title: Directiva 2008/60/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2008 , que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               18.6.2008

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 158/17

      DIRECTIVA 2008/60/CE DA COMISSÃO

   de 17 de Junho de 2008
   que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (Versão codificada)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), e, nomeadamente, a alínea a) do n.o 3 do seu artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Directiva 95/31/CE da Comissão, de 5 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.

               (2)

               É necessário definir critérios de pureza para todos os edulcorantes previstos na Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (4).

               (3)

               É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise dos edulcorantes do Codex Alimentarius tal como redigido pelo Comité Misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA).

               (4)

               Os aditivos alimentares preparados por recurso a métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de uma avaliação de segurança por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.

               (5)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

               (6)

               A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   No que se refere aos edulcorantes mencionados na Directiva 94/35/CE, são definidos no anexo I da presente directiva os critérios de pureza previstos no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE.
   Artigo 2.o

   A Directiva 95/31/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II,
   As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 17 de Junho de 2008.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27. Directiva que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

      (2)  JO L 178 de 28.7.1995, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/128/CE (JO L 346 de 9.12.2006, p. 6).

      (3)  Ver a parte A do anexo II.

      (4)  JO L 237 de 10.9.1994, p. 3. Directiva com a última alteração que lhe foi dada pela Directiva 2006/52/CE (JO L 204 de 26.7.2006, p. 10).

      ANEXO I
      E 420(i) —   SORBITOL

                     Sinónimos

                  D-glucitol, D-sorbitol

                  Definição

                  Denominação química

                  D-glucitol

                  Einecs

                  200-061-5

                  Fórmula química

                  C6H14O6

                  Massa molecular relativa

                  182,17

                  Composição

                  Teor de glicitóis totais não inferior a 97 % e teor de D-sorbitol não inferior a 91 %, em relação ao resíduo seco.
                  Os glicitóis são compostos de fórmula estrutural CH2OH-(CHOH)n-CH2OH, em que «n» representa um número inteiro.

                     Descrição

                  Produto pulverulento, produto pulverulento cristalino, flocos ou granulados brancos e higroscópicos de sabor doce.

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  88 °C-102 °C.

                              C.

                              Derivado monobenzili-dénico do sorbitol

                  Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 179 °C.

                  Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco

                  Açúcares totais

                  Teor não superior a 1 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco

                  Cloretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco

            E 420(ii) —   XAROPE DE SORBITOL

                     Sinónimos

                  Xarope de D-glucitol

                  Definição

                  Denominação química

                  O xarope de sorbitol produzido por hidrogenação de xarope de glucose é constituído por D-sorbitol, D-manitol e sacáridos hidrogenados.
                  Para além do D-sorbitol, o produto é essencialmente constituído por oligossacáridos hidrogenados, resultantes da hidrogenação do xarope de glucose utilizado como matéria prima (caso em que o xarope não é cristalizável), e por manitol. Podem estar presentes pequenas quantidades de glicitóis com n ≤ 4. Os glicitóis são compostos de fórmula estrutural CH2OH-(CHOH)n-CH2OH, em que «n» representa número inteiro.

                  Einecs

                  270-337-8

                  Composição

                  Teor de sólidos totais não inferior a 69 % e teor de D-sorbitol não inferior a 50 %, em relação ao resíduo seco.

                     Descrição

                  Solução aquosa incolor e límpida de sabor doce.

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Miscível com água, com glicerol e com 1,2-propanodiol.

                              B.

                              Derivado monobenzili-dénico do sorbitol

                  Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água/metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 179 °C.

                  Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco

                  Cloretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco

            E 421 —   MANITOL

            I.   MANITOL

                     Sinónimos

                  D-manitol

                     Definição

                  Produzido por hidrogenação catalítica de soluções de hidratos de carbono contendo glucose e/ou frutose

                  Denominação química

                  D-manitol

                  Einecs

                  200-711-8

                  Fórmula química

                  C6H14O6

                  Massa molecular

                  182,2

                  Composição

                  Teor de D-manitol não inferior a 96,0 % e não superior a 102 %, em relação ao produto seco

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água, muito pouco solúvel em etanol, praticamente insolúvel em éter

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 164 °C e 169 °C

                              C.

                              Cromatografia de camada fina

                  Ensaio positivo

                              D.

                              Rotação específica

                  [a] 20
                     D: + 23 ° a + 25 ° (solução boratada)

                              E.

                              pH

                  Entre 5 e 8
                  Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 10 ml de uma solução 10 % m/v da amostra, em seguida medir o pH

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  No máximo 0,3 % (após secagem a 105 °C durante 4 h)

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose)

                  Açúcares totais

                  Teor não superior a 1 % (expresso em glucose)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Cloretos

                  Teor não superior a 70 mg/kg

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            II.   MANITOL PRODUZIDO POR FERMENTAÇÃO

                     Sinónimos

                  D-manitol

                     Definição

                  Fabricado por fermentação descontínua em condições aeróbias, utilizando uma estirpe convencional da levedura Zygosaccharomyces rouxii

                  Denominação química

                  D-manitol

                  Einecs

                  200-711-8

                  Fórmula química

                  C6H14O6

                  Massa molecular

                  182,2

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % em relação ao resíduo seco

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol, praticamente insolúvel em éter

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  Entre 164 °C e 169 °C

                              C.

                              Cromatografia de camada fina

                  Ensaio positivo

                              D.

                              Rotação específica

                  [a] 20
                     D: + 23 ° a + 25 ° (solução boratada)

                              E.

                              pH

                  Entre 5 e 8
                  Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 10 ml de uma solução 10 % m/v da amostra, em seguida medir o pH

                  Pureza

                  Arabitol

                  Teor não superior a 0,3 %

                  Perda por secagem

                  No máximo 0,3 % (após secagem a 105 °C durante 4 h)

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose)

                  Açúcares totais

                  Teor não superior a 1 % (expresso em glucose)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Cloretos

                  Teor não superior a 70 mg/kg

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

                  Bactéria mesófilas aeróbias

                  No máximo 103/g

                  Coliformes

                  Ausentes em 10 g

                     Salmonella

                  Ausentes em 10 g

                     E. Coli

                  Ausentes em 10 g

                     Staphylococcus aureus

                  Ausentes em 10 g

                     Pseudomonas aeruginosa

                  Ausentes em 10 g

                  Bolores

                  No máximo 100/g

                  Leveduras

                  No máximo 100/g

            E 950 —   ACESSULFAME K

                     Sinónimos

                  Acessulfamo de potássio, sal de potássio de 3,4-di-hidro-6-metilo-1,2,3-oxatiazina-4-ona, 2,2-dióxido

                  Definição

                  Denominação química

                  Sal de potássio de 2,2-dióxido de 6-metilo-1,2,3-oxatiazina-4(3H)-ona

                  Einecs

                  259-715-3

                  Fórmula química

                  C4H4KNO4S

                  Massa molecular

                  201,24

                  Composição

                  Teor de C4H4KNO4S não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro. Poder adoçante cerca de 200 vezes superior ao da sacarose

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol

                              B.

                              Absorção nos ultravioletas

                  No máximo a 227 ± 2 nm para uma solução com 10 mg em 1 000 ml de água

                              C.

                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio

                  Ensaio positivo (testar o resíduo obtido por incineração de 2 g de amostra)

                              D.

                              Ensaio de precipitação

                  Adicionar algumas gotas de uma solução a 10 % de cobaltonitrito de sódio a uma solução de 0,2 g de amostra em 2 ml de ácido acético e 2 ml de água. Forma-se um precipitado amarelo

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  No máximo 1 % (após secagem a 105 °C durante 2 h)

                  Impurezas

                  Ensaio positivo para 20 mg/kg de componentes activos no UV

                  Fluoretos

                  Teor não superior a 3 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 951 —   ASPARTAME

                     Sinónimos

                  Éster metílico da aspartilfenilalanina

                  Definição

                  Denominação química

                  Éster N-metílico da N-L-α-aspartil-L-fenilalanina Éster N-metílico do ácido 3-amino-N-(α-carbometoxifenetil)-succinâmico

                  Einecs

                  245-261-3

                  Fórmula química

                  C14H18N2O5

                  Massa molecular relativa

                  294,31

                  Composição

                  Teor de C14H18N2O5 não inferior a 98 %, nem superior a 102 %, em relação ao resíduo seco.

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro de sabor doce. Cerca de 200 vezes mais doce do que a sacarose.

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Pouco solúvel em água e em etanol.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Teor não superior a 4,5 % (4 horas a 105 °C)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  pH

                  Compreendido entre 4,5 e 6 (solução 1:125)

                  Transmitância

                  A transmitância de uma solução a 1 % em ácido clorídrico 2 N, determinada a 430 nm num espectrofotómetro com uma célula de 1 cm, utilizando ácido clorídrico 2 N como referência, não deve ser inferior a 0,95 (equivalente a uma absorvência não superior a aproximadamente 0,022).

                  Poder rotatório específico

                  [α]D
                     20: + 14,5 ° a + 16,5 °
                  Determinado numa solução a 4 % em ácido fórmico 15 N, 30 minutos depois da preparação da solução da amostra

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco

                  Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-piperazinacético

                  Teor não superior a 1,5 %, expresso em relação ao resíduo seco

            E 952 —   ÁCIDO CICLÂMICO E SEUS SAIS DE Na E Ca

            I.   ÁCIDO CICLÂMICO

                     Sinónimos

                  Ácido ciclo-hexilsulfâmico, ciclamato

                  Definição

                  Denominações químicas

                  Ácido ciclo-hexanossulfâmico Ácido ciclo-hexilaminossulfónico

                  Einecs

                  202-898-1

                  Fórmula química

                  C6H13NO3S

                  Massa molecular relativa

                  179,24

                  Composição

                  Teor de ácido ciclo-hexilsulfâmico não inferior a 98 %, nem superior ao equivalente a 102 % de C6H13NO3S, em relação ao resíduo seco.

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente inodoro de sabor agridoce. Cerca de 40 vezes mais doce do que a sacarose.

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água e em etanol.

                              B.

                              Teste de precipitação

                  Acidificar uma solução a 2 % com ácido clorídrico, adicionar 1 ml de uma solução aproximadamente molar de cloreto de bário em água e, em seguida, se ocorrer turvação ou a formação de um precipitado, filtrar. Adicionar depois à solução límpida 1 ml de uma solução a 10 % de nitrito de sódio. Deve formar-se um precipitado branco.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C)

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio, em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Ciclo-hexilamina

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Diciclo-hexilamina

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Anilina

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            II.   CICLAMATO DE SÓDIO

                     Sinónimos

                  Ciclamato, sal de sódio do ácido ciclâmico

                  Definição

                  Denominações químicas

                  Ciclo-hexanossulfamato de sódio Ciclo-hexilsulfamato de sódio

                  Einecs

                  205-348-9

                  Fórmula química

                  C6H12NNaO3S e a forma bi-hidratada C6H12NNaO3S · 2H2O

                  Massa molecular relativa

                  201,22 (forma anidra)
                  237,22 (forma hidratada)

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, nem superior a 102 %, em relação ao resíduo seco.
                  Forma bi-hidratada: teor não inferior a 84 %, em relação ao resíduo seco.

                     Descrição

                  Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e inodoros. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose.

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C)
                  Forma bi-hidratada: teor não superior a 15,2 % (2 horas a 105 °C)

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco

                  Ciclo-hexilamina

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Diciclo-hexilamina

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Anilina

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            III.   CICLAMATO DE CÁLCIO

                     Sinónimos

                  Ciclamato, sal de cálcio do ácido ciclâmico

                  Definição

                  Denominação química

                  Ciclo-hexanossulfamato de cálcio Ciclo-hexilsulfamato de cálcio

                  Einecs

                  205-349-4

                  Fórmula química

                  C12H24CaN2O6S2·2H2O

                  Massa molecular relativa

                  432,57

                  Composição

                  Teor não inferior a 98 %, nem superior a 101 %, em relação ao resíduo seco

                     Descrição

                  Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e inodoros. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C)
                  Forma bi-hidratada: teor não superior a 8,5 % (4 horas a 140 °C)

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco

                  Ciclo-hexilamina

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Diciclo-hexilamina

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Anilina

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            E 953 —   ISOMALTE

                     Sinónimos

                  Isomaltulose hidrogenada; palatinose hidrogenada

                  Definição

                  Denominação química

                  O isomalte consiste numa mistura de mono e dissacáridos hidrogenados, cujos principais componentes são os seguintes dissacáridos:
                  6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol (1,6-GPS) e 1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado (1,1-GPM)

                  Fórmula química

                  6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: C12H24O11

                  1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: C12H24O11.2H2O

                  Massa molecular relativa

                  6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: 344,32
                  1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: 380,32

                  Composição

                  Teor de mono e dissacáridos hidrogenados não inferior a 98 % e teor da mistura de 6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol e 1-O-α-D-manitol di-hidratado não inferior a 86 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Massa cristalina de cor branca, inodora, ligeiramente higroscópica

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Solúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol

                              B.

                              Cromatografia em camada fina

                  Na análise por cromatografia em camada fina numa placa revestida de cerca de 0,2 mm de silicagel de qualidade cromatográfica, as principais manchas do cromatograma devem corresponder ao 1,1-GPM e ao 1,6-GPS

                  Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 7 % (método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,05 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  D-Manitol

                  Teor não superior a 3 %

                  D-Sorbitol

                  Teor não superior a 6 %

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose em relação ao resíduo seco

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados (expressos em chumbo)

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

            E 954 —   SACARINA E SEUS SAIS DE Na K E Ca

            I.   SACARINA

                  Definição

                  Denominação química

                  1,1-dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzo(d)isotiazolo

                  Einecs

                  201-321-0

                  Fórmula química

                  C7H5NO3S

                  Massa molecular relativa

                  183,18

                  Composição

                  Teor de C7H5NO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro.

                     Descrição

                  Cristais brancos ou produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce perceptível mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose.

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Pouco solúvel em água, solúvel em soluções básicas, moderadamente solúvel em etanol.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 1 % (105 °C, 2 horas)

                  Intervalo de fusão

                  226 °C-230 °C

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Ácidos benzóico e salicílico

                  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta

                     o-Toluenossulfonamida

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                     p-Toluenossulfonamida

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  p-Sulfonamida do ácido benzóico

                  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Ausentes

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            II.   SAL DE SÓDIO DA SACARINA

                     Sinónimos

                  Sacarina, sal de sódio da sacarina

                  Definição

                  Denominações químicas

                  o-Benzossulfimida de sódio Sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo Sal de sódio bi-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona

                  Einecs

                  204-886-1

                  Fórmula química

                  C7H4NNaO3S.2H2O

                  Massa molecular relativa

                  241,19

                  Composição

                  Teor de C7H4NNaO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro.

                     Descrição

                  Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino e eflorescente de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas.

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 15 % (120 °C, 4 horas)

                  Ácidos benzóico e salicílico

                  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta

                     o-Toluenossulfonamida

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                     p-Toluenossulfonamida

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  p-Sulfonamida do ácido benzóico

                  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Ausentes

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            III.   SAL DE CÁLCIO DA SACARINA

                     Sinónimos

                  Sacarina, sal de cálcio da sacarina

                  Definição

                  Denominações químicas

                  o-Benzossulfimida de cálcio Sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo Sal de cálcio hidratado (2:7) do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona

                  Einecs

                  229-349-9

                  Fórmula química

               C14H8CaN2O6S2 · 3
                     H2O

                  Massa molecular relativa

                  467,48

                  Composição

                  Teor de C14H8CaN2O6S2 não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro.

                     Descrição

                  Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas.

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Muito solúvel em água; solúvel em etanol.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 13,5 % (120 °C, 4 horas)

                  Ácidos benzóico e salicílico

                  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta

                     o-Toluenossulfonamida

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                     p-Toluenossulfonamida

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  p-Sulfonamida do ácido benzóico

                  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Ausentes

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            IV.   SAL DE POTÁSSIO DA SACARINA

                     Sinónimos

                  Sacarina, sal de potássio da sacarina

                  Definição

                  Denominações químicas

                  o-Benzossulfimida de potássio Sal de potássio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo Sal de potássio mono-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona

                  Einecs

                  Fórmula química

                  C7H4KNO3S · H2O

                  Massa molecular relativa

                  239,77

                  Composição

                  Teor de C7H4KNO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro.

                     Descrição

                  Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose.

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 8 % (120 °C, 4 horas)

                  Ácidos benzóico e salicílico

                  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta

                     o-Toluenossulfonamida

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                     p-Toluenossulfonamida

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  p-Sulfonamida do ácido benzóico

                  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Substâncias facilmente carbonizáveis

                  Ausentes

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Selénio

                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            E 955 —   SUCRALOSE

                     Sinónimos

                  4,1′,6′-Triclorogalactosucrose

                  Definição

                  Denominação química

                  1,6-Dicloro-1,6-dideoxi-b-D-fructofuranosil-4-cloro-4-deoxi-a-D-galactopiranosídio

                  Einecs

                  259-952-2

                  Fórmula química

                  C12H19Cl3O8

                  Massa molecular

                  397,64

                  Composição

                  Teor de C12H19CI3O8 não inferior a 98 % e não superior a 102 %, em relação ao produto anidro

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiçada, praticamente inodoro

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água, em metanol e em etanol
                  Ligeiramente solúvel em acetato de etilo

                              B.

                              Absorção no infravermelho

                  O espectro de infravermelhos de uma dispersão de brometo de potássio da amostra apresenta níveis máximos relativos com números de ondas semelhantes aos do espectro de referência, obtido recorrendo a uma referência-padrão da sucralose

                              C.

                              Cromatografia de camada fina

                  A mancha principal da solução de ensaio tem um valor Rf idêntico à da mancha principal da solução-padrão. A referida nos ensaios de outros dissacáridos clorados. Esta solução padrão obtém-se dissolvendo 1,0 g da referência-padrão da sucralose em 10 ml de metanol

                              D.

                              Rotação específica

                  [α] 20
                     D : + 84,0 ° a + 87,5 °, calculada em relação ao produto anidro
                  (solução a 10 % w/v)

                  Pureza

                  Humidade

                  Máximo 2,0 % (método de Karl Fischer)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,7 %

                  Outros dissacáridos clorados

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Monossacáridos clorados

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Óxido de trifenilfosfina

                  Teor não superior a 150 mg/kg

                  Metanol

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 957 —   TAUMATINA

                     Sinónimos

                  Definição

                  Denominação química

                  A taumatina é obtida a partir dos arilos do fruto da variedade silvestre da Thaumatococcus daniellii (Benth.) por extracção em fase aquosa (pH 2,5-4); é essencialmente constituída pelas proteínas taumatina I e taumatina II e por pequenas quantidades de matérias vegetais provenientes da matéria-prima

                  Einecs

                  258-822-2

                  Fórmula química

                  Polipéptido constituído por 207 aminoácidos

                  Massa molecular relativa

                  Taumatina I: 22209
                  Taumatina II: 22293

                  Composição

                  Teor de azoto não inferior a 16 %, em relação ao produto anidro, o que equivale a um teor proteico não inferior a 94 % (N × 5,8).

                     Descrição

                  Produto pulverulento inodoro, de cor creme e sabor doce intenso. Cerca de 2 000 a 3 000 vezes mais doce do que a sacarose.

                  Identificação

                  Solubilidade

                  Muito solúvel em água; insolúvel em acetona.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Teor não superior a 9 % (secagem a 105 °C até massa constante)

                  Hidratos de carbono

                  Teor não superior a 3,0 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 2,0 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Alumínio

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Características microbiológicas

                  Germes aeróbios totais: máximo 1 000/g Escherichia Coli: ausente em 1 g

            E 959 —   NEO-HESPERIDINA DI-HIDROCALCONA

                     Sinónimos

                  Neo-hesperidina di-hidrocalcona, NHDC, hesperetina, di-hidrocalcona-4′-β-neo-hesperidósido, neo-hesperidina DC

                  Definição

                  Denominação química

                  2-O-α-L-Ramnopiranosil-4′-β-D-glucopiranosil-hesperetina di-hidrocalcona; obtida por hidrogenação catalítica da neo-hesperidina

                  Einecs

                  243-978-6

                  Fórmula química

                  C28H36O15

                  Massa molecular relativa

                  612,6

                  Composição

                  Teor não inferior a 96 %, em relação ao resíduo seco.

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco-sujo e inodoro de sabor doce intenso e característico. Cerca de 1 000 a 1 800 vezes mais doce do que a sacarose.

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água quente; muito pouco solúvel em água fria; praticamente insolúvel em éter e em benzeno.

                              B.

                              Absorção no ultravioleta

                  Máxima a 282-283 nm (para uma solução de 2 mg em 100 ml de metanol).

                              C.

                              Ensaio de Neu

                  Dissolver cerca de 10 mg de neo-hesperidina DC em 1 ml de metanol e adicionar 1 ml de uma solução a 1 % de borato 2-aminoetildifenílico em metanol. Forma-se uma coloração amarela intensa.

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Não superior a 11 % (3 horas a 105 °C)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco

            E 962 —   SAL DE ASPARTAME E ACESSULFAME

                     Sinónimos

                  Aspartame-acessulfame
                  Sal de aspartame e acessulfame

                     Definição

                  O sal é preparado aquecendo aspartame e acessulfame K num rácio de aproximadamente de 2:1 (p/p), numa solução com pH ácido, e deixando cristalizar. A humidade e o potássio são eliminados. O produto é mais estável que o aspartame isolado

                  Denominação química

                  Sal de 2,2-dióxido de 6-metil-1,2,3-oxatiazina-4(3H)-ona do ácido L-fenilalanil-2-metil-L-a-aspártico

                  Fórmula química

                  C18H23O9N3S

                  Massa molecular

                  457,46

                  Composição

                  63,0 % a 66,0 % de aspartame (produto anidro) e 34,0 % a 37,0 % de acessulfame (forma ácida do produto anidro)

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Moderadamente solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol.

                              B.

                              Transmitância

                  A transmitância de uma solução a 1 % em água, determinada numa célula de 1 cm a 430 nm, com espectrofotómetro adequado, utilizando a água como referência, não é inferior a 0,95, equivalente a uma absorvância não superior a 0,022, aproximadamente

                              C.

                              Rotação específica

                  [α]20
                     D : + 14,5 ° a + 16,5 °
                  Determinada a uma concentração de 6,2 g em 100 ml de ácido fórmico (15N), nos 30 minutos seguintes à preparação da solução. Dividir a rotação específica assim calculada por 0,646 para corrigir, para conteúdo em aspartame o sal de aspartame e acessulfame

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Teor não superior a 0,5 % (105 °C, 4 h)

                  Ácido 5-Benzil-3,6-dioxo-2 piperazinacético

                  Teor não superior a 0,5 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 965(i) —   MALTITOL

                     Sinónimos

                  D-Maltitol, maltose hidrogenada

                  Definição

                  Denominação química

                  (α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol

                  Einecs

                  209-567-0

                  Fórmula química

                  C12H24O11

                  Massa molecular relativa

                  344,31

                  Composição

                  Teor de D-maltitol não inferior a 98 % de (C12H24O11), em relação ao produto anidro.

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco, de sabor doce.

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol.

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  148 °C-151 °C

                              C.

                              Rotação específica

                  (α)D
                     20 = + 105,5 ° a + 108,5 ° [solução a 5 % (p/v)].

                  Pureza

                  Humidade

                  Máximo 1 % (método de Karl Fischer)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco

                  Cloretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            E 965(ii) —   XAROPE DE MALTITOL

                     Sinónimos

                  Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de maltose, xarope de glucose hidrogenado

                     Definição

                  Mistura cujo componente principal é o maltitol; contém ainda sorbitol e oligossacáridos e polissacáridos hidrogenados. É produzida por hidrogenação catalítica de xaropes de glucose com elevado teor de maltose ou por hidrogenação dos seus componentes individuais seguida de mistura. O produto é comercializado sob a forma de xarope e de um produto sólido

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 % de sacáridos hidrogenados totais em base anidra e não inferior a 50 % de maltitol em base anidra

                     Descrição

                  Líquidos viscosos, incolores, límpidos e inodoros ou pastas cristalinas brancas

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol

                              B.

                              Cromatografia de camada fina

                  Satisfaz os critérios aplicáveis

                  Pureza

                  Humidade

                  Teor não superior a 31 % (Karl Fischer)

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Cloretos

                  Teor não superior a 50 mg/kg

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 100 mg/kg

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg

            E 966 —   LACTITOL

                     Sinónimos

                  Lactite, lactositol, lactobiosite

                  Definição

                  Denominação química

                  4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

                  Einecs

                  209-566-5

                  Fórmula química

                  C12H24O11

                  Massa molecular relativa

                  344,32

                  Composição

                  Teor de lactitol não inferior a 95 %, em relação ao resíduo seco.

                     Descrição

                  Produtos pulverulentos cristalinos ou soluções incolores de sabor doce. Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou bi-hidratada.

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água.

                              B.

                              Rotação específica

                  [α]D
                     20 = + 13 ° a + 16 °, calculado em relação ao produto anidro [solução aquosa a 10 % (p/v)].

                  Pureza

                  Humidade

                  Produtos cristalinos; teor não superior a 10,5 % (método de Karl Fischer)

                  Outros polióis

                  Teor não superior a 2,5 %, em relação ao produto anidro

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco

                  Cloretos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            E 967 —   XILITOL

                     Sinónimos

                  Xilitol

                  Definição

                  Denominação química

                  D-xilitol

                  Einecs

                  201-788-0

                  Fórmula química

                  C5H12O5

                  Massa molecular relativa

                  152,15

                  Composição

                  Teor de xilitol não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro.

                     Descrição

                  Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente inodoro de sabor doce intenso.

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  92 °C-96 °C

                              C.

                              pH

                  5-7 [solução aquosa a 10 % (m/v)]

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Teor não superior a 0,5 %. Secar sob vácuo uma amostra de 0,5 g, na presença de fósforo (4 horas a 60 °C)

                  Cinzas sulfatadas

                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Açúcares redutores

                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco

                  Outros polióis

                  Teor não superior a 1 %, expresso em relação ao resíduo seco

                  Níquel

                  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Arsénio

                  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Chumbo

                  Teor não a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Metais pesados

                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo em relação ao resíduo seco

                  Cloretos

                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

                  Sulfatos

                  Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco

            E 968 —   ERITRITOL

                     Sinónimos

                  Meso-eritritol, tetrahidroxibutano, eritrite

                     Definição

                  Obtido pela fermentação de uma fonte de hidratos de carbono por leveduras osmofílicas, seguras e de qualidade alimentar, tais como Moniliella pollinis ou Trichosporonoides megachilensis, seguida de purificação e secagem

                  Denominação química

                  1,2,3,4-Butanetetrol

                  Einecs

                  205-737-3

                  Fórmula química

                  C4H10O4

                  Massa molecular

                  122,12

                  Composição

                  Teor não inferior a 99 %, após secagem.

                     Descrição

                  Cristais brancos, inodoros, não higroscópicos e estáveis ao calor com um poder adoçante de cerca de 60-80 % do da sacarose.

                  Identificação

                              A.

                              Solubilidade

                  Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol, insolúvel em éter dietílico.

                              B.

                              Intervalo de fusão

                  119 °C-123 °C

                  Pureza

                  Perda por secagem

                  Máximo 0,2 % (70 °C, seis horas, num exsicador a vácuo)

                  Cinza sulfatada

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Substâncias redutoras

                  Teor não superior a 0,3 %, expresso em D-glucose

                  Ribitol e glicerol

                  Teor não superior a 0,1 %

                  Chumbo

                  Teor não superior a 0,5 mg/kg

      ANEXO II
      PARTE A
      Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações
      (referidas no artigo 2.o)

                  Directiva 95/31/CE da Comissão

                  (JO L 178 de 28.7.1995, p. 1)

                  Directiva 98/66/CE da Comissão

                  (JO L 257 de 19.9.1998, p. 35)

                  Directiva 2000/51/CE da Comissão

                  (JO L 198 de 4.8.2000, p. 41)

                  Directiva 2001/52/CE da Comissão

                  (JO L 190 de 12.7.2001, p. 18)

                  Directiva 2004/46/CE da Comissão

                  (JO L 114 de 21.4.2004, p. 15)

                  Directiva 2006/128/CE da Comissão

                  (JO L 346 de 9.12.2006, p. 6)

            PARTE B
      Lista dos prazos de transposição para o direito nacional
      (referidos no artigo 2.o)

                  Directiva

                  Prazo de transposição

                  95/31/CE

                  1 de Julho de 1996 (1)

                  98/66/CE

                  1 de Julho de 1999

                  2000/51/CE

                  30 de Junho de 2001

                  2001/52/CE

                  30 de Junho de 2002

                  2004/46/CE

                  1 de Abril de 2005

                  2006/128/CE

                  15 de Fevereiro de 2008

         (1)  Em conformidade com o n.o 2 do Artigo 2.o da Directiva 95/31/CE, até ao esgotamento das existências, é permitida a comercialização dos produtos não conformes com esta directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1996.

      ANEXO III
      Quadro de correspondência

                  Directiva 95/31/CE

                  Presente Directiva

                  Artigo 1.o, n.o 1

                  Artigo 1.o

                  Artigo 1.o, n.o 2

                  —

                  Artigo 2.o

                  —

                  —

                  Artigo 2.o

                  Artigo 3.o

                  Artigo 3.o

                  Artigo 4.o

                  Artigo 4.o

                  Anexo

                  Anexo I

                  —

                  Anexo II

                  —

                  Anexo III


Avis juridique important

|

32003L0081

Directiva 2003/81/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas molinato, tirame e zirame (Texto relevante para efeitos do EEE)

Jornal Oficial nº L 224 de 06/09/2003 p. 0029 - 0031

Directiva 2003/81/CE da Comissãode 5 de Setembro de 2003que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas molinato, tirame e zirame(Texto relevante para efeitos do EEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/79/CE da Comissão(2), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 6.o,Considerando o seguinte:(1) O Regulamento (CEE) n.o 3600/92 da Comissão(3), de 11 de Dezembro de 1992, que estabelece normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2266/2000(4), estabelece uma lista de substâncias activas a avaliar, tendo em vista a eventual inclusão das mesmas no anexo I da Directiva 91/414/CEE. Essa lista inclui o molinato, o tirame e o zirame.(2) Os efeitos das substâncias activas em causa na saúde humana e no ambiente foram avaliados em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3600/92 no que respeita a um certa gama de utilizações, proposta pelos notificadores. Nos termos do Regulamento (CE) n.o 933/94, de 27 de Abril de 1994, que estabelece as substâncias activas dos produtos fitofarmacêuticos e designa os Estados-Membros relatores com vista à aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3600/92(5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2230/95(6), foram designados os seguintes Estados-Membros relatores, que apresentaram os respectivos relatório de avaliação e recomendações à Comissão, em conformidade com o n.o 1, alínea c), do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 3600/92. No respeitante ao molinato, foi designado Estado-Membro relator Portugal; as informações pertinentes foram apresentadas em 30 de Novembro de 1998. No respeitante ao tirame, foi designado Estado-Membro relator a Bélgica; as informações pertinentes foram apresentadas em 15 de Janeiro de 1998. No respeitante ao zirame, foi designado Estado-Membro relator a Bélgica; as informações pertinentes foram apresentadas em 9 de Junho de 1998.(3) Os relatórios de avaliação foram examinados pelos Estados-Membros e pela Comissão no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.(4) Os exames de todas as substâncias activas foram concluídos em 4 de Julho de 2003 com a elaboração dos relatórios de revisão do molinato, do tirame e do zirame da Comissão.(5) O exame do molinato, do tirame e do zirame não suscitou quaisquer questões nem preocupações que tornassem necessária a consulta do Comité Científico das Plantas.(6) As avaliações efectuadas permitiram concluir poder presumir-se que os produtos fitofarmacêuticos que contêm molinato, tirame e zirame satisfazem, em geral, as condições definidas no n.o 1, alíneas a) e b) do artigo 5.o da Directiva 91/414/CEE, designadamente no que respeita às utilizações examinadas em pormenor no relatório de revisão da Comissão. É, portanto, adequado incluir as substâncias activas em causa no anexo I, para assegurar que, em cada Estado-Membro, as autorizações de produtos fitofarmacêuticos que as contenham possam ser concedidas em conformidade com a referida directiva.(7) Deve prever-se um período razoável antes da inclusão das substâncias activas no anexo I para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para as novas exigências dela decorrentes.(8) Depois da inclusão, deve facultar-se aos Estados-Membros um período razoável para porem em prática as disposições da Directiva 91/414/CEE no que se refere aos produtos fitofarmacêuticos que contenham molinato, tirame e zirame, nomeadamente para reapreciarem as autorizações em vigor e assegurarem o cumprimento das condições aplicáveis às substâncias activas em causa estabelecidas no anexo I da Directiva 91/414/CEE. É necessário prever um período mais longo para a apresentação e avaliação do processo completo relativo a cada produto fitofarmacêutico em conformidade com os princípios uniformes enunciados na Directiva 91/414/CEE.(9) Há, portanto, que alterar a Directiva 91/414/CEE em conformidade.(10) As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:Artigo 1.oO anexo I da Directiva 91/414/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente directiva.Artigo 2.oOs Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 31 de Janeiro de 2005, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Do facto informarão imediatamente a Comissão.Os Estados-Membros aplicarão as referidas disposições a partir de 1 de Fevereiro de 2005.Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.Artigo 3.o1. Os Estados-Membros reapreciarão as autorizações concedidas a cada produto fitossanitário que contenha molinato, tirame ou zirame de forma a garantir o cumprimento das condições aplicáveis às substâncias activas em causa estabelecidas no anexo I da Directiva 91/414/CEE. Se necessário, os Estados-Membros alterarão ou revogarão as autorizações, em conformidade com a Directiva 91/414/CEE, até 31 de Janeiro de 2005.2. Os Estados-Membros reavaliarão cada produto fitossanitário autorizado que contenha molinato, tirame ou zirame como única substância activa ou que contenha, além destas, outras substâncias activas incluídas até 31 de Julho de 2004 no anexo I da Directiva 91/414/CEE, em conformidade com os princípios uniformes estabelecidos no anexo VI da Directiva 91/414/CEE, com base num processo que satisfaça as exigências do anexo III da mesma. Na sequência dessa avaliação, os Estados-Membros determinarão se o produto satisfaz as condições estabelecidas no n.o 1, alíneas b), c), d) e e), do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE. Se necessário, os Estados-Membros alterarão ou revogarão a autorização respeitante a cada produto fitossanitário até 31 de Julho de 2008.Artigo 4.oA presente directiva entra em vigor em 1 de Agosto de 2004.Artigo 5.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Bruxelas, em 5 de Setembro de 2003.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.(2) JO L 205 de 14.8.2003, p. 16.(3) JO L 366 de 15.12.1992, p. 10.(4) JO L 259 de 13.10.2000, p. 27.(5) JO L 107 de 28.4.1994, p. 8.(6) JO L 225 de 22.9.1995, p. 1.ANEXOAditar o seguinte no final do quadro do anexo I da Directiva 91/414/CEE">POSIÇÃO NUMA TABELA>"


title: Directiva 2006/110/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 , que adapta as Directivas 95/67/CE e 2001/109/CE no domínio das estatísticas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

text:
               20.12.2006

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 363/418

      DIRECTIVA 2006/110/CE DO CONSELHO

   de 20 de Novembro de 2006
   que adapta as Directivas 95/67/CE e 2001/109/CE no domínio das estatísticas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
   Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

               (2)

               A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

               (3)

               As Directivas 95/57/CE (2) e 2001/109/CE (3) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

         APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   As Directivas 95/57/CE e 2001/109/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.
   Artigo 2.o

   1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
   Artigo 3.o

   A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.
   Artigo 4.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         J. KORKEAOJA

      (1)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 11.

      (2)  JO L 291 de 6.12.1995, p. 32.

      (3)  JO L 13 de 16.1.2002, p. 21.

      ANEXO
      ESTATÍSTICAS

                  1.

                  31995 L 0057: Directiva 95/57/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo (JO L 291 de 6.12.1995, p. 32), alterada por:

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

                              —

                              32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.09.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1),

                              —

                              32004 D 0883: Decisão 2004/883/CE da Comissão, de 10.12.2004 (JO L 373 de 21.12.2004, p. 69).

                        No Anexo, a secção intitulada «Distribuição por zonas geográficas» é substituída pelo texto seguinte:
                  «DISTRIBUIÇÃO POR ZONAS GEOGRÁFICAS
                  1.   Estatísticas do lado da oferta
                  Total mundial
                  Total do Espaço Económico Europeu
                  Total da União Europeia (27)
                  Bélgica
                  Bulgária
                  República Checa
                  Dinamarca
                  Alemanha
                  Estónia
                  Grécia
                  Espanha
                  França
                  Irlanda
                  Itália
                  Chipre
                  Letónia
                  Lituânia
                  Luxemburgo
                  Hungria
                  Malta
                  Países Baixos
                  Áustria
                  Polónia
                  Portugal
                  Roménia
                  Eslovénia
                  Eslováquia
                  Finlândia
                  Suécia
                  Reino Unido
                  Total da EFTA
                  Islândia
                  Noruega
                  Suíça (incluindo Liechtenstein)
                  Total dos outros países europeus
                  dos quais

                              Rússia

                              Turquia

                              Ucrânia

                        Total da África
                  dos quais

                              África do Sul

                        Total da América do Norte
                  dos quais

                              Estados Unidos

                              Canadá

                        Total da América do Sul e Central
                  dos quais

                              Brasil

                        Total da Ásia
                  dos quais

                              China

                              Japão

                              Coreia do Sul

                        Total da Austrália, Oceânia e outros territórios
                  dos quais

                              Austrália

                        Não especificados
                  2.   Estatísticas do lado da procura
                  Total mundial
                  Total do Espaço Económico Europeu
                  Total da União Europeia (27)
                  Bélgica
                  Bulgária
                  República Checa
                  Dinamarca
                  Alemanha
                  Estónia
                  Grécia
                  Espanha
                  França
                  Irlanda
                  Itália
                  Chipre
                  Letónia
                  Lituânia
                  Luxemburgo
                  Hungria
                  Malta
                  Países Baixos
                  Áustria
                  Polónia
                  Portugal
                  Roménia
                  Eslovénia
                  Eslováquia
                  Finlândia
                  Suécia
                  Reino Unido
                  Total da EFTA
                  Islândia
                  Noruega
                  Suíça (incluindo Liechtenstein)
                  Total dos outros países europeus
                  dos quais

                              Rússia

                              Turquia

                        Total da África
                  dos quais

                              África do Sul

                              Países do Magrebe

                        Total da América do Norte
                  dos quais

                              Estados Unidos

                        Total da América do Sul e Central
                  dos quais

                              Argentina

                              Brasil

                        Total da Ásia
                  dos quais

                              China

                              Japão

                              Coreia do Sul

                        Total da Austrália, Oceânia e outros territórios
                  dos quais

                              Austrália

                        Não especificados»

                  2.

                  32001 L 0109: Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros destinados a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (JO L 13 de 16.1.2002, p. 21), alterada por:

                              —

                              12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

                              —

                              32006 D 0128: Decisão 2006/128/CE da Comissão, de 03.02.2006 (JO L 51 de 22.2.2006, p. 21).

                        O Anexo é substituído pelo seguinte:

                     «ANEXO
                     ESPÉCIES ABRANGIDAS PELO INQUÉRITO NOS DIVERSOS ESTADOS-MEMBROS

                                 Maçãs

                                 Peras

                                 Pêssegos

                                 Damascos

                                 Laranjas

                                 Limões

                                 Citrinos
                                 pequenos

                                 Bélgica

                                 x

                                 x

                                 Bulgária

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 República Checa

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Dinamarca

                                 x

                                 x

                                 Alemanha

                                 x

                                 x

                                 Estónia

                                 x

                                 Grécia

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Espanha

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 França

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Irlanda

                                 x

                                 Itália

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Chipre

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Letónia

                                 x

                                 x

                                 Lituânia

                                 x

                                 x

                                 Luxemburgo

                                 x

                                 x

                                 Hungria

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Malta

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Países Baixos

                                 x

                                 x

                                 Áustria

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Polónia

                                 x

                                 x

                                 x (1)

                                 x (1)

                                 Portugal

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Roménia

                                 x (1)

                                 x (1)

                                 x (1)

                                 x (1)

                                 Eslovénia

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Eslováquia

                                 x

                                 x

                                 x

                                 x

                                 Finlândia

                                 x

                                 Suécia

                                 x

                                 x

                                 Reino Unido

                                 x

                                 x

         (1)  Não são realizados inquéritos relativos: à idade das árvores, à densidade das plantações e à variedade do fruto.».


Avis juridique important

|

31993L0017

Directiva 93/17/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1993, que determina as classes comunitárias das batatas de semente de base e as condições e designações aplicáveis a essas classes

Jornal Oficial nº L 106 de 30/04/1993 p. 0007 - 0010 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 49 p. 0133  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 49 p. 0133

DIRECTIVA 93/17/CEE DA COMISSÃO de 30 de Março de 1993 que determina as classes comunitárias das batatas de semente de base e as condições e designações aplicáveis a essas classesA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 66/403/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de batatas de semente (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/3/CEE da Comissão (2), e, nomeadamente, o no 3 do seu artigo 3o,  Considerando que, a fim de aplicar as disposições da Directiva 66/403/CEE num espaço sem fronteiras internas no qual está garantida a livre circulação de mercadorias em conformidade com as disposições do Tratado, relativamente à comercialização de  batatas de semente no território de um ou mais Estados-membros, ou em partes destes, que correspondam a medidas mais restritivas do que as previstas nos anexos I e II da referida directiva, é adequado definir as classes comunitárias das batatas de  semente de base, bem como as condições e as designações aplicáveis a essas classes;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité permanente das sementes e propágulos agrícolas, hortícolas e florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1o  1. A presente directiva determina as classes comunitárias das batatas de semente de base. São elegíveis para essas classes as batatas de semente que possam ser certificadas oficialmente como «batatas de semente de base», em conformidade com o disposto  no no 1, ponto A, do artigo 2o da Directiva 66/403/CEE, e em relação às quais tenha, além disso, sido verificado em exame oficial o cumprimento das condições referidas no no 2.  2. As condições referidas no no 1 são as seguintes:  a) Condições fitossanitárias definidas nas Directivas do Conselho:  - 69/464/CEE (3),   - 69/465/CEE (4),   - 77/93/CEE (5),   - 80/665/CEE (6);  b) As batatas de semente devem ser provenientes de material que satisfaça as condições definidas no anexo I e corresponder a condições complementares ou mais restritivas definidas no anexo II da presente directiva. Artigo 2o  1. As designações das classes comunitárias das batatas de semente de base são as seguintes:  a) «Classe CEE 1» caso sejam preenchidas as condições definidas no anexo I, excluindo a alínea b) do ponto 3.3, e no ponto 1 do anexo II da presente directiva, ou b) «Classe CEE 2» caso sejam preenchidas as condições definidas no anexo I, excluindo a alínea a) do ponto 3.3, e no ponto 2 do anexo II da presente directiva, ou c) «Classe CEE 3» caso sejam preenchidas as condições definidas no anexo I, excluindo a alínea a) do ponto 3.3, e no ponto 3 do anexo II da presente directiva.  A designação será indicada na etiqueta oficial prevista no anexo III da Directiva 66/403/CEE, no ponto «classe».  2. Os Estados-membros informarão a Comissão da medida em que aplicam as classes comunitárias na certificação da respectiva produção. Artigo 3o  1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes do termo do prazo para cumprimento do disposto na Directiva 91/683/CEE do Conselho (7).  Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos  Estados-membros.  2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva. Artigo 4o  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 1993. Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão (1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2320/66.  (2) JO no L 54 de 5. 3. 1993, p. 24.  (3) JO no L 323 de 24. 12. 1969, p. 1.  (4) JO no L 323 de 24. 12. 1969, p. 3.  (5) JO no L 26 de 31. 1. 1977, p. 20.  (6) JO no L 180 de 14. 7. 1980, p. 30.  (7) JO no L 376 de 31. 12. 1991, p. 29.    ANEXO I   CONDIÇÕES A PREENCHER PELO MATERIAL DE ORIGEM DAS BATATAS DE SEMENTE DE BASE DAS CLASSES COMUNITÁRIAS  1. Quando sejam utilizados métodos de micropropagação, incluindo a técnica com meristemas:  1.1. O tubérculo-mae deve ser indemne dos seguintes organismos prejudiciais:  a) Erwinia carotovora var. atroseptica;   b) Erwinia chrysanthemi;   c) Vírus do enrolamento da folha de batateira;   d) Vírus A da batateira;   e) Vírus M da batateira;   f) Vírus S da batateira;   g) Vírus X da batateira;   h) Vírus Y da batateira.   O cumprimento das exigências anteriores será verificado através de um exame oficial, ou sob controlo oficial, de acordo com métodos adequados.  1.2. O material multiplicado in vitro e proveniente do tubérculo-mae deve preencher as condições definidas no ponto 1.1 supra. No entanto, não são aplicadas as exigências de exame oficial obrigatório ou sob controlo oficial.  2. Quando seja utilizado o método da selecção clonal, a planta inicial e os tubérculos directamente provenientes da mesma devem:  2.1. Ser indemnes dos organismos prejudiciais enumerados no ponto 1.1 supra. O cumprimento das exigências das alíneas c) a h) será verificado através de um exame oficial, ou sob controlo oficial, de acordo com métodos adequados.  2.2. Ter sido cultivados numa cultura que satisfaça as exigências do ponto 3 infra.  3. A cultura deve:  3.1. Ser implantada num solo que não tenha sido cultivado com batata há pelos menos três anos.  3.2. Ser isolada de culturas com um estatuto sanitário inferior através de uma distância adequada de isolamento. O cumprimento desta exigência será verificado através de um exame oficial no campo.  3.3. No que diz respeito ao pé negro:  a) Ser indemne de pé negro, no caso da «classe CEE 1», ou  b) Incluir, no máximo, 0,25 % de plantas afectadas por pé negro, no caso da «classe CEE 2» e da «classe CEE 3».   O cumprimento desta exigência será verificado através de um exame oficial no campo.  3.4. Incluir, no máximo, 0,1 % de plantas que apresentem sintomas de infecção por vírus. O cumprimento desta exigência será verificado através de um exame oficial no campo, completado, em caso de dúvida, por testes laboratoriais das folhas, de acordo  com métodos adequados.  3.5. Caso sejam previstos exames oficiais no campo, ser sujeita a pelo menos dois exames oficiais no campo.  3.6. Ser sujeita a um número máximo de multiplicações tão reduzido quanto possível, atendendo às condições de produção.       ANEXO II   CONDIÇÕES COMPLEMENTARES OU MAIS RESTRITIVAS A PREENCHER PELA CULTURA E PELOS LOTES DAS CLASSES COMUNITÁRIAS DE BATATAS DE SEMENTE DE BASE  1. «Classe CEE 1» 1.1. A cultura deve:  1.1.1. Ser implantada num solo que não tenha sido cultivado com batata há pelos menos três anos.  1.1.2. Ser indemne de plantas afectadas por pé negro. O cumprimento desta exigência será verificado através de um exame oficial no campo.  1.1.3. Incluir, no máximo, 0,5 % de plantas que apresentem sintomas de infecção por vírus. O cumprimento desta exigência será verificado através de um exame oficial no campo, completado, em caso de dúvida, por testes laboratoriais das folhas, de acordo  com métodos adequados.  1.1.4. Caso sejam previstos exames oficiais no campo, ser sujeita a pelo menos dois exames oficiais no campo.  1.1.5. Ser sujeita a um número máximo de gerações tão reduzido quanto possível, atendendo às condições de produção.  1.2. Os lotes não devem:  1.2.1. Conter mais de 1 % em peso de terra e de matéria estranha. O cumprimento desta exigência será verificado através de um exame oficial.  1.2.2. Incluir, no máximo, 0,5 % em peso de tubérculos infectados por podridão seca ou podridão húmida. O cumprimento desta exigência será verificado através de um exame oficial.  2. «Classe CEE 2» São aplicáveis as condições definidas no ponto 1, à excepção do ponto 1.1.2. O valor de referência respeitante ao pé negro deve ser, no máximo, de 0,5 % de plantas afectadas.  3. «Classe CEE 3» São aplicáveis as condições definidas no ponto 1, à excepção dos pontos 1.1.2 e 1.1.3.  O valor de referência respeitante ao pé negro deve ser, no máximo, de 1 % de plantas afectadas.  O valor de referência respeitante às infecções por vírus será, no máximo, de 1 % de plantas que apresentem sintomas das mesmas.