Programa de Residência do Chipre: entenda como funciona
Updated: October 22, 2020
Home » Programa de Residência do Chipre: entenda como funciona
Chipre ainda é um país pouco conhecido entre os brasileiros, mas certamente tem chamado a atenção dos turistas estrangeiros nos últimos dois anos. As praias paradisíacas, o clima mediterrâneo e a gastronomia espetacular são alguns dos motivos para colocar a ilha na lista de destinos para visitar.
Mas muito mais do que um destino turístico, o Chipre também se tornou um país importante para muitos investidores estrangeiros. Além do programa de cidadania, o governo cipriota também adotou recentemente o Programa de Residência que fornece autorizações de residência permanente vitalícia para requerentes que não tenham cidadania europeia.
Se você ficou interessado, acompanhe nosso artigo com informações completas sobre o Programa de Residência do Chipre.
O que é o Programa de Residência do Chipre?
O Programa de Residência do Chipre apresenta duas opções. No processo acelerado, a autorização de residência demora cerca de dois meses para ficar pronta. Mas as exigências são mais criteriosas.
Já no processo normal para a aquisição de residência permanente, o tempo para que o pedido seja examinado e aceito pode demorar de seis a 12 meses. Os requisitos são mais flexíveis, no entanto é mais difícil de ser concedida.
Também não deixe de ler o que já falamos sobre a Cidadania do Chipre por investimento.
Quem pode participar do Programa?
Podem participar do Programa de Residência do Chipre qualquer cidadão não membro da União Europeia e que deseje investir (ou residir) no país.
Como funciona o processo?
Os pedidos para requerer a autorização de residência devem ser enviados para o Registro Civil e também para o Departamento de Imigração. Você pode enviar todos os documentos necessários pessoalmente ou por meio de um agente. O pedido é então processado e enviado para o Ministério da Administração Interna.
Se necessário, será agendada uma entrevista com o requerente e sua família. Mas esse passo não é obrigatório.
Quanto é preciso investir?
A maneira mais fácil de conseguir a Autorização de Residência do Chipre é por meio da aquisição de um imóvel no valor mínimo de €300 mil.
Saiba também Como investir no Chipre.
Dentro do Programa de Residência do Chipre, o requerente vai precisar pagar €500 para o exame do seu requerimento. Também é necessário adquirir um seguro de saúde para o candidato principal e sua família, além de pagar outros custos envolvendo tradução e autenticação de documentos, honorários, entre outros.
Certificados e documentos
Para participar do processo acelerado do Programa de Residência do Chipre o investidor interessado deve preparar uma série de documentos que devem ser enviados junto com o requerimento de pedido de Autorização de Residência. Todos os certificados e documentos devem ser traduzidos para o inglês e autenticados, tanto os originais quanto as cópias.
A tradução deve ser feita por um profissional juramentado.
Cópia do passaporte válido;
Cópia da autorização de residência temporária válida (caso o requerente more no Chipre);
Apólice de seguro de saúde do requerente e respetivos dependentes;
Registro criminal limpo atualizado: requerente, cônjuge e filhos de 16 anos;
Certificado de registo criminal original;
Certidão de nascimento dos filhos;
Documento de um instituição financeira no Chipre confirmando o depósito de €30 mil;
Documento e declaração de um rendimento anual garantido do estrangeiro de €30 mil;
Título de propriedade ou o contrato de venda de imóvel adquirido no Chipre de pelo menos €300 mil;
Comprovante de pagamento de pelo menos €200 mil para o vendedor;
Declaração oficial do requerente e respetivo cônjuge afirmando que não pretendem trabalhar nem estar envolvidos em qualquer tipo de negócio no Chipre.
Em quanto tempo a autorização de residência fica pronta?
Desde que sejam cumpridas as condições exigidas pelo Governo Cipriota, o processo acelerado para aquisição da residência fica pronto em apenas dois meses a partir da data da submissão do pedido.
O processo tem início após a aquisição de um imóvel no valor mínimo de €300 mil (mais VAT, se aplicável).
Além disso, os residentes permanentes no Chipre têm o direito, sob determinadas condições, de solicitar o passaporte cipriota após viver no país por pelo menos cinco anos dentro de um período de 7 anos.
Uma vez obtida a Permissão de Residência Permanente do Chipre, o requerente e a sua família, incluídos na sua autorização de imigração, também terão direito a solicitar o visto Schengen em qualquer embaixada europeia que faça parte do espaço Schengen.
Isso porque Chipre ainda não faz parte da Zona Schengen, mas está em processo de integração nos próximos anos.
Autorização de residência para a família?
A autorização de residência permanente é dada ao requerente e também pode ser concedida para o cônjuge e filhos menores de 18 anos.
Além disso, filhos solteiros com idade entre 18 e 25 anos também estão aptos a ganhar a autorização, mas devem provar que são estudantes universitários e dependem financeiramente do requerente principal. No entanto, é importante notar que a autorização somente terá validade permanente quando os filhos forem maiores de 25 anos de idade.
Os pais do requerente e do cônjuge também podem requerer a Autorização de Residência Permanente. Para isso deve-se apresentar um adicional de €8 mil euros para cada dependente no certificado de rendimento do candidato principal.
Quais são os requisitos e condições?
Para ter direito a participar do Programa de Residência do Chipre, o candidato precisa preencher alguns requisitos e atender determinadas condições estabelecidas pelo Governo Cipriota.
Não precisa residir no Chipre desde que o requerente, e sua família incluída na Permissão de Imigração, visite o país pelo menos uma vez a cada dois anos.
O candidato deve investir na aquisição de um imóvel no Chipre no valor mínimo de €300 mil (+VAT, se houver). A propriedade pode ser uma casa, apartamento ou qualquer outro tipo de construção, desde que seja vendida pela primeira vez por uma empresa de desenvolvimento). Ou seja, a propriedade deve ser nova.
O investidor interessado tem a opção de comprar diferentes tipos de imóveis, por exemplo, adquirir duas residências ou comprar uma casa e mais um imóvel comercial. Mas o valor precisa estar dentro do mínimo exigido. Se duas propriedades estiverem localizadas separadamente, elas deverão ser compradas do mesmo desenvolvedor.
Pelo menos € 200 mil (sem VAT) devem ser pagos ao vendedor;
Fornecer prova de pelo menos € 200 mil (sem VAT), transferido do exterior;
Contrato de venda deve ser depositado no Departamento de Terras e Pesquisas;
É exigida uma documentação para provar que o requerente e/ou o cônjuge possuem um rendimento anual mínimo de €30 mil. Esse valor é acrescido de €5 mil para cada dependente. O montante deve ter origem fora do Chipre, como salários, pensões, dividendos, depósitos fixos, renda de aluguel, entre outros.
Além disso, o requerente também deve fornecer evidências que comprovem que ele tem recursos financeiros para manter a família a longo prazo. Todo o dinheiro deve estar disponível em atividades no exterior. Quanto mais dinheiro o requerente depositar em um banco cipriota, melhor será seu processo de solicitação.
O requerente deve apresentar uma carta de confirmação de uma instituição financeira do Chipre que realizou o depósito de no mínimo € 30 mil em uma conta bancária no país. Este valor será bloqueado por pelo menos três anos.
Para participar do Programa de Residência do Chipre, o requerente e a sua família devem apresentar toda a documentação exigida pelo Governo Cipriota. A lista de verificação com todos os documentos é fornecida pelo órgão responsável pelo processo de autorização de residência.
Não deve trabalhar
Os titulares da autorização de residência permanente não podem trabalhar no país. Eles devem fornecer declarações juramentadas que não vão se envolver em qualquer atividade profissional.
No entanto é importante salientar que ambos podem ser acionistas de uma sociedade registrada no Chipre. Os rendimentos provenientes da empresa no país não são considerados um impedimento para obter a autorização de residência.
Quais são os benefícios?
Certamente um dos benefícios mais importantes do Programa de Residência do Chipre é a autorização vitalícia para o requerente e a sua família. Por meio dela, é possível morar no país tranquilamente sem a necessidade de prolongar o visto.
Além disso, os titulares da Autorização de Residência Permanente do Chipre estão isentos de impostos – incluindo imposto sobre herança. Já as taxas sobre as empresas são de apenas 12,5%, com acordos de isenção de dupla tributação com quase 60 países. O que isso significa? Que o Chipre é um destino interessante para a criação de empresas.
Chipre oferece um estilo de vida ideal para viver com a família. Mas além disso, aqui vai uma lista das vantagens de participar do Programa de Residência do Chipre e viver em um país europeu:
Processo acelerado em apenas 2 meses;
Ensino de excelente qualidade nas escolas internacionais e universidades;
Estilo de vida descontraído;
Menor taxa de criminalidade na Europa;
Saúde pública de excelente qualidade, com modernas Instalações médicas;
Idioma inglês amplamente falado;
O Chipre é um país belíssimo e com uma excelente qualidade de vida. Se você está interessado em ampliar seus investimentos ou morar na Europa, não deixe de colocar Chipre na sua lista.
The technical storage or access is strictly necessary for the legitimate purpose of enabling the use of a specific service explicitly requested by the subscriber or user, or for the sole purpose of carrying out the transmission of a communication over an electronic communications network.
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
The technical storage or access that is used exclusively for statistical purposes.The technical storage or access that is used exclusively for anonymous statistical purposes. Without a subpoena, voluntary compliance on the part of your Internet Service Provider, or additional records from a third party, information stored or retrieved for this purpose alone cannot usually be used to identify you.
The technical storage or access is required to create user profiles to send advertising, or to track the user on a website or across several websites for similar marketing purposes.
We value your interest and want to ensure we provide the best possible service. Please fill out
the form below to get in touch with our team. This will help us prepare and make our
as productive as possible.