title: Directiva 76/889/CEE do Conselho, de 4 de Novembro de 1976, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros sobre interferências radioeléctricas produzidas pelos aparelhos electrodomésticos, ferramentas portáteis e aparelhos similares

text:
13 /Vol . 05                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 211
376L0889
4 . 12. 76                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 336/ 1
                                                     DIRECTIVA DO CONSELHO
                                                       de 4 de Novembro de 1976
               relativa a harmonização das legislações dos Estados-membros sobre interferências radioeléctricas
                       produzidas pelos aparelhos electrodomésticos, ferramentas portáteis e aparelhos similares
                                                              (76/889/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 Considerando que , por consequência, é necessário fixar , a nível
                                                                       comunitário , as regras a observar para os limites superiores
                                                                       admissíveis para as interferências radioeléctricas produzidas
                                                                       pelos aparelhos abrangidos pela presente directiva, assim como
                                                                       os métodos de medição dessas interferências ;
Tendo em conta o Tratado que instituiu a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo 100° ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                       Considerando que , regra geral , para aplicar os limites de inter
                                                                       ferência convém distinguir se a percepção auditiva será a de um
                                                                       som contínuo ou um besouro , por oposição a um estalido ;
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ('),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
                                                                       Considerando que, para medir a interferência produzida pelos
                                                                       aparelhos abrangidos pela presente directiva, será necessário
                                                                       fazer funcionar o aparelho sob condições especificadas, inter
Considerando que na maioria dos Estados-membros os aparel
                                                                       pretar os valores lidos nos aparelhos de medição de modo idên
hos electrodomésticos , ferramentas portáteis e aparelhos simila
                                                                       tico e, finalmente, efectuar a medição numa base estatística
res que produzam interferências radioeléctricas estão sujeitos a
                                                                       definida em função de regras de avaliação uniformes para a
disposições obrigatórias relativas às interferências que forem
                                                                       verificação da conformidade dos resultados obtidos com os
susceptíveis de provocar ; que essas disposições diferem de um
                                                                       valores limite ;
Estado-membro para outro ;
Considerando que as diferenças entre as disposições nacionais
existentes criam entraves ao comércio de aparelhos electrodo
mésticos , ferramentas portáteis e aparelhos similares susceptí
veis de produzir interferências radioeléctricas ; que elas têm por      Considerando que o progresso da técnica implicará uma adap
isto uma incidência directa sobre o estabelecimento e o funcio
                                                                        tação frequente das prescrições técnicas definidas pela presente
namento do mercado comum :
                                                                        directiva e pelas directivas posteriores no domínio das interfe
                                                                        rências radioeléctricas ; que é conveniente , para facilitar a apli
                                                                        cação das medidas exigidas para o efeito , prever um procedi
                                                                        mento que estabeleça uma estreita cooperação entre os Estados
                                                                        membros e a Comissão no âmbito de um comité para a adap
                                                                        tação ao progresso técnico das directivas relativas à eliminação
(') JO n° C37 de 4.6 1973 , p . 8 .                                     dos entraves técnicos ao comércio de aparelhos susceptíveis de
(2) JO n° C52 de 5.7 1973 , p . 33 .                                    produzir interferências radioeléctricas ,
 ---pagebreak--- 212                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       13 / Vo . 05
 ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :                                                                    Artigo 4°.
                                                                     Os Estados-membros não podem invocar motivos relacionados
                                                                     com as interferências radioeléctricas , para impedir ou entravar
                                                                     a colocação no mercado ou a utilização de aparelhos que satis
                            Artigo 1 .                               façam as prescrições da presente directiva.
1 . A presente directiva destina-se a harmonizar as disposições
legislativas , regulamentares e administrativas dos Estados
membros relativas às interferências radioeléctricas produzidas
pelos aparelhos electrodomésticos , ferramentas portáteis e apa
                                                                                Artigo 5°
relhos similares que produzem interferências radioeléctricas de
tipo análogo , contínuas ou descontínuas , por fixação dos valo
                                                                     Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias
res limite superiores admissíveis para as interferências produzi
das pelos referidos aparelhos e por determinação dos métodos         para que os métodos de medição utilizados durante as ins
                                                                     pecções oficiais , e destinados a verificar o cumprimento das
de medição dessas interferências ;
                                                                     prescrições relativas aos limites admissíveis para cada categoria
                                                                     de aparelho , estejam de acordo com o disposto no Anexo .
2. O campo de aplicação da presente directiva é definido no
ponto 1 do Anexo .
3 . Entende-se por interferências radioeléctricas contínuas as                                     Artigo 6 .
interferências definidas no ponto 2.1 . do Anexo e por interfe
rências descontínuas as definidas no ponto 2.2 . do Anexo .          1 . As disposições da presente directiva não obstam à aplicação ,
                                                                     em cada Estado-membro , das medidas a seguir indicadas relati
                                                                     vas à utilização dos aparelhos a que se refere o artigo 1 e desti
                                                                     nados a proteger a recepção :
                            Artigo 2 .
                                                                     a) Medidas especiais para as estações de utilidade pública ou
Os aparelhos definidos no artigo 1 só podem ser colocados no              para as destinadas a operações de socorro ;
mercado desde que respeitem as disposições da presente direc
tiva no que disser respeito às interferências radioeléctricas que
forem susceptíveis de produzir .                                     b) Medidas complementares de supressão das interferências
                                                                          radioeléctricas , para casos isolados , quando aparelhos indi
                                                                          viduais que respondem às prescrições da presente directiva,
                                                                          tenham produzido interferências .
                            Artigo 3 .
                                                                     2 . Os Estados-membros informarão a Comissão sobre medidas
1 . A conformidade do aparelho com as prescrições da presente
                                                                     especiais que tenham sido tomadas nos termos da alínea a) do
                                                                     n ? 1 e , anualmente , comunicar-lhe-ão uma lista sumária das
directiva será atestada pelo produtor ou pelo importador , sob a
responsabilidade deste , uma declaração que figure no livro de       intervenções tomadas para casos individuais .
instruções , no certificado de garantia ou no próprio aparelho .
2 . A utilização de marcas ou de certificados emitidos pelos
organismos aprovados por cada Estado-membro junto dos                                               Artigo 7°
outros Estados-membros , dispensará a declaração referida no
n° 1 .                                                                1 . É instituído um Comité para adaptação ao progresso técnico
                                                                     das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao
                                                                     comércio no sector dos aparelhos que produzem interferências
3 . Durante um período de cinco anos e meio a contar da notifi      radioeléctricas, a seguir denominado « Comité », composto
cação da presente directiva, os Estados-membros podem exigir         por representantes dos Estados-membros e presidido por um
que a conformidade dos aparelhos com as prescrições da pre          representante da Comissão .
sente directiva seja confirmada por meio de marcas ou certifica
dos emitidos por determinação das entidades competentes , com
base num exame prévio do modelo .                                    2 . O Comité estabelecerá o seu regulamento interno .
Em função da experiência adquirida e dos resultados obtidos no       3 . As alterações necessárias para adaptação ao progresso téc
âmbito da Comunidade , e o mais tardar antes de terminar esse        nico , com excepção do ponto 1 , serão adoptadas nos termos do
período de cinco anos e meio , todas as medidas apropriadas          artigo 8 ?. Contudo , dessas modificações não pode resultar
serão adoptadas , de acordo com o disposto no artigo 8°              qualquer redução da qualidade de recepção das comunicações
 ---pagebreak--- 13 /Vol.05                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           213
radioeléctricas , nomeadamente a radiodifusão sonora e visual ,     c) Se , decorridos três meses a contar da apresentação da pro
na gama das frequências abrangida por esta directiva.                   posta ao Conselho , este não tiver deliberado , as medidas
                                                                        propostas serão adoptadas pela Comissão .
                                                                                Artigo 9°
                            Artigo 8 .
                                                                    1 . Os Estados-membros porão em vigor , no prazo de dezoito
1 . Quando for feita remissão para o procedimento definido no       meses a contar da data da sua notificação , as medidas
presente artigo , o assunto será submetido à apreciação do          necessárias para darem cumprimento à presente directiva e ,
Comité será convocado pelo seu presidente , quer por sua            desse facto , informarão imediatamente a Comissão . No que se
própria iniciativa , quer a pedido do representante de um           refere aos dispositivos para regulação da intensidade da luz,
Estado-membro .                                                     com elementos semi-condutores , de potência inferior ou igual a
                                                                    1 000 W , este prazo será prorrogado para trinta meses no que se
2 . O representante da Comissão submeterá ao Comité um pro         refere ao mercado interno do Reino Unido .
jecto , de medidas a tomar . O Comité emitirá o seu parecer
sobre esse projecto , num prazo que o presidente pode fixar em      2 . Os Estados-membros comprometem-se a comunicar à
função da urgência da questão em causa .                            Comissão os textos das disposições de direito nacional , que
                                                                    forem tomadas no âmbito desta directiva .
Pronunciar-se-á maioria de quarenta e um votos , sendo atri
buída aos votos dos Estados-membros a ponderação prevista
no n ? 2 do artigo 148° do Tratado . O presidente não participará                              Artigo 10 .
na votação .
                                                                    Os Estados-membros serão destinatários da presente directiva .
3 . a) A Comissão adoptará as medidas preconizadas quando
                                                                    Feito em Bruxelas em 4 de Novembro de 1976 .
        forem conformes ao parecer do Comité ;
b) Quando as medidas preconizadas não forem conformes ao                                                        Pelo Conselho
    parecer do Comité , ou na ausência de parecer , a Comissão
    submeterá sem demora ao Conselho , uma proposta relativa                                                     O Presidente
    às medidas a tomar . O Conselho deliberará por maioria qua
    lificada ;                                                                                Th . E. WESTERTERP
 ---pagebreak--- 214                             Jornai Oficial das Comunidades Europeias                                         13 / Vol.05
                                                  ANEXO
    1.      ÂMBITO DE APLICAÇAO
    1.1 .   As presentes disposições aplicar-se-ão aos aparelhos electrodomésticos , ferramentas portáteis e
            outros aparelhos eléctricos que produzam interferências contínuas ou descontínuas de tipo
            análogo , como por exemplo : máquinas de escritório , projectores de cinema e de diapositivos ,
            gramofones , ordenhadeiras eléctricas , aparelhos a motor para electromedicina , dispositivos de
            comando e regulação com semi-condutores , fechos eléctricos , máquinas distribuidoras e de jogo
            automáticas , etc ., com excepção dos alimentados por meio de pilhas incorporadas .
    1.2 .   Elas definirão os processos de medição das interferências e os valores limite para a gama de fre
            quências compreendida entre 0,15 e 300 MHz . Estes valores limite devem ser respeitados por pelo
            menos , 80 % dos aparelhos de uma série , com um coeficiente de confiança de 80 % .
    1 .3.   Serão excluídas do campo de aplicação da presente directiva as ferramentas portáteis cuja potên
            cia nominal ultrapasse 2 tW e os aparelhos de comando e regulação com semi-condutores , cuja
            intensidade nominal de entrada exceda 16 A.
    1.4 .   Serão excluídos do âmbito de aplicação dos ponto 3 e seguintes da presente directiva os motores
            nus , vendidos como tal . Estes motores devem levar uma etiqueta para chamar a atenção do utili
            zador para a obrigação de proceder por forma a que o seu aparelho respeite as exigências prescri
            tas .
    2.       DEFINIÇÕES
             Para efeitos da presente directiva aplicam -se as seguintes definições :
    2.1 .    Interferência contínua
             Interferência devida a impulsos ou a um ruído aleatório ou ainda à sobreposição dos dois e com
            uma duração superior a 200 ms .
    2.2 .    Interferência descontínua
             Interferência não contínua . Para calcular os valores limite aplicáveis às interferências descontí
             nuas e medir essas interferências utilizar-se-ão as definições seguintes :
    2.2.1 . Estalido
             Interferência cuja duração não ultrapasse 200 ms e que esteja separada da interferência seguinte
             por um intervalo igual ou superior a 200 ms . Um estalido pode comportar vários impulsos . As
             figuras la , lb e lc mostram exemplos de interferências descontínuas consideradas como estalidos .
    2.2.2 . Estalido discreto
             Estalido de nível superior ao nível admissível para as interferências contínuas .
    2.2.3 .  Operação de comutação
             Operação que consiste em abrir ou fechar um comutador ou um contacto .
    2.2.4 .  Tempo mínimo de observação T
             Geralmente , o tempo necessário para registar 40 estalidos discretos ou para que se produzam
             40 operações de comutação (ver as especificações indicadas no ponto 6.1.1.5 .).
    2.2.5 .  Taxa de repetição dos estalidos, N
            A taxa N será o número de estalidos discretos por minuto , obtido pela fórmula N = n, /T , em que
             n , é o número de estalidos discretos durante o tempo de duração T, expresso em minutos .
             Para alguns aparelhos (ver ponto 3.2.6.4 .) a taxa de repetição N será calculada pela fórmula
            N-n2f/T , em que n2 é o número de operações de comutação durante o tempo de observação T , e f
             é um factor dado no quadro D do Anexo 1 .
 ---pagebreak--- 13/Vol . 05                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             215
             2.2,6.               Valor limite la (para os estalidos discretos)
                                 Valor igual ao valor limite aplicável às frequências contínuas aumentado de um valor determi
                                 nado , definido nos pontos 3.2.3 e 3.2.6 .
            2.2.7 .               Valor típico (dos estalidos discretos)
                                 Valor atribuído a uma instalação ou a um aparelho aplicando o método do quartil superior . Isto
                                 significa que se considera que a instalação ou o aparelho ensaiado satisfaz às exigências prescritas
                                 se não mais de um quarto dos estalidos discretos ultrapassar o valor limite . No Anexo 2
                                 mostram-se exemplos de aplicação do método do quartil superior .
            2.3 .                Coeficiente de utiiização
                                 Relação entre a soma dos tempos durante os quais os contactos se encontrarem fechados e o
                                 tempo total .
            3.                   LIMITES DAS INTERFERENCIAS
             3.1 .               Interferências contínuas
            3.1.1 .              Frequências compreendidas entre 0, 15 e 30 MHz (tensão nos terminais)
                                 O quadro I indica os valores limite das tensões de interferência produzidas na gama das frequên
                                 cias compreendidas entre 0,15 e 30 MHz .
                                                                      QUADRO I
                                                                                Valores limite
                                                                  Ferramentas portáteis
                                                                                Dispositivos de comando e de
                                                                                regulação não incorporados
                Gama das                                        Potência nominal do motor
                                     Aparelhos
              frequências         eléctrodomésti
                                        cos e
                                                                         superior a          superior a  nos terminais
                                      similares       inferior ou      700 W e infe       1 000 W e in                  nos terminais
                                                                                da alimenta
                                                    igual a 700 W      rior ou igual          ferior ou                     da carga
                                                                                ção
                                                                         a 1 000 W       igual a 2 000 W
                    ( MHz )    i    dB ( μΥ ) mV  j  dB ( μΥ ) mV       dB ( μν ) mV        dB ( μν ) mV dB (μ V ) mV      dB ( μ \') mV
            0,15 a 0,50               66      2         66     2         70      3             76     6    66      2        80        10
            0,50 a 5                  60      1         60     1         64      1,5           70     3    60      1        74         5
            5 a 30                    66      2         66     2         70      3             76     6    66      2        80        10
            Nota : Os limites serão aplicáveis em toda a extensão da gama de frequências , mas por motivos de ordem
                        prática , as medições podem ser efectuadas nas frequências preferenciais seguintes : 0,16 ; 0,24 ; 0,55 ;
                        1 ; 1,4 ; 2 ; 3,5 ; 6 ; 10 e 22 MHz ; a tolerância admitida para todas estas frequências será de ± 10 % .
             3 . 1 .2.           Frequências compreendidas entre 30 e 300 MHz (potência de interferência)
                                 Os quadros II e III indicam os valores limite da potência de interferência na gama de frequências
                                 compreendida entre 30 e 300 MHz .
 ---pagebreak--- 216                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 / Vol .
                                                              QUADRO II
                                                                        Valores limite
                                                                                Ferramentas portáteis
           Gama de                 Aparelhos
                                   electrodo                                 Potência nominal do motor
        frequências
                                   mésticos e
                                    similares            inferior ou igual         superior a 700 W e   superior a 1 000 W e
                                                              a 700 W              inferior ou igual a    inferior ou igual a
                                                                                1 000 W               2 000 W
            ( MHz :                 sB , pW )                 dB nVi '                   dB ( nW               JB rVC
    de 30 a 300                   de 45 a 55                de 45 a 55                 de 49 a 59            de 55 a 65
                                                          crescimento linear com a frequência
     Nota : Os limites serão aplicáveis em toda a extensão da gama de frequências , mas por razões práticas , as
                medições podem ser realizadas em seis frequências preferenciais , para quais se indica no quadro III os
                respectivos valores limite . Cada frequência de ensaio pode ser escolhida com uma tolerância de
                 ± 5 MHz .
                                                             QUADRO III
                                           Valores limite para as frequências preferenciais
                                                                    Valores limite dB (pw )
                                                                  Potência nominal do motor das ferramentas portáteis
         Frequências            Aparelhos eléc
             (MHz)               trodomésticos
                                                                                superior a 700 W e   superior a 1 000 W e
                                                         inferior ou igual a
                                                                                inferior ou igual    inferior ou igual a
                                   e similares       i          700 W
                                                                                a 1 000 W               2 000 W
                45                     46                         46                         50                    56
                65                     46            I            46                         50                    56
                                                     I
                90                     47             ¡                                      51                    57
               150                     49             I           49                         53                    59
               180                      51                        51                         55                    61
               220                      52                        52                         56                    62
                                                      i
     3.2 .             Interferências descontínuas
                       Os valores limite para os aparelhos electrodomésticos , as ferramentas portáteis , os dispositivos de
                       alimentação de fechos eléctricos e os aparelhos análogos que produzam interferências descontí
                       nuas , nos termos do número 2.2 ., serão determinados pelos métodos descritos nos pontos 3.2.1 . a
                       3.2.6 . O Anexo 1 apresenta os valores limite para certos aparelhos nas condições de funciona
                       mento especificadas . Os valores limite aplicáveis aos aparelhos que não constem do Anexo 1 serão
                       calculados de acordo com o disposto naqueles pontos tendo em conta os exemplos apresentados
                       no Anexo I.
     3.2.1 .           Quando as operações de comutação produzirem , quer mais de 2 estalidos por cada período de
                       2 segundos , quer interferências de outro tipo que não sejam estalidos , as interferências provoca
                       das por estas operações devem respeitar os valores limite fixados para as interferências no
                       ponto 3.1 . ; exceptuam -se as interferências produzidas pelos aparelhos descritos no
                       ponto 3.2.6.3 .
 ---pagebreak--- 13 /Vol . 05                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          217
                       As figuras 2a , 2b e 2c representam interferências descontínuas às quais se devem aplicar os valo
                        res limite das perturbações contínuas .
             3.2.2 .    Para o caso em que não apareçam estalidos discretos mais do que duas vezes em cada período de
                       2s , para todas as categorias de aparelhos e instalações , com excepção das referidas no
                       ponto 3.2.6, o valor limite lq será o valor definido no ponto 2.2.6 . e especificado no ponto 3.2.3 .
                       Os quadros Al , B e C apresentam exemplos de fórmulas .
             3.2.3 .   O valor limite Lq aplicável para os estalidos discretos em função do valor limite L para as pertur
                       bações contínuas é dado pelas fórmulas :
                                     L U = (L + 44 ) (*)                      SI N < 0,2
                                     Lq - I- - 20 iogjf, j (*)                si    0,2 N ζ 30
                                     !
                                     S   -
                                         ~ L '^ * ^'                          si N > 30
                       (*) db (/Í V) para a gama das frequências compreendidas entre 0,15 e 30 MHz
                            db (pW) para a gama das frequências compreendidas entre 30 e 300 MHz
                       O valor de N será determinado a 160 kHz , 550 kHz e 45 MHz respectivamente para as gamas de
                       frequência de 150 a 500 kHz , 0,5 a 30 MHz e de 30 a 300 Mhz .
             3.2.4 .   A medição das interferências radioeléctricas produzidas pelas operações de comutação será efec
                       tuada para um número reduzido de frequências : 160 kHz ; 550 kHz ; 1,4 MHz ; 10 MHz ;
                       45 MHz ; 90 MHz e 220 MHz . Admite-se uma tolerância de ± 10 % para as primeiras quatro
                       frequências e de ± 5 MHz para as três últimas . Nos ensaios de longa duração pode-se reduzir
                       mais ainda o número das frequências de medição , limitando-se às três frequências seguintes :
                       160 kHz , 550 kHz e 45 MHz .
             3.2.5 .   A taxa N de repetição de estalidos deve ser determinada nas condições de funcionamento especifi
                       cas no ponto 6 . Quando da medição das interferências descontínuas , os aparelhos devem conse
                       quentemente funcionar nessas condições .
             3.2.6 .   Para alguns aparelhos enumerados nos pontos que se seguem , os limites e condições referidos nos
                       pontos 3.2.1 . a 3.2.5 . serão aplicáveis sob reserva das excepções mencionadas .
             3.2.6.1 . Os comutadores e interruptores manuais incorporados num aparelho , quer para o ligar ao sector
                       de alimentação ou para o desligar , para seleccionar um programa (por exemplo , o interruptor de
                       uma lâmpada ou de uma máquina de escrever eléctrica , mas não os botões ligado/desligado das
                       máquinas de costura e das máquinas de calcular) não estão abrangidos pela presente directiva .
             3.2.6.2 . Para os aparelhos apresentados no quadro B do Anexo 1 e aparelhos análogos , o valor limite
                       para a gama de frequências de 0,15 e 0,20 MHz será dado pela fórmula :
                                     LQ - 70 + 20 LOGJO ^ dB ( M V)
                       Alem disso , os aparelhos assinalados com duplo asterisco no quadro B do Anexo 1 , que estejam
                       equipados com interruptores de funcionamento instantâneo (quer dizer , que produzam estalidos
                       de duração sempre inferior a 10 ms) e cuja taxa de repetição seja inferior ou igual a 5 ,
                       consideram-se como respeitando os limites independentemente da amplitude dos estalidos .
             3.2.6.3 . No caso de aparelhos cuja taxa de repetição de estalidos seja inferior a 5 , os grupos de duas inter
                       ferências produzidas pelo funcionamento sucessivo de dois ou mais contactos mas cuja duração
                       individual não ultrapasse 200 ms , e que não sejam nem precedidos nem seguidos , a menos de 2 s
                       de intervalo , por outra interferência , devem ser considerados como dois estalidos , mesmo se o
                       intervalo entre as duas interferências for inferior a 200 ms .
                       Para esta categoria de aparelhos , por exemplo os frigoríficos , deve considerar-se , no exemplo da
                       figura 2c , que se trata de dois estalidos e não considerar que se trata de uma interferência contí
                       nua .
             3.2.6.4 . Para os aparelhos que figuram no quadro D do Anexo 1 , a taxa de repetição dos estalidos N , é
                       dada pela fórmula N = n2/f/T, em que n2 representa o número de operações de comutação
                       durante o tempo de observação T expresso em minutos , e f um factor dado no quadro D do
                       Anexo 1 .
             3.2.6.5 . Para os dispositivos de alimentação dos fechos eléctricos os valores limite só serão aplicáveis até
                       30 MHz .
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    4.            APLICAÇAO DOS VALORES LIMITE NOS ENSAIOS DE CONFORMIDADE DE APA
                  RELHOS FABRICADOS EM SERIE
    4.1 .         Os ensaios devem ser efectuados :
    4.1.1 .       Quer numa amostra de aparelhos do tipo considerado , utilizando o método estatístico descrito no
                  ponto 4.3 .,
    4. 1 .2.      Quer por razões de simplicidade , num único aparelho . O valor medido deve então ser inferior ao
                  valor limite , em pelo menos 2dB .
    4.2 .         Nomeadamente para o caso referido no ponto 4.1.2 ., será necessário proceder posteriormente ,
                  com certos intervalos de tempo a ensaios em aparelhos retirados ao acaso do conjunto da pro
                  dução . Em caso de contestação que possa conduzir a uma proibição de venda , esta proibição só
                  deve ser decidida após realização de ensaios nos termos do ponto 4.1.1 .
    4.3 .         A conformidade será verificada pelo seguinte ensaio :
                  o ensaio deve normalmente ser efectuado numa amostra constituída no mínimo por cinco aparel
                  hos do tipo considerado e no máximo por doze . Contudo , se por razões excepcionais , não for pos
                  sível obter cinco aparelhos , este número pode ser reduzido para quatro ou mesmo para três . A
                  conformidade ficará confirmada quando se verificar a seguinte relação :
                                                      x + k S n íí L ,
                  em que :
                  x e a media aritmética dos níveis de interferência dos n aparelhos a amostra
                  Sn é o desvio quadrático médio dado por
                                                s"2 = íT=ri 1 lx " x)2 '
                  x é o nível de interferência de cada aparelho
                  k é um factor extraído das tabelas de distribuição t não central que assegure, para um grau de con
                  fiança de 80 % , que pelo menos 80 % da produção se encontra dentro dos limites . O valor de k é
                  dado , em função de n , no quadro seguinte :
                  Leo valor limite
                  Os valores de x, x, Sn e L são expressos em unidades logarítmicas [dB (fiV) ou dB (pW)l .
          n  I   3      !   4      j    5    !   é     !   7     !     8    i   9    !   10   í    11    |   12
          k  ; 2.04 | 1,69 ! 1,52 | 1.42 ! 1,35 | 1.30 i 1.27 j                         1.24  i   1.21   !  1.20
    5.            EQUIPAMENTO E MÉTODOS DE MEDIÇÃO
    5.1 .         Gama das frequências compreendidas entre 0,15 e 30 MHz
                  — o aparelho de medição deve estar de acordo com o especificado no documento 1 do CISPR
                      ( 1972), intitulado « Spécification de 1'appareillage de mesure CISPR pour les fréquences com
                      prises entre 0,15 e 30 MHz » (segunda edição),
                  — as tensões de interferência produzidas pelo aparelho serão medidas nos terminais de um cir
                      cuito fictício em V , com uma impedância de 150 ohms , conforme o disposto no referido docu
                      mento .
    5.1.1 .      Medições especiais para dispositivos de comando ou de regulação com semi-condutores
                  Para o caso de dispositivos de comando ou de regulação incorporados nos aparelhos , as medições
                  serão feitas nos termos do ponto 5.1 .
                 Para o caso em que esses dispositivos não estão incorporados no aparelho , a montagem será reali
                 zada como indicado na figura 3 ou , para o caso de um dispositivo unipolar , conforme o esquema
                 da figura 3 A. A carga com o valor nominal indicado deve ser constituída por lâmpadas de incan
                 descência , salvo indicação em contrário pelo construtor . A medição das tensões de interferência
                 nos terminais do circuito será efectuada conforme o disposto em 5.1 . A medição das tensões de
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                        interferência nos terminais de carga será efectuada com o auxílio de uma sonda constituída por
                        um condensador e por uma resistência com um valor de 1 500 ohms , no mínimo , ligados em série
                        com o aparelho de medição . Tendo em conta a impedância da sonda e a divisão da tensão que daí
                        resulta, aplicar-se-á ao resultado das medições uma correcção adequada.
                        O dispositivo do comando e de regulação deve ser ajustado , ao efectuar-se cada medição , de
                        forma a obter-se no aparelho de medição por cada frequência , o desvio máximo .
              5.1.2 .   Dispositivos de alimentação para fechos eléctricos
                        O posto de medição deve ser instalado de acordo com a figura 4 , substituindo o fecho por um cir
                        cuito constituído por uma resistência de 300 em série com um condensador de 10 nF (tensão contí
                        nua nominal 10 kV).
                        O terminal de terra do circuito de fecho será ligado ao terminal de terra da rede em V. Quando os
                        terminais do circuito de fecho não forem claramente indicados serão sucessivamente ligados à
                        terra , cada um por sua vez .
                        Os dispositivos de alimentação de fechos eléctricos que possam ser utilizados tanto em corrente
                        contínua como alternada , serão ensaiados para esses dois tipos de corrente .
                        Quando o dispositivo de tomada de corrente não permitir distinguir a polaridade , serão efectua
                        dos ensaios para as duas polaridades .
                        A tensão de interferência será medida nos terminais a , b e c do circuito representado na figura 4 ,
                        colocando o aparelho na sua posição normal , com uma inclinação máxima de 15° em relação à
                        vertical , e com os dispositivos da regulação acessíveis sem ferramentas , ajustados na posição a
                        que corresponde um nível de interferência máximo .
              5.2 .     Gama de frequências compreendida entre 30 e 300 MHz
                        O equipamento de medição deve estar em conformidade com o documento 2 do CISPR ( 1961 )
                        intitulado « Spécification de 1'appareillage de mesure CISPR pour les fréquences comprises entre
                        25 e 300 MHz » e a sua alteração n° 1 ( 1969). (Especificação do equipamento de medição CISPR
                        para as frequências compreendidas entre 25 e 300 MHz .)
              5.3 .     Para as interferências descontínuas o dispositivo de medição deve estar em conformidade com a
                        recomendação 41 do CISPR ( 1970), intitulada « Évaluation automatique des perturbations pro
                        duites par les commutations » (Determinação automática das interferências produzidas devidas
                        às operações de comutação)
                        Serão aceites outros métodos com a condição de que conduzam aos mesmos resultados , com a
                        mesma precisão .
              5.4.      Para os aparelhos referidos no ponto 3.2.6.2 . equipados com interruptores de funcionamento ins
                        tantâneo , será necessário determinar a duração de interferência produzida pelo termostato . Esta
                        duração pode ser medida do seguinte modo :
                        o aparelho a ensaiar será ligado à rede fictícia em V , CISPR . Se se dispuser de um aparelho de
                        medição CISPR far-se-á a sua ligação à rede em V e ligar-se-á à saída de frequência intermédia do
                        aparelho de medida CISPR , um osciloscópio catódico . Se não se dispuser de um aparelho de
                        medição CISPR ligar-se-á o osciloscópio , directamente à rede em V. A base de tempo do osci
                        loscópio pode ser desligada pela interferência a medir ; a base de tempo será colocada na posição
                         1-10 ms/cm . O fenómeno pode ser registado quer no tubo de raios catódicos de um osciloscópio
                        de memória quer fotografado . Tem-se assim a possibilidade de medir a sua duração .
              6.        CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS SUBMETIDOS AOS ENSAIOS
              6. 1 .    Condições e duração de funcionamento , interpretação dos resultados
              6.1.1 .   O aparelho deve funcionar nas seguintes condições :
              6.1.1.1 . A carga será a definida nos pontos 6.2 . e 6.3 ., ou , para o caso de aparelhos não referidos nesses
                        pontos , a que corresponder às condições normais de funcionamento indicadas pelas instruções do
                        fabricante .
              6.1.1.2 . No caso de aparelhos que contenham a indicação da duração normal de funcionamento ,
                        escolhe-se essa duração de acordo com essa indicação ; em todos os outros casos , a duração de
                        funcionameto não é limitada ; recomenda-se manter o aparelho em funcionamento durante a rea
                        lização das medições a diversas frequências .
                                                             \
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    6.1.1.3 .    Não se especifica nenhuma duração prévia para o funcionamento do aparelho mas , antes da reali
                 zação do ensaio , o aparelho deve ter funcionado durante um período suficiente para que o seu
                 funcionamento seja representativo do de um aparelho ao longo da sua vida normal .
    6.1.1.4 .    O aparelho deve ser alimentado à sua tensão nominal . Quando o nível das interferências varia
                 intensamente em função da tensão de alimentação efectua-se-á uma medição nas frequências
                 cujos resultados sejam os mais próximos dos limites , sob tensões de alimentação compreendidas
                 entre 0,9 e 1,1 vezes a tensão nominal do aparelho . Para aparelhos com mais do que uma tensão
                 nominal os ensaios devem ser efectuados sob tensão nominal para a qual a interferência produ
                 zida for máxima .
    6.1.1.5 .    Para os aparelhos com paragem automática o tempo mínimo de observação referido no ponto
                 2.2.4 ., será o necessário para a realização de um programa completo , quando este produzir pelo
                 menos 40 estalidos discretos . Quando o programa não der origem a 40 estalidos discretos , deve ser
                 repetido integralmente tantas vezes quantas as necessárias para produzir no mínimo 40 estalidos
                 discretos . No entanto , para os aparelhos sem paragem automática , a duração ficará limitada a
                 duas horas mesmo que durante esse período não se produzam 40 estalidos . O tempo que decorrer
                 entre o fim de um programa e início do seguinte deve ser excluído do tempo de observação .
    6. 1 . 1 .6. Quando se determina N (mas não quando se determina o valor representativo dos estalidos discre
                 tos), o tempo , T , quando se tratar de aparelhos não programados , pode ser reduzido a uma
                 duração que não possa no entanto ser inferior a 2 horas .
    6.1.1.7 .    No caso de aparelhos com paragem automática e vários programas , para determinar N , deve
                 escolher-se o programa que der origem à taxa de repetição de estalidos mais elevada .
    6.1.2 .      Para a interpretação das leituras efectuadas no aparelho de medição proceder-se-á do modo
                 seguinte :
    6.1.2.1 .    Observar-se-ão as indicações do receptor de medida durante o tempo mínimo de 15 s para cada
                 frequência de medição ; será adoptada a indicação mais elevada .
    6.1.2.2 .    Na gama de frequências compreendidas entre 30 e 300 MHz , as medições serão efectuadas da
                 seguinte maneira :
    6.1.2.2.1 .  As medições serão efectuadas no espectro completo :
                 Nota : Considera-se que o espectro ficará completamente coberto quando as medições forem
                           efectuadas nas seguintes frequências preferenciais 45 , 65 , 90 , 150, 180 , 220 MHz ; A tole
                           rância nestas frequências é de ± SMHZ .
    6.1.2.2.2 .   As medições serão repetidas para pelo menos uma frequência próxima de cada uma das frequên
                 cias seguintes : 45 , 90, 220 MHz .
    6.1.2.2.3 .   Quando as diferenças observadas entre os níveis de interferência medidos segundo os pontos
                  6.1.2.2.1 . e 6.1.2.2 . não ultrapassarem 2 dB para as frequências respectivas considera-se válida a
                  curva obtida nas condições do ponto 6.1.2.2.1 . Quando essas diferenças forem superiores a 2 dB ,
                  repetir-se-ão as medições sobre o espectro completo e tomar-se-á o valor mais elevado de todas as
                  medições efectuadas , para cada frequência .
    6.2 .         Cargas normais para os ^parelhos com motor eléctrico
    6.2 . 1 .     Aparelhos electrodomésticos com motor e aparelhos similares
    6.2.1.1 .     Aspiradores de poeiras : a ensaiar em funcionamento contínuo , sem acessórios , para o caudal de
                  ar máximo , e com o saco para o pó colocado no seu lugar .
    6.2.1.2 .     Enceradoras : a ensaiar em funcionamento contínuo sem carga mecânica aplicada nas escovas .
    6.2.1.3 .     Máquinas de costura :
                  a) Interferencias devidas ao motor : o motor deve funcionar sem interrupção , tendo a patilha
                     baixada , mas sem estar a coser tecido . Regula-se a velocidade para a posição correspondente à
                     velocidade máxima do motor ;
                  b) Interferências devidas às operações de comutação : a velocidade do motor deve passar ao seu
                     valor máximo em 5 segundos . Para a paragem , a manobra do comutador deve ser rápida .
                     Determina-se a taxa N de repetição dos estalidos N , admitindo que se dá um arranque todos os
                      15 segundos .
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             6.2.1.4 .     Extractores de sumo : ver ponto 6.2.1.7 .
             6.2.1.5 .     Relógios : a ensaiar em funcionamento contínuo .
             6.2.1.6 .     Ventiladores : a ensaiar em funcionamento contínuo com um caudal de ar máximo ; quando o
                           aparelho tiver aquecimento , o ventilador deve ser sucessivamente ensaiado com e sem o aqueci
                           mento ligado .
             6.2.1.7 .     Batedeiras (máquinas de cozinha) : a ensaiar sem carga , encontrando-se o dispositivo de regu
                           lação de velocidade colocado sucessivamente na posição correspondente à velocidade média e na
                           correspondente à velocidade máxima .
             6.2.1.8 .     Misturadores de líquidos : ver ponto 6.2.1.7 .
             6.2 . 1 . 9 . Frigoríficos : a ensaiar em regime contínuo , com a porta fechada . O botão do termostato deve ser
                           colocado na posição média de regulação e o aparelho deve estar vazio e não aquecido . A medição
                           será efectuada quando se atingir um regime de funcionamento estável .
                           Para base de cálculo da taxa N de repetição de estalidos será adoptado o valor corresponden . e a
                           metade do número de operações de comutação registadas durante o período de uma hora .
             6.2.1.10 .    Máquinas de lavar roupa : a ensaiar com água mas sem roupa . Quando a máquina tiver termos
                           tato será conveniente regulá-lo para a temperatura máxima , que não deve no entanto exceder
                           90 °C .
                           Selecciona-se o programa que produza uma taxa N de repetição de estalidos mais elevada .
             6.2.1.11 .    Centrifugadoras : ensaiar em regime contínuo sem carga .
             6.2.1.12 .    Máquinas de lavar iouça : ver ponto 6.2.1.10 .
             6.2.1.13 .    Secadores de cabelo : ver ponto 6.2.1.6 .
             6.2.1.14 .    Máquinas de barbear e de cortar cabelo : ensaiar em regime contínuo durante , pelo menos , 10 m .
             6.2.1.15 .    Aparelhos de massagem : ensaiar em regime contínuo sem carga .
             6.2.1.16 .    Máquinas automáticas de escritório , máquinas distribuidoras e de jogos automáticas .
             6.2.1.16.1 .  Máquinas de escrever : a ensaiar em funcionamento contínuo .
             6.2.1.16.2 .  Máquinas de somar , de calcular , e caixas registadoras :
                           a) Interferências devidas aos motores : quando possível o motor deve funcionar durante períodos
                              suficientemente longos para permitir obter uma certa estabilidade nas medições e eliminar a
                              incidência sobre os resultados , das interferências devidas às operações de comutação ;
                           b) Interferências devidas às operações de comutação : a ensaiar em funcionamento intermitente
                              com um mínimo de 30 arranques por minuto . Quando não for possível atingir este número , o
                              funcionamento intermitente deve comportar tantos arranques por minuto quanto a prática o
                              permitir .
             6.2.1.16.3 .  Máquinas distribuidoras e de jogos automáticas : ver ponto 6.1.1.7 .
             6.2.1.17 .    Projectores
             6.2.1.17.1 .  Projectores de cinema : a ensaiar em regime contínuo com filme e com a lâmpada acesa .
             6.2.1.17.2 .  Projectores de diapositivos : a ensaiar em regime contínuo , sem diapositivo , e com a lâmpada
                           acesa . A taxa N de repetição de estalidos será determinada efectuando quatro mudanças de ima
                           gem , por minuto , sem diapositivo .
             6.2.1.18 .    Moinhos de café : a ensaiar sem grãos para moer .
             6.2.1.19 .    Máquinas de cortar relva : a ensaiar em regime contínuo sem carga .
 ---pagebreak--- 222                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       13 /Vo . 05
    6,2.1.20 .  Máquinas de ordenhar : a ensaiar em regime continuo sem vácuo .
    6.2.2 .     Ferramentas portáteis com motor eléctrico
                Com as ferramentas portáteis que incorporem massas de vibração ou de balanço as medições
                devem ser efectuadas , quando possível , com essas massas de vibração retiradas ou desligadas,
                salvo indicação em contrário .
    6.2.2.1 .   Furadoras : a ensaiar em regime contínuo sem carga .
    6.2.2.2 .   Aparafusadoras e chaves de percussão : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.3 .   Esmeriladoras , polidoras de disco e máquinas de lustrar : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.4 .   Lixadeiras , sem ser por disco : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.5 .   Serras e facas : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.6 .   Martelos : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.7 .   Pistolas de pintura : a ensaiar em funcionamento contínuo com o reservatório vazio e sem
                acessórios .
    6.2.2.8 .   Tesouras : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.9 .   Máquinas de abrir roscas : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.10 .  Serra alternativa para madeira e materiais similares : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.11 .  Dispositivo para agitação de líquidos (vibradores internos) : a ensaiar em funcionamento contí
                nuo , equipado com o agitador , montado no centro de um recipiente circular em aço , cheio de
                água , com um volume de água , igual a 50 vezes o volume do agitador (vibrador).
     6.2.2.12 . Perfuradoras de percussão : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.2.13 .  Plainas : ver ponto 6.2.2.1 .
    6.2.3 .     Aparelhos de gravação e de reprodução sonora
    6.2.3.1 .   Gramofones : a ensaiar sem funcionamento contínuo sem disco .
    6.2.3.2 .   Gravadores magnéticos : a ensaiar em funcionamento contínuo , utilizando um meio de registo
                magnético .
    6.2.3.3 .   Projectores de filmes sonoros : a ensaiar em funcionamento cotínuo com filme e a lâmpada acesa .
    6.2.4 .     Aparelhos com motor para electro-medicina
                Este ponto 6.2.4 . encontra-se em fase de revisão para adaptação à evolução da técnica .
    6.2.4.1 .   Turbinas e brocas dentárias :
                a) Interferências devidas ao motor : o motor deve funcionar de modo contínuo com o porta
                    ferramenta sem brocar material . O dispositivo de regulação da velocidade deve estar na
                    posição de velocidade máxima ;
                b) Interferências devidas às operações de comutação : ver o ponto 6.2.1.3 .
    6.2.4.2 .   Serras e bisturis : a ensaiar em funcionamento contínuo sem carga .
    6.2.4.3 .   Electrocadiógrafos e registadores similares : a ensaiar em funcionamento contínuo com uma
                banda de registo .
 ---pagebreak--- 13 /Vol . 05                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           223
             6.2.4.4 . Bombas : a ensaiar em funcionamento contínuo com um líquido .
             6.3 .     Condições complementares para os aparelhos electrodomésticos e aparelhos similares sem motor
                       Antes de efectuar a medição , os aparelhos devem atingir o estado de equilíbrio térmico . Quando o
                       coeficiente de utilização especificado (ver ponto 2.3 .) não puder ser atingido, aplicar-se-á coefi
                       ciente mais elevado possível .
             6.3.1 .   Fogões de cozinha, aparelhos com uma ou mais placas de aquecimento reguladas pela tempera
                       tura ou pela potência
                       A ensaiar com libertação de calor útil : deve ser colocada sobre a placa de aquecimento uma caça
                       rola de alumínio cheia de água e aquecida até à fervura . A taxa N de repetição dos estalidos será
                       igual a metade do número de operações de comutação por minuto , para um coeficiente de utili
                       zação de 50 % .
             6.3.2 .   Fornos de cozinha
                       A ensaiar com a porta fechada , sem utilização da libertação de calor . A taxa N de repetição dos
                       estalidos será a que corresponder a um coeficiente de utilização de 50 % .
             6.3.3 .   Aquecedores de pratos, mesas para aquecimento, gavetas para aquecimento, armarios para
                       aquecimento
                       A ensaiar sem utilização da libertação de calor . A taxa N de repetição dos estalidos sera a que cor
                       responder a um coeficiente de utilização de 50 % .
             6.3.4 .   Aparelhos de aquecimento por banhos-maria abertos, geradores de vapor para o aquecimento
                       indirecto de equipamentos para a indústria hoteleira
                       A ensaiar com libertação útil de calor e com a quantidade normal de água . A taxa N de repetição
                       dos estalidos será a que corresponder a um coeficiente de utilização de 50 % .
             6.3.5 .   Frigideiras, grelhadores de mesa, fritadeiras
                       A ensaiar com libertação útil de calor . O nível de óleo acima do ponto mais quente da superfície
                       de aquecimento deve ser de :
                       30 mm para as frigideiras (para saltear) ;
                        10 mm para os grelhadores de mesa ;
                        10 mm para as fritadeiras (salvo indicação de nível mínimo).
                       A taxa N de repetição dos estalidos será a que corresponder a um coeficiente de utilização de
                       50 % .
             6.3.6 .    Formas eléctricas para coscorões, grelhadores
                        A ensaiar sem utilização do calor libertado e com a porta fechada . A taxa N de repetição dos esta
                        lidos será a que corresponder a um coeficiente de utilização de 50 °Io .
             6.3.7 .    Panelas, fornos, tachos, fervedores fixos, caçarolas de ferro, cafeteiras, máquinas de café, ferve
                        dores do leite, aquedores de biberons, aquecedores de cola, esterilizadores, máquinas de barreia
                        A ensaiar com libertação útil de calor , com água até meio e sem tampa . Quando for possível regu
                        lar a temperatura, a taxa N de repetição dos estalidos será calculada para uma regulação intermé
                        dia .
              6.3.8 .   Frigoríficos de absorção : ver ponto 6.2.1.9 .
              6.3.9 .   Máquinas de engomar (máquinas de mesa , máquinas de rolos , prensas)
                        A taxa N de repetição dos estalidos devido ao termostato será determinada sem utilização da
                        libertação de calor , com a superfície de aquecimento na posição de abertura e o termostato regu
                        lado para uma temperatura elevada . A taxa N de repetição dos estalidos devidos aos contactos de
                        comando do motor auxiliar eventual será determinada em condições tais que o calor libertado
                        permita engomar duas toalhas húmidas (com cerca de 1 m x 0,5 m) por minuto . Para fixar o
                        limite de interferência admissível convém adicionar os dois valores de N.
 ---pagebreak--- 224                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 / Vo . 05
    6.3.10 .   Ferros de engomar
               A ensaiar com libertação útil de calor , utilizando um arrefecimento a ar , a óleo ou a água .
               Admite-se que a taxa N de repetição dos estalidos seja igual a 0,66 vezes o número de operações
               de comutação quando o termostato estiver regulado para uma temperatura elevada e para um
               coeficiente de utilização de 50 °7o .
    6.3.11 .   Aparelhos de aquecimento do ar (termo ventiladores por convexão , radiadores de circulação de
               óleo e similares)
               A ensaiar com libertação de calor útil . A taxa N de repetição dos estalidos será a correspondente a
               um coeficiente de utilização de 50 °7o .
    6.3.12 .   Secadores de cabelo : ver ponto 6.3.11 .
    6.3.13 .   Torradeiras
               A ensaiar com libertação útil de calor , utilizando fatias de pão da véspera (com as dimensões
               aproximadas 10 cm x 9 cm x 1 cm ), em que cada ciclo compreende um período de funcionamento
               e um período de repouso . O período de repouso deve ser de 30 s . A taxa N de repetição dos estali
               dos será determinada regulando a torradeira por forma a obter as torradas num tom castanho
               dourado .
    6.3.14 .   Esquentadores instantâneos, esquentadores com acumulação, esquentadores sem acumulação
               A ensaiar com libertação útil de calor . A temperatura da água de alimentação não deve exceder
               35 °C . A taxa N de repetição dos estalidos será a que corresponde a um coeficiente de utilização
               de 50 % .
    6.3 . 15 . Aparelhos eléctricos de aquecimento suave (almofadas , cobertores , colchões eléctricos , aquecedo
               res de cama)
               A estender entre dois cobertores macios (por exemplo duas esteiras isolantes) que ultrapassem as
               bordas da superfície de aquecimento em , pelo menos , 10 cm . A taxa N de repetição dos estalidos
               ser determinada para um coeficiente de utilização de 50 % , escolhendo a espessura e a condutibi
               lidade térmica dos cobertores de modo adequado .
    6.3 . 16 . Termostatos para o comando de radiadores eléctricos de habitações ou de esquentadores eléctri
               cos de caldeiras a fuel e a gás e similares (ver ponto 6.3.1 1 .)
               Sempre que for possível na prática associar o termostato a um relê ou a um contactor , efectuar
               se-ão todas as medidas utilizando estes elementos como carga , tendo as respectivas bobinas a mais
               elevada inductância utilizada na prática . Para obter uma medição satisfatória , será necessário
               fazer funcionar os contactos um número de vezes suficiente e com uma carga conveniente , para
               que o nível de interferência seja representativo do que se verifica nas condições normais de
               utilização .
               Figura 1 : Exemplos de interferências descontínuas consideradas como estalidos (ver ponto
               2.2.1 .)
                                                                                Fig . la
                Um estalido
                Interferência de duração inferior ou igual a 200 ms , apresentando-se como uma série contínua de
                impulsos .
                                                                                Fig . lb
 ---pagebreak--- 13 /Vol . 05                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          225
             Um estalido
             Impulsos isolados de uma duração inferior a 200 ms , produzindo-se a intervalos inferiores a
             200 ms e não se prolongando para além de 200 ms .
             Dois estalidos
             Duas interferencias cada uma com uma duração inferior ou igual a 200 ms e separadas por um
             intervalo mínimo de 200 ms .
             Figura 2 : Exemplos de interferências descontínuas para as quais se aplicam os valores limite das
             interferências contínuas (ver ponto 3.2.1 .)
                                                                                Fig . 2a
             Mais do que duas interferências de duração inferior a 200 ms , separadas por um intervalo igual
             ou superior a 200 ms , produzindo-se ao longo de um período de 2s .
                                                                                Fig . 2b
             Impulsos isolados de duração inferior a 200 ms , reproduzindo -se a intervalos inferiores a 200 ms
             e prolongando-se para além de 200 ms .
                                                                                Fig . 2c
             Duas interferências separadas por um intervalo inferior a 200 ms e prolongando-se para além de
             200 ms .
 ---pagebreak--- 226                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       13 / Vol.05
                  Figura 3 : Esquema da montagem para a medição dos dispositivos de comando e de regulação
                  (ver ponto 5.1.1 .)
                                                  Posições dos comutadores
                   Aparelho de medida             A , — Medição no lado da rede de alimentação
                         CISPR
                                                  A2     Medição no lado da carga
                                                  B,     Ligações sucessivas durante as medições no lado da carga
                                                  b2
    Notas : 1 . A massa do aparelho de medição encontra-se permanentemente ligada à rede em V.
            2 . O comprimento do cabo coaxial da sonda não deve exceder 2 m .
            3 . Quando o comutador estiver na posição 2, a saída 1 da rede equivalente deve ser carregada com uma
            impedância igual à impedância de entrada do aparelho de medição CÍSPR .
            4. A carga encontra-se ligada ao terminal de saída por fios com um comprimento de 0,5 a 1 m .
            5 . Quando um dispositivo de comando e regulação unipolar estiver inserido num único ramo da rede de
            alimentação , as medições serão efectuadas ligando o outro ramo do circuito de alimentação do seguinte
            modo :
                   Figura 3 : Esquema de montagem para a medição de dispositivos de comando e de regulação
                              unipolares (ver ponto 5.1.1 .)
 ---pagebreak--- 13 /Vol . 05                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       227
                          Figura 4 : Esquema de montagem para a medição das tensões de interferência produzidas pelo
                                     dispositivo de alimentação de um fecho eléctrico (ver ponto 5.1.2 .)
                                                                                2
             1. Dispositivo de alimentação do fecho eléctrico .
             2. Rede em V de acordo com a figura 9 do anexo D do documento 1 do CISPR (esta rede apresentará uma
                impedância de 150 entre cada um dos terminais a , b , c , e a terra).
             3. Cabo de ligação do dispositivo de alimentação do fecho eléctrico ao sector .
             4. Receptor de medida de acordo com o documento 1 do CISPR .
             5. Elementos do fecho fictício (a resistência de 300 será constituída por uma resistência de 150 colocada em
                série com a da rede em V).
 ---pagebreak--- 228                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 / Vol . 05
                                                           Anexo 1
        Valores limite de interferências radioeléctricas produzidas pela comutação de certos aparelhos quando se
                                                       aplica a formula
                                                       QUADRO A 1
                                                                         Gana de
                                                  C ondiciones
                Tipos de aparelhos                                      trequenaas               Valores limite
                                                    especules              MHz
    Geradores de vapor
    Equipamento para saltear
    Grelhadores de mesa
    Formas eléctricas para coscorões
    Aquecedores de biberons
                                                                 r
                                                                      0,15 —     0.5    66 + 20 logU) ^ dB;.//V
    Aquecedores de cola                                               0,5 —      5,0    60 + 20 log,,,^? dB j/V }
                                                                                iS
    Máquinas de engomar por rolo                    Ninguna .
    Termo-ventiladores                                                5.0 - 30          66 + 20 1og]0 ^vdB (uV)
    Aquecedores por circulação de óleo e
    similares                                                    v   30     — 300       ( 45-55 ) + 20 log , r^dB(pW )
                                                                                ,l N
    Secadores de cabelo                                                                 (crescimento linear)
                                                                                Aplicam-se as dispo
                                                                                sições dos pontos
    Esquentadores com e sem acumulação                                                  3.2.1 a 3.2.5
    Colchões eléctricos
    Máquinas de lavar roupa
    Máquinas de lavar louça
    Nenhuma
                                                       QUADRO A 2
                                                                          Gama de
                                                   Condições                                      Valores limite
                 Tipos de aparelhos                                     frequências
                                                     especiais
                                                                           (MHz)
    Comutadores de arranque para máquinas
    de costura
    Comutadores de arranque de fresadoras
    para uso dentário
    Máquinas de engomar de mesa compés
     Prensas de engomar
     Dispositivo de regulação de velocidade de
     máquinas de costura
     Dispositivo de regulação de velocidade de              Idêntico ao quadro A 1 , mas utilizando
     fresadoras para uso dentário                           valores de N calculados de acordo com
                                                            o ponto 6.2 . (ver também o quadro D).
    Comutadores de arranque das máquinas
    de calcular
    Comutadores de arranque das caixas
    registadoras
    Dispositivo de avanço dos diapositivos de
    um projector
 ---pagebreak--- 1 3 / Vol . 05                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       229
                                                                     QUADRO B
                                                                                Gamas de
                                                                Condições                                Valores limites
                             Tipos de aparelhos                                frequências
                                                                 especiais
                                                                                (MHz)
               Placas aquecedores
                Fornos
                Fritadeiras
                Condicionadores de ar
                Termo-ventiladores
                                                                             0,15 —      0.2    70 -r 20 log , , ,—r dB '.μV )
                                                                                60 + 20                dB (μ \')
               Frigoríficos C)                                                0,2 —      0,5
                                                                Nenhuma
                Lavador de louça com aquecimento                              0,5 —      5      60 τ 20 ìog-o^r dB (μV)
                Banhos-maria                                                  5      — 30       66 - 20 log10 ^v dB ( μV)
                Esquentadores de água instantâneos                            30     — 300
                                                                                < 45-55 , -r 20 logjL ^rdBípW;
                                                                                y ¿N
                Formas para coscorões                                                            (Crescimento linear)
                Cafeteiras
                 Máquinas de café
                Fervedores de leite
                Esterilizadores
                Almofadas eléctricas
                Cobertores eléctricos
                Aquecedores de cama
                Termostatos separados para o comando
                de radiadores, esquentadores e caldeiras a                                       Aplicam-sé as dis
                óleos pesados                                                                    posições dos pontos
                                                                                3.2.6.2 .
                Ferros de engomar (**)
                Fritadeiras ('*)
                Torradeiras automática **
                Fogões eléctricos de cozinha, automáticos
                 Panelas (**)
               (*) Ver também o ponto 3.2.6.3 .
               (**) Não há nenhuma limitação de amplitude quando a duração dos estalidos for inferior a 10 a taxa de repetição dos
                     estalidos for inferior ou igual a 5 .
                                                                    QUADRO C
                                                                                Gama de
                                                                Condições                                  Valores limite
                              Tipos de aparelhos                                frequências
                                                                 especiais
                                                                                (MHz)
                Quaisquer aparelhos para os quais o          para os valores   0,15—      0,5              110 dB ( μV )
                limite seja de 1 14 dB (μ V) na gama de fre   de N < 0,2
                quência compreendida entre 0,15 e                              0,5 —       5,0             104 dB ( μV )
                0,2 MHz , com excepção dos aparelhos                            5     — 30                 110 dB ( μV )
                indicados no quadro B
                                                                             30       — 300             89—99 dB ( pV )
                                                                                (Crescimento linear)
                                                                                Ver ponto 3.2.3 .
 ---pagebreak--- 230                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 / Vo . 05
                                                     QUADRO D
                                                        f • ri2
    A taxa de repetição dos estalidos é dada por N = —j         , em que n2 representa o total de aberturas e fechos
    dos contactos (operações de comutação) realizados durante o tempo de observação T , expresso em minutos .
                                                  Factor F       Condições espe            Valores limite
                Tipos de aparelhos
                                                                    ciais : ver
    Fogões                                         0,5             6.3.1            Ver quadros Al , A2, B e C
    Aparelhos com uma ou mais placas regu
    ladas por termostato ou por reostato
                                                   0,5             6.3.1
    Frigoríficos                                   0,5             6.2.1.9
    Ferros de engomar                              0.66            6.3.10
    Comutadores de arranque e dispositivos
    de regulação da velocidade de máquinas
    de costura                                      1,0            6.2.1.3
    Fresadoras para uso
    demtário                                        1,0            6.2.4.1
    Comutadores de arranque de máquinas de
    somar                                           1,0            6.2.1.1 6.2
    Máquinas de calcular                            1,0            6.2.1.16.2
     Caixas registadoras                            1,0            6.2.1.16.2
    Projectores de diapositivos                     1.0            6.2.1.17.2
 ---pagebreak--- 13 / Vo . 05                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      231
                                                                    Anexo 2
              Exemplos de aplicação do método do quartil superior para garantia de conformidade com os valores limite
                                                             (ver ponto 2.2.7 .)
                                                                      Processo-verbal da medição
                N° . do estalido nível em dB          1      2          3         4         5         6       7        8     9      10
                                                    94     100        98       102         97       90       98       99    96     94
                                                     11     12        13         14        15       16       17       18    19     20
                                                    94      90        97         94     100         94       99       80    96     91
                                                    21      22        23         24        25       26       27       28    29     30
                                                    87      88        98         88        86       80       94       90    92      83
                                                     31     32        33         34        35       36       37       38    39     40
                                                     96     86        96         86        98       92       97       90    97      90
                                                    41      42        43         44        45
                                                     98     93        97         99      100
             Exemplo I : Fritadeira a alta temperatura (aparelho não conforme)
                           Duração total da medição T = 35 mn .
                           Numero total de estalidos n , = 45 .
                                                                N-g.U
                                                    20 log10 f = 20 log10 f| = 27,5 dB
                             Nivel admissivel para uma frequência de 160 kHz = = 70 + 27,5 = 97,5 dB (μV)
                             Neste exemplo 12 estalidos (n°. 2 , 3 , 4 , 7 , 8 , 15 , 17 , 23 , 35 , 41 , 44 e 45 ) têm um nível superior ao
                             valor limite de 97,5 dB (μV).
                             Dado que apenas são permitidos — = 11 valores acima do limite , o aparelho não pode ser aceite .
              Exemplo II : Radiador por circulação de óleo (aparelho conforme). Duração total da medição T = 135 mn .
                              Número total de estalidos n . = 45 .
                                                               N = rå = ,/ >
                                                   20 log,„ H = 20 log10 90 = 39,2 dB
                             Nível admissível a 160 kHz = 66 + 39,2 = 105,2 dB (/μV)
                             Neste exemplo nenhum estalido atingiu um valor superior ao valor limite admissível de 105,2 dB
                             («V). O aparelho pode ser aceite .


Avis juridique important

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31971L0018

Directiva 71/18/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1970, que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento nas actividades não assalariadas conexas da agricultura e da horticultura

Jornal Oficial nº L 008 de 11/01/1971 p. 0024 - 0028 Edição especial finlandesa: Capítulo 6 Fascículo 1 p. 0102  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1971(I) p. 0021  Edição especial sueca: Capítulo 6 Fascículo 1 p. 0102  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1971(I) p. 0023  Edição especial grega: Capítulo 06 Fascículo 1 p. 0131  Edição especial espanhola: Capítulo 06 Fascículo 1 p. 0124  Edição especial portuguesa: Capítulo 06 Fascículo 1 p. 0124

DIRECTIVA DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 1970 que fixa as modalidades de realização da liberdade de estabelecimento nas actividades não assalariadas conexas da agricultura e da horticultura(71/18/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os nOS 2 e 3 do seu artigo 54o,  Tendo em conta o Programa Geral para a Supressão das Restrições à Liberdade de Estabelecimento (1) e, nomeadamente, o seu Título IV F 6,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),  Considerando que o Programa Geral para a Supressão das Restrições à Liberdade de Estabelecimento contém, relativamente à realização desta liberdade nas «actividades conexas da agricultura» um calendário diferente do que é previsto para a realização da  livre prestação de serviços nas mesmas actividades; que, em aplicação deste último calendário, o Conselho adoptou, em 14 de Dezembro de 1964, a Directiva que fixa as modalidades de realização da livre prestação de serviços nas actividades da agricultura  e da horticultura; que a liberdade de estabelecimento para estas actividades está prevista para o final do período de transição;  Considerando que as actividades conexas da agricultura são muitas vezes idênticas às da silvicultura, nomeadamente no que diz respeito à lavra profunda; que a liberdade de estabelecimento foi realizada em relação a estas últimas pela Directiva do  Conselho, de 24 de Outubro de 1967, relativa à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços nas actividades da silvicultura e da exploração florestal (4); que esta última directiva aplica-se já às actividades conexas da agricultura no  caso de explorações mistas silvícolas e agrícolas;  Considerando que serão adoptadas outras directivas no que diz respeito às actividades dos agrónomos, às actividades do veterinário e aos centros de cuidados para animais;  Considerando que a liberdade de estabelecimento em relação à construção de instalações de captação de água, de irrigação, de drenagem e em relação aos trabalhos de secagem - actividades muitas vezes ligadas a certos trabalhos conexos da agricultura  abrangidos pela presente directiva - foi realizada em aplicação das Directivas do Conselho, de 7 de Julho de 1964, relativas à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas dependentes das  indústrias transformadoras das classes 23-40 CITI (Indústria e Artesanato) e às medidas transitórias no domínio das actividades não assalariadas dependentes da indústria transformadora das classes 23-40 CITI (Indústria e Artesanato) (5);  Considerando que, de acordo com as disposições do Programa Geral, devem ser eliminadas as restrições respeitantes à faculdade de se filiar em organizações profissionais na medida em que as actividades profissionais do interessado impliquem  necessariamente o exercício dessa faculdade;  Considerando que as condições de deslocação e de permanência, em relação ao conjunto dos beneficiários da liberdade de estabelecimento, foram objecto de duas directivas adoptadas pelo Conselho em 25 de Fevereiro de 1964 (6);  Considerando que foram ou virão a ser adoptadas, na medida necessária, directivas relativas à coordenação das garantias que os Estados-membros exigem das sociedades para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  Os Estados-membros suprimirão, em favor das pessoas singulares e das sociedades mencionadas no Título I do Programa Geral para a Supressão das Restrições à Liberdade de Estabelecimento, a seguir denominadas «beneficiários», as restrições  referidas no Título III do mesmo programa, no que diz respeito ao estabelecimento nas actividades não assalariadas mencionadas no artigo 2o.   Artigo 2o  1. As disposições da presente directiva aplicam-se às actividades conexas da agricultura e da horticultura que constam do Anexo I do Programa Geral, ou seja:  a) A assistência técnica;  b) A destruição de plantas e animais nocivos, o tratamento de plantas e de terras por pulverizão;  c) A poda das árvores;  d) A colheita, a embalagem e o acondicionamento;  e) A exploração de sistemas de rega;  f) O aluguer de máquinas agrícolas;  g) Os trabalhos de cultivo e amanho da terra;  h) Os trabalhos de ceifa e de colheita, de debulha, de prensagem e de apanha, por meios mecânicos e não mecânicos;  i) Outras actividades não especificadas.  2. Para efeitos de aplicação da presente directiva, entende-se por agricultura e horticultura o domínio de actividade incluído no grupo 011 da Classificação International Tipo de Todos os Ramos de Actividade Económica (Serviços de Estatísticas des  Nações Unidas, Estudos Estatísticos, série M, no 4, rev. 1, Nova Iorque 1958), ou seja, principalmente:  a) A agricultura em geral, incluindo a viticultura e as culturas tropicais; a fruticultura, a produção de sementes, a horticultura, a floricultura e a cultura de plantas ornamentais, mesmo em estufas, incluindo a jardinagem;  b) A criação de gado, a avicultura, a cunicultura, a criação de animais para produção de pele e outros fins; a apicultura; a produção de carne, de leite, de la, de peles, de ovos, de mel.  3. A enumeração pormenorizada das diferentes actividades a incluir em cada uma das rubricas o no 1 consta em Anexo da presente directiva.   Artigo 3o  1. Os Estados-membros suprimirão as restrições que, nomeadamente:  a) Por força de disposições legislativas, regulamentares ou administrativas, impeçam os beneficiários de se estabelecer no país de acolhimento nas mesmas condições es com os mesmos direitos que os nacionais;  b) Resultem de uma prática administrativa que tenha por efeito aplicar aos beneficiários um tratamento discriminatório em relação ao que é aplicado aos nacionais.  2. Entre as restrições a suprimir devem incluir-se, em especial, as que decorrem de disposições que proibem ou limitam o estabelecimento dos beneficiários, do seguinte modo:  a) Na Bélgica:  Pela obrigação de possuir uma carteira profissional [«carte professionnelle»] (artigo 1o da Lei de 19 de Fevereiro de 1965);  b) No Luxemburgo:  Pela limitação do período de validade das autorizações concedidas aos estrangeiros (artigo 21o da Lei de Junho de 1962).   Artigo 4o  Os Estados-membros velarão especialmente por que:  a) Os beneficiários que exercem as suas actividades no seu território gozem dos mesmos direitos que os seus próprios nacionais, no que diz respeito:  - à atribuição de diversas formas de crédito, de auxílios e de subvenção previstas para esse efeito;  - ao benefício de vantagens fiscais usuais, nomeadamente as relativas às condições de aquisição do carburante utilizado para executar a actividade;  b) Os beneficiários possam, nas mesmas condições que os próprios nacionais, celebrar qualquer contrato de direito privado ou público tendo em vista o exercício da sua actividade profissional, nomeadamente em relação aos trabalhos abrangidos por  programas de melhoramento das estruturas agrícolas, incluindo apresentar propostas para esse efeito e participar como co-contraente ou subcontraente;  c) No caso de as disposições em vigor no seu território subordinarem a execução de certos trabalhos, nomeadamente os que implicam o uso de produtos tóxicos ou perigosos, à obtenção de autorização especial para o empresário, os beneficiários posam  solicitar e obter essa autorização sem mais dificuldades que os próprios nacionais.   Artigo 5o  1. Os Estados-membros velarão por que os beneficiários tenham o direito de se filiar em organizações profissionais, nas mesmas condições e com os mesmos direitos e obrigações que os nacionais.  2. O direito de filiação implica a elegibilidade ou o direito de ser nomeado para os cargos de direcção da organização profisional. Todavia, estes cargos de direcção podem ser reservados aos nacionais sempre que a organização de que se trate participe,  por força de uma disposição legislativa ou regulamentar, no exercício da autoridade pública.  3. No Grão-Ducado do Luxemburgo, a qualidade de membro da Chambre de commerce, da Chambre des métiers ou da Chambre de l'agriculture não implica, para os beneficiários, o direito de participar na eleição dos órgãos de gestão.   Artigo 6o  Os Estados-membros não concederão aos seus próprios nacionais que se desloquem a um outro Estado-membro com o fim de exercer uma qualquer das actividades mencionadas no artigo 2o, nenhuma ajuda que possa falsear as condições de  estabelecimento.   Artigo 7o  1. Sempre que um Estado-membro exigir dos seus nacionais, para o exercício de uma das actividades referidas no artigo 2o, uma prova de honorabilidade e a prova de que não foram anteriormente declarados em falência, ou apenas uma destas duas  provas, este Estado aceitará como prova suficiente, relativamente aos beneficiários, a apresentação de um certificado do registo criminal, ou, na falta deste, de um documento equivalente emitido por uma autoridade judicial ou administrativa competente  do país de origem ou de proveniência, do qual se possa concluir que estes requisitos estão preenchidos.  2. Se não for emitido pelo país de origem ou de proveniência documento comprovativo da não existência de falência, tal documento pode ser substituído por uma declaração sob juramento, feita pelo interessado perante uma autoridade judicial ou  administrativa, um notário ou um organismo profissional qualificado do país de origem ou de proveniência.  3. Sempre que um Estado-membro exigir dos seus nacionais, para o acesso a certas actividades que impliquem o uso de pesticidas ou de produtos tóxicos, certas condições de moralidade ou de honorabilidade a eles respeitantes cuja prova não possa ser  produzida pelo documento referido no no 1, este Estado aceitará como prova suficiente, relativamente aos nacionais dos outros Estados-membros, um atestado emitido por uma autoridade judicial ou administrativa competente do país de origem ou de  proveniência, certificando que estes requisitos estão preenchidos. Estes atestados reportar-se-ao aos factos precisos que são tomados em consideração no país de acolhimento.  4. Os documentos emitidos em conformidade com os nOS 1, 2 e 3 não devem, aquando da sua apresentação, ter mais de três meses de data.  5. Os Estados-membros designarão no prazo previsto no artigo 8o as autoridades e organismos competentes para a emissão dos documentos acima referidos e, desse facto, informarão imediatamente os Estados-membros e a Comissão.   Artigo 8o  Os Estados-membros porão em vigor as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva no prazo de seis meses a contar da sua notificação. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.   Artigo 9o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1970.  Pelo Conselho O Presidente H. LEUSSINK   (1) JO no 2 de 15. 1. 1962, p. 36/62.(2) JO no C 139 de 28. 10. 1969, p. 20.(3) JO no C 10 de 27. 1. 1970, p. 19.(4) JO no 263 de 30. 10. 1967, p. 6.(5) JO no 16 de 23. 7. 1964, pp. 1880/64 e 1863/64.(6) JO no 56 de 4. 4. 1964, pp. 845/64 e  850/64.     ANEXO   Actividades abrangidas pelas alíneas a) a i) do no 1 do artigo 2o a) «A assistência técnica»:  Dar conselhos e informações em todos os sectores da actividade agrícola e hortícola, quer esta seja exercida individualmente ou colectivamente, nomeadamente em matéria de:  - técnica da produção agrícola e hortícola,  - técnica (ao nível de exploração) da preparação, do tratamento e da venda dos produtos agrícolas e hortícolas,  - aquisição, instalação e utilização dos meios de produção,  - aquisição, instalação e utilização dos bens de investimento,  - organização da exploração e do trabalho, contabilidade agrícola e, em geral, tudo o que diga respeito à gestão da exploração,  - economía doméstica,  - formação do pessoal,  - cooperação agrícola (cooperativas), associação e integração vertical,  - melhoramento do solo e das estruturas (por exemplo: luta contra a erosão drenagem e irrigação, extensão rural, alargamento e reimplantação de explorações agrícolas, cultivo de novas terras);  b) «A destruição das plantas e animais nocivos, o tratamento de plantas e de terras por pulverização»:  Todos os trabalhos realizados manualmente ou com o auxílio de meios mecânicos, por veículo terrestre, aéreo ou náutico, destinados a destruir ou a prevenir por tratamento físico, químico ou biológico, as ervas daninhas, os parasitas de qualquer natureza  das plantas e dos animais e dos seus produtos, bem como os agentes nocivos que se encontram no solo, na água, no ar, nos edifícios e sobre os produtos armazenados;  c) «A poda das árvores»:  Poda das árvores, dos arbustos e das plantas similares (por exemplo: videiras, vimeiros), realizada manualmente ou com o auxílio de meios mecânicos;  d) «A colheita, a embalagem e o acondicionamento»:  Todos os trabalhos realizados manualmente com o auxílio de meios mecânicos relativos:  - à recolha de produtos de culturas frutíferas, de legumes e outras culturas hortícolas, bem como de culturas especiais (por exemplo: uvas, lúpulo, tabaco, azeitonas, bolbos de flores, plantas medicinais e de condimento),  - a escolha, limpeza, secagem, armazenagem, embalagem e rotulagem dos produtos acima referidos;  e) «A exploração de sistemas de rega»;  Todas as operações que envolvem a utilização de instalações de aspersão, de irrigação e de outras formas de fornecimento de água para a produção agrícola e hortícola;  f) «A locação de máquinas agrícolas»:  Colocação à disposição, de acordo com um contrato e mediante retribuição, por um período de curta ou longa duração, dos diferentes instrumentos e máquinas que servem para realizar os trabalhos agrícolas e hortícolas, antes, durante e após o estádio da  produção, incluindo os tractores e os reboques de uso agrícola;  g) «Os trabalhos de cultivo e amanho da terra» Todas as operações de recuperação e melhoramento de terras, bem como o trabalho de cultivos e amanho da terra durante e após o período vegetativo, realizadas com o auxílio de meios mecânicos ou não mecânicos, nomeadamente:  - arroteamento de raízes, lavra de terras incultas, de terrenos de pousio, dos prados, subsolagem, terraplanagem, nivelamento, remoção de pedras, surriba, lavra, lavra em profundidade, broqueamento;  - espalhar e injectar adubos, estrume e outros fertilizantes de qualquer espécie,  - preparação da camada arável para sementeira e para plantação, sementeira e plantação,  - monda, redra, abacelamento, aplanamento;  h) «Os trabalhos de ceifa e de colheita, de debulha, de presentagem e de apanha por meios mecânicos e não mecânicos»:  Todos os trabalhos efectuados com o auxílio de meios mecanicos e não mecânicos, relativos à recolha e ao tratamento, ao nível da exploração, de produtos de terras aráveis e de prados (a colheita dos produtos de culturas frutíferas, hortícolas e  especiais está abrangida pela alínea d), nomeadamente:  - ceifa e debulha (ceifa-debulha, debulha no local ou no celeiro) das gramínias, das leguminosas e das crucíferas,  - arranque e amontoamento das plantas mondadas, apanha e acondicionamento do linho,  - corte, apanha, prensagem da palha,  - todos os trabalhos de preparação e de conservação de forragens verdes, de alimentos aquosos e de forragens grosseiras, tais como corte, retalhamento, despedaçamento e apanha de forragens verdes, secagem no solo, em prateleiras ou por meios  artificiais; secagem em estufa, ensilagem,  - todas as operações efectuadas por elevadores, carregadores e descarregadores pneumáticos ou mecânicos,  - triagem, lavagem, secagem, armazenagem, embalagem e rotulagem dos produtos acima referidos;  i) «Outros serviços não especificados»:  Todas as actividades conexas da agricultura e da horticultura, não incluídas nas alíneas anteriores, efectuadas com o auxílio de meios mecânicos e não mecânicos, nomeadamente:  - trabalhos relativos à criação de gado, tais como a inseminação artificial, ordenha, limpeza dos estábulos e currais, tosquia dos carneiros,  - certos trabalhos especiais tais como a manutenção das estufas de plantas e das armações envidraçadas para plantas.