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31999L0025

Directiva 1999/25/CE da Comissão, de 9 de Abril de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 93/34/CEE do Conselho relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas Texto relevante para efeitos do EEE

Jornal Oficial nº L 104 de 21/04/1999 p. 0019 - 0021

DIRECTIVA 1999/25/CE DA COMISSÃOde 9 de Abril de 1999que adapta ao progresso técnico a Directiva 93/34/CEE do Conselho relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas(Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 92/61/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas(1), alterada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 16.o,Tendo em conta a Directiva 93/34/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas(2) e, nomeadamente o seu artigo 3.o,(1) Considerando que a Directiva 93/34/CEE é uma das directivas específicas do procedimento de homologação comunitária criado pela Directiva 92/61/CEE; que são consequentemente aplicáveis, no âmbito da Directiva 93/34/CEE, as disposições da Directiva 92/61/CEE relativas aos sistemas, componentes e unidades técnicas dos veículos;(2) Considerando que a evolução da técnica permite agora uma adaptação ao progresso técnico da Directiva 93/34/CEE; que, para permitir o bom funcionamento do sistema de homologação completa, é necessário clarificar melhor ou completar determinadas normas da directiva em questão;(3) Considerando que, para esse fim, importa adaptar determinados símbolos utilizados e clarificar alguns requisitos relativos aos símbolos e aos caracteres a utilizar para a indicação das inscrições regulamentares na chapa do fabricante;(4) Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer emitido pelo Comité de Adaptação ao Progresso Técnico criado pelo artigo 13.o da Directiva 70/156/CEE e do Conselho(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho(4),ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oO anexo da Directiva 93/34/CEE é alterado nos termos do anexo da presente directiva.Artigo 2.o1. A partir de 1 de Janeiro de 2000, os Estados-membros não podem, por motivos relacionados com as inscrições regulamentares:- indeferir a homologação CE de um modelo de veículo a motor de duas ou três rodas, nem- proibir a matrícula, venda ou entrada em circulação de veículos a motor de duas ou três rodas,se as inscrições regulamentares satisfizerem os requisitos da Directiva 93/34/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva.2. A partir de 1 de Julho de 2000, os Estados-membros não concederão a homologação CE a modelos de veículos a motor de duas ou três rodas por motivos relacionados com as inscrições regulamentares, se não forem satisfeitos os requisitos da Directiva 93/34/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva.Artigo 3.o1. Os Estados-membros aprovarão e publicarão até 31 de Dezembro de 1999 as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.Os Estados-membros aplicarão as referidas disposições a partir de 1 de Janeiro de 2000.As disposições adoptadas pelos Estados-membros incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas da referida referência aquando da publicação oficial. O modo da referência compete aos Estados-membros.2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições essenciais de Direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva.Artigo 4.oA presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 5.oOs Estados-membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 9 de Abril de 1999.Pela ComissãoMartin BANGEMANNMembro da Comissão(1) JO L 225 de 10.8.1992, p. 72.(2) JO L 188 de 29.7.1993, p. 38.(3) JO L 42 de 23.2.1970, p. 1.(4) JO L 11 de 16.1.1999, p. 25.ANEXO1. O ponto 2.1.4 passa a ter a seguinte redacção: "2.1.4. O nível sonoro quando parado: ... dB(A) a ... min-1.".2. O ponto 3.1.1.2 passa a ter a seguinte redacção: "3.1.1.2. A segunda parte é constituída por seis caracteres (letras ou algarismos), com o objectivo de indicar as características gerais do veículo (modelo variante e versão). Se o fabricante não utilizar um ou vários caracteres, os espaços não preenchidos devem ser completados com caracteres alfanuméricos, cuja escolha cabe ao fabricante para cada veículo.".3. O ponto 3.1.2 passa a ter a seguinte redacção: "3.1.2. O número de identificação do veículo deve, na medida do possível, ser marcado numa única linha. O início e o fim dessa linha devem ser delimitados por um símbolo que não seja nem um algarismo árabe nem uma letra latina maiúscula e que não seja susceptível de ser confundido com esses caracteres.Excepcionalmente e por razões de ordem técnica, o número pode ser indicado em duas linhas. Todavia, neste caso não são permitidas separações dentro de nenhuma das três partes e o princípio e o fim de cada linha devem ser delimitados por um símbolo que não seja nem um algarismo árabe nem uma letra latina maiúscula e que não seja susceptível de ser confundido com esses caracteres.É também permitida a introdução do referido símbolo no interior de uma linha entre as três partes (ponto 3.1.1).Entre os caracteres não deve ser deixado qualquer espaço vazio.".


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31986L0655

Directiva 86/655/CEE do Conselho de 18 de Dezembro de 1986 relativa à lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção da Directiva 75/268/CEE (França)

Jornal Oficial nº L 382 de 31/12/1986 p. 0023 - 0027

DIRECTIVA DO CONSELHOde 18 de Dezembro de 1986relativa à lista comunitária das zonas agrícolas  desfavorecidas na acepção da Directiva 75/268/CEE (França)(86/655/CEE)O CONSELHO  DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975, relativa ã agricultura  de montanha e de certas zonas desfavorecidas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo  Regulamento (CEE) n° 797/85 do Conselho, de 12 de Março de 1985 (2) e, nomeadamente, o n° 2 do seu  artigo 2g., Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (3), Considerando que a Directiva 75/271/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975, relativa à lista  comunitària das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção da Directiva 75/268/CEE (4), completada  pelas Directivas 76/401/CEE (5), 76/631/CEE (6) e 77/178/CEE (7), designou as zonas da República  Francesa que são consideradas desfavorecidas na acepção dos artigos 3g., 4g. e 5g. da Directiva  75/268/CEE; Considerando que o Governo da República Francesa pediu à Comissão, nos termos do n° 1, do artigo  2g. da Directiva 75/268/CEE, uma extensão da lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas  na acepção do n° 4 do artigo 3g. da referida directiva, com base nos critérios que constam da  Directiva 75/271/CEE; Considerando que esse pedido francês é relativo à classificação de 474 421 hectares, dos quais 237  985 hectares na acepção do n° 4 do artigo 3g. da Directiva 75/268/CEE e 236 436 hectares na acepção  do n° 5 do artigo 3g. da mesma directiva; Considerando que os dois tipos de zonas comunicados à Comissão correspondem às condições dos no.s 4  e 5 do artigo 3g. da Directiva 75/268/CEE; que essas zonas correspondem com efeito,  respectivamente, às características das zonas desfavorecidas ameaçadas de despovoamento, nas quais  é necessária a conservação do espaço natural e que são compostas por territórios agrícolas  homogéneos do ponto de vista das condições naturais de produção, e às características das zonas  afectadas por limitações específicas; Considerando que, segundo as indicações fornecidas pelo Estado-membro em questão, estas zonas  dispõem de equipamentos colectivos suficientes, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1g.As zonas que se encontram em território  da República Francesa e que constam do anexo fazem parte da lista comunitária das zonas agrícolas  desfavorecidas na acepção dos no.s4 e 5 do artigo 3g. da Directiva 75/268/CEE.Artigo 2g.A  República Francesa é destinatária da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 18  de Dezembro de 1986. Pelo ConselhoO PresidenteM. JOPLING(1) JO n° L 128 de 19. 5. 1975, p. 1. (2) JO n° L 93 de 30. 3. 1985, p. 1. (3) Parecer dado em 12 de Dezembro de 1986 (ainda não publicado no Jornal Oficial). (4) JO n° L 128 de 19. 5. 1975, p. 33. (5) JO n° L 108 de 26. 4. 1976, p. 22. (6) JO n° L 223 de 16. 8. 1976, p. 7. (7) JO n° L 58 de 3. 3. 1977, p. 22.  ANEXO - BILAG - ANHANG - PARARTHMA - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO I -  ZONES DÉFAVORISÉES AU SENS DE L'ARTICLE 3 PARAGRAPHE 4 DE LA DIRECTIVE 75/268/CEEZones à  ajouter: CANTONSCOMMUNES OU PARTIES DE COMMUNES18 - Département du CherArrondissement de  BourgesSancerguesMarseilles-les-AubignyArrondissement de Saint-Amand-MontrondLa  Guerche-sur-l'AuboisÂpremont-sur-Allier, La chapelle-Hugon, Le Chautay, Cours-les-Barres, Cuffy,  Germigny l'Exempt, La Guerche-sur-l'Aubois, Jouet-sur-l'Aubois, TorteronNérondesBlet, Charly,  Croizy, Flavigny, Ignol, Nérondes, Ourouer-les-Bourdelins, Saint-Hilaire-de-Gondilly,  TendronSancoinsAugy-sur-l'Aubois, Givardon, Grossouvre, Mornay-sur-Allier, Neuilly-en-Dun,  Neuvy-le-Barrois, Sagonne, Saint-Aignan-des-Noyers, Sancoins, VereauxCharenton-du-CherBannegon,  Bessais le Fromental, Charenton-du-Cher, le Pondy, Saint Pierre-les-Etieux, Vernais31 -  Département de la Haute-GaronneArrondissement de ToulouseCaramanAlbiac, Beauville, Le Faget,  Francarville, Louvens-Lauragais, Mascarville, Prunet, Saussens, Toutens, VedineFrontonBouloc,  Fronton, Gargas, Vacquiers, Villaudric, Villeneuve-lès-BoulocLantaAigrefeuille, Aurin,  Bourg-Saint-Bernard, Lanta, Lauzerville, Preserville, Sainte-Foy-d'Aigrefeuille,  Saint-Pierre-de-Lages, Tarabel, VallesvillesMontastruc-la-ConseillèreAzas, Bessières, Buzet/Tarn,  Gemil, Montjoire, Montpitol, Paulhac, Roquesrière, Saint-Jean-LhermNaillouxCaignac, Gibel,  Mauvaisin, Monestrol Montgeard, Nailloux, Saint-Léon, SeyreRevelBelesta-en-Lauragais, Falga,  Juzes, Maurens, Montegut Lauragais, Mourvilles Hautes, Nogaret, Revel, Saint-Felix-Lauragais,  Saint-Julia, Vaudreuille, Vaux, RoumensVerfeilBonrepos Riquet, Gaure, Lavalette,  Saint-Marcel-Paulel, Saint-Pierre, VerfeilVillefranche-de-LauragaisAvignonet-Lauragais,  Beauteville, Cessales, Folcarde, Gardouch, Lagarde, Lux, Montclar-Lauragais, Montesquieu-Lauragais,  Montgaillard-Lauragais, Renneville, Rieumajou, Saint-Germier, Saint-Rome, Saint-Vincent,  Trebons-sur-la-Grasse, Vallegue, Vieillevigne, VillefrancheVillemur-sur-TarnBondigoux Le Born,  Layrac-sur-Tarn, Magdelaine-sur-Tarn, Mirepoix-sur-Tarn, Villematier, Villemur-sur-Tarn47 -  Département de Lot-et-GaronneArrondissement de Villeneuve-sur-LotCastillonnesCahuzac,  Castillonnes, Douzains, Ferrensac, Lalandusse, Lougratte, Montauriol,  Serignac-PeboudouMonflanquinLacaussade, Laussou, Monflanquin, Monségur, Montagnac-sur-Lède,  Paulhiac, Saint-Aubin, Salles, Sauvetat-sur-Lède (la), Savignac-sur-LeyzeVillerealBournel,  Devillac, Doudrac, Mazières-Naresse, Montaut, Rayet, Saint-Etienne-de-Villereal,  Saint-Eutrope-de-Born, VilleréalCanconBeaugas, Cancon, Casseneuil, Castelnaud-de-Gratecombe,  Monbahus, Monviel, Moulinet, Pailloles, Saint-Maurice-de-Lestajel,  Boudy-de-BeauregardMonclarMontrastruc, Saint-Pastour, Tombeboeuf, Tourtrès, Villebramar                               onnes, Douzains, Ferrensac, Lalandusse, Lougratte, Montauriol,  Serignac-CANTONSCOMMUNES OU PARTIES DE COMMUNESLauzunAgnac, Allemans-du-Dropt, Armillac,  Bourgougnague, Laperche, Lauzun, Lavergne, Miramont-de-Guyenne, Montignac-de-Lauzun, Peyriere,  Puysserampion, Roumagne, Saint-Colomb-de-Lauzun, Saint-Pardoux-Isaac, SegalasSeychesCambes,  Escassefort, Lachapelle, Montignac-Toupinerie, Puymiclan, Saint-Avit, Saint-Barthélémy-d-Agenais,  SeychesArrondissement de NéracCasteljalouxLeyritz-Moncassin, Villefranche-du-QueyranMezinLannes  (y compris: Villeneuve-de-Mezin), Mezin, Poudenas, Saint-Maure-de-Peyriac, Saint-Pé-Saint-Simon89  - Département de l'YonneArrondissement d'AuxerreToucyBeauvoir, Diges, Dracy, Égleny, Fontaines,  Lalande, Leugny, Levis, Lindry, Moulins-sur-Quanne, Parly, Pourrain, Toucy, Villiers-Saint-Benoît  (y compris la Villotte)Aillant-sur-TholonMerry-la-Vallée, Les Ormes, SommecaiseCharnyChevillon,  Dicy, La Ferté-Loupière, Perreux, Prunoy, Villefranche-Saint-Phal                               aint-Benoît (y compris la VilII - ZONES DÉFAVORISÉES AU SENS DE L'ARTICLE 3 PARAGRAPHE 5 DE LA  DIRECTIVE 75/268/CEEZones à ajouter: CANTONSCOMMUNES OU PARTIES DE COMMUNES17 - Département de la Charente-MaritimeArrondissement de  la RochelleLa JarrieAnaisMaransLongèvesCourçonFerrièresArrondissement de  RochefortSaint-AgnantChampagneSurgèresSaint-Pierre-d'Amilly, Saint-Saturnin-du-Bois, Saint-Mard,  Vandré, MarsaisArrondissement de Saint-Jean-d'AngélyLoulayBernay, Courant, Lozay,  Doeuil-sur-le-Mignon, Migré, Saint-FélixSaint-Jean-d'AngélyLandes, VoissaySaint-SavinienLes  Nouillers, TaillebourgTonnay-BoutonneAnnezay, Saint-Crépin, Saint-Laurent-de-la-Barrière,  Chautermerle-sur-la-Soie, Saint-Loup, Chervettes, Nachamps, Puyrolland, Tonnay-Boutonne, Torxé,  Puy-du-Lac, Saint-CrépinArrondissement de  SaintesSaujonBalanzacSaintes-SudÉcuratSaint-PorchaireCrazannes, Les Essards, Le Mung, Plassay,  Port-d'Envaux, Sainte-Gemme, Sainte-Radegonde, Saint-Sulpice-d'Arnoult, SoulignonneArrondissement  de  JonzacMontendreRouffignacMirambeauSaint-George-des-AgoutsMontlieu-la-GardeSaint-Palais-de-Négrignac26  - Département de la DrômeArrondissement de  ValenceSaint-Donnat-sur-l'HerbasseArthémonayRomans-sur-IsèreCrépol, Geyssans, Le Chalon,  Saint-Michel-sur-SavasseLe Grand-SerreHauterivesSaint-VallierRatières,  Saint-AvitGrignanMontjoyer, Salles-sous-Bois, Réauville, RoussasMontélimarLa Touche,  Portes-en-Valdaine, Rochefort-en-Valdaine31 - Département de la Haute-GaronneArrondissement de  MuretAuteriveMiremontCarbonneCarbonne, Longages, Mauzac, Noé, PeyssiesCazèresCazères,  Marignac-Laspeyres, Martres-Tolosane, Palaminy, BoussensCintegabelleAignes, CintegabelleLe  FousseretLafiette-Vigordane,  Saint-Élix-le-ChâteauRieumesBeratRieux-VolvestreLavelanet-de-Comminges, Saint-Julien,  Salles-sur-Garonne                              Le Grand-SerreHauterivesSaint-VallierRatières,  Saint-AvitGrignanCOMMUNES OU PARTIES DE COMMUNESArrondissement de  ToulouseGrenadeLarraNaillouxCalmontArrondissement de Saint-GaudensBarbazanHuos,  Martres-de-Rivière, Pointis-de-RivièreMontrejeauBordes-de-Rivière,  ClaracSaint-GaudensEstancarbon, Labarthe-Inard, Miramont-de-CommingesSaint-MartoryBeauchalot,  Lestelle-Saint-Martory, Mancioux, Saint-Martory38 - Département de l'IsèreArrondissement de  GrenobleSaint-MarcellinMontagne, Saint-Antoine, Sainte-Marcellin,  Saint-VérandSaint-Étienne-de-GeoirsSaint-Pierre-de-Bressieux,  Saint-Siméon-de-BressieuxVinayVinayVifClaixPont-en-RoyansSaint-Pierre-de-ChérennesTouvetBarraux,  La Buissière, La Flachère, Saint-Vincent-de-Mercuze42 - Département de la LoireArrondissement de  RoanneRoanne-NordLe Bénisson-Dieu, Briennon, MablyRoanne-SudPouilly-les-Nonains,  Saint-Léger-sur-Roanne, Villemontais, Lentigny, Ouches, VillerestSaint-Haon-le-ChâtelNoailly,  Saint-Germain-Lespinasse, Saint-Romain-la-Motte, Andierle, Saint-Haon-le-Vieux, Renaison,  Saint-André-d'Apchon, Saint-Alban-les-EauxPerreuxCommelle-Vernay, Notre-Dame-de-Boisset, Parigny,  Perreux, Saint-Vincent-de-BoissetLa Pacaudière'La Pacaudière, Saint-Forgeux-Lespinasse,  Saint-Martin-d'Estreaux, Vivans, ChangyCharlieuPouilly-sous-Charlieu, Charlieu,  Saint-Nizier-sous-Charlieu, Saint-Pierre-la-Noaille, Vougy,  ChaudonSaint-Symphorien-de-LayPradines45 - Département du LoiretArrondissement de  MontagrisChâteaurenardMelleroyChâtillon-ColignyAillant-sur-Milleron, Châtillon-Coligny, Le  Charme, Dammarie-sur-Loing, Sainte-Geneviève-des-Bois, Saint-Maurice-sur-AveyronBriareAdon,  Batilly-en-Puisaye, Breteau, Briare, Bonny-sur-Loire, La Bussière, Champoulet, Escrignelles,  feins-en-Gâtinais, Faverelles, Dammarie-en-Puisaye, Ousson-sur-Loire, Ouzouer-sur-Trézée,  ThauGienBoismorand, Gien, Poilly-lez-Gien, Saint-Brisson-sur-Loire,  Saint-Martin-sur-OcreChâtillon-sur-LoireAutry-le-Châtel, Beaulieu, Cernoy-en-Berry,  Châtillon-sur-Loire, Pierrefitte-ès Bois, Saint-Firmin-sur-Loire89 - Département de  l'YonneArrondissement d'AuxerreCharnyChambeugle, Charny, Chêne-Arnoult, Fontenouilles,  Grand-Champ, Malicorne, Saint-Denis-sur-Ouanne, Marchais-Beton,  Saint-Martin-sur-OuanneBleneauBleneau, Champcevrais, Champignelles (y compris Louesmes),  Rogny-les-Sept-Écluses, Saint-Privé, Tonnerre-en-Puisaye, Villeneuve-les-GenêtsSaint-FargeauLavau,  Mezilles, Saint-Fargeau (y compris Ronchères et Septifonds),  Saint-Martin-des-ChampsSaint-SauveurFontenoy, Lainsecq, Moutiers, Sainpuits,  Sainte-Colombe-sur-Loing, Saints, Saint-Sauveur-en-Puisaye, Sougères-en-Puisaye, Thury, Treigny (y  compris Perreuse)                              re, Pierrefitte-ès Bois, Saint-Firm


title: Directiva 2009/152/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que diz respeito ao termo da inclusão no anexo I da substância activa carbendazime (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               1.12.2009

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 314/66

      DIRECTIVA 2009/152/CE DA COMISSÃO

   de 30 de Novembro de 2009
   que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que diz respeito ao termo da inclusão no anexo I da substância activa carbendazime
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, segundo travessão,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Directiva 2006/135/CE da Comissão (2) introduziu o carbendazime como substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE. O prazo dessa inclusão expira em 31 de Dezembro de 2009.

               (2)

               A pedido, a inclusão de uma substância activa pode ser renovada por um período não superior a dez anos. Em 6 de Agosto de 2007, a Comissão recebeu um pedido do notificador relativamente à renovação da inclusão desta substância.

               (3)

               Em 10 de Janeiro de 2008, o notificador apresentou a documentação técnica ao Estado-Membro relator, a Alemanha, em apoio do seu pedido. A Alemanha entregou o seu projecto de relatório de reavaliação em 27 de Julho de 2009. É necessário que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos assegure a realização de uma revisão por peritos avaliadores.

               (4)

               Uma vez que é impossível concluir o procedimento de renovação antes da data do termo da inclusão do carbendazime e visto que o pedido de renovação foi apresentado com a antecedência suficiente, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Directiva 91/414/CEE deve ser concedida uma renovação pelo período necessário à conclusão desse procedimento.

               (5)

               Por conseguinte, a Directiva 91/414/CEE deve ser alterada em conformidade.

               (6)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   No anexo I da Directiva 91/414/CEE, na linha n.o 149 [carbendazime (estereoquímica não especificada) N.o CAS 10605-21-7 N.o CIPAC 263], na sexta coluna (termo da inclusão), a data «31 de Dezembro de 2009» é substituída pela data «31 de Dezembro de 2010».
   Artigo 2.o

   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 31 de Dezembro de 2009, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 1 de Janeiro de 2010.
   Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009.

            Pela Comissão

         Androulla VASSILIOU

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.

      (2)  JO L 349 de 12.12.2006, p. 37.


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31988L0572

Directiva 88/572/CEE do Conselho de 14 de Novembro de 1988 que altera a Directiva 77/93/CEE, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados- membros de organismos prejudiciais às plantas ou produtos vegetais

Jornal Oficial nº L 313 de 19/11/1988 p. 0039 - 0043 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 27 p. 0219  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 27 p. 0219

DIRECTIVA DO CONSELHO de 14 de Novembro de 1988 que altera a Directiva 77/93/CEE, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas ou produtos vegetais(88/572/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43o,  Tendo em conta a proposta da Comissão (1),  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),  Considerando que pela Directiva 77/93/CEE (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/272/CEE (5), o Conselho estabeleceu medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos  vegetais;  Considerando que, atendendo à evolução desde então verificada, algumas das disposições da referida directiva devem ser alteradas;  Considerando que é conveniente clarificar o âmbito da referida directiva no que respeita à madeira; que, para tanto, é conveniente utilizar as descrições pormenorizadas das madeiras constantes da segunda parte do Anexo I do Regulamento (CEE) no 2658/87  do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (6), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3985/87 (7);  Considerando que é conveniente adoptar as disposições que regulam no comércio intracomunitário os controlos na importação, a fim de ter em conta, entre outros aspectos, a jurisprudência comunitária e mais especificamente os progressos realizados, a  evolução no que respeita à confiança que tem vindo a estabelecer-se entre Estados-membros no que se refere à correcta operação dos sistemas de controlo nos Estados-membros expedidores;  Considerando que há que tornar obrigatória a informação mútua relativa às apreensões efectuadas;  Considerando que há que completar as regras sobre o controlo das importações no caso de importações de países terceiros com disposições relativas a remessas que, segundo a respectiva declaração de expedição, não contenham plantas, produtos vegetais ou  quaisquer outros objectos que devam estar sujeitos a inspecção fitossanitária no país de origem antes de entrar no território de um Estado-membro,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  A Directiva 77/93/CEE passa a ter a seguinte redacção:  1. O no 2 do artigo 2o passa a ter a seguinte redacção:  «2. O disposto no no 1, alínea b) e as restantes disposições da presente directiva, com excepção dos casos em que se prevê disposições específicas diferentes, abrange apenas a madeira que mantém parte ou a totalidade da sua superfície natural  arredondada, com ou sem casca, ou se apresenta sob a forma de estilhas, partículas, serradura, desperdícios de madeira ou cavacos.  Sem prejuízo das disposições relativas ao Anexo V, é igualmente abrangida a madeira que, satisfazendo ou não as condições mencionadas no primeiro parágrafo, se apresente sob a forma de cobros de porão, calços, paletes ou materiais de embalagem  efectivamente utilizados no transporte de qualquer tipo de objectos e apresente um risco de ponto de vista fitossanitário.» 2. No no 1, primeiro período, do artigo 11o, antes da expressão «os Estados-membros podem», é inserida a expressão «Sem prejuízo do disposto no no 3».  3. No no 1 do artigo 11o, é acrescentada a seguinte alínea:  «e) São necessários controlos para comprovar a identificação das plantas, produtos vegetais ou outros objectos declarados. Esses controlos não são necessários sempre que no Estado-membro reexpedidor tenham sido tomadas medidas oficiais para garantir  essa identidade, tais como a aposição de selos oficiais na embalagem ou garantias equivalentes autorizadas e controladas oficialmente. Em conformidade com o processo previsto no artigo 16o, ou, em casos urgentes, em conformidade com o pocesso previsto  no artigo 17o, pode decidir-se se uma prática determinada constitui ou não uma garantia equivalente.» 4. O no 2 do artigo 11o passa a ter a seguinte redacção:  «2. Os Estados-membros não podem exigir qualquer declaração complementar sobre os certificados fitossanitários referidos nos artigos 4o, 5o, 7o, 8o ou 9o.  No que diz respeito às plantas, produtos vegetais ou outros objectos provenientes de países terceiros, e na medida em que os Estados-membros aplicarem as mesmas disposições fitossanitárias em conformidade com os artigos 3o e 5o relativos à introdução de  tais plantas, produtos vegetais ou outros objectos no seu território, o Estado-membro que os introduz em proveniência de outro Estado-membro não pode exigir que conste do certificado uma declaração complementar que não tenha sido exigida pelo primeiro  Estado-membro a introduzi-los na Comunidade, ou que uma declaração complementar redigida numa das línguas oficiais da Comunidade difira da redacção exigida por esse Estado-membro.» 5. No no 3, primeiro parágrafo, do artigo 11o, é suprimida a expressão «no que diz respeito às frutas e produtos hortícolas, bem como à batata, à excepção dos propágulos» e a expressão «controlo oficial de identificação e das exigências admitidas no no  1» é substituída pela expressão «as medidas admitidas nos termos do segundo período do no 1.» 6. No no 3, primeiro período do segundo parágrafo, do artigo 11o, os termos «os controlos oficiais de frutas e produtos hortícolas, bem como da batata, à excepção dos propágulos» são substituídos por «os controlos fitossanitários oficiais, incluindo os  controlos relativos à identificação.» 7. No no 3 do artigo 11o, o segundo parágrafo é completado com o texto seguinte:  «Os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para garantir que a execução desses controlos na fronteira seja progressivamente reduzida, excepto nos casos especificados em conformidade com o processo previsto no artigo 16o. Esses controlos  efectuar-se-ao, quer no local de destino das plantas, produtos vegetais ou outros objectos quer noutro local designado, na condição de se perturbar o menos possível o itinerário das plantas, produtos vegetais ou outros objectos.» 8. Ao artigo 11o é aditado o seguinte número:  «6. Os Estados-membros assegurarão que o seu serviço de protecção das plantas informe o serviço do Estado-membro reexpedidor de todos os casos em que plantas, produtos vegetais ou outros objectos provenientes desse Estado-membro tenham sido  interceptados devido a proibições ou restrições fotossanitárias. Essas informações não impedem que o serviço de protecção das plantas referido em primeiro lugar tome as medidas que considere necessárias em relação à remessa interceptada e que serão  comunicadas o mais rapidamente possível, de modo a que os serviços de protecção das plantas envolvidos possam analisar a situação tendo em vista, nomeadamente, a adopção das medidas necessárias para evitar que casos análogos não se reproduzam e, na  medida em que tal se revele adequado e ainda possível, a adopção de medidas relativas à remessa interceptada, adequadas ao nível do risco do caso em questão. De acordo com o processo previsto no artigo 16o, pode ser criado para o efeito um sistema de  informação uniformizado.» 9. No artigo 12o, é inserido o seguinte número:  «3A. Os Estados-membros podem igualmente prever que as remessas provenientes de países terceiros e que, de acordo com a respectiva declaração, não contenham plantas, produtos vegetais ou outros objectos enumerados no Anexo V sejam submetidas a um  controlo oficial sempre que haja fortes motivos para crer que houve infracção à regulamentação nesse domínio.  Em conformidade com o processo previsto no artigo 16o, será possível:  - especificar os casos em que tais controlos devem efectuar-se,  - definir as regras de tais controlos.  Se, no final do controlo, persistirem dúvidas quanto à identificação da remessa, nomeadamente no que se refere ao género, à espécie ou à origem, considera-se que a remessa contém plantas, produtos vegetais ou outros objectos enumerados no Anexo V.» 10. Na parte A do Anexo IV, é inserido o seguinte ponto:  «  "" ID="1">6 b) Madeira sob a forma de estilhas, partículas, desperdícios de madeira ou cavacos obtida, no todo ou em parte, a partir de um ou mais dos géneros ou espécies referidos no ponto 4, alínea b), do Anexo V, provenientes de países não  europeus.> ID="2">O produto foi fabricado exclusivamente a partir de madeira que foi descascada ou foi submetida na altura do fabrico a secagem ao forno até um teor de humidade inferior a 20 %, expresso em percentagem de matéria seca, e efectuada de  acordo com um programa tempo/temperatura adequado, ou submetida a fumigação e transportada em contentores selados de modo a impedir qualquer reinfestação.">» 11. O ponto 4 do Anexo V passa a ter a seguinte redacção:  «4. Madeira, na acepção do no 2, primeiro parágrafo do artigo 2o:  a) Que corresponde a uma das seguintes descrições constantes do Anexo I, segunda parte, do Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, reltivo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1):   "" ID="1">4401 10> ID="2">Lenha em qualquer estado"> ID="1">ex 4401 21> ID="2">Madeira em estilhas ou em partículas:  - De coníferas originárias de países não europeus"> ID="1">4401 22> ID="2">Madeira em estilhas ou em partículas - De não coníferas:"> ID="1">ex 4401 30> ID="2">Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, não aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes"> ID="1">ex 4403 20> ID="2">Madeira em bruto, mesmo descascada,  desalburnada, ou esquadriada:  - Outra, não tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação, coníferas, originária de países não europeus"> ID="1">4403 91> ID="2">Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada, ou esquadriada:  - Outra, não tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação;  - De carvalho (Quercus spp.)"> ID="1">4403 99> ID="2">Madeira em bruto, mesmo descascada, deslburnada, ou esquadriada:  - Outra, não tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação:  - De não coníferas, de carvalho (Quercus spp) ou de faia (Fagus spp)"> ID="1">ex 4404 10> ID="2">Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente:  - De coníferas, originárias de países não europeus"> ID="1">ex 4404 20> ID="2">Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente:  - De não coníferas"> ID="1">4406 10> ID="2">Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes:  - Não impregnados"> ID="1">ex 4407 10> ID="2">Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm, nomeadamente vigas, pranchas, tábuas, fasquias:  - De coníferas, originárias de países não europeus"> ID="1">ex 4407 91> ID="2">Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm, nomeadamente, vigas,  pranchas, tábuas, fasquias:  - De carvalho (Quercus spp)"> ID="1">ex 4407 99> ID="2">Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes de espessura superior a 6 mm, nomeadamente vigas, pranchas, tábuas, fasquias;   - De não coníferas, de madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou de faia (Fagus spp.)"> ID="1">ex 4415 10> ID="2">Caixotes, engradados e barricas de madeira, originários de países não europeus"> ID="1">ex 4415 20> ID="2">Paletes simples e  «paletes-caixas» e outros estrados para carga de madeira, originários de países não europeus"> ID="1">ex 4416 00> ID="2">Cubos de madeira, incluindo as aduelas, de carvalho (Quercus spp.)"> b) E tiver sido obtida, no todo ou em parte, a partir de um dos géneros ou espécies em seguida mencionados:  - castanea, quercus, incluindo a madeira que não mantém parte da sua superfície natural arredondada,  - platanus,  - coníferae, originárias de países não europeus,  - populos, originários de países do continente americano,  - acer saccharum, originário dos Estados Unidos da América.  Fica isenta a madeira que corresponda às descrições a que se refere a alínea a) dos códigos NC 4401 10, ex 4404 10, ex 4407 10, ex 4415 10 ou ex 4415 20 e que tenha sido obtida, na totalidade, a partir de conifereae, quando:  - se verificar que a madeira está conforme e na norma reconhecida internacionalmente ou pertence a uma qualidade comercial que não admite qualquer tolerância de casca, ou - se verificar, através de uma marca «Kiln-dried» «KD» ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, posta sobre a madeira ou sobre a sua embalagem em conformidade com a prática comercial corrente e confirmada por documentos de acompanhamento  adequados, que, na altura do fabrico, foi submetida a uma secagem ao forno até à obtenção de um teor de humidade inferior a 20 %, expresso em percentagem de matéria seca, efectuada de acordo com o programa tempo-temperatura adequado,  ou - se verificar que a madeira foi devidamente impregnada com um produto químico para tratamento de madeira, eficaz e autorizada na Comunidade.  Os paletes simples e «paletes-caixas» (código NC ex 4415 20) ficam também insentos desde que satisfaçam às normas estabelecidas para os «paletes-UIC» e sejam marcadas em conformidade.  (1) JO no L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.»   Artigo 2o  1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até 1 de Janeiro de 1989.  2. Os Estados-membros comunicarão imediatamente à Comissão todas as disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva. A Comissão informará desse facto os outros Estados-membros.   Artigo 3o  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 1988.  Pelo Conselho O Presidente Y. POTTAKIS   (1) JO no C 186 de 13. 7. 1984, pp. 6 e 11.(2) JO no C 300 de 12. 11. 1984, p. 53.(3) JO no C 25 de 28. 1. 1985, p. 31.(4) JO no L 26 de 31. 1. 1977, p. 20.(5) JO no L 116 de 4. 5. 1988, p. 19.(6) JO no L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.(7) JO no L  376 de 31. 12. 1987, p. 1.


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31973L0047

Directiva 73/47/CEE da Comissão, de 5 de Dezembro de 1972, que altera a segunda Directiva da Comissão, de 18 de Novembro de 1971, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais

Jornal Oficial nº L 083 de 30/03/1973 p. 0035 - 0035 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 5 p. 0129  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 9 p. 0128  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 5 p. 0129  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 6 p. 0244  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 6 p. 0244

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1972 que altera a segunda Directiva da Comissão, de 18 de Novembro de 1971, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais(73/47/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva do Conselho, de 20 de Julho de 1970, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (1), alterada pela Directiva de 20 de Julho de  1972 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 2o,  Considerando que a Comissão adoptou, em 18 de Novembro de 1971, a segunda directiva que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (3),  Considerando que esta directiva prevê, na Parte 1 do Anexo, um método de doseamento da humidade, aplicável, nomeadamente, à análise das gorduras e dos óleos animais e vegetais;  Considerando que o doseamento da humidade nas gorduras e óleos animais e vegetais deverá efectuar-se, a partir de 1 de Janeiro de 1974, segundo um método diferente, fixado na quarta directiva da Comissão que fixa os métodos de análise comunitários para  o controlo oficial dos alimentos para animais;  Considerando que convém consequentemente suprimir a obrigação de aplicar, à análise das gorduras e dos óleos animais e vegetais, o método para o doseamento da humidade, fixado na segunda directiva;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão conformes com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  A segunda directiva da Comissão, que fixa os métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais, é alterada do seguinte modo:  Na parte 1, ponto 1 do Anexo, o texto da segunda frase do primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção:  «Não diz respeito à análise dos produtos lácteos, enquanto alimentos simples para animais, à análise das substâncias minerais e das misturas essencialmente compostas por substâncias minerais, à análise das gorduras e dos óleos animais e vegetais, assim  como à análise das sementes e frutos oleaginosos definidos no Regulamento no 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas (1).»   Artigo 2o  Os Estados-membros porão em vigor, em 1 de Janeiro de 1973, o mais tardar, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva. Deste facto informarão imediatamente a  Comissão.   Artigo 3o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 5 de Dezembro de 1972.  Pela Comissão O Presidente S. L. MANSHOLT   (1) JO no L 170 de 3. 8. 1970, p. 2.(2) JO no L 171 de 29. 7. 1972, p. 39.(3) JO no L 279 de 20. 12. 1971, p. 7.


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32003L0126

Directiva 2003/126/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativa ao método analítico para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)

Jornal Oficial nº L 339 de 24/12/2003 p. 0078 - 0084

Directiva 2003/126/CE da Comissãode 23 de Dezembro de 2003relativa ao método analítico para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais(Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 70/373/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1970, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais(1), e, nomeadamente, o seu artigo 2.o,Considerando o seguinte:(1) A Directiva 70/373/CEE estabelece que o controlo oficial dos alimentos para animais destinado a verificar a observância das condições estabelecidas pelas disposições legislativas, regulamentares e administrativas que regulam a qualidade e composição desses produtos seja efectuada fazendo uso de modos de colheita de amostras e métodos de análise comunitários.(2) As disposições relativas à rotulagem dos alimentos para animais e as condições de proibição da utilização de certos tipos de proteínas animais em alimentos para animais destinados a determinadas categorias de animais exigem que se disponha de métodos analíticos fiáveis para detectar a presença e, se for caso disso, a percentagem dessas proteínas.(3) O método descrito na Directiva 98/88/CE da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que estabelece linhas de orientação para a identificação e quantificação por estimativa dos constituintes de origem animal por exame microscópico, no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais(2) é, actualmente, o único método validado para o controlo da presença, em alimentos para animais, de proteínas animais, incluindo estas proteínas tratadas a 133 °C e 3 bar durante 20 minutos.(4) Um estudo comparativo da determinação de proteínas animais transformadas revelou recentemente que as variações que se verificam na aplicação dos exames microscópicos estabelecidos na Directiva 98/88/CE são responsáveis por diferenças significativas de sensibilidade, especificidade e exactidão do método. Para harmonizar e melhorar a determinação de proteínas animais transformadas as disposições relativas ao método de exame microscópico devem ser especificadas com maior pormenor e passar a ser obrigatórias. É necessário garantir que os analistas que executem o método tenham recebido formação adequada, pois os resultados dependem da perícia do analista.(5) A Directiva 98/88/CE deve, portanto, ser substituída.(6) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oOs Estados-Membros velarão por que, quando, no quadro do programa coordenado de controlo no domínio da alimentação animal previsto na Directiva 95/53/CE do Conselho(3), for realizada uma análise oficial de alimentos para animais para um controlo oficial destinado a detectar a presença, identificar e/ou estimar a quantidade de constituintes de origem animal em alimentos para animais, tal seja realizado em conformidade com o anexo da presente directiva.Artigo 2.oOs Estados-Membros assegurarão que os laboratórios que efectuarem o controlo oficial da presença de constituintes de origem animal em alimentos para animais participem periodicamente em testes de proficiência nos métodos analíticos e que o pessoal de laboratório que efectuar as análises receba a formação adequada.Artigo 3.oÉ revogada a Directiva 98/88/CE.As referências à directiva revogada passam a ser entendidas como referências à presente directiva.Artigo 4.o1. Os Estados-Membros porão em vigor, o mais tardar em 1 de Julho de 2004, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.2. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva.Artigo 5.oA presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.Artigo 6.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2003.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 170 de 3.8.1970, p. 2. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 807/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).(2) JO L 318 de 27.11.1998, p. 45.(3) JO L 265 de 8.11.1995, p. 17. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/46/CE (JO L 234 de 1.9.2001, p. 55).ANEXOCondições para a detecção, identificação e quantificação por estimativa, por exame microscópico, de constituintes de origem animal em alimentos para animais1. Objectivo e campo de aplicaçãoAs presentes condições devem ser utilizadas sempre que a detecção de constituintes de origem animal (definidos como produtos do processamento de carcaças e partes de carcaça de mamíferos, aves de capoeira e peixes) em alimentos para animais seja efectuada por exame microscópico no quadro do programa coordenado de controlo no domínio da alimentação animal previsto na Directiva 95/53/CE do Conselho. Desde que os métodos do presente anexo sejam utilizados em todos os exames oficiais, poderá ser igualmente efectuado um segundo exame, com base em variantes dos métodos ou métodos alternativos, para melhorar a detecção de determinados tipos de constituintes de origem animal ou melhor especificar a origem desses constituintes. Além disso, poderá fazer-se uso de uma variante do protocolo no exame de determinados constituintes específicos de origem animal, como o plasma ou ossos presentes no sebo (ver o ponto 9), desde que essas análises sejam efectuadas em complemento das previstas no programa coordenado de controlo.2. SensibilidadePodem ser detectadas quantidades muito pequenas (inferiores a 0,1 %) de constituintes de origem animal em alimentos para animais, dependendo da natureza desses constituintes.3. Resumo do processoUtiliza-se na identificação uma amostra representativa, colhida de acordo com o disposto na Directiva 76/371/CEE da Comissão, de 1 de Março de 1976, que fixa as formas de recolha comunitárias de amostras para o controlo oficial dos alimentos para animais(1) e preparando de modo adequado. O protocolo a seguir descrito adequa-se a alimentos para animais com baixo teor de humidade. Os alimentos para animais com teor de humidade superior a 14 % terão de ser previamente secos (ou condenado). Determinados alimentos para animais ou matérias-primas para a alimentação animal (por exemplo, óleos ou gorduras) exigem um tratamento específico (ver o ponto 9). Os constituintes de origem animal são identificados com base em características típicas detectáveis por exame microscópico (por exemplo, fibras musculares e outras partículas de carne, cartilagens, ossos, chifres, pêlos, cerdas, sangue, penas, cascas de ovos, espinhas ou escamas). Proceder-se-á à identificação na fracção peneirada (6.1) e no sedimento concentrado (6.2) da amostra.4. Reagentes4.1. Meios de montagem4.1.1. Hidrato de cloral (solução aquosa a 60 %, m/v).4.1.2. Lixívia (solução a 2,5 %, m/v, de NaOH ou solução a 2,5 %, m/v, de KOH) para as fracções peneiradas.4.1.3 Óleo parafínico ou glicerol (viscosidade: 68-81) para as observações microscópicas no sedimento.4.2. Agentes de lavagem4.2.1. Álcool a 96 %.4.2.2. Acetona.4.3. Agente de concentração4.3.1. Tetracloroetileno (densidade: 1,62).4.4. Reagentes de coloração4.4.1. Solução de iodo/iodeto de potássio (dissolver 2 g de iodeto de potássio em 100 ml de água e adicionar 1 g de iodo, agitando com frequência).4.4.2. Vermelho de alizarina (diluir 2,5 ml de ácido clorídrico 1 M em 100 ml de água e adicionar a esta solução 200 mg de vermelho de alizarina).4.4.3. Reagente da cistina (2 g de acetato de chumbo, 10 g de NaOH/100 ml H2O).4.4.4. Solução de iodo/iodeto de potássio (dissolvida em etanol a 70 %).4.5. Reagente descolorante4.5.1. Solução comercial de hipoclorito de sódio (9,6 % de cloro activo).5. Equipamento e acessórios5.1. Balança analítica (aproximação de 0,01 g; no caso do sedimento concentrado: 0,001 g).5.2. Meios de moagem (moinho ou almofariz, em especial no caso dos alimentos para animais com teor de matéria gorda em análise superior a 15 %).5.3. Peneira com rede de orifícios quadrados de lado não superior a 0,50 mm.5.4. Ampola de decantação ou vaso de decantação de fundo cónico.5.5. Microscópio estereoscópico (ampliação mínima: 40 vezes).5.6. Microscópio composto (ampliação mínima: 400 vezes), de luz transmitida ou luz polarizada.5.7. Material de vidro de laboratório de uso corrente.O equipamento deve apresentar-se perfeitamente limpo. As ampolas de decantação e o restante material de vidro devem ser lavados em máquina de lavar. As peneiras devem ser limpas com uma escova rija.6. TécnicaOs alimentos para animais em granulado podem ser previamente peneirados, se ambas as fracções forem analisadas como amostras distintas.Serão tratados pelo menos 50 g de amostra [moer com precaução, utilizando, se necessário, os meios de moagem adequados (5.2) para obter uma estrutura apropriada}. Tomar duas partes representativas da matéria moída, uma para a peneiração (pelo menos 5 g) (6.1) e outra para a concentração do sedimento (pelo menos 5 g) (6.2). Para facilitar a identificação podem utilizar-se ainda reagentes de coloração (6.3).Para indicar a natureza das proteínas animais e a origem das partículas, pode recorrer-se a um sistema de apoio à decisão (como o ARIES) e a amostras de referência.6.1. Identificação de constituintes de origem animal nas fracções peneiradasPeneirar (5.3), em duas fracções, uma quantidade mínima de 5 g da amostra.Depositar a fracção (ou as várias partes em que seja dividida a fracção) de maior granulometria, ou uma porção representativa da mesma, em camada fina, num suporte adequado e pesquisar, de modo sistemático, ao microscópio estereoscópico (5.5), a diversas ampliações, a presença de constituintes de origem animal.Pesquisar, de modo sistemático, ao microscópio composto (5.6), a diversas ampliações, a presença de constituintes de origem animal em lâminas preparadas com a fracção peneirada de menor granulometria.6.2. Identificação de constituintes de origem animal no sedimento concentradoDepositar uma quantidade mínima de 5 g (aproximação de 0,01 g) da amostra numa ampola de decantação ou vaso de decantação de fundo cónico e adicionar pelo menos 50 ml de tetracloroetileno (4.3.1). Agitar a mistura diversas vezes.- Se se utilizar uma ampola de decantação fechada, deixar decantar o sedimento durante tempo suficiente (pelo menos 3 minutos) antes de o separar. Agitar de novo e voltar a deixar decantar o sedimento durante pelo menos 3 minutos. Voltar a separar o sedimento.- Se se utilizar um vaso aberto, deixar decantar o sedimento durante pelo menos 5 minutos antes de o separar.Secar e depois pesar (aproximação de 0,001 g) o sedimento total. A pesagem só é necessária caso se pretenda efectuar uma quantificação por estimativa. Se o sedimento for constituído por muitas partículas grandes poderá ser separado em duas fracções por peneiração (5.3). Pesquisa-se a presença de constituintes ósseos no sedimento seco ao microscópio estereoscópico (5.5) e ao microscópio composto (5.6).6.3. Utilização de meios de montagem e reagentes de coloraçãoA identificação microscópica dos constituintes de origem animal pode ser facilitada pelo recurso a meios de montagem e reagentes de coloração especiais.>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.4. Exame de alimentos para animais que eventualmente contenham farinhas de peixeExaminar ao microscópio composto (6.1 e 6.2) pelo menos uma lâmina da fracção peneirada de menor granulometria e da fracção fina do sedimento.Se a rotulagem incluir farinhas de peixe nos ingredientes ou se suspeitar da presença de farinhas de peixe ou esta tiver sido detectada no exame inicial, devem examinar-se pelo menos mais duas lâminas da fracção de menor granulometria da amostra inicial e também a fracção sedimento total.7. Cálculos e avaliaçãoOs Estados-Membros assegurarão a aplicação dos procedimentos descritos neste ponto quando for efectuada uma análise oficial com o intuito de estimar a quantidade (e não apenas a presença) de constituintes de origem animal.Os cálculos só podem ser efectuados se os constituintes de origem animal contiverem fragmentos ósseos.Com base nas lacunas características que apresentam, os fragmentos de ossos de animais terrestres de sangue quente (mamíferos e aves) são distinguíveis dos diversos tipos de espinhas de peixe na lâmina de observação microscópica. A proporção de constituintes de origem animal na amostra pode ser estimada tendo em conta:- a proporção estimada (percentagem ponderal) de fragmentos ósseos no sedimento concentrado,- proporção (percentagem ponderal) de ossos nos constituintes de origem animal.A estimativa deve basear-se na observação de pelo menos (se possível) três lâminas e de um mínimo de cinco campos por lâmina. Nos alimentos compostos para animais, o sedimento concentrado contém, em geral, não apenas fragmentos de ossos de animais terrestres e de espinhas de peixes, mas também outras partículas de massa específica elevada, nomeadamente minerais, areia, fragmentos lenhificados de plantas, etc.7.1. Estimativa da percentagem de fragmentos ósseosPercentagem de fragmentos de ossos de animais terrestres = (S × c)/WPercentagem de fragmentos de espinhas e escamas de peixes = (S × d)/W[(S = massa de sedimento (mg); c = factor de correcção ( %) correspondente à estimativa de fragmentos de ossos de animais terrestres no sedimento; d = factor de correcção ( %) correspondente à estimativa de fragmentos de espinhas e escamas de peixes no sedimento; W = massa da amostra para sedimentação (mg)].7.2. Estimativa da percentagem de constituintes de origem animalA proporção óssea pode variar grandemente nos produtos de origem animal. A percentagem de ossos é de 50-60 % no caso das farinhas de ossos e de 20-30 % no caso das farinhas de carne; no caso das farinhas de peixe, a proporção de espinhas e escamas varia em função da categoria e origem da farinha, sendo, normalmente, da ordem de 10-20 %.Se o tipo de farinha de origem animal presente na amostra for conhecido, será possível efectuar as seguintes estimativas:Proporção estimada de constituintes originários de animais terrestres ( %) = (S × c)/(W × f) × 100Proporção estimada de constituintes originários de peixe ( %) = (S × d)/(W × f) × 100[S = massa de sedimento (mg); c = factor de correcção ( %) correspondente à estimativa de fragmentos de ossos de animais terrestres no sedimento; d = factor de correcção ( %) correspondente à estimativa de fragmentos de espinhas e escamas de peixes no sedimento; f = factor de correcção correspondente à proporção de ossos nos constituintes de origem animal da amostra examinada; W = massa da amostra para sedimentação (mg)].8. Expressão dos resultados do exameO relatório deve conter, no mínimo, informações sobre a presença de constituintes originários de animais terrestres ou de farinhas de peixe. Os diversos casos possíveis serão descritos do seguinte modo:8.1. Quanto à presença de constituintes originários de animais terrestres:- o exame microscópico da amostra apresentada não permitiu detectar constituintes originários de animais terrestres, ou- o exame microscópio da amostra apresentada permitiu detectar constituintes originários de animais terrestres.8.2. Quanto à presença de farinhas de peixe:- o exame microscópio da amostra apresentada não permitiu detectar constituintes originários de farinhas de peixe, ou- o exame microscópio da amostra apresentada permitiu detectar constituintes originários de farinhas de peixe.Se forem detectados constituintes originários de peixe ou de animais terrestres, o relatório do resultado do exame pode, se necessário, apresentar ainda uma estimativa da quantidade de constituintes detectada (x %, <  0,1 %, 0,1-0,5 %, 0,5-5 % ou  > 5 %) e especificar o tipo de animal terrestre, se possível, e os constituintes de origem animal (fibras musculares, cartilagem, ossos, chifres, pêlos, cerdas, penas, sangue, cascas de ovos, espinhas, escamas) identificados.Se for estimada uma quantidade de ingredientes de origem animal, deve ser indicado o factor de correcção f utilizado.Se forem identificados constituintes ósseos provenientes de animais terrestres, o relatório deverá incluir a seguinte frase:"Não é de excluir a possibilidade de estes constituintes serem originários de mamíferos.".Esta frase suplementar não será necessária se tiver sido especificado tratar-se de fragmentos ósseos de animais terrestres provenientes de aves de capoeira ou de mamíferos.9. Protocolo facultativo para a análise de óleos ou gordurasNa análise de óleos ou gorduras pode recorrer-se ao seguinte protocolo:- Se a gordura se apresentar no estado sólido, deve ser aquecida (por exemplo, num forno de microondas) até fundir.- Com uma pipeta, transferir 40 ml de gordura da base da amostra para um tubo de centrifugação.- Centrifugar a 4000 rpm durante 10 minutos.- Se a gordura se apresentar no estado sólido depois da centrifugação, deve ser aquecida de novo num forno até fundir. Voltar a centrifugar a 4000 rpm durante 5 minutos.- Com uma pequena colher ou espátula, transferir metade das impurezas decantadas para uma pequena placa de Petri ou uma lâmina de microscópio, para a identificação ao microscópio da eventual presença de constituintes de origem animal (fibras de carne, penas, fragmentos ósseos, etc., ...). Para a observação ao microscópio, é recomendada a utilização de óleo parafínico ou de glicerol como meio de montagem.- As restantes impurezas serão utilizadas na sedimentação descrita em 6.2.(1) JO L 102 de 15.4.1976, p. 1.


Avis juridique important

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31986L0122

Directiva 86/122/CEE do Conselho de 8 de Abril de 1986 que estabelece a adaptação, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, da Directiva 79/409/CEE respeitante à conservação das aves selvagens

Jornal Oficial nº L 100 de 16/04/1986 p. 0022 - 0025 Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 7 p. 0120  Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 7 p. 0120

*****DIRECTIVA  DO CONSELHO  de 8 de Abril de 1986  que estabelece a adaptação, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, da Directiva 79/409/CEE repeitante à conservação das aves selvagens  (86/122/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, o seu artigo 396º,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Considerando que, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal, é oportuno completar a Directiva 79/409/CEE (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/411/CEE da Comissão (2), através do aditamento dos nomes de espécie nas novas línguas oficiais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  Com efeitos em 1 de Janeiro de 1986, o anexo da Directiva 79/409/CEE é completado pelo anexo da presente directiva.  Artigo 2º  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito no Luxemburgo, em 8 de Abril de 1986.  Pelo Conselho  O Presidente  G. M. V. van AARDENNE  (1) JO nº L 103 de 25. 4. 1979, p. 1.  (2) JO nº L 233 de 30. 8. 1985, p. 33.  ANEXO - BILAG - ANHANG - PARARTIMA - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO  1.2.3 //  //  //  //  // Español  // Português  //  //  //  //  //  //  // 1. Gavia arctica   // Colimbo ártico   // Mobelha-árctica   // 2. Gavia stellata   // Colimbo chico   // Mobelha-pequena   // 3. Gavia immer   // Colimbo grande   // Mobelha-grande   // 4. Podiceps auritus  // Zampullín cuellirrojo   // Mergulhão-de-pescoço-castanho pescoço-castanho   // 5. Calonectris diomedea   // Pardela cenicienta   // Pardela-de-bico-amarelo   // 6. Hydrobates pelagicus   // Paiño común   // Painho-de-cauda-quadrada  // 7. Oceanodroma leucorhoa   // Paiño de leach  // Painho-de-cauda-forcada   // 8. Phalacrocorax carbo sinensis   // Cormorán grande (continental)  // Corvo-marinho-de-faces-brancas (subespécie continental)  // 9. Phalacrocorax aristotelis desmarestii   // Cormorán moñudo (mediterráneo)   // Corvo-marinho-de-crista (subespécie mediterrânica)   // 10. Phalacrocorax pygmeus   // Cormorán chico o pigmeo   // Corvo-marinho-pigmeu   // 11. Pelecanus onocrotalus   // Pelícano común   // Pelicano-vulgar   // 12. Pelecanus crispus   // Pelícano ceñudo   // Pelicano-crespo  // 13. Ixobrychus minutus   // Avetorillo común  // Garça-pequena   // 14. Botaurus stellaris   // Avetoro  // Abetouro-comum   // 15. Nycticorax nycticorax  // Martinete   // Goraz   // 16. Ardeola ralloides  // Garcilla cangrejera   // Papa-ratos   // 17. Egretta garzetta   // Garceta común   // Garça-branca-pequena   // 18. Egretta alba   // Garceta grande   // Garça-branca-grande  // 19. Ardea purpurea   // Garza imperial   // Garça-vermelha  // 20. Ciconia nigra   // Cigueeña negra   // Cegonha-preta  // 21. Ciconia ciconia   // Gigueeña común   // Cegonha-branca  // 22. Plegadis falcinellus   // Morito   // Maçarico-preto  // 23. Platalea leucorodia   // Espátula   // Colhereiro  // 24. Phoenicopterus ruber   // Flamenco   // Flamingo-comum  // 25. Cygnus columbianus bewickii (Cygnus bewickii)  // Cisne chico o de Bewick   // Cisne-pequeno   // 26. Cygnus cygnus   // Cisne cantor   // Cisne-bravo   // 27. Anser albifrons flavirostris   // Ánsar Careto de Groenlandia  // Ganso-da-gronelândia   // 28. Anser erythropus   // Ánsar careto chico   // Ganso-pequeno-de-testa-branca   // 29. Branta leucopsis   // Barnacla cariblanca   // Ganso-de-faces-brancas  // 30. Branta ruficollis   // Barnacla cuellirroja  // Ganso-de-pescoço-ruivo   // 31. Tadorna ferruginea  // Tarro canelo   // Pato-ferrugíneo   // 32. Aythya nyroca  // Porrón pardo   // Zarro-castanho   // 33. Oxyura leucocephala   // Malvasía   // Pato-rabo-alçado   // 34. Pernis apivorus   // Halcón abejero   // Falcão-abelheiro  // 35. Milvus migrans   // Milano negro   // Milhafre-preto  // 36. Milvus milvus   // Milano real   // Milhano   // 37. Haliaeetus albicilla   // Pigargo   // Águia-rabalva   // 38. Cypaetus barbatus   // Quebrantahuesos   // Quebra-osso  // 39. Neophron peronopterus   // Alimoche  // Abutre-do-Egipto   // 40. Gyps fulvus   // Buitre leonado  // Grifo   // 41. Aegypius monachus   // Buitre negro  // Abutre-preto   // 42. Circaetus gallicus   // Águila culebrera   // Águia-cobreira   // 43. Circus aeruginosus  // Aguilucho langunero   // Tartaranhão-ruivo-dos-pauis  // 44. Circus cyaneus   // Aguilucho pálido  // Tartaranhão-azulado   // 45. Circus macrourus  // Aguilucho papialbo   // Tartaranhão-de-peito-branco  // 46. Circus pygargus   // Aguilucho cenizo  // Tartaranhão-caçador   // 47. Accipiter brevipes  // Gavilán griego   // Gavião-grego   // 48. Accipiter gentilis arrigonii   // Azor de Córcega y Cerdeña   // Açor (subespécie da Córsega e Sardenha)   // 49. Buteo rufinos  // Ratonero moro   // Búteo-mouro   // 50. Aquila pomarina  // Águila pomerana   // Águia-pomarina   // 51. Aquila clanga  // Águila moteada   // Águia-gritadeira   // 52. Aquila chrysaetos   // Águila real   // Águia-real  //  //  //  //  // Español  // Português  //  //  //  //  // 53. Aquila heliaca   // Águila imperial  // Águia-imperial   // 54. Hieraaetus pennatus   // Águila calzada   // Águia-calçada   // 55. Hieraaetus fasciatus  // Águila perdicera   // Águia-de-bonelli   // 56. Pandion haliaetus   // Águila pescadora   // Águia-pesqueira   // 57. Falco naumanni   // Cernícalo primilla  // Peneireiro-das-torres   // 58. Falco eleneorae   // Halcón de Eleonor   // Falcão-da-rainha   // 59. Falco biarmicus  // Halcón borní   // Borni   // 60. Falco peregrinus  // Halcón peregrino   // Falcão-peregrino   // 61. Falco columbarius   // Esmerejón   // Esmerilhão-comum   // 62. Bonasa bonasia   // Grévol   // Galinha-do-mato   // 63. Tetrao urogallus   // Urogallo   // Tetraz   // 64. Tetrao tetrix tetrix   // Gallo lira (continental)   // Galo-lira   // 65. Lagopus mutus pyrenaicus   // Perdiz nival pirenaica  // Lagópede-branco (subespécie pirenaica)   // 66. Lagopus mutus helveticus   // Perdiz nival alpina   // Lagópede-branco (subespécie alpina)   // 67. Alectoris barbara   // Perdiz moruna   // Perdiz-moura   // 68. Alectoris graeca saxatilis  // Perdiz griega alpina   // Perdiz-grega (subespécie alpina)  // 69. Alectoris graeca whitakeri   // Perdiz griega siciliana   // Perdiz-grega (subespécie siciliana)   // 70. Perdix perdix italica   // Perdiz pardilla italiana   // Perdiz-cinzenta (subespécie italiana)   // 71. Crex crex   // Guión de codornices   // Codornizão   // 72. Porzana porzana  // Polluela pintoja   // Franga-d'água-grande   // 73. Porzana parva   // Polluela bastarda   // Franga-d'água-bastarda  // 74. Porzana pusilla   // Polluela chica  // Franga-d'água-pequena   // 75. Porphyrio porphyrio  // Calamón común   // Caimão-comum   // 76. Grus grus  // Grulla común   // Grou-comum   // 77. Tetrax tetrax (Otis tetrax)   // Sisón   // Sisão   // 78. Otis tarda   // Avutarda   // Abetarda   // 79. Himantopus himantopus   // Cigueeñuela  // Perna-longa   // 80. Recurvirostra avosetta   // Avocete  // Alfaiate   // 81. Burhinus oedicnemus   // Alcaraván  // Alcaravão   // 82. Glareola pratincola   // Canastera  // Perdiz-do-mar   // 83. Charadrius morinellus (Eudromias morinellus)   // Chorlito carambolo   // Tarambola-carambola  // 84. Pluvialis apricaria   // Chorlito dorado común  // Tarambola-dourada   // 85. Hoploterus spinosus   // Avefría espolada   // Abibe-esporado   // 86. Gallinago media  // Agachadiza real   // Narceja-real   // 87. Philomachus pugnax   // Combatiente   // Combatente   // 88. Namenius tenuirostris   // Zarapito fino   // Maçarico-de-bico-fino  // 89. Tringa glareola   // Andarríos bastardo  // Maçarico-bastardo   // 90. Phalaropus lobatus   // Falaropo picofino   // Falaropo-de-bico-fino   // 91. Larus genei  // Gaviota picofina   // Gaivota-de-bico-fino   // 92. Larus melanocephalus   // Gaviota cabecinegra  // Gaivota-de-cabeça-preta   // 93. Larus audouinii  // Gaviota de Audouin   // Alcatraz-de-audouin   // 94. Gelochelidon nilotica   // Pagaza piconegra  // Gaivina-de-bico-preto   // 95. Sterna caspia   // Pagaza piquirroja   // Gaivina-de-bico-vermelho   // 96. Sterna sandvicensis   // Charrán patinegro   // Garajau-comum   // 97. Sterna dougallii   // Charrán rosado   // Adorinha-do-mar-rósea   // 98. Sterna hirundo   // Charrán común  // Adorinha-do-mar-comum   // 99. Sterna paradisaea  // Charrán ártico   // Adorinha-do-mar-árctica   // 100. Sterna albifrons   // Charrancito   // Adorinha-do-mar-anã  // 101. Chlidonias hybridus   // Fumarel cariblanco  // Gaivina-de-faces-brancas   // 102. Chlidonias niger  // Fumarel común   // Gaivina-preta   // 103. Pterocles alchata   // Ganga común   // Cortiçol-de-barriga-branca  // 104. Bubo bubo   // Búho real o gran duque   // Bufo-real  // 105. Nyctea scandiaca   // Búho nival   // Bufo-branco  // 106. Glaucidium passerinum   // Mochuelo chico  // Mocho-pigmeu   // 107. Asio flammeus   // Lechuza campestre   // Coruja-do-nabal   // 108. Aegolius funereus   // Lechuza de Tengmalm   // Mocho-de-tengmala  //  //  //  //  // Español  // Português  //  //  //  //  // 109. Caprimulgus europeaus   // Chotacabras gris   // Noitibo-da-europa   // 110. Alcedo atthis   // Martín pescador   // Guarda-rios-comum   // 111. Coracias garrulus  // Azulejo o carraca   // Rolieiro   // 112. Picus canus  // Pito cano   // Peto-de-cabeça-cinzenta   // 113. Dryocopus martius   // Pito negro   // Peto-preto   // 114. Dendrocopos medius   // Pico mediano   // Pica-pau-mediano   // 115. Dendrocopos leucotos   // Pico dosiblanco  // Picau-pau-de-dorso-branco   // 116. Dendrocopos syriacus  // Pico sirio   // Pica-pau-sírio   // 117. Picoides tridactylus   // Pico tridáctilo   // Pica-pau-tridáctilo  // 118. Galerida theklae   // Cogujada montesina  // Cotovia-montesina   // 119. Melanocorypha calandra  // Calandria común   // Calhandra-comum   // 120. Lollula arborea   // Totovía   // Cotovia-pequena   // 121. Calandrella brachydactyla   // Terrera braquidáctila  // Calhandrinha-comum   // 122. Anthus campestris   // Bisbita campestre   // Petinha-dos-campos   // 123. Troglodytes troglodytes fridariensis   // Chochín de la isla de Fair  // Carriça (subespécie de Fair Isle)   // 124. Luscinia svecica   // Pechiazul   // Pisco-de-peito-azul   // 125. Oenanthe leucura   // Collalba negra   // Chasco-preto  // 126. Acrocephalus paludicola   // Carricerín cejudo  // Felosa-aquática   // 127. Acrocephalus melanopogon  // Carricerín real   // Felosa-real   // 128. Hippolais olivetorum   // Zarcero grande   // Felosa-das-oliveiras  // 129. Sylvia sarda   // Curruca sarda   // Toutinegra-sarda  // 130. Sylvia rueppelli   // Curruca de Ruepell  // Toutinegra-de-ruepell   // 131. Sylvia undata   // Curruca rabilarga   // Felosa-do-mato   // 132. Sylvia nisoria  // Curruca gavilana   // Toutinegra-gavião   // 133. Sitta whiteheadi   // Trepador corso   // Trepadeira-corsa   // 134. Sitta krueperi   // Trepador de Krueper  // Trepadeira-de-krueper   // 135. Ficedula parva  // Papamoscas papirrojo   // Papa-moscas-pequeno   // 136. Ficedula albicollis   // Papamoscas collarino  // Papa-moscas-de-colar   // 137. Ficedula semitorquata  // Papamoscas semicollarino   // Papa-moscas-de-meio-colar  // 138. Lanius minor   // Alcaudón chico   // Picanço-pequeno  // 139. Lanius collurio   // Alcaudón dorsirrojo  // Picanço-de-dorso-ruivo   // 140. Emberiza cineracea  // Escribano cinéreo   // Escrevedeira-de-cabeça-amarela  // 141. Emberiza hortulana   // Escribano hortelano  // Sombria   // 142. Emberiza caesia   // Escribano ceniciento   // Escrevedeira-cinzenta   // 143. Loxia scotica  // Piquituerto escocés   // Cruza-bico-escocês   // 144. Pyrrhocorax pyrrhocorax   // Chova piquirroja  // Gralha-de-bico-vermelho   //    //   //