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31972L0180

Directiva 72/180/CEE da Comissão, de 14 de Abril de 1972, relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame de variedades das espécies de plantas agrícolas

Jornal Oficial nº L 108 de 08/05/1972 p. 0008 - 0038 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 4 p. 0130  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1972(II) p. 0387  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 4 p. 0130  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1972(II) p. 0404  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 7 p. 0225  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 5 p. 0225  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 5 p. 0225

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 14 de Abril de 1972 relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame de variedades das espécies de plantas agrícolas(72/180/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, relativa ao catálogo comum de variedades das espécies de plantas agrícolas (1) e, nomeadamente, o no 2 do artigo 7o,  Considerando que, de acordo com as disposições da supracitada directiva, os Estados-membros são obrigados a estabelecer um ou vários catálogos de variedades admitidas oficialmente para a certificação e para a comercialiação no seu território;  Considerando que a admissão de variedades é regulada por condições comunitárias cujo respeito deve ser assegurado por exames oficiais e, nomeadamente, por controlos dos campos de cultura;  Considerando que os exames devem ter por objecto um número suficiente de caracteres que permitam descrever as variedades;  Considerando que se torna necessário determinar, no plano comunitário, os caracteres que, pelo menos, devem ser objecto de exame;  Considerando que, para além disso, devem ser fixadas as condições mínimas de execução dos exames;  Considerando que esses caracteres e essas condições mínimas de exame devem ser estabelecidas tendo em conta o estado dos conhecimentos científicos e técnicos;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  Os Estados-membros determinarão que os exames oficiais tendo em vista a admissão de variedades das espécies de plantas agrícolas tenham por objecto, pelo menos, os caracteres enumerados no Anexo I.  Os Estados-membros zelarão pela aplicação das disposições mínimas enumeradas no Anexo II quando da execução dos exames.   Artigo 2o  Os Estados-membros farão vigorar, o mais tardar em 1 de Julho de 1972, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias para darem cumprimento às disposições da presente directiva. Deste facto informarão  imediatamente a Comissão.   Artigo 3o  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 14 de Abril de 1972.  Pela Comissão O Presidente S. L. MANSHOLT   (1) JO no L 225 de 12. 10. 1970, p. 1.     ANEXO I   PARTE A CARACTERES RELATIVOS AO EXAME DA IDENTIDADE, DA ESTABILIDADE E DA HOMOGENEIDADE Todos os caracteres enumerados para as diversas espécies são válidos para o exame da identidade e da estabilidade. Os critérios adoptados para o exame da homogeneidade são os indicados a seguir:  (H) para todas as variedades de uma espécie,  (H1) para as variedades de polinização livre de uma espécie,  (H2) para as linhas endogâmicas (autofecundadas) e os híbridos simples de uma espécie,  (H3) para os outros híbridos de uma espécie.  1. BETERRABAS Beterrabas sacarinas e forrageiras da espécie Beta vulgaris L.  1. Hipocótilo: coloração 2. Raiz:  2.1 coloração do colo 2.2 coloração da parte fora da terra (H) 2.3 coloração da parte enterrada (H) 2.4 forma (H) 2.5 proporção da parte fora da terra (beterrabas forrageiras) 2.6 teor em matéria seca (beterrabas forrageiras) 2.7 teor de açúcar (beterrabas sacarinas) 2.8 peso da raiz (expresso em percentagem do peso total da planta) 3. Folha:  3.1 coloração do limbo 3.2 coloração das nervuras (beterrabas forrageiras) 3.3 comprimento total do pecíolo e do limbo 3.4 largura do pecíolo 3.5 coloração da base do pecíolo (beterrabas forrageiras) 3.6 porte da roseta foliar 3.7 peso da folhagem, compreendendo o edo (expresso em percentagem do peso total da planta) 4. Ploidia:  4.1 nível de ploidia 4.2 percentagem dos diferentes níveis de ploidia (variedades poliploides) 5. Monogermia (H) 2. AGRÓSTIS Agrostis, agróstides Agrostis canina L. ssp. canina Hwd.  Agrostis gigantea Roth Agrostis stolonifera L.  Agrostis tenuis Sibth.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no momento da observação) 4. Folha:  4.1 cor (no ano seguinte ao ano da sementeira, antes do espigamento) 4.2 porte da folha terminal (no início da floração) 4.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração) 5. Inflorescência: forma (apos a floração) 6. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira) 7. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 8. Número de cromossomas (H) 3. RABO DE RAPOSA Alopecurus pratensis L.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no fim da floração) 3. Estolhos: presença ou ausência (precisar a fase vegetativa no momento da observação) 4. Folha (no começo da floração):  4.1 porte da folha terminal 4.2 dimensões da folha terminal (H) 5. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira) 6. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 7. Número de cromossomas (H) 4. ERVA NOZELHA Arrhenatherum elatius (L.) J. e C. Presl.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Folha (no começo da floração):  3.1 porte da última folha terminal 3.2 dimensões da folha terminal (H) 4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira) 5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao ano de sementeira) 6. Número de cromossomas (H) 5. DÁCTILA Dactylis glomerata L.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Folha:  3.1 cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento) 3.2 porte da folha terminal (H) (no início da floração) 3.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração) 4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguimente ao da sementeira) 5. Respigamento nos diferentes cortes (H) (no ano seguimente ao da sementeira) 6. Alternatividade 7. Número de cromossomas (H) 6. SARGAÇO BRAVO Festuca arundinacea Schreb.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Folha (no início da floração):  3.1 porte da folha terminal 3.2 dimensões da folha terminal (H) 4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira) 5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 6. Número de cromossomas (H) 7. LABORINHO Festuca ovina L.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Folha (no início da floração):  3.1. porte da folha terminal 3.2 dimensões da folha terminal (H) 4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira) 5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 6. Número de cromossomas (H) 8. FESTUCA DOS PRADOS Festuca pratensis Huds.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Folha (no início da floração):  3.1 porte da folha terminal 3.2 dimensões da folha terminal (H) 4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira) 5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 6. Número do cromossomas (H) 9. LEBORINHO, FESTUCA VERMELHA Festuca rubra L.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no momento da observação) 4. Folha:  4.1 cor (ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento) 4.2 porte da folha terminal (no início da floração) 4.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração) 5. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira) 6. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 7. Número de cromossomas (H) 10. AZEVÉM, ERVA-DE-FIO, JOIO   "" ID="1">Joio, azevém (hibrido), Ray grass (hibrido)> ID="2">Lolium hybridum Hausskn."> ID="1">Joio, azevém/anual ou multianual erva castelhana, Ray grass> ID="2">Lolium multiflorum Lam."> ID="1">Joio, azevém, Ray-grass (dos ingleses)>  ID="2">Lolium perenne L."> 1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Folha (no início da floração):  3.1 porte da folha terminal 3.2 dimensões da folha terminal (H) 4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira e, para as variedades anuais, no ano da sementeira) 5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 6. Alternatividade 7. Número de cromossomas (H) 11. TIMÓTEO, RABO DE GATO, FELÉU OU FLÉOLO Phleum pratense L.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Folha:  3.1 cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento) 3.2 porte da folha terminal (no início da floração) 3.3 dimensões da folha terminal (H) (no inicio da floração) 4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da floração) 5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 6. Número de cromossomas (H) 12. POAS   "" ID="1">Relva dos caminhos (anual)> ID="2">Poa annua L."> ID="1"" ID="2">Poa nemoralis L."> ID="1"" ID="2">Poa palustris L."> ID="1">Erva de febra> ID="2">Poa pratensis L."> ID="1">Relva dos caminhos (perene)> ID="2">Poa trivialis  L."> 1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no momento da observação) 4. Folha:  4.1 cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento) 4.2 porte da folha terminal (no início da floração) 4.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração) 5. Baínha: cor (Poa pratensis) 6. Lígula (Poa pratensis):  6.1 cor 6.2 forma 6.3 pilosidade 7. Inflorescência: cor (durante a floração) 8. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da sementeira) 9. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 10. Número de cromossomas (H) (com excepção da Poa pratensis) 13. TRISETO Trisetum Flavescens (L.) Pal. Beauv.  1. Porte da planta (na fase de espigamento) 2. Caule: comprimento (H) (no final da floração) 3. Folha:  3.1 cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento) 3.2 porte da folha terminal (no começo da floração) 3.3 dimensões da folha terminal (H) (no começo da floração) 4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da floração) 5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira) 6. Número de cromossomas (H) 14. SANFENO DE ESPANHA Hedysarum coronarium L.  1. Porte da planta (H) 2. Caule:  2.1 comprimento 2.2 diâmetro da parte média 2.3 ramificação (número de ramos por caule) 3. Folha: (a observar no terço médio da planta) 3.1 número de folhas por caule 3.2 forma do folíolo terminal (H) 3.3 dimensões do folíolo terminal (H) 3.4 número de folíolos por folha 4. Flor: cor do estandarte (H) 5. Classificação da floração (H) 6. Ciclo vegetativo:  6.1 persistência da vegetação no outono 6.2 duração da perenidade em cultura (H) 15. CORNICHAO Lotus corniculatus L.  1. Caule: comprimento (H) 2. Folha:  2.1 forma do folíolo central (H) 2.2 dimensões do folíolo central (H) 3. Classificação da floração (H) 16. TREMOCEIROS   "" ID="1">Tremoceiro branco, tremoceiro da Beira> ID="2">Lupinus albus L."> ID="1">Tremoceiro de folhas estreitas, tremoceiro bravo> ID="2">Lupinus angustifolius L."> ID="1">Tremoceiro amarelo> ID="2">Lupinus luteus L."> 1. Caule: comprimento (H) 2. Flor: cor do estandarte (H) 3. Vagem:  3.1 forma (H) 3.2 pilosidade: persistência ou não persistência (H) 4. Semente:  4.1 forma (H) 4.2 dimensões (H) 4.3 cor de base (H) 4.4 ornamentação (H) 5. Classificação da floração (H) 6. Teor em alcalóide:  6.1 da folha (H) 6.2 da semente (H) 17. LUZERNA LUPULINA Medicago lupulina L. 1. Caule: comprimento (H) 2. Classificação da floração (H) 18. LUZERNAS Luzerne Medicago sativa L. e Medicago varia Martyn 1. Caule: comprimento (H) 2. Folha:  2.1 forma do folíolo central (H) 2.2 dimensões do folíolo central (H) 3. Flor: cor do estandarte 4. Classificação da floração (H) 19. SANFENO Onobrychis sativa L.  1. Caule: comprimento (H) 2. Folha:  2.1 forma do folíolo central (H) 2.2 dimensões do folíolo central (H) 3. Classificação da floração (H) 20. ERVILHA MIUDA OU ERVILHA FORRINHA Pisum arvense L.  1. Caule: comprimento (H) 2. Folha:  2.1 forma das estípulas dos dois primeiros pares (H) 2.2 dimensões das duas primeiras estípulas (H) 2.3 forma do folíolo (H) 2.4 dimensões do folíolo (H) 2.5 forma da ponta do folíolo (H) 3. Estípula do caule:  3.1 forma (H) 3.2 dimensões (H) 3.3 manchas: presença ou ausência (H) 3.4 forma do anel (H) 3.5 cor do anel (H) 4. Flor:  4.1 cor do estandarte (H) 4.2 forma da base do estandarte (H) 5. Vagem:  5.1 forma (H) (na fase de maturação verde) 5.2 forma do rostro (H) (na fase de maturação verde) 6. Semente:  6.1 forma e aspecto (H) 6.2 cor de base (H) 6.3 ornamentação (H) 7. Classificação da floração (H) 8. Duração da floração (H) 21. TREVO DE ALEXANDRIA OU BERSIM Trifolium alexandrinum L.  1. Porte da planta (H) (no início da floração) 2. Caule: comprimento (H) (no início da floração) 3. Folha (no início da floração):  3.1 forma do folíolo terminal central (H) 3.2 dimensões do folíolo terminal central (H) 4. Inflorescência 4.1 ramificações (H) 4.2 pedunculada ou séssil (H) 4.3 comprimento das brácteas em relação ao cálice 5. Flor: cor do estandarte 6. Classificação da floração (H) 22. TREVO HÍBRIDO Trifolium hybridum L.  1. Caule: comprimento (H) 2. Folha:  2.1 forma do folíolo central (H) 2.2 dimensões do folíolo central (H) 3. Classificação da floração (H) 4. Número de cromossomas (H) 23. TREVO ENCARNADO Trifolium incarnatum L.  1. Caule: comprimento (H) 2. Flor: cor do estandarte (H) 3. Classificação da floração (H) 24. TREVO DOS PRADOS Trifolium pratense L.  1. Caule: comprimento (H) 2. Folha:  2.1 forma do folíolo central (H) 2.2 dimensões do folíolo central (H) 2.3 mancha foliar 3. Flor: cor do estandarte 4. Semente: cor de base 5. Classificação da floração (H) 6. Número de cromossomas (H) 25. TREVO BRANCO Trifolium repens L.  1. Folha:  1.1 forma do folíolo central (H) 1.2 dimensões do folíolo central (H) 1.3 mancha foliar 1.4 comprimento do pecíolo (H) 2. Classificação da floração (H) 3. Número de cromossomas (H) 26. TREVO DA PÉRSIA Trifolium resupinatum L.  1. Caule (no início da floração):  1.1 porte 1.2 comprimento (H) 1.3 pilosidade: presença ou ausência 2. Folha (no início da floração):  2.1 forma do folíolo central (H) 2.2 dimensões do folíolo central (H) 3. Flor: cor do estandarte 4. Vagem: forma (na fase de maturação completa) 5. Semente: cor 6. Classificação da floração (H) 27. ALFORVAS Trigonella foenum-graecum L.  1. Porte da planta (H) (no início da floração) 2. Caule:  2.1 comprimento (H) 2.2 pilosidade: presença ou ausência (H) 3. Folha (no início da floração):  3.1 forma do folíolo central (H) 3.2 dimensões do folíolo central (H) 4. Vagem (na fase da maturação completa) 4.1 comprimento total (H) 4.2 comprimento do rostro (H) 5. Classificação da floração (H) 28. FAVAS   "" ID="1">Favas de grão grado> ID="2">Vicia faba L. ssp. faba var. equina Pers."> ID="1">Favas de grão pequeno> ID="2">Vicia faba L. var. minor (Peterm.) Bull."> 1. Caule: comprimento (H1) (H2) 2. Vagem (no estado de maturação completa):  2.1 forma (H2) 2.2 pilosidade (H2) 3. Semente:  3.1 forma (H1) (H2) 3.2 tamanho (H2) 3.3 cor de base (H1) (H2) 3.4 ornamentação (H2) 3.5 cor do hilo (H2) 4. Classificação da floração (H2) 29. ERVILHACA VULGAR Vicia sativa L.  1. Folha:  1.1 forma das primeiras folhas primárias (H) 1.2 dimensões das primeiras folhas primárias (H) 1.3 forma do folíolo (H) 1.4 dimensões do folíolo (H) 2. Flor: cor do estandarte (H) 3. Vagem (na fase da maturação completa):  3.1 forma (H) 3.2 pilosidade (H) 4. Semente:  4.1 forma (H) 4.2 tamanho (H) 4.3 cor de base (H) 4.4 ornamentação (H) 4.5 cor dos cotilédones (H) 5. Classificação da floração (H) 30. ERVILHACA Vicia pannonica Crantz ERVILHACA VILOSA, ERVILHACA DE CACHOS ROXOS Vicia villosa Roth 1. Folha:  1.1 forma do folíolo (H) 1.2 dimensões do folíolo (H) 1.3 número de folíolos 2. Flor: cor do estandarte (H) 3. Vagem (na fase de maturação completa):  3.1 forma (H) 3.2 pilosidade (H) 4. Classificação da floração (H) 31. COUVE NABO E NABO DA SUÉCIA Brassica napus L. var. napobrassica (L.) Peterm.  1. Planta: altura 2. Raiz:  2.1 forma (H) 2.2 proporção da parte fora da terra 2.3 cor da raiz (H) 2.4 cor da parte fora da terra 2.5 cor da polpa (H) 3. Colo: extensão (H) 4. Limbo das folhas:  4.1 dimensões (H) 4.2 forma 4.3 margem: ondulada ou dentada 4.4 antociana: presença ou ausência (H) 4.5 glaucescência 5. Pecíolo das folhas:  5.1 porte 5.2 comprimento 5.3 espessura 5.4 antociana: presença ou ausência (H) 32. COUVE DE FOLHAS Brassica oleracea L. conver. acephala (DC) 1. Planta (a observar quando a planta atingir o seu desenvolvimento completo):  1.1 altura (H1) (H2) 1.2 ramificação (H2) 2. Caule:  2.1 comprimento (H2) 2.2 espessura (H1) (H2) (couve moëllier) 2.3 forma (H1) (H2) (couve moëllier) 2.4 cor (H2) 3. Limbo das folhas:  3.1 dimensões (H1) (H2) 3.2 forma (H2) 3.3 porte (H2) 3.4 margem: ondulada ou dentada (H2) 3.5 antocianas: presença ou ausência (H1) (H2) 3.6 glaucescência (H2) 4. Pecíolo das folhas:  4.1 porte (H2) 4.2 comprimento (H2) 4.3 grossura (H2) 4.4 antocianas: presença ou ausência (H1) (H2) 33. RÁBANO Raphanus sativus L. ssp. oleifera (DC) Metzg.  1. Planta (na fase da maturação):  1.1 altura 1.2 importância da ramificação 1.3 nível de inserção da primeira ramificação 2. Caule (na fase da maturação):  2.1 comprimento do caule principal (H) 2.2 grossura do caule principal (medição a 25 cm acima do colo) 3. Folha da roseta (no momento da aparição dos botões florais):  3.1 forma 3.2 dimensões 4. Flor: cor das pétalas 5. Silíqua: comprimento do rostro (H) 6. Semente: tamanho (H) 7. Classificação da floração (H) 34. AVEIA Avena sativa L.  1. Porte da planta (H) (na fase do afilhamento) 2. Caule:  2.1 comprimento (H) 2.2 pilosidade do nó superior (H) 3. Folha: pilosidade da cercadura do limbo (H) 4. Panícula: forma (H) 5. Invólucro: glaucescência (H) (na fase da floração) 6. Semente:  6.1 tipo e cor das glumelas (H) 6.2 aristamento das glumelas: presença ou ausência (H) 6.3 ciliação da base das sementes de 1a ordem (H) 6.4 semente nua ou vestida (H) 7. Classificação do espigamento (H) 35. CEVADAS   "" ID="1">Cevada de duas ordens> ID="2">Hordeum distichum L."> ID="1">Cevada de várias ordens> ID="2">Hordeum polystichum L."> 1. Porte da planta (H) (no final do afilhamento) 2. Caule: comprimento (H) 3. Aurícula: cor (H) 4. Baínha:  4.1 pilosidade da baínha basal (H) 4.2 glaucescência (H) 5. Espiga:  5.1 tipo: 2, 4 ou 6 ordens (H) 5.2 aristamento: presença ou ausência (H) 5.3 denticulado das barbas (H) 5.4 porte (H) 5.5 compacidade (H) 5.6 glaucescência (H)5.7 cor do pedicelo das espiguetas estéreis (H) 5.8 forma das espiguetas estéreis (H) 5.9 comprimento da articulação inferior do raquis (H) 6. Gluma: comprimento (H) 7. Semente:  7.1 comprimento dos pelos do pedicelo (H) 7.2 denticulado das glumelas (H) 7.3 nua ou vestida (H) 7.4 pilosidade do sulco (H) 7.5 antocianas nas nervuras da glumela: presença ou ausência (H) 8. Classificação do espigamento (H) 9. Alternatividade (H) 10. Reacções ao DDT ou a um outro reagente comparável nos seus resultados (H) 36. ARROZ Oryza sativa L.  1. Caule:  1.1 cor dos nós: verde ou pigmentado (H) (durante o ciclo vegetativo) 1.2 altura, na maturação, medida do colo à extremidade superior da panícola (H) (na fase da maturação) 2. Folha: cor verde ou pigmentada (H) (durante o ciclo vegetativo) 3. Aurícula: cor verde ou pigmentada (H) (durante o ciclo vegetativo) 4. Panícula:  4.1 aristamento: presença ou ausência (H) 4.2 porte (H) (na fase da maturação) 4.3 cor dos estigmas: incolor ou pigmentada (H) 5. Glumela:  5.1 cor da quilha: verde ou pigmentada (H) 5.2 cor do dorso: verde ou pigmentada (H) 5.3 cor do ápice: verde ou pigmentada (H) 5.4 pilosidade (H) 6. Semente:  6.1 perfil facial do grão descascado (1) (H) 6.2 pérola: presença ou ausência (H) 7. Classificação da floração (H) 37. ALPISTA Phalaris canariensis L.  1. Caule: (comprimento) (H) 2. Folha: porte (H) antes do espigamento 3. Espiga: forma 4. Classificação do espigamento (H) 38. CENTEIO Secale cereale L.  1. Coleóptilo: coloração 2. Porte da planta:  2.1 no final do afilhamento (na primavera) 2.2 na fase do crescimento 3. Caule:  3.1 comprimento (H) 3.2 cor do nó superior 3.3 intensidade da pubescência sob a espiga 4. Baínha: pilosidade (na fase de crescimento) 5. Espiga:  5.1 forma (na fase da floração ou da maturação leitosa) 5.2 cor (na fase da maturação leitosa) 5.3 cor das antera 5.4 antocianas: presença ou ausência 6. Barba: intensidade de uma coloração antociânica 7. Semente:  7.1 forma 7.2 cor 8. Classificação do espigamento (H) 9. Alternatividade: forma de inverno ou forma de primavera (H) 10. Ploidia (H) 39. TRIGOS   "" ID="1">Trigo mole> ID="2">Triticum aestivum L."> ID="1">Trigo duro> ID="2">Triticum durum L."> 1. Coleóptilo: coloração (H) 2. Porte da planta (H) (no final do afilhamento) 3. Caule:  3.1 comprimento (H) 3.2 grau de preenchimento do colmo ao meio do entrenó superior: oco ou cheio (H) 3.3 glaucescência (H) 3.4 antociana: presença ou ausência (H) 4. Folha (exactamente antes do espigamento):  4.1 porte (H) 4.2 glaucescência dos limbos (H) 5. Baínha:  5.1 pubescência da baínha da folha terminal (H) 5.2 glaucescência (H) 6. Espiga:  6.1 forma (H) 6.2 compacidade (H) 6.3 grau de aristamento (H) 6.4 cor dos proganas (H) 6.5 glaucescência (H) 6.6 cor das anteras (H) 6.7 cor das espigas (H) (na fase do amarelecimento) 7. Gluma:  7.1 forma da truncatura (H) 7.2 largura da truncatura (H) 7.3 forma do rostro (H) 7.4 largura do rostro (H) 7.5 pilosidade da face externa (H) 7.6 pilosidade da face interna (H) 8. Semente:  8.1 forma (H) 8.2 cor (H) 8.3 pilosidade da extremidade (H) 8.4 coloração pelo ácido fénico (H) 9. Classificação do espigamento (H) 10. Alternatividade (H) 40. TRIGO MIÚDO Triticum spelta L.  1. Coleóptilo: coloração (H) 2. Porte da planta (H) (no final do afilhamento) 3. Caule:  3.1 comprimento (H) 3.2 grau de preenchimento do colmo ao meio do entrenó superior: oco ou cheio (H) 4. Folha (exactamente antes do espigamento):  4.1 porte (H) 4.2 glaucescência (H) 5. Baínha:  5.1 pubescência da baínha da folha termina (H) 5.2 glaucescência (H) 6. Espiga:  6.1 forma (H) 6.2 compacidade (H) 6.3 grau de aristamento (H) 6.4 cor dos proganas (H) 6.5 glaucescência (H) 6.6 cor das anteras (H) 6.7 cor das espigas (H) (na fase de maturação amarelada) 6.8 solidez do ráquis (H) 7. Gluma:  7.1 forma da truncatura (H) 7.2 largura da truncatura (H) 7.3 forma do rostro (H) 7.4 comprimento do rostro (H) 7.5 pilosidade da face externa (H) 7.6 pilosidade da face interna (H) 8. Invólucro:  8.1 forma (H) 8.2 cor (H) 9. Classificação do espigamento (H) 10. Alternatividade (H) 41. MILHO (com excepção do popcorn e do milho doce) Zea mays L. (com excepção de convar. microsperma Koern. e de convar. saccharata Koern.) 1. Caule:  1.1 comprimento de caule principal (H2) 1.2 antociana nos nós: presença ou ausência (H2) 1.3 nível de inserção da espiga superior no caule principal (H1) (H2) (H3) 2. Folha:  2.1 porte (H2) (na altura do aparecimento da panícula) 2.2 número total (H2) 2.3 largura do limbo da folha a partir do nó acima da espiga superior (H2) 3. Baínha:  3.1 antociana: presença ou ausência (H2) (folhas do terço médio) 3.2 pilosidade do bordo da baínda da folha terminal (H2) 4. Panícula:  4.1 comprimento do eixo central (H2) 4.2 número de ramificações: secundárias ou terciárias (H2) 4.3 porte das ramificações (H2) (em plena floração masculina) 4.4 cor das anteras (H2) (durante a emissão do pólen) 5. Espiga:  5.1 cor dos estigmas (H1) (H2) (dois a três dias após o seu aparecimento) 5.2 comprimento (H2) 5.3 forma (H2) 5.4 diâmetro no terço médio (H2) 5.5 número de ordens (H2) 5.6 comprimento do pedúnculo (H1) (H2) 5.7 número de espigas férteis no caule principal (H2) 5.8 comprimento das espates em relação à espiga (H1) (H2) 5.9 cobertura da espiga (H2) (na fase da maturação completa, na altura em que as espatas secaram completamente) 5.10 cor do carolo (H1) (H2) (na fase da maturação completa) 5.11 diâmetro do carolo (H2) 6. Semente:  6.1 tipo da semente colhida (H1) (H2) (H3) 6.2 cor da extremidade e dos flancos (H2) 6.3 forma (H2) 7. Período entre a germinação e:  7.1 a floração masculina (H2) 7.2 a floração feminina (H1) (H2) (H3) 8. Classe de maturação determinada em função do período entre e germinação e:  8.1 o estado de 60 % de água no grão (H2) 8.2 o estado de 30 % de água no grão (H2) 42. BATATA Solanum tuberosum L.  1. Tubérculo:  1.1 forma: descrição, regularidade e uniformidade (H) 1.2 cor da pele (H) 1.3 cor da polpa (H) 2. Germe:  2.1 cor (H) 2.2 forma (H) 2.3 pilosidade (H) 3. Caule: cor (H) 4. Flor:  4.1 presença ou ausência (H) 4.2 cor das sépalas no estado de botão (H) 4.3 cor das pétalas (H) 43. AMENDOIM Arachis hypogaea L.  1. Porte da planta (H) (na fase da floração) 2. Caule: pubescência: presença ou ausência (H) 3. Folha (na fase da floração):  3.1 forma dos folíolos (H) 3.2 pilosidade do limbo (H) 3.3 margem: presença ou ausência de cilios (H) 4. Estípulas: comprimento em relação ao pecíolo (H) 5. Ginóforo: comprimento (H) (na altura do enterramento) 6. Vagem (na fase da maturação):  6.1 forma (H) 6.2 estrangulamento: presença ou ausência (H) 6.3 consistência do pericarpo (H) 6.4 número de sementes: até 2 ou mais de 2 (H) 7. Semente:  7.1 forma (H) 7.2 cor do tegumento (H) 44. NABITA Brassica campestris L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk.  1. Cotilédones: dimensões 2. Planta (na fase da maturação):  2.1 altura 2.2 importância da ramificação 2.3 nível de inserção da primeira ramificação 3. Caule (na fase da maturação):  3.1 comprimento do caule principal (H) 3.2 espessura do caule principal medida a 25 cm acima do colo 4. Folha da roseta (na altura do aparecimento dos botões florais):  4.1 forma (H) 4.2 dimensões (H) 5. Flor: cor das pétalas (H) 6. Semente: dimensões (tamanho) 7. Classificação da floração (H) 8. Alternatividade (H) 45. MOSTARDA VERMELHA OU MOSTARDA DA INDIA Brassica juncea L.  1. Caule: comprimento (H) (no estado da maturação completa) 2. Folhas da roseta: forma (H) (na altura do aparecimento dos botões florais) 3. Flor: cor das pétalas (H) 4. Semente:  4.1 dimensões (H) 4.2 cor (H) 5. Classificação da floração (H) 46. COLZA Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk 1. Cotilédones: dimensões (H) 2. Planta: importância da ramificação (H) (na fase de maturação) 3. Caule: comprimento do caule principal (H) (na fase de maturação) 4. Folhas da roseta: forma (H) (na altura do aparecimento dos botões florais) 5. Flor: cor das pétalas (H) 6. Classificação da floração (H) 7. Alternatividade (H) 47. MOSTARDA ORDINÁRIA Brassica nigra (L.) W. Koch 1. Planta: altura do caule principal (H) (na maturação completa) 2. Flor: cor das pétalas (H) 3. Silequa: inserção no caule (H) (na fase da maturação) 4. Classificação da floração (H) 48. CÂNHAMO Cannabis sativa L. 1. Caule (plantas portadoras de flores femininas):  1.1 estrias: presença ou ausência 1.2 cor 2. Folha: número do lobos (plantas portadoras de flores femininas) 3. Fruto (plantas portadoras de flores femininas):  3.1 forma 3.2 parte inferior: presença ou ausência 4. Classificação da precocidade (H) 5. Monoíca ou dióica (H) 49. ALCARÁVEA Carum carvi L.  1. Caule: comprimento (H) 2. Folha:  2.1 porte antes da fase do crescimento 2.2 cor 3. Fruto: aquénio separando-se fácilmente ou não (H) 4. Classificação da floração (H) 50. ALGODAO Gossypium sp.  1. porte da planta (H) 2. Caules (na fase da floração):  2.1 tipo de ramificações 2.2 número de ramos vegetativos e de ramos florais 2.3 pilosidade 3. Folha do ramo vegetativo (no início da floração):  3.1 pilosidade dos limbos (H) 3.2 número de lobos 3.3 profundidade dos recortes (H) 4. Flor (antes da ântese):  4.1 comprimento das brácteas em relação à corola (H) 4.2 cor das pétalas 5. Cápsula:  5.1 forma (H) (na fase da maturação verde) 5.2 pontuações: presença ou ausência (H) (na fase da maturação verde) 5.3 deiscência: completa ou incompleta (H) (na fase da maturação completa) 5.4 número de lóculos (na fase da maturação completa) 6. Fibra (na fase da maturação completa):  6.1 frisadas ou lisas 6.2 comprimento médio 6.3 regularidade do comprimento 7. Semente:  7.1 nua ou com lamgem (linter) 7.2 cor da lamgem (linter) 51. GIRASSOL Helianthus annuus L.  1. Hipocótilo: antociana: presença ou ausência (H2) 2. Folha:  2.1 porte, a meio do caule (H2) 2.2 cor do limbo (H2) (na fase de 4 folhas) 2.3 dimensões (H1) (H2) 3. Capítulo:  3.1 forma (H2) 3.2 flores líguladas: presença ou ausência (H2) 4. Flor fértil:  4.1 cor das pétalas: amarela ou laranja (H1) (H2) 4.2 antociana das sépalas: presença ou ausência (H2) 4.3 cor dos estigmas (H2) 5. Semente:  5.1 forma (H2) 5.2 cor de base (H1) (H2) 5.3 listras: presença ou ausência (H1) (H2) 5.4 cor das listras (H2) 5.5 percentagem de tegumentos (H2) 6. Classificação da precocidade (H1) (H2) 52. LINHO Linum usitatissimum L.  1. Planta:  1.1 altura do caule (H) 1.2 nível de inserção da ramificação (H) 2. Flor:  2.1 diâmetro (H) 2.2 mancha das sépalas (H) 2.3 cor da pétalas (H) 2.4 cor das nervuras das pétalas (H) 2.5 cor dos filetes dos estames (H) 2.6 cor das anteras (H) 2.7 cor do estilete (H) 2.8 cor do estigma (H) 3. Cápsula: ciliado dos septos (H) 4. Semente:  4.1 cor (H) 4.2 forma (H) 4.3 tamanho (H) 5. Classificação da floração (H) 53. DORMIDEIRA Papaver somniferum L.  1. Caule:  1.1 comprimento (H) 1.2 pilosidade do cimo do caule principal (H) 2. Folha (antes do crescimento):  2.1 manchado: presença ou ausência (H) 2.2 cor do manchado (H) 3. Flor:  3.1 antociana das sépalas: presença ou ausência (H) 3.2 cor das pétalas (H) 4. Cápsula (na fase da maturação):  4.1 forma (H) 4.2 cor (H) 5. Semente: cor (H) 6. Classificação da floração (H) 54. MOSTARDA BRANCA Sinapis alba L.  1. Planta (na fase da maturação completa):  1.1 altura do caule principal (H) 1.2 importância da ramificação 1.3 nível de inserção da primeira ramificação 2. Folhas da roseta (no aparecimento dos botões florais):  2.1 número 2.2 forma 2.3 pilosidade 3. Flor: cor das pétalas (H) 4. Semente:  4.1 tamanho 4.2 cor castanha: presença ou ausência (H) 5. Classificação da floração (H) 55. SOJA Soia hispida L.  1. Cotilédone: antociana: presença ou ausência (H) 2. Caule: comprimento (H) 3. Flor: cor (H) 4. Vagem: cor (H) 5. Semente:  5.1 cor de base (H) 5.2 ornamentação: presença ou ausência (H) 5.3 forma (H) 6. Classificação da floração (H) PARTE B CARACTERES RELATIVOS AO EXAME DE VALOR AGRONÓMICO (CULTURAL) E DE UTILIZAÇÃO Os caracteres adiante enumerados são válidos para todas as espécies mencionadas na parte A 1. Rendimentos 2. Resistência aos organismos nocivos 3. Comportamento perante os factores do meio físico 4. Caracteres de qualidade 5. Alternatividade - para as variedades com formas de primavera e de inverno 6. Ritmos de produção - para as gramíneas Os métodos utilizados são indicados quando da comunicação dos resultados.   (1) Trata-se da relação comprimento/largura:  redondo: menos de 1,75,  arredondado: 1,75 a 1,99,  alongado: 2,00 a 2,45,  comprido: mais de 2,45.      ANEXO II   A. CONDIÇÕES MÍNIMAS GERAIS   "" ID="1">1. Beterrabas> ID="2">D, S, H> ID="3">120> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">2> ID="8">2"> ID="1">2. Plantas forrageiras" ID="1" ASSV="2">2.1 Gramíneas> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">10 m> ID="6">2> ID="7">2> ID="8">2">  ID="2">H> ID="3">50> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"> ID="1">2.2 Leguminosas" ID="1" ASSV="2">2.2.1 Ervilha miúda> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">100 P> ID="6">2> ID="7">2> ID="8">2"> ID="2">H> ID="3">-> ID="4">50>  ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"> ID="1" ASSV="2">2.2.2 Ervilhacas> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">100 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="2">H> ID="3">-> ID="4">50> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"> ID="1">2.2.3 Favas>  ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"" ID="6"" ID="7"" ID="8""" ID="1">2.2.3.1 Linhas autofecundadas e híbridos simples> ID="2">D, S, H> ID="3">20> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1">2.2.3.2 Outros híbridos e variedades de  polinização livre> ID="2">D, S, H> ID="3">50> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1" ASSV="2">2.2.4 Outras leguminosas> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">10 m> ID="6">2> ID="7">2> ID="8">2"> ID="2">H> ID="3">50> ID="4">->  ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"" ID="1">2.3 Couve de folhas" ID="1">2.3.1 Linhas autofecundadas e híbridas simples> ID="2">D, S, H> ID="3">20> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1">2.3.2 Outros híbridos e variedades de  polinização livre> ID="2">D, S, H> ID="3">50> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"" ID="1" ASSV="2">2.4 Outras espécies de plantas forrageiras> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">100 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="2">H>  ID="3">-> ID="4">-> ID="5">100 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"" ID="1">3. Cereais" ID="1">3.1 Espécies autogâmicas> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">2 000 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1">3.1.1 Formas de inverno> ID="2">H> ID="3">->  ID="4">150> ID="5">2 000 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"> ID="1">3.1.2 Formas de primavera> ID="2">H> ID="3">-> ID="4">100> ID="5">2 000 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"> ID="1">3.2 Espécies alogâmicas com excepção do milho> ID="2">D, S, H> ID="3">->  ID="4">-> ID="5">2 000 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1">3.3 Milho" ID="1">3.3.1 Linhas autofecundadas e híbridas simples> ID="2">D, S, H> ID="3">20> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1">3.3.2 Outros híbridos e variedades  de polinização livre> ID="2">D, S, H> ID="3">50> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2""> ID="1">4. Batata> ID="2">D, S, H> ID="3">80> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">2> ID="8">2"> ID="1">5. Plantas oleaginosas e fibras" ID="1"  ASSV="2">5.1 Colza e dormideira> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">1 000 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="2">H> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">1 000 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"> ID="1">5.2 Cânhamo> ID="2">D, S, H> ID="3">-> ID="4">->  ID="5">500 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1">5.3 Alcarávea> ID="2">D, S, H> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">10 m> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1">5.4 Algodão> ID="2">D, S, H> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">30 m²> ID="6">3> ID="7">2> ID="8">2">  ID="1">5.5 Girassol" ID="1">5.5.1 Linhas autofecundadas e híbridas simples> ID="2">D, S, H> ID="3">20> ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="1">5.5.2 Outros híbridos e variedades de polinização livre> ID="2">D, S, H> ID="3">50>  ID="4">-> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"" ID="1" ASSV="2">5.6 Linho> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">2 000 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="2">H> ID="3">-> ID="4">50> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"> ID="1" ASSV="2">5.7  Soja> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">500 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">2"> ID="2">H> ID="3">-> ID="4">50> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"> ID="1" ASSV="2">5.8 Outras espécies> ID="2">D, S> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">500 P> ID="6">2>  ID="7">1> ID="8">2"> ID="2">H> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">500 P> ID="6">2> ID="7">1> ID="8">1"" B. NOTAS PARTICULARES 1. O requerente porá à disposição dos serviços oficiais competentes as quantidades de sementes ou plantas que estes últimos julgarem necessárias para a execução dos ensaios e dos controlos ulteriores.  2. As sementes ou plantas devem satisfazer as condições de qualidades prescritas para a categoria de sementes ou de plantas de base pelas Directivas do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização de sementes de beterrabas, de sementes  de plantas forrageiras, de sementes de cereais e de batata de semente (1), bem como pela Directiva do Conselho, de 30 de Junho de 1969, respeitante à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (2).  3. A percentagem em número de tubérculos de batata atingidos de pé negro não ultrapassará 2. As plantas devem estar isentas de sarna, de podridão bacteriana e de bacteriose vascular. A percentagem em peso de tubérculos disformes ou feridos não deve  ultrapassar 3.  4. No caso de plantas perenes, os ensaios devem prosseguir até ao momento em que todos os caracteres foram observados e registados pelo menos uma vez.  5. Na medida em que existir qualquer dúvida quanto à apreciação da homogeneidade, no que se refere às espécies enumeradas no Anexo I, parte A, nos 20, 29, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 45, 46, 50, 52, 53 ou 55, será necessário proceder igualmente ao exame das  descendências procedentes do material cultivado no ano precedente.  6. Se não houver a certeza de que o método de exame utilizado num Estado-membro é igualmente aplicado nos outros Estados-membros, tal método deve ser indicado.   (1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2290/66.(2) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3.


title: Directiva 2006/101/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 , que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio dalivre prestação de serviços, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

text:
               20.12.2006

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 363/238

      DIRECTIVA 2006/101/CE DO CONSELHO

   de 20 de Novembro de 2006
   que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio dalivre prestação de serviços, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia1, nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o
       (1),
   Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

               (2)

               A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

               (3)

               As Directivas 73/239/CEE (2), 74/557/CEE (3) e 2002/83/CE (4), devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

         APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   As Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         J. KORKEAOJA

      (1)  L 157 de 21.6.2005, p. 11.

      (2)  JO L 228 de 16.8.1973, p. 3.

      (3)  JO L 307 de 18.11.1974, p. 5.

      (4)  JO L 345 de 19.12.2002, p. 1.

      ANEXO
      LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

                  1.

                  31973 L 0239: Primeira Directiva 73/239/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade de seguro directo não vida e ao seu exercício (JO L 228 de 16.8.1973, p. 3), alterada por:

                              —

                              31976 L 0580: Directiva 76/580/CEE do Conselho, de 29.6.1976 (JO L 189 de 13.7.1976, p. 13),

                              —

                              11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

                              —

                              31984 L 0641: Directiva 84/641/CEE do Conselho, de 10.12.1984 (JO L 339 de 27.12.1984, p. 21),

                              —

                              11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

                              —

                              31987 L 0343: Directiva 87/343/CEE do Conselho, de 22.06.1987 (JO L 185 de 4.7.1987, p. 72),

                              —

                              31987 L 0344: Directiva 87/344/CEE do Conselho, de 22.06.1987 (JO L 185 de 4.7.1987, p. 77),

                              —

                              31988 L 0357: Segunda Directiva 88/357/CEE do Conselho, de 22.6.1988 (JO L 172 de 4.7.1988, p. 1),

                              —

                              31990 L 0618: Directiva 90/618/CEE do Conselho, de 08.11.1990 (JO L 330 de 29.11.1990, p. 44),

                              —

                              31992 L 0049: Directiva 92/49/CEE do Conselho, de 18.06.1992 (JO L 228 de 11.8.1992, p. 1),

                              —

                              11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

                              —

                              31995 L 0026: Directiva 95/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.6.1995 (JO L 168 de 18.7.1995, p. 7),

                              —

                              32000 L 0026: Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.5.2000 (JO L 181 de 20.7.2000, p. 65),

                              —

                              32002 L 0013: Directiva 2002/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5.3.2002 (JO L 77 de 20.3.2002, p. 17),

                              —

                              32002 L 0087: Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 1),

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.09.2003, p. 33),

                              —

                              32005 L 0001: Directiva 2005/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.3.2005 (JO L 79 de 24.3.2005, p. 9),

                              —

                              32005 L 0068: Directiva 2005/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11.2005 (JO L 323 de 9.12.2005, p. 1).

                        À alínea a) do n.o 1 do artigo 8.o é aditado o seguinte:

                              «—

                              no que diz respeito à Bulgária: “акционерно дружество”,

                              —

                              no que diz respeito à Roménia: “societăţi pe acţiuni”, “societăţi mutuale”.»

                  2.

                  31974 L 0557: Directiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de Junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas actividades não assalariadas e actividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO L 307 de 18.11.1974, p. 5), alterada por:

                              —

                              11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.08.1994, p. 21),

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.09.2003, p. 33).

                        Ao Anexo é aditado o seguinte:
                  «—   Bulgária:

                              1.

                              Substâncias e preparações abrangidas pela Lei relativa à protecção contra os efeitos nocivos das substâncias e preparações químicas (SG 10/2000), e respectivas alterações, e pela legislação complementar adoptada ao abrigo dessa lei, e respectivas alterações, que institui um procedimento de avaliação do perigo das substâncias e preparações químicas, o método de classificação e rotulagem das mesmas e a emissão de uma ficha de dados de segurança das substâncias e preparações químicas classificadas como perigosas.

                              2.

                              Substâncias químicas tóxicas e seus percursores abrangidos pela Lei relativa à proibição de armas químicas e ao controlo das substâncias químicas tóxicas e seus percursores (SG 8/2000), e respectivas alterações.

                              3.

                              Produtos fitofarmacêuticos aprovados em conformidade com a Lei relativa à protecção fitossanitária (SG 91/1997), e respectivas alterações, e com a legislação complementar adoptada ao abrigo dessa lei, e respectivas alterações.

                        —   Roménia:

                              1.

                              Produtos fitossanitários, nomeadamente pesticidas biológicos, cujo comércio e distribuição são regulados pelo Decreto Governamental n.o 4/1995, relativo ao fabrico, comércio e utilização de produtos fitossanitários no controlo de pragas, doenças e ervas daninhas na agricultura e na silvicultura, e respectivas alterações.

                              2.

                              Substâncias e preparações perigosas abrangidas pelo Decreto Governamental de Emergência n.o 200/2000, relativo à classificação, rotulagem e embalagem das substâncias e preparações perigosas, aprovado pela Lei n.o 451/2001, bem como pela Decisão Governamental n.o 490/2002, relativa à aprovação das normas metodológicas para a aplicação do Decreto Governamental n.o 200/2000, e pela Decisão Governamental n.o 92/2003, relativa à aprovação das normas metodológicas para a classificação, rotulagem e embalagem das substâncias e preparações perigosas.».

                  3.

                  32002 L 0083: Directiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa aos seguros de vida (JO L 345 de 19.12.2002, p. 1), alterada por:

                              —

                              32004 L 0066: Directiva 2004/66/CE do Conselho, de 26.4.2004 (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35),

                              —

                              32005 L 0001: Directiva 2005/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 09.03.2005 (JO L 79 de 24.03.2005, p. 9),

                              —

                              32005 L 0068: Directiva 2005/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16.11.2005 (JO L 323 de 09.12.2005, p. 1).

                                          a)

                                          Na alínea a) do n.o 1 do artigo 6.o, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa, é inserido o seguinte:

                                                      «—

                                                      no que diz respeito à Bulgária: “акционерно дружество”, “взаимозастрахователна кооперация”,»

                                                e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

                                                      «—

                                                      no que diz respeito à Roménia: “societăţi pe acţiuni”, “societăţi mutuale”,»

                                          b)

                                          No n.o 3 do artigo 18.o, o quarto travessão é substituído pelo seguinte:

                                                      «—

                                                      1 de Maio de 2004 para as empresas autorizadas na República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia,»

                                          c)

                                          No n.o 3 do artigo 18.o, a seguir ao quarto travessão, é inserido o seguinte:

                                                      «—

                                                      1 de Janeiro de 2007 para as empresas autorizadas na Bulgária e na Roménia, e».