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31987L0112

Directiva 87/112/CEE da Comissão de 23 de Dezembro de 1986 que adapta pela segunda vez ao progresso técnico a Directiva 84/631/CEE do Conselho relativa à vigilância e ao controlo na Comunidade das transferências transfronteiras de resíduos perigosos

Jornal Oficial nº L 048 de 17/02/1987 p. 0031 - 0032

*****DIRECTIVA  DA COMISSÃO  de 23 de Dezembro de 1986  que adapta pela segunda vez ao progresso técnico a Directiva 84/631/CEE do Conselho relativa à vigilância e ao controlo na Comunidade das transferências transfronteiras de resíduos perigosos  (87/112/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo en conta a Directiva 78/319/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1978, relativa aos resíduos tóxicos e perigosos (1), e, nomeadamente, o seu artigo 18º,  Tendo em conta a Directiva 84/631/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1984, relativa à vigilância e ao controlo na Comunidade das transferências transfronteiras de resíduos perigosos (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/279/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1986 (3), e, nomeadamente, os seus artigos 3º, 4º, 5º, 7º, 15º e 17º,  Considerando que, para garantir uma vigilância e um controlo eficazes é necessário que o detentor dos resíduos, sempre que tenha a intenção de transferir ou de fazer transferir os resíduos de um Estado-membro para outro Estado-membro, ou de os fazer transitar por um ou mais Estados-membros, ou de os transferir para um Estado-membro a partir de um terceiro Estado ou ainda de os transferir para um terceiro Estado, notifique do facto as autoridades competentes dos Estados-membros em causa;  Considerando que essa notificação deve ser efectuada por meio de um documento uniforme cujo conteúdo é estabelecido pelo Anexo I da Directiva 84/631/CEE, alterada pela Directiva 85/469/CEE da Comissão, de 22 de Julho de 1985 (4), e de acordo com um procedimento descrito no Anexo IV desta última;  Considerando que, no caso de transferência de resíduos para fora da Comunidade, é necessário modificar as instruções gerais relativas ao documento de acompanhamento uniforme;  Considerando que, para a transferência de resíduos de metais não ferrosos destinados a reutilização, a regeneração ou a reciclagem com base num acordo contratual relativo a estas operações, apenas são pedidas declarações com base num formulário uniforme que está descrito no Anexo II da Directiva 85/469/CEE;  Considerando que, no caso de transferência para fora da Comunidade, deve ser modificado o procedimento aí descrito de utilização deste formulário;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão conformes com o parecer do Comité de adaptação ao progresso técnico da Directiva 78/319/CEE relativa aos resíduos tóxicos e perigosos,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  Os Anexos II e IV da Directiva 85/469/CEE são alterados do seguinte modo:  1. No Anexo II, o nº 3 das Instruções relativas ao formulário da « Declaração relativa aos resíduos de metais não ferrosos destinados à reutilização, regeneração ou reciclagem », passa a ter, nos quatro exemplares do formulário, a seguinte redacção:  « 3. O detentor dos resíduos deve conservar o exemplar 3 do formulário e enviar o exemplar 4 às autoridades competentes do Estado-membro de destino antes da expedição e, no caso de resíduos exportados para fora da Comunidade, às autoridades competentes do Estado-membro de expedição e do Estado-membro a partir do qual os resíduos saiem da Comunidade (fotocópia). »  2. No Anexo IV, sob o título « Instruções gerais relativas ao documento de acompanhamento uniforme »,  a) Os pontos A.2, A.3 e A.4 passam a ter a seguinte redacção:  « 2. No caso de uma transferência única de resíduos cuja eliminação se deve efectuar fora da Comunidade, os três exemplares do formulário à autoridade competente do Estado-membro de expedição, ou à autoridade competente do Estado-membro de saída da Comunidade, sempre que a eliminação dos resíduos se efectue num Estado terceiro limítrofe deste, e que esse Estado-membro exerça o seu direito de enviar o aviso de recepção, em conformidade com o nº 2, último parágrafo, do artigo 4º da Directiva 84/631/CEE, alterada pela Directiva 86/279/CEE;  3. No caso de uma transferência única de resíduos provenientes de um Estado terceiro, que transitem pela Comunidade para eliminação no seu exterior, os três exemplares do formulário à autoridade competente do Estado-membro de saída da Comunidade;  4. No caso de várias transferências (notificação geral), os exemplares 1 e 2 do formulário e um número de exemplares 3 correspondentes ao número de transferências a efectuar às autoridades competentes referidas em A.1, A.2 ou A.3;  5. Em todos os casos referidos de 1 a 4, uma fotocópia do exemplar 1 do formulário às autoridades competentes de todos os outros Estados em causa: Estados-membros de expedição e de trânsito, Estado(s) terceiro(s) de trânsito e de destino. »  b) A última frase do ponto B passa a ter a seguinte redacção:  « A autoridade competente do Estado-membro que acusa a recepção envia a fotocópia do exemplar 2 às autoridades competentes dos outros Estados-membros em causa, bem como, se for caso disso, ao Estado terceiro de destino e ao(s) Estado(s) terceiro(s) de trânsito e ao destinatário. »  c) A segunda frase do ponto E passa a ter a seguinte redacção:  « No caso de uma transferência de resíduos cuja eliminação se deve efectuar fora da Comunidade, o exemplar 3 deve ser remetido à estância aduaneira através da qual os resíduos saiem definitivamente da Comunidade. »  d) O ponto G passa a ter a seguinte redacção:  « G. Quando os resíduos são exportados para fora da Comunidade para serem eliminados fora dela, o detentor dos resíduos deve certificar à autoridade competente do Estado-membro que emitiu o aviso de recepção da notificação da transferência, o mais tardar seis semanas após os resíduos terem saído da Comunidade, que esses resíduos chegaram ao destino previsto e indicar a última estância aduaneira através da qual os resíduos sairam definitivamente da Comunidade. »  3. No Anexo IV, sob o título « Instruções para o preenchimento do formulário », sub-título « B. Instruções para o preenchimento dos exemplares 1, 2 e 3 », o ponto intitulado « Casa 8 » passa a ter a seguinte redacção:  « Casa 8 Juntar as informações, assinadas pelo destinatário, relativas ao acordo contratual concluído entre o detentor e o destinatário, respeitante aos resíduos mencionados na notificação em causa. Se for caso disso, juntar:  - listas dos produtores/transportadores (casas 5 e 6),  - pormenores relativos aos resíduos (casa 22),  - prova do acordo do Estado terceiro de destino em relação a essa transferência, em caso de uma transferência de resíduos de um Estado-membro para eliminação num Estado terceiro. »  Artigo 2º  Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva a partir de 1 de Janeiro de 1987. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.  Artigo 3º  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1986.  Pela Comissão  Stanley CLINTON DAVIS  Membro da Comissão  (1) JO nº L 84 de 31. 3. 1978, p. 43.  (2) JO nº L 326 de 13. 12. 1984, p. 31.  (3) JO nº L 181 de 4. 7. 1986, p. 13.  (4) JO nº L 272 de 12. 10. 1985, p. 1.


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31993L0073

Quinta Directiva 93/73/CEE da Comissão, de 9 de Setembro de 1993, relativa aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

Jornal Oficial nº L 231 de 14/09/1993 p. 0034 - 0053 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 25 p. 0013  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 25 p. 0013

QUINTA DIRECTIVA 93/73/CEE DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1993 relativa aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/35/CEE (2), e,  nomeadamente, o no 1 do seu artigo 8o,  Considerando que a Directiva 76/768/CEE prevê controlos oficiais dos produtos cosméticos destinados a verificar se são respeitadas as condições previstas nas normas comunitárias relativas à composição dos produtos cosméticos;  Considerando que é conveniente definir o mais rapidamente possível todos os métodos de análise necessários; que, com essa finalidade, foram cumpridas quatro etapas, mediante a adopção das Directivas 80/1335/CEE da Comissão (3), alterada pela Directiva  87/143/CEE (4), 82/434/CEE (5), alterada pela Directiva 90/207/CEE (6), 83/514/CEE (7) e 85/490/CEE (8); que a identificação e o doseamento do nitrato de prata, a identificação e o doseamento do bissulfeto de selénio nos champôs anticaspa, o doseamento  do bário e estróncio solúveis em pigmentos na forma de sais ou lacas, a identificação e a determinação do álcool benzílico, a identificação do zircónio e a determinação do zircónio, do alumínio e do cloro em antitranspirantes não aerossólicos, a  identificação e a determinação de hexamidina, dibromohexidina, dibromopropamidina e clorohexidina constituem uma quinta etapa;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico previsto na Directiva 76/768/CEE,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  Os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para que, aquando dos controlos oficiais dos produtos cosméticos:  - a identificação e o doseamento do nitrato de prata,  - a identificação e o doseamento do bissulfeto de selénio nos champôs anticaspa,  - o doseamento do bário e estrôncio solúveis em pigmentos na forma de sais ou lacas,  - a identificação e a determinação do álcool benzílico,  - a identificação do zircónio e determinação do zircónio, do alumínio e do cloro em antitranspirantes não aerossólicos,  - a identificação e determinação de hexamidina, dibromohexidina, dibromopropamidina e clorohexidina sejam efectuados segundo os métodos descritos no anexo.   Artigo 2o  1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 30 de Setembro de 1994. Desse facto informarão imediatamente a  Comissão.  As disposições adoptadas pelos Estados-membros farão referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As normas relativas a essa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.  2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptem no domínio regulado pela presente directiva.   Artigo 3o  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 9 de Setembro de 1993.  Pela Comissão Christiane SCRIVENER Membro da Comissão  (1) JO no L 262 de 27. 9. 1976, p. 169.  (2) JO no L 151 de 23. 6. 1993, p. 32.  (3) JO no L 383 de 31. 12. 1980, p. 27.  (4) JO no L 57 de 27. 2. 1987, p. 56.  (5) JO no L 185 de 30. 6. 1982, p. 1.  (6) JO no L 108 de 28. 4. 1990, p. 92.  (7) JO no L 291 de 24. 10. 1983, p. 9.  (8) JO no L 295 de 7. 11. 1985, p. 30.     ANEXO  IDENTIFICAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO NITRATO DE PRATA EM COSMÉTICOS A. Identificação 1. Âmbito e domínio de aplicação  O presente método descreve a identificação do nitrato de prata sob a forma de prata nos produtos cosméticos aquosos.  2. Princípio  A prata é identificada pelo precipitado branco característico formado com iões de cloreto.  3. Reagentes  Todos os reagentes devem ser de pureza analítica.  3.1. Solução de ácido hidroclorídrico (2M) 3.2. Solução de amónia: dissolver solução concentrada de amónia (d20 = 0,88 g/ml) com igual quantidade de água e misturar 3.3. Solução de ácido nítrico (2M) 4. Material 4.1. Equipamento de laboratório normal 4.2. Centrifugadora 5. Procedimento 5.1. Adicionar a cerca de 1 ml de amostra num tubo de centrifugação algumas gotas de solução de ácido clorídrico (3.1) até que se complete a precipitação; misturar e centrifugar.  5.2. Retirar o líquido sobrenadante e lavar o precipitado uma vez com 5 gotas de água fria. Rejeitar as águas de lavagem.  5.3. Adicionar um volume de água equivalente ao volume do precipitado no tubo centrifugador. Aquecer até à fervura e mexer.  5.4. Centrifugar a quente; retirar o líquido sobrenadante.  5.5. Adicionar ao precipitado algumas gotas de solução de amónia diluída (3.2); misturar e centrifugar.  5.6. Sobre uma lâmina de vidro adicionar a uma gota do líquido sobrenadante algumas gotas de solução de ácido nítrico 2M (3.3).  5.7. Um precipitado branco indica a presença de prata.   B. Determinação 1. Âmbito e domínio de aplicação  O presente método é adequado à determinação de nitrato de prata como prata em cosméticos para pintar as pestanas ou as sobrancelhas.  2. Princípio  A prata é determinada no produto por espectrofotometria de absorção atómica.  3. Reagentes  Todos os reagentes devem ser de pureza analítica.  3.1. Solução de ácido nítrico (0,02 M) 3.2. Soluções de prata padrão 3.2.1. Solução concentrada de prata padrão, 1 000 mg/ml em solução de ácido nítrico, 0,5 M (« Spectrosol » ou equivalente).  3.2.2. Solução de prata padrão, 100 mg/ml: pipetar 10 ml de solução concentrada de prata padrão (3.2.1) para um frasco volumétrico de 100 ml. Perfazer o volume até ao traço com solução de ácido nítrico, 0,020 M (3.1) e misturar. Esta solução padrão  deverá ser preparada de modo a ser recente e armazenada em frasco de vidro escuro.  4. Material 4.1. Equipamento de laboratório normal 4.2. Espectrofotómetro de absorção atómica equipado com uma lâmpada catódica côncava de prata.  5. Procedimento 5.1. Preparação da amostra  Para um frasco padrão de 1 000 ml, pesar com exactidão cerca de 0,1 g de produto (amostra homogénea), perfazer o volume até ao traço com solução de ácido nítrico, 0,02 M (3.1) e misturar.  5.2. Condições para espectrometria de absorção atómica  Chama: ar-acetileno  Comprimento de onda: 338,3 nm  Correcção de fundo: sim  Condições da chama: pobre; para uma absorvência máxima serão necessárias uma optimização da altura da chama e das características do combustível.  5.3. Calibração 5.3.1. Pipetar respectivamente 1,0, 2,0, 3,0, 4,0, 5,0 ml da solução de prata padrão (3.2.2) para frascos volumétricos de 100 ml. Perfazer em cada frasco, o volume até ao traço com solução de ácido nítrico, 0,02 M (3.1) e misturar. As soluções assim  obtidas contêm, respectivamente, 1,0, 2,0, 3,0, 4,0, 5,0 mg de prata por mililitro.  5.3.2. Medir a absorção de uma solução de ácido nítrico 0,02 M (3.1) e usar este valor de absorvência como a concentração zero de prata para a curva de calibração. Medir a absorção de cada calibração de prata padrão (5.3.1) e registar os valores de  absorvência. Traçar a curva que relaciona os valores de absorção com os de concentração de prata.  5.4. Determinação  Medir a absorção da solução de amostra (5.1). Com base na curva de calibração verificar a concentração de prata que corresponde ao valor de absorção obtido para a solução de amostra.  6. Cálculo  Calcular o teor em nitrato de prata, em percentagem por massa (% m/m) utilizado na fórmula:    % (m/m) de nitrato de prata = 1,5748 × c 10 × m  em que:     m = massa em gramas da amostra de ensaio (5.1),   c = concentração de prata na solução de amostra (5.1), em microgramas por mililitro, obtida a partir da curva de calibração.  7. Reprodutibilidade (1)  Para um teor em nitrato de prata de 4 % m/m a diferença entre os resultados de duas determinações efectuadas em paralelo na mesma amostra não deve exceder 0,05 % (m/m).   IDENTIFICAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO BISSULFETO DE SELÉNIO NOS CHAMPÔS ANTICASPA  A. Identificação 1. Objecto e campo de aplicação  O presente método descreve a identificação do bissulfeto de selénio enquanto selénio nos champôs anticaspa.  2. Princípio  O selénio é identificado pela cor característica entre o amarelo e o cor-de-laranja produzida pela reacção com a ureia e o iodeto de potássio.  3. Reagentes  Todos os reagentes devem apresentar pureza analítica.  3.1. Ácido nítrico concentrado (d20 = 1,42 g/ml) 3.2. Ureia 3.3. Solução de iodeto de potássio (10 % m/v): dissolver 10 g de iodeto de potássio em 100 ml de água.  4. Material 4.1. Equipamento normal de laboratório 4.2. Tubo de digestão com a capacidade de 100 ml 4.3. Bloco de digestão aquecido 4.4. Papel de filtro (Whatman no 42 ou equivalente) ou membrana filtrante de 0,45 mm.  5. Procedimento 5.1. A cerca de 1 g de champô juntar, num tubo de digestão (4.2), 2,5 ml de ácido nítrico concentrado (3.1) e deixar digerir num bloco de digestão aquecido a 150 °C durante 30 minutos (4.3).  5.2. Diluir a amostra digerida a 25 ml com água e filtrar através de um filtro ou de uma membrana filtrante de 0,45 microns (4.4).  5.3. A 2,5 ml do filtrado acrescentar 5 ml de água, 2,5 de ureia (3.2), ferver, deixar arrefecer e juntar 1 ml da solução de iodeto de potássio (3.3).  5.4. Em presença do selénio produz-se uma cor entre o amarelo e o cor-de-laranja que escurece rapidamente.   B. Determinação 1. Objecto e campo de acção  O presente método determina a presença de bissulfeto de selénio enquanto selénio nos champôs anticaspa que contêm até 4,5 % (m/m) de bissulfeto de selénio.  2. Princípio  O selénio é determinado por espectrometria de absorção atómica após digestão pelo ácido nítrico.  3. Reagentes  Todos os reagentes devem apresentar pureza analítica.  3.1. Ácido nítrico, concentrado (d20 = 1,42 g/ml).  3.2. Solução de ácido nítrico (5 % v/v); juntar 50 ml de ácido nítrico concentrado (3.1) a 500 ml de água num copo, mexendo continuamente. Passar esta solução para um frasco volumétrico de um litro e perfazer o volume com água.  3.3. Solução concentrada de selénio padrão, 1 000 mg/ml em solução de ácido nítrico, 0,5 M (« Spectrosol » ou equivalente).  4. Material 4.1. Equipamento normal de laboratório 4.2. Tubo de digestão com 100 ml de capacidade.  4.3. Bloco de digestão aquecido 4.4. Papel de filtro (Whatman no 42 ou equivalente) ou membrana filtrante de 0,45 mm.  4.5. Espectrómetro de absorção atómica munido de uma lâmpada catódica côncava de selénio.  5. Procedimento 5.1. Preparação da amostra 5.1.1. Pesar com precisão cerca de 0,2 g de uma amostra homogénea de champô num tubo de digestão (4.2).  5.1.2. Juntar 5 ml de ácido nítrico concentrado (3.1) e deixar digerir a 150 °C durante uma hora num bloco de digestão aquecido (4.3).  5.1.3. Deixar arrefecer e diluir a 100 ml com água. Filtrar a amostra diluída por um filtro ou uma membrana filtrante de 0,45 microns (4.4). Guardar esta solução para a determinação.  5.2. Condições para a absorção atómica  Chama: ar-acetileno  Comprimento de onda: 196 nm  Correcção de fundo: sim  Condições da chama: pobre; para uma absorvência máxima serão necessárias uma optimização da altura da chama e das características do combustível.  5.3. Calibração 5.3.1. Pipetar respectivamente 1,0, 2,0, 3,0, 4,0 e 5,0 ml de solução concentrada de selénio padrão (3.3) para frascos volumétricos de 100 ml. Perfazer, em cada frasco, o volume até ao traço com solução de ácido nítrico a 5 % (v/v) (3.2) e misturar. As  soluções assim obtidas contêm, respectivamente, 10, 20, 30, 40, e 50 mg de selénio por mililitro.  5.3.2. Medir a absorção de uma solução de ácido nítrico a 5 % (v/v) (3.2) e usar o valor de absorvência obtido como concentração zero de selénio para a curva de calibração. Medir a absorção de cada calibração de selénio padrão (5.3.1) e registar os  valores de absorvência. Traçar a curva que relaciona os valores de absorvência com os de concentração de selénio.  5.4. Determinação  Aspirar a solução de amostra (5.1.3) e registar o valor de absorvência. A partir da curva de calibração verificar a concentração de selénio que corresponde ao valor de absorção obtido para a solução de amostra.  6. Cálculo  Calcular o teor de bissulfeto de selénio da amostra, em percentagem por massa (% m/m) por meio da seguinte fórmula:    % (m/m) de bissulfeto de selénio = 1,812 × c 100 × m  em que:     m = massa em gramas da amostra de ensaio (5.1.1),   c = concentração de selénio na solução de amostra (5.1.3), em microgramas por ml, obtida na curva da calibração.  7. Reprodutibilidade (2)  Para um teor de bissulfeto de selénio de 1 % (m/m), a diferença entre os resultados de duas determinações efectuadas em paralelo sobre a mesma amostra não deverá exceder 0,05 % (m/m).   DETERMINAÇÃO DE BÁRIO E ESTRÔNCIO SOLÚVEIS EM PIGMENTOS NA FORMA DE SAIS OU LACAS  A. Determinação do bário solúvel 1. Objectivo e âmbito de aplicação  Este método descreve o procedimento para a extracção e determinação de bário solúvel de pigmentos na forma de sais ou lacas.  2. Princípio  O pigmento é extraído com solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M sob condições definidas e a quantidade de bário é determinada no extractante por espectrometria de absorção atómica.   3. Reagentes  Todos os reagentes devem ser puros, para efeitos analíticos.  3.1. Etanol, absoluto.  3.2. Solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M.  3.3. Solução de ácido hidroclorídrico 0,5 M.  3.4. Solução de cloreto de potássio, 8 % (m/v): dissolver 16 g de cloreto de potássio em 200 ml de solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2).  3.5. Soluções normalizadas de bário.  3.5.1. Ter em stock solução normalizada de bário, 1 000 mg/ml em solução de ácido nítrico 0,5 M (« Spectrosol » ou equivalente).  3.5.2. Solução normalizada de bário, 200 mg/ml: transferir com uma pipeta 20,0 ml da solução normalizada de bário em stock (3.5.1) para um frasco graduado de 100 ml. Encher o resto do frasco com solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2) e misturar.   4. Material 4.1. Equipamento normal de laboratório 4.2. Contador de pH (tolerância de ± 0,02 unidades) 4.3. Agitador de frascos manual 4.4. Filtro de membrana com poros de 0,45 mm.  4.5. Espectrofotómetro de absorção atómica equipado com uma lâmpada catódica oca de bário.  5. Metodologia 5.1. Preparação da amostra 5.1.1. Pesar com precisão cerca de 0,5 g (m grama) de pigmento para um frasco cónico. Com vista a garantir um volume suficiente para uma agitação eficaz, utilizar um frasco com capacidade igual ou superior a 150 ml.  5.1.2. Adicionar 1,0 ml de etanol (3.1) com a pipeta e rodar o frasco de modo a assegurar o humedecimento completo do pigmento. Adicionar de uma bureta a quantidade exacta de solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2) necessária para obter uma razão  volume de ácido/massa de pigmento de exactamente 50 mililitros por grama. O volume total de extractante, incluindo o etanol, é representado por V ml. Agitar o conteúdo do frasco durante 5 segundos para garantir a mistura completa do conteúdo.  5.1.3. Usando um contador (4.2), medir o pH da suspensão resultante; se este se situar acima de 1,5, adicionar gotas de solução de ácido hidroclorídrico 0,5 M (3.3) até ficar entre 1,4 e 1,5.  5.1.4. Tapar imediatamente o frasco e agitá-lo durante 60 minutos, utilizando um agitador manual de frascos (4.3). A velocidade de agitação deve ser suficiente para produzir espuma. Filtrar com um filtro de membrana 0,45 mm (4.4) e recolher o filtrado.  Não centrifugar o extracto antes de filtrar. Transferir com uma pipeta 5,0 ml do filtrado para um frasco graduado de 50 ml; encher o resto do frasco com solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2) e misturar. Esta solução é igualmente utilizada para a  determinação do estrôncio (parte B).  5.1.5. Com uma pipeta, transferir, para um frasco graduado de 100 ml, 5,0 ml de solução de cloreto de potássio (3.4) e uma parte alíquota (WBa ml) do filtrado diluído (5.1.4) para conseguir a concentração desejada de 3 a 10 mg de bário por mililitro  (Uma parte alíquota de 10 ml deverá constituir um ponto de partida satisfatório). Encher o resto do frasco com solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2) e misturar.  5.1.6. Determinar a concentração de bário na solução (5.1.5) por espectrometria de absorção atómica no mesmo dia.  5.2. Condições para a espectrometria de absorção atómica  Chama: óxido nitroso/acetileno  Comprimento de onda: 553,5 nm  Correcção prévia: não  Condições da chama: pobre; para uma absorvência máxima serão necessárias uma optimização da altura da chama e das características do combustível.  5.3. Calibragem 5.3.1. Transferir com uma pipeta, para uma série de frascos graduados de 100 ml, 1,0, 2,0, 3,0, 4,0 e 5,0 ml da solução normalizada de bário (3.5.2). Com uma pipeta, transferir para cada frasco 5,0 ml de solução de cloreto de potássio (3.4); encher os  frascos com solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2) e misturar. Estas soluções contêm 2,0, 4,0, 6,0, 8,0 e 10,0 mg de bário por mililitro, respectivamente.   Procedendo do mesmo modo, preparar uma solução neutra omitindo a solução normalizada de bário.  5.3.2. Medir a absorção da solução neutra (5.3.1) e utilizar o valor obtido como a concentração zero de bário para a curva de calibragem. Medir a absorção de cada nível de calibragem de bário (5.3.1). Desenhar uma curva de calibragem relacionando os  valores de absorção com a concentração de bário.  5.4. Determinação  Medir a absorção da solução de amostra (5.1.5). A partir da curva de calibragem, obter a concentração de bário correspondente ao valor de absorção obtido para a solução de amostra.  6. Cálculo  O teor (% m/m) de bário solúvel no pigmento é dado pela fórmula:    % (m/m) de bário solúvel = c × V 10WBa × m  em que:     m = massa da amostra analisada, em gramas (5.1.1),   c = concentração de bário na solução de amostra (5.1.5), em microgramas por mililitro, obtida a partir da curva de calibragem,   V = volume total do extractante em mililitros (5.1.2), e  WBa = volume do extracto, em mililitros (5.1.5).  7. Reprodutibilidade  A melhor previsão de reprodutibilidade (ISO 5725) relativamente a este método é de 0,3 % para uma concentração de bário solúvel de 2 % (m/m).  8. Observações 8.1. Em determinadas condições, a absorção de bário pode ser aumentada pela presença de cálcio; este efeito é contrariado pela adição de iões de magnésio com uma concentração de 5 g por litro (3).  8.2. A utilização de espectrometria de tocha de plasma indutivo - espectrometria de emissão óptica é permitida como alternativa à espectrometria de absorção atómica de chama.   B. Determinação do estrôncio solúvel 1. Objectivo e âmbito de aplicação  Este método descreve o procedimento para a extracção e determinação de estrôncio solúvel de pigmentos na forma de sais ou lacas.  2. Princípio  O pigmento é extraído com solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M sob condições definidas e a quantidade de estrôncio é determinada no extractante por espectrometria de absorção atómica.  3. Reagentes  Todos os reagentes devem ser puros, para efeitos analíticos.  3.1. Etanol, absoluto 3.2. Solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M.  3.3. Solução de cloreto de potássio, 8 % (m/v): dissolver 16 g de cloreto de potássio em 200 ml de solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2).  3.4. Soluções normalizadas de estrôncio 3.4.1. Ter em stock solução normalizada de estrôncio, 1 000 mg/ml em ácido hidroclorídrico 0,5 M (« Spectrosol » ou equivalente) 3.4.2. Solução normalizada de estrôncio 100 mg/ml: transferir com uma pipeta 10,0 ml da solução normalizada de estrôncio em stock (3.4.1) para um frasco graduado de 100 ml. Encher o resto do frasco com solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2) e  misturar.  4. Material 4.1. Equipamento normal de laboratório 4.2. Filtro de membrana com poros de 0,45 mm 4.3. Espectrofotómetro de absorção atómica equipado com uma lâmpada catódica oca de estrôncio.  5. Metodologia 5.1. Preparação da amostra  A solução preparada segundo a descrição mencionada no ponto 5.1.4 da parte A é utilizada para determinar o conteúdo de estrôncio solúvel.  5.1.1. Com uma pipeta, transferir, para um frasco graduado de 100 ml, 5,0 ml de solução de cloreto de potássio (3.3) e uma parte alíquota (WSr ml) do filtrado diluído (A.5.1.4) para conseguir a concentração desejada de 2 a 5 mg de estrôncio por  mililitro (Uma parte alíquota de 25 ml deverá constituir um ponto de partida satisfatório). Encher o resto do frasco com solução de ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2) e misturar.  5.1.2. Determinar a concentração de estrôncio na solução (5.1.1) por espectrometria de absorção atómica no mesmo dia.  5.2. Condições para a espectrometria de absorção atómica  Chama: óxido nitroso/acetileno  Comprimento de onda: 460,7 nm  Correcção prévia: não  Condições da chama: pobre; para uma absorvência máxima serão necessárias uma optimização da altura da chama e das características do combustível.  5.3. Calibragem 5.3.1. Transferir com uma pipeta, para uma série de frascos graduados de 100 ml, 1,0, 2,0, 3,0, 4,0, e 5,0 ml da solução normalizada de estrôncio (3.4.2). Com uma pipeta, transferir para cada frasco 5,0 ml de solução de cloreto de potássio (3.3); encher  os frascos com ácido hidroclorídrico 0,07 M (3.2) e misturar. Estas soluções contêm 1,0, 2,0, 3,0, 4,0, e 5,0 mg de estrôncio por mililitro, respectivamente.   Procedendo do mesmo modo, preparar uma solução neutra omitindo a solução normalizada de estrôncio.  5.3.2. Medir a absorção da solução neutra (5.3.1) e utilizar o valor obtido como a concentração zero de estrôncio para a curva de calibragem. Medir a absorção de cada nível de calibragem de estrôncio (5.3.1). Desenhar uma curva de calibragem,  relacionando os valores máximos de absorção com a concentração de estrôncio.  5.4. Determinação  Medir a absorção da solução de amostra (5.1.1). A partir da curva de calibragem obter a concentração de estrôncio correspondente ao valor de absorção obtido para a solução de amostra.  6. CálculoO teor ( % m/m) de estrôncio solúvel no pigmento é dado pela fórmula:    % (m/m) de estrôncio solúvel = c × V 10WSr × m  em que:     m = massa da amostra analisada, em gramas (A.5.1.1),   c = concentração de estrôncio, em microgramas por mililitro na solução de amostra (5.1.1), obtida a partir da curva de calibragem,   V = volume do extractante em mililitros (A.5.1.2), e  WSr = volume do extracto em mililitros (5.1.1).  7. Reprodutibidade  A melhor previsão de reprodutibilidade (ISO 5725) relativamente a este método é de 0,09 % para uma concentração de estrôncio solúvel de 0,6 % (m/m).  8. Observações  A utilização de espectrometria de tocha de plasma indutivo - espectrometria de emissão óptica é permitida como alternativa à espectrometria de absorção atómica de chama.   IDENTIFICAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO ÁLCOOL BENZÍLICO EM PRODUTOS COSMÉTICOS  A. Identificação 1. Objectivo e campo de aplicação  Este método descreve a identificação do álcool benzílico em produtos cosméticos.  2. Princípio  O álcool benzílico é identificado por cromatografia em camada fina sobre placas de gel de sílica.  3. Reagentes  Todos os reagentes devem ser de pureza analítica.  3.1. Álcool benzílico.  3.2. Clorofórmio.  3.3. Etanol, absoluto.  3.4. n-pentano.  3.5. Solvente de desenvolvimento: éter dietílico.  3.6. Solução-padrão de álcool benzílico: pesar 0,1 g de álcool benzílico (3.1) para um balão graduado de 100 ml, completar o volume com etanol (3.3) e homogeneizar.  3.7. Placas de vidro para cromatografia em camada fina, de 100 mm × 200 mm ou de 200 mm × 200 mm, revestidas com uma camada de 0,25 mm de gel de sílica 60 F254.  3.8. Revelador: ácido 12-molibdofosfórico, 10 % (m/v) em etanol (3.3).  4. Aparelhos e utensílios 4.1. Material corrente de laboratório para cromatografia em camada fina.  4.2. Tina de cromatografia com dois canais, dimensões globais aproximadas: 80 mm × 230 mm × 240 mm.  4.3. Papel para cromatografia: Whatman ou equivalente.  4.4. Lâmpada ultra-violeta, comprimento de onda 254 nm.  5. Técnica 5.1. Preparação da amostra  Pesar 1,0 g do produto a analisar num balão graduado de 10 ml. Adicionar 3 ml de clorofórmio (3.2) e agitar vigorosamente até à dispersão do produto. Completar o volume com etanol (3.3) e agitar vigorosamente por forma a obter uma solução límpida ou  quase.  5.2. Cromatografia em camada fina 5.2.1. Saturar a tina de cromatografia (4.2) com n-pentano (3.4) do seguinte modo: revestir a parede da tina adjacente ao canal posterior com papel para cromatografia (4.3), verificando se o bordo inferior do papel se encontra dentro do canal.  Transferir 25 ml de n-pentano (3.4) para o canal posterior, vertendo este solvente sobre a superfície exposta do papel para cromatografia que reveste a parede. Recolocar imediatamente a tampa e deixar repousar a tina durante 15 minutos.  5.2.2. Depositar 10 ml de solução da amostra (5.1) e 10 ml da solução-padrão de álcool benzílico (3.6) nos pontos adequados da linha de partida de uma placa de cromatografia em camada fina (3.7). Deixar secar.  5.2.3. Pipetar 10 ml de éter dietílico (3.5) para o canal dianteiro da tina e, imediatamente a seguir, colocar a placa (5.2.2) dentro do mesmo canal. Recolocar rapidamente a tampa da tina e efectuar o desenvolvimento numa distância de 150 mm. Retirar a  placa da tina de cromatografia e deixá-la secar à temperatura ambiente.   5.2.4. Observar a placa (5.2.3) à luz ultravioleta e assinalar a posição das manchas de cor violeta. Pulverizar a placa com o revelador (3.8) e, em seguida, aquecê-la a 120 °C durante cerca de 15 minutos. O álcool benzílico surge sob a forma de uma  mancha azul escura.  5.2.5. Calcular o valor Rf obtido com a solução-padrão de álcool benzílico. Uma mancha azul escura com um valor Rf igual ao obtido com a solução da amostra indica a presença de álcool benzílico.   Limite de detecção: 0,1 mg de álcool benzílico.   B. Determinação 1. Objectivo e campo de aplicação  Este método descreve a determinação de álcool benzílico em produtos cosméticos.  2. Definição  A quantidade de álcool benzílico determinada por este método é expressa em percentagem em massa ( % m/m).  3. Princípio  A amostra é extraída com metanol, determinando-se a quantidade de álcool benzílico presente no extracto por cromatografia em fase líquida de alta resolução (HPLC).  4. Reagentes  Todos os reagentes devem ser de pureza analítica e adequados para HPLC, caso necessário.  4.1. Metanol.  4.2. 4-etoxifenol.  4.3. Álcool benzílico.  4.4. Fase móvel: metanol (4.1)/água (45: 55; v/v).  4.5. Solução-mae de álcool benzílico: pesar cuidadosamente cerca de 0,1 g de álcool benzílico (4.3) num balão graduado de 100 ml. Completar o volume com metanol (4.1) e homogeneizar.  4.6. Solução-mae do padrão interno: pesar cuidadosamente cerca de 0,1 g de 4-etoxifenol (4.2) num balão graduado de 100 ml. Completar o volume com metanol (4.1) e homogeneizar.  4.7. Soluções-padrão: com uma pipeta introduzir numa série de balões graduados de 25 ml quantidades da solução-mae de álcool benzílico (4.5) e da solução-mae do padrão interno (4.6), em conformidade com o quadro abaixo indicado. Completar o volume com  metanol (4.1) e homogeneizar.    /* Quadros: ver JO */    5.1. Material corrente de laboratório.  5.2. Equipamento de cromatografia de alta resolução com um detector de raios ultravioletas de comprimentos de onda variáveis e um injector de 10 ml.  5.3. Coluna analítica: coluna de aço inoxidável de 250 mm × 4,6 mm, cheia de 5 mm de Spherisorb ODS ou equivalente.  5.4. Banho-maria.  5.5. Banho de ultra-sons.  5.6. Centrifugadora.  5.7. Tubos de centrifugação com capacidade de 15 ml.  6. Técnica 6.1. Preparação da amostra 6.1.1. Pesar cuidadosamente cerca de 0,1 g (m grama) de amostra num tubo de centrifugação (5.7) e adicionar 5 ml de metanol (4.1).  6.1.2. Aquecer durante 10 minutos num banho-maria (5.4) mantido a 50 °C e, em seguida, colocar o tubo num banho de ultra-sons (5.5) até a amostra se encontrar completamente dispersa.  6.1.3. Arrefecer e, em seguida, centrifugar a 3 500 rpm durante 5 minutos.  6.1.4. Transferir o líquido sobrenadante para um balão graduado de 25 ml.  6.1.5. Extrair de novo a amostra com mais 5 ml de metanol (4.1). Combinar os extractos num balão graduado de 25 ml.  6.1.6. Transferir com uma pipeta 2,0 ml de solução-mae do padrão interno (4.6) para um balão graduado de 25 ml (6.1.5). Completar o volume com metanol (4.1) e homogeneizar. Esta solução é utilizada na fase de cromatografia da análise descrita em 6.4.  6.2. Cromatografia 6.2.1. Regular o equipamento de cromatografia de alta resolução (5.2) da forma habitual. Ajustar o débito da fase móvel (4.4) para 2,0 ml por minuto.  6.2.2. Regular o comprimento de onda do detector de UV (5.2) para 210 nm.  6.3. Calibração 6.3.1. Injectar 10 ml de cada uma das soluções-padrão de álcool benzílico (4.7) e medir as áreas dos picos de álcool benzílico e de 4-etoxifenol.  6.3.2. Calcular, para cada concentração de solução-padrão de álcool benzílico (4.7), a relação da área do pico de álcool benzílico em 4-etoxifenol. Desenhar uma curva de calibração usando estas relações no eixo das ordenadas e as concentrações  correspondentes de álcool benzílico em mg por mililitro no eixo das abcissas.  6.4. Determinação 6.4.1. Injectar 10 ml da solução da amostra (6.1.6) e medir as áreas dos picos de álcool benzílico e de 4-etoxifenol. Calcular a relação da área do pico de álcool benzílico em 4-etoxifenol. Repetir este processo com fracções de 10 ml de solução da  amostra até obter resultados sistemáticos.  6.4.2. A partir da curva de calibração (6.3.2), ler a concentração de álcool benzílico correspondente à relação da área do pico de álcool benzílico em 4-etoxifenol.  7. Cálculos  Calcular o teor de álcool benzílico na amostra, em percentagem em massa, utilizando a fórmula:    % (m/m) de álcool benzílico = c 400 × m  em que:     m = massa, em gramas, da amostra recolhida para análise (6.1.1), e  c = concentração de álcool benzílico na solução da amostra (6.1.6), em microgramas por mililitro, obtida a partir da curva de calibração.  8. Repetibilidade (4)  Para um teor de álcool benzílico de 1 % (m/m), a diferença entre os resultados de duas determinações paralelas da mesma amostra não deve ultrapassar 0,10 %.   IDENTIFICAÇÃO DO ZIRCÓNIO E DETERMINAÇÃO DO ZIRCÓNIO, DO ALUMÍNIO E DO CLORO EM ANTITRANSPIRANTES NAO AEROSSÓLICOS  O método inclui cinco fases:   A. Identificação do zircónio  B. Determinação do zircónio  C. Determinação do alumínio  D. Determinação do cloro  E. Cálculo das razões de átomos de alumínio para átomos de zircónio e de átomos de alumínio mais zircónio para átomos de cloro  A. Identificação do zircónio 1. Objecto e âmbito de aplicação  O método descreve a identificação do zircónio em produtos cosméticos antitranspirantes não aerossólicos. Não foram feitas tentativas para descrever métodos adequados de identificação do complexo hidróxido de cloreto de alumínio e zircónio  [AlxZr(OH)yClz.nH2O].  2. Princípio  O zircónio é identificado por um precipitado vermelho-violeta característico, produzido com o vermelho de alizarina S em condições de forte acidez.  3. Reagentes  Os reagentes devem ser todos de pureza analítica.  3.1. Ácido hidroclórico, concentrado (d20 = 1,18 g/ml) 3.2. Solução de vermelho de alizarina S (Cl. 58005): sulfonato aquoso de sódio e alizarina a 2 % (m/v).  4. Material 4.1. Equipamento normal de laboratório 5. Procedimento 5.1. Acrescentar 2 ml de água a cerca de 1 g de amostra num tubo de ensaio. Rolhar e agitar.  5.2. Acrescentar 3 gotas de solução de vermelho de alizarina S (3.2) e seguidamente 2 ml de ácido hidroclórico concentrado (3.1). Rolhar e agitar.  5.3. Deixar em repouso aproximadamente 2 minutos.  5.4. Um precipitado e uma solução sobrenadante de cor vermelho-violeta indicam a presença de zircónio.   B. Determinação do zircónio 1. Objecto e âmbito de aplicação  Este método é adequado à determinação do zircónio em complexos hidróxidos de cloreto de alumínio e zircónio até uma concentração máxima de 7,5 % (m/m) de zircónio em antitranspirantes não aerossólicos.  2. Princípio  O zircónio é extraído do produto em condições de forte acidez e determinado por espectrometria de absorção atómica de chama.  3. Reagentes  Os reagentes devem ser todos de pureza analítica.  3.1. Ácido hidroclórico, concentrado (d20 = 1,18 g/ml) 3.2. Solução de ácido hidroclórico a 10 % (v/v): acrescentar 100 ml de ácido hidroclórico concentrado (3.1) a 500 ml de água numa proveta, agitando continuamente. Verter esta solução para um recipiente graduado de um litro, enchendo-o depois com água.  3.3. Solução-mae padrão de zircónio, 1 000 mg/ml em solução de ácido hidroclórico a 0,5 M (« Spectrosol » ou equivalente).  3.4. Reagente de cloreto de alumínio (hidrato) [AlCl3.6H2O]: dissolver 22,6 g de cloreto de alumínio hexahidrato em 250 ml de solução de ácido hidroclórico (3.2) a 10 % (v/v).  3.5. Reagente de cloreto de amónio: dissolver 5,0 g de cloreto de amónio em 250 ml de solução de ácido hidroclórico (3.2) a 10 % (v/v).  4. Material 4.1. Equipamento normal de laboratório 4.2. Aquecedor com agitador magnético 4.3. Papel de filtro (Whatman no 41 ou equivalente) 4.4. Espectrofotómetro de absorção atómica equipado com uma lâmpada de cátodo oco de zircónio 5. Procedimento 5.1. Preparação da amostra 5.1.1. Pesar com exactidão cerca de 1,0 g (gramas m) de uma amostra homogénea do produto para uma proveta de 150 ml. Acrescentar 40 ml de água e 10 ml de ácido hidroclórico concentrado (3.1).  5.1.2. Colocar a proveta num aquecedor com um agitador magnético (4.2). Começar a agitar e aquecer até atingir o ponto de fervura. Para evitar uma secagem rápida colocar um vidro de relógio no topo da proveta. Ferver durante 5 minutos, retirar a proveta  do calor e deixar arrefecer à temperatura ambiente.  5.1.3. Com o papel de filtro (4.3), filtrar o conteúdo da proveta para um recipiente graduado de 100 ml. Enxaguar a proveta com duas porções de água de 10 ml e introduzir no recipiente graduado o líquido resultante dos enxaguamentos após a filtração.  Encher com água e misturar. Esta solução é também utilizada para a determinação do alumínio (parte C).  5.1.4. Introduzir com uma pipeta 20,00 ml da solução-amostra (5.1.3), 5,00 ml de reagente de cloreto de alumínio (3.4) e 5,00 ml de reagente de cloreto de amónio (3.5) para um recipiente graduado de 50 ml. Encher com uma solução de ácido hidroclórico  (3.2) a 10 % (v/v) e misturar.  5.2. Condições para a espectrometria de absorção atómica  Chama: óxido de azoto/acetileno  Comprimento de onda: 360,1 nm  Correcção de fundo: não  Condições da chama: rica; para uma absorvência máxima serão necessárias uma optimização da altura da chama e das características do combustível.  5.3. Calibração 5.3.1. Verter com uma pipeta 5,00, 10,00, 15,00, 20,00 e 25,00 ml de solução-mae padrão de zircónio (3.3) para uma série de recipientes graduados de 50 ml. Introduzir com uma pipeta 5,00 ml de reagente de cloreto de alumínio (3.4) e 5,00 ml de reagente  de cloreto de amónio (3.5) em cada recipiente graduado. Encher com solução de ácido hidroclórico (3.2) a 10 % (v/v) e misturar. Estas soluções contêm 100, 200, 300, 400 e 500 mg de zircónio por mililitro, respectivamente.   De igual modo, preparar uma solução sem a solução padrão de zircónio.  5.3.2. Medir a absorvência da solução obtida (5.3.1) e utilizar o valor obtido como concentração nula de zircónio para a curva de calibração. Medir a absorvência de cada padrão de calibração de zircónio (5.3.1). Desenhar uma curva de calibração  relacionando os valores de absorvência com a concentração de zircónio.  5.4. Determinação  Medir a absorvência da solução-amostra (5.1.4). A partir da curva de calibração verificar a concentração de zircónio correspondente ao valor de absorvência obtido para a solução-amostra.  6. Cálculo  Calcular o teor de zircónio da amostra em percentagem por massa por meio da seguinte fórmula:    % (m/m) de zircónio = c 40 × m  em que:     m = massa em gramas da amostra para análise (5.1.1), e  c = concentração de zircónio na solução amostra (5.1.4), em microgramas por mililitro, obtida na curva de calibração.   7. Repetibilidade (5)  Para um teor de zircónio de 3,00 % (m/m) a diferença entre os resultados de duas determinações efectuadas em paralelo sobre a mesma amostra não deverá ser superior a 0,10 % (m/m).  8. Observação  Pode-se utilizar a espectrometria de emissão óptica com plasma acoplado indutivamente como alternativa à espectrometria de absorção atómica de chama.   C. Determinação do alumínio 1. Objecto e âmbito de aplicação  Este método é adequado para a determinação do alumínio presente em complexos hidróxido de cloreto de alumínio e de zircónio até uma concentração máxima de 12 % (m/m) de alumínio em antitranspirantes não aerossólicos.  2. Princípio  O alumínio é extraído do produto em condições de acidez e determinado por espectrometria de absorção atómica de chama.  3. Reagentes  Todos os reagentes devem ser de pureza analítica.  3.1. Ácido hidroclórico, concentrado (d20 = 1,18 g/ml) 3.2. Solução de ácido hidroclórico, 1 % (v/v): acrescentar 10 ml de ácido hidroclórico concentrado (3.1) a 500 ml de água numa proveta, agitando continuamente. Verter esta solução para um recipiente graduado de um litro e encher com água.  3.3. Solução-mae padrão de alumínio, 1 000 mg/ml em solução de ácido azótico a 0,5 M (« Spectrosol » ou equivalente).  3.4. Reagente de cloreto de potássio: dissolver 10,0 g de cloreto de potássio em 250 ml de solução de ácido hidroclórico (3.2) a 1 % (v/v).  4. Material 4.1. Equipamento normal de laboratório 4.2. Espectrofotómetro de absorção atómica equipado com lâmpada de cátodo oco de alumínio.  5. Procedimento 5.1. Preparação da amostra  A solução preparada em B.5.1.3 é utilizada para determinar o teor de alumínio.  5.1.1. Verter com uma pipeta 5,00 ml da solução amostra (B.5.1.3) e 10,00 ml de reagente de cloreto de potássio (3.4) para um recipiente graduado de 100 ml. Encher com uma solução de ácido hidroclórico (3.2) a 1 % (v/v) e misturar.  5.2. Condições para a espectrometria de absorção atómica  Chama: óxido de azoto/acetileno  Comprimento de onda: 309,3 nm  Correcção de fundo: não  Condições da chama: rica; para uma absorvência máxima serão necessárias uma optimização da altura da chama e das características do combustível.  5.3. Calibração 5.3.1. Verter com uma pipeta 1,00, 2,00, 3,00, 4,00 e 5,00 ml de solução-mae padrão de alumínio (3.3) para uma série de recipientes graduados de 100 ml. Verter com uma pipeta 10,00 ml de reagente de cloreto de potássio (3.4) para cada recipiente  graduado e encher com solução de ácido hidroclórico (3.2) a 1 % (v/v) e misturar. Estas soluções contêm 10, 20, 30, 40 e 50 mg de alumínio por mililitro.   De igual modo, preparar uma solução sem solução padrão de alumínio.  5.3.2. Medir a absorvência da solução assim obtida (5.3.1) e utilizar o valor obtido como concentração nula de alumínio na curva de calibração. Medir a absorvência de cada padrão de calibração de alumínio. Desenhar uma curva de calibração relacionando  os valores de absorvência com a concentração de alumínio.  5.4. Determinação  Medir a absorvência da solução amostra (5.1.1). A partir da curva de calibração verificar a concentração de alumínio correspondente ao valor de absorvência obtido para a solução amostra.  6. Cálculo  Calcular o teor de alumínio da amostra, em percentagem por massa, por meio da seguinte fórmula:    % (m/m) de alumínio = c 5 × m  em que:     m = massa em gramas da amostra para análise (B.5.1.1), e  c = concentração de alumínio na solução amostra (5.1.1), em microgramas por mililitro, obtida na curva de calibração.  7. Repetibilidade (6)  Para um teor de alumínio de 3,5 % (m/m) a diferença entre os resultados das duas determinações efectuadas em paralelo sobre a mesma amostra não deverá ser superior a 0,10 % (m/m).  8. Observação  Pode-se utilizar a espectrometria de emissão óptica com plasma acoplado indutivamente como alternativa à espectrometria de absorção atómica de chama.   D. Determinação do cloro 1. Objecto e âmbito da determinação  Este método é adequado para a determinação do cloro presente na sua forma iónica em complexos hidróxido de cloreto de alumínio e zircónio presentes em antitranspirantes não aerossólicos.  2. Princípio  O cloreto do produto é determinado por titulação potenciométrica contra uma solução padrão de nitrato de prata.  3. Reagentes  Todos os reagentes devem ser de pureza analítica.  3.1. Ácido azótico, concentrado (d20 = 1,42 g/ml) 3.2. Solução de ácido azótico, 5 % (v/v): acrescentar 25 ml de ácido azótico concentrado (3.1) a 250 ml de água numa proveta, agitando continuamente. Verter esta solução para um recipiente graduado de 500 ml e encher com água.  3.3. Acetona 3.4. Nitrato de prata, solução volumétrica de 0,1 M (AnalaR ou equivalente) 4. Material 4.1. Equipamento normal de laboratório 4.2. Aquecedor com agitador magnético 4.3. Eléctrodo de prata 4.4. Eléctrodo de referência de calomelanos 4.5. Multímetro pH/milivolt adequado a uma titulação potenciométrica  5. Procedimento 5.1. Preparação da amostra 5.1.1. Pesar com exactidão cerca de 1,0 g (gramas m) de uma amostra homogénea do produto e introduzi-la numa proveta de 250 ml. Acrescentar 80 ml de água e 20 ml de solução de ácido azótico (3.2) a 5 % (v/v).  5.1.2. Colocar a proveta no aquecedor com um agitador magnético (4.2). Começar a agitar e aquecer até atingir o ponto de fervura. Para evitar uma secagem rápida, colocar um vidro de relógio no topo da proveta. Deixar ferver durante 5 minutos, retirar a  proveta do aquecedor e deixar arrefecer à temperatura ambiente.  5.1.3. Acrescentar 10 ml de acetona (3.3), mergulhar os eléctrodos (4.3 e 4.4) abaixo da superfície da solução e começar a agitar. Titular potenciometricamente contra uma solução de nitrato de prata (3.4) a 0,1 M e desenhar uma curva diferencial para  determinar o ponto final (Vml).  6. Cálculo  Calcular o teor em cloro da amostra, em percentagem por massa, por meio da seguinte fórmula:    % (m/m) de cloro = 0,3545 × V m  em que:     m = massa em gramas da amostra tomada para análise (5.1.1), e  V = volume de nitrato de prata a 0,1 M, em mililitros, titulado no ponto final (5.1.3).  7. Repetibilidade (7)  Para um teor de cloro de 4 % (m/m) a diferença entre os resultados de duas determinações efectuadas em paralelo sobre a mesma amostra não deverá ser superior a 0,10 % (m/m).   E. Cálculo das razões de átomos de alumínio para átomos de zircónio e de átomos de alumínio mais átomos de zircónio para átomos de cloro 1. Cálculo da razão de átomos de alumínio para átomos de zircónio  Calcular a razão Al: Zr por meio da seguinte fórmula:    Razão Al: Zr = % Al (m/m) × 91,22 % Zr (m/m) × 26,98 2. Cálculo da razão de átomos de alumínio mais átomos de zircónio para átomos de cloro  Calcular a razão (Al + Zr): Cl por meio da seguinte fórmula:      % Al (m/m) 26,98 + % Zr (m/m) 91,22   Razão (Al + Zr): Cl =      % Cl (m/m) 35,45  IDENTIFICAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE HEXAMIDINA, DIBROMOHEXAMIDINA, DIBROMOPROPAMIDINA E CLOROHEXIDINA  1. Objectivo e campo de aplicaçãoO método descreve a determinação qualitativa e quantitativa de:   - hexamidina e respectivos sais, incluindo o isotionato e o 4-hidroxibenzoato,   - dibromohexamidina e respectivos sais, incluindo o isotionato,   - dibromopropamidina e respectivos sais, incluindo o isotionato,   - diacetato, digluconato e dicloridrato de clorohexidina,  nos produtos cosméticos.  2. Definição  As concentrações de hexamidina, dibromohexamidina, dibromopropamidina e clorohexidina determinadas por este método são expressas em percentagem em massa (% m/m).  3. Princípio  A identificação e a determinação são efectuadas por cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) de emparelhamento de iões em fase invertida, seguida de detecção por espectrofotometria UV. A hexamidina, a dibromohexamidina, a dibromopropamidina e a  clorohexidina são identificadas pelos seus tempos de retenção na coluna cromatográfica.  4. Reagentes  Todos os reagentes devem ser de pureza analítica e adequados para a HPLC, quando necessário.  4.1. Metanol 4.2. Sal de sódio monohidratado do ácido 1-heptanossulfónico 4.3. Ácido acético, glacial (d20 = 1,05 g/ml) 4.4. Cloreto de sódio 4.5. Fases móveis 4.5.1. Solvente I: solução metanólica (4.1) a 0,005 M do sal de sódio monohidratado do ácido 1-heptanossulfónico (4.2) ajustada ao pH aparente de 3,5 com ácido acético glacial (4.3).  4.5.2. Solvente II: solução aquosa a 0,005 M do sal de sódio monohidratado do ácido 1-heptanossulfónico (4.2) ajustada ao pH 3,5 com ácido acético glacial (4.3).   Nota: caso seja necessário melhorar a forma dos picos, as fases móveis podem ser alteradas e preparadas da seguinte forma:   - solvente I: dissolver 5,84 g de cloreto de sódio (4.4) e 1,1013 g de sal de sódio monohidratado do ácido 1-heptanossulfónico (4.2) em 100 ml de água. Adicionar 900 ml de metanol (4.1) e ajustar ao pH aparente de 3,5 com ácido acético glacial (4.3),   - solvente II: dissolver 5,84 g de cloreto de sódio (4.4) e 1,1013 g de sal de sódio monohidratado do ácido 1-heptanossulfónico (4.2) em um litro de água e ajustar ao pH de 3,5 com ácido acético glacial (4.3).  4.6. Diisetionato de hexamidina [C20H26N4O2.2C2H6O4S] 4.7. Diisetionato de dibromohexamidina [C20H24Br2N4O2.2C2H6O4S] 4.8. Diisetionato de dibromopropamidina [C17H18Br2N4O2.2C2H6O4S] 4.9. Diacetato de clorohexidina [C22H30Cl2N10.2C2H4O2] 4.10. Soluções de referência: preparar soluções a 0,05 % (m/v) de cada um dos quatro conservantes (4.6 a 4.9) no solvente I (4.5.1).  4.11. Tricloro, 3,4,4& prime;-carbanilida (triclorocarbano) 4.12. Dicloro, 4,4& prime;-(trifluorometil)-3 carbanilida (halocarbano) 5. Aparelhos e utensílios 5.1. Equipamento normal de laboratório.  5.2. Cromatógrafo em fase líquida de alta resolução com detector de UV de comprimentos de onda variáveis.  5.3. Coluna analítica: em aço inoxidável; comprimento: 30 cm; diâmetro interno: 4 mm, cheia de m-Bondapack C18, 10 mm, ou equivalente.  5.4. Banho de ultra-sons.  6. Identificação 6.1. Preparação da amostra  Pesar aproximadamente 0,5 g da amostra num balão volumétrico de 10 ml. Encher até ao traço com o solvente I (4.5.1). Colocar o balão volumétrico num banho de ultra-sons (5.4) durante 10 minutos. Filtrar ou centrifugar a solução. Recolher o filtrado ou  o líquido sobrenadante para proceder à identificação por HPLC.  6.2. Cromatografia 6.2.1. Gradiente de fase móvel  coluna a 35 °C.  6.2.3. Regular o detector de comprimento de onda para 264 nm.  6.2.4. Injectar 10 ml de cada uma das soluções de referência (4.10) e anotar os respectivos cromatogramas.  6.2.5. Injectar 10 ml de solução da amostra (6.1) e anotar o seu cromatograma.  6.3. Verificar se estão presentes hexamidina, dibromohexamidina, dibromopropamidina ou clorohexidina comparando o(s) tempo(s) de retenção do(s) pico(s) anotados em 6.2.5 com os obtidos com as as soluções de referência em 6.2.4.  7. Determinação 7.1. Preparação das soluções-padrão  Utilizar um dos conservantes (4.6 a 4.9) não presente na amostra como padrão interno. Caso não exista, utilizar o triclorocarbano (4.11) ou o halocarbano (4.12).  7.1.1. Solução-mae do conservante identificado em 6.3 a 0,05% (m/v) no solvente I (4.5.1).  7.1.2. Solução-mae do conservante escolhido como padrão interno a 0,05 % (m/v) no solvente I (4.5.1).  7.1.3. Preparar quatro soluções-padrão para cada conservante identificado, transferindo para uma série de balões graduados de 10 ml quantidades da solução-mae do conservante identificado (7.1.1) e quantidades apropriadas da solução-mae do padrão interno  (7.1.2), de acordo com o quadro abaixo indicado. Completar o volume de cada balão com solvente I (4.5.1) e homogeneizar.    /* Quadros: ver JO */    7.2.1. Pesar com precisão cerca de 0,5 g (p grama) de amostra num balão graduado de 10 ml, adicionar 1,0 ml da solução-padrão interna (7.1.2) e 6 ml de solvente I (4.5.1) e homogeneizar.  7.2.2. Colocar o balão graduado, durante 10 minutos, num banho de ultra-sons (5.4). Depois de arrefecido, completar com o solvente I até ao traço e homogeneizar. Filtrar com um filtro de pregas ou centrifugar. Recolher o fluido sobrenadante ou o  filtrado, consoante o caso, para proceder à análise cromatográfica.  7.3. Cromatografia 7.3.1. Regular o gradiente de fase móvel, o seu débito, a temperatura da coluna e o comprimento de onda do detector do equipamento de HPLC (5.2) de acordo com as condições exigidas na fase de identificação (6.2.1 a 6.2.3).  7.3.2. Injectar 10 ml da solução da amostra (7.2.2) e medir as áreas dos picos. Repetir duas vezes este processo com fracções de 10 ml da solução da amostra até obter resultados sistemáticos. Calcular a relação entre a área do pico do composto a  analisar e a área do pico do padrão interno.  7.4. Calibração 7.4.1. Injectar 10 ml de cada uma das soluções-padrão (7.1.3) e medir as áreas dos picos.  7.4.2. Para cada solução-padrão (7.1.3), calcular a relação entre a área do pico da hexamidina, da dibromohexamidina, da dibromopropamidina ou da clorexidina e a área do pico do padrão interno. Traçar uma curva de calibração colocando estas relações em  ordenada e as concentrações correspondentes do conservante identificado nas soluções-padrão, em microgramas por mililitro, em abcissa.  7.4.3. A partir da curva de calibração (7.4.2), ler a concentração do conservante identificado correspondente à relação da área do pico calculada em 7.3.2.  8. Cálculos  Calcular o teor de hexamidina, dibromohexamidina, dibromopropamidina ou clorexidina da amostra, em percentagem em massa, utilizando a fórmula:    % (m/m) = c 1000 × p × MW1 MW2  em que:       p = massa, em gramas, da amostra recolhida para análise (7.2.1),   c = concentração do conservante na solução da amostra, em microgramas por mililitro, obtida a partir da curva de calibração,   MW1 = peso molecular da forma básica do conservante presente,   MW2 = peso molecular do sal correspondente (ver ponto 10).  9. Repetibilidade (8)  Para uma concentração de 0,1 % (m/m) de hexamidina, dibromohexamidina, dibromopropamidina ou clorexidina, a diferença entre os resultados de duas determinações paralelas, efectuadas na mesma amostra, não pode ser superior a 0,005 %.  10. Quadro de pesos de fórmula  Hexamidina C20H26N4O2 354,45  Diisetionato de hexamidina C20H26N4O2.2C2H6O4S 606,72  Di-p-hidroxibenzoato de hexamidina C20H26N4O2.2C7H6O3 630,71  Dibromohexamidina C20H24Br2N4O2 512,24  Diisetionato de dibromohexamidina C20H24Br2N4O2.2C2H6O4S 764,51  Dibromopropamidina C17H18Br2N4O2 470,18  Diisetionato de dibromopropamidina C17H18Br2N4O2.2C2H6O4S 722,43  Clorexidina C22H30Cl2N10 505,45  Diacetato de clorexidina C22H30Cl2N10.2C2H4O2 625,56  Digluconato de clorexidina C22H30Cl2N10.2C6H12O7 897,76  Dicloridrato de clorexidina C22H30Cl2N10.2HCl 578,37   (1) ISO 5725.  (2) ISO 5725.  (3) Magnesium as modifier for the determination of barium by flame atomic emission spectrometry, Jerrow, M. et al., Analytical Proceedings, 1991, pp. 28 e 40.  (4) ISO 5725.  (5) ISO 5725.  (6) ISO 5725.  (7) ISO 5725.  (8) ISO 5725.


Avis juridique important

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31990L0364

Directiva 90/364/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa ao direito de residência

Jornal Oficial nº L 180 de 13/07/1990 p. 0026 - 0027 Edição especial finlandesa: Capítulo 6 Fascículo 3 p. 0058  Edição especial sueca: Capítulo 6 Fascículo 3 p. 0058

*****DIRECTIVA  DO CONSELHO  de 28 de Junho de 1990  relativa ao direito de residência  (90/364/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235º,  Tendo em conta a proposta da Comissão (1),  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),  Considerando que a alínea c) do artigo 3º do Tratado enuncia que, nos termos do disposto no Tratado, a acção da Comunidade implica a abolição, entre os Estados-membros, dos obstáculos à livre circulação de pessoas;  Considerando que o artigo 8º A do Tratado prevê o estabelecimento do mercado interno o mais tardar em 31 de Dezembro de 1992; que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas no qual é assegurada a livre circulação de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais, nos termos do disposto no Tratado;  Considerando que as disposições nacionais relativas à residência dos nacionais de Estados-membros num Estado-membro diferente do seu devem ser harmonizadas para garantir essa livre circulação;  Considerando que os beneficiários do direito de residência não devem constituir uma sobrecarga não razoável para as finanças públicas do Estado-membro de acolhimento;  Considerando que o direito de residência só pode ser efectivamente exercido se for também concedido aos membros da família;  Considerando que é conveniente garantir aos beneficiários da presente directiva um regime administrativo análogo ao previsto, designadamente, nas directivas 68/360/CEE (4) e 64/221/CEE (5);  Considerando que para a adopção da presente directiva, o Tratado não prevê outros poderes de acção para além dos do artigo 235º,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  1. Os Estados-membros concederão o direito de residência aos nacionais dos Estados-membros que não beneficiem desse direito por força de outras disposições de direito comunitário e aos membros das respectivas famílias tal como são definidos no nº 2, na condição de disporem, para si próprios e para as suas famílias, de um seguro de doença que cubra todos os riscos no Estado-membro de acolhimento e de recursos suficientes para evitar que se tornem, durante a sua permanência, uma sobrecarga para a assistência social do Estado-membro de acolhimento.  Os recursos referidos no primeiro parágrafo são considerados suficientes quando sejam superiores ao nível de rendimentos aquém do qual o Estado-membro de acolhimento pode conceder assistência social aos seus nacionais, tendo em conta a situação pessoal do requerente e, eventualmente, das pessoas consideradas beneficiários por força do nº 2 do presente artigo.  Quando o segundo parágrafo não possa ser aplicado, os recursos do requerente serão considerados suficientes quando forem superiores ao nível da pensão mínima de segurança social paga pelo Estado-membro de acolhimento.  2. Gozam do direito de se instalar com o titular do direito de residência noutro Estado-membro, independentemente da sua nacionalidade:  a) O seu cônjuge e os seus descendentes a cargo;  b) Os ascendentes do titular do direito de residência e do seu cônjuge que se encontrem a cargo daquele.  Artigo 2º  1. O direito de residência é consignado através da emissão de um documento denominado « cartão de residência de nacional de um Estado-membro da CEE », cuja validade pode ser limitada a um prazo de cinco anos renovável. Todavia, se o considerarem necessário, os Estados-membros podem solicitar a revalidação do cartão no termo dos dois primeiros anos de residência. Quando um membro da família não tiver a nacionalidade de um Estado-membro, ser-lhe-á emitido um documento de residência com a mesma validade do concedido ao nacional de que depende.  Para a emissão do cartão ou do documento de residência, o Estado-membro apenas pode pedir ao requerente que apresente um bilhete de identidade ou um passaporte válido e que comprove que satisfaz as condições previstas no artigo 1º  2. Os artigos 2º e 3º, os nº 1, alínea a), e nº 2 do artigo 6º e o artigo 9º da Directiva 68/360/CEE são aplicáveis mutatis mutandis aos beneficiários da presente directiva.  O cônjuge e os filhos a cargo de um nacional de um Estado-membro beneficiário do direito de residência no território de um Estado-membro gozam do direito de aceder a qualquer actividade assalariada ou não assalariada em todo o território desse mesmo Estado-membro, mesmo que não possuam a nacionalidade de um Estado-membro.  Os Estados-membros apenas podem derrogar ao disposto na presente directiva por razões de ordem pública, segurança pública ou saúde pública. Nesse caso, será aplicável a Directiva 64/221/CEE.  3. A presente directiva não prejudica a legislação existente em matéria de aquisição de residências secundárias.  Artigo 3º  O direito de residência será válido enquanto os respectivos titulares preencherem as condições previstas no artigo 1º  Artigo 4º  O mais tardar três anos após o início da aplicação da presente directiva, e a seguir, de três em três anos, a Comissão elaborará um relatório sobre a aplicação da presente directiva e apresentará esse relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho.  Artigo 5º  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 30 de Junho de 1992. Do facto informarão imediatamente a Comissão.  Artigo 6º  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.  Feito no Luxemburgo, em 28 de Junho de 1990.  Pelo Conselho  O Presidente  M. GEOGHEGAN-QUINN  (1) JO nº C 191 de 28. 7. 1989, p. 5; e  JO nº C 26 de 3. 2. 1990, p. 22.  (2) Parecer emitido em 13 de Junho de 1990 (ainda não publicado no Jornal Oficial).  (3) JO nº C 329 de 30. 12. 1989, p. 25.  (4) JO nº L 257 de 19. 10. 1968, p. 13.  (5) JO nº 56 de 4. 4. 1964, p. 850/64.