title: Diretiva de Execução (UE) 2016/2109 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016, que altera a Diretiva 66/401/CEE do Conselho no que diz respeito à inclusão de novas espécies e à designação botânica da espécie Lolium x boucheanum Kunth (Texto relevante para efeitos do EEE )

text:
                  2.12.2016

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 327/59

            DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2109 DA COMISSÃO
      de 1 de dezembro de 2016
      que altera a Diretiva 66/401/CEE do Conselho no que diz respeito à inclusão de novas espécies e à designação botânica da espécie Lolium x boucheanum Kunth
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta a Diretiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, ponto A,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O artigo 2.o, n.o 1, A, alínea a), da Diretiva 66/401/CEE inclui o Lolium x boucheanum Kunth. A Associação Internacional de Ensaios de Sementes alterou recentemente a designação botânica do Lolium x boucheanum Kunth para Lolium x hybridum Hausskn. Por conseguinte, é conveniente alterar a designação desta espécie na Diretiva 66/401/CEE.

                  (2)

                  A Decisão 2009/109/CE da Comissão (2) prevê a organização de uma experiência temporária para avaliar se determinadas espécies não abrangidas pela Diretiva 66/401/CEE podem ser comercializadas como ou em misturas de sementes. Os resultados dessa experiência temporária mostram que as espécies Biserrula pelecinus, Lathyrus cicera, Medicago doliata, Medicago italica, Medicago littoralis, Medicago murex, Medicago polymorpha, Medicago rugosa, Medicago scutellata, Medicago truncatula, Ornithopus compressus, Ornithopus sativus, Plantago lanceolata, Trifolium fragiferum, Trifolium glanduliferum, Trifolium hirtum, Trifolium isthmocarpum, Trifolium michelianum, Trifolium squarrosum, Trifolium subterraneum, Trifolium vesiculosum e Vicia benghalensis contribuem para estabelecer novas misturas de sementes de plantas forrageiras que oferecem soluções com vista a pastagens e culturas forrageiras sustentáveis, produtivas e ricas em biodiversidade. Por conseguinte, essas espécies devem ser incluídas na lista das espécies abrangidas pelo artigo 2.o, n.o 1, ponto A, alínea b), da Diretiva 66/401/CEE.

                  (3)

                  Com base nas conclusões da referida experiência temporária, há que definir determinados requisitos para cada uma destas espécies no que respeita à faculdade germinativa mínima, à pureza específica mínima, ao teor máximo de sementes de outras espécies de plantas, ao teor máximo de sementes de outras espécies de plantas numa amostra de peso e à marcação.

                  (4)

                  A Diretiva 66/401/CEE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

                  (5)

                  As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

            ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
      Artigo 1.o

      Alterações à Diretiva 66/401/CEE
      A Diretiva 66/401/CEE é alterada do seguinte modo:

                  1)

                  O artigo 2.o, n.o 1, ponto A, é alterado do seguinte modo:

                              a)

                              na alínea a), a designação «Lolium x boucheanum Kunth» é substituída pela designação «Lolium x hybridum Hausskn».

                              b)

                              a alínea b) passa a ter a seguinte redação:

                                                      «b)

                                                      Fabaceae (Leguminosae)

                                          Leguminosas

                                             Biserrula pelecinus L.

                                          Bisserula

                                             Galega orientalis Lam.

                                          Galega-oriental

                                             Hedysarum coronarium L.

                                          Sula

                                             Lathyrus cicera L.

                                          Chícharo-bravo/Chícharo-miúdo

                                             Lotus corniculatus L.

                                          Cornichão

                                             Lupinus albus L.

                                          Tremoço-branco

                                             Lupinus angustifolius L.

                                          Tremoço-de-folha-estreita

                                             Lupinus luteus L.

                                          Tremocilha

                                             Medicago doliata Carmign.

                                          Luzerna-doliata

                                             Medicago italica (Mill.) Fiori

                                          Luzerna-de-flor-achatada

                                             Medicago littoralis Rohde ex Loisel.

                                          Luzerna-do-litoral

                                             Medicago lupulina L.

                                          Luzerna-preta

                                             Medicago murex Willd.

                                          Luzerna-murex

                                             Medicago polymorpha L.

                                          Carrapiço

                                             Medicago rugosa Desr.

                                          Luzerna-rugosa

                                             Medicago sativa L.

                                          Luzerna

                                             Medicago scutellata (L.) Mill.

                                          Luzerna-escudelada

                                             Medicago truncatula Gaertn.

                                          Luzerna-de-barril

                                             Medicago × varia T. Martyn Sand

                                          Luzerna-híbrida

                                             Onobrychis viciifolia Scop.

                                          Sanfeno

                                             Ornithopus compressus L.

                                          Serradela-brava

                                             Ornithopus sativus Brot.

                                          Serradela

                                             Pisum sativum L. (partim)

                                          Ervilha-forrageira

                                             Trifolium alexandrinum L.

                                          Bersim

                                             Trifolium fragiferum L.

                                          Trevo-morango

                                             Trifolium glanduliferum Boiss.

                                          Trevo-glandulífero

                                             Trifolium hirtum All.

                                          Trevo-rosa

                                             Trifolium hybridum L.

                                          Trevo-híbrido

                                             Trifolium incarnatum L.

                                          Trevo-encarnado

                                             Trifolium isthmocarpum Brot.

                                          Trevo-istmocarpo

                                             Trifolium michelianum Savi

                                          Trevo-balansa

                                             Trifolium pratense L.

                                          Trevo-violeta

                                             Trifolium repens L.

                                          Trevo-branco

                                             Trifolium resupinatum L.

                                          Trevo-da-pérsia

                                             Trifolium squarrosum L.

                                          Trevo-squarroso

                                             Trifolium subterraneum L.

                                          Trevo-subterrâneo

                                             Trifolium vesiculosum Savi

                                          Trevo-vesiculoso

                                             Trigonella foenum-graecum L.

                                          Feno-grego (fenacho)

                                             Vicia benghalensis L.

                                          Ervilhaca-vermelha

                                             Vicia faba L.

                                          Fava

                                             Vicia pannonica Crantz

                                          Ervilhaca-da-panónia

                                             Vicia sativa L.

                                          Ervilhaca-comum

                                             Vicia villosa Roth

                                          Ervilhaca-de-cachos-roxos».

                              c)

                              na alínea c), é inserida a seguinte entrada após «Phacelia tanacetifolia Benth. Facélia»:

                                          «Plantago lanceolata L.

                                          Língua-de-ovelha».

                  2)

                  No artigo 3.o, n.o 1, a designação «Lolium x boucheanum Kunth» é substituída pela designação «Lolium x hybridum Hausskn.».

                  3)

                  Os anexos II e III são alterados nos termos do anexo da presente diretiva.

            Artigo 2.o

      Transposição
      1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 31 de dezembro de 2017, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
      Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de janeiro de 2018.
      As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
      2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
      Artigo 3.o

      Entrada em vigor
      A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      Artigo 4.o

      Destinatários
      Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

         Feito em Bruxelas, em 1 de dezembro de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2298/66.

         (2)  Decisão da Comissão 2009/109/CE, de 9 de fevereiro de 2009, relativa à organização de uma experiência temporária sobre certas derrogações à comercialização de misturas de sementes destinadas a ser utilizadas como plantas forrageiras, ao abrigo da Diretiva 66/401/CEE do Conselho, para determinar se algumas espécies não enumeradas nas Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 2002/55/CE ou 2002/57/CE do Conselho cumprem os requisitos para a sua inclusão no artigo 2.o, n.o 1, ponto A, da Diretiva 66/401/CEE (JO L 40 de 11.2.2009, p. 26).

         ANEXO
         Os anexos II e III da Diretiva 66/401/CEE são alterados do seguinte modo:

                     1)

                     O anexo II é alterado do seguinte modo:

                                 a)

                                 na secção I, ponto 1, após a entrada relativa a Pisum sativum, Vicia faba, é aditado o seguinte parágrafo:

                                             «—

                                                Trifolium subterraneum, Medicago spp., exceto M. lupulina, M. sativa, M. x varia:

                                             —

                                             para a produção de sementes de base: 99,5 %;

                                             —

                                             para a produção de sementes certificadas destinadas à reprodução: 98 %;

                                             —

                                             para a produção de sementes certificadas: 95 %.»

                                 b)

                                 na secção I, ponto 2, parte A, o quadro é substituído pelo seguinte:

                                             «Espécies

                                             Faculdade germinativa

                                             Pureza específica

                                             Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas em número numa amostra de peso previsto na coluna 4 do anexo III (total por coluna)

                                             Condições relativas ao teor de sementes de Lupinus spp. de outra cor e de sementes de tremoço amargo

                                             Faculdade germinativa mínima
                                             (% de sementes puras)

                                             Teor máximo de grãos duros
                                             (% de sementes puras)

                                             Pureza específica mínima
                                             (% em peso)

                                             Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas
                                             (% em peso)

                                                Avena fatua, Avena sterilis

                                                Cuscuta spp.

                                                Rumex spp. excepto Rumex acetosella e Rumex maritimus

                                             Total

                                             Uma única espécie

                                                Elytrigia repens

                                                Alopecurus myosuroides

                                                Melilotus spp.

                                                Raphanus raphanistrum

                                                Sinapis arvensis

                                             1

                                             2

                                             3

                                             4

                                             5

                                             6

                                             7

                                             8

                                             9

                                             10

                                             11

                                             12

                                             13

                                             14

                                             15

                                                   Poaceae (Gramineae)

                                                Agrostis canina

                                             75 (a)

                                             90

                                             2,0

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2 (n)

                                                Agrostis capillaris

                                             75 (a)

                                             90

                                             2,0

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2 (n)

                                                Agrostis gigantea

                                             80 (a)

                                             90

                                             2,0

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2(n)

                                                Agrostis stolonifera

                                             75 (a)

                                             90

                                             2,0

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2 (n)

                                                Alopecurus pratensis

                                             70 (a)

                                             75

                                             2,5

                                             1,0 (f)

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Arrhenatherum elatius

                                             75 (a)

                                             90

                                             3,0

                                             1,0 (f)

                                             0,5

                                             0,3

                                             0 (g)

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Bromus catharticus

                                             75 (a)

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0 (g)

                                             0 (j) (k)

                                             10 (n)

                                                Bromus sitchensis

                                             75 (a)

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0 (g)

                                             0 (j) (k)

                                             10 (n)

                                                Cynodon dactylon

                                             70 (a)

                                             90

                                             2,0

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2

                                                Dactylis glomerata

                                             80 (a)

                                             90

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Festuca arundinacea

                                             80 (a)

                                             95

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Festuca filiformis

                                             75 (a)

                                             85

                                             2,0

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Festuca ovina

                                             75 (a)

                                             85

                                             2,0

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Festuca pratensis

                                             80 (a)

                                             95

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Festuca rubra

                                             75 (a)

                                             90

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Festuca trachyphylla

                                             75 (a)

                                             85

                                             2,0

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                × Festulolium

                                             75 (a)

                                             96

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Lolium multiflorum

                                             75 (a)

                                             96

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Lolium perenne

                                             80 (a)

                                             96

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Lolium × hybridum

                                             75 (a)

                                             96

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Phalaris aquatica

                                             75 (a)

                                             96

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5

                                                Phleum nodosum

                                             80 (a)

                                             96

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5

                                                Phleum pratense

                                             80 (a)

                                             96

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5

                                                Poa annua

                                             75 (a)

                                             85

                                             2,0 (c)

                                             1,0 (c)

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5 (n)

                                                Poa nemoralis

                                             75 (a)

                                             85

                                             2,0 (c)

                                             1,0 (c)

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2 (n)

                                                Poa palustris

                                             75 (a)

                                             85

                                             2,0 (c)

                                             1,0 (c)

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2 (n)

                                                Poa pratensis

                                             75 (a)

                                             85

                                             2,0 (c)

                                             1,0 (c)

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2 (n)

                                                Poa trivialis

                                             75 (a)

                                             85

                                             2,0 (c)

                                             1,0 (c)

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             2 (n)

                                                Trisetum flavescens

                                             70 (a)

                                             75

                                             3,0

                                             1,0 (f)

                                             0,3

                                             0,3

                                             0 (h)

                                             0 (j) (k)

                                             2 (n)

                                                   Fabaceae (Leguminosae)

                                                Biserrula pelecinus

                                             70

                                             98

                                             0,5

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Galega orientalis

                                             60 (a) (b)

                                             40

                                             97

                                             2,0

                                             1,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10 (n)

                                                Hedysarum coronarium

                                             75 (a) (b)

                                             30

                                             95

                                             2,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5

                                                Lathyrus cicera

                                             80

                                             95

                                             1

                                             0,5

                                             0,3

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             20

                                                Lotus corniculatus

                                             75 (a) (b)

                                             40

                                             95

                                             1,8 (c) (d)

                                             1,0 (c) (d)

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Lupinus albus

                                             80 (a) (b)

                                             20

                                             98

                                             0,5 (e)

                                             0,3 (e)

                                             0,3

                                             0 (i)

                                             0 (j)

                                             5 (n)

                                             (o) (p)

                                                Lupinus angustifolius

                                             75 (a) (b)

                                             20

                                             98

                                             0,5 (e)

                                             0,3 (e)

                                             0,3

                                             0 (i)

                                             0 (j)

                                             5 (n)

                                             (o) (p)

                                                Lupinus luteus

                                             80 (a) (b)

                                             20

                                             98

                                             0,5 (e)

                                             0,3 (e)

                                             0,3

                                             0 (i)

                                             0 (j)

                                             5 (n)

                                             (o) (p)»

                                                Medicago doliata

                                             70

                                             98

                                             2

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Medicago italica

                                             70 (b)

                                             20

                                             98

                                             2

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Medicago littoralis

                                             70

                                             98

                                             2

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Medicago lupulina

                                             80 (a) (b)

                                             20

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Medicago murex

                                             70 (b)

                                             30

                                             98

                                             2

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Medicago polymorpha

                                             70 (b)

                                             30

                                             98

                                             2

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Medicago rugosa

                                             70 (b)

                                             20

                                             98

                                             2

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Medicago sativa

                                             80 (a) (b)

                                             40

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Medicago scutellata

                                             70

                                             98

                                             2

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Medicago truncatula

                                             70 (b)

                                             20

                                             98

                                             2

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Medicago × varia

                                             80 (a) (b)

                                             40

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Onobrychis viciifolia

                                             75 (a) (b)

                                             20

                                             95

                                             2,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j)

                                             5

                                                Ornithopus compressus

                                             75

                                             90

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Ornithopus sativus

                                             75

                                             90

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Pisum sativum

                                             80 (a)

                                             98

                                             0,5

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j)

                                             5 (n)

                                                Trifolium alexandrinum

                                             80 (a) (b)

                                             20

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Trifolium fragiferum

                                             70

                                             98

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Trifolium glanduliferum

                                             70 (b)

                                             30

                                             98

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Trifolium hirtum

                                             70

                                             98

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Trifolium hybridum

                                             80 (a) (b)

                                             20

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Trifolium incarnatum

                                             75 (a) (b)

                                             20

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Trifolium isthmocarpum

                                             70

                                             98

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Trifolium michelianum

                                             75 (b)

                                             30

                                             98

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Trifolium pratense

                                             80 (a) (b)

                                             20

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Trifolium repens

                                             80 (a) (b)

                                             40

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Trifolium resupinatum

                                             80 (a) (b)

                                             20

                                             97

                                             1,5

                                             1,0

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Trifolium squarrosum

                                             75 (b)

                                             20

                                             97

                                             1,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (l) (m)

                                             10

                                                Trifolium subterraneum

                                             80 (b)

                                             40

                                             97

                                             0,5

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Trifolium vesiculosum

                                             70

                                             98

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Trigonella foenum-graecum

                                             80 (a)

                                             95

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j)

                                             5

                                                Vicia benghalensis

                                             80 (b)

                                             20

                                             97 (e)

                                             1

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Vicia faba

                                             80 (a) (b)

                                             5

                                             98

                                             0,5

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j)

                                             5 (n)

                                                Vicia pannonica

                                             85 (a) (b)

                                             20

                                             98

                                             1,0 (e)

                                             0,5 (e)

                                             0,3

                                             0 (i)

                                             0 (j)

                                             5 (n)

                                                Vicia sativa

                                             85 (a) (b)

                                             20

                                             98

                                             1,0 (e)

                                             0,5 (e)

                                             0,3

                                             0 (i)

                                             0 (j)

                                             5 (n)

                                                Vicia villosa

                                             85 (a) (b)

                                             20

                                             98

                                             1,0 (e)

                                             0,5 (e)

                                             0,3

                                             0 (i)

                                             0 (j)

                                             5 (n)

                                                   Outras espécies

                                                Brassica napus var. napobrassica

                                             80 (a)

                                             98

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             5

                                                Brassica oleracea convar. acephala (acephala var. medullosa + var. viridis)

                                             75 (a)

                                             98

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Phacelia tanacetifolia

                                             80 (a)

                                             96

                                             1,0

                                             0,5

                                             0

                                             0 (j) (k)

                                                Plantago lanceolata

                                             75

                                             85

                                             1,5

                                             0 (i)

                                             0 (j) (k)

                                             10

                                                Raphanus sativus var. oleiformis

                                             80 (a)

                                             97

                                             1,0

                                             0,5

                                             0,3

                                             0,3

                                             0

                                             0 (j)

                                             5

                                 c)

                                 na secção I, ponto 2, parte B, a alínea e) passa a ter a seguinte redação:

                                             «e)

                                             um teor máximo total de 0,5 %, em peso, de sementes de Lupinus albus, Lupinus angustifolius, Lupinus luteus, Pisum sativum, Vicia faba, Vicia spp. incluído noutra espécie correspondente não é considerado impureza;»

                                 d)

                                 na secção II, ponto 2, parte A, o quadro é substituído pelo seguinte:

                                             «Espécies

                                             Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas

                                             Outras normas ou condições

                                             Total
                                             (% em peso)

                                             Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do anexo III
                                             (total por coluna)

                                             Uma única espécie

                                                Rumex spp. excepto Rumex acetosella e Rumex maritimus

                                                Elytrigia repens

                                                Alopecurus myosuroides

                                                Melilotus spp.

                                             1

                                             2

                                             3

                                             4

                                             5

                                             6

                                             7

                                             8

                                                   Poaceae (Gramineae)

                                                Agrostis canina

                                             0,3

                                             20

                                             1

                                             1

                                             1

                                             (j)

                                                Agrostis capillaris

                                             0,3

                                             20

                                             1

                                             1

                                             1

                                             (j)

                                                Agrostis gigantea

                                             0,3

                                             20

                                             1

                                             1

                                             1

                                             (j)

                                                Agrostis stolonifera

                                             0,3

                                             20

                                             1

                                             1

                                             1

                                             (j)

                                                Alopecurus pratensis

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Arrhenatherum elatius

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (i) (j)

                                                Bromus catharticus

                                             0,4

                                             20

                                             5

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Bromus sitchensis

                                             0,4

                                             20

                                             5

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Cynodon dactylon

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             1

                                             1

                                             1

                                             (j)

                                                Dactylis glomerata

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Festuca arundinacea

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Festuca filiformis

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Festuca ovina

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Festuca pratensis

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Festuca rubra

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Festuca trachyphylla

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                × Festulolium

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Lolium multiflorum

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Lolium perenne

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Lolium × hybridum

                                             0,3

                                             20 (a)

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Phalaris aquatica

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             5

                                             5

                                             (j)

                                                Phleum nodosum

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             1

                                             1

                                             (j)

                                                Phleum pratense

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             1

                                             1

                                             (j)

                                                Poa annua

                                             0,3

                                             20 (b)

                                             1

                                             1

                                             1

                                             f) (j)

                                                Poa nemoralis

                                             0,3

                                             20 (b)

                                             1

                                             1

                                             1

                                             f) (j)

                                                Poa palustris

                                             0,3

                                             20 (b)

                                             1

                                             1

                                             1

                                             f) (j)

                                                Poa pratensis

                                             0,3

                                             20 (b)

                                             1

                                             1

                                             1

                                             f) (j)

                                                Poa trivialis

                                             0,3

                                             20 (b)

                                             1

                                             1

                                             1

                                             f) (j)

                                                Trisetum flavescens

                                             0,3

                                             20 (c)

                                             1

                                             1

                                             1

                                             i) (j)

                                                   Fabaceae (Leguminosae)

                                                Biserrula pelecinus

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                                Galega orientalis

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Hedysarum coronarium

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Lathyrus cicera

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             0 (d)

                                                Lotus corniculatus

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                             0 (e)

                                             g) (j)

                                                Lupinus albus

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                             h) (k)

                                                Lupinus angustifolius

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                             h) (k)

                                                Lupinus luteus

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                             h) (k)

                                                Medicago doliata

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             0 (e)

                                                Medicago italica

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             0 (e)

                                                Medicago littoralis

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             0 (e)

                                                Medicago lupulina

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Medicago murex

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             0 (e)

                                                Medicago polymorpha

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             —

                                                Medicago rugosa

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             —

                                                Medicago sativa

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Medicago scutellata

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                                Medicago truncatula

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                                Medicago × varia

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Onobrychis viciifolia

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                                Ornithopus compressus

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                                Ornithopus sativus

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                                Pisum sativum

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                                Trifolium alexandrinum

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Trifolium fragiferum

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                                Trifolium glanduliferum

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                                Trifolium hirtum

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                                Trifolium hybridum

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Trifolium incarnatum

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Trifolium isthmocarpum

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             —

                                             (j)

                                                Trifolium michelianum

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             —

                                             —

                                                Trifolium pratense

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Trifolium repens

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Trifolium resupinatum

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                             0 (e)

                                             (j)

                                                Trifolium squarrosum

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             —

                                             —

                                                Trifolium subterraneum

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             —

                                             (j)

                                                Trifolium vesiculosum

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             —

                                             (j)

                                                Trigonella foenum-graecum

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                                Vicia benghalensis

                                             0,3

                                             20

                                             5

                                             —

                                             —

                                             0 (d)

                                             —

                                                Vicia faba

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                                Vicia pannonica

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                             (h)

                                                Vicia sativa

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                             (h)

                                                Vicia villosa

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             0 (d)

                                             (h)

                                                   Outras espécies

                                                Brassica napus var. napobrassica

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                             (j)

                                                Brassica oleracea convar. acephala (acephala var. medullosa + var. viridis)

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                             (j)»

                                                Phacelia tanacetifolia

                                             0,3

                                             20

                                                Plantago lanceolata

                                             0,3

                                             20

                                             3

                                                Raphanus sativus var. oleiformis

                                             0,3

                                             20

                                             2

                                 e)

                                 na secção III, o ponto 7 passa a ter a seguinte redação:

                                             «7.

                                             Para Vicia spp., um teor máximo total de 6 %, em peso, de sementes de Vicia pannonica, Vicia villosa, Vicia benghalensis ou de espécies cultivadas semelhantes numa outra espécie correspondente não é considerado impureza.»

                                 f)

                                 na secção III, o ponto 8 passa a ter a seguinte redação:

                                             «8.

                                             A pureza específica mínima para Vicia pannonica, Vicia sativa, Vicia villosa, Vicia benghalensis é de 97,0 % em peso.»

                                 g)

                                 na secção III é aditado o seguinte ponto 9:

                                             «9.

                                             A pureza específica mínima para Lathyrus cicera é de 90 % em peso. Um teor máximo total de 5 %, em peso de sementes de espécies cultivadas semelhantes não é considerado impureza.»

                     2)

                     O anexo III é substituído pelo seguinte:

                        «ANEXO III

                           PESO DOS LOTES E DAS AMOSTRAS

                                    Espécies

                                    Peso máximo de um lote
                                    (toneladas)

                                    Peso mínimo de uma amostra a retirar de um lote
                                    (gramas)

                                    Peso da amostra para as contagens referidas na secção I, ponto 2, parte A, colunas 12 a 14, e secção II, ponto 2, parte A, colunas 3 a 7, do anexo II
                                    (gramas)

                                    1

                                    2

                                    3

                                    4

                                          Poaceae (Gramineae)

                                       Agrostis canina

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Agrostis capillaris

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Agrostis gigantea

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Agrostis stolonifera

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Alopecurus pratensis

                                    10

                                    100

                                    30

                                       Arrhenatherum elatius

                                    10

                                    200

                                    80

                                       Bromus catharticus

                                    10

                                    200

                                    200

                                       Bromus sitchensis

                                    10

                                    200

                                    200

                                       Cynodon dactylon

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Dactylis glomerata

                                    10

                                    100

                                    30

                                       Festuca arundinacea

                                    10

                                    100

                                    50

                                       Festuca filiformis

                                    10

                                    100

                                    30

                                       Festuca ovina

                                    10

                                    100

                                    30

                                       Festuca pratensis

                                    10

                                    100

                                    50

                                       Festuca rubra

                                    10

                                    100

                                    30

                                       Festuca trachyphylla

                                    10

                                    100

                                    30

                                       × Festulolium

                                    10

                                    200

                                    60

                                       Lolium multiflorum

                                    10

                                    200

                                    60

                                       Lolium perenne

                                    10

                                    200

                                    60

                                       Lolium × hybridum

                                    10

                                    200

                                    60

                                       Phalaris aquatica

                                    10

                                    100

                                    50

                                       Phleum nodosum

                                    10

                                    50

                                    10

                                       Phleum pratense

                                    10

                                    50

                                    10

                                       Poa annua

                                    10

                                    50

                                    10

                                       Poa nemoralis

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Poa palustris

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Poa pratensis

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Poa trivialis

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Trisetum flavescens

                                    10

                                    50

                                    5

                                          Fabaceae (Leguminosae)

                                       Biserrula pelecinus

                                    10

                                    30

                                    3

                                       Galega orientalis

                                    10

                                    250

                                    200

                                       Hedysarum coronarium

                                                —

                                                fruto

                                    10

                                    1 000

                                    300

                                                —

                                                semente

                                    10

                                    400

                                    120

                                       Lathyrus cicera

                                    25

                                    1 000

                                    140

                                       Lotus corniculatus

                                    10

                                    200

                                    30

                                       Lupinus albus

                                    30

                                    1 000

                                    1 000

                                       Lupinus angustifolius

                                    30

                                    1 000

                                    1 000

                                       Lupinus luteus

                                    30

                                    1 000

                                    1 000

                                       Medicago doliata

                                    10

                                    100

                                    10

                                       Medicago italica

                                    10

                                    100

                                    10

                                       Medicago littoralis

                                    10

                                    70

                                    7

                                       Medicago lupulina

                                    10

                                    300

                                    50

                                       Medicago murex

                                    10

                                    50

                                    5

                                       Medicago polymorpha

                                    10

                                    70

                                    7

                                       Medicago rugosa

                                    10

                                    180

                                    18

                                       Medicago sativa

                                    10

                                    300

                                    50

                                       Medicago scutellata

                                    10

                                    400

                                    40

                                       Medicago truncatula

                                    10

                                    100

                                    10

                                       Medicago × varia

                                    10

                                    300

                                    50

                                       Onobrychis viciifolia:

                                                —

                                                fruto

                                    10

                                    600

                                    600

                                                —

                                                semente

                                    10

                                    400

                                    400

                                       Ornithopus compressus

                                    10

                                    120

                                    12

                                       Ornithopus sativus

                                    10

                                    90

                                    9

                                       Pisum sativum

                                    30

                                    1 000

                                    1 000

                                       Trifolium alexandrinum

                                    10

                                    400

                                    60

                                       Trifolium fragiferum

                                    10

                                    40

                                    4

                                       Trifolium glanduliferum

                                    10

                                    20

                                    2

                                       Trifolium hirtum

                                    10

                                    70

                                    7

                                       Trifolium hybridum

                                    10

                                    200

                                    20

                                       Trifolium incarnatum

                                    10

                                    500

                                    80

                                       Trifolium isthmocarpum

                                    10

                                    100

                                    3

                                       Trifolium michelianum

                                    10

                                    25

                                    2

                                       Trifolium pratense

                                    10

                                    300

                                    50

                                       Trifolium repens

                                    10

                                    200

                                    20

                                       Trifolium resupinatum

                                    10

                                    200

                                    20

                                       Trifolium squarrosum

                                    10

                                    150

                                    15

                                       Trifolium subterraneum

                                    10

                                    250

                                    25

                                       Trifolium vesiculosum

                                    10

                                    100

                                    3

                                       Trigonella foenum-graecum

                                    10

                                    500

                                    450

                                       Vicia benghalensis

                                    20

                                    1 000

                                    120

                                       Vicia faba

                                    30

                                    1 000

                                    1 000

                                       Vicia pannonica

                                    30

                                    1 000

                                    1 000

                                       Vicia sativa

                                    30

                                    1 000

                                    1 000

                                       Vicia villosa

                                    30

                                    1 000

                                    1 000

                                          Outras espécies

                                       Brassica napus var. napobrassica

                                    10

                                    200

                                    100

                                       Brassica oleracea convar. acephala

                                    10

                                    200

                                    100

                                       Phacelia tanacetifolia

                                    10

                                    300

                                    40

                                       Plantago lanceolata

                                    5

                                    20

                                    2

                                       Raphanus sativus var. oleiformis

                                    10

                                    300

                                    300

                              O peso máximo de um lote não pode ser excedido em mais de 5 %.»