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31987L0094

Directiva 87/94/CEE da Comissão de 8 de Dezembro de 1986 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos processos que têm por objectivo o controlo das características, limites e explosividade dos adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto

Jornal Oficial nº L 038 de 07/02/1987 p. 0001 - 0023 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 16 p. 0112  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 16 p. 0112

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1986 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos processos que têm por objectivo o controlo das características, limites e explosividade dos adubos elementares à base de  nitrato de amónio com elevado teor de azoto (87/94/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 80/876/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto (1), e, nomeadamente, o seu  artigo 8º,  Tendo em conta a Directiva 76/116/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 9g.,  Considerando que a Directiva 80/876/CEE prevê características e limites, bem como um ensaio de explosividade, dos adubos objecto desta directiva; que o seu artigo 8º prevê que os métodos de controlo, análise e ensaio sejam estabelecidos de acordo com o  processo previsto no artigo 11º da Directiva 76/116/CEE;  Considerando que a Directiva 76/116/CEE prevê controlos oficiais dos adubos CEE, a fim de verificar se são respeitadas as condições prescritas por força das disposições comunitárias respeitantes à qualidade e à composição dos adubos;  Considerando que se revelou necessário, devido à natureza especial dos adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto e às exigências que dela decorrem no que respeita à segurança pública, à saúde e à protecção dos  trabalhadores, prever regras comunitárias complementares para esses adubos;  Considerando que, para os adubos elementares à base de nitrato de amónio, a colheita de amostras e as análises para os controlos oficiais de adubos CEE são efectuadas de acordo  com os métodos descritos na Directiva 77/535/CEE da Comissão  Considerando que é de acordo com o mesmo processo que é fixado o número de ciclos térmicos a que a amostra deve ser submetida antes da execução do ensaio de explosividade em conformidade com o Anexo II da Directiva 80/876/CEE, bem como o valor limite  para os metais pesados em conformidade com o Anexo I da mesma directiva;  Considerando que o método dos ciclos térmicos fechados descrito simula suficientemente as condições a ter em consideração no âmbito de aplicação da Directiva 80/876/CEE do Conselho; que, contudo, este método não simula necessariamente todas as  circunstâncias possíveis em caso de transporte a granel por via navegável;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico das Directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos adubos,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:    Artigo 1º 1.  Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para assegurar que os métodos de controlo, análise e ensaio para os controlos oficiais dos adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto, previstos pela  Directiva 80/876/CEE, sejam aplicados em conformidade com o dispostos nos Anexos II e III da presente directiva.   2.  O Anexo I fixa:  - o conteúdo admissível de metais pesados,  - o número requerido de ciclos térmicos aplicáveis à amostra submetida ao ensaio de explosividade.  Artigo 2º 1.  Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1987, e desse facto informarão imediatamente a Comissão.  2.  O Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.  Artigo 3º Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.   Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 1986 Pela Comissão COCKFIELD Vice-presidente    (1) JO nº L 250 de 23. 9. 1980, p. 7. (2) JO nº L 24 de 30. 1. 1976, p. 21. (3) com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 79/138/CEE (%); (4) JO nº L 213 de 22. 8. 1977, p. 1. (5) JO nº L 39 de 14. 2. 1979, p. 3.   ANEXO I  1.  Limites aplicáveis aos metais pesados de acordo com o ponto 6 do Anexo I da Directiva 80/876/CEE do Conselho 1.1.  O teor de cobre não deve exceder 10 mg/kg.  1.2.  Não são especificados limites para outros metais pesados.  2.  Número de ciclos térmicos de acordo com o Anexo II da Directiva 80/876/CEE do Conselho O número de ciclos térmicos aplicáveis é de cinco.      ANEXO II   MÉTODOS DE CONTROLO DOS VALORES-LIMITE FIXADOS PELOS ANEXOS I E II DA DIRECTIVA 80/876/CEE    MÉTODO 1. MÉTODOS PARA A APLICAÇÃO DOS CICLOS TÉRMICOS  1.  Objectivo e campo de aplicação O presente documento define os processos de aplicação dos ciclos térmicos antes da realização dos ensaios de retenção de óleo e de explosividade para os adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto.  2.  Ciclos térmicos referidos no Anexo I da Directiva 80/876/CEE 2.1.  Campo de aplicação O presente processo diz respeito à aplicação de ciclos térmicos antes da determinação da retenção de óleo pelo adubo.  2.2.  Fundamento e definição A toma de ensaio é aquecida da temperatura ambiente até 50 gC e mantida a esta temperatura durante duas horas (fase a 50 gC).  Seguidamente, é arrefecida até à temperatura de 25 gC e mantida a esta temperatura durante duas horas (fase a 25 gC).  As duas fases sucessivas a 50 gC e a 25 gC, em conjunto, constituem um ciclo térmico.  Depois de ter sido sujeita a dois ciclos térmicos, a toma de ensaio é mantida à temperatura de 20 (p 3) gC para determinação da retenção de óleo.  2.3.  Aparelhos e utensílios Material corrente de laboratório, nomeadamente:  - banhos de água regulados por termóstato a 25 (p 1) gC e 50 (p 1) gC, respectivamente,  - balões de Erlenmeyer com uma capacidade de 150 ml cada um.  2.4.  Técnica Cada toma de ensaio de 70 (p 5) g é colocada num balão de Erlenmeyer que é, de seguida, fechado com uma rolha.  De duas em duas horas, cada balão de Erlenmeyer deve ser mudado do banho a 50 gC para o banho a 25 gC e vice-versa.  Manter a água de cada banho a temperatura constante e em movimento por meio de agitadores rápidos para assegurar que o nível de água fique acima do nível da amostra. Proteger a rolha da condensação por meio de uma cápsula de espuma de borracha.  3.  Ciclos térmicos a utilizar para o Anexo II da Directiva 80/876/CEE 3.1.  Campo de aplicação O presente processo diz respeito à aplicação de ciclos térmicos antes da realização do ensaio de explosividade.  3.2.  Fundamento e definição Numa caixa estanque à água, a amostra é aquecida da temperatura ambiente até 50 gC e mantida a esta temperatura durante uma hora (fase a 50 gC). Seguidamente, a amostra é arrefecida até à temperatura de 25 gC e mantida a esta temperatura durante uma  hora (fase a 25 gC). A combinação das duas fases sucessivas a 50 gC e a 25 gC constitui um ciclo térmico. Depois de ter sido submetida ao número requerido de ciclos, a amostra é mantida à temperatura de 20 (p 3) gC durante a realização do ensaio de  explosividade.  3.3.  Aparelhos e utensílios - Um banho de água, regulado por termóstato num intervalo de temperatura de 20 a 51 gC, com uma taxa mínima de aquecimento e arrefecimento de 10 gC/h ou dois banhos de água, um regulado por termóstato a uma temperatura de 20 gC e o outro a 51 gC. A água do(s) banho(s) deve ser continuamente agitada e o volume do(s) banho(s) deve ser suficientemente grande para garantir uma ampla circulação da água.  - Uma caixa de aço inoxidável, totalmente estanque à água e equipada com um termopar no centro. A largura exterior da caixa deve ser de 45 (p 2) mm e a espessura da parede de 1,5 mm (ver figura 1).  A altura e o comprimento da caixa podem ser escolhidos em função das dimensões do banho de água,  p. ex., 600 mm de comprimento e 400 mm de altura.  3.4.  Técnica Introduz-se na caixa, que é seguidamente fechada com a tampa, uma quantidade de adubo suficiente para uma única explosão. Coloca-se a caixa no banho de água, aquece-se a água até 51 gC e mede-se a temperatura no centro do adubo.  Uma hora depois de se ter atingido a temperatura de 50 gC no centro, arrefecer a água. Uma hora depois de se ter atingido a temperatura de 25 gC no centro, liga-se, de novo, o aquecimento, para dar início ao segundo ciclo.   MÉTODO 2. DETERMINAÇÃO DA RETENÇÃO DE ÓLEO  1.  Objectivo e campo de aplicação O presente documento define um método de determinação da retenção de óleo dos adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto.  O método é aplicável aos adubos perolizados e aos adubos granulados que não contenham materiais solúveis no óleo.  2.  Definição Retenção de óleo nos adubos: quantidade de óleo retida pelo adubo, determinada em condições definidas e expressa em percentagem, em massa.  3.  Fundamento Imersão total da toma de ensaio em gasóleo durante um tempo determinado, depois do que se escorre o gasóleo em excesso, em condições definidas. Determinação do aumento de massa da toma de ensaio.  4.  Reagentes Gasóleo:  Viscosidade máxima: 5 mPa.s a 40 gC Massa volúmica: 0,8 a 0,85 g/ml a 20 gC Teor de enxofre: 9 1,0 % (m/m) Cinza: 9 0,1 % (m/m).  5.  Aparelhos e utensílios Material corrente de laboratório, e:  5.1.  Balança, com uma precisão de 0,01 g.  5.2.  Copo, com uma capacidade de 500 ml.  5.3.  Funil, de material plástico, de preferência com um rebordo superior vertical cilíndrico, com cerca de 200 mm de diâmetro.  5.4.  Peneiro, com abertura de malha de 0,5 mm, que se possa encaixar no funil (5.3) Nota - As dimensões do funil e do peneiro devem ser tais que apenas alguns grânulos se sobreponham e o gasóleo possa escorrer facilmente.  5.5.  Papel de filtro, para filtração rápida, pregueado, macio, de 150 g/m$.  5.6.  Papel absorvente (qualidade laboratorial).  6.  Técnica 6.0.  Efectuam-se duas determinações em rápida sucessão em tomas separadas da mesma amostra.  6.1.  Separam-se as partículas com menos de 0,5 mm por meio do peneiro (5.4). Para cada determinação, pesam-se 50 g da amostra no copo (5.2) com uma aproximação de 0,01 g.  Adiciona-se gasóleo (4), em quantidade suficiente para cobrir completamente os grânulos, e mexe-se com cuidado, a fim de assegurar uma humidificação completa da sua superfície. Deixa-se repousar a amostra no copo durante uma hora, a 25 (p 2) gC, depois  de o ter tapado com um vidro de relógio.  6.2.  Filtra-se o conteúdo do copo através do funil (5.3) equipado com o peneiro (5.4). Deixa-se ficar durante uma hora a parte retida no filtro, para que a maior parte do óleo em excesso possa escorrer.  6.3.  Sobre uma superfície lisa colocam-se duas folhas de papel de filtro (5.5) (de cerca de 500×500 mm) uma sobre a outra, dobrando cerca de 40 mm das quatro margens das duas folhas para cima para impedir que os grânulos rolem para fora. No centro dos papéis  de filtro, colocam-se duas camadas de papel absorvente (5.6); deita-se o conteúdo do peneiro (5.4) sobre o papel absorvente e espalha-se os grânulos regularmente com o auxílio de um pincel macio e achatado. Ao fim de dois minutos, levanta-se um dos  lados do papel absorvente de modo a que os grânulos passem para cima do papel de filtro, após o que são espalhados regularmente com o auxílio do pincel. Coloca-se sobre a amostra uma outra folha de papel de filtro, cujas margens estão igualmente  dobradas para cima, e, através de vários movimentos circulares e de uma muito leve pressão, fazem-se rolar os grânulos entre as folhas de papel de filtro. Interrompe-se a operação de oito em oito movimentos circulares e levantam-se as margens opostas  das folhas de papel de filtro a fim de que voltem ao centro os grânulos que tenham rolado para a periferia. Convém manter o ritmo seguinte: de quatro em quatro movimentos circulares completos, no sentido dos ponteiros do relógio e no sentido contrário,  os grânulos, tal como atrás descrito, são reconduzidos ao centro. Este ritmo é retomado três vezes (vinte e quatro movimentos circulares, dois levantamentos das margens).  De seguida, insere-se com precaução uma nova folha de papel de filtro entre a folha colocada mais abaixo e a que lhe está por cima e, levantando as margens desta última, deixam-se rolar os grânulos para a nova folha.  Depois de ter coberto os grânulos com uma nova folha de papel de filtro, repete-se a mesma operação tal como atrás descrita. Imediatamente depois desta operação, deitam-se os grânulos num cristalizador previamente tarado e, através de uma nova pesagem,  determina-se, com uma aproximação de 0,01 g, a massa da quantidade de gasóleo retida.  6.4.  Repetição do processo de rolamento e nova pesagem Se se verificar que a quantidade de gasóleo retida na amostra é superior a 2 g, essa toma é recolocada sobre um novo jogo de folhas de papel de filtro e submetida de novo a um processo de rolamento com levantamento das margens, como previsto em 6.3 (2×8  movimentos circulares e, entretanto, um levantamento). A toma é, de seguida, pesada de novo.  7.  Expressão dos resultados 7.1.  Método de cálculo e fórmula A retenção de óleo (Rn), expressa em percentagem em massa da toma de ensaio peneirada, é dada pela fórmula:  Rn =  m2-m1   Rn = m2-m1 m1  × 100  em que m1 é a massa, em gramas, da toma de ensaio peneirada (6.1);  m2 é a massa, em gramas, da toma de ensaio, de acordo com 6.3 ou 6.4, respectivamente, sendo o resultado da última pesagem.  Toma-se como resultado a média aritmética das duas determinações.    MÉTODO 3. DETERMINAÇÃO DOS COMPONENTES COMBUSTÍVEIS  1.  Objectivo e campo de aplicação O presente documento define o processo de determinação dos componentes combustíveis de adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto.  2.  Fundamento O dióxido de carbono proveniente do material calcário é previamente eliminado por um ácido. Os compostos orgânicos são oxidados por uma mistura de ácido crómico e ácido sulfúrico. O dióxido de carbono formado é absorvido por uma solução de hidróxido de  bário. O precipitado é dissolvido numa solução de ácido clorídrico e titulado por retorno com uma solução de hidróxido de sódio.  3.  Reagentes Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica reconhecida.  3.1.  Trióxido de crómio (Cr2O3) para análise;  3.2.  Ácido Sulfúrico (P20 = 1,83 g/ml) a 60 %, em volume:  medem-se 360 ml de água para um copo de um litro e adicionam-se com precaução 640 ml de ácido sulfúrico;  3.3.  Nitrato de prata: solução 0,1 M;  3.4.  Solução de hidróxido de bário:  pesam-se 15 g de hidróxido de bário (Ba(OH)2, 8H2O), e dissolvem-se em água quente. Transferem-se para um balão de um litro.  Deixa-se arrefecer, perfaz-se o volume, agita-se e filtra-se por filtro de pregas;  3.5.  Ácido clorídrico: solução padrão 0,1 M;  3.6.  Hidróxido de sódio: solução padrão 0,1 M;  3.7.  Azul de bromofenol: solução a 0,4 g/l em água;  3.8.  Fenolftaleína: solução a 2 g/l em álcool etílico a 60 %, em volume;  3.9.  Cal de soda: dimensão das partículas de 1,0 a 1,5 mm;  3.10.  Água desmineralizada, recentemente fervida para remover o dióxido de carbono.  4.  Aparelhos e utensílos 4.1.  Material corrente de laboratório e nomeadamente:  - cadinho filtrante com placa de vidro fritado, com uma capacidade de 15 ml; diâmetro da placa:  20 mm; altura total: 50 mm; porosidade 4 (diâmetro dos poros de 5 a 15 mm);  - copo de 600 ml.  4.2.  Azoto comprimido (por exemplo em garrafa).  4.3.  Aparelho composto pelas partes seguintes, ligadas por juntas esmeriladas esféricas, se possível (ver figura 2):  4.3.1.  Tubo de absorção (A), com cerca de 200 mm de comprimento e 30 mm de diâmetro, cheio de cal de soda (3.9) fixado por tampões de fibra de vidro.  4.3.2.  Balão de reacção (B) de 500 ml, com tubuladura lateral e fundo redondo.  4.3.3.  Coluna de fraccionamento de Vigreux, com cerca de 150 mm (Cm).  4.3.4.  Condensador (C) de parede dupla, com 200 mm de comprimento.  4.3.5.  Garrafa de Drechsel (D) que serve para reter o ácido eventualmente destilado em excesso.  4.3.6.  Banho de gelo (E) que serve para arrefecer a garrafa de Drechsel.  4.3.7.  Dois frascos, de absorção (F1 e F2) com 32 a 35 mm de diâmetro, cujo distribuidor de gás é constituído por um disco de 10 mm de vidro fritado de fraca porosidade.  4.3.8.  Bomba aspiradora e dispositivo regulador de aspiração (G) constituído por uma peça de vidro em forma de T inserida no circuito e cujo braço livre está ligado ao tubo capilar fino por meio de um curto tubo de borracha munido de uma pinça de parafuso.  Atenção! A utilização de uma solução de ácido crómico em ebulição num aparelho sob pressão reduzida é uma operação perigosa e exige precauções adequadas.  5.  Técnica 5.1.  Toma para análise Pesam-se 10 g de nitrato de amónio com uma aproximação de 0,001 g.  5.2.  Eliminação dos carbonatos Coloca-se a toma para análise no balão de reacção B. Adicionam-se 100 ml de ácido sulfúrico (3.2). Os grânulos dissolvem-se em cerca de 10 minutos à temperatura ambiente.  Monta-se o aparelho em conformidade com a figura 2: liga-se o tubo de absorção (A) de um lado, à fonte de azoto (4.2), por intermédio de uma protecção hidráulica de 5 a 6 mm de altura de mercúrio e, do outro lado, ao tubo de alimentação que mergulha no  balão de reacção. Monta-se a coluna de fraccionamento de Vigreux (Cm) e o condensador (C) alimentado com água de arrefecimento.  Depois de regulação do caudal de azoto de modo a fazer passar uma corrente moderada através da solução, leva-se esta à ebulição e aquece-se durante 2 minutos. Passado este tempo, ja não deve haver efervescência. Se ainda houver bolhas, continua-se a  aquecer durante 30 minutos. Deixa-se arrefecer durante 20 minutos, pelo menos, com o azoto a atravessar a salução.  Completa-se a montagem do aparelho em conformidade com o esquema ligando o tubo do condensador à garrafa de Drechsel (D) e esta aos frascos de absorção (F1 e F2). A corrente de azoto deve continuar a atravessar a solução durante a montagem.  Introduzem-se rapidamente 50 ml de solução de hidróxido de bário (3.4) em cada um dos frascos de absorção.  Faz-se borbulhar uma corrente de azoto durante cerca de 10 minutos. A solução deve permanecer límpida nos frascos de absorção. Se tal não acontecer, regula-se o processo de eliminação dos carbonatos.  5.3.  Oxidação e absorção Depois de retirado o tubo de alimentação do azoto, introduzem-se rapidamente através da tubuladura do balão de reacção (B) 20 g de trióxido de crómio (3.1) e 6 ml de solução de nitrato de prata (3.3). Liga-se o aparelho à bomba aspiradora e regula-se a  corrente de azoto de modo a que as bolhas de gás se escapem, em fluxo regular, através dos frascos de absorção (F1 e F2) de vidro fritado.  Leva-se o conteúdo do balão de reacção (B) à ebulição, que se mantém durante 1 h 30 m (¹). Pode ser necessário ajustar a válvula reguladora de aspiração (G) para regular a corrente de azoto porque é possível que o carbonato de bário precipitado durante  o ensaio obstrua os discos de vidro fritado. A operação decorre satisfatoriamente quando a solução de hidróxido de bário no frasco de absorção (F2) permanecer límpida. Caso contrário, repete-se o ensaio. Suspende-se o aquecimento e desmonta-se o  aparelho. Lava-se cada um dos distribuidores com água no interior e no exterior para remover o hidróxido de bário e recolhem-se as águas de lavagem no frasco de absorção correspondente. Colocam-se os distribuidores, um depois do outro, num copo de 600  ml que, posteriormente, servirá para a determinação.  Filtra-se rapidamente sob vácuo o conteúdo do frasco de absorção (F2) e depois o do frasco de absorção (F1) através do cadinho de vidro fritado. Arrasta-se o precipitado dos frascos de absorção com um jacto de água e lava-se o cadinho com 50 ml dessa  água. Coloca-se o cadinho no copo de 600 ml. Adicionam-se cerca de 100 ml de água. Deitam-se 50 ml de água fervida em cada um dos frascos de absorção e faz-se passar uma corrente de azoto através dos distribuidores durante 5 minutos. Reúnem-se as águas  à do copo. Repete-se a operação para assegurar que os distribuidores fiquem completamente lavados.  5.4.  Determinação dos carbonatos provenientes de matérias orgânicas Adicionam-se ao conteúdo do copo 5 gotas de fenolftaleína (3.8). A solução torna-se vermelha. Titula-se com ácido clorídrico (3.5) até a cor rosada desaparecer. Mexe-se bem a solução no cadinho para verificar que a cor rosada não reaparece. Adicionam-se  5 gotas de azul de bromofenol e titula-se com ácido clorídrico até à viragem para amarelo. Volta-se a adicionar 10 ml de ácido clorídrico.  Leva-se a solução à ebulição, que se mantém durante não mais que um minuto, devendo assegurar-se que não subsiste precipitado no líquido.  Arrefece-se e titula-se por retorno coma solução de hidróxido de sódio (3.6).  6.  Ensaio em branco Efectua-se um ensaio em branco paralelamente à determinação, seguindo a mesma técnica e utilizando a mesma quantidade de todos os reagentes.  7.  Expressão dos resultados O teor de componentes combustíveis, expresso em percentagem, em massa, de carbono total, é dado pela expressão:  C % = 0,06 ×  V1-V2   C % = 0,06 × V1-V2 E  em que,  E = a massa, em gramas, da toma para análise;  V1 = o volume total, em mililitros, de ácido clorídrico 0,1 M, adicionado depois da viragem da fenolftaleína;  V2 = o volume, em mililitros, de solução de hidróxido de sódio 0,1 M utilizado para a determinação por retorno.  (¹) Para a maior parte das substâncias orgânicas em presença de catalisador de nitrato de prata é suficiente um tempo de reacção de 1 h 30 m.     MÉTODO 4. DETERMINAÇÃO DO VALOR DO pH  1.  Objectivo e campo de aplicação O presente documento define o processo de determinação do pH de uma solução de adubo elementar à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto.  2.  Fundamento Medição do pH de uma solução de nitrato de amónio por meio de um aparelho medidor de pH.  3.  Reagentes Água destilada ou desmineralizada, isenta de dióxido de carbono.  3.1.  Solução tampão, pH 6,88 a 20°C Dissolvem-se 3,40 (±0,01) g de diidrogenoortofosfato de potássio (KH2PO4) em cerca de 400 ml de água. Por outro lado, dissolvem-se 3,55 (±0,01) g de hidrogenoortofosfato de dissódio (Na2HPO4) em cerca de 400 ml de água. Transferem-se as duas soluções  sem perdas para um balão normalizado de 1 000 ml, perfaz-se o volume e mistura-se.  Conserva-se esta solução num recipiente hermético.  3.2.  Solução tampão, pH 4,00 a 200°C Dissolvem-se 10,21 (±0,01) g de hidrogenoftalato de potássio (KHC8O4H4) em água; transfere-se sem perdas para um balão normalizado de 1 000 ml, perfaz-se o volume e mistura-se.  Conserva-se esta solução num recipiente hermético.  3.3.  Podem-se utilizar soluções de pH normalizado disponíveis no comércio.  4.  Aparelhos e utensílios Aparelho medidor de pH, com eléctrodos de vidro e de calomelano ou equivalente, sensibilidade 0,05 unidades de pH.  5.  Técnica 5.1.  Calibragem do aparelho medidor de pH Calibra-se o medidor de pH (4) à temperatura de 20 (±1) °C, utilizando as soluções tampão (3.1), (3.2) ou (3.3). Faz-se passar uma corrente lenta de azoto sobre a superfície das soluções, mantendo-a durante todo o tempo de ensaio.  5.2.  Determinação Deitam-se 100,0 ml de água sobre 10 (± 0,01) g da amostra, num copo de 250 ml. Eliminam-se as fracções insolúveis por filtragem, decantação ou centrifugação do líquido. Mede-se o valor do pH da solução límpida à temperatura de 20 (±1) °C, em condições  idênticas às seguidas durante a calibragem.  6.  Expressão dos resultados Exprimem-se os resultados em unidades de pH, com uma aproximação de 0,1 unidades, e indica-se a temperatura utilizada.    MÉTODO 5. DETERMINAÇÃO DA GRANULOMETRIA  1.  Objectivo e campo de aplicação O presente documento define o processo utilizado para determinar a granulometria dos adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto.  2.  Fundamento A toma de ensaio é peneirada, por meio de um conjunto de três peneiros encaixados, à mão ou mecanicamente. Regista-se a quantidade retida em cada peneiro e calculam-se as percentagens de material que atravessa os peneiros.  3.  Aparelhos e utensílios 3.1.  Peneiros de ensaio de séries padrão de 200 mm de diâmetro, com rede de fio metálico, respectivamente com 2,0 mm, 1,0 mm e 0,5 mm de abertura, com tampa e recipiente.  3.2.  Balança sensível a 0,1 g.  3.3.  Agitador de peneiros (se disponível) capaz de imprimir movimentos verticais e horizontais peneiros as amostras de ensaio.  4.  Técnica 4.1.  Divide-se a amostra, de modo representativo, em porções de cerca de 100 g.  4.2.  Pesa-se uma dessas porções, com uma aproximação de 0,1 g.  4.3.  Dispõem-se os peneiros encaixados por ordem crescente de abertura recipiente, 0,5 mm, 1 mm, 2 mm; coloca-se a toma de ensaio (4.2) no peneiro superior. Ajusta-se a tampa sobre o peneiro superior.  4.4.  Agita-se, à mão ou mecanicamente, de modo a imprimir um movimento vertical e um movimento horizontal; em caso de agitação manual, dar ligeiras pancadas de vez em quando. Continua-se durante 10 minutos ou até que a quantidade que passa através de cada  peneiro, durante um minuto, seja inferior a 0,1 g.  4.5.  Removem-se os peneiros um após o outro e recolhem-se as fracções que os mesmos contêm, escovam-se suavemente do exterior com o auxílio de uma escova macia, se necessário.  4.6.  Pesa-se o material contido em cada peneiro e o material recolhido no recipiente, com uma aproximação de 0,1 g.  5.  Avaliação dos resultados 5.1.  Convertem-se as massas das fracções recolhidas em percentagens do total das massas das fracções (e não da massa inicial ensaiada) Calcula-se a percentagem de material recolhido no recipiente (isto é, <  0,5 mm) A % Calcula-se a percentagem retida no peneiro de 0,5 mm - B % Calcula-se a percentagem de material de granulometria inferior a 1,0 mm, isto é (A + B) % A soma das massas das fracções não deve diferir de mais de 2 % da massa inicial.  5.2.  Devem ser efectuadas, pelo menos, duas análises separadas; os resultados obtidos para A não devem variar mais de 1,0 %, nem os obtidos para B mais de 1,5 %. Caso contrário, repete-se o ensaio.  6.  Expressão dos resultados 6.1.  Indica-se a média dos dois resultados obtidos para A e para A + B.    MÉTODO 6. DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CLORO (COMO IAO DE CLORO)  1.    Objectivo e campo de aplicação O presente documento define o processo de determinação do teor de cloro (como ião de cloro) dos cloretos de adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto.  2.  Fundamento Os iões de cloro dissolvidos em água são determinados por titulação potenciométrica com uma solução de nitrato de prata em meio ácido.  3.  Reagentes Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica reconhecida e a água utilizada deve ser destilada ou desmineralizada, e insenta de iões de cloro.  3.1.  Acetona.  3.2.  Ácido nítrico concentrado (densidade de 20 °C = 1,40 g/ml).  3.3.  Solução-padrão de nitrato de prata 0,1 M. Conserva-se a solução num frasco castanho.  3.4.  Solução-padrão de nitrato de prata 0,00 4 M. Prepara-se esta solução no momento da utilização.  3.5.  Solução-padrão de cloreto de potássio 0,1 M. Pesa-se, com uma aproximação de 0,1 mg, 3,7276 g de cloreto de potássio, previamente seco durante uma hora na estufa a 130 °C e arrefecido num exsicador até à temperatura ambiente. Dissolve-se num pouco de  água e transfere-se sem perdas para um balão normalizado de 500 ml. Perfaz-se o volume e mistura-se.  3.6.  Solução-padrão de referência de cloreto de potássio 0,004 M. Prepara-se esta solução no momento da sua utilização.  4.  Aparelhos e utensílios 4.1.  Potenciómetro com eléctrodo indicador de prata e eléctrodo de referência de calomelano, sensibilidade 2 mV (potencial de -500 a + 500 mV).  4.2.  Ponte, contendo uma solução saturada de nitrato de potássio ligada ao eléctrodo de calomelano (4.1), munida nas extremidades de tampões porosos.  Nota: Esta ponte não é necessária se forem utilizados eléctrodos de sulfato de prata e de mercúrio.  4.3.  Agitador magnético, com uma haste revestida de teflão.  4.4.  Microbureta de ponta afilada, graduada em 0,01 ml.  5.  Técnica 5.1.  Padronização da solução de nitrato de prata Medem-se 5,00 ml e 10,00 ml da solução-padrão de cloreto de potássio (3.6) para dois copos de forma baixa com uma capacidade adequada (250 ml, por exemplo). Efectua-se a titulação do conteúdo de cada copo do seguinte modo: adicionam-se 5 ml da solução  de ácido nítrico (3.2), 120 ml de acetona (3.1) e uma quantidade de água suficiente para perfazer um volume total de cerca de 150 ml. Introduz-se no copo a haste do agitador magnético (4.3) e liga-se este último.  Mergulha-se o eléctrodo de prata (4.1) e a extremidade livre da ponte (4.2) na solução. Ligam-se os eléctrodos ao pontenciómetro (4.1) e, depois de ser ter verificado o zero do aparelho, regista-se o valor do potencial de partida. Titula-se, utilizando  a microbureta (4.4), adicionando inicialmente 4 ou 9 ml, respectivamente, da solução de nitrato de prata correspondente à solução-padrão de cloreto de potássio utilizada. Continua a adicionar-se volumes de 0,1 ml, para as soluções 0,004 M, e de 0,05 ml,  para as soluções de 0,1 M.  Depois de cada adição, aguarda-se a estabilização do potencical. Registam-se os volumes da solução de nitrato de prata adicionados e os correspondentes valores do potencial nas primeiras duas colunas de um quadro. Numa terceira coluna, registam-se os  sucessivos incrementos (D1E) do potencial E. Numa quarta coluna, registam-se as diferenças (D2E), positivas ou negativas, entre os incrementos do potencial (D1E). O fim da titulação corresponde à adição do volume de 0,1 ou 0,05 ml (V1) da solução de  nitrato de prata que dá o máximo valor de D1E.  O volume exacto (Veq) da solução de nitrato de prata correspondente ao fim da reacção é dado pela fórmula:   Veq = V0 + (V1 × b  Veq = V0 + (V1 × b B  )  em que V0 é o volume total, em mililitros, da solução de nitrato de prata, imediatamente inferior ao volume que deu o máximo incremento de D1E;  V1 é o volume, em mililitros, da última porção da solução de nitrato de prata adicionada (0,1 ou 0,05 ml);  b é o último valor positivo de D2E;  B é a soma dos valores absolutos do último valor positivo de D2E e do primeiro valor negativo de D2E (ver exemplo no quadro 1).  5.2.  Ensaio em branco Faz-se um ensaio em branco tomando-o em conta no cálculo dos resultados finais. O resultado V4 do ensaio em branco dos reagentes é dado, em mililitros, pela fórmula:  V4 = 2V3 - V2 em que V2 é o volume exacto (Veq), em mililitros, da solução de nitrato de prata correspondente à titulação de 10 ml da solução-padrão de cloreto de potássio utilizada;  V3 é o volume exacto (Veq), em mililitros, da solução de nitrato de prata correspondente à titulação de 5 ml da solução-padrão de cloreto de potássio utilizada.  5.3.  Ensaio de controlo  O ensaio em branco pode simultaneamente servir para controlar o bom funcionamento dos aparelhos e utensílios e a execução correcta da técnica.  5.4.  Determinação Pesa-se, com uma aproximação de 0,01 g, uma quantidade de amostra entre 10 a 20 g. Transfere-se quantitativamente para um copo de 250 ml. Juntam-se 20 ml de água, 5 ml de solução de ácido nítrico (3.2), 120 ml de acetona (3.1) e o volume de água  suficiente para perfazer um volume total de cerca de 150 ml.  Introduz-se no copo a haste do agitador magnético (4.3) e liga-se este último. Mergulha-se o eléctrodo de prata (4.1) e a extremidade livre da ponte (4.2) na solução, ligam-se os eléctrodos ao potenciómetro (4.1) e, depois de se verificar o zero do  aparelho, regista-se o valor do potencial de partida.  Titula-se, com a solução de nitrato de prata, adicionando sucessivamente com a microbureta (4.4), fracções de 0,1 ml. Depois de cada adição, aguarda-se a estabilização do potencial.  Continua-se a titulação tal como indicado em 5.1 a partir do quarto parágrafo: «Registam-se os volumes da solução de nitrato de prata adicionados e os correspondentes valores do potencial nas primeiras duas colunas de um quadro . . .» 6.  Expressão dos resultados Exprime-se o resultado da análise em percentagem de cloro contido na amostra tal como recebida para análise.  Calcula-se a percentagem do cloro (Cl) através da fórmula:  Cl % =  0,03545 × T x (V5-V4) × 100   Cl % = 0,03545 × T × (V5-V4) × 100 m  em que:  T4 = é o número que indica a molaridade da solução de nitrato de prata utilizada;  V4 = é o resultado, em mililitros, de ensaio em branco (5.2);  V5 = é o valor, em mililitros, do Veq correspondente à determinação (5.4);  m = é a massa, em gramas, da toma para análise.  Quadro 1 EXEMPLO     Volume da solução de nitrato de prata V Potencial  E ml mV D1 E D2 E 4,80 176 35 4,90 211 +37 72 5,00 283 -49 23 5,10 306 -10 13 5,20 319  Veq = 4,9 + 0,1 ×  37 + 49  = 4,943   Veq = 4,9 + 0,1 × 37 37 + 49  = 4,943    MÉTODO 7. DETERMINAÇÃO DO COBRE  1.  Objectivo e campo de aplicação O presente documento define o processo de determinação do teor de cobre, de adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto.  2.  Fundamento A amostra é dissolvida em ácido clorídrico diluído e o teor de cobre é determinado por espectrofotometria de absorção atómica.  3.  Reagentes Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica reconhecida e a água utilizada deve ser destilada ou de pureza equivalente.  3.1.  Ácido clorídrico (densidade de 20 gC = 1,18 g/ml).  3.2.  Ácido clorídrico, solução 6 M.  3.3.  Ácido clorídrico, solução 0,5 M.  3.4.  Nitrato de amónio.  3.5.  Peróxido de hidrogénio a 30 %.  3.6.  Solução de cobre (;) (solução mae): pesa-se 1 g de cobre puro, com uma aproximação de 0,001 g, dissolve-se em 25 ml da solução da ácido clorídrico 6 M (3.2), adicionam-se 5 ml de peróxido de hidrogénio (3.5) e dilui-se com água até 1 l.  1 ml desta solução contém 1 000 mcg de cobre (Cu).  3.6.1.  Solução de cobre a 10 mcg/ml: diluem-se 10 ml da solução mae (3.6) com água até perfazer 100 ml; diluem-se 10 ml da solução resultante com água até perfazer 100 ml; 1 ml da solução final contém 10 mcg de cobre (Cu).  Preparar esta solução no momento da utilização.  4.  Aparelhos e utensílios Espectrofotómetro de absorção atómica com uma lâmpada de cobre (324,8 nm).  (;) Pode utilizar-se uma solução-padrão de cobre disponível no comércio.      5.  Técnica 5.1.  Preparação da solução para a análise Pesam-se, com uma aproximação de 0,001 g, 25 g da amostra, introduzem-se num copo de precipitação de 400 ml, adicionam-se cuidadosamente 20 ml de ácido clorídrico (3.1) (pode registar-se uma reacção bastante viva devido à formação de dióxido de  carbono). Adiciona-se mais ácido clorídrico, se necessário. Quando a efervescência tiver cessado, leva-se à secura num banho-maria, agitando de vez em quando com uma vareta de vidro. Adicionam-se 15 ml da solução de ácido clorídrico 6 M (3.2) e 120 ml  de água. Agita-se com a vareta de vidro, que deve ser deixada no copo, e tapa-se com um vidro de relógio. Leva-se, lentamente, a solução à ebulição até dissolução completa e deixa-se arrefecer.  Transfere-se sem perdas a solução para um balão graduado de 250 ml, lavando o copo com 5 ml de ácido clorídrico 6 M (3.2) e, seguidamente, duas vezes com 5 ml de água fervente. Perfaz-se o volume com ácido clorídrico 0,5 M (3.3) e mistura-se  cuidadosamente.  Filtra-se por papel de filtro sem cobre (;), rejeitando os primeiros 50 ml do filtrado.  5.2.  Solução em branco Prepara-se uma solução em branco do modo descrito em 5.1, mas sem a amostra, a qual será tida em conta no cálculo dos resultados finais.  5.3.  Determinação 5.3.1.  Preparação da solução de ensaio da amostra e da solução de ensaio em branco.  Diluem-se a solução da amostra (5.1) e a solução de ensaio em branco (5.2) com a solução de ácido clorídrico 0,5 M (3.3), até que se obtenha uma concentração de cobre dentro da gama de medição óptima do espectrofotómetro. Normalmente, não é necessária  qualquer diluição.  5.3.2.  Preparação da solução de calibragem Diluindo a solução-padrão (3.6.1) com a solução de ácido clorídrico de 0,5 M (3.3), preparam-se pelo menos cinco soluções-padrão que correspondam à gama de medição óptima do espectrofotómetro (0 a 5,0 mg/l de Cu). Antes de perfazer o volume, adiciona-se  a cada solução nitrato de amónio (3.4) até 10 %, em massa.  5.4.  Leitura Regula-se o espectrofotómetro (4) para um comprimento de onda de 324,8 nm utilizando uma chama ar-acetileno oxidante. Atomiza-se de seguida, por três vezes, a solução-padrão (5.3.2), a solução da amostra e a solução de ensaio em branco (5.3.1), tendo o  cuidado de lavar bem o instrumento com água destilada entre cada atomização. Traça-se a curva de calibragem utilizando as absorvências médias de cada padrão utilizado como ordenadas e as concentrações correspondentes de cobre, em mcg/ml, como abcissas.   Determina-se a concentração de cobre na solução da amostra final e na solução em branco utilizando a curva de calibragem.  6.  Expressão dos resultados Calcula-se o teor de cobre da amostra tendo em conta a massa da amostra de ensaio, as diluições efectuadas no decurso da análise e o valor obtido com a solução em branco. Exprime-se o resultado em mg Cu/kg.  (;) Whatman 541 ou equivalente.      ANEXO III   DETERMINAÇÃO DA EXPLOSIVIDADE  1.  Objectivo e campo de aplicação O presente documento define o processo de determinação da explosividade de adubos elementares à base de nitrato de amónio com elevado teor de azoto.  2.  Fundamento A amostra de ensaio é fechada num tubo de aço e submetida ao choque detonante de uma carga detonadora. A propagação da detonação é determinada com base no grau de compressão de cilindros de chumbo sobre os quais repousa horizontalmente o tubo durante o  ensaio.  3.  Materiais 3.1.  Explosivo plástico com um teor de 83 a 86 % de pentrite Massa volúmica: 1 500 a 1 600 kg/m= Velocidade de detonação: 7 300 a 7 700 m/s Massa: 500 (p 1) g.  3.2.  Fio detonador flexível com revestimento não metálico Carga nominal: 11 a 13 g/m 7 comprimentos de fio de 400 (p 2) mm cada um.  3.3.  Comprimido de explosivo secundário, com cavidade para receber o detonador Matéria explosiva: hexogeno/cera 95/5, ou tetril ou explosivo secundário análogo, com ou sem adição de grafite Massa volúmica: 1 500 a 1 600 kg/m= Diâmetro: 19 a 21 mm Altura: 19 a 23 mm Cavidade central para detonador: diâmetro 7,0 a 7,3 mm, profundidade 12 mm.  3.4.  Tubo de aço sem costura, de acordo com a norma ISO 65-1981, Série Grandes Secções, com dimensões nominais DN 100 (4mm) Diâmetro externo: 113,1 mm a 115,0 mm Espessura da parede: 5,0 mm a 6,5 mm Comprimento do tubo: 1 005 (p 2) mm.  3.5.  Placa de fundo Material: aço facilmente soldável Dimensões: 160 mm × 160 mm Espessura: 5 mm a 6 mm.  3.6.  Cilindros de chumbo Quantidade: 6 Diâmetro: 50 (p 1) mm Altura: 100 mm a 101 mm Material: chumbo refinado, de pureza não inferior a 99,5 %.  3.7.  Lingote de aço Comprimento: não inferior a 1 000 mm Largura: não inferior a 150 mm Altura: não inferior a 150 mm Massa: não inferior a 300 kg, se não houver uma base firme para o lingote.  3.8.  Cilindro de plástico ou cartão para a carga detonadora Espessura da parede: 1,5 mm a 2,5 mm Diâmetro: 92 mm a 96 mm Altura: 64 mm a 67 mm.  3.9.  Detonador de ignição (eléctrico ou outro) de força 8 a 10.  3.10.  Disco de madeira Diâmetro: 92 a 96 mm. Diâmetro a adaptar ao diâmetro interno do tubo de aço (3.4) Espessura: 20 mm.  3.11.  Haste de madeira, com as mesmas dimensões que o detonador (3.9).  3.12.  Pequenos alfinetes de costureira (no máximo com 20 mm de comprimento) e pistola de agrafar.  4.  Técnica 4.1.  Preparação da carga detonadora a colocar no tubo de aço Há dois métodos alternativos para iniciar o explosivo da carga detonadora, dependendo das disponibilidades de materiais.  4.1.1.  Iniciação simultânea em sete pontos (A carga detonadora pronta para utilização está representada na figura 1.) 4.1.1.1.  Perfura-se o disco de madeira (3.10), paralelamente ao seu eixo, no centro e em seis pontos repartidos simetricamente sobre uma circunferência concêntrica de diâmetro 55 mm. O diâmetro dos furos deve ser de 6 a 7 mm (veja-se corte A-B na figura 1),  dependendo do diâmetro do fio detonador utilizado (3.2).  4.1.1.2.  Cortam-se sete pedaços de fio detonador flexível (3.2) com 400 mm de comprimento, evitando qualquer perda de explosivo nas extremidades por meio de corte rápido e vedação imediata com cola. Enfiam-se os sete pedaços de fio nos sete furos do disco de  madeira (3.10) até que as suas extremidades ultrapassem em alguns centímetros o outro lado do disco. De seguida, insere-se transversalmente no revestimento têxtil do fio, a uma distância compreendida entre 5 e 6 mm a partir de cada uma das extremidades,  um pequeno alfinete de costureira (3.12), e aplica-se cola em torno do exterior dos fios numa extensão de 2 cm adjacente a cada alfinete. Finalmente, puxa-se a extremidade longa de cada pedaço de fio para levar o alfinete ao contacto com o disco de  madeira.  4.1.1.3.  Dá-se ao explosivo plástico (3.1) a forma de um cilindro de 92 a 96 mm de diâmetro, dependendo do diâmetro do cilindro (3.8). Coloca-se este cilindro na vertical, sobre uma superfície plana, e insere-se o cilindro de explosivo. O disco de madeira (;),  munido dos seus sete pedaços de fio detonador, é, de seguida, introduzido no topo do cilindro e empurrado para o explosivo. A altura do cilindro (64-67 mm) deve ser ajustada de modo a que o seu bordo superior não ultrapasse o nível da madeira. Finalmente, fixa-se o cilindro, ao longo de todo o seu contorno e por meio de agrafos ao disco de madeira.  4.1.1.4.  Agrupam-se as extremidades livres dos sete pedaços de fio detonador sobre o contorno da haste de madeira (3.11), de modo a ficarem num plano perpendicular à mesma, após o que se prendem em feixe, com fita adesiva, em torno da haste ($).  4.1.2.  Iniciação central por comprimido explosivo (A carga detonadora, pronta para utilização, está representada na figura 2.) 4.1.2.1.  Preparação do comprimido Tomando as devidas precauções deitam-se 10 g de um explosivo secundário (3.3) num molde com um diâmetro interno de 19 a 21 mm e compactam-se até se obter uma forma e massa volúmica correctas.  (A razão diâmetro/altura deve ser cerca de 1:1.) O fundo do molde deve ter no seu centro um espigão de 12 mm de altura e 7,0 a 7,3 mm de diâmetro (dependendo do diâmetro do detonador utilizado), de modo a modelar no comprimido uma cavidade cilíndrica com vista à colocação do detonador.  4.1.2.2.  Preparação da carga detonadora Introduz-se o explosivo plástico no cilindro (3.8) colocado na posição vertical sobre uma superfície plana, após o que é empurrado para baixo utilizando um cunho de madeira que permita dar ao explosivo uma forma cilíndrica com uma cavidade central.  Introduz-se o comprimido nesta cavidade. Cobre-se o explosivo moldado em cilindro e contendo o comprimido com um disco de madeira que tenha um furo central de 7,0 a 7,3 mm de diâmetro com vista à colocação de um detonador. Fixa-se o disco de madeira e o  cilindro em conjunto com fita adesiva colocada em cruz. Assegura-se que o furo feito no disco e a cavidade no comprimido são coaxiais pela introdução da haste de madeira.  (;) O diâmetro do disco deve em todos os casos corresponder ao diâmetro interno do cilindro.  ($) Quando os seis fios periféricos ficarem esticados depois da montagem, o fio central deve ficar ligeiramente frouxo.  4.2.  Preparação dos tubos de aço para os ensaios de detonação Numa extremidade do tubo (3.4), abrem-se dois furos diametralmente opostos, de 4 mm de diâmetro, radialmente através da parede, a uma distância de 4 mm do seu bordo.  Solda-se a placa de fundo ponta a ponta (3.5) e a extremidade oposta do tubo, sendo o ângulo recto formado por esta placa e a parede do tubo preenchido a toda a volta com metal de adição.  4.3.  Enchimento e carregamento do tubo de aço (Vejam-se as figuras 1, 2 e 3.) 4.3.1.  A amostra, o tubo de aço e a carga detonadora devem ser condicionados à temperatura de 20 (p 5) gC. Para dois ensaios, utilizam-se 16 a 18 kg de amostra.  4.3.2.  Coloca-se o tubo na posição vertical, com a sua placa de fundo em esquadria assente sobre uma superfície plana e firme, de preferência de betão. Enche-se o tubo com a amostra a ensaiar até cerca de ;/3 da sua altura e deixa-se cair cinco vezes na  vertical, de uma altura de 10 cm, a fim de que os perolados ou grânulos se compactem o mais possível no tubo. Para acelerar o processo de compactação, faz-se vibrar o tubo, entre as quedas no solo, por meio de um total de dez pancadas de martelo  aplicadas sobre a parede lateral (massa do martelo: 750 a 1 000 g).  Repete-se este método de carregamento com outra porção da amostra de ensaio. A última quantidade a acrescentar deve ser escolhida de modo a que, depois da compactação obtida através de dez levantamentos e quedas do tubo e vinte pancadas de martelo dadas  entretanto, a carga encha o tubo até 70 mm o seu orifício.  A altura de enchimento deve ser ajustada ao tubo de aço de modo a que a carga detonadora (4.1.1 ou 4.1.2) a colocar posteriormente fique, em toda a sua superfície, em contacto íntimo com a amostra.  4.3.3.  Introduz-se a carga detonadora no tubo de modo a ficar em contacto com a amostra; a face superior do disco de madeira deve ficar 6 mm abaixo do bordo do tubo. Assegura-se o contacto íntimo indispensável entre o explosivo e a amostra pela adição ou  subtracção de pequenas quantidades da amostra. Como se indica nas figuras 1 e 2, introduzem-se pinos fendidos nos furos perto da extremidade aberta do tubo e as suas abas são abertas até ao contacto do tubo.  4.4.  Posicionamento do tubo de aço e dos cilindros de chumbo 4.4.1.  Numeram-se as bases dos cilindros de chumbo (3.6) de 1 a 6. Sobre a linha mediana de um lingote de aço (3.7) deitado sobre uma base horizontal, fazem-se seis marcas distanciadas de 150 mm, situando-se a primeira a uma distância de pelo menos 75 mm do  bordo do lingote. Coloca-se verticalmente sobre cada uma dessas marcas um cilindro de chumbo, com a base de cada cilindro centrada sobre a sua marca.  4.4.2.  Coloca-se o tubo de aço preparado de acordo com 4.3 horizontalmente sobre os cilindros de chumbo, de modo a que o seu eixo fique paralelo à linha mediana do lingote de aço e o bordo soldado do tubo se encontre a uma distância de 50 mm do cilindro de  chumbo nº 6. Para evitar que o tubo role, intercalam-se pequenas cunhas de madeira entre os topos dos cilindros de chumbo e a parede do tubo (uma de cada lado) ou colocam-se entre o tubo e o lingote de aço duas barras de madeira, em cruz.  Nota: Convém garantir que o tubo se encontre em contacto com todos os cilindros de chumbo; pode-se compensar uma ligeira flecha na superfície do tubo rodando este em torno do seu eixo; se algum dos cilindros exceder em altura os restantes (100 mm),  dão-se ligeiras pancadas de martelo sobre o cilindro em causa até este atingir a altura necessária.  4.5.  Preparação do tiro 4.5.1.  Instala-se o sistema de ensaio descrito no ponto 4.4 numa casamata ou local subterrâneo adaptado para esse efeito (galeria de mina, túnel). Durante o ensaio a temperatura do tubo de aço deve ser mantida a 20 (p 5) gC.  Nota: na falta de locais de tiro deste tipo, pode-se eventualmente adaptar um local num fosso revestido de betão, coberto com traves de madeira. Devido aos estilhaços de aço com elevada energia cinética provocados pelo tiro, é necessário respeitar uma  distância adequada entre esse local e os lugares habitados ou vias de comunicação.  4.5.2.  Se se utilizar a carga detonadora (4.1.1), devem dispor-se o mais horizontalmente possível os fios detonadores tensos, como se indica na nota de pé-de-página do ponto 4.1.1.4.  4.5.3.  Por último, remove-se a haste de madeira, que é substituída pelo detonador. A ignição só é realizada depois da evacuação da zona perigosa e quando os operadores estiverem abrigados.  4.5.4.  Executar o tiro.  4.6.  Depois do tempo de espera necessário para a dissipação dos fumos de tiro (produtos gasosos de decomposição por vezes tóxicos, por exemplo gases nitrosos), recuperam-se os diferentes cilindros de chumbo. Mede-se a altura desses cilindros por meio de uma  craveira.  O esmagamento é expresso em percentagem da altura original de 100 mm e é registado para cada um dos cilindros de chumbo marcados. Em caso de esmagamento oblíquo dos cilindros de chumbo, regista-se o valor mais elevado e o mais baixo a partir dos quais  se calcula a média.  4.7.  Se necessário, pode ser utilizada uma sonda para a medição contínua da velocidade de detonação; a sonda deve ser introduzida longitudinalmente no eixo do tubo ou ao longo da sua parede.  4.8.  Executar dois tiros por amostra.  5.  Relatório de ensaio O relatório de ensaio deve indicar os parâmetros seguintes, para cada um dos dois tiros:  - valores realmente medidos do diâmetro externo do tubo de aço e da espessura da sua parede,  - dureza Brinell do tubo de aço,  - temperatura do tubo e da amostra no momento do tiro,  - massa volúmica (em kg/cm=) da amostra carregada no tubo de aço,  - altura de cada um dos cilindros de chumbo depois do tiro, especificando o número do cilindro a que corresponde,  - método de iniciação utilizado para a carga detonadora.  5.1.  Avaliação dos resultados do ensaio O ensaio é considerado concludente e, consequentemente, a amostra é considerada conforme às exigências do Anexo II da Directiva 80/876/CEE, se, para cada um dos dois tiros, o esmagamento de pelo menos um cilindro de chumbo for inferior a 5 %.


title: Directiva 2009/6/CE da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2009 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus Anexos II e III ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               5.2.2009

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 36/15

      DIRECTIVA 2009/6/CE DA COMISSÃO

   de 4 de Fevereiro de 2009
   que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus Anexos II e III ao progresso técnico
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 8.o,
   Após consulta do Comité Científico dos Produtos de Consumo,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Na sequência de medidas restritivas tomadas por um Estado-Membro com base no artigo 12.o da Directiva 76/768/CEE no que respeita à utilização de dietilenoglicol (DEG) nos produtos cosméticos, o CCPC foi consultado. Tendo em conta que este comité científico é da opinião que o DEG não deve ser usado como ingrediente nos produtos cosméticos, mas que uma concentração máxima de 0,1 % de DEG como impureza nos produtos cosméticos finais pode ser considerada segura, esta substância deveria ser determinada de utilização proibida nos produtos cosméticos e o limite de vestígios fixado em 0,1 %.

               (2)

               Na sequência de medidas restritivas tomadas por um Estado-Membro com base no artigo 12.o da Directiva 76/768/CEE no que respeita à utilização de fitonadiona nos produtos cosméticos, o CCPC foi consultado. Na opinião do comité científico, a utilização de fitonadiona nos produtos cosméticos não é segura, uma vez que pode causar alergia cutânea e que os indivíduos afectados podem deixar de contar com um importante agente terapêutico. Por conseguinte, a substância deveria ser banida.

               (3)

               A Directiva 76/768/CEE proíbe a utilização, em produtos cosméticos, de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (em seguida, CMR), pertencentes às categorias 1, 2 e 3 do Anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (2). Contudo, permite a utilização de substâncias classificadas na categoria 3, nos termos da Directiva 67/548/CEE, desde que tenham sido avaliadas e aprovadas pelo Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC).

               (4)

               O CCPC considera que o tolueno, enquanto substância classificada como substância CMR da categoria 3 ao abrigo do Anexo I da Directiva 67/548/CEE, é seguro do ponto de vista toxicológico geral sempre que a sua presença não exceda os 25 % nos produtos para as unhas; contudo, a sua inalação por crianças deve ser evitada.

               (5)

               Na sequência de medidas restritivas tomadas por um Estado-Membro com base no artigo 12.o da Directiva 76/768/CEE no que respeita à utilização de éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE) e de éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE) nos produtos cosméticos, o CCPC foi consultado. O comité científico é da opinião que a utilização de DEGBE enquanto solvente em produtos de coloração capilar numa concentração de até 9,0 % não representa qualquer risco para a saúde do consumidor. Além disso, o comité considera que a utilização de EGBE enquanto solvente numa concentração de até 4,0 % em produtos de coloração capilar oxidantes e de até 2,0 % em produtos de coloração capilar não-oxidantes não representa qualquer risco para a saúde do consumidor. Contudo, o CCPC não considerou segura a utilização dessas substâncias caso o produto se apresentasse sob a forma de um spray/aerossol, devendo, por esse motivo, ser proibida essa potencial utilização.

               (6)

               A Directiva 76/768/CEE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

               (7)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   Os Anexos II e III da Directiva 76/768/CEE são alterados em conformidade com o anexo à presente directiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 5 de Agosto de 2009, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições.
   Os Estados-Membros aplicarão tais disposições a partir de 5 de Novembro de 2009.
   Contudo, aplicarão as disposições relativas à substância tolueno referidas no ponto 2 do anexo com o número de referência 185 a partir de 5 de Fevereiro de 2010.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da referida referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 4 de Fevereiro de 2009.

            Pela Comissão

         Günter VERHEUGEN

            Vice-Presidente

      (1)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169.

      (2)  JO 196 de 16.8.1967, p. 1.

      ANEXO
      A Directiva 76/768/CEE é alterada do seguinte modo:

                  1.

                  No anexo II são aditados os seguintes números de ordem:

                              N.o de ordem

                              Denominação química

                              Número CAS
                              Número CE

                              «1370

                              Diethylene glycol (DEG); cf. no anexo III o nível de vestígios

                              N.o CAS 111-46-6
                              N.o CE 203-872-2

                              1371

                              Phytonadione [INCI], phytomenadione [DCI]

                              N.o CAS 84-80-0/81818-54-4;
                              N.o CE 201-564-2»

                  2.

                  Na primeira parte do anexo III, são acrescentados os seguintes números de ordem 185 a 188:

                              Número de ordem

                              Substâncias

                              Restrições

                              Condições de utilização e advertências a fazer obrigatoriamente na rotulagem

                              Campo de aplicação e/ou utilização

                              Concentração máxima autorizada no produto cosmético final

                              Outras limitações e exigências

                              a

                              b

                              c

                              d

                              e

                              f

                              «185

                              Toluene
                              N.o CAS 108-88-3
                              N.o CE 203-625-9

                              Produtos para unhas

                              25 %

                              Manter fora do alcance das crianças

                              186

                              Diethylene glycol (DEG)
                              N.o CAS 111-46-6
                              N.o CE 203-872-2

                              Vestígios nos ingredientes

                              0,1 %

                              187

                              Butoxydiglycol
                              N.o CAS 112-34-5
                              N.o CE 203-961-6
                              Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE)

                              Solvente em produtos de coloração capilar

                              9 %

                              Não utilizar em aerossóis (sprays)

                              188

                              Butoxyethanol
                              N.o CAS 111-76-2
                              Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE)

                              Solvente em produtos de coloração capilar oxidantes

                              4,0 %

                              Não utilizar em aerossóis (sprays)

                              Solvente em produtos de coloração capilar não-oxidantes

                              2,0 %

                              Não utilizar em aerossóis (sprays)»


Avis juridique important

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31999L0039

Directiva 1999/39/CE da Comissão, de 6 de Maio de 1999, que altera a Directiva 96/5/CE relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (Texto relevante para efeitos do EEE)

Jornal Oficial nº L 124 de 18/05/1999 p. 0008 - 0010

DIRECTIVA 1999/39/CE DA COMISSÃOde 6 de Maio de 1999que altera a Directiva 96/5/CE relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens(Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/398/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial(1), alterada pela Directiva 96/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho(2), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 4.o,Após consulta do Comité Científico da Alimentação Humana,(1) Considerando que o artigo 6.o da Directiva 96/5/CE da Comissão(3), alterada pela Directiva 98/36/CE(4), estipula que os alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens não podem conter quaisquer substâncias em quantidades que possam prejudicar a saúde dos lactentes e crianças jovens; que devem estabelecer-se, num prazo tão breve quanto possível, os teores máximos aplicáveis às substâncias em causa;(2) Considerando que a diversidade das regulamentações sobre os teores máximos de resíduos de pesticidas nos produtos em causa determina entraves ao comércio entre determinados Estados-Membros;(3) Considerando que os teores máximos de resíduos de pesticidas estabelecidos pela Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas(5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/41/CE(6) e pela Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais(7), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/82/CE da Comissão(8) e pela Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal(9), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/82/CE, e pela Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativo à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas(10), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/82/CE, não prejudicam as disposições específicas aplicáveis aos alimentos à base de cereais e alimentos para bebés;(4) Considerando que, em virtude das suas obrigações internacionais, o princípio da precaução permite à Comunidade, nos casos em que não existam dados científicos suficientes, adoptar, a título provisório, medidas baseadas nos dados relevantes disponíveis, na expectativa de uma avaliação complementar dos riscos e da revisão das medidas em causa num período razoável;(5) Considerando que, com base nos dois pareceres emitidos pelo Comité Científico da Alimentação Humana, em 19 de Setembro de 1997 e 4 de Junho de 1998, existem actualmente dúvidas sobre a adequação das doses diárias admissíveis (DDA) em vigor à protecção da saúde dos lactentes e das crianças jovens; que as dúvidas em causa se referem não apenas aos pesticidas e resíduos de pesticidas mas também a outras substâncias perigosas, pelo que a Comissão analisará a possibilidade de estabelecer, num prazo tão breve quanto possível, teores máximos de metais pesados nos alimentos destinados a lactentes e crianças jovens;(6) Considerando que, por consequência, deve adoptar-se um teor máximo bastante reduzido de pesticidas totais nos alimentos para fins nutricionais específicos destinados a lactentes e crianças jovens enquanto se aguarda uma investigação científica caso a caso e uma avaliação das substâncias;(7) Considerando que o referido teor máximo deve ser fixado em 0,01 mg/kg, que constitui o teor mínimo detectável na prática;(8) Considerando que a Comissão, em cooperação com as partes interessadas, procurará, num prazo tão breve quanto possível, concluir a revisão e fixar os teores máximos adequados e justificados cientificamente, a incluir num novo anexo VII;(9) Considerando que deve ser exigido uma limitação considerável dos resíduos de pesticidas; que, mediante uma selecção cuidadosa das matérias-primas e tendo em conta que o fabrico de alimentos à base de cereais e alimentos para bebés implica um processamento complexo, é possível obter produtos com teores bastante reduzidos de resíduos de pesticidas;(10) Considerando que, todavia, no que respeita a um pequeno número de pesticidas, mesmo os referidos valores-limite reduzidos podem conduzir a que, em casos extremos, as DDA dos pesticidas em causa sejam excedidas; que, por consequência, os alimentos à base de cereais e alimentos para bebés devem ser isentos dos referidos pesticidas específicos e produzidos sem recurso aos mesmos;(11) Considerando que, nos casos em que tenham sido definidas DDA na sequência da avaliação científica de pesticidas no âmbito da Directiva 91/414/CEE do Conselho(11), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/1/CE da Comissão(12), as mesmas devem ser utilizadas como base para o estabelecimento de teores máximos de resíduos aplicáveis aos alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, por recurso se adequado, à abordagem adoptada no quadro das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE;(12) Considerando que a presente directiva reflecte os conhecimentos actuais sobre as substâncias em causa; que quaisquer alterações decorrentes do progresso científico e técnico deverão ser decididas através do procedimento estabelecido no artigo 13.o da Directiva 89/398/CEE;(13) Considerando que a Directiva 96/5/CE deve ser por conseguinte, alterada;(14) Considerando que as medidas previstas na presente directiva são conformes com o parecer emitido pelo Comité Científico da Alimentação Humana,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oA Directiva 96/5/CE é alterada do seguinte modo:1. É aditado um terceiro travessão no n.o 4 do artigo 1.o com a seguinte redacção: "- 'Resíduo de pesticida' designa um resíduo de produto fitofarmacêutico, tal como definido pelo n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho(13), presente num alimento à base de cereais ou alimento para bebés, incluindo os produtos do seu metabolismo e os seus produtos de degradação ou reacção."2. O artigo 6.o passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 6. o1. Os alimentos à base de cereais e alimentos para bebés não podem conter quaisquer substâncias em quantidades que possam prejudicar a saúde dos lactentes e crianças jovens. Os necessários teores máximos serão fixados num prazo tão breve quanto possível.2. Os alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés não podem conter resíduos de pesticidas específicos em teores superiores a 0,01 mg/kg, à excepção das substâncias relativamente às quais foram estabelecidos teores específicos no anexo VII, a que se aplicam os referidos teores específicos.Os teores supra são aplicáveis aos alimentos à base de cereais e alimentos para bebés prontos para consumo ou reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante.Os métodos analíticos para determinar os teores dos resíduos de pesticidas serão métodos normalizados geralmente aceites.3. Os pesticidas referidos no anexo VIII não podem ser utilizados nem encontrar-se presentes em produtos agrícolas destinados à produção de alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés.4. Serão também estabelecidos critérios microbiológicos em função das necessidades."3. São aditados os seguintes anexos VII e VIII: "ANEXO VIITeores residuais máximos específicos de pesticidas em alimentos à base de cereais e alimentos para bebés.>PIC FILE= "L_1999124PT.000902.EPS">ANEXO VIIIPesticidas que não podem ser utilizados em produtos agrícolas destinados à produção de alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés.Denominação química da substância".Artigo 2.oOs Estados-Membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 30 de Junho de 2000. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.Essas disposições serão aplicadas de modo a:a) Autorizar o comércio dos produtos que sejam conformes com a presente directiva o mais tardar em de 30 de Junho de 2000;b) Proibir o comércio dos produtos que sejam conformes com a presente directiva, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2002.Sempre que os Estados-Membros adoptarem as referidas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.Artigo 3.oA presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 4. oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 1999.Pela ComissãoMartin BANGEMANNMembro da Comissão(1) JO L 186 de 30.6.1989, p. 27.(2) JO L 48 de 19.2.1997, p. 20.(3) JO L 49 de 28.2.1996, p. 17.(4) JO L 167 de 12.6.1998, p. 23.(5) JO L 340 de 9.12.1976, p. 26.(6) JO L 184 de 12.7.1997, p. 33.(7) JO L 221 de 7.8.1986, p. 37.(8) JO L 290 de 29.10.1998, p. 25.(9) JO L 221 de 7.8.1986, p. 43.(10) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71.(11) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.(12) JO L 21 de 28.1.1999, p. 21.(13) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1