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32003L0077

Directiva 2003/77/CE da Comissão, de 11 de Agosto de 2003, que altera as Directivas 97/24/CE e 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas (Texto relevante para efeitos do EEE)

Jornal Oficial nº L 211 de 21/08/2003 p. 0024 - 0048

Directiva 2003/77/CE da Comissãode 11 de Agosto de 2003que altera as Directivas 97/24/CE e 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas(Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Março de 2002, relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e que revoga a Directiva 92/61/CEE do Conselho(1), e, nomeadamente, o seu artigo 17.o,Tendo em conta a Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1997, relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/51/CE(3), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,Considerando o seguinte:(1) A Directiva 97/24/CE é uma das directivas específicas no âmbito do procedimento de homologação CE estabelecido pela Directiva 92/61/CEE(4), que será revogada pela Directiva 2002/24/CE a partir de 9 de Novembro de 2003.(2) A Directiva 2002/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativa à redução do nível de emissões poluentes dos veículos a motor de duas e três rodas e que altera a Directiva 97/24/CE, introduziu novos valores-limite para as emissões dos motociclos de duas rodas. Estes limites são aplicáveis em duas fases. A primeira fase produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2003, para qualquer modelo de veículo, e a segunda fase produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2006, para novos modelos. A medição das emissões poluentes dos motociclos de duas rodas, nos termos da segunda fase, é feita com base no ciclo de ensaio urbano elementar, fixado pelo Regulamento n.o 40 UNECE, e no ciclo de condução extra-urbano, fixado pela Directiva 70/220/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor(5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/80/CE(6).(3) A Directiva 97/24/CE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/51/CE, especificava o ciclo de ensaio de tipo I respeitante à medição das emissões poluentes dos veículos a motor de duas ou três rodas. Este ciclo de ensaio devia ser completado pela Comissão por intermédio do Comité de Adaptação do Progresso Técnico instituído pelo artigo 13.o da Directiva 70/156/CEE e devia ser posto em prática a partir de 2006.(4) É necessário clarificar determinados aspectos dos dados de ensaio do tipo II para proceder ao controlo técnico anual, nos termos da Directiva 2002/51/CE, e prever também o registo destes dados dos ensaios no anexo VII da Directiva 2002/24/CE.(5) Assim, as Directivas 97/24/CE e 2002/24/CE devem ser alteradas em conformidade.(6) As medidas da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para Adaptação ao Progresso Técnico,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oO anexo II do capítulo 5 da Directiva 97/24/CE é alterado em conformidade com o anexo I da presente directiva.Artigo 2.oO anexo VII da Directiva 2002/24/CE é alterado em conformidade com o anexo II da presente directiva.Artigo 3.o1. Os Estados-Membros adoptarão e publicarão o mais tardar até 4 de Setembro de 2004 as disposições legislativas regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva.Os Estados-Membros devem aplicar essas disposições a partir de 4 de Setembro de 2004.Ao adoptarem essas disposições, os Estados-Membros devem nelas incluir uma referência à presente directiva ou fazê-las acompanhar de tal referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão as disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.Artigo 4.oA presente directiva entra em vigor no vigésimo dia a contar da data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.Artigo 5.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 11 de Agosto de 2003.Pela ComissãoErkki LiikanenMembro da Comissão(1) JO L 124 de 9.5.2002, p. 1.(2) JO L 226 de 18.8.1997, p. 1.(3) JO L 252 de 20.9.2002, p. 20.(4) JO L 225 de 10.8.1992, p. 72.(5) JO L 76 de 6.4.1970, p. 1.(6) JO L 291 de 28.10.2002, p. 20.ANEXO IO anexo II do capítulo 5 da Directiva 97/24/CE é alterado do seguinte modo:1. O ponto 2.2.1.1 passa a ter a seguinte redacção:"2.2.1.1. Ensaio do tipo I (controlo da quantidade média das emissões de escape)Para modelos de veículos testados em função dos limites de emissões referidos na linha A do quadro do ponto 2.2.1.1.5:- o ensaio deve incluir dois ciclos urbanos elementares para pré-condicionamento e quatro ciclos urbanos elementares para recolha de amostras das emissões. A recolha de amostras das emissões deve começar imediatamente após a conclusão do período final de marcha em vazio dos ciclos de pré-condicionamento e terminar com a conclusão do período final de marcha em vazio do último ciclo urbano elementar.Para modelos de veículos testados em função dos limites de emissões referidos na linha B do quadro do ponto 2.2.1.1.5:- para modelos de veículos de cilindrada inferior a 150 cm3, o ensaio deve incluir seis ciclos urbanos elementares; a recolha de amostras das emissões deve começar antes ou no momento do início do processo de arranque do motor e terminar com a conclusão do período final de marcha em vazio do último ciclo urbano elementar,- para modelos de veículos de cilindrada igual ou superior a 150 cm3, o ensaio deve incluir seis ciclos urbanos elementares e um ciclo extra-urbano; a recolha de amostras das emissões deve começar antes ou no momento do início do processo de arranque do motor e terminar com a conclusão do período final de marcha em vazio do último ciclo extra-urbano."2. É aditado o seguinte ponto 2.2.1.1.7:"2.2.1.1.7. Os dados registados são inscritos nas secções relevantes do documento, referidas no anexo VII da Directiva 2002/24/CE."3. O ponto 2.2.1.2.4 passa a ter a seguinte redacção:"2.2.1.2.4. Regista-se a temperatura do óleo do motor no momento do ensaio (aplicável apenas aos motores a quatro tempos)."4. O ponto 2.2.1.2.5 passa a ter a seguinte redacção:"2.2.1.2.5. Os dados registados são inscritos nas secções relevantes do documento, referidas no anexo VII da Directiva 2002/24/CE."5. É suprimida a nota de rodapé (*) do quadro do ponto 2.2.1.1.5.6. O título do apêndice 1 passa a ter a seguinte redacção:"Ensaio do tipo I (para veículos testados em função dos limites de emissões referidos na linha A do quadro do ponto 2.2.1.1.5 do presente anexo)(controlo das emissões médias de gases poluentes).".7. É aditado o seguinte apêndice 1A, com a seguinte redacção:"Apêndice 1AEnsaio do tipo I (para veículos testados em função dos limites de emissões referidos na linha B do quadro do ponto 2.2.1.1.5 do presente anexo)(Controlo das emissões médias de gases poluentes)1. INTRODUÇÃOMétodo a utilizar no ensaio do tipo I definido no ponto 2.2.1.1 do anexo II.1.1. O motociclo ou triciclo é colocado num banco dinamométrico com freio e volante de inércia. Será realizado um ensaio que inclua, sem interrupção, seis ciclos urbanos elementares com a duração total de 1170 segundos para os motociclos da classe I ou, para os motociclos da classe II, seis ciclos urbanos elementares mais um ciclo extra-urbano, com a duração total de 1570 segundos, sem interrupção.Durante o ensaio diluem-se os gases de escape em ar, por forma a obter um débito de mistura com volume constante. Durante todo o ensaio recolhem-se num ou mais sacos amostras obtidas em condições de débito constante, por forma a determinar sucessivamente a concentração (valores médios de ensaio) de monóxido de carbono, hidrocarbonetos não queimados, óxidos de azoto e dióxido de carbono.2. CICLO DE FUNCIONAMENTO NO BANCO DINAMOMÉTRICO2.1. Descrição do cicloOs ciclos de funcionamento no banco dinamométrico são indicados no subapêndice 1.2.2. Condições gerais para execução do cicloSe necessário, devem ser executados ciclos preliminares de ensaio para determinar a melhor forma de accionar o comando do acelerador e do travão, por forma a obter um ciclo análogo ao ciclo teórico dentro dos limites prescritos.2.3. Utilização da caixa de velocidades2.3.1. A utilização da caixa de velocidades é determinada como se segue:2.3.1.1. A velocidade constante, a velocidade de rotação do motor deve, tanto quanto possível, estar compreendida entre 50 e 90 % da velocidade máxima do motor. Caso seja possível alcançar esta velocidade em duas ou mais relações de transmissão, deve-se ensaiar o ciclo do motor na relação de transmissão mais elevada.2.3.1.2. No que se refere ao ciclo urbano, durante a aceleração, o motor deve ser ensaiado na relação de transmissão que permita a aceleração máxima. Passa-se à relação imediatamente superior, o mais tardar, quando a velocidade de rotação atingir 110 % da velocidade correspondente à potência máxima nominal do motor. Caso um motociclo ou triciclo alcance a velocidade de 20 km/h na 1.a relação de transmissão, ou de 35 km/h na 2.a, a estas velocidades deve engatar-se a relação imediatamente superior.Em tais casos, não é autorizada qualquer outra mudança para relações de transmissão mais elevadas. Caso durante a fase de aceleração as mudanças de relação de transmissão ocorram a velocidades fixas do motociclo ou do triciclo, a fase subsequente a velocidade estabilizada efectua-se com a relação engatada quando o motociclo ou triciclo entra nessa fase, qualquer que seja a velocidade do motor.2.3.1.3. Durante a desaceleração, a relação de transmissão imediatamente inferior deve ser engatada antes de o motor se encontrar quase em marcha lenta sem carga ou quando o número de rotações do motor for igual a 30 % da velocidade correspondente à potência máxima nominal do motor, devendo optar-se pela condição que ocorra mais cedo. Durante a desaceleração, não se deve engatar a primeira velocidade.2.3.2. Os motociclos ou triciclos com caixa de velocidades de comando automático devem ser ensaiados na relação de transmissão mais elevada (drive). O comando do acelerador efectua-se por forma a que as acelerações sejam tão constantes quanto possível e permitam que a transmissão engate as várias relações na ordem normal. São aplicáveis as tolerâncias especificadas no ponto 2.4.2.3.3. Na realização do ciclo extra-urbano, a caixa de velocidades deve ser utilizada segundo as recomendações do fabricante.Os pontos de mudança de velocidade referidos no apêndice 1 do presente anexo não são aplicáveis; a aceleração tem de continuar durante o período representado pela linha recta que liga o fim de cada período de marcha lenta sem carga com o início do período seguinte de velocidade constante. São aplicáveis as tolerâncias especificadas no ponto 2.4.2.4. Tolerâncias2.4.1. A velocidade teórica será mantida com um desvio de ± 2 km/h em todas as fases do ciclo. Nas mudanças de fase, aceitam-se tolerâncias de velocidade maiores do que as prescritas, desde que a sua duração não exceda 0,5 segundos de cada vez, e sempre sob reserva do disposto nos pontos 6.5.2 e 6.6.3.2.4.2. Admite-se uma tolerância de ± 0,5 segundos em relação às durações.2.4.3. As tolerâncias em relação à velocidade e ao tempo são combinadas no modo indicado no subapêndice 1.2.4.4. A distância percorrida durante o ciclo deve ser medida com uma tolerância de ± 2 %.3. MOTOCICLO OU TRICICLO E COMBUSTÍVEL3.1. Motociclo ou triciclo a ensaiar3.1.1. O motociclo ou triciclo deve ser apresentado em bom estado mecânico. Deve estar rodado e ter percorrido pelo menos 1000 km antes do ensaio. O laboratório poderá decidir aceitar um motociclo ou triciclo que tenha percorrido menos de 1000 km antes do ensaio.3.1.2. O dispositivo de escape não deve apresentar fugas susceptíveis de reduzir a quantidade dos gases recolhidos, que deve ser a que sai do motor.3.1.3. Pode-se verificar a estanquidade do sistema de admissão para evitar que a carburação seja modificada por uma entrada de ar acidental.3.1.4. As regulações do motociclo ou triciclo devem ser as previstas pelo fabricante.3.1.5. O laboratório pode verificar se o comportamento funcional do motociclo ou triciclo está em conformidade com as especificações do fabricante e se o veículo é utilizável em condução normal, estando nomeadamente apto a arrancar a frio e a quente.3.2. CombustívelDeve-se utilizar no ensaio o combustível de referência cujas especificações constam do anexo IV. Se o motor for lubrificado por mistura, a qualidade e a quantidade do óleo adicionado ao combustível de referência devem estar em conformidade com as recomendações do fabricante.4. EQUIPAMENTO DE ENSAIO4.1. Banco dinamométricoAs principais características do banco dinamométrico são as seguintes:Contacto entre o rolo e pneumático de cada roda motora:- diâmetro do rolo >= 400 mm- equação da curva de absorção de potência: o banco deve permitir reproduzir, com uma tolerância de ± 15 %, a partir da velocidade inicial de 12 km/h, a potência desenvolvida pelo motor em estrada quando o motociclo ou triciclo circula em terreno plano, sendo a velocidade do vento praticamente nula. Quer a potência absorvida pelo freio e pelo atrito interno do banco deve ser calculada conforme prescrito no ponto 11 do subapêndice 4 do apêndice 1, quer a potência absorvida pelos freios e pelo atrito interno do banco será igual a:- K V3 ± 5 % de PV50- inércias adicionais: de 10 em 10 kg(1).4.1.1. A distância efectivamente percorrida deve ser medida com um conta-rotações accionado pelo rolo que faz mover o freio e os volantes de inércia.4.2. Material para a recolha de amostras dos gases e a medição do respectivo volume4.2.1. Os subapêndices 2 e 3 do apêndice 1 apresentam diagramas do sistema de recolha, diluição, amostragem e medição volumétrica dos gases de escape durante o ensaio.4.2.2. Nos pontos que se seguem, descrevem-se os elementos que compõem o equipamento de ensaio (a seguir a cada componente, indica-se a sigla utilizada nos diagramas dos subapêndices 2 e 3 do apêndice 1). O serviço técnico pode autorizar o emprego de equipamento diferente se os resultados forem equivalentes.4.2.2.1. Dispositivo de recolha de todos os gases de escape emitidos durante o ensaio; trata-se geralmente de um dispositivo de tipo aberto, que mantém a pressão atmosférica no(s) tubo(s) de escape do veículo. Poder-se-á, todavia, utilizar um sistema fechado desde que sejam respeitadas as condições de contrapressão (± 1,25 KPa). A recolha dos gases deve processar-se de modo a que não haja condensação suficiente para alterar apreciavelmente a natureza dos gases de escape à temperatura de ensaio.4.2.2.2. Tubo de ligação (Tu) entre o dispositivo de recolha dos gases de escape e o equipamento de amostragem dos gases. Este tubo e o dispositivo de recolha devem ser de aço inoxidável ou de outro material que não altere a composição dos gases recolhidos e resista às temperaturas dos mesmos.4.2.2.3. Permutador de calor (Sc) capaz de limitar as variações de temperatura dos gases diluídos à entrada da bomba a ± 5 °C durante o ensaio. Este permutador deve dispor de um sistema de pré-aquecimento capaz de levar os gases à temperatura de funcionamento (± 5 °C) antes do início do ensaio.4.2.2.4. Bomba volumétrica (P1) para aspirar os gases diluídos e accionada por um motor com várias velocidades rigorosamente constantes. A bomba deve garantir um débito constante de volume suficiente para assegurar a aspiração da totalidade dos gases de escape. Pode também utilizar-se um dispositivo com um Venturi de fluxo crítico.4.2.2.5. Dispositivo que permita o registo contínuo da temperatura dos gases diluídos à entrada da bomba.4.2.2.6. Sonda (S3) fixada no exterior do dispositivo de recolha dos gases que permita recolher, durante o ensaio, através de uma bomba, de um filtro e de um debitómetro, uma amostra constante do ar de diluição.4.2.2.7. Sonda (S2), instalada a montante da bomba volumétrica e dirigida para montante do fluxo de gases diluídos, que permita recolher, durante o ensaio, através de uma bomba, de um filtro e de um debitómetro, se necessário, uma amostra constante da mistura de gases diluídos. O caudal mínimo do fluxo gasoso nos dois sistemas de amostragem acima referidos deve ser de pelo menos 150 l/h.4.2.2.8. Dois filtros (F2 e F3) colocados respectivamente após as sondas S2 e S3, destinados a reter as partículas sólidas em suspensão no fluxo da amostra enviada para os sacos de recolha. Deve haver um cuidado especial em garantir que eles não alterem as concentrações dos componentes gasosos das amostras.4.2.2.9. Duas bombas, (P2 e P3) destinadas a recolher amostras por intermédio, respectivamente, das sondas S2 e S3 e a encher os sacos Sa e Sb.4.2.2.10. Duas válvulas de regulação manual (V2 e V3), montadas em série com as bombas P2 e P3, respectivamente, que permitam regular o débito da amostra enviada para os sacos.4.2.2.11. Dois rotâmetros (R2 e R3) montados em série nas linhas "sonda, filtro, bomba, válvula, saco" (S2, F2, P2, V2, Sa e S3, F3, P3, V3, Sb, Sb, respectivamente) de modo a permitir o controlo visual e imediato dos débitos instantâneos da amostra recolhida.4.2.2.12. Sacos de recolha de amostras do ar de diluição e da mistura de gases diluídos, estanques e com capacidade suficiente para não dificultarem o fluxo normal das amostras. Estes sacos devem possuir de lado um dispositivo de fecho automático, que possa ser rápida e hermeticamente fechado, quer no circuito de amostragem quer no circuito de análise no final do ensaio.4.2.2.13. Dois manómetros de pressão diferencial (g1 e g2), montados como se segue:g1: antes da bomba P1, para medir a diferença de pressão entre a mistura gases de escape-ar de diluição e a atmosfera;g2: antes e após a bomba P1, para medir o aumento da pressão induzido no fluxo de gás.4.2.2.14. Conta-rotações para contar as rotações da bomba volumétrica rotativa P1.4.2.2.15. Válvulas de três vias nos circuitos de recolha de amostras acima referidos para dirigir os fluxos de amostras, durante o ensaio, quer para o exterior quer para os respectivos sacos de recolha. As válvulas devem ser de acção rápida e fabricadas com materiais que não provoquem alterações na composição dos gases; devem, além disso, ter secções de escoamento e formas que minimizem tanto quanto é tecnicamente possível as perdas de carga.4.3. Equipamento de análise4.3.1. Medição da concentração de hidrocarbonetos4.3.1.1. A concentração de hidrocarbonetos não queimados nas amostras acumuladas nos sacos Sa e Sb durante os ensaios é medida através de um analisador do tipo de ionização de chama.4.3.2. Medição das concentrações de CO e CO2.4.3.2.1. As concentrações de monóxido de carbono, CO, e de dióxido de carbono, CO2, nas amostras recolhidas nos sacos Sa e Sb durante os ensaios são medidas através de um analisador do tipo não dispersivo de absorção do infravermelho.4.3.3. Medição da concentração de NOx4.3.3.1. A concentração dos óxidos de azoto (NOx) nas amostras acumuladas nos sacos Sa e Sb durante os ensaios é medida através de um analisador do tipo quimioluminescente.4.4. Precisão dos aparelhos e das medições4.4.1. Dado que o freio é calibrado num ensaio separado, não é necessário indicar a precisão do banco dinamométrico. A inércia total das massas em rotação, incluindo a dos rolos e do rotor do freio (ver ponto 5.2), é medida com um erro de ± 2 %.4.4.2. A velocidade do motociclo ou triciclo é medida a partir da velocidade de rotação dos rolos ligados ao freio e aos volantes de inércia. Deve poder ser medida com um erro de ± 2 km/h, entre 0-10 km/h, e de ± 1 km/h, acima de 10 km/h.4.4.3. A temperatura referida no ponto 4.2.2.5 deve poder ser medida com um erro de ± 1 °C. A temperatura referida no ponto 6.1.1 deve poder ser medida com um erro de ± 2 °C.4.4.4. A pressão atmosférica deve poder ser medida com uma precisão de ± 0,133 kPa.4.4.5. A depressão da mistura de gases diluídos que entram na bomba P1 (ver ponto 4.2.2.13) em relação à pressão atmosférica deve poder ser medida com uma aproximação de ± 0,4 kPa. A diferença de pressão dos gases diluídos entre as secções situadas a montante e a jusante da bomba P1 (ver ponto 4.2.2.13) deve poder ser medida com uma aproximação de ± 0,4 kPa.4.4.6. O volume deslocado em cada rotação completa da bomba P1 e o valor da deslocação à velocidade de bombagem mais reduzida possível registada pelo conta-rotações devem permitir determinar o volume global da mistura gás de escape-ar de diluição deslocada pela bomba P1 durante o ensaio com um erro de ± 2 %.4.4.7. Os analisadores devem ter uma gama de medição compatível com a precisão requerida para a medição dos teores dos vários poluentes com um erro de ± 3 %, sem atender à precisão com que são determinados os gases de calibragem.O analisador de ionização de chama para a medição da concentração de hidrocarbonetos deve poder alcançar 90 % da escala total em menos de um segundo.4.4.8. O teor dos gases de calibração não deve diferir mais de ± 2 % do valor de referência para cada um deles. O diluente a usar é o azoto.5. PREPARAÇÃO DO ENSAIO5.1. Ensaios em estrada5.1.1. Características da estradaA estrada de ensaio deve ser plana, horizontal, rectilínea e de pavimento suave. A superfície da pista deve estar seca e livre de obstáculos ou de barreiras de vento que possam impedir a medição da resistência ao movimento. A inclinação não deve exceder 0,5 % entre quaisquer pontos que distem pelo menos 2 m.5.1.2. Condições ambientes para o ensaio em estradaDurante os períodos de recolha de dados, o vento deve ser estável. A velocidade do vento e a sua direcção serão medidas continuamente, ou com a frequência adequada, num local em que a força do vento durante o movimento por inércia seja representativa.As condições ambientes devem estar dentro dos seguintes limites:- velocidade máxima do vento: 3 m/s- velocidade máxima do vento com rajadas: 5 m/s- velocidade média do vento, paralelo: 3 m/s- velocidade média do vento, perpendicular: 2 m/s- humidade relativa máxima: 95 %- temperatura do ar: 278 K a 308 K.As condições ambientes de referência devem ser as seguintes:- pressão, p0: 100 kPa- temperatura, T0: 293 K- densidade relativa do ar, d0: 0,9197- velocidade do vento: sem vento- massa volúmica do ar, ρ0: 1,189 kg/m3.A densidade relativa do ar no momento em que o motociclo é testado, calculada nos termos da fórmula referida em seguida, não deve desviar-se mais de 7,5 % da densidade do ar nas condições de referência.A densidade relativa do ar, dT, deverá ser calculada nos termos da seguinte fórmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em quedT= densidade do ar nas condições do ensaio,pT= pressão ambiente nas condições do ensaio, em quilopascal,TT= temperatura absoluta durante o ensaio, expressa em Kelvin.5.1.3. Velocidade de referênciaA ou as velocidades de referência devem ser as definidas no ciclo de ensaio.5.1.4. Velocidade especificadaA velocidade especificada, v, deve servir para preparar a curva da resistência ao movimento. Para determinar a resistência ao movimento como uma função da velocidade do motociclo perto da velocidade de referência v0, as resistências ao movimento serão medidas utilizando, pelo menos, quatro velocidades especificadas, incluindo a ou as velocidades de referência. A gama de pontos de velocidade especificados (o intervalo entre os pontos máximo e mínimo) deve ampliar os dois extremos da velocidade de referência ou da gama da velocidade de referência, caso haja mais do que uma velocidade de referência, em pelo menos Δv, tal como definido no ponto 5.1.6. Os pontos de velocidades especificados, incluindo o ou os pontos de velocidade de referência, não devem distar mais de 20 km/h e o intervalo das velocidades especificadas deve ser o mesmo. A resistência ao movimento à ou às velocidades de referência pode ser calculada a partir da curva de resistência ao movimento.5.1.5. Velocidade inicial do movimento por inérciaA velocidade inicial do movimento por inércia deve exceder em mais de 5 km/h a velocidade em que se inicia a medição do movimento por inércia, uma vez que é necessário tempo, por exemplo, para determinar as posições do motociclo e do condutor e para cortar a alimentação do motor antes que a velocidade seja reduzida para v1, velocidade em que se inicia a medição do tempo de movimento por inércia.5.1.6. Velocidade inicial e final da medição do tempo de movimento por inérciaPara garantir a precisão da medição do tempo de movimento por inércia Δt, e do intervalo da velocidade de movimento por inércia 2Δv, da velocidade inicial v1 e da velocidade final v2, será necessário satisfazer os seguintes requisitos:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Δv = 5 km/h para v <  60 km/hÄv = 10 km/h para v >= 60 km/h5.1.7. Preparação do motociclo de ensaio5.1.7.1. O motociclo e todos os seus componentes devem estar em conformidade com a produção em série ou, se o motociclo for diferente da produção em série, deve ser apresentada uma descrição completa no relatório de ensaio.5.1.7.2. O motor, a transmissão e o motociclo devem encontrar-se devidamente rodados, em conformidade com as prescrições do fabricante.5.1.7.3. O motociclo deve ser regulado em conformidade com as prescrições do fabricante, por exemplo, a viscosidade dos óleos, a pressão dos pneumáticos ou, se o motociclo for diferente da produção em série, deve ser apresentada uma descrição completa no relatório de ensaio.5.1.7.4. A massa do motociclo em ordem de marcha deve ser a definida no ponto 1.2 do presente anexo.5.1.7.5. A massa total do ensaio, incluindo as massas do condutor e dos instrumentos, deve ser medida antes do início do ensaio.5.1.7.6. A distribuição da carga entre as rodas deve estar em conformidade com as prescrições do fabricante.5.1.7.7. Ao instalar os instrumentos de medida no motociclo de ensaio, deve-se procurar minimizar os seus efeitos sobre a distribuição da carga entre as rodas. Ao instalar o sensor de velocidade no exterior do motociclo, deve-se procurar minimizar a perda aerodinâmica adicional.5.1.8. Posição do condutor e da condução5.1.8.1. O condutor deve envergar um fato à sua medida (de uma peça) ou vestuário semelhante, um capacete de protecção, botas e luvas.5.1.8.2. O condutor referido no ponto 5.1.8.1 deve ter uma massa de 75 kg ± 5 kg e uma altura de 1,75 m ± 0,05 m.5.1.8.3. O condutor deve sentar-se no lugar previsto, com os pés nos apoios e os braços normalmente estendidos. Esta posição deve permitir que o condutor mantenha sempre o controlo adequado do motociclo durante o ensaio de movimento por inércia.A posição do condutor deve permanecer inalterada durante toda a medição.5.1.9. Medição do tempo de movimento por inércia5.1.9.1. Depois de um período de aquecimento, o motociclo deve ser acelerado até à velocidade inicial do movimento por inércia, ponto no qual se dará início ao mesmo.5.1.9.2. Dado que pode ser perigoso e difícil, do ponto de vista do seu fabrico, passar a transmissão para ponto-morto, o movimento por inércia pode ser realizado apenas com o motor desembraiado. Além disso, o método que recorre a outro motociclo para a tracção deve ser aplicado aos motociclos que não prevejam uma quebra na alimentação do motor durante o movimento por inércia. Quando o ensaio de movimento por inércia for reproduzido no banco dinamométrico, a transmissão e a embraiagem devem estar nas mesmas condições do ensaio em estrada.5.1.9.3. A direcção do motociclo deve ser alterada o menos possível e os travões não devem ser accionados até ao fim da medição do movimento por inércia.5.1.9.4. O tempo de movimento por inércia Δtai correspondente à velocidade especificada vj deverá ser medido como o tempo decorrido desde a velocidade do motociclo vj + Δv até à velocidade vj - Δv.5.1.9.5. O procedimento referido do ponto 5.1.9.1 ao ponto 5.1.9.4 deve ser repetido na direcção oposta, para medir o tempo de movimento por inércia Δtbi.5.1.9.6. A média ΔTi dos dois tempos de movimento por inércia Δtai e Δtbi deve ser calculada a partir da seguinte equação:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.1.9.7. Deverão realizar-se pelo menos quatro ensaios e o tempo médio de movimento por inércia ΔTj deve ser calculado a partir da seguinte equação:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Os ensaios devem realizar-se até que a precisão estatística, P, seja igual ou superior a 3 % (P <= 3 %). A precisão estatística, P, como percentagem, é definida por:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:t= coeficiente indicado no quadro 1;s= desvio de referência dado pela fórmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>n= número do ensaio.Quadro 1 Coeficiente para a precisão estatística>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.1.9.8. Ao repetir o ensaio, deve-se procurar iniciar o movimento por inércia após observar as mesmas condições de aquecimento e à mesma velocidade inicial do movimento por inércia.5.1.9.9. A medição do tempo de movimento por inércia para múltiplas velocidades especificadas pode ser feita por um movimento por inércia contínuo. Neste caso, o movimento por inércia deve ser repetido sempre a partir da mesma velocidade inicial do mesmo.5.2. Tratamento de dados5.2.1. Cálculo da força da resistência ao movimento5.2.1.1. A força da resistência ao movimento Fj, em Newton, à velocidade especificada vj, é calculada do seguinte modo:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:m= massa do motociclo de ensaio, em quilogramas, testado com condutor e instrumentosmr= massa da inércia equivalente de todas as rodas e partes do motociclo que rodam com as rodas durante o movimento por inércia em estrada. A mr deve ser medida ou calculada de forma adequada. Em alternativa, a mr pode ser estimada em 7 % da massa do motociclo sem carga.5.2.1.2. A força da resistência ao movimento Fj deve ser corrigida nos termos do ponto 5.2.2.5.2.2. Adaptação da curva da resistência ao movimentoA força da resistência ao movimento, F, é calculada do seguinte modo:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Esta equação deve ser adaptada ao conjunto de dados Fj e vj obtida acima através de regressão linear, para determinar os coeficientes f0 e f2,em que:F= força da resistência ao movimento, incluindo resistência à velocidade do vento, se for adequado, em Newton;f0= resistência ao rolamento, em Newton;f2= coeficiente de resistência aerodinâmica ao avanço, em Newton-horas elevadas ao quadrado por quilómetro quadrado [N/(km/h)2].Os coeficientes f0 e f2 determinados devem ser corrigidos atendendo às condições ambientes de referência, através das seguintes equações:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:f*0= resistência ao rolamento corrigida nas condições ambientes de referência, em NewtonTT= temperatura ambiente média, em Kelvinf*2= coeficiente de resistência aerodinâmica ao avanço, em Newton-horas elevadas ao quadrado por quilómetro quadrado [N/(km/h)2]pT= pressão atmosférica média, em quilopascal;K0= factor de resistência da temperatura da resistência ao rolamento, que pode ser determinado com base nos dados empíricos para os ensaios específicos do motociclo e pneumáticos, ou pode ser obtido da seguinte forma, caso a informação não esteja disponível: K0 = 6 × 10-3 K-1.5.2.3. Força-alvo da resistência ao movimento para a fixação do banco dinamométricoA força-alvo da resistência ao movimento F*(v0) no banco dinamométrico, à velocidade de referência do motociclo (v0), em Newton, é determinada do seguinte modo:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.3. Fixação do banco dinamométrico a partir de medições do movimento por inércia em estrada5.3.1. Requisitos do equipamento5.3.1.1. A instrumentação para a medição da velocidade e do tempo devem ter a precisão indicada no quadro 2, alíneas a) a f).Quadro 2 Precisão exigida para as medições>POSIÇÃO NUMA TABELA>Os rolos do banco dinamométrico devem estar limpos, secos e desprovidos de qualquer elemento que possa causar o deslize do pneumático.5.3.2. Fixação da massa da inércia5.3.2.1. A massa da inércia equivalente para o banco dinamométrico deve ser a massa equivalente do volante de inércia, mfi, mais próxima da massa real do motociclo, ma. A massa real, ma, é obtida juntando a massa em rotação da roda da frente, mrf, à massa total do motociclo, condutor e instrumentos, medida durante o ensaio em estrada. Em alternativa, a massa da inércia equivalente, mi, pode ser obtida a partir do quadro 3. O valor da mrf pode ser medido ou calculado, consoante o caso, em quilogramas, ou pode ser estimado em 3 % de m.Se a massa real, ma, não puder ser igualizada à massa equivalente do volante de inércia, mi, de modo a tornar a força-alvo da resistência ao movimento, F*, igual à força da resistência ao movimento, FE, a regular no banco dinamométrico, o tempo de movimento por inércia corrigido, ΔTE, pode ser ajustado em conformidade com a massa total do tempo de movimento por inércia alvo, ΔTroad, do seguinte modo:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>com>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:ΔTroad= tempo-alvo de movimento por inércia;ΔTE= tempo de movimento por inércia corrigido na massa da inércia (mi + mr1);FE= força da resistência ao movimento equivalente do banco dinamométrico;mr1= massa da inércia equivalente da roda de trás e partes do motociclo que rodam com essa roda durante o movimento por inércia. A mr1 pode ser medida ou calculada, consoante o caso, em quilogramas. Em alternativa, a mr1 pode ser estimada em 4 % de m.5.3.3. Antes do ensaio, o banco dinamométrico deve ser convenientemente aquecido atendendo à força de atrito estabilizada Ff.5.3.4. A pressão dos pneumáticos deve ser a indicada nas especificações do fabricante ou aquela em que a velocidade do motociclo durante o ensaio em estrada e a velocidade do motociclo obtida no banco dinamométrico sejam iguais.5.3.5. O motociclo de ensaio deve ser aquecido no banco dinamométrico de modo a atingir condições idênticas às verificadas no ensaio em estrada.5.3.6. Procedimento para regular o banco dinamométricoA carga do banco dinamométrico FE é, atendendo ao seu fabrico, constituída pela perda por atrito total Ff, que é a soma da resistência ao atrito por rotação do banco dinamométrico, pela resistência ao rolamento dos pneumáticos e pela resistência ao atrito das partes rotativas do sistema de condução do motociclo, e pela força de travagem da unidade de absorção da potência (pau) Fpau, conforme apresentado na seguinte equação:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>A força-alvo da resistência ao movimento, F*, do ponto 5.2.3 deve ser reproduzida no banco dinamométrico de acordo com a velocidade do motociclo. Nomeadamente:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.3.6.1. Determinação da perda por atrito totalA perda por atrito total Ff no banco dinamométrico deve ser medida segundo o método indicado nos pontos 5.3.6.1.1 e 5.3.6.1.2.5.3.6.1.1. Rotação sem alimentação (motoring) no banco dinamométricoEste método aplica-se apenas a bancos dinamométricos com capacidade para conduzir motociclos. O motociclo deve ser conduzido pelo banco dinamométrico de forma estável, à velocidade de referência v0, com a transmissão engatada e o motor desembraiado. A perda por atrito total Ff(v0), à velocidade de referência Ff(v0) é dada pela força do banco dinamométrico.5.3.6.1.2. Movimento por inércia sem absorçãoO método de medição do tempo de movimento por inércia é considerado um método de movimento por inércia para a medição da perda por atrito total Ff.O movimento por inércia do motociclo deverá ser efectuado no banco dinamométrico segundo o procedimento descrito nos pontos 5.1.9.1 a 5.1.9.4, em condições de absorção zero do banco dinamométrico, devendo ser medido o tempo de movimento por inércia Δti correspondente à velocidade de referência v0.A medição deve efectuar-se, pelo menos, três vezes, e o tempo médio de movimento por inércia>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>deve ser calculado a partir da fórmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>A perda por atrito total Ff(v0), à velocidade de referência Ff(v0), é calculada como:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.3.6.2. Cálculo da força da unidade de absorção da potênciaA força Fpau(v0) a absorver pelo banco dinamométrico à velocidade de referência v0 é calculada subtraindo Ff(v0) à força-alvo da resistência ao movimento F*(v0):>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.3.6.3. Regulação do banco dinamométricoDe acordo com o tipo de banco dinamométrico, a sua regulação deve observar um dos métodos descritos nos pontos 5.3.6.3.1 a 5.3.6.3.4.5.3.6.3.1. Banco dinamométrico com função poligonalNo caso de bancos dinamométricos com função poligonal, nos quais as características de absorção são determinadas pelos valores de carga a vários pontos de velocidade, devem ser escolhidas pelo menos três velocidades específicas, incluindo a velocidade de referência, como pontos de regulação. Em cada ponto de regulação, o banco dinamométrico deve ser regulado com o valor Fpau(vj), obtido no ponto 5.3.6.2.5.3.6.3.2. Banco dinamométrico com controlo de coeficiente5.3.6.3.2.1. No caso de bancos dinamométricos com controlo de coeficiente, nos quais as características de absorção são determinadas por determinados coeficientes de uma função polinomial, o valor de Fpau(vj) em cada velocidade especificada deve ser calculado nos termos do procedimento indicado nos pontos 5.3.6.1 e 5.3.6.2.5.3.6.3.2.2. Considerando que as características de carga são:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>os coeficientes a, b e cdevem ser determinados pelo método de regressão polinomial.5.3.6.3.2.3. O banco dinamométrico deve ser regulado com os coeficientes a, b e c obtidos no ponto 5.3.6.3.2.2.5.3.6.3.3. Banco dinamométrico com regulador digital F* poligonal5.3.6.3.3.1. No caso de bancos dinamométricos com regulador digital F* poligonal, nos quais um CPU seja incorporado no sistema, F* é directamente introduzido, e Δti, Ff e Fpau são automaticamente medidos e calculados para regular o banco dinamométrico com a força-alvo da resistência ao movimento F* = f*0 + f*2v2.5.3.6.3.3.2. Neste caso, vários pontos são directamente introduzidos em sucessão de forma digital, pela regulação de dados de F*j e vj, é realizado o movimento por inércia e o tempo do mesmo Δti é medido. Por cálculo automático na sequência seguinte efectuado pelo CPU incorporado, a Fpau é automaticamente regulada na memória em intervalos de velocidade do motociclo de 0,1 km/h, e após repetir o ensaio de movimento por inércia várias vezes, a regulação da resistência ao movimento é obtida da seguinte forma:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.3.6.3.4. Banco dinamométrico com regulador de coeficiente digital f*0, f*25.3.6.3.4.1. No caso de bancos de rolos com regulador de coeficiente digital f*0, f*2, nos quais um CPU é incorporado no sistema, a força-alvo da resistência ao movimento F* = f*0 + f*2v2 é automaticamente regulada no banco dinamométrico.5.3.6.3.4.2. Neste caso, os coeficientes f*0 e f*2 são directamente introduzidos de forma digital; é realizado o movimento por inércia e o tempo do mesmo Δti é medido. O cálculo é feito automaticamente na seguinte sequência pelo CPU incorporado e a Fpau é automaticamente regulada na memória, de forma digital, em intervalos de velocidade do motociclo de 0,06 km/h para completar a regulação da resistência ao movimento:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.3.7. Verificação do banco dinamométrico5.3.7.1. Imediatamente após a regulação inicial, o tempo de movimento por inércia ΔtE no banco dinamométrico correspondente à velocidade de referência (v0) deve ser medido nos termos do procedimento indicado nos pontos 5.1.9.1 a 5.1.9.4.A medição deve efectuar-se, pelo menos, três vezes e o tempo médio de movimento por inércia ΔtE deve ser calculado a partir dos resultados.5.3.7.2. A força da resistência ao movimento regulada à velocidade de referência FE(v0), no banco dinamométrico, é calculada pela seguinte equação:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:FE= força da resistência ao movimento regulada no banco dinamométrico;ΔtE= tempo médio de movimento por inércia no banco dinamométrico;5.3.7.3. O erro de regulação, ε, é calculado da seguinte forma:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.3.7.4. Reajustar o banco dinamométrico caso o erro de regulação não respeite os seguintes critérios:ε <= 2 % para v0 >= 50 km/hε <= 3 % para 30 km/h <= v0 <  50 km/hε <= 10 % para v0 <  30 km/h5.3.7.5. O procedimento indicado nos pontos 5.3.7.1 a 5.3.7.3 deve ser repetido atι que o erro de regulaηγo respeite os critιrios.5.4. Regulaηγo do banco dinamomιtrico utilizando o quadro de resistκncia ao movimentoO banco dinamomιtrico pode ser regulado atravιs da utilizaηγo do quadro da resistκncia ao movimento, em vez da forηa da resistκncia ao movimento obtida atravιs do mιtodo do movimento por inιrcia. Neste mιtodo do quadro, o banco dinamomιtrico deve ser regulado pela massa de referκncia, independentemente das caracterνsticas especνficas do motociclo.A massa equivalente do volante de inιrcia mfi deve ser a massa da inιrcia equivalente mi referida no quadro 3. O banco dinamomιtrico deve ser regulado pela forηa da resistκncia ao rolamento da roda da frente "a" e pelo coeficiente da resistκncia aerodinβmica ao avanηo "b" referidas no quadro 3.Quadro 3((Caso a velocidade mαxima do veνculo declarada pelo fabricante seja inferior a 130 km/h e esta velocidade nγo puder ser atingida no banco dinamomιtrico, nas condiηυes de ensaio do banco definidas no quadro 3 do apκndice A, o coeficiente "b" deve ser ajustado de modo a que a velocidade mαxima possa ser atingida.)) Massa da inιrcia equivalente>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.4.1. Força de resistência ao movimento na regulação do banco dinamométrico através do quadro da resistência ao movimentoA resistência ao movimento regulada no banco dinamométrico FE deve ser determinada a partir da seguinte equação:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:FT= força da resistência ao movimento obtida a partir do quadro de resistência ao movimento, em Newtona= força da resistência ao rolamento da roda da frente, em Newtonb= coeficiente da resistência aerodinâmica ao avanço, em Newton-horas elevadas ao quadrado por quilómetro quadrado [N/(km/h)2]v= velocidade especificada, em quilómetros por hora.A força-alvo da resistência ao movimento F* deve ser igual à força da resistência ao movimento obtida a partir do quadro da resistência ao movimento FT, dado que a correcção das condições ambientes de referência não deve ser necessária.5.4.2. Velocidade especificada para o banco dinamométricoAs resistências ao movimento no banco dinamométrico serão verificadas à velocidade especificada, v. Devem ser verificadas, pelo menos, quatro velocidades especificadas, incluindo a ou as velocidades de referência. A gama de pontos de velocidade especificados (o intervalo entre os pontos máximo e mínimo) deve ampliar os dois extremos da velocidade de referência ou da gama da velocidade de referência, caso haja mais do que uma velocidade de referência, em pelo menos Δv, tal como definido no ponto 5.1.6. Os pontos de velocidades especificados, incluindo o ou os pontos de velocidade de referência, não devem distar mais de 20 km/h e o intervalo das velocidades especificadas deve ser o mesmo.5.4.3. Verificação do banco dinamométrico5.4.3.1. Imediatamente após a regulação inicial, deve ser medido o tempo de movimento por inércia no banco dinamométrico correspondente à velocidade especificada. O motociclo não deve assentar no banco dinamométrico durante a medição do tempo de movimento por inércia. Quando a velocidade do banco dinamométrico exceder a velocidade máxima do ciclo de ensaio, deve começar a medição do tempo de movimento por inércia.A medição deve efectuar-se, pelo menos, três vezes, e o tempo médio de movimento por inércia ΔtE deve ser calculado a partir dos resultados.5.4.3.2. A força da resistência ao movimento regulada FE(vj) à velocidade de referência no banco dinamométrico é calculada pela seguinte equação:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.4.3.3. O erro de regulação à velocidade especificada, ε, é calculado da seguinte forma:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>5.4.3.4. O banco dinamométrico deve ser reajustado caso o erro de regulação não respeite os seguintes critérios:ε <= 2 % para v >= 50 km/hε <= 3 % para 30 km/h <= v <  50 km/hε <= 10 % para v <  30 km/hO procedimento indicado nos pontos 5.3.4.1 a 5.3.4.3 deve ser repetido atι que o erro de regulaηγo respeite os critιrios.5.5. Preparaηγo do motociclo ou triciclo5.5.1. Antes do ensaio, o motociclo ou triciclo devem ser mantidos numa sala com uma temperatura constante entre 20 e 30 °C. Este condicionamento deve efectuar-se atι a temperatura do σleo do motor e o lνquido de arrefecimento, caso exista, estarem a ± 2 K da temperatura da sala.5.5.2. A pressγo dos pneumαticos deve ser a recomendada pelo fabricante para a execuηγo do ensaio preliminar em estrada para a regulaηγo do travγo. No entanto, caso o diβmetro dos rolos seja inferior a 500 mm, a pressγo dos pneumαticos pode ser aumentada entre 30 e 50 %.5.5.3. A massa sobre a roda movida ι a mesma que quando o motociclo ou triciclo ι utilizado em condiηυes normais de conduηγo, com um condutor de 75 kg.5.6. Calibragem dos aparelhos de anαlise5.6.1. Calibragem dos analisadoresInjecta-se no analisador, com a ajuda do debitσmetro e do manσmetro de saνda montados em cada garrafa, a quantidade de gαs ΰ pressγo indicada compatνvel com o funcionamento correcto dos aparelhos. Ajusta-se o aparelho para que indique, em valor estabilizado, o valor indicado na garrafa-padrγo de gαs. Partindo da regulaηγo obtida com a garrafa de teor mαximo, traηa-se a curva dos desvios do analisador em funηγo do teor das diversas garrafas-padrγo de gαs utilizadas. No que diz respeito ao analisador por ionizaηγo de chama, na calibraηγo periσdica a efectuar pelo menos mensalmente, devem ser utilizadas misturas de ar e propano (ou hexano) com concentraηυes nominais do hidrocarboneto iguais a 50 % e a 90 % da escala total. No que diz respeito ΰ calibraηγo periσdica dos analisadores nγo dispersivos de absorηγo de infravermelhos, devem medir-se misturas de azoto com, respectivamente, CO e CO2, em concentraηυes nominais de 10 %, 40 %, 60 %, 85 % e 90 % da escala total. Para a calibraηγo do analisador de NOx de quimioluminescκncia, devem utilizar-se misturas de σxido de azoto (N2O) diluνdas em azoto com uma concentraηγo nominal igual a 50 % e 90 % da escala total. No que diz respeito ΰ calibraηγo de controlo, a efectuar apσs cada sιrie de ensaios, devem utilizar-se, para estes trκs tipos de analisadores, misturas com os gases a medir com uma concentraηγo igual a 80 % da escala total. Pode empregar-se um dispositivo de diluiηγo para diluir um gαs de calibraηγo de 100 % atι ΰ concentraηγo desejada.6. PROCEDIMENTO PARA OS ENSAIOS NO BANCO DINAMOMΙTRICO6.1. Condiηυes especiais para a execuηγo do ciclo6.1.1. A temperatura do local em que se encontra o banco dinamomιtrico deve estar compreendida, durante todo o ensaio, entre 20 °C e 30 °C e ser o mais prσxima possνvel da do local onde o motociclo ou triciclo foi preparado para o ensaio.6.1.2. Durante o ensaio, o motociclo ou triciclo deve estar num plano aproximadamente horizontal, de modo a evitar uma distribuiηγo anormal do combustνvel.6.1.3. Durante o ensaio, deve ser colocado, em frente do motociclo, um ventilador de arrefecimento de velocidade variαvel, para dirigir o ar de arrefecimento para o motociclo de modo a simular condiηυes reais de funcionamento. A velocidade do ventilador deve ser tal que, dentro da gama de funcionamento de 10 km/h atι 50 km/h, a velocidade linear do ar ΰ saνda do ventilador tenha uma aproximaηγo de ± 5 km/h em relaηγo ΰ velocidade correspondente dos rolos. Numa gama de funcionamento superior a 50 km/h, a velocidade linear do ar deve ser de ± 10 %. Para velocidades do rolo inferiores a 10 km/h, a velocidade do ar pode ser nula.A velocidade do ar atrαs referida deve ser determinada como um valor mιdio de nove pontos de medida, localizados no centro de cada rectβngulo que divide a saνda do ar do ventilador em nove αreas (dividindo os lados horizontais e verticais da saνda do ar do ventilador em trκs partes iguais). Cada valor nestes nove pontos deve estar a 10 % do valor mιdio medido entre eles.A saνda do ar do ventilador deve ter uma superfνcie da secηγo transversal de pelo menos 0,4 m2 e a base desta saνda do ar deve estar entre 5 e 20 cm acima do nνvel do chγo. A saνda do ar do ventilador deve estar perpendicular ao eixo longitudinal do motociclo, a uma distβncia de 30 a 45 cm da sua roda da frente. O dispositivo utilizado para medir a velocidade linear do ar deve encontrar-se a uma distβncia de 0 a 20 cm da saνda do ar.6.1.4. Durante o ensaio, regista-se num diagrama a velocidade em funηγo do tempo, por forma a controlar a correcηγo dos ciclos efectuados.6.1.5. Podem ser registadas as temperaturas da αgua de arrefecimento e do σleo do cαrter do motor.6.2. Ligaηγo do motor6.2.1. Uma vez efectuadas as operaηυes preliminares nos aparelhos de recolha, diluiηγo, anαlise e mediηγo dos gases (ver ponto 7.1), pυe-se o motor a trabalhar utilizando os dispositivos previstos para este efeito: dispositivo de arranque, borboleta de estrangulamento, etc., segundo as instruηυes do fabricante.6.2.2. O inνcio do primeiro ciclo de ensaio coincide com o inνcio da recolha de amostras e da mediηγo das rotaηυes da bomba.6.3. Utilizaηγo do dispositivo de arranque de comando manualA borboleta de fecho do ar deve ser desligada o mais cedo possνvel, e, em princνpio, antes da aceleraηγo de 0 a 50 km/h. Em caso de impossibilidade, deve ser indicado o momento em que ela ι efectivamente desligada. A borboleta de fecho do ar deve ser regulada de acordo com as instruηυes do fabricante.6.4. Marcha lenta sem carga6.4.1. Caixa de velocidades de comando manual6.4.1.1. Durante os perνodos de marcha lenta sem carga, a embraiagem deve estar engatada e a caixa de velocidades em ponto morto.6.4.1.2. Para permitir proceder ΰs aceleraηυes de acordo com o ciclo normal, o veνculo ι colocado em primeira velocidade, com o motor desembraiado, cinco segundos antes da aceleraηγo a seguir ao perνodo de marcha lenta sem carga considerado.6.4.1.3. O primeiro perνodo de marcha lenta sem carga no inνcio do ciclo ι constituνdo por seis segundos com a caixa em ponto morto e o motor embraiado e cinco segundos com a caixa em primeira velocidade e o motor desembraiado.6.4.1.4. No que diz respeito aos perνodos intermιdios de marcha lenta sem carga de cada ciclo, as duraηυes correspondentes sγo de respectivamente 16 segundos em ponto morto e cinco segundos em primeira velocidade com o motor desembraiado.6.4.1.5. O ϊltimo perνodo de marcha lenta sem carga do ciclo ι constituνdo por sete segundos com a caixa em ponto morto e o motor embraiado.6.4.2. Caixas de velocidades de comando semiautomαticoSeguem-se as instruηυes do fabricante para conduηγo na cidade ou, na sua falta, as instruηυes aplicαveis ΰs caixas de velocidades de comando manual.6.4.3. Caixas de velocidades de comando automαticoDurante o ensaio nγo se usa o selector, salvo indicaηγo em contrαrio do fabricante. Neste caso, deve aplicar-se o procedimento previsto para as caixas de velocidades de comando manual.6.5. Aceleraηυes6.5.1. As aceleraηυes devem efectuar-se por forma a que sejam tγo constantes quanto possνvel durante o ensaio.6.5.2. Caso as possibilidades de aceleraηγo do motociclo ou triciclo nγo bastem para executar as fases de aceleraηγo dentro das tolerβncias prescritas, o motociclo ou triciclo deve ser conduzido com o comando do acelerador completamente aberto, atι ser alcanηada a velocidade prescrita para o ciclo, devendo este depois prosseguir normalmente.6.6. Desaceleraηυes6.6.1. Todas as desaceleraηυes devem ser efectuadas fechando completamente o comando do acelerador, com o motor embraiado. Desembraia-se o motor ΰ velocidade de 10 km/h.6.6.2. Caso o tempo da desaceleraηγo seja maior do que o previsto para o modo correspondente, utilizam-se os travυes do veνculo para respeitar o ciclo.6.6.3. Caso o tempo da desaceleraηγo seja menor do que o previsto para o modo correspondente, restabelece-se a concordβncia com o ciclo teσrico atravιs de um perνodo de velocidade estabilizada ou de marcha lenta sem carga encadeado com a fase seguinte de velocidade estabilizada ou de marcha lenta sem carga. Neste caso, nγo ι aplicαvel o ponto 2.4.3.6.6.4. No final do perνodo de desaceleraηγo (imobilizaηγo do motociclo ou triciclo sobre os rolos), coloca-se a caixa de velocidades em ponto morto e embraia-se o motor.6.7. Velocidades estabilizadas6.7.1. Deve-se evitar bombear ou fechar os gases quando se passa da aceleraηγo ΰ fase de velocidade estabilizada que se segue.6.7.2. Os perνodos de velocidade constante efectuam-se mantendo fixa a posiηγo do acelerador.7. PROCEDIMENTO PARA A RECOLHA, ANΑLISE E MEDIΗΓO DO VOLUME DAS EMISSΥES7.1. Operaηυes a efectuar antes do arranque do motociclo ou triciclo7.1.1. Esvaziam-se e fecham-se os sacos de recolha de amostras Sa e Sb.7.1.2. Acciona-se a bomba rotativa volumιtrica P1, sem pτr em funcionamento o conta-rotaηυes.7.1.3. Accionam-se as bombas de recolha de amostras P2 e P3, com as vαlvulas de desvio em posiηγo de descarga para a atmosfera; regula-se o dιbito atravιs das vαlvulas V2 e V3.7.1.4. Ligam-se os dispositivos de registo de temperatura T e de pressγo g1 e g2.7.1.5. Leva-se ao zero o conta-rotaηυes, CT, e o conta-rotaηυes do rolo.7.2. Inνcio das operaηυes de recolha de amostras e de mediηγo do volume7.2.1. As operaηυes referidas nos pontos 7.2.2 a 7.2.5 sγo realizadas em simultβneo.7.2.2. Comandam-se as vαlvulas de desvio por forma a enviarem para os sacos Sa e Sb as amostras retiradas de modo contνnuo pelas sondas S2 e S3, anteriormente desviadas para a atmosfera.7.2.3. Indica-se o momento do inνcio do ensaio nos grαficos dos registadores analσgicos ligados ao termσmetro T e aos manσmetros g1 e g2.7.2.4. Coloca-se em funcionamento o contador que regista o nϊmero total de rotaηυes da bomba P1.7.2.5. Acciona-se o dispositivo referido no ponto 6.1.3, que envia um fluxo de ar para o motociclo ou triciclo.7.3. Fim das operaηυes de recolha de amostras e de mediηγo do volume7.3.1. No final do ciclo de ensaio, efectuam-se em simultβneo as operaηυes descritas nos pontos 7.3.2 a 7.3.5.7.3.2. Actua-se nas vαlvulas de desvio para fechar os sacos Sa e Sb e para enviar para a atmosfera as amostras aspiradas pelas bombas P2 e P3 atravιs das sondas S2 e S3.7.3.3. Regista-se o momento do final do ensaio nos grαficos dos registadores analσgicos referidos no ponto 7.2.3.7.3.4. Pαra-se o conta-rotaηυes da bomba P1.7.3.5. Pαra-se o dispositivo referido no ponto 6.1.3, que envia um fluxo de ar para o motociclo ou triciclo.7.4. Anαlise7.4.1. A anαlise dos gases de escape contidos no saco ι efectuada logo que possνvel e, em qualquer caso, dentro de um prazo mαximo de 20 minutos apσs o fim do ciclo de ensaio.7.4.2. Antes da anαlise de cada amostra, a gama do analisador a utilizar para cada poluente deve ser colocada no zero com o gαs de calibraηγo adequado.7.4.3. Os analisadores devem entγo ser regulados em relaηγo ΰs curvas de calibraηγo por meio de gases de calibraηγo de concentraηυes nominais compreendidas entre 70 e 100 % da gama.7.2.4. Os zeros dos analisadores sγo entγo reverificados. Se a leitura diferir em mais de 2 % da gama em relaηγo ao estabelecido no ponto 7.4.2, repete-se o procedimento.7.4.5. As amostras sγo entγo analisadas.7.4.6. Apσs a anαlise, os pontos de zero e de calibraηγo sγo verificados novamente utilizando os mesmos gases. Se estes novos valores nγo se afastarem mais de 2 % dos obtidos no ponto 7.4.3, a anαlise ι considerada aceitαvel.7.4.7. Em todos os pontos da presente secηγo, os caudais e as pressυes dos vαrios gases devem ser os mesmos que os utilizados durante a calibraηγo dos analisadores.7.4.8. O valor adoptado para a concentraηγo de cada poluente medido nos gases ι o lido apσs estabilizaηγo do dispositivo de medida.7.5. Mediηγo da distβncia percorridaA distβncia S realmente percorrida, expressa em km, obtιm-se multiplicando o nϊmero total de rotaηυes mostrado no conta-rotaηυes pelo perνmetro do rolo (ver ponto 4.1.1).8. DETERMINAΗΓO DA QUANTIDADE DE GASES POLUENTES EMITIDOS8.1. A massa de monσxido de carbono emitida durante o ensaio ι determinada por intermιdio da fσrmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.1.1. COM é a massa de monóxido de carbono emitido durante o ensaio, expressa em g/km;8.1.2. S é a distância definida no ponto 7.5;8.1.3. dCO é a massa volúmica do monóxido de carbono à temperatura de 0 °C e à pressão de 101,33 kPa (= 1,250 kg/m3);8.1.4. COc é a concentração volumétrica, expressa em partes por milhão, de monóxido de carbono nos gases diluídos, corrigida para atender à poluição do ar de diluição:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.1.4.1. COe é a concentração de monóxido de carbono, medida em partes por milhão, na amostra de gases diluídos recolhida no saco Sb;8.1.4.2. COd é a concentração de monóxido de carbono, medida em partes por milhão, na amostra de ar de diluição recolhida no saco Sa;8.1.4.3. DF é o coeficiente definido no ponto 8.4.8.1.5. V é o volume total, expresso em m3/ensaio, de gases diluídos, à temperatura de referência de 0 °C (273 °K) e à pressão de referência de 101,33 kPa:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.1.5.1. Vo é o volume de gás deslocado pela bomba P1 durante uma rotação, expresso em m3/rotação. Este volume é função das pressões diferenciais entre as secções de entrada e de saída da própria bomba;8.1.5.2. N é o número de rotações efectuadas pela bomba P1 durante cada fase do ciclo de ensaio;8.1.5.3. Pa é a pressão atmosférica, expressa em kPa;8.1.5.4. Pi é o valor médio da depressão na secção de entrada da bomba P1, durante a execução dos quatro ciclos, expresso em kPa;8.1.5.5. Tp é o valor da temperatura dos gases diluídos medida na secção de entrada da bomba P1 durante a execução dos quatro ciclos.8.2. A massa de hidrocarbonetos não queimados emitida pelo escape do motociclo ou triciclo durante o ensaio calcula-se do seguinte modo:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.2.1. HCM é a massa de hidrocarbonetos emitida durante o ensaio, expressa em g/km;8.2.2. S é a distância definida no ponto 7.5;8.2.3. dHC é a massa volúmica dos hidrocarbonetos à temperatura de 0 °C e à pressão de 101,33 kPa para uma relação média carbono/hidrogénio de 1:1,85 (= 0,619 kg/m3);8.2.4. HCc é a concentração dos gases diluídos, expressa em partes por milhão de equivalente de carbono (por exemplo, a concentração de propano multiplicada por 3), corrigida para atender ao ar de diluição:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.2.4.1. HCe é a concentração de hidrocarbonetos, expressa em partes por milhão de equivalente de carbono, na amostra de gases diluídos recolhida no saco Sb;8.2.4.2. HCd é a concentração de hidrocarbonetos, expressa em partes por milhão de equivalente de carbono, na amostra de ar de diluição recolhida no saco Sa;8.2.4.3. DF é o coeficiente definido no ponto 8.4;8.2.5. V é o volume total (ver ponto 8.1.5).8.3. A massa de óxidos de azoto emitida pelo escape do motociclo ou triciclo durante o ensaio deve ser calculada através da seguinte fórmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.3.1. NOxM é a massa de óxidos de azoto emitida durante o ensaio, expressa em g/km;8.3.2. S é a distância definida no ponto 7.5;8.3.3. dNO2 é a massa volúmica dos óxidos de azoto nos gases de escape, em equivalente de NO2, à temperatura de 0 °C e à pressão de 101,33 kPa (= 2,05 kg/m3);8.3.4. NOxc é a concentração de óxido de azoto nos gases diluídos, expressa em partes por milhão e corrigida para atender ao ar de diluição:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.3.4.1. NOxe é a concentração de óxidos de azoto, expressa em partes por milhão, na amostra de gases diluídos recolhida no saco Sa;8.3.4.2. NOxd é a concentração de óxidos de azoto, expressa em partes por milhão, na amostra de ar de diluição recolhida no saco Sb;8.3.4.3. DF é o coeficiente definido no ponto 8.4;8.3.5. Kh é o factor de correcção para a humidade:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.3.5.1. H é a humidade absoluta, em gramas de água por kg de ar seco:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.3.5.1.1. U é o teor de humidade expresso em percentagem;8.3.5.1.2. Pd é a pressão de vapor de água saturado à temperatura de ensaio, expressa em kPa;8.3.5.1.3. Pa é a pressão atmosférica, em kPa;8.4. DF é um coeficiente expresso através da fórmula:>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>em que:8.4.1. CO, CO2 e HC são, respectivamente, as concentrações de monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos, expressas como percentagem da amostra de gases diluídos contida no saco Sa.(1) Estas massas adicionais podem ser eventualmente substituídas por um dispositivo electrónico, desde que se demonstre que os resultados são equivalentes.Subapêndice 1ADECOMPOSIÇÃO SEQUENCIAL DOS CICLOS DE MARCHA PARA O ENSAIO DO TIPO ICiclo de marcha do ciclo urbano elementar no banco dinamométrico(ver apêndice 1, ponto 2.1)Ciclo de marcha do motor do ciclo urbano elementar para o ensaio do tipo I(ver apêndice 1, subapêndice 1)Ciclo de marcha do ciclo extra-urbano no banco dinamométrico>POSIÇÃO NUMA TABELA>Ciclo de marcha do motor do ciclo extra-urbano para o ensaio de tipo I[ver ponto 3 do apêndice 1 do anexo III da Directiva 91/441/CEE(1)](1) JO L 242 de 30.8.1991, p. 1."ANEXO II>PIC FILE= "L_2003211PT.004802.TIF">


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31993L0011

Directiva 93/11/CEE da Comissão, de 15 de Março de 1993, relativa à libertação de N-nitrosaminas e substâncias N- nitrosáveis por tetinas e chupetas de elastómeros ou borracha

Jornal Oficial nº L 093 de 17/04/1993 p. 0037 - 0038 Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 12 p. 0167  Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 12 p. 0167

DIRECTIVA 93/11/CEE DA COMISSÃO de 15 de Março de 1993 relativa à libertação de N-nitrosaminas e  substâncias N-nitrosáveis por tetinas e chupetas de elastómeros ou borrachaA  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/109/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à  aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a  entrar em contacto com géneros alimentícios  (1), e, nomeadamente, o seu artigo 3°, Considerando que as medidas comunitárias previstas na presente directiva são não só necessárias  como indispensáveis para a prossecução dos objectivos do mercado interno e que estes não poderão  ser atingidos por cada um dos Estados-membros individualmente; que, além do mais, a realização  destas a nível comunitário, está já prevista pela Directiva 89/109/CEE; Considerando que se comprovou que as tetinas e chupetas de elastómeros ou borracha podem libertar  N-nitrosaminas ou substâncias que podem converter-se em N-nitrosaminas (substâncias  N-nitrosáveis); Considerando que o Comité científico da alimentação humana emitiu o parecer de que as  N-nitrosaminas e as substâncias N-nitrosáveis podem, dada a sua toxicidade, acarretar riscos para a  saúde humana, e que, por conseguinte, recomendou que a migração destas substâncias dos objectos  acima mencionados seja inferior ao limite de detecção de um método de sensibilidade adequada; Considerando que o artigo 2° da Directiva 89/109/CEE estabelece que os materiais e objectos, no seu  estado final, não devem poder transferir os respectivos constituentes para os géneros alimentícios  em quantidades que possam prejudicar a saúde humana; Considerando que, no que respeita às tetinas, um dos instrumentos adequados para concretizar este  objectivo é uma directiva específica, nos termos do artigo 3° da Directiva 89/109/CEE; Considerando que a utilização de chupetas pode envolver o mesmo tipo de riscos e que importa,  portanto, adoptar as mesmas disposições também no que respeita a estes objectos; Considerando que é necessário actuar imediatamente e que por conseguinte esta directiva se limita a  estabelecer regras específicas relativas à libertação de N-nitrosaminas e substâncias N-nitrosáveis  de chupetas e tetinas de elastómeros ou borracha, deixando à incumbência de uma directiva mais  geral respeitante aos elastómeros e borracha a solução de outros problemas respeitantes às chupetas  e tetinas; Considerando que a directiva estabelece as regras base e o critério geral para determinar a  libertação de N-nitrosaminas e de substâncias N-nitrosáveis, até que se defina um método de  análise; Considerando que o método de análise apresentado nos anexos é adoptado a título temporário enquanto  não estiverem disponíveis resultados sobre a eficácia deste método e sobre outros métodos  alternativos possíveis; Considerando que a Comissão se compromete a promover a investigação suplementar sobre métodos de  análise, a rever a metodologia proposta e a estabelecer tolerâncias analíticas segundo os  resultados desta investigação; Considerando que as disposições constantes da presente directiva se encontram em conformidade com o  parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1° A presente directiva é uma directiva específica, nos termos do artigo  3° da Directiva 89/109/CEE. A presente directiva diz respeito à libertação de N-nitrosaminas e de substâncias nitrosáveis,  pelas tetinas e chupetas de elastómeros ou borracha. Artigo 2° As chupetas e tetinas referidas no artigo 1° não devem poder passar para o líquido do  teste de libertação (solução de saliva), nas condições especificadas no anexo I, quaisquer  N-nitrosaminas e substâncias N-nitrosáveis detectáveis por um método válido que cumpra com os  critérios estabelecidos no anexo II e que possa detectar as seguintes quantidades: -  0,01 mg no total de N-nitrosaminas libertadas por quilograma (da parte das tetinas e chupetas  feita de elastómeros ou borracha), -  0,1 mg no total de substâncias N-nitrosáveis por quilograma (da parte das tetinas e chupetas  feita de elastómeros ou borracha). Artigo 3° 1.  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e  administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva a partir de 1 de Abril de  1994. Do facto informarão imediatamente a Comissão. Os Estados-membros devem: -  permitir, a partir de 1 de Abril de 1994, a comercialização e utilização de tetinas e chupetas  que estejam em conformidade com a presente directiva, -  proibir, a partir de 1 de Abril de 1995, a comercialização e utilização de tetinas e chupetas  que não observem o disposto na presente directiva. 2.  As disposições adoptadas pelos Estados-membros incluirão uma referência à presente directiva ou  serão acompanhadas dessa referência quando da sua publicação oficial. As modalidades da referência  são adoptadas pelos Estados-membros. Artigo 4° Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 1993. Pela Comissão Martin BANGEMANN Membro da Comissão  ANEXO I REGRAS BÁSICAS PARA A DETERMINAÇÃO DA LIBERTAÇÃO DE N-NITROSAMINAS E DE  SUBSTÂNCIAS N-NITROSÁVEIS 1.  Líquido do teste de libertação (solução de saliva) Para obter o líquido do teste de libertação, dissolver 4,2 g de bicarbonato de sódio (NaHCO3), 0,5  g de cloreto de sódio (NaCI), 0,2 g de carbonato de potássio (K2CO3) e 30,0 mg de nitrito de sódio  (NaNO2) num litro de água destilada ou água de qualidade equivalente. A solução deve ter um pH de  valor 9. 2.  Condições de ensaio As amostras do material, obtidas de um número adequado de tetinas ou chupetas, são imersas no  líquido do teste de libertação durante 24 horas à temperatura de 40° (±2  °C).  ANEXO II CRITÉRIOS APLICÁVEIS AO MÉTODO PARA A DETERMINAÇÃO DA LIBERTAÇÃO DE  N-NITROSAMINAS E SUBSTÂNCIAS N-NITROSÁVEIS 1.  A libertação de N-nitrosaminas é determinada numa  aliquota de cada solução obtida de acordo com o anexo I. As N-nitrosaminas são extraídas da  aliquota com diclorometano (DCM) livre de nitrosaminas e determinadas por cromatografia em fase  gasosa. 2.  A libertação de substâncias N-nitrosáveis é determinada numa outra aliquota de cada solução  obtida de acordo com o anexo I. As substâncias nitrosáveis são convertidas em nitrosaminas por  acidificação da aliquota com ácido clorídrico. Subsequentemente as nitrosaminas são extraídas da  solução com DCM e determinadas por cromatografia em fase gasosa.


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32000L0023

Directiva 2000/23/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2000, que altera a Directiva 92/76/CEE que reconhece zonas protegidas na Comunidade, expostas a riscos fitossanitários específicos

Jornal Oficial nº L 103 de 28/04/2000 p. 0072 - 0072

Directiva 2000/23/CE da Comissãode 27 de Abril de 2000que altera a Directiva 92/76/CEE que reconhece zonas protegidas na Comunidade, expostas a riscos fitossanitários específicosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/53/CE da Comissão(2), e, nomeadamente, o n.o 1, alínea h), do seu artigo 2.o,Tendo em conta a Directiva 92/76/CEE da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que reconhece zonas protegidas na Comunidade, expostas a riscos fitossanitários específicos(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/84/CE(4), e, nomeadamente, o seu artigo 2.o,Considerando o seguinte:(1) Nos termos da Directiva 92/76/CEE e respectivas alterações, a Áustria, a Irlanda e as regiões da Apulia, Emilia-Romagna, Lombardia e Veneto em Itália foram reconhecidas provisoriamente como "zona protegida" relativamente à Erwinia amylovora por um período que termina em 31 de Março de 2000.(2) Com base nas informações fornecidas pela Áustria, Irlanda e Itália e nas informações reunidas pelo Serviço Alimentar e Veterinário durante missões efectuadas em 1999, conclui-se que o reconhecimento provisório das zonas protegidas da Áustria, Irlanda e Itália relativamente à Erwinia amylovora deve ser prorrogada excepcionalmente por um novo período limitado que permita aos organismos oficiais responsáveis desses países completar as informações sobre a distribuição de Erwinia amylovora e concluir os esforços realizados para erradicar este organismo prejudicial das regiões afectadas dos países em questão.(3) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oA data de "31 de Março de 2000" constante do primeiro parágrafo do artigo 1.o da Directiva 92/76/CEE é substituída por "31 de Março de 2001".Artigo 2.o1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Do facto informarão imediatamente a Comissão.Sempre que os Estados-Membros adoptem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.2. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva. A Comissão informará do facto os outros Estados-Membros.Artigo 3.oA presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. É aplicável com efeitos desde 31 de Março de 2000.Artigo 4.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 27 de Abril de 2000.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 26 de 31.1.1977, p. 20.(2) JO L 142 de 5.6.1999, p. 29.(3) JO L 305 de 21.10.1992, p. 12.(4) JO L 273 de 23.10.1999, p. 11.


title: Directiva 2006/81/CE da Comissão, de 23 de Outubro de 2006 , que adapta a Directiva 95/17/CE no que diz respeito à não inscrição de um ou de vários ingredientes na lista prevista para a rotulagem dos produtos cosméticos e a Directiva 2005/78/CE no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores utilizados em veículos, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

text:
               20.12.2006

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 362/92

         DIRECTIVA 2006/81/CE DA COMISSÃO
   de 23 de Outubro de 2006
   que adapta a Directiva 95/17/CE no que diz respeito à não inscrição de um ou de vários ingredientes na lista prevista para a rotulagem dos produtos cosméticos e a Directiva 2005/78/CE no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores utilizados em veículos, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 4.o,
   Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia e, nomeadamente, o seu artigo 56.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o disposto no artigo 56o do Acto de Adesão, relativamente a determinados actos que continuam em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e que devam ser adaptados em virtude da adesão, sem que estejam previstas no Acto de Adesão nem nos seus anexos as adaptações necessárias, a Comissão adoptará os actos necessários sempre que o acto inicial tiver sido adoptado por esta instituição.

               (2)

               A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão indicou que as Altas Partes Contratantes chegaram a um acordo político no que respeita a uma série de adaptações a actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidou o Conselho e a Comissão a adoptar essas adaptações antes da adesão, completadas e actualizadas sempre que necessário por forma a ter em conta a evolução do direito da União.

               (3)

               Por conseguinte, a Directiva 95/17/CE da Comissão, de 19 de Junho de 1995, que estabelece as normas de execução da Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito à não inscrição de um ou de vários ingredientes na lista prevista para a rotulagem dos produtos cosméticos (1) e a Directiva 2005/78/CE da Comissão, de 14 de Novembro de 2005, que aplica a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos e altera os seus anexos I, II, III, IV e VI (2), devem ser alteradas em conformidade,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   As Directivas 95/17/CE e 2005/78/CE da Comissão são alteradas em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar à data de adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão tais disposições a partir da data de adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da referida referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem nos domínios abrangidos pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 23 de Outubro de 2006.

            Pela Comissão

         Olli REHN

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 140 de 23.6.1995, p. 26.

      (2)  JO L 313 de 29.11.2005, p. 1.
   ANEXO
   LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
   A.   VEÍCULOS A MOTOR
   32005 L 0078: Directiva 2005/78/CE da Comissão, de 14 de Novembro de 2005, que aplica a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos e altera os seus anexos I, II, III, IV e VI (JO L 313 de 29.11.2005, p. 1), alterada por:

               —

               32006 L 0051: Directiva 2006/51/CE da Comissão de 6.6.2006 (JO L 152 de 7.6.2006, p. 11).

         No Anexo V, é aditado o seguinte ao ponto 1, secção 1:
   «34 para a Bulgária», «19 para a Roménia».
   B.   COSMÉTICOS
   31995 L 0017: Directiva 95/17/CE da Comissão, de 19 de Junho de 1995, que estabelece as normas de execução da Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito à não inscrição de um ou de vários ingredientes na lista prevista para a rotulagem dos produtos cosméticos (JO L 140 de 23.6.1995, p. 26), alterada por:

               —

               12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

         No Anexo, é aditado o seguinte ao ponto 2, após «25 Eslováquia»:

               «26 Bulgária

               27 Roménia.».


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31978L0420

Directiva 78/420/CEE do Conselho, de 2 de Maio de 1978, que altera a Segunda Directiva 75/319/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às especialidades farmacêuticas

Jornal Oficial nº L 123 de 11/05/1978 p. 0026 - 0026 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0133  Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 7 p. 0118  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0133  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0183  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0183

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 2 de Maio de 1978    que altera a Segunda Directiva 75/319/CEE relativa   à aproximação das disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas respeitantes às   especialidades farmacêuticas     ( 78/420/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer da Parlamento Europeu (1) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico   e Social (2) ,    Considerando que foi instituido pela Segunda Directiva   75/319/CEE do Conselho , de 20 de Maio de 1975 , relativa   à aproximação das disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas respeitantes às   especialidades farmacêuticas (3) , um Comité   das Especialidades Farmacêuticas , a seguir   denominado « Comité » , que está encarregado   de emitir um parecer sobre a conformidade de uma   especialidade farmacêutica com as condições   previstas na Directiva 65/65/CEE do Conselho , de   26 de Janeiro de 1965 , relativa à aproximação das   disposições legislativas , regulamentares e   administrativas respeitantes às especialidades   farmacêuticas (4) ,    Considerando que se prevê nos artigos 9 º e 10 º   da Directiva 75/319/CEE que , nos casos em que se aplica   o procedimento o Estado-membro que concedeu a   autorização de colocação no mercado deve   transmitir o processo ao Comité , que o transmitirá   imediatamente às autoridades competentes dos   Estados-membros designados pela pessoa responsável   pela colocação no mercado ;    Considerando ter a experiência demonstrado que a   disposição segundo a qual o processo deve passar   pelo Comité em vez de ser enviado directamente aos   Estados-membros em causa levanta problemas administrativos   inerentes à transmissão de uma documentação   volumosa e provoca atrasos nos trabalhos do Comité ;    Considerando que , para resolver estes problemas e   reduzir os prazos , é necessário alterar essas   disposições para permitir ao Estado-membro que   concedeu a autorização inicial de colocação   no mercado enviar o dossier directamente aos   Estados-membros em causa , assim como ao Comité ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    O artigo 9 º da Directiva 75/319/CEE passa a ter   a seguinte redacção :     « Artigo 9 º    1 . Quando um Estado-membro tiver concedido uma   autorização de colocação no mercado , transmitirá   ao Comité e às autoridades competentes dos   Estados-membros designados um processo que contém   uma cópia do pedido e uma cópia dessa autorização ,   assim como as informações e documentos enumerados   no segundo parágrafo do artigo 4 º da Directiva   65/65/CEE , se o responsável pela colocação   no mercado tiver pedido esta transmissão a , pelo   menos , cinco outros Estados-membros .    2 . Esta transmissão equivale à apresentação ,   na acepção do artigo 4 º da Directiva 65/65/CEE ,   junto das referida autoridades de um pedido de   autorização de colocação no mercado ;    3 . O Comité informará imediatamente os Estados-membros   em causa da recepção do processo pelo Comité . »    Artigo 2 º    No n º 1 do artigo 10 º da Directiva 75/319/CEE ,   a expressão « transmissão referida no n º 2   do artigo 9 º » é substituida por   « transmissão da informação referida no   n º 3 do artigo 9 º . » .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da   presente directiva .    Feito em Bruxelas em 2 de Maio de 1978 .    Pelo Conselho    O Presidente    K. B. ANDERSEN    (1) JO n º C 266 de 7 . 11 . 1977 , p. 45 .    (2) JO n º C de 23 . 1 . 1978 , p. 11 .    (3) JO n º L 147 de 9 . 6 . 1975 , p. 13 .    (4) JO n º 22 de 9 . 2 . 1965 , p. 369/65 .


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31995L0027

Directiva 95/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera a Directiva 86/662/CEE do Conselho, relativa à limitação de emissões sonoras produzidas por escavadoras hidráulicas, escavadoras de cabos, tractores de terraplenagem (bulldozers), carregadoras e escavadoras-carregadoras

Jornal Oficial nº L 168 de 18/07/1995 p. 0014 - 0017

DIRECTIVA 95/27/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E  DO CONSELHOde 29 de Junho de 1995que altera a Directiva 86/662/CEE do Conselho, relativa à  limitação de emissões sonoras produzidas por escavadoras hidráulicas, escavadoras de cabos,  tractores de terraplenagem (bulldozers), carregadoras e escavadoras-carregadorasO  PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100ºA, Tendo em conta a proposta da Comissão (1), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2), Deliberando nos termos do procedimento constante do artigo 189ºB do Tratado (3), com base no  projecto comum aprovado pelo Comité de conciliação em 11 de Maio de 1995, Considerando que, no contexto do mercado interno, os requisitos relativos às emissões sonoras de  escavadoras hidráulicas, escavadoras de cabos, tractores de terraplenagem, carregadoras e  escavadoras-carregadoras, a seguir denominadas «máquinas de terraplenagem», devem ser harmonizados,  tendo simultaneamente de ser conseguido um elevado nível de protecção do ambiente, sem criar  obstáculos à livre circulação das máquinas de terraplenagem; Considerando que a Directiva 86/662/CEE do Conselho (4), prevê o exame CE de tipo de máquinas de  terraplenagem utilizadas para realizar operações em obras de engenharia e de construção civil, e  que essa directiva estabelece igualmente limites para os níveis de ruído, bem como um método de  ensaio; Considerando que as máquinas de terraplenagem com mais de 500 kW são predominantemente utilizadas  em pedreiras e minas e que por conseguinte se considera adequado excluí-las do âmbito da presente  directiva; Considerando que a Directiva 86/662/CEE não estabelece níveis sonoros admissíveis aplicáveis no  período que se inicia seis anos após a sua entrada em vigor, mas prevê que, após 1994, os níveis  sonoros admissíveis revistos sejam determinados de modo tal que os respectivos efeitos no ambiente  sejam reduzidos em cerca de 3 dB de acordo com a categoria de potência e o tipo da máquina; Considerando que a prorrogação da validade do disposto no nº 1, alínea a), do artigo 3º da  Directiva 86/662/CEE até 29 de Dezembro de 1996, e dos certificados concedidos de acordo com essa  alínea até 29 de Dezembro de 1997, assegura que o sector tem tempo suficiente para se preparar para  os novos níveis admissíveis de potência sonora; Considerando que a redução dos níveis admissíveis de ruído, a conseguir na primeira fase  corresponde a aproximadamente 4 dB, em comparação com os padrões existentes, e tem por objectivo  obter um nível de protecção elevado no que diz respeito à saúde e à protecção do ambiente; Considerando que estando a tecnologia em evolução e para transmitir os sinais adequados aos  sectores interessados, têm de ser estabelecidas novas reduções dos níveis admissíveis de ruído numa  segunda fase, sujeitas todavia a reconsideração sempre que necessário, tendo em conta os progressos  realizados; Considerando que o método de ensaio revisto a aplicar após 29 de Dezembro de 1996 foi estabelecido  pela Directiva 86/662/CEE; Considerando que, em 20 de Dezembro de 1994, se chegou a um acordo quanto ao modus vivendi entre o  Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, em matéria de medidas de execução dos actos adoptados  nos termos do procedimento previsto no artigo 189ºB do Traatado, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1ºA Directiva 86/662/CEE é alterada do seguinte modo: 1. No nº 1 do artigo 1º, o ponto final é substituído por uma vírgula, devendo aditar-se o seguinte:  «. . . desde que a sua potência instalada seja inferior a 500 kW». 2. O artigo 3º passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 3º1. Os organismos aprovados concederão o certificado de «exame CE de tipo» a qualquer dos  tipos de máquinas de terraplenagem a que se refere o nº 1 do artigo 1º nas seguintes condições: a) Até 29 de Dezembro de 1996 inclusive, quando o nível de potência sonora do ruído aéreo ambiente,  medido nas condições de funcionamento estacionário previstas no anexo I da Directiva 79/113/CEE,  alterada pela Directiva 81/1051/CEE e completada pelo anexo I da presente directiva, não exceder,  em função da potência útil instalada P, expressa em kW, o nível admissível LWA, expresso em dB(A)/1  pW indicado no quadro a seguir: >POSIÇÃO NUMA TABELA>b) De 30 de Dezembro de 1996 até 29 de Dezembro de 2001 inclusive, quando o  nível de potência sonora do ruído aéreo ambiente, medido nas condições de funcionamento dinâmico  real previstas no anexo I da Directiva 79/113/CEE, alterada pela Directiva 81/1051/CEE e completada  pelo anexo II da presente directiva, não exceder, em função da potência útil instalada P, expressa  em kW (*), o nível admissível da potência sonora LWA, expressa em dB(A)/1 pW indicado a seguir: i) Máquinas com lagartas (com excepção das escavadoras): LWA = 87 + 11 log Pii) Tractores de  terraplenagem, carregadoras, escavadores-carregadoras, com rodas: LWA = 85 + 11 log Piii)  Escavadoras: LWA = 83 + 11 log PEstas fórmulas apenas são válidas para valores superiores ao nível  de potência sonora mais baixo para os três tipos de máquinas indicados no quadro a seguir. Estes  níveis de potência sonora mais baixos correspondem aos valores mais baixos da potência útil  instalada no referente a cada tipo de máquina. Para potências úteis instaladas inferiores a esses  valores, os níveis admissíveis de potência sonora são dados pelo nível mais baixo indicado no  quadro (ver anexo VII). >POSIÇÃO NUMA TABELA>c) A partir de 30 de Dezembro de 2001, quando o nível de potência sonora do  ruído aéreo ambiente, medido nas condições de funcionamento dinâmico real previstas no anexo I da  Directiva 79/113/CEE, alterada pela Directiva 81//1051/CEE e completada pelo anexo II da presente  directiva, não exceder, em função da potência útil instalada P, expressa em kW (*), o nível  admissível da potência sonora LWA, expressa em dB(A)/1 pW indicado a seguir: i) Máquinas com lagartas (com excepção das escavadoras): LWA = 84 + 11 log Pii) Tractores de  terraplenagem, carregadoras, escavadoras-carregadoras, com rodas: LWA = 82 + 11 log Piii)  Escavadoras: LWA = 80 + 11 log PEstas fórmulas apenas são válidas para valores superiores ao nível  de potência sonora mais baixo para os três tipos de máquinas indicados no quadro a seguir. Estes  níveis de potência sonora mais baixos correspondem aos valores mais baixos da potência útil  instalada no referente a cada tipo de máquina. Para potências úteis instaladas inferiores a esses  valores, os níveis admissíveis de potência sonora são dados pelo nível mais baixo indicado no  quadro (ver anexo VII). >POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Até 29 de Dezembro de 1996, os certificados de exame CE de tipo podem  também ser emitidos de acordo com os requisitos previstos na alínea b) do nº 1. 3. Os pedidos de certificado de exame CE de tipo de um tipo de máquina de terraplenagem quanto aos  níveis admissíveis de emissão acústica são acompanhados de uma ficha de informações cujo modelo  figura no anexo IV. 4. Para cada atestado, o organismo aprovado preencherá todas as rubricas do certificado de tipo,  cujo modelo figura no anexo III da directiva-quadro. 5. Os certificados de exame CE de tipo concedidos nos termos do disposto na alínea a) do nº 1,  caducam em 29 de Dezembro de 1997. A validade dos certificados de exame CE de tipo concedidos nos termos do disposto nas alíneas b) e  c) do nº 1 fica limitada a cinco anos. Esse período pode ser prorrogado por cinco anos desde que o  pedido seja feito com a antecedência máxima de 12 meses em relação ao termo do primeiro período de  cinco anos e que os certificados de exame CE de tipo tenham sido emitidos para máquinas de  terraplenagem que satisfaçam os níveis admissíveis de potência sonora aplicáveis quando a  prorrogação entrar em vigor. Todavia, o certificado concedido nos termos das disposições em matéria  de níveis de potência sonora na alínea b) do nº 1 só caducará após 29 de Dezembro de 2002. 6. Para cada máquina de terraplenagem, construída em conformidade com o tipo certificado por um  exame CE de tipo, o construtor completa o certificado de conformidade cujo modelo figura no anexo  IV da directiva-quadro especificando o valor da potência útil instalada e o regime de rotação  correspondente. 7. Em cada máquina de terraplenagem, construída em conformidade com o tipo certificado por um exame  CE de tipo, deve figurar de maneira visível e indelével uma menção indicando os níveis: - de potência sonora em dB(A) em relação a 1 pW, - de pressão sonora em dB(A) em relação a 20 µPa no posto de condução, garantidos pelo fabricante e determinados nas condições previstas no anexo I da Directiva  79/113/CEE, alterada pela Directiva 81/1051/CEE, e completada pelo anexo I ou II e III da presente  directiva, assim como o símbolo "aa" (epsilon). O modelo destas menções consta do anexo V da  presente directiva.» 3. No artigo 5º o ponto final no fim do texto é substituído por uma vírgula e é aditado o  seguinte: «incluindo a possibilidade de restringir as horas de trabalho das máquinas de terraplenagem». 4. É revogado o artigo 7º5. O artigo 8º passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 8ºAs modificações necessárias para adaptar ao progresso técnico as disposições dos anexos  da presente directiva serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 5º da Directiva  79/113/CEE, alterada pela Directiva 81/1051/CEE.». 6. O artigo 9º passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 9ºO mais tardar em 1 de Janeiro de 2000, a Comissão pode apresentar ao Conselho uma  proposta de revisão dos valores-limite e da data previstos no nº 1, alínea c), do artigo 3ºEssa  proposta deve basear-se num relatório sobre o progresso realizado pelas tecnologias que foram  tomadas em consideração ao estabelecer os valores-limite e a data.». 7. É aditado o seguinte anexo: «ANEXO VII DIAGRAMA DAS DISPOSIÇÕES DO Nº 1, ALÍNEAS b) E c) DO ARTIGO 3º RELATIVO À CURVA DO  NÍVEL DE POTÊNCIA SONORA EM FUNÇÃO DA POTÊNCIA ÚTIL INSTALADA>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Artigo  2º1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e  administratives necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de  Dezembro de 1995. As disposições aprovadas pelos Estados-membros devem incluir uma referência à presente directiva ou  ser acompanhadas dessa referência na sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão  estabelecidas pelos Estados-membros. 2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão os textos das disposições essenciais de direito  interno que aprovarem no domínio regido pela presente directiva. Artigo 3ºA presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das  Comunidades Europeias. Artigo 4ºOs Estados-membros são destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 29 de Junho de 1995. Pelo Parlamento EuropeuO PresidenteK. HAENSCHPelo ConselhoO PresidenteM. BARNIER (1) JO nº C 157 de 9. 6. 1993, p. 7. (2) JO nº C 304 de 10. 11. 1993, p. 32. (3) Parecer do Parlamento Europeu de 14 de Julho de 1993 (JO nº C 255 de 20. 9. 1993, p. 70),  posição comum do Conselho de 8 de Junho de 1994 (JO nº C 213 de 3. 8. 1994, p. 5) e decisão do  Parlamento Europeu de 16 de Novembro de 1994 (JO nº C 341 de 5. 12. 1994, p. 74). (4) JO nº L 384 de 31. 12. 1986, p. 1. Directiva alterada pela Directiva 89/514/CEE da Comissão (JO  nº L 253 de 30. 8. 1989, p. 35). (*) Como se precisa no ponto 6.2.1 do anexo I (o valor da potência instalada deve ser arredondado  para o número inteiro de kW mais próximo).


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31989L0002

Directiva 89/2/CEE da Comissão de 15 de Dezembro de 1988 que altera a Directiva 66/402/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de cereais

Jornal Oficial nº L 005 de 07/01/1989 p. 0031 - 0031 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 28 p. 0099  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 28 p. 0099

*****DIRECTIVA  DA COMISSÃO  de 15 de Dezembro de 1988  que altera a Directiva 66/402/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de cereais  (89/2/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/506/CEE da Comissão (2), e, nomeadamente, o nº 1B do seu artigo 2º,  Considerando que a Directiva 88/380/CEE do Conselho (3) prevê a possibilidade de incluir variedades híbridas de centeio no âmbito de aplicação da Directiva 66/402/CEE e permite à Comissão adoptar as necessárias alterações a introduzir nas definições que constam do nº 1 do artigo 2º desta directiva;  Considerando que a Directiva 88/380/CEE também permite à Comissão adoptar as alterações a introduzir nos anexos da Directiva 66/402/CEE para fixar as condições a que as culturas e sementes híbridas de centeio devem obedecer;  Considerando que, devido à importância acrescida das variedades híbridas de centeio na Comunidade, as alterações das definições devem ser adoptadas agora;  Considerando que as alterações dos anexos dependem dos resultados de uma experimentação temporária organizada de acordo com o artigo 13ºA da Directiva 66/402/CEE, não podendo ainda ser adoptadas;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  A Directiva 66/402/CEE é alterada da seguinte forma:  1. Na introdução da letra CA do nº 1 do artigo 2º, é inserida a expressão « de centeio », a seguir à expressão « de arroz ».  2. Na introdução da letra E do nº 1 do artigo 2º, a expressão « alpista, centeio, que não sejam os seus híbridos respectivos, sorgo », é substituída pela expressão « alpista, com excepção dos seus híbridos, centeio, sorgo, ».  Artigo 2º  Os Estados-membros adoptarão as normas legais regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 1 de Julho de 1990, e informarão imediatamente a Comissão desse facto.  Artigo 3º  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1988.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO nº 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.  (2) JO nº L 274 de 6. 10. 1988, p. 44.  (3) JO nº L 187 de 16. 7. 1988, p. 31.