title: Recommandation de décision du Conseil Relative à la signature et à la notification de l'application à titre provisoire par la Communauté Economique Européenne de l'accord international de 1983 sur le café. (présentée par la Commission au Conseil)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 286
Vol. 1983/0115
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---        COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                                C0I*K83) 2 8 6 final
                                                                                B r u x e l l e s , le 30 mai 1983
                                         R e c o m m a n d a t i o n de d é c i s i o n du Conse il
                   R e l a t i v e à la s i g n a t u r e et à la n o t i f i c a t i o n de l ' a p p l i c a t i o n
                   à t i t r e p r o v i s o i r e par la C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e Eu r o p é e n n e de
                                    l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l de 1983 sur le café.
                                       ( p r é s e n t é e par la C o m m i s s i o n au Conseil)
COM(83) 2 8 6 f i n a l
 ---pagebreak--- Expos é des motifs
1. L a n é g o c i a t i o n du n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l sur le c a f é de 1 9 8 3
s ' e s t a c h e v é e le 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 2 , d ans le c a d r e du C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l
d u c a f é qui r e g r o u p e 47 p a y s e x p o r t a t e u r s et 24 p a y s i m p o r t a t e u r s . La
s t r u c t u r e d ' e n s e m b l e d u n o u v e l a c c o r d est d a n s ses g r a n d e s l i g n e s i d e n t i q u e
à c e l l e d u p r é c é d e n t a c c o r d de 1 9 7 6 , soit b a s é sur u n m é c a n i s m e de r é g u l a
 r i s a t i o n d e l ' o f f r e ( c o n t i n g e n t s à l ' e x p o r t a t i o n ) lié à u n e g a m m e de p r i x , et
 à un s y s t è m e de con t r ô l e s à l'importation, mais des éléments d'une plus
 g r a n d e s o u p l e s s e y on t é t é i n t r o d u i t s en l ' a m é l i o r a n t et e n l ' a c t u a l i s a n t .
        Parmi        les é l é m e n t s i n d i q u o n s :
 - les c o n t i n g e n t s de b a s e s ont d é t e r m i n é s p a r le C o n s e i l de l ' a c c o r d au
      m o i n s p o u r d e u x a n n é e s c a f é i è r e s à c o m p t e r du 1er o c t o b r e 1 9 8 4 , et
      a v a n t l ' a c h è v e m e n t de c e t t e p é r i o d e ,              en cas de b e s o i n , p o u r le
      r e s t a n t d e la d u r é e d e l ' a c c o r d . Si le C o n s e i l ne p a r v i e n t à a u c u n e
      d é c i s i o n , les c o n t i n g e n t s sont s u s p e n d u s n o n o b s t a n t les a u t r e s d i s p o s i t i o n s
       relatives aux contingents.
       L ' A n g o l a es t t r a i t é c o m m e u n oas à p a r t p o u r t e n i r c o m p t e de la
       d i f f i c i l e s i t u a t i o n a c t u e l l e s u i t e au x é v è n e m e n t s q u ' a c o n n u ce p a y s ,
       et p o u r m é n a g e r l ' a v e n i r .
   - u n p o u r c e n t a g e ( 4 , 2 % ) du c o n t i n g e n t g l o b a l établ i p a r le C o n s e i l est
        r é s e r v é à l ' e n s e m b l e d e s p a y s m e m b r e s a u x q u e l s il n ' e s t p a s a t t r i b u é
        d e c o n t i n g e n t d e b a s e . Des m e s u r e s p l u s f a v o r a b l e s sont p r é v u e s p o u r
        d e u x p a y s e n c l a v é s t e l s le R w a n d a et le B u r u n d i .
    - les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t le m a i n t i e n , la s u s p e n s i o n et le r é t a b l i s s e m e n t
        d e s c o n t i n g e n t s a s s u r e n t u n c e r t a i n a u t o m a t i s m e d a n s le s y s t è m e d e s
         c o n t i n g e n t s d ' u n e a n n é e s u r l ' a u t r e a u cas où d e s d i f f i c u l t é s au s e i n du
         Conseil                         e m p ê c h e r a i e n t la p r i s e de d é c i s i o n . Le D i r e c t e u r
         E x é c u t i f , p a r a i l l e u r s , d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , est en m e s u r e d ' é t a b l i r
         u n c o n t i n g e n t a n n u e l g l o b a l sur la b a s e d e s u t i l i s a t i o n s , p o u r p r é s e r v e r
          la c o n t i n u i t é d u s y s t è m e et é v i t e r un é v e n t u e l e f f o n d r e m e n t d u m a r c h é .
     - la d é c l a r a t i o n d e s d é f i c i t s d e s c o n t i n g e n t s en vu e d ' a s s u r e r leur
          r e d i s t r i b u t i o n v e u t é v i t e r d e s c o n t i n g e n t s qui ne c o r r e s p o n d r a i e n t p a s à
          d e s d i s p o n i b i l i t é s r é e l l e s d ' e x p o r t a t i o n s de c a f é et t e n d à g a r a n t i r
           l ' a p p r o v ision nement régulier des pays membres importateurs.
 ---pagebreak---                                                -  2   -
- L'adoption éventuelle d'un système d'ajustement sélectif des contingents
    en f o n c t i o n des m o u v e m e n t s des pri x des p r i n c i p a u x g r o u p e s de café,
    p a r le C o n s e i l , es t d é s o r m a i s p o s s i b l e , a p r è s u n e é t u d e s u r la
    f a i s a b i l i t é d ' u n te l s y s t è m e .
- les m e m b r e s e x p o r t a t e u r s s ' e n g a g e n t à a d o p t e r et à m e t t r e e n o e u v r e u n e
    p o l i t i q u e d e p r o d u c t i o n e n v u e d ' a t t e i n d r e les o b j e c t i f s d e l ' a c c o r d .
- la d u r é e d e l ' a c c o r d e s t p r é v u e p o u r s i x a n n é e s , s o i t j u s q u ' e n
    septembre 1989.
2. L e n o u v e l a c c o r d a é t é n é g o c i é p a r la C o m m u n a u t é et s e s E t a t s m e m b r e s
s u r la b a s e d ' u n e p o s i t i o n c o m m u n e p r é a l a b l e m e n t é t a b l i e (1). L e s
m o d i f i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s le n o u v e l a c c o r d d e 1 9 8 3 o n t é t é a c c e p t é e s
p a r la C o m m u n a u t é et ses E t a t s m e m b r e s d a n s le c o n t e x t e d e l ' é v o l u t i o n
d e la n é g o c i a t i o n .
3. L ' a c c o r d e s t o u v e r t à la s i g n a t u r e e n t r e le 1 j a n v i e r et le 3 0 j u i n 1 9 83.
La C o m m i s s i o n p r o p o s e q u e la C o m m u n a u t é a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s , p r o c è d e n t
à la s i g n a t u r e d a n s les p l u s c o u r t s d é l a i s .
4. C o m p t e t e n u d e s d é l a i s n é c e s s a i r e s p o u r la c o n c l u s i o n d e s p r o c é d u r e s
c o n s t i t u t i o n n e l l e s d a n s c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s , la C o m m i s s i o n p r o p o s e a u s s i
q u e la C o m m u n a u t é et s e s E t a t s m e m b r e s n o t i f i e n t a u m o m e n t d e la s i g n a t u r e , l e u r
i n t e n t i o n d ' a p p l i q u e r l ' a c c o r d , à t i t r e p r o v i s o i r e , d a n s l ' a t t e n t e de
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à sa c o n c l u s i o n .
      Il f a u t n o t e r , e n e f f e t , q u e 1a C o m m u n a u t é e s t le p l u s g r a n d c o n s o m m a t e u r
d e c a f é , a v e c e n v i r o n 4 0 % d u c o m m e r c e m o n d i a l d ' i m p o r t a t i o n et q u e le
p o u r c e n t a g e d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t les E t a t s m e m b r e s de la C E E s u r le
m i n i m u m de 80% des voix n é c e s s a i r e s du côté des i m p o r t a t e u r s pour l'entrée
en v i g u e u r de l ' a c c o r d est d é t e r m i n a n t e .
      P a r a i l l e u r s , le c a f é , a v e c u n c o m m e r c e d ' e n v i r o n 12 m i l l i a r d s t p a r an,
r e p r é s e n t e u n d e s p l u s i m p o r t a n t s p r o d u i t s d e b a s e p o u r les r e c e t t e s
d ' e x p o r t a t i o n s de n o m b r e u x PVD.
      L ' i m p o r t a n c e p o l i t i q u e p o u r la C o m m u n a u t é d e s i g n e r l ' a c c o r d et d e
n o t i f i e r son a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e avant            l ' o u v e r t u r e d e la C o n f é r e n c e
d e B e l g r a d e s u r le C o m m e r c e et le D é v e l o p p e m e n t e s t d o n c s i g n i f i c a t i v e .
(1) V o i r d o c u m e n t d u C o n s e i l n ° 4 4 6 7 / 8 2 P r o b a 4. d u 1 7 . 1 . 8 2 .
 ---pagebreak---                              - 3 -
En conclusion, la Commission recommande au Conseil l'adoption du projet
de décision relative à la signature et à la notification d'application à
titre provisoire par la Communauté économique européenne de l'accord
international de 1 9 8 3 sur le café.
 ---pagebreak---                                        DECISION DU CONSEIL
à la s i g n a t u r e et à la n o t i f i c a t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e p a r la
     C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e de l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3
                                                     s u r le c a f é
 LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
 v u le T r a i t é i n s t i t u a n t la C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e e t , n o t a m m e n t
 s o n a r t i c l e 1 13,
 vu la r e c o m m a n d a t i o n de la C o m m i s s i o n ,
  c o n s i d é r a n t q u e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r le c a f é 1 9 8 3 est o u v e r t à la s i g n a t u r e
  j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 3 , q u e ledit a c c o r d c o n s t i t u e u n i n s t r u m e n t d e r é g u l a t i o n
  des é c h a n g e s c o m m e r c i a u x i n t e r n a t i o n a u x a y a n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' é q u i l i b r e r
  l ' o f f r e et la d e m a n d e de c a f é en v u e d e s t a b i l i s e r le p r i x de ce p r o d u i t c o m p t e
  t e n u des c o n d i t i o n s d u m a r c h é ; q u e l ' a p p l i c a t i o n d u d i t a c c o r d p a r la C o m m u n a u t é
  c o n t r i b u e r a à la r é a l i s a t i o n d e sa p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e c o m m u n e ;
   c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d o n c q u e la C o m m u n a u t é s i g n e ledit a c c o r d et n o t i f i e
   a u s e c r é t a i r e g é n é r a l de l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s o n i n t e n t i o n de
   l'appliquer à titre provisoire, sous réserve d'une appro bation ultérieure
   DECIDE
                                              Article premier
     C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 59 d e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l sur le c a f é de 198 3 ,
      la C o m m u n a u t é s i g n e r a a v a n t le 3 0 j u i n 1 9 8 3 , l e d i t a c c o r d .
                                              Art i cle 2
      C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 61 de l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r le c a f é de 1 9 8 3 ,
      la C o m m u n a u t é d é p o s e r a a v a n t le 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 , a u p r è s d u S e c r é t a i r e
      G é n é r a l de l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , la n o t i f i c a t i o n a n n e x é e à la
      p r é s e n t e d é c i s i o n , s e l o n l a q u e l l e e l l e a p p l i q u e r a cet a c c o r d , à t i t r e
      p r o v i s o i r e , en tant q u e m e m b r e i m p o r t a t e u r , l o r s q u ' i l e n t r e r a e n v i g u e u r
      conformément audit article.
                                                            Article 3
     Le p r é s i d e n t d u C o n s e i l est a u t o r i s é à d é s i g n e r la p e r s o n n e h a b i l i t é e à s i g n e r
      l ' a c c o r d et à d é p o s e r la n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n A t i t r e p r o v i s o i r e de l'accorc
     Les t e x t e s d e la n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n et d e l ' a c c o r d sont a n n e x é s A la
      présente décision, ( u
      Fait à B r u x e l l e s , le .. . . . . . .                                                        P a r le C o n s e i l
                              l
                                                                                Le Président
       (1) L e t e x t e d e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r le c a f é d e 1 9 8 3 s e r a p u b l i é
               c o m m e un a d d e n d u m au prése nt docu m e n t .
 ---pagebreak---                                                       ANNEXE
N o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e de l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l
                                            de 1 9 8 3 sur le café
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 61 de l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l sur le c a f é , le C o n s e i l
d e s C o m m u n a u t é s E u r o p é e n n e s n o t i f i e au s e c r é t a i r e g é n é r a l de l ' O r g a n i s a t i o n
d e s N a t i o n s U n i e s , d é p o s i t a i r e de l ' a c c o r d , qu' i l a l ' i n t e n t i o n de m e t t r e en
o e u v r e la p r o c é d u r e i n s t i t u t i o n n e l l e r e q u i s e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u dit a c c o r d
 et q u e la C o m m u n a u t é a p p l i q u e r a cel u i - c i à t i t r e p r o v i s o i r e , en tant que
 m e m b r e - c o n s o m m a t e u r , l o r s q u ' i l e n t r e r a en v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u d i t a r t i c l e .
 ---pagebreak---              INTERNATIONAL        COFFEE         ORGANIZATION
ORGANIZACION INTERNACIONAL   DEL CAFE
ORGANIZACÀO  INTERN ACION AL DO CAFÉ
ORGANISATION INTERNATIONALE  DU CAFE
E
                                 ACCORD
                                INTERNATIONAL
                                DE 1983
                                SUR LE CAFE
                                COPIE A U TH EN TIQ UE DU TEXTE
                                Octobre 1982
                                Londres, Angleterre
 ---pagebreak---                              TABLE DES MATIERES
Article                                                         Page
        Préambule                                                1
                       CHAPITRE PREMIER - OBJECTIFS
   1    Objectifs                                                2
   2    Engagements generaux des Membres                         3
                         CHAPITRE II - DEFINITIONS
   3    Definitions                                              5
                           CHAPITRE III - MEMBRES
   4    Membres de l ’Organisation                               9
   5    Participation séparée de territoires désignés           10
   6    Participation initiale en groupe                        10
   7    Participation ultérieure en groupe                      13
               CHAPITRE IV - CONSTITUTION ET ADMINISTRATION
   8    Siège et structure de l'Organisation
        internationale du Café                                  14
   9    Composition du Conseil international du Café            14
  10    Pouvoirs et fonctions du Conseil                        14
  11    Election du Président et des Vice-Présidents du Conseil 15
  12    Sessions du Conseil                                     16
  13    Voix                                                    16
  14    Procédure de vote du Conseil                            18
  15    Décisions du Conseil                                    18
  16    Composition du Comité exécutif                          19
  17    Election du Comité exécutif                             20
  18    Compétence du Comité exécutif                           21
                                   - i -
 ---pagebreak--- Article                                                      ^a8e
  19    Procedure de vote du Comité exécutif                  22
  20    Quorum aux réunions du Conseil et duComité            23
  21    Directeur exécutif et personnel                       23
  22    Collaboration avec d'autres organisations             24
                   CHAPITRE V - PRIVILEGES ET IMMUNITES
  23    Privileges et immunités                               25
                          CHAPITRE VI - FINANCES
   24   Dispositions financières                              27
   25   Vote du budget et fixation des cotisations            27
   26   Versement des cotisations                             28
   27    Vérification et publication des comptes              29
              CHAPITRE VII - REGLEMENTATION DES EXPORTATIONS
                             ET DES IMPORTATIONS
   28    Dispositions générales                                30
   29    Marchés soumis au contingentement                     30
   30    Contingents de base                                  30
   31    Membres exportateurs auxquels il n'est pas attribué
         de contingent de base                                 31
   32    Dispositions relatives a l'ajustement
         des contingents de base                               33
   33    Dispositions concernant le maintien,
         la suspension et le rétablissement des contingents    33
   34    Contingent annuel global                              36
   35    Attribution des contingents annuels                   37
   36    Contingents trimestriels                              38
   37    Ajustement des contingents annuels et trimestriels    39
   38    Mesures concernant les prix                           40
   39    Autres mesures d'ajustement des contingents           41
                                   - ii -
 ---pagebreak--- Article                                                          ^a8e
  40     Déficits et sous-utilisation descontingents              42
  41     Quantités à exporter sous contingent
         par un groupe Membre                                     43
  42     Respect du contingentement                               ^
  43     Certificats d ’origine et autres formulesde certificats  44
   44    Exportations hors contingent                             47
   45     Réglementation des importations
                CHAPITRE VIII - AUTRES DISPOSITIONS ECONOMIQUES
   46     Mesures relatives au café transformé                     ^
                                                                    51
   47     Propagande
   48     Elimination des obstacles                                53
   49     Mélanges et succédanés                                   54
    50    Politique de production                                  55
    51     Politique relative aux stocks                           56
    52     Collaboration avec la profession                         56
    53     Information                                              57
    54     Etudes                                                   58
    55     Fonds spécial                                            59
     56    Dispenses                                                61
                              CHAPITRE IX - CONSULTATIONS,
                               DIFFERENDS ET RECLAMATIONS
     57     Consultations                                           62
     58     Différends et réclamations                              62
                         CHAPITRE X - DISPOSITIONS FINALES
     59     Signature                                                65
     60     Ratification,acceptation, approbation                    65
      61    Entrée en vigueur                                        66
                                      - iii -
 ---pagebreak--- Article                                                         Page
  62     Adhésion                                               68
  63     Reserves                                               68
  64     Application à des territoires désignés                 68
  65     Retrait volontaire                                     70
  66    Exclusion                                               70
  67    Liquidation des comptes en cas de retraitou d'exclusion 70
  68    Durée et expiration ou résiliation                      71
  69    Amendements                                             72
  70    Dispositions supplémentaires et transitoires            73
  71    Textes de l'Accord faisant foi                          74
Annexe
   1    République populaire d'Angola                           75
   2    Membres exportateurs soumis aux dispositions
        de l'Article 31                                         77
   3    Part respective des pays Membres dans le contingent
        global des Membres exportateurs ayant droit à
        un contingent de base pendant l'année caféiere 1983/84  79
                                - iv -
 ---pagebreak---                    ACCORD INTERNATIONAL DE 1983 SUR LE CAFE
                                  Préambule
        Les Gouvernements Parties au présent Accord,
        Reconnaissant que le café revêt une importance exceptionnelle pour
 l ’économie de nombreux pays qui dépendent dans une large mesure de ce
 produit pour leurs recettes d'exportation et par conséquent pour continuer
 leurs programmes de développement social et économique ;
       Considérant qu'une étroite coopération internationale dans le domaine
 des échanges de café permettra d'encourager la diversification et
 l'expansion de l'économie des pays producteurs de café, d'améliorer les
relations politiques et économiques entre pays producteurs et pays
consommateurs et de contribuer a l'accroissement de la consommation ;
       Reconnaissant qu'il est souhaitable d'éviter un déséquilibre entre la
production et la consommation qui peut donner lieu à des fluctuations de
prix accusées, préjudiciables aux producteurs comme aux consommateurs ;
       Convaincus que des mesures internationales peuvent aider à corriger
les effets de ce déséquilibre et contribuer à assurer aux producteurs des
recettes suffisantes au moyen de prix rémunérateurs ;
       Prenant note des avantages obtenus grâce à la coopération internationale
suscitée par la mise en oeuvre des Accords internationaux de 1962, 1968 et
1976 sur le Café,
       Sont convenus de ce qui suit.
 ---pagebreak---                                      -  2 -
                        CHAPITRE PREMIER - OBJECTIFS
                               Article premier
                                  Obj ectifs
      Les objectifs de l'Accord sont :
 1)   De réaliser un équilibre judicieux entre l'offre et la demande
de café, dans des conditions qui assureront aux consommateurs un
approvisionnement suffisant à des prix équitables et aux producteurs
des débouchés a des prix rémunérateurs, et qui permettront d'équilibrer
de façon durable la production et la consommation ;
2)    D'éviter des fluctuations excessives de l'offre mondiale, des stocks
et des prix, préjudiciables aux producteurs comme aux consommateurs ;
3)    De contribuer à mettre en valeur les ressources productives, a
élever et maintenir l'emploi et le revenu dans les pays Membres, et
d'aider ainsi à y obtenir des salaires équitables, un plus haut niveau
de vie et de meilleures conditions de travail ;
4)    D'accroître le pouvoir d'achat des pays exportateurs de café en
maintenant les prix à un niveau conforme aux dispositions du paragraphe  1)
du présent Article et en augmentant la consommation ;
5)    D'encourager et d'augmenter la consommation du café de toutes
les manières possibles ; et
6)    D'une façon générale, et compte tenu des liens qui existent entre
le commerce du café et la stabilité économique des marchés ouverts aux
produits industriels, de favoriser la coopération internationale dans le
domaine des problèmes mondiaux du café.
 ---pagebreak---                                     - 3 -
                                 Article 2
                     Engagements généraux dés Mémbres
1)   Les Membres s ’engagent a conduire leur politique commerciale
de façon a réaliser les objectifs énonces a l'Article premier. Ils
s'engagent en outre a atteindre ces objectifs en observant strictement
les dispositions et obligations du présent Accord.
2)   Les Membres reconnaissent la nécessite d'adopter des politiques
permettant de maintenir les prix du cafe a des niveaux qui assurent aux
producteurs une rémunération suffisante tout en cherchant a assurer aux
consommateurs des prix qui ne fassent pas obstacle a un accroissement
souhaitable de la consommation. Lorsque de tels objectifs sont atteints,
les Membres s'abstiennent de prendre des mesures multilatérales qui
pourraient exercer une influence sur le prix du café.
3)   Les Membres exportateurs s'engagent a ne prendre ou a ne
maintenir en vigueur aucune mesure gouvernementale qui permettrait de
vendre du café a des pays non membres a des conditions commerciales plus
favorables que celles qu'ils sont disposés à offrir au meme moment a
des Membres importateurs, compte tenu des pratiques commerciales normales.
 4)  Le Conseil  passe   en revue périodiquement  la mise  en oeuvre
des dispositions du paragraphe 3) du présent Article et peut demander
aux Membres de transmettre les renseignements appropriés, conformément
aux dispositions de l'Article 53.
 ---pagebreak---                                   - 4 -
5)   Les Membres reconnaissent que les certificats d'origine constituent
une source indispensable de renseignements sur les échanges de café.
Pendant les périodes ou les contingents sont suspendus, les Membres expor
tateurs assument la responsabilité de veiller a ce que les certificats
d'origine soient utilisés I bon escient. Toutefois, bien que les Membres
importateurs ne soient pas tenus d'exiger que des certificats accompagnent
les lots de café lorsque les contingents ne sont pas en vigueur, ils
coopéreront pleinement avec l'Organisation pour la collecte et la véri
fication des certificats ayant trait à des expéditions en provenance de
pays Membres exportateurs, afin que le plus grand nombre possible de rensei
gnements soit a la disposition de tous les pays Membres.
 ---pagebreak---                                    - 5 -
                         CHAPITRE II - DEFINITIONS
                                Article 3
                               Définitions
     Aux fins du présent Accord :
1)    "Café" désigne le grain et la cerise du caféier, qu'il s'agisse de
café en parche, de café vert ou de café torréfié, et comprend le café
moulu, le café décaféiné, le café liquide et le café soluble. Ces termes
ont la signification suivante :
     a)    "Café vert" désigne tout café en grain, déparcbé, avant
           torréfaction ;
     b)    "Cerise de café séchée" désigne le fruit séché du caféier ;
           l'équivalent en café vert des cerises de café séchées s'obtient
           en multipliant par 0,50 le poids net des cerises séchées ;
     c)    "Café en parche" désigne le grain de café vert dans sa parche ;
           l'équivalent en café vert du café en parche s'obtient en
           multipliant par 0,80 le poids net du café en parche ;
      d)   "Café torréfié" désigne le café vert torréfié a un degré
           quelconque, et comprend le café moulu ; l'équivalent en café
           vert du café torréfié s'obtient en multipliant par 1,19 le poids
           net du café torréfié ;
      e)   "Café décaféiné" désigne le café vert, torréfié ou soluble,
           après extraction de caféine ; l'équivalent en café vert du
           café décaféiné s'obtient en multipliart par 1, 1,19 ou 2,6
           respectivement, le poids net du café décaféiné vert, torréfié
           ou soluble ;
 ---pagebreak---                                       - 6 -
     f)    "Café liquide" désigne les solides solubles dans l'eau obtenus
           a partir du café torréfié et présentés sous forme liquide ;
           l'équivalent en café vert du café liquide s'obtient en multi
            pliant par 2,6 le poids net des solides de café déshydratés
            contenus dans le café liquide ;
      g)    "Café soluble" désigne les solides, déshydratés et solubles dans
            l'eau, obtenus à partir du café torréfié ; l'équivalent en café
            vert du café soluble s'obtient en multipliant par 2,6 le poids
            net du café soluble.
2)    "Sac" désigne 60 kilogrammes, soit 132,276 livres de café vert ;
"tonne" désigne la tonne métrique de 1 000 kilogrammes, soit 2 204,6 livres ;
"livre" désigne 453,597 grammes.
3)    "Année caféiêre" désigne la période de douze mois qui va du 1 octobre
au 30 septembre.
4)    "Organisation" signifie l'Organisation internationale du Café ;
"Conseil" signifie le Conseil international du Café ; "Comité" signifie
le Comité exécutif.
5)     "Membre" signifie : une Partie Contractante, y compris une organisation
intergouvemementale mentionnée au paragraphe 3) de l'Article 4 ; un ou des
territoires désignés qui ont été déclarés comme Membre séparé en vertu de
l'Article 5 ; plusieurs Parties Contractantes, plusieurs territoires
désignés, ou plusieurs Parties Contractantes et territoires désignés qui
 font partie de l'Organisation en tant que groupe Membre, en vertu de
 l'Article 6 ou de l'Article 7.
 ---pagebreak---                                     - 7 -
6)   "Membre exportateur" ou "pays exportateur" désigne respectivement
un Membre ou un pays qui est exportateur net de café, c'est-a-dire un
Membre ou un pays dont les exportations dépassent les importations.
7)   "Membre importateur" ou "pays importateur" désigne respectivement
un Membre ou un pays qui est importateur net de café, c'est-a-dire un
Membre ou un pays dont les importations dépassent les exportations.
8)   "Membre producteur" ou "pays producteur" désigne respectivement un
Membre ou un pays qui produit du café en quantités suffisantes pour avoir
une signification commerciale.
9)    "Majorité répartie simple" signifie la majorité absolue des voix
exprimées par les Membres exportateurs présents votant, et la majorité
absolue des voix exprimées par les Membres importateurs présents votant.
10)  "Majorité répartie des deux tiers" signifie les deux tiers des voix
exprimées par les Membres exportateurs présents votant, et les deux tiers
des voix exprimées par les Membres importateurs présents votant.
11)  "Entrée en vigueur" signifie, sauf indication contraire, la date 5
laquelle l'Accord entre en vigueur, provisoirement ou définitivement.
12)  "Production exportable" désigne la production totale de café d'un pays
exportateur pendant une annee ou une campagne caféière donnée, diminuée de
la quantité prevue pour les besoins de la consommation intérieure pendant
la meme annee.
13)  "Disponibilités à l'exportation" désigne la production exportable d'un
pays exportateur au cours d'une année caféière donnée, augmentée des stocks
reportes des années précédentes.
 ---pagebreak---                                     - 8 -
14)   "Quantité à exporter sous contingent" désigne la quantité totale de
café qu'un Membre est autorisé à exporter aux termes des diverses
dispositions de l'Accord, a l'exclusion des exportations hors contingent
effectuées conformément aux dispositions de l'Article 44.
 15)   "Déficit" désigne tout solde de la quantité de café qu'un Membre
 exportateur a le droit d'exporter sous contingent pendant une année
 caféiére donnée qui dépasse la quantité de café, telle qu'elle a été
 constatée pendant les six premiers mois de l'année caféiére :
       a)    Disponible a l'exportation par le pays Membre, calculée sur
             la base des stocks et des prévisions de la production ; ou
       b)    Que le pays Membre déclare avoir l'intention d'exporter à
             destination des marchés sous contingent au cours de l'année
             caféiére en question.
  16)   "Sous-expédition" désigne la différence entre la quantité de café
  qu'un Membre exportateur a le droit d ’exporter sous contingent pendant
  une année caféiére donnée et la quantité de café que ce Membre a
  exportée a destination des marchés sous contingent pendant la dite
  année caféiére, a moins que cette différence ne représente un "déficit"
  selon la définition donnée au paragraphe 15) du présent Article.
 ---pagebreak---                                                                  &
                                     - 9 -
                            CHAPITRE III - MEMBRES
                                   Article 4
                                                 .                *■    "" ’’
                          Membres de 1 Organisation
1)    Chaque Partie Contractante constitue, avec ceux des territoires aux
quels l'Accord s'applique en vertu du paragraphe 1) de l'Article 64, un
seul et meme Membre de l'Organisation, sous réserve des dispositions
prevues aux Articles 5,   6 et 7.
2)    Dans des conditions a convenir par le Conseil, un Membre peut changer
de catégorie.
3)    Toute mention du mot "Gouvernement" dans le présent Accord est réputée
valoir pour la Communauté économique européenne ou une organisation inter
gouvemementale ayant des responsabilités comparables en ce qui concerne la
négociation, la conclusion et l'application d'accords internationaux, en
particulier d'accords sur des produits de base.
4)    Une telle organisation intergouvemementale n'a pas elle-meme de voix,
mais, en cas de vote sur des questions relevant de sa compétence, elle est
autorisée à disposer des voix de ses Etats membres, et elle les exprime en
bloc. Dans ce cas, les Etats membres de cette organisation intergouveme
mentale ne sont pas autorisés a exercer individuellement leurs droits de
vote.
 5)    Les dispositions du paragraphe 1) de l'Article 16 ne sont pas appli
 cables a une telle organisation intergouvemementale ; toutefois, celle-
 ci peut participer aux discussions du Comité exécutif sur les questions
 relevant de sa compétence. En cas de vote sur des questions relevant de sa
 compétence et par dérogation aux dispositions du paragraphe  1) de
 ---pagebreak---             ft
                                    - 10 -
l'Article 19, les voix dont ses Etats membres sont autorisés S disposer
au Comité exécutif sont exprimées en bloc par l'un quelconque de ces
Etats membres.
                                  Article 5
                Participation séparée de territoires désignés
      Toute Partie Contractante qui est importatrice nette de café peut, à
tout moment, par la notification prévue au paragraphe 2) de l'Article 64,
déclarer qu'elle participe a l'Organisation indépendamment de tout terri
toire qu'elle désigne parmi ceux dont elle assure la représentation inter
nationale qui sont exportateurs nets de café. Dans ce cas, le territoire
métropolitain et les territoires non désignés constituent un seul et même
Membre, et les territoires désignés   ont, individuellement ou collectivement
 selon les termes de la notification, la qualité de Membre distinct.
                                   Article 6
                        Participation initiale en groupe
 1)   Deux ou plusieurs Parties Contractantes qui sont exportatrices nettes
 de café peuvent, par notification adressée au Conseil et au Secrétaire
 général de l'Organisation des Nations Unies lors du dépôt de leurs instru
 ments respectifs d'approbation, de ratification, d'acceptation ou d'adhésion,
 déclarer qu'elles entrent dans l'Organisation en tant que groupe. Un
 territoire auquel l'Accord s'applique en vertu du paragraphe 1) de
 l'Article 64 peut faire partie d'un tel groupe si le gouvernement de l'Etat
 qui assure ses relations internationales a adressé la notification prevue
 au paragraphe 2) de l'Article 64. Ces Parties Contractantes et ces
 territoires désignés doivent remplir les conditions suivantes :
 ---pagebreak---                                   -  11 -
    a)   Se déclarer disposés a accepter la responsabilité, aussi bien
         individuelle que collective, du respect des obligations du
         grouj e ; et
    b)   Prouver par la suite à la satisfaction du Conseil :
         i)     Que le groupe a l'organisation necessaire à l'application
              d'une politique commune en matière de café, et qu'ils ont
              les moyens de s'acquitter, conjointement avec les autres
              membres du groupe, des obligations que leur impose le présent
              Accord ; et
         ii)  Soit qu'un précédent accord international sur le café les a
              reconnus comme un groupe ;
         iii) Soit qu'ils ont une politique commerciale et économique
              commune ou coordonnée en matière de café et une politique
              monétaire et financière coordonnée ainsi que les organes
              nécessaires a l'application de ces politiques, de façon
              que le Conseil soit assuré que le groupe est en mesure de
               se conformer a toutes les obligations collectives qui en
               découlent.
2)   Le groupe Membre constitue un seul et meme Membre de l'Organisation,
étant toutefois entendu que chaque membre du groupe sera traité en Membre
distinct pour les questions qui relèvent des dispositions suivantes :
     a)   Articles 11 et 12 et paragraphe 1) de l'Article 20 ;
     b)   Articles 50 et 51 ;
      c)  Article 67.
 ---pagebreak---                                     - 12 -
3)   Les Parties Contractantes et les territoires désignés qui entrent
en tant que groupe indiquent le gouvernement ou l'organisation qui les
représentera au Conseil pour les questions dont traite l'Accord, à
l'exception de celles qui sont énumérées au paragraphe  2) du présent
Article.
4)   Le droit de vote du groupe s'exerce de la façon suivante :
     a)   Le groupe Membre a, pour chiffre de base, le meme nombre de
          voix qu'un seul pays Membre entré à titre individuel dans
           l'Organisation. Le gouvernement ou l'organisation qui représente
           le groupe reçoit ces voix et en dispose ;
     b)   Au cas où la question mise aux voix rentre dans le cadre des
          dispositions énoncées au paragraphe 2) du présent Article, les
          divers membres du groupe peuvent disposer séparément des voix
          que leur attribuent les paragraphes 3) et 4) de l'Article 13,
          comme si chacun d'eux était un Membre individuel de l'Organisation,
           sauf que les voix du chiffre de base restent attribuées au
          gouvernement ou a l'organisation qui représente le groupe.
5)   Toute Partie Contractante ou tout territoire désigné qui fait partie
d'un groupe peut, par notification au Conseil, se retirer de ce groupe et
devenir Membre distinct. Ce retrait prend effet lors de la réception de la
notification par le Conseil. Quand un des membres d'un groupe s'en retire
ou cesse d'être un Membre de l'Organisation, les autres membres du groupe
peuvent demander au Conseil de maintenir ce groupe ; le groupe conserve son
existence à moins que le Conseil ne rejette cette demande. En cas de dis
solution du groupe, chacun de ses ex-membres devient un Membre distinct. Un
Membre qui a cessé d'appartenir a un groupe ne peut pas redevenir membre
d'un groupe quelconque tant que le présent Accord reste en vigueur.
 ---pagebreak---                                    - 13 -
                                 Article 7
                     Participation ultérieure en groupe
     Deux Membres exportateurs ou plus peuvent, une fois que l ’Accord est
entré en vigueur, demander à tout moment au Conseil l'autorisation de se
constituer en groupe. Le Conseil les y autorise s'il constate qu'ils lui
ont adressé la déclaration et les preuves exigées au paragraphe  1) de
l'Article  6. Des que le Conseil a donné cette autorisation, les dispositions
des paragraphe 2), 3), 4) et 5) de l'Article  6 deviennent applicables
au groupe.
 ---pagebreak---                                          - 14 -
                CHAPITRE IV - CONSTITUTION ET ADMINISTRATION
                                    Article 8
                             Sièj^e et structure de
                    l ’Organisation internationale du Café
1)    L'Organisation internationale du Café créée par l'Accord de 1962
continue d'exister pour assurer la mise en oeuvre du present Accord et
en surveiller le fonctionnement.
2)    L'Organisation a son siège a Londres, a moins que le Conseil n'en
décide autrement a la majorité répartie des deux tiers des voix.
3)    L'Organisation exerce ses fonctions par l'intermédiaire du Conseil
international du Café, du Comité exécutif, du Directeur exécutif et du
personnel.
                                     Article 9
                  Composition du Conseil international du Café
 1)    L'Autorité supreme de l'Organisation est le Conseil international du
 Café, qui se compose de tous les Membres de l'Organisation.
 2)    Chaque Membre nomme un représentant au Conseil et, s ’il le désire, un
 ou plusieurs suppléants. En outre, chaque Membre peut désigner un ou
 plusieurs conseillers pour accompagner son représentant ou ses suppléants.
                                      Article 10
                          Pouvoirs et fonctions du Conseil
 1)    Le Conseil, investi de tous les pouvoirs que confère expressément
 l'Accord, a les pouvoirs et exerce les fonctions nécessaires a l'exécution
 des dispositions de l'Accord.
 ---pagebreak---                                                \
                                   - 15 -
2)    Le Conseil arrête, a la majorité répartie des deux tiers, les régle
ments nécessaires a l ’exécution de l’Accord et conformes a ses dispositions,
notamment son propre réglement intérieur et les réglements applicables a
la gestion financière de l ’Organisation et a son personnel. Le Conseil peut
prévoir dans son règlement intérieur une procédure qui lui permette de
prendre, sans se réunir, des décisions sur des points déterminés.
3)    En outre, le Conseil tient à jour la documentation nécessaire a
 l'accomplissement des fonctions que lui confère l ’Accord, et toute autre
 documentation qu'il juge souhaitable.
                                  Article 11
                 Election du Président et des Vice-Présidents
                                  du Conseil
 1)    Le Conseil élit pour chaque année caféière un Président de même qu'un
 premier, un deuxième et un troisième Vice-Président.
 2)    En règle générale, le Président et le premier Vice-Président sont tous
 deux élus parmi les représentants des Membres exportateurs ou parmi les
 représentants des Membres importateurs, et les deuxième et troisième Vice-
 Présidents parmi les représentants de l'autre catégorie. Cette répartition
 alterne chaque année caféière.
 3)    Ni le Président ni le Vice-Président qui fait fonction de Président
 n'a le droit de vote. Dans ce cas, leur suppléant exerce le droit de vote
 du Membre.
 ---pagebreak---                                      - 16 -
                                  Article 12
                             Sessions dü Conseil
      En règle générale, le Conseil se.réunit deux fois par an en session
 ordinaire. Il peut tenir des sessions extraordinaires s ’il en décide ainsi.
 Des sessions extraordinaires se tiennent aussi a la demande du Comité
    _          tv *                                           _
 executif, ou de cinq Membres, ou d'un ou plusieurs Membres réunissant 200
 voix au minimum. Les sessions du Conseil sont annoncées au moins
 trente jours 5 l'avance, sauf en cas d'urgence. Les sessions ont lieu au
 siège de l'Organisation, â moins que le Conseil n'en décide autrement.
                                  Article 13·
                                     Voix
 1)   Les Membres exportateurs ont ensemble 1 000 voix et  les Membres
importateurs egalement ; ces voix sont réparties al'intérieur de chaque
catégorie, celle des exportateurs et celle des importateurs, comme
l'indiquent les paragraphes ci-après du présent Article.
2)    Chaque Membre  a, comme  chiffre  de base, cinq voix,   a condition
que le total de ces voix ne dépasse pas 150 pour chaque catégorie de
Membres. S'il y avaif plus de 30 Membres exportateurs ou plus de 30
Membres importateurs, le chiffre de base attribué à chaque Membre de
cette catégorie serait ajusté de façon que le total des chiffres de base
ne dépasse pas 150 pour chaque catégorie.
 ---pagebreak---                                     - 17 -
3)   Les Membres exportateurs énumérés a l'Annexe 2 ont, outre les voix
correspondant au chiffre de base, le nombre de voix qui leur est attribué
dans la colonne 2 de cette Annexe. Si l'un des Membres exportateurs
auxquels s'appliquent les dispositions du présent paragraphe choisit
d'avoir un contingent de base en vertu du paragraphe 3) de l'Article 31,
les dispositions du présent paragraphe cessent d'etre applicables pour
lui.
4)   Le restant des voix des Membres exportateurs est divisé entre les
Membres exportateurs ayant un contingent de base au prorata du volume
moyen de leurs exportations respectives de café I destination des
Membres importateurs pendant les quatre années civiles précédentes.
5)   Le restant des voix des Membres importateurs est réparti entre eux
au prorata du volume moyen de leurs importations de café pendant les
quatre années civiles précédentes.
6)   Le Conseil répartit les voix au début de chaque année caféiére en
vertu du présent Article et cette répartition reste en vigueur pendant
l'année en question, sauf dans les cas prévus au paragraphe 7) du
présent Article.
7)   Quand un changement survient dans la participation à l'Organisation
ou si le droit de vote d'un Membre est suspendu ou rétabli en vertu des
Articles 26, 42, 45, 47, 55 ou 58, le Conseil procède à une nouvelle
répartition des voix, qui obéit aux dispositions du présent Article.
8)   Aucun Membre n'a plus de 400 voix.
9)   Il ne peut y avoir de fraction de voix.
 ---pagebreak---                                    - 18 -
                                Article 14
                       Procédure de vote du Conseil
1)   Chaque Membre dispose de toutes les voix qu’il détient et n ’est pas
autorisé a les diviser. Il peut cependant disposer différemment des voix
qui lui sont données par procuration, conformément aux dispositions du
paragraphe 2) du présent Article.
2)   Tout Membre exportateur peut autoriser tout autre Membre exportateur
et tout Membre importateur peut autoriser tout autre Membre importateur a
représenter ses intérêts et à exercer son droit de vote a une ou plusieurs
séances du Conseil. La limitation prévue au paragraphe 8) de l'Article 13
ne s'applique pas dans ce cas.
                                Article 15
                           Décisions du Conseil
1)   Le Conseil prend toutes ses décisions et fait toutes ses recommandations
à la majorité répartie simple, sauf disposition contraire du présent Accord.
2)   La procédure suivante s'applique à toute décision que le Conseil doit,
aux termes de l'Accord, prendre a la majorité répartie des deux tiers :
     a)   Si la proposition n'obtient pas la majorité répartie des deux
          tiers en raison du vote négatif d'un, deux ou trois Membres
          exportateurs ou d'un, deux ou trois Membres importateurs, elle
          est, si le Conseil en décide ainsi a la majorité des Membres
          présents et a la majorité répartie simple des voix, remise aux
          voix dans les 48 heures ;
 ---pagebreak---                                     - 19 -
     b)    Si, à ce deuxième scrutin, la proposition n'obtient encore pas
           la majorité repartie des deux tiers, en raison du vote négatif
           d'un ou deux Membres exportateurs ou d'un ou deux Membres
           importateurs, elle est, si le Conseil en décide ainsi a la
           majorité des Membres présents et a la majorité répartie simple
           des voix, remise aux voix dans les 24 heures ;
      c)   Si, à ce troisième scrutin, la proposition n'obtient toujours
           pas la majorité répartie des deux tiers en raison du vote
           négatif d'un Membre exportateur ou d'un Membre importateur, elle
           est considérée comme adoptée ;
     d)    Si le Conseil ne remet pas une proposition aux voix, elle est
           considérée comme repoussée.
3)    Les Membres s'engagent à accepter comme obligatoires  toutes les
décisions que le Conseil prend en vertu de l'Accord.
                                  Article 16
                        Composition du Comité exécutif
1)   Le Comité exécutif se compose de huit Membres exportateurs et de huit
Membres importateurs élus pour chaque année caféière conformément aux
dispositions de l'Article 17. Ils sont rééligibles.
2)   Chaque Membre du Comité exécutif désigne un représentant et, s'il le
désire, un ou plusieurs suppléants. En outre, chaque Membre peut désigner
un ou plusieurs conseillers pour accompagner son représentant ou ses
suppléants.
 ---pagebreak---                                      - 20 -
3)    Elus pour chaque année cafêière par le Conseil, le President et le
Vice-Président du Comité exécutif sont réeligibles. Ni le Président ni le
Vice-Président qui fait fonction de Président n'a le droit de vote. Si un
représentant est élu Président ou si un Vice-Président fait fonction de
Président, leur suppléant exerce le droit de vote. En règle générale,
le Président et le Vice-Président sont tous deux élus parmi les représentants
de la meme catégorie de Membres pour chaque année cafêière.
4)    Le Comité exécutif se réunit normalement au siège de l'Organisation,
mais peut se réunir ailleurs.
                                  Article 17
                         Election du Comité executif
 1)   Les Membres exportateurs de l'Organisation élisent les Membres expor
tateurs du Comité exécutif, et les Membres importateurs de l'Organisation
 les Membres importateurs du Comité executif. Les élections de chaque
catégorie ont lieu selon les dispositions suivantes.
2)    Chaque Membre vote pour un seul candidat, en lui   accordant toutes les
voix   dont il dispose en vertu de l'Article 13. Il peut accorder  a un autre
candidat les voix dont il disposerait par procuration conformément aux
dispositions du paragraphe 2 ) ’de l'Article 14.
 3)   Les huit candidats qui recueillent le plus grand   nombre de voix sont
 élus  ; toutefois, aucun candidat n'est élu au premiertour de scrutin s'il
n'a pas obtenu 75 voix au moins.
 ---pagebreak---                                    - 21 -
4)    Si moins de huit candidats sont élus au premier tour de scrutin selon
les dispositions du paragraphe 3) du présent Article, de nouveaux tours de
scrutin ont lieu, auxquels seuls participent les Membres qui n'ont voté pour
aucun des candidats élus. A chaque nouveau tour de scrutin, le minimum de
voix nécessaire pour être élu diminue successivement de cinq unités, jus
qu'à ce que les huit candidats soient élus.
                                             T
5)    Un Membre qui n'a pas voté pour un des Membres élus confère à un
d'entre eux les voix dont il dispose, sous réserve des dispositions des
paragraphes  6) et 7) du présent Article.
6)    On considère qu'un Membre a obtenu les voix qui lui ont été données
lors de son élection, plus les voix qui lui ont été conférées plus tard,
à condition que le total des voix ne dépasse 499 pour aucun Membre élu.
7)    Au cas où les voix considérées comme obtenues par un Membre élu
dépasseraient 499, les Membres qui ont voté pour ce Membre élu ou qui lui
ont conféré leurs voix s'entendront pour qu'un ou plusieurs d'entre eux
retirent les voix qu'ils lui ont accordées et les confèrent ou les
transfèrent à un autre Membre élu, de façon que les voix obtenues par
chaque Membre élu ne dépassent pas le chiffre limite de 499.
                                 Article 18
                        Compétence du Comité exécutif
1)   Le Comité exécutif est responsable devant le Conseil et travaille
selon ses directives générales.
 ---pagebreak---                                       - 22 -
 2)    Le Conseil peut, a la majorité répartie des deux tiers des voix,
 déléguer au Comité exécutif tout ou partie de ses pouvoirs à l ’exclusion
 des suivants :
       a)   Voter le budget administratif et fixer les cotisations, en vertu
            de l'Article 25 ;
      b)    Suspendre le droit de vote d'un Membre, en vertu de l'Article 45
            ou de l'Article 58 ;
       c)   Se prononcer sur les différends, en vertu de l'Article 58 ;
       d)    Fixer des conditions d'adhésion, en vertu de l'Article 62 ;
      e)    Décider l'exclusion d'un Membre de l'Organisation, en vertu
            de l'Article 66 ;
      f)    Prendre une décision sur la question de soumettre l'Accord  a de
            nouvelles négociations, de le proroger ou de le résilier, en
            vertu de l'Article 68 ;
      g)    Recommander un amendement aux Membres, en vertu de l'Article 69.
3)    le Conseil peut à tout moment, a la majorité répartie simple, annuler
 les pouvoirs qu'il a délégués au Comité.
                                   Article 19
                     Procédure de vote du Comité exécutif
1)    Chaque Membre du Comité exécutif dispose des voix qu'il a obtenues en
vertu des paragraphes 6) et 7) de l'Article 17. Le vote par procuration
n'est pas admis. Aucun Membre du Comité exécutif n'est autorisé à partager
ses voix.
2)    Les décisions du Comité sont prises à la meme majorité que les décisions
analogues du Conseil.
 ---pagebreak---                                      - 23 -
                                  Article 20
                 Quorum aux réunions du Conseil et du Comité
 1)   Le quorum exige pour toute réunion du Conseil est constitué par la
majorité des Membres, si cette majorité représente la majorité répartie
 des deux tiers du total des voix. Si, a l'heure fixée pour le début d'une
 séance du Conseil, le quorum n'est pas atteint, le Président du Coqseil peut
 décider de retarder d'au moins trois heures l'ouverture de la séance. Si,
 à l'heure prévue pour la nouvelle réunion, le quorum n'est toujours pas
atteint, le Président peut encore différer d'au moins trois heures
 l'ouverture de la séance. Cette procédure peut être répétée jusqu'à ce que
 le quorum soit atteint au moment fixé pour le début de la séance. Les
Membres représentés par procuration en vertu du paragraphe 2) de
l'Article 14 sont considérés comme présents.
2)    Le quorum exigé pour toute réunion du Comité exécutif est constitué
par la majorité des Membres, si cette majorité représente la majorité
répartie des deux tiers du total des voix.
                                  Article 21
                       Directeur exécutif et personnel
1)    Le Conseil nomme le Directeur exécutif sur la recommandation du
Comité exécutif. Il fixe les conditions d'emploi du Directeur exécutif ;
elles sont comparables à celles des fonctionnaires homologues d'organisa
tions intergouvemementales similaires.
2)    Le Directeur exécutif est le chef des services administratifs de
l'Organisation ; il est responsable de l'exécution des taches qui lui
incombent dans l'administration du présent Accord.
 ---pagebreak--- 3)    Le Directeur exécutif nomme le personnel conformément au réglement
arrêté par le Conseil.
4)    Le Directeur exécutif et les autres fonctionnaires ne doivent avoir
aucun intérêt financier ni dans l'industrie cafêiêre ni dans le commerce
ou le transport du café.
5)    Dans l'accomplissement de leurs devoirs, le Directeur exécutif et le
personnel ne sollicitent ni n'acceptent d'instructions d'aucun Membre, ni
d'aucune autorité extérieure a l'Organisation. Ils s'abstiennent de tout
acte incompatible avec leur situation de fonctionnaires internationaux
et ne sont responsables qu'envers l'Organisation. Chaque Membre s'engage
a respecter le caractère exclusivement international des fonctions du
Directeur exécutif et du personnel et â ne pas chercher à les influencer
dans l'exécution de leur tache.
                                 Article 22
                  Collaboration avec d'autres organisations
       Le Conseil peut prendre des dispositions pour avoir des consultations
 et collaborer avec l'Organisation des Nations Unies et les institutions
 spécialisées, ainsi que d'autres organisations intergouvemementales
 appropriées. Ces dispositions peuvent comprendre les mesures financières
 que le Conseil considère opportunes pour atteindre les objectifs de
 l'Accord. Le Conseil peut inviter ces organisations, ainsi que toute
 organisation qui traite de questions caféiêres, a envoyer des observateurs
à ses réunions.
 ---pagebreak---                                    - 25 -
                   CHAPITRE V - PRIVILEGES ET IMMUNITES
                                Article 23
                         Privilêgés et immunités
1)   L'Organisation possède la personnalité juridique. Elle a notamment la
capacité de contracter, d'acquérir et d'aliéner des biens immobiliers et
mobiliers, ainsi que d'ester en justice.
2)   Le statut, les privilèges et les immunités de l'Organisation, du
Directeur exécutif, des membres du personnel et des experts, ainsi que
des représentants des pays Membres pendant les séjours que l'exercice de
leurs fonctions les amène à affectuer sur le territoire du Royaume-Uni
de Grande-Bretagne et d'Irlande du Nord continueront a être régis par
l'Accord de siège conclu entre le Gouvernement du Royaume-Uni de
Grande-Bretagne et d'Irlande du Nord (ci-après dénommé Gouvernement hôte)
et l'Organisation en date du 28 mai 1969.
3)   L'Accord de siège mentionné au paragraphe 2) du présent Article est
indépendant du présent Accord. Toutefois, il prendrait fin :
     a)   Par consentement mutuel du Gouvernement hôte et de l'Organisation ;
     b)   Dans le cas où le siège de l'Organisation serait transféré hors
          du territoire du Gouvernement hôte ; ou
     c)   Dans le cas où l'Organisation cesserait d'exister.
4)   L'Organisation peut conclure avec un ou plusieurs autres Membres des
accords qui devront recevoir l'approbation du Conseil, portant sur les
privilèges et immunités qui pourraient être nécessaires pour le bon
fonctionnement du présent Accord.
 ---pagebreak---                                    - 26 -
5)   Les gouvernements des pays Membres autres que le Gouvernement hôte
accordent à l ’Organisation les memes facilités en ce qui concerne les
réglementations monétaires ou de change, le maintien de comptes bancaires
et le transfert de fonds, que celles qui sont accordées aux institutions
spécialisées de l'Organisation des Nations Unies.
 ---pagebreak---                                     - 27 -
                          CHAPITRE VI - FINANCES
                                 Article 24
                         Dispositions financières
1)    Les dépenses des délégations au Conseil, ainsi que des représentants
au Comité exécutif et à tout autre comité du Conseil ou du Comité exécutif,
sont à la charge de l'Etat qu'ils représentent.
2)    Pour couvrir les autres dépenses qu'entraîne l'application du présent
Accord, les Membres versent une cotisation annuelle. Ces cotisations sont
réparties comme il est dit   a l'Article 25. Toutefois, le Conseil peut
exiger une rétribution pour certains services.
3)    L'exercice financier de l'Organisation coincide avec l'année caféière.
                                  Article 25
                  Vote du budget et fixation des cotisations
1)    Au second semestre de chaque exercice financier, le Conseil vote le
budget administratif de l'Organisation pour l'exercice financier suivant
et répartit les cotisations des Membres à ce budget.
2)    Pour chaque exercice financier, la cotisation de chaque Membre est
proportionnelle au rapport qu'il y a, au moment du vote du budget, entre
 le nombre des voix dont il dispose et le nombre de voix dont disposent tous
 les Membres réunis. Si toutefois, au début de l'exercice financier pour
 lequel les cotisations sont fixées, la répartition des voix entre les
Membres se trouve changée en vertu du paragraphe 6) de l'Article 13, le
Conseil ajuste les cotisations en conséquence pour cet exercice. Pour
déterminer les cotisations, on dénombre les voix de chaque Membre sans
 ---pagebreak---                                     - 28 -
tenir compte de la suspension éventuelle du droit de vote d ’un Membre et
de la redistribution des voix qui aurait pu en résulter.
3)    Le Conseil fixe la contribution initiale de tout pays qui devient
Membre de l'Organisation après l'entrée en vigueur du présent Accord en
fonction du nombre des voix qui lui sont attribuées et de la fraction non
écoulée de l'exercice en cours ; mais les cotisations assignées aux autres
Membres pour l'exercice en cours restent inchangées.
                                  Article 26
                          Versement des cotisations
 1)    Les cotisations au budget administratif de chaque exercice financier
 sont payables en monnaie librement convertible et sont exigibles au
 premier jour de l'exercice.
 2)    Un Membre qui ne s'est pas acquitté intégralement de sa cotisation au
 budget administratif dans les six mois de son exigibilité perd, jusqu'au
 moment où il s'en acquitte, son droit de voter au Conseil et de voter ou
  de faire voter pour lui au Comité exécutif. Cependant, sauf décision prise
  par le Conseil a la majorité répartie des deux tiers, ce Membre n'est
  privé d'aucun des autres droits que lui confère le présent Accord, ni
  relevé d'aucune des obligations que celui-ci lui impose.
  3)    Un Membre dont le droit de vote est suspendu, en application soit des
   dispositions du paragraphe 2) du présent Article, soit des dispositions
  des Articles 42, 45, 47, 55 ou 58, reste néanmoins tenu de verser sa
   cotisation.
 ---pagebreak---                                    - 29 -
                                Article 27
                 Vérification et publication dés Comptes
     Le plus tôt possible apres la clôture de chaque exercice financier,
le Conseil est saisi, pour approbation et publication, d'un état, vérifié
par expert agrée, des recettes et dépenses de l'Organisation pendant cet
exercice financier.
 ---pagebreak---                                    - 30 -
               CHAPITRE VII - REGLEMENTATION DES EXPORTATIONS
                             ET DES IMPORTATIONS
                                         %
                                 Article 28
                           Dispositions générales
1)    Toutes les décisions que le Conseil prend en vertu des dispositions
du présent Chapitre sont prises a la majorité répartie des deux tiers.
2)    Le mot "annuel" désigne, dans le présent Chapitre, toute période de
douze mois établie par le Conseil. Toutefois, celui-ci peut adopter des
procédures pour appliquer les dispositions du présent Chapitre pendant une
période supérieure a douze mois.
                                 Article 29
                      Marchés soumis au contingentement
      Aux fins du présent Accord, le marché mondial du café est divisé en
marchés des pays Membres sous contingent et en marchés des pays non
membres hors contingent.
                                  Article 30
                             Contingents de base
  1)   Chaque Membre exportateur a droit à un contingent de base, sous
 réserve des dispositions des Articles 31 et 32. Les contingents de
 base sont utilisés, sous réserve des dispositions du paragraphe 1) de
  l'Article 35, pour la répartition de la part fixe du contingent annuel,
  conformément aux dispositions du paragraphe 2) dudit Article.
  2)   Au plus tard le 30 septembre 1984, le Conseil établit les contingents
 de base pour une période de deux années au moins avec effet à compter du
  1 octobre 1984. Avant l'achèvement de cette période, le Conseil établit,
 ---pagebreak---                                       - 31 -
  en cas de besoin, les contingents de base pour le restant de la durée
  de l ’Accord.
  3)    Si le Conseil ne réussit pas à établir des contingents de base
  conformément aux dispositions du paragraphe 2) du présent Article et a
  moins qu'il n'en décide autrement, les contingents sont suspendus
 nonobstant les dispositions de l'Article 33.
 '4)   Les contingents de base peuvent être rétablis a n'importe quel moment
 après leur suspension aux termes du paragraphe 3) du present Article
 aussitôt que le Conseil a établi les contingents de base conformément aux
 dispositions du paragraphe 2) du présent Article, pourvu que soient
 remplies les conditions pertinentes concernant les prix énoncées dans
 l'Article 33.
 5)    Les dispositions du présent Article sont applicables 1 l'Angola aux
 conditions énoncées S l'Annexe 1.
                                  Article 31
                             Membres exportateurs
             auxquels il n'est pas attribue de contingent de base
1)    Les pays Membres figurant a l'Annexe 2, à l'exception du Burundi et
du Rwanda, ont ensemble un contingent d'exportation correspondant à
4,2 pour cent du contingent annuel global arreté par le Conseil confor
mément aux dispositions de l'Article 34.
2)    Le contingent mentionné au paragraphe 1) du présent Article est réparti
entre les Membres énumérés à l'Annexe 2 en fonction des pourcentages
indiqués dans la colonne 1 de cette Annexe.
 ---pagebreak---                                    - 32 -
 3)   Tout Membre exportateur figurant S l'Annexe 2 peut, à n'importe quel
moment, demander au Conseil de lui attribuer un contingent de base.
 Lorsqu'un contingent de base est attribue a l'un de ces pays, le pourcentage
 indiqué au paragraphe 1) du présent Article est réduit au prorata.
 4)   Lorsqu'un pays exportateur adhère I l'Accord et est soumis aux
 dispositions du présent Article, le Conseil attribue un contingent   de
base à ce Membre et le pourcentage indiqué au paragraphe 1) du présent
Article est augmenté au prorata.
5)    Parmi les Membres figurant sur la liste de l'Annexe 2, seuls ceux
dont le contingent annuel est supérieur   S 100 000 sacs sont soumis
aux dispositions des Articles 36 et 37.
6)    Le Burundi et le Rwanda recevront chacun les contingents d'exportation
annuels ci-après :
      a)   Pour l'année caféière 1983/84 : 450 000 sacs ;
      b)   Pour les années caféières ultérieures, pendant la durée du
           présent Accord : 470 000 sacs.
7)    Chaque fois que le Conseil établit les contingents de base confor
mément aux dispositions du paragraphe 2) de l'Article 30, le pourcentage
indiqué dans le paragraphe  1) et la quantité indiquée  S l'alinéa b) du
paragraphe 6) du présent Article sont révisés et peuvent être modifiés.
8)    Sous réserve des dispositions des Articles 6 et 41, les déficits
déclarés par les Membres exportateurs énumérés a l'Annexe 2 sont répartis
au prorata de leurs contingents annuels, entre ceux des Membres figurant
a l'Annexe 2 capables d'exporter le montant des déficits et prêts â le
faire.
 ---pagebreak---                                    - 33 -
                                Article 32
                  Dispositions relatives à l ’ajustement
                         des contingents de base
1)   Si un pays importateur qui n'était une Partie Contractante ni à
l'Accord international de 1976 sur le Café, ni à l'Accord international
de 1976 sur le Café tel que prorogé, devient un Membre de l'Organisation,
le Conseil ajuste les contingents de base résultant de l'application des
dispositions de l'Article 30.
2)   L'ajustement mentionné au paragraphe 1) du présent Article est
effectué soit en fonction de la moyenne des exportations de chaque Membre
exportateur a destination du pays Membre importateur concerné pendant
la période 1976 à 1982, soit en fonction de la participation au prorata
de chaque Membre exportateur à la moyenne des importations de ce pays,
calculée pendant la meme période.
3)   Le Conseil approuve les données numériques a partir desquelles
est calculé l'ajustement des contingents de base ainsi que les critères
a appliquer afin de mettre en oeuvre les dispositions du present Article.
                                Article 33
                   Dispositions concernant le maintien,
            la suspension et le rétablissement des contingents
1)   Si le Conseil ne réussit pas à fixer les conditions nécessaires pour
que le contingentement fonctionne en vertu des Articles pertinents du
présent Chapitre et sauf décision contraire de sa part, les contingents
continuent d'être en vigueur au commencement d'une année caféière si la
moyenne mobile de quinze jours du prix indicatif composé est égale ou
inférieure au prix le plus élevé entraînant un ajustement en hausse des
 ---pagebreak---                                      - 34 -
 contingents de la marge de prix établie par le Conseil pour l ’année
 caféiére précédente, conformément aux dispositions de l'Article 38.
 2)   A moins que le Conseil n'en décide    autrement, les contingents sont
 suspendus des que l'une des conditions suivantes est remplie :
       a)   La moyenne mobile de quinze jours du prix indicatif composé
            reste, pendant trente jours de marché consécutifs, supérieure de
            3,5 pour cent ou davantage   au prix le plus élevé entraînant
            l'ajustement en hausse des contingents de la marge de prix en
           vigueur, pourvu que tous les ajustements en hausse au prorata
            du contingent annuel global établi par le Conseil aient déjà
            été appliqués ; ou
      b)   La moyenne mobile de quinze jours du prix indicatif composé
           reste, pendant quarante-cinq jours de marché consécutifs,
           supérieure de 3,5 pour cent ou davantage au prix le plus
           élevé entraînant un ajustement en hausse des contingents
           de la marge de prix en vigueur et pourvu que tous les autres
           ajustements en hausse aient été appliqués a la date à
           laquelle la moyenne mobile de quinze jours atteint ce prix.
3)    Si les contingents sont suspendus conformément aux dispositions du
paragraphe 2) du présent Article pendant plus de douze mois, le Conseil
se réunit afin d'examiner et, le cas échéant, de réviser la marge ou les
marges de prix fixées conformément aux dispositions de l'Article 38.
4)    A moins que le Conseil n'en décide autrement, les contingents sont
rétablis conformément aux dispositions du paragraphe 6) du présent
Article, si la moyenne mobile de quinze jours du prix indicatif composé
est égale ou inférieure à un prix correspondant au point médian, augmenté
 ---pagebreak---                                    - 35 -
de 3,5 pour cent, entre le prix le plus élevé entraînant un ajustement
en hausse des contingents et le prix le plus bas entraînant un ajustement
en baisse de la marge de prix la plus récente établie par le Conseil.
5)   Si les contingents continuent d'être appliqués conformément aux
dispositions du paragraphe 1) du présent Article, le Directeur exécutif
arrête immédiatement un contingent annuel global sur la base de
l'utilisation effective de café dans les marchés sous contingent, calculé
conformément aux critères énoncés dans l'Article 34. Ce contingent est
attribué aux Membres exportateurs conformément aux dispositions des
Articles 31 et 35. A moins de dispositions contraires du présent Accord,
les contingents sont fixés pour une période de quatre trimestres.
6)   Lorsque sont remplies les conditions concernant les prix mentionnées
au paragraphe 4) du présent Article, les contingents prennent effet aussi
rapidement que possible et, de toute manière, au plus tard au cours du
trimestre faisant suite à la période pendant laquelle lesdites conditions
ont été remplies. A moins de dispositions contraires du présent Accord,
les contingents sont fixés pour une période de quatre trimestres. Si le
contingent annuel global et les contingents trimestriels n'ont pas été
arrêtés auparavant par le Conseil, le Directeur exécutif fixe un
contingent de la manière indiquée au paragraphe 5) du présent Article. Ce
contingent est attribué aux Membres exportateurs conformément aux
dispositions des Articles 31 et 35.
7)   Le Conseil est convoqué :
     a)   Au cours du premier trimestre de l'année caféiêre si les
          contingents continuent d'être en vigueur conformément aux
          dispositions du paragraphe 1) du présent Article ;
 ---pagebreak---                                      - 36 -
      b)    Àu cours du premier trimestre qui suit le rétablissement des
            contingents conformément aux dispositions du paragraphe 4)
            du présent Article.
 Le Conseil établit une ou plusieurs marges de prix et passe en revue et,
 le cas échéant, révise les contingents pour la période qu'il considère
souhaitable, à condition que cette période ne dépasse pas douze mois    a
compter du premier jour de l'année caféière, si le contingentement continue,
ou à compter de la date à laquelle a lieu le rétablissement des contingents,
selon le cas. Si, pendant le premier trimestre après que sont appliquées
les dispositions des paragraphes 1) et 4) du présent Article, le Conseil
ne réussit pas a établir une ou plusieurs marges de prix et ne parvient
pas à se mettre d'accord sur les contingents, les contingents arrêtés par
le Directeur exécutif sont suspendus.
                                 Article 34
                          Contingent annuel global
      Sous réserve des dispositions de l'Article 33, le Conseil arrête, à
sa dernière session ordinaire de l'année caféière, un contingent annuel
global en tenant compte notamment des éléments suivants :
     a)    Prévision de la consommation annuelle des Membres importateurs ;
     b)    Prévision des importations des pays Membres en provenance
           d'autres Membres importateurs et de pays non membres ;
     c)    Prévision des variations du niveau des stocks dans les pays
           Membres importateurs et dans les ports francs ;
     d)   Respect des dispositions de l'Article 40 concernant les déficits
          et leur redistribution ;
 ---pagebreak---                                      - 37 -
      e)   Exportations des Membres exportateurs à destination des Membres
           importateurs et des pays non membres pendant la période de douze
           mois qui précède le rétablissement des contingents, lorsqu'il
           s'agit de rétablir les contingents en vertu du paragraphe 4) de
           l ’Article 33.
                                  Article 35
  ^                  Attribution des contingents annuels
 1)   Compte tenu de la décision prise en vertu de l'Article 34 et déduction
 faite du volume de café nécessaire pour observer les dispositions de
 l'Article 31, les contingents annuels des Membres exportateurs ayant droit
a un contingent de base pour l'année caféière 1983/84 leur sont attribués
dans les proportions indiquées a l ’Annexe 3.
2)    Avec effet a compter du 1 octobre 1984, les contingents annuels sont
attribués selon une part fixe et une part variable aux Membres exportateurs
ayant droit a un contingent de base, compte tenu de la décision prise en
vertu de l'Article 34 et déduction faite du volume de café nécessaire pour
observer les dispositions de l'Article 31. La part fixe correspond a
70 pour cent du contingent annuel global, dûment ajusté pour observer les
dispositions de l'Article 31, et elle est répartie entre les Membres
exportateurs conformément aux dispositions de l'Article 30. La part variable
correspond a 30 pour cent du contingent annuel global, dûment ajusté pour
observer les dispositions de l'Article 31. Ces proportions peuvent être
modifiées par le Conseil mais la part fixe ne doit jamais être inférieure
a 70 pour cent. Sous réserve des dispositions du paragraphe 3) du présent
Article, la part variable est répartie entre les Membres exportateurs
en fonction du rapport existant entre les stocks vérifiés de chaque Membre
exportateur et le total des stocks vérifiés de tous les Membres exportateurs
 ---pagebreak---                                     - 38 -
 ayant des contingents de base, étant entendu qu'aucun Membre nereçoit
 une portion de la part variable du contingent supérieure à 40 pour cent
 du volume total de cette part variable a    moins que le Conseil ne fixe
 une limite différente.
 3)    Les stocks a prendre en considération aux fins du présent Article
 sont les stocks vérifiés conformément au réglement pertinent sur la
 vérification des stocks.
                                  Article 36
                           Contingents trimestriels
 1)   Immédiatement après l'attribution des contingents annuels en vertu
des paragraphes 1) et 2) de l'Article 35, et sous réserve des dispositions
de l'Article 31, le Conseil attribue des contingents trimestriels a chaque
Membre exportateur en vue d'assurer un courant ordonné de café sur le
marché mondial pendant toute la période pour laquelle sont fixés les
contingents.
2)    A moins que le Conseil n'en dispose autrement, ces contingents
correspondent normalement I 25 pour cent du contingent annuel de chaque
Membre. Le Conseil peut autoriser la modification des contingents
trimestriels de deux ou plusieurs Membres a condition que cela ne
modifie pas le contingent global prévu pour le trimestre. Si les
exportations d'un Membre n'atteignent pas, pendant un trimestre, le
contingent auquel il a droit pour ce trimestre, le solde inemployé est
ajouté a son contingent du trimestre suivant.
 ---pagebreak---                                       - 39 -
  3)    Les dispositions du présent Article sont également applicables à
  la mise en oeuvre des paragraphes 5) et 6) de l'Article 33.
  4)    Si, en raison de circonstances exceptionnelles, un Membre exportateur
  estime que la limitation prévue au paragraphe 2) du présent Article est
  de nature â porter  à son économie un préjudice grave, le Conseil peut,
 à la demande de ce Membre, prendre les mesures appropriées aux termes de
 l'Article 56. Le Membre intéressé doit faire la preuve du préjudice et
 fournir des garanties adéquates quant au maintien de la stabilité des
 prix. Toutefois, en aucun cas le Conseil n'autorise un Membre à exporter
 plus de 35 pour cent de son contingent annuel au cours du premier trimestre,
 plus de 65 pour cent au cours des deux premiers trimestres, et plus de
 85 pour cent au cours des trois premiers trimestres.
                                   Article 37
              Ajustement des contingents annuels et trimestriels
 1)    Si la situation du marché l'exige, le Conseil peut modifier les
 contingents annuels et trimestriels attribués en vertu des Articles 33,
 35 et 36. Sous réserve des dispositions des paragraphes 1) et 2) de
 l'Article 35 et sauf dans les cas prévus a l'Article 31 et au paragraphe 3)
de l'Article 39, les contingents de chaque Membre exportateur sont
modifiés selon le meme pourcentage.
2)    Nonobstant les dispositions du paragraphe 1) du présent Article le
Conseil peut, s'il estime que la situation du marché l'exige, ajuster
les contingents trimestriels des Membres exportateurs pour le trimestre
en cours et les trimestres a courir, sans toutefois modifier les
contingents annuels.
 ---pagebreak---                                    - 40 -
                                Article 38
                         Mesures concernant les prix
1)   Le Conseil institue un système de prix indicatifs capable de
fournir un prix indicatif quotidien composé.
2)   A partir de ce système, le Conseil peut fixer des marges de prix
et des différentiels pour les principaux groupes de café ainsi qu'une
marge de prix composes.
 3)   Lorsqu'il établit ou ajuste une marge de prix aux fins du présent
 Article, le Conseil tient compte des niveaux et des tendances de prix
 alors prédominants, et notamment de l'influence exercée sur ces prix par :
      -    Les niveaux et les tendances de la consommation et de la
           production aussi bien que des stocks, dans les pays exportateurs
           et les pays importateurs ;
      -    Les modifications du système monétaire international ;
           La tendance de l'inflation ou de la déflation mondiale ;
           Tout autre facteur qui pourrait être préjudiciable a la
           réalisation des objectifs énonces dans le présent Accord.
 Le Directeur exécutif fournit les renseignements nécessaires pour
 permettre au Conseil de prendre dûment en considération les éléments
 susmentionnés.
 ---pagebreak---                                       - 41 -
                                  Article 39
                 Autres mesures d ’ajustement des contingents
 1)   Si le contingentement est en vigueur, le Conseil se reunit en vue
d'instituer un mécanisme d'ajustement au prorata des contingents en
fonction des mouvements du prix indicatif composé, selon qu'il est prévu
a l'Article 38.
2)   Ce système contient des dispositions concernant les marges de prix,
le nombre de jours de marché sur lequel portent les calculs ainsi que
le nombre et le volume des ajustements.
3)   Le Conseil peut établir un système d'ajustement des contingents en
fonction des mouvements des prix des principaux groupes de cafe. Le
Conseil entreprend une étude de faisabilité d'un tel système. Le Conseil
décide s'il convient d'appliquer un pareil système pendant l'année caféière
1983/84. De même, le Conseil se prononce sur l'application d'un tel
système toutes les fois qu'il établit une marge de prix indicatifs
composés conformément aux dispositions du paragraphe 1) du présent Article.
 ---pagebreak---                                      - 42 -
                                 Article 40
                        Déficits et sous-expéditions
1)   Lorsque les contingents sont en vigueur au commencement d'une année
caféiére, chaque Membre exportateur déclare tout déficit prévu des
quantités qu'il a le droit d ’exporter sous contingent afin de permettre
de redistribuer pendant la meme année caféiére les quantités correspondant
aux déficits entre les Membres exportateurs en mesure de les exporter et
prêts à le faire. Une quantité équivalente a tout déficit non déclaré
pendant le premier semestre de l'année caféiére et, par conséquent, non
redistribué pendant la même année caféiére est ajoutée au contingent de
l'année suivante et distribuée uniquement aux Membres qui n'ont pas eu
de déficit non déclaré.
2)   Des dispositions spéciales peuvent être prises lorsque les contingents
sont introduits dans le courant d'une année caféiére.
3)   Avant la fin de l'année caféiére 1983/84, le Conseil établit une
réglementation aux fins du présent Article en vue d'assurer la mise en
oeuvre de la déclaration et de la redistribution des déficits ainsi que
l'identification des sous-expéditions.
 ---pagebreak---                                       - 43 -
                                  Article 41
          Quantités a exporter sous contingent par un groupé Membre
       Lorsque deux ou plusieurs pays forment un groupe Membre en vertu de
 l'Article 6 ou de l'Article 7, les contingents de base de ces pays ou,
 le cas échéant, les quantités a exporter sous contingent par ces Membres,
 sont additionnés, et leur total est considéré, aux fins du présent
 Chapitre, comme un contingent de base unique ou une quantité à exporter
 sous contingent unique.
                                  Article 42
                          Respect du contingentement
 1)    Les Membres exportateurs prennent les mesures voulues pour assurer le
 respect absolu de toutes les dispositions du présent Accord qui concernent
 le contingentement. Le Conseil peut exiger de ces Membres qu'ils prennent,
 outre les mesures qu'ils pourraient être amenés a prendre d'eux-mêmes, des
 mesures complémentaires pour appliquer de façon effective le contingentement
 prévu par le présent Accord.
2)    Les Membres exportateurs ne dépassent pas les contingents annuels et
trimestriels qui leur sont attribués.
3)    Si un Membre exportateur dépasse son contingent pendant un trimestre
donné, le Conseil réduit un ou plusieurs des contingents suivants de ce
Membre d'une quantité égale à 110 pour cent du dépassement.
4)    Si un Membre exportateur dépasse une deuxieme fois son contingent
trimestriel, le Conseil procède a la meme réduction que celle qui est
prévue au paragraphe 3) du présent Article.
 ---pagebreak---                                     - 44 -
5)   Si un Membre exportateur dépassé une troisième fois ou plus souvent
encore son contingent trimestriel, le Conseil applique la reduction prevue
au paragraphe 3) du prisent Article et suspend les droits de vote du
Membre intéressé jusqu'à ce qu'il ait décidé s 'il y a lieu d'exclure ce
Membre de l'Organisation, conformément aux dispositions de l'Article 66.
6)   Les réductions de contingent prévues aux paragraphes 3), 4) et 5)
du présent Article sont considérées comme des déficits aux fins du
paragraphe 1) de l'Article 40.
 7)  Le Conseil applique les dispositions des paragraphes 1) à 5) du
présent Article aussitôt qu'il est en possession des renseignements
nécessaires.
                               Article 43
        Certificats d'origine et autres formules de certificats
 1)  Tout le café exporté par un Membre est accompagné d'un certificat
d'origine valide. Les certificats d'origine sont délivrés, conformément
au règlement pertinent du Conseil, par l'organisme qualifié que ce
Membre a choisi et que l'Organisation a approuvé.
2)   Si les contingents ont pris effet, tout le café réexporté par un
Membre est accompagne d'un certificat de réexportation valide. Les
certificats de réexportation sont délivrés, conformément au règlement
pertinent du Conseil, par un organisme qualifié choisi par ce Membre
et approuvé par l'Organisation, et attestent que le café en question a
été importé en application des dispositions du présent Accord.
 ---pagebreak---                                    - 45 -
3)   Le reglement mentionne dans le présent Article contient des
dispositions permettant de l'appliquer aux groupes de Membres importateurs
formant une union douanière.
4)   Le Conseil peut adopter un règlement concernant l'impression, la
validation, la délivrance et l'utilisation des certificats, et prendre
les mesures nécessaires pour délivrer des timbres pour l'exportation
de café contre le versement d'un montant 5 fixer par le Conseil.
L'apposition  de ces timbres sur les certificats d'origine peut être
l'un des moyens prescrits pour les valider. Le Conseil peut prendre des
dispositions analogues pour valider d'autres formules de certificats et
délivrer d'autres sortes de timbres d'exportation, à des conditions a
déterminer.
5)   Chaque Membre communique a l'Organisation le nom de l'organisme
gouvernemental ou non gouvernemental qu'il a désigné pour remplir les
fonctions prévues aux paragraphes 1) et 2) du présent Article.
L'Organisation approuve nommément un organisme non gouvernemental après
avoir eu la preuve, fournie par le Membre intéressé, que cet organisme
est en mesure d'assumer, conformément aux règlements établis en vertu
du présent Accord, les responsabilités qui incombent au Membre, et qu'il
est disposé S le faire. Le Conseil peut a tout moment déclarer, par une
décision motivée, qu'il ne peut plus accepter un organisme non gouverne
mental particulier. Le Conseil prend, soit directement, soit par l'inter
médiaire d'un organisme mondial de réputation internationale, les mesures
nécessaires pour être a meme de s'assurer a tout instant que les diverses
formules de certificats sont délivrées et utilisées correctement, et de
vérifier les quantités de café qui ont été exportées par chaque Membre.
 ---pagebreak---                                        - 46 -
  6)    Un organisme non gouvernemental approuvé comme service de
  certification selon les dispositions du paragraphe 5) du présent Article
  conserve les registres des certificats délivrés, ainsi que les pièces
  sur lesquelles est fondée leur délivrance, pendant une période de quatre
  années au moins. Avant d'etre approuvé comme service de certification
  selon les dispositions du paragraphe 5) du présent Article, un organisme
 non gouvernemental doit accepter de tenir lesdits registres a la
  disposition de l'Organisation aux fins d'inspection.
  7)    Si le contingentement est en vigueur, les Membres interdisent, sous
 réserve des dispositions de l'Article 44 et de celles des paragraphes 1)
 et 2) de l'Article 45, l'importation de toute expédition de café qui n'est
 pas accompagnée d'un certificat valide, établi selon la formule appropriée
 et délivré conformément au règlement adopté par le Conseil.
 8)    De petites quantités de cafe, sous la forme que le Conseil pourra
 déterminer, ou le cafe destiné    à être consommé directement I bord des
 navires, des avions ou de tous autres moyens de transport internationaux,
ne sont pas soumises aux dispositions des paragraphes 1) et 2) du présent
Article.
9)     Indépendamment des dispositions du paragraphe 5) de l'Article 2 et
des paragraphes 2) et 7) du présent Article, le Conseil peut demander aux
Membres d'appliquer les dispositions de ces paragraphes lorsque les
contingents ne sont pas en vigueur.
10)   Le Conseil adopte un règlement concernant l'incidence du contingentement
ou de l'ajustement des contingents sur les contrats passés avant que les
contingents n'aient été établis ou ajustés.
 ---pagebreak---                                       - 47 -
                                  Article 44
                           Exportations hors contingent
  1)   Ainsi que le prévoient les dispositions de l ’Article 29, les
 exportations de café 1 destination de pays qui ne participent pas au
 présent Accord ne sont pas imputées sur les contingents. Le Conseil peut
 établir un réglement concernant notamment la manière d'effectuer et de
 surveiller ces échanges, de traiter le détournement et la réexportation
 vers des pays Membres du café destiné a des pays non membres, et les
 sanctions a appliquer éventuellement, ainsi que les documents nécessaires
 pour accompagner les exportations a destination des pays Membres aussi
 bien que des pays non membres.
 2)   Les exportations de café en grain comme matière première a
 transformer industriellement a des fins autres que la consommation
humaine comme boisson ou comme aliment ne sont pas imputées sur les
contingents à condition que le Membre exportateur intéressé prouve a
la satisfaction du Conseil que ce café en grain aura effectivement cet
usage.
3)    Le Conseil peut, a la demande d'un Membre exportateur, décider que
les exportations de café effectuées par ce Membre a des fins humanitaires
ou non commerciales ne sont pas imputables sur son contingent.
 ---pagebreak---                                       - 48 -
                                  Article 45
                        Réglementation des importations
 1)    Pour empêcher des pays non membres d'augmenter leurs exportations
 au détriment des Membres exportateurs, chaque Membre limite, lorsque le
 contingentement est en vigueur, ses importations annuelles de café en
 provenance de pays non membres qui ne participaient pas à l'Accord
 international de 1968 sur le Café, a une quantité égale à la moyenne
 annuelle de ses importations de café en provenance de pays non membres,
 soit de l'année civile 1971 à l'année civile 1974 inclusivement, soit
 de l'année civile 1972 a l'année civile 1974 inclusivement. Si un pays
 non membre devient Partie a l'Accord, la limite fixée pour chaque Membre
 au titre de la limitation annuelle de café en provenance de pays non
membres est ajustée en conséquence. La limite ajustée est applicable
a compter de l'année caféiêre suivante.
2)    Lorsque le contingentement est en vigueur, les Membres limitent
également leurs importations annuelles de café en provenance de chaque
pays non membre qui était Partie Contractante a l'Accord international
de 1976 sur le Café, ou S l'Accord international de 1976 sur le Café
tel que prorogé, à une quantité qui ne dépasse pas un certain pour
centage de la moyenne des importations annuelles en provenance de ce
pays non membre pendant les années caféiêres 1976/77 a 1981/82. Pendant
l'année caféiêre 1983/84, ce pourcentage sera de 70 pour cent et pendant
les années caféiêres 1984/85 a 1988/89, ce pourcentage correspondra au
rapport qui existe entre la part fixe et le contingent annuel global en
vertu du paragraphe 2) de l'Article 35.
 ---pagebreak---                                      - 49 -
  3)    Le Conseil révise les limitations quantitatives entraînées par
  l'application des dispositions du paragraphe 1) du présent Article
  avant la fin de l'année caféiére 1983/84 en tenant compte d'années de
  référence plus récentes que celles qui sont indiquées dans ledit paragraphe.
 4)    Les  obligations définies  aux paragraphes  précédents  du présent
 Article s'entendent sans préjudice des obligations contraires, bilatérales
 ou multilatérales, que les Membres importateurs ont contractées à l'égard
 de pays non membres avant l'entrée en vigueur du présent Accord, à
 condition que tout Membre importateur qui a contracté ces obligations
 contraires s'en acquitte de manière a atténuer le plus possible le conflit
qui les oppose aux obligations définies aux paragraphes précédents. Ce
Membre prend aussitôt que possible des mesures pour concilier ces obliga
tions et les dispositions des paragraphes 1) et 2) du présent Article et
expose en détail au Conseil la nature de ces obligations et les mesures
qu'il a prises pour atténuer le conflit ou le faire disparaître.
5)    Si un Membre importateur ne se conforme pas aux dispositions du
présent Article, le Conseil peut suspendre et son droit de voter au Conseil
et son droit de voter ou de faire voter pour lui au Comité exécutif.
 ---pagebreak---                                    - 50 -
             CHAPITRE VIII - AUTRES DISPOSITIONS ECONOMIQUES
                                Article 46
                   Mesurés relatives àü càfe tràtlSfetmé
1)    Les Membres reconnaissent que les pays en voie de développement ont
besoin d'élargir les bases de leur économie, notamment par l'industria
lisation et l'exportation d'articles manufacturés, y compris la trans
formation du café et l'exportation du café transformé.
2)    A ce propos, les Membres évitent de prendre des mesures gouverne
mentales qui pourraient désorganiser le secteur caféier d'autres Membres.
3)    Si un Membre considère que les dispositions du paragraphe 2) du
présent Article ne sont pas observées, il engage des consultations avec
les autres Membres intéressés, en tenant dûment compte des dispositions
de l'Article 57. Les Membres intéressés s'efforcent d'arriver à un regle
ment amiable sur une base bilatérale. Si ces consultations ne permettent
pas d'arriver a une entente satisfaisante pour les parties en cause, l'une
 ou l'autre des parties peut saisir le Conseil de l'affaire, conformément
 aux dispositions de l'Article 58.
 4)    Aucune disposition du présent Accord ne portera atteinte au droit de
 tout Membre de prendre les mesures nécessaires pour empêcher que le
 secteur caféier de son économie ne soit désorganisé par des importations de
 café transformé, ou pour redresser la situation le cas échéant.
 ---pagebreak---                                     - 51 -
                                 Article 47
                                 Propagande
1)   Les Membres s ’engagent à encourager la consommation de cafe de toutes
les manières possibles.
2)   A cette fin, le Fonds de propagande, qui est administre par un comité
dont font partie tous les Membres exportateurs, continue à fonctionner.
3)   Le Comité approuve ses propres statuts par une majorité des deux
tiers des voix au plus tard le 31 mars 1984. Toutes les décisions du
Comité sont prises 5 la majorité des deux tiers des voix.
4)   Le Comité détermine dans ses statuts les moyens de prêter assistance
aux Membres exportateurs en vue de stimuler leur consommation intérieure.
5)   Le Comité prévoit également dans ses statuts des consultations sur
les activités de propagande envisagées avec les organismes appropriés dans
les pays Membres importateurs concernés.
6)   Le Comité peut demander aux Membres exportateurs d ’acquitter une
contribution obligatoire. D'autres Membres peuvent également participer
au financement du Fonds à des conditions qui doivent être approuvées par
le Comité.
7)   Les ressources du Fonds sont seulement utilisées pour financer des
campagnes de propagande, pour parrainer des recherches et des études
ayant trait a la consommation de café et pour subvenir aux dépenses
administratives afférentes a l'exécution de ces activités.
 ---pagebreak---                                     - 52 -
8)   La contribution mentionnée au paragraphe 6) du présent Article est
payable en dollars des Etats-Unis et déposée dans un compte spécial qui
est à la disposition du Comité et dénommé Compte du Fonds de propagande.
9)   La contribution établie par le Comité est payable I des conditions
qui sont fixées a cette fin. Des sanctions pour non paiement des
contributions sont appliquées de la manière suivante :
     a)   Si un Membre n'effectue pas le paiement de sa contribution
          pendant une période supérieure à trois mois, ses droits de
          vote au Comité sont suspendus automatiquement ;
     b)   Si le paiement de la contribution reste en suspens pendant
          six mois, le pays Membre intéressé perd également ses droits de
          vote au Comité exécutif et au Conseil ;
     c)   Si le règlement de la contribution reste en suspens pendant plus
          de six mois, il est laissé au pays Membre intéressé une période
          supplémentaire de quarante-cinq jours pour régler le paiement
          en arriéré. Si la contribution n'est toujours pas réglée a la
          fin de cette période supplémentaire, le Directeur exécutif
          retient les timbres d'exportation correspondant  S la quantité
          de café pour laquelle la contribution est due et en informe
          immédiatement le pays Membre intéressé. Le Directeur exécutif
          porte le cas a la connaissance du Comité exécutif qui peut
          modifier ou annuler la mesure qui a été prise. Le Directeur
          exécutif libère les timbres en question aussitôt que le paiement
          approprié est effectué.
 ---pagebreak---                                       - 53 -
10)   Le Comité approuve tous les plans et programmes de propagande au
moins six mois avant la date de leur mise    S exécution. Si cela n'avait
pas lieu, les fonds non engagés seraient rendus aux pays Membres, sauf
décision contraire du Comité.
11)   Le Directeur exécutif est le Président du Comité et présente des
rapports périodiques au Conseil sur les activités relevant de la
propagande.
                                 Article 48
                          Elimination des obstacles
 1)    Les Membres reconnaissent qu'il est de la plus haute importance de
 réaliser dans les meilleurs délais le plus grand développement possible
 de la consommation du café, notamment par l'élimination progressive de
 tout obstacle qui pourrait entraver ce développement.
 2)    Les Membres reconnaissent que certaines mesures actuellement en
 vigueur pourraient, dans des proportions plus ou moins grandes, entraver
  1'augmentation de la consommation du café, en particulier :
        a)   Certains régimes d'importation applicables au café, y compris
             les tarifs préférentiels ou autres, les contingents, les
             opérations des monopoles gouvernementaux ou des organismes
             officiels d'achat et autres régies administratives ou pratiques
             commerciales ;
        b)   Certains régimes d'exportation en ce qui concerne les subventions
             directes ou indirectes et autres régies administratives ou
             pratiques commerciales ;
         c)  Certaines conditions intérieures de commercialisation et
             dispositions internes de caractère législatif et administratif
             qui pourraient affecter la consommation.
 ---pagebreak---                                      - 54 -
3)    Compte tenu des objectifs mentionnés ci-dessus et des dispositions
du paragraphe 4) du présent Article, les Membres s'efforcent de poursuivre
la réduction des tarifs sur le café ou de prendre d'autres mesures pour
éliminer les obstacles à l'augmentation de la consommation.
4)    En considération de leur intérêt commun, les Membres s'engagent à
 rechercher les moyens par lesquels les obstacles au développement du
commerce et de la consommation mentionnés au paragraphe 2) du prés'ent
Article pourraient être progressivement réduits et éventuellement, dans
 la mesure du possible, éliminés, ou par lesquels leurs effets pourraient
être substantiellement diminués.
5)    Eu égard aux engagements contractés aux termes du paragraphe 4) du
présent Article, les Membres informent chaque année le Conseil de toutes
 les mesures qu'ils ont prises en vue de donner suite aux dispositions de
cet Article.
6)    Le Directeur exécutif prépare périodiquement une étude des obstacles
à l'augmentation de la consommation, qui est passée en revue par le
Conseil.
7)    Pour atteindre les objectifs visés dans le présent Article, le Conseil
peut faire des recommandations aux Membres qui lui font rapport aussitôt
que possible sur les mesures qu'ils ont prises en vue de mettre en oeuvre
les recommandations en question.
                                  Article 49
                            Mélanges et succédanés
1)    Les Membres ne maintiennent en vigueur aucune réglementation qui
exigerait que d'autres produits soient mélangés, traités ou utilisés avec
du café, en vue de leur vente dans le commerce sous l'appellation de cafe.
 ---pagebreak---                                    - 55 -
Les Membres s'efforcent d'interdire la publicité et la vente, sous
le nom de café, de produits contenant moins de l'équivalent de
90 pour cent de café vert comme matière première de base.
2)    Le Conseil peut demander a un pays Membre de prendre les mesures
nécessaires pour assurer le respect des dispositions du présent Article.
3)   Le Directeur exécutif soumet périodiquement au Conseil un rapport
sur la manière dont sont observées les dispositions du présent Article.
                               Article 50
                         Politique de production
1)   Pour permettre d'atteindre plus aisément l'objectif exposé au
paragraphe 1) de l'Article premier, les Membres exportateurs s'engagent
à adopter et a mettre en oeuvre une politique de production.
2)   Le Conseil établit, a la majorité répartie des deux tiers, des
procédures en vue de coordonner les politiques de production mentionnées
au paragraphe 1) du présent Article. Ces procédures peuvent comprendre
les mesures appropriées de diversification, ou d'encouragement a la
diversification, ainsi que les moyens selon lesquels les Membres peuvent
obtenir une assistance technique aussi bien que financière.
3)   Le Conseil peut fixer une contribution à payer par les Membres
exportateurs et destinée a permettre a l'Organisation d'effectuer les
études techniques appropriées en vue d'aider les Membres exportateurs
à prendre les mesures nécessaires pour appliquer une politique de
production adéquate. Cette contribution n'est pas supérieure a 2 cents EU
par sac exporté à destination des pays Membres importateurs et est
payable en monnaie convertible
 ---pagebreak---                                      - 56 -
                                  Article 51
                         Politiqué rélàtivé âüx stocks
 1)    En vue de compléter les dispositions du Chapitre VII et de
 l'Article 50, le Conseil arrête, à la majorité répartie des deux tiers, la
 politique a suivre a l'égard des stocks de café dans les pays Membres
 producteurs.
 2)   Le Conseil prend les mesures nécessaires pour vérifier chaque année,
 conformément aux dispositions de l'Article 35, le volume des stocks de
 café que les Membres exportateurs détiennent individuellement. Les Membres
 intéressés facilitent cette enquête annuelle.
 3)   Les Membres producteurs s'assurent qu'il existe dans leurs pays
 respectifs des moyens d'entreposage suffisants pour emmagasiner conve
nablement les stocks de café.
4)    Le Conseil entreprend une étude sur la possibilité d'aider  à. atteindre
 les objectifs du présent Accord par un arrangement concernant un stock
 international.
                                   Article 52
                       Collaboration avec la profession
1)    L'Organisation reste en liaison étroite avec les organisations non
gouvernementales appropriées s'occupant du commerce international du café
et avec les experts en matière de café.
2)    Les Membres règlent l'action qu'ils assurent dans le cadre du présent
Accord de manière à respecter les structures de la profession et a éviter
les pratiques de vente discriminatoires. Dans l'exercice de ces activités,
ils s'efforcent de tenir dûment compte des intérêts légitimes de la profession.
 ---pagebreak---                                      - 57 -
                                  Article 53
                                 Information
1)    L'Organisation sert de centre pour rassembler, échanger et publier :
      a)    Des renseignements statistiques sur la production, les prix, les
            exportations et les importations, la distribution et la consom
            mation du café dans le monde ;
      b)    Dans la mesure où elle le juge approprié, des renseignements
            techniques sur la culture, le traitement et l'utilisation du
            café.
2)    Le Conseil peut demander aux Membres de lui donner, en matière de
café, les renseignements qu'il juge nécessaires à son activité, notamment
des rapports statistiques périodiques sur la production, les tendances de
la production, les exportations et les importations, la distribution, la
consommation, les stocks, les prix et l ’imposition, mais il ne rend
public aucun renseignement qui permettrait d'identifier les opérations
d'individus ou de firmes qui produisent, traitent ou écoulent du café. Les
Membres communiquent sous une forme aussi détailléee et precise que
possible les renseignements demandés.
3)     Si un Membre ne donne pas ou a peine a donner dans un délai normal les
 renseignements, statistiques ou autres, dont le Conseil a besoin pour la
bonne marche de l'Organisation, le Conseil peut exiger du Membre en
question qu'il explique les raisons de ce manquement. S'il constate qu'il
faut fournir a cet égard une aide technique, le Conseil peut prendre les
mesures nécessaires.
 ---pagebreak---                                    - 58 -
4)    En complément des dispositions prevues au paragraphe 3) du présent
Article, le Directeur exécutif peut, apres avoir donné le préavis
nécessaire et a moins que le Conseil n'en décide autrement, suspendre
la délivrance des timbres ou autres autorisations d'exporter équivalentes,
conformément aux dispositions de l'Article 43.
                                Article 54
                                  Etüdes
1)   Le Conseil peut favoriser des études sur les conditions économiques
de la production et de la distribution du café ; l'incidence des mesures
prises par les gouvernements dans les pays producteurs et dans les pays
consommateurs sur la production et la consommation du café ; la possi
bilité d'accroître la consommation du café, dans ses usages traditionnels
et éventuellement par de nouveaux usages ; les effets de l'application du
présent Accord sur les pays producteurs et consommateurs de café, en ce
qui concerne notamment leurs termes de l'échange.
2)   L'Organisation peut étudier la possibilité d'établir des normes
minimales pour les exportations de café des Membres producteurs.
 ---pagebreak---                                      - 59 -
                                  Article 55
                                 Fonds spécial
  1)    Un Fonds spécial est établi pour permettre a l'Organisation de
  prendre et de financer les mesures supplémentaires nécessaires pour
  assurer la mise en oeuvre des dispositions du présent Accord relatives
  à son fonctionnement et en particulier I la vérification des stocks
  prévue dans le paragraphe 2) de l'Article 51.
  2)   Les versements au Fonds ont lieu sous forme de contributions payables
 par les Membres exportateurs au prorata de leurs exportations a
 destination des Membres importateurs.
 3)    Le Directeur exécutif présente, au moment ou il soumet le budget
 administratif mentionné I l'Article 25, un plan des activités a financer
 par le Fonds avec le budget correspondant qui est approuvé par les
 Membres exportateurs 5 la majorité des deux tiers des voix.
 4)    La contribution a verser par chaque Membre exportateur est calculée
sur la base du budget du Fonds spécial, est payable en dollars des
Etats-Unis et est exigible à la même date que les cotisations au budget
administratif.
5)    Le Fonds est géré et administré par un Comité composé des Membres
exportateurs du Comité exécutif avec la coopération du Directeur
exécutif, et ses comptes font l'objet d'une vérification annuelle par
expert agréé ainsi que le prévoient les dispositions de l'Article 27
pour les comptes de l'Organisation.
 ---pagebreak---                                    - 60 -
6)    Les contributions fixées conformément aux dispositions du
paragraphe 4) du présent Article sont payables aux conditions établies
par le Comité à cette fin. Des sanctions pour non paiement des
contributions sont appliquées de la manière suivante :
     a)     Si un pays Membre n'effectue pas le paiement de sa
           contribution pendant une période supérieure a trois mois,
           ses droits de vote au Comité sont suspendus automatiquement ;
     b)    Si le paiement de la contribution reste en suspens pendant
           six mois, le pays Membre intéressé perd également ses droits
           de vote au Comité exécutif et au Conseil ;
     c)    Si la contribution n'est pas versée pendant plus de six mois,
           il est laissé au pays Membre intéressé une période supplémen
           taire de quarante-cinq jours pour régler le paiement en arriéré.
           Si la contribution n'est toujours pas réglée à la fin de cette
          période supplémentaire, le Directeur exécutif retient les timbres
          d'exportation correspondant à la quantité de café pour laquelle
          la contribution est due et en informe immédiatement le pays
          Membre intéressé. Le Directeur exécutif porte le cas a la
          connaissance du Comité exécutif qui peut modifier ou annuler
          la mesure qui a été prise. Le Directeur exécutif libère les
          timbres en question aussitôt que le paiement necessaire
          est effectué.
 ---pagebreak---                                    - 61 -
                                 Article 56
                                  Dispenses
 1)    Le Conseil peut, I la majorité répartie des deux tiers, dispenser
 un Membre d ’une obligation en raison de circonstances exceptionnelles
 ou critiques, d ’un cas de force majeure, de dispositions constitutionnelles
 ou d ’obligations internationales résultant de la Charte des Nations Unies
 touchant des territoires administrés sous le régime de tutelle.
 2)    Lorsqu'il accorde une dispense a un Membre, le Conseil indique
explicitement sous quelles modalités, a quelles conditions et pour combien
de temps le Membre intéressé est dispensé de cette obligation.
3)     Sauf décision contraire du Conseil, si cette dispense entraîne
une augmentation de la quantité annuelle que le pays Membre intéressé est
autorisé à exporter sous contingent, les contingents annuels de tous les
autres Membres exportateurs ayant droit à un contingent de base sont
ajustés au prorata, de sorte que le contingent annuel global reste
inchangé.
4)     Le Conseil ne prend pas en considération une demande de dispense des
obligations relatives aux contingents uniquement fondée sur l'existence
au cours d'une ou plusieurs années, dans le pays Membre producteur
faisant la demande, d'une production exportable en excédent de ses
exportations autorisées, ou provenant de ce que le Membre en question
n'a pas observé les dispositions des Articles 50 et 51.
5)    Le Conseil peut établir un réglement concernant les procédures
relatives a l'octroi des dispenses et les critères 5 appliquer   S cette
fin.
 ---pagebreak---                        CHAPITRE IX - CONSULTATIONS,
                        DIFFERENDS ET RECLAMATIONS
                                 Article 57
                               Consultations
     Chaque Membre accueille favorablement les observations qui peuvent
être presentees par un autre Membre sur toute question relative au
présent Accord et accepte toute consultation y ayant trait. Au cours de
consultations de ce genre,  a la demande de l'une des parties et avec
l'assentiment de l'autre, le Directeur exécutif institue une commission
indépendante qui offre ses bons offices en vue de parvenir a une conci
liation. Les dépenses de la commission ne sont pas à la charge de
l'Organisation. Si l'une des parties n'accepte pas que le Directeur
exécutif institue une commission ou si la consultation ne conduit pas à
une solution, la question peut être soumise au Conseil en vertu de
l'Article 58. Si la consultation aboutit à une solution, un rapport est
présenté au Directeur exécutif qui le distribue à tous les Membres.
                                  Article 58
                         Différends et réclamations
1)   Tout différend relatif à l'interprétation ou a l'application du
présent Accord qui n'est pas réglé par voie de négociation est, a la
demande de tout Membre partie au différend, déféré au Conseil pour décision.
2)   Quand un différend est déféré au Conseil en vertu du paragraphe 1) du
présent Article, la majorité des Membres, ou plusieurs Membres qui
détiennent ensemble au moins le tiers du total des voix, peuvent demander
au Conseil de solliciter, apres discussion de l'affaire et avant de faire
 ---pagebreak---                                         * 63 -
  connaître sa décision, l'opinion de la commission consultative mentionnée
  au paragraphe 3) du présent Article, sur les questions en litige.
  3)   a)   Sauf décision contraire prise a l'unanimité par le Conseil,
             cette commission est composée de :
             i)    Deux personnes désignées par les Membres exportateurs,
                   dont l'une a une grande expérience des questions du
                   genre de celle qui est en litige et l'autre a de l'auto
                   rité et de l'expérience en matière juridique ;
             ii)   Deux personnes désignées par les Membres importateurs
                   selon les memes critères ;
             iii) Un président choisi a l'unanimité par les quatre personnes
                  nommées en vertu des alinéas i) et ii) ou, en cas de
                  désaccord, par le Président du Conseil.
       b)   Les ressortissants des pays qui sont Parties Contractantes
            au présent Accord peuvent siéger à la commission consultative.
       c)   Les membres de la commission consultative agissent à titre
            personnel et sans recevoir d'instructions d'aucun gouvernement.
       d)   Les dépenses de la commission consultative sont à la charge de
            1 'Organisation.
 4)   L'opinion motivée de la commission consultative est soumise au
 Conseil, qui tranche le différend après avoir pris en considération toutes
les données pertinentes.
5)    Le Conseil statue sur tout différend dont il est saisi dans les six
mois qui suivent la date à laquelle ce différend lui a été soumis.
                                           \f
 ---pagebreak---                                     - 64 -
     Quand un Membre se   plaint qu'un autre Membre n'ait pas rempli les
•obligations  que lui impose le prisent Accord, cette plainte est, à la
requête du   plaignant, déferle au Conseil, qui décide.
7)    Uto Membre ne peut être reconnu coupable d'une infraction au présent
Accord que par un vote à la majorité répartie simple. Toute constatation
d*ume infraction à l'Accord de la part d'un Membre doit spécifier la
nature de l'infraction.
®)    Si le Conseil constate qu'un Membre a commis une infraction au présent
Accord, il peut, sans préjudice des autres mesures coercitives prévues à
d'autres Articles de l'Accord et par un vote a la majorité répartie des
deux tiers, suspendre le droit que ce Membre a de voter au Conseil et le
droit qu'il a de voter ou de faire voter pour lui au Comité exécutif,
jusqu'au moment où il se sera acquitté de ses obligations, ou exigèr
son exclusion de l'Organisation, en vertu de l'Article 66.
9)   Un Membre peut demander un avis préalable au Comité exécutif en cas
de différend ou de réclamation avant que la question ne soit examinée par
le Conseil.
 ---pagebreak---                                    - 65 -
                    CHAPITRE X - DISPOSITIONS FINALES
                                Article 59
                                 Signature
     Le présent Accord sera, du 1 janvier 1983 jusqu'au 30 juin 1983
inclusivement, ouvert, au siège de l'Organisation des Nations Unies, S
la signature des Parties Contractantes a l'Accord international de 1976
sur le Cafe ou S l'Accord international de 1976 sur le Café tel que
prorogé ainsi qu'a celle des gouvernements invités aux sessions du Conseil
international du Café tenues aux fins de négociation du présent Accord.
                                  Article 60
                   Ratification, acceptation, approbation
1)    Le présent Accord est soumis S la ratification, l'acceptation ou
l'approbation des gouvernements signataires, conformément a leur
procédure constitutionnelle.
 2)   Sauf dans les cas prévus par l'Article 61, les instruments de
 ratification, d'acceptation ou d'approbation seront déposés auprès du
 Secrétaire général de l'Organisation des Nations Unies au plus tard le
 30 septembre 1983. Cependant, le Conseil peut accorder des prorogations
 de délai aux gouvernements signataires qui ne sont pas en mesure de
 déposer leurs instruments avant cette date.
 ---pagebreak---                                        - 66 -
                                   Article 61
                                Entrée en vigueur
  1)    Le présent Accord entrera en vigueur à titre définitif le
  1  octobre 1983 si S cette date, des gouvernements représentant au moins
  20 Membres exportateurs ayant au minimum 80 pour cent des voix des
 Membres exportateurs, et au moins    10  Membres importateurs ayant au
 minimum 80 pour cent des voix des Membres importateurs, selon la
 répartition à la date du 30 septembre 1983, ont déposé leurs instruments
 de ratification, d'acceptation ou d'approbation. D'autre part, l'Accord
 entrera définitivement en vigueur 5 n'importe quel moment après le
 1 octobre 1983, s'il est provisoirement en vigueur, conformément aux
 dispositions du paragraphe 2) du présent Article, et si les conditions
 concernant le pourcentage sont satisfaites par le dépôt des instruments
 de ratification, d'acceptation ou d'approbation.
 2)    L'Accord peut entrer en vigueur provisoirement le 1 octobre 1983.
A cette fin, si un gouvernement signataire ou toute autre Partie
Contractante a l'Accord international de 1976 sur le Café tel que prorogé
notifie au Secrétaire général de l'Organisation de6 Nations Unies qui
recevra la notification au plus tard le 30 septembre 1983, qu'il s'engage
a appliquer les dispositions du présent Accord    S titre provisoire et a
chercher à obtenir, aussi vite que le permet sa procédure constitutionnelle,
la ratification, l'acceptation ou l'approbation, cette notification est
considérée comme de meme effet qu'un instrument de ratification, d'accep
tation ou d'approbation. Un gouvernement qui s'engage a appliquer provi
soirement les dispositions de l'Accord en attendant le dépôt d'un instrument
 ---pagebreak---                                     - 67 -
 de ratification, d'acceptation oud'approbation sera considéré comme
 provisoirement Partie â l'Accord jusqu'à celle des deux dates qui sera
  la plus proche : celle du dépôt de son instrument de ratification,
 d'acceptation ou d'approbation, ou le 31 décembre 1983 inclusivement.
 Le Conseil peut accorder une prorogation du délai pendant lequel un
 gouvernement qui applique provisoirement l'Accord peut déposer un ins
 trument de ratification, d'acceptation ou d'approbation.
 3)     Si l'Accord n'est  pas  entré en vigueur définitivement   ou
 provisoirement le 1 octobre 1983, conformément aux dispositions du
 paragraphe 1) ou 2) du présent Article , les gouvernements qui ont déposé
des instruments de ratification, d'acceptation, d'approbation ou d'adhésion,
ou qui ont adressé les notifications aux termes desquelles ils s'engagent
à appliquer provisoirement les dispositions de l'Accord et à chercher
a obtenir la ratification, l'acceptation ou l'approbation, peuvent décider,
d'un commun accord, qu'il entrera en vigueur entre eux. De même, si
l'Accord es.t entré en vigueur provisoirement mais non définitivement,
le 31 décembre 1983, les gouvernements qui ont déposé des instruments
de ratification, d'acceptation, d'approbation ou d'adhésion, ou qui ont
fait les notifications mentionnées au paragraphe 2) du présent Article,
peuvent décider, d'un commun accord, qu'il continuera à rester
provisoirement en vigueur ou qu'il entrera définitivement en vigueur
entre eux.
 ---pagebreak---                                   - 68 -
                               Article 62
                                 Adhésion
1)   Le gouvernement de tout Etat Membre de l'Organisation des
Nations Unies ou membre d'une des institutions spécialisées peut
adhérer au présent Accord aux conditions que fixe le Conseil.
2)   Les instruments d'adhésion seront déposés auprès du Secrétaire
général de l'Organisation des Nations Unies. L'adhésion prend effet au
moment du dépôt de l'instrument.
                               Article 63
                                Réserves
     Aucune des dispositions de l'Accord ne peut être l'objet de
réserves.
                               Article 64-
                Applicatiôn à des tetritoirés désignés
1)   Tout gouvernement peut, au moment de la signature ou du depot de
son instrument de ratification, d'acceptation, d'approbation ou
d'adhésion, ou a tout moment par la suite, notifier au Secretaire
général de l'Organisation des Nations Unies que le présent Accord
s'applique a tel ou tel des territoires dont il assure la représentation
internationale ; l'Accord s'applique aux territoires désignés dans la
notification a compter de la date de la notification.
 ---pagebreak---                                      - 69 -
2)    Toute Partie Contractante qui désire exercer à l'égard de tel ou
tel des territoires dont elle assure la représentation internationale
le droit que lui donne l'Article 5, ou qui désire autoriser l'un ou
l'autre de ces territoires a faire partie d'un groupe Membre constitué
en vertu de l'Article 6 ou de l'Article 7, peut le faire en adressant au
Secrétaire général de l'Organisation des Nations Unies, soit au moment
du dépôt de son instrument de ratification, d'acceptation, d'approbation
ou d'adhésion, soit a tout moment par la suite, une notification en ce
sens.
3)    Toute Partie Contractante qui a fait la déclaration prévue au
paragraphe 1) du présent Article peut, par la suite, notifier a tout
moment au Secrétaire général de l'Organisation des Nations Unies que
l'Accord cesse de s'appliquer S tel ou tel tenitoire qu'elle désigne ;
l'Accord cesse de s'appliquer à ce territoire à compter de la date de la
notification.
4)    Lorsqu'un territoire auquel s'appliquait le présent Accord en vertu
du paragraphe 1) devient indépendant, le gouvernement du nouvel Etat peut,
dans les quatre-vingt-dix jours de son accession a l'indépendance., notifier
au Secrétaire général de l'Organisation des Nations Unies qu'il a assumé
 les droits et obligations d'une Partie Contractante a l'Accord. Il devient
Partie Contractante au présent Accord   à compter de la date de la notifi
 cation. Le Conseil peut accorder une prorogation du délai imparti pour
 faire cette notification.
 ---pagebreak---                                     - 70 -
                                 Article 65
                             Retrait volontaire
      Toute Partie Contractante peut a tout moment se retirer du présent
Accord en notifiant par écrit son retrait au Secrétaire général de
 l'Organisation des Nations Unies. Le retrait prend effet quatre-vingt-
dix jours après réception de la notification.
                                 Article 66
                                  Exclusion
      Si le Conseil considère qu'un Membre a commis une infraction aux
obligations que lui impose le présent Accord, et s'il estime en outre que
ce manquement entrave sérieusement le fonctionnement de l'Accord, il peut,
a la majorité répartie des deux tiers, exclure ce Membre de l'Organisation.
Le Conseil notifie immédiatement cette décision au Secrétaire général de
l'Organisation des Nations Unies. Quatre-vingt-dix jours après la décision
du Conseil, ce Membre cesse d'appartenir a l'Organisation internationale
du Café et, si ce Membre est Partie Contractante, d'être Partie à l'Accord.
                                 Article 67
          Liquidation des comptes en cas dé retrait ou d'exclusion
1)    En cas de retrait ou d'exclusion d'un Membre, le Conseil liquide ses
comptes s'il y a lieu. L'Organisation conserve les sommes déjà versées par
ce Membre, qui est d'autre part tenu de régler toute somme qu'il lui doit
à la date effective du retrait ou de l'exclusion de l'Organisation ;
toutefois, s'il s'agit d'une Partie Contractante qui ne peut pas accepter
un amendement et qui, de ce fait, cesse d'être Partie a l'Accord en vertu
du paragraphe 2) de l'Article 69, le Conseil peut liquider les comptes de
la manière qui lui semble équitable.
 ---pagebreak---                                     - 71 -
2)   Un Membre qui a cessé de participer au présent Accord n'a droit S
aucune part du produit de la liquidation ou des autres avoirs de
l'Organisation ; il ne peut non plus lui être imputé aucune partie du
déficit éventuel de l'Organisation lorsque l'Accord prend fin.
                                 Article 68
                     Durée et expiration ou résiliation
1)   L'Accord reste en vigueur pendant une période de six années, jusqu'au
30 septembre 1989, à moins qu'il ne soit prorogé en vertu du paragraphe 2)
du présent Article ou résilié en vertu de son paragraphe 3).
2)   A tout moment apres le 30 septembre 1987, le Conseil peut, par
décision prise à la majorité de 58 pour cent des Membres détenant au
moins iune majorité répartie de 70 pour cent du total des voix, décider
que le présent Accord fera l'objet de nouvelles négociations ou sera
prorogé, avec ou sans modification, pour le temps qu'il détermine. Si
une Partie Contractante, ou un territoire qui est Membre ou fait partie
d'un groupe Membre, n'a pas notifié ou fait notifier au Secrétaire général
de l'Organisation des Nations Unies son acceptation du nouvel Accord ou
de l'Accord prorogé a la date ou ce nouvel Accord ou cet Accord prorogé
entre en vigueur, cette Partie Contractante ou ce territoire cesse à
cette date d'etre Partie à l'Accord.
 ---pagebreak---                                     - 72 -
3)   Le Conseil peut, à tout moment, s ’il en décide ainsi à la majorité
des Membres, mais au moins à la majorité répartie des deux tiers du total
des voix, décider de résilier le présent Accord. La résiliation prend
effet a dater du moment que le Conseil décide.
4)   Nonobstant la résiliation de l'Accord, le Conseil continue à exister
aussi longtemps qu'il le faut pour liquider l'Organisation, apurer ses
comptes et disposer de ses avoirs ; il a, pendant cette période, les
pouvoirs et fonctions qui peuvent lui être nécessaires a ces fins.
                                 Article 69
                                 Amendements
 1)    Le Conseil peut, par décision prise a la majorité répartie des
 deux tiers, recommander aux Parties Contractantes un amendement au présent
 Accord. Cet amendement prend effet cent jours apres que des Parties
 Contractantes qui représentent au moins 75 pour cent des Membres expor
 tateurs détenant au minimum 85 pour cent des voix des Membres exportateurs,
 et des Parties Contractantes qui représentent au moins 75 pour cent des
 Membres importateurs détenant au minimum 80 pour cent des voix des
 Membres importateurs, ont notifié leur acceptation au Secrétaire général
 de l'Organisation des Nations Unies. Le Conseil fixe un délai avant
 l'expiration duquel les Parties Contractantes notifient au Secrétaire
 général de l'Organisation des Nations Unies qu'elles acceptent l'amendement.
 Si, a. l'expiration de ce délai, les conditions relatives au pourcentage
 exigé pour l'entrée en vigueur de l'amendement ne sont pas remplies, il
 est considéré comme retire.
 ---pagebreak---                                   - 73 -
2)   Si une Partie Contractante, ou un territoire qui est Membre ou fait
partie d ’un groupe Membre, n'a pas notifié ou fait notifier son accep
tation d'un amendement dans le délai imparti par le Conseil a cet effet,
cette Partie Contractante ou ce territoire cesse d ’etre Partie à l'Accord
à compter de la date à laquelle l'amendement entre en vigueur.
3)    Les dispositions du présent Article ne portent atteinte a aucun
pouvoir dont le Conseil est investi aux termes de l'Accord pour réviser
une Annexe quelconque a cet instrument.
                                 Article 70
                Dispositions supplémentaires et transitoires
 1)   Le présent Accord est considéré comme une continuation de l'Accord
 international de 1976 sur le Café tel que prorogé.
 2)   Afin de faciliter l'application ininterrompue de l'Accord
 international de 1976 sur le Café tel que prorogé :
       a)   Toutes les mesures prises en vertu de l'Accord international
            de 1976 tel que prorogé qui sont en vigueur au 30 septembre 1983
            et dont il n'est pas spécifié que leur effet expire à cette date,
            restent en vigueur, a moins qu'elles ne soient modifiées par les
            dispositions du présent Accord ;
       b)   Toutes les décisions que le Conseil devra prendre au cours de
            l'année caféière 1982/83 en vue de leur application au cours
            de l'année caféière 1983/84 seront prises au cours de l'année
            caféière 1982/83 ; elles seront appliquées a titre provisoire
            comme si l'Accord était déjà entré en vigueur.
 ---pagebreak---                                    - 74 -
                                 Atticlé 71
                      Textes dè l'Accord faisant foi
     Les textes du présent Accord en anglais, espagnol, français et
portugais, font tous également foi. Les originaux sont déposés auprès
du Secrétaire général de l'Organisation des Nations Unies.
     EN FOI DE QUOI les soussignés, dûment autorisés a cet effet par leur
gouvernement, ont signé le présent Accord aux dates qui figurent en regard
de leur signature.
 ---pagebreak---                                    - 75 -
                                                                 ANNEXE 1
                       REPUBLIQUE POPULAIRE D'ANGOLA
 1.   Au plus tard le 31 juillet de chaque année, l'Angola notifie au
 Directeur exécutif la quantité de café dont il s'attend a disposer pour
 l'exportation au cours de l'année caféière suivante. La quantité ainsi
 indiquée constitue le contingent de l'Angola pour cette année caféiére,
 a condition qu'elle ne dépasse pas le volume que l'Angola aurait eu le
 droit d'exporter aux termes des Articles 30 et 35 de l'Accord international
 de 1976 sur le Café et a condition que la quantité indiquée par le pays
Membre soit confirmée par le Directeur exécutif.
2.    Le contingent annuel de l'Angola établi conformément aux dispositions
du paragraphe  1) de la présente annexe est dispensé des ajustements en
hausse ou en baisse des contingents et est déduit du contingent annuel
global établi par le Conseil aux termes de l'Article 34 avant l'attri
bution des contingents annuels aux Membres exportateurs qui ont droit
à un contingent de base en vertu des paragraphes 1) et 2) de l'Article 35.
3.    Si la quantité de café déclarée par l'Angola comme étant disponible
pour l'exportation pendant une année caféiere dépasse le contingent
auquel il aurait eu droit aux termes des Articles 30 et 35 de l'Accord
international de 1976 sur le Café, les procédures prévues dans la présente
annexe sont suspendues. Un contingent de base est établi pour l'Angola
et ce contingent est soumis à toutes les dispositions de l'Accord appli
cables aux Membres exportateurs ayant droit a un contingent de base.
 ---pagebreak---                                    - 77 -
                                                                   ANNEXE 2
        MEMBRES EXPORTATEURS SOUMIS AUX DISPOSITIONS DE L'ARTICLE 31
                                                          Nombre de voix à
                                                          ajouter aux voix
                                              Part en     correspondant au
Membre exportateur                        pourcentage 1/ chiffre de base 2/
                                                 (1 )            U)
TOTAL    (a) avec l'OAMCAF                    100,00             44
         (b) sans l'OAMCAF                      70,62            35
Bolivie                                            4,65           2
Burundi 3/                                                         7
Ghana                                              2,14           0
Guinée                                             4,25           2
Haïti                                             16,99           7
Jamaïque                                           0,74           0
Libéria                                            5,52           2
Malawi                                             0,99           0
Nigéria                                            3,11           0
Panama                                             2,79           0
Paraguay                                           4,61           2
Rwanda 3/                                                          7
Sierra Leone                                       9,94           4
Sri Lanka                                          2,29           0
Thaïlande                                          4,44           2
Trinité-et-Tobago                                  1,45           0
Venezuela                                          3,40           0
Zimbabwe                                           3,31           0
OAMCAF                                           29,38            9.
   Bénin                                           2,24           0
   Congo                                           1,70           0
   Gabon                                           1,70           0
   République centrafricaine                     11,32            4
   Togo                                          12,42            5
y     Membres auxquels s'appliquent les dispositions du paragraphe 2)
      de l'Article 31.
Il    Se reporter au paragraphe 3) de l'Article 13.
y     Voir le paragraphe 6) de l'Article 31.
 ---pagebreak---                                  - 79 -
                                                            ANNEXE 3
     PART RESPECTIVE DES PAYS MEMBRES DANS LE CONTINGENT GLOBAL
    DES MEMBRES EXPORTATEURS AYANT DROIT A UN CONTINGENT DE BASE
                  PENDANT L'ANNEE CAFEIERE 1983/84
 Membre exportateur                                    Pourcentage
 TOTAL                                                    100,00
 Arabicas doux de Colombie                                 20,12
 Colombie                                                  16,28
Kenya                                                        2,48
 Tanzanie                                                    1,36
 Autres Arabicas doux                                      23,36
 Costa Rica                                                  2,16
El Salvador                                                  4,48
Equateur                                                     2,17
Guatemala                                                    3,47
Honduras                                                     1,49
 Inde                                                        1,24
Mexique                                                      3,65
Nicaragua                                                    1,28
Papouasie-Nouvelle-Guinée                                    1,16
Pérou                                                        1,31
République Dominicaine                                       0,95
Brésil et autres Arabicas                                  33,45
Brésil                                                     30,83
Ethiopie                                                     2,62
Robustas                                                   23,07
Indonésie                                                   4,55
OAMCAF                                                     11,96
Ouganda                                                     4,44
Zaïre                                                       2,12
Note :   Les Philippines, en tant que Membre exportateur ayant
         droit â un contingent de base auront, pendant l'année
         caféière 1983/84, un contingent annuel de 470.000 sacs
         qui sera soumis â tous les ajustements appliqués aux
         contingents des Membres exportateurs ayant un contingent
         de base conformément aux dispositions de l'Accord.
 ---pagebreak---      Je soussigné certifie que le texte qui préc é d é est u n e copie
authentique et intégrale de l'Accord international de 1983 sur le
Café, ouvert à la signature au siège des Natipns Unies du
1 janvier 1983 au 30 juin 1983 inclusivement, et dont l'original
est déposé auprès du Secrétaire général de l'Organisation des
Nations Unies.