title: Directiva 2006/129/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006 , que altera e rectifica a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes   (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               9.12.2006

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 346/15

      DIRECTIVA 2006/129/CE DA COMISSÃO

   de 8 de Dezembro de 2006
   que altera e rectifica a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), nomeadamente o n.o 3, alínea a), do artigo 3.o,
   Após consulta do Comité Científico da Alimentação Humana e da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (2) fixa os critérios de pureza aplicáveis aos aditivos referidos na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (3).

               (2)

               Importa retirar os critérios de pureza relativos ao E 216 p-hidroxibenzoato de propilo e ao E 217 sal de sódio do p-hidroxibenzoato de propilo que deixaram de ser autorizados para utilização como aditivos alimentares.

               (3)

               Várias versões linguísticas da Directiva 96/77/CE contêm erros relativamente às seguintes substâncias: E 307 alfa-tocoferol, E 315 ácido eritórbico e E 415 goma xantana. É necessário corrigir esses erros. Além disso, é necessário ter em conta as especificações e técnicas de análise dos aditivos definidas no Codex Alimentarius, elaboradas pelo Comité Misto FAO-OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (CMPAA). Nomeadamente, foram adaptados, sempre que adequado, os critérios de pureza específicos por forma a reflectir os limites de determinados metais pesados que se revistam de interesse. Por questões de clareza, importa substituir todo o texto relativo a estas substâncias.

               (4)

               O nível máximo de cinzas sulfatadas nos critérios de pureza para o E 472c ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos deve ser alterado, no sentido de abranger parcialmente ou na totalidade produtos neutralizados.

               (5)

               Importa garantir que o E 559 silicato de alumínio seja produzido a partir de argila caulinítica bruta isenta de contaminação inaceitável por dioxinas. A presença de dioxinas na argila caulinítica bruta deve, por conseguinte, ser limitada ao nível mais baixo possível.

               (6)

               É necessário adoptar especificações para os novos aditivos autorizados pela Directiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentícios com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares: E 319 terc-butil-hidroquinona (TBHQ), E 426 hemicelulose de soja, E 462 etilcelulose, E 586 4-hexilresorcinol, E 1204 pululana e E 1452 octenilsuccinato de amido alumínico.

               (7)

               Consequentemente, a Directiva 96/77/CE deve ser alterada e rectificada em conformidade.

               (8)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo da Directiva 96/77/CE é alterado e rectificado nos termos do anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros aprovam as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 15 de Fevereiro de 2008. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros fazem referência à presente directiva ou são acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros adoptam as modalidades dessa referência.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 2006.

            Pela Comissão

         Markos KYPRIANOU

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

      (2)  JO L 339 de 30.12.1996, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/45/CE (JO L 113 de 20.4.2004, p. 19).

      (3)  JO L 61 de 18.3.1995, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/52/CE (JO L 204 de 26.7.2006, p. 10).

      ANEXO
      O anexo da Directiva 96/77/CE é alterado e rectificado do seguinte modo:

                  1)

                  São eliminados os textos relativos ao E 216 p-hidroxibenzoato de propilo e ao E 217 sal de sódio do p-hidroxibenzoato de propilo.

                  2)

                  O texto relativo ao E 307 alfa-tocoferol passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 307 ALFA-TOCOFEROL

                                 Sinónimos

                              DL-α-Tocoferol

                              Definição

                              Denominação química

                              DL-5,7,8-Trimetiltocol
                              DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4’,8’,12’-trimetiltridecil)-6-cromanol

                              N.o Einecs

                              233-466-0

                              Fórmula química

                              C29H50O2

                              Massa molecular

                              430,71

                              Doseamento

                              Teor não inferior a 96 %

                                 Descrição

                              Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado a âmbar, praticamente inodoro que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

                              Identificação

                                          A.

                                          Ensaios de solubilidade

                              Insolúvel em água, muito solúvel em etanol; miscível com éter

                                          B.

                                          Espectrofotometria

                              Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto

                              Pureza

                              Índice de refracção

                              nD20
                                  1,503-1,507

                              Absorção específica E1 %
                                 1 cm em etanol

                              E1 %
                                 1 cm (292 nm) 72-76
                              (0,01 g em 200 ml de etanol absoluto)

                              Cinza sulfatada

                              Teor máximo 0,1 %

                              Rotação específica

                              [α]25
                                 D0° ± 0,05° (solução 1:10 em clorofórmio)

                              Chumbo

                              Teor máximo 2 mg/kg».

                  3)

                  O texto relativo ao E 315 ácido eritórbico passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO

                                 Sinónimos

                              Ácido isoascórbico
                              Ácido D-araboascórbico

                              Definição

                              Denominação química

                              γ-Lactona do ácido D-eritro-2-hexenóico
                              Ácido isoascórbico
                              Ácido D-isoascórbico

                              N.o Einecs

                              201-928-0

                              Fórmula química

                              C6H8O6

                              Massa molecular

                              176,13

                              Doseamento

                              Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

                                 Descrição

                              Produto sólido cristalino, branco ou a ligeiramente amarelado que escurece gradualmente por exposição à luz

                              Identificação

                                          A.

                                          Intervalo de fusão

                              Aproximadamente 164 °C a 172 °C, com decomposição

                                          B.

                                          Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel, sob pressão reduzida, durante 3 horas

                              Cinza sulfatada

                              Teor máximo 0,3 %

                              Rotação específica

                              [α]25D entre – 16,5° e – 18,0° (solução aquosa a 10 %, m/v)

                              Oxalatos

                              Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida

                              Chumbo

                              Teor máximo 2 mg/kg».

                  4)

                  Após o E 316 eritorbato de sódio, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 319 terc butil-hidroquinona (TBHQ):

                              «E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)

                                 Sinónimos

                              TBHQ

                              Definição

                              Denominação química

                              Terc-butil-1,4-benzenodiol
                              2(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol

                              N.o Einecs

                              217-752-2

                              Fórmula química

                              C10H14O2

                              Massa molecular

                              166,22

                              Doseamento

                              Teor de C10H14O2 não inferior a 99 %

                                 Descrição

                              Sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Praticamente insolúvel em água; solúvel em etanol

                                          B.

                                          Ponto de fusão

                              Não inferior a 126,5 °C

                                          C.

                                          Grupos fenólicos

                              Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada

                              Pureza

                              Terc-butil-p-benzoquinona

                              Teor máximo 0,2 %

                              2,5-di-terc-butil-hidroquinona

                              Teor máximo 0,2 %

                              Hidroxiquinona

                              Teor máximo 0,1 %

                              Tolueno

                              Teor máximo 25 mg/kg

                              Chumbo

                              Teor máximo 2 mg/kg».

                  5)

                  O texto relativo ao E 415 goma xantana passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 415 GOMA XANTANA

                                 Definição

                              A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono em cultura pura de estirpes naturais da Xanthomonas campestris, purificada por extracção com etanol ou 2-propanol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras

                              Massa molecular

                              Aproximadante 1 000 000

                              N.o Einecs

                              234-394-2

                              Doseamento

                              O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo 5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana

                                 Descrição

                              Produto pulverulento de cor creme

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Solúvel em água; insolúvel em etanol

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Máximo 15 % (105 °C, 2 h 30)

                              Cinza total

                              Teor não superior a 16 %, em relação ao produto anidro determinado a 650 °C, após secagem a 105 °C durante 4 h,

                              Ácido pirúvico

                              Teor mínimo 1,5 %

                              Azoto

                              Teor mínimo 1,5 %

                              Etanol e 2-propanol

                              Máximo de 500 mg/kg, isoladamente ou combinados

                              Chumbo

                              Teor máximo 2 mg/kg

                              Contagem total em placa

                              Máximo 5 000 colónias por grama

                              Bolores e leveduras

                              Máximo 300 colónias por grama

                                 E. coli

                              Ausência em 5 g

                                 Salmonella spp.

                              Ausência em 10 g

                                 Xanthomonas campestris

                              Ausência de células viáveis em 1 g».

                  6)

                  Após o E 425 (ii) glucomanano de konjac, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 426 hemicelulose de soja:

                              «E 426 HEMICELULOSE DE SOJA

                                 Sinónimos

                                 Definição

                              A hemicelulose de soja é um polissacarídeo solúvel em água refinado proveniente de fibra de soja de variedade convencional por extracção com água quente

                              Denominação química

                              Polissacarídeos de soja solúveis em água
                              Fibra de soja solúvel em água

                              Doseamento

                              Teor não inferior a 74 % de hidratos de carbono

                                 Descrição

                              Produto pulverulento fluido, de cor branca, seco por atomização

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Solúvel em água quente e fria sem formação de gel

                              pH de uma solução a 1 %

                              5,5 ± 1,5

                                          B.

                                          Viscosidade (solução a 10 %)

                              Não superior a 200 mPa.s

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Não máximo 7 % (após secagem a 105 °C, durante 4h)

                              Proteína

                              Teor máximo 14 %

                              Cinza total

                              Teor máximo 9,5 % (após secagem a 600 °C, durante 4h)

                              Arsénio

                              Teor máximo 2 mg/kg

                              Chumbo

                              Teor máximo 5 mg/kg

                              Mercúrio

                              Teor máximo 1 mg/kg

                              Cádmio

                              Teor máximo 1 mg/kg

                              Contagem em placas normal

                              Máximo 3 000 colónias por grama

                              Bolores e leveduras

                              Máximo 100 colónias por grama

                                 E. Coli

                              Pesquisa negativa em 10 g».

                  7)

                  Após o E 461 metilcelulose, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 462 etilcelulose:

                              «E 462 ETILCELULOSE

                                 Sinónimos

                              Éter etílico de celulose

                                 Definição

                              A etilcelulose é a celulose obtida directamente a partir de plantas fibrosas parcialmente eterificada com grupos etílicos

                              Denominação química

                              Éter etílico de celulose

                              Fórmula química

                              Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
                              C6H7O2(OR1)(OR2) em que R1 e R2 podem ser um dos seguintes substituintes:

                                          —

                                          H

                                          —

                                          CH2CH3

                              Doseamento

                              Mínimo 44 %, e máximo de 50 % de grupos etoxilo (-OC2H5) em relação ao produto seco (equivalente a um máximo de 2,6 grupos etoxilo por unidade de anidroglucose)

                                 Descrição

                              Produto pulverulento, branco a esbranquiçado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Praticamente insolúvel na água, em glicerol e em 1,2-propanodiol mas solúvel em proporções variáveis em determinados solventes orgânicos dependendo do teor de etoxilo. A etilcelulose que contenha menos de 46-48 % de grupos etoxil é muito solúvel em tetrahidrofurano, acetato de metilo, clorofórmio e misturas de hidrocarbonetos aromáticos com etanol. A etilcelulose que contenha, pelo menos, 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em etanol, metanol, tolueno, clorofórmio e acetato de etilo

                                          B.

                                          Ensaio de formação de filmes

                              Dissolver 5 g da amostra em 95 g de uma mistura 80:20 (p/p) de etanol e tolueno. Forma-se uma solução límpida, estável e ligeiramente amarelada. Verter alguns ml da solução para uma placa de vidro e deixar o solvente evaporar. Forma-se um filme espesso, resistente, contínuo e límpido. O filme é inflamável

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Não superior a 3 % (após secagem a 105 °C durante 2 h)

                              Cinza sulfatada

                              Teor máximo 0,4 %

                              pH de uma solução coloidal a 1 %

                              Reacção neutra com papel indicador

                              Arsénio

                              Teor máximo 3 mg/kg

                              Chumbo

                              Teor máximo 2 mg/kg

                              Mercúrio

                              Teor máximo 1 mg/kg

                              Cádmio

                              Teor não superior a 1 mg/kg».

                  8)

                  O texto relativo ao E 472c ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

                                 Sinónimos

                              Citrem
                              Ésteres cítricos de mono e diglicéridos
                              Citroglicéridos
                              Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico

                                 Definição

                              Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos de ácido cítrico e de glicéridos no estado livre. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio

                                 Descrição

                              O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-claro

                              Identificação

                                          A.

                                          Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, ácidos gordos e ácido cítrico

                                          B.

                                          Solubilidade

                              Insolúveis em água fria
                              Dispersíveis em água quente
                              Solúveis em óleos e gorduras
                              Insolúveis em etanol frio

                              Pureza

                              Outros ácidos, além do ácido cítrico e de ácidos gordos

                              Não detectável

                              Glicerol livre

                              Teor máximo 2 %

                              Glicerol total

                              Teor mínimo 8 %; teor máximo 33 %

                              Ácido cítrico total

                              Teor mínimo 13 %; teor máximo 50 %

                              Cinzas sulfatadas (determinadas a 800 ± 25 °C)

                              Produtos não neutralizados: no máximo 0,5 %
                              Produtos parcial ou totalmente neutralizados: no máximo 10 %

                              Chumbo

                              Teor máximo 2 mg/kg

                              Ácidos gordos livres

                              Teor máximo 3 %, expresso em ácido oleico

                                 Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).».

                  9)

                  O texto relativo ao E 559 Silicato de alumínio (caulino) passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)

                                 Sinónimos

                              Caulino, leve ou pesado

                                 Definição

                              O silicato básico de alumínio (caulino) é uma argila plástica branca purificada composta por caulinite, silicato de potássio e alumínio, feldspato e quartzo. A sua transformação não deve incluir a calcinação. A argila caulínica bruta utilizada na produção de silicato de alumínio deve possuir um nível de dioxinas que não a torne perigosa para a saúde ou imprópria para o consumo humano

                              N.o Einecs

                              215-286-4 (caulinite)

                              Fórmula química

                              Al2Si2O5(OH)4 (caulinite)

                              Massa molecular

                              264

                              Doseamento

                              Teor não inferior a 90 % (soma da sílica e da alumina, após incineração)
                              Sílica (SiO2) Entre 45 % e 55 %
                              Alumina (Al2O3) Entre 30 % e 39 %

                                 Descrição

                              Produto pulverulento fino, de cor branca ou branca acinzentada e untuoso. O caulino resulta da acumulação livre de agregados de caulinite floculada com orientação aleatória ou de flocos hexagonais isolados

                              Identificação

                                          A.

                                          Ensaio positivo na pesquisa de alumina e de silicatos

                                          B.

                                          Difracção de raios X

                              Picos característicos a 7,18/3,58/2,38/1,78 Å

                                          C.

                                          Absorção no infravermelho

                              Picos a 3 700 e 3 620 cm-1

                              Pureza

                              Perda por incineração

                              Entre 10 e 14 % (após incineração a 1 000 °C até massa constante)

                              Matérias solúveis em água

                              Teor máximo 0,3 %

                              Matérias solúveis em ácido

                              Teor máximo 2 %

                              Ferro

                              Teor máximo 5 %

                              Óxido de potássio (K2O)

                              Teor máximo 5 %

                              Carbono

                              Teor máximo 0,5 %

                              Arsénio

                              Teor máximo 3 mg/kg

                              Chumbo

                              Teor máximo 5 mg/kg

                              Mercúrio

                              Teor máximo 1 mg/kg».

                  10)

                  Após o E 578 gluconato de cálcio, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 586 4 hexilresorcinol:

                              «E 586 4-HEXILRESORCINOL

                                 Sinónimos

                              4-hexil-1,3-benzenodiol
                              Hexilresorcinol

                              Definição

                              Denominação química

                              4-Hexilresorcinol

                              N.o Einecs

                              205-257-4

                              Fórmula química

                              C12H18O2

                              Massa molecular

                              197,24

                              Doseamento

                              Teor não inferior a 98,0 % em relação ao resíduo seco

                                 Descrição

                              Produto pulverulento de cor branca

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Muito solúvel em éter e acetona; muito pouco solúvel em água

                                          B.

                                          Ensaio ao ácido nítrico

                              Adicionar 1 ml de ácido nítrico a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se o surgimento de uma coloração vermelha-clara

                                          C.

                                          Ensaio ao bromo

                              Adicionar 1 ml de solução de teste de bromo a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se a dissolução de um precipitado floculento amarelo, produzindo uma solução amarela

                                          D.

                                          Intervalo de fusão

                              62-67 °C

                              Pureza

                              Acidez

                              Não superior a 0,05 %

                              Cinza sulfatada

                              Teor não superior a 0,1 %

                              Resorcinol e outros fenóis

                              Agitar cerca de 1 g da amostra com 50 ml de água durante alguns minutos, filtrar e adicionar ao filtrado 3 gotas de solução de teste de cloreto férrico. Não se produz coloração vermelha nem azul

                              Níquel

                              Teor máximo 2 mg/kg

                              Chumbo

                              Teor máximo 2 mg/kg

                              Mercúrio

                              Teor máximo 3 mg/kg».

                  11)

                  Após o E 1200 polidextrose, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 1204 pululana:

                              «E 1204 PULULANA

                                 Definição

                              Glucano linear neutro consistindo principalmente em unidades de maltotriose unidas por ligações -1,6 glucosídicas. É produzido por fermentação a partir de amido hidrolisado de qualidade alimentar, com recurso a uma estirpe não produtora de toxinas de Aureobasidium pullulans. Após conclusão da fermentação, as células fúngicas são removidas por microfiltração, sendo o filtrado esterilizado pelo calor e os pigmentos e outras impurezas removidos por adsorção e cromatografia de permuta iónica

                              N.o Einecs

                              232-945-1

                              Fórmula química

                              (C6H10O5)x

                              Doseamento

                              Teor não inferior a 90 % de glucano em relação ao resíduo seco

                                 Descrição

                              Produto pulverulento, branco a esbranquiçado

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol

                                          B.

                                          pH de uma solução a 10 %

                              5,0-7,0

                                          C.

                                          Precipitação com polietilenoglicol 600

                              Adicionar 2 ml de polietilenoglicol 600 a 10 ml de uma solução aquosa a 2 % de pululana. Forma-se um precipitado branco

                                          D.

                                          Despolimerização com pululanase

                              Preparar dois tubos de ensaio com 10 ml de uma solução a 10 % de pululana cada. Adicionar 0,1 ml de solução de pululanase com uma actividade de 10 unidades/g a um tubo de ensaio e 0,1 ml de água ao outro. Após incubação a cerca de 25 °C durante 20 minutos, a viscosidade da solução tratada com pululanase é visivelmente inferior à da solução não tratada

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Não superior a 6 % (após secagem a 90 °C, pressão não superior a 50 mm Hg, durante 6h)

                              Mono-, di- e oligossacáridos

                              Teor máximo 10 %, expresso em glucose

                              Viscosidade

                              100–180 mm2/s (solução aquosa a 10 % p/p a 30 °C)

                              Chumbo

                              Teor máximo 1 mg/kg

                              Bolores e leveduras

                              Máximo 100 colónias por grama

                              Coliformes

                              Ausência em 25 g

                              Salmonelas

                              Ausência em 25 g».

                  12)

                  Após o E 1451 amido oxidado acetilado, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 1452 octenilsuccinato de amido alumínico:

                              «E 1452 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO ALUMÍNICO

                                 Sinónimos

                              OAA

                                 Definição

                              O octenilsuccinato de amido alumínico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico e tratado com sulfato de alumínio

                                 Descrição

                              Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

                              Identificação

                                          A.

                                          Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

                                          B.

                                          Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara)

                              Pureza

                              (todos os valores expressos em relação ao produto anidro, excepto a perda por secagem)

                              Perda por secagem

                              Não superior a 21 %

                              Grupos octenilsuccinilo

                              Teor máximo 3 %

                              Ácido octenilsuccínico residual

                              Teor máximo 0,3 %

                              Dióxido de enxofre

                              Teor máximo 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
                              Teor máximo 10 mg/kg para outros amidos modificados, salvo indicação em contrário

                              Arsénio

                              Teor máximo 1 mg/kg

                              Chumbo

                              Teor máximo 2 mg/kg

                              Mercúrio

                              Teor máximo 0,1 mg/kg

                              Alumínio

                              Teor máximo 0,3 %».


title: Directiva 2006/128/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006 , que altera e rectifica a Directiva 95/31/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios   (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               9.12.2006

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 346/6

      DIRECTIVA 2006/128/CE DA COMISSÃO

   de 8 de Dezembro de 2006
   que altera e rectifica a Directiva 95/31/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), nomeadamente o n.o 3, alínea a), do artigo 3.o,
   Após consulta do Comité Científico da Alimentação Humana e da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (2), apresenta uma lista das substâncias que podem ser utilizadas como edulcorantes nos géneros alimentícios.

               (2)

               A Directiva 95/31/CE da Comissão, de 5 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (3), estabelece os critérios de pureza aplicáveis aos edulcorantes referidos na Directiva 94/35/CE.

               (3)

               É necessário adoptar critérios específicos para o E 968 eritritol, um novo aditivo alimentar autorizado pela Directiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares.

               (4)

               Várias versões linguísticas da Directiva 95/31/CE contêm alguns erros relativamente às seguintes substâncias: E 954 sacarina e seus sais de Na, K e Ca, E 955 sucralose, E 962 sal de aspartame-acessulfame, E 965 (i) maltitol e E 966 lactitol. É necessário corrigir esses erros. Além disso, é necessário ter em conta as especificações e técnicas de análise dos aditivos definidas no Codex Alimentarius, elaboradas pelo Comité Misto FAO-OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (CMPAA). Nomeadamente, foram adaptados, sempre que adequado, os critérios de pureza específicos por forma a reflectir os limites de determinados metais pesados que se revistam de interesse. Por questões de clareza, importa substituir todo o texto relativo a estas substâncias.

               (5)

               A AESA, no seu parecer científico de 19 de Abril de 2006, concluiu que a composição do xarope de maltitol, com base num novo método de produção, será semelhante à do produto existente e estará em conformidade com a especificação existente. É, por conseguinte, necessário alterar a definição do E 965 (ii), xarope de maltitol, constante da Directiva 95/31/CE, incluindo aquele novo método de produção.

               (6)

               Consequentemente, a Directiva 95/31/CE deve ser alterada e rectificada em conformidade.

               (7)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo da Directiva 95/31/CE é alterado e rectificado nos termos do anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros aprovam as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 15 de Fevereiro de 2008. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros fazem referência à presente directiva ou são acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 2006.

            Pela Comissão

         Markos KYPRIANOU

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

      (2)  JO L 237 de 10.9.1994, p. 3. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/52/CE (JO L 204 de 26.7.2006, p. 10).

      (3)  JO L 178 de 28.7.1995, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/46/CE (JO L 114 de 21.4.2004, p. 15).

      ANEXO
      O anexo da Directiva 95/31/CE é alterado e rectificado do seguinte modo:

                  1)

                  Após o E 967 xilitol, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 968 eritritol:

                              «E 968 ERITRITOL

                                 Sinónimos

                              Meso-eritritol, tetrahidroxibutano, eritrite

                                 Definição

                              Obtido pela fermentação de uma fonte de hidratos de carbono por leveduras osmofílicas, seguras e de qualidade alimentar, tais como Moniliella pollinis ou Trichosporonoides megachilensis, seguida de purificação e secagem

                              Denominação química

                              1,2,3,4-Butanetetrol

                              Einecs

                              205-737-3

                              Fórmula química

                              C4H10O4

                              Massa molecular

                              122,12

                              Doseamento

                              Teor não inferior a 99 %, após secagem

                                 Descrição

                              Cristais brancos, inodoros, não higroscópicos e estáveis ao calor com um poder adoçante de cerca de 60-80 % do da sacarose

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol, insolúvel em éter dietílico

                                          B.

                                          Intervalo de fusão

                              119-123 °C

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Máximo 0,2 % (70 °C, seis horas, num exsicador a vácuo)

                              Cinza sulfatada

                              Teor não superior a 0,1 %

                              Substâncias redutoras

                              Teor não superior a 0,3 % expresso em D-glucose

                              Ribitol e glicerol

                              Teor não superior a 0,1 %

                              Chumbo

                              Teor não superior a 0,5 mg/kg»

                  2)

                  O texto relativo ao E 954 sacarina e seus sais de Na, K e Ca passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 954 SACARINA E SEUS SAIS DE Na, K E Ca

                        I.   SACARINA

                              Definição

                              Denominação química

                              1,1-dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzo(d)isotiazolo

                              Einecs

                              201-321-0

                              Fórmula química

                              C7H5NO3S

                              Massa molecular relativa

                              183,18

                              Doseamento

                              Teor de C7H5NO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro

                                 Descrição

                              Cristais brancos, ou produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce perceptível mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose

                              Identificação

                              Solubilidade

                              Pouco solúvel em água, solúvel em soluções básicas, moderadamente solúvel em etanol

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Máximo 1 % (105 °C, 2 horas)

                              Intervalo de fusão

                              226-230 °C

                              Cinza sulfatada

                              Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco

                              Ácidos benzóico e salicílico

                              A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta

                              o-Toluenossulfonamida

                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              p-Toluenossulfonamida

                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              p-Sulfonamida do ácido benzóico

                              Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Substâncias facilmente carbonizáveis

                              Ausentes

                              Arsénio

                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Selénio

                              Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                        II.   SAL DE SÓDIO DA SACARINA

                                 Sinónimos

                              Sacarina, sal de sódio da sacarina

                              Definição

                              Denominação química

                              o-Benzossulfimida de sódio, sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo, sal de sódio bi-hidratado do 1,1-dióxido de 1,2-benzoisotiazolina-3-ona

                              Einecs

                              204-886-1

                              Fórmula química

                              C7H4NNaO3S·2H2O

                              Massa molecular relativa

                              241,19

                              Doseamento

                              Teor de C7H4NNaO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro

                                 Descrição

                              Cristais brancos, ou produto pulverulento, eflorescente e cristalino de cor branca, inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas

                              Identificação

                              Solubilidade

                              Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Máximo 15 % (120 °C, 4 horas)

                              Ácidos benzóico e salicílico

                              A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta

                              o-Toluenossulfonamida

                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              p-Toluenossulfonamida

                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              p-Sulfonamida do ácido benzóico

                              Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Substâncias facilmente carbonizáveis

                              Ausentes

                              Arsénio

                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Selénio

                              Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                        III.   SAL DE CÁLCIO DA SACARINA

                                 Sinónimos

                              Sacarina, sal de cálcio da sacarina

                              Definição

                              Denominação química

                              o-Benzossulfimida de cálcio, sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo, sal de cálcio hidratado (2:7) do 1,1-dióxido de 1,2-benzoisotiazolin-3-ona

                              Einecs

                              229-349-9

                              Fórmula química

                              C14H8CaN2O6S2·31/2H2O

                              Massa molecular relativa

                              467,48

                              Doseamento

                              Teor de C14H8CaN2O6S2 não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

                                 Descrição

                              Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas

                              Identificação

                              Solubilidade

                              Muito solúvel em água; solúvel em etanol

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Máximo 13,5 % (120 °C, 4 horas)

                              Ácidos benzóico e salicílico

                              A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta

                              o-Toluenossulfonamida

                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              p-Toluenossulfonamida

                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              p-Sulfonamida do ácido benzóico

                              Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Substâncias facilmente carbonizáveis

                              Ausentes

                              Arsénio

                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Selénio

                              Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                        IV.   SAL DE POTÁSSIO DA SACARINA

                                 Sinónimos

                              Sacarina, sal de potássio da sacarina

                              Definição

                              Denominação química

                              o-Benzossulfimida de potássio, sal de potássio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo, sal de potássio mono-hidratado do 1,1-dióxido de 1,2-benzoisotiazolina-3-ona

                              Einecs

                              Fórmula química

                              C7H4KNO3S·H2O

                              Massa molecular relativa

                              239,77

                              Doseamento

                              Teor de C7H4KNO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro

                                 Descrição

                              Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose

                              Identificação

                              Solubilidade

                              Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Máximo 8 % (120 °C, 4 horas)

                              Ácidos benzóico e salicílico

                              A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta

                              o-Toluenossulfonamida

                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              p-Toluenossulfonamida

                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              p-Sulfonamida do ácido benzóico

                              Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Substâncias facilmente carbonizáveis

                              Ausentes

                              Arsénio

                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Selénio

                              Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco»

                  3)

                  O texto relativo ao E 955 sucralose passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 955 SUCRALOSE

                                 Sinónimos

                              4,1′,6′-triclorogalactosacarose

                              Definição

                              Denominação química

                              1,6-Dicloro-1,6-dideoxi-β-D-frutofuranosil-4-cloro-4-deoxi-α-D-galactopiranosída

                              Einecs

                              259-952-2

                              Fórmula química

                              C12H19Cl3O8

                              Massa molecular

                              397,64

                              Doseamento

                              Teor de C12H19Cl3O8 não inferior a 98 % nem superior a 102 %, em relação ao produto anidro

                                 Descrição

                              Produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiçada, praticamente inodoro

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Muito solúvel em água, em metanol e em etanol
                              Ligeiramente solúvel em acetato de etilo

                                          B.

                                          Absorção no infravermelho

                              O espectro de infravermelhos de uma dispersão de brometo de potássio da amostra apresenta níveis máximos relativos com números de onda semelhantes aos do espectro de referência, obtido recorrendo a uma referência-padrão da sucralose

                                          C.

                                          Cromatografia de camada fina

                              A mancha principal da solução de ensaio tem um valor Rf idêntico à da mancha principal da solução-padrão A referida nos ensaios de outros dissacáridos clorados. Esta solução-padrão obtém-se dissolvendo 1,0 g da referência-padrão da sucralose em 10 ml de metanol

                                          D.

                                          Rotação específica

                              [α]D20
                                  = + 84,0° a + 87,5°, calculada em relação ao produto anidro (solução a 10 % p/v)

                              Pureza

                              Humidade

                              Máximo 2,0 % (método de Karl Fischer)

                              Cinza sulfatada

                              Teor não superior a 0,7 %

                              Outros dissacáridos clorados

                              Teor não superior a 0,5 %

                              Monossacáridos clorados

                              Teor não superior a 0,1 %

                              Óxido de trifenilfosfina

                              Teor não superior a 150 mg/kg

                              Metanol

                              Teor não superior a 0,1 %

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg»

                  4)

                  O texto relativo ao E 962 sal de aspartame e acessulfame passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 962 SAL DE ASPARTAME E ACESSULFAME

                                 Sinónimos

                              Aspartame-acessulfame, sal de aspartame e acessulfame

                                 Definição

                              O sal é preparado aquecendo aspartame e acessulfame K, num rácio de aproximadamente 2:1 (p/p), numa solução com pH ácido, e deixando cristalizar. A humidade e o potássio são eliminados. O produto é mais estável que o aspartame isolado

                              Denominação química

                              Sal de 2,2-dióxido de 6-metil-1,2,3-oxatiazina-4(3H)-ona do ácido L-fenilalanil-2-metil-L- α-aspártico

                              Fórmula química

                              C18H23O9N3S

                              Massa molecular

                              457,46

                              Doseamento

                              63,0 % a 66,0 % de aspartame (produto seco) e 34,0 % a 37 % de acessulfame (forma ácida do produto seco)

                                 Descrição

                              Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Moderadamente solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol

                                          B.

                                          Transmitância

                              A transmitância de uma solução a 1 % em água, determinada numa célula de 1 cm a 430 nm, com um espectrofotómetro adequado, utilizando a água como referência, não é inferior a 0,95, equivalente a uma absorvância não superior a 0,022, aproximadamente

                                          C.

                                          Rotação específica

                              [α]D20
                                  = + 14,5° a + 16,5°
                              Determinada a uma concentração de 6,2 g em 100 ml de ácido fórmico (15N), nos 30 minutos seguintes à preparação da solução. Dividir a rotação específica assim calculada por 0,646 para corrigir o teor em aspartame do sal de aspartame e acessulfame

                              Pureza

                              Perda por secagem

                              Máximo 0,5 % (105 °C, 4 horas)

                              Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-piperazinacético

                              Teor não superior a 0,5 %

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg»

                  5)

                  O texto relativo ao E 965 (i) maltitol passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 965 (i) MALTITOL

                                 Sinónimos

                              D-Maltitol, maltose hidrogenada

                              Definição

                              Denominação química

                              (α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol

                              Einecs

                              209-567-0

                              Fórmula química

                              C12H24O11

                              Massa molecular relativa

                              344,31

                              Doseamento

                              Teor de D-maltitol não inferior a 98 % de
                              C12H24O11 em relação ao produto anidro

                                 Descrição

                              Produto pulverulento cristalino, branco, de sabor doce

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Muito solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol

                                          B.

                                          Intervalo de fusão

                              148-151 °C

                                          C.

                                          Rotação específica

                              [α]D20
                                  = + 105,5° a + 108,5° [solução a 5 % p/v)]

                              Pureza

                              Humidade

                              Máximo 1 % (método de Karl Fischer)

                              Cinza sulfatada

                              Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco

                              Açúcares redutores

                              Teor não superior a 0,1 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco

                              Cloretos

                              Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Sulfatos

                              Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Níquel

                              Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Arsénio

                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco»

                  6)

                  O texto relativo ao E 965 (ii) xarope de maltitol passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 965(ii) XAROPE DE MALTITOL

                                 Sinónimos

                              Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de maltose, xarope de glucose hidrogenado

                                 Definição

                              Mistura cujo componente principal é o maltitol; contém ainda sorbitol e oligossacáridos e polissacáridos hidrogenados. É produzida por hidrogenação catalítica de xaropes de glucose com elevado teor de maltose ou por hidrogenação dos seus componentes individuais seguida de mistura. O produto é comercializado sob a forma de xarope e de um produto sólido

                              Doseamento

                              Teor não inferior a 99 % de sacáridos hidrogenados totais em base anidra e não inferior a 50 % de maltitol em base anidra

                                 Descrição

                              Líquidos viscosos, incolores, límpidos e inodoros ou pastas cristalinas brancas

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Muito solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol

                                          B.

                                          Cromatografia de camada fina

                              Satisfaz os critérios aplicáveis

                              Pureza

                              Humidade

                              Teor não superior a 31 % (Karl Fischer)

                              Açúcares redutores

                              Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose)

                              Cinza sulfatada

                              Teor não superior a 0,1 %

                              Cloretos

                              Teor não superior a 50 mg/kg

                              Sulfatos

                              Teor não superior a 100 mg/kg

                              Níquel

                              Teor não superior a 2 mg/kg

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg»

                  7)

                  O texto relativo ao E 966 lactitol passa a ter a seguinte redacção:

                              «E 966 LACTITOL

                                 Sinónimos

                              Lactite, lactositol, lactobiosite

                              Definição

                              Denominação química

                              4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

                              Einecs

                              209-566-5

                              Fórmula química

                              C12H24O11

                              Massa molecular relativa

                              344,32

                              Doseamento

                              Teor de lactitol não inferior a 95 %, em relação ao resíduo seco

                                 Descrição

                              Produtos pulverulentos cristalinos ou soluções incolores de sabor doce. Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou bi-hidratada

                              Identificação

                                          A.

                                          Solubilidade

                              Muito solúvel em água

                                          B.

                                          Rotação específica

                              [α]D20
                                  = + 13° a + 16°, calculado em relação ao produto anidro [solução aquosa a 10 % (p/v)]

                              Pureza

                              Humidade

                              Produtos cristalinos; teor não superior a 10,5 % (método de Karl Fischer)

                              Outros polióis

                              Teor não superior a 2,5 %, em relação ao produto anidro

                              Açúcares redutores

                              Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco

                              Cloretos

                              Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Sulfatos

                              Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Cinza sulfatada

                              Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco

                              Níquel

                              Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Arsénio

                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                              Chumbo

                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco»