title: Directiva 2005/70/CE da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que altera as Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que respeita à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre cereais e determinados produtos de origem animal e vegetal   (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               21.10.2005

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 276/35

         DIRECTIVA 2005/70/CE DA COMISSÃO
   de 20 de Outubro de 2005
   que altera as Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que respeita à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre cereais e determinados produtos de origem animal e vegetal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (2), nomeadamente o artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal (3), nomeadamente o artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (4), nomeadamente o artigo 7.o,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (5), nomeadamente o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               As seguintes substâncias activas foram incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE: glifosato pela Directiva 2001/99/CE da Comissão (6), clorprofame pela Directiva 2004/20/CE da Comissão (7) e bromoxinil e ioxinil pela Directiva 2004/58/CE da Comissão (8).

               (2)

               As seguintes novas substâncias activas foram incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE: dimetenamida-P e flurtamona pela Directiva 2003/84/CE da Comissão (9), propoxicarbazona e zoxamida pela Directiva 2003/119/CE da Comissão (10), flazassulfurão e piraclostrobina pela Directiva 2004/30/CE da Comissão (11), quinoxifena pela Directiva 2004/60/CE da Comissão (12) e mepanipirime pela Directiva 2004/62/CE da Comissão (13).

               (3)

               A inclusão das substâncias activas em causa no anexo I da Directiva 91/414/CEE baseou-se numa avaliação das informações apresentadas sobre a respectiva utilização proposta. Alguns Estados-Membros apresentaram informações sobre as referidas utilizações, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE. As informações disponíveis foram analisadas e são suficientes para permitir a fixação de determinados limites máximos de resíduos.

               (4)

               Os LMR comunitários e os limites recomendados pelo Codex Alimentarius são fixados e avaliados por processos similares. O Codex Alimentarius estabelece alguns LMR para o clorprofame e o glifosato. Já existem LMR comunitários na Directiva 76/895/CEE para o clorprofame [Directiva 82/528/CEE do Conselho (14)] e nas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE para o glifosato [Directiva 98/82/CE do Conselho (15)]. Esses LMR foram tidos em conta ao estabelecer os limites máximos de resíduos abrangidos pelas adaptações constantes da presente directiva. Não foram tidos em conta os LMR do Codex Alimentarius cuja revogação será recomendada proximamente. Os LMR baseados nos LMR do Codex foram avaliados tendo em conta os riscos para o consumidor. Não foi identificado qualquer risco à luz dos critérios toxicológicos decorrentes dos estudos a que a Comissão teve acesso.

               (5)

               Os relatórios de revisão da Comissão que foram preparados no sentido da inclusão das substâncias activas em causa no anexo I da Directiva 91/414/CEE estabeleceram as doses diárias admissíveis (DDA) e, quando necessário, as doses agudas de referência (DAR) para aquelas substâncias. A exposição dos consumidores a produtos alimentares tratados com as substâncias activas em causa foi avaliada com base nos procedimentos comunitários. Foram igualmente tidas em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde (16) e o parecer do Comité Científico das Plantas (17) sobre a metodologia utilizada. Concluiu-se que os limites máximos de resíduos propostos não implicarão a superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência indicadas.

               (6)

               Para garantir uma protecção adequada dos consumidores da exposição a resíduos resultantes de utilizações não autorizadas de produtos fitofarmacêuticos, importa fixar como LMR provisórios para as combinações produto/pesticida pertinentes os limites inferiores de determinação analítica.

               (7)

               O facto de serem fixados esses limites máximos de resíduos provisórios a nível comunitário não impede os Estados-Membros de fixarem limites máximos de resíduos provisórios para as substâncias em causa, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE e o anexo VI da mesma. Considera-se que um período de quatro anos é suficiente para permitir as outras utilizações da substância activa em causa. Os LMR provisórios deverão, então, tornar-se definitivos.

               (8)

               É, pois, necessário inserir ou substituir todos os LMR resultantes da utilização destes produtos fitofarmacêuticos nos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, para que a proibição da utilização dos mesmos possa ser convenientemente vigiada e controlada e de modo a proteger os consumidores. Nos casos em que os limites máximos de resíduos já tenham sido definidos nos anexos dessas directivas, há que os alterar. Nos casos em que os limites máximos de resíduos não tenham ainda sido definidos, há que os estabelecer pela primeira vez.

               (9)

               O glifosato é utilizado enquanto éster ou sal. No caso do sal glifosato-trimésio, o resíduo de catião trimetilsulfónio possui também relevância toxicológica. É, por isso, necessário estabelecer também LMR para aquele catião.

               (10)

               Por conseguinte, importa revogar as disposições da Directiva 76/895/CEE que estabelecem LMR para a substância clorprofame.

               (11)

               Por conseguinte, as Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE devem ser alteradas em conformidade.

               (12)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   No anexo II da Directiva 76/895/CEE é suprimida a linha relativa ao clorprofame.
   Artigo 2.o

   A Directiva 86/362/CEE é alterada da seguinte forma:

               1)

               Na parte A do anexo II, são aditadas as linhas relativas às substâncias bromoxinil, clorprofame, dimetenamida-P, flazassulfurão, flurtamona, ioxinil, mepanipirime, propoxicarbazona, piraclostrobina, quinoxifena, catião trimetilsulfónio e zoxamida, tal como estabelecidas no anexo I da presente directiva.

               2)

               Na parte A do anexo II, a linha relativa ao glifosato é substituída pelo texto constante do anexo II da presente directiva.

         Artigo 3.o

   A Directiva 86/363/CEE é alterada da seguinte forma:

               1)

               Na parte A do anexo II, são aditadas as linhas relativas às substâncias bromoxinil, clorprofame, ioxinil, piraclostrobina, quinoxifena e catião trimetilsulfónio, tal como estabelecidas no anexo III da presente directiva.

               2)

               Na parte B do anexo II, a linha relativa ao glifosato é substituída pelo texto constante do anexo IV da presente directiva.

         Artigo 4.o

   A Directiva 90/642/CEE é alterada da seguinte forma:

               1)

               No anexo II, são aditadas as linhas relativas às substâncias bromoxinil, clorprofame, dimetenamida-P, flazassulfurão, flurtamona, ioxinil, mepanipirime, propoxicarbazona, piraclostrobina, quinoxifena, catião trimetilsulfónio e zoxamida, tal como estabelecidas no anexo V da presente directiva.

               2)

               No anexo II, a linha relativa ao glifosato é substituída pelo texto constante do anexo VI da presente directiva.

         Artigo 5.o

   1.   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até 21 de Abril de 2006. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 21 de Abril de 2007.
   Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
   Artigo 6.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 7.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 20 de Outubro de 2005.

            Pela Comissão

         Markos KYPRIANOU

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 340 de 9.12.1976, p. 26. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/118/CE (JO L 327, 16.12.2003, p. 25).

      (2)  JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/48/CE da Comissão (JO L 219 de 24.8.2005, p. 29).

      (3)  JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/48/CE.

      (4)  JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/48/CE.

      (5)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/34/CE (JO L 125 de 18.5.2005, p. 5).

      (6)  JO L 304 de 21.11.2001, p. 14.

      (7)  JO L 70 de 9.3.2004, p. 32.

      (8)  JO L 120 de 24.4.2004, p. 26.

      (9)  JO L 247 de 30.9.2003, p. 20. Directiva alterada pela Directiva 2004/64/CE (JO L 125 de 28.4.2004, p. 42).

      (10)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 41.

      (11)  JO L 77 de 13.3.2004, p. 50.

      (12)  JO L 120 de 24.4.2004, p. 39. Directiva alterada pela Directiva 2004/97/CE (JO L 301 de 28.9.2004, p. 53).

      (13)  JO L 125 de 28.4.2004, p. 38.

      (14)  JO L 234 de 9.8.1982, p. 1.

      (15)  JO L 290 de 29.10.1998, p. 25.

      (16)  Guidelines for predicting dietary intake of pesticide residues — edição revista das directrizes para a estimativa da ingestão de resíduos de pesticidas preparadas pelo grupo GEMS/Programa Alimentar em colaboração com o Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas, publicada pela Organização Mundial de Saúde em 1997 (WHO/FSF/FOS/97.7).

      (17)  Parecer do Comité Científico das Plantas sobre determinadas questões decorrentes da alteração dos anexos das Directivas do Conselho 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE (parecer do Comité Científico das Plantas expresso em 14 de Julho de 1998) (http://europa.eu.int/comm/food/fs/sc/index_en.html).
   ANEXO I

               Resíduos de pesticidas

               Limites máximos em mg/kg (ppm)

               Bromoxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em bromoxinil

               0,10 (2) Milho
               0,05 (1)
                   (2) Outros cereais

               Clorprofame (clorprofame e 3-cloroanilina, expressos em clorprofame)

               0,02 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Dimetenamida-P, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma de isómeros)

               0,01 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Flazassulfurão

               0,02 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Flurtamona

               0,02 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Ioxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em Ioxinil

               0,05 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Mepanipirime e seu metabolito [2-anilino-4-(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidina] expressos em mepanipirime

               0,01 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Propoxicarbazona, seus sais e 2-hidroxipropoxi-propoxicarbazona, calculada como propoxicarbazona

               0,02 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Piraclostrobina

               0,1 (2) Trigo
               0,3 (2) Cevada
               0,1 (2) Centeio
               0,3 (2) Aveia
               0,1 (2) Triticale
               0,02 (1)
                   (2) Outros cereais

               Quinoxifena

               0,02 (1)
                   (2) Trigo
               0,2 (2) Cevada
               0,02 (1)
                   (2) Centeio
               0,2 (2) Aveia
               0,02 (1)
                   (2) Triticale
               0,02 (1)
                   (2) Outros cereais

               Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato

               5 (2) Trigo
               10 (2) Cevada
               5 (2) Centeio
               10 (2) Aveia
               5 (2) Triticale
               0,05 (1)
                   (2) Outros cereais

               Zoxamida

               0,02 (1)
                   (2)

               CEREAIS

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 10 de Novembro de 2009.
   ANEXO II

               Resíduos de pesticidas

               Limites máximos em mg/kg (ppm)

               Glifosato

               10 (2) Trigo
               20 (2) Cevada
               1 (2) Milho
               10 (2) Centeio
               20 (2) Aveia
               20 (2) Sorgo
               10 (2) Triticale
               0,1 (1)
                   (2) Outros cereais

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 10 de Novembro de 2009.
   ANEXO III

               Limites máximos em mg/kg (ppm)

               Resíduos de pesticidas

               De carne, incluída a gordura, preparações de carne, miudezas e gorduras animais referidas no anexo I, abrangidas pelos códigos NC ex02 01, 0202, 0203, 0204, 0205 00 00, 0206, 0207, ex02 08, 0209 00, 0210, 1601 00 e 1602

               Para o leite e produtos lácteos enumerados no anexo I nos códigos NC 0401, 0402, 0405 00 e 0406

               De ovos frescos, sem casca, para os ovos de aves e gemas de ovos enumerados no anexo I nos códigos NC 0407 00 e 0408

                  Bromoxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em bromoxinil

               carne 0,05 (2); miudezas 0,20 (2)

               0,01 (1)
                   (2)

                  Clorprofame e ácido 4’-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame

               carne 0,05 (1)
                   (2); fígado 0,05 (1)
                   (2); rim 0,2 (2)

               0,2 (2)

               —

                  Ioxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em ioxinil

               carne 0,05 (2); miudezas 0,20 (2)

               0,01 (1)
                   (2)

                  Piraclostrobina

               0,05 (1)
                   (2)

               0,01 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

                  Quinoxifena

               0,2 (2)

               0,05 (2)

               0,02 (1)
                   (2)

                  Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato

               0,2 (2) rim de bovino
               0,5 (2) fígado de bovino
               0,2 (2) carne de bovino
               0,1 (2) rim de aves de capoeira
               0,05 (1)
                   (2) outros

               0,1 (2)

               0,01 (1)
                   (2)

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 10 de Novembro de 2009.
   ANEXO IV

                Limites máximos em mg/kg (ppm)

               Resíduos de pesticidas

               De carne, incluída a gordura, preparações de carne, miudezas e gorduras animais referidas no anexo I, abrangidas pelos códigos NC ex02 01, 0202, 0203, 0204, 0205 00 00, 0206, 0207, ex02 08, 0209 00, 0210, 1601 00 e 1602

               Para o leite e produtos lácteos enumerados no anexo I nos códigos NC 0401, 0402, 0405 00 e 0406

               De ovos frescos, sem casca, para os ovos de aves e gemas de ovos enumerados no anexo I nos códigos 0407 00 e 0408

                  Glifosato

               2 (2) rim de bovino
               0,2 (2) fígado de bovino
               0,5 (2) rim de suíno
               0,1 (2) rim de aves de capoeira
               0,05 (1)
                   (2) outros

               0,01 (1)
                   (2)

               0,01 (1)
                   (2)

      (1)   Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 10 de Novembro de 2009.
   ANEXO V

               Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

               Bromoxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em bromoxinil

               Clorprofame (clorprofame e 3-cloroanilina, expressos em clorprofame) (2)

               Dimetenamida-P, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma de isómeros)

               Flazassulfurão

               Flurtamona

               Ioxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em ioxinil

               Mepanipirime e seu metabolito [2-anilino-4-(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidina] expressos em mepanipirime

               Propoxicarbazona, seus sais e 2-hidroxipropoxi-propoxicarbazona, calculados como propoxicarbazona

               Piraclostrobina

               Quinoxifena

               Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato

               Zoxamida

                           1.

                           Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           i)

                           CITRINOS

               0,02 (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               1 (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Toranjas

               Limões

               Limas

               Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)

               0,05 (1)
                   (3)

               Laranjas

               0,5 (3)

               Pomelos

               Outros

               0,05 (1)
                   (3)

                           ii)

                           FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Amêndoas

               Castanhas-do-brasil

               Castanhas de caju

               Castanhas

               Cocos

               Avelãs

               Nozes de macadâmia

               Nozes pecans

               Pinhões

               Pistácios

               1 (3)

               Nozes comuns

               Outros

               0,02 (1)
                   (3)

                           iii)

                           POMÓIDEAS

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Maçãs

               Peras

               Marmelos

               Outros

                           iv)

                           PRUNÓIDEAS

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Damascos

               Cerejas

               0,2 (3)

               0,3 (3)

               Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)

               Ameixas

               Outros

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           v)

                           BAGAS E FRUTOS PEQUENOS

               0,05 (1)
                   (3)

                           a)

                           Uvas de mesa e para vinho

               0,02 (3)

               3 (3)

               1 (3)

               5 (3)

               Uvas de mesa

               0,02 (1)
                   (3)

               Uvas para vinho

               2 (3)

                           b)

                           Morangos (à excepção dos silvestres)

               0,01 (1)
                   (3)

               2 (3)

               0,5 (3)

               0,3 (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           c)

                           Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Amoras

               Amoras pretas

               Framboesas (Rubus laganobaccus)

               Framboesas

               Outros

                           d)

                           Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               1 (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Mirtilos

               Airelas

               Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

               Groselhas espinhosas

               Outros

                           e)

                           Bagas e frutos silvestres

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           vi)

                           FRUTOS DIVERSOS

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Abacates

               Bananas

               Tâmaras

               Figos

               Quivis

               Cunquatos

               Líchias

               Mangas

               0,05 (3)

               Azeitonas

               0,02 (3)

               Azeitonas (de mesa)

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               Azeitonas (para extracção de azeite)

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               —

               1 (3)

               —

               Maracujás

               Ananases

               Papaia

               0,05 (3)

               Outros

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

                           2.

                           Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           i)

                           RAÍZES E TUBÉRCULOS

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Beterrabas

               Cenouras

               0,2 (3)

               Aipos

               Rábanos

               Tupinambos

               Pastinagas

               0,2 (3)

               Salsa de raiz grossa

               Rabanetes

               Salsifis

               Batatas doces

               Rutabagas

               Nabos

               Inhames

               Outros

               0,05 (1)
                   (3)

                           ii)

                           BOLBOS

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Alhos

               0,2 (3)

               Cebolas

               0,2 (3)

               0,2 (3)

               Chalotas

               0,2 (3)

               Cebolinhas

               Outros

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           iii)

                           FRUTOS DE HORTÍCOLAS

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

                           a)

                           Solanáceas

               0,02 (1)
                   (3)

               Tomates

               1 (3)

               0,5 (3)

               Pimentos

               Beringelas

               Outros

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           b)

                           Cucurbitáceas de pele comestível

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Pepinos

               Pepininhos (cornichões)

               Curgetes

               Outros

                           c)

                           Cucurbitáceas de pele não comestível

               0,01 (1)
                   (3)

               0,05 (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Melões

               Abóboras

               Melancias

               Outros

                           d)

                           Milho doce

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           iv)

                           BRÁSSICAS

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           a)

                           Couves de inflorescência

               Brócolos

               Couves-flores

               Outros

                           b)

                           Couves de cabeça

               Couves-de-bruxelas

               Couves-repolhos

               Outros

                           c)

                           Couves de folha

               Couves-da-china

               Couves-galegas

               Outros

                           d)

                           Couves-rábano

                           v)

                           PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           a)

                           Alfaces e semelhantes

               2 (3)

               Agriões

               Alfaces-de-cordeiro

               Alfaces

               Escarolas

               Outros

                           b)

                           Espinafres e semelhantes

               0,02 (1)
                   (3)

               Espinafres

               Acelga (chard)

               Outros

                           c)

                           Agriões-de-água

               0,02 (1)
                   (3)

                           d)

                           Endívias

               0,02 (1)
                   (3)

                           e)

                           Plantas aromáticas

               0,02 (1)
                   (3)

               Cerefólio

               Cebolinho

               Salsa

               Folhas de aipo

               Outros

                           vi)

                           LEGUMES DE VAGEM (frescos)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Feijões (com casca)

               Feijões (sem vagem)

               Ervilhas (com casca)

               Ervilhas (sem casca)

               Outros

                           vii)

                           LEGUMES DE CAULE (frescos)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Espargos

               Cardos

               Aipos

               Funchos

               Alcachofas

               Alhos-franceses

               Ruibarbos

               Outros

                           viii)

                           COGUMELOS

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

                           a)

                           Cogumelos de cultura

               0,05 (1)
                   (3)

                           b)

                           Cogumelos silvestres

               20 (3)

                           3.

                           Leguminosas secas

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,3 (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Feijões

               Lentilhas

               Ervilhas

               Outros

                           4.

                           Sementes de oleaginosas

               0,1 (1)
                   (3)

               0,1 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,1 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               Sementes de linho

               Amendoins

               Sementes de papoila

               Sementes de sésamo

               Sementes de girassol

               Sementes de colza

               Soja

               10 (3)

               Mostarda

               Sementes de algodão

               Outros

               0,05 (1)
                   (3)

                           5.

                           Batatas

               0,05 (1)
                   (3)

               10 (2)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,01 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               Batatas primor

               Batatas de conservação

                           6.

                           Chá (folhas e caules secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

               0,1 (1)
                   (3)

               0,1 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,1 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

                           7.

                           Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

               0,1 (1)
                   (3)

               0,1 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,1 (1)
                   (3)

               0,02 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,5 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

               0,05 (1)
                   (3)

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  A quantificação de resíduo nas batatas abrange apenas o clorprofame.

      (3)  Indica o limite máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 10 de Novembro de 2009.
   ANEXO VI
   Frutas e produtos hortícolas

               Grupos e produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de resíduos

               Glifosato

         1)   Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija

                           i)

                           CITRINOS

               Toranjas

               0,1 (2)

               Limões

               0,1 (2)

               Limas

               Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)

               0,1 (2)

               Laranjas

               0,5 (2)

               Pomelos

               Outros

               0,1 (1)
                   (2)

                           ii)

                           FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)

               0,1 (1)
                   (2)

               Amêndoas

               Castanhas-do-brasil

               Castanhas de caju

               Castanhas

               Cocos

               Avelãs

               Nozes de macadâmia

               Nozes pecans

               Pinhões

               Pistácios

               Nozes comuns

               Outros

                           iii)

                           POMÓIDEAS

               0,1 (1)
                   (2)

               Maçãs

               Peras

               Marmelos

               Outros

                           iv)

                           PRUNÓIDEAS

               0,1 (1)
                   (2)

               Damascos

               Cerejas

               Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)

               Ameixas

               Outros

                           v)

                           BAGAS E FRUTOS PEQUENOS

                           a)

                           Uvas de mesa e para vinho

               0,5 (2)

               Uvas de mesa

               Uvas para vinho

                           b)

                           Morangos (à excepção dos silvestres)

               0,1 (1)
                   (2)

                           c)

                           Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)

               0,1 (1)
                   (2)

               Amoras

               Amoras pretas

               Framboesas (Rubus laganobaccus)

               Framboesas

               Outros

                           d)

                           Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)

               0,1 (1)
                   (2)

               Mirtilos

               Airelas

               Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

               Groselhas espinhosas

               Outros

                           e)

                           Bagas e frutos silvestres

               0,1 (1)
                   (2)

                           vi)

                           FRUTOS DIVERSOS

               Abacates

               Bananas

               Tâmaras

               Figos

               Quivis

               Cunquatos

               Líchias

               Mangas

               Azeitonas

               Azeitonas (de mesa)

               Azeitonas (para extracção de óleo)

               1 (2)

               Maracujás

               Ananases

               Papaia

               Outros

               0,05 (1)
                   (2)

         2)   Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos

                           i)

                           RAÍZES E TUBÉRCULOS

               0,1 (1)
                   (2)

               Beterrabas

               Cenouras

               Aipos

               Rábanos

               Tupinambos

               Pastinagas

               Salsa de raiz grossa

               Rabanetes

               Salsifis

               Batatas doces

               Rutabagas

               Nabos

               Inhames

               Outros

                           ii)

                           BOLBOS

               0,1 (1)
                   (2)

               Alhos

               Cebolas

               Chalotas

               Cebolinhas

               Outros

                           iii)

                           FRUTOS DE HORTÍCOLAS

               0,1 (1)
                   (2)

                           a)

                           Solanáceas

               Tomates

               Pimentos

               Beringelas

               Outros

                           b)

                           Cucurbitáceas de pele comestível

               Pepinos

               Pepininhos (cornichões)

               Curgetes

               Outros

                           c)

                           Cucurbitáceas de pele não comestível

               Melões

               Abóboras

               Melancias

               Outros

                           d)

                           Milho doce

                           iv)

                           BRÁSSICAS

               0,1 (1)
                   (2)

                           a)

                           Couves de inflorescência

               Brócolos

               Couves-flores

               Outros

                           b)

                           Couves de cabeça

               Couves-de-bruxelas

               Couves-repolhos

               Outros

                           c)

                           Couves de folha

               Couves-da-china

               Couves-galegas

               Outros

                           d)

                           Couves-rábano

                           v)

                           PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS

               0,1 (1)
                   (2)

                           a)

                           Alfaces e semelhantes

               Agriões

               Alfaces-de-cordeiro

               Alfaces

               Escarolas

               Outros

                           b)

                           Espinafres e semelhantes

               Espinafres

               Acelga (chard)

               Outros

                           c)

                           Agriões-de-água

                           d)

                           Endívias

                           e)

                           Plantas aromáticas

               Cerefólio

               Cebolinho

               Salsa

               Folhas de aipo

               Outros

                           vi)

                           LEGUMES DE VAGEM (frescos)

               0,1 (1)
                   (2)

               Feijões (com casca)

               Feijões (sem vagem)

               Ervilhas (com casca)

               Ervilhas (sem casca)

               Outros

                           vii)

                           LEGUMES DE CAULE (frescos)

               0,1 (1)
                   (2)

               Espargos

               Cardos

               Aipos

               Funchos

               Alcachofas

               Alhos-franceses

               Ruibarbos

               Outros

                           viii)

                           COGUMELOS

                           a)

                           Cogumelos de cultura

               0,1 (1)
                   (2)

                           b)

                           Cogumelos silvestres

               50 (2)

         3)   Leguminosas secas

               Feijões

               2 (2)

               Lentilhas

               Ervilhas

               10 (2)

               Outros

               0,1 (1)
                   (2)

         4)   Sementes de oleaginosas

               Sementes de linho

               10 (2)

               Amendoins

               Sementes de papoila

               Sementes de sésamo

               Sementes de girassol

               20 (2)

               Sementes de colza

               10 (2)

               Soja

               20 (2)

               Mostarda

               10 (2)

               Sementes de algodão

               10 (2)

               Outros

               0,1 (1)
                   (2)

                           5)

                           Batatas

               0,5 (2)

               Batatas primor

               Batatas de conservação

                           6)

                           Chá (folhas e caules secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

               2 (2)

                           7)

                           Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

               0,1 (1)
                   (2)

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 10 de Novembro de 2009.


title: Directiva 2005/48/CE da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, que altera as Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho relativas à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem animal e vegetal   (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               24.8.2005

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 219/29

         DIRECTIVA 2005/48/CE DA COMISSÃO
   de 23 de Agosto de 2005
   que altera as Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho relativas à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem animal e vegetal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (1), nomeadamente o artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal (2), nomeadamente o artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (3), nomeadamente o artigo 7.o,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (4), nomeadamente o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               As seguintes substâncias activas foram incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE: iprodiona pela Directiva 2003/31/CE (5) da Comissão; propiconazol pela Directiva 2003/70/CE da Comissão (6) e molinato pela Directiva 2003/81/CE da Comissão (7).

               (2)

               As seguintes substâncias activas novas foram incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE: mesotriona pela Directiva 2003/68/CE da Comissão (8) e siltiofame, picoxistrobina, flufenacete, iodossulfurão-metil-sódico e fostiazato pela Directiva 2003/84/CE da Comissão (9).

               (3)

               A inclusão das substâncias activas em causa no anexo I da Directiva 91/414/CEE baseou-se numa apreciação das informações apresentadas sobre as utilizações propostas. Alguns Estados-Membros apresentaram informações sobre as referidas utilizações, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da directiva mencionada. As informações disponíveis foram revistas e são suficientes para que se possam fixar determinados limites máximos de resíduos (LMR).

               (4)

               Quando não tenha sido fixado a nível comunitário um LMR ou um LMR provisório, os Estados-Membros deverão fixar um limite máximo de resíduos provisório a nível nacional, de acordo com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE, antes de poderem ser autorizados os produtos fitofarmacêuticos que contenham as substâncias activas em causa.

               (5)

               Os LMR comunitários e os limites recomendados pelo Codex Alimentarius são fixados e avaliados por processos similares. O Codex Alimentarius estabelece alguns LMR para a iprodiona e o propiconazol. Já foram estabelecidos LMR comunitários nas Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE relativos a: iprodiona (Directiva 93/58/CEE do Conselho) (10) e propiconazol (Directiva 94/30/CE do Conselho) (11). Esses limites já foram considerados na presente directiva. Não foram tidos em conta os LMR do Codex Alimentarius cuja revogação será recomendada proximamente. Os LMR baseados nos LMR do Codex foram avaliados tendo em conta os riscos para o consumidor. Não foi identificado qualquer risco à luz dos critérios toxicológicos decorrentes dos estudos a que a Comissão teve acesso.

               (6)

               No respeitante à inclusão das substâncias activas em causa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, as avaliações científicas e técnicas respectivas foram concluídas com a elaboração dos relatórios de revisão da Comissão. Os relatórios de apreciação das substâncias mencionadas foram concluídos nas datas referidas nas directivas da Comissão indicadas nos considerandos 1 e 2. Esses relatórios fixaram doses diárias admissíveis (DDA) e, quando necessário, as doses agudas de referência (as DAR) para as substâncias em causa. A exposição dos consumidores a produtos alimentares tratados com as substâncias activas em causa foi apreciada e avaliada com base nos procedimentos comunitários. Foram igualmente tidos em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde (12) e o parecer do Comité Científico das Plantas (13) sobre a metodologia utilizada. Concluiu-se que os LMR propostos não implicarão a superação das DDA ou das DAR indicadas.

               (7)

               Para garantir uma protecção adequada dos consumidores da exposição a resíduos resultantes de utilizações não autorizadas de produtos fitofarmacêuticos, importa fixar como LMR provisórios para as combinações produto/pesticida pertinentes os limites inferiores de determinação analítica.

               (8)

               O facto de serem fixados esses LMR provisórios a nível comunitário não impede os Estados-Membros de fixarem LMR provisórios para as substâncias em causa, em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE e o anexo VI da mesma. Considera-se que um período de quatro anos é suficiente para permitir o desenvolvimento de outras utilizações das substâncias activas em causa. Os LMR provisórios deverão, então, tornar-se definitivos.

               (9)

               É, portanto, necessário alterar os LMR estabelecidos nos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, para que a proibição associada à utilização possa ser convenientemente vigiada e controlada, e de modo a proteger os consumidores. Nos casos em que já tenham sido estabelecidos LMR nos anexos dessas directivas, será conveniente alterá-los. Quando não tenham sido ainda definidos LMR, deverá proceder-se à sua fixação pela primeira vez.

               (10)

               Por conseguinte, as Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE devem ser alteradas em conformidade.

               (11)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   A Directiva 86/362/CEE é alterada da seguinte forma:

               1)

               Na parte A do anexo II são acrescentados limites máximos de resíduos para a mesotriona, o siltiofame, a picoxistrobina, o flufenacete, o iodossulfurão-metil-sódico, o fostiazato e o molinato, tal como estabelecidos no anexo I da presente directiva.

               2)

               Na parte A do anexo II, os limites máximos de resíduos para o propiconazol e a iprodiona são substituídos pelos definidos no anexo II da presente directiva.

         Artigo 2.o

   A Directiva 86/363/CEE é alterada da seguinte forma:

               1)

               Na parte A do anexo II são acrescentados limites máximos de resíduos para a picoxistrobina, tal como estabelecidos no anexo III da presente directiva.

               2)

               Na parte B do anexo II, os limites máximos de resíduos para o propiconazol são substituídos pelos definidos no anexo IV da presente directiva.

         Artigo 3.o

   A Directiva 90/642/CEE é alterada da seguinte forma:

               1)

               No anexo II, são acrescentados limites máximos de resíduos para a mesotriona, o siltiofame, a picoxistrobina, o flufenacete, o iodossulfurão-metil-sódico, o fostiazato e o molinato, tal como estabelecidos no anexo V da presente directiva.

               2)

               No anexo II, os limites máximos de resíduos para o propiconazol e a iprodiona são substituídos pelos definidos no anexo VI da presente directiva.

         Artigo 4.o

   1.   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até 24 de Fevereiro de 2006. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 24 de Fevereiro de 2007.
   Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 5.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 6.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 23 de Agosto de 2005.

            Pela Comissão

         Markos KYPRIANOU

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/46/CE da Comissão (JO L 177 de 9.7.2005, p. 35).

      (2)  JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/46/CE da Comissão.

      (3)  JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/46/CE da Comissão.

      (4)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1).

      (5)  JO L 101 de 23.4.2003, p. 3.

      (6)  JO L 184 de 23.7.2003, p. 9.

      (7)  JO L 224 de 6.9.2003, p. 29.

      (8)  JO L 177 de 16.7.2003, p. 12.

      (9)  JO L 247 de 30.9.2003, p. 20.

      (10)  JO L 211 de 23.8.1993, p. 6.

      (11)  JO L 189 de 23.7.1994, p. 70.

      (12)  Guidelines for predicting dietary intake of pesticide residues — edição revista das directrizes para a estimativa da ingestão de resíduos de pesticidas preparadas pelo grupo GEMS/Programa alimentar em colaboração com o comité do Codex para os resíduos de pesticidas, publicada pela Organização Mundial de Saúde em 1997 (WHO/FSF/FOS/97.7).

      (13)  Parecer do Comité Científico das Plantas sobre determinadas questões decorrentes da alteração dos anexos das Directivas do Conselho 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE (parecer do Comité Científico das Plantas expresso em 14 de Julho de 1998) (http://europa.eu.int/comm/food/fs/sc/index_en.html).
   ANEXO I

               Limites máximos em mg/kg (ppm)

               Resíduos de pesticidas

               Produtos individuais aos quais se aplicam os LMR

               Mesotriona «soma de mesotriona e MNBA (ácido 4-metilsulfonil-2-nitrobenzóico), expresso como mesotriona»

               0,05 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Siltiofame

               0,05 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Picoxistrobina

               0,2 (2) Cevada
               0,2 (2) Aveia
               0,05 (1)
                   (2) Outros cereais

               Flufenacete (soma de todos os compostos que contenham a fracção N-fluorofenil-N-isopropilo, expressa como equivalente de flufenacete)

               0,05 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Iodossulfurão-metil-sódico (iodossulfurão-metil incluindo sais, expresso como iodossulfurão-metil)

               0,02 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Fostiazato

               0,02 (1)
                   (2)

               CEREAIS

               Molinato

               0,05 (1)
                   (2)

               CEREAIS

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 13 de Setembro de 2009.
   ANEXO II

               Limites máximos mg/kg

               Resíduos de pesticidas

               Produtos individuais aos quais se aplicam os LMR

               Propiconazol

               0,2 (2) Cevada
               0,2 (2) Aveia
               0,05 (1)
                   (2) Outros cereais

               Iprodiona

               3 (2) Arroz
               0,5 (2) Aveia, cevada e trigo
               0,02 (1)
                   (2) Outros cereais

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 13 de Setembro de 2009.
   ANEXO III

               Limites máximos em mg/kg (ppm)

               Resíduos de pesticidas

               de gordura contida nas carnes, preparações de carne, miudezas e gorduras animais, incluídas no anexo I, dos códigos NC ex02 01, 0202, 0203, 0204, 0205 00 00, 0206, 0207, ex02 08, 0209 00, 0210, 1601 00 e 1602 (3)
                   (6)

               para o leite de vaca cru e o leite de vaca completo, incluído no anexo I, do código NC 0401; para os outros géneros alimentícios dos códigos NC 0401, 0402, 0405 00 e 0406 de acordo com (4) e (6)

               de ovos frescos sem casca, para os ovos de aves e gemas de ovos incluídos no anexo I, dos códigos NC 0407 00 e 0408 (5) e (6)

                  Picoxistrobina

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 13 de Setembro de 2009.

      (3)  Para os géneros alimentícios com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 10  % em peso, a quantidade de resíduos refere-se ao peso total do produto desossado. Neste caso, o limite máximo é de 1/10 do valor em relação à quantidade de matéria gorda, mas não inferior a 0,01 mg/kg.

      (4)  Para determinar o teor de resíduos no leite de vaca cru e no leite de vaca completo, deve basear-se o cálculo num teor de matéria gorda de 4 % em peso. Para o leite cru e o leite completo de outra origem animal, os resíduos são expressos em relação à matéria gorda.
   Para os outros géneros alimentícios enumerados no anexo I dos códigos NC 0401, 0402, 0405 00 e 0406:

               —

               com um teor de matéria gorda inferior a 2 % em peso, o limite máximo é metade do limite fixado para o leite cru e o leite completo,

               —

               com um teor de matéria gorda igual ou superior a 2 % em peso, o limite máximo é expresso em mg/kg de matéria gorda.
               Neste caso, o limite máximo é 25 vezes o limite fixado para o leite cru e o leite completo.

      (5)  Para os ovos e os ovoprodutos com um teor de matéria gorda superior a 10 %, o limite máximo é expresso em mg/kg de matéria gorda. Neste caso, o limite máximo é de 10 vezes o limite máximo para os ovos frescos.

      (6)  As notas de pé-de-página (1), (2) e (3) não se aplicam nos casos em que é indicado o limite inferior de determinação analítica.
   ANEXO IV

               Limites máximos em mg/kg (ppm)

               Resíduos de pesticidas

               De carne, incluída a gordura, preparações de carne, miudezas e gorduras animais, incluídas no anexo I, dos códigos NC ex02 01, 0202, 0203, 0204, 0205 00 00, 0206, 0207, ex02 08, 0209 00, 0210, 1601 00 e 1602

               Para o leite e produtos lácteos, incluídos no anexo I, dos códigos NC 0401, 0402, 0405 00 e 0406

               De ovos frescos sem casca, para os ovos de aves e gemas de ovos, incluídos no anexo I, dos códigos NC 0407 00 e 0408

                  Propiconazol

               fígado de ruminantes 0,1 (2)

               outros produtos de origem animal 0,01 (1)
                   (2)

               0,01 (1)
                   (2)

               0,01 (1)
                   (2)

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 13 de Setembro de 2009.
   ANEXO V

               Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

               Mesotriona [soma de mesotriona e MNBA (ácido 4-metilsulfonil-2-nitrobenzóico), expresso como mesotriona]

               Siltiofame

               Picoxistrobina

               Flufenacete (soma de todos os compostos que contenham a fracção N-fluorofenil-N-isopropilo, expressa como flufenacete)

               Iodossulfurão-metil-sódico (iodossulfurão-metil incluindo sais, expresso como iodossulfurão-metil)

               Fostiazato

               Molinato

                           1.

                           Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

                           i)

                           CITRINOS

               0,02 (1)
                   (2)

               Toranjas

               Limões

               Limas

               Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)

               Laranjas

               Pomelos

               Outros

                           ii)

                           FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)

               0,02 (1)
                   (2)

               Amêndoas

               Castanhas do Brasil

               Castanhas de caju

               Castanhas

               Cocos

               Avelãs

               Nozes de macadâmia

               Nozes pecans

               Pinhões

               Pistácios

               Nozes comuns

               Outros

                           iii)

                           POMÓIDEAS

               0,02 (1)
                   (2)

               Maçãs

               Peras

               Marmelos

               Outros

                           iv)

                           PRUNÓIDEAS

               0,02 (1)
                   (2)

               Damascos

               Cerejas

               Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)

               Ameixas

               Outros

                           v)

                           BAGAS E FRUTOS PEQUENOS

               0,02 (1)
                   (2)

                           a)

                           Uvas de mesa e para vinho

               Uvas de mesa

               Uvas para vinho

                           b)

                           Morangos (à excepção dos silvestres)

                           c)

                           Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)

               Amoras

               Amoras pretas

               Framboesas (Rubus loganobaccus)

               Framboesas

               Outros

                           d)

                           Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)

               Mirtilos

               Airelas

               Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)

               Groselhas espinhosas

               Outros

                           e)

                           Bagas e frutos silvestres

                           vi)

                           FRUTOS DIVERSOS

               Abacates

               Bananas

               0,05 (2)

               Tâmaras

               Figos

               Kiwis

               Cunquatos

               Lichias

               Mangas

               Azeitonas

               Maracujás

               Ananases

               Papaia

               Outros

               0,02 (1)
                   (2)

                           2.

                           Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

                           i)

                           RAÍZES E TUBÉRCULOS

               Beterrabas

               Cenouras

               Aipos

               Rábanos

               Tupinambos

               Pastinagas

               Salsa de raiz grossa

               Rabanetes

               Salsifis

               Batatas doces

               Rutabagas

               Nabos

               Inhames

               Outros

                           ii)

                           BOLBOS

               Alhos

               Cebolas

               Chalotas

               Cebolinhas

               Outros

                           iii)

                           FRUTOS DE HORTÍCOLAS

                           a)

                           Solanáceas:

               Tomates

               Pimentos

               Beringelas

               Outros

                           b)

                           Cucurbitáceas de pele comestível:

               Pepinos

               Cornichões

               Curgetes

               Outros

                           c)

                           Cucurbitáceas de pele não comestível:

               Melões

               Abóboras

               Melancias

               Outros

                           d)

                           Milho doce

                           iv)

                           BRÁSSICAS

                           a)

                           Couves de inflorescência:

               Brócolos

               Couves-flores

               Outros

                           b)

                           Couves de cabeça:

               Couves-de-bruxelas

               Couves-repolhos

               Outros

                           c)

                           Couves de folha:

               Couves-da-china

               Couves-galegas

               Outros

                           d)

                           Couves-rábano

                           v)

                           PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS

                           a)

                           Alfaces e semelhantes

               Agriões

               Alfaces-de-cordeiro

               Alfaces

               Escarolas

               Outros

                           b)

                           Espinafres e semelhantes

               Espinafres

               Acelgas

               Outros

                           c)

                           Agriões-de-água

                           d)

                           Endívias

                           e)

                           Plantas aromáticas

               Cerefólio

               Cebolinho

               Salsa

               Folhas de aipo

               Outros

                           vi)

                           LEGUMINOSAS FRESCAS

               Feijões (com casca)

               Feijões (sem casca)

               Ervihas (com casca)

               Ervilhas (sem casca)

               Outros

                           vii)

                           PRODUTOS HORTÍCOLAS DE CAULE (frescos)

               Espargos

               Cardos

               Aipos

               Funchos

               Alcachofras

               Alhos franceses

               Ruibarbos

               Outros

                           viii)

                           FUNGOS

                           a)

                           Cogumelos de cultura

                           b)

                           Cogumelos silvestres

                           3.

                           Leguminosas secas

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               Feijões

               Lentilhas

               Ervilhas

               Outros

                           4.

                           Sementes de oleaginosas

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               Sementes de linho

               Amendoins

               Sementes de papoila

               Sementes de sésamo

               Sementes de girassol

               Sementes de colza

               Soja

               Mostarda

               Sementes de algodão

               Outros

                           5.

                           Batatas

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,1 (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               Batatas primor

               Batatas de conservação

                           6.

                           Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou tratados de outro modo, de Camellia sinensis)

               0,1 (1)
                   (2)

               0,1 (1)
                   (2)

               0,1 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,1 (1)
                   (2)

                           7.

                           Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

               0,1 (1)
                   (2)

               0,1 (1)
                   (2)

               0,1 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,05 (1)
                   (2)

               0,1 (1)
                   (2)

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 13 de Setembro de 2009.
   ANEXO VI

               Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos

               Propiconazol

               Iprodiona

         1.   Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija

                           i)

                           CITRINOS

               0,05 (1)
                   (2)

               Toranjas

               Limões

               5 (2)

               Limas

               Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)

               1 (2)

               Laranjas

               Pomelos

               Outros

               0,02 (1)
                   (2)

                           ii)

                           FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)

               0,05 (1)
                   (2)

               Amêndoas

               Castanhas do Brasil

               Castanhas de caju

               Castanhas

               Cocos

               Avelãs

               0,2 (2)

               Nozes de macadâmia

               Nozes pecans

               Pinhões

               Pistácios

               Nozes comuns

               Outros

               0,02 (1)
                   (2)

                           iii)

                           POMÓIDEAS

               0,05 (1)
                   (2)

               5 (2)

               Maçãs

               Peras

               Marmelos

               Outros

                           iv)

                           PRUNÓIDEAS

               3 (2)

               Damascos

               0,2 (2)

               Cerejas

               Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)

               0,2 (2)

               Ameixas

               Outros

               0,05 (1)
                   (2)

                           v)

                           BAGAS E FRUTOS PEQUENOS

               0,05 (1)
                   (2)

                           a)

                           Uvas de mesa e para vinho

               10 (2)

               Uvas de mesa

               Uvas para vinho

                           b)

                           Morangos (à excepção dos silvestres)

               15 (2)

                           c)

                           Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)

               10 (2)

               Amoras

               Amoras pretas

               Framboesas (Rubus loganobaccus)

               Framboesas

               Outros

                           d)

                           Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)

               10 (2)

               Mirtilos

               Airelas

               Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)

               Groselhas espinhosas

               Outros

                           e)

                           Bagas e frutos silvestres

               0,02 (1)
                   (2)

                           vi)

                           FRUTOS DIVERSOS

               Abacates

               Bananas

               0,1 (2)

               Tâmaras

               Figos

               Kiwis

               5 (2)

               Cunquatos

               Lichias

               Mangas

               Azeitonas

               Maracujás

               Ananases

               Papaia

               Outros

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

         2.   Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos

                           i)

                           RAÍZES E TUBÉRCULOS

               0,05 (1)
                   (2)

               Beterrabas

               Cenouras

               0,3 (2)

               Aipos

               0,3 (2)

               Rábanos

               0,1 (2)

               Tupinambos

               Pastinagas

               0,3 (2)

               Salsa de raiz grossa

               Rabanetes

               0,3 (2)

               Salsifis

               Batatas doces

               Rutabagas

               Nabos

               Inhames

               Outros

               0,02 (1)
                   (2)

                           ii)

                           BOLBOS

               0,05 (1)
                   (2)

               Alhos

               0,2 (2)

               Cebolas

               0,2 (2)

               Chalotas

               0,2 (2)

               Cebolinhas

               3 (2)

               Outros

               0,02 (1)
                   (2)

                           iii)

                           FRUTOS DE HORTÍCOLAS

               0,05 (1)
                   (2)

                           a)

                           Solanáceas:

               5 (2)

               Tomates

               Pimentos

               Beringelas

               Outros

                           b)

                           Cucurbitáceas de pele comestível:

               2 (2)

               Pepinos

               Cornichões

               Curgetes

               Outros

                           c)

                           Cucurbitáceas de pele não comestível:

               1 (2)

               Melões

               Abóboras

               Melancias

               Outros

                           d)

                           Milho doce

               0,02 (1)
                   (2)

                           iv)

                           BRÁSSICAS

               0,05 (1)
                   (2)

                           a)

                           Couves de inflorescência:

               0,1 (2)

               Brócolos

               Couves-flores

               Outros

                           b)

                           Couves de cabeça:

               Couves-de-bruxelas

               0,5 (2)

               Couves-repolhos

               5 (2)

               Outros

               0,02 (1)
                   (2)

                           c)

                           Couves de folha:

               Couves-da-china

               5 (2)

               Couves-galegas

               Outros

               0,02 (1)
                   (2)

                           d)

                           Couves-rábano

               0,02 (1)
                   (2)

                           v)

                           PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS

               0,05 (1)
                   (2)

                           a)

                           Alfaces e semelhantes

               10 (2)

               Agriões

               Alfaces-de-cordeiro

               Alfaces

               Escarolas

               Outros

                           b)

                           Espinafres e semelhantes

               0,02 (1)
                   (2)

               Espinafres

               Acelgas

               Outros

                           c)

                           Agriões-de-água

               0,02 (1)
                   (2)

                           d)

                           Endívias

               0,2 (2)

                           e)

                           Plantas aromáticas

               10 (2)

               Cerefólio

               Cebolinho

               Salsa

               Folhas de aipo

               Outros

                           vi)

                           LEGUMINOSAS FRESCAS

               0,05 (1)
                   (2)

               Feijões (com casca)

               5 (2)

               Feijões (sem casca)

               Ervihas (com casca)

               2 (2)

               Ervilhas (sem casca)

               0,3 (2)

               Outros

               0,02 (1)
                   (2)

                           vii)

                           PRODUTOS HORTÍCOLAS DE CAULE (frescos)

               Espargos

               Cardos

               Aipos

               Funchos

               Alcachofras

               Alhos franceses

               0,1 (2)

               Ruibarbos

               0,2 (2)

               Outros

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

                           viii)

                           FUNGOS

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

                           a)

                           Cogumelos de cultura

                           b)

                           Cogumelos silvestres

                           3.

                           Leguminosas secas

               0,05 (1)
                   (2)

               0,2 (2)

               Feijões

               Lentilhas

               Ervilhas

               Outros

         4.   Sementes de oleaginosas

               Sementes de linho

               0,5 (2)

               Amendoins

               0,2 (2)

               Sementes de papoila

               Sementes de sésamo

               Sementes de girassol

               0,5 (2)

               Sementes de colza

               0,5 (2)

               Soja

               Mostarda

               Sementes de algodão

               Outros

               0,1 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

                           5.

                           Batatas

               0,05 (1)
                   (2)

               0,02 (1)
                   (2)

               Batatas primor

               Batatas de conservação

                           6.

                           Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou tratados de outro modo, de Camellia sinensis)

               0,1 (1)
                   (2)

               0,1 (1)
                   (2)

                           7.

                           Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

               0,1 (1)
                   (2)

               0,1 (1)
                   (2)

      (1)  Indica o limite inferior de determinação analítica.

      (2)  Indica o limite máximo de resíduos provisório em conformidade com o n.o 1, alínea f), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este limite tornar-se-á definitivo a partir de 13 de Setembro de 2009.