title: Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, de 20 de abril de 2015, que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de apresentação de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel

text:
               25.4.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 107/26

         DIRETIVA (UE) 2015/652 DO CONSELHO
   de 20 de abril de 2015
   que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de apresentação de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Diretiva 93/12/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o-A, n.o 5,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O método de cálculo das emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis e de outras fontes de energia não biológicas, a estabelecer nos termos do artigo 7.o-A, n.o 5, da Diretiva 98/70/CE, deverá produzir relatórios com exatidão suficiente para que a Comissão possa avaliar corretamente o desempenho dos fornecedores no cumprimento das suas obrigações decorrentes do artigo 7.o-A, n.o 2, dessa diretiva. O método de cálculo deverá garantir exatidão, tendo em devida conta a complexidade dos requisitos administrativos afins. Ao mesmo tempo, deverá incentivar os fornecedores a reduzirem a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis que fornecem. Importa também prestar especial atenção ao impacto do método de cálculo nas refinarias da União. Portanto, o método de cálculo deverá basear-se no valor médio da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa, que representa uma média no setor, típica de um determinado combustível. Tal teria a vantagem de reduzir os encargos administrativos impostos aos fornecedores e aos Estados-Membros. Além disso, o método de cálculo proposto não deverá exigir a diferenciação da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis em função da fonte da matéria-prima, uma vez que tal afetaria os atuais investimentos em determinadas refinarias da União.

               (2)

               Na medida do possível e no contexto do artigo 7.o-A, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE, os requisitos de prestação de informações deverão ser minimizados para os fornecedores que são pequenas ou médias empresas (PME), segundo a definição da Recomendação 2003/361/CE da Comissão (2). Da mesma forma, os importadores de gasolina e de combustível para motores diesel cuja refinação se processa fora da União não deverão ser obrigados a prestar informações pormenorizadas sobre as fontes de petróleo bruto que utilizam para produzir aqueles combustíveis, uma vez que tais informações podem ser difíceis de obter ou não estar disponíveis.

               (3)

               Com vista a incentivar uma redução acrescida nas emissões de gases com efeito de estufa, as poupanças declaradas respeitantes às reduções de emissões a montante (REM), inclusive nos processos de queima e purga, deverão ser incluídas no cálculo das emissões de gases com efeito de estufa dos fornecedores ao longo do ciclo de vida. A fim de facilitar a reivindicação de REM por parte dos fornecedores, deverá ser permitido utilizar vários regimes de emissões para calcular e certificar as reduções. Apenas deverão ser elegíveis os projetos de REM com início após a data de estabelecimento das normas mínimas respeitantes aos combustíveis previstas no artigo 7.o-A, n.o 5, alínea b), da Diretiva 98/70/CE, ou seja, 1 de janeiro de 2011.

               (4)

               Os valores médios ponderados predefinidos de gases com efeito de estufa, que representam o consumo do petróleo bruto da União, constituem um método de cálculo simples para os fornecedores determinarem o teor de gases com efeito de estufa dos combustíveis que fornecem.

               (5)

               As REM deverão ser estimadas e validadas segundo os princípios e normas identificados em normas internacionais, sobretudo ISO 14064, ISO 14065 e ISO 14066.

               (6)

               Convém, além disso, facilitar a aplicação pelos Estados-Membros de legislação relativa às REM, inclusive nos processos de queima e purga. Para o efeito, deverão ser preparadas, sob a égide da Comissão, orientações não legislativas acerca de métodos destinados a quantificar, verificar, validar, monitorizar e comunicar tais REM (ou seja, reduções em processos de queima e purga nos locais de produção) antes do termo do prazo de transposição previsto no artigo 7.o da presente diretiva.

               (7)

               O artigo 7.o-A, n.o 5, alínea b), da Diretiva 98/70/CE prevê o estabelecimento de um método para determinar a norma mínima respeitante aos combustíveis com base nas emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida, por unidade de energia, provenientes de combustíveis fósseis em 2010. A norma mínima dos combustíveis deverá basear-se nas quantidades consumidas de combustível para motores diesel, gasolina, gasóleo não rodoviário, gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido (GNC), utilizando os dados comunicados oficialmente em 2010 pelos Estados-Membros às Nações Unidas por força da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC). A norma mínima dos combustíveis não deverá ser o valor do combustível fóssil de referência que se utiliza para calcular a redução das emissões de gases com efeito de estufa decorrente do consumo de biocombustíveis, que deverá permanecer conforme o estabelecido no anexo IV da Diretiva 98/70/CE.

               (8)

               Dado que a composição do cabaz de combustíveis fósseis pertinentes varia pouco de ano para ano, a variação agregada da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis fósseis será igualmente pequena de ano para ano. Justifica-se, pois, que as normas mínimas para os combustíveis se baseiem no valor médio dos dados de consumo da União em 2010 comunicados pelos Estados-Membros à UNFCCC.

               (9)

               A norma mínima dos combustíveis deverá representar uma intensidade média de emissão de gases com efeito de estufa a montante e uma intensidade média de emissão de gases com efeito de estufa do processo de refinação complexa, para os combustíveis fósseis. Portanto, a norma mínima deverá ser calculada por recurso aos respetivos valores predefinidos. A fim de proporcionar segurança regulamentar aos fornecedores no tocante às suas obrigações de reduzir a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis que fornecem, a norma mínima dos combustíveis deverá permanecer inalterado até 2020.

               (10)

               O artigo 7.o-A, n.o 5, alínea d), da Diretiva 98/70/CE prevê a adoção de um método de cálculo do contributo dos veículos rodoviários movidos a eletricidade para a redução das emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida, o qual deve ser compatível com o disposto no artigo 3.o, n.o 4, da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Para assegurar essa compatibilidade, deverá utilizar-se o mesmo fator de ajustamento para a eficiência do grupo motopropulsor.

               (11)

               A eletricidade fornecida para utilização nos transportes rodoviários pode ser comunicada pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 7.o-A, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE, no contexto dos seus relatórios anuais aos Estados-Membros. Para limitar os custos administrativos, é adequado que o método de cálculo se baseie numa estimativa, e não na medição real, do consumo de eletricidade de um veículo rodoviário ou motociclo elétrico, para fins de comunicação pelo fornecedor.

               (12)

               É conveniente incluir uma abordagem pormenorizada para estimar a quantidade e a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis nos casos em que a transformação de biocombustíveis e de combustíveis fósseis ocorra durante o mesmo processo. É necessário um método específico, porque a quantidade resultante de biocombustível não é mensurável, como no cotratamento hídrico de óleos vegetais com um combustível fóssil. Nos termos do artigo 7.o-D, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE, as emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida dos biocombustíveis devem, para efeitos do artigo 7.o-A e do artigo 7.o-B, n.o 2, da mesma diretiva, ser calculadas pelo mesmo método. Por conseguinte, a certificação das emissões de gases com efeito de estufa por regimes voluntários reconhecidos é tão válida para efeitos do artigo 7.o-A como para efeitos do artigo 7.o-B, n.o 2, da Diretiva 98/70/CE.

               (13)

               Os relatórios dos fornecedores que o artigo 7.o-A, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE exige deverão ser complementados por um formato e definições harmonizados para os dados a comunicar. A harmonização das definições dos dados é necessária para o cálculo correto da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa associado às obrigações de informação de cada fornecedor, porquanto os dados são fundamentais para o método de cálculo harmonizado nos termos do artigo 7.o-A, n.o 5, alínea a), da Diretiva 98/70/CE. Esses dados incluem a identificação do fornecedor, a quantidade de combustível ou de energia colocada no mercado e o tipo de combustível ou de energia colocado no mercado.

               (14)

               O relatório do fornecedor, nos termos do artigo 7.o-A, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE, deverá ser complementado por requisitos harmonizados em matéria de comunicação de informações, de formato e definições e de relatórios dos Estados-Membros à Comissão relativos às emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis consumidos na União. Em particular, estes requisitos de apresentação dos relatórios permitirão atualizar o valor do combustível fóssil de referência mencionado no anexo IV, parte C, ponto 19, da Diretiva 98/70/CE e no anexo V, parte C, ponto 19, da Diretiva 2009/28/CE, facilitarão a elaboração do relatório requerido pelo artigo 8.o, n.o 3, e pelo artigo 9.o, n.o 2, da Diretiva 98/70/CE, bem como a atualização do método de cálculo em função do progresso técnico e científico, a fim de assegurar que cumpre a sua finalidade. Estes dados deverão incluir a quantidade de combustível ou de energia colocada no mercado e o tipo de combustível ou de energia, o local de aquisição e a origem do combustível ou da energia colocados no mercado.

               (15)

               Para efeitos de apresentação de relatórios, justifica-se que os Estados-Membros autorizem os fornecedores a basear-se em dados equivalentes recolhidos no âmbito de outra legislação da União ou nacional, de modo a reduzir os encargos administrativos, desde que o relatório em causa cumpra o anexo IV e siga as definições constantes dos anexos I e III.

               (16)

               A fim de facilitar a elaboração de relatórios conjuntos de grupos de fornecedores de acordo com o artigo 7.o-A, n.o 4, da Diretiva 98/70/CE, o artigo 7.o-A, n.o 5, alínea c), da mesma prevê o estabelecimento das medidas necessárias. É desejável facilitar a elaboração desses relatórios para evitar a perturbação da movimentação física de combustível, visto que diferentes fornecedores colocam diferentes combustíveis em diferentes proporções no mercado e, portanto, poderão ter de recorrer a diferentes níveis de recursos para satisfazer o objetivo de redução dos gases com efeito de estufa. É, pois, necessário harmonizar as definições da identificação do fornecedor, a quantidade de combustível ou de energia colocada no mercado, o tipo de combustível ou de energia, o local de aquisição e a origem do combustível ou da energia colocados no mercado. Por outro lado, para evitar contagem dupla em comunicações conjuntas de fornecedores de acordo com o artigo 7.o-A, n.o 4, é conveniente harmonizar a aplicação dos métodos de cálculo e de prestacão de informações nos Estados-Membros, incluindo a apresentação de relatórios à Comissão, a fim de que as informações exigidas de um grupo de fornecedores digam respeito a um Estado-Membro específico.

               (17)

               Nos termos do artigo 8.o, n.o 3, da Diretiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem apresentar anualmente um relatório sobre os dados nacionais relativos à qualidade dos combustíveis no ano civil precedente, utilizando o formulário estabelecido na Decisão 2002/159/CE da Comissão (4). De forma a abranger as alterações introduzidas na Diretiva 98/70/CE pela Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5), bem como os subsequentes requisitos adicionais aplicáveis aos Estados-Membros em matéria de apresentação de relatórios e por razões de eficácia e harmonização, é necessário especificar que dados deverão ser comunicados, e adotar também um modelo para a apresentação dos dados pelos fornecedores e pelos Estados-Membros.

               (18)

               A Comissão apresentou em 23 de fevereiro de 2012 um projeto de medida ao comité instituído pela Diretiva 98/70/CE. O comité não logrou emitir parecer pela necessária maioria qualificada, pelo que se justifica que a Comissão apresente ao Conselho uma proposta nos termos do artigo 5.o-A, n.o 4, da Decisão 1999/468/CE do Conselho (6),

         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o

   Objeto e âmbito de aplicação
   1.   A presente diretiva estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de apresentação de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE.
   2.   A presente diretiva aplica-se aos combustíveis utilizados para a tração de veículos rodoviários e máquinas móveis não rodoviárias (incluindo embarcações de navegação interior quando não em mar), tratores agrícolas e florestais, embarcações de recreio quando não em mar, bem como à eletricidade para utilização em veículos rodoviários.
   Artigo 2.o

   Definições
   Para efeitos da presente diretiva, são aplicáveis, para além das que constam da Diretiva 98/70/CE, as seguintes definições:
   1)   «Emissões a montante»: todas as emissões de gases com efeito de estufa que ocorrem antes de a matéria-prima entrar na refinaria ou unidade de transformação em que o combustível, tal como referido no anexo I, é produzido;
   2)   «Betume natural»: uma fonte de matéria-prima para refinação:

               a)

               cuja densidade API (American Petroleum Institute) não supera 10 graus na jazida do local de extração, definida segundo o método de ensaio D287 da American Society for Testing and Materials (ASTM) (7);

               b)

               cuja viscosidade média anual, à temperatura da jazida, é superior à calculada pela seguinte equação: Viscosidade (centipoise) = 518,98e-0,038T, em que T é a temperatura em graus Celsius;

               c)

               abrangida pela definição de areias betuminosas do código NC 2714 da Nomenclatura Combinada que consta do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (8); e

               d)

               em que a mobilização da fonte da matéria-prima é efetuada por extração ou por drenagem gravítica térmica nos casos em que a energia térmica provém essencialmente de fontes distintas da matéria-prima em causa;

         3)   «Xisto betuminoso»: uma fonte de matéria-prima para refinação situada numa formação rochosa que contenha querogénio sólido e correspondente à definição de xisto betuminoso do código NC 2714 que consta do Regulamento (CEE) n.o 2658/87. A mobilização da fonte da matéria-prima é efetuada por extração ou por drenagem gravítica térmica;
   4)   «Norma mínima dos combustíveis»: uma norma mínima dos combustíveis baseada nas emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida, por unidade de energia, provenientes de combustíveis fósseis em 2010;
   5)   «Petróleo bruto tradicional»: uma matéria-prima para refinação com densidade API superior a 10 graus na jazida de origem, medida de acordo com o método de ensaio ASTM D287, e não correspondente à definição do código NC 2714 que consta do Regulamento (CEE) n.o 2658/87.
   Artigo 3.o

   Método para o cálculo da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis e da energia fornecidos, com exclusão dos biocombustíveis, e para a apresentação de relatórios pelos fornecedores
   1.   Para efeitos do artigo 7.o-A, n.o 2, da Diretiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem assegurar que os fornecedores utilizam o método de cálculo previsto no anexo I da presente diretiva, para determinar a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis que fornecem.
   2.   Para efeitos do artigo 7.o-A, n.os 1 e 2, da Diretiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem exigir aos fornecedores que comuniquem os dados utilizando as definições e o método de cálculo que constam do anexo I da presente diretiva. Os dados devem ser comunicados anualmente de acordo com o modelo constante do anexo IV da presente diretiva.
   3.   Para efeitos do artigo 7.o-A, n.o 4, da Diretiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem garantir que um grupo de fornecedores que opte por ser considerado como um fornecedor único cumpre a obrigação estabelecida no artigo 7.o-A, n.o 2, dentro do Estado-Membro em causa.
   4.   Em relação aos fornecedores que são PME, os Estados-Membros devem aplicar o método simplificado descrito no anexo I da presente diretiva.
   Artigo 4.o

   Cálculo da norma mínima dos combustíveis e da redução da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa
   Para efeitos de verificar o cumprimento da obrigação estabelecida no artigo 7.o-A, n.o 2, da Diretiva 98/70/CE por parte dos fornecedores, os Estados-Membros devem exigir-lhes que comparem as suas reduções de emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida provenientes dos combustíveis e da eletricidade com a norma mínima dos combustíveis que consta do anexo II da presente diretiva.
   Artigo 5.o

   Apresentação de relatórios pelos Estados-Membros
   1.   Ao apresentarem à Comissão os seus relatórios por força do artigo 8.o, n.o 3, da Diretiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem igualmente comunicar-lhe os dados relativos ao cumprimento do artigo 7.o-A daquela diretiva, definidos no anexo III da presente diretiva.
   2.   Os Estados-Membros devem utilizar as ferramentas ReportNet da Agência Europeia do Ambiente, disponibilizadas nos termos do Regulamento (CE) n.o 401/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (9), para a apresentação dos dados referidos no anexo III da presente diretiva. Os dados devem ser transmitidos pelos Estados-Membros, por transferência eletrónica, ao repositório central de dados administrado pela Agência Europeia do Ambiente.
   3.   Os dados devem ser fornecidos anualmente, utilizando o modelo previsto no anexo IV. Os Estados-Membros devem notificar à Comissão a data de transmissão e o nome da pessoa de contacto da autoridade competente responsável pela verificação e comunicação dos dados à Comissão.
   Artigo 6.o

   Sanções
   Os Estados-Membros estabelecem o regime de sanções aplicável à violação das disposições nacionais adotadas para efeitos da presente diretiva e tomam as medidas necessárias para garantir a sua aplicação. As sanções previstas devem ser efetivas, proporcionadas e dissuasivas. Os Estados-Membros devem comunicar essas disposições à Comissão até 21 de abril de 2017, notificando-a sem demora de quaisquer alterações subsequentes que as afetem.
   Artigo 7.o

   Transposição
   1.   Os Estados-Membros põem em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva até 21 de abril de 2017. Do facto informam imediatamente a Comissão.
   2.   Quando os Estados-Membros adotarem essas disposições, estas incluem uma referência à presente diretiva ou são acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.
   3.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem nas matérias reguladas pela presente diretiva.
   Artigo 8.o

   Entrada em vigor
   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 9.o

   Destinatários
   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

      Feito no Luxemburgo, em 20 de abril de 2015.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         J. DŪKLAVS

      (1)  JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.

      (2)  Recomendação 2003/361/CE da Comissão, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (JO L 124 de 20.5.2003, p. 36).

      (3)  Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE (JO L 140 de 5.6.2009, p. 16).

      (4)  Decisão 2002/159/CE da Comissão, de 18 de fevereiro de 2002, relativa a um formulário comum para a apresentação de resumos de dados nacionais sobre a qualidade dos combustíveis (JO L 53 de 23.2.2002, p. 30).

      (5)  Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que altera a Diretiva 98/70/CE no que se refere às especificações da gasolina e do gasóleo rodoviário e não rodoviário e à introdução de um mecanismo de monitorização e de redução das emissões de gases com efeito de estufa e que altera a Diretiva 1999/32/CE do Conselho no que se refere às especificações dos combustíveis utilizados nas embarcações de navegação interior e que revoga a Diretiva 93/12/CEE (JO L 140 de 5.6.2009, p. 88).

      (6)  Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (JO L 184 de 17.7.1999, p. 23).

      (7)  American Society for Testing and Materials: http://www.astm.org/index.shtml

      (8)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

      (9)  Regulamento (CE) n.o 401/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativo à Agência Europeia do Ambiente e à Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 126 de 21.5.2009, p. 13).

      ANEXO I

         MÉTODO PARA O CÁLCULO DA INTENSIDADE DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA DOS COMBUSTÍVEIS E DA ENERGIA FORNECIDOS, COM EXCLUSÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, E PARA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PELOS FORNECEDORES

      Parte 1:

         Cálculo da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis e da energia de um fornecedor

      A intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis e da energia é expressa em gramas de equivalente de dióxido de carbono por megajoule de combustível (gCO2eq/MJ).

                  1.

                  Os gases com efeito de estufa tidos em conta para efeitos de cálculo da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa do combustível são o dióxido de carbono (CO2), o óxido nitroso (N2O) e o metano (CH4). Para efeitos de cálculo da equivalência de CO2, as emissões destes gases são convertidas em emissões de equivalente de CO2, do seguinte modo:

                              CO2: 1;

                              CH4: 25;

                              N2O: 298

                  2.

                  As emissões com origem no fabrico de máquinas e equipamentos utilizados na extração, na produção, na refinação e no consumo dos combustíveis fósseis não entram em conta para o cálculo das emissões de gases com efeito de estufa.

                  3.

                  Os fornecedores devem calcular pela fórmula seguinte a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida de todos os combustíveis que fornecem:
                  em que:

                              a)

                              «#» é a identificação do fornecedor (entidade tributável), definida no Regulamento (CE) n.o 684/2009 da Comissão (1) como número IEC do operador (número de registo do sistema de intercâmbio de dados relativos a impostos especiais de consumo (SEED) ou o número de identificação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) que consta do referido regulamento, anexo I, quadro 1, ponto 5, alínea a), para os códigos de tipo de destino 1 a 5 e 8, que é também a entidade tributável para o imposto especial de consumo, nos termos do artigo 8.o da Diretiva 2008/118/CE do Conselho (2), no momento em que esse imposto especial de consumo se tornou exigível em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da mesma diretiva. Se esta identificação não estiver disponível, os Estados-Membros devem assegurar o estabelecimento de um meio de identificação equivalente, em conformidade com um esquema nacional de reporte de impostos especiais de consumo;

                              b)

                              «x» são os tipos de combustíveis e de energia abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente diretiva, conforme constam do Regulamento (CE) n.o 684/2009, anexo I, quadro 1, ponto 17, alínea c). Se estes dados não estiverem disponíveis, os Estados-Membros devem coligir dados equivalentes, de acordo com um esquema de reporte de impostos especiais de consumo estabelecido a nível nacional;

                              c)

                              «MJx» é a energia total fornecida e convertida a partir das quantidades comunicadas de combustível «x», expressa em megajoules. Os cálculos são efetuados da seguinte forma:

                                          i)

                                          quantidade de cada combustível, por tipo de combustível
                                          É obtida a partir dos dados comunicados nos termos do Regulamento (CE) n.o 684/2009, anexo I, quadro 1, ponto 17, alíneas d), f) e o). As quantidades de biocombustíveis são convertidas para o respetivo teor energético (poder calorífico mais baixo) em conformidade com o anexo III da Diretiva 2009/28/CE. As quantidades de combustíveis de origem não-biológica são convertidas para o respetivo teor energético (poder calorífico mais baixo) em conformidade com o apêndice 1 do relatório Well-to-Tank do Centro Comum de Investigação EUCAR-CONCAWE (JEC) (3) (versão 4) de julho de 2013 (4);

                                          ii)

                                          cotransformação simultânea de combustíveis fósseis e biocombustíveis
                                          A transformação inclui qualquer alteração ao longo do ciclo de vida de um combustível ou de energia fornecidos que implique uma alteração na estrutura molecular do produto. A adição de desnaturante não está incluída neste processo. A quantidade de biocombustíveis cotransformados com combustíveis de origem não biológica reflete o estado pós-transformação dos biocombustíveis. A quantidade do biocombustível cotransformado é determinada em função do balanço energético e da eficiência do processo de cotransformação, de acordo com o anexo IV, secção C, ponto 17, da Diretiva 98/70/CE.
                                          No caso de misturas de múltiplos biocombustíveis com combustíveis fósseis, a quantidade e o tipo de cada biocombustível são tidos em conta no cálculo e comunicados pelos fornecedores aos Estados-Membros.
                                          A quantidade de biocombustível fornecida que não cumpre os critérios de sustentabilidade previstos no artigo 7.o-B, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE é contabilizada como combustível fóssil.
                                          Para os efeitos do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), as misturas E85 gasolina-etanol devem ser calculadas como um combustível à parte.
                                          Se as quantidades não forem recolhidas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 684/2009, os Estados-Membros devem coligir dados equivalentes, de acordo com um esquema de reporte de impostos especiais de consumo estabelecido a nível nacional.

                                          iii)

                                          quantidade de eletricidade consumida
                                          É a quantidade de eletricidade consumida pelos veículos rodoviários ou motociclos e comunicada pelo fornecedor à autoridade responsável do Estado-Membro, segundo a seguinte fórmula:
                                          Eletricidade consumida = distância percorrida (km) × eficiência do consumo de eletricidade (MJ/km).

                              d)

                              redução das emissões a montante (REM)
                              A «REM» é a redução das emissões de gases com efeito de estufa a montante, alegada por um fornecedor e medida em gCO2eq se quantificada e comunicada em conformidade com os seguintes requisitos:

                                          i)

                                          elegibilidade
                                          Nos casos da gasolina, do gasóleo, do GNC e do GPL, REM só devem aplicar-se à parte dos valores de emissão predefinidos situada a montante.
                                          As REM com origem em qualquer país podem ser contabilizadas como reduções de emissões de gases com efeito de estufa face às emissões de combustíveis provenientes de qualquer fonte de matérias-primas e de qualquer fornecedor.
                                          As REM só devem ser contabilizadas se estiverem associadas a projetos iniciados após 1 de janeiro de 2011.
                                          Não é necessário provar que as REM não teriam ocorrido na ausência do requisito relativo à apresentação de relatórios nos termos do artigo 7.o-A da Diretiva 98/70/CE;

                                          ii)

                                          cálculo
                                          As REM devem ser estimadas e validadas segundo princípios e normas identificados em normas internacionais, sobretudo ISO 14064, ISO 14065 e ISO 14066.
                                          As REM e as emissões de referência devem ser monitorizadas, comunicadas e verificadas em conformidade com a norma ISO 14064 e fornecer resultados de fiabilidade equivalente à do Regulamento (UE) n.o 600/2012 da Comissão (6) e do Regulamento (UE) n.o 601/2012 da Comissão (7). A verificação dos métodos para estimar as REM deve ser feita em conformidade com a norma ISO 14064-3, e a organização que procede a essa verificação deve estar acreditada em conformidade com a norma ISO 14065;

                              e)

                              «GHGix» é a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa do combustível ou de energia «x», expressa em gCO2eq/MJ. Os fornecedores devem calcular do seguinte modo a intensidade da emissão de gases de cada combustível ou energia:

                                          i)

                                          a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos combustíveis com origem não biológica é a «intensidade ponderada de emissão de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida» por cada tipo de combustível enumerado no presente anexo, parte 2, ponto 5, quadro, última coluna,

                                          ii)

                                          a eletricidade é calculada conforme descrito no presente anexo, parte 2, ponto 6,

                                          iii)

                                          intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis
                                          A intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis correspondentes aos critérios de sustentabilidade previstos no artigo 7.o-B, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE é calculada em conformidade com o disposto no artigo 7.o-D da mesma diretiva. Caso os dados sobre as emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida dos biocombustíveis sejam obtidos em conformidade com um acordo ou regime que tenha sido objeto de decisão nos termos do artigo 7.o-C, n.o 4, da Diretiva 98/70/CE, abrangendo o artigo 7.o-B, n.o 2, da mesma, esses dados devem também ser utilizados para determinar a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis referidos no seu artigo 7.o-B, n.o 1. A intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis não correspondentes aos critérios de sustentabilidade previstos no artigo 7.o-B, n.o 1, da Diretiva 98/70/CE é igual à intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos respetivos combustíveis fósseis derivados de petróleo bruto ou de gás tradicionais.

                                          iv)

                                          cotransformação simultânea de combustíveis com origem não biológica e de biocombustíveis
                                          A intensidade de emissão de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis cotransformados com combustíveis fósseis deve refletir o estado pós-transformação dos biocombustíveis.

                              f)

                              «AF» representa os fatores de ajustamento da eficiência dos grupos motopropulsores:

                                          Tecnologia de conversão predominante

                                          Fator de eficiência

                                          Motor de combustão interna

                                          1

                                          Grupo motopropulsor elétrico com bateria

                                          0,4

                                          Grupo motopropulsor elétrico com pilha de combustível de hidrogénio

                                          0,4

            Parte 2:

         Apresentação de relatórios pelos fornecedores de combustíveis e de biocombustíveis

      1.   REM dos combustíveis
      Para que as REM sejam elegíveis para efeitos de método de comunicação e de cálculo, os fornecedores devem comunicar à autoridade designada por cada Estado-Membro:

                  a)

                  a data de início do projeto, que deve ser posterior a 1 de janeiro de 2011;

                  b)

                  as reduções anuais das emissões, em gCO2;

                  c)

                  o período durante o qual ocorreram as reduções alegadas;

                  d)

                  a localização do projeto mais próxima da fonte das emissões, em coordenadas de latitude e longitude (graus, com arredondamento à quarta casa decimal);

                  e)

                  as normas mínimas de emissões anuais antes do estabelecimento de medidas de redução e emissões anuais após a aplicação das medidas de redução, em gCO2/MJ de matérias-primas produzidas;

                  f)

                  o número do certificado não reutilizável que identifica inequivocamente o regime e as alegadas reduções de emissões de gases com efeito de estufa;

                  g)

                  o número de identificação não reutilizável que identifica inequivocamente o método de cálculo e o regime que lhe está associado;

                  h)

                  se o processo se referir a extração de petróleo, os valores médios anuais históricos e relativos ao ano em causa da razão gás-petróleo (GOR) em solução, da pressão da jazida, da profundidade e da taxa de produção do poço de petróleo bruto.

            2.   Origem
      Entende-se por «origem» a marca comercial da matéria-prima, constante da lista que figura no presente anexo, parte 2, ponto 7, mas apenas nos casos em que os fornecedores de combustíveis disponham da informação necessária em consequência de:

                  a)

                  a importação de petróleo bruto proveniente de países terceiros ou a receção de um fornecimento de petróleo bruto de outro Estado-Membro ser efetuada por uma pessoa singular ou empresa, nos termos do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2964/95 do Conselho (8); ou

                  b)

                  serem utilizados mecanismos de partilha de informações acordados com outros fornecedores.

            Em todos os restantes casos, a indicação da origem deve especificar que o combustível tem origem na UE ou em países terceiros.
      As informações recolhidas e comunicadas pelos fornecedores aos Estados-Membros sobre a origem dos combustíveis são confidenciais, mas tal não obsta à publicação, pela Comissão, de informações gerais ou de síntese que não contenham indicações sobre empresas específicas.
      No caso dos biocombustíveis, a origem refere-se ao modo de produção do biocombustível, estabelecido no anexo IV da Diretiva 98/70/CE.
      Se forem utilizadas múltiplas matérias-primas, os fornecedores devem indicar a quantidade em toneladas de produto acabado por tipo de matéria-prima, produzido na respetiva unidade de transformação durante o ano de referência.
      3.   Local de aquisição

         Entende-se por «local de aquisição»: o país e o nome da unidade de transformação em que o combustível ou a energia sofreram a última transformação substancial; serve para conferir a origem do combustível ou da energia em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (9).
      4.   PME
      A título de derrogação para os fornecedores que são PME, a «origem» e o «local de aquisição» podem ser na UE ou em países terceiros, conforme o caso, independentemente de importarem petróleo bruto ou de fornecerem óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos.
      5.   Valores médios predefinidos para os gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida dos combustíveis, com exclusão dos biocombustíveis e da eletricidade

                  Fonte da matéria-prima e processo

                  Tipo de combustível colocado no mercado

                  Intensidade de emissão de GEE ao longo do ciclo de vida (gCO2eq/MJ)

                  Intensidade ponderada de emissão de GEE ao longo do ciclo de vida (gCO2eq/MJ)

                  Petróleo bruto tradicional

                  Gasolina

                  93,2

                  93,3

                  Gás natural → combustível líquido

                  94,3

                  Carvão → combustível líquido

                  172

                  Betumes naturais

                  107

                  Xisto betuminoso

                  131,3

                  Petróleo bruto tradicional

                  Combustível para motores diesel ou gasóleo

                  95

                  95,1

                  Gás natural → combustível líquido

                  94,3

                  Carvão → combustível líquido

                  172

                  Betumes naturais

                  108,5

                  Xisto betuminoso

                  133,7

                  Quaisquer fontes fósseis

                  Gás de petróleo liquefeito em motor de ignição comandada

                  73,6

                  73,6

                  Gás natural, fórmula da eu

                  Gás comprimido em motor de ignição comandada

                  69,3

                  69,3

                  Gás natural, fórmula da eu

                  Gás natural liquefeito em motor de ignição comandada

                  74,5

                  74,5

                  Reação de Sabatier de hidrogénio obtido por eletrólise com base em energia renovável não biológica

                  Metano sintético comprimido em motor de ignição comandada

                  3,3

                  3,3

                  Gás natural por reforming com vapor

                  Hidrogénio comprimido em pilha de combustível

                  104,3

                  104,3

                  Eletrólise integralmente alimentada por energia renovável não biológica

                  Hidrogénio comprimido em pilha de combustível

                  9,1

                  9,1

                  Carvão

                  Hidrogénio comprimido em pilha de combustível

                  234,4

                  234,4

                  Carvão com captura e armazenagem de carbono das emissões dos processos

                  Hidrogénio comprimido em pilha de combustível

                  52,7

                  52,7

                  Resíduos de plásticos com origem em matérias-primas fósseis

                  Gasolina, combustível para motores diesel ou gasóleo

                  86

                  86

            6.   Eletricidade
      Para a comunicação, pelos fornecedores de energia, da eletricidade consumida por veículos elétricos e motociclos, os Estados-Membros devem calcular os valores médios nacionais predefinidos ao longo do ciclo de vida em conformidade com normas internacionais adequadas.
      Alternativamente, os Estados-Membros podem permitir que os seus fornecedores estabeleçam valores da intensidade unitária de emissão de gases com efeito de estufa (gCO2eq/MJ) para a eletricidade a partir de dados comunicados pelos Estados-Membros com base na seguinte legislação:

                  a)

                  Regulamento (CE) n.o 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (10), relativo às estatísticas da energia; ou

                  b)

                  Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (11); ou

                  c)

                  Regulamento Delegado (UE) n.o 666/2014 da Comissão (12).

            7.   Marca comercial da matéria-prima

                  País

                  Marca comercial da matéria-prima

                  API

                  Teor de enxofre (% em peso)

                  Abu Dabi

                  Al Bunduq

                  38,5

                  1,1

                  Abu Dabi

                  Mubarraz

                  38,1

                  0,9

                  Abu Dabi

                  Murban

                  40,5

                  0,8

                  Abu Dabi

                  Zakum (Lower Zakum/Abu Dhabi Marine)

                  40,6

                  1

                  Abu Dabi

                  Umm Shaif (Abu Dhabi Marine)

                  37,4

                  1,5

                  Abu Dabi

                  Arzanah

                  44

                  0

                  Abu Dabi

                  Abu Al Bu Khoosh

                  31,6

                  2

                  Abu Dabi

                  Murban Bottoms

                  21,4

                  NÃO DISPONÍVEL (ND)

                  Abu Dabi

                  Top Murban

                  21

                  ND

                  Abu Dabi

                  Upper Zakum

                  34,4

                  1,7

                  Argélia

                  Arzew

                  44,3

                  0,1

                  Argélia

                  Hassi Messaoud

                  42,8

                  0,2

                  Argélia

                  Zarzaitine

                  43

                  0,1

                  Argélia

                  Algerian

                  44

                  0,1

                  Argélia

                  Skikda

                  44,3

                  0,1

                  Argélia

                  Saharan Blend

                  45,5

                  0,1

                  Argélia

                  Hassi Ramal

                  60

                  0,1

                  Argélia

                  Algerian Condensate

                  64,5

                  ND

                  Argélia

                  Algerian Mix

                  45,6

                  0,2

                  Argélia

                  Algerian Condensate (Arzew)

                  65,8

                  0

                  Argélia

                  Algerian Condensate (Bejaia)

                  65,0

                  0

                  Argélia

                  Top Algerian

                  24,6

                  ND

                  Angola

                  Cabinda

                  31,7

                  0,2

                  Angola

                  Takula

                  33,7

                  0,1

                  Angola

                  Soyo Blend

                  33,7

                  0,2

                  Angola

                  Mandji

                  29,5

                  1,3

                  Angola

                  Malongo (West)

                  26

                  ND

                  Angola

                  Cavala-1

                  42,3

                  ND

                  Angola

                  Sulele (South-1)

                  38,7

                  ND

                  Angola

                  Palanca

                  40

                  0,14

                  Angola

                  Malongo (North)

                  30

                  ND

                  Angola

                  Malongo (South)

                  25

                  ND

                  Angola

                  Nemba

                  38,5

                  0

                  Angola

                  Girassol

                  31,3

                  ND

                  Angola

                  Kuito

                  20

                  ND

                  Angola

                  Hungo

                  28,8

                  ND

                  Angola

                  Kissinje

                  30,5

                  0,37

                  Angola

                  Dalia

                  23,6

                  1,48

                  Angola

                  Gimboa

                  23,7

                  0,65

                  Angola

                  Mondo

                  28,8

                  0,44

                  Angola

                  Plutonio

                  33,2

                  0,036

                  Angola

                  Saxi Batuque Blend

                  33,2

                  0,36

                  Angola

                  Xikomba

                  34,4

                  0,41

                  Argentina

                  Tierra del Fuego

                  42,4

                  ND

                  Argentina

                  Santa Cruz

                  26,9

                  ND

                  Argentina

                  Escalante

                  24

                  0,2

                  Argentina

                  Canadon Seco

                  27

                  0,2

                  Argentina

                  Hidra

                  51,7

                  0,05

                  Argentina

                  Medanito

                  34,93

                  0,48

                  Arménia

                  Armenian Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Austrália

                  Jabiru

                  42,3

                  0,03

                  Austrália

                  Kooroopa (Jurassic)

                  42

                  ND

                  Austrália

                  Talgeberry (Jurassic)

                  43

                  ND

                  Austrália

                  Talgeberry (Up Cretaceous)

                  51

                  ND

                  Austrália

                  Woodside Condensate

                  51,8

                  ND

                  Austrália

                  Saladin-3 (Top Barrow)

                  49

                  ND

                  Austrália

                  Harriet

                  38

                  ND

                  Austrália

                  Skua-3 (Challis Field)

                  43

                  ND

                  Austrália

                  Barrow Island

                  36,8

                  0,1

                  Austrália

                  Northwest Shelf Condensate

                  53,1

                  0

                  Austrália

                  Jackson Blend

                  41,9

                  0

                  Austrália

                  Cooper Basin

                  45,2

                  0,02

                  Austrália

                  Griffin

                  55

                  0,03

                  Austrália

                  Buffalo Crude

                  53

                  ND

                  Austrália

                  Cossack

                  48,2

                  0,04

                  Austrália

                  Elang

                  56,2

                  ND

                  Austrália

                  Enfield

                  21,7

                  0,13

                  Austrália

                  Gippsland (Bass Strait)

                  45,4

                  0,1

                  Azerbaijão

                  Azeri Light

                  34,8

                  0,15

                  Barém

                  Bahrain Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Bielorrússia

                  Belarus Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Benim

                  Seme

                  22,6

                  0,5

                  Benim

                  Benin Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Belize

                  Belize Light Crude

                  40

                  ND

                  Belize

                  Belize Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Bolívia

                  Bolivian Condensate

                  58,8

                  0,1

                  Brasil

                  Garoupa

                  30,5

                  0,1

                  Brasil

                  Sergipano

                  25,1

                  0,4

                  Brasil

                  Campos Basin

                  20

                  ND

                  Brasil

                  Urucu (Upper Amazon)

                  42

                  ND

                  Brasil

                  Marlim

                  20

                  ND

                  Brasil

                  Brazil Polvo

                  19,6

                  1,14

                  Brasil

                  Roncador

                  28,3

                  0,58

                  Brasil

                  Roncador Heavy

                  18

                  ND

                  Brasil

                  Albacora East

                  19,8

                  0,52

                  Brunei

                  Seria Light

                  36,2

                  0,1

                  Brunei

                  Champion

                  24,4

                  0,1

                  Brunei

                  Champion Condensate

                  65

                  0,1

                  Brunei

                  Brunei LS Blend

                  32

                  0,1

                  Brunei

                  Brunei Condensate

                  65

                  ND

                  Brunei

                  Champion Export

                  23,9

                  0,12

                  Camarões

                  Kole Marine Blend

                  34,9

                  0,3

                  Camarões

                  Lokele

                  21,5

                  0,5

                  Camarões

                  Moudi Light

                  40

                  ND

                  Camarões

                  Moudi Heavy

                  21,3

                  ND

                  Camarões

                  Ebome

                  32,1

                  0,35

                  Camarões

                  Cameroon Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Canadá

                  Peace River Light

                  41

                  ND

                  Canadá

                  Peace River Medium

                  33

                  ND

                  Canadá

                  Peace River Heavy

                  23

                  ND

                  Canadá

                  Manyberries

                  36,5

                  ND

                  Canadá

                  Rainbow Light and Medium

                  40,7

                  ND

                  Canadá

                  Pembina

                  33

                  ND

                  Canadá

                  Bells Hill Lake

                  32

                  ND

                  Canadá

                  Fosterton Condensate

                  63

                  ND

                  Canadá

                  Rangeland Condensate

                  67,3

                  ND

                  Canadá

                  Redwater

                  35

                  ND

                  Canadá

                  Lloydminster

                  20,7

                  2,8

                  Canadá

                  Wainwright– Kinsella

                  23,1

                  2,3

                  Canadá

                  Bow River Heavy

                  26,7

                  2,4

                  Canadá

                  Fosterton

                  21,4

                  3

                  Canadá

                  Smiley-Coleville

                  22,5

                  2,2

                  Canadá

                  Midale

                  29

                  2,4

                  Canadá

                  Milk River Pipeline

                  36

                  1,4

                  Canadá

                  Ipl-Mix Sweet

                  40

                  0,2

                  Canadá

                  Ipl-Mix Sour

                  38

                  0,5

                  Canadá

                  Ipl Condensate

                  55

                  0,3

                  Canadá

                  Aurora Light

                  39,5

                  0,4

                  Canadá

                  Aurora Condensate

                  65

                  0,3

                  Canadá

                  Reagan Field

                  35

                  0,2

                  Canadá

                  Synthetic Canadá

                  30,3

                  1,7

                  Canadá

                  Cold Lake

                  13,2

                  4,1

                  Canadá

                  Cold Lake Blend

                  26,9

                  3

                  Canadá

                  Canadian Federated

                  39,4

                  0,3

                  Canadá

                  Chauvin

                  22

                  2,7

                  Canadá

                  Gcos

                  23

                  ND

                  Canadá

                  Gulf Alberta L & M

                  35,1

                  1

                  Canadá

                  Light Sour Blend

                  35

                  1,2

                  Canadá

                  Lloyd Blend

                  22

                  2,8

                  Canadá

                  Peace River Condensate

                  54,9

                  ND

                  Canadá

                  Sarnium Condensate

                  57,7

                  ND

                  Canadá

                  Saskatchewan Light

                  32,9

                  ND

                  Canadá

                  Sweet Mixed Blend

                  38

                  0,5

                  Canadá

                  Syncrude

                  32

                  0,1

                  Canadá

                  Rangeland — South L & M

                  39,5

                  0,5

                  Canadá

                  Northblend Nevis

                  34

                  ND

                  Canadá

                  Canadian Common Condensate

                  55

                  ND

                  Canadá

                  Canadian Common

                  39

                  0,3

                  Canadá

                  Waterton Condensate

                  65,1

                  ND

                  Canadá

                  Panuke Condensate

                  56

                  ND

                  Canadá

                  Federated Light and Medium

                  39,7

                  2

                  Canadá

                  Wabasca

                  23

                  ND

                  Canadá

                  Hibernia

                  37,3

                  0,37

                  Canadá

                  BC Light

                  40

                  ND

                  Canadá

                  Boundary

                  39

                  ND

                  Canadá

                  Albian Heavy

                  21

                  ND

                  Canadá

                  Koch Alberta

                  34

                  ND

                  Canadá

                  Terra Nova

                  32,3

                  ND

                  Canadá

                  Echo Blend

                  20,6

                  3,15

                  Canadá

                  Western Canadian Blend

                  19,8

                  3

                  Canadá

                  Western Canadian Select

                  20,5

                  3,33

                  Canadá

                  White Rose

                  31,0

                  0,31

                  Canadá

                  Access

                  22

                  ND

                  Canadá

                  Premium Albian Synthetic Heavy

                  20,9

                  ND

                  Canadá

                  Albian Residuum Blend (ARB)

                  20,03

                  2,62

                  Canadá

                  Christina Lake

                  20,5

                  3

                  Canadá

                  CNRL

                  34

                  ND

                  Canadá

                  Husky Synthetic Blend

                  31,91

                  0,11

                  Canadá

                  Premium Albian Synthetic (PAS)

                  35,5

                  0,04

                  Canadá

                  Seal Heavy(SH)

                  19,89

                  4,54

                  Canadá

                  Suncor Synthetic A (OSA)

                  33,61

                  0,178

                  Canadá

                  Suncor Synthetic H (OSH)

                  19,53

                  3,079

                  Canadá

                  Peace Sour

                  33

                  ND

                  Canadá

                  Western Canadian Resid

                  20,7

                  ND

                  Canadá

                  Christina Dilbit Blend

                  21,0

                  ND

                  Canadá

                  Christina Lake Dilbit

                  38,08

                  3,80

                  Chade

                  Doba Blend (Early Production)

                  24,8

                  0,14

                  Chade

                  Doba Blend (Later Production)

                  20,8

                  0,17

                  Chile

                  Chile Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  China

                  Taching (Daqing)

                  33

                  0,1

                  China

                  Shengli

                  24,2

                  1

                  China

                  Beibu

                  ND

                  ND

                  China

                  Chengbei

                  17

                  ND

                  China

                  Lufeng

                  34,4

                  ND

                  China

                  Xijiang

                  28

                  ND

                  China

                  Wei Zhou

                  39,9

                  ND

                  China

                  Liu Hua

                  21

                  ND

                  China

                  Boz Hong

                  17

                  0,282

                  China

                  Peng Lai

                  21,8

                  0,29

                  China

                  Xi Xiang

                  32,18

                  0,09

                  Colômbia

                  Onto

                  35,3

                  0,5

                  Colômbia

                  Putamayo

                  35

                  0,5

                  Colômbia

                  Rio Zulia

                  40,4

                  0,3

                  Colômbia

                  Orito

                  34,9

                  0,5

                  Colômbia

                  Cano-Limon

                  30,8

                  0,5

                  Colômbia

                  Lasmo

                  30

                  ND

                  Colômbia

                  Cano Duya-1

                  28

                  ND

                  Colômbia

                  Corocora-1

                  31,6

                  ND

                  Colômbia

                  Suria Sur-1

                  32

                  ND

                  Colômbia

                  Tunane-1

                  29

                  ND

                  Colômbia

                  Casanare

                  23

                  ND

                  Colômbia

                  Cusiana

                  44,4

                  0,2

                  Colômbia

                  Vasconia

                  27,3

                  0,6

                  Colômbia

                  Castilla Blend

                  20,8

                  1,72

                  Colômbia

                  Cupiaga

                  43,11

                  0,082

                  Colômbia

                  South Blend

                  28,6

                  0,72

                  Congo (Brazzaville)

                  Emeraude

                  23,6

                  0,5

                  Congo (Brazzaville)

                  Djeno Blend

                  26,9

                  0,3

                  Congo (Brazzaville)

                  Viodo Marina-1

                  26,5

                  ND

                  Congo (Brazzaville)

                  Nkossa

                  47

                  0,03

                  Congo (Kinshasa)

                  Muanda

                  34

                  0,1

                  Congo (Kinshasa)

                  Congo/Zaire

                  31,7

                  0,1

                  Congo (Kinshasa)

                  Coco

                  30,4

                  0,15

                  Costa do Marfim

                  Espoir

                  31,4

                  0,3

                  Costa do Marfim

                  Lion Cote

                  41,1

                  0,101

                  Dinamarca

                  Dan

                  30,4

                  0,3

                  Dinamarca

                  Gorm

                  33,9

                  0,2

                  Dinamarca

                  Danish North Sea

                  34,5

                  0,26

                  Dubai

                  Dubai (Fateh)

                  31,1

                  2

                  Dubai

                  Margham Light

                  50,3

                  0

                  Equador

                  Oriente

                  29,2

                  1

                  Equador

                  Quito

                  29,5

                  0,7

                  Equador

                  Santa Elena

                  35

                  0,1

                  Equador

                  Limoncoha-1

                  28

                  ND

                  Equador

                  Frontera-1

                  30,7

                  ND

                  Equador

                  Bogi-1

                  21,2

                  ND

                  Equador

                  Napo

                  19

                  2

                  Equador

                  Napo Light

                  19,3

                  ND

                  Egito

                  Belayim

                  27,5

                  2,2

                  Egito

                  El Morgan

                  29,4

                  1,7

                  Egito

                  Rhas Gharib

                  24,3

                  3,3

                  Egito

                  Gulf of Suez Mix

                  31,9

                  1,5

                  Egito

                  Geysum

                  19,5

                  ND

                  Egito

                  East Gharib (J-1)

                  37,9

                  ND

                  Egito

                  Mango-1

                  35,1

                  ND

                  Egito

                  Rhas Budran

                  25

                  ND

                  Egito

                  Zeit Bay

                  34,1

                  0,1

                  Egito

                  East Zeit Mix

                  39

                  0,87

                  Guiné Equatorial

                  Zafiro

                  30,3

                  ND

                  Guiné Equatorial

                  Alba Condensate

                  55

                  ND

                  Guiné Equatorial

                  Ceiba

                  30,1

                  0,42

                  Gabão

                  Gamba

                  31,8

                  0,1

                  Gabão

                  Mandji

                  30,5

                  1,1

                  Gabão

                  Lucina Marine

                  39,5

                  0,1

                  Gabão

                  Oguendjo

                  35

                  ND

                  Gabão

                  Rabi-Kouanga

                  34

                  0,6

                  Gabão

                  T'Catamba

                  44,3

                  0,21

                  Gabão

                  Rabi

                  33,4

                  0,06

                  Gabão

                  Rabi Blend

                  34

                  ND

                  Gabão

                  Rabi Light

                  37,7

                  0,15

                  Gabão

                  Etame Marin

                  36

                  ND

                  Gabão

                  Olende

                  17,6

                  1,54

                  Gabão

                  Gabonian Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Geórgia

                  Georgian Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Gana

                  Bonsu

                  32

                  0,1

                  Gana

                  Salt Pond

                  37,4

                  0,1

                  Guatemala

                  Coban

                  27,7

                  ND

                  Guatemala

                  Rubelsanto

                  27

                  ND

                  Índia

                  Bombay High

                  39,4

                  0,2

                  Indonésia

                  Minas (Sumatron Light)

                  34,5

                  0,1

                  Indonésia

                  Ardjuna

                  35,2

                  0,1

                  Indonésia

                  Attaka

                  42,3

                  0,1

                  Indonésia

                  Suri

                  18,4

                  0,2

                  Indonésia

                  Sanga Sanga

                  25,7

                  0,2

                  Indonésia

                  Sepinggan

                  37,9

                  0,9

                  Indonésia

                  Walio

                  34,1

                  0,7

                  Indonésia

                  Arimbi

                  31,8

                  0,2

                  Indonésia

                  Poleng

                  43,2

                  0,2

                  Indonésia

                  Handil

                  32,8

                  0,1

                  Indonésia

                  Jatibarang

                  29

                  0,1

                  Indonésia

                  Cinta

                  33,4

                  0,1

                  Indonésia

                  Bekapai

                  40

                  0,1

                  Indonésia

                  Katapa

                  52

                  0,1

                  Indonésia

                  Salawati

                  38

                  0,5

                  Indonésia

                  Duri (Sumatran Heavy)

                  21,1

                  0,2

                  Indonésia

                  Sembakung

                  37,5

                  0,1

                  Indonésia

                  Badak

                  41,3

                  0,1

                  Indonésia

                  Arun Condensate

                  54,5

                  ND

                  Indonésia

                  Udang

                  38

                  0,1

                  Indonésia

                  Klamono

                  18,7

                  1

                  Indonésia

                  Bunya

                  31,7

                  0,1

                  Indonésia

                  Pamusian

                  18,1

                  0,2

                  Indonésia

                  Kerindigan

                  21,6

                  0,3

                  Indonésia

                  Melahin

                  24,7

                  0,3

                  Indonésia

                  Bunyu

                  31,7

                  0,1

                  Indonésia

                  Camar

                  36,3

                  ND

                  Indonésia

                  Cinta Heavy

                  27

                  ND

                  Indonésia

                  Lalang

                  40,4

                  ND

                  Indonésia

                  Kakap

                  46,6

                  ND

                  Indonésia

                  Sisi-1

                  40

                  ND

                  Indonésia

                  Giti-1

                  33,6

                  ND

                  Indonésia

                  Ayu-1

                  34,3

                  ND

                  Indonésia

                  Bima

                  22,5

                  ND

                  Indonésia

                  Padang Isle

                  34,7

                  ND

                  Indonésia

                  Intan

                  32,8

                  ND

                  Indonésia

                  Sepinggan — Yakin Mixed

                  31,7

                  0,1

                  Indonésia

                  Widuri

                  32

                  0,1

                  Indonésia

                  Belida

                  45,9

                  0

                  Indonésia

                  Senipah

                  51,9

                  0,03

                  Irão

                  Iranian Light

                  33,8

                  1,4

                  Irão

                  Iranian Heavy

                  31

                  1,7

                  Irão

                  Soroosh (Cyrus)

                  18,1

                  3,3

                  Irão

                  Dorrood (Darius)

                  33,6

                  2,4

                  Irão

                  Rostam

                  35,9

                  1,55

                  Irão

                  Salmon (Sassan)

                  33,9

                  1,9

                  Irão

                  Foroozan (Fereidoon)

                  31,3

                  2,5

                  Irão

                  Aboozar (Ardeshir)

                  26,9

                  2,5

                  Irão

                  Sirri

                  30,9

                  2,3

                  Irão

                  Bahrgansar/Nowruz (SIRIP Blend)

                  27,1

                  2,5

                  Irão

                  Bahr/Nowruz

                  25,0

                  2,5

                  Irão

                  Iranian Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Iraque

                  Basrah Light (Pers, Gulf)

                  33,7

                  2

                  Iraque

                  Kirkuk (Pers, Gulf)

                  35,1

                  1,9

                  Iraque

                  Mishrif (Pers, Gulf)

                  28

                  ND

                  Iraque

                  Bai Hasson (Pers, Gulf)

                  34,1

                  2,4

                  Iraque

                  Basrah Medium (Pers, Gulf)

                  31,1

                  2,6

                  Iraque

                  Basrah Heavy (Pers, Gulf)

                  24,7

                  3,5

                  Iraque

                  Kirkuk Blend (Pers, Gulf)

                  35,1

                  2

                  Iraque

                  N, Rumalia (Pers, Gulf)

                  34,3

                  2

                  Iraque

                  Ras el Behar

                  33

                  ND

                  Iraque

                  Basrah Light (Red Sea)

                  33,7

                  2

                  Iraque

                  Kirkuk (Red Sea)

                  36,1

                  1,9

                  Iraque

                  Mishrif (Red Sea)

                  28

                  ND

                  Iraque

                  Bai Hasson (Red Sea)

                  34,1

                  2,4

                  Iraque

                  Basrah Medium (Red Sea)

                  31,1

                  2,6

                  Iraque

                  Basrah Heavy (Red Sea)

                  24,7

                  3,5

                  Iraque

                  Kirkuk Blend (Red Sea)

                  34

                  1,9

                  Iraque

                  N, Rumalia (Red Sea)

                  34,3

                  2

                  Iraque

                  Ratawi

                  23,5

                  4,1

                  Iraque

                  Basrah Light (Turkey)

                  33,7

                  2

                  Iraque

                  Kirkuk (Turkey)

                  36,1

                  1,9

                  Iraque

                  Mishrif (Turkey)

                  28

                  ND

                  Iraque

                  Bai Hasson (Turkey)

                  34,1

                  2,4

                  Iraque

                  Basrah Medium (Turkey)

                  31,1

                  2,6

                  Iraque

                  Basrah Heavy (Turkey)

                  24,7

                  3,5

                  Iraque

                  Kirkuk Blend (Turkey)

                  34

                  1,9

                  Iraque

                  N, Rumalia (Turkey)

                  34,3

                  2

                  Iraque

                  FAO Blend

                  27,7

                  3,6

                  Cazaquistão

                  Kumkol

                  42,5

                  0,07

                  Cazaquistão

                  CPC Blend

                  44,2

                  0,54

                  Koweit

                  Mina al Ahmadi (Kuwait Export)

                  31,4

                  2,5

                  Koweit

                  Magwa (Lower Jurassic)

                  38

                  ND

                  Koweit

                  Burgan (Wafra)

                  23,3

                  3,4

                  Líbia

                  Bu Attifel

                  43,6

                  0

                  Líbia

                  Amna (high pour)

                  36,1

                  0,2

                  Líbia

                  Brega

                  40,4

                  0,2

                  Líbia

                  Sirtica

                  43,3

                  0,43

                  Líbia

                  Zueitina

                  41,3

                  0,3

                  Líbia

                  Bunker Hunt

                  37,6

                  0,2

                  Líbia

                  El Hofra

                  42,3

                  0,3

                  Líbia

                  Dahra

                  41

                  0,4

                  Líbia

                  Sarir

                  38,3

                  0,2

                  Líbia

                  Zueitina Condensate

                  65

                  0,1

                  Líbia

                  El Sharara

                  42,1

                  0,07

                  Malásia

                  Miri Light

                  36,3

                  0,1

                  Malásia

                  Tembungo

                  37,5

                  ND

                  Malásia

                  Labuan Blend

                  33,2

                  0,1

                  Malásia

                  Tapis

                  44,3

                  0,1

                  Malásia

                  Tembungo

                  37,4

                  0

                  Malásia

                  Bintulu

                  26,5

                  0,1

                  Malásia

                  Bekok

                  49

                  ND

                  Malásia

                  Pulai

                  42,6

                  ND

                  Malásia

                  Dulang

                  39

                  0,037

                  Mauritânia

                  Chinguetti

                  28,2

                  0,51

                  México

                  Isthmus

                  32,8

                  1,5

                  México

                  Maya

                  22

                  3,3

                  México

                  Olmeca

                  39

                  ND

                  México

                  Altamira

                  16

                  ND

                  México

                  Topped Isthmus

                  26,1

                  1,72

                  Países Baixos

                  Alba

                  19,59

                  ND

                  Zona Neutra

                  Eocene (Wafra)

                  18,6

                  4,6

                  Zona Neutra

                  Hout

                  32,8

                  1,9

                  Zona Neutra

                  Khafji

                  28,5

                  2,9

                  Zona Neutra

                  Burgan (Wafra)

                  23,3

                  3,4

                  Zona Neutra

                  Ratawi

                  23,5

                  4,1

                  Zona Neutra

                  Zona Neutra Mix

                  23,1

                  ND

                  Zona Neutra

                  Khafji Blend

                  23,4

                  3,8

                  Nigéria

                  Forcados Blend

                  29,7

                  0,3

                  Nigéria

                  Escravos

                  36,2

                  0,1

                  Nigéria

                  Brass River

                  40,9

                  0,1

                  Nigéria

                  Qua Iboe

                  35,8

                  0,1

                  Nigéria

                  Bonny Medium

                  25,2

                  0,2

                  Nigéria

                  Pennington

                  36,6

                  0,1

                  Nigéria

                  Bomu

                  33

                  0,2

                  Nigéria

                  Bonny Light

                  36,7

                  0,1

                  Nigéria

                  Brass Blend

                  40,9

                  0,1

                  Nigéria

                  Gilli Gilli

                  47,3

                  ND

                  Nigéria

                  Adanga

                  35,1

                  ND

                  Nigéria

                  Iyak-3

                  36

                  ND

                  Nigéria

                  Antan

                  35,2

                  ND

                  Nigéria

                  OSO

                  47

                  0,06

                  Nigéria

                  Ukpokiti

                  42,3

                  0,01

                  Nigéria

                  Yoho

                  39,6

                  ND

                  Nigéria

                  Okwori

                  36,9

                  ND

                  Nigéria

                  Bonga

                  28,1

                  ND

                  Nigéria

                  ERHA

                  31,7

                  0,21

                  Nigéria

                  Amenam Blend

                  39

                  0,09

                  Nigéria

                  Akpo

                  45,17

                  0,06

                  Nigéria

                  EA

                  38

                  ND

                  Nigéria

                  Agbami

                  47,2

                  0,044

                  Noruega

                  Ekofisk

                  43,4

                  0,2

                  Noruega

                  Tor

                  42

                  0,1

                  Noruega

                  Statfjord

                  38,4

                  0,3

                  Noruega

                  Heidrun

                  29

                  ND

                  Noruega

                  Norwegian Forties

                  37,1

                  ND

                  Noruega

                  Gullfaks

                  28,6

                  0,4

                  Noruega

                  Oseberg

                  32,5

                  0,2

                  Noruega

                  Norne

                  33,1

                  0,19

                  Noruega

                  Troll

                  28,3

                  0,31

                  Noruega

                  Draugen

                  39,6

                  ND

                  Noruega

                  Sleipner Condensate

                  62

                  0,02

                  Omã

                  Oman Export

                  36,3

                  0,8

                  Papua Nova Guiné

                  Kutubu

                  44

                  0,04

                  Peru

                  Loreto

                  34

                  0,3

                  Peru

                  Talara

                  32,7

                  0,1

                  Peru

                  High Cold Test

                  37,5

                  ND

                  Peru

                  Bayovar

                  22,6

                  ND

                  Peru

                  Low Cold Test

                  34,3

                  ND

                  Peru

                  Carmen Central-5

                  20,7

                  ND

                  Peru

                  Shiviyacu-23

                  20,8

                  ND

                  Peru

                  Mayna

                  25,7

                  ND

                  Filipinas

                  Nido

                  26,5

                  ND

                  Filipinas

                  Philippines Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Catar

                  Dukhan

                  41,7

                  1,3

                  Catar

                  Qatar Marine

                  35,3

                  1,6

                  Catar

                  Qatar Land

                  41,4

                  ND

                  Ras Al Khaimah

                  Rak Condensate

                  54,1

                  ND

                  Ras Al Khaimah

                  Ras Al Khaimah Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Rússia

                  Urals

                  31

                  2

                  Rússia

                  Russian Export Blend

                  32,5

                  1,4

                  Rússia

                  M100

                  17,6

                  2,02

                  Rússia

                  M100 Heavy

                  16,67

                  2,09

                  Rússia

                  Siberian Light

                  37,8

                  0,4

                  Rússia

                  E4 (Gravenshon)

                  19,84

                  1,95

                  Rússia

                  E4 Heavy

                  18

                  2,35

                  Rússia

                  Purovsky Condensate

                  64,1

                  0,01

                  Rússia

                  Sokol

                  39,7

                  0,18

                  Arábia Saudita

                  Light (Pers, Gulf)

                  33,4

                  1,8

                  Arábia Saudita

                  Heavy (Pers, Gulf) (Safaniya)

                  27,9

                  2,8

                  Arábia Saudita

                  Medium (Pers, Gulf) (Khursaniyah)

                  30,8

                  2,4

                  Arábia Saudita

                  Extra Light (Pers, Gulf) (Berri)

                  37,8

                  1,1

                  Arábia Saudita

                  Light (Yanbu)

                  33,4

                  1,2

                  Arábia Saudita

                  Heavy (Yanbu)

                  27,9

                  2,8

                  Arábia Saudita

                  Medium (Yanbu)

                  30,8

                  2,4

                  Arábia Saudita

                  Berri (Yanbu)

                  37,8

                  1,1

                  Arábia Saudita

                  Medium (Zuluf/Marjan)

                  31,1

                  2,5

                  Sharjah

                  Mubarek, Sharjah

                  37

                  0,6

                  Sharjah

                  Sharjah Condensate

                  49,7

                  0,1

                  Singapura

                  Rantau

                  50,5

                  0,1

                  Espanha

                  Amposta Marina North

                  37

                  ND

                  Espanha

                  Casablanca

                  34

                  ND

                  Espanha

                  El Dorado

                  26,6

                  ND

                  Síria

                  Syrian Straight

                  15

                  ND

                  Síria

                  Thayyem

                  35

                  ND

                  Síria

                  Omar Blend

                  38

                  ND

                  Síria

                  Omar

                  36,5

                  0,1

                  Síria

                  Syrian Light

                  36

                  0,6

                  Síria

                  Souedie

                  24,9

                  3,8

                  Tailândia

                  Erawan Condensate

                  54,1

                  ND

                  Tailândia

                  Sirikit

                  41

                  ND

                  Tailândia

                  Nang Nuan

                  30

                  ND

                  Tailândia

                  Bualuang

                  27

                  ND

                  Tailândia

                  Benchamas

                  42,4

                  0,12

                  Trindade e Tobago

                  Galeota Mix

                  32,8

                  0,3

                  Trindade e Tobago

                  Trintopec

                  24,8

                  ND

                  Trindade e Tobago

                  Land/Trinmar

                  23,4

                  1,2

                  Trindade e Tobago

                  Calypso Miscellaneous

                  30,84

                  0,59

                  Tunísia

                  Zarzaitine

                  41,9

                  0,1

                  Tunísia

                  Ashtart

                  29

                  1

                  Tunísia

                  El Borma

                  43,3

                  0,1

                  Tunísia

                  Ezzaouia-2

                  41,5

                  ND

                  Turquia

                  Turkish Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Ucrânia

                  Ukraine Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Reino Unido

                  Auk

                  37,2

                  0,5

                  Reino Unido

                  Beatrice

                  38,7

                  0,05

                  Reino Unido

                  Brae

                  33,6

                  0,7

                  Reino Unido

                  Buchan

                  33,7

                  0,8

                  Reino Unido

                  Claymore

                  30,5

                  1,6

                  Reino Unido

                  S.V. (Brent)

                  36,7

                  0,3

                  Reino Unido

                  Tartan

                  41,7

                  0,6

                  Reino Unido

                  Tern

                  35

                  0,7

                  Reino Unido

                  Magnus

                  39,3

                  0,3

                  Reino Unido

                  Dunlin

                  34,9

                  0,4

                  Reino Unido

                  Fulmar

                  40

                  0,3

                  Reino Unido

                  Hutton

                  30,5

                  0,7

                  Reino Unido

                  N.W. Hutton

                  36,2

                  0,3

                  Reino Unido

                  Maureen

                  35,5

                  0,6

                  Reino Unido

                  Murchison

                  38,8

                  0,3

                  Reino Unido

                  Ninian Blend

                  35,6

                  0,4

                  Reino Unido

                  Montrose

                  40,1

                  0,2

                  Reino Unido

                  Beryl

                  36,5

                  0,4

                  Reino Unido

                  Piper

                  35,6

                  0,9

                  Reino Unido

                  Forties

                  36,6

                  0,3

                  Reino Unido

                  Brent Blend

                  38

                  0,4

                  Reino Unido

                  Flotta

                  35,7

                  1,1

                  Reino Unido

                  Thistle

                  37

                  0,3

                  Reino Unido

                  S,V, (Ninian)

                  38

                  0,3

                  Reino Unido

                  Argyle

                  38,6

                  0,2

                  Reino Unido

                  Heather

                  33,8

                  0,7

                  Reino Unido

                  South Birch

                  38,6

                  ND

                  Reino Unido

                  Wytch Farm

                  41,5

                  ND

                  Reino Unido

                  Cormorant, North

                  34,9

                  0,7

                  Reino Unido

                  Cormorant, South (Cormorant «A»)

                  35,7

                  0,6

                  Reino Unido

                  Alba

                  19,2

                  ND

                  Reino Unido

                  Foinhaven

                  26,3

                  0,38

                  Reino Unido

                  Schiehallion

                  25,8

                  ND

                  Reino Unido

                  Captain

                  19,1

                  0,7

                  Reino Unido

                  Harding

                  20,7

                  0,59

                  EUA, Alasca

                  ANS

                  ND

                  ND

                  EUA, Colorado

                  Niobrara

                  ND

                  ND

                  EUA, Novo México

                  Four Corners

                  ND

                  ND

                  EUA, Dakota do Norte

                  Bakken

                  ND

                  ND

                  EUA, Dakota do Norte

                  North Dakota Sweet

                  ND

                  ND

                  EUA, Texas

                  WTI

                  ND

                  ND

                  EUA, Texas

                  Eagle Ford

                  ND

                  ND

                  EUA, Utah

                  Covenant

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Beta

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Carpinteria

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Dos Cuadras

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Hondo

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Hueneme

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Pescado

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Point Arguello

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Point Pedernales

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Sacate

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Santa Clara

                  ND

                  ND

                  EUA, Federal OCS

                  Sockeye

                  ND

                  ND

                  Usbequistão

                  Uzbekistan Miscellaneous

                  ND

                  ND

                  Venezuela

                  Jobo (Monagas)

                  12,6

                  2

                  Venezuela

                  Lama Lamar

                  36,7

                  1

                  Venezuela

                  Mariago

                  27

                  1,5

                  Venezuela

                  Ruiz

                  32,4

                  1,3

                  Venezuela

                  Tucipido

                  36

                  0,3

                  Venezuela

                  Venez Lot 17

                  36,3

                  0,9

                  Venezuela

                  Mara 16/18

                  16,5

                  3,5

                  Venezuela

                  Tia Juana Light

                  32,1

                  1,1

                  Venezuela

                  Tia Juana Med 26

                  24,8

                  1,6

                  Venezuela

                  Officina

                  35,1

                  0,7

                  Venezuela

                  Bachaquero

                  16,8

                  2,4

                  Venezuela

                  Cento Lago

                  36,9

                  1,1

                  Venezuela

                  Lagunillas

                  17,8

                  2,2

                  Venezuela

                  La Rosa Medium

                  25,3

                  1,7

                  Venezuela

                  San Joaquin

                  42

                  0,2

                  Venezuela

                  Lagotreco

                  29,5

                  1,3

                  Venezuela

                  Lagocinco

                  36

                  1,1

                  Venezuela

                  Boscan

                  10,1

                  5,5

                  Venezuela

                  Leona

                  24,1

                  1,5

                  Venezuela

                  Barinas

                  26,2

                  1,8

                  Venezuela

                  Sylvestre

                  28,4

                  1

                  Venezuela

                  Mesa

                  29,2

                  1,2

                  Venezuela

                  Ceuta

                  31,8

                  1,2

                  Venezuela

                  Lago Medio

                  31,5

                  1,2

                  Venezuela

                  Tigre

                  24,5

                  ND

                  Venezuela

                  Anaco Wax

                  41,5

                  0,2

                  Venezuela

                  Santa Rosa

                  49

                  0,1

                  Venezuela

                  Bombai

                  19,6

                  1,6

                  Venezuela

                  Aguasay

                  41,1

                  0,3

                  Venezuela

                  Anaco

                  43,4

                  0,1

                  Venezuela

                  BCF-Bach/Lag17

                  16,8

                  2,4

                  Venezuela

                  BCF-Bach/Lag21

                  20,4

                  2,1

                  Venezuela

                  BCF-21,9

                  21,9

                  ND

                  Venezuela

                  BCF-24

                  23,5

                  1,9

                  Venezuela

                  BCF-31

                  31

                  1,2

                  Venezuela

                  BCF Blend

                  34

                  1

                  Venezuela

                  Bolival Coast

                  23,5

                  1,8

                  Venezuela

                  Ceuta/Bach 18

                  18,5

                  2,3

                  Venezuela

                  Corridor Block

                  26,9

                  1,6

                  Venezuela

                  Cretaceous

                  42

                  0,4

                  Venezuela

                  Guanipa

                  30

                  0,7

                  Venezuela

                  Lago Mix Med,

                  23,4

                  1,9

                  Venezuela

                  Larosa/Lagun

                  23,8

                  1,8

                  Venezuela

                  Menemoto

                  19,3

                  2,2

                  Venezuela

                  Cabimas

                  20,8

                  1,8

                  Venezuela

                  BCF-23

                  23

                  1,9

                  Venezuela

                  Oficina/Mesa

                  32,2

                  0,9

                  Venezuela

                  Pilon

                  13,8

                  2

                  Venezuela

                  Recon (Venez)

                  34

                  ND

                  Venezuela

                  102 Tj (25)

                  25

                  1,6

                  Venezuela

                  Tjl Cretaceous

                  39

                  0,6

                  Venezuela

                  Tia Juana Pesado (Heavy)

                  12,1

                  2,7

                  Venezuela

                  Mesa-Recon

                  28,4

                  1,3

                  Venezuela

                  Oritupano

                  19

                  2

                  Venezuela

                  Hombre Pintado

                  29,7

                  0,3

                  Venezuela

                  Merey

                  17,4

                  2,2

                  Venezuela

                  Lago Light

                  41,2

                  0,4

                  Venezuela

                  Laguna

                  11,2

                  0,3

                  Venezuela

                  Bach/Cueta Mix

                  24

                  1,2

                  Venezuela

                  Bachaquero 13

                  13

                  2,7

                  Venezuela

                  Ceuta — 28

                  28

                  1,6

                  Venezuela

                  Temblador

                  23,1

                  0,8

                  Venezuela

                  Lagomar

                  32

                  1,2

                  Venezuela

                  Taparito

                  17

                  ND

                  Venezuela

                  BCF-Heavy

                  16,7

                  ND

                  Venezuela

                  BCF-Medium

                  22

                  ND

                  Venezuela

                  Caripito Blend

                  17,8

                  ND

                  Venezuela

                  Laguna/Ceuta Mix

                  18,1

                  ND

                  Venezuela

                  Morichal

                  10,6

                  ND

                  Venezuela

                  Pedenales

                  20,1

                  ND

                  Venezuela

                  Quiriquire

                  16,3

                  ND

                  Venezuela

                  Tucupita

                  17

                  ND

                  Venezuela

                  Furrial-2 (E, Venezuela)

                  27

                  ND

                  Venezuela

                  Curazao Blend

                  18

                  ND

                  Venezuela

                  Santa Barbara

                  36,5

                  ND

                  Venezuela

                  Cerro Negro

                  15

                  ND

                  Venezuela

                  BCF22

                  21,1

                  2,11

                  Venezuela

                  Hamaca

                  26

                  1,55

                  Venezuela

                  Zuata 10

                  15

                  ND

                  Venezuela

                  Zuata 20

                  25

                  ND

                  Venezuela

                  Zuata 30

                  35

                  ND

                  Venezuela

                  Monogas

                  15,9

                  3,3

                  Venezuela

                  Corocoro

                  24

                  ND

                  Venezuela

                  Petrozuata

                  19,5

                  2,69

                  Venezuela

                  Morichal 16

                  16

                  ND

                  Venezuela

                  Guafita

                  28,6

                  0,73

                  Vietname

                  Bach Ho (White Tiger)

                  38,6

                  0

                  Vietname

                  Dai Hung (Big Bear)

                  36,9

                  0,1

                  Vietname

                  Rang Dong

                  37,7

                  0,5

                  Vietname

                  Ruby

                  35,6

                  0,08

                  Vietname

                  Su Tu Den (Black Lion)

                  36,8

                  0,05

                  Iémen

                  North Yemeni Blend

                  40,5

                  ND

                  Iémen

                  Alif

                  40,4

                  0,1

                  Iémen

                  Maarib Lt,

                  49

                  0,2

                  Iémen

                  Masila Blend

                  30-31

                  0,6

                  Iémen

                  Shabwa Blend

                  34,6

                  0,6

                  Qualquer

                  Xisto betuminoso

                  ND

                  ND

                  Qualquer

                  Shale oil

                  ND

                  ND

                  Qualquer

                  Natural Gas: piped from source

                  ND

                  ND

                  Qualquer

                  Natural Gas: from LNG

                  ND

                  ND

                  Qualquer

                  Shale gas: piped from source

                  ND

                  ND

                  Qualquer

                  Carvão

                  ND

                  ND

         (1)  Regulamento (CE) n.o 684/2009 da Comissão, de 24 de julho de 2009, que aplica a Diretiva 2008/118/CE do Conselho no que diz respeito aos processos informatizados para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto (JO L 197 de 29.7.2009, p. 24).

         (2)  Diretiva 2008/118/CE do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo e que revoga a Diretiva 92/12/CEE (JO L 9 de 14.1.2009, p. 12).

         (3)  O Consórcio JEC reúne o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC), o EUCAR (Conselho Europeu para a Investigação e Desenvolvimento da Indústria Automóvel) e a CONCAWE (associação europeia de companhias petrolíferas para o ambiente, saúde, segurança, refinação e distribuição).

         (4)  http://iet.jrc.ec.europa.eu/about-jec/sites/about-jec/files/documents/report_2013/wtt_report_v4_july_2013_final.pdf

         (5)  Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (JO L 140 de 5.6.2009, p. 1).

         (6)  Regulamento (UE) n.o 600/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, relativo à verificação dos relatórios respeitantes às emissões de gases com efeito de estufa e às toneladas-quilómetro e à acreditação de verificadores em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 181 de 12.7.2012, p. 1).

         (7)  Regulamento (UE) n.o 601/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 181 de 12.7.2012, p. 30).

         (8)  Regulamento (CE) n.o 2964/95 do Conselho, de 20 de dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto (JO L 310 de 22.12.1995, p. 5).

         (9)  Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).

         (10)  Regulamento (CE) n.o 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativo às estatísticas da energia (JO L 304 de 14.11.2008, p. 1).

         (11)  Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas, e que revoga a Decisão n.o 280/2004/CE (JO L 165 de 18.6.2013, p. 13).

         (12)  Regulamento Delegado (UE) n.o 666/2014 da Comissão, de 12 de março de 2014, que estabelece os requisitos essenciais de um sistema de inventário da União tendo em conta os potenciais de aquecimento global e as orientações de inventário internacionalmente aprovadas nos termos do Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 179 de 19.6.2014, p. 26).

      ANEXO II

         CÁLCULO DA NORMA MÍNIMA DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

      Método de cálculo

                  a)

                  A norma mínima dos combustíveis é calculada a partir do consumo médio de combustíveis fósseis da União (gasolina, combustível para motores diesel, gasóleo, GNC e GPL) como segue:
                  em que:

                              «x» representa os vários combustíveis e vetores de energia abrangidos pelo âmbito da presente diretiva, de acordo com a definição do quadro infra;

                              «GHGix» é a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa da quantidade de combustível «x» ou de vetor de energia «x» abrangido pelo âmbito da presente diretiva, vendida anualmente no mercado, expressa em gCO2eq/MJ. Utilizam-se os valores relativos aos combustíveis fósseis que constam do anexo I, parte 2, ponto 5;

                              «MJx» é a energia total fornecida e convertida a partir das quantidades comunicadas de combustível «x», expressa em megajoules.

                  b)

                  Dados de consumo
                  Os dados de consumo utilizados para o cálculo do valor são os seguintes:

                              Combustível

                              Consumo de energia (MJ)

                              Fonte

                              combustível para motores diesel

                              7 894 969  × 106

                              Comunicação dos Estados-Membros à CQNUAC em 2010

                              gasóleo não rodoviário

                              240 763  × 106

                              Gasolina

                              3 844 356  × 106

                              GPL

                              217 563  × 106

                              GNC

                              51 037  × 106

            Intensidade de emissão de gases com efeito de estufa
      A norma mínima dos combustíveis para 2010 é de: 94,1 gCO2eq/MJ

      ANEXO III

         RELATÓRIOS DOS ESTADOS-MEMBROS À COMISSÃO

                  1.

                  Até 31 de dezembro de cada ano, os Estados-Membros comunicam os dados enumerados no ponto 3. Estes dados devem referir-se a todos os combustíveis e energia colocados no mercado em cada Estado-Membro. No caso de misturas de múltiplos biocombustíveis com combustíveis fósseis, devem ser fornecidos os dados relativos a cada biocombustível.

                  2.

                  Os dados referidos no ponto 3 devem ser comunicados separadamente para os combustíveis ou a energia colocados no mercado pelos fornecedores num determinado Estado-Membro (incluindo agrupamentos de fornecedores que operem num único Estado-Membro.

                  3.

                  Para cada combustível e energia, os Estados-Membros comunicam à Comissão os seguintes dados, agregados de acordo com o estabelecido no ponto 2 e em conformidade com a definição do anexo I:

                              a)

                              tipo de combustível ou de energia;

                              b)

                              volume ou quantidade de combustível ou de eletricidade;

                              c)

                              intensidade de emissão de gases com efeito de estufa;

                              d)

                              REM;

                              e)

                              origem;

                              f)

                              local de aquisição.

      ANEXO IV

         MODELO PARA A COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM VISTA À COERÊNCIA DOS DADOS COMUNICADOS

         Combustível – Fornecedores Individuais

                  Entrada

                  Comunicação conjunta (SIM/NÃO)

                  País

                  Fornecedor 1

                  Tipo de combustível 7

                  Código NC do combustível 7

                  Quantidade 2

                  Intensidade média de emissão de GEE

                  Redução de emissões a montante 5

                  Redução em relação à média de 2010

                  em litros

                  em energia

                  1

                  Código NC

                  Intensidade de emissão de GEE 4

                  Matéria-prima

                  Código NC

                  Intensidade de emissão de GEE 4

                  Sustentável (SIM/NÃO)

                  Componente F.1 (componente de combustível fóssil)

                  Componente B.1 (componente de biocombustível)

                  Componente F.n (componente de combustível fóssil)

                  Componente B.m (componente de biocombustível)

                  k

                  Código NC 2

                  Intensidade de emissão de GEE 4

                  Matéria-prima

                  Código NC 2

                  Intensidade de emissão de GEE 4

                  Sustentável (SIM/NÃO)

                  Componente F.1 (componente de combustível fóssil)

                  Componente B.1 (componente de biocombustível)

                  Componente F.n (componente de combustível fóssil)

                  Componente B.m (componente de biocombustível)

         Combustível – Agrupamentos de Fornecedores

                  Entrada

                  Comunicação conjunta (SIM/NÃO)

                  País

                  Fornecedor 1

                  Tipo de combustível 7

                  Código NC do combustível 7

                  Quantidade 2

                  Intensidade média de emissão de GEE

                  Redução de emissões a montante 5

                  Redução em relação à média de 2010

                  em litros

                  em energia

                  I

                  SIM

                  SIM

                  Subtotal

                  Código NC

                  Intensidade de emissão de GEE 4

                  Matéria-prima

                  Código NC

                  Intensidade de emissão de GEE 4

                  Sustentável (SIM/NÃO)

                  Componente F.1 (componente de combustível fóssil)

                  Componente B.1 (componente de biocombustível)

                  Componente F.n (componente de combustível fóssil)

                  Componente B.m (componente de biocombustível)

                  X

                  SIM

                  SIM

                  Subtotal

                  Código NC 2

                  Intensidade de emissão de GEE 4

                  Matéria-prima

                  Código NC 2

                  Intensidade de emissão de GEE 4

                  Sustentável (SIM/NÃO)

                  Componente F.1 (componente de combustível fóssil)

                  Componente B.1 (componente de biocombustível)

                  Componente F.n (componente de combustível fóssil)

                  Componente B.m (componente de biocombustível)

         Eletricidade

                  Comunicação conjunta (SIM/NÃO)

                  País

                  Fornecedor 1

                  Tipo de energia 7

                  Quantidade 6

                  Intensidade de emissão de GEE

                  Redução em relação à média de 2010

                  por energia

                  NÃO

                  Informação sobre agrupamento de fornecedores

                  País

                  Fornecedor 1

                  Tipo de energia 7

                  Quantidade 6

                  Intensidade de emissão de GEE

                  Redução em relação à média de 2010

                  por energia

                  SIM

                  SIM

                  Subtotal

         Origem — Fornecedores Individuais 8

                  Entrada 1

                  Componente F.1

                  Entrada 1

                  Componente F.n

                  Entrada k

                  Componente F.1

                  Entrada k

                  Componente F.n

                  Marca comercial da matéria-prima

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Marca comercial da matéria-prima

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Marca comercial da matéria-prima

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Marca comercial da matéria-prima

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Entrada 1

                  Componente B.1

                  Entrada 1

                  Componente B.m

                  Entrada k

                  Componente B.1

                  Entrada k

                  Componente B.m

                  Processo de produção bio

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Processo de produção bio

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Processo de produção bio

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Processo de produção bio

                  Densidade API 3

                  Toneladas

         Origem – Agrupamentos de Fornecedores 8

                  Entrada I

                  Componente F.1

                  Entrada I

                  Componente F.n

                  Entrada X

                  Componente F.1

                  Entrada X

                  Componente F.n

                  Marca comercial da matéria-prima

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Marca comercial da matéria-prima

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Marca comercial da matéria-prima

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Marca comercial da matéria-prima

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Entrada I

                  Componente B.1

                  Entrada I

                  Componente B.m

                  Entrada X

                  Componente B.1

                  Entrada X

                  Componente B.m

                  Processo de produção bio

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Processo de produção bio

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Processo de produção bio

                  Densidade API 3

                  Toneladas

                  Processo de produção bio

                  Densidade API 3

                  Toneladas

         Local de Aquisição 9

                  Entrada

                  Componente

                  Nome da refinaria ou instalação de tratamento

                  País

                  Nome da refinaria ou instalação de tratamento

                  País

                  Nome da refinaria ou instalação de tratamento

                  País

                  Nome da refinaria ou instalação de tratamento

                  País

                  Nome da refinaria ou instalação de tratamento

                  País

                  Nome da refinaria ou instalação de tratamento

                  País

                  1

                  F.1

                  1

                  F.n

                  1

                  B.1

                  1

                  B.m

                  k

                  F.1

                  k

                  F.n

                  k

                  B.1

                  k

                  B.m

                  I

                  F.1

                  I

                  F.n

                  I

                  B.1

                  I

                  B.m

                  X

                  F.1

                  X

                  F.n

                  X

                  B.1

                  X

                  B.m

         Energia total comunicada e redução conseguida por Estado-Membro

                  Quantidade (por energia) 10

                  Intensidade de emissão de GEE

                  Redução em relação à média de 2010

         Notas:

      O modelo para as comunicações dos fornecedores é idêntico ao modelo para as comunicações dos Estados-Membros.
      As células sombreadas não têm de ser preenchidas.

                  1.

                  A identificação do fornecedor é definida no anexo I, parte 1, ponto 3, alínea a);

                  2.

                  A quantidade de combustível é definida no anexo I, parte 1, ponto 3, alínea c);

                  3.

                  A densidade API é definida em conformidade com o método de ensaio ASTM D287;

                  4.

                  A intensidade de emissão de gases com efeito de estufa é definida no anexo I, parte 1, ponto 3, alínea e);

                  5.

                  A REM é definida no anexo I, parte 1, ponto 3, alínea d); as especificações das comunicações são definidas no anexo I, parte 2, ponto 1;

                  6.

                  A quantidade de eletricidade é definida no anexo I, parte 2, ponto 6;

                  7.

                  Os tipos de combustível e os correspondentes códigos NC são definidos no anexo I, parte 1, ponto 3, alínea b);

                  8.

                  A origem é definida no anexo I, parte 2, ponto 2, e no anexo I, parte 2, ponto 3;

                  9.

                  O local de aquisição é definido no anexo I, parte 2, ponto 3;

                  10.

                  A quantidade total de energia (combustíveis e elétrica) efetivamente consumida.