); baixos níveis de fugas em condições de alta tensão e temperaturas elevadas; baixos níveis de perdas em condições de corrente, frequência e temperatura elevadas.

                     (7)

                     A substituição ou eliminação do chumbo continua a ser científica e tecnicamente impraticável no que respeita a determinados condensadores de cerâmica, devido à falta de substitutos fiáveis. A isenção não fragiliza a proteção do ambiente e da saúde proporcionada pelo Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). A isenção que permite a utilização de chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores com tensão nominal de 125 V AC, 250 V DC ou superior deve, por conseguinte, ser renovada. Por motivos de clareza, deve ser aditado ao anexo III da Diretiva 2011/65/UE que as aplicações abrangidas pela isenção 7 c)-I e pela isenção 7 c)-IV estão excluídas da entrada 7 c)-II.

                     (8)

                     Dado que, para as aplicações em causa, não estão ainda disponíveis alternativas fiáveis no mercado, a isenção para as categorias 1 a 7 e 10 deve ser renovada pelo prazo máximo de cinco anos, até 21 de julho de 2021. Tendo em conta os resultados dos atuais esforços na procura de substitutos fiáveis, não é provável que o prazo de validade da isenção tenha impactos negativos na inovação.

                     (9)

                     Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/65/UE. Por motivos de clareza, as datas de caducidade devem ser aditadas ao anexo III da referida diretiva.

                     (10)

                     A Diretiva 2011/65/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

               ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:

            Artigo 1.o

            O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.

            Artigo 2.o

               1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 29 de fevereiro de 2020, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
               Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de março de 2020.
               As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.

               2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.

            Artigo 3.o

            A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

            Artigo 4.o

            Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

            Feito em Bruxelas, em 16 de novembro de 2018.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

            (2)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

            ANEXO
            No anexo III, a entrada 7 c)-II passa a ter a seguinte redação:

                           «7 c)-II

                           Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores com tensão nominal de 125 V AC, 250 V DC ou superior

                           Não aplicável a aplicações abrangidas pelas entradas 7 c)-I e 7 c)-IV do presente anexo.
                           Caduca em:

                                       —

                                       21 de julho de 2021, para as categorias 1 a 7 e 10;

                                       —

                                       21 de julho de 2021, para as categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo;

                                       —

                                       21 de julho de 2023, para os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8;

                                       —

                                       21 de julho de 2024, para os instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e para a categoria 11.»


title: Diretiva Delegada (UE) 2019/171 da Comissão, de 16 de novembro de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao cádmio e seus compostos em contactos elétricos (Texto relevante para efeitos do EEE.)

text:
                  5.2.2019

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 33/11

         DIRETIVA DELEGADA (UE) 2019/171 DA COMISSÃO
         de 16 de novembro de 2018
         que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao cádmio e seus compostos em contactos elétricos
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea a),
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     A Diretiva 2011/65/UE obriga os Estados-Membros a garantir que o equipamento elétrico e eletrónico colocado no mercado não contém determinadas substâncias perigosas enumeradas no anexo II da mesma diretiva. Esta obrigação não abrange as aplicações enumeradas no anexo III da Diretiva 2011/65/UE.

                     (2)

                     As diferentes categorias de equipamentos elétricos e eletrónicos aos quais é aplicável a Diretiva 2011/65/UE (categorias 1 a 11) estão enumeradas no anexo I da referida diretiva.

                     (3)

                     O cádmio é uma das substâncias sujeitas a restrições enumeradas no anexo II da Diretiva 2011/65/UE. A utilização de cádmio e seus compostos em contactos elétricos foi, no entanto, isenta da restrição e consta atualmente do anexo III, entrada 8 b), da referida diretiva. A data de caducidade dessa isenção era, para as categorias 1 a 7 e 10, 21 de julho de 2016.

                     (4)

                     A Comissão recebeu um pedido de renovação dessa isenção antes de 21 de janeiro de 2015, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2011/65/UE. A isenção mantém-se válida até que seja adotada uma decisão sobre o pedido.

                     (5)

                     Os materiais de contacto elétrico que contêm cádmio são utilizados em muitos dispositivos eletromecânicos como componentes que podem transportar corrente de modo intermitente através de superfícies de contacto. Os dispositivos em causa são, designadamente: dispositivos de comutação de motores elétricos; relés e contactores; interruptores para ferramentas elétricas e eletrodomésticos; disjuntores para equipamento de comutação; blocos de alimentação elétrica, sensores de ocupação/temporização e iluminação de painéis de controlo.

                     (6)

                     O cádmio confere propriedades essenciais aos contactos elétricos, tais como um desempenho superior, a interrupção de arcos elétricos, maior condutividade, menor erosão por contacto e um processo de fabrico relativamente fácil em comparação com as alternativas.

                     (7)

                     Para determinadas aplicações abrangidas pela isenção atual, a substituição ou eliminação do cádmio continua a ser científica e tecnicamente impraticável, devido à falta de substitutos fiáveis, ou exige mais tempo para que seja assegurada a fiabilidade dos substitutos disponíveis. A isenção não fragiliza a proteção do ambiente e da saúde proporcionada pelo Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). Por conseguinte, a isenção deve ser renovada para essas aplicações específicas.

                     (8)

                     No atinente às restantes aplicações atualmente abrangidas pela isenção, não são cumpridas as condições necessárias à renovação. A isenção para estas aplicações deverá continuar a ser aplicável durante 12 meses após a data de entrada em vigor da presente diretiva delegada, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 6, da Diretiva 2011/65/UE.

                     (9)

                     Dado que, para as aplicações abrangidas por esta renovação, não estão disponíveis alternativas fiáveis no mercado ou é necessário mais tempo para assegurar a fiabilidade dessas alternativas, a isenção que lhes é aplicável para as categorias 1 a 7 e 10 deve ser renovada pelo prazo máximo de validade de cinco anos, até 21 de julho de 2021. Tendo em conta os resultados dos atuais esforços na procura de substitutos fiáveis, não é provável que o prazo de validade da isenção tenha impactos negativos na inovação.

                     (10)

                     Relativamente às outras categorias, diversas das categorias 1 a 7 e 10, a isenção existente permanece em vigor durante os prazos de validade estabelecidos no artigo 5.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2011/65/UE. Por motivos de clareza, as datas de caducidade devem ser aditadas ao anexo III da referida diretiva.

                     (11)

                     A Diretiva 2011/65/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

               ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:

            Artigo 1.o

            O anexo III da Diretiva 2011/65/UE é alterado em conformidade com o anexo da presente diretiva.

            Artigo 2.o

               1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 29 de fevereiro de 2020, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
               Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de março de 2020.
               As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.

               2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.

            Artigo 3.o

            A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

            Artigo 4.o

            Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

            Feito em Bruxelas, em 16 de novembro de 2018.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.

            (2)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

            ANEXO
            No anexo III, a entrada 8 b) passa a ter a seguinte redação:

                           «8 b)

                           Cádmio e seus compostos em contactos elétricos

                           Aplica-se às categorias 8, 9 e 11 e caduca em:

                                       —

                                       21 de julho de 2021, para as categorias 8 e 9, com exceção dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e dos instrumentos industriais de monitorização e controlo;

                                       —

                                       21 de julho de 2023, para os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro da categoria 8;

                                       —

                                       21 de julho de 2024, para os instrumentos industriais de monitorização e controlo da categoria 9 e para a categoria 11.

                           8 b)-I

                           Cádmio e seus compostos em contactos elétricos utilizados em:

                                       —

                                       disjuntores,

                                       —

                                       controlos de sensores térmicos,

                                       —

                                       dispositivos térmicos de proteção de motores (exceto dispositivos térmicos de proteção de motores herméticos),

                                       —

                                       interruptores de CA de:

                                                   —

                                                   6 A ou mais a 250 V CA ou mais, ou

                                                   —

                                                   12 A ou mais a 125 V CA ou mais,

                                       —

                                       interruptores de CC de 20 A ou mais a 18 V CC ou mais,

                                       —

                                       interruptores para utilização em frequências de alimentação de tensão ≥ 200 Hz.

                           Aplica-se às categorias 1 a 7 e 10 e caduca em 21 de julho de 2021.»