title: Directiva 2006/105/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 , que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

text:
               20.12.2006

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 363/368

      DIRECTIVA 2006/105/CE DO CONSELHO

   de 20 de Novembro de 2006
   que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
   Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

               (2)

               A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

               (3)

               As Directivas 79/409/CEE (2), 92/43/CEE (3), 97/68/CE (4), 2001/80/CE (5) e 2001/81/CE (6) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

         APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   As Directivas 79/409/CEE, 92/43/CEE, 97/68/CE, 2001/80/CE e 2001/81/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         J. KORKEAOJA

      (1)  JO L 157 de 21.6.2005, p.11.

      (2)  JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

      (3)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

      (4)  JO L 59 de 27.2.1998, p. 1.

      (5)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 1.

      (6)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.

      ANEXO
      AMBIENTE
      A.   PROTECÇÃO DA NATUREZA

                  1.

                  31979 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:

                              —

                              11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

                              —

                              31981 L 0854: Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 3),

                              —

                              11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

                              —

                              31985 L 0411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25.7.1985 (JO L 233 de 30.8.1985, p. 33),

                              —

                              31986 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8.4.1986 (JO L 100 de 16.4.1986, p. 22),

                              —

                              31990 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 59),

                              —

                              31991 L 0244: Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6.3.1991 (JO L 115 de 8.5.1991, p. 41),

                              —

                              31994 L 0024: Directiva 94/24/CE do Conselho, de 8.6.1994 (JO L 164 de 30.6.1994, p. 9),

                              —

                              11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

                              —

                              31997 L 0049: Directiva 97/49/CE da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 223 de 13.8.1997, p. 9),

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

                              —

                              32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).

                        Os Anexos I, II/1, II/2, III/1 e III/2 são substituídos pelos seguintes:«
                     ПРИЛОЖЕНИЕ I –ANEXO I — PŘÍLOHA I –BILAG I — ANHANG I — I LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — I PIELIKUMS — I PRIEDAS — I. MELLÉKLET — ANNESS I — BIJLAGE I — ZAŁĄCZNIK I –ANEXO I — ANEXA I — PRÍLOHA I — PRILOGA I — LIITE I — BILAGA I
                     a)
                     GAVIIFORMES
                     Gaviidae

                                    Gavia stellata

                                    Gavia arctica

                                    Gavia immer

                           PODICIPEDIFORMES
                     Podicipedidae

                                    Podiceps auritus

                           PROCELLARIIFORMES
                     Procellariidae

                                    Pterodroma madeira

                                    Pterodroma feae

                                    Bulweria bulwerii

                                    Calonectris diomedea

                                    Puffinus puffinus mauretanicus (Puffinus mauretanicus)

                                    Puffinus yelkouan

                                    Puffinus assimilis

                           Hydrobatidae

                                    Pelagodroma marina

                                    Hydrobates pelagicus

                                    Oceanodroma leucorhoa

                                    Oceanodroma castro

                           PELECANIFORMES
                     Pelecanidae

                                    Pelecanus onocrotalus

                                    Pelecanus crispus

                           Phalacrocoracidae

                                    Phalacrocorax aristotelis desmarestii

                                    Phalacrocorax pygmeus

                           CICONIIFORMES
                     Ardeidae

                                    Botaurus stellaris

                                    Ixobrychus minutus

                                    Nycticorax nycticorax

                                    Ardeola ralloides

                                    Egretta garzetta

                                    Egretta alba (Ardea alba)

                                    Ardea purpurea

                           Ciconiidae

                                    Ciconia nigra

                                    Ciconia ciconia

                           Threskiornithidae

                                    Plegadis falcinellus

                                    Platalea leucorodia

                           PHOENICOPTERIFORMES
                     Phoenicopteridae

                                    Phoenicopterus ruber

                           ANSERIFORMES
                     Anatidae

                                    Cygnus bewickii (Cygnus columbianus bewickii)

                                    Cygnus cygnus

                                    Anser albifrons flavirostris

                                    Anser erythropus

                                    Branta leucopsis

                                    Branta ruficollis

                                    Tadorna ferruginea

                                    Marmaronetta angustirostris

                                    Aythya nyroca

                                    Polysticta stelleri

                                    Mergus albellus (Mergellus albellus)

                                    Oxyura leucocephala

                           FALCONIFORMES
                     Pandionidae

                                    Pandion haliaetus

                           Accipitridae

                                    Pernis apivorus

                                    Elanus caeruleus

                                    Milvus migrans

                                    Milvus milvus

                                    Haliaeetus albicilla

                                    Gypaetus barbatus

                                    Neophron percnopterus

                                    Gyps fulvus

                                    Aegypius monachus

                                    Circaetus gallicus

                                    Circus aeruginosus

                                    Circus cyaneus

                                    Circus macrourus

                                    Circus pygargus

                                    Accipiter gentilis arrigonii

                                    Accipiter nisus granti

                                    Accipiter brevipes

                                    Buteo rufinus

                                    Aquila pomarina

                                    Aquila clanga

                                    Aquila heliaca

                                    Aquila adalberti

                                    Aquila chrysaetos

                                    Hieraaetus pennatus

                                    Hieraaetus fasciatus

                           Falconidae

                                    Falco naumanni

                                    Falco vespertinus

                                    Falco columbarius

                                    Falco eleonorae

                                    Falco biarmicus

                                    Falco cherrug

                                    Falco rusticolus

                                    Falco peregrinus

                           GALLIFORMES
                     Tetraonidae

                                    Bonasa bonasia

                                    Lagopus mutus pyrenaicus

                                    Lagopus mutus helveticus

                                    Tetrao tetrix tetrix

                                    Tetrao urogallus

                           Phasianidae

                                    Alectoris graeca

                                    Alectoris barbara

                                    Perdix perdix italica

                                    Perdix perdix hispaniensis

                           GRUIFORMES
                     Turnicidae

                                    Turnix sylvatica

                           Gruidae

                                    Grus grus

                           Rallidae

                                    Porzana porzana

                                    Porzana parva

                                    Porzana pusilla

                                    Crex crex

                                    Porphyrio porphyrio

                                    Fulica cristata

                           Otididae

                                    Tetrax tetrax

                                    Chlamydotis undulata

                                    Otis tarda

                           CHARADRIIFORMES
                     Recurvirostridae

                                    Himantopus himantopus

                                    Recurvirostra avosetta

                           Burhinidae

                                    Burhinus oedicnemus

                           Glareolidae

                                    Cursorius cursor

                                    Glareola pratincola

                           Charadriidae

                                    Charadrius alexandrinus

                                    Charadrius morinellus (Eudromias morinellus)

                                    Pluvialis apricaria

                                    Hoplopterus spinosus

                           Scolopacidae

                                    Calidris alpina schinzii

                                    Philomachus pugnax

                                    Gallinago media

                                    Limosa lapponica

                                    Numenius tenuirostris

                                    Tringa glareola

                                    Xenus cinereus (Tringa cinerea)

                                    Phalaropus lobatus

                           Laridae

                                    Larus melanocephalus

                                    Larus genei

                                    Larus audouinii

                                    Larus minutus

                           Sternidae

                                    Gelochelidon nilotica (Sterna nilotica)

                                    Sterna caspia

                                    Sterna sandvicensis

                                    Sterna dougallii

                                    Sterna hirundo

                                    Sterna paradisaea

                                    Sterna albifrons

                                    Chlidonias hybridus

                                    Chlidonias niger

                           Alcidae

                                    Uria aalge ibericus

                           PTEROCLIFORMES
                     Pteroclididae

                                    Pterocles orientalis

                                    Pterocles alchata

                           COLUMBIFORMES
                     Columbidae

                                    Columba palumbus azorica

                                    Columba trocaz

                                    Columba bollii

                                    Columba junoniae

                           STRIGIFORMES
                     Strigidae

                                    Bubo bubo

                                    Nyctea scandiaca

                                    Surnia ulula

                                    Glaucidium passerinum

                                    Strix nebulosa

                                    Strix uralensis

                                    Asio flammeus

                                    Aegolius funereus

                           CAPRIMULGIFORMES
                     Caprimulgidae

                                    Caprimulgus europaeus

                           APODIFORMES
                     Apodidae

                                    Apus caffer

                           CORACIIFORMES
                     Alcedinidae

                                    Alcedo atthis

                           Coraciidae

                                    Coracias garrulus

                           PICIFORMES
                     Picidae

                                    Picus canus

                                    Dryocopus martius

                                    Dendrocopos major canariensis

                                    Dendrocopos major thanneri

                                    Dendrocopos syriacus

                                    Dendrocopos medius

                                    Dendrocopos leucotos

                                    Picoides tridactylus

                           PASSERIFORMES
                     Alaudidae

                                    Chersophilus duponti

                                    Melanocorypha calandra

                                    Calandrella brachydactyla

                                    Galerida theklae

                                    Lullula arborea

                           Motacillidae

                                    Anthus campestris

                           Troglodytidae

                                    Troglodytes troglodytes fridariensis

                           Muscicapidae (Turdinae)

                                    Luscinia svecica

                                    Saxicola dacotiae

                                    Oenanthe leucura

                                    Oenanthe cypriaca

                                    Oenanthe pleschanka

                           Muscicapidae (Sylviinae)

                                    Acrocephalus melanopogon

                                    Acrocephalus paludicola

                                    Hippolais olivetorum

                                    Sylvia sarda

                                    Sylvia undata

                                    Sylvia melanothorax

                                    Sylvia rueppelli

                                    Sylvia nisoria

                           Muscicapidae (Muscicapinae)

                                    Ficedula parva

                                    Ficedula semitorquata

                                    Ficedula albicollis

                           Paridae

                                    Parus ater cypriotes

                           Sittidae

                                    Sitta krueperi

                                    Sitta whiteheadi

                           Certhiidae

                                    Certhia brachydactyla dorotheae

                           Laniidae

                                    Lanius collurio

                                    Lanius minor

                                    Lanius nubicus

                           Corvidae

                                    Pyrrhocorax pyrrhocorax

                           Fringillidae (Fringillinae)

                                    Fringilla coelebs ombriosa

                                    Fringilla teydea

                           Fringillidae (Carduelinae)

                                    Loxia scotica

                                    Bucanetes githagineus

                                    Pyrrhula murina (Pyrrhula pyrrhula murina)

                           Emberizidae (Emberizinae)

                                    Emberiza cineracea

                                    Emberiza hortulana

                                    Emberiza caesia

                     ПРИЛОЖЕНИЕ II/1 –ANEXO II/1 — PŘÍLOHA II/1 –BILAG II/1 — ANHANG II/1 — II/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/1 — ANNEX II/1 — ANNEXE II/1 — ALLEGATO II/1 — II/1. PIELIKUMS — II/1 PRIEDAS — II/1. MELLÉKLET — ANNESS II/1 — BIJLAGE II/1 — ZAŁĄCZNIK II/1 –ANEXO II/1 — ANEXA II/1 — PRÍLOHA II/1 — PRILOGA II/1 — LIITE II/1 — BILAGA II/1
                     ANSERIFORMES
                     Anatidae

                                    Anser fabalis

                                    Anser anser

                                    Branta canadensis

                                    Anas penelope

                                    Anas strepera

                                    Anas crecca

                                    Anas platyrhynchos

                                    Anas acuta

                                    Anas querquedula

                                    Anas clypeata

                                    Aythya ferina

                                    Aythya fuligula

                           GALLIFORMES
                     Tetraonidae

                                    Lagopus lagopus scoticus et hibernicus

                                    Lagopus mutus

                           Phasianidae

                                    Alectoris graeca

                                    Alectoris rufa

                                    Perdix perdix

                                    Phasianus colchicus

                           GRUIFORMES
                     Rallidae

                                    Fulica atra

                           CHARADRIIFORMES
                     Scolopacidae

                                    Lymnocryptes minimus

                                    Gallinago gallinago

                                    Scolopax rusticola

                           COLUMBIFORMES
                     Columbidae

                                    Columba livia

                                    Columba palumbus

                     ПРИЛОЖЕНИЕ II/2 –ANEXO II/2 — PŘÍLOHA II/2 –BILAG II/2 — ANHANG II/2 — II/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/2 — ANNEX II/2 — ANNEXE II/2 — ALLEGATO II/2 — II/2. PIELIKUMS — II/2 PRIEDAS — II/2. MELLÉKLET — ANNESS II/2 — BIJLAGE II/2 — ZAŁĄCZNIK II/2 –ANEXO II/2 — ANEXA II/2 — PRÍLOHA II/2 — PRILOGA II/2 — LIITE II/2 — BILAGA II/2
                     ANSERIFORMES
                     Anatidae

                                    Cygnus olor

                                    Anser brachyrhynchus

                                    Anser albifrons

                                    Branta bernicla

                                    Netta rufina

                                    Aythya marila

                                    Somateria mollissima

                                    Clangula hyemalis

                                    Melanitta nigra

                                    Melanitta fusca

                                    Bucephala clangula

                                    Mergus serrator

                                    Mergus merganser

                           GALLIFORMES
                     Meleagridae

                                    Meleagris gallopavo

                           Tetraonidae

                                    Bonasa bonasia

                                    Lagopus lagopus lagopus

                                    Tetrao tetrix

                                    Tetrao urogallus

                           Phasianidae

                                    Francolinus francolinus

                                    Alectoris barbara

                                    Alectoris chukar

                                    Coturnix coturnix

                           GRUIFORMES
                     Rallidae

                                    Rallus aquaticus

                                    Gallinula chloropus

                           CHARADRIIFORMES
                     Haematopodidae

                                    Haematopus ostralegus

                           Charadriidae

                                    Pluvialis apricaria

                                    Pluvialis squatarola

                                    Vanellus vanellus

                           Scolopacidae

                                    Calidris canutus

                                    Philomachus pugnax

                                    Limosa limosa

                                    Limosa lapponica

                                    Numenius phaeopus

                                    Numenius arquata

                                    Tringa erythropus

                                    Tringa totanus

                                    Tringa nebularia

                           Laridae

                                    Larus ridibundus

                                    Larus canus

                                    Larus fuscus

                                    Larus argentatus

                                    Larus cachinnans

                                    Larus marinus

                           COLUMBIFORMES
                     Columbidae

                                    Columba oenas

                                    Streptopelia decaocto

                                    Streptopelia turtur

                           PASSERIFORMES
                     Alaudidae

                                    Alauda arvensis

                           Muscicapidae

                                    Turdus merula

                                    Turdus pilaris

                                    Turdus philomelos

                                    Turdus iliacus

                                    Turdus viscivorus

                           Sturnidae

                                    Sturnus vulgaris

                           Corvidae

                                    Garrulus glandarius

                                    Pica pica

                                    Corvus monedula

                                    Corvus frugilegus

                                    Corvus corone

                                 BE

                                 BG

                                 CZ

                                 DK

                                 DE

                                 EE

                                 GR

                                 ES

                                 FR

                                 IE

                                 IT

                                 CY

                                 LV

                                 LT

                                 LU

                                 HU

                                 MT

                                 NL

                                 AT

                                 PL

                                 PT

                                 RO

                                 SI

                                 SK

                                 FI

                                 SE

                                 UK

                                    Cygnus olor

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                                    Anser brachyrhynchus

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                                    Anser albifrons

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                                    Branta bernicla

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                                    Netta rufina

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                                    Aythya marila

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                                    Somateria mollissima

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                                    Clangula hyemalis

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                                    Melanitta nigra

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                                    Melanitta fusca

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                                    Bucephala clangula

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                                    Mergus serrator

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                                    Mergus merganser

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                                    Bonasa bonasia

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                                    Lagopus lagopus lagopus

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                                    Tetrao tetrix

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                                    Tetrao urogallus

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                                    Francolinus francolinus

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                                    Alectoris barbara

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                                 +

                                    Alectoris chukar

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                                 +

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                                    Coturnix coturnix

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                                 +

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                                    Meleagris gallopavo

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                                    Rallus aquaticus

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                                    Gallinula chloropus

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                                    Haematopus ostralegus

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                                 +

                                    Pluvialis apricaria

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                                 +

                                 +

                                    Pluvialis squatarola

                                 +

                                 +

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                                 +

                                    Vanellus vanellus

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                                    Calidris canutus

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                                    Philomachus pugnax

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                                    Limosa limosa

                                 +

                                 +

                                    Limosa lapponica

                                 +

                                 +

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                                    Numenius phaeopus

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                                    Numenius arquata

                                 +

                                 +

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                                    Tringa erythropus

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                                 +

                                    Tringa totanus

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                                 +

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                                    Tringa nebularia

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                                 +

                                    Larus ridibundus

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                                    Larus canus

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                                    Larus fuscus

                                 +

                                 +

                                    Larus argentatus

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                                    Larus cachinnans

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                                    Larus marinus

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                                 +

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                                 +

                                    Columba oenas

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                                 +

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                                 +

                                 +

                                    Streptopelia decaocto

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                                 +

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                                    Streptopelia turtur

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                                    Alauda arvensis

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                                    Turdus merula

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                                    Turdus pilaris

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                                    Turdus philomelos

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                                    Turdus iliacus

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                                    Turdus viscivorus

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                                    Sturnus vulgaris

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                                    Garrulus glandarius

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                                    Pica pica

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                                    Corvus monedula

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                                    Corvus frugilegus

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                                    Corvus corone

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                                 +

                                 AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom

                                             +

                                             =

                                             Страни-членки, които съгласно член 7, параграф 3 могат да разрешават ловуване на изброените видове.

                                             +

                                             =

                                             Estados miembros que pueden autorizar, conforme al apartado 3 del artículo 7, la caza de las especies enumeradas.

                                             +

                                             =

                                             Členské státy, které mohou podle čl. 7 odst. 3 povolit lov uvedených druhů.

                                             +

                                             =

                                             Medlemsstater, som i overensstemmelse med artikel 7, stk. 3, kan give tilladelse til jagt på de anførte arter.

                                             +

                                             =

                                             Mitgliedstaaten, die nach Artikel 7 Absatz 3 die Bejagung der aufgeführten Arten zulassen können.

                                             +

                                             =

                                             Liikmesriigid, kes võivad artikli 7 lõike 3 alusel lubada loetelus nimetatud liikidele jahipidamist.

                                             +

                                             =

                                             Κράτη Μέλη που δύνανται να επιτρέψουν, σύμφωνα με το Άρθρο 7 παρ. 3, το κυνήγι των ειδών που αριθμούνται.

                                             +

                                             =

                                             Member States which under Article 7(3) may authorize hunting of the species listed.

                                             +

                                             =

                                             États membres pouvant autoriser, conformément à l'article 7 paragraphe 3, la chasse des espèces énumérées.

                                             +

                                             =

                                             Stati membri che possono autorizzare, conformemente all'articulo 7, paragrafo 3, la caccia delle specie elencate.

                                             +

                                             =

                                             Dalībvalstis, kurās saskaņā ar 7. panta 3. punktu ir atļautas sarakstā minēto sugu medības.

                                             +

                                             =

                                             Šalys narės, kurios pagal 7 straipsnio 3 punktą gali leisti medžioti išvardintas rūšis.

                                             +

                                             =

                                             Tagállamok, melyek a 7. cikkének (3) bekezdése alapján engedélyezhetik a listán szereplő fajok vadászatát.

                                             +

                                             =

                                             Stati Membri li bis-saħħa ta' l-Artikolu 7(3) jistgħu jawtorizzaw kaċċa ta' l-ispeċi indikati.

                                             +

                                             =

                                             Lid-Staten die overeenkonstig artikel 7, lid 3, toestemming mogen geven tot het jagen op de genoemde soorten.

                                             +

                                             =

                                             Państwa członkowskie, które na mocy art. 7 ust. 3 mogą udzielić zezwolenia na polowanie na wyliczone gatunki.

                                             +

                                             =

                                             Estados-Membros que podem autorizar, conforme o no 3 do artigo 7o, a caça das espécies enumeradas.

                                             +

                                             =

                                             Statele membre care, conform articolului 7 paragraful 3, pot autoriza vânarea speciilor enumerate.

                                             +

                                             =

                                             Členské štáty, ktoré podľa článku 7 odseku 3 môžu povoliť poľovanie na uvedené druhy.

                                             +

                                             =

                                             Države članice, ki po členu 7(3) lahko dovolijo lov na navedene vrste.

                                             +

                                             =

                                             Jäsenvaltiot, jotka 7 artiklan 3 kohdan perusteella voivt sallia luettelossa mainittujen lajien metsästyksen.

                                             +

                                             =

                                             Medlemsstater som enligt artikel 7.3 får tillåta jakt på de angivna arterna.

                     ПРИЛОЖЕНИЕ III/1 –ANEXO III/1 — PŘÍLOHA III/1 –BILAG III/1 — ANHANG III/1 — III/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/1 — ANNEX III/1 — ANNEXE III/1 — ALLEGATO III/1 — III/1. PIELIKUMS — III/1 PRIEDAS — III/1. MELLÉKLET — ANNESS III/1 — BIJLAGE III/1 — ZAŁĄCZNIK III/1 –ANEXO III/1 — ANEXA III /1 — PRÍLOHA III/1 — PRILOGA III/1 — LIITE III/1 — BILAGA III/1
                     ANSERIFORMES
                     Anatidae

                                    Anas platyrhynchos

                           GALLIFORMES
                     Tetraonidae

                                    Lagopus lagopus lagopus, scoticus et hibernicus

                           Phasianidae

                                    Alectoris rufa

                                    Alectoris barbara

                                    Perdix perdix

                                    Phasianus colchicus

                           COLUMBIFORMES
                     Columbidae

                                    Columba palumbus

                     ПРИЛОЖЕНИЕ III/2 –ANEXO III/2 — PŘÍLOHA III/2 –BILAG III/2 — ANHANG III/2 — III/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/2 — ANNEX III/2 — ANNEXE III/2 — ALLEGATO III/2 — III/2 PIELIKUMS — III/2 PRIEDAS — III/2. MELLÉKLET — ANNESS III/2 — BIJLAGE III/2 — ZAŁĄCZNIK III/2 –ANEXO III/2 — ANEXA III/2 — PRÍLOHA III/2 — PRILOGA III/2 — LIITE III/2 — BILAGA III/2
                     ANSERIFORMES
                     Anatidae

                                 Anser albifrons albifrons

                                 Anser anser

                                 Anas penelope

                                 Anas crecca

                                 Anas acuta

                                 Anas clypeata

                                 Aythya ferina

                                 Aythya fuligula

                                 Aythya marila

                                 Somateria mollissima

                                 Melanitta nigra

                           GALLIFORMES
                     Tetraonidae

                                 Lagopus mutus

                                 Tetrao tetrix britannicus

                                 Tetrao urogallus

                           GRUIFORMES
                     Rallidae

                                 Fulica atra

                           CHARADRIIFORMES
                     Charadriidae

                                 Pluvialis apricaria

                           Scolopacidae

                                 Lymnocryptes minimus

                                 Gallinago gallinago

                                 Scolopax rusticola.

                           »

                  2.

                  31992 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7), alterada por:

                              —

                              11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

                              —

                              31997 L 0062: Directiva 97/62/CE do Conselho, de 27.10.1997 (JO L 305 de 8.11.1997, p. 42),

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

                              —

                              32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

                              a)

                              A alínea c) iii) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:

                                          «iii)

                                          constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.»

                              b)

                              No n.o 2 do artigo 4.o, a palavra «sete» é substituída por «nove».

                              c)

                              Os Anexos I e II são substituídos pelos seguintes:«
                                 ANEXO I
                                 TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO
                                 Interpretação
                                 As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do “Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia”, tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o (“Comité Habitats”) e publicado pela Comissão Europeia (1).
                                 O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.
                                 O símbolo “*” indica os tipos de habitat prioritários.
                                 1.   HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA
                                 11.   Águas marinhas e meios sob influência das marés

                                             1110

                                             Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda

                                             1120

                                             * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)

                                             1130

                                             Estuários

                                             1140

                                             Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa

                                             1150

                                             * Lagunas costeiras

                                             1160

                                             Enseadas e baías pouco profundas

                                             1170

                                             Recifes

                                             1180

                                             Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas

                                       12.   Falésias marítimas e praias de calhaus rolados

                                             1210

                                             Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré

                                             1220

                                             Vegetação perene das praias de calhaus rolados

                                             1230

                                             Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas

                                             1240

                                             Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas

                                             1250

                                             Falésias com flora endémica das costas macaronésias

                                       13.   Sapais e prados salgados atlânticos e continentais

                                             1310

                                             Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas

                                             1320

                                             Prados de Spartina (Spartinion maritimae)

                                             1330

                                             Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)

                                             1340

                                             * Prados salgados interiores

                                       14.   Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos

                                             1410

                                             Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)

                                             1420

                                             Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)

                                             1430

                                             Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)

                                       15.   Estepes interiores halófilas e gipsófilas

                                             1510

                                             * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)

                                             1520

                                             * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)

                                             1530

                                             * Estepes salgadas e sapais panónicos

                                       16.   Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal

                                             1610

                                             Ilhas “esker” do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral

                                             1620

                                             Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal

                                             1630

                                             * Prados costeiros do Báltico boreal

                                             1640

                                             Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal

                                             1650

                                             Enseadas estreitas do Báltico boreal

                                       2.   DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES
                                 21.   Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico

                                             2110

                                             Dunas móveis embrionárias

                                             2120

                                             Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (“dunas brancas”)

                                             2130

                                             * Dunas fixas com vegetação herbácea (“dunas cinzentas”)

                                             2140

                                             * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum

                                             2150

                                             * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)

                                             2160

                                             Dunas com Hippophaë rhamnoides

                                             2170

                                             Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)

                                             2180

                                             Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal

                                             2190

                                             Depressões húmidas intradunares

                                             21A0

                                             “Machairs” (* na Irlanda)

                                       22.   Dunas marítimas das costas mediterrânicas

                                             2210

                                             Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae

                                             2220

                                             Dunas com Euphorbia terracina

                                             2230

                                             Dunas com prados de Malcolmietalia

                                             2240

                                             Dunas com prados de Brachypodietalia e espécies anuais

                                             2250

                                             * Dunas litorais com Juniperus spp.

                                             2260

                                             Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia

                                             2270

                                             * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster

                                       23.   Dunas interiores, antigas e descalcificadas

                                             2310

                                             Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista

                                             2320

                                             Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum

                                             2330

                                             Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis

                                             2340

                                             * Dunas interiores panónicas

                                       3.   HABITATS DE ÁGUA DOCE
                                 31.   Águas paradas

                                             3110

                                             Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae)

                                             3120

                                             Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico com Isoëtes spp.

                                             3130

                                             Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea

                                             3140

                                             Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.

                                             3150

                                             Lagos eutróficos naturais com vegetação de tipo Magnopotamion ou Hydrocharition

                                             3160

                                             Lagos e charcos distróficos naturais

                                             3170

                                             * Charcos temporários mediterrânicos

                                             3180

                                             * “Turloughs”

                                             3190

                                             Lagos de carso gípseo

                                             31A0

                                             * Leitos de lótus de fontes termais da Transilvânia

                                       32.   Águas correntes — troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas

                                             3210

                                             Cursos de água naturais da Fenoscândia

                                             3220

                                             Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea

                                             3230

                                             Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica

                                             3240

                                             Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos

                                             3250

                                             Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum

                                             3260

                                             Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion

                                             3270

                                             Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p. e de Bidention p.p.

                                             3280

                                             Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba

                                             3290

                                             Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion

                                       4.   CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS

                                             4010

                                             Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix

                                             4020

                                             * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix

                                             4030

                                             Charnecas secas europeias

                                             4040

                                             * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans

                                             4050

                                             * Charnecas macaronésias endémicas

                                             4060

                                             Charnecas alpinas e boreais

                                             4070

                                             * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti)

                                             4080

                                             Matos de Salix spp. subárcticos

                                             4090

                                             Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

                                             40A0

                                             * Matos peripanónicos subcontinentais

                                             40B0

                                             Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa

                                             40C0

                                             * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos

                                       5.   MATOS ESCLERÓFILOS
                                 51.   Matos submediterrânicos e temperados

                                             5110

                                             Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.)

                                             5120

                                             Formações montanas de Cytisus purgans

                                             5130

                                             Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários

                                             5140

                                             * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas

                                       52.   Matagais arborescentes mediterrânicos

                                             5210

                                             Matagais arborescentes de Juniperus spp.

                                             5220

                                             * Matagais arborescentes de Zyziphus

                                             5230

                                             * Matagais arborescentes de Laurus nobilis

                                       53.   Matos termomediterrânicos pré-estépicos

                                             5310

                                             Matagais de Laurus nobilis

                                             5320

                                             Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias

                                             5330

                                             Matos termomediterrânicos pré-desérticos

                                       54.   Friganas

                                             5410

                                             Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae)

                                             5420

                                             Sarcopoterium spinosum phryganas

                                             5430

                                             Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion

                                       6.   FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS
                                 61.   Prados naturais

                                             6110

                                             * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi

                                             6120

                                             * Prados calcários de areias xéricas

                                             6130

                                             Prados calaminares de Violetalia calaminariae

                                             6140

                                             Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia

                                             6150

                                             Prados alpino-boreais siliciosos

                                             6160

                                             Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta

                                             6170

                                             Prados calcários alpinos e subalpinos

                                             6180

                                             Prados mesófilos macaronésios

                                             6190

                                             Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)

                                       62.   Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas

                                             6210

                                             Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)

                                             6220

                                             * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea

                                             6230

                                             * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)

                                             6240

                                             * Prados estépicos subpanónicos

                                             6250

                                             * Prados estépicos panónicos em substrato de loess

                                             6260

                                             * Estepes panónicas em substrato arenoso

                                             6270

                                             * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies

                                             6280

                                             * “Alvar” nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas

                                             62A0

                                             Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)

                                             62B0

                                             * Prados serpentinófilos de Chipre

                                             62C0

                                             * Estepes ponto-sarmáticas

                                             62D0

                                             Prados acidófilos oromoesianos

                                       63.   Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)

                                             6310

                                             Montados de Quercus spp. de folha perene

                                       64.   Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas

                                             6410

                                             Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)

                                             6420

                                             Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion

                                             6430

                                             Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino

                                             6440

                                             Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii

                                             6450

                                             Pradarias aluviais setêntrio-boreais

                                             6460

                                             Prados turfosos de Troodos

                                       65.   Prados mesófilos

                                             6510

                                             Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)

                                             6520

                                             Prados de feno de montanha

                                             6530

                                             * Prados arborizados fenoscandianos

                                       7.   TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS
                                 71.   Turfeiras ácidas de Sphagnum

                                             7110

                                             * Turfeiras altas activas

                                             7120

                                             Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural

                                             7130

                                             Turfeiras de coberta (* turfeiras activas)

                                             7140

                                             Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes

                                             7150

                                             Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion

                                             7160

                                             Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas

                                       72.   Pântanos calcários

                                             7210

                                             * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae

                                             7220

                                             * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)

                                             7230

                                             Turfeiras baixas alcalinas

                                             7240

                                             Turfeiras baixas alcalinas * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae

                                       73.   Turfeiras boreais

                                             7310

                                             * Turfeiras de Aapa

                                             7320

                                             * Turfeiras de Palsa

                                       8.   HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS
                                 81.   Depósitos de vertente rochosos

                                             8110

                                             Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani)

                                             8120

                                             Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii)

                                             8130

                                             Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos

                                             8140

                                             Depósitos mediterrânicos orientais

                                             8150

                                             Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas

                                             8160

                                             * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano

                                       82.   Vertentes rochosas com vegetação casmofítica

                                             8210

                                             Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica

                                             8220

                                             Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica

                                             8230

                                             Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii

                                             8240

                                             *Lages calcárias

                                       83.   Outros habitats rochosos

                                             8310

                                             Grutas não exploradas pelo turismo

                                             8320

                                             Campos de lava e escavações naturais

                                             8330

                                             Grutas marinhas submersas ou semi-submersas

                                             8340

                                             Glaciares permanentes

                                       9.   FLORESTAS
                                 Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse comunitário
                                 90.   Florestas da Europa boreal

                                             9010

                                             * Taïga ocidental

                                             9020

                                             * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)

                                             9030

                                             * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras

                                             9040

                                             Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii

                                             9050

                                             Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas

                                             9060

                                             Florestas de coníferas nos “eskers” fluvioglaciares ou a eles associadas

                                             9070

                                             Pastagens arborizadas fenoscandianas

                                             9080

                                             *Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia

                                       91.   Florestas da Europa temperada

                                             9110

                                             Faiais de Luzulo-Fagetum

                                             9120

                                             Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion)

                                             9130

                                             Faiais de Asperulo-Fagetum

                                             9140

                                             Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius

                                             9150

                                             Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion

                                             9160

                                             Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias de Carpinion betuli

                                             9170

                                             Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum

                                             9180

                                             * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion

                                             9190

                                             Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas

                                             91A0

                                             Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum

                                             91B0

                                             Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia

                                             91C0

                                             * Florestas caledónicas

                                             91D0

                                             * Turfeiras arborizadas

                                             91E0

                                             * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)

                                             91F0

                                             Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris)

                                             91G0

                                             * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus

                                             91H0

                                             * Florestas panónicas de Quercus pubescens

                                             91I0

                                             * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.

                                             91J0

                                             * Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas

                                             91K0

                                             Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)

                                             91L0

                                             Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)

                                             91M0

                                             Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas

                                             91N0

                                             * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)

                                             91P0

                                             Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum)

                                             91Q0

                                             Florestas de pinheiro silvestre (Pinos sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais

                                             91R0

                                             Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)

                                             91S0

                                             * Faiais pônticos ocidentais

                                             91T0

                                             Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central

                                             91U0

                                             Pinhal da estepe sarmática

                                             91V0

                                             Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)

                                             91W0

                                             Faiais moesianos

                                             91X0

                                             Faiais dobrujanos

                                             91Y0

                                             Florestas de carvalhos e carpas da Dácia

                                             91Z0

                                             Florestas moesianas de tílias prateadas

                                             91AA

                                             Florestas orientais de carvalhos brancos

                                             91BA

                                             Florestas moesianas de abetos brancos

                                             91CA

                                             Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs

                                       92.   Florestas mediterrânicas caducifólias

                                             9210

                                             * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex

                                             9220

                                             * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis

                                             9230

                                             Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

                                             9240

                                             Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis

                                             9250

                                             Carvalhais de Quercus trojana

                                             9260

                                             Florestas de Castanea sativa

                                             9270

                                             Faiais helénicos de Abies borisii– regis

                                             9280

                                             Florestas de Quercus frainetto

                                             9290

                                             Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)

                                             92A0

                                             Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba

                                             92B0

                                             Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies

                                             92C0

                                             Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis)

                                             92D0

                                             Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae)

                                       93.   Florestas esclerófilas mediterrânicas

                                             9310

                                             Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla

                                             9320

                                             Florestas de Olea e Ceratonia

                                             9330

                                             Florestas de Quercus suber

                                             9340

                                             Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia

                                             9350

                                             Florestas de Quercus macrolepis

                                             9360

                                             * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)

                                             9370

                                             * Palmeirais de Phoenix

                                             9380

                                             Florestas de Ilex aquifolium

                                             9390

                                             * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia

                                             93A0

                                             Florestas de Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)

                                       94.   Florestas de coníferas das montanhas temperadas

                                             9410

                                             Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)

                                             9420

                                             Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra

                                             9430

                                             Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário)

                                       95.   Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias

                                             9510

                                             * Florestas apeninas meridionais de Abies alba

                                             9520

                                             Florestas de Abies pinsapo

                                             9530

                                             * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos

                                             9540

                                             Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos

                                             9550

                                             Pinhais endémicos canários

                                             9560

                                             * Florestas endémicas de Juniperus spp.

                                             9570

                                             * Florestas de Tetraclinis articulata

                                             9580

                                             * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata

                                             9590

                                             * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)

                                             95A0

                                             Pinhais oro-mediterrânicos de altitude

                                 ANEXO II
                                 ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO
                                 Interpretação
                                 a)   O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.
                                 b)   As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

                                             —

                                             pelo nome da espécie ou da subespécie ou

                                             —

                                             pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

                                       A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
                                 c)   Símbolos
                                 Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.
                                 A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).
                                 a)   ANIMAIS
                                 VERTEBRADOS
                                 MAMÍFEROS
                                 INSECTIVORA
                                 Talpidae

                                             Galemys pyrenaicus

                                       CHIROPTERA
                                 Rhinolophidae

                                             Rhinolophus blasii

                                             Rhinolophus euryale

                                             Rhinolophus ferrumequinum

                                             Rhinolophus hipposideros

                                             Rhinolophus mehelyi

                                       Vespertilionidae

                                             Barbastella barbastellus

                                             Miniopterus schreibersi

                                             Myotis bechsteini

                                             Myotis blythii

                                             Myotis capaccinii

                                             Myotis dasycneme

                                             Myotis emarginatus

                                             Myotis myotis

                                       Pteropodidae

                                             Rousettus aegyptiacus

                                       RODENTIA
                                 Gliridae

                                             Myomimus roachi

                                       Sciuridae

                                             * Marmota marmota latirostris

                                             * Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

                                             Spermophilus citellus (Citellus citellus)

                                             * Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

                                       Castoridae

                                             Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas)

                                       Cricetidae

                                             Mesocricetus newtoni

                                       Microtidae

                                             Microtus cabrerae

                                             * Microtus oeconomus arenicola

                                             * Microtus oeconomus mehelyi

                                             Microtus tatricus

                                       Zapodidae

                                             Sicista subtilis

                                       CARNIVORA
                                 Canidae

                                             * Alopex lagopus

                                             * Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).

                                       Ursidae

                                             * Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

                                       Mustelidae

                                             * Gulo gulo

                                             Lutra lutra

                                             Mustela eversmanii

                                             * Mustela lutreola

                                             Vormela peregusna

                                       Felidae

                                             Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas)

                                             * Lynx pardinus

                                       Phocidae

                                             Halichoerus grypus (V)

                                             * Monachus monachus

                                             Phoca hispida bottnica (V)

                                             * Phoca hispida saimensis

                                             Phoca vitulina (V)

                                       ARTIODACTYLA
                                 Cervidae

                                             * Cervus elaphus corsicanus

                                             Rangifer tarandus fennicus (o)

                                       Bovidae

                                             * Bison bonasus

                                             Capra aegagrus (populações naturais)

                                             * Capra pyrenaica pyrenaica

                                             Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)

                                             Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

                                             * Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

                                             Rupicapra rupicapra balcanica

                                             * Rupicapra rupicapra tatrica

                                       CETACEA

                                             Phocoena phocoena

                                             Tursiops truncatus

                                       RÉPTEIS
                                 CHELONIA (TESTUDINES)
                                 Testudinidae

                                             Testudo graeca

                                             Testudo hermanni

                                             Testudo marginata

                                       Cheloniidae

                                             * Caretta caretta

                                             * Chelonia mydas

                                       Emydidae

                                             Emys orbicularis

                                             Mauremys caspica

                                             Mauremys leprosa

                                       SAURIA
                                 Lacertidae

                                             Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

                                             Lacerta monticola

                                             Lacerta schreiberi

                                             Gallotia galloti insulanagae

                                             * Gallotia simonyi

                                             Podarcis lilfordi

                                             Podarcis pityusensis

                                       Scincidae

                                             Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

                                       Gekkonidae

                                             Phyllodactylus europaeus

                                       OPHIDIA (SERPENTES)
                                 Colubridae

                                             * Coluber cypriensis

                                             Elaphe quatuorlineata

                                             Elaphe situla

                                             * Natrix natrix cypriaca

                                       Viperidae

                                             * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

                                             Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis)

                                             * Vipera ursinii rakosiensis

                                       ANFÍBIOS
                                 CAUDATA
                                 Salamandridae

                                             Chioglossa lusitanica

                                             Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

                                             * Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)

                                             Salamandrina terdigitata

                                             Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

                                             Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

                                             Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)

                                             Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

                                             Triturus montandoni

                                             Triturus vulgaris ampelensis

                                       Proteidae

                                             * Proteus anguinus

                                       Plethodontidae

                                             Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

                                             Hydromantes (Speleomantes) flavus

                                             Hydromantes (Speleomantes) genei

                                             Hydromantes (Speleomantes) imperialis

                                             Hydromantes (Speleomantes) strinatii

                                             Hydromantes (Speleomantes) supramontis

                                       ANURA
                                 Discoglossidae

                                             * Alytes muletensis

                                             Bombina bombina

                                             Bombina variegata

                                             Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)

                                             Discoglossus montalentii

                                             Discoglossus sardus

                                       Ranidae

                                             Rana latastei

                                       Pelobatidae

                                             * Pelobates fuscus insubricus

                                       PEIXES
                                 PETROMYZONIFORMES
                                 Petromyzonidae

                                             Eudontomyzon spp. (o)

                                             Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas)

                                             Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

                                             Lethenteron zanandreai (V)

                                             Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas)

                                       ACIPENSERIFORMES
                                 Acipenseridae

                                             * Acipenser naccarii

                                             * Acipenser sturio

                                       CLUPEIFORMES
                                 Clupeidae

                                             Alosa spp. (V)

                                       SALMONIFORMES
                                 Salmonidae

                                             Hucho hucho (populações naturais) (V)

                                             Salmo macrostigma (o)

                                             Salmo marmoratus (o)

                                             Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas)

                                       Coregonidae

                                             * Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)

                                       Umbridae

                                             Umbra krameri (o)

                                       CYPRINIFORMES
                                 Cyprinidae

                                             Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)

                                             Anaecypris hispanica

                                             Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas)

                                             Barbus comiza (V)

                                             Barbus meridionalis (V)

                                             Barbus plebejus (V)

                                             Chalcalburnus chalcoides (o)

                                             Chondrostoma genei (o)

                                             Chondrostoma lusitanicum (o)

                                             Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)

                                             Chondrostoma soetta (o)

                                             Chondrostoma toxostoma (o)

                                             Gobio albipinnatus (o)

                                             Gobio kessleri (o)

                                             Gobio uranoscopus (o)

                                             Iberocypris palaciosi (o)

                                             * Ladigesocypris ghigii (o)

                                             Leuciscus lucumonis (o)

                                             Leuciscus souffia (o)

                                             Pelecus cultratus (V)

                                             Phoxinellus spp. (o)

                                             * Phoxinus percnurus

                                             Rhodeus sericeus amarus (o)

                                             Rutilus pigus (V)

                                             Rutilus rubilio (o)

                                             Rutilus arcasii (o)

                                             Rutilus macrolepidotus (o)

                                             Rutilus lemmingii (o)

                                             Rutilus frisii meidingeri (V)

                                             Rutilus alburnoides (o)

                                             Scardinius graecus (o)

                                       Cobitidae

                                             Cobitis elongata (o)

                                             Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas)

                                             Cobitis trichonica (o)

                                             Misgurnus fossilis (o)

                                             Sabanejewia aurata (o)

                                             Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa)

                                       SILURIFORMES
                                 Siluridae

                                             Silurus aristotelis (V)

                                       ATHERINIFORMES
                                 Cyprinodontidae

                                             Aphanius iberus (o)

                                             Aphanius fasciatus (o)

                                             * Valencia hispanica

                                             * Valencia letourneuxi (Valencia hispanica)

                                       PERCIFORMES
                                 Percidae

                                             Gymnocephalus baloni

                                             Gymnocephalus schraetzer (V)

                                             * Romanichthys valsanicola

                                             Zingel spp. ((o) excepto Zingel asper e Zingel zingel (V))

                                       Gobiidae

                                             Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o)

                                             Padogobius nigricans (o)

                                             Pomatoschistus canestrini (o)

                                       SCORPAENIFORMES
                                 Cottidae

                                             Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas)

                                             Cottus petiti (o)

                                       INVERTEBRADOS
                                 ARTRÓPODES
                                 CRUSTACEA
                                 Decapoda

                                             Austropotamobius pallipes (V)

                                             * Austropotamobius torrentium (V)

                                       Isopoda

                                             * Armadillidium ghardalamensis

                                       INSECTA
                                 Coleoptera

                                             Agathidium pulchellum (o)

                                             Bolbelasmus unicornis

                                             Boros schneideri (o)

                                             Buprestis splendens

                                             Carabus hampei

                                             Carabus hungaricus

                                             * Carabus menetriesi pacholei

                                             * Carabus olympiae

                                             Carabus variolosus

                                             Carabus zawadszkii

                                             Cerambyx cerdo

                                             Corticaria planula (o)

                                             Cucujus cinnaberinus

                                             Dorcadion fulvum cervae

                                             Duvalius gebhardti

                                             Duvalius hungaricus

                                             Dytiscus latissimus

                                             Graphoderus bilineatus

                                             Leptodirus hochenwarti

                                             Limoniscus violaceus (o)

                                             Lucanus cervus (o)

                                             Macroplea pubipennis (o)

                                             Mesosa myops (o)

                                             Morimus funereus (o)

                                             * Osmoderma eremita

                                             Oxyporus mannerheimii (o)

                                             Pilemia tigrina

                                             * Phryganophilus ruficollis

                                             Probaticus subrugosus

                                             Propomacrus cypriacus

                                             * Pseudogaurotina excellens

                                             Pseudoseriscius cameroni

                                             Pytho kolwensis

                                             Rhysodes sulcatus (o)

                                             * Rosalia alpina

                                             Stephanopachys linearis (o)

                                             Stephanopachys substriatus (o)

                                             Xyletinus tremulicola (o)

                                       Hemiptera

                                             Aradus angularis (o)

                                       Lepidoptera

                                             Agriades glandon aquilo (o)

                                             Arytrura musculus

                                             * Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o)

                                             Catopta thrips

                                             Chondrosoma fiduciarium

                                             Clossiana improba (o)

                                             Coenonympha oedippus

                                             Colias myrmidone

                                             Cucullia mixta

                                             Dioszeghyana schmidtii

                                             Erannis ankeraria

                                             Erebia calcaria

                                             Erebia christi

                                             Erebia medusa polaris (o)

                                             Eriogaster catax

                                             Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o)

                                             Glyphipterix loricatella

                                             Gortyna borelii lunata

                                             Graellsia isabellae (V)

                                             Hesperia comma catena (o)

                                             Hypodryas maturna

                                             Leptidea morsei

                                             Lignyoptera fumidaria

                                             Lycaena dispar

                                             Lycaena helle

                                             Maculinea nausithous

                                             Maculinea teleius

                                             Melanargia arge

                                             * Nymphalis vaualbum

                                             Papilio hospiton

                                             Phyllometra culminaria

                                             Plebicula golgus

                                             Polymixis rufocincta isolata

                                             Polyommatus eroides

                                             Pseudophilotes bavius

                                             Xestia borealis (o)

                                             Xestia brunneopicta (o)

                                             * Xylomoia strix

                                       Mantodea

                                             Apteromantis aptera

                                       Odonata

                                             Coenagrion hylas (o)

                                             Coenagrion mercuriale (o)

                                             Coenagrion ornatum (o)

                                             Cordulegaster heros

                                             Cordulegaster trinacriae

                                             Gomphus graslinii

                                             Leucorrhinia pectoralis

                                             Lindenia tetraphylla

                                             Macromia splendens

                                             Ophiogomphus cecilia

                                             Oxygastra curtisii

                                       Orthoptera

                                             Baetica ustulata

                                             Brachytrupes megacephalus

                                             Isophya costata

                                             Isophya harzi

                                             Isophya stysi

                                             Myrmecophilus baronii

                                             Odontopodisma rubripes

                                             Paracaloptenus caloptenoides

                                             Pholidoptera transsylvanica

                                             Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

                                       ARACHNIDA
                                 Pseudoscorpiones

                                             Anthrenochernes stellae (o)

                                       MOLUSCOS
                                 GASTROPODA

                                             Anisus vorticulus

                                             Caseolus calculus

                                             Caseolus commixta

                                             Caseolus sphaerula

                                             Chilostoma banaticum

                                             Discula leacockiana

                                             Discula tabellata

                                             Discus guerinianus

                                             Elona quimperiana

                                             Geomalacus maculosus

                                             Geomitra moniziana

                                             Gibbula nivosa

                                             * Helicopsis striata austriaca (o)

                                             Hygromia kovacsi

                                             Idiomela (Helix) subplicata

                                             Lampedusa imitatrix

                                             * Lampedusa melitensis

                                             Leiostyla abbreviata

                                             Leiostyla cassida

                                             Leiostyla corneocostata

                                             Leiostyla gibba

                                             Leiostyla lamellosa

                                             * Paladilhia hungarica

                                             Sadleriana pannonica

                                             Theodoxus transversalis

                                             Vertigo angustior (o)

                                             Vertigo genesii (o)

                                             Vertigo geyeri (o)

                                             Vertigo moulinsiana (o)

                                       BIVALVIA
                                 Unionoida

                                             Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V)

                                             Margaritifera margaritifera (V)

                                             Unio crassus

                                       Dreissenidae

                                             Congeria kusceri

                                       b)   PLANTAS
                                 PTERIDOPHYTA
                                 ASPLENIACEAE

                                             Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy

                                             Asplenium adulterinum Milde

                                       BLECHNACEAE

                                             Woodwardia radicans (L.) Sm.

                                       DICKSONIACEAE

                                             Culcita macrocarpa C. Presl

                                       DRYOPTERIDACEAE

                                             Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata

                                             * Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.

                                             Dryopteris fragans (L.) Schott

                                       HYMENOPHYLLACEAE

                                             Trichomanes speciosum Willd.

                                       ISOETACEAE

                                             Isoetes boryana Durieu

                                             Isoetes malinverniana Ces. & De Not.

                                       MARSILEACEAE

                                             Marsilea batardae Launert

                                             Marsilea quadrifolia L.

                                             Marsilea strigosa Willd.

                                       OPHIOGLOSSACEAE

                                             Botrychium simplex Hitchc.

                                             Ophioglossum polyphyllum A. Braun

                                       GYMNOSPERMAE
                                 PINACEAE

                                             * Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei

                                       ANGIOSPERMAE
                                 ALISMATACEAE

                                             * Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.

                                             Caldesia parnassifolia (L.) Parl.

                                             Luronium natans (L.) Raf.

                                       AMARYLLIDACEAE

                                             Leucojum nicaeense Ard.

                                             Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley

                                             Narcissus calcicola Mendonça

                                             Narcissus cyclamineus DC.

                                             Narcissus fernandesii G. Pedro

                                             Narcissus humilis (Cav.) Traub

                                             * Narcissus nevadensis Pugsley

                                             Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes

                                             Narcissus scaberulus Henriq.

                                             Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.

                                             Narcissus viridiflorus Schousboe

                                       ASCLEPIADACEAE

                                             Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub

                                       BORAGINACEAE

                                             * Anchusa crispa Viv.

                                             Echium russicum J.F.Gemlin

                                             * Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes

                                             Myosotis lusitanica Schuster

                                             Myosotis rehsteineri Wartm.

                                             Myosotis retusifolia R. Afonso

                                             Omphalodes kuzinskyanae Willk.

                                             * Omphalodes littoralis Lehm.

                                             * Onosma tornensis Javorka

                                             Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci

                                             * Symphytum cycladense Pawl.

                                       CAMPANULACEAE

                                             Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.

                                             Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.

                                             * Campanula bohemica Hruby

                                             * Campanula gelida Kovanda

                                             Campanula romanica Săvul.

                                             * Campanula sabatia De Not.

                                             * Campanula serrata (Kit.) Hendrych

                                             Campanula zoysii Wulfen

                                             Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva

                                             Jasione lusitanica A. DC.

                                       CARYOPHYLLACEAE

                                             Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl

                                             Arenaria humifusa Wahlenberg

                                             * Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter

                                             Arenaria provincialis Chater & Halliday

                                             * Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G. Beck & Szysz.

                                             Dianthus arenarius L. subsp. arenarius

                                             * Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O.Schwarz

                                             Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter

                                             * Dianthus diutinus Kit.

                                             * Dianthus lumnitzeri Wiesb.

                                             Dianthus marizii (Samp.) Samp.

                                             * Dianthus moravicus Kovanda

                                             * Dianthus nitidus Waldst. et Kit.

                                             Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay

                                             Dianthus rupicola Biv.

                                             * Gypsophila papillosa P. Porta

                                             Herniaria algarvica Chaudhri

                                             * Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis

                                             Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri

                                             Herniaria maritima Link

                                             * Minuartia smejkalii Dvorakova

                                             Moehringia jankae Griseb. ex Janka

                                             Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.

                                             Moehringia tommasinii Marches.

                                             Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl

                                             Petrocoptis grandiflora Rothm.

                                             Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.

                                             Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas

                                             Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters

                                             * Silene hicesiae Brullo & Signorello

                                             Silene hifacensis Rouy ex Willk.

                                             * Silene holzmanii Heldr. ex Boiss.

                                             Silene longicilia (Brot.) Otth.

                                             Silene mariana Pau

                                             * Silene orphanidis Boiss

                                             * Silene rothmaleri Pinto da Silva

                                             * Silene velutina Pourret ex Loisel.

                                       CHENOPODIACEAE

                                             * Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott

                                             * Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone

                                             * Salicornia veneta Pignatti & Lausi

                                       CISTACEAE

                                             Cistus palhinhae Ingram

                                             Halimium verticillatum (Brot.) Sennen

                                             Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday

                                             Helianthemum caput-felis Boiss.

                                             * Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira

                                       COMPOSITAE

                                             * Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter

                                             Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.

                                             * Artemisia granatensis Boiss.

                                             * Artemisia laciniata Willd.

                                             Artemisia oelandica (Besser) Komaror

                                             * Artemisia pancicii (Janka) Ronn.

                                             * Aster pyrenaeus Desf. ex DC

                                             * Aster sorrentinii (Tod) Lojac.

                                             Carlina onopordifolia Besser

                                             * Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.

                                             * Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal

                                             * Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler

                                             * Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzikyriakou

                                             * Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal

                                             * Centaurea balearica J. D. Rodriguez

                                             * Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday

                                             * Centaurea citricolor Font Quer

                                             Centaurea corymbosa Pourret

                                             Centaurea gadorensis G. Blanca

                                             * Centaurea horrida Badaro

                                             Centaurea immanuelis-loewii Degen

                                             Centaurea jankae Brandza

                                             * Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.

                                             Centaurea kartschiana Scop.

                                             * Centaurea lactiflora Halacsy

                                             Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál

                                             * Centaurea niederi Heldr.

                                             * Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.

                                             * Centaurea pinnata Pau

                                             Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády

                                             Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca

                                             Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál

                                             Centaurea vicentina Mariz

                                             Cirsium brachycephalum Juratzka

                                             * Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.

                                             Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto

                                             Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller

                                             Crepis tectorum L. subsp. nigrescens

                                             Erigeron frigidus Boiss. ex DC.

                                             * Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al

                                             Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.

                                             Hyoseris frutescens Brullo et Pavone

                                             * Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.

                                             * Jurinea fontqueri Cuatrec.

                                             * Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter

                                             Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.

                                             Leontodon boryi Boiss.

                                             * Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell

                                             Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link

                                             Ligularia sibirica (L.) Cass.

                                             * Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal

                                             Santolina impressa Hoffmanns. & Link

                                             Santolina semidentata Hoffmanns. & Link

                                             Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer

                                             * Senecio elodes Boiss. ex DC.

                                             Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner

                                             Senecio nevadensis Boiss. & Reuter

                                             * Serratula lycopifolia (Vill.) A.Kern

                                             Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica

                                       CONVOLVULACEAE

                                             * Convolvulus argyrothamnus Greuter

                                             * Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles

                                       CRUCIFERAE

                                             Alyssum pyrenaicum Lapeyr.

                                             * Arabis kennedyae Meikle

                                             Arabis sadina (Samp.) P. Cout.

                                             Arabis scopoliana Boiss

                                             * Biscutella neustriaca Bonnet

                                             Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.

                                             Boleum asperum (Pers.) Desvaux

                                             Brassica glabrescens Poldini

                                             Brassica hilarionis Post

                                             Brassica insularis Moris

                                             * Brassica macrocarpa Guss.

                                             Braya linearis Rouy

                                             * Cochlearia polonica E. Fröhlich

                                             * Cochlearia tatrae Borbas

                                             * Coincya rupestris Rouy

                                             * Coronopus navasii Pau

                                             Crambe tataria Sebeok

                                             Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo

                                             * Diplotaxis siettiana Maire

                                             Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.

                                             Draba cacuminum Elis Ekman

                                             Draba cinerea Adams

                                             Draba dorneri Heuffel.

                                             Erucastrum palustre (Pirona) Vis.

                                             * Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.

                                             * Iberis arbuscula Runemark

                                             Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva

                                             * Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.

                                             Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.

                                             Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva (Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva)

                                             Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo

                                             Sisymbrium supinum L.

                                             Thlaspi jankae A.Kern.

                                       CYPERACEAE

                                             Carex holostoma Drejer

                                             * Carex panormitana Guss.

                                             Eleocharis carniolica Koch

                                       DIOSCOREACEAE

                                             * Borderea chouardii (Gaussen) Heslot

                                       DROSERACEAE

                                             Aldrovanda vesiculosa L.

                                       ELATINACEAE

                                             Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al

                                       ERICACEAE

                                             Rhododendron luteum Sweet

                                       EUPHORBIACEAE

                                             * Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann

                                             Euphorbia transtagana Boiss.

                                       GENTIANACEAE

                                             * Centaurium rigualii Esteve

                                             * Centaurium somedanum Lainz

                                             Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet

                                             Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg

                                             * Gentianella bohemica Skalicky

                                       GERANIACEAE

                                             * Erodium astragaloides Boiss. & Reuter

                                             Erodium paularense Fernández-González & Izco

                                             * Erodium rupicola Boiss.

                                       GLOBULARIACEAE

                                             * Globularia stygia Orph. ex Boiss.

                                       GRAMINEAE

                                             Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.

                                             Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson

                                             Avenula hackelii (Henriq.) Holub

                                             Bromus grossus Desf. ex DC.

                                             Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries

                                             Cinna latifolia (Trev.) Griseb.

                                             Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl

                                             Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.

                                             Festuca duriotagana Franco & R. Afonso

                                             Festuca elegans Boiss.

                                             Festuca henriquesii Hack.

                                             Festuca summilusitana Franco & R. Afonso

                                             Gaudinia hispanica Stace & Tutin

                                             Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva

                                             Micropyropsis tuberosa Romero — Zarco & Cabezudo

                                             Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády

                                             * Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch

                                             Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub

                                             Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.

                                             Puccinellia pungens (Pau) Paunero

                                             * Stipa austroitalica Martinovsky

                                             * Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz

                                             Stipa danubialis Dihoru & Roman

                                             * Stipa styriaca Martinovsky

                                             * Stipa veneta Moraldo

                                             * Stipa zalesskii Wilensky

                                             Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman

                                       GROSSULARIACEAE

                                             * Ribes sardoum Martelli

                                       HIPPURIDACEAE

                                             Hippuris tetraphylla L. Fil.

                                       HYPERICACEAE

                                             * Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson

                                       IRIDACEAE

                                             Crocus cyprius Boiss. et Kotschy

                                             Crocus hartmannianus Holmboe

                                             Gladiolus palustris Gaud.

                                             Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi

                                             Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D.Löve

                                       JUNCACEAE

                                             Juncus valvatus Link

                                             Luzula arctica Blytt

                                       LABIATAE

                                             Dracocephalum austriacum L.

                                             * Micromeria taygetea P. H. Davis

                                             Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy

                                             * Nepeta sphaciotica P. H. Davis

                                             Origanum dictamnus L.

                                             Phlomis brevibracteata Turril

                                             Phlomis cypria Post

                                             Salvia veneris Hedge

                                             Sideritis cypria Post

                                             Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga

                                             Sideritis javalambrensis Pau

                                             Sideritis serrata Cav. ex Lag.

                                             Teucrium lepicephalum Pau

                                             Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday

                                             * Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link

                                             Thymus carnosus Boiss.

                                             * Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.)

                                       LEGUMINOSAE

                                             Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra

                                             * Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge

                                             * Astragalus aquilanus Anzalone

                                             Astragalus centralpinus Braun-Blanquet

                                             * Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis

                                             * Astragalus maritimus Moris

                                             Astragalus peterfii Jáv.

                                             Astragalus tremolsianus Pau

                                             * Astragalus verrucosus Moris

                                             * Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.

                                             Genista dorycnifolia Font Quer

                                             Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci

                                             Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco

                                             * Ononis hackelii Lange

                                             Trifolium saxatile All.

                                             * Vicia bifoliolata J.D. Rodríguez

                                       LENTIBULARIACEAE

                                             * Pinguicula crystallina Sm.

                                             Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper

                                       LILIACEAE

                                             Allium grosii Font Quer

                                             * Androcymbium rechingeri Greuter

                                             * Asphodelus bento-rainhae P. Silva

                                             * Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.

                                             Colchicum arenarium Waldst. et Kit.

                                             Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.

                                             * Muscari gussonei (Parl.) Tod.

                                             Scilla litardierei Breist.

                                             * Scilla morrisii Meikle

                                             Tulipa cypria Stapf

                                             Tulipa hungarica Borbas

                                       LINACEAE

                                             * Linum dolomiticum Borbas

                                             * Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri)

                                       LYTHRACEAE

                                             * Lythrum flexuosum Lag.

                                       MALVACEAE

                                             Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.

                                       NAJADACEAE

                                             Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt

                                             Najas tenuissima (A. Braun) Magnus

                                       OLEACEAE

                                             Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.

                                       ORCHIDACEAE

                                             Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto

                                             Calypso bulbosa L.

                                             * Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.

                                             Cypripedium calceolus L.

                                             Dactylorhiza kalopissii E.Nelson

                                             Gymnigritella runei Teppner & Klein

                                             Himantoglossum adriaticum Baumann

                                             Himantoglossum caprinum (Bieb.) V.Koch

                                             Liparis loeselii (L.) Rich.

                                             * Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo

                                             * Ophrys lunulata Parl.

                                             Ophrys melitensis (Salkowski) J et P Devillers-Terschuren

                                             Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten

                                       OROBANCHACEAE

                                             Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.

                                       PAEONIACEAE

                                             Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.

                                             Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis

                                             Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo

                                             Paeonia parnassica Tzanoudakis

                                       PALMAE

                                             Phoenix theophrasti Greuter

                                       PAPAVERACEAE

                                             Corydalis gotlandica Lidén

                                             Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.

                                             Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.

                                       PLANTAGINACEAE

                                             Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio)

                                             Plantago almogravensis Franco

                                       PLUMBAGINACEAE

                                             Armeria berlengensis Daveau

                                             * Armeria helodes Martini & Pold

                                             Armeria neglecta Girard

                                             Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld

                                             * Armeria rouyana Daveau

                                             Armeria soleirolii (Duby) Godron

                                             Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter

                                             Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco

                                             * Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana

                                             Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco

                                             Limonium multiflorum Erben

                                             * Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana

                                             * Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.

                                       POLYGONACEAE

                                             Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.

                                             Polygonum praelongum Coode & Cullen

                                             Rumex rupestris Le Gall

                                       PRIMULACEAE

                                             Androsace mathildae Levier

                                             Androsace pyrenaica Lam.

                                             * Cyclamen fatrense Halda et Sojak

                                             * Primula apennina Widmer

                                             Primula carniolica Jacq.

                                             Primula nutans Georgi

                                             Primula palinuri Petagna

                                             Primula scandinavica Bruun

                                             Soldanella villosa Darracq.

                                       RANUNCULACEAE

                                             * Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum)

                                             Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky

                                             Adonis distorta Ten.

                                             Aquilegia bertolonii Schott

                                             Aquilegia kitaibelii Schott

                                             * Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano

                                             * Consolida samia P.H. Davis

                                             * Delphinium caseyi B.L.Burtt

                                             Pulsatilla grandis Wenderoth Pulsatilla patens (L.) Miller

                                             * Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo

                                             * Pulsatilla slavica G.Reuss.

                                             * Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova

                                             Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle

                                             Ranunculus kykkoensis Meikle

                                             Ranunculus lapponicus L.

                                             * Ranunculus weyleri Mares

                                       RESEDACEAE

                                             *Reseda decursiva Forssk.

                                       ROSACEAE

                                             Agrimonia pilosa Ledebour

                                             Potentilla delphinensis Gren. & Godron

                                             Potentilla emilii-popii Nyárády

                                             * Pyrus magyarica Terpo

                                             Sorbus teodorii Liljefors

                                       RUBIACEAE

                                             Galium cracoviense Ehrend.

                                             * Galium litorale Guss.

                                             Galium moldavicum (Dobrescu) Franco

                                             * Galium sudeticum Tausch

                                             * Galium viridiflorum Boiss. & Reuter

                                       SALICACEAE

                                             Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco

                                       SANTALACEAE

                                             Thesium ebracteatum Hayne

                                       SAXIFRAGACEAE

                                             Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb

                                             Saxifraga florulenta Moretti

                                             Saxifraga hirculus L.

                                             Saxifraga osloënsis Knaben

                                             Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.

                                       SCROPHULARIACEAE

                                             Antirrhinum charidemi Lange

                                             Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes

                                             * Euphrasia genargentea (Feoli) Diana

                                             Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.

                                             Linaria algarviana Chav.

                                             Linaria coutinhoi Valdés

                                             Linaria loeselii Schweigger

                                             * Linaria ficalhoana Rouy

                                             Linaria flava (Poiret) Desf.

                                             * Linaria hellenica Turrill

                                             Linaria pseudolaxiflora Lojacono

                                             * Linaria ricardoi Cout.

                                             Linaria tonzigii Lona

                                             * Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo

                                             Odontites granatensis Boiss.

                                             * Pedicularis sudetica Willd.

                                             Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz

                                             Tozzia carpathica Wol.

                                             Verbascum litigiosum Samp.

                                             Veronica micrantha Hoffmanns. & Link

                                             * Veronica oetaea L.-A. Gustavsson

                                       SOLANACEAE

                                             *Atropa baetica Willk.

                                       THYMELAEACEAE

                                             * Daphne arbuscula Celak

                                             Daphne petraea Leybold

                                             * Daphne rodriguezii Texidor

                                       ULMACEAE

                                             Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.

                                       UMBELLIFERAE

                                             * Angelica heterocarpa Lloyd

                                             Angelica palustris (Besser) Hoffm.

                                             * Apium bermejoi Llorens

                                             Apium repens (Jacq.) Lag.

                                             Athamanta cortiana Ferrarini

                                             * Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.

                                             * Bupleurum kakiskalae Greuter

                                             Eryngium alpinum L.

                                             * Eryngium viviparum Gay

                                             * Ferula sadleriana Lebed.

                                             Hladnikia pastinacifolia Reichenb.

                                             * Laserpitium longiradium Boiss.

                                             * Naufraga balearica Constans & Cannon

                                             * Oenanthe conioides Lange

                                             Petagnia saniculifolia Guss.

                                             Rouya polygama (Desf.) Coincy

                                             * Seseli intricatum Boiss.

                                             Seseli leucospermum Waldst. et Kit

                                             Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.

                                       VALERIANACEAE

                                             Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot

                                       VIOLACEAE

                                             Viola delphinantha Boiss.

                                             * Viola hispida Lam.

                                             Viola jaubertiana Mares & Vigineix

                                             Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas

                                    PLANTAS INFERIORES

                                 BRYOPHYTA

                                             Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o)

                                             Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o)

                                             * Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o)

                                             Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o)

                                             Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o)

                                             Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o)

                                             Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o)

                                             Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o)

                                             Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o)

                                             Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o)

                                             Encalypta mutica (I. Hagen) (o)

                                             Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o)

                                             Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o)

                                             Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o)

                                             Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o)

                                             Mannia triandra (Scop.) Grolle (o)

                                             * Marsupella profunda Lindb. (o)

                                             Meesia longiseta Hedw. (o)

                                             Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o)

                                             Ochyraea tatrensis Vana (o)

                                             Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o)

                                             Orthotrichum rogeri Brid. (o)

                                             Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o)

                                             Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o)

                                             Riccia breidleri Jur. (o)

                                             Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o)

                                             Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)

                                             Sphagnum pylaisii Brid. (o)

                                             Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o)

                                             Tortella rigens (N. Alberts) (o)

                                    ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA

                                 PTERIDOPHYTA
                                 HYMENOPHYLLACEAE

                                             Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis

                                       DRYOPTERIDACEAE

                                             * Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.

                                       ISOETACEAE

                                             Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde

                                       MARSILEACEAE

                                             * Marsilea azorica Launert & Paiva

                                       ANGIOSPERMAE
                                 ASCLEPIADACEAE

                                             Caralluma burchardii N. E. Brown

                                             * Ceropegia chrysantha Svent.

                                       BORAGINACEAE

                                             Echium candicans L. fil.

                                             * Echium gentianoides Webb & Coincy

                                             Myosotis azorica H. C. Watson

                                             Myosotis maritima Hochst. in Seub.

                                       CAMPANULACEAE

                                             * Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer

                                             Musschia aurea (L. f.) DC.

                                             * Musschia wollastonii Lowe

                                       CAPRIFOLIACEAE

                                             * Sambucus palmensis Link

                                       CARYOPHYLLACEAE

                                             Spergularia azorica (Kindb.) Lebel

                                       CELASTRACEAE

                                             Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.

                                       CHENOPODIACEAE

                                             Beta patula Ait.

                                       CISTACEAE

                                             Cistus chinamadensis Banares & Romero

                                             * Helianthemum bystropogophyllum Svent.

                                       COMPOSITAE

                                             Andryala crithmifolia Ait.

                                             * Argyranthemum lidii Humphries

                                             Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.

                                             Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries

                                             * Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis

                                             Atractylis preauxiana Schultz.

                                             Calendula maderensis DC.

                                             Cheirolophus duranii (Burchard) Holub

                                             Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub

                                             Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub

                                             Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.

                                             Cirsium latifolium Lowe

                                             Helichrysum gossypinum Webb

                                             Helichrysum monogynum Burtt & Sund.

                                             Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack

                                             * Lactuca watsoniana Trel.

                                             * Onopordum nogalesii Svent.

                                             * Onorpordum carduelinum Bolle

                                             * Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord.

                                             Phagnalon benettii Lowe

                                             Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt

                                             Sventenia bupleuroides Font Quer

                                             * Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth

                                       CONVOLVULACEAE

                                             * Convolvulus caput-medusae Lowe

                                             * Convolvulus lopez-socasii Svent.

                                             * Convolvulus massonii A. Dietr.

                                       CRASSULACEAE

                                             Aeonium gomeraense Praeger

                                             Aeonium saundersii Bolle

                                             Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.

                                             Monanthes wildpretii Banares & Scholz

                                             Sedum brissemoretii Raymond-Hamet

                                       CRUCIFERAE

                                             * Crambe arborea Webb ex Christ

                                             Crambe laevigata DC. ex Christ

                                             * Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.

                                             * Parolinia schizogynoides Svent.

                                             Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe

                                       CYPERACEAE

                                             Carex malato-belizii Raymond

                                       DIPSACACEAE

                                             Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes

                                       ERICACEAE

                                             Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb

                                       EUPHORBIACEAE

                                             * Euphorbia handiensis Burchard

                                             Euphorbia lambii Svent.

                                             Euphorbia stygiana H. C. Watson

                                       GERANIACEAE

                                             * Geranium maderense P. F. Yeo

                                       GRAMINEAE

                                             Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.

                                             Phalaris maderensis (Menezes) Menezes

                                       GLOBULARIACEAE

                                             * Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel

                                             * Globularia sarcophylla Svent.

                                       LABIATAE

                                             * Sideritis cystosiphon Svent.

                                             * Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle

                                             Sideritis infernalis Bolle

                                             Sideritis marmorea Bolle

                                             Teucrium abutiloides L'Hér.

                                             Teucrium betonicum L'Hér.

                                       LEGUMINOSAE

                                             * Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.

                                             Anthyllis lemanniana Lowe

                                             * Dorycnium spectabile Webb & Berthel

                                             * Lotus azoricus P. W. Ball

                                             Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis

                                             * Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.

                                             * Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.

                                             * Teline salsoloides Arco & Acebes.

                                             Vicia dennesiana H. C. Watson

                                       LILIACEAE

                                             * Androcymbium psammophilum Svent.

                                             Scilla maderensis Menezes

                                             Semele maderensis Costa

                                       LORANTHACEAE

                                             Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.

                                       MYRICACEAE

                                             * Myrica rivas-martinezii Santos.

                                       OLEACEAE

                                             Jasminum azoricum L.

                                             Picconia azorica (Tutin) Knobl.

                                       ORCHIDACEAE

                                             Goodyera macrophylla Lowe

                                       PITTOSPORACEAE

                                             * Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.

                                       PLANTAGINACEAE

                                             Plantago malato-belizii Lawalree

                                       PLUMBAGINACEAE

                                             * Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze

                                             Limonium dendroides Svent.

                                             *Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding

                                             *Limonium sventenii Santos & Fernández Galván

                                       POLYGONACEAE

                                             Rumex azoricus Rech. fil.

                                       RHAMNACEAE

                                             Frangula azorica Tutin

                                       ROSACEAE

                                             * Bencomia brachystachya Svent.

                                             Bencomia sphaerocarpa Svent.

                                             * Chamaemeles coriacea Lindl.

                                             Dendriopoterium pulidoi Svent.

                                             Marcetella maderensis (Born.) Svent.

                                             Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco

                                             Sorbus maderensis (Lowe) Dode

                                       SANTALACEAE

                                             Kunkeliella subsucculenta Kammer

                                       SCROPHULARIACEAE

                                             * Euphrasia azorica H.C. Watson

                                             Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.

                                             * Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan

                                             Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer

                                             Odontites holliana (Lowe) Benth.

                                             Sibthorpia peregrina L.

                                       SOLANACEAE

                                             * Solanum lidii Sunding

                                       UMBELLIFERAE

                                             Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease

                                             Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel

                                             Chaerophyllum azoricum Trelease

                                             Ferula latipinna Santos

                                             Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.

                                             Monizia edulis Lowe

                                             Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.

                                             Sanicula azorica Guthnick ex Seub.

                                       VIOLACEAE

                                             Viola paradoxa Lowe

                                    PLANTAS INFERIORES

                                 BRYOPHYTA

                                             * Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o)

                                             * Thamnobryum fernandesii Sergio (o)

                                       »

                              d)

                              Os Anexos IV e V são substituídos pelos seguintes:«
                                 ANEXO IV
                                 ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO QUE EXIGEM UMA PROTECÇÃO RIGOROSA
                                 As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

                                             —

                                             pelo nome da espécie ou da subespécie ou

                                             —

                                             pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

                                       A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
                                 a)   ANIMAIS
                                 VERTEBRADOS
                                 MAMÍFEROS
                                 INSECTIVORA
                                 Erinaceidae

                                                Erinaceus algirus

                                       Soricidae

                                                Crocidura canariensis

                                                Crocidura sicula

                                       Talpidae

                                                Galemys pyrenaicus

                                       MICROCHIROPTERA

                                             Todas as espécies

                                       MEGACHIROPTERA
                                 Pteropodidae

                                                Rousettus aegyptiacus

                                       RODENTIA
                                 Gliridae

                                             Todas as espécies excepto Glis glis e Eliomys quercinus

                                       Sciuridae

                                                Marmota marmota latirostris

                                                Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

                                                Spermophilus citellus (Citellus citellus)

                                                Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

                                                Sciurus anomalus

                                       Castoridae

                                                Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas)

                                       Cricetidae

                                                Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras)

                                                Mesocricetus newtoni

                                       Microtidae

                                                Microtus cabrerae

                                                Microtus oeconomus arenicola

                                                Microtus oeconomus mehelyi

                                                Microtus tatricus

                                       Zapodidae

                                                Sicista betulina

                                                Sicista subtilis

                                       Hystricidae

                                                Hystrix cristata

                                       CARNIVORA
                                 Canidae

                                                Alopex lagopus

                                                Canis lupus (excepto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias e as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena)

                                       Ursidae

                                                Ursus arctos

                                       Mustelidae

                                                Lutra lutra

                                                Mustela eversmanii

                                                Mustela lutreola

                                                Vormela peregusna

                                       Felidae

                                                Felis silvestris

                                                Lynx lynx (excepto as populações estónias)

                                                Lynx pardinus

                                       Phocidae

                                                Monachus monachus

                                                Phoca hispida saimensis

                                       ARTIODACTYLA
                                 Cervidae

                                                Cervus elaphus corsicanus

                                       Bovidae

                                                Bison bonasus

                                                Capra aegagrus (populações naturais)

                                                Capra pyrenaica pyrenaica

                                                Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)

                                                Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

                                                Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

                                                Rupicapra rupicapra balcanica

                                                Rupicapra rupicapra tatrica

                                       CETACEA

                                             Todas as espécies

                                       RÉPTEIS
                                 TESTUDINATA
                                 Testudinidae

                                                Testudo graeca

                                                Testudo hermanni

                                                Testudo marginata

                                       Cheloniidae

                                                Caretta caretta

                                                Chelonia mydas

                                                Lepidochelys kempii

                                                Eretmochelys imbricata

                                       Dermochelyidae

                                                Dermochelys coriacea

                                       Emydidae

                                                Emys orbicularis

                                                Mauremys caspica

                                                Mauremys leprosa

                                       SAURIA
                                 Lacertidae

                                                Algyroides fitzingeri

                                                Algyroides marchi

                                                Algyroides moreoticus

                                                Algyroides nigropunctatus

                                                Gallotia atlantica

                                                Gallotia galloti

                                                Gallotia galloti insulanagae

                                                Gallotia simonyi

                                                Gallotia stehlini

                                                Lacerta agilis

                                                Lacerta bedriagae

                                                Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

                                                Lacerta monticola

                                                Lacerta danfordi

                                                Lacerta dugesi

                                                Lacerta graeca

                                                Lacerta horvathi

                                                Lacerta schreiberi

                                                Lacerta trilineata

                                                Lacerta viridis

                                                Lacerta vivipara pannonica

                                                Ophisops elegans

                                                Podarcis erhardii

                                                Podarcis filfolensis

                                                Podarcis hispanica atrata

                                                Podarcis lilfordi

                                                Podarcis melisellensis

                                                Podarcis milensis

                                                Podarcis muralis

                                                Podarcis peloponnesiaca

                                                Podarcis pityusensis

                                                Podarcis sicula

                                                Podarcis taurica

                                                Podarcis tiliguerta

                                                Podarcis wagleriana

                                       Scincidae

                                                Ablepharus kitaibelii

                                                Chalcides bedriagai

                                                Chalcides ocellatus

                                                Chalcides sexlineatus

                                                Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

                                                Chalcides viridianus

                                                Ophiomorus punctatissimus

                                       Gekkonidae

                                                Cyrtopodion kotschyi

                                                Phyllodactylus europaeus

                                                Tarentola angustimentalis

                                                Tarentola boettgeri

                                                Tarentola delalandii

                                                Tarentola gomerensis

                                       Agamidae

                                                Stellio stellio

                                       Chamaeleontidae

                                                Chamaeleo chamaeleon

                                       Anguidae

                                                Ophisaurus apodus

                                       OPHIDIA
                                 Colubridae

                                                Coluber caspius

                                                Coluber cypriensis

                                                Coluber hippocrepis

                                                Coluber jugularis

                                                Coluber laurenti

                                                Coluber najadum

                                                Coluber nummifer

                                                Coluber viridiflavus

                                                Coronella austriaca

                                                Eirenis modesta

                                                Elaphe longissima

                                                Elaphe quatuorlineata

                                                Elaphe situla

                                                Natrix natrix cetti

                                                Natrix natrix corsa

                                                Natrix natrix cypriaca

                                                Natrix tessellata

                                                Telescopus falax

                                       Viperidae

                                                Vipera ammodytes

                                                Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

                                                Vipera seoanni (excepto as populações espanholas)

                                                Vipera ursinii

                                                Vipera xanthina

                                       Boidae

                                                Eryx jaculus

                                       ANFÍBIOS
                                 CAUDATA
                                 Salamandridae

                                                Chioglossa lusitanica

                                                Euproctus asper

                                                Euproctus montanus

                                                Euproctus platycephalus

                                                Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

                                                Salamandra atra

                                                Salamandra aurorae

                                                Salamandra lanzai

                                                Salamandrina terdigitata

                                                Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

                                                Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

                                                Triturus italicus

                                                Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

                                                Triturus marmoratus

                                                Triturus montandoni

                                                Triturus vulgaris ampelensis

                                       Proteidae

                                                Proteus anguinus

                                       Plethodontidae

                                                Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

                                                Hydromantes (Speleomantes) flavus

                                                Hydromantes (Speleomantes) genei

                                                Hydromantes (Speleomantes) imperialis

                                                Hydromantes (Speleomantes) strinatii (Hydromantes (Speleomantes) italicus)

                                                Hydromantes (Speleomantes) supramontis

                                       ANURA
                                 Discoglossidae

                                                Alytes cisternasii

                                                Alytes muletensis

                                                Alytes obstetricans

                                                Bombina bombina

                                                Bombina variegata

                                                Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)

                                                Discoglossus montalentii

                                                Discoglossus pictus

                                                Discoglossus sardus

                                       Ranidae

                                                Rana arvalis

                                                Rana dalmatina

                                                Rana graeca

                                                Rana iberica

                                                Rana italica

                                                Rana latastei

                                                Rana lessonae

                                       Pelobatidae

                                                Pelobates cultripes

                                                Pelobates fuscus

                                                Pelobates syriacus

                                       Bufonidae

                                                Bufo calamita

                                                Bufo viridis

                                       Hylidae

                                                Hyla arborea

                                                Hyla meridionalis

                                                Hyla sarda

                                       PEIXES
                                 ACIPENSERIFORMES
                                 Acipenseridae

                                                Acipenser naccarii

                                                Acipenser sturio

                                       SALMONIFORMES
                                 Coregonidae

                                                Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas)

                                       CYPRINIFORMES
                                 Cyprinidae

                                                Anaecypris hispanica

                                                Phoxinus percnurus

                                       ATHERINIFORMES
                                 Cyprinodontidae

                                                Valencia hispanica

                                       PERCIFORMES
                                 Percidae

                                                Gymnocephalus baloni

                                                Romanichthys valsanicola

                                                Zingel asper

                                       INVERTEBRADOS
                                 ARTRÓPODES
                                 CRUSTACEA
                                 Isopoda

                                                Armadillidium ghardalamensis

                                       INSECTA
                                 Coleoptera

                                                Bolbelasmus unicornis

                                                Buprestis splendens

                                                Carabus hampei

                                                Carabus hungaricus

                                                Carabus olympiae

                                                Carabus variolosus

                                                Carabus zawadszkii

                                                Cerambyx cerdo

                                                Cucujus cinnaberinus

                                                Dorcadion fulvum cervae

                                                Duvalius gebhardti

                                                Duvalius hungaricus

                                                Dytiscus latissimus

                                                Graphoderus bilineatus

                                                Leptodirus hochenwarti

                                                Pilemia tigrina

                                                Osmoderma eremita

                                                Phryganophilus ruficollis

                                                Probaticus subrugosus

                                                Propomacrus cypriacus

                                                Pseudogaurotina excellens

                                                Pseudoseriscius cameroni

                                                Pytho kolwensis

                                                Rosalia alpina

                                       Lepidoptera

                                                Apatura metis

                                                Arytrura musculus

                                                Catopta thrips

                                                Chondrosoma fiduciarium

                                                Coenonympha hero

                                                Coenonympha oedippus

                                                Colias myrmidone

                                                Cucullia mixta

                                                Dioszeghyana schmidtii

                                                Erannis ankeraria

                                                Erebia calcaria

                                                Erebia christi

                                                Erebia sudetica

                                                Eriogaster catax

                                                Fabriciana elisa

                                                Glyphipterix loricatella

                                                Gortyna borelii lunata

                                                Hypodryas maturna

                                                Hyles hippophaes

                                                Leptidea morsei

                                                Lignyoptera fumidaria

                                                Lopinga achine

                                                Lycaena dispar

                                                Lycaena helle

                                                Maculinea arion

                                                Maculinea nausithous

                                                Maculinea teleius

                                                Melanargia arge

                                                Nymphalis vaualbum

                                                Papilio alexanor

                                                Papilio hospiton

                                                Parnassius apollo

                                                Parnassius mnemosyne

                                                Phyllometra culminaria

                                                Plebicula golgus

                                                Polymixis rufocincta isolata

                                                Polyommatus eroides

                                                Proserpinus proserpina

                                                Pseudophilotes bavius

                                                Xylomoia strix

                                                Zerynthia polyxena

                                       Mantodea

                                                Apteromantis aptera

                                       Odonata

                                                Aeshna viridis

                                                Cordulegaster heros

                                                Cordulegaster trinacriae

                                                Gomphus graslinii

                                                Leucorrhinia albifrons

                                                Leucorrhinia caudalis

                                                Leucorrhinia pectoralis

                                                Lindenia tetraphylla

                                                Macromia splendens

                                                Ophiogomphus cecilia

                                                Oxygastra curtisii

                                                Stylurus flavipes

                                                Sympecma braueri

                                       Orthoptera

                                                Baetica ustulata

                                                Brachytrupes megacephalus

                                                Isophya costata

                                                Isophya harzi

                                                Isophya stysi

                                                Myrmecophilus baronii

                                                Odontopodisma rubripes

                                                Paracaloptenus caloptenoides

                                                Pholidoptera transsylvanica

                                                Saga pedo

                                                Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

                                       ARACHNIDA
                                 Araneae

                                                Macrothele calpeiana

                                       MOLUSCOS
                                 GASTROPODA

                                                Anisus vorticulus

                                                Caseolus calculus

                                                Caseolus commixta

                                                Caseolus sphaerula

                                                Chilostoma banaticum

                                                Discula leacockiana

                                                Discula tabellata

                                                Discula testudinalis

                                                Discula turricula

                                                Discus defloratus

                                                Discus guerinianus

                                                Elona quimperiana

                                                Geomalacus maculosus

                                                Geomitra moniziana

                                                Gibbula nivosa

                                                Hygromia kovacsi

                                                Idiomela (Helix) subplicata

                                                Lampedusa imitatrix

                                                Lampedusa melitensis

                                                Leiostyla abbreviata

                                                Leiostyla cassida

                                                Leiostyla corneocostata

                                                Leiostyla gibba

                                                Leiostyla lamellosa

                                                Paladilhia hungarica

                                                Patella ferruginea

                                                Sadleriana pannonica

                                                Theodoxus prevostianus

                                                Theodoxus transversalis

                                       BIVALVIA
                                 Anisomyaria

                                                Lithophaga lithophaga

                                                Pinna nobilis

                                       Unionoida

                                                Margaritifera auricularia

                                                Unio crassus

                                       Dreissenidae

                                                Congeria kusceri

                                       ECHINODERMATA
                                 Echinoidea

                                                Centrostephanus longispinus

                                       b)   PLANTAS
                                 O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) (2), e ainda as espécies a seguir indicadas:
                                 PTERIDOPHYTA
                                 ASPLENIACEAE

                                                Asplenium hemionitis L.

                                       ANGIOSPERMAE
                                 AGAVACEAE

                                                Dracaena draco (L.) L.

                                       AMARYLLIDACEAE

                                                Narcissus longispathus Pugsley

                                                Narcissus triandrus L.

                                       BERBERIDACEAE

                                                Berberis maderensis Lowe

                                       CAMPANULACEAE

                                                Campanula morettiana Reichenb.

                                                Physoplexis comosa (L.) Schur.

                                       CARYOPHYLLACEAE

                                                Moehringia fontqueri Pau

                                       COMPOSITAE

                                                Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries

                                                Helichrysum sibthorpii Rouy

                                                Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman

                                                Santolina elegans Boiss. ex DC.

                                                Senecio caespitosus Brot.

                                                Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva

                                                Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal

                                       CRUCIFERAE

                                                Murbeckiella sousae Rothm.

                                       EUPHORBIACEAE

                                                Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter

                                       GESNERIACEAE

                                                Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.

                                                Ramonda serbica Pancic

                                       IRIDACEAE

                                                Crocus etruscus Parl.

                                                Iris boissieri Henriq.

                                                Iris marisca Ricci & Colasante

                                       LABIATAE

                                                Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire

                                                Teucrium charidemi Sandwith

                                                Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link

                                                Thymus villosus L. subsp. villosus L.

                                       LILIACEAE

                                                Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter

                                                Bellevalia hackelli Freyn

                                                Colchicum corsicum Baker

                                                Colchicum cousturieri Greuter

                                                Fritillaria conica Rix

                                                Fritillaria drenovskii Degen & Stoy.

                                                Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix

                                                Fritillaria obliqua Ker-Gawl.

                                                Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker

                                                Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.

                                                Scilla beirana Samp.

                                                Scilla odorata Link

                                       ORCHIDACEAE

                                                Ophrys argolica Fleischm.

                                                Orchis scopulorum Simsmerh.

                                                Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard

                                       PRIMULACEAE

                                                Androsace cylindrica DC.

                                                Primula glaucescens Moretti

                                                Primula spectabilis Tratt.

                                       RANUNCULACEAE

                                                Aquilegia alpina L.

                                       SAPOTACEAE

                                                Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe

                                       SAXIFRAGACEAE

                                                Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.

                                                Saxifraga portosanctana Boiss.

                                                Saxifraga presolanensis Engl.

                                                Saxifraga valdensis DC.

                                                Saxifraga vayredana Luizet

                                       SCROPHULARIACEAE

                                                Antirrhinum lopesianum Rothm.

                                                Lindernia procumbens (Krocker) Philcox

                                       SOLANACEAE

                                                Mandragora officinarum L.

                                       THYMELAEACEAE

                                                Thymelaea broterana P. Cout.

                                       UMBELLIFERAE

                                                Bunium brevifolium Lowe

                                       VIOLACEAE

                                                Viola athois W. Becker

                                                Viola cazorlensis Gandoger

                                 ANEXO V
                                 ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CAPTURA OU COLHEITA NA NATUREZA E EXPLORAÇÃO PODEM SER OBJECTO DE MEDIDAS DE GESTÃO
                                 As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

                                             —

                                             pelo nome da espécie ou da subespécie ou

                                             —

                                             pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

                                       A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
                                 a)   ANIMAIS

                                    VERTEBRADOS

                                 MAMÍFEROS
                                 RODENTIA
                                 Castoridae

                                                Castor fiber (excepto as populações finlandesas, suecas, letãs, lituanas, estónias e polacas)

                                       Cricetidae

                                                Cricetus cricetus (populações húngaras)

                                       CARNIVORA
                                 Canidae

                                                Canis aureus

                                                Canis lupus (as populações espanholas a norte do Douro, as populações gregas a norte do paralelo 39, as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena, as populações búlgaras, letãs, lituanas, estónias, polacas e eslovacas)

                                       Mustelidae

                                                Martes martes

                                                Mustela putorius

                                       Felidae

                                                Lynx lynx (as populações estónias)

                                       Phocidae

                                             Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV

                                       Viverridae

                                                Genetta genetta

                                                Herpestes ichneumon

                                       DUPLICIDENTATA
                                 Leporidae

                                                Lepus timidus

                                       ARTIODACTYLA
                                 Bovidae

                                                Capra ibex

                                                Capra pyrenaica (excepto Capra pyrenaica pyrenaica)

                                                Rupicapra rupicapra (excepto Rupicapra rupicapra balcanica,
                                                Rupicapra rupicapra ornata e Rupicapra rupicapra tatrica)

                                       ANFÍBIOS
                                 ANURA
                                 Ranidae

                                                Rana esculenta

                                                Rana perezi

                                                Rana ridibunda

                                                Rana temporaria

                                       PEIXES
                                 PETROMYZONIFORMES
                                 Petromyzonidae

                                                Lampetra fluviatilis

                                                Lethenteron zanandrai

                                       ACIPENSERIFORMES
                                 Acipenseridae

                                             Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV

                                       CLUPEIFORMES
                                 Clupeidae

                                                Alosa spp.

                                       SALMONIFORMES
                                 Salmonidae

                                                Thymallus thymallus

                                                Coregonus spp. (excepto Coregonus oxyrhynchus — populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)

                                                Hucho hucho

                                                Salmo salar (apenas em água doce)

                                       CYPRINIFORMES
                                 Cyprinidae

                                                Aspius aspius

                                                Barbus spp.

                                                Pelecus cultratus

                                                Rutilus friesii meidingeri

                                                Rutilus pigus

                                       SILURIFORMES
                                 Siluridae

                                                Silurus aristotelis

                                       PERCIFORMES
                                 Percidae

                                                Gymnocephalus schraetzer

                                                Zingel zingel

                                       INVERTEBRADOS
                                 COELENTERATA
                                 CNIDARIA

                                                Corallium rubrum

                                       MOLLUSCA
                                 GASTROPODA — STYLOMMATOPHORA

                                                Helix pomatia

                                       BIVALVIA — UNIONOIDA
                                 Margaritiferidae

                                                Margaritifera margaritifera

                                       Unionidae

                                                Microcondylaea compressa

                                                Unio elongatulus

                                       ANNELIDA
                                 HIRUDINOIDEA — ARHYNCHOBDELLAE
                                 Hirudinidae

                                                Hirudo medicinalis

                                       ARTHROPODA
                                 CRUSTACEA — DECAPODA
                                 Astacidae

                                                Astacus astacus

                                                Austropotamobius pallipes

                                                Austropotamobius torrentium

                                       Scyllaridae

                                                Scyllarides latus

                                       INSECTA — LEPIDOPTERA
                                 Saturniidae

                                                Graellsia isabellae

                                       b)   PLANTAS
                                 ALGAE
                                 RHODOPHYTA
                                 CORALLINACEAE

                                                Lithothamnium coralloides Crouan frat.

                                                Phymatholithon calcareum (Poll.) Adey & McKibbin

                                       LICHENES
                                 CLADONIACEAE

                                                Cladonia L. subgenus Cladina (Nyl.) Vain.

                                       BRYOPHYTA
                                 MUSCI
                                 LEUCOBRYACEAE

                                                Leucobryum glaucum (Hedw.) AAngstr.

                                       SPHAGNACEAE

                                                Sphagnum L. spp. (excepto Sphagnum pylaisii Brid.)

                                       PTERIDOPHYTA

                                                Lycopodium spp.

                                       ANGIOSPERMAE
                                 AMARYLLIDACEAE

                                                Galanthus nivalis L.

                                                Narcissus bulbocodium L.

                                                Narcissus juncifolius Lagasca

                                       COMPOSITAE

                                                Arnica montana L.

                                                Artemisia eriantha Tem

                                                Artemisia genipi Weber

                                                Doronicum plantagineum L. subsp. tournefortii (Rouy) P. Cout.

                                                Leuzea rhaponticoides Graells

                                       CRUCIFERAE

                                                Alyssum pintadasilvae Dudley.

                                                Malcolmia lacera (L.) DC. subsp. graccilima (Samp.) Franco

                                                Murbeckiella pinnatifida (Lam.) Rothm. subsp. herminii (Rivas-Martinez) Greuter & Burdet

                                       GENTIANACEAE

                                                Gentiana lutea L.

                                       IRIDACEAE

                                                Iris lusitanica Ker-Gawler

                                       LABIATAE

                                                Teucrium salviastrum Schreber subsp. salviastrum Schreber

                                       LEGUMINOSAE

                                                Anthyllis lusitanica Cullen & Pinto da Silva

                                                Dorycnium pentaphyllum Scop. subsp. transmontana Franco

                                                Ulex densus Welw. ex Webb.

                                       LILIACEAE

                                                Lilium rubrum Lmk

                                                Ruscus aculeatus L.

                                       PLUMBAGINACEAE

                                                Armeria sampaio (Bernis) Nieto Feliner

                                       ROSACEAE

                                                Rubus genevieri Boreau subsp. herminii (Samp.) P. Cout.

                                       SCROPHULARIACEAE

                                                Anarrhinum longipedicelatum R. Fernandes

                                                Euphrasia mendonçae Samp.

                                                Scrophularia grandiflora DC. subsp. grandiflora DC.

                                                Scrophularia berminii Hoffmanns & Link

                                                Scrophularia sublyrata Brot.

                                       »

            B.   CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DOS RISCOS

                  1.

                  31997 L 0068: Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (JO L 59 de 27.2.1998, p. 1), alterada por:

                              —

                              32001 L 0063: Directiva 2001/63/CE da Comissão, de 17.8.2001 (JO L 227 de 23.8.2001, p. 41),

                              —

                              32002 L 0088: Directiva 2002/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 28),

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

                              —

                              32004 L 0026: Directiva 2004/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21.4.2004 (JO L 146 de 30.4.2004, p. 1).

                        No Anexo VIII, ponto 1, a lista da Secção 1 é substituída pela seguinte:
                  «1 para a Alemanha
                  2 para a França
                  3 para a Itália
                  4 para os Países Baixos
                  5 para a Suécia
                  6 para a Bélgica
                  7 para a Hungria
                  8 para a República Checa
                  9 para a Espanha
                  11 para o Reino Unido
                  12 para a Áustria
                  13 para o Luxemburgo
                  17 para a Finlândia
                  18 para a Dinamarca
                  19 para a Roménia
                  20 para a Polónia
                  21 para Portugal
                  23 para a Grécia
                  24 para a Irlanda
                  26 para a Eslovénia
                  27 para a Eslováquia
                  29 para a Estónia
                  32 para a Letónia
                  34 para a Bulgária
                  36 para a Lituânia
                  CY para Chipre
                  MT para Malta».

                  2.

                  32001 L 0080: Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001, p. 1), alterada por:

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

                              a)

                              No Anexo I, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

                                          «Bulgária

                                          1 734

                                          1 410

                                          1 300

                                          1 190

                                          - 19

                                          - 25

                                          - 31

                                          - 19

                                          - 25

                                          - 31»

                                    e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

                                          «Roménia

                                          561

                                          692

                                          503

                                          518

                                          23

                                          - 10

                                          - 8

                                          23

                                          - 10

                                          - 8»

                              b)

                              No Anexo II, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

                                          «Bulgária

                                          155

                                          125

                                          95

                                          - 19

                                          - 39

                                          - 19

                                          - 39»

                                    e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

                                          «Roménia

                                          135

                                          135

                                          77

                                          - 1

                                          - 43

                                          - 1

                                          - 43»

                  3.

                  32001 L 0081: Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22), alterada por:

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

                              a)

                              O Anexo I é substituído pelo seguinte:

                                 «ANEXO I
                                 Valores-limite nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3, a cumprir até 2010 (3)

                                             País

                                             SO2

                                             Quilotoneladas

                                             NOx

                                             Quilotoneladas

                                             COV
                                             Quilotoneladas

                                             NH3

                                             Quilotoneladas

                                             Bélgica

                                             99

                                             176

                                             139

                                             74

                                             Bulgária (4)

                                             836

                                             247

                                             175

                                             108

                                             República Checa

                                             265

                                             286

                                             220

                                             80

                                             Dinamarca

                                             55

                                             127

                                             85

                                             69

                                             Alemanha

                                             520

                                             1 051

                                             995

                                             550

                                             Estónia

                                             100

                                             60

                                             49

                                             29

                                             Grécia

                                             523

                                             344

                                             261

                                             73

                                             Espanha

                                             746

                                             847

                                             662

                                             353

                                             França

                                             375

                                             810

                                             1 050

                                             780

                                             Irlanda

                                             42

                                             65

                                             55

                                             116

                                             Itália

                                             475

                                             990

                                             1 159

                                             419

                                             Chipre

                                             39

                                             23

                                             14

                                             09

                                             Letónia

                                             101

                                             61

                                             136

                                             44

                                             Lituânia

                                             145

                                             110

                                             92

                                             84

                                             Luxemburgo

                                             4

                                             11

                                             9

                                             7

                                             Hungria

                                             500

                                             198

                                             137

                                             90

                                             Malta

                                             9

                                             8

                                             12

                                             3

                                             Países Baixos

                                             50

                                             260

                                             185

                                             128

                                             Áustria

                                             39

                                             103

                                             159

                                             66

                                             Polónia

                                             1 397

                                             879

                                             800

                                             468

                                             Portugal

                                             160

                                             250

                                             180

                                             90

                                             Roménia (4)

                                             918

                                             437

                                             523

                                             210

                                             Eslovénia

                                             27

                                             45

                                             40

                                             20

                                             Eslováquia

                                             110

                                             130

                                             140

                                             39

                                             Finlândia

                                             110

                                             170

                                             130

                                             31

                                             Suécia

                                             67

                                             148

                                             241

                                             57

                                             Reino Unido

                                             585

                                             1 167

                                             1 200

                                             297

                                             CE 27

                                             8 297

                                             9 003

                                             8 848

                                             4 294

                              b)

                              No Anexo II, o quadro é substituído pelo seguinte:

                                          «SO2

                                          Quilotoneladas

                                          NOx

                                          Quilotoneladas

                                          VOC
                                          Quilotoneladas

                                          CE 27 (5)

                                          7 832

                                          8 180

                                          7 585

         (1)  “Interpretation Manual of European Union Habitats” versão EUR 15/2, adoptado pelo Comité Habitats em 4 de Outubro de 1999 e “Amendments to the ’Interpretation Manual of European Union Habitats’ with a view to EU enlargement” (Hab. 01/11b–rev. 1), adoptado pelo Comité Habitats em 24 de Abril de 2002 após consulta por escrito da Comissão Europeia, Direcção–Geral do Ambiente.

         (2)  Com excepção dos briófitos do anexo II, alínea b).

         (3)  Estes valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos gerais aos objectivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.o. Espera-se que a observância destes objectivos resulte numa redução da eutrofização dos solos tal que a superfície comunitária com deposições de nutrientes azotados superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente à situação registada em 1990.

         (4)  Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008.».

         (5)  Estes valores-limite de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008.».