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31996L0044

Directiva 96/44/CE da Comissão de 1 de Julho de 1996 que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE)

Jornal Oficial nº L 210 de 20/08/1996 p. 0025 - 0046

DIRECTIVA 96/44/CE DA COMISSÃO de 1 de Julho de 1996 que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 70/220/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/12/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5º,Considerando que a Directiva 70/220/CEE é uma das directivas específicas do procedimento de recepção CEE que foi instituído pela Directiva 70/156/CEE do Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/54/CE da Comissão (4); que, em consequência, as disposições da Directiva 70/156/CEE relativas aos sistemas, componentes e unidades técnicas dos veículos se aplicam à presente directiva;Considerando que a Directiva 70/220/CEE estabelece as especificações para o ensaio das emissões dos veículos a motor abrangidos pelo seu âmbito de aplicação; que, tendo em conta a experiência obtida e o estado de avanço das técnicas laboratoriais, parece ser adequado adaptar essas especificações nesse sentido;Considerando que é igualmente adequado alinhar as condições de ensaio da Directiva 70/220/CEE com as da Directiva 80/1268/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às emissões de dióxido de carbono e ao consumo de combustível dos veículos a motor (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/116/CE da Comissão (6), nomeadamente no que diz respeito à relação entre a massa de referência do veículo e a inércia equivalente que deve ser utilizada;Considerando que a presente directiva estabelecerá a conformidade entre as disposições da utilização da inércia equivalente da Directiva 70/220/CEE e as disposições da Directiva 80/1268/CEE e entre a redacção da ficha de informações e da ficha de recepção da Directiva 70/220/CEE e a redacção correspondente da Directiva 70/156/CEE;Considerando que as presentes alterações dizem apenas respeito às disposições administrativas e às técnicas de medição das emissões contidas na directiva; que não é portanto necessário invalidar recepções existentes nos termos da directiva nem impedir a matrícula, a venda e a entrada em circulação de novos veículos abrangidos por tais recepções;Considerando que as disposições da presente directiva estão de acordo com o parecer do Comité de adaptação ao progresso técnico estabelecido pela Directiva 70/156/CEE,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1º Os anexos da Directiva 70/220/CEE são alterados de acordo com o anexo da presente directiva.Artigo 2º A partir de 1 de Janeiro de 1997, os Estados-membros deixam de poder conceder:- a recepção CEE nos termos do nº 1 do artigo 4º da Directiva 70/156/CEE, ou- a recepção de âmbito nacional, a não ser que sejam invocadas as disposições do nº 2 do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE,a um novo modelo de veículo por motivos relacionados com a poluição do ar pelas emissões se não forem satisfeitas as disposições da Directiva 70/220/CEE.A presente directiva não anula nenhuma recepção concedida ao abrigo da Directiva 70/220/CEE, nem impede a extenção de tais recepções ao abrigo das disposições da directiva com base na qual foram originalmente concedidas.Artigo 3º 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva até 31 de Dezembro de 1996. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.Artigo 4º A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 5º Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 1996.Pela ComissãoMartin BANGEMANNMembro da Comissão(1) JO nº L 76 de 6. 4. 1970, p. 1.(2) JO nº L 100 de 19. 4. 1994, p. 42.(3) JO nº L 42 de 23. 2. 1970, p. 1.(4) JO nº L 266 de 8. 11. 1995, p. 1.(5) JO nº L 375 de 31. 12. 1980, p. 36.(6) JO nº L 329 de 30. 12. 1993, p. 39.ANEXO ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA DIRECTIVA 70/220/CEE 1. Entre os artigos e o anexo I é aditado uma lista de anexos com a seguinte redacção:«LISTA DE ANEXOSANEXO I: Âmbito de aplicação, definições, pedido de recepção CEE, recepção CEE, requisitos e ensaios, modificações do modelo, conformidade da produção, disposições transitóriasANEXO II: Ficha de informaçõesApêndice: Informação sobre as condições de ensaioANEXO III: Ensaio de tipo I (Controlo das emissões pelo tubo de escape após um arranque a frio)Apêndice 1: Ciclo de marcha utilizado para o ensaio do tipo IApêndice 2: Banco de rolosApêndice 3: Método de medição em pista - simulação em banco de rolosApêndice 4: Verificação das inércias não-mecânicasApêndice 5: Descrição dos sistemas de recolha dos gases de escapeApêndice 6: Método de calibração da aparelhagemApêndice 7: Controlo do conjunto do sistemaApêndice 8: Cálculo das massas das emissões de poluentesANEXO IV: Ensaio de tipo II (Controlo das emissões de monóxido de carbono em regime de marcha lenta sem carga)ANEXO V: Ensaio de tipo III (Controlo das emissões de gases do cárter)ANEXO VI: Ensaio de tipo IV (Determinação das emissões por evaporação provenientes de veículos equipados com motores de ignição comandada)Apêndice 1: Calibração dos equipamentos necessários para o ensaio de emissões por evaporaçãoANEXO VII: Ensaio de tipo V (Ensaio de envelhecimento para verificar a durabilidade dos dispositivos antipoluição)ANEXO VIII: Especificações dos combustíveis de referênciaANEXO IX: Ficha de recepção CEEApêndice: Adenda».Anexo I:2. O título passa a ter a seguinte redacção:«Âmbito de aplicação, definições, pedido de recepção CEE, recepção CEE, requisitos e ensaios, modificações do modelo, conformidade da produção, disposições transitórias».3. A primeira frase do ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:«A presente directiva aplica-se:- às emissões pelo tubo de escape, às emissões por evaporação, às emissões de gases do cárter e à durabilidade dos dispositivos antipoluição de todos os veículos a motor equipados com motores de ignição comandada, bem como- às emissões pelo tubo de escape e à durabilidade dos dispositivos antipoluição de veículos das categorias M1 e N1 (1) equipados com motores de ignição por compressão,abrangidos pelo artigo 1º da Directiva 70/220/CEE, alterada pela Directiva 83/351/CEE do Conselho (*), com excepção dos veículos da categoria N1 recepcionados ao abrigo da Directiva 88/77/CEE do Conselho (**).(*) JO nº L 197 de 20. 7. 1983, p. 1.(**) JO nº L 36 de 9. 2. 1988, p. 33.».4. A nota de pé-de-página (1) passa a ter a seguinte definição:«(1) Conforme definidos na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE.».5. O ponto 3.2 passa a ter a seguinte redacção:«3.2. No anexo II figura um modelo da ficha de informações.».6. O ponto 3.2.1 é suprimido.7. O ponto 3.2.2 é suprimido.8. O ponto 3.2.3 passa a ser 3.2.1 e a ter seguinte redacção:«3.2.1. Quando adequado, cópias das outras recepções, incluindo dados relevantes que permitam extensões das recepções e a determinação dos factores de deterioração.».9. Após o ponto 4.2 é aditado um novo ponto com a seguinte redacção:«4.3. A cada modelo de veículo recepcionado deve ser atribuído um número de recepção conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE. Um Estado-membro não pode atribuir o mesmo número a outro modelo de veículo.».10. No quadro I.5.2, a expressão «massa» é substituída por «massa máxima».11. No ponto 5.3.1.4:- A primeira frase passa a ter a seguinte redacção:«Sob reserva dos requisitos previstos no ponto 5.3.1.5, o ensaio deve ser repetido três vezes.».- A nota pé-de-página (1) do ponto 5.3.1.4.1 é suprimida.- O ponto 5.3.1.4.2 é suprimido.- A figura I.5.3 é substituída por uma nova figura como se indica a seguir:Figura I.5.3Fluxograma relativo à recepção por via do ensaio de tipo I (ver ponto 5.3.1)>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>12. O ponto 6 passa a ter a seguinte redacção:«6. Modificações do modelo e alterações das recepçõesNo caso de modificações do modelo de veículo recepcionado nos termos da presente directiva, aplicam-se as disposições do artigo 5º da Directiva 70/156/CEE e, se pertinentes, as seguintes disposições especiais.».13. O ponto 6.1.1.1 passa a ter a seguinte redacção:«6.1.1.1. A recepção pode ser alargada apenas a modelos de veículos cuja massa de referência exige a utilização das duas inércias equivalentes imediatamente superiores ou de qualquer inércia equivalente inferior.».14. A parte final da primeira frase do ponto 6.1.2.3 passa a ter a seguinte redacção:«. . ., mediante aprovação do serviço técnico.».15. Ao ponto 6.3.1.1 é aditado um novo travessão com a seguinte redacção:«- Distâncias entre centros dos cilindros.».16. No ponto 6.3.1.2:- Na versão portuguesa, a expressão «conversor catalítico» é substituída pelo termo «catalisador».- O terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção:«- dimensão e forma do(s) catalisador(es) (volume do monolito ± 10 %)».- No décimo travessão aditar, «entrada do catalisador)», uma frase com a seguinte redacção:«Esta variação de temperatura deve ser verificada em condições estabilizadas à velocidade de 120 km/h e à regulação de carga do tipo I.».17. O ponto 6.3.1.3 passa a ter a seguinte redacção:«6.3.1.3. Categoria de inércia: as duas categorias de inércia imediatamente superiores e qualquer categoria de inércia inferior.».18. O ponto 7.1.1 passa a ter a seguinte redacção:«7.1.1. Se tiver de ser efectuado um ensaio de tipo I e a recepção de um veículo tiver uma ou mais extensões, os ensaios serão efectuados quer com o veículo descrito no dossier de fabrico inicial quer com o veículo descrito no dossier de fabrico relativo à extensão pertinente.».Anexo II:19. O anexo II é substituído pelo seguinte novo anexo II:>INÍCIO DE GRÁFICO>«ANEXO IIFICHA DE INFORMAÇÕES Nº ............nos termos do anexo I da Directiva 70/156/CEE (*) relativa à recepção CEE de um veículo no que diz respeito às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (Directiva 70/220/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva . . ./. . ./CE)As seguintes informações, se aplicáveis, devem ser fornecidas em triplicado e incluir um índice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ter o pormenor suficiente.No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas possuirem controlos electrónicos, fornecer as informações relevantes relacionadas com o seu desempenho.0. GENERALIDADES0.1. Marca (firma do fabricante):0.2. Modelo e designação(ões) comercial(is) geral(is):0.3. Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo (b):0.3.1. Localização dessa marcação:0.4. Categoria do veículo (c):0.5. Nome e morada do fabricante:0.8. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem:1. CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO1.1. Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:1.3.3. Eixos motores (número, posição, interligação):2. MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm)(ver desenho quando aplicável)2.6. Massa do veículo carroçado em ordem de marcha, ou massa do quadro com cabina, se o fabricante não fornecer a carroçaria (com equipamento standard, incluindo líquido de arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas, roda de reserva e condutor) (o) (máximo e mínimo):2.8. Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (y) (máximo e mínimo):3. MOTOR (q)3.1. Fabricante:3.1.1. Código do fabricante para o motor (conforme marcado no motor, ou outro meio de identificação):3.2. Motor de combustão interna3.2.1.1. Princípio de funcionamento: ignição comandada/ignição por compressão, quatro tempos/dois tempos (1)(*) Os números dos pontos e as notas de pé-de-página utilizados nesta ficha de informações correspondem aos do anexo I da Directiva 70/156/CEE. Os pontos não relevantes para efeitos da presente directiva são omitidos.3.2.1.2. Número e disposição dos cilindros:3.2.1.2.1. Diâmetro (r): mm3.2.1.2.2. Curso (r): mm3.2.1.2.3. Ordem de inflamação:3.2.1.3. Cilindrada (s): cm³3.2.1.4. Taxa de compressão volumétrica (2):3.2.1.5. Desenhos da câmara de combustão, face superior do êmbolo e, no caso de motores de ignição comandada, segmentos:3.2.1.6. Velocidade de marcha lenta sem carga (2): min-13.2.1.7. Teor de monóxido de carbono em volume nos gases de escape com o motor em marcha lenta sem carga (2): ...... % conforme indicado pelo fabricante (motores de ignição comandada apenas)3.2.1.8. Potência útil máxima (t): kW a min-1 (valor declarado pelo fabricante)3.2.2. Combustível: gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito/qualquer outro (1)3.2.2.1. IOR, com chumbo:3.2.2.2. IOR, sem chumbo:3.2.2.3. Entrada do reservatório de combustível: orifício restringido/etiqueta (1)3.2.4. Alimentação de combustível3.2.4.1. Por meio de carburador(es): sim/não (1)3.2.4.1.1. Marca(s):3.2.4.1.2. Tipo(s):3.2.4.1.3. Número instalado:3.2.4.1.4. Regulações (2)3.2.4.1.4.1. Pulverizadores do carburador: Ou a curva de débito do combustível em função do débito de ar e indicação dos limites de regulação para respeitar a curva3.2.4.1.4.2. Venturis:3.2.4.1.4.3. Nível na cuba:3.2.4.1.4.4. Massa da bóia:3.2.4.1.4.5. Agulha da bóia:3.2.4.1.5. Sistema de arranque a frio: manual/automático (1)3.2.4.1.5.1. Princípio(s) de funcionamento:3.2.4.1.5.2. Limites/regulações de funcionamento (1) (2):3.2.4.2. Por injecção de combustível (ignição por compressão apenas): sim/não (1)3.2.4.2.1. Descrição do sistema:3.2.4.2.2. Princípio de funcionamento: injecção directa/pré-câmara/câmara de turbulência (1)3.2.4.2.3. Bomba de injecção3.2.4.2.3.1. Marca(s):3.2.4.2.3.2. Tipo(s):3.2.4.2.3.3. Débito máximo de combustível (1) (2): ............ mm³/curso ou ciclo à velocidade da bomba de: ............ min-1 ou, alternativamente, um diagrama característico:3.2.4.2.3.4. Regulação da injecção (2):3.2.4.2.3.5. Curva do avanço da injecção (2):3.2.4.2.3.6. Procedimento de calibração: banco de ensaio/motor (1)3.2.4.2.4. Regulador3.2.4.2.4.1. Tipo:3.2.4.2.4.2. Ponto de corte3.2.4.2.4.2.1. Ponto de corte em carga: min-13.2.4.2.4.2.2. Ponto de corte sem carga: min-13.2.4.2.6. Injector(es)3.2.4.2.6.1. Marca(s):3.2.4.2.6.2. Tipo(s):3.2.4.2.6.3. Pressão de abertura (2): kPa ou diagrama característico (2):3.2.4.2.7. Sistema de arranque a frio3.2.4.2.7.1. Marca(s):3.2.4.2.7.2. Tipo(s):3.2.4.2.7.3. Descrição:3.2.4.2.8. Sistema auxiliar de arranque3.2.4.2.8.1. Marca(s):3.2.4.2.8.2. Tipo(s):3.2.4.2.8.3. Descrição:3.2.4.3. Por injecção de combustível (ignição comandada apenas): sim/não (1)3.2.4.3.1. Princípio de funcionamento: colector de admissão [ponto único/multiponto (1)/injecção directa/outro (especificar)] (1):3.2.4.3.2. Marca(s):3.2.4.3.3. Tipo(s):3.2.4.3.4. Descrição do sistema:3.2.4.3.4.1. Tipo ou número da unidade de controlo: No caso de sistemas que não sejam de injecção contínua, dar pormenores equivalentes3.2.4.3.4.2. Tipo do regulador de combustível:3.2.4.3.4.3. Tipo do sensor do fluxo de ar:3.2.4.3.4.4. Tipo do distribuidor de combustível:3.2.4.3.4.5. Tipo do regulador de pressão:3.2.4.3.4.6. Tipo do micro-interruptor:3.2.4.3.4.7. Tipo do parafuso de ajustamento da marcha lenta sem carga:3.2.4.3.4.8. Tipo do alojamento do sistema de comando dos gases:3.2.4.3.4.9. Tipo do sensor de temperatura da água:3.2.4.3.4.10. Tipo do sensor de temperatura do ar:3.2.4.3.4.11. Tipo do interruptor de temperatura do ar:3.2.4.3.5. Injectores: pressão de abertura (2): kPa ou diagrama característico (2):3.2.4.3.6. Regulação da injecção:3.2.4.3.7. Sistema de arranque a frio3.2.4.3.7.1. Princípio(s) de funcionamento:3.2.4.3.7.2. Limites/regulações de funcionamento (1) (2):3.2.4. Bomba de alimentação3.2.4.4.1. Pressão (2): kPa ou diagrama característico (2):3.2.6. Ignição3.2.6.1. Marca(s):3.2.6.2. Tipo(s):3.2.6.3. Princípio de funcionamento:3.2.6.4. Curva de avanço da ignição (2):3.2.6.5. Regulação da ignição estática (2): graus antes do PMS3.2.6.6. Folga dos platinados (2): mm3.2.6.7. Ângulo da came (2): graus3.2.7. Sistema de arrefecimento (por líquido/por ar) (1)3.2.8. Sistema de admissão3.2.8.1. Sobrealimentador: sim/não (1)3.2.8.1.1. Marca(s):3.2.8.1.2. Tipo(s):3.2.8.1.3. Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação: ............ kPa, válvula de descarga, se aplicável):3.2.8.2. Permutador de calor do ar de sobrealimentação: sim/não (1)3.2.8.4. Descrição e desenhos das tubagens de admissão e respectivos acessórios (câmara de admissão, dispositivo de aquecimento, entradas de ar adicionais, etc.):3.2.8.4.1. Descrição do colector de admissão (incluir desenhos e/ou fotografias):3.2.8.4.2. Filtro de ar, desenhos: , ou3.2.8.4.2.1. Marca(s):3.2.8.4.2.2. Tipo(s):3.2.8.4.3. Silencioso de admissão, desenhos: , ou3.2.8.4.3.1. Marca(s):3.2.8.4.3.2. Tipo(s):3.2.9. Sistema de escape3.2.9.2. Descrição e/ou desenho do sistema de escape:3.2.11. Regulação das válvulas ou dados equivalentes3.2.11.1. Elevação máxima das válvulas, ângulos de abertura e de fecho ou indicações respeitantes a sistemas alternativos de distribuição, em relação aos pontos mortos superiores:3.2.11.2. Gamas de referência e/ou de regulação (1):3.2.12. Medidas tomadas contra a poluição do ar3.2.12.1. Dispositivo para reciclar os gases do cárter (descrição e desenhos):3.2.12.2. Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não forem abrangidos por outra rubrica)3.2.12.2.1. Catalisador: sim/não (1)3.2.12.2.1.1. Número de catalisadores e elementos:3.2.12.2.1.2. Dimensões, forma e volume do(s) catalisador(es):3.2.12.2.1.3. Tipo de acção catalítica:3.2.12.2.1.4. Carga total de metais preciosos:3.2.12.2.1.5. Concentração relativa:3.2.12.2.1.6. Substrato (estrutura e material):3.2.12.2.1.7. Densidade das células:3.2.12.2.1.8. Tipo de alojamento do(s) catalisador(es):3.2.12.2.1.9. Localização do(s) catalisador(es) (lugar e distância de referência na linha de escape):3.2.12.2.1.10. Blindagem térmica: sim/não (1)3.2.12.2.2. Sensor de oxigénio: sim/não (1)3.2.12.2.2.1. Tipo:3.2.12.2.2.2. Localização:3.2.12.2.2.3. Gama de controlo:3.2.12.2.3. Injecção de ar: sim/não (1)3.2.12.2.3.1. Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc.):3.2.12.2.4. Recirculação dos gases de escape: sim/não (1)3.2.12.2.4.1. Características (caudal, etc.):3.2.12.2.5. Sistema de controlo das emissões por evaporação: sim/não (1)3.2.12.2.5.1. Descrição pormenorizada dos dispositivos e respectivo estado de afinação:3.2.12.2.5.2. Desenho do sistema de controlo da evaporação:3.2.12.2.5.3. Desenho do colector de vapores:3.2.12.2.5.4. Massa de carvão seco: g3.2.12.2.5.5. Desenho esquemático do reservatório de combustível com indicação da capacidade e material:3.2.12.2.5.6. Desenho da blindagem térmica entre o reservatório e o sistema de escape:3.2.12.2.6. Colector de partículas: sim/não (1)3.2.12.2.6.1. Dimensões, forma e capacidade do colector de partículas:3.2.12.2.6.2. Tipo e concepção do colector de partículas:3.2.12.2.6.3. Localização (distância de referência na linha de escape):3.2.12.2.6.4. Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho:3.2.12.2.7. Outros sistemas (descrição e funcionamento):4. TRANSMISSÃO (v)4.4. Embraiagem (tipo):4.4.1. Conversão máxima de binário:4.5. Caixa de velocidades4.5.1. Tipo [manual/automática/CVT (1)]:4.6. Relações de transmissão         >POSIÇÃO NUMA TABELA>6. SUSPENSÃO6.6. Pneumáticos e rodas6.6.1. Combinação(ões) pneumático/roda [para os pneumáticos, indicar a designação da dimensão, o índice de capacidade de carga mínimo, o símbolo da categoria de velocidade mínima; para as rodas, indicar a(s) dimensão(ões) da jante e saliência(s)]6.6.1.1. Eixos6.6.1.1.1. Eixo 1:6.6.1.1.2. Eixo 2:6.6.1.1.3. Eixo 3:6.6.1.1.4. Eixo 4:etc.6.6.2. Limites superior e inferior dos raios de rolamento:6.6.2.1. Eixo 1:6.6.2.2. Eixo 2:6.6.2.3. Eixo 3:6.6.2.4. Eixo 4:etc.6.6.3. Pressão(ões) dos pneumáticos recomendada(s) pelo fabricante do veículo: kPa9. CARROÇARIA9.10.3. Bancos9.10.3.1. Número:Data, processoApêndiceINFORMAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DE ENSAIO1. Velas de ignição1.1. Marca:1.2. Tipo:1.3. Regulação da folga:2. Bobina de ignição2.1. Marca:2.2. Tipo:3. Condensador de ignição3.1. Marca:3.2. Tipo:4. Lubrificante utilizado4.1. Marca:4.2. Tipo: .»>FIM DE GRÁFICO>Anexo III20. A parte final da segunda frase do ponto 4.1.4.2 passa a ter a seguinte redacção:«. . . com uma precisão de 5 %, a 120, 100, 80, 60 e 40 km/h, e de 10 %, a 20 km/h.».21. A parte final da primeira frase do ponto 4.1.5.2 passa a ter a seguinte redacção:«. . . velocidades estabilizadas de 120, 100, 80, 60, 40 e 20 km/h.».22. No ponto 4.2.3:- a primeira frase é suprimida,- a figura III.4.2.3 é suprimida.23. No ponto 4.2.7, o texto após a vírgula tem a seguinte redacção:«. . ., os tubos de ligação devem estar ligados entre si tão perto do veículo quanto possível mas de modo a não afectar o funcionamento do veículo.».24. No ponto 4.3.1.2:- O segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:«O erro de medição não deve ser superior a ± 2 % (erro intrínseco do analisador), não tendo em conta o verdadeiro valor dos gases de calibração. Para teores inferiores a 100 ppm, o erro de medição não deve exceder ± 2 ppm. A amostra de ar ambiente deve ser medida no mesmo analisador com uma gama adequada.».- O terceiro e quarto parágrafos são suprimidos.- O último parágrafo passa a ter a seguinte redacção:«A balança utilizada para determinar o peso dos filtros deve ter uma precisão de 5 ìg e uma capacidade de leitura de 1 ìg.».25. No ponto 4.3.2, a terceira frase do terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção:«A sonda de recolha do gás na qual as partículas serão recolhidas deve estar disposta no canal de diluição de modo a permitir a recolha de um fluxo de gás representativo da mistura homogénea ar/gás de escape e assegurar que a temperatura da mistura ar/gás de escape não exceda 325 K (52 °C) imediatamente antes do filtro de partículas.».26. No ponto 5.1:- O quadro é substituído pelo seguinte:>POSIÇÃO NUMA TABELA>- Após o quadro aditar uma frase com a seguinte redacção:«Se o banco de rolos não dispuser da inércia equivalente correspondente, será usado o valor superior mais próximo da massa de referência do veículo.».27. No ponto 5.3.1, é aditado um novo parágrafo a seguir ao primeiro com a seguinte redacção:«A pedido do fabricante, os veículos com motores de ignição comandada podem ser pré-acondicionados com um ciclo de condução da parte I e dois ciclos de condução da parte II.».28. O ponto 6.1.3 passa a ter a seguinte redacção:«6.1.3. No final do primeiro período de 40 segundos de marcha lenta sem carga (ver ponto 6.2.2), deve-se fazer passar sobre o veículo uma corrente de ar de velocidade variável. A velocidade do ventilador que produz a corrente de ar deve ser tal que, dentro da gama de funcionamento de 10 km/h até pelo menos 50 km/h, a velocidade linear do ar à saída do ventilador tenha uma aproximação de ± 5 km/h em relação à velocidade correspondente dos rolos. A selecção final do ventilador deve ter as seguintes características:- área: pelo menos 0,2 m²,- altura da aresta inferior acima do solo: cerca de 20 cm,- distância a partir da parte da frente do veículo: cerca de 30 cm.Como alternativa, a velocidade do ventilador deve ser pelo menos 6 m/s (21,6 km/h). A pedido do fabricante no que diz respeito a veículos especiais (por exemplo furgonetas, veículos fora-de-estrada) a altura da ventoinha de arrefecimento pode ser modificada.».29. O ponto 6.1.4 passa a ter a seguinte redacção:«6.1.4. Durante o ensaio, a velocidade é registada em função do tempo ou recolhida pelo sistema de aquisição de dados, para que se possa controlar a validade dos ciclos executados.».30. No ponto 6.3.1:- É aditado texto com a seguinte redacção:«Ver quadros III.1.2 e III.1.3 dos apêndices.».- Os pontos 6.3.1.1 a 6.3.1.6 são suprimidos.Apêndice 231. No ponto 1.1, a expressão «100 km/h» é substituída pela expressão «120 km/h».32. O ponto 1.2.2 passa a ter a seguinte redacção:«1.2.2. A carga absorvida pelo freio e pelos atritos internos do banco de rolos desde a velocidade 0 até 120 km/h deve ser tal que:F = (a + b.V²) ± 0,1 . F80 (sem ser negativa)em que:F = carga total absorvida pelo banco de rolos (N)a = valor equivalente à resistência de rolamento (N)b = valor equivalente ao coeficiente de resistência do ar (N/(km/h)²)V = velocidade (km/h)F80 = carga à velocidade de 80 km/h (N)».33. No ponto 2.1, as duas primeiras frases passam a ter a seguinte redacção:«O presente apêndice descreve o método a utilizar para determinar a carga absorvida por um banco de rolos.A carga absorvida inclui a carga absorvida pelos atritos e a carga absorvida pelo freio.».34. O título do ponto 2.2 passa a ter a seguinte redacção:«Calibração a 80 km/h do indicador de carga em função da carga absorvida.».35. A figura III.2.2.2 é substituída pela seguinte:«Figura III.2.2.2.Diagrama que ilutra a carga absorvida pelo banco de rolos>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>36. O ponto 2.2.5 passa a ter a seguinte redacção:«2.2.5. Registar a carga indicada Fi (N)».37. No ponto 2.2.10, a expressão «potências utilizadas em estrada» é substituída pelo termo «cargas».38. O ponto 2.2.11 passa a ter a seguinte redacção:«2.2.11. Calcular a carga absorvida segundo a fórmula:F = >NUM>Mi . ÄV >DEN>tem que:F = carga absorvida em NMi = inércia equivalente em kg (não tendo em conta a inércia do rolo livre traseiro)ÄV = desvio da velocidade em m/s (10 km/h = 2,775 m/s)t = tempo de desaceleração do rolo de 85 a 75 km/h.»39. Ponto 2.2.12:- O ponto 2.2.12 passa a ter a seguinte redacção:«2.2.12. A figura III.2.2.12 representa a carga indicada a 80 km/h em função da carga absorvida à mesma velocidade.».- A figura III.2.2.12 é substituída pela seguinte:«Figura III.2.2.12Carga indicada a 80 km/h em função da carga absorvida à mesma velocidade>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>40. O título do ponto 2.3 passa a ter a seguinte redacção:«Calibração do indicador de carga em função da carga absorvida para outras velocidades».41. No ponto 2.4, o termo «potência» é substituído pelo termo «carga».42. No ponto 2.4.2, a expressão «potência absorvida (Pa)» é substituída pelo termo «carga».43. O ponto 2.4.3 passa a ter a seguinte redacção:«2.4.3. Registar a carga absorvida às velocidades de 120, 100, 80, 60, 40 e 20 km/h.».44. O início do ponto 2.4.4 passa a ter a seguinte redacção:«2.4.4. Traçar a curva F(V) . . .».45. No ponto 2.4.5, a expressão «potência Pa» é substituída por «carga F».46. O ponto 3.1 passa a ter a seguinte redacção:«3.1. Métodos de regulaçãoO banco pode ser regulado à velocidade estabilizada de 80 km/h através dos métodos descritos no apêndice 3.».47. O ponto 3.2 passa a ter a seguinte redacção:«3.2. Método alternativoCom o acordo do fabricante, pode ser aplicado o seguinte método:3.2.1. O freio é regulado de modo a absorver a carga exercida nas rodas motoras a uma velocidade estabilizada de 80 km/h em conformidade com o seguinte quadro:>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.2.2. No caso de veículos, que não sejam automóveis de passageiros, com uma massa de referência superior a 1 700 kg, ou veículos com tracção permanente a todas as rodas, multiplicam-se os valores de potência indicados no quadro constante do ponto 3.2.1 pelo factor 1,3.»48. Os pontos 3.3, 3.3.1 e 3.3.2 são suprimidos.Apêndice 349. Ponto 4.1:- O ponto 4.1 passa a ter a seguinte redacção:«4.1. Selecção do veículo de ensaioSe não forem ensaiadas todas as variantes de um modelo de veículo (1), aplicam-se os seguintes critérios para a selecção do veículo de ensaio.4.1.1. CarroçariaSe houver diferentes tipos de carroçaria, escolhe-se a pior em termos aerodinâmicos. O fabricante deve fornecer dados adequados para a selecção.4.1.2. PneumáticosEscolhe-se a variante que tenha os pneumáticos mais largos. Se houver mais de três dimensões de pneumáticos, escolhe-se a variante que tenha os segundos pneumáticos mais largos.4.1.3. Massa de ensaioA massa de ensaio deve ser a massa de referência do veículo com a maior gama de inércias.4.1.4. MotorO veículo de ensaio deve ter o(s) maior(es) permutador(es) de calor.4.1.5. TransmissãoDeve-se fazer em ensaio com cada um dos tipos das seguintes transmissões:- tracção às rodas da frente- tracção às rodas da retaguarda- tracção permanente às quatro rodas- tracção temporária às quatro rodas- caixa de velocidades automática- caixa de velocidades manual.(1) De acordo com a Directiva 70/156/CEE.».- Os antigos pontos 4.1, 4.2 e 4.3 passam a ser pontos 4.2, 4.3 e 4.4.50. Após o ponto 5.1.1.2.7 é aditado um novo ponto com a seguinte redacção:«5.1.1.2.8. A potência (P) determinada na pista deve ser reduzida às condições ambientes como segue:Pcorrigida = K . PmedidaK = >NUM>RR >DEN>RT . [1 + KR(t - t0)] + >NUM>RAERO >DEN>RT . >NUM>(ñ0) >DEN>ñem queRR = resistência ao rolamento à velocidade VRAERO = resistência aerodinâmica ao avanço à velocidade VRT = resistência total = RR + RAEROKR = factor de correcção da temperatura da resistência ao rolamento, tomado como 3,6 . 10 -³/°Ct = temperatura ambiente do ensaio em pista em °Ct0 = temperatura ambiente de referência = 20 °Cñ = densidade do ar às condições de ensaioñ0 = densidade do ar às condições de referência (20 °C, 100 kPa)As relações RR/RT e RAERO/RT devem ser especificadas pelo fabricante do veículo com base nos dados normalmente à disposição da empresa.Se esses valores não estiverem disponíveis e dependendo do acordo do fabricante e do serviço técnico envolvido, podem-se utilizar os valores para a relação resistência ao rolamento/resistência total dados pela seguinte fórmula:>NUM>RR >DEN>RT = a . M + bem que:M = massa do veículo em kge, para cada velocidade, os coeficientes a e b são dados no quadro a seguir:>POSIÇÃO NUMA TABELA>51. O ponto 5.1.2.2.6 passa a ter a seguinte redacção:«5.1.2.2.6. Ajustar a regulação do freio de modo a produzir a potência corrigida (ponto 5.1.1.2.8) e a ter em consideração a diferença entre a massa do veículo (M) na pista e a massa de ensaio em termos de inércia equivalente (I) a utilizar. Isto pode ser feito calculando o tempo médio corrigido para passar de V2 a V1 em roda livre na pista e reproduzindo o mesmo tempo no freio através da seguinte relação:Tcorrigida = >NUM>Tmedida >DEN>K . >NUM>I >DEN>Mem que:K é especificado no ponto 5.1.1.2.8.».52. Após o ponto 5.1.2.2.6 é aditado um novo ponto com a seguinte redacção:«5.1.2.2.7. A potência Pa a absorver pelo banco deve ser determinada para permitir a reprodução da mesma potência (ponto 5.1.1.2.8) para o mesmo veículo em diferentes dias.».53. O ponto 5.2.1.2.2 passa a ter a seguinte redacção:«5.2.1.2.2. Registar o binário C(t) e a velocidade durante um período de pelo menos 20 s. A precisão do sistema de registo de dados deve ser de pelo menos ± 1 Nm para o binário e ± 0,2 km/h para a velocidade.».54. O ponto 5.2.1.2.5 passa a ter a seguinte redacção:«5.2.1.2.5. O ensaio deve ser efectuado três vezes em cada sentido. Determinar o binário médio para a velocidade de referência a partir dessas seis medidas. Se a velocidade média se desviar mais do que 1 km/h da velocidade de referência, deve-se utilizar uma regressão linear para calcular o binário médio.».55. Após o ponto 5.2.1.2.6 aditar um novo ponto com a seguinte redacção:«5.2.1.2.7. O binário médio CT determinado na pista deve ser reduzido às condições ambientes de referência como segue:CTcorrigido = K . CTmedidoem que K está definido no ponto 5.1.1.2.8.».56. O ponto 5.2.2.2.3 passa a ter a seguinte redacção:«5.2.2.2.3. Regular o freio de modo a reproduzir o binário total em pista corrigido referido no ponto 5.2.1.2.7.».57. Após o ponto 5.2.2.2.3 aditar um novo ponto com a seguinte redacção:«5.2.2.2.4. Executar as mesmas operações descritas no ponto 5.1.2.2.7, com a mesma finalidade.».58. O ponto 5.3 é suprimido.59. O ponto 5.4 é suprimido.Apêndice 460. No ponto 1, aditar uma frase com a seguinte redacção:«O fabricante do banco de rolos deve fornecer um método para verificar as especificações de acordo com o ponto 3.».61. O ponto 5 é suprimido.Apêndice 562. Na versão portuguesa, o título passa a ter a seguinte redacção:«Descrição dos sistemas de recolha dos gases de escape».63. O ponto 3.3, incluindo a figura III.5.3.3, é suprimido.Apêndice 864. A última linha do ponto 1.5.1.1 passa a ter a seguinte redacção:«pressão de vapor saturado de H2O a 23 °C: Pd = 2,81 kPa».65. O ponto 1.5.2.1 passa a ter a seguinte redacção:«1.5.2.1. Factor de correcção da humidade (KH) [ver fórmula (6)]H = >NUM>6,211 . Ra . Pd >DEN>PB - Pd . Ra . 10-²H = >NUM>6,211 . 60 . 3,2 >DEN>101,33 - (2,81 . 0,6)H = 10,5092kH = >NUM>1 >DEN>1 - 0,0329 . (H - 10,71)kH = >NUM>1 >DEN>1 - 0,0329 . (10,5092 - 10,71)kH = 0,9934».66. As últimas duas linhas do ponto 1.5.2.3 são alteradas do seguinte modo:«MNOX = 70 . 51961 . 2,05 . 0,9934 . 10-6 >NUM>1 >DEN>dMNOX = >NUM>7,41 >DEN>d g/km».Anexo V67. No segundo quadro do ponto 3.2, a expressão «os ensaios de tipo I» é substituída pela expressão «o ensaio de tipo I a 50 km/h.».Anexo VI68. A primeira frase do ponto 5.1.5 passa a ter a seguinte redacção:«O(s) reservatório(s) é (são) cheio(s) de novo com o combustível previsto para o ensaio, a uma temperatura inferior a 287 K (14 °C) até 40 % ± 2 % da capacidade normal do(s) reservatório(s).».69. Após o ponto 7.3.6 é aditado um novo ponto com a seguinte redacção:«7.3.6. A pedido do fabricante, a capacidade funcional de ventilação pode ser demonstrada por um método alternativo equivalente. O método específico deve ser demonstrado pelo fabricante ao serviço técnico durante o processo de recepção.».70. Após o ponto 7.4.4.2 é aditado um novo ponto com a seguinte redacção:«7.4.4.3. A pedido do fabricante, pode ser utilizado um método de ensaio de purga alternativo, se tiver sido apresentado ao serviço técnico e tiver sido por este aprovado durante o processo de recepção.».Anexo IX71. O anexo IX é substituído pelo novo anexo a seguir:«ANEXO IX>INÍCIO DE GRÁFICO>MODELO[formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]FICHA DE RECEPÇÃO CEECarimbo daautoridade administrativaComunicação relativa à:- recepção (1)- extensão da recepção (1)- recusa da recepção (1)- revogação da recepção (1)de um modelo/tipo (1) de veículo/componente/unidade técnica (1) no que diz respeito à Directiva 00/000/CE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 00/000/CE.Número da recepção:Razão da extensão:SECÇÃO I0.1. Marca (firma do fabricante):0.2. Modelo/tipo (1) e designação(ões) comercial(is) geral(is):0.3. Meios de identificação do modelo/tipo (1), se marcados no veículo/componente/unidade técnica (1) (2):0.3.1. Localização dessa marcação:0.4. Categoria do veículo (3):0.5. Nome e morada do fabricante:0.7. No caso de componentes e unidades técnicas, localização e método de fixação da marca de recepção CEE:0.8. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem:SECÇÃO II1. Informações adicionais (se aplicável): ver adenda2. Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios:3. Data do relatório de ensaio:4. Número do relatário de ensaio:5. Eventuais observações: ver adenda6. Local:7. Data:8. Assinatura:9. Está anexado o índice do dossier de recepção, que está arquivado nas autoridades de recepção e pode ser obtido a pedido.(1) Riscar o que não interessa.(2) Se os meios de identificação do modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a descrição dos modelos/tipos de veículo, componente ou unidade técnica abrangidos por esta ficha de recepção, tais caracteres devem ser representados na documentação por meio do símbolo "?" (por exemplo ABC??123??).(3) Conforme definida na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE.ApêndiceAdenda à ficha de recepção CEE nº . . .relativa à recepção de um veículo no que diz respeito à Directiva 70/220/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 00/000/CE1. Informações adicionais1.1. Massa do veículo em ordem de marcha:1.2. Massa máxima:1.3. Massa de referência:1.4. Número de bancos:1.5. Identificação do motor:1.6. Caixa de velocidades1.6.1. Manual, número de velocidades (1):1.6.2. Automática, número de relações (1):1.6.3. Continuamente variável: sim/não (1)1.6.4. Relações de caixa:1.6.5. Relação do diferencial:1.7. Gama de dimensões dos pneumáticos:1.7.1. Circunferência de rolamento dos pneumáticos utilizados no ensaio de tipo I:1.8. Resultados dos ensaios:             >POSIÇÃO NUMA TABELA>Tipo II: .................. %Tipo III:Tipo IV: g/ensaioTipo V: - Tipo de durabilidade: 80 000 km, não aplicável (1)- Factores de deterioração DF: calculados, fixos (1)- Especificar os valores:    5. Eventuais comentários:(1) Riscar o que não interessa.(2) Unicamente para veículos com motores de ignição por compressão>FIM DE GRÁFICO>».


Avis juridique important

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31976L0757

Directiva 76/757/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques

Jornal Oficial nº L 262 de 27/09/1976 p. 0032 - 0053 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0061  Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 4 p. 0003  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0061  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0071  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0071

DIRECTIVA DO CONSELHO  de 27 de Julho de 1976  relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques  (76/757/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100º.,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),  Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a motor pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, aos reflectores;  Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para outro ; que dai resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmas prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, quer em substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vista nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo de veículo, do processo de recepção CEE que é objecto da Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (3);  Considerando que, pela Directiva 76/756/CEE (4), o Conselho adoptou as prescrições comuns respeitantes à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques;  Considerando que, por um processo de homologação harmonizado dos reflectores, cada Estado-membro terá a possibilidade de verificar o cumprimento das prescrições comuns de construção e de ensaio e de informar os outros Estados-membros da verificação feita pelo envio de uma cópia da ficha de homologação estabelecida para cada tipo de reflector ; que a aposição de uma marca de homologação CEE em todos os dispositivos fabricados em conformidade com o tipo homologado torna desnecessário um controlo técnico destes dispositivos nos outros Estados-membros;  Considerando que convém ter em conta certas prescrições técnicas adoptadas pela Comissão Económica para a Europa da ONU no seu Regulamento nº. 3 (Prescrições uniformes relativas à homologação dos dispositivos reflectores para veículos automóveis) (5), anexado ao Acordo, de 20 de Março de 1958, respeitante à adopção de condições uniformes de homologação e ao reconhecimento recíproco da homologação de equipamentos e peças de veículos a motor;  Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes aos veículos a motor implica um reconhecimento recíproco pelos Estados-membros dos controlos efectuados por cada um deles com base nas prescrições comuns,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:    Artigo 1º. 1. Cada Estado-membro homologará qualquer tipo de reflector que esteja em conformidade com as prescrições de construção e de ensaio constantes dos Anexos 0, I, III, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII.  2. O Estado-membro que tiver procedido à homologação CEE tomará as medidas necessárias para controlar, tanto quanto necessário, a conformidade da produção com o tipo homologado, se for caso disso em colaboração com as autoridades competentes dos outros Estados-membros. Este controlo limitar-se-á a amostragens.   Artigo 2º. Os Estados-membros atribuirão ao fabricante ou ao seu mandatário uma marca de homologação CEE conforme aos (1)JO nº. C 55 de 13.5.1974, p. 14. (2)JO nº. C 109 de 19.9.1974, p. 26. (3)JO nº. L 42 de 23.2.1970, p. 1. (4)JO nº. L 262 de 27.9.1976, p. 1. (5)>PIC FILE= "T0009370">    modelos estabelecidos no Anexo III para cada tipo de reflector que homologuem por força do artigo 1º..  Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para impedir a utilização de marcas que possam criar confusões entre os reflectores cujo tipo tenha sido homologado por força do artigo 1º. e outros dispositivos.   Artigo 3º. 1. Os Estados-membros não podem proibir a colocação no mercado de reflectores por motivos relacionados com a sua construção ou o seu funcionamento, se estes ostentarem a marca de homologação CEE.  2. Contudo, um Estado-membro pode proibir a colocação no mercado de reflectores que ostentem a marca de homologação CEE mas que, de forma sistemática, não sejam conformes ao tipo homologado.  Este Estado informará imediatamente os outros Estados-membros e a Comissão das medidas tomadas, especificando os motivos da sua decisão.   Artigo 4º. As autoridades competentes de cada Estado-membro enviarão às dos outros Estados-membros, no prazo de um mês, uma cópia das fichas de homologação, cujo modelo figura no Anexo II, estabelecidas para cada tipo de reflector que homologuem ou recusem homologar.   Artigo 5º. 1. Se o Estado que procedeu à homologação CEE verificar que vários reflectores que ostentam a mesma marca de homologação CEE não são conformes ao tipo que homologou, tomará as medidas necessárias para que a conformidade da produção com o tipo homologado seja assegurada. As autoridades competentes deste Estado avisarão as dos outros Estados-membros das medidas tomadas, que podem ir até à revogação da homologação CEE quando a não-conformidade for sistemática. As referidas autoridades tomarão as mesmas disposições se forem informadas pelas autoridades competentes de um outro Estado-membro da existência de tal falta de conformidade.  2. As autoridades competentes dos Estados-membros informar-se-ão mutuamente, no prazo de um mês, da revogação de uma homologação CEE concedida, bem como dos motivos que justificam essa medida.   Artigo 6º. Qualquer decisão de recusa ou revogação da homologação ou de proibição da colocação no mercado ou da utilização, tomada por força das disposições adoptadas em execução da presente directiva, será fundamentada de forma precisa. Será notificada ao interessado, com a indicação das vias de recurso previstas na legislação em vigor nos Estados-membros e dos prazos nos quais estes recursos podem ser interpostos.   Artigo 7º. Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionados com os reflectores, se estes ostentarem a marca de homologação CEE e estiverem montados em conformidade com as prescrições constantes da Directiva 76/756/CEE.   Artigo 8º. Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, a matrícula, a entrada em circulação ou a utilização de um veículo por motivos relacionados com os reflectores, se estes ostentarem a marca de homologação CEE e estiverem montados em conformidade com as prescrições constantes da Directiva 76/756/CEE.   Artigo 9º. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículo qualquer veículo a motor destinado a transitar na estrada, com ou sem carroçaria, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima, por construção, superior a 25 km/h, assim como os seus reboques, com excepção dos veículos que se deslocam sobre carris, dos tractores e máquinas agrícolas, bem como das máquinas de obras públicas.   Artigo 10º. As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as prescrições dos anexos serão adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no artigo 13º. da Directiva 70/156/CEE.   Artigo 11º. 1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão, antes de 1 de Julho de 1977, as disposições necessárias para darem  cumprimento à presente directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão. Aplicarão estas disposições o mais tardar a partir de 1 de Outubro de 1977.  2. A partir da notificação da presente directiva, os Estados-membros devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhe permita apresentar as suas observações, de qualquer projecto de disposições de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa que tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pela presente directiva.   Artigo 12º. Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.     Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 1976.  Pelo Conselho  O Presidente  M. van der STOEL       Lista dos anexos  >PIC FILE= "T9000982">   ANEXO 0 DEFINIÇÕES, CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO, ESPECIFICAÇÕES GERAIS, ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS     (1.)    2. DEFINIÇÕES    2.1. As definições dos termos técnicos usados na presente directiva são dadas no Anexo 1.       2.2. Um tipo de reflector é definido pelos modelos e pelos documentos descritivos depositados aquando do pedido de homologação CEE. Podem ser considerados como pertencentes a um tipo os reflectores que têm uma ou várias ópticas reflectoras idênticas às do dispositivo tipo e cujas partes anexas só diferem das do dispositivo tipo por variantes sem efeito sobre as propriedades a que o presente anexo se aplica.       2.3. Os reflectores são repartidos, segundo as suas características fotométricas, por duas categorias designadas Classe I e Classe II (ver ponto 4.3 do Anexo III).          (3.)   (4.)   5.CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO    5.1. Qualquer dispositivo que ostente uma marca de homologação CEE deve ser conforme ao tipo homologado sob esta marca. A autoridade competente que concedeu a maca de homologação CEE conserva duas amostras que servirão, conjuntamente com a ficha de homologação, para estabelecer se os reflectores colocados no mercado que ostentam a marca de homologação CEE preenchem esta condição.    (5.2.)   (5.3.)         6. ESPECIFICAÇÕES GERAIS    6.1. Os reflectores devem ser construídos de tal maneira que o seu bom funcionamento possa ser assegurado nas condições normais de utilização. Além disso, não devem apresentar nenhum defeito de construção ou de execução nocivos ao seu bom funcionamento ou à sua boa manutenção.       6.2. As diferentes partes que os constituem não devem ser desmontáveis por meios simples.       6.3. As ópticas reflectoras não devem ser substituíveis.       6.4. A superfície exterior do reflector deve ser de fácil limpeza. Não deve ser rugosa ; as protuberâncias que possa apresentar não devem impedir uma limpeza fácil.          7. ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS (ENSAIOS)    7.1. Os reflectores devem igualmente preencher as condições de dimensões e de formas assim como as condições colorimétricas, fotométricas, físicas e mecânicas descritas nos Anexos VI a XII.       7.2. Segundo a natureza dos materiais que constituem os reflectores, e em particular as ópticas reflectoras, as autoridades competentes podem autorizar os laboratórios a não executarem certos ensaios desnecessários, sob reserva expressa de que do facto seja feita menção na ficha de homologação CEE, na rubrica «Observações».           ANEXO I DEFINIÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS    1.1. REFLEXÃO CATADIOPTRICA  Por reflexão catadióptrica entende-se a reflexão caracterizada pelo reenvio da luz em direcções vizinhas da que a originou. Esta propriedade é conservada para variações importantes do ângulo de iluminação.       1.2. OPTICA CATADIOPTRICA  Por óptica catadióptrica entende-se a combinação de elementos ópticos que permitem obter a reflexão catadióptrica.       1.3. REFLECTOR  Por reflector entende-se um dispositivo que serve para indicar a presença de um veículo por reflexão da luz proveniente de uma fonte luminosa não ligada a este veículo, estando o observador colocado perto da fonte luminosa.  Para os efeitos do disposto na presente directiva, não são considerados como reflectores:      - as chapas de matrícula retrorreflectoras;           - os sinais retrorreflectores mencionados no ADR;           - as outras placas e sinais retrorreflectores a utilizar conforme as especificações de utilização de um Estado-membro no que respeita a certas categorias de veículos ou certos métodos de operação.                  1.4. ZONA ILUMINANTE DE UM REFLECTOR  Por zona iluminante de um reflector entende-se a zona iluminante de um reflector num plano perpendicular ao seu eixo de referência delimitada por planos contíguos às partes extremas da óptica catadióptrica e paralelos a este eixo. Para determinar os bordos inferior, superior e laterais da zona iluminante, consideram-se apenas planos verticais e horizontais.       1.5. EIXO DE REFERÊNCIA  Por eixo de referência entende-se o eixo característico do sinal luminoso, determinado pelo fabricante para servir de direcção de referência (H = 0º., V = 0º.) aos ângulos de campo nas medidas fotométricas e na instalação no veículo.       1.6. CENTRO DE REFERÊNCIA  Por centro de referência entende-se a intersecção do eixo de referência com a superfície de saída da luz emitida pelo reflector, indicada pelo fabricante do reflector.       1.7. ÂNGULO DE DIVERGÊNCIA  Por ângulo de divergência entende-se o ângulo entre as rectas que unem o centro de referência ao centro do receptor e ao centro da fonte de iluminação.       1.8. ÂNGULO DE ILUMINAÇÃO  Por ângulo de iluminação entende-se o ângulo entre o eixo de referência e a recta que une o centro de referência ao centro da fonte de iluminação.        1.9. ÂNGULO DE ROTAÇÃO  Por ângulo de rotação entende-se o ângulo de deslocamento do reflector em torno do eixo de referência a partir de uma dada posição.       1.10. ABERTURA ANGULAR DO REFLECTOR  Por abertura angular do reflector entende-se o ângulo sob o qual é vista a maior dimensão da superfície aparente da zona iluminante, quer a partir do centro da fonte de iluminação, quer a partir do centro do receptor.       1.11. ILUMINAÇÃO DO REFLECTOR  Por iluminação do reflector entende-se a iluminação medida num plano normal aos raios incidentes que passa pelo centro de referência.       1.12. COEFICIENTE DE INTENSIDADE LUMINOSA (CIL)   Por coeficiente de intensidade luminosa (CIL) entende-se o quociente entre a intensidade luminosa reflectida na direcção considerada pela iluminação do reflector, para determinados ângulos de iluminação, de divergência e de rotação.         Apêndice 1 Simbolos e unidades  A = Area da zona iluminante do reflector (em cm2)  C = Centro de referência  NC = Eixo de referência  Rr = Receptor, observador ou elemento de medida  Cr = Centro do receptor  Ør = Diâmetro do receptor Rr se for circular (em cm)  Se = Fonte de iluminação  Cs = Centro da fonte de iluminação  Øs = Diâmetro da fonte de iluminação (em cm)  De = Distância do centro Cs ao centro C (em m)  D'e = Distância do centro Cr ao centro C (em m)  Nota : Em geral, De e D'e são muito próximos e em circunstâncias normais de observação pode escrever-se De = D'e.  D = Distância de observação a partir da qual a zona iluminante aparece continua   >PIC FILE= "T0009503">  E = Iluminação do reflector (em lux)  CIL = Coeficiente de intensidade luminosa (em milicandelas/lux). Os ângulos exprimem-se em graus e minutos.   Apêndice 2 >PIC FILE= "T0009371">     ANEXO II MODELO DE FICHA DE HOMOLOGAÇÃO CEE: (Formato máximo : A 4 (210 × 297 mm) >PIC FILE= "T0009372">     ANEXO III CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO CEE E MARCAÇÃO    1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CEE      1.1. O pedido de homologação CEE é apresentado pelo detentor da marca de fabrico ou comercial, ou pelo seu mandatário.           1.2. Para cada tipo de reflector, o pedido é acompanhado por:        1.2.1. Uma descrição sucinta das especificações técnicas dos materiais que constituem a óptica catadióptrica;               1.2.2. Desenhos, em triplicado, suficientemente pormenorizados para permitir a identificação do tipo e indicando as condições geométricas de montagem do reflector no veiculo ; os desenhos devem mostrar a posição prevista para o número de homologação e o símbolo adicional, em relação ao rectângulo da marca de homologação CEE;               1.2.3. Amostras do tipo de reflector de cor vermelha. O número de amostras a apresentar é indicado no Anexo V;               1.2.4. Eventualmente, duas amostras amarelo-âmbar e/ou duas amostras incolores, para o caso em que a homologação seja alargada simultaneamente ou posteriormente aos dispositivos de cor amarelo-âmbar e/ou incolores.                                 2. INSCRIÇÕES      2.1. As amostras de um tipo de reflector apresentadas para homologação CEE devem ostentar:        - a marca de fabrico ou comercial do requerente ; esta marca deve ser nitidamente legivel e indelével;               - a ou as indicações «TOP» inscritas horizontalmente na parte mais elevada da zona iluminante, se tais indicações forem necessárias para fixar sem ambiguidade o ou os ângulos de rotação prescritos pelo construtor.                          2.2. Cada reflector deve ter um espaço de dimensão suficiente para a marca de homologação CEE ; este espaço deve ser indicado nos desenhos mencionados no ponto 1.2.2.                  3. HOMOLOGAÇÃO CEE      3.1. Quando todas as amostras apresentadas em conformidade com o ponto 1 obedecem às disposições dos pontos 6 e 7 do Anexo 0, é concedida a homologação CEE e é atribuido um número de homologação.           3.2. Este número não é atribuído a nenhum outro tipo de reflector, salvo no caso de extensão da homologação CEE a um outro tipo de reflector que só difira daquele pela cor.           3.3. Quando a homologação CEE é pedida para um tipo de dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa que inclua um reflector e outros faróis, pode ser concedida uma única marca de homologação CEE, na condição de que o reflector corresponda às prescrições da presente directiva e cada um dos outros faróis que fazem parte do dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa para o qual é pedida a homologação CEE corresponda à directiva especial que lhe é aplicável.                  4. MARCAÇÃO     4.1. Qualquer reflector conforme a um tipo homologado em aplicação da presente directiva deve ostentar uma marca de homologação CEE.        4.2. Esta marca é composta por:  Um rectângulo, no interior do qual está colocada a letra «e» minúscula, seguida do número ou grupo de letras distintivo do Estado-membro que concedeu a homologação:  1 para a Alemanha  2 para a França  3 para a Itália  4 para os Paises Baixos  6 para a Bélgica  11 para o Reino Unido  13 para o Luxemburgo  DK para a Dinamarca  IRL para a Irlanda,  e um número de homologação CEE que corresponde ao número da ficha de homologação CEE estabelecida para o tipo de reflector.       4.3. A marca de homologação CEE é completada pelo simbolo adicional «I» ou «III», especificando a classe que foi atribuída ao reflector na homologação CEE.       4.4. O número de homologação CEE deve ser colocado em qualquer posição conveniente na proximidade do rectângulo circunscrito à letra «e».       4.5. A marca de homologação CEE e o simbolo adicional devem ser apostos no vidro ou num dos vidros de tal forma que sejam indeléveis e bem legiveis mesmo quando os reflectores estão montados no veiculo.       4.6. Um exemplo da marca de homologação CEE completada pelo simbolo é dado em apêndice.       4.7. No caso da atribuição de um número de homologação CEE única, previsto no ponto 3.3 para um tipo de dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa que inclua um reflector e outros faróis, pode ser aposta uma marca de homologação única, que compreenda:      - um rectângulo no interior do qual está colocada a letra «e» seguida do número ou do grupo de letras distintivo do Estado-membro que concedeu a homologação;           - um número de homologação CEE;           - os simbolos adicionais previstos nas diferentes directivas ao abrigo das quais a homologação CEE foi concedida.                  4.8. As dimensões dos diferentes elementos desta marca não devem ser inferiores as maiores das dimensões minimas prescritas para as marcações individuais pelas directivas ao abrigo das quais a homologação CEE foi concedida.    Apêndice EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO CEE >PIC FILE= "T0009373">   reflector com a marca de homologação CEE acima indicada é um reflector da classe I cuja homologação CEE foi concedida nos Países Baixos (4) sob o número 216.   (ANEXO IV)    ANEXO V MÉTODO DE ENSAIO    V.1. Para a homologação CEE, o requerente deve apresentar 10 amostras.       V.2. Após verificação da conformidade com as especificações gerais (ponto 6 do Anexo 0) e com as especificações de forma e de dimensões (Anexo VI), as 10 amostras são submetidas ao controlo das características colorimétricas (Anexo VII) e do CIL (Anexo VIII) para um ângulo de divergência de 20' e para um ângulo de iluminação V = H = 0º. ou, se necessário, na posição definida nos pontos VIII.4 e VIII.4.1. Os dois reflectores que tiverem dado os valores mínimo e máximo são então submetidos a um ensaio completo, segundo as indicações dadas no ponto VIII.3. Em conformidade com o ponto 5.1 do Anexo 0, estas duas amostras são conservadas pelos laboratórios para qualquer verificação posterior que possa revelar-se necessária. As outras 8 amostras são repartidas por quatro grupos de duas amostras:  1º. grupo : As duas amostras são submetidas ao ensaio de impermeabilidade (ponto IX.1) e depois, se este ensaio for satisfatório, ao ensaio de resistência aos combustiveis e aos óleos de lubrificação (pontos IX.3 e IX.4).  2º. grupo : As 2 amostras são submetidas, se necessário, ao ensaio de resistência à corrosão (ponto IX.2) e depois ao ensaio de resistência da face posterior dos reflectores (ponto IX.5). São, em seguida, submetidas ao ensaio de resistência ao calor (Anexo XI).  3º. grupo : As 2 amostras são submetidas ao ensaio de estabilidade das propriedades ópticas dos reflectores (Anexo X).  4º. grupo : As 2 amostras são submetidas ao ensaio de estabilidade da cor (Anexo XII).       V.3. Os reflectores dos diversos grupos, após terem sido submetidos aos ensaios enumerados no ponto V.2, devem ter:      3.1. Uma cor que satisfaça as condições do Anexo VII. A verificação é feita por um método qualitativo e é confirmada, em caso de dúvida, por um método quantitativo;           3.2. Um CIL que satisfaça as condições do Anexo VIII e que simultaneamente atinja, após o ensaio, 60 % do valor obtido com a mesma amostra antes do ensaio. A verificação é feita unicamente para um ângulo de divergência de 20' e para um ângulo de iluminação V = H = 0º. ou, se necessário, na posição definida nos pontos VIII.4 e VIII.4.1.                      ANEXO VI ESPECIFICAÇÕES DE FORMA E DE DIMENSÕES    VI.1. FORMA E DIMENSÕES DOS REFLECTORES DA CLASSE I      1.1. As zonas iluminantes dos reflectores da classe I devem poder ser inscritas numa circunferência com 200 mm de diâmetro.           1.2. A forma das zonas iluminantes deve ser simples e não deve poder ser confundida, à distância normal de observação, com uma letra, um algarismo ou um triângulo.           1.3. Em derrogação do disposto no ponto 1.2, é admitida uma forma que se assemelhe à forma simples das letras e algarismos 0, I, U e 8.                  VI.2. FORMA E DIMENSÕES DOS REFLECTORES DA CLASSE III      2.1. As zonas iluminantes dos reflectores da classe III devem ter a forma de um triângulo equilátero. Se tiverem num vértice a inscrição «TOP», esta indica que o triângulo deve ser orientado com esse vértice para cima.           2.2. A zona iluminante pode ter no seu centro uma parte triangular não catadióptrica cujos lados sejam paralelos aos do triângulo exterior.           2.3. A zona iluminante pode ser contínua ou não. Em todos os casos, a distância mais curta entre duas ópticas catadióptricas vizinhas não deve exceder 15 mm.           2.4. A zona iluminante de um reflector considera-se contínua quando os bordos das zonas iluminantes das ópticas catadióptricas vizinhas independentes são paralelas e as referidas ópticas estão uniformemente distribuídas por toda a superfície não vazada do triângulo.           2.5. Quando a zona iluminante não é continua, o número das ópticas catadióptricas independentes não pode ser inferior a quatro para cada lado do triângulo, incluindo as ópticas catadióptricas dos vértices.        2.5.1. As ópticas catadióptricas independentes não devem ser substituíveis, salvo se forem constituídas por reflectores homologados na classe I.                          2.6. Os lados exteriores das zonas iluminantes dos reflectores triangulares da classe III devem ter um comprimento compreendido entre 150 e 200 mm. Para os dispositivos do tipo vazado, a largura dos bordos, medida perpendicularmente a estes, é pelo menos igual a 20 % do comprimento útil entre as extremidades das zonas iluminantes.                  VI.3. Para a verificação da conformidade com as especificações acima enumeradas, procede-se essencialmente a um exame visual.          Apêndice REFLECTORES PARA REBOQUES- CLASSE III  >PIC FILE= "T0009374">      ANEXO VII ESPECIFICAÇÕES COLORIMÉTRICAS    VII.1. Para a aplicação das presentes especificações, consideram-se unicamente os reflectores incolores e os de cor vermelha ou amarelo-âmbar.      1.1. Os reflectores podem eventualmente consistir na associação de uma óptica catadióptrica e de um filtro, que devem ser indissociáveis, por construção, nas condições normais de utilização.           1.2. Não é admitida a coloração das ópticas catadióptricas e dos filtros por meio de pintura ou de verniz.                  VII.2. Estando o reflector iluminado pelo iluminante padrão A da CIE, para um ângulo de divergência de 20' e um ângulo de iluminação V = H = 0º. ou, se se produzir uma reflexão na superficie de entrada não colorida, para V = ± 5º., H = 0º., as coordenadas tricromáticas do fluxo luminoso reflectido devem situar-se dentro dos seguintes limites: >PIC FILE= "T0009375">       2.1. Para as cores vermelha e amarelo-âmbar, o cumprimento das especificações colorimétricas é verificado por meio de um ensaio visual comparativo.           2.2. Se subsistem dúvidas após este ensaio, o cumprimento das especificações colorimétricas é verificado determinando as coordenadas tricromáticas da amostra mais duvidosa.                  VII.3. Os reflectores incolores não devem apresentar uma reflexão selectiva, ou seja, as coordenadas tricromáticas x e y do iluminante padrão A utilizado para a iluminação do reflector não devem sofrer uma modificação superior a 0,01 depois da reflexão pelo reflector.     3.1. Procede-se à verificação por um ensaio visual comparativo como indicado no ponto 2.1, estando o campo de comparação iluminado por fontes luminosas cujas coordenadas tricromáticas se afastam de 0,01 em relação às do padrão A.       3.2. Em caso de dúvida, determinam-se as coordenadas tricromáticas para a amostra mais selectiva.                 ANEXO VIII ESPECIFICAÇÕES FOTOMÉTRICAS    VIII.1. No pedido de homologação CEE, o requerente especifica o eixo de referência. Este corresponde ao ângulo de iluminação V = H = 0º. do do quadro dos coeficientes de intensidade luminosa (CIL).       VIII.2. Para as medidas fotométricas, considera-se apenas, para a classe I, a zona iluminante situada no interior de uma circunferência com 120 mm de diâmetro e limita-se a zona à área máxima seguinte : classe I = 100 cm2, sem que a superfície das ópticas catadióptricas deva necessariamente atingir esta área ; o fabricante indica o contorno da superfície a utilizar. Para a classe III, considera-se a totalidade das zonas iluminantes sem nenhum limite de dimensão.       VIII.3. Os valores do CIL dos reflectores vermelhos devem ser pelo menos iguais aos do quadro seguinte, expressos em milicandelas por lux para os ângulos de divergência e de iluminação mencionados: >PIC FILE= "T0009376">   Não são admitidos valores do CIL inferiores aos valores indicados nas duas últimas colunas do quadro no interior do ângulo sólido que tem por vértice o centro de referência e é limitado pelos planos que intersectam segundo as arestas a seguir indicadas:  (V = + e - 10º., H = 0º.) (V = + e - 5º., H = + e - 20º.)       VIII.4. Quando se mede o CIL de um reflector para um ângulo ß igual a V = H = 0º., verifica-se, voltando ligeiramente o dispositivo, se não se produz um efeito de espelho. Se este fenómeno ocorrer, faz-se a medição para ß igual a V = + ou - 5º., H = 0º.. A posição adoptada é a que corresponde ao CIL mínimo para uma destas posições.      4.1. Para o ângulo de iluminação ß igual a V = H = 0º., ou o definido no ponto VIII.4, e para o ângulo de divergência de 20', fazem-se rodar em torno dos seus eixos de referência os reflectores que não têm a indicação «TOP», até ao CIL mínimo, que deve obedecer ao valor indicado no ponto VIII.3. Quando se mede o CIL para os outros ângulos de iluminação e de divergência, o reflector é colocado na posição que corresponde ao valor do ângulo de rotação ß assim determinado. Se os valores especificados não são obtidos, pode fazer-se rodar o reflector de ± 5º. em torno do eixo de referência a partir desta posição.           4.2. Para o ângulo de iluminação ß igual a V = H = 0º., ou o definido no ponto VIII.4, e para o ângulo de divergência de 20', fazem-se rodar os reflectores que têm a indicação «TOP» de ± 5º. em  torno dos seus eixos de referência. Em todas as posições tomadas pelo reflector no decurso desta rotação, o CIL não deve ser inferior ao valor prescrito. 4.3. Se, para a direcção V = H = 0º. e para 5 = 0º., o CIL ultrapassar em pelo menos 50 % o valor especificado, todas as medições para todos os ângulos de iluminação e de divergência fazem-se para 5 = 0º..                  VIII.5. Para efectuar as medições, segue-se o método recomendado pela CIE para a fotometria dos reflectores.          ANEXO IX RESISTÊNCIA AOS AGENTES EXTERIORES    IX.1. IMPERMEABILIDADE  Os reflectores, agrupados ou não ou mutuamente incorporados com um farol, após retirada de todas as peças desmontáveis são imersos durante 10 minutos num banho de água a 25 ± 5 º.C, devendo o ponto mais elevado da parte superior da zona iluminante situar-se a cerca de 20 mm da superfície da água. Este ensaio é repetido rodando-se o reflector 180º. de modo a que a zona iluminante esteja para baixo e a face posterior esteja coberta por cerca de 20 mm de água.      1.1. A água não deve penetrar na face reflect ora da óptica catadióptrica. Se um exame visual revelar sem ambiguidade a presença de água, considera-se que o dispositivo não satisfaz o ensaio.           1.2. Se o exame visual não revelou a presença de água ou se subsistem dúvidas, mede-se o CIL segundo o método descrito no ponto V.3.2, depois de se ter sacudido ligeiramente o reflector para eliminar o excesso de água da superfície.                  IX.2. RESISTÊNCIA À CORROSÃO  Os reflectores devem ser construídos de tal maneira que, apesar das condições de humidade e de corrosão às quais estão normalmente sujeitos, conservem as características fotométricas e colorimétricas prescritas. A resistência da face anterior ao embaciamento e a da protecção da face posterior à degradação devem ser objecto de uma verificação especial unicamente quando é de recear a corrosão de uma parte metálica essencial.  O reflector, após retirada de todas as peças desmontáveis, ou o farol ao qual o reflector está agrupado ou com o qual está mutuamente incorporado é submetido à acção de um nevoeiro salino durante um período de 50 horas, dividido em dois períodos de exposição de 24 horas, separados por um intervalo de 2 horas durante o qual se deixa secar a amostra.  O nevoeiro salino é produzido pela pulverização a 35 ± 2 º.C de uma solução salina obtida pela dissolução de 20 ± 2 partes em massa de cloreto de sódio em 80 partes de água destilada não contendo mais de 0,02 % de impurezas.  Imediatamente após o fim do ensaio, a amostra não deve apresentar sinais de uma corrosão excessiva que possa afectar o bom funcionamento do aparelho.        IX.3. RESISTÊNCIA AOS COMBUSTIVEIS  A superfície exterior do reflector, e em particular a da zona iluminante, é esfregada ligeiramente com um algodão embebido numa mistura de gasolina e de benzol (proporção 90 : 10). Depois de aproximadamente 5 minutos, a superfície é examinada visualmente. Ela não deve apresentar modificação visível.       IX.4. RESISTÊNCIA AOS OLEOS DE LUBRIFICAÇÃO  A superfície exterior do reflector, e em particular a da zona iluminante, é esfregada ligeiramente com um algodão embebido em óleo detergente de lubrificação. Depois de aproximadamente 5 minutos, a superfície é limpa.  Mede-se em seguida o CIL (ponto V.3.2).       IX.5. RESISTÊNCIA DA FACE POSTERIOR ACESSIVEL DOS REFLECTORES ESPELHADOS   A face posterior do reflector, depois de escovada com uma escova de pelos de nylon, de qualidade dura, é coberta ou fortemente humedecida com uma mistura de gasolina e de benzol (proporção 90 : 10) durante 1 minuto. Retira-se em seguida a mistura e deixa-se secar o reflector.  Assim que a evaporação terminar, procede-se a um ensaio de abrasão escovando a face posterior com a mesma escova de nylon.  Mede-se em seguida o CIL (ponto V.3.2), depois de se ter coberto com tinta-da-china toda a superfície posterior espelhada.         ANEXO X ESTABILIDADE DAS PROPRIEDADES OPTICAS    X.1. A autoridade administrativa que concedeu a homologação CEE pode verificar em que medida está assegurada a estabilidade no tempo das propriedades ópticas de um tipo de reflector em serviço.       X.2. As autoridades competentes de um Estado-membro diferente do Estado em que foi concedida a homologação CEE podem proceder no seu território a verificações idênticas. No caso de não-conformidade sistemática de um tipo de reflector em serviço, enviam à autoridade administrativa que concedeu a homologação CEE as peças seleccionadas para exame e solicitam o seu parecer.       X.3. Na ausência de outros elementos de apreciação, a noção de não-conformidade sistemática de um tipo de reflector em serviço interpretar-se-á na acepção do ponto 6.1 do Anexo 0.           ANEXO XI RESISTÊNCIA AO CALOR    XI.1. O reflector é colocado durante 12 horas consecutivas numa atmosfera seca, à temperatura de 65 ± 2 º.C.       XI.2. Depois do ensaio não deve poder verificar-se visualmente nenhuma deformação apreciável ou fenda do reflector, e em especial dos elementos ópticos.       XI.3. As características colorimétricas e fotométricas são controladas de acordo com os pontos V.3.1 e V.3.2.          ANEXO XII ESTABILIDADE DA COR    XII.1. A autoridade administrativa que concedeu a homologação CEE pode verificar em que medida está assegurada a estabilidade da cor de um tipo de reflector em serviço.       XII.2. As autoridades competentes de um Estado-membro diferente do Estado em que foi concedida a homologação CEE podem proceder no seu território a verificação idênticas. No caso de não-conformidade sistemática de um tipo de reflector em serviço, enviam à autoridade administrativa que concedeu a homologação CEE as peças seleccionadas para exame e solicitam o seu parecer.       XII.3. Na ausência de outros elementos de apreciação, a noção de não-conformidade sistemática de um tipo de reflectores em serviço interpretar-se-á na acepção do ponto 6.1 do Anexo 0.          Apêndice aos anexos ORDEM CRONOLOGICA DOS ENSAIOS >PIC FILE= "T0009377">


Avis juridique important

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31986L0651

Directiva 86/651/CEE do Conselho de 18 de Dezembro de 1986 que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, a Directiva 77/93/CEE relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

Jornal Oficial nº L 382 de 31/12/1986 p. 0013 - 0015 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 22 p. 0115  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 22 p. 0115

DIRECTIVA DO CONSELHOde 18 de Dezembro de 1986que altera, na sequência da adesão de Espanha  e de Portugal, a Directiva 77/93/CEE relativa às medidas de protecção contra a introdução nos  Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais(86/651/CEE) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e, nomeadamente, o seu artigo 396g., Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1), Considerando que, pela Directiva 77/93/CEE (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo  Regulamento (CEE) n° 3768/85 (3), a Comunidade estabeleceu um regime de protecção contra a  introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais; Considerando que, de acordo com as orientações das Conferências relativas à adesão de Espanha e de  Portugal às Comunidades Europeias, é necessário tomar em consideração as condições ecológicas e a  situação fitossanitária que caracterizam os territórios desses Estados e os territórios dos outros  Estados-membros; Considerando que se deve, em consequência, alargar a Espanha e Portugal ou a determinadas regiões  destes países, aprotecção contra certos organismos prejudiciais que dizem respeito ao conjunto da  Comunidade ou a algumas partes desta; Considerando que a protecção contra certos outros organismos prejudiciais que dizem respeito a  Espanha e a Portugal ou a determinadas regiões destes Estados, bem como a outros Estados-membros ou  regiões com condições ecológicas semelhantes, deveria ser alargada aos Estados-membros ou regiões  interessadas; Considerando que importa alargar a protecção em relação a certas plantas que se sabe serem  especialmente susceptíveis de ser portadoras de organismos prejudiciais, permitindo ao Reino de  Espanha e à República Portuguesa proibir ou restringir a importação dessas plantas; Considerando que é conveniente prever um período transitório para permitir àqueles dois Estados  tomar todas as medidas necessárias para darem cumprimento à Directiva 77/93/CEE, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1g.A Directiva 77/93/CEE é alterada do  seguinte modo: 1. O n° 2 do artigo 1g. passa a ter a seguinte redacção: «2. A presente directiva não se aplica aos departamentos franceses ultramarinos nem às ilhas  Canárias, a Ceuta e a Melilha.» 2. N° artigo 20g. é aditado o número seguinte: «5. O Reino de Espanha e a República Portuguesa porão em vigor as disposições legislativas,  regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva até 1 de  Março de 1987. Os demais Estados-membros porão em vigor até à mesma data as disposições legislativas,  regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva em relação  à Espanha e a Portugal.» 3. O Anexo I é alterado do seguinte modo: a) Em A. a), é suprimido o seguinte: 9. Rhagoletis cingulata (Loew)(1) JO n° C 68 de 24. 3. 1986, p. 166. (2) JO n° L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (3) JO n° L 362 de 31. 12. 1985, p. 8.                               amentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à  presente directiva até 1 de Março de 1987. 10. Rhagoletis fausta (Osten Sacken)11. Rhagoletis pomonella (Walsh). b) Em A. a), é aditado o seguinte: «17. Trypetidae (não europeias): a) Rhagoletis cingulata (Loew)b) Rhagoletis completa Cressc) Rhagoletis fausta (Osten Sacken)d)  Rhagoletis pomonella (Walsh)e) Anastrepha fraterculus (Wied.)f) Anastrepha ludens (Loew)g)  Anastrepha mombinpraeoptansh) Ceratitis rosa Karschi) Dacus cucurbitae Coqj) Dacus dorsalis  Hendelk) Outras Trypetidae prejudiciais, desde que não existam na Europa». c) Em B. a), é suprimido o seguinte: 2. Anastrepha fraterculus (Wied.)3. Anastrepha ludens (Loew)5. Dacus dorsalis Hendel; d) Em B. a) 1, 6, 7, 8, 11, 12, 14 e 15, são aditadas as palavras «Espanha, Portugal» na coluna da  direita; e) Em B. a) 10, são aditadas as palavras «Espanha (Minorca e Ibiza) e Portugal (Açores e Madeira)»  na coluna da direita; f) EM B. a) 10A, é aditada a palavra «Portugal» na coluna da direita; g) Em B. b) são aditadas as palavras «Espanha, Portugal» na coluna da direita; h) Em B. c) 1 a 5A, são aditadas as palavras «Espanha, Portugal» na coluna da direita; i) Em B. d), são aditadas as palavras «Espanha, Portugal» na coluna da direita. 4. O Anexo II é alterado do seguinte modo: a) Em A. a) 10, as palavras «Viteus vitifolii (Fitch.)» são substituídas pelas palavras  «Dactulosphaira vitifoliae (Fitch.)»; b) Em B. a), é aditado o seguinte: «11A. Thaumetopoea pityocampa SchiffPlantas de Pinus L., à excepção dos frutos e sementesEspanha  (Ibiza)»; c) Em B. a) 2, 10A e 12, é aditada a palavra «Espanha» na coluna da direita; d) Em B. a) 1, 6, 7, 8, 10, 10A e 12, é aditada a palavra «Portugal» na coluna da direita; e) Em B. b) 1, são aditadas as palavras «Espanha, Portugal» na coluna da direita; f) Em B. b) 2, são aditadas as palavras «Espanha, França, Itália, Portugal» na coluna da direita; g) Em B. c) 1, 2, 4, 4A, 5 e 6, é aditada a palavra «Espanha» na coluna da direita; h) Em B. c) 1, 2, 4, 5 e 6, é aditada a palavra «Portugal» na coluna da direita;                               10, 10A e 12, é aditada a palavra «Portugal» na coluna da direita; e) Em B. b) 1, são aditadas as palavras «Espanha, Portugal» na coluna da direita; f) Em B. b) 2, são aditi) Em B. c), é aditado o seguinte: «6A. Phytophthora cinnamoni RandsAvocado (Persea Mill.), com excepção dos frutosGrécia (Creta),  Espanha, Itália (Sicília e Calábria), Portugal (Algarve).» 5. O Anexo III é alterado do seguinte modo: a) Em B. 1, 2, 9 e 10, são aditadas as palavras «Espanha, Portugal» na coluna da direita; b) Em B, é aditado o seguinte: «6A. Casca isolada de EucalyptusGrécia, Espanha, França, Itália, Portugal». 6. O Anexo IV é alterado do seguinte modo: a) Em B, 7A: - é aditada a palavra «Espanha» na segunda coluna ao ponto A1 e terceira coluna, após a palavra  «Grécia», - na segunda coluna, ao ponto A1, após a palavra «Itália», e na terceira coluna após a palavra  «Luxemburgo», é aditada a palavra «Portugal»; b) Em B. 8, são aditadas as palavras «Fortunella e Poncirus» na coluna da esquerda e as palavras  «Espanha, Portugal» na coluna da direita; c) Em B. 9 e B. 14, são aditadas as palavras «Espanha (Minorca e Ibiza), Portugal (Açores e  Madeira)» na terceira coluna; d) Em B. 17, são aditadas as palavras «Espanha, França, Itália, Portugal» na coluna da direita; e) Em B. 18, é aditada a palavra «Espanha» na terceira coluna; f) Em B, é aditado o seguinte: «3A. Madeira de EucalyptusA madeira será tratada por um método apropriado antes do embarque, ou  será descascada e originária de uma região isenta de Phorocantha spp.Grécia, Espanha, França,  Itália, Portugal5A. Plantas de Pinus à excepção dos frutos e sementesAtestação oficial de que as  plantas são originárias de regiões isentas de Thaumetopoea pityocampaEspanha (Ibiza).»Artigo  2g.Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e  administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva, até 1 de Março de  1987.Artigo 3g.Os Estados-membros são destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1986. Pelo ConselhoO PresidenteM. JOPLING                              Os Estad


Avis juridique important

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31998L0063

Directiva 98/63/CE da Comissão de 3 de Setembro de 1998 que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (Texto relevante para efeitos do EEE)

Jornal Oficial nº L 253 de 15/09/1998 p. 0024 - 0026

DIRECTIVA 98/63/CE DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 1998 que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIASTendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 49º, os nºs 1 e 2, primeira e terceira frases, do seu artigo 57º e o seu artigo 66º,Tendo em conta a Directiva 93/16/CEE, de 5 de Abril de 1993, do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/21/CE da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 44ºA,Considerando que o Reino Unido apresentou um pedido fundamentado no sentido de alterar relativamente a este Estado-membro as seguintes denominações: neurocirurgia; medicina interna; ortopedia; anatomia patológica e psiquiatria na lista de especialidades médicas comuns a todos os Estados-membros;Considerando que o Luxemburgo apresentou um pedido fundamentado no sentido de incluir relativamente a este Estado-membro as seguintes denominações: patologia clínica; cirurgia gastro-intestinal; medicina nuclear; cirurgia maxilo-facial, cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros;Considerando que a Grécia apresentou um pedido fundamentado no sentido de alterar a denominação de radioterapia relativamente a este Estado-membro na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros;Considerando que o Reino Unido apresentou um pedido fundamentado no sentido de alterar relativamente a este Estado-membro as seguintes denominações: microbiologia-bacteriologia; cirurgia cárdio-toráxica; cardiologia; venereologia; radiodiagnóstico; radioterapia; geriatria; nefrologia; doenças infecto-contagiosas e saúde pública na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros;Considerando que a Grécia apresentou um pedido fundamentado no sentido de incluir relativamente a este Estado-membro as seguintes denominações: cirurgia vascular e saúde pública na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros;Considerando que a Bélgica, a Irlanda e o Reino Unido apresentaram um pedido fundamentado no sentido de incluir relativamente a estes Estados-membros a denominação de cuidados médicos de urgência na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros;Considerando que a Dinamarca, a Espanha, a Itália, a Irlanda, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido apresentaram um pedido fundamentado relativamente a estes Estados-membros no sentido de incluir a denominação de neurofisiologia na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros;Considerando que as medidas previstas pela presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité de Altos Funcionários da Saúde Pública criado pela Decisão 75/365/CEE do Conselho (3),ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1º O nº 3 do artigo 5º da Directiva 93/16/CEE é alterado do seguinte modo:a) No travessão «neurocirurgia», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «neurological surgery» é substituída pela denominação «neurosurgery»;b) No travessão «medicina interna», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «general medicine» é substituída pela denominação «general (interne) medicine»;c) No travessão «ortopedia», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «orthopaedic surgery» é substituída pela denominação «trauma and orthopaedic surgery»;d) No travessão «anatomia patológica», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «morbid anatomy and histopatology» é substituída pela denominação «histopatology»;e) No travessão «psiquiatria», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «psychiatry» é substituída pela denominação «general psychiatry».Artigo 2º O nº 2 do artigo 7º da Directiva 93/16/CEE é alterado do seguinte modo:a) No travessão «patologia clínica», é aditada a seguinte menção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>;b) No travessão «microbiologia-bacteriologia», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «medical microbiology» é substituída pela denominação «medical microbiology and virology»;c) No travessão «cirurgia cárdio-toráxica», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «thoracic surgery» é substituída pela denominação «cardio-thoracic surgery»;d) No travessão «cirurgia vascular», é aditada a seguinte menção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>e) No travessão «cardiologia», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «cardio-vascular diseases» é substituída pela denominação «cardiology»;f) No travessão «venereologia», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «venereology» é substituída pela denominação «genito-urinary medicine»;g) No travessão «radiodiagnóstico», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «diagnostic radiology» é substituída pela denominação «clinical radiology»;h) No travessão «radioterapia», relativamente à menção «Grécia», a denominação «ÁêôéíïèåñáðåõôéêÞ» é substituída pela denominação « ÁêôéíïèåñáðåõôéêÞ - Ïãêïëïãßá» e relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «radiotherapy» é substituída pela denominação «clinical oncology»;i) No travessão «geriatria», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «geriatrics» é substituída pela denominação «geriatric medicine»;j) No travessão «nefrologia» relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «renal diseases» é substituída pela denominação «renal medicine»;k) No travessão «doenças infecto-contagiosas», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «communicable diseases» é substituída pela denominação «infectious diseases»;l) No travessão «community medicine» (saúde pública), relativamente à menção «Grécia», é aditada a denominação «ÊïéíùíéêÞ ÉáôñéêÞ» relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «community medicine» é substituída pela denominação «public health medicine»;m) No travessão «cirurgia gastro-intestinal» é aditada a seguinte menção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>;n) No travessão «medicina nuclear», é aditada a seguinte menção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>;o) No travessão «cirurgia maxilo-facial» (formação de base de médico), é aditada a seguinte menção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>;p) No travessão «cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial» (formação de base de médico e de dentista), é aditada a seguinte menção:>POSIÇÃO NUMA TABELA>;q) São aditados os dois seguintes travessões:«- cuidados médicos de urgência>POSIÇÃO NUMA TABELA>- neurofisiologia>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 3º O artigo 27º da Directiva 91/36/CEE é alterado do seguinte modo:a) Na menção «1º grupo (5 anos)», é aditado o seguinte travessão:«cuidados médicos de urgência»;b) Na menção «2º grupo (4 anos)», é aditado o seguinte travessão:«neurofisiologia».Artigo 4º 1. Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 30 de Junho de 1999. Do facto informarão imediatamente a Comissão.As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem conter uma referência à presente directiva ou serem acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são definidas pelos Estados-membros.2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva.Artigo 5º A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 6º Os Estados-membros são os destinatários da presente Directiva.Feito em Bruxelas, em 3 de Setembro de 1998.Pela ComissãoMario MONTIMembro da Comissão(1) JO L 165 de 7. 7. 1993, p. 1.(2) JO L 119 de 22. 4. 1998, p. 15.(3) JO L 167 de 30. 6. 1975, p. 19.


title: Directiva 2007/20/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2007 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa diclofluanida no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE )

text:
               4.4.2007

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 94/23

      DIRECTIVA 2007/20/CE DA COMISSÃO

   de 3 de Abril de 2007
   que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa diclofluanida no anexo I da mesma
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (1), nomeadamente o n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 16.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 da Comissão, de 4 de Novembro de 2003, relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado e que altera o Regulamento (CE) n.o 1896/2000 (2) estabelece uma lista de substâncias activas a avaliar, tendo em vista a eventual inclusão das mesmas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE. Essa lista inclui a diclofluanida.

               (2)

               Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2032/2003, a diclofluanida foi avaliada, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o da Directiva 98/8/CE, para utilização em produtos do tipo 8 (produtos de protecção da madeira), definidos no anexo V da Directiva 98/8/CE.

               (3)

               Nos termos do n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2032/2003, o Reino Unido foi designado Estado-Membro relator. Em conformidade com os n.os 5 e 7 do artigo 10.o do referido regulamento, o Reino Unido apresentou o relatório da autoridade competente à Comissão em 13 de Setembro de 2005, juntamente com uma recomendação.

               (4)

               O relatório da autoridade competente foi examinado pelos Estados-Membros e pela Comissão. Em conformidade com o n.o 4 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 2032/2003, as conclusões desse exame foram incluídas num relatório de avaliação elaborado no quadro do Comité Permanente dos Produtos Biocidas de 28 de Novembro de 2006.

               (5)

               A avaliação da diclofluanida não revelou a existência de quaisquer questões ou preocupações em aberto que devessem ser analisadas pelo Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (CCRSA).

               (6)

               Das avaliações efectuadas depreende-se ser lícito crer que os produtos biocidas com diclofluanida utilizados na protecção de madeiras satisfazem as condições definidas no artigo 5.o da Directiva 98/8/CE, designadamente no que respeita às utilizações examinadas em pormenor no relatório de avaliação. É, portanto, adequado incluir a diclofluanida no anexo I da Directiva 98/8/CE, para assegurar que, em cada Estado-Membro, as autorizações de produtos biocidas com diclofluanida utilizados na protecção de madeiras possam ser concedidas, alteradas ou retiradas em conformidade com o n.o 3 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE.

               (7)

               É importante que as disposições da presente directiva sejam aplicadas simultaneamente em todos os Estados-Membros, de forma a garantir igualdade de tratamento dos produtos biocidas com a substância activa diclofluanida presentes no mercado e a facilitar o funcionamento adequado do mercado dos produtos biocidas em geral.

               (8)

               Atendendo às conclusões do relatório de avaliação, é adequado exigir que os produtos autorizados para utilização industrial sejam aplicados por operadores munidos de equipamentos de protecção individual adequados e que sejam dadas instruções que indiquem que, após o tratamento, a madeira deve ser armazenada sobre um suporte sólido impermeável, a fim de evitar derrames directos no solo e permitir que os produtos derramados sejam recolhidos para reutilização ou eliminação, em conformidade com o n.o 2, alínea d) do ponto i), do artigo 10.o da Directiva 98/8/CE.

               (9)

               Deve prever-se um período razoável antes da inclusão de substâncias activas no anexo I da Directiva 98/8/CE, para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para as novas exigências dela decorrentes e para assegurar que os requerentes que elaboraram os processos possam beneficiar plenamente do período de 10 anos de protecção dos dados, o qual, nos termos do n.o 1, ponto ii) da alínea c), do artigo 12.o da Directiva 98/8/CE, tem início na data de inclusão.

               (10)

               Depois da inclusão, deve facultar-se aos Estados-Membros um período razoável para porem em prática as disposições do n.o 3 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE, nomeadamente para concederem, alterarem ou retirarem autorizações de produtos biocidas do tipo 8 que contenham diclofluanida, de modo a assegurar a conformidade desses produtos com a Directiva 98/8/CE.

               (11)

               Importa, por conseguinte, alterar a Directiva 98/8/CE em conformidade.

               (12)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo I da Directiva 98/8/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 29 de Fevereiro de 2008, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros devem aplicar essas disposições a partir de 1 de Março de 2009.
   Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 3 de Abril de 2007.

            Pela Comissão

         Stavros DIMAS

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 123 de 24.4.1998, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/140/CE (JO L 414 de 30.12.2006, p. 78).

      (2)  JO L 307 de 24.11.2003, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1849/2006 (JO L 355 de 15.12.2006, p. 63).

      ANEXO
      É inserida no anexo I da Directiva 98/8/CE a seguinte entrada n.o 2

                     N.o

                     Denominação comum

                     Denominação IUPAC
                     Números de identificação

                     Pureza mínima da substância activa no produto biocida colocado no mercado

                     Data de inclusão

                     Prazo para o cumprimento do n.o 3 do artigo 16.o (excepto no caso dos produtos que contenham mais de uma substância activa, relativamente aos quais o prazo para o cumprimento do n.o 3 do artigo 16.o é o prazo estabelecido na última das decisões de inclusão respeitantes às suas substâncias activas)

                     Data de termo da inclusão

                     Tipo de produto

                     Disposições específicas (1)

                     «2

                     diclofluanida

                     N-(Diclorofluorometiltio)-N′,N′-dimetil-N-fenilsulfamida
                     N.o CE: 214-118-7
                     N.o CAS: 1085-98-9

                     > 96 % m/m

                     1 de Março de 2009

                     28 de Fevereiro de 2011

                     28 de Fevereiro de 2019

                     8

                     Os Estados-Membros assegurarão que as autorizações respeitem as seguintes condições:

                                 1.

                                 Os produtos autorizados para a utilização industrial devem ser aplicados por operadores munidos de equipamentos de protecção individual adequados.

                                 2.

                                 Tendo em conta os riscos identificados para o solo, é necessário tomar medidas adequadas de redução dos riscos para a protecção do mesmo.

                                 3.

                                 Os rótulos e/ou fichas de segurança dos produtos autorizados para utilização industrial indicarão que a madeira recentemente tratada deve ser armazenada sobre um suporte sólido impermeável, a fim de evitar derrames directos para o solo, e que quaisquer produtos derramados devem ser recolhidos para reutilização ou eliminação.

         (1)  Para a aplicação dos princípios comuns do anexo VI, o teor e as conclusões dos relatórios de avaliação encontram-se disponíveis no sítio web da Comissão: http://ec.europa.eu/comm/environment/biocides/index.htm»