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31971L0250

Primeira Directiva 71/250/CEE da Comissão, de 15 de Junho de 1971, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais

Jornal Oficial nº L 155 de 12/07/1971 p. 0013 - 0037 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 3 p. 0213  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1971(II) p. 0423  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 3 p. 0213  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1971(II) p. 0480  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 6 p. 0218  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 5 p. 0003  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 5 p. 0003

PRIMEIRA DIRECTIVA DA COMISSÃO  de 15 de Junho de 1971  que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais  (71/250/CEE)    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva do Conselho de 20 de Julho de 1970, relativa à introdução de modos de recolha de amostras e métodos de análise comunitários para o controlo oficial os alimentos para animais (1) e, nomeadamente, o seu artigo 2º.,  Considerando que a directiva acima referida prevê que o controlo oficial dos alimentos para animais destinado a verificar se as condições fixadas mediante disposições legislativas, regulamentares e administrativas aplicáveis à qualidade e composição dos alimentos para animais são respeitadas e seguidas em função dos modos de recolha de amostras e métodos de análise comunitários;  Considerando que importa definir o mais rápidamente possivel os necessários métodos de análise, estabelecendo para o efeito como primeira etapa a fixação dos métodos de doseamento do ácido ciamídrico, cálcio, carbonatos, cinzas brutas, cinzas insoluveis em HCl, cloro, cloretos, essência de mostarda, lactose, potássio, sódio, açúcares, teobromina e ureia, a determinação dos alcalóides de lupin contidos nas diversas formas de tremoço e a actividade ureásica nos produtos à base de soja;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão conformes com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:    Artigo 1º. Os Estados-membros deverão estipular que, quando destinadas ao controlo oficial dos alimentos para animais, as análises do respectivo teor de ácido ciamídrico, cálcio, carbonatos, cinzas brutas, cinzas insolúveis em HCl, cloro, cloretos, essência de mostarda, lactose, potássio, sódio, açúcares, teobromina e urease, bem como a determinação dos alcalóides dos tremoços e da actividade ureásica dos produtos à base de soja deverão ser efectuadas de harmonia com as técnicas descritas no anexo à presente directiva.   Artigo 2º. Os Estados-membros porão em vigor, antes de 1 de Julho de 1972, todas as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias a dar cumprimento ao disposto na presente directiva. Deste facto informarão imediatamente a Comissão.   Artigo 3º. Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.     Feito em Bruxelas em 15 de Junho de 1971.  Pela Comissão  O Presidente  Franco M. MALFATTI  (1)JO nº. L 170 de 3.8.1970, p. 2.     ANEXO MÉTODOS DE ANÁLISE DOS COMPONENTES DOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS  1. INTRODUÇÃO  Os métodos de análise dos componentes dos alimentos para animais aplicam-se em geral a todos os alimentos simples e compostos. Contudo, dadas certas particularidades inerentes à sua composição, certos alimentos requerem a aplicação de métodos de análise específicos. A referência a estes casos é feita nas rubricas «observações» incluídas nas descrições dos métodos.  Quando se indiquem dois ou mais métodos de determinação relativamente ao mesmo componente de dado alimento, a respectiva escolha ficará, salvo indicação em contrário, ao critério do laboratório de controlo ; contudo, o métodos utilizado deverá constar do boletim de análise.  Preparação da amostra a analisar  A análise química deverá necessáriamente fazer-se a partir de uma amostra homogénea. Em contrapartida, algumas determinações, macroscópicas ou microscópicas, assim como a determinação da humidade, deverão poder ser feitas com a amostra tal como chegada ao laboratório. Para respeitar esta dupla exigência, divide-se a amostra em duas partes. Uma delas é cortada no estado em que se encontre, sendo a outra preparada para a análise química do seguinte modo:  Fragmentar a amostra com um utensílio mecânico ou à mão, depois de a ter amalgamado cuidadosamente, na sua totalidade, sobre uma superfície limpa e seca. Para este efeito, é aconselhável aplicar o método dos quartos, que consiste em efectuar sucessivamente as recolhas a partir de dois grupos apostos. Por último, recolher para análise um porção de cerca de 100 g de amostra e moê-la, se necessário, para a peneirar numa peneira de malha circular com 1 mm de diâmetro. Introduzir imediatamente a amostra num recipiente seco, com fecho estanque, e tapar.  Se a amostra estiver muito húmida terá de proceder-se à sua pré-secagem, a fim de reduzir o teor de humidade para um valor compreendido entre 8 e 12 %. Para isso, secar a amostra à temperatura adequada e durante o tempo que seja necessário.  Reagentes e material  Nas descrições dos métodos de análise apenas se indicam instrumentos ou aparelhos especiais, ou material que tenha de obedecer a determinadas normas. Afigurou-se-nos supérfulo mencionar a totalidade dos aparelhos e utensílios que normalmente constituem o material corrente dos laboratórios de análises para controlo. Do mesmo modo, a indicação de água, para a diluição ou lavagem, refere-se sempre a água destilada, tal como quando se faz referência a uma solução de reagente que, na ausência de qualquer outra indicação, significará uma solução em água destilada.  Modo de exprimir os resultados  O resultado a mencionar no boletim de análise será o valor médio, obtido a partir de pelo menos duas determinações. Salvo disposições especiais, deverá exprimir-se tal resultado em termos percentuais relativamente à amostra original tal como chegada ao laboratório, não devendo o mesmo conter mais números representativos do que aqueles que o grau de precisão da técnica de análise permita.    2. DOSEAMENTO DO ÁCIDO CIANÍDRICO     1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de ácido cianídrico, livre e combinado sob a forma de glicósidos, em alimentos para animais, sobretudo produtos à base de sementes de linho, farinha de mandioca e certas espécies de feijão.       2. Princípio  Suspende-se a amostra em água. Liberta-se o ácido cianídrico pela acção de fermentos, faz-se o respectivo transporte por destilação em vapor de água, e recolhe-se seguidamente para um volume determinado de solução de nitrato de prata acídificado. A separação do cianeto de prata faz-se por filtração, sendo a titulação do excesso de nitrato de prata feita mediante uma solução de tiocianeto de amónio.       3. Reagentes      3.1. Suspensão de amêndoa doce : moer 20 amêndoas doces, descascadas, em 100 ml de água de 37 a 40 ºC. Verificar a ausência de ácido cianídrico, em 10 ml da suspensão, com papel ficro-sodado ou efectuando um ensaio em branco tal como se indica no último parágrafo do ponto 5;           3.2. Solução a 10 % (p/v) de acetato de sódio, que não reaja à fenolftalina;           3.3. Emulsão não espumificante (silica, por ex.);           3.4. Acido nítrico, d : 1,40;           3.5. Solução de nitrato de prata : 0,02 N;           3.6. Solução de tiocianeto de amónio : 0,02 N;           3.7. Solução saturada de fosfatos de amónio férrico;           3.8. Amoníaco, d : 0,958.                  4. Material      4.1. Estufa com termostato, regulado para 38 ºC;           4.2. Aparelho de destilação por arrastamento em vapor de água, com tubo de refrigeração curvo;           4.3. Matrases de fundo, chato e obturador esmerilado, de 1 000 ml;           4.4. Banho de óleo;           4.5. Bureta graduada a 1/20 ml.                  5. Método  Pesar com uma precisão de 5 mg aproximadamente 20 g de amostra, introduzi-la num matrás de 1 l com fundo chato plano e adicionar 50 ml de água e 10 ml de suspensão de amêndoa doce (3.1). Rolhar o matrás e mantê-lo durante dezasseis horas em estufa, a 38 ºC. Deixar arrefecer em seguida, até ficar à temperatura ambiente, e adicionar 80 ml de água, 10 ml de solução de acetato de sódio (3.2) e uma gota de emulsão anti-espumificante (3.3).  Ligar o matrás ao aparelho de destilação a vapor e colocá-lo num banho de óleo previamente aquecido até uma temperatura ligeiramente superior a 100 ºC. Destilar 200 a 300 ml de líquido, fazendo passar no matrás uma forte corrente de vapor e aquecendo lentamente o banho de óleo. Recolher o destilado para um erlenmeyer colocado ao abrigo da luz e contendo exactamente 50 ml da solução de nitrato de prata 0,02 N (3.5) e 1 ml de ácido nítrico (3.4) certificar-se de que o tubo de refrigeração mergulha na solução de nitrato de prata.  Passar o conteúdo do erlenmeyer para um balão graduado de 500 ml, completar o volume com água, agitar e filtrar. Recolher 250 ml de filtrado, adicionar cerca de 1 ml de solução de sulfato férrico de amónio (3.7) e voltar a titular o excesso do nitrato de prata, para o efeito nele deitando a solução de tiocianeto de amónio 0,02 N (3.6) com a bureta graduada.  Efectuar eventualmente um ensaio, em branco utilizando o mesmo método com 10 ml de suspensão de amêndoa doce (3.1) sem a amostra.        6. Cálculo dos resultados  Se o ensaio em branco revelar que houve consumo de solução do nitrato de prata 0,02 N, haverá que subtrair este valor ao volume gasto pelo destilado de amostra.  Um ml de solução AgNO30,02 N corresponde a 0,54 mg de HCN. Exprimir o resultado em percentagem relativa à amostra.       7. Observação  Se a amostra contiver uma quantidade considerável de sulfuretos (feijão, por ex.) formar-se-á um precepitado negro de sulfureto de prata que ficará contido no depósito de cianeto de prata após a filtração. A formação desse precipitado implica uma perda da solução de nitrato de prata 0,02 N, cujo volume deverá ser subtraído do volume considerado para o cálculo do teor de HCN. Para esse efeito, proceder do seguinte modo:  Tratar o depósito retido no filtro com 50 ml de amoníaco (3.8) para dissolver o cianeto de prata. Lavar o resíduo com amoníaco diluído e determinar o teor de prata. Converter o valor obtido em ml de solução de nitrato de prata 0,02 N.  O teor de HCL da amostra poderá igualmente ser determinada por titulação do filtrado amoniacal acidificado com ácido nítrico.  3. DOSEAMENTO DO CÁLCIO      1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor total de cálcio em alimentos para animais.           2. Princípio  Incinera-se a amostra, tratam-se as cinzas com ácido clorídrico e efectua-se a precipitação do cálcio sob a forma de oxalato. Depois de diluir o precipitado em ácido sulfurico, titula-se o ácido oxálico formado com uma solução de permaganato de potássio.           3. Reagentes        3.1. Ácido clorídrico p.a., d : 1,14;               3.2. Ácido nítrico p.a., d : 1,40;               3.3. Ácido sulfúrico p.a., d : 1,13;               3.4. Amoníaco p.a., d : 0,98;               3.5. Solução saturada a frio de oxalato de amónio p.a.;               3.6. Solução a 30 % (p/v) de ácido cítrico p.a.;               3.7. Solução a 5 % (p/v) de cloreto de amónio p.a.;               3.8. Solução a 0,04 % (p/v) de verde de bromocresol;               3.9. Solução de permaganato de potássio 0,1 N.                          4. Material        4.1. Mufla eléctrica com circulação de ar e termostato;               4.2. Cadinhos para incineração, de platina, quartzo ou porcelana;               4.3. Cadinhos filtrantes de vidro com G4 de porosidade.                           5. Método  Pesar, com um grau de precisão de 1 mg, cerca de 5 g de amostra (ou mais, se necessário), calciná-la a 550 ºC e passar as cinzas para um copo de 250 ml. Adicionar 40 ml de ácido clorídrico (3.1), 60 ml de água e algumas gotas de ácido nítrico (3.2). Ferver durante trinta minutos. Deixar arrefecer e passar a solução para um balão graduado de 250 ml. Lavar, adicionar água até perfazer o volume indicado pela marca do balão, homogeneizar e filtrar.  Em função do teor teórico de cálcio retirar com uma pipeta uma quantidade alíquota contendo de 10 a 40 mg de cálcio e introduzi-la num copo de precipitação de 250 ml. Juntar 1 ml de solução de ácido cítrico (3.6) e 5 ml de solução de cloreto de amónio (3.7). Completar o volume para cerca de 100 ml, com água ; ferver e juntar 8 a 10 gotas de verde de bromocresol (3.8) e 30 ml de solução quente de oxalato de amónio (3.5). Se se formar precepitado, dissovê-lo por adicção de algumas gotas de ácido clorídrico (3.1).  Neutralizá-lo em seguida muito lentamente, com amoníaco (3.4), agitando sempre até à obtenção dum pH da ordem dos 4,4 a 4,6 (viragem do indicador). Colocar o copo num banho de água a ferver durante trinta minutos, para deixar depositar o precepitado formado. Retirar o copo do banho de água, deixar repousar uma hora e filtrar num cadinho filtrante G4.  Lavar o copo e o cadinho em água até à eliminação do excesso de oxalato de amónio (a ausência do cloreto na água da lavagem indica que a esta foi suficiente).  Dissolver o precipitado depositado no filtro com 50 ml de ácido sulfúrico (3.3) quente. Lavar o cadinho em água quente reduzir o volume do filtrado para cerca de 100 ml. Elevar a temperatura a 70-80 ºC e titular gota a gota por meio de solução de permaganato de potássio (3.9) até à obtenção duma coloração rosada que persista durante 1 minuto.           6. Cálculo dos resultados  Um ml de permaganato de potássio 0,1 N corresponde a 2,004 mg de cálcio. Exprimir o resultado obtido em percentagem relativa à amostra.           7. Observações      7.1. Para teores de cálcio muito baixos, proceder do seguinte modo : filtrar o precipitado de oxalato de cálcio com papel de filtro sem cinzas. Depois de lavado, secar o filtro e calciná-lo a 550 ºC num cadinho de platina. Recolher o resíduo com algumas gotas de ácido sulfúrico (3.3), evaporar a seco, tornar a calcinar a 550 ºC e pesar. Se «p» representar o peso de sulfato de cálcio obtido, o teor de cálcio da quantidade alíquota recolhida = p × 0,2944.           7.2. Se a amostra for constituída unicamente por substâncias minerais, proceder à sua dissolução com ácido clorídrico sem incineração prévia. Para substâncias de difícil dissolução em ácido, como os fosfatos aluminocálcicos, proceder, antes da dissolução a uma difusão alcalina com se segue : misturar num cadinho de platina a amostra de ensaio e uma mistura de partes iguais e peso sensivelmente quintuplo da amostra, de carbonato de potássio e carbonato de sódio. Aquecer com precaução até à fusão completa da mistura, deixar arrefecer e dissolve-la com ácido clorídrico.           7.3. Se o teor de magnésio da amostra for elevado, tornar a precipitar o oxalato de cálcio.   4. DOSEAMENTO DOS CARBONATOS        1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite dosear os carbonatos, convencionalmente expressos sob a forma de carbonato de cálcio, na maior parte dos alimentos para animais. No entanto, para certos casos, (carbonato de ferro, por exemplo) é necessário utilizar uma técnica especial.               2. Princípio  Decompõe-se os carbonatos com ácido clorídrico e recolhe-se o anidrido carbónico que se liberta da reacção para um tubo graduado, comparando-se o seu volume com o do anidrido carbónico que se libertar, nas mesmas condições, a partir de uma quantidade conhecida de carbonato de cálcio p.a.               3. Reagentes          3.1. Ácido clorídrico, d : 1,10;                   3.2. Carbonato de cálcio p.a.;                   3.3. Ácido sulfúrico cerca de 0,1 N, corado com vermelho de metil.                                  4. Material  Aparelho de Scheibler-Dietrich (v. esquema) ou aparelho equivalente.               5. Método  Segundo o teor de carbonatos da amostra, pesar uma pequena quantidade para ensaio como a seguir se indica:  0,5 g para os produtos com 50 a 100 % de carbonatos, expressos sob a forma de carbonato de cálcio ;  1 g para os produtos com 10 a 50 % de carbonatos, expressos sob a forma de carbonato de cálcio;  2 g a 3 g para os outros produtos.  Introduzir a amostra de ensaio num frasco especial (4) equipado com um pequeno tubo de matéria inquebrável, contendo 10 ml de ácido clorídrico (3.1), e ligar o frasco ao aparelho. Rodar a torneira de três vias (5) de maneira a que o tubo (1) comunique com o exterior. Com o tubo móvel (2) cheio de ácido sulfúrico corado (3.3) e ligado ao tubo graduado (1), aceitar o nível de líquido para a graduação zero. Rodar a torneira (5) de maneira a estabelecer a comunicação entre os tubos (1) e (2) e certificar-se de que o nível está em zero.  Deixar cair lentamente o ácido clorídrico (3.1) sobre a amostra de ensaio, inclinando o frasco (4). Nivelar a pressão, baixando o tubo (2). Agitar o frasco (4) até à cessação completa da libertação de anidrido carbónico.  Tornar a nivelar a pressão colocando o líquido ao mesmo nível em ambos os tubos (1) e (2). Esperar alguns minutos que o volume do gás se colabilize, fazendo então a leitura.  Efectuar nas mesmas condições um ensaio comparativo com 0,5 g de carbonato de cálcio (3.2).               6. Cálculo dos resultados  O teor de carbonatos, expresso em g de carbonato de cálcio por cada 100 g de amostra, é-nos dado pela seguinte fracção: >PIC FILE= "T0002584">   em que:  V = ml de CO2 libertados pela amostra de ensaio.  T = ml de CO2 libertados por 0,5 g de CaCO3 p.a.  P = peso, em gramas, da amostra de ensaio.                7. Observações        7.1. Sempre que a amostra de ensaio pesar mais de 2 g, introduzir 15 ml de água destilada no frasco (4) e misturar, previamente ao ensaio. Utilizar o mesmo volume de água para o ensaio comparativo.               7.2. Caso o aparelho utilizado trabalhe com volumes diferentes dos de Scheibler-Dietrich, será necessário modificar em função dos mesmos a quantidade de amostra de ensaio e substância de comparação, assim como o cálculo dos resultados.  >PIC FILE= "T0002585">    5. DOSEAMENTO DAS CINZAS BRUTAS          1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de cinzas brutas em alimentos para animais.                   2. Princípio  Incinera-se amostra a 550 ºC e pesa-se o resíduo.                   3. Reagentes  Solução a 20 % (p/v) de nitrato de amónio.                   4. Material            4.1. Placa aquecedora.                       4.2. Mufla eléctrica com termostato.                       4.3. Cadinhos de platina ou liga de platina e ouro para incineração (10 % Pt, 90 % Au), rectangulares (60 × 40 × 25 mm) ou circulares (diâmetros : 60 a 75 mm, altura : 20 a 25 mm).                                          5. Método  Pesar, com uma precisão de ± 1 mg, cerca de 5 g de amostra (2,5 g para os produtos com tendência para aumentar de volume) num cadinho para incineração previamente calcinado e tarado. Colocar o cadinho na placa aquecedora e aquecer progressivamente até à carbonização da matéria. Introduzir o cadinho na mufla, regulada para 550 ºC ± 5 ºC. Manter esta temperatura até à obtenção de cinzas brancas, de cor cinzenta clara ou avermelhada, e sem partículas de carvão visíveis. Colocar o cadinho num secador, deixar arrefecer e pesar imediatamente.                   6. Cálculo dos resultados  Calcular o peso do resíduo subtraíndo-lhe o peso da tara.  Exprimir o resultado em termos de percentagem relativa à amostra.                   7. Observações          7.1. As cinzas de substâncias de difícil incineração devem ser submetidas a uma primeira incineração de pelo menos três horas e arrefecidas, adicionando-se-lhes algumas gotas de solução de nitrato de amónimo a 20 % com extremo cuidado, para evitar a dispersão ou a colagem das cinzas). Prosseguir com a calcinação, após secagem em estufa.  Repetir eventualmente a operação até à incineração total.                   7.2. Para as substâncias que resistam ao tratamento indicado em (7.1), proceder do modo seguinte : Depois de uma incineração de três horas, recolher as cinzas em água quente e filtrá-la num pequeno filtro sem cinzas. Incinerar o filtro e o seu conteúdo no primeiro cadinho. Passar o filtrado para um cadinho frio, evaporar a seco, incinerar e pesar.                   7.3. No caso dos «óleos e gorduras» verificar o peso exacto de uma amostra de ensaio de cerca de 25 g num cadinho com a necessária capacidade. Carbonizar, inflamando a substância com uma torcida de papel de filtro sem cinzas. Terminada a combustão, humedecer com o mínimo de água possivel. Secar e incinerar como indicado em 5.   6. DOSEAMENTO DE CINZAS INSOLUVEIS EM ÁCIDO CLORÍDRICO            1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de matérias minerais insolúveis em ácido clorídrico existentes em alimentos para animais. Podem utilizar-se dois precessos, em função do tipo de amostra:              1.1. Processo A:  Aplicável aos alimentos orgânicos simples e à maior parte dos alimentos compostos.                           1.2. Processo B:  Aplicável aos compostos e misturas minerais, assim como aos alimentos compostos cujo teor de substâncias minerais insolúveis em ácido clorídrico, e determinado segundo o método A, seja superior a 1 %.                                                  2. Princípio              2.1. Processo A:  Incinera-se a amostra, tratam-se as cinzas por fervura em ácido clorídrico, filtra-se o resíduo insolúvel e pesa-se.                           2.2. Processo B:  Trata-se a amostra com ácido clorídrico. Filtra-se a solução, incinera-se o resíduo e tratam-se as cinzas assim obtidas como no Processo A.                                                  3. Reagentes              3.1. Ácido clorídrico 3 N;                           3.2. Solução de ácido tricloracético 20 % (p/v);                           3.3. Solução de ácido tricloracétrico a 1 % (p/v).                                                  4. Material              4.1. Placa aquecedora;                           4.2. Mufla eléctrica com termostato;                           4.3. Cadinhos de platina ou liga de platina e ouro (10 % Pt, 90 % Au) para incineração, rectangulares (60 × 40 × 25 mm) ou circulares (diâmetro : 60 a 75 mm, altura : 20 a 25 mm).                                                  5. Método              5.1. Processo A  Incinerar a amostra de ensaio segundo o método indicado para o doseamento das cinzas brutas. Podem igualmente utilizar-se as cinzas obtidas com esse doseamento.  Introduzir as cinzas num copo de 250 a 400 ml com 75 ml de ácido clorídrico 3 N (3.1). Levar cuidadosamente o líquido a uma ebulição fraca mantendo-a durante quinze minutos. Filtrar a solução quente com papel de filtro sem cinzas e lavar o resíduo com água quente até desaparecer a reacção ácida. Secar o filtro que contém o resíduo e incinerá-lo, num cadinho tarado, a uma temperatura de 550 ºC (min.) a 700 ºC (máx.). Arrefecer no secador e pesar.                           5.2. Processo B  Pesar 5 g de amostra com uma precisão de ± 1 mg e introduzi-la num copo de 250 a 400 ml. Juntar sucessivamente 25 ml de água e 25 ml de ácido clorídrico 3 N (3.1), misturar e deixar que acabe a efervescência. Juntar ainda 50 ml de ácido clorídrico 3 N (3.1). Caso se verifique libertação de gás, aguardar que este cesse completamente, colocar em seguida o copo em banho-maria e ferver durante trinta minutos ou mais, se necessário, para hidrolizar completamente o amido eventualmente presente.   Filtrar a quente com um filtro sem cinzas e lavar o filtro com 50 ml de água quente (ver observação 7). Colocar o filtro com o resíduo num cadinho para incineração, secar e incinerar a uma temperatura de 550 ºC (mín.) a 700 ºC (máx.). Introduzir em seguida as cinzas num copo de 250 a 400 ml com 75 ml de ácido clorídrico 3 N (3.1) ; prosseguir como indicado no segundo parágrafo do ponto (5.1).                       6. Cálculo dos resultados  Calcular o peso do resíduo subtraíndo-lhe o peso da tara.  Exprimir o resultado em percentagem relativa à amostra.                       7. Observação  Se a filtração for difícil, repetir o doseamento substituindo os 50 ml do ácido clorídrico 3 N por 50 ml de ácido tricloracético a 20 % (3.2), lavando o filtro com uma solução quente de ácido tricloracético a 1 % (3.3).  7. DOSEAMENTO DO CLORO DOS CLORETOS            1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite dosear o cloro dos cloretos solúveis em água, convencionalmente expressos sob a forma de cloreto de sódio, e é aplicável a todos os alimentos para animais.                       2. Princípio  Dissolvem-se os cloretos em água. Se o produto contiver matérias orgânicas procede-se à sua clarificação. Acidifica-se ligeiramente a solução com ácido nítrico, para precipitar os cloretos sob a forma de cloreto de prata com uma solução de nitrato de prata. Titula-se excesso de nitrato de prata com uma solução de tiocianato de prata com uma solução de tiocinato de amónio segundo o método de Volhard.                       3. Reagentes              3.1. Solução de tiocianato de amónio 0,1 N.                           3.2. Solução de nitrato de prata 0,1 N.                           3.3. Solução saturada de sulfato férrico de amónio.                           3.4. Ácido nítrico, d : 1,38.                           3.5. Éter dietílico p.a.                           3.6. Acetona p.a.                           3.7. Solução de Carrez I : dissolver em água 24 g de acetato de zinco, ZN (CH3COO)2 72 H2O e 3 g de ácido acético glacial. Completar com água um volume de 100 ml.                           3.8. Solução de Carrez II : dissolver 10,6 g de ferrocianeto de potássio K4 [Fe (CN)6] 73 H2O em água completando um volume de 100 ml.                           3.9. Carvão activado p.a., isento de cloretos e não adsorvente.                                                  4. Material  Misturador basculante : cerca de 35 a 40 r.p.m.                       5. Método              5.1. Preparação da solução  Conforme o tipo de amostra, preparar uma solução como se indica em (5.1.1, 5.1.2 ou 5.1.3).  Efectuar ao mesmo tempo sem a amostra um «ensaio em branco».                 5.1.1. Amostras sem matéria orgânica  Pesar, a uma precisão de ± 1 mg, uma amostra de ensaio (não mais de 10 g), que não contenha mais de 3 g de cloro sob a forma de cloretos, e introduzi-la num frasco calibrado de 500 ml com 400 ml de água a cerca de 20 ºC. Misturar durante trinta minutos no misturador, completar o volume, homogeneizar e filtrar.                               5.1.2. Amostras com matérias orgânicas, à excepção dos produtos mencionados em (5.1.3).  Pesar, com uma precisão de ± 1 mg, cerca de 5 g de amostra e introduzi-la com 1 g de carvão activado num frasco graduado de 500 ml. Juntar 400 ml de água a cerca de 20 ºC e 5 ml de solução de Carrez I (3.7), agitar e juntar em seguida 5 ml de solução Carrez II (3.8). Misturar durante trinta minutos no misturador, completar o volume, homogeneizar e filtrar.                               5.1.3. Alimentos cozidos, bagaços e farinha de linhaça, produtos ricos em farinha de linhaça e outros produtos ricos em mucilagens ou substâncias coloidais (amido dextrinado, por exemplo)  Preparar a solução como se indica em (5.1.2) mas sem filtrar. Decantar e, (se necessário, centrifugar), recolher 100 ml do líquido sobrenadante e introduzi-lo num balão calibrado de 200 ml. Misturar com acetona (3.6), completando o volume, homogeneizar e filtrar.                           5.2. Titulação  Com uma pipeta introduzir num erlenmeyer 25 a 100 ml de filtrado (conforme o teor teórico de cloro) obtido em (5.1.1, 5.1.2 ou 5.1.3) a porção alíquota não deverá conter mais de 150 mg de cloro (Cl). Se for necessário diluir com água, para obter pelo menos 50 ml de filtrado, juntar 5 ml de ácido nítrico (3.4), 29 ml de solução saturada de sulfato férrico de amónio (3.3) e duas gotas de solução de tiocianato de amónio (3.1), que se deitam com uma bureta cheia até à marca zero. Em seguida, juntar-lhe a solução de nitrato de prata (3.2) com uma bureta até obter um excesso de 5 ml. Juntar 5 ml de éter dietílico (3.5) e agitar fortemente para ligar o precipitado.  Titular o excesso de nitrato de prata com a solução de tiocianato de amónio (3.1) até a viragem para vermelho acastanhado se manter durante um minuto.                       6. Cálculo dos resultados  A quantidade de cloro (p), expressa sob a forma de cloreto de sódio, presente no volume de filtrado recolhido para a titulação é calculada mediante a fórmula seguinte:  p  = 5,845 (V1 - V2) mg  em que : V1 = ml de solução de nitrato de prata 0,1 N adicionado  V2 = ml de solução de tiocianato de amónio 0,1 N utilizados para a titulação.  Se o ensaio em branco revelar que houve consumo de solução de nitrato de de prata 0,1 N, subtrair o valor da quantidade consumida ao volume (V1 - V2).  Exprimir o resultado em percentagem relativa à amostra.                       7. Observações              7.1. A titulação pode igualmente fazer-se por potenciometria;                           7.2. Para os produtos muito ricos em matérias gordas, proceder a um desengorduramento prévio com éter dietílico ou éter de petróleo;                           7.3. Para as farinhas de peixe, a titulação pode ser efectuada pelo método de Mohr.                                          8. DOSEAMENTO DA ESSÊNCIA DE MOSTARDA            1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de essência de mostarda, arrastável por vapor de água e expresso em isotiocianato de alilo, em bagaços das espécies Brassica e Sinapis e em alimentos compostos que os contenham.                       2. Princípio  Suspende-se a mostarda em água. Libertam-se as essências de amostra sob a acção de fermentos que se arrastam por destilação em presença do etanol e recolhem em amoníaco diluído. Trata-se a solução a quente com um dado volume de solução de nitrato de prata, arrefecido e filtrado e titula-se o excesso de nitrato de prata com uma solução de tiocianato de amónio.                       3. Reagentes              3.1. Mostarda branca «alba sinapis». 3.2. Etanol, 95 a 96 % (v/v).                           3.3. Emulsão anti-espumificante (sílica, por ex.).                           3.4. Amoníaco, d : 0,958.                           3.5. Solução de nitrato de prata 0,1 N.                           3.6. Solução de tiocianato de amónio 0,1 N.                           3.7. Ácido nítrico, d : 1,40.                           3.8. Solução saturada de sulfato férrico de amónio.                                                  4. Material              4.1. Matrases de 500 ml, de fundo chato e obturador esmerilado.                           4.2. Aparelho de destilação com refrigerador e dispositivo que impeça o arrastamento de gotícolas.                                                  5. Método  Pesar, com uma pressão de ± 1 mg, 10 g de amostra, introduzi-la num matrás de fundo chato de 500 ml e juntar 2 g de mostarda branca, finamente triturada (que fornece os fermentos) (3.1) e 200 ml de água a 20 ºC. Tapar o balão e mantê-lo durante cerca de duas horas a 20 ºC, agitando frequentemente. Juntar em seguida 40 ml de etanol (3.2) e uma gota de emulsão anti-espumificante (3.3). Destilar cerca de 150 ml e recolher o destilado para um balão graduado de 250 ml contendo 20 ml de amoníaco (3.4), fazendo com que a extremidade do refrigerador mergulhe no líquido. Juntar à solução amoníacal 50 ml de solução de nitrato de prata 0,1 N (3.5) ou mais, se necessário, colocar um pequeno funil no balão e aquecer a mistura durante uma hora em banho-maria a ferver. Deixar arrefecer, completar o volume com água, agitar e filtrar. Retirar 100 ml de filtrado límpido, juntar 5 ml de ácido nítrico (3.7) e cerca de 5 ml de solução de sulfato férrico de amónio (3.8). Retitular o excesso de nitrato de prata com sulução de tiocianato de amónio 0,1 N (3.6).  Efectuar «um ensaio em branco» sem amostra, seguindo o mesmo método com 2 g de mostarda branca finamente triturada.                       6. Cálculo dos resultados  Subtrair o volume da solução de nitrato de prata 0,1 N gasto no ensaio em branco, ao volume de solução gasto no ensaio feito com a amostra. O valor obtido correspondenderá aos ml de solução de nitrato de prata 0,1 N gastos pela essência de mostarda contida na amostra. A 1 ml de AgNO3 0,1 N corresponderão 4,956 mg de isotiocianato de alilo. Exprimir o resultado em percentagem relativa à amostra.   9. DOSEAMENTO DA LACTOSE              1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de lactose em alimentos que a contenham em mais de 0,5 %.                           2. Princípio  Dissolvem-se os açúcares em água. Submete-se a solução a uma fermentação por levedura «Saccharomyces cerevisiae», que não modifica a lactose. Após clarificação e filtração, determina-se o teor de lactose do filtrado pelo método Luff-Schoorl.                           3. Reagentes                3.1. Suspensão de «Saccharomyces cerenisiae» : Suspender 25 g de levedura fresca em 100 ml de água. O tempo máximo de conservação desta suspensão em frigorífico é de uma semana.                               3.2. Solução de Carrez I:  Dissolver em água 24 g de acetato de zinco Zn(CH3COO)2 72H2O e 3 g de ácido acético glacial. Completar um volume de 100 ml com água.                               3.3. Solução de Carrez II : Dissolver em água 10,5 g de ferrocianeto de potássio K4 [Fe(CN6)] 73H2O. Completar um volume de 100 ml com água.                               3.4. Reagente de Luff-Schoorl:  Deitar a solução de ácido cítrico (3.4.2) na de carbonato de sódio (3.4.3), agitando com precaução. Adicionar em seguida a solução de sulfato de cobre (3.4.1) e completar o volume com água até prefazer 1 l. Deixar repousar uma noite e filtrar. Controlar a normalidade do reagente assim obtido (Cu 0,1 N ; Na2CO3 2 N) 7 O pH da solução deverá ser de cerca de 9,4.                  3.4.1. Solução de sulfato de cobre : dissolver em água 25 g de sulfato de cobre p.a. CuSO4 75H2O, isento de ferro.                                   3.4.2. Solução de ácido cítrico : dissolver em 50 ml de água 50g de ácido cítrico p.a. C6H8O7 7H2O.                                   3.4.3. Solução de carbonato de sódio : dissolver 143,8 g de carbonato de sódio anidro p.a. em cerca de 300 ml de água quente. Deixar arrefecer.                                                                  3.5. Pedra-pomes granulada, fervida em ácido clorídrico, lavada com água e seca.                               3.6. Solução a 30 % (p/v) de iodeto de potássio.                               3.7. Ácido sulfúrico 6 N.                               3.8. Solução de tiosulfato de sódio 0,1 N.                               3.9. Solução de amido : juntar uma mistura de 5 g de amido solúvel e 30 mg de água a 1 l de água a ferver. Ferver durante três minutos, deixar arrefecer e, caso necessário, juntar como conservante 10 mg de iodeto de mercúrio.                                                          4. Material  Tina de banho-maria, com termostato regulado para 38 a 40 ºC.                           5. Método  Pesar, com uma pressão de ± 1 mg, 1 g de amostra e introduzi-la num balão graduado de 100 ml. Juntar 25 a 30 ml de água, colocar o balão durante trinta minutos em banho-maria a ferver, deixando arrefecer em seguida até cerca de 35 ºC. Juntar 5 ml da suspensão de levedura (3.1) e homogeneizar. Deixar repousar o balão durante 2 horas em banho-maria à temperatura de 38 a 40 ºC e deixar arrefecer em seguida até cerca de 20 ºC.   Juntar 2,5 ml de solução Carrez I (3.2) e agitar durante 30 segundos ; adicionar seguidamente 2,5 ml de solução Carrez II (3.3), agitando novamente durante trinta segundos. Completar o volume com água até 100 ml, misturar e filtrar. Com uma pipeta, recolher uma quantidade de filtrado não superior a 25 ml que contenha lactose, de preferência entre 40 e 80 mg, e introduzi-lo num erlenmeyer de 300 ml. Se necessário, completar o volume até 25 ml, com água.  Efectuar segundo o mesmo processo um ensaio em branco com 5 ml de suspensão de levedura (3.1).  Determinar método de Luff-Schoorl o teor de lactose pelo que se segue : juntar a 25 ml exactos de reagente de Luff-Schoorl (3.4) dois grânulos de pedra pomes (3.5). Aquecer, agitando manualmente sobre uma chama aberta de altura média e levar o líquido à ebulição em cerca de dois minutos. Colocar imediatamente o erlenmeyer sobre uma rede metálica de aquecimento com uma placa de amianto que tenha uma abertura de cerca de 6 cm de diâmetro e cuja chama se tenha acendido previamente. Regular a chama de maneira a só aquecer o fundo do erlenmeyer. Ligar em seguida um refrigerador de refluxo ao erlenmeyer. A partir desse instante, deixar ferver durante exactamente dez minutos. Arrefecer imediatamente em água fria durante cerca de cinco minutos e titular com se segue:  Juntar 10 ml de solução de iodeto de potássio (3.6) e, imediatamente depois e com cuidado (dado o risco de formação de espuma abundante), adicionar 25 ml de ácido sulfúrico 6 N (3.7). Titular seguidamente com a solução de tiosulfato de sódio 0,1 N (3.8) até ao aparecimento de uma coloração amarelada, acrescentar o indicador de amido (3.9) e terminar a titulação.  Efectuar a mesma titulação, sem ebulição, numa mistura exactamente medida de 25 ml de reagente de Luff-Schoorl (3.4) e 25 ml de água, após ter juntado ao reagente 10 ml de solução de iodeto de potássio (3.6) e 25 ml de ácido sulfúrico 6 N (3.7).                           6. Cálculo dos resultados  Utilizando a tabela, determinar a quantidade de lactose, em mg, correspondente à diferença entre os resultados de duas titulações, expressos em ml de tiosulfato de sódio 0,1 N.  Exprimir o resultado em percentagens, relativas à amostra, de partes de lactose anidra.                           7. Observações  Para os produtos que contenham mais de 40 % de açúcares fermentáveis, utilizar mais de 5 ml de suspensão de levedura (3.1).  >PIC FILE= "T0002586">    10. DOSEAMENTO DO POTÁSSIO              1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de potássio em alimentos para animais.                           2. Princípio  Incinera-se e dissolvem-se as cinzas em ácido clorídrico. Determina-se o teor de potássio da solução por fotometria de chama na presença de cloreto de césio e nitrato de alumínio. A adição destas substâncias elimina, em larga medida, a interferência de elementos perturbadores.                           3. Reagentes                3.1. Ácido clorídrico p.a., d : 1,12.                               3.2. Cloreto de césio, p.a.                               3.3. Nitrato de alumínio Al (NO3)3 79H2O, quimicamente puro.                               3.4. Cloreto de potássio p.a. anidro.                               3.5. Solução-tampão : dissolver em água, 1,907 g de clorete de potássio (3.4), juntando 5 ml de ácido clorídrico (3.1), completar o volume com água até obter 1 l e homogeneizar. Conservar em frascos de plástico.                               3.6. Solução-padrão de potássio : dissolver em água 1,907 g de cloreto de potássio (3.4), juntando 5 ml de ácido clorídrico (3.1), completar o volume com água até 1 l, e homogeneizar. Conservar em frascos de plástico. Cada ml desta solução contém 1,00 mg de potássio.                                                          4. Material                4.1. Cadinhos para incineração de platina, quartzo ou porcelana, eventualmente com tampa.                               4.2. Mufla eléctrica com termostato.                               4.3. Fotómetro de chama.                                                          5. Método                5.1. Análise da amostra  Em regra, pesar 10 g de amostra, com uma precisão de ± 10 mg, num cadinho para incineração e incinerá-la a 450 ºC durante três horas. Após o arrefecimento, passar quantitativamente o resíduo de incineração com 250 a 300 ml de água seguida de 50 ml de ácido clorídrico (3.1) para balão graduado de 500 ml. Quando cessar a eventual libertação do anidrido carbónico, aquecer a solução e mantê-la durante duas horas a uma temperatura próxima dos 90 ºC, agitando de vez em quando. Deixar arrefecer até à temperatura ambiente, acrescentar água até atingir a marca do balão, agitar e filtrar. Introduzir num balão graduado de 100 ml uma parte alíquota do filtrado contendo no máximo 1,0 mg de potássio, juntar 10,0 ml de solução-tampão (3.5), acrescentar água até atingir a marca e homogeneizar. Na presença de teores de potássio superiores, diluir, nas devidas proporções, a solução a analisar antes da adição da solução-tampão. A tabela seguinte fornece, a título indicativo, os valores correspondentes a uma amostra de ensaio de cerca de 10 g. >PIC FILE= "T0002587">   Efectuar a medição por fotometria de chama, ao comprimento de onda de 768 nm.  Calcular o resultado utilizando o gráfico padrão.                                5.2. Gráfico Padrão  Intoduzir 10 ml exactos de solução-padrão (3.6) num balão graduado de 250 ml acrescentar água até à marca e homogeneizar. Introduzir respectivamente 5, 10, 15, 20 e 25 ml da solução, que correspondem a 0,2, 0,4, 0,6, 0,8 e 1,0 mg de potássio, em balões graduados. Completar a série com um balão de referência, sem solução-padrão. Deitar em cada balão 10,0 ml de solução-tampão (3.5), acrescentar água até à marca e homogeneizar. Efectuar as medições como indicado em (5.1). O gráfico-padrão mantém-se em geral linear até uma concentração de potássio de 1 mg em 100 ml de solução.                           6. Cálculo dos resultados  Exprimir os resultados em percentagens relativas à amostra.                           7. Observações  Nem sempre é necessária a adição de solução-tampão (3.5) para impedir a interferência de elementos perturbadores.  11. DOSEAMENTO DO SÓDIO              1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de sódio dos alimentos para animais.                           2. Princípio  Incinera-se a amostra e dissolvem-se as cinzas em ácido clorídrico. Determina-se o teor de sódio da solução por fotometria de chama na presença de cloreto de césio e nitrato de alumínio. A adição destas substâncias elimina em larga medida a interferência de elementos perturbadores.                           3. Reagentes                3.1. Ácido clorídrico p.a., d : 1,12.                               3.2. Cloreto de césio, p.a.                               3.3. Nitrato de alumínio Al (NO3)3 79H2O, quimicamente puro.                               3.4. Cloreto de sódio p.a. anidro.                               3.5. Solução-tampão : dissolver em água 50 g de cloreto de sésio (3.2) e 250 g de nitrato de alumínio (3.3), completar o volume até 1 l, com água e homogeneizar. Conservar em frascos de plástica.                               3.6. Solução-padrão de sódio : dissolver em água 2,542 g de cloreto de sódio (3.4) juntando-lhe 5 ml de ácido clorídrico (3.1), completar o volume até a 1 l, com água e homogeniezar. Conservar em frascos de plástico. Cada ml desta solução contém 1,00 mg de sódio.                                                          4. Material                4.1. Cadinhos para incineração, de platina, quartzo ou porcelana, eventualmente com tampa.                               4.2. Mufla eléctrica com termostato.                               4.3. Fotómetro de chama.                                                          5. Método                5.1. Análise da amostra  Em regra, pesar 10 g de amostra com uma precisão de ± 10 mg num cadinho para incineração e incinerar a 450 ºC durante três horas. Evitar o sobreaquecimento (inflamação). Uma vez arrefecido, passar quantativamente o resíduo da incineração, com 250 a 300 ml de água e em seguida 50 ml de ácido clorídrico (3.1) para um balão graduado de 500 ml. Quanto cessar a eventual  libertação de anidrido carbónico, aquecer a solução e mantê-la durante duas horas a uma temperatura próxima dos 90 ºC, agitando de vez em quando. Deixar arrefecer até à temperatura ambiente, juntar água até à marca, agitar e filtrar. Introduzir num balão graduado de 100 ml uma parte alíquota de filtrado contendo no máximo 1,0 mg de sódio, juntar-lhe 10,0 ml de solução-tampão (3.5), juntar água até à marca e homogeneizar. Na presença de fortes teores de sódio, diluir nas devidas proporções a solução a analisar, antes de lhe adicionar a solução-tampão. A tabela seguinte fornece valores, a título indicativo, para uma amostra de ensaio de cerca de 10 g. >PIC FILE= "T0002588">   Efectuar a medição por fotometria de chama ao comprimento de onda de 589 nm.  Calcular o resultado com o gráfico-padrão.                               5.2. Gráfico-padrão  Introduzir 10 ml exactos de solução-padrão (3.6) num balão graduado com água e homogeneizar. Introduzir respectivamente, 5, 10, 15, 20 e 25 ml exactos desta solução, que correspondem a quantidades de sódio de 0,2, 0,4, 0,6, 0,8 e 1,0 mg em balões graduados. Completar a série com um balão de referência sem solução padrão. Deitar em cada balão 10,0 ml de solução-padrão (3.5), juntar água até à marca e homogeneizar. Efectuar as medições como indicado em (5.1). O gráfico-padrão mantém-se em geral linear até uma concentração de sódio de 1 mg para 100 ml de solução.                           6. Cálculo dos resultados  Exprimir o resultado em percentagens relativas à amostra.                           7. Observações              7.1. Para os productos cuyo teor de sódio seja superior a 4 % é preferivel incinerar a amostra durante duas horas num cadinho com tampa. Deixar arrefecer, juntar água, suspender o resíduo utilizando um fio de platina, secar e tomar a incinerar duas horas com o cadinho tapado.                           7.2. Se a amostra for constituída unicamente por substâncias minerais, proceder à dissolução sem incineração prévia.  12. DOSEAMENTO DOS AÇÚCARES                1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite dosear os açúcares redutores e os açúcares totais após inversão, expressos sob a forma de glucose ou eventualmente sob a forma de sacarose, utilizando 0,95 como factor de conversão. Este doseamento é também aplicável aos alimentos compostos. Existem técnicas especiais para outros alimentos. Se for necessário, poderá dosear-se separadamente a lactose, não sem ter em conta o respectivo valor no cálculo dos resultados.                                2. Princípio  Dissolvem-se os açúcares em etanol diluido e clarifica-se a solução com reagentes de Carrez I e II. Uma vez eliminado o etanol, efectuam-se os doseamentos, antes e depois da inversão, aplicando o método de Luff-Schoorl.                               3. Reagentes                  3.1. Etanol a 40 % (v/v), d : 0,948 a 20 ºC, ajustado para o ponto de viragem da fenolftaleína.                                   3.2. Solução de Carrez I:  Dissolver em água 24 g de acetato de zinco Zn (CH3COO)2 72H2O e 3 g de ácido acético glacial, juntar água até completar um volume de 100 ml.                                   3.3. Solução de Carrez II : dissolver em água 10,6 g de ferrocianeto de potássio K4 [Fe(CN6)]3H2O ; Juntar água até completar um volume de 100 ml.                                   3.4. Solução a 0,1 por cento (p/v) de laranja de metil;                                   3.5. Ácido clorídrico 4 N;                                   3.6. Ácido clorídrico 0,1 N;                                   3.7. Solução de hidróxido de sódio 0,1 N;                                   3.8. Reagentes de Luff-Schoorl:  Deitar, agitando lentamente, a solução de ácido cítrico (3.8.2) na solução de carbonato de sódio (3.8.3). Juntar em seguida a solução de sulfato de cobre (3.8.1) e completar o volume com água até obter 1 l. Deixar repousar uma noite e filtrar. Verificar a normalidade do reagente assim obtido (Cu 0,1 N ; Na2CO3 2 N). O pH da solução deverá ser cerca de 9,4.                    3.8.1. Solução de sulfato de cobre : dissolver 25 g de sulfato de cobre p.a., CuSO4 75H2O, isento de ferro, em 100 ml de água.                                       3.8.2. Solução de ácido cítrico : dissolver 50 g de ácido cítrico p.a. C6H8O7 7H2O, em 50 ml de água.                                       3.8.3. Solução de carbonato de sódio : dissolver 143,8 g de carbonato de sódio anidro p.a. em cerca de 300 ml de água quente. Deixar arrefecer.                                                                          3.9. Solução de tiossulfato de sódio 0,1 N.                                   3.10. Solução de amido : juntar uma mistura de 5 g de amido solúvel e 30 ml de água a 1 l de água a ferver. Ferver durante três minutos, deixar arrefecer e juntar eventualmente 10 mg de iodeto de mercúrio como conservante.                                   3.11. Ácido sulfúrico 6 N.                                   3.12. Solução a 30 % (p/v) de iodeto de potássio.                                   3.13. Pedra pomes granulada fervida em ácido clorídrico, lavada com água e seca.                                   3.14. Isopentanol.                                                                  4. Material  Misturador (basculante) : cerca de 35 a 40 rotações por minuto.                               5. Método                  5.1. Solução  Pesar 2,5 g da amostra, com uma precisão de cerca de 1 mg, e introduzi-la num balão graduado de 250 ml. Juntar 200 ml de etanol (3.1) e misturar durante uma hora no misturador. Juntar 5 ml de solução de Carrez I (3.2) e agitar durante 1 minuto. Juntar em seguida 5 ml de solução de Carrez II (3.3) e tornar a agitar, durante 1 minuto. Completar o volume com etanol (3.1), homogeneizar e filtrar. Recolher 200 ml de filtrado e evaporá-lo até cerca de metade do volume para lhe extrair a maior parte do etanol. Passar quantativamente o resíduo da evaporação com água quente para um balão graduado de 200 ml, deixar arrefecer, completar o volume com água, homogeneizar e, se necessário, filtrar. Esta será a solução utilizada para o doseamento dos açúcares e, após inversão, para o doseamento dos açúcares totais.                                    5.2. Doseamento dos açúcares redutores  Com uma pipeta, recolher uma quantidade de solução, não superior a 25 ml, que contenha menos de 60 mg de açúcares redutores, expressos sob a forma de glucose. Se necessário, completar o volume com água destilada para obter 25 ml e determinar o teor de açúcar redutores pelo método de Luff-Schoorl. O resultado é expresso em percentagem de glucose.                                   5.3. Doseamento dos açúcares totais após a inversão  Com a pipeta, recolher 50 ml de solução e deitá-la num balão graduado de 100 ml. Juntar algumas gotas de solução de laranja de metil (3.4) e em seguida ácido clorídrico 4 N (3.5) lentamente e mexendo sempre, até que haja uma viragem nítida para vermelho. Juntar 15 ml de ácido clorídrico 0,1 N (3.6) e mergulhar o balão durante 30 minutos em água fervendo abundantemente. Arrefecer rapidamente até cerca de 20 ºC e juntar 15 ml de solução de hidróxido de sódio 0,1 N (3.7). Completar o volume com água até 100 ml e homogeneizar. Recolher uma quantidade não superior a 25 ml e que contenha menos de 60 mg de açúcares redutores expressos em glucose. Se necessário, completar o volume com água destilada até obter 25 ml e determinar o teor de açúcares pelo método de Luff-Schoorl. O resultado deverá ser expresso em percentagem de glucose, ou eventualmente sacarose, multiplicando pelo factor 0,95.                                   5.4. Titulação pelo método de Luff-Schoorl  Recolher com uma pipeta 25 ml de reagente de Luff-Schoorl (3.8) e deitá-lo num erlenmeyer de 300 mg ; juntar 25 ml exactos da solução de açúcares já clarificada. Juntar dois pedaços de pedra-pomes granulada (3.13), aquecer, agitando manualmente sobre uma chama aberta, de altura média e levar o líquido à ebulição em cerca de dois minutos. Colocar imediatamente o erlenmeyer sobre uma placa de aquecimento metálica com uma cobertura de amianto de abertura de cerca de 6 cm de diâmetro, sob o qual terá sido previamente acendida uma chama, regulada por forma a aquecer apenas o fundo do erlenmeyer. Ligar em seguida um refrigerador do refluxo ao erlenmeyer. A partir deste instante ferver durante exactamente 10 minutos. Arrefecer imediatamente em água fria durante cerca de cinco minutos e titular como segue:  Juntar 10 ml de solução de iodeto de potássio (3.12) e logo a seguir 25 ml de ácido sulfúrico 6 N (3.11), muito cautelosamente (em virtude do risco de formação de espuma abundante). Titular em seguida, utilizando a solução de tiosulfato de sódio 0,1 N (3.9) até ao aparecimento de coloração amarelada, juntar o indicador de amido (3.10) e acabar a titulação.  Efectuar a mesma titulação com uma mistura de 25 ml exactos de reagente de Luff-Schoorl (3.8) e 25 ml de água, a que se juntam 10 ml de solução de iodeto de potássio (3.12) e 25 ml de ácido sulfúrico 6 N (3.11), sem levar à ebulição.                               6. Cálculo dos resultados  Calcular por meio da tabela a quantidade de glucose, expressa em mg, correspondente à diferença entre os valores de duas titulações, expressos em ml de tiossulfato de sódio 0,1 N.  Exprimir o resultado em percentagens relativas à amostra.                               7. Técnicas especiais                  7.1. No caso de alimentos muito ricos em melaço ou pouco homogéneos, pesar uma amostra de 20 g e introduzi-la com 500 ml de água num balão graduado de 1 l. Misturar durante 1 hora no misturador. Clarificar com reagentes de Carrez I (3.2) e II (3.3) tal como se descreve em (5.1), mas utilizando uma quantidade 4 vezes superior de cada reagente. Completar o volume até à marca com etanol a 80 % (v/v).  Homogeneizar e filtrar. Eliminar o etanol como se descreve em (5.1). Na falta de amido de trinizado, completar o volume até à marca com água destilada.                                   7.2. No caso dos melaços e dos alimentos simples ricos em açúcares e praticamente isentos de amido (alfarroba, cascas secas de beterraba, etc.), pesar 5 g de amostra e introduzi-la num balão graduado de 250 ml, juntar 200 ml de água destilada e misturar durante 1 hora ou mais, se necessário, no misturador. Clarificar em seguida com reagentes de Carrez I (3.2) e II (3.3) tal como se descreve em (5.1). Completar o volume com água, homogeneizar e filtrar. Para dosear os açúcares totais ; proceder como descrito em (5.3).                                                                   8. Observações                8.1. Para evitar a formação de espuma, recomenda-se a adição de cerca de 1 ml de isopentanol (3.14), sem considerar o respectivo volume antes da ebulição com o reagente de Luff-Schoorl.                               8.2. O teor de sacarose expresso em percentagem será igual à diferença entre o teor de açúcares totais após a inversão expressos em glucose e o teor de açúcares redutores (igualmente expressos em glucose), multiplicada por 0,95.                               8.3. Para determinar o teor de açúcares redutores, à exclusão da lactose, podem utilizar-se dois processos:                  8.3.1. Para um cálculo aproximado, multiplica-se o teor de lactose obtido por doseamento separado por 0,675 e subtrai-se do teor de açúcares redutores o resultado obtido.                                   8.3.2. Para o cálculo exacto dos açúcares redutores, à exclusão da lactose é necessário utilizar a mesma amostra de ensaio nas duas determinações finais, efectuando-se uma análise com parte da solução obtida em (5.1) e outra com parte da solução que se utiliza no método de doseamento da lactose (após a fermentação das outras espécies de açúcares seguida de clarificação).                                     Em ambos os casos a quantidade de açúcar presente determina-se pelo método de Luff-Schoorl e o respectivo cálculo faz-se em mg de glucose, subtraindo um valor do outro e exprimindo o resultado em termos percentuais relativamente à amostra.  Exemplo  Os volumes recolhidos correspondem ambos, em cada um dos doseamentos a uma amostra de ensaio de 250 mg.  No primeiro caso são gastos 17 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, o que corresponde a 44,2 mg de glucose, e no segundo são gastos 11 ml, o que corresponde a 27,6 mg de glucose.  A diferença é de 16,6 mg de glucose.  O teor de açúcares redutores (excepto lactose), calculado em termos de glucose, será portanto de: >PIC FILE= "T0002589">    >PIC FILE= "T0002590">    13. DOSEAMENTO DA TEOBROMINA                   1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de teobromina dos subprodutos resultantes da transformação da amêndoa de cacau.                                   2. Princípio  Extrai-se a teobromina com clorofórmio. Evapora-se o extrato a seco, dissolve-se em água e trata-se com um dado volume de solução de nitrato de prata.  Faz-se a titulação do ácido nítrico libertado com uma solução de hidróxido de sódio.                                   3. Reagentes                    3.1. Clorofórmio p.a.                                       3.2. Amoníaco, d : 0,958.                                       3.3. Sulfato de sódio p.a., anidro.                                       3.4. Solução de hidróxido de sódio 0,1 N.                                       3.5. Solução de nitrato de prata 0,1 N.                                       3.6. Solução etanólica a 1 % (p/v) de vermelho de fenol.                                       3.7. Éter dietílico.                                                                          4. Material  Matrases de 500 ml, de fundo chato e rolha esmerilada.                                   5. Método  Pesar, com uma precisão de ± 1 mg, 10 g no máximo da amostra de ensaio, que não deverá conter mais de 80 mg de teobromina. Introduzir a amostra num matrás de 500 ml de fundo chato e tampa esmerilada e juntar 270 ml de clorofórmio (3.1) e 10 ml de amoníaco (3.2). Tapar o matrás e agitar enérgicamente durante cinco minutos. Juntar em seguida 12 g de sulfato de sódio anidro (3.3), agitar de novo e deixar repousar até ao dia seguinte. Filtrar num erlenmeyer de 500 ml e lavar o resíduo com 100 ml de clorofórmio (3.1). Destilar para eliminar o dissolvente e fazer desaparecer os seus últimos resíduos em banho-maria a ferver. Recolher novamente o extrato com 50 ml de água e levar à ebulição.  Deixar arrefecer e neutralizar totalmente, com a solução de hidróxido de sódio (3.4) na presença de 0,5 ml de solução de vermelho de fenol (3.6). Juntar em seguida 20 ml de solução de nitrato de prata (3.5). Titular o ácido nítrico libertado pela solução de hidróxido de sódio (3.4) até à viragem do indicador (pH 7,4).                                   6. Cálculo dos resultados  Um ml de NaOH 0,1 N corresponde a 18 mg de teobromina.  Exprimir o resultado em percentagens relativamente à amostra.                                   7. Observação  Os produtos cujos teores e matérias gordas brutas ultrapassem 8 % deverão ser previamente desengorduradas por extracção com éter de petróleo (Eb. 40 ºC) durante duas horas.   14. DOSEAMENTO DA UREIA                   1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de ureia em alimentos para animais.                                   2. Princípio  Suspende-se a amostra em água juntamente com um produto clarificador e filtra-se. Determina-se o teor de ureia do filtrado, após a adição de 4-dimetilaminobenzaldeído (4-DMAB), medindo a densidade óptica a um comprimento de onda de 420 mm.                                   3. Reagentes                    3.1. Solução de 4-dimetilaminobenzaldeído : dissolver 1,6 g de 4-DMAB p.a. em 100 ml de etanol a 96 % e juntar 20 ml de ácido clorídrico p.a. (D : 1,19). O tempo de conservação máximo deste reagente é de duas semanas.                                       3.2. Solução de Carrez I:  Dissolver em água 24 g de acetato de zinco Zn (CH3COO)2 72H2O e 3 mg de ácido acético glacial. Completar o volume com água até obter 100 ml.                                       3.3. Solução de Carrez II : dissolver em água 10,6 g de ferrocianeto de potássio K4 [Fe(CN)6] 73H2O. Completar o volume com água até obter 100 ml.                                       3.4. Carvão activado p.a., não adsorvente da ureia (verificar).                                       3.5. Solução de ureia a 0,1 % (p/v) p.a.                                                                          4. Material                    4.1. Misturador (basculante) : cerca de 35 a 40 rotações por minuto;                                       4.2. Tubos de ensaio : 160 x 16 mm, com tampa esmerilada;                                       4.3. Espectrofotómetro.                                                                          5. Método                    5.1. Análise da amostra  Pesar, 2 g de amostra com uma precisão de cerca de 1 mg de introduzi-la com um g de carvão activado (3.4) num frasco graduado de 500 mg. Juntar 400 ml de água e 5 ml respectivamente de solução de Carrez I (3.2) e de solução de Carrez II (3.3). Misturar durante 30 minutos no misturador. Completar o volume com água, agitar e filtrar.  Recolher 5 ml de filtrado límpido e incolor e introduzi-lo nos tubos de ensaio de tampa esmerilada, juntar 5 ml de solução 4-DMAB (3.1) e misturar. Colocar os tubos em banho-maria a 20 ºC. Decorridos 15 minutos, medir a densidade óptica da solução de amostra, com o espectrofotómetro ao comprimento de onda de 420 nm, por comparação com a solução de reagentes feita no ensaio em branco.                                       5.2. Gráfico-padrão  Recolher volumes de 1, 2, 4, 5, e 10 ml de solução de ureira (3.5), introduzi-la em balões graduados de 100 ml, completando os volumes com água. Recolher 5 ml de solução de cada um dos balões, e juntar a cada 5 ml respectivamente 5 ml de solução de 4-DMAB, homogeneizar e medir a densidade óptica, como atrás se indicou, por comparação com uma solução de referência que contenha 5 ml de 4-DMAB e 5 ml de água, isenta de ureia. Traçar o gráfico-padrão.                                   6. Cálculo dos resultados  Determinar, com o gráfico-padrão, a quantidade de ureia da amostra de ensaio, exprimindo o resultado em percentagem relativamente à amostra.                                    7. Observações                  7.1. Para teores de ureia superiores a 3 %, reduzir o peso da amostra de ensaio para 1 g, ou diluir a solução inicial, para que o teor de ureia por cada 500 ml não seja superior a 50 mg.                                   7.2. Para teores de ureia pouco elevados, aumentar o peso da amostra de ensaio, sem deixar no entanto que a quantidade de amostra para análise impeça o filtrado de ficar límpido e incolor.                                   7.3. Se a amostra contiver compostos azotados simples, tais como ácidos aminados, é aconselhável efectuar a medição da densidade óptica ao comprimento de onda de 435 nm.  15. DOSEAMENTO DOS ALCALÓIDES NO TREMOÇO                    1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta técnica permite determinar o teor de alcalóides das sementes de tremoço.                                       2. Princípio  Dissolvem-se os alcalóides numa mistura de éter dietílico e clorofórmio e faz-se a respectiva extracção com ácido clorídrico. Precipitam-se com ácido sílico-túngstico, incinera-se o precepitado e pesa-se o resíduo.                                       3. Reagentes                      3.1. Éter dietílico.                                           3.2. Clorofórmio.                                           3.3. Solução de hidróxido de sódio 4 N.                                           3.4. Ácido clorídrico 0,3 N.                                           3.5. Cloreto de sódio p.a.                                           3.6. Solução a 10 % (p/v) de ácido sílico-túngstico Si O2 712 WO3 7 26H2O.                                                                                4. Material                      4.1. Misturador mecânico.                                           4.2. Cadinhos para incineração, de platina, quartzo ou porcelana.                                           4.3. Mufla eléctrica.                                                                                5. Método  Pesar, com uma precisão de ± 5 mg, 15 g de amostra e introduzi-la num recipiente de cerca de 200 ml com tampa esmerilada (um vaso de decantação, por exemplo). Juntar 100 ml exactos de éter dietílico (3.1) e 50 ml exactos de clorofórmio (3.2) e em seguida, com uma bureta graduada, 10 ml de solução de hidróxido de sódio (3.3). Agitar vigorosamente para evitar a formação de aglomerados. Sacudir ainda várias vezes e deixar repousar até ao dia seguinte. Se o líquido sobrenadante não ficar absolutamente límpido, juntar algumas gotas de água. Filtrar a camada de éter-clorofórmio. Recolher 50 ml de filtrado num balão graduado de 50 ml e passá-lo quantitativamente com 50 ml de éter dietílico (3.1) para um vaso de decantação de 150 ml. Fazer três extracções sucessivas com 20 ml de ácido clorídrico (3.4), deixando decantar e recolhendo o extrato ácido após cada uma. Juntar os extractos ácidos num copo de precipitação de 250 ml e eliminar os últimos resíduos de éter e cloróformio aquecendo ligeiramente. Juntar cerca de 1 g de cloreto de sódio (3.5), deixar arrefecer e precepitar os alcalóides com a solução de ácido sílico-túngstico (3.6). Agitar no misturador durante trinta minutos.   Deixar repousar durante uma noite, filtrar com filtro sem cinzas e lavar o precepitado com ácido clorídrico (3.4), primeiro 2 vezes com 10 ml e depois 2 vezes com 5 ml.  Colocar o filtro com o precepitado num cadinho para incineração e incinerar a 900 ºC. Deixar arrefecer e pesar.                                       6. Cálculo dos resultados  Para obter o teor de alcalóides da amostra de ensaio, multiplicar o peso das cinzas pelo factor 0,2.  Exprimir o resultado em percentagem relativa à amostra.  16. DETERMINAÇÃO DA ACTIVIDADE UREÁSICA NOS DERIVADOS DE SOJA                    1. Finalidade e objecto de aplicação  Esta prova permite determinar a actividade da urease nos derivados de soja e revela a sua insuficiente cozedura.                                       2. Princípio  Determina-se a actividade ureásica através da quantidade de azoto amoniacel que 1 g de produto liberta por minuto em solução de ureia.                                       3. Reagentes                      3.1. Ácido clorídrico 0,1 N;                                           3.2. Solução de hidróxido de sódio 0,1 N;                                           3.3. Solução-tampão de fosfatos 0,05 M contendo, em 1 000 ml, 4,45 g de fosfato dissódico (Na2HPO4 72H2O) e 3,40 g de fosfato monopotássico (KH2PO4).                                           3.4. Solução tamporada de 30,0 g de ureia por 1 000 ml de solução-tampão (3.3) com pH 6,9-7,0, preparada de fresco.                                                                                4. Material                      4.1. Aparelho de titulação potenciométrica (de medição do pH) de grande precisão (0,02 pH) com misturador magnético.                                           4.2. Tina de banho-maria com termostato regulado para exactamente 30 ºC.                                           4.3. Tubos de ensaio de 150 × 18 mm, com tampa esmerilada.                                                                                5. Método  Moer (num moínho de café, por exemplo) cerca de 10 g de amostra de maneira a que passe através de uma peneira com uma malha de 0,2 mm. Num tubo de ensaio de tampa esmerilada pesar, com uma precisão de ± 1 mg, 0,2 g de amostra já moída e juntar 10 ml de solução-tampão de ureia (3.4). Fechar imediatamente o tubo de agitar vigorosamente. Mergulhar o tubo durante exactamente 30 minutos em banho-maria, rigorosamente a 30 ºC. Juntar imediatamente 10 ml de ádico clorídrico 0,1 N (3.1), arrefecer rapidamente até 20 ºC e passar quantitativamente o conteúdo do tubo para o recipiente de  titulação, lavando-o por duas vezes com 15 ml de água. Titular imediata e rapidamente por electrometria com a solução de hidróxido de sódio 0,1 N (3.2), utilizando um eléctrodo de vidro, até pH 4,7.  Efectuar um ensaio em branco como se segue:  Introduzir rápida e sucessivamente num tubo de ensaio de rolha esmerilada 0,2 g de amostra, pesados com uma precisão de ± 1 mg, 10 ml de ácido clorídrico 0,1 N (3.1) e 10 ml de solução tamporada de ureia (3.4). Arrefecer imediatamente o tubo mergulhando-o em água gelada e deixá-lo permanecer aí durante trinta minutos. Passar em seguida o conteúdo do tubo como atrás se indica para o recipiente de titulação, que se fará até ao pH 4,7, com solução de hidróxido de sódio 0,1 N (3.2).                                       6. Cálculo dos resultados  A actividade ureásica calcula-se mediante a seguinte fórmula: >PIC FILE= "T0002591">   em que a = ml de solução de hidróxido de sódio 0,1 N gastos pela amostra de ensaio.  b = ml de solução de hidróxido de sódio 0,1 N gastos no ensaio em branco.  E = g de amostra de ensaio.                                       7. Observações                    7.1. Aconselha-se este método para uma actividade ureásica a 30 ºC não superior a 1 mg N/g mín. Para produtos mais activos, o peso da amostra de ensaio poderá ser reduzido até um mínimo de 50 mg.                                       7.2. Os produtos cujo teor de matérias gordas brutas ultrapasse 10 % deverão ser previamente desengorduradas a frio.


Avis juridique important

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32001L0047

Directiva 2001/47/CE da Comissão, de 25 de Junho de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, de modo a incluir a substância activa Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874)

Jornal Oficial nº L 175 de 28/06/2001 p. 0021 - 0023

Directiva 2001/47/CE da Comissãode 25 de Junho de 2001que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, de modo a incluir a substância activa Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado(1) com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/28/CE da Comissão(2) e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 6.o,Considerando o seguinte:(1) Em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho, a seguir denominada "Directiva", a Bélgica recebeu, em 18 de Maio de 1994, um pedido da empresa Thermo Trilogy Corporation "requerente", com vista à inclusão da substância activa Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) no anexo I da directiva.(2) Em conformidade com o n.o 3 do artigo 6.o da directiva, a Comissão confirmou, através da sua Decisão 97/164/CE(3), que pode considerar-se que o processo apresentado para a Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) satisfaz, em princípio, as exigências de dados e informações do anexo II e, relativamente a um produto fitofarmacêutico que contém esta substância activa, do anexo III da directiva.(3) Em conformidade com o n.o 1 do artigo 5.o da directiva, as substâncias activas só devem ser incluídas no anexo I, por um período não superior a 10 anos, quando puder presumir-se que a utilização de produtos fitofarmarcêuticos que as contenham, ou os resíduos das mesmas, não têm efeitos prejudiciais para a saúde humana ou animal ou para as águas subterrâneas, nem uma influência inaceitável sobre o ambiente.(4) Os efeitos da Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) na saúde humana e no ambiente foram avaliados em conformidade com os n.os 2 e 4 do artigo 6.o da directiva no que respeita às utilizações propostas pelo requerente. A Bélgica, na sua função de Estado-Membro relator, apresentou um projecto de relatório de avaliação da substância em causa à Comissão em 9 de Dezembro de 1997.(5) O relatório de avaliação foi examinado pelos Estados-Membros e pela Comissão no âmbito do Comité Fitossanitário Permanente. Esse exame foi concluido em 27 de Abril de 2001 com a elaboração do relatório de avaliação da Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) da Comissão. Caso seja necessário actualizar o referido relatório de modo a ter em conta o progresso técnico e científico, as condições relativas à inclusão da Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) no anexo I da directiva também terão de ser alteradas, em conformidade com a directiva.(6) O processo e os resultados da avaliação da Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) foram também apresentados, a título consultivo, ao Comité Científico das Plantas, em 16 de Dezembro de 1999. O comité emitiu o seu parecer em 30 de Novembro de 2000(4).(7) As avaliações efectuadas permitiram concluir poder presumir-se que os produtos fitofarmacêuticos que contêm a substância activa em causa satisfazem, em geral, as condições definidas no n.o 1, alíneas a) e b), e no n.o 3 do artigo 5.o da directiva, designadamente no que respeita às utilizações examinadas em pormenor no relatório de avaliação da Comissão. É, portanto, adequado incluir a substância activa em causa no anexo I, para que, em cada Estado-Membro, a concessão das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) possa ser organizada em conformidade com a directiva.(8) Após a inclusão, os Estados-Membros necessitarão de um período razoável para porem em prática as disposições da directiva no que se refere aos produtos fitofarmacêuticos que contêm Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874), nomeadamente para reapreciarem as autorizações provisórias em vigor ou concederem, o mais tardar até ao final do referido período, novas autorizações em conformidade com as disposições da directiva. Pode igualmente ser necessário um período mais dilatado para os produtos fitofarmacêuticos que contêm Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) e outras substâncias activas incluídas no anexo I.(9) Uma vez que não foram ainda adoptados os princípios uniformes referentes aos microrganismos, os Estados-Membros deverão aplicar as disposições gerais do artigo 4.o da directiva para a concessão das autorizações. Importa também facultar aos Estados-Membros um período razoável para a reavaliação das autorizações concedidas em conformidade com os princípios uniformes, na sequência da adopção dos mesmos.(10) É conveniente estabelecer que, salvo no que respeita às informações confidenciais, na acepção do artigo 14.o da directiva, os Estados-Membros devem manter a versão final do relatório de avaliação à disposição de todas as partes interessadas e facultar-lhes a sua consulta.(11) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente emitido em 27 de Abril de 2001,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oO quadro incluído no anexo I da Directiva 91/414/CEE é alterado de modo a incluir a substância activa Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874), descrita no anexo da presente directiva.Artigo 2.o1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 2001. Do facto informarão imediatamente a Comissão.Quando os Estados-Membros adoptarem as disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.2. Todavia, no que respeita ao reexame das autorizações provisórias em vigor concedidas com base no relatório de avaliação, as mesmas serão revogadas e, se adequado, substituídas por uma autorização plena o mais tardar em 30 de Novembro de 2002.3. Todavia, no que respeita à aplicação dos princípios uniformes, os Estados-Membros reexaminarão as autorizações concedidas logo que possível após a sua adopção e, o mais tardar, 12 meses após a data de adopção dos mesmos.4. Todavia, no caso dos produtos fitofarmacêuticos que, além de Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874), contenham outra substância activa incluída no anexo I da Directiva 91/414/CEE, o período a que se refere o n.o 1 será prorrogado em conformidade com o disposto na directiva que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE de modo a incluir a substância em causa no anexo.5. Salvo no que respeita às informações confidenciais, na acepção do artigo 14.o da Directiva, os Estados-Membros manterão o relatório de avaliação da Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) à diposição de todas as partes interessadas para consulta ou facultá-lo-ão a essas mesmas partes mediante pedido específico destas.Artigo 3.oA presente directiva entra em vigor em 1 de Julho de 2001.Artigo 4.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 25 de Junho de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.(2) JO L 113 de 24.4.2001, p. 5.(3) JO L 64 de 5.3.1997, p. 17.(4) Parecer do Comité Científico das Plantas relativo à avaliação da Paecilomyces fumosoroseus no âmbito da Directiva 91/414/CEE relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado. Doc. SCP/PAECIL/002-final, de 11 de Dezembro de 2000.ANEXOENTRADA A ADITAR AO QUADRO DO ANEXO I DA DIRECTIVA 91/414/CEE>POSIÇÃO NUMA TABELA>


title: Directiva 2006/16/CE da Comissão, de  7 de Fevereiro de 2006 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa oxamil   (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               8.2.2006

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 36/37

      DIRECTIVA 2006/16/CE DA COMISSÃO

   de 7 de Fevereiro de 2006
   que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa oxamil
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Os Regulamentos da Comissão (CE) n.o 451/2000 (2) e (CE) n.o 703/2001 (3) estabelecem normas de execução para a segunda fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE e estabelecem uma lista de substâncias activas a avaliar, com vista à possível inclusão das mesmas no anexo I da Directiva 91/414/CEE. Esta lista inclui o oxamil.

               (2)

               Os efeitos do oxamil na saúde humana e no ambiente foram avaliados em conformidade com o disposto nos Regulamentos (CE) n.o 451/2000 e (CE) n.o 703/2001 no que respeita a uma certa gama de utilizações, proposta pelo notificador. Por outro lado, estes regulamentos designam os Estados-Membros relatores que devem apresentar os respectivos relatórios de avaliação e recomendações à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), em conformidade com o n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 451/2000. No respeitante ao oxamil, foi designado Estado-Membro relator a Irlanda e todas as informações pertinentes foram apresentadas em 25 de Agosto de 2003.

               (3)

               O relatório de avaliação foi revisto por peritos avaliadores dos Estados-Membros e da AESA, no âmbito do Grupo de Trabalho «Avaliação», e apresentado à Comissão em 14 de Janeiro de 2005, no formato de Relatório Científico da AESA sobre o oxamil (4). O relatório foi revisto pelos Estados-Membros e pela Comissão no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e concluído, em 15 de Julho de 2005, no formato de relatório de revisão da Comissão sobre o oxamil.

               (4)

               Os diversos exames efectuados permitiram concluir poder presumir-se que os produtos fitofarmacêuticos que contêm oxamil satisfazem, em geral, as condições definidas nas alíneas a) e b) do n.o 1 do artigo 5.o da Directiva 91/414/CEE, designadamente no que respeita às utilizações examinadas e detalhadas no relatório de revisão da Comissão. É, portanto, adequado incluir o oxamil no anexo I, para assegurar que, em cada Estado-Membro, as autorizações de produtos fitofarmacêuticos que contenham esta substância activa possam ser concedidas em conformidade com o disposto na referida directiva.

               (5)

               Sem prejuízo dessa conclusão, é adequado obter informações suplementares relativamente a determinados pontos específicos. O n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 91/414/CEE determina que a inclusão de uma substância no anexo I pode estar sujeita a condições. Assim, é adequado exigir que o oxamil seja sujeito a testes suplementares para confirmação da avaliação dos riscos no que respeita a alguns aspectos e que o notificador apresente esses estudos.

               (6)

               A experiência adquirida com anteriores inclusões no anexo I da Directiva 91/414/CEE de substâncias activas avaliadas no âmbito do Regulamento (CEE) n.o 3600/92 da Comissão (5) mostrou que podem surgir dificuldades com a interpretação das obrigações dos titulares das autorizações existentes no que respeita ao acesso aos dados. Assim, para evitar mais dificuldades, importa clarificar as obrigações dos Estados-Membros, especialmente a de verificar se o titular de uma autorização demonstra ter acesso a um processo que satisfaz as exigências do anexo II daquela directiva. Contudo, esta clarificação não impõe novas obrigações aos Estados-Membros nem aos titulares das autorizações em comparação com as directivas que foram adoptadas até agora e que alteram o anexo I.

               (7)

               Deve prever-se um período razoável antes da inclusão das substâncias activas no anexo I para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para as novas exigências dela decorrentes.

               (8)

               Sem prejuízo das obrigações definidas pela Directiva 91/414/CEE em consequência da inclusão de substâncias activas no anexo I, os Estados-Membros devem dispor de um período de seis meses após a inclusão para rever as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que contenham oxamil, a fim de garantir o respeito das exigências previstas na Directiva 91/414/CEE, nomeadamente no artigo 13.o, e as condições aplicáveis estabelecidas no anexo I. Os Estados-Membros devem alterar, substituir ou retirar, consoante o caso, as autorizações existentes, em conformidade com o disposto na Directiva 91/414/CEE. Em derrogação ao prazo mencionado supra, deve ser previsto um período mais longo para a apresentação e avaliação do processo completo, previsto no anexo III, de cada produto fitofarmacêutico para cada utilização prevista, em conformidade com os princípios uniformes enunciados na Directiva 91/414/CEE.

               (9)

               Há, portanto, que alterar a Directiva 91/414/CEE em conformidade.

               (10)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo I da Directiva 91/414/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o

   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 31 de Janeiro de 2007, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da referida referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   Artigo 3.o

   1.   Em conformidade com a Directiva 91/414/CEE, até 31 de Janeiro de 2007, os Estados-Membros devem alterar ou retirar, se necessário, as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que contenham a substância activa oxamil.
   Até essa data, devem verificar, em especial, se são cumpridas as condições do anexo I dessa directiva relacionadas com o oxamil, com excepção das identificadas na parte B da entrada relativa a essa substância activa, e se o titular da autorização detém ou tem acesso a um processo que satisfaz as exigências do anexo II da directiva, em conformidade com as condições do artigo 13.o da mesma.
   2.   Em derrogação ao n.o 1, os Estados-Membros devem reavaliar cada produto fitofarmacêutico autorizado que contenha oxamil como única substância activa ou acompanhada de outras substâncias activas, todas elas incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE, o mais tardar até 30 de Julho de 2006, em conformidade com os princípios uniformes estabelecidos no anexo VI da Directiva 91/414/CEE, com base num processo que cumpra as exigências do anexo III da mesma directiva e tendo em conta a parte B da entrada do seu anexo I respeitante ao oxamil. Na sequência dessa avaliação, os Estados-Membros devem determinar se o produto satisfaz as condições estabelecidas nas alíneas b), c), d) e e) do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.
   Na sequência dessa determinação, os Estados-Membros:

               a)

               No caso de um produto que contenha oxamil como única substância activa, devem alterar ou retirar a autorização, se necessário, o mais tardar até 30 de Julho de 2010; ou

               b)

               No caso de um produto que contenha oxamil acompanhado de outras substâncias activas, devem alterar ou retirar a autorização, se necessário, o mais tardar até 30 de Julho de 2010 ou até à data fixada para essa alteração ou retirada na respectiva directiva ou directivas que acrescentaram a substância ou as substâncias relevantes ao anexo I da Directiva 91/414/CEE, caso esta última data seja posterior.

         Artigo 4.o

   A presente directiva entra em vigor em 1 de Agosto de 2006.
   Artigo 5.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 2006.

            Pela Comissão

         Markos KYPRIANOU

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/6/CE da Comissão (JO L 12 de 18.1.2006, p. 21).

      (2)  JO L 55 de 29.2.2000, p. 25. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1044/2003 (JO L 151 de 19.6.2003, p. 32).

      (3)  JO L 98 de 7.4.2001, p. 6.

      (4)  EFSA Scientific Report (2005) 26, 1-78, «Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Oxamyl» (concluído em 14 de Janeiro de 2005).

      (5)  JO L 366 de 15.12.1992, p. 10. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2266/2000 (JO L 259 de 13.10.2000, p. 27).

      ANEXO
      Aditar o seguinte no final do quadro do anexo I da Directiva 91/414/CEE

                     Número

                     Denominação comum; números de identificação

                     Denominação IUPAC

                     Pureza (1)

                     Entrada em vigor

                     Termo da inclusão

                     Disposições específicas

                     «117

                     Oxamil
                     N.o CAS: 23135-22-0
                     N.o CIPAC: 342

                     N,N-dimetil-2-metilcarbamoíloxiimino-2-(metiltio) acetamida

                     970 g/kg

                     1 de Agosto de 2006

                     31 de Julho de 2016

                     PARTE A
                     Apenas serão autorizadas as utilizações como nematodicida e insecticida.
                     PARTE B
                     Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Julho de 2005, do relatório de revisão do oxamil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global:

                                 —

                                 os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção de aves e mamíferos, minhocas, organismos aquáticos, águas superficiais e águas subterrâneas em situações vulneráveis.

                           As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução dos riscos;

                                 —

                                 os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de protecção.

                           Os Estados-Membros interessados solicitarão a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos relativamente à contaminação das águas subterrâneas em solos ácidos, às aves, aos mamíferos e às minhocas. Assegurarão que os notificadores que solicitaram a inclusão do oxamil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da entrada em vigor da presente directiva.».

         (1)  O relatório de revisão fornece mais pormenores sobre a identidade e as especificações das substâncias activas.