title: RACCOMANDAZIONE DI REGOLAMENTO DEL CONSIGLIO concernente la conclusione dell'accordo tra la comunità economica europea e la Repubblica federale del Brasile relativo al commercio dei tessili (presentata dalla Commissione al Consiglio)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (84) 333
Vol. 1984/0147
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
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    COMMISSIONE                                                                                Bruxelles,    20 giugno 1984
             DELLE
COMUNITÀ EUROPEE
                                                                                DOCUMENTO INTERNO
  S e g r e t a r i a t o g e n e r a le
                                             R A C C O M A N D A Z I O N E DI R E G O L A M E N T O D E L C O N S I G L I O
                          concernente         La c o n c l u s i o n e d e l l ' a c c o r d o t r a la c o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a
                          e la R e p u b b l i c a f e d e r a l e d e l B r a s i l e r e l a t i v o al c o m m e r c i o d e i t e s s i l i
                                          ( p r e s e n t a t a d a l l a C o m m i s s i o n e al C o n s i g l i o )
                     C0M( 84) 333 def.
 ---pagebreak---                                                         RELAZIONE
1·                      C o n d e c i s o n e d e l 2 5 f e b b r a i o 1 9 8 2 , il C o n s i g l i o h a a u t o r i z z a t o la
Commissione ad aprire i negoziati con                                      il B r a s i l e                      a l f i n e di
c o n c l u d e r e y n a c c o r d o r e l a t i v o al c o m m e r c i o dei te s s i l i .
2.                       C o n f o r m e m e n t e a l l a s u d d e t t a d e c i s o n e d e l C o n s i g l i o e d in
c o n s u l t a z i o n e c o n il c o m i t a t o s p e c i a l e i s t i t u i t o i n a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o
1 1 3 , la C o m m i s s i o n e h a c o n d o t t o i n e g o z i a t i c o n q u e s t o d a l 6 l u g l i o al
 24 n o ve mbr e 1982.
                         In s e g u i t o a questi n e go zia ti è s t a t o e l a b o r a t o u n p r o g e t t o
d'accordo.
                         Il p r o g e t t o p r e v e d e q u a n t o s e g u e :
Ci)                      la c o p e r t u r a m e d i a n t e i m e c c a n i s m i d e l l ' a c c o r d o di t u t t i i
                        p r o d o t t i A M F di l a n a , c o t o n e e f i b r e s i n t e t i c h e e a r t i f i c i a l i
                        originari del                    Brasile
(ii)                     l ' a u tol im ita zi one , a livelli c o n v enu ti , d e l l e e s p o r t a z i o n i ne l l a
                        C o m u n i t à di t a l u n e c a t e g o r i e di p r o d o t t i c o p e r t e d a l l ' a c c o r d o ;
liii)                   p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i n o n a n c o r a s o g g e t t e a l i m i t a z i o n i ,
                         l ' i n t r o d u z i o n e di u n m e c c a n i s m o di c o n s u l t a z i o n e p e r d e t e r m i n a r e
                       ' m i s u r e di a u t o l i m i t a z i o n e q u a n d o v e n g o n o s u p e r a t i a l c u n i  limiti;
(iv)                    l ' a d o z i o n e di u n s i s t e m a di d u p l i c e c o n t r o l l o p e r le c a t e g o r i e di
                        p r o d o t t i c h e s o n o o g g e t t o di l i m i t a z i o n i e di u n s i s t e m a di c o n t r o l l o
                        d e l l ' o r i g i n e p e r t u t t e le c a t e g o r i e d a l l ' a c c o r d o ;
Cv)                     d i s p o s i z i o n i di f l e s s i b i l i t à c h e p e r m e t t a n o il t r a s f e r i m e n t o di u n a
                       p e r c e n t u a l e dei c o n t i n g e n t i d a u n a c a t e o g r i a a l l ' a l t r a e d a u n
                       anno all'altro;
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  (vi)                  i n c l u d e u n a m i s u r a " a n t i - s u r g e " c h e g a r a n t i s c e in a l c u n e
                        c i r c o s t a n a s la s o s p e n s i o n e d e l l a f l e s s i b i l i t à o l ' i n t r o d u z i o n e
                        di     l i m i t i t e m p o r a n e i a l l ' i n t e r n o dei c o n t i n g e n t i ;
  (vii)                 i n c l u d e u n a m i s u r a " a n t i - f r o d e " c h e g a r a n t i s c e in a l c u n e c i r c o s t a n z e
                        la r i d u z i o n e dei q u a n t i t a t i v i s p e d i t i        in m o d o i r r e g o l a r e sul
                        c o n t i n g e n t e a s s e g n a t o a l l ' e f f e t t i v o p a e s e di o r i g i n e
 (vi i i )              q u a l e c o n t r o p a r t i t a l ' i m p e g n o d e l l a C o m u n i t à di n o n r i c o r r e r e a d
                        a l t r e r e s t r i z i o n i q u a n t i t a t i v e s u l l a b a s e d e l l ' a r t i c o l o X I X de l
                        G A T T o d e l l ' a r t i c o l o 3 d e l l ' A M F , n o n c h é a m i s u r e di e f f e t t o
                        equivalente a restrizioni quantitative.
                        A v e n d o c o n s t a t a t o c h e t a l e p r o g e t t o e r a c o n f o r m e ai r i s u l t a t i
 dei n e g o z i a t i      i capi d e l e g a z i o n e h a n n o p r o c e d u t o a l l a s i g l a di q u e s t o t e s t o
 in d a t a         24 n o v e m b r e 1 9 8 2
3.                     P e r s a I v a g u a r d a r e la r e a l i z z a z i o n e d e g l i o b i e t t i v i d e l p r e s e n t e
a c c o r d o e p r e v e n i r e il r i s c h i o di e s p o r t a z i o n i s t r a o r d i n a r i e p r i m a d e l l a
 s u a e n t r a t a in v i g o r e ,         la C o m u n i t à , d o p o la c o n c l u s i o n e dei n e g o z i a t i , ha
p r o p o s t o al p a e s e t e r z o c h e a m b e d u e le p a r t i a p p l i c h i n o in m a n i e r a a u t o n o m a ,
a p a r t i r e d a l I m o g e n n a i o 1 9 8 3 , il p r e s e n t e a c c o r d o in a n t i c i p o s u l l a su a
e n t r a t a in v i g o r e . Ta li d i s p o s i z i o n i s o n o s t a t e m e s s e in a t t o d a l r e g o l a m e n t o
 (CEE) n. 3 5 8 9 / 8 2 d e l C o n s i g l i o d e l 23 d i c e m b r e 1 9 8 2 , c h e s o t t o p o n e a u n r e g i m e
c o m u n e di a u t o r i z z a z i o n e e di l i m i t a z i o n e q u a n t i t a t i v a           le i m p o r t a z i o n i n e l l a
C o m u n i t à dei p r o d o t t i t e s s i l i o r i g i n a r i di t a l u n i p a e s i t e r z i            (1)      modificato
d a l r e g o l a m e n t o (CEE) d e l C o n s i g l i o n. 3 7 6 2 / 8 3 d e l 1 9 . 1 2 . 1 9 8 3 ( 2 ) .
4.                     La C o m m i s s i o n e r i t i e n e c h e t a l e p r o g e t t o di a c c o r d o r a p p r e s e n t i
u n r i s u l t a t o a c c e t t a b i l e p e r la C o m u n i t à . Di c o n s e g u e n z a , e s s a r a c c o m a n d a al
Consiglio :
- di a p p r o v a r e l ' a c c o r d o c o n l ' a d o z i o n e di u n r e g o l a m e n t o il cui p r o g e t t o
     f i g u r a in a l l e g a t o ,
- in a t t e s a d e l l ' a p p r o v a z i o n e di t a l e a c c o r d o , di p r e n d e r e le d e c i s i o n i
    n e c e s s a r i e re lative alla sua firma.
(1) GLI n. L 3 7 4 d e l 31 d i c e m b r e 1982,                      p· rfpb
(2) G U n. L 3 8 0 d e l 31 d i c e m b r e 19 83, «. /
 ---pagebreak---              Raccomandazione                 di r e g o l a m e n t o d e l C o n s i g l i o r i g u a r d a n t e la
             c o n c l u s i o n e d e l l ' a c c o r d o t r a la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e
              la R e p u b b l i c a f e d e r a l e d e l B r a s i l e
IL C O N S I G L I O D E L L E C O M U N I T À ' E U R O P E E ,
v i s t o il t r a t t a t o c h e i s t i t u i s c e la            C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e d in
p a r t i c o l a r e l' ar tic ol o 113,
v i s t a la r a c c o m a n d a z i o n e d e l l a C o m m i s s i o n e ,
c o n s i d e r a n d o che è o p p o r t u n o a p p r o v a r e l ' a c c o r d o r e l a t i v o al c o m m e r c i o dei
p r o d o t t i t e s s i l i n e g o z i a t i t r a la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e la R e p u b b l i c a
             federale del Brasile.
HA ADOTTATO                IL P R E S E N T E R E G O L A M E N T O :
                                               Articolo 1
                         A n o me de l l a Comu nit à v i e n e a p p r o v a t o l ' a c c o r d o sul c o m m e r c i o dei
t e s s i l i t r a la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e             la R e p u b b l i c a f e d e r a l e d e l B r a s i l e
il cui t e s t o f i g u r a in a l l e g a t o
                                               Articolo        2
                         Il presidente del Consiglio procede alla notifica di cui
all'articolo 19 dell'accordo (1).
(1) L a d a t a d e l l ' e n t r a t a i n v i g o r e d e l l ' a c c o r d o s a r à p u b b l i c a t a s u l l a G a z z e t t a
       ufficiale delle comunità europee.
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                                                 Articolo 3
                       Il p r e s e n t e r e g o l a m e n t o e n t r a in v i g o r e il t e r z o g i o r n o s u c c e s s i v o
al l a , s u a p u b b l i c a z i o n e s u l l a G a z z e t t a u f f i c i a l e d e l l e C o m u n i t à e u r o p e e .
                      Il p r e s e n t e r e g o l a m e n t o è o b b l i g a t o r i o in t u t t i i s u o i e l e m e n t i
e d i r e t t a m e n t e a p p l i c a b i l e in c i a s c u n o S t a t o m e m b r o .
c o n c l u s o a B r u x e l l e s , il                                            P e r il C o n s i g l i o
                                                                                Il P r e s i d e n t e    ·
 ---pagebreak---                        ACCORDO
TRA LA COMUNITÀ* ECONOMICA EUROPEA E
 LA REPUBBLICA FEOERALE DEL BRASILE
       S U L C O M M E R C I O DE I T E S S I L I
     S i g l a t o il 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 2
                                             .    I
                                                   I
 ---pagebreak---                                                 A C C O R D O T R A LA C O M U N I T À *
                    E C O N O M I C A E U R O P E A E LA R E P U B B L I C A F E D E R A L E D E L B R A S I L E
                                                S U L C O M M E R C I O DEI T E S S I L I
    IL C O N S I G L I O D E L L E C O M U N I T À * E U R O P E E
   e
   IL G O V E R N O D E L L A R E P U B B L I C A F E D E R A L E D E L B R A S I L E
   D E S I D E R A N D O p r o m u o v e r e in u n a p r o s p e t t i v a di c o o p e r a z i o n e p e r m a n e n t e e d in
   c o n d i z i o n i ta li da g a r a n t i r e c o m p l e t a s i c u r e z z a n e g l i s c a m b i / u n e q u o e
  o r d i n a t o s v i l u p p o d e l c o m m e r c i o dei t e s s i l i t r a la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a ,
   (qui di s e g u i t o d e n o m i n a t a " l a C o m u n i t à " ) e d il B r a s i l e ;
  D E C I S I a c o n f e r i r e la m a s s i m a i m p o r t a n z a ai g r a v i p r o b l e m i e c o n o m i c i e s o c i a l i
  c h e si p r e s e n t a n o a t t u a l m e n t e n e l s e t t o r e t a n t o ne i p a e s i            importatori, quanto
  nei p a e s i e s p o r t a t o r i e, in p a r t i c o l a r e , a d e l i m i n a r e i r i s c h i c o n c r e t i di
 p e r t u r b a z i o n i sul m e r c a t o c o m u n i t a r i o e di di s o r g a n i z z a z i o n e d e l c o m m e r c i o dei
  tessili;
 V I S T O l ' a c c o r d o sul c o m m e r c i o i n t e r n a z i o n a l e de i t e s s i l i , qui di s e g u i t o
 d e n o m i n a t o " a c c o r d o di G i n e v r a " ,       in p a r t i c o l a r e l ' a r t i c o l o 4, n o n c h é le c o n d i z i o n i
 di cui al p r o t o c o l l o c h e r i n n o v a il p r e d e t t o a c c o r d o e le c o n c l u s i o n i
 r a g g i u n t e il 22 d i c e m b r e 19 81 d a l C o m i t a t o dei t e s s i l i ;
H A N N O D E C I S O di c o n c l u d e r e il p r e s e n t e a c c o r d o e d h a n n o d e s i g n a t o a t a l e f i n e
come plenipotenziari,
IL C O N S I G L I O D E L L E C O M U N I T À * E U R O P E E :
                                                                                I
IL G O V E R N O D E L         BRASILE:
I QUALI HANNO CONCORDATO QUANTO SEGUE:
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                    Capitolo I - Borirne dogli scambi
                               Artioolo 1
         •
1· Lo parti riconoscono a conferanno che, fatta salvo la dispoeizioni
   dal prosante accordo e restando Invariati 1 diritti e gli obblighi
   derivanti dall'accordo generale sulle tariffe doganali e sul co·—
   marcio, gli scambi reciproci nel settore dei tessili saranno di—
   Bciplinati dalle disposizioni dell'accordo di Ginevra.
2. Quanto ai prodotti contemplati dal presente accordo, la Comunità
   si impegna a non introdurre restrizioni «piantitativa a norma del
   l'articolo XIX dell'accordo generale sulle tariffe doganali a sul
   commercio nonché dell'articolo 3 dell'accordo di Cinevra.
3· Sono vietate le misure di effetto e«piivalente alle restrizioni quan
   titative all'importazione dei prodotti contemplati dal presente ac
   cordo nella Comunità.
                                                              ./
 ---pagebreak---                                            Articolo 2
 Il pres'ente a c c o r d o si a p p l i c a al c o m m e r c i o dei p r o d o t t i          t e s s i l i di
c o t o n e , di l a n a e d e l l e m a t e r i e t e s s i l i s i n t e t i c h e e d a r t i f i c i a l i ,
o r i g i n a r i d e l B r a s i l e , e l e n c a t i a l l ' a l l e g a t o I.
 La c l a s s i t i c a z i o n e     de i    prodotti          contemplati          dal pre
  sente accordo si basano 6ulla nomenclatura della tariffa doganale
 comune nonché Bulla nomenclatura delle merci per le statistiche del
 commercio estero della Comunità e del commercio tra i suoi Stati
 membri (NTMEXE),
                                                                                I
 L'origine dei prodotti coperti dal presente accordo è determinata
 secondo le disposizioni in vigore nella Comunità,
Le modalità relative al controllo dell'origine dei prodotti di cui
sopra sono stabilite nel protocollo A.
                        ')
 ---pagebreak---                                  - 3 -
                              Articolo 3
Il Brasile consente di mantenere le sue esportazioni nella Comunità
dei prodotti descritti all'allegato II entro i limiti ivi stabili
ti per ciaecun anno di applicazione dell'accordo·
Le esportazioni di prodotti tessili riportati nell'allegato II sono
subordinate ad un duplice sistema di controllo, specificato nel pro
tocollo A.
                                                  I
 ---pagebreak---                                                        ARTICOLO A
 Il B r a s i l e e la C o m u n i t à r i c o n o s c o n o il c a r a t t e r e s p e c i f i c o e d i f f e r e n z i a l e
                          »
 r e i m p o r t a z i o n i di t e s s i l i n e l l a C o m u n i t à p r e v i a t r a s f o r m a z i o n e in B r a s i l e
D e t t e r e i m p o r t a z i o n i p o s s o n o e s s e r e c o n c o r d a t e al di f u o r i dei          li mi ti
quantitativi               f i s s a t i a n o r m a de l p r e s e n t e a c c o r d o , p u r c h é v e n g a n o e f f e t t u a t e
c o n f o r m e m e n t e a l l e n o r m a t i v e sul t r a f f i c o di p e r f e z i o n a m e n t o p a s s i v o v i g e n t i
nella Comunità.
 ---pagebreak---                                   - 5 -
                              Articolo 5
1· Lo importazioni di ]irodotti tassili contemplati dal prssanta accordo
   nella Commità non sono soggetta ai liniti quantitativi fissati nel»
   l'allegato II, purché si dichiari che i prodotti in causa sono desti-
 . nati alla riesportazione al di fuori della Conunità, nelle condizioni
   originarie oppure dopo trasformazione^conformemente al sistema ammini
   strativo di controllo vigente nella Comunità·
   L'immissione sul mercato nazionale di prodotti importati alle condizio
   ni di cui eopra è però subordinata al possesso di una licenza d*'espor
   tazione rilasciata dalle autorità brasiliane nonché di un certificar
   to d'origine conforme alle disposizioni del protocollo A·
2· Qualora constatassero che determinate importazioni di prodotti tessili
   sono state imputate su uno dei limiti quantitativi stabiliti .nel pre
   sente accordo, ma che i prodotti in causa sono stati successivamente
   riesportati al di fuori della Comunità, le competenti autorità comuni
   tarie notificano entro 4 settimane alle autorità brasiliane
   i quantitativi in causa e autorizzano importazioni di identici quanti
   tativi di prodotti analoghi, che non verranno imputati su uno dei limi
   ti quantitativi stabiliti all'allegato II per l'anno in corso o per
   quello successivo di applicazione dell'accordo·
                           «
                                                   i
                                                                     7
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                                                          Articolo 6
 1. In qual siasi anno di applicazione dell’accordo, l'uso anticipato di una
     parte del'limits quantitativo s^àbilito per l'anno successivo è autoriz
      zato per ciascuna categoria di prodotti/ e s c l u s a la c a t e g o r i a -1, a c o n c o r r e n z a
     d e l 2 / 5 X p e r La c a t e g o r i a 2 e d e l 5 % p e r le a l t r e c a t e g o r i e / d e l l i m i t e q u a n t i t a t i v o
     d e l l ' a n n o in c o r s o .
    L e f o r n i t u r e e v e n t u a l m e n t e a n t i c i p a t e s o n o d e d o t t e da i c o r r i s p o n d e n t i li
    m i t i q u a n t i t a t i v i stabiliti per l'anno successivo.
2. I q u a n t i t a t i v i n o n u t i l i z z a t i n e l c o r s o d i c i a s c u n a n n o p o s s o n o e s s e r e r i
    po r t a t i sul l i mi te q u a n t i t a t i v o c o r r i s p o n d e n t e d e l l ' a n n o su ccessivo/ pe r cia-
    s c u n a c a t e g o r i a di p r o d o t t i e s c l u s a la c a t e g o r i a       1, s i n o a c o n c o r r e n z a d e l
    2 / 5 X d e t l i m i t e f i s s a t o p e r l ' a n n o iri c o r s o p e r la c a t e g o r i a 2 e d e l 5% p e r
    le a l t r e c a t e g o r i e .
3. S o n o v i e t a t i      i t r as fer im ent i relativi a l le c a t e g o r i e del g r u p p o I da
    qualsiasi altra categoria/ fatta eccezione per i seguenti:
        trasferimenti              fra le c a t e g o r i e 2 e 3 e d a l l a c a t e g o r i a 1 a l l e c a t e g o r i e 2
       e 3 s i n o al 2 , 5 X p e r la c a t e g o r i a 2 e al 5 X p e r la c a t e g o r i a 3 d e l l i m i t e
       q u a n t i t a t i v o f i s s a t o p e r la c a t e g o r i a a l t a q u a l e il t r a s f e r i m e n t o v i e n e
       effettuato;
   - trasferimenti                tr a le c a t e g o r i e 4 , 5, 6 , 7 e 8 s i n o al 5 X de l l i m i t e q u a n t i
       t a t i v o f i s s a t o p e r la c a t e g o r i a a l l a q u a l e il t r a s f e r i m e n t o v i e n e e f f e t
       tuato.
   I t r a s f e r i m e n t i a q u a l s i a s i c a t e g o r i a dei g r u p p i      II e III s o n o a u t o r i z z a i
  da u n a q u a l s i a s i o da p i ù c a t e g o r i e dei g r u p p i             l, u     e III s i n o al 5 % d e l
  l i m i t e q u a n t i t a t i v o f i s s a t o p e r la c a t e g o r i a a l l a q u a l e il t r a s f e r i m e n t o
  viene effettuato.
                                                                                i
 ---pagebreak---                                 - 6 a -
4· La tabella delle equivalenze da applicare al trasferimenti di cui
     eopra è riportata all'allegato I del presente accordo.
5· L'aumento in una qualelael categoria di prodotti derivante dall'ap-
   • plicazione cumulativa delle disposizioni dei precedenti paragra
     fi 1, 2 e 3 in un determinato anno di applicazione dell'accordo non
     dovrà superare 1Jjt.
6 . Le autorità   brasiliane   notificano preventivamente l'eventuale ri
     corso alle disposizioni dei precedenti paragrafi 1, 2 e 3·
 ---pagebreak---                                                   Articolo 7
  1. L e e s p o r t a z i o n i di p r o d o t t i t e s s i l i n o n e l e n c a t i a l l ' a l l e g a t o II
        d e l p r e s e n t e a c c o r d o p o s s o n o e s s e r e s u b o r d i n a t e a li m i t i q u a n t i t a t i v i     dal
        Brasile          a l l e c o n d i z i o n i s t a b i l i t e nei p a r a g r a f i s e g u e n t i .
  2. Q u a l o r a la C o m u n i t à a p p u r a s s e , m e d i a n t e il s i s t e m a di c o n t r o l l o a m m i n i s t r a t i v o
        in v i g o r e , c h e il l i v e l l o di i m p o r t a z i o n e di p r o d o t t i di u n a d e t e r m i n a t a
       c a t e g o r i a n o n e l e n c a t a a l l ' a l l e g a t o II, o r i g i n a r i d e l B r a s i l e s u p e r a / in
       c o n f r o n t o a l l e i m p o r t a z i o n i c o m p l e s s i v e d e l l ' a n n o p r e c e d e n t e dei p r o d o t t i di
       q u e s t a c a t e g o r i a n e l l a C o m u n i t à , i limiti s e gu ent i             :
       “ p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i d e l g r u p p o I                                 0,5     X
       ” p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i d e l g r u p p o II                             2,5     X
      - p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i de l g r u p p o III                              5,0 X
      la C o m u n i t à p u ò r i c h i e d e r e l ' a p e r t u r a di c o n s u l t a z i o n i       conformemente
      a l l a p r o c e d u r a d e s c r i t t a a l l ' a r t i c o l o 17 de l p r e s e n t e a c c o r d o al f i n e di
      c o n c o r d a r e un a d e g u a t o livello r e s t r i t t i v o pe r i prod ott i della categor ia
      in o g g e t t o .
     La C o m u n i t à a u t o r i z z a l ' i m p o r t a z i o n e di p r o d o t t i d e l l a p r e d e t t a c a t e g o r i a s p e ~
     d i t i d a l B r a s i l e p r i m a d e l l a d a t a a l l a q u a l e è s t a t a p r e s e n t a t a la r i c h i e s t a
     di c o n s u l t a z i o n i .
3. In a t t e s a di u n a s o l u z i o n e r e c i p r o c a m e n t e s o d d i s f a c e n t e ,         il B r a s i l e si
     i m p e g n a a l i m i t a r e le e s p o r t a z i o n i di p r o d o t t i d e l l a c a t e g o r i a i n t e r e s s a t a
    n e l l a C o m u n i t à o n e l l a r e g i o n e o r e g i o n i de l m e r c a t o c o m u n i t a r i o s p e c i f i c a t e
    d a l l a C o m u n i t à s t e s s a p e r u n p e r i o d o p r o v v i s o r i o di tr e m e s i d a l l a d a t a a l l a
    q u a l e v i e n e p r e s e n t a t a la r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n i . D e t t o l i m i t e p r o v v i s o r i o
    è f i s s a t o a 25        X del livello delle im portazioni r a gg iun te du r a n t e l'anno
    c i v i l e p r e c e d e n t e q u e l l o in cui le i m p o r t a z i o n i h a n n o s u p e r a t o il l i v e l l o
   d e r i v a n t e d a l l ' a p p l i c a z i o n e d e l l a f o r m u l a di cui al p a r a g r a f o 2 d a n d o a d i t o
   a l l a r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n i , o p p u r e , se l ' i m p o r t o è p i ù e l e v a t o , a 25             X
   d e l l i v e l l o d e r i v a n t e d a l l ' a p p l i c a z i o n e d e l l a f o r m u l a di cui al p a r a g r a f o 2.
                                                                                i
 ---pagebreak---                                 - 7 a -
4. Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non giungano ad una
   soluzione soddisfacente entro il periodo di cui all'articolo 16
   dell'accgrdo, la Coaunità ha il diritto di fissare un liaite quantitatr
   ad un livello annuo non inferiore a quello derivante dall'applicazione
   della foraula di cui al paragrafo 2 oppure, se l'iaporto è superiore, a
   106 X del livello delle iaportazioni raggiunto durante l'anno civile
   precedente quello in cui le iaiportazioni hanno superato il livello
   derivante dall'applicazione della foraula di cui al paragrafo 2, dando
   adito alla richiesta di consultazione.
                                                    I
 ---pagebreak---                                                               - 8 -                                l
          Q u a n d o l ' a n d a m e n t o d e l l e i m p o r t a z i o n i c o m p l e s s i v e d e l p r o d o t t o in o g g e t t o
          n e l l a C o m u n i t à lo r i c h i e d a , il l i v e l l o a n n u o co sì s t a b i l i t o v i e n e
          a u m e n t a t o p r e v i a c o n s u l t a z i o n e c o n f o r m e m e n t e a l l a p r o c e d u r a di cui
          a l l ' a r t i c o l o 16, a l l o s c o p o di s o d d i s f a r e a l l e c o n d i z i o n i e n u n c i a t e al
          p a r a g r a f o 2.
    5. I l i m i t i i s t i t u i t i a n o r m a d e l p a r a g r a f o 2 o d e l p a r a g r a f o A n o n p o s s o n o in
         a l c u n c a s o e s s e r e i n f e r i o r i al l i v e l l o 1 9 8 0 d e l l e i m p o r t a z i o n i di p r o d o t t i
         di q u e s t a c a t e g o r i a o r i g i n a r i de l         Brasile.
    6. La C o m u n i t à p u ò a l t r e s ì         i s t i t u i r e l i m i t i q u a n t i t a t i v i su b a s e r e g i o n a l e a
         norma de l l e d i s p o s i z i o n i del p r o t o c o l l o B.
   7. Il t a s s o di i n c r e m e n t o a n n u o dei                limiti q u a n t i t a t i v i      i s t i t u i t i a n o r m a del
        p r e s e n t e a r t i c o l o v i e n e d e t e r m i n a t o c o n f o r m e m e n t e a q u a n t o d i s p o s t o al
        protocollo C .
   8. Le d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e a r t i c o l o n o n si a p p l i c a n o q u a n d o le p e r c e n t u a l i
        s p e c i f i c a t e al p a r a g r a f o 2 s o n o il r i s u l t a t o di u n c a l o d e l l e i m p o r t a z i o n i
        c o m p l e s s i v e d e l l a C o m u n i t à e n o n la c o n s e g u e n z a di u n i n c r e m e n t o d e l l e
        e s p o r t a z i o n i di p r o d o t t i o r i g i n a r i d e l B r a s i l e .
. 9. Q u a l o r a v e n g a n o a p p l i c a t e le d i s p o s i z i o n i dei p a r a g r a f i               2, 3 o A, il B r a
        s i l e s ' i m p e g n a a r i l a s c i a r e l i c e n z e di e s p o r t a z i o n e p e r i p r o d o t t i c o p e r t i
       da c o n t r a t t i c o n c lus i p r i m a d e l l ' i s t i t u z i o n e del li mi te q u a n t i t a t i v o fino
       al v o l u m e d e l l i m i t e s t a b i l i t o .
 10. S i n o a q u a n d o n o n v e n g o n o c o m u n i c a t i          i d a t i s t a t i s t i c i di cui a l l ' a r t i c o l o 9,
       p a r . 6, le d i s p o s i z i o n i d e l p a r a g r a f o 2 d e l p r e s e n t e a r t i c o l o si a p p l i c a n o
      sulla base delle statistiche comunicate nell'anno precedente dalla Comunità.
11. L e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e a c c o r d o i n e r e n t i a l l e e s p o r t a t i o n i di p r o d o t t i
      s u b o r d i n a t i ai l i m i t i q u a n t i t a t i v i s t a b i l i t i a l l ' a l l e g a t o II si a p p l i c a n o
      a n c h e ai p r o d o t t i p e r i q u a l i v e n g o n o f i s s a t i            limiti q u a n t i t a t i v i     in f o r z a
      del p r e s e n t e a r ti col o.
 ---pagebreak---                           Articolo 8
 1. Qualora la Comunità constati che il livello delle importazioni di una
     deterainata categoria del gruppo I, subordinata ai liaiti quantitativi
     di cui all'Allegato II,. in un anno dell'accordo, sùpera le iaportazioni
     registrate nell'anno precedente di 10 X del livello del liaite quantita
     tivo di cui all'Allegato II per l'anno in corso, per evitare un tangibile
     pregiudizio all'industria nazionale essa può chiedere l'apertura di consul
      tazioni a noraa dell'articolo 16 del presente Accordo onde concordare:
   '■ la sospensione totale o parziale delle disposizioni dell'articolo 6,
        oppure,
     - una modifica del liaite quantitativo enunciato all'Allegato II
        istituendo un liaite ad hoc, inferiore a quello esistente
     - nonché una corrispondente coapensazione, equa e quantificabile, che
        costituisca una soluzione reciprocaaente accettabile.
 2. La Comunità autorizza l'importazione di prodotti nella predetta categoria spe·
     diti dal Brasile prima della data alla quale è stata presentata la richiesta
    di consultazioni.
     In attesa di una soluzione reciprocamente soddisfacente, il Brasi le s'impegna,
    per un periodo di un mese dalla data di notifica della richiesta di
    consultazioni, a limitare le esportazioni dei prodotti della categoria
    interessata nella Comunità o nella regione o regioni del mercato comunitario
    specificate da quest'ultima, ad un dodicesimo del livello delle esportazioni
    raggiunto nell'anno civile precedente.
                                                       I
3. Il limite quantitativo modificato a seguito dell'applicazione del
    paragrafo 1 in un anno qualsiasi precedente l'anno finale dell'Accordo,
    è subordinato ad un tasso d'incremento tale da garantire che il livello
   del limite quantitativo fissato all'Allegato II per l'anno finale
   dell'accordo stesso venga ripristinato in quell'anno.
4. Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non giungano ad una
   soluzione soddisfacente entro il periodo di cui all'articolo 16
   dell'accordo, se invitato dalla Comunità, il Brasile s'impegna
   - a sospendere totalmente o parzialmente le disposizioni dell'articolo 7
       nei confronti della Comunità o di una delle sue regioni per la categoria
       interessata, oppure
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                 - a m o d i f i c a r e il l i m i t e q u a n t i t a t i v o di cui a l l ' A l l e g a t o II p e r la
                     c a t e g o r i a s t e s s a in m o d o d a c o n t e n e r e le e s p o r t a z i o n i n e l l a C o m u n i t à
                     o in u n a d e l l e su e r e g i o n i al 12 5               X d e l l e 1 importazioni raggiunte
                    d u r a n t e l ' a n n o c i v i l e p r e c e d e n t e o p p u r e , se l ' i m p o r t o è p i ù e l e v a t o ,
                    ài l i v e l l o d e l l e e s p o r t a z i o n i     r a g g i u n t o a l l a d a t a d e l l a r i c h i e s t a di
                    c o n s u l t a z i o n i , m a g g i o r a t o d e l l i v e l l o di e s p o r t a z i o n i p r e v i s t o p e r
                    il p e r i o d o di c o n s u l t a z i o n i a n o r m a d e l p a r a g r a f o 2.
         Q u a l o r a si a p p l i c h i n o le d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e p a r a g r a f o ,          la C o m u n i t à
         si i m p e g n a a m a n t e n e r e l ' o f f e r t a di u n a c o m p e n s a z i o n e e q u a e q u a n t i f i c a -
       ‘ b i l e . L ' a p p l i c a z i o n e d e l l e m i s u r e di cui al p r e s e n t e p a r a g r a f o si l i m i t a
         a l l ' a n n o di a t t u a z i o n e d e l l e m e d e s i m e .
   5. Le d i s p o s i z i o n i di cui al p a r a g r a f o 1 n o n si a p p l i c a n o a d u n a d e t e r m i n a t a
         c a t e g o r i a s a l v o q u a n d o i limiti q u a n t i t a t i v i            f i s s a t i a l l ' A l l e g a t o II p e r la
        C o m u n i t à nei c o n f r o n t i di d e t t a c a t e g o r i a s o n o p a r i a l m e n o a 2 , 5 % d e l l e
        i m p o r t a z i o n i c o m u n i t a r i e c o m p l e s s i v e nel 1980.
  6. L e d i s p o s i z i o n i di cui al p a r a g r a f o 1 n o n si a p p l i c a n o ad u n a d e t e r m i n a t a c a
        t e g o r i a s a l v o q u a n d o , n e l l ' a n n o in c o r s o , le i m p o r t a z i o n i o r i g i n a r i e d e l B r a s i le
       n e l l a C o m u n i t à n e l s u o i n s i e m e o p p u r e in u n a d e l l e s u e r e g i o n i , c o s t i t u i s c o n u
       a l m e n o il 5 0 % d e l l i m i t e q u a n t i t a t i v o di cui a l l ' A l l e g a t o p e r la c a t e g o r i a
        in q u e s t i o n e .
  7. U n l i m i t e m o d i f i c a t o a n o r m a l d e l l e d i s p o s i z i o n i de l p a r a g r a f o 1 n o n p u ò
       in a l c u n c a s o e s s e r e i n f e r i o r e al l i v e l l o d e l l e i m p o r t a z i o n i dei p r o d o t t i
      di q u e l l a c a t e g o r i a , o r i g i n a r i e d e l B r a s i l e e r e a l i z z a t e n e l 1 9 8 0 .
 8. Le d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e a r t i c o l o si a p p l i c a n o a n c h e q u a n d o v i e n e
      s u p e r a t o in u n a r e g i o n e c o m u n i t a r i a il l i v e l l o di cui al p a r a g r a f o 1.
      In tal c a s o , la c o m p e n s a z i o n e di cui ai p a r a g r a f i 1 e A r i g u a r d e r à la
      r e g i o n e o le r e g i o n i c o m u n i t a r i e i n d i c a t e n e l l a r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n i
     della Comunità stessa.
9. O n d e l i m i t a r e il r i c o r s o al p a r a g r a f o 1 d e l p r e s e n t e a r t i c o l o , i l B r a s i le si
     i m p e g n a a d i n f o r m a r e la C o m u n i t à su q u a l s i a s i b r u s c o e n o t e v o l e i n c r e m e n t o
    ne l n u m e r o di l i c e n z e di e s p o r t a z i o n e r i l a s c i a t e p e r q u a l s i a s i c a t e g o r i a ,
     t a l e da p r e g i u d i c a r e l ' o s s e r v a n z a d e l l e c o n d i z i o n i         richieste per l'jpptica-
    z i o n e de l p r e s e n t e a r t i c o l o .
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                            Articolo 9
1. Il Brasile s'impegna a fornire alla Comunità precisi dati statistici su
   tutte le licenze di esportazione rilasciate dalle proprie autorità
   per qualsiasi categoria di prodotti tessili subordinati ai liaiti
   quantitativi fissati a noraa del presente accordo»
   Parimenti, la Coaunità trasaette alle autorità brasiliane precisi
   dati statistici sulle licenze o sui docuaenti di importatone rilasciati
   dalle autorità coaunitarie riguardo a licenze e certificati di esporta
   zione rilasciati dal Brasile.
2. I dati di cui sopra verranno trasaessi per ogni categoria di prodotti
   entro la fine del secondo oese successivo al triaestre cui essi^ si
   riferiscono.
3. La Comunità coaunica alle autorità brasiliane le statistiche relative alle  y
    importazioni di tutti i prodotti oggetto del sistema del controllo
   amministrativo di cui all'articolo 7, paragrafo 2 nonché dei prodotti
   contemplati all'articolo 5, paragrafo i.
4. I dati di cui sopra vengono trasaessi, per ogni categoria di prodotto,
   entro la fine del terzo mese successivo al trimestre cui essi si
   riferiscono.
5. Qualora l'analisi di queste informazioni reciproche riveli l'esistenza
   di notevoli divergenze tra i dati rilevati all'esportazione e quelli
   all'importazione, possono essere avviate consultazioni secondo la procedura
   definita all'articolo lèdei presente accordo.
6. Ai fini dell'applicazione degli articoli 7 e 8, la Comunità si impegna a
   fornire alle autorità brasi liane, entro il 15 aprile di ogni anno civile,
   i dati statistici dell'anno precedente riguardanti le importazioni di tutti
   i prodotti tessili oggetto dell'accordo, ripartiti per paese fornitore e
   per Stato, membro della Comunità.
7. Il Brasile e la Comunità si scambiano tutti i dati statistici disponibili
   sul commercio dei tessili.
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                                          A r t i c o l o 10
 1. Se al p u n t o di e n t r a t a n e l l a C o m u n i t à si v e r i f i c a n o o p i n i o n i d i v e r g e n t i
      t r a il B r a s i l e e le c o m p e t e n t i a u t o r i t à c o m u n i t a r i e c i r c a la c l a s s i f i c a
      z i o n e dei p r o d o t t i o g g e t t o d e l p r e s e n t e a c c o r d o , d e t t a c l a s s i f i c a z i o n e
     v i e n e p r o v v i s o r i a m e n t e b a s a t a sui d a t i f o r n i t i d a l l a C o m u n i t à s t e s s a ,
      in a t t e s a       di c o n s u l t a z i o n i c o n f o r m i a l l ' a r t i c o l o 1 6 i n t e s e a d u n
     a c c o r d o sulla c l a s s i f i c a z i o n e d e f i n i t i v a del p r o d o t t o interessato.
2. S e la c l a s s i f i c a z i o n e p r o v v i s o r i a di cui s o p r a d à a d i t o a d u n ' i m p u t a
     z i o n e te m p o r a n e a sul limite q u a n t i t a t i v o f i s s a t o pe r una c a te gor ia
     di p r o d o t t i d i v e r s a d a q u e l l a i n d i c a t a n e l d o c u m e n t o di e s p o r t a z i o n e
     r i l a s c i a t o d a l l e c o m p e t e n t i a u t o r i t à b r a s i l i a n e , la C o m u n i t à n e i n
     f o r m a il B r a s i l e e n t r o u n t e r m i n e di 3 0 g i o r n i .
3. L e a u t o r i t à d e l B r a s i l e v e n g o n o i n f o r m a t e in m e r i t o a q u a l s i a s i m o d i f i c a
    apportata alla tariffa doganale comune oppure alla Nimexe nonché a
                                                                                1
    q u a l s i a s i d e c i s i o n e p r e s a s e c o n d o le p r o c e d u r e v i g e n t i n e l l a C o m u n i t à
    r e l a t i v a a l l a c l a s s i f i c a de i p r o d o t t i o g g e t t o d e l p r e s e n t e a c c o r d o .
   Qual sia si m o d i f i c a alla tariffa d o g a n a l e comune oppu re alla Nimexe
   n o n c h é q u a l s i a s i d e c i s i o n e c h e si c o n c r e t i c o n u n a m o d i f i c a n e l l a
   c l a s s i f i c a z i o n e de i p r o d o t t i o g g e t t o d e l p r e s e n t e a c c o r d o , n o n s a r à
   tale da ridurre alcun limite qu an tit at ivo fissato all'Allegato                                              II
  Le p r o c e d u r e re l a t i v e a l l ' a p p l i c a z i o n e del p r e s e n t e p a r a g r a f o figu ran o
  al p r o t o c o l l o A.
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                              Articolo 11
                                                       I
 1. Il Brasile e la Coaunità decidono di cooperare integralaente per prevenire
    che il*presente accordo venga eluso con operazioni quali il trasbordo, la
    deviazione, ecc.
2. Qualora la Coaunità constatasse, a seguito di indagini svolte confòraeaente
    alle procedure di cui al protocollo A, che taluni prodotti di origine bra
    siliana, subordinati a liaiti quantitativi fissati dal presente accordo
    Sono stati trasbordati, deviati o altrimenti iaportati nella Coaunità
    eludendo il presente accordo, la Coaunità può chiedere l'apertura di
    consultazioni secondo le procedure di cui all'articolo 16, onde,
    concordare un adeguamento equivalente ai liaiti quantitativi corris
    pondenti fissati dall'accordo aedesiao.
3. In attesa del risultato delle consultazioni di cui al paragrafo 2, a
    titolo preventivo e se invitato dalla Coaunità, il Brasile fa quanto in suo
    potere affinché gli adeguamenti ai liaiti quantitativi eventualmente concorda
    ti a seguito delle consultazioni di cui al paragrafo 2 possano essere effettuati
    per l'anno di contingentaaento nel quale è stata formulata la richiesta
    di consultazioni conforme al paragrafo 2 oppure per l'anno successivo
    se il contingente per l'anno in corso è esaurito ed a condizione comunque
    che vi siano prove inconfutabili di elusione dell'accordo.
A. Qualora, nel corso delle consultazioni, le parti non giungano ad una
    soluzione soddisfacente entro il periodo specificato all'articolo 16,
    la Comunità ha il diritto, quando esistono prove inconfutabili di
   elusione dell'accordo, di dedurre dal liaite quantitativo fissato in
    forza del medesimo gli importi equivalenti ai prodotti di origine
    brasiliana.
                                                     I
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                                  A r t i c o l o 12
1 . H B r a s i l e ai adoprerà affinché le esportazioni di prodotti tessili
    oubordinate a limiti quantitativi vengano scaglionate su tutto l'an
   no con la massima regolarità, tenendo in particolare considerazione
   i fattori stagionali.
2 . Qualora si riscontrasse un'eccessiva concentrazione nelle importa
     zioni di un prodotto che rientra in una categoria subordinata a limi
     ti quantitativi a norma del presente accordo, la Comunità può richic
    dorè consultazioni conformemente alla procedura specificata all'arti
     colo 16 del presente accordo allo scopo di ovviare a siffatta situa
    zione.
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                 Articolo 13
Qualora venga fatto ricorsp alle disposizioni di denuncia di cui
all'articolo 18, paragrafo 4, i liaiti quantitativi fissati
all'allegato II vengono adeguati in proporzione.
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  1. Ai fini d e l l a g e s t i o n e del p r e s e n t e a c c o r d o , i l i m i t i di cui a l l ' a r t i c o l o 3 v e n g o n o
       r i p a r t i t i d a l l a C o m u n i t à in q u o t e a s s e g n a t e a c i a s c u n o S t a t o m e m b r o .
 ?. L e f r a z i o n i dei            limiti q u a n t i t a t i v i      s t a b i l i t i n e l l ' a l l e g a t o II , n o n u t i l i z z a t e in u n o
       Stato membro della Comunità, possono essere assegnate ad un altro Stato me mb ro co n f o r
      m e m e nte . a l l e p r o c e d u r e in v i g o r e n e l l a C o m u n i t à .
      Q u e s t ' u l t i m a si i m p e g n a a d e s a m i n a r e c o n c u r a e d a r i s p o n d e r e , e n t r o q u a t t r o s e t t i m a n e ,
     a qualsiasi             r i c h i e s t a di n u o v a a s s e g n a z i o n e p r e s e n t a t a dal B r a s i l e . In c a s o di r i s p o s t a
     p o s i t i v a , le d i s p o s i z i o n i di f l e s s i b i l i t à di cui a l l ' a r t i c o l o 6 c o n t i n u a n o a d a p p l i
     ca'"5 ’/ s e c o n d o i l i v e l l i d e l l ' a s s e g n a z i o n e o r i g i n a r i a .
    Q u a l o r a , ne l c o r s o d e l l ' a p p l i c a z i o n e d e l l ' a c c o r d o , il B r a s i l e r i l e v i c h e la r i p a r t i z i o n i
    di u n l i m i t e f i s s a t o n e l l ' a l l e g a t o II c a u s a p a r t i c o l a r i d i f f i c o l t à , e s s o p u ò r i c h i e d e r e
    t ' a p e r t u r a di c o n s u l t a z i o n i c o n f o r m e m e n t e a l l e d i s p o s i z i o n i d e l l 'a r t i c o l o 1 6 o n d e
   raggi u n g e r e u n a s o l u z i o n e r e c i p r o c a m e n t e s o d d i s f a c e n t e .
. Q u a l o r a in u n a d e t e r m i n a t a r e g i o n e d e l l a C o m u n i t à si r a v v i s i                la n e c e s s i t à di f o r n i t u r e
  s u p p l e m e n t a r i e le m i s u r e a t t u a t e in a p p l i c a z i o n e del p a r a g r a f o 1 n o n s i a n o tali
  da s o d d i s f a r e i n t e r a m e n t e q u e s t e e s i g e n z e , la C o m u n i t à p u ò a u t o r i z z a r e l ' i m p o r t a
  z i o n e di q u a n t i t a t i v i        s u p e r i o r i a q u e l l i p r e v i s t i n e l l ' a l l e g a t o II.
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                           Articolo 15
1·  Il Brasi le e la Comunità si impegnano ad evitare qualsiasi discri-
    mlnaxlona nel rilascio, riapattivanente, di licenxe di eaportazio-
   .ne e di documenti   o licenze di importazione di cui al Protocollo  A.
2. Nell'applicazione dol presente accordo, lo parti contraenti ai
   adoperano per mantenere inalterate le pratiche commerciali tradi
   zionali nonché le correnti di acambio tra la Comunità e    il Brasile.
3. Qualora una parte riscontrasse che l'applicazione del presenta ac
   cordo turba le relazioni commerciali esistenti tra importatori
   comunitari e fornitori del     Brasile,   verranno avviate senza in
   dugio consultazioni conformemente alla procedura di cui oll'arti-
   colo 16 del presente accordo onde rimediare alla situazione.
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                                                 A r t i c o l o 16
    1. L e s p e c i a l i p r o c e d u r e di c o n s u l t a z i o n e di cui al p r e s e n t e a c c o r d o                  diverse
          d a q u e l l e di cui al p a r a g r a f o 2, s o n o d i s c i p l i n a t e d a l l e s e g u e n t i d i s p o s i z i o n i
              q u a l s i a s i r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n e è        notificata per iscritto
              all'altra parte;                                 '
         ~ la r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n e s a r à s e g u i t a , e n t r o u n r a g i o n e v o l e l a s s o
             di t e m p o ( c o m u n q u e e n t r o 15 g i o r n i d a l l a n o t i f i c a ) d a u n a d i c h i a r a z i o n e
             s u l l e r a g i o n i e c i r c o s t a n z e c h e , s e c o n d o la p a r t e r i c h i e d e n t e , g i u s t i -
             f i c a n o la p r e s e n t a z i o n e di s i f f a t t a r i c h i e s t a ;
             le p a r t i a v v i e r a n n o le c o n s u l t a z i o n i e n t r o u n m e s e d a l l a n o t i f i c a
            d e l l a r i c h i e s t a o n d e p e r v e n i r e ad u n a c c o r d o o a d u n a c o n c l u s i o n e
            r e e i p r o c a m e n t e a c c e t t a b i l e e n t r o l ' u l t e r i o r e t e r m i n e di un m e s e .
  2. Le s p e c i a l i p r o c e d u r e di c o n s u l t a z i o n e di cui a l l ' a r t i c o l o 8 d e l l ' a c c o r d o
       sono disciplinate dalle seguenti disposizioni                                          :
           q u a l i s i a s i r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n e è n o t i f i c a t a p e r i s c r i t t o a l l ' a l t r a
           p a r t e u n i t a m e n t e a d u n a d i c h i a r a z i o n e s u l l e r a g i o n i e c i r c o s t a n z e che,
           s e c o n d o la p a r t e r i c h i e d e n t e , g i u s t i f i c a n o la p r e s e n t a z i o n e di s i f f a t t a
           richiesta;
          le p a r t i a v v i a n o le c o n s u l t a z i o n i al p i ù t a r d i e n t r o 15 g i o r n i d a l l a
          n o t i f i c a d e l l a r i c h i e s t a , o n d e p e r v e n i r e a d u n a c c o r d o o ad u n a
          c o n c l u s i o n e r e e i p r o c a m e n t e a c c e t t a b i l e e n t r O j U n u l t e r i o r e t e r m i n e di
          15 g i o r n i .
3. Q u a l o r a si r i v e l a s s e n e c e s s a r i o , su r i c h i e s t a di u n a d e l l e d u e p a r t i e
     c o n f o r m e m e n t e a l l e d i s p o s i z i o n i d e l l ' a c c o r d o di G i n e v r a , si p o t r a n n o t e n e r e
    c o n s u l t a z i o n i su q u a l s i a s i p r o b l e m a i n e r e n t e a l l ' a p p l i c a z i o n e de l p r e s e n t e
    a c c o r d o . Q u a l s i a s i c o n s u l t a z i o n e a n o r m a de l p r e s e n t e a r t i c o l o s a r à i m p o s t a t a
    d a a m b o le p a r t i           in u n o s p i r i t o di c o l l a b o r a z i o n e e col p r o p o s i t o di
    c o n c i l i a r e le e v e n t u a l i d i v e r g e n z e .
 ---pagebreak---                                 - 19 -
                             Artìcolo 17
Il presente accordo è valido sui territori nei quali si applica il trattato
che istituisce la Conunità economica europea, nelle condiiioni disposte
da detto trattato, nonché sul territorio del Brasile.
                                                  I
                                                                            j
 ---pagebreak---                                                          -   20    -
                                                    A r t i c o l o 18
 1. Il p r e s e n t e a c c o r d o e n t r a in v i g o r e il p r i m o g i o r n o d e l m e s e s u c c e s s i v o
     a l l a d a t a in cui le p a r t i c o n t r a e n t i si n o t i f i c a n o l ' a v v e n u t o e s p l e t a -
     m e n t e d e l l e p r o c e d u r e n e c e s s a r i e a tal f i ne . E s s o r i m a n e in v i g o r e s i n o
     al 31 d i c e m b r e 19 86 .
 2. Il p r e s e n t e a c c o r d o si a p p l i c a         a d e c o r r e r e da l 1° g e n n a i o 1983.
3. In q u a l s i a s i m o m e n t o ,     ciascuna delle parti può p r o p o r r e modi fic he                         al
    presente accordo.
A.    In q u a l s i a s i m o m e n t o ,  c i a s c u n a d e l l e p a r t i p u ò d e n u c i a r e il p r e s e n t e
    a c c o r d o c o n p r e a v v i s o di a l m e n o 6 0 g i o r n i .        In q u e s t o u l t i m o c a s o ,
    l ' a c c o r d o si e s t i n g u e a l l a s c a d e n z a d e l p e r i o d o di p r e a v v i s o .
5. Gli a l l e g a t i e d i p r o t o c o l l i f o r m a n o p a r t e i n t e g r a n t e d e l p r e s e n t e
    accordo.
 ---pagebreak---                              Articolo 19
Il presente accordo è redatto in duplica esenplare nelle lingue danese,
francese, greca, inglese, italiana, olandese, tedesca e portoghese, ciascuno di
questi testi facente ugualnente fede.
                                                   I
 ---pagebreak---            I
ALLEGATO I
 ---pagebreak---                                          GRUPPO I A
 K.       codie·
della     NIHEXE            Designazione dell· aerei Tabella delle equivalenze
 TOC       (1982)
                                                      pezzi/kg          g/pezzo
 W K    » IM I;      I»;
        21; 22: 27:29:
        J l; V ; 27; « I;
        « ; « : · ; 22;
        SI; «1:62; «7;
        49; 72; 71:12:
 It»      SSJO-oi:
          04;OS:06;
        ,07:02:09;
       : 10:12:11:
          1«:IS:16:
          17;I9;2I:
       ,29:32:14;
       ‘ 15:17:11:
       ; 39;4I;4»;
          SI ; S2: SI:
          S4;SS:S6;
       , S7;S9;6l:
          61:64;6S:
          66:67:6·:
          69:70:71;
          72:71:74:
          73:76:77:
          7·: 79; SO:
          •1:12:1);
          •4;M;90:
          9I;92;93;
          92; 99
                          4 4 «»1
         35.09-06:
      ‘ 0 7 :0 ·;SI;
         S2;S3;94:
         35:56:57:
      I 99:61:61:
      . 64:65:66:
      ! 67:70:71;
        SO;8l;S2;
        •3;S4:S6:
        90:91:92;
        93:90:99
 ---pagebreak---         N.         codice
:«te-  délia      NIMEXE                                              Tabella delle equivalenze
                                  Deaignazion« dalle merci
;or ia  T DC       (1982)
                                                                       pezzi/k£          g/pezzo
        uxn a                  Toiuti di Sfere iruili tintcticlw «4
                               ini&Uli in tocca:
                  56.07-01;    A. di Sfere imili linietidtct
                 04; 05,07;       Tenuti di Sfere iettili lirMciìcfee
                 0«;10;12:        in tacco dirmi de Mitri, refe
                  15; 19; 20;     luti, felpe, tenuti ricci (con»·
              (2 2 ; 25; 29;      preti i intuii ricci del tipo
               : 30;31;35;        tpu|n*| e tcwuii di cinteli«
              : 30;39;40;·
              .41:43(45;
              : 46; 47; 49
                56.07-01 ;    e) di cui 1
                05;07; 08;       ·** erraoi ad wn^ìtndiiri
                 12; 15; 19;
                22; 25; 29;
                31; 35;31;
                40; 41; 43;
                46; 47; 49
 ---pagebreak---                                                                          GROPPO 1 0                           5
                                                                                a
                  N.         codice
                                                                                Tabella delle equivalenze
   -C»te-       della        NIMEXE           Designazione delle merci
    roria         TDC        (1982)
                                                                                pezzi/kg           g/pezzo
     7 ^                   1
       1                                                                                ì
                                           Sottoventi1miglUb m cfftstk·ti                    6.68       1      156
        60.04
**4     B 1 ;■                             gommate!                                                     j
           Il ·)               60.04-I9:     Ciinim,camicette,T-shim*me*                                1
              b)               20;22;23; gliene a collo alto·camiciole a
               c)              24;26;4I; articoli affini a maglia non
           rv b) i ■»)         50;58;7I; clastica ni gommata, diverti
                    dd)                      dagl« indumenti per bambini
                  2 ee)        79;89
                                             piccoli (bdWf). di cotone a di
              d) 1 «a)                       fibretestilitimer«die;T*ifcirtit
                    dd)                      magliette a cotto alto di fibre
                  2 dd)                      iniftcuiij diversi dagli
                                            indumenti da bambini.,
                                            piccoli (bébés)
                                         1 '
5      60.05
       A 1                               1 iwAimenti estoni, Memori abbigBa-&                    4-53         n\
          Ilb) 4bb)11 »··)               ; .mento edaltrimanufatti, a maglia noe
                        bbb)                «Usticatrigommata:
                        ccc)                A. Indumenti esterni éd acoeaaori di
                        ddd)
                        eee)  60.05-01;          abbigliamento:
                     22 bbb)  31:33:34;        .Maglie, puDorar,a» 0 tema mani-
                        ccc)  35:36:39;        •che, slip-orex, twinaet, giubbetti e
                        ddd)  40;41;42;                    [esduacquelledella-sottovo
                        eee)  43                 ce60.05 A IIb)4 hb))a maglianon
                        nt)                      elastica né gommata, di lana, di
                                                 cotone 0 di fibrawnteticne0 arali-·
                                               /dai
                                                                                •
                                                     9
      61.01
      B Vd) 1                             Indumentiesterniperuomo rper
              2                           n|«no:
               3
            e) 1                          Indumenti esterniperdonna, per                      1.76          568
               2                          rsgstzseperbambini:
               3
                                          B. altri:
                             61.01-62;        Calsonctni,shortsepantaloni,
                             64:66:72;        roiuruxruomoeperrsgjuo;
     6102                    74;76            pantaloni,fessuri, per donna,
                                              per rsgaua cper bambini,di                               1
     B IIe) 6 aa)                             lana,di cotoneo di fibretet
                bb)          61.02-66;        tilisinteticheoartificiali
                ec)          68;72
                                                                                i
                                                                                I
                                                                                1
                                                                                »
                                                                                :
                                                                                %
                                                                                «
 ---pagebreak---         N.         codice
     della         NIMEXE          Designazione delle nero!         Tabella delle equivalenze   ^
       TDC         (1982)
                                                                     pezzi/kg           g/pezzo
 60.03
 A II b) 4 ai) 22               Indumenti «terni, »muori di
               33               abbigliamento rd altri manufatti, a
               44              maglia non clanica ni (Ammala:
                                                                           ssì             180
               SS              A. Indumenti eatcrni ed Mentori
                                   di abbigliamento:
                                   II. altri
|6 1.02
 B Ile)    bb)
           cc)
           dd)                 Indumenti «temi per donna, per
                               rigaua e per bambini:
                               1. altri;
                  60.05-22;        Camicie, camicette e bluac a
                  23; 24;25        mi|lia (non dettici né goto·
                                  mata), o tewute, per donna, pel
                 61.02-78;        ragtua e per bambini, di lana,
                 82; 84           di cotone o di fibre tetrili ein-
                                  tetiche 0 artificiali
   -61.03                    Sottotetti (biancheria ' de dolio)
   A                         per uomo e per ragaua, comprai                            217
                                                                        4-60
                             i colli, collctti, ipiriti e poli ini;
               <1.03-11;  Ui    Camicie e camicette, tcatutt, per
               lf               uomo * per »(iato, di lana, di
                               cotone o di fibre tettili tinteticb*
                               o artificiali
 ---pagebreak---                                                                           GRtrppo X A
         M.           codie·
                                                                                Yaballa dalla aqvlvalaase
Cat··  dalla          NIMEXS              Daaigaasioaa dalla aarel
goria    TOC          (1982)
                                                                                passiAk           Spassa
        S3.0»                          Tem iti a cotone ricci del ripa
        «2.02                          Biancheria de k tfa, d i m o li, d i
        B III*) I                     ■o lm i, d i icnriuo o d i menta;
                                      tende, (codine ed altri manufatti
                                      per l’arredamento:
                                      a cleri:
                    55-M-IO;              Tem iti di cotone, rieri del
                    50; IO                tipo (pugna; biancheria d i
                                          iniett i , d i (en irio o d i m em i,
                    <u t- n               riccia del genere tpug e i. a
                                      liaachcria d i letto, da tavola, da
      '«2.02                         •d eità, da (en irio · da cucina;
       B la)                         ■ odi, (inani od litri niintitani
            e)                       per raitcduncnto:
                                     a altri:
                      «2.02-12:           Biancheria de Im o, (tu o »
                      13; 19
         5(05 A                       Filati a Chic in tili tiItteriche ed
                                       anilicialiin Cocco (o a ca fca m id
                                      fibre tettili tintcticltc ed artificiali),
                                      non preparati per la vendita al
                                      minuto:
                                      A. di fibre tettili sintcticlic:
                   5ÌOJ-OS; OS;           Filali a fibre tiluetiche io
                   07; 0»; 11; 13;        fiocco, non preparati per la
                   15; I f ; 21; 23;      vendita d 1
                   25; 2 ·; 32; 34;
                   34; 3»; 3»; U ;
                   44; 45; 4<; 4 7
                                          ·>«<
                    56.0S-2U
                    23:25:2»;
                    32:34:3«
                                     Kb n C f i h t i
      5*05                           arricciali in fiacco (o a     1
      B
                                     non preparati par la
                                     A a fibre
                  K J U I l Al;
                  41; 41; 71; 75;
                  ■t;4 S ;B I;M ;
 ---pagebreak---                                                                                6
            N.          c o d ic e
Cate      d e lla      NIMEXE            Deaignaeione delle merci                      Tabella delle equivalenze
g o ria     TDC         (1982)
                                                                                pezzi/kfe         g/pezzo
   J2    ex 5( 04                     Velluti, felpe, rettori ricci e restori
                                      di cintgiij, cjclu<i i m jnufjm Jclle
                                      voci 55.0H e 58.05 .
                     il 04-07; H;        Velimi, felpe, lemuri ricci e ret*
                     li; II; 41; 41;    luti Ji ctiiiglu. e%s fusi i tiwuu Ji
                     45; «|; il; (7;    COfniH* r i c c i o J i f 1p«j N p li^ n .t e i
                     6»; 71; 75; 77;    nj>rn, #.iJl»»ni e »ornili. di l.m.i,
                     71                 di cotone o Ji hhre icvmIi tinte·
                                        riche o jrnHci.ilt
                     58.04-63             ·) di ( d i ■
                                             'velluti • tette
                   r
  N                                  Biancherìa 4 , litio, da tavola, da
        62.02
        B II a)                      lolciia, da scrvirio o 4 , cucina;
                                     tende, lendine ed altri manufatti
                c)                   per l’arrrdamrmo;
        .. Ili a) 2
               c)                    B. altri:
                                         Biancherìa da tavola, da (olctra,
                      62.02-40;          di tcrviaio o da cucina, lettura,
                     42; 44; 46;         diverta da quella di cerone
                     51 ; 59:65;         rìccio di tipo ip u |U
                     72; 74; 77
 ---pagebreak---                                                                              GRUPPO IT 'fc
             N.             c o d ic e
Cate della                 NIMEXE              Designazione delle aerei                   Tabella delle equivalente
goria TOC                    (1982)
                                                                                pessi/kg          g/pezzo
   12     6003
          A
          BI
             11 b)                                                                             24 -3 p a ia
          c                                                                                41
          D                 60.03-11;           fcwleie ohe diSu
                            I9;20;27;                        :perdonna
                            30;90 .
       60.04               6004-48.         VeruveUt«1uagtiaunuctacsicami
       B IV b) t cc        56;7S;8S         pnann:                                                17             59
                  2 dd
              d) I cc;                         Maramlr, muti'ftlinr r J tf per
                  2ccj                         iMWNiepvr                   V|w
                                               donni,perr i/'icperHi—,
                                               bini.Jmoidi·bimbuttptetrdi
                                               IMctn amjrfcsnfmriic'Kjoe
                                              p a n u u . di tubate ■ di libre
                                              amilitòrteneb<
  14A                                      Indumenti m oni per uomo e per '
          61.01                            ra(auo:
                                                                                1«
          A1                                  Soprabiti di tcuuri impregnati,                                  1000
                         61.01-01      :      •palmati o ricoperti, dcDc voti
                                              594», 59.11 o 59.12 della tari*·
                                              doganale comune, per uomo e
                                              per rafano
                                                                                0-72
                                                                                1389
 MB                                       Indumenti caterni per nomo e per
        61.01                             rasano:
        B Vb) I        <1.01-41; 42;
                 2                           Capponi, soprabiti, mantelli c
                 3     44; 4<; 47            simili, tessuti, per uomo c per
                                             rafauo, diversi da quelli dell·
                                            categoria 14 A,di lana, fi cotone
                                            o di fibra tettili tintetiebe o ani·
                                            fidali
 ISA                                      Indumenti ectimi per .binila, per                                   909
       61.02                              rig irìi e |g r l-i • r-ut, -                       11
       B I ·)
                                          B. litri:
                       II .« «                Suprihiiifiir-uniiircrtpiali,
                                              tpilmiti«1nciijccrl·-dell»tini
                                              594«,<e.||.,fu.1;,t-,U.ÙJ
                                              ib^lflllr tauuiuc. |Ht Jkmtj,
                                              Perrigarsip|erbsnbtm
      61.02
      B lie) Iaa)
 1»              bb)                      Indoro«tri ette itti f t r donna, per
                 cc)                      ngaua c per bambini:                                OB4
                                                                                1190
              2 aa)                       B. alni:
                 bb)                          Capponi, soprabiti. mamcK c
                 ccH « « - 31;       3* i
                    * l i ; 5 5 ;« } 37;      rimiti, c giseebr. anturi per
                       39; 40                 donna, per n p u n e per barn-
                                              bini, fioeroi Jsffi imlemenri
                                              deta enepatii 15 A fi Usti.
                                                               fi fibra atarifi
 ---pagebreak---              N.      codice                                                         Tabella delle equivalenze
Cate      della     NIMÈXE               Designazione delle merci
goria        TDC     (1982)                                                          pszzi/kg          g/pezzo
          61.01                         Indumenti nierni pei ut»mo < per ,               0-80              1250
   16                                  ra|*u«>:                                   |
          B Ve) 1
                 2 «1.01-il; 54;           Ventiti completi» lovni, per
                 3 57 *                    oo.no e per r4«r.WS·· <i"«Mpfr*» ·
                                           completi               di %!-*e © tre
                                           peni orJtftJH* pcp-trit», **·*·
                                           iportjti e             «»'te verdini
                                           inviBir), dt l.ir. », di v«·*· uè o dì
                                           fibre levvili                »»J 4*·»·
                                           fidali ^ e s c l u s i q u e l l i
                                          d a sci
                                       Indumenti esttrai pei uomo c per
                                       ragazzo:                          V ...          M3                700
    17    61.01
          B V ·) 1 <1.01-54;   «l         Ciacche e giacchette pct opmo
                 2 J7
                 3                        e per ragazzo, di lana, di cotona
                                          o di fibre imiti rinietichc o ani·
                                          Sciali
                                      Sottovesti (biancheria da dono»
 18    61.03                          per uomo c per ragazzo, comprili
       B                              i colli, colletti, »parati e pollini:
       C
                                         Sottovetti te«*ute, ditene dalle
                   <1.05-51; 55;          camicie e camicette per uomo e
                   5»; *1; *5; I»         per rigano, di lana, di cotone o
                                          di fibre tetiili aintetiehe o ani·
                                          ficiali
                                    ' Fazzoletti da otto c da calchino:
   19  <i 61.05
          A
                    61.05-20          A. di tenuti di cotone e di valore Ripe
                                             riore a 15 ECU per kg netto
                                       Fazzoletti da nato e da taachino:
                                      B. altri:                                                           17
                                                                                59
                                             Fazzoletti da nato, di tenuto, per un
        B !                                  valore non supcriore a 15 ECU per
            IH     <M»0|f»                   kg netto
                                                                                2-3           435
                                      Indûment] «eterni per uomo e per
                                      ragazzo:
        61.02                         Indumenti cetani per donne, per
         B Hd)                       ragazze e per bambini!
                                     B. altri:
                                            Elianto ; giacche < vento e giubbotti
                   <1.01*27;   SI;          con o tona cappuccio c limili, tenu
                   52                       ti, di lane, di cotone o di fibre tendi
                   <1.02.25 ;  26;          aintetiehe o artificiali
                   21
                                 T
                                  i
 ---pagebreak---               H.             c o d ic e                                         Tabella delle equivelease
C a te      dalla           NIMSXE            Deaignasioae dello aerei
g o r ia      TOC            (1982)                                              pessl/kg            g/pesmo
        • iv u IN»)
               d) Ibb)      «0 X 4-47;        Kpm·                         •a
                            73                                                                       257
                                                                                3 ,9
        B IV b ) 2 M )       «0 0 4 -31;
                    bb)     13 3 :1 1 ;S 3
              4) 2 «a)
                    bb)                                c f r f balubi ·«.
       4Q0T
        A llb ) 4cc) I)
                      23
                      33
                      44
                                                                                J-l - 323
       61X2
        B II·) 4bb)          6 0 0 3 -4 5 :
                  ce)        46; 4 7 ; 4«
                  «0                                               ili« ■
                  «*)        « I.02-4 S:                                   «JP*
                             32: 3 3 :3 4
                                                                   « hm. A
                        . ---------
                                                       nitnii.Km i en A A- |
          40*4                              bigiù·     • (4 A ri mim im i. · |                   MS
                                            magli« n o · d i m    M  pm un:                24
          A llb) 444)
                                            A. Indumenti crom i, cd «rotim i
                                                d ii
                                                IL litri
                                                        CStttM pct doiMi p M
         «1X7                               n g w a « per bm biait
         B II *)3aa)                        O Ari:
                   bb)       «0 .05-3 1 ;       Conni, compre»! Ir | w »
                   ce)       52; 34; 5S         Pantalone, per do—«, per ea»
                                                |u u c pct b imbi—, diecm d ii
                           t « 1.02-3 7 ;       barnb ili piccali (b A b ). w >
                           « 3« ; 62
                                                                 Mentoli
          6003'                              %^|ìmiwiMo •4 A ri manufatti. «        141               «20
          A H b ) 4 M) I                     ■taglia «Ma'ctawica nr gomma«« :
                                             A Indbimenti m e mi mi actm uri
                                                 fllOOMpOgoiCon
                                                 a Ari:
                            W M ' i «Il
 ---pagebreak---                                                                                Tabella delle equivalere
              N.        codice
                        NIMEXE            Designazione delle mero!
Cate        della                                                                                g/pezzo
              TDC        (1982)                                                         pezzi/kg
goria
                                       Indumenti esterniperdo·»·.P“                         -1-37             730
 29      61.02                         zieperbambini:
         B 11e) 3 aa)
                   bb)                 B. alni:
                   cc)                     A b tó     ·
                           61.02-42:
                           43:44           msDoruti e normalmente venouo
                                           fn » S «
                                            SSffiiSUs!
                                            quelli da kì
                                                                                44)             O iT
                                         Sodome (biancheria da iouo)
    30 A     61.04                       per donna, per ragaxxa e per
             B 1                         bambini 1
                          61.04-11;        P ipam i e cam icie da none ren
                        ( 13:18            d ite , per donna, per ranetta e
                        I                  per bam bini, d i lana, d i cotone
                                           o d i fib re «canili am letiche o
                                            a rtific ia li
                                         Sottoventi (biancheria da Juano)
                                         per donna, per rapa»“             * P**
             61.04                       bam bini 1
    30 B
              B II                          S vttu vctti teneotr, dittane dai
                          61.04-91;         p ip a m i e dalie cam icie da
                          93:98             notte, per donna, per ra p a rti
                                            c per bam bini, diversi dai baio·
                                            b in i         (W b»n), «li Iw i» ®
                                          • cottm r n J t (fitte .le ttili amie·
                                            tichc n a rtific ia li. ·           ·
                                          Busd, («certe, guaine, reggiicno,
      31     61.09                        bretelle, giarrettiere, reggicalie e                            SS
              D                           m anuiatti «im iti, d i te u u to o d i             18-2
                                          maglia, anche e lu d e i :
                                             Reggiseno e b u itin i, te»iud o  1
                          61.09-50            m aglia
                                           Sottaventi · maglia non elastica né gom
             60.04                         mata!
             A1                            A. Indumenti per bambini piccoli (bé-
                li a)                           bis) ; indumenti per ragatta tino alla
                     b)                         misura commerciale 86 compresa :
                     c)                         Sottovetti a maglia non elastica
                111 a)                          né gommata per bambini piccoli
                     b)                         (bébé.)
                     c)
                     d)
                           60.04-02;
                           03; 04; 06;
                           07:08; 10;
                           11:12:14
              I
 ---pagebreak---                                                                                dL
              Μ.         codice                                                      Tabelle delle equivalenze
C a te     doll·        HIHEXE            Deaignasione dello oeroi
goria         TOC         ( 1982)                                                     pessl/kg          S p e s s o
                                                                                1*7             600
            M AS
            A Ilb) 3
                        «tAf-Mi      Vi
                        V
                  . 1.
             61.01                                              per        a per ra
             B I
             61.02
             B Ila)
                                         gww c per bambini:
                                         B. altri:
                                                           da lam ie,
                                                     a per rafano
                        <1-01-13 s   lii
                        m i»
                                            pir ragazza a                di lana, di
                        c u n -u i μ  *     cotone o di                           o
                                                                perm w epcr
           61.01                            Accappatoi da bagno, «ad da came
           A II                             ra, giacche da casa e 1' ~
           B III          61.01-09;
                          24;25;26;         ta da caia, vadti. completi e insieme
               V 01                         da ad composti tfi 2 0 1 pani a altri
                          81:92:95:
                          96
                     3                      a per ragazzo, cadmi gS 1
                                            defle categorie 6,14 A, 14 B, 16.17,
                                            21, 76 e 79. di lana, di cottmè o di
                                            fina (carili riMfddw · i .........
 I l     61.02                                      epa
         B I b)
            II«)                          B. a h *:
               a) S aa)
                  9 aa)    61.02-07;
                    bb)    22;23:24;·
                    ce)    85;90;9I;
                           92
                                             baai. n e h ·· ghi
                                             «ewgurir * .7· IS A. 21· 26,·
                                              J * .T *a Μ di la n a .« nom
                                              • A Mac M H *i · amdsuB
 ---pagebreak---                N.             c o d ic e
                              NIMEXE        D e s i g n a t o n e della Berci
              d e lla
 a te -
               TDC            (1982)
g o ria ,
      83  60.05
          A 1 1 ·)                       ■ bbiffitm cnco « I « k ri m iiw A m ,
                b) 4 hh) Il              » U lto non «Imôci i l gommiti :
                           22
                           33            A . b d u n c a d o w i l «4 aeoM ori
                           *4                 dl abbiglia»*»»:
                     ijij) I]
                     kk) H                    IL lit r i:
                    •II) Il    60.05-04;
                                             '·   Indum enti CKcral « n u c lu ,
                           22  76:77:78
                                          '       bob d u r ic i ai gom m ati,
                           33  79:81:85            B aciai d ia li indurne»«» d d k
                               88:89:90            categorie 5 .7 ,2 k 2 7 .2 *. 71.
                               91                  7 2 ,7J, 74 · 75, d l t a * , d l
                                                   cotone a d i t o lt e g li aime-
                                                   tk b c o u tific U U
          I
 ---pagebreak---                                                                SBUFFO S l A
                                                                                *3
         N.         codice                                                  Tabella delle equivalerne
Cate  dalla        NIMEXE         Deaigaasione delle aerei
goria    TDC        (1982)                                                   pe*«i/kfe         S apesse
                                Tesemi A Are coaiK simctMtic e4
        J I.0 4                 auifciali continue I w u r l i · « ·
        A I I I ·)              tufi a monnCli e a liiiun t M i
                                •od S I * ! · SIjU ):
                                A. TernariA Acc muli ünmiAe
                                S udi · uaW niA           id iH u p i:
                                A a lim ili a akte » u n i ·*·;
       62.03                         citi:
       B H b) I                      a almi
                   siete·                Timo·     fabbricali eoa b-
                                         OKttco foranesianA.A p» I
                   « j» N
                                         iKtiLai· a |>ulipni(do«t ;
                                         iiancataA                     j
                                         im U ì a w v m i f iM w a i I
                                         n a l a.acne · b m c M a li ;
                                TemaliA Are mula bukikW ri ·
                                aariCcuS vaantinoe (o * r« * i i **· .
       91.0«                    ■ad a o c i f f i a a laanctie M     i 1
       A lllb )                 • o d S l* l · S I*C |:
                                A. TicinriA A eeiew li lim iiih ;
                   SIjM*ì            Tre·uri fjlAcicjit tuo I la m i
                                     • forme ai mila. A ^tiaaiJni aa
                                     a poiiprifiinK, a s « a
                                     laifkcxu « fio
      91.0«                    Trinici a A ie tcacali einicricbe c
      A IV                     artificiali concimar (compraci · Ma.
                               curi a moaofli o ä lamcrtx a lle
                               •od S l*l o 51-02):
                               A Temili A A ie temili sincerichc:
                     51.04-10:      TiMuri a A re m uti umeridie
                     11:13:15;      concimie. a»erri 4· quelli pie
                     17;18:21:      pneumatici e da quelli conce
                    23:25:27;       denti flati elastomeri:
                    28:32:3«:
                    36:41:48       *0 fledt
                     51.04-10;
                     15:17;18:
                     23:25:27;
                    28:32:34;
                     4 1 ; «8
 ---pagebreak---                                                                                Tabella delle equivalenze
         N.       codice
                  NIMEXB             D e s ig n a e io n e delle m e r c i
Cate  della                                                                          pezzi/Wg           g/pezzo
goria    TDC      (1982)
                                  T e n u ti 41 lib re te ttili tim e r ich« ed
                                  a rtific ia li contim i« (com pre« i ««·-
    M  51.04                      •u ri d i m o nofili o d i lam ette delle
       B H1                       voci J1.01 o 31.02)1 .                    ■ ·
                  5 1.04-55:
                  5*;58:62;       B. Tenuti di ibi* tettili artifieiallt
                  64:66:72:            Tenuti di libre tettili artificiali
                  74:76:81:             eominue, diverti d» quelli per
                  89:93:94:             pneumatici « da quelli éoruc*
                  97; 98                nettò filati «lattometti ·
                  51.04-55;     i        a) d i cui, non greggi
                   58:62:64;    1             b ian chiti
                   72;74;76:    i
                   81; 89;94;   1
                   97:98
                                   Tetsuti di fibre tettili «meliche ed
   37     34.07 B                  artificiali in fiocco:
                                   n di libre tessili ininc»»»8;
                   56.07-50; :           Tenuti di fibre tettili artificiali
                    51; 55; 56:          in fiocco, diverti dai nastri, gal
                    59; 60; 61;          loni e limili, velluti, felpe, tea-
                    65; 67; 68;          turi ricci (compre« i tenuti
                    69;70;71;            ricci di tipo spugna) e tessuti di
                    72;73;74;            ciniglia:
                    77 ; 78;82;
                    83: 84; 87            a) di cui, non greggi 0 im
                                                bianchiti
                      56.07-50;
                  * 55;56;59;
                      61:65:67;
                   • 69;70;71;
                      73;74;77;                              f
                      78;83;84;
                      87
                                     Stoffe a maglia non el.istua ne
  38A   60.01                        gommala, 01 prrrai
        B Ib) I                      B. J> libre irwil. -ii-ti-··.          m! ar-
                                           titillali:.
                                           Stoffe M||l»- aahf J WilÿtlA pCf
                   *60.01-40
                                           Ifd tK ' ** U 'B ltiif
                                      BUrwKeru Hi lr*ns Hj                       J*
   38B  62.02                        toltili, Hi *e»vi/u» « Hi
         A II                         um le , te«H n* eJ a ti*i «««»**? j ···
                                      pcf l'jn u ìu ftfH o :                    * '■
                     62.02-09
                                      A. Tendine
                                                                                1I
                                                                                I
                                                                                1
 ---pagebreak---                N.          codice                                                                 Tabella delle equivalenze
Cete-       dalla          NIMEXE                  Daalgnasiona dello aerei
goria          TDC         (1982)                                                                  pezzi/lcg         g/pezzo
          ■'         1.
           62.02                               lia M h c rii da Im o . da ta vo la , da
  4P
           B IV a )                           fo lc irà · da scrvisio 0 da cucina;
                   «)                          tende· tcm fine cd a ltri m anufatti             •
                                               per l'arredam ento:
                                               ft. a ltri:
                         6 2 .0 2 -8 3 :             Tende (diverte dalle tendine)
                      f  8 5 :8 9                    cd a ltri m anufatti per l'a rre
                                                     dam ento, tessuti, d i lana, d i
                                                     cotone 0 d i fibre cessili sinte
                                                     tiche 0 a rtific ia li
         1
  41                                           F ila ri d i fibre tessili sintetiche cd
         ^ ex 51.01                            a rtific ia li continue, non preparati
                                               per la vendita al m inuto:
            A
                           5 I.0 1 -0 5 ;     A . F ila ti d i fibre tessili sintetiche:
                           0 6 :0 7 :0 8 :           F ila ri d i fibre tessili sintetiche
                           0 9 ;IO ;I2 :             continue, non preparati per la
                           2 0 :2 2 :2 4 ;           vendita a l m inu to, diversi dai
                           2 7 :2 9 :3 0 :           fia ti non testurizzari. sem plici,
                           3 5 :3 6 :3 7 ;           non to n i 0 to n i fin o a 50 g iri
                           3 9 :4 0 :4 5             per n
                         i                 1
  41       e x 51.01                          F ila ri d i fibre te ttili sintetiche cd
           B                                  a rtific ia li continue, non pteparari
                                              per la vendita al m inu to:
                                              fi. F ila ti «li fibre tessili a rtific ia li:
                                                    F ila ri «fi fibre te s tili a rtific ia li
                           5 1 .0 1 -5 0 ;          continue, non preparati per la
                           6 1 :6 7 :6 8 ;          vendita al m inuti», diversi dai                                  e
                           7 I;7 7 ;7 8 ;           fila ti sem plici «fi viscosa non
                           80                       to rri 0 to n i fin o a ISO g iri per
                                                    m 0 fia ti sem plici non tcsturic-
                                                    cati dt acetato
  41          51.01     5I.0J-10; 20          F ila ti d i fib re tessili sintetiche ed
                                             a rtific ia li continue, preparati per
                                              la vendita al m inuto
  44
         T"“
                                             Tessuti d i fibre tessili sintetiche
             51.04                           ed a rtific ia li continue (compresi
             A ll                            i tessuti d i m onoftli 0 d i lamette
                                             «felle voci 51.0! 0 51.02):
                                             A . Tessuti d i fibre lessili sinte
                                                   tiche :
                        51-04-05                   Tessuti d i fibre tessili sinte
                                                   tiche continue contenenti f i
                                                   la ri elastom eri
     ..
        *
                                                                                1
                                                                                1
 ---pagebreak---                                                                                Tabella delle equivalenze
          N .       codice
                   NIMEXE,                   Designazione delle »eroi
Cate  della                                                                                g/pezzo
                      1982)
                                                                                pezzi/Wg
goria     TDC       (
                                         T«»Uli Jl                           vnic.il«*
   45   51.04                            Ctl aitili· tali
        f i 11                            i tea»llll di ir»»·»..·.'· .' . : I.»**' -tic
                                          delle »«o                  ·< 5102' =
                                                3 »Min di Id'tc l'" 'l' »"di·
                                                culi :
                   51.04-54                     lew m di lilwe '<•"'1' aitili
                                                tuli «.»•lUinii! it'iii. ik*ou fi
                                                 bti
                                           I jiiit * i·* 1» ·'*»·*» '* |tr» w b n i) i'* f·
       c* 53*5
                                           «bu *» I«· (kmjm ,
                   5J.0J-1O;       21;         | jik ; peli fi*»* \ .*r»bt» o pelli*
                   2 * i 3 2 ;. J*             luti
                                           Filai» J» b*u o r d ii » . »»··!» P^P*·
    47
                                            rau per I.* 'c n d u i «d im nuio :
          53.06
                                             Fibfi Jt pii fmi* iii.*»·* 1» P**»
                                            iiaiì, il»*» prciuMii |H*r b ven
          53.08                              dita al imnui*» :
          A
                    53.04-21 ; 23;              F ila li d i bua o d i peli fin i*
                    31; 35; 51; 55;             cardati. mm preparati per la
                   71; 75                        vendita del m inuto
                    53.0I-1I; 15
           53.07                              F ilili d i lana pe ttin a ta , non pre
                                              p a rati per la vendila al m inuto
           53.08                              F ila ti d i peli lin i, cardati u pettinaci,
           B                                  non p re p a rili per la vendita al
                                              m inu to:
                         53.07- 02;
                         08;12;18;                F ila ti d i tana o d i pulì Uni, peni-
                         30;40;51;                n a ti, non preparati per la veti*
                         59; 81; 89               d ita al n tin unt
                         53.08-        21;
                         25_______
         * s 53.10                            F ila ti d i lana, d i pe li (Uni o grono-
                                              lin i) o d i crine , preparati per la
                                              vendita al m inu to:
                      53.10-11; 15                F ila ti J i lana o d i peli fin i, pre
                                                  p a ra ti per là vendita al m inuto
 ---pagebreak---                                                                               «STOPPO I
                                                                                Tabelle dolio equieel··*·
              1.         coite·
                        NXKBU             Deotgnosio»· dello m w ì
  «Sete· I dello                                                                                Impatto
              TOC        (1 9 8 2 )                                                      pessi/Od
   gerle
                        JMI«i Ci                  idiltaaO«peKI
       M      o h i
                           illlU iV ;
                        »i»i«ins
                        M i M in :M S
                        M i >1; M i M i
                        M;»;M
                                                   cardato o pettinato
      41  1 IIM         J I jOM O
                         SSjM-M;M        HM di                 preparati per
      u- I     4 I jM
     »
                         JJ-IMO; i       Tettati O <MOOC· paolo di M™
       »  I    SSjV
           I    X jN I
                                         Fibreteste sioteiichecd attificiah
       M                                 10 fiocco c catctaa 4 fifita w ®
                                          11 T r;-*-~ ad artificiali (coatioac
                                         • m fiocco), cardati, pcttioati 0 .
                                          l i n imenti preparati per la fila ta » : ;
                                          · . « fibre te tte arrifidaS:
                            56.04-21;           Fibra testili le tific a li, io fiacco,
                            23;2»               comprati i cascami, cardali o
L                                               pettinati
            I    M O IA
                                           Fibre testili sintetici* cd artificiali
        M                                  io fiocco e cascami e fibta tettO
                                           Matetiche cd artificiali (coatmace
                                            io fiocco), cardati, pettinati o aJut-
                                            meati preparati per la fibrata:
•
                                            A. O fibretesteMatetiche:
                                                 fiba te tte Matetiche, io fiocco,
 0                         MM -Ui Mi                      ' i cascami, elidati o
                            Mi M; V i 11
•
 ---pagebreak---                                                                                ' a 8*
                      codice
                                                                                Tabella delle equivalenze
           N.
                      NIMEXE               Deeignaeione delle merci
Cate     della                                                                                g/pezzo
           TDC        (1982)                                                           pezzì/£g
goria
                                         Filati di fi*'« tedili univtu.he td
         56.06                           artificiali in fioca«· *«»di            d*
         A                               fibre iettili sintetiche ed artifici*!·)·
                                         preparati per la tendila al mimilo;
                     56.06-11; 15            Filati di fibre tedili '•intctuhc in
                                             fioccò {compre*» i cacami) pre·
                                             parati per la vendita al minuto
                                         Filati di fib« iettili «meliche ed
         56.06                           artificiali in fi'M.<i» lo di rateami di
                                         fibre lessili tintetKKe eJ artifict.tli)»
         B.                              preparati per la tcnJita al minuto;
                                             Filati di fibre tettili artificiali
                     56.06-20                in fiocco (compievi i cavami)*
                                             preparati per la vendita al mi*
                                             mito
                      5101-01; 11·        Tappeti a punti annodati od arro
   51       31.01
                      » ; 17; 30; tO      tondati, anche confezionali
                                           Altri tappeti, anche confezionati;
     5*     58.02                          lettoti detti           0         Sebo-
            ex A                           mackft o Soomali* K.ttamanie e
                B                          timili, anche confi/ionati:
                                           Feltri e manufaiti di feltro, anche
            59.02                           impregnati o »palmati:
            ex A                            A. Feltri in pezza o semplKcmenie
                                                 tagliati in (urnia cju.iJrjM o
                                                 rettangolare:
                         58.02- 04;
                         06; 07; 09              Tappeti« rettoti o a maglia»
                       '56; 61; 65               anche t'unfe/Mmjti; tessuti dotti
                       .7 1 :7 5 :SI             Kelim o Kilim, fclmmack»
                         85; 90                  o Suumah, Kararnjmce simili,
                                                  anche c«»u?i/h*n.»ti; ricetti*
                        59.02- 01 ; 0»            nienti in leltf«r per patimenti
                                             Araui tettuti 1 mano (tipo Gobe-
                                             lina, Fiandra, Aubutton, Beauvaia
                                             e simili) ed araxai fatti alfago (a
                                             punto piccolo, a punto a croce,
                                             tee.), anche confezionati:
                                                 Araui fatti   a mano
             58.05                            S'aitri, galloni e simili ; nattri
      <1                                      lenza trama di fibre o di fili ditpo- :
             A 1 a)                           iti parallelamenie ed incollata I
                   c
                II
                                              (bolduc), eteluti i manufatti delle ,
             B                                voce 51.06:
                         58.05-01; 01;           Nutrì, galloni e simili di lar-
                         30; 40; 51; 5»;         ghezu non superiore a 30 cm t
                         «1; 69; 73; 77;          muniti di cimote tenute, incol
                         79; 90                   lale o divertamente ottenute,
                                                  diverti dalle etichette e articoli
                                                  timili ; bolduc
 ---pagebreak---               codice                                                               Tabella delle equiraleaae
       ».
              HIMEXS                  D e e ig n a a io n e delle aerei
Ctt·· delle                                                                                f^fesse
       TDC     (19 8 2 )                                                            pessi/ltf
feria
              S U t-N itt          Iric W lM . I
                                   M BOB
                                   M M r i··
                                    rami «
                                    M i m         i  a m     · e     e #     e
                                    c ria t
                                    altri riaril
                                    ■a pena;
              tU 7-)l; » .               fami « ri««Sa;Bari tptabe
                                         (inm i dai «bri ■«affinati a
                                         dai Mari A criat tfrialati);
                                         tatexa ia pana; ajtriiaaaidaHi
                                         fata
                  58.08-10;          TaK a
                  90
                                                                a tcwitti a
               J 9.0M I; 19:
               I t i I l i M; J 9;    ·* *                (tari).
               91; Mi 96              U                •a
       saio       58.10-21;
                  29:41;4S:
                                       Riaaaw m fr« J. ai
                  69;SI:55:
                   59
                                        StoOr a auaKa »<a c*Mwa ar
       60.01                            pHOe.1ll, W              ·'
       ■  I·)                           a. ,|.til.«c||.Ù!|.im.t-.'i.·J »►
                                            li.»ali
       60.06                            W lc in               cJ aliti n iw la ti
       A                                (.o*n|Wi’v I.·                  a Ir raIta
                                        f tt u 'k il a aiaslia rla-i.a m a
                                        m aglia ( n n m a i:
                                        A. M t m ratta:
                 eee                        Si-.llta maglia «« »Ij.iitaad
                                            g.·ιιtι1«a■.ι.ji liKtri...il»aiate-
                                            lltllc ...ni...»!■ li'.ifl t ll'l·—
                 « P M -II; I ·              ri.. -i. »·■ r.
                                             n                          a
                                            * ’ -·.!·-a a·
                                                                                I
 ---pagebreak---                   codice                                                     Tabella delle equivalenze
        N.
                 NIMEXE             Designazione delle merci
Cate della                                                                                g/pezzo
goria   TDC        (1982)                                                      pezz
  64  60.01                       Stoffe « m ig lia non « b ilic a n<
      B 1b) 2                     (u m m d fi, in p tw i!
                                  B. d i BKrc »cibili lim e tk h e o a n i·
                                      fin a li:
                 (0.01-51; 55         P irai Rachel e «loffi* a peli
                                      lung hi (tip o p fllic im ·), a ma
                                      glia no ti rlaM K .i né gommata,
                                      in p e lli· d i fihu* te d ili »»me
                                      liche
       60.01                      Stoffe a      maglia non clanica né
   65                              gommata, in pcaaa:
       A
       B lb ) 4  (0.01-01; 10;       Stoffe a maglia non clastica ne
           II    (2; (4; 45; 48;     R,nomata diverte Jai m.nitbni
       C 1        72; 74; 75; 7»;    delle , antc-iric 3S A, t-3 e 44, di
                  81; 89; “2; 94;    lena, Jt c lone n di fibre tendili
                  94; 97             linictithe o Artificiali
                                   C operte:
   66 62.01
       A          ( 2.01- 10; 20;
                                     Coperte d i lana, d i cotone o di
       B I        SI; 15; 91; 95
                                   ' fibre te ttili sintetiche o Artificiali
          II a)
              b)
              c)
                                                                             I
 ---pagebreak---                                                                              GROPPO fTT ^
              N.       codice
Cate       dalla     NIMEXE                 Designazione delle aerei                     »•belle delle equivalesse
g o r ia     TDC       (1982)
                                                                                pessi/Kg          S p e s s o
          M b02
          A                                                                                59
                    60.02-40                                                                17 paia
                    «0.02-30:
                    «0:70:00
         «0.03                       IndamcM· tu rn i, K cnuuj a
         A llb) 3
         B                           Jb j                  *l,,i"“ "«falli.·
                                    "« *··« "u à « la « « · n i gom m ata:
         «046
         B II                      S»ofc m p « u ed a ltri m anufatti
            III                    (com piete I t ginocchiere c k c a lia
                                   f " * ·"* ·> · « a g ita clanica · ·
                                   " “ gna gam m ata:
                                   A a ltri:                                  t
                   «0.05-93,             Accewon d i abbigliam ento cd
                   0 4 :9 5 :9 6 ;      a ltri m anufatti (« c lin i gK indo-
                   97:90:99             ■ n o ti) a m aglia n o ti clanica né
                                        • » ■ " in a ; m a nufa tti [d im a j
                   60.06-92;            «ai com uni da bagno), a ma
                   96:90               g lia clanica o gom m ata, d i lana.
                                       * cotone o d i fibre m u ti 6 a o
                                       tiebe o aniC ciali
                  60.05-971           •J di coi:
                                            S a c riti e caccfecai d b i
                                            di tenuti fabbricati eoa M atac ·
                                            “ d ii di pnliHiltw o dipoOpco>
                                     $a*ff«a%r*f«| «njgtia         ■c U tfe « a l
                                    |S*h n m j ( j :
                                    I . 4 o jlia r
                                                                                7 .8           128
                                          S dìm nii « im m y—g s
                                         f i* · A           m m li «wMcihW ,
                                         per Jrn w , fgv n p t u « per
                                         bitahim*. Jnetti Js» L n t L
                                         f iic o t ( M c 4    ,
     fa in
                                                                                30.4             3 3
  1
  I
 ---pagebreak---                                                                                T a b e lla d e lle e q u iv a le n te
         IH           c o d ic e
                      NIMEXE              Designazione d e l l e merci
C a te - d e lla                                                                                g/pezto
                      (1982)                                                                pett i/kg
g o ria     TDC
                                          Indumenti esterni, accessori di abbiglia
    71   60.03                            mento ed «itti manufatti, a maglia non
         A II b) 1                        elastica ni gommata:
                                          A. Indumenti esterni ed accessori di
                                               abbigliamento:
                                               II altri:
                                                   b) altri:
                                                        1. Indumenti per bambini
                                                            piccoli- (bébés); indumenti
                                                            per ragazza sino alla misu
                                                            ra commerciale 86 com
                                                            presa:
                                                            Indumenti esterni a maglia
                                                            per bambini piccoli (bé
                         (0.05-M;    «fi                    bé·), di lana, di cotone o
                         Oli»                               di fibre tessili sintetiche o
                                                            artificiali
                                         Indum enti »»terni. aece»»ofi di
          1 60.05
     72   ! A llb ) 2                    sbbi(liam ento ed a ltri m anufatti,
                                         a maglia non clanica n i gommala :
                                         A . Indum enti «»terni ed acce»»ori
                                             d i abbigliam ento:
                                             11. a ltri
                                                                                103
          i 60.06                         Stoffe in pecca ed a liti m anufatti                    9,7
          |b 1                            (compre»e le ginocchiere e le calce
                                          per varici) a m aglia «tanica o     a
                                          maglia gom m ata:
          !                                   g- altri
                                              C o tu rn i da,bagno a maglia
                       (0.05-11 ì   15;
          1             15
          i
          1             (0.06-91
            (61.01                         Indumenti esterni P*» w*10 * P *r**“ ’
            ÌB II                          so:
                                           Indumenti esterni per donne, per regis
                                           ta e per bambini :
             61.02'
             B II b)                       B. altri:
                                                Gwwmi e mutwdinjda bMg®. «£
                                                suri, di lana, di cotooeo tu note
                                                tessili slnteticn· 0 •ttutaal»
                          61.01-22;
                          23
                          61.02-16;
                           18
 ---pagebreak--- 0 « V« ” ·
                         codice                                                                    Tabella delle equivalesse
             dell*       NIMEXE          Designazione delle aerei
 gori»         TDC       (1982)                                                                     pessi/fcg          g/pesso
                                                                                1-54  -450
74      MOuQS
       JA U b )« ^                                   ed altri
                                                      aé
                   '33
                    44
                                              IL afari:
                        <0.05-71;  72;              Abiti a giacca c
                        73; 74                      m gii caseari componi di do· e
                                                    tao e L—________ _______
                                                    -< ). . m * à eoa e h m . «è
                                                    •ornanti, per d n a ·, per ragim
                                                    e per bambini. direni da biade*
                                                    n piccoli (Ubtali di f w , di
                                                    am ile o di fibre im ifia«eticbe
                                                    o ntificiili, wrbwi qoeai d i n
                                                                                ooo             1250
                                                                                di abbiglia·
            60.05                                  ed itali
            A IIb)4 II)                              aé
                        «O.OS-M;«·           IL itali
                                                   Vi                              (coaipreri gli
                                                                                di due o ere pez
                                                  zi ordinati, preparati, trapanati
                                                   •                 no·                oé gom-
                                                  nata, per non o c per ragaaao, di
                                                  lana, di cornac o di fibre traili
                                                  rimedehe o wtificiilk· tacitisi
                                                  quelli data
                                       C a lie , io iio c a lz c . c a liin i, prottglf·              I 40                25
     7»       60.03
       I      B IU )                   c a lie e m a n irfa ili lim ili a        miglia
                                       non clanica né gom m ala:
                                          Calie 4a donna,di Bit tea«ili
                          60.03-24;       tintetiebe
n
Aiv
1.      r                 26
  7«
 ---pagebreak---          N.       codice
       della      NIMEXE              Designazione delle merci
Cate                                                                                g/pezzo
goria    TDC      (1982)                                                                 pezzi/kg
                                   Indum enti « ir m i p·'» donna. per
                                                 r pel bambini.
                                   A. Indumenti per bambini pieeoli (bé
                                        bé*) ; indumenti per regina «ino alle
                                        misura commerciale 86 compresa:
                                   Sottovesti (biancheria da d o * » '
       6I.04                        per donna, per ras»“ » c P*f K ,m ‘
       A                            b in i:
                                    A. Indumenti per bambini pbwM**·
                                           b é s ì jta d u m e n r ip w r * !^ » « ^ · »
                                           misura commercia)« 86 compresa ■
                 et .02-01 ; 01        Indum enti tessuti per h a m h iiii
                                       p ic ru li (bébé*). J i lin i. J i i »lune
                                       o ili libre re**ih siniciiche o a rti
                 <1.04-01; 09
                                       fic ia li                          ______
   82   60.04                       Sottovesti     a m aglia    non elastica n i
        B IV a)                     Sommata:
              C)
                                    B.   di altre materie testili:
                 <0.04-31; <0            S ottovesti, non per bam bini
                                         p icco li (b iy > ), a maglia non
                                        «lattica né som m ata, d i lana,
                                        d i peli fin i O' J i fibre tessiti arti*
                                         fic ia li
                                   S cialli, sciarpe, fa n o le tti da co llo ,
   84   61.06                      aciarpettc, m antiglie, v e li c velerie,
        B                          c m anufatti s im ili:
        C
                 (1.CX-30;     40;     «adusi q u e lli a m aglia, di cotone,
        D        30; <0                d i lana, di fibre tessili sintetiche
        E                              o a rtific ia li
                                    Cravatte,
   85  61.07
       B                            o s ffé e d l:                                                179  56
       C                               esdusÇquella a maglia, di co
       D         <1.07-30;     40;
                                       tone, di lana, di fibre tessili
                 »0
                                       «Meridie o artificiali
    86  61.09                       Busti, fascette, guaine, reggiseno,
                                                                                114
         A                          bretelle, giarrettiere, reggitalre e                          88
         B                          m anufatti « im iti, di tessuto o di
                                    m aglia, anche elastici :
         E       <1.09-20;     30;     Busti, fascette, guaine, bretelle,
                 40; 10                giarrettiere, reggicaltc e manu
                                       fa tti tim ili, a ltri che rcg giieni, di
                                       tessuto o d i m aglia, anche elastici
 ---pagebreak---                      codice                                                    Tabella delle equieal·»*·
                    NZMEXX         Deaignasleae delle aerei
C « te  della                                                                                |/pen<
n o r i·    TOC      (1982)                                                     pesci/Wf
                                (« M i, ·<·*» C iJ» —· r ‘^"1
         • 1 .1 ·   • 1 .1 ·« ·     “ ai
                                 A ltri acctMori «m lcuaajM p«*
            •1 .1 1
                                 nffrmi41%«iijno: ««■•Itima·
                                 iw fcnitar» a «paH«« *
                                 pn tuli.             rci"«···«.— *"·*
                                 ( d ii, — « n ix   é* r ·* ·* /»····€* ·« ■ *
                       • M ie ·     n d m i fu e tti I —
 ---pagebreak---                                                                       9b.
                             6RV) ??0 3 L c
                                            Tabella delle equivalenze
 N.   codice
      NIMEXE   Designazione delle merci
della
 TDC  ( 1982 )
 ---pagebreak---  ---pagebreak---             N .       codice                                                       Tabella delle equivalenze '
          della      NIMEXE             Designazione delle merci
Cate
           TDC        ( 1982)                                                       pezzi/kfe         g/pezzo
goria
   102     29.10    Ì9.10-10;  21;   Linoleum , per q u iliiiii u c , anche
                    29              ta g lia ti; copripavim cnti c o s titu iti
                                    da una spalm atura applicata au
                                     supporto d i m aterie te ttili, anche
                                     ta g lia ti
  103    59.11
         A1                          Tessuti gom m ati d iv e rti da q u e lli a
             II     29.11-11;  14;
                    1 7 ;»           m aglia;
             III b)
         B                              etcluai i tessuti per pneum atici
    104
                                   A ltri tessuti im pregnati n
                                   tele dipinte per scenari d i teatri,
                                   per sfondi d i studi o per uu u m ili:
                                      Tessuti im pregnati o spalmati
                                       diversi da q u e lli delle c » » v « ic
                      59.12-00         99, 100, 102 e 102; tele dipinte
                                       per scenari d i te a tri, H * d u itd t
                                       di studi o per u ti sim ili
   10$    59.13      59.13-01:      Tessuti (diversi da quelli a m asliat
                      11; 13:15;    elastici, c o s titu iti da materie tessili
                      19;32;34;      miste a fili d i gomma
                      35; 3.9
              29.14   29.14-00         Lucignoli to r n ir m rrevcurt « i
     1M
                                       m agli*» J*M uivnc                 per lam*
                                       palile, fornelli, eju.L V c'■tinih; resi*
                                       celle a<l iiH d iiJ o u 'iiM . anche in«·
                                       pregnare, i' iixMiti iol**»îjri a ma
                                       glia ik \ i »rrrm · per la I··®«» fabbri-
                                       C im ine
     IO?      29.12  '59.55"!®*        T u bi pc^ |»»mpe r»l .ilin w h i ornili»
                       90              «li m areric te d ili. .u h !»* *·»■*
                                       ture od lu n v ir i J i altre m aterie
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                 ALLEGATO II
       La designazione delle merci di cui all'allegato I è riportata
       nel presente allegato, per motivi pratici, in forma abbreviata
                           LIMITAZIONI COMUNITARIE
                                                                      Limiti
Categoria     > Designazione delle merci       Unità        Anno  quantitativi
                                                                        CEE
    1      Filati di cotone, non per la      Tonnellate     1983      27.644
           vendita al minuto                                1984      27.671
                                                            1985      27.699
                                                        I   I9&6      27.727
    2      Tessuti di cotone                 Tonnellate     1933      16.893
                                                            1984      16.977
                                                            1985      17.062
                                                            1986      17.148
           a) di cui non greggi né imbian Tonnellate       1993       3.072
              chiti                                         1984       3.087
                                                            1935       3.102
                                                            1986       3.118
   3      Tessuti di fibre sintetiche       Tonnellate     1933        1.350
                                                           1984        1.377
                                                           1985        1 .405
                                                           1986        1.433
   6      Pantaloni di tessuto per uomo        1.000       1983        1.935
          e donna e "shorts" e calzoncini      pezzi       1984        1.983
          per uomo                                         1985        2.033
                                                           1936        2.084
   9      Tessuti di cotone ricci; bian    Tonnellate     1983        4.304
          cheria da toletta e da cucina,                   1984        4.390
          di tessuti di cotone ricci                       1985        4.478
                                                           1986        4.567
  13      Mutande e mutandine per uomo e       1.000       1983        4.842
          per ragazzo, per donna e per         pezzi      1984         4.939
          ragazza                                         19?5         5.0 38
                                                          1936         5.138
  20      Biancheria da letto, di tessuto   Tonnellate    1983         2.656
                                                          1934         2.709
                                                          19:5         2.763
                                                          1956         2.819
•
 ---pagebreak---                                                                Allegato II
                                                                    Liaiti
Categoria     Designazione delle aerei         Uniti      Anno  quantitativi
                 •                                                    CEE
 24 e 25  Pigiaai e caaicie da notte a Ma     1.000      1983     1.571
          glia, di cotone o di fibre sinte    pezzi      1934     1.634
          tiche                                           1985     1.699
                                                          1986     1.767
   31     Reggiseno                            1.000      1933     2.342
                                               pezzi     1934      2.389
                                                         1935      2.437
                                                         1986      2.466
   39     Biancheria da tavola, di tessuto, Tonnellate   1983    . 1.738
          biancheria da toletta e da cucina              1934      1.825
          non di tessuti di cotone ricci                 1985      1.916
                                                         1986      2.012
   46     Lane in aassa o altri teli fini   Tonnellate   1983     9.787
                                                         1984    10.374
                                                         1985    10.997
                                                         1986    11.656
                                                       I
 ---pagebreak---                                                                Allegato II
                               LIMITI REGIONALI
                                                                   Limiti
Categoria      Designazione delle merci         Unità     Anno  quantitativi
                1
                                                                    CEE
   4 F     Camicie, camicette, T-shirts        1.000     199)            327
                                              pezzi      1994            335
                                                         1935            343
                                                         1966            351
      UK   Camicie, camicette, T-shirts        1.000     193)        2.271
                                              pezzi      1994        2.326
                                                         1935        2.381
                                                         1966        2.4 38
   7 UK    Camicette-bluse e bluse, a         1.000      193)           150
          maglia                              pezzi                     152
                                                         1934
                                                      , 1995            154
                                                      1 193 6           156
 24 e 25  Pigiama e camicie da notte, a
          maglia di cotone o di fibre
          sintetiche
          - di cui camicie da notte           1.000     1983           400
                                              pezzi     1934           416
     D                                                  1935           433
                                                        1936           450
     F                                                  198 )           25
                                                        1984            26
                                                        1985            27
                                                        1986            28
  30 BNL  Indumenti per bambini piccoli    Tonnellate  1983             96
          (bébé), di tessuto                           1984           102
                                                       1985           108
                                                       1986           114
 ---pagebreak---                                PROTOCOLLO A
                                 TITOLO I
                             CLASSI HCAHOME
             •                              *-
Articolo 1
1. Le ceapoconti autorità coauniterie *1 ispegnano ad inforoara il Srasil· in
   •trito a qualsiasi Modifica alla tariffa doganale cornine oppure alla
   NlHEXE« entro là data della loro entrata in vigore nella Coaunità stessa.
2· Le coopetenti autorità coounitarie s'iapegnano ad infornare il Brasile in «trito a
   qualsiasi decisione inerente alla classificatione dei prodotti oggetto del
   presente accordo« al più tardi entro un «esc dalla loro ado*ione.
   Siffatta coaunicatione include :                                                 '
   a) una descrittone del prodotto interessato«
   b) la categoria« la voce o sottovoce tariffaria ed il codice NlftEXE«
   c> le ragioni che hanno deterainato la decisione.
3. Quando una decisione di classificazione coaporta una aodifica alla prassi in
   asteria oppure un caabiaaento di categoria di un prodotto oggetto del presente
   accordo« le coapetenti autorità coaunitarie ne danno notifica entro 30 giorni
   dalla data della coaunicatione della Coaunità« priaa dell'entrata in vigore
   della decisione. I prodotti spediti priaa della data di entrata in vigore
   della decisione riaangono subordinati alla precedente prassi di classificatione,
   seapreché vengano presentati all'iaportatione nella Coaunità entro 60 giorni
   da detta data.
 ---pagebreak---                                    -  2 -
                                 TITOLO II
                                  ORIGINE
  Articolo 2
             »
  1. I prodotti originari del Brasi le destinati all^sportazione nella Comunità
  secondo le disposizioni contenute nel presente accordo sono corredati di un
  certificato di origine brasi liano conforme al modello allegato al presente
 protocollo.
 2. Il certificato di origine viene rilasciato dalle competenti autorità gover
 native del Brasile quando i prodotti in oggetto possono essere considerati
 originari di questo paese secondo le norme in materia vigenti nella Comunità.
 3. Nondimeno, i prodotti del gruppo III possono essere importati nella Comunità
 conformemente alle disposizioni contenute nel presente accordo dietro presen
 tazione di una dichiarazione d e ll 1esportatore figurante sulla fattura o su altri
documenti commerciali e comprovante che i prodotti sono originari del Brasile
secondo le norme in materia vigenti nella Comunità.!
4. Il certificato di origine di cui al paragrafo 1 non è richiesto per le
importazioni di merci coperte»da un certificato di origine/tipo formulario A
o APR, compilato secondo le norme in materia vigenti nella Comunità ed inteso
a conferire ai prodotti il diritto di beneficiare delle preferenze tariffarie
generalizzate.
 ---pagebreak--- Articolo 3
Quando vengono applicati criteri diverti per determinare l'origine di
prodotti della stessa categoria, ì certificati e le*dichiarazioni di
origine contengono una descrizione sufficienteoent dettagliata delle «erci
in nodo da poter individuare il criterio sulla base del quale è stato rilasciato
il certificato o la dichiarazione.
                                               2
Articolo A
Eventuali lievi divergenze tra i dati forniti nel certificato di origine e
quelli riportati nei documenti presentati all'ufficio doganale per l'espleta·’
mento delle formalità di importazione del prodotto non compromettono ipso
facto l'autenticità delle dichiarazioni contenute nel certificato.
 ---pagebreak---                                 - A -
                              TITOLO III
                     SISTEMA DI DUPLICE CONTROLLO
                PER CATEGORIE DI PRODOTTI SUBORDINATI
                        A LIMITI QUANTITATIVI
                              CAPITOLO I
                             ESPORTAZIONE
Articolo 5
Le competenti autorità del Brasile rilasciano una licenza d'esportazione per
tutte le spedizioni di prodotti tessili di cui all'allegato II dal proprio
paese, sino a concorrezna dei limiti quantitativi fissati per questi prodotti
e modificati a norma degli articoli 6, 13 e 14 dell'accordo, nonché per tutte
le spedizioni di prodotti tessili subordinati, a titolo definitivo o provvisorio,
a limiti quantitativi fissati a norma degli articoli 7 e 8 dell'accordo.
Articolo 6
1. La licenza di esportazione sarà conforme al modello allegato al presente
   protocollo. Essa deve attestare, tra l'altro, che la quantità del prodotto
    in causa è stata imputata sul limite quantitativo stabilito per la categoria
   del prodotto in oggetto.
2. Ciascuna licenza di esportazione copre soltanto una delle categorie di
   prodotti elencati all'allegato II del presente accordo. Essa può essere usata
   per una o più spedizioni delle merci interessate.
Articolo 7
                                                    i
Deve essere data alle competenti autorità comunitarie immediata notifica della
revoca o della modifica di una licenza di esportazione rilasciata precedentemente.
 ---pagebreak---                                      - 5 -
  Articolo 8
  “*· Le esportazioni sono imputate sui liaiti quantitativi stabiliti per
       l'anno durante il quale sono state spedite le aerei, anche se la licenza
               ■
       è rilasciata dopo la spedizione.
  2. Ai fini dell'applicazione del paragrafo 1, la spedizione delle aerei si
       ritiene effettuata alla data del loro carico sull'aereo, sul veicolo o
     - sulla nave destinata al trasporto.
  Articolo 9
 La presentazione di una licenza di esportazione, a noraa dell'articolo 12
 qui di seguito, avviene al più tardi il 31 aarzo 'dell'anno successivo a
 quello in cui sono state spedite le aerei oggetto della licenza.                 '
                                CAPITOLO li
                                IMPORTAZIONE
 Articolo 10
 L'importazione nella Comunità di prodotti tessili soggetti a limiti quanti
 tativi è subordinata alla presentazione di una licenza o di un documento
d'importazione.
Articolo 11
1.     Le competenti autorità comunitarie rilasciano automaticamente le licenze o
i documenti di importazione di cui trattasi entro cinque giorni lavorativi da
quando l'importatore avrà presentato l'originale della corrispondente licenza
di esportazione.
La licenza o il documento di importazione hanno validità di sei mesi.
 ---pagebreak---                                   - 6 -
 2. Le competenti autorità comunitarie annullano l'autorizzazione o il
   documento d'importazione già rilasciati se la corrispondente licenza
   d'esportazione è stata ritirata.
   Nondimeno, se le competenti autorità comunitarie vengono informate sul
   ritiro o sull'annullamento delle licenze d'esportazione soltanto dopo
            I                                                             ,
   l'importazione delle merci nella Comunità, i quantitativi interessati
   vengono imputati sul limite quantitativo per la categoria e l'anno di
   contingentamento in causa.
 Articolo 12                                         *
 1. Qualora riscontrino che i quantitativi complessivi coperti dalle licenze
     di esportazione rilasciate dal Brasile per una determinata categoria di prodotti
     superano, in un determinato anno d'applicazione dell'accordo, i limiti
    quantitativi fissati all'allegato II per detta categoria e jnodificabnli
    a norma degli articoli 6, 13 e 14 dell'accordo oppure i limiti definitivi
    o provvisori fissati all'articolo 7 o 8, le competenti autorità comunitarie
    possono sospendere il rilascio di licenze o di documenti di importazione.
    In tal caso, le predette autorità informano immediatamente le autorità bra
    siliane e viene avviata senza indugio la procedura di consultazione
    speciale di cui all'articolo 16.
2. Le competenti autorità comunitarie possono rifiutare il rilascio di licenze
    o documenti di importazione relativi alle esportazioni originarie del Brasi le non
    coperte dalle licenze di esportazione rilasciate a norma del presente
    protocollo.
    Se, però, le importazioni di tali prodotti nella Comunità sono autorizzate
   dalle competenti autorità comunitarie, i quantitativi che ne sono oggetto
   non sono imputati sui corrispondenti limiti fissati all'allegato II o
   derivanti dall'applicazione degli articoli 7 o 8 dell'accordo, senza
   esplicito benestare del Brasile, salvo disposizione in tal senso di cui
   all'articolo 11 dell'accordo.
 ---pagebreak---                               TITOLO IV
      FORMULARIO E PRESENTAZIONE DELLE LICENZE DI ESPORTAZIONE
         E DEI CERTIFICATI DI ORIGINE - DISPOSIZIONI COMUNI
Articolo f3                                       ·
1. La licenza di esportazione e il certificato d'origine possono essere
   compilati in copie supplmentari debitamente indicate in quanto tali.
   Questi documenti saranno redatti in inglese oppure in francese. Nei
    formulari compilati a mano, le scritte devono essere fatte con l'inchiostro
   e in stampatello.
    I certificati devono avere il formato di 210 x 297 mm ed essere stampati su
   carta collata bianca per scrittura, non contenente pasta meccanica e del
   peso minimo di 25g/m2. Ogni parte avrà un fondo arabescato in modo da
   fare risaltare oli'occhio nudo qualsiasi falsificazione con mezzi meccanici
   o chimici.
   Se i documenti sono corredati di varie copie, soltanto l'originale viene
   stampato su fondo arabescato. Questo documento viene chiaramente contrad
   distinto dalla dicitura "originale" mentre le altre copie recano la scrit
   ta "copie". Le competenti autorità comunitarie accettano soltanto l'ori
   ginale quale documento valido ai fini dell'esportazione nella Comunità
   secondo le disposizioni definite dal presente accordo.
2. Ogni documento deve recare· un Qumero di serie, stampato o meno, destinato
   a contraddistinguerlo.
   Detto numero si compone degli elementi qui di seguito :
   - le lettere BR indicanti il Brasile;
   - due lettere intese a contraddistinguere il paese di destinazione:
      BL - Bebelux
      DE - Repubblica federale di Germania
      DK - Danimarca
      FR - Francia
      GB - Regno Unito
      GR - 6recia
      IE - Irlanda
      IT - Italia
   - un numero inteso ad identificare l'anno di contingentamento, corrispon
      dente all'ultima cifra del millesimo, ad esempio 3 per il 1983;
   - un numero compreso tra 01 e 99 inteso ad identificare l'ufficio di ri
      lascio;
   - un numero compreso tra 00001 e 99999 assegnato al paese di destinazione.
 ---pagebreak--- Articolo 14
La licenza d'esportazione ed il certificato di origine possono essere rilasciati
dopo la spedizione .delle merci cui si riferiscono. In questi casi esse dovranno
recare la dicitura "délivré a posteriori" oppure "issued retrospectively .
Articolo 15
1. In caso di furto, perdita o distruzione di una licenza d'esportazione o di un
    certificato d'origine, l'esportatore può' rivolgersi alle competenti autorità
    governative che hanno rilasciato il documento per ottenere un duplicato sulla
    base dei documenti d'esportazione in suo possesso. I documenti rilasciati in
    sostituzione degli originali devono recare la dicitura "duplicato*.
2 . I duplicati della licenza o del certificato devono recare la data del rispet
    t ivo originale.
 ---pagebreak---                                         Titolo V
                              COOPERAIIONE AMMINISTRATIVA
Articolo 16        ,
La Coaunità ed il Brasile   collaborano strettamente all'attuazione delle disposi
zioni del presente accordo. A tal fine, le due parti -faciliteranno contatti e scan
di di opinione (anche su argoaenti di carattere tecnico).*
Articolo 17
Per garantire una corretta applicazione del presente accordo, la Coaunità ed il
Brasile   si aiutano vicendevolaente per controllare l'autenticità e l'esatteiza
di tutti i docuaenti richiesti a noraa del presente protocollo.
Articolo 18
Il Brasile coaunica alla Coaaissione delle Coaunità europee i noni e gli indi
rizzi delle autorità governative coapetenti per il rilascio e la verifica delle
licenze d'esportazione e dei certificati di origine, unitaaente ai nodelli dei
tiabri da esse utilizzati. Il Brasile notifica inoltre alla Commissione ogni
eventuale modifica a questi dati.
Articolo T9
1. Vengono effettuati controlli a posteriori dei docuaenti richiesti a noraa del
   presente accordo a titolo di sondaggio oppure ogni volta che le coapetenti auto
   rità conunitarie nutrano fondati dubbi sull'autenticità dei docuaenti stessi.
2. In tal caso, le competenti autorità comunitarie rinviano il documento o una sua
   copia alle coapetenti autorità brasiliane indicando, eventualmente, i motivi
   di forma o di fondo che giustificano un'indagine. Nel caso sia stata presentata
   una fattura, quest'ultima o una copia è allegata all'originale o alla copila del
   documento in questione.
 ---pagebreak---                                                 -  10 -
     Le autorità forniscono altresì' tutte le informazioni di cui dispongono e che
     inducono a ritenere inesatti i dettagli che figurano nei documenti.
 3. I risultati dei controlli a p o s t e r i o r i effettuati a norma dei paragrafi 1
     e 2, vengono poetati a conoscenza delle competenti autorità della parte con
     traente entro il termine massimo di tre mesi, unitamente a qualsiasi altra
     informazione in materia.
     Se da questi controlli emergono irregolarità sistematiche nell'uso delle dichia
     razioni di origine, la Comunità può* subordinare le importazioni dei prodotti
     interessati alle disposizioni dell 'articolo 2, paragrafo 1 del presente Protocollo.
 4. Ai fini del controllo a posteriori dei certificati di origine, le competenti
     autorità brasiliane conservano per almeno tre anni le copie dei certificati
    nonché qualsiasi documento di esportazione ad essi inerente.
                                           «
5. L'eventuale ricorso alla procedura di controllo per sondaggio descritta nel
    presente articolo non deve costituire un ostacolo all'immissione dei prodotti
    interessati sul mercato interno.
Articolo 20
1. Se dalla procedura di verifica di cui all'articolo 19 oppure dai dati di cui
    dispongono la Comunità od il Brasile, emerge o sembra emergere che sono state
    trasgredite le disposizioni del presente accordo, le due parti coliaborano
    strettamente e con la tempestività del caso per prevenire siffatte infrazioni.
2. A tal fine, vengono svolte le indagini necessarie riguardo alle operazioni in
    compatibili con il presente accordo oppure che sembrano tali. Vengono comuni
    cati i risultati di queste indagini, corredati di qualsiasi informazione in
    materia che consenta di determinare l'effettiva origine delle merci.
 ---pagebreak---                                  - 11  -
3. Nell'ambito della cooperazione di cui al paragrafo 1, il Brasile e la
   Coaunità si scambiano qualsiasi inforaazione ritenuta utile per prevenire
   la violazione del presente accordo.
4. Qualora sia accertata l'infrazione alle disposizioni del presente ac
   cordo, la Coaunità può concordare con il Brasile le aisure necessarie per
   prevenire l'eventuale ripresentarsi di tali infrazioni.
                                                      I
 ---pagebreak---         • ι «.·."γ *·>   w» ·«»■'                                                                        ORIGINAI                         N·
          I#;·'**»*<· m M i t i
                                                                                ) 0«cu »«*                            «C ···. «·.*■:*'
                                                                                AMft (0Μ« ) « Μ« Ι                     Ni"· · t*(Ι···,Μ
      ) Com         <«H>t M « o ra                                                                               CIRTIMCATC Of ORIGIN
         OfIMM«« «*· «*«uf «*c                                                                                (Tifili· produciι)
                                                                                CERTIFICAT D'ORIGINI
                                                                                (Produits lis t ili ι)
                                                                                ( Cconllf Ot ««·(■«                   7 C;«.':·* u* £«'·''<·ο
                                                                                Pir» t o*‘Ç·«·                        Fill U Iti: *<:■»*
      I P*iîc iM Ci «Οn>î ««-i · Uin U                                                      9 Sw;*e<Miut>y Ccuui
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 ---pagebreak---            ·*·^· 9Φ 4                                                                          ORIGINAI                         M·
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                                                                                } 0^7« t·*·                          « £«··:«· vs··
                                                                                Λ— t« (BM«>C<*■«’<·                  ».·»■· h ts-rø*«
            I                                                                                fXPORT HClMCf
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                                                                                iiciKCi οέκροαταπον
                                                                                (Produits le stiles)
                                                                                I Cob*it al » t«                     I Cw.*41 d s*»· *;· a
                                                                                till Off11·                          Pst· CS Ci«*<‘a«
| h u w is:** ist"·*« *« i « « »«-η;»                                               • ϊοο·***·ι*ίΐτtos·*
 Iwmw                        - « W * R »Wje*                                          Oa— M fuUit M U H
au«!U»<tfau*aa*s-«-«■:*·«»aI«ad wu?> *CCSCA^TiCNC f GOOCS                                                               II0»VS?»o            <2ica
 U*iM Λ ·*** - htfSim* «ΛΛ *teau - C£iCWHCRKi UUOttAOeiS                                                                          O
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 ---pagebreak---                         PROTOCOLLO B
A norma dell'articolo 7, paragrafo 6 del presente accordo, si potrà
fissare un limite quantitativo su base regionale quando le importazioni
di un determinato prodotto in una regione delle Comunità superino, in
confronto alle quantità stabilite nel predetto articolo 7, paragrafo 2,
le seguenti percentuali :
                 Repubblica federale tedesca       28.5 X
                 Benelux                           10.5 X
                 Francia                           18.5 X
                 Italia                            15,0 %
                 Danimarca                          3.0 X
                 Irlanda                            1.0 X
                 Regno Unito                       23.5 X
                Grecia                              2.0 X
 ---pagebreak---                           PROTOCOLLO C
Il tasso di incremento annuo dei liaiti quantitativi istituiti a norma
dell'articolo 7 del presente accordo viene deterainato coae segue :
per i prodotti delle categorie che rientrano nei gruppi 1, II e III,
il tasso di increaento viene fissato di coaune accordo tra le due parti
secondo la procedura di consultazione definita all'articolo 16. In nessun
caso questo tasso può essere inferiore al tasso più elevato applicato
ai corrispondenti prodotti a noraa degli accordi bilaterali conclusi nel
quadro dell'accordo di Ginevra tra la Comunità ed altri paesi terzi con   /
un volume di scambi equivalente o paragonabile a quello del Brasile.
                                                 I
 ---pagebreak---       COMMISSIONE                                                             Bruxelles                     24 novembre 1982
          DELLE
   COMUNITÀ EUROPEE
  Direzione generale
   per le relazioni                                                                                RISERVATO
        esterne
Dott. Horst G. KRENZLER
       Direttore
Rappresentante speciale
  per i negoziati sui
        tessili
                                  Signor Ambasciatore,
                                            in riferimento all'accordo concluso tra il Brasile e
                                  la Comunità sul commercio dei tessili, siglato in data odier
                                  na, mi pregio informarLa che i regolamenti sul traffico di
                                  perfezionamento passivo in vigore nella Comunità, citati al
                                  l'articolo 4 dell'accordo stesso, si riferiscono al regola
                                  mento (CEE) del Consiglio n. 636/82 del 16 marzo 1982 (1).
                                            Le garantisco che, in caso di futura modifica al sud
                                  detto regolamento, la Comunità prenderà tutte le misure del
                                  caso onde evitare che ciò pregiudichi la cooperazione indu
                                  striale eventualmente instaurata sulla base dell'attuale rego
                                  lamento (CEE) n. 636/82.
                                                                                Horst G. KRENZLER
                                  S.E. Luiz A.P. SOUTO MAIOR
                                  Ambasciatore
                                  Capo delegazione Repubblica
                                  federale del Brasile
                                  350, av. Louise
                                  1050 BRUXELLES
                                  (1) Pubblicato nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee
                                        n. L 76 del 20.3.1982.
      Indirtelo provvisorio: 200, ru. do la Loi, Brux.llos 4 - Tal.lona 350040-3S8040 - Indiriuo t.l.grol.eo : .COMEUR B ru c ile .. ■
                                                          Taltx: «COMEURBRU 21 877·
 ---pagebreak---        n>A W O M                      "PtiWUCCMlg                      H6LLA                   6 A H 6 T f A                  u^iClAtf
     COMMISSIONE
        D ELLE                                                                           Bruxelles                       24 noveabre 1982
  COMUNITÀ E U R O PE E
  Direzione generale
   per le relazioni
       esterne                                                                                RISERVATO
Dott. Horst G. KRENZLER
      Direttóre
Rappresentante speciale
  per i negoziati sui
       tessili
            Signor Aabasciatore,
                            nel corso dei negoziati che hanno condotto in data odierna alla
            siglatura di un accordo sul coaaercio dei tessili fra il Brasile e la
            Coaunità, Ella ai ha espresso le Sue preoccupazioni in aateria di sicu
            rezza di accesso. Per quanto riguarda in particolare l'articolo 7, Ella
            fa riferiaento alla possibilità che le esportazioni brasiliane raggiun
            gano i livelli di cui all'articolo 1, paragrafo 2, senza per questo pro
            vocare o ainacciare una disorganizzazione del aercato coaunitario (o di
           una regione CEE) né costituirne un rischio autentico. A questo proposito.
           Ella si riferisce in particolare all'applicazione del disposto del paragra
            fo 8 di cui al protocollo sul rinnovo                                            dell'accordo di Ginevra del
            22 dicembre 1981.
                            Hi pregio inforaarLa che la Coaunità s'impegna, a norma dell'arti
            colo 7, a fornire tutte le informazioni necessarie in termini precisi
           e concreti riguardo alle suddette preoccupazioni.
                            Inoltre, conferao che la Coaunità, chiedendo consultazioni in aate
            ria di limiti quantitativi per categorie che sono state trasferite dai
           gruppi III-V di cui all'accorc· che scade il 31 dicembre 1982 al gruppo II
           di cui all'accordo valido dal 1° gennaio 1983, terrà conto dei livelli
           di interventi stabiliti nell'accordo che scade il 31 dicembre 1982.
                            Voglia gradire, signor Aabasciatore, il segno della aia più alta
           stiaa.
                                                                                Horst G. KRENZLER
           S.E. Luiz A.P. SOUTO HAIOR
           Aabasciatore
           Capo delegazione Repubblica
           federale del Brasile
           350, av. Louise
           1050 BRUXELLES
           , , , 0 . . · sofie - 200, ma do lo Lei, Bn»oll«* 4 - Tei«(alio 3 5 0 0 4 0 - 350040 - M ir in o to ltjta fic·: .COMEUR B n n d ln ·
                                                            Tèi·«: •COUEUXBRU 21177.
 ---pagebreak---      non        w&b&CKKe             nella       6 aletta         u^ fjc ^ a l s
      MISSIONE DEL BRASILE                        Bruxelles, 24 novembre 1982
   PRESSO LE COMUNITÀ' EUROPEE
                                                  Sig. Horst G. KRENZLER
        n s e * / A r o                           l ~     i          ,
                                                  Direzione E
              •                                   Commissione deLle Comunità
                                                  europee
   Egregio signore,
         mi riferisco all'accordo bilaterale sul commercio dei tessili si
   glato in data odierna   tra la Comunità ed il Brasile.
         A questo proposito, Ella ha affermato che la Comunità ritiene l'arti
  colo 8 dell'accordo compatibile con il protocollo 1981 per l'ampliamento
  dell'AMF. Dal canto mio, ribadisco l'importanza che il Brasile annette alla
  conformità dell'articolo 8 dell'accordo con il suddetto protocollo.
         Confermo che il Brasile è disposto ad accettale le disposizioni del
   l'articolo 8 dell'accordo bilaterale, restando inteso che la Comunità farà
  ricorso a detto articolo soltanto al fine di eliminare un rischio concreto
  di grave e tangibile pregiudizio all'industria nazionale, come previsto
  nell'AMF.
         Resta inteso che, in caso di ricorso da parte comunitaria all'arti-
. colo 8 dell'accordo, la Comunità formulerà un'offerta di compensazione equa
  e quantificabile, proporzionata al pregiudizio subito dal Brasile. Ella ha
  inoltre asserito che detta offerta dovrà tener conto di qualsiasi difficol
  tà incontrata dalla Comunità per una particolare categoria di prodotti. La
  compensazione, che prevede autentiche e concrete possibilità di esportazio
  ne per il Brasile, terrà conto dei fattori di conversione di cui all'alle
  gato I dell'accordo nonché dei diversi gradi di sensibilità dei prodotti
  interessati.
 ---pagebreak---                                    - 2 -
      Infine, il disposto dell'articolo 16, paragrafo 2 dell'accordo è
inteso, a Suo parere, ad evitare inopportuni ritardi nell'applicazione
dell'articolo 8. Nondimeno, la Conunità terrà debitamente conto delle
difficoltà di ordine pratico che potrebbero ostare ad una rigorosa o s
servanza dei  U n i t i di tempo specificati.
       In ogni caso, resta inteso che le parti faranno quanto in loro
potere per evitare il ricorso all'articolo 8, paragrafo 4 dell'accordo.
       Le sarei grato di confermarmi     il contenuto della presente lettera.
       Voglia gradire, egregio signore, l'espressione della mia più alta
stima.
 ---pagebreak---                WOW W rtL X C A H e                               N6LLA             GAIÉTTA                       UF-FXCJALe
      « —              -                                                         Bruxe.ll·*... li ...24..novembre..1982..
   COMUNITÀ EUROPEE
  Direzione generale
   per le relazioni                                                                                RISERVATO
        esterne                                                                                “
Dott. Horst G. KRENZLER
      Di rettore
Rappresentante speciale
  per i negoziati sui
        tessili
            Signor Ambasciatore,
                      faccio riferimento alla Sua lettera in data odierna, redatta come
            segue:
                      "Hi r i f e r i s c o all'accordo bilaterale sul commercio dei tessili si
             glato in data odierna                  tra la Comunità ed il Brasile.
                       A questo proposito, Ella ha affermato che la Comunità ritiene l'arti
             colo 8 dell'accordo compatibile con il protocollo 1981 per l'ampliamento
             dell'AMF. Dal canto mio, ribadisco l'importanza che il Brasile annette alla
             conformità dell'articolo 8 dell'accordo con il suddetto protocollo.
                       Confermo che il Brasile è disposto ad accettare le disposizioni de l
              l'articolo 8 dell'accordo bilaterale, restando inteso che la Comunità farà
             ricorso a detto articolo soltanto al fine di eliminare un rischio concreto
             di grave e tangibile pregiudizio a l l 'industria nazionale, come previsto
             nell'AHF.
                       Resta inteso che, in caso di ricorso da parte comunitaria all'arti
             colo 8 dell'accordo, la Comunità formulerà un'offerta di compensazione equa
             e quantificabile, proporzionata al pregiudizio subito dal Brasile. Ella ha
             inoltre asserito che detta offerta dovrà tener conto di qualsiasi difficol
             tà incontrata dalla Comunità per una particolare categoria di prodotti. La
             compensazione, che prevede autentiche e concrete possibilità di esportazio
             ne per il Brasile, terrà conto dei fattori di conversione di cui all'alle
             gato I dell'accordo nonché dei diversi gradi di sensibilità dei prodotti
             interessati.
     Indiiitie provvitorio: 200, ru· da la Loi, Bruxallal 4 - Talalono 350040-358040 - Indirluo lala9rolico: .COMEUR Bruxalla*. -
                                                         Téla*: .COMEURBRU 21 877.
 ---pagebreak---                                                      I
                                  - 2 -
         Infine, il disposto dell'articolo 16, paragrafo 2 dell'accordo è
  inteso, a Suo parere, ad evitare inopportuni ritardi nell'applicazione
  dell'articolo 8. Nondimeno, la Comunità terrà debitamente conto delle
  difficoltà di ordine pratico che potrebbero ostare ad una rigorosa o s
  servanza dei limiti di tempo specificati.
        In ogni caso, resta inteso che le parti faranno quanto in loro
  potere per evitare il ricorso all'articolo 8, paragrafo 4 dell'accordo.
        Le sarei grato di confermarmi il contenuto della presente lettera."
       Accuso ricevuta della presente lettera e ne confermo il contenuto.
       Voglia gradire, signor Ambasciatore, il segno della mia più alta
 considerazione.
                                                       Horst G. KRENZLER
S.E. Luiz A.P. SOUTO MAIOR
Ambasciatore
Capo delegazione Repubblica
federale del Brasile
350, av. Louise
1050 BRUXELLES
                                                   I
 ---pagebreak---                                                            RISERVATO
  nom     'P u t i t i e * ? e              gairig 't t a      u^ s c ia l ^
                           MEMORANDUM DI INTESA
           I
Con riferimento all'accordo sul commercio dei tessili siglato in data
odierna tra il Brasile e la Comunità, in particolare al titolo V del
protocollo A, confermiamo che le parti possono decidere di concerto e
in uno spirito di collaborazione le eventuali indagini necessarie.
Luiz A.P. SOUTO MAIOR                             Horst G. KRENZLER
    Ambasciatore                           Rappresentante speciale per i
                                                negoziati sui tessili
                                            Capo della delegazione della
                                             Comunità economica europea
Bruxelles, 24 novembre 1982
 ---pagebreak---                                    VOtJ Ta'BfeLx c * n e               HGLLAr
                            e*fitVhe-TTA utt ics ate
                              XIfl§ftg.S8K888*I9
Il B r a s i l e e l a Comunità decidono di adeguare le disposizioni del protocollo A
dell'accbrdo bilaterale sui tessili s iglato in data odierna onde tener conto
di qualsiasi Modifica di carattere tecnico rivelatasi necessaria a seguito
dei negoziati tra la Comunità e altre parti dell'AHF.
Bruxelles, 24 novembre 1982
Luiz A.P. SOUTO HAIOR                                       Horst 6. KRENZLER
     Ambasciatore                                    Rappresentante speciale per i
                                                          negoziati sui tessili
                                                       Capo della delegazione della
                                                        Comunità economica europea
                                                            I
 ---pagebreak---        3A          non            'Pirro lxc A fte                      npua           ffm e rm                   u ^ fje jA ù e
       COMMISSIONE                                                                                „„„„
            DELLE                                                              0 ruxeJL.Les. . . . n          ?4 novembre 1982
   COMUNITÀ EUROPEE
  Direzione generale
   per le relazioni                                                                                RISERVATO
         esterne                                                                                ------ —
Dott. Horst G. KRENZLER
       Direttore                ·
Rappresentante speciale
  per i negoziati sui
         tessi li
                                   Signor Ambasciatore,
                                             in riferimento all'articolo 13, paragrafo 2 del pr o
                                   tocollo A dell'accordo bilaterale sul commercio dei tessili
                                   siglato in data odierna tra il Brasile e la Comunità, con
                                   fermo che quest'ultima riconosce l'impossibilità per il Br a
                                   sile d'indicare quando verrà istituito li l sistema di numera
                                   zione di cui al suddetto paragrafo, in considerazione del
                                   sistema di controllo già istituito nel paese.
                                            Quanto all'articolo 9 del suddetto protocollo A, riba
                                  disco il termine ultimo del 31 marzo per la presentazione
                                  delle licenze d'esportazione, salvo nei casi di forza maggio
                                   re come previsto nelle convenzioni internazionali.
                                                                                Horst G. KRENZLER
                                  S.E. Luiz A.P. SOUTO MAIOR
                                  Ambasciatore
                                  Capo delegazione Repubblica
                                  federale del Brasile
                                  350, av. Louise
                                  1050 BRUXELLES
    Indiriito provvisorio: 200, ru* do lo Loi, Bruxtllos 4 - Tsltfono 350040-358040 - Indi rizzo ttlegrofico: iCOMEUR Qrv««He«> -
                                                        Télo*: .COMEURBRU 21 877.
 ---pagebreak---      3»,         m o w                              c h ^ e           u s u a         e m       e r r A          ü r r & c jA te
       COMMISSIONE                                                                             I
           DELLE                                                                B r uxelles____ _ |j         24 n ovembre 1982
  COMUNITÀ EUROPEE
  Direzione generale
   p er le relazioni                                                                                RISERVATO
         esterne                                                                                ■ fcwvwiu
Dott. Horst 6. KRENZLER
        Direttore
Rappresentante speciale
  per i negoziati sui
          tessili
                                   Signor Ambasciatore,
                                             ■i riferisco           . all'accordo sul commercio dei tessili
                                   siglato in data odierna e Le confermo che, quanto all'at
                                   tuazióne dell'accordo precedente, senbra inprobabile la
                                   necessità di ricorrere alle disposizioni dei paragrafi 3
                                   e 4 dell'articolo 11. In caso contrario, la Comunità indi
                                   viduerà con il Brasile tutte le prospettive di una solu
                                   zione reciprocamente soddisfacente, come previsto al p a
                                   ragrafo 14 del protocollo sull'ampliamento dell'accordo di
                                   Ginevra del 22 dicembre 1981.
                                                                                Horst G. KRENZLER
                                  S.E. Luiz A.P. SOUTO NAIOR
                                  Ambasciatore
                                  Capo delegazione Repubblica
                                  federale del Brasile
                                  350 av. Louise
                                  1050 BRUXELLES
                                                                                I
     Indirizzo provvisorio: 200, nie do lo Loi, Bruxelles 4 —Telefono 350040- 350040 —ladiriiio telegrafico: rCOMEUR Bruxelles· —
                                                         Télo· : .COMEURBRU 21077.
 ---pagebreak--- VOM -vuMS.ucAne                vecLa eftèèerrA                 tarici**«?
    MISSIONE DEL BRASILE                    Bruxelles, 24 novembre 1982
 PRESSO LE COMUNITÀ' EUROPEE
 Egregio Signore,
 al  momento della siglatura dell'accordo, la delagazione brasiliana si è
 riservata il diritto del governo brasi liano di sostituire, qualora venissero
 modificate le disposizioni dell'articolo 8 e/o degli articoli 7 e 11 in
 materia di azione unilaterale a seguito di un accordò sui limiti quantitativi
 concluso dalla Comunità con un altro paese esportatore, le presenti disposi
 zioni dell'accordo da firmarsi tra il Brasi le e la Comuni tà con la versione o
 le versioni corrispondenti modificate.              *
 Resta inteso che Ella non si opporrà a questo diritto.
 Oistinti saluti.
                                            Luiz A.P. SOUTO MAIOR
 ---pagebreak---         3h Movi -rutfruicAUe viei.uK                                                G/WfcGTTa                  ikwcsal^
        COMMISSIONE
           DELLE                                                               Bruxelles.....              24 novembre 1982
   COMUNITÀ EUROPEE                             .                                       ........
  Direzione generale
   p e r le relazioni
         esterne                                                                                RISERVATO
Dott. Horst G. KRENZLER
        Direttore
Rappresentante speciale
  per i negoziati sui
         tessili
              Egregio Signore,
                        ■i pregio accusare ricevuta della Sua lettera in data odierna,
              redatta come segue:
              "Al      aomento della siglatura dell'accordo,                      la delagazione brasiliana si è
                riservata       il diritto del governo brasiliano di sostituire, qualora venissero
                modificate le disposizioni dell'articolo 8 e /o degli articoli                                   7 e 11 in
                ■ a t e n a di azione unilaterale a seguito di un accordo sui                               limiti quantitativi
                concluso dalla Comunità con un altro paese esportatore,                                 le presenti disp o s i
                zioni del l'accordo da firmarsi tra il Brasi le e la Comunità con la versione o
                le versioni corrispondenti modificate.
                                                                                I
               Resta      inteso che Ella non si opporrà a questo diritto."
                                                                                Horst G. KRENZLER
            S.E. Luiz A.P. SOUTO HAIOR
            Ambasciatore
            Capo delegazione Repubblica
            federale del Brasile
          ■ 350, av. Louise
            1 0 5 0 BRUXELLES
    M arino provvisorio: 200, tuo do lo Loi, Bruxelles 4 - Telefono 350040- 358040 - M irin o telegrafico: «COMEUR Bruxelles. —
                                                     Téle» : «COMEURBRU 21877.
 ---pagebreak---      3)k       voN           a>iifcfcucA«U5                     nella           « jm e -rrA               u *F rc jA 6 £
      COMMISSIONE                                                             Bruxelles               |·,   24  novembre    1982
  COMUNITÀ EUROPEE
  Direzione generale
   per le relazioni                                                                                RISERVATO
        esterne
Dott. Horst G. KRENZUER
       Direttore
Rappresentante speciale
  per i negoziati sui
        tessi li
                          Signor Ambasciatore,
                                     mi riferisco all'accordo sul commercio dei tessili siglato
                          in data odierna e confermo quanto segue:
                          i)      in caso di ricorso al disposto dell'articolo 7 dell'accordo,                                    y
                                 per prodotti della categoria 4 e nei confronti di regioni co
                                 munitarie non subordinate al limite del 1° gennaio 1983, la
                                  Comunità terrà conto dei limiti quantitativi esistenti per
                                 detta categoria a norma dell'accordo tessile bilaterale v i
                                 gente il 31 dicembre 1982, in particolare nel caso della R e
                                 pubblica federale di Germania;
                           ii) l'anticipo ed il riporto tra il 1982 e il 1983 è autorizzato
                                  alle stesse condizioni e a concorrenza degli stessi limiti
                                  fissati all'articolo 6 dell'accordo, salvo per le quote del
                                  Regno Unito delle categorie 2 e 4.
                                                                                Horst G. KRENZLER
                           S.E. Luiz A.P. SOUTO MAIOR
                           Ambasciatore
                           Capo delegazione Repubblica
                           federale del Brasile
                           350, av. Louise
                           1050 BRUXELLES
      M irino provvisorio : 200. ru. do lo Loi, Brurrollo. 4 - Tolofono 350040-358040 - M irino t.l.prolico: .COMEUR B runii... -
                                                          Télo*: «COMEURBRU 21 877»