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31981L0712

Primeira Directiva 81/712/CEE da Comissão, de 28 de Julho de 1981, que estabelece os métodos comunitários de análise para o controlo dos critérios de pureza de certos aditivos alimentares

Jornal Oficial nº L 257 de 10/09/1981 p. 0001 - 0027 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 11 p. 0154  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 11 p. 0220  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 11 p. 0154  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 11 p. 0220

 PRIMEIRA DIRECTIVA DA COMISSÃO    de 28 de Julho de 1981    que estabelece os métodos comunitários de análise   para o controlo dos critérios de pureza de certos   aditivos alimentares     ( 81/712/CEE )    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva do Conselho , de   23 de Outubro de 1982 , relativa à aproximação das   regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos   corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados   à alimentação humana (1) , com a última   redacção que lhe foi dada pela Directiva   78/144/CEE (2) e , nomeadamente , o n º 2 do   seu artigo 11 º ,    Tendo em conta a Directiva 64/54/CEE do Conselho ,   de 5 de Novembro de 1963 , relativa à aproximação das   legislações dos Estados-membros respeitantes aos   conservantes que podem ser utilizados em géneros   destinados à alimentação humana (3) , com   a última redacção que lhe foi dada pela   Directiva 79/40/CEE (4) e , nomeadamente , o n º 2 do   seu artigo 8 º ,    Tendo em conta a Directiva 70/357/CEE do Conselho , de   13 de Julho de 1970 , relativa à aproximação das   legislações dos Estados-membros respeitantes às   substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos   géneros destinados à alimentação   humana , (5) com a última redacção que lhe foi dada   pela Directiva 78/143/CEE (6) e , nomeadamente , o   n º 2 do seu artigo 5 º ,    Considerando que estas disposições prevêem que os   critérios de pureza gerais e específicos dos   aditivos e os respectivos controlos devem ser efectuados de   acordo com métodos de análise comunitários ;    Considerando que é conveniente adoptar uma primeira   série de métodos para os quais já puderam ser   concluídos os estudos ;    Considerando que os métodos de análise da primeira   directiva estão conformes ao parecer do Comité   Permanente dos Géneros Alimentícios ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    Os Estados-membros exigirão que as análises   necessárias ao controlo dos critérios de pureza   gerais ou específicos de certos aditivos alimentares   sejam efectuados de acordo com os métodos descritos no   Anexo II , cujo domínio de aplicação é definido   no Anexo I .    Artigo 2 º    Os Estados-membros porão em vigor as disposições   legislativas , regulamentares e administrativas   necessárias para darem cumprimento à presente   directiva o mais tardar em 20 de Fevereiro de 1983 .   Desse facto informarão imediatamente a Comissão .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 28 de Julho de 1981 .    Pela Comissão    Karl-Heinz NARJES    Membro da Comissão    (1) JO n º L 115 de 11 . 11 . 1962 , p. 2645/62 .    (2) JO n º L 44 de 15 . 2 . 1978 , p. 20 .    (3) JO n º 12 de 27 . 1 . 1964 , p. 161/64 .    (4) JO n º L 13 de 19 . 1 . 1979 , p. 50 .    (5) JO n º L 157 de 18 . 7 . 1970 , p. 31 .    (6) JO n º L 44 de 15 . 2 . 1978 , p. 18 .    ANEXO I    ÂMBITO DE APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE ANÁLISE   COMUNITÃRIOS DESTINADOS AO CONTROLO DOS CRITÉRIOS   DE PUREZA DE DETERMINADOS ADITIVOS ALIMENTARES    I . INTRODUÇÃO    II . CORANTES    II.1 . Determinação das substâncias que   extractáveis pelo éter dietílico nos corantes   alimentares organossulfonados hidrossolúveis destinados   à alimentação humana . Anexo II , método 2 .    III . CONSERVANTES    III.1 . Determinação do ácido fórmico , dos   formatos e de outras impurezas oxidáveis no ácido   acético ( E 260 ) , no acetato de potássio ( E 261 ) ,   no diacetato de sódio ( E 262 ) e no acetato de   cálcio ( E 263 ) . Anexo II , método 2 .    III.2 . Determinação das substâncias não   voláteis no ácido propiónico ( E 280 ) . Anexo II ,   método 3 .    III.3 . Determinação da perda de massa do nitrito de   sódio ( E 250 ) por secagem . Anexo II , método 4 .    III.4 . Ensaio limite para determinação do ácido   salicílico no p-hidroxibenzoato de etilo ( E 214 ) ,   no sal de sódio do p-hidroxibenzoato de etilo ( E 215 ) ,   no p-hidroxibenzoato de propilo ( E 216 ) , no sal   de sódio do p-hidroxibenzoato de propilo ( E 217 ) , no   p-hidroxibenzoato de metilo ( E 218 ) e no sal de   sódio do p-hidroxibenzoato de metilo ( E 219 ) .   Anexo II , método 5 .    III.5 . Determinação do ácido acético livre   no diacetato de sódio ( E 262 ) . Anexo II , método 6 .    III.6 . Determinação do acetato de sódio no   diacetato de sódio ( E 262 ) . Anexo II , método 7 .    III.7 . Ensaio limite para determinação dos   aldeídos no ácido sórbico ( E 200 ) , nos sorbatos de   sódio , de potássio e de cálcio ( E 201 , E 202 E 203 )   e no ácido propiónico ( E 280 ) . Anexo II , método 8 .    IV . ANTIOXIDANTES    IV.1 Determinação do número de grupos peróxido   nas lecitinas ( E 322 ) . Anexo II , método 9 .    IV.2 Determinação nas lecitinas de substâncias   insolúveis no tolueno . Anexo II , método 10 .    IV.3 . Ensaio limite para determinação das   substâncias redutoras nos lactatos de sódio , de   potássio e de cálcio ( E 325 , E 326 e E 327 ) .   Anexo II , método 11 .    IV.4 . Determinação dos ácidos voláteis no ácido   ortofosfórico ( E 338 ) . Anexo II , método 12 .    IV.5 . Ensaio limite para determinação dos nitratos   no ácido ortofosfórico ( E 338 ) . Anexo II ,   método 13 .    IV.6 Determinação de substâncias insolúveis na   água que se encontram presentes nos ortofosfatos :   monossódico , dissódico e trissódico e nos   ortofosfatos : monopotássico , dipotássico e   tripotuassico ( E 339 i , E 339 ii E 339 iii , E 340 i ,   E 340 ii , E 340 iii ) . Anexo II , método 14 .    V . GENERALIDADES    V.1 . Determinação do pH nos aditivos alimentares .   Anexo II , método 15 .    ANEXO II    MÉTODOS DE ANÁLISE RELATIVOS AOS CRITÉRIOS DE   PUREZA DOS ADITIVOS ALIMENTARES    INTRODUÇÃO    1 . Preparação da amostra    1.1 . Generalidades    A massa da amostra destinada à análise laboratorial   deve ser pelo menos de 50 g , excepto se uma quantidade   maior for necessária para determinações específicas .    1.2 . Preparação da amostra    A amostra deve ser submetida a uma homogeneização   antes de se proceder à análise .    1.3 . Conservação    A amostra , após a preparação referida , deve   ser sempre conservada em recepiente hermético de   modo a evitar qualquer possível alteração .    2 . Reagentes    2.1 . Água    2.1.1 . Quando se faça referência a água para   utilização na preparação de soluções ,   diluição ou lavagem , subentende-se que se trata sempre   de água destilada ou desmineralizada de pureza   equivalente .    2.1.2 . Quando se faça referência a uma   « solução » ou a uma « diluição »   sem qualquer outra referência a um eventual reagente ,   significa que se trata de uma solução aquosa ou de   uma diluição a efectuar em água .    2.2 . Produtos químicos    Todos os produtos químicos devem ser de qualidade   analítica salvo indicação em contrário .    3 . Aparelhos    3.1 . Lista dos aparelhos    A lista do material refere-se a equipamento de   utilização especializada e com especificações   especiais .    3.2 . Balança analítica    Entende-se por balança analítica a que possui uma   sensibilidade pelo menos igual a 0,1 mg .    4 . Expressão dos resultados    4.1 . Resultados    O resultado mencionado no boletim de análise é o valor   médio obtido a partir de pelo menos duas determinações   cuja reprodutibilidade seja satisfatória .    4.2 . Cálculo da percentagem    Os resultados , salvo disposições especiais ,   exprimem-se em percentagem , ( m/m ) da amostra   original , no estado em que chega ao laboratório .    4.3 . Número de algarismos significativos    O resultado não deve apresentar mais algarismos   significativos do que os determinados pela   precisão do método .    MÉTODO 1    DETERMINAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS EXTRACTAVEIS   PELO ÉTER DIETILICO NOS CORANTES ALIMENTARES   ORGANOSSULFONADOS HIDROSSOLUVEIS    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar as substâncias   extractáveis pelo éter dietílico nos corantes   organossulfonados solúveis na água e que não   se apresentem misturados com um suporte adequado .    2 . Descrição    O teor em substâncias extractáveis pelo éter   dietílico obtém-se pelo método que a seguir se   descreve .    3 . Princípio    Procede-se à extracção do corante pelo éter   dietílico e pesa-se o resíduo seco após   evaporação do éter .    4 . Reagentes    4.1 . Éter dietílico seco desprovido de   peróxidos . ( A humidade pode ser retirada recorrendo   à utilização de cloreto de cálcio recentemente   calcinado ) .    5 . Aparelhos    5.1 . Aparelho de Soxhlet munido do respectivo balão .    5.2 . Exsicador contendo sílica gel ou outro   agente desidratante equivalente que tenha sido   recentemente activado e possuindo um indicador de humidade .    5.3 . Balança analítica    5.4 . Estufa equipada com termostato regulável à   temperatura de 85 ° ± 2 ° C .    6 . Técnica    Num pedaço de papel de filtro , pesa-se , com a   precisão de ± 10 mg , uma toma para análise de   cerca de 10 g de substância corante . Dobrando o   papel de filtro utilizado na pesagem da toma ,   introduz-se esta num cartucho de papel especial para o   extractar , tapando-o depois com algodão isento   de matéria gorda ou qualquer outra que seja solúvel   no éter dietílico . Procede-se à extracção   durante 6 horas em aparelho de Soxhlet ( 5.1 . )   utilizando como solvente o éter dietílico   ( 4.1 ) . Evapora-se o éter à temperatura mais   baixa possível . Coloca-se o balão do aparelho de   Soxhlet , previamente tarado , contendo o resíduo   da extracção em estufa ( 5.4 ) regulada à   temperatura de 85 ° ± 2 ° C durante 20 minutos .   Coloca-se em exsicador ( 5.2 ) o balão de Soxhlet   contendo o resíduo , tendo o cuidado de o tapar   com um vidro de relógio . Arrefece-se à temperatura   ambiente e pesa-se .    Repetem-se as operações de secagem até que duas   pesagens consecutivas difiram menos de 0,5 mg . No   caso de se verificar um aumento de massa deve-se tomar   como valor , para efeito de cálculo , o   correspondente à menor pesagem efectuada .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Fórmula e modo de cálculo    O teor , expresso em percentagem em massa da amostra ,   das substâncias extractáveis pelo éter é   dado pela seguinte fórmula :    m1 × 100/m0    em que    m1 = massa , expressa em gramas , do resíduo   após evaporação ;    m0 = massa , expressa em gramas , da toma para análise .    7.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas   determinações paralelas efectuadas simultaneamente   pelo mesmo operador , nas mesmas condições e na   mesma amostra , não deve exceder 20 mg por 100 g de   amostra .    MÉTODO 2    DETERMINAÇÃO DO ACIDO FORMICO , FORMATOS E OUTRAS   IMPUREZAS OXIDAVEIS NO ÁCIDO ACÉTICO ( E 260 ) ,   ACETATO DE POTÁSSIO ( E 261 ) , DIACETATO DE SODIO   ( E 262 ) E ACETATO DE CÁLCIO ( E 263 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar o ácido   fórmico , os formatos e outras impurezas , calculadas   como ácido fórmico , no :     - ácido acético ( E 260 ) ,     - ácetato de potássio ( E 261 ) ,     - diacetato de sódio ( E 262 ) ,     - ácetato de cálcio ( E 263 ) .    2 . Definição    O teor de ácido fórmico , formatos e outras   impurezas oxidáveis obtém-se pelo método que a   seguir se descreve .    3 . Princípio    A amostra a analisar submete-se à acção do   permanganato de potássio , em excesso e em meio   alcalino , para dar origem à formação de   dióxido de manganésio . Procede-se à titulação   deste último composto e do excesso de permanganato   de potássio por iodometria após acidificação . A   concentração de impurezas oxidáveis presentes   na amostra exprime-se em ácido fórmico .    4 . Reagentes    4.1 . Iodeto de potássio .    4.2 . Solução de permanganato de potássio   0,02 mol/l .    4.3 . Carbonato de sódio anidro .    4.4 . Solução de tiossulfato de sódio 0,1 mol/l .    4.5 . Solução de amido ( aproximadamente 1 % m/v ) .    4.6 . Ácido sulfúrico diluído : Adiciona-se   90 ml de ácido sulfúrico ( p30 = 1,84 g/ml ) a   água e dilui-se até perfazer o volume de 1 l .    5 . Aparelhos    5.1 . Banho-maria em ebulição .    5.2 . Balança analítica .    6 . Técnica    Se a amostra a analisar é constituída pelo   ácido livre , pesa-se , com a precisão de ± 10 mg ,   uma toma para análise de 10 g que se dilui em   70 ml de água . Adiciona-se uma solução contendo   10 g de carbonato de sódio anidro ( 4.3 . ) dissolvido   em 30 ml de água . Se a amostra for constituída por   um sal , pesa-se , com a precisão de ± 10 mg ,   uma toma para análise que se dissolve em 100 ml de   água e a que se junta 1 g de carbonato de sódio   anidro ( 4.3 . ) . Agita-se até se completar a   dissolução . Adicionam-se a uma ou outra das   soluções , consoante se trate de amostra   constituída pelo ácido livre ou por um sal ,   20,0 ml da solução de permanganato de potássio a   0,02 mol/l ( 4.2 ) e aquece-se em banho-maria durante   15 minutos . Arrefece-se e adicionam-se 50 ml de   ácido sulfúrico diluído ( 4.6 ) e 0,5 g de iodeto   de potássio ( 4.1 ) . Agita-se até dissolução   do precipitado de dióxido de manganésio . Titula-se   com a solução de tiossulfato de sódio 0,1 ml/l   ( 4.4 ) até ao aparecimento de uma coloração   amarelo pálido . Adicionam-se algumas gotas da   solução de amido ( 4.5 ) e continua-se a titulação   até se observar o desaparecimento total da coloração .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Fórmula e modo de cálculo    A percentagem de ácido fórmico , formatos e outras   impurezas oxidáveis , calculadas como ácido   fórmico , obtém-se pela seguinte fórmula :    2,3b/m0 × ( 100a/b - V )    em que :    a = molaridade do permanganato de potássio ;    b = molaridade do tiossulfato de sódio ;    m0 = massa , expressa em gramas , da toma para análise ;    V = volume , expresso en ml , da solução de   tiossulfato de sódio 0,1 mol/l utilizada na   titulação .    7.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas   determinações paralelas efectuadas simultaneamente   pelo mesmo operador , nas mesmas condições e na   mesma amostra , não deve exceder 5 mg por 100 g da   amostra .    8 . Observações    8.1 . Um volume de 11,3 ml de solução de   tiossulfato de sódio 0,1 mol/l equivalente a   0,2 % de ácido fórmico em 10 g de amostra .    8.2 . Na ausência de formato , esse volume será   de 20 ml , mas se o teor de ácido fórmico for   superior a 0,27 % ( m/m ) , o excesso de KMn0   tornar-se-á insuficiente e obter-se-á um   volume fixo de 8 ml .    Neste último caso deve repetir-se a determinação   utilizando uma toma para análise de menor massa .    MÉTODO 3    DETERMINAÇÃO DAS SUBSTÃNCIAS NÃO VOLATEIS   NO ÁCIDO PROPIONICO ( E 280 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite dosear as substâncias   não voláteis no ácido propiónico ( E 280 ) .    2 . Definição    O teor de substâncias não voláteis no ácido   propiónico obtém-se de acordo com o método que a   seguir se descreve .    3 . Princípio    Submete-se a amostra a evaporação seguida   de secagem a 103 ° ± 2 ° C e o resíduo é   determinado por gravimetria .    4 . Aparelhos    4.1 . Cápsula de sílica ou de platina de capacidade   suficiente para conter 100 g da amostra .    4.2 . Estufa equipada com termostato regulável à   temperatura de 103 ° ± 2 ° C .    4.3 . Balança analítica .    4.4 . Banho-maria em ebulição .    4.5 . Exsicador contendo sílica gel ou outro   agente desidratante adequado que tenha sido   recentemente activado e possuindo um indicador de humidade .    5 . Técnica    para a cápsula ( 4.1 ) previamente tarada , pesa-se ,   com a precisão de ± 0,1 g , uma toma para   análise de cerca de 100 g de ácido propiónico .   Evapora-se em banho-maria colocado no interior   de uma « hotte » . Após se ter evaporado todo   o ácido propiónico , seca-se em estufa ( 4.2 . )   regulada à temperatura de 103 ° ± 2 ° C durante   uma hora . Coloca-se num exsicador ( 4.5 . ) , deixa-se   arrefecer à temperatura ambiente e pesa-se . Repetem-se   as operações de secagem e pesagem até que   duas pesagens consecutivas difiram menos que 0,5 mg .   No caso de se verificar um aumento de massa deve-se   tomar como valor , para efeito de cálculo , o   correspondente à menor pesagem efectuada .    6 . Expressão dos resultados    6.1 . Fórmula e modo de cálculo    O teor de substâncias não voláteis , expresso   em percentagens da amostra , é dado pela seguinte   fórmula :     ( 100 × m1 ) /m0    em que :    m1 = massa , expressa em gramas , do resíduo após   evaporação ;    m0 = massa , expressa em gramas , da toma para análise .    6.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas determinações   paralelas efectuadas simultaneamente pelo mesmo   operador , nas mesmas condições e na mesma   amostra , não deve exceder 5 mg por 100 g de amostra .    MÉTODO 4    DETERMINAÇÃO DA PERDA DE MASSA DO NITRITO   DE SODIO ( E 250 ) POR SECAGEM    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar a perda   de massa do nitrito de sódio ( E 250 ) por secagem .    2 . Definição    O teor de humidade do nitrito de sódio é a perda   da massa por secagem obtida pelo método que a seguir   se descreve .    3 . Princípio    Determinação da perda de massa após   aquecimento a 103 ° ± 2 ° C .    4 . Aparelhos    4.1 . Estufa eléctrica equipada com termostato   que permita a regulação da temperatura a   103 ° ± 2 ° C .    4.2 . Cápsulas de vidro de fundo plano com tampa ,   diâmetro de 60 a 80 mm e com uma profundidade mínima   de 25 mm .    4.3 . Exsicador contendo sílica gel ou outro   agente desidratante apropriado que tenha sido   recentemente activado e possuindo um indicador de humidade .    4.4 . Balança analítica .    5 . Técnica    Retira-se a tampa da cápsula de vidro ( 4.2 ) e   coloca-se a cápsula de vidro e a respectiva tampa em   estufa ( 4.1 ) regulada a 103 ° ± 2 ° C , onde   devem permanecer durante 1 hora . Coloca-se a tampa   na cápsula ( 4.2 ) e arrefece-se em exsicador   ( 4.3 ) até à temperatura ambiente . Pesa-se a   cápsula com a tampa com uma precisão de ± 10 mg .    Pesa-se , na cápsula com a respectiva tampa ,   com a precisão de ± 10 mg , uma toma para   análise de cerca de 10 g . Coloca-se o conjunto   em estufa ( 4.1 ) regulada a 103 ° ± 2 ° C ,   durante 1 hora , tendo o cuidado de destapar a   cápsula . Coloca-se novamente a tampa na cápsula   e arrefece-se em exsicador ( 4.3 ) até temperatura   ambiente e pesa-se com a precisão de ± 10 mg .   Repetem-se as três últimas operações   ( aquecimento , arrefecimento e pesagem ) até   que a diferença entre duas pesagens consecutivas   não exceda 10 mg . No caso de verificar um aumento   de massa deve-se tomar como valor , para efeito   de cálculo , o correspondente à menor pesagem   efectuada .    6 . Expressão dos resultados    6.1 . Fórmula e modo de cálculo    A perda de massa por secagem , expressa em percentagem   ( m/m ) da amostra , é dada pela seguinte fórmula :     ( 100 × ( m2 - m3 ) / ( m2 - m1 )    em que :    m1 = massa de cápsula expressa em gramas ;    m2 = massa , expressa em gramas , da cápsula com   a toma para análise antes da secagem ;    m3 = massa , expressa em gramas , da cápsula com   a toma para análise após secagem .    6.2 . Reproductibilidade    A diferença entre o resultado de duas determinações   paralelas efectuadas simultaneamente pelo mesmo   operador , nas mesmas condições e na mesma   amostra , não deve exceder 100 mg por 100 g da amostra .    MÉTODO 5    TESTE LIMITE PARA DETERMINAÇÃO DE ÁCIDO   SALICILICO NO p- HIDROXIBENZOATO DE ETILO ( E 214 ) ,   NO SAL DE SODIO DO p- HIDROXIBENZOATO DE ETILO   ( E 215 ) , NO p- HIDROXIBENZOATO DE n- PROPILO   ( E 216 ) , NO SAL DE SODIO DO p- HIDROXIBENZOATO DE   n- PROPILO ( E 217 ) , NO p- HIDROXIBENZOATO DE METILO   ( E 218 ) E NO SAL DE SODIO DO p- HIDROXIBENZOATO DE   METILO ( E 219 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O método permite determinar a presença de ácido   salicílico no p- hidroxibenzoato de etilo   ( E 214 ) , no p- hidroxibenzoato de propilo ( E 216 ) ,   no p- hidroxibenzoato de metilo ( E 218 ) e nos seus   sais de sódio ( E 215 , E 217 e E 219 ) .    2 . Definição    O teste limite de concentração para o ácido   salicílico determina-se pelo método que a seguir   se descreve .    3 . Princípio    O princípio do método baseia-se na reacção   que uma solução contendo ácido salicílico   tem na presença de sulfato duplo de amónio   e de ferro ( III ) provocando uma coloração   violeta cuja intensidade é comparada com a   coloração obtida nas mesmas condições por   uma solução de referência .    4 . Reagentes    4.1 . Solução de sulfato duplo de amónio e de   ferro ( III ) a 0,2 % ( m/n ) . A solução   prepara-se dissolvendo 0,2 g de sulfato duplo de amónio   e de ferro ( III ) com 12 moléculas de água de   cristalização , num volume de 50 ml de água .   Adicionam-se 10 ml de uma solução de ácido nítrico   a 10 % ( V/V ) e completa-se o volume para 100 ml com   água .    4.2 . Álcool etílico 95 % ( V/V ) .    4.3 . Solução de ácido salicílico a 0,1 g/l .    4.4 . Solução de ácido sulfúrico 1 mol/l .    5 . Aparelhos    5.1 . Tubos de Nessler com uma capacidade total de   cerca de 60 ml e graduados a 50 ml .    6 . Técnica    6.1 . Amostras de p- hidroxibenzoato de etilo , de   p- hidroxibenzoato de n- propilo e de p- hidroxibenzoato   de metilo .    6.1.1 . Pesa-se , com a precisão de ± 1 mg , uma toma   para a análise com 0,1 g da amostra que se dissolve   em 10 ml de ácool etílico a 95 % ( V/V )   ( 4.2 ) . Transfere-se a solução para um tubo   de Nessler graduado ( 5.1 . ) e completa-se com água   até ao volume de 50 ml . Agita-se a mistura   e adiciona-se 1 ml da solução de sulfato   duplo de amónio e de ferro ( III ) ( 4.1 . ) .   Agita-se de novo e deixa-se em repouso durante   1 minuto .    6.1.2 . Prepara-se uma solução de referência de   acordo com o descrito no ponto anterior mas utilizando   1 ml da solução de ácido salicílico ( 4.3 . )   em vez da toma para análise .    6.1.3 . Compara-se a coloração observada no tubo   que contém a amostra com a observada no tubo que   contém a solução de referência ( 6.1.2 . ) .    6.2 . Amostras de sais de sódio dos p- hidroxibenzoatos   de metilo , etilo e de n- propilo .    6.2.1 . Procede-se como descrito em 6.1.1 . mas   procedendo , antes da diluição para 50 ml no tubo de   Nessler , à acidificação com a solução   de ácido sulfúrico 1 mol/l ( 4.4 . ) até   pH 5 .    6.2.2 . Procede-se de acordo com o descrito em 6.1.2 .    6.2.3 . Procede-se de acordo com o descrito em 6.1.3 .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Interpretação do teste limite    Se a coloração violeta do tubo que contém   a amostra a analisar é mais intensa do que a que   contém a solução de referência , consider-se   que o teste é positivo e a amostra contém mais que   0,1 % de ácido salicílico .    7.2 . Sensibilidade    O limite de detecção do teste é de 30 mg   de ácido salicílico por 100 g de amostra .    7.3 . Observação    Os resultados de duas determinações paralelas   efectuadas simultaneamente pelo mesmo operador ,   nas mesmas condições e na mesma amostra ,   devem ser idênticas .    MÉTODO 6    DETERMINAÇÃO DO ÁCIDO LIVRE NO DIACETATO   DE SODIO ( E 262 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite controlar a presença   de ácido acético no diacetato de sódio ( E 262 ) .    2 . Definição    O teor de ácido acético obtém-se pelo   método que a seguir se descreve .    3 . Princípio    Neutralização do ácido acético pelo   hidróxido de sódio em presença da fenolftaleína .    4 . Reagentes    4.1 . Solução alcoólica de fenolftaleína a 1 % .    4.2 . Solução de hidróxido de sódio 1 mol/l .    5 . Aparelhos    5.1 . Balança analítica .    6 . Técnica    Pesa-se , com a precisão de ± 1 mg , uma toma   para análise com cerca de 3 g que se dissolve em   50 ml de água . Adicionam-se duas ou três gotas   da solução de fenolftaleína ( 4.1 . ) e titula-se   com a solução de hidróxido de sódio 1 mol/l   ( 4.2 . ) até que a coloração vermelha obtida   após o ponto de viragem persista durante 5 segundos .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Fórmula e método de cálculo    O teor de ácido acético , expresso em percentagem   ( m/m ) da amostra , é dado pela seguinte fórmula :     ( 6,005 × V × c ) /m0    em que :    V = volume , expresso em ml , da solução de   hidróxido de sódio ( 4.2 . ) utilizada na   titulação ;    c = molaridade da solução de hidróxido   de sódio ;   m0 = massa , expressa em gramas , da toma para   análise.    7.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas determinações   paralelas efectuadas simultaneamente pelo mesmo   operador , nas mesmas condições e na mesma   amostra , não deve exceder 500 mg por 100 g   da amostra .    8 . Observação    São necessários 20,0 ml de hidróxido de   sódio para titular 3,0 g da amostra quando esta   contém 40 % de ácido acético .    MÉTODO 7    DETERMINAÇÃO DO ACETATO DE SODIO NO   DIACETATO DE SODIO ( E 262 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar o acetato   de sódio e a água , expressa em acetato , no   diacetato de sódio ( E 262 ) .    2 . Definição    Entende-se por teor de acetato de sódio o teor   de acetato de sódio e de água , expresso em acetato   de sódio , determinado pelo método que a seguir   se descreve .    3 . Princípio    Dissolução prévia da amostra em ácido acético   glacial seguida de titulação com uma solução   padrão de ácido perclórico na presença de   violeta cristal como indicador .    4 . Reagentes    4.1 . Ácido acético glacial p 20 ° C = 1,049 g/ml   para titulação em meio aquoso .    4.2 . Solução de violeta cristal C.I.   n º 42555 à 0,2 % ( m/v ) em ácido acético glacial .    4.3 . Ftalato ácido de potássio C8H5KO4 .    4.4 . Anidrido acético (CH3CO)2O .    4.5 . Solução de ácido perclórico 0,1 mol/l   em ácido acético glacial . Prepara-se e afere-se   a solução como a seguir se descreve .    Pesam-se Pg de uma solução de ácido perclórico   num balão aferido de 1 000 ml munido de uma   rolha de vidro . A quantidade Pg é calculada   pela seguinte fórmula :    P = 1 004,6/m    em que :    m = a concentração de ácido perclórico em   percentagem ( m/m ) determinada por titulação   70 a 72 % ( m/m ) é a concentração mais adequada .    Adicionam-se cerca de 100 ml de ácido acético   glacial e em seguida adicionam-se Qg de anidrido   acético em pequenas porções sucessivas .   Agita-se e arrefece-se a mistura sem   interrupção no decorrer da adição das várias   porções .    Q = ( ( 567 × P ) - 5695 ) /a    em que :    P = a massa , expressa em gramas , de ácido   perclórico ;    a = a concentração , expressa em percentagem   ( m/m ) , de anidrido acético .    Rolha-se o balão e deixa-se repousar durante 24 horas   ao abrigo da luz . Adiciona-se então ácido   acético em quantidade suficiente para se obter   1 000 ml de solução . A solução assim preparada   é praticamente anidra . Procede-se à aferição   da solução com ftalato ácido de potássio como a   seguir se descreve . Pesa-se , com a precisão de Ñ   0,1 mg , cerca de 0,2 g de ftalato ácido de potássio   previamente seco a 110 ° C durante 2 horas . Em   frasco de Erlenmeyer dissolve-se a toma , aquecendo   ligeiramente , em 25 ml de ácido acético glacial .   Arrefece-se , adicionam-se 2 gotas da solução   de violeta de cristal ( 4.2 . ) a 0,2 % ( m/v )   em ácido acético glacial e titula-se com a solução   de ácido perclórico até à coloração   verde pálida característica da viragem do indicador .    Efectua-se um ensaio em branco no mesmo volume   de solvente cujo resultado se deduz no valor   encontrado . Cada 20,42 mg de ftalato ácido de   potássio equivalem a 1 ml da solução de ácido   perclórico a 0,1 mol/l em ácido acético .    5 . Aparelhos    5.1 . Balança analítica    6 . Técnica    Pesa-se , com a precisão de ± 0,5 mg , uma toma   para análise de cerca de 0,2 g que se dissolve em   50 ml de ácido acético glacial ( 4.1 ) . Adicionam-se   algumas gotas do indicador violeta cristal ( 4.2 ) e   titula-se com a solução de ácido perclórico   ( 4.5 . ) até à coloração verde pálida   característica da viragem .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Fórmula e modo de cálculo    O teor de acetato de sódio tal como é definido   na Secção 2 , expresso em percentagem ( m/m ) da   amostra , é dado pela seguinte fórmula :     ( 8,023 × V × c ) /m0    em que :    V = volume , expresso em ml , da solução de   ácido perclórico ( 4.5 . ) utilizado na titulação ;    c = molaridade da solução de ácido perclórico   ( 4.5 . ) ;    m0 = massa , expressa em gramas , da toma para   análise .    7.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas determinações   paralelas efectuadas pelo mesmo operador , nas   mesmas condições e na mesma amostra , não deve   exceder 1,5 g por 100 g de amostra .    8 . Observações    Os reagentes utilizados na execução do presente   método são tóxicos e explosivos pelo que se   recomenda a sua manipulação com as precauções   adequadas .    MÉTODO 8    TESTE LIMITE DE DETERMINAÇÃO DE ALDEIDOS NO   ÁCIDO SORBICO ( E 200 ) , NOS SORBATOS DE SODIO ,   DE POTASSIO E DE CÁLCIO ( E 201 , E 202 , E 203 ) E   NO ÁCIDO PROPIÓNICO ( E 280 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar os aldeídos ,   expressos como formaldeído , em :     - ácido sórbico ( E 200 ) ,     - sorbatos de sódio , de potássio e de cálcio   ( E 201 , E 202 , E 203 ) ,     - ácido propiónico ( E 280 ) .    2 . Definição    Entende-se por teste limite de concentração , a   concentração em aldeídos , expressa em formaldeído ,   obtida pelo método que a seguir se descreve .    3 . Princípio    Reacção dos aldeídos da solução a analisar   com o reagente de Schiff e comparação da coloração   observada com a intensidade da coloração vermelha   formada na solução de referência de formaldeído   contendo o reagente Schiff .    4 . Reagentes    4.1 . Solução de referência contendo   formaldeído a 0,01 mg/ml preparada a partir de uma   solução concentrada de formaldeído ( 400 mg/l ) .    4.2 . Reagente de Schiff .    5 . Técnica    5.1 . Pesa-se , com a precisão de ± 1 mg , uma   toma para análise de 1 g . Adiciona-se a 100 ml   de água e agita-se . Filtra-se a solução se   necessário . Adiciona-se a 1 ml de filtrado ou   da solução 1 ml do reagente Schiff ( 4.2 . ) .   Adiciona-se , do mesmo modo , 1 ml do reagente de Schiff   ( 4.2 . ) a 1 ml de uma solução de referência   contendo formaldeído ( 4.1 . )    5.2 . Compara-se a coloração da solução da   amostra a analisar contida no tubo com a da solução   de referência .    6 . Expressão dos resultados    6.1 . Interpretação do teste limite    Se a coloração vermelha do tubo que contém   a solução a analisar é mais intensa que a do tubo   contendo a solução de referência , o teste é   positivo e a amostra contém mais de 0,1 % de   aldeídos , expressos em formaldeído .    6.2 . Sensibilidade    O limite de detecção do teste é de 30 mg de   formaldeído por 100 g de amostra .    6.3 . Observações    O resultado de duas determinações paralelas   efectuadas pelo mesmo operador , nas mesmas condições   e na mesma amostra , deve dar o mesmo resultado .    MÉTODO 9    DETERMINAÇÃO DO INDICE DE PEROXIDOS NAS   LECITINAS ( E 322 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite a determinação do   índice de peróxidos nas lecitinas ( E 322 ) .    2 . Definição    O índice de peróxidos das lecitinas obtém-se   por aplicação do método que a seguir se descreve .    3 . Princípio    Oxidação do iodeto de potássio pelos peróxidos   das lecitinas e titulação do iodo libertado por   uma solução de tiossulfato de sódio .    4 . Reagentes    4.1 . Ácido acético glacial .    4.2 . Clorofórmio .    4.3 . Iodeto de potássio .    4.4 . Solução de tiossulfato de sódio 0,1 mol/l   ou 0,01 mol/l .    4.5 . Solução de amido a aproximadamente   1 % ( m/v ) .    5 . Aparelhos    5.1 . Balança analítica .    5.2 . Aparelho ( ver figura 1 ) constituído por :    5.2.1 . Balão de fundo redondo com a capacidade   de 100 ml .    5.2.2 . Refrigerante de refluxo .    5.2.3 . Coluna de vidro com comprimento de 250 mm ,   diâmetro interior de 22 mm e com juntas de vidro   normalizado .    5.2.4 . Copo de precipitação com 35-50 mm de   altura e 20 mm de diâmetro externo .    6 . Técnica    6.1 . Num balão de 100 ml ( 5.2.1 . ) deitam-se   10 ml de ácido acético glacial e 10 ml de clorofórmio   ( 4.2 . ) . Fixa-se a coluna de vidro ( 5.2.3 . ) e o   refrigerante de refluxo ( 5.2.2 . ) . Aquece-se a   mistura à ebulição ligeira durante 2 minutos   para expulsar todo o ar dissolvido . Dissolve-se 1 g de   iodeto de potássio ( 4.3 . ) em 1,3 ml de água   e adiciona-se esta solução ao balão ( 5.2.1 . )   tendo o cuidado de manter a ebulição . Se no balão   se desenvolver uma coloração amarela , a análise   não é válida , pelo que deve ser repetida com   reagentes recentemente preparados .    6.2 . Após um novo período de 2 minutos de   ebulição , introduz-se no balão ( 5.2.1 . ) uma   toma para análise de 1 g , pesada com a precisão   de ± 1 mg , tendo de novo o cuidado de não interromper   a ebulição . Para isso , deve-se colocar a toma num   pequeno copo de precipitação ( 5.2.4 . ) que se   introduz no balão através da coluna de vidro ( 5.2.3 . )   graças a uma haste cuja extremidade inferior se   adapta ao balão ( ver figura 1 ) . O refrigerante   ( 5.2.2 . ) pode ser retirado durante esta rápida   operação . Deve-se manter a ebulição ainda durante   um período de 3 a 4 minutos . Desliga-se o   aquecimento , retira-se imediatamente o refrigerante   ( 5.2.2 . ) e adiciona-se rapidamente 50 ml de água   pela coluna de vidro ( 5.2.3 . ) . Retira-se a coluna   de vidro ( 5.2.3 . ) e arrefece-se o balão   ( 5.2.1 . ) sob água corrente até temperatura   ambiente . Titula-se com uma solução de tiossulfato   de sódio ( 0,1 mol/l ou 0,01 mol/l ) ( 4.4 . ) até   ao momento em que a camada aquosa se torna incolor .   Adiciona-se imediatamente antes do fim da   titulação 1 ml de solução de amido ( 4.5 . ) e   titula-se até ao desaparecimento da coloração azul .   Agita-se vigorosamente o balão ( 5.2.1 . ) durante   a titulação para favorecer a extracção da   totalidade do iodo da camada não aquosa .    6.3 . Deve-se executar um ensaio em branco de acordo   com o descrito em 6.1 . e 6.2 .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Fórmula e modo de cálculo    O índice de peróxidos da amostra , expresso em   miliequivalentes/kg , é dado pela seguinte fórmula :     ( 1 000 × a × ( V1 - V2 ) ) /m0    em que :    V1 = volume , expresso en ml , da solução de   tiossulfato de sódio utilizada na titulação da   amostra de acordo com o descrito em 6.2 . ;    V2 = volume , expresso en ml , da solução de   tiossulfato de sódio utilizado no ensaio em branco   de acordo com 6.3 . ;    a = concentração da solução de tiossulfato de   sódio expressa em mol/l ;    m0 = massa , expressa em gramas , da toma para análise .    7.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas   determinações paralelas efectuadas simultaneamente   pelo mesmo operador , nas mesmas condições e na   mesma amostra , não deve exceder 0,5 miliequivalentes/kg   da amostra .    8 . Observações    8.1 . A escolha da concentração da solução de   tiossulfato de sódio a utilizar deva ser efectuada de   acordo com o resultado obtido num ensaio preliminar .   Assim , se for utilizado menos que 0,5 ml da solução   de tiossulfato de sódio 0,1 mol/l deve-se repetir   a determinação utilizando a solução de   tiossulfato de sódio 0,01 mol/l .    8.2 . A análise deve efectuar-se ao abrigo da luz   muito intensa .    Figura 1 - Aparelho para determinação do indice   de peróxidos nas lecítinas : V. JO    MÉTODO 10    DETERMINAÇÃO NAS LECITINAS ( E 322 ) DE   SUBSTÂNCIAS INSOLÚVEIS NO TOLUENO    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar nas lecitinas   as substâncias insolúveis no tolueno .    2 . Definição    O teor de substâncias insolúveis no tolueno   obtém-se pelo método que a seguir se descreve .    3 . Princípio    Filtração das imprurezas insolúveis no tolueno e   secagem do resíduo .    4 . Reagente    4.1 . Tolueno .    5 . Aparelhos    5.1 . Cadinhos de placa filtrante de vidro   sinterizado de porosidade G 3 ou equivalente e com   a capacidade de pelo menos 30 ml .    5.2 . Estufa eléctrica equipada com termostato   regulável à temperatura de 103 ° ± 2 ° C .    5.3 . Banho-maria a uma temperatura que não   exceda 60 ° C .    5.4 . Exsicador contendo silica gel ou outro agente   desidratante apropriado recentemente activado e   possuindo um indicador de humidade .    5.5 . Frasco de Erlenmeyer de 500 ml de capacidade .    5.6 . Trompa de vácuo .    5.7 . Balança analítica .    6 . Técnica    6.1 . Seca-se o cadinho de placa filtrante de vidro   sinterizado ( 5.1 . ) em estufa a 103 ° ± 2 ° C   ( 5.2 ) . Arrefece-se em exsicador ( 5.4 . ) e pesa-se .    6.2 . Homogeneiza-se a amostra de lecitina após se ter   aquecido em banho de água ( 5.3 . ) , se tal for   necessário . Para um frasco de Erlenmeyer de 500 ml ,   pesa-se , com a precisão de 1 mg , uma toma para   análise com cerca de ± 10 g . Adicionam-se 100 ml   de tolueno ( 4.1 . ) e agita-se a mistura até que   toda a lecitina esteja dissolvida . Filtra-se a   solução através do cadinho de fundo filtrante   de vidro sinterizado . Procede-se à lavagem do   frasco de Erlenmeyer com 25 ml de tolueno ( 4.1 . ) e   filtra-se o líquido de lavagem através do   cadinho de fundo filtrante ( 5.1 . ) . Repete-se a   operação utilizando outra porção de 25 ml de   tolueno ( 4.1 . ) . Utilizando a trompa de vácuo   ( 5.6 . ) , aspira-se o excesso de tolueno existente no   cadinho ( 5.1 ) .    6.3 . Seca-se o cadinho ( 5.1 ) contendo o resíduo   em estufa ( 5.2 ) regulada à temperatura de 103 °   ± 2 ° C durante 2 horas . Arrefece-se o cadinho   em exsicador ( 5.4 ) , até temperatura ambiente ,   pesando-se em seguida .    6.4 . Repetem-se as operações referidas em 6.3 .   até que duas pesagens consecutivas difiram menos que   0,5 mg .    No caso de se verificar um aumento de massa , deve-se   tomar , para efeito de cálculo , o valor   correspondente à menor pesagem efectuada .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Fórmula e modo de cálculo    O teor de substâncias insolúveis no tolueno é dado   pela seguinte fórmula :    100 ( m2 - m1 ) /m0    em que :    m1 = massa , expressa em gramas , do cadinho   vazio ( 6.1 . ) ;    m2 = massa , expressa em gramas , do cadinho contendo   o resíduo ( 6.4 . ) ;    m0 = massa , expressa em gramas , da toma para   análise .    7.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas   determinações paralelas efectuadas simultaneamente pelo   mesmo operador , nas mesmas condições e na mesma   amostra , não deve exceder 30 mg por 100 g de amostra .    MÉTODO 11    TESTE LIMITE PARA A DETERMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS   REDUTORAS NOS LACTATOS DE SODIO , DE POTASSIO E DE   CALCIO ( E 325 , E 326 , E 327 ) .    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite a determinação   qualitativa de substâncias redutoras no :     - lactato de sódio ( E 325 ) ,     - lactato de potássio ( E 326 ) ,     - lactato de cálcio ( E 327 ) .    2 . Definição    O teste limite da concentração de substâncias   redutoras consiste na reacção da amostra com o   licor de Fehling nas condições que a seguir se   descrevem .    3 . Princípio    Redução do licor de Fehling pelas substâncias   redutoras . Tais substâncias são na sua maior parte   constituídas por açúcares redutores .    4 . Reagentes    4.1 . Solução A de licor Fehling ( dissolvem-se 6,93 g   de sulfato de cobre pentaidratado ( CuSO4.5H2O ) em   água e completa-se o volume até 100 ml .    4.2 . Solução B de licor Fehling ( dissolvem-se   34,6 g de tartarato duplo de sódio e de potássio   KNaC4H4O64H2O ) e 10 g de hidróxido de sódio em   água e completa-se o volume até 100 ml .    5 . Técnica    Pesa-se , com precisão de ± 1 mg , uma toma para   análise de 1 g e dissolve-se em 10 ml de água   quente . Adicionam-se 2 ml da solução A do licor de   Fehling ( 4.1 . ) e 2 ml da solução B do licor de   Fehling ( 4.2 ) . Aquece-se à ebulição durante   1 minuto e observa-se se há mudança de cor . A   precipitação do sulfato de cálcio que por vezes   ocorre não interfere com o método .    6 . Expressão dos resultados    6.1 . Interpretação do teste limite    Se houver mudança de cor após ebulição ( 5 )   o teste é positivo , o que indica a presença de   substâncias redutoras .    6.2 . Sensibilidade    O limite de detecção das substâncias redutoras é   de 100 mg de glucose por 100 g de amostra .    6.3 . Observações    6.3.1 . Os resultados de duas determinações   paralelas efectuadas simultaneamente pelo mesmo   operador , nas mesmas condições e na mesma   amostra , devem ser idênticos .    6.3.2 . Se a amostra contiver mais de 2 % de glucose   todo o licor de Fehling será gasto na reacção .    MÉTODO 12    DETERMINAÇÃO DOS ÁCIDOS VOLÁTEIS NO ÁCIDO   ORTOFOSFORICO ( E 338 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar os ácidos   voláteis , expressos em ácido acético , presentes   no ácido ortofosfórico ( E 338 ) .    2 . Definição    O teor de ácidos voláteis , expressos em ácido   acético , obtém-se pelo método que a seguir se   descreve .    3 . Princípio    Diluição da amostra seguida de destilação .   Titulação do destilado com uma solução de   hidróxido de sódio e cálculo da acidez expressa   em ácido acético .    4 . Reagentes    4.1 . Solução de fenolftaleína a 1 % ( m/v )   no etanol .    4.2 . Solução de hidróxido de sódio   0,01 mol/L .    5 . Aparelhos    5.1 . Balão de destilação dotado de ampola de   retrogradação .    6 . Técnica    Para balão de destilação ( 5.1 ) , pesa-se com   a precisão de ± 50 mg , uma toma para análise de   60 g . Adicionam-se 75 ml de água recentemente fervida   e arrefecida . Homogeneiza-se e destilam-se 50 ml de   solução . Adicionam-se ao destilado algumas gotas   da solução de fenolftaleína ( 4.1 . ) e titula-se   com hidróxido de sódio 0,01 mol/l até que uma   primeira coloração vermelha persista 10 segundos .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Fórmula e modo de cálculo    O teor de ácidos voláteis , expressos em   mg/kg de ácido acético , é dado pela seguinte   expressão :     ( 600 × V ) /m0    em que :    V = volume , expresso em ml , da solução de   hidróxido de sódio 0,01 mol/l utilizado na   titulação ;    m0 = massa , expressa em gramas , da toma para análise .    7.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas   determinações paralelas efectuadas simultaneamente   pelo mesmo operador , nas mesmas condições e na   mesma amostra , não deve exceder 1 mg por 100 g de   amostra .    MÉTODO 13    TESTE LIMITE PARA DETERMINAÇÃO DE NITRATOS NO ÁCIDO   ORTOFOSFORICO ( E 338 )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar os nitratos   no ácido ortofosfórico ( E 338 ) .    2 . Definição    A determinação do teor limite de nitratos ,   expresso em nitrato de sódio , obtém-se pelo método   que a seguir se descreve .    3 . Princípio    Adição de carmim de indigo à amostra em meio   acidificado pelo ácido sulfúrico concentrado .   Descoloração por oxidação devida a substâncias   oxidantes entre as quais se encontram os nitratos .    4 . Reagentes    4.1 . Solução de carmim de a 0,18 % ( m/v ) ,   dissolvem-se 0,18 g de indigotina-dissulfonato de   sódio em 100 ml de água .    4.2 . Solução de cloreto de sódio a 0,05 %   ( m/v ) .    4.3 . Ácido sulfúrico concentrado ( P20 = 1,84 g/ml ) .    5 . Técnica    Mede-se uma toma para análise de 2 ml de ácido   ortofosfórico que se dilui com a solução de   cloreto de sódio ( 4.2 ) até volume de 10 ml .   Adiciona-se 0,1 ml da solução de carmim de indigo   ( 4.1 ) e 10 ml de ácido sulfúrico concentrado   ( 4.3 ) gota a gota e tendo o cuidado de arrefecer   sempre que a adição de ácido provoque elevação   da temperatura . Observa-se se a coloração azul   persiste 5 minutos .    6 . Expressão dos resultados    6.1 . Interpretação do teste limite    Se a coloração azul desaparecer completamente ao   fim de 5 minutos , o teste é positivo e o teor de   substâncias oxidantes , expresso em nitrato de   sódio , é superior a 5 mg/kg de amostra .    6.2 . Observações    6.2.1 . Deve efectuar-se um ensaio em branco .    6.2.2 . Os resultados de duas determinações   paralelas efectuadas simultaneamente pelo mesmo   operador , nas mesmas condições e na mesma   amostra , devem ser idênticos .    6.2.3 . A solução de carmim de indigo tem um   período máximo de conservação de 60 dias .    6.2.4 . Um resultado positivo significa que a amostra   pode conter nitratos e outras substâncias oxidantes ,   devendo repetir-se o teste recorrendo ao método   ISO 3709-1976 « Acido fosfórico para uso industrial ,   incluindo as indústrias alimentares- dosagem do   óxido de azoto- método espectrofotométrico com   o 3,4 xilenol » .    MÉTODO 14    DETERMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS INSOLUVEIS NA   AGUA PRESENTES NOS ORTOFOSTOS : MONOSSODICO , DISSODICO   E TRISSODICO E NOS ORTOFOSFATOS : MONOPOTÁSSICO ,   DIPOTÁSSICO , E TRIPOTÁSSICO ( E 339   i , E 339 ii , E 339 iii , E 340 i , E 340 ii ,   E 340 iii )    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método permite determinar as   substâncias insolúveis na água que se   encontram nos :     - ortofosfato monossódico ( E 339 i ) ,     - ortofosfato dissódico ( E 339 ii ) ,     - ortofosfato trissódico ( E 339 iii ) ,     - ortofosfato monopotássico ( E 340 i ) ,     - ortofosfato dipotássico ( E 340 ii ) ,     - ortofosfato tripotássico ( E 340 iii ) .    2 . Definição    O teor de matérias insolúveis na água   obtém-se pelo método que a seguir se descreve .    3 . Princípio    Dissolução da amostra em água e filtração   das matérias insolúveis . Seca-se o resíduo e   exprime-se o resultado em matérias insolúveis na   água .    4 . Aparelhos    4.1 . Cadinho de placa filtrante de porcelana   de porosidade G 3 ou equivalente .    4.2 . Exsicador contendo sílica gel ou outro   agente desidratante apropriado recentemente activado   e possuindo um indicador de humidade .    4.3 . Estufa eléctrica equipada com termostato   regulável à temperatura de 103 ° ± 2 ° C .    4.4 . Copo de precipitação de polipropileno   de 400 ml .    4.5 . Banho-maria em ebulição .    5 . Técnica    Pesa-se , com a precisão de ± 10 mg , uma   toma para análise de cerca de 10 g de fosfato e   dissolve-se em 100 ml de água quente num copo   de precipitação de polipropileno ( 4.4 . ) que se   mantém em banho-maria quente ( 4.5 . ) durante   15 minutos . Filtra-se a solução através de   cadinho de fundo filtrante ( 4.1 ) previamente   tarado . Lava-se o resíduo insolúvel com água   quente e seca-se em estufa ( 4.3 . ) regulada à   temperatura de 103 ° ± 2 ° C . Durante 2 horas .   Arrefece-se o cadinho em exsicador ( 4.2 . ) e   pesa-se . Considera-se que a secagem está concluída   quando a diferença entre duas pesagens consecutivas   difere menos de 0,5 mg . No caso de se verificar um   aumento de massa , deve-se tomar , para efeito de   cálculo , o valor correspondente à menor pesagem   efectuada .    6 . Expressão dos resultados    6.1 . Fórmula e modo de cálculo    O teor de matérias insolúveis na água presentes   na amostra é dado pela seguinte fórmula :    m1/m0 × 100    em que :    m1 = massa , expressa em gramas , do resíduo   após secagem ,    m0 = massa , expressa em gramas , da toma   para análise .    6.2 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas   determinações paralelas efectuadas simultaneamente   pelo mesmo operador , nas mesmas condições e   na mesma amostra , não deve exceder 10 mg por   100 g de amostra .    MÉTODO 15    DETERMINAÇÃO DO PH NOS ADITIVOS ALIMENTARES    1 . Objectivo e âmbito de aplicação    O presente método prescreve as linhas gerais   para determinar o pH nos aditivos alimentares .    2 . Definição    O pH de um aditivo alimentar determina-se de   acordo com o método que a seguir se descreve .3 . Princípio    O pH de uma solução aquosa de uma amostra   dissolvida total ou parcialmente , determina-se   convencionalmente por meio de um eléctrodo de vidro ,   um eléctrodo de referência e de um medidor de pH .    4 . Reagentes    4.1 . Utilizam-se as seguintes soluções tampão   para calibração dos instrumentos .    4.1.1 . Solução tampão de pH 6,88 a 20 ° C .   Esta solução obtém-se misturando volumes   iguais de solução de fosfato monopotássico   ( KH2PO4 ) 0,05 mol/l e de ortofosfato   dissódico ( Na2HP4.2H20 ) 0,05 mol/l .    4.1.2 . Solução tampão de pH 4 a 20 ° C   constituída por solução de ftalato ácido   de potássio ( C8H5KO4 ) 0,05 mol/l .    4.1.3 . Solução tampão de pH 9,22 a 20 ° C   constituída por solução de borato de sódio   ( Na2B4O7.10H2O ) 0,05 mol/l .    4.2 . Solução de cloreto de potássio ( KCl )   3 mol/l ou saturada , destinada ao enchimento do   eléctrodo de referência ou qualquer outra   solução apropriada prescrita pelo fabricante   dos eléctrodos .    4.3 . Água destilada isenta de dióxido de   carbono com pH compreendido entre 5 e 6 .    5 . Aparelhos    5.1 . Medidor de pH com a precisão de 0,01 unidades   de pH .    5.2 . Eléctrodo , quer um eléctrodo de vidro   combinado , quer um eléctrodo de de vidro e um de   referência juntos com pinças de suporte adequadas .    5.3 . Agitador magnético munido de dispositivo   de aquecimento .    5.4 . Termostato graduado de 0 a 100 ° C .    6 . Técnica    6.1 . Calibração do medidor do pH    Os eléctrodos de vidro devem ser montados de   acordo com as instruções do fabricante . A   calibração dos eléctrodos de vidro deve ser   efectuada regularmente para vários valores da   escala do aparelho medidor por meio de soluções   tampão em que o valor exacto do pH é conhecido .    Lavam-se os eléctrodos com água , secando-os   cuidadosamente com um tecido macio ou lenço de papel .   Devem-se também passar duas vezes com a solução   a medir ou a solução padrão , após a lavagem   com água , consoante se pretenda respectivamente   medir o pH da solução ou introduzilos na solução   padrão .    Se a solução a medir tem um pH ácido , as   soluções tampões de controlo a utilizar devem   ser de pH 4 ( 4.1.2 . ) e de pH 6,88 ( 4.1.1 . ) .    Se a solução a medir tem um pH básico , as   soluções tampão de controlo a utilizar devem   ser a de pH 9,22 ( 4.1.3 . ) e a de pH 6,88 ( 4.1.1 . ) .    6.2 . Determinação da solução a medir    A concentração das soluções a medir deve   ser conforme à directiva comunitária relativa aos   aditivos alimentares .    Prepara-se a solução a medir utilizando água   destilada ( 4.3 . ) a 20 ° C e recorrendo à   agitação proporcionada por agitador magnético .   Cessa-se a agitação e mergulham-se os eléctrodos   de vidro ( 5.2 . ) na solução . Após 2 minutos   procede-se à leitura no medidor de pH ( 5.1 . ) .    7 . Expressão dos resultados    7.1 . Reprodutibilidade    A diferença entre os resultados de duas determinações   paralelas efectuadas simultaneamente pelo mesmo   operador , nas mesmas condições e na mesma amostra ,   não deve exceder 0,05 unidades pH .    8 . Observações    Este método aplica-se unicamente aos critérios   de pH constantes das directivas comunitárias de   aditivos alimentares em que estes são considerados   como encontrando-se em solução ou suspensos em água .


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31979L0641

Directiva 79/641/CEE da Comissão, de 27 de junio de 1979, que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho que dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras das sementes de cereais, das sementes de plantas oleaginosas fibrosas e das sementes de produtos hortícolas

Jornal Oficial nº L 183 de 19/07/1979 p. 0013 - 0016 Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 25 p. 0230  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 16 p. 0163  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 16 p. 0163  Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 11 p. 0032  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 11 p. 0032

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 27 de Junho de 1979 que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho, que dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras das sementes de cereais, das sementes de  plantas oleaginosas fibrosas e das sementes de produtos hortícolas(79/641/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/1020/CEE (2) e, nomeadamente, o no 1 A do seu  artigo 2o e o seu artigo 21o A,  Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização das sementes de cereais (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/1020/CEE e, nomeadamente, o no 1 A do seu artigo 2o e o  seu artigo 21o A,  Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, que diz respeito à comercialização das sementes de plantas oleaginosas e fibrosas (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/1020/CEE e, nomeadamente, o no 1 A  do seu artigo 2o e o seu artigo 20o A,  Tendo em conta a Directiva 70/458/CEE do Conselho de 29 de Setembro de 1970, que diz respeito à comercialização de sementes de produtos hortícolas (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/692/CEE (6) e, nomeadamente, o no 1 A do seu  artigo 2o e o seu artigo 40o A,  Considerando que, por motivo da evolução dos conhecimentos científicos, certas designações botânicas usadas nas directivas que dizem respeito à comercialização das sementes se revelaram incorrectas ou de autenticidade incerta;  Considerando que se mostra indicado adaptar essas designações às designações normalmente aceites no âmbito internacional;  Considerando que convém por isso alterar as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE, que dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras, das sementes de cereais, das sementes de plantas oleaginosas, e fibrosas e  das sementes de produtos hortícolas;  Considerando que, em certas disposições das directivas acima referidas, bem como da Directiva 70/457/CEE do Conselho, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (7), com a última redacção que lhe foi dada pela  Directiva 78/55/CEE do Conselho (8), se utiliza a noção de espécie, determinando por esse facto o campo de aplicação dessas disposições; que as mudanças introduzidas pela presente directiva à nomenclatura não influem na interpretação das referidas  disposições;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  A Directiva 66/401/CEE do Conselho que diz respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras é alterada do seguinte modo:  1. No no 1, alínea a), letra A do artigo 2o, as designações das seguintes espécies:  Agrostis canina L. ssp. canina Hwd. - Agróstis,  Arrhenatherum elatius (L.) J. and C. Presl. - Aveia,  Phleum Bertolinii DC - Rabo de gato Trisetum flavescens (L.) Pal. Beauv. - Aveia amarela,  São substituídas pelas designações seguintes:  Agrostis canina L. - Agróstis,  Arrhenatherum clatius (L.) Beauv. ex J. et K. Presl. - Phleum bertolonii DC. - Rabo de gato,  Trisetum flavescens (L.) Beauv. - Aveia amarela.  2. No no 1, alínea b), da letra A, do artigo 2o, as designações das seguintes espécies:  Medicago varia Martyn - Luzerna,  Onobrychis sativa Lam. - Sanfeno,  Pisum arvense L. - Ervilha forrageira,  Trigonella foenumgraecum L. - Fenacho,  São substituídas pelas designações seguintes:  Medicago x varia Martyn - Luzerna,  Onobrychis viciifolia Scop. - Sanfeno,  Pisum sativum L. (partim) - Ervilha forrageira,  Trigonella foenum-graecum L. - Fenacho.  3. No no 1, alínea b), da letra A, do artigo 2o, as designações das seguintes espécies:  Vicia faba L. ssp faba var. equina Pers. - Faveira de sementes grandes (Fava comum),  Vicia faba L. var minor (Peterm.) Bull - Faveira de sementes pequenas (Fava cavalinha),  São substituídas pela designação seguinte:  Vicia faba L. (partim) - Faveira 4. No no 1 do artigo 3o as designações das seguintes espécies:  Medicago varia Martyn,  Pisum arvense L.  são substituídas pelas designações seguintes:  Medicago x varia Martyn,  Pisum sativum L.  5. Nos nos 2 e 4 do Anexo I e no no 1 da Parte I e no 1 da Parte II, do Anexo II a designação da seguinte espécie:  Pisum arvense é substituída pela designação seguinte:  Pisum sativum.  6. Na letra A do no 2 da Parte I e na letra A do no 2 da Parte II do Anexo II e no Anexo III, as designações das seguintes espécies:  Agrostis canina ssp. canina,  Medicago varia,  Onobrychis sativa,  Pisum arvense,  são substituídas pelas designações seguintes:  Agrostis canina,  Medicago x varia,  Onobrychis viciifolia,  Pisum sativum.  7. Na letra A do no 2 da Parte I e na letra A do no 2 da Parte II do Anexo III, as designações das seguintes espécies:  Vicia faba ssp. var. equina,  Vicia faba var. minor,  são substituídas pela designação seguinte:  Vicia faba.  8. Na letra B, alínea e), do no 2 da Parte I do Anexo II, as designações das seguintes espécies:  Pisum arvense,  Vicia faba spp.,  são substituídas pelas designações seguintes:  Pisum sativum,  Vicia faba.   Artigo 2o  A Directiva 66/402/CEE do Conselho, que diz respeito à comercialização das sementes de cereais, é alterada do seguinte modo:  1. Na letra A do no 1 do artigo 2o as designações das seguintes espécies:  Hordeum distichum L. - Cevada dística (Cevada santa) Hordeum polystichum L. - Cevada exástica,  são substituídas pela designação seguinte:  Hordeum vulgare L. - Cevada.  2. Na letra A do no 1 do artigo 2o, as designações das seguintes espécies:  Triticum aestivum L. - Trigo mole,  Triticum durum L. - Trigo duro,  são substituídas pelas designações seguintes:  Triticum Aestivum L. emend. Fiori et Pãol. - Trigo mole,  Triticum durum Desf. - Trigo duro.  3. Na letra B, alínea a), do no 5 do Anexo I, na letra A do no 1 e na letra A do no 2 do Anexo II e no Anexo III, as designações das seguintes espécies:  Hordeum distichum,  Hordeum polystichum,  são substituídos pela designação seguinte:  Hordeum vulgare.   Artigo 3o  A Directiva 69/208/CEE do Conselho que diz respeito à comercialização das sementes de plantas oleaginosas e fibrosas é alterada do seguinte modo:  1. As designações constantes da Parte A do no 1 do artigo 2o passam a ser as seguintes:  Arachis hypogaea L. - Amendoim,  Brassica juncea L. Czern. et Coss. in Czern. - Mostarda da China,  Brassica napus L. ssp oleifera (Metzg.) Sinsk. - Colza,  Brassica nigra (L.) W. Koch - Mostarda,  Brassica rapa L. (partim) - Nabita,  Cannabis sativa L. - Canhamo,  Carum carvi L. - Cominhos,  Glycine max (L.) Merr. - Soja,  Gossypium sp.p. - Algodão,  Helianthus annuus L. - Girassol,  Linum usitatissimum L. - Lino têxtil, linho oleaginoso,  Papaver somniferum L. - Dormideira,  Sinapis alba L. - Mostarda branca.  2. No no 1 do artigo 3o, a designação da seguinte espécie:  Brassica campestris L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk.  é eliminada.  A designação:  Brassica rapa L. (partim) é aditada depois da designação:  Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk.  3. No no 2 do Anexo I, a designação da seguinte espécie:  Brassica napus oleifera,  é substituída pela designação seguinte:  Brassica napus ssp. oleifera.  4. Na letra A do no 3 da Parte I do Anexo II, a designação da seguinte espécie:  Brassica campestris ssp. oleifera é eliminada.  A designação:  Brassica rapa é aditada depois da designação:  Brassica napus ssp. oleifera.  5. No Anexo III, a designação da seguinte espécie:  Brassica campestris sp.p. oleifera é substituída pela designação seguinte:  Brassica rapa.   Artigo 4o  A Directiva 70/458/CEE do Conselho, que diz respeito à comercialização das sementes de produtos hortícolas, é alterada do seguinte modo:  1. Na letra A do no 1 do artigo 2o as designações das seguintes espécies:  Citrullus vulgaris L. - Melancia,  Daucus carota L. ssp. sativus (Hoffm.) Hayek - Cenoura,  Petroselinum hortense Hoffm. - Salsa,  Pisum sativum L. (excl. P. arvense L.) - Ervilha,  Valerianella locusta (L.) Betcke (V. olitoria Polt.) - Alface de Cordeiro,  Vicia faba major L. - Fava,  são substituídas pelas designações seguintes:  Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. et Nakai - Melancia Daucus carota L. - Cenoura,  Petroselinum crispum (Mill.) Nym. ex A W. Hill - Salsa,  Pisum sativum L. (partim) - Ervilheira, com exclusão da ervilha forrageira,  Valerianella locusta (L.) Laterr. - Fava.  2. Na letra A do no 1 do artigo 2o, a designação da espécie seguinte:  Solanum lycopersicum L. (Lycopersicum esculentum Mill.) - Tomate é eliminada.  A designação:  Lycopersicon lycopersicum (L.) Karst. ex Farwell - Tomate é aditada depois da designação:  Lactuca sativa L. - Alface.  3. Na alínea a) do no 3 do Anexo II e no no 2 do Anexo III, as designações seguintes:  Citrullus vulgaris,  Petroselinum hortense,  Solanum lycopersicum,  são substituídas pelas designações:  Citrullus lanatus,  Petroselinum crispum,  Lycopersicon lycopersicum.   Artigo 5o  As disposições da presente directiva não prejudicam a aplicação das restantes disposições das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE e das disposições da Directiva 70/457/CEE.   Artigo 6o  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva com efeitos a partir de 1 de Julho de 1980 e do facto informarão imediatamente a Comissão.    Artigo 7o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 27 de Junho de 1979.  Pela Comissão Finn GUNDELACH Vice-Presidente  (1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.(2) JO no L 350 de 14. 12. 1978, p. 27.(3) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.(4) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3.(5) JO no L 225 de 12. 10. 1970, p. 7.(6) JO no L 236 de 26. 8. 1978, p. 13.(7) JO no  L 225 de 12. 10. 1970, p. 1.(8) JO no L 16 de 20. 1. 1978, p. 23.


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31986L0403

Directiva 86/403/CEE da Comissão de 28 de Julho de 1986 que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais

Jornal Oficial nº L 233 de 20/08/1986 p. 0016 - 0018 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 21 p. 0249  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 21 p. 0249

*****DIRECTIVA  DA COMISSÃO  de 28 de Julho de 1986  que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais  (86/403/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/300/CEE da Comissão (2) e, nomeadamente, o seu artigo 7º,  Considerando que as disposições da Directiva 70/524/CEE prevêm que o conteúdo dos anexos deve ser constantemente adaptado à evolução dos conhecimentos científicos e técnicos; que os anexos foram consolidados pela Directiva 85/429/CEE da Comissão (3);  Considerando que determinados aditivos que eram, até então, admitidos para determinadas utilizações a nível nacional foram bastante experimentados; que, com base nos estudos realizados e na experiência adquirida, esses aditivos podem, para as utilizações previstas, ser autorizados em toda a Comunidade;  Considerando que o estudo de diferentes aditivos incluídos no Anexo II e que podem, a esse título, ser autorizados a nível nacional, não está terminado; que é, por esse facto, necessário prorrogar o prazo de autorização dessas subatâncias por um período determinado;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  Os anexos da Directiva 70/524/CEE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.  Artigo 2º  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento ao artigo 1º o mais tardar até 3 de Dezembro de 1986. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.  Artigo 3º  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 1986.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 270 de 14. 12. 1970, p. 1.  (2) JO nº L 189 de 11. 7. 1986, p. 4.  (3) JO nº L 245 de 12. 9. 1985, p. 1.  ANEXO  1. No Anexo I  a) À parte G « Conservantes »  aa) O texto da posição E 240 « Formaldeído » é completado do siguinte modo:  1.2.3.4.5.6.7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  // Nº CEE  // Aditivo  // Designação química, descrição  // Espécie animal ou categoria de animais  // Idade máxima  // Teor mínimo  // Teor máximo   // Outras disposições 1.2.3.4.5.6,7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  / / mg/kg   do alimento completo  //  //  //  //  //  //  //  //  // 1.2.3.4.5.6.7.8 //  //  //  / / Todas   as espécies animais ou categorias de animais   // -  // -   // -   // Para a ensilagem somente »   //    //   //  //   //   //   //   //  bb) São aditadas as seguintes posições CEE:  1.2.3.4.5.6.7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  // Nº CEE  // Aditivo  // Designação química, descrição  // Espécie animal ou categoria de animais  // Idade máxima  // Teor mínimo  // Teor máximo   // Outras disposições 1.2.3.4.5.6,7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  / / mg/kg   do alimento completo  //  //  //  //  //  //  //  //  // 1.2.3.4.5.6.7.8 // E 507  // Ácido clorídrico   // HCl   // Todas as espécies animais ou categorias de animais   // -   // -   // -   // Para a ensilagem somente   // E 513   // Ácido sulfúrico   // H2SO4  // Todas as espécies animais ou categorias de animais   // -  // -   // -   // Para a ensilagem somente »   //    //   //  //   //   //   //   //  b) À parte I « Oligoelementos », são aditadas as seguintes posições CEE:  1.2.3.4.5 //  //  //  //  //  // Nº CEE   // Elemento  // Aditivo  // Designação química, descrição  // Teor máximo do elemento em mg/kg do alimento completo  //  //  //  //  //  // E 7   // Molibdénio - Mo   // Molibdato de amónio   // (NH4)6 Mo7 O24 ; 4 H2O   // 2,5 (no total)   //  //   // Molibdato de sódio   // Na2 Mo O4 ; 2 H2O   //   // E 8   // Selénio - Se   // Selenito de sódio   // Na2 Se O3  // 0,5 (no total)   //   //   // Selenato de sódio   // Na2 Se O4   //   //    //   //   //   //  c) À parte L « Ligantes, anti-espumantes e coagulantes »  aa) O texto da posição E 560 « Mistura natural (cerca de 1/1) de esteatite e de clorite, isenta de amianto » é alterado do seguinte modo:  aaa) As indicações que figuram na coluna « Aditivo » são substituídas pelas seguintes indicações:  « Misturas naturais de esteatite e de clorite »;  bbb) Na coluna « Designação química, descrição », é aditada a seguinte indicação:  « Misturas naturais de esteatite e de clorite isentas de amianto tendo uma pureza mínima de 85 % ».  bb) É aditada a seguinte posição CEE:  1.2.3.4.5.6.7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  // Nº CEE  // Aditivo  // Designação química, descrição  // Espécie animal ou categoria de animais  // Idade máxima  // Teor mínimo  // Teor máximo   // Outras disposições 1.2.3.4.5.6,7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  / / mg/kg   do alimento completo  //  //  //  //  //  //  //  //  // 1.2.3.4.5.6.7.8 // E 558  // Betonite e montmorilonite   // -  // Todas as espécies animais ou categorias de animais   // -   // -   // 20 000  // - Todos os alimentos A mistura com os aditivos do grupo antibióticos, coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas e proibidas, excepto nos casos de Tilosina, Monensina-sódio, Ipronidazol e Lasalocido de sódio.   //   //  //   //   //   //   //   // - Indicação na etiqueta do nome específico do aditivo.   //    //   //   //   //   //   //  //  2. No Anexo II:  a) Na parte A « Antibióticos », posição nº 21 « Virginiamicina », a data de 3.12.1986 que figura na coluna « Duração de autorização » é substituída pela de 30.11.1987.  b) Na parte F « Matérias corantes, incluindo os pigmentos », posição nº 2 « Cantaxantina », a data de 3.12.1986 que figura na coluna « Duração de autorização » é substituída pela de 30.11.1987.  c) Na parte J « Factores de crescimento », posição nº 1 « Nitrovina », a data de 3.12.1986 que figura na coluna « Duração de autorização » é substituída pela de 30.11.1987.  d) Na parte L « Agentes de ligação, antifermentantes e coagulantes », posição nº 5 « Perlite », a data de 3.12.1986 que figura na coluna « Duração de autorização » é substituída pela de 30.11.1987.


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31971L0304

Directiva 71/304/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à supressão das restrições à livre prestação de serviços no domínio das empreitadas de obras públicas e à adjudicação de empreitadas de obras públicas por intermédio de agências ou de sucursais

Jornal Oficial nº L 185 de 16/08/1971 p. 0001 - 0004 Edição especial finlandesa: Capítulo 6 Fascículo 1 p. 0107  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1971(II) p. 0610  Edição especial sueca: Capítulo 6 Fascículo 1 p. 0107  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1971(II) p. 0678  Edição especial grega: Capítulo 17 Fascículo 1 p. 0003  Edição especial espanhola: Capítulo 06 Fascículo 1 p. 0129  Edição especial portuguesa: Capítulo 06 Fascículo 1 p. 0129

DIRECTIVA DO CONSELHO  de 26 de Julho de 1971  relativa à supressão das restrições à livre prestação de serviços no domínio das empreitadas de obras públicas e à adjudicação de empreitadas de obras públicas por intermédio de agências ou de sucursais  (71/304/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o nº. 2 do seu artigo 54º. e o nº. 2 do seu artigo 63º.,  Tendo em conta o Programa Geral para a Supressão das Restrições à Liberdade de Estabelecimento (1) e, nomeadamente, o seu Título IV B,  Tendo em conta o Programa Geral para a Supressão das Restrições à Livre Prestação de Serviços (2) e, nomeadamente, o seu Título V C e) 1,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (3),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (4),  Considerando que as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços, bem como as modalidades das medidas transitórias foram já estabelecidas no que respeita às actividades não assalariadas incluídas na classe 40 CITI pelas Directivas nº.s 64/427/CEE e 64/429/CEE do Conselho, de 7 de Julho de 1964 (5) ; que, em conformidade com estas directivas, as entidades adjudicantes não podem impor às pessoas singulares ou colectivas de direito privado, com as quais foi celebrado um contrato, qualquer discriminação em razão da nacionalidade dos sub-contraentes ; que as únicas restrições admitidas provisoriamente respeitam à participação em empreitadas de obras públicas sob a forma de prestação de serviços ou por intermédio de agências ou sucursais no momento da adjudicação de empreitadas de obras públicas ; que, consequentemente, as disposições das directivas anteriormente referidas têm um alcance genérico que torna desnecessária a sua repetição na presente directiva;  Considerando que os contratos de empreitada da classe 40 CITI podem ser celebrados ou executados por organismos titulares de concessões atribuídas pelo Estado, pelas colectividades territoriais ou por outras pessoas colectivas de direito público ; que, por conseguinte, a directiva deve dizer respeito a esses contratos que representam um volume considerável de obras ; que na sua falta, o seu alcance ficaria grandemente reduzido;  Considerando que o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica contém, no seu artigo 97º., uma disposição especial respeitante à construção de instalações nucleares de natureza científica ou industrial ; que, nos termos do artigo 232º. do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, interessa, portanto, excluir tais casos do âmbito de aplicação da directiva;  Considerando que, desde a adopção dos Programas Gerais, se estabeleceu uma nomenclatura das actividades industriais própria da Comunidade Económica Europeia, intitulada «Nomenclatura das indústrias estabelecidas nas Comunidades Europeias (NICE)» ; que esta nomenclatura inclui as referências às nomenclaturas nacionais e está, consequentemente, melhor adaptada às necessidades dos Estados-membros da Comunidade do que a nomenclatura CITI «Classification internationale type, par industrie, de toutes les branches d'activité économique» ; que convém, portanto, adoptá-la, desde que o calendário, fixado nos Programas Gerais e referente à nomenclatura CITI, não seja por isso alterado ; que a adopção da nomenclatura NICE para a presente directiva não pode, de resto, ter esse efeito;  Considerando que a menção das especificações técnicas é corrente nas empreitadas de obras públicas ; que o Conselho, na declaração que adoptou por ocasião da aprovação dos Programas Gerais, precisou que as especificações técnicas não devem conter qualquer cláusula que tenha efeitos discriminatórios ; que interessa, portanto, introduzir na directiva certas precisões a este respeito;  Considerando que as disposições aplicáveis a todas as actividades não assalariadas e relativas à deslocação e à permanência dos beneficiários da liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços foram ou serão objecto de directivas especiais e que o regime aplicável aos trabalhadores assalariados que acompanham o prestador de serviços ou que agem por conta deste último, é regulado pelas disposições tomadas em aplicação dos artigos 48º. e 49º. do Tratado,  (1)JO nº. 2 de 15.1.1962, p. 36/62. (2)JO nº. 2 de 15.1.1962, p. 32/62. (3)JO nº. 62 de 12.4.1965, p. 883/65. (4)JO nº. 13 de 29.1.1965, p. 158/65. (5)JO nº. 117 de 23.7.1964, p. 1863/64 e p. 1880/64.   ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:    Artigo 1º. Os Estados-membros suprimirão, em favor das pessoas singulares e sociedades indicadas no Título I dos Programas Gerais, que agem como prestadores de serviços ou por intermédio de agências ou de sucursais, a seguir denominados «beneficiários», as restrições referidas no Título III dos referidos Programas e respeitantes ao acesso, à adjudicação, à execução ou à participação na execução de empreitadas por conta do Estado, das colectividades territoriais e das pessoas colectivas de direito público.   Artigo 2º. 1. As disposições da presente directiva aplicam-se às actividades não assalariadas que constam do Anexo I do Programa Geral para a Supressão das Restrições à Liberdade de Estabelecimento, classe 40. Estas actividades correspondem às enumeradas na classe 40 da «Nomenclatura das indústrias estabelecidas nas Comunidades Europeias (NICE)» ; são reproduzidas no Anexo à presente directiva.  2. A directiva não se aplica:    a) As instalações industriais de natureza mecânica, eléctrica e energética, excepto à parte dessas instalações relacionada com a técnica de construção imobiliária;       b) A construção de instalações nucleares de natureza científica ou industrial;       c) Aos trabalhos de escavação, de abertura de poços, de dragagem e de evacuação do entulho, efectuados para extracção de minerais (indústrias extractivas).          Artigo 3º. 1. Os Estados-membros suprimirão as restrições e, nomeadamente, as que:    a) Impeçam os beneficiários de fornecer as suas prestações nas mesmas condições e com os mesmos direitos que os nacionais ; entre as restrições a suprimir, devem incluir-se, em especial, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas e as práticas administrativas que imponham ou permitam a aplicação de um tratamento discriminatório, em prejuízo dos beneficiários, pelas pessoas singulares ou colectivas com as quais tenha sido celebrado um contrato encarregando-se da execução ou da exploração de obras ou da gestão de serviços públicos, através da concessão de direitos especiais ou exclusivos, quanto aos contratos que tais pessoas possam, por sua vez, outorgar para a execução de tais obras;       b) Resultem de uma prática administrativa que tenha por efeito aplicar aos beneficiários um tratamento discriminatório em relação ao dos nacionais;       c) Resultem de disposições ou de práticas que, embora aplicáveis sem distinção em razão da nacionalidade, prejudiquem, no entanto, exclusiva ou principalmente, a actividade profissional dos nacionais dos outros Estados-membros ; as especificações técnicas com efeito discriminatório fazem, nomeadamente, parte das restrições a eliminar ; contudo, não se considera que tenham esse efeito sempre que sejam justificadas pelo objecto do contrato.         2. Os Estados-membros assegurar-se-ão especialmente, de que:    a) Para a execução de obras no seu território os beneficiários possam ter acesso nas mesmas condições que os nacionais à concessão das diversas formas de crédito, de auxílios e de subvenções previstos para o efeito pelos poderes públicos;       b) Os beneficiários tenham acesso, sem restrições e, de qualquer modo, nas mesmas condições que os nacionais, às possibilidades de abastecimento que o Estado esteja em condições de controlar, e que lhes sejam necessárias para cumprirem o contrato.          Artigo 4º. Os Estados-membros porão em vigor as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva no prazo de doze meses a contar da sua notificação e, desse facto, informarão imediatamente a Comissão.   Artigo 5º. Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.     Feito em Bruxelas em 26 de Julho de 1971.  Pelo Conselho  O Presidente  A. MORO     ANEXO LISTA DAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS  que corresponde à nomenclatura das indústrias estabelecidas nas Comunidades Europeias (NICE) >PIC FILE= "T9000394">


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31982L0894

Directiva 82/894/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1982, relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade

Jornal Oficial nº L 378 de 31/12/1982 p. 0058 - 0062 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 15 p. 0215  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 26 p. 0227  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 15 p. 0215  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 26 p. 0227

DIRECTIVA DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1982 relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade(82/894/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, e, nomeadamente, os seus artigos 43o e 100o,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),  Considerando que a Comunidade regulamentou as trocas intracomunitárias de animais das espécies bovina e suína, de carnes frescas, de carne fresca de aves de capoeira e de produtos à base de carne,  Considerando que o aparecimento ou a presença de certas doenças contagiosas dos animais representam um risco para o gado comunitário, nomeadamente em virtude da sua propagação aquando das trocas intracomunitárias; que é indispensável uma informação  rápida e precisa para aplicar as diferentes medidas de protecção previstas na regulamentação comunitária,  Considerando que compete a cada Estado-membro notificar os outros Estados-membros e a Comissão do aparecimento e do desaparecimento de certas doenças no seu território, em conformidade com o artigo 9o da Directiva do Conselho 64/432/CEE, de 26 de Junho  de 1964, relativa a problemas de polícia sanitária em matéria de trocas intracomunitárias de animais das espécies bovina e suína (3), com a última redação que lhe foi dada pela Directiva 80/1274/CEE (4), com o artigo 11o da Directiva 71/118/CEE do  Conselho, de 15 de Fevereiro de 1971, relativa a problemas sanitários em matéria de trocas de carne fresca de aves de capoeira (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 80/216/CEE (6), com o artigo 7o da Directiva 72/461/CEE do  Conselho, de 12 de Dezembro de 1972, relativa a problemas de polícia sanitária em matéria de trocas intracomunitárias de carnes frescas (7), com a última redacção que lhe foi dada pela directiva 80/1099/CEE (8), e com o artigo 7o da Directiva 80/215/CEE  do Conselho, de 22 de Janeiro de 1980, relativa a problemas de polícia sanitária em matérias de trocas intracomunitárias de produtos à base de carne (9), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 80/1100/CEE (10),  Considerando que o método de notificação e as doenças a notificar devem ser especificados e que convém, nomeadamente, fazer periodicamente o ponto da situação em cada Estado-membro,  Considerando que, tendo em conta a experiência que for alcançada no que respeita à referida notificação, será efectuada uma adaptação às necessidades técnicas segundo um procedimento que preveja uma cooperação estreita entre os Estados-membros e a  Comissão,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  1. A presente directiva diz respeito à notificação:  - do aparecimento de uma das doenças constantes do Anexo I,  - da supressão - após a extinção do último foco - das restituições impostas na sequência do aparecimento de uma das doenças constantes do Anexo I.  2. A presente directiva é aplicável sem prejuízo das disposições especiais referentes à informação em matéria de harmonização das medidas de erradicação e/ou de profilaxia relativas às doenças dos animais.   Artigo 2o  Na acepção da presente directiva, entende-se por:  a) «Exploração»: o estabelecimento agrícola ou outro, situado no território de um Estado-membro e no qual os animais se encontram ou são criados;  b) «Caso»: a constatação oficial, em qualquer animal ou carcaça, de uma das doenças constantes do Anexo I;  c) «Foco»: a exploração ou o local, situado no território da Comunidade, onde se encontram grupos de animais e onde tenham sido oficialmente confirmados um ou mais casos;  d) «Foco primário»: qualquer foco não relacionado, do ponto de vista epizootiológico, com um foco anterior verificado na mesma região de um Estado-membro tal como a define o artigo 2o da Directiva 64/432/CEE, ou o primeiro aparecimento numa região  diferente do mesmo Estado-membro.   Artigo 3o  1. Todo e qualquer Estado-membro notificará, no prazo de vinte e quatro horas, directamente a Comissão e directamente os Estados-membros:  - de qualquer foco primário de uma das doenças constantes do Anexo I, verificado no seu território,  - da supressão - após a extinção do último foco - das restrições impostas no seu território, na sequência do aparecimento de uma das doenças constantes do Anexo I.  2. As notificações referidas no no 1 compreenderão as informações constantes do Anexo II e serão transmitidas por telex.  3. No caso da peste suína clássica, é suficiente a informação prestada em conformidade com a Directiva 80/217/CEE do Conselho, de 22 de Janeiro de 1980, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (11), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 80/1274/CEE (12).   Artigo 4o  1. Sem prejuízo do disposto no no 2 do artigo 1o, todos os Estados-membros notificarão directamente a Comissão, pelo menos no primeiro dia útil de cada semana, dos focos secundários de uma das doenças constantes do Anexo I, verificadas no  respectivo território.  A referida notificação dirá respeito à semana que termina à meia-noite do domingo anterior a essa notificação.  A Comissão estabelecerá a correlação eventualmente existente entre as diferentes informações e comunicá-las-á aos serviços veterinários de cada Estado-membro.  2. O facto de a Comissão não receber qualquer notificação significa que não surgiu qualquer foco secundário durante o período referido no segundo parágrafo do no 1.  3. As notificações referidas no no 1 compreendem as informações constantes do Anexo II e serão transmitidas por telex.   Artigo 5o  1. Antes da execução da presente directiva, será adoptada, em conformidade com o disposto no artigo 6o, a forma codificada segundo a qual deverão ser comunicadas as informações constantes do Anexo II.  2. Nos termos do artigo 6o, pode ser decidido:  - aditar ou alterar os anexos,  - sem prejuízo do disposto no artigo 4o, alterar temporariamente o alcance, o conteúdo e a frequência da notificação, tendo em conta a doença considerada e a sua evolução epizootiológica especial.   Artigo 6o  1. No caso de ser feita referência ao procedimento previsto no presente artigo, o assunto será imediatamente submetido ao Comité Veterinário Permanente, instituído pela Decisão do Conselho de 15 de Outubro de 1968, a seguir designado por  «Comité» pelo seu presidente, por iniciativa deste, ou a pedido de um Estado-membro.  2. Dentro do Comité, atribui-se aos votos dos Estados-membros a ponderação prevista no no 2 do artigo 148o do Tratado. O presidente não vota.  3. O representante da Comissão apresentará um projecto de medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecer relativamente a essas medidas num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência das questões submetidas a apreciação. O Comité delibera  por maioria de quarenta e cinco votos.  4. A Comissão adoptará as medidas e aplicá-las-á imediatamente desde que estejam em conformidade com o parecer do Comité. Se não estiverem em conformidade com o parecer do Comité ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá imediatamente ao Conselho  uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho adoptará essas medidas por maioria qualificada.  Se, expirado um prazo de três meses a contar da data em que o assunto lhe foi submetido, o Conselho não tiver adoptado medidas, a Comissão adoptará as medidas propostas e aplicá-las-á imediatamente, excepto no caso de o Conselho se ter pronunciado por  maioria simples contra as referidas medidas.   Artigo 7o  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1984. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.   Artigo 8o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 21 de Dezembro de 1982.  Pelo Conselho O Presidente O. MOELLER   (1) Parecer dado em 12 e 13 de Abril de 1982 (ainda não publicado no Jornal Oficial).(2) JO no C 112 de 3. 5. 1982, p. 4.(3) JO no 121 de 29. 7. 1964, p. 1977/64.(4) JO no L 375 de 31. 12. 1980, p. 75.(5) JO no L 55 de 8. 3. 1971, p. 23.(6) JO  no L 47 de 21. 2. 1980, p. 8.(7) JO no L 302 de 31. 12. 1972, p. 24.(8) JO no L 325 de 1. 12. 1980, p. 14.(9) JO no L 47 de 21. 2. 1980, p. 4.(10) JO no L 325 de 1. 12. 1980, p. 16.(11) JO no L 47 de 21. 2. 1980, p. 11.(12) JO no L 375 de 31. 12. 1980,  p. 75.     ANEXO I   Doenças que são objecto da notificação Febre aftosa Peste bovin Pleuropneumoni contagiosa dos bovinos Febre catarral ovina (Blue tongue) Doença vesicular do suíno Peste suína clássica Peste suína africana Paralisia contagiosa do suíno (doença de Teschen) Peste aviária Doença de Newcastle        ANEXO II   Informações prestadas no âmbito da notificação 1. Informações pedidas nos termos do artigo 3o aquando do aparecimento de focos primários das doenças constantes do Anexo I.  1. Data de expedição,  2. Hora de expedição,  3. Nome do Estado-membro,  4. a) Nome da doença,  b) Tipo de vírus, se for caso disso,  5. Data da confirmação,  6. Localização geográfica da exploração,  7. Número de animais suspeitos nesses locais: a) bovinos, b) suínos, c) ovinos, d) caprinos, e) aves de capoeira,  8. Número de animais abatidos: a) bovinos, b) suínos, c) ovinos, d) caprinos, e) aves de capoeira.  2. Informações pedidas nos termos do artigo 4o aquando do aparecimento de focos secundários das doenças constantes do Anexo I:  1. Data de expedição,  2. Hora de expedição,  3. Nome do Estado-membro,  4. Para cada doença notificade:  a) Nome da doença,  b) Número de focos,  3. Informações pedidas nos termos do artigo 3o aquando da supressão das restrições impostas num Estado-membro, em consequência da extinção do último foco das doenças constantes do Anexo I:  1. Data de expedição,  2. Hora de expedição,  3. Nome do Estado-membro,  4. Nome da doença,  5. Data de supressão das restrições.