title: Commission Implementing Directive (EU) 2020/177 of 11 February 2020 amending Council Directives 66/401/EEC, 66/402/EEC, 68/193/EEC, 2002/55/EC, 2002/56/EC and 2002/57/EC, Commission Directives 93/49/EEC and 93/61/EEC and Implementing Directives 2014/21/EU and 2014/98/EU as regards pests of plants on seeds and other plant reproductive material (Text with EEA relevance) (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
                  13.2.2020

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 41/1

         DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2020/177 DA COMISSÃO
         de 11 de fevereiro de 2020
         que altera as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, as Diretivas 93/49/CEE e 93/61/CEE da Comissão e as Diretivas de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE no que diz respeito às pragas dos vegetais em sementes e noutros materiais de reprodução vegetal
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1), nomeadamente o artigo 21.o A,
         Tendo em conta a Diretiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (2), nomeadamente o artigo 21.o A,
         Tendo em conta a Diretiva 68/193/CEE do Conselho, de 9 de abril de 1968, relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha (3), nomeadamente o artigo 17.o A,
         Tendo em conta a Diretiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de julho de 1998, relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais (4), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 5,
         Tendo em conta a Diretiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (5), nomeadamente o artigo 45.o,
         Tendo em conta a Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa à comercialização de batatas de semente (6), nomeadamente o artigo 18.o, alínea c), e o artigo 24.o,
         Tendo em conta a Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (7), nomeadamente o artigo 24.o,
         Tendo em conta a Diretiva 2008/72/CE do Conselho, de 15 de julho de 2008, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes (8), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta a Diretiva 2008/90/CE do Conselho, de 29 de setembro de 2008, relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos (9), nomeadamente o artigo 4.o,
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     O Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho (10) é aplicável a partir de 14 de dezembro de 2019. Para que as suas disposições produzam plenamente efeitos, devem ser adotadas regras de execução que regulamentem as pragas, os vegetais, os produtos vegetais e outros objetos, bem como os respetivos requisitos necessários para proteger o território da União contra os riscos fitossanitários.

                     (2)

                     Tendo em conta o que precede, devem ser estabelecidas regras específicas a fim de indicar as pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena («RNQP») da União, bem como as medidas destinadas a impedir a sua presença nos respetivos vegetais para plantação.

                     (3)

                     As pragas enumeradas no anexo I, parte A, e no anexo II, parte A, secção I, da Diretiva 2000/29/CE do Conselho (11) foram reavaliadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («EFSA»), a fim de estabelecer a lista de pragas de quarentena da União nos termos do artigo 5.o do Regulamento (UE) 2016/2031. A reavaliação foi necessária para atualizar o estatuto fitossanitário dessas pragas, em conformidade com os mais recentes desenvolvimentos técnicos e científicos, e para avaliar a sua conformidade com os critérios do artigo 3.o no que se refere ao território da União e com a secção 1 do anexo I do referido regulamento.

                     (4)

                     A Organização Europeia e Mediterrânica para a Proteção das Plantas (OEPP) procedeu a uma reavaliação das pragas enumeradas no anexo II, parte A, secção II, da Diretiva 2000/29/CE, das culturas constantes do ponto 3 e das pragas constantes do ponto 6 do anexo I da Diretiva 66/401/CEE, bem como das pragas constantes do ponto 3 do anexo II da Diretiva 66/402/CEE, do anexo I e do ponto 4 do anexo II da Diretiva 68/193/CEE, bem como das pragas enumeradas nos atos adotados nos termos do artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 98/56/CE, no anexo II da Diretiva 2002/55/CE, nos anexos I e II da Diretiva 2002/56/CE, bem como das pragas enumeradas nos atos adotados nos termos do artigo 18.o, alínea c), da referida diretiva, no ponto 4 do anexo I e no ponto 5 da parte I do anexo II da Diretiva 2002/57/CE, bem como no artigo 4.o da Diretiva 2008/72/CE.

                     (5)

                     Em resultado dessa reavaliação, as RNQP pertinentes, os respetivos vegetais para plantação e os limiares para a presença de RNQP nos respetivos vegetais para plantação são enumerados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (12). Além disso, as medidas destinadas a impedir a presença de RNQP constam do anexo V do referido regulamento de execução.

                     (6)

                     É adequado que as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/55/CE, 2002/56/CE, 2002/57/CE, 93/49/CEE, 93/61/CEE e as Diretivas de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE prevejam medidas adicionais no que diz respeito às RNQP pertinentes para o seu âmbito de aplicação.

                     (7)

                     Essas diretivas devem, por conseguinte, ser atualizadas, a fim de adaptar ou suprimir disposições relativas a algumas pragas passíveis de serem classificadas como RNQP em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/2031.

                     (8)

                     Por razões de clareza e adaptação ao novo quadro jurídico, deve indicar-se nessas diretivas que as sementes ou outro material de reprodução vegetal, conforme aplicável, devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do artigo 32.o, n.o 3, do artigo 37.o, n.o 2, do artigo 37.o, n.o 4, do artigo 40.o, n.o 2, do artigo 41.o, n.o 2, do artigo 53.o, n.o 2, do artigo 54.o, n.o 2, do artigo 72.o, n.o 1, do artigo 73.o, do artigo 79.o, n.o 2, e do artigo 80.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Essa indicação deve também ser incluída na Diretiva 66/401/CEE, embora não sejam estabelecidos requisitos adicionais para RNQP específicas.

                     (9)

                     Por razões de coerência e harmonização dos diferentes termos utilizados, deve indicar-se nessas diretivas que as sementes ou outro material de reprodução vegetal, conforme aplicável, devem estar praticamente isentos de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade das sementes ou de outro material de reprodução vegetal, conforme aplicável.

                     (10)

                     Em especial, as referências a pragas e os respetivos limiares nos anexos I e II da Diretiva 66/402/CEE devem ser atualizados a fim de assegurar a coerência com a lista das respetivas RNQP e limiares nos termos do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

                     (11)

                     A Diretiva 68/193/CEE deve ser atualizada de modo que inclua novos requisitos que reflitam a evolução dos conhecimentos científicos e técnicos no que se refere à produção de vinha, bem como para incluir novos requisitos com base na avaliação das RNQP realizada pela OEPP. Esses requisitos devem substituir os requisitos sanitários em vigor aplicáveis aos viveiros e incluir os requisitos relativos ao solo e às condições de produção dos viveiros, os requisitos relativos aos sítios de produção, às inspeções, às listas das RNQP e as correspondentes medidas para evitar a sua presença. Os anexos I e II da referida diretiva devem, pois, ser alterados em conformidade.

                     (12)

                     As listas das RNQP, das pragas e dos vegetais constantes dos anexos das Diretivas 93/49/CEE e 93/61/CEE devem ser atualizadas e substituídas por novas listas, a fim de assegurar a coerência com as respetivas RNQP, os vegetais para plantação e os limiares enumerados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

                     (13)

                     Deve ainda ser especificado nessas diretivas que o respetivo material de propagação deve, pelo menos através de uma inspeção visual, estar praticamente isento, no local de produção, de todas as pragas enumeradas nos correspondentes anexos dessas diretivas relativamente ao respetivo material de propagação. Tal é necessário para assegurar uma abordagem menos rigorosa ao nível da produção do que a adotada para os requisitos aplicáveis ao material de propagação comercializado.

                     (14)

                     A lista de insetos estabelecida no anexo II, ponto 3, alínea b), da Diretiva 2002/55/CE deve ser substituída por uma nova lista, a fim de assegurar a coerência com as respetivas RNQP, os vegetais para plantação e os limiares enumerados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

                     (15)

                     As pragas referidas nos anexos I e II da Diretiva 2002/56/CE devem ser substituídas por uma nova lista, a fim de assegurar a coerência com as respetivas RNQP e os limiares para sementes de base e sementes certificadas, tal como enumerados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

                     (16)

                     As referências a pragas, os respetivos limiares, bem como certas condições relativas aos respetivos vegetais para plantação constantes do anexo da Diretiva de Execução 2014/21/UE devem ser alteradas em conformidade.

                     (17)

                     As pragas referidas nos anexos I e II da Diretiva 2002/57/CE devem ser substituídas por uma nova lista, a fim de assegurar a coerência com as respetivas RNQP, os vegetais para plantação e os limiares enumerados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

                     (18)

                     A OEPP concluiu ainda que duas pragas transmitidas pelo solo, nomeadamente Phialophora gregata e Phytophthora megasperma, suscetíveis de ser transmitidas através do solo às sementes de soja, não deviam ser enumeradas como RNQP. Por conseguinte, a matéria inerte já não apresenta um risco em relação a estas pragas e o requisito relativo à matéria inerte para as sementes de soja deve ser excluído do âmbito de aplicação dessa diretiva.

                     (19)

                     A Diretiva de Execução 2014/98/UE deve também ser atualizada a fim de incluir novos requisitos que reflitam a evolução dos conhecimentos científicos e técnicos no que se refere à produção de material de propagação de fruteiras e de plantas de fruteiras, e com base na avaliação das RNQP realizada pela OEPP. Essa atualização deve incluir os requisitos sanitários existentes para as diferentes categorias de material de propagação e incorporar as novas RNQP, bem como medidas para essas RNQP, e incluir requisitos relativos ao sítio de produção, ao local de produção ou à área, a fim de impedir a presença de todas as RNQP enumeradas nos respetivos vegetais para plantação.

                     (20)

                     Aquando da adoção da Diretiva de Execução 2014/98/UE, não existia uma distinção clara entre os materiais presentes nos sítios de produção e os materiais de propagação destinados à comercialização. No que se refere aos requisitos sanitários aplicáveis às diferentes categorias de material de propagação constantes da Diretiva de Execução 2014/98/UE, deve ser estabelecida uma distinção clara entre os requisitos sanitários para as plantas-mãe e os materiais de propagação presentes nos sítios de produção e os materiais de propagação destinados à comercialização. Os materiais de propagação destinados à comercialização devem estar isentos, quando de uma inspeção visual, de todas as RNQP enumeradas no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 para os géneros e espécies em causa. Por este motivo, o anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 contém um limiar de tolerância zero para todas as RNQP. As plantas-mãe e o material de propagação das categorias básica, certificada e Conformitas Agraria Communitatis (CAC) presentes em sítios de produção podem apresentar sintomas de determinadas RNQP desde que tenham sido tomadas medidas adequadas em relação às plantas-mãe e ao material de propagação em causa. Essas medidas podem consistir na remoção das plantas-mãe e do material de propagação da vizinhança de outro material de propagação da mesma categoria ou na eliminação e, se for caso disso, na destruição do material em causa.

                     (21)

                     A Diretiva de Execução 2014/98/UE refere limiares nos artigos 10.o, 16.o e 21.o e no anexo I, parte B, sem indicar a que tipo de material se aplicam esses limiares. Para efeitos de clareza, o anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 contém um limiar de tolerância zero para todas as RNQP em material de propagação de fruteiras e plantas de fruteiras destinados à comercialização. Os artigos 10.o, 16.o e 21.o da Diretiva de Execução 2014/98/UE devem ser atualizados em conformidade com essa abordagem, e os limiares para as RNQP devem ser suprimidos do anexo I, parte B.

                     (22)

                     As novas RNQP devem ser incluídas nos anexos I e II da Diretiva de Execução 2014/98/UE, ao passo que determinados nomes de espécies de frutos devem ser atualizados no anexo III dessa diretiva.

                     (23)

                     Além disso, os requisitos estabelecidos no anexo IV da Diretiva de Execução 2014/98/UE devem ser atualizados tendo em conta a avaliação da OEPP.

                     (24)

                     A presente diretiva deve entrar em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, de modo que permita que as autoridades competentes e os operadores profissionais disponham de tempo suficiente para se prepararem para a sua transposição e aplicação.

                     (25)

                     A fim de conceder às autoridades competentes e aos operadores profissionais o tempo necessário para cumprirem as disposições da presente diretiva, esta deve ser aplicável a partir de 1 de junho de 2020.

                     (26)

                     As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

               ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:

            Artigo 1.o

            Alteração da Diretiva 66/401/CEE
            Os anexos I e II da Diretiva 66/401/CEE são alterados em conformidade com o anexo I da presente diretiva.

            Artigo 2.o

            Alteração da Diretiva 66/402/CEE
            Os anexos I e II da Diretiva 66/402/CEE são alterados em conformidade com o anexo II da presente diretiva.

            Artigo 3.o

            Alteração da Diretiva 68/193/CEE
            Os anexos I e II da Diretiva 68/193/CEE são alterados em conformidade com o anexo III da presente diretiva.

            Artigo 4.o

            Alteração da Diretiva 93/49/CEE
            A Diretiva 93/49/CEE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        O artigo 3.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 3.o

                           Os materiais de propagação de plantas ornamentais devem, pelo menos através de uma inspeção visual, ser considerados, no local de produção, praticamente isentos de todas as pragas enumeradas no anexo no que diz respeito aos respetivos materiais de propagação de plantas ornamentais.
                           A presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) nos materiais de propagação de plantas ornamentais comercializados não deve, pelo menos através de uma inspeção visual, exceder os respetivos limiares estabelecidos no anexo.
                           Os materiais de propagação de plantas ornamentais devem, pelo menos através de uma inspeção visual, estar praticamente isentos de quaisquer pragas, com exceção das pragas enumeradas no anexo no que diz respeito aos materiais de propagação de plantas ornamentais específicos, que reduzam a utilidade e a qualidade desse material, ou de quaisquer sinais ou sintomas ligados a essas pragas.
                           Os materiais devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às RNQP estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031 (*1), bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.

                           (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).»."

                        2)

                        É suprimido o artigo 3.o -A.

                        3)

                        O anexo é substituído pelo texto que consta do anexo IV da presente diretiva.

            Artigo 5.o

            Alteração da Diretiva 93/61/CEE
            A Diretiva 93/61/CEE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        O artigo 3.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 3.o

                           Os materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas devem, pelo menos através de uma inspeção visual, ser considerados, no local de produção, praticamente isentos de todas as pragas enumeradas no anexo relativamente aos respetivos materiais de propagação e plantação.
                           A presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) nos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas comercializados não deve, pelo menos através de uma inspeção visual, exceder os respetivos limiares estabelecidos no anexo.
                           Os materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas devem, através de uma inspeção visual, ser considerados praticamente isentos de quaisquer pragas, com exceção das pragas enumeradas no anexo no que se refere aos respetivos materiais de propagação e plantação, que reduzam a sua utilidade e qualidade.
                           Os materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas devem cumprir igualmente os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena estabelecidos no Regulamento (UE) 2016/2031 (*2) e nos atos de execução adotados no âmbito desse regulamento, incluindo as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.

                           (*2)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).»."

                        2)

                        O anexo é substituído pelo texto que consta do anexo V da presente diretiva.

            Artigo 6.o

            Alteração da Diretiva 2002/55/CE
            Os anexos I e II da Diretiva 2002/55/CE são alterados em conformidade com o anexo VI da presente diretiva.

            Artigo 7.o

            Alteração da Diretiva 2002/56/CE
            Os anexos I e II da Diretiva 2002/56/CE são substituídos pelo texto que consta do anexo VII da presente diretiva.

            Artigo 8.o

            Alteração da Diretiva 2002/57/CE
            Os anexos I e II da Diretiva 2002/57/CE são alterados em conformidade com o anexo VIII da presente diretiva.

            Artigo 9.o

            Alteração da Diretiva de Execução 2014/21/UE
            A Diretiva de Execução 2014/21/UE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        O artigo 2.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 2.o

                           Condições mínimas para as batatas de semente de pré-base

                              1.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de pré-base cumprem as seguintes condições mínimas:

                                          a)

                                          Derivam de plantas-mãe que estão isentas das seguintes pragas: Pectobacterium spp., Dickeya spp., Candidatus Liberibacter solanacearum, Candidatus Phytoplasma solani, Potato spindle tuber viroid, Potato leaf roll virus, Potato virus A, Potato virus M, Potato virus S, Potato virus X e Potato virus Y;

                                          b)

                                          A percentagem em número de vegetais em crescimento não conformes com a variedade e a de vegetais de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,01 %;

                                          c)

                                          O número máximo de gerações no campo deve ser limitado a quatro;

                                          d)

                                          As RNQP, ou os sintomas causados por estas, não devem estar presentes acima dos limiares nas batatas de semente de pré-base, em conformidade com o seguinte quadro:

                                                      RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                      Limiar para a presença de RNQP nos vegetais em crescimento para batatas de semente de pré-base

                                                      Pé negro (Dickeya Samson et al. spp. [1DICKG]; Pectobacterium Waldee emend. Hauben et al. spp. [1PECBG])

                                                      0 %

                                                         Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. [LIBEPS]

                                                      0 %

                                                         Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. [PHYPSO]

                                                      0 %

                                                      Sintomas de mosaico causados por vírus
                                                      e
                                                      sintomas causados pelo Potato leaf roll virus [PLRV00]

                                                      0,1  %

                                                         Potato spindle tuber viroid [PSTVD0]

                                                      0 %

                                                      RNQP ou sintomas causados por estas

                                                      Limiar para a presença de RNQP na descendência direta de batatas de semente de pré-base

                                                      Sintomas de infeção viral

                                                      0,5  %

                              2.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de pré-base podem ser comercializadas como “classes da União PBTC” e “classe da União PB”, em conformidade com as condições estabelecidas no anexo.

                              3.   A conformidade com os requisitos do n.o 1, alíneas b) e d), deve ser verificada através de inspeções oficiais de campo. Em caso de dúvida, tais inspeções devem ser complementadas por testes oficiais às folhas.
                              Quando forem utilizados métodos de micropropagação, a conformidade com o disposto no n.o 1, alínea a), deve ser verificada através de um teste oficial, ou sob supervisão oficial, à planta-mãe.
                              Quando forem utilizados métodos de seleção clonal, a conformidade com o disposto no n.o 1, alínea a), deve ser verificada através de um teste oficial, ou sob supervisão oficial, aos clones existentes.»

                        2)

                        O artigo 3.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 3.o

                           Condições mínimas para os lotes de batatas de semente de pré-base
                           Os Estados-Membros devem assegurar que os lotes de batatas de semente de pré-base cumprem as seguintes condições mínimas:

                                       a)

                                       A presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em massa;

                                       b)

                                       A percentagem em número de batatas afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não deve ultrapassar 0,2 % em massa;

                                       c)

                                       A percentagem em número de batatas com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não deve ultrapassar 3,0 % em massa;

                                       d)

                                       A percentagem em número de batatas afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não deve ultrapassar 5,0 % em massa;

                                       e)

                                       Os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 0,5 % em massa,

                                       f)

                                       Os lotes de batatas de semente de pré-base devem cumprir os seguintes requisitos relativos à presença de RNQP ou doenças causadas pelas respetivas RNQP tal como indicados no quadro:

                                                   RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                   Limiar para a presença de RNQP nos lotes de batatas de semente de pré-base

                                                      Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. [LIBEPS]

                                                   0 %

                                                      Ditylenchus destructor Thorne [DITYDE]

                                                   0 %

                                                   Rizotónia que afeta os tubérculos em mais de 10 % da sua superfície, causada por Thanatephorus cucumeris (A.B. Frank) Donk [RHIZSO]

                                                   1,0  %

                                                   Sarna pulverulenta que afeta os tubérculos em mais de 10 % da sua superfície, causada por Spongospora subterranea (Wallr.) Lagerh. [SPONSU]

                                                   1,0  %

                                       g)

                                       O número total de batatas referidas nas alíneas b) a f) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.».

                        3)

                        O anexo é substituído em conformidade com o estabelecido no anexo IX da presente diretiva.

            Artigo 10.o

            Alteração da Diretiva de Execução 2014/98/UE
            A Diretiva de Execução 2014/98/UE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        O artigo 10.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 10.o

                           Requisitos fitossanitários para plantas-mãe pré-básicas e para material pré-básico

                              1.   Uma planta-mãe pré-básica ou o material pré-básico devem, após inspeção visual nas instalações, nos campos e aos lotes, ser considerados isentos das pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP), enumeradas nos anexos I e II, e em conformidade com os requisitos do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa. A inspeção visual deve ser efetuada pelo organismo oficial responsável e, se for caso disso, pelo fornecedor.
                              O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem proceder à amostragem e à análise da planta-mãe pré-básica ou material pré-básico para as RNQP enumeradas no anexo II, e em conformidade com os requisitos do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa e à categoria.
                              Em caso de dúvidas sobre a presença das RNQP enumeradas no anexo I, o organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem proceder à amostragem e análise da planta-mãe pré-básica ou do material pré-básico em causa.

                              2.   No que respeita à amostragem e à análise previstas no n.o 1, os Estados-Membros devem aplicar os protocolos da OEPP ou outros protocolos reconhecidos a nível internacional. Quando não existam esses protocolos, o organismo oficial responsável deve aplicar os protocolos relevantes estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à Comissão.
                              O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem enviar as amostras aos laboratórios oficialmente aceites pelo organismo oficial responsável.

                              3.   Em caso de resultado positivo de uma análise para qualquer uma das RNQP enumeradas nos anexos I e II no que respeita ao género ou espécie em causa, o fornecedor deve remover a planta-mãe pré-básica ou o material pré-básico infestados da proximidade de outras plantas-mãe pré-básicas e de material pré-básico nos termos do artigo 3.o, n.o 3, ou do artigo 4.o, n.o 3, ou tomar medidas adequadas nos termos do anexo IV.

                              4.   As medidas para assegurar a conformidade com os requisitos do n.o 1 são estabelecidas no anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie em causa e à categoria.

                              5.   O n.o 1 não é aplicável às plantas-mãe pré-básicas e ao material pré-básico durante a criopreservação.».

                        2)

                        No artigo 11.o, o título passa a ter a seguinte redação:

                           «Requisitos relativos ao solo para plantas-mãe pré-básicas e para material pré-básico».

                        3)

                        O artigo 16.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 16.o

                           Requisitos fitossanitários para plantas-mãe básicas e para material básico

                              1.   Uma planta-mãe básica ou o material básico devem, após inspeção visual nas instalações, nos campos e aos lotes, ser considerados isentos das RNQP, enumeradas nos anexos I e II, e em conformidade com os requisitos do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa. A inspeção visual deve ser efetuada pelo organismo oficial responsável e, se for caso disso, pelo fornecedor.
                              O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem proceder à amostragem e à análise da planta-mãe básica ou material básico para as RNQP enumeradas no anexo II, e em conformidade com os requisitos do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa e à categoria.
                              Em caso de dúvidas sobre a presença das RNQP enumeradas no anexo I, o organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem proceder à amostragem e análise da planta-mãe básica ou do material básico em causa.

                              2.   No que respeita à amostragem e à análise previstas no n.o 1, os Estados-Membros devem aplicar os protocolos da OEPP ou outros protocolos reconhecidos a nível internacional. Quando não existam esses protocolos, o organismo oficial responsável deve aplicar os protocolos relevantes estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à Comissão.
                              O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem enviar as amostras aos laboratórios oficialmente aceites pelo organismo oficial responsável.

                              3.   Em caso de resultado positivo de uma análise para qualquer uma das RNQP enumeradas nos anexos I e II no que respeita ao género ou espécie em causa, o fornecedor deve remover a planta-mãe básica ou o material básico infestados da proximidade de outras plantas-mãe básicas e de material básico nos termos do artigo 15.o, n.o 7, ou do artigo 15.o, n.o 8, ou tomar medidas adequadas nos termos do anexo IV.

                              4.   As medidas para assegurar a conformidade com os requisitos do n.o 1 são estabelecidas no anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie em causa e à categoria.

                              5.   O n.o 1 não é aplicável às plantas-mãe básicas e ao material básico durante a criopreservação.».

                        4)

                        No artigo 17.o, o título passa a ter a seguinte redação:

                           «Requisitos relativos ao solo para plantas-mãe básicas e para material básico».

                        5)

                        O artigo 21.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 21.o

                           Requisitos fitossanitários para plantas-mãe certificadas e para material certificado

                              1.   Uma planta-mãe certificada ou o material certificado devem, após inspeção visual nas instalações, nos campos e aos lotes, ser considerados isentos das RNQP, enumeradas nos anexos I e II, e em conformidade com os requisitos do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa. A inspeção visual deve ser efetuada pelo organismo oficial responsável e, se for caso disso, pelo fornecedor.
                              O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem proceder à amostragem e à análise da planta-mãe certificada ou material certificado para as RNQP enumeradas no anexo II, e em conformidade com os requisitos do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa e à categoria.
                              Em caso de dúvidas sobre a presença das RNQP enumeradas no anexo I, o organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem proceder à amostragem e à análise da planta-mãe certificada ou do material certificado em causa.

                              2.   No que respeita à amostragem e à análise previstas no n.o 1, os Estados-Membros devem aplicar os protocolos da OEPP ou outros protocolos reconhecidos a nível internacional. Quando não existam esses protocolos, o organismo oficial responsável deve aplicar os protocolos relevantes estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à Comissão.
                              O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem enviar amostras aos laboratórios oficialmente aceites pelo organismo oficial responsável.

                              3.   Em caso de resultado positivo de uma análise para qualquer uma das RNQP enumeradas nos anexos I e II no que respeita ao género ou espécie em causa, o fornecedor deve remover a planta-mãe certificada ou o material certificado infestados da proximidade de outras plantas-mãe certificadas e de material certificado nos termos do artigo 20.o, n.o 7, ou do artigo 20.o, n.o 8, ou tomar medidas adequadas nos termos do anexo IV.

                              4.   As medidas para assegurar a conformidade com os requisitos do n.o 1 são estabelecidas no anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie em causa e à categoria.

                              5.   O n.o 1 não é aplicável às plantas-mãe certificadas e ao material certificado durante a criopreservação.».

                        6)

                        No artigo 22.o, o título passa a ter a seguinte redação:

                           «Requisitos relativos ao solo para plantas-mãe certificadas e para material certificado».

                        7)

                        No artigo 22.o, n.o 2, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
                        «Salvo disposição em contrário, a amostragem e a análise não devem ser realizadas no caso de fruteiras certificadas.».

                        8)

                        O artigo 26.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 26.o

                           Requisitos fitossanitários para o material CAC

                              1.   O material CAC deve, após inspeção visual realizada pelo fornecedor nas instalações, nos campos e aos lotes na fase de produção, ser considerado praticamente isento das pragas enumeradas nos anexos I e II, no que respeita ao género ou espécie em causa, a menos que indicado de outra forma no anexo IV.
                              O fornecedor deve proceder à amostragem e à análise da fonte identificada de material ou do material CAC para as RNQP enumeradas no anexo II, e em conformidade com os requisitos do anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie em causa e à categoria.
                              Em caso de dúvidas sobre a presença das RNQP enumeradas no anexo I, o fornecedor deve proceder à amostragem e análise da fonte identificada de material ou do material CAC.
                              Os materiais de propagação CAC e as fruteiras CAC em lotes, após a fase de produção, só podem ser comercializados se forem considerados isentos de sinais ou sintomas das pragas enumeradas nos anexos I e II, após inspeção visual efetuada pelo fornecedor.
                              O fornecedor deve levar a cabo as medidas para assegurar a conformidade com os requisitos do n.o 1 nos termos do anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie em causa e à categoria.

                              2.   O n.o 1 não é aplicável ao material CAC durante a criopreservação.».

                        9)

                        É aditado o seguinte artigo 27.o -A:

                           «Artigo 27.o -A
                           Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
                           Para além dos requisitos em matéria de fitossanidade e relativos ao solo dos artigos 9.o, 10.o, 11.o, 16.o, 17.o, 21.o, 22.o e 26.o, o material de propagação e as fruteiras devem ser produzidos em conformidade com os requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou área estabelecidos no anexo IV, a fim de limitar a presença das RNQP enumeradas nesse anexo para o género ou espécie em causa.».

                        10)

                        Os anexos I a IV são substituídos pelo texto constante do anexo X da presente diretiva.

            Artigo 11.o

            Transposição

               1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor, até 31 de maio de 2020, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
               As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.

               2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.

            Artigo 12.o

            Entrada em vigor
            A presente diretiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

            Artigo 13.o

            Destinatários
            Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

            Feito em Bruxelas, em 11 de fevereiro de 2020.

                  Pela Comissão

                  A Presidente

               Ursula VON DER LEYEN

            (1)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2298.

            (2)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2309.

            (3)  JO L 93 de 17.4.1968, p. 15.

            (4)  JO L 226 de 13.8.1998, p. 16.

            (5)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 33.

            (6)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.

            (7)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 74.

            (8)  JO L 205 de 1.8.2008, p. 28.

            (9)  JO L 267 de 8.10.2008, p. 8.

            (10)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).

            (11)  Diretiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de maio de 2000, relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (JO L 169 de 10.7.2000, p. 1).

            (12)  Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (JO L 319 de 10.12.2019, p. 1).

            ANEXO I

               Alteração da Diretiva 66/401/CEE

            A Diretiva 66/401/CEE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        No anexo I, o ponto 5 passa a ter a seguinte redação:
                        «A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade das sementes.
                        A cultura deve também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (“RNQP”) estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031 (*1), bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.
                        A presença de RNQP na cultura e respetivas categorias deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro:

                                    RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                    Vegetais para plantação (género ou espécie)

                                    Limiares para a produção de sementes de pré-base

                                    Limiares para a produção de sementes de base

                                    Limiares para a produção de sementes certificadas

                                       Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus (McCulloch 1925) Davis et al. [CORBIN]

                                       Medicago sativa L.

                                    0 %

                                    0 %

                                    0 %

                                       Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI]

                                       Medicago sativa L.

                                    0 %

                                    0 %

                                    0 %

                           (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).»."

                        2)

                        No anexo II, parte I, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
                        «As sementes devem estar praticamente isentas de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade das sementes.
                        As sementes devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas RNQP estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.
                        A presença de RNQP nas sementes e nas respetivas categorias deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro:

                                    RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                    Vegetais para plantação (género ou espécie)

                                    Limiares para sementes de pré-base

                                    Limiares para sementes de base

                                    Limiares para sementes certificadas

                                       Clavibacter michiganensis ssp. Insidiosus (McCulloch 1925) Davis et al. [CORBIN]

                                       Medicago sativa L.

                                    0 %

                                    0 %

                                    0 %

                                       Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI]

                                       Medicago sativa L.

                                    0 %

                                    0 %

                                    0 %»

               (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).».”

            ANEXO II

               Alteração da Diretiva 66/402/CEE

            A Diretiva 66/402/CEE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        O anexo I é alterado do seguinte modo:

                                    a)

                                    No ponto 3, a parte A passa a ter a seguinte redação:
                                    «A.
                                          Oryza sativa
                                       :
                                    O número de plantas reconhecíveis como sendo manifestamente plantas bravias ou plantas de grão vermelho não excederá:

                                                —

                                                0, em relação à produção de sementes de base,

                                                —

                                                1 por 100 m2, em relação à produção de sementes certificadas, primeira e segunda gerações.»;

                                    b)

                                    O ponto 6 passa a ter a seguinte redação:

                                                «6.

                                                A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade das sementes.
                                                A cultura deve também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (“RNQP”) estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031 (*1), bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.
                                                A presença de RNQP nas culturas deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro:

                                                               Fungos e oomicetas

                                                            RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                            Vegetais para plantação (género ou espécie)

                                                            Limiares para a produção de sementes de pré-base

                                                            Limiares para a produção de sementes de base

                                                            Limiares para a produção de sementes certificadas

                                                               Gibberella fujikuroi Sawada [GIBBFU]

                                                               Oryza sativa L.

                                                            não mais de dois vegetais sintomáticos por 200 m2 observados durante inspeções de campo em alturas adequadas de uma amostra representativa dos vegetais em cada cultura.

                                                            não mais de dois vegetais sintomáticos por 200 m2 observados durante inspeções de campo em alturas adequadas de uma amostra representativa dos vegetais em cada cultura.

                                                            sementes certificadas da primeira geração (C1):
                                                            não mais de quatro vegetais sintomáticos por 200 m2 observados durante inspeções de campo em alturas adequadas de uma amostra representativa dos vegetais em cada cultura.
                                                            sementes certificadas da segunda geração (C2):
                                                            não mais de oito vegetais sintomáticos por 200 m2 observados durante inspeções de campo em alturas adequadas de uma amostra representativa dos vegetais em cada cultura.

                                                               Nemátodes

                                                            RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                            Vegetais para plantação
                                                            (género ou espécie)

                                                            Limiares para a produção de sementes de pré-base

                                                            Limiares para a produção de sementes de base

                                                            Limiares para a produção de sementes certificadas

                                                               Aphelenchoides besseyi Christie [APLOBE]

                                                               Oryza sativa L.

                                                            0 %

                                                            0 %

                                                            0 %

                                       (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).»."

                        2)

                        O anexo II é alterado do seguinte modo:

                                    a)

                                    O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                                «3.

                                                As sementes devem estar praticamente isentas de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade das sementes.
                                                As sementes devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas RNQP estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.
                                                A presença de RNQP nas sementes e nas respetivas categorias deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro:

                                                               Nemátodes

                                                            RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                            Vegetais para plantação
                                                            (género ou espécie)

                                                            Limiares para sementes de pré-base

                                                            Limiares para sementes de base

                                                            Limiares para sementes certificadas

                                                               Aphelenchoides besseyi Christie [APLOBE]

                                                               Oryza sativa L.

                                                            0 %

                                                            0 %

                                                            0 %

                                                               Fungos

                                                               Gibberella fujikuroi Sawada [GIBBFU]

                                                               Oryza sativa L.

                                                            Praticamente isentas

                                                            Praticamente isentas

                                                            Praticamente isentas»

                                    b)

                                    É aditado o seguinte ponto 4:

                                                «4.

                                                A presença de corpos de fungos nas sementes e nas respetivas categorias deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro:

                                                            Categoria

                                                            Número máximo de corpos de fungos, tais como esclerotos ou cravagens, numa amostra com o peso especificado na coluna 3 do anexo III

                                                            Cereais, excluindo os híbridos de Secale cereale:

                                                                        —

                                                                        Sementes de base

                                                            1

                                                                        —

                                                                        Sementes certificadas

                                                            3

                                                            Híbridos de Secale cereale:

                                                                        —

                                                                        Sementes de base

                                                            1

                                                                        —

                                                                        Sementes certificadas

                                                            4 (*2)

               (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).».»

               (*2)  A presença de cinco corpos de fungos, como esclerotos ou fragmentos de esclerotos, ou cravagens numa amostra com o peso prescrito deve ser considerada em conformidade com as normas, sempre que uma segunda amostra de mesmo peso contenha, no máximo, quatro corpos de fungos.».

            ANEXO III

               Alteração da Diretiva 68/193/CEE

            A Diretiva 68/193/CEE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        O anexo I passa a ter a seguinte redação:

                              «ANEXO I

                                 CONDIÇÕES RELATIVAS À CULTURA

                                 Secção 1: Identidade, pureza e condições de cultura

                                          1.

                                          A cultura deve possuir identidade e pureza no que diz respeito à variedade e, se for o caso, ao clone.

                                          2.

                                          As condições de cultura e o nível de desenvolvimento da cultura devem ser de modo a permitir controlos suficientes da identidade e da pureza da cultura no que diz respeito à variedade e, se for o caso, ao clone, bem como do respetivo estado sanitário.

                                 Secção 2: Requisitos sanitários para as vinhas-mãe destinadas à produção de todas as categorias de material de propagação e para os viveiros de todas as categorias

                                          1.

                                          A presente secção aplica-se às vinhas-mãe destinadas à produção de todas as categorias de material de propagação e aos viveiros de todas essas categorias

                                          2.

                                          As vinhas-mãe e os viveiros devem, após inspeção visual, ser considerados isentos das pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) enumeradas nas secções 6 e 7, no que se refere ao género ou espécie em causa.
                                          As vinhas-mãe e os viveiros devem ser objeto de amostragem e análise para deteção das RNQP enumeradas na secção 7, no que se refere ao género ou espécie em causa. Em caso de dúvida quanto à presença das RNQP enumeradas nas secções 6 e 7, no que se refere ao género ou espécie em causa, as vinhas-mãe e os viveiros devem ser objeto de amostragem e de análise.

                                          3.

                                          A inspeção visual e, se for caso disso, a amostragem e a análise das vinhas-mãe e dos viveiros em causa devem ser efetuadas em conformidade com o disposto na secção 8.

                                          4.

                                          A amostragem e a análise, tal como previstas no ponto 2, devem realizar-se nos períodos do ano mais adequados, tendo em conta as condições climáticas e de cultivo da vinha, bem como a biologia das RNQP relevantes para essa vinha.
                                          No que diz respeito à amostragem e análise, os Estados-Membros devem aplicar os protocolos da Organização Europeia e Mediterrânica de Proteção das Plantas (OEPP) ou outros protocolos reconhecidos a nível internacional. Caso esses protocolos não existam, aplicam-se os protocolos pertinentes estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à Comissão.
                                          No que se refere à amostragem e análise de videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação inicial, os Estados-Membros devem aplicar uma indexação biológica aos vegetais indicadores para avaliar a presença de vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, ou outros protocolos equivalentes que sejam internacionalmente reconhecidos.

                                 Secção 3: Requisitos relativos ao solo e condições de produção para as vinhas-mãe destinadas à produção de todas as categorias de material de propagação e para os viveiros de todas as categorias de material de propagação

                                          1.

                                          As videiras em vinhas-mãe e viveiros só podem ser plantadas no solo ou, se for caso disso, em vasos com suportes de cultura, isentos de pragas que possam acolher os vírus enumerados na secção 7. A ausência dessas pragas deve ser determinada por meio de amostragem e de análise.
                                          A amostragem e a análise devem ser efetuadas tendo em conta as condições climáticas e a biologia das pragas que podem acolher os vírus enumerados na secção 7.

                                          2.

                                          A amostragem e a análise não devem ser efetuadas quando a autoridade de controlo oficial concluir, com base numa inspeção oficial, que o solo está isento de quaisquer pragas que possam acolher os vírus enumerados na secção 7.
                                          A amostragem e a análise não devem igualmente ser efetuadas quando não tenham sido cultivadas videiras no solo de produção durante um período de, pelo menos, cinco anos e quando não haja dúvidas quanto à ausência, nesse solo, das pragas que possam acolher os vírus enumerados na secção 7.

                                          3.

                                          No que respeita à amostragem e à análise, os Estados-Membros devem aplicar os protocolos da OEPP ou outros protocolos reconhecidos a nível internacional. Quando não existam esses protocolos, os Estados-Membros devem aplicar os protocolos relevantes estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à Comissão.

                                 Secção 4: Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                          1.

                                          As vinhas-mãe e os viveiros devem ser criados em condições adequadas para evitar qualquer risco de contaminação por pragas que possam acolher os vírus enumerados na secção 7.

                                          2.

                                          Os viveiros não devem ser estabelecidos no interior ou junto de vinhas ou vinhas-mãe. A distância mínima de uma vinha ou vinha-mãe é de três metros.

                                          3.

                                          Para além dos requisitos sanitários e relativos ao solo e das condições de produção das secções 2 e 3, o material de propagação deve ser produzido em conformidade com os requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área estabelecidos na secção 8, a fim de limitar a presença das pragas enumeradas nessa secção.

                                 Secção 5: Inspeções oficiais

                                          1.

                                          O material de propagação produzido nas vinhas-mãe e viveiros deve ser considerado conforme com os requisitos das secções 2 a 4 com base em inspeções oficiais anuais da cultura.

                                          2.

                                          Essas inspeções oficiais devem ser efetuadas pela autoridade de controlo oficial em conformidade com a secção 8.

                                          3.

                                          Podem ser efetuadas inspeções oficiais suplementares da cultura em caso de contestação, em matérias que não interfiram com a qualidade do material de propagação.

                                 Secção 6: Lista das RNQP para as quais a inspeção visual e, em caso de dúvidas, a amostragem e a análise são necessárias para determinar a respetiva presença nos termos da secção 2, ponto 2

                                          Género ou espécie do material de propagação da vinha, com exceção das sementes

                                          RNQP

                                             Insetos e ácaros

                                                Vitis vinifera L. não enxertada

                                             Viteus vitifoliae Fitch [VITEVI]

                                             Insetos e ácaros

                                                Vitis L., com exceção de Vitis vinifera L. não enxertada

                                             Viteus vitifoliae Fitch [VITEVI]

                                             Bactérias

                                                Vitis L.

                                             Xylophilus ampelinus Willems et al. [XANTAM]

                                             Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                                Vitis L.

                                             Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. [PHYPSO]

                                 Secção 7: Lista das RNQP para as quais a inspeção visual e, em casos específicos, a amostragem e a análise são necessárias para determinar a respetiva presença nos termos da secção 2, ponto 2, e da secção 8

                                          Género ou espécie

                                          RNQP

                                             Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                             Material de propagação de Vitis L., com exceção de sementes

                                             Arabis mosaic virus [ARMV00]

                                             Grapevine fanleaf virus [GFLV00]

                                             Grapevine leafroll associated virus 1 [GLRAV1]

                                             Grapevine leafroll associated virus 3 [GLRAV3]

                                             Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                             Porta-enxertos de Vitis spp. e seus híbridos, exceto Vitis vinifera L.

                                             Arabis mosaic virus [ARMV00]

                                             Grapevine fanleaf virus [GFLV00]

                                             Grapevine leafroll associated virus 1 [GLRAV1]

                                             Grapevine leafroll associated virus 3 [GLRAV3]

                                             Grapevine fleck virus [GFKV00]

                                 Secção 8: Requisitos relativos às medidas para as vinhas-mãe de Vitis L. e, se for caso disso, para os viveiros por categoria, nos termos da secção 2, ponto 2

                                       Vitis L.

                              1.   Material de propagação inicial, material de propagação básico e material certificado

                                 Inspeções visuais

                              A autoridade de controlo oficial deve realizar inspeções visuais às vinhas-mãe e aos viveiros pelo menos uma vez por estação vegetativa para todas as RNQP enumeradas nas secções 6 e 7.
                              2.   Material de propagação inicial

                                 Amostragem e análise

                              Todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação inicial devem ser objeto de amostragem e análise no que diz respeito à presença de Arabis mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated virus 3. Essa amostragem e análise devem ser repetidas a intervalos subsequentes de cinco anos.
                              As vinhas-mãe destinadas à produção de porta-enxertos devem, para além da amostragem e análise dos vírus referidos no primeiro travessão, ser objeto de amostragem e análise uma vez no que se refere à presença do Grapevine fleck virus.
                              Os resultados da amostragem e da análise devem estar disponíveis antes da aceitação das vinhas-mãe em causa.
                              3.   Material de propagação básico

                                 Amostragem e análise

                              Todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação básico devem ser objeto de amostragem e análise no que diz respeito à presença de Arabis mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated virus 3.
                              A amostragem e a análise devem ter início em vinhas-mãe de seis anos e ser realizadas a intervalos subsequentes de seis anos.
                              Os resultados da amostragem e da análise devem estar disponíveis antes da aceitação das vinhas-mãe em causa.
                              4.   Material certificado

                                 Amostragem e análise

                              Uma parte representativa das videiras numa vinha-mãe destinada à produção de material certificado deve ser objeto de amostragem e análise no que diz respeito à presença de Arabis mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated virus 3.
                              A amostragem e a análise devem ter início em vinhas-mãe de dez anos e ser realizadas a intervalos subsequentes de dez anos.
                              Os resultados da amostragem e da análise devem estar disponíveis antes da aceitação das vinhas-mãe em causa.
                              5.   Material de propagação inicial, material de propagação básico e material certificado

                                 Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área e de acordo com as RNQP em causa

                                          a)

                                                Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.

                                                      i)

                                                      as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al., ou

                                                      ii)

                                                      não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. nas videiras no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, ou

                                                      iii)

                                                      devem ser satisfeitas as seguintes condições no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.:

                                                                  —

                                                                  todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação inicial e de material de propagação básico que apresentem sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. foram eliminadas, e

                                                                  —

                                                                  todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material certificado que apresentem sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. foram, pelo menos, excluídas da propagação, e

                                                                  —

                                                                  caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al., o lote completo desse material deve ser sujeito a um tratamento com água quente ou a outro tratamento adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que sejam internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al..

                                          b)

                                                Xylophilus ampelinus Willems et al.

                                                      i)

                                                      as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Xylophilus ampelinus Willems et al., ou

                                                      ii)

                                                      não se observaram sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. nas videiras no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, ou

                                                      iii)

                                                      devem ser satisfeitas as seguintes condições no que se refere à presença de Xylophilus ampelinus Willems et al.:

                                                                  —

                                                                  todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação inicial, de material de propagação básico e de material certificado que apresentem sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. foram eliminadas e são tomadas medidas de higiene adequadas, e

                                                                  —

                                                                  as videiras do sítio de produção que apresentem sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. devem ser tratadas com um bactericida após a poda, a fim de assegurar a ausência de Xylophilus ampelinus Willems et al., e

                                                                  —

                                                                  caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al., o lote completo desse material deve ser sujeito a um tratamento com água quente ou a outro tratamento adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Xylophilus ampelinus Willems et al..

                                          c)

                                                Arabis mosaic virus
                                             ,
                                                Grapevine fanleaf virus
                                             ,
                                                Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated virus 3

                                                      i)

                                                      as seguintes condições devem estar preenchidas no que se refere à presença de Arabis mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated virus 3:

                                                                  —

                                                                  não se observaram sintomas desses vírus nas videiras em vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação inicial e de material de propagação básico, e

                                                                  —

                                                                  foram observados sintomas desses vírus em não mais de 5 % das videiras em vinhas-mãe destinadas à produção de material certificado, e essas videiras foram eliminadas e destruídas, ou

                                                      ii)

                                                      todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação inicial, e o material de propagação inicial, devem ser mantidos em instalações à prova de insetos para assegurar a ausência de Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated virus 3.

                                          d)

                                                Viteus vitifoliae Fitch

                                                      i)

                                                      as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Viteus vitifoliae Fitch, ou

                                                      ii)

                                                      as videiras devem ser enxertadas em porta-enxertos resistentes a Viteus vitifoliae Fitch, ou

                                                                  —

                                                                  todas as videiras em vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação inicial e todo o material de propagação inicial devem ser mantidos em instalações à prova de insetos e não se observaram sintomas de Viteus vitifoliae Fitch nessas videiras durante a última estação vegetativa completa, e

                                                                  —

                                                                  caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de Viteus vitifoliae Fitch, o lote completo desse material deve ser sujeito a um tratamento de fumigação, um tratamento com água quente ou outro tratamento adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que sejam internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Viteus vitifoliae Fitch.

                                    6.   Materiais standard

                                 Inspeções visuais

                              A autoridade de controlo oficial deve realizar inspeções visuais às vinhas-mãe e aos viveiros pelo menos uma vez por estação vegetativa para todas as RNQP enumeradas nas secções 6 e 7.

                                 Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área de acordo com as RNQP em causa

                                          a)

                                                Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.

                                                      i)

                                                      as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al., ou

                                                      ii)

                                                      não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. nas videiras no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, ou

                                                      iii)

                                                                  —

                                                                  todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material standard que apresentem sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. foram, pelo menos, excluídas de propagação, e

                                                                  —

                                                                  caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al., o lote completo desse material deve ser sujeito a um tratamento com água quente ou a outro tratamento adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que sejam internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al..

                                          b)

                                                Xylophilus ampelinus Willems et al.

                                                      i)

                                                      as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Xylophilus ampelinus Willems et al., ou

                                                      ii)

                                                      não se observaram sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. nas videiras no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, ou

                                                      iii)

                                                      devem ser satisfeitas as seguintes condições no que se refere à presença de Xylophilus ampelinus Willems et al.:

                                                                  —

                                                                  todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material standard que apresentem sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. foram eliminadas e são tomadas medidas de higiene adequadas, e

                                                                  —

                                                                  as videiras do sítio de produção que apresentem sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. devem ser tratadas com um bactericida após a poda, a fim de assegurar a ausência de Xylophilus ampelinus Willems et al., e

                                                                  —

                                                                  caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al., o lote completo desse material deve ser sujeito a um tratamento com água quente ou a outro tratamento adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que sejam internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Xylophilus ampelinus Willems et al..

                                          c)

                                                Arabis mosaic virus
                                             ,
                                                Grapevine fanleaf virus
                                             ,
                                                Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated virus 3

                                          Não se observaram sintomas de qualquer dos vírus (Arabis mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated virus 3) em mais de 10 % das videiras em vinhas-mãe destinadas à produção de material standard, e essas videiras foram eliminadas da propagação.

                                          d)

                                                Viteus vitifoliae Fitch

                                                      i)

                                                      as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Viteus vitifoliae Fitch, ou

                                                      ii)

                                                      as videiras devem ser enxertadas em porta-enxertos resistentes a Viteus vitifoliae Fitch, ou

                                                      iii)

                                                      caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de Viteus vitifoliae Fitch, o lote completo desse material deve ser sujeito a um tratamento de fumigação, um tratamento com água quente ou outro tratamento adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que sejam internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Viteus vitifoliae Fitch.».

                        2)

                        No anexo II, parte I, o ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

                                    «4.

                                    O material de propagação deve estar praticamente isento de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade do material de propagação.
                                    O material de propagação deve igualmente cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União e às pragas de quarentena de zonas protegidas estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.».

            ANEXO IV

               Alteração da Diretiva 93/49/CEE

            O anexo da Diretiva 93/49/CEE passa a ter a seguinte redação:

                     «ANEXO

                                    Bactérias

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Género ou espécie de material de propagação de plantas ornamentais

                                 Limiar para a presença de RNQP no material de propagação de plantas ornamentais

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. [ERWIAM]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Amelanchier Medik., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Medik., Crataegus Tourn. ex L., Cydonia Mill., Eriobtrya Lindl., Malus Mill., Mespilus Bosc ex Spach, Photinia davidiana Decne., Pyracantha M. Roem., Pyrus L., Sorbus L.

                                 0 %

                                    Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie [PSDMPE]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Prunus persica (L.) Batsch, Prunus salicina Lindl.

                                 0 %

                                    Spiroplasma citri Saglio et al. [SPIRCI]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Citrus L., híbridos de Citrus L., Fortunella Swingle., híbridos de Fortunella Swingle., Poncirus Raf., híbridos de Poncirus Raf.

                                 0 %

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. [XANTPR]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Prunus L.

                                 0 %

                                    Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. [XANTEU]

                                    Capsicum annuum L.

                                 0 %

                                    Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al. [XANTGA]

                                    Capsicum annuum L.

                                 0 %

                                    Xanthomonas perforans Jones et al. [XANTPF]

                                    Capsicum annuum L.

                                 0 %

                                    Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. [XANTVE]

                                    Capsicum annuum L.

                                 0 %

                                    Fungos e oomicetas

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Género ou espécie de material de propagação de plantas ornamentais

                                 Limiar para a presença de RNQP no material de propagação de plantas ornamentais

                                    Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr [ENDOPA]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Castanea L.

                                 0 %

                                    Dothistroma pini Hulbary [DOTSPI]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Pinus L.

                                 0 %

                                    Dothistroma septosporum (Dorogin) Morelet [SCIRPI]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Pinus L.

                                 0 %

                                    Lecanosticta acicola (von Thümen) Sydow [SCIRAC]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Pinus L.

                                 0 %

                                    Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de Toni [PLASHA]

                                 Sementes

                                    Helianthus annuus L.

                                 0 %

                                    Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley [DEUTTR]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Citrus L., híbridos de Citrus L., Fortunella Swingle., híbridos de Fortunella Swingle., Poncirus Raf., híbridos de Poncirus Raf.

                                 0 %

                                    Puccinia horiana P. Hennings [PUCCHN]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Chrysanthemum L.

                                 0 %

                                    Insetos e ácaros

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Género ou espécie de material de propagação de plantas ornamentais

                                 Limiar para a presença de RNQP no material de propagação de plantas ornamentais

                                    Aculops fuchsiae Keifer [ACUPFU]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Fuchsia L.

                                 0 %

                                    Opogona sacchari Bojer [OPOGSC]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Beaucarnea Lem., Bougainvillea Comm. ex Juss., Crassula L., Crinum L., Dracaena Vand. ex L., Ficus L., Musa L., Pachira Aubl., Palmae, Sansevieria Thunb., Yucca L.

                                 0 %

                                    Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) [RHYCFE]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção das sementes de Palmae, no que diz respeito aos seguintes géneros e espécies

                                    Areca catechu L., Arenga pinnata (Wurmb) Merr., Bismarckia Hildebr. & H. Wendl., Borassus flabellifer L., Brahea armata S. Watson, Brahea edulis H.Wendl., Butia capitata (Mart.) Becc., Calamus merrillii Becc., Caryota maxima Blume, Caryota cumingii Lodd. ex Mart., Chamaerops humilis L., Cocos nucifera L., Corypha utan Lam., Copernicia Mart., Elaeis guineensis Jacq., Howea forsteriana Becc., Jubaea chilensis (Molina) Baill., Livistona australis C. Martius, Livistona decora (W. Bull) Dowe, Livistona rotundifolia (Lam.) Mart., Metroxylon sagu Rottb., Phoenix canariensis Chabaud, Phoenix dactylifera L., Phoenix reclinata Jacq., Phoenix roebelenii O’Brien, Phoenix sylvestris (L.) Roxb., Phoenix theophrasti Greuter, Pritchardia Seem. & H. Wendl., Ravenea rivularis Jum. & H. Perrier, Roystonea regia (Kunth) O.F. Cook, Sabal palmetto (Walter) Lodd. ex Schult. & Schult.f., Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman, Trachycarpus fortunei (Hook.) H. Wendl., Washingtonia H. Wendl.

                                 0 %

                                    Nemátodes

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Género ou espécie de material de propagação de plantas ornamentais

                                 Limiar para a presença de RNQP no material de propagação de plantas ornamentais

                                    Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI]

                                    Allium L.

                                 0 %

                                    Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Camassia Lindl., Chionodoxa Boiss., Crocus flavus Weston, Galanthus L., Hyacinthus Tourn. ex L, Hymenocallis Salisb., Muscari Mill., Narcissus L., Ornithogalum L., Puschkinia Adams, Scilla L., Sternbergia Waldst. & Kit., Tulipa L.

                                 0 %

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Género ou espécie de material de propagação de plantas ornamentais

                                 Limiar para a presença de RNQP no material de propagação de plantas ornamentais

                                    Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider [PHYPMA]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Malus Mill.

                                 0 %

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider [PHYPPR]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Prunus L.

                                 0 %

                                    Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider [PHYPPY]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Pyrus L.

                                 0 %

                                    Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. [PHYPSO]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Lavandula L.

                                 0 %

                                    Chrysanthemum stunt viroid [CSVD00]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Argyranthemum Webb ex Sch.Bip., Chrysanthemum L.

                                 0 %

                                    Citrus exocortis viroid [CEVD00]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Citrus L.

                                 0 %

                                    Citrus tristeza virus [CTV000] (isolados da UE)

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Citrus L., híbridos de Citrus L., Fortunella Swingle., híbridos de Fortunella Swingle., Poncirus Raf., híbridos de Poncirus Raf.

                                 0 %

                                    Impatiens necrotic spot tospovirus [INSV00]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Begonia x hiemalis

                                 Fotsch, híbridos de Impatiens L. New Guinea

                                 0 %

                                    Potato spindle tuber viroid [PSTVD0]

                                    Capsicum annuum L.,

                                 0 %

                                    Plum pox virus [PPV000]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Prunus armeniaca L., Prunus blireiana Andre, Prunus brigantina Vill., Prunus cerasifera Ehrh., Prunus cistena Hansen, Prunus curdica Fenzl and Fritsch., Prunus domestica L., Prunus domestica ssp. insititia (L.) C.K. Schneid, Prunus domestica ssp. italica (Borkh.) Hegi., Prunus dulcis (Miller) Webb, Prunus glandulosa Thunb., Prunus holosericea Batal., Prunus hortulana Bailey, Prunus japonica Thunb., Prunus mandshurica (Maxim.) Koehne, Prunus maritima Marsh., Prunus mume Sieb. and Zucc., Prunus nigra Ait., Prunus persica (L.) Batsch, Prunus salicina L., Prunus sibirica L., Prunus simonii Carr., Prunus spinosa L., Prunus tomentosa Thunb., Prunus triloba Lindl.

                                             —

                                             outras espécies de Prunus L. sensíveis ao Plum Pox virus

                                 0 %

                                    Tomato spotted wilt tospovirus [TSWV00]

                                 Material de propagação de plantas ornamentais, com exceção de sementes

                                    Begonia x hiemalis

                                 Fotsch, Capsicum annuum L., Chrysanthemum L., Gerbera L., híbridos de Impatiens L. New Guinea, Pelargonium L.

                                 0 %»

            ANEXO V

               Alteração da Diretiva 93/61/CEE

            O anexo da Diretiva 93/61/CEE passa a ter a seguinte redação:

                     «ANEXO

                        RNQP relativas a materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas

                                    Bactérias

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Material de propagação e plantação de produtos hortícolas (género ou espécie)

                                 Limiar para a presença de RNQP nos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas

                                    Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al. [CORBMI]

                                    Solanum lycopersicum L.

                                 0 %

                                    Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. [XANTEU]

                                    Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                 0 %

                                    Xanthomonas gardneri (ex Šutič 1957) Jones et al. [XANTGA]

                                    Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                 0 %

                                    Xanthomonas perforans Jones et al. [XANTPF]

                                    Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                 0 %

                                    Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. [XANTVE]

                                    Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                 0 %

                                    Fungos e oomicetas

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Material de propagação e plantação de produtos hortícolas (género ou espécie)

                                 Limiar para a presença de RNQP nos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas

                                    Fusarium Link (género anamórfico) [1FUSAG], exceto Fusarium oxysporum f. sp. albedinis (Kill. & Maire) W.L. Gordon [FUSAAL] e Fusarium circinatum Nirenberg & O’Donnell [GIBBCI]

                                    Asparagus officinalis L.

                                 0 %

                                    Helicobasidium brebissonii (Desm.) Donk [HLCBBR]

                                    Asparagus officinalis L.

                                 0 %

                                    Stromatinia cepivora Berk. [SCLOCE]

                                    Allium cepa L., Allium fistulosum L., Allium porrum L., Allium sativum L.

                                 0 %

                                    Verticillium dahliae Kleb. [VERTDA]

                                    Cynara cardunculus L.

                                 0 %

                                    Nemátodes

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Material de propagação e plantação de produtos hortícolas (género ou espécie)

                                 Limiar para a presença de RNQP nos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas

                                    Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI]

                                    Allium cepa L., Allium sativum L.

                                 0 %

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                 RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                 Material de propagação e plantação de produtos hortícolas (género ou espécie)

                                 Limiar para a presença de RNQP nos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas

                                    Leek yellow stripe virus [LYSV00]

                                    Allium sativum L.

                                 1 %

                                    Onion yellow dwarf virus [OYDV00]

                                    Allium cepa L., Allium sativum L.

                                 1 %

                                    Potato spindle tuber viroid [PSTVD0]

                                    Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                 0 %

                                    Tomato spotted wilt tospovirus [TSWV00]

                                    Capsicum annuum L., Lactuca sativa L., Solanum lycopersicum L., Solanum melongena L.

                                 0 %

                                    Tomato yellow leaf curl virus [TYLCV0]

                                    Solanum lycopersicum L.

                                 0 %»

            ANEXO VI

               Alteração dos anexos I e II da Diretiva 2002/55/CE

            A Diretiva 2002/55/CE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        No anexo I, o ponto 5 passa a ter a seguinte redação:

                                    «5.

                                    A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade do material de propagação.
                                    A cultura deve também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (“RNQP”) estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031 (*1), bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.

                           (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).»."

                        2)

                        O anexo II é alterado do seguinte modo:

                                    a)

                                    O ponto 2 passa a ter a seguinte redação:

                                                «2.

                                                As sementes devem estar praticamente isentas de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade do material de propagação.
                                                As sementes devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas RNQP estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.»;

                                    b)

                                    O ponto 3, alínea b), passa a ter a seguinte redação:

                                                «b)

                                                A presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) em sementes de produtos hortícolas não deve, pelo menos através de uma inspeção visual, exceder os respetivos limiares estabelecidos no seguinte quadro:

                                                               Bactérias

                                                            RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                            Género ou espécie de sementes de produtos hortícolas

                                                            Limiar para a presença de RNQP nas sementes de produtos hortícolas

                                                               Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al. [CORBMI]

                                                               Solanum lycopersicum L.

                                                            0 %

                                                               Xanthomonas axonopodis pv. phaseoli (Smith) Vauterin et al. [XANTPH]

                                                               Phaseolus vulgaris L.

                                                            0 %

                                                               Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. [XANTEU]

                                                               Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                                            0 %

                                                               Xanthomonas fuscans subsp. fuscans Schaad et al. [XANTFF]

                                                               Phaseolus vulgaris L.

                                                            0 %

                                                               Xanthomonas gardneri (ex Šutič 1957) Jones et al [XANTGA]

                                                               Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                                            0 %

                                                               Xanthomonas perforans Jones et al. [XANTPF]

                                                               Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                                            0 %

                                                               Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. [XANTVE]

                                                               Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                                            0 %

                                                               Insetos e ácaros

                                                            RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                            Género ou espécie de sementes de produtos hortícolas

                                                            Limiar para a presença de RNQP nas sementes de produtos hortícolas

                                                               Acanthoscelides obtectus (Say) [ACANOB]

                                                               Phaseolus coccineus L., Phaseolus vulgaris L.

                                                            0 %

                                                               Bruchus pisorum (Linnaeus) [BRCHPI]

                                                               Pisum sativum L.

                                                            0 %

                                                               Bruchus rufimanus Boheman [BRCHRU]

                                                               Vicia faba L.

                                                            0 %

                                                               Nemátodes

                                                            RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                            Género ou espécie de sementes de produtos hortícolas

                                                            Limiar para a presença de RNQP nas sementes de produtos hortícolas

                                                               Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI]

                                                               Allium cepa L., Allium porrum L.

                                                            0 %

                                                               Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                                            RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                            Género ou espécie de sementes de produtos hortícolas

                                                            Limiar para a presença de RNQP nas sementes de produtos hortícolas

                                                               Pepino mosaic virus [PEPMV0]

                                                               Solanum lycopersicum L.

                                                            0 %

                                                               Potato spindle tuber viroid [PSTVD0]

                                                               Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L.

                                                            0 %»

               (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).».”

            ANEXO VII

               Alteração da Diretiva 2002/56/CE

            A Diretiva 2002/56/CE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        O anexo I passa a ter a seguinte redação:

                              «ANEXO I

                                 CONDIÇÕES MÍNIMAS A QUE DEVE OBEDECER A BATATA DE SEMENTE

                                          1.

                                          No caso das sementes de base, a percentagem em número de plantas em crescimento não conformes com a variedade e de plantas de variedades estranhas não deve ultrapassar, em conjunto, 0,1 %, e na descendência direta não deve ultrapassar, em conjunto, 0,25 %.

                                          2.

                                          No caso das sementes certificadas, a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e de plantas de variedades estranhas não deve ultrapassar, em conjunto, 0,5 %, e na descendência direta não deve ultrapassar, em conjunto, 0,5 %.

                                          3.

                                          As batatas de semente devem cumprir os seguintes requisitos relativos à presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP), ou doenças causadas pelas RNQP, e respetivas categorias tal como indicados no seguinte quadro:

                                                      RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                      Limiar nos vegetais em crescimento para sementes de base

                                                      Limiar nos vegetais em crescimento para sementes certificadas

                                                      Pé negro (Dickeya Samson et al. spp. [1DICKG]; Pectobacterium Waldee emend. Hauben et al. spp. [1PECBG])

                                                      1,0  %

                                                      4,0  %

                                                         Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. [LIBEPS]

                                                      0 %

                                                      0 %

                                                         Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. [PHYPSO]

                                                      0 %

                                                      0 %

                                                      Sintomas de mosaico causados por vírus
                                                      e
                                                      Sintomas causados pelo Potato leaf roll virus [PLRV00]

                                                      0,8  %

                                                      6,0  %

                                                         Potato spindle tuber viroid [PSTVD0]

                                                      0 %

                                                      0 %

                                                      RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                      Limiar na descendência direta de sementes de base

                                                      Limiar na descendência direta de sementes certificadas

                                                      Sintomas de infeção viral

                                                      4,0  %

                                                      10,0  %

                                          4.

                                          O número máximo de gerações de sementes de base é quatro e o número máximo de gerações combinadas de sementes de pré-base no campo e de sementes de base é sete.
                                          O número máximo de gerações de sementes certificadas é dois.
                                          Se a geração não estiver indicada no rótulo oficial, considera-se que as batatas de semente em causa pertencem à última geração permitida na categoria respetiva.».

                        2)

                        O anexo II passa a ter a seguinte redação:

                              «ANEXO II

                                 CONDIÇÕES MÍNIMAS DE QUALIDADE DOS LOTES DE BATATA DE SEMENTE

                              São admitidas para as batatas de semente as seguintes tolerâncias para impurezas, imperfeições e RNQP, ou sintomas causados pelas RNQP:

                                          1)

                                          Presença de terra e corpos estranhos: 1,0 % em massa para a batata de semente de base e 2,0 % em massa para a batata de semente certificada;

                                          2)

                                          Podridão seca e podridão húmida combinadas, na medida em que não sejam causadas por Synchytrium endobioticum, Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus ou Ralstonia solanacearum: 0,5 % em massa, dos quais 0,2 % para a podridão húmida;

                                          3)

                                          Imperfeições exteriores (por exemplo, tubérculos disformes ou feridos): 3,0 % em massa;

                                          4)

                                          Sarna comum atingindo os tubérculos numa superfície superior a um terço: 5,0 % em massa;

                                          5)

                                          Tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada: 1,0 % em massa;

                                          6)

                                          RNQP, ou sintomas causados por RNQP, em lotes de batatas de semente:

                                                      RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                      Limiar para a presença de RNQP na batata de semente de base, em massa

                                                      Limiar para a presença de RNQP na batata de semente certificada, em massa

                                                         Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al.

                                                      0 %

                                                      0 %

                                                         Ditylenchus destructor Thorne [DITYDE]

                                                      0 %

                                                      0 %

                                                      Rizotónia que afeta os tubérculos em mais de 10 % da sua superfície, causada por Thanatephorus cucumeris (A.B. Frank) Donk [RHIZSO]

                                                      5,0  %

                                                      5,0  %

                                                      Sarna pulverulenta que afeta os tubérculos em mais de 10 % da sua superfície, causada por Spongospora subterranea (Wallr.) Lagerh. [SPONSU]

                                                      3,0  %

                                                      3,0  %,

                                          7)

                                          Tolerância total relativamente aos pontos 2 a 6: 6,0 % em massa para a batata de semente de base e 8,0 % em massa para a batata de semente certificada.».

            ANEXO VIII

               Alteração da Diretiva 2002/57/CE

            A Diretiva 2002/57/CE é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        No anexo I, o ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

                                    «4.

                                    A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade do material de propagação. A cultura deve também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (“RNQP”) estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031 (*1), bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.
                                    A presença de RNQP nas culturas deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro:

                                                   Fungos e oomicetas

                                                RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                Vegetais para plantação (género ou espécie)

                                                Limiares para a produção de sementes de pré-base

                                                Limiares para a produção de sementes de base

                                                Limiares para a produção de sementes certificadas

                                                   Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de Toni [PLASHA]

                                                   Helianthus annuus L.

                                                0 %

                                                0 %

                                                0 %

                           (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).»"

                        2)

                        No anexo II, secção I, o ponto 5 passa a ter a seguinte redação:

                                    «5.

                                    As sementes devem estar praticamente isentas de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade do material de propagação.
                                    As sementes devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas RNQP estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.
                                    A presença de RNQP nas sementes e nas respetivas categorias deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro:

                                                   Fungos e oomicetas

                                                RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                Vegetais para plantação
                                                (género ou espécie)

                                                Limiares para sementes de pré-base

                                                Limiares para sementes de base

                                                Limiares para sementes certificadas

                                                   Alternaria linicola Groves & Skolko [ALTELI]

                                                   Linum usitatissimum L.

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                   Boeremia exigua var. linicola (Naumov & Vassiljevsky) Aveskamp, Gruyter & Verkley [PHOMEL]

                                                   Linum usitatissimum L. - linho têxtil

                                                1 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                1 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                1 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                   Boeremia exigua var. linicola (Naumov & Vassiljevsky) Aveskamp, Gruyter & Verkley [PHOMEL]

                                                   Linum usitatissimum L. - sementes de linho

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                   Botrytis cinerea de Bary [BOTRCI]

                                                   Helianthus annuus L., Linum usitatissimum L.

                                                5 %

                                                5 %

                                                5 %

                                                   Colletotrichum lini Westerdijk [COLLLI]

                                                   Linum usitatissimum L.

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                   Diaporthe caulivora (Athow & Caldwell) J.M. Santos, Vrandecic & A.J.L. Phillips [DIAPPC]

                                                   Diaporthe phaseolorum var. sojae Lehman [DIAPPS]

                                                   Glycine max (L.) Merr

                                                15 % para as infeções com o complexo Phomopsis

                                                15 % para as infeções com o complexo Phomopsis

                                                15 % para as infeções com o complexo Phomopsis

                                                   Fusarium (género anamórfico) Link [1FUSAG],
                                                exceto Fusarium oxysporum f. sp. albedinis (Kill. & Maire) W.L. Gordon [FUSAAL] e Fusarium circinatum Nirenberg & O’Donnell [GIBBCI]

                                                   Linum usitatissimum L.

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                5 %
                                                5 % afetadas com Alternaria linicola, Boeremia exigua var. linicola, Colletotrichium lini e Fusarium spp

                                                   Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de Toni [PLASHA]

                                                   Helianthus annuus L.

                                                0 %

                                                0 %

                                                0 %

                                                   Sclerotinia sclerotiorum (Libert) de Bary [SCLESC]

                                                   Brassica rapa L. var. silvestris (Lam.) Briggs,

                                                Não mais de cinco esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.

                                                Não mais de cinco esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.

                                                Não mais de cinco esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.

                                                   Sclerotinia sclerotiorum (Libert) de Bary [SCLESC]

                                                   Brassica napus L. (partim), Helianthus annuus L.

                                                Não mais de dez esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.

                                                Não mais de dez esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.

                                                Não mais de dez esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.

                                                   Sclerotinia sclerotiorum (Libert) de Bary [SCLESC]

                                                   Sinapis alba L.

                                                Não mais de cinco esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.

                                                Não mais de cinco esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.

                                                Não mais de cinco esclerotos ou fragmentos de esclerotos detetados num exame laboratorial de uma amostra representativa de cada lote de sementes de um tamanho especificado na coluna 4 do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.»

               (*1)  Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).»”

            ANEXO IX

               Alteração da Diretiva de Execução 2014/21/UE

            O anexo da Diretiva de Execução 2014/21/UE passa a ter a seguinte redação:

                     «ANEXO

                        Condições para a colocação no mercado das batatas de semente de pré-base das classes da União PBTC e PB

                                 1)

                                 As batatas de semente de pré-base da classe da União PBTC devem cumprir as seguintes condições:

                                             a)

                                             Condições aplicáveis a batatas de semente:

                                                         i)

                                                         as plantas não conformes com a variedade ou as plantas de variedades estranhas não devem estar presentes nas culturas,

                                                         ii)

                                                         as plantas, incluindo tubérculos, são produzidas por micropropagação,

                                                         iii)

                                                         as plantas, incluindo tubérculos, são produzidas em instalações protegidas e num meio de cultura que esteja isento de pragas,

                                                         iv)

                                                         os tubérculos não devem ser multiplicados para além da primeira geração,

                                                         v)

                                                         as plantas devem cumprir os seguintes limiares relativos à presença de RNQP ou sintomas causados pela respetiva RNQP tal como indicados no seguinte quadro:

                                                                     RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                                     Limiar para a presença de RNQP nas plantas em crescimento para batatas de semente de pré-base da classe da União PBTC

                                                                     Pé negro (Dickeya Samson et al. spp. [1DICKG]; Pectobacterium Waldee emend. Hauben et al. spp. [1PECBG])

                                                                     0 %

                                                                        Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. [LIBEPS]

                                                                     0 %

                                                                        Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. [PHYPSO]

                                                                     0 %

                                                                     Sintomas de mosaico causados por vírus
                                                                     e
                                                                     Sintomas causados pelo Potato leaf roll virus [PLRV00]

                                                                     0 %

                                                                        Potato spindle tuber viroid [PSTVD0]

                                                                     0 %

                                                                     RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                                     Limiar para a presença de RNQP na descendência direta de batatas de semente de pré-base da classe da União PBTC

                                                                     Sintomas de infeção viral

                                                                     0 %

                                             b)

                                             Condições aplicáveis aos lotes:

                                                         i)

                                                         devem estar isentos de batatas de semente afetadas por podridão,

                                                         ii)

                                                         devem estar isentos de batatas de semente afetadas por sarna comum,

                                                         iii)

                                                         devem estar isentos de batatas de semente excessivamente enrugadas devido a desidratação,

                                                         iv)

                                                         devem estar isentos de batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos,

                                                         v)

                                                         os lotes de batatas de semente de pré-base devem cumprir os seguintes limiares relativos à presença de RNQP ou sintomas causados pelas respetivas RNQP tal como indicados no seguinte quadro:

                                                                     RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                                     Limiar para a presença de RNQP nos lotes de batatas de semente de pré-base da classe da União PBTC, em massa

                                                                        Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. [LIBEPS]

                                                                     0 %

                                                                        Ditylenchus destructor Thorne [DITYDE]

                                                                     0 %

                                                                     Rizotónia provocada por Thanatephorus cucumeris (A.B. Frank) Donk [RHIZSO]

                                                                     0 %

                                                                     Sarna pulverulenta provocada por Spongospora subterranea (Wallr.) Lagerh. [SPONSU]

                                                                     0 %

                                 2)

                                 As batatas de semente de pré-base da classe da União PB devem cumprir as seguintes condições:

                                             a)

                                             Condições aplicáveis a batatas de semente:

                                                         i)

                                                         a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,01 %,

                                                         ii)

                                                         as plantas devem cumprir os seguintes limiares relativos à presença de RNQP ou sintomas causados pelas respetivas RNQP tal como indicados no seguinte quadro:

                                                                     RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                                     Limiar para a presença de RNQP nas plantas em crescimento para batatas de semente de pré-base da classe da União PBTC

                                                                     Pé negro (Dickeya Samson et al. spp. [1DICKG]; Pectobacterium Waldee emend. Hauben et al. spp. [1PECBG])

                                                                     0 %

                                                                        Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. [LIBEPS]

                                                                     0 %

                                                                        Candidatus phytoplasma solani Quaglino et al. [PHYPSO]

                                                                     0 %

                                                                     Sintomas de mosaico causados por vírus
                                                                     e
                                                                     Sintomas causados pelo Potato leaf roll virus [PLRV00]

                                                                     0,1  %

                                                                        Potato spindle tuber viroid [PSTVD0]

                                                                     0 %

                                                                     RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                                     Limiar para a presença de RNQP na descendência direta de batatas de semente de pré-base da classe da União PB

                                                                     Sintomas de infeção viral

                                                                     0,5  %,

                                             b)

                                             Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:

                                                         i)

                                                         as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar 0,2 % em massa,

                                                         ii)

                                                         as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,

                                                         iii)

                                                         os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 0,5 % em massa,

                                                         iv)

                                                         as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar 3,0 % em massa,

                                                         v)

                                                         a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em massa,

                                                         vi)

                                                         os lotes de batatas de semente de pré-base devem cumprir os seguintes limiares relativos à presença de RNQP ou sintomas causados pelas respetivas RNQP tal como indicados no seguinte quadro:

                                                                     RNQP ou sintomas causados por RNQP

                                                                     Limiar para a presença de RNQP nos lotes de batatas de semente de pré-base da classe da União PBTC, em massa

                                                                        Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. [LIBEPS]

                                                                     0 %

                                                                        Ditylenchus destructor Thorne [DITYDE]

                                                                     0 %

                                                                     Rizotónia que afeta os tubérculos em mais de 10 % da sua superfície, causada por Thanatephorus cucumeris (A.B. Frank) Donk [RHIZSO]

                                                                     1,0  %

                                                                     Sarna pulverulenta que afeta os tubérculos em mais de 10 % da sua superfície, causada por Spongospora subterranea (Wallr.) Lagerh. [SPONSU]

                                                                     1,0  %,

                                                         vii)

                                                         a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a iv) e vi) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.».

            ANEXO X

               Alteração da Diretiva de Execução 2014/98/UE

            Os anexos da Diretiva de Execução 2014/98/UE passam a ter a seguinte redação:

                     «ANEXO I

                        Lista de RNQP para as quais a inspeção visual e, em caso de dúvidas, a amostragem e a análise são necessárias para determinar a respetiva presença, em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, o artigo 10.o, n.o 1, o artigo 16.o, n.o 1, o artigo 21.o, n.o 1, e o artigo 26.o, n.o 1

                                 Género ou espécie

                                 RNQP

                                       Castanea sativa Mill.

                                    Fungos e oomicetas

                                    Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr [ENDOPA]

                                    Mycosphaerella punctiformis Verkley & U. Braun [RAMUEN]

                                    Phytophthora cambivora (Petri) Buisman [PHYTCM]

                                    Phytophthora cinnamomi Rands [PHYTCN]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                 Doença do mosaico do castanheiro

                                       Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf.

                                    Fungos e oomicetas

                                    Phytophthora citrophthora (R.E.Smith & E.H.Smith) Leonian [PHYTCO ]

                                    Phytophthora nicotianae var. parasitica (Dastur) Waterhouse [PHYTNP]

                                    Insetos e ácaros

                                    Aleurothrixus floccosus Maskell [ALTHFL]

                                    Parabemisia myricae Kuwana [PRABMY]

                                    Nemátodes

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                    Tylenchulus semipenetrans Cobb [TYLESE]

                                       Corylus avellana L.

                                    Bactérias

                                    Pseudomonas avellanae Janse et al. [PSDMAL]

                                    Xanthomonas arboricola pv. Corylina (Miller, Bollen, Simmons, Gross & Barss) Vauterin, Hoste, Kersters & Swings [XANTCY]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Armillariella mellea (Vahl) Kummer [ARMIME]

                                    Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold [VERTAA]

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Insetos e ácaros

                                    Phytoptus avellanae Nalepa [ERPHAV]

                                       Cydonia oblonga Mill. e Pyrus L.

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn [AGRBTU]

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. [ERWIAM]

                                    Pseudomonas syringae pv. Syringae van Hall [PSDMSY]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Armillariella mellea (Vahl) Kummer [ARMIME]

                                    Chondrostereum purpureum Pouzar [STERPU]

                                    Glomerella cingulata (Stoneman) Spaulding & von Schrenk [GLOMCI]

                                    Neofabraea alba Desmazières [PEZIAL]

                                    Neofabraea malicorticis Jackson [PEZIMA]

                                    Neonectria ditissima (Tulasne & C. Tulasne) Samuels & Rossman [NECTGA]

                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]

                                    Sclerophora pallida Yao & Spooner [SKLPPA]

                                    Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold [VERTAA]

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Insetos e ácaros

                                    Eriosoma lanigerum Hausmann [ERISLA]

                                    Psylla spp. Geoffroy [1PSYLG]

                                    Nemátodes

                                    Meloidogyne hapla Chitwood [MELGHA]

                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]

                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev & Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                       Ficus carica L.

                                    Bactérias

                                    Xanthomonas campestris pv. fici (Cavara) Dye [XANTFI]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Armillariella mellea (Vahl) Kummer [ARMIME]

                                    Insetos e ácaros

                                    Ceroplastes rusci Linnaeus [CERPRU]

                                    Nemátodes

                                    Heterodera fici Kirjanova [HETDFI]

                                    Meloidogyne arenaria Chitwood [MELGAR]

                                    Meloidogyne incognita (Kofold & White) Chitwood [MELGIN]

                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]

                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev & Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                 Doença do mosaico da figueira [FGM000]

                                       Fragaria L.

                                    Bactérias

                                    Candidatus Phlomobacter fragariae Zreik, Bové & Garnier [PHMBFR]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Podosphaera aphanis (Wallroth) Braun & Takamatsu [PODOAP]

                                    Rhizoctonia fragariae Hussain & W.E.McKeen [RHIZFR]

                                    Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold [VERTAA]

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Insetos e ácaros

                                    Chaetosiphon fragaefolii Cockerell [CHTSFR]

                                    Phytonemus pallidus Banks [TARSPA]

                                    Nemátodes

                                    Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI]

                                    Meloidogyne hapla Chitwood [MELGHA]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Candidatus Phytoplasma asteris Lee et al. [PHYPAS]

                                    Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al. [PHYPAU]

                                    Candidatus Phytoplasma fragariae Valiunas, Staniulis & Davis [PHYPFG]

                                    Candidatus Phytoplasma pruni [PHYPPN]

                                    Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. [PHYPSO]

                                    Clover phyllody phytoplasma [PHYP03]

                                    Strawberry multiplier disease phytoplasma [PHYP75]

                                       Juglans regia L.

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn [AGRBTU]

                                    Xanthomonas arboricola pv. Juglandi (Pierce) Vauterin et al. [XANTJU]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Armillariella mellea (Vahl) Kummer [ARMIME]

                                    Chondrostereum purpureum Pouzar [STERPU]

                                    Neonectria ditissima (Tulasne & C. Tulasne) Samuels & Rossman [NECTGA]

                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]

                                    Insetos e ácaros

                                    Epidiaspis leperii Signoret [EPIDBE]

                                    Pseudaulacaspis pentagona Targioni-Tozzetti [PSEAPE]

                                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock [QUADPE]

                                       Malus Mill.

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn [AGRBTU]

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. [ERWIAM]

                                    Pseudomonas syringae pv. Syringae van Hall [PSDMSY]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Armillariella mellea (Vahl) Kummer [ARMIME]

                                    Chondrostereum purpureum Pouzar [STERPU]

                                    Glomerella cingulata (Stoneman) Spaulding & von Schrenk [GLOMCI]

                                    Neofabraea alba Desmazières [PEZIAL]

                                    Neofabraea malicorticis Jackson [PEZIMA]

                                    Neonectria ditissima (Tulasne & C. Tulasne) Samuels & Rossman [NECTGA]

                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]

                                    Sclerophora pallida Yao & Spooner [SKLPPA]

                                    Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold [VERTAA]

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Insetos e ácaros

                                    Eriosoma lanigerum Hausmann [ERISLA]Psylla spp. Geoffroy [1PSYLG]

                                    Nemátodes

                                    Meloidogyne hapla Chitwood [MELGHA]

                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]

                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev & Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                       Olea europaea L.

                                    Bactérias

                                    Pseudomonas savastanoi pv. savastanoi (Smith) Gardan et al. [PSDMSA]

                                    Nemátodes

                                    Meloidogyne arenaria Chitwood [MELGAR]

                                    Meloidogyne incognita (Kofold & White) Chitwood [MELGIN]

                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Olive leaf yellowing-associated virus [OLYAV0]

                                    Olive vein yellowing-associated virus [OVYAV0]

                                    Olive yellow mottling and decline associated virus [OYMDAV]

                                       Pistacia vera L.

                                    Fungos e oomicetas

                                    Phytophthora cambivora (Petri) Buisman [PHYTCM]

                                    Phytophthora cryptogea Pethybridge & Lafferty [PHYTCR]

                                    Rosellinia necatrix Prillieux [ROSLNE]

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Nemátodes

                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev & Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                       Prunus domestica L. e Prunus dulcis (Miller) Webb

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn [AGRBTU]

                                    Pseudomonas syringae pv. morsprunorum (Wormald) Young, Dye & Wilkie [PSDMMP]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Insetos e ácaros

                                    Pseudaulacaspis pentagona Targioni-Tozzetti [PSEAPE]

                                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock [QUADPE]

                                    Nemátodes

                                    Meloidogyne arenaria Chitwood [MELGAR]

                                    Meloidogyne incognita (Kofold & White) Chitwood [MELGIN]

                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]

                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev & Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                       Prunus armeniaca L.

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn [AGRBTU]

                                    Pseudomonas syringae pv. morsprunorum (Wormald) Young, Dye & Wilkie [PSDMMP]

                                    Pseudomonas syringae pv. Syringae van Hall [PSDMSY]

                                    Pseudomonas viridiflava (Burkholder) Dowson [PSDMVF]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Insetos e ácaros

                                    Pseudaulacaspis pentagona Targioni-Tozzetti [PSEAPE]

                                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock [QUADPE]

                                    Nemátodes

                                    Meloidogyne arenaria Chitwood [MELGAR]

                                    Meloidogyne incognita (Kofold & White) Chitwood [MELGIN]

                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]

                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev & Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                       Prunus avium L. e Prunus cerasus L.

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn [AGRBTU]

                                    Pseudomonas syringae pv. morsprunorum (Wormald) Young, Dye & Wilkie [PSDMMP]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]

                                    Insetos e ácaros

                                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock [QUADPE]

                                    Nemátodes

                                    Meloidogyne arenaria Chitwood [MELGAR]

                                    Meloidogyne incognita (Kofold & White) Chitwood [MELGIN]

                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]

                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev & Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                       Prunus persica (L.) Batsch e Prunus salicina Lindley

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn [AGRBTU]

                                    Pseudomonas syringae pv. morsprunorum (Wormald) Young, Dye & Wilkie [PSDMMP]

                                    Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie [PSDMPE]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Insetos e ácaros

                                    Pseudaulacaspis pentagona Targioni-Tozzetti [PSEAPE]

                                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock [QUADPE]

                                    Nemátodes

                                    Meloidogyne arenaria Chitwood [MELGAR]

                                    Meloidogyne incognita (Kofold & White) Chitwood [MELGIN]

                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]

                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev & Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]

                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen [PRATVU]

                                       Ribes L.

                                    Fungos e oomicetas

                                    Diaporthe strumella (Fries) Fuckel [DIAPST]

                                    Microsphaera grossulariae (Wallroth) Léveillé [MCRSGR]

                                    Podosphaera mors-uvae (Schweinitz) Braun & Takamatsu [SPHRMU]

                                    Insetos e ácaros

                                    Cecidophyopsis ribis Westwood [ERPHRI]

                                    Dasineura tetensi Rübsaamen [DASYTE]

                                    Pseudaulacaspis pentagona Targioni-Tozzetti [PSEAPE]

                                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock [QUADPE]

                                    Tetranychus urticae Koch [TETRUR]

                                    Nemátodes

                                    Aphelenchoides ritzemabosi (Schwartz) Steiner & Buhrer [APLORI]

                                    Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                 Doença do mosaico aucuba e doença dos amarelos da groselheira-negra, combinados

                                       Rubus L.

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium spp. Conn [1AGRBG]

                                    Rhodococcus fascians Tilford [CORBFA]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Peronospora rubi Rabenhorst [PERORU]

                                    Insetos e ácaros

                                    Resseliella theobaldi Barnes [THOMTE]

                                       Vaccinium L.

                                    Bactérias

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn [AGRBTU]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Diaporthe vaccinii Shear [DIAPVA]

                                    Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin [EXOBVA]

                                    Godronia cassandrae (forma anamorfa Topospora myrtilli) Peck [GODRCA]

                     «ANEXO II

                        Lista de RNQP para as quais a inspeção visual e, se for o caso, a amostragem e a análise são necessárias para determinar a respetiva presença, em conformidade com o artigo 9.o, n.os 2 e 4, o artigo 10.o, n.o 1, o artigo 16.o, n.o 1, o artigo 21.o, n.o 1, o artigo 26.o, n.o 1, e o anexo IV

                                 Género ou espécie

                                 RNQP

                                       Citrus L., Fortunella Swingle e Poncirus Raf.

                                    Bactérias

                                    Spiroplasma citri Saglio et al. [SPIRCI]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley [DEUTTR]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                 Doença Citrus cristacortis [CSCC00]

                                    Citrus exocortis viroid [CEVD00]
                                 Doença Citrus impietratura [CSI000]

                                    Citrus leaf blotch virus [CLBV00]

                                    Citrus psorosis virus [CPSV00]

                                    Citrus tristeza virus (isolados da UE) [CTV000]

                                    Citrus variegation virus [CVV000]

                                    Hop stunt viroid [HSVD00]

                                       Corylus avellana L.

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple mosaic virus [APMV00]

                                       Cydonia oblonga Mill.

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                                 Doença do lenho mole da macieira [ARW000]

                                    Apple stem grooving virus [ASGV00]

                                    Apple stem-pitting virus [ASPV00]
                                 Doença da necrose da casca da pereira [PRBN00]
                                 Doença da rachadura da casca da pereira [PRBS00]

                                    Pear blister canker viroid [PBCVD0]
                                 Doença da casca rugosa da pereira [PRRB00]
                                 Doença das manchas amarelas do marmeleiro [ARW000]

                                       Fragaria L.

                                    Bactérias

                                    Xanthomonas fragariae Kennedy & King [XANTFR]

                                    Fungos e oomicetas

                                    Colletotrichum acutatum Simmonds [COLLAC]

                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]

                                    Phytophthora fragariae C.J. Hickman [PHYTFR]

                                    Nemátodes

                                    Aphelenchoides besseyi Christie [APLOBE]

                                    Aphelenchoides blastophthorus Franklin [APLOBL]

                                    Aphelenchoides fragariae (Ritzema Bos) Christie [APLOFR]

                                    Aphelenchoides ritzemabosi (Schwartz) Steiner & Buhrer [APLORI]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Arabis mosaic virus [ARMV00]

                                    Raspberry ringspot virus [RPRSV0]

                                    Strawberry crinkle virus [SCRV00]

                                    Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]

                                    Strawberry mild yellow edge virus [SMYEV0]

                                    Strawberry mottle virus [SMOV00]

                                    Strawberry vein banding virus [SVBV00]

                                    Tomato black ring virus [TBRV00]

                                       Juglans regia L

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Cherry leaf roll virus [CLRV00]

                                       Malus Mill.

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]

                                    Apple dimple fruit viroid [ADFVD0]
                                 Doença da depressão do lenho da macieira [AFL000]

                                    Apple mosaic virus [APMV00]
                                 Doença do lenho mole da macieira [ARW000]

                                    Apple scar skin viroid [ASSVD0]
                                 Doença das rachaduras-estrela da macieira [APHW00]

                                    Apple stem grooving virus [ASGV00]

                                    Apple stem-pitting virus [ASPV00]

                                    Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider [PHYPMA]
                                 Alterações dos frutos: frutos atrofiados [APCF00], frutos enrugados [APGC00], frutos irregulares (Ben Davis), casca áspera [APRSK0], rachaduras-estrela, anéis castanho-avermelhados [APLP00], verrugas castanho-avermelhadas

                                       Olea europaea L.

                                    Fungos e oomicetas

                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Arabis mosaic virus [ARMV00]

                                    Cherry leaf roll virus [CLRV00]

                                    Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]

                                       Prunus dulcis (Miller) Webb

                                    Bactérias

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. [XANTPR]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]

                                    Apple mosaic virus [APMV00]

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider [PHYPPR]

                                    Plum pox virus [PPV000]

                                    Prune dwarf virus [PDV000]

                                    Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]

                                       Prunus armeniaca L.

                                    Bactérias

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. [XANTPR]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]

                                    Apple mosaic virus [APMV00]

                                    Apricot latent virus [ALV000]

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider [PHYPPR]

                                    Plum pox virus [PPV000]

                                    Prune dwarf virus [PDV000]

                                    Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]

                                       Prunus avium L. e Prunus cerasus L.

                                    Bactérias

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. [XANTPR]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]

                                    Apple mosaic virus [APMV00]

                                    Arabis mosaic virus [ARMV00]

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider [PHYPPR] Cherry green ring mottle virus [CGRMV0]

                                    Cherry leaf roll virus [CLRV00]

                                    Cherry mottle leaf virus [CMLV00]

                                    Cherry necrotic rusty mottle virus [CRNRM0]
                                 Little cherry virus 1 e 2 [LCHV10], [LCHV20]

                                    Plum pox virus [PPV000]

                                    Prune dwarf virus [PDV000]

                                    Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]

                                    Raspberry ringspot virus [RPRSV0]

                                    Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]

                                    Tomato black ring virus [TBRV00]

                                       Prunus domestica L., Prunus salicina Lindley e outras espécies de Prunus L. sensíveis ao Plum pox virus, no caso de híbridos de Prunus L.

                                    Bactérias

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. [XANTPR]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]

                                    Apple mosaic virus [APMV00]

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider [PHYPPR]

                                    Myrobalan latent ringspot virus [MLRSV0]

                                    Plum pox virus [PPV000]

                                    Prune dwarf virus [PDV000]

                                    Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]

                                       Prunus persica (L.) Batsch

                                    Bactérias

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. [XANTPR]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]

                                    Apple mosaic virus [APMV00]

                                    Apricot latent virus [ALV000]

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider [PHYPPR]

                                    Peach latent mosaic viroid [PLMVD0]

                                    Plum pox virus [PPV000]

                                    Prune dwarf virus [PDV000]

                                    Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]

                                    Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]

                                       Pyrus L.

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                                 Doença do lenho mole da macieira [ARW000]

                                    Apple stem grooving virus [ASGV00]

                                    Apple stem-pitting virus [ASPV00]

                                    Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider [PHYPPY]
                                 Doença da necrose da casca da pereira [PRBN00]
                                 Doença da rachadura da casca da pereira [PRBS00]

                                    Pear blister canker viroid [PBCVD0]
                                 Doença da casca rugosa da pereira [PRRB00]
                                 Doença das manchas amarelas do marmeleiro [ARW000]

                                       Ribes L.

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Arabis mosaic virus [ARMV00]
                                 Vírus da reversão da groselheira-negra [BRAV00]

                                    Cucumber mosaic virus [CMV000]

                                    Gooseberry vein banding associated virus [GOVB00]

                                    Raspberry ringspot virus [RPRSV0]

                                    Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]

                                       Rubus L.

                                    Fungos e oomicetas

                                    Phytophthora spp. de Bary [1PHYTG]

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Apple mosaic virus [APMV00]

                                    Arabis mosaic virus [ARMV00]

                                    Black raspberry necrosis virus [BRNV00]

                                    Candidatus Phytoplasma rubi Malembic-Maher et al. [PHYPRU]

                                    Cucumber mosaic virus [CMV000]

                                    Raspberry bushy dwarf virus [RBDV00]

                                    Raspberry leaf mottle virus [RLMV00]

                                    Raspberry ringspot virus [RPRSV0]

                                    Raspberry vein chlorosis virus [RVCV00]
                                 Doença das manchas amarelas do framboeseiro [RYS000]

                                    Rubus yellow net virus [RYNV00]

                                    Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]

                                    Tomato black ring virus [TBRV00]

                                       Vaccinium L.

                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas

                                    Blueberry mosaic associated ophiovirus [BLMAV0]

                                    Blueberry red ringspot virus [BRRV00]

                                    Blueberry scorch virus [BLSCV0]

                                    Blueberry shock virus [BLSHV0]

                                    Blueberry shoestring virus [BSSV00]

                                    Candidatus Phytoplasma asteris Lee et al. [PHYPAS]

                                    Candidatus Phytoplasma pruni [PHYPPN]

                                    Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. [PHYPSO]

                                    Cranberry false blossom phytoplasma [PHYPFB]

                     «ANEXO III

                        Lista das RNQP para cuja presença no solo são estabelecidas disposições no artigo 11.o, n.os 1 e 2, no artigo 17.o, n.os 1 e 2, e no artigo 22.o, n.os 1 e 2

                                 Género ou espécie

                                 RNQP

                                       Fragaria L.

                                    Nemátodes

                                    Longidorus attenuatus Hooper [LONGAT]

                                    Longidorus elongatus (de Man) Thorne & Swanger [LONGEL]

                                    Longidorus macrosoma Hooper [LONGMA]

                                    Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky) Thorne [XIPHDI]

                                       Juglans regia L.

                                    Nemátodes

                                    Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky) Thorne [XIPHDI]

                                       Olea europaea L.

                                    Nemátodes

                                    Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky) Thorne [XIPHDI]

                                       Pistacia vera L.

                                    Nemátodes

                                    Xiphinema index Thorne & Allen [XIPHIN]

                                       Prunus avium L. e Prunus cerasus L.

                                    Nemátodes

                                    Longidorus attenuatus Hooper [LONGAT]

                                    Longidorus elongatus (de Man) Thorne & Swanger [LONGEL]

                                    Longidorus macrosoma Hooper [LONGMA]

                                    Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky) Thorne [XIPHDI]

                                       Prunus domestica L., Prunus persica (L.) Batsch e Prunus salicina Lindley

                                    Nemátodes

                                    Longidorus attenuatus Hooper [LONGAT]

                                    Longidorus elongatus (de Man) Thorne & Swanger [LONGEL]

                                    Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky) Thorne [XIPHDI]

                                       Ribes L.

                                    Nemátodes

                                    Longidorus elongatus (de Man) Thorne & Swanger [LONGEL]

                                    Longidorus macrosoma Hooper [LONGMA]

                                    Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky) Thorne [XIPHDI]

                                       Rubus L.

                                    Nemátodes

                                    Longidorus attenuatus Hooper [LONGAT]

                                    Longidorus elongatus (de Man) Thorne & Swanger [LONGEL]

                                    Longidorus macrosoma Hooper [LONGMA]

                                    Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky) Thorne [XIPHDI]

                     «ANEXO IV

                        Requisitos relativos às medidas por género ou espécie e por categoria, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 4, o artigo 16.o, n.o 4, o artigo 21.o, n.o 4, e o artigo 26.o, n.o 2

                     O material de propagação deve cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União e às pragas de quarentena de zonas protegidas estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do mesmo regulamento.
                     Além disso, deve cumprir os seguintes requisitos por género ou espécie e categoria em causa:
                     1.
                           Castanea sativa Mill.

                     a)   Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     b)   Categoria pré-básica

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                     Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão (1), aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr:

                                 i)

                                 o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, ou

                                 ii)

                                 não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica desde o início do último ciclo vegetativo completo.

                           c)   Categoria básica

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                 o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, ou

                                 ii)

                                 não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria básica desde o início do último ciclo vegetativo completo.

                           d)   Categorias certificadas e CAC

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                 o material de propagação e as fruteiras das categorias certificadas e CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, ou

                                 ii)

                                 não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de produção em material de propagação e fruteiras das categorias certificada e CAC desde o início do último ciclo vegetativo completo, ou

                                 iii)

                                 o material de propagação e as fruteiras das categorias certificadas e CAC que apresentem sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr foram eliminadas e o restante material de propagação e fruteiras devem ser objeto de inspeções a intervalos semanais e não são observados sintomas no sítio de produção durante, pelo menos, três semanas antes da expedição.

                           2.
                           Citrus L., Fortunella Swingle e Poncirus Raf.

                     a)   Categoria pré-básica

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise todos os anos no que se refere à presença de Spiroplasma citri Saglio et al.. Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise três anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de três anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE).
                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise seis anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de seis anos no que se refere à presença das RNQP enumeradas no anexo II, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) e Spiroplasma citri Saglio et al., e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     b)   Categoria básica

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano no que se refere a Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley. As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano para todas as RNQP, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley, enumeradas nos anexos I e II.

                        Amostragem e análise

                     No caso das plantas-mãe básicas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, cada planta-mãe básica deve ser objeto de amostragem e análise de três em três anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE). Uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de três em três anos no que se refere à presença de Spiroplasma citri Saglio et al..
                     No caso das plantas-mãe básicas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise todos os anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE) e Spiroplasma citri Saglio et al., de modo a que todas as plantas-mãe sejam testadas num intervalo de dois anos. Em caso de resultado positivo de uma análise para o Citrus tristeza virus (isolados da UE), todas as plantas-mãe básicas no sítio de produção devem ser objeto de amostragem e análise. Uma parte representativa de plantas-mãe básicas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos deve ser objeto de amostragem e análise de seis em seis anos com base numa avaliação dos riscos de infeção desses vegetais no que se refere à presença das RNQP, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) e Spiroplasma citri Saglio et al., enumeradas nos anexos I e II.
                     c)   Categoria certificada

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano no que se refere a Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley. As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano para todas as RNQP, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley, enumeradas nos anexos I e II.

                        Amostragem e análise

                     No caso das plantas-mãe certificadas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise de quatro em quatro anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE), de modo a que todas as plantas-mãe sejam testadas num intervalo de oito anos.
                     No caso das plantas-mãe certificadas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise todos os anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE), de modo a que todas as plantas-mãe sejam testadas num intervalo de três anos. Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos deve ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas no que se refere à presença de pragas, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE), enumeradas nos anexos I e II.
                     Em caso de resultado positivo de uma análise para o Citrus tristeza virus (isolados da UE), todas as plantas-mãe certificadas no sítio de produção devem ser objeto de amostragem e análise.
                     d)   Categorias básica e certificada

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                 o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley, ou

                                 ii)

                                 no caso do material de propagação e de fruteiras das categorias básica e certificada que tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos, não se observaram sintomas de Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley nesse material de propagação e fruteiras durante a última estação vegetativa completa, e o material foi objeto de amostragem aleatória e análise para deteção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização, ou

                                 iii)

                                 no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria certificada que não tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos, não se observaram sintomas de Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley nesse material de propagação e fruteiras durante a última estação vegetativa completa, e uma parte representativa do material foi objeto de amostragem e análise para deteção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização, ou

                                 iv)

                                 no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria certificada que não tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos:

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley ou Spiroplasma citri Saglio et al. em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e

                                             —

                                             uma parte representativa do material de propagação e das fruteiras da categoria certificada foi objeto de amostragem e de análise para deteção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização e, no máximo, 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no local de produção foram considerados positivos durante a última estação vegetativa completa. Esse material de propagação e fruteiras foram eliminados e destruídos imediatamente. O material de propagação e as fruteiras na vizinhança imediata foram objeto de amostragem aleatória e análise, e qualquer material de propagação e fruteiras considerados positivos foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           e)   Categoria CAC

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     O material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem provir de uma fonte identificada de material que, com base na inspeção visual, na amostragem e na análise, tenha sido considerada isenta das RNQP enumeradas no anexo II.
                     Caso a fonte identificada de material tenha sido mantida em instalações à prova de insetos, uma parte representativa desse material deve ser objeto de amostragem e análise de oito em oito anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE).
                     Caso a fonte identificada de material não tenha sido mantida em instalações à prova de insetos, uma parte representativa desse material deve ser objeto de amostragem e análise de três em três anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE).

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                 o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley, ou

                                 ii)

                                 no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria CAC que tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos, não se observaram sintomas de Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley nesse material de propagação e fruteiras durante a última estação vegetativa completa, e o material foi objeto de amostragem aleatória e análise para deteção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização, ou

                                 iii)

                                 no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria CAC que não tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos, não se observaram sintomas de Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley no material de propagação e fruteiras da categoria CAC no local de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma parte representativa do material foi objeto de amostragem e análise para deteção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização, ou

                                 iv)

                                 no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria CAC que não tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos:

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e

                                             —

                                             uma parte representativa do material de propagação e das fruteiras da categoria CAC foi objeto de amostragem e de análise para deteção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização e, no máximo, 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção foram considerados positivos durante a última estação vegetativa completa. Esse material de propagação e fruteiras foram eliminados e destruídos imediatamente. O material de propagação e as fruteiras na vizinhança imediata foram objeto de amostragem aleatória e análise, e qualquer material de propagação e fruteiras considerados positivos foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           3.
                           Corylus avellana L.

                        Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     4.
                           Cydonia oblonga Mill.

                     a)   Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas durante a última estação vegetativa completa para Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.. Para todas as RNQP, com exceção de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., as inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
                     b)   Categoria pré-básica

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise quinze anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de quinze anos no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                     Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.:

                                 i)

                                 o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                 ii)

                                 o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           c)   Categoria básica

                        Amostragem e análise

                     Uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     d)   Categoria certificada

                        Amostragem e análise

                     Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     As fruteiras certificadas devem ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     e)   Categorias básica e certificada

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                 o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                 ii)

                                 o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           f)   Categoria CAC

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                 o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                 ii)

                                 o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           5.
                           Ficus carica L.

                        Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     6.
                           Fragaria L.

                     a)   Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano durante a estação vegetativa. A folhagem de Fragaria L. deve ser inspecionada visualmente quanto à presença de Phytophthora fragariae C.J. Hickman.
                     Para o material de propagação e as fruteiras produzidos por micropropagação e mantidos por um período inferior a três meses, é necessária apenas uma inspeção visual durante esse período.
                     b)   Categoria pré-básica

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise um ano após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e subsequentemente uma vez por estação vegetativa no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     c)   Categoria básica

                        Amostragem e análise

                     Uma amostra representativa das raízes deve ser objeto de amostragem e análise em caso de sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem. A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se refere à presença das PRNQ enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Phytophthora fragariae, Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                             —

                                                Phytophthora fragariae C.J. Hickman,

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Phytophthora fragariae C.J, Hickman, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e qualquer material de propagação e fruteiras infetados e vegetais numa zona circundante num raio de, pelo menos, cinco metros foram marcados, excluídos da colheita e da comercialização, e destruídos após a colheita de material de propagação e fruteiras não infetados,

                                                         —

                                                            Xanthomonas fragariae Kennedy & King,

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King no material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 ii)

                                             —

                                                Phytophthora fragariae C.J. Hickman,

                                             —

                                             deve haver um período de repouso durante o qual o material de propagação e as fruteiras em causa não sejam cultivados, que deve ser de, pelo menos, dez anos entre a descoberta de Phytophthora fragariae C.J. Hickman e a seguinte plantação, ou

                                             —

                                             as culturas e o historial das doenças transmitidas pelo solo do sítio de produção devem ser registados,

                                                         —

                                                            Xanthomonas fragariae Kennedy & King,

                                             —

                                             deve haver um período de repouso durante o qual o material de propagação e as fruteiras em causa não sejam cultivados, que deve ser de, pelo menos, um ano entre a descoberta de Xanthomonas fragariae Kennedy & King e a seguinte plantação,

                                 iii)

                                 requisitos para as RNQP, com exceção de Xanthomonas fragariae Kennedy & King e Phytophthora fragariae C.J. Hickman e de vírus:

                                             —

                                             a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada uma das seguintes RNQP não deve exceder:

                                                         —

                                                         0,05 % no caso de Aphelenchoides besseyi,

                                                         —

                                                         0,1 % no caso do Strawberry multiplier disease phytoplasma,

                                                         —

                                                         0,2 % no caso de:

                                                                        Candidatus Phytoplasma asteris Lee et al.,

                                                                        Candidatus Phytoplasma pruni,

                                                                        Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.,

                                                                        Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold,

                                                                        Verticillium dahliae Kleb,

                                                         —

                                                         0,5 % no caso de:

                                                                        Chaetosiphon fragaefolii Cockerell,

                                                                        Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev,

                                                                        Meloidogyne hapla Chitwood,

                                                                        Podosphaera aphanis (Wallroth) Braun & Takamatsu,

                                                         —

                                                         1 % no caso de Pratylenchus vulnus Allen & Jensen, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e destruídos, e

                                             —

                                             em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as fruteiras da categoria básica que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus, o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente destruídos,

                                 iv)

                                 requisitos aplicáveis a todos os vírus:
                                 não se observaram sintomas de qualquer dos vírus enumerados nos anexos I e II em mais de 1 % do material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           d)   Categoria certificada

                        Amostragem e análise

                     Uma amostra representativa das raízes deve ser objeto de amostragem e análise em caso de sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem. A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se refere à presença das PRNQ enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Phytophthora fragariae, Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                             —

                                                Phytophthora fragariae C.J. Hickman,

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Phytophthora fragariae C.J, Hickman, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e qualquer material de propagação e fruteiras infetados e vegetais numa zona circundante num raio de, pelo menos, cinco metros foram marcados, excluídos da colheita e da comercialização, e destruídos após a colheita dos vegetais não infetados,

                                                         —

                                                            Xanthomonas fragariae Kennedy & King,

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 ii)

                                             —

                                                Phytophthora fragariae C.J. Hickman,

                                             —

                                             deve haver um período de repouso durante o qual o material de propagação e as fruteiras em causa não sejam cultivados, que deve ser de, pelo menos, dez anos entre a descoberta de Phytophthora fragariae C.J. Hickman e a seguinte plantação, ou

                                             —

                                             as culturas e o historial das doenças transmitidas pelo solo do sítio de produção devem ser registados,

                                                         —

                                                            Xanthomonas fragariae Kennedy & King,

                                             —

                                             deve haver um período de repouso durante o qual o material de propagação e as fruteiras em causa não sejam cultivados, que deve ser de, pelo menos, um ano entre a descoberta de Xanthomonas fragariae Kennedy & King e a seguinte plantação,

                                 iii)

                                 requisitos para as RNQP, com exceção de Xanthomonas fragariae Kennedy & King e Phytophthora fragariae C.J. Hickman e de vírus:

                                             —

                                             a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada uma das seguintes RNQP não deve exceder:

                                                         —

                                                         0,1 % no caso de Phytonemus pallidus Banks,

                                                         —

                                                         0,5 % no caso de:

                                                                        Aphelenchoides besseyi Christie,

                                                                        Strawberry multiplier disease phytoplasma;

                                                         —

                                                         1 % no caso de:

                                                                        Aphelenchoides fragariae (Ritzema Bos) Christie,

                                                                        Candidatus Phlomobacter fragariae Zreik, Bové & Garnier,

                                                                        Candidatus Phytoplasma asteris Lee et al.,

                                                                        Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al.,

                                                                        Candidatus Phytoplasma fragariae Valiunas, Staniulis & Davis,

                                                                        Candidatus Phytoplasma pruni,

                                                                        Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.,

                                                                        Chaetosiphon fragaefolii Cockerell,

                                                                        Clover phyllody phytoplasma,

                                                                        Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev,

                                                                        Meloidogyne hapla Chitwood Chitwood,

                                                                        Podosphaera aphanis (Wallroth) Braun & Takamatsu,

                                                                        Pratylenchus vulnus Allen & Jensen,

                                                                        Rhizoctonia fragariae Hussain & W.E.McKeen,

                                                         —

                                                         2 % no caso de:

                                                                        Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold,

                                                                        Verticillium dahliae Kleb, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e destruídos, e

                                             —

                                             em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus, o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente destruídos.

                                 iv)

                                 requisitos aplicáveis a todos os vírus:
                                 não se observaram sintomas de qualquer dos vírus enumerados nos anexos I e II em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           e)   Categoria CAC

                        Amostragem e análise

                     Uma amostra representativa das raízes deve ser objeto de amostragem e análise em caso de sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem. A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se refere à presença das PRNQ enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Phytophthora fragariae, Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                             —

                                                Phytophthora fragariae C.J. Hickman,

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Phytophthora fragariae C.J., Hickman, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem de material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e qualquer material de propagação e fruteiras infetados e vegetais numa zona circundante num raio de, pelo menos, cinco metros foram marcados, excluídos da colheita e da comercialização, e destruídos após a colheita de material de propagação e fruteiras não infetados,

                                                         —

                                                            Xanthomonas fragariae Kennedy & King,

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King em mais de 5 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 ii)

                                 requisitos aplicáveis a vírus:
                                 em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus, o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente destruídos.

                           7.
                           Juglans regia L.

                     a)   Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
                     b)   Categoria pré-básica

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica em floração deve ser objeto de amostragem e de análise um ano após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de um ano no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     c)   Categoria básica

                        Amostragem e análise

                     Uma parte representativa das plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e de análise todos os anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     d)   Categoria certificada

                        Amostragem e análise

                     Uma parte representativa das plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e de análise de três em três anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     As fruteiras certificadas devem ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     e)   Categoria CAC

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     8.
                           Malus Mill.

                     a)   Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
                     b)   Categoria pré-básica

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise quinze anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de quinze anos no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                     Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider e Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.:

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 ii)

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           c)   Categoria básica

                        Amostragem e análise

                     No caso das plantas-mãe básicas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider.
                     No caso das plantas-mãe básicas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de três em três anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider; uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, de doenças similares a vírus e de viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     d)   Categoria certificada

                        Amostragem e análise

                     No caso das plantas-mãe certificadas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider.
                     No caso das plantas-mãe certificadas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise de cinco em cinco anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider; uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, de doenças similares a vírus e de viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     As fruteiras certificadas devem ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     e)   Categorias básica e certificada

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider,

                                 ii)

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           f)   Categoria CAC

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider,

                                 ii)

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           9.
                           Olea europaea L.

                     a)   Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
                     b)   Categoria pré-básica

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e de análise dez anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de dez anos no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     c)   Categoria básica

                        Amostragem e análise

                     Uma parte representativa das plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem, de modo a que todos os vegetais sejam analisados num intervalo de trinta anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     d)   Categoria certificada

                        Amostragem e análise

                     No caso de plantas-mãe utilizadas para a produção de sementes (“plantas-mãe de semente”), uma parte representativa dessas plantas-mãe de semente deve ser objeto de amostragem, de modo a que todos os vegetais sejam analisados num intervalo de quarenta anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II. No caso de plantas-mãe que não as plantas-mãe de semente, uma parte representativa desses vegetais deve ser objeto de amostragem, de modo a que todos os vegetais sejam analisados num intervalo de trinta anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     e)   Categoria CAC

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     10.
                           Pistacia vera L.

                        Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     11.
                           Prunus armeniaca L., Prunus avium L., Prunus cerasifera Ehrh.,
                           Prunus cerasus L., Prunus domestica L., Prunus dulcis (Miller) Webb, Prunus persica (L.) Batsch e Prunus salicina Lindley

                     a)   Categoria pré-básica

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano no que se refere a Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Plum pox virus, Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. e Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie (Prunus persica (L.) Batsch e Prunus salicina Lindley). As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano para todas as RNQP enumeradas nos anexos I e II com exceção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Plum pox virus, Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. e Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie.

                        Amostragem e análise

                     O material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica de Prunus armeniaca L., Prunus avium L., Prunus cerasus L., Prunus domestica L. e Prunus dulcis (Miller) Webb devem provir de plantas-mãe que tenham sido analisadas durante a estação vegetativa anterior e consideradas isentas do Plum pox virus.
                     Os porta-enxertos pré-básicos de Prunus cerasifera Ehrh. e Prunus domestica L. devem provir de plantas-mãe que tenham sido analisadas durante a estação vegetativa anterior e consideradas isentas do Plum pox virus. Os porta-enxertos pré-básicos de Prunus cerasifera Ehrh. e Prunus domestica L. devem provir de plantas-mãe que tenham sido analisadas durante as cinco estações vegetativas anteriores e consideradas isentas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.
                     Cada planta-mãe pré-básica em floração deve ser objeto de amostragem e de análise para deteção de Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus um ano após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de um ano. No caso de Prunus persica, cada planta-mãe pré-básica em floração deve ser objeto de amostragem um ano após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e de análise para deteção de Peach latent mosaic viroid. Cada árvore plantada intencionalmente para a polinização e, se for caso disso, as principais árvores polinizadoras no ambiente devem ser objeto de amostragem e de análise para deteção de Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus.
                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem cinco anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de cinco anos e de análise para deteção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e do Plum pox virus. Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem dez anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de dez anos e de análise para deteção das RNQP pertinentes para as espécies enumeradas no anexo II, com exceção de Prune dwarf virus, Plum pox virus e Prunus necrotic ringspot virus, e de análise em caso de dúvidas no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo I. Uma parte representativa de plantas-mãe pré-básicas deve ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas para deteção de Xanthomonas arboricola pv. Pruni (Smith) Vauterin et al..

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                     Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Plum pox virus, Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. e Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie:

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção devem ser isolados de outros vegetais hospedeiros. A distância de isolamento do sítio de produção deve depender das circunstâncias regionais, do tipo de material de propagação, da presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider na área em causa e dos riscos pertinentes envolvidos, conforme estabelecido pelas autoridades competentes com base na inspeção,

                                 ii)

                                 Plum pox virus

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Plum pox virus, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Plum pox virus em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção devem ser isolados de outros vegetais hospedeiros. A distância de isolamento do sítio de produção deve depender das circunstâncias regionais, do tipo de material de propagação, da presença de Plum pox virus na área em causa e dos riscos pertinentes envolvidos, conforme estabelecido pelas autoridades competentes com base na inspeção,

                                 iii)

                                    Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 iv)

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al., ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           b)   Categorias básicas, certificadas e CAC

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
                     c)   Categoria básica

                        Amostragem e análise

                                 (i)

                                 Plantas-mãe mantidas em instalações à prova de insetos
                                 Uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem de três em três anos e de análise no que se refere à presença de Prune dwarf virus, Prunus necrotic ringspot virus e Plum pox virus. Uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem de dez em dez anos e de análise no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.

                                 (ii)

                                 Plantas-mãe que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos
                                 Uma parte representativa de plantas-mãe básicas, com exceção das destinadas à produção de porta-enxertos, deve ser objeto de amostragem todos os anos e de análise para deteção de Plum pox virus, de modo a que todos os vegetais sejam analisados num intervalo de dez anos.
                                 Uma parte representativa de plantas-mãe básicas destinadas à produção de porta-enxertos deve ser objeto de amostragem todos os anos e de análise no que respeita à presença do Plum pox virus e considerada isenta dessa RNQP. Uma parte representativa de plantas-mãe básicas de Prunus domestica L. destinadas à produção de porta-enxertos deve ser objeto de amostragem e análise nas últimas cinco estações vegetativas no que respeita à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e considerada isenta dessa RNQP.
                                 Uma parte representativa das plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto à presença de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.. Uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de dez em dez anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, com exceção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Prune dwarf virus, Prunus necrotic ringspot virus e Plum pox virus, e analisada em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.

                                             —

                                             Plantas-mãe em estado de floração
                                             Uma parte representativa de plantas-mãe básicas em floração deve ser objeto de amostragem todos os anos e de análise para deteção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais.
                                             No caso de Prunus persica (L.) Batsch, uma parte representativa de plantas-mãe básicas em floração deve ser objeto de amostragem uma vez por ano e de análise para deteção de Peach latent mosaic viroid, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais. Uma parte representativa das árvores plantadas intencionalmente para polinização e, se for caso disso, as principais árvores polinizadoras no ambiente devem ser objeto de amostragem e de análise para deteção de Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais.

                                             —

                                             Plantas-mãe que não estejam em estado de floração
                                             Uma parte representativa de plantas-mãe básicas que não estejam em estado de floração que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos deve ser objeto de amostragem e de análise de três em três anos no que se refere à presença de Prune dwarf virus, Prunus necrotic ringspot virus e Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais.

                           d)   Categoria certificada

                        Amostragem e análise

                                 i)

                                 Plantas-mãe mantidas em instalações à prova de insetos
                                 Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem de cinco em cinco anos e de análise no que se refere à presença de Prune dwarf virus, Prunus necrotic ringspot virus e Plum pox virus, de modo a que todos os vegetais sejam analisados num intervalo de quinze anos. Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem de quinze em quinze anos e de análise no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.

                                 ii)

                                 Plantas-mãe que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos
                                 Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem de três em três anos e de análise para deteção de Plum pox virus, de modo a que todos os vegetais sejam analisados num intervalo de quinze anos.
                                 Uma parte representativa das plantas-mãe certificadas destinadas à produção de porta-enxertos deve ser objeto de amostragem todos os anos e de análise no que respeita à presença do Plum pox virus e considerada isenta dessa RNQP. Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas de Prunus cerasifera Ehrh e Prunus domestica L. destinadas à produção de porta-enxertos foi objeto de amostragem nas últimas cinco estações vegetativas e de análise no que respeita à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e considerada isenta dessa RNQP.
                                 Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto à presença de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.. Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem de quinze em quinze anos e de análise com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, com exceção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Prune dwarf virus, Prunus necrotic ringspot virus e Plum pox virus, e analisada, em caso de dúvidas, quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.

                                             —

                                             Plantas-mãe em estado de floração
                                             Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas em floração deve ser objeto de amostragem todos os anos e de análise para deteção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais. No caso de Prunus persica (L.) Batsch, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas em floração deve ser objeto de amostragem uma vez por ano e de análise para deteção de Peach latent mosaic viroid, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais. Uma parte representativa das árvores plantadas intencionalmente para polinização e, se for caso disso, as principais árvores polinizadoras no ambiente devem ser objeto de amostragem e de análise para deteção de Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais.

                                             —

                                             Plantas-mãe que não estejam em estado de floração
                                             Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas que não estejam em estado de floração e que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos deve ser objeto de amostragem de três em três anos e de análise no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum, Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais.

                           e)   Categorias básica e certificada

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em zonas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider em mais de 1 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider,

                                 ii)

                                 Plum pox virus

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Plum pox virus, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Plum pox virus em material de propagação e fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Plum pox virus em mais de 1 % de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Plum pox virus,

                                 iii)

                                    Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em material de propagação e fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 iv)

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al., ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. em material de propagação e fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           f)   Categoria CAC

                        Amostragem e análise

                     O material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem provir de uma fonte identificada de material, da qual uma parte representativa foi objeto de amostragem e de análise durante as três estações vegetativas anteriores e considerada isenta do Plum pox virus.
                     Os porta-enxertos CAC de Prunus cerasifera Ehrh e Prunus domestica L. devem provir de uma fonte identificada de material, da qual uma parte representativa foi objeto de amostragem e de análise nos cinco anos anteriores, tendo sido considerada isenta de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e do Plum pox virus.
                     Uma parte representativa de material de propagação e fruteiras da categoria CAC deve ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto à presença de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al..
                     Uma parte representativa das fruteiras CAC que não apresentem quaisquer sintomas do Plum pox virus no momento da inspeção visual deve ser objeto de amostragem e análise com base numa avaliação do risco de infeção dessas fruteiras no que se refere à presença dessa RNQP e em caso de vegetais sintomáticos na vizinhança imediata.
                     Aquando da deteção, por inspeção visual, de material de propagação e fruteiras da categoria CAC com sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider no sítio de produção, uma parte representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos da categoria CAC em lotes onde tenha sido detetado material de propagação e fruteiras sintomáticos deve ser objeto de amostragem e de análise no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.
                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP, com exceção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e Plum pox virus, enumeradas nos anexos I e II.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider em mais de 1 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie e Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 ii)

                                 Plum pox virus

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Plum pox virus, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Plum pox virus em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Plum pox virus em mais de 1 % de material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Plum pox virus,

                                 iii)

                                    Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 iv)

                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al., ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           12.
                           Pyrus L.

                     a)   Todas as categorias

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
                     b)   Categoria pré-básica

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise quinze anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de quinze anos no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                     Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider e Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.:

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,

                                 ii)

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           c)   Categoria básica

                        Amostragem e análise

                     No caso das plantas-mãe básicas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider.
                     No caso das plantas-mãe básicas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de três em três anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider; uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, de doenças similares a vírus e de viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     d)   Categoria certificada

                        Amostragem e análise

                     No caso das plantas-mãe certificadas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider.
                     No caso das plantas-mãe certificadas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise de cinco em cinco anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider; uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, de doenças similares a vírus e de viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     As fruteiras certificadas devem ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     e)   Categorias básica e certificada

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider,

                                 ii)

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           f)   Categoria CAC

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                    Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider,

                                 ii)

                                    Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC no sítio de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e destruídos.

                           13.
                           Ribes L.

                     a)   Categoria pré-básica

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e de análise quatro anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de quatro anos no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     b)   Categorias básicas, certificadas e CAC

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     c)   Categoria básica

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                     A percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa que apresenta sintomas de Aphelenchoides ritzemabosi (Schwartz) Steiner & Buhrer não pode exceder 0,05 % e esse material de propagação e fruteiras, bem como quaisquer vegetais hospedeiros circundantes, foram eliminados e destruídos.
                     d)   Categoria certificada

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                     A percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa que apresenta sintomas de Aphelenchoides ritzemabosi (Schwartz) Steiner & Buhrer não pode exceder 0,5 % e esse material de propagação e fruteiras, bem como quaisquer vegetais hospedeiros circundantes, foram eliminados e destruídos.
                     14.
                           Rubus L.

                     a)   Categoria pré-básica

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e de análise dois anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de dois anos no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     b)   Categoria básica

                        Inspeção visual

                     Quando o material de propagação e as fruteiras sejam cultivados no campo ou em vasos, as inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.
                     Para o material de propagação e as fruteiras produzidos por micropropagação e mantidos por um período inferior a três meses, é necessária apenas uma inspeção visual durante esse período.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se refere à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                 em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as fruteiras da categoria básica que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus ou Tomato black ring virus, o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente destruídos,

                                 ii)

                                 requisitos para RNQP, com exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus:
                                 a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada uma das seguintes RNQP não deve exceder:

                                             —

                                             0,1 % no caso de:

                                                            Agrobacterium spp. Conn.,

                                                            Rhodococcus fascians Tilford, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e destruídos, e

                                 iii)

                                 requisitos aplicáveis a todos os vírus:
                                 não se observaram sintomas de qualquer dos vírus enumerados nos anexos I e II em mais de 0,25 % do material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           c)   Categoria certificada

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se refere à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                 em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus ou Tomato black ring virus, o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente destruídos,

                                 ii)

                                 requisitos para RNQP, com exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus:
                                 a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada uma das seguintes RNQP não deve exceder:

                                             —

                                             0,5 % no caso de Resseliella theobaldi Barnes,

                                             —

                                             1 % no caso de:

                                                            Agrobacterium spp. Conn.,

                                                            Rhodococcus fascians Tilford, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e destruídos,

                                 iii)

                                 requisitos aplicáveis a todos os vírus:
                                 não se observaram sintomas de qualquer dos vírus enumerados nos anexos I e II em mais de 0,5 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.

                           d)   Categoria CAC

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se refere à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                     em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus ou Tomato black ring virus, o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente destruídos.
                     15.
                           Vaccinium L.

                     a)   Categoria pré-básica

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.

                        Amostragem e análise

                     Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e de análise cinco anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de cinco anos no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
                     b)   Categoria básica

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa,

                                 ii)

                                    Diaporthe vaccinii Shear

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Diaporthe vaccinii Shear, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Diaporthe vaccinii Shear no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa,

                                 iii)

                                    Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin e Godronia cassandrae (forma anamorfa Topospora myrtilli) Peck

                                             —

                                             a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada uma das seguintes RNQP não deve exceder:

                                                         —

                                                         0,1 % no caso de Godronia cassandrae (forma anamorfa Topospora myrtilli) Peck,

                                                         —

                                                         0,5 % no caso de Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e destruídos.

                           c)   Categorias certificadas e CAC

                        Inspeção visual

                     As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.

                        Amostragem e análise

                     A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
                     d)   Categoria certificada

                        Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área

                                 i)

                                    Diaporthe vaccinii Shear

                                             —

                                             o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Diaporthe vaccinii Shear, ou

                                             —

                                             não se observaram sintomas de Diaporthe vaccinii Shear no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa,

                                 ii)

                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn, Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin e Godronia cassandrae (forma anamorfa Topospora myrtilli) Peck

                                             —

                                             a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada uma das seguintes RNQP não deve exceder:

                                                         —

                                                         0,5 % no caso de:

                                                                        Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn,

                                                                        Godronia cassandrae (forma anamorfa Topospora myrtilli) Peck,

                                                         —

                                                         1 % no caso de Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e destruídos..

               »

               (1)  Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão, de 29 de maio de 2017, que autoriza temporariamente determinados Estados-Membros a certificar material pré-básico de certas espécies de fruteiras produzidas em campo em condições que não sejam à prova de insetos e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2017/167 (JO L 140 de 31.5.2017, p. 7).