Leiria

Agromuseu Municipal D. Julinha — De caráter etnográfico, as coleções deste museu provêm maioritariamente do acervo existente na antiga Casa Agrícola Pereira e Alves Matos - Carreira, iniciada no , e ligada à produção vitivinícola, cerealífera e de azeite. Destacam-se as seguintes categorias: alfaias agrícolas, os transportes, a vitivinicultura, utensílios e equipamentos. A exposição permanente integra, ainda, bens vivos, como os animais de capoeira, espécies hortícolas nas antigas hortas da casa, e arborícolas, como um carvalho cerquinho centenário, e outras espécies. Tem entre os seus objetivos representar a vida da lavoura na Beira Litoral e, em especial, da região de Leiria. Além de visitas guiadas e exposições temporárias, oferece um serviço educativo com oficinas anuais, orientadas, nomeadamente, para a sensibilização ambiental e valorização de tradições culturais (danças e cantares tradicionais, contos e outras tradições orais).
Casa-Museu - Centro Cultural João Soares — Edifício situado na freguesia de Cortes, doado pela família de Mário Soares à Fundação Mário Soares e por esta completamente remodelado, sob a direção da arquiteta Daniela Ermano. Foi criada uma biblioteca e existem espaços destinados a exposições temporárias das ofertas recebidas por Mário Soares durante a sua vida pública, como Primeiro-Ministro e depois como Presidente da República. Simultaneamente, foi concebida uma exposição permanente, dotada de meios audiovisuais, que apresenta uma visão sintética do  português. O espaço circundante da casa contempla um jardim da autoria de Gonçalo Ribeiro Teles, onde está exposto um painel de azulejos intitulado O Cristo dos Pescadores, de Hein Semke, um busto de João Lopes Soares, da autoria de Fernando Marques, e o Citroën CX em que Mário Soares percorreu o país em muitas das campanhas eleitorais que se seguiram ao 25 de abril.
Casa dos Pintores — A Casa dos Pintores, assim designada devido à grande quantidade de artistas que retrataram a sua fachada, é uma peça de arquitetura histórica relevante no conjunto edificado do centro histórico de Leiria, apresentando uma tipologia singular na malha urbana medieval, na qual ressalta a varanda com uma balaustrada em madeira, com dois sobrados, num topo de um quarteirão de reduzidas dimensões. A recuperação deste edifício municipal pretendeu atribuir-lhe uma função que se coadunasse, por um lado, com a valência histórica do local, e por outro, que impulsionasse a dinâmica turística, ajudando à criação de uma rede de núcleos museológicos e culturais, que dignificassem a qualidade cultural e turística da zona histórica da cidade. A equipa de arqueologia municipal acompanhou o desenvolvimento do processo desde a sua génese, que manteve a sua traça original, tendo-se promovido uma investigação histórica e arqueológica no quadro deste projeto piloto, que permite que os objetivos de gestão e divulgação do património arqueológico concelhio se atinjam. O edifício acolhe atualmente os serviços técnicos de Arqueologia e Património e o laboratório de Conservação e Restauro, potenciando o cumprimento da sua missão social, cultural e educativa e a aproximação deste serviço aos munícipes. A Oficina de Arqueologia tem como missão garantir uma eficiente e sistemática gestão, investigação, salvaguarda, divulgação, científica e pedagógica, bem como de valorização do património arqueológico do município de Leiria.
Moinho do Papel — Antigo moinho do  dedicado à produção de papel, convertido em museu com projeto arquitetónico de Siza Vieira. Foi inaugurado em 2009.
Museu da Imagem em Movimento — Este museu resultou de uma exposição comemorativa dos 100 Anos do Cinema em Portugal (1995), tendo surgido face à necessidade reconhecida de encontrar um espaço onde os elementos ligados à arte cinematográfica então reunidos pudessem ser devidamente expostos e divulgados. Contempla ainda a instalação de uma biblioteca especializada e videoteca vocacionada para o cinema português.
Museu da Fábrica de Cimentos Maceira-Lis — Tendo sido inaugurado no ano de 1991, nele se preserva o património da respetiva fábrica, cuja história se encontra ligada à evolução desta indústria em Portugal. Integra ainda, fora do perímetro fabril, a primeira locomotiva a vapor da fábrica, a Central Turbo-Geradora, a primitiva casa da direção e o moinho de vento.
Museu Escolar — Inaugurado em 1997, teve origem num projeto iniciado em 1993, por um grupo professores da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Marrazes, freguesia onde está situado. Conserva livros, documentos da instrução primária, material didático e mobiliário escolar, usado no país ao longo do .


Consolidação das Leis do Trabalho

thumb|250px|As normas referentes à carteira de trabalho estão incluídas na CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista e existente no Brasil. Alguns afirmam que a CLT foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro do governo fascista de Benito Mussolini na Itália, enquanto outros consideram isso como uma mistificação, visto que a CLT surgiu de amplas reivindicações dos setores progressistas da sociedade brasileira e das organizações de trabalhadores e é bem mais complexa e maior que a Carta del Lavoro.CORNWELL, John. Os cientistas de Hitler: ciência, guerra e o pacto com o demônio. Rio de Janeiro: Imago, 2003. Capítulo 6, Trabalho escravo em Dora

O empregado nos termos da CLT é chamado celetista (em contraste com o regime estatutário).

thumb|esquerda|Ex-presidente Getúlio Vargas.
A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial. Em janeiro de 1942 o então presidente Getúlio Vargas e o Ministro do Trabalho e Emprego Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras ideias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho. A ideia primária foi de criar a "Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social". Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT.

Foram convidados, para fazer parte da empreitada, os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luís Augusto Rego Monteiro, Dorval Marcenal de Lacerda e Arnaldo Lopes Süssekind. Na primeira reunião ficou definido que a comissão seria dividida em Trabalho e Previdência e que seriam criadas duas consolidações diferentes. As fontes materiais da CLT foram, em primeiro lugar, as conclusões do 1° Congresso Brasileiro de Direito Social, realizado em maio de 1941, em São Paulo, para festejar o cinquentenário da Encíclica Rerum Novarum, organizado pelo professor Antônio Ferreira Cesarino Júnior e pelo advogado e professor Rui de Azevedo Sodré. A segunda fonte foram as convenções internacionais do trabalho. A terceira foi a própria Encíclica Rerum Novarum e, finalmente, os pareceres dos consultores jurídicos Oliveira Viana e Oscar Saraiva, aprovados pelo ministro do Trabalho.miniaturadaimagem|CLT publicada no Diário Oficial de 9 de agosto de 1943Em novembro de 1943, foi apresentado o anteprojeto da CLT, publicado posteriormente no Diário Oficial para receber sugestões. Após estudar o projeto, Getúlio Vargas nomeou os coautores para examinar as sugestões e redigir o projeto final, finalmente assinado em 1º de maio de 1943, mas que não substituiu o publicado no DOU de 9 de agosto do mesmo ano

A terceira foi a própria Encíclica Rerum Novarum e, finalmente, os pareceres dos consultores jurídicos Oliveira Viana e Oscar Saraiva, aprovados pelo ministro do CLT publicada no Diário Oficial de 9 de agosto de 1943Em novembro de 1943, foi apresentado o anteprojeto da CLT, publicado posteriormente no Diário Oficial para receber sugestões. Após estudar o projeto, Getúlio Vargas nomeou os coautores para examinar as sugestões e redigir o projeto final, finalmente assinado em 1º de maio de 1943, mas que não substituiu o publicado no DOU de 9 de agosto do mesmo ano.

A história da Justiça do Trabalho no Brasil tem sua origem definida a partir da criação do Conselho Nacional do Trabalho em 1923, atendendo aos anseios de uma classe trabalhadora que se consolidava. Nos 20 anos seguintes, o direito do trabalho passou por diversas transformações ao ser ampliado, organizado e regulamentado. Esse processo culminou com a instalação da Justiça do Trabalho em 1941 e surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943.
Todavia, um retrospecto revela que o período histórico de trabalhadores livres e assalariados é muito curto no Brasil frente ao trabalho escravo. São pouco mais de 100 anos de trabalho livre e remunerado, ao passo que foram cerca de 400 anos nos quais a economia se apoiou no trabalho escravista. O período de transição entre esses modelos se prolongou por vários anos. Ainda na primeira metade do século XX, as políticas públicas voltadas para o trabalho foram temas de muitas discussões para se chegar a um modelo no qual os direitos trabalhistas não comprometesse, de modo significativo, o acúmulo de capital do empresariado urbano, bem como, dos grandes produtores rurais. Não há, portanto, como compreender o panorama social contemporâneo da classe trabalhadora sem levar em conta o longo domínio colonial e imperial ao qual o Brasil esteve submetido. Os ventos de liberdade são muito recentes em nossa história e só podem ser entendidos na sua complexidade se analisarmos o contexto de opressão que os antecederam.
Visando evidenciar a riqueza dessa história, dividimos esse texto em tópicos que tratam de momentos e fatos relevantes que contribuíram para a consolidação do direito do trabalho e para o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil.
As raízes de nossa organização proletária têm sua formação no período colonial, no seio das relações escravagistas. Relação essa que se prolongou por séculos, já que o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão. A primeira leva de negros escravizados vindo do continente africano chegou ao Brasil em 1550. Essa força de trabalho era utilizada principalmente na agricultura e na mineração, sendo de grande importância para a economia da época. Os índios também foram utilizados como mão de obra escrava, apesar da forte oposição dos jesuítas portugueses. Contudo, no final do século XVII, Marquês de Pombal aboliu a escravidão indígena.
A primeira vez que se falou em profissionais liberais no Brasil (a categoria de trabalhadores mais “nobres” de acordo com a visão da época, integrada por médicos, advogados e engenheiros) foi durante o estabelecimento da família real portuguesa na colônia em 1808. Nesse período, predominava a lógica da exploração da mão de obra escrava, por mais que houvesse uma parcela de trabalhadores livres, principalmente ligados ao comércio e a serviços técnicos, além do funcionalismo público vinculado à Coroa. A maioria dos trabalhadores brasileiros nesse período eram escravos, e a organização do trabalho era ditada pelos senhores de escravos, com pouca ou nenhuma interferência do Estado, que lucrava tanto quanto os grandes patrocinadores da escravidão. A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888.
As primeiras legislações que versaram sobre as relações de trabalho e que se tem conhecimento datam de 1830, como a Lei de Locação de Serviços, que regulava o contrato de prestação de serviços exercidos por brasileiros ou estrangeiros durante o período imperial.
O Código Comercial de 1850 (Lei nº 556, de 25 de junho) foi uma das primeiras legislações conhecidas no Brasil que tratam de direitos trabalhistas. Apresentava em seu texto pontos como: aviso prévio, indenização, salário durante afastamento por acidente de trabalho, entre outros. Vigente durante o Regime Imperial era voltado exclusivamente para os empregados do comércio, em um momento que a indústria ainda era insipiente e que a agricultura, principal base econômica do país, funcionava quase que exclusivamente pautada no trabalho escravo.
Em 1858, surgem os primeiros relatos de luta operária, com a greve dos tipógrafos do Rio de Janeiro. Unindo tipógrafos de vários jornais, como Correio Mercantil, Jornal do Comércio e Diário do Rio de Janeiro. O movimento reivindicava aumento salarial de 10 tostões diários. Contou com apoio, inclusive, de tipógrafos da Imprensa Nacional que, contrariando orientações do governo, aderiram ao movimento grevista. Após vários dias de paralisação, os operários obtiveram vitória em suas reivindicações.
Em 1879, é promulgada a Lei de Locação de Serviços (Decreto nº 2.827, de 15 de março), considerada uma das primeiras legislações brasileira a tratar do trabalho rural. Essa legislação regulamentava, entre outras coisas, as obrigações contratuais dos fazendeiros com os trabalhadores rurais e apresentava disposições sobre greve.
Já em 1890, com o propósito de regularizar os serviços, auxílios, garantias sociais e a localidade dos imigrantes no Brasil, foi publicado o Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890.
O começo da industrialização no país se deu, no final do século XIX, quando cafeicultores começaram a investir parte dos lucros obtidos com a exportação do café. Esses aportes financeiros proporcionaram o surgimento das primeiras indústrias que utilizavam, em grande parte, mão de obra formada por mulheres e crianças de origem italiana.
A crescente introdução de crianças nas fábricas, contratadas em idades cada vez mais tenras e em grande quantidade (chegando quase a ultrapassar o número de adultos); aliada às péssimas condições de trabalho e ao risco constante de acidentes, motivaram a assinatura do Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro 1891, pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca, que regulamentou o trabalho dos menores de 18 anos. Foi a primeira tentativa de conter o aumento exponencial do uso da mão de obra infantil, e, desse modo, protege-los da exploração a que eram expostos, já que recebiam menos que os adultos pela sua condição de aprendizes e eram submetidos a jornadas de 12 horas diárias.
Surgiram ao redor dessas fábricas imensas comunidades operárias, marcadas pela alta densidade populacional e pela pobreza.
Lutando contra essas condições de vida, os movimentos operários ganharam força e destaque em todo o país. Em 1903, no Estado de Pernambuco, operários da The Great Western of Brazil Railway Company Limited paralisaram os trens exigindo melhores salários. Chegaram mesmo a ser ameaçados pelo cônsul inglês, que era dono da companhia de trens. Uma outra greve com características idênticas se repetiu em janeiro de 1909, quando os trens ficaram paralisados por 12 dias
Em abril de 1906, é realizado o I Congresso Operário Brasileiro no Rio de Janeiro. Com o trabalho infantil, ainda, sendo uma preocupação permanente já que se refletia inclusive na substituição de trabalhadores adultos pela mão de obra de crianças, os congressistas aconselharam os operários a não mandarem seus filhos para as fábricas até que tivessem atingido uma idade aceitável. Entretanto, como as condições de vida nas comunidades urbanas eram péssimas e os salários baixos, era comum que os pais incentivassem seus filhos a trabalharem para complementar a renda familiar. Para tentar melhorar esse cenário, foi criada a Confederação Operária Brasileira durante esse congresso, com orientação anarco-sindicalista. O objetivo dessa organização era garantir a realização das greves e mobilização de trabalhadores de várias categorias. Inspirada na Confederação Geral do Trabalho (CGT francesa), só foi instalada em 1908.
Surgem os primeiros movimentos anarquistas e socialistas no Brasil. Grandes incentivadores das greves e convulsões sociais que começaram a se espalhar pelo país, eram majoritariamente compostos por imigrantes. Em resposta ao crescimento desses grupos, o Governo promulgou o Decreto nº 1.641, de 7 de janeiro de 1907, conhecida como Lei Adolfo Gordo (em homenagem ao deputado federal relator da proposta). Essa norma previa a expulsão de estrangeiros que “perturbassem a ordem”, dando início ao processo de repressão aos militantes anarquistas e anarco-sindicalistas. Em 1922, é fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB), composto por membros dissidentes do movimento anarquista. Esse partido visava utilizar o aparato estatal para garantir a primazia do proletariado nas relações de trabalho, mas foi desarticulado e proibido no Brasil anos depois.
Grande marco dos movimentos trabalhistas, 1917 ficou conhecido como o ano das grandes greves no país. No auge da Primeira Guerra Mundial e influenciados pela Revolução Russa, vários sindicatos e movimentos operários de São Paulo, de inspiração anarquista, começaram a se organizar para pleitear direitos. Integram suas pautas, principalmente, as melhorias das condições de trabalho, aumento salarial - que havia perdido poder de compra com a inflação decorrente da guerra - e redução da jornada para 8 horas diárias. O Governo de Venceslau Brás reprimiu de forma violenta os movimentos grevistas. O estopim da convulsão social, que ganhava força conforme a violência do Estado aumentava, foi a morte do sapateiro espanhol José Martinez, em confronto com a cavalaria da polícia. Iniciou-se uma reação em cadeia de paralisações, chegando a dezenas de milhares de trabalhadores de braços cruzados, perdurando por vários dias. Ao fim da greve, os donos das fábricas aceitaram aumentar os salários e avaliar as outras reivindicações. A Greve Geral de São Paulo teve influência em outros estados brasileiros, que registraram grandes paralisações em Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre. Foi a primeira mobilização de grandes proporções organizada no Brasil, que viria a influenciar os acontecimentos e a criação de algumas leis nos anos seguintes.
Em 1923, a Lei Eloy Chaves deu estabilidade aos ferroviários que tinham a partir de 10 anos de serviço. Com essa lei, teve início a previdência social brasileira. Criaram-se, na ocasião, as Caixas de Aposentadoria e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias, contemplando os benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria ordinária (atualmente chamada de aposentadoria por tempo de contribuição), pensão por morte, bem como o benefício de assistência médica; todos eles custeados por contribuições do Estado, dos empregadores e dos trabalhadores.
É criado o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) por meio do Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923. Vinculado ao Poder Executivo e de caráter consultivo, o CNT tinha como escopo "ocupar-se dos sistemas de remuneração do trabalho, contratos coletivos do trabalho, sistemas de conciliação e arbitragem, trabalho de menores, trabalho de mulheres, seguros sociais, caixas de aposentadoria e pensões de ferroviários". (Art.2°)
Em 1928, foi publicado o Decreto nº 18.074, de 19 de janeiro, que deu novo regulamento ao CNT. Todavia, manteve a vinculação ao Poder Executivo, mas precisamente ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Na nova legislação o CNT foi assim definido: "corporação destinada ao estudo dos problemas da economia social e de todos os assuntos que possam interessar à organização do trabalho e da previdência social". Dentre suas novas atribuições, estabelecidas no art. 10 do decreto, constavam propor ao Governo as medidas que julgasse convenientes no tocante à previdência social e à normalização do trabalho, impor multas aos infratores das leis e regulamentos e organizar o seu regimento interno.
Após uma eleição conturbada, o advogado Júlio Prestes, do Partido Republicano Paulista, que teve o apoio do então presidente, Washington Luís (1926-1930), foi eleito presidente do Brasil em 1930. Esse fato trouxe descontentamento para a oligarquia mineira, pois a eleição de Júlio Prestes representou uma quebra do acordo tácito de alternância no poder entre representantes de São Paulo e Minas Gerais na chamada política do “Café com Leite”. O processo eleitoral teve como um de seus principais marcos negativos o assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas. Foi o estopim para que um grupo opositor representando as elites mineiras, gaúchas e paraibanas, organizasse uma revolta armada, que destituiu Washington Luís do cargo de presidente, não permitiu a posse de Júlio Prestes e possibilitou a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. Esse evento ficou conhecido como Revolução de 30, que culminou com o Golpe de Estado de 1930.
Uma das primeiras medidas do Governo Vargas foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio por meio do Decreto nº 19.433, de 23 de novembro de 1930. O carioca Lindolfo Collor, um dos apoiadores da Revolução de 30, foi o primeiro nome a compor o quadro daquela instituição.
O Decreto nº 19.482, de 12 de dezembro de 1930, ficou conhecido como Lei de Nacionalização do Trabalho ou Lei dos 2/3. A legislação limitava a entrada de estrangeiros no Brasil e determinava que dois terços das vagas de emprego das “empresas, associações, companhias e firmas comerciais, que explorem, ou não, concessões do Governo Federal ou dos Governos Estaduais e Municipais” deveriam ser ocupadas por brasileiros natos. A “entrada desordenada de estrangeiros” era considerada pelo Governo um dos motivos das altas taxas de desemprego, e essa foi uma das primeiras medidas tomadas pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio que visava “valorizar o trabalhador brasileiro, muitas vezes, preterido ante o estrangeiro”.
Em março de 1931, foi assinado o Decreto nº 19.770 (conhecido como Lei de Sindicalização, editada por Lindolfo Collor) que estabeleceu as novas normas de sindicalização. Esse decreto estabelecia o sindicato único por categoria, outorgava o controle financeiro dessas instituições ao Ministério do Trabalho, definia o sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado, além de abordar aspectos relacionados à participação de estrangeiros em manifestações de cunho ideológico.
Joaquim Pedro Salgado Filho assume, em 1932, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, permanecendo até 1934, quando foi promulgada a nova constituição. Durante sua gestão foram aprovadas inúmeras leis que passaram a regular as relações de trabalho no Brasil, como as que definiram a concessão de férias, regulamentação de carga horária, trabalho de menores e a extensão de benefícios previdenciários para diversas categorias. Na sua gestão foi instituída, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social como documento obrigatório para toda pessoa que prestasse algum tipo de serviço a outrem, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. A criação dessa carteira se deu por meio do Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 (posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 22.035, de 29 de outubro de 1932).
Em julho de 1934, a Assembleia Constituinte, convocada por Getúlio Vargas, promulgou uma nova Constituição, inspirada no texto da Carta Magna de 1891 e na Constituição de Weimar (Constituição do Império Alemão). Trazia em seu texto temas inéditos que tratavam da ordem social e econômica brasileira, entre os quais destaca-se o artigo 122 que, no intuito de “dirimir questões entre empregadores e empregados”, instituía a Justiça do Trabalho (JT), ainda mantida no âmbito do Poder Executivo.
A Constituição de 1937 manteve em seu texto o dispositivo que tratava da instituição da Justiça do Trabalho. Todavia, em seu art. 139, que contava com um adendo em relação ao art. 122 da Constituição de 1934, apresentava o seguinte texto: “A greve e o lock-out são declarados recursos antissociais nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional.” Tal mudança é reflexo da instabilidade política da época, que havia ganhado proporções maiores após a tentativa de golpe da Aliança Nacional Libertadora em 1935, episódio que ficou conhecido como “Intentona Comunista”, resultando no aumento das ações repressivas do governo aos grupos políticos opositores.
O Decreto-lei nº 1.237, de 2 de maio de 1939, organizou a Justiça do Trabalho. Esse decreto foi publicado após alguns anos de estudo e discussões, sendo a mais famosa a ocorrida entre Waldemar Ferreira (deputado liberal e advogado) e Oliveira Viana (consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). O primeiro, como outros na década de 1930, era desfavorável à implantação de uma Justiça do Trabalho no Brasil. Contrariamente a Viana, Ferreira era partidário de um "individualismo jurídico" assentado "na ideia de contrato do Código Civil". Não acreditava que os conflitos trabalhistas necessitassem de "novos órgãos, novos processos, novos ritos ou nova jurisprudência". Chegou mesmo a chamar o projeto de Viana de "fascista". No entanto, Oliveira Viana e técnicos do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foram os vencedores daquela discussão - e pode-se dizer que o corolário foi o já mencionado Decreto nº 1.237/1939, que afirmava em seu art. 17: "Conselho Nacional do Trabalho, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o território nacional, é o tribunal superior da Justiça do Trabalho”. Em 1° de maio de 1941, é oficialmente instalada a Justiça do Trabalho no Brasil. Desde a Constituição de 1934 a JT estava instituída, bem como já havia sido organizada por meio do Decreto nº 1.237/1939, todavia é apenas em 1941 que Vargas decide instalá-la oficialmente, em meio a comemorações do Dia do Trabalhador, em 1° de maio, no Estádio Vasco da Gama/RJ. A Justiça do Trabalho, à época, tinha ainda como órgão máximo o Conselho Nacional do Trabalho. O intuito de instalação da Justiça do Trabalho, naquele momento, foi o de “criar um fórum especial para que patrões e empregados resolvessem suas disputas com a mediação do poder público”, procurando atender aos interesses dos supracitados, de modo a evitar mais conflitos e possíveis greves.
Com a instalação da Justiça do Trabalho, os três níveis ficaram organizados do seguinte modo: Juntas de Conciliação e Julgamento (1° instância), Conselhos Regionais do Trabalho (2° instância) e Conselho Nacional do Trabalho (3° instância). As Juntas tinham competência para a solução dos dissídios individuais, dos quais cabiam recursos para as demais instâncias. Os Conselhos Regionais julgavam dissídios coletivos e eram compostos por um presidente, quatro vogais (um dos empregados, um dos empregadores e dois alheios aos interesses profissionais) e seus suplentes, todos nomeados pelo Presidente da República.
Posteriormente, o Decreto-Lei nº 9.797, de 9 de setembro de 1946, extinguiu o CNT e criou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o mesmo ocorrendo com os Conselhos Regionais que passaram a ser denominados de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), já as Juntas de Conciliação e Julgamento permaneciam as mesmas. A instalação do TST se deu no dia 23 de setembro de 1946 em ato solene na sala de sessões do CNT.
A Constituição Federal de 1946 integrou a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário, mantendo a estrutura que tinha como órgão administrativo, inclusive com a representação classista. Sua estrutura permaneceu assim nas Constituições posteriores, de 1967 (alterada pela Emenda de 1969) e de 1988.
A Constituição da República de 1988 manteve a estrutura original da Justiça do Trabalho e de seus órgãos nos três graus de jurisdição – Juntas de Conciliação e Julgamento, TRTs e TST. Em 1999, a Emenda Constitucional 24 extinguiu a representação classista, e o TST passou a ser integrado por 17 ministros vitalícios, e as Juntas de Conciliação deram lugar as Varas do Trabalho.
Já a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu alteração, por meio das leis nº 9.957 e nº 9.958, ambas de 12 de janeiro de 2000. A primeira delas instituiu procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, para “dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação”, excluídas as demandas em que a Administração Pública é parte. Tal procedimento visou agilizar a instrução e julgamento das causas, além de objetivar a celeridade no encaminhamento e apreciação de recursos. Já a segunda lei dispôs sobre as Comissões de Conciliação Prévia de empresas e sindicatos, permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
Em 2004, uma nova alteração, introduzida pela Emenda Constitucional 45, ampliou não só a competência da Justiça do Trabalho – para abranger também os conflitos oriundos das relações de trabalho, e não somente das de emprego, como antes – como a composição do TST, que passou a ter 27 ministros.
Em 2016, a Emenda Constitucional 92 explicitou o TST como órgão do Poder Judiciário e alterou os requisitos para o provimento dos cargos de ministro.
A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Consolidação das Leis do Trabalho


Consolidação das Leis do Trabalho

thumb|esquerda|Ex-presidente Getúlio Vargas.
A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939.


Consolidação das Leis do Trabalho

thumb|esquerda|Ex-presidente Getúlio Vargas.
A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial. Em janeiro de 1942 o então presidente Getúlio Vargas e o Ministro do Trabalho e Emprego Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras ideias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho. A ideia primária foi de criar a "Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social". Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT.


Consolidação das Leis do Trabalho

thumb|esquerda|Ex-presidente Getúlio Vargas.
A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial. Em janeiro de 1942 o então presidente Getúlio Vargas e o Ministro do Trabalho e Emprego Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras ideias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho. A ideia primária foi de criar a "Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social". Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT.

Foram convidados, para fazer parte da empreitada, os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luís Augusto Rego Monteiro, Dorval Marcenal de Lacerda e Arnaldo Lopes Süssekind.


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Belém (Pará)

Belém, frequentemente chamado de Belém do Pará (região inicialmente chamada de Mairi), é um município brasileiro e capital do estado do Pará, fundado em 12 de janeiro de 1616 como o povoado colonial português Feliz Lusitânia, às margens da Baía do Guajará e do Rio Guamá, na região Norte do Brasil a uma latitude 01º27'21" sul e longitude 48º30'16" oeste. estando a cerca de  da capital federal Brasília.

O município é formado por duas partes: a área continental e área Insular composta de quarenta e duas ilhas (que são 65% de seu território). Devido ser integrante da Amazônia Oriental resulta em um clima quente úmido e na capital mais chuvosa do Brasil. É o município mais populoso do Pará e o segundo da região Norte com uma população de  habitantes. Classificada como uma das capitais com melhor qualidade de vida da região Norte brasileira com IDH 0,746 (alto), ocupando a 22.ª posição no ranking de IDH por capital.

Em seus 400 anos de história, Belém vivenciou momentos de plenitude, como: sua transformação em um entreposto fiscal no  século XVII, que supervisionava o comercio entre a Amazônia e a Europa em uma posição estratégica privilegiada; No século XIX ocorreu a abertura dos rios amazônicos aos comerciantes internacionais, contribuindo para um novo desenvolvimento da capital; o período áureo da borracha no século XX, recebendo imigrantes europeus que influenciaram a arquitetura e economia local, sendo conhecida na época como “Paris Tropical” e “Francesinha do Norte” tornando-se cosmopolita e moderna em vários aspectos sem perder tradicionalismo das fachadas das edificações coloniais. Nas últimas duas décadas, passou por um forte movimento de verticalização, devido a novas tendências na construção civil e ao plano urbano de valorização da década de 40 na Avenida Presidente Vargas.

A cidade exerce significativa influência como metrópole regional, abrangendo mais de oito milhões de pessoas nos estados do Pará, Amapá e parte do Maranhão, seja do ponto de vista cultural, econômico ou político. Conta com importantes e históricas fortificações, igrejas, monumentos, parques e museus, como o: Theatro da Paz, Museu Emílio Goeldi, Parque Mangal das Garças, Ver-o-Peso, Feliz Lusitânia e, eventos culturais e religiosos de grande repercussão como o Círio de Nazaré.

A região onde se encontra Belém do Pará era inicialmente a movimentada região indígena de Mairi, moradia dos Tupinambás e Pacajás (sob comando do cacique Guaimiaba), um entreposto comercial do cacicado marajoara, onde em 1580 os portugueses chegaram com a expedição militar Feliz Lusitânia comandada por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco e implantaram um núcleo colonial (a mando do rei da União Ibérica/Dinastia Filipina D. Manuel) objetivando ocupar a então Conquista do Pará (ou Império das Amazonas, localizado na então Capitania do Maranhão) e assegurar o domínio na Amazônia Oriental e das drogas do sertão, que os estrangeiros disputavam. Criando assim em 12 de janeiro de 1616 na foz do igarapé do Piry, o povoado colonial português Feliz Lusitânia junto com um fortim denominado Forte do Presépio, contendo a capela da padroeira Nossa Senhora de Belém ou Santa Maria de Belém.thumb|esquerda|A conquista do Amazonas, por Antônio Parreiras, Museu Histórico do Pará.
thumb|esquerda|Forte do Presépio, construído em 1616.
thumb|esquerda|Planta Geral da cidade de Belém, 1791, segundo Alexandre Rodrigues Ferreira.

Iniciando um período de batalhas contra os estrangeiros (holandeses, ingleses, franceses) para assegurar o domínio da região e contra os habitantes iniciais da região, em um processo de colonização e escravização tentando implantar um modelo econômico baseado na exploração do trabalho indígena e dos recursos primários. Resultando na Revolta Tupinambá, que em janeiro de 1619  tomaram o Forte do Castelo, mas Gaspar Cardoso mudou o curso da guerra ao matar o cacique-guerreiro Guamiaba Tupinambá, resultando em suspensão dos ataques para realização do funeral.

Outras revoltas indígenas ocorreram até julho de 1621, quando em 1639 Bento Maciel Parente, sargento-mor da capitania do Cabo Norte,  investiu sobre a aldeia dos índios Tapajós, dizimando-os e dominando a Conquista do Pará. Com a vitória foi nomeado Capitão-Mor do Grão-Pará, a Conquista foi transformada na então Capitania do Grão-Pará (junto a criação do Estado do Maranhão, com sede em São Luiz), e o povoado foi elevado à categoria de município com a denominação de "Santa Maria de Belém do Pará" ou "Nossa Senhora de Belém do Grão Pará" (posteriormente "Santa Maria de Belém do Grão Pará" até à atual Belém) quando foram abertas as primeiras ruas da região, originando o histórico bairro da Cidade Velha. Bento Maciel durante seu governo fortificou o Forte do Presépio com baluarte artilhado e torreão, rebatizado-o como "Forte Castelo do Senhor Santo Cristo". Posteriormente ordenou outras investidas contra os invasores holandeses, expulsando-os da colônia.

Em 1625, devido sua posição estratégica na foz do Amazonas os portugueses instalaram um entreposto fiscal comercial denominado de então Casa de Haver-o-Peso (atual Mercado Ver-o-Peso), para arrecadação de tributos dos produtos europeus trazidos para Belém, e dos extraídos da Amazônia destinados aos mercados internacionais, como as drogas do sertão e a carne bovinha da Ilha do Marajó.

Em 1627, a importância do entreposto elevou-se com a criação da primeira légua patrimonial pelo Governador do Estado Francisco Coelho. Uma porção de terra em forma de arco com 41 100 m²) iniciando as margens do rios Pará e Guamá em direção ao interior originando o bairro do Marco da Légua, alavancou um aumento populacional. Acarretando que, em 1654 o Estado do Maranhão foi renomeado para "Estado do Maranhão e Grão-Pará".

Mas apesar da importância econômica da cidade, os serviços administrados pela Câmara de Belém entraram em crise financeira. Então em julho de 1687 afim de solucionar, os parlamentares endereçaram carta ao rei Filipe II, solicitando a concessão dos tributos da Casa de haver-o-peso; sendo autorizada a partir do ano seguinte. Com os benefícios dos tributos, em 1751 Belém alcançou o primeiro auge comercial, e o nome do Estado mudou para "Estado do Grão Pará e Maranhão", com a sede transferida para Belém, tornando a primeira capital da Amazônia.

Em 1772, o Estado do Grão-Pará e Maranhão foi dividido em "Estado do Maranhão e Piauí" e "Estado do Grão-Pará e Rio Negro", com sede em Belém, que permaneceram como colônias autônomas portuguesas até 1823.Schwarcz, L. M. (2015). Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, "Estado+do+Grão-Pará+e+Rio+Negro"+independencia&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjo8oOYuMrKAhUCiZAKHbWJDfIQ6AEINTAF#v=onepage&q=%22Estado%20do%20Gr%C3%A3o-Par%C3%A1%20e%20Rio%20Negro%22%20independencia&f=false.

Em 1803, Dom Marcos de Noronha e Brito, Conde dos Arcos, durante seu governo ocorreu o aterramento do igarapé do Piri (ou pântano Juçara), localizado no bairro da Campina (Comércio)  próxima ao Mercado da Carne, para atender aos avanços urbanísticos da cidade. Tendo a foz  transformada na doca do Ver-o-Peso e na Pedra do Peixe, mantendo-se ali as atividades da Casa de Haver o Peso e uma feira informal de pescadores


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Belém (Pará)

A região onde se encontra Belém do Pará era inicialmente a movimentada região indígena de Mairi, moradia dos Tupinambás e Pacajás (sob comando do cacique Guaimiaba), um entreposto comercial do cacicado marajoara, onde em 1580 os portugueses chegaram com a expedição militar Feliz Lusitânia comandada por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco e implantaram um núcleo colonial (a mando do rei da União Ibérica/Dinastia Filipina D. Manuel) objetivando ocupar a então Conquista do Pará (ou Império das Amazonas, localizado na então Capitania do Maranhão) e assegurar o domínio na Amazônia Oriental e das drogas do sertão, que os estrangeiros disputavam. Criando assim em 12 de janeiro de 1616 na foz do igarapé do Piry, o povoado colonial português Feliz Lusitânia junto com um fortim denominado Forte do Presépio, contendo a capela da padroeira Nossa Senhora de Belém ou Santa Maria de Belém.thumb|esquerda|A conquista do Amazonas, por Antônio Parreiras, Museu Histórico do Pará.
thumb|esquerda|Forte do Presépio, construído em 1616.
thumb|esquerda|Planta Geral da cidade de Belém, 1791, segundo Alexandre Rodrigues Ferreira.

Iniciando um período de batalhas contra os estrangeiros (holandeses, ingleses, franceses) para assegurar o domínio da região e contra os habitantes iniciais da região, em um processo de colonização e escravização tentando implantar um modelo econômico baseado na exploração do trabalho indígena e dos recursos primários. Resultando na Revolta Tupinambá, que em janeiro de 1619  tomaram o Forte do Castelo, mas Gaspar Cardoso mudou o curso da guerra ao matar o cacique-guerreiro Guamiaba Tupinambá, resultando em suspensão dos ataques para realização do funeral.

Outras revoltas indígenas ocorreram até julho de 1621, quando em 1639 Bento Maciel Parente, sargento-mor da capitania do Cabo Norte,  investiu sobre a aldeia dos índios Tapajós, dizimando-os e dominando a Conquista do Pará. Com a vitória foi nomeado Capitão-Mor do Grão-Pará, a Conquista foi transformada na então Capitania do Grão-Pará (junto a criação do Estado do Maranhão, com sede em São Luiz), e o povoado foi elevado à categoria de município com a denominação de "Santa Maria de Belém do Pará" ou "Nossa Senhora de Belém do Grão Pará" (posteriormente "Santa Maria de Belém do Grão Pará" até à atual Belém) quando foram abertas as primeiras ruas da região, originando o histórico bairro da Cidade Velha.


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Belém (Pará)

A região onde se encontra Belém do Pará era inicialmente a movimentada região indígena de Mairi, moradia dos Tupinambás e Pacajás (sob comando do cacique Guaimiaba), um entreposto comercial do cacicado marajoara, onde em 1580 os portugueses chegaram com a expedição militar Feliz Lusitânia comandada por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco e implantaram um núcleo colonial (a mando do rei da União Ibérica/Dinastia Filipina D. Manuel) objetivando ocupar a então Conquista do Pará (ou Império das Amazonas, localizado na então Capitania do Maranhão) e assegurar o domínio na Amazônia Oriental e das drogas do sertão, que os estrangeiros disputavam. Criando assim em 12 de janeiro de 1616 na foz do igarapé do Piry, o povoado colonial português Feliz Lusitânia junto com um fortim denominado Forte do Presépio, contendo a capela da padroeira Nossa Senhora de Belém ou Santa Maria de Belém.thumb|esquerda|A conquista do Amazonas, por Antônio Parreiras, Museu Histórico do Pará.
thumb|esquerda|Forte do Presépio, construído em 1616.
thumb|esquerda|Planta Geral da cidade de Belém, 1791, segundo Alexandre Rodrigues Ferreira.

Iniciando um período de batalhas contra os estrangeiros (holandeses, ingleses, franceses) para assegurar o domínio da região e contra os habitantes iniciais da região, em um processo de colonização e escravização tentando implantar um modelo econômico baseado na exploração do trabalho indígena e dos recursos primários. Resultando na Revolta Tupinambá, que em janeiro de 1619  tomaram o Forte do Castelo, mas Gaspar Cardoso mudou o curso da guerra ao matar o cacique-guerreiro Guamiaba Tupinambá, resultando em suspensão dos ataques para realização do funeral.

Outras revoltas indígenas ocorreram até julho de 1621, quando em 1639 Bento Maciel Parente, sargento-mor da capitania do Cabo Norte,  investiu sobre a aldeia dos índios Tapajós, dizimando-os e dominando a Conquista do Pará. Com a vitória foi nomeado Capitão-Mor do Grão-Pará, a Conquista foi transformada na então Capitania do Grão-Pará (junto a criação do Estado do Maranhão, com sede em São Luiz), e o povoado foi elevado à categoria de município com a denominação de "Santa Maria de Belém do Pará" ou "Nossa Senhora de Belém do Grão Pará" (posteriormente "Santa Maria de Belém do Grão Pará" até à atual Belém) quando foram abertas as primeiras ruas da região, originando o histórico bairro da Cidade Velha. Bento Maciel durante seu governo fortificou o Forte do Presépio com baluarte artilhado e torreão, rebatizado-o como "Forte Castelo do Senhor Santo Cristo". Posteriormente ordenou outras investidas contra os invasores holandeses, expulsando-os da colônia.


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Belém (Pará)

A região onde se encontra Belém do Pará era inicialmente a movimentada região indígena de Mairi, moradia dos Tupinambás e Pacajás (sob comando do cacique Guaimiaba), um entreposto comercial do cacicado marajoara, onde em 1580 os portugueses chegaram com a expedição militar Feliz Lusitânia comandada por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco e implantaram um núcleo colonial (a mando do rei da União Ibérica/Dinastia Filipina D. Manuel) objetivando ocupar a então Conquista do Pará (ou Império das Amazonas, localizado na então Capitania do Maranhão) e assegurar o domínio na Amazônia Oriental e das drogas do sertão, que os estrangeiros disputavam. Criando assim em 12 de janeiro de 1616 na foz do igarapé do Piry, o povoado colonial português Feliz Lusitânia junto com um fortim denominado Forte do Presépio, contendo a capela da padroeira Nossa Senhora de Belém ou Santa Maria de Belém.thumb|esquerda|A conquista do Amazonas, por Antônio Parreiras, Museu Histórico do Pará.
thumb|esquerda|Forte do Presépio, construído em 1616.
thumb|esquerda|Planta Geral da cidade de Belém, 1791, segundo Alexandre Rodrigues Ferreira.

Iniciando um período de batalhas contra os estrangeiros (holandeses, ingleses, franceses) para assegurar o domínio da região e contra os habitantes iniciais da região, em um processo de colonização e escravização tentando implantar um modelo econômico baseado na exploração do trabalho indígena e dos recursos primários. Resultando na Revolta Tupinambá, que em janeiro de 1619  tomaram o Forte do Castelo, mas Gaspar Cardoso mudou o curso da guerra ao matar o cacique-guerreiro Guamiaba Tupinambá, resultando em suspensão dos ataques para realização do funeral.

Outras revoltas indígenas ocorreram até julho de 1621, quando em 1639 Bento Maciel Parente, sargento-mor da capitania do Cabo Norte,  investiu sobre a aldeia dos índios Tapajós, dizimando-os e dominando a Conquista do Pará. Com a vitória foi nomeado Capitão-Mor do Grão-Pará, a Conquista foi transformada na então Capitania do Grão-Pará (junto a criação do Estado do Maranhão, com sede em São Luiz), e o povoado foi elevado à categoria de município com a denominação de "Santa Maria de Belém do Pará" ou "Nossa Senhora de Belém do Grão Pará" (posteriormente "Santa Maria de Belém do Grão Pará" até à atual Belém) quando foram abertas as primeiras ruas da região, originando o histórico bairro da Cidade Velha. Bento Maciel durante seu governo fortificou o Forte do Presépio com baluarte artilhado e torreão, rebatizado-o como "Forte Castelo do Senhor Santo Cristo". Posteriormente ordenou outras investidas contra os invasores holandeses, expulsando-os da colônia.

Em 1625, devido sua posição estratégica na foz do Amazonas os portugueses instalaram um entreposto fiscal comercial denominado de então Casa de Haver-o-Peso (atual Mercado Ver-o-Peso), para arrecadação de tributos dos produtos europeus trazidos para Belém, e dos extraídos da Amazônia destinados aos mercados internacionais, como as drogas do sertão e a carne bovinha da Ilha do Marajó.

Em 1627, a importância do entreposto elevou-se com a criação da primeira légua patrimonial pelo Governador do Estado Francisco Coelho.


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Belém (Pará)

A região onde se encontra Belém do Pará era inicialmente a movimentada região indígena de Mairi, moradia dos Tupinambás e Pacajás (sob comando do cacique Guaimiaba), um entreposto comercial do cacicado marajoara, onde em 1580 os portugueses chegaram com a expedição militar Feliz Lusitânia comandada por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco e implantaram um núcleo colonial (a mando do rei da União Ibérica/Dinastia Filipina D. Manuel) objetivando ocupar a então Conquista do Pará (ou Império das Amazonas, localizado na então Capitania do Maranhão) e assegurar o domínio na Amazônia Oriental e das drogas do sertão, que os estrangeiros disputavam. Criando assim em 12 de janeiro de 1616 na foz do igarapé do Piry, o povoado colonial português Feliz Lusitânia junto com um fortim denominado Forte do Presépio, contendo a capela da padroeira Nossa Senhora de Belém ou Santa Maria de Belém.thumb|esquerda|A conquista do Amazonas, por Antônio Parreiras, Museu Histórico do Pará.
thumb|esquerda|Forte do Presépio, construído em 1616.
thumb|esquerda|Planta Geral da cidade de Belém, 1791, segundo Alexandre Rodrigues Ferreira.

Iniciando um período de batalhas contra os estrangeiros (holandeses, ingleses, franceses) para assegurar o domínio da região e contra os habitantes iniciais da região, em um processo de colonização e escravização tentando implantar um modelo econômico baseado na exploração do trabalho indígena e dos recursos primários. Resultando na Revolta Tupinambá, que em janeiro de 1619  tomaram o Forte do Castelo, mas Gaspar Cardoso mudou o curso da guerra ao matar o cacique-guerreiro Guamiaba Tupinambá, resultando em suspensão dos ataques para realização do funeral.

Outras revoltas indígenas ocorreram até julho de 1621, quando em 1639 Bento Maciel Parente, sargento-mor da capitania do Cabo Norte,  investiu sobre a aldeia dos índios Tapajós, dizimando-os e dominando a Conquista do Pará. Com a vitória foi nomeado Capitão-Mor do Grão-Pará, a Conquista foi transformada na então Capitania do Grão-Pará (junto a criação do Estado do Maranhão, com sede em São Luiz), e o povoado foi elevado à categoria de município com a denominação de "Santa Maria de Belém do Pará" ou "Nossa Senhora de Belém do Grão Pará" (posteriormente "Santa Maria de Belém do Grão Pará" até à atual Belém) quando foram abertas as primeiras ruas da região, originando o histórico bairro da Cidade Velha. Bento Maciel durante seu governo fortificou o Forte do Presépio com baluarte artilhado e torreão, rebatizado-o como "Forte Castelo do Senhor Santo Cristo". Posteriormente ordenou outras investidas contra os invasores holandeses, expulsando-os da colônia.

Em 1625, devido sua posição estratégica na foz do Amazonas os portugueses instalaram um entreposto fiscal comercial denominado de então Casa de Haver-o-Peso (atual Mercado Ver-o-Peso), para arrecadação de tributos dos produtos europeus trazidos para Belém, e dos extraídos da Amazônia destinados aos mercados internacionais, como as drogas do sertão e a carne bovinha da Ilha do Marajó.

Em 1627, a importância do entreposto elevou-se com a criação da primeira légua patrimonial pelo Governador do Estado Francisco Coelho. Uma porção de terra em forma de arco com 41 100 m²) iniciando as margens do rios Pará e Guamá em direção ao interior originando o bairro do Marco da Légua, alavancou um aumento populacional. Acarretando que, em 1654 o Estado do Maranhão foi renomeado para "Estado do Maranhão e Grão-Pará".

Mas apesar da importância econômica da cidade, os serviços administrados pela Câmara de Belém entraram em crise financeira.


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Belém (Pará)

A região onde se encontra Belém do Pará era inicialmente a movimentada região indígena de Mairi, moradia dos Tupinambás e Pacajás (sob comando do cacique Guaimiaba), um entreposto comercial do cacicado marajoara, onde em 1580 os portugueses chegaram com a expedição militar Feliz Lusitânia comandada por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco e implantaram um núcleo colonial (a mando do rei da União Ibérica/Dinastia Filipina D. Manuel) objetivando ocupar a então Conquista do Pará (ou Império das Amazonas, localizado na então Capitania do Maranhão) e assegurar o domínio na Amazônia Oriental e das drogas do sertão, que os estrangeiros disputavam. Criando assim em 12 de janeiro de 1616 na foz do igarapé do Piry, o povoado colonial português Feliz Lusitânia junto com um fortim denominado Forte do Presépio, contendo a capela da padroeira Nossa Senhora de Belém ou Santa Maria de Belém.thumb|esquerda|A conquista do Amazonas, por Antônio Parreiras, Museu Histórico do Pará.
thumb|esquerda|Forte do Presépio, construído em 1616.
thumb|esquerda|Planta Geral da cidade de Belém, 1791, segundo Alexandre Rodrigues Ferreira.

Iniciando um período de batalhas contra os estrangeiros (holandeses, ingleses, franceses) para assegurar o domínio da região e contra os habitantes iniciais da região, em um processo de colonização e escravização tentando implantar um modelo econômico baseado na exploração do trabalho indígena e dos recursos primários. Resultando na Revolta Tupinambá, que em janeiro de 1619  tomaram o Forte do Castelo, mas Gaspar Cardoso mudou o curso da guerra ao matar o cacique-guerreiro Guamiaba Tupinambá, resultando em suspensão dos ataques para realização do funeral.

Outras revoltas indígenas ocorreram até julho de 1621, quando em 1639 Bento Maciel Parente, sargento-mor da capitania do Cabo Norte,  investiu sobre a aldeia dos índios Tapajós, dizimando-os e dominando a Conquista do Pará. Com a vitória foi nomeado Capitão-Mor do Grão-Pará, a Conquista foi transformada na então Capitania do Grão-Pará (junto a criação do Estado do Maranhão, com sede em São Luiz), e o povoado foi elevado à categoria de município com a denominação de "Santa Maria de Belém do Pará" ou "Nossa Senhora de Belém do Grão Pará" (posteriormente "Santa Maria de Belém do Grão Pará" até à atual Belém) quando foram abertas as primeiras ruas da região, originando o histórico bairro da Cidade Velha. Bento Maciel durante seu governo fortificou o Forte do Presépio com baluarte artilhado e torreão, rebatizado-o como "Forte Castelo do Senhor Santo Cristo". Posteriormente ordenou outras investidas contra os invasores holandeses, expulsando-os da colônia.

Em 1625, devido sua posição estratégica na foz do Amazonas os portugueses instalaram um entreposto fiscal comercial denominado de então Casa de Haver-o-Peso (atual Mercado Ver-o-Peso), para arrecadação de tributos dos produtos europeus trazidos para Belém, e dos extraídos da Amazônia destinados aos mercados internacionais, como as drogas do sertão e a carne bovinha da Ilha do Marajó.

Em 1627, a importância do entreposto elevou-se com a criação da primeira légua patrimonial pelo Governador do Estado Francisco Coelho. Uma porção de terra em forma de arco com 41 100 m²) iniciando as margens do rios Pará e Guamá em direção ao interior originando o bairro do Marco da Légua, alavancou um aumento populacional. Acarretando que, em 1654 o Estado do Maranhão foi renomeado para "Estado do Maranhão e Grão-Pará".

Mas apesar da importância econômica da cidade, os serviços administrados pela Câmara de Belém entraram em crise financeira. Então em julho de 1687 afim de solucionar, os parlamentares endereçaram carta ao rei Filipe II, solicitando a concessão dos tributos da Casa de haver-o-peso; sendo autorizada a partir do ano seguinte. Com os benefícios dos tributos, em 1751 Belém alcançou o primeiro auge comercial, e o nome do Estado mudou para "Estado do Grão Pará e Maranhão", com a sede transferida para Belém, tornando a primeira capital da Amazônia.


Belém (Pará)

thumb|esquerda|Igreja de Nossa Senhora das Mercês, construída no século XVIII, destacando-se no contexto da Cabanagem, na batalha do "Trem de Guerra"

O processo de ruptura política do Reino do Brasil com Portugal em 1822 criou na Capitania do Grão-Pará (período que as Capitanias são renomeadas para Províncias), uma situação de indefinição, devido à distância da região aos núcleos decisórios da região Sudeste e  governo central do Brasil e devido ainda ser fortemente ligada a Portugal a pedido da elite local, Belém reconheceu a Independência do Brasil em 15 de agosto de 1823, quase um ano após a proclamação, levando a então Província do Grão-Pará a uma irrelevância política por D. Pedro I aumentando a extrema pobreza e surtos de doenças, gerando um descontentamento popular chamado de revolta da Cabanagem/Guerra dos Cabanos (devido os manifestantes residirem em cabanas de barro), entre os anos de 1835 a 1840 (comandada por Félix Clemente Malcher, Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e Vicente Ferreira de Paula), influenciados: pela Revolução Francesa.
thumb|upright|Catedral de Belém no

Assim em 1835, os cabanos comandados por Antônio Vinagre invadiram o palácio do governo de Belém e executaram o então presidente da província Bernardo Lobo de Sousa e as demais autoridades, iniciando o primeiro governo sob o poder do militar Clemente Malcher. Que traiu o movimento com repressão e ameaças de deportações após fidelidade ao Imperador português. Então, os revoltosos o assassinaram, colocando no poderio Francisco Vinagre. Repetindo o ocorrido, o novo líder também revelou-se traidor a negociar com o governo central. Sendo deposto dando lugar ao jornalista Eduardo Angelim.

O governo federal com apoio de tropas europeias combateram os revoltosos ao longo de cinco anos em batalhas sangrentas resultando em cerca de 30 mil mortos, forçando os sobreviventes irem para o interior formar comunidades quilombolas e grupos indígenas, iniciando a atividade de agricultura de subsistência ou integrando a atividade de extração do látex da seringueira, que iniciava na região, com o objetivo de produzir a borracha com o crescimento da indústria automotiva.

Em 1866, foi permitida à navegação dos navios mercantes estrangeiros (nações amigas) nos rios amazônicos, contribuindo para um novo desenvolvimento da capital. Para consolidar este ato e firmar a presença imperial após a Cabanagem, foi anunciado que D. Pedro II viria a cidade oficializar a abertura. Sendo assim, foi construído um Arco Triunfal cenográfico pela Companhia do Amazonas para recepção do mesmo. Nesse período a fotografia passou a ter maior presença e difusão em Belém, com o fotografo português Felipe Augusto Fidanza junto ao Imperador D. Pedro II em 1867, um grande incentivador desta arte.

thumb|esquerda|Arco Triunfal para a visita de D. Pedro II a Belém. Fotografia de F. A. Fidanza (1867)
thumb|esquerda|Theatro da Paz

Em 1870, o aumento vertiginoso da importância comercial para o cenário internacional (europeia e norte-americana) com a exportação do látex, devido a monopolização do mercado, iniciando assim o Ciclo da Borracha. Além da presença dos negros escravos que representavam quase metade da população da cidade.

O apogeu deste ciclo foi entre 1890 e 1920, quando a cidade contava com tecnologias que as cidades da regiões sul e sudeste brasileiros ainda não possuíam, como por exemplo: o Cinema Olympia - o mais antigo do Brasil em funcionamento - um dos mais luxuosos e modernos da época (inaugurado em 1912); Teatro da Paz, um dos mais belos do Brasil, inspirado no Teatro Scala de Milão; Mercado Ver-o-Peso (eleito uma das 7 Maravilhas do Brasil) a maior feira livre da América Latina; Palácio Antônio Lemos; Praça Batista Campos; Estrada de Ferro de Bragança,  atraído levas de imigrantes estrangeiros, como portugueses, franceses, japoneses, espanhóis a fim de desenvolverem a agricultura e a colonização na Zona Bragantina formada por uma vasta área despovoada.

Embora a cidade estivesse abalada pela revolta da Cabanagem (1835-1840) a Casa de Haver o Peso funcionou até 1839, quando em outubro o presidente Bernardo de Souza Franco extinguiu a repartição fiscal e arrendou para a venda de peixe fresco até 1847, quando terminou o contrato e foi demolida.

Neste período foram construídas grandes edifícios e obras de infraestrutura, como a construção do Palácio Antônio Lemos em 1868, para ser o Palácio Municipal, durante o governo de Rufino Enéas Gustavo Galvão, Visconde de Maracaju (atual sede da prefeitura municipal). Em 1869, Calandrine de Chermont iniciou a construção do Theatro da Paz com a influência da arquitetura neoclássica, sendo inaugurado com a companhia de Vicente Pontes de Oliveira, encenando o drama As duas órfãs de Adolphe d'Ennery (um dos mais luxuosos teatros-monumentos do Brasil)

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A reabertura do Theatro da Paz, após
restauração e reforma, convida
a um passeio pela história de 124
anos da casa de espetáculos paraense,
considerada um dos teatros-monumentos do
Brasil.
Foi
o gosto do público pelo gênero
lírico e pelas artes cênicas,
assim como a excelente condição
da economia local, impulsionada pela exportação
da borracha, que incentivou o governo da
Província do Pará a construir
o Theatro da Paz, na segunda metade do século
19. Apesar de importante economicamente,
Belém não possuía um
teatro público á altura de
sua intensa vida cultural, principalmente
para a expressão do gênero
lírico, atividade então considerada
essêncial em toda grande cidade. A
população lotava modestos
e desconfortáveis teatros, como a
Casa da Ópera (ou Teatro Cômico)
e o Providência.
Embora o governo provincial tivesse sancionado
uma lei, em 1863, determinando a construção
do teatro, apenas em 3 de março de
1869 foi lançada a pedra fundamental,
com início das obras em julho do
mesmo ano. O projeto inicial foi assinado
pelo engenheiro militar José Tibúrcio
de Magalhães, mas depois modificado
pelo fiscal do governo Antônio Augusto
Calandrini de Chermont, sob a alegação
de que o desenho feria a concepção
clássica de arquitetura por trazer
sete em vez de seis colunas frontais como
recomendado pelos cânones classicismo.
Essa, porém, essa foi porem uma entre
as inúmeras polêmicas em torno
da obra, finalmente concluída em
1874, com as sete colunas originalmente
previstas. Outro alvo de críticas
foi o orçamento da construção,
quase 800 contos de réis, considerado
alto de mais para Belém ainda carente
de serviços básicos de saneamento.
Iniciamente chamava-se Theatro Nossa Senhora
da Paz, nome sobre o qual ainda pairam dúvidas
quanto a origem. Uma versão argumenta
que seria uma homenagem do presidente da
província, José Bento da Cunha
e Figueiredo, ao desempenho do Exército
brasileiro na Guerra do Paraguai (1864-1870).
Outra atribui o batismo ao bispo Dom Macedo
Costa, que ansiava pelo fim da guerra. A
denominação atual foi oficializada
dois dias depois da inauguração
- ocorrida em 15 de fevereiro de 1878, portanto
quatro anos após as finalizações
das obras - por deliberação
do do Conselho do Conservatório Dramático
Paraense. Conta-se, também, que as
autoridades religiosas locais temiam pela
apresentação da peças
"ímpias e anticlericais, não
condizentes com o nome do santo.
A noite de inauguração do
teatro foi um acontecimento na vida social
e cultural de Belém. As crônicas
dos jornais são detalhistas na descrição
da festa, iniciada antes mesmo da chegada
do presidente da província, João
Capistrano Bandeira de Melo Filho. Vale
a pena ler um trecho do registro de "A
Província do Pará".
"Esteve
magnifica a festa de inauguração
do Theatro N.S. da Paz, na noite de anteontem.
Aquele grande edifício, com o seu
enorme número de portas em arcaria,
com seu belo terraço na frente e
varandas laterais, completamente iluminado
interna e externamente, isolado no centro
da vasta praça de Pedro II, cercado
de milhares de pessoas, que não podendo
ter ingresso, afluíram para contempla-lo
na noite de sua inauguração
e estacionavam nas suas imediações,
os carros de praça e os particulares
que iam e vinham conduzindo passageiros,
tudo isto enfim formava um conjunto admirável
e dava um aspecto imponente e majestoso
ao Theatro, que, não obstante os
defeitos arquitetônicos, que lhe notam
os profissionais, não deixa de ser
um monumento de d'arte..."
Nos primeiros tempos o teatro era decorado
com modéstia. A sala de espetáculos,
toa pintada de branco, possuía mobiliário
simplório. Havia um grande ventilador
no teto facilitando a renovação
do ar, pois a iluminação era
feita a gás. Posteriormente, várias
intervenções foram feitas,
modificando suas feições.
Em 1887, o artista italiano Domenico de
Angelis foi contratado pelo governo provincial
para, inicialmente, decorar a sala de espetáculos.
Apoiado por uma equipe, da qual fazia parte
o artista Capranesi, ele projetou a pintura
do teto, na qual se vê Apolo, deus
das artes, da poesia e da luz, conduzido
por um carro puxado por cavalos, ladeado
por musas, entrando majestosamente na Amazônia.
Também se vê Diana, a caçadora,
na pele de uma tupia. A equipe ainda trabalhou
na pintura florais dos camarotes e, mais
tarde, na pintura do teto do salão
nobre.
Em 1890 foi inaugurado o famoso pano de
boca, que celebra a República e a
afirmação do positivismo no
Pará. O painel "Alegoria à
República reúne, de forma
ufanista, índios, mestiços
e lusitanos, saudando os novos tempos. O
painel foi pintado no ateliê Carpezat,
em Paris, mas ainda há dúvidas
sobre a sua autoria: poderia ter sido feito
por Carpezat, como se convencionou registrar,
ou pelo cenógrafo pernambucano Chrispim
do Amaral, que estudou na Itália,
trabalhou na França e realizou cenografias
no Theatro da Paz e Teatro Amazonas.
Entre o Império e o início
da República fizeram-se alterações
na sala de espetáculos e serviços
de manutenção, para aplacar
os efeitos das chuvas. No entanto, a mais
importante foi executada em 1904, com a
transformação completa do
teatro para moldá-lo aos padrões
da belle époque, período entre
1890 e 1914 marcado pela importação
de valores da cultura francesa. No auge
da exportação do látex,
Belém se tornara a "Paris n'
América" e seu principal teatro,
por isso, fo dotado de luxo, brilho e requinte.
A intervenção profunda começou
pelo recuo da fachada, subtraindo a polêmica
sétima coluna, com o acréscimo
dos bustos que simbolizam a poesia, a música,
a dança e a tragédia - e entre
eles o brasão do Estado. O prédio
passou a ter seis saídas, no lugar
da três originais , e foi reduzindo
o número de portas do alpendre da
entrada principal. A escadaria do hall de
entrada recebeu balaustrada de pedra francesa
e os bustos de Gonçalves Dias e José
de Alencar, em mármore de Carrara.
Portas e pisos foram refeitos com madeiras
nobres da região, como o acapu e
p pau amarelo; os pisos redesenhados em
forma de mosaico.
Provido de iluminação elétrica
desde 1893, o teatro ganhou os belos lustres
de cristal do hall de entrada, da sala de
espetáculos, do salão nobre
e dos camarotes. Estatuetas-luminárias
foram instaladas no terraço e na
escadaria principal. Candelabros passaram
o ornar as escadarias e o letreiro de gesso
da fachada foi substituído por outro
de vidro polido e iluminado.
No salão nobre foi preservada apenas
a pintura de Domenico de angelis e Capranesi,
acrescentando-se os busto de mármore
belga dos maestros Carlos Gomes e Henrique
Gurjão, de autoria de Achille Canessa.
A obra chegou ao palco e ao fosso da orquestra,
readaptados ao estilo da escola wagneriana.
Os arcos do proscênio também
receberam rica decoração,
com pintura em folhas de ouro. E, ainda,
todo o calçamento ao redor do prédio
foi modificado, com a decoração
de paralelepípedos de asfalto comprimido,
para abafar o ruído de carruagens
e bondes, que prejudicava os espetáculos.
A maior parte do material e dos elementos
decorativos empregados na reforma veio da
Itália. França e Estados Unidos.
A exceção foi o mobiliário,
parte confeccionado em Belém pelos
alunos da escola Profissional do Estado,
parte no Rio de Janeiro.
Em 1905, o teatro foi reaberto pela companhia
lírica italiana de Donato Rolli,
em temporada de dois meses, quando forma
apresentadas as óperas Tosca, de
Puccini, Moema, de Assis Pacheco, Iris,
de Mascagni e Mefistófeles, de Boito.
As companhias que se apresentaram nos anos
seguintes eram menores, com artistas locais
encenando peças mais modestas, como
operetas, revistas e comédias. Anunciava-se
assim a decadência do ciclo da borracha,
pois com a queda do preço do látex
no mercado internacional, o Estado não
dispunha de tantos recursos para incentivar
espetáculos de grande porte. Além
da crise econômica, a epidemia de
febre amarela agravou ainda mais o setor
cultural, uma vez elencos internacionais
foram atingidos pela doença. Uma
companhia francesa dissolveu-se por causa
da morte de cinco integrantes.
As atividades, contudo, prosseguiram. Na
década de 30, houve as legendárias
apresentações da bailarina
Ana Pavlova e da cantora lírica Bidu
Sayão. Mas foi também o período
do desabamento da pintura do teto do Foyer,
perdendo-se completamente a obra dos artistas
italianos. A partir de 1947, a Sociedade
Artística Internacional (SAI) passou
a coordenar a pauta do teatro, nas áreas
de música e artes plásticas,
promovendo exposições e salões
de arte. Na década de 50, organizou-se
uma espécie de revival das estações
operísticas, com a regência
de Nino Gaioni, mas já era visível
a precariedade das instalações
físicas do teatro.
Ao longo da década de 60, houve várias
reformas. Na primeira delas contratou-se
o artista brasileiro Armando Balloni para
realizar nova pintura no teto do Foyer,
desta vez com temática amazônica,
o que gerou grande polêmica. Em 1963,
o teatro foi tombado pelo serviço
do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (SPHAN) e, em seguida, iniciaram-se
novas obras de reforma, com a reconstrução
do palco, camarins e outras dependências.
Foram substituídas estruturas de
taipa apodrecidas por outras de concreto.
Posteriormente, o teatro recebeu novos equipamentos
de cenotécnica e de som, um piano
Steinway de cauda inteira e órgão
elétrico.
Entre 1971 e 1975, fez-se a reconstrução
das estruturas frontais e laterais, remanejamento
estrutural e telhado e platibandas, restauração
da rede elétrica e restauração
da rede elétrica e de esgoto. Houve
também recuperação
do painel da Armando Balloni e da cor original
da pintura externa do prédio, o ocre,
não muito aceito pela população.
A reabertura se deu em 15 de fevereiro de
1975, com a apresentação do
Ballet Stagium e a comemoração
dos 70 anos do maestro Waldemar Henrique,
diretor do teatro por mais de uma década,
entre os anos 60 e 70.
Em
1977, às vésperas do centenário,
o teatro foi fechado para restauro, gerando
grande debate entre a classe teatral, que
não possuía alternativa para
ensaios e apresentações. As
obras abrangeram a recuperação
do sistema acústico e instalação
do sistema de ar condicionado, assim como
de novos equipamentos de luminotécnica
e cenotécnica. O pano de boca, por
muitos anos em completo abandono, foi restaurado.
Na reabertura em 15 de fevereiro de 1978,
apresentou-se o coral Ettore Bosio, regido
por João Bosco Castro, acompanhado
pela Orquestra de Câmara Brasileira.
Em
1988, em comemoração aos 111
ano, foram restaurados os lustres de cristal,
o mobiliário, a decoração
do proscênio, com a reposição
de folhas de ouro, e foi feita a descupinização
de todo o prédio.
Nos
anos 90, o teatro recebeu nova pintura e
equipamentos de luz e som modernos. Dessa
forma, abriu as portas novamente e companhias
internacionais, como o Ópera Nacional
de Sofia, para encenação de
fosca, de Carlos Gomes, e o Ballet Kirov
(1998). No ano seguinte, foi encenada a
ópera O Escravo, de Calos Gomes,
pela Ópera Brasil do Maranhão.
Em
1996 formou-se a Orquestra Sinfônica
do Theatro da Paz (OSTP), a primeira de
sua história e a primeira do gênero
na Região Norte. Atualmente, a OSTP
é regida pelo norte-americano Barry
Ford e conta com 50 integrantes.
Vale
ressaltar que nem só de arte viveu
o teatro. Ao longo do século 20,
foram oferecidos jantares e banquetes, promoveram-se
convenções político-partidárias
e até mesmo a Assembléia legislativa
do Estado realizou ali sessões, em
1959, quando do incêndio ocorrido
em sua sede.
Por
ser símbolo de um dos momentos mais
importantes da história do Pará,
a era da borracha, o Theatro da Paz suscita
uma eterna saudade: a efervescência
artística daqueles tempos. A cada
novo esforço empreendido em favor
da manutenção do teatro, os
discursos registrados pela imprensa expressam
a vontade de Belém fazer reviver
um tempo que já não existe,
mas se cristalizou na memória coletiva.
Na verdade, manter ativo o Theatro da Paz
e reativar sua vida artística não
é apenas uma demonstração
de zelo pela história, mas de dinamização
da própria história, para
que a população se reduza
a condição do "viajante
indefinido" do poema "O contra-símbolo",
de Fernando Pessoa, aquele que "ouve
contar-se só a história/Do
cais morto do barco ido". A cidade
precisa protagonizar os novos tempos.
Rose
Silveira é jornalista e pesquisa
a história do Theatro da Paz.
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Belém (Pará)

thumb|esquerda|Igreja de Nossa Senhora das Mercês, construída no século XVIII, destacando-se no contexto da Cabanagem, na batalha do "Trem de Guerra"

O processo de ruptura política do Reino do Brasil com Portugal em 1822 criou na Capitania do Grão-Pará (período que as Capitanias são renomeadas para Províncias), uma situação de indefinição, devido à distância da região aos núcleos decisórios da região Sudeste e  governo central do Brasil e devido ainda ser fortemente ligada a Portugal a pedido da elite local, Belém reconheceu a Independência do Brasil em 15 de agosto de 1823, quase um ano após a proclamação, levando a então Província do Grão-Pará a uma irrelevância política por D. Pedro I aumentando a extrema pobreza e surtos de doenças, gerando um descontentamento popular chamado de revolta da Cabanagem/Guerra dos Cabanos (devido os manifestantes residirem em cabanas de barro), entre os anos de 1835 a 1840 (comandada por Félix Clemente Malcher, Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e Vicente Ferreira de Paula), influenciados: pela Revolução Francesa.
thumb|upright|Catedral de Belém no


Belém (Pará)

thumb|esquerda|Igreja de Nossa Senhora das Mercês, construída no século XVIII, destacando-se no contexto da Cabanagem, na batalha do "Trem de Guerra"

O processo de ruptura política do Reino do Brasil com Portugal em 1822 criou na Capitania do Grão-Pará (período que as Capitanias são renomeadas para Províncias), uma situação de indefinição, devido à distância da região aos núcleos decisórios da região Sudeste e  governo central do Brasil e devido ainda ser fortemente ligada a Portugal a pedido da elite local, Belém reconheceu a Independência do Brasil em 15 de agosto de 1823, quase um ano após a proclamação, levando a então Província do Grão-Pará a uma irrelevância política por D. Pedro I aumentando a extrema pobreza e surtos de doenças, gerando um descontentamento popular chamado de revolta da Cabanagem/Guerra dos Cabanos (devido os manifestantes residirem em cabanas de barro), entre os anos de 1835 a 1840 (comandada por Félix Clemente Malcher, Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e Vicente Ferreira de Paula), influenciados: pela Revolução Francesa.
thumb|upright|Catedral de Belém no

Assim em 1835, os cabanos comandados por Antônio Vinagre invadiram o palácio do governo de Belém e executaram o então presidente da província Bernardo Lobo de Sousa e as demais autoridades, iniciando o primeiro governo sob o poder do militar Clemente Malcher. Que traiu o movimento com repressão e ameaças de deportações após fidelidade ao Imperador português. Então, os revoltosos o assassinaram, colocando no poderio Francisco Vinagre. Repetindo o ocorrido, o novo líder também revelou-se traidor a negociar com o governo central. Sendo deposto dando lugar ao jornalista Eduardo Angelim.


Belém (Pará)

thumb|esquerda|Igreja de Nossa Senhora das Mercês, construída no século XVIII, destacando-se no contexto da Cabanagem, na batalha do "Trem de Guerra"

O processo de ruptura política do Reino do Brasil com Portugal em 1822 criou na Capitania do Grão-Pará (período que as Capitanias são renomeadas para Províncias), uma situação de indefinição, devido à distância da região aos núcleos decisórios da região Sudeste e  governo central do Brasil e devido ainda ser fortemente ligada a Portugal a pedido da elite local, Belém reconheceu a Independência do Brasil em 15 de agosto de 1823, quase um ano após a proclamação, levando a então Província do Grão-Pará a uma irrelevância política por D. Pedro I aumentando a extrema pobreza e surtos de doenças, gerando um descontentamento popular chamado de revolta da Cabanagem/Guerra dos Cabanos (devido os manifestantes residirem em cabanas de barro), entre os anos de 1835 a 1840 (comandada por Félix Clemente Malcher, Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e Vicente Ferreira de Paula), influenciados: pela Revolução Francesa.
thumb|upright|Catedral de Belém no

Assim em 1835, os cabanos comandados por Antônio Vinagre invadiram o palácio do governo de Belém e executaram o então presidente da província Bernardo Lobo de Sousa e as demais autoridades, iniciando o primeiro governo sob o poder do militar Clemente Malcher. Que traiu o movimento com repressão e ameaças de deportações após fidelidade ao Imperador português. Então, os revoltosos o assassinaram, colocando no poderio Francisco Vinagre. Repetindo o ocorrido, o novo líder também revelou-se traidor a negociar com o governo central. Sendo deposto dando lugar ao jornalista Eduardo Angelim.

O governo federal com apoio de tropas europeias combateram os revoltosos ao longo de cinco anos em batalhas sangrentas resultando em cerca de 30 mil mortos, forçando os sobreviventes irem para o interior formar comunidades quilombolas e grupos indígenas, iniciando a atividade de agricultura de subsistência ou integrando a atividade de extração do látex da seringueira, que iniciava na região, com o objetivo de produzir a borracha com o crescimento da indústria automotiva.

Em 1866, foi permitida à navegação dos navios mercantes estrangeiros (nações amigas) nos rios amazônicos, contribuindo para um novo desenvolvimento da capital. Para consolidar este ato e firmar a presença imperial após a Cabanagem, foi anunciado que D. Pedro II viria a cidade oficializar a abertura. Sendo assim, foi construído um Arco Triunfal cenográfico pela Companhia do Amazonas para recepção do mesmo. Nesse período a fotografia passou a ter maior presença e difusão em Belém, com o fotografo português Felipe Augusto Fidanza junto ao Imperador D. Pedro II em 1867, um grande incentivador desta arte.

thumb|esquerda|Arco Triunfal para a visita de D. Pedro II a Belém. Fotografia de F. A. Fidanza (1867)
thumb|esquerda|Theatro da Paz


Belém (Pará)

thumb|esquerda|Igreja de Nossa Senhora das Mercês, construída no século XVIII, destacando-se no contexto da Cabanagem, na batalha do "Trem de Guerra"

O processo de ruptura política do Reino do Brasil com Portugal em 1822 criou na Capitania do Grão-Pará (período que as Capitanias são renomeadas para Províncias), uma situação de indefinição, devido à distância da região aos núcleos decisórios da região Sudeste e  governo central do Brasil e devido ainda ser fortemente ligada a Portugal a pedido da elite local, Belém reconheceu a Independência do Brasil em 15 de agosto de 1823, quase um ano após a proclamação, levando a então Província do Grão-Pará a uma irrelevância política por D. Pedro I aumentando a extrema pobreza e surtos de doenças, gerando um descontentamento popular chamado de revolta da Cabanagem/Guerra dos Cabanos (devido os manifestantes residirem em cabanas de barro), entre os anos de 1835 a 1840 (comandada por Félix Clemente Malcher, Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e Vicente Ferreira de Paula), influenciados: pela Revolução Francesa.
thumb|upright|Catedral de Belém no

Assim em 1835, os cabanos comandados por Antônio Vinagre invadiram o palácio do governo de Belém e executaram o então presidente da província Bernardo Lobo de Sousa e as demais autoridades, iniciando o primeiro governo sob o poder do militar Clemente Malcher. Que traiu o movimento com repressão e ameaças de deportações após fidelidade ao Imperador português. Então, os revoltosos o assassinaram, colocando no poderio Francisco Vinagre. Repetindo o ocorrido, o novo líder também revelou-se traidor a negociar com o governo central. Sendo deposto dando lugar ao jornalista Eduardo Angelim.

O governo federal com apoio de tropas europeias combateram os revoltosos ao longo de cinco anos em batalhas sangrentas resultando em cerca de 30 mil mortos, forçando os sobreviventes irem para o interior formar comunidades quilombolas e grupos indígenas, iniciando a atividade de agricultura de subsistência ou integrando a atividade de extração do látex da seringueira, que iniciava na região, com o objetivo de produzir a borracha com o crescimento da indústria automotiva.

Em 1866, foi permitida à navegação dos navios mercantes estrangeiros (nações amigas) nos rios amazônicos, contribuindo para um novo desenvolvimento da capital. Para consolidar este ato e firmar a presença imperial após a Cabanagem, foi anunciado que D. Pedro II viria a cidade oficializar a abertura. Sendo assim, foi construído um Arco Triunfal cenográfico pela Companhia do Amazonas para recepção do mesmo. Nesse período a fotografia passou a ter maior presença e difusão em Belém, com o fotografo português Felipe Augusto Fidanza junto ao Imperador D. Pedro II em 1867, um grande incentivador desta arte.

thumb|esquerda|Arco Triunfal para a visita de D. Pedro II a Belém. Fotografia de F. A. Fidanza (1867)
thumb|esquerda|Theatro da Paz

Em 1870, o aumento vertiginoso da importância comercial para o cenário internacional (europeia e norte-americana) com a exportação do látex, devido a monopolização do mercado, iniciando assim o Ciclo da Borracha. Além da presença dos negros escravos que representavam quase metade da população da cidade.

O apogeu deste ciclo foi entre 1890 e 1920, quando a cidade contava com tecnologias que as cidades da regiões sul e sudeste brasileiros ainda não possuíam, como por exemplo: o Cinema Olympia - o mais antigo do Brasil em funcionamento - um dos mais luxuosos e modernos da época (inaugurado em 1912);


Belém (Pará)


Belém (Pará)

thumb|esquerda|Igreja de Nossa Senhora das Mercês, construída no século XVIII, destacando-se no contexto da Cabanagem, na batalha do "Trem de Guerra"

O processo de ruptura política do Reino do Brasil com Portugal em 1822 criou na Capitania do Grão-Pará (período que as Capitanias são renomeadas para Províncias), uma situação de indefinição, devido à distância da região aos núcleos decisórios da região Sudeste e  governo central do Brasil e devido ainda ser fortemente ligada a Portugal a pedido da elite local, Belém reconheceu a Independência do Brasil em 15 de agosto de 1823, quase um ano após a proclamação, levando a então Província do Grão-Pará a uma irrelevância política por D. Pedro I aumentando a extrema pobreza e surtos de doenças, gerando um descontentamento popular chamado de revolta da Cabanagem/Guerra dos Cabanos (devido os manifestantes residirem em cabanas de barro), entre os anos de 1835 a 1840 (comandada por Félix Clemente Malcher, Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e Vicente Ferreira de Paula), influenciados: pela Revolução Francesa.
thumb|upright|Catedral de Belém no

Assim em 1835, os cabanos comandados por Antônio Vinagre invadiram o palácio do governo de Belém e executaram o então presidente da província Bernardo Lobo de Sousa e as demais autoridades, iniciando o primeiro governo sob o poder do militar Clemente Malcher. Que traiu o movimento com repressão e ameaças de deportações após fidelidade ao Imperador português. Então, os revoltosos o assassinaram, colocando no poderio Francisco Vinagre. Repetindo o ocorrido, o novo líder também revelou-se traidor a negociar com o governo central. Sendo deposto dando lugar ao jornalista Eduardo Angelim.

O governo federal com apoio de tropas europeias combateram os revoltosos ao longo de cinco anos em batalhas sangrentas resultando em cerca de 30 mil mortos, forçando os sobreviventes irem para o interior formar comunidades quilombolas e grupos indígenas, iniciando a atividade de agricultura de subsistência ou integrando a atividade de extração do látex da seringueira, que iniciava na região, com o objetivo de produzir a borracha com o crescimento da indústria automotiva.

Em 1866, foi permitida à navegação dos navios mercantes estrangeiros (nações amigas) nos rios amazônicos, contribuindo para um novo desenvolvimento da capital. Para consolidar este ato e firmar a presença imperial após a Cabanagem, foi anunciado que D. Pedro II viria a cidade oficializar a abertura. Sendo assim, foi construído um Arco Triunfal cenográfico pela Companhia do Amazonas para recepção do mesmo. Nesse período a fotografia passou a ter maior presença e difusão em Belém, com o fotografo português Felipe Augusto Fidanza junto ao Imperador D. Pedro II em 1867, um grande incentivador desta arte.

thumb|esquerda|Arco Triunfal para a visita de D. Pedro II a Belém. Fotografia de F. A. Fidanza (1867)
thumb|esquerda|Theatro da Paz

Em 1870, o aumento vertiginoso da importância comercial para o cenário internacional (europeia e norte-americana) com a exportação do látex, devido a monopolização do mercado, iniciando assim o Ciclo da Borracha. Além da presença dos negros escravos que representavam quase metade da população da cidade.

O apogeu deste ciclo foi entre 1890 e 1920, quando a cidade contava com tecnologias que as cidades da regiões sul e sudeste brasileiros ainda não possuíam, como por exemplo: o Cinema Olympia - o mais antigo do Brasil em funcionamento - um dos mais luxuosos e modernos da época (inaugurado em 1912); Teatro da Paz, um dos mais belos do Brasil, inspirado no Teatro Scala de Milão; Mercado Ver-o-Peso (eleito uma das 7 Maravilhas do Brasil) a maior feira livre da América Latina; Palácio Antônio Lemos; Praça Batista Campos; Estrada de Ferro de Bragança,  atraído levas de imigrantes estrangeiros, como portugueses, franceses, japoneses, espanhóis a fim de desenvolverem a agricultura e a colonização na Zona Bragantina formada por uma vasta área despovoada.


Belém (Pará)

thumb|esquerda|Igreja de Nossa Senhora das Mercês, construída no século XVIII, destacando-se no contexto da Cabanagem, na batalha do "Trem de Guerra"

O processo de ruptura política do Reino do Brasil com Portugal em 1822 criou na Capitania do Grão-Pará (período que as Capitanias são renomeadas para Províncias), uma situação de indefinição, devido à distância da região aos núcleos decisórios da região Sudeste e  governo central do Brasil e devido ainda ser fortemente ligada a Portugal a pedido da elite local, Belém reconheceu a Independência do Brasil em 15 de agosto de 1823, quase um ano após a proclamação, levando a então Província do Grão-Pará a uma irrelevância política por D. Pedro I aumentando a extrema pobreza e surtos de doenças, gerando um descontentamento popular chamado de revolta da Cabanagem/Guerra dos Cabanos (devido os manifestantes residirem em cabanas de barro), entre os anos de 1835 a 1840 (comandada por Félix Clemente Malcher, Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e Vicente Ferreira de Paula), influenciados: pela Revolução Francesa.
thumb|upright|Catedral de Belém no

Assim em 1835, os cabanos comandados por Antônio Vinagre invadiram o palácio do governo de Belém e executaram o então presidente da província Bernardo Lobo de Sousa e as demais autoridades, iniciando o primeiro governo sob o poder do militar Clemente Malcher. Que traiu o movimento com repressão e ameaças de deportações após fidelidade ao Imperador português. Então, os revoltosos o assassinaram, colocando no poderio Francisco Vinagre. Repetindo o ocorrido, o novo líder também revelou-se traidor a negociar com o governo central. Sendo deposto dando lugar ao jornalista Eduardo Angelim.

O governo federal com apoio de tropas europeias combateram os revoltosos ao longo de cinco anos em batalhas sangrentas resultando em cerca de 30 mil mortos, forçando os sobreviventes irem para o interior formar comunidades quilombolas e grupos indígenas, iniciando a atividade de agricultura de subsistência ou integrando a atividade de extração do látex da seringueira, que iniciava na região, com o objetivo de produzir a borracha com o crescimento da indústria automotiva.

Em 1866, foi permitida à navegação dos navios mercantes estrangeiros (nações amigas) nos rios amazônicos, contribuindo para um novo desenvolvimento da capital. Para consolidar este ato e firmar a presença imperial após a Cabanagem, foi anunciado que D. Pedro II viria a cidade oficializar a abertura. Sendo assim, foi construído um Arco Triunfal cenográfico pela Companhia do Amazonas para recepção do mesmo. Nesse período a fotografia passou a ter maior presença e difusão em Belém, com o fotografo português Felipe Augusto Fidanza junto ao Imperador D. Pedro II em 1867, um grande incentivador desta arte.

thumb|esquerda|Arco Triunfal para a visita de D. Pedro II a Belém. Fotografia de F. A. Fidanza (1867)
thumb|esquerda|Theatro da Paz

Em 1870, o aumento vertiginoso da importância comercial para o cenário internacional (europeia e norte-americana) com a exportação do látex, devido a monopolização do mercado, iniciando assim o Ciclo da Borracha. Além da presença dos negros escravos que representavam quase metade da população da cidade.

O apogeu deste ciclo foi entre 1890 e 1920, quando a cidade contava com tecnologias que as cidades da regiões sul e sudeste brasileiros ainda não possuíam, como por exemplo: o Cinema Olympia - o mais antigo do Brasil em funcionamento - um dos mais luxuosos e modernos da época (inaugurado em 1912); Teatro da Paz, um dos mais belos do Brasil, inspirado no Teatro Scala de Milão; Mercado Ver-o-Peso (eleito uma das 7 Maravilhas do Brasil) a maior feira livre da América Latina; Palácio Antônio Lemos; Praça Batista Campos; Estrada de Ferro de Bragança,  atraído levas de imigrantes estrangeiros, como portugueses, franceses, japoneses, espanhóis a fim de desenvolverem a agricultura e a colonização na Zona Bragantina formada por uma vasta área despovoada.

Embora a cidade estivesse abalada pela revolta da Cabanagem (1835-1840) a Casa de Haver o Peso funcionou até 1839, quando em outubro o presidente Bernardo de Souza Franco extinguiu a repartição fiscal e arrendou para a venda de peixe fresco até 1847, quando terminou o contrato e foi demolida.


final-lid-disam-match/mega-cliqa-0019.jsonl--Q23661419--thumb|Belém no século XIX-4--pt-0019-1854

Belém (Pará)

Em 1883, o govenador Rufino Enéas iniciou a construção da Estrada de Ferro de Bragança (Ferrovia Belém-Bragança), para transportar a produção agrícola da região, seguindo o traçado terreste-fluvial do Caminho dos Tupinambás que ligava Belém ao Maranhão. Que antes ocorria somente via rio Caeté, posteriormente também servindo para condução do gado vindo do Piauí. Sendo inaugurado somente em 1908 quando alcançou sua extensão máxima.

No final do século XIX, o discurso de progresso e controle social baseado no saneamento (política de limpeza da cidade retirando de próximo ao centro os cortiços e pobreza) estimulado pelo receio das elites republicanas em relação à massa de trabalhadores (livres e escravos) que se aglomerava nas cidades e se organizavam politicamente, mas ainda sendo interpretada como “selvagem”. Ocorrendo a expulsando dos populares dos centros e forçando a segregação em novos bairros periféricos, na tentativa dos republicanos construírem um “novo homem”, o trabalhador submisso mas ao mesmo tempo produtivo.

A população negra concentrada no bairro do Umarizal, ganhou destaque por sua força cultural principalmente em 1848, para a primeira festa do Divino Espírito Santo (por Mestre Martinho) originando: os cordões de bumbá, as pastorinhas e sambas noturnos. Pórem houve um período de negação da cultura afro-brasileira durante o plano de urbanização do Antônio Lemos, onde os negros residentes no Umarizal foram transferidos à bairros periféricos da cidade (Pedreira, Guamá, Jurunas, Cremação, Sacramenta). Essa dispersão tornou o bairro da Pedreira um centro de batuques e sambas e nos arredores, com a macumba modernizado e sincretizado, do antigo batuque de babaçuê, de candomblé da Bahia, de umbanda carioca e, traços da pajelança cabocla.

O ritmo carimbó ao longo da primeira metade do século XX também sofreu repressão devido origem indígena com influência negra. Tanto que em 1880, chegou inclusive a sofrer proibição governamental na cidade através no “Código de Posturas de Belém” (Lei 1 208/1880): "É proibido(...) fazer batuques ou samba, tocar tambor, carimbó, ou qualquer outro instrumento que perturbe o sossego durante a noite".

Em 1899, ocorreu a demolição da Casa de Haver o Peso e construído em seu lugar na Praça do Pelourinho/avenida Boulevard Castilhos Franca o Mercado Municipal de Peixe/Mercado de Ferro por La Rocque Pinto & Cia seguindo a estética da art nouveau próximo ao Mercado Municipal da Carn

Em 1899, ocorreu a demolição da Casa de Haver o Peso e construído em seu lugar na Praça do Pelourinho/avenida Boulevard Castilhos Franca o Mercado Municipal de Peixe/Mercado de Ferro por La Rocque Pinto & Cia seguindo a estética da art nouveau próximo ao Mercado Municipal da Carne

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Belém (Pará)

Em 1883, o govenador Rufino Enéas iniciou a construção da Estrada de Ferro de Bragança (Ferrovia Belém-Bragança), para transportar a produção agrícola da região, seguindo o traçado terreste-fluvial do Caminho dos Tupinambás que ligava Belém ao Maranhão. Que antes ocorria somente via rio Caeté, posteriormente também servindo para condução do gado vindo do Piauí. Sendo inaugurado somente em 1908 quando alcançou sua extensão máxima.

No final do século XIX, o discurso de progresso e controle social baseado no saneamento (política de limpeza da cidade retirando de próximo ao centro os cortiços e pobreza) estimulado pelo receio das elites republicanas em relação à massa de trabalhadores (livres e escravos) que se aglomerava nas cidades e se organizavam politicamente, mas ainda sendo interpretada como “selvagem”. Ocorrendo a expulsando dos populares dos centros e forçando a segregação em novos bairros periféricos, na tentativa dos republicanos construírem um “novo homem”, o trabalhador submisso mas ao mesmo tempo produtivo.

A população negra concentrada no bairro do Umarizal, ganhou destaque por sua força cultural principalmente em 1848, para a primeira festa do Divino Espírito Santo (por Mestre Martinho) originando: os cordões de bumbá, as pastorinhas e sambas noturnos. Pórem houve um período de negação da cultura afro-brasileira durante o plano de urbanização do Antônio Lemos, onde os negros residentes no Umarizal foram transferidos à bairros periféricos da cidade (Pedreira, Guamá, Jurunas, Cremação, Sacramenta). Essa dispersão tornou o bairro da Pedreira um centro de batuques e sambas e nos arredores, com a macumba modernizado e sincretizado, do antigo batuque de babaçuê, de candomblé da Bahia, de umbanda carioca e, traços da pajelança cabocla.


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Belém (Pará)

Em 1883, o govenador Rufino Enéas iniciou a construção da Estrada de Ferro de Bragança (Ferrovia Belém-Bragança), para transportar a produção agrícola da região, seguindo o traçado terreste-fluvial do Caminho dos Tupinambás que ligava Belém ao Maranhão. Que antes ocorria somente via rio Caeté, posteriormente também servindo para condução do gado vindo do Piauí. Sendo inaugurado somente em 1908 quando alcançou sua extensão máxima.

No final do século XIX, o discurso de progresso e controle social baseado no saneamento (política de limpeza da cidade retirando de próximo ao centro os cortiços e pobreza) estimulado pelo receio das elites republicanas em relação à massa de trabalhadores (livres e escravos) que se aglomerava nas cidades e se organizavam politicamente, mas ainda sendo interpretada como “selvagem”. Ocorrendo a expulsando dos populares dos centros e forçando a segregação em novos bairros periféricos, na tentativa dos republicanos construírem um “novo homem”, o trabalhador submisso mas ao mesmo tempo produtivo.

A população negra concentrada no bairro do Umarizal, ganhou destaque por sua força cultural principalmente em 1848, para a primeira festa do Divino Espírito Santo (por Mestre Martinho) originando: os cordões de bumbá, as pastorinhas e sambas noturnos. Pórem houve um período de negação da cultura afro-brasileira durante o plano de urbanização do Antônio Lemos, onde os negros residentes no Umarizal foram transferidos à bairros periféricos da cidade (Pedreira, Guamá, Jurunas, Cremação, Sacramenta). Essa dispersão tornou o bairro da Pedreira um centro de batuques e sambas e nos arredores, com a macumba modernizado e sincretizado, do antigo batuque de babaçuê, de candomblé da Bahia, de umbanda carioca e, traços da pajelança cabocla.

O ritmo carimbó ao longo da primeira metade do século XX também sofreu repressão devido origem indígena com influência negra. Tanto que em 1880, chegou inclusive a sofrer proibição governamental na cidade através no “Código de Posturas de Belém” (Lei 1 208/1880): "É proibido(...) fazer batuques ou samba, tocar tambor, carimbó, ou qualquer outro instrumento que perturbe o sossego durante a noite".


final-lid-disam-match/mega-cliqa-0019.jsonl--Q23661419--thumb|Belém no século XIX-4--pt-0019-1858

Belém (Pará)