title: Directiva 2011/75/UE da Comissão, de 2 de Setembro de 2011 , que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               15.9.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 239/1

         DIRECTIVA 2011/75/UE DA COMISSÃO
   de 2 de Setembro de 2011
   que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos (1), nomeadamente o artigo 17.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Para os efeitos da Directiva 96/98/CE, as convenções internacionais e as normas de ensaio são aplicáveis na sua versão actualizada.

               (2)

               Após a adopção do acto mais recente de alteração da Directiva 96/98/CE entrou em vigor um conjunto de alterações às convenções internacionais e às normas de ensaio aplicáveis. Essas alterações devem ser incorporadas na directiva.

               (3)

               No mesmo período, a Organização Marítima Internacional e as organizações europeias de normalização adoptaram também normas, designadamente normas de ensaio detalhadas, para equipamentos enumerados no anexo A.2 da Directiva 96/98/CE ou que, não constando dessa enumeração, são considerados importantes para os efeitos da directiva. Estes equipamentos devem, portanto, ser incorporados no anexo A.1 ou para este transferidos do anexo A.2, consoante o caso.

               (4)

               A Directiva 96/98/CE deve, por conseguinte, ser alterada.

               (5)

               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS),

         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o

   O anexo A da Directiva 96/98/CE é substituído pelo texto do anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o

   Os equipamentos transferidos do anexo A.2 para o anexo A.1 que tenham sido fabricados anteriormente a 5 de Outubro de 2012 de acordo com procedimentos de homologação em vigor antes dessa data no território de um Estado-Membro podem continuar a ser comercializados e instalados a bordo de navios comunitários até 5 de Outubro de 2014.
   Artigo 3.o

   1.   Os Estados-Membros adoptam e publicam, o mais tardar em 5 de Outubro de 2012, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições. Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 5 de Outubro de 2012.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades de referência são adoptadas pelos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 4.o

   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 5.o

   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

      Feito em Bruxelas, em 2 de Setembro de 2011.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 46 de 17.2.1997, p. 25.

      ANEXO
      «
            ANEXO A
            Nota geral aplicável ao anexo A: As regras da Convenção SOLAS referenciadas são as da versão consolidada de 2009.
            Nota geral aplicável ao anexo A: A coluna 5 indica variantes para determinados itens abrangidos pela mesma designação. Estas variantes são objecto de normas distintas e estão separadas por uma linha a tracejado. Para efeitos de certificação, deve escolher-se apenas a variante que interessa (exemplo: A.1/3.3).

               Lista de acrónimos:

            A1: Alteração 1 a documentos normativos não IMO.
            A2: Alteração 2 a documentos normativos não IMO.
            AC: Corrigenda a documentos normativos não IMO.
            CAT: Categoria do equipamento de radar, conforme definido na secção 1.3 da norma IEC 62388 (2007).
            Circ.: Circular.
            COLREG: Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar.
            COMSAR: Subcomité da IMO para as radiocomunicações e a busca e salvamento.
            EN: Norma Europeia.
            ETSI: Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações.
            FSS: Código Internacional dos sistemas de protecção contra incêndios.
            FTP: Código Internacional dos procedimentos para as provas de fogo.
            HSC: Código das embarcações de alta velocidade.
            IBC: Código Internacional de construção e equipamento de navios de transporte de produtos químicos perigosos a granel.
            ICAO: Organização da Aviação Civil Internacional.
            IEC: Comissão Electrotécnica Internacional.
            IMO: Organização Marítima Internacional.
            ISO: Organização Internacional de Normalização.
            ITU: União Internacional de Telecomunicações.
            LSA: Meios de salvação.
            MARPOL: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios.
            MEPC: Comité para a Protecção do Meio Marinho (IMO).
            MSC: Comité de Segurança Marítima (IMO).
            NOx: Óxidos de azoto.
            SOLAS: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
            SOx: Óxidos de enxofre.
            Reg.: Regra.
            Res.: Resolução.

            ANEXO A.1

               EQUIPAMENTOS PARA OS QUAIS JÁ EXISTEM NORMAS DE ENSAIO PORMENORIZADAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

               Notas aplicáveis à totalidade do anexo A.1

                        a)

                        Geral: Além das normas de ensaio especificamente mencionadas, figuram nas prescrições aplicáveis das convenções internacionais e nas resoluções e circulares pertinentes da IMO disposições cujo cumprimento deve ser verificado quando do exame do tipo (homologação) especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes do anexo B;

                        b)

                        Coluna 1: Poderá ser aplicável o artigo 2.o da Directiva 2009/26/CE da Comissão (1);

                        c)

                        Coluna 1: Poderá ser aplicável o artigo 2.o da Directiva 2010/68/UE da Comissão (2);

                        d)

                        Coluna 5: Quando são mencionadas resoluções da IMO, apenas são aplicáveis as normas de ensaio constantes das partes pertinentes dos anexos das resoluções, excluindo as disposições das resoluções propriamente ditas;

                        e)

                        Coluna 5: As convenções internacionais e as normas de ensaio são aplicáveis na sua versão actualizada. A fim de possibilitar a identificação correcta das normas, os relatórios de ensaio e os certificados e declarações de conformidade devem especificar a norma de ensaio aplicada e a respectiva versão;

                        f)

                        Coluna 5: Quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por “ou”, cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da IMO; assim, o ensaio segundo um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Quando se utilizam outros separadores (simples mudança de linha), são aplicáveis todas as referências enumeradas;

                        g)

                        Coluna 6: Quando é indicado o módulo H, pretende-se designar o módulo H e o certificado de exame do projecto;

                        h)

                        As prescrições do presente anexo não prejudicam as prescrições das convenções internacionais relativas ao transporte de equipamento.

                  1.   Meios de salvação

            Coluna 4: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, excepto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados.

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        A.1/1.1

                        Bóias de salvação

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/7

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, II

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.2

                        Luzes de localização para meios de salvação:

                                    a)

                                    embarcações de sobrevivência e de socorro

                                    b)

                                    bóias de salvação

                                    c)

                                    coletes de salvação

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/7

                                    —

                                    Reg. III/22

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/32

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II, IV

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.3

                        Sinais fumígenos de activação automática para bóias de salvação

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/7

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, II

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.4

                        Coletes de salvação

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/7

                                    —

                                    Reg. III/22

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, II

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 922/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1304/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.5

                        Fatos de imersão e fatos de protecção não classificados como coletes de salvação

                                    —

                                    com ou sem isolamento

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/7

                                    —

                                    Reg. III/22

                                    —

                                    Reg. III/32

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, II

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.6

                        Fatos de imersão e fatos de protecção classificados como coletes de salvação

                                    —

                                    com ou sem isolamento

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/7

                                    —

                                    Reg. III/22

                                    —

                                    Reg. III/32

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, II

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.7

                        Meios de protecção térmica

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/22

                                    —

                                    Reg. III/32

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, II

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.8

                        Foguetes lança-fachos com pára-quedas (pirotecnia)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/6

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, III

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.9

                        Fachos de mão (pirotecnia)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, III

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.10

                        Sinais fumígenos flutuantes (pirotecnia)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, III

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.11

                        Aparelhos lança-cabos

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/18

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, VII

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.12

                        Jangadas salva-vidas pneumáticas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/13

                                    —

                                    Reg. III/21

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/31

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.13

                        Jangadas salva-vidas rígidas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/21

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/31

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.14

                        Jangadas salva-vidas auto-endireitantes

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 809/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.15

                        Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 809/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.16

                        Dispositivos automáticos de libertação de jangadas salva-vidas (unidades de libertação hidrostática)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/13

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.17

                        Baleeiras salva-vidas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/21

                                    —

                                    Reg. III/31

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO

                        B + D
                        B + F
                        G

                        A.1/1.18

                        Embarcações de socorro rígidas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/21

                                    —

                                    Reg. III/31

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO

                        B + D
                        B + F
                        G

                        A.1/1.19

                        Embarcações de socorro pneumáticas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/21

                                    —

                                    Reg. III/31

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                                    —

                                    ISO 15372 (2000)

                        B + D
                        B + F
                        G

                        A.1/1.20

                        Embarcações de socorro rápidas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, V

                                    —

                                    Circ. 1016/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1094/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO

                                    —

                                    ISO 15372 (2000)

                        B + D
                        B + F
                        G

                        A.1/1.21

                        Dispositivos de arriar com cabos de talha (turcos)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/23

                                    —

                                    Reg. III/33

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/1.22

                        Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência

                        Transferido para A.2/1.3

                        A.1/1.23

                        Dispositivos de arriar baleeiras por queda livre

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/16

                                    —

                                    Reg. III/23

                                    —

                                    Reg. III/33

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/1.24

                        Dispositivos de arriar jangadas salva-vidas
                        (turcos)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/12

                                    —

                                    Reg. III/16

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/1.25

                        Dispositivos de arriar embarcações de socorro rápidas
                        (turcos)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/1.26

                        Dispositivos de libertação para

                                    a)

                                    baleeiras e embarcações de socorro

                                    b)

                                    jangadas salva-vidas

                              arriadas com cabo ou cabos de talha

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/16

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.27

                        Sistemas de evacuação para o mar (MES)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/15

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + F
                        G

                        A.1/1.28

                        Meios de salvamento

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                                    —

                                    Circ. 810/MSC IMO

                        B + D
                        B + F

                        A.1/1.29
                        Ver nota b)

                        Escadas de embarque

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. III/11

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/11

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Circ. 1285/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                                    —

                                    ISO 5489 (2008)

                        B + D
                        B + F

                        A.1/1.30

                        Materiais retrorreflectores

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO A.658(16)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.31

                        Instalação radiotelefónica bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência

                        Transferido para A.1/5.17 e A.1/5.18

                        A.1/1.32

                        Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART)

                        Transferido para A.1/4.18

                        A.1/1.33

                        Reflector de radar para baleeiras e embarcações de socorro
                        (passivo)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV, V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.164(78)

                                    —

                                    ISO 8729-1 (2010)

                                    —

                                    EN 60945 (2002), incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    ISO 8729-1 (2010)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002), incl. corrigenda 1 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.34

                        Agulha para baleeiras e embarcações de socorro

                        Transferido para A.1/4.23

                        A.1/1.35

                        Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro

                        Transferido para A.1/3.38

                        A.1/1.36

                        Motor para baleeiras e embarcações de socorro

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV, V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.37

                        Motor fora-de-bordo para embarcações de socorro

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.38

                        Projectores para baleeiras e embarcações de socorro

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV, V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/1.39

                        Jangadas salva-vidas reversíveis abertas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8, Anexo 10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8, Anexo 11

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) Anexo 10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) Anexo 11

                        B + D
                        B + F

                        A.1/1.40

                        Escada mecânica de piloto

                        Transferido para A.1/4.48

                        A.1/1.41

                        Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/16

                                    —

                                    Reg. III/17

                                    —

                                    Reg. III/23

                                    —

                                    Reg. III/24

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/1.42

                        Escada de piloto

                        Transferido para A.1/4.49

                        A.1/1.43
                        Ver nota c)

                        Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. III/21

                                    —

                                    Reg. III/31

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70)

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO

                                    —

                                    ISO 15372 (2000)

                        B + D
                        B + F
                        G

                  2.   Prevenção da poluição marítima

                        N.o

                        Designação

                        Regras MARPOL 73/78, quando se exige “homologação”

                        Regras MARPOL 73/78 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        A.1/2.1

                        Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm)

                                    —

                                    Anexo I, Reg. 14

                                    —

                                    Anexo I, Reg. 14

                                    —

                                    Circ. 643/MEPC.1 IMO

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.107(49)

                                    —

                                    Circ. 643/MEPC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/2.2

                        Detectores da interface hidrocarbonetos/água

                                    —

                                    Anexo I, Reg. 32

                                    —

                                    Anexo I, Reg. 32

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.5(XIII)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/2.3

                        Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos

                                    —

                                    Anexo I, Reg. 14

                                    —

                                    Anexo I, Reg. 14

                                    —

                                    Circ. 643/MEPC.1 IMO

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.107(49)

                                    —

                                    Circ. 643/MEPC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/2.4

                        Unidades para acoplar ao equipamento separador hidrocarbonetos/água existente (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm)

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.1/2.5

                        Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros

                                    —

                                    Anexo I, Reg. 31

                                    —

                                    Anexo I, Reg. 31

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.108(49)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/2.6

                        Instalações de tratamento de esgotos sanitários

                                    —

                                    Anexo IV, Reg. 9

                                    —

                                    Anexo IV, Reg. 9

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.159(55)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/2.7

                        Incineradores de bordo

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 16

                                    —

                                    Anexo VI, Reg.16

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.76(40)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/2.8
                        Ver nota b)

                        Dispositivos de bordo de monitorização e registo de NOx

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 13

                                    —

                                    Código técnico NOx 2008

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.177(58)

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 13

                                    —

                                    Código técnico NOx 2008

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.177(58)

                                    —

                                    Cir. 638/MEPC.1 IMO

                                    —

                                    Código técnico NOx 2008

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.177(58)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/2.9
                        Ver nota b)

                        Outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 4

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 4

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.184(59)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/2.10
                        ex-A2./2.2

                        Instalações de bordo de depuração de gases de escape

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 4

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 4

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.184(59)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                  3.   Equipamento de protecção contra incêndios

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        A.1/3.1

                        Revestimentos primários de pavimentos

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. II-2/6

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. II-2/6

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP), Anexo 1, partes 2 e 6, ou Anexo 2

                                    —

                                    Circ. 1102/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.2

                        Extintores portáteis

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/18

                                    —

                                    Reg. II-2/19

                                    —

                                    Reg. II-2/20

                                    —

                                    Res. IMO A.951(23)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4

                                    —

                                    Circ. 1239/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1275/MSC IMO

                                    —

                                    EN 3-7 (2004) incl. A.1 (2007)

                                    —

                                    EN 3-8 (2006) incl. AC (2007)

                                    —

                                    EN 3-9 (2006) incl. AC (2007)

                                    —

                                    EN 3-10 (2009)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.3

                        Equipamento de bombeiro: fato protector (proximidade)

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                        Fato protector para combate a incêndios:

                                    —

                                    EN 469 (2005) incl. A1 (2006) e AC (2006)

                              Fato protector para combate a incêndios - Fato reflector para combate especializado:

                                    —

                                    EN 1486 (2007)

                              Fato protector para combate a incêndios - Fato protector com face exterior reflectora:

                                    —

                                    ISO 15538 (2001)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.4

                        Equipamento de bombeiro: botas

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    EN 15090 (2006)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.5

                        Equipamento de bombeiro: luvas

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    EN 659 (2003) incl. A1 (2008) e AC (2009)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.6

                        Equipamento de bombeiro: capacete

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    EN 443 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.7

                        Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido

                           Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    EN 136 (1998) incl. AC (2003)

                                    —

                                    EN 137 (2006)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.8

                        Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                           Nota: Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    EN 14593-1 (2005)

                                    —

                                    EN 14593-2 (2005) incl. AC (2005)

                                    —

                                    EN 14594 (2005)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.9

                        Componentes de instalações de sprinklers para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento)
                        (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade)

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 8

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.44(65)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 8

                                    —

                                    Circ. 912/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO A.800(19)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.10
                        Ver nota b)

                        Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

                                    —

                                    Circ.1313/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1165/MSC IMO Apêndice A

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.11

                        Divisórias das classes “A” e “B”, resistência ao fogo

                                    a)

                                    divisórias da classe “A”

                                    b)

                                    divisórias da classe “B”

                        Classe “A”:

                                    —

                                    Reg. II-2/3.2

                              Classe “B”:

                                    —

                                    Reg. II-2/3.4

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                              Classe “A”:

                                    —

                                    Reg. II-2/3.2

                              Classe “B”:

                                    —

                                    Reg. II-2/3.4

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 3, e Anexo 2

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.12

                        Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. II-2/16

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. II-2/16

                                    —

                                    EN 12874 (2001)

                                    —

                                    ISO 15364 (2007)

                                    —

                                    Circ. 677/MSC IMO

                        Todos os equipamentos excepto válvulas:

                                    B + D

                                    B + E

                                    B + F

                              Válvulas:
                        B + F

                        A.1/3.13

                        Materiais incombustíveis

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/5

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 1

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.14

                        Materiais exceptuando aço para encanamentos que atravessem divisórias das classes “A” ou “B”

                        Item incluído em A.1/3.26 e A.1/3.27

                        A.1/3.15

                        Materiais exceptuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

                                    a)

                                    encanamentos e acessórios

                                    b)

                                    válvulas

                                    c)

                                    conjuntos de encanamentos flexíveis

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7, 10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7, 10

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO A.753(18)

                                    —

                                    ISO 15540 (2001)

                                    —

                                    ISO 15541 (2001)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.16

                        Portas corta-fogo

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 3

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1273/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1319/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.17

                        Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo

                           Nota: A utilização da expressão “componentes de sistemas” na coluna 2 significa que um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema deve ser ensaiado para se verificar o cumprimento das prescrições internacionais

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 4

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.18

                        Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama

                                    a)

                                    revestimentos decorativos

                                    b)

                                    revestimentos a tinta

                                    c)

                                    revestimentos de pisos

                                    d)

                                    isolamentos de encanamentos

                                    e)

                                    materiais adesivos utilizados na construção de divisórias das classes “A”, “B” e “C”

                                    f)

                                    condutas em materiais combustíveis

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/5

                                    —

                                    Reg. II-2/6

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/5

                                    —

                                    Reg. II-2/6

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, partes 2 e 5, ou Anexo 2

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                                    —

                                    ISO 1716 (2002)

                           Nota: Quando for exigido para o material de superfície um determinado poder calorífico máximo, este deve ser medido conforme previsto na ISO 1716

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.19

                        Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 7

                                    —

                                    Circ. 1102/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.20

                        Mobiliário estofado

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/5

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/5

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 8

                                    —

                                    Circ. 1102/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.21

                        Roupa de cama, colchões, etc.

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 9

                                    —

                                    Circ. 1102/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.22

                        Válvulas de borboleta contra incêndios

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 3

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.23

                        Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe “A”

                        Transferido para A.1/3.26

                        A.1/3.24

                        Passagens de cabos eléctricos em divisórias da classe “A”

                        Transferido para A.1/3.26

                        A.1/3.25

                        Janelas e vigias antifogo das classes “A” e “B”

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 3

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1203/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.26

                        Perfurações em divisórias da classe “A”

                                    a)

                                    passagens de cabos eléctricos

                                    b)

                                    aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Circ. 1276/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 3

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.27

                        Perfurações em divisórias da classe “B”

                                    a)

                                    passagens de cabos eléctricos

                                    b)

                                    aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 3

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.28

                        Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras)
                        (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade)

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.44(65)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 8

                                    —

                                    Circ. 912/MSC IMO

                                    —

                                    ISO 6182-1 (2004)

                              ou

                                    —

                                    EN 12259-1 (1999) incl. A1 (2001), A2 (2004) e A3 (2006)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.29

                        Mangueiras de incêndio

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    EN 14540 (2004) incl. A.1 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.30

                        Equipamento portátil de análise do oxigénio e de detecção de gases

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. VI/3

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. VI/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001)

                                    —

                                    IEC 60533 (1999)

                              e, consoante aplicável a:

                                    a)

                                    Categoria 1: (zonas seguras)

                                                —

                                                EN 50104 (2002) incl. A1 (2004) Oxigénio

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2007)

                                    b)

                                    Categoria 2: (atmosferas explosivas)

                                                —

                                                EN 50104 (2002) incl. A1 (2004) Oxigénio

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2007)

                                                —

                                                IEC 60079-0 (2007)

                                                —

                                                IEC 60079-1 (2007) incl. corrigenda 1 (2008)

                                                —

                                                IEC 60079-10-1 (2008)

                                                —

                                                IEC 60079-11 (2006)

                                                —

                                                IEC 60079-15 (2010)

                                                —

                                                IEC 60079-26 (2006)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.31

                        Agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade

                        Suprimido; contemplado em A.1/3.9 e A.1/3.28

                        A.1/3.32

                        Materiais ignífugos (excepto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 10

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.33

                        Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Circ. 1102/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, partes 1, 8 e 10

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.34

                        Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 11

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.35

                        Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 11

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.36

                        Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Circ. 1102/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 11

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.37

                        Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade

                                    a)

                                    passagens de cabos eléctricos

                                    b)

                                    aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1: parte 11

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.38

                        Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO A.951(23)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV, V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                                    —

                                    EN 3-7 (2004) incl. A1 (2007)

                                    —

                                    EN 3-8 (2006) incl. AC (2007)

                                    —

                                    EN 3-9 (2006) incl. AC (2007)

                                    —

                                    EN 3-10 (2009)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.39

                        Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água nebulizada em espaços de máquina da categoria A e casas de bombas de carga

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1165/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.40

                        Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes)

                                    —

                                    Reg. II-2/13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 11

                                    —

                                    Reg. II-2/13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 11

                                    —

                                    Res. IMO A.752(18)

                              ou

                                    —

                                    ISO 15370 (2010)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.41

                        Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD)

                                    —

                                    Reg. II-2/13

                                    —

                                    Reg. II-2/13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Circ. 849/MSC IMO

                                    —

                                    ISO 23269-1 (2008) e, consoante o caso,
                                    para aparelhos autónomos a ar comprimido, de circuito aberto, com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação:

                                    —

                                    EN 402 (2003)
                                    para aparelhos autónomos a ar comprimido, de circuito aberto, com capuz, para evacuação:

                                    —

                                    EN 1146 (2005)
                                    para aparelhos autónomos a ar comprimido, de circuito fechado:

                                    —

                                    EN 13794 (2002)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.42

                        Componentes de instalações de gás inerte

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Res. IMO A.567(14)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15

                                    —

                                    Circ. 353/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 387/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 485/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 450/MSC IMO, rev. 1

                                    —

                                    Circ. 731/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 353/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/3.43

                        Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual)

                                    —

                                    Reg. II-2/1

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/1

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    ISO 15371 (2009)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.44

                        Equipamento de bombeiro: cabo de segurança

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, parte 1

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.45

                        Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injectores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 5

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 5

                                    —

                                    Circ. 848/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1316/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1317/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 848/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1317/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.46

                        Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis)

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 5

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 5

                                    —

                                    Circ. 1270/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1270/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.47

                        Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

                           Nota: As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 6

                                    —

                                    Circ. 670/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.48

                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria “A”
                        (Agulhetas e ensaios de funcionamento)

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Circ. 913/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1276/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.49
                        Ver nota b)

                        Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro e espaços de categoria especial, equivalentes às referidas na Resolução A.123(V)

                                    —

                                    Reg. II-2/19

                                    —

                                    Reg. II-2/20

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

                                    —

                                    Reg. II-2/19

                                    —

                                    Reg. II-2/20

                                    —

                                    Res. IMO A.123(V)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

                                    —

                                    Circ. 1272/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.50

                        Roupa protectora resistente ao ataque químico

                        Transferido para A.2/3.9

                        A.1/3.51

                        Componentes de instalações fixas de detecção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                        Equipamento de controlo e indicação. Instalações eléctricas em navios:

                                    —

                                    EN 54-2 (1997) incl. AC (1999) e A1 (2006)

                              Equipamento de fornecimento de electricidade:

                                    —

                                    EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006)

                              Detectores de calor — detectores pontuais:

                                    —

                                    EN 54-5 (2000) incl. A1 (2002)

                              Detectores de fumo — detectores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização:

                                    —

                                    EN 54-7 (2000) incl. A1 (2002) e A2 (2006)

                              Detectores de chamas — detectores pontuais:

                                    —

                                    EN 54-10 (2002) incl. A1 (2005)

                              Pontos de chamada de comando manual:

                                    —

                                    EN 54-11 (2001) incl. A1 (2005)

                              e, se aplicável, instalações eléctricas e electrónicas em navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001)

                                    —

                                    IEC 60533 (1999)

                        A.1/3.52

                        Extintores não-portáteis amovíveis

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    EN 1866-1 (2007)

                              ou

                                    —

                                    ISO 11601 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.53

                        Dispositivos de alarme de incêndio – sereias

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                        Sereias

                                    —

                                    EN 54-3 (2001) incl. A1 (2002) e A2 (2006)

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001)

                                    —

                                    IEC 60533 (1999)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.54

                        Equipamento fixo de análise do oxigénio e de detecção de gases

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. VI/3

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. VI/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945 ou IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001)

                                    —

                                    IEC 60533 (1999)

                              e, consoante aplicável a:

                                    a)

                                    Categoria 4: (zonas seguras)

                                                —

                                                EN 50104 (2002) incl. A1 (2004) Oxigénio

                                    b)

                                    Categoria 3: (atmosferas explosivas)

                                                —

                                                EN 50104 (2002) incl. A1 (2004) Oxigénio

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.55
                        Ver nota b)

                        Agulhetas de efeito duplo
                        (aspersão/jacto)

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                        Agulhetas de mão para serviço de incêndios – Agulhetas mistas PN 16:

                                    —

                                    EN 15182-1 (2007) incl. A1(2009)

                                    —

                                    EN 15182-2 (2007) incl. A1(2009)

                              Agulhetas de mão para serviço de incêndios – Agulhetas de jacto e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16:

                                    —

                                    EN 15182-1 (2007) incl. A1(2009)

                                    —

                                    EN 15182-3 (2007) incl. A1(2009)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.56
                        Ver nota b)

                        Mangueiras de incêndio (tipo carretel)

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    EN 671-1 (2001) incl. AC (2002)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.57
                        Ver nota b)

                        Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão – instalações de espuma fixas no convés para navios-tanque

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/10.8.1

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 14

                                    —

                                    Circ. 1239/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1276/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 798/MSC IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.58
                        Ver nota b)

                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para protecção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 6, 14

                                    —

                                    Circ. 1239/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1276/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1312/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.59
                        Ver nota b)

                        Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos

                                    —

                                    Reg. II-2/1

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC)

                                    —

                                    Circ. 553/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 1312/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.60
                        Ver nota b)

                        Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em varandas de camarotes

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1268/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.61
                        Ver nota b)

                        Instalação de espuma de alta expansão por influxo de ar para protecção de espaços de máquinas e casas de bombas de carga

                           Nota: As instalações de espuma de alta expansão por influxo de ar para protecção dos espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Circ. 1271/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/3.62
                        ex-A.2/3.32

                        Instalações de extinção de incêndios com pó seco

                                    —

                                    Reg. II-2/1

                                    —

                                    Reg. II-2/1

                                    —

                                    Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de gases liquefeitos a granel, capítulo 11

                                    —

                                    Circ. 1315/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                  4.   Equipamento de navegação

               Notas aplicáveis à secção 4: Equipamento de navegação
            Coluna 5: Quando é feita referência à série EN 61162 ou IEC 61162, devem ter-se em conta as características do item em questão para determinar que norma da série referida é aplicável.

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        A.1/4.1

                        Agulha magnética

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.382(X)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    ISO 1069 (1973)

                                    —

                                    ISO 25862 (2009)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    ISO 1069 (1973)

                                    —

                                    ISO 25862 (2009)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.2

                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ISO 22090-2 (2004) incl. corrigenda 2005

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    ISO 22090-2 (2004) incl. corrigenda 2005

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.3

                        Girobússola

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.424(XI),

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN ISO 8728 (1998)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    ISO 8728 (1997)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.4

                        Instalação de radar

                        Transferido para A.1/4.34, A.1/4.35 e A.1/4.36

                        A.1/4.5

                        ARPA (Automatic Radar Plotting Aid)

                        Transferido para A.1/4.34

                        A.1/4.6

                        Sonda acústica

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.224(VII)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69) Anexo 4

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN ISO 9875 (2001) incl. corrigenda técnica 1:2006 ISO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    ISO 9875 (2000) incl. corrigenda técnica 1:2006 ISO

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.7

                        Odómetro

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.824(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.96(72)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61023 (2007)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61023 (2007)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.8

                        Indicador do ângulo do leme, das rpm e do passo do hélice

                        Transferido para A.1/4.20, A.1/4.21 e A.1/4.22

                        A.1/4.9
                        Ver nota b)

                        Indicador da velocidade angular

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.526(13)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ISO 20672 (2007)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    ISO 20672 (2007)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.10

                        Radiogoniómetro

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.1/4.11

                        Equipamento Loran- C

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.818(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61075 (1993)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61075 (1991)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.12

                        Equipamento Chayka

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.818(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61075 (1993)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61075 (1991)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.13

                        Sistema de navegação Decca

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.1/4.14

                        Equipamento GPS

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.112(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61108-1 (2003)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.15

                        Equipamento GLONASS

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.113(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61108-2 (1998)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.16

                        Sistema de controlo do rumo (HCS)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.342(IX)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.64(67) Anexo 3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    ISO 11674 (2006)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    ISO 11674 (2006)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.17

                        Escada mecânica de piloto

                        Transferido para A.1/1.40

                        A.1/4.18

                        Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART)

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. III/6

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Res. IMO A.530(13)

                                    —

                                    Res. IMO A.802(19)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8, 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8, 14

                                    —

                                    ITU-R M.628-3(11/93)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61097-1 (2007)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-1 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.19

                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade

                        Transferido para A.1/4.37

                        A.1/4.20
                        Ver nota b)

                        Indicador do ângulo do leme

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ISO 20673 (2007)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    ISO 20673 (2007)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.21
                        Ver nota b)

                        Indicador das revoluções do hélice

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ISO 22554 (2007)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    ISO 22554 (2007)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.22
                        Ver nota b)

                        Indicador do passo do hélice

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ISO 22555 (2007)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    ISO 22555 (2007)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.23

                        Agulha para baleeiras e embarcações de socorro

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV, V

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8, 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8, 13

                                    —

                                    ISO 25862 (2009)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.24

                        ARPA para embarcações de alta velocidade

                        Transferido para A.1/4.37

                        A.1/4.25

                        ATA (Automatic Tracking Aid)

                        Transferido para A.1/4.35

                        A.1/4.26

                        ATA para embarcações de alta velocidade

                        Transferido para A.1/4.38

                        A.1/4.27

                        EPA (Electronic Plotting Aid)

                        Transferido para A.1/4.36

                        A.1/4.28

                        Sistema de ponte integrado

                        Transferido para A.2/4.30

                        A.1/4.29

                        Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/20

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/20

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.861(20)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 61996-1 (2008)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 61996-1 (2007-11)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.30

                        Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.232(82)

                                    —

                                    Circ. 266/SN.1 IMO

                              [Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas]

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 61174 (2008)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 61174 (2008)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.31

                        Girobússola para embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.821(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    ISO 16328 (2001)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    ISO 16328 (2001)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.32

                        Sistema universal de identificação automática (AIS)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    ITU-R M.1371-4(2010)

                           Nota: O ITU-R M.1371-4(2010) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. IMO MSC.74(69)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 61993-2 (2001)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 61993-2 (2001)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.33

                        Sistema de controlo da rota
                        (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62065 (2002)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62065 (2002)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.34

                        Instalação de radar CAT 1

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.823(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79)

                                    —

                                    ITU-R M.1177-3(06/03)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                                    —

                                    EN 62388 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                                    —

                                    IEC 62388 Ed. 1.0 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.35

                        Instalação de radar CAT 2

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79)

                                    —

                                    ITU-R M.1177-3(06/03)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                                    —

                                    EN 62388 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                                    —

                                    IEC 62388 Ed. 1.0 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.36

                        Instalação de radar CAT 3

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79)

                                    —

                                    ITU-R M.1177-3(06/03)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                                    —

                                    EN 62388 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                                    —

                                    IEC 62388 Ed. 1.0 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.37

                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H, CAT 2H e CAT 3H)

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79)

                                    —

                                    ITU-R M.1177-3(06/03)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                                    —

                                    EN 62388 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                                    —

                                    IEC 62388 Ed. 1.0 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.38

                        Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:

                                    a)

                                    CAT 1 com meios cartográficos

                                    b)

                                    CAT 2 com meios cartográficos

                                    c)

                                    CAT 1 com meios cartográficos para embarcações de alta velocidade

                                    d)

                                    CAT 2 com meios cartográficos para embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79)

                                    —

                                    ITU-R M.1177-3(06/03)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                                    —

                                    EN 62388 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                                    —

                                    IEC 62388 Ed. 1.0 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.39

                        Reflector de radar - tipo passivo

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.164(78)

                                    —

                                    ISO 8729-1(2010)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    ISO 8729-1 (2010)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.40

                        Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.822(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    ISO 16329 (2003)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    ISO 16329 (2003)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.41

                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    ISO 22090-3 (2004) incl. corrigenda 1 (2005)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-3 (2004) incl. corrigenda 1 (2005)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.42

                        Projector para embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    ISO 17884 (2004)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    ISO 17884 (2004)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.43

                        Equipamento de visão nocturna para embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.94(72)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    ISO 16273 (2003)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    ISO 16273 (2003)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.44

                        Receptor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004)

                                    —

                                    Série EN 61162

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.45
                        Ver nota b)

                        Meios cartográficos para radares de bordo

                        Suprimido; contemplado em A.1/4.38

                        A.1/4.46

                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694 (17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    ISO 22090-1 (2002) incl. corrigenda 1 (2005)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-1 (2002) incl. corrigenda 1 (2005)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.47

                        Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

                                    —

                                    Reg. V/20

                                    —

                                    Reg. V/20

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.163(78)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 61996-2 (2008)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 61996-2 (2007)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.48

                        Escada mecânica de piloto

                                    —

                                    Reg. V/23

                                    —

                                    Reg. V/23

                                    —

                                    Res. IMO A.889(21)

                                    —

                                    Circ. 773/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO A.889(21)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/4.49

                        Escada de piloto

                                    —

                                    Reg. V/23

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. V/23

                                    —

                                    Res. IMO A.889(21)

                                    —

                                    Circ. 773/MSC IMO

                                    —

                                    Res. IMO A.889(21)

                                    —

                                    ISO 799 (2004)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.50
                        Ver nota b)

                        Equipamento DGPS

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.112(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003)

                                    —

                                    EN 61108-4 (2004)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61108-1 (2003)

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.51
                        Ver nota b)

                        Equipamento DGLONASS

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.113(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998)

                                    —

                                    EN 61108-4 (2004)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61108-2 (1998)

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.52
                        Ver nota c)

                        Lâmpada de sinais de dia

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.95(72)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ISO 25861 (2007)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    ISO 25861 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/4.53
                        ex-A.2/4.17

                        Intensificador do alvo radar

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.164(78)

                                    —

                                    ISO 8729-2 (2009)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    ISO 8729-2 (2009)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.54
                        ex-A.2/4.31

                        Agulha de marcar

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    ISO 25862 (2009)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    ISO 25862 (2009)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.55
                        ex-A.2/4.36

                        Equipamento AIS SART

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. III/6

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.246(83)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.247(83)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.256(84)

                                    —

                                    ITU-R M.1371-4(2010)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61097-14 (2010)

                                    —

                                    Série EN 61162

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-14 (2010)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.56
                        ex-A.2/4.35

                        Receptor Galileo

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.813(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.233(82)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61108-3 (2010)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61108-3 (2010)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                        A.1/4.57
                        ex-A2./4.32

                        Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.128(75)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                                    —

                                    IEC 62616 (2010)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                                    —

                                    IEC 62616 (2010)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                  5.   Equipamento de radiocomunicações

               Notas aplicáveis à secção 5: Equipamento de radiocomunicações
            Coluna 5: Em caso de incompatibilidade entre as prescrições da Circular 862 do MSC/IMO e as normas de ensaio do produto, prevalecem as prescrições da Circular 862.
            Quando é feita referência à série EN 61162 ou IEC 61162, devem ter-se em conta as características do item em questão para determinar que norma da série referida é aplicável.

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        A.1/5.1

                        Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.385(X)

                                    —

                                    Res. IMO A.524(13)

                                    —

                                    Res. IMO A.694 (17)

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95)

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09)

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04)

                                    —

                                    ITU-R M.689-2 (09/94)

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 (2004-06)

                                    —

                                    ETSI EN 301 925 V.1.2.1 (2006-12)

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994)

                                    —

                                    IEC 61097-7 (1996)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.2

                        Receptor de escuta DSC VHF

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95)

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09)

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.2.1 (2005-12)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 (2004-06)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994)

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.3

                        Receptor NAVTEX

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.148(77)

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90)

                                    —

                                    ITU-R M.625-3 (10/95)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI EN 300 065-1 V1.2.1 (2009-01)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-4 V1.2.1 (2004-06)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-6 (2005-12)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.4

                        Receptor EGC

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14)

                                    —

                                    Res. IMO A.664(16)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 Ed.1 (1996-05)

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/ A1 (1997-11)

                                    —

                                    ETSI EN 300 829 V1.1.1 (1998-03)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V1.2.1 (2004-06)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2007)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.5

                        Equipamento HF para recepção da informação de segurança marítima (MSI) (receptor HF de radiotelegrafia de impressão directa — NBDP)

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.699(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.700(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.491-1 (07/86)

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95)

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90)

                                    —

                                    ITU-R M.625-3 (10/95)

                                    —

                                    ITU-R M.688 (06/90)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 Ed.1 (1990-11)

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/ A1 Ed.1 (1993-10)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 Ed.1 (1990-11)

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/ A1 Ed.1 (1993-10)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.6

                        Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT)

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.662(16)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.696(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.810(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ.862/MSC IMO

                                    —

                                    Circ.32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.633-3 (05/04)

                                    —

                                    ITU-R M.690-1 (10/95)

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI EN 300 066 V1.3.1 (2001-01)

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-2 (2008)

                           Nota: A circular 862 do MSC aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de activação à distância e não à EPIRB propriamente dita

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.7

                        EPIRB banda L (Inmarsat)

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.1/5.8

                        Receptor de escuta em 2 182 kHz

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.1/5.9

                        Gerador de sinais bitonais de alarme

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.1/5.10

                        Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/9

                                    —

                                    Reg. IV/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09)

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04)

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI ETS 300 373-1 V1.2.1 (2002-10)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 (2004-06)

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994)

                                    —

                                    IEC 61097-9 (1997)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.11

                        Receptor de escuta DSC MF

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/9

                                    —

                                    Reg. IV/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09)

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04)

                                    —

                                    ITU-R M.1173 (10/95)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.2.1 (2005-12)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 (2004-06)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994)

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.12

                        Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-B

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.808(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    IEC 61097-10 (1999)

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-10 (1999)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.13

                        SES Inmarsat-C

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14)

                                    —

                                    Res. IMO A.664(16) (aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.807(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 Ed. 1 (1996-05)

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/ A1 (1997-11)

                                    —

                                    ETSI EN 300 829 V1.1.1 (1998-03)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V1.2.1 (2004-06)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2007)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.14

                        Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.476-5 (10/95)

                                    —

                                    ITU-R M.491-1 (07/86)

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95)

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09)

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04)

                                    —

                                    ITU-R M.625-3 (10/95)

                                    —

                                    ITU-R M.1173 (10/95)

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 Ed.1 (1990-11)

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/ A1 Ed.1 (1993-10)

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI ETS 300 373-1 V1.2.1 (2002-10)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 (2004-06)

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994)

                                    —

                                    IEC 61097-9 (1997)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.15

                        Receptor de escuta DSC MF/HF

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ.32/COMSAR IMO

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09)

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02)

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.2.1 (2005-12)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994)

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.16

                        Instalação de radiotelefonia bidireccional aeronáutica VHF

                        Transferido para A.2/5.8

                        A.1/5.17

                        Instalação portátil de radiotelefonia bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. III/6

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.809(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8, 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8, 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.149(77)

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI EN 300 225 V1.4.1 (2004-12)

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 (2004-06)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-12 (1996)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A.1/5.18

                        Instalação fixa de radiotelefonia bidireccional VHF para embarcações de sobrevivência

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. III/6

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.809(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8, 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8, 14

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI EN 301 466 V1.1.1 (2000-10)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-12 (1996)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                        A1/ 5.19

                        Inmarsat-F77

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/10

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14)

                                    —

                                    Res. IMO A.808(19)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    IEC 61097-13 (2003)

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61097-13 (2003)

                        B + D
                        B + E
                        B + F

                  6.   Equipamento prescrito pelo COLREG 72

                        N.o

                        Designação

                        Regras COLREG 72, quando se exige “homologação”

                        Regras COLREG e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        A.1/6.1

                        Luzes de navegação

                                    —

                                    Anexo I/14 COLREG

                                    —

                                    Anexo I/14 COLREG

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.253(83)

                                    —

                                    EN 14744 (2005) incl. AC (2006)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    EN 14744 (2005) incl. AC (2006)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        B + D
                        B + E
                        B + F
                        G

                  7.   Equipamento de segurança para graneleiros

            Nenhum item.
            8.   Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS, Construção – estrutura, subdivisão e estabilidade, máquinas e instalações eléctricas

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige «homologação»

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        A.1/8.1
                        Ver nota c)

                        Detectores do nível de água

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79)

                                    —

                                    Circ. 1291/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Reg. II-1/22-1

                                    —

                                    Reg. II-1/23-3

                                    —

                                    Reg. XII/12

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79)

                                    —

                                    Circ. 1291/MSC.1 IMO

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001)

                                    —

                                    IEC 60529 (2001)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79)

                                    —

                                    Circ.1291/MSC.1 IMO

                        B + D
                        B + E
                        B + F

            ANEXO A.2

               EQUIPAMENTOS PARA OS QUAIS NÃO EXISTEM AINDA NORMAS DE ENSAIO PORMENORIZADAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

            1.   Meios de salvação

            Coluna 4: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, excepto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados.

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        A.2/1.1

                        Reflector de radar para jangadas salva-vidas

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO - MSC.48(66)-(Código LSA)

                        A.2/1.2

                        Materiais dos fatos de imersão

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.2/1.3

                        Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência

                                    —

                                    Reg. III/4

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Reg. III/13

                                    —

                                    Reg. III/16

                                    —

                                    Reg. III/26

                                    —

                                    Reg. III/34

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I, IV, VI

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8

                        A.2/1.4

                        Escadas de embarque

                        Transferido para A.1/1.29

                        A.2/1.5

                        Instalação sonora e sistema de alarme geral de emergência
                        (se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se A.1/3.53)

                                    —

                                    Reg. III/6

                                    —

                                    Res. IMO A.1021(26)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Circ.808/MSC IMO

                                    —

                                    ISO 27991 (2008)

                  2.   Prevenção da poluição marítima

                        N.o

                        Designação

                        Regras MARPOL 73/78, quando se exige “homologação”

                        Regras MARPOL 73/78 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        A.2/2.1

                        Dispositivos de bordo de monitorização e registo de NOx

                        Transferido para A.1/2.8

                        A.2/2.2

                        Instalações de bordo de depuração de gases de escape

                        Transferido para A.1/2.10

                        A.2/2.3

                        Métodos equivalentes para reduzir as emissões de NOx a bordo

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 4

                                    —

                                    Anexo VI, Reg. 4

                        A.2/2.4

                        Outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx

                        Transferido para A.1/2.9

                  3.   Equipamento de protecção contra incêndios

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        A.2/3.1

                        Extintores não-portáteis amovíveis

                        Transferido para A.1/3.52

                        A.2/3.2

                        Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de categoria especial, espaços de carga ro-ro, espaços ro-ro e espaços para veículos

                        Transferido para A.1/3.49

                        A.2/3.3

                        Dispositivos de arranque de grupos electrogéneos com tempo frio

                        Transferido para A.2/8.1

                        A.2/3.4

                        Agulhetas de efeito duplo
                        (aspersão/jacto)

                        Transferido para A.1/3.55

                        A.2/3.5

                        Componentes de instalações fixas de detecção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente

                        Transferido para A.1/3.51

                        A.2/3.6

                        Detectores de fumo

                        Transferido para A.1/3.51

                        A.2/3.7

                        Detectores de calor

                        Transferido para A.1/3.51

                        A.2/3.8

                        Lâmpada eléctrica de segurança

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS)

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3

                                    —

                                    Série IEC 60079

                        A.2/3.9

                        Roupa protectora resistente ao ataque químico

                                    —

                                    Reg. II-2/19

                                    —

                                    Reg. II-2/19

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    EN 943-1 (2002) incl. AC (2005)

                                    —

                                    EN 943-2 (2002)

                                    —

                                    EN ISO 6529 (2001)

                                    —

                                    EN ISO 6530 (2005)

                                    —

                                    EN 14605 (2005) incl. A1 (2009)

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO

                        A.2/3.10

                        Sistemas de iluminação instalados a baixa altura

                        Transferido para A.1/3.40

                        A.2/3.11

                        Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas

                        Transferido para A.1/3.10

                        A.2/3.12

                        Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

                        Transferido para A.1/3.45

                        A.2/3.13

                        Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido
                        (embarcações de alta velocidade)

                        Suprimido

                        A.2/3.14

                        Mangueiras de incêndio (tipo carretel)

                        Transferido para A.1/3.56

                        A.2/3.15

                        Componentes de sistemas de detecção de fumo por extracção de amostras

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Reg. II-2/19

                                    —

                                    Reg. II-2/20

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 10

                                    —

                                    Reg. II-2/7

                                    —

                                    Reg. II-2/19

                                    —

                                    Reg. II-2/20

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 10

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 10

                        A.2/3.16

                        Detectores de chamas

                        Transferido para A.1/3.51

                        A.2/3.17

                        Pontos de chamada de comando manual

                        Transferido para A.1/3.51

                        A.2/3.18

                        Dispositivos de alarme

                        Transferido para A.1/3.53

                        A.2/3.19

                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria “A”

                        Transferido para A.1/3.48

                        A.2/3.20

                        Mobiliário estofado

                        Transferido para A.1/3.20

                        A.2/3.21

                        Componentes de instalações de extinção de incêndios em paióis de tintas e de líquidos inflamáveis

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Circ. 1239/MSC.1 IMO

                        A.2/3.22

                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extracção dos fogões de cozinha

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                                    —

                                    Reg. II-2/9

                        A.2/3.23

                        Componentes de instalações de extinção de incêndios nas plataformas para helicópteros

                                    —

                                    Reg. II-2/18

                                    —

                                    Reg. II-2/18

                                    —

                                    EN 13565-1 (2003) incl. A1 (2007)

                        A.2/3.24

                        Unidades portáteis de aplicação de espuma

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/20

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/20

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4

                                    —

                                    Circ. 1239/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                        A.2/3.25

                        Divisórias da classe “C”

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Reg. II-2/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.61(67)-(Código FTP) Anexo 1, partes 1 e 5, ou Anexo 2

                                    —

                                    ISO 1716 (2002)

                        A.2/3.26

                        Instalações de combustíveis gasosos para usos domésticos (componentes)

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Reg. II-2/4

                                    —

                                    Circ. 1276/MSC.1 IMO

                        A.2/3.27

                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com gás (CO2)

                                    —

                                    Reg. II-2/5

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-2/5

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/20

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO

                                    —

                                    Circ. 1318/MSC.1 IMO

                                    Dispositivos de controlo automático eléctrico e de retardo:

                                                —

                                                EN 12094-1 (2003)

                                    Dispositivos de controlo automático não-eléctrico e de retardo:

                                                —

                                                EN 12094-2 (2003)

                                    Dispositivos de paragem e de disparo manual:

                                                —

                                                EN 12094-3 (2003)

                                    Válvulas dos reservatórios e seus actuadores:

                                                —

                                                EN 12094-4 (2004)

                                    Válvulas selectoras de alta ou baixa pressão e seus actuadores:

                                                —

                                                EN 12094-5 (2006)

                                    Dispositivos de desactivação não-eléctricos:

                                                —

                                                EN 12094-6 (2006)

                                    Injectores para sistemas de CO2:

                                                —

                                                EN 12094-7 (2000) incl. A1 (2005)

                                    Conectores:

                                                —

                                                EN 12094-8 (2006)

                                    Manómetros e pressostatos:

                                                —

                                                EN 12094-10 (2003)

                                    Dispositivos de pesagem mecânica:

                                                —

                                                EN 12094-11 (2003)

                                    Válvulas de retenção e válvulas de não-retorno:

                                                —

                                                EN 12094-13 (2001) incl. AC (2002)

                                    Dispositivos de odorização para instalações de CO2 de baixa pressão:

                                                —

                                                EN 12094-16 (2003)

                        A.2/3.28

                        Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão – instalações de espuma fixas no convés para navios-tanque

                        Transferido para A.1/3.57

                        A.2/3.29

                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para protecção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque

                        Transferido para A.1/3.58

                        A.2/3.30

                        Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos

                        Transferido para A.1/3.59

                        A.2/3.31

                        Sistema manual de aspersão de água

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                                    —

                                    Reg. II-2/10

                        A.2/3.32

                        Instalações de extinção de incêndios com pó seco

                        Transferido para A.1/3.62

                  4.   Equipamento de navegação

               Notas aplicáveis à secção 4: Equipamento de navegação
            Colunas 3 e 4: As referências ao capítulo V da SOLAS devem entender-se como referências ao capítulo V da SOLAS 74 conforme alterado pela 73.a sessão do MSC e que entrou em vigor em 1 de Julho de 2002.

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        A.2/4.1

                        Girobússola para embarcações de alta velocidade

                        Transferido para A.1/4.31

                        A.2/4.2

                        Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade (anteriormente piloto automático)

                        Transferido para A.1/4.40

                        A.2/4.3

                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)

                        Transferido para A.1/4.41

                        A.2/4.4

                        Lâmpada de sinais de dia

                        Transferido para A.1/4.52

                        A.2/4.5

                        Projector para embarcações de alta velocidade

                        Transferido para A.1/4.42

                        A.2/4.6

                        Equipamento de visão nocturna para embarcações de alta velocidade

                        Transferido para A.1/4.43

                        A.2/4.7

                        Sistema de controlo da rota

                        Transferido para A.1/4.33

                        A.2/4.8

                        Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS)

                        Transferido para A.1/4.30

                        A.2/4.9

                        Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) de reserva

                        Transferido para A.1/4.30

                        A.2/4.10

                        RCDS (Raster Chart Display System)

                        Transferido para A.1/4.30

                        A.2/4.11

                        Equipamento GPS/GLONASS combinado

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.115(73)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003)

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998)

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    IEC 61108-1 (2003)

                                    —

                                    IEC 61108-2 (1998)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        A.2/4.12

                        Equipamento DGPS, DGLONASS

                        Transferido para A.1/4.44, A.1/4.50 e A.1/4.51

                        A.2/4.13

                        Girobússola para embarcações de alta velocidade

                        Transferido para A.1/4.31

                        A.2/4.14

                        Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

                        Transferido para A.1/4.29

                        A.2/4.15

                        Sistema de navegação integrado

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.86(70)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 61924 (2006)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 61924 (2006)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        A.2/4.16

                        Sistema de equipamento da ponte

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.2/4.17

                        Intensificador do alvo radar

                        Transferido para A1./4.53

                        A.2/4.18

                        Sistema de recepção de sinais sonoros

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.86(70)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        A.2/4.19

                        Agulha magnética para embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Res. IMO A.382(X)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    ISO 1069 (1973)

                                    —

                                    ISO 25862 (2009)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    ISO 1069 (1973)

                                    —

                                    ISO 25862 (2009)

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        A.2/4.20

                        Sistema de controlo da rota

                                    —

                                    embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        A.2/4.21

                        Meios cartográficos para radares de bordo

                        Transferido para A.1/4.45

                        A.2/4.22

                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)

                        Transferido para A.1/4.46

                        A.2/4.23

                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)

                        Transferido para A.1/4.2

                        A.2/4.24

                        Indicador da impulsão do hélice

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        A.2/4.25

                        Indicadores da impulsão lateral, passo e modo do hélice

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        A.2/4.26

                        Indicador da velocidade angular

                        Transferido para A.1/4.9

                        A.2/4.27

                        Indicador do ângulo do leme

                        Transferido para A.1/4.20

                        A.2/4.28

                        Indicador das revoluções do hélice

                        Transferido para A.1/4.21

                        A.2/4.29

                        Indicador do passo do hélice

                        Transferido para A.1/4.22

                        A.2/4.30

                        Sistema de equipamento da ponte

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 15

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 15

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    Circ. 288/SN.1 IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 61209 (1999)

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 61209 (1999)

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        A.2/4.31

                        Agulha de marcar

                        Transferido para A.1/4.54

                        A.2/4.32

                        Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)

                        Transferido para A.1/4.57

                        A.2/4.33

                        Sistema de controlo da rota
                        (para velocidades iguais ou superiores a 30 nós)

                                    —

                                    Reg. V/18

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                                    —

                                    EN 62288 (2008)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                                    —

                                    IEC 62288 Ed. 1.0 (2008)

                        A.2/4.34

                        Equipamento com capacidade de identificação e seguimento a longa distância (LRIT)

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Reg. V/19

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.813(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.202(81)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.211(81)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.263(84)

                                    —

                                    Circ. 1307/MSC.1 IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                        A.2/4.35

                        Receptor Galileo

                        Transferido para A.1/4.56

                        A.2/4.36

                        Equipamento AIS SART

                        Transferido para A.1/4.55

                  5.   Equipamento de radiocomunicações

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        A.2/5.1

                        EPIRB VHF

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg.IV/8

                                    —

                                    Res. IMO A.662(16)

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO A.805(19)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95)

                                    —

                                    ITU-R M.693 (06/90)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        A.2/5.2

                        Fonte de energia auxiliar da instalação de rádio

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg. IV/13

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Circ. 16/COMSAR IMO

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        A.2/5.3

                        Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-F

                        Transferido para A.1/5.19

                        A.2/5.4

                        Painel de socorro (distress panel)

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg. IV/6

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        A.2/5.5

                        Painel de alarme ou alerta de socorro

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Reg. IV/6

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000)

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                        A.2/5.6

                        EPIRB banda L (Inmarsat)

                        Deixado deliberadamente em branco

                        A.2/5.7

                        Sistema de alerta de segurança do navio

                                    —

                                    Reg. XI-2/6

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.147(77)

                                    —

                                    Circ. 1072/MSC IMO

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Série EN 61162

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Série IEC 61162

                        A.2/5.8
                        ex-A.1/5.16

                        Instalação de radiotelefonia bidireccional aeronáutica VHF

                                    —

                                    Reg. IV/14

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Reg. IV/7

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14

                                    —

                                    Res. IMO MSC.80(70)

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO

                                    —

                                    Convenção ICAO, Anexo 10, Regulamentos das Radiocomunicações

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    ETSI EN 301 688 V1.1.1 (2000-07)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    ETSI EN 301 688 V1.1.1 (2000-07)

                  6.   Equipamento prescrito pelo COLREG 72

                        N.o

                        Designação

                        Regras COLREG 72, quando se exige “homologação”

                        Regras COLREG e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        A.2/6.1

                        Luzes de navegação

                        Transferido para A.1/6.1

                        A.2/6.2

                        Equipamento de sinalização sonora

                                    —

                                    COLREG 72, Anexo III/3

                                    —

                                    COLREG 72, Anexo III/3

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17)

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008) da IEC 60945

                                    —

                                    Apitos - COLREG 72, Anexo III/1 (funcionamento)

                                    —

                                    Sinos ou tantãs - COLREG 72, Anexo III/2 (funcionamento)

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. corrigenda 1 (2008)

                                    —

                                    Apitos - COLREG 72, Anexo III/1 (funcionamento)

                                    —

                                    Sinos ou tantãs - COLREG 72, Anexo III/2 (funcionamento)

                  7.   Equipamento de segurança para graneleiros

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        A.2/7.1

                        Computador de carga

                                    —

                                    Reg. XII/11

                                    —

                                    Resolução 5 da Conferência SOLAS de 1997

                                    —

                                    Reg. XII/11

                                    —

                                    Resolução 5 da Conferência SOLAS de 1997

                                    —

                                    Circ. 1229/MSC.1 IMO

                        A.2/7.2

                        Detectores do nível da água

                        Suprimido

                  8.   Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS

                        N.o

                        Designação

                        Regras SOLAS 74, quando se exige “homologação”

                        Regras SOLAS 74 e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        A.2/8.1

                        Dispositivos de arranque de grupos electrogéneos com tempo frio

                                    —

                                    Reg. II-1/44

                                    —

                                    Reg. X/3

                                    —

                                    Reg. II-1/44

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 12

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 12.

                  »

         (1)  JO L 113 de 6.5.2009, p. 1.

         (2)  JO L 305 de 20.11.2010, p. 1.