title: RECOMMANDATION DE DECISION DU CONSEIL concernant la signature des protocoles de 1983 portant nouvelle prorogation de la convention sur le commerce du blé de 1971 et de la convention relative à l'aide alimentaire de 1980, constituant l'accord international sur le blé de 1971, ainsi que le dépôt d'une déclaration d'application provisoire desdits protocoles (présentée par la Commission au Conseil)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 096
Vol. 1983/0031
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S
                                                                          COM(83) 96    final
                                                                          Bruxelles,    le 1er mars 1983
                      RECOMMANDATION DE DECISION DU CONSEIL
             concernant           l a s i g n a t u r e des p r o t o c o l e s de 1983
     portant   n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de la convention sur le commerce
               du b l é de 1971             et de la convention r e l a t i v e à
              l'aide alimentaire                  de 1980, c o n s t i t u a n t l'accord
                             international           sur le b l é de        1971,
            ainsi     que le dépôt d'une d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n
                                p r o v i s o i r e desdits protocoles
                     ( p r é s e n t é e par l a Commission au C o n s e i l )
 COM(83) 96  final
 ---pagebreak---                                               FXPOSE DES MOTIFS
INTRODUCTION
1.   Au c o u r s d e s r é u n i o n s du C o n s e i l                International            du B l é et         du Comité de           l'Aide
     Alimentaire              qui   s e s o n t t e n u e s à L o n d r e s du 29 novembre au 2 décembre 1 9 8 2 ,
     les      textes       de p r o t o c o l e s p o r t a n t        prorogation           des c o n v e n t i o n s     constituant
      l'Accord          International              sur     l e B l é p o u r une n o u v e l l e p é r i o d e           de t r o i s    ans
      commençant            l e 1er      juillet         1983 o n t        été é t a b l i s .    Ces t e x t e s      figurent        à
      l ' a n n e xe 2 .
 2.    H     convient          maintenant           de p r é v o i r      la    signature        et     l e dépôt       de   déclarations
       d'application provisoire                         des p r o t o c o l e s par          la   Communauté.
  PROCEDURE
  3.    Les nécessités              de p r o c é d u r e      sont       les suivantes            :
        a)    La Communauté et                 l e s E t a t s membres a g i s s a n t            simultanément             doivent        déposer
               les     déclarations            d'application provisoire                         des p r o t o c o l e s    entre      le 4     avril
               et    l e 10 mai 1983 i n c l u s               en a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 et 8 du                protocole
               portant         nouvelle prorogation                     de l a     convention sur               l e commerce du b l é           et
               en a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s         IV et      VII     du p r o t o c o l e p o r t a n t   nouvelle         pro-
                rogation        de l a      convention r e l a t i v e             à l'aide         alimentaire.
          b)    Chaque E t a t        membre de l a             Communauté q u i a u r a a u p r é a l a b l e dû a d h é r e r                 aux
                deux C o n v e n t i o n s , d o i t         déposer        dès que p o s s i b l e l e s i n s t r u m e n t s          d'adhésion,
                 en a p p l i c a t i o n r e s p e c t i v e m e n t      d e s a r t i c l e s 7 et        V I I I des p r o t o c o l e s ,   confor-
                 mément à s e s p r o c é d u r e s            institutionnelles.                 La c o n c l u s i o n d e s p r o t o c o l e s p a r
                 la    Communauté          a g i s s a n t en t a n t        que t e l l e ,     aura       lieu    dès que t o u s        les Etats
                 membres y a u r o n t            adhéré.
     DISPOSITIONS              FINANCIERES
     4.     La p r o r o g a t i o n    de l a      c o n v e n t i o n sur      l e commerce du b l é               implique       la    reconduction
            des     cotisations           a c t u e l l e s de l a        Communauté au b u d g e t               administratif           du C o n s e i l
            International             du B l é p o u r une n o u v e l l e p é r i o d e              de t r o i s    ans commençant             le
            premier        juillet        1983.
     5.     La p r o r o g a t i o n    de l a       convention r e l a t i v e            à l'aide          alimentaire         implique         le
            m a i n t i e n , pendant          l a même p é r i o d e ,         de l ' o b l i g a t i o n    de l a     Communauté de            fournir,
             à titre        d'aide       alimentaire,               un minimum de 1 . 6 5 0 . 0 0 0              tonnes par        an de       céréales,
             réparties          entre      la     Communauté e n t a n t             que t e l l e        et   les Etats       membres         conformé-
             ment      aux d é c i s i o n s      du C o n s e i l     de l a      CEE a p p l i c a b l e s en l a        matière.
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RECOMMANDATION
6. Le C o n s e i l    est    invité         à prendre une d é c i s i o n      concernant         la   s i g n a t u r e et le
   dépôt auprès           de l ' a u t o r i t é  d é p o s i t a i r e , avant  l e 10 mai 1983,             des      documents
   j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s , dont  l e s p r o j e t s de t e x t e s f i g u r e n t  en a n n e x e .
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                                                                    DE
                                              D E C I S I O N DU CONSEIL
c o n c e r n a n t l a s i g n a t u r e d e s p r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de
l a c o n v e n t i o n s u r l e commerce d u b l é de 1971 e t He I a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à
l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 3 0 , c o n s t i t u a n t l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é de
1 9 7 1 , a i n s i q u e Le d é p ô t d ' u n e d é c l a r a t i c r . d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e d e s d i t s
                                                       protocoles
 LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
 vu l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , e t notamment s o n
  a r t i c l e 113,
  vu l a r e c o m m a n d a t i o n     de l a C o m m i s s i o n ,
  DECIDE :
                                                               A r t i c l e premier
   Le p r é s i d e n t d u C o n s e i l e s t a u t o r i s é à d é s i g n e r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à s i g n e r ,
   s o u s r é s e r v e de l e u r c o n c l u s i o n u l t é r i e u r e , l e s p r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t
   n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a c o n v e n t i o n s u r l e commerce d u b l é de 1971 e t de l a
   c o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1 9 8 0 , c o n s t i t u a n t    l'accord interna-
   t i o n a l s u r l e b l é de 1 9 7 1 .
                                                                      Article 2
    Le p r é s i d e n t d u C o n s e i l e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é à d é s i g n e r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e
    à s i g n e r l a déclaration d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e des p r o t o c o l e s visés à l ' a r t i c l e
    1 e r e t à d é p o s e r l a d i t e d é c l a r a t i o n a u p r è s du g o u v e r n e m e n t       des Etats-Unis
    d'Amérique.
    L e s t e x t e s d e s p r o t o c o l e s e t de l a d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e s o n t
     j o i n t s à l a présente           décision.
     Fait à Bruxelles, le                                                                             Par     le  Conseil
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                                             DECLARATION D'APPLICATION PROVISOIRE
des p r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a c o n v e n t i o n                 sur l e
commerce du blé de 1971 et de l a c o n v e n t i o n                              r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de
1980,       c o n s t i t u a n t l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé de 1971.
I l ne s e r a pas p o s s i b l e pour l a Communauté économique européenne d'achever
avant l e 30 j u i n 1983 l e s procédures i n s t i t u t i o n n e l l e s d'adhésion prévues
à l ' a r t i c l e 6 du p r o t o c o l e p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a c o n v e n t i o n
sur l e commerce du blé de 1971 et à l ' a r t i c l e VI du p r o t o c o l e                                    portant
n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a c o n v e n t i o n       r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de
1980.
C'est p o u r q u o i , conformément aux a r t i c l e s 8 et V I I d e s d i t s p r o t o c o l e s , l a
Communauté f a i t               l a présente déclaration d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e . En dépo-
sant une t e l l e déclaration, l a Communauté se considère p r o v i s o i r e m e n t                                          comme
p a r t i e aux p r o t o c o l e s concernés avec tous l e s d r o i t s et t o u t e s l e s o b l i g a -
 t i o n s q u i en découlent, jusqu'à ce que l e C o n s e i l des Communautés européen-
 nes a i t p r i s une décision définitive en l a matière.
                                                                                Au nom
                                                                              de l a Communauté économique européenne
                     v
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                    PROTOCOLES DE 1983 PORTANT NOUVELLE PROROGATION DE
                     LA CONVENTION SUR LE COMMERCE DU BLE DE 1971 ET DE
                     LA CONVENTION RELATIVE A L'AIDE ALIMENTAIRE DE 1980
                   CONSTITUANT L'ACCORD INTERNATIONAL SUR LE BLE DE 1971
                                                        PREAMBULE
        ·. r        L a Conférence chargée d'établir l e s t e x t e s * des P r o t o c o l e s de
1GG3 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de In Ccnvcr.ticr. e v r l e conmerce du
bló da 1S71 s t de l a Convention r e l a t i v e à l ' a i d s a l i m e n t a i r e do 19B0
c o n s t i t u a n t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé de 1971,
Considérant que l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé a été révisé, renouvelé
        ou prorogé à p l u s i e u r s r e p r i s e s depuis 1949,
Considérant que l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé de 1971, composé de
        deux i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s d i s t i n c t s - l a Convention s u r l e
         commerce du blé de 1971, d'une p a r t , et l a Convention r e l a t i v e à
         l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980, d'autre p a r t , q u i ont été t o u t e s
         deux prorogées p a r P r o t o c o l e en 1981                    -  prend f i n l e
         30 J u i n 1983.
A établi l e s t e x t e s des P r o t o c o l e s do 1983 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n
         da l a C o n v e n t i o n s u r 1s ccTjr.ercE du blé de 1971 e t de l a Convention
         r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980.
 ---pagebreak---                        PROTOCOLE DE 1963 PORTANT NOUVELLE PROROGATION DE
                           LA CONVENTION SUR LE COMMERCE DU BLE DE 1971
 Les gouvernements p a r t i e s au présent P r o t o c o l e ,
Considérant que l a Convention                        s u r l e commerce du blé de 1971
           (ci-après dénommée " l a C o n v e n t i o n " ) de l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l
           s u r l e blé de 1971, q u i a été prorogée à nouveau p a r P r o t o c o l e
          en 1981, v i e n t à e x p i r a t i o n          l e 30 j u i n 1983,
Sont convenus de ce q u i s u i t :
                                                   ARTICLE PREMIER
    P r o r o g a t i o n , venue à e x p i r a t i o n e t résiliation de l a Convention
                      Sous réserve des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 2 du présent
P r o t o c o l e , l a Convention            demeurera on v i g u e u r e n t r e l e s p a r t i e s au
présent P r o t o c o l e jusqu'au                3C j u i n    1G86, étant entendu              toutefois
que,      s i un n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l on matière de blé e n t r e en
v i g u e u r avant 1E 30 j u i n              1086. l e d i t P r o t o c o l e demeurera en
v i g u e u r jusqu'à l a date d'entrée en v i g u e u r du n o u v e l                         accord
seulement.
                                                      ARTICLE 2
                     Dispositions          de l a Convention           rendues inopérantes
                       Les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s de l a C o n v e n t i o n  seront
 considérées comme inopérantes à compter du 1 e r j u i l l e t 1983 :
                       a)    l e paragraphe 4 de l ' a r t i c l e 19 ;
                       b)    l e s a r t i c l e s 22 à 26 i n c l u s j
                       c)    l e paragraphe 1 de l ' a r t i c l e 27 j
                       d)    l e s a r t i c l e s 23 à 31 i n c l u s .
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                                                       ARTICLE 3
                                                     Définition
                      Toute mention, dans l e présent P r o t o c o l e , du
"gouvernement"              ou des "gouvernements" e s t réputée v a l o i r a u s s i
pour l a Communauté économique européenne (ci-après dénommée
" l a Communauté").                 En conséquence, t o u t e mention, dans l e présent
P r o t o c o l e , de " l a s i g n a t u r e " ou du "dépôt des i n s t r u m e n t s de
r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou d'approbation"           ou d'un
" i n s t r u m e n t d'adhésion" ou d'une "déclaration d ' a p p l i c a t i o n à
t i t r e p r o v i s o i r e " p a r un gouvernement                e s t , dans l e cas de l a
Communauté, réputée v a l o i r a u s s i pour l a s i g n a t u r e ou pour l a
déclaration d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e au nom de l a
Communauté p a r son autorité compétente a i n s i que pour l e dépôt
de l ' i n s t r u m e n t r e q u i s p a r l a procédure i n s t i t u t i o n n e l l e de l a
Communauté pour la                   CONCLUSION           d'un    accord    international-
                                                         ARTICLE 4
                                         D i s p o s i t i o n s financières
                       La c o t i s a t i o n i n i t i a l e de t o u t membre e x p o r t a t e u r ou
 de t o u t membre i m p o r t a t e u r q u i adhère au présent P r o t o c o l e
 conformément aux d i s p o s i t i o n s de l'alinéa b) du paragraphe 1 de
 l ' a r t i c l e 7 d u d i t P r o t o c o l e e s t fixée p a r l e C o n s e i l en f o n c t i o n
 du nombre des v o i x q u i l u i s e r o n t attribuées e t de l a période
 r e s t a n t à c o u r i r dans l'année a g r i c o l e ; t o u t e f o i s , l e s
 c o t i s a t i o n s fixées pour l e s a u t r e s membres e x p o r t a t e u r s et pour
 l e s a u t r e s membres i m p o r t a t e u r s au t i t r e de l'année a g r i c o l e en
 c o u r s ne sont pas modifiées.
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                                                      ARTICLE 5
                                                      Signature
                     L8 présent P r o t o c o l e s e r a o u v e r t , à Washington,
 du 4 a v r i l 1983 au 10 mai 1983 i n c l u s , à l a s i g n a t u r e des
gouvernements des pays p a r t i e s à l a Convention                               prorogée à
nouveau p a r l e P r o t o c o l e de 1981, ou p r o v i s o i r e m e n t                    considérés
comme étant p a r t i e s à c e l l e - c i , au 1 e r décembre 1982, ou q u i sont
membres de l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , de s e s i n s t i t u t i o n s
spécialisées ou de l'Agence i n t e r n a t i o n a l e de l'énergie atomique
et sont énumérés dans l'annexe A ou dans l'annexe B de l a C o n v e n t i o n .
                                                      ARTICLE 6
                        R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n ou a p p r o b a t i o n
                     La, présent P r n t n n n l B est, anumls à l a rat 1f1 n a t i o n ,  ;
à l ' a c c e p t a t i o n ou à l ' a p p r o b a t i o n de chacun des gouvernements
s i g n a t a i r e s conformément à s e s procédures c o n s t i t u t i o n n e l l e s .
Les i n s t r u m e n t s de r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou          d'approbation
s e r o n t déposés auprès du Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique
au p l u s t a r d l e 30 j u i n 1983, étant entendu t o u t e f o i s que l e
C o n s e i l peut a c c o r d e r une ou p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s de
délai à t o u t gouvernement s i g n a t a i r e q u i n'aura pas déposé
son i n s t r u m e n t     de r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou     d'approbation
à c e t t e date.
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                                                       ARTICLE 7
                                                       Adhésion
1)                  Le présent P r o t o c o l e s e r a ouvert :
                    a)      jusqu'au 30 j u i n 1983. à l'adhésion du gouvernement
                            de t o u t membre énuméré à c e t t e date dans l e s
                             annexes A ou B de l a Convention, étant entendu t o u t e f o i s
                            que l e C o n s e i l peut a c c o r d e r une ou p l u s i e u r s
                            p r o l o n g a t i o n s de délai à tout gouvernement n'ayant pas
                            déposé son i n s t r u m e n t à l a date en q u e s t i o n , e t
                    b)      après l e 30 j u i n 1983, à l'adhésion du gouvernement
                            de t o u t membre de l ' O r g a n i s a t i o n des Nations Unies,
                            de ses i n s t i t u t i o n s spécialisées ou de l'Agence
                            i n t e r n a t i o n a l e de l'énergie atomique, aux c o n d i t i o n s
                            que l e C o n s e i l j u g e r a appropriées à l a majorité des
                            deux t i e r s au moins des v o i x exprimées par l e s membres
                            exportateurs              e t des deux t i e r s au moins des v o i x
                            exprimées p a r l e s membres i m p o r t a t e u r s .
2)                  L'adhésion a l i e u par l e dép3t d'un instrument d'adhésion
auprès du Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique.
3)                  L o r s q u ' i l e s t f a i t mention, aux f i n s de l ' a p p l i c a t i o n de
l a C o n v e n t i o n et du présent P r o t o c o l e , des membres énumérés dans
l e s annexes A ou B de l a Convention, t o u t membre dont l e gouvernement
a adhéré à l a Convention dans l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s par l e
C o n s e i l ou au présent P r o t o c o l e conformément à l'alinéa b) du
paragraphe 1 du présent a r t i c l e s e r a réputé énuméré dans l'annexe
appropriée.
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                                                       ARTICLE 8
                                  Application à t i t r e provisoire
                      Tout gouvernement s i g n a t a i r e peut déposer auprès du
Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique une déclaration d ' a p p l i c a t i o n
à t i t r e p r o v i s o i r e du présent P r o t o c o l e .         Tout a u t r e gouvernement
remplissant             l e s c o n d i t i o n s nécessaires pour s i g n e r l e présent
P r o t o c o l e ou dont l a demande d'adhésion e s t approuvée p a r l e
C o n s e i l peut a u s s i déposer auprès du Gouvernement des E t a t s - U n i s
d'Amérique une déclaration d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e .
Tout gouvernement déposant une t e l l e déclaration                              applique
 provisoirement               l e présent P r o t o c o l e e t i l e s t considéré
 provisoirement               comme y étant p a r t i e .
                                                         ARTICLE 9
                                                  Entrée en v i g u e u r
  1)                    Le présent P r o t o c o l e e n t r e r a en v i g u e u r  l e 1er j u i l l e t 1983
  s i , au 30 j u i n 1983. des gouvernements représentant l e s membres
  exportateurs              q u i détiennent au moins 60 pour c e n t des v o i x
  dénombrées dans l'annexe A e t représentant l e s membres                                importateurs
  q u i détiennent au moins 50 pour c e n t des v o i x dénombrées dans
   l'annexe B, ou q u i a u r a i e n t détenu c e s p o u r c e n t a g e s de v o i x
   r e s p e c t i f s l e 30 J u i n 1983 s ' i l s a v a i e n t été p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n
   à c e t t e d a t e , o n t déposé des i n s t r u m e n t s          de ratification,
   d'acceptation,               d ' a p p r o b a t i o n ou d'adhésion, ou des déclarations
   d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , conformément aux a r t i c l e s 6, 7
   e t 8 du présent P r o t o c o l e .
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2)                    S i l e présent P r o t o c o l e n'entre pas en vigunur
conformément aux d i s p o s i t i o n s du paragraphe 1 du présent a r t i c l e ,
l e s gouvernements q u i auront déposé des i n s t r u m e n t s de r a t i f i c a t i o n ,
d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n ou d'adhésion, ou des déclarations
d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , pourront décider d'un commun
a c c o r d q u ' i l e n t r e r a en v i g u e u r e n t r e l e s gouvernements q u i auront
déposé des i n s t r u m e n t s de r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d'approbation
 ou d'adhésion, ou des déclarations d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e .
                                                      ARTICLE 10
                      N o t i f i c a t i o n par l e gouvernement dépositaire
                         Le Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique, en qualité de
  gouvernement dépositaire, n o t i f i e r a                       à tous l e s gouvernements
   s i g n a t a i r e s e t adhérents t o u t e s i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n ,
   a p p r o b a t i o n , a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e du présent P r o t o c o l e et
   t o u t e adhésion, a i n s i              que t o u t e n o t i f i c a t i o n e t t o u t préavis
   reçus conformément aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 27 de l a Convention
    et t o u t e déclaration e t n o t i f i c a t i o n               reçues conformément aux
    d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 26 de l a Convention.
                                                       ARTICLE 11
                                     Copié certifiée conforme du P r o t o c o l e
                           Le p l u s tôt p o s s i b l e après l'entrée en v i g u e u r du présent
     P r o t o c o l e , l e gouvernement dépositaire a d r e s s e r a une c o p i e certifiée
     conforme d u d i t P r o t o c o l e en langues a n g l a i s e , espagnole, française
      et r u s s e au Secrétaire général de l ' O r g a n i s a t i o n des Nations Unies
      pour e n r e g i s t r e m e n t conformément à l ' A r t i c l e 102 de l a Charte des
      Nations Unies.                  Tout amendement au présent P r o t o c o l e s e r a
      p a r e i l l e m e n t communiqué au Secrétaire général de l ' O r g a n i s a t i o n
      des N a t i o n s U n i e s .
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                                              ARTICLE 12
                      Rapport e n t r e l e Préambule e t l s P r o t o c o l e
                    Le présent P r o t o c o l e comprend l e Préambule des
P r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t  n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a Convention
s u r l e commerce du blé de 1971 e t de l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à
 l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980 c o n s t i t u a n t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r
 l e blé de 1971.
                    EN FOI DE QUOI, l e s soussignés, dûment autorisés à
c e t e f f e t p a r l e u r s gouvernements ou l e u r s autorités r e s p e c t i f s ,
ont signé l e présent P r o t o c o l e à l a d a t e f i g u r a n t en r e g a r d de
leur signature.
                    Les t e x t e s du présent P r o t o c o l e en langues a n g l a i s e ,
e s p a g n o l e , française e t r u s s e f o n t également f o i . Les t e x t e s
o r i g i n a u x s e r o n t déposés auprès du Gouvernement des E t a t s - U n i s
d'Amérique, q u i en t r a n s m e t t r a des c o p i e s certifiées conformes
à chaque p a r t i e s i g n a t a i r e e t adhérente a i n s i qu'au Secrétaire
exécutif du C o n s e i l .
 ---pagebreak---                PROTOCOLE DE 1983 PORTANT NOUVELLE PROROGATION DE LA
                    CONVENTION RELATIVE A L'AIDE ALIMENTAIRE DE I960
Les p a r t i e s au présent P r o t o c o l e ,
Considérant que l a Convention r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980
          (ci-après dénommée " l a Convention") de l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l
         sur      l e blé de 1971, q u i a été prorogée p a r P r o t o c o l e en 1981,
         v i e n t à e x p i r a t i o n l e 30 j u i n 1983,
 Sont convenus de ce q u i s u i t :
                                                      ARTICLE I
       P r o r o g a t i o n , venue à e x p i r a t i o n e t résiliation de l a Convention
                       Sous réserve des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e I I du
  présent P r o t o c o l e , l a Convention demeurera en v i g u e u r e n t r e l e s
  parties         a u d i t P r o t o c o l e jusqu'au 30 j u i n          19B6, étant entendu
  t o u t e f o i s que, s i un nouvel accord en matière d'aide a l i m e n t a i r e
  e n t r e en v i g u e u r avant l e 30 j u i n               1986, l e présent P r o t o c o l e
  demeurera en v i g u e u r jusqu'à l a date d'entrée en v i g u e u r du
  n o u v e l a c c o r d seulement.
                                                         ARTICLE I I
                       D i s p o s i t i o n s de l a Convention rendues inopérantes
                          Les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s de l a Convention s e r o n t
    considérées comme inopérantes à compter du 1er j u i l l e t 1983 :
                  a)      article XII
                  b)      a r t i c l e XVII
                   c)     paragraphe           1 de l ' a r t i c l e X V I I I .
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                                              ARTICLE III
                            Aide a l i m e n t a i r e i n t e r n a t i o n a l e
                 Aux f i n s de l ' a p p l i c a t i o n de l a C o n v e n t i o n , telle
q u ' e l l e a été prorogée p a r l e présent P r o t o c o l e , t o u t membre
qui     aura adhéré a u d i t P r o t o c o l e conformément aux d i s p o s i t i o n s
du paragraphe 2 de l ' a r t i c l e V I I I de ce P r o t o c o l e s e r a réputé
f i g u r e r au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I de l a C o n v e n t i o n ,
avec l a c o n t r i b u t i o n m i n i m a l e q u i l u i aura été attribuée
conformément aux d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s de l ' a r t i c l e V I I I
du présent P r o t o c o l e .
                                                 ARTICLE IV
                                                 Signature
                 Le présent P r o t o c o l e s e r a o u v e r t , à Washington,
 du 4 a v r i l 1983 au 10 mai 1983 i n c l u s , à l a s i g n a t u r e des
 gouvernements visés au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I de l a
 Convention.
                                                   ARTICLE V
                                                  Dépositaire
                  Le Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique e s t l e
  dépositaire du présent P r o t o c o l e .
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                                                       ARTICLE V I
                          R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n ou a p p r o b a t i o n
                      Le présent P r o t o c o l e e s t soumis à l a r a t i f i c a t i o n ,
à l ' a c c e p t a t i o n ou à l ' a p p r o b a t i o n de chaque gouvernement
s i g n a t a i r e conformément à s e s procédures c o n s t i t u t i o n n e l l e s .
Lws     i n s t r u m e n t s da r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou        d'approbation
s e r o n t déposés auprès du dépositaire ou p l u s t a r d l e 3D j u i n 1983,
étant entendu que l e Comité de l ' a i d e a l i m e n t a i r e établi en
v e r t u de l a Convention (dénommé ci-après " l e Comité") peut
 a c c o r d e r une ou p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s de délai à t o u t
 gouvernement s i g n a t a i r e q u i n'aura pas déposé son instrument de
 r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou d ' a p p r o b a t i o n   à c e t t e date.
                                                   -    ARTICLE V I I
                                      Application à t i t r e provisoire
                        Tout gouvernement s i g n a t a i r e peut déposer auprès du
  dépositaire une déclaration d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e
  du présent P r o t o c o l e .                 I l a p p l i q u e l e présent P r o t o c o l e à
  t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t réputé p r o v i s o i r e m e n t y être p a r t i e .
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                                                 ARTICLE V I I I
                                                    Adhésion
1)                   Le présent P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l'adhésion de
t o u t gouvernement visé au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I de
l a Convention q u i n'a pas signé l e présent P r o t o c o l e . Les
i n s t r u m e n t s d'adhésion s e r o n t déposés auprès du dépositaire
au p l u s t a r d l e 30 j u i n 1983, étant entendu que l e Comité
p o u r r a a c c o r d e r une ou p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s de délai à
t o u t gouvernement q u i n'aura pas déposé son i n s t r u m e n t
d'adhésion è c e t t e d a t e .
 2)                   Lorsque     l e présent P r o t o c o l e s e r a entré en v i g u e u r
 conformément aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e             IX du présent
 P r o t o c o l e , i l s e r a o u v e r t à l'adhésion de t o u t gouvernement
 a u t r e que ceux q u i sont v i s e s au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I
 de l a C o n v e n t i o n , aux c o n d i t i o n s que l e Comité j u g e r a
 appropriées.              Les I n s t r u m e n t s d'adhésion s e r o n t déposés auprès
  du dépositaire.
  3)                   Tout gouvernement adhérant au présent P r o t o c o l e en
  v e r t u du paragraphe 1 ou du paragraphe 2 du présent a r t i c l e
  peut déposer auprès du dépositaire une déclaration d ' a p p l i c a t i o n
   à t i t r e p r o v i s o i r e du présent P r o t o c o l e en a t t e n d a n t l e dépôt
   de son i n s t r u m e n t d'adhésion.               I l a p p l i q u e l e présent P r o t o c o l e
   à t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t réputé p r o v i s o i r e m e n t y être p a r t i e .
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                                                    ARTICLE IX
                                               Entrée en v i g u e u r
1)                   Le présent P r o t o c o l e e n t r e r a en v i g u e u r l e
1er j u i l l e t 1983, s i , au 30 j u i n                1983, l e s gouvernements
visés au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I de l a Convention ont
déposé des i n s t r u m e n t s de r a t i f i c a t i o n ,             d'acceptation,
d'approbation             ou d'adhésion, ou des déclarations d ' a p p l i c a t i o n
 à t i t r e p r o v i s o i r e , e t sous réserve que l e P r o t o c o l e de 1983
 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a Convention               s u r l e commerce
 du blé de 1971, ou une n o u v e l l e c o n v e n t i o n                      s u r l e commerce
 du blé l a remplaçant, s o i t en v i g u e u r .
  2)                   S i l e présent P r o t o c o l e n'entre pas en v i g u e u r
  conformément aux d i s p o s i t i o n s du paragraphe 1 du présent
  a r t i c l e , l e s gouvernements q u i auront déposé des i n s t r u m e n t s
  de r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n  ou d'adhésion,
   ou des déclarations d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e ,               pourront
   décider unanimement q u ' i l e n t r e r a en v i g u e u r e n t r e eux-mêmes,
   sous réserve que l e P r o t o c o l e de 1983 p o r t a n t                        nouvelle
   p r o r o g a t i o n de l a Convention              s u r l e commerce du blé de 1971,
   ou une n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e commerce du blé l a remplaçant,
    s o i t en v i g u e u r , ou b i e n p o u r r o n t prendre t o u t e a u t r e décision
    que     l a s i t u a t i o n l e u r paraîtra e x i g e r .
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                                                    ARTICLE X
                                                       Durée
                     Le présent P r o t o c o l e r e s t e r a en v i g u e u r           jusqu'au
30 j u i n 1986 inclus» sous réserve que l e P r o t o c o l e de 1963
p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a C o n v e n t i o n s u r l e commerce
du blé de 1971, ou une n o u v e l l e c o n v e n t i o n                    s u r l e commerce du
blé l a remplaçant, r e s t e en v i g u e u r jusqu'à c e t t e d a t e i n c l u s e .
                                                    ARTICLE X I
                                              Textes f a i s a n t f o i
                       Les t e x t e s du présent P r o t o c o l e en l a n g u e s a n g l a i s e ,
  e  s  p  a  g  n  o  e
                       l,r  a
                            fn  ç  asie e       tu rsseo     fn to  tusé       g
                                                                               em
                                                                                ale   nt fo.i L
                                                                                e
                                                                                s
  o r i g i n a u x s e r o n t déposés dans l e s a r c h i v e s du dépositaire, q u i
   en a d r e s s e r a des c o p i e s certifiées conformes à t o u s l e s
   gouvernements s i g n a t a i r e s e t adhérents.
                                                      ARTICLE X I I
                          RaDDort e n t r e l e Préambule e t l e P r o t o c o l e
                        Le présent P r o t o c o l e comprend l e Préambule des
    P r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t        n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a C o n v e n t i o n
     s u r l e commerce du blé de 1971 e t de l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à
     l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980 c o n s t i t u a n t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r
     l e blé de 1971.
                         EN FOI DE QUOI, l e s soussignés, dûment autorisés à
     c e t e f f e t p a r l e u r s gouvernements ou autorités r e s p e c t i f s , ont
      signé l e présent P r o t o c o l e à l a d a t e q u i f i g u r e en r e g a r d de
      leur signature.


title: RECOMMANDATION DE DECISION DU CONSEIL autorisant la Commission à ouvrir des négociations avec le Bangladesh et l'Inde en vue de la conclusion d'accords sur le commerce et la coopération commerciale en matière de produits de jute (présentée par la Commission au Conseil)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (79) 402
Vol. 1979/0143
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
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In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
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erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---          COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                COM(79)402 final
                                                                Bruxelles , Le 18 juillet 1979
                               RECOMMANDATION DE DECISION DU CONSEIL
                     autorisant. La Commission à ouvrir des négociations avec
                    Le Bangladesh et L' Inde en vue de La concLusion d' accords
                   sur Le commerce et La coopération commerciaLe en matière
                                        de produits de jute
                         ( présentée par La Commission au Conseil )
COM ( 79 ) 402 finaL                      f-Z'y \7
                                          M
                                          M                   / m
                                           v-k
                                            \f /x>
                                                      *            /
                                               x" > /  rrrrrî^V-iV^
                                                      J qq
 ---pagebreak---                                 EXPOSE DES MOTIFS
1.         Deux Accords sont en vigueur jusqu' au 31.12.1979 entre la Communauté d' une
part , L' Inde et Le Bangladesh d' autre part sur le commerce et la coopération commer
 ciale en matière de produits de jute . Ces accords constituent pour ces deux pays ,
principaux fournisseurs de la Communauté , les " mesures particulières " prévues
par l' offre communautaire dans le cadre des préférences tarifaires généralisées
afin que les pays en voie de développement concernés puissent bénéficier de
ces préférences pour les produits en cause ( 1 ).
          Ces accords prévoient notamment :
- l' octroi par la Communauté , à titre autonome, de suspensions tarifaires pro
    gressives qui / depuis le 1er janvier 1978/ atteignent le droit nul ;
- l' autolimitation par l' Inde et le Bangladesh de leurs exportations de tissus
    de jute de plus de 150 cm de large ,écrus : catégories "4 / 5 'e"t " autres " : caté
    gorie 7    à des niveaux convenus ; les restrictions quantitatives en vigueur
    pour ces produits dans certains Etats membres sont suspendues ;
- le      maintien   des contingents existants    en Allemagne , en France et au Royaume-
    Uni pour d' autres produits de jute ( tissus étroits et sacs des catégories 1 à 3),
                                                                /
    le volume des contingents en Allemagne et en France comportant des augmentations
    annuelles ;
- une clause de consultation générale «ainsi qu' une clause spécifique qui permet à
     la Communauté , sous certaines conditions , de demander à ses partenaires une auto
     limitation de leurs exportations de f1 Ls de jute vers la Communauté ou l' un quel
     conque de ses marchés ;
- la création d' un Comité ihixfce de coopération chargé , entre autres , d 'explorer
    les possibilités de coopération dans le domaine de la recherche , du développe
    ment de la production , et de l' utilisation des produits de jute'.
( 1 ) La Thai lande bénéficie également des préférences tarifaires pour les produits
       de jute . Compte tenu toutefois du niveau des courants d' exportation thaïlan
       dais , la Communauté a estimé pouvoir accorder les préférences sans que des
       mesures analogues à celles convenues avec ses principaux fournisseurs ne
       soient prévues . Il a été toutefois convenu av«?c la Thaïlande , aux termes d' un
       échange de lettres ,que ce pays se prêterait si nécessaire à des négociations
       avec la Communauté .
       Conformément à cet échange de lettres des consultations ont eu lieu au mois
       de décembre 1977 pour convenir d' une autolimitation des exportations thai lan
       daises de fils de jute vers le Bénélux ; cette autolimitation est valable
       jusqu' au 31.12.1979 .
 ---pagebreak---                                     - 2 -
 2.            Le fonctionnement de ces accords a été pour Les deux pays exportateurs
                                                                                «
 plus satisfaisant que celui des accords précédents .
 a ) Du point de vue tarifai re , Les droits qui en 1976 n' étaient suspendus qu' à 50       .
      ou 60 % , suivant Les produits , sont totalement suspendus depuis Le 1.1.1978 .
      La Communauté a à cet égard accepté d' anticiper de six mois La suspension totale
      de tous Les droits , prévue dans Les accords pour Le 1er juillet 1978 .
 b ) En ce qui concerne l 'évolution des échanges , Les exportations du Bangladesh et
      surtout de L' Inde des produits autolimités se sont améliorées par rapport à La
      période des anciens accords , en particulier pour les produits des catégor i es
      4/ 5 ( 1 ) . En effet , dans Le passé , seule la quote-part britannique des plafonds
      communautaires était chaque année épuisée . En 1978 les exportations de l' Inde
      vers le Bénélux ont atteint 65 % du quota , vers La France et Le Royaume-Uni
      100 % , L' Italie 71 % , L' Irlande 86 % . Dans Le cas du Bangladesh Les exportations
      sont satisfaisantes vers Le Royaume-Uni < 100 % du quota ) et Le Bénélux ( 74 % ).
      Par contre Les importations de l' Allemagne et du Danemark restent insignifiantes
      par rapport aux possibilités . Les exportations de tissus de jute à usage décora
      tif ( catégorie 7 ) de L' Inde comme du Bangladesh sont restées mineures par rapport
      aux possibilités . Chaque année les deux pays exportateurs ont d' ailleurs fait
      usage des possibilités de virement entre catégories prévues par Les accords .
      Les fils de j ute ( catégorie 6 ) sont Libérés au plan communautaire ; ils font toute
      fois L' objet d' une clause de consultation permettant à la Communauté de demander ,
      sous certaines conditions , une autolimitation des exportations ( pour le Royaume-
      Uni et le Bénélux La consultation peut être . demandée lorsque des " niveaux indi
      catifs " sont dépassés ). Dans ce secteur L' Inde a accru ses exportations sur
      L' ensemble de La Communauté de 400 % , entre 1976 et 1978 ( 2 ). Cet important
      accroissement est dû principalement aux performances indiennes vers le Bénélux .
      En effet en 1976 Les importations étaient de 762 tonnes , en 1977      de 3.128 tonnes
      et atteignaient 3.516 tonnes pour Les six premiers mois de 1978 ( 3 ).
 ( 1 ) Les tissus de jute étroits et Les sacs ( cat . 1 à 3 ) ne font pas L' objet d' auto
        limitation . Ils sont toutefois soumis en Allemagne ( tissus seulement ), en
        France et au Royaume-Uni ( certains sacs seulement ) à des contingents nationaux .
        Les exportations du Bangladesh et de l' Inde de ces produits se sont également
        accrues ; en France et au Royaume-Uni les contingents sont annuellement remplis .
        IL est à rappeler que La Communauté a été d' accord pour inclure dans son offre
        NCM que ces contingents soient transformés en mesures d' autolimi tat ion , La mise
        en oeuvre de cette offre étant à discuter en détail lors des négociations
        ( voir point 4 ci-après ).
( 2 ) Il convient de noter que les importations totales dans la CEE de fils de jute
       ( en provenance notamment de l' Inue , du Bangladesh et de La Thaïlande )     qui ont
       atteint en 1978 Le volume de 24.000 tonnes , correspondent à 23,5 % de La pro
       duction CEE ( 102.000 tonnes en 1978 ). En 1976 ce pourcentage était de 7 % .
( 3 ) Cette évolution et la concentration sur une région de la Communauté ont motivé
       une demande de consultation à L' Inde pour parvenir à une autolimitation des
       exportations indiennes de fils vers le Bénélux . Une autolimitation valable
       jusqu' au 31-12.1979 a été convenue C 13.000 tonnes pour la période 1 1-78/ 31.12.79)
 ---pagebreak---                                        - 3 -
       Toutefois si l' Inde et le Bangladesh ont , dans le cadre des présents accords ,
       amélioré leurs exportations , celles-ci restent , au niveau communautaire
      et pour les produits autolimités , inférieures aux plafonds . Cette situation
      est due , sans doute , notamment au rétrécissement du marché des produits de jute
      par suite du processus de substitution du jute par les produits synthétiques
      et en partie à la suite de changements dans la techniqué de l' emballage .
      Mais il est vrai , et ceci a été souligné à plusieurs reprises par le Bangladesh
      et l' Inde que la répartition entre Etats membres des plafonds communautaires
      d' autolimitation en quote-parts quasi rigides , sans possibilités réelles de
      transferts d' un Etat membre à l' autre des quantités non utilisées , a conduit
      à un gel partiel des possibilités d' exportation .
  c ) Pour ce qui est du volet de . coopérât ion   commerciale prévu par les accords en
      vigueur , les résultats sont restés modestes . En juillet 1977 toutefois une
      table ronde a été organisée , sous les auspices de la Commission . Elle réunissait
      les intérêts communautaires et indiens de l' industrie , du commerce et de la
      recherche , en matière de produits de jute . Cette table ronde a entre autresrecon-
      nu la nécessité d' une action commune en matière de recherche et de promotion
      commerciale et identifié des projets à réaliser en priorité . La réalisation pra
      tique ( financement ) de certains de ces projets n' a toutefois pas encore pu
      être atteinte .
            ^ industrie communautaire des produits de jute , dont le processus de rationali
 sation,de reconversion ou de restructuration est en cours depuis longtemps déjà,conti
rtue à traverser de graves difficultés:baisse de production /fermetures d' usines ,dégage
 ments de main-d'oeuvre . En 1970 , la production communautaire dans les secteurs
 de la filature et du tissage était respectivement de 300.000 tonnes et 176.000 ton
 nes , en 1978 de 102.000 tonnes et 44.000 tonnes respectivement . Si l' on situe
 à 100 l' indice de la production en 1970 , cet indice est en 1978 de 34 pour les <,\
 fils et .25 pour les tissus et sacs . La tendarrce générale de la consommation apparente
a marqué , tant pour les fils que pour les tissus et sacs , une baisse au cours des
douze années depuis 1967 ( 1 ). Au cours des deux dernières années on constate une cer
taine stabilisation du marché pour tissus et sacs dont le caractère trop récent ne
permet pas d' extrapolations . Ce qui est sûr est que la baisse corrélative de la
production européenne , conjuguée avec un accroissement des importations , a entraîné
une augmentation sensible du taux de pénétration . Celui-ci atteint pour les tissus
et sacs 81 % en 1978 .                                                          •
( i) Pour tes fils : 1967 : 362.000 tonnes ; 1970 : 301.000 tonnes ; 1978 : 122.000 ton-
      1078
       \ v(a  :
                          et sacs : 1967 : 342 -000 tonnes ; 1970 : 267.000 tonnes ;
                142.000 tonnes .
 ---pagebreak---                                        - 4 -
  IL convient toutefois cie' noter à cet égard qu' un quart seulement ( 29.500 tonnes ) des
 quantités totales de tissus et sacs importés en 1978 ( 114.900 tonnes ) est limité
 dans le cadre des accords ou par des contingents nationaux , le restant étant libre .
              Il n' est pas exclu que la conjugaison de l' évolution des goûts des consom
 mateurs vers des produits naturels pour certains usages , la moindre i nf lamabi li té
 du jute comparé à certains produits synthétiques de substitution concurrents et
 l' augmentation probable des prix de ces derniers produits suite au renchérissement
 du pétrole , permette le maintien et même un certain développement d' une demande
 communautaire pour des produits de caractère é laboré, notamment produits de décora
 tion .
             Le recul de la production communautaire peut être expliqué par le rétré
 cissement du marché , dû notamment à l' accélération du processus de substitution
 du jute par des produits synthétiques ainsi qu' à des nouvelles techniques d' embal
 lage ; en outre par la difficultés de maintenir , pour ce qui est de ta production de
 masse , une compétitivité suffisante par rapport à des coûts de production sensible
 ment inférieurs en Inde et au Bangladesh .
             La   main d' oeuvre  employée dans l' industrie du jute était d' environ
 13.000 personnes en 1978 contre 19.000 en 1973 , soit une diminution de l' ordre de
31,5% . Sur la même période le nombre d' entreprises jutières a diminué passant de
 77 à 56 .
              Cette industrie se situe pour l' essentiel dans des régions peu développées
 de la Communauté . C' est ainsi que plus de 8.000 des 13.000 emplois de l' industrie
 du jute sont concentrés à Dundee , en Ecosse , où ils constituent environ 8 %
 de l' emploi d' une zone dans laquelle le taux de chômage était en février 1979 de
 9,3 % des actifs .
             Bien que ces régions soient considérées comme régions prioritaires de
 développement et de ce fait bénéficient notamment du Fond Europen de développement
  régional , le niveau de chômage reste élevé car les possibilités d' emplois alter
 natifs sont des plus réduites . Il est donc probable que la poursuite de la diminu
 tion des activités dans l' industrie jutière augmente les difficultés que ces zones
  connaissent déjà . En outre , si les possibilités de reconversion se présentaient , la
  structure par âge des travailleurs du secteur du jute poserait des problèmes
  car l' âge moyen dans ces industries est de 40 - 50 ans .
              Il faut aussi avoir présent à . l' esprit que les trois pays en instance
  d' adhésion ont également une industrie du jute , comprenant environ 600 emplois en
  •Grèce , 1..100 en Espagne et' 1.200 au Portugal,' et dont la production se situe ( 1977)
  à environ 27.000 tonnes pour la filature et 16.000 tonnes pour le tissage .
 ---pagebreak---     4.            Les accords actuels venant à expiration Le 31 décembre 1979 ( 1 ), il
i,
    convient de définir Le régime à l' importation à prévoir pour ces produits à partir
    du 1er janvier 1980 . La Commission , compte tenu des différents éléments d' apprécia
    tion , estime opportun de rechercher , par La conclusion de nouveaux arrangements
    avec l' Inde et Le Bangladesh , un régime qui prévoit :
                  i)    le maintien , pour une période déterminée , d' une protection quantita
                       tive à l' importation qui permette à L' industrie communautaire du
                       jute de s' adapter aux nouvelles circonstances du marché . Cet objectif
                       devrait être atteint en accord avec les pays exportateurs concernés ,
                       par Le maintien d' un régime d' autolimitation à l' exportation ( 2 )
                       vers la Communauté , permettant une progression raisonnablement limitée
                       de ces exportations et prévoyant avant la fin de la période ce validi
                       té des accords la suspension des restrictions , pour tous les produits
                       de jute .
                       La mise en application de l' offre NCM , c'est - à -dire la transformation
                       des contingents en vigueur dans certains Etats membres ( catégories
                       1 à 3 ) en mesures d' autolimitation ( 2 ), s' insérerait dans ce cadre .
                  ii )  le maintien de la franchise des droits , en vigueur ( dans le cadre du
                       SPG ) depuis le 1er janvier 1978 .
                Cette orientation se justifie , par l^es motifs et sur base des considéra
    tions suivants        :
    a ) En ce qui concerne l 'aspect tarifaire , l' offre de base de la Communauté en
          matière de préférences ( SPG ) prévoit pour les produits de jute que " la franchise
          est également envisagée dans le cadre de mesures particulières à arrêter avec
          les PVD exportateurs ". Cette . franchise , actuel lement acquise , devrait être
          maintenue .
    b ) Pour ce. qui est des deux pays exporteurs , les exportations de produits de jute
          occupent dans l' économie de l ' Inde une place importante , d' autant que cette
         production est localisée au Bengale de l' Ouest , région qui ne dispose guère d' au
         tres ressources appréciables et dont le niveau économique plus bas que le niveau
         moyen indien est à peu près identique à celui du Bangladesh ( emploi dans l' in
         dustrie jutière 200.000 personnes environ*.      Dans le cas du Bangladesh      la produc
         tion et l' exportation de produits de jute constituent l' élément essentiel de
         l' économie du pays : 70 % , en effet , des recettes d' exportation de ce pays
                                                                                ./.
   ( 1 ) La mesure d' autolimitation convenue avec la Thai lande pour les exportations de
           fils de jute expire également le 31.12.1979 .
           Toutefois s' agissant d' une . mesure ad hoc et conjoncturelle décidée dans le cadre
           d' un échange de lettres qui reste en vigueur , les services de la Commission es
           timent opportun de traiter le problème séparément . Le maintien ou non de cette
           autolimitation devra en effet faire l' objet d' un examen à entreprendre à la lu
           mière de la situation du marché au Bénélux des produits en cause , mais aussi à la
           lumière du résultat des négociations avec l' Inde et le Bangladesh .
   ( 2 ). Avec système de double contrôle-' utilisé dans le cadre des accords AMF .
 ---pagebreak---                                          - 6 -
     provient du jute . De plus , Le Bangladesh fait partie des PVD " tes moins déve
     loppés "; vis - à - vis de cette catégorie de pays il a été prévu , dans le cadre
     des négociations commerciales multilatérales , de leur accorder un " traitement
     spécial ".
c ) Dans le cadre de ces négociations multilatérales le Bangladesh a , à plusieurs
     repri ses ,atti ré l' attention de la Communauté sur le fait que , en ce qui le
     le concerne , un "traitement spécial" doit inévitablement signifier une action
     dans le secteur du jute et à ce sujet des propositions précises ont été formu
     lées ( notamment , élimination des restrictions communautaires à l' importation
     à la fin de 1981 ).
     A ce sujet , l' offre communautaire aux NCM faite à l' Inde et au Bangladesh
     pour les produits de jute faisant encore l' objet de contingents nationaux
     ( produits des catégories 1 à 3 ), et dans le cadre de l' élimination des restric
     tions quantitatives , a été de transformer ces contingents à l' importation en
     vigueur dans certains Etats membres ( Allemagne , France , Royaume-Uni ) en mesures
     d' autolimitation à l' exportation comme pour les autres produits de jute réglés
     par les accords , avec gestion des plafonds par le pays exportateur ( 1 ).
       A l' issue des négociations commerciales multilatérales , et faute de nouvelles
       réactions de ta part de l' Inde et du Bangladesh , la Communauté est convenue
       d' adresser à ces deux pays une lettre précisant :
              - que l' offre communautaire demeure ;
              - que les détails et La mise en oeuvre de cette offre seront re-discutés
                 bilatéralement lors des prochaines négociations .
       Sur la base générale . de la Déclaration de Tokyo , et en particulier de son
       paragraphe 6 qui souligne la nécessité que les pays les moins avancés parmi
       les pays en voie de développement bénéficient d' un traitement spécial, il
       serait logique d' accorder ce traitement spécial au Bangladesh d' autant que les
       produits de jute constituent , sans conteste , une production essentielle de
       ce pays .
( 1 ) Par rapport à cette offre l' Inde et le Bangladesh ont formule leur première
        réaction de la manière suivante : L ' Inde a souhaité , pour les produits en
        cause ( catégories 1 à 3 ) une libération ou , au plus , la fixation dans le nouvel
        accord , non point de plafonds , mais de niveaux de consultations , comme c' est
        le cas dans les accords actuels pour les fils ; le Bangladesh a à nouveau
        insisté sur la nécessité de lui accorder un " traitement spécial " compte tenu
        de sa qualité de " moins développé ".
 ---pagebreak---     En vue de cette déclaration / et , étant donné La situation moins concurrentielle
    de certains produits de jute du Bangladesh par rapport à certains de ceux de
    l' Inde , il est essentiel que les solutions prévues par la Communauté dans les
    négociations ne nuisent pas aux intérêts pratiques du Bangladesh .
    Toutefois , dans la mise en oeuvre de l' offre MTN 'il. - n' aura.it pas' été opportun
    de traiter le Bangladesh et l' Inde d' une façon différente et de transformer les
    restrictions quantitatives en mesure d' autolimitation pour un de ces deux pays
    et non pour l' autre .
d ) Dans le cadre de La renégociation des accords " jute " avec l' Inde et le
    Bangladesh la Commission préconise une reconduction analogue de la protection
    du marché communautaire ( assortie d' une suspension des restrictions |_ a dernière
    année .         des accords ), afin que soit laissé à l' industrie jutière le délai
    nécessaire lui permettant de poursuivre son adaptation aux conditions de marché
    et permettant à La Communauté et aux Etats membres concernés de faire face aux
    problèmes graves auxquels sont actuellement confrontées les régions communau
    taires défavorisées où est implantée cette industrie .
5.          Afin d' éviter qu' à La fin de La période couverte par Les accords des
difficultés supplémentaires ne surgissent dans Le secteur du jute augmentant
ainsi Les problèmes de quelques régions faibles concernées , La Commission estime
qu' il convient d' encourager la poursuite de la restructuration de ce secteur ainsi
que/ dans les zones Les plus déf avorisées/ L ' apparition d' activités alternatives .
            A cet égard devraient être prises en considération des actions socio-
industriel Les de nature à faciliter La reconversion en faveur de l' industrie du
jute , La création de nouvelles activités dans les régions de production jutière ,
et la réadaptation de la main d' oeuvre vers d' autres secteurs . Dans ce but des
discussions devraient avoir lieu avec les milieux intéressés et les autorités
compétentes pour dessiner ies Lignes générales d' une telle approche .
            La Communauté dispose déjà d' instruments financiers qui pourraient faciliter
L' introduction de telles mesures , notamment :
 ---pagebreak---                                       - 8 -
- le Fonds social européen qui peut d' ores et déjà faciliter la réadaptation et le
    réemploi des travailleurs de l' industrie jutière notamment en finançant des
    mesures de formation professionnelle au titre de la décision 76/ 206/ CEE ( 1 )
    relative à l' intervention du Fonds social en faveur des personnes occupées
    dans le secteur du textile et de l' habillement .
- le Fonds européen de développement régional . qui peut également intervenir dans les
    régions éligibles et notamment dans la zone de Dundee ,au titre de sa section
    sous quota ; les problèmes économiques qui pourraient résulter de la négociation
    de la Communauté avec l' Inde et le Bangladesh rendent également possible l' utilisa
    tion éventuelle de la section hors quota du FEDER .
             La Commission estime souhaitable que lors de l' adoption de cette recomman
dation , le Conseil marque son intérêt pour de telles actions par la déclaration
figurant en Annexe II à inscrire au procès verbal du Conseil
6.           En raison de la nécessité pour la Communauté de réglementer sur la base
des lignes indiquées et des considérations formulées , le régime d' échanges' des
produits de jute d' une part , de l' opportunité que cela puisse se faire , pour des
raisons compréhensibles , par des mesures non unilatérales , d' autre part ; compte
tenu , dans cette optique , de l' opportunité pour la Communauté de prévoir qu' un
pas en avant soit fait pour rencontrer au moins en partie les demandes de l' Inde
et du Bangladesh , créant ainsi des conditions permettant d' engager avec ces pays
des négociations susceptibles d' aboutir à un accord ;      compte tenu en même temps
de la nécessité de permettre à l' industrie jutière européenne , principalement
située dans des régions faibles , de poursuivre son adaptation aux nouvelles
conditions de. marché , il semble opportun que l' approche de telles négociations
se fasse en maintenant , dans un cadre contractuel , un régime d' autolimitation à
l' exportation , analogue dans ses grandes lignes à celui actuellement en vigueur
et prévoyant , pour la dernière année des accords , la suspension de toute restriction .
             En conséquence la Commission recommande au Conseil d' adopter le projet
de décision joint en Annexe .
 ( 1 ) JO n° L 39/ 39 du 14.2.1976 ; modifiée en dernier lieu par la décision
       77/ 802/ CEE ( JO n° L 337 du 27.12.1977 p. 100 ).
 ---pagebreak---                      RECOMMANDATION DE DECISION DU CONSEIL
       autorisant la Commission à ouvrir des négociations avec le
       Bangladesh et l' Inde en vue de la conclusion d' accords sur
       le commerce et la coopération commerciale en matière de pro
                                 duits de jute
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES ,
vu le traité instituant la Communauté économique européenne et notamment
son article 113 ,
vu la recommandation de la Commission ,
considérant que l' offre de la Communauté en matière de préférences tarifaires
généralisées prévoit que,pour les produits de jute^la franchise sera également
envisagée " dans le cadre de mesures particu lières à arrêter avec les pays en
voie de développement exportateurs " ;
considérant que des accords sur le commerce des produits de jute , constituant
ces " mesures particulières ", ont été négociés par la Communauté économique
européenne avec la république de l' Inde d' une part , et avec- la république populaire
du Bangladesh d' autre part ; que ces accords viennent à expiration le 31 dé-' /
cembre 1979 ;                                                               ,  .
considérant qu' il s' avère opportun d' autoriser l' ouverture de négociations
avec l' Inde et le Bangladesh en vue de déterminer le régime applicable après
cette date au commerce des produits de jute *;
DECIDE  :
                                   Article unique
           La Commission est autorisée à ouvrir des négociations en vue de la
conclusion d' un accord entre la Communauté économique européenne et la répu
blique de l' Inde d' une part , et entre la' Communauté économique et la république
populaire du Bangladesh d' autre part , sur le commerce et la coopération commerciale
en matière de produits de jute .
           La Commission conduit ces négociations en consultation avec le Comité
spécial de l' article 113 du Traité et conformément aux directives figurant en
annexe à la présente décision .
Fait à Bruxelles , le                                   Par le Conseil
                                                        Le président
 ---pagebreak---                                                           ANNEXE  I
                          ■»
                             DIRECTIVES DE NEGOCIATIONS
1. Accord valable pour une durée de 6 ans soit jusqu' au 31 décembre 1985 .
2. Autolimitation par l' Inde et le Bangladesh de leurs exportations vers la
   Communauté de produits de jute des catégories 1 à 3 , 4 et 5 , 7 , jusqu' au
   31 décembre 1984 . L' autolimitation s' établirait ainsi  :
   - Pour les catégories 4 / 5 et 7 plafonds communautaires    établis sur base
     de ceux en vigueur en 1979 avec un pourcentage d' augmentation annuelle
     approprié .
   - Pour les catégories 1 à 3 plafonds établis pour certains Etats membres
     seulement , sur base des contingents nationaux existants ou des importa
     tions , lorsque ces contingents sont exprimés en valeur ou s' il s' agit
     de contingents globaux , avec un pourcentage d' augmentation annuelle
     approprié .
3. Suspension le 1er janvier 1985 de toutes les restrictions quantitatives en
   vigueur dans la Communauté .
4. &ispos'ï 'cions concernant la flexibilité (entre quotes-parts des Etats membres ,
   entre quotes-parts d' un Etat membre , report , anticipation ), analogues à
   celles prévues dans les accords actuels .
5. La clause de consultation en vigueur pour les fils de jute ( catégorie 6 )
   dans les accords actuels sera maintenue .
6. La suspension tarifaire à droit nul > en vigueur dans lé cadre du SPG , sera
   maintenue .
 ---pagebreak---                                                             ANNEXE II
               Déclaration à insérer au Proces-Verbal du Conseil
Le Conseil estime qu' il convient d' encourager la poursuite de la restructuration
du secteur du jute ainsi que , dans les zones concernées les plus défavorisées ,
la création et le développement de nouvelles activités .
Il examinera avec un préjugé favorable toute action communautaire que la Commis
sion jugerait nécessaire de proposer à cet effet .


title: Recommandation de DECISION DU CONSEIL portant conclusion d'un accord entre la Communauté économique européenne et le Royaume du Maroc concernant la fourniture de butteroil à titre d'aide alimentaire. (présentée par la Commission au Conseil)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (74) 1922
Vol. 1974/0309
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---  COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                  COM(74)1922 final
                                                  Bruxelles , le 21 novembre 1974
                                Recommandation de
                               DECISION" DU CONSEIL
         portant conclusion d' un accord entre la Communauté économique
          européenne et le Royaume du Maroc concernant la fourniture de
         "butteroil à titre d' aide alimentaire »
                    ( présentée par la Commission au Conseil )
CCM(74) 1922 final
 ---pagebreak---    t.                        \
                                           \
 LB CONSEIL DBS COMMUNAUTES EUROPEENNES ,
Vu le traité instituant la Communauté économique européenne , et notamment
 ses articles 113 , 114 et 228,'
Vu la recommandation de la Commission ,
Considérant que le Conseil , par règlement ( CEE) n° 530/74 du 4 » 3*1974
relatif à la fourniture de butteroil à titre d' aide alimentaire (*•)
a décidé de mettre à la disposition du Royaume du Maroc
150        tonnes de  butteroil
DECIDE                               •
                                   Article 1er
Est conclu , au nom de la Communauté économique européenne , un accord entre la
Communauté économique européenne et le Royaume du Maroc               relatif à la
fourniture de      butteroil                 à titre d' aide alimentaire , dont
le texte est annexé à la présente décision .
                                   Article 2
Le Président du Conseil est autorisé à désigner les personne habilitées à
signer l' accord et à leur conférer les pouvoirs nécessaires à l' effet
d' engager la Communauté *
                                             Fait à " :• ixelles , le
                                                   Pour le Conseil
( 1 ) J.O. L 65 du 7.3.1974 , p. 1                 Le Président
 ---pagebreak---          ACCORD
ENTRE LA COmJiïÀUIH ECONOMIQUE EUROPEÎÏÏÎ17E
  ET LE ROYAUME DU MAROC
RELATIF A LA. FOUTSTITUEE DE BUTTEROIL
     A TITRE D' AIDE ALIKEETAIRE
 ---pagebreak---                              \
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES ,
                               *
    •                           '
                                 v
                                                d' une part ,
LE GOUVERNEMENT DU ROYAUME DU MAROC
          • «
                                                d' autre part ,
ONT DECIDE de conclure le présent Accord et ont désigné a cet effat
comme plénipotentiaires :
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES   :
LE GOUVERNEMENT  DU ROYAUME DU MAROC :
LESQUELS SONT CONVENUS DES DISPOSITIONS QUI SUIVENT :
 ---pagebreak---                           ART1CI.F. I
                                      . \
  La Communauté économique européenne fournit à titre de don au
  Royaume du Maroc              ci-après dénommée "pays destinataire "
  une quantité de    150      tonnes de   butteroil .
                                                                               4
  La qualité et les conditions d' emballago sont spécifiées à l' annexe I
  qui fait partie intégranto du présent accord .
                        AÏÏTIOTiS XI
  Les livraisons sont effectuées selon les modalités prévues à l' annexe II.
  qui fait partie intégrante du présent accord .
                       AIÎTIO.B III
  1/3 pays destinataire s' engage à prendre toutes dispositions nécessaires;
  pour le transport et l' assurance du produit livré depuis le point de
  livraison jusqu' aux lieux de destination .
  Il s' engage à apporter le plus grand soin à assurer q\ie 1 1 ad jaàic^.icri
- du transport maritime ne porte pas préjudice aa libre jeu d' une cor.cuvrc-
  équitable . Les problèmes qui pourraient ne poser à cet égard feront l' or,
  de consultations au titre c-e l' article VIII du présent accord .
                          mTIQJV IV
  Le pays destinataire s' engage à utiliser à des fins de consonvnation
  et à distribuer gratuitement aux populations nécessiteuses les produits
  reçus à titre d' aide .
                          ARTICLE V
  Les parties contractantes s' engagent à exécwter le présent accord de
  manière à éviter tout préjudice à la structure normale de la production
  nationale et du commerce international . A cette fin , elles prennent les
  mesures nécessaires pour assurer que les fournitures à titre d' aide s' a
  joutent et ne se substituent pas aux opérations commerciales raisonnable
  ment prévisibles en l' absence de telles fournitures .
 ---pagebreak---  ^                         ARTICLE VI
Le pays destinataire prend toutes mesvjres utiles pour empocher :
– la réexportation du produit reçu à titre d' aide ainsi que des produits
   en résultant ;                 '
                                    y
- l' exportation commerciale et non commerciale , dans un délai de six mois
   à compter de la dernièrê livraison, tant du produit obtenu localement
   qui serait do même nature que celui reçu à titre d' aide , que des produit
   en résultant .
                                          »,
                           AI? TIC TE VII
Le pays destinataire n' engage à informer la Communauté économique euro
péenne des conditions d' exécution du présent accord.' À cette fin , il
communique à la Commission doc Communautés e^^ropécnnes les données
suivantes :
– immédiatement a.prcc le déchargement do chcque cargaison :
   ports et dates d ' arrivée du navire ; nature , quantité et observations
   éventuelles sur la qualité des produits déchargés ; date à laquelle le
   déchargeront, a été achevé }
- tous les trois mois jusqu' à, l'utilisation complète des quant iU* r rcçu'.î
   à titre d' aide • quantités distribuées , nombre et qualité des béné-,
   ficiaires , lieux , : rythme et mode de distribution .
                                       ARTI CLE VI TI
 A la demande de l' une d' entre elles , les parties contractantes se consul
 tent sur toutes les questions concernant l' application du présent accord .
                                        ARTI CLE IX
 Le présent accord est rédigé en double exemplaire en langues allemande ,
 anglaise , danoise , française , italienne et néerlandaise , chacun de ces
 textes faisant également foi .
 ---pagebreak---                                                              \
                                     BUTTEROIL
I • Qualité
      A ) Caract6rlntiqv.cn du produit î
            Concentré de matières grasses du lait contenant au minimum 99»8 % •
            de matières grasses pures . ..               '
 '•   B ) . Composition tvr»e ï                                                         • •
    1                                                                                *
            (Analyse effectuée au moment de la fabrication et de l' emballage )
            - îlumidité et composants non gras du lait : maximum 0,2 %
           - Matières grosses : minimum 99 «8 2»                         . :    .
           - Acides gras libres : máximum 0,5 % ( exprimes en acide oléique )
           – Indice de péroxyde/kg , : maximum 1 unité ( en ri i 11 i - c qui valent s d'oxy^cnc-
         ê                                                       •                  «
                actif par kg )                    '
                Coût : franc
           - Odeur : absence d' odeurs étrangères au butteroil »
                               '                                                                     *   '
       Conditions d ' embrsllp.no                            ...           '
       a ) Boîtes métalliques de 20 kg - 1 boîte par carton
                                                '                                 4               "
       b ) Inscription sur l' emballage en langue franjaise s
                                                               •                      *     •
                                           #            *                *
             • BUTTEROIL
               BON BE LA COMMUNAUTE ECONOMIQUE EUROPEENNE
             ' AU ROYAUME DU MAROC
               A DISTRIBUER GRATUITEMENT *                                                  .
                                                                     i                                 ,
                       •'         .            *                 . •         •«         ...
                                              •     * •    .           «                      .     •
 ---pagebreak---                                                                           Assr.yz il
                  Dispositions f;cnérales
                          Article 1'
La livraison se trouve effectuée et l^s risques passent de la Communauté
économique européenne , ci-après dénommée C?S , au pays destinât air3 au
moment où. la marchandise est déposée au point d' exportation désigné
par la Commission des Communautés Européenne s , à l' emplacement indiqué
par le pays destinataire ou non mandataire visé à l' article 2 e "fc dans
les conditions visées aux articles ci-après . Sans préjudice des articles
7 et 8 les frais sont supportés par la C5S jusqu' à la livraison et par le
pays destinataire au-delà de c«t*e livraison .
                         Article 2           -
La CES désigne pour l' exécution des dispositions de la présente annexe
-éventuellement pour chaque lot- vin r-andataire dont elle fait connaître ,
dès qu' il est désigné , le nom et l' adresse au pays destinataire .
Le pays destinataire désigne dans lo ou les ports d' embarquement un
mandataire dont il fait connaître , dans les meilleurs délais et ci possi
ble avant la désignation du mandataire de la, CES , le nom et l' adresse à
la CE3 .
                          ■Article 3 ■           .
Préalablement à la mise en oeuvre des procédures en vue de désigner le
mandataire de la CES visé à l' article 2 la Commission des Comniunaucés
Européennes et le pays destinataire, fixent en commun la période su cours
de laquelle doit commencer la livraison .
                      Obi i ,rat 1 r>-t r. f.ç Çp-:ni:-'g.ut ^ « scr-^icrue r,'iro-ecr~e
                          ■Article 4
Dams le cas où la CES ne serait pas en mer-urs n' effectuer la livraison
 à la date et , le cas échéant , à la cadence prévues à l' article 6 ,
 tous les frais éventuels en résultent pour le pay? destinataire et
par exemple les surestaries , faux fret et fret sur le vide sont à la
 charge de la CE3 .
Les taux et modalités des surestaries fixés dans les contrats entre le
pays destinataire et le transporteur doivent avoir été préalablement
convenus entre le pays destinataire et le mandataire de la CES .»
Les autres frais visés au premier alinéa ne te-                remboursés par !..
que s' ils ont été payés par le pays bénéficia-.               ... vec l' accord do
 ---pagebreak---                                                \
                         Article 3
   Pans le cas où la CEE serait dans l' impossibilité de fournir la totalité
   ou une partie de la marchandise à la date et dans les délais prévus à
   l' article 6 et sans préjudice des dispositions contenues dans l' article 4 »
   une nouvelle date et un nouveau délai seront convenus entre les mandataires
   de la CEE et du pays destinataire pour la livraison ûe la totalité ou
   de la partie non livrée
                            Obi i /rat ions du •pays destinataire
                         Article 6
   Apres avoir pris contact avec- la CEE , le pays destinataire procure un
   ou plusieurs navires pour : le transport de la totalité des Quantités pré
   vues à l' article I de l' accord dont les dimensions correspondent aux
   possibilités normales du port d ' embarquement et qui doivent être prêts
   à charger à une , date se situant à l' intérieur de la période visée h
   l' article 3 .                       ■
   Le mandataire du pays destinataire notifie cette date ainsi que cslle
   du début de la livraison à          CLE des qu' il en a connaissance , si
   possible 20 jours et en tout cas 10 jours francs avant la date du
   début de la livraison .
   Il fixe avec le mandataire de la CEE la cadence à laquelle doit s' effectu
   er la livraison .
                       j      Article 7
Dans le cas où le pays destinataire ne serait pas en mesure de commencer
le chargement à la date prévue à l' article >6          premier alinéa , le manda
taire du pays destinataire en informe sans délai le mandataire de la CFE .
Dans ce cas , une nouvelle date pour le début de la livraison et , le cas
échéant , une nouvelle cadence peuvent être convenues entre le manda
taire de la CEE et celui du pays destinataire . En tout état de cause ,
                                                              «
les frais résultant de ce retard sont , sauf - cas de force majeure , à la
                                                            •   «
charge du pays destinataire .
 *  *
                                                                             •  .
Dans le cas où la nouvelle date prévue au 2c alinéa serait postérieure
de plus de 30 jours francs à la date de chargement prévue à l' article 6
premier alinéa , la Communauté psut disposer de la marchandise sans
préjudice de l' engagement prévu à l' article premier de l' accord . .
 ---pagebreak---                                      Article 8 _
   Lorsque , la-quantité prévue pour - être chargée sur un navire no peut être
   "totalement" mi se à bord , le pays destinataire informe la CEi? le plus tôt
   possible et au plus tard 15 Ô OUÏ\S francs après la fin du chargement ,
   s' il entend prendre le solde ou y renoncer .
                           •    •,                        «
•                                          »«".»■                                •
  D OJIS le premier cas , les dispositions de l' article 7/ 2e et 3c alinéas
   sont applicables à ce solde Ei la livraison de celui-qi n' a pas encore
  eu lieu .
  Dans le 2e cas , la Communauté peut considérer avoir rempli à l' égard , du
  P D^ S destinataire l' engagement prévu à l' article I de l' accord et elle
  supporte les frais résultant de cette renonciation .
 En tout état de cause , passé le délai de 15 jours francs et en l' absence de
  notification de la part du pay3 destinataire , la renonciation est considérée
  connue acquise .
                                     fir tic le 9
  A la livraison de la marchandise , le pays destinataire remet au nandatairc
  de la CEE un certificat de prise en charge indiquant le port d' embarquement ,
  la date de prise on charge , la nature , la quantité de la marchandise prise
  en charge et comportant clos observations éventuelles sur la qualité do cette
  marchandise ", et adresse copie de ce certiiicat à la Commission des CorjnunautYia
  européennes .


title: RECOMMANDATION DE DECISION DU CONSEIL concernant l'ouverture de négociations avec le Royaume du Laos, d'une part, et avec la République du Sri Lanka, d'autre part, en vue de conclure avec des pays des accords séparas concernant le commerce des tissus de soie ou de beurre de soie (schappe) et de tissus de coton, tissés sur métiers à main (handlooms) (présentée par la Commission au Conseil)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (74) 636
Vol. 1974/0101
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 ---pagebreak--- COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                      COM(74)636 final
                                                      Bruxelles , le 13 mai 1974
                    RECOMMANDATION DE DECISION LU CONSEIL
            concernant l ' ouverture de négociations avec le Royaume du
            Laos , d' une part , et avec la République du Sri Lanka ,
            d' autre part , en vue dé conclure avec des pays des accords
            séparas concernant le commerce des tissus de soie ou do
           "bourre de soie ( schappe ) et de tissus de coton , tissés
           sur métiers à main ( handlooms )
                      ( présentée par la Commission au Conseil )
  C0M(74) 636 final
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1.       Conformément a la déclaration d' intention formulée par la Commu
nauté à l' égard do certains pays en voie de développement au cours
des négociations tarifaires multilatérales du GATT de 1967 » des contingents
tarifaires communautaires ont été ouverts depuis           1968 de façon
autonome , erga omnes , en exemption de droits chacun pour un montant d' un
million d' unités de compte , pour les produits suivants :
             ex 50»09 ' Tissus de soie ou de "bourre de soie ( schappe )
                            tissés sur métiers à main
             ex 55.09     : Autres tissus de coton tissés sur métiers à main .
         Pour l' armée 1974 – dans le cadre de la mise en oeuvre de la
déclaration d' intention concernant les relations commerciales avec
certains pays asiatiques et compte tenu des "besoirs^jdes -nouveaxnr Elrâts
membres conformément à l' acte d' adhésion – ces contingents tarifaires com
munautaires ont été respectivement doublés et atteignent chacun un montant
de 2 Kio d' u.c . ( l ) .
2.       L' exemption des droits à l' importation est toutefois conditionnée
à la présentation aux autorités douanières de la Communauté d' un certi
ficat émanant des autorités du pays bénéficiaire reconnues par la
Communauté , attestant que les produits concernés sont tissés sur métier
à nain .
3»       L' Inde , le Pakistan , la Thaïlande et le Bangladesh ayant déjà
conclu avec la Communauté des accords séparés , dans lesquels les conditions
prévues ont été précisées , bénéficieront cette année de l' exemption de
droits à l' importation dansMe cadre desdits contingents tarifaires
communautaires .
( ïj Règlement (CES ) no 3594/73 du Conseil du 28 décembre 1973 »
     J.O. no L 365 du 31.12.1973 .
 ---pagebreak--- 4.        En date du 3 janvier 1974 et du 6 février 1974 les Missions
du Lao3 et du Sri Lanka auprè3 des Communautés européennes ont fait
savoir , par notes verbales adressées aux services de la Commission
( voir annexes II et III), que leurs gouvernements respectifs souhaitent
pouvoir bénéficier des mêmes avantages qui ont été d:3jà accordés à
1 ' Inde , au Pakistan , à la Thailande et au Bangladesh .
5»      Etant donné que les contingents tarifaires communautaires en
question sont ouverts erga omnes , la Commission estime qu' il convien
drait de donner une suite favorable à ces demandes . En conséquence
elle recommande au Conseil , en vertu de l' article 113 du Traité , de
prendre la décision ci-après ( annexe l).
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                    HEC CIEIATOATI OS JE DEC I SI GIT DU CONSEIL
             concernant l' ouverture de négociations avec le Royaume
             du Laos , d' une part , et avec la République du Sri Lanka ,
             d' autre part , en vuo de conclure avec ces pays des accords
             séparés concernant le - commerce des tissus de soie ou de
            ■bourre de soie ( schappe) et do tissus de coton , tissés
             sur métiers à main ( handlooms )
LE CONSEIL ÏES COMUNAUTES EU20EEEBEES ,
Vu le Traita instituant la Communauté éccnomiçrue européenne , et
notamment son article 113 ,
Vu la recommandation de la Cormission ,
Considérant que les gouvernements respectifs du Royaume du Laos et de la
République du Sri Lanka ont exprimé le souhait de pouvoir bénéficier
dans les mènes conditions que d' autres pays tiers exportateurs des
contingents en exemption de droits ouverts par la Communauté de façon
autonome pour l' importation de tissus do soie ou de bourre de soie(schappe )
de tissus de coton , tissés sur métiers à main ( handloons)j
                                           suite
considérant qu' il convient de donner /avec demandes du Laos et du Sri
Lanka en ouvrant avec ces pays des négociations en vue d' établir les
conditions dans lesquelles les produits en question pourront bénéficier
des contingents tarifaires erga omnes en exemption de droits otiverts par
la Communauté , de façon autonome , par le Règlement (CEE ) no 3594/73 du
Conseil du 28 décembre 1973 ( l )*
( l) J.O. no L 365 du 31 décembre 1973 *
 ---pagebreak--- DECIDE s
                              Article uricruo
       La Commission est autorisée à ouvrir , au nom de la Communauté
économique européenne , dos négociations avec le Royaume du Laos d' une
part et la République du Sri Lanka d' autre part , en vue de conclure avec
ces pays des accords séparés concernant le commerce des tissus de soie
                  ^ schappe )
ou de bourre de soie /et des tissus de coton , tissés sur métiers à main ,
aux mêmes conditions que celles reprises dans les accords que la Commu
nauté a conclu avec d' autres peys tiers .
Fait a Bruxelles , le                         Par le Conseil
                                              Le Président
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  R0YAUK3 DU LAOS
     MINISTSKE]                                  ,7 . ..     ,  , .    .  . n„.
        ^gS                                      Vientîane , le 3 janvier 1974
AFFAIRES ETRANGERES
Monsieur le Directeur Général ,
       J' ai l' honneur de vou3 faire connaître que le Laos possède un
patrimoine artistique qui se traduit dans un artisanat susceptible de
prendre une placo importante parmi les autres artisanats du Sud-Est
Asiatique .
       Jusqu' à un passé relativement récent , ses productions étaient
destinées uniquement à la consommation locale , la qualité des articles ,
sans aucun contrôle , no permettant " pas d' envisager leur exportation .
       Depuis quelques années , des efforts constants ont été faits pour
que la qualité des articles soit conforme aux normes internationales
tout en leur gardant leur caractère traditionnel et original .
       Parmi les articles artisanaux exclusivement faits à la main ,
on peut citer principalement des' tissus de soie et do coton ( écliarpes ,
tapis de table), des objets traditionnels en argent pur (titrage 999)»
des poteries et des panneaux de bois sculpté etc. ..
       Le Gouvernement Royal du Laos a conscience d' occuper dans oe
domaine une place de choix . Il sollicite donc d' être inclus dans la
liste des pays autorisés à exporter leurs produits artisanaux dans
les Etats membres de la Communauté Européenne .
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Cette demande est faite conformément atuc règlements du Conseil de
la C.E.E. no 2732/72 du 19/12/72 ( tissus fait à la mair ) et no 2733/72
du 19/12/72 ( autres produits fait à la main), instituant des contingents
tarifaires pour ces produits .
        Lorsque le Laos sera autorisé à exporter ses produits artisanaux
vers le pays membres de la Communauté , il se conformera atix, conditions
stipulées dans les règlements du Conseil de la C.E.E. précités et , en
particulier , à la présentation du Certificat d' Origine dont la signa
ture sera confiée au Directeur du Service National de l'Artisanat et
de l' Industrie .
        Je vous prie d' accepter , Monsieur le Directeur Général , les
assurances de ma haute considération .
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EMBASSY OP THE REPUBLIC OF SRI LAMA           6 February 1974
       IS BELGIUM
Dear Sir ,
       I wish to refer to my letter nO . B/EEC/5A of 23 January 1974
informing you that the Government of Sri Lanka wishes to "benefit from
the Special Duty Free quota of 2 million unit 3 of account for handloom
textiles (CET ex 55*09) • 1^ "the discussion I had with Mr. C. Paoli
yesterday , I indicated that Sri Lanka would also like to benefit in the
Special duty Free quota of 2 million units of account for Woven fabrics
of silk or waste silk , other than noil (CET ex 50*09 )* This letter is to
confirm my request to Kr . Paoli and I shall he clad if the necessary arrange
ments are made as early as possible for Sri Lanka to benefit from the
Community 's duty free quota for both categories of handloom textiles -
namely :
                       C.E.T.      ex 50.09
                               and
                       C.E.T.      ex 55*09 *