title: Directiva 2008/17/CE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2008 , que altera certos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               23.2.2008

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 50/17

      DIRECTIVA 2008/17/CE DA COMISSÃO

   de 19 de Fevereiro de 2008
   que altera certos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (1), nomeadamente o artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal (2), nomeadamente o artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (3), nomeadamente o artigo 7.o,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (4), nomeadamente o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com a Directiva 91/414/CEE, a autorização de produtos fitofarmacêuticos destinados a ser utilizados em culturas específicas é da competência dos Estados-Membros. As autorizações em causa baseiam-se, obrigatoriamente, numa avaliação dos efeitos sobre a saúde humana e animal e da influência sobre o ambiente. A referida avaliação deve ter em conta elementos como a exposição do utilizador e das pessoas que se encontrem nas proximidades, o impacto no ambiente aos níveis terrestre, aquático e atmosférico e os efeitos, nas pessoas e animais, do consumo de resíduos através de culturas tratadas.

               (2)

               Os limites máximos de resíduos (LMR) reflectem a utilização da quantidade mínima de pesticida que permite proteger efectivamente a planta, aplicada de modo a que a quantidade de resíduo seja tão baixa quanto a prática o permitir e também aceitável do ponto de vista toxicológico, nomeadamente à luz das estimativas de ingestão por via alimentar.

               (3)

               Os LMR dos pesticidas abrangidos pelas Directivas 90/642/CEE, 86/363/CEE e 86/362/CEE devem ser acompanhados atentamente e podem ser alterados para tomar em consideração utilizações novas ou utilizações que tenham sido modificadas. Foram comunicadas à Comissão informações relativas a utilizações novas ou modificadas que exigem uma alteração dos limites máximos dos resíduos de acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenitrotião, fenvalerato, glifosato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina.

               (4)

               A exposição ao longo da vida dos consumidores aos pesticidas referidos na presente directiva por via dos alimentos que possam conter resíduos dos mesmos foi determinada e avaliada com base nas metodologias e práticas utilizadas na Comunidade, tendo em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde (5). Com base nessa determinação e nessa avaliação, os LMR para esses pesticidas devem ser fixados de forma a garantir que a dose diária admissível não seja ultrapassada.

               (5)

               Foi fixada uma dose aguda de referência para o acefato, acetamipride, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, ciflutrina, cipermetrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, esfenvalerato, famoxadona, fenitrotião, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, tiaclopride e tiofanato-metilo. A exposição aguda dos consumidores por via de cada um dos alimentos que possam conter resíduos destes pesticidas foi determinada e avaliada com base nas metodologias e práticas actualmente utilizadas na Comunidade Europeia, tendo sido tidas em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde. Foram tidos em consideração os pareceres do Comité Científico das Plantas e nomeadamente o seu aconselhamento e as suas recomendações referentes à protecção dos consumidores em relação aos produtos alimentares tratados com pesticidas (6). Com base na apreciação da ingestão por via alimentar, os LMR para esses pesticidas devem ser fixados de forma a garantir que a dose aguda de referência não é ultrapassada. No caso das demais substâncias, uma avaliação da informação disponível revelou não ser necessário estabelecer nenhuma dose aguda de referência e que, por conseguinte, não é necessária uma avaliação de curto prazo.

               (6)

               Os LMR devem ser fixados no limite inferior da determinação analítica quando as utilizações autorizadas de produtos fitofarmacêuticos não resultarem em níveis detectáveis de resíduos de pesticidas no interior ou à superfície do produto alimentar, quando não houver utilizações autorizadas, quando, em apoio das utilizações autorizadas por determinados Estados-Membros, não tiverem sido facultados os dados requeridos ou ainda quando, em apoio das utilizações em determinados países terceiros de que possam resultar resíduos no interior ou à superfície de produtos alimentares susceptíveis de entrar em circulação no mercado comunitário, não tiverem sido facultados tais dados requeridos.

               (7)

               A fixação ou alteração de LMR provisórios a nível comunitário não impede os Estados-Membros de fixarem LMR provisórios para o acetamipride, o acibenzolar-S-metilo, a famoxadona, o fenamifos, o glifosato, o indoxacarbe, o mepanipirime, o metoxifenozida, a pimetrozina, a piraclostrobina, o tiaclopride e a trifloxistrobina em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE e o anexo VI da mesma. Considera-se que um período de quatro anos é suficiente para permitir novas utilizações dessas substâncias. Os LMR comunitários provisórios devem, então, tornar-se definitivos.

               (8)

               É, portanto, necessário alterar os LMR estabelecidos nas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE de modo a possibilitar uma vigilância e um controlo adequados das utilizações dos produtos fitofarmacêuticos em causa e para proteger os consumidores. Nos casos em que já tenham sido estabelecidos LMR nos anexos dessas directivas, é conveniente alterá-los. Quando não tenham sido ainda definidos LMR, deve proceder-se à sua fixação pela primeira vez.

               (9)

               Os parceiros comerciais da Comunidade foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos sobre os mesmos foram tidos em conta.

               (10)

               Por conseguinte, as Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE devem ser alteradas em conformidade.

               (11)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   A Directiva 86/362/CEE é alterada em conformidade com o anexo I da presente directiva.
   Artigo 2.o

   A Directiva 86/363/CEE é alterada em conformidade com o anexo II da presente directiva.
   Artigo 3.o

   A Directiva 90/642/CEE é alterada em conformidade com o anexo III da presente directiva.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 14 de Setembro de 2008, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão tais disposições a partir de 15 de Setembro de 2008.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   Artigo 5.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 6.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2008.

            Pela Comissão

         Markos KYPRIANOU

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/73/CE da Comissão (JO L 329 de 14.12.2007, p. 40).

      (2)  JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/57/CE da Comissão (JO L 243 de 18.9.2007, p. 61).

      (3)  JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/73/CE.

      (4)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/76/CE da Comissão (JO L 337 de 21.12.2007, p. 100).

      (5)  Edição revista das directrizes para a estimativa da ingestão de resíduos de pesticidas, preparadas pelo grupo GEMS/programa alimentar, em colaboração com o Comité do Codex para os resíduos de pesticidas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde em 1997 (WHO/FSF/FOS/97.7).

      (6)  Parecer sobre determinadas questões relacionadas com a alteração dos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho (parecer expresso pelo CCP em 14 de Julho de 1998); parecer sobre resíduos variáveis de pesticidas em frutos e produtos hortícolas (parecer expresso pelo CCP em 14 de Julho de 1998, http://europa.eu.int/comm/food/fs/sc/scp/outcome_ppp_en.html).

      ANEXO I
      Na parte A do anexo II da Directiva 86/362/CEE, é aditada a linha relativa ao fenitrotião e as linhas sobre a cipermetrina, a famoxadona, o mepanipirime, o metidatião e o tiaclopride passam a ter a seguinte redacção:

                     Resíduos de pesticidas

                     Limites máximos em mg/kg

                     «Cipermetrina: incluindo outras somas de isómeros componentes (soma dos isómeros)

                     2 Trigo, cevada, aveia, centeio e triticale
                     0,01 (*) Outros

                     Famoxadona

                     0,2 Aveia
                     0,02 (*) Outros

                     Fenitrotião

                     0,5 (1) Trigo, cevada, centeio e triticale
                     0,05 (*) Outros

                     Mepanipirime e seu metabolito [2-anilino-4-(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidina] expressos em mepanipirime

                     0,01 (*) (p)
                     Cereais

                     Metidatião

                     0,1 Milho, 0,2 Sorgo, 0,02 (*) Outros

                     Tiaclopride

                     0,1 Trigo, 1 Cevada, Aveia, 0,05 (p) Outros

         (1)  LMR provisório até 1 de Junho de 2009. Caso este LMR não seja substituído por uma directiva ou regulamento até essa data, aplicar-se-ão os LD apropriados.»

      ANEXO II
      Na parte B do anexo II da Directiva 86/363/CEE, a linha relativa ao glifosato passa a ter a seguinte redacção

                     Limites máximos em mg/kg (ppm)

                     Resíduos de pesticidas

                     De carne, incluída a gordura, preparações de carne, miudezas e gorduras animais, incluídas no anexo I, dos códigos ex 0201, 0202, 0203, 0204, 0205 00 00, 0206, 0207, ex 0208, 0209 00, 0210, 1601 00 e 1602

                     Para o leite e produtos lácteos, incluídos no anexo I, dos códigos 0401, 0402, 0405 00 e 0406

                     De ovos frescos sem casca, para os ovos de aves e gemas de ovos, incluídos no anexo I, dos códigos 0407 00 e 0408

                     «Glifosato

                     2 (2) rim de bovino
                     0,2 (2) fígado de bovino
                     0,5 (2) rim de suíno
                     0,1 (2) rim de aves de capoeira
                     0,05 (1)
                         (2) outros

                     0,05 (1)
                         (2)

                     0,05 (1)
                         (2)

         (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

         (2)  Indica que o limite máximo de resíduos foi estabelecido provisoriamente em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.»

      ANEXO III
      Na parte A do anexo II da Directiva 90/642/CEE, as colunas relativas ao acefato, acetamipride, acibenzolar-S-metilo, aldrina, benalaxil, benomil, carbendazime, clormequato, clortalonil, clorpirifos, clofentezina, ciflutrina, ciromazina, dieldrina, dimetoato, ditiocarbamatos, esfenvalerato, famoxadona, fenehexamida, fenvalerato, indoxacarbe, lambda-cialotrina, mepanipirime, metalaxil-M, metidatião, metoxifenozida, pimetrozina, piraclostrobina, pirimetanil, espiroxamina, tiaclopride, tiofanato-metilo e trifloxistrobina são substituídas pelo seguinte:

                     «Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                                 1.

                                 Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar, frutos de casca rija

                        0,02 (1)

                     0,01 (1)

                                 (i)

                                 CITRINOS

                     1 (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                        0,5

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     0,5

                     Toranjas

                     Limões

                     0,2

                     Limas

                     Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)

                     2

                     Laranjas

                     Pomelos

                     Outros

                     0,3

                                 (ii)

                                 FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     0,05 (1)

                     Amêndoas

                     Castanhas do Brasil

                     Castanhas de caju

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                                 1.

                                 Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar, frutos de casca rija

                     0,05 (1)

                                 (i)

                                 CITRINOS

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     5 (mz)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Toranjas

                     0,1

                     Limões

                     0,2

                     Limas

                     0,2

                     Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)

                     0,2

                     Laranjas

                     0,1

                     Pomelos

                     0,1

                     Outros

                     0,02 (1)

                                 (ii)

                                 FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Amêndoas

                     Castanhas do Brasil

                     Castanhas de caju

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                                 1.

                                 Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar, frutos de casca rija

                                 (i)

                                 CITRINOS

                     0,5

                        5

                     1

                     0,3

                     1 (7)

                     10 (7)

                     0,05 (1)

                     0,3 (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     Toranjas

                     Limões

                     Limas

                     Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)

                     Laranjas

                     Pomelos

                     Outros

                                 (ii)

                                 FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,2

                     Amêndoas

                     0,2 (7)

                     Castanhas do Brasil

                     Castanhas de caju

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                     Castanhas

                     Cocos

                     Avelãs

                     0,1 (1)
                         (7)

                     Nozes de macadâmia

                     Nozes pecans

                     Pinhões

                     Pistácios

                     Nozes comuns

                     Outros

                        0,02 (1)
                            (7)

                                 (iii)

                                 POMÓIDEAS

                     0,1 (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,2

                     0,5

                     1

                     0,5

                     Maçãs

                     Peras

                     0,2 (8)

                     Marmelos

                     Outros

                     0,05 (1)

                                 (iv)

                                 PRUNÓIDEAS

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     Damascos

                     0,1 (7)

                     0,2

                     1

                     Cerejas

                     0,2 (7)

                     0,5

                     0,3

                     Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)

                     0,1 (7)

                     0,2

                     0,2

                     1

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                     Castanhas

                     Cocos

                     Avelãs

                     Nozes de macadâmia

                     Nozes pecans

                     Pinhões

                     Pistácios

                     Nozes comuns

                     0,1 (mz)

                     Outros

                     0,05 (1)

                                 (iii)

                                 POMÓIDEAS

                     0,2

                     0,02 (1)

                     5 (ma, mz, me, pr, t, z)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,05

                     0,1

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Maçãs

                     0,5 (7)

                     Peras

                     Marmelos

                     Outros

                     0,3 (7)

                                 (iv)

                                 PRUNÓIDEAS

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Damascos

                     0,3

                     2 (mz, t)

                     5 (7)

                        0,1

                        0,3 (7)

                     0,2

                     Cerejas

                     0,2

                     1

                     2 (mz, me, pr, t, z)

                     5 (7)

                     0,1

                     Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)

                     0,3

                     2 (mz, t)

                     5 (7)

                        0,1

                        0,3 (7)

                     0,2

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                     Castanhas

                     Cocos

                     Avelãs

                     Nozes de macadâmia

                     Nozes pecans

                     Pinhões

                     Pistácios

                     1 (7)

                     0,2 (7)

                     Nozes comuns

                     Outros

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                                 (iii)

                                 POMÓIDEAS

                     1

                        0,05

                     2

                     0,02 (1)

                     0,3 (7)

                     5 (7)

                     0,05 (1)

                     0,5 (7)

                     0,3 (7)

                     0,5

                     Maçãs

                     Peras

                     Marmelos

                     Outros

                                 (iv)

                                 PRUNÓIDEAS

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     Damascos

                        0,3

                     0,05

                     0,2 (7)

                     3 (7)

                        1 (7)

                        0,3 (7)

                     2

                     Cerejas

                        0,2

                        0,3 (7)

                     1 (7)

                     0,3 (7)

                     0,3

                     Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)

                     0,3

                     0,05

                     0,2 (7)

                     10 (7)

                        1 (7)

                        0,3 (7)

                     2

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                     Ameixas

                        0,02 (7)

                     0,5

                     0,2

                     0,2

                     Outros

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     0,01 (1)

                     0,02 (1)

                                 (v)

                                 BAGAS E FRUTOS PEQUENOS

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                                 (a)

                                 Uvas de mesa e para vinho

                     0,2

                     0,5

                     Uvas de mesa

                     0,3

                     1

                     0,02 (1)

                     Uvas para vinho

                     0,5

                     3

                     1

                                 (b)

                                 Morangos (à excepção dos silvestres)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,2

                     3

                     2

                                 (c)

                                 Frutos com tutor (à excepção dos silvestres)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,01 (1)

                     Amoras

                        0,5

                     3

                     Amoras pretas

                     Framboesas (Rubus loganobaccus)

                     Framboesas

                        0,5

                     3

                     Outros

                        0,05 (1)

                     0,3

                                 (d)

                                 Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)

                     Airelas

                     2

                     Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)

                     1

                     10

                     0,5

                     Groselhas espinhosas

                     1

                     10

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     0,02 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                     Ameixas

                     0,2

                     2 (mz, me, t, z)

                     1 (7)

                     0,1

                     Outros

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1

                                 (v)

                                 BAGAS E FRUTOS PEQUENOS

                     0,02 (1)

                                 (a)

                                 Uvas de mesa e para vinho

                     0,3

                     5 (ma, mz, me, pr, t)

                     2

                     5 (7)

                     0,1

                     2 (7)

                     0,2

                     3 (7)

                     Uvas de mesa

                     Uvas para vinho

                                 (b)

                                 Morangos (à excepção dos silvestres)

                     0,02 (1)

                     10 (8)

                     0,02 (1)

                     5 (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,5

                     2 (7)

                                 (c)

                                 Frutos com tutor (à excepção dos silvestres)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     10 (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Amoras

                     Amoras pretas

                     Framboesas (Rubus loganobaccus)

                     Framboesas

                     0,2

                     Outros

                     0,02 (1)

                                 (d)

                                 Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)

                     0,02 (1)

                     5 (mz)

                     0,02 (1)

                     5 (7)

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)

                     Airelas

                     Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)

                     1 (7)

                     0,1

                     Groselhas espinhosas

                     1 (7)

                     0,1

                     Outros

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                     Ameixas

                     0,2

                        0,2 (7)

                     3 (7)

                     0,2 (7)

                     0,1 (7)

                     0,3

                     Outros

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                                 (v)

                                 BAGAS E FRUTOS PEQUENOS

                                 (a)

                                 Uvas de mesa e para vinho

                     0,02 (1)

                     1

                     0,02 (1)

                     5 (7)

                     1

                     5 (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     Uvas de mesa

                     2

                     1

                     1 (7)

                     0,1 (1)

                     Uvas para vinho

                     1

                     1

                     2 (7)

                     3

                                 (b)

                                 Morangos (à excepção dos silvestres)

                     0,5

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,5

                     0,5 (7)

                     5 (7)

                     0,05 (1)

                     0,5 (7)

                     0,5 (7)

                     0,1 (1)

                                 (c)

                                 Frutos com tutor (à excepção dos silvestres)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     Amoras

                     3

                        1 (7)

                     10 (7)

                     3 (7)

                     Amoras pretas

                     Framboesas (Rubus loganobaccus)

                     Framboesas

                     3

                        1 (7)

                     10 (7)

                     3 (7)

                     Outros

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     1 (7)

                                 (d)

                                 Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     5 (7)

                     0,05 (1)

                     1 (7)

                     0,1 (1)

                     Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)

                     Airelas

                     Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)

                     0,1

                        2 (7)

                     1 (7)

                     Groselhas espinhosas

                     1 (7)

                     Outros

                     0,02 (1)

                        0,5 (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                                 (e)

                                 Bagas e frutos silvestres

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     0,02 (1)

                                 (vi)

                                 FRUTOS DIVERSOS

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     Abacates

                     Bananas

                     0,1 (7)

                     3

                     0,2

                        2

                     Tâmaras

                     Figos

                     Kiwis

                     2

                     Kumquats

                     Líchias

                     Mangas

                        0,5 (7)

                        0,5

                     Azeitonas (de mesa)

                     0,1 (1)

                     Azeitonas (para azeite)

                     0,1 (1)

                     Papaias

                     0,2

                     20

                     Maracujás

                     Ananases

                     Romãs

                     Outros

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     0,02 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                                 (e)

                                 Bagas e frutos silvestres

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                        0,2

                     0,01 (1)
                         (7)

                                 (vi)

                                 FRUTOS DIVERSOS

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Abacates

                     Bananas

                     2 (mz, me)

                     0,2 (7)

                        0,1

                     Tâmaras

                     Figos

                     Kiwis

                     10 (7)

                     Kumquats

                     Líchias

                     Mangas

                     2 (mz)

                     0,1

                     Azeitonas (de mesa)

                     2

                     5 (mz, pr)

                     0,5

                     Azeitonas (para azeite)

                     2

                     5 (mz, pr)

                     0,5

                     Papaias

                     7 (mz)

                     Maracujás

                     Ananases

                     Romãs

                     Outros

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                                 (e)

                                 Bagas e frutos silvestres

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                                 (vi)

                                 FRUTOS DIVERSOS

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     Abacates

                     Bananas

                     0,1 (7)

                        3

                     0,05 (7)

                     Tâmaras

                     Figos

                     Kiwis

                     1

                     Kumquats

                     Líchias

                     Mangas

                     0,05 (7)

                     0,5 (7)

                        1

                     Azeitonas (de mesa)

                     1

                     0,3 (7)

                     Azeitonas (para azeite)

                     0,3 (7)

                     Papaias

                     0,05 (7)

                     1 (7)

                     0,5 (7)

                     1

                     Maracujás

                     Ananases

                        0,05

                     Romãs

                     Outros

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                        0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                                 2.

                                 Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos

                     0,02 (1)

                                 (i)

                                 RAÍZES E TUBÉRCULOS

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     Beterrabas

                     Cenouras

                     0,1

                     1

                     Mandiocas

                     Aipos

                     1

                     Rábanos

                     Tupinambos

                     Pastinagas

                     0,02 (5)

                     Salsa de raíz grossa

                     Rabanetes

                     0,2

                     Salsifis

                     Batatas doces

                     Rutabagas

                     Nabos

                     Inhames

                     Outros

                     0,01 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                                 2.

                                 Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos

                                 (i)

                                 RAÍZES E TUBÉRCULOS

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Beterrabas

                     0,5 (mz)

                     Cenouras

                     1

                     0,2 (mz)

                     Mandiocas

                     Aipos

                     0,1

                     0,3 (ma, me, pr, t)

                     0,1

                     Rábanos

                     0,2 (mz)

                     Tupinambos

                     Pastinagas

                     0,2 (mz)

                     Salsa de raíz grossa

                     0,2 (mz)

                     Rabanetes

                     0,2 (7)

                     0,1

                     Salsifis

                     0,2 (mz)

                     Batatas doces

                     Rutabagas

                     Nabos

                     Inhames

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                                 2.

                                 Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos

                     0,05 (1)

                                 (i)

                                 RAÍZES E TUBÉRCULOS

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,1 (1)

                     Beterrabas

                     Cenouras

                     0,1

                     0,1 (7)

                     1 (7)

                     0,05 (7)

                     Mandiocas

                     Aipos

                     0,1 (7)

                     Rábanos

                     0,1

                     0,3 (7)

                     Tupinambos

                     Pastinagas

                     0,1

                     0,3 (7)

                     Salsa de raíz grossa

                        0,1 (7)

                     Rabanetes

                     0,1

                        0,2 (7)

                     Salsifis

                        0,1 (7)

                     Batatas doces

                     Rutabagas

                     Nabos

                     Inhames

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                                 (ii)

                                 BOLBOS

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     Alhos

                     0,5

                     Cebolas

                     0,2

                     0,2

                     0,5

                     Chalotas

                     0,5

                     Cebolinhas

                        10

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                                 (iii)

                                 FRUTOS HORTÍCOLAS

                     0,05 (1)

                                 (a)

                                 Solanáceas

                     0,01 (1)

                     0,5

                     2

                     Tomates

                     0,1 (7)

                     1 (7)

                        0,5

                     0,5

                     0,3

                     Pimentos

                     0,3 (7)

                     0,2

                     Beringelas

                     0,1 (7)

                        0,5

                     0,5

                     Quiabos

                     2

                     Outros

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,02 (1)

                                 (b)

                                 Cucurbitáceas de pele comestível

                     0,3 (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     Pepinos

                     0,05 (1)

                     1

                     Pepininhos

                     5

                     Curgetes

                        0,05

                     Outros

                     0,02 (5)

                     0,01 (1)

                                 (c)

                                 Cucurbitáceas de pele não comestível

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,03 (5)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     1

                     Melões

                     0,1

                     0,1

                     Abóboras

                     Melancias

                     0,1

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                                 (ii)

                                 BOLBOS

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Alhos

                     0,1 (mz)

                     Cebolas

                     1 (ma, mz)

                     Chalotas

                     1 (ma, mz)

                     Cebolinhas

                     2

                     1 (mz)

                     0,05

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                                 (iii)

                                 FRUTOS HORTÍCOLAS

                     0,02 (1)

                                 (a)

                                 Solanáceas

                     1

                     Tomates

                     0,05

                     3 (mz, me, pr)

                     1

                     1 (7)

                     0,05

                     0,5 (7)

                     0,1

                     1 (7)

                     Pimentos

                     0,3

                     5 (mz, pr)

                     2 (7)

                     0,3 (7)

                     0,1

                     Beringelas

                        0,1

                        3 (mz, me)

                        1

                     1 (7)

                     0,02 (1)

                     0,5 (7)

                     0,5

                        1 (7)

                     Quiabos

                     0,5 (mz)

                     0,1

                     Outros

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                                 (b)

                                 Cucurbitáceas de pele comestível

                     1

                     2 (mz, pr)

                     0,2

                     1 (7)

                     0,02 (1)

                     0,2 (7)

                     0,1

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Pepinos

                     0,1

                     Pepininhos

                     Curgetes

                     Outros

                     0,02 (1)

                                 (c)

                                 Cucurbitáceas de pele não comestível

                     0,02 (1)

                     1 (mz, pr)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,1 (7)

                     0,05

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Melões

                     0,3

                     0,3

                     Abóboras

                     Melancias

                     0,3

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                                 (ii)

                                 BOLBOS

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     Alhos

                     0,5

                     0,2 (7)

                     Cebolas

                     0,5

                        0,1

                     0,2

                     0,1 (7)

                     Chalotas

                     0,5

                     0,2 (7)

                     Cebolinhas

                     0,2

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                                 (iii)

                                 FRUTOS HORTÍCOLAS

                                 (a)

                                 Solanáceas

                     Tomates

                     0,2

                     0,1

                     2

                     0,5

                     0,2 (7)

                     1 (7)

                     0,5 (7)

                     0,5 (7)

                     2

                     Pimentos

                     0,5

                     1

                     1

                     0,5 (7)

                     2 (7)

                     0,3 (7)

                     1 (7)

                     Beringelas

                     0,5

                     0,5

                     0,2 (7)

                     1 (7)

                     0,5 (7)

                     2

                     Quiabos

                        1

                     1

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                                 (b)

                                 Cucurbitáceas de pele comestível

                     0,02 (1)

                     0,5

                     0,02 (1)
                         (7)

                     1 (7)

                     0,2 (7)

                     0,3 (7)

                     0,1 (1)

                     Pepinos

                     0,5

                        0,05

                     Pepininhos

                     Curgetes

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                                 (c)

                                 Cucurbitáceas de pele não comestível

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,2

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,3

                     Melões

                     0,2

                     0,3 (7)

                     0,2 (7)

                     Abóboras

                     0,2 (7)

                     Melancias

                     0,2

                     0,2

                     0,2 (7)

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                                 (d)

                                 Milho doce

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     0,02 (1)

                                 (iv)

                                 BRÁSSICAS

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                                 (a)

                                 Couves de inflorescência

                        0,01 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     3

                     Brócolos

                     Couves-flores

                     Outros

                                 (b)

                                 Couves de cabeça

                     Couves de Bruxelas

                        0,05

                     0,5

                     3

                     Couves-repolho

                     1

                     3

                     Outros

                        0,01 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                                 (c)

                                 Couves de folha

                        0,01 (1)

                     0,1 (1)

                     0,01 (1)

                     Couves da China

                     0,5

                     Couves galegas

                     Outros

                     0,05 (1)

                                 (d)

                                 Couves-rábano

                        0,01 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                                 (v)

                                 VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS

                     0,01 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                                 (a)

                                 Alfaces e semelhantes

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)

                     Agriões

                     Alfaces-de-cordeiro

                     5

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                                 (d)

                                 Milho doce

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05

                     0,01 (1)
                         (7)

                                 (iv)

                                 BRÁSSICAS

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)
                         (7)

                                 (a)

                                 Couves de inflorescência

                        0,05

                        1 (mz)

                        0,1

                        0,02 (1)

                        0,3 (7)

                     0,1

                     Brócolos

                     Couves-flores

                     0,2

                     Outros

                     0,02 (1)

                                 (b)

                                 Couves de cabeça

                        0,02 (1)

                     Couves de Bruxelas

                     0,3

                     2 (mz)

                     0,05

                     0,05

                     Couves-repolho

                        0,3

                        1

                        3 (mz)

                        0,1

                        3 (7)

                     0,2

                     Outros

                     0,2

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                                 (c)

                                 Couves de folha

                        0,3

                        0,02 (1)

                        0,5 (mz)

                        0,02 (1)

                        0,02 (1)

                     0,2 (7)

                     1

                     Couves da China

                     Couves galegas

                     0,2 (7)

                     Outros

                     0,02 (1)
                         (7)

                                 (d)

                                 Couves-rábano

                        0,02 (1)

                        0,02 (1)

                        1 (mz)

                        0,02 (1)

                        0,02 (1)

                        0,02 (1)
                            (7)

                     0,02 (1)

                                 (v)

                                 VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                                 (a)

                                 Alfaces e semelhantes

                        1

                        15

                        5 (mz, me, t)

                     30 (7)

                     Agriões

                     1

                     Alfaces-de-cordeiro

                     1 (7)

                     1

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                                 (d)

                                 Milho doce

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (7)

                     0,1 (1)

                                 (iv)

                                 BRÁSSICAS

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                                 (a)

                                 Couves de inflorescência

                        0,2

                     0,02 (1)

                        0,02 (1)

                     0,1 (7)

                        0,1 (7)

                     0,1 (1)

                     Brócolos

                     0,05 (7)

                     Couves-flores

                     0,05 (7)

                     Outros

                     0,02 (1)
                         (7)

                                 (b)

                                 Couves de cabeça

                        0,1

                        0,2 (7)

                     Couves de Bruxelas

                     0,2 (7)

                     0,05 (7)

                     1

                     Couves-repolho

                     1

                     0,05

                     0,2 (7)

                        0,2 (7)

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                                 (c)

                                 Couves de folha

                     0,02 (1)

                        0,2

                     0,02 (1)
                         (7)

                        0,02 (1)
                            (7)

                        1 (7)

                     0,1 (1)

                     Couves da China

                     Couves galegas

                     0,2

                     Outros

                     0,05 (1)

                                 (d)

                                 Couves-rábano

                        0,05 (1)

                     0,02 (1)

                        0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                        0,02 (1)
                            (7)

                        0,05 (7)

                     0,1 (1)

                                 (v)

                                 VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                                 (a)

                                 Alfaces e semelhantes

                     2

                     Agriões

                     0,05 (1)

                     Alfaces-de-cordeiro

                     0,2

                     10 (7)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                     Alfaces

                     5

                     0,5

                     Escarolas

                     5

                     Rúcula

                        5

                     Folhas e caules de brássicas

                        5

                     Outros

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                                 (b)

                                 Espinafres e semelhantes

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     Espinafres

                        0,3 (7)

                     Acelga

                     Outros

                     0,02 (1)
                         (7)

                                 (c)

                                 Agriões-de-água

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                                 (d)

                                 Endívia

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                                 (e)

                                 Plantas aromáticas

                        0,3 (7)

                     0,05 (1)

                     5

                     Cerefólio

                     Cebolinho

                     Salsa

                     5

                     Folhas de aipo

                     Outros

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                     Alfaces

                     0,5

                     2 (7)

                     0,5

                     Escarolas

                     2 (7)

                     1

                     Rúcula

                     1

                     Folhas e caules de brássicas

                     1 (7)

                     1

                     Outros

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     1

                                 (b)

                                 Espinafres e semelhantes

                        0,02 (1)

                        0,02 (1)

                        0,05 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                        0,02 (1)
                            (7)

                     0,5

                     Espinafres

                     2 (7)

                     Acelga

                     20

                     Outros

                     0,05 (1)

                                 (c)

                                 Agriões-de-água

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,3 (mz)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                                 (d)

                                 Endívia

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,5 (mz)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                                 (e)

                                 Plantas aromáticas

                     0,02 (1)

                     15

                     0,02 (1)

                     5 (mz, me)

                     30 (7)

                     2 (7)

                     1

                     Cerefólio

                     Cebolinho

                     Salsa

                     Folhas de aipo

                     Outros

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                     Alfaces

                     2

                     10 (7)

                     Escarolas

                     1

                        10 (7)

                     Rúcula

                        2

                     3 (7)

                     Folhas e caules de brássicas

                        2

                     Outros

                     0,05 (1)

                     2 (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     2 (7)

                                 (b)

                                 Espinafres e semelhantes

                        0,05 (1)

                        0,02 (1)

                        0,5 (7)

                        0,05 (1)
                            (7)

                        0,02 (1)
                            (7)

                     Espinafres

                     Acelga

                     Outros

                                 (c)

                                 Agriões-de-água

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                                 (d)

                                 Endívia

                     0,3

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                                 (e)

                                 Plantas aromáticas

                     2

                        2

                     2 (7)

                     3 (7)

                     3 (7)

                     Cerefólio

                     Cebolinho

                     Salsa

                     Folhas de aipo

                     Outros

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                                 (vi)

                                 LEGUMES DE VAGEM (frescos)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     Feijões (com casca)

                     0,2

                     5

                     Feijões (sem casca)

                     2

                     Ervilhas (com casca)

                     0,2

                     2

                     Ervilhas (sem casca)

                     0,3

                     Outros

                     0,1 (1)

                     0,01 (1)

                                 (vii)

                                 LEGUMES DE CAULE (frescos)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     Espargos

                     Cardos

                     Aipos

                     10

                     Funchos

                     Alcachofras

                     1

                     Alhos franceses

                        0,5

                     10

                     Ruibarbos

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                                 (viii)

                                 FUNGOS

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                                 (a)

                                 Cogumelos de cultura

                        1

                     10

                     2

                                 (b)

                                 Cogumelos silvestres

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                                 3.

                                 Leguminosas secas

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     0,02 (1)

                     Feijões

                     Lentilhas

                     Ervilhas

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                                 (vi)

                                 LEGUMES DE VAGEM (frescos)

                     0,05

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Feijões (com casca)

                        5

                        1 (mz)

                        2 (7)

                        0,2

                     Feijões (sem casca)

                     0,1 (mz)

                     Ervilhas (com casca)

                     5

                     1

                     1 (ma, mz)

                        0,1

                     0,2

                     Ervilhas (sem casca)

                     0,1 (mz)

                     0,2

                     Outros

                        0,05 (1)

                        0,02 (1)

                        0,05 (1)

                        0,05 (1)
                            (7)

                        0,02 (1)

                        0,02 (1)

                                 (vii)

                                 LEGUMES DE CAULE (frescos)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Espargos

                     0,5 (mz)

                     Cardos

                     Aipos

                     2

                     2 (7)

                     0,3

                     Funchos

                     0,3

                     Alcachofras

                     2

                     0,1 (7)

                     Alhos franceses

                     3 (ma, mz)

                        2

                     0,3

                     Ruibarbos

                     0,5 (mz)

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                                 (viii)

                                 FUNGOS

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)
                         (7)

                                 (a)

                                 Cogumelos de cultura

                     5

                     0,02 (1)

                                 (b)

                                 Cogumelos silvestres

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,5

                                 3.

                                 Leguminosas secas

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Feijões

                     0,1 (mz)

                     Lentilhas

                     Ervilhas

                     0,1 (mz)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                                 (vi)

                                 LEGUMES DE VAGEM (frescos)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     Feijões (com casca)

                        0,2

                        2

                        2 (7)

                        0,5 (7)

                        1 (7)

                     Feijões (sem casca)

                     Ervilhas (com casca)

                     0,1

                     Ervilhas (sem casca)

                     0,2 (7)

                     0,2 (7)

                     Outros

                     0,02 (1)

                        0,02 (1)

                        1

                        0,05 (1)
                            (7)

                        0,02 (1)
                            (7)

                        0,02 (1)
                            (7)

                                 (vii)

                                 LEGUMES DE CAULE (frescos)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,1 (1)

                     Espargos

                     Cardos

                     Aipos

                     0,3 (7)

                     Funchos

                     Alcachofras

                     Alhos franceses

                     0,2

                     0,5 (7)

                     1 (7)

                     0,2 (7)

                     Ruibarbos

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                                 (viii)

                                 FUNGOS

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                                 (a)

                                 Cogumelos de cultura

                                 (b)

                                 Cogumelos silvestres

                                 3.

                                 Leguminosas secas

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,3 (7)

                     0,5 (7)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (7)

                     0,1 (1)

                     Feijões

                     Lentilhas

                     Ervilhas

                        0,1

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Acefato

                     Acetamipride

                     Acibenzolar-S-metilo

                     Aldrina e Dieldrina (Aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina) (4)

                     Benalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo benalaxil-M (soma de isómeros)

                     Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime)

                     Clormequato

                     Clorpirifos

                     Clortalonil

                     Clofentezina

                     Tremoços

                     Outros

                                 4.

                                 Sementes oleaginosas

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (6)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     Sementes de linho

                        7

                     Amendoins

                     0,05

                     Sementes de papoila

                     Sementes de sésamo

                     Sementes de girassol

                     Sementes de colza

                        7

                     Soja

                     0,3

                     0,2

                     Mostarda

                     Sementes de algodão

                        0,02 (7)

                     Sementes de cânhamo

                     Sementes de abóbora

                         (6)

                     Outros

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     0,1 (1)

                     0,01 (1)

                                 5.

                                 Batatas

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,01 (1)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,01 (1)

                     0,02 (1)

                     Batatas primor e outras

                     Batatas de conservação

                                 6.

                                 Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de Camellia sinensis)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,1 (1)

                     0,1 (1)

                     0,1 (1)

                     0,10 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                                 7.

                                 Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,1 (1)

                     0,1 (1)

                     0,1 (1)

                     0,10 (1)

                     50

                     0,05 (1)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros componentes (soma de isómeros) (4)

                     Ciromazina

                     Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)

                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (2), (3)

                     Famoxadona

                     Fenehexamida

                     Fenvalerato e Esfenvalerato (soma de isómeros RR + SS) (4)

                     Indoxacarbe (soma do isómero S e R)

                     Lambda-Cialotrina (4)

                     Mepanipirime e seu metabolito (2-anilino-4-(2-hydroxipropil)-6-metilpirimidina) expressos em mepanipirime

                     Tremoços

                     Outros

                     0,05 (1)

                                 4.

                                 Sementes oleaginosas

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     Sementes de linho

                     Amendoins

                     Sementes de papoila

                     Sementes de sésamo

                     Sementes de girassol

                     Sementes de colza

                     0,05

                     0,5 (ma, mz)

                     Soja

                     0,5 (7)

                     Mostarda

                     Sementes de algodão

                     Sementes de cânhamo

                     Sementes de abóbora

                     Outros

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                                 5.

                                 Batatas

                     0,02 (1)

                     1

                     0,02 (1)

                     0,3 (ma, mz, me, pr)

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)

                     0,01 (1)
                         (7)

                     Batatas primor e outras

                     Batatas de conservação

                                 6.

                                 Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de Camellia sinensis)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     1

                     0,02 (1)
                         (7)

                                 7.

                                 Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

                     20

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)

                     25 (pr)

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     10

                     0,02 (1)
                         (7)

                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

                     Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil incluindo outras somas de isómeros componentes incluindo metalaxil-M (soma de isómeros)]

                     Metidatião

                     Metoxifenozida (4)

                     Pimetrozina

                     Piraclostrobina

                     Pirimetanil

                     Espiroxamina

                     Trifloxistrobina

                     Tiaclopride (4)

                     Tiofanato-metilo

                     Tremoços

                     Outros

                     0,02 (1)

                                 4.

                                 Sementes oleaginosas

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     Sementes de linho

                     0,1 (1)

                     Amendoins

                     Sementes de papoila

                     Sementes de sésamo

                     Sementes de girassol

                        0,5

                     Sementes de colza

                        0,1

                     0,3 (7)

                     Soja

                     2

                     0,3

                     Mostarda

                     0,2 (7)

                     Sementes de algodão

                     1

                     2

                     0,05

                     Sementes de cânhamo

                        0,1

                     Sementes de abóbora

                     Outros

                     0,02 (1)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                                 5.

                                 Batatas

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,02 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     Batatas primor e outras

                     Batatas de conservação

                                 6.

                                 Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de Camellia sinensis)

                     0,1 (1)

                        0,5

                     0,05 (1)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,05 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                                 7.

                                 Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

                     10

                        5

                     0,05 (1)

                     15

                     10 (7)

                     0,1 (1)
                         (7)

                     0,1 (1)

                     30 (7)

                     0,1

                     0,1 (1)

         (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

         (2)  Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos com diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.

         (3)  Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).

         (4)  Lipossolúveis.

         (5)  Tendo em conta os níveis de base devidos à utilização de aldrina e dieldrina no passado.

         (6)  Os dados de controlo mostram que podem encontrar-se níveis até 0,2 mg/kg de dieldrina nas sementes de abóbora utilizadas para a extracção de óleo.

         (7)  Indica que o limite máximo de resíduos foi estabelecido provisoriamente em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.

         (8)  O limite máximo de resíduos temporário de 0,2 mg/kg é aplicável até 31 de Julho de 2009.»