title: Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008 , que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               10.1.2009

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 6/20

      DIRECTIVA 2008/128/CE DA COMISSÃO

   de 22 de Dezembro de 2008
   que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
   (Versão codificada)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), e nomeadamente o n.o 3, alínea a), do seu artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.

               (2)

               É necessário definir critérios de pureza para todos os corantes previstos na Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (4).

               (3)

               É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise que são aplicáveis aos corantes tal como estabelecido no Codex Alimentarius no projecto formulado pelo Comité misto FAO/OMS de peritos em matéria de aditivos alimentares.

               (4)

               Os aditivos alimentares preparados por recurso a métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser por segurança objecto de uma avaliação por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.

               (5)

               As medidas previstas na presente directiva são conformes ao parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

               (6)

               A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   Os critérios de pureza mencionados no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, que são aplicáveis aos corantes mencionados na Directiva 94/36/CEE, figuram no anexo I.
   Artigo 2.o

   A Directiva 95/45/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II.
   As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2008.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.

      (2)  JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.

      (3)  Ver parte A do anexo II.

      (4)  JO L 237 de 10.9.1994, p. 13.

      ANEXO I
      A.   ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA CORANTES DE LACAS DE ALUMÍNIO

                     Definição:

                  As lacas de alumínio são obtidas por reacção de corantes conformes aos critérios de pureza estabelecidos na monografia correspondente com alumina, em meio aquoso. Utiliza-se em geral alumina não seca, recentemente preparada por reacção de sulfato ou cloreto de alumínio com carbonato ou bicarbonato de sódio ou de cálcio ou amónia. Após a formação da laca, o produto é filtrado, lavado com água e seco. O produto acabado pode conter alumina não reagida.

                  Matérias insolúveis em HC1

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % (a pH neutro)
                  São aplicáveis os critérios de pureza específicos relativos aos corantes em causa.

            B.   CRITÉRIOS DE PUREZA ESPECÍFICOS

                  E 100 CURCUMINA

                     Sinónimos

                  Amarelo natural CI 3; amarelo-açafrão; diferoilmetano

                     Definição

                  A curcumina é obtida por extracção com solventes de rizomas moídos de variedades naturais de Curcuma longa L. Para obter um produto pulverulento com elevado teor de curcumina, purifica-se o extracto por cristalização. O produto é constituído essencialmente pelo princípio corante [1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona] e os seus dois derivados não metoxilados, em proporções diversas. Podem também encontrar-se na curcumina pequenas quantidades de óleos e resinas de ocorrência natural na matéria-prima.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetato de etilo, acetona, dióxido de carbono, diclorometano, n-butanol, metanol, etanol e hexano.

                  Classe

                  Dicinamoilmetano

                  N.o do Colour Index

                  75300

                  Einecs

                  207-280-5

                  Denominação química

                              I.

                              1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona

                              II.

                              1-(4-hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona

                              III.

                              1,7-bis(4-hidroxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona

                  Fórmula química

                              I.

                              C21H20O6

                              II.

                              C20H18O5

                              III.

                              C19H16O4

                  Massa molecular

                              I.

                              368,39

                              II.

                              338,39

                              III.

                              308,39

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %
                  E1 cm
                     1 %1 607 a cerca de 426 nm, em solução etanólica

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada.

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 426 nm, em solução etanólica

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  179 °C-182 °C

                  Pureza

                  Resíduos de solventes

                  Acetato de etilo
                  Acetona
                  Metanol
                  Etanol
                  Hexano
                  n-butanol

                  Não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 101 (i) RIBOFLAVINA

                     Sinónimos

                  Lactoflavina

                  Classe

                  Isoaloxazina

                  Einecs

                  201-507-1

                  Denominação química

                  7,8-Dimetil-10-(D-ribo-2,3,4,5-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina-2,4(3H,10H)-diona;
                  7,8-dimetil-10-(1′-D-ribitil)isoaloxazina

                  Fórmula química

                  C17H20N4O6

                  Massa molecular

                  376,37

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, calculado em relação à forma anidra
                  E1 cm
                     1 % 328 a cerca de 444 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada, com um ligeiro odor.

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Razão A375/A267 compreendida entre 0,31 e 0,33
                  Razão A444/A267 compreendida entre 0,36 e 0,39

                  em solução aquosa

                  Absorvância máxima a cerca de 444 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Poder rotatório específico

                  [α]D20 compreendido entre –115° e –140°, numa solução de hidróxido de sódio 0,05 N

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 1,5 % após secagem a 105 °C durante 4 h

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Aminas aromáticas primárias

                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em anilina)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5′-FOSFATO

                     Sinónimos

                  Riboflavina-5′-fosfato de sódio

                     Definição

                  As presentes especificações aplicam-se ao riboflavina-5′-fosfato contendo pequenas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina

                  Classe

                  Isoaloxazina

                  Einecs

                  204-988-6

                  Denominação química

                  Sal monossódico do fosfato de (2R,3R,4S)-5-(3′)10′-di-hidro-7′,8′-dimetil-2′,4′-dioxo-10′-benzo[γ]pteridinil)-2,3,4-tri-hidroxipentilo;
                  sal monossódico do éster 5′-monofosfórico da riboflavina

                  Fórmula química

                              Forma hidratada

                              :

                              C17H20N4NaO9P·2H2O

                              Forma anidra

                              :

                              C17H20N4NaO9P

                  Massa molecular

                  541,36

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em C17H20N4NaO9P·2H2O, não inferior a 95 %
                  E1 cm
                     1 % 250 a cerca de 375 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor amarela ou amarela alaranjada, com um odor ligeiro e sabor amargo.

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Razão A375/A267 compreendida entre 0,30 e 0,34
                  Razão A444/A267 compreendida entre 0,35 e 0,40

                  em solução aquosa

                  Absorvância máxima a cerca de 444 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Poder rotatório específico

                  [α]D20 compreendido entre + 38° e + 42° numa solução de ácido clorídrico 5 M

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 8,0 % após secagem da forma di-hidratada com P2O5, sob vácuo, a 100 °C, durante 5 horas

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 25 %

                  Fosfatos inorgânicos

                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em PO4 na base anidra)

                  Outras matérias corantes

                              Riboflavina livre

                              Teor não superior a 6 %

                              Difosfato de riboflavina

                              Teor não superior 6 %

                  Aminas aromáticas primárias

                  Teor não superior a 70 mg/kg (expresso em anilina)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 102 TARTARAZINA

                     Sinónimos

                  Amarelo alimentar CI 4

                     Definição

                  A tartarazina é constituída essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  A tartarazina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante monoazóico

                  N.o do Colour Index

                  19140

                  Einecs

                  217-699-5

                  Denominação química

                  5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissódico

                  Fórmula química

                  C16H9N4Na3O9S2

                  Massa molecular

                  534,37

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 530 a cerca de 426 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 426 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa amarela

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              Ácido 4-hidrazinobenzenossulfónico

                              Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico

                              Ácido 5-oxo-1-(4-sulfofenil)-2-pirazolina-3-carboxílico

                              Ácido 4,4′-diazoaminodibenzenosulfónico

                              Ácido tetra-hidroxisuccínico

                  Teor total não superior a 0,5 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 104 AMARELO DE QUINOLÉINA

                     Sinónimos

                  Amarelo alimentar CI 13

                     Definição

                  O amarelo de quinoléina é obtido por sulfonação da 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona, sendo constituído essencialmente por sais de sódio de uma mistura em que predominam os dissulfonatos e que contém também os monossulfonatos e trissulfonatos do composto supra, além de outras matérias corantes e cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O amarelo de quinoléina é descrito na forma de sal de sódio. São também permitidos os sais de cálcio e de potássio.

                  Classe

                  Quinoftalona

                  N.o do Colour Index

                  47005

                  Einecs

                  305-897-5

                  Denominação química

                  Sais dissódicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona (principal componente)

                  Fórmula química

                  C18H9N Na2O8S2 (componente principal)

                  Massa molecular

                  477,38 (componente principal)

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 %.
                  O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composição:
                  Das matérias corantes totais presentes:

                              —

                              O teor de dissulfonatos dissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve ser inferior a 80 %

                              —

                              O teor de monossulfonatos monossódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve exceder 15 %

                              —

                              O teor de trissulfonatos trissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve exceder 7,0 %

                        E1 cm
                     1 % 865 (componente principal) a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor amarela

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a 411 nm, em solução de ácido acético de pH 5

                              B.

                              Solução aquosa amarela

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 4,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              2-Metilquinolina

                              Ácido 2-metilquinolinossulfónico

                              Ácido ftálico

                              2,6-Dimetilquinolina

                              Ácido 2,6-dimetilquinolinossulfónico

                  Teor não superior a 0,5 %

                  2-(2-Quinolil)indano-1,3-diona

                  Teor não superior a 4 mg/kg

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 110 AMARELO-SOL FCF

                     Sinónimos

                  Amarelo alimentar CI 3, amarelo alaranjado S

                     Definição

                  O amarelo-sol FCF é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O amarelo-sol FCF é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante monoazóico

                  N.o do Colour Index

                  15985

                  Einecs

                  220-491-7

                  Denominação química

                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico

                  Fórmula química

                  C16H10N2Na2O7S2

                  Massa molecular

                  452,37

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 555 a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7

                              B.

                              Solução aquosa alaranjada

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 5,0 %

                  1-(Fenialazo)-2-naftalenol (Sudan I)

                  Teor não superior a 0,5 mg/kg

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              Ácido 4-aminobenzenossulfónico

                              Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico

                              Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico

                              Ácido 4,4′-diamino-di(benzenosul-fónico)

                              Ácido 6,6′-oxo-di(naftaleno-2-sulfónico)

                  Teor total não superior a 0,5 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  E 120 COCHONILHA, ÁCIDO CARMÍNICO, CARMINAS

                     Definição

                  As carminas e o ácido carmínico são obtidos a partir de extractos aquosos, aquoso-alcoólicos ou alcoólicos de cochonilha, que consiste em corpos secos de fêmeas de Dactylopius coccus Costa.
                  O princípio corante é o ácido carmínico
                  É possível obter lacas de alumínio de ácido carmínico (carminas) em que estas espécies se encontram presentes na proporção molar de 1:2.
                  Nos produtos comerciais, o princípio corante encontra se associado a catiões amónio, cálcio, potássio ou sódio, livres ou combinados, que podem estar presentes em excesso.
                  Os produtos comerciais podem também conter matérias proteicas provenientes dos insectos, bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiões alumínio não ligados.

                  Classe

                  Antraquinona

                  N.o do Colour Index

                  75470

                  Einecs

                  Cochonilha: 215-680-6
                  Ácido carmínico: 215-023-3
                  Carminas: 215-724-4

                  Denominação química

                  Ácido 7-β-D-D-glucopiranosil-3,5,6,8-tetra-hidroxi-1-metil-9,10-dioxoantraceno-2-carboxílico (ácido carmínico); a carmina consiste no quelato de alumínio hidratado deste ácido

                  Fórmula química

                  C22H20O13 (ácido carmínico)

                  Massa molecular

                  492,39 (ácido carmínico)

                  Composição

                  Teor de ácido carmínico não inferior a 2,0 % em extractos que contenham esta substância; teor de ácido carmínico não inferior a 50 % em quelatos

                     Descrição

                  Produto sólido quebradiço ou pulverulento, de cor vermelha a vermelha escura. O extracto de cochonilha apresenta-se, em geral, na forma de líquido vermelho escuro, embora possa também apresentar-se na forma pulverulenta.

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 518 nm, em amónia
                  Ácido carmínico: absorvância máxima a cerca de 494 nm, numa solução diluída de ácido clorídrico

                  Pureza

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 122 AZORUBINA, CARMOSINA

                     Sinónimos

                  Vermelho alimentar CI 3

                     Definição

                  A azorubina é constituída essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  A azorubina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante monoazóico

                  N.o do Colour Index

                  14720

                  Einecs

                  222-657-4

                  Denominação química

                  4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico

                  Fórmula química

                  C20H12N2Na2O7S2

                  Massa molecular

                  502,44

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 510 a cerca de 516 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 516 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa vermelha

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 2,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico

                              Ácido 4-hidroxinaftaleno-1-sulfónico

                  Teor total não superior a 0,5 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 123 AMARANTE

                     Sinónimos

                  Vermelho alimentar CI 9

                     Definição

                  O amarante é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftileno-3,6-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O amarante é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante monoazóico

                  N.o do Colour Index

                  16185

                  Einecs

                  213-022-2

                  Denominação química

                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico

                  Fórmula química

                  C20H11N2Na3O10S3

                  Massa molecular

                  604,48

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 440 a cerca de 520 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 520 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa vermelha

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 3,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico

                              Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico

                              Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico

                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-6-trissulfónico

                  Teor total não superior a 0,5 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 124 PONCEAU 4R, VERMELHO DE COCHONILHA A

                     Sinónimos

                  Vermelho alimentar CI 7, nova coccina

                     Definição

                  O ponceau 4R é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O ponceau 4R é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante monoazóico

                  N.o do Colour Index

                  16255

                  Einecs

                  220-036-2

                  Denominação química

                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico

                  Fórmula química

                  C20H11N2Na3O10S3

                  Massa molecular

                  604,48

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  E1 cm
                     1 % 430 a cerca de 505 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 505 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa vermelha

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico

                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico

                              Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico

                              Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico

                  Teor total não superior a 0,5 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter a pH neutro

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 127 ERITROSINA

                     Sinónimos

                  Vermelho alimentar CI 14

                     Definição

                  A eritrosina é constituída essencialmente por 2-(2,4,5,7-tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidratado e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  A eritrosina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Xanteno

                  N.o do Colour Index

                  45430

                  Einecs

                  240-474-8

                  Denominação química

                  2-(2,4,5,7-Tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidrotado

                  Fórmula química

                  C20H6I4Na2O5.H2O

                  Massa molecular

                  897,88

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio anidro, não inferior a 87 %
                  E1 cm
                     1 %1 100 a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7

                              B.

                              Solução aquosa vermelha

                  Pureza

                  Iodetos inorgânicos, expressos em iodeto de sódio

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes (à excepção da fluoresceína)

                  Teor não superior a 4,0 %

                  Fluoresceína

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                  Triiodoresorcinol

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Ácido 2-(2,4-di-hidroxi-3,5-diiodobenzoil) benzóico

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH compreendido entre 7 e 8

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  Lacas de alumínio

                  O método das matérias insolúveis em ácido clorídrico não é aplicável, sendo substituído pelo método das matérias insolúveis em hidróxido de sódio com uma concentração não superior a 0,5 %, apenas no caso do presente corante.

                  E 128 VERMELHO 2G

                     Sinónimos

                  Vermelho alimentar CI 10, azogeranina

                     Definição

                  O vermelho 2G é constituído essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-3,6-dissulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O vermelho 2G é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante monoazóico

                  N.o do Colour Index

                  18050

                  Einecs

                  223-098-9

                  Denominação química

                  8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-3,6-dissulfonato dissódico

                  Fórmula química

                  C18H13N3Na2O8S2

                  Massa molecular

                  509,43

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  E1 cm
                     1 % 620 a cerca de 532 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 532 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa vermelha

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 2,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              Ácido 5-acetamido-4-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico

                              Ácido 5-amino-4-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico

                  Teor total não superior a 0,5 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 129 VERMELHO ALLURA AC

                     Sinónimos

                  Vermelho alimentar CI 17

                     Definição

                  O vermelho allura AC é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O vermelho allura AC é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante monoazóico

                  N.o do Colour Index

                  16035

                  Einecs

                  247-368-0

                  Denominação química

                  2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico

                  Fórmula química

                  C18H14N2Na2O8S2

                  Massa molecular

                  496,42

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 540 a cerca de 504 nm, em solução aquosa de pH 7.

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 504 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa vermelha

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 3,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                  Sal de sódio do ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilben-zenossulfónico

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Sal dissódico do ácido 6,6-oxi-bis(2-naftalenossulfónico)

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 %, a pH 7

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 131 AZUL PATENTEADO V

                     Sinónimos

                  Azul alimentar CI 5

                     Definição

                  O azul patenteado V é constituído essencialmente pelo sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados.
                  O sal de potássio é também autorizado.

                  Classe

                  Triarilmetano

                  N.o do Colour Index

                  42051

                  Einecs

                  222-573-8

                  Denominação química

                  Sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno

                  Fórmula química

                  Sal de cálcio: (C27H31N2O7S2)
                        Ca
                  Sal de sódio: C27H31N2O7S2Na

                  Massa molecular

                  Sal de cálcio: 579,72
                  Sal de sódio: 582,67

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 %2 000 a cerca de 638 nm, em solução aquosa de pH 5

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a 638 nm, em solução aquosa de pH 5

                              B.

                              Solução aquosa azul

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 2,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              3-Hidroxibenzaldeído

                              Ácido 3-hidroxibenzóico

                              Ácido 3-hidroxi-4-sulfobenzóico

                              Ácido N,N-dietilaminobenzenossulfónico

                  Teor total não superior a 0,5 %

                  Leucobase

                  Teor não superior a 4,0 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 5

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 132 INDIGOTINA, CARMIM DE INDIGO

                     Sinónimos

                  Azul alimentar CI 1

                     Definição

                  A indigotina é constituída essencialmente por uma mistura de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5.5′-sulfonato dissódico e 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico acompanhados de outros corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  A indigotina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de cálcio e de potássio.

                  Classe

                  Indigóide

                  N.o do Colour Index

                  73015

                  Einecs

                  212-728-8

                  Denominação química

                  3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5.5′-sulfonato dissódico

                  Fórmula química

                  C16H8N2Na2O8S2

                  Massa molecular

                  466,36

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %.
                  Teor de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico não superior a 18 %
                  E1 cm
                     1 % 480 a cerca de 610 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 610 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa azul

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 1,0 % (excluindo o 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico)

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              Ácido isatino-5-sulfónico

                              Ácido 5-sulfoantranílico

                              Ácido antranílico

                  Teor total não superior a 0,5 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 133 AZUL BRILHANTE FCF

                     Sinónimos

                  Azul alimentar CI 2

                     Definição

                  O azul brilhante FCF é constituído essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico, seus isómeros e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O azul brilhante FCF é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de cálcio e de potássio.

                  Classe

                  Triarilmetano

                  N.o do Colour Index

                  42090

                  Einecs

                  223-339-8

                  Denominação química

                  α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico

                  Fórmula química

                  C37H34N2Na2O9S3

                  Massa molecular

                  792,84

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 %1 630 a cerca de 630 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 630 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa azul

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 6,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                  Ácidos 2-, 3- e 4-formilbenzenossulfónicos no seu conjunto

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Ácido 3-[etil(4-sulfofenil)amino]-metilbenzenossulfónico

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Leucobase

                  Teor não superior a 5,0 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % (pH 7)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 140 (i) CLOROFILAS

                     Sinónimos

                  Verde natural CI 3, clorofila de magnésio, feofitina de magnésio

                     Definição

                  As clorofilas são obtidas por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. Durante a remoção do solvente, o magnésio de coordenação pode ser arrastado ou parcialmente removido das clorofilas, originando as feofitinas correspondentes. As principais matérias corantes são as feofitinas e as clorofilas de magnésio. O extracto obtido por remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes das plantas de origem. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.

                  Classe

                  Porfirina

                  N.o do Colour Index

                  75810

                  Einecs

                  Clorofilas: 215-800-7
                  Clorofila a: 207-536-6
                  Clorofila b: 208-272-4

                  Denominação química

                  Os principais princípios corantes são:

                              Propionato de fitil (132
                                 R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo (feofitina a), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila a)

                              Propionato de fitil (132
                                 R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo (feofitina b), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila b)

                  Fórmula química

                  Complexo de magnésio da clorofila a: C55H72MgN4O5

                  Clorofila a: C55H74N4O5

                  Complexo de magnésio da clorofila b: C55H70MgN4O6

                  Clorofila b: C55H72N4O6

                  Massa molecular

                  Complexo de magnésio da clorofila a: 893,51
                  Clorofila a: 871,22
                  Complexo de magnésio da clorofila b: 907,49
                  Clorofila b: 885,20

                  Composição

                  Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magnésio não inferior a 10 %
                  E1 cm
                     1 % 700 a cerca de 409 nm, em clorofórmio

                     Descrição

                  Sólido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura, em função de teor de magnésio coordenado

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 409 nm, em clorofórmio

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 140 (ii) CLOROFILINAS

                     Sinónimos

                  Verde natural CI 5, clorofilina de sódio, clorofilina de potássio

                     Definição

                  Os sais alcalinos das clorofilinas são obtidos por saponificação do produto de extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Os grupos ácidos são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio.
                  Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.

                  Classe

                  Porfirina

                  N.o do Colour Index

                  75815

                  Einecs

                  287-483-3

                  Denominação química

                  Os principais princípios corantes, na forma ácida, são:

                              —

                              Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina a);
                              e

                              —

                              Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina b).

                        De acordo com o grau de hidrólise, o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagem, determinando a formação de um terceiro grupo carboxilo.
                  Podem também encontrar-se presentes complexos de magnésio.

                  Fórmula química

                  Clorofilina a (forma ácida): C34H34N4O5

                  Clorofilina b (forma ácida): C34H32N4O6

                  Massa molecular

                  Clorofilina a: 578,68
                  Clorofilina b: 592,66
                  Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo, estas massas registam um aumento de 18 daltons.

                  Composição

                  Teor de clorofilinas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a cerca de 100 °C durante 1 hora
                  E1 cm
                     1 % 700 a cerca de 405 nm, em solução aquosa de pH 9
                  E1 cm
                     1 % 140 a cerca de 653 nm, em solução aquosa de pH 9

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm, em tampão de fosfatos de pH 9

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 141 (i) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILAS

                     Sinónimos

                  Verde natural CI 3, clorofila cúprica, feofitina cúprica

                     Definição

                  As clorofilas cúpricas são obtidas por adição de um sal de cobre ao produto de extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. O produto obtido após a remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes das plantas de origem. As principais matérias corantes são as feofitinas cúpricas. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.

                  Classe

                  Porfirina

                  N.o do Colour Index

                  75815

                  Einecs

                  Clorofila cúprica a: 239-830-5
                  Clorofila cúprica b: 246-020-5

                  Denominação química

                  [Propionato de fitil(132
                     R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo] cobre (II) (clorofila cúprica a)
                  [Propionato de fitil(132
                     R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12, 18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cúprica b)

                  Fórmula química

                  Clorofila cúprica a: C55H72CuN4O5

                  Clorofila cúprica b: C55H70CuN4O6

                  Massa molecular

                  Clorofila cúprica a: 932,75
                  Clorofila cúprica b: 946,73

                  Composição

                  Teor de clorofilas cúpricas totais não inferior a 10 %
                  E1 cm
                     1 % 540 a cerca de 422 nm, em clorofórmio
                  E1 cm
                     1 % 300 a cerca de 652 nm, em clorofórmio

                     Descrição

                  Sólido ceroso de cor verde azulada a verde escura, em função da matéria-prima

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvâncias máximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm, em clorofórmio

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cobre iónico

                  Teor não superior a 200 mg/kg

                  Cobre total

                  Teor não superior a 8,0 % das feofitinas cúpricas totais

                  E 141 (ii) COMPLEXOS CÚPRICOS DAS CLOROFILINAS

                     Sinónimos

                  Clorofilina cúprica de sódio, clorofilina cúprica de potássio; verde natural CI 5

                     Definição

                  Os sais alcalinos das clorofilinas cúpricas são obtidos por adição de cobre ao produto de saponificação de um extracto com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Após a adição de cobre às clorofilinas purificadas, os grupos ácido são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio.
                  Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.

                  Classe

                  Porfirina

                  N.o do Colour Index

                  75815

                  Einecs

                  Denominação química

                  Os principais princípios corantes, na forma ácida, são:
                  Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cúprica a);
                  e
                  Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cúprica b).

                  Fórmula química

                  Clorofilina cúprica a (forma ácida): C34H32CuN4O5

                  Clorofilina cúprica b (forma ácida): C34H30CuN4O6

                  Massa molecular

                  Clorofilina cúprica a: 640,20
                  Clorofilina cúprica b: 654,18
                  A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 daltons.

                  Composição

                  Teor de clorofilinas cúpricas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a 100 °C durante 1 hora
                  E1 cm
                     1 % 565 a cerca de 405 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5
                  E1 cm
                     1 % 145 a cerca de 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 405 nm e 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cobre iónico

                  Teor não superior a 200 mg/kg

                  Cobre total

                  Teor não superior a 8,0 % das clorofilinas cúpricas totais

                  E 142 VERDE S

                     Sinónimos

                  Verde alimentar CI 4, verde brilhante BS

                     Definição

                  O verde S é constituído essencialmente pelo sal monossódico do ácido N-[4-[[4-dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O verde S é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Triarilmetano

                  N.o do Colour Index

                  44090

                  Einecs

                  221-409-2

                  Denominação química

                  Sal monossódico do ácido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)-metileno]2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico
                  5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-2,5-dienilideno)benzil]-6-hidroxi-7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de sódio (denominação alternativa)

                  Fórmula química

                  C27H25N2NaO7S2

                  Massa molecular

                  576,63

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  E1 cm
                     1 %1 720 a cerca de 632 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 632 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa azul ou verde

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                  Álcool 4,4′-bis(dietilamino) benzidrílico

                  Teor não superior a 0,1 %

                  4,4′-bis(dietilamino)benzo-fenona

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Leucobase

                  Teor não superior a 5,0 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter a pH neutro

                  Teor não superior a 0,2 %,

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 150a CARAMELO SIMPLES

                     Definição

                  O caramelo simples é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose). Como agentes caramelizantes, podem utilizar se ácidos, álcalis e sais, à excepção dos compostos de amónio e dos sulfitos.

                  Einecs

                  232-435-9

                     Descrição

                  Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra

                  Pureza

                  Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose

                  Teor não superior a 50 %

                  Corantes fixados pela fosforilcelulose

                  Teor não superior a 50 %

                  Intensidade cromática (1)

                  0,01-0,12

                  Azoto total

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Enxofre total

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 25 mg/kg

                  E 150b CARAMELO SULFÍTICO CÁUSTICO

                     Definição

                  O caramelo sulfítico cáustico é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença das seguintes substâncias: ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio e bissulfito de sódio.

                  Einecs

                  232-435-9

                     Descrição

                  Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra

                  Pureza

                  Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose

                  Teor superior a 50 %

                  Intensidade cromática (1)

                  0,05-0,13

                  Azoto total

                  Teor não superior a 0,3 % (2)

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 0,2 % (2)

                  Enxofre total

                  0,3-3,5 % (2)

                  Enxofre fixado pela dietilaminoetilcelulose

                  Teor superior a 40 %

                  Taxa de absorção dos corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose

                  19-34

                  Relação de absorvância
                  (A280/A560)

                  Superior a 50

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 25 mg/kg

                  E 150c CARAMELO DE AMÓNIA

                     Definição

                  O caramelo de amónia é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença das seguintes substâncias: amónia, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio e fosfato de amónio.

                  Einecs

                  232-435-9

                     Descrição

                  Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra

                  Pureza

                  Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose

                  Teor não superior a 50 %

                  Corantes fixados pela fosforilcelulose

                  Teor superior a 50 %

                  Intensidade cromática (1)

                  0,08-0,36

                  Azoto amoniacal

                  Teor não superior a 0,3 % (2)

                  4-Metilimidazolo

                  Teor não superior a 250 mg/kg (2)

                  2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimidazolo

                  Teor não superior a 10 mg/kg (2)

                  Enxofre total

                  Teor não superior a 0,2 % (2)

                  Azoto total

                  0,7-3,3 % (2)

                  Relação de absorvância dos corantes fixados pela fosforilcelulose

                  13-35

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 25 mg/kg

                  E 150d CARAMELO SULFÍTICO DE AMÓNIA

                     Definição

                  O caramelo sulfítico de amónia é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos e álcalis, na presença das seguintes substâncias: ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio, bissulfito de sódio, amónia, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio, fosfato de amónio, sulfato de amónio, sulfito de amónio e hidrogenossulfito de amónio.

                  Einecs

                  232-435-9

                     Descrição

                  Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra

                  Pureza

                  Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose

                  Teor superior a 50 %

                  Intensidade cromática (1)

                  0,10-0,60

                  Azoto amoniacal

                  Teor não superior a 0,6 % (2)

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 0,2 % (2)

                  4-Metilimidazolo

                  Teor não superior a 250 mg/kg (2)

                  Azoto total

                  0,3-1,7 % (2)

                  Enxofre total

                  0,8-2,5 % (2)

                  Relação azoto/enxofre no precipitado alcoólico

                  0,7-2,7

                  Relação de absorvância do precipitado alcoólico (3)

                  8-14

                  Relação de absorvância (A280/A560)

                  Teor não superior a 50

                  Arsénio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 25 mg/kg

                  E 151 NEGRO BRILHANTE BN, NEGRO PN

                     Sinónimos

                  Negro alimentar CI 1

                     Definição

                  O negro brilhante BN é constituído essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrasódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O negro brilhante BN é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante diazóico

                  N.o do Colour Index

                  28440

                  Einecs

                  219-746-5

                  Denominação química

                  4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassódico

                  Fórmula química

                  C28H17N5Na4O14S4

                  Massa molecular

                  867,69

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  E1 cm
                     1 % 530 a cerca de 570 nm, em solução aquosa

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor negra

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 570 nm, em solução aquosa

                              B.

                              Solução aquosa de cor negra azulada

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 10 % (em relação aos corantes totais)

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                              Ácido-4-acetamido-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico

                              Ácido-4-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico

                              Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico

                              Ácido 4,4′-diaminodi-(benzenossulfónico)

                  Teor total não superior a 0,8 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 153 CARVÃO VEGETAL

                     Sinónimos

                  Negro vegetal

                     Definição

                  O carvão vegetal é produzido pela carbonização, a altas temperaturas, de matérias vegetais, nomeadamente madeira, resíduos de celulose, turfa, cascas de coco e outras cascas. O carvão vegetal é constituído essencialmente por carbono finamente dividido, podendo conter pequenas quantidades de azoto, hidrogénio e oxigénio. Após a produção, o produto pode absorver humidade.

                  N.o do Colour Index

                  77266

                  Einecs

                  215-609-9

                  Denominação química

                  Carvão

                  Fórmula química

                  C

                  Massa molecular

                  12,01

                  Composição

                  Teor de carbono não inferior a 95 %, calculado em relação ao produto anidro isento de cinzas

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor negra, inodoro e insípido

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos

                              B.

                              Combustão

                  Combustão lenta sem chama, quando aquecido ao rubro

                  Pureza

                  Cinzas totais

                  Teor não superior a 4,0 % (temperatura de incineração: 625 °C)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares

                  O extrato obtido por extracção de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexano puro num dispositivo de extracção contínua deve ser incolor e a sua fluorescência no ultravioleta não deve ser superior à de uma solução de 0,100 mg de sulfato de quinina em 1 000 ml de ácido sulfúrico 0,01 M.

                  Perda por secagem

                  Não superior a 12 % após secagem a 120 °C durante 4 horas

                  Matérias solúveis em álcali

                  O filtrado do produto de ebulição de 2 g de amostra em 20 ml de solução de hidróxido de sódio 1 N deve ser incolor

                  E 154 CASTANHO FK

                     Sinónimos

                  Castanho alimentar CI 1

                     Definição

                  O castanho alimentar é constituído essencialmente por uma mistura de:

                              I.

                              4-(2,4-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de sódio

                              II.

                              4-(4,6-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de sódio

                              III.

                              4,4′-(4,6-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico

                              IV.

                              4,4′-(2,4-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico

                              V.

                              4,4′-(2,4-Diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico

                              VI.

                              4,4′,4″-(2,4-Diaminobenzeno-1,3,5-triazo)tri(benzenossulfonato) trissódico

                        e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O castanho FK é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante azóico (mistura de corantes monoazóicos, diazóicos e triazóicos)

                  Einecs

                  Denominação química

                  Mistura de:

                              I.

                              4-(2,4-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de sódio

                              II.

                              4-(4,6-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de sódio

                              III.

                              4,4′-(4,6-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico

                              IV.

                              4,4′-(2,4-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico

                              V.

                              4,4′-(2,4-Diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico

                              VI.

                              4,4′,4″-(2,4-Diaminobenzeno-1,3,5-triazo)tri(benzenossulfonato) trissódico

                  Fórmula química

                              I.

                              C12H11N4NaO3S

                              II.

                              C13H13N4NaO3S

                              III.

                              C18H14N6Na2O6S2

                              IV.

                              C18H14N6Na2O6S2

                              V.

                              C19H16N6Na2O6S2

                              VI.

                              C24H17N8Na3O9S3

                  Massa molecular

                              I.

                              314,30

                              II.

                              328,33

                              III.

                              520,46

                              IV.

                              520,46

                              V.

                              534,47

                              VI.

                              726,59

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 70 %
                  Em relação às matérias corantes totais, a proporção dos diversos componentes não deve exceder:

                              I.

                              26 %

                              II.

                              17 %

                              III.

                              17 %

                              IV.

                              16 %

                              V.

                              20 %

                              VI.

                              16 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

                  Identificação

                  Solução de cor laranja avermelhada

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 3,5 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                  Ácido 4-aminobenzenossulfónico

                  Teor não superior a 0,7 %

                  m-Fenilenodiamina e 4-metil-m-fenilenodiamina

                  Teor não superior a 0,35 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas além da m-fenilenodiamina e da 4-metil-m-fenilenodiamina

                  Teor não superior a 0,007 % (expresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 155 CASTANHO HT

                     Sinónimos

                  Castanho alimentar CI 3

                     Definição

                  O castanho HT é constituído, em especial, por 4,4′-(2,4-dihidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O castanho HT é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

                  Classe

                  Corante diazóico

                  N.o do Colour Index

                  20285

                  Einecs

                  224-924-0

                  Denominação química

                  4,4′-(2,4-Di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico

                  Fórmula química

                  C27H18N4Na2O9S2

                  Massa molecular

                  652,57

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 %
                  E1 cm
                     1 % 403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7

                              B.

                              Solução aquosa castanha

                  Pureza

                  Matérias insolúveis em água

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 10 % (determinado por cromatografia em camada fina)

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                  Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico

                  Teor não superior a 0,7 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

                  Teor não superior a 0,01 % (espresso em anilina)

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

            1.   Carotenos provenientes de plantas

                     Sinónimos

                  Alaranjado alimentar CI 5

                     Definição

                  Os carotenos mistos são obtidos por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas.
                  O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. O acaroteno e o g–caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.
                  Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, 2-propanol, hexano (4), diclorometano e dióxido de carbono.

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  75130

                  Einecs

                  230-636-6

                  Fórmula química

                  β-caroteno: C40H56

                  Massa molecular

                  β-caroteno: 536,88

                  Composição

                  Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 5 %. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: não inferior a 0,2 % em gorduras comestíveis.
                  E1 cm
                     1 %2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm, em ciclo-hexano

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  2-Propanol
                  Hexano
                  Etanol

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

            2.   Carotenos provenientes de algas

                     Sinónimos

                  Alaranjado alimentar CI 5

                     Definição

                  Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliella salina, cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da Austrália. O β-caroteno é extraído por intermédio de um óleo essencial. A preparação final é uma suspensão a 20-30 % em óleo comestível. A proporção entre os isómeros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29.
                  O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. Podem também estar presentes o a-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a beta-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  75130

                  Fórmula química

                  β-caroteno: C40H56

                  Massa molecular

                  β-caroteno: 536,88

                  Composição

                  Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 20 %.
                  E1 cm
                     1 %2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm, em ciclo-hexano

                  Pureza

                  Tocoferóis naturais em óleo comestível

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

            1.   Beta-caroteno

                     Sinónimos

                  Alaranjado alimentar CI 5

                     Definição

                  Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do β-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis.

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  40800

                  Einecs

                  230-636-6

                  Denominação química

                  β-caroteno, β,β-caroteno

                  Fórmula química

                  C40H56

                  Massa molecular

                  536,88

                  Composição

                  Teor não inferior a 96 % das matérias corantes totais (expresso em β-caroteno)
                  E1 cm
                     1 %2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastanhada

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo-hexano

                  Pureza

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Corantes subsidiários

                  Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

            2.   Beta-caroteno proveniente de Blakeslea trispora

                     Sinónimos

                  Alaranjado alimentar CI 5

                     Definição

                  Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (–) de variedades naturais do fungo Blakeslea trispora. O β-caroteno é extraído a partir da biomassa com acetato de etilo, ou com acetato de isobutilo seguido de álcool isopropílico, e cristalizado. O produto cristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans. Dado o processo natural, cerca de 3 % do produto consiste em carotenóides mistos, o que é específico do produto.

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  40800

                  Einecs

                  230-636-6

                  Denominação química

                  β-caroteno, β,β-caroteno

                  Fórmula química

                  C40H56

                  Massa molecular

                  536,88

                  Composição

                  Teor não inferior a 96 % das matérias corantes totais (expresso em β-caroteno)
                  E1 cm
                     1 %2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para a extracção e as condições de cristalização).

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo hexano

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetato de etilo
                  Etanol

                  Teor não superior a 0,8 %, estreme ou em mistura

                  Acetato de isobutilo: Teor não superior a 1,0 %

                  Álcool isopropílico: Teor não superior a 0,1 %

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Corantes subsidiários

                  Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Micotoxinas:

                  Aflatoxina B1

                  Não detectável

                  Tricotecenos (T2)

                  Não detectável

                  Ocratoxina

                  Não detectável

                  Zearalenona

                  Não detectável

                  Microbiologia:

                  Bolores

                  Teor não superior a 100/g

                  Leveduras

                  Teor não superior a 100/g

                     Salmonella

                  Ausente em 25 g

                     Escherichia coli

                  Ausentes em 5 g

                  E160 b ANATO, BIXINA, NORBIXINA

                     Sinónimos

                  Alaranjado natural CI 4

                  Definição

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  75120

                  Einecs

                  Anato: 215-735-4
                  Extracto de sementes de anato: 289-561-2
                  Bixina: 230-248-7

                  Denominação química

                              Bixina

                              :

                              6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato;
                              6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato

                              Norbixina

                              :

                              Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico;
                              ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico

                  Fórmula química

                              Bixina

                              :

                              C25H30O4

                              Norbixina

                              :

                              C24H28O4

                  Massa molecular

                              Bixina

                              :

                              394,51

                              Norbixina

                              :

                              380,48

                     Descrição

                  Produto pulverulento, suspensão ou solução de cor castanha avermelhada

                  Identificação

                  Espectrometria

                              Bixina

                              :

                              Absorvância máxima a cerca de 502 nm, em clorofórmio

                              Norbixina

                              :

                              Absorvância máxima a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio

            i)   Bixina e norbixina extraídas por solventes

                     Definição

                  A bixina é obtida por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com acetona, metanol, hexano, diclorometano, dióxido de carbono estremes ou misturados, seguida de remoção do solvente.
                  A norbixina é obtida por hidrólise de um extracto de bixina com uma solução aquosa de álcali.
                  A bixina e a norbixina podem conter outras matérias provenientes de sementes de origem.
                  Na forma pulverulenta, a bixina contém diversos componentes corados, dos quais os respectivos isómeros cis e trans constituem os mais abundantes. Podem também encontar-se presentes produtos de degradação térmica da bixina.
                  Na forma pulverulenta, a norbixina contém produtos de hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou potássio, como principais componentes corados. Podem encontrar-se presentes os isómeros cis e trans.

                  Composição

                  Teor de bixina do produto pulverulento não inferior a 75 % de carotenóides totais, calculados em relação à bixina
                  Teor de norbixina do produto pulverulento não inferior a 25 % carotenóides totais, calculados em relação à norbixina

                              Bixina

                              :

                              E1 cm
                                 1 %2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio

                              Norbixina

                              :

                              E1 cm
                                 1 %2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetona
                  Metanol
                  Hexano

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

            ii)   Extracto alcalino de anato

                     Definição

                  O anato hidrossolúvel é obtido por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com uma solução aquosa de álcali (hidróxido de sódio ou hidróxido de potássio).
                  O principal componente corado do anato hidrossolúvel é a norbixina, produto da hidrólise da bixina, na forma de sal de sódio ou potássio. Podem encontrar-se presentes os isómeros cis e trans.

                  Composição

                  Teor de carotenóides totais, expresso em norbixina, não inferior a 0,1 %

                              Norbixina

                              :

                              E1 cm
                                 1 %2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio

                  Pureza

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 10 mg/kg

            iii)   Extracto oleoso de anato

                     Definição

                  Os extractos oleosos de anato, em solução ou suspensão, são obtidos por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com um óleo vegetal alimentar. O extracto oleoso de anato contém diversos componentes corados, em especial os isómeros cis e trans da bixina. Podem também encontrar-se presentes produtos de degradação térmica da bixina.

                  Composição

                  Teor de carotenóides totais, expresso em bixina, não inferior a 0,1 %

                              Bixina

                              :

                              E1 cm
                                 1 %2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio

                  Pureza

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 160c EXTRACTO DE PIMENTÃO, CAPSANTINA, CAPSORUBINA

                     Sinónimos

                  Oleoresina de pimentão

                     Definição

                  O extracto de pimentão é obtido por extracção com solventes de frutos moídos, com ou sem sementes, de variedades naturais de Capsicum annuum L., contendo os principais componentes corados desta especiaria, nomeadamente a capsantina e a capsorubina, além de muitos outros compostos corados.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, acetona, hexano, diclorometano, acetato de etilo e dióxido de carbono.

                  Classe

                  Carotenóide

                  Einecs

                  Capsantina: 207-364-1
                  Capsorubina: 207-425-2

                  Denominação química

                  Capsantina: (3R,3′S,5′R)-3,3′-di-hidroxi-β,k-caroteno-6-ona
                  Capsorubina: (3S,3′S,5R,5′R)-3,3′-di-hidroxi-k,k-caroteno-6,6′-diona

                  Fórmula química

                  Capsantina: C40H56O3

                  Capsorubina: C40H56O4

                  Massa molecular

                  Capsantina: 584,85
                  Capsorubina: 600,85

                  Composição

                  Extracto de pimentão: Teor de carotenóides não inferior a 7 %
                  Capsantina/capsorubina: não inferior a 30 % dos carotenóides totais
                  E1 cm
                     1 %2 100 a cerca de 462 nm, em acetona

                     Descrição

                  Líquido viscoso de cor vermelha escura

                  Identificação

                              A.

                              Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 462 nm, em acetona

                              B.

                              Reacção corada

                  A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de amostra, em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma coloração azul escura

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetato de etilo
                  Metanol
                  Etanol
                  Acetona
                  Hexano

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Capsaicina

                  Teor não superior a 250 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 160d LICOPENO

                     Sinónimos

                  Amarelo natural 27

                     Definição

                  O licopeno é obtido por extracção com solventes de variedades naturais de tomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L.) e subsequente remoção do solvente. Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes: diclorometano, dióxido de carbono, acetato de etilo, acetona, 2-propanol, metanol, etanol, hexano. O princípio corante do tomate é o licopeno, podendo encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros pigmentos carotenóides. Além destes, o produto pode conter óleos, gorduras, caras e aromas de ocorrência natural no tomate.

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  75125

                  Denominação química

                  Licopeno, Ψ,Ψ-caroteno

                  Fórmula química

                  C40H56

                  Massa molecular

                  536,85

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 5 %
                  E1 cm
                     1 %3 450 a cerca de 472 nm, em hexano

                     Descrição

                  Líquido viscoso de cor vermelha escura

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 472 nm, em hexano

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetato de etilo
                  Metanol
                  Etanol
                  Acetona
                  Hexano
                  2-Propanol

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 160e BETA-APO-8′-CAROTENAL (C30)

                     Sinónimos

                  Alaranjado alimentar CI 6

                     Definição

                  As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans do β-apo-8′-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de β-apo-8′-carotenal conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de β-apo-8′-carotenal em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  40820

                  Einecs

                  214-171-6

                  Denominação química

                  β-Apo-8′-carotenal, trans-β-apo-8′-carotinaldeído

                  Fórmula química

                  C30H40O

                  Massa molecular

                  416,65

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %
                  E1 cm
                     1 %2 640 a 460 nm-462 nm, em ciclo-hexano

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura, com brilho metálico

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a 460 nm-462 nm, em ciclo-hexano

                  Pureza

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Outras matérias corantes

                  Carotenóides além do β-apo-8′-carotenal:
                  Teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 160f ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO BETA-APO-8′-CAROTENÓICO (C30)

                     Sinónimos

                  Alaranjado alimentar CI 7, éster β-apo-8′-carotenóico

                     Definição

                  As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans do éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  40825

                  Einecs

                  214-173-7

                  Denominação química

                  Éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico, 8′-apo-β-carotenoato de etilo

                  Fórmula química

                  C32H44O2

                  Massa molecular

                  460,70

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %
                  E1 cm
                     1 %2 550 a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermelhada

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano

                  Pureza

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Outras matérias corantes

                  Carotenóides além do éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 161b LUTEÍNA

                     Sinónimos

                  Mistura de carotenóides, xantófilas

                     Definição

                  A luteína é obtida por extracção com solventes de variedades naturais de frutos e plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e Tagetes erecta. Os principais componentes corados são carotenóides, nomeadamente a luteína e os ésteres dos seus ácidos gordos. Podem encontrar-se presentes quantidades variáveis de outros carotenos. A luteína pode também conter gorduras, óleos e ceras provenientes das plantas de origem.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, 2-propanol, hexano, acetona, metiletilcetona, dioclorometano e dióxido de carbono.

                  Classe

                  Carotenóide

                  Einecs

                  204-840-0

                  Denominação química

                  3,3′-Di-hidroxy-d-caroteno

                  Fórmula química

                  C40H56O2

                  Massa molecular

                  568,88

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expresas em luteína, não inferior a 4,0 %
                  E1 cm
                     1 %2 550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexanoetanol/acetona (80 + 10 + 10)

                     Descrição

                  Líquido escuro de cor castanha amarelada

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90)

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Diclorometano: Teor não superior a 10 mg/kg

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 161g CANTAXANTINA

                     Sinónimos

                  Alaranjado alimentar CI 8

                     Definição

                  As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans da cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

                  Classe

                  Carotenóide

                  N.o do Colour Index

                  40850

                  Einecs

                  208-187-2

                  Denominação química

                  β-Caroteno-4,4′-diona, cantaxantina, 4,4′-dioxo-β-caroteno

                  Fórmula química

                  C40H52O2

                  Massa molecular

                  564,86

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais, expressas em cantaxantina, não inferior a 96 %

                              E1 cm
                                 1 %2 200

                              a cerca de 485 nm, em clorofórmio;
                              a 468 nm-472 nm, em ciclo-hexano;
                              a 464 nm-467 nm em éter de petróleo

                     Descrição

                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 485 nm, em clorofórmio
                  Absorvância máxima a 468 nm-472 nm, em ciclo-hexano
                  Absorvância máxima a 464 nm-467 nm, em éter de petróleo

                  Pureza

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Outras matérias corantes

                  Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0 % das matérias corantes totais

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 162 VERMELHO DE BETERRABA, BETANINA

                     Sinónimos

                  Vermelho de beterraba

                     Definição

                  O vermelho de beterraba é obtido a partir da concentração do princípio activo do suco resultante da compressão de raízes de variedades naturais de Beta vulgaris L. var. rubra ou da extracção aquosa de pedaços das mesmas. O princípio corante é constituído por diversos pigmentos betalínicos. As betacianinas (vermelhas), das quais a betanina representa 75-95 %, são os principais componentes corados. Podem também encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina (amarela) e produtos de degradação das betalaínas (castanhas claras).
                  Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por glúcidos, sais e/ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os glúcidos, os sais e as proteínas.

                  Classe

                  Betalaína

                  Einecs

                  231-628-5

                  Denominação química

                  Ácido [S-(R′,R′)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hidro-6-hidroxi-1-H-indolo-1-il)etenil]-2,3-di-hidro-2,6-piridinodicarboxílico; 1-[2-(2,6-dicarboxi-1,2,3,4-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-indolo-2-carboxilato

                  Fórmula química

                  Betanina: C24H26N2O13

                  Massa molecular

                  550,48

                  Composição

                  Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 0,4 %
                  E1 cm
                     1 %1 120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5

                     Descrição

                  Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido de cor vermelha ou vermelha escura

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5

                  Pureza

                  Nitratos

                  Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho (calculado em função da composição)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 163 ANTOCIANINAS

                     Definição

                  As antocianinas são obtidas por extracção com água sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutos comestíveis, contendo constituintes comuns das mesmas, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, glúcidos e sais minerais, embora não necessariamente na mesma proporção das plantas de origem.

                  Classe

                  Antocianina

                  Einecs

                  Cianidina: 208-438-6, Peonidina: 205-125-6, Delfinidina: 208-437-0, Malvidina: 211-403-8, Perlargonidina: 205-127-7

                  Denominação química

                  Cianidina: cloreto de 3,3′,4′,5,7-penta-hidroxiflavílio
                  Peonidina: cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′-metoxiflavílio
                  Malvidina: cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′,5′-dimetoxiflavílio
                  Delfinidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-trihidroxifenil)-1-benzopirílio
                  Petunidina: cloreto de 3,3′4′,5,7-penta-hidroxi-5′-metoxiflavílio
                  Pelargonidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirílio

                  Fórmula química

                  Cianidina: C15H11O6C1

                  Peonidina: C16H13O6C1

                  Malvidina: C17H15O7C1

                  Delfinidina: C15H11O7C1

                  Petunidina: C16H13O7C1

                  Pelargonidina: C15H11O5C1

                  Massa molecular

                  Cianidina: 322,6
                  Peonidina: 336,7
                  Malvidina: 366,7
                  Delfinidina: 340,6
                  Petunidina: 352,7
                  Pelargonidina: 306,7

                  Composição

                  Pigmento puro: E1 cm
                     1 % 300 a 515-535 nm, a pH 3,0

                     Descrição

                  Produto líquido, pastoso ou pulverulento de cor vermelha púrpura, com um ligeiro odor característico

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvâncias máximas em metanol contendo 0,01 % de ácido clorídrico concentrado:
                  Cianidina: 535 nm
                  Peonidina: 532 nm
                  Malvidina: 542 nm
                  Delfinidina: 546 nm
                  Petunidina: 543 nm
                  Pelargonidina: 530 nm

                  Pureza

                  Solventes residuais

                  Metanol
                  Etanol

                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

                  Dióxido de enxofre

                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, por percentil de pigmentos

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 170 CARBONATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Pigmento branco CI 18, giz

                     Definição

                  O carbonato de cálcio é obtido a partir de calcário moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões carbonato.

                  Classe

                  Corante inorgânico

                  N.o do Colour Index

                  77220

                  Einecs

                  Carbonato de cálcio: 207-439-9
                  Calcário: 215-279-6

                  Denominação química

                  Carbonato de cálcio

                  Fórmula química

                  CaCO3

                  Massa molecular

                  100,1

                  Composição

                  Teor de carbonato de cálcio não inferior a 98 % expresso em produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca, inodoro e insípido

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Praticamente insolúvel em água e em álcool. Dissolve com efervescência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído; as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para o cálcio

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 2,0 % (a 200 °C, durante 4 h)

                  Substâncias insolúveis em ácido

                  Teor não superior a 0,2 %

                  Sais de magnésio e de metais alcalinos

                  Teor não superior a 1,5 %

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Antimónio (expresso em Sb)
                  Cobre (expresso em Cu)
                  Crómio (expresso em Cr)
                  Zinco (expresso em Zn)
                  Bário (expresso em Ba)

                  Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  E 171 DIÓXIDO DE TITÂNIO

                     Sinónimos

                  Pigmento branco CI 6

                     Definição

                  O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro na forma de anátase e/ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e/ou sílica com vista a melhorar as suas propriedades tecnológicas.

                  Classe

                  Corante inorgânico

                  N.o do Colour Index

                  77891

                  Einecs

                  236-675-5

                  Denominação química

                  Dióxido de titânio

                  Fórmula química

                  TiO2

                  Massa molecular

                  79,88

                  Composição

                  Teor de dióxido de titânio não inferior a 99 %, expresso em produto isento de alumina e de sílica

                     Descrição

                  Pó branco a ligeiramente colorido

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em ácido fluorídrico diluído e em ácido sulfúrico concentrado a quente

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (a 105 °C, durante 3 h)

                  Perda por incineração

                  Não superior a 1,0 % relativamente ao produto isento de matérias voláteis (800 °C)

                  Óxido de alumínio e/ou dióxido de silício

                  Teor não superior a 2,0 %

                  Matéria solúvel em HCl 0,5 N

                  Não superior a 0,5 % para produtos isentos de alumina e de sílica; no caso de produtos que contenham alumina e/ou sílica, não superior a 1,5 % relativamente à forma comercializada

                  Matérias solúveis em água

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Antimónio

                  Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, após dissolução total

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg, após dissolução total

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg, após dissolução total

                  Zinco

                  Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total

                  E 172 ÓXIDOS DE FERRO E HIDRÓXIDOS DE FERRO

                     Sinónimos

                              Óxido de ferro amarelo

                              :

                              pigmento amarelo CI 42 e 43

                              Óxido de ferro vermelho

                              :

                              pigmento vermelho CI 101 e 102

                              Óxido de ferro negro

                              :

                              pigmento negro CI 11

                     Definição

                  Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via sintética, incluindo formas anidras e hidratadas. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos óxidos técnicos pelo teor relativamente reduzido de outros metais contaminantes, em virtude da selecção e do controlo da origem do ferro, bem como da extensão das operações de purificação química durante o processo de fabrico.

                  Classe

                  Corante inorgânico

                  N.o do Colour Index

                              Óxido de ferro amarelo

                              :

                              77492

                              Óxido de ferro vermelho

                              :

                              77491

                              Óxido de ferro negro

                              :

                              77499

                  Einecs

                              Óxido de ferro amarelo

                              :

                              257-098-5

                              Óxido de ferro vermelho

                              :

                              215-168-2

                              Óxido de ferro negro

                              :

                              235-442-5

                  Denominação química

                              Óxido de ferro amarelo

                              :

                              óxido férrico hidratado; óxido de ferro (III) hidratado

                              Óxido de ferro vermelho

                              :

                              óxido férrico anidro; óxido de ferro (III) anidro

                              Óxido de ferro negro

                              :

                              óxido ferroso e férrico; óxido de ferro (II) e (III)

                  Fórmula química

                              Óxido de ferro amarelo

                              :

                              FeO(OH)xH2O

                              Óxido de ferro vermelho

                              :

                              Fe2O3

                              Óxido de ferro negro

                              :

                              FeO.Fe2O3

                  Massa molecular

                              FeO(OH)

                              :

                              88,85

                              Fe2O3

                              :

                              159,70

                              FeO.Fe2O3

                              :

                              231,55

                  Composição

                  Teor de ferro total, expresso em ferro: não inferior a 60 % (óxido de ferro amarelo); não inferior a 68 % (óxidos de ferro vermelho e negro)

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor amarela, vermelha, castanha ou negra

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos.
                  Solúvel em ácidos inorgânicos concentrados.

                  Pureza

                  Matérias solúveis em água

                  Teor não superior a 1,0 %

                  Após dissolução total

                  Arsénio

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Bário

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 5 mg/kg

                  Crómio

                  Teor não superior a 100 mg/kg

                  Cobre

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 20 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Níquel

                  Teor não superior a 200 mg/kg

                  Zinco

                  Teor não superior a 100 mg/kg

                  E 173 ALUMÍNIO

                     Sinónimos

                  Pigmento metálico CI, Al

                     Definição

                  O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente dividido. A pulverização pode ou não ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e/ou ácidos gordos de qualidade alimentar, não devendo o produto conter outras substâncias além destas.

                  N.o do Colour Index

                  77000

                  Einecs

                  231-072-3

                  Denominação química

                  Alumínio

                  Fórmula química

                  Al

                  Massa atómica

                  26,98

                  Composição

                  Teor de alumínio não inferior a 99 %, em relação ao produto isento de óleos

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel em ácido clorídrico diluído. A solução resultante dá reacção positiva para o alumínio.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 0,5 % (a 105 °C, até obter uma massa constante)

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

                  E 174 PRATA

                     Sinónimos

                  Argentum, Ag

                  Classe

                  Corante inorgânico

                  N.o do Colour Index

                  77820

                  Einecs

                  231-131-3

                  Denominação química

                  Prata

                  Fórmula química

                  Ag

                  Massa atómica

                  107,87

                  Composição

                  Teor de prata não inferior a 99,5 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

                  E 175 OURO

                     Sinónimos

                  Pigmento metálico 3, Aurum, Au

                  Classe

                  Corante inorgânico

                  N.o do Colour Index

                  77480

                  Einecs

                  231-165-9

                  Denominação química

                  Ouro

                  Fórmula química

                  Au

                  Massa atómica

                  197,0

                  Composição

                  Teor de ouro não inferior a 90 %

                     Descrição

                  Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

                  Pureza

                  Prata

                  Teor não superior a 7,0 %

                  Após dissolução completa

                  Cobre

                  Teor não superior a 4,0 %

                  E 180 LITOLRUBINA BK

                     Sinónimos

                  Pigmento vermelho CI 5, vermelho FD& C n.o 7, pigmento de rubina, carmina 6B

                     Definição

                  A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de cálcio e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados.

                  Classe

                  Corante monoazóico

                  N.o do Colour Index

                  15850:1

                  Einecs

                  226-109-5

                  Denominação química

                  3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio

                  Fórmula química

                  C18H12CaN2O6S

                  Massa melecular

                  424,45

                  Composição

                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %
                  E1 cm
                     1 % 200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida

                     Descrição

                  Produto pulverulento de cor vermelha

                  Identificação

                  Espectrometria

                  Absorvância máxima a cerca de 442 nm, em dimetilformamida

                  Pureza

                  Outras matérias corantes

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

                  2-Amino-5-metilbenzenos-sulfonato de cálcio

                  Teor não superior a 0,2 %

                  3-Hidroxi-2-naftalenocarboxi-lato de cálcio

                  Teor não superior a 0,4 %

                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas (expressas em anilina)

                  Teor não superior a 0,01 %

                  Matérias extraíveis com éter

                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 10 mg/kg

                  Mercúrio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Cádmio

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Metais pesados (expressos em Pb)

                  Teor não superior a 40 mg/kg

         (1)  A intensidade cromática é definida como a absorvância de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.

         (2)  Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidade de absorvância.

         (3)  A relação de absorvância do precipitado alcoólico é definida como o quociente entre a sua absorvância a 280 nm e a sua absorvância a 560 nm (medidas numa célula de 1 cm de espressura).

         (4)  Benzeno: teor não superior a 0,05 % v/v.

      ANEXO II
      PARTE A
      Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações
      (referidas no Artigo 2.o)

                  Directiva 95/45/CE da Comissão

                  (JO L 226 de 22.9.1995, p. 1)

                  Directiva 1999/75/CE da Comissão

                  (JO L 206 de 5.8.1999, p. 19)

                  Directiva 2001/50/CE da Comissão

                  (JO L 190 de 12.7.2001, p. 14)

                  Directiva 2004/47/CE da Comissão

                  (JO L 113 de 20.4.2004, p. 24)

                  Directiva 2006/33/CE da Comissão

                  (JO L 82 de 21.3.2006, p. 10)

            PARTE B
      Lista dos prazos de transposição para o direito nacional
      (referidos no Artigo 2.o)

                  Directiva

                  Prazo de transposição

                  95/45/CE

                  1 de Julho de 1996 (1)

                  1999/75/CE

                  1 de Julho de 2000

                  2001/50/CE

                  29 de Junho de 2002

                  2004/47/CE

                  1 de Abril de 2005 (2)

                  2006/33/CE

                  10 de Abril de 2007

         (1)  De acordo com o n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 95/45/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1996 que não sejam conformes àquela directiva podem, contudo, ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

         (2)  De acordo com o artigo 3.o da Directiva 2004/47/CE, até ao esgotamento das existências, é permitida a comercialização dos produtos não conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005.

      ANEXO III
      Quadro de correspondência

                  Directiva 95/45/CE

                  Presente Directiva

                  Artigo 1.o, n.o 1

                  Artigo 1.o

                  Artigo 1.o, n.o 2

                  —

                  Artigo 2.o

                  —

                  —

                  Artigo 2.o

                  Artigo 3.o

                  Artigo 3.o

                  Artigo 4.o

                  Artigo 4.o

                  Anexo

                  Anexo I

                  —

                  Anexo II

                  —

                  Anexo III