title: Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008 , que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)(Versão codificada)

text:
               20.9.2008

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 253/1

      DIRECTIVA 2008/84/CE DA COMISSÃO

   de 27 de Agosto de 2008
   que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (Versão codificada)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), nomeadamente o n.o 3, alínea a), do artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.

               (2)

               É necessário estabelecer critérios de pureza para todos os aditivos que não sejam os corantes e edulcorantes previstos na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (4).

               (3)

               É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise dos aditivos do Codex Alimentarius estabelecidas pelo Comité misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA).

               (4)

               Os aditivos alimentares preparados por recurso a outros métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de uma avaliação de segurança por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.

               (5)

               As medidas previstas na presente directiva são conformes com o parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

               (6)

               A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   Os critérios de pureza mencionados no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, aplicáveis aos aditivos alimentares à excepção dos corantes e dos edulcorantes mencionados na Directiva 95/2/CE, figuram no anexo I da presente directiva.
   Artigo 2. o

   A Directiva 96/77/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II.
   As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 27 de Agosto de 2008.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.

      (2)  JO L 339 de 30.12.1996, p. 1.

      (3)  Ver a parte A do anexo II.

      (4)  JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.

      Anexo I
      O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares.
      E 170 (i) CARBONATO DE CÁLCIO
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/45/CE da Comissão (1).
      E 200 ÁCIDO SÓRBICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido sórbico

                  Ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

                  Einecs

                  203-768-7

                  Fórmula química

                  C6H8O2

                  Massa molecular

                  112,12

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % em relação à base anidra

                     Descrição

                  Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor branca com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  133 oC-135 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 4 horas

                              B.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a 254 ± 2 nm, em solução de isopropanol (1:4 000 000)

                              C.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de duplas ligações

                              D.

                              Ponto de sublimação

                  80 oC

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Aldeídos

                  Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 202 SORBATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sorbato de potássio

                  (E, E)-2,4,-Hexadienoato de potássio

                  Sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

                  Einecs

                  246-376-1

                  Fórmula química

                  C6H7O2K

                  Massa molecular

                  150,22

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % em relação à matéria seca

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 oC-135 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de duplas ligações

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1,0 % (105 oC, durante 3 horas)

                  Acidez ou alcalinidade

                  Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K2CO3)

                  Aldeídos

                  Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 203 SORBATO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sorbato de cálcio

                  Sal de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

                  Einecs

                  231-321-6

                  Fórmula química

                  C12H14O4Ca

                  Massa molecular

                  262,32

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, em relação à matéria seca

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 oC-135 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e de duplas ligações

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2,0 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico, durante 4 horas

                  Aldeídos

                  Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

                  Fluoreto

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 210 ÁCIDO BENZÓICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido benzóico

                  Ácido benzenocarboxílico

                  Ácido fenilcarboxílico

                  Einecs

                  200-618-2

                  Fórmula química

                  C7H6O2

                  Massa molecular

                  122,12

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %, em relação à base anidra

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão:

                  121,5oC-123,5oC

                              B.

                              Ensaios positivos para o teste de sublimação e pesquisa de benzoato

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (determinada após secagem com ácido sulfúrico, durante 3 horas)

                  pH

                  Aproximadamente 4 (em solução aquosa)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Compostos orgânicos clorados

                  Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico

                  Substâncias facilmente oxidáveis

                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão a 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (3), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (4), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (5) e 4,4 ml de água

                  Ácidos policíclios

                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 211 BENZOATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Benzoato de sódio

                  Sal sódico do ácido benzenocarboxílico

                  Sal sódico do ácido fenilcarboxílico

                  Einecs

                  208-534-8

                  Fórmula química

                  C7H5O2Na

                  Massa molecular

                  144,11

                  Composição

                  Teor de C7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas.

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Bastante solúvel em água; pouco solúvel em etanol

                              B.

                              Intervalo de fusão do ácido benzóico

                  Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico

                              C.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1,5 % (determinada após secagem a 105 oC durante 4 horas)

                  Substâncias facilmente oxidáveis

                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

                  Ácidos policíclicos

                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de sódio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

                  Compostos orgânicos clorados

                  Teor não superior a 0,06 % expreso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico

                  Grau de acidez ou de alcalinidade

                  Na neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou 0,1 N HCl

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 212 BENZOATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Benzoato de potássio

                  Sal de potássio do ácido benzenocarboxílico

                  Sal de potássio do ácido fenilcarboxílico

                  Einecs

                  209-481-3

                  Fórmula química

                  C7H5KO2·3H2O

                  Massa molecular

                  214,27

                  Composição

                  Teor de C7H5KO2 não inferior a 99 %, após secagem a massa constante, a 105 oC.

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de potássio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 26,5 % (determinada após secagem a 105 oC)

                  Compostos orgânicos clorados

                  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 %, se expresso em ácido monoclorobenzóico

                  Substâncias facilmente oxidáveis

                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

                  Ácidos policíclicos

                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de potássio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

                  Grau de acidez ou de alcalinidade

                  Na neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou de 0,1 N HCl

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 213 BENZOATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Benzoato monocálcico

                     Definição

                  Denominação química

                  Benzoato de cálcio

                  Dibenzoato de cálcio

                  Einecs

                  218-235-4

                  Fórmula química

                  Forma anidra:

                  C14H10O4Ca

                  Forma monohidratada:

                  C14H10O4Ca· H2O

                  Forma trihidratada:

                  C14H10O4Ca· 3H2O

                  Massa molecular

                  Forma anidra:

                  282,31

                  Forma monohidratada:

                  300,32

                  Forma trihidratada:

                  336,36

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 oC

                     Descrição

                  Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de cálcio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 17,5 % (determinada após secagem até peso constante, a 105 oC)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Compostos orgânicos clorados

                  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácidos monoclorobenzóicos

                  Substâncias facilmente oxidáveis

                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

                  Ácidos policíclicos

                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de cálcio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

                  Grau de acidez ou de alcalinidade

                  Na neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N

                  Fluoreto

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

                     Sinónimos

                  Etilparabeno

                     p-Oxibenzoato de etilo

                     Definição

                  Denominação química

                     p-Hidroxibenzoato de etilo

                  Éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico

                  Einecs

                  204-399-4

                  Fórmula química

                  C9H10O3

                  Massa molecular

                  166,8

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 oC, durante 2 horas

                     Descrição

                  Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  115 oC-118 oC

                              B.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

                  Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 213 oC-217 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

                              C.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de álcoois

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

                  Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo

                  Composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico

                  Einecs

                  252-487-6

                  Fórmula química

                  C9H9O3Na

                  Massa molecular

                  188,8

                  Composição

                  Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, em relação à base anidra

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  115 oC-118 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

                              B.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

                  Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 oC-217 oC

                              C.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de sódio

                              D.

                              pH de uma solução aquosa a 0,1 % deve apresentar um pH compreendido entre 9,9 e 10,3

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 5 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico)

                  Cinza sulfatada

                  37-39 %

                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

                  Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

                     Sinónimos

                  Metilparabeno

                     p-Oxibenzoato de metilo

                     Definição

                  Denominação química

                     p-Hidroxibenzoato de metilo

                  Éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico

                  Einecs

                  243-171-5

                  Fórmula química

                  C8H8O3

                  Massa molecular

                  152,15

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 oC, durante 2 horas

                     Descrição

                  Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  125 oC-128 oC

                              B.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

                  Intervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 oC-217 oC determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

                  Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo

                  Composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico

                  Fórmula química

                  C8H7O3Na

                  Massa molecular

                  174,15

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 % em relação à matéria seca

                     Descrição

                  Produto pulverulento higroscópico, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, de uma solução aquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80 oC durante 2 horas, deve apresentar um intervalo de fusão entre 125 oC e 128 oC

                              B.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de sódio

                              C.

                              pH de uma solução aquosa a 0,1 % isenta de dióxido de carbono compreendido entre 9,7 e 10,3

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  40-44,5 %, em relação ao produto anidro

                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

                  Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE

                     Definição

                  Denominação química

                  Dióxido de enxofre

                  Anidrido sulfuroso

                  Einecs

                  231-195-2

                  Fórmula química

                  SO2

                  Massa molecular

                  64,07

                  Composição

                  Teor não superior a 99 %

                     Descrição

                  Gás incolor não inflamável, com forte odor sufocante

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de substâncias sulfurosas

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Resíduo não volátil

                  Não superior a 0,01 %

                  Trióxido de enxofre

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Selénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Outros gases que não entram normalmente na composição do ar

                  Isento

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 221 SULFITO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfito de sódio (nas formas anidra ou heptahidratada)

                  Einecs

                  231-821-4

                  Fórmula química

                  Forma anidra:

                  Na2SO3

                  Forma heptahidratada:

                  Na2SO3·7H2O

                  Massa molecular

                  Forma anidra:

                  126,04

                  Forma heptahidratada:

                  252,16

                  Composição

                  Forma anidra:

                  Teor de Na2SO3 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 48 %

                  Forma heptahidratada:

                  Teor de Na2SO3 não inferior a 48 %; teor de SO2 não inferior a 24 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

                              B.

                              pH de uma solução aquosa a 10 % (forma anidra) ou a 20 % (forma hepta-hidratada) compreendido entre 8,5 e 11,5

                     Pureza

                  Tiossulfato

                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Selénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Bissulfito de sódio

                  Hidrogenossulfito de sódio

                  Einecs

                  231-921-4

                  Fórmula química

                  NaHSO3 em solução aquosa

                  Massa molecular

                  104,06

                  Composição

                  Teor de NaHSO3 não inferior a 32 % (m/m)

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

                              B.

                              pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 2,5 e 5,5

                     Pureza

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Selénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Pirossulfito

                  Pirossulfito de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Dissulfito de sódio

                  Pentaoxodissulfato de sódio

                  Einecs

                  231-673-0

                  Fórmula química

                  Na2S2O5

                  Massa molecular

                  190,11

                  Composição

                  Teor de Na2S2O5 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 64 %

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

                              B.

                              pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 4,0 e 5,5

                     Pureza

                  Tiossulfato

                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Selénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Pirossulfito de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Dissulfito de potássio

                  Pentaoxodissulfato de potássio

                  Einecs

                  240-795-3

                  Fórmula química

                  K2S2O5

                  Massa molecular

                  222,33

                  Composição

                  Teor de K2S2O5 não inferior a 90 %; teor de SO2 não inferior a 51,8 %; a fracção restante é constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de potássio

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio

                     Pureza

                  Tiossulfato

                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Selénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 226 SULFITO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfito de cálcio

                  Einecs

                  218-235-4

                  Fórmula química

                  CaSO3·2H2O

                  Massa molecular

                  156,17

                  Composição

                  Teor de CaSO3·2H2O não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 39 %

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio

                     Pureza

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Selénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Bissulfito de cálcio

                  Hidrogenossulfito de cálcio

                  Einecs

                  237-423-7

                  Fórmula química

                  Ca(HSO3)2

                  Massa molecular

                  202,22

                  Composição

                  Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor de óxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a 10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO3)2]

                     Descrição

                  Solução aquosa límpida de cor amarela-esverdeada, com um odor característico a dióxido de enxofre

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio

                     Pureza

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Selénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Bissulfito de potássio

                  Hidrogenossulfito de potássio

                  Einecs

                  231-870-1

                  Fórmula química

                  KHSO3 (solução aquosa)

                  Massa molecular

                  120,17

                  Composição

                  Teor de KHSO3 não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO2/l)

                     Descrição

                  Solução aquosa transparente incolor

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio

                     Pureza

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Selénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 230 BIFENILO

                     Sinónimos

                  Difenilo

                     Definição

                  Denominação química

                  1,1'-Bifenilo

                  Fenilbenzeno

                  Einecs

                  202-163-5

                  Fórmula química

                  C12H10

                  Massa molecular

                  154,20

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,8 %

                     Descrição

                  Produto cristalino de cor branca ou amarela-pálida a âmbar, com odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  68,5 oC-70,5 oC

                              B.

                              Intervalo de destilação

                  Destila totalmente num intervalo de 2,5 oC compreendidos entre 252,5 oC e 257,5 oC

                     Pureza

                  Benzeno

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Aminas aromáticas

                  Teor não superior a 2 mg/kg (expresso em anilina)

                  Derivados fenólicos

                  Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em fenol)

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

                  Terfenilo e derivados polifenílicos superiores

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos

                  Isento

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 231 ORTOFENILFENOL

                     Sinónimos

                  Ortoxenol

                     Definição

                  Denominação química

                  (1,1'-Bifenil)-2-ol

                  2-Hidroxidifenilo

                     o-Hidroxidifenilo

                  Einecs

                  201-993-5

                  Fórmula química

                  C12H10O

                  Massa molecular

                  170,20

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  56 oC-58 oC

                              B.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de fenolato

                  A adição de uma solução de cloreto férrico a 10 % a uma solução etanólica (1 g/10 ml) produz uma coloração verde

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Éter difenílico

                  Teor não superior a 0,3 %

                     p-Fenilfenol

                  Teor não superior a 0,1 %

                  1-Naftol

                  Teor não superior a 0,01 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 232 ORTOFENILFENOL DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Ortofenilfenato de sódio

                  Sal de sódio do o-fenilfenol

                     Definição

                  Denominação química

                  Orto-fenilfenol de sódio

                  Einecs

                  205-055-6

                  Fórmula química

                  C12H9ONa· 4H2O

                  Massa molecular

                  264,26

                  Composição

                  Teor de C12H9ONa· 4H2O não inferior a 97 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de fenolato e de sódio

                              B.

                              Intervalo de fusão de ortofenilfenol proveniente da amostra isolado por acidificação e não recristalizado: 56 oC-58 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico

                              C.

                              pH de uma solução aquosa a 2 % compreendido entre 11,1 e 11,8

                     Pureza

                  Éter difenílico

                  Teor não superior a 0,3 %

                     p-Fenilfenol

                  Teor não superior a 0,1 %

                  1-Naftol

                  Teor não superior a 0,01 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 233 TIABENDAZOLO

                     Definição

                  Denominação química

                  4-(2-Benzimidazolil)tiazolo

                  2-(4-Tiazolil)-1H-benzimidazolo

                  Einecs

                  205-725-8

                  Fórmula química

                  C10H7N3S

                  Massa molecular

                  201,26

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  296 oC-303 oC

                              B.

                              Espectroscopia

                  Máximos de absorção de uma solução aquosa a 0,0005 % (m/v) em HCl 0,1 N a 302 nm, 258 nm e 243 nm

                     a 302 nm ± 2 nm: cerca de 1 230

                     a 258 nm ± 2 nm: cerca de 200

                     a 243 nm ± 2 nm: cerca de 620

                  Relação de absorção 243 nm/302 nm = 0,47-0,53

                  Relação de absorção 258 nm/302 nm = 0,14-0,18

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Selénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 234 NISINA

                     Definição

                  A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes naturais de Streptococcus lactis, grupo Lancefield N

                  Einecs

                  215-807-5

                  Fórmula química

                  C143H230N42O37S7

                  Massa molecular

                  3 354,12

                  Composição

                  O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento, de cor branca

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 3 %, após secagem a peso constante a 102 oC-103 oC

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 235 NATAMICINA

                     Sinónimos

                  Pimaricina

                     Definição

                  A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos produzido por estirpes naturais de Streptomyces natalensis ou por estirpes naturais de Streptococcus lactis

                  Einecs

                  231-683-5

                  Fórmula química

                  C33H47O13N

                  Massa molecular

                  665,74

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca ou creme

                     Identificação

                              A.

                              Reacções colorimétricas

                  A adição a alguns cristais de natamicina, numa cápsula, de uma gota de ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul;

                              —

                              a adição de ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde,

                              —

                              que passa a vermelha-pálida após alguns minutos

                              B.

                              Espectroscopia

                  Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido acético a 1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm

                              C.

                              pH

                  5,5-7,5, numa solução a 1 % (m/v) numa mistura em ácido acético glacial de 20 partes de dimetilformamida para 80 partes de água, previamente neutralizada

                              D.

                              Rotação específica, calculada em relação ao produto anidro

                  [α]D
                     20 = + 250 o-295 o, numa solução a 1 % (m/v) em ácido acético glacial, a 20 oC

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 8 %, após secagem com P2O5 a 60 oC, sob vácuo

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Parâmetro microbiológico: número de unidades formadoras de colónias

                  Não superior a 100 por grama

            E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA

                     Sinónimos

                  Hexamina

                  Metenamina

                     Definição

                  Denominação química

                  1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano; hexametilenotetramina

                  Einecs

                  202-905-8

                  Fórmula química

                  C6H12N4

                  Massa molecular

                  140,19

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento incolor ou de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de formaldeído e de amónio

                              B.

                              Ponto de sublimação: cerca de 260 oC

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 %, após secagem com P2O5 a 105 oC, sob vácuo, durante 2 horas

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Sulfato

                  Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO4

                  Cloreto

                  Teor não superior a 0,005 %, expresso em Cl

                  Sais de amónio

                  Teor não detectável

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 242 DICARBONATO DE DIMETILO

                     Sinónimos

                  DMDC

                  Pirocarbonato de dimetilo

                     Definição

                  Denominação química

                  Dicarbonato de dimetilo

                  Éster dimetílico do ácido pirocarbónico

                  Einecs

                  224-859-8

                  Fórmula química

                  C4H6O5

                  Massa molecular

                  134,09

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,8 %

                     Descrição

                  Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a pele e os olhos; tóxico por inalação e ingestão

                     Identificação

                              A.

                              Decomposição

                  Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO2 e metanol

                              B.

                              Ponto de fusão

                  17 oC

                  Ponto de ebulição

                  172 oC, com decomposição

                              C.

                              Densidade (a 20 oC)

                  Cerca de 1,25 g/cm3

                              D.

                              Espectro de infravermelhos

                  Máximos a 1 156 e 1 832 cm- 1

                     Pureza

                  Carbonato de dimetilo

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Cloro total

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 249 NITRITO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Nitrito de potássio

                  Einecs

                  231-832-4

                  Fórmula química

                  KNO2

                  Massa molecular

                  85,11

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro (6)

                     Descrição

                  Produto granular deliquescente de cor branca ou ligeiramente amarela

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de potássio

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Não inferior a 6.0 e não superior a 9.0

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 3 %, após secagem com silicagel durante 4 horas

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 250 NITRITO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Nitrito de sódio

                  Einecs

                  231-555-9

                  Fórmula química

                  NaNO2

                  Massa molecular

                  69,00

                  Composição

                  Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro (7)

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou grânulos amarelados

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,25 %, após secagem com silicagel durante 4 horas

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 251 NITRATO DE SÓDIO
      1.   NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO

                     Sinónimos

                  Nitrato do Chile

                  Nitrato sódico, salitre do Chile

                     Definição

                  Denominação química

                  Nitrato de sódio

                  Einecs

                  231-554-3

                  Fórmula química

                  NaNO3

                  Massa molecular

                  85,00

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % após secagem

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Mínimo 5,5; máximo 8,3

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Nitritos

                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 251 NITRATO DE SÓDIO
      2.   NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO

                     Definição

                  O nitrato de sódio líquido é uma solução aquosa de nitrato de sódio, directamente resultante da reacção química entre o hidróxido de sódio e o ácido nítrico em proporções estequiométricas, sem cristalização subsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato de sódio líquido que satisfaçam estas especificações podem conter um excesso de ácido nítrico, desde que tal seja claramente declarado ou conste claramente do rótulo

                  Denominação química

                  Nitrato de sódio

                  Einecs

                  231-554-3

                  Fórmula química

                  NaNO3

                  Massa molecular

                  85,00

                  Composição

                  Teor de NaNO3 compreendido entre 33,5 % e 40,0 %

                     Descrição

                  Líquido incolor claro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio

                              B.

                              pH

                  Mínimo 1,5; máximo 3,5

                     Pureza

                  Ácido nítrico livre

                  Teor não superior a 0,01 %

                  Nitritos

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,3 mg/kg

                  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 35 %.

            E 252 NITRATO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                     Definição

                  Denominação química

                  Nitrato de potássio

                  Einecs

                  231-818-8

                  Fórmula química

                  KNO3

                  Massa molecular

                  101,11

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cristais transparentes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado e picante

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e de potássio

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Compreendido entre 4,5 e 8,5

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Nitritos

                  Teor não superior a 20 mg/kg expresso em KNO2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 260 ÁCIDO ACÉTICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido acético

                  Ácido etanóico

                  Einecs

                  200-580-7

                  Fórmula química

                  C2H4O2

                  Massa molecular

                  60,05

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,8 %

                     Descrição

                  Líquido incolor, límpido, com odor picante característico

                     Identificação

                              A.

                              Ponto de ebulição

                  118 oC, a 760 mm Hg

                              B.

                              Gravidade específica

                  Cerca de 1,049

                              C.

                              Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaio positivo para a pesquisa de acetato

                              D.

                              Ponto de solidificação

                  Não inferior a 14,5 oC

                     Pureza

                  Resíduos não voláteis

                  Teor não superior a 100 mg/kg

                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

                  Substâncias facilmente oxidáveis

                  Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 261 ACETATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Acetato de potássio

                  Einecs

                  204-822-2

                  Fórmula química

                  C2H3O2K

                  Massa molecular

                  98,14

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, inodoro ou com um ligeiro odor ácido e um sabor salgado

                     Identificação

                              A.

                              pH de uma solução aquosa a 5 %

                  Compreendido entre 7,5 e 9,0

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de potássio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 8 %, após secagem a 150 oC, durante 2 horas

                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 262 (i) ACETATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Acetato de sódio

                  Einecs

                  204-823-8

                  Fórmula química

                  C2H3NaO2·nH2O (n = 0 ou 3)

                  Massa molecular

                  Forma anidra:

                  82,03

                  Forma trihidratada:

                  136,08

                  Composição

                  Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Forma anidra:

                  Produto pulverulento granular higroscópico, inodoro

                  Forma trihidratada

                  Cristais incolores transparentes ou produto pulverulento cirstalino granular, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco

                     Identificação

                              A.

                              pH de uma solução aquosa a 1 %

                  Compreendido entre 8,0 e 9,5

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Forma anidra:

                  Não superior a 2 % (a 120 oC, durante 4 horas)

                  Forma trihidratada:

                  Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 oC, durante 4 horas)

                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 262 (ii) DIACETATO DE SÓDIO

                     Definição

                  O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e ácido acético

                  Denominação química

                  Hidrogenoacetato de sódio

                  Einecs

                  204-814-9

                  Fórmula química

                  C4H7NaO4·nH2O (n = 0 ou 3)

                  Massa molecular

                  142,09 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 % e 41 %; teor de acetato de sódio compreendido entre 58 % e 60 %

                     Descrição

                  Sólido cristalino higroscópico de cor branca, com odor a ácido acético

                     Identificação

                              A.

                              pH de uma solução aquosa a 10 %

                  Compreendido entre 4,5 e 5,0

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 2 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 263 ACETATO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Acetato de cálcio

                  Einecs

                  200-540-9

                  Fórmula química

                  Forma anidra:

                  C4H6O4Ca

                  Forma monohidratada:

                  C4H6O4Ca.H2O

                  Massa molecular

                  Forma anidra:

                  158,17

                  Forma monohidratada:

                  176,18

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo e, eventualmente, um ligeiro odor a ácido acético. O composto monohidratado pode apresentar-se na forma de agulhas, grânulos ou produto pulverulento

                     Identificação

                              A.

                              pH de uma solução aquosa a 10 %

                  Compreendido entre 6,0 e 9,0

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de cálcio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 11 %, após secagem a peso constante, a 155 oC (forma monohidratada)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 270 ÁCIDO LÁCTICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido láctico

                  Ácido 2-hidroxipropiónico

                  Ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico

                  Einecs

                  200-018-0

                  Fórmula química

                  C3H6O3

                  Massa molecular

                  90,08

                  Composição

                  Teor não inferior a 76 % e não superior a 84 %

                     Descrição

                  Líquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase inodoro, com sabor ácido, constituído por uma mistura de ácido láctico (C3H6O3) e do respectivo lactato (C6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de glúcidos ou por via sintética

                     Nota:

                  O ácido láctico é higroscópico; quando concentrado por ebulição, condensa para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de lactato

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Cloreto

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Sulfato

                  Teor não superior a 0,25 %

                  Ferro

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                     Nota:

                  As especificações apresentadas referem-se a uma solução aquosa a 80 %. No caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas

            E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido propiónico

                  Ácido propanóico

                  Einecs

                  201-176-3

                  Fórmula química

                  C3H6O2

                  Massa molecular

                  74,08

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %

                     Descrição

                  Líquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor picante

                     Identificação

                              A.

                              Ponto de fusão

                  - 22 oC

                              B.

                              Intervalo de destilação

                  138,5 oC-142,5 oC

                     Pureza

                  Resíduo não volátil

                  Não superior a 0,01 %, após secagem a peso constante, a 140 oC

                  Aldeídos

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em formaldeído

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 281 PROPIONATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Propionato de sódio

                  Propanoato de sódio

                  Einecs

                  205-290-4

                  Fórmula química

                  C3H5O2Na

                  Massa molecular

                  96,06

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor branca; Produto pulverulento fino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de sódio

                              B.

                              pH de uma solução aquosa a 10 %

                  Compreendido entre 7,5 e 10,5

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 282 PROPIONATO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Propionato de cálcio

                  Einecs

                  223-795-8

                  Fórmula química

                  C6H10O4Ca

                  Massa molecular

                  186,22

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de cálcio

                              B.

                              pH de uma solução aquosa a 10 %

                  Compreendido entre 6,0 e 9,0

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Fluoreto

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Propionato de potássio

                  Propanoato de potássio

                  Einecs

                  206-323-5

                  Fórmula química

                  C3H5KO2

                  Massa molecular

                  112,17

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de potássio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Teor não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas

                  Matérias insolúveis em água

                  Não superior a 0,3 %

                  Ferro

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Fluoreto

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 284 ÁCIDO BÓRICO

                     Sinónimos

                  Ácido ortobórico

                  Borofax

                     Definição

                  Einecs

                  233-139-2

                  Fórmula química

                  H3BO3

                  Massa molecular

                  61,84

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %

                     Descrição

                  Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de sassolite

                     Identificação

                              A.

                              Ponto de fusão

                  Cerca de 171 oC

                              B.

                              A combustão produz uma chama de cor verde

                              C.

                              pH de uma solução aquosa a 3,3 % em água

                  Compreendido entre 3,8 e 4,8

                     Pureza

                  Peróxidos

                  A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX)

                     Sinónimos

                  Borato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Tetraborato de sódio

                  Diborato de sódio

                  Piroborato de sódio

                  Tetraborato de sódio anidro

                  Einecs

                  215-540-4

                  Fórmula química

                  Na2B4O7

                  Na2B4O7·10 H2O

                  Massa molecular

                  201,27

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas por exposição ao ar; ligeiramente solúvel em água

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 171 oC e 175 oC, com decomposição

                     Pureza

                  Peróxidos

                  A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 290 DIÓXIDO DE CARBONO

                     Sinónimos

                  Gás carbónico

                  Neve carbónica (forma sólida)

                  Anidrido carbónico

                     Definição

                  Denominação química

                  Dióxido de carbono

                  Einecs

                  204-696-9

                  Fórmula química

                  CO2

                  Massa molecular

                  44,01

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % (v/v), em relação ao produto na fase gasosa

                     Descrição

                  Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um ligeiro odor picante. O dióxido de carbono comercial é armazenado e transportado na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, ou na forma de blocos comprimidos de neve carbónica. Esta última forma contém, de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral

                     Identificação

                              A.

                              Precipitado

                  A passagem de uma corrente de dióxido de carbono numa solução de hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído

                     Pureza

                  Acidez

                  A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N

                  Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio

                  A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opaca ou escura

                  Monóxido de carbono

                  Teor não superior a 10 μl/l

                  Óleo

                  Teor não superior a 0,1 mg/l

            E 296 ÁCIDO MÁLICO

                     Sinónimos

                  Ácido DL-málico

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido DL-málico, ácido hidroxibutanodióico, ácido hidroxisuccínico

                  Einecs

                  230-022-8

                  Fórmula química

                  C4H6O5

                  Massa molecular

                  134,09

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca ou esbranquiçada

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão entre 127 oC e 132 oC

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de malatos

                              C.

                              Soluções opticamente inactivas em todas as concentrações

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Ácido fumárico

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Ácido maleico

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 297 ÁCIDO FUMÁRICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido trans-butenodióico, ácido trans-1,2-etilenodicarboxílico

                  Einecs

                  203-743-0

                  Fórmula química

                  C4H4O4

                  Massa molecular

                  116,07

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  286-302 oC (capilar selado, aquecimento rápido)

                              B.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de duplas ligações e de ácido 1,2-dicarboxílico

                              C.

                              pH de uma solução a 0,05 %, a 25 oC

                  3,0-3,2

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 0,5 % (após secagem a 120 oC durante 4 h)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Ácido maleico

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 300 ÁCIDO ASCÓRBICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido L-ascórbico

                  Ácido ascórbico

                  2,3-Didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

                  3-Ceto-L-gulofuranolactona

                  Einecs

                  200-066-2

                  Fórmula química

                  C6H8O6

                  Massa molecular

                  176,13

                  Composição

                  Teor de C6H8O6 do ácido ascórbico não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

                     Descrição

                  Produto sólido cristalino, branco ou amarelo-pálido e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 189 oC e 193 oC, com decomposição

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,4 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Rotação específica

                  [α]D
                     20 entre +20,5 o e +21,5 o (solução aquosa a 10 %, m/v)

                  pH de uma solução aquosa a 2 %

                  Entre 2,4 e 2,8

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 301 ASCORBATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ascorbato de sódio

                  L-Ascorbato de sódio

                  Sal de sódio da forma enolato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

                  Sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona

                  Einecs

                  205-126-1

                  Fórmula química

                  C6H7O6Na

                  Massa molecular

                  198,11

                  Composição

                  Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

                     Descrição

                  Produto sólido cristalino, branco ou praticamente branco e inodoro que escurece por exposição à luz

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

                  Rotação específica

                  [α]D
                     20 entre + 103 o e + 106 o (solução aquosa a 10 %, m/v)

                  pH de uma solução aquosa a 10 %

                  Entre 6,5 e 8,0

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ascorbato do cálcio bihidratado

                  Sal de cálcio bi-hidratado da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

                  Einecs

                  227-261-5

                  Fórmula química

                  C12H14O12Ca· 2H2O

                  Massa molecular

                  426,35

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto isento de matérias voláteis

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma muito ligeira tonalidade de amarelo-acinzentado e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de cálcio

                     Pureza

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Rotação específica

                  [α]D
                     20 entre + 95 o e + 97 o (solução aquosa a 5 %, m/v)

                  pH de uma solução aquosa a 10 %

                  Entre 6,0 e 7,5

                  Matérias voláteis

                  Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24 horas

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO

                     Definição

                  Denominação química

                  Palmitato de ascorbilo

                  Palmitato de L-ascorbilo

                  6-Palmitato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

                  6-Palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona

                  Einecs

                  205-305-4

                  Fórmula química

                  C22H38O7

                  Massa molecular

                  414,55

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, após secagem

                     Descrição

                  Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 107 oC e 117 oC

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 oC-60 oC durante 1 hora

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Rotação específica

                  [α]D
                     20 entre + 21 o e + 24 o (solução metanólica a 5 %, m/v)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO

                     Definição

                  Denominação química

                  Estearato de ascorbilo

                  stearato de L-ascorbilo

                  6-Estearato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

                  6-Estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona

                  Einecs

                  246-944-9

                  Fórmula química

                  C24H42O7

                  Massa molecular

                  442,6

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %

                     Descrição

                  Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos

                     Identificação

                              A.

                              Temperatura de fusão

                  Cerca de 116 oC

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 oC-60 oC durante 1 hora

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS

                     Definição

                  Produto obtido por destilação por arrastamento com vapor sob vácuo de óleos vegetais edíveis, parcialmente constituído por tocoferóis e tocotrienóis concentrados.

                  Contém, nomeadamente, os tocoferóis D-α, D-β, D-γ e D-ς

                  Massa molecular

                  430,71 (D-α-Tocoferol)

                  Composição

                  Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %

                     Descrição

                  Produto oleoso viscoso, límpido, vermelho ou vermelho-acastanhado, com um odor e um sabor doces característicos. Poderá dar-se uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina

                     Identificação

                              A.

                              Por um método adequado de cromatografia gás-líquido

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Insolúvel em água; solúvel em etanol; miscível com éter

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Rotação específica

                  [α]D
                     20 não inferior a + 20 o

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 307 ALFA-TOCOFEROL

                     Sinónimos

                  DL-α-Tocoferol

                     Definição

                  Denominação química

                  DL-5,7,8-Trimetiltocol

                  DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol

                  Einecs

                  233-466-0

                  Fórmula química

                  C29H50O2

                  Massa molecular

                  430,71

                  Composição

                  Teor não inferior a 96 %

                     Descrição

                  Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado a âmbar, praticamente inodoro que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Insolúvel em água, muito solúvel em etanol; miscível com éter

                              B.

                              Espectrofotometria

                  Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto

                     Pureza

                  Índice de refracção

                  n D
                     20 entre 1,503 e 1,507

            Absorção específica
                      em etanol

                     (292 nm) entre 72 e 76
                  (0,01 g de alfa-tocoferol em 200 ml de etanol absoluto)

                  Cinza sulfatada

                  Teor máximo 0,1 %

                  Rotação específica

                  [α]D
                     25 0 o±0,05 o (solução 1:10 em clorofórmio)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 308 GAMA-TOCOFEROL

                     Sinónimos

                  DL-γ-Tocoferol

                     Definição

                  Denominação química

                  2,7,8-Trimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol

                  Einecs

                  231-523-4

                  Fórmula química

                  C28H48O2

                  Massa molecular

                  416,69

                  Composição

                  Teor não inferior a 97 %

                     Descrição

                  Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

                     Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto

                     Pureza

            Absorção específica
                      em etanol

                     (298 nm) entre 91 e 97;

                     (257 nm) entre 5,0 e 8,0

                  Índice de refracção

                      entre 1,503 e 1,507

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 309 DELTA-TOCOFEROL

                     Definição

                  Denominação química

                  2,8-Dimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol

                  Einecs

                  204-299-0

                  Fórmula química

                  C27H46O2

                  Massa molecular

                  402,7

                  Composição

                  Teor não inferior a 97 %

                     Descrição

                  Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido ou alaranjado que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

                     Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto

                     Pureza

            Absorção específica
                      em etanol

                     (298 nm) entre 89 e 95

                     (257 nm) entre 3,0 e 6,0

                  Índice de refracção

                      entre 1,500 e 1,504

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 310 GALATO DE PROPILO

                     Definição

                  Denominação química

                  Galato de propilo

                  Éster propílico do ácido gálico

                  Éster n-propílico do ácido 3,4,5-trihidroxibenzóico

                  Einecs

                  204-498-2

                  Fórmula química

                  C10H12O5

                  Massa molecular

                  212,20

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto sólido cristalino, branco ou branco-creme e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 146 oC e 150 oC, após secagem a 110 oC durante 4 horas

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1,0 % (4 horas a 110 oC)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Ácido livre

                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

                  Compostos organoclorados

                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

            Absorção específica
                      em etanol

                     (275 nm): mínimo 485, máximo 520

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 311 GALATO DE OCTILO

                     Definição

                  Denominação química

                  Galato de octilo

                  Éster octílico do ácido gálico

                  Éster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico

                  Einecs

                  213-853-0

                  Fórmula química

                  C15H22O5

                  Massa molecular

                  282,34

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 oC durante 6 horas

                     Descrição

                  Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Insolúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 99 oC e 102 oC, após secagem a 90 oC durante 6 horas

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 oC)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Ácido livre

                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

                  Compostos organoclorados

                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

            Absorção específica
                      em etanol

                     (275 nm): mínimo 375, máximo 390

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 312 GALATO DE DODECILO

                     Sinónimos

                  Galato de laurilo

                     Definição

                  Denominação química

                  Galato de dodecilo

                  Éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico

                  Éster dodecílico do ácido gálico

                  Einecs

                  214-620-6

                  Fórmula química

                  C19H30O5

                  Massa molecular

                  338,45

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 oC durante 6 horas

                     Descrição

                  Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Insolúvel em água; muito solúvel em etanol e éter

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 95 oC e 98 oC, após secagem a 90 oC durante 6 horas

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 oC)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Ácido livre

                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

                  Compostos organoclorados

                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

            Absorção específica
                      em etanol

                     (275 nm): mínimo 300, máximo 325

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 30 mg/kg

            E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO

                     Sinónimos

                  Ácido isoascórbico

                  Ácido D-Araboascórbico

                     Definição

                  Denominação química

                  γ-Lactona do ácido D-eritro-2-hexenóico

                  Ácido Isoascórbico

                  Ácido D-Isoascórbico

                  Einecs

                  201-928-0

                  Fórmula química

                  C6H8O6

                  Massa molecular

                  176,13

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto sólido cristalino, branco ou ligeiramente amarelado que escurece gradualmente por exposição à luz

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  Aproximadamente 164 oC-172 oC, com decomposição

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel, sob pressão reduzida, durante 3 horas

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Rotação específica

                  [α]D
                     25 entre -16,5 o e -18,0 o (solução aquosa a 10 %, m/v)

                  Oxalatos

                  Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução de a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 316 ERITORBATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Isoascorbato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Isoascorbato de sódio

                  Sal de sódio do ácido D-isoascórbico

                  Sal de sódio da 2,3-didehidro-L-eritro-hexono-1,4-lactona

                  Sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona

                  Einecs

                  228-973-9

                  Fórmula química

                  C6H7O6Na.H2O

                  Massa molecular

                  216,13

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto mono-hidratado, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas

                     Descrição

                  Produto sólido cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada

                              C.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador de vácuo durante 24 horas

                  Rotação específica

                  [α]D
                     25 entre + 95o e + 98o (solução aquosa a 10 %, m/v)

                  pH de uma solução aquosa a 10 %

                  Entre 5,5 e 8,0

                  Oxalatos

                  Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)

                     Sinónimos

                  TBHQ

                     Definição

                  Denominação química

                  Terc-butil-1,4-benzenodiol

                  2(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol

                  Einecs

                  217-752-2

                  Fórmula química

                  C10H14O2

                  Massa molecular

                  166,22

                  Composição

                  Teor de C10H14O2 não inferior a 99 %

                     Descrição

                  Sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Praticamente insolúvel em água; solúvel em etanol

                              B.

                              Ponto de fusão

                  Não inferior a 126,5 oC

                              C.

                              Grupos fenólicos

                  Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada

                     Pureza

                  Terc-butil-p-benzoquinona

                  Teor máximo 0,2 %

                  2,5-di-terc-butil-hidroquinona

                  Teor máximo 0,2 %

                  Hidroxiquinona

                  Teor máximo 0,1 %

                  Tolueno

                  Teor máximo 25mg/kg

                  Chumbo

                  Teor máximo 2mg/kg

            E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLO (BHA)

                     Sinónimos

                  BHA

                     Definição

                  Denominação química

                  3-tert-butil-4-hidroxianisolo,

                  Mistura de 2-tert-butil-4-hidroxianisolo e 3-tert-butil-4-hidroxianisolo

                  Einecs

                  246-563-8

                  Fórmula química

                  C11H16O2

                  Massa molecular

                  180,25

                  Composição

                  Teor de C11H16O2 não inferior a 98,5 %; teor do isómero 3-tert-butil-4-hidroxianisolo não inferior a 85 %

                     Descrição

                  Cristais ou sólido ceroso de cor branca ou ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor agradável

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água; muito solúvel em etanol

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 48 oC e 63 oC

                              C.

                              Reacção corada

                  Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC

                  Impurezas fenólicas

                  Teor não superior a 0,5 %

            Absorção específica

                      Mínimo 210; máximo 290 (a 290 nm)
            Absorção específica

                      Mínimo 326; máximo 345 (a 228 nm)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT)

                     Sinónimos

                  BHT

                     Definição

                  Denominação química

                  2,6-Di-t-butil-p-cresol

                  4-Metil-2,6-di-t-butilfenol

                  Einecs

                  204-881-4

                  Fórmula química

                  C15H24O

                  Massa molecular

                  220,36

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %

                     Descrição

                  Produto sólido cristalino ou em palhetas, branco e inodoro, ou com um ligeiro odor aromático característico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Insolúvel em água e em 1,2-propanodiol; muito solúvel em etanol

                              B.

                              Temperatura de fusão

                  70 oC

                              C.

                              Absorvância máxima

                  Detecção de um único máximo de absorvância de uma solução 1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 nm-320 nm utilizando uma tina de espessura de 2 cm

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,005 %

                  Impurezas fenólicas

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Absorção específica em etanol

                      (278 nm): mínimo 81, máximo 88

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 322 LECITINAS

                     Sinónimos

                  Fosfatídeos

                  Fosfolípidos

                     Definição

                  As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por processos físicos a partir de produtos alimentares animais ou vegetais, incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas apropriadas. O produto final não poderá apresentar qualquer actividade enzimática residual
                  As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de hidrogénio em meio aquoso, desde que o processo de oxidação não altere quimicamente os fosfatídeos que as compõem

                  Einecs

                  232-307-2

                  Composição

                              —

                              Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 60,0 %

                              —

                              Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 56,0 %

                     Descrição

                              —

                              Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semilíquido viscoso de cor castanha

                              —

                              Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso de cor castanho-clara a castanha

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de colina, de fósforo e de ácidos gordos

                              B.

                              Pesquisa de lecitina hidrolisada

                  Introduzir 500 ml de água (30 oC-35 oC) para um copo de 800 ml. Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. A lecitina hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada formará um precipitado com cerca de 50 g

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 1 hora

                  Matérias insolúveis em tolueno

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Índice de acidez

                              —

                              Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de potássio por grama

                              —

                              Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de potássio por grama

                  Índice de peróxidos

                  Máximo 10

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 325 LACTATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Lactato de sódio

                  2-Hidroxipropanoato de sódio

                  Einecs

                  200-772-0

                  Fórmula química

                  C3H5NaO3

                  Massa molecular

                  112,06 (produto anidro)

                  Composição

                  Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %

                     Descrição

                  Produto líquido incolor, transparente e inodoro, ou com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de lactatos

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio

                     Pureza

                  Acidez

                  Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em ácido láctico

                  pH de uma solução aquosa a 20 %

                  Entre 6,5 e 7,5

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Substâncias redutoras

                  Não reduz a solução de Fehling

                     Nota:

                  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %

            E 326 LACTATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Lactato de potássio

                  2-Hidroxipropanoato de potássio

                  Einecs

                  213-631-3

                  Fórmula química

                  C3H5O3K

                  Massa molecular

                  128,17 (produto anidro)

                  Composição

                  Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %

                     Descrição

                  Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso e praticamente inodoro, ou com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Incineração

                  Incinerar a solução de lactato de potássio. A cinza obtida é alcalina e a adição de um ácido produz efervescência

                              B.

                              Reacção colorimétrica

                  Introduzir 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto adquire uma tonalidade vermelho-escura

                              C.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de lactatos

                     Pureza

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Acidez

                  Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água, adicionar 3 gotas de solução de fenolftaleína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml

                  Substâncias redutoras

                  A solução de lactato de potássio não deve reduzir a solução de Fehling

                     Nota:

                  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %

            E 327 LACTATO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Dilactato de cálcio

                  Dilactato de cálcio hidratado

                  Sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropiónico

                  Einecs

                  212-406-7

                  Fórmula química

                  (C3H5O2)2Ca· nH2O (n = 0 a 5)

                  Massa molecular

                  218,22 (produto anidro)

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de lactatos e de cálcio

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Após secagem a 120 oC durante 4 horas:

                              —

                              produto anidro: não superior a 3,0 %

                              —

                              produto com 1 molécula de água: não superior a 8,0 %

                              —

                              produto com 3 moléculas de água: não superior a 20,0 %

                              —

                              produto com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0 %

                  Acidez

                  Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em ácido láctico

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

                  pH de uma solução a 5 %

                  Entre 6,0 e 8,0

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Substâncias redutoras

                  Não reduz a solução de Fehling

            E 330 ÁCIDO CÍTRICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido cítrico

                  Ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Ácido β-hidroxitricarbalilico

                  Einecs

                  201-069-1

                  Fórmula química

                              a)

                              C6H8O7 (produto anidro)

                              b)

                              C6H8O7·H2O (produto monohidratado)

                  Massa molecular

                              a)

                              192,13 (produto anidro)

                              b)

                              210,15 (produto monohidratado)

                  Composição

                  O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter uma molécula de água. O teor de C6H8O7 do ácido cítrico não poderá ser inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto sólido cristalino, branco ou incolor, inodoro, com um gosto ácido muito pronunciado. O mono-hidrato sofre eflorescência quando exposto a ar seco

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água e em etanol; solúvel em éter

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor máximo de água, pelo método de Karl Fischer: 0,5 % (ácido cítrico anidro) ou 8,8 % (ácido cítrico mono-hidratado)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 oC ± 25 oC

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Aquecer a 90 oC num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. A solução deve apresentar coloração castanha pálida (fluido de comparação K)

            E 331 (i) CITRATO MONOSSÓDICO

                     Sinónimos

                  Citrato monobásico de sódio
                  Citrato monossódico

                     Definição

                  Denominação química

                  Citrato monossódico

                  Sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Fórmula química

                              a)

                              C6H7O7Na (produto anidro)

                              b)

                              C6H7O7Na· H2O (produto monohidratado)

                  Massa molecular

                              a)

                              214,11 (produto anidro)

                              b)

                              232,23 (produto monohidratado)

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Após secagem a 180 oC durante 4 horas:

                              —

                              produto anidro: não superior a 1,0 %

                              —

                              produto monohidratado: não superior a 8,8 %

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  pH de uma solução aquosa a 1 %

                  Entre 3,5 e 3,8

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICO

                     Sinónimos

                  Citrato dibásico de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Citrato dissódico

                  Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água

                  Einecs

                  205-623-3

                  Fórmula química

                  C6H6O7Na2·1,5H2O

                  Massa molecular

                  263,11

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 13,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  pH de uma solução aquosa a 1 %

                  Entre 4,9 e 5,2

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICO

                     Sinónimos

                  Citrato tribásico de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Citrato trissódico

                  Sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, bi-hidratada ou pentahidratada

                  Einecs

                  200-675-3

                  Fórmula química

                  Produto anidro:

                  C6H5O7Na3

                  Produto hidratado:

                  C6H5O7Na3·nH2O (n = 2 ou 5)

                  Massa molecular

                  258,07 (produto anidro)

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Após secagem a 180 oC durante 4 horas:

                              —

                              produto anidro:

                  não superior a 1,0 %

                              —

                              produto bihidratado:

                  não superior a 13,5 %

                              —

                              produto pentahidratado:

                  não superior a 30,3 %

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  pH de uma solução aquosa a 5 %

                  Entre 7,5 e 9,0

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 332 (i) CITRATO MONOPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Citrato monobásico de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Citrato monopotássico

                  Sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Sal monopotássico anidro do ácido cítrico

                  Einecs

                  212-753-4

                  Fórmula química

                  C6H7O7K

                  Massa molecular

                  230,21

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  pH de uma solução aquosa a 1 %

                  Entre 3,5 e 3,8

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Citrato tribásico de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Citrato tripotássico

                  Sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Sal tripotássico monohidratado do ácido cítrico

                  Einecs

                  212-755-5

                  Fórmula química

                  C6H5O7K3·H2O

                  Massa molecular

                  324,42

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 6,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  pH de uma solução aquosa a 5 %

                  Entre 7,5 e 9,0

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 333 (i) CITRATO MONOCÁLCICO

                     Sinónimos

                  Citrato monobásico de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Citrato monocálcico

                  Sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Sal monocálcico monohidratado do ácido cítrico

                  Fórmula química

                  (C6H7O7)2Ca· H2O

                  Massa molecular

                  440,32

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 7,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  pH de uma solução aquosa a 1 %

                  Entre 3,2 e 3,5

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Carbonatos

                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

            E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO

                     Sinónimos

                  Citrato dibásico de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Citrato dicálcico

                  Sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Sal dicálcico trihidratado do ácido cítrico

                  Fórmula química

                  (C6H7O7)2Ca2·3H2O

                  Massa molecular

                  530,42

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 20,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Carbonatos

                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

            E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICO

                     Sinónimos

                  Citrato tribásico de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Citrato tricálcico

                  Sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

                  Sal tricálcico tetrahidratado do ácido cítrico

                  Einecs

                  212-391-7

                  Fórmula química

                  (C6H6O7)2Ca3·4H2O

                  Massa molecular

                  570,51

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 14 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Carbonatos

                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

            E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido L-tartárico

                  Ácido -2,3-di-hidroxibutanodióico

                  Ácido D-α, β-di-hidroxissuccínico

                  Einecs

                  201-766-0

                  Fórmula química

                  C4H6O6

                  Massa molecular

                  150,09

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto sólido cristalino incolor ou translúcido ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 168 oC e 170 oC

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (3 horas com P2O5)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, após calcinação a 800 oC ± 25 oC

                  Rotação óptica específica (solução aquosa a 20 %, m/v)

                  [α]D
                     20 entre +11,5 o e +13,5o

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

            E 335 (i) TARTARATO MONOSSÓDICO

                     Sinónimos

                  Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal monossódico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

                  Sal monossódico monohidratado do ácido L(+)-tartárico

                  Fórmula química

                  C4H5O6Na· H2O

                  Massa molecular

                  194,05

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais transparentes incolores

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 10,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 335 (ii) TARTARATO DISSÓDICO

                     Definição

                  Denominação química

                  L-Tartarato dissódico

                  (+)-Tartarato dissódico

                  Sal dissódico do ácido (+)-2,3-dihidroxibutanodióico

                  Sal dissódico bihidratado do ácido L(+)-tartárico

                  Einecs

                  212-773-3

                  Fórmula química

                  C4H4O6Na2·2H2O

                  Massa molecular

                  230,8

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais transparentes incolores

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  1 g de tartarato dissódico é insolúvel em 3 ml de água. Insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 17,0 %, após secagem a 150 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  pH de uma solução aquosa a 1 %

                  Entre 7,0 e 7,5

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 336 (i) TARTARATO MONOPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Tartarato monobásico de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal monopotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

                  Sal monopotássio anidro do ácido L(+)-tartárico

                  Fórmula química

                  C4H5O6K

                  Massa molecular

                  188,16

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio

                              B.

                              Temperatura de fusão

                  230 oC

                     Pureza

                  pH de uma solução aquosa a 1 %

                  3,4

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 336 (ii) TARTARATO DIPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Tartarato dibásico de potássico

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal dipotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

                  Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico

                  Einecs

                  213-067-8

                  Fórmula química

                  C4H4O6K2·1/2H2O

                  Massa molecular

                  235,2

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio

                     Pureza

                  pH de uma solução aquosa a 1 %

                  Entre 7,0 e 9,0

                  Perda por secagem

                  Não superior a 4,0 %, após secagem a 150 oC durante 4 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  L(+)-Tartarato de sódio e de potássio

                  Sal de Rochelle

                  Sal de Seignette

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

                  L(+)-Tartarato de sódio e de potássio

                  Einecs

                  206-156-8

                  Fórmula química

                  C4H4O6KNa· 4H2O

                  Massa molecular

                  282,23

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos, de potássio e de sódio

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  1 g de tartarato de sódio e de potássio é solúvel em 1 ml de água. Insolúvel em etanol

                              C.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 70 oC e 80 oC

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 26,0 %, mínimo 21,0 %, após secagem a 150 oC durante 3 horas

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

                  pH de uma solução aquosa a 1 %

                  Entre 6,5 e 8,5

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO

                     Sinónimos

                  Ácido ortofosfórico

                  Ácido monofosfórico

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido fosfórico

                  Einecs

                  231-633-2

                  Fórmula química

                  H3PO4

                  Massa molecular

                  98,00

                  Composição

                  O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0 %, teor máximo 85,7 %

                     Descrição

                  Líquido límpido, incolor e viscoso

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatos

                     Pureza

                  Ácidos voláteis

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético)

                  Cloretos

                  Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro)

                  Nitratos

                  Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO3)

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 1 500 mg/kg (expresso em CaSO4)

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                     Nota:
                  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75 %

            E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO

                     Sinónimos

                  Monofosfato monossódico

                  Monofosfato ácido monossódico

                  Ortofosfato monossódico

                  Fosfato de sódio monobásico

                  Di-hidrogenomonofosfato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-hidrogenomonofosfato de sódio

                  Einecs

                  231-449-2

                  Fórmula química

                  Forma anidra: NaH2PO4

                  Forma mono-hidratada: NaH2PO4 . H2O

                  Forma di-hidratada: NaH2PO4 . 2H2O

                  Massa molecular

                  Forma anidra: 119,98

                  Forma mono-hidratada: 138,00

                  Forma di-hidratada: 156,01

                  Composição

                  Teor de NaH2PO4 não inferior a 97 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC

                  Teor de P2O5

                  Entre 58,0 % e 60,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 4,1 e 5,0

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2,0 % (produto anidro), 15,0 % (produto mono-hidratado) ou 25 % (produto di-hidratado), após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO

                     Sinónimos

                  Monofosfato dissódico

                  Fosfato secundário de sódio

                  Ortofosfato dissódico

                  Fosfato ácido dissódico

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidrogenomonofosfato dissódico

                  Hidrogeno-ortofosfato dissódico

                  Einecs

                  231-448-7

                  Fórmula química

                  Forma anidra: Na2HPO4

                  Forma hidratada: Na2HPO4 . nH2O (n= 2, 7 ou 12)

                  Massa molecular

                  141,98 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor de Na2HPO4 não inferior a 98 %, após secagem a 40 oC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 oC

                  Teor de P2O5

                  Entre 49 % e 51 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 8,4 e 9,6

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Perda de massa não superior a 5,0 % (produto anidro), 22,0 % (produto di-hidratado), 50,0 % (produto hepta-hidratado) ou 61,0 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40 oC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 oC

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO

                     Sinónimos

                  Fosfato de sódio

                  Fosfato de sódio tribásico

                  Ortofosfato trissódico

                     Definição

                  O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristalinas na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H2O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém 1/4 de molécula de NaOH.

                  Denominação química

                  Monofosfato trissódico

                  Fosfato trissódico

                  Ortofosfato trissódico

                  Einecs

                  231-509-8

                  Fórmula química

                  Forma anidra: Na3PO4

                  Forma hidratada: Na3PO4 . nH2O (n= 1/2, 1, 6, 8, ou 12)

                  Massa molecular

                  163,94 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97 %, em relação ao produto seco. Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92 %, em relação ao produto incinerado

                  Teor de P2O5

                  Entre 40,5 % e 43,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 11,5 e 12,5

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Perda de massa não superior a 2,0 % (produto anidro) ou 11,0 % (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45 % e 58 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120 oC durante 2 horas, seguida de incineração a 800 oC durante 30 minutos

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Fosfato de potássio monobásico

                  Monofosfato monopotássico

                  Ortofosfato de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-hidrogenofosfato de potássio

                  Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico

                  Di-hidrogenomonofosfato monopotássico

                  Einecs

                  231-913-4

                  Fórmula química

                  KH2PO4

                  Massa molecular

                  136,09

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Teor de P2O5

                  Entre 51,0 % e 53,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 4,2 e 4,8

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Monofosfato dipotássico

                  Fosfato secundário de potássio

                  Fosfato ácido dipotássico

                  Ortofosfato dipotássico

                  Fosfato de potássio dibásico

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidrogenomonofosfato dipotássico

                  Hidrogenofosfato dipotássico

                  Hidrogeno-ortofosfato dipotássico

                  Einecs

                  231-834-5

                  Fórmula química

                  K2HPO4

                  Massa molecular

                  174,18

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Teor de P2O5

                  Entre 40,3 % e 41,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescente

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 8,7 e 9,4

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Fosfato de potássio

                  Fosfato de potássio tribásico

                  Ortofosfato tripotássico

                     Definição

                  Denominação química

                  Monofosfato tripotássico

                  Fosfato tripotássico

                  Ortofosfato tripotássico

                  Einecs

                  231-907-1

                  Fórmula química

                  Forma anidra: K3PO4

                  Forma hidratada: K3PO4 . nH2O (n = 1 ou 3)

                  Massa molecular

                  212,27 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto incinerado

                  Teor de P2O5

                  Entre 30,5 % e 33,0 %, em relação ao produto incinerado

                     Descrição

                  Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 11,5 e 12,3

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 3,0 % (produto anidro) ou 23,0 % (produto hidratado), após secagem a 105 oC durante 1 hora, seguida de incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO

                     Sinónimos

                     Definição

                  Fosfato de cálcio monobásico

                  Ortofosfato monocálcico

                  Denominação química

                  Di-hidrogenofosfato de cálcio

                  Einecs

                  231-837-1

                  Fórmula química

                  Forma anidra: Ca(H2PO4)2

                  Forma mono-hidratada: Ca(H2PO4)2 . H2O

                  Massa molecular

                  234,05 (forma anidra)

                  252,08 (forma mono-hidratada)

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 %, em relação à matéria seca

                  Teor de P2O5

                  Entre 55,5 % e 61,1 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

                              B.

                              Teor de CaO

                  Entre 23,0 % e 27,5 % (forma anidra)

                  Entre 19,0 % e 24,8 % (forma mono-hidratada)

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Produto anidro: não superior a 14 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

                  Produto mono-hidratado: não superior a 17,5 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC

                  Perda por incineração

                  Produto anidro: não superior a 17,5 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

                  Produto mono-hidratado: não superior a 25,0 %, após secagem a 105 oC durante 1 hora, seguida de incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO

                     Sinónimos

                     Definição

                  Fosfato de cálcio dibásico

                  Ortofosfato dicálcico

                  Denominação química

                  Mono-hidrogenofosfato de cálcio

                  Hidrogeno-ortofosfato de cálcio

                  Fosfato secundário de cálcio

                  Einecs

                  231-826-1

                  Fórmula química

                  Forma anidra: CaHPO4

                  Forma di-hidratada: CaHPO4 . 2H2O

                  Massa molecular

                  136,06 (forma anidra)

                  172,09 (forma di-hidratada)

                  Composição

                  Após secagem a 200 oC durante 3 horas, o fosfato dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO4 não inferior a 98 % e não superior a 102 %

                  Teor de P2O5

                  Entre 50,0 % e 52,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 8,5 % (produto anidro) ou a 26,5 % (produto di-hidratado), após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO

                     Sinónimos

                  Fosfato de cálcio tribásico

                  Ortofosfato de cálcio

                  Hidroximonofosfato pentacálcico

                  Hidroxiapatite de cálcio

                     Definição

                  O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte composição aproximada: 10CaO . 3P2O5 . H2O

                  Denominação química

                  Hidroximonofosfato pentacálcico

                  Monofosfato tricálcico

                  Einecs

                  235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico)

                  231-840-8 (Ortofosfato de cálcio)

                  Fórmula química

                  Ca5(PO4)3 . OH ou Ca3(PO4)2

                  Massa molecular

                  502 ou 310

                  Composição

                  Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto incinerado

                  Teor de P2O5

                  Entre 38,5 % e 48,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao ar

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 8 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos, até massa constante

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 343 (i) FOSFATO DE MAGNÉSIO

                     Sinónimos

                  Di-hidrogenofosfato de magnésio

                  Fosfato de magnésio monobásico

                  Ortofosfato monomagnésico

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-hidrogenofosfato de magnésio

                  Einecs

                  236-004-6

                  Fórmula química

                  Mg(H2PO4)2 · nH2O (sendo n = 0 a 4)

                  Massa molecular

                  218,30 (produto anidro)

                  Composição

                  Teor não inferior a 51,0 %, após incineração

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro, ligeiramente solúvel em água

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de fosfatos

                              B.

                              MgO

                  Teor não inferior a 21,5 %, após incineração

                     Pureza

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 343 (ii) FOSFATO DE MAGNÉSIO

                     Sinónimos

                  Hidrogenofosfato de magnésio

                  Fosfato dibásico de magnésio

                  Ortofosfato de dimagnésio

                  Fosfato de magnésio secundário

                     Definição

                  Denominação química

                  Mono-hidrogenofosfato de magnésio

                  Einecs

                  231-823-5

                  Fórmula química

                  MgHPO4 · nH2O (sendo n = 0 – 3)

                  Massa molecular

                  120,30 (produto anidro)

                  Composição

                  Teor não inferior a 96 %, após incineração

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro, ligeiramente solúvel em água

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de fosfatos

                              B.

                              MgO

                  Teor não inferior a 33,0 %/kg, em relação ao produto anidro

                     Pureza

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 350 (i) MALATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Sal de sódio do ácido málico

                     Definição

                  Denominação química

                  DL-malato dissódico, sal dissódico do ácido hidroxibutanodióico

                  Fórmula química

                  Forma hemi-hidratada: C4H4Na2O5 · 1/2 H2O

                  Forma tri-hidratada: C4H4Na2O5 · 3H2O

                  Massa molecular

                  Forma hemi-hidratada: 187,05

                  Forma tri-hidratada: 232,10

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou fragmentos de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e de sódio

                              B.

                              Formação de corantes azóicos

                  Ensaio positivo

                              C.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 7,0 % (a 130 oC, durante 4 h) para a forma hemi-hidratada; compreendida entre 20,5 % e 23,5 % (a 130 oC, durante 4 h) para a forma tri-hidratada

                  Alcalinidade

                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em Na2CO3

                  Ácido fumárico

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Ácido maleico

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 350 (ii) HIDROGENOMALATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                     Definição

                  Sal monossódico do ácido DL-málico

                  Denominação química

                  DL-malato monossódico, 2-DL-hidroxisuccinato monossódico

                  Fórmula química

                  C4H5NaO5

                  Massa molecular

                  156,07

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e sódio

                              B.

                              Formação de corantes azóicos

                  Ensaio positivo

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 2,0 % (após secagem a 110 oC durante 3 h)

                  Ácido maleico

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Ácido fumárico

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 351 MALATO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Sal de potássio do ácido málico

                     Definição

                  Denominação química

                  DL-malato dipotássico, sal dipotássico do ácido hidroxibutanodióico

                  Fórmula química

                  C4H4K2O5

                  Massa molecular

                  210,27

                  Composição

                  Teor não inferior a 59,5 %

                     Descrição

                  Solução aquosa incolor ou quase incolor

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e de potássio

                              B.

                              Formação de corantes azóicos

                  Ensaio positivo

                     Pureza

                  Alcalinidade

                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em K2CO3

                  Ácido fumárico

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Ácido maleico

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 352 (i) MALATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Sal de cálcio do ácido málico

                     Definição

                  Denominação química

                  DL-malato de cálcio, hidroxisuccinato de cálcio, sal de cálcio do ácido hidroxibutanodióico

                  Fórmula química

                  C4H5CaO5

                  Massa molecular

                  172,14

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de malato, ácido 1,2-dicarboxílico e de cálcio

                              B.

                              Formação de corantes azóicos

                  Ensaio positivo

                              C.

                              Solubilidade

                  Ligeiramente solúvel em água

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 2 % (após secagem a 100 oC durante 3 h)

                  Alcalinidade

                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em CaCO3

                  Ácido maleico

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Ácido fumárico

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 352 (ii) HIDROGENOMALATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Sal monocálcico do ácido DL-málico

                     Definição

                  Denominação química

                  DL-malato monocálcico, 2-DL-hidroxisuccinato monocálcico

                  Fórmula química

                  (C4H5O5)2Ca

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas ácido 1,2-dicarboxílico e cálcio

                              B.

                              Formação de corantes azóicos

                  Ensaio positivo

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 2,0 % (após secagem a 110 oC durante 3 h)

                  Ácido maleico

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Ácido fumárico

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 g/kg

            E 353 ÁCIDO METATARTÁRICO

                     Sinónimos

                  Ácido ditartárico

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido metatartárico

                  Fórmula química

                  C4H6O6

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %

                     Descrição

                  Forma cristalina ou pulverulenta de cor branca ou amarelada. Muito deliquescente com um ligeiro odor a caramelo

                     Identificação

                  A.

                  Muito solúvel em água e em etanol

                  B.

                  Colocar uma amostra de 1-10 mg desta substância num tubo de ensaio com 2 ml de ácido sulfúrico concentrado e duas gotas de reagente sulfo-resorcínico. Ao aquecer a 150 oC, aparece uma coloração violeta intensa

                     Pureza

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 354 TARTARATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  L-tartarato de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  L(+)-2,3-di-hidroxibutanodioato de cálcio di-hidratado

                  Fórmula química

                  C4H4CaO6 · 2H2O

                  Massa molecular

                  224,18

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino fino, de cor branca ou esbranquiçada

                     Identificação

                              A.

                              Ligeiramente solúvel em água. Solubilidade de aproximadamente 0,01 g/100 ml de água (20 oC). Moderadamente solúvel em etanol. Ligeiramente solúvel em éter dietílico. Solúvel em ácidos

                              B.

                              Rotação específica [α]20D

                  +7,0o a +7,4o (0,1 % numa solução HCl 1 N)

                              C.

                              pH numa concentração de 5 %

                  Entre 6,0 e 9,0

                     Pureza

                  Sulfatos (como H2SO4)

                  Teor não superior a 1 g/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 355 ÁCIDO ADÍPICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido hexanodióico, ácido 4-butanodicarboxílico

                  Einecs

                  204-673-3

                  Fórmula química

                  C6H10O4

                  Massa molecular

                  146,14

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,6 %

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino inodoro de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  151,5oC- 154,0oC

                              B.

                              Solubilidade

                  Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 356 ADIPATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Adipato de sódio

                  Einecs

                  231-293-5

                  Fórmula química

                  C6H8Na2O4

                  Massa molecular

                  190,11

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 % (em relação ao produto anidro)

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  151 oC-152 oC (para o ácido adípico)

                              B.

                              Solubilidade

                  Aproximadamente 50 g/100 ml de água (20 oC)

                              C.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 3 % (Karl Fischer)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 357 ADIPATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Adipato de potássio

                  Einecs

                  242-838-1

                  Fórmula química

                  C6H8K2O4

                  Massa molecular

                  222,32

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 % (em relação ao produto anidro)

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  151 oC-152 oC (para o ácido adípico)

                              B.

                              Solubilidade

                  Aproximadamente 60 g/100 ml de água (20 oC)

                              C.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 3 % (Karl Fischer)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 363 ÁCIDO SUCCÍNICO

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido butanodióico

                  Einecs

                  203-740-4

                  Fórmula química

                  C4H6O4

                  Massa molecular

                  118,09

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Cristais incolores ou brancos, inodoros

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 185,0oC e 190,0oC

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Máximo 0,025 % (após incineração a 800 oC, durante 15 minutos)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 380 CITRATO DE TRIAMÓNIO

                     Sinónimos

                  Citrato de amónio tribásico

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal de triamónio do ácido 2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxílico

                  Einecs

                  222-394-5

                  Fórmula química

                  C6H17N3O7

                  Massa molecular

                  243,22

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino, branco a branco-acinzentado

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de citratos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água

                     Pureza

                  Oxalatos

                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em ácido oxálico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 385 ETILENODIAMINOTETRACETATO DE SÓDIO E CÁLCIO

                     Sinónimos

                  EDTA de sódio e cálcio

                  Edetato de sódio e cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  N, N′-1,2-Etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato] [(4-)-O, O′,ON, ON]calciato(2)-dissódico;

                  Etilenodiaminotetracetato cálcico dissódico
                  Etilenodinitrilotetracetato cálcico dissódico

                  Einecs

                  200-529-9

                  Fórmula química

                  C10H12O8CaN2Na2·2H2O

                  Massa molecular

                  410,31

                  Composição

                  Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Grânulos cristalinos inodoros de cor branca ou produto pulverulento de cor branca ou quase branca, ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de cálcio

                              B.

                              Actividade quelante positiva para iões metálicos

                              C.

                              pH de uma solução a 1 % compreendido entre 6,5 e 7,5

                     Pureza

                  Humidade

                  Entre 5 e 13 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 400 ÁCIDO ALGÍNICO

                     Definição

                  Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades dos ácidos D-manurónico com ligações β-(1,4) e L-gulurónico com ligações α-(1,4) na forma de anel de piranose. Hidrato de carbono coloidal hidrófilo obtido a partir de diversas variedades naturais de algas marinhas castanhas (Phaeophyceae) por extracção com um alcali diluído

                  Einecs

                  232-680-1

                  Fórmula química

                  (C6H8O6)n

                  Massa molecular

                  10 000-600 000 (média característica)

                  Composição

                  O produto anidro liberta no mínimo 20 % e no máximo 23 % de dióxido de carbono (CO2), o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 104,5 % de ácido algínico (C6H8O6)n (para um equivalente-grama de 200)

                     Descrição

                  Produto filamentoso, granuloso, granular ou pulverulento, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos; dissolve-se lentamente em soluções de carbonato de sódio, de hidróxido de sódio ou de fosfato trissódico

                              B.

                              Ensaio de precipitação com cloreto de cálcio

                  A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução a 2,5 % de cloreto de cálcio correspondente a um quinto do volume daquela. Forma-se um precipitado abundante de características gelatinosas. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico da goma-arábica, da carboximetilcelulose de sódio, do carboximetilamido, da carragenina, da gelatina, da goma ghatti, da goma karaya, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e da goma adragante

                              C.

                              Ensaio de precipitação com sulfato de amónio

                  A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução saturada de sulfato de amónio correspondente a metade do volume daquela. Não se forma qualquer precipitado. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do ágar-ágar, da carboximetilcelulose sódica, da carragenina, da pectina desesterificada, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e do amido

                              D.

                              Reacção corada

                  Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da amostra, com agitação, em 0,15 ml de hidróxido de sódio 0,1 N e adicionar 1 ml de uma solução ácida de sulfato férrico. Ao longo de cinco minutos desenvolve-se primeiro uma cor vermelho-cereja, que evolui para uma tonalidade púrpura-escura

                     Pureza

                  pH de uma suspensão a 3 %

                  Entre 2,0 e 3,5

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (4 h a 105 oC)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 8 %, em relação ao produto anidro

                  Matérias insolúveis em hidróxido de sódio (solução 1 M)

                  Teor não superor a 2 %, em relação ao produto anidro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 500 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 401 ALGINATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal de sódio do ácido algínico

                  Fórmula química

                  (C6H7NaO6)n

                  Massa molecular

                  10 000-600 000 (média característica)

                  Composição

                  O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 90,8 % e um máximo de 106,0 % de alginato de sódio (para um equivalente-grama de 222)

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de ácido algínico

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (105 oC, 4 h)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 500 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal de potássio do ácido algínico

                  Fórmula química

                  (C6H7KO6)n

                  Massa molecular

                  10 000-600 000 (média característica)

                  Composição

                  O produto anidro liberta no mínimo 16,5 % e no máximo 19,5 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,2 % e um máximo de 105,5 % de alginato de potássio (para um equivalente-grama de 238)

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de ácido algínico

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (105 oC, 4 h)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 500 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 403 ALGINATO DE AMÓNIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal de amónio do ácido algínico

                  Fórmula química

                  (C6H11NO6)n

                  Massa molecular

                  10 000-600 000 (média característica)

                  Composição

                  O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 88,7 % e um máximo de 103,6 % de alginato de amónio (para um equivalente-grama de 217)

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de ácido algínico

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (105 oC, 4 h)

                  Cinza sulfatada

                  Teor máximo 7 %, em relação ao produto anidro

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 500 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 404 ALGINATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Alginato cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Sal de cálcio do ácido algínico

                  Fórmula química

                  (C6H7Ca1/2O6)n

                  Massa molecular

                  10 000-600 000 (média característica)

                  Composição

                  O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,6 % e um máximo de 104,5 % de alginato de cálcio (para um equivalente-grama de 219)

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de ácido algínico

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (105 oC, 4 h)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 500 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 405 ALGINATO DE 1,2-PROPANODIOL

                     Sinónimos

                  Alginato de hidroxipropilo

                  Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico

                  Alginato de propilenoglicol

                     Definição

                  Denominação química

                  Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico. A composição do produto varia em função do grau de esterificação e da percentagem de grupos carboxilo livres ou neutralizados da molécula

                  Fórmula química

                  (C9H14O7)n (esterificado)

                  Massa molecular

                  10 000-600 000 (média característica)

                  Composição

                  O produto anidro liberta no mínimo 16 % e no máximo 20 % de dióxido de carbono

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de 1,2-propanodiol e de ácido algínico

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 20 % (105 oC, 4 h)

                  1,2-Propanodiol total

                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 45 %

                  1,2-Propanodiol livre

                  Teor máximo 15 %

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 500 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 406 ÁGAR-ÁGAR

                     Sinónimos

                  Ágar
                  Gelose

                  Ágar-do-japão

                  Cola-de-bengala, cola-de-ceilão, cola-da-china ou cola-do-japão

                     Layor Carang

                     Definição

                  Denominação química

                  O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo constituído essencialmente por unidades de D-galactose. Em cerca de uma em cada dez unidades de D-galactopiranose, um dos grupos hidroxilo está esterificado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. É extraído de algumas variedades naturais de algas marinhas das famílias Gelidiaceae e Sphaerococcaceae e de algas vermelhas aparentadas da classe Rhodophyceae.

                  Einecs

                  232-658-1

                  Composição

                  A concentração mínima necessária para a obtenção de um gel não deve ser superior a 0,25 %

                     Descrição

                  O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor característico. O produto não moído apresenta-se normalmente sob a forma de feixes de fitas finas com características membranosas aglutinadas ou em fragmentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de cor laranja-amarelado-clara, cinzento-marelada, amarelo-pálida ou incolor. É resistente quando húmido e quebradiço quando seco. O ágar-ágar em pó é branco a branco-amarelado ou amarelo-pálido. Quando examinado em água com um microscópio, surge com um aspecto granular, ligeiramente filamentoso. Podem estar presentes alguns fragmentos de espículas de esponjas ou de frústulos de diatomáceas. Em solução de hidrato de cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente do que em água, mais ou menos granular, estriado e anguloso, contendo por vezes frústulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser normalizada mediante a adição de dextrose e maltodextrinas

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água fria; solúvel em água fervente

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 22 % (105 oC, 5 h)

                  Cinza

                  Teor não superior a 6,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 oC

                  Cinza insolúveil em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N)

                  Teor não superior a 0,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 oC

                  Matérias insolúveis (em água quente)

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Amido

                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

                  Gelatina e outras proteínas

                  Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e deixar arrefecer até cerca de 50 oC. Adicionar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente) a 5 ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação nos 10 minutos seguintes

                  Absorção de água

                  Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml, completar o volume com água até à marca, misturar e deixar em repouso a 25 oC durante 24 horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de vidro humedecida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não devem recuperar-se mais de 75 ml de água

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 407 CARRAGENINA

                     Sinónimos

                  Os produtos comerciais são vendidos sob diversas denominações, por exemplo:

                  Gelose de musgo-da-irlanda

                  «Eucheuman» (do género Eucheuma)

                  «Iridophycan»(do género Iridaea)

                  «Hypnean»(do género Hypnea)

                  «Furcellaran» ou «ágar da-dinamarca» (do género Furcellaria fastigiata)

                  Carragenina (dos géneros Chondrus e Gigartina)

                     Definição

                  A carragenina é obtida por tratamento com uma solução aquosa a partir de variedades naturais de algas das famílias Gigartinaceae, Solieriaceae, Hypneaeceae e Furcellariaceae da classe Rhodophyceae (algas vermelhas) por extracção em fase aquosa. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol. A carragenina é constituída essencialmente por sais de potássio, sódio, magnésio e cálcio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. A carragenina não poderá ter sido hidrolisada, nem submetida a qualquer outro tipo de degradação química

                  Einecs

                  232-524-2

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino a grosseiro, amarelado a incolor, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de galactose, de anidrogalactose e de sulfatos

                     Pureza

                  Metanol, etanol e 2-propanol

                  Teor de um ou mais destes alcoóis não superior a 0,1 %

                  Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 oC

                  Máximo 5 mPa.s

                  Perda por secagem

                  Máximo 12 % (105 oC, 4 h)

                  Sulfatos

                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, expresso em SO4 em relação ao produto seco

                  Cinza

                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, determinado a 550 oC

                  Cinza insolúvel em ácido

                  Teor não superior a 1 %, em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)

                  Matérias insolúveis em ácido

                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto seco (insolúveis em ácido sulfúrico a 1 %, v/v)

                  Carregina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)

                  Teor não superior a 5 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 300 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS

                     Sinónimos

                  O produto é comecializado sob diversas designações, nomeadamente PES (acrónimo de Processed Eucheuma Seaweed)

                     Definição

                  O produto em causa é obtido por tratamento com uma solução alcalina (KOH) de variedades naturais de algas Eucheuma cottonii e Euchema spinosum, da classe Rhodophyceae (algas vermelhas), com vista a remover as impurezas, seguida de lavagem com água desmineralizada e secagem. Pode obter-se um produto de pureza superior por lavagem subsequente com metanol, etanol ou 2-propanol, seguida de secagem. O produto consiste essencialmente em sais de potássio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. Encontram-se presentes em quantidades inferiores sais de sódio, cálcio e magnésio dos ésteres sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15 % de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma transformadas não deve ter sido objecto de hidrólise ou de qualquer degradação química

                     Descrição

                  Produto pulverulento grosseiro ou fino de cor castanha-amarelada, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de galactose, anidrogalactose e sulfatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso. Insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Metanol, etanol, 2-propanol

                  Teor não superior a 0,1 %, isolados ou em mistura

                  Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 oC

                  Mínimo 5 mPa.s

                  Perda por secagem

                  Máximo 12 % (105 oC, 4 h)

                  Sulfatos

                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco (expresso em SO4)

                  Cinza

                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, a 550 oC

                  Cinza insolúveil em meio ácido

                  Teor não superior a 1 % em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)

                  Matérias insolúveis em meio ácido

                  Teor mínimo 8 %, teor máximo 15 %, em relação ao produto anidro (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)

                  Carregina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)

                  Teor não superior a 5 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 300 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA

                     Sinónimos

                  Goma de alfarroba

                     Definição

                  A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído de sementes de variedades naturais da alfarrobeira Cerationia siliqua (L.) Taub. (família das Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano)

                  Massa molecular

                  50 000-3 000 000

                  Einecs

                  232-541-5

                  Composição

                  Teor de galactomanano não inferior a 75 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose

                              B.

                              Exame microscópico

                  Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa solução aquosa 0,5 % em iodo e 1 % em iodeto de potássio, numa lâmina de vidro e observar com um microscópio. A farinha de sementes de alfarroba contém células tubiformes, alongadas, separadas entre si ou ligeiramente espaçadas. O seu conteúdo de cor castanha apresenta formas muito menos regulares do que na goma de guar, que, por sua vez, se caracteriza por agregados de células circulares ou com formato de pêra, de conteúdo amarelo a castanho

                              C.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água quente; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (105 oC, 5 h)

                  Cinza

                  Teor não superior a 1,2 %, determinado a 800 oC

                  Proteínas (N × 6,25)

                  Teor não superior a 7 %

                  Matérias insolúveis em ácido

                  Teor não superior a 4 %

                  Amido

                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Etanol e 2-propanol

                  Teor total de um destes dois alcoóis (ou de ambos) não superior a 1 %

            E 412 GOMA DE GUAR

                     Sinónimos

                  Goma de cyamopsis

                  Farinha de sementes de guar

                     Definição

                  A goma de guar é o endosperma moído se sementes de variedades naturais de guar, Cyamopsis tetragonolobus Taub. (família Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano)

                  Einecs

                  232-536-0

                  Massa molecular

                  50 000-8 000 000

                  Composição

                  Teor de galactomanano não inferior a 75 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose

                              B.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água fria

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (105 oC, 5 h)

                  Cinza

                  Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 oC

                  Matérias insolúveis em ácido

                  Teor não superior a 7 %

                  Proteínas (N × 6,25)

                  Teor não superior a 10 %

                  Amido

                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 413 GOMA ADRAGANTE

                     Sinónimos

                  Tragacanto

                  Alcatira

                     Definição

                  A goma adragante é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Astragalus gummifer Labillardière ou de outras espécies asiáticas de Astragalus (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular (galactorarabanos e polissacáridos ácidos), cuja hidrólise produz ácido galacturónico, galactose, arabinose, xilose e fucose. Também poderão estar presentes pequenas quantidades de ramnose e de glucose (devido à presença de vestígios de amido e/ou de celulose)

                  Massa molecular

                  Aproximadamente 800 000

                  Einecs

                  232-252-5

                     Descrição

                  A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos achatados, lamelados, direitos ou encurvados ou de pequenos pedaços de forma espiralada com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 3 cm de comprimento. O produto é branco a amarelo-pálido, embora alguns pedaços possam ter uma coloração avermelhada. Os pedaços apresentam uma textura córnea e ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas soluções têm um gosto mucilaginoso insípido. A goma adragante em pó é um produto branco a amarelo-pálido ou castanho-rosado (tonalidade correspondente a um bronzeado ligeiro)

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume e forma uma mucilagem opalescente, espessa e macia; é insolúvel em etanol e não aumenta de volume numa solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol

                     Pureza

                  Ensaio negativo na pesquisa de goma karaya

                  Leves à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação de uma mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico e voltar a ferver a mistura durante cinco minutos. Não deve formar-se qualquer coloração rosa ou vermelha persistente

                  Perda por secagem

                  Máximo 16 % (105 oC, 5 h)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 4 %

                  Cinza insolúvel em ácido

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Matérias insolúveis em ácido

                  Teor não superior a 2 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

            E 414 GOMA-ARÁBICA

                     Sinónimos

                  Goma de acácia

                     Definição

                  A goma-arábica é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Acacia senegal (L.) Willdenow ou de espécies aparentadas de Acácia (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular e respectivos sais de cálcio, magnésio e potássio, cuja hidrólise produz arabinose, galactose, ramnose e ácido glucurónico

                  Massa molecular

                  Aproximadante 350 000

                  Einecs

                  232-519-5

                     Descrição

                  A goma-arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esferoidais de tamanho variável e cor branca ou branco-amarelado ou de fragmentos angulosos; por vezes apresenta-se misturada com fragmentos mais escuros. Também existe sob a forma de flocos e grânulos, de um produto pulverulento ou de pulverizados secos, de cor branca a branco-amarelado

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se uma solução fluida com reacção ácida ao tornesol; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Produto granuloso: máximo 17 % (105 oC, 5 h); pulverizados secos: máximo 10 % (105 oC, 4 h)

                  Cinza total

                  Teor não superior a 4 %

                  Cinza insolúvel em ácido

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Matérias insolúveis em ácido

                  Teor não superior a 1 %

                  Amidos e dextrinas

                  Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arrefecer. A adição de uma gota de solução de iodo a 5 ml desta solução não produz qualquer coloração azulada ou avermelhada

                  Taninos

                  A adição de aproximadamente 0,1 ml de uma solução de cloreto férrico (9 g de FeCl3.6H2O, completando o volume até 100 ml com água) a 10 ml de uma solução 1:50 não produz qualquer coloração ou precipitado negro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Produtos de hidrólise

                  Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico (determinados por cromatografia)

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

            E 415 GOMA XANTANA

                     Definição

                  A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono de cultura pura de estirpes naturais da Xanthomanas campestris, purificada por extracção com etanol ou 2-propanol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras

                  Massa molecular

                  Aproximadamente 1 000 000

                  Einecs

                  234-394-2

                  Composição

                  O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo 5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor creme

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (105 oC, 2 h 30)

                  Cinza total

                  Teor não superior a 16,0 %, um relação ao produto anidro determinado a 650 oC, após secagem a 105 oC durante 4 h,

                  Ácido pirúvico

                  Teor mínimo 1,5 %

                  Azoto

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Etanol e 2-Propanol

                  Máximo de 500 mg/kg, isoladamente ou combinados

                  Chumbo

                  Teor máximo 2 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 5 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Máximo 300 colónias por grama

                     E. coli

                  Ausência em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Ausência em 10 g

                     Xantomonas campestris

                  Ausência de células viáveis em 1 g

            E 416 GOMA KARAYA

                     Sinónimos

                     Katilo

                     Kadaya

                  Goma sterculia

                     Sterculia

                     karaya; goma karaya

                     Kullo

                     Kuterra

                     Definição

                  A goma karaya é o produto obtido por secagem das exsudações do tronco e dos ramos de variedades naturais de Sterculia urens Roxburgh e outras espécies do género Sterculia (família Sterculiaceae) ou de variedades naturais de Cochlospermum gossypium A.P. De Candolle e outras espécies do género Cochlospermum (família Bixaceae). É constituída essencialmente por polissacáridos acetilados de elevada massa molecular cuja hidrólise produz galactose, ramnose e ácido galacturónico, bem como quantidades inferiores de ácido glucorónico

                  Einecs

                  232-539-4

                     Descrição

                  A goma karaya apresenta-se na forma de esférulas de dimensões variáveis ou de pedaços irregulares com um aspecto semicristalino característico. O produto é amarelo-pálido a castanho-rosado, translúcido e de textura córnea; a goma karaya em pó é cinzento-pálida a castanho-rosada. Possui um odor característico a ácido acético

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em etanol

                              B.

                              Tumescência em solução etanólica

                  A goma karaya tumesce em etanol a 60 %, facto que a distingue das restantes gomas

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 20 % (105 oC, 5 h)

                  Cinza total

                  Teor não superior a 8 %

                  Cinza insolúvel em meio ácido

                  Teor não superior a 1 %

                  Matérias insolúveis em meio ácido

                  Teor não superior a 3 %

                  Ácidos voláteis

                  Teor não superior 10 % (expresso em ácido acético)

                  Amido

                  Indetectável

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

            E 417 GOMA DE TARA

                     Sinónimos

                  Tara

                     Definição

                  A goma de tara é obtida por moagem do endosperma de sementes de variedades naturais de Caesalpinia spinosa (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular, em especial galactomananos. O principal componente consiste numa cadeia linear de unidades de (1-4)-β-D-manopiranose combinadas com unidades de a-D-galactopiranose por ligações (1-6). A proporção manose/galactose na goma tara é de 3:1 (na farinha de sementes de alfarroba a referida proporção é de 4:1 e na goma de guar de 2:1)

                  Einecs

                  254-409-6

                     Descrição

                  Produto pulverulento branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água.

                  Insolúvel em etanol

                              B.

                              Formação de gel

                  A adição de pequenas quantidades de borato de sódio a uma solução aquosa de amostra induz a formalção de um gel

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 %

                  Cinza

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Matérias insolúveis em meio ácido

                  Teor não superior a 2 %

                  Proteínas

                  Teor não superior a 3,5 % (factorr N × 5,7)

                  Amido

                  Indetectável

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 418 GOMA GELANA

                     Definição

                  A goma gelana é um polissacárido de elevada massa molecular obtido por fermentação de glúcidos por estirpes naturais de Pseudomonas elodea em cultura pura, seguida de purificação com álcool isopropílico, secagem e moagem. O polissacárido é formado principalmente por uma sucessão de grupos tetrassacarídicos constituídos por uma unidade de ramnose, uma unidade de ácido glucorónico e duas unidades de glucose, contendo de 0 a 5 % de grupos acilo (glicerilo e acetilo) na forma de ésteres O-glicosídicos. O ácido glucorónico encontra-se neutralizado na forma de uma mistura de sais de potássio, sódio, cálcio e magnésio

                  Einecs

                  275-117-5

                  Massa molecular

                  Cerca de 500 000

                  Composição

                  O produto seco liberta no mínimo 3,3 % e no máximo 6,8 % de CO2

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor esbranquiçada

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, com formação de uma solução viscosa. Insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (105 oC, 2 h 30)

                  Azoto

                  Teor não superior a 3 %

                  Propano-2-ol

                  Teor não superior a 750 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Contagem total em placa

                  Máximo 100 000 colónias/g

                  Bolores e leveduras

                  Contagem não superior a 400 colónias/g

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 5 g

                     Salmonella spp.

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 420 (i) SORBITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE da Comissão (8).
      E 420 (ii) XAROPE DE SORBITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 421 MANITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 422 GLICEROL

                     Sinónimos

                  Glicerina

                     Definição

                  Denominações químicas

                  1,2,3-Propantriol

                  Glicerol

                  Tri-hidroxipropan

                  Einecs

                  200-289-5

                  Fórmula química

                  C3H8O3

                  Massa molecular

                  92,10

                  Composição

                  Teor de glicerol não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Líquido xaroposo límpido, incolor e higroscópico, com um ligeiro odor característico, nem áspero nem desagradável

                     Identificação

                              A.

                              Formação de arcroleína por aquecimento

                  Aquecer algumas gotas da amostra num tubo de ensaio com cerca de 0,5 g de bissulfato de potássio. Libertam-se vapores de acroleína, de odor acre característico

                              B.

                              Massa específica relativa (25/25 oC)

                  Mínimo 1,257

                              C.

                              Índice de refracção [n]20
                                 D

                  Entre 1,471 e 1,474

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 5 % (método de Karl Fischer)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,01 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  Butanotrióis

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Compostos de amónio, acroleína e glucose

                  O aquecimento de uma mistura de 5 ml de glicerol e 5 ml de uma solução 1:10 de hidróxido de potássio a 60 oC durante cinco minutos não produz qualquer coloração amarela ou odor amoniacal

                  Ácidos gordos e ésteres de ácidos gordos

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em ácido butírico

                  Compostos clorados

                  Teor não superior a 30 mg/kg, (expresso em cloro)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 425 (i) GOMA DE KONJAC

                     Definição

                  A goma de konjac é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir da farinha de konjac por extracção aquosa. A farinha de konjac é o produto em estado natural não purificado da raiz da planta perene Amorphophallus konjac. O principal componente da goma de konjac é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6 : 1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas. Existem cadeias laterais mais curtas unidas através de ligações β(1-3)-glucosídicas, encontrando-se ligados alguns grupos acetilo ao acaso, com uma frequência aproximada de um grupo por cada 9 a 19 unidades de açúcar

                  Massa molecular

                  O componente principal, glucomanano, tem uma massa molecular média entre 200 000 e 2 000 000

                  Composição

                  Teor não inferior a 75 % de hidratos de carbono

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca, creme ou ligeiramente acastanhada

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito viscosa com pH entre 4,0 e 7,0

                              B.

                              Formação de gel

                  Adicionar 5 ml de uma solução de borato de sódio a 4 % a uma solução a 1 % da amostra num tubo de ensaio e agitar vigorosamente. Dá-se a formação de um gel

                              C.

                              Formação de um gel termoestável

                  Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de água a ferver durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefecendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura a 85 oC num banho de água, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições, forma-se um gel termicamente estável

                              D.

                              Viscosidade (solução a 1 %)

                  Não inferior a 3 kgm-1s-1 a 25 oC

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 12 % (após secagem a 105 oC, durante 5 h)

                  Amido

                  Teor não superior a 3 %

                  Proteína

                  Teor não superior a 3 % (N × 5,7)

                  Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7 dá a percentagem de proteína na amostra

                  Material solúvel em éter

                  Não superior a 0,1 %

                  Cinza total

                  Não superior a 5,0 % (800 oC, 3-4 h)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                     Salmonella spp.

                  Ausente em 12,5 g

                     E. coli

                  Ausente em 5 g

            E 425 (ii) GLUCOMANANO DE KONJAC

                     Definição

                  O glucomanano de konjac é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir da farinha de konjac por lavagem com etanol contendo água. A farinha de konjac é o produto em estado natural não purificado do tubérculo da planta perene Amorphophallus konjac. O principal componente é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6 : 1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas com uma ramificação por cada 50 ou 60 unidades. Aproximadamente um de cada 19 resíduos de açúcar é acetilado

                  Massa molecular

                  500 000 a 2 000 000

                  Composição

                  Fibras alimentares totais: teor não inferior a 95 % em relação ao produto seco

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca a ligeiramente acastanhada, com partículas de pequenas dimensões, fluido e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito viscosa com pH entre 5,0 e 7,0. A solubilidade aumenta com o aquecimento e a agitação mecânica

                              B.

                              Formação de um gel termoestável

                  Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de água a ferver durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefecendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura a 85 oC num banho de água, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições, forma-se um gel termicamente estável

                              C.

                              Viscosidade (solução a 1 %)

                  Não inferior a 20 kgm-1s-1 a 25 oC

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 8 % (após secagem a 105 oC durante 3 h)

                  Amido

                  Teor não superior a 1 %

                  Proteína

                  Teor não superior a 1,5 % (N × 5,7)

                  Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7 dá a percentagem de proteína na amostra

                  Material solúvel em éter

                  Não superior a 0,5 %

                  Sulfitos (como SO2)

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,02 %

                  Solubilidade em álcool a 50 %

                  Não superior a 2,0 % do material

                  Cinza total

                  Não superior a 2,0 % (800 oC, 3-4 h)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                     Salmonella spp.

                  Ausentes em 12,5 g

                     E. coli

                  Ausentes em 5 g

            E 426 HEMICELULOSE DE SOJA

                     Sinónimos

                     Definição

                  A hemicelulose de soja é um polissacarídeo solúvel em água refinado proveniente de fibra de soja de variedade convencional por extracção com água quente

                  Denominação química

                  Polissacarídeos de soja solúveis em água

                  Fibra de soja solúvel em água

                  Composição

                  Teor não inferior a 74 % de hidratos de carbono

                     Descrição

                  Produto pulverulento fluido, de cor branca, seco por atomização

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade pH de uma solução a 1 %

                  Solúvel em água quente e fria sem formação de gel

                  5,5±1,5

                              B.

                              Viscosidade (solução a 10 %)

                  Não superior a 200 mPa.s

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não máximo 7 % (após secagem a 105 oC, durante 4 horas)

                  Proteína

                  Teor máximo 14 %

                  Cinza total

                  Teor máximo 9,5 % (após secagem a 600 oC, durante 4 horas)

                  Arsénio

                  Teor máximo 2 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor máximo 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor máximo 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor máximo 1 mg/kg

                  Contagem em placas normal

                  Máximo 3 000 colónias por grama

                  Bolores e leveduras

                  Máximo 100 colónias por grama

                     E. coli

                  Pesquisa negativa em 10 g

            E 431 ESTEARATO DE POLIOXIETILENO (40)

                     Sinónimos

                  Estearato de polioxilo (40)

                  Monoestearato de polioxietileno (40)

                     Definição

                  Mistura de mono e diésteres de ácido esteárico comercial de qualidade alimentar e de diversos polioxietilenodióis (com polímeros de comprimento médio de cerca de 40 unidades de oxietileno) com poliálcool livre

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Flocos ou sólido ceroso de cor creme a 25 oC, com um ligeiro odor

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo. Insolúvel em óleo mineral

                              B.

                              Intervalo de congelação

                  39 oC-44 oC

                              C.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

                  Índice de acidez

                  Não superior a 1

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 25; máximo 35

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 27; máximo 40

                  1,4-dioxano

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Óxido de etileno

                  Teor não superior a 0,2 mg/kg

                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

                  Teor não superior a 0,25 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 432 MONOLAURATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 20)

                     Sinónimos

                  Polissorbato 20

                  Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido láurico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

                  Composição

                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 70 %, equivalente a um teor de monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97,3 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Líquido oleoso de cor amarelo-limão a âmbar a 25 oC, com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e dioxano. Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo

                              B.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

                  Índice de acidez

                  Não superior a 2

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 40; máximo 50

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 96; máximo 108

                  1,4-dioxano

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Óxido de etileno

                  Teor não superior a 0,2 mg/kg

                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

                  Teor não superior a 0,25 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 433 MONOOLEATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 80)

                     Sinónimos

                  Polissorbato 80

                  Monooleato de polioxietileno (20) sorbitano

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido oleico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

                  Composição

                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de monooleato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Líquido oleoso de cor amarelo-limão a âmbar a 25 oC, com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo

                              B.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

                  Índice de acidez

                  Não superior a 2

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 45; máximo 55

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 65; máximo 80

                  1,4-dioxano

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Óxido de etileno

                  Teor não superior a 0,2 mg/kg

                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

                  Teor não superior a 0,25 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 434 MONOPALMITATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 40)

                     Sinónimos

                  Polissorbato 40

                  Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido palmítico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

                  Composição

                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 66 %, equivalente a um teor de monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Líquido oleoso ou semigel de cor amarelo-limão a laranja a 25 oC, com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e acetona Insolúvel em óleo mineral

                              B.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

                  Índice de acidez

                  Não superior a 2

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 41; máximo 52

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 90; máximo 107

                  1,4-dioxano

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Óxido de etileno

                  Teor não superior a 0,2 mg/kg

                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

                  Teor não superior a 0,25 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 435 MONOESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 60)

                     Sinónimos

                  Polissorbato 60

                  Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

                  Composição

                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Líquido oleoso ou semigel de cor amarelo-limão a laranja a 25 oC, com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo mineral e em óleos vegetais

                              B.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

                  Índice de acidez

                  Não superior a 2

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 45; máximo 55

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 81; máximo 96

                  1,4-dioxano

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Óxido de etileno

                  Teor não superior a 0,2 mg/kg

                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

                  Teor não superior a 0,25 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 436 TRIESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 65)

                     Sinónimos

                  Polissorbato 65

                  Triestearato de polioxietileno (20) sorbitano

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

                  Composição

                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 46 %, equivalente a um teor de triestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Sólido ceroso de cor castanho-clara a 25 oC, com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Dispersável em água. Solúvel em óleo mineral, óleos vegetais, éter de petróleo, acetona, éter, dioxano, etanol e metanol

                              B.

                              Intervalo de congelação

                  29 oC-33 oC

                              C.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

                  Índice de acidez

                  Não superior a 2

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 88; máximo 98

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 40; máximo 60

                  1,4-dioxano

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Óxido de etileno

                  Teor não superior a 0,2 mg/kg

                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

                  Teor não superior a 0,25 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg.

            E 440 (i) PECTINA

                     Definição

                  A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol

                  Einecs

                  232-553-0

                  Composição

                  Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isento de cinza

                     Descrição

                  Produto pulverulento branco, amarelo-claro, cinzento-claro ou castanho-claro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 12 % (105 oC, 2 h)

                  Cinza insolúvel em ácido

                  Teor não superior a 1 % (insolúvel em aproximadamente 3 N de ácido clorídrico)

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao produto anidro

                  Azoto

                  Teor não superior a 1,0 %, após lavagem com ácido e etanol

                  Metanol, etanol e 2-propanol livres

                  Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação ao produto anidro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 440 (ii) PECTINAS AMIDADAS

                     Definição

                  A pectina amidada é constituída essencialmente por amidas e ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso e tratamento com amoníaco em meio alcalino. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol

                  Composição

                  Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isente de cinza

                     Descrição

                  Produto pulverulento branco, amarelo-claro, acinzentado-claro ou acastanhado-claro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 12 % (105 oC, 2 h)

                  Cinza insolúvel em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N)

                  Teor não superior a 1 % (insolúvel em aproximadamente 3 N de ácido clorídrico)

                  Grau de amidação

                  Não superior a 25 % do total de grupos carboxilo

                  Dióxido de enxofre residual

                  Máximo 50 mg/kg, em relação ao produto anidro

                  Azoto

                  Teor não superior a 2,5 %, após lavagem com ácido e etanol

                  Metanol, etanol e 2-propanol livres

                  Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação ao produto isento de matérias voláteis

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 442 FOSFATIDOS DE AMÓNIO

                     Sinónimos

                  Sais de amónio do ácido fosfatídico; mistura de sais de amónio de glicéridos fosforilados

                     Definição

                  Mistura de compostos de amónio de ácidos fosfatídicos provenientes de óleos e gorduras alimentares (de modo geral, óleo de colza parcialmente hidrogenado). Podem encontrar-se ligados ao átomo de fósforo um, dois ou três grupos glicerídicos; além disso, dois ésteres fosfóricos podem ligar-se entre si para formar fosfatidilfosfatidos

                  Composição

                  Teor ponderal de fósforo não inferior a 3 % e não superior a 3,4 %; teor de amónio, expresso em azoto, não inferior a 1,2 % e não superior a 1,5 %

                     Descrição

                  Semi-sólido untuoso

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em gorduras. Insolúvel em água. Parcialmente solúvel em etanol e acetona

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, ácidos gordos e fosfatos

                     Pureza

                  Matérias insolúveis em éter de petróleo

                  Teor não superior a 2,5 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 444 ACETATO E ISOBUTIRATO DE SACAROSE

                     Sinónimos

                  SAIB

                     Definição

                  O acetato e isobutirato de sacarose consiste numa mistura dos produtos da esterificação de sacarose de qualidade alimentar com anidrido acético e anidrido isobutírico, seguida de destilação. A mistura contém todas as combinações possíveis de ésteres com uma proporção molar acetato/butirato da ordem de 2:6

                  Einecs

                  204-771-6

                  Denominação química

                  Diacetato e hexa-isobutirato de sacarose

                  Fórmula química

                  C40H62O19

                  Massa molecular

                  832-856 (aproximadamente); C40H62O19: 846,9

                  Composição

                  Teor de C40H62O19 não inferior a 98,8 % e não superior a 101,9 %

                     Descrição

                  Líquido amarelo-pálido, límpido e isento de sedimentos, com um odor suave

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água. Solúvel na maioria dos solventes orgânicos

                              B.

                              Índice de refracção

                  (n)40
                     D: 1,4492–1,4504

                              C.

                              Gravidade específica

                  (d)25
                     D: 1,141–1,151

                     Pureza

                  Triacetina

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Acidez

                  Não superior a 0,2

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 524; máximo 540

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 445 ÉSTERES DE GLICEROL DA COLOFÓNIA DE MADEIRA

                     Sinónimos

                  Goma-éster

                     Definição

                  Mistura complexa de ésteres di e triglicéricos de ácidos resínicos da colofónia da madeira. Esta última é obtida por extracção com solventes de troncos de pinheiros adultos, seguida de um processo de refinação líquido-líquido com solventes. As substâncias provenientes da colofónia de gema, bem como das exsudações de pinheiros vivos e do tall-oil, subproduto da indústria da pasta de papel, encontram-se excluídas da presente especificação. O produto final é constituído por cerca de 90 % de ácidos resínicos e 10 % de substâncias neutra (não-ácidas). A fracção dos ácidos resínicos consiste numa mistura complexa de ácidos monocarboxílicos diterpénicos isómeros de fórmula molecular genérica C20H30O2, em especial ácido abiético. O produto é purificado por rectificação com vapor ou destilação por arrastamento de vapor em contracorrente

                     Descrição

                  Sólido duro de cor amarela a âmbar-pálida

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água; solúvel em acetona

                              B.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico da substância

                     Pureza

                  Densidade em solução

                  d20
                     25 determinada numa solução a 50 % em d-limoneno (97 %; ponto de ebulição 175,5-176 oC, (d)20
                     4 = 0,84) não inferior a 0,935

                  Intervalo de amolecimento

                  82 oC-90 oC (determinado pelo método do anel e esfera)

                  Acidez

                  Mínima 3, máxima 9

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 15, máximo 45

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Ensaio para a pesquisa de colofónia de tall-oil (ensaio do enxofre)

                  O aquecimento, na presença de formato de sódio, de compostos que contenham enxofre determina a conversão do enxofre em sulfureto de hidrogénio, facilmente detectável por recurso a papel impregnado de acetato de chumbo. O ensaio positivo confirma a presença de colofónia de tall-oil em vez de colofónia de gema

            E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO

                     Sinónimos

                  Di-hidrogenodifosfato dissódico

                  Di-hidrogenopirofosfato dissódico

                  Pirofosfato ácido de sódio

                  Pirofosfato dissódico

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-hidrogenodifosfato dissódico

                  Einecs

                  231-835-0

                  Fórmula química

                  Na2H2P2O7

                  Massa molecular

                  221,94

                  Composição

                  Teor de difosfato dissódico não inferior a 95 %

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 63,0 % e não superior a 64,5 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Solúvel em água

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 3,7 e 5,0

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 1 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO

                     Sinónimos

                  Pirofosfato ácido trissódico

                  Mono-hidrogenodifosfato trissódico

                     Definição

                  Einecs

                  238-735-6

                  Fórmula química

                  Forma mono-hidratada: Na3HP2O7 · H2O

                  Forma anidra: Na3HP2O7

                  Massa molecular

                  Forma mono-hidratada: 261,95

                  Forma anidra: 243,93

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 57 % e não superior a 59 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 6,7 e 7,5

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 4,5 %, em relação ao produto anidro

                  Não superior a 11,5 %, em relação ao produto mono-hidratado

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO

                     Sinónimos

                  Pirofosfato tetrassódico

                  Pirofosfato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Difosfato tetrassódico

                  Einecs

                  231-767-1

                  Fórmula química

                  Forma anidra: Na4P2O7

                  Forma deca-hidratada: Na4P2O7 . 10H2O

                  Massa molecular

                  Forma anidra: 265,94

                  Forma deca-hidratada: 446,09

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 % Na4P2O7, em relação ao produto incinerado

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 52,5 % e não superior a 54,0 %

                     Descrição

                  Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto a ar seco

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Solúvel em água. Insolúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 9,8 e 10,8

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5 %; sal deca-hidratado: mínimo 38 %, máximo 42 %

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Pirofosfato de potássio

                  Pirofosfato tetrapotássico

                     Definição

                  Denominação química

                  Difosfato tetrapotássico

                  Einecs

                  230-785-7

                  Fórmula química

                  K4P2O7

                  Massa molecular

                  Forma anidra: 330,34

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto incinerado

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 42,0 % e não superior a 43,7 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Solúvel em água; insolúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 10,0 e 10,8

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 2 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC durante 30 minutos

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO

                     Sinónimos

                  Pirofosfato de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Difosfato dicálcico

                  Pirofosfato dicálcico

                  Einecs

                  232-221-5

                  Fórmula química

                  Ca2P2O7

                  Massa molecular

                  254,12

                  Composição

                  Teor não inferior a 96 %

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 55 % e não superior a 56 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

                              B.

                              Ensaios de solubilidade

                  Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos

                              C.

                              pH de uma suspensão aquosa a 10 %

                  Entre 5,5 e 7,0

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 1,5 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Pirofosfato ácido de cálcio

                  Di-hidrogenopirofosfato monocálcico

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-hidrogenodifosfato de cálcio

                  Einecs

                  238-933-2

                  Fórmula química

                  CaH2P2O7

                  Massa molecular

                  215,97

                  Composição

                  Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto anidro

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 61 % e não superior a 64 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

                     Pureza

                  Matérias insolúveis em ácido

                  Teor não superior a 0,4 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO

                     Sinónimos

                  Tripolifosfato pentassódico

                  Tripolifosfato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Trifosfato pentassódico

                  Einecs

                  231-838-7

                  Fórmula química

                  Na5O10P3 · nH2O (n = 0 ou 6)

                  Massa molecular

                  367,86

                  Composição

                  Teor não inferior a 85,0 % (forma anidra) ou 65,0 % (forma hexa-hidratada)

                  Teor de P2O5

                  Não inferior a 56 % e não superior a 59 % (forma anidra); não inferior a 43 % e não superior a 45 % (forma hexa-hidratada)

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 9,1 e 10,2

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Forma anidra: Não superior a 0,7 % (após secagem a 105 oC, durante 1 hora)

                  Forma hexa-hidratada: Não superior a 23,5 % (após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de secagem a 105 oC, durante 4 horas)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Polifosfatos superiores

                  Teor não superior a 1 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Tripolifosfato pentapotássico

                  Trifosfato de potássio

                  Tripolifosfato de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Trifosfato pentapotássico

                  Tripolifosfato pentapotássico

                  Einecs

                  237-574-9

                  Fórmula química

                  K5O10P3

                  Massa molecular

                  448,42

                  Composição

                  Teor não inferior a 85 %, em relação ao produto anidro

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 46,5 % e não superior a 48 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular, muito higroscópico, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 9,2 e 10,5

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 0,4 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 2 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO
      1.   POLIFOSFATO SOLÚVEL

                     Sinónimos

                  Hexametafosfato sódico

                  Tetrapolifosfato sódico

                  Sal de Graham

                  Polifosfatos sódicos vítreos

                  Polimetafosfato sódico

                  Metafosfato sódico

                     Definição

                  Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, em que x ≥ 2, terminadas por grupos Na2PO4. As substâncias em causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na2O/P2O5 ou pelo seu teor de P2O5. A proporção Na2O/P2O5 varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4; a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 e 18; e a cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0

                  Denominação química

                  Polifosfato sódico

                  Einecs

                  272-808-3

                  Fórmula química

                  Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2

                  Massa molecular

                  (102)n

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 60 % e não superior a 71 %, em relação ao produto incinerado

                     Descrição

                  Produto pulverulento, granular ou lamelar, transparente, incolor ou branco

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Muito solúvel em água

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Entre 3,0 e 9,0

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 1 %

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            2.   POLIFOSFATO INSOLÚVEL

                     Sinónimos

                  Metafosfato sódico insolúvel

                  Sal de Maddrell

                  Polifosfato sódico insolúvel, IMP

                     Definição

                  O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa molecular constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, enroladas em espirais de sentidos opostos com um eixo comum. A proporção Na2O/P2O5 é de cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5

                  Denominação química

                  Polifosfato sódico

                  Einecs

                  272-808-3

                  Fórmula química

                  Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2

                  Massa molecular

                  (102)n

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 68,7 % e não superior a 70,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio)

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

                              C.

                              pH de uma suspensão aquosa 1:3

                  Aproximadamente 6,5

                     Pureza

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Metafosfato de potássio

                  Polimetafosfato de potássio

                  Sal de Kurrol

                     Definição

                  Denominação química

                  Polifosfato de potássio

                  Einecs

                  232-212-6

                  Fórmula química

                  (KPO3)n

                  Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2

                  Massa molecular

                  (118)n

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 53,5 % e não superior a 61,5 %, em relação ao produto incinerado

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de aspecto vítreo

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de sódio 1:25

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

                              C.

                              pH de uma solução a 1 %

                  Não superior a 7,8

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 2 % (a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)

                  Fosfatos cíclicos

                  Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 452 (iii) POLIFOSFATO DE SÓDIO E DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Polifosfato sódico e cálcico vítreo

                     Definição

                  Denominação química

                  Polifosfato de sódio e cálcio

                  Einecs

                  233-782-9

                  Fórmula química

                  (NaPO3)n CaO sendo, geralmente, n = 5

                  Composição

                  Teor mínimo 61 %, teor máximo 69 %, expresso em P2O5

                     Descrição

                  Cristais vítreos ou esferas de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              pH numa concentração de 1 % m/m

                  Aproximadamente 5 a 7

                              B.

                              Teor de CaO

                  7 %-15 % m/m

                     Pureza

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 452 (iv) POLIFOSFATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Metafosfato de cálcio

                  Polimetafosfato de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Polifosfato de cálcio

                  Einecs

                  236-769-6

                  Fórmula química

                  (CaP2O6)n

                  Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(n + 1), em que n ≥ 2

                  Massa molecular

                  (198)n

                  Teor de P2O5

                  Teor não inferior a 71 % e não superior a 73 %, em relação ao produto incinerado

                     Descrição

                  Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio ácido

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

                              C.

                              Teor de CaO

                  27–29,5 %

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Não superior a 2 % (secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)

                  Fosfatos cíclicos

                  Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 459 BETA-CICLODEXTRINA

                     Definição

                  A beta-ciclodextrina é um sacárido cíclico não redutor constituído por sete unidades de D-glucopiranosilo com ligações α-1,4. Obtém-se o produto pela acção da enzima cicloglicosiltransferase (CGTase) obtida a partir do Bacillus circulans, Paenibacillus macerans ou do Bacillus licheniformis recombinante da estirpe SJ1608 em amido parcialmente hidrolisado

                  Denominação química

                  Ciclohepta-amilose

                  Einecs

                  231-493-2

                  Fórmula química

                  (C6H 10O5)7

                  Massa molecular

                  1 135

                  Composição

                  Teor de (C6H 10O 5)7 não inferior a 98,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Sólido cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Moderadamente solúvel em água; muito solúvel em água quente; ligeiramente solúvel em etanol

                              B.

                              Rotação específica

                  [α] 25
                     D: +160 o a +164 o (solução a 1 %)

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 14 % (método de Karl Fischer)

                  Outras ciclodextrinas

                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

                  Solventes residuais (tolueno e tricloroetileno)

                  Teor de cada solvente não superior a 1 mg/kg

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 460 (i) CELULOSE MICROCRISTALINA

                     Sinónimos

                  Gel de celulose

                     Definição

                  A celulose microcristalina é uma celulose purificada, parcialmente despolimerizada, preparada por tratamento de α-celulose, obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas, com ácidos minerais. O grau de polimerização é, em geral, inferior a 400

                  Denominação química

                  Celulose

                  Einecs

                  232-674-9

                  Fórmula química

                  (C6H10O5)n

                  Massa molecular

                  Aproximadamente 36 000

                  Composição

                  Teor de celulose não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino, branco ou quase branco e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solúvel em solução de hidróxido de sódio

                              B.

                              Reacção corada

                  Adicionar 1 ml de ácido fosfórico a 1 mg da amostra e aquecer em banho-maria durante 30 minutos. Adicionar 4 ml de uma solução 1:4 de pirocatecol em ácido fosfórico e aquecer durante 30 minutos. Forma-se uma coloração vermelha

                              C.

                              Por espectroscopia de infravermelhos

                              D.

                              Ensaio de suspensão

                  Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 7 % (105 oC, 3 horas)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,24 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  ph de uma suspensão aquosa a 10 %

                  Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante

                  Amido

                  Não detectável

                  Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulado

                  Granulometria das partículas

                  Mínimo 5 μm (teor de partículas de granulometria inferior a 5 μm não superior a 10 %)

                  Grupos carboxilo

                  Máximo 1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 460 (ii) CELULOSE EM PÓ

                     Definição

                  A celulose em pó é uma celulose purificada, desintegrada mecanicamente, preparada por tratamento de α-celulose obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas

                  Denominação química

                  Celulose

                  Polímero linear de resíduos de glucose com ligações 1-4

                  Einecs

                  232-674-9

                  Fórmula química

                  (C6H10O5)n

                  Massa molecular

                  (162)n (predominando n = 1 000 ou superior)

                  Composição

                  Teor não inferior a 92 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento, branco e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solução de hidróxido de sódio

                              B.

                              Ensaio de suspensão

                  Misturar de 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 7 % (105 oC, 3 horas)

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,3 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  pH de uma suspensão aquosa a 10 %

                  Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante

                  Amido

                  Não detectável

                  Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão obtida no ensaio B de indentificação e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulado

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Granulometria das partículas

                  Mínimo 5 μm (teor de partículas de granulometria inferior a 5 μm não superior a 10 %)

            E 461 METILCELULOSE

                     Sinónimos

                  Éter metílico de celulose

                     Definição

                  A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo

                  Denominação química

                  Éter metílico de celulose

                  Fórmula química

                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

                              —

                              H

                              —

                              CH3

                              —

                              CH2CH3

                  Massa molecular

                  Entre 20 000 e 380 000

                  Composição

                  Percentagem de grupos metoxi (-OCH3): mínimo 25 %, máximo 33 %; percentagem de grupos hidroxietoxi (-OCH2CH2OH): máximo 5 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol, éter e clorofórmio; solúvel em ácido acético glacial

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  pH de uma solução coloidal a 1 %

                  Mínimo 5,0, máximo 8,0

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 462 ETILCELULOSE

                     Sinónimos

                  Éter etílico de celulose

                     Definição

                  A etilcelulose é a celulose obtida directamente a partir de plantas fibrosas parcialmente eterificada com grupos etílicos

                  Denominação química

                  Éter etílico de celulose

                  Fórmula química

                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

                  C6H7O2(OR1)(OR2), em que R1, e R2 podem ser um dos seguintes substituintes:

                              —

                              H

                              —

                              CH2CH3

                  Composição

                  Mínimo 44 % e máximo de 50 % de grupos etoxilo (-OC2H5) em relação ao produto seco (equivalente a um máximo de 2,6 grupos etoxilo por unidade de anidroglucose)

                     Descrição

                  Produto pulverulento, branco a esbranquiçado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Praticamente insolúvel na água, em glicerole em 1,2-propanodiol mas solúvel em proporções variáveis em determinados solventes orgânicos dependendo do teor de etoxilo. A etilcelulose que contenha menos de 46-48 % de grupos etoxil é muito solúvel em tetrahidrofurano, acetato de metilo, clorofórmio e misturas de hidrocarbonetos aromáticos com etanol. A etilcelulose que contenha, pelo menos, 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em etanol, metanol, tolueno, clorofórmio e acetato de etilo

                              B.

                              Ensaio de formação de filmes

                  Dissolver 5 g da amostra em 95 g de uma mistura 80:20 (p/p) de etanol e tolueno. Forma-se uma solução límpida, estável e ligeiramente amarelada. Verter alguns ml da solução para uma placa de vidro e deixar o solvente eveporar. Forma-se um filme espesso, resistente, contínuo e límpido. O filme é inflamável.

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 3 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Cinza sulfatada

                  Teor máximo 0,4 %

                  pH de uma solução coloidal a 1 %

                  Reacção neutra com papel indicador

                  Arsénio

                  Teor máximo 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor máximo 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor máximo 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 463 HIDROXIPROPILCELULOSE

                     Sinónimos

                  Éter hidroxipropílico de celulose

                     Definição

                  A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos hidroxipropilo

                  Denominação química

                  Éter hidroxipropílico de celulose

                  Fórmula química

                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

                              —

                              H

                              —

                              CH2CHOHCH3

                              —

                              CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3

                              —

                              CH2CHO[CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3]CH3

                  Massa molecular

                  Entre cerca de 30 000 e 1 000 000

                  Composição

                  Percentagem de grupos hidroxipropoxil (-CH2CHOHCH3): mínimo 80,5 %, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter

                              B.

                              Cromatografia em fase gasosa

                  Determinação dos substituintes por este método cromatográfico

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  pH de uma solução coloidal a 1 %

                  Mínimo 5,0, máximo 8,0

                  Propilenocloridrinas

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 464 HIDROXIPROPILMETILCELULOSE

                     Definição

                  A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo e com uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição

                  Denominação química

                  Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose

                  Fórmula química

                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

                              —

                              H

                              —

                              CH3

                              —

                              CH2CHOHCH3

                              —

                              CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3

                              —

                              CH2CHO[CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3]CH3

                  Massa molecular

                  Entre cerca de 13 000 e 200 000

                  Composição

                  Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH3): mínimo 19 %, máximo 30 %; percentagem de grupos hidroxipropoxil (-OCH2CHOHCH3): mínimo 3 %, máximo 12 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol

                              B.

                              Cromatografia em fase gasosa

                  Determinação dos substituintes por este método cromatográfico

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)

                  Cinza sulfatada

                  Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa.s: teor não superior a 1,5 %

                  Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa.s: teor não superior a 3 %

                  pH de uma solução coloidal a 1 %

                  Mínimo 5,0, máximo 8,0

                  Propilenocloridrinas

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 465 ETILMETILCELULOSE

                     Sinónimos

                  Metiletilcelulose

                     Definição

                  A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo e etilo

                  Denominação química

                  Éter etilmetílico de celulose

                  Fórmula química

                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

                              —

                              H

                              —

                              CH3

                              —

                              CH2CH3

                  Massa molecular

                  Entre cerca de 30 000 e 40 000

                  Composição

                  Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH2): mínimo 3,5 %, máximo 6,5 %; percentagem de grupos etoxil (-OCH2CH3): mínimo 14,5 %, máximo 19 %; percentagem total de grupos alcoxil: mínimo 13,2 %, máximo 19,6 %, expressa em grupos metoxil

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  A 105 oC até massa constante: forma fibrosa: máximo 15 %; forma pulverulenta: máximo 10 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,6 %

                  pH de uma solução coloidal a 1 %

                  Mínimo 5,0, máximo 8,0

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 466 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Carboximetilcelulose

                  CMC

                  NaCMC

                  CMC de sódio

                  Goma celulósica

                     Definição

                  A carboximetilcelulose é o sal parcial de sódio de celulose de um éter carboximetílico A celulose é obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas

                  Denominação química

                  Sal de sódio de celulose na forma de éter carboximetílico

                  Fórmula química

                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes:

                              —

                              H

                              —

                              CH2COONa

                              —

                              CH2COOH

                  Massa molecular

                  Superior a cerca de 17 000 (grau de polimerização: aproximadamente 100)

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Forma uma solução coloidal viscosa em água; insolúvel em etanol

                              B.

                              Ensaio de espuma

                  Não se forma qualquer camada de espuma ao agitar vigorosamente uma solução 0,1 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose)

                              C.

                              Formação de precipitados

                  Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e da goma adragante)

                              D.

                              Reacção corada

                  Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até se obter uma solução límpida e utilizar essa solução no seguinte ensaio: Num pequeno tubo de ensaio, adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol a 1 mg da amostra, diluída num volume igual de água. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na interface

                     Pureza

                  Grau de substituição

                  Grupos carboximetil (-CH2COOH) por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2, máximo 1,5

                  Perda por secagem

                  Máximo 12 %, determinado a 105 oC até massa constante

                  pH de uma solução coloidal a 1 %

                  Mínimo 5,0, máximo 8,5

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Teor total de glicolatos

                  Máximo 0,4 %, expresso em glicolato de sódio, em relação ao produto anidro

                  Sódio

                  Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto anidro

            E 468 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO RETICULADA

                     Sinónimos

                  Carboximetilcelulose reticulada

                  CMC reticulada

                  CMC de sódio reticulada

                  Goma de celulose reticulada

                     Definição

                  A carboximetilcelulose de sódio reticulada é o sal sódico da celulose parcialmente ligado O-carboximetilada reticulada termicamente

                  Denominação química

                  Sal de sódio do éter carboximetílico de celulose reticulada

                  Fórmula química

                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula geral:

                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3),

                  em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

                              —

                              H

                              —

                              CH2COONa

                              —

                              CH2COOH

                     Descrição

                  Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, inodoro, ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                  A.

                  Agitar 1 g de produto com 100 ml de solução contendo 4 mg/kg de azul de metileno e deixar repousar. A substância a analisar absorve o azul de metileno e precipita na forma de uma massa fibrosa azul

                  B.

                  Agitar 1 g de produto com 50 ml de água. Transferir 1 ml da mistura para um tubo de ensaio, adicionar 1 ml de água e 0,05 ml de solução de alfa-naftol em metanol a 40 g/l recentemente preparada. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-violeta na interface

                  C.

                  Ensaio positivo na pesquisa de sódio

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 6 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)

                  Matérias hidrossolúveis

                  Teor não superior a 10 %

                  Grau de substituição

                  Grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2; máximo 1,5

                  pH de uma solução a 1 %

                  Mínimo 5,0; máximo 7,0

                  Sódio

                  Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto anidro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 469 CARBOXIMETILCELULOSE HIDROLISADA ENZIMATICAMENTE

                     Sinónimos

                  Carboximetilcelulose de sódio hidrolisada enzimaticamente

                     Definição

                  A carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente é obtida por digestão enzimática da carboximetilcelulose com uma celulase produzida por Trichoderma longibrachiatum (anteriormente T. reesei)

                  Denominação química

                  Carboximetilcelulose sódica parcialmente hidrolisada por enzimas

                  Fórmula química

                  Sais de sódio de polímeros constituídos por unidades de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula geral:

                  [C6H7O2(OH)x(OCH2COONa)y]n

                  em que n representa o grau de polimerização

                  x = 1,50 a 2,80

                  y = 0,2 a 1,50

                  x + y = 3,0

                  (y = grau de substituição)

                  Massa molecular

                  178,14 para y = 0,20

                  282,18 para y = 1,50

                  Macromoléculas: mínimo 800 (n aproximadamente 4)

                  Composição

                  Teor mínimo 99,5 %, incluindo mono e dissacáridos, em relação ao produto seco

                     Descrição

                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro e ligeiramente higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água; insolúvel em etanol

                              B.

                              Formação de espuma

                  Não deve formar-se qualquer camada de espuma após a agitação vigorosa de uma solução de amostra a 0,1 %. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres de celulose, bem como de alginatos e gomas naturais

                              C.

                              Formação de precipitados

                  Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e da goma adragante

                              D.

                              Reacção corada

                  Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até obter uma solução límpida. Diluir num tubo de ensaio 1 ml de solução com 1 ml de água. Adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na interface

                              E.

                              Viscosidade (60 % de sólidos)

                  Mínimo 2 500 kgm-1s-1 (a 25 oC) para uma massa molecular média de 5 000 D

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 12 %, após secagem a 105 oC até massa constante

                  Grau de substituição

                  Grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2, máximo 1,5, em relação ao produto seco

                  pH de uma solução coloidal a 1 %

                  Mínimo 6,0; máximo 8,5

                  Cloreto de sódio e glicolato de sódio

                  Teor não superior a 0,5 %, estremes ou em mistura

                  Actividade enzimática residual

                  Satisfaz os critérios aplicáveis. Não devem observar-se alterações na viscosidade da solução em estudo, indicadoras da hidrólise da carboximetilcelulose de sódio

                  Chumbo

                  Teor não superior a 3 mg/kg

            E 470a SAIS DE SÓDIO, DE POTÁSSIO E DE CÁLCIO DE ÁCIDOS GORDOS

                     Definição

                  Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou creme-clara

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Sais de sódio ou de potássio: solúveis em água e em etanol;

                  Sais de cálcio: insolúveis em água, em etanol e em éter

                              B.

                              Ensaio positivo nas pesquisas dos catiões e de ácidos gordos

                     Pureza

                  Sódio

                  Teor mínimo 9 %, teor máximo 14 %, expresso em Na2O

                  Potássio

                  Teor mínimo 13 %, teor máximo 21,5 %, expresso em K2O

                  Cálcio

                  Teor mínimo 8,5 %, teor máximo 13 %, expresso em CaO

                  Matérias insaponificáveis

                  Teor não superior a 2 %

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Alcalis livres

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em NaOH

                  Matérias insolúveis em álcool

                  Teor não superior a 0,2 % (apenas no caso dos sais de sódio ou de potássio)

            E 470b SAIS DE MAGNÉSIO DE ÁCIDOS GORDOS

                     Definição

                  Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos e gordura alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou branco-creme

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúveis em água; parcialmente solúveis em etanol e em éter

                              B.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de ácidos gordos

                     Pureza

                  Magnésio

                  Teor mínimo 6,5 %, teor máximo 11 %, expresso em MgO

                  Alcalis livres

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em MgO

                  Matérias insaponificáveis

                  Teor não superior a 2 %

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 471 MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Monoestearato de glicerilo

                  Monopalmitato de glicerilo

                  Monooleato de glicerilo, etc.

                  Monoestearina, monopalmitina, monooleína, etc.

                  GMS (abreviatura inglesa do monoestearato de glicerilo)
                  Mono e diacilgliceróis

                     Definição

                  Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são constituídos por misturas de mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares
                  Podem conter pequenas quantidades de glicerol e de ácidos gordos livres

                  Composição

                  Teor de mono e diésteres: não inferior a 70 %

                     Descrição

                  O aspecto dos produtos varia de um líquido oleoso amarelo-pálido a castanho-pálido a um sólido ceroso, duro, de cor branca ou branco um pouco sujo. Os produtos sólidos podem apresentar-se na forma de flocos, produtos pulverulentos ou esférulas

                     Identificação

                              A.

                              Espectro de infravermelhos

                  Característico de um parcial éster de ácidos gordo de um polio

                              B.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol e de ácidos gordos

                              C.

                              Solubilidade

                  Insolúveis em água; solúveis em etanol e em tolueno

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 2 % (método de Karl Fischer)

                  Índice de acidez

                  Máximo 6

                  Glicerol livre

                  Teor não superior a 7 %

                  Poligliceróis

                  Teor de diglicerol não superior a 4 %, teor de poligliceróis superiores não superior a 1 %, em ambos os casos em relação ao teor total de gliceróis

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Glicerol total

                  Teor mínimo 16 %, teor máximo 33 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 472a ÉSTERES ACÉTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Ésteres acéticos de mono e diglicéridos

                  Acetoglicéridos

                  Mono e diglicéridos acetilados

                  Ésteres acéticos e de ácidos gordos de glicerol
                  Ésteres acéticos de mono e diacilgliceróis

                     Definição

                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e de glicerol livres

                     Descrição

                  O aspecto dos produtos varia de um produto sólido a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido acético

                              B.

                              Solubilidade

                  Insolúveis em água; solúveis em etanol

                     Pureza

                  Outros ácidos, além do ácido acético e de ácidos gordos

                  Não detectáveis

                  Glicerol livre

                  Teor não superior a 2 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Ácido acético total

                  Teor mínimo 9 %, teor máximo 32 %

                  Ácidos gordos livres (e ácido acético)

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                  Glicerol total

                  Teor mínimo 14 %, teor máximo 31 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 472b ÉSTERES LÁCTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Ésteres lácticos de mono e diglicéridos

                  Lactoglicéridos

                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido láctico
                  Ésteres lácticos de mono e diacilgliceróis

                     Definição

                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e de glicerol livres

                     Descrição

                  O aspecto dos produtos varia de um sólido ceroso de consistência variável a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido láctico

                              B.

                              Solubilidade

                  Insolúveis em água fria, mas dispersáveis em água quente

                     Pureza

                  Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos

                  Não detectáveis

                  Glicerol livre

                  Teor não superior a 2 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Ácido láctico total

                  Teor mínimo 13 %, teor máximo 45 %

                  Ácidos gordos livres (e ácido láctico)

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                  Glicerol total

                  Teor mínimo 13 %, teor máximo 30 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Citrem

                  Ésteres cítricos de mono e diglicéridos

                  Citroglicéridos

                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico

                     Definição

                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido cítrico e de glicéridos no estado livre. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio

                     Descrição

                  O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-clara

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e ácido cítrico

                              B.

                              Solubilidade

                  Insolúveis em água fria

                  Dispersível em água quente

                  Solúveis em óleos e gorduras

                  Insolúveis em etanol frio

                     Pureza

                  Outros ácidos, além do ácido cítrico e de ácidos gordos

                  Não detectáveis

                  Glicerol livre

                  Teor máximo 2 %

                  Glicerol total

                  Teor mínimo 8 %, teor máximo 33 %

                  Ácido cítrico total

                  Teor mínimo 13 %, teor máximo 50 %

                  Cinzas sulfatadas (determinadas a 800 ± 25 oC)

                  Produtos não neutralizados: no máximo 0,5 %

                  Chumbo

                  Teor máximo 2 mg/kg

                  Ácidos gordos livres

                  Teor máximo 3 %, expresso em ácido oleico

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 472d ÉSTERES TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos

                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido tartárico
                  Ésteres tartáricos de mono e diacilgliceróis

                     Definição

                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido tartárico, de ácidos gordos e de glicerol livres

                     Descrição

                  O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso de cor amarelada a um produto ceroso, duro, de cor amarela

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido tartárico

                     Pureza

                  Outros ácidos, além do ácido tartárico e de ácidos gordos

                  Não detectáveis

                  Glicerol livre

                  Teor não superior a 2 %

                  Glicerol total

                  Teor mínimo 12 %, teor máximo 29 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Ácido tartárico total

                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 50 %

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 472e ÉSTERES MONOACETILTARTÁRICOS E DIACETILTARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos

                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartárico

                  Ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerol
                  Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diacilgliceróis

                     Definição

                  Trata-se de ésteres mistos de glicerol com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartárico (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético (ou de combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos

                     Descrição

                  O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso a um produto ceroso, duro, de cor amarela, passando por produtos intermédios com a consistência característica das gorduras. Quando expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético

                     Pureza

                  Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos

                  Não detectáveis

                  Glicerol livre

                  Teor não superior a 2 %

                  Glicerol total

                  Teor mínimo 11 %, teor máximo 28 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Ácido tartárico total

                  Teor mínimo 10 %, teor máximo 40 %

                  Ácido acético total

                  Teor mínimo 10 %, teor máximo 32 %

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 472f ÉSTERES MISTOS ACÉTICOS E TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos acético e tartárico
                  Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diacilgliceróis

                     Definição

                  Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

                     Descrição

                  O aspecto dos produtos varia de um produto líquido pegajoso a um produto sólido, de cor branca a amarelo-pálido

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético

                     Pureza

                  Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos

                  Não detectáveis

                  Glicerol livre

                  Teor não superior a 2 %

                  Glicerol total

                  Teor mínimo 12 %, teor máximo 27 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Ácido acético total

                  Teor mínimo 10 %, teor máximo 20 %

                  Ácido tartárico total

                  Teor mínimo 20 %, teor máximo 40 %

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 473 ÉSTERES DE SACAROSE DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Ésteres de sacarose

                  Ésteres de açúcar

                     Definição

                  Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem ser obtidos a partir de sacarose e de ésteres metílicos e etílicos de ácidos gordos alimentares ou, por extracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o dimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-propanol, o 2-metil-1-propanol, o propilenoglicol e a metiletilcetona

                  Composição

                  Teor não inferior a 80 %

                     Descrição

                  Géis firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos brancos ou de cor branca ligeiramente acinzentada

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos

                              B.

                              Solubilidade

                  Moderadamente solúveis em água;

                  solúveis em etanol

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 2 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  Sacarose livre

                  Teor não superior a 5 %

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Metanol

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Dimetilsulfóxido

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Dimetilformamida

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  2-Metil-1-propanol

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Acetato de etilo

                  Teor total de um ou mais destes solventes não superior a 350 mg/kg

                  2-Propanol

                  Propilenoglicol

                  Metiletilcetona

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 474 SACARIDOGLICÉRIDOS

                     Sinónimos

                  Glicéridos de sacarose

                     Definição

                  Os glicéridos de sacarose são produzidos por reacção de sacarose com um óleo ou gordura alimentar, obtendo-se essencialmente uma mistura de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos, juntamente com mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou gordura em questão. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-metil-1-propanol e o 2-propanol

                  Composição

                  Teor de ésteres de sacarose e de ácidos gordos: mínimo 40 %, máximo 60 %

                     Descrição

                  Massas sólidas moles, géis firmes ou produtos pulverulentos brancos ou esbranquiçados

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos

                              B.

                              Solubilidade

                  Insolúveis em água fria

                  Solúveis em etanol

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 2 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  Açúcares livres

                  Teor não superior a 5 %

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Metanol

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Dimetilformamida

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  2-Metil-1-propanol

                  Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 10 mg/kg

                  Ciclo-hexano

                  Acetato de etilo

                  Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 350 mg/kg

                  2-Propanol

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 475 ÉSTERES DE POLIGLICEROL E DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol
                  Ésteres de poliglicerina e de ácidos gordos

                  Polímeros de glicéridos
                  Polímeres de acilgliceróis

                     Definição

                  Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetraglicerol, não contendo mais de 10 % de poligliceróis de grau de polimerização igual ou superior ao do heptaglicerol

                  Composição

                  Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90 %

                     Descrição

                  Líquidos oleosos a muito viscosos de cor amarelo-clara a âmbar; sólidos plásticos ou moles de cor castanha a uma tonalidade correspondente a um bronzeado-claro; sólidos cerosos, duros, de cor castanho-escura a uma tonalidade correspondente a um bronzeado-claro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de poligliceróis e de ácidos gordos

                              B.

                              Solubilidade

                  O comportamento destes ésteres varia de muito hidrofílico a muito lipofílico, se bem que, como classe, sejam normalmente dispersáveis em água e solúveis em óleos e em solventes orgânicos

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  Outros ácidos, além de ácidos gordos

                  Não detectáveis

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico

                  Glicerol e poligliceróis totais

                  Teor mínimo 18 %, teor máximo 60 %

                  Glicerol e poligliceróis livres

                  Teor não superior a 7 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 476 POLI-RICINOLEATO DE POLIGLICEROL

                     Sinónimos

                  Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino

                  Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de rícino

                  Ésteres de poliglicerol de ácido ricionoleico inter-esterificado

                  PTPR

                     Definição

                  O poli-ricinoleato de poliglicerol é obtido pela esterificação de poliglicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino

                     Descrição

                  Líquido transparente bastante viscoso

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água e etanol

                  Solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, poliglicerol e ácido ricinoleico

                              C.

                              Índice de refracção [n]65
                                 D

                  Entre 1,4630 e 1,4665

                     Pureza

                  Poligliceróis

                  A fracção de poligliceróis deve ser constituída por, no mínimo, 75 % de di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor máximo de 10 % de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 80, máximo 100

                  Acidez

                  Não superior a 6

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 477 ÉSTERES DE 1,2-PROPANODIOL DE ÁCIDOS GORDOS

                     Sinónimos

                  Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

                     Definição

                  Trata-se de misturas de mono e diésteres de 1,2-propanodiol com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte alcoólica é constituída exclusivamente por 1,2-propanodiol, pelo seu dímero e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes outros ácidos orgânicos, além de ácidos gordos alimentares

                  Composição

                  Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85 %

                     Descrição

                  Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou outros produtos sólidos, cerosos, de cor branca, com um odor suave

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de propilenoglicol e de ácidos gordos

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 % determinado a 800 oC ± 25 oC

                  Outros ácidos, além de ácidos gordos

                  Não detectáveis

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico

                  1,2-Propanodiol total

                  Teor mínimo 11 %, teor máximo 31 %

                  1,2-Propanodiol livre

                  Teor não superior a 5 %

                  Dímeros e trímeros de propilenoglicol

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                                 Nota:

                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

            E 479b PRODUTOS DE REACÇÃO DO ÓLEO DE SOJA OXIDADO POR VIA TÉRMICA COM MONO E DIACILGLICERÓIS

                     Sinónimos

                  TOSOM

                     Definição

                  Os produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diacilgliceróis consistem numa mistura complexa de ésteres de glicerol e ácidos gordos presentes em gorduras alimentares, bem como ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. É produzido por reacção e desodorização sob vácuo, a 130 oC, de 10 % de óleo de soja oxidado termicamente com 90 % de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente a partir de variedades naturais de soja

                     Descrição

                  Produto amarelo-pálido a castanho-claro, com consistência cerosa ou sólida

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água Solúvel em óleos e gorduras a quente

                     Pureza

                  Intervalo de fusão

                  55 oC-65 oC

                  Ácidos gordos livres

                  Teor não superior a 1,5 %, expresso em ácido oleico

                  Glicerol livre

                  Teor não superior a 2 %

                  Ácidos gordos totais

                  83 %-90 %

                  Glicerol total

                  16 %-22 %

                  Ésteres metílicos de ácidos gordos que não formam produtos de adição com ureia

                  Teor não superior a 9 % dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos

                  Ácidos gordos insolúveis em éter de petróleo

                  Teor não superior a 2 % dos ácidos gordos totais

                  Índice de peróxidos

                  Máximo 3

                  Epóxidos

                  Teor não superior a 0,03 % relativamente ao oxirano, expresso em oxigénio

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 481 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Estearoil-lactato de sódio

                  Estearoil-pactilato de sódio

                     Definição

                  Trata-se de uma mistura dos sais de sódio do ácido estearoil-láctico e de polímeros deste ácido e de pequenas quantidades dos sais de sódio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado

                  Denominação química

                  2-Estearoil-lactato de sódio

                  2-Estearoiloxipropionato de sódio

                  Einecs

                  246-929-7

                  Fórmula química (componentes principais)

                  C21H39O4Na

                  C19H35O4Na

                     Descrição

                  Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, de ácidos gordos e de ácido láctico

                              B.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água; solúvel em etanol

                     Pureza

                  Sódio

                  Teor mínimo 2,5 %, teor máximo 5 %

                  Índice de esterificação

                  Mínimo 90, máximo 190

                  Índice de acidez

                  Mínimo 60, máximo 130

                  Ácido láctico total

                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 482 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Estearoil-lactato de cálcio

                     Definição

                  Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio do ácido estearoil-láctilicos e de seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado

                  Denominação química

                  Di-2-estearoil lactato de cálcio

                  Di(-2-estearoiloxi) propionato de cálcio

                  Einecs

                  227-335-7

                  Fórmula química

                  C42H78O8Ca

                  C38H70O8Ca

                     Descrição

                  Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio, de ácidos gordos e de ácido láctico

                              B.

                              Solubilidade

                  Ligeiramente solúvel em água quente

                     Pureza

                  Cálcio

                  Teor mínimo 1 %, teor máximo 5,2 %

                  Índice de esterificação

                  Mínimo 125, máximo 190

                  Ácido láctico total

                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %

                  Índice de acidez

                  Mínimo 50, máximo 130

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 483 TARTARATO DE ESTEARILO

                     Sinónimos

                  Tartarato de estearilpalmitilo

                     Definição

                  Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool estearílico comercial, que é essencialmente uma mistura dos álcoóis estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituído essencialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de monoésteres e de compostos iniciais não alterados

                  Denominação química

                  Tartarato de diesterarilo

                  Tartarato de dipalmitilo

                  Fórmula química

                  C38H74O6 a C40H78O6

                  Massa molecular

                  627 a 655

                  Composição

                  Teor total de ésteres não inferior a 90 %, o que corresponde a um índice de esterificação compreendido entre 163 (mínimo) e 180 (máximo)

                     Descrição

                  Sólido untuoso (a 25 oC) de cor creme

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 67 oC e 77 oC. Após saponificação, o intervalo de fusão dos álcoóis gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 49 oC e 55 oC

                     Pureza

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 200; máximo 220

                  Índice de acidez

                  Máximo 5,6

                  Ácido tartárico total

                  Teor mínimo 18 %, teor máximo 35 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Matérias insaponificáveis

                  Teor mínimo 77 %, teor máximo 83 %

                  Índice de iodo

                  Máximo 4 (método de Wijs)

            E 491 MONOESTEARATO DE SORBITANO

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar

                  Einecs

                  215-664-9

                  Composição

                  Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

                     Descrição

                  Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e anilina; insolúvel em éter de petróleo e acetona; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente; solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a 50 oC, com formação de uma solução turva

                              B.

                              Intervalo de congelação

                  50 oC-52 oC

                              C.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Acidez

                  Não superior a 10

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 147, máximo 157

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 235, máximo 260

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 492 TRIESTEARATO DE SORBITANO

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar

                  Einecs

                  247-891-4

                  Composição

                  Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

                     Descrição

                  Esférulas, flocos ou sólido ceroso de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e acetato de etilo; dispersável em éter de petróleo, óleo mineral, óleos vegetais, acetona e dioxano; insolúvel em água, metanol e etanol

                              B.

                              Intervalo de congelação

                  47 oC-50 oC

                              C.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Acidez

                  Não superior a 15

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 176, máximo 188

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 66, máximo 80

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 493 MONOLAURATO DE SORBITANO

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido láurico de qualidade alimentar

                  Einecs

                  215-663-3

                  Composição

                  Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

                     Descrição

                  Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Dispersável em água a quente e a frio

                              B.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Acidez

                  Não superior a 7

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 155, máximo 170

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 330, máximo 358

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 494 MONO-OLEATO DE SORBITANO

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido oleico de qualidade alimentar. O mono-oleato de 1,4-sorbitano constitui o principal componente. Os restantes componentes incluem o mono-oleato de isosorbido, o dioleato de sorbitano e o trioleato de sorbitano

                  Einecs

                  215-665-4

                  Composição

                  Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

                     Descrição

                  Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente

                              B.

                              Índice de iodo

                  O resíduo de ácido oleico obtido por saponificação do mono-oleato de sorbitano apresenta um índice de iodo compreendido entre 80 e 100

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Acidez

                  Não superior a 8

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 145, máximo 160

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 193, máximo 210

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 495 MONOPALMITATO DE SORBITANO

                     Sinónimos

                  Palmitato de sorbitano

                     Definição

                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido palmítico de qualidade alimentar

                  Einecs

                  247-568-8

                  Composição

                  Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

                     Descrição

                  Esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, touleno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente

                              B.

                              Intervalo de congelação

                  45 oC-47 oC

                              C.

                              Espectro de absorção no infravermelho

                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Acidez

                  Não superior a 7,5

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 140, máximo 150

                  Índice de hidroxilo

                  Mínimo 270, máximo 305

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 500 (i) CARBONATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Cinza de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Carbonato de sódio

                  Einecs

                  207-838-8

                  Fórmula química

                  Na2CO3 · nH2O (n = 0, 1 ou 10)

                  Massa molecular

                  106,00 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor de Na2CO3 não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca

                  A forma anidra é higroscópica; a forma deca-hidratada é eflorescente

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 2 % (forma anidra), 15 % (forma mono-hidratada) ou 55-65 % (forma deca-hidratada), após secagem até massa constante iniciada à temperatura de 70 oC, aumentada gradualmente até 300 oC

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 500 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio, bicarbonato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidrogenocarbonato de sódio

                  Einecs

                  205-633-8

                  Fórmula química

                  NaHCO3

                  Massa molecular

                  84,01

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Aglomerados cristalinos incolores ou brancos ou produto pulverulento cristalino

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos

                              B.

                              pH de uma solução a 1 % compreendido

                  entre 8,0 e 8,6

                              C.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 0,25 % (após secagem com silicagel durante 4 horas)

                  Sais de amónio

                  Após aquecimento não deve detectar-se odor a amoníaco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 500 (iii) SESQUICARBONATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Mono-hidrogenodicarbonato de sódio

                  Einecs

                  208-580-9

                  Fórmula química

                  Na2(CO)3 · NaHCO3 · 2H2O

                  Massa molecular

                  226,03

                  Composição

                  Teor de NaHCO3 compreendido entre 35,0 e 38,6 %; teor de Na2CO3 compreendido entre 46,4 e 50,0 %

                     Descrição

                  Critais ou produto pulverulento cristalino ou flocular de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água

                     Pureza

                  Cloreto de sódio

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Ferro

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 501 (i) CARBONATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Carbonato de potássio

                  Einecs

                  209-529-3

                  Fórmula química

                  K2CO3 · nH2O (n=0 ou 1,5)

                  Massa molecular

                  138,21 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca, muito deliquescente.

                  A forma hidratada ocorre na forma de pequenos cristais ou grânulos translúcidos de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de carbonatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo: 5 % (forma anidra) ou 18 % (forma hidratada), após secagem a 180 oC durante 4 horas

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 501 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidrogenocarbonato de potássio

                  Einecs

                  206-059-0

                  Fórmula química

                  KHCO3

                  Massa molecular

                  100,11

                  Composição

                  Teor mínimo de KHCO399,0 %, teor máximo 101,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento ou granular de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de carbonatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 0,25 % (após secagem com silicagel durante 4 horas)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 503 (i) CARBONATO DE AMÓNIO

                     Definição

                  O carbonato de amónio consiste numa mistura de carbamato de amónio, carbonato de amónio e hidrogenocarbonato de amónio em proporções diversas

                  Denominação química

                  Carbonato de amónio

                  Einecs

                  233-786-0

                  Fórmula química

                  CH6N2O2, CH8N2O3 e CH5NO3

                  Massa molecular

                  Carbamato de amónio: 78,06; carbonato de amónio: 98,73; hidrogenocarbonato de amónio: 79,06

                  Composição

                  Teor mínimo de NH330,0 %, teor máximo 34,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca; aglomerados ou cristais brancos ou translúcidos. O produto torna-se opaco por exposição ao ar, convertendo-se, por fim, em fragmentos porosos ou num produto pulverulento constituído por bicarbonato de amónio, devido à eliminação de amoníaco e dióxido de carbono

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e carbonato

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %: cerca de 8,6

                              C.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água

                     Pureza

                  Matérias não voláteis

                  Teor não superior a 500 mg/kg

                  Cloretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 503 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE AMÓNIO

                     Sinónimos

                  Bicarbonato de amónio

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidrogenocarbonato de amónio

                  Einecs

                  213-911-5

                  Fórmula química

                  CH5NO3

                  Massa molecular

                  79,06

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de carbonatos

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %: cerca de 8,0

                              C.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Matérias não voláteis

                  Teor não superior a 500 mg/kg

                  Cloretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 504 (ii) HIDROXICARBONATO DE MAGNÉSIO

                     Sinónimos

                  Hidroxicarbonato de magnésio, subcarbonato de magnésio (leve ou pesado), carbonato de magnésio básico hidratado, carbonato de magnésio hidróxido

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidroxicarbonato de magnésio

                  Einecs

                  235-192-7

                  Fórmula química

                  4MgCO3Mg(OH)25H2O

                  Massa molecular

                  485

                  Composição

                  Teor em Mg não inferior a 40,0 % e não superior a 45,0 %, calculado como MgO

                     Descrição

                  Massa branca, friável e leve ou produto pulverulento grosseiro de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de magnésio e de carbonatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Praticamente insolúvel em água. Insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Matérias insolúveis em ácido

                  Não superior a 0,05 %

                  Matérias solúveis em água

                  Não superior a 1,0 %

                  Cálcio

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 507 ÁCIDO CLORÍDRICO

                     Sinónimos

                  Cloreto de hidrogénio, ácido muriático

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido clorídrico

                  Einecs

                  231-595-7

                  Fórmula química

                  HCl

                  Massa molecular

                  36,46

                  Composição

                  O ácido clorídrico encontra-se comercialmente disponível em diversas concentrações. O ácido clorídrico concentrado possui um teor mínimo de HCl de 35,0 %

                     Descrição

                  Líquido corrosivo límpido, incolor ou ligeiramente amarelado, com odor acre

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácidos e de cloretos

                              B.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água e em etanol

                     Pureza

                  Compostos orgânicos totais

                  Compostos orgânicos totais isentos de flúor: teor não superior a 5 mg/kg

                  Benzeno: teor não superior a 0,05 mg/kg

                  Compostos fluorados totais: teor não superior a 25 mg/kg

                  Matérias não voláteis

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Substâncias redutoras

                  Teor não superior a 70mg/kg (expresso em SO2)

                  Substâncias oxidantes

                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em Cl2)

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Ferro

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 508 CLORETO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Silvina

                  Silvite

                     Definição

                  Denominação química

                  Cloreto de potássio

                  Einecs

                  231-211-8

                  Fórmula química

                  KCl

                  Massa molecular

                  74,56

                  Composição

                  Teor de cloreto de potássio não inferior a 99 %, em relação ao produto seco

                     Descrição

                  Cristais incolores de forma alongada, prismática ou cúbica, ou produto granular de cor branca, inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água Insolúvel em etanol

                              B.

                              Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de cloretos

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1 % (105 oC, 2 horas)

                  Sódio

                  Ensaio negativo

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 509 CLORETO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Cloreto de cálcio

                  Einecs

                  233-140-8

                  Fórmula química

                  CaCl2 · nH2O (n = 0, 2 ou 6)

                  Massa molecular

                  110,99 (forma anidra); 147,02 (forma di-hidratada); 219,08 (forma hexa-hidratada)

                  Composição

                  Teor não inferior a 93,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento higroscópico, inodoro, de cor branca, ou cristais deliquescentes

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de cloretos

                              B.

                              Solubilidade

                  Forma anidra: muito solúvel em água e em etanol

                  Forma di-hidratada: solúvel em água e em etanol;

                  Forma hexa-hidratada: muito solúvel em água e em etanol

                     Pureza

                  Sais de magnésio e de metais alcalinos

                  Teor não superior a 5 %, em relação ao produto anidro

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 511 CLORETO DE MAGNÉSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Cloreto de magnésio

                  Einecs

                  232-094-6

                  Fórmula química

                  MgCl2 · 6H2O

                  Massa molecular

                  203,30

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Flocos ou cristais incolores e inodoros, muito deliquescentes

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de cloretos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água e em etanol

                     Pureza

                  Amónio

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 512 CLORETO ESTANOSO

                     Sinónimos

                  Cloreto de estanho, dicloreto de estanho

                     Definição

                  Denominação química

                  Cloreto estanoso di-hidratado

                  Einecs

                  231-868-0

                  Fórmula química

                  SnCl2 · 2H2O

                  Massa molecular

                  225,63

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 %

                     Descrição

                  Cristais incolores ou brancos

                  Pode apresentar um ligeiro odor a ácido clorídrico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de estanho (II) e de cloretos

                              B.

                              Solubilidade

                  Em água: solúvel numa massa de água inferior à sua; todavia, na presença de água em excesso, forma um sal básico insolúvel

                  Em etanol: solúvel

                     Pureza

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 513 ÁCIDO SULFÚRICO

                     Sinónimos

                  Óleo de vitríolo, sulfato de hidrogénio

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido sulfúrico

                  Einecs

                  231-639-5

                  Fórmula química

                  H2SO4

                  Massa molecular

                  98,07

                  Composição

                  O ácido sulfúrico encontra-se disponível comercialmente em diversas concentrações. A forma concentrada possui um teor mínimo de 96,0 % de H2SO4

                     Descrição

                  Líquido oleoso límpido, incolor ou ligeiramente acastanhado, muito corrosivo

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácidos e de sulfatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Miscível com água (processo altamente exotérmico) e com etanol

                     Pureza

                  Cinzas

                  Teor não superior a 0,02 %

                  Matérias redutoras

                  Teor não superior a 40 mg/kg (expresso em SO2)

                  Nitratos

                  Máximo 10 mg/kg, em relação ao H2SO4

                  Cloretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Ferro

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Selénio

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 514 (i) SULFATO DE SÓDIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfato de sódio

                  Fórmula química

                  Na2SO4 · nH2O (n = 0 ou 10)

                  Massa molecular

                  142,04 (forma anidra)

                  322,04 (forma deca-hidratada)

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor branca

                  A forma deca-hidratada é eflorescente

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de sulfatos

                              B.

                              Acidez de uma solução a 5 %: reacção neutra ou ligeiramente alcalina com papel indicador

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 1,0 % (forma anidra) ou 57 % (forma deca-hidratada), após secagem a 130 oC

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 514 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Sulfato ácido de sódio, bissulfato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidrogenossulfato de sódio

                  Fórmula química

                  NaHSO4

                  Massa molecular

                  120,06

                  Composição

                  Teor não inferior a 95,2 %

                     Descrição

                  Cristais ou grânulos de cor branca, inodoros

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de sulfatos

                              B.

                              Origina soluções fortemente ácidas

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 0,8 %

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 515 (i) SULFATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfato de potássio

                  Fórmula química

                  K2SO4

                  Massa molecular

                  174,25

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de sulfatos

                              B.

                              pH de uma solução a 5 % compreendido entre 5,5 e 8,5

                              C.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 515 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE POTÁSSIO

                     Definição

                     Sinónimos

                  Bissulfato de potássio, sulfato ácido de potássio

                  Denominação química

                  Hidrogenossulfato de potássio

                  Fórmula química

                  KHSO4

                  Massa molecular

                  136,17

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %

                  Ponto de fusão

                  197 oC

                     Descrição

                  Cristais, fragmentos ou grânulos deliquescentes de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 516 SULFATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Gesso, selenite, anidrite

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfato de cálcio

                  Einecs

                  231-900-3

                  Fórmula química

                  CaSO4 · nH2O (n = 0 ou 2)

                  Massa molecular

                  136,14 (forma anidra); 172,18 (forma di-hidratada)

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino, branco a branco-amarelado, inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de sulfatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Forma anidra: máximo 1,5 %, após secagem a 250 oC até massa constante

                  Forma di-hidratada: máximo 23 % (ibidem)

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 517 SULFATO DE AMÓNIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfato de amónio

                  Einecs

                  231-984-1

                  Fórmula química

                  (NH4)2SO4

                  Massa molecular

                  132,14

                  Composição

                  Teor mínimo 99,0 %, teor máximo 100,5 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de sulfatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Máximo 0,25 %

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 520 SULFATO DE ALUMÍNIO

                     Sinónimos

                  Alúmen

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfato de alumínio

                  Einecs

                  233-135-0

                  Fórmula química

                  Al2(SO4)3

                  Massa molecular

                  342,13

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %, no produto incinerado

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio e de sulfatos

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %: não inferior a 2,9

                              C.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Máximo 5 % (após incineração a 500 oC durante 3 horas)

                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos

                  Teor não superior a 0,4 %

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 521 SULFATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO

                     Sinónimos

                  Alúmen de soda, alúmen de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfato de alumínio e sódio

                  Einecs

                  233-277-3

                  Fórmula química

                  AlNa(SO4)2 · nH2O (n = 0 ou 12)

                  Massa molecular

                  242,09 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 96,5 % (forma anidra) ou 99,5 % (forma dodeca-hidratada), em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, sódio e sulfatos

                              B.

                              Solubilidade

                  A forma dodeca-hidratada é muito solúvel em água. A forma anidra é ligeiramente solúvel em água. Ambas as formas são insolúveis em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Forma anidra: máximo 10,0 % (após secagem a 220 oC durante 16 horas)

                  Forma dodeca-hidratada: máximo 47,2 % (após secagem a 50-55 oC durante 1 hora seguida de secagem a 200 oC durante 16 horas)

                  Sais de amónio

                  Quando aquecido não deve detectar-se odor a amoníaco

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 522 SULFATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Alúmen de potássio, alúmen de potassa

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfato de alumínio e potássio dodeca-hidratado

                  Einecs

                  233-141-3

                  Fórmula química

                  AlK(SO4)2 · 12 H2O

                  Massa molecular

                  474,38

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %

                     Descrição

                  Cristais incolores de grandes dimensões ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, potássio e sulfatos

                              B.

                              pH de uma solução a 10 % compreendido entre 3,0 e 4,0

                              C.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

                     Pureza

                  Sais de amónio

                  Quando aquecido não deve detectar-se odor a amoníaco

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 523 SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO

                     Sinónimos

                  Alúmen de amónio

                     Definição

                  Denominação química

                  Sulfato de alumínio e amónio

                  Einecs

                  232-055-3

                  Fórmula química

                  AlNH4(SO4)2 · 12 H2O

                  Massa molecular

                  453,32

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %

                     Descrição

                  Cristais incolores de grandes dimensões ou produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, amónio e sulfatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; solúvel em etanol

                     Pureza

                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 30 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 524 HIDRÓXIDO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Soda cáustica

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidróxido de sódio

                  Einecs

                  215-185-5

                  Fórmula química

                  NaOH

                  Massa molecular

                  40,0

                  Composição

                  Teor de álcalis totais (expressos em NaOH) não inferior a 98,0 %, na forma sólida. Teor proporcional ao anterior, com base na percentagem declarada ou rotulada de NaOH, em solução

                     Descrição

                  Grânulos, flocos, lascas, massas viscosas ou outras formas de cor branca ou esbranquiçada. As soluções são límpidas ou ligeiramente turvas, incolores ou ligeiramente coradas. O produto é fortemente cáustico e higroscópico; quando exposto ao ar, absorve dióxido de carbono, originando carbonato de sódio

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio

                              B.

                              Uma solução a 1 % é fortemente alcalina

                              C.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água e em etanol

                     Pureza

                  Matérias insolúveis em água e matérias orgânicas

                  Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor ou ligeiramente corada

                  Carbonatos

                  Teor não superior a 0,5 %/kg (expresso em Na2CO3)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 0,5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 525 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Potassa cáustica

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidróxido de potássio

                  Einecs

                  215-181-3

                  Fórmula química

                  KOH

                  Massa molecular

                  56,11

                  Composição

                  Teor de álcalis não inferior a 85,0 %, expresso em KOH

                     Descrição

                  Grânulos, flocos, lascas, massas viscosas ou outras formas de cor branca ou esbranquiçada

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio

                              B.

                              Uma solução a 1 % é fortemente alcalina

                              C.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água e em etanol

                     Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor

                  Carbonatos

                  Teor não superior a 3,5 % (expresso em K2CO3)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 526 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Cal apagada, cal hidratada

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidróxido de cálcio

                  Einecs

                  215-137-3

                  Fórmula química

                  Ca(OH)2

                  Massa molecular

                  74,09

                  Composição

                  Teor não inferior a 92,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de cálcio

                              B.

                              Solubilidade

                  Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol. Solúvel em glicerol

                     Pureza

                  Cinza insolúvel em ácido

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Sais de magnésio e de metais alcalinos

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Bário

                  Teor não superior a 300 mg/kg

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            527 HIDRÓXIDO DE AMÓNIO

                     Sinónimos

                  Amónia

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidróxido de amónio

                  Fórmula química

                  NH4OH

                  Massa molecular

                  35,05

                  Composição

                  Teor de NH3 não inferior a 27 %

                     Descrição

                  Solução límpida e incolor com um odor extremamente acre característico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de amónio

                     Pureza

                  Matérias não voláteis

                  Teor não superior a 0,02 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 528 HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidróxido de magnésio

                  Einecs

                  215-170-3

                  Fórmula química

                  Mg(OH)2

                  Massa molecular

                  58,32

                  Composição

                  Teor não inferior a 95,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento grosseiro de cor branca, inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de substâncias alcalinas

                              B.

                              Solubilidade

                  Praticamente insolúvel em água e em etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 2,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Perda por incineração

                  Máximo 33 %, após incineração a 800 oC até massa constante

                  Óxido de cálcio

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 529 ÓXIDO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Cal viva

                     Definição

                  Denominação química

                  Óxido de cálcio

                  Einecs

                  215-138-9

                  Fórmula química

                  CaO

                  Massa molecular

                  56,08

                  Composição

                  Teor não inferior a 95,0 %, em relação ao produto incinerado

                     Descrição

                  Aglomerados de grânulos duros, inodoros, de cor branca ou acinzentada, ou produto pulverulento de cor branca ou acinzentada

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de cálcio

                              B.

                              A mistura da substância com água é altamente exotérmica

                              C.

                              Solubilidade

                  Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol. Solúvel em glicerol

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Máximo 10,0 %, após incineração a 800 oC até massa constante

                  Matérias insolúveis em ácido

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Bário

                  Teor não superior a 300 mg/kg

                  Sais de magnésio e de metais alcalinos

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 530 ÓXIDO DE MAGNÉSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Óxido de magnésio

                  Einecs

                  215-171-9

                  Fórmula química

                  MgO

                  Massa molecular

                  40,31

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 %, em relação ao produto incinerado

                     Descrição

                  Produto pulverulento, bastante grosseiro, de cor branca (óxido de magnésio ligeiro) ou produto pulverulento relativamente denso, de cor branca (óxido de magnésio pesado). 5 g do primeiro ocupam um volume de 40 a 50 ml, enquanto que 5 g do segundo ocupam um volume de 10 a 20 ml

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de magnésio

                  Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol

                              B.

                              Solubilidade

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Máximo 5,0 %, após incineração a cerca de 800 oC até massa constante

                  Óxido de cálcio

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 535 FERROCIANETO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Prussiato amarelo de soda, hexacianoferrato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Ferrocianeto de sódio

                  Einecs

                  237-081-9

                  Fórmula química

                  Na4Fe(CN)6 · 10 H2O

                  Massa molecular

                  484,1

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor amarela

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de ferrocianetos

                     Pureza

                  Humidade livre

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,03 %

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Cianetos livres

                  Não detectáveis

                  Ferricianetos

                  Não detectáveis

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 536 FERROCIANETO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Prussiato amarelo de potassa, hexacianoferrato de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Ferrocianeto de potássio

                  Einecs

                  237-722-2

                  Fórmula química

                  K4Fe(CN)6 · 3 H2O

                  Massa molecular

                  422,4

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Cristais de cor amarela-limão

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de ferrocianetos

                     Pureza

                  Humidade livre

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,03 %

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Cianetos livres

                  Não detectáveis

                  Ferricianetos

                  Não detectáveis

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 538 FERROCIANETO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Prussiato amarelo de cal, hexacianoferrato de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Ferrocianeto de cálcio

                  Einecs

                  215-476-7

                  Fórmula química

                  Ca2Fe(CN)6 · 12H2O

                  Massa molecular

                  508,3

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor amarela

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de ferrocianetos

                     Pureza

                  Humidade livre

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,03 %

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Cianetos livres

                  Não detectáveis

                  Ferricianetos

                  Não detectáveis

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 541 FOSFATO ÁCIDO DE ALUMÍNIO E SÓDIO

                     Sinónimos

                  SALP

                     Definição

                  Denominação química

                  Tetradeca-hidrogeno-octafosfato sódico de trialumínio tetra-hidratado (A) ou

                  Pentadeca-hidrogeno-octafosfato trissódico de dialumínio (B)

                  Einecs

                  232-090-4

                  Fórmula química

                  NaAl3H14(PO4)8 · 4H2O (A)

                  Na3Al2H15(PO4)8 (B)

                  Massa molecular

                  949,88 (A)

                  897,82 (B)

                  Composição

                  Teor de ambas as formas não inferior a 95,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento inodoro de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, alumínio e fosfatos

                              B.

                              pH

                  Reacção ácida com papel indicador

                              C.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água; solúvel em ácido clorídrico

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  19,5–21,0 % (A) (após incineração a 750-800 oC, durante 2 horas)

                  15-16 % (B) após incineração a 750-800 oC, durante 2 horas)

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 25 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 551 DIÓXIDO DE SILÍCIO

                     Sinónimos

                  Sílica

                     Definição

                  O dióxido de silício é uma substância amorfa, produzida sinteticamente por hidrólise em fase de vapor (sílica pirogenada) ou por um processo húmido (sílica de precipitação, silicagel ou sílica hidratada). A sílica pirogenada é obtida essencialmente na forma anidra, enquanto que os produtos dos processos em fase húmida são hidratados ou contêm água absorvida à superfície

                  Denominação química

                  Dióxido de silício

                  Einecs

                  231-545-4

                  Fórmula química

                  (SiO2)n

                  Massa molecular

                  60,08 (SiO2)

                  Composição

                  Após incineração: teor não inferior a 99,0 % (sílica pirogenada) ou 94,0 % (formas hidratadas)

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor branca, com excrescências de aparência capilar

                  Higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sílica

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Sílica pirogenada: máximo 2,5 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Sílica de precipitação ou silicagel: máximo 8,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Sílica hidratada: máximo 70 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Perda por incineração

                  Sílica pirogenada: máximo 2,5 % (após secagem seguida de incineração a 1 000oC)

                  Formas hidratadas máximo 8,5 % (após secagem seguida de incineração a 1 000oC)

                  Sais ionizáveis solúveis

                  Teor não superior a 5,0 % (expresso em Na2SO4)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 552 SILICATO DE CÁLCIO

                     Definição

                  O silicato de cálcio é um silicato hidratado ou anidro constituído por CaO e SiO2 em proporções variáveis

                  Denominação química

                  Silicato de cálcio

                  Einecs

                  215-710-8

                  Composição

                  Teor em relação ao produto anidro:

                              —

                              Mínimo 50 %; máximo 95 %, expresso em SiO2

                              —

                              Mínimo 3 %; máximo 35 %, expresso em CaO

                     Descrição

                  Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiçada que permanece na mesma forma após a absorção de quantidades relativamente elevadas de água ou outros líquidos

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de silicatos e de cálcio

                              B.

                              Forma um gel por adição de ácidos minerais

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 10 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Perda por incineração

                  Mínimo 5 %, máximo 14 % (após incineração a 1 000oC até massa constante)

                  Sódio

                  Teor não superior a 3 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 553a (i) SILICATO DE MAGNÉSIO

                     Definição

                  O silicato de magnésio é um composto sintético cuja relação molar entre o óxido de magnésio e o dióxido de silício é da ordem de 2:5

                  Composição

                  Teor de MgO não inferior a 15 % e teor de SiO2 não inferior a 67 %, em relação ao produto incinerado

                     Descrição

                  Produto pulverulento bastante fino, isento de aglomerados, inodoro, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de silicatos

                              B.

                              pH numa concentração a 10 %

                  Entre entre 7,0 e 10,8

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Perda por incineração

                  Máximo 15 % (após incineração a 1 000oC durante 20 minutos)

                  Sais hidrossolúveis

                  Teor não superior a 3 %

                  Álcalis livres

                  Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 553a (ii) TRISSILICATO DE MAGNÉSIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Trissilicato de magnésio

                  Fórmula química

                  Mg2Si3O8 · xH2O (composição aproximada)

                  Einecs

                  239-076-7

                  Composição

                  Teor de MgO não inferior a 29,0 % e teor de SiO2 não inferior a 65 %, em relação ao produto incinerado

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino, isento de aglomerados, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de silicatos

                              B.

                              pH numa concentração a 5 %

                  Entre entre 6,3 e 9,5

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Mínimo 17 %, máximo 34 % (após incineração a 1 000oC)

                  Sais hidrossolúveis

                  Teor não superior a 2 %

                  Álcalis livres

                  Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 553b TALCO

                     Sinónimos

                  Silicato básico de magnésio

                     Definição

                  Forma natural do silicato de magnésio hidratado contendo quantidades variáveis de minerais associados tais como o alfa-quartzo, a calcite, a clorite, a dolomite, a magnesite e a flogopite

                  Denominação química

                  Hidroximetassilicato de magnésio

                  Einecs

                  238-877-9

                  Fórmula química

                  Mg3(Si4O10)(OH)2

                  Massa molecular

                  379,22

                     Descrição

                  Produto pulverulento leve, homogéneo, de cor branca ou esbranquiçada, gorduroso ao tacto

                     Identificação

                              A.

                              Absorção de IV

                  Picos característicos a 3 677, 1 018 e 669 cm-1

                              B.

                              Difracção de raios X

                  Picos a 9,34/4,66/3,12 Å

                              C.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água e etanol

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 1 hora)

                  Matérias solúveis em ácido

                  Não superior a 6 %

                  Matérias solúveis em água

                  Não superior a 0,2 %

                  Ferro solúvel em ácido

                  Não detectável

                  Arsénio

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 554 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO

                     Sinónimos

                  Silicoaluminato de sódio, aluminossilicato de sódio, silicato de sódio e alumínio

                     Definição

                  Denominação química

                  Silicato de alumínio e sódio

                  Composição

                  Teor em relação ao produto anidro:

                              —

                              teor não inferior a 66,0 % e não superior a 88,0 %, expresso em SiO2

                              —

                              teor não inferior a 5,0 % e não superior a 15,0 %, expresso em Al2O3

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granulado amorfo de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de sódio, alumínio e silicatos

                              B.

                              pH numa concentração de 5 %

                  Entre 6,5 e 11,5

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 8,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Perda por incineração

                  Não inferior a 5,0 % e não superior a 11,0 %, em relação ao produto anidro (após incineração a 1 000oC até massa constante)

                  Sódio

                  Teor não inferior a 5 % e não superior a 8,5 % (expresso em Na2O) em relação ao produto anidro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 555 SILICATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Mica

                     Definição

                  A mica natural consiste essencialmente em silicato de alumínio e potássio (moscovite)

                  Einecs

                  310-127-6

                  Denominação química

                  Silicato de alumínio e potássio

                  Fórmula química

                  KAl2[AlSi3O10](OH)2

                  Massa molecular

                  398

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou em placas, cristalino e de cor branca a cinzento-clara

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água, ácidos e bases diluídos e em solventes orgânicos

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Antimónio

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Zinco

                  Teor não superior a 25 mg/kg

                  Bário

                  Teor não superior a 25 mg/kg

                  Crómio

                  Teor não superior a 100 mg/kg

                  Cobre

                  Teor não superior a 25 mg/kg

                  Níquel

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            E 556 SILICATO DE ALUMÍNIO E CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Aluminossilicato de cálcio, silicoaluminato de cálcio, silicato de cálcio e alumínio

                     Definição

                  Denominação química

                  Silicato de alumínio e cálcio

                  Composição

                  Teor em relação ao produto anidro:

                              —

                              teor não inferior a 44,0 % e não superior a 50,0 %, expresso em SiO2

                              —

                              teor não inferior a 3,0 % e não superior a 5,0 %, expresso em Al2O3

                              —

                              teor não inferior a 32,0 % e não superior a 38,0 %, expresso em CaO

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino, fluido e de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de cálcio, de alumínio e de silicatos

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 10,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Perda por incineração

                  Não inferior a 14,0 % e não superior a 18,0 %, em relação ao produto anidro (após incineração a 1 000oC até massa constante)

                  Fluoreto

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 558 BENTONITE

                     Definição

                  A bentonite é uma argila natural contendo uma elevada percentagem de montemorilonite, um silicato de alumínio hidratado natural em que alguns átomos de alumínio e de silício foram naturalmente substituídos por outros átomos, tais como o magnésio e o ferro. Entre as camadas minerais encontram-se encerrados átomos de cálcio e de sódio. Existem quatro tipos comuns de bentonite: a bentonite sódica natural, a bentonite cálcica natural, a bentonite cálcica activada e a bentonite ácida activada

                  Einecs

                  215-108-5

                  Fórmula química

                  (Al, Mg)8(Si4O10) 4(OH)8 · 12H2O

                  Massa molecular

                  819

                  Composição

                  Teor em montemorilonite não inferior a 80 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular, muito fino, de cor amarelada ou acinzentada. A estrutura da bentonite permite-lhe absorver água na sua estrutura e na sua superfície externa (propriedade de expansibilidade)

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio com azul de metileno

                              B.

                              Difracção de raios X

                  Picos característicos a 12,5/15 Å

                              C.

                              Absorção no infravermelho

                  Picos a 428/470/530/1 110-1 020/3 750-3 400 cm-1

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 15,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 20 mg/kg

            E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)

                     Sinónimos

                  Caulino, leve ou pesado

                     Definição

                  O silicato básico de alumínio (caulino) é uma argila plástica branca purificada composta por caulinite, silicato de potássio e alumínio, feldspato e quartzo. A sua transformação não deve incluir a calcinação. A argila caulínica bruta utilizada na produção de silicato de alumínio deve possuir um nível de dioxinas que não a torne perigosa para a saúde ou imprópria para o consumo humano

                  Einecs

                  215-286-4 (caulinite)

                  Fórmula química

                  Al2Si2O5(OH)4 (caulinite)

                  Massa molecular

                  264

                  Composição

                  Teor não inferior a 90 % (soma da sílica e da alumina, após incineração)

                  Sílica (SiO2)

                  Entre 45 % e 55 %

                  Alumina (Al2O3)

                  Entre 30 % e 39 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento fino, de cor branca ou branca acinzentada e untuoso. O caulino resulta da acumulação livre de agregados de caulinite floculada com orientação aleatória ou de flocos hexagonais isolados

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de alumina e de silicatos

                              B.

                              Difracção de raios X

                  Picos característicos a 7,18/3,58/2,38/1,78 Å

                              C.

                              Absorção no infravermelho

                  Picos a 3 700 e 3 620 cm-1

                     Pureza

                  Perda por incineração

                  Entre 10 e 14 % (após incineração a 1 000oC até massa constante)

                  Matérias solúveis em água

                  Teor máximo 0,3 %

                  Matérias solúveis em ácido

                  Teor máximo 2,0 %

                  Ferro

                  Teor máximo 5 %

                  Óxido de potássio (K2O)

                  Teor máximo 5 %

                  Carbono

                  Teor máximo 0,5 %

                  Arsénio

                  Teor máximo 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor máximo 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor máximo 1 mg/kg

            E 570 ÁCIDOS GORDOS

                     Definição

                  Ácidos gordos de cadeia linear: ácido caprílico (C8), ácido cáprico (C10), ácido láurico (C12), ácido mirístico (C14), ácido palmítico (C16), ácido esteárico (C18), ácido oleico (C18:1)

                  Denominação química

                  Ácido octanóico (C8), ácido decanóico (C10), ácido dodecanóico (C12), ácido tetradecanóico (C14), ácido hexadecanóico (C16), ácido octadecanóico (C18), ácido 9-octadecenóico (C18:1)

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, determinado por cromatografia

                     Descrição

                  Líquido incolor ou sólido de cor branca obtido a partir de óleos e gorduras

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade: os ácidos gordos específicos são identificáveis com base no índice de acidez, no índice de iodo, na cromatografia em fase gasosa e na massa molecular

                     Pureza

                  Resíduo de incineração

                  Máximo 0,1 %

                  Matérias insaponificáveis

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Água

                  Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 574 ÁCIDO GLUCÓNICO

                     Sinónimos

                  Ácido D-glucónico, ácido dextrónico

                     Definição

                  O ácido glucónico consiste numa solução aquosa de ácido glucónico e glucono-delta-lactona

                  Denominação química

                  Ácido glucónico

                  Fórmula química

                  C6H12O7 (ácido glucónico)

                  Massa molecular

                  196,2

                  Composição

                  Teor não inferior a 50,0 %, expresso em ácido glucónico

                     Descrição

                  Líquido xaroposo incolor a amarelo-claro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na formação de um derivado de fenil-hidrazina

                  O derivado obtido apresenta um intervalo de fusão compreendido entre 196 oC e 202 oC, com decomposição

                     Pureza

                  Resíduo de incineração

                  Máximo 1,0 %

                  Matérias redutoras

                  Teor não superior a 0,75 % (expresso em D-glucose)

                  Cloretos

                  Teor não superior a 350 mg/kg

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 240 mg/kg

                  Sulfitos

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 575 GLUCONO-DELTA-LACTONA

                     Sinónimos

                  Gluconolactona, GDL, delta-lactona do ácido D-glucónico, delta-gluconolactona

                     Definição

                  A glucono-delta-lactona é o éster cíclico intramolecular-1,5 do ácido D-glucónico. Em meio aquoso sofre hidrólise, resultando numa mistura em equilíbrio de ácido D-glucónico (55-66 %) e das delta e gama-lactonas

                  Denominação química

                  D-Glucono-1,5-lactona

                  Einecs

                  202-016-5

                  Fórmula química

                  C6H10O6

                  Massa molecular

                  178,14

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino fino, praticamente inodoro, de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na formação de um derivado de fenil-hidrazina de ácido D-glucónico

                  O derivado obtido apresenta um intervalo de fusão compreendido entre 196 oC e 202 oC, com decomposição

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol

                              C.

                              Ponto de fusão

                  152 oC ± 2 oC

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 1,0 % (método de Karl Fischer)

                  Substâncias redutoras

                  Teor não superior a 0,75 % (expresso em D-glucose)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 576 GLUCONATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Sal de sódio do ácido D-glucónico

                     Definição

                  Denominação química

                  D-Gluconato de sódio

                  Einecs

                  208-407-7

                  Fórmula química

                  C6H11NaO7 (forma anidra)

                  Massa molecular

                  218,14

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, fino ou granular, de cor branca a castanha-amarelada

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de gluconatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 10 % compreendido entre 6,5 e 7,5

                     Pureza

                  Matérias redutoras

                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 577 GLUCONATO DE POTÁSSIO

                     Sinónimos

                  Sal de potássio do ácido glucónico

                     Definição

                  Denominação química

                  D-Gluconato de potássio

                  Einecs

                  206-074-2

                  Fórmula química

                  C6H11KO7 (forma anidra)

                  C6H11KO7 · H2O (forma mono-hidratada)

                  Massa molecular

                  234,25 (forma anidra)

                  252,26 (forma mono-hidratada)

                  Composição

                  Teor mínimo 97,0 %, teor máximo 103,0 %, em relação ao produto seco

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino ou granular, fluido, branco a branco-amarelado, inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de gluconatos

                              B.

                              pH de uma solução a 10 % compreendido entre 7,0 e 8,3

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Forma anidra: máximo 3,0 % (após secagem a 105 oC, sob vácuo, durante 4 horas)
                  Forma mono-hidratada: mínimo 6 %, máximo 7,5 % (após secagem a 105 oC, sob vácuo, durante 4 horas)

                  Substâncias redutoras

                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 578 GLUCONATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Sal de cálcio do ácido D-glucónico

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-D-gluconato de cálcio

                  Einecs

                  206-075-8

                  Fórmula química

                  C12H22CaO14 (forma anidra)

                  C12H22CaO14 · H2O (forma mono-hidratada)

                  Massa molecular

                  430,38 (forma anidra)

                  448,39 (forma mono-hidratada)

                  Composição

                  Teor mínimo 98,0 %, teor máximo 102 %, em relação ao produto anidro e mono-hidratado

                     Descrição

                  Produto cristalino pulverulento ou granular de cor branca, inodoro, estável em contacto com o ar

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de gluconatos

                              B.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água; insolúvel em etanol

                              C.

                              pH de uma solução a 5 % compreendido entre 6,0 e 8,0

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Forma anidra: máximo 3,0 % (após secagem a 105 oC durante 16 horas);

                  Forma mono-hidratada: máximo 2,0 % (após secagem a 105 oC durante 16 horas)

                  Substâncias redutoras

                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 579 GLUCONATO FERROSO

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-D-gluconato ferroso di-hidratado

                  Di-D-gluconato de ferro (II) di-hidratado

                  Einecs

                  206-076-3

                  Fórmula química

                  C12H22FeO14.2H2O

                  Massa molecular

                  482,17

                  Composição

                  Teor de gluconato ferroso não inferior a 95 %, em relação ao produto seco

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor amarela-esverdeado-clara a cinzento-amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar queimado

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água ligeiramente aquecida Praticamente insolúvel em etanol

                              B.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso

                              C.

                              Ensaio positivo de formação de um derivado de fenil-hidrazina do ácido glucónico

                              D.

                              pH de um solução a 1 %

                  Compreendido entre 4 e 5,5

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 10 % (105 oC, 16 horas)

                  Ácido oxálico

                  Não detectável

                  Ferro (III)

                  Teor não superior a 2 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Substâncias redutoras

                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em glucose

            E 585 LACTATO FERROSO

                     Sinónimos

                  Lactato de ferro (II)

                  2-Hidroxipropanoato de ferro (II)

                  Sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico

                     Definição

                  Denominação química

                  2-Hidroxipropanoato ferroso

                  Einecs

                  227-608-0

                  Fórmula química

                  C6H10FeO6.xH2O (x = 2 ou 3)

                  Massa molecular

                  270,02 (forma di-hidratada)

                  288,03 (forma tri-hidratada)

                  Composição

                  Teor de lactato ferroso não inferior a 96 %, em relação ao produto seco

                     Descrição

                  Cristais branco-esverdeados ou produto pulverulento de cor verde-clara, com um odor característico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água. Praticamente insolúvel em etanol

                              B.

                              Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso e de lactato

                              C.

                              pH de uma solução a 2 %

                  Compreendido entre 4 e 6

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 18 % (100 oC, subvácuo a cerca de 700 mm Hg)

                  Ferro (III)

                  Teor não superior a 0,6 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 586 4-HEXILRESORCINOL

                     Sinónimos

                  4-hexil-1,3-benzenodiol

                  Hexilresorcinol

                     Definição

                  Denominação química

                  4-Hexilresorcinol

                  Einecs

                  205-257-4

                  Fórmula química

                  C12H18O2

                  Massa molecular

                  197,24

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 % em relação ao resíduo seco

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em éter e acetona; muito pouco solúvel em água

                              B.

                              Ensaio ao ácido nítrico

                  Adicionar 1 ml de ácido nítrico a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se o surgimento de uma coloração vermelho-clara

                              C.

                              Ensaio ao bromo

                  Adicionar 1 ml de solução de teste de bromo a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se a dissolução de um precipitado floculento amarelo, produzindo uma solução amarela

                              D.

                              Intervalo de fusão

                  62-67 oC

                     Pureza

                  Acidez

                  Não superior a 0,05 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Resorcinol e outros fenóis

                  Agitar cerca de 1 g da amostra com 50 ml de água durante alguns minutos, filtrar e adicionar ao filtrado 3 gotas de solução de teste de cloreto férrico. Não se produz coloração vermelha nem azul

                  Níquel

                  Teor máximo 2 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor máximo 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor máximo 3 mg/kg

            E 620 ÁCIDO GLUTÂMICO

                     Sinónimos

                  Ácido L-glutâmico, ácido L-α-aminoglutárico

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido L-glutâmico, ácido L-2-amino-pentanodióico

                  Einecs

                  200-293-7

                  Fórmula química

                  C5H9NO4

                  Massa molecular

                  147,13

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

                              B.

                              Rotação específica [α]D20

                  Entre +31,5o e +32,2o

                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

                              C.

                              pH de uma solução saturada

                  Entre 3,0 e 3,5

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,2 % (após secagem a 80 oC durante 3 horas)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Ácido carboxílico da pirrolidona

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 621 GLUTAMATO MONOSSÓDICO

                     Sinónimos

                  Glutamato de sódio, MSG

                     Definição

                  Denominação química

                  L-glutamato monossódico mono-hidratado

                  Einecs

                  205-538-1

                  Fórmula química

                  C5H8NaNO4 · H2O

                  Massa molecular

                  187,13

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoros

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

                              C.

                              Rotação específica [α]D20

                  Entre +24,8o e +25,3o

                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

                              D.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 6,7 e 7,2

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 98 oC, durante 5 horas)

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Ácido carboxílico da pirrolidona

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 622 GLUTAMATO MONOPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Glutamato de potássio, MPG

                     Definição

                  Denominação química

                  L-glutamato monopotássico mono-hidratado

                  Einecs

                  243-094-0

                  Fórmula química

                  C5H8KNO4 · H2O

                  Massa molecular

                  203,24

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoros

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

                              C.

                              Rotação específica [α]D20

                  Entre +22,5o e +24,0o

                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

                              D.

                              pH de uma solução a 2 %

                  Entre 6,7 e 7,3

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,2 % (após secagem a 80 oC durante 5 horas)

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Ácido carboxílico da pirrolidona

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 623 DIGLUTAMATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Glutamato de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-L-glutamato monocálcico

                  Einecs

                  242-905-5

                  Fórmula química

                  C10H16CaN2O8 · x H2O (x = 0, 1, 2 ou 4)

                  Massa molecular

                  332,32 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 102,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

                              C.

                              Rotação específica [α]D20

                  Entre +27,4o e +29,2o (para o diglutamato de cálcio com x = 4) [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

                     Pureza

                  Humidade

                  Não superior a 19,0 % (para o diglutamato de cálcio com x = 4) (Karl Fischer)

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Ácido carboxílico da pirrolidona

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 624 GLUTAMATO DE AMÓNIO

                     Sinónimos

                  Glutamato monoamónico

                     Definição

                  Denominação química

                  L-Glutamato de monoamónio mono-hidratado

                  Einecs

                  231-447-1

                  Fórmula química

                  C5H12N2O4 · H2O

                  Massa molecular

                  182,18

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de amónio

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

                              C.

                              Rotação específica [α]D20

                  Entre +25,4o e +26,4o

                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

                              D.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 6,0 e 7,0

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 50 oC durante 4 horas)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Ácido carboxílico da pirrolidona

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 625 DIGLUTAMATO DE MAGNÉSIO

                     Sinónimos

                  Glutamato de magnésio

                     Definição

                  Denominação química

                  Di-L-glutamato de monomagnésio tetra-hidratado

                  Einecs

                  242-413-0

                  Fórmula química

                  C10H16MgN2O8 · 4H2O

                  Massa molecular

                  388,62

                  Composição

                  Teor não inferior a 95,0 % e não superior a 105,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino, branco ou branco-amarelado e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de magnésio

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

                              C.

                              Rotação específica [α]D20

                  Entre +23,8o e +24,4o

                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

                              D.

                              pH de uma solução a 10 %

                  Entre 6,4 e 7,5

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 24 % (Karl Fischer)

                  Cloretos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Ácido carboxílico da pirrolidona

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 626 ÁCIDO GUANÍLICO

                     Sinónimos

                  Ácido 5'-guanílico

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido guanosina-5'-monofosfórico

                  Einecs

                  201-598-8

                  Fórmula química

                  C10H14N5O8P

                  Massa molecular

                  363,22

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose e de fosfato orgânico

                              B.

                              pH de uma solução a 0,25 %

                  Entre 1,5 e 2,5

                              C.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1,5 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 627 GUANILATO DISSÓDICO

                     Sinónimos

                  Guanilato de sódio, 5'-guanilato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Guanosina-5'-monofosfato de dissódio

                  Einecs

                  221-849-5

                  Fórmula química

                  C10H12N5Na2O8P· x H2O (x = 7)

                  Massa molecular

                  407,19 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 7,0 e 8,5

                              C.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 25 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 628 GUANILATO DIPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Guanilato de potássio, 5'-guanilato de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Guanosina-5'-monofosfato de dipotássio

                  Einecs

                  226-914-1

                  Fórmula química

                  C10H12K2N5O8P

                  Massa molecular

                  439,40

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e potássio

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 7,0 e 8,5

                              C.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 5 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 629 GUANILATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  5'-Guanilato de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Guanosina-5'-monofosfato de cálcio

                  Fórmula química

                  C10H12CaN5O8P· nH2O

                  Massa molecular

                  401,20 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino, branco ou branco-amarelado e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio

                              B.

                              pH de uma solução a 0,05 %

                  Entre 7,0 e 8,0

                              C.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 23,0 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 630 ÁCIDO INOSÍNICO

                     Sinónimos

                  Ácido 5'-inosínico

                     Definição

                  Denominação química

                  Ácido inosina-5'-monofosfórico

                  Einecs

                  205-045-1

                  Fórmula química

                  C10H13N4O8P

                  Massa molecular

                  348,21

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose e de fosfato orgânico

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 1,0 e 2,0

                              C.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 3,0 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 631 INOSINATO DISSÓDICO

                     Sinónimos

                  Inosinato de sódio, 5'-inosinato de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  Inosina-5'-monofosfato de dissódio

                  Einecs

                  225-146-4

                  Fórmula química

                  C10H11N4Na2O8P· H2O

                  Massa molecular

                  392,17 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 7,0 e 8,5

                              C.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 28,5 % (Karl Fischer)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 632 INOSINATO DIPOTÁSSICO

                     Sinónimos

                  Inosinato de potássio, 5'-inosinato de potássio

                     Definição

                  Denominação química

                  Inosina-5'-monofosfato de dipotássio

                  Einecs

                  243-652-3

                  Fórmula química

                  C10H11K2N4O8P

                  Massa molecular

                  424,39

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e potássio

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 7,0 e 8,5

                              C.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 10,0 % (Karl Fischer)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 633 INOSINATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  5'-Inosinato de cálcio

                     Definição

                  Denominação química

                  Inosina-5'-monofosfato de cálcio

                  Fórmula química

                  C10H11CaN4O8P· nH2O

                  Massa molecular

                  386,19 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio

                              B.

                              pH de uma solução a 0,05 %

                  Entre 7,0 e 8,0

                              C.

                              Espectrometria

                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 23,0 % (Karl Fischer)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 634 5'-RIBONUCLEÓTIDO DE CÁLCIO

                     Definição

                  Denominação química

                  O 5'-ribonucleótido de cálcio é essencialmente uma mistura de inosina-5'-monofosfato de cálcio e guanosina-5'-monofosfato de cálcio

                  Fórmula química

                  C10H11N4CaO8P· nH2O e

                  C10H12N5CaO8P· nH2O

                  Composição

                  Teor nos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino, de cor branca ou esbranquiçada e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio

                              B.

                              pH de uma solução a 0,05 %

                  Entre 7,0 e 8,0

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 23,0 % (Karl Fischer)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 635 5'-RIBONUCLEÓTIDO DISSÓDICO

                     Sinónimos

                  5'-Ribonucleótido de sódio

                     Definição

                  Denominação química

                  O 5'-ribonucleótido dissódico é essencialmente uma mistura de inosina-5'-monofosfato de dissódio e guanosina-5'-monofosfato de dissódio

                  Fórmula química

                  C10H11N4Na2O8P· nH2O

                  C10H12N5Na2O8P· nH2O

                  Composição

                  Teor nos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou cristalino, de cor branca ou esbranquiçada e inodoro

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 7,0 e 8,5

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 26,0 % (Karl Fischer)

                  Outros nucleótidos

                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 640 GLICINA E RESPECTIVO SAL SÓDICO

                     Sinónimos (glicina)

                  Ácido aminoacético, glicocola

                     (sal sódico)

                  Glicinato de sódio

                     Definição

                  Designação química (glicina)

                  Ácido aminoacético

                  (sal sódico)

                  Glicinato de sódio

                  Fórmula química (glicina)

                  Glicina: C2H5NO2

                  (sal sódico)

                  C2H5NO2Na

                  Einecs (glicina)

                  200-272-2

                  (sal sódico)

                  227-842-3

                  Massa molecular (glicina)

                  75,07

                  (sal sódico)

                  98

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de aminoácidos (glicina e sal sódico)

                              B.

                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio (sal sódico)

                     Pureza

                  Perda por secagem (glicina)

                  Máximo 0,2 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)

                  (sal sódico)

                  Máximo 0,2 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)

                  Resíduo de incineração (glicina)

                  Máximo 0,1 %

                  (sal sódico)

                  Máximo 0,1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 650 ACETATO DE ZINCO

                     Sinónimos

                  Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado

                     Definição

                  Denominação química

                  Acetato de zinco di-hidratado

                  Fórmula química

                  C4H6O4 Zn· 2H2O

                  Massa molecular

                  219,51

                  Composição

                  Teor de C4H6O4 Zn· 2H2O não inferior a 98 % e não superior a 102 %

                     Descrição

                  Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçada

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo na pesquisa de acetatos e de zinco

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 6,0 e 8,0

                     Pureza

                  Matérias insolúveis

                  Teor não superior a 0,005 %

                  Cloretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg

                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Impurezas orgânicas voláteis

                  Satisfaz os critérios aplicáveis

                  Ferro

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 900 DIMETILPOLISSILOXANO

                     Sinónimos

                  Polidimetilssiloxano, óleo de silicone, dimetilssilicone

                     Definição

                  O dimetilpolissiloxano é uma mistura de polímeros lineares de siloxano totalmente metilados, constituídos por unidades de fórmula (CH3)2 SiO estabilizadas por unidades terminais de fórmula (CH3)3 SiO

                  Denominação química

                  Siloxanos e silicones dimetilados

                  Fórmula química

                  (CH3)3-Si-[O-Si(CH3)2]n-O-Si(CH3)3

                  Composição

                  Teor de silício total não inferior a 37,3 % e não superior a 38,5 %

                     Descrição

                  Líquido límpido, incolor e viscoso

                     Identificação

                              A.

                              Densidade relativa (25 oC/25 oC)

                  Compreendida entre 0,964 e 0,977

                              B.

                              Índice de refracção [n]D25

                  Compreendido entre 1,400 e 1,405

                              C.

                              Espectro de infravermelhos característico da substância

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)

                  Viscosidade

                  Máximo 1,00 · 10-4 m2s-1, a 25 oC

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 901 CERA DE ABELHAS

                     Sinónimos

                  Cera branca, cera amarela

                     Definição

                  A cera de abelhas amarela é o produto obtido pela fusão com água quente das paredes dos favos das abelhas do mel (Apis mellifera L.), seguida de remoção das matérias estranhas

                  A cera de abelhas branca é obtida por branqueamento da cera de abelhas amarela

                  Einecs

                  232-383-7 (cera de abelhas)

                     Descrição

                  Fragmentos ou placas branco-amarelados (cera branca) ou amarelados a castanho-acinzentados (cera amarela) apresentando fractura granular fina e não cristalina, com odor agradável a mel

                     Identificação

                              A.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 62 oC e 65 oC

                              B.

                              Densidade relativa

                  Aproximadamente 0,96

                              C.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água

                  Moderadamente solúvel em etanol

                  Muito solúvel em clorofórmio e éter

                     Pureza

                  Índice de acidez

                  Mínimo 17; máximo 24

                  Índice de saponificação

                  87-104

                  Índice de peróxidos

                  Máximo 5

                  Glicerol e outros poliálcoois

                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em glicerol)

                  Ceresina, parafinas e outras ceras

                  Não detectáveis

                  Gorduras, cera do Japão, colofónia e sabões

                  Não detectáveis

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 902 CERA DE CANDELILHA

                     Definição

                  A cera de candelilha é uma cera purificada obtida das folhas de candelilha (Euphorbia antisyphilitica)

                  Einecs

                  232-347-0

                     Descrição

                  Cera dura, opaca a translúcida, de cor castanha-amarelada

                     Identificação

                              A.

                              Densidade relativa

                  Aproximadamente 0,983

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 68,5oC e 72,5oC

                              C.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água

                  Solúvel em clorofórmio e tolueno

                     Pureza

                  Índice de acidez

                  Mínimo 12; máximo 22

                  Índice de saponificação

                  Mínimo 43; máximo 65

                  Glicerol e outros poliálcoois

                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em glicerol)

                  Ceresina, parafinas e outras ceras

                  Não detectáveis

                  Gorduras, cera-do-japão, colofónia e sabões

                  Não detectáveis

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 903 CERA DE CARNAÚBA

                     Definição

                  A cera de Carnaúba é uma cera purificada obtida dos rebentos e das folhas de Copernicia cerifera

                  Einecs

                  232-399-4

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou flocular ou sólido duro quebradiço com fractura resinosa, de cor castanha a amarelo-pálida

                     Identificação

                              A.

                              Densidade relativa

                  Aproximadamente 0,997

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 82 oC e 86 oC

                              C.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água

                  Moderadamente solúvel em etanol ebuliente

                  Solúvel em clorofórmio e éter dietílico

                     Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,25 %

                  Índice de acidez

                  Mínimo 2; máximo 7

                  Índice de esterificação

                  Mínimo 71; máximo 88

                  Matérias insaponificáveis

                  Teor mínimo 50 %, teor máximo 55 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 904 GOMA-LACA

                     Sinónimos

                  Goma-laca branqueada, goma-laca branca

                     Definição

                  A goma-laca resulta da depuração e branqueamento da secreção resinosa do insecto Laccifer (Tachardia) lacca Kerr (Fam. Coccidae)

                  Einecs

                  232-549-9

                     Descrição

                  Goma-laca branqueada: resina granular, amorfa, de cor esbranquiçada

                  Goma-laca branqueada isenta de ceras: resina granular, amorfa, de cor amarelo-clara

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água; muito solúvel (embora lentamente) em álcool; ligeiramente solúvel em acetona

                              B.

                              Índice de acidez

                  Compreendido entre 60 e 89

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 6,0 % (após secagem com silicagel a 40 oC, durante 15 horas)

                  Colofónia

                  Não detectável

                  Cera

                  Goma-laca branqueada: teor não superior a 5,5 %

                  Goma-laca branqueada isenta de ceras: máximo 0,2 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 905 CERA MICROCRISTALINA

                     Sinónimos

                  Cera de petróleo

                     Definição

                  A cera microcristalina é uma mistura refinada de hidrocarbonetos sólidos saturados, essencialmente parafina ramificada, obtida a partir do petróleo

                     Descrição

                  Cera de cor branca a âmbar, inodora

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol

                              B.

                              Índice de refracção

                  nD
                     1001,434-1,448

                     Pureza

                  Massa molecular

                  Média não inferior a 500

                  Viscosidade a 100 oC

                  Não inferior a 1,1 · 10-5 m2s-1

                  Resíduo de incineração

                  Não superior a 0,1 %

                  Número de carbonos a 5 % do ponto de destilação

                  No máximo 5 % das moléculas com número de átomos de carbono inferior a 25

                  Cor

                  Satisfaz os critérios aplicáveis

                  Enxofre

                  Teor não superior a 0,4 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Compostos aromáticos policíclicos

                  Os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, obtidos por extracção com sulfóxido de dimetilo, devem respeitar os seguintes limites de absorvência no ultravioleta:

                  nm

                  Absorvência máxima por cm de espessura

                  280-289

                  0,15

                  290-299

                  0,12

                  300-359

                  0,08

                  360-400

                  0,02

            E 907 POLI-1-DECENO HIDROGENADO

                     Sinónimos

                  Polidec-1-ene hidrogenado

                  Poli-alfa-olefin hidrogenado

                     Definição

                  Fórmula química

                  C10nH20n + 2 em que n = 3-6

                  Massa molecular

                  560 (média)

                  Composição

                  Teor máximo de 98,5 % de poli-1-deceno hidrogenado, com a seguinte distribuição de oligómeros:

                  C30: 13-37 %

                  C40: 35-70 %

                  C50: 9-25 %

                  C60: 1-7 %

                     Descrição

                  Líquido incolor, inodoro e viscoso

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol; solúvel em tolueno

                              B.

                              Incineração

                  Arde com uma chama viva e um odor característico a parafina

                     Pureza

                  Viscosidade

                  Entre 5,7 x 10-6 e 6,1 x 10-6 m2s-1 a 100 oC

                  Compostos com número de átomos de carbono inferior a 30

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Substâncias prontamente carbonizáveis

                  Após 10 minutos de agitação num banho de água a ferver, um tubo de ácido sulfúrico com uma amostra de 5 g de poli-1-deceno hidrogenado apresenta apenas uma ligeira cor de palha

                  Níquel

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 912 ÉSTERES DO ÁCIDO MONTÂNICO

                     Definição

                  Ácidos e/ou ésteres montânicos com etilenoglicol e/ou 1,3-butanodiol e/ou glicerol

                  Denominação química

                  Ésteres do ácido montânico

                     Descrição

                  Produto flocular, pulverulento, granular ou em pellets, de cor esbranquiçada a amarelada

                     Identificação

                              A.

                              Densidade (20 oC)

                  Entre 0,98 e 1,05

                              B.

                              Ponto de gota

                  Superior a 77 oC

                     Pureza

                  Índice de acidez

                  Não superior a 40

                  Glicerol

                  Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)

                  Outros polióis

                  Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)

                  Outras ceras

                  Não detectáveis (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou espectroscopia de infravermelho)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Crómio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 914 CERA DE POLIETILENO OXIDADA

                     Definição

                  Produtos polares da reacção de oxidação moderada do polietileno

                  Denominação química

                  Polietileno oxidado

                     Descrição

                  Produto flocular, pulverulento, granular ou em pellets, de cor esbranquiçada

                     Identificação

                              A.

                              Densidade (20 oC)

                  Entre 0,92 e 1,05

                              B.

                              Ponto de gota

                  Superior a 95 oC

                     Pureza

                  Índice de acidez

                  Não superior a 70

                  Viscosidade a 120 oC

                  Não inferior a 8,1 · 10-5 m2s-1

                  Outras ceras

                  Não detectáveis (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou espectroscopia de infravermelho)

                  Oxigénio

                  Teor não superior a 9,5 %

                  Crómio

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            E 920 L-CISTEÍNA

                     Definição

                  Cloridrato ou cloridrato mono-hidratado de L-cisteína. Um cabelo humano não pode ser utilizado como uma fonte para esta substância

                  Einecs

                  200-157-7 (forma anidra)

                  Fórmula química

                  C3H7NO2S· HCl· n H2O (sendo n = 0 ou 1)

                  Massa molecular

                  157,62 (forma anidra)

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 101,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca ou cristais incolores

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água e em etanol

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  A forma anidra funde a cerca de 175 oC

                              C.

                              Rotação específica

                  [α]20
                     D: compreendida entre +5,0o e +8,0o;

                  [α]25
                     D: compreendida entre +4,9o e 7,9o

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Compreendida entre 8,0 % e 12,0 %

                  Forma anidra: máximo 2,0 %

                  Resíduo de incineração

                  Máximo 0,1 %

                  Ião amónio

                  Teor não superior a 200 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1,5 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 927b CARBAMIDA

                     Sinónimos

                  Ureia

                     Definição

                  Einecs

                  200-315-5

                  Fórmula química

                  CH4N2O

                  Massa molecular

                  60,06

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento constituído por pequenos cristais incolores a brancos, de forma prismática, ou pequenos grânulos de cor branca

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água

                  Solúvel em etanol

                              B.

                              Precipitação com ácido nítrico

                  Ensaio positivo em caso de formação de um precipitado cristalino de cor branca

                              C.

                              Reacção corada

                  Ensaio positivo no caso da formação de uma coloração violeta-avermelhada

                              D.

                              Intervalo de fusão

                  132 oC a 135 oC

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 1,0 % (após secagem a 105 oC durante 1 hora)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Matérias insolúveis em etanol

                  Teor não superior a 0,04 %

                  Alcalinidade

                  Satisfaz os critérios aplicáveis

                  Ião amónio

                  Teor não superior a 500 mg/kg

                  Biureto

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 938 ÁRGON

                     Definição

                  Denominação química

                  Árgon

                  Einecs

                  231-147-0

                  Fórmula química

                  Ar

                  Massa molecular

                  40

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %

                     Descrição

                  Gás incolor e inodoro, não inflamável

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano

                  Máximo 100 μl/l

            E 939 HÉLIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Hélio

                  Einecs

                  231-168-5

                  Fórmula química

                  He

                  Massa molecular

                  4

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %

                     Descrição

                  Gás incolor e inodoro, não inflamável

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano

                  Máximo 100 μl/l

            E 941 AZOTO

                  Denominação química

                  Azoto

                  Einecs

                  231-783-9

                  Fórmula química

                  N2

                  Massa molecular

                  28

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %

                     Descrição

                  Gás incolor e inodoro, não inflamável

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Monóxido de carbono

                  Máximo 10 μl/l

                  Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano

                  Máximo 100 μl/l

                  Dióxido de azoto e óxido de azoto

                  Máximo 10 μl/l

                  Oxigénio

                  Máximo 1 %

            E 942 ÓXIDO NITROSO

                     Definição

                  Denominação química

                  Óxido nitroso

                  Einecs

                  233-032-0

                  Fórmula química

                  N2O

                  Massa molecular

                  44

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %

                     Descrição

                  Gás incolor, não inflamável, com um odor adocicado

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Monóxido de carbono

                  Máximo 30 μl/l

                  Dióxido de azoto e óxido de azoto

                  Máximo 10 μl/l

            E 943a BUTANO

                     Sinónimos

                  n-Butano

                     Definição

                  Denominação química

                  Butano

                  Fórmula química

                  CH3CH2CH2CH3

                  Massa molecular

                  58,12

                  Composição

                  Teor não inferior a 96 %

                     Descrição

                  Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

                     Identificação

                              A.

                              Pressão de vapor

                  108,935 kPa a 20 oC

                     Pureza

                  Metano

                  Teor não superior a 0,15 % v/v

                  Etano

                  Teor não superior a 0,5 % v/v

                  Propano

                  Teor não superior a 1,5 % v/v

                  Isobutano

                  Teor não superior a 3,0 % v/v

                  1,3-Butadieno

                  Teor não superior a 0,1 % v/v

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,005 %

            E 943b ISOBUTANO

                     Sinónimos

                  2-metilpropano

                     Definição

                  Denominação química

                  2-metilpropano

                  Fórmula química

                  (CH3)2CH CH3

                  Massa molecular

                  58,12

                  Composição

                  Teor não inferior a 94 %

                     Descrição

                  Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

                     Identificação

                              A.

                              Pressão de vapor

                  205,465 kPa a 20 oC

                     Pureza

                  Metano

                  Teor não superior a 0,15 % v/v

                  Etano

                  Teor não superior a 0,5 % v/v

                  Propano

                  Teor não superior a 2,0 % v/v

                  n-Butano

                  Teor não superior a 4,0 % v/v

                  1,3-Butadieno

                  Teor não superior a 0,1 % v/v

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,005 %

            E 944 PROPANO

                     Definição

                  Denominação química

                  Propano

                  Fórmula química

                  CH3CH2CH3

                  Massa molecular

                  44,09

                  Composição

                  Teor não inferior a 95 %

                     Descrição

                  Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

                     Identificação

                              A.

                              Pressão de vapor

                  732,910 kPa a 20 oC

                     Pureza

                  Metano

                  Teor não superior a 0,15 % v/v

                  Etano

                  Teor não superior a 1,5 % v/v

                  Isobutano

                  Teor não superior a 2,0 % v/v

                  n-Butano

                  Teor não superior a 1,0 % v/v

                  1,3-Butadieno

                  Teor não superior a 0,1 % v/v

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,005 %

            E 948 OXIGÉNIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Oxigénio

                  Einecs

                  231-956-9

                  Fórmula química

                  O2

                  Massa molecular

                  32

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %

                     Descrição

                  Gás incolor e inodoro, não inflamável

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,05 %

                  Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano

                  Máximo 100 μl/l

            E 949 HIDROGÉNIO

                     Definição

                  Denominação química

                  Hidrogénio

                  Einecs

                  215-605-7

                  Fórmula química

                  H2

                  Massa molecular

                  2

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,9 %

                     Descrição

                  Gás incolor e inodoro, muito inflamável

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 0,005 % v/v

                  Oxigénio

                  Teor não superior a 0,001 % v/v

                  Azoto

                  Teor não superior a 0,75 % v/v

            E 950 ACESSULFAMO K
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 951 ASPARTAMO
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 953 ISOMALTE
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 957 TAUMATINA
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 959 NEO-HESPERIDINA DI-HIDROCALCONA
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 965 (i) MALTITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 965 (ii) XAROPE DE MALTITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 966 LACTITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 967 XILITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 999 EXTRACTO DE QUILAIA

                     Sinónimos

                  Extracto de casca de quilaia

                     Definição

                  O extracto de quilaia é obtido por extracção em fase aquosa de Quillaia saponaria Molina ou de outras espécies Quillaia, árvores da família Rosaceae. Contém diversas saponinas triterpenóides constituídas por glicósidos do ácido quilaico. Encontram-se também presentes glúcidos tais como a glucose, galactose, arabinose, xilose e ramnose, juntamente com taninos, oxalato de cálcio e outros componentes de importância secundária

                     Descrição

                  Na forma pulverulenta, o extracto de quilaia é castanho-claro com laivos rosados; o produto encontra-se também disponível em solução aquosa

                     Identificação

                              A.

                              pH de uma solução a 2,5 %

                  Entre entre 4,5 e 5,5

                     Pureza

                  Humidade

                  Forma pulverulenta: máximo 6,0 % (método de Karl Fischer)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 1103 INVERTASE

                     Definição

                  A invertase é produzida por Saccharomyces cerevisiae

                  Denominação química

                  β-D-Frutofuranosido-fruto-hidrolase

                  Número da Comissão de Enzimas

                  EC 3.2.1.26

                  Einecs

                  232-615-7

                     Pureza

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 0,5 mg/kg

                  Contagem bacteriana total

                  Máximo 50 000/g

                     Salmonella spp.

                  Ausente num ensaio com 25 g

                  Coliformes

                  Máximo 30/g

                     E. coli

                  Ausente num ensaio com 25 g

            E 1105 LISOZIMA

                     Sinónimos

                  Cloridrato de lisozima

                  Muramidase

                     Definição

                  A lisozima é um polipéptido linear extraído da gema de ovo de galinha, constituído por 129 aminoácidos. Apresenta actividade enzimática, traduzida na capacidade de catalisar a hidrólise das ligações β(1-4) entre o ácido N-acetilmurâmico e a N-acetilglucosamina nas membranas externas de diversas espécies bacterianas, nomeadamente organismos grampositivos. De modo geral, é obtida na forma de cloridrato

                  Denominação química

                  Número EC (Enzyme Commission): 3.2.1.17

                  Einecs

                  232-620-4

                  Massa molecular

                  Cerca de 14 000

                  Composição

                  Teor não inferior a 950 mg/g, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento inodoro, de cor branca, com sabor ligeiramente açucarado

                     Identificação

                              A.

                              Ponto isoeléctrico 10,7

                              B.

                              pH de uma solução aquosa a 2 % compreendido entre 3,0 e 3,6

                              C.

                              Absorção máxima de uma solução aquosa (25 mg/100 ml) a 281 nm, mínimo a 252 nm

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 6,0 %, determinado pelo método de Karl Fischer (apenas aplicável à forma pulverulenta)

                  Resíduo de ignição

                  Não superior a 1,5 %

                  Azoto

                  Teor compreendido entre 16,8 % e 17,8 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Parâmetros microbiológicos

                  Número total de bactérias

                  Não superior a 5 × 104 col/g

                     Salmonelas

                  Ausentes em 25 g

                     Staphylococcus aureus

                  Ausentes em 1 g

                     Escherichia coli

                  Ausente em 1 g

            E 1200 POLIDEXTROSE

                     Sinónimos

                  Polidextrose modificada

                     Definição

                  Polímeros de glucose ligados de forma aleatória, com alguns grupos sorbitol terminais e resíduos de ácido cítrico ou fosfórico ligados por ligações mono ou diéster. O produto é obtido por fusão e condensação dos ingredientes, sendo constituído por cerca de 90 partes de D-glucose, 10 partes de sorbitol e 1 parte de ácido cítrico ou 0,1 parte de ácido fosfórico. A ligação 1,6-glicosídica é predominante, encontrando-se, todavia, presentes ligações de outros tipos. O produto contém quantidades reduzidas de glucose livre, sorbitol, levoglucosano (1,6-anidro-D-glucose) e ácido cítrico, podendo ser neutralizado com qualquer base de qualidade alimentar e/ou purificado por descoloração e desionização. O produto pode também ser parcialmente hidrogenado na presença de um catalisador de níquel-Raney, de modo a reduzir a glucose residual. A polidextrose-N consiste em polidextrose neutralizada

                  Composição

                  Teor de polímero não inferior a 90 %, em relação ao produto anidro isento de cinza

                     Descrição

                  Sólido de cor branca a ligeiramente acastanhada. As polidextroses dissolvem-se em água, originando soluções límpidas, incolores a amareladas

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de açúcares e açúcares redutores

                              B.

                              pH de uma solução a 10 %

                  Compreendido entre 2,5 e 7,0, no caso da polidextrose

                  Compreendido entre 5,0 e 6,0, no caso da polidextrose-N

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 4,0 % (método de Karl Fischer)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,3 % (polidextrose)

                  Teor não superior a 2,0 % (polidextrose-N)

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg (polidextroses hidrogenadas)

                  1,6-Anidro-D-glucose

                  Teor não superior a 4,0 %, em relação ao produto anidro isento de cinza

                  Glucose e sorbitol

                  Teor máximo conjunto 6,0 %, em relação ao produto seco isento de cinza. Os teores de glucose e sorbitol são determinados separadamente

                  Massa molecular limite

                  Ensaio negativo na pesquisa de polímeros de massa molecular superior a 22 000

                  5-Hidroximetilfurfural

                  Teor não superior a 0,1 % (polidextrose)

                  Teor não superior a 0,05 % (polidextrose-N)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 0,5 mg/kg

            E 1201 POLIVINILPIRROLIDONA

                     Sinónimos

                  Povidona

                  PVP

                  Polivinilpirrolidona solúvel

                     Definição

                  Denominação química

                  Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]

                  Fórmula química

                  (C6H9NO)n

                  Massa molecular

                  Não inferior a 25 000

                  Composição

                  Teor em azoto (N) não inferior a 11,5 % e não superior a 12,8 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor branca ou esbranquiçada

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Solúvel em água e em etanol Insolúvel em éter

                              B.

                              pH de uma solução a 5 %

                  Entre 3,0 e 7,0

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 5 % (Karl Fischer)

                  Cinza totai

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Aldeídos

                  Teor não superior a 500 mg/kg (expresso como acetaldeído)

                  N-vinilpirrolidona livre

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Hidrazina

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA

                     Sinónimos

                  Crospovidona

                  Polividona reticulada

                  Polivinilpirrolidona insolúvel

                     Definição

                  A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] reticulado de forma aleatória. É produzida por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador cáustico ou de N, N'-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em todos os solventes comuns, não é possível fazer a determinação analítica da gama de massas moleculares.

                  Denominação química

                  Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]

                  Fórmula química

                  (C6H9NO)n

                  Composição

                  Teor em azoto (N) não inferior a 11 % e não superior a 12,8 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento higroscópico branco com um ligeiro odor não desagradável

                     Identificação

                              A.

                              Ensaios de solubilidade

                  Insolúvel em água, etanol e éter

                              B.

                              pH de uma suspensão aquosa a 1 %

                  Entre 5,0 e 8,0

                     Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 6 % (Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,4 %

                  Matérias solúveis em água

                  Teor não superior a 1 %

                  N-vinilpirrolidona livre

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  N, N'-divinil-imidazolidona livre

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 1204 PULULANA

                     Definição

                  Glucano linear neutro consistindo principalmente em unidades de maltotriose unidas por ligações -1,6 glucosídicas. É produzido por fermentação a partir de amido hidrolisado de qualidade alimentar, com recurso a uma estirpe não produrora de toxinas de Aureobasidium pullulans. Após conclusão da fermentação, as células fúngicas são removidas por microfiltração, sendo o filtrado esterilizado pelo calor e os pigmentos e outras impurezas removidos por adsorção e cromatografia de permuta iónica

                  Einecs

                  232-945-1

                  Fórmula química

                  (C6H10O5)x

                  Composição

                  Teor não inferior a 90 % de glucano em relação ao resíduo seco

                     Descrição

                  Produto pulverulento, branco a esbranquiçado

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol

                              B.

                              pH de uma solução a 10 %

                  Entre 5,0 e 7,0

                              C.

                              Precipitação com polietilenoglicol 600

                  Adicionar 2 ml de polietilenoglicol 600 a 10 ml de uma solução aquosa a 2 % de pululana. Forma-se um precipitado branco

                              D.

                              Despolimerização com pululanese

                  Preparar dois tubos de ensaio com 10 ml de uma solução a 10 % de pululana cada. Adicionar 0,1 ml de solução de pululanase com uma actividade de 10 unidades/g a um tubo de ensaio e 0,1 ml de água ao outro. Após incubação a cerca de 25 oC durante 20 minutos, a viscosidade da solução tratada com pululanase é visivelmente inferior à da solução não tratada

                     Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 6 % (após secagem a 90 oC, pressão não superior a 50 mm Hg, durante 6 horas)

                  Mono-, di- e oligossacáridos

                  Teor máximo 10 % expresso em glucose

                  Viscosidade

                  100-180 mm2/s (solução aquosa a 10 % p/p a 30 oC)

                  Chumbo

                  Teor máximo 1 mg/kg

                  Bolores e leveduras

                  Máximo 100 colónias por grama

                  Coliformes

                  Ausência em 25 g

                  Salmonelas

                  Ausência em 25 g

            E 1404 AMIDO OXIDADO

                     Definição

                  O amido oxidado consiste em amido tratado com hipoclorito de sódio

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Grupos carboxilo

                  Teor não superior a 1,1 %

                  Dióxido de enxofre

                  Amido de cereais modificado: teor não superior a 50 mg/kg

                  Outros amidos modificados: teor não superior a 10 mg/kg, salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1410 FOSFATO DE AMIDO MONOSSUBSTITUÍDO

                     Definição

                  O fosfato de amido monossubstituído consiste em amido esterificado com ácido ortofosfórico, ortofosfato de sódio ou potássio ou tripolifosfato de sódio

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Fosfatos residuais

                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1412 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO

                     Definição

                  O fosfato de amido dissubstituído consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Fosfatos residuais

                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1413 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO FOSFATADO

                     Definição

                  O fosfato de amido dissubstituído fosfatado consiste em amido sujeito a uma combinação dos tratamentos descritos para o fosfato de amido monossubstituído e o fosfato de amido dissubstituído

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Fosfatos residuais

                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1414 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO ACETILADO

                     Definição

                  O fosfato de amido dissubstituído acetilado consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e esterificado com anidrido acético ou acetato de vinilo

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Grupos acetilo

                  Teor não superior a 2,5 %

                  Fosfatos residuais

                  Teor não superior a 0,14 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em fósforo (outros amidos)

                  Acetato de vinilo

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1420 AMIDO ACETILADO

                     Sinónimos

                  Acetato de amido

                     Definição

                  O amido acetilado consiste em amido esterificado com anidrido acético ou acetato de vinilo

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Grupos acetilo

                  Teor não superior a 2,5 %

                  Acetato de vinilo

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1422 ADIPATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO ACETILADO

                     Definição

                  O adipato de amido dissubstituído acetilado consiste em amido reticulado com anidrido adípico e esterificado com anidrido acético

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à exceção da perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Grupos acetilo

                  Teor não superior a 2,5 %

                  Grupos adipato

                  Teor não superior a 0,135 %

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1440 HIDROXIPROPILAMIDO

                     Definição

                  O hidroxipropilamido consiste em amido eterificado com óxido de propileno

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro excepto perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Grupos hidroxipropilo

                  Teor não superior a 7,0 %

                  Propilenocloridrina

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1442 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO HIDROXIPROPILADO

                     Definição

                  O fosfato de amido dissubstituído hidroxipropilado consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e eterificado com óxido de propileno

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro excepto perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Grupos hidroxipropilo

                  Teor não superior a 7,0 %

                  Fosfatos residuais

                  Teor não superior a 0,14 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em fósforo (outros amidos)

                  Propilenocloridrina

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1450 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO SÓDICO

                     Sinónimos

                  SSOS

                     Definição

                  O octenilsuccinato de amido sódico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Grupos octenilsuccinilo

                  Teor não superior a 3 %

                  Ácido octenilsuccínico residual

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1451 AMIDO OXIDADO ACETILADO

                     Definição

                  O amido oxidado acetilado consiste em amido tratado com hipoclorito de sódio e, posteriormente, esterificado com anidrido acético

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro)

                  Perda por secagem

                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)

                  Máximo 21,0 % (amido de batata)

                  Máximo 18,0 % (outros amidos)

                  Grupos carboxilo

                  Teor não superior a 1,3 %

                  Grupos acetilo

                  Teor não superior a 2,5 %

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 0,1 mg/kg

            E 1452 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO ALUMÍNICO

                     Sinónimos

                  OAA

                     Definição

                  O octenilsuccinato de amido alumínico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico e tratado com sulfato de alumínio

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                     Identificação

                              A.

                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                              B.

                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul escura a vermelho-clara)

                     Pureza

                  (todos os valores expressos em relação ao produto anidro, excepto a perda por secagem)

                  Perda por secagem

                  Não superior a 21 %

                  Grupos octenilsuccinilo

                  Teor máximo 3 %

                  Ácido octenilsuccínico residual

                  Teor máximo 0,3 %

                  Dióxido de enxofre

                  Teor máximo 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

                  Teor máximo 10 mg/kg para outros amidos modificados, salvo indicação em contrário

                  Arsénio

                  Teor máximo 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor máximo 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor máximo 0,1 mg/kg

                  Alumínio

                  Teor máximo 0,3 %

            E 1505 CITRATO DE TRIETILO

                     Sinónimos

                  Citrato de etilo

                     Definição

                  Denominação química

                  Tricarboxilato de 1,2,3-trietil-2-hidroxipropano

                  Einecs

                  201-070-7

                  Fórmula química

                  C12H20O7

                  Massa molecular

                  276,29

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,0 %

                     Descrição

                  Líquido oleoso inodoro, praticamente incolor

                     Identificação

                              A.

                              Densidade relativa

                  (d25)25: 1,135–1,139

                              B.

                              Índice de refracção

                  [n]D
                     20: 1,439–1,441

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 0,25 % (método de Karl Fischer)

                  Acidez

                  Teor não superior a 0,02 %, expresso em ácido cítrico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 1517 DIACETATO DE GLICERILO

                     Sinónimos

                  Diacetina

                     Definição

                  O diacetato de glicerilo é predominantemente constituído por uma mistura de 1,2 e 1,3-diacetatos de glicerol, com quantidades menores de monoésteres e triésteres

                  Denominação química

                  Diacetato de glicerilo

                  1,2,3-diacetato de propanetriol

                  Fórmula química

                  C7H12O5

                  Massa molecular

                  176,17

                  Composição

                  Teor não inferior a 94,0 %

                     Descrição

                  Líquido límpido, incolor, higroscópico, ligeiramente oleoso, com um ligeiro odor a gordura

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água. Miscível com etanol

                              B.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol e de acetatos

                              C.

                              Densidade relativa

                  d20
                     20:1,175-1,195

                              D.

                              Intervalo de ebulição

                  Entre 259 e 261 oC

                     Pureza

                  Cinza total

                  Teor não superior a 0,02 %

                  Acidez

                  Teor não superior a 0,4 % (expresso em ácido acético)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 1518 TRIACETATO DE GLICERILO

                     Sinónimos

                  Triacetina

                     Definição

                  Denominação química

                  Triacetato de glicerilo

                  Einecs

                  203-051-9

                  Fórmula química

                  C9H14O6

                  Massa molecular

                  218,21

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 %

                     Descrição

                  Líquido ligeiramente oleoso, incolor, com um ligeiro odor a gordura

                     Identificação

                              A.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de acetatos e glicerol

                              B.

                              Índice de refracção

                  Compreendido entre 1,429 e 1,431, a 25 oC

                              C.

                              Densidade relativa

                  Compreendida entre 1,154 e 1,158 (25 oC/25 oC)

                              D.

                              Intervalo de ebulição

                  Entre 258 oC e 270 oC

                     Pureza

                  Humidade

                  Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,02 %, expresso em ácido cítrico

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 1519 ÁLCOOL BENZÍLICO

                     Sinónimos

                  Fenilcarbinol

                  Álcool fenilmetílico

                  Benzenometanol

                  Alfa-hidroxitolueno

                     Definição

                  Denominação química

                  Álcool benzílico

                  Fenilmetanol

                  Fórmula química

                  C7H8O

                  Massa molecular

                  108,14

                  Composição

                  Teor não inferior a 98,0 %

                     Descrição

                  Líquido incolor e límpido, com um ligeiro odor aromático

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, etanol e éter

                              B.

                              Índice de refracção

                  [n] D
                     20: 1,538–1,541

                              C.

                              Densidade relativa

                  d25
                     25: 1,042–1,047

                              D.

                              Ensaio positivo nas pesquisas de peróxidos

                     Pureza

                  Intervalo de destilação

                  Teor não inferior a 95 % v/v, destila entre 202 e 208 oC

                  Índice de acidez

                  Não superior a 0,5

                  Aldeídos

                  Teor não superior a 0,2 % v/v (expresso em benzaldeído)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            E 1520 1,2-PROPANODIOL

                     Sinónimos

                  Propilenoglicol

                     Definição

                  Denominação química

                  1,2-di-hidroxipropano

                  Einecs

                  200-338-0

                  Fórmula química

                  C3H8O2

                  Massa molecular

                  76,10

                  Composição

                  Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Líquido viscoso, límpido e incolor, higroscópico

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, etanol e acetona

                              B.

                              Densidade relativa

                  d20
                     20: 1,035–1,040

                              C.

                              Índice de refracção

                  [n] 20 D: 1,431–1,433

                     Pureza

                  Intervalo de destilação

                  99 % (v/v) do produto destila entre 185 oC e 189 oC

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,07 %

                  Humidade

                  Máximo 1,0 % (método de Karl Fischer)

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            POLIETILENOGLICOL 6000

                     Sinónimos

                  PEG 6000

                  Macrogol 6000

                     Definição

                  O polietilenoglicol 6000 consiste numa mistura de polímeros de fórmula geral H-(OCH-2CH)-OH correspondendo a uma massa molecular relativa média da ordem de 6 000

                  Fórmula química

                  (C2H4O)n H2O (n = número de unidades de óxido de etileno que correspondem a uma massa molecular de 6 000, ou seja, cerca de 140)

                  Massa molecular

                  5 600–7 000

                  Composição

                  Teor não inferior a 90,0 % e não superior a 110,0 %

                     Descrição

                  Sólido branco ou esbranquiçado de aparência cerosa ou parafínica

                     Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água e em cloreto de metileno. Praticamente insolúvel em álcool, em éter e em óleos gordos e minerais

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 55 oC e 61 oC

                     Pureza

                  Viscosidade

                  Compreendida entre 0,220 e 0,275 kgm- 1s- 1 a 20 oC

                  Índice de hidroxilo

                  Compreendido entre 16 e 22

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Óxido de etileno

                  Teor não superior a 0,2 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg.

         (1)  JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.

         (2)  Cozimento de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solúvel) em 5 ml de água; adicionar à pasta resultante uma quantidade suficiente de água, de modo a obter um volume total de 100 ml, agitando continuamente. Levar à ebulição durante alguns minutos, deixar arrefercer e filtrar. A solução deve ser preparada antes de cada ensaio.

         (3)  Cloreto de cobalto TSC: dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl2·6H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar exactamente 5 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo e adicionar 5 ml de peróxido de hidrogénio a 3 %, seguido de 15 ml de solução de hidróxido de sódio a 20 %. Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potássio e 20 ml de ácido sulfúrico a 25 %. Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de CoCl2·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de CoCl2·6H2O por ml.

         (4)  Cloreto férrico TSC: dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de iodeto de potássio; deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml de água e titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl3·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 45,0 mg de FeCl3·6H2O por ml.

         (5)  Sulfato de cobre TSC: dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO45H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 40 ml de água, 4 ml de ácido acético e 3 g de iodeto de potássio. Titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 24,97 mg de CuSO4·5H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 62,4 mg de CuSO4·5H2O por ml.

         (6)  Quando forem rotulados «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.

         (7)  Quando forem rotulados «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.

         (8)  JO L 158 de 18.6.2008, p. 17.

      ANEXO II
      PARTE A
      Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações

         (referidas no artigo 2.o)

                  Directiva 96/77/CE da Comissão

                              Directiva 98/86/CE da Comissão

                              Directiva 2000/63/CE da Comissão

                              Directiva 2001/30/CE da Comissão

                              Directiva 2002/82/CE da Comissão

                              Directiva 2003/95/CE da Comissão

                              Directiva 2004/45/CE da Comissão

                              Directiva 2006/129/CE da Comissão

                  (JO L 339 de 31.12.1996, p. 1)

                              (JO L 334 de 9.12.1998, p. 1)

                              (JO L 277 de 30.10.2000, p. 1)

                              (JO L 146 de 31.5.2001, p. 1)

                              (JO L 292 de 28.10.2002, p. 1)

                              (JO L 283 de 31.10.2003, p. 71)

                              (JO L 113 de 20.4.2004, p. 19)

                              (JO L 346 de 9.12.2006, p. 15)

            PARTE B
      Lista dos prazos de transposição para o direito nacional

         (referidos no artigo 2.o)

                  Directiva

                  Prazo de transposição

                  96/77/CE

                  1 de Julho de 1997 (1)

                  98/86/CE

                  1 de Julho de 1999 (2)

                  2000/63/CE

                  31 de Março de 2001 (3)

                  2001/30/CE

                  1 de Junho de 2002 (4)

                  2002/82/CE

                  31 de Agosto de 2003

                  2003/95/CE

                  1 de Novembro de 2004 (5)

                  2004/45/CE

                  1 de Abril de 2005 (6)

                  2006/129/CE

                  15 de Fevereiro de 2008

         (1)  Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 96/77/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1997 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

         (2)  Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 98/86/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1999 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

         (3)  Nos termos do n.o 3 do artigo 2.o da Directiva 2000/63/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 31 de Março de 2001 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

         (4)  Nos termos do n.o 3 do artigo 2.o da Directiva 2001/30/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Junho de 2002 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

         (5)  Nos termos do artigo 3.o da Directiva 2003/95/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Novembro de 2004 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

         (6)  Nos termos do artigo 3.o da Directiva 2004/45/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

      ANEXO III
      Quadro de correspondência

                  Directiva 96/77/CE

                  Presente directiva

                  Artigo 1.o

                  Artigo 1.o

                  Artigo 2.o

                  —

                  Artigo 3.o

                  —

                  —

                  Artigo 2.o

                  Artigo 4.o

                  Artigo 3.o

                  Artigo 5.o

                  Artigo 4.o

                  Anexo

                  Anexo I

                  —

                  Anexo II

                  —

                  Anexo III