title: Diretiva 2013/17/UE do Conselho, de 13 de maio de 2013 , que adapta determinadas diretivas no domínio do ambiente, devido à adesão da República da Croácia

text:
               10.6.2013

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 158/193

         DIRETIVA 2013/17/UE DO CONSELHO
   de 13 de maio de 2013
   que adapta determinadas diretivas no domínio do ambiente, devido à adesão da República da Croácia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão da Croácia, nomeadamente o artigo 3.o, n.o 4,
   Tendo em conta o Ato de Adesão da Croácia, nomeadamente o artigo 50.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 50.o do Ato de Adesão da Croácia, sempre que os atos das instituições, adotados antes da adesão, devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho, deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, adota os atos necessários para esse efeito, se o ato inicial não tiver sido adotado pela Comissão.

               (2)

               A Ata Final da Conferência que elaborou e adotou o Tratado de Adesão da Croácia refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos atos adotados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidaram o Conselho e a Comissão a adotá-las antes da adesão, completando-as e atualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

               (3)

               As Diretivas 92/43/CEE (1), 2001/81/CE (2) e 2009/147/CE (3) deverão, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   As Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE são alteradas em conformidade com o anexo da presente diretiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros adotam e publicam, até à data de adesão da Croácia à União, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros aplicam as referidas disposições a partir da data de adesão da Croácia à União.
   Quando os Estados-Membros adotarem essas disposições, estas incluem uma referência à presente diretiva ou são acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem nas matérias reguladas pela presente diretiva.
   Artigo 3.o

   A presente diretiva entra em vigor sob reserva e a partir da data da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Croácia.
   Artigo 4.o

   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito em Bruxelas, em 13 de maio de 2013

            Pelo Conselho

            O Presidente

         S. COVENEY

      (1)  Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

      (2)  Diretiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22).

      (3)  Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).

      ANEXO
      PARTE A

         CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DE RISCOS

      A Diretiva 2001/81/CE é alterada nos termos seguintes:

                  1)

                  O anexo I passa a ter a seguinte redação:

                     "ANEXO I

                        VALORES-LIMITE NACIONAIS DE EMISSÃO APLICÁVEIS AO SO2, NOx, COV E NH3, A CUMPRIR ATÉ 2010
                         (1)

                                 País

                                 SO2

                                 Quilotoneladas

                                 NOx

                                 Quilotoneladas

                                 COV
                                 Quilotoneladas

                                 NH3

                                 Quilotoneladas

                                 Bélgica

                                 99

                                 176

                                 139

                                 74

                                 Bulgária (2)

                                 836

                                 247

                                 175

                                 108

                                 República Checa

                                 265

                                 286

                                 220

                                 80

                                 Dinamarca

                                 55

                                 127

                                 85

                                 69

                                 Alemanha

                                 520

                                 1 051

                                 995

                                 550

                                 Estónia

                                 100

                                 60

                                 49

                                 29

                                 Irlanda

                                 42

                                 65

                                 55

                                 116

                                 Grécia

                                 523

                                 344

                                 261

                                 73

                                 Espanha

                                 746

                                 847

                                 662

                                 353

                                 França

                                 375

                                 810

                                 1 050

                                 780

                                 Croácia (3)

                                 70

                                 87

                                 90

                                 30

                                 Itália

                                 475

                                 990

                                 1 159

                                 419

                                 Chipre

                                 39

                                 23

                                 14

                                 9

                                 Letónia

                                 101

                                 61

                                 136

                                 44

                                 Lituânia

                                 145

                                 110

                                 92

                                 84

                                 Luxemburgo

                                 4

                                 11

                                 9

                                 7

                                 Hungria

                                 500

                                 198

                                 137

                                 90

                                 Malta

                                 9

                                 8

                                 12

                                 3

                                 Países Baixos

                                 50

                                 260

                                 185

                                 128

                                 Áustria

                                 39

                                 103

                                 159

                                 66

                                 Polónia

                                 1 397

                                 879

                                 800

                                 468

                                 Portugal

                                 160

                                 250

                                 180

                                 90

                                 Roménia (2)

                                 918

                                 437

                                 523

                                 210

                                 Eslovénia

                                 27

                                 45

                                 40

                                 20

                                 Eslováquia

                                 110

                                 130

                                 140

                                 39

                                 Finlândia

                                 110

                                 170

                                 130

                                 31

                                 Suécia

                                 67

                                 148

                                 241

                                 57

                                 Reino Unido

                                 585

                                 1 167

                                 1 200

                                 297

                                 UE-28

                                 8 367

                                 9 090

                                 8 938

                                 4 324

                  2)

                  O quadro do anexo II passa a ter a seguinte redação:

                              "SO2

                              Quilotoneladas

                              NOx

                              Quilotoneladas

                              COV
                              Quilotoneladas

                              UE-28 (4)

                              7 902

                              8 267

                              7 675

            PARTE B

         PROTEÇÃO DA NATUREZA

                  1.

                  A Diretiva 92/43/CEE é alterada nos termos seguintes:

                              a)

                              O anexo I passa a ter a seguinte redação:

                                 "ANEXO I

                                    TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

                                    Interpretação

                                 As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do "Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia", tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o ("Comité Habitats") e publicado pela Comissão Europeia (5).
                                 O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.
                                 O símbolo "*" indica os tipos de habitat prioritários.
                                 1.   HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA
                                 11.   Águas marinhas e meios sob influência das marés

                                             1110

                                             Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda

                                             1120

                                             * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)

                                             1130

                                             Estuários

                                             1140

                                             Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa

                                             1150

                                             * Lagunas costeiras

                                             1160

                                             Enseadas e baías pouco profundas

                                             1170

                                             Recifes

                                             1180

                                             Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas

                                       12.   Falésias marítimas e praias de calhaus rolados

                                             1210

                                             Vegetação anual das zonas intertidais

                                             1220

                                             Vegetação perene das praias de calhaus rolados

                                             1230

                                             Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas

                                             1240

                                             Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas

                                             1250

                                             Falésias com flora endémica das costas macaronésias

                                       13.   Sapais e prados salgados atlânticos e continentais

                                             1310

                                             Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas

                                             1320

                                             Prados de Spartina (Spartinion maritimae)

                                             1330

                                             Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)

                                             1340

                                             * Prados salgados interiores

                                       14.   Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos

                                             1410

                                             Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)

                                             1420

                                             Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)

                                             1430

                                             Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)

                                       15.   Estepes interiores halófilas e gipsófilas

                                             1510

                                             * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)

                                             1520

                                             * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)

                                             1530

                                             * Estepes salgadas e sapais panónicos

                                       16.   Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal

                                             1610

                                             Ilhas "esker" do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral

                                             1620

                                             Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal

                                             1630

                                             * Prados costeiros do Báltico boreal

                                             1640

                                             Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal

                                             1650

                                             Enseadas estreitas do Báltico boreal

                                       2.   DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES
                                 21.   Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico

                                             2110

                                             Dunas móveis embrionárias

                                             2120

                                             Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria ("dunas brancas")

                                             2130

                                             * Dunas fixas costeiras com vegetação herbácea ("dunas cinzentas")

                                             2140

                                             * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum

                                             2150

                                             * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)

                                             2160

                                             Dunas com Hippophaë rhamnoides

                                             2170

                                             Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)

                                             2180

                                             Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal

                                             2190

                                             Depressões húmidas intradunares

                                             21A0

                                             "Machairs" (* na Irlanda)

                                       22.   Dunas marítimas das costas mediterrânicas

                                             2210

                                             Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae

                                             2220

                                             Dunas com Euphorbia terracina

                                             2230

                                             Dunas com prados da Malcolmietalia

                                             2240

                                             Dunas com prados da Brachypodietalia e espécies anuais

                                             2250

                                             * Dunas litorais com Juniperus spp.

                                             2260

                                             Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia

                                             2270

                                             * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster

                                       23.   Dunas interiores, antigas e descalcificadas

                                             2310

                                             Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista

                                             2320

                                             Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum

                                             2330

                                             Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis

                                             2340

                                             * Dunas interiores panónicas

                                       3.   HABITATS DE ÁGUA DOCE
                                 31.   Águas paradas

                                             3110

                                             Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae)

                                             3120

                                             Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico, com Isoetes spp.

                                             3130

                                             Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea

                                             3140

                                             Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.

                                             3150

                                             Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamions ou Hydrocharitions

                                             3160

                                             Lagos e charcos distróficos naturais

                                             3170

                                             * Charcos temporários mediterrânicos

                                             3180

                                             * "Turloughs"

                                             3190

                                             Lagos de carso gípseo

                                             31A0

                                             * Leitos de loto de fontes termais da Transilvânia

                                       32.   Águas correntes – troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas

                                             3210

                                             Cursos de água naturais da Fenoscândia

                                             3220

                                             Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea

                                             3230

                                             Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica

                                             3240

                                             Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos

                                             3250

                                             Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum

                                             3260

                                             Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion

                                             3270

                                             Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p e de Bidention p.p.

                                             3280

                                             Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba

                                             3290

                                             Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion

                                             32A0

                                             Cascatas de travertinos de cursos de água cársicos nos Alpes Dináricos

                                       4.   CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS

                                             4010

                                             Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix

                                             4020

                                             * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix

                                             4030

                                             Charnecas secas europeias

                                             4040

                                             * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans

                                             4050

                                             * Charnecas macaronésias endémicas

                                             4060

                                             Charnecas alpinas e boreais

                                             4070

                                             * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti)

                                             4080

                                             Matos de Salix spp. subárcticos

                                             4090

                                             Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

                                             40A0

                                             * Matos peripanónicos subcontinentais

                                             40B0

                                             Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa

                                             40C0

                                             * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos

                                       5.   MATOS ESCLERÓFILOS
                                 51.   Matos submediterrânicos e temperados

                                             5110

                                             Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.)

                                             5120

                                             Formações montanas de Cytisus purgans

                                             5130

                                             Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários

                                             5140

                                             * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas

                                       52.   Matagais arborescentes mediterrânicos

                                             5210

                                             Matagais arborescentes de Juniperus spp.

                                             5220

                                             * Matagais arborescentes de Zyziphus

                                             5230

                                             * Matagais arborescentes de Laurus nobilis

                                       53.   Matos termomediterrânicos pré-estépicos

                                             5310

                                             Matagais de Laurus nobilis

                                             5320

                                             Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias

                                             5330

                                             Matos termomediterrânicos pré-desérticos

                                       54.   Friganas

                                             5410

                                             Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae)

                                             5420

                                                Friganas da Sarcopoterium spinosum

                                             5430

                                             Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion

                                       6.   FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS
                                 61.   Prados naturais

                                             6110

                                             * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi

                                             6120

                                             * Prados calcários de areias xéricas

                                             6130

                                             Prados calaminares de Violetalia calaminariae

                                             6140

                                             Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia

                                             6150

                                             Prados alpino-boreais siliciosos

                                             6160

                                             Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta

                                             6170

                                             Prados calcários alpinos e subalpinos

                                             6180

                                             Prados mesófilos macaronésios

                                             6190

                                             Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)

                                       62.   Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas

                                             6210

                                             Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)

                                             6220

                                             * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea

                                             6230

                                             * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)

                                             6240

                                             * Prados estépicos subpanónicos

                                             6250

                                             * Prados estépicos panónicos em substrato de "loess"

                                             6260

                                             * Estepes panónicas em substrato arenoso

                                             6270

                                             * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies

                                             6280

                                             * "Alvar" nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas

                                             62A0

                                             Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)

                                             62B0

                                             * Prados serpentinófilos de Chipre

                                             62C0

                                             * Estepes ponto-sarmáticas

                                             62D0

                                             Prados acidófilos oromoesianos

                                       63.   Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)

                                             6310

                                             Montados de Quercus spp. de folha perene

                                       64.   Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas

                                             6410

                                             Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)

                                             6420

                                             Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion

                                             6430

                                             Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino

                                             6440

                                             Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii

                                             6450

                                             Pradarias aluviais setêntrio-boreais

                                             6460

                                             Prados turfosos de Troodos

                                       65.   Prados mesófilos

                                             6510

                                             Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)

                                             6520

                                             Prados de feno de montanha

                                             6530

                                             * Prados arborizados fenoscandianos

                                             6540

                                             Prados submediterrânicos de Molinio-Hordeion secalini

                                       7.   TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS
                                 71.   Turfeiras ácidas de Sphagnum

                                             7110

                                             * Turfeiras altas activas

                                             7120

                                             Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural

                                             7130

                                             Turfeiras de coberta (* turfeiras activas)

                                             7140

                                             Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes

                                             7150

                                             Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion

                                             7160

                                             Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas

                                       72.   Pântanos calcários

                                             7210

                                             * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae

                                             7220

                                             * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)

                                             7230

                                             Turfeiras baixas alcalinas

                                             7240

                                             * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae

                                       73.   Turfeiras boreais

                                             7310

                                             * Turfeiras de Aapa

                                             7320

                                             * Turfeiras de Palsa

                                       8.   HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS
                                 81.   Depósitos de vertente rochosos

                                             8110

                                             Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani)

                                             8120

                                             Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii)

                                             8130

                                             Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos

                                             8140

                                             Depósitos mediterrânicos orientais

                                             8150

                                             Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas

                                             8160

                                             * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano

                                       82.   Vertentes rochosas com vegetação casmofítica

                                             8210

                                             Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica

                                             8220

                                             Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica

                                             8230

                                             Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii

                                             8240

                                             * Lages calcárias

                                       83.   Outros habitats rochosos

                                             8310

                                             Grutas não exploradas pelo turismo

                                             8320

                                             Campos de lava e escavações naturais

                                             8330

                                             Grutas marinhas submersas ou semi-submersas

                                             8340

                                             Glaciares permanentes

                                       9.   FLORESTAS

                                    Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse da Comunidade

                                 90.   Florestas da Europa boreal

                                             9010

                                             * Taiga ocidental

                                             9020

                                             * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)

                                             9030

                                             * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras

                                             9040

                                             Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii

                                             9050

                                             Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas

                                             9060

                                             Florestas de coníferas nos "eskers" fluvioglaciares ou a eles associadas

                                             9070

                                             Pastagens arborizadas fenoscandianas

                                             9080

                                             * Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia

                                       91.   Florestas da Europa temperada

                                             9110

                                             Faiais de Luzulo-Fagetum

                                             9120

                                             Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion)

                                             9130

                                             Faiais de Asperulo-Fagetum

                                             9140

                                             Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius

                                             9150

                                             Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion

                                             9160

                                             Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli

                                             9170

                                             Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum

                                             9180

                                             * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion

                                             9190

                                             Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas

                                             91A0

                                             Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum

                                             91B0

                                             Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia

                                             91C0

                                             * Florestas caledónicas

                                             91D0

                                             * Turfeiras arborizadas

                                             91E0

                                             * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)

                                             91F0

                                             Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris)

                                             91G0

                                             * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus

                                             91H0

                                             * Florestas panónicas de Quercus pubescens

                                             91I0

                                             * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.

                                             91J0

                                             * Florestas de Taxus baccata das ilhas Britânicas

                                             91K0

                                             Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)

                                             91L0

                                             Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)

                                             91M0

                                             Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas

                                             91N0

                                             * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)

                                             91P0

                                             Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum)

                                             91Q0

                                             Florestas de pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais

                                             91R0

                                             Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)

                                             91S0

                                             * Faiais pônticos ocidentais

                                             91T0

                                             Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central

                                             91U0

                                             Pinhal da estepe sarmática

                                             91V0

                                             Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)

                                             91W0

                                             Faiais moesianos

                                             91X0

                                             * Faiais dobrujanos

                                             91Y0

                                             Florestas de carvalhos e carpas da Dácia

                                             91Z0

                                             Florestas moesianas de tílias prateadas

                                             91AA

                                             * Florestas orientais de carvalhos brancos

                                             91BA

                                             Florestas moesianas de abetos brancos

                                             91CA

                                             Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs

                                       92.   Florestas mediterrânicas caducifólias

                                             9210

                                             * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex

                                             9220

                                             * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis

                                             9230

                                             Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

                                             9240

                                             Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis

                                             9250

                                             Florestas de Quercus trojana

                                             9260

                                             Florestas de Castanea sativa

                                             9270

                                             Faiais helénicos com Abies borisii-regis

                                             9280

                                             Faiais com Quercus frainetto

                                             9290

                                             Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)

                                             92A0

                                             Florestas-galerias com Salix alba e Populus alba

                                             92B0

                                             Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies

                                             92C0

                                             Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis)

                                             92D0

                                             Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae)

                                       93.   Florestas esclerófilas mediterrânicas

                                             9310

                                             Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla

                                             9320

                                             Florestas de Olea e Ceratonia

                                             9330

                                             Florestas de Quercus suber

                                             9340

                                             Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia

                                             9350

                                             Florestas de Quercus macrolepis

                                             9360

                                             * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)

                                             9370

                                             * Palmeirais de Phoenix

                                             9380

                                             Florestas de Ilex aquifolium

                                             9390

                                             * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia

                                             93A0

                                             Florestas com Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)

                                       94.   Florestas de coníferas das montanhas temperadas

                                             9410

                                             Florestas acidófilas de Picea dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)

                                             9420

                                             Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra

                                             9430

                                             Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário)

                                       95.   Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias

                                             9510

                                             * Florestas apeninas meridionais de Abies alba

                                             9520

                                             Florestas de Abies pinsapo

                                             9530

                                             * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos

                                             9540

                                             Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos

                                             9550

                                             Pinhais endémicos canários

                                             9560

                                             * Florestas endémicas de Juniperus spp.

                                             9570

                                             * Florestas de Tetraclinis articulata

                                             9580

                                             * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata

                                             9590

                                             * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)

                                             95A0

                                             Pinhais oro-mediterrânicos de altitude"

                              b)

                              O anexo II passa a ter a seguinte redacção:

                                 "ANEXO II

                                    ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

                                    Interpretação

                                 a)   O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.
                                 b)   As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

                                             —

                                             pelo nome da espécie ou da subespécie, ou

                                             —

                                             pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.
                                             A abreviatura "spp." após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

                                       c)   Símbolos
                                 Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.
                                 A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).
                                 a)
                                       ANIMAIS

                                    VERTEBRADOS

                                 MAMÍFEROS
                                 INSECTIVORA
                                 Talpidae

                                    Galemys pyrenaicus

                                 CHIROPTERA
                                 Rhinolophidae

                                    Rhinolophus blasii

                                    Rhinolophus euryale

                                    Rhinolophus ferrumequinum

                                    Rhinolophus hipposideros

                                    Rhinolophus mehelyi

                                 Vespertilionidae

                                    Barbastella barbastellus

                                    Miniopterus schreibersii

                                    Myotis bechsteinii

                                    Myotis blythii

                                    Myotis capaccinii

                                    Myotis dasycneme

                                    Myotis emarginatus

                                    Myotis myotis

                                 Pteropodidae

                                    Rousettus aegyptiacus

                                 RODENTIA
                                 Gliridae

                                    Myomimus roachi

                                 Sciuridae

                                    * Marmota marmota latirostris

                                    * Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

                                    Spermophilus citellus (Citellus citellus)

                                    * Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

                                 Castoridae

                                    Castor fiber (exceto as populações estónias, letâs, lituanas, finlandesas e suecas)
                                 Cricetidae

                                    Mesocricetus newtoni

                                 Microtidae

                                    Dinaromys bogdanovi

                                    Microtus cabrerae

                                    * Microtus oeconomus arenicola

                                    * Microtus oeconomus mehelyi

                                    Microtus tatricus

                                 Zapodidae

                                    Sicista subtilis

                                 CARNIVORA
                                 Canidae

                                    * Alopex lagopus

                                    * Canis lupus (exceto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).
                                 Ursidae

                                    * Ursus arctos (exceto as populações estónias, finlandesas e suecas)
                                 Mustelidae

                                    * Gulo gulo

                                    Lutra lutra

                                    Mustela eversmanii

                                    * Mustela lutreola

                                    Vormela peregusna

                                 Felidae

                                    Lynx lynx (exceto as populações estónias, letãs e finlandesas)

                                    * Lynx pardinus

                                 Phocidae

                                    Halichoerus grypus (V)

                                    * Monachus monachus

                                    Phoca hispida bottnica (V)

                                    * Phoca hispida saimensis

                                    Phoca vitulina (V)
                                 ARTIODACTYLA
                                 Cervidae

                                    * Cervus elaphus corsicanus

                                    Rangifer tarandus fennicus (o)
                                 Bovidae

                                    * Bison bonasus

                                    Capra aegagrus (populações naturais)

                                    * Capra pyrenaica pyrenaica

                                    Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais – Córsega e Sardenha)

                                    Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

                                    * Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

                                    Rupicapra rupicapra balcanica

                                    * Rupicapra rupicapra tatrica

                                 CETACEA

                                    Phocoena phocoena

                                    Tursiops truncatus

                                 RÉPTEIS
                                 CHELONIA (TESTUDINES)
                                 Testudinidae

                                    Testudo graeca

                                    Testudo hermanni

                                    Testudo marginata

                                 Cheloniidae

                                    * Caretta caretta

                                    * Chelonia mydas

                                 Emydidae

                                    Emys orbicularis

                                    Mauremys caspica

                                    Mauremys leprosa

                                 SAURIA
                                 Lacertidae

                                    Dinarolacerta mosorensis

                                    Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

                                    Lacerta monticola

                                    Lacerta schreiberi

                                    Gallotia galloti insulanagae

                                    * Gallotia simonyi

                                    Podarcis lilfordi

                                    Podarcis pityusensis

                                 Scincidae

                                    Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

                                 Gekkonidae

                                    Phyllodactylus europaeus

                                 OPHIDIA (SERPENTES)
                                 Colubridae

                                    * Coluber cypriensis

                                    Elaphe quatuorlineata

                                    Elaphe situla

                                    * Natrix natrix cypriaca

                                 Viperidae

                                    * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

                                    Vipera ursinii (exceto Vipera ursinii rakosiensis e Vipera ursinii macrops)
                                 * Vipera ursinii macrops

                                    * Vipera ursinii rakosiensis

                                 ANFÍBIOS
                                 CAUDATA
                                 Salamandridae

                                    Chioglossa lusitanica

                                    Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

                                    * Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)

                                    Salamandrina terdigitata

                                    Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

                                    Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

                                    Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)

                                    Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

                                    Triturus montandoni

                                    Triturus vulgaris ampelensis

                                 Proteidae

                                    * Proteus anguinus

                                 Plethodontidae

                                    Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

                                    Hydromantes (Speleomantes) flavus

                                    Hydromantes (Speleomantes) genei

                                    Hydromantes (Speleomantes) imperialis

                                    Hydromantes (Speleomantes) strinatii

                                    Hydromantes (Speleomantes) supramontis

                                 ANURA
                                 Discoglossidae

                                    * Alytes muletensis

                                    Bombina bombina

                                    Bombina variegata

                                    Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus "jeanneae")

                                    Discoglossus montalentii

                                    Discoglossus sardus

                                 Ranidae

                                    Rana latastei

                                 Pelobatidae

                                    * Pelobates fuscus insubricus

                                 PEIXES
                                 PETROMYZONIFORMES
                                 Petromyzonidae

                                    Eudontomyzon spp. (o)

                                    Lampetra fluviatilis (V) (exceto as populações finlandesas e suecas)

                                    Lampetra planeri (o) (exceto as populações estónias, finlandesas e suecas)

                                    Lethenteron zanandreai (V)

                                    Petromyzon marinus (o) (exceto as populações suecas)
                                 ACIPENSERIFORMES
                                 Acipenseridae

                                    * Acipenser naccarii

                                    * Acipenser sturio

                                 CLUPEIFORMES
                                 Clupeidae

                                    Alosa spp. (V)
                                 SALMONIFORMES
                                 Salmonidae

                                    Hucho hucho (populações naturais) (V)

                                    Salmo macrostigma (o)

                                    Salmo marmoratus (o)

                                    Salmo salar (apenas em água doce) (V) (exceto as populações finlandesas)

                                    Salmothymus obtusirostris (o)
                                 Coregonidae

                                    * Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados setores do mar do Norte)
                                 Umbridae

                                    Umbra krameri (o)
                                 CYPRINIFORMES
                                 Cyprinidae

                                    Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)

                                    Aulopyge huegelii (o)

                                    Anaecypris hispanica

                                    Aspius aspius (V) (exceto as populações finlandesas)

                                    Barbus comiza (V)

                                    Barbus meridionalis (V)

                                    Barbus plebejus (V)

                                    Chalcalburnus chalcoides (o)

                                    Chondrostoma genei (o)

                                    Chondrostoma knerii (o)

                                    Chondrostoma lusitanicum (o)

                                    Chondrostoma phoxinus (o)

                                    Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)

                                    Chondrostoma soetta (o)

                                    Chondrostoma toxostoma (o)

                                    Gobio albipinnatus (o)

                                    Gobio kessleri (o)

                                    Gobio uranoscopus (o)

                                    Iberocypris palaciosi (o)

                                    * Ladigesocypris ghigii (o)

                                    Leuciscus lucumonis (o)

                                    Leuciscus souffia (o)

                                    Pelecus cultratus (V)

                                    Phoxinellus spp. (o)

                                    * Phoxinus percnurus

                                    Rhodeus sericeus amarus (o)

                                    Rutilus pigus (V)

                                    Rutilus rubilio (o)

                                    Rutilus arcasii (o)

                                    Rutilus macrolepidotus (o)

                                    Rutilus lemmingii (o)

                                    Rutilus frisii meidingeri (V)

                                    Rutilus alburnoides (o)

                                    Scardinius graecus (o)

                                    Squalius microlepis (o)

                                    Squalius svallize (o)
                                 Cobitidae

                                    Cobitis elongata (o)

                                    Cobitis taenia (o) (exceto as populações finlandesas)

                                    Cobitis trichonica (o)

                                    Misgurnus fossilis (o)

                                    Sabanejewia aurata (o)

                                    Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa)
                                 SILURIFORMES
                                 Siluridae

                                    Silurus aristotelis (V)
                                 ATHERINIFORMES
                                 Cyprinodontidae

                                    Aphanius iberus (o)

                                    Aphanius fasciatus (o)

                                    * Valencia hispanica

                                    * Valencia letourneuxi (Valencia hispanica)

                                 PERCIFORMES
                                 Percidae

                                    Gymnocephalus baloni

                                    Gymnocephalus schraetzer (V)

                                    * Romanichthys valsanicola

                                    Zingel spp. [(o) exceto Zingel asper e Zingel zingel (V)]
                                 Gobiidae

                                    Knipowitschia croatica (o)

                                    Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o)

                                    Padogobius nigricans (o)

                                    Pomatoschistus canestrini (o)
                                 SCORPAENIFORMES
                                 Cottidae

                                    Cottus gobio (o) (exceto as populações finlandesas)

                                    Cottus petiti (o)

                                    INVERTEBRADOS

                                 ARTRÓPODES
                                 CRUSTACEA
                                 Decapoda

                                    Austropotamobius pallipes (V)

                                    * Austropotamobius torrentium (V)
                                 Isopoda

                                    * Armadillidium ghardalamensis

                                 INSECTA
                                 Coleoptera

                                    Agathidium pulchellum (o)

                                    Bolbelasmus unicornis

                                    Boros schneideri (o)

                                    Buprestis splendens

                                    Carabus hampei

                                    Carabus hungaricus

                                    * Carabus menetriesi pacholei

                                    * Carabus olympiae

                                    Carabus variolosus

                                    Carabus zawadszkii

                                    Cerambyx cerdo

                                    Corticaria planula (o)

                                    Cucujus cinnaberinus

                                    Dorcadion fulvum cervae

                                    Duvalius gebhardti

                                    Duvalius hungaricus

                                    Dytiscus latissimus

                                    Graphoderus bilineatus

                                    Leptodirus hochenwarti

                                    Limoniscus violaceus (o)

                                    Lucanus cervus (o)

                                    Macroplea pubipennis (o)

                                    Mesosa myops (o)

                                    Morimus funereus (o)

                                    * Osmoderma eremita

                                    Oxyporus mannerheimii (o)

                                    Pilemia tigrina

                                    * Phryganophilus ruficollis

                                    Probaticus subrugosus

                                    Propomacrus cypriacus

                                    * Pseudogaurotina excellens

                                    Pseudoseriscius cameroni

                                    Pytho kolwensis

                                    Rhysodes sulcatus (o)

                                    * Rosalia alpina

                                    Stephanopachys linearis (o)

                                    Stephanopachys substriatus (o)

                                    Xyletinus tremulicola (o)
                                 Hemiptera

                                    Aradus angularis (o)
                                 Lepidoptera

                                    Agriades glandon aquilo (o)

                                    Arytrura musculus

                                    * Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o)

                                    Catopta thrips

                                    Chondrosoma fiduciarium

                                    Clossiana improba (o)

                                    Coenonympha oedippus

                                    Colias myrmidone

                                    Cucullia mixta

                                    Dioszeghyana schmidtii

                                    Erannis ankeraria

                                    Erebia calcaria

                                    Erebia christi

                                    Erebia medusa polaris (o)

                                    Eriogaster catax

                                    Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o)

                                    Glyphipterix loricatella

                                    Gortyna borelii lunata

                                    Graellsia isabellae (V)

                                    Hesperia comma catena (o)

                                    Hypodryas maturna

                                    Leptidea morsei

                                    Lignyoptera fumidaria

                                    Lycaena dispar

                                    Lycaena helle

                                    Maculinea nausithous

                                    Maculinea teleius

                                    Melanargia arge

                                    * Nymphalis vaualbum

                                    Papilio hospiton

                                    Phyllometra culminaria

                                    Plebicula golgus

                                    Polymixis rufocincta isolata

                                    Polyommatus eroides

                                    Proterebia afra dalmata

                                    Pseudophilotes bavius

                                    Xestia borealis (o)

                                    Xestia brunneopicta (o)

                                    * Xylomoia strix

                                 Mantodea

                                    Apteromantis aptera

                                 Odonata

                                    Coenagrion hylas (o)

                                    Coenagrion mercuriale (o)

                                    Coenagrion ornatum (o)

                                    Cordulegaster heros

                                    Cordulegaster trinacriae

                                    Gomphus graslinii

                                    Leucorrhinia pectoralis

                                    Lindenia tetraphylla

                                    Macromia splendens

                                    Ophiogomphus cecilia

                                    Oxygastra curtisii

                                 Orthoptera

                                    Baetica ustulata

                                    Brachytrupes megacephalus

                                    Isophya costata

                                    Isophya harzi

                                    Isophya stysi

                                    Myrmecophilus baronii

                                    Odontopodisma rubripes

                                    Paracaloptenus caloptenoides

                                    Pholidoptera transsylvanica

                                    Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

                                 ARACHNIDA
                                 Pseudoscorpiones

                                    Anthrenochernes stellae (o)
                                 MOLUSCOS
                                 GASTROPODA

                                    Anisus vorticulus

                                    Caseolus calculus

                                    Caseolus commixta

                                    Caseolus sphaerula

                                    Chilostoma banaticum

                                    Discula leacockiana

                                    Discula tabellata

                                    Discus guerinianus

                                    Elona quimperiana

                                    Geomalacus maculosus

                                    Geomitra moniziana

                                    Gibbula nivosa

                                    * Helicopsis striata austriaca (o)

                                    Hygromia kovacsi

                                    Idiomela (Helix) subplicata

                                    Lampedusa imitatrix

                                    * Lampedusa melitensis

                                    Leiostyla abbreviata

                                    Leiostyla cassida

                                    Leiostyla corneocostata

                                    Leiostyla gibba

                                    Leiostyla lamellosa

                                    * Paladilhia hungarica

                                    Sadleriana pannonica

                                    Theodoxus transversalis

                                    Vertigo angustior (o)

                                    Vertigo genesii (o)

                                    Vertigo geyeri (o)

                                    Vertigo moulinsiana (o)
                                 BIVALVIA
                                 Unionoida

                                    Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V)

                                    Margaritifera margaritifera (V)

                                    Unio crassus

                                 Dreissenidae

                                    Congeria kusceri

                                 b)
                                       PLANTAS

                                 PTERIDOPHYTA
                                 ASPLENIACEAE

                                    Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy

                                    Asplenium adulterinum Milde
                                 BLECHNACEAE

                                    Woodwardia radicans (L.) Sm.
                                 DICKSONIACEAE

                                    Culcita macrocarpa C. Presl
                                 DRYOPTERIDACEAE

                                    Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata

                                    * Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.

                                    Dryopteris fragans (L.) Schott
                                 HYMENOPHYLLACEAE

                                    Trichomanes speciosum Willd.
                                 ISOETACEAE

                                    Isoetes boryana Durieu

                                    Isoetes malinverniana Ces. & De Not.
                                 MARSILEACEAE

                                    Marsilea batardae Launert

                                    Marsilea quadrifolia L.

                                    Marsilea strigosa Willd.
                                 OPHIOGLOSSACEAE

                                    Botrychium simplex Hitchc.

                                    Ophioglossum polyphyllum A. Braun
                                 GYMNOSPERMAE
                                 PINACEAE

                                    * Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei
                                 ANGIOSPERMAE
                                 ALISMATACEAE

                                    * Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.

                                    Caldesia parnassifolia (L.) Parl.

                                    Luronium natans (L.) Raf.
                                 AMARYLLIDACEAE

                                    Leucojum nicaeense Ard.

                                    Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley

                                    Narcissus calcicola Mendonça

                                    Narcissus cyclamineus DC.

                                    Narcissus fernandesii G. Pedro

                                    Narcissus humilis (Cav.) Traub

                                    * Narcissus nevadensis Pugsley

                                    Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes

                                    Narcissus scaberulus Henriq.

                                    Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.

                                    Narcissus viridiflorus Schousboe
                                 ASCLEPIADACEAE

                                    Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub
                                 BORAGINACEAE
                                 * Anchusa crispa Viv.

                                    Echium russicum J.F.Gemlin
                                 * Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes

                                    Myosotis lusitanica Schuster

                                    Myosotis rehsteineri Wartm.

                                    Myosotis retusifolia R. Afonso

                                    Omphalodes kuzinskyanae Willk.

                                    * Omphalodes littoralis Lehm.

                                    * Onosma tornensis Javorka

                                    Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci

                                    * Symphytum cycladense Pawl.
                                 CAMPANULACEAE

                                    Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.

                                    Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.

                                    * Campanula bohemica Hruby

                                    * Campanula gelida Kovanda

                                    Campanula romanica Săvul.

                                    * Campanula sabatia De Not.

                                    * Campanula serrata (Kit.) Hendrych

                                    Campanula zoysii Wulfen

                                    Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva

                                    Jasione lusitanica A. DC.
                                 CARYOPHYLLACEAE

                                    Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl

                                    Arenaria humifusa Wahlenberg

                                    * Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter

                                    Arenaria provincialis Chater & Halliday

                                    * Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G. Beck & Szysz.

                                    Dianthus arenarius L. subsp. arenarius

                                    * Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O. Schwarz

                                    Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter

                                    * Dianthus diutinus Kit.

                                    * Dianthus lumnitzeri Wiesb.

                                    Dianthus marizii (Samp.) Samp.

                                    * Dianthus moravicus Kovanda

                                    * Dianthus nitidus Waldst. et Kit.

                                    Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay

                                    Dianthus rupicola Biv.

                                    * Gypsophila papillosa P. Porta

                                    Herniaria algarvica Chaudhri

                                    * Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis

                                    Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri

                                    Herniaria maritima Link

                                    * Minuartia smejkalii Dvorakova

                                    Moehringia jankae Griseb. ex Janka

                                    Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.

                                    Moehringia tommasinii Marches.

                                    Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl

                                    Petrocoptis grandiflora Rothm.

                                    Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.

                                    Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas

                                    Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters

                                    * Silene hicesiae Brullo & Signorello

                                    Silene hifacensis Rouy ex Willk.

                                    * Silene holzmanii Heldr. ex Boiss.

                                    Silene longicilia (Brot.) Otth.

                                    Silene mariana Pau

                                    * Silene orphanidis Boiss

                                    * Silene rothmaleri Pinto da Silva

                                    * Silene velutina Pourret ex Loisel.
                                 CHENOPODIACEAE

                                    * Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott

                                    * Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone

                                    * Salicornia veneta Pignatti & Lausi
                                 CISTACEAE

                                    Cistus palhinhae Ingram

                                    Halimium verticillatum (Brot.) Sennen

                                    Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday

                                    Helianthemum caput-felis Boiss.

                                    * Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira
                                 COMPOSITAE

                                    * Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter

                                    Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.

                                    * Artemisia granatensis Boiss.

                                    * Artemisia laciniata Willd.

                                    Artemisia oelandica (Besser) Komaror

                                    * Artemisia pancicii (Janka) Ronn.

                                    * Aster pyrenaeus Desf. ex DC
                                 * Aster sorrentinii (Tod) Lojac.

                                    Carlina onopordifolia Besser

                                    * Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.

                                    * Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal

                                    * Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler

                                    * Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzikyriakou

                                    * Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal

                                    * Centaurea balearica J. D. Rodriguez

                                    * Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday

                                    * Centaurea citricolor Font Quer

                                    Centaurea corymbosa Pourret

                                    Centaurea gadorensis G. Blanca

                                    * Centaurea horrida Badaro

                                    Centaurea immanuelis-loewii Degen

                                    Centaurea jankae Brandza

                                    * Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.

                                    Centaurea kartschiana Scop.

                                    * Centaurea lactiflora Halacsy

                                    Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál

                                    * Centaurea niederi Heldr.

                                    * Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.

                                    * Centaurea pinnata Pau

                                    Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády

                                    Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca

                                    Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál

                                    Centaurea vicentina Mariz

                                    Cirsium brachycephalum Juratzka

                                    * Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.

                                    Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto

                                    Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller

                                    Crepis tectorum L. subsp. nigrescens

                                    Erigeron frigidus Boiss. ex DC.

                                    * Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al

                                    Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.

                                    Hyoseris frutescens Brullo et Pavone

                                    * Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.

                                    * Jurinea fontqueri Cuatrec.

                                    * Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter

                                    Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.

                                    Leontodon boryi Boiss.

                                    * Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell

                                    Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link

                                    Ligularia sibirica (L.) Cass.

                                    * Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal

                                    Santolina impressa Hoffmanns. & Link

                                    Santolina semidentata Hoffmanns. & Link

                                    Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer

                                    * Senecio elodes Boiss. ex DC.

                                    Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner

                                    Senecio nevadensis Boiss. & Reuter

                                    * Serratula lycopifolia (Vill.) A. Kern

                                    Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica

                                 CONVOLVULACEAE

                                    * Convolvulus argyrothamnus Greuter

                                    * Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles
                                 CRUCIFERAE

                                    Alyssum pyrenaicum Lapeyr.

                                    * Arabis kennedyae Meikle

                                    Arabis sadina (Samp.) P. Cout.

                                    Arabis scopoliana Boiss

                                    * Biscutella neustriaca Bonnet

                                    Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.

                                    Boleum asperum (Pers.) Desvaux

                                    Brassica glabrescens Poldini

                                    Brassica hilarionis Post

                                    Brassica insularis Moris

                                    * Brassica macrocarpa Guss.

                                    Braya linearis Rouy

                                    * Cochlearia polonica E. Fröhlich

                                    * Cochlearia tatrae Borbas

                                    * Coincya rupestris Rouy

                                    * Coronopus navasii Pau

                                    Crambe tataria Sebeok

                                    * Degenia velebitica (Degen) Hayek

                                    Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo

                                    * Diplotaxis siettiana Maire

                                    Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.

                                    Draba cacuminum Elis Ekman

                                    Draba cinerea Adams

                                    Draba dorneri Heuffel.

                                    Erucastrum palustre (Pirona) Vis.

                                    * Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.

                                    * Iberis arbuscula Runemark

                                    Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva

                                    * Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.

                                    Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.

                                    Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva [Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva]

                                    Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo

                                    Sisymbrium supinum L.

                                    Thlaspi jankae A. Kern.
                                 CYPERACEAE

                                    Carex holostoma Drejer

                                    * Carex panormitana Guss.

                                    Eleocharis carniolica Koch
                                 DIOSCOREACEAE

                                    * Borderea chouardii (Gaussen) Heslot
                                 DROSERACEAE

                                    Aldrovanda vesiculosa L.
                                 ELATINACEAE

                                    Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al
                                 ERICACEAE

                                    Rhododendron luteum Sweet
                                 EUPHORBIACEAE

                                    * Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann

                                    Euphorbia transtagana Boiss.
                                 GENTIANACEAE

                                    * Centaurium rigualii Esteve

                                    * Centaurium somedanum Lainz

                                    Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet

                                    Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg

                                    * Gentianella bohemica Skalicky
                                 GERANIACEAE

                                    * Erodium astragaloides Boiss. & Reuter

                                    Erodium paularense Fernández-González & Izco

                                    * Erodium rupicola Boiss.
                                 GLOBULARIACEAE

                                    * Globularia stygia Orph. ex Boiss.
                                 GRAMINEAE

                                    Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.

                                    Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson

                                    Avenula hackelii (Henriq.) Holub

                                    Bromus grossus Desf. ex DC.

                                    Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries

                                    Cinna latifolia (Trev.) Griseb.

                                    Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl

                                    Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.

                                    Festuca duriotagana Franco & R. Afonso

                                    Festuca elegans Boiss.

                                    Festuca henriquesii Hack.

                                    Festuca summilusitana Franco & R. Afonso

                                    Gaudinia hispanica Stace & Tutin

                                    Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva

                                    Micropyropsis tuberosa Romero – Zarco & Cabezudo

                                    Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády

                                    * Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch

                                    Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub

                                    Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.

                                    Puccinellia pungens (Pau) Paunero

                                    * Stipa austroitalica Martinovsky

                                    * Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz

                                    Stipa danubialis Dihoru & Roman

                                    * Stipa styriaca Martinovsky

                                    * Stipa veneta Moraldo

                                    * Stipa zalesskii Wilensky

                                    Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman
                                 GROSSULARIACEAE

                                    * Ribes sardoum Martelli
                                 HIPPURIDACEAE

                                    Hippuris tetraphylla L. Fil.
                                 HYPERICACEAE

                                    * Hypericum aciferum (Greuter) N. K. B. Robson
                                 IRIDACEAE

                                    Crocus cyprius Boiss. et Kotschy

                                    Crocus hartmannianus Holmboe

                                    Gladiolus palustris Gaud.

                                    Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi

                                    Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D. Löve
                                 JUNCACEAE

                                    Juncus valvatus Link

                                    Luzula arctica Blytt
                                 LABIATAE

                                    Dracocephalum austriacum L.

                                    * Micromeria taygetea P. H. Davis

                                    Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy

                                    * Nepeta sphaciotica P. H. Davis

                                    Origanum dictamnus L.

                                    Phlomis brevibracteata Turril

                                    Phlomis cypria Post

                                    Salvia veneris Hedge

                                    Sideritis cypria Post

                                    Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga

                                    Sideritis javalambrensis Pau

                                    Sideritis serrata Cav. ex Lag.

                                    Teucrium lepicephalum Pau

                                    Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday

                                    * Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link

                                    Thymus carnosus Boiss.

                                    * Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.)
                                 LEGUMINOSAE

                                    Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra

                                    * Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge

                                    * Astragalus aquilanus Anzalone

                                    Astragalus centralpinus Braun-Blanquet

                                    * Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis

                                    * Astragalus maritimus Moris

                                    Astragalus peterfii Jáv.

                                    Astragalus tremolsianus Pau

                                    * Astragalus verrucosus Moris

                                    * Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.

                                    Genista dorycnifolia Font Quer

                                    Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci

                                    Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco

                                    * Ononis hackelii Lange

                                    Trifolium saxatile All.

                                    * Vicia bifoliolata J. D. Rodríguez
                                 LENTIBULARIACEAE

                                    * Pinguicula crystallina Sm.

                                    Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper
                                 LILIACEAE

                                    Allium grosii Font Quer

                                    * Androcymbium rechingeri Greuter

                                    * Asphodelus bento-rainhae P. Silva

                                    * Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.

                                    Colchicum arenarium Waldst. et Kit.

                                    Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.

                                    * Muscari gussonei (Parl.) Tod.

                                    Scilla litardierei Breist.

                                    * Scilla morrisii Meikle

                                    Tulipa cypria Stapf

                                    Tulipa hungarica Borbas
                                 LINACEAE

                                    * Linum dolomiticum Borbas

                                    * Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri)
                                 LYTHRACEAE

                                    * Lythrum flexuosum Lag.
                                 MALVACEAE

                                    Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.
                                 NAJADACEAE

                                    Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W. L. Schmidt

                                    Najas tenuissima (A. Braun) Magnus
                                 OLEACEAE

                                    Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.
                                 ORCHIDACEAE

                                    Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto

                                    Calypso bulbosa L.

                                    * Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.

                                    Cypripedium calceolus L.

                                    Dactylorhiza kalopissii E. Nelson

                                    Gymnigritella runei Teppner & Klein

                                    Himantoglossum adriaticum Baumann

                                    Himantoglossum caprinum (Bieb.) V. Koch

                                    Liparis loeselii (L.) Rich.

                                    * Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo

                                    * Ophrys lunulata Parl.

                                    Ophrys melitensis (Salkowski) J. et P. Devillers-Terschuren

                                    Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten
                                 OROBANCHACEAE

                                    Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.
                                 PAEONIACEAE

                                    Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.

                                    Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis

                                    Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo

                                    Paeonia parnassica Tzanoudakis
                                 PALMAE

                                    Phoenix theophrasti Greuter
                                 PAPAVERACEAE

                                    Corydalis gotlandica Lidén

                                    Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.

                                    Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.
                                 PLANTAGINACEAE

                                    Plantago algarbiensis Sampaio [Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio]

                                    Plantago almogravensis Franco
                                 PLUMBAGINACEAE

                                    Armeria berlengensis Daveau

                                    * Armeria helodes Martini & Pold

                                    Armeria neglecta Girard

                                    Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld

                                    * Armeria rouyana Daveau

                                    Armeria soleirolii (Duby) Godron

                                    Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter

                                    Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco

                                    * Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana

                                    Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco

                                    Limonium multiflorum Erben

                                    * Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana

                                    * Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.
                                 POLYGONACEAE

                                    Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.

                                    Polygonum praelongum Coode & Cullen

                                    Rumex rupestris Le Gall
                                 PRIMULACEAE

                                    Androsace mathildae Levier

                                    Androsace pyrenaica Lam.

                                    * Cyclamen fatrense Halda et Sojak

                                    * Primula apennina Widmer

                                    Primula carniolica Jacq.

                                    Primula nutans Georgi

                                    Primula palinuri Petagna

                                    Primula scandinavica Bruun

                                    Soldanella villosa Darracq.
                                 RANUNCULACEAE

                                    * Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum)

                                    Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky

                                    Adonis distorta Ten.

                                    Aquilegia bertolonii Schott

                                    Aquilegia kitaibelii Schott

                                    * Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano

                                    * Consolida samia P. H. Davis

                                    * Delphinium caseyi B. L. Burtt

                                    Pulsatilla grandis Wenderoth

                                    Pulsatilla patens (L.) Miller

                                    * Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo

                                    * Pulsatilla slavica G. Reuss.

                                    * Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova

                                    Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle

                                    Ranunculus kykkoensis Meikle

                                    Ranunculus lapponicus L.

                                    * Ranunculus weyleri Mares
                                 RESEDACEAE

                                    * Reseda decursiva Forssk.

                                 ROSACEAE

                                    Agrimonia pilosa Ledebour

                                    Potentilla delphinensis Gren. & Godron

                                    Potentilla emilii-popii Nyárády

                                    * Pyrus magyarica Terpo

                                    Sorbus teodorii Liljefors
                                 RUBIACEAE

                                    Galium cracoviense Ehrend.

                                    * Galium litorale Guss.

                                    Galium moldavicum (Dobrescu) Franco

                                    * Galium sudeticum Tausch

                                    * Galium viridiflorum Boiss. & Reuter
                                 SALICACEAE

                                    Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco
                                 SANTALACEAE

                                    Thesium ebracteatum Hayne
                                 SAXIFRAGACEAE

                                    Saxifraga berica (Beguinot) D. A. Webb

                                    Saxifraga florulenta Moretti

                                    Saxifraga hirculus L.

                                    Saxifraga osloënsis Knaben

                                    Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.
                                 SCROPHULARIACEAE

                                    Antirrhinum charidemi Lange

                                    Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes

                                    * Euphrasia genargentea (Feoli) Diana

                                    Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.

                                    Linaria algarviana Chav.

                                    Linaria coutinhoi Valdés

                                    Linaria loeselii Schweigger

                                    * Linaria ficalhoana Rouy

                                    Linaria flava (Poiret) Desf.

                                    * Linaria hellenica Turrill

                                    Linaria pseudolaxiflora Lojacono

                                    * Linaria ricardoi Cout.

                                    Linaria tonzigii Lona

                                    * Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo

                                    Odontites granatensis Boiss.

                                    * Pedicularis sudetica Willd.

                                    Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz

                                    Tozzia carpathica Wol.

                                    Verbascum litigiosum Samp.

                                    Veronica micrantha Hoffmanns. & Link

                                    * Veronica oetaea L.-A. Gustavsson
                                 SOLANACEAE

                                    *Atropa baetica Willk.
                                 THYMELAEACEAE

                                    * Daphne arbuscula Celak

                                    Daphne petraea Leybold

                                    * Daphne rodriguezii Texidor
                                 ULMACEAE

                                    Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.
                                 UMBELLIFERAE

                                    * Angelica heterocarpa Lloyd

                                    Angelica palustris (Besser) Hoffm.

                                    * Apium bermejoi Llorens

                                    Apium repens (Jacq.) Lag.

                                    Athamanta cortiana Ferrarini

                                    * Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.

                                    * Bupleurum kakiskalae Greuter

                                    Eryngium alpinum L.

                                    * Eryngium viviparum Gay

                                    * Ferula sadleriana Lebed.

                                    Hladnikia pastinacifolia Reichenb.

                                    * Laserpitium longiradium Boiss.

                                    * Naufraga balearica Constans & Cannon

                                    * Oenanthe conioides Lange

                                    Petagnia saniculifolia Guss.

                                    Rouya polygama (Desf.) Coincy

                                    * Seseli intricatum Boiss.

                                    Seseli leucospermum Waldst. et Kit

                                    Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.
                                 VALERIANACEAE

                                    Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot
                                 VIOLACEAE

                                    Viola delphinantha Boiss.

                                    * Viola hispida Lam.

                                    Viola jaubertiana Mares & Vigineix

                                    Viola rupestris F. W. Schmidt subsp. relicta Jalas
                                 PLANTAS INFERIORES
                                 BRYOPHYTA

                                    Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o)

                                    Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o)

                                    * Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. [Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill] (o)

                                    Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o)

                                    Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o)

                                    Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o)

                                    Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o)

                                    Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o)

                                    Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o)

                                    Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o)

                                    Encalypta mutica (I. Hagen) (o)

                                    Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o)

                                    Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o)

                                    Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o)

                                    Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o)

                                    Mannia triandra (Scop.) Grolle (o)

                                    * Marsupella profunda Lindb. (o)

                                    Meesia longiseta Hedw. (o)

                                    Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o)

                                    Ochyraea tatrensis Vana (o)

                                    Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o)

                                    Orthotrichum rogeri Brid. (o)

                                    Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o)

                                    Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o)

                                    Riccia breidleri Jur. (o)

                                    Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o)

                                    Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)

                                    Sphagnum pylaisii Brid. (o)

                                    Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o)

                                    Tortella rigens (N. Alberts) (o)
                                 ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA
                                 PTERIDOPHYTA
                                 HYMENOPHYLLACEAE

                                    Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis
                                 DRYOPTERIDACEAE

                                    * Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.
                                 ISOETACEAE

                                    Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde
                                 MARSILEACEAE

                                    * Marsilea azorica Launert & Paiva
                                 ANGIOSPERMAE
                                 ASCLEPIADACEAE

                                    Caralluma burchardii N. E. Brown

                                    * Ceropegia chrysantha Svent.
                                 BORAGINACEAE

                                    Echium candicans L. fil.

                                    * Echium gentianoides Webb & Coincy

                                    Myosotis azorica H. C. Watson

                                    Myosotis maritima Hochst. in Seub.
                                 CAMPANULACEAE

                                    * Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer

                                    Musschia aurea (L. f.) DC.

                                    * Musschia wollastonii Lowe
                                 CAPRIFOLIACEAE

                                    * Sambucus palmensis Link
                                 CARYOPHYLLACEAE

                                    Spergularia azorica (Kindb.) Lebel
                                 CELASTRACEAE

                                    Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.
                                 CHENOPODIACEAE

                                    Beta patula Ait.
                                 CISTACEAE

                                    Cistus chinamadensis Banares & Romero

                                    * Helianthemum bystropogophyllum Svent.
                                 COMPOSITAE

                                    Andryala crithmifolia Ait.

                                    * Argyranthemum lidii Humphries

                                    Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.

                                    Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries

                                    * Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis

                                    Atractylis preauxiana Schultz.

                                    Calendula maderensis DC.

                                    Cheirolophus duranii (Burchard) Holub

                                    Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub

                                    Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub

                                    Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.

                                    Cirsium latifolium Lowe

                                    Helichrysum gossypinum Webb

                                    Helichrysum monogynum Burtt & Sund.

                                    Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack

                                    * Lactuca watsoniana Trel.

                                    * Onopordum nogalesii Svent.

                                    * Onorpordum carduelinum Bolle

                                    * Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord.

                                    Phagnalon benettii Lowe

                                    Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt

                                    Sventenia bupleuroides Font Quer

                                    * Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth
                                 CONVOLVULACEAE

                                    * Convolvulus caput-medusae Lowe

                                    * Convolvulus lopez-socasii Svent.

                                    * Convolvulus massonii A. Dietr.
                                 CRASSULACEAE

                                    Aeonium gomeraense Praeger

                                    Aeonium saundersii Bolle

                                    Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.

                                    Monanthes wildpretii Banares & Scholz

                                    Sedum brissemoretii Raymond-Hamet
                                 CRUCIFERAE

                                    * Crambe arborea Webb ex Christ

                                    Crambe laevigata DC. ex Christ

                                    * Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.

                                    * Parolinia schizogynoides Svent.

                                    Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe
                                 CYPERACEAE

                                    Carex malato-belizii Raymond
                                 DIPSACACEAE

                                    Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes
                                 ERICACEAE

                                    Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb
                                 EUPHORBIACEAE

                                    * Euphorbia handiensis Burchard

                                    Euphorbia lambii Svent.

                                    Euphorbia stygiana H. C. Watson
                                 GERANIACEAE

                                    * Geranium maderense P. F. Yeo
                                 GRAMINEAE

                                    Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.

                                    Phalaris maderensis (Menezes) Menezes
                                 GLOBULARIACEAE

                                    * Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel

                                    * Globularia sarcophylla Svent.
                                 LABIATAE

                                    * Sideritis cystosiphon Svent.

                                    * Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle

                                    Sideritis infernalis Bolle

                                    Sideritis marmorea Bolle

                                    Teucrium abutiloides L'Hér.

                                    Teucrium betonicum L'Hér.
                                 LEGUMINOSAE

                                    * Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.

                                    Anthyllis lemanniana Lowe

                                    * Dorycnium spectabile Webb & Berthel

                                    * Lotus azoricus P. W. Ball

                                    Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis

                                    * Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.

                                    * Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.

                                    * Teline salsoloides Arco & Acebes.

                                    Vicia dennesiana H. C. Watson
                                 LILIACEAE

                                    * Androcymbium psammophilum Svent.

                                    Scilla maderensis Menezes

                                    Semele maderensis Costa
                                 LORANTHACEAE

                                    Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.
                                 MYRICACEAE

                                    * Myrica rivas-martinezii Santos.
                                 OLEACEAE

                                    Jasminum azoricum L.

                                    Picconia azorica (Tutin) Knobl.
                                 ORCHIDACEAE

                                    Goodyera macrophylla Lowe
                                 PITTOSPORACEAE

                                    * Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.
                                 PLANTAGINACEAE

                                    Plantago malato-belizii Lawalree

                                 PLUMBAGINACEAE

                                    * Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze

                                    Limonium dendroides Svent.

                                    *Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding

                                    *Limonium sventenii Santos & Fernandéz Galván
                                 POLYGONACEAE

                                    Rumex azoricus Rech. fil.
                                 RHAMNACEAE

                                    Frangula azorica Tutin
                                 ROSACEAE

                                    * Bencomia brachystachya Svent.

                                    Bencomia sphaerocarpa Svent.

                                    * Chamaemeles coriacea Lindl.

                                    Dendriopoterium pulidoi Svent.

                                    Marcetella maderensis (Born.) Svent.

                                    Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco

                                    Sorbus maderensis (Lowe) Dode
                                 SANTALACEAE

                                    Kunkeliella subsucculenta Kammer
                                 SCROPHULARIACEAE

                                    * Euphrasia azorica H. C. Watson

                                    Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.

                                    * Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan

                                    Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer

                                    Odontites holliana (Lowe) Benth.

                                    Sibthorpia peregrina L.
                                 SOLANACEAE

                                    * Solanum lidii Sunding
                                 UMBELLIFERAE

                                    Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease

                                    Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel

                                    Chaerophyllum azoricum Trelease

                                    Ferula latipinna Santos

                                    Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.

                                    Monizia edulis Lowe

                                    Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.

                                    Sanicula azorica Guthnick ex Seub.
                                 VIOLACEAE

                                    Viola paradoxa Lowe
                                 PLANTAS INFERIORES
                                 BRYOPHYTA

                                    * Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o)
                                 * Thamnobryum fernandesii Sergio (o).";

                              c)

                              O anexo IV passa a ter a seguinte redação:

                                 "ANEXO IV

                                    ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE QUE EXIGEM UMA PROTEÇÃO RIGOROSA

                                 As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

                                             —

                                             pelo nome da espécie ou da subespécie ou

                                             —

                                             pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

                                       A abreviatura "spp." após o nome de uma família ou de um género serve para indicar todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
                                 a)
                                       ANIMAIS

                                    VERTEBRADOS

                                 MAMÍFEROS
                                 INSECTIVORA
                                 Erinaceidae

                                    Erinaceus algirus

                                 Soricidae

                                    Crocidura canariensis

                                    Crocidura sicula

                                 Talpidae

                                    Galemys pyrenaicus

                                 MICROCHIROPTERA
                                 Todas as espécies
                                 MEGACHIROPTERA
                                 Pteropodidae

                                    Rousettus aegyptiacus

                                 RODENTIA
                                 Gliridae
                                 Todas as espécies exceto Glis glis e Eliomys quercinus

                                 Sciuridae

                                    Marmota marmota latirostris

                                    Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

                                    Spermophilus citellus (Citellus citellus)

                                    Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

                                    Sciurus anomalus

                                 Castoridae

                                    Castor fiber (exceto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas)
                                 Cricetidae

                                    Cricetus cricetus (exceto as populações húngaras)

                                    Mesocricetus newtoni

                                 Microtidae

                                    Dinaromys bogdanovi

                                    Microtus cabrerae

                                    Microtus oeconomus arenicola

                                    Microtus oeconomus mehelyi

                                    Microtus tatricus

                                 Zapodidae

                                    Sicista betulina

                                    Sicista subtilis

                                 Hystricidae

                                    Hystrix cristata

                                 CARNIVORA
                                 Canidae

                                    Alopex lagopus

                                    Canis lupus (exceto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias; as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definido no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de setembro de 1990, relativa à exploração da rena)
                                 Ursidae

                                    Ursus arctos

                                 Mustelidae

                                    Lutra lutra

                                    Mustela eversmanii

                                    Mustela lutreola

                                    Vormela peregusna

                                 Felidae

                                    Felis silvestris

                                    Lynx lynx (exceto a população da Estónia)

                                    Lynx pardinus

                                 Phocidae

                                    Monachus monachus

                                    Phoca hispida saimensis

                                 ARTIODACTYLA
                                 Cervidae

                                    Cervus elaphus corsicanus

                                 Bovidae

                                    Bison bonasus

                                    Capra aegagrus (populações naturais)

                                    Capra pyrenaica pyrenaica

                                    Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais – Córsega e Sardenha)

                                    Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

                                    Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

                                    Rupicapra rupicapra balcanica

                                    Rupicapra rupicapra tatrica

                                 CETACEA
                                 Todas as espécies
                                 RÉPTEIS
                                 TESTUDINATA
                                 Testudinidae

                                    Testudo graeca

                                    Testudo hermanni

                                    Testudo marginata

                                 Cheloniidae

                                    Caretta caretta

                                    Chelonia mydas

                                    Lepidochelys kempii

                                    Eretmochelys imbricata

                                 Dermochelyidae

                                    Dermochelys coriacea

                                 Emydidae

                                    Emys orbicularis

                                    Mauremys caspica

                                    Mauremys leprosa

                                 SAURIA
                                 Lacertidae

                                    Algyroides fitzingeri

                                    Algyroides marchi

                                    Algyroides moreoticus

                                    Algyroides nigropunctatus

                                    Dalmatolacerta oxycephala

                                    Dinarolacerta mosorensis

                                    Gallotia atlantica

                                    Gallotia galloti

                                    Gallotia galloti insulanagae

                                    Gallotia simonyi

                                    Gallotia stehlini

                                    Lacerta agilis

                                    Lacerta bedriagae

                                    Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

                                    Lacerta monticola

                                    Lacerta danfordi

                                    Lacerta dugesi

                                    Lacerta graeca

                                    Lacerta horvathi

                                    Lacerta schreiberi

                                    Lacerta trilineata

                                    Lacerta viridis

                                    Lacerta vivipara pannonica

                                    Ophisops elegans

                                    Podarcis erhardii

                                    Podarcis filfolensis

                                    Podarcis hispanica atrata

                                    Podarcis lilfordi

                                    Podarcis melisellensis

                                    Podarcis milensis

                                    Podarcis muralis

                                    Podarcis peloponnesiaca

                                    Podarcis pityusensis

                                    Podarcis sicula

                                    Podarcis taurica

                                    Podarcis tiliguerta

                                    Podarcis wagleriana

                                 Scincidae

                                    Ablepharus kitaibelii

                                    Chalcides bedriagai

                                    Chalcides ocellatus

                                    Chalcides sexlineatus

                                    Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

                                    Chalcides viridianus

                                    Ophiomorus punctatissimus

                                 Gekkonidae

                                    Cyrtopodion kotschyi

                                    Phyllodactylus europaeus

                                    Tarentola angustimentalis

                                    Tarentola boettgeri

                                    Tarentola delalandii

                                    Tarentola gomerensis

                                 Agamidae

                                    Stellio stellio

                                 Chamaeleontidae

                                    Chamaeleo chamaeleon

                                 Anguidae

                                    Ophisaurus apodus

                                 OPHIDIA
                                 Colubridae

                                    Coluber caspius

                                    Coluber cypriensis

                                    Coluber hippocrepis

                                    Coluber jugularis

                                    Coluber laurenti

                                    Coluber najadum

                                    Coluber nummifer

                                    Coluber viridiflavus

                                    Coronella austriaca

                                    Eirenis modesta

                                    Elaphe longissima

                                    Elaphe quatuorlineata

                                    Elaphe situla

                                    Natrix natrix cetti

                                    Natrix natrix corsa

                                    Natrix natrix cypriaca

                                    Natrix tessellata

                                    Telescopus falax

                                 Viperidae

                                    Vipera ammodytes

                                    Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

                                    Vipera seoanni (exceto as populações espanholas)

                                    Vipera ursinii

                                    Vipera xanthina

                                 Boidae

                                    Eryx jaculus

                                 ANFÍBIOS
                                 CAUDATA
                                 Salamandridae

                                    Chioglossa lusitanica

                                    Euproctus asper

                                    Euproctus montanus

                                    Euproctus platycephalus

                                    Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

                                    Salamandra atra

                                    Salamandra aurorae

                                    Salamandra lanzai

                                    Salamandrina terdigitata

                                    Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

                                    Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

                                    Triturus italicus

                                    Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

                                    Triturus marmoratus

                                    Triturus montandoni

                                    Triturus vulgaris ampelensis

                                 Proteidae

                                    Proteus anguinus

                                 Plethodontidae

                                    Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

                                    Hydromantes (Speleomantes) flavus

                                    Hydromantes (Speleomantes) genei

                                    Hydromantes (Speleomantes) imperialis

                                    Hydromantes (Speleomantes) strinatii [Hydromantes (Speleomantes) italicus]

                                    Hydromantes (Speleomantes) supramontis

                                 ANURA
                                 Discoglossidae

                                    Alytes cisternasii

                                    Alytes muletensis

                                    Alytes obstetricans

                                    Bombina bombina

                                    Bombina variegata

                                    Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus "jeanneae")

                                    Discoglossus montalentii

                                    Discoglossus pictus

                                    Discoglossus sardus

                                 Ranidae

                                    Rana arvalis

                                    Rana dalmatina

                                    Rana graeca

                                    Rana iberica

                                    Rana italica

                                    Rana latastei

                                    Rana lessonae

                                 Pelobatidae

                                    Pelobates cultripes

                                    Pelobates fuscus

                                    Pelobates syriacus

                                 Bufonidae

                                    Bufo calamita

                                    Bufo viridis

                                 Hylidae

                                    Hyla arborea

                                    Hyla meridionalis

                                    Hyla sarda

                                 PEIXES
                                 ACIPENSERIFORMES
                                 Acipenseridae

                                    Acipenser naccarii

                                    Acipenser sturio

                                 SALMONIFORMES
                                 Coregonidae

                                    Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados setores do mar do Norte, exceto as populações finlandesas)
                                 CYPRINIFORMES
                                 Cyprinidae

                                    Anaecypris hispanica

                                    Phoxinus percnurus

                                 ATHERINIFORMES
                                 Cyprinodontidae

                                    Valencia hispanica

                                 PERCIFORMES
                                 Percidae

                                    Gymnocephalus baloni

                                    Romanichthys valsanicola

                                    Zingel asper

                                    INVERTEBRADOS

                                 ARTRÓPODES
                                 CRUSTACEA
                                 Isopoda

                                    Armadillidium ghardalamensis

                                 INSECTA
                                 Coleoptera

                                    Bolbelasmus unicornis

                                    Buprestis splendens

                                    Carabus hampei

                                    Carabus hungaricus

                                    Carabus olympiae

                                    Carabus variolosus

                                    Carabus zawadszkii

                                    Cerambyx cerdo

                                    Cucujus cinnaberinus

                                    Dorcadion fulvum cervae

                                    Duvalius gebhardti

                                    Duvalius hungaricus

                                    Dytiscus latissimus

                                    Graphoderus bilineatus

                                    Leptodirus hochenwarti

                                    Pilemia tigrina

                                    Osmoderma eremita

                                    Phryganophilus ruficollis

                                    Probaticus subrugosus

                                    Propomacrus cypriacus

                                    Pseudogaurotina excellens

                                    Pseudoseriscius cameroni

                                    Pytho kolwensis

                                    Rosalia alpina

                                 Lepidoptera

                                    Apatura metis

                                    Arytrura musculus

                                    Catopta thrips

                                    Chondrosoma fiduciarium

                                    Coenonympha hero

                                    Coenonympha oedippus

                                    Colias myrmidone

                                    Cucullia mixta

                                    Dioszeghyana schmidtii

                                    Erannis ankeraria

                                    Erebia calcaria

                                    Erebia christi

                                    Erebia sudetica

                                    Eriogaster catax

                                    Fabriciana elisa

                                    Glyphipterix loricatella

                                    Gortyna borelii lunata

                                    Hypodryas maturna

                                    Hyles hippophaes

                                    Leptidea morsei

                                    Lignyoptera fumidaria

                                    Lopinga achine

                                    Lycaena dispar

                                    Lycaena helle

                                    Maculinea arion

                                    Maculinea nausithous

                                    Maculinea teleius

                                    Melanargia arge

                                    Nymphalis vaualbum

                                    Papilio alexanor

                                    Papilio hospiton

                                    Parnassius apollo

                                    Parnassius mnemosyne

                                    Phyllometra culminaria

                                    Plebicula golgus

                                    Polymixis rufocincta isolata

                                    Polyommatus eroides

                                    Proserpinus proserpina

                                    Proterebia afra dalmata

                                    Pseudophilotes bavius

                                    Xylomoia strix

                                    Zerynthia polyxena

                                 Mantodea

                                    Apteromantis aptera

                                 Odonata

                                    Aeshna viridis

                                    Cordulegaster heros

                                    Cordulegaster trinacriae

                                    Gomphus graslinii

                                    Leucorrhinia albifrons

                                    Leucorrhinia caudalis

                                    Leucorrhinia pectoralis

                                    Lindenia tetraphylla

                                    Macromia splendens

                                    Ophiogomphus cecilia

                                    Oxygastra curtisii

                                    Stylurus flavipes

                                    Sympecma braueri

                                 Orthoptera

                                    Baetica ustulata

                                    Brachytrupes megacephalus

                                    Isophya costata

                                    Isophya harzi

                                    Isophya stysi

                                    Myrmecophilus baronii

                                    Odontopodisma rubripes

                                    Paracaloptenus caloptenoides

                                    Pholidoptera transsylvanica

                                    Saga pedo

                                    Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

                                 ARACHNIDA
                                 Araneae

                                    Macrothele calpeiana

                                 MOLUSCOS
                                 GASTROPODA

                                    Anisus vorticulus

                                    Caseolus calculus

                                    Caseolus commixta

                                    Caseolus sphaerula

                                    Chilostoma banaticum

                                    Discula leacockiana

                                    Discula tabellata

                                    Discula testudinalis

                                    Discula turricula

                                    Discus defloratus

                                    Discus guerinianus

                                    Elona quimperiana

                                    Geomalacus maculosus

                                    Geomitra moniziana

                                    Gibbula nivosa

                                    Hygromia kovacsi

                                    Idiomela (Helix) subplicata

                                    Lampedusa imitatrix

                                    Lampedusa melitensis

                                    Leiostyla abbreviata

                                    Leiostyla cassida

                                    Leiostyla corneocostata

                                    Leiostyla gibba

                                    Leiostyla lamellosa

                                    Paladilhia hungarica

                                    Patella ferruginea

                                    Sadleriana pannonica

                                    Theodoxus prevostianus

                                    Theodoxus transversalis

                                 BIVALVIA
                                 Anisomyaria

                                    Lithophaga lithophaga

                                    Pinna nobilis

                                 Unionoida

                                    Margaritifera auricularia

                                    Unio crassus

                                 Dreissenidae

                                    Congeria kusceri

                                 ECHINODERMATA
                                 Echinoidea

                                    Centrostephanus longispinus

                                 b)
                                       PLANTAS

                                 O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) (6) e ainda as espécies a seguir indicadas:
                                 PTERIDOPHYTA
                                 ASPLENIACEAE

                                    Asplenium hemionitis L.
                                 ANGIOSPERMAE
                                 AGAVACEAE

                                    Dracaena draco (L.) L.
                                 AMARYLLIDACEAE

                                    Narcissus longispathus Pugsley

                                    Narcissus triandrus L.
                                 BERBERIDACEAE

                                    Berberis maderensis Lowe
                                 CAMPANULACEAE

                                    Campanula morettiana Reichenb.

                                    Physoplexis comosa (L.) Schur.
                                 CARYOPHYLLACEAE

                                    Moehringia fontqueri Pau
                                 COMPOSITAE

                                    Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries

                                    Helichrysum sibthorpii Rouy

                                    Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman

                                    Santolina elegans Boiss. ex DC.

                                    Senecio caespitosus Brot.

                                    Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva

                                    Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal
                                 CRUCIFERAE

                                    Murbeckiella sousae Rothm.
                                 EUPHORBIACEAE

                                    Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter
                                 GESNERIACEAE

                                    Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.

                                    Ramonda serbica Pancic
                                 IRIDACEAE

                                    Crocus etruscus Parl.

                                    Iris boissieri Henriq.

                                    Iris marisca Ricci & Colasante
                                 LABIATAE

                                    Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire

                                    Teucrium charidemi Sandwith

                                    Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link

                                    Thymus villosus L. subsp. villosus L.
                                 LILIACEAE

                                    Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter

                                    Bellevalia hackelli Freyn

                                    Colchicum corsicum Baker

                                    Colchicum cousturieri Greuter

                                    Fritillaria conica Rix

                                    Fritillaria drenovskii Degen & Stoy.

                                    Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix

                                    Fritillaria obliqua Ker-Gawl.

                                    Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker

                                    Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.

                                    Scilla beirana Samp.

                                    Scilla odorata Link
                                 ORCHIDACEAE

                                    Ophrys argolica Fleischm.

                                    Orchis scopulorum Simsmerh.

                                    Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard
                                 PRIMULACEAE

                                    Androsace cylindrica DC.

                                    Primula glaucescens Moretti

                                    Primula spectabilis Tratt.
                                 RANUNCULACEAE

                                    Aquilegia alpina L.
                                 SAPOTACEAE

                                    Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe
                                 SAXIFRAGACEAE

                                    Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.

                                    Saxifraga portosanctana Boiss.

                                    Saxifraga presolanensis Engl.

                                    Saxifraga valdensis DC.

                                    Saxifraga vayredana Luizet
                                 SCROPHULARIACEAE

                                    Antirrhinum lopesianum Rothm.

                                    Lindernia procumbens (Krocker) Philcox
                                 SOLANACEAE

                                    Mandragora officinarum L.
                                 THYMELAEACEAE

                                    Thymelaea broterana P. Cout.
                                 UMBELLIFERAE

                                    Bunium brevifolium Lowe
                                 VIOLACEAE

                                    Viola athois W. Becker

                                    Viola cazorlensis Gandoger"

                        O Anexo II da Diretiva 2009/147/CE passa a ter a seguinte redação:

                     "ANEXO II
                     PARTE A
                     ANSERIFORMES
                     Anatidae

                        Anser fabalis

                        Anser anser

                        Branta canadensis

                        Anas penelope

                        Anas strepera

                        Anas crecca

                        Anas platyrhynchos

                        Anas acuta

                        Anas querquedula

                        Anas clypeata

                        Aythya ferina

                        Aythya fuligula

                     GALLIFORMES
                     Tetraonidae

                        Lagopus lagopus scoticus et hibernicus

                        Lagopus mutus

                     Phasianidae

                        Alectoris graeca

                        Alectoris rufa

                        Perdix perdix

                        Phasianus colchicus

                     GRUIFORMES
                     Rallidae

                        Fulica atra

                     CHARADRIIFORMES
                     Scolopacidae

                        Lymnocryptes minimus

                        Gallinago gallinago

                        Scolopax rusticola

                     COLUMBIFORMES
                     Columbidae

                        Columba livia

                        Columba palumbus

                     PARTE B
                     ANSERIFORMES
                     Anatidae

                        Cygnus olor

                        Anser brachyrhynchus

                        Anser albifrons

                        Branta bernicla

                        Netta rufina

                        Aythya marila

                        Somateria mollissima

                        Clangula hyemalis

                        Melanitta nigra

                        Melanitta fusca

                        Bucephala clangula

                        Mergus serrator

                        Mergus merganser

                     GALLIFORMES
                     Meleagridae

                        Meleagris gallopavo

                     Tetraonidae

                        Bonasa bonasia

                        Lagopus lagopus lagopus

                        Tetrao tetrix

                        Tetrao urogallus

                     Phasianidae

                        Francolinus francolinus

                        Alectoris barbara

                        Alectoris chukar

                        Coturnix coturnix

                     GRUIFORMES
                     Rallidae

                        Rallus aquaticus

                        Gallinula chloropus

                     CHARADRIIFORMES
                     Haematopodidae

                        Haematopus ostralegus

                     Charadriidae

                        Pluvialis apricaria

                        Pluvialis squatarola

                        Vanellus vanellus

                     Scolopacidae

                        Calidris canutus

                        Philomachus pugnax

                        Limosa limosa

                        Limosa lapponica

                        Numenius phaeopus

                        Numenius arquata

                        Tringa erythropus

                        Tringa totanus

                        Tringa nebularia

                     Laridae

                        Larus ridibundus

                        Larus canus

                        Larus fuscus

                        Larus argentatus

                        Larus cachinnans

                        Larus marinus

                     COLUMBIFORMES
                     Columbidae

                        Columba oenas

                        Streptopelia decaocto

                        Streptopelia turtur

                     PASSERIFORMES
                     Alaudidae

                        Alauda arvensis

                     Muscicapidae

                        Turdus merula

                        Turdus pilaris

                        Turdus philomelos

                        Turdus iliacus

                        Turdus viscivorus

                     Sturnidae

                        Sturnus vulgaris

                     Corvidae

                        Garrulus glandarius

                        Pica pica

                        Corvus monedula

                        Corvus frugilegus

                        Corvus corone

                                 BE

                                 BG

                                 CZ

                                 DK

                                 DE

                                 EE

                                 IE

                                 EL

                                 ES

                                 FR

                                 HR

                                 IT

                                 CY

                                 LV

                                 LT

                                 LU

                                 HU

                                 MT

                                 NL

                                 AT

                                 PL

                                 PT

                                 RO

                                 SI

                                 SK

                                 FI

                                 SE

                                 UK

                                    Cygnus olor

                                 +

                                 +

                                    Anser brachyrhynchus

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                                    Anser albifrons

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                                    Branta bernicla

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                                    Netta rufina

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                                    Aythya marila

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                                    Somateria mollissima

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                                 +

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                                    Clangula hyemalis

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                                    Melanitta nigra

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                                    Melanitta fusca

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                                    Bucephala clangula

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                                    Mergus serrator

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                                    Mergus merganser

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                                    Bonasa bonasia

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                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                    Lagopus lagopus lagopus

                                 +

                                 +

                                    Tetrao tetrix

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

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                                 +

                                    Tetrao urogallus

                                 +

                                 +

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                                 +

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                                 +

                                 +

                                    Francolinus francolinus

                                 +

                                    Alectoris barbara

                                 +

                                 +

                                    Alectoris chukar

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                    Coturnix coturnix

                                 +

                                 +

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                                    Meleagris gallopavo

                                 +

                                 +

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                                 +

                                    Rallus aquaticus

                                 +

                                 +

                                 +

                                    Gallinula chloropus

                                 +

                                 +

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                                 +

                                 +

                                    Haematopus ostralegus

                                 +

                                 +

                                    Pluvialis apricaria

                                 +

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                                 +

                                    Pluvialis squatarola

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                    Vanellus vanellus

                                 +

                                 +

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                                    Calidris canutus

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                                    Philomachus pugnax

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                                    Limosa limosa

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                                    Limosa lapponica

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                                    Numenius phaeopus

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                                    Numenius arquata

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                                 +

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                                    Tringa erythropus

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                                    Tringa totanus

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                                 +

                                    Tringa nebularia

                                 +

                                 +

                                    Larus ridibundus

                                 +

                                 +

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                                    Larus canus

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                                    Larus fuscus

                                 +

                                 +

                                    Larus argentatus

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                                    Larus cachinnans

                                 +

                                 +

                                    Larus marinus

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                 +

                                    Columba oenas

                                 +

                                 +

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                                 +

                                    Streptopelia decaocto

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                                    Streptopelia turtur

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                                    Alauda arvensis

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                                    Turdus merula

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                                    Turdus pilaris

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                                    Turdus philomelos

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                                    Turdus iliacus

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                                    Turdus viscivorus

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                                    Sturnus vulgaris

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                                 +

                                 +

                                    Garrulus glandarius

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                                    Pica pica

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                                    Corvus monedula

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                                    Corvus frugilegus

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                                 +

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                                 +

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                                    Corvus corone

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                                 AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, EL = Ελλάδα, HR = Hrvatska, HU = Magyarország, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom

                                             +

                                             =

                                             Estados-Membros que podem autorizar, ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, a caça das espécies enumeradas.".

         (1)  Estes valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos gerais aos objetivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.o. Espera-se que a observância destes objetivos resulte numa redução da eutrofização dos solos tal que a superfície da União com deposições de nutrientes azotados superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente à situação em 1990.

         (2)  Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afetam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente diretiva, que deverá estar concluída em 2008.

         (3)  Os valores-limite nacionais para a Croácia devem ser alcançados até à data da sua adesão à União.".

         (4)  Estes valores-limite de emissão são temporários e não afetam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente diretiva, que deverá estar concluída em 2008.".

         (5)

                  (+)

                  "Interpretation Manual of European Union Habitats", versão EUR 15/2, adotado pelo Comité Habitats em 4 de outubro de 1999 e "Amendments to the ‧Interpretation Manual of European Union Habitats‧ with a view to EU enlargement" (Hab. 01/11b–rev. 1), adotado pelo Comité Habitats em 24 de abril de 2002 após consulta por escrito da Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente;

         (6)  Com exceção dos briófitos do anexo II, alínea b).