synopsis: Este livro é produto de uma agenda de investigações que um conjunto de pesquisadores de diferentes instituições e perspectivas metodológicas tem procurado enfrentar, ao longo dos últimos anos. Como alguém torna-se um profissional da política? Que trajetórias são percorridas por um aspirante a uma carreira política, até a conquista de postos públicos? Que atributos ou recursos são indispensáveis para o ingresso e mobilidade em carreiras políticas, diferenciando eleitores, candidatos e representantes? Partidos são relevantes na seleção de candidatos e oportunidades de carreira? Existem diferenças nos padrões partidários de seleção de candidatos? A conquista de postos executivos altera padrões partidários de recrutamento legislativo? O conjunto de textos apresentados nesta obra abrangem uma gama de questões em torno da representação, do recrutamento político e dos partidos, da discussão sobre modelos para explicar variações em padrões de carreiras políticas, processos de profissionalização em legislativos federais, contrastes estaduais nas condições de seleção e mobilidade nos postos políticos e investigações sobre carreiras em legislativos municipais.
text: Os eleitos
  representação e carreiras políticas em democracias
  
  André Marenco (org.)
  
  SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
  MARENCO, A., org. Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias [online]. Porto
  Alegre: Editora da UFRGS, 2013, 226 p. ISBN 978-85-386-0384-9. Available from doi:
  10.7476/9788538603849. Also available in ePUB from:
  http://books.scielo.org/id/bfwrk/epub/marenco-9788538603849.epub.
  
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  Reconocimento 4.0.
  
  OS
  
  ELEITOS
  
  Reitor
  Carlos Alexandre Netto
  Vice-Reitor e Pró-Reitor
  de Coordenação Acadêmica
  Rui Vicente Oppermann
  EDITORA DA UFRGS
  Diretora
  Sara Viola Rodrigues
  Conselho Editorial
  Alexandre Ricardo dos Santos
  Carlos Alberto Steil
  Lavinia Schüler Faccini
  Mara Cristina de Matos Rodrigues
  Maria do Rocio Fontoura Teixeira
  Rejane Maria Ribeiro Teixeira
  Rosa Nívea Pedroso
  Sergio Antonio Carlos
  Sergio Schneider
  Susana Cardoso
  Valéria N. Oliveira Monaretto
  Sara Viola Rodrigues, presidente
  
  Adriano Codato
  André Marenco (org.)
  Bruno Bolognesi
  Eliana Reis
  Ernesto Seidl
  Frederic Sawicki
  Igor Grill
  Luiz Domingos Costa
  Maria do Socorro Braga
  Miguel Serna
  
  OS
  
  ELEITOS
  Representação e carreiras políticas em democracias
  
  Grupo de Pesquisa/CNPq
  Instituições Políticas
  Comparadas
  
  ipoC
  
  © dos autores
  1ª edição: 2013
  Direitos reservados desta edição:
  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  
  Capa: Cristiano Tarouco
  Ilustração da capa: Billy Alexander
  Revisão: Regina Cardoso
  Editoração eletrônica: Luciane Delani
  
  E38
  
  Os Eleitos: representação e carreiras políticas em democracias / organizador André
  Marenco . – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2013.
  232 p : il. ; 16x23cm
  Inclui figuras e tabelas.
  Inclui referências.
  1. Política. 2. Partidos – Representação – Recrutamento político. 3. Processo de
  profissionalização – Legislativos federais – Brasil. 4. Carreiras políticas. 5. Capital político – Poder – Uruguai. 6. Profissionalização – Classe política brasileira. 7. Organizações
  partidárias. I. Marenco, André.
  CDU 32(81)
  
  CIP-Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação.
  (Jaqueline Trombin – Bibliotecária responsável CRB10/979)
  ISBN 978-85-386-0210-1
  
  Sumário
  
  Apresentação
  André Marenco
  
  7
  
  Por uma sociologia dos meios e das redes partidárias
  Frederic Sawicki
  
  11
  
  O que podemos explicar estudando carreiras políticas?
  André Marenco
  
  31
  
  Espacio social, capital político y poder en Uruguay:
  una elite en transición
  Miguel Serna
  
  53
  
  Dimensões do Processo de Seleção da classe política brasileira: autopercepções
  dos candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2010
  Maria do Socorro Braga e Bruno Bolognesi
  
  75
  
  Profissionalização ou popularização da classe política brasileira?
  Um perfil dos Senadores da República
  Luiz Domingos Costa e Adriano Codato
  As fronteiras móveis da “oligarquia” e a “elite política” maranhense
  Igor Grill
  
  107
  135
  
  De onde vêm os representantes de Sergipe: notas sobre
  a política em pequena escala
  Ernesto Seidl
  
  171
  
  Apropriações da gramática democrática, perfis militantes
  e concepções de gestão pública (RS e MA)
  Eliana Reis
  
  189
  
  Sobre os autores
  
  225
  
  Apresentação
  
  Este livro é produto de uma agenda de investigações que um conjunto de pesquisadores de diferentes instituições e perspectivas metodológicas
  tem procurado enfrentar, ao longo dos últimos anos. Como alguém torna-se
  um profissional da política? Que trajetórias são percorridas por um aspirante
  a uma carreira política, até a conquista de postos públicos? Que atributos
  ou recursos são indispensáveis para o ingresso e mobilidade em carreiras
  políticas, diferenciando eleitores, candidatos e representantes? Partidos são
  relevantes na seleção de candidatos e oportunidades de carreira? Existem
  diferenças nos padrões partidários de seleção de candidatos? A conquista
  de postos executivos altera padrões partidários de recrutamento legislativo?
  Diferentes iniciativas foram estabelecidas no sentido de reforçar
  investigações comuns em torno a este tema de representação, partidos
  e carreiras políticas. Há uma longa tradição de cooperação acadêmica
  entre o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e grupos de pesquisadores franceses de diferentes instituições, como Université Paris I,
  Maison des Sciences de L’Homme, Institut d’Etudes Politiques
  Um importante esforço de articulação entre pesquisadores sobre elites políticas foi representada pela formação do GT Elites e Instituições
  Políticas, da Anpocs (2007), coordenado por Adriano Codato (UFPR) e
  Miguel Serna (Udelar – Uruguai). Um dos produtos desta iniciativa, foi
  a publicação de um Dossiê na Revista de Sociologia e Política (Junho de
  2008), sobre “Elites Políticas”, com artigos sobre senadores uruguaios,
  elite parlamentar brasileira, recrutamento no Judiciário, militares, lideranças regionais, dirigentes de movimentos sociais. Mais um passo na
  direção da consolidação de uma agenda de pesquisas comuns, pode ser
  identificada na formação de duas Mesas Redondas sobre o tema, nos
  Congressos da International Political Science Association (IPSA) e da La-
  
  7
  
  tin American Studies Association (LASA), ambas em 2009. Finalmente,
  a realização em Porto Alegre, do Seminário Internacional “Os Eleitos:
  como parlamentares tornam-se parlamentares”, em Setembro de 2011,
  com o apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre, constituiu oportunidade
  para promover esta agenda, cujo produto pode ser verificado neste livro.
  O conjunto de textos aqui apresentados abrangem uma gama de
  questões em torno da representação, do recrutamento político e dos partidos, da discussão sobre modelos para explicar variações em padrões de
  carreiras políticas, processos de profissionalização em legislativos federais, contrastes estaduais nas condições de seleção e mobilidade nos postos
  políticos e investigações sobre carreiras em legislativos municipais.
  Frederic Sawicki parte da identificação de duas tradições de análise
  sobre partidos políticos, conforme uma ênfase sobre sua autonomia ou
  heteronomia em relação à interesses sociais: uma, societária, privilegiando
  a investigação sobre clivagens ou variáveis sociais como elemento para
  explicar a formação de identidades partidárias e o comportamento de eleitores, militantes e lideranças; paralelo, identifica a tradição dominante na
  ciência política contemporânea, constituída a partir dos trabalhos de Weber, Ostrogorski, Michels e Schumpeter, e representada nos dias atuais por
  autores como Kircheimer, Panebianco, Katz, Mair, com seu acento posto
  sobre a dimensão organizacional dos partidos. Reconhecendo as contribuições oferecidas pelos estudos dos partidos como organizações autointeressadas, Sawicki identifica uma lacuna em seus resultados: como explicar
  o surgimento, mudanças, declínio sofridas por estas estruturas organizacionais, e sugere a potencial explicativo a partir do exame da construção
  social das organizações partidárias. Em particular, propõe o estudo de
  redes – baseada na investigação de trajetórias de militantes e dirigentes –
  como uma estratégia analítica promissora para abrir esta caixa-preta.
  No segundo capítulo, André Marenco procura encontrar respostas
  para duas interrogações: em primeiro lugar, porque investigar carreiras
  políticas? Em que medida a identificação de padrões de profissionalização, ingresso e mobilidade em postos públicos auxilia na compreensão
  sobre variações verificadas em instituições partidárias. Na sequência, o
  capítulo busca identificar elementos para um modelo explicativo acerca
  destes diferentes padrões de carreira: retomando pistas identificadas nos
  trabalhos seminais de Weber e Michels o capítulo sugere buscar-se em
  um padrão de racionalidade contextual os elementos para compreender-se a adoção de diferentes estratégias de carreira política.
  
  8
  
  Na sequência, Miguel Serna analisa a composição e os tipos de recursos
  sociais utilizados por elites políticas uruguaias em contexto de forte circulação de elites que acompanha a ascensão eleitoral da Frente Amplia no Uruguai. Procura examinar as condições para a profissionalização dos quadros
  políticos naquele país, bem como responder à questão de se existe uma homologia entre estruturas sociais e padrões de recrutamento político, examinando a medida em que os partidos (em particular, de esquerda) contribuem
  para reproduzir ou diversificar padrões de composição de elites políticas.
  Processos de seleção de candidaturas como um mecanismo central
  das instituições poliárquicas constitui o ponto de partida do texto de Maria do Socorro Braga e Bruno Bolognesi. Com base nisto, os autores dissecam a seleção de candidatos no Brasil, a partir de uma pesquisa sobre
  a percepção dos candidatos a uma cadeira na Câmara dos Deputados em
  2010 acerca de quem seleciona, com base em que critérios e como se dá o
  processo de designação de candidatos pelos partidos. Utilizando de forma
  rigorosa o modelo analítico proposto por Rahat e Hazan, Braga e Bolognesi
  procuram responder se os partidos fazem diferença nos processos de composição de listas em função de graus de centralização do selectorado partidário,
  ideologia, condições de origem e desenvolvimento organizativo.
  No capítulo 5, Luiz Domingos Costa e Adriano Codato constatam uma
  assimetria nos estudos brasileiros sobre carreiras na Câmara dos Deputados
  e Senado. Partindo de uma revisão das principais teses sobre recrutamento legislativo para a Câmara dos Deputados, mudanças no perfil social dos
  deputados federais e profissionalização da classe política brasileira, Costa e
  Codato procuram verificar se as hipóteses formuladas para explicar carreiras
  políticas na Câmara baixa aplicam-se igualmente ao caso dos senadores. Ao
  analisar as trajetórias políticas dos senadores eleitos entre 1986 e 2010, os
  autores identificam uma tendência ao incremento nos tempos de carreira
  prévios à conquista da cadeira no Senado, sobretudo em partidos de centro
  e direita e mais relacionados à ausência de um background social que torna
  candidatos mais dependentes das organizações partidárias.
  A heterogeneidade e dispersão territorial característicos de uma federação como a brasileira impõe a pergunta de até que ponto carreiras
  políticas são homogêneas, ou variam segundo uma racionalidade contextual constituída pela configuração peculiar das organizações partidárias
  e do eleitorado em cada colégio estadual. Da mesma forma, cabe analisar
  se legislativos subnacionais como assembleias estaduais e câmaras municipais reproduzem padrões encontrados no legislativo federal. Um foco
  voltado para contrastes estaduais em carreiras políticas e também para
  
  9
  
  desvendar as condições de ingresso nas câmaras municipais – na maioria
  das vezes, o primeiro degrau para carreiras políticas – pode ser encontrado nos capítulos seguintes, de Grill, Seidl e Reis.
  Igor Grill parte da constatação de que a política no Maranhão sempre esteve associada a um padrão oligárquico: a importância de patrimônio econômico, vínculos familiares e patronagem como recursos para
  potencializar carreiras políticas. O texto procura refinar esta descrição,
  analisando informações biográficas de deputados federais eleitos no
  Maranhão, entre 1946 e 2010. Paralelo a um exame diacrônico das 17
  bancadas federais maranhenses eleitas neste período, o autor constrói
  uma comparação com bancadas federais eleitas no Rio Grande do Sul
  e desenvolve, ainda, uma análise sincrônica sobre casos exemplares em
  carreiras políticas no Maranhão recente. Como resultado, identifica três
  diferentes configurações de carreira, segundo combinações distintas de
  reconversão de notoriedade profissional, capital econômico e passagem
  por funções públicas: tradicional, ascensão social e militante.
  Em seu capítulo, Ernesto Seidl pergunta de onde vêm os representantes eleitos em Sergipe. Para responder, investiga o perfil de 200 candidatos a Prefeito em 75 municípios daquele estado, nas eleições de 2008.
  Constata que prevalece um perfil formado por indivíduos do sexo masculino, oriundos de ocupações superiores, dotados de experiência política,
  e com patrimônio crescente sobretudo de eleitos em relação a candidatos. À medida em que cresce a magnitude dos colégios eleitorais municipais, cresce também conforme revela Seidl, o capital social e escolar
  dos candidatos. Por fim, examinando candidatos a cadeiras no legislativo
  municipal de Aracaju, o autor revela itinerários políticos bem caracterizados por experiência política precoce e baixo ativismo associativo.
  Eliana Reis propõe-se a analisar a apropriação da gramática democrática e sua tradução em práticas administrativas, por militantes que iniciaram sua trajetória na luta contra o regime autoritário e, no presente,
  ocupam postos ligados a experiências de ampliação da participação política: Orçamento Participativo no Rio Grande do Sul e gestão da cultura,
  no Maranhão. Para alcançar este objetivo, Reis investiga perfis sociais,
  modalidades de atuação política, destinos profissionais e investimentos
  realizados em experiências participativas por quadros políticos com
  atuação em dois momentos históricos distintos, em cada um dos estados.
  André Marenco
  
  10
  
  Por uma sociologia
  dos meios e das redes partidárias
  1
  
  Frédéric Sawicki*
  
  Esquematizando ao extremo, podem-se classificar as análises sociológicas dos partidos políticos em duas grandes categorias, de acordo
  com o que elas enfatizam sobre a heteronímia ou a autonomia destes em
  relação às forças sociais. Esta distinção encontra em parte sua origem
  científica na oposição entre a tradição weberiana e a tradição marxista de
  análise da política. Sabe-se, com efeito, que para Max Weber, os partidos
  são principalmente agrupamentos “que têm por finalidade conceder a
  seus chefes o poder”,2 enquanto que para autores marxistas, em conformidade com a hipótese da determinação da superestrutura política pela
  infraestrutura socioeconômica, a taxionomia dos partidos corresponde
  antes de tudo àquela dos grupos ou dos estratos de classes sociais. Antonio Gramsci é sem dúvida o pensador marxista que tratou desta questão
  de maneira mais sistemática. Para ele, não é de se duvidar que todo partido seja “a expressão de um grupo social e de um único grupo social”. Se
  alguns partidos rivais se apresentam como representantes de uma mesma classe social, ou outros, como a expressão de várias classes sociais,
  isso se explica, segundo ele, por duas razões principais: por um lado, a
  existência de interesses divergentes que dividem a classe dominante em
  muitos estratos (ideia já presente no Marx do 18 Brumário); por outro
  lado, desacordos estratégicos a respeito dos meios mais aptos para favorecer os interesses de classe. Dentre esses desacordos, o principal aborda
  
  Professor da Universidade de Paris I
  Tradução do francês para o português por Weslin de Jesus Santos/UFS. Revisão da
  tradução por Dominique Marie Philippe Geneviève Boxus/UFF)
  2
  WEBER, M. Économie et société. Plon, p. 292 (1ère éd. 1922), 1971.
  *
  
  1
  
  11
  
  a questão das alianças a serem concluídas com outros grupos sociais para
  conquistar ou conservar o poder. Mas, quando o essencial está em jogo,
  isto é, a sobrevivência do sistema de exploração econômica, essas divergências desaparecem e a unidade dos partidos que representam uma
  mesma classe social se reconstitui para formar “bloco”.3
  Certamente, esta maneira de resumir as grandes correntes da sociologia dos partidos políticos é por sua vez demasiadamente redutora
  e largamente obsoleta. Ao lado das análises que chamaremos de sociais,
  as pesquisas inspiradas no marxismo foram refinadas, até mesmo ultrapassadas: por um lado, por trabalhos que, apoiando-se na história cultural e na política comparada, puseram em evidência a diversidade e a
  complexidade das clivagens sociopolíticas e de sua tradução partidária;4
  por outro lado, pelos inumeráveis estudos quantitativos fundados sobre
  o conjunto de questionários aplicados com dirigentes, militantes, adeptos ou eleitores dos partidos, que lançam luzes sobre seu caráter socialmente composto e a complexidade das variáveis que explicam a adesão
  ou a identificação com um dado partido. Estas pesquisas não chegaram,
  entretanto, a superar as aporias do marxismo aplicado ao estudo dos
  partidos, ou seja, sua redução a expressões de clivagens sociais e o pouco
  de atenção dispensada ao trabalho prático e simbólico efetuado no meio
  mesmo dos partidos, trabalho que chega a manter, e até mesmo, a criar
  estas clivagens.5 Em alguns casos, os partidos contribuem, com efeito,
  
  “La vérité théorique selon laquelle chaque classe a un seul parti, est démontrée, dans
  les tournants décisifs, par le fait que les regroupements divers qui tous se présentent
  comme parti “indépendant” se réunissent et forment un bloc unique. La multiplicité qui existait auparavant était uniquement de caractère ‘réformiste’, c’est-à-dire
  qu’elle concernait des questions partielles; en un certain sens, c’était une division
  du travail politique (utile, dans ses limites); mais chacune des parties présupposait
  l’autre, au point que dans les moments décisifs, c’est-à-dire précisément quand les
  questions principales ont été mises en jeu, l’unité s’est formée, le bloc s’est réalisé.”
  A. Gramsci, Note sul Machiavelli, sulla politica e sullo stato moderno, 1933, p. 28, traduit dans Textes (1917-1934), Paris, Éditions sociales, 1983, p. 176-180. [consultar
  a tradução espanhola disponível]
  4
  Cf. principalmente LIPSET, S.; ROKKAN, S. (Eds.). Party Systems and Voter Alignment.
  New York, The Free Press, p. 1-64, 1967 et SEILER, D-L. Partis et familles politiques.
  Paris, Presses universitaires de France, 1980.
  5
  Podemos encontrar uma discussão crítica da abordagem sociocultural dos partidos
  politicos em Giovanni Sartori, “The Sociology of Parties: a critical review”. In: MAIR,
  P. (Ed.). The West European Party System. Oxford University Press, p. 150-182 (1ère
  éd. 1968), 1990.
  3
  
  12
  
  não apenas a dar forma, mas a legitimar e a deslocar as linhas de clivagem que atravessam uma dada sociedade. S. Rokkan, reconheceu que a
  nova clivagem instituída pelo comunismo foi fruto da revolução soviética e do trabalho entreposto pela Internacional comunista para difundir
  pelo mundo, com um sucesso sem igual, o modelo do partido bolchevique. Em resumo, as análises sociais – se elas tiverem o imenso mérito de
  não apreender os partidos políticos independentemente da sociedade em
  que desempenham suas atividades – levaram frequentemente a tratar
  os partidos políticos como caixas pretas, até mesmo como entidades homogêneas no tempo e no espaço, mais do que como empresas coletivas
  caladas por interesses diversos, atravessadas por mudanças incessantes e
  suscetíveis de usos muito diferenciados.
  Na linha da obra de Weber, mas também da obra de Ostrogorski6, de
  Michels7 e depois de Schumpeter8, as abordagens organizacionais constituem a segunda grande corrente da sociologia dos partidos. Elas ignoram, em sua maioria, as características sociais dos membros dos partidos
  e focalizam sua atenção nas lutas de poder que se desenrolam em seu
  próprio meio, isto é, para o essencial sobre os mecanismos de seleção
  dos dirigentes, sobre as lutas internas e sobre os recursos colocados em
  prática na conquista das posições de poder. Largamente dominante em
  ciência política, concomitantemente com a análise dos sistemas de partidos, esta corrente de pesquisa, simbolizada pelo livro pioneiro de Maurice Duverger,9 produziu muitos trabalhos marcantes.10 Os partidos não se
  aparentam mais aqui às caixas pretas evocadas mais acima, mas são dissecados, e, sobretudo, classificados em função das formas de organização
  OSTROGORSKI, M. La démocratie et les partis politiques. Paris, Fayard, 1993 (1ère
  éd. 1903).
  7
  MICHELS, R. Les partis politiques. Essai sur les tendances oligarchiques dans les
  démocraties, Flammarion, (1ère éd. 1911), 1971.
  8
  SCHUMPETER, J. Capitalisme, socialisme et démocratie. Paris, Payot, (1ère éd.
  1942), 1990.
  9
  DUVERGER, M. Les partis politiques. Paris, Armand Colin, 1951.
  10
  Dentre os textos teóricos mais significativos, podemos citar: Samuel Eldersveld,
  Political Parties: A Behavioral Analysis, Chicago, Rand McNally, 1964; Otto Kirchheimer, “The Transformation of the Western European Party Systems”. In: LaPALOMBARA, J.; WEINER, M. (Eds.), Political Parties and Political Development. Princeton,
  Princeton University Press, p. 177-200, 1966; SCHLESINGER, J. A. “Political Party
  Organization”. In: MARCH, J. G. (Ed.). Handbook of Organizations. Chicago, Rand
  McNally, p. 764-801, 1965.
  6
  
  13
  
  e de leadership que os especificam. Quanto ao “entorno” que determina
  suas estratégias, ele é, na maior parte do tempo, reduzido às variáveis
  políticas, principalmente o próprio sistema de partidos, o regime político
  e o modo de votar. Desde a célebre distinção construída por M. Duverger
  entre partidos de quadros e partidos de massas, os pesquisadores em
  ciência política consagraram muita energia ao pôr em ordem novas categorias: as noções de catch-all-party (Otto Kirchheimer), stratarchic party
  (Samuel Eldersveld), electoral-professional party (Angelo Panebianco11),
  e mais recentemente a de cartel-party (Richard S. Katz e Peter Mair12),
  vieram enriquecer progressivamente o arsenal dos estudos políticos ao
  sabor de mutações sociopolíticas, com destinos diversos.
  
  A construção social das organizações políticas
  Desde a aparição do livro de Duverger, um politólogo francês, Georges
  Lavau, criticara “a explicação dos partidos pelos partidos e pelo regime
  eleitoral” proposta por Duverger, assim como sua escolha de considerar “o
  partido político como uma comunidade de estrutura peculiar” caracterizando-se “antes de tudo por sua autonomia”. Georges Lavau advertia sobre
  os limites das tipologias exclusivamente organizacionais. “Um partido fascista pode calcar sua organização sobre a do partido comunista, inserir-se
  em um mesmo sistema partidário, escrevia ele, a semelhança será apenas
  morfológica, isto é, formal, deixando escapar o essencial que só pode ser
  explicado precisamente com o auxílio da doutrina e da composição social.
  Em um grau menor, poderíamos ainda sublinhar diferenças tão fundamentais entre dois partidos comunistas, um inserido em uma sociedade de tipo
  agrícola e outro em uma sociedade de tipo industrial.” E concluía ele: “Não
  é apenas o estudo da doutrina e da composição social dos partidos que
  falta, com efeito, à obra de Duverger, mas sobretudo o estudo dos tipos
  de sociedade e civilização em que se movem os partidos, o das condições
  econômicas e das circunstâncias históricas nas quais eles evoluem.”13 Dito
  de outra forma, “os partidos políticos não constituem, abstratamente, co-
  
  PANEBIANCO, A. Political Parties. Organization and Power. Cambridge University
  Press, (1ère éd. 1982), 1988.
  12
  KATZ, R. S.; MAIR, P. “Changing Models of Party Organization and Party Democracy:
  the emergence of the cartel party”. Party Politics, 1 (1), p. 5-28, 1995.
  13
  LAVAU, G. Partis politiques et réalités sociales. Paris, Armand Colin, p. 7, sublinhado
  por nós, 1953.
  11
  
  14
  
  munidades definidas a priori pela sua estrutura: em primeiro lugar, são
  grupos oriundos de uma dada sociedade nacional e, no interior desta, de
  grupos particulares formados ao redor de interesses, de afinidades ou de
  formas de sociabilidade mais ou menos diferenciadas e caracterizadas.”14
  A crítica de G. Lavau foi pouco entendida e depois esquecida. Em
  parte, por causa da fraca cultura sociológica de numerosos especialistas
  em ciência política da época, e também, sem dúvida, por causa de seu
  lado excessivo. De fato, este último, tal como Gramsci minimiza os efeitos
  da profissionalização política engendrada pela generalização do sufrágio
  universal. A aparição de empresários da política especializados na “caça
  ao voto” (políticos profissionais, permanentes nos partidos, jornalistas
  políticos...) levou estes últimos a desenvolver suas próprias estratégias
  de preservação de suas posições. Essas estratégias podem estar em contradição com os interesses da classe social de que eles são oriundos, até
  mesmo com os interesses de alguns dos grupos que eles pretendem representar em razão da diversidade social de seu eleitorado, mas, sobretudo, das estratégias de alianças que eles são obrigados a firmar para ter
  acesso ou se manter no poder.15 Esta automatização parcial do campo
  político justifica estudar de maneira autônoma a organização dos partidos e as estratégias que decorrem de sua participação no campo político,
  assim como a elaboração de tipos ideais destinados a sua comparação.
  No entanto, a tendência em fazer da classificação dos partidos a finalidade principal da pesquisa e a ignorar as propriedades sociais de seus
  membros tem incontestavelmente levado a simplificar a análise. É preciso constatar que, por exemplo, os estudos organizacionais não foram
  muito precisos em explicar a emergência ou o desaparecimento de certos partidos e, geralmente, de dar conta das mudanças incessantes que
  os atravessam.16 A teoria do partido-cartel, particularmente em voga na
  Ibid., p. 9.
  É o êxito relativo deste processo que registra a definição clássica do partido de
  J. La Palombara e M. Weiner, para quem um partido é uma organização durável,
  nacionalmente estruturada e hierarquizada, cujos dirigentes têm a vontade deliberada de conquistar o poder procurando adquirir um apoio popular, pelas eleições ou
  por outro meio. LaPALOMBARA, J.; WEINER, M. (Eds.). Political Parties and Political
  Development. Op. cit., p. 5. Sobre a gênese dos partidos nas principais democracias ocidentais, cf. POMBENI, P. Introduction à l’histoire des partis politiques. Paris,
  Presses universitaires de France, 1992 (1ère éd. 1985).
  16
  Esta crítica foi desenvolvida por Jacques Lagroye, “Change and Permanence in Political Parties”. Political Studies, 37 (3), p. 362-375, 1989.
  14
  15
  
  15
  
  Europa, mesmo controversa, ilustra perfeitamente esta dificuldade em
  pensar os partidos em articulação com seu entorno social: ela defende a
  hipótese de que os partidos são separados da sociedade e funcionam doravante como caixas-pretas, sem explicar por que o surgimento de cartéis
  não atinge o mesmo grau de um país, até mesmo de um partido a outro.17
  Alguns trabalhos recentes tentam felizmente superar a oposição intelectual relativamente esterilizante que foi forjada progressivamente
  entre análise social e análise organizacional, lançando as bases de uma
  problemática em termos de construção social das organizações partidárias. A teoria proposta por Michel Offerlé se revela, sob este ponto de
  vista, particularmente interessante, ao sublinhar os impasses intelectuais
  aos quais conduziu a classificação pela classificação dos partidos e o tratamento destes como entidades fixas.18 Michel Offerlé se apoia principalmente em Weber, Schumpeter e Pierre Bourdieu.19 Ele toma emprestado
  dos dois primeiros os conceitos de “empresa”, de “empreendedores políticos” e de “mercado”, e, de Pierre Bourdieu, os conceitos de “campo” e
  de “disposições sociais”. Ele se esforça assim em relacionar os diferentes
  tipos de “empresas políticas”20 com as disposições e os recursos sociais
  de seus dirigentes, evitando por meio disso apreender os “empresários
  políticos” como simples estrategistas ligeiramente determinados por suas
  disposições sociais. Nesse modelo, a forma tomada pela relação partidária, aberta ou fechada, burocratizada ou ligeiramente disciplinada, não
  
  Só podemos acrescentar aqui a crítica formulada por Ruud Koole: “Instead of using
  an evolutionary language, Katz and Mair could help us to understand their “cartel
  party” better if they would concentrate on developing propositions about the forces
  that tend to produce parties of the alleged cartel type. Why do these parties develop
  in certain countries and not in others? Or: why can some parties be called cartel
  parties and others in the same country cannot be characterized as such?. KOOLE,
  R. “Cadre, Catch-All or Cartel? A Comment on the Notion of the Cartel Party”, Party
  Politics, 2 (2), p. 520, 1996.
  18
  OFFERLÉ, M. Les partis politiques. Paris, Presses universitaires de France, 1987.
  19
  Inclusive dois textos importantes de BOURDIEU, P. “La représentation politique.
  Éléments pour une théorie du champ politique”. Actes de la recherche en sciences
  sociales, 36-37, p. 3-24, 1981 et “La délégation ou le fétichisme politique”, Actes de
  la recherche en sciences sociales, 52/53, p. 49-55, 1984.
  20
  Para Michel Offerlé um partido é uma empresa política, quer dizer, “un type
  particulier de relation dans laquelle un ou des agents investissent des capitaux pour
  recueillir des profits politiques en produisant des biens politiques”, in Les partis
  politiques, op. cit., p. 22.
  17
  
  16
  
  aparece dada de uma vez por todas: estreitamente dependente dos recursos políticos e sociais dos dirigentes e de seus auxiliares, ela é também
  um dos motivos das confrontações com as quais se envolvem os membros
  do partido. Um dos principais interesses desta perspectiva reside desde
  então na sua vontade de conciliar o estudo relacional das disposições dos
  atores políticos e o de suas estratégias ou tomadas de decisão.
  Esta pista promissora foi explorada de maneira particularmente
  exemplar por Bernard Pudal na sua análise da institucionalização do
  Partido Comunista Francês (PCF), ao longo dos anos 30.21 Mais do que
  imputar à ideologia comunista e ao controle pelo Komintem uma força
  intríseca, este último põe em evidência, recorrendo à biografia individual e coletiva dos chefes do partido, o que predispunha socialmente os
  primeiros dirigentes comunistas a se identificar assim com a instituição
  e confiar-se a ela, depois a fazer desta fidelidade uma norma absoluta
  dos códigos de militância. Ao desconstruir “o ator coletivo a fim de reconstituir os processos históricos e sociais pelos quais os atores individuais, na sua diversidade, agregam-se, excluem-se, institucionalizam-se”,22
  Bernard Pudal rompe com todo determinismo. Seu procedimento de
  compreensão fornece, além disso, uma tabela de leitura particularmente
  pertinente para compreender a gênese do sindicalismo do partido comunista francês (cujo culto à personalidade de Thorez e a de Stálin é uma
  das expressões), a ligação ao marxismo-leninismo das elites dirigentes, o
  estrito enquadramento dos eleitos no seio do partido e mais geralmente,
  os fundamentos dos conflitos internos.
  Este trabalho leva a flexibilizar o quadro teórico definido por Michel
  Offerlé. Com efeito, ele pleiteia claramente em favor de uma perspectiva
  que recoloca o estudo dos partidos políticos em seu contexto sócio-histórico. A gênese dos partidos políticos na França aparece inseparável das
  transformações da classe operária francesa do pós-guerra,23 dos bloqueios
  do sistema educacional que restringe a promoção escolar das crianças das
  classes populares, ou ainda, do desenvolvimento da pequena e média fun-
  
  PUDAL, B. Prendre parti. Pour une sociologie historique du PCF. Paris, Presses de la
  FNSP, 1988.
  22
  Ibid., p. 14.
  23
  Sobre estas transformações a melhor síntese é a de Gérard Noiriel, Les ouvriers dans
  la société française. XIXe-XXe siècle, Paris, Seuil, 1986.
  21
  
  17
  
  ção pública cuja parte crescentemente importante investiu no partido socialista e na CGT, fenômenos que produziram “um conjunto composto de situações identitárias críticas que os partidários da adesão à Internacional Comunista vão explorar”.24 Em resumo, mesmo sendo centrado na organização, o
  estudo de Bernard Pudal demonstra que as ações dos dirigentes comunistas
  e as crenças que os guiam estão longe de obedecer apenas a finalidades estratégicas impostas pelas lógicas de concorrências próprias do partido e do
  sistema político. Elas se inscrevem em uma instituição e em uma sociedade
  em que se trata de refletir permanentemente em suas interdependências.25
  Em virtude do caso paradigmático do partido comunista francês, os
  estudos específicos que lhe foram consagrados, nestes últimos anos, por
  especialistas de ciência política,26 historiadores27 ou sociólogos,28 confirmam a pertinência desta perspectiva e vão adiante mostrando que os
  dirigentes nacionais e internacionais estão longe de serem os únicos a
  participar do trabalho de formatação do partido como grupo e como representação. Tentando compreender os mecanismos através dos quais
  este partido chegou historicamente a representar diversos grupos sociais
  ou corporações profissionais, estas pesquisas não apenas puseram em
  relevo a diversidade de usos da organização e da identidade comunistas,
  mas também a determinação do trabalho de mobilização em nível de
  partido por formas específicas de sociabilidade e de identidade local e/
  ou sindical ou profissional. Se, segundo Bernard Pudal, o centralismo
  democrático e sindicalismo se explicam pela relação particular que entretêm os cargos dirigentes com a identidade operária, estas monografias
  
  PUDAL, B. Prendre parti..., op. cit., p. 35.
  Sob este ponto de vista, a abordagem de Bernard Pudal é mais satisfatória que a de A.
  Panebianco. (Political Parties…, op. cit.) que tende a considerar a dependência institucional de maneira cristalizada e determinista, ao ponto falar de um modelo genético.
  26
  HASTINGS, M. Halluin la rouge: 1919-1939. Aspects d’un communisme identitaire:
  singularités écologiques et stratégies d’implantation, Villeneuve d’Ascq, Presses universitaires de Lille, 1991.
  27
  NOIRIEL, G. Longwy, immigrés et prolétaires (1880-1980). Paris, Presses universitaires de France, 1984; Annie Fourcaut, Bobigny, banlieue rouge, Paris, Éditions
  ouvrières/Presses de la FNSP, 1986.
  28
  BONNET, S. Sociologie politique et religieuse de la Lorraine, Paris. Armand Colin,
  1972; Jean-Paul Molinari, Les ouvriers communistes, Thonon-les-Bains, L’Albaron,
  1991; Jean-Noël Retière, Identités ouvrières. Histoire sociale d’un fief ouvrier en Bretagne. 1909-1990, Paris, L’ Harmattan, 1994.
  24
  25
  
  18
  
  estabelecem que o “comunismo popular”,29 na sua diversidade, carrega a
  marca dos grupos sociais que o engajaram localmente. O “centralismo democrático” e a ideologia marxista-leninista aparecem assim interpretados
  de maneira às vezes muito distante da ideia comum que se tem disso e são
  essas ideias que os dirigentes tentam impor. A utopia comunista é alvo de
  apropriações múltiplas30 e pode-se dizer que o comunismo somente conseguiu ser verdadeiramente bem sucedido onde ele encontrou formas de
  utopia popular e pré-constituída compatíveis com sua gramática simbólica.
  Ele não chegou a conquistar um quase monopólio da representação operária na França entre o fim dos anos 1930 e o fim dos anos 1970, impondo
  sua ideologia do exterior, mas cristalizando aparições utópicas anteriores
  e veiculadas inclusive pelo sindicalismo e pelas associações operárias e as
  camponesas. O sucesso da empresa da mobilização comunista31 deve, por
  consequência, ser apreendida tanto como o produto do trabalho de seus dirigentes internacionais e nacionais quanto como a resultante de múltiplos
  investimentos identitários de grupos às expectativas extremamente diversificadas que o discurso e a prática comunistas agregaram simbolicamente.
  
  Apreender as raízes sociais e a atividade
  dos partidos políticos pelo estudo das redes
  As pesquisas recentes conduzidas pela sociologia dos partidos políticos na França e na Grã-Bretanha,32 abriram oportunamente novas vias
  de investigação visando a não separar a análise das formas organizacionais, das práticas militantes ou ainda das estratégias políticas, daquela
  das propriedades sociais dos dirigentes e dos membros captados de maneira relacional e compreensiva.
  
  Para retomar a expressão de Serge Bonnet, ibid.
  Este ponto aparece igualmente quando se compara os diferentes partidos comunistas em nível nacional, assim como o faz, por exemplo, Marc Lazar para a França e a
  Itália. In: Maisons rouges. “Les partis communistes français et italiens de la Libération à nos jours”, Paris, Aubier, 1992.
  31
  Sobre esta noção e sua aplicação em ciência política, cf. Bernard Lacroix, “Ordre
  politique et ordre social. Objectivisme, objectivation et analyse du politique”. In:
  Grawitz, M.; Leca, J. (dir.). Traité de science politique, Paris, Presses universitaires de
  France, vol. 1, p. 469-565, 1985.
  32
  Ver o número 81 (vol. 21-2008) da revista Politix. Sciences sociales du politiques, consagrada à “Fábrica dos partidos na Grã-Bretanha”, F. Sawicki et Ph. Vervaeke (Eds.).
  29
  30
  
  19
  
  Estas pesquisas mostram que não se pode separar os partidos enquanto organizações, de seu entorno social, se se procura compreender
  como um dado partido chega a se enraizar em uma dada sociedade. Au
  plus prés du terrain, localmente, é fácil constatar o quanto as fronteiras entre os partidos e seu entorno social são porosas. Existe assim um
  continuum de relações entre os dirigentes, os militantes, os adeptos, os
  simpatizantes e os eleitores. O partido se apoia em redes relacionais que
  se entrecruzam. Estas redes interpessoais são fundadas na partilha de valores ou interesses, elas são mantidas por interações nos diversos lugares
  de sociabilidade mais ou menos formais: associações, sindicatos, cooperativas, associações de ajuda mútua, cafés... Propus chamar de milieu
  partidário o conjunto destas relações sociais e recorrer à análise de redes
  para objetivar os contornos do meio partidário.
  Insistir na importância das redes visa a lançar um olhar mais aguçado sobre as trajetórias dos militantes e dos dirigentes dos partidos englobando inclusive a diversidade seu recrutamento ao seio de um mesmo
  partido político segundo os lugares e as épocas. Isso permite discernir
  melhor as fronteiras do milieu partidário, concebido como o conjunto das
  relações consolidadas entre grupos cujos membros não têm necessariamente por finalidade principal participar da construção do partido político, ainda que de fato eles contribuam com isso pelas suas atividades. O
  foco lançado sobre as redes não constitui um fim em si mesmo. Ela serve
  para revelar, como escreve o antropólogo John A. Barnes, “entre outras
  coisas, as fronteiras e a estrutura interna dos grupos,33” neste caso, a
  estrutura de relações estáveis e historicamente constituídas entre setores
  sociais formalmente divididos (político, sindical, econômico, familiar, religioso...). De fato, burocracias não constituem a maioria nos partidos. Enquanto eles são dirigidos, na cúpula, por dirigentes profissionalizados que
  se reúnem regularmente, localmente, eles aparecem como organizações
  flexíveis e informais ou ainda como “nebulosas”, como demonstrou, por
  exemplo, Mildred Schwartz a respeito do partido republicano no Illinois.34
  
  BARNES, J. A. “Networks and Political Process”. In: MITCHELL, J. C. (Ed.). Social
  Networks. In: Urban Situations, Manchester University Press, p. 74, 1969.
  34
  Mildred Schwartz tem entretanto uma concepção menos larga do meio partidário.
  Ela trata o partido como “uma rede de atores individuais e coletivos cujas atividades
  separadas e os engajamentos têm um objetivo partidário”. SCHWARTZ, M. A. The
  Party Network: The Robust Organization of Illinois Republicans. Madison, University
  33
  
  20
  
  Este lado não é em nada uma fonte de fraqueza, mas manifesta pelo contrário a inscrição do laço partidário no fio das relações cotidianas.
  Nas ciências sociais, o termo “rede” é utilizado para qualificar uma
  grande diversidade de canais de relações não apenas entre indivíduos;
  nos domínios da sociologia das ciências e das técnicas e das ciências da
  comunicação, ele serve inclusive para analisar as relações entre indivíduos, grupos, organizações e “objetos”:35 fala-se então de redes “sociotécnicas”. Do mesmo modo, a análise organizacional se interessa mais e mais
  pelas redes entre organizações, por exemplo, no âmbito das empresas,
  pelas relações entre fornecedores, subalternos e clientes considerados
  como “blocos”. Estes diferentes usos da noção de rede e os riscos de confusão que decorrem disso implicam definir previamente o termo. Naquilo
  que me diz respeito, eu me limito a considerar apenas as redes interindividuais. No mais, se se quiser fazer da análise de redes um instrumento empírico rigoroso, é importante distinguir bem os diferentes tipos de
  rede interindividual que se podem encontrar quando se estuda um partido político. Quanto a mim, distingo ao menos cinco delas:
  1. A rede como o conjunto das relações pessoais (pouco importa sobre o
  que estas relações estão fundadas: a amizade, a família, a vizinhança,
  a religião, a profissão, o clientelismo...), formais ou informais de um
  dado indivíduo (ego). De qualquer modo, trata-se aqui de determinar
  o capital social de um indivíduo singular, sua densidade, sua intensidade e sua extensão no espaço social. Em ciência política, esta acepção, como notou David Knoke,36 pode ser particularmente útil para
  analisar a influência política dos “notáveis” ou dos bosses das grandes
  cidades americanas. A característica da rede pessoal do notável ou do
  boss é precisamente ter relações nos meios sociais muito diferentes,
  mas também na administração e nos círculos de poder extralocais e
  
  of Wisconsin Press, p. 257, 1990. Um membro eleito de um partido político que
  presta um serviço pessoal a um eleitor não o faz necessariamente com o objetivo de
  reforçar a dominação de seu partido, não restando dúvida que seu comportamento
  tenha toda chance de alcançar este efeito.
  35
  Ver, por exemplo, a teoria do “ator-rede”, proposta por Bruno Latour dans Re-assembling
  the Social: an introduction to actor-network Theory. Oxford, Oxford University
  Press, 2005.
  36
  KNOKE, D. Political Networks. The Structural Perspective. Cambridge, Harvard University
  Press, p. 139sq, 1990.
  
  21
  
  estar assim em posição de nó, isto é, em posição de agente (broker) ou
  de intermediário (gate-keeper), para ter acesso a numerosos recursos.
  2. Mas a rede pode também remeter a uma realidade mais dominada
  pelos atores, ou seja, um sistema de afinidades duráveis fundado sobre
  interesses comuns, laços de dependência ou de obrigações, entre indivíduos que decidem se aliar entre eles no seio de uma organização ou de um
  dado setor da sociedade. Nos partidos políticos, este tipo de “aliança”
  caracteriza as cliques fracamente institucionalizadas por oposição às
  facções estatutárias ou manifestas. Estas cliques podem ser fundadas
  apenas sobre os interesses conjunturais, mas elas podem ter também
  um caráter mais durável e reunir os agentes oriundos de uma mesma
  região, de uma mesma geração ou de uma mesma profissão.
  3. A rede pode designar também o sistema de relações estabilizadas entre
  indivíduos que ocupam posições, homólogas ou não, em setores de atividades distintas, mas implicadas em cooperar. O politólogo francês Michel
  Dobry37 chama esse tipo de rede de “rede de consolidação”, na medida
  em que ele torna possíveis as “transações-colusões” entre setores sociais
  separados. Este conceito se aplica bem, segundo ele, ao funcionamento
  do Estado central, por exemplo, às relações entre poder político e setor
  militar, mas poder-se-ia aplicá-lo também às relações que os eleitos e os
  representantes de Estado mantêm entre si. Os sociólogos das empresas
  ligaram-se particularmente a este tipo de rede que remete às relações
  regulares estabelecidas entre atores pertencentes a organizações diferentes que não são reguladas por uma autoridade legítima ou por uma
  relação qualquer (compra de prestações, por exemplo).38
  4. O conceito de rede, em uma acepção próxima da precedente, pode
  também remeter a um sistema estabilizado (até mesmo institucionalizado) de interdependência entre organizações que intervêm em diferentes setores, mas cujos atores são multiposicionados39 ou cujos memDOBRY, M. Sociologie des crises politiques. Paris, Presses de la FNSP, p. 110sq, 1986.
  (trad. espanhola: Sociologia de las crisis politicas, Madrid, 1988).
  38
  Se elas podem ser fundadas sobre trocas informais, mas regulares, de informações,
  estas redes são, entretanto, muitas vezes consolidadas por contratos (joint ventures,
  alianças estratégicas, consórcios de pesquisa, acordos de outsourcing) e existem então
  de qualquer maneira fora dos indivíduos. Cf. PODOLNY, J. M.; PAGE, K. L. “Network
  Forms of Organization”, Annual Review of Sociology, 24, p. 57-76, 1998.
  39
  A multiposicionalidade remete aos indivíduos que intervêm em diferentes campos
  sociais e possuem dessa forma recursos suplementares que eles podem importar, sob
  37
  
  22
  
  bros dividem as mesmas crenças ou ideais. Os laços entre dirigentes e
  militantes dos partidos e dos grupos de interesse parecem assinalar
  tipicamente esta categoria. As relações regulares entre os atores destes diferentes mundos são constitutivos de redes que não são ligadas
  às pessoas, mas se inscrevem muitas vezes na longa duração, mesmo
  que na maior parte do tempo eles não estejam formalizados ou contratados, como existe no universo econômico.
  5. Convém acrescentar a estes quatro tipos um quinto, que qualifica
  o conjunto das relações interpessoais entre os responsáveis das diferentes
  componentes de uma dada organização. O registro rigoroso deste conjunto de relações só pode ser feito em unidades restritas (uma pequena empresa,40 uma associação, por exemplo), mas nada impede de inferir, da
  frequência aproximadamente grande de relações entre alguns atores no
  seio de uma mesma organização mais vasta, os mecanismos de coordenação informal que permitem ao governo manter uma organização. É o
  que fez, por exemplo, Mildred Schwartz, ao estudar as relações entre as
  diferentes componentes do Partido Republicano no Illinois, inclusive entre as diferentes instituições públicas controladas por seus membros,41 A
  recorrência a esta concepção da rede aparece particularmente pertinente quando se trata de estudar as relações entre os diferentes lugares de
  poder que compõem um partido político: grupo parlamentar ou grupos
  políticos das coletividades locais, entornos ministeriais ou presidenciais,
  direção nacional ou local do partido...
  Qualquer que seja o tipo de rede de que se trata, nenhuma se reduz a
  relações interpessoais sem laços com as posições e os papéis sociais ocupados pelos atores. Há sempre a tendência em opor sistematicamente as realgumas condições, de um campo a outro. Sobre essa noção, cf. BOLTANSKI, L. “L’espace
  positionnel. Multiplicité des positions institutionnelles et habitus de classe”. Revue
  française de sociologie, (1), p. 3-26.
  40
  Ver por exemplo a aplicação disso feita pelo sociólogo Emmanuel Lazega, a respeito
  dos escritórios de advogados: The Collegial Phenomenon. The Social Mechanisms of
  Cooperation among Peers in a Corporate Law Partnership, Oxford, Oxford University
  Press, 2001. A análise de rede global que ele propõe é, segundo ele, particularmente
  adaptada ao estudo das organizações colegiais, isto é, fracamente burocratizadas e
  hierarquizadas.
  41
  Mildred Schwartz assinala a respeito do partido republicano que “o partido é organizado hierarquicamente, mas não em termos de relações de dominação, mas como
  um agregado de setores interdependentes”. Schwartz, M. A. The Party Network, op.
  cit., p. 267.
  
  23
  
  lações informais, isto é, fundadas sobre relações codificadas e frequentemente hierarquizadas, e as relações informais, em outras palavras, opõe-se a organização à rede. Na realidade, os atores estabelecem relações
  informais no decorrer de suas atividades no seio das organizações, ainda
  que eles pertençam à mesma organização ou a organizações diferentes.
  São as posições e os papéis que ocupam os indivíduos no mundo social
  que lhes abrem a possibilidade de se inserirem nas redes existentes e
  assim de modificarem eventualmente a forma delas. Não há, portanto,
  de um lado o mundo da ação organizada e do outro, o mundo das redes.
  Trata-se mesmo de duas faces da mesma realidade social: de um lado, os
  papéis e as posições aos quais se remetem certos recursos e deveres, do
  outro, o uso que alguns atores fazem disso. Como assinala o antropólogo
  social sueco Ulf Hannerz: “A noção de rede é certamente útil a partir do
  momento em que se interessa em indivíduos e no uso que eles fazem de
  seus papéis [no plural], mais do que em papéis e na maneira como estes
  revestem indivíduos; em práticas que estabelecem limites institucionais
  ou que os atravessam, mais do que em práticas que os confirmam.”42
  O secretário de seção de um partido político, se quiser preencher o
  melhor possível seu papel e consolidar sua posição, está obrigado a tecer
  relações com as pessoas que contam com seu território para o dinamismo
  do partido (leaders associativos, representantes eleitos, funcionários, jornalistas, formadores de opinião...); ele pode se apoiar sobre um capital
  social acumulado anteriormente na posição que ele ocupa (um secretário
  de seção, antigo sindicalista ou alto funcionário territorial, não tem os
  mesmos recursos de origem), mas frequentemente é esta posição que o
  incita e o põe em posição de tecer esses laços. Estes laços são na maior
  parte do tempo informais – exceto nos partidos que têm laços orgânicos
  com tal sindicato, associação ou entidade de ajuda mútua – mas eles só
  fazem sentido em relação à maneira como está estruturado o partido sobre um dado território. O responsável por um partido próximo dos meios
  religiosos deve entreter relações com os membros das autoridades e os
  militantes das associações caritativas ou de caráter social; fazendo isso,
  ele contribui com a perpetuação de um “sistema de ação” na acepção de
  
  42
  
  24
  
  HANNERZ, U. Explorer la ville. Éléments d’anthropologie urbaine. Paris, Minuit, p.
  223, 1983, (1ère éd. Exploring the City, Columbia University Press, 1980).
  
  Michel Crozier e Ehrard Friedberg43 ou uma configuração, no sentido de
  Norbert Elias44 que eu chamo de “milieu partidário”.
  A análise em termos de redes é estrutural e não individualista: ele
  não deve dar a impressão que os atores são capazes de tecer as relações de maneira estratégica ou instrumental. Aplicada aos partidos, ela
  tem como principal mérito levar a olhar as atividades e as formas de
  organização partidárias como produtos particulares das relações concretas entre indivíduos e grupos que agem simultaneamente nos espaços
  sociais diferenciados. Ela obriga a considerar que as “estratégias” dos
  atores resultam de suas posições no meio partidário e dos interesses ou
  de recursos que são ligados a essas posições, assim como cálculos que
  eles são levados a fazer no contexto estrito da concorrência interna da
  organização. A abordagem pelas redes oferece um instrumento para dar
  conta das homologias entre funcionamento do partido ou de algumas de
  suas tendências e o de outras organizações (sindicatos, associações...).
  Ela permite não esquecer que a concorrência política (pelos postos de
  poder) se dá também em toda uma série de organizações que vão dos
  sindicatos a algumas associações passando pelas empresas públicas ou as
  administrações. Fundamentalmente, o conceito de rede chama a atenção
  para os mecanismos que explicam que os profissionais da política agem
  unicamente por sua própria conta, correndo o risco de perder os recursos
  que lhes confere o conjunto das redes com as quais eles estão envolvidos.
  Os políticos, como os outros atores sociais, contrariamente ao modelo
  da rational choice, não são apenas homo œconomicus; eles não agem apenas por sua própria conta em virtude de um cálculo egoísta ditado pela
  única racionalidade da organização ou do mercado, pois, como assinala
  Jeremy Boissevin, “o indivíduo é dependente dos outros, é-lhe impossível
  realizar seu interesse pessoal sem levar em consideração os dos outros e
  sem que se possa demonstrar que sua ação vai lhes aproveitar, ou ao menos, não lhes prejudicar.”45 Chamar a atenção para as redes que envolvem
  os atores políticos volta logo a integrar na análise a multiposicionalidade
  deles e a pluralidade dos modos de relações e de formas de interesse que
  CROZIER, M.; FRIEDBERG, E. L’acteur et le système. Paris, Seuil, 1977.
  ELIAS, N. Qu’est-ce que la sociologie?, Aix-en-Provence, Pandora, 1981 (1ère éd. Was
  ist Soziologie? München, Juventa, 1970).
  45
  BOISSEVIN, J. Friends of Friends. Networks. Manipulators and Coalitions. Oxford,
  Basil Blackwell, p. 6, 1974.
  43
  44
  
  25
  
  decorrem disso. Na prática, as relações de amizade ou de fidelidade, que
  podem ser fundadas sobre trocas múltiplas de serviços, ou a partilha de
  lembranças ligadas à participação em lutas comuns, e que são frequentemente dobradas por relações de parentesco que mantêm a estreiteza
  das redes militantes, não são menos importantes para compreender as
  interações políticas que sua dimensão conflituosa e concorrencial.
  
  A objetivação das redes partidárias:
  o exemplo do Partido Socialista Francês
  A objetivação das redes não é, entretanto, uma tarefa fácil. Se ela é
  relativamente simples quando se se interessa por um só indivíduo, pelo
  qual se faz um esforço em registrar o conjunto de relações sociais, ou por
  um pequeno grupo pelo qual se faz um esforço para recensear o conjunto das interações entre os membros, ela se torna muito difícil quando
  se tem necessidade de organizações vastas e ramificadas como o são os
  partidos políticos. Se este obstáculo ligado ao tamanho impede uma compatibilização rigorosa, ele não é anulador. Para identificar as redes nas
  quais se insere o Partido Socialista Francês, associei duas abordagens:
  uma análise do partido em alguns locais escolhidos de modo tipificado
  (influência mais ou menos forte do partido, antiguidade desigual de sua
  implantação, diversidade das características socioeconômicas e culturais
  dos territórios...) e um estudo detalhado da trajetória social e “militante”
  dos dirigentes, eleitos e militantes do partido a partir de questionários e
  de entrevistas biográficas aprofundadas.46 Escolher um terreno geograficamente limitado permite ao mesmo tempo estar atento às particularidades locais e apreender melhor a densidade de algumas redes sociopolíticas. Conduzir uma pesquisa intensa sobre os dirigentes, eleitos e
  militantes, considerados em seu contexto de ação quotidiano, permite
  por sua vez pôr em evidência as conexões que existem entre o partido
  e algumas organizações sindicais, patronais ou religiosas, mas também
  algumas famílias ou bairros. A pesquisa de campo permite compreender
  
  46
  
  26
  
  Resumo aqui brevemente o que foram o método e os principais resultados do meu
  estudo sobre o partido socialista nos departamentos do Pas-de-Calais (região industrial do norte da França), da Ille-et-Vilaine (região dominada pelo setor terciário
  público da Bretanha) e do Var (região ao mesmo tempo vinícola e turística do sul
  da França às margens do Mediterrâneo). SAWICKI, F. Les réseaux du parti socialiste.
  Sociologie d’un milieu partisan, Paris, Belin, 1997.
  
  melhor a natureza e a frequência dessas relações, na medida em que ela
  permite coletar informações sobre as políticas locais ou sobre as tomadas
  de posição do partido em favor de um ou outro desses grupos. A atenção
  dada às relações clientelistas certamente é parte integrante da pesquisa
  da análise: o exame de quem aproveita na verdade dos bens políticos personalizados é frequentemente um dos elementos mais reveladores das
  conivências entre o partido e tal ou tal grupo social.47
  Comparando a sociologia dos principais dirigentes e eleitos de três
  federações do Partido Socialista francês nos anos 1980, eu pude assim pôr
  em evidência a existência de proximidades muito diferentes de acordo com
  diversos círculos e organizações. A imagem que resulta disso é antes de
  tudo a de um partido menos homogêneo do que se acredita. Em Pas-de-Calais, departamento marcado pela indústria e pela exploração carbonífera, o PS conservou uma forte ancoragem em meio operário graças aos
  laços com os militantes associativos e sindicais, à presença muito forte de
  eleitos que, ainda que tenham chegado muitas vezes à profissão docente,
  são majoritariamente de origem popular e 90 % dentre eles nativos do
  território, e também à manutenção de um importante dispositivo de sociabilidade (festas, organização de bolões...) e ajuda mútua. A legitimidade
  do partido passa por um discurso de reivindicação territorial muito marcada que exige reparações dos prejuízos causados pela exploração de carvão.
  Em Ille-et-Vilaine, na Bretanha, o PS se desenvolveu no início dos anos
  1970, apoiando-se em militantes oriundos dos sindicatos e das associações
  católicas, mas também sobre os militantes vindos dos meios anticlericais
  voltados para a defesa da escola pública em uma região fortemente católica. A combinação foi dificil, uma vez que esta clivagem continuou estruturando o partido até o início dos anos 1990. Mas os militantes de origem
  cristã importaram para o partido um espírito de tolerância e pragmatismo
  que acabou predominando, contribuindo para fazer do PS o herdeiro da
  democracia cristã. Em Var, finalmente, terceira região estudada, este velho
  departamento republicano e à esquerda da Côte d’Azur, pendeu no fim dos
  47
  
  Cesare Mattina pôs assim em evidência os laços privilegiados entre o partido socialista em Marseille e algumas minorias étnicas ou regionais (córsegos, armênios
  inclusive). Cf. “Changes in Clientelism and Urban Government: A Comparative Case
  Study of Naples and Marseille”. International Journal of Urban and Regional Research, 31 (1), 2007 et “Mutations des ressources clientélaires et construction des
  notabilités politiques à Marseille (1970-1990)”, Politix. Revue des sciences sociales du
  politique, n. 67, p. 129-155, october 2004.
  
  27
  
  anos 1970 para a direita em razão da urbanização massiva que conheceu, haja vista o boom turístico e a afluência importante de aposentados
  que vão para lá descansar. Ancorado essencialmente no meio rural e nas
  pequenas cidades, o Partido Socialista não foi capaz de desenvolver suas
  redes nos novos centros urbanos. Fundado sobre os laços interpessoais
  de base fundamentalmente clientelista e familiar, a dominação do partido
  socialista foi progressivamente suprimida na medida em que este perdia
  os recursos públicos que controlou por muito tempo (as prefeituras, mas
  sobretudo, o Conselho geral, instância do governo do departamento, particularmente importante pelas propriedades rurais que não têm os recursos
  suficientes para fazer face a seus gastos apenas).
  Se se divide a maioria dos pressupostos paradigmáticos da structural analysis tal como ela se desenvolveu nos Estados Unidos desde vinte
  anos48 aproximadamente e que resume bem a fórmula de “interacionismo estrutural”, nossa abordagem repousa logo sobre um método mais indutivo, mais próximo daquela que os antropólogos sociais ingleses utilizaram, primeiros importadores deste conceito nas ciências sociais.49 Este
  uso mais flexível do conceito de rede autoriza uma melhor tomada de si
  da história e da mudança social negligenciada pelos defensores da análise estrutural. A existência de redes é, com efeito, a manifestação de relações historicamente consolidadas entre grupos ou organizações. As redes
  constitutivas de um milieu partidário não são, portanto, unicamente o
  resultado da ação voluntária dos atores políticos; seu desenvolvimento e
  sua ativação aparecem normatizadas por uma estrutura historicamente
  objetivada em instituições e regras. As relações familiares e a lembrança
  dos combates políticos passados e serviços prestados contribuem para
  inscrever as redes na longa duração.50 Mas se as organizações permanecem marcadas pelas condições originais que têm presidido sua institucionalização, mudanças de toda ordem afetam permanentemente a rede de
  redes constitutiva do meio partidário.
  Cf. Barry WELLMANN, B.; BERKOWITZ, S. D. (Eds.). Social Structures. A Network
  Approach. Cambridge, Cambridge University Press, 1988.
  49
  É possível encontrar uma boa apresentação desta corrente, às vezes chamada de
  “Escola de Manchester”, em MITCHELL, J. C. (Ed.). Social Networks..., op. cit. e
  BOISSEVIN, J.; Mitchell, J. C. (Eds.). Networks Analysis. La Haye, Mouton, 1973.
  50
  Marc Abélès, Jours tranquilles en 89. Ethnologie politique d’un département français,
  Odile Jacob, 1989. La citation est tirée de ABÉLÈS, M. “L’anthropologue et le politique”. In: Anthropologie: état des lieux. Paris, Le livre de poche, p. 223, 1986.
  48
  
  28
  
  Estar atento à evolução das redes pelas quais um partido se ancora
  em uma dada sociedade é precisamente estar em condições de identificar
  como mudanças que intervêm fora da política (por exemplo, no modo de
  recrutamento dos professores, na organização do sindicalismo por causa
  das mudanças econômicas, na Igreja por causa da marginalização das
  associações de ação católica...) afetam os partidos políticos, estancando
  suas redes tradicionais de influência. Inversamente, a entrada de novos
  membros no partido que dispõem de outras relações sociais (por exemplo, no mundo da empresa ou da alta administração, como foi o caso no
  interior do Partido Socialista Francês no fim dos anos 1970 e, sobretudo,
  depois de sua chegada ao poder em 1981) pode ajudar a compreender
  as mudanças nos equilíbrios internos do partido e a desqualificação de
  alguns dirigentes que não dispõem das mesmas conexões.
  Certamente, a abordagem dos partidos políticos pelo estudo das redes
  não deve levar a perder de vista o trabalho específico realizado no nível
  de organização partidária stricto sensu para criar unidade, uma identidade
  comum, por exemplo, no meio da difusão de símbolos (cantos, emblemas,
  slogans...) ou da literatura partidária, de estágios de formação, de convocações à ordem, do controle dos meios de financiamento. Um partido, salvo
  caso limítrofe, não se resume, portanto, em apenas uma rede de redes. Ele
  é também uma instituição com suas próprias regras, escritas e não escritas,
  que se impõe a seus membros mais ativos. Seus dirigentes devem igualmente levar em conta as normas próprias do regime político e do sistema
  eleitoral nos quais estão inseridos. O modo de votar, as regras de financiamento dos partidos políticos, o caráter parlamentar ou presidencial do regime, a maior ou menor facilidade para reformar a constituição são outras
  “variáveis” que afetam grandemente as estratégias e também a organização dos partidos políticos. Muito frequentemente os teóricos dos partidos
  querem a todo custo impor sua definição como a única possível, esquecendo que um partido político é uma realidade social complexa, caleidoscópica, cuja afirmação depende primeiramente da problemática adotada, isto
  é, das questões feitas pelo pesquisador. Definir o partido como um milieu
  partidário e uma rede de redes consiste justamente em fornecer os meios
  para compreender como um partido se enraiza na sociedade, como esse
  enraizamento evolui segundo os lugares e as épocas; consiste também lançar luzes sobre algumas escolhas políticas feitas por este partido, e como
  elas são semelhantes, em outros contextos.
  
  29
  
  O que podemos explicar
  estudando carreiras políticas?
  André Marenco*
  
  Por que estudar elites políticas? O que se pode conhecer sobre formação,
  continuidade e mudança em instituições políticas a partir da investigação de
  padrões de recrutamento para postos públicos? Em que medida as condições
  de ingresso e mobilidade no interior de carreiras políticas podem ajudar a
  explicar a composição e durabilidade de organizações partidárias? Graus
  diferentes de profissionalização das lideranças políticas afetam processos de
  decisão sobre políticas públicas? Elites políticas importam realmente ?
  Há uma longa linhagem de estudos sobre elites políticas. A geração
  dos founding fathers de uma reflexão sobre elites políticas e sociais, dedicou-se a demonstrar como democracias continuariam a ser governadas
  por minorias dirigentes, embora pudessem variar quanto a recursos e a
  fórmula política (Mosca), graus de circulação inter ou intraelites (Pareto) e
  a importância de fatores organizacionais (Michels). Uma segunda geração
  de estudos sobre elites políticas dividiu-se em torno a controvérsia sobre o
  caráter monista ou pluralista de elites democráticas, enfatizando sua coesão ou, alternativamente, sua dispersão e heterogeneidade.
  Desdobramento deste debate pode ser localizado no aporte oferecido pela sociologia política ao estudo de elites, em particular a partir
  da influência exercida pelos trabalhos de Pierre Bourdieu. Seu ponto de
  partida consistiu na indagação sobre a convivência entre uma tradição
  igualitária e republicana, derivada do iluminismo e da Grande Revolução, com a manutenção de assimetrias sociais e políticas. A resposta for-
  
  *
  
  Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pesquisador do CNPq , integra o Grupo de Pesquisa/CNPq Instituições Políticas
  Comparadas/ iPoC.
  
  31
  
  mulada pela escola francesa de sociologia política foi alicerçada em torno
  aos conceitos de homologia estrutural e reconversão.
  Partindo da identificação de uma congruência entre posições sociais
  e valores, Bourdieu indicou que estruturas sociais seriam conformadas
  por uma homologia estrutural entre a hierarquia de posições fixadas nos
  campos econômico e cultural e as posições conquistadas no campo do
  poder (Bourdieu, 1989:188). Disto decorreria que o acesso à elite política, mesmo em instituições democráticas, não dependeria do caráter
  aberto destas elites, como supunha Mosca, sendo determinado por uma
  distribuição cumulativa de recursos de poder. Assim, a origem social maximizaria o acesso a recursos econômicos e a um capital escolar, ampliando probabilidades de monopolizar postos de poder, projetando, por
  fim, uma correspondência entre hierarquias sociais, baseadas em assets
  econômicos e culturais, e estruturas políticas. Da mesma forma, cargos
  superiores nas instituições políticas seriam ocupados por quadros recrutados nos estratos superiores na distribuição de recursos econômicos
  (Bourdieu, 1989; Gaxie, 1980).
  O forte apelo oferecido pelo exame da posição social de políticos profissionais como procedimento confirmatório à natureza plutocrática das
  instituições políticas, mesmo democráticas, terminou por produzir uma
  espécie de uso by default deste modelo, com escassas indagações acerca
  de seu poder explicativo efetivo: on peut même parler ici d’une véritable
  ‘routine scientifique’, dans la mesure où les présupposés théoriques et méthodologiques qu’implique ce type de démarche ne sont la plupart du temps
  guère interrogés par ses utilisateurs (Sawicki, 1999:136). Nesta perspectiva, não parece tarefa difícil localizar estudos monográficos revelando
  elevada origem social e cultural de grupos de elites políticas em contextos nacionais ou subnacionais. A pergunta que se impõe a esta altura
  consiste em se elites são homogeneamente conformadas por homologia
  estrutural, e se, portanto, não variam de modo significativo em sua composição, origem social, processos de recrutamento e trajetórias institucionais, se, enfim, “elites políticas” são semelhantes, em que medida
  constituem uma categoria explicativa relevante para analisar diferenças
  em padrões de competição partidária e eleitoral, modelos institucionais
  poliárquicos, variações nos níveis de gasto público, implementação de
  políticas sociais ou escolhas macroeconômicas.
  A agenda de investigação sobre elites políticas conheceu um beco sem
  saída quando terminou por focar sua atenção exclusivamente na hipótese
  
  32
  
  que minorias governam, mesmo em democracias, e que minorias governantes são homogêneamente selecionadas. Se elites são quase sempre as
  mesmas, parece não haver relevância em estudá-las para compreender as
  variações institucionais observadas nas poliarquias contemporâneas.
  Não são menores os impasses que podem ser identificados na agenda de estudos neoinstitucionalista, que propôs-se a isolar os constrangimentos produzidos por estruturas institucionais sobre a ação individual
  e escolhas públicas. Enquanto a apresentação de casos exemplares dos
  efeitos políticos provocados pelas regras institucionais na resolução de
  puzzles como o teorema da impossibilidade de Arrows, a tragédia dos
  comuns de Hardim, ou os problemas de coordenação da ação coletiva
  em Olson, tornou-se abundante na agenda da ciência política nas últimas duas décadas (March e Olsen, 1983; Evans, Rueschmeyer e Skocpol,
  1985; Schepsle, 1995), mais escassos foram os avanços na direção de explicações sobre a origem e formação de instituições que – uma vez postas
  em marcha – supõe-se condicionem as interações sociais e os resultados
  dos conflitos políticos (Diermeier e Krehbiel, 2003).
  Conforme advertência de Popper (1963), o desafio principal das
  Ciências Sociais consiste em identificar as consequências sociais não previstas, geradas a partir de ações humanas intencionais. A relação não-linear entre ações individuais orientadas por determinado fim e suas
  consequências ou engenharia institucional projetada para produzir resultados desejados e os resultados efetivos, é produto de efeitos perversos
  (Boudon, 1977) que resultam da interação de agentes estratégicos sob
  condições de informação assimétrica e incompleta. Isto explica porque a
  mesma configuração institucional aplicada a contextos e agentes distintos, produz resultados discrepantes.
  Assim, o acento posto na influência das instituições sobre escolhas e
  ação individuais não deve subsumir a percepção de que instituições estáveis e duradouras são produto de ações e estratégias desenroladas previamente por indivíduos que permitiram a fixação da estrutura institucional
  que os constrange posteriormente. Isto significa que a gênese e morfologia
  das instituições políticas devem ser compreendidas de modo mais sensível
  ao reconstituir-se estratégias, trajetórias e background dos indivíduos que
  as dirigem, para compreender as condições da escolha institucional.
  O que produz lealdade de indivíduos à instituições? Escolhas subotimas, nos sugere convincentemente proposições derivadas da rational
  
  33
  
  choice theory. O problema consiste em que trata-se de uma resposta apenas descritiva. Por óbvio, a pergunta seguinte não pode deixar de ser: sob
  que configuração, instituições correspondem a um modelo de equilíbrio
  de Nash, ou seja, aquela na qual nenhum agente possui incentivos para
  alterar sua estratégia unilateralmente em busca de maximização de seus
  ganhos, através da deserção, adotando exit (Hirschman, 1977) ou projeto institucional (Tsebelis, 1998) como curso de ação? Provavelmente,
  instituições adquirem estabilidade sob condições de funcionamento centrípeto, no qual o núcleo dirigente controla a distribuição dos recursos
  estratégicos que constituem a vida organizacional, impondo integração
  vertical e lealdade interna.
  Seguindo Hirschman (1970: 93), pode-se perguntar sob que condições estratégias orientadas para lealdade institucional se sobrepõe à
  escolhas nas quais a defecção constitui a melhor alternativa. Sua resposta sugere que instituições dotadas de vínculos de lealdade interna
  mais fortes são aquelas dotadas de procedimentos que fixam alto preço
  de entrada e mecanismos de iniciação severa para seus membros ou
  aspirantes: los honorários elevados para ingresar a um organismo y las
  penas severas por la salida son algunos de los instrumentos principales generadores o reforzadores de la lealtad que finalmente reprimen la salida, la
  voz o ambas cosas [...] cuando el ingreso a um organismo es caro o requiere una iniciación severa, se demorará al reconocimiento de todo deterioro
  por parte de los miembros, al igual que La iniciación de la voz. Padrões de
  seleção de ingresso e mobilidade em carreiras políticas podem ser vistos,
  nesta perspectiva, como um elemento para conformar as oportunidades de
  consolidação de instituições e sua influência sobre estratégias individuais.
  A natureza das relações entre líderes e aderentes partidários e os
  mecanismos de lealdade produzidos em seu interior, fornecem, conforme
  Panebianco, a chave para desvendar a configuração de instituições como
  partidos políticos. Um quadro de estabilidade organizativa resulta, nesta
  perspectiva, do êxito de seus dirigentes em controlar recursos próprios de
  remuneração política. Podem apresentar-se como incentivos coletivos – a
  identidade compartilhada – ou seletivos, estes, presentes no status pela
  posição ou responsabilidade assumidos, ou em recompensas materiais.
  Nos velhos partidos de massa, a capacidade da organização preencher
  a vida social de seus membros – que a precariedade material e espiritual
  de sua existência privada muitas vezes não lhes permite – constitui, ainda,
  uma forma de remuneração que cimenta lealdades: oferecendo alterna-
  
  34
  
  tivas de lazer, círculos de amizade, solidariedade, assistência e, inclusive,
  uma espécie de micromercado matrimonial, o partido converte-se em
  uma community of fate, que dissolve fronteiras entre indivíduo e coletivo. A importância destas formas diversificadas de aderência, capazes
  de integrar toda a heterogeneidade de seus membros pode ser melhor
  percebida quando se constata a relação entre o declínio do ativismo partidário e o encolhimento de estruturas capilares de arregimentação
  Oportunidade para maior coesão partidária estaria associada ainda
  a seu padrão fundacional. Quando a organização expande-se por penetração, à partir de, e espelhando-se em seu núcleo partidário original, seriam maiores as probabilidades para a afirmação de identidades ao centro. Inversamente, crescendo por difusão, através da integração de elites
  locais/regionais em uma estrutura federativa, a organização estaria mais
  propensa à flexibilidade e a necessidade de negociações para a geração
  de consensos mínimos, tal como observado entre os partidos americanos.
  Interfere, igualmente, a natureza interna ou externa (Igreja, sindicatos,
  Estado) das fontes que emprestam sua legitimidade à organização, afetando as chances de domínio do núcleo dirigente e o tipo de relações que
  estabelece com seus seguidores.
  A natureza predominante dos incentivos (coletivos/seletivos) e o
  controle sobre sua distribuição (concentrado/disperso) delineariam os
  contornos de cada organização partidária. Coesão e homogeneidade organizativas seriam conformadas pelas relações entre líderes e agrupamentos intrapartidários e a capacidade dos dirigentes em administrar
  áreas de incerteza, pontos críticos que, ao serem controlados, fornecem
  os meios para a construção de identidades partidárias consistentes: atributos coletivamente valorizados, reconhecidos nos quadros dirigentes;
  relações com a periferia partidária; controle sobre o fluxo de informações internas; e, mecanismos de recrutamento e seleção de candidatos
  a postos políticos. Como ilustração, pode-se considerar a observação de
  Tsebelis identificando no poder de veto dos órgãos dirigentes centrais, o
  traço distintivo dos partidos ingleses, com relação aos EUA: semelhante
  alteração (a supressão deste poder de veto) teria significado a americanização do Partido Trabalhista, no sentido de que deixaria de existir
  uma autoridade central no partido. O GMC de cada distrito estaria apto a
  indicar os candidatos de sua escolha sem enfrentar qualquer obstáculo e,
  a longo prazo, o grupo parlamentar compor-se-ia de MPs sem quaisquer
  vínculos comuns, mas que refletiriam fielmente o GMC de seus distritos .
  
  35
  
  A estabilidade e consistência das organizações partidárias estão, assim, associadas à sua capacidade em assegurar uma condição de oligopólio sobre a oferta da representação política. O fornecimento de identidades não recambiáveis, para eleitores, e oportunidades de acesso a
  postos, para aspirantes à carreiras políticas constituem os assets que permitem à sua liderança a imposição de lealdades e relações hierárquicas.
  Padrões de carreira oferecem um indicador acerca do controle exercido pela liderança partidária sobre seus seguidores. Carreiras políticas
  são impulsionadas por uma disponibilidade desigual de recursos eleitorais,
  como apoio e nominação partidária, acesso a patronagem e pork-barrel,
  fontes de financiamento, redes de lealdades e votos, e ainda, pelas regras
  que definem a ocupação de postos públicos (Norris, 1997; Best e Cotta,
  2000, Pennings e Hazan, 2001; Katz, 2001). Quando a estrutura partidária
  fornece os meios necessários para a arregimentação eleitoral o aspirante
  à carreira deve adaptar-se às regras e diretrizes fixadas pela organização.
  Neste caso, a indicação para uma candidatura segue um modelo centrípeto
  (Panebianco, 2005), premiando lealdades confirmadas após anos de engajamento partidário. Sob esta situação, carreiras configuram-se como cursus
  honorum (Gaxie, 1993), quando o ingresso ocorre nos níveis inferiores
  da hierarquia partidária, exigindo longo intervalo temporal até a possibilidade de conquista de uma cadeira legislativa. Em suma, iniciação institucional severa, seguido por continuidade e previsibilidade nas interações
  entre os agentes, constituindo forma de jogo iterativo, no qual a repetição
  contribui para a produção de commitment, seja por informação seletiva,
  seja pelos custos da violação dos ritos e regras consagrados. Preferências
  passam a ser endogenamente constituídas e a preservação institucional,
  converte-se, de estratégia em utilidade por si própria. Carreiras políticas
  adquirem, sob estas coordenadas, padrão de seleção endógena (Dogan,
  1999; Mastropaolo, 1990), oferecendo oportunidades para profissionalização dos quadros políticos, caracterizada por perfis enquadrados em 4
  características: (a) vocação e ingresso precoce na atividade política, (b)
  carreiras políticas longas e duráveis, (c) capital político gerado principalmente a partir das funções políticas exercidas e , (d) o domínio de uma
  expertise específica da função política.
  Em contraste, padrões de recrutamento lateral tendem a valorizar
  atributos adquiridos fora das fronteiras organizacionais. Conforme Dogan,
  processos de osmose podem representar metáfora sugestiva a respeito: en
  politique, l’osmose obéit aux mêmes lois que dans la nature: la diffusion se
  
  36
  
  fait à travers de ses membranes perméables, entre positions adjacentes (Dogan,
  1999, p. 173). Prestígio, posses e relações firmadas na vida privada são,
  meios eficazes para a obtenção de recursos estratégicos. Detendo recursos
  próprios, aspirantes a uma carreira política não dependem do aval institucional, podendo ignorá-la com menor risco para o ingresso ou continuidade em
  sua carreira. Inversamente, muitas vezes são os dirigentes institucionais que
  necessitam da notoriedade emprestada por seus nomes. Carreiras políticas
  são, com isto, mais rápidas e descontínuas, oferecendo oportunidade para
  aspirantes com escassa ou pequena experiência política.
  O argumento adotado aqui consiste em que composição, recrutamento e circulação no interior de elites políticas afetam como e a medida em que grupos ou facções controlam recursos estratégicos e os
  convertem em coerção sobre o comportamento individual. Padrões de
  recrutamento endógenos, caracterizados por iniciação severa e longas
  trajetórias geram lealdades institucionais, terminando por configurar
  modelos path-dependent: ingresso seletivo e carreiras verticais induzem
  homogeneidade interna, maior economia na produção de informação,
  menores custos de transação e incerteza. Desta forma, oferecem insights
  para compreender-se como instituições tornam-se instituições.
  Evidências de organizações partidárias estáveis podem ser detectadas quando estas convertem-se em parâmetro para o comportamento de
  seus membros e eleitores. Estabilidade na distribuição de votos eleitorais,
  disciplina nas decisões legislativas e controle sobre os procedimentos de
  seleção de carreiras políticas são indicadores de que organizações partidárias foram capazes de institucionalizar-se e estabelecer oligopólio sobre a
  oferta de representação política (Mair, 1997). As múltiplas dimensões que
  envolvem processos de institucionalização partidária tem sido consideradas em investigações sobre os partidos políticos na América Latina, com
  ênfase para os estudos sobre desempenho partidário em gabinetes presidencialistas e na tomada de decisões legislativas (Nohlen e Baeza, 1998;
  Figueiredo e Limongi, 1999; Lanzaro, 2001; Mainwaring e Shugart, 2002;
  Morgenstern e Nacif, 2002), estabilidade da arena eleitoral e a consistência
  dos vínculos sociais e ideológicos entre eleitores e partidos (Mainwaring e
  Torcal, 2005), ou incentivos à geração de reputação partidária ou personalizada produzidos pelas regras eleitorais (Carey e Shugart, 1996; Crisp
  et al., 2004). Menos frequentes tem sido investigações sobre estruturas organizativas dos partidos latino-americanos dirigidas para a reconstituição
  de processos decisórios internos, relações entre lideranças e membros e
  
  37
  
  os padrões de recrutamento legislativo e seleção de carreiras políticas (Alcántara e Freidenberg, 2001; Jones, 2002; Jones et al., 2002; Freidenberg,
  2003; Siavelis e Morgenstern, 2003). Investigar padrões de recrutamento legislativo, permite mensurar o grau em que organizações partidárias
  controlam oportunidades de ingresso e circulação em carreiras políticas,
  contribuindo para explicar diferenças verificadas em processos de institucionalização partidária (Panebianco, 2005). Nesta perspectiva, iniciação
  severa e recrutamento endógeno, quando o núcleo dirigente controla a
  distribuição dos recursos estratégicos para a seleção de carreiras políticas,
  impondo integração vertical e lealdade interna são fatores que envolvem
  efeitos do tipo positive feedback (Pierson, 2004), contribuindo para reforçar a estabilidade de estruturas partidárias.
  
  Modelos explicativos
  para padrões de carreiras políticas
  Problema, na sequência, consiste em encontrar interpretações adequadas para explicar a variação nos modelos de carreira observados (endógenas/laterais). Se carreiras oferecem evidências acerca das condições
  mais ou menos favoráveis à profissionalização da atividade política, resta, ainda, explicar que condições favorecem estratégias de ingresso/mobilidade em cargos públicos baseados seja em recursos partidários ou,
  inversamente, pessoais, como suporte para trajetórias políticas.
  Argumento de forte audiência na América Latina, como explicação
  para a manutenção da importância de carreiras laterais e recursos eleitorais personalizados na competição por cadeiras legislativas, enfatiza os
  efeitos produzidos por regras eleitorais baseadas em diferentes procedimentos de ordenamento de listas partidárias, seja reservando aos partidos o monopólio do rankeamento eleitoral, ou transferindo aos eleitores
  a chance de interferir sobre a composição final das nominatas partidárias
  legislativas. Nesta perspectiva, regras eleitorais de competição intrapartidária por votos preferenciais representariam um incentivo para a disputa
  por sufrágios personalizados, e o reforço do diferencial exercido pela
  posse de recursos individuais para o ingresso e mobilidade na carreira
  política. Não prevendo a possibilidade de as lideranças partidárias determinar uma hierarquia prévia dos candidatos, este procedimento reduziria os custos eleitorais para a violação de identidades partidárias, uma
  vez que, de acordo com esta perspectiva, sua eleição dependeria da quan-
  
  38
  
  tidade de sufrágios personalizados conquistados, principal condição para
  definir o ordenamento dos candidatos. Desta forma, ao incentivar a competição intrapartidária, mecanismos de voto preferencial seriam responsáveis por provocar infidelidade, migração interpartidos, menor disciplina
  legislativa, votos personalizados, reproduzindo uma situação endêmica de
  fragilidade partidária (Carey e Shugart, 1996; Mainwaring, 1999; Ames,
  2003; Norris, 2002; Norris, 2004; Crisp et al., 2004). Quadro comparativo
  mensurando os incentivos institucionais promovidos por diferentes modelos de listas eleitorais na a geração de reputação partidária ou pessoal
  como recurso para carreiras políticas, foi elaborado por Carey e Shugart
  (1996), criando um escore para medir os meios de controle à disposição
  da liderança partidária: prerrogativa das nominações e ordenamento dos
  eleitos (ballot), transferência de votos (pool), restrições à competição intrapartidária e a existência de barreiras à formação de novos partidos, promovida pela magnitude dos distritos eleitorais. Nesta direção, lista aberta,
  candidatos natos, e elevada magnitude das circunscrições eleitorais incrementariam o potencial de competição intrapartidária, reduzindo, paralelamente, o controle da liderança partidária sobre seus membros e candidatos
  e ampliando o valor de reputações pessoais como capital político. Ainda
  nesta perspectiva, fórmulas majoritárias uninominais, com nominação
  partidária, e, RP com lista fechada seriam exemplos de instituições que ao
  conferir maior estoque de recursos à disposição das lideranças partidárias,
  gerariam menor incentivo à manutenção de reputações partidárias. Nesta
  mesma direção, mas em outro trabalho, Carey (2002), sugere que as circunscrições binominais chilenas (two-member districts), ao induzir negociações intracoalizões sobre a distribuição das candidaduras, terminaria
  por incrementar a coesão de partidos e coalizões.
  Analisando seis casos nacionais na América Latina, Crisp et al. (2004)
  isolaram duas variáveis como recursos explicativos para a geração de
  padrões de electoral connection: procedimentos partidários de seleção
  de candidaturas, de indicações centralizadas como no Chile, Costa Rica
  e Honduras, até descentralizadas, como na Colômbia, passando pelos
  casos intermediários da Argentina e Venezuela; paralelo, regras eleitorais de lista fechada ou com competição intrapartidária (compreendendo lista aberta e listas subpartidárias). Assim, decisões descentralizadas,
  combinado a competição intrapartidária constituiriam o contexto mais
  favorável à disputa por votos personalizados e políticas particularísticas.
  
  39
  
  Em síntese, o argumento standard produzido pela literatura institucional sugere que sob regras que incentivam a competição intrapartidária – nas
  quais a ordem dos candidatos a ocupar as vagas geradas pela cota proporcional de cada partido, é definida pela votação preferencial de candidatos
  ou facções – as consequências serão estratégias de carreira política baseadas
  na reputação pessoal, viabilizadas preferencialmente por políticas distributivistas de alocação concentrada de recursos públicos (verbas, empregos) na
  constituency a ser conservada como condição para a manutenção e/ou mobilidade na carreira política. A comprovação de uma associação entre voto
  preferencial e precário controle partidário sobre o recrutamento legislativo
  deveria ser encontrada por evidências que revelassem padrões homogêneos
  segundo diferentes intervalos de tempo, distritos eleitorais e partidos políticos, dentro de cada procedimento eleitoral: listas fechadas/carreiras partidárias, voto preferencial/ recrutamento lateral.
  As evidências, no entanto, parecem não confirmar esta suposição.
  Analisando o controle partidário sobre seleção de carreiras legislativas no
  Brasil – medido pelo tempo de filiação partidária prévio à conquista da
  cadeira parlamentar e pela migração, mudança de partido durante a legislatura – pode-se verificar que a adoção de estratégias de infidelidade
  não constitui fenômeno homogêneo, variando segundo: (1) ciclos políticos, marginal entre 1945/64 e crescente entre 1986/2002 (Marenco dos
  Santos, 1997; 2001); (2) partidos políticos, mais frequente em partidos
  conservadores, e residual em legendas de esquerda (Marenco dos Santos,
  2003; 2004; 2005); (3) características contextuais de cada circunscrição
  eleitoral (que correspondem no Brasil, aos estados), positivamente relacionada com as taxas estaduais de volatilidade eleitoral, sendo irrelevante
  o efeito provocado pela magnitude eleitoral, contrariando a indicação de
  Carey e Shugart sobre o efeito positivo de M na fragilidade partidária (Marenco dos Santos, 2006); (4) Experiência partidária, medida pelo tempo
  de filiação partidária prévio à conquista da cadeira legislativa (Marenco
  dos Santos, 2006; Marenco dos Santos e Serna, 2007). Neste sentido, carreiras baseadas em maior probabilidade de defecção partidária podem ser
  verificada entre deputados filiados a intervalos temporais curtos no partido responsável pela vaga e, quando a troca de partido é seguida pela tentativa de reeleição para a legislatura seguinte, observa-se menores taxas de
  reeleição entre os infiéis, e pior desempenho eleitoral (medido por votos
  nominais e posição na ordem final) entre aqueles que trocaram de legenda
  após períodos de filiação partidária prévia mais longos.
  
  40
  
  Interpretação alternativa e talvez mais apta para explicar variações
  nos padrões de carreiras políticas observadas entre partidos competindo
  no interior das mesmas regras eleitorais, pode ser encontrada em modelos que enfatizam a configuração organizacional de cada partido e
  os processos de seleção de candidaturas promovidos em seu interior.
  Nesta direção, Rahat e Hazan (2001) constroem um modelo analítico
  para mensurar o controle partidário no recrutamento parlamentar, classificando os procedimentos segundo quatro dimensões deste processo:
  (1) a composição do selectorado, em um eixo inclusão/exclusão, conforme a seleção dos candidatos partidários é promovida em primárias abertas a todos os eleitores, em primárias restritas aos filiados partidários,
  em fóruns partidários eletivos, por órgãos não eletivos ou, no extremo,
  por decisão de lideranças, como no caso de partidos ortodoxos em Israel,
  quando a definição de candidaturas é exercida por rabinos; (2) quem pode
  ser candidato: da oportunidade mais inclusiva, quando qualquer cidadão
  pode candidatar-se, passando por circunstâncias em que a apresentação de
  candidatura é restrita a membros partidários ou, no extremo, quando são
  previstos requisitos adicionais, como no caso do Partido Socialista belga,
  onde a apresentação de candidatura exige filiação partidária superior a 5
  anos, comprovação de consumo na cooperativa do partido, frequência dos
  filhos a escolas estatais e ativismo de esposas e filhos em organizações de
  mulheres e juventude do partido; (3) graus de descentralização territorial
  (nacional/regional/local) e funcional (nacional/grupos/subgrupos) na indicação de candidaturas e, (4) o procedimento decisório para a nominação
  de candidatos, indo da votação formal sem alteração posterior, indicação
  de listas por dirigentes com ratificação posterior, ou o simples nominação
  appointment das listas pelos dirigentes partidários. Maior concentração
  decisória (filtros para apresentação de candidaturas), selectorate restrito,
  centralização territorial e/ou funcional e appointment deveria corresponder a maior controle e padrões de carreiras dominantemente partidárias.
  Na mesma direção, para Bowler (1999) quanto maior a inclusão de um
  selectorado externo, menores seriam as oportunidades para coesão partidária, uma vez que carreiras dependeriam de agentes e recursos laterais
  em relação às estruturas organizacionais dos partidos.
  Nesta direção, Siavelis e Morgenstern (2003) sugerem uma associação entre procedimentos centralizados de seleção de candidatos – com
  regras estritas e coercitivas, controle partidário sobre fundos públicos de
  campanhas, candidaturas natas de incumbents e quotas, quando existen-
  
  41
  
  tes, ordenadas pelas lideranças – e incentivos para a promoção de party
  loyalists identificados por longas carreiras internas à organização partidária. Os efeitos provocados por indicação centralizada seriam ainda
  mais fortes, quando combinados à elevada magnitude das circunscrições eleitorais, fator que reforçaria (contrariando a hipótese de Carey e
  Shugart) reputações partidárias.
  Uma aplicação deste modelo organizacional pode ser encontrado em
  trabalho de Navia (2004) sobre diferenças interpartidárias nos padrões
  chilenos de recrutamento parlamentar. Seus achados identificam UDI e
  PPD como os partidos com processos mais centralizados de seleção de
  candidaturas, enquanto o PDC apresentaria maior democracia interna e
  menores graus de controle exercido pelos dirigentes sobre a escolha de
  candidatos. O paradoxal, neste caso, consiste em que a centralização decisória de PPD e UDI produz como resultado perfis menos partidários de
  carreira política, enquanto a maior descentralização das escolhas entre
  democrata-cristãos, gera candidatos cujas trajetórias políticas foram projetadas principalmente dentro das fronteiras partidárias (Marenco dos
  Santos e Serna, 2007). O que parece indicar, alternativamente, que o
  método da escolha de candidatos pode não oferecer uma previsão segura
  sobre os resultados, em termos de padrões endógenos e perfis partidários
  de recrutamento legislativo.
  Seria preciso considerar, nesta perspectiva, os recursos políticos controlados pelos candidatos individuais e as condições que estes dispõe para
  impor seus nomes ao selectorate partidário, seja este formado por procedimentos centralizados ou descentralizados. Nesta direção, Katz e Mair
  (1994) sugerem que – contrariando a hipótese de Rahat e Hazan – um
  selectorado mais inclusivo pode representar reforço no poder e recursos de
  dirigentes centrais, em detrimento à lideranças intermediárias, criando incentivos para maior coesão e estratégias de carreiras políticas endógenas.
  
  Em busca de uma racionalidade contextual
  No início do século, Max Weber deslocou o foco de sua observação
  para o interior dos partidos, buscando captar mudanças no perfil dos
  indivíduos voltados à atividade política. A pista para explicar as metamorfoses na fisionomia partidaria estaria na supremacia conquistada por
  profissionais – funcionários, nas organizações europeias, o boss, na política americana – sobre notáveis, com o subsequente enquadramento dos
  
  42
  
  parlamentares à disciplina partidária. Sugestiva a respeito é a descrição
  do cenário da Inglaterra até 1868: predominam honoratiores, como o
  pastor anglicano, professores e proprietários, entre os tories, o predicador e artesãos com oportunidade para firmar contatos sociais, nos whigs.
  Para todos então, a política representava uma ocupação acessória, espécie de título honorífico válido para confirmar um prestígio social. O incremento na competição leva ao aparecimento do election agent, que gradativamente amplia sua ascendência, empresariando votos e aliando-se à
  figuras como o demagogo plebiscitário, a exemplo de Gladstone, e, mais
  tarde, com o whip. Transformando-se de clube de notáveis em máquina
  profissional, partidos adquirem centralização e densidade organizativa.
  Desvendar a natureza dos meios que dispõem os homens políticos
  permite entender os vínculos que constituem a relação de representação e as oportunidades oferecidas a uma carreira política aos portadores
  de certos recursos ou atributos socialmente valorizados. A trajetória dos
  homens políticos nas democracias contemporâneas revela a presença de
  diferentes padrões de capital político operando como forma de reconhecimento na qual se funda a confiança emprestada pelos constituintes.
  De um lado, recursos pessoais, traduzidos na confiança e reconhecimento intrínsecos de um indivíduo, baseados em seu prestígio, distinção,
  reputação, títulos e qualificações socialmente valorizados. Não se confunde,
  como adverte Bourdieu com o carisma, tal como descrito por Weber. Este, é
  o resultado de uma ação inaugural, irrompida no vazio produzido por uma
  crise social e o silêncio institucional. Dispõe do magnetismo da figura excepcional, do profeta, herói ou líder messiânico, que condensa em sua imagem
  a multiplicidade de significados projetados por seus seguidores.
  Diferente, o capital pessoal de notoriedade é forjado ao longo de
  uma vida inteira, na construção paciente de um nome, uma reputação.
  Pode dispensar a retórica, o apelo inflamado, retendo a intimidade que
  cimenta uma vasta teia de relações sociais. A ocupação profissional oferece uma oportunidade para o destaque individual. A disponibilidade ou
  flexibilidade do tempo permitidas em certas profissões liberais, o preparo
  cultural e o próprio afazer profissional que predispõe o indivíduo para
  uma carreira política e o eleitor, para reconhecê-lo como alguém preparado. É o caso do médico dedicado ou do advogado eloquente. A carreira
  política se oferece como oportunidade para evitar a depreciação de um
  patrimônio de reputação e reconhecimento, através do deslocamento en-
  
  43
  
  tre campos distintos, e a reconversão do capital social em um trunfo mais
  rentável e legítimo.
  Em outro extremo, o indivíduo não dispõe de atributos pessoais,
  tampouco dos recursos materiais indispensáveis para o début de uma
  carreira política bem sucedida. Seu aporte é oferecido por um capital coletivo, resultado da investidura a ele conferida por seu partido, sindicato,
  círculo de interesses ou movimento. Suporte financeiro, apoio militante,
  emblemas e interpelações ideológicos compensam a carência de atrativos
  individuais, ao mesmo tempo que submetem seu beneficiário à organização capaz de provê-los. Candidatos de origem social mais baixa, que não
  dispõe de recursos eleitorais próprios, precisam compensar esta carência
  com o aval e suporte partidário sob a forma de ajuda financeira, apoiadores voluntários, funcionários profissionais, estrutura logística e organizacional, obtidos em contrapartida à lealdade construída após longo
  tempo de party membership, induzindo processo de self-reinforcing para
  carreiras partidárias (Fiorina, 1997; Dogan, 1999; Best e Cotta, 2000;
  Katz, 2001). Desta forma, partidos de esquerda apresentariam maior diversificação social na composição de seus eleitos, bem como vínculos partidários mais duráveis e prévios ao início da carreira política. Em contraste, organizações partidárias tradicionais recrutam seus candidatos com
  capital eleitoral pessoal e carreiras construídas prévia e externamente à
  vínculos partidários estáveis. Por outro lado, o tempo de existência de
  diferentes organizações partidárias representa uma variável importante
  para a definição de modelos de carreiras políticas: organizações dotadas
  de longevidade temporal são capazes de impor trajetórias endógenas
  a seus candidatos (Serna, 2004; Marenco dos Santos, 2004 e 2005;
  Marenco dos Santos e Serna, 2007).
  Mercados políticos censitários, até meados do século XIX, foram domínio de notáveis. Candidatos – da mesma forma que seus eleitores –
  dispunham de fortuna pessoal, diploma, relações e reputação territorial.
  Neste momento, a distância social entre representante e representados
  é reduzida, constituindo transações virtualmente igualitárias, personalizadas, face a face. Distâncias ideológicas entre representantes são limitadas, não oferecendo fundamento para alinhamentos permanentes.
  Eleitores são menos sensíveis à afirmação ideológica de seu campo, ou a
  derrota do adversário – que, afinal, até este momento, não é tão diferente assim – do que com o retorno exclusivo que a confiança emprestada
  possa oferecer. Distinguido por seus pares para representar os interesses
  
  44
  
  da circunscrição territorial, a margem de autonomia do parlamentar em
  relação a esta, é restrita.
  O alargamento do sufrágio introduziu no mercado eleitoral um novo
  pessoal político, de origem social mais baixa, que não dispunha de prestígio individual, posses materiais e recursos de patronagem. Podiam ser
  egressos das classes médias como os quadros políticos do radicalismo,
  na França da Terceira República, ou do mundo sindical como na social-democracia alemã. Em comum, o fato de constituírem uma nova relação
  com a atividade política, agora não mais apenas ação honorífica, mas
  causa a alcançar e, fonte de sobrevivência material. Para enfrentar a concorrência de políticos tradicionais, precisam recorrer ao capital político
  emprestado pelo partido, permitindo ao aspirante compensar a carência
  de atributos pessoais – notoriedade, diploma, posses – pela oferta de contrapartidas simbólicas como programas, visões de mundo, valores éticos,
  bandeiras sociais, transferidos pela identificação partidária .
  Tornando-se eficazes como interpelação eleitoral, rótulos como esquerda e direita, social-democracia, democracia-cristã, trabalhista, conservador, sublimam personalidades sociais, fornecendo novas identidades
  como senha para o ingresso no campo político. Transcendendo à confiança, conhecimento e lealdade pessoal, a natureza dos vínculos que ligam representantes e representados adquire contornos identitários, fundados na
  percepção do pertencimento a uma comunidade de valores ou interesses
  compartilhados. Plus les marchés politiques sont différenciés, lembra Gaxie,
  plus les transactions prennent le caractère d’un échange de croyances.
  A seletividade nos padrões de carreira política pode ser mensurada agora no rigor em que a instituição investe (somente) aqueles que investiram na
  instituição. Ou seja, quando serviços prestados e a fidelidade ao partido são
  os filtros que condicionam oportunidades de ascensão na hierarquia da elite
  política. Após ter dedicado boa parte de sua vida às tarefas de organização
  do partido, o indivíduo resgata o tempo e a energia investidos, convertendo-os em suporte coletivo (militância, finanças) para sua campanha.
  O oligopólio partidário sobre a produção da representação permite,
  assim, uma sedimentação da classe política, com menor renovação, carreiras parlamentares mais longas e vínculos partidários mais estáveis. A
  profissionalização da atividade política é o resultado de certa previsibilidade nas oportunidades para a carreira política, permitindo que o aspirante possa voltar-se precocemente, consagrando desde cedo sua vida
  aos afazeres públicos.
  
  45
  
  A configuração peculiar das instituições públicas no ocidente, pode
  ser ilustrada pela figura do profissional da política, identificado, conforme Dogan, por seu perfil singular: vocação precoce para a política, longas
  carreiras, recursos extraídos principal ou exclusivamente das atividades
  políticas exercidas e o experiência adquirida na trajetória política, revelada
  na habilidade para compromissos e negociações, e no uso da palavra. Seu
  engajamento não ocorre de modo ocasional, como distinção honorífica ou
  na participação eventual no dia de eleição, em uma reunião pública ou na
  expressão de uma opinião. Em direção semelhante, Gaxie e Offerlé sugerem que o homem político se destaca pela carreira estável e o treinamento
  constituído ao longo da trajetória percorrida entre postos públicos e a organização partidária que permitem l’aquisition d’un savoir-faire organizationnel et à l’apprentissage de technologies indispensables à l’exercice du travail politique: prise de parole, rédaction de tracts, maîtrise de techniques de
  contrôle et de manipulation d’assemblées, accoutumance à la discussion avec
  des responsables administratifs ou politiques... et a enraciné un sentiment de
  competénce politique. Descartando-se da vida social, o exercício da atividade política adota práticas especializadas que se diferenciam dos mecanismos que regem outras esferas sociais, como o domínio de textos sagrados,
  no campo religioso, o conhecimento técnico, entre a administração pública
  ou privada, o título de propriedade, no mercado.
  O tempo oferecido por longas carreiras vivenciadas em comum, o
  sentimento de um destino compartilhado imposto pela própria natureza
  negocial da representação nos Legislativos, o treinamento institucional,
  contribuem para a produção de um estoque de informação compartilhada e a criação de normas que regem as interações entre profissionais e
  conferem autoridade e prestígio em decorrência da obediência a elas. Um
  bom exemplo é o mecanismo de seniority, que regula a ocupação de postos na House of Representatives americana. Premiando a continuidade
  na carreira, esta regra termina por valorizar parlamentares que ao longo
  do tempo tenham incorporado as normas da casa. Orientando-se pela
  deferência a procedimentos aceitos entre os pares e confirmados pela
  Instituição, o representante amplia suas oportunidades de carreira, uma
  vez que as chances da reeleição e da própria sequência da carreira estão
  condicionadas por sua habilidade para negociar projetos e demandas de
  interesse de seus eleitores. Experiência política converte-se, assim, em um
  recurso valorizado como meio para a projeção de uma carreira pública.
  
  46
  
  A supremacia das organizações partidárias na configuração do recrutamento parlamentar e a afirmação do homem de partido sobre o
  notável, constatadas por Michels e Weber no início do século, não constituíram a última palavra na configuração das oportunidades para carreiras políticas. Como o próprio Weber já intuia, os mercados eleitorais
  continuariam sendo generosos com os diversos tipos de oferta existentes
  no mundo político. Notáveis sobreviveram em nichos à disposição de
  indivíduos aptos a acionar redes de relações pessoais e contrapartidas
  exclusivas ao crédito emprestado pelo eleitor. Também o freshman, que
  ingressa nos postos mais elevados da carreira pública sem uma experiência política prévia, continuou desfiando, com êxitos localizados, aos
  políticos veteranos no ramo.
  
  Fecho
  Porque estudar carreiras políticas? Em que medida, rastrear condições de ingresso e mobilidade em cargos políticos pode ajudar na
  compreensão sobre instituições públicas? Para tentar responder à estas
  questões, o argumento desenvolvido neste texto desdobrou-se em duas
  direções: em primeiro lugar, seguindo a pista indicada por Hirschman, de
  que lealdade institucional está relacionada à processos que fixem elevados custos de entrada e iniciação severa, traduzidos em padrões endógenos de carreira política, caracterizados por ingresso precoce na atividade
  política, carreiras longas e estáveis, recursos políticos produzidos a partir
  das funções políticas exercidas e expertise política; na sequência, procurou-se isolar as condições que oferecem oportunidades para carreiras
  endógenas. Nesta direção, retomando senda fixada por estudos seminais
  de Weber e Michels sobre as mudanças provocadas pela expansão do sufrágio e profissionalização da atividade política, procurou-se acentuar que
  carreiras endógenas e profissionalizadas são mais prováveis sob condições de assimetria na alocação de recursos sociais e econômicos, quando
  indivíduos ao não dispor de dinheiro, status social e redes de relações
  pessoais, dependem dos recursos alocados por organizações partidárias
  (finanças, trabalho voluntário e rótulos ideológicos), submetendo-se
  como contrapartida, à regras internas destas organizações, fenômeno
  traduzido em longos intervalos de dedicação e militância partidária. Revelar diferenças nas bases sociais de recrutamento político abre ângulo
  promissor, assim, para explicar as condições de emergência de organizações partidárias fortemente institucionalizadas.
  
  47
  
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  51
  
  Espacio social, capital político
  y poder en Uruguay: una elite en transición
  Miguel Serna*
  
  El Uruguay durante la última década asistió a cambios político electorales inéditos que favorecieron la rotación de los diversos partidos en el
  gobierno y la circulación de elencos dirigentes en el poder político. A partir
  de las elecciones de 1999 el Frente Amplio emerge como principal fuerza
  política nacional, a pesar de que va a tener que relegar sus aspiraciones por
  el triunfo del otrora poderoso el Partido Colorado – en alianza con su tradicional adversario Partido Nacional – para el período de gobierno 20002004. No obstante, el “giro a la izquierda” se confirma en las elecciones
  siguientes de 2004 con el triunfo del Frente Amplio para la presidencia y
  posterior consolidación en un segundo gobierno (2010-2015).
  El presente trabajo se focaliza en el estudio de la composición interna
  y los tipos de capital social movilizados por las elites políticas en un período de circulación de las elites de los diversos partidos en el gobierno. El
  artículo analiza la dinámica de las posiciones y relaciones de los políticos
  en los diversos campos de la sociedad y de la estructura del poder político.
  A lo largo de la investigación se plantearon varias interrogantes guía
  de la misma: ¿Cuáles son los vínculos entre los mecanismos de reclutamiento político y de estratificación social? ¿Porqué se producen fenómenos de homología entre la jerarquías de autoridad en el campo político
  y la sociedad? ¿En qué medida se producen mecanismos perversos de
  reproducción de la estratificación política y social?; ¿Cuál es el papel de
  los partidos (y en especial el impacto del ascenso al poder de las izquierdas) en la diversificación o reproducción de los patrones de selección y
  
  *
  
  Professor da Universidad de La República, Uruguai.
  
  53
  
  formación de las elites dirigentes? ¿Porque las carreras profesionales de
  ascenso a la cúspide del poder político reproducen mecanismos perversos
  de la desigualdad social favoreciendo a los sectores sociales dominantes?
  El estudio muestra dos patrones en la distribución en los espacios
  de poder de la sociedad y la política. Por una parte, la circulación de
  elencos políticos y el ascenso de la izquierda al gobierno da cuenta de
  un cambio en el patrón dominante de reclutamiento político de la clase
  política tradicional incorporando pautas sociales más plurales y con un
  papel tribunicio(Serna, 2004), ampliando la representación de sectores
  sociales populares y clases medias. Por otra parte, cuantó más se asciende
  en la jerarquía de autoridad del poder político, se constata una mayor
  profesionalización de la elite política.
  A efectos de tener una comprensión más amplia de los cambios en
  la composición social y mecanismos de reclutamiento de la elite política
  nacional el estudio tomo como objeto los puestos de representación política nacional considerando la Cámara de Representantes, Senado y Gobierno nacional entre los períodos 2000-2005, 2005-2010 y 2010-2015.
  La investigación se basó en un análisis de trayectorias biográficas de un
  universo de estudio compuesto por 295 políticos en el período y la construcción de una base de datos cuantitativa a partir de la cual se realizó
  un análisis multivariado con la técnica de Factorial de Correspondencias.
  El estudio busca comprender tanto las transformaciones reciente de
  la elite como las dinámicas endógenas del campo de la política. En este
  sentido, un problema recurrente en la literatura sobre grupos dirigentes es
  sobre “sesgo social” en el reclutamiento de la elite política, y las relaciones
  que supone entre diversas formas de poder y desigualdad en la sociedad.
  La homogeneidad relativa de las élites políticas es una constante histórica,
  aunque los estudios más recientes muestran que la democratización y la
  evolución de la sociedad han hecho que los parlamentos se abran a grupos
  sociales que antes estaban ausentes (14). En términos históricos parece claro que la presencia de trabajadores y de mujeres en las cámaras de representación es una muestra de esta apertura que contribuye a la diversidad de
  la élite política. También, como indican Norris y Lovenduski (1995: 93-95,
  289n), hay prácticas consociativas o de discriminación positiva en algunos
  países que contribuyen a que las cámaras de representación muestren una
  cierta heterogeneidad social (15). Sin embargo, a pesar de las tendencias
  históricas y de las políticas institucionales por una mayor diversidad, lo
  cierto es que la estructura social de los parlamentos es diferente de la de la
  sociedad de manera que la primera no suele ser una imagen especular de
  
  54
  
  la segunda. Partiendo de esta premisa, que hace referencia a que en las instituciones de representación política nos encontramos con grupos que son
  minoritarios en la sociedad: “la ventaja desproporcionada de los varones,
  educados, de posición social alta en la élite crece a medida que nos movemos en el sistema de estratificación política”. Por otro lado, Putnam (1976:
  33) aplica también esta ley a las instituciones políticas que jerarquiza en
  función de su importancia política (jefes de gobierno, gobierno, diputados,
  senadores, gobernadores) de manera que “cuanto más alto es el nivel de autoridad política, más grande es la presencia de grupos sociales de posición
  social elevada” (Coller, 2008, p.146).
  
  En la literatura sobre elites políticas se ha dedicado un amplio espacio a la investigación de la conformación de las elites políticas en democracia. Así pues, se destaca el análisis de los modos de constitución de
  cuadros dirigentes especializados en actividades políticas, así como las
  formas de socialización política y de construcción de grupos sociales. En
  este sentido, los estudios se orientan a comprender el grado de cohesión
  y heterogeneidad social interna de las elites, así como los mecanismos de
  autoreclutamiento político, circulación de dirigentes y vínculos con otras
  elites provenientes del poder económico y social.
  Un tópico recurrente en las investigaciones es la influencia del origen
  y composición social de los dirigentes para la construcción de una clase
  política (ministros y parlamentarios). Por una parte, una línea interpretativa argumenta los impactos positivos del juego democrático para estimular la pluralidad de representación de bases y grupos sociales desde
  las organizaciones políticas (Norris, 1997; Best y Cotta, 2000).
  La competencia pluralista y la participación ciudadana masiva serían factores promotores de dicha diversidad. Por otra parte, varios estudios expresan una visión más crítica con respecto a los límites de la
  democratización en la cúspide del poder político (Sawicki, 1999, Norris,
  Lovenduski, 1995), subrayando la persistencia de fenómenos de subrepresentación política de determinadas categorías, clases y grupos sociales subalternos y populares, como por ejemplo las mujeres, la representación de etnias indígenas y afrodescendientes, la escasa presencia de
  representantes de clases trabajadoras, entre otros. En dicho sentido, se
  han detectado diversos tipos de barreras simbólicas, sea al ingreso de la
  carrera política, al fracaso o deserción temprana derivados de fenómenos
  de desigualdad económica, social o cultural.
  
  55
  
  Otras perspectivas analíticas van más allá de la representación social
  de origen y se interrogan en qué medida las posiciones sociales de los
  dirigentes tienen influencia y con qué significado para la representación
  política del conjunto y diversidad de intereses y organizaciones en la sociedad. Esto supone cuestionarse en qué medida la representación política está más o menos relacionada con la representación social de grupos
  e intereses colectivos.
  Para debatir las diversas hipótesis se han desarrollado diversos estudios más allá de Europa y EEUU que abordan en otros contextos cómo influyen estos factores. Así pues, es interesante mencionar investigaciones
  recientes en Brasil que muestran la relevancia tanto de los antecedentes
  y características sociales de las elites en su carrera hacia el poder político como la influencia de los factores propios de los sistemas políticos.
  Dos estudios son pertinentes que abordaron comparativamente los perfiles entre candidatos “victoriososo” y “fracasados” en la competencia
  por una banca en la cámara de diputados. Renato Perissinoto y Angel
  Miríade (2009) realizaron un análisis de reclutamiento de candidatos a
  diputados en las elecciones de 2006 concluyen que existen diversos “filtros” sociales que inciden en los procesos de selección política electoral
  (como por ejemplo, son situaciones ventajosas las coupaciones de productor agropecuario, empresario, ingeniero, médico o economista). No
  obstante, también señalan en dicho estudio que los partidos políticos son
  relevantes en la selección de candidatos así como el hecho de dedicarse
  a la política como profesión incrementa las chances de tener éxito electoral. Otro estudio reciente (Florentino, 2009) prestó atención al perfil de
  parlamentarios que desistieron de continuar postulándose a un puesto
  en la carrera política entre 1990 y 2006. A pesar de ser una muestra reducida, dos factores aparecieron como importantes, por un lado políticos
  que agotaron su participación en el juego político (por escándalos, edad
  avanzada o grupos sociales en decadencia) y por otro, debido a grupos
  que no consiguieron entrar todavía con fuerza en el campo político (mujeres, electos en primer mandato o suplentes, bancadas muy pequeñas).
  En cualquiera de las hipótesis, una temática emerge como particularmente relevante para la investigación social, cómo se producen los mecanismos de reclutamiento político y en qué medida inciden en la conformación de una clase política más abierta o más cerrada del punto de
  vista de su cohesión social interna. El concepto de reclutamiento político
  refiere a un conjunto de procedimientos formales e informales mediante
  
  56
  
  los cuáles las instituciones políticas seleccionan dirigentes en las diversas escaleras de ascenso y carreras hacia el poder político. Para unos,
  los mecanismos de reclutamiento político son procedimientos internos
  de las instituciones políticas (públicas representativas y partidarias) mediante los cuales las organizaciones imponen las reglas, pautas y valores
  propios. Para otros autores, el origen y bases sociales determinan los
  intereses colectivos representados en los ámbitos políticos.
  La perspectiva de Bourdieu abre varias líneas interesantes para comprender el doble juego relacional entre agentes y estructuras por una
  parte, así como de la relación de homología estructural y vínculos entre
  el campo político y el resto de las esferas que componen la estructura social. En este marco, la noción de mecanismos de reclutamiento adquiere
  un doble significado sociológico, como estrategias y dispositivos de los
  agentes mediante los cuales movilizan capitales sociales y políticos, y
  como mecanismo instituyente, de reglas de juego en el campo político.
  En este sentido, es importante contemplar tres dimensiones de los
  procesos de especialización política sistematizadas por Michel Offerlé(1999): 1. Captar la influencia del background social de entrada y desempeño en las carreras políticas, 2. Considerar el asentamiento en el
  tiempo del movimiento e involucramiento personal en actividades políticas; 3. la lógica identitaria de consagración a ese “metier” como profesionales que reivindican su ejercicio como “vocación”.
  Los partidos políticos juegan un papel muy relevante entre los diversos ámbitos políticos institucionales para la producción de mecanismos de reclutamiento y reproducción de las elites. Los debates sobre los
  niveles de cohesión de las elites han referido a su vez, a la estructura y
  organización de los partidos políticos en especial en los regímenes democráticos modernos. De los diversos tipos de partidos políticos que se conocen, las diferencias en cuanto al posicionamiento ideológico en el eje
  derecha-izquierda se ha destacado como un factor de diferenciación de
  mecanismos de reclutamiento político. Así pues, en Europa se considera
  como un ejemplo clásico el estudio de Norris y Lovenduski de las diferencias de reclutamiento entre el Partido Laborista Inglés (más permeables
  a representantes sindicales, del mundo de la cultura, de participación de
  mujeres y minorías étnicas o raciales) y el Partido Conservador (donde
  aparece una proporción mayor de directores y jefes en el sector privado,
  de universitarios egresados de las universidades de mayor prestigio so-
  
  57
  
  cial, y menor representación de mujeres y minorías étnicas o raciales).
  En términos más generales, en Europa se discute el papel de los partidos
  sociales y socialdemócratas en la ampliación de la representación hacia
  las capas medias y populares a nivel de las elites políticas.
  Otro factor relevante que se ha tomado en consideración para el análisis de la conformación de las elites políticas, son los impactos de los
  períodos de cambio político y social histórico.
  La elección del caso uruguayo es interesante en perspectiva comparada en América Latina por varios motivos.
  Se trata de un país que tiene una historia política marcada por la presencia de partidos políticos antiguos y con fuerte influencia en la configuración de la política y el Estado. El Uruguay posee una rica experiencia
  de desarrollo de la democracia en el siglo XX, sostenida en un padrón de
  alta y temprana participación ciudadana. El proceso de modernización
  del sistema político y la democracia en el Uruguay se acompaño de un
  progresivo proceso de profesionalización de la elite política en la primera
  mitad del siglo XX. La configuración de la elite política nacional fue relativamente autónoma de la clases económicas dominantes y el proceso de
  profesionalización da elite estuvo marcado por un reclutamiento pluriclasista con un peso importantes de las clases medias.
  A partir da década do sesenta comienza un proceso de crisis y transformación de las elites dirigentes que pone en jaque a las elites partidarias tradicionales y emergen actores políticos alternativos a la izquierda
  del sistema. El advenimiento del régimen autoritario en la década del setenta y su posterior transición abre nuevas interrogantes sobre las transformaciones de la elite políticas y sus diversos actores partidarios.
  Los cambios electorales acontecidos en Uruguay durante las últimas
  décadas, así como la relevancia del clivaje ideológico partidario en el
  sistema político reciente, son elementos interesantes para incorporar al
  estudio de las transformaciones a nivel de circulación y rotación de dirigentes en la elite política nacional. Los cambios del sistema partidario
  contribuyen en forma paralela a la transformación de los patrones de reclutamiento de la elite política. La constatación de mecanismos de reclutamiento partidario diferentes explicaría la reconversión en la composición social de la elite, así como las formas de profesionalización política.
  Los cambios en los mecanismos de reclutamiento de las elites políticas, se vinculan a su vez, a los cambios políticos electorales que permitie-
  
  58
  
  ron el ascenso al gobierno de partidos de izquierda y centro izquierda en
  América Latina (Serna, 2004). Los partidos ubicados en el campo de las
  izquierdas presentan un patrón de reclutamiento político de los dirigentes
  con pautas sociales más inclusivas y pluralistas: un perfil menos masculinizado, una formación menos relacionada a las profesiones liberales clásicas,
  y más vinculada a categorías de sectores medios, del área de las ciencias
  humanas, la educación y la reproducción de la cultura, y con mayor participación de categorías de asalariados. (Marenco y Serna: 2007).
  Asimismo, el recambio de las elites políticas emergentes se refuerza
  por el uso intensivo de capitales partidarios y asociativos que expresan
  en buena medida una constelación de nuevos lazos sociales en sindicatos
  de trabajadores, gremios estudiantiles y así como organizaciones de la
  sociedad civil orientadas a nuevas cuestiones sociales.
  
  Espacio social y capital político
  El objetivo del presente trabajo fue comprender las diversas relaciones entre las formas de selección social de las elites y las trayectorias
  políticas. En una primera instancia se exploraron las asociaciones entre
  variables de origen social (lugar de nacimiento y de residencia, ocupación del padre y del parlamentario/ministro; formación educativa, instituciones educativas y tipo de saberes; participación destacada en redes
  sociales; sexo) y de trayectoria política (antecedentes de participación
  política en la familia, militancia partidaria; cargos públicos y electivos
  ocupados). Como una parte importante de las variables eran categoriales
  o nominales se procedió a su transformación en variables dicotómicas
  para explorar la matriz de correlaciones y los test de significación estadísticas. A partir del análisis bivariado varias asociaciones aparecieron como
  estadísticamente significativas.1 Con respecto al tipo de puesto político
  electivo el perfil de los diputados presenta asociación con antecedente de
  origen social familiar de ocupación obrero o trabajador asalariado, mientras que los senadores y ministros2 con el desempeño de la política como
  actividad principal en su trayectoria ocupacional y en la carrera política.
  
  1
  2
  
  Correlaciones superiores a 0.20 y test de significación unilateral 0.00.
  Por motivo de número de casos y del estudio previo de los perfiles se encontró que
  las trayectorias de senadores y ministros eran similares, motivo por el cual se optó
  en agruparlos a efectos del análisis cuantitativo de asociaciones.
  
  59
  
  En cuanto al análisis por partido se encontraron algunas correlaciones
  significativas: en el caso del Frente Amplio con la formación educativa en ciencias sociales y humanas y con antecedentes de participación
  en sindicatos o gremios de trabajadores previo al ingreso a la política;
  para el Partido Nacional con el desempeño en actividades políticas y con
  padres que tenían como actividad principal ser productores rurales y/o
  empresarios; y para el caso del Partido Colorado con la formación educativa en derecho y saberes jurídicos.
  Paso siguiente se realizó un análisis multivariado para tener una
  comprensión más global de las relaciones entre las diversas variables.
  A dichos efectos se eligió la técnica de factorial que permite dos análisis
  interesantes para nuestros objetivos, por un lado, sintetizar las relaciones entre múltiples variables en ejes factorial que expresan dimensiones
  teóricas-empíricas de interés, y por otro lado, comprender las relaciones
  entre diversos planos o dimensiones, especialmente en este caso aplicada
  a los vínculos entre las dimensiones referidas al espacio de la sociedad y
  las relacionadas al plano del campo político.
  En primer término se utilizó el análisis factorial de componentes
  principales para establecer las asociaciones cuantitativas entre variables
  en dimensiones de interés. El resultado del mismo fue la identificación de
  cinco factores3 que explican el 73,7 % del total de la varianza (ver Tabla
  a continuación).
  
  3
  
  60
  
  Siguiendo la metodología usual en esta materia que requiere valores de Eigenvalue
  mayor o igual a 1, y posteriormente con el procedimiento de rotación de factores
  para observar con mayor nitidez la asociación de variables en los ejes factoriales.
  
  Análisis factorial de componentes principales,
  parlamentarios y ministros uruguayos 1999-2009
  Componente
  1
  diputado
  
  2
  
  –.970
  
  Frente Amplio
  
  –.195
  
  .755
  
  .302
  
  Partido Colorado
  –.262
  
  Productor rural,
  empresario
  
  .113
  
  obrero, trabajador
  
  .395
  
  –.120
  
  .319
  
  –.356
  
  .146
  
  .745
  
  –.333
  
  –.347
  
  .154
  
  .735
  
  .200
  
  .164
  
  –.848
  .230
  
  .184
  
  .604
  
  –.206
  
  –.727
  
  .165
  
  .786
  
  .165
  
  Ciencias Sociales y
  Humanas
  Sindicatos
  
  5
  
  –.294
  –.872
  
  Actividad poltica
  
  Derecho
  
  4
  
  .970
  
  senadoro ministro
  Partido Nacional
  
  3
  
  .504
  
  –.151
  
  .131
  
  Método de extracción: Análisis de componentes principales.
  Método de ratación: Normalización Varimax con Kaiser.
  a. La rotación ha convergido en 7 iteraciones.
  
  El primer factor (1) muestra la asociación positiva entre las trayectorias de los diputados con origen sociales familiares más populares entre las
  clases obreras y de trabajadores asalariados, mientras que los senadores y
  ministros presentan asociaciones negativas con este factor, lo que sería un indicador de una selección social más estratificada en la cámara de senadores
  y de los gabinetes ministeriales en comparación con la cámara de diputados.
  El segundo factor (2) expresa nítidamente la afinidad positiva entre
  el perfil de los dirigentes del Frente Amplio y la participación en sindicatos o gremios de trabajadores, mientras por el contrario se muestra
  asociación negativa con el sindicalismo para el Partido Colorado.
  El tercer componente factorial (3) refuerza la correlación positiva
  entre los elencos políticos del Frente Amplio con el perfil de formación
  educativa en ciencias sociales y humanas, aunque en forma negativa con
  la formación más tradicional del Derecho entre los políticos profesionales.
  El cuarto eje factorial (4) expresa la asociación estadística de los
  cuadros dirigentes del Partido Nacional con el desempeño especializado
  en actividades políticas.
  
  61
  
  El último componente factorial (5) podría denominarse como el origen familiar de clase social, con una asociación positiva con antecedentes
  de padres obreros o trabajadores asalariados y negativa para los productores rurales y empresarios.
  Una vez identificadas las asociaciones y componentes factoriales
  principales el paso siguiente fue pasar a un análisis factorial de correspondencias con el objetivo de realizar un estudio más detallado de las
  relaciones en cuatro planos (laboral, antecedentes de origen profesional
  y de participación política familiar; formación educativa y redes sociales)
  y nos permite visualizar gráficamente en el espacio las relaciones entre
  diversas categorías de variables cualitativas o nominales de las trayectorias de los dirigentes políticos.
  El primer análisis factorial de correspondencia se centró en el
  estudio de las trayectorias laborales de los políticos, considerando
  la ocupación principal antes del desempeño político. Las profesiones y
  ocupaciones previas a la carrera política constituyen no solo una fuente
  de ingreso económico sino también un apoyo de capital social que pueden ser activadas o movilizadas en las carreras políticas. Asimismo, se
  pueden identificar afinidades electivas entre algunos perfiles profesionales y el reclutamiento partidário de dirigentes.
  En este sentido, en términos generales el Frente Amplio presenta un
  patrón de selección social más popular y “tribunicio”, más próximo a las
  categorias de trabajadores asalariados, mientras que los partidos tradicionales – Colorado y Nacional – poseen un patrón más próximo de profesionalización política, actividad política, funcionarios públicos y profesiones
  universitarias próximas de la política (jurídicas y liberales clásicas).
  El análisis factorial de correspondencias de las variables ocupacionales
  con las de posiciones políticas y militancia partidaria identificó seis ejes
  explicativos del 60,8 % de la varianza. De los mismos se seleccionaron los
  dos primeros para la elaboración gráfica que se presenta a continuación.
  El primer factor (1) seleccionado pone el énfasis en la pertenencia
  de los dirigentes políticos a sectores de clases medias y populares, dado
  que las asociaciones positivas se observan con las categorías ocupaciones
  de docentes, periodistas, escritor y con empleados y obreros asalariados.
  El segundo factor (2) podemos denominarlo de profesionalización política y social que sintetiza las asociaciones positivas con los variables de mayor
  profesionalización política, puestos de mayor jerarquía política – senadores
  
  62
  
  y ministro –, dedicación principal a las actividades políticas, y con ocupaciones profesionales universitarias, empresarias y de productores rurales.
  El Frente Amplio es el que aparece en el cuadrante de intersección
  de valores positivos más altos en el factor 1 (clases medias y populares)
  y valores más negativos y bajos en el eje 2 de profesionalización política
  y social. Es por otra parte el partido que aparece más próximo de las
  categorías de clases medias letradas (docentes, periodistas, escritor) y
  populares (trabajadores y obreros).
  En el cuadrante opuesto de la diagonal entre los dos ejes factoriales
  encontramos al Partido Colorado que se posiciona con valores altos de profesionalización política y social (factor 2) y valores negativos en términos
  de origen en clases medias y populares. Es el partido que se encuentra más
  próximo de los perfiles de senadores y políticos profesionales, así como de
  profesionales universitarios y de empresarios o productores rurales.
  El Partido Nacional por su parte se encuentra en el cuadrante de menor presencia profesionales y profesionalización política (eje 2) aunque
  menos popular (eje 1) que el Frente Amplio.
  
  63
  
  Factor 2 Profesionalización política y social
  Factor 1 Origen clases medias y populares
  Factor 2
  Ministro
  
  Partido Colorado
  
  Otros
  
  Senador
  0.75
  Profesional Universi
  Productor Rural
  
  Presidente/Vice
  
  Actividad Politica
  Subsecretario
  
  CalRentista 11
  0
  Funcionario Publico
  
  Frente Amplio-EP
  
  Diputado
  -0.75
  
  Partido Nacional
  Docente/Periodista/E
  Empleado/Trabajador
  
  -1.50
  
  -2.25
  -0.75
  
  s/d
  
  0
  
  0.75
  
  1.50
  
  2.25
  Factor 1
  
  El siguiente análisis factorial de correspondencia se focalizo en la dimensión de antecedentes de capital social y participación política familiar.
  Se exploraron pues las trayectorias ocupacionales y los antecendentes de
  participación partidaria activa y/o en posiciones política de destaque de
  los padres. Las trayectorias laborales y participación política en la família
  puede ser considerado como un tipo de capital social de apoyo en las carreras políticas hacia el poder político. En general los hallazgos empíricos
  refuerzan las evidencias de origen social analizadas previamente, así como
  también las diversas formas de reclutamiento político partidarios.
  En este caso el análisis factorial de correspondencias extrajo siete
  factores explicativos del 60,7 % de la varianza de los cuales seleccionamos para el análisis gráfico los factores 2 y 3. El eje factorial 2 lo denominamos de profesionalización política y social en la familia (similar al
  
  64
  
  factor 2 del análisis de correspondencias previa) que agrupa la asociación de padres políticos profesionales – senadores y/o que se dedicaron
  como actividad principal a la política – y con profesionales universitarios y
  productor rurales. Por otro lado, el factor 3 destaca la presencia de padres
  funcionarios públicos o con antecedentes de participación política activa.
  La distribución de los partidos en los dos planos factoriales refuerza las diversas pautas de composición y reclutamiento partidario de los dirigentes.
  El Frente Amplio se posiciona en los valores más positivos del factor 3 que combina en los antecedentes familiares la proximidad con la
  política través del empleo en la administración pública y participación
  política partidária. Por otra parte, en correspondencia con el análisis factorial prévio registra valores negativos en el eje 2 de profesionalización
  política y social en el família. Por tanto, es el partido que posee una pauta
  de reclutamiento social más popular y “tribunicio”, de origen social en
  famílias obreras o de trabajadores asalariados.
  Con un perfil opuesto el Partido Colorado es el que tiene una asociación positiva más fuerte con el factor 2 de profesionalización política y
  social familiar, así como se ubica con valores positivos en el factor 3 con
  padres funcionários públicos y siendo el partido que registra mayor antecedentes de participación política en la familia.
  El Partido Nacional se posiciona en el cruce docentes entre valores
  positivos en el factor 2 de antecedentes de profesionalización social y
  política en la familia pero negativos en términos del eje 3 de padres funcionarios públicos o antecedentes de participación política familiar. En
  cuanto a las categorías próximas dentro del eje 2 aparecen los docentes y
  senadores, mientras en el eje tres los antecedentes de padres comerciantes o empresarios.
  
  65
  
  Factor 3 Empleo público y antecedentes de participación política familia
  Factor 2 Profesionalización política y social en la familia
  Factor 3
  Profesional Público
  Func. Público
  
  0.75
  
  Productor Agropecuar
  SI
  Subsecretario
  Frente Amplio-EP
  Obrero
  
  Profesional Privado
  Partido Colorado
  
  Trabajador Independi
  Diputado
  Político
  
  F Category n. 97 gani
  Ministro
  
  0
  
  Senador
  Presidente/Vice
  Docente
  
  Inactivo
  
  NO
  Administrativo
  -0.75
  Comerciante
  Partido Nacional
  
  -1.50
  Empresario
  
  -0.75
  
  0
  
  0.75
  
  1.50
  
  2.25
  
  Factor 2
  
  Otra dimensión muy relevante para el estudio de las trayectorias de
  los dirigentes fue el análisis de la formación y credenciales educativas,
  tanto en término de adquisición de saberes y capacidades, como de la
  legitimación del capital escolar en las carreras políticas.
  El análisis factorial de correspondencia de las variables relacionadas
  adquisición de diversos niveles de escolarización y tipos de credenciales
  y saberes del capital escolar identifico 7 factores explicativos del 48,9 %
  de la varianza. A pesar de la dispersión mayor en términos de factores y
  menor porcentaje de varianza explicada debemos recordar como se seña-
  
  66
  
  ló al inicio que por un lado el nível educativo varía poco, debido a que la
  mayoría de los políticos poseen un nível terciário y que si se constataron
  algunas correlaciones significativas al respecto de los tipos de saberes
  y credenciales educativas utilizadas. De los siete factores escogimos los
  dos primeros, el factor 1 que refiere a enseñanza media (incluyendo las
  distintas opciones de formación para el trabajo), mientras el segundo
  factor se relaciona con la formación jurídica, la enseñanza terciaria, pero
  también con cierta pluralidad incorporando también enseñanza primaria. Las dimensiones vinculadas al capital escolar y tipo de credenciales
  muestran perfiles diferenciados según partidos.
  Como era de esperar de acuerdo al estudio de correlaciones el partido Colorado aparece fuertemente asociado al factor 2 con valores positivos y muy próximo del campo del saber universitario del derecho,
  así como de agronomia y de dirigentes con nível educativo de terciaria
  completa. Por el contrario, se ubica en posiciones negativas del factor 1
  relacionado con niveles de enseñanza de nivel medio.
  El Frente Amplio se ubica en el cuadrante de abajo, claramente con
  un patrón opuesto, con valores negativos en términos del factor 2 relacionado con la formación universitária jurídica tradicional en la clase política, y también con valores negativos en el factor 1 referido a enseñanza
  media tiene un patrón de formación educativa media y terciaria(no necesariamente completa). Del punto de vista del perfil educativo de los
  dirigentes lo más destacado es la centralidad de la formación en las ciencias sociales y humanas, así como la presencia de formación en ciencias
  económicas y medicina, y también con enseñanza terciaria incompleta.
  El partido Nacional se posiciona en valores positivos tanto en el factor 2 (formación en derecho y terciaria) como en el factor 1(enseñanza
  media), reclutando tambien dirigentes con enseñanza primaria. El perfil
  del partido combina la formación educativa tradicional de los elencos
  políticos (presente en carreras típicas de los senadores) con la pluralidad
  de niveles educativos en la representación de la cámara de diputados.
  
  67
  
  Factor 1 enseñanza media
  Factor 2 formación derecho, enseñanza terciaria y primaria
  Factor 2
  
  1.0
  
  Agrimensura
  Primaria Incompleta
  Odontologia
  
  Derecho
  
  Primaria Completa
  
  Partido Colorado
  
  Partido Nacional
  
  0.5
  
  Diputado
  
  Agronomía
  Terciaria Completa
  
  Ciencia Política
  
  Relaciones Internacionales
  Tecnico UTU Incompleta
  Category n. 98
  
  0
  Medicina
  
  Filosofía
  
  Psicología y psicolo
  Secundaria Completa
  
  Senador
  
  Letras
  
  Ciencias Económicas
  
  Secundaria Incompleta
  
  -0.5
  Veterinaria
  
  Frente Amplio-EP
  
  Ministro
  
  Militar
  
  Educación
  Historia
  
  Química
  
  -1.0
  
  Sociología
  
  Terciaria Incompleta
  Comunicación
  
  Ingeniería
  Presidente/Vice
  CCSS
  -1.5
  
  Arquitectura
  Subsecretario
  -0.75
  
  Tecnica UTU completa
  
  0
  
  0.75
  
  1.50
  
  Factor 1
  
  La última dimensión de interes para el estudio de las bases sociales
  de la elite política es el análisis de las redes sociales y asociativas de los
  dirigentes como otro tipo de capital social de apoyo y de movilización
  colectiva. La aplicación del análisis factorial de correspondencias a las
  trayectorias previas de los dirigentes en asociaciones de la sociedad identifico siete factores explicativos del 52,5 % de la varianza. Al igual que el
  caso anterior, la dispersión mayor de factores y menor de varianza explicada como se advirtió en el primer análisis de componentes principales,
  las participación en redes asociativas era relevante para la gran mayoría
  de los políticos (más del 75 % registraban antecedentes destacados antes
  del ingreso a la política) y en particular la participación en organizaciones sindicales aparecia con correlación significativa.
  
  68
  
  De los factores identificados seleccionamos el 1 y 3. El primer factor
  agrupa correlaciones positivas con redes asociativas clásicas de socialización de los elencos políticos, nos referimos a los gremios de estudiantes,
  las asociaciones deportivas, las de gremios de productores rurales. El eje
  factorial 3 aglutina las formas de movilización de redes sociales vinculadas a las asociaciones universitarias y docentes (autoridades universitarias, gremios de profesores, asociaciones profesionales, etc. La distribución de los partidos en los dos ejes factorial muestra patrones diversos de
  movilización y activación de redes sociales.
  El Partido Nacional se posiciona con asociaciones positivas con el
  factor 1, esto significa con la activación de redes sociales vinculadas a
  movimientos estudiantiles, deportivos y a su vez con organizaciones clásica del poder económico como las de productores rurales y es el que
  aparece más próximo a las redes de la iglesia católica. En contraposición,
  presenta valores negativos con las redes relacionadas asociaciones universitarias y gremios de profesores.
  El Partido Colorado se ubica en el cuadrante de asociaciones positivas
  con el factor 1 y 3 al mismo tiempo. Esto significa que la movilización de
  redes sociales tanto la recluta en ámbitos de socialización clásica como clubes deportivos o movimientos estudiantiles, como vinculadas a asociaciones profesionales y universitarias. No obstante, se debe advertir que es el
  partido que posee menos cantidad de redes colectivas entre sus dirigentes.
  El Frente Amplio se posiciona en el cuadrante inferior de los dos ejes
  factoriales con valores negativos en ambos, lo que significa un reclutamiento menos tradicional en el tipo de asociaciones y redes sociales. De
  hecho, y en consonancia con las evidencias empíricas previas, se encuentra
  más próximo de las asociaciones de sindicatos de trabajadores en todas sus
  variantes, de los movimientos de derechos humanos, las asociaciones vinculadas a nuevas cuestiones sociales como gênero; así como de las cooperativas sociales, los gremios de profesores y las asociaciones universitarias.
  
  69
  
  Factor 1: estudiantes, asociaciones deportivas y de productores rurales
  Factor 3: asociaciones universitarias y docentes
  Factor 1
  Sindicatos de trabajadores
  Clubes Deportivos
  Mov. estudiantiles
  Asociacion productor
  Partido Nacional
  ciencia y Tecnología
  0.75
  
  Asociaciones comerciales
  
  Club de Leones y Rot
  
  Iglesia catolica
  ONG
  Si (sin especificar)
  
  Diputado
  
  Periodismo y asociación
  Senador
  0
  
  Partido Colorado
  
  Asociaciones Turismo
  Organizaciones juveniles
  Asociacion carnaval
  Category n. 88 Directivas de hospital
  Comisiones vecinales de funciones
  
  Asociacion de empresas
  Asociacion de mujeres
  
  Cooperativas
  Organizaciones DDHH
  Federacion y gremios
  Gremios de profesores
  Gremio Bancario
  
  -0.75
  
  Asociaciones profesionales
  Frente Amplio-EP
  Autoridades universidad
  Ministro
  
  Sindicatos de trabajadores
  
  Presidente/Vice
  
  -1.50
  Subsecretario
  -2.25
  
  -1.50
  
  -0.75
  
  0
  
  0.75
  
  Factor 3
  
  La elite uruguaya en perspectiva histórica comparada:
  cambios y permanencias
  El desarrollo histórico de la elite política uruguaya tuvo elementos
  comunes con los estudios comparados de modernización política en “democracias consolidadas”, a destacar: el peso de los partidos políticos en
  reclutamiento dirigentes, la importancia de la experiencia en la administración y control del Estado; la profesionalización de los elencos políticos
  adquirió una autonomía relativa poder económico; y se constata un patrón pluralista en el reclutamiento y composición social de los dirigentes
  a medida que avanzó el desarrollo de la democracia representativa.
  El proceso de conformación de la elite en perspectiva histórica de largo plazo muestra pautas recurrentes, como la centralidad reclutamiento
  
  70
  
  político endógeno, de los partidos y las familias políticas; el papel crucial
  del capital cultural y las credenciales educativas en la legitimación externa y socialización interna; así como la coexistencia de diversos perfiles de
  reclutamiento y carreras entre los partidos políticos.
  El período histórico reciente, replantea nuevas interrogantes sobre
  la transformación de la política uruguaya. Por una parte, la reconversión de un nuevo ciclo de reformismo social, antes hegemonizado por
  el “batllismo”, ahora sustituido por la izquierda en el gobierno. Se puede
  plantear como hipótesis del cambio en curso de un reformismo republicano batllista de principios de Siglo XX hegemonizado por la denominada
  “mesocracia”(término acuñado por Carlos Real de Azúa) que expresaba la
  centralidad de los sectores medios, a un reformismo social de izquierda que
  incorpora además a un papel “tribunicio” de canalización y expresión ampliada de los sectores populares subalternos en la cúspide del poder político.
  A pesar de ello, los cambios de las claves reformistas sociales no son
  tan radicales, y se constatan inercias en el “sesgo social” de las elites políticas. La persistencia de desigualdades de género, de origen sociocultural
  o económico en la selección de la elite política y su creciente homogeneidad interna a medida que se asciende a los puestos de mayor jerarquía y
  autoridad cuestiona ese imaginario histórico de una ideologia democrática igualitaria dominante en la política uruguaya.
  Los cambios en la representación política de los partidos políticos a
  lo largo de las últimas dos décadas y el ascenso de la izquierda al gobierno nacional tuvieron consecuencias en los patrones de reclutamiento político y composición social de la elite uruguaya. No obstante, las permanencias y líneas de continuidad en el perfil de los diputados, senadores y
  ministros uruguayos quedan manifiestas.
  El poder político no escapa a la lógica de estructuración del poder y la
  desigualdad en la sociedad uruguaya. Los mecanismos de reproducción de
  las desigualdades se aprecia aún más claro en el peso del capital social familiar entre los dirigentes políticos, especialmente cuanto más se asciende
  a la cúpula del poder el capital social y económica refuerza y retroalimenta
  la acumulación de capital político (como quedo manifiesto de la doble
  comparación, entre cámara alta y baja, así como entre partidos políticos).
  El análisis de la formación educativa y perfil de las profesiones de las
  muestra que las credenciales del sistema educativo son utilizadas como factor de estratificación y ascenso hacia el poder político, aspecto que se hace
  más visible en la comparación entre los perfiles educativos de diputados en
  
  71
  
  comparación con senadores y ministros. A su vez, las ocupaciones y profesiones previas al ingreso a las posiciones más privilegiadas de la política
  refuerzan las carreras políticas de los dirigentes.
  En este marco la irrupción de la izquierda propone cambios en la formación del elenco político y ésto también tiene eco en los Partidos Tradicionales que van incorporando mayor diversidad en el origen profesional
  de sus candidatos y ampliando un poco el mapa de reclutamiento social
  de los dirigentes. Si bien las profesiones liberales siguen ocupando un
  lugar importante, se va perdiendo gradualmente la histórica centralidad
  del derecho como saber privilegiado de y para la política, se diversifica
  la presencia de personas que provienen del ámbito de la educación y en
  este último tiempo de las ciencias sociales y humanas en respuestas a
  nuevos tiempo de una cuestión social ampliada y desafíos para avanzar
  hacia equidad en un camino empedrado de obstáculo. Quedan subrepresentados en todos los períodos aquellos diputados que han sido titulados
  en arquitectura o ingeniería.
  Estos cuadros dirigentes emergentes traen novedades en la renovación de reclutamiento y formación del campo político. Las nuevas elites
  poseen una formación educativa más plural con un perfil menos universitario, así como un reclutamiento social más abierto y la promoción de
  formas de representación tribunicia de sectores populares. Así pues, se
  destaca la presencia de los movimientos sociales más clásicos como movimientos estudiantiles y gremios sindicales, así como en una diversidad
  de asociaciones de la sociedad civil.
  Podemos decir, entonces que la alternancia en el gobierno que propone el “giro a la izquierda” en Uruguay impacta directamente en la composición social de la elite política, cambia pero no rompe con algunos de
  los patrones históricos de la distribución desigual del poder. Hablamos de
  una renovación en el elenco político con la fuerte participación de capas
  medias y bajas, lo cual no implica que la izquierda no tenga en sus filas
  políticos tradicionales. En cierta medida la izquierda reproduce en parte
  el peso histórico de las capas medias en la elite (legado originario en el
  ciclo histórico batllista), por otro amplia la inclusión de una parte de los
  sectores subalternos (principalmente de trabajadores con capacidad de
  organización sindical) en la participación en la cúspide del poder político. La izquierda en el gobierno pone a los PT en jaque y propone una
  revisión de sus propuestas en cuanto a los perfiles de sus representantes.
  De esta manera, el FA provoca algunas líneas de movilidad y recambio
  
  72
  
  de las características de las elites políticas que, por tímidas que sean no
  dejan de ser importantes.
  Por otro lado, el cambio a la izquierda produce y refuerza mecanismos endógenos a la política, como las trayectorias de profesionalización
  política partidaria asentada en el ejercicio y control del poder estatal. Al
  decir de los autores clásicos de la teoría de las elites, la circulación de
  las elites también es un mecanismo de adaptación del sistema político
  a los cambios y de reproducción de sus propias lógicas. Nuevamente, la
  comparación entre dos niveles jerárquicos de ascenso hacia la cúspide
  del poder político refuerza las hipótesis que en la construcción del poder
  se generan mecanismos endógenos de autoreclutamiento de las elites.
  Varios son los factores recurrentes en las carreras de las elites políticas de
  los partidos, como ser: la relevancia de los antecedentes de socialización
  política familiar, la experiencia de largos períodos de participación militante en las organizaciones partidarias y la alternancia entre el desempeño de cargos representativos y de gobiernos a lo largo que avanzan en
  carreras políticas profesionales.
  Se pueden identificar múltiples indicadores que dan cuenta de diversas formas y dimensiones de profesionalización, como el grado de especialización en tareas políticas, la relevancia de la militancia partidaria
  en la carrera política; la importancia de las organizaciones y los líderes
  en la selección y promoción de aspirantes y candidaturas a dirigentes; la
  ampliación de los dirigentes de tiempo completo y dedicación exclusiva
  a la vida política; y la acumulación progresiva de experiencias y puestos
  públicos en la administración estatal y los núcleos decisorios del poder
  político en la formación de las trayectorias y carreras políticas.
  Con el desarrollo de cuadros dirigentes profesionales y la incipiente
  formación de una clase política dedicada a actividades de gobierno, se
  amplían los márgenes de autonomía relativa de la política, pero también
  aparecen nuevos desafíos de distanciamiento de las elites de las bases
  sociales y la creciente cooptación por los mecanismos propios de autoreproducción endógena de la política, sea por la creciente dependencia de
  la burocracia estatal como de las estructuras partidarias.
  
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  73
  
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  74
  
  Dimensões do processo de seleção
  da classe política brasileira: autopercepções
  dos candidatos à Câmara dos Deputados
  nas eleições de 2010
  1
  
  Maria do Socorro Sousa Braga*
  Bruno Bolognesi**
  
  Introdução
  Nas democracias representativas, independente da fórmula eleitoral
  usada nas eleições, o processo de seleção de candidatos é uma das primeiras
  atividades desenvolvidas pelos partidos políticos. A centralidade dos procedimentos da seleção de candidatos tem sido demonstrada pela literatura europeia e americana (Duverger,1959; Epstein,1967; Seligman,1967;
  Czudnowski, 1970 e 1972; Gallagher e Marsh, 1988; Ware, 1996; Norris,
  
  Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (PPGPol/UFSCar)
  **
  Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
  Bolsista CNPq.
  1
  O material empírico deste artigo faz parte de duas pesquisas: Como se faz um deputado:
  a seleção de candidatos para deputado federal nas eleições 2010, realizada em seis
  estados da federação: Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe
  e Pará. Em cada uma dessas unidades a pesquisa foi coordenada pelos seguintes
  estudiosos: Profa. Luciana F. Veiga (PPGCP-UFPR) e Prof. Renato M. Perissinotto
  (PPGCP-UFPR), Profa. Maria do Socorro Braga e Bruno Bolognesi (PPGCP-UFSCar),
  Prof. Flavio Heinz (PPGH-PUCRS), Prof. Wilson de Oliveira e Prof. Ernesto Seidl
  (PPGS-UFS) e Profa. Luzia Álvares (PPGCP-UFPA); e Caminhos para o poder: a seleção dos candidatos para Deputado Federal no Brasil, pesquisa em andamento do doutorando Bruno Bolognesi, orientada pela Profª Drª Maria do Socorro Sousa Braga na
  UFSCar, financiada pelo CNPq.
  *
  
  75
  
  1996 e 1997; Katz, 2001; Pennings e Hazan, 2001; Lundell, 2004; Hazan e Rahat, 2006). As contribuições desses estudos demonstram que
  essa atividade é crucial na vida de qualquer partido político porque por
  meio de sua investigação é possível identificar quem realmente decide e,
  portanto, quais lideranças partidárias tem o controle sobre o acesso às
  arenas políticas numa democracia. Esse processo ainda tem implicações
  sobre a operacionalidade e continuidade da representação política bem
  como sobre a governabilidade nos regimes democráticos.
  A mobilização das lideranças partidárias com essa finalidade tem
  cada vez mais importância em democracias de massas como a brasileira.
  Afinal, os candidatos eleitos para ocupar postos na arena governativa
  determinarão em grande parte, ao menos por quatro anos, a face pública
  do partido pelo qual participaram da disputa política.
  O processo de seleção de candidatos será entendido neste estudo como
  o meio pelo qual um “partido político decide quais dos seus membros, legalmente elegíveis para ocupar um cargo eletivo, serão designados para
  figurar na lista partidária” (Ranney 1981:75). Sendo assim, a seleção de
  candidatos é investigada como um “passo chave” no recrutamento partidário2 (Gallagher, 1988:2) ou mesmo como a “atividade mais importante”
  (Czudnowski, 1975:219) para um filiado se tornar um parlamentar.
  Para avaliarmos o processo de seleção de candidatos no Brasil analisaremos três dimensões dessa atividade partidária: quem seleciona, com
  quais critérios e como se dá o processo de designação pelos principais partidos brasileiros de cada campo ideológico, à esquerda o PT, ao centro PMDB
  e PSDB e, à direita, o DEM. Para isso serão examinados os processos ocorridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul,
  Sergipe e Pará nas eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados.
  Duas questões movem este estudo: 1) Qual é a autopercepção dos
  candidatos sobre quem os seleciona, como esse processo ocorre e quais
  critérios são usados para selecioná-los? 2) Existem tipos diferentes de
  processo de seleção entre os maiores partidos de cada campo ideológico:
  DEM, à direita, PMDB e PSDB, ao centro e, PT, à esquerda?
  
  2
  
  76
  
  De acordo com Gallagher e Marsh (1985:) recrutamento político é: “momento crítico em que o indivíduo abandona postos fora da vida política e passa a ocupar cargos
  estritamente políticos”.
  
  Para encaminhar esta discussão este capítulo está organizado em
  cinco seções. Na seção seguinte serão discutidas analiticamente as dimensões teóricas examinadas sobre o processo de seleção bem como o
  contexto institucional e eleitoral que balizam essa atividade partidária no
  Brasil. Na terceira seção examinaremos a autopercepção dos candidatos
  a respeito de três dimensões do processo de seleção de seus respectivos
  partidos: quem são os selecionadores, como e com quais critérios são selecionados. Na quarta serão investigadas as causas da existência de diferentes
  processos de seleção entre os partidos investigados. Finalmente, na quinta seção, tecemos as considerações finais.
  
  Dimensões teóricas do processo de seleção de candidatos
  e o contexto institucional e eleitoral no Brasil
  Dimensões analíticas e ferramentas metodológicas para
  a investigação do processo de seleção de candidatos a cargos eletivos
  A literatura especializada sobre os processos de seleção de candidatos está focada em quatro questões primordiais sobre esses procedimentos: a) Quais são os procedimentos para a seleção? b) Quais os efeitos
  que eles geram? c) O que explica os diferentes tipos de candidatos e d)
  Qual o comportamento político resultante?
  A investigação dessas perguntas em diversos países identificou vários aspectos relevantes sobre esse objeto de estudo. Primeiro, observou-se a existência de um grau de regulação legal e o controle privado dos
  partidos políticos sobre esse processo (Ranney, 1981; Ware, 1986). Um
  segundo aspecto diz respeito aos requisitos necessários às candidaturas.
  Nesse caso são examinadas tanto as regras formais e informais do partido
  quanto as leis eleitorais que estabelecem quem pode converte-se em candidato (Hazan, 2002; Rahat e Hazan, 2001). Um terceiro aspecto crucial
  se refere à inclusividade e o grau de participação no processo de seleção. São os selecionadores de cada partido. Essa dimensão pode oscilar
  entre a totalidade do eleitorado a um líder partidário (Hahat e Hazan,
  2001:301). Uma quarta dimensão verificada, aponta que essa seleção
  pode ocorrer por meio de um processo de votação ou por indicação dos
  membros partidários (Duverger, 1959:360; Hahat e Hazan, 2001).
  Um quinto aspecto identificado foi o grau de centralização versus
  descentralização dessas atividades (Schattschneider, 1942; Duverger,
  1959; Epstein,1967; Czudnowski, 1975; Gallagher, 1988; Norris, 1993,).
  
  77
  
  De acordo com Hahat e Hazan (2001:304-6) a descentralização pode
  ser territorial ou funcional. A descentralização territorial se refere à importância relativa dos diversos níveis (nacional, estadual ou local) no
  processo de seleção dos candidatos para os diversos cargos eletivos que
  conformam a estrutura de oportunidade de um sistema político. Já a
  descentralização funcional está relacionada a mecanismos criados pelos
  partidos para preservar a participação de determinados setores sociais
  como, por exemplo, sindicatos, igrejas, etnias e etc.
  O sexto aspecto verificado se refere ao grau que o processo de seleção está institucionalizado ou orientado pelos agentes financiadores das
  campanhas (Siavelis e Morgenstern, 2010).
  Outros estudos analisaram a seleção de candidatos como uma variável independente, resultando na identificação de seus efeitos. Observou-se que esse processo afeta e reproduz, particularmente, a distribuição
  do poder dentro do partido (Duverger, 1959:151; Gallagher, 2001:284;
  Ranney, 1981:103). Trabalhos mais recentes associam procedimentos específicos com graus de democracia interna (Bille, 2001; Hopkin, 2001
  e Hazan, 2002). Para alguns desses estudiosos, no geral, cada vez mais
  vem adotando-se mecanismos mais inclusivos e descentralizados, o que
  seriam bons indicadores da democratização interna dos partidos. No entanto, outros teóricos por um lado, como por exemplo, Hopkin (2001)
  e Katz (2001), chamam atenção para o fato de que um grande número
  de selecionadores pode permitir maior grau de liberdade para os líderes partidários alcançarem seus objetivos e mesmo manipularem os selecionadores menos informados a seu favor. Por outro lado, Gallagher
  (1980) argumenta que a descentralização per si não representa maior
  democratização. Isso porque as oligarquias locais ou estaduais podem
  controlar o processo de seleção no lugar das lideranças nacionais.
  Finalmente, alguns estudos demonstraram que o processo de seleção afeta tanto os tipos de candidatos que figuram nas listas partidárias quanto o grau que os candidatos representam clivagens sociais significativas. Para isso, Gallagher (1988a) e Norris (1993, 1996, 1997b)
  examinam variáveis demográficas tais como idade, etnia e gênero, mas
  também examinam o tempo e o tipo de experiência política e profissional
  assim como a identidade ideológica dos postulantes.
  Outros estudiosos sustentam que o processo também influencia o
  comportamento dos candidatos e, por conseguinte, dos legisladores, afe-
  
  78
  
  tando, portanto, a coesão e disciplina dos partidos no Legislativo (Gallagher,
  1988; Taylor-Robinson, 2001; Siavelis e Morgenstern, 2008). De acordo
  com Siavelis e Morgenstern (2008) os candidatos e eleitos mantém laços
  de lealdades com os respectivos tipos de selecionadores. Em decorrência
  da natureza desses vínculos, no caso de um processo controlado pelos líderes partidários deverá resultar em legisladores mais preocupados com
  políticas mais gerais, enquanto uma seleção controlada por grupos locais
  (financiadores das campanhas, por exemplo) resulte em políticos mais
  orientados para políticas localizadas.
  Para uma parte desses estudos, um determinante importante para
  explicar os diferentes tipos de candidatos de uma lista partidária e o comportamento político resultante é o sistema institucional no qual os partidos operam. Desde Duverger os estudiosos supõem que os incentivos dos
  sistemas eleitorais são fundamentais para explicar os padrões encontrados. No entanto, estudos mais recentes vêm demonstrando que as teorias
  institucionais não são suficientes para explicar as exceções. Isso ocorreria
  devido ao fato de esperarem reações uniformes dos partidos ao marco
  institucional e não incluírem variáveis contextuais em suas investigações
  (Siavelis e Morgenstern, 2008). Em função dessas deduções, esses estudos defendem que os partidos por terem objetivos, oportunidades e
  recursos variados, reagem aos estímulos institucionais de maneiras diferentes. Logo, nem todos os partidos de um país adquirem a mesma forma, atraem os mesmos tipos de candidatos nem se comportam da mesma
  maneira frente aos incentivos institucionais. Esse reconhecimento tem
  levado essas investigações a incluírem outros fatores, especialmente partidários e contextuais, que somados ao marco institucional apresentam
  maior pode explicativo.
  Neste capítulo, seguimos essas premissas para discutir como variáveis partidárias, contextuais e legais no Brasil criaram um ambiente que
  produziram distintos tipos de processos de seleção de candidatos e, desse
  modo, influenciam o comportamento político dos atores partidários durante a campanha eleitoral e, quando eleitos, nas arenas governativas.
  Discutidos os efeitos dos procedimentos e das respectivas dimensões
  analíticas do processo de seleção de candidatos investigados pela literatura especializada, descreveremos a seguir o contexto institucional e
  eleitoral que vem norteando essa atividade partidária no caso brasileiro.
  
  79
  
  O contexto institucional e eleitoral do processo de seleção no Brasil:
  as eleições de 2010
  De acordo com a análise das regras que balizam o processo de seleção de candidatos a cargos eletivos no Brasil, essa atividade vem sendo
  normatizada tanto pelas legislações partidárias e eleitoral,3 quanto pelos
  estatutos dos partidos investigados. A legislação eleitoral nacional estabelece as seguintes condições de elegibilidade: nacionalidade, idade mínima (de 21 anos para deputado federal), alistamento eleitoral, domicílio
  eleitoral na circunscrição do candidato, filiação partidária um ano antes
  da data fixada para as eleições e não ter causas penais pendentes. A Lei
  eleitoral brasileira, portanto, obriga a apresentação de candidaturas somente por meio dos partidos, restringindo o monopólio da representação
  política aos agentes partidários. Em princípio, portanto, esse monopólio
  partidário, ao garantir o controle das lideranças sobre oportunidades de
  acesso a postos para aspirantes a carreiras políticas, permite a seus dirigentes a imposição de lealdades e de manter relações hierárquicas.
  A legislação eleitoral (Lei 9504/97) também estipula no capítulo
  sobre as convenções para escolha de candidatos que As normas para a
  escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão
  estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições desta Lei
  (Artigo 7o). Já que são os partidos que formulam as regras de seleção de
  candidatos por meio de seus estatutos, faz-se necessário sua verificação
  para ver se existem mais restrições além daquelas ditadas pela lei.
  No que diz respeito ao PFL/DEM, o estatuto dispõe que:
  Artigo 8o. Para participar das Convenções e demais atos partidários,
  com direito a votar e ser votado, o eleitor deverá estar filiado ao PFL/DEM
  até cinco dias antes do evento, excluído o dia da sua realização.
  No entanto, para participar do processo de seleção dos candidatos a
  cargos públicos, vale a legislação eleitoral. O artigo 9o. Para concorrer a
  cargo eletivo o eleitor deverá estar filiado ao PFL/DEM no prazo estabelecido na legislação eleitoral vigente”.
  Já no PSDB, o estatuto informa que:
  Artigo 14. São direitos dos filiados:
  
  3
  
  80
  
  Para a análise das regras eleitorais foram consultados o Código eleitoral, Coleção
  Saraiva de Legislação, São Paulo, Ed. Saraiva, 2002 e a Constituição de 1988.
  
  [...]
  III - votar e ser votado para os órgãos do Partido;
  §1° – Somente poderá votar e ser votado o filiado que contar, no
  mínimo, 6(seis) meses de filiação, excetuados os casos de constituição do
  primeiro Diretório Municipal ou Zonal, ou nos de dissolução ou extinção de
  Diretório, quando poderá participar da convenção, convocada pela Comissão Provisória, com todos os direitos que lhe são atribuídos, o filiado que
  contar, no mínimo, com 30 dias de filiação.
  [...]
  §3° – Nenhum cidadão poderá ser escolhido como candidato do Partido
  a qualquer cargo eletivo se não estiver filiado, pelo menos, um ano antes da
  data fixada para a realização das eleições, majoritárias ou proporcionais.
  Como o PFL/DEM, o PSDB segue a legislação exigindo que os candidatos do partido sejam escolhidos entre seus membros que estejam
  filiados há pelo menos um ano.
  O estatuto do PMDB não é diferente dos estatutos do PSDB e do PFL/
  DEM:
  Artigo 8º. São direitos dos filiados:
  [...]
  §2º. Somente poderá ser candidato a cargo eletivo o filiado que, na data
  da eleição, contar com no mínimo um ano de filiação partidária.
  Em contrapartida, no PT as restrições vão além do que exige a legislação:
  Artigo 128. São pré-requisitos para ser candidato do Partido:
  – estar filiado ao Partido, pelo menos, um ano antes do pleito;
  – estar em dia com a tesouraria do Partido;
  – assinar e registrar em Cartório o Compromisso Partidário do Candidato Petista, de acordo com modelo aprovado pela instância nacional do
  Partido, até a realização da Convenção Oficial do Partido.
  § 1º. A assinatura do Compromisso Partidário do Candidato Petista”
  indicará que o candidato está previamente de acordo com as normas e
  resoluções do Partido, tanto em relação à campanha quanto ao exercício
  do mandato.
  § 2º. Quando houver comprovado descumprimento de qualquer uma
  das cláusulas do Compromisso Partidário do Candidato Petista, assegurado
  
  81
  
  o pleno direito de defesa à parte acusada, o candidato será passível de
  punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do
  Partido com renúncia obrigatória ao mandato.
  É importante salientar que o Compromisso Partidário do Candidato
  Petista é um documento criado pelo Diretório Nacional do PT, por meio
  do qual o partido estabelece normas, com abrangência nacional, para o
  comportamento do candidato durante a campanha e depois de eleito. Esse
  documento é um bom exemplo dos meios elaborados pelos dirigentes petistas para fortalecerem o seu controle sobre as candidaturas e respectivas
  campanhas eleitorais e, também, sobre os quadros eleitos. Dentre outras
  regras é importante chamar atenção para as seguintes condições: todo
  candidato deve contribuir financeiramente com o partido, é obrigado a
  veicular a sigla do partido em seu material de campanha e ainda restringe
  o financiamento de campanha. Caso eleito, o documento reforça o caráter
  partidário do mandato, seja através do dever de submeter ao partido os
  nomes que irão compor o primeiro e segundo escalão do governo, seja por
  meio da formação de uma “bancada coletiva”, no caso do Legislativo.
  Como se vê, dentre os partidos analisados, o processo de seleção de
  candidatos do PT é o de maior exclusão, exigindo além da filiação por
  um ano, contribuição financeira, compromisso programático e aprovação pela direção partidária ou apoio de parcela dos membros. Uma das
  explicações para esse padrão está na sua origem, extraparlamentar, portanto, mais vinculado a diversos setores sociais, bem como ao seu perfil
  ideológico e estratégia organizacional.
  O exame da dimensão quem realiza a escolha dos candidatos proporcionais e por quais sistemas de designação tem de ser feito considerando,
  particularmente, variáveis endógenas aos partidos. Isso porque a legislação eleitoral confere autonomia às organizações partidárias para definir
  suas regras internas no que tange a essa questão. Ademais, a lei estabelece
  mecanismos específicos para a escolha e/ou homologação das candidaturas, que são as convenções, assim como dita os prazos máximos de sua
  realização e registro dos candidatos nos órgãos oficiais da justiça eleitoral.4
  Os estatutos do PFL/DEM, PMDB e PSDB não diferem muito sobre
  quem escolhe os candidatos do partido. Nesses partidos é a convenção
  
  4
  
  82
  
  Sobre as convenções partidárias, ver o artigo 7 e prazo para a realização das mesmas
  no artigo 8 da Lei Eleitoral de no 9.504, de 30/9/1997.
  
  partidária estadual que homologa a chapa apresentada. A observação da
  dinâmica das convenções desses partidos para as eleições de 2010 revelou que há diferenças importantes entre eles no que diz respeito à participação dos filiados nesse processo de seleção. Com relação ao PFL/DEM,
  a convenção funciona apenas como ato simbólico onde a lista partidária
  é homologada pelos presentes sem que haja menção dos componentes
  e mesmo sem qualquer discussão sobre possíveis nomes a serem incluídos na lista previamente elaborada pelos dirigentes partidários. Trata-se,
  portanto, de um sistema de nomeação puro, ou seja, os candidatos integrantes da lista do PFL/DEM não passam por um processo de aprovação,
  configurando-se os processos mais exclusivos.
  Já no que diz respeito ao PMDB e ao PSDB, a participação dos filiados
  nas convenções e, portanto, na homologação da chapa partidária se dá de
  maneira mais ampla. Isso porque nesses dois partidos, embora a lista partidária também já chegue fechada na convenção, isto é, não há nenhuma
  discussão na sua montagem com a massa dos convencionais, estes participam do processo de homologação aprovando ou não a lista de candidatos
  previamente escolhida pela cúpula partidária. Em função disso estamos
  diante também de um sistema de indicação, embora relativamente mais
  inclusivo uma vez que é acompanhado por um processo de aprovação dos
  delegados. Esse processo de consulta ao convencional parece, em última
  análise, que acaba restringindo em algum grau a margem de manobra dos
  líderes organizativos, o que implica esforços contínuos por parte destes
  últimos para manter e ampliar o número de adeptos sob sua influência.
  Normalmente outras questões relacionadas às estratégias eleitorais são colocadas na cédula de votação para o convencional se posicionar. Pode, por
  exemplo, haver consulta sobre a realização ou não de coligações com determinados partidos tanto para os cargos majoritários como proporcionais.
  Com relação aos dispositivos formais, a grande diferença aparece
  no documento do PT. Embora o resultado final do processo de seleção
  dos candidatos petistas somente seja conhecido na convenção estadual
  (no chamado Encontro), seu estatuto prevê o início dessa atividade de
  escolha no momento das indicações realizadas por diversas instâncias do
  partido. Isso fica explícito no artigo 129:
  Artigo 129. A Comissão Executiva da instância de direção correspondente somente examinará pedido de indicação a pré-candidatura se vier
  acompanhado de assinaturas ou votos favoráveis de no mínimo:
  
  83
  
  B – ao cargo de deputado federal:
  B. a – 1/3 dos membros do Diretório Estadual; ou
  B. b – 5 % das Comissões Executivas Municipais; ou
  B. c – 1 % dos filiados no Estado; ou
  B. d – Encontro Setorial Estadual ou Nacional.
  Como se vê, o PT, por meio de seu estatuto, se por um lado garante
  que amplos setores do partido participem desse processo indicando seus
  quadros, por outro lado, procura garantir que seus candidatos possuam
  alguma representatividade junto ao conjunto dos filiados, valorizando de
  alguma forma a democracia interna. Embora haja formalmente essa preocupação, ao longo das outras etapas um grupo mais restrito de lideranças mantém maior controle desse processo. Isso porque, conforme observação desse processo em lócus, realizada a fase das indicações, os nomes
  são apresentados e registrados no Diretório Estadual. Após o registro dos
  nomes, a Secretaria de Organização do partido (SORG) inicia um processo de consulta pessoal às pré-candidaturas que foram indicadas pelo
  maior número de diretórios municipais. Feita esta consulta, os nomes
  favoráveis à sua indicação são acatados pelos dirigentes do partido.
  Mas, além disso, no caso de determinada candidatura não se mostrar
  viável ou eventualmente representar um setor da sociedade civil ou uma
  região do estado que possua outras lideranças mais influentes, inicia-se um período de “negociações” em torno de alguns nomes. Ademais,
  vale ressaltar que, caso a procura por legenda exceda o limite legal ou
  idealizado pelo partido, fica a cargo da Comissão Eleitoral efetuar os devidos cortes e propor uma chapa que será ratificada ou alterada mediante
  apreciação do Encontro Estadual. A formação dessa comissão eleitoral
  segue a proporcionalidade dos membros do Diretório Estadual, ou seja,
  os grupos internos que estão representados na Executiva estadual (23
  membros) indicam os nomes para a composição dessa comissão, podendo coincidir ou não com os nomes que compõem a executiva estadual. A
  chapa proposta pela comissão eleitoral será votada pelos delegados no
  encontro estadual através de uma lista contendo os nomes que a comissão sugeriu e os nomes que estariam pleiteando a legenda para concorrer
  às eleições. Nesse último caso haverá a abertura do plenário para defesa
  dessas novas candidaturas e votação de cada caso.
  
  84
  
  Neste sentido, outra questão que deve ser examinada é em relação a
  quem pode participar das convenções e como são escolhidos. No que tange ao processo de escolha dos convencionais, observa-se diferenças entre
  as instâncias partidárias. Na esfera local os participantes são escolhidos
  por todos os filiados e nos outros casos os membros são selecionados por
  delegados das instâncias inferiores. Para isso, o membro precisa ter de
  seis meses, no caso do PMDB e PSDB, a um ano de filiação, no caso do PT.
  Entre os componentes das convenções do PFL/DEM, PMDB e PSDB
  estão os membros dos diretórios em cada nível e os Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Presidentes e líderes da Câmara e
  do Senado, o Presidente da República, Governadores e Prefeitos. É interessante observar a importância dos detentores de cargos eletivos sobre a
  escolha dos próximos candidatos nesses partidos. Nesse sentido, no PFL/
  DEM, PMDB e PSDB os deputados podem participar em mais de uma instância, isto é, são membros efetivos das convenções nas esferas nacional,
  estadual ou municipal. Já no caso do PT, os selecionadores dos candidatos
  são desde os filiados aos diretórios municipais, com suas indicações preliminares, passando pelos membros da Comissão eleitoral estadual, até os
  delegados eleitos para os Encontros (Convenções petistas). Nesse partido,
  participam também dos encontros: os membros dos respectivos diretórios,
  os membros dos diretórios estaduais e nacional, filiados no município e os
  detentores de cargos eletivos em cada nível, sem direito a voto.
  Em termos normativos, portanto, vimos que os principais partidos
  brasileiros apesar de atuarem sob os mesmos dispositivos legais apresentam comportamentos diferenciados quanto às dimensões analisadas do
  processo de seleção de candidatos, o que em parte pode ser explicado pelo
  grau de autonomia que os agentes partidários tem sobre esse processo no
  que diz respeito às dimensões dos selecionadores, meios para seleção e
  critérios sobre os tipos de candidatos. Essas dimensões, por sua vez, devem
  variar conforme a magnitude da estrutura organizacional distribuída no
  território nacional bem como de acordo com o grau de aderência dos diversos segmentos sociais identificados com a proposta partidária.
  Mas como será que os candidatos que participaram do processo de
  seleção das eleições de 2010 avaliam essas dimensões? Antes de checarmos o autoposicionamento desses postulantes que compuseram as listas
  partidárias situamos brevemente o resultado daquele processo.
  
  85
  
  Nas eleições de 2010, conforme informações da Tabela 1 que compara os resultados do processo de seleção das últimas cinco disputas para a
  Câmara dos Deputados, verificamos que em todo o Brasil 4.874 candidatos participaram dessa competição, o segundo maior número de postulantes das listas partidárias. Cabe chamar atenção para o fato de que desde 1994 o total de candidatos apresentados por todos os partidos, com
  ou sem coligação, vem crescendo, tendo o seu ápice em 2006, quando
  chegou a 4.956 postulantes. Ao contrário dessa tendência de aumento no
  âmbito geral, o total de candidatos apresentados pelos cinco maiores partidos vem diminuindo a cada pleito, o que indica que, apesar da legislação eleitoral permitir grande número de candidatos por lista partidária,5
  essa não vem sendo a estratégia adotada ao menos pelos partidos examinados neste estudo. A observação das listas partidárias desses partidos
  confirma essa suposição e revela outro dado muito importante: nenhum
  deles apresentou o número máximo de candidatos nos pleitos avaliados.
  
  5
  
  86
  
  De acordo com a Resolução 22.717, art. 22 da Legislação Eleitoral, cada partido político poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados até cento e cinquenta
  por cento do número de lugares a preencher (Lei no 9.504/97, art.10, caput). No
  caso de coligações, independentemente do número de partidos políticos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a
  preencher (Lei no 9.504/97, art. 10,§ 1º).
  
  Tabela 1. Número de candidatos a deputado federal, Brasil (1994-2010)
  1994
  
  1998
  
  2002
  
  2006
  
  2010
  
  Homens
  
  Mulheres
  
  Mulheres
  
  TOTAL
  
  Homens
  
  Mulheres
  
  TOTAL
  
  Homens
  
  Mulheres
  
  TOTAL
  
  Homens
  
  Mulheres
  
  TOTAL
  
  TOTAL
  
  Homens
  
  PT
  
  89,8
  
  10,2
  
  373
  
  87,8
  
  12,2
  
  328
  
  86,3
  
  13,7
  
  422
  
  87,6
  
  12,3
  
  351
  
  79,1
  
  20,9
  
  339
  
  PMDB
  
  94
  
  6
  
  399
  
  87,7
  
  12,3
  
  350
  
  89,1
  
  10,9
  
  322
  
  88,5
  
  11,5
  
  340
  
  83,2
  
  16,8
  
  340
  
  PSDB
  
  93,8
  
  6,2
  
  272
  
  90,8
  
  9,2
  
  292
  
  88
  
  12
  
  275
  
  85,1
  
  14,9
  
  308
  
  79,6
  
  20,4
  
  274
  
  PFL/DEM
  
  97
  
  3
  
  236
  
  92
  
  8
  
  276
  
  90,9
  
  9,1
  
  230
  
  88,1
  
  11,9
  
  227
  
  89
  
  11
  
  191
  
  PP/PPB
  
  94,7
  
  5,3
  
  266
  
  92,4
  
  7,6
  
  289
  
  94,3
  
  5,7
  
  194
  
  92
  
  8
  
  175
  
  82,5
  
  17,5
  
  200
  
  Total de candidatos dos
  cinco partidos
  
  93,5
  
  6,5
  
  1.546
  
  90
  
  10
  
  1.535
  
  89,1
  
  10,9
  
  1.443
  
  87,9
  
  12,1
  
  1.401
  
  82,1
  
  17,9
  
  1.344
  
  Total geral de
  candidatos
  
  93,8
  
  6,2
  
  3.036
  
  88,8
  
  11,2
  
  3.451
  
  89
  
  11,4
  
  4.296
  
  87,3
  
  12,7
  
  4.956
  
  81,9
  
  19,1
  
  4.874
  
  Número de
  vagas permitido por listas
  partidárias
  
  694
  
  694
  
  Fonte: Elaboração dos autores a partir de dados primários do TSE.
  
  694
  
  694
  
  694
  
  87
  
  Por fim, outra informação importante dos resultados dos processos
  de seleção examinados se refere ao aumento paulatino, ainda que pequeno, do número de mulheres que vem figurando nessas listas partidárias.
  Nesse sentindo, as eleições de 2010 apresentou o maior contingente feminino para a Câmara, chegando a quase 20 % dos candidatos apresentados. Entre os maiores partidos, o PT e o PSDB foram os partidos que mais
  contribuíram para esse aumento.
  
  Avaliando dimensões do processo de seleção: autopercepção
  dos candidatos a deputado federal nas eleições de 2010
  A partir da autopercepção dos candidatos entrevistados duas hipóteses serão checadas nesta seção.6 A primeira é a de que partidos mais a
  esquerda possuem processos de seleção mais inclusivos do que os partidos de centro e de direita. A segunda é a de que a seleção nos partidos de
  esquerda fomenta lealdades partidárias.
  Para checar essas hipóteses supomos que os partidos de esquerda –
  no caso aqui somente o PT –, por conta de um processo de seleção com
  maior presença de instâncias partidárias, apresentam perfis de candidaturas mais leais aos partidos, ao mesmo tempo em que partido(s) de
  direita – aqui representada pelo DEM, estabelecem seus vínculos baseados em relações pessoais com os selecionadores. Para os dois partidos de
  centro – PMDB e PSDB –, pressupomos que exista um misto entre esses
  dois perfis, ora candidatos mais atrelados à organização partidária, ora à
  relações diretas com determinadas lideranças do partido.
  A hipótese lançada por Rahat e Hazan (2010:21) é que partidos de
  esquerda apresentem simultaneamente processos de seleção de candidatos tanto mais exclusivos, quanto mais partidários. Por outro lado, partidos à direita apresentariam processos de seleção mais exclusivos e pouco
  partidários. E partidos de centro, processos inclusivos e pouco partidários. Por processos de seleção mais partidários entendemos aqueles onde
  a participação de instâncias funcionais do partido é evocada para decidir
  quais candidatos poderão figurar nas listas partidárias. Já processos de
  6
  
  88
  
  A pesquisa “Como se faz um deputado: a seleção de candidatos a deputado federal
  nas eleições de 2010” resultou da aplicação de questionário a 120 candidatos a
  deputado federal nas eleições de 2010 dos partidos políticos: PT (30 casos), PMDB
  (30 casos), PSDB (30 casos) e DEM (30 casos). A coleta desses dados foi feita nos
  seguintes estados da Federação: Pará (16 casos, 13,3 % do total), Sergipe (9 casos,
  7,5 %), São Paulo (39 casos, 32,5 %), Rio de Janeiro (13 casos, 10,8 %), Paraná (21
  casos, 17,5 %) e Rio Grande do Sul (22 casos, 18,3 %).
  
  seleção não partidários são aqueles nos quais o peso da indicação de uma
  ou mais lideranças do partido é central para a composição final das listas.
  
  Autopercepção dos candidatos sobre o processo de seleção:
  quem os seleciona
  O exame da visão geral dos candidatos acerca do processo de seleção
  realizado por seus respectivos partidos revela que essa atividade é avaliada
  como democrática por 63 % dos entrevistados. Além disso, de acordo com
  as informações da Tabela 2, essa é a primeira característica citada pela
  maioria dos candidatos, sendo, portanto, vista como um processo inclusivo tanto em relação a quem seleciona como a quem pode ser candidato.
  Entre os partidos analisados, os candidatos petistas (34 %), seguidos pelos
  peemedebistas (29,5 %) são os que mais definem esse processo como democrático. Em contrapartida, está entre os candidatos demistas o menor
  percentual (22 %) daqueles que consideram esse processo democrático.
  Percepção explicada, como veremos a seguir, pela baixa participação dos filiados desse partido na seleção daqueles que irão compor a lista partidária.
  Tabela 2. Principais características do processo de seleção dos Partidos,
  segundo os candidatos (%)
  
  Missing
  
  Característica 1
  
  Característica 2
  
  Característica 3
  
  Democrático
  
  63
  
  6,50
  
  8,90
  
  Competitivo
  
  14,3
  
  33,3
  
  24,4
  
  Hierárquico
  
  7,6
  
  17,6
  
  13,3
  
  Burocrático
  
  3,4
  
  11,11
  
  17,80
  
  Centralizado
  
  4,2
  
  11,10
  
  14,40
  
  Descentralizado
  
  7,6
  
  20,40
  
  21,20
  
  Total
  
  100
  
  100
  
  100
  
  NR/NS
  
  0,80
  
  10
  
  25
  
  120
  
  120
  
  120
  
  Total N
  
  Fonte: Centro de Estudos dos Partidos Políticos Latino Americanos – Ceppla/UFSCar. A pergunta
  feita para os candidatos foi: Sobre o processo de seleção de candidatos em seu partido, o senhor
  diria que o mesmo é?
  
  89
  
  Já para 33 % de todos os entrevistados o segundo aspecto que caracteriza esse processo intrapartidário é a competitividade entre os postulantes para conseguir uma vaga na lista. Entre esses candidatos, para os
  petistas (28 %), vindo logo em seguida os peessedebistas (25 %), esse é
  o segundo aspecto que mais qualifica essa atividade partidária. Todavia,
  para 23,4 % dos democratas essa é a principal característica do processo
  de seleção pelos quais foram selecionados.
  E a terceira característica apontada por 21,2 % dos entrevistados, diz
  respeito à descentralização desse processo, o que está de acordo com a
  dinâmica federativa do país. Dentre os partidos, os petistas (19,5), seguidos dos peessedebistas (17,5) foram os candidatos que mais apontaram
  essa característica. Os peemedebistas ficam muito próximos, com quase
  17 %. Enquanto os demistas apresentam a taxa mais baixa (9,1). No
  entanto, verificamos que entre os postulantes desse último partido o processo de seleção é percebido como sendo centralizado para quase 17 %
  dos candidatos e hierárquico para 19,5 %. Em contraste, para os petistas
  a seleção de candidatos é avaliada como sendo centralizada e hierárquica
  por apenas 6 % dos candidatos entrevistados, respectivamente.
  Como vimos na seção anterior, essas percepções refletem claramente
  as regras estatutárias dos respectivos partidos no que diz respeito às dimensões analíticas investigadas. Enquanto o PT apresentou um processo
  de seleção mais inclusivo no que diz respeito à participação dos membros
  na realização do processo de seleção e mais exclusivo quanto às exigências para um filiado sair candidato por essa legenda, no DEM, verificamos
  que o processo é centralizado, ou seja, a seleção se faz por apenas um
  líder e os demais filiados apenas homologam a lista fechada nas Convenções. Já no PMDB e no PSDB a seleção inclui mais membros, ficando os
  dois partidos num espaço intermediário.
  Nesse sentido, para checarmos a primeira hipótese e, assim, avaliarmos
  o quão inclusiva é a seleção de candidatos no Brasil, segundo a autopercepção dos candidatos, perguntamos aos mesmos: Tendo em vista sua experiência durante o processo de seleção de candidatos a deputado federal em seu
  partido, o senhor diria que o processo é feito em sua maior parte por quais
  desses segmentos?.
  Como podemos ver na Tabela 3, segundo os entrevistados, a seleção de candidatos no Brasil é realizada majoritariamente por delegados
  eleitos pelos filiados por estado e membros das Executivas por meio da
  
  90
  
  votação nas convenções partidárias, respectivamente, 31 % e 36,3 %. A
  participação direta dos filiados na decisão final da composição da lista
  partidária é relativamente pequena e a indicação por órgãos externos7 ao
  partido não chega a 3 %.
  
  Tabela 3. Quem e como seleciona os candidatos e grau de inclusão (%)
  %
  Voto dos filiados do partido
  
  9,7
  
  Indicação de filiados
  
  9,7
  
  Indicação de associações ou instituições
  ligadas ao partido
  
  2,7
  
  Voto por delegados e/ou representantes
  eleitos do partido
  
  23
  
  Voto de lideranças e/ou Executiva do partido
  
  Selecionadores
  
  % acumulado
  
  Filiados
  
  19,4
  
  Base Social
  
  2,70
  
  Voto de Representantes
  
  31
  
  Indicação Líderanças
  
  36,3
  
  Indicação Líder
  
  10,6
  
  8
  
  Indicação de lideranças regionais
  
  24,8
  
  Indicação da Executiva
  
  11,5
  
  Indicação de um único líder do partido
  
  10,6
  Total
  
  100
  
  Missing: NS/NR
  
  5,8
  
  Total N
  
  120
  
  100
  
  Fonte: Ceppla/UFSCar.
  
  Nesse sentido, a partir da constatação de que os responsáveis pela
  seleção de candidatos são em sua maioria lideranças eleitas e não eleitas dos próprios quatro partidos examinados, estabelecemos que essa
  dimensão apresenta um padrão intermediário de inclusividade.8 Com7
  
  8
  
  As respostas quanto à participação de instituições externas nos partidos é um aspecto
  que deve ser relativizado tendo em vista a principal fonte dessas informações: os
  próprios candidatos. Isso porque a legislação eleitoral brasileira proíbe a relação
  entre partidos e instituições externas quanto ao financiamento dos primeiros.
  É importante salientar o fato de que a seleção na prática ocorre de forma sortida
  (assorted, conforme Rahat e Hazan, 2010) no Brasil, sendo o mesmo pool de candidatos selecionados por diversos filiados e de diferentes formas no mesmo partido.
  
  91
  
  parativamente, portanto, os principais atores partidários no Brasil, não
  são tão inclusivos quanto as primárias abertas americanas, nem são tão
  exclusivo quanto as indicações realizadas pelos partidos mexicanos.9
  Mas, e quanto aos selecionadores analisados de cada partido examinado há alguma distinção? Conforme informações da Tabela 4 as hipóteses se confirmam. Como podemos verificar, na esquerda, representada
  pelo PT, são os delegados ou representantes eleitos do partido quem decide quem vai figurar na lista final, chegando a 65,5 % das respostas dos
  candidatos. Esse padrão está de acordo com a hipótese inicialmente colocada acerca dos partidos de esquerda, nos quais a participação mais ampla de seus membros, por meio de votações, nas decisões das instâncias
  partidárias é predominante em relação a modos de seleção realizados por
  um único líder. No extremo ideológico oposto, no DEM quem seleciona a
  maior parte dos seus candidatos são seus lideres. Entre os entrevistados
  desse partido, quase 50 % afirmaram terem sido indicados por algum líder do partido (somatória da seleção por líderes, executiva e líder único).
  Tal achado reforça a hipótese de que em partidos à direita do espectro
  ideológico, os líderes tem mais peso no estabelecimento de lealdades.
  Tabela 4. Quem e como seleciona os candidatos à Câmara dos Deputados,
  por partido, eleições de 2010 (%)
  DEM
  
  PMDB
  
  PSDB
  
  PT
  
  Total
  
  10,7
  
  10,7
  
  10,7
  
  6,9
  
  9,7
  
  Indicação de filiados
  
  0,0
  
  17,9
  
  10,7
  
  10,3
  
  9,7
  
  Indicação de associações ou instituições ligadas
  ao partido
  
  3,6
  
  0,0
  
  3,6
  
  3,4
  
  2,7
  
  Voto por delegados e/ou representantes eleitos
  do partido
  
  7,1
  
  0,0
  
  17,9
  
  65,5
  
  23,0
  
  Voto de lideranças e/ou Executiva do partido
  
  10,7
  
  3,6
  
  10,7
  
  6,9
  
  8,0
  
  Indicação da Executiva
  
  14,3
  
  21,4
  
  7,1
  
  3,4
  
  11,5
  
  Indicação de um único líder do partido
  
  25,0
  
  10,7
  
  7,1
  
  0,0
  
  10,6
  
  28
  
  28
  
  28
  
  29
  
  113
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  Voto dos filiados do partido
  
  Total N=
  Total
  Coeficiente de Contingência=0,592 e Sig=0,000
  
  Fonte: Ceppla/UFSCar.
  9
  
  92
  
  Para uma revisão sobre esses casos ver Hazan e Rahat, 2010, em especial capítulo 2.
  
  Já para os partidos de centro, PMDB e PSDB, notamos uma distribuição mais equânime em relação a quem seleciona os candidatos. No
  caso dos entrevistados do PMDB, enquanto quase 29 % deles se dizem
  selecionados pelos filiados (somatória do voto e indicação de filiados),
  25 % foram selecionados por delegados e lideranças da Executiva e quase
  11 % indicados por um único líder. Já entre os candidatos do PSDB, um
  pouco mais de 21 % se dizem selecionados por filiados, quase 36 % foram
  selecionados por delegados e membros da executiva e apenas 7 % foram
  indicados por um único líder partidário. Contudo, cabe salientar que há
  uma diferença importante entre esses dois partidos, conforme revela a
  Tabela 5 abaixo: enquanto no PSDB 39 % dos candidatos entrevistados
  responderam que a forma de seleção é por votação dos membros partidários, no PMDB, quase 86 % disseram que o meio predominante da escolha dos candidatos é a indicação. Assim, a seleção nos partidos de centro
  ocupa um espaço intermediário quanto à inclusividade, com o PSDB sendo mais inclusivo que o PMDB tanto no que diz respeito à participação
  de seus membros quanto a forma adotada para selecionar os filiados que
  vão compor a lista partidária.
  
  Como os candidatos são selecionados?
  Os meios usados pelos partidos para selecionar os candidatos à cargos eletivos é um outro indicador importante para checarmos nossas hipóteses quanto ao grau de participação/inclusão dos diversos membros
  dos partidos analisados nessa atividade eleitoral e identificar possíveis
  diferenças entre eles. Isso porque a verificação dessas diferentes formas
  revela os vários processos intrapartidários de tomada de decisões e indica
  tipos de relações existentes entre os membros e aderentes da organização
  partidária. Nesse sentido, a seleção realizada por meio de eleições internas sinalizaria um nível maior de inclusão dos filiados nesse processo
  decisório, sem necessariamente corresponder a alta intensidade dessa
  participação, segundo Katz (2001), enquanto a escolha ocorrida por um
  único dirigente denotaria uma estrutura decisória fechada e mais rígida.
  Como podemos observar, as informações da Tabela 5 reforçam as
  diferenças já encontradas até aqui entre os partidos analisados.
  
  93
  
  Tabela 5. Mecanismo de seleção de candidatos por Partido Político (%)
  Partido Político
  DEM
  
  PMDB
  
  PSDB
  
  PT
  
  Total
  
  Seleção por VOTAÇÃO
  
  28,5
  
  14,3
  
  39,3
  
  79,3
  
  40,7
  
  Seleção por INDICAÇÃO
  
  71,5
  
  85,7
  
  60,7
  
  20,7
  
  59,3
  
  27
  
  28
  
  27
  
  28
  
  110
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  Total N=
  
  CC = 0,695 e Sig = 0,000
  
  Fonte: Ceppla/UFSCar.
  
  Como afirmamos anteriormente, esperávamos que partidos localizados na direita apresentassem os maiores níveis de indicação e o oposto
  ocorresse para a esquerda. Para o centro uma proporção mais equânime
  entre as formas seria o esperado, devido às origens e proximidade organizacional dos partidos examinados. Para os casos da direita e da esquerda, as
  hipóteses se confirmam. O DEM selecionou seus candidatos em sua maior
  parte, 71,5 %, por meio da indicação de um único dirigente, denotando
  uma organização partidária fechada e centralizada. Em contraste, a maior
  parte dos entrevistados do PT, 79 %, foi selecionada por meio da votação
  dos filiados/delegados, revelando uma estrutura partidária aberta à maior
  inclusão/participação dos diversos membros nesse processo decisório.
  Já nos partidos de centro, como vimos acima, o PMDB apresenta a
  taxa mais baixa de candidatos selecionados por votação, 14 %, aproximando-se, portanto, do DEM, no que diz respeito ao tipo de estrutura
  partidária mais fechada e oligarquizada à participação de seus diversos
  membros. Enquanto o PSDB, por outro lado, apresenta percentual mais
  elevado de entrevistados que se disseram selecionados por votação dos
  delegados, 39 %. Todavia, quase 61 % dos entrevistados se disseram selecionados por indicação de algum membro do partido, revelando o PSDB
  como também uma organização partidária mais fechada e hierárquica,
  próxima ao exemplo ideal do que Hazan e Rahat chamam de seleção do
  tipo assorted, um misto em que o mesmo pool de candidatos é escolhido
  por processos diferentes em um mesmo país.
  Como revela o alto coeficiente de contingência, os outros partidos também apresentam taxas mistas para os processos de nomeação de candidatos
  
  94
  
  ao legislativo, pois mesmo com um número de caso reduzido, são capazes de
  oferecer algum perfil comparativo entre os maiores partidos do Brasil denotando processos majoritários (ou minoritários) dentre as legendas.
  Sendo assim, verificamos que o processo de seleção se configura
  como um indicador relevante para avaliarmos a democracia intrapartidária, demonstrando, portanto, que existem diferenças substantivas entre
  os partidos examinados. Além disso, apesar dessas diferenças entre os
  principais partidos brasileiros representantes de cada campo ideológico,
  os resultados analisados reforçam a tese de Braga (2007; 2009) de que os
  partidos políticos apresentam alto grau de controle do acesso às arenas
  de representação política no atual sistema político brasileiro. Os dados
  gerais das formas de seleção são cruciais nesse sentido, pois como vimos
  na Tabela 5, os percentuais de seleção por votação foram muito inferiores
  a seleção por indicação. Isto é, enquanto apenas 41 % dos selecionados
  se disseram escolhidos por votação, quase 60 % dos entrevistados afirmaram terem sido indicados para comporem as listas eleitorais.
  
  Critérios de seleção dos candidatos
  A última dimensão a ser examinada neste capítulo se refere aos critérios avaliados pelos selecionadores dos respectivos partidos para selecionarem aqueles filiados que poderão figurar em suas listas partidárias.
  Esse aspecto é importante para identificamos que tipos de candidatos e
  suas qualidades são valorizados pelas organizações eleitorais estudadas.
  Conforme nossa primeira hipótese baseada na hipótese teórica de Rahat
  e Hazan (2001), verificamos diferenças importantes entre os partidos
  representantes de cada campo ideológicos comparados na Tabela 6. Mas
  também são observadas semelhanças relevantes quando examinados os
  critérios no total de candidatos entrevistados.
  
  95
  
  Tabela 6. Critérios para a Seleção por Partido Político10
  DEM
  
  PMDB
  
  PSDB
  
  PT
  
  Total
  
  Conhecimento sobre o funcionamento
  da “política”
  
  13,3
  
  16,7
  
  16,7
  
  17,2
  
  16,0
  
  Recursos financeiros próprios
  
  16,7
  
  16,7
  
  13,3
  
  13,8
  
  15,1
  
  Domínio da oratória e retórica política
  
  0,0
  
  0,0
  
  3,3
  
  0,0
  
  0,8
  
  Possuir bom trânsito no partido
  
  0,0
  
  10,0
  
  0,0
  
  17,2
  
  6,7
  
  Possuir boa densidade eleitoral
  
  16,7
  
  20,0
  
  23,3
  
  17,2
  
  19,3
  
  Boa reputação pessoal ou prestígio
  profissional fora da vida política
  
  20,0
  
  20,0
  
  33,3
  
  3,4
  
  19,3
  
  Firmeza ideológica
  
  16,7
  
  6,7
  
  3,3
  
  6,9
  
  8,4
  
  Apoio de movimentos sociais e de base
  
  10,0
  
  3,3
  
  0,0
  
  17,2
  
  7,6
  
  Disponibilidade (tempo)
  
  3,3
  
  6,7
  
  6,7
  
  0,0
  
  4,2
  
  Outras
  
  3,3
  
  0,0
  
  0,0
  
  6,9
  
  2,5
  
  N
  
  30
  
  30
  
  30
  
  29
  
  119
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  Total
  
  Fonte:Cepla/UFSCar
  CC= 0,483 e sig= 0,111
  
  No que diz respeito às diferenças entre os partidos, as informações
  acima revelam que o PT, na esquerda, é o partido que mais apresenta
  candidatos que responderam terem sido selecionados por terem características relacionadas à sua vida pregressa na organização partidária, nos
  movimentos sociais e nos seus vínculos ideológicos com a proposta programática, somando 41 %. E, entre os aspectos mais citados pelos candidatos entrevistados dos outros partidos, o aspecto boa reputação pessoal e
  profissional, é um dos mais baixos entre os candidatos petistas, indicando
  ainda uma forte tendência do partido para valorizar entre seus candidatos àqueles que possuem maiores laços com a estrutura organizacional.
  Já no DEM, na direita, as características com maior peso somam quase
  67 %, são justamente aquelas que mais possibilitam ao partido agregar
  10
  
  96
  
  A pergunta realizada para estes dados foi: “Quais as principais características que
  o senhor julga serem as mais importantes para ser candidato a Deputado Federal?”.
  
  candidatos com maior potencial de angariar votos. Mas, entre os candidatos demistas existem parcelas relevantes que indicaram que foram selecionados justamente por apresentarem duas características geralmente
  mais relacionadas aos partidos na esquerda: possuir firmeza ideológica
  (quase 17 %) e, ter vínculos com movimento sociais e de base (10 %), o
  segundo maior percentual de entrevistados entre os partidos examinados
  nesse quesito. Fato revelador do efeito contágio das estratégias partidárias de partidos de pertencimento a campos ideológicos opostos em face
  de contextos socioeconômicos bastante desiguais.
  Nos partidos de centro há distribuição bastante semelhante entre os
  critérios pessoais dos candidatos com maior peso para os selecionadores.
  Como podemos verificar nos dois partidos esses aspectos chegam, a um
  pouco mais de 74 % no caso do PMDB, e quase chegam a 87 % no caso do
  PSDB (somatório da reputação pessoal, densidade eleitoral, ter recursos
  financeiros e ter conhecimento do funcionamento da política). As características dos candidatos privilegiadas por esses partidos os aproximam
  mais do partido da direita, o DEM, pois como vimos também são seus
  candidatos que apesentam maiores percentuais nesses mesmos aspectos.
  No entanto, como podemos observar, de uma forma geral os critérios
  privilegiados pelos selecionadores, segundo os candidatos entrevistados,
  são aqueles que mais estão relacionados com a competição eleitoral pela
  disputa dos votos, chegando a quase 39 % dos aspectos mais citados (somatório de ter boa densidade eleitoral e reputação pessoal/prestígio profissional fora da vida política). Outros dois aspectos bastante citados pelos
  entrevistados foi ter conhecimento do funcionamento da política (16 %),
  seguido de ter recursos financeiros próprios (15 %). Esses quatro aspectos
  juntos chegam a 70 % dos entrevistados, indicador revelador do quanto
  esses partidos se aproximam quanto ao tipo de candidato que estão selecionando para representa-los na arena Legislativa, independente do
  campo ideológico que pertençam.
  Em síntese, esses dados demonstram, portanto, que há diferenças
  entre os partidos investigados no que se refere às três dimensões analisadas do processo de seleção de candidatos à Câmara dos Deputados.
  Nesse sentido, seria o PT, na esquerda, mais inclusivo, em seguida viriam
  os partidos de centro, o PSDB e o PMDB, ocupando uma posição intermediária, e no outro extremo, na direita, o DEM. Como vimos, é baixa a
  participação dos filiados durante o processo de seleção do DEM, um pou-
  
  97
  
  co maior no PMDB e PSDB e acentuada no PT. No entanto, cabe chamar
  atenção para o fato de que seria de se esperar que em partidos mais programáticos a participação de filiados regulares do partido apresentasse
  maior intensidade, inclusive no PT, devido especialmente a sua origem
  externa e estrutura organizacional mais permanente. Entretanto, como
  salienta Katz (2001:284), a participação de filiados no processo de seleção tende a produzir muito mais um jogo de poder entre as elites internas
  do partido (essencialmente no modelo cartel) do que uma distribuição
  equânime do conflito entre os diversos segmentos que conformam aquela
  organização partidária. Para Katz quando a seleção de candidaturas é
  realizada (ou com a participação de filiados em alguma medida reduzida) podemos observar uma tendência de que o partido dilui as escolhas
  à base, transformando o processo numa mera consulta ou homologação
  das escolhas da elite. Ou seja, a participação de filiados seria uma forma
  de dissolver a capacidade organizativa do partido, oferecendo maior mobilidade à elite partidária. Mas, em partidos programáticos ou partidos
  com origem de massa, grupos funcionais exerceriam o equilíbrio entre o
  partido na base (party on the ground) e as elites da agremiação. Ou seja, a
  seleção realizada por delegados ou membros eleitos (órgãos funcionais)
  confere poder a estes, o que obriga às elites ter uma escolha negociada e
  aprovada por tais instâncias.
  
  Buscando explicações para as possíveis causas
  das diferenças dos processos de seleção a cargos eletivos
  Conforme demonstramos nas seções anteriores, de acordo com as
  autopercepções dos postulantes entrevistados, os partidos brasileiros
  apresentam diferenças quanto às dimensões analisadas sobre o processo
  de seleção de candidatos à Câmara dos Deputados. Uma das possíveis
  explicações para esse comportamento diferenciado está no perfil ideológico desses partidos. Enquanto nos partidos de centro e de direita existe
  primazia de lideranças desde a fundação (pois são partidos de origem
  interna ao Congresso Nacional para utilizar a terminologia duvergeniana); o partido da esquerda, de criação externa, por ter maior aderência
  da sociedade civil organizada, permite que a massa de filiados partidária
  tenha espaço e voz na dinâmica da representação política.
  Para além do perfil ideológico dos partidos políticos examinados,
  verificamos o impacto de dois aspectos organizacionais que supomos que
  
  98
  
  também afetam o maior grau de participação dos membros petistas em
  contraposição aos demais partidos investigados. As variáveis tempo de
  filiação prévio à candidatura e o pertencimento a outros partidos serão
  examinadas com esse fim.
  Como podemos verificar na Tabela 7, o teste Anova para o tempo de
  filiação dos candidatos previamente a sua candidatura nas eleições de
  2010 revela que existe uma diferença significativa entre os partidos dos
  candidatos entrevistados. Nesse sentido, o p value de 0,002 expressa que
  a comparação do tempo de filiação de pelo menos um partido em relação
  aos outros se verifica relevância estatística nos dados.
  
  Tabela 7. Tempo de filiação por Partido Político (Anova)
  Sum of Squares
  
  df
  
  Mean Square
  
  F
  
  Sig.
  
  Between Groups
  
  1380,358
  
  3
  
  460,119
  
  5,322
  
  0,002
  
  Within Groups
  
  9769,949
  
  113
  
  86,46
  
  11150,308
  
  116
  
  Total
  N=120
  
  Fonte: Ceppla/UFSCar.
  
  A fim de descobrir em qual ou quais partidos existe constraste na
  proporção do tempo de filiação, rodamos um teste PostHoc Bonferroni de
  Anova. A Tabela 8 apresenta os resultados.
  
  99
  
  Tabela 8. PostHoc Anova – Bonferroni
  95 % Confidence Interval
  
  DEM
  
  PMDB
  
  PSDB
  
  PT
  
  Mean Difference (I-J)
  
  Std. Error
  
  Sig.
  
  Lower Bound
  
  Upper Bound
  
  PMDB
  
  -0,931
  
  2,442
  
  1,000
  
  -7,49
  
  5,63
  
  PSDB
  
  0,016
  
  2,421
  
  1,000
  
  -6,49
  
  6,52
  
  PT
  
  -8,207*
  
  2,442
  
  0,006
  
  -14,76
  
  -1,65
  
  DEM
  
  0,931
  
  2,442
  
  1,000
  
  -5,63
  
  7,49
  
  PSDB
  
  0,947
  
  2,421
  
  1,000
  
  -5,56
  
  7,45
  
  PT
  
  -7,276*
  
  2,442
  
  0,021
  
  -13,83
  
  -0,72
  
  DEM
  
  -0,016
  
  2,421
  
  1,000
  
  -6,52
  
  6,49
  
  PMDB
  
  -0,947
  
  2,421
  
  1,000
  
  -7,45
  
  5,56
  
  PT
  
  -8,223*
  
  2,421
  
  0,006
  
  -14,73
  
  -1,72
  
  DEM
  
  8,207*
  
  2,442
  
  0,006
  
  1,65
  
  14,76
  
  PMDB
  
  7,276*
  
  2,442
  
  0,021
  
  0,72
  
  13,83
  
  PSDB
  
  8,223*
  
  2,421
  
  0,006
  
  1,72
  
  14,73
  
  The mean difference is significant at the 0.05 level.
  N=120 – Fonte: Ceppla/UFSCar.
  *
  
  Conforme as informações da Tabela 8, somente para o caso do PT em
  relação aos outros três partidos é que constatamos alterações estatisticamente significativas. No que se refere ao DEM, o perfil mais personalista
  das relações identificadas no processo de seleção, realizada majoritariamente por indicação e por um único dirigente, pode ser explicado por
  um foco nas personalidades políticas ao invés da organização partidária
  como um todo. O baixo tempo de filiação dos candidatos demistas indica
  que não é preciso recorrer ao partido como fonte de recrutamento e que
  a entrada lateral se dá também dentre os candidatos. Esse é um aspecto
  que corrobora com os achados de Marenco dos Santos e Serna (2009)
  
  100
  
  em trabalho que compara o recrutamento diferenciado entre esquerda e
  direita no Brasil, Argentina, Uruguai e Chile. O PSDB e o PMDB apresentam perfis parecidos (seleção privilegiando processos de indicação e com
  alguma participação de filiados, ainda que tendo a elite como ator principal) nos quais o tempo prévio de filiação em relação ao PT parece contar
  menos, indicando traços de personalismo político e seleção centrada nos
  candidatos, conforme Samuels (2009) e Nicolau (2007) já indicaram.
  Diferentemente desses partidos, no PT o pertencimento à estrutura organização ainda é um critério importante para integrar à lista partidária.
  Com o objetivo de avaliar qual é o grau de pertencimento ao partido de quem estava disputando uma cadeira na Câmara no pleito de
  2010, perguntamos aos candidatos se haviam passado por outros partidos anteriormente (Tabela 9).
  
  Tabela 9. Pertencimento a outro Partido (%)
  Partido Político
  DEM
  
  PMDB
  
  PSDB
  
  PT
  
  Total
  
  Não
  
  56,7
  
  43,3
  
  33,3
  
  90,0
  
  55,8
  
  Sim
  
  43,3
  
  56,7
  
  66,7
  
  10,0
  
  44,2
  
  N
  
  30
  
  30
  
  30
  
  30
  
  120
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  Fonte: Ceppla/UFSCar – CC= 0,396 e p value = 0,000.
  
  A Tabela 9 demonstra que o estabelecimento de lealdades entre os
  partidos políticos ocorre de forma diferenciada, mesmo em casos de predominância de candidaturas centradas no candidato, como o caso brasileiro. O DEM, por exemplo, selecionando candidatos com tempo inferior
  de filiação prévia a sua candidatura (diferença de média de 8,203), conforme visto acima, revela que a lista partidária pode ser organizada com
  baixo tempo de filiação, visto que 56,7 % dos candidatos desse partido
  não pertenceram a outro partido. Existe no DEM, portanto, uma combinação entre baixo tempo de filiação com não pertencimento a outro par-
  
  101
  
  tido que faz com que o DEM seja o partido mais propenso ao recrutamento lateral e exógeno, reforçando candidaturas baseadas em reputação
  pessoal e fora de vida política. Por causas que não o sistema partidário,
  entendemos que o DEM coaduna com o achado empírico de Samuels
  (2009).11 Ou seja, o dado apresentado sobre o baixo tempo de filiação
  prévia, combinado com o não pertencimento a outro partido revela um
  perfil calcado em reputações pessoais e alheio à organização partidária.
  No caso do PMDB os valores invertem-se quando comparado ao
  DEM. Mesmo tendo um perfil de escolha bastante exclusivo, o PMDB
  recruta parte de seus candidatos em outros partidos, mostrando que
  existe um elemento de profissionalização política. Ou seja, os candidatos
  peemedebistas, mesmo que não tenham carreira interna, possuem tempo
  de dedicação à vida política.
  Supomos que isto deva está relacionado com a baixa institucionalização do partido como organização nacional autônoma, dando espaço
  para líderes regionais atuarem de forma deliberada em relação a uma
  suposta diretriz nacional do partido. Ainda é importante salientar que o
  valor de diferença de médias de 7,276 encontrado no teste de Bonferroni
  em relação ao PT, mostra que o PMDB é o partido que tem o segundo
  maior tempo de filiação entre seus candidatos ao legislativo nacional,
  dimensão explicada por ser um dos partidos mais antigos do sistema partidário brasileiro. Ou seja, o recrutamento no PMDB tem um elemento de
  exogenia, mas ao mesmo tempo não é baseado em reputações pessoais
  dentro da atividade política.
  O PSDB combina pouco tempo de filiação (Bonferroni de 8,233 em
  relação ao PT) com altos níveis de filiação prévia a outro partido. É o caso
  que se aproxima do PMDB, porém a grande migração pode ser explicada
  pela criação por cisão do partido resultante do racha interno do próprio
  PMDB na constituinte de 1987-1988.
  Como já apontado por outros estudos (Braga, 2006; Kinzo, 2007;
  Amaral, 2009) o PT é o partido que apresenta uma estrutura organizacional que o diferencia dos demais partidos analisados. O que demonstramos neste capítulo é que essa organização tem também afetado o tipo
  11
  
  Samuels afirma que o sistema político brasileiro tende a produzir candidatos centrados em suas reputações pessoais e pouco vinculados às disposições dos partidos.
  Isso seria causado pelo suposto alto nível de competitividade intralista, eleições
  focadas no executivo e coligações proporcionais que levam ao fenômeno conhecido
  como “partido de aluguel”.
  
  102
  
  de processo de seleção de seus quadros parlamentares. Seus candidatos
  são os que passam a maior quantidade de tempo dentro do partido para
  poderem compor a lista eleitoral e ao mesmo tempo não foram filiados a
  outros partidos em 90 % dos casos. Isso reafirma dois aspectos já enfatizados pela literatura brasileira: o alto nível de organicidade do partido e
  a forma endógena e vertical de seleção de candidatos.
  Ao contrário das expectativas aventadas pelos estudiosos do sistema
  político brasileiro, os partidos fazem a diferença no momento da composição de suas listas, como já demonstrado por Braga (2006) e muitas vezes contornam as determinações supostas pelo jugo eleitoral dando maior
  peso e autonomia às regras internas de funcionamento da organização.
  Os dados apresentados nesta última parte podem ser entendidos
  como causas e consequências da disputa interna para a formação das
  listas de candidatos. O modelo cíclico, isto é, no qual a seleção de candidatos é apresentada como variável independente nos primeiros achados
  e como variável dependente na apresentação das causas dos comportamentos, nos parece mais apropriado para mostrar que tempo de filiação,
  lealdade ao partido, selectorate e inclusividade são elementos que andam
  juntos nos partidos políticos. A seleção de candidatos é, portanto, apenas
  um processo desse jogo em que são expressas as tensões, lutas e decisões
  que revelam como uma organização se retroalimenta a partir dos diferentes atores, contextos e procedimentos envolvidos.
  
  Considerações finais
  O objetivo deste capítulo foi analisar dimensões do processo de seleção da classe política brasileira por meio das autopercepções dos candidatos a Câmara dos Deputados dos maiores partidos de cada campo
  ideológico: à esquerda o PT, ao centro, PSDB e PMDB e, à direita, o DEM,
  nas eleições de 2010. Para isso duas questões moveram este estudo: 1)
  Qual é a autopercepção dos candidatos sobre quem os seleciona, como
  esse processo ocorre e quais critérios são usados para selecioná-los? 2)
  Existem tipos diferentes de processo de seleção entre os maiores partidos
  de cada campo ideológico: DEM, à direita, PMDB e PSDB, ao centro e, PT,
  à esquerda? Para verificarmos essas questões duas hipóteses foram checadas. A primeira, baseada na hipótese teórica de Rahat e Hazan (2010),
  é a de que partidos mais a esquerda possuem processos de seleção mais
  inclusivos do que os partidos de centro e de direita. A segunda defende
  que a seleção nos partidos de esquerda fomenta lealdades partidárias.
  
  103
  
  De acordo com as informações analisadas chegamos a quatro conclusões importantes acerca das dimensões examinada.
  A primeira é que de fato existem diferentes processos de seleção de
  candidatos, e que tais distinções estão relacionadas às exigências de seus
  modelos de origem e ao campo ideológico que os partidos políticos examinados se dizem mais próximos. As hipóteses estabelecidas nesse sentido se comprovam.
  A segunda é que os principais partidos brasileiros apresentam formas
  mistas de seleção de candidatos. Como vimos, à exceção do DEM, nos
  demais partidos os mesmos pré-candidatos passam por diferentes formas
  de escolha, até as listas de postulantes chegarem às convenções e serem
  votadas pelos respectivos delegados representantes das instâncias partidárias estruturadas pelas diversas regiões do estado.
  Em terceiro lugar, seguindo a análise de Panebianco (2005), podemos afirmar que a origem dos partidos brasileiros investigados propiciou
  consequências indeléveis nas dimensões analisadas, revelando que as
  decisões tomadas ainda no seu nascedouro tem impacto sobre os procedimentos que irão adotar no futuro. Tais processos têm, inclusive, impactado nas formas e graus de intensidade da participação dos diversos
  membros nas decisões intrapartidária.
  Por fim, verificamos que os partidos analisados têm seguido as determinações legais e, ao mesmo tempo, têm criado procedimentos próprios,
  pois são autônomos, segundo a legislação eleitoral, tanto no que diz respeito a quem pode selecionar os candidatos, quanto à forma a ser adotada
  para escolher quanto aos critérios/atributos requeridos nos postulantes
  para compor a lista partidária. De um lado, o DEM, selecionando seus
  candidatos por meio de um único líder, apresentando os procedimentos
  mais centralizados e hierárquicos; por outro lado, o PT, formando suas
  listas a partir de critérios mais inclusivos e reforçando o papel das instâncias partidárias como centros de decisão e escolha.
  
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  106
  
  Profissionalização ou popularização
  da classe política brasileira?
  Um perfil dos Senadores da República
  Luiz Domingos Costa *
  Adriano Codato **
  
  Há muitos desacordos entre especialistas sobre qual é o perfil social
  (origem de classe, tipo e tamanho do patrimônio herdado ou construído,
  acesso a educação superior e posse de títulos escolares, habilidades profissionais, gênero, origem étnica, e outros indicadores de posição social)
  e a carreira padrão (idade de ingresso no mundo política, número de
  mandatos antes de chegar a posições superiores na hierarquia política,
  quantidade de partidos por que passou, cargos estratégicos que dirigiu,
  etc.) de senadores e deputados federais no Brasil. E como e por que isso
  tem se transformado ao longo do tempo.
  Comparativamente com os inúmeros estudos sobre a classe política
  nos Estados Unidos1 ou na França,2 para não mencionar os esforços comparativos e de longo alcance,3 os profissionais da política são, entre nós,
  senão um enigma a ser decifrado, um problema em aberto. Isso porque
  Professor da Facinter/PR e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira – NUSP/ UFPR.
  **
  Professor da Universidade Federal do Paraná
  1
  Ver, entre tantos, Miller e Strokes, 1963; Schlesinger, 1966; Matthews, 1984; Barton,
  1985; Hibbing, 1991; Williams e Lascher, 1993; Kiewiet e Zeng, 1993; Lerner, Nagai
  e Rothman, 1996; Dye, 2002.
  2
  Por exemplo: Gaxie, 1980; Gaxie, 1983; Birnbaum (Org.), 1985; Collovald, 1985; Gaxie
  e Offerlé, 1985; Sawicki, 1997; Nay, 1998; Dogan, 1999; Offerlé, 1999; Hubé, 2009.
  3
  Aberbach; Putnam; e Rockman, 1981; Suleiman e Mendras, 1995; Sharp e Sharp,
  1997; Norris (Org.), 1997; Best e Cotta (Org.), 2000.
  *
  
  107
  
  as respostas disponíveis ainda não apresentam um retrato completo dos
  representantes, muito embora abram um caminho bastante produtivo
  nessa direção. Há, todavia, muito mais estudos sobre a Câmara dos Deputados e os processos de recrutamento, backgrounds sociais e divisões
  ideológicas dos seus membros4 do que sobre o Senado Federal.5
  O objetivo deste capítulo é comparar alguns achados disponíveis na
  literatura nacional sobre a trajetória política e a ocupação profissional de
  deputados federais para o caso específico dos senadores. Nosso experimento leva em consideração, ao lado de outras fontes, uma base de dados relativamente ampla sobre o Senado (240 indivíduos) num intervalo
  de tempo considerável: 1986-2010.
  Na primeira e na segunda seções resumimos algumas análises sobre
  o processo de recrutamento parlamentar no Brasil focados na Câmara
  dos Deputados, realçando a dificuldade de comunicação entre elas e, sobretudo, a baixíssima capacidade de, em função dos respectivos achados,
  se estabelecer uma proposição geral que contemple processos intimamente relacionados, dentre os quais a magnitude da experiência política
  dos congressistas, as altas taxas de circulação das elites no Legislativo e a
  transformação do perfil social do pessoal político do país.
  Na terceira e quarta seções procuramos verificar se o que já se sabe
  sobre a Câmara dos Deputados vale também para o Senado Federal. Ou
  se, nesse caso, o tempo e o tipo de carreira, aliados aos perfis sociais e
  políticos dos senadores são um tanto diferentes.
  
  O recrutamento e a renovação parlamentar
  Nos estudos mais recentes de Ciência Política, podemos contar com
  pelo menos duas visões divergentes sobre o meio social de onde provém
  a elite legislativa brasileira e duas visões sobre sua trajetória política,
  isto é, sobre como essa elite chegou à Câmara, por quantos e por quais
  4
  
  5
  
  Cardoso, 1978; Nunes, 1978; Santos, 2000; Marenco dos Santos, 2000; Marenco
  dos Santos, 2001; Coradini, 2001; Messenberg, 2002; Rodrigues, 2002; Miguel,
  2003; Pereira e Rennó, 2003; Leoni, Pereira e Rennó, 2003; Franceschini, 2003; Power e Mochel, 2006; Braga, 2006; Rodrigues, 2006; Marenco e Serna, 2007; Braga,
  2008; Santana, 2008; Di Martino, 2009; Coradini, 2011; etc.
  A literatura sobre os senadores está bem longe, em termos de volume e informação
  acumulada, daquela dedicada aos deputados federais. No entanto, ela aos poucos
  vem crescendo. Ver Lemos e Ranincheski, 2001; Llanos e Sánchez, 2006; Bohn,
  2007; Lemos (Org.), 2008; Silva, 2010; Costa, 2010; e Neiva e Izumi, 2012.
  
  108
  
  tipos de cargos passou, se eles influenciaram positiva ou negativamente
  suas chances de sucesso no meio político, etc. Cada uma das posições
  na literatura – moldadas por ênfases diferentes, tanto do ponto de vista
  conceitual como empírico – deriva de interpretações distintas sobre dois
  processos um tanto mais complicados e que constituem o pano de fundo
  desses debates todos: a questão da profissionalização das carreiras e da
  institucionalização do campo político no Brasil.
  A primeira dessas visões – centrada na discussão sobre o perfil das
  trajetórias políticas dos parlamentares – sustenta que se a taxa de renovação de nomes na Câmara dos Deputados (CD) é alta, hoje em torno de
  50 % (enquanto que no Congresso dos EUA ela fica na casa dos 10 % a
  15 %), é porque a Casa tende a aceitar, com muita frequência, indivíduos
  estranhos ao campo político (outsiders) (Miguel, 2003).
  Marenco dos Santos descobriu que se em 1946, 30 % daqueles que
  chegavam à Câmara dos Deputados tinham atrás de si uma longa trajetória
  na vida nacional, em 1994 menos de 10 % dos deputados federais possuíam
  esse perfil. Uma década após o fim da ditadura militar, nada menos de
  50 % dos membros da Câmara eram indivíduos que haviam conquistado
  sua respectiva cadeira num período não superior a quatro anos de dedicação exclusiva à política. Conforme esses dados predominaria no Brasil um
  sistema político mais “aberto” (e, portanto, menos institucionalizado) que
  garantiria espaço a indivíduos com pouca experiência na “vida pública”,
  sem grandes vínculos com partidos tradicionais e com as oligarquias que
  os controlariam. O Legislativo seria assim povoado de self-made men, que
  se fizeram basicamente à margem do mundo político oficial – em especial
  à margem dos partidos políticos. Os partidos brasileiros não seriam, afinal,
  um filtro muito eficiente para recrutar membros e convertê-los em políticos profissionais. Como conclusão, a renovação parlamentar no Brasil não
  consistiria apenas na substituição completa de nomes ou no revezamento
  entre quadros políticos já experimentados, mas na franquia pura e simples
  das cadeiras legislativas a indivíduos estranhos ao campo político oficial
  (Marenco dos Santos, 1997; 2000). Esse achado é consistente com a visão
  de Samuels (2003), para quem o tipo de carreira dos parlamentares brasileiros – bastante rápida, centrada no indivíduo e em recursos pessoais – seria resultado direto da baixa capacidade dos partidos políticos controlarem
  os candidatos às posições na Câmara dos Deputados.6
  6
  
  Numa direção oposta, ver Braga, 2008.
  
  109
  
  Outra interpretação argumentou que o elevado índice de revezamento
  dos políticos brasileiros nas cadeiras legislativas a cada disputa deve-se a
  uma razão bem diferente. Ela não diria respeito nem à estrutura de oportunidades do mercado político, nem à baixa institucionalização das suas organizações, mas ao cálculo estratégico que os candidatos sempre fazem entre o custo de permanecer ou não numa instituição altamente competitiva
  do ponto de vista eleitoral (Leoni, Pereira e Rennó, 2003), mas com pouco
  poder decisório (Santos, 2000). Daí que os legisladores mais experientes
  e/ou com melhor currículo seriam também aqueles que deixariam mais
  rapidamente o Legislativo em busca de uma posição com maior poder, em
  especial no Executivo (Santos, 2000; Di Martino, 2009). Isso abriria a cada
  disputa muitas vagas que poderiam ser preenchidas por adventícios.7
  
  A transformação social da classe política nacional
  Paralelamente a essa divergência sobre o tipo da carreira pública,
  sua extensão e suas portas de entrada e saída, surgiu, na literatura, uma
  interpretação centrada no perfil social dos legisladores (conforme suas
  respectivas ocupações, backgrounds, títulos escolares, etc.). Ela constatou uma regularidade importante entre partido, ideologia e meio social
  de origem dos eleitos para a Câmara dos Deputados (Rodrigues, 2002)
  e um fato novo na política nacional: a “popularização” da classe política
  brasileira (Rodrigues, 2006, p. 11-12).
  Essa interpretação pôs em evidência as bases sócio-ocupacionais dos
  membros da CD. O estudo pioneiro de Rodrigues (2002) focalizou o perfil social dos integrantes dos seis principais partidos representados na
  Câmara dos Deputados (PMDB, PSDB, PT, PDT, DEM e PPB) e se dispôs
  a analisar se existiria um perfil social típico de cada agremiação e, em
  caso positivo, se esse perfil estaria de acordo com a posição do partido no
  espectro ideológico esquerda-centro-direita.
  Estudando a 51ª Legislatura da Câmara dos Deputados (1999-2002)
  e baseando-se em informações sobre as profissões e as declarações de
  
  7
  
  Em comum às duas interpretações há a percepção de que as baixas taxas de reeleição
  para a Câmara dos Deputados (em torno de 50 %) constituem sinais de fraca institucionalização do Poder Legislativo federal, ou da dificuldade que o Legislativo tem de
  reter os quadros mais experientes e alcançar, por meio da qualidade de seu pessoal político, maior capacidade decisória e preponderância política no jogo político nacional.
  
  110
  
  bens dos parlamentares federais, Rodrigues chega a conclusões instigantes sobre a suposta “anarquia” do sistema partidário nacional com base,
  alegadamente, na ausência de um perfil claro dos partidos políticos brasileiros.8 Segundo seus dados, há uma “composição social dominante” nas
  agremiações partidárias que pode ser descrita assim: partidos de esquerda
  recrutam seus quadros entre intelectuais (professores, jornalistas), profissionais liberais e trabalhadores assalariados qualificados. Partidos de direita, por sua vez, são marcados pela composição social dominante de empresários (de diversos ramos e tamanhos), além de executivos e dirigentes de
  firmas privadas. E os partidos de centro são definidos mais em função de
  seu ecletismo, já que vão buscar seus quadros em diversas camadas sociais
  médias e altas, sejam elas de empresários, funcionários públicos, profissionais liberais e assim por diante.9 Temos então o seguinte: um perfil mais
  elitizado, do ponto de vista econômico, entre a direita; e um perfil típico de
  rendas médias entre os membros das bancadas de esquerda.
  Ao lado da sedimentação do mundo político brasileiro, Rodrigues
  descobriu uma mudança significativa em andamento na classe política
  nacional em função da vitória do PT nas eleições para o Executivo federal
  (cf. Rodrigues, 2006). A vitória de Lula na disputa presidencial em 2002
  – e seu reflexo no aumento da bancada de deputados federais do PT – foi
  responsável por uma relativa mudança no perfil geral da classe política
  da Câmara dos Deputados.
  Uma vez constatadas as variações ocorridas no perfil da elite governante, isto é, no perfil dos ministros e do primeiro escalão da adminis-
  
  8
  
  9
  
  A acreditar nos diagnósticos mais superficiais, “a conclusão seria que os políticos,
  não importando suas origens socioeconômicas, escolheriam aleatoriamente as legendas pelas quais entram na vida pública e por elas trafegam durante sua carreira
  política” (Rodrigues, 2006, p. 16).
  Cabe enfatizar que a existência de mais empresários nos partidos de direita no que
  nos de esquerda não significa que inexistam empresários nos partidos à esquerda
  do espectro ideológico. Igualmente, são encontrados titulares de ofícios intelectuais
  nos partidos de direita, embora em menor proporção que nos partidos da esquerda.
  Os dados baseados nas declarações de bens (declarações fornecidas pelos candidatos aos TREs dos respectivos estados onde concorrem) corroboram estes achados.
  Não cabe aqui entrar em todos os pormenores do livro (Rodrigues, 2002), mas sua
  análise discute ainda os diplomas superiores dos deputados, desagrega os dados
  por região do país e também traça um quadro detalhado da composição interna de
  cada um dos seis partidos selecionados, mostrando também certas incongruências
  relativas ao seu argumento geral, sobretudo no que tange ao PMDB.
  
  111
  
  tração Lula (sindicalistas oriundos da CUT e do PT),10 a conclusão do
  estudo de Rodrigues é mais ambiciosa: haveria não só uma mudança
  importante na composição social da elite governante nacional, mas, além
  disso, “está em curso uma alteração social na classe política brasileira
  como um todo, alteração ampliada pelos resultados eleitorais de 2002”
  (Rodrigues, 2006, p. 13-14).
  Conforme o autor, o sucesso de Lula em 2002 e sua repercussão sobre a taxa de sucesso político dos candidatos do seu partido teria sido
  responsável por uma relativa “popularização” da classe política da Câmara dos Deputados (Rodrigues, 2006, p. 11-12). Para testar essa hipótese,
  isto é, que teria havido uma “redução do espaço político dos parlamentares recrutados das classes altas e, por consequência, um aumento da
  parcela dos deputados federais vindos das classes médias assalariadas e
  também, mas em menor medida, das classes populares” (2006, p. 14),
  Rodrigues fez uma comparação sistemática entre a composição das bancadas das duas legislaturas (a eleita em 1998 e estudada em seu livro
  anterior (2002) e essa eleita em 2002) e a composição global da Câmara
  Baixa também nas duas legislaturas.11
  
  “No primeiro ministério do novo presidente, 13 ex-sindicalistas foram indicados
  para ministros do novo governo. Três vieram de sindicatos dos metalúrgicos, três de
  bancários, dois de médicos, dois de petroquímicos e um dos seguintes sindicatos:
  professores, mineiros e um da direção da CUT, cujo ramo de atividade não fica muito claro. (Trata-se da ministra Marina Silva, filha de seringueiros e ex-empregada
  doméstica, que era da direção da CUT do Acre). [...] A julgar pelos níveis educacionais, a maioria dos integrantes do novo governo veio de famílias das classes médias
  ou baixas. Segundo dados de José Pastore, entre os ministros petistas do governo,
  num total de 17 (presidente incluído), sete vieram de famílias cujos pais não completaram o ensino fundamental (num dos casos, o pai era analfabeto)” (Rodrigues,
  2006, p. 13). Ver para os dados: José Pastore, “Mobilidade partidária dos dirigentes
  do PT”, O Estado de São Paulo, 12/8/2003.
  11
  As conclusões foram as seguintes: “O resultado do exame comparativo das duas
  legislaturas mostrou que, em primeiro lugar, se reduziu o número de parlamentares
  originários das classes ricas e aumentou a proporção dos que vieram das classes médias e das classes trabalhadoras; em segundo lugar, do ângulo sociológico, mínimas
  alterações ocorreram nas bancadas dos principais partidos, quer tivessem aumentado ou reduzido a dimensão de suas representações na CD. Em outros termos, os
  principais partidos mantiveram seu perfil social entre as duas eleições, seja quando
  cresceram (caso do PT, principalmente), seja quando encolheram (casos do PFL e
  do PSDB, em especial)” (Rodrigues, 2006, p. 17).
  10
  
  112
  
  Como conclusão, se poderia dizer que não houve uma entrada em
  massa das classes populares, dos pobres ou de indivíduos despossuídos
  na Câmara dos Deputados, e nem mesmo a “ascensão dos grupos de trabalhadores manuais de renda e escolaridade muito baixas (Rodrigues,
  2006, p. 15)”. O que se verificou foi sim uma queda no percentual de
  indivíduos com perfil mais tradicional e elitista (isto é, os mais ricos, mais
  educados e de maior status e, dentre esses, sobretudo os empresários12),
  de um lado; e, de outro, um aumento no número de indivíduos de profissões típicas da classe média, “majoritariamente os de escolaridade relativamente elevada. Não se trata, portanto, dos pequenos proprietários do
  meio urbano ou rural” (Rodrigues, 2006, p. 15).
  As causas básicas dessas modificações no quadro interno da Câmara
  são, contudo, institucionais (eleitorais) e não estruturais (sociais):
  [...] a variável mais estreitamente correlacionada às alterações na natureza
  social dos grupos que controlam o sistema político é a volatilidade na representação partidária, ou seja, as oscilações dos resultados eleitorais que mudam a força relativa dos partidos no sistema político. Em outras palavras:
  as alterações no peso dos setores sócio-ocupacionais presentes na CD, pelo
  menos no curto prazo, parecem depender mais dos resultados das disputas
  políticas que de mudanças na estrutura da sociedade, quer dizer, de elementos externos ao sistema político-institucional” (Rodrigues, 2006, p. 17).13
  
  Como o trabalho de Rodrigues e sua conclusão se baseiam apenas
  em uma eleição, está ainda para ser examinado se, de fato, isso configura uma tendência (a “deselitização” da composição social do legislativo
  
  “O termo ‘empresário’ deve ser entendido num sentido amplo. Ele abrange os homens de negócio, proprietários, diretores e sócios de empresas (aí incluídos hospitais, estações de rádio e TV e estabelecimentos escolares), comerciantes, administradores de empresas, corretores, acionistas, fazendeiros, administradores de fazenda,
  enfim todos os que têm atividades ligadas ao mercado, não importando a dimensão
  do empreendimento” (Rodrigues, 2006, p. 22).
  13
  “A hipótese aqui é que as variações na importância dos grupos econômicos e profissionais no interior dos organismos legislativos dependem principalmente do perfil social
  dos partidos vencedores e perdedores. De modo muito esquemático: se aumentar a
  proporção de cadeiras ocupadas por partidos de direita, aumenta a presença de
  empresários e de outros setores de classe alta. Se aumentar a proporção de cadeiras
  dos partidos de esquerda, aumenta a proporção de professores, de sindicalistas, de
  servidores públicos, de empregados e também de alguns trabalhadores manuais”
  (Rodrigues, 2006, p. 17).
  12
  
  113
  
  federal) ou se esse foi apenas um caso isolado. Nesse sentido, testamos a
  hipótese da “popularização” para o caso do Senado Federal.
  Assim como na Câmara Baixa, a Câmara Alta experimentou uma queda dos empresários entre os eleitos. De fato, 2002 representou um momento de arejamento na classe política brasileira – do ponto de vista de sua
  composição social e não apenas do ponto de vista nominal – já que o número de homens de negócio cai significativamente, como se vê no Gráfico 1.
  45%
  40%
  35%
  30%
  
  Profissionais Liberais
  
  25%
  
  Funcionários Públicos
  
  20%
  
  Magistério
  
  15%
  
  Empresários
  
  10%
  
  Políticos
  
  5%
  %
  1986
  
  1990
  
  1994
  
  1998
  
  2002
  
  2006
  
  2010
  
  Gráfico 1. Distribuição das principais ocupações por eleição – Senado Federal
  (1986-2010).
  Fonte: Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP)/UFPR.
  
  Se nas eleições anteriores a oscilação não era tão significativa (exceto
  em 1990, quando há 39 % de proprietários de empresas entre os senadores), em 2002 o contingente de empresários-senadores atinge a menor
  média do período democrático (24 %). Contudo, a eleição de 2006 altera essa tendência, demonstrando uma disposição oposta: a proporção de
  empresários volta a subir aos mesmos patamares de 1998 (33 %) para se
  estabilizar, em 2010, em 26 % de senadores eleitos, o maior contingente
  da Casa – e exatamente o dobro de profissionais liberais (13 %), de funcionários do setor público (13 %) e de políticos de carreira (13 %).14 Ao
  que tudo indica, o caso dos senadores-empresários se não refuta completa14
  
  Para a classificação das profissões utilizamos o seguinte método: pesquisamos qual
  era profissão mais frequente ou aquela que o indivíduo exerceu por mais tempo na
  vida, e não aquela anterior à sua entrada na carreira política. Para a construção das
  
  114
  
  mente a hipótese da popularização de forma clara (uma vez que a trajetória
  desse estrato é claramente descendente e a bancada de professores, por
  exemplo, triplica de tamanho desde 1986), também não a confirma, ao
  menos até aqui.15
  De toda forma, nas análises sobre a composição do Senado é sempre
  preciso considerar o calendário eleitoral. A dinâmica da renovação, isto
  é, sua velocidade e natureza são diferentes quando apenas uma cadeira
  está em disputa ou quando estão duas. Em eleições com perfis competitivos muito distintos, a vaga única tende a ser conquistada por um figurão
  da política estadual. Já quando há duas vagas em disputa, pode ocorrer
  uma repartição mais equilibrada entre um figurão e outro postulante de
  perfil mais modesto ou vindo da “iniciativa privada”.
  Vejamos o caso do Senado em maiores detalhes.
  
  Oposições políticas e hierarquias sociais
  Por quaisquer indicadores que se olhe, a morfologia social dos parlamentares tem se alterado no Brasil: como todos os estudos verificaram até
  aqui, nem os políticos são todos iguais, nem a política nacional é o reino
  
  classes sócio-ocupacionais seguimos de perto a composição das categorias utilizadas
  por Rodrigues (2002, p. 206-209). Assim, “profissionais liberais” são médicos, engenheiros e advogados, basicamente. “Empresários” inclui empresários urbanos e rurais.
  Entram aqui proprietários, executivos, diretores e gerentes de firmas privadas, proprietários de terra, etc. A categoria dos “funcionários públicos” abrange os senadores
  que detiveram cargos de cúpula no Estado (nos níveis federal, estadual e municipal),
  o que compreende também aqueles postos típicos de formação jurídica: promotores,
  procuradores, etc. No “magistério” entra todo tipo de atividade docente, de todos os
  níveis de ensino. “Comunicadores” são jornalistas, apresentadores, mas não os proprietários dos meios de comunicação. “Profissões intelectuais” reúne todos aqueles
  que exercem uma atividade profissional que demanda conhecimento especializado
  (economistas, por exemplo). “Político” é aquele indivíduo que nunca exerceu regularmente outra função profissional que não a legislativa ou no governo (por indicação ou
  por eleição). Por fim, “atividades de média qualificação” são especificamente: bancário, metalúrgico, vendedor ambulante, técnico em telecomunicações.
  15
  Esses dados dizem respeito aos senadores titulares eleitos entre 1986 e 2010, totalizando
  240 parlamentares. Devemos destacar a diferença das fontes para com os dados sobre os
  deputados federais. Aqui a categoria “empresário” aparece mais bem representada por
  conta da baixa recorrência de “políticos” nas fontes do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (Abreu et al., 2002) e do Senado Federal. No caso das categorias dos deputados
  federais, extraídas do TSE, a ocupação “político” é muito frequente.
  
  115
  
  dos mesmos homens de sempre. No Senado essa mudança é muito importante. Se em 1986 os profissionais liberais eram 31 % do total da Câmara
  Alta, em 2010 são apenas 13 %. Funcionários do magistério, em compensação, praticamente triplicaram: foram de 6 % para 17 % dos senadores.
  Mas talvez o dado que chame mais atenção é aquele relativo aos políticos
  profissionais: eles passaram de 2 % em 1986, quando começa nossa série,
  para 13 % (ver Gráfico 1). Voltaremos a esse ponto mais adiante.
  Essas mudanças não significam, contudo, que estamos diante de um
  processo de “popularização” da classe política brasileira ou de democratização do campo político nacional. Na realidade, o que sucede no espaço político é que, por mais que se constate sua autonomia característica e a vigência
  de regras próprias de seleção eleitoral e controle partidário, de especialização profissional e de monopólio de classe, ele obedece a uma lógica que é
  em grande parte social. Conforme as evidências que reunimos, para certas
  posições conquistadas no mercado político, existe uma forte correlação entre
  oposições políticas e hierarquias sociais, a ponto de se poder pensar “as primeiras como expressão simbólica das segundas” (Gaxie, 1980, p. 32).
  Assim como ocorre na Câmara dos Deputados, no Senado há uma
  convergência clara entre a ocupação profissional do representante e a
  posição que ele ocupa no espectro ideológico.
  
  116
  
  Tabela 1. Ocupações profissionais por blocos ideológicos
  Senado Federal (1986-2010)
  blocos ideológicos
  
  profissionais liberais
  
  Ocupações agregadas
  
  funcionários públicos
  
  magistério
  
  empresários
  
  políticos
  
  comunicadores
  
  chefes religiosos
  
  profissões urbanas médias
  
  Total
  
  Total
  
  Direita
  
  Centro
  
  Esquerda
  
  17
  
  23
  
  12
  
  52
  
  19,8 %
  
  21,1 %
  
  26,7 %
  
  21,7 %
  
  14
  
  14
  
  9
  
  37
  
  16,3 %
  
  12,8 %
  
  20,0 %
  
  15,4 %
  
  5
  
  13
  
  15
  
  33
  
  5,8 %
  
  11,9 %
  
  33,3 %
  
  13,8 %
  
  34
  
  37
  
  2
  
  73
  
  39,5 %
  
  33,9 %
  
  4,4 %
  
  30,4 %
  
  8
  
  8
  
  0
  
  16
  
  9,3 %
  
  7,3 %
  
  ,0 %
  
  6,7 %
  
  6
  
  12
  
  1
  
  19
  
  7,0 %
  
  11,0 %
  
  2,2 %
  
  7,9 %
  
  2
  
  1
  
  0
  
  3
  
  2,3 %
  
  ,9 %
  
  ,0 %
  
  1,3 %
  
  0
  
  1
  
  6
  
  7
  
  ,0 %
  
  ,9 %
  
  13,3 %
  
  2,9 %
  
  86
  
  109
  
  45
  
  240
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  Fonte: Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP)/UFPR.
  
  A Tabela 1 mostra que empresários estão predominantemente nos
  partidos de centro (34) e de direita (quase 40), ao passo que nos partidos
  de esquerda a sua representação é muito menor (apenas dois num universo de 240 indivíduos). Outro traço distintivo das bancadas se refere
  aos professores (“magistério”): embora compareçam em todos os blocos
  ideológicos, têm presença mais acentuada no bloco dos partidos de esquerda (15). Os comunicadores estão mais bem representados nos partidos de centro (e praticamente não aparecem na esquerda). Profissionais
  liberais estão acomodados em maior quantidade nos partidos de centro.
  Os dados apontam, assim, para uma razoável conformidade entre as classificações dos partidos no eixo ideológico e a sua fonte de recrutamento
  parlamentar. Voltaremos a esse ponto mais adiante quando cruzarmos
  profissões por partidos.
  
  117
  
  Com um número significativo de senadores pesquisados (240) e com
  um intervalo de tempo importante (quase 25 anos) é possível identificar
  certa “composição social dominante” – isto é, não exclusiva, mas predominante sobre as demais (Rodrigues, 2002) – do centro em primeiro lugar e
  da direita de forma menos saliente. O centro se caracteriza justamente por
  fronteiras menos rígidas do ponto de vista ideológico, o que lhe garante
  maior flexibilidade para abrigar perfis sociais mais heterogêneos.
  
  A profissionalização da classe política nacional
  a) caso dos deputados federais
  Estudos mais recentes têm descoberto que, ao contrário do que se
  imaginava, ser político profissional é, de longe, a variável mais importante para determinar o sucesso eleitoral de um candidato a deputado federal no Brasil. Os dados levantados já indicam, ao contrário das pesquisas que analisavam apenas a dinâmica político-eleitoral dos anos 1980 e
  1990, um processo de maior institucionalização do recrutamento para a
  Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2006, nada menos de 47 % dos
  vitoriosos já eram membros do poder legislativo federal (Perissinotto e
  Miríade, 2009; Perissinotto e Bolognesi, 2010).
  Perissinotto e Bolognesi (2010) compararam o contingente de candidatos eleitos e não eleitos para a Câmara dos Deputados por profissão em
  1998, 2002 e 2006. Eles demonstraram que quatro categorias estavam
  sobrerrepresentadas nesse universo: economistas, engenheiros, médicos
  e políticos do poder legislativo (senadores, deputados e vereadores). Isso
  significa, entre outras coisas, uma crescente importância adquirida pelas
  ocupações técnicas. O que chama a atenção é a brusca diminuição do
  contingente de “advogados” eleitos entre 1998 e 2006 (de 15,4 % para
  apenas 8,8 %), embora a taxa de candidatos nesse estrato tenha permanecido estável. Essa é, de resto, uma tendência internacional. Neiva
  e Izumi mostram que parlamentares com formação jurídica na França
  estão na casa dos 8 % da Câmara Baixa. Na Espanha eles controlam 15 %
  das cadeiras (bem atrás de “professores”, estes com 26 %). No Japão,
  desde os anos 1990 os advogados possuíam pouco mais de 5 % dos postos na Dieta Nacional (Neiva e Izumi, 2012, p. 174-175). Com exceção
  dos engenheiros que, segundo Santos (2003, p. 118-122), foram atraídos
  para a atividade política durante o regime ditatorial-militar, as demais
  profissões aí presentes apontam para um novo tipo de pessoal político
  em relação aos períodos anteriores ao regime pós-1988. De forma com-
  
  118
  
  plementar, ocupações econômicas mais tradicionais como empresários,
  industriais e pecuaristas, embora ainda positivamente relacionadas ao
  sucesso eleitoral dos candidatos, apresentam peso menor que as novas
  profissões apontadas acima.
  Os dados que coletamos para o Senado apresentam perfil semelhante, exceto no quesito “político profissional”, mas isso basicamente em
  função da forma de classificação das ocupações dos indivíduos (nós assumimos a profissão mais frequente ao longo da vida e não a autoimputada
  pelo candidato e registrada no TSE). Quando agregamos os dados por
  formação universitária os resultados mais frequentes são os seguintes:
  
  Tabela 2. Formações universitárias dominantes por sexo –
  Senado Federal (1986-2010)
  homem
  Direito
  
  Medicina
  
  Curso superior
  
  Engenharias
  
  Economia
  
  Administração/Contabilidade
  
  Humanidades
  outras de saúde (Enfermagem, Farmácia,
  Odontologia)
  outros diplomas
  
  sem curso superior
  
  Total
  
  mulher
  
  total
  
  70
  
  5
  
  75
  
  32,4 %
  
  20,8 %
  
  31,3 %
  
  19
  
  2
  
  21
  
  8,8 %
  
  8,3 %
  
  8,8 %
  
  28
  
  4
  
  32
  
  13,0 %
  
  16,7 %
  
  13,3 %
  
  24
  
  1
  
  25
  
  11,1 %
  
  4,2 %
  
  10,4 %
  
  18
  
  3
  
  21
  
  8,3 %
  
  12,5 %
  
  8,8 %
  
  22
  
  5
  
  27
  
  10,2 %
  
  20,8 %
  
  11,3 %
  
  3
  
  1
  
  4
  
  1,4 %
  
  4,2 %
  
  1,7 %
  
  13
  
  1
  
  14
  
  6,0 %
  
  4,2 %
  
  5,8 %
  
  19
  
  2
  
  21
  
  8,8 %
  
  8,3 %
  
  8,8 %
  
  216
  
  24
  
  240
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  Fonte: Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP)/UFPR.
  
  119
  
  Ainda com base nos achados de Perissinotto e Bolognesi (2010), sabe-se
  que há diferenças importantes no recrutamento para as três posições ideológicas principais dos partidos políticos: direita, centro e esquerda.16 Ser industrial e empresário às vezes é significativo para o sucesso eleitoral na direita,
  mas nunca na esquerda; ser metalúrgico ou bancário pode eventualmente
  aumentar as chances de sucesso na esquerda, mas nunca na direita. A ocupação de engenheiro produz impactos significativos de maneira mais recorrente na direita, ocorrendo o mesmo com a profissão de médico na esquerda;
  uma postulante feminina encontra mais dificuldades de acessar o universo
  dos eleitos na direita e no centro do que na esquerda – o que sugere que a
  variável “riqueza” não é mais tão determinante (possivelmente a variável
  “financiamento de campanha” seja, no caso, a fundamental).
  Mas também há importantes similaridades entre as três posições ideológicas: ter ensino superior completo produz impactos significativos nas
  chances de sucesso eleitoral rigorosamente em todas as eleições e em
  todas as posições ideológicas. E, conclusão principal, a profissionalização
  política é a variável que mais aumenta as chances de sucesso eleitoral
  também em todas as posições ideológicas e em todas as três eleições analisadas (1998, 2002, 2006).
  Isso significa que se encontra em andamento, segundo os autores,
  uma dimensão importante do processo de estruturação do campo político e de institucionalização da Câmara dos Deputados: a profissionalização dos seus membros. E que os partidos, à direita e à esquerda, tendem
  a levar em conta, na seleção dos candidatos, aqueles que já têm grande
  experiência prévia na política (Braga, Veiga e Miríade, 2009; Veiga e Perissinotto, 2011).17
  A maioria de trabalhos que abordam o problema da trajetória política tem a preocupação de analisar em que medida a carreira política afeta
  ou é afetada pelas regras do jogo político. Nessa ótica, quanto maior o
  tempo e a diversificação das carreiras políticas, mais próximo se está de
  um campo político consolidado, constituído por regras próprias de seleção de seus quadros. Por outro lado, carreiras políticas incipientes, curtas
  ou descontínuas são indícios de uma maior abertura das instituições po16
  17
  
  Ver também Marenco e Serna, 2007; Power e Mochel, 2006.
  Bowler, Farrell e Katz, 1999 discutem a relação entre estruturas partidárias, recrutamento de quadros políticos e seu impacto na coesão/institucionalização das
  agremiações políticas.
  
  120
  
  líticas aos indivíduos desprovidos das características típicas frequentemente exigidas para o exercício da atividade política profissional.
  Uma das formas de entender a estrutura de oportunidades políticas
  no Brasil é distinguir os tipos de cargos – eletivos legislativos, eletivos
  executivos e não eletivos – ocupados pelos políticos e diferenciá-los entre
  níveis de governo – municipal, estadual e federal.
  
  Tabela 3. Trajetória parlamentar dos Senadores
  e Deputados Federais, respostas múltiplas
  Senadores (1986-2006)
  
  Vereador
  Deputado Estadual
  
  Deputados (1986-1998)
  
  N
  
  %
  
  N
  
  %
  
  41
  
  18,8
  
  90
  
  6
  
  77
  
  35,3
  
  293
  
  19,4
  
  116
  
  53,2
  
  684
  
  45,4
  
  Senador
  
  60
  
  27,5
  
  23
  
  1,5
  
  sem passagem
  
  42
  
  19,3
  
  417
  
  27,7
  
  Deputado Federal
  
  Fonte: para Senadores, Costa, 2010; para Deputados Federais, Santos, 2000.
  Observação: respostas múltiplas; as somas ultrapassam 100 %.
  
  A experiência em cargos eletivos legislativos é a que vem em primeiro
  lugar. De uma forma geral, é possível encontrar entre os senadores proporções sempre maiores de indivíduos com passagem por esse tipo de cargo,
  em relação aos deputados federais. Isto é especialmente claro quando se
  observa a presença dos senadores em Câmaras Municipais e Assembleias
  Estaduais. Mas o dado que merece mais atenção diz respeito à categoria
  “sem passagem”, pois indica indivíduos sem experiência nas disputas de
  eleições legislativas. Essa categoria sugere o grau de oportunidades eleitorais franqueadas a indivíduos marginais em relação à política institucional.
  Pela Tabela 3, vê-se uma distância de apenas 8 p.p. nesse quesito entre
  deputados e senadores, o que não chega a ser uma diferença alta entre os
  dois universos: em torno de 28 % de deputados federais não ocuparam,
  antes de chegar à CD, cargos eletivos legislativos e pouco menos de 20 %
  de senadores também não. Praticamente 70 % (no caso dos deputados) e
  80 % (senadores) dos congressistas brasileiros passaram por cargos legislativos antes de chegarem ao posto em questão, dado que indica razoável
  associação entre os recursos políticos acumulados ao longo da trajetória
  parlamentar e o sucesso político (Costa, 2010, p. 68-71).
  
  121
  
  Esse é, de resto, um fato observável em todas as democracias institucionalizadas (Best e Cotta, 2000). A profissionalização das carreiras
  políticas é a contra face do declínio do poder e da influência dos “notáveis” (Guttsman, 1974; Dogan, 1999). Cada vez mais, recursos externos
  ao mundo político (como poder familiar, influência regional, prestígio
  profissional) passam a contar cada vez menos, o que abre a porta para a
  entrada das camadas médias nos postos políticos, antes privilégio apenas
  dos muito ricos (ver Hubé, 2009, p. 242). Assim, a queda de empresários
  (seja na Câmara, seja, em menor medida, no Senado), antes de representar
  “popularização”, pode representar maior controle das oportunidades por
  partes de indivíduos desde muito cedo dedicados às atividades políticas.
  
  b) o caso dos senadores
  A Tabela 4 foca somente o Senado brasileiro e trata, num intervalo
  maior do que a Tabela 3, o caso de 240 indivíduos, o que permite uma
  visão mais exata do que está acontecendo com o tipo de carreira política
  para postos de elite no Brasil. Aqui há maior instabilidade, uma vez que a
  taxa de renovação parlamentar bruta é bem mais alta do que na Câmara
  dos Deputados. Ela está em torno de 80 %.18
  Tabela 4. Tempo de carreira por eleição
  Senado Federal (1986-2010)
  1986
  
  1990
  
  1994
  
  1998
  
  2002
  
  2006
  
  2010
  
  até 5 anos
  
  24 %
  
  16 %
  
  11 %
  
  22 %
  
  9%
  
  %
  
  6%
  
  de 6
  a 15 anos
  
  27 %
  
  23 %
  
  41 %
  
  15 %
  
  35 %
  
  30 %
  
  26 %
  
  de 16
  a 30 anos
  
  31 %
  
  52 %
  
  26 %
  
  33 %
  
  43 %
  
  41 %
  
  48 %
  
  acima de
  31 anos
  
  18 %
  
  10 %
  
  22 %
  
  30 %
  
  13 %
  
  30 %
  
  20 %
  
  49
  
  31
  
  54
  
  27
  
  54
  
  27
  
  54
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  100,0 %
  
  17
  
  18
  
  18
  
  20
  
  18
  
  26
  
  22
  
  Total
  média
  de carreira
  (anos)
  
  Fonte: Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP)/UFPR.
  
  18
  
  As taxas de reeleição para os pleitos de 1990, 1994, 1998, 2002, e 2006 foram respectivamente de 25 %, 19 %, 11 %, 26 %, 22 %.
  
  122
  
  Se em 1986, praticamente um quarto dos membros da Câmara Alta
  possuía cinco anos ou menos de carreira política prévia à conquista da
  cadeira de senador, em 2010 esse contingente é francamente minoritário
  (apenas 6 %). Isso permite dizer, com razoável margem de segurança,
  que a carreira política no Brasil vem se tornando cada vez mais profissional e cada vez mais impermeável a políticos ocasionais (outsiders, franco
  atiradores, etc.). Quando olhamos os números daqueles que têm atrás de
  si uma trajetória na vida pública importante (de 16 a 30 anos), a impressão se confirma: tirando o pico das eleições de 1990 (52 %), o número
  de senadores nesse estrato vem aumentando progressivamente e hoje
  constituem quase a metade dos membros da Casa (48 %).
  A discussão sobre carreiras políticas no Brasil anunciou alguns achados sobre a configuração da elite parlamentar federal brasileira.
  Descontadas algumas divergências menores, há consenso quanto a
  três teses: i) carreiras não são iguais entre deputados de espectros ideológicos distintos; ii) a variação que vai dos partidos da direita, passa pelo
  centro e chega à esquerda é explicada, primordialmente, pelo tipo de
  relação que os quadros (militantes, líderes) mantêm com a organização
  partidária, exigindo formas de diferentes dedicação à vida da agremiação; e iii) há um perfil social distinto entre os partidos, perfil esse associado a formas diferentes de alçar uma carreira política profissional.19
  Essas diferenças dizem respeito, numa palavra, ao montante de recursos
  pessoais eleitorais à disposição dos aspirantes. Isso para a CD.
  
  19
  
  Ver também, para a França, Gaxie, 1980-1983; Collovald, 1985.
  
  123
  
  Esses achados são consistentes com nossos dados para o Senado brasileiro.
  
  Gráfico 2. Tempo de carreira por blocos ideológicos – Senado Federal (19862010).
  Fonte: Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP)/UFPR.
  
  Carreiras muito longas (acima de 31 anos) são uma exceção na esquerda: apenas 8% dos senadores têm esse perfil. Elas dão, contudo, o
  tom das carreiras dos partidos de centro (57 %) e de direita (35 %). Mesmo quando se consideram trajetórias políticas longas (de 16 a 30 anos),
  parlamentares de esquerda são plena minoria: constituem menos de
  20 % do total, contra 42 % do centro e 41 % da direita.
  Para entender melhor a estrutura do mercado de oportunidades políticas no Brasil, uma associação útil a fazer é entre a composição sócioocupacional da Câmara Alta e o perfil de carreira dos senadores. Para tanto,
  foi elaborado um indicador que agrega e soma os tipos distintos de cargos
  ocupados pelos senadores antes do seu ingresso na Casa. O cruzamento
  desse Índice de Carreira20 com as categorias ocupacionais gerou a tabela
  a seguir. Aqui os dados cobrem o período 1986-2006 (218 indivíduos).
  20
  
  O índice de carreira é sinônimo do “número de cargos eletivos diferentes ocupados”
  pelo político. Ele faz uma pontuação precisa: cada cargo eletivo ocupado gera o valor 1, de modo que aqueles que não passaram por cargos eletivos antes de chegarem
  ao Senado terão pontuação zero. Aqueles que tiverem pontuação 6 passaram por 6
  cargos diferentes na carreira: foram vereadores, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos, senadores, vice-prefeitos, e assim por diante. Trata-se de mensurar
  
  124
  
  Tabela 5. Categorias sócio-ocupacionais por índice de carreira –
  senadores brasileiros (1986-2006)
  ocupações
  agregadas
  
  empresários
  
  profissionais
  liberais
  
  funcionários
  públicos
  
  magistério
  
  comunicador
  
  profissões
  intelectuais
  
  atividades
  de média
  qualificação
  
  chefes
  religiosos
  
  político
  
  total
  
  quantidade de cargos ocupados
  
  total
  
  0
  
  1
  
  2
  
  3
  
  4
  
  5
  
  6
  
  9
  
  11
  
  13
  
  15
  
  14
  
  8
  
  3
  
  73
  
  12,3 %
  
  15,1 %
  
  17,8 %
  
  20,5 %
  
  19,2 %
  
  11,0 %
  
  4,1 %
  
  100,0 %
  
  5
  
  14
  
  13
  
  10
  
  10
  
  7
  
  2
  
  61
  
  8,2 %
  
  23,0 %
  
  21,3 %
  
  16,4 %
  
  16,4 %
  
  11,5 %
  
  3,3 %
  
  100,0 %
  
  2
  
  3
  
  3
  
  8
  
  3
  
  2
  
  0
  
  21
  
  9,5 %
  
  14,3 %
  
  14,3 %
  
  38,1 %
  
  14,3 %
  
  9,5 %
  
  ,0 %
  
  100,0 %
  
  2
  
  9
  
  8
  
  5
  
  1
  
  0
  
  0
  
  25
  
  8,0 %
  
  36,0 %
  
  32,0 %
  
  20,0 %
  
  4,0 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  100,0 %
  
  1
  
  6
  
  2
  
  1
  
  3
  
  3
  
  0
  
  16
  
  6,3 %
  
  37,5 %
  
  12,5 %
  
  6,3 %
  
  18,8 %
  
  18,8 %
  
  ,0 %
  
  100,0 %
  
  1
  
  1
  
  1
  
  0
  
  2
  
  0
  
  0
  
  5
  
  20,0 %
  
  20,0 %
  
  20,0 %
  
  ,0 %
  
  40,0 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  100,0 %
  
  0
  
  1
  
  0
  
  1
  
  2
  
  0
  
  0
  
  4
  
  ,0 %
  
  25,0 %
  
  ,0 %
  
  25,0 %
  
  50,0 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  100,0 %
  
  0
  
  1
  
  0
  
  1
  
  0
  
  0
  
  0
  
  2
  
  ,0 %
  
  50,0 %
  
  ,0 %
  
  50,0 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  100,0 %
  
  1
  
  2
  
  1
  
  3
  
  2
  
  1
  
  1
  
  11
  
  9,1 %
  
  18,2 %
  
  9,1 %
  
  27,3 %
  
  18,2 %
  
  9,1 %
  
  9,1 %
  
  100,0 %
  
  21
  
  48
  
  41
  
  44
  
  37
  
  21
  
  6
  
  218
  
  9,6 %
  
  22,0 %
  
  18,8 %
  
  20,2 %
  
  17,0 %
  
  9,6 %
  
  2,8 %
  
  100,0 %
  
  Fonte: Costa, 2010, p. 74.
  
  a diversificação das carreiras individuais. Deve-se observar que este é um indicador
  precário da “longevidade” do político, porque é possível uma carreira mais longa e
  exclusivamente devotada a um só cargo. Mas se isso pode ser encontrado na CD, no
  Senado é bastante incomum.
  
  125
  
  O suposto básico por trás deste cruzamento é o de que os parlamentares ligados aos estratos sociais médios e baixos devem apresentar carreira mais diversificada em função de sua maior dependência de recursos
  partidários e organizacionais. Decorre daí uma progressão na carreira
  lenta e hierarquizada segundo a importância relativa dos postos. Por outro lado, parlamentares que possuem mais recursos pessoais – e que são,
  portanto, menos vinculados aos insumos partidários – devem apresentar
  um cursus honorum mais rápido em direção aos postos eletivos de prestígio, pulando parte da hierarquia usual de cargos eletivos.
  Embora o universo não seja muito grande para uma desagregação
  como essa (218 casos), algumas evidências importantes sobressaem desse cruzamento. No que tange à linha dos senadores que exerceram atividades empresariais (73 indivíduos), a sua vantagem numérica sobre o
  total os distribui de forma quase equitativa entre os diversos escores. É
  plausível imaginar que muitos senadores que foram também empresários
  tenham constituído, ao longo das suas trajetórias, carreiras políticas muito diversificadas e ricas do ponto de vista do acúmulo de cargos eletivos.
  Entretanto, não é trivial que esse seja também o grupo profissional que
  apresenta o maior contingente de indivíduos (9) sem carreira eletiva prévia, sendo o Senado seu primeiro posto.
  Esta distribuição bastante dispersa pelos diversos escores também
  ocorre para os outros grupos sócioocupacionais mais numerosos (profissionais liberais e funcionários públicos). Padrão distinto surge quando
  analisamos a pontuação dos profissionais ligados ao “magistério” e às
  “atividades de média qualificação”. A ampla maioria dos primeiros apresentou uma proporção maior de casos entre os índices 1 e 2.
  Com relação a aqueles que exerciam atividades de média qualificação, dos quatro senadores que compuseram o grupo, três deles apresentaram-se entre os índices 3 e 4, com apenas um com a pontuação 1
  (um cargo eletivo ocupado). Mas o seu número reduzido impede maiores
  conclusões. A distribuição do índice de carreira entre as diversas categorias ocupacionais é errática o bastante para deixar a análise incompleta e
  dependente de outros indicadores complementares.
  Não obstante essas observações, as relações entre perfil social e trânsito no interior das instituições políticas podem ser analisadas por meio
  dos partidos, já que são esses os mediadores fundamentais entre o universo social mais amplo e as instituições políticas.
  
  126
  
  De acordo com as proposições de Marenco dos Santos e Serna (2007),
  partidos de esquerda apresentam perfil social próximo às classes médias
  e aos estratos médios baixos, com pretendentes desprovidos de recursos eleitorais próprios (dinheiro, redes sociais extensas e importantes e
  capital familiar). Isso faz deles muito dependentes do capital eleitoral
  organizacional. À direita do espectro ideológico, pelo contrário, encontra-se um perfil social mais tradicional, indivíduos munidos de melhores
  condições socioeconômicas e mais recursos pessoais, o que os libera da
  dependência dos recursos partidários para um acesso mais rápido aos
  postos políticos de prestígio.
  Por esta perspectiva, estruturas partidárias podem não apenas controlar a oferta de lideranças políticas, mas o fazem com uma clara conexão com estratos sociais que são, no contraste entre as correntes ideológicas, distintos (Costa, 2010, p. 73-76). A Tabela 6 conta essa história.
  
  127
  
  Tabela 6. Ocupação profissional por partidos políticos –
  Senado Federal (1986-2010)*
  ocupações
  agregadas
  
  profissionais
  liberais
  
  funcionários
  públicos
  
  principais partidos
  PP
  
  PDT
  
  PT
  
  PTB
  
  PMDB
  
  PFL/
  DEM
  
  PSDB
  
  outros
  
  total
  
  2
  
  6
  
  5
  
  2
  
  21
  
  10
  
  2
  
  4
  
  52
  
  3,8 %
  
  11,5 %
  
  9,6 %
  
  3,8 %
  
  40,4 %
  
  19,2 %
  
  3,8 %
  
  7,7 %
  
  100,0 %
  
  0
  
  2
  
  2
  
  1
  
  9
  
  9
  
  3
  
  11
  
  37
  
  ,0 %
  
  5,4 %
  
  5,4 %
  
  2,7 %
  
  24,3 %
  
  24,3 %
  
  8,1 %
  
  29,7 %
  
  100,0 %
  
  2
  
  1
  
  11
  
  1
  
  10
  
  2
  
  2
  
  4
  
  33
  
  6,1 %
  
  3,0 %
  
  33,3 %
  
  3,0 %
  
  30,3 %
  
  6,1 %
  
  6,1 %
  
  12,1 %
  
  100,0 %
  
  6
  
  1
  
  1
  
  8
  
  26
  
  13
  
  11
  
  7
  
  73
  
  8,2 %
  
  1,4 %
  
  1,4 %
  
  11,0 %
  
  35,6 %
  
  17,8 %
  
  15,1 %
  
  9,6 %
  
  100,0 %
  
  2
  
  0
  
  0
  
  1
  
  3
  
  4
  
  4
  
  2
  
  16
  
  12,5 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  6,3 %
  
  18,8 %
  
  25,0 %
  
  25,0 %
  
  12,5 %
  
  100,0 %
  
  1
  
  0
  
  1
  
  1
  
  9
  
  3
  
  3
  
  1
  
  19
  
  5,3 %
  
  ,0 %
  
  5,3 %
  
  5,3 %
  
  47,4 %
  
  15,8 %
  
  15,8 %
  
  5,3 %
  
  100,0 %
  
  0
  
  0
  
  0
  
  0
  
  1
  
  0
  
  0
  
  2
  
  3
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  33,3 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  66,7 %
  
  100,0 %
  
  0
  
  0
  
  5
  
  0
  
  1
  
  0
  
  0
  
  1
  
  7
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  71,4 %
  
  ,0 %
  
  14,3 %
  
  ,0 %
  
  ,0 %
  
  14,3 %
  
  100,0 %
  
  13
  
  10
  
  25
  
  14
  
  80
  
  41
  
  25
  
  32
  
  240
  
  5,4 %
  
  4,2 %
  
  10,4 %
  
  5,8 %
  
  33,3 %
  
  17,1 %
  
  10,4 %
  
  13,3 %
  
  100,0 %
  
  magistério
  
  empresários
  
  políticos
  
  comunicadores
  
  chefes
  religiosos
  atividades
  de média
  qualificação
  
  total
  
  Fonte: Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP)/UFPR.
  A agregação de profissões aqui é idêntica à da Tabela 1. Trata-se do mesmo banco de dados. As
  profissões que aparecem na Tabela 5 são ligeiramente diferentes. Trata-se de outra fonte.
  *
  
  Profissionais liberais estão concentrados no PMDB (40 %) e em menor medida no PFL/DEM (19 %). Atividades ligadas ao magistério (33 %)
  e profissões urbanas médias (71 %), no PT, que tem um número menor
  de funcionários públicos do que se esperaria (apenas 5,5 % contra 24 %
  no PMDB e o mesmo contingente no PFL/DEM). Há um conjunto importante de empresários no PFL/DEM (18 %) e no PSDB (15 %), enquanto
  no PT ele é mínimo (1,5 %). Esses dados são muito parecidos com os da
  Câmara dos Deputados na 51a e 52a legislaturas, estudados por Rodrigues (2002, p. 66; 2006, p. 134).
  
  128
  
  Conclusões
  Este trabalho apresentou um apanhado resumido das teses fundamentais a respeito do recrutamento para os postos legislativos nacionais
  depois da redemocratização. Esse apanhado serviu de pano de fundo
  para a apresentação de alguns dados sobre os 240 senadores brasileiros
  que serviram no período 1986-2010. A constatação de que essa literatura
  apresenta hipóteses conflitantes (popularização versus profissionalização, por exemplo) serviu para mostrar que os avanços obtidos na última
  década a respeito do tema, além de algumas descobertas importantes,
  abriram espaços novos para novas pesquisas na área.
  Há, nesse sentido, muitas perguntas em aberto pelos estudos mencionados. Por exemplo: que tipo de recursos e estratégias têm sido mobilizados pelos novos estratos sociais que chegaram mais recentemente
  ao universo político-institucional? É possível encontrar alguma conexão
  entre essas camadas e o perfil de carreira observado pelos estudos que
  discutem a expertise política dos deputados?
  Com base nesse gênero de questões, pensamos que é preciso caminhar para um modelo de análise ainda mais complexo e que consiga
  combinar, numa perspectiva diacrônica, variáveis de três tipos: institucionais, históricas e sociais. Elas, resumidamente, dizem respeito: i) à institucionalização da competição política democrática (e, consequentemente,
  à institucionalização dos partidos e dos aparelhos políticos, como os Legislativos); ii) à autonomização do universo político em relação aos demais
  universos sociais; e iii) à profissionalização dos agentes e à sedimentação
  de suas trajetórias políticas.
  A combinação desses processos – que são simultâneos no tempo e
  que não começaram depois de 1986 – concorre para definir e dirigir esse
  programa peculiar de circulação de elites entre as posições legislativas
  mais importantes do País e sacramentar definitivamente, ao que parece,
  a separação da “classe dirigente” da “classe dominante” brasileira. Uma
  hipótese a ser testada é que os atributos sociais, políticos e profissionais
  dos representantes parlamentares no regime democrático nacional, sancionados pelos mecanismos e aparelhos encarregados de recrutá-los, são,
  de fato, menos elitistas do que aqueles típicos dos períodos anteriores,
  sem serem, contudo, mais populares.
  
  129
  
  Para que isso se confirme, os trabalhos disponíveis sobre o recrutamento legislativo no Brasil podem caminhar para a elaboração de um
  novo programa de investigações no qual seja possível testar, com mais
  dados, mais casos e, a partir de um intervalo de tempo bastante longo, a
  relação entre as camadas sociais que têm conquistado posições de elite e
  os perfis de carreira política no Brasil.
  
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  Découverte, 1995.
  VEIGA, L.; PERISSINOTTO, R. M. Profissionalização política, processo seletivo
  e recursos partidários: uma análise da percepção dos candidatos do PT, PMDB,
  PSDB e DEM nas eleições para Deputado Federal de 2010. Trabalho apresentado no 35º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu/MG, 2011.
  WILLIAMS, S.; LASCHER JR. L. (Eds). Ambition and Beyond: Career Paths of
  American Elected Officials. Berkeley: Institute of Governmental Studies, 1993.
  
  134
  
  As fronteiras móveis da “oligarquia”
  e a “elite política” maranhense
  Igor Gastal Grill*
  
  Apresentação
  O estado do Maranhão é frequentemente apresentado na mídia e na
  bibliografia especializada como caso exemplar de “política oligárquica”
  no Brasil. Tal classificação se apoia geralmente na associação estabelecida dos profissionais da política com práticas patrimonialistas, com domínio familiar, com laços de dependência/reciprocidade com o poder
  central, com resquícios de instrumentos tradicionais de mando político
  (mandonismo, coronelismo), etc.
  O termo “oligarquia” assumiu enorme elasticidade em tal cenário,
  sendo utilizado por diferentes atores como intelectuais, analistas políticos, jornalistas e políticos.1 No plano das lutas eleitorais, a possibilidade
  de “etiquetagem” e os limites das fronteiras daqueles que podem ser considerados como parte da “oligarquia” ou daquilo que é designado como
  “oligarquia” delineiam um espaço político dotado de plasticidade. É utilizado estrategicamente de acordo com a conjuntura e com os alinhamen-
  
  *
  
  1
  
  Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e do Departamento de
  Sociologia e Antropologia da UFMA
  Para uma análise desses usos em batalhas políticas e intelectuais, ver Grill (2010).
  
  135
  
  tos faccionais.2 Os critérios sociais (relações de parentesco no mundo da
  política, reprodução de famílias em posições políticas e partidárias, controle por parte de grupos familiares de recursos de poder políticos, etc.)
  e políticos (manutenção de “grupos políticos” em cargos por períodos
  longos, cooptação de lideranças, sucessões controladas, etc.) acionados
  para justificar a utilização da expressão estigmatizante e portadora de
  estereótipos possuem alvos móveis e são mobilizados ao sabor das clivagens efêmeras que se fazem, desfazem e refazem constantemente.
  Além disso, seu uso aponta para uma tendência de transferir a explicação dos fenômenos políticos às decisões, vontades, interesses e desígnios
  de uma coletividade substancializada, “a oligarquia”, adotando o modelo
  reificante de perceber a “vida social”, em detrimento do enfoque relacional
  ou processual. Instituições, rótulos, coletividades e relações de poder são
  antropomorfizadas, substancializadas e personificadas, ao invés de serem
  concebidas como produtos das cadeias de interdependências, do caráter
  simbólico da dominação e dos processos coletivos (Elias, 1999). Essa tendência de personificar ou reificar as relações de poder leva a identificar
  “alguém” (um “líder”), um “grupo” (“grupo oligárquico”) ou um “tipo de
  entidade sobre-humana” (a “oligarquia”) como “detentores” do poder.
  O esforço aqui é deslocar o debate do plano normativo para o tratamento analítico centrado nos condicionantes, nos padrões e nas transformações da seleção política.3 Desse modo, o foco recai na composição
  do domínio especializado da vida social denominado de política e nos
  agentes que nele se especializam, designados como “elites”, profissionais
  e lideranças políticas, bem como suas interações com a “não-elite”, os
  profanos ou seguidores (Ysmal, 1985).
  
  2
  
  3
  
  O uso da noção de facção para caracterizar o enfrentamento entre coalizões interpessoais se deve ao caráter instável e temporário, à centralidade das lideranças personalísticas ou de cliques (funcionando como egos), à importância das retribuições
  materiais, tangíveis e individuais, à ausência ou fraqueza do elemento ideológico e
  à estruturação das disputas por cadeias de lealdades e hostilidades recíprocas. Ver
  Landé (1977), Boissevain (1977), Mayer (1977) e Bailey (2001).
  Utiliza-se seleção política pelo fato da noção comportar tanto a dimensão do recrutamento executado por parte dos dirigentes políticos que prescrevem atributos
  e competências, quanto a iniciativa por parte do postulante à carreira política que
  incorpora papéis e atribuições. Para uma discussão sobre a pertinência do uso da
  expressão selection em detrimento de recrutement e enrôlement, ver Nay (1998).
  
  136
  
  Mais do que isso, utilizando os modelos de jogos de Norbert Elias
  (1999), cumpre perceber como se configura a balança de poder entre
  o grupo que forma um nível secundário (menor em termos numéricos),
  representantes, delegados, líderes, “elites”, etc. que jogam entre si, e que
  se mantém ligado à massa de jogadores ou ao nível primário (maior em
  termos numéricos). Segundo ele, quando a diferença da distribuição de
  poder entre os indivíduos dos dois níveis é muito grande e favorável aos
  especialistas, estes monopolizam o acesso ao jogo (entrada de novos jogadores), mantém a disputa entre um círculo restrito de competidores e
  os movimentos interdependentes de rivalidades ou alianças que se processam entre eles são mais importantes do que o apoio ou influência dos
  jogadores de nível mais baixo. A este modelo de jogo de tipo oligárquico
  é confrontado o modelo de jogo de tipo democrático, no qual o equilíbrio
  de poder se altera, a influência dos jogadores do nível mais baixo cresce,
  as funções de representação são alteradas nas suas atribuições (os especialistas tornam-se porta-vozes, funcionários, mandatários, etc.) e estão
  pautadas em proporção semelhante pelas relações entre os indivíduos
  que compõem o grupo de nível mais elevado e entre esses e os jogadores
  de nível mais baixo. Como resultado, constelações diversas de interações
  se misturam, incrementando a incerteza quanto ao resultado do jogo e
  complexificando as estratégias e cálculos dos jogadores.
  Acontece que as bases sobre as quais se assentam as posições de
  poder de uma “elite”, camada de profissionais da política ou lideranças
  podem residir tanto na força que os agentes possuem em virtude da notoriedade, da reputação ou do carisma pessoal quanto na investidura ou
  delegação de um capital coletivo acumulado por um grupo ou instituição
  (Bourdieu, 1989). Isso exige que, além de captar o grau de monopolização do poder político, seja observado em que medida isso é decorrente
  de uma endogenia social e/ou endogenia política. Em outros termos, é
  necessário, por um lado, apreender as propriedades sociais que diferenciam os especialistas dos profanos e a maior ou menor heterogeneidade
  social no interior do espaço político. Por outro lado, compreender os mecanismos que permitem aos profissionais da política operar uma seleção
  prévia à escolha dos eleitores, filtrar pretendentes e controlar o acesso às
  posições de poder, assim como a partir de quais instrumentos (partidos,
  famílias, redes de lealdades, etc.) conseguem atuar.
  Em termos metodológicos, deve-se, inicialmente, apreender a relevância dos processos de seleção social via uma sociografia que seja ca-
  
  137
  
  paz de mensurar o peso do background social, do patrimônio familiar,
  do acesso a títulos escolares e profissionais, da condição de gênero, da
  origem étnica, entre outros indicadores de posição social que permitam
  visualizar a morfologia da “elite” e o grau de diversificação social ao
  longo do tempo. Posteriormente, considerar os efeitos da constituição de
  um domínio propriamente político com suas regras e papéis específicos,
  suas exigências de profissionalização e seus instrumentos de pré-seleção,
  captando o maior ou menor controle dos segmentos estabelecidos e o nível de concorrência no interior da chamada “elite política”. Tarefa viável
  por intermédio de indicadores de padrões de carreira política (cargo e
  idade de ingresso na arena política, tempo de mandatos antes de chegar
  às posições no cume da hierarquia política). Por fim, as estratégias de
  legitimação dos recursos acumulados dentro e fora da política por meio
  das definições legítimas de política que os agentes procuram impor.4
  O texto ora apresentado procura operacionalizar essas diretrizes de
  pesquisas. Para tanto, são utilizadas informações biográficas coletadas
  sobre deputados federais eleitos entre 1945 e 2010 no Maranhão, memórias produzidas pelos mesmos, biografias sobre os parlamentares ou
  parentes que ocuparam cargos políticos e entrevistas em profundidade
  realizadas com os próprios políticos, assessores e membros das famílias.
  A exposição está divida em três momentos que abarcam as perspectivas
  comparativa, diacrônica/quantitativa e sincrônica/qualitativa do estudo. Na primeira seção são apresentados resultados de uma comparação
  efetuada entre parlamentares maranhenses e gaúchos no período 19452006. Na segunda seção, são consideradas 17 bancadas (1945-2010) do
  
  4
  
  A pesquisa aqui apresentada está inspirada em um conjunto de trabalhos realizados por cientistas sociais franceses (Gaxie, 1980 e 1993; Gaxie e Offerlé, 1985;
  Collovald, 1985; Garraud, 1989; Dogan, 1999) e brasileiros (Coradini, 2001; Perissinoto, 2009; Rodrigues, 2002; Marenco dos Santos e Serna, 2007; Messenberg,
  2002). Para um balanço bibliográfico sobre a complementaridade das perspectivas,
  ver Offerlé (1999), Hubé (2009) e Grill (2008a e 2011). Levêque (1996, p. 176187) reuniu uma bibliografia sobre as condições da profissionalização política e do
  êxito na carreira. Seu levantamento chegou a mais de três centenas de referências,
  considerando quase que exclusivamente autores franceses. Dividiu-os nas seguintes
  eixos: 1) a profissionalização como processo histórico; 2) profissionalização e carreira política; 3) profissionalização política pela socialização; 4) escolas do poder;
  5) peso das variáveis sociais sobre a profissionalização política; 6) o processo coletivo de profissionalização política.
  
  138
  
  estado do Maranhão na Câmara dos Deputados. Por fim, são apresentados casos de deputados eleitos nas duas últimas eleições (2006 e 2010)
  neste estado e que protagonizam as disputas políticas mais recentes.
  O contraste com o caso gaúcho, uma configuração política regional
  tão distinta, permite evidenciar padrões de monopolização política controlada por segmentos estabelecidos social e politicamente, logo o “caráter fechado e coeso” da “elite política estadual”. O estudo longitudinal
  permite nuançar tais constatações e identificar uma incipiente diversificação social nas composições das bancadas e transformações nos padrões
  de carreiras políticas. Os perfis analisado na última seção sinalizam para
  a combinação de práticas tidas como mais “tradicionais” e novas exigências de um espaço que se complexifica lentamente.
  
  Análise comparativa:
  Maranhão e Rio Grande do Sul5
  A adoção de um enfoque comparativo entre as duas configurações
  regionais6 permite perceber algumas recorrências. Nos dois estados, prevalecem parlamentares do sexo masculino, portadores de diplomas superiores, descendentes de “famílias de políticos” e que se dedicaram a
  ocupações que conferem notoriedade.
  Deve-se grifar que apenas 4 mulheres participaram das bancadas de
  deputados federais do Maranhão7 e 8 mulheres participaram das bancadas de deputados federais do Rio Grande dos Sul. Com destaque para o
  fato que a presença feminina na Câmara dos Deputados teve início apenas em 1990, no primeiro caso, e em 1994, no segundo caso.
  
  5
  
  6
  
  7
  
  Os dados apresentados nesta seção foram coligidos de um estudo mais amplo publicado na forma de artigo e capítulos de livros (Grill, 2008b, 2008c e 2009)
  A noção de configuração utilizada aqui se inspira nas formulações de Elias (1999) e
  Sawicki (1997). Para Elias (1999, p. 142) a noção comporta ações e reações dos jogadores, tensões e interdependências entrelaçadas responsáveis pelas modificações
  históricas e pelos arranjos societais. Sawicki (1997, p.37) define configuração como
  o espaço onde as relações de força entre grupos sociais tomam uma forma singular,
  modelando e retraduzindo as mudanças de todas as ordens que a afetam.
  Para um estudo detalhado acerca da presença, perfis, percursos e atuação de deputadas
  federais e estaduais no Maranhão, ver Costa (2009).
  
  139
  
  Do mesmo modo, assinala-se que em ambos os cenários a presença de
  deputados federais que possuem título de ensino superior ultrapassa 85 %.
  Mais precisamente 85 % no Maranhão e 87 % no Rio Grande do Sul.8
  A análise dos dados de origem dos deputados levou à constatação de
  que 70 % dos deputados federais do Maranhão possuem parentes que ocuparam ou ocupam cargos eletivos, enquanto no Rio Grande do Sul a porcentagem chega à 50 %.9 No conjunto da população analisada em cada estado,
  30 % no Maranhão e 25 % no Rio Grande do Sul têm ascendentes que
  exerceram ou exercem cargos eletivos; 22 % no Maranhão e 16 % no Rio
  Grande do Sul possuem descendentes que ocuparam ou ocupam cargos
  eletivos; 40 % no Maranhão e 31 % no Rio Grande do Sul têm membros
  da mesma geração na “família” que desempenharam ou desempenham
  cargos eletivos. Ademais, o número de parentes com cargos eletivos em um
  mesmo grupo familiar é outro dado importante. No Maranhão 15 % dos
  deputados têm, no mínimo, cinco parentes que ocuparam ou ocupam cargos eletivos, enquanto no Rio Grande do Sul a porcentagem chega a 10 %.
  Mais de 42 % dos deputados maranhenses e 30 % dos deputados gaúchos
  possuem entre dois e quatro parentes que ocuparam ou ocupam cargos
  eletivos, sem desconsiderar que 47 % dos deputados maranhenses e 30 %
  dos deputados gaúchos pertencem a “famílias de políticos” de duas, três ou
  quatro gerações de ocupantes de cargos eletivos. Os dados demonstram,
  então, um peso maior do vínculo de parentesco entre políticos ocupantes
  de mandatos eletivos no Maranhão, mas indicam uma significativa presença também de laços familiares entre a “elite política” gaúcha.10
  
  Porcentagens próximas à identificada por Rodrigues (2002) para o conjunto dos
  deputados federais que compõem 51ª Legislatura. Segundo o autor, 82 % dos casos
  analisados por ele têm algum diploma de curso superior. Número próximos também
  àqueles identificados por Messenberg (2002) para o período 1987-1995
  9
  Sobre a relação entre parentesco e disputas eleitorais no Rio Grande do Sul, consultar Grill (2003).
  10
  Seria necessário uma analise mais minuciosa para verificar o peso entre os agentes
  com parentesco com outros políticos da “hereditariedade política” (a contribuição
  familiar pra predispor os agentes a investirem na carreira) e da “hereditariedade
  eletiva” (o parentesco como um recurso eleitoral). Ver Garraud (1989). Sem falar
  que os repertórios biográficos ainda são pouco confiáveis na tarefa de detectar tais
  informações, apenas apresentando os casos de maior notoriedade.
  8
  
  140
  
  Tanto no Maranhão como no Rio Grande do Sul o conjunto das profissões exercidas no período que precede o ingresso na carreira eletiva
  (ocupação do primeiro cargo eletivo) sinaliza a importância de três fatores: 1) a reconversão de uma notoriedade profissional (indicada principalmente pelo número de advogados, médicos, jornalistas, professores e professores universitários); 2) o peso do patrimônio econômico e
  do pertencimento aos círculos que compõem as “elites econômicas” nas
  carreiras políticas (sugerido pela significativa presença de empresários e
  proprietários rurais); 3) a passagem por funções públicas (via concurso
  ou nomeação com base em laço político)11 – sendo que as bases sociais
  derivadas da profissão não são excludentes entre si.
  No entanto, é necessário apresentar as diferenças que existem entre
  os dois estados. Proporcionalmente, no Maranhão predominam os empresários, os proprietários rurais e os funcionários públicos, ao passo que
  no Rio Grande do Sul há um número maior de advogados, professores
  e professores universitários. No primeiro caso, o recrutamento é mais
  concentrado em termos de extração social e há uma forte recorrência
  de profissões relacionadas ao domínio econômico e à administração pública. No segundo caso, a diversificação social no recrutamento é mais
  contundente, assim como é maior o peso de profissões que possibilitam a
  afirmação de um reconhecimento como intelectual e de uma posição de
  porta-voz de causas legítimas.12
  
  Dogan (1999, p.174) salientou a “afinidade evidente” entre profissões do domínio
  “du verbe et de plume” como advocacia, jornalismo e magistério, assim como o peso
  dos funcionários públicos na esfera política na caso da França. Rodrigues (2002)
  destacou, a partir da bibliografia sobre diversos países, a importância de categorias
  como funcionários, professores, advogados, jornalistas, profissionais liberais como
  “fontes de abastecimento da classe política”. O principal motivo apontado é justamente por essas profissões possibilitarem um maior tempo livre e/ou grande flexibilidade no horário de trabalho, além do “domínio da oratória”. Salientou também
  a presença de empresários nos parlamentos.
  12
  Para um estudo detalhado sobre as estratégias de afirmação de recursos intelectuais e
  militantes, ver Reis (2007).
  11
  
  141
  
  Quadro 1. Profissão exercida antes do primeiro cargo eletivo
  Profissão
  
  no de casos MA
  
  no de casos RS
  
  Advogados
  
  34
  
  100
  
  Empresários (grandes e médios)
  
  50
  
  30
  
  Proprietários Rurais (grande e médio)
  
  30
  
  30
  
  Professores Universitários
  
  11
  
  30
  
  Professores
  
  7
  
  20
  
  Jornalistas
  
  7
  
  15
  
  Comunicadores (rádio e TV)
  
  -
  
  6
  
  Médicos
  
  15
  
  10
  
  Dentistas
  
  1
  
  4
  
  Alto Funcionário Público
  
  25
  
  18
  
  Médio Funcionário Público
  
  30
  
  14
  
  Baixo Funcionário Público
  
  5
  
  10
  
  Metalúrgico
  
  1
  
  3
  
  Pescador
  
  -
  
  1
  
  Pequeno Agricultor
  
  -
  
  3
  
  Estudante
  
  3
  
  1
  
  Fontes: Abreu (2001) e entrevistas.
  
  Ocorrem variações também no que se refere aos diplomas escolhidos e
  às instituições de ensino frequentadas. Apesar de nos dois estados predominarem os deputados titulados nos cursos de Direito, Medicina e Engenharia,
  em termos proporcionais observa-se no Maranhão a frequência maior dos
  formados em Medicina (17,7 % contra 5,7 % no Rio Grande do Sul) e Engenharia (21,1 % contra 5,7 %) e há maior concentração nos três principais
  cursos (Direito, Medicina e Engenharia), por outro lado, no Rio Grande do
  Sul, há maior incidência de parlamentares formados em Direito (63,2 %
  contra 41,2 % no Maranhão)13 e uma diversificação maior de títulos.
  
  13
  
  Mais uma vez tomando como parâmetro o trabalho de Rodrigues (2002), que se
  limita a uma legislatura, constata-se que o mesmo encontrou os seguintes números:
  31 % em Direito, 13,1 % em Medicina e 11,7 % em Engenharia. Percebe-se que os
  
  142
  
  Os dados sobre o tipo de instituição de Ensino Superior em que foi
  obtido o título reforçam novamente a constatação de uma concentração
  maior em termos de segmentos sociais de origem da “elite política maranhense” e uma diversificação social maior da “elite política gaúcha”.
  Entre os deputados com título superior, os números referentes àqueles
  que obtiveram diplomas nas instituições públicas (federal e estadual) situadas na capital assemelham-se (pouco mais de 45 % dos casos). O que
  os diferencia significativamente é o peso no Maranhão das instituições
  públicas e particulares de outros estados, em contraposição à importância no Rio Grande do Sul das instituições públicas situadas no interior e
  das instituições particulares na capital ou no interior.
  
  Quadro 2. Primeiro diploma de nível superior obtido.
  1o Título Obtido
  
  no casos MA
  
  (%) MA
  
  no casos RS
  
  (%) RS
  
  Direito
  
  35
  
  41,2
  
  110
  
  63,2
  
  Medicina
  
  15
  
  17,7
  
  10
  
  5,7
  
  Engenharia
  
  18
  
  21,1
  
  10
  
  5,7
  
  Administração
  
  4
  
  4,7
  
  5
  
  2,9
  
  Economia
  
  5
  
  5,8
  
  15
  
  8,6
  
  Veterinária
  
  1
  
  1,1
  
  4
  
  2,3
  
  Agronomia
  
  1
  
  1,1
  
  2
  
  1,2
  
  Comunicação Social
  
  -
  
  -
  
  4
  
  2,3
  
  Ciências Humanas
  
  4
  
  4,7
  
  8
  
  4,6
  
  Farmácia
  
  2
  
  2,3
  
  -
  
  -
  
  Odontologia
  
  -
  
  -
  
  5
  
  2,9
  
  Matemática
  Total
  
  -
  
  -
  
  1
  
  0,6
  
  85
  
  100
  
  174
  
  100
  
  Fontes: Abreu (2001) e entrevistas.
  
  índices encontrados para o Maranhão estão com porcentagens, nos três principais
  cursos, acima daqueles por ele encontrado pelo autor (especialmente no caso da
  Engenharia). Chama a atenção também a alta porcentagem de parlamentares formados em Direito no Rio Grande do Sul comparativamente àqueles formados em
  Medicina e Engenharia.
  
  143
  
  Quadro 3. Tipo de instituição de ensino superior
  Tipo de Instituição Superior
  
  no casos MA
  
  (%) MA
  
  no casos RS
  
  (%) RS
  
  Públicas da capital
  
  40
  
  47
  
  80
  
  46
  
  Públicas de outros estados
  
  41
  
  48,2
  
  8
  
  4,5
  11,5
  
  Públicas do interior
  
  0
  
  0
  
  20
  
  Particulares da capital
  
  1
  
  1,1
  
  31
  
  17,6
  
  Particulares do interior
  
  0
  
  0
  
  35
  
  20,1
  
  Particulares de outros estados
  Total
  
  3
  
  3,5
  
  0
  
  0
  
  85
  
  100
  
  174
  
  100
  
  Fontes: Abreu (2001) e entrevistas.
  
  Os dados reunidos sobre as carreiras também demonstram similaridades e discrepâncias. É possível observar que mais da metade dos
  parlamentares dos dois estados iniciaram-se na carreira eletiva (ou seja,
  ocuparam o primeiro cargo conquistado em pleitos eleitorais) com menos de 35 anos. Esse ingresso precoce torna-se ainda mais visível quando
  se considera a idade nos primórdios da ocupação dos cargos (incluindo
  eletivos e nomeados): mais de 70 % dos agentes estrearam com idade
  inferior a 35 anos, mais da metade antes dos 30 anos e entre 25 % no
  Maranhão e 23 % no Rio Grande do Sul antes dos 25 anos.
  Ainda no tocante às carreiras, cotejando as informações por estado
  sobre o primeiro cargo eletivo ocupado, as dessemelhanças entre os padrões regionais vêm à tona, uma vez que 13 % dos deputados federais
  do Maranhão ingressaram na carreira política via posições eletivas locais
  (vereança, vice-prefeitura e prefeitura) contra 39,5 % do Rio Grande do
  Sul. Ademais, 50 % dos deputados federais do Maranhão iniciaram-se
  em cargos políticos administrativos, logo não-eletivos (somando cargos
  de primeiro e segundo escalões nos níveis municipal, estadual e federal)
  contra 25 % no Rio Grande do Sul.
  Tais padrões são corroborados com a verificação das informações sobre
  o cargo de ingresso na carreira eletiva (primeiro cargo eletivo ocupado). Os
  dados mostram que, no Maranhão, apenas 18 % começaram a carreira
  eletiva por posições locais, isto é, como vereadores (12 %) e como prefeitos e vice-prefeitos (6 %), contra 47 % dos deputados federais, no Rio
  Grande do Sul, que iniciaram por posições do mesmo tipo como vereadores (39 %), vice-prefeitos e prefeitos (8 % somados). Contrariamente,
  no Maranhão 80 % dos agentes investigados debutaram na ocupação de
  
  144
  
  cargos eletivos como deputados federais (44 %) ou estaduais (36 %),
  contra 53 % no Rio Grande do Sul que ingressaram pelos mesmos cargos
  (27 % e 26 %, respectivamente). Dois dados merecem destaque: 1) dos
  deputados federais analisados, no Maranhão 12 %14 e no Rio Grande do
  Sul 39 % iniciaram suas carreiras eletivas como vereadores; 2) dos deputados maranhenses 44 % chegam diretamente à Câmara dos Deputados
  sem passar por vereança, prefeitura ou deputação estadual; para os gaúchos esse índice é de 27 %.
  
  Quadro 4 . Cargo de ingresso na carreira política
  Cargo
  
  no de casos MA
  
  (%) MA
  
  no de casos RS
  
  (%) RS
  
  9
  
  9
  
  67
  
  33,5
  
  Deputado estadual
  
  21
  
  21
  
  34
  
  17
  
  Deputado federal
  
  16
  
  16
  
  37
  
  18,5
  
  4
  
  4
  
  12
  
  6
  
  50
  
  50
  
  50
  
  25
  
  100
  
  100
  
  200
  
  100
  
  Vereador
  
  Prefeito/Vice-prefeito
  Cargos administrativos
  (nomeação)
  Total
  
  Fontes: Abreu (2001) e entrevistas.
  
  14
  
  Messenberg (2002) também apontou para a pequena incidência de parlamentares
  nordestinos que passaram pela vereança no período 1987 a 1995. Apesar disso, suas
  porcentagens ainda são um pouco maiores para o conjunto dos estados do nordeste
  (18,2 %).
  
  145
  
  Quadro 5. Cargo de ingresso na carreira eletiva
  Cargo
  
  no de casos MA
  
  (%) MA
  
  no de casos RS
  
  (%) RS
  
  Vereador
  
  12
  
  12
  
  78
  
  39
  
  Deputado estadual
  
  36
  
  36
  
  52
  
  26
  
  Deputado federal
  
  44
  
  44
  
  54
  
  27
  
  Prefeito/Vice-prefeito
  
  6
  
  6
  
  16
  
  8
  
  Vice-Governador
  
  2
  
  2
  
  ------------
  
  ------
  
  100
  
  100
  
  200
  
  100
  
  Total
  
  Fontes: Abreu (2001) e entrevistas.
  
  Tal discrepância nos padrões de carreiras traduz-se igualmente nas
  diferenças quanto à experiência eletiva prévia à chegada ao cargo de
  Deputado Federal. Somando os anos de cargos eletivos que os deputados
  federais exerceram ou alcançaram antes de elegerem-se deputados pela
  primeira vez, revela-se mais uma vez a variação regional. Analisando-se
  o Quadro 6, percebe-se que apenas 10 % dos casos analisados do Maranhão desempenharam ou conquistaram nas urnas mais de oito anos de
  mandatos eletivos antes de chegarem ao Congresso Nacional e 28,5 %
  dos casos analisados do Rio Grande do Sul. E 73 % (quase 3/4) dos parlamentares maranhenses chegaram à Câmara dos Deputados com menos
  de quatro anos de mandatos eletivos conquistados, contra 47,5% – menos
  da metade – dos parlamentares gaúchos.
  
  Quadro 6. Experiência eletiva prévia ao mandato de deputado federal
  Anos de cargos eletivos prévios
  exercidos ou conquistados
  
  no de
  casos MA
  
  (%) MA
  
  no de
  casos RS
  
  (%) RS
  
  0
  
  44
  
  44
  
  56
  
  28
  
  1-4
  
  29
  
  29
  
  39
  
  19,5
  
  5-8
  
  17
  
  17
  
  48
  
  24
  
  + de 8
  
  10
  
  10
  
  57
  
  28,5
  
  100
  
  100
  
  200
  
  100
  
  Total
  
  Fontes: Abreu (2001) e entrevistas.
  
  146
  
  Por meio do exame dos perfis e itinerários políticos dos agentes associando-os aos dados sobre os ascendentes, foi possível ainda identificar,
  nas duas configurações, três padrões de afirmação social, bem como de
  acesso, especialização e reprodução no espaço político. O primeiro abarca os “descendentes” das “famílias mais tradicionais”, estabelecidas social e politicamente desde o século XIX e início do século XX. O segundo
  reúne os deputados egressos de “famílias” marcadas por uma “ascensão
  social” significativa ou pelo “empreendedorismo” na primeira metade do
  século XX, com presença preponderante de “descendentes de imigrantes”. E o terceiro (minoritária nos dois estados investigados) congrega os
  casos de ascensão política a partir de origens sociais mais baixas, calcada
  na atuação militante em diversos espaços.
  O quadro abaixo constitui um esforço de sistematização das informações que permitem aproximar os agentes a percursos individuais e coletivos comuns. São realçados, também, os princípios de hierarquização social
  em concorrência, seus usos políticos e os trunfos acionados para legitimação dos deputados e dos seus “grupos familiares” no espaço político.
  
  147
  
  Quadro 7. Modalidades de afirmação e reprodução políticas
  Características/
  Padrões
  
  “Tradicional”
  
  “Ascensão Social”
  
  Perfil dos
  ascendentes
  
  Pertencentes às “elites”
  econômicas, políticas
  e sociais estabelecidas
  desde o século XIX (fazendeiros, comerciantes,
  altos funcionários públicos
  e militares).
  
  Comerciantes ligados ao
  processo de imigração que ascenderam e
  tornaram-se prósperos
  empresários.
  
  Baixa extração social ou
  origem humilde
  (pequenos agricultores,
  pescadores, lavradores,
  metalúrgico, pedreiro
  etc.).
  
  Período de
  ingresso do grupo
  familiar na
  política eletiva
  
  Antes de 1930.
  
  1930-1970 (especialmente na redemocratização iniciada em 1945).
  
  Pós-1959 (especialmente nas três últimas
  décadas).
  
  Padrão de
  formação escolar
  
  Diplomas em Medicina,
  Direito e Engenharia,
  conquistados em instituições públicas (no RS,
  principalmente na capital,
  e no MA, principalmente
  fora do estado).
  
  Diplomas em Medicina,
  Direito e Engenharia,
  conquistados em
  instituições públicas e
  comunitárias na capital,
  no RS, e em instituições
  públicas na capital e em
  centros maiores, no MA.
  
  Maior diversificação dos
  títulos escolares obtidos
  em instituições públicas,
  privadas e comunitárias
  da capital, e públicas,
  privadas e comunitárias
  do interior, no RS, e em
  instituições públicas da
  capital, no MA.
  
  Padrão de
  ingresso na
  carreira política
  
  Cargos eletivos e públicos
  (mais eletivos, no Rio
  Grande do Sul, e mais
  públicos, no Maranhão).
  
  Majoritariamente por
  cargos eletivos, no RS,
  e em proporções semelhantes entre cargos
  eletivos e públicos, no
  MA.
  
  Cargos eletivos.
  
  Padrão de
  ingresso na
  carreira eletiva
  
  Deputação federal.
  
  Vereança e prefeitura,
  no Rio Grande do Sul,
  e deputação estadual,
  federal e prefeitura, no
  Maranhão.
  
  Vereança, no RS, e deputação estadual, no MA.
  
  Estratégias de
  consagração do
  grupo familiar
  
  Ênfase na vinculação com
  o passado mítico de lutas
  militares e políticas, no
  RS, e associação com
  uma época de apogeu
  inventada que se traduzia
  em um estilo de vida sofisticado e na tradição de
  intelectualidade, no MA.
  Referências de síntese
  da “vocação política” =
  ideia de possuírem uma
  “vocação” para a “coisa
  pública”, pretensamente
  atestada por atributos
  naturalizados como:
  “formação”, “preparo”,
  “cultura”, “erudição”,
  “conhecimento”, “poder
  argumentativo”, “tradição
  de estudo”.
  
  Ênfase nas condições
  adversas dos pioneiros
  imigrantes e no trajeto
  excepcional ascendente
  da família.
  Referências de síntese
  para justificar a “vocação
  política” = “vocação”
  para o “empreendedorismo” e para o “trabalho
  comunitário”, atestada
  por atributos naturalizados como:
  “capacidade de trabalho”, “capacidade de
  comunicação”, “audácia”,
  “vivência empresarial”.
  
  Ênfase na “precariedade”, na “humildade” e na
  “carência” que marcaram
  os “antepassados” do
  primeiro político e na excepcionalidade do trajeto
  de afirmação política.
  Referências de síntese
  para justificar a “vocação
  política” = “missão”,
  “predestinação” e
  “obstinação”, atestadas
  pela “superação” via
  engajamento.
  
  “Militância”
  
  Fontes: Repertórios biográficos, biografias e entrevistas em profundidade.
  
  148
  
  A morfologia de uma “elite política estadual”
  e suas transformações
  Os dados apresentados na seção anterior e o viés comparado adotado
  enfatizaram condicionantes da política maranhense que configuram um
  cenário de endogenia social e política. Predomínio de advogados, médicos, engenheiros e empresários; reprodução de “famílias tradicionais”; cooptação de segmentos outsiders; mecanismos de transmissão política via
  parentesco; carreiras políticas que iniciam por cima e/ou por intermédio
  da ocupação de cargos públicos conquistados através de nomeações; experiência de mandatos eletivos pouco significativa antes de chegar à Câmara
  dos Deputados; são fatores que delineiam o controle que camadas estabelecidas social e politicamente exercem sobre o espaço político.
  A perspectiva longitudinal possibilita, por sua vez, atentar para alguns aspectos de diversificação da composição social da “elite política
  maranhense”. Considerando os mesmos indicadores mobilizados no item
  anterior, verifica-se que os parlamentares tendem a se distribuir ao longo
  do tempo em ocupações mais variadas, a conquistar diplomas em áreas
  menos concentradas e em instituições situadas no próprio estado (públicas e particulares) em detrimento da passagem por outros centros.
  No que tange às ocupações é possível notar a diminuição de presença
  de médicos, funcionários públicos e advogados – que monopolizavam as
  cadeiras do estado no parlamento até a década de 1960 –, o aumento de
  carreiras empresariais entre as décadas de 1960 e 1970 e a distribuição
  mais equitativa entre carreiras jurídicas, médicas, empresariais, no funcionalismo público, no magistério e no jornalismo a partir da década de 1980.
  Principal ocupação
  
  60
  Carreiras Jurídicas
  
  50
  
  Carreiras Médicas
  
  40
  
  Carreiras Funcionalismo Público
  
  30
  
  Carreiras Magistério
  
  20
  
  Carreiras Empresariais
  
  10
  
  Carreias Jornalísticas
  
  0
  1945
  
  1954
  
  1962
  
  1970
  
  1978
  
  1986
  
  1994
  
  2002
  
  2010
  
  Estudante
  
  Fonte: DHBB (CPDOC-FGV) e Repertórios Biográficos (Câmara dos Deputados).
  
  149
  
  Isso se traduz igualmente na diversificação dos diplomas conquistados. O gráfico abaixo mostra um significativo domínio dos títulos de
  direito e medicina15 em um primeiro período que se estende até a década
  de 1970 (sendo que com decréscimo da presença dos titulados em medicina). Sinaliza ainda para um relativo equilíbrio entre formados em
  direito, medicina, engenharia e outros cursos nas últimas décadas.
  
  Primeiro diploma superior
  80
  
  Direito
  
  60
  
  Medicina
  
  40
  
  Engenharia
  20
  
  Outros
  0
  1945
  
  1950
  
  1954
  
  1958
  
  1962
  
  1966
  
  1970
  
  1974
  
  1978
  
  1982
  
  1986
  
  1990
  
  1994
  
  1998
  
  2002
  
  2006
  
  2010
  
  Não Possui
  
  Fonte: DHBB (CPDOC-FGV) e Repertórios Biográficos (Câmara dos Deputados).
  
  Diplomas cuja obtenção tende a ser, por sua vez, cada vez mais em
  instituições locais, o que denota menores custos e exigências. O gráfico a
  seguir demonstra a relevância da passagem por outros centros nos trajetos
  escolares dos parlamentares maranhenses no período que inicia em 1945
  e vai até 1974. A partir da década de 1970 evidencia-se a centralidade das
  instituições publicas (Universidade Federal do Maranhão e Universidade
  Estadual do Maranhão) como veículo de formação da “elite política estadual”. Nas últimas décadas é possível constatar a presença mais acentuada
  de deputados formados em instituições particulares de fora do estado e
  principalmente no Maranhão (mais especificamente na capital).
  
  15
  
  Sobre a vinculação entre Medicina e posições no espaço do per, ver Nunes (2000).
  
  150
  
  Instituição em que obteve o título superior
  100
  80
  
  públ i c a M a
  
  60
  
  públ i c a f or a
  
  40
  
  pa r t i c ul a r f or a
  pa r t i c ul a r M a
  
  20
  0
  1945 1950 1954 1958 1962 1966 1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010
  
  Fonte: DHBB (CPDOC-FGV) e Repertórios Biográficos (Câmara dos Deputados).
  
  A diversificação social é acompanhada de uma recente transformação nos padrões de carreiras políticas. Ao longo do tempo: diminuiu a
  proporção de deputados que iniciaram a carreira por cargos políticos
  não-eletivos (cargos de nomeação de primeiro e segundo escalões); o
  “ingresso por cima”, isto é, o número de casos de deputados também
  caiu em termos percentuais; as bancadas são formadas por deputados
  que chegam à Câmara dos Deputados em idade mais elevada; há um número mais expressivo de casos eleitos nas últimas eleições com carreiras
  de mandatos eletivos prévios mais longas.
  O gráfico abaixo ilustra como existia a predominância de deputados
  que iniciavam suas carreiras por cargos públicos não-eletivos até 1962.
  No início da década de 1970 há um equilíbrio entre aqueles que ingressam por cargos públicos e por cargos conquistados via eleições. A partir
  da década de 1974 prevalecem os parlamentares que debutam na carreira por meio de processos eleitorais.
  
  Cargo de ingresso na carreira política
  100
  80
  60
  Cargo Público
  40
  
  Cargo Eletivo
  
  20
  0
  1945 1950 1954 1958 1962 1966 1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010
  
  Fonte: DHBB (CPDOC-FGV) e Repertórios Biográficos (Câmara dos Deputados).
  
  151
  
  Tomando especificamente o primeiro mandato eletivo conquistado,
  é possível estabelecer um paralelo com as informações analisada acima.
  Ou seja, visualiza-se no gráfico abaixo que a partir de 1974 os deputados que chegam à Câmara dos Deputados sem passar por outros cargos
  deixam de ser majoritários, Cabe salientar também o aumento dos casos
  de carreiras que começam pela deputação estadual entre 1974 e 1998 e,
  principalmente, o número daqueles que começam como vereadores que
  foram eleitos nas duas últimas eleições (2006 e 2010).
  
  Cargo de ingresso na carreira eletiva
  70
  60
  
  vereador
  
  50
  
  pref./vice
  
  40
  
  dep.est.
  
  30
  
  dep.fed.
  
  20
  
  vice-gov
  
  10
  senador
  0
  1945
  
  1950
  
  1954
  
  1958
  
  1962
  
  1966
  
  1970
  
  1974
  
  1978
  
  1982
  
  1986
  
  1990
  
  1994
  
  1998
  
  2002
  
  2006
  
  2010
  
  Fonte: DHBB (CPDOC-FGV) e Repertórios Biográficos (Câmara dos Deputados).
  
  Tais constatações podem ser corroboradas pelas informações acerca
  da idade que os deputados que compõem as bancadas possuíam quando
  chegaram à Câmara dos Deputados. Percebe-se no gráfico a seguir que a
  partir de 1978 há um predomínio de deputados que chegaram ao cume
  da hierarquia dos cargos de eleições proporcionais com mais de 40 anos.
  Fator incrementado ao longo das décadas de 1990 e 2000.
  
  Idade de chegada na Câmara dos Deputados
  70
  60
  50
  40
  30
  20
  10
  0
  
  18-25
  26-30
  31-35
  36-40
  40 ou +
  1954
  
  1962
  
  1970
  
  1978
  
  1986
  
  1994
  
  2002
  
  2010
  
  Fonte: DHBB (CPDOC-FGV) e Repertórios Biográficos (Câmara dos Deputados).
  
  152
  
  O fato de chegarem à Câmara dos Deputados em idade mais elevada
  se torna um dado ainda mais significativo quando observamos a diminuição do número de casos que alcançam tal posição com nenhuma experiência de mandatos eletivos prévios, bem como o aumento daqueles que
  atingem o mandato com entre 1 e 4 anos (principalmente) e com entre
  5 e 8 anos de experiência (presentes entre os eleitos nas duas últimas
  eleições) prévia em cargos eletivos.
  
  Tempo de mandatos eletivos conquistados
  antes de chegar à Câmara dos Deputados
  70
  60
  50
  
  0
  
  40
  
  entre 1 e 4
  
  30
  20
  
  entre 5 e 8
  mais de 8
  
  10
  0
  1945 1950 1954 1958 1962 1966 1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010
  
  Fonte: DHBB (CPDOC-FGV) e Repertórios Biográficos (Câmara dos Deputados).
  
  Reunindo mais uma vez as informações sobre origens sociais e carreiras políticas para o conjunto dos casos, é possível distribuir o conjunto
  de casos entre os padrões descritos na seção anterior (“tradicional”, “empreendedor” e “militante”) e revelar o processo de diversificação da “elite
  política” ao longo do tempo.
  
  Padrão e distribuição dos casos por período
  80
  70
  60
  50
  
  Tradicional
  
  40
  
  Empreendedor
  
  30
  Militante
  
  20
  10
  0
  1945-1966
  
  1967-1982
  
  1983-2010
  
  Fonte: DHBB (CPDOC-FGV) e Repertórios Biográficos (Câmara dos Deputados).
  
  153
  
  Mudança e continuidade nas duas últimas eleições:
  abordagem sincrônica e tratamento qualitativo das informações
  Em que pese o exercício comparativo entre deputados federais do
  Maranhão e do Rio Grande do Sul ter indicado uma forte seleção social e
  mecanismo de seleção endógenos (seção 1), os dados expostos e considerados em uma perspectiva longitudinal apontam para uma diversificação
  social e para uma maior concorrência no interior da “elite política maranhense” (seção 2). Nesta seção, o enfoque adotado será sincrônico, pois
  abordará um conjunto de parlamentares eleitos nas duas últimas eleições
  (2006 e 2010) e que protagonizam as disputas eleitorais no estado na
  última década, assim como o tratamento das informações será, dessa
  vez, qualitativo, já que se apoiará em entrevistas, biografias e material
  coletado na mídia para descrever casos representativos das bases sociais
  e modalidades de carreiras.
  Três eixos estruturam os padrões apresentados nas duas seções anteriores: “tradicional”, “empreendedor” e “militante”. O primeiro se constitui em torno das propriedades sociais dos agentes, isto é, perfil dos
  antepassados, composição do patrimônio familiar e pessoal, ocupações
  exercidas e trajetos escolares. O segundo de fundamenta nas modalidades de percursos políticos (cargo de ingresso na carreira política, tempo
  de mandatos eletivos prévios e idade no momento da conquista do primeiro mandato na Câmara de deputados). Por fim, o último evidencia
  concepções contrastantes e concorrentes sobre a atividade política. A caracterização feita a seguir sobre um conjunto de deputados utilizará os
  dois primeiros eixos para permitir uma comparação entre os casos, bem
  como para revelar os fatores de mudanças na composição social e política
  da “elite” no estado e os mecanismos de continuidade.
  Partindo das origens sociais, dois casos se mostram exemplares da
  capacidade de adaptação das estratégias de reconversão grupos familiares estabelecidos. O primeiro é deputado federal pelo Partido Verde (PV)
  e o segundo ocupa o mesmo cargo pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
  Oriundo de “família de políticos”, o parlamentar do PV é neto de um
  desembargador - cujo pai, professor, casou com a filha de um político de
  Pernambuco – e de um médico – descendente de uma “tradicional família maranhense”. O pai estudou no Liceu Maranhense e na Faculdade de
  Direito, em São Luís. Foi oficial de gabinete do governador, secretário
  
  154
  
  do tribunal de justiça, deputado federal – eleito pela primeira vez aos
  24 anos e reeleito em duas ocasiões, governador, senador pelo Maranhão (durante 15 anos), presidente da república (eleito vice-presidente,
  assumiu a vaga com a morte do titular) e é senador pelo Amapá desde
  1990, quando se elegeu pela primeira vez, sendo reeleito em 1998 e
  2006. Foi filiado ao Partido Social Democrático (PSD), União Democrática Nacional (UDN), Aliança Renovadora Nacional (ARENA, da qual foi
  presidente nacional), ao Partido Democrático Social (PDS) e ao Partido
  do Movimento Democrático Brasileiro. É membro da Academia Brasileira
  de Letras e, da Academia Maranhense de Letras e do Instituto Histórico
  e Geográfico do Maranhão. Um dos irmãos foi deputado estadual. Entre
  os descendentes, dois sobrinhos foram deputados, além da filha que foi
  deputada federal (eleita pela primeira vez aos 36 anos), governadora do
  Maranhão (eleita em 1994 e reeleita em 1998), senadora (entre 2002 e
  2009, quando assumiu com a cassação do governador eleito em 2006 no
  Supremo Tribunal Federal) e novamente governadora (eleita em 2010).
  Os dois irmãos do parlamentar se casaram com descendentes de uma
  “família de libaneses”, cujos membros se constituíram em importantes
  empresários do estado e já contou com dois deputados federais.
  Formado em Direito pela UFMA, o político do PV se elegeu pela oitava
  vez deputado federal em 2010, já foi deputado estadual (eleito em 1978,
  com 21 anos) pela Arena, deputado federal (sendo eleito a primeira vez
  com 25 anos) pelo PDS, pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e pelo PV. Foi
  ministro do Meio Ambiente durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) entre 1995 e 2002.
  Filiado ao PV desde 2003, liderou uma migração de lideranças municipais
  ao partido16 e apoiou as gestões de Luís Inácio Lula da Silva do Partido dos
  Trabalhadores (PT) como presidente. O “grupo familiar” concentra investimentos empresariais diversificados, com destaque para o sistema mirante
  de comunicações (composto de TV, rádios e jornais e administrado pelo seu
  irmão), e o parlamentar declarou à justiça eleitoral um patrimônio de R$
  4.077.996 (terceiro maior patrimônio declarado entre os 18 eleitos pelo
  Maranhão em 2010) formado por ações em empresas da família e imóveis
  diversos (terrenos, casas, apartamento e automóveis).
  
  16
  
  Ver Grill (2010b)
  
  155
  
  O deputado federal pelo PMDB também possui ascendentes que
  ocuparam importantes postos políticos no estado. O bisavô, bacharel em
  direito pela academia jurídica de Olinda, foi senhor de engenhos, promotor público, deputado provincial à Assembleia Provincial do Maranhão e
  deputado constituinte, além de possuir a patente de major. O avô paterno
  foi senhor de engenhos, ostentava a patente de capitão e casou com a
  filha de comendador. O pai foi funcionário público e atuou na imprensa
  maranhense, como colaborador do Jornal “O Combate”, ligado ao Partido Republicano, sob a direção do deputado Lino Machado. No serviço público foi datilógrafo do gabinete do então secretário de fazenda do estado
  e, posteriormente, chefe de seção da contadoria geral do mesmo órgão. Foi
  ainda diretor de serviço público e diretor do tesouro público. Chegou aos
  cargos de secretário geral do estado (secretaria que abrangia as pastas da
  fazenda, educação, interior, justiça e segurança), secretário da fazenda da
  prefeitura municipal de São Luís e secretário estadual da fazenda. Dirigiu
  também a Companhia Maranhense de Abastecimento e Preços.
  Esse funcionário público teve 7 filhos, 4 homens e três mulheres. Entre os homens, o mais velho foi funcionário público, outro se tornou um
  importante advogado no Maranhão, o mais moço engenheiro que ocupou
  vários cargos públicos em governos do estado e o penúltimo (caso enfocado aqui) fez carreira política. Formado em direito pela UFMA (tendo
  participação no movimento estudantil nos anos 1960), com mestrado em
  direito pela PUC do Rio de Janeiro, trilhou uma carreira de cargos públicos
  antes de chegar aos postos eletivos. Foi assessor da secretaria da fazenda
  na década de 1970, analista de desenvolvimento científico do CNPq, secretario executivo do programa Carajás do governo federal na década de
  1980, deputado estadual constituinte (eleito em 1986 aos 40 anos), reelegendo-se em 1990, secretario de planejamento do estado (1991-1994)
  e deputado federal desde 1994 (quando se elegeu pela primeira vez aos
  48 anos), tendo nesse período se afastado para assumir a secretaria de
  educação do governo do estado do Maranhão. Foi filiado ao PMDB, PSC
  (Partido Social Cristão) e novamente ao PMDB. Concorreu à prefeitura de
  São Luís em 2008. Declarou um patrimônio à justiça eleitoral em 2010 de
  R$ 421.180,19, composto de imóveis (2 casas e 1 carro) e contas correntes.
  Quando se considera o eixo do padrão de carreiras é possível, principalmente a partir do primeiro cargo eletivo conquistado, perceber modalidades de controle e seleção por parte de segmentos estabelecidos
  
  156
  
  politicamente, que criam as condições de entrada de “novatos” (trazendo
  inclusive repertórios originais). É o caso do deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil, eleito em 2006 (que concorreu ao governo do
  estado em 2010) sem ter disputado nenhuma eleição até então e após
  um período de afastamento do estado, e do deputado federal eleito pelo
  PMDB em 2010, depois de exercer mais de 20 anos de cargos de primeiro
  escalão, muitos dos quais fora do estado e tendo origem no Ceará. São
  casos que ilustram os efeitos de máquinas políticas17 (com lideranças rivais que polarizam as disputas e controlam facções hostis nos momentos
  eleitorais) para a chegada de determinado indivíduos ao topo da carreira
  de cargos legislativos, sem passar por postos eletivos situados em posições menos valorizadas na hierarquia política.
  O primeiro18 é originário de uma “família” notabilizada pelas carreiras políticas, jurídicas e intelectuais. O bisavô foi deputado provincial no
  Amazonas. O avô, formado em direito na Faculdade do Pará, foi promotor
  e juiz no Maranhão, chegando ao posto de desembargador do Tribunal de
  Justiça do Estado, além de pertencer ao panteão jurídico (patrono da cadeira número 40 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas), e intelectual (membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão) do estado.
  O pai, formado pela Faculdade de Direito de São Luís, foi vereador e
  deputado estadual antes do golpe militar de 1964. Com os direitos políticos cassados pelo regime militar, ocupou cargos de primeiro escalão no
  governo do estado nas gestões de José Sarney (1966-1970) e Pedro Neiva
  de Santana (1971-1974), filiados à Arena. Em 1974, recuperou o direito
  de concorrer a postos eletivos e se elegeu novamente deputado estadual.
  Não obteve sucesso nas eleições para o mesmo cargo em 1978 e 1982.
  Voltou a ocupar cargos de primeiro escalão nas gestões de João Castelo
  
  Modalidade específica de organização política informada por motivações de natureza material, incentivos exclusivos e individuais, retribuições tangíveis, pragmáticas
  no seu funcionamento, instáveis e conflituosas no interior das suas fronteiras. Ver
  Scott (1969) e Diniz (1982).
  18
  Os dados usados para a construção do itinerário do agente foram coligidos de uma
  dissertação de mestrado defendida no programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
  da UFMA (Barros Filho, 2007) e que mobilizou uma entrevista realizada com o atual
  deputado federal (seguindo roteiro elaborado para uma pesquisa mais ampla sobre as
  bases da especialização política no Maranhão e aplicado em outros 13 casos) e uma
  gama variada de fontes para coleta de informações biográficas e referentes à genealogia
  (livros, entrevistas em jornais, anais da Assembleia Legislativa, etc.).
  17
  
  157
  
  e Luís Rocha, governadores eleitos pela Arena e PDS, respectivamente.
  Foi ainda prefeito de João Lisboa por duas vezes e encerrou sua carreira
  quando foi derrotado na tentativa de reeleição. Autor de vários livros, foi
  consagrado como integrante da Academia Maranhense de Letras e membro fundador da academia Imperatrizense de Letras.
  Seus três filhos homens, entre os quais o deputado federal pelo
  PCdoB no período 2007-2010, estudaram nos principais particulares de
  São Luís e se formaram em direito pela UFMA. O segundo mais velho
  (caso em foco), iniciou sua militância no movimento estudantil, foi presidente do grêmio da escola em que estudou e coordenador do Diretório
  Central de Estudantes (DCE) da universidade. Nesse período se filiou ao
  Partido dos Trabalhadores, sendo, inclusive, vice-presidente do Diretório
  Municipal. Formado, atuou como advogado de sindicatos, foi secretário
  da Comissão de Direitos Humanos da ordem dos Advogados do Brasil no
  estado e professor da UFMA. Aprovado em concurso para juiz federal, foi
  vice-presidente e presidente da Associação dos Juízes Federais, membro
  do Conselho de Justiça Federal e secretário da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal. É autor de livros e artigos sobre problemáticas
  ligadas à reforma do judiciário, sobre “direito ambiental”, “direito administrativo”, “direito constitucional”, “direito público”, “acesso à justiça”,
  “trabalho escravo”, “crimes ambientais” e “direitos humanos”. Após esse
  período de intervenções na política categorial e voltada pra o âmbito da
  justiça, concorreu ao cargo de deputado federal pelo PC do B.
  Uma série de movimentos propiciou seu ingresso na carreira política
  e seu reingresso nas disputas partidárias do estado. As dissidências no
  jogo de facções locais redefiniram as clivagens. O então governador José
  Reinaldo Tavares rompeu sua ligação com a principal liderança do seu
  “grupo político” (José Sarney) e se aproximou das lideranças ligadas à
  facção rival. Atraiu vários prefeitos e personalidades para uma grande
  frente intitulada “Frente da Libertação” (entre elas quadros de destaque
  do judiciário). Na recomposição do seu secretariado, José Reinaldo Tavares contou com a colaboração de um advogado e professor universitário,
  que fora coordenador do Diretório Central de Estudantes da UFMA, irmão do futuro deputado federal pelo PCdoB. Foi beneficiado, então, pelo
  apoio de parte das lideranças locais cooptadas pelo então governador e
  acionou um leque de contatos com círculos da “elite política brasileira”
  estabelecido no período em que atuou em Brasília. Tais trunfos se soma-
  
  158
  
  ram ao trabalho de mobilização dos “operadores do direito” espalhados
  pelo estado, aos quadros do PC do B que atuaram de forma coesa na
  campanha, aos contemporâneos de movimento estudantil (muitos deles,
  inclusive, ainda filiados ao PT) e a uma importante parcela dos chamados
  “formadores de opinião” (como professores e jornalistas) de São Luís.19
  Um dos resultados desses investimentos foi a conquista de um cargo
  eletivo já na primeira competição eleitoral e como o quarto deputado
  federal mais votado no MA (aos 38 anos). O ingresso “por cima”, diretamente como deputado federal, favorecido por apoios no centro da
  política nacional, se utilizando de rearranjos nas alianças e alinhamentos
  no estado, bem como se alicerçando nas “imagens” que mesclam o reconhecimento como intelectual e político, permitem o aproximar do padrão
  dominante de recrutamento da “elite política”. Mesmo que os repertórios
  e as linguagens utilizados sejam renovados e reatualizados constantemente. Em 2010, concorreu ao governo do estado e declarou à justiça
  eleitoral o patrimônio de R$ 868.807,96.
  Se o primeiro caso exemplifica a combinação de engajamento militante,20 posição ideológica de esquerda e funcionamento de máquinas
  políticas, o segundo caso revela a justaposição do que se convencionou
  chamar de recursos de expertise aos trunfos decorrentes da ocupação de
  cargos públicos, assim como às cadeias de apoiadores que possibilitaram.
  O atual deputado federal pelo PMDB, é originário do município Uruoca
  no Ceará. Filho de um comerciante, estudou engenharia na capital, Fortaleza, e foi estagiário da Secretaria de Planejamento do Ceará. Concluiu
  
  Sobre a composição da rede de apoiadores e a mobilização da mesma durante a
  campanha em diferentes cenários (comícios, caminhadas, atos, etc.) e mediante
  linguagens distintas (panfletos, depoimentos, cartas de apoiadores, etc.) pode-se
  consultar Barros Filho (2007).
  20
  Nota-se que não se trata de simplesmente acionar a atividade profissional (advocacia ou magistratura), mas como mostra Coradini (2001, p. 31): “[...] a importância
  da ‘profissão’, enquanto base de recursos eleitorais, é inversamente proporcional
  ao seu exercício, no sentido do exercício direto conforme as prescrições que o definem. Porém, mais que distanciamento da profissão enquanto exercício, trata-se da
  mencionada redefinição das relações com a mesma, o que possibilita a apresentação
  do candidato como incluído nesse mesmo ‘exercício’ como algum tipo de ‘líder’ ou,
  então, em alguns casos, a colocação desse exercício a serviço de alguma ‘causa’
  externa ao mesmo [....]”.
  19
  
  159
  
  a pós-graduação em Administração e Gerência pela mesma instituição,
  ainda na década de1980, e mais recentemente fez mestrado em gestão
  Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). É autor do
  livro intitulado “Reforma do Estado e cidadania: contexto Maranhão”,
  lançado em 2010 (ano em que concorria à deputação federal)
  Foi conselheiro e presidente do Conselho Regional de Economia do
  estado, na década de 1980. Na sequência, foi secretário de planejamento
  e coordenação, secretário de estado da administração e coordenador da
  reforma administrativa do governo Tasso Jereissati, ainda no Ceará. Na
  década de 1990 foi recrutado para trabalhar no projeto de reforma do estado durante o governo Edson Lobão. Nos últimos vinte anos, foi secretário
  de estado da administração, recursos e previdência, secretário de planejamento, secretário de ciência e tecnologia, secretário de assuntos estratégicos, reitor pró-tempore da UEMA, gerente de estado de planejamento,
  orçamento e gestão, coordenador da reforma administrativa do governo
  Roseana Sarney e secretário de administração e previdência social. No período em que a “família Sarney” e seus aliados estiveram afastados do governo do estado, o atual parlamentar foi secretário de gestão estratégica e
  administração e secretário de educação, cultura e desporto em Roraima.
  Na sua campanha de 2010 apresentou sua biografia de cargos públicos ocupados e buscou a associação com as chamadas “realizações” nas
  administrações, reivindicando ser o “pai do Shopping do Cidadão”, ter
  criado o “Programa de Valorização do Servidor”, “o 1º plano de carreira,
  cargos e salários do Servidor Público da história do Maranhão”, ser responsável pela “realização de concursos públicos”, pela “Anistia da Casa
  Própria”, entre outras medidas. Entre as estimativas feitas por analistas
  sobre os possíveis eleitos, o ex-secretário aparecia invariavelmente como
  um dos favoritos para ser um dos mais votados em sua coligação. Uma
  lista de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças municipais ligadas à facção
  liderada pela então candidata Roseana Sarney foi computada como responsável pela sua expressiva votação de 125.915 votos, sendo o quarto
  mais votado entre os candidatos a deputado federal21 (aos 58 anos). O
  patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral em 2010 é de R$
  711.306, 16 e formado por apartamento e automóveis.
  21
  
  Coradini (2001) já mostrara a importância dos cargos públicos ocupados como prova de excelência e como trunfo eleitoral nas eleições de 1998 no Rio Grande do
  Sul. Segundo ele, um dos segredos da sua eficácia reside no seu caráter restrito
  
  160
  
  Outras extrações sociais também são fontes de recrutamento de lideranças políticas no estado. Como foi possível mostrar na seção anterior, paulatinamente distintos segmentos passaram a coabitar o espaço
  político, juntamente com as camadas mais “tradicionais” da topografia
  social e política maranhense. Entre eles destacam-se aqueles oriundos
  de “famílias de empresários”, estabelecidas social e politicamente mais
  recentemente (sobretudo os descendentes de imigrantes libaneses)22 e
  os parlamentares que ascendem politicamente a partir de uma “origem
  humilde” e se afirmam por intermédio da “militância. São ilustrativos os
  casos do deputado federal eleito pelo DEM em 2006 (atual primeiro suplente de senador) e o deputado federal eleito pelo PT em 2006 e 2010.
  O primeiro é neto de um empresário radicado em Rio Branco, juntamente com vários primos e irmãos da mesma “família de origem libanesa”.
  O pai, engenheiro formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
  (Novacap) na década de setenta. Foi prefeito nomeado de São Luís no
  final da mesma década e início da década de 1980. Em 1982 se elegeu
  deputado estadual pelo PDS. Em 1986 concorreu à deputação federal e
  ficou na segunda suplência. Assumiu em 1988 e permaneceu na Câmara
  dos Deputados até 2002. Nesse ano concorreu a suplente de senador de
  Roseana Sarney, elegendo-se. Assumiu uma vaga no senado em 2009 e
  concluiu o mandato em 2010. É considerado um dos empresários mais
  ricos do estado, com patrimônio declarado à justiça eleitoral em 2010 de
  R$ 20.386.066,78, cuja composição é feita por cotas de empresas, imóveis,
  contas e propriedade rural. Atualmente é segundo suplente de senador.
  Em 2002, seu filho, o engenheiro formado pela UEMA, elegeu-se deputado federal pela primeira vez (aos 33 anos), sendo reeleito em 2006.
  Em 2010, se elegeu primeiro suplente do atual senador João Alberto (que
  fora vice-governador de Roseana Sarney entre 2009 e 2010). É o atual pre(raro entre os concorrentes), além disso conta com a importância atribuída aos
  cargos previamente ocupados e todos os ritos de institucionalização que deles decorrem. Contudo, a conversão da ação administrativa em base eleitoral se apoiaria
  fundamentalmente na possibilidade de ampliar social e geograficamente a área de
  influência, estender as redes de relações verticais administradas, contribuir para a
  fixação de uma imagem pública e evidenciar uma seleção prévia e interna ao meio
  político, pela qual o agente se diferencia dos demais especialistas.
  22
  Para mais detalhes, recomenda-se a leitura de trabalho publicado anteriormente
  (Grill, 2009).
  
  161
  
  sidente estadual do DEM no Maranhão. Seu patrimônio, segundo declaração ao Tribunal Superior Eleitoral, é de R$ 11.167.555,81, sendo composto de imóveis, quotas de ações em empresas e fundos de investimentos.
  O atual deputado federal pelo PT, por sua vez, é descendente de uma
  “família” de trabalhadores rurais. Seu pai foi vaqueiro e lavrador e a mãe
  quebradeira de coco, doméstica e lavradora. Alfabetizou-se depois de
  adulto. Na adolescência atuou em um grupo de teatro da periferia ligado
  à Igreja Católica e chamado Grita. Após passagem pelo exército (como
  reservista), foi empacotador de supermercado e integrou um grupo de
  teatro da Universidade Federal do Maranhão denominado Gangorra. Teria combinado a influência dos colegas do grupo de teatro e a realização
  de um curso pré-vestibular para ingressar no curso de Direito da UFMA.
  Durante a graduação foi professor de história em colégios particulares e
  participou de “grupos” no movimento estudantil cujos integrantes formaram as principais agremiações partidárias de esquerda do estado, notadamente o Partido dos Trabalhadores (PT). Profissionalmente atuou como
  advogado da Comissão Pastoral da Terra, da Sociedade Maranhense dos
  Direitos Humanos, da Cáritas Brasileira, de sindicatos rurais e urbanos e
  em defesa dos “quilombolas”.
  Concorreu a vereador de São Luís em 1982 e 1988 e não obteve
  êxito. Ainda na década de 1980 foi um dos principais líderes do PT e
  de uma tendência denominada “PT de Aço”, notabilizada pela atuação
  junto aos movimentos de trabalhadores rurais. Ocupou vários cargos de
  direção nos diretórios municipal e estadual. Alcançou o primeiro cargo
  eletivo como deputado estadual em 1990 (aos 34 anos); em 1994 elegeu-se deputado federal (aos 38 anos) e, em 1996, vice-prefeito de São Luís.
  Em 2002 retornou ao poder legislativo estadual e, em 2006, reconquistou o mandato de deputado federal. Participou ativamente da chamada
  Frente de Libertação do Maranhão, liderada pelo então governador, José
  Reinaldo Tavares, o que contribuiu para a sua eleição. Foi Presidente do
  Diretório Regional do PT entre 2006 e 2008. Em 2010, se elegeu em uma
  coligação de partidos alinhados à facção liderada pela candidata Roseana
  Sarney. Sua reação à aproximação do PT com os denominados “adversários históricos” e à indicação pelo partido do candidato a vice-governador
  na chapa da atual governadora, chegando a realizar uma greve de fome
  com repercussão nacional, permitiram que a sua candidatura congregasse os chamados “setores oposicionistas à família Sarney”. Seu patrimônio
  declarado à justiça eleitoral é de R$ 69.291,00.
  
  162
  
  Outro vetor de diversificação da “elite política estadual”, como vimos, são as modalidades de itinerários de cargos políticos. Sobretudo,
  atentando para o cargo de ingresso e constatando o aumento do número
  de deputados federais eleitos pelo Maranhão que iniciaram suas carreiras como vereadores. Entre aqueles que teriam “ingressado por baixo”
  pode-se elencar um conjunto de casos distribuídos por diferentes siglas
  (PTB, PTC, PRB, PMDB e PSDB) e que começaram seus percursos seja
  na capital, seja no interior. Tal via de afirmação, ascensão e reprodução
  no espaço político, é utilizada tanto por agentes pertencentes a “grupos
  familiares” tidos como “tradicionais” que passaram por algum processo
  de desclassificação, quanto por segmentos outsiders que logram êxito na
  inscrição de seus “nomes” e de suas “famílias” no universo da política.
  O único deputado eleito pelo PTB em 2010 é originário de uma “tradicional família” de políticos e proprietários rurais, grandes fazendeiros,
  em Arari. O “grupo familiar” é um dos mais antigos do município. Entre
  os “ascendentes”, três tios (por parte de pai e por parte de mãe) foram
  prefeitos da cidade. Seu pai, ao contrário dos irmãos que mantiveram as
  propriedades rurais e trabalhavam como fazendeiros, atuou como empregado na empresa de um próspero empresário de origem libanesa, intermediando produtos alimentícios. O deputado declarou à Justiça Eleitoral nas últimas eleições um patrimônio de R$ 994.000,00, constituído
  de imóveis, automóveis e propriedades rurais.
  Formado em engenharia pela Universidade Estadual do Maranhão
  (UEMA), iniciou sua carreira política (depois de atuar em empresas de
  familiares e como estagiário de empresas de engenharia). Começou a
  exercer funções públicas como funcionário do Banco do Desenvolvimento do Nordeste e, em 1989, filiado ao PSDB, foi convidado a ser diretor
  da Companhia de Limpeza Pública da Capital (Coliseu), em uma administração municipal comandada por rivais da “família Sarney”. Posteriormente foi vereador (1992-1996), secretário municipal (em uma administração do Partido Socialista Brasileiro), candidato a prefeito em São Luís
  (1996) e deputado federal (pela primeira vez aos 49 anos) no período
  1999-2011, já na condição de “aliado” do que se convencionou chamar
  de “grupo político”. Concorreu a prefeito da capital novamente em 2008.
  Seu irmão, que atualmente é deputado estadual pelo PTB, empresário e grande proprietário rural (com patrimônio declarado de R$
  3.503.206,46 e no qual se destacam imóveis, cotas de empresas e proprie-
  
  163
  
  dades rurais), foi vereador por quatro legislaturas e deputado estadual
  por quatro mandatos consecutivos, tendo sido presidente da Assembleia
  Legislativa e um dos principais aliados da “família Sarney”. Outro irmão
  foi secretário de agricultura no governo de Roseana Sarney e primeiro
  suplente de senador entre 2002 e 2010. O sobrinho também foi vereador
  da capital (1996-2000).
  Já o único deputado federal eleito pelo Partido Trabalhista Cristão
  (PTC) é filho de advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão,
  membro da igreja batista central de São Luís (atuando como cantor gospel)
  e proprietário de um patrimônio de R$ 176.161,12, formado por imóveis
  (segundo declaração são TSE em 2010). Além disso, seu pai foi ex-vereador
  em São Luís, ex-deputado federal constituinte e ex-deputado estadual. Teve
  atuação destacada no parlamento municipal (foi presidente da Câmara Municipal) e estadual (foi líder do governo Luís Rocha no início da década de
  1980 e do governo Jackson Lago mais recentemente, além de líder da oposição em 2010). Disputou a prefeitura de São Luís em três oportunidades. Foi
  secretário da casa civil do estado e da prefeitura da capital.
  Eleito em 2004 vereador (aos 26 anos) e reeleito em 2008, o atual deputado federal e advogado formado pelo centro Universitário do Maranhão
  (Ceuma) herdou parte das bases eleitorais do pai, contou com densas relações acumuladas por esse no espaço político, se destacou no legislativo
  municipal e chegou à Câmara dos Deputados em 2010 (aos 32 anos). Seu
  patrimônio declarado à justiça eleitoral é de R$ 142.059,71 e o rol de bens
  apresenta veículos, apartamento e cota em empreendimento educacional.
  Também membro de bancada de um único deputado no estado, o
  parlamentar pelo PRB é filho de lavradores (pequeno agricultores de
  subsistência) que tentaram investir em atividades comerciais no interior,
  sem sucesso. Originário de uma “família humilde”, seus pais trabalharam
  em feiras e com comércio informal em São Luís. O atual deputado federal
  estudou em escolas públicas e cursou o Centro Federal Tecnológico (escola técnica conhecida como Cefet), a faculdade de matemática da UFMA
  e a faculdade de direito do Ceuma. Participou do movimento estudantil
  desde o ensino secundário, de movimentos ecológicos (doações de mudas, replantio, etc.) e culturais (organizando grupo de jovens ligados à
  música, danças, gincanas, etc.). Embora oriundo de família católica, passou a atuar em uma igreja evangélica. Funcionário Público do Instituto
  Nacional de Seguridade Social, chegando à chefia de postos, conquistou
  
  164
  
  por intermédio dessa função uma clientela política. Um dos seus irmãos
  é formado em filosofia e cursou direito na Faculdade Candido Mendes
  (FACAM), tendo atuado como assessor na Câmara de Vereadores e na
  Câmara dos Deputados, sendo secretário-geral do partido no estado.
  Em 1996 concorreu à vereança pelo Partido Verde (PV), sem sucesso, e, em 1998, a deputado estadual pelo Partido da Social Democracia
  Brasileira (PSDB), sem obter êxito. Em 2000 chegou à Câmara de Vereadores de São Luís (aos 28 anos) pelo Partido dos Aposentados da Nação
  (PAN), do qual foi presidente nacional. Em 2004, se reelegeu e exerceu a
  liderança do governo do então prefeito Tadeu Palácio. Em 2006, chegou
  à Câmara dos Deputados (aos 34 anos), compondo uma coligação que
  apoiava a candidatura de Jackson Lago ao governo do estado. Disputou
  a prefeitura de São Luís em 2008 e se elegeu para o segundo mandato
  em 2010, em uma coalizão de partidos deu sustentação ao projeto da
  reeleição de Roseana Sarney. Mantém um espaço de atendimento chamado “Casa do Povo” destinado à “assistência”, “orientação” e “auxílio” da
  “comunidade”.23 Seu patrimônio declarado quando inscreveu sua candidatura em 2010 é de R$ 976.662,74, composto de casas, apartamentos,
  automóveis e contas bancárias.
  Tal percurso ascendente não é exclusividade dos pequenos partidos
  e de políticos que iniciam sua carreira pela capital (poderiam ser citados
  ainda o único deputado federal pelo Partido Social Cristão, um advogado
  formado pela UFMA e líder evangélico, e o único deputado federal eleito
  pelo Partido Trabalhista do Brasil, o funcionário público e líder da associação dos delegados da polícia civil). Dois deputados eleitos pelo PMDB
  trazem exemplos de trajetos que se iniciam pelo interior e que pertencem
  a um grande partido.
  O primeiro é considerado sucessor do ex-deputado federal, ex-vice-governador e atual senador João Alberto e um dos principais aliados do
  prefeito da sua cidade, Bacabal, e da filha, ex-deputada estadual. Filho
  de um empresário e pecuarista, sobrinho de uma vereadora, formado em
  direito pelo centro Universitário do Maranhão (Ceuma), chegou à Câmara
  
  23
  
  Os dois últimos casos estão diretamente associados ao uso da filantropia como recurso eleitoral. Coradini (2001) mostrara a combinação da ética religiosa e o valor
  da benevolência como critério de legitimação de candidaturas e como fator de sucesso eleitoral no Rio Grande do Sul.
  
  165
  
  de Vereadores em 2008 (com 19 anos) e à Câmara dos Deputados em 2010
  (com 23 anos). Seu patrimônio declarado ao TSE foi de R$ 177.753,53.
  O segundo é marido da atual prefeito de Timon, reeleita em 2008 para o
  segundo mandato e ex-deputada estadual. Filho de um sapateiro e formado
  em educação artística e professor do ensino médio, ingressou na carreira
  política como vereador na década de 1970. Fundou mais de 100 entidades
  de movimentos comunitários ligados ao problema da moradia. Foi vereador
  na sua cidade em 5 legislaturas e exerceu a presidência da Câmara de vereadores em duas oportunidades. Está no segundo mandato. Chegou à Câmara
  dos Deputados pela primeira vez em 2006 (aos 56 anos). Possui patrimônio
  de R$ 262.430,81, segundo declaração à justiça eleitoral.
  Além dos casos descritos acima podem ser mencionados outros
  exemplos de políticos que começaram suas carreiras como vereadores:
  um deputado federal eleito pelo PSDB, empresário rural e ex-vereador
  em Açailandia (apoiado pelo prefeito em segundo mandato na cidade);
  um deputado federal eleito pelo PR, também empresário, ex-vereador e
  ex-prefeito de Bacabal (reeleito), pai de uma ex-deputada estadual; e outro deputado federal reeleito pelo PSDB em 2010, empresário de radiolas
  de reggae (equipamento que reproduz em festas populares músicas desse
  gênero musical) e ex-vereador em São Luís entre 2001 e 2006.
  
  Considerações finais
  O estudo apresentado ao longo desse texto mobilizou diversos modos
  de apreender a composição social e as carreiras nos agentes que ocuparam
  uma posição de destaque no espaço político maranhense. Em um primeiro momento, foram realçados os elementos de monopolização de postos
  políticos por segmentos social e politicamente estabelecidos e a capacidade de reprodução dos mesmos. No momento seguinte, foram iluminados
  aspectos como a diversificação social decorrente do ingresso de agentes
  que reivindicam o empreendedorismo e ativam uma série de qualidades
  que justificariam a ascensão social e a afirmação política (sobretudo os
  descendentes de imigrantes libaneses) e a entrada na política de protagonistas com posição social de origem mais baixa, que combinam atuações
  militantes, inserções religiosas e modalidades distintas de atendimento.
  Como corolário, as carreiras políticas passaram a revelar percursos diversos em que o “ingresso por baixo” e a passagem por cargos eletivos antes
  de chegar ao cume da hierarquia dos cargos parlamentares começaram a
  
  166
  
  ser cada vez mais recorrentes. No último momento, os perfis analisados
  revelaram a persistência de práticas tidas como “tradicionais” (transmissão familiar, clientelismo, mediação, personificação do capital simbólico,
  centralidade das máquinas políticas, trânsito entre partidos ao sabor dos
  realinhamentos faccionais, etc.).
  Tal quadro desvela a complexidade das interdependências entre mudança social e mudança política. Por um lado, a despeito da diversificação de camadas sociais, de recursos, de atributos, de repertórios e de
  ideologias percebe-se a manutenção de lógicas de controle da chamada
  “elite política” sobre tal processo. Por outro lado, no bojo desses mecanismos de autorreprodução criam-se as condições de acesso de novos
  discursos, personagens e formas de identificação na política.
  
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  169
  
  De onde vêm os representantes de Sergipe:
  notas sobre a política em pequena escala
  Ernesto Seidl*
  
  Este texto procurará atender em alguma medida à questão de onde
  vêm os representantes do Brasil. Dadas as limitações e o próprio tamanho
  da questão, procurarei concentrar-me na realidade do menor estado da
  federação – Sergipe – onde tenho realizado alguns estudos. Situado entre
  a Bahia e Alagoas, dois estados da região nordeste nacionalmente bastante conhecidos por elementos turísticos e peculiaridades ditas regionais – como traços da cultura e da política –, Sergipe, ao contrário, não
  frequenta grandes vitrines nem no campo do turismo nem no da política.
  No que tange às grandes características do espaço político naquele estado, entretanto, são muitas as semelhanças com os outros oito estados do
  nordeste, mas também com diversos estados de outras regiões.
  Antes de tudo, gostaria de apontar a problemática geral em jogo
  nas discussões que parte dos integrantes de nosso grupo de pesquisa na
  Universidade Federal de Sergipe tem procurado levar adiante através de
  investigações pontuais. Em poucas palavras, o interesse principal liga-se à compreensão das condições específicas de constituição e exercício
  da liderança política. Vale dizer, os mecanismos, formas e recursos ligados ao fenômeno de especialização de determinados agentes sociais em
  
  *
  
  Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal
  de Sergipe, coordenador do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (Lepp).
  
  171
  
  tarefas políticas as mais variadas (e não somente aquelas oficialmente
  apresentadas ou concebidas como tais, como as vinculadas a partidos,
  sindicatos ou cargos em governos, por exemplo). Dentro dessa questão
  bastante geral, um questionamento costuma orientar todos os trabalhos
  empíricos do grupo:1 para além das prescrições legais e dos princípios
  universalistas que informam o regime democrático e a política baseada
  na representação, no que consiste concretamente a vida política de ocupantes de cargos eletivos no Brasil?
  Um problema de escala coloca-se já de início. Como falar genericamente
  em Brasil sem tomar em conta a miríade de variações nas características de
  estados e municípios? Logo, fica o desafio de articular a esses questionamentos variáveis como: tamanho da população do estado e do município, taxas
  de urbanização, taxas e perfil de escolarização, perfil econômico estadual e
  municipal, características geográficas e demográficas, história e dinâmica da
  política local e regional, características étnicas e religiosas. Obviamente, respostas a estas questões só podem ser dadas por meio de pesquisas empíricas
  por todo o país. Mas fiquemos no estado de Sergipe.
  Para tentar pelo menos esboçar encaminhamentos ao proposto acima, gostaria de começar com algumas informações básicas sobre Sergipe
  para, em seguida, poder melhor situar os eleitos e eleitas que lá realizam
  atividades na condição de políticos. O estado de Sergipe conta com população de pouco mais de dois milhões de habitantes, o que corresponde
  a cerca de 3 % da população total da região nordeste, que está hoje em
  torno de 60 milhões. Desses dois milhões, um quarto é apontado pelo
  IBGE como população rural. O estado possui 75 municípios, dos quais,
  destaque-se bem, cerca de 70 % têm população inferior a 20 mil habitantes
  e mais de 90 % têm menos de 30 mil. Registre-se, ainda, que quase 40 %
  dos municípios sergipanos têm menos de 10 mil habitantes e, desses,
  boa parcela possui menos de 5 mil. Por outro lado, somente seis cidades
  contam com mais de 50 mil habitantes, o que inclui a capital Aracaju,
  cuja Região Metropolitana concentra 40 % da população total do estado.
  Além da concentração demográfica, esta também reúne a maior fatia de
  serviços e gera a grande porção da riqueza no estado.
  
  1
  
  Estudos monográficos sobre recrutamento e seleção de elites políticas, bem sobre a
  elaboração de carreiras políticas em Sergipe estão disponíveis em Leandro (2011),
  Montalvão (2011), Santos (2009), Silva (2010), Steckel (2010).
  
  172
  
  Em resumo, trata-se de um estado muito pequeno do ponto de vista
  territorial e populacional, com alta concentração demográfica (litorânea) e econômica e fortes características rurais. Sobre esse ponto caberia
  indicar que, dado o tamanho e a base econômica da vasta maioria dos
  municípios, essencialmente calcada na pequena produção agropecuária,
  tem-se um panorama de pequenos e micro municípios de contornos rurais e comunitários:2 baixa distinção entre o estilo de vida na sede urbana
  e na região rural (povoados), alto interconhecimento pessoal, religiosidade intensa, pequena oferta de serviços públicos. Portanto, é sobretudo
  a esse universo social que nos referimos quando falamos da vida política
  no estado de Sergipe. Caso contrário, estaríamos tomando a exceção – a
  região metropolitana, as maiores cidades ou apenas a capital – pela regra, problema, de resto, bastante frequente encontrado tanto no senso
  comum ordinário quanto no acadêmico.
  Para ser mais explícito, daria o seguinte exemplo. O total de prefeitos
  e de vereadores em atuação em Sergipe é de respectivamente 75 e 693.
  Como visto, menos de 10 % destes frequentam prefeituras e Câmaras
  de Vereadores de cidades com mais de 30 mil habitantes. Logo, falar da
  política em Sergipe, com um pouco mais de rigor, significa referir-se acima de tudo a espaços de concepções e de disputas próprias a pequenas
  localidades.3 Ao mesmo tempo, e como exceção, pois, a capital Aracaju
  contrasta fortemente com o “interior”, com traços próprios a uma grande
  cidade com mais de meio milhão de habitantes.
  Sendo assim, um ponto de partida para a discussão aqui apresentada
  é o pressuposto de que as concepções de política e do papel do representante, a relação com as instituições políticas – sobretudo os partidos – e
  com princípios ideológicos, o interesse e a adesão a atividades da política, a lógica de ingresso em disputas eleitorais e as estratégias de legitimação eleitoral estão longe de ser uniformes no Brasil. E isso não apenas
  entre os estados, mas igualmente entre municípios.
  
  2
  
  3
  
  Vale lembrar que 45,9 % dos municípios brasileiros são caracterizados como micro,
  embora concentrem apenas 7,3 % da população nacional, frente a 4,8 % de municípios grandes onde se encontram 83,9 %. Cf. IBGE, 2010.
  Trata-se de espaços em que a política está referida antes de tudo à reputação (Bailey,
  1971) individual. Estudos detalhados sobre a política nestas comunidades podem
  ser encontrados principalmente em Palmeira (1996, 2006) e Heredia (1996).
  
  173
  
  Disputas para prefeito
  É preciso destacar que os dados disponíveis até o momento são parciais, relativamente agregados e permitem somente aproximações. Um
  primeiro conjunto de indicações sobre a seleção de lideranças política
  em Sergipe pode ser visto em dados relativos à extração social de candidatos e prefeitos eleitos naquele estado em 2008. Estes dados dizem respeito basicamente ao patrimônio, grau de escolarização e à distribuição
  de perfis segundo o tamanho dos colégios eleitorais.4 Naquelas eleições,
  exatamente 200 candidatos e candidatas disputaram o cargo de prefeito
  (a) nos 75 municípios sergipanos.
  Tanto entre a população de candidatos quanto a de eleitos, destaca-se forte predomínio de homens (82,5 % e 80 %), com ocupações declaradas que podem ser classificadas como superiores e intermediárias e
  socialmente valorizadas, experiência na política eleitoral e patrimônio
  econômico declarado entre até R$100.000,00 e R$500.000,00 (73 %
  e 69,3 %), composto principalmente por bens de consumo duráveis
  (residências e automóveis), imóveis não utilizados e bens ligados a investimentos agropecuários (72,5 % e 71,99 %). Ressalte-se, no entanto,
  que o percentual de indivíduos com patrimônio entre R$501.000,00 e
  mais de um milhão sobe de 15% entre candidatos para 21 % entre eleitos. Quanto ao grau de escolarização, tem-se o predomínio absoluto
  de indivíduos com ensino médio completo e superior completo ou não
  (79,5 % e 80 %), com preponderância de candidatos e eleitos diplomados em cursos superiores (38,5 % e 40 %).
  Quando decompomos parte desses indicadores segundo o tamanho
  do Colégio Eleitoral, torna-se mais flagrante a importância do patrimônio
  econômico e do capital escolar à proporção que aumenta a magnitude
  do município. Assim, se nas cidades com até 10 mil eleitores os candidatos a prefeito com patrimônio de até R$100.000,00 representam uma
  maioria relativa (39,4 %, mas logo sucedida de 38,3 % com patrimônio
  entre R$101.000,00 e R$500.00,00), estes tendem a decrescer progressi-
  
  4
  
  Sou grato a Elthon Aragão pelo paciente trabalho de compilação e organização dos
  dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os indicadores utilizados e parte das questões
  de pesquisa aqui em discussão inspiram-se no trabalho de Grill et al. (2010) no
  Maranhão. Para este artigo não foi incluída a variável “pertencimento partidário”.
  
  174
  
  vamente em detrimento de candidatos com patrimônios mais substantivos,
  com algumas variações importantes em função da proporção de municípios
  segundo o número de eleitores.5 De todo modo, considerando que os municípios sergipanos com até 20 mil eleitores representam 82,6% do total no
  estado, é fácil identificar-se o padrão predominante. Ao se tomar em conta a
  composição do patrimônio dos candidatos, é reforçada a evidência de que o
  peso do capital econômico tende a crescer de acordo com o tamanho do município, com maior presença de bens ligados a investimentos agropecuários
  em combinação com investimentos empresariais comerciais.
  De forma similar ao que ocorre com o patrimônio econômico, também o grau de escolarização dos candidatos aumenta significativamente
  segundo a magnitude do município. Assim, se nos municípios com até
  10 mil eleitores o percentual de candidatos a prefeito que pelo menos
  concluíram o ensino médio é de 79,8, este passa a 85,4 nos municípios
  de até 20 mil, 88 naqueles de até 50 mil e atinge 100 nos municípios com
  mais de 50 mil eleitores. Destaque-se que nas cidades classificadas entre
  50 mil e 100 eleitores, registram-se 12,5 % de candidatos com ensino
  médio completo e os demais com superior completo. Já na única cidade
  com mais de 100 mil eleitores, Aracaju, todos os candidatos indicaram ao
  TSE ensino superior completo ou incompleto como grau de escolaridade.
  A questão da “profissão” dos candidatos e eleitos merece atenção
  adicional. Em primeiro lugar, pelos conhecidos problemas de imprecisão
  que dados oficiais dessa natureza envolvem, em particular nos casos de
  indicações da “profissão” como “político” (prefeito, vereador, deputado,
  senador). Como se vê abaixo, esta é, de longe, a categoria predominante
  entre candidatos e eleitos. Para contornar essa superrepresentação “profissional” inicialmente encontrada na população – 17,5 % entre candidatos e 27 % entre eleitos – e que oculta informações sobre a ocupação e
  formação profissional dos indivíduos, procedeu-se ao levantamento das
  ocupações daqueles que declararam como profissão algum cargo eletivo
  ao registrar suas candidaturas no TSE.
  Embora novamente se colocassem problemas de apresentação da
  profissão e dificuldades na localização de informações fiáveis, foi possível detectar uma diversidade de profissões e ocupações vinculadas aos
  
  5
  
  50,6 % menos de 10 mil; 32 % 10-20 mil; 12 % 20-50 mil; 4 % 50-100 mil; 1,3 %
  (1) mais de 100 mil.
  
  175
  
  trajetos desses indivíduos. Mesmo que boa parte deles tenha se dedicado
  majoritariamente a atividades políticas ao longo da vida, o que inclui o
  exercício de um ou vários mandatos eletivos e de outros tantos postos e
  cargos ligados à política (presidente de partido, secretário municipal e
  estadual), a associação daquela indicação genérica com outras atividades
  profissionais dá melhores pistas quanto à própria relação entre o investimento político individual e o percurso escolar/diploma, a inserção em
  determinadas redes, o status social, enfim, as condições de acúmulo de
  capital político eleitoral.
  Assim, em primeiro lugar é preciso destacar o elevado grau de experiência política dos candidatos a prefeito: entre os 35 candidatos cuja
  profissão é apontada por eles próprios como “político”, 23 já haviam sido
  prefeitos ou buscavam reeleição; 7 haviam sido ou eram vereadores; 3
  eram deputados estaduais e 1 um era deputado federal; e ainda 1 candidato era senador. Apesar da imprecisão das fontes, pelo menos 6 indivíduos apresentam trajetos profissionais exclusiva ou quase exclusivamente atrelados a atividades da política, os quais poderíamos chamar de
  políticos profissionais. Em seguida, as duas outras “profissões anteriores”
  prevalentes são “servidor público” (6) e “comerciante” (5), ambas sem
  maiores especificações, seguidas em menor escala por “empresário/diretor de empresa” (3) e “advogado” (2).
  O exercício prévio de algum mandato eletivo aparece sem dúvida
  como recurso efetivo nas eleições municipais em questão. Quase 30% dos
  eleitos haviam ocupado ou ocupavam cargos em 2008, a grande maioria,
  como mencionado, prefeitos. Associando este dado com as outras profissões mais representativas entre os eleitos, a saber, empresário (9,5 %),
  agricultor (6,67 %),6 servidor público estadual e municipal (6,67 %), professor de ensino médio e fundamental (6,67 %), engenheiro (5,34 %) e
  pecuarista (5,34 %), chega–se a praticamente dois terços do total.7
  
  6
  
  7
  
  Para o caso em questão, a categoria “agricultor” é uma das mais problemáticas. A
  comparação dessa indicação “profissional” com o patrimônio econômico dos indivíduos revela alta heterogeneidade, incluindo desde aqueles “sem patrimônio” até os
  que declararam bens acima de um milhão de reais (compostos principalmente por
  investimentos agropecuários e financeiros), passando por diversos outros valores.
  Para uma comparação com dados do Maranhão para as mesmas eleições, consultar
  Grill et al. (2010).
  
  176
  
  Mesmo que apresentado de forma muito sintética, esse conjunto de
  dados evidencia o contraste entre o perfil social dos dirigentes políticos
  municipais e o da população que os elege. Considerando que a taxa de
  analfabetismo somada à de analfabetismo funcional em Sergipe chega a
  45 % da população, que o índice de mortalidade infantil (31,4 %) está
  entre os 10 piores do país e que o rendimento médio mensal familiar é
  R$1.749, 37, é muito clara a sobrerrepresentação das camadas dominantes entre os governantes locais.
  
  Sexo dos candidato
  
  Sexo dos eleitos
  
  Sexo
  
  n.
  
  %
  
  Sexo
  
  n.
  
  %
  
  Masculino
  
  165
  
  82,5
  
  Masculino
  
  60
  
  80
  
  Feminino
  
  35
  
  17,5
  
  Feminino
  
  15
  
  20
  
  Total
  
  200
  
  100
  
  Total
  
  75
  
  100
  
  Fonte: TSE
  
  Fonte: TSE
  
  Montante do patrimônio
  dos candidatos
  Montante
  
  n.
  
  Montante do patrimônio
  dos eleitos
  %
  
  Montante
  
  n.
  
  %
  
  Não possui bens
  
  24
  
  12
  
  Não possui bens
  
  8
  
  10,7
  
  Até R$ 100.000,00
  
  67
  
  33,5
  
  Até R$ 100.000,00
  
  23
  
  30,7
  
  R$ 101.000,00 – R$500.000,00
  
  79
  
  39,5
  
  R$ 101.000,00 – R$500.000,00
  
  29
  
  38,6
  
  R$ 501.000,00 – R$ 999.000,00
  
  14
  
  7
  
  R$ 501.000,00 – R$ 999.000,00
  
  7
  
  9,3
  
  Acima de R$ 1.000.000,00
  
  16
  
  8
  
  Acima de R$ 1.000.000,00
  
  8
  
  10,7
  
  Total
  
  200
  
  100
  
  Total
  
  75
  
  100
  
  Fonte: TSE
  
  Fonte: TSE
  
  177
  
  Profissão dos candidatos
  Profissão
  
  n.
  
  %
  
  Deputado/prefeito/vereador/senador
  
  35
  
  17,5
  
  Comerciante/comerciário
  
  17
  
  8,5
  
  Empresário
  
  16
  
  8
  
  Agricultor
  
  14
  
  7
  
  Servidor Público (EST e MUN)
  
  12
  
  6
  
  Pecuarista/Produtor Agropecuário
  
  11
  
  5,5
  
  Professor (EF e EM)
  
  11
  
  5,5
  
  Outros
  
  10
  
  5
  
  Advogado
  
  9
  
  4,5
  
  Engenheiro
  
  8
  
  4
  
  Médico
  
  8
  
  4
  
  Administrador
  
  3
  
  1,5
  
  Agente administrativo
  
  3
  
  1,5
  
  Técnico em contabilidade
  
  3
  
  1,5
  
  Aposentado
  
  2
  
  1
  
  Arquiteto
  
  2
  
  1
  
  Dona de casa
  
  2
  
  1
  
  Economista
  
  2
  
  1
  
  Estudante/Bolsista/Estagiário
  
  2
  
  1
  
  Motorista
  
  2
  
  1
  
  Odontólogo
  
  2
  
  1
  
  Policial militar
  
  2
  
  1
  
  Téc. agrônomo/Téc. em agronomia
  
  2
  
  1
  
  Agente de saúde
  
  1
  
  0,5
  
  Agrônomo
  
  1
  
  0,5
  0,5
  
  Assistente social
  
  1
  
  Auxiliar de escritório
  
  1
  
  0,5
  
  Biomédico
  
  1
  
  0,5
  
  Contador
  
  1
  
  0,5
  
  Fiscal
  
  1
  
  0,5
  
  Gerente
  
  1
  
  0,5
  
  Industrial
  
  1
  
  0,5
  
  Locutor/comentarista de Rádio e TV
  
  1
  
  0,5
  
  Membro de ordem ou seita religiosa
  
  1
  
  0,5
  
  Padeiro
  
  1
  
  0,5
  
  Pedagogo
  
  1
  
  0,5
  
  Pescador
  
  1
  
  0,5
  
  continua...
  
  178
  
  Profissão
  
  n.
  
  %
  
  Produtor de espetáculos
  
  1
  
  0,5
  
  Programador de computadores
  
  1
  
  0,5
  
  Químico
  
  1
  
  0,5
  
  Serralheiro
  
  1
  
  0,5
  0,5
  
  Técnico em mecânica
  
  1
  
  Trabalhador da construção civil
  
  1
  
  0,5
  
  Veterinário
  
  1
  
  0,5
  
  Vigilante
  
  1
  
  0,5
  
  Total
  
  200
  
  100
  
  Fonte: TSE
  
  Profissão dos eleitos
  Profissão
  
  n.
  
  %
  
  Deputado/prefeito/vereador/senador
  
  20
  
  27
  
  Empresário
  
  7
  
  9,5
  
  Agricultor
  
  5
  
  6,67
  
  Professor (EF e EM)
  
  5
  
  6,67
  
  Servidor Público (EST e MUN)
  
  5
  
  6,67
  
  Engenheiro
  
  4
  
  5,34
  
  Pecuarista
  
  4
  
  5,34
  
  Comerciante/comerciário
  
  3
  
  4
  
  Outros
  
  3
  
  4
  
  Advogado
  
  2
  
  2,67
  
  Arquiteto
  
  2
  
  2,67
  
  Téc. agrônomo/Téc. em agronomia
  
  2
  
  2,67
  
  Aposentado
  
  1
  
  1,4
  
  Assistente social
  
  1
  
  1,4
  
  Dona de casa
  
  1
  
  1,4
  
  Economista
  
  1
  
  1,4
  
  Veterinário
  
  1
  
  1,4
  
  Estudante/Bolsista/Estagiário
  
  1
  
  1,4
  
  Médico
  
  1
  
  1,4
  
  Membro de ordem ou seita religiosa
  
  1
  
  1,4
  
  Programador de computador
  
  1
  
  1,4
  1,4
  
  Químico
  
  1
  
  Serralheiro
  
  1
  
  1,4
  
  Técnico em contabilidade
  
  1
  
  1,4
  
  Total
  
  75
  
  100
  
  Fonte: TSE
  
  179
  
  Profissão dos “políticos”
  Profissão
  
  n.
  
  %
  
  Político/dep./pref./ver.
  
  6
  
  18,7
  
  Servidor Público
  
  6
  
  18,7
  15,6
  
  Comerciante
  
  5
  
  Empresário/dir. empresa
  
  3
  
  9,3
  
  Advogado
  
  2
  
  6,2
  
  Engenheiro
  
  1
  
  3,1
  
  Agricultor
  
  1
  
  3,1
  
  Professor
  
  1
  
  3,1
  
  Médico
  
  1
  
  3,1
  
  Téc. Contabilidade
  
  1
  
  3,1
  
  Pescador
  
  1
  
  3,1
  3,1
  
  Jornalista
  
  1
  
  Cargo comissionado
  
  1
  
  3,1
  
  Estudante
  
  1
  
  3,1
  
  Outros
  
  1
  
  3,1
  
  Total
  
  32
  
  91,4
  
  Fonte: Site pessoais, jornais e blogs na Internet.
  
  180
  
  Composição do patrimônio
  dos candidatos
  Composição
  
  Composição do patrimônio
  dos eleitos
  
  n.
  
  %
  
  Composição
  
  n.
  
  %
  
  Não possui bens
  
  24
  
  12
  
  Não possui bens
  
  8
  
  10,6
  
  Bens de Consumo Duráveis8
  
  55
  
  27,5
  
  Bens de Consumo Duráveis
  
  18
  
  24
  
  16
  
  21,3
  
  20
  
  26,6
  
  5
  
  6,67
  
  8
  
  10,6
  
  Bens de consumo Duráveis +
  Imóveis Não Utilizados9
  Bens Ligados a Investimentos Agropecuários10
  Bens Ligados a Investimentos
  Empresariais/Comerciais11
  
  35
  
  17,5
  
  55
  
  27,5
  
  13
  
  6,5
  
  Bens de consumo Duráveis +
  Imóveis Não Utilizados
  Bens Ligados a Investimentos Agropecuários
  Bens Ligados a Investimentos Empresariais/Comerciais
  Bens Ligados a Investimen-
  
  Bens Ligados a Investimentos Agropecuários +
  
  18
  
  Investimentos
  
  9
  
  tos Agropecuários +
  Investimentos
  Empresarias Comerciais
  
  Empresarias Comerciais
  Total
  
  Total
  
  200
  
  100
  
  100
  
  Fonte: TSE
  
  Fonte: TSE
  
  Grau de escolarização dos candidatos
  Grau de Escolarização
  Ensino Fundamental
  Completo
  Ensino Fundamental
  Incompleto
  Ensino Médio
  Completo
  Ensino Médio
  Incompleto
  Ensino Superior
  Completo
  Ensino Superior
  Incompleto
  Total
  
  Fonte: TSE
  
  75
  
  n.
  
  %
  
  19
  
  9,5
  
  13
  
  6,5
  
  46
  
  23
  
  9
  
  4,5
  
  77
  
  38,5
  
  36
  
  18
  
  200
  
  100
  
  Grau de escolarização dos eleitos
  Grau de Escolarização
  Ensino Fundamental
  Completo
  Ensino Fundamental
  Incompleto
  Ensino Médio
  Completo
  Ensino Médio
  Incompleto
  Ensino Superior
  Completo
  Ensino Superior
  Incompleto
  Total
  
  n.
  
  %
  
  8
  
  10,7
  
  6
  
  8
  
  20
  
  26,7
  
  1
  
  1,3
  
  30
  
  40
  
  10
  
  13,3
  
  75
  
  100
  
  Fonte: TSE
  
  Principalmente casas de residência (quando possuem apenas uma) e automóveis.
  Quando os candidatos possuem mais de um imóvel. Isto é, outros imóveis além
  daquele em que habitam.
  10
  Especialmente terras, cabeças de gado e tratores.
  11
  Destacando-se salas e pontos comerciais, participação em empresas e indústrias etc.
  8
  9
  
  181
  
  Montante do patrimônio por tamanho do Colégio Eleitoral (%)
  Montante/
  Tamanho
  
  Até 10.000
  eleitores
  
  10.00120.000
  eleitores
  
  20.00150.000
  eleitores
  
  50.001100.000
  eleitores
  
  Acima de
  100.000
  eleitores
  
  Não possui bens
  
  11,7
  
  13,2
  
  8
  
  12,5
  
  20
  
  Até R$
  100.000,00
  
  39,4
  
  29,4
  
  32
  
  25
  
  -
  
  R$ 101.000,00 –
  R$500.000,00
  
  38,3
  
  35,3
  
  48
  
  50
  
  60
  
  R$ 501.000,00 –
  R$ 999.000,00
  
  4,2
  
  11,8
  
  4
  
  12,5
  
  -
  
  Acima de R$
  1.000.000,00
  
  6,4
  
  10,3
  
  8
  
  -
  
  20
  
  Total
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  Fonte: TSE
  
  Composição do patrimônio por tamanhos de Colégio Eleitoral (%)
  20.001-
  
  50.001-
  
  20.000
  
  50.000
  
  100.000
  
  100.000
  
  eleitores
  
  eleitores
  
  eleitores
  
  eleitores
  
  11,70
  
  13,24
  
  8,00
  
  12,50
  
  20,00
  
  32,98
  
  22,05
  
  32,00
  
  12,50
  
  -
  
  13,82
  
  17,65
  
  16,00
  
  37,50
  
  60,00
  
  31,92
  
  25,00
  
  28,00
  
  12,50
  
  -
  
  6,38
  
  7,36
  
  4,00
  
  12,50
  
  -
  
  3,20
  
  14,70
  
  12,00
  
  12,50
  
  20,00
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  Até 10.000
  
  Tamanho
  
  eleitores
  
  Não possui bens
  Bens de Consumo
  Duráveis
  
  Acima de
  
  10.001-
  
  Composição/
  
  Bens de consumo
  Duráveis +
  Imóveis Não
  Utilizados
  Bens Ligados a
  Investimentos
  Agropecuários
  Bens Ligados a
  Investimentos
  Empresariais/
  Comerciais
  Bens Ligados a
  Investimentos
  Agropecuários
  + Investimentos
  Empresarias
  Comerciais
  Total
  
  Fonte: TSE
  
  182
  
  Grau de escolarização por tamanho de Colégio Eleitoral (%)
  20.001-
  
  50.001-
  
  20.000
  
  50.000
  
  100.000
  
  100.000
  
  eleitores
  
  eleitores
  
  eleitores
  
  eleitores
  
  12,8
  
  10,2
  
  -
  
  -
  
  -
  
  7,4
  
  4,4
  
  12
  
  -
  
  -
  
  24,5
  
  28
  
  12
  
  12,5
  
  -
  
  7,4
  
  3
  
  -
  
  -
  
  -
  
  35,1
  
  30,9
  
  56
  
  87,5
  
  40
  
  12,8
  
  23,5
  
  20
  
  -
  
  60
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  100
  
  Até 10.000
  
  zação/Tamanho
  
  eleitores
  
  Ensino Fundamental Completo
  
  Acima de
  
  10.001-
  
  Grau de Escolari-
  
  Ensino
  Fundamental
  Incompleto
  Ensino Médio
  Completo
  Ensino Médio
  Incompleto
  Ensino Superior
  Completo
  Ensino Superior
  Incompleto
  Total
  
  Fonte: TSE.
  
  Disputas em maior escala:
  vereadores da capital, deputados estaduais e federais
  O estágio ainda inicial da pesquisa sobre os vereadores em Sergipe
  impede que se trate aqui devidamente deste tipo de disputa tão central
  na política no país, uma vez que, entre outros aspectos, envolve cerca de
  60 mil postos remunerados.12 No entanto, talvez seja de algum interesse
  observar indicações relativas aos vereadores da capital Aracaju.13
  Em primeiro lugar, é preciso recordar que se trata de vereadores que
  atuam na única cidade com mais de 100 mil eleitores do estado – uma
  cidade, como visto, bastante diferente da maioria absoluta das demais.
  Sem grandes surpresas, portanto, com o fato se encontrar não apenas
  diversidade grande de origens sociais, profissões e tipos de relação com
  a política nos trajetos daqueles indivíduos, mas também elevado grau
  de profissionalização ou especialização em atividades do mundo políti-
  
  12
  13
  
  Apenas em Sergipe, 4175 candidatos a vereador apresentarem-se nas eleições de 2008.
  Agradeço a Yuri Pereira da Silva pelo auxílio na coleta de informações nesta pesquisa.
  
  183
  
  co. Como já evidenciado em parte aqui, mas também em outros estudos
  (Grill, 2010), quanto maior o colégio eleitoral – logo, quanto mais urbana e diversificada a cidade –, maior a tendência à composição de um
  universo de dirigentes políticos de origem social menos homogênea, de
  alta escolaridade e com entradas e percursos variados na política.
  Se quase a totalidade (90 %) dos vereadores eleitos apresenta curso
  superior completo ou incompleto – indicando algo sobre o capital cultural14 e a posição social desses indivíduos –, quando combinado com o
  tipo de diploma escolar, a inserção profissional, o patrimônio econômico,
  o capital de relações15 e o itinerário político, esse dado mostra o risco
  de tomá-lo isoladamente. Em primeiro lugar, constata-se que o conjunto de 19 vereadores eleitos em 2008 é recrutado predominantemente
  em camadas sociais médias e médio-altas (professores de ensino médio,
  jornalistas, advogados, médicos e pequenos e médios empresários). Porém, o volume e composição de seus patrimônios variam sensivelmente:
  cerca de um quarto não possui bens declarados ou os possui em valor
  inferior a R$50.000,00, composto de bens duráveis como residências
  e/ou veículos; por outro lado, as faixas predominantes de patrimônio
  são, em igual proporção, entre R$50.000,00 e R$100.000,00 e acima
  de R$200.000,00, com prevalência de bens duráveis e investimentos financeiros. Registre-se ainda que três indivíduos declararam patrimônio
  acima de R$400.000,00.
  Com efeito, ao que tudo indica até o momento, a única variável que
  permite identificar entre essa população algum padrão de investimento
  e acúmulo de recursos na política são os itinerários políticos. Nomeadamente, o tipo de entrada dos vereadores na política e seus espaços
  sociais de inserção. Grosso modo, os itinerários dividem-se em: a) um
  padrão marcado por envolvimentos políticos mais precoces (militância
  estudantil, sobretudo), com inserções e militâncias no espaço associativo-sindical, especialmente em sindicatos, associações de moradores
  e igrejas. Nesta modalidade situam-se principalmente candidatos com
  
  Com base em dados de 2004, percebe-se que esse índice é, em média, três vezes
  superior ao do conjunto de vereadores da região Nordeste. Cf. Kerbauy (2005).
  15
  Embora muito parciais, as informações sobre o capital de relações pessoais privilegiaram origens familiares e geográficas, arranjos matrimoniais, ocupação de cargos
  políticos de comando ou confiança e vinculações políticas e de amizade com líderes
  políticos.
  14
  
  184
  
  maior investimento partidário; b) um padrão marcado por baixo grau de
  envolvimento associativo e de menor militância associativa e partidária.
  Nesta modalidade situam-se majoritariamente candidatos cuja entrada
  na política eletiva se dá pela inserção em redes de lideranças políticas
  ditas tradicionais, por meio de vínculos com líderes de facções. Em geral,
  não apresentam experiências prévias de socialização política em sindicatos, associações ou partidos.
  Mencionaria rapidamente, ainda, que estes padrões acima são também encontrados entre a população de deputados estaduais. Nesta esfera da disputa eleitoral, além do exercício de mandatos como prefeito e
  vereador, um dos principais recursos distintivos dos eleitos é a ocupação
  prévia de secretarias de estado e de município (sobretudo na capital). Entre os deputados federais – e em escala muito maior, entre os senadores –,
  por outro lado, tem-se um quadro em que as condições de entrada são
  mais exigentes. É claro o predomínio de indivíduos cujo capital eleitoral
  está fortemente associado ao pertencimento a grupos familiares economicamente dominantes e especializados na política, o que ajuda a explicar
  entradas precoces e bem sucedidas em disputas por cargos elevados. Dos 8
  deputados eleitos para a legislatura 2011-2015, seis tiveram seu primeiro
  cargo eletivo como deputado (3 como estadual e 3 como federal). Os outros 2 haviam estreado na política eletiva como prefeito e vereador. A esta
  fração de indivíduos menos dotados de recursos econômicos e familiares,
  novamente a principal via de acúmulo de recursos encontra-se na militância associativa e partidária, com experiências em cargos de administração
  como secretarias prefeitura de Aracaju e do governo do estado.16
  
  Considerações finais
  Para concluir, retomaria brevemente um dos pontos iniciais levantados a respeito da escala das disputas políticas e do problema das generalizações. Como se tentou demonstrar com base em alguns dados, mesmo
  o menor estado do Brasil em território, com o sexto menor número de
  municípios e de habitantes e com alta homogeneidade de características
  entre seus municípios, apresenta certa diversidade nos espaços de concorrência política. Essa diversidade está ligada sobretudo ao tamanho
  
  16
  
  Sobre o peso crescente do capital associativo no espaço eleitoral brasileiro nas últimas décadas, consultar Coradini (2007).
  
  185
  
  dos colégios eleitorais, variável que tende a definir em relação direta o
  peso do patrimônio econômico, da escolaridade e da militância exigido
  daqueles que buscam sucesso em competições eleitorais.
  Por outro lado, caberia atentar ao fato que, se há diferenças nas características sociais do pessoal político entre diferentes municípios, estas
  também existem dentro de municípios de médio ou grande porte, espaços com maior tendência à diversificação de bases sociais e de recursos
  para especialização na política. Nesse sentido, pode-se seguramente vincular esta tendência aos efeitos da intensificação da concorrência eleitoral conhecida após o fim do regime autoritário brasileiro. Em combinação com outros elementos como a urbanização, a elevação das taxas
  de escolaridade da população e certa recomposição da estrutura social,
  este fenômeno aponta para uma inevitável complexificação do processo
  de legitimação no espaço político-eleitoral, marcado justamente pela diversificação das formas de se construir carreiras políticas e, consequentemente, de se exercer funções executivas e legislativas no país.
  
  Referências
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  Books, 1971.
  CORADINI, O. L. Engajamento associativo-sindical e recrutamento de elites
  políticas: tendências recentes no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 28,
  p. 195-217, 2007.
  GRILL, I. G. As bases sociais e políticas na seleção de prefeitos. In: GRILL, I. G.
  et al. Eleições Municipais no Maranhão: bases sociais das candidaturas, especialização política e redes de relações. São Luís: EDUFMA, 2010, p. 13-25, 2008.
  HEREDIA, B. M. A. Política, Família, Comunidade. In: PALMEIRA, M. e GOLDMAN, M. (Org.). Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro:
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  IBGE. Estatísticas do Registro Civil 1999/2008.
  ______. Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão Pública 2009.
  ______. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009.
  ______. Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2009.
  ______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008/2009.
  ______. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009.
  KERBAUY, M. T. M. As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e
  percepção sobre o processo decisório local. Opinião Pública, Campinas, Vol.
  XI, n. 2, p. 337-365, 2005.
  
  186
  
  LEANDRO, H. W. A Política como Vocação Familiar: “os Rollemberg” e a dinâmica política em Sergipe (1885-1964). Trabalho de Conclusão de Curso.
  (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Sergipe, 2011.
  MONTALVÃO, A. T. Recrutamento de Elites Parlamentares: os deputados da
  ARENA em Sergipe (1964-1985). Dissertação (Mestrado em Sociologia) –
  Universidade Federal de Sergipe, 2011.
  PALMEIRA, M. Eleição municipal, política e cidadania. In: PALMEIRA, M. e
  BARREIRA, C. (Org.). Política no Brasil: visão de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, p. 137-150, 2006.
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  (Org.). Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro: Contracapa,
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  SANTOS, V. de G. Antropologia do Cotidiano da Política: o gabinete parlamentar. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Sergipe, 2009.
  SILVA, Y. N. P. As Companheiras no Parlamento: percursos e personagens. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Sergipe, 2010.
  STECKEL, D. de O. G. Veredas e atalhos: recrutamento e seleção de elites
  políticas em Sergipe. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade
  Federal de Sergipe, 2007.
  
  187
  
  Apropriações da gramática democrática,
  perfis militantes e concepções de gestão
  pública (RS e MA)
  Eliana Tavares dos Reis*
  
  Nos mais diferentes cenários das lutas políticas contemporâneas
  é possível constatar, sobretudo nas últimas décadas, a afirmação de um
  “imperativo participativo” (Nonjon, 2005), a um só tempo, resultante e
  propulsor do trabalho de objetivação de um consenso em torno do ideal/
  arranjo democrático. No presente capítulo pretende-se examinar dimensões que permitem apreender alguns fatores que condicionam o campo de
  possibilidades de ativação dessa gramática que fundamenta a edificação
  de modelos de gestão pública. Assim, as considerações que seguem fazem
  parte de uma reflexão mais ampla acerca dos mecanismos de produção
  de matrizes de referenciais e de práticas que se traduzem em experiências
  administrativas, mais ou menos bem sucedidas, que proclamam pautar-se
  por princípios de “participação”, “cooperação”, “articulação de setores e
  atores sociais diversos”, laços de “solidariedade”, “descentralização”, etc.
  Ideias essas que contemplam demandas diversas e diversificadas, geralmente apontadas como propriamente e apropriadamente democráticas.
  A discussão proposta se ampara em pesquisas centradas no exame
  das carreiras, destinos sociais e repertórios de mobilização de agentes que
  
  *
  
  Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e Antropologia (Desoc) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc) da Universidade Federal
  do Maranhão (UFMA).
  
  189
  
  iniciaram sua militância durante o regime militar e, subsequentemente,
  ocuparam ou ocupam posições relativamente bem alocadas enquanto
  porta-vozes de diferentes “causas” em domínios sociais distintos, sobretudo políticos e universitários, no Rio Grande do Sul e no Maranhão. A
  investigação das duas configurações regionais pelo mesmo ponto de vista
  analítico e metodológico, bem como em função da utilização dos mesmos
  critérios mais gerais de delimitação do universo empírico (particularmente
  no que diz respeito ao estudo das entradas na política de agentes que participaram da “luta contra a ditadura”), inevitavelmente aciona o registro
  comparativo. Dentre as vantagens do confronto de lógicas e realidades
  contrastantes, vale destacar: a oportunidade de relativizar possíveis pré-noções ou “obviedades” que se constitui em um dos principais obstáculos
  ao trabalho do cientista social; a possibilidade de se encontrar regularidades, discrepâncias e especificidades dos condicionantes históricos, das
  correlações de forças políticas, dos perfis sociais, das trajetórias individuais
  e das problemáticas legítimas consagradas pelos agentes que estrearam
  sua atuação em conjunturas de crise política (Dobry, 2000); e ainda o valor
  propriamente heurístico do procedimento comparativo e do teste de referenciais de análise pertinentes para a apreensão dos universos em pauta.
  A análise das dinâmicas permitiu trazer à tona questões sobre as diferentes formas de apropriação do discurso e de operacionalização prática
  do binômio “democracia” e “participação”, que, evidentemente, variam
  conforme as especificidades nacionais, regionais, e, é claro, em função das
  arenas, dos objetos de disputas e das posições políticas e sociais ocupadas
  por seus porta-vozes. Mas que se coadunam, particularmente, em um “credo” que se impõe como prática e como representação (no duplo sentido)
  do mundo social, comportando espaços de atuação, bandeiras de luta, formas de mobilização, carreiras e perfis dos seus porta-vozes legítimos, etc.
  Tendo isso em vista, a primeira parte deste texto é dedicada à reflexão/problematização mais geral em torno da afirmação do ideal democrático, da sua gramática e temática correlatas com poder de interpelar
  militantes e intelectuais preocupados com as “melhores alternativas” de
  governo popular; e a segunda parte é destinada à apresentação de alguns
  resultados de pesquisa que revelam as especificidades e consonâncias entre os casos investigados, mais diretamente no que diz respeito ao perfil e
  investimentos de militantes que constituíram equipes de governos, com
  experiências contestatórias e posicionamentos políticos semelhantes, no
  sentido de promover a “participação popular” nos dois estados (RS e MA).
  
  190
  
  Alguns elementos da “moderna” gramática democrática
  A afirmação da democracia como arranjo de governo e como crença é tributária de variados fatores normativos e cognitivos, sobretudo
  relacionados às formas práticas de funcionamento de governos representativos e à valorização de mecanismos considerados como eficazes para a
  “participação política do povo” ou para a reprodução/modificação das “elites no poder”. Assim, nas suas diferentes versões (mais ou menos realistas
  ou idealistas), as atenções dos analistas sociais se voltam para questões que
  vão desde engenharia política melhor ajustadas às dinâmicas históricas até
  uma espécie de moral-cívica consagradora dos métodos democráticos. Passando ainda por aspectos da chamada “cultura política” ou considerando
  processos históricos de formação de Estados-Nação e suas especificidades
  (geralmente detectando-se nos “centros” as fontes de constituição das configurações bem sucedidas e atribuindo-se às “periferias” dificuldades de
  adequação relativamente fiel aos modelos centrais).
  Um dos elementos comumente evocados para definir o sentido do
  jogo democrático é o da incerteza quanto aos seus resultados, em contraposição aos sistemas autoritários que se pautam pela circunscrição das
  ações e percepções dos indivíduos, procurando controlar os resultados
  dos seus movimentos (Dobry, 2000). Obviamente, nem os regimes democráticos são desprovidos de fundamentos de previsibilidade e certeza
  para a sua estabilidade e para alcançar o ideal da participação e renovação política; nem o ideal autoritário de antecipação das ações, com a
  limitação dos espaços, modalidades e repertórios de mobilização consegue ser atingido plenamente. Há perspectivas que assinalam que é justamente nisso que residiria a possibilidade de transformação de qualquer
  configuração histórica, ou seja, o modelo democrático poderia ser entendido como o resultado parcial e temporário de um estado de relações de
  poder, ou melhor, seriam atos de poder que constituem a objetividade
  social (Laclau, 1996; Mouffe, 2000).
  De qualquer modo, a consolidação do arranjo e mito democrático (é
  bom que se diga, não sem contestações ao longo do tempo conforme os
  diferentes interesses em jogo nos principais contextos de sua emergência) fundamentou-se, em significativa medida, por sua capacidade de,
  por um lado, oferecer respostas e sentidos para aqueles que edificam e investem no jogo democrático. Por outro lado, por sua eficácia em controlar a agressividade social. A partir disso seria possível procurar contornar
  
  191
  
  os obstáculos à apatia (o apolitismo) por meio da propagação de alternativas (reais ou imaginárias) resultantes do trabalho de mobilização de
  grupos e atores que explicitam a pluralidade compatível com a sociedade
  moderna. Do mesmo modo, seria possível conter os conflitos exacerbados (a politização excessiva) mediante a ênfase na busca por consenso
  passível de ser construído graças ao convívio regrado e o reconhecimento
  mútuo que sedimentaria esse arranjo (Braud, 1992).
  No que diz respeito mais diretamente à afirmação da “democracia representativa”, a principal característica apontada por Weber (1993) refere-se à progressiva especialização e profissionalização da atividade política. Nesta, os partidos políticos modernos assumem o lugar de destaque
  constituindo-se, como afirma Offerlé (1993), em empresas sistemáticas
  e coordenadas de conquista de poder político e também como veículos
  de defesa de causas de interesse dos “desfavorecidos” ou, simplesmente
  daqueles que estão fora da “política” (os “profanos”).
  É na articulação constitutiva de princípios políticos e jurídicos sob uma
  ideia de democracia como regime de governo fundado em crenças, que as
  eleições ocupam um lugar de destaque no universo de ritos e práticas cerimoniais, por um lado, interpelando profissionais de diferentes domínios
  sociais (jornalistas, advogados, cientistas sociais, etc.), afora os próprios
  “homens políticos” (Reis e Grill, 2010). E, por outro lado, assemelhando
  “todos os cidadãos no ato ficcional: a formação da vontade geral que transforma uma comunidade imaginada em ‘realidade’” (Braud, 1997, p. 217).
  Deste modo, a concepção de cidadão estaria relacionada à exaltação do
  sufrágio universal e pode ser assimilada a um princípio fundamental da democracia em que o indivíduo seria capaz de ter uma opinião e de expressá-la em termos de preferências políticas e interesse pela esfera pública. A
  mobilização eleitoral, assim, assume contornos éticos, pois refletiria a imagem digna do “povo” como ente capaz de tomar decisões políticas e com o
  dever de estar ativados, enquanto “cidadãos” (indistintamente), no âmbito
  de suas instituições e de seus porta-vozes (Offerlé, 1993).
  Sendo necessário construir consensos (ou ao menos “maiorias”) no
  dissenso (a partir da pluralidade de posições), no “jardim das delícias democráticas”, independentemente do tipo de democracia que se esteja falando (pluralista, representativa, participativa...), não há dúvidas de que
  um dos principais trunfos é o uso da linguagem. A disponibilidade para
  “debater” (que comporta a habilidade para “convencer”), objetiva-se
  
  192
  
  como “categoria de conflito” e como trunfo por excelência, cujo principal
  objetivo é a imposição de princípios de classificação do mundo social.
  Então, numa ordem histórica em que confrontar pontos-de-vista é uma
  “forma de competência que pertence ao universo da lutas simbólicas”
  (em oposição aos combates físicos, por exemplo), o “debate de ideias”
  conquista centralidade como forma de “cultura democrática”, tornando-se cada vez mais complexo, diversificando tanto os níveis e conteúdos
  articulados como os interlocutores envolvidos.
  Nos desdobramentos das lógicas e práticas democráticas legítimas,
  além do debate entre os profissionais da política (fixação da “Assembleia”
  como lugar por excelência de deliberação), há cada vez mais a diversificação e multiplicação de categorias de profissionais aptos e autorizados
  a “debater” e sua expansão para agentes não necessariamente (ao menos
  em tese) especializados para tanto. Assim, a “participação popular” (idealmente, a de pessoas “comuns” interessadas nos assuntos “públicos” que
  lhes diriam respeito) nas tomadas de decisão é particularmente valorizada em algumas circunstâncias. A proliferação de vozes chamadas à cena
  é acompanhada pela redefinição dos espaços, institucionais ou não (instâncias, organizações, associações, fóruns, conselhos, etc.) pertinentes à
  manifestação dos múltiplos posicionamentos.
  Com efeito, há a diversificação das modalidades de intervenção política que extrapola a atuação nos partidos políticos e sindicatos, (raramente sem estar em referencia a estes espaços “clássicos” de atuação), bem
  como das “causas” que conformam os repertórios de ação e dos perfis
  sociais dos agentes munidos de recursos e disposições para tomar a frente das “questões coletivas”. O que conduz a refletir sobre as bases sociais
  do reconhecimento e das identificações entre os interlocutores, inseridos
  em diferentes arenas de disputa pela condução das deliberações. E ainda,
  é preciso considerar os condicionantes da inscrição dos agentes em um
  fundo comum de questões, condutas, recursos, princípios de autoridade
  e de autorização, que os individualiza em relação ao “cidadão anônimo”
  e redesenha as fronteiras entre o “porta-voz” e o “representado”.
  Assim, a gramática democrática passa a não comportar somente a
  “participação política” relacionada ao mercado político-eleitoral, mas
  se desdobra na reivindicação da necessária existência de outros lugares
  legítimos de inscrição do “cidadão” interessado em posicionar-se e, de
  algum modo, influenciar nas decisões do Estado, notadamente no que
  
  193
  
  tange à implementação das suas políticas públicas percebidas como coletivamente apropriadas.
  Dominique Memmi (1985) oferece a análise de como é constituído o campo de estudos que definem a “participação política” como uma
  representação normativa (e não um objeto de estudos) e um imperativo
  categórico (em detrimento da sua apreensão como resultado de processos
  históricos específicos); como uma norma que carrega a ambivalência de
  combinar obrigação e eficácia, fundamentada no “julgamento sobre a realidade da coisa e sobre o seu valor” (Dominique Memmi, p. 318, 1985); e
  como uma norma para a ciência política que, mesmo a partir de diferentes
  vias – passando pela problematização da “legitimidade da norma” – os
  politólogos fixaram-na como categoria fundamental de mensuração e
  prescrição do jogo político desejável. As concepções menos realistas (sobretudo aquelas que partem da separação dos “cidadãos politicamente
  ativos” dos “cidadãos politicamente passivos, nos termos weberianos) de
  democracia seriam forjadas na adição entre a “valorização da política” e
  a “representação das práticas políticas”, tendo como um dos seus resultados mais radicais a concepção “hiperdemocrática”: resistente ao sistema
  partidário e suas regras, defensora de formas alternativas de engajamento. De uma forma ou de outra, seria necessário levar em conta a multiplicidade de aspectos históricos e sociais, conjunturais e identitários, discursivos e práticos, que interferem tanto na valorização da “participação
  política” como na sua tradução em tomadas de posição sobre questões
  consideradas como legítimas e “políticas” ou “politizáveis”.
  
  O valor democrático
  e a “participação popular” no Brasil
  No Brasil, foi especialmente a partir do “regime militar” que os valores
  da democracia passaram a ser sistematicamente ressaltados e definidos
  com base na imbricação com outros modelos perseguidos por seus porta-vozes (principalmente, com versões de socialismo), sendo, paulatinamente, consubstanciados seus pilares inelutáveis. Neste caso, ideias e estratégias de ativação da “sociedade civil”, da “participação popular”, dos “movimentos sociais”, entre outras, posicionaram-se no centro do debate político
  e acadêmico (com especial atenção das ciências humanas e sociais).1
  1
  
  Para Daniel Pécaut (1990), este “pensamento democrático” foi fundado na reativação da “sociedade civil: este é na verdade o lema que se difundirá no quadro de
  
  194
  
  Na esteira do mesmo processo, foram edificados os espaços propícios
  para a inscrição (mobilização, socialização, hierarquização) de redes de
  militantes, compatíveis com a nova configuração social “democrática”.
  Principalmente no decorrer dos anos 1980 e dos 1990 houve uma proliferação de associações e dinâmicas ebulientes da arena societária, viabilizando a atuação institucional dos agentes. Tendo se perpetuado como
  lugares legítimos de interlocução e deliberação de “lideranças democráticas”, quase sempre esses canais de participação orientam seus debates e
  embates em torno da necessidade de formulação e efetivação de políticas
  públicas eficazes para as respectivas áreas ou temáticas que pretendem
  salvaguardar (Azevedo Moura e Silva, 2008; Avritzer e Navarro, 2003;
  Avritzer, 1997; Avritzer e Azevedo, 1994). Desta forma, as preocupações
  ao mesmo tempo normativas e acadêmicas acerca das “políticas públicas”
  e de modelos específicos, como o do Orçamento Participativo, assumem
  centralidade na agenda política e de pesquisas, principalmente, no âmbito das ciências humanas e sociais.
  Arretche (2003, p. 07) situa os fatores conjunturais que incidiram
  nesse progressivo interesse:
  O intenso processo de inovação e experimentação em programas governamentais – resultado em grande parte da competição eleitoral, da autonomia
  dos governos locais, bem como dos programas de reforma do Estado –, assim como as oportunidades abertas à participação nas mais diversas políticas setoriais – seja pelo acesso de segmentos tradicionalmente excluídos
  a cargos eletivos, seja por inúmeras novas modalidades de representação
  de interesses – despertaram não apenas uma enorme curiosidade sobre os
  “micro” mecanismos de funcionamento do Estado brasileiro, como também
  revelaram o grande desconhecimento sobre sua operação e impacto efetivo.
  
  O problema é que os trabalhos sobre as “políticas públicas” raramente atentam para a relação condicionante e condicionada entre as repre-
  
  abertura. Ele não comporta quaisquer concessões ao liberalismo ou exaltações à
  democracia formal” (p. 290, 1990). A ordem naquele momento era institucionalizar
  o dissenso, por uma ação sustentada em um realismo pragmático em detrimento das
  práticas revolucionárias, essas últimas desvalorizadas pela estratégia dos militares
  de definir o “golpe de 64” como uma “revolução”, apresentando um deslocamento
  da significação política da palavra (Fontes, p. 232, 1996). Conforme Fontes (1996),
  apenas com a mobilização dos movimentos sociais no fim da década de 1970 é que
  ocorrerá a revalorização da ideia de “revolução”.
  
  195
  
  sentações e características sociais dos agentes envolvidos na formulação
  de políticas, bem como os contextos históricos e de disputas políticas nos
  quais estão inseridos. Essas são dimensões explicativas das opções de
  políticas priorizadas ou descartadas, interferindo não somente nas estratégias e escolhas assumidas nos processos decisionais como nos efeitos
  que podem acarretar. A política pública deixa de ser tomada apenas como
  processo e causa, e passa a ser considerada como efeito de processos
  históricos e sociais mais amplos que definem o espaço das questões e dos
  procedimentos possíveis e legítimos.
  Nesse sentido, cabe operar uma ruptura com as definições nativas
  dos militantes e do senso comum intelectual que consideram os objetos
  de disputa das políticas públicas como “interesses” pré-existentes de “grupos” dados, com maior ou menor “influência” sobre as arenas de decisão.
  Para tanto, é necessário dar conta dos múltiplos processos e atores que fazem o grupo existir enquanto força política, observando a demarcação de
  fronteiras e clivagens que estabelecem com os concorrentes. Sem deixar
  de mencionar os trunfos individuais dos protagonistas e os recursos coletivos das organizações a que pertencem, bem como os repertórios que
  acionam: manifestações; abaixo-assinados; colóquios como fóruns, congressos, eventos e os registros de expertise e negociação; mobilizações
  nos bastidores da cena política e nas redes de sociabilidade próprias aos
  segmentos dominantes. Desse modo, desenha-se um intrincado quadro
  de relações sociais e políticas, de agentes pertencentes a distintos domínios sociais, de definição e usos de interesses, de trânsitos, interstícios
  e mediadores entre setores estatais e não-estatais com suas respectivas
  bases materiais e simbólicas (Offerlé, 2009, 1998; Coradini, 2008).
  A afirmação de novas temáticas, atores e lugares de intervenção produziram, dessa forma, deslocamentos nas fronteiras já tênues entre domínios políticos, intelectuais e sociais, das exigências para a circulação
  entre eles e das definições de problemas sociais considerados legítimos e,
  por isso, potencialmente constituídos como questões políticas relevantes.
  Sendo assim, o terreno em pauta é marcado pela plasticidade de posições
  e posicionamentos mais ou menos militantes, intelectuais ou administrativas, permitindo que, em muitos casos, sejam os mesmos agentes que,
  em diferentes momentos, ocupem as diversas posições de reivindicação,
  de fundamentação teórica, de deliberação, de formulação e de operacionalização. Neste caso, os modelos de gestão pública valorizados e/
  
  196
  
  ou implementados seriam o resultados da confluência entre, de um lado,
  princípios e discursos compartilhados e, de outro lado, saberes, técnicas,
  linguagens, códigos, redes de relações, etc. acumulados nas variadas inserções, constituindo o background e a certificação de competência de alguns
  agentes para a ocupação de posições relativamente bem alocadas no âmbito governamental, na “sociedade civil”, ou na universidade, por exemplo;
  de qualquer modo, como porta-vozes das questões que ajudam a edificar.
  Nicolas Gilhot (2003) propôs uma análise dos “profissionais da democracia” indicando a hegemonia norte-americana na exportação para o
  “terceiro-mundo” de concepções e modelos de Estado e de democracia. O
  foco da sua discussão são as lógicas da expansão da indústria de promoção dos direitos humanos e dos processos de democratização desde Washington, que resultaram na reconversão de militantes antiimperialistas
  (muitos dos que “lutaram contra a ditadura”), em experts do Estado. Isso
  graças às estratégias de gestão de programas internacionais fixados por
  esse centro que financiou os mais variados investimentos de “formulação”, possibilitando que agentes com determinados “perfis” profissionais
  e capital militante, acionassem seus saberes de perícia e de conhecimento
  de causa no elogio à democracia e aos direitos humanos, sobretudo na
  conquista de posições de destaque em diferentes domínios sociais. O que,
  por sua vez, seria uma garantia da própria sustentação dos discursos e
  contradições das políticas de Estado americano. Nasceriam, assim, os “profissionais da democratização”, “beneficiários” de investimentos econômicos e institucionais que, posteriormente, se constituíram como consultores,
  membros de ONGs, de centros de pesquisas universitários, de associações
  profissionais; etc. Dentre eles, estariam muitos politólogos que se serviram
  da caução científica para coadunar seus estudos sobre as “transições democráticas” (sobretudo na America Latina) com a agenda “global”.
  É claro que não é possível demonstrar a conexão direta entre esses
  fatores e a constituição dos discursos e prática aqui tratadas, e é claro,
  também, que ele tem alguma interferência, assim como outros, na conformação dos repertórios de mobilização e das modalidades de “participação política” perseguidas pelos diferentes agentes, no Brasil.
  Outra possível interferência importante seria aquela advinda da multiplicação de movimentos reivindicatórios que se ergueram em diferentes contextos nos anos 1960 e que, em consonância, promoveram uma
  “subversão cognitiva” das bases de esquerda, conforme examinado por
  
  197
  
  Gilcher-Holtey (2009). Com características distintas, porém com “raízes
  europeias” (mais diretamente o “maio de 68”), ela parte da caracterização dos anos 1960 como um “momento crítico”, tendo sido oportunizado
  pela “crise estrutural das universidades” e, na cena internacional, pelas
  interpelações da guerra do Vietnã. Conjugam-se a isso, os princípios de
  democratização e o crescimento das modalidades de participação que
  aparecem como uma retomada das propostas da Primavera de Praga,
  ativando “ideias força” como “democracia participativa”, “autogestão”,
  “codecisão” ou “paridade”, contribuindo, assim, para a subversão das
  percepções em voga acerca do mundo social e a formação de uma “nova
  esquerda intelectual’ (Gilcher-Holtey, p. 185, 2009).
  Para a presente discussão, importa, acima de tudo, situar a centralidade da “participação popular” acionada como bandeira de luta legitimadora de práticas concebidas como “democráticas”, constituindo-se
  como objeto de conflitos em torno dos mecanismos mais eficazes para
  proporcioná-la, o que significa do mesmo modo, ou fundamentalmente,
  a luta pelo reconhecimento daqueles que estariam mais aptos para tanto.
  As propostas e avaliações da institucionalização dos “conselhos” ocuparam a agenda de debates de militantes e intelectuais preocupados com a
  elaboração e aperfeiçoamento de programas voltados para a aplicação de
  recursos públicos, sendo que as áreas priorizadas por parte do orçamento
  poderiam ser definidas com a participação da população nas tomadas de
  decisão (Gandin, 1994). Uma dessas “experiências” de gestão “democrática e participativa” do orçamento público é o Orçamento Participativo.
  Este se afirmou como arranjo institucional sui generis que articularia a democracia representativa e a democracia participativa numa “inovação democrática”, cuja eficácia seria comprovada na sua aplicação não somente
  em muitos municípios brasileiros, como também por sua exportação para
  cidades da Europa e da América Latina (Avritzer e Navarro, 2003).
  Na genealogia eventualmente evocada desse mecanismo, são resgatados os casos da administração em Lages (SC), em Vila Velha (ES) e em
  Pelotas (RS), ainda durante o regime militar, o que seria uma explicação
  para não terem sido bem sucedidas na sua continuidade, ou seja, havia
  limitações nas condições históricas e conjunturais de sua realização; afora outras iniciativas de descentralização administrativa em São Paulo,
  Rio de Janeiro, Recife, entre outras, anteriores à consagração do Orçamento Participativo no Rio Grande do Sul (Souza, 2000), decorrente dos
  
  198
  
  dezesseis anos de administração do Partido dos Trabalhadores à frente
  da prefeitura de Porto Alegre. É preciso ressaltar também a miríade de
  trabalhos escritos de caráter laudatório, contestatório ou analítico, somando-os às repercussões internacionais muito tributárias da realização
  do Fórum Social Mundial nesta capital, tudo confluindo para a objetivação da “experiência” como a mais significativa e mais ou menos eficaz de
  gestão “participativa e popular”.
  
  Porta-vozes da “participação popular”
  O principal material que serviu de base para a produção deste texto é
  proveniente de pesquisas mais amplas sobre os condicionantes históricos e
  sociais das modalidades, espaços e repertórios de intervenção política no RS
  e no MA, abordando as carreiras sociais, políticas e profissionais de agentes
  que estrearam sua atuação em movimentos de resistência à ditadura militar nos dois estados. No âmbito destes investimentos, foram produzidas
  reflexões mais específicas acerca da afirmação da “participação popular” na
  “gestão pública” do Rio Grande do Sul como “causa legítima” e sobre os
  porta-vozes da cultura, os condicionantes do trabalho de mediação cultural
  e de produção de referenciais de políticas públicas no Maranhão.
  No primeiro caso, o alvo é o Orçamento Participativo, operacionalizado por membros do Partido dos Trabalhadores, com ênfase na potencialização ou aperfeiçoamento de um modelo de “democracia representativa”, mediante o aprofundamento de mecanismos de participação e
  decisão orçamentária. Foram observados aspectos divergentes e semelhantes entre agentes que se apresentam como antagonistas no espectro
  de força políticas do estado, responsáveis por sua edificação, a partir das
  lutas travadas por sua definição, paternidade e operacionalização (Reis,
  2008a). No segundo caso, é examinada a gestão da “cultura” por uma
  equipe constituída predominantemente por componentes vinculados ao
  PT, durante a administração do Partido Democrático Trabalhista no governo do Maranhão (2007-2009). Como o anterior, o olhar é direcionado
  não apenas para os aspectos discrepantes como também para as características homogeneizantes do universo de representações e posicionamentos de agentes localizados em lados opostos no espaço de luta política.
  No Rio Grande do Sul, os porta-vozes da “participação popular” investigados apresentaram distinções no que tange aos seus perfis sociais,
  às orientações ideológicas e aos pertencimentos a siglas partidárias (no-
  
  199
  
  tadamente, o PMDB e PPS, PT e PDT). Dentre as semelhanças, pode-se
  ressaltar a estréia de sua atuação política nos movimentos de resistência
  ao regime militar; a participação em eventos e discussões, já no final
  da década de 1970, que o salientavam como alternativa às praticas e
  concepções “populistas”, “tradicionais”, “conservadoras”, etc. de política;
  a premência na elaboração e implantação de mecanismo da “participação popular”; e a exaltação de “modelos” de “gestão” estruturados sobre
  a mesma base (a “participação popular”), mesmo que com referenciais
  contrastantes (mais ou menos militantes ou técnicos; com origens mais
  ou menos comunistas ou cristãs; etc.).
  Sobre esse último ponto, cabe realçar que as divergências referentes
  às forças políticas em oposição no RS se cristalizaram nas concepções
  de OP e Governança Solidária. De um lado, o “Orçamento Participativo”
  seria um modelo fundado na discussão do orçamento público, no caráter
  decisional e no aprofundamento dos mecanismos de participação (como
  resposta aos limites da democracia representativa). De outro lado, a “Governança Solidária” apresentava-se como uma alternativa, mais ampla e
  abrangendo o próprio “OP”, alicerçada em valores como solidariedade,
  cooperação e parcerias decorrentes do “compartilhar de espaços de convivência” (Reis, 2008a e Coradini, 2002).
  No entanto, nem sempre a ideia de “participação” se impõe como objeto de luta por parte de diferentes equipes administrativas. Há configurações regionais em que, antes disso, ela (como as noções de “democracia”,
  “cidadania”, “sociedade civil”, etc.) constitui-se precariamente nas tentativas de interpelação de determinados setores sociais. Tal fragilidade pode
  estar relacionada a basicamente três fatores mais amplos: as características
  das histórias regionais e das práticas políticas específicas em que a consolidação de outros elementos (como a “tradição”, a religiosidade, a “políticas das reciprocidades”....) exigem que os mesmos estejam articulados nas
  cadeias de equivalências construídas pelos porta-vozes; as discrepâncias
  geracionais entre os agentes e “grupos” que compõe o espaço político e
  que ocupam as principais posições de mando; e, o grande desequilíbrio na
  correlação de forças com explícito benefício das posições e posicionamentos gestados em configurações discrepantes daquelas em que ocorreram as
  inserções em nome das chamadas “lutas democráticas”.
  É possível afirmar que as gerações de militantes que se inscreveram
  em ações de contestação ao regime militar são muito mais atraídas e
  
  200
  
  seus protagonistas apresentam-se como autorizados a apropriar-se do
  discurso democrático. Acrescenta-se a isso, que essa tendência aumenta
  quando esses agentes inauguraram a sua atuação política naqueles movimentos e que, por esse motivo, estiveram (pela atuação em movimentos de resistências, devido à formação universitária, por assimilação das
  formulações disseminadas por intelectuais de notoriedade nacional, etc.)
  mais expostos a essas ideias e ideais. Neste caso, os repertórios e práticas são muito mais estruturantes da gramática política em dinâmicas em
  que os militantes passaram, posteriormente, a ocupar lugares de relativo
  destaque seja no domínio político, seja no universitário, sindical, etc. do
  que em dinâmicas em que isso não ocorreu. De qualquer modo, mesmo
  nesses casos, algumas constâncias podem ser percebidas.
  Trata-se, então, de observar os investimentos de determinados agentes num discurso que notabiliza os modelos de “democracia” e de “participação” política como ressonância de “experiências” tidas como relativamente “bem-sucedidas”. Para delimitar melhor essa questão, propõe-se
  tomar especificamente a defesa de determinados mecanismos de “políticas públicas” para a “cultura” no Maranhão, conduzida por uma rede de
  militantes que veio a formar a equipe de governo, nesta área, durante a
  administração estadual do pedetista Jackson Lago.2
  Esta última opção pode ser duplamente justificada pelo fato de que,
  em primeiro lugar, a “cultura” é uma “causa” que se constituiu como legítima no estado, definida nos embates acadêmicos, assimilada no senso
  comum, racionalizada nas políticas de Estado e que ocupa um lugar de
  destaque na construção da identidade regional e das múltiplas identidades específicas (Reis, 2011). E, em segundo lugar, porque os debates e
  embates em torno da definição da “cultura” e de políticas públicas apropriadas, permite ponderar sobre disputas mais abrangentes e princípios
  subjacentes à dinâmica política e social regional. As polêmicas que animam o meio universitário, confrontos, arranjos e negociações político-institucionais em diferentes governos, a participação da chamada “sociedade civil” ou da “cultura popular” em determinados espaços propícios e
  propiciados para a discussão da “cultura” e do “cultural” no Maranhão,
  2
  
  Jackson Lago (PDT) venceu as eleições de 2006, apoiado por um amplo e heterogêneo leque de alianças construído com a finalidade de derrotar a “família Sarney”.
  Entre os seus aliados na campanha e quadros do governo contou com militantes de
  partidos de esquerda no estado como o PT.
  
  201
  
  são reveladores da configuração dos objetos e objetivos compartilhados,
  disputados e distintivos entre os porta-vozes da “cultura”.
  Algumas considerações sobre essa dinâmica são importantes. Com
  base no estudo de maior fôlego, atentou-se para a existência de uma
  polaridade (relativamente recorrente) entre o que seria uma perspectiva
  mais “empresarial” e outra mais “militante” entre o pessoal político administrativo das gestões do governo do estado do Maranhão, comandadas pelos principais antagonistas das últimas décadas: Roseana Sarney
  (PMDB) e o agora falecido Jackson Lago (PDT), cujos cortes discursivos
  que procuram imprimir expressam-se na oposição: modernizadora X democrática, respectivamente.
  De um lado, “racionalização”, “modernização”, organização e maximização do trabalho de produção, sanção e divulgação dos bens culturais,
  num discurso “para fora”, visando o mercado externo, com a promoção do
  estado e dos seus personagens. Neste caso, o desenho de uma engrenagem
  de laços de tipos variados que se ramificam verticalmente e horizontalmente, abrangendo agentes com perfis e posições sociais diversos, assim como
  os lugares nos quais se inscrevem, apropriados à divisão social do trabalho de consagração das representações e dos representantes legítimos da
  “cultura”. De outro lado, “participação”, “democratização”, “descentralização”, a produção cultural devendo ser “beneficiada” e “vivenciada”, num
  discurso voltado “para dentro”, visando o mercado interno, com a busca
  de uma gestão “meritória” das políticas culturais e garantindo a “espontaneidade” das manifestações culturais. Em outros termos, a ativação do
  repertório sancionado na gramática democrática universalista (em nome
  da “sociedade civil”, da “cidadania”, “ética”, etc.). Nesse caso, as redes de
  relações configuram uma maior horizontalidade (o que não significa dizer
  que não existam egos centralizadores de laços3) e os domínios de inscrição
  são heterogêneos e maios simétricos em termos de força política. Como se
  vê esse espaço foi privilegiado para a emergência de um discurso participativo e para a afirmação de seus porta-vozes.
  Porém, para além das rivalidades partidárias, efêmeras e voláteis,
  revela-se neste espaço de concorrência a cristalização de teias de indivíduos
  que se encontram espraiados em domínios da cultura (teatro, música,
  
  3
  
  Sobre as definições e potencialidades analíticas dos estudos de redes, ver Mayer
  (1987) e Landé (1977).
  
  202
  
  dança, etc.) e que se reúnem em lugares e meios de expressão (“grupos”,
  instituições governamentais e universitárias, publicações, etc.). A partir
  deles, alimentam, renovam, tecem, redefinem e fixam momentaneamente lealdades, hostilidades, e retiram gratificações materiais e simbólicas.
  No interior dessas cadeias de agentes, competências políticas e técnicas
  mesclam-se numa arena de disputas por postos em governos e por reputação social. Um paradoxo se estabelece: a combinação da valorização
  dos porta-vozes da cultura na chamada “sociedade” e a posição periférica
  e via cooptação no espaço político.
  Como resultado, a oposição (que se mistura e é diretamente dependente dos alinhamentos políticos) entre agentes que falam “em nome da
  cultura”, amparados na autoridade de títulos escolares e profissionais e
  na posse de biografias de inserções em múltiplos espaços. O que os difere,
  porém, não são nem as competências, nem os domínios de atuação, mas,
  principalmente, o lugar ocupado pelas personalidades e pelas instâncias
  de consagração as quais estão vinculados. Em outros termos, o valor tanto dos indivíduos quanto dos lugares a partir dos quais falam se mostram
  profundamente dependentes dos resultados das disputas eleitorais, que,
  por sua vez, tem mostrado um forte desequilíbrio na balança do poder
  (Elias, 1999), pendendo para um dos pólos antagônicos que estruturam
  a dinâmica política mais ampla.
  
  Traços gerais da morfologia
  dos militantes da “causa participativa”
  As indicações sobre a caracterização geral dos universos considerados são primordiais para fundamentar as condições de afirmação de
  porta-vozes e de “causas” legítimas relacionadas à griffe democrática sob
  determinadas circunstâncias históricas e regionais. Assim, na primeira
  parte da discussão que segue, as considerações vão ser desdobradas tomando-se quatro eixos fundamentais, quais sejam: 1) os perfis sociais
  dos agentes; 2) as modalidades de atuação militante durante o “regime
  militar”; 3) seus destinos, principalmente em termos políticos; e 4) os
  investimentos visando a implementação de formas “participativas” e “populares” de “democracia”. E, na sequência, a pretensão é de dar algumas
  pistas sobre as diferentes condições de apropriação dessas ideias referenciadas em concepções que guiam e justificam a adesão a determinados
  discursos e formas de gestão.
  
  203
  
  A partir da análise dos quatro eixos supracitados, observou-se a sempre maior diversificação de possibilidades para o caso “gaúcho”, quando
  cotejado ao caso maranhense.
  No que concerne aos perfis sociais, atentou-se que são mais heterogêneos para o RS e menos para os militantes do MA. Um indicador desse
  aspecto é aquele referente aos investimentos em escolarização que, no
  que pese os dados analisados para os dois estados revelarem que são
  semelhantes, para o primeiro observou-se uma maior diversificação das
  instituições de ensino, dos cursos universitários realizados e das profissões seguidas; ao passo que, para o segundo, há uma concentração em
  instituições localizadas na capital, frequentadas desde o ensino primário,
  e nas universidades Federal e Estadual do estado, nas quais fizeram mais
  predominantemente cursos voltados para a área de ciências humanas.4
  No RS, os militantes são filhos da chamada classe média, basicamente os pais são funcionários públicos, professores universitários, militares,
  alguns profissionais liberais, comerciantes, entre outros. Grifa-se o peso
  relativamente alto do capital cultural e político de origem, isto é, são provenientes de famílias que valorizaram a prática, notadamente, da leitura
  e de viagens, bem como sublinham algum tipo de adesão, atuação ou concepção de política definida. Enquanto no MA, os militantes são originários
  de uma extração mais baixa da classe média, isto é, são filhos de funcionários públicos, muitos trabalhadores manuais, autônomos, operários e
  pequenos comerciantes, raramente com algum tipo de atuação política
  sistemática. Esses agentes valorizam e têm, na sua maioria, vínculos com a
  “cultura” enquanto forma de expressão artística e, portanto, dedicam-se de
  diferentes formas a essa dimensão, não necessariamente como aquisição
  de um capital tido como legítimo, mas como produtores (músicos, compositores, teatrólogos, atuando no teatral, literatos, entre outros), situando-se na “tradição cultural” do Estado, definidor da identidade regional.
  No que diz respeito às formas de mobilização durante a “ditadura”,
  no RS estas foram deflagradas tanto na capital (Porto Alegre) como no
  interior do estado e foram relativamente intensas durante as décadas de
  1960, 70 e 80. Evidentemente, tendo sido modificadas, ao longo desse
  período, os personagens, as temáticas priorizadas, as justificativas acio-
  
  4
  
  Fatores estes que pesam igualmente para a seleção de Deputados Federais, como
  demonstrou Grill (2008).
  
  204
  
  nadas, os tipos de intervenção e o fluxo de entrada de novos aderentes
  no trabalho de resistência.
  Na “luta contra a ditadura”, entre outras estratégias, foram realizadas passeatas, produção de panfletos, reuniões, treinamentos de guerrilha, atuação nas organizações clandestinas articuladas nacionalmente,
  exílios como extensão da “luta”, participação, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1970, nos marcos do Movimento Democrático
  Brasileiro (MDB) e nos debates sobre a articulação de partidos políticos,
  vislumbrando o pluripartidarismo. Destaca-se, em especial: 1) a forte
  importância da mobilização estudantil secundarista, mas principalmente
  na universidade; 2) o peso significativo das organizações clandestinas na
  articulação dos agentes e das “ações”; e 3) a inscrição protagonista no
  MDB, particularmente mediante canais como o Setor Jovem e o Instituto
  de Estudos Políticos Econômicos e Sociais (Iepes).
  No interior do estado, observou-se a considerável influência da Igreja na atuação de jovens que entraram em grupos católicos e, sob os investimentos da Ação Católica, participaram, por exemplo, da Juventude
  Universitária Católica que, combinada com as pautas esquerdistas mais
  amplas de “combate à ditadura”, constituíra a Ação Popular (AP) que, de
  modo muito simplificado, foi a organização política dos “jovens católicos” fora da égide da Igreja.
  Essas inserções favoreceram a vinculação dos militantes em grupos
  um tanto coesos, com características sociais mais ou menos semelhantes
  que se deslocaram, no decorrer de suas trajetórias coletivas, com relativa
  sintonia. Estes grupos (de fronteiras e unidades móveis) aliaram-se em
  determinadas circunstâncias de “luta contra a ditadura”, localizando-se
  no espectro das forças esquerdistas, marxistas, socialistas, revolucionárias, etc.; aproximaram-se de dirigentes estabelecidos no campo oposicionista construindo vínculos (ideológicos, afetivos, instrumentais, etc.,
  conforme o caso); rivalizaram com as lideranças políticas estabelecidas e
  também entre si, disputando modelos de socialismo, de luta revolucionária, de organização partidária, de formas legítimas de gestão (já na “era
  democrática”), etc. Desfrutando, muitos deles, posições de notoriedade
  política no RS e no plano nacional, principalmente, reconfigurando o
  espaço das intervenções políticas no estado (Reis, 2008b; 2007).
  Para o estado do Maranhão a pesquisa ainda está em fase de andamento, no entanto já é possível lançar algumas indicações. No que tange
  
  205
  
  a atuação política de militantes que lutaram contra a ditadura, observa-se que esta foi muito mais centrada na capital (São Luís) e que teve seu
  período mais intenso nos anos 1970 e 1980. Neste caso, o peso maior
  recai sobre o trabalho de mobilização realizado por lideranças da igreja
  católica, não raro provenientes de países da Europa (como Itália e Bélgica) – empenhados, desde os anos 1960, no atendimento e organização de
  populações do chamado “terceiro-mundo” – que agiram via movimentos
  de base e conquistaram uma presença preponderante na articulação das
  problemáticas legítimas no estado.
  Assim, por um lado, a organização do movimento estudantil, fundamentalmente no âmbito universitário, que conseguiu alguma notabilidade nos desdobramentos subsequentes, foi decorrente do engajamento de
  militantes que mantinham elos com lideranças deste universo religioso,
  geralmente filiadas a versões politizadas e heterônomas da Igreja, mormente a Teologia da Libertação.
  A atuação mais contundente em organizações clandestinas ligada à
  luta armada e acionada nas reconstituições retrospectivas foi “rural”, tendo à frente Manoel da Conceição, reconhecido como o líder camponês,
  com atuação sindical, experiência de exílio em Genebra, fundador do PT,
  tendo concorrido, em 2000, a presidente deste partido. Em sua biografia
  são geralmente enfatizadas a origem pobre e a deficiência para andar
  decorrente dos tiros que levou nos pés pela polícia numa situação de
  confronto ainda durante o regime militar (Fiuza, 2005, p. 53). Vale destacar a interferência da inserção religiosa no seu itinerário, por exemplo,
  como auxiliar de pastor e na realização participação no Movimento de
  Educação de Base (MEB), organismo da Conferência Nacional dos Bispos
  (CNBB), constituído em 1961, para a “educação popular em diversas
  regiões do Norte e Nordeste do país”, por serem regiões “em que os indicadores socioeconômicos revelam situação de pobreza e, consequentemente, índices sociais e econômicos abaixo dos desejados” (http://www.
  meb.org.br, acessado em 16/05/2011).
  Afora isso, alguns protestos foram marcantes na história de contestações maranhenses e na afirmação de porta-vozes, de instâncias e de
  questões legítimas no estado, tais como as “lutas por moradia”, aquelas
  em torno dos “direitos humanos”, o “movimento contra a carestia”, a
  “greve da meia passagem”. Em pesquisas monográficas específicas que
  vem sendo feitas sobre essas mobilizações, os repertórios e perfis dos
  
  206
  
  militantes, tem-se observado a importância dos movimentos de cunho
  “cultural” no papel de produção (ou reprodução) de princípios éticos e
  estéticos indissociavelmente políticos, religiosos e culturais.
  O exame das lógicas de inscrição nesses lugares, repertórios e protagonistas, bem como seus desdobramentos posteriores, permitiu identificar a existência de uma maior densidade de interconhecimentos e inter-reconhecimentos, com a constituição de redes mais flexíveis de relações.
  Isto quer dizer, em que os laços de amizades, por exemplo, podem ser
  mais ou menos duradouros, entretanto aqueles que definem o pertencimento a determinadas organizações são mais efêmeros, inconstantes,
  tributários da trama de posicionamentos e oportunidades em constante
  movimento neste cenário.
  No tocante aos destinos dos agentes e o empenho na operacionalização da “participação popular”, mais prontamente no que se refere
  às posições que ocupam na hierarquia do espaço social e político das
  configurações em questão, detectou-se o “sucesso” de muitos militantes
  gaúchos na conquista de lugares de destaque em domínios políticos e
  universitários locais e nacionais. A inserção no MDB parece ter sido significativa na disputa geracional com dirigentes políticos estabelecidos,
  desvendando as estratégias das jovens lideranças no sentido de impor
  percepções e formas de agir políticas alternativas. Contaram com saberes
  herdados sobre o “mundo político” (muitos oriundos de famílias com algum tipo de inscrição política, principalmente de orientação “comunista”
  ou “trabalhista”) e como saberes adquiridos (transmitidos no mundo acadêmico e interpretações do marxismo) que compunham o instrumental
  de intervenção potente. No mesmo sentido, se distinguiram entre si em
  termos de disputas pela ocupação de posições de porta-vozes da “esquerda democrática”, dos seus símbolos, siglas e iniciativas.
  Esses aspectos contribuíram para a constituição de uma nova sigla
  partidária forte (PT), mas também a presença de lideranças nascidas da
  “luta contra a ditadura” em partidos comandados por “chefes políticos
  tradicionais”, como o PDT e o PMDB. Para esses últimos, o confronto
  geracional no âmbito desses partidos promoveu a flexibilização do poder
  das posições e posicionamentos dominantes e repercutiu numa relativa
  aproximação de perfis e bandeiras de luta daqueles militantes petistas. Gerando, portanto, a reconfiguração do espaço das relações de força no RS.
  É claro que isso não significa dizer que partidos e lideranças sejam
  pouco distintos. Os perfis específicos dos militantes são diferentes e apre-
  
  207
  
  sentam encaminhamentos políticos discrepantes, no entanto essas agremiações possuem um mesmo repertório de problemática, um mesmo espaço semântico a partir do qual se distinguem. Por exemplo, com relação
  à valorização da “participação popular” como uma “causa legítima” nos
  três principais partidos (PDT, PT e PMDB) que visaram empreender e
  consagrar a forma mais eficaz de gestão pública “democrática”, “participativa” e “popular”: via Coredes, Orçamento Participativo e Governança
  Solidária, respectivamente.
  No Maranhão, observa-se que o ingresso nos movimentos de contestação ao regime militar é mais tímido e mediado por princípios religiosos.
  A atuação no MDB é relativamente fraca, até porque as fronteiras partidárias são mais bem guardadas pelos chefes políticos locais, obstruindo
  a possibilidade de emergência de um luta geracional intensa pela imposição de princípios de política e de sociedade inovadores. O próprio Partido dos Trabalhadores, que aparece do mesmo modo como aglutinador
  de opções alternativas e vinculado às lutas políticas democráticas e de
  esquerda, se apresenta como uma organização com pouca força política,
  enquanto o PDT e o PMDB são dominados por lideranças construídas em
  outras bases e experiências políticas.
  A especialização militante ocorre com bastante força via universidade, mas sem usufruir de posições de muito destaque nessa esfera e com
  forte interferência da igreja e dos chamados “movimentos sociais”. De
  um modo geral, os militantes examinados ocupam posições dominadas
  não somente no espaço político mais amplo como também nos universitários e, na clivagem que parte os embates no estado em “oligarcas”
  e “antioligarquias”, constituem o espaço específico de produção dessas
  oposições.5 Evidencia-se uma fraca especialização da esfera eleitoral e da
  dimensão técnica no âmbito administrativo.
  Por todos esses motivos, verifica-se a maior vulnerabilidade das
  apropriações da gramática democrática e precárias tentativas de operacionalização de política públicas nesse sentido. Os agentes falam em
  nome da “participação popular” e criam lugares de debate em torno das
  temáticas democráticas aplicadas à “realidade” do estado: fóruns, semi-
  
  5
  
  Sobre a dinâmica de produção da categoria “oligarquia” e seus usos em batalhas
  políticas e intelectuais, ver Grill (2010).
  
  208
  
  nários, conselhos, etc. Entretanto, veem seus investimentos frustrados
  pela preponderância de lógicas patrimoniais e faccionais por eles mesmos identificados nos seus próprios meios de inscrição.
  
  Carreiras exemplares
  e concepções de gestão pública
  As mesmas dimensões de análise que foram estabelecidas para situar
  o perfil geral dos agentes investigados orientaram a apresentação que
  segue de itinerários exemplares com o intuito de demonstrar de modo
  um pouco mais preciso a articulação dinâmica entre elas. Optou-se então
  por tomar dois casos de lideranças que, além de contar com posições autorizadas de formulação e enunciação do OP no RS e da “cultura” no MA,
  possuem propriedades sociais e inscrições políticas representativas dos
  militantes contemplados nas respectivas configurações. Tendo em vista o
  que foi discutido até aqui, as descrições subsequentes ilustram dois casos
  de emergência da “causa” a partir dos protagonistas.
  Filho de médios proprietários rurais, Ubiratan de Souza, ao apresentar a inserção partidária do pai em entrevista, ressalta a ideia de que
  ele fora membro, assim como outros familiares, do “antigo” Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação que se caracterizaria pela “inserção
  social”, “anti-imperialista” e voltada para a “soberania nacional” e não uma
  “legenda de aluguel”, como seria atualmente. Além dessa “influência”, é
  destacada também a do irmão mais velho, que fora seu contemporâneo de
  movimento estudantil (presidente do centro acadêmico da faculdade de
  direito da UFRGS em 1968 e posteriormente deputado estadual).
  A liderança em questão inaugurou sua atuação no movimento estudantil secundarista, em Cachoeira do Sul (município do RS), depois de
  1964. Na passagem que segue, ele sublinha o contato inicial com o “grupo”
  de militantes secundaristas, os “Brancaleones”, e com “velhos comunistas”,
  bem como buscar demonstrar sua “politização” precoce via o acesso a uma
  “literatura” condizente com suas perspectivas de “militância”:
  O nosso o primeiro contato nosso lá de Cachoeira é com o pessoal dos Brancaleones, apesar e também com o pessoal do Partido Comunista que eram
  mais velhos que a gente, não era a mesma geração. Então, já em Cachoeira,
  a gente já tinha uma politização, já tínhamos lido inclusive uma literatura,
  como “Os 10 dias que abalaram o mundo” com John Reed, “A história da
  riqueza do homem” do Léo Huberman, já naquela época né?! E, depois os li-
  
  209
  
  vros do Che, “O diário da luta” do Che, “A guerra de guerrilhas”, aí também
  livros do Lênin, do Stalin, do ‘O que fazer’.
  
  O deslocamento para Porto Alegre para concluir o 3° científico na escola Pio XII teria sido a oportunidade de “aprofundar a militância e a literatura também”. Já havia um contato prévio com militantes do colégio Júlio de
  Castilhos, basicamente os membros do “grupo” chamado “brancaleones”.
  Tratava-se de um conjunto de estudantes secundaristas dissidentes do PCB
  que, posteriormente, veio a se constituir como base de apoio e como uma
  das interconexões fundadas em relações pessoais e ideológicas do casal
  Carlos Araújo – que fora deputado estadual e candidato a prefeito de Porto
  Alegre pelo PDT –; e Dilma Rousseff – que ocupou secretarias do estado no
  governo de Alceu Collares do PDT e de Olívio Dutra do PT, foi ministra-chefe da casa civil no governo de Luís Inácio Lula da Silva do PT, atualmente é
  a Presidenta da República (Reis, 2008b, 2007).
  Uma das características desse “grupo” era a disposição para o ativismo e para as “ações armadas”. Dentre os que foram estudados (Reis,
  2008c; 2007), a maioria possuía uma origem social relativamente baixa,
  com pais operários, ferroviários, pequenos comerciantes, com inserção
  sindical e baixa escolaridade. Eles apresentam como característica particular do seu ingresso na militância a vinculação original ao PCB (inclusive herdada no meio familiar) e via movimento estudantil secundarista.
  No que se refere à passagem por diferentes “organizações”, a maior parte
  deles seguiu um trajeto comum, com destaque às vinculações ao PCB,
  “Brancaleones”, Var-Palmares, MDB, PDT e PT. Vindos de outros municípios do RS (como Cachoeira do Sul e Santa Maria), eles se deslocaram,
  por diferentes motivos, para Porto Alegre e estudaram na escola pública
  Júlio de Castilhos. O “Julinho”, como é conhecido, funcionava, em 1966,
  “como uma célula comunista em qualquer lugar do mundo, segundo o
  figurino do ‘partido de novo tipo’ idealizado por Vladimir Lênin no início
  do século” (Guterrez, 1990, p.30).
  Vários eventos foram referidos como singulares das mobilizações estudantis ocorridas durante o ano de 1967 e início de 68. Dentre as razões
  que teriam os desencadeado são citadas: a morte do estudante Edson
  Luís no Rio de Janeiro e as mobilizações que gerou; o acordo do MEC
  com a agência governamental norte-americana USAID que vislumbraria uma reforma no ensino abandonando o “padrão europeu” (estrutura
  educacional fundada no modelo “clássico” ou “científico”, ensino público
  
  210
  
  gratuito, etc.); as decisões do “governo militar” de reduzir os recursos para
  o ensino médio e universitário; a falta de vagas para alunos que haviam
  passado no vestibular; a proibição do funcionamento do DCE da UFRGS;
  no “Julinho” os alunos se insurgem “contra as normas restritivas” impostas
  pela direção que proibira o uso de “cabelos compridos” para os homens e
  de “minissaias” para as mulheres. Por conta dos protestos empregados, o
  Grêmio do colégio fora fechado e os alunos decidiram reativá-lo “numa
  barraca na praça em frente ao colégio” (Gutierrez, 1999, p. 32-34).
  As “manifestações estudantis” repercutiram igualmente nas tomadas
  de posição frente ao PC que, nessa conjuntura, não estaria correspondendo às aspirações e inspirações revolucionárias dos adeptos. O VI Congresso do partido ocorrido nesse ano teria sido o marco do rompimento
  das “bases estudantis” que constituíram “dissidências” em vários estados.
  Havia dissidentes universitários e secundaristas. Os primeiros assumiram ou afirmaram-se no comando da “Dissidência”. Portanto, mais
  que uma ação de rompimento, a “dissidência do PC” acabou afirmando-se mesmo como uma “organização”, ainda que provisória, a ponto de
  produzir sua própria “dissidência” (por expulsão ou rompimento, conforme
  diferentes versões). Nesta encontram-se os “secundaristas”, particularmente
  os “Brancaleones”, que acabaram sendo chamados “dissidentes” da “dissidência”, mas não deixavam, obviamente, de serem “dissidentes” do PCB.
  Os motivos assumidos da divisão teriam sido a defesa da articulação
  imediata da “guerrilha rural” ou do “foquismo” e a oposição dos “Brancaleones” à aproximação feita com uma parcela de militantes “dissidentes”
  da Polop (localizados basicamente em Minas Gerais). Porém, observa-se
  que sob as disputas mais “programáticas” havia diferenças de disposições, de “gerações” e de redes de relações que se traduzia também em
  “estilos de atuação” e em “rótulos”.
  Em fevereiro de 1968, os “Brancaleones” participaram da direção da
  União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES) presidida por Luis
  Andréa Fávero, o que o que teria lhes permitido inscrever-se em mobilizações estudantis “mundiais” ocorridas naquele ano, reivindicando o
  “papel histórico” para a “juventude” e, por este intermédio, buscando o
  reconhecimento do seu próprio “papel”.
  As atividades e eventos promovidos a partir da inserção na UGES,
  durante o ano de 1968, são vistas, no momento em que foi examinado
  o conjunto de relatos reunidos, como desprovidas do impacto “revolu-
  
  211
  
  cionário” almejado e ao movimento estudantil é imputado um arrefecimento que instigava os militantes a buscarem formas mais contundentes
  de atuação. Adiciona-se a isso que, a promulgação do Ato Institucional
  número 5 no final do ano, a um só golpe ratificava o “fechamento político” do regime com disponibilidade para uso dos mecanismos necessários
  para manter-se, reforçando, para alguns militantes, a adoção da via clandestina e armada como única opção plausível e eficaz.
  Para os “Brancaleones”, o ano de 1969 foi marcado por redefinições
  “organizacionais” que resultaram na sua relativa dispersão, ao menos
  em termos de lugares a partir dos quais desenvolviam suas intervenções.
  Sendo necessário frisar que, mesmo sendo eventualmente diferentes, as
  “organizações” as quais adentravam tinham sempre a característica de
  privilegiar as “ações armadas” na “luta contra a ditadura”.
  A conexão mais decisiva para o “grupo” se deu a partir da liderança de Carlos Araújo, um advogado trabalhista, com forte inserção sindical, que fora, desde a década de cinquenta, ligado ao PCB (assim como
  seu pai e irmãos que tinham a mesma formação e atuação profissional e
  política). Com trânsito nacional significativo, ele reuniu militantes provenientes de diferentes meios, sendo que a característica mais comum
  entre eles é a detenção ou reivindicação de uma origem “operária” ou nas
  “classes trabalhadoras”. Interessante que Araújo acabou promovendo a
  reunião dos “dissidentes” secundaristas do PC com a outra parcela dos
  “dissidentes” da Polop de Minas Gerais que não participaram da fundação do POC (“organização” fundada pelos “dissidentes” universitários do
  PC gaúcho com uma parcela de “dissidentes” da Polop de Minas, a qual os
  “Brancaleones” teriam se oposto, como foi anteriormente dito).
  O porta-voz do OP ora referido, passava a atuar na organização clandestina Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), inclusive participando
  do seu “campo de treinamento militar” no Vale da Ribeira, para onde foi
  em detrimento da faculdade de geologia que iniciara em 1969. No seu
  retorno, foi preso, “trocado pelo embaixador Suíço” (sequestrado com o
  objetivo de libertação de “presos políticos”) e “banido” para o Chile. Depois teria ido para Cuba fazer “treinamento”. De volta a Santiago (Chile),
  militou na “clandestinidade” sob a ditadura de Pinochet. Por fim, terminou o período de exílio em Cuba, lá residindo até o final de 1977.
  Tendo morado naquele país e realizado viagens pela Europa (principalmente França), Ubiratan privilegia, na sua reconstrução biográfica, a
  
  212
  
  ênfase no gosto pelas expressões culturais (literatura, cinema, teatro, etc.),
  a participação em grupos de discussão do marxismo com a esposa chilena
  (igualmente militante) e as “experiências coletivas” da “realidade cubana”.
  A ideia de “coletividade” aparece na descrição dos seus movimentos,
  sempre buscando demonstrar o apoio e a influência do mesmo círculo
  de amizades ao longo do tempo. Talvez beneficiado pelo fato de ter um
  irmão deputado estadual, um dos principais protagonistas gaúchos da
  reconstrução do PDT e reconhecido por pertencer à “ala de esquerda” do
  partido, o que, inclusive, se refletiu na maior aproximação do entrevistado com Carlos Araújo nos anos 1980, enquanto esteve filiado ao PDT.
  Dentre os fatores decisivos no seu itinerário está o deslocamento
  para o PT no momento de ascensão dessa sigla e no momento de declínio do PDT (deslocamento feito por praticamente todos os membros dos
  “brancaleones”) e a administração de laços com contemporâneos da contestação ao “regime militar”. Formado em economia pela UFRGS já no
  período de redemocratização, em 1990 começou a militar no núcleo dos
  economistas do PT. Em 1992, como coordenador desse núcleo, desenvolveu o programa de gestão e finanças públicas e, em 1993, foi convidado
  por Tarso Genro (que fora líder de um dos “grupos” de resistência à ditadura militar no estado) para ser o Secretário do Gabinete de Planejamento de Porto Alegre e, consequentemente, para coordenar o Orçamento
  Participativo na capital. Nesse cargo ele ficou até 1998 e, com a conquista
  do governo do estado pelo PT, coordenou o Gabinete de Planejamento do
  Orçamento Participativo (OP), de 1999 a 2002, no governo de Olívio Dutra. Nesse ano concorreu, sem sucesso, à deputação estadual, amparado
  pela coordenação da experiência do Orçamento Participativo.
  A partir de então passou a atuar como assessor do deputado estadual
  e ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont. Vinculou-se também à tendência
  do PT denominada “Democracia Socialista”, que tem como um dos seus
  fundadores e principais líderes o próprio Raul Pont (que fora militante
  do Partido Operário Comunista, do Iepes, do Setor Jovem e da Tendência
  Socialista do MDB).
  Como se vê, a migração para o PT, a atualização de vínculos com
  antigas lideranças da contestação ao regime militar e o investimento na
  obtenção de um título escolar de economista, associados à biografia militante, permitiram a conquista de uma posição destacada na hierarquia
  de cargos disponíveis para os militantes.
  
  213
  
  Ubiratan de Souza acabou se constituindo como um dos principais
  porta-vozes da “causa” ou “bandeira” da “participação popular”, viabilizada pelo Orçamento Participativo (OP). Publicou desde artigos de circulação interna ao partido, até matérias em jornais internacionais (principalmente por ocasião dos Fóruns Sociais Mundiais realizados em Porto
  Alegre). Produziu um livro sobre o OP em coautoria com Tarso Genro,
  intitulado “Orçamento Participativo: a experiência de Porto Alegre”.
  Para finalizar, cabem dois registros: um que aponta para a escolha
  da formação universitária concebida como parte de uma “vocação” para
  intervenção e o outro que informa o elo que procura estabelecer entre as
  condições inaugurais de militância e o significado atribuído ao OP:
  [...] Porque pela minha militância política e pelo estudo do Marx, do Capital, a economia política para mim interessava. Essa era a minha vocação
  mesmo [...]. (Entrevista com Ubiratan de Souza)
  [...] Esse é o grande avanço de uma experiência de esquerda que estava só
  na clandestinidade (que não tinha liberdade nem de organização) chegar
  à plenitude do processo democrático com a luta das diretas. A eleição para
  presidente, eleição para governador, para prefeito de capitais e, depois, ser
  protagonista de uma experiência que vai além da democracia representativa, a democracia direta. E a democracia direta ela cria também um tensionamento para qualificação da democracia representativa. (Entrevista com
  Ubiratan de Souza)
  
  Em um texto escrito por Ubiratan de Souza com o objetivo manifesto
  de propagar os “ensinamentos”, “princípios” e possibilidades de “avanços” desse modelo de “gestão participativa”, o OP é apresentado como
  uma “experiência revolucionária” e um “instrumento privilegiado de distribuição de renda pública, da democratização da gestão do Estado e de
  construção da cidadania”. Os fragmentos abaixo permitem cotejar as diferentes formas de apresentar os mecanismos de “participação popular”.
  Sobre o significado para a “esquerda” e para o “socialismo” enfatiza:
  O OP é um processo de democracia direta, voluntária e universal, onde a
  população pode discutir e decidir sobre o orçamento público e as políticas
  públicas. O cidadão não encerra sua participação no ato de votar na escolha
  do executivo e do parlamento, mas vai muito além, decidindo e controlando a gestão pública. [...] A nossa experiência do OP, também, aponta o caminho para a superação, de maneira contemporânea, da crise do socialismo
  
  214
  
  burocrático, respondendo de maneira criativa e original à principal questão
  política da decadência e da derrocada do Leste Europeu, ou seja, a relação
  autocrática do estado com a sociedade. (http://www.partehartuz.org/textos_programas_03-04/ubiratan.pdf, p. 1)
  
  E sobre a base legal que garantiria a “vontade política e autonomia”,
  sublinha que:
  O orçamento público está previsto nas Constituições federal (Art. 165, III) e
  Estadual – RS (Art. 149, III) e nas leis orgânicas municipais como uma lei de
  iniciativa do executivo. Também, a Constituição Federal em seu artigo 1°,
  parágrafo único, diz – “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio
  de representantes ou diretamente, nos termos desta Constituição” e no artigo 5°, inciso XVI, estabelece o ‘direito de reunião’ e inciso XXXIV o ‘direito
  de petição ao Poderes Públicos’ do povo brasileiro. Ademais, a nova Lei de
  Responsabilidade Fiscal (maio/2000), no parágrafo único do art. 48 diz: ‘A
  transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular
  e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e
  discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. (http://
  www.partehartuz.org/textos_programas_03-04/ubiratan.pdf, p. 2)
  
  A segunda liderança, João Ribeiro, se define como poeta, compositor, advogado e militante político. Nascido em São Luís na década de
  1950, o seu pai era embarcadiço e foi vigia noturno, sua mãe era operária
  de uma fábrica têxtil e a família possuía uma forte adesão religiosa, o que
  se refletiu na sua experiência como coroinha de uma igreja católica. A
  estreia na intervenção política se deu na década de 1970, quando atuou
  no movimento estudantil universitário e realizava o curso de Engenharia
  Mecânica na atual Universidade Federal do Maranhão. A militância política teria influenciado no abandono da universidade (também iniciou o
  curso de economia no início dos anos 1980, sem concluí-lo). Participou
  do movimento estudantil de São Luís na década de 1970 e foi uma das
  principais lideranças da “greve pela meia passagem” de 1979, evento
  reconhecidamente marcante do período no estado e sobre o qual é constantemente chamado a falar, graças, principalmente, à notoriedade posteriormente conquistada. Nesse período, esteve em contato com dirigentes da Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (Polop),
  numa seção de Recife (PE), mas sem participar de “ações armadas”. Em
  entrevista a um jornal alternativo que reúne militantes de esquerda de
  
  215
  
  São Luís, ele aponta que “o ano de 1979 foi o ‘68’ da minha geração” e
  combina eventos mais nacionais com os aqueles mais locais:
  Ano de uma imensa efervescência política e cultural no Maranhão e no Brasil, de lutas operárias e camponesas, dos movimentos contra a carestia, das
  jornadas de cinema Super-8, dos festivais universitários de música e poesia,
  da volta dos exilados e anistia aos presos políticos, do Congresso de Reconstrução da UNE e da Greve da Meia Passagem. Nem preciso mais dizer o que
  significou a Greve de 79, pois a partir daí veio a reforma partidária, a fundação do PT e a inserção de variados atores na cena política brasileira. (Vias de
  Fato, p. 6, fevereiro de 2010 )
  
  Na mesma ocasião, João Ribeiro declara que a única herança política
  da família foi a prisão de tios durante a intentona comunista, que teria
  sido um “segredo de família” que lhe despertava “curiosidade” e “fascinação” (idem), ao passo que a influência musical é mais detalhadamente
  reconstituída:
  meu avô por parte de mãe [...] era motorneiro de bonde, grande boêmio,
  tocador de violão [...] minha avó [...], mãe da minha mãe, que não cheguei a conhecer, era neta de escravos e tocava piano. Meu pai [...] gostava
  de cantarolar canções de Vicente Celestino, Orlando Silva, Carlos Galhardo e ouvia muito rádio, também escrevia algumas coisinhas literárias [...].
  Somem-se a isso as radiolas da zona que tocavam o dia inteiro próximo ao
  casarão em que residia.
  
  Em 1986 foi aprovado no concurso da Receita Federal para Técnico
  do Tesouro Nacional (Analista Tributário). Funcionário Público Federal
  de carreira, formou-se em Direito já na década de 1990, tendo feito Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil (trabalhou com a temática
  dos direitos autorais, propriedade intelectual), tendo atuado como professor no curso de Direito de uma faculdade privada na capital.
  Em 1993, organizou o I Seminário Maranhense de Direitos Autorais.
  Foi fundador do Sindicato dos Servidores Públicos Federal, atuou no Sindicato dos Professores da rede particular de ensino e prestou assessoria
  ao Sindicato dos Artistas. Também fez parte do Comitê Brasileiro pela
  Anistia. É fundador o PT, do qual chegou a ser presidente do diretório
  municipal, em 1996, ano em que concorreu à vereança em São Luís por
  este partido com o slogan “artista-militante”, ficando na suplência. Presidiu a Fundação Municipal de Cultura (FUNC), entre 1997 e 1998, e foi
  secretário estadual de cultura (2007-2009). Em ambos os casos, trata-
  
  216
  
  ram-se de governos encabeçados pela liderança do PDT, Jackson Lago,
  primeiro na prefeitura da capital, São Luís (1997-2000), e, depois, no
  governo do estado (2007-2009).
  Um dos momentos mais grifados pelos militantes que acompanharam de alguma forma o trajeto em exame, e do próprio agente, como
  de conquistas culturais e políticas do estado foi a realização do I Fórum
  Municipal de Cultura de São Luís, em 1997, durante a presidência de
  João Ribeiro na FUNC, na qual, segundo o próprio, chegou “praticamente carregado nos braços pelo movimento cultural”. De fato, ele acaba se
  afirmando como o ego de uma rede de militantes que encontram nesta
  entrada as condições de emergência de um “modelo coletivo”, construído
  na conexão entre uma série de instâncias de formulação, de referencias
  de identificação e de parâmetros de atuação que constituem o repertório
  de confronto agilizado. Assim, as interpretações retrospectivas acerca dos
  objetivos para a realização do primeiro Fórum Municipal de São Luís e
  das justificativas para o investimento nesse tipo de modalidade de intervenção aparecem atreladas ao imperativo da “participação popular” e da
  inscrição da “sociedade civil” na arena pública de discussão. Ambas, que
  se exercem mediante a prática do debate e da discussão, ora aparecem
  como sinônimas e ora como tipos complementares de dois níveis distintos de atuação, levadas a cabo por indivíduos com relações “militantes” e
  “competentes” (em termos de especialização, de dedicação e de extração
  social) distintas com as problemáticas priorizadas.
  A conquista por Jackson Lago do governo estadual em 2007 e a escolha de João Ribeiro para ocupar a pasta da cultura foi a oportunidade de
  agentes que investiam na posição de porta-vozes da “cultura” de ativar
  ideias de políticas culturais que vinham sendo construídas, de exercer
  cargos relativamente melhor alocados no âmbito político (para alguns
  garantindo, inclusive, a sua subsistência econômica) e, por esse intermédio, de disputar posições e posicionamentos com lideranças estabelecidas
  no espaço político e cultural do estado. O pessoal político-administrativo
  que constituiu a secretaria de cultura estaria respaldado pelo passado de
  experiências de “participação” constantemente acionadas dos discursos
  de apresentação/justificação da “equipe”. No discurso desses militantes a
  dimensão cultural aparece como elemento chave de um projeto de transformação social e político e, principalmente, passível de ser conduzido
  por protagonistas cuja atuação conjunta e contínua, desde os fóruns de
  
  217
  
  cultura, se reproduzia no âmbito político-administrativo, legitimando
  sua constituição como “equipe de governo”.
  No “plano de governo” concebido para ser executado entre os anos de
  2007 a 2010, período que se supunha durar a gestão do petista à frente da
  SECMA sob o Governo de Jackson Lago do PDT, são estabelecidas as diretrizes da gestão. Com o slogan: “A imaginação a serviço da cidadania e do
  desenvolvimento”, são explicitadas as “quatro grandes diretrizes” da gestão:
  1. Democratização da cultura como mecanismo de socialização dos
  bens e serviços culturais e garantia dos direitos inerentes à cidadania;
  2. A cultura como questão estratégica para a construção de políticas
  públicas de desenvolvimento sustentável do Maranhão;
  3. Fortalecimento da identidade cultural maranhense (maranhensidade),
  valorizando a diversidade do patrimônio cultural material e imaterial,
  bem como promovendo a inovação criativa e intercâmbios culturais;
  4. Implementação de política de gestão cultural democrática e descentralizada, que integre os agentes culturais e garanta a participação
  popular. (Plano Estadual da Cultura do Maranhão, 2007-2010, p. 11).
  Cabe ressaltar a ideia de “maranhensidade” que a administração procurou imprimir às e nas atividades e eventos conduzidos, como marca de
  uma identidade da sua gestão com o “povo maranhense”, cumplicidade
  fundada numa espécie de estilo de vida e símbolos de distinção, ao mesmo
  tempo “existentes” e “ideais”. O fragmento abaixo permite evidenciar a
  tentativa de abarcar, com a mesma ideia, o conjunto de elementos frequentemente acionados para definir a “cultura maranhense” (e não raro,
  suas “tradições”) combinando-os a categorias que remetem aos valores do
  mundo “democrático”, visando objetivos ou princípios morais e universais.
  “Maranhensidade é carnaval e academia; são joão e literatura; educação
  e cultura; turismo e tecnologia; intercâmbio e identidade; pertencimento
  e trocas; tolerância e diversidade; música e magia; conhecimento e universalidades; saberes e fazeres; direitos e liberdade para exercê-los: à livre
  expressão e manifestação artística, jornalística, do pensamento; enfim, do
  engenho e arte daquilo que temos de melhor para contribuir com a cultura
  da paz e com o reencantamento da Humanidade” (João Ribeiro, “Maranhensidade: um estado de alegria”, Jornal Pequeno, 14 de janeiro de 2008).
  
  A agilização de tais aspectos é compatível com a defesa de estratégias de “descentralização da cultura” que implicou numa modificação
  
  218
  
  das estruturas de organização e financiamento das principais “festas populares” (carnaval e são joão, então nomeadas “carnaval da maranhensidade” e “são joão da maranhensidade”) do estado. Consequentemente, estabelecendo oposições com as prioridades dadas até então (pelos
  governos e gestores anteriores) e fixando uma série de embates entre
  artistas, jornalistas e produtores culturais.
  Na “missão” da secretaria, redefinida em relação àquela explicitada
  nos relatórios das gestões anteriores,6 a ênfase recai na produção de políticas públicas para a cultura orientada por registros comuns à retórica
  democrática e, especialmente, a determinadas vertentes partidárias de
  esquerda,7 tais como as ideia de “princípios éticos”, “cidadania” e “transformação social”.
  [...] formular e executar políticas públicas fundamentadas em princípios
  éticos e democráticos, promovendo o fomento, a valorização, a preservação, o registro e a difusão dos bens e serviços culturais, de modo a fortalecer
  a cidadania e a identidade maranhense’. Ao assumir para si esta missão, a
  Secretaria de Estado da Cultura parte do princípio de que as políticas a serem desenvolvidas precisam primar por ações pautadas em princípios éticos
  e democráticos que possam contribuir de forma definitiva para as grandes
  transformações sociais a partir do reconhecimento de cada cidadão e cidadã como produtor e beneficiário da cultura, e da valorização e vivificação
  das diversas manifestações culturais maranhenses (Plano Estadual de Cultura do Maranhão, p. 15, 2007).
  
  A rápida duração da administração de João Ribeiro inviabilizou,
  para o momento, uma análise mais aprofundada dos seus investimentos
  efetivos nas políticas de cultura (por exemplo, não se teve acesso ao relatório das atividades desempenhadas pela Secma). Todavia, mediante a
  análise dos depoimentos coletados, é possível indicar algumas nuances
  importantes do receituário que informa a produção de políticas públicas
  
  6
  
  7
  
  No Relatório de Atividades da Secretaria de Estado da Cultura referente ao governo
  anterior, do ano de 2006 e elaborado pela Assessoria de Planejamento e Ações Estratégias (Asplan) a “Missão Institucional” da Secma é definida da forma que segue:
  “Órgão responsável pela elaboração e execução da política pública de natureza cultural, operando na perspectiva da ação transformadora da sociedade, estimulando o
  exercício da cidadania e o aprimoramento estético dos seus membros, sempre pautada na preservação e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Maranhão”.
  Como aquela observada no “discurso petista” sobre a “participação popular” (Reis,
  2008).
  
  219
  
  consideradas eficazes e os espaços privilegiados (como “fóruns” e “conselhos”) nos quais agentes interessados (sejam “gestores”, a “sociedade
  civil”, ou o “cidadão comum”) tomam a palavra, discutem e debatem
  sobre questões “lhes dizem respeito”. Para os agentes estudados esse quadro, no entanto, somente se completa com o estabelecimento de um corte
  antagônico fundamental com o que seria uma lógica arraigada de favorecimentos pessoais na gestão da cultura (de “apadrinhamento”, “troca
  de favores”, “falta de transparência”, “patrimonialismo”...) e, ao mesmo
  tempo, de um possível mecanismo de superação centrada na realização
  de editais. Interessante sublinhar que essa dicotomia é fixada e direcionada não somente aos opositores externos como também para apontar
  “falhas” na prática dos próprios membros do meio interno de relações.
  Sob os registros da denunciação e/ou da justificação, acionados de
  forma mais ou menos direta ou implícita, atenta-se para o constante processo de redefinição da lógica faccional, impulsionada e impulsionadora
  de uma dinâmica animada pelos interconhecimentos (Fabiani, 2003). A
  ativação de uma gramática tida como impessoal e universalizante de execução de ações públicas, como é o caso da defesa dos editais, se transforma em mecanismos de administração de reputações e, notadamente, de
  desqualificações pessoais. Desqualificações essas que podem ter como alvo
  tanto adversários históricos como aliados de outrora, e até mesmo serem
  utilizadas nas lutas internas à facção com vistas a redefinir clivagens, refazer alianças, reagir a supostas ingratidões e retaliar possíveis expectativas
  frustradas. Como indicou Moacir Palmeira (2006, p. 144), a plasticidade
  do “modelo faccional”, assim como para todos os referenciais dominantes
  (referidos ou não às políticas públicas) viabiliza sua adequação, por incorporação e neutralização, de “iniciativas de mudança das práticas políticas”.
  
  Considerações finais
  A reflexão realizada objetivou demonstrar que, no que pese haver
  um relativo “acordo” acerca das condutas e temáticas basilares que constituem o repertório de mobilização democrática, estas somente podem
  ser apreendidas levando-se em conta as condições específicas de seus
  usos, acionados por agentes portadores de determinadas características
  sociais, orientados por determinadas matrizes de referenciais adquiridas
  e construídas nas suas variadas inserções. Essas dimensões revelam processos mais ou menos eficazes e conflitivos de objetivação e institucio-
  
  220
  
  nalização de problemáticas políticas tidas como legítimas e seus porta-vozes autorizados em dados contextos (nacionais ou regionais).
  Logo, tais fatores são primordiais para a compreensão de modelos de
  gestão pública como o resultado de disputas entre agentes, enredados em
  relações objetivas, que se movimentam e posicionam-se uns em relação
  aos outros. E, nestas condições, lançam mão de “estratégias individuais
  ou coletivas, espontâneas ou organizadas, que visam a conservar, transformar, transformar para conservar ou, até mesmo, conservar para transformar” (Bourdieu, p.175, 1998).
  Assim, o OP e as “políticas para a cultura” são produzidos nas ações e
  reações, atrações e repulsas, escolhas e exclusões daqueles e entre aqueles com disposições, cauções e oportunidades de entrar no jogo democrático e garantir seu lugar no ranking das suas lideranças.
  Os desdobramentos da discussão focada nos agentes, discursos e clivagens revelam o entrecruzamento de lógicas e princípios de estruturação
  do espaço político no Rio Grande do Sul e no Maranhão. Porém, no primeiro caso, observou-se, mediante o exame dos itinerários de militância
  e de condições de atuação no cenário político “gaúcho”, a viabilização da
  afirmação institucional de lideranças com perfis políticos “favoráveis” à
  adesão a bandeiras como aquela da “participação popular” e sua operacionalização relativamente eficaz. Ao passo que, no Maranhão, os usos de
  uma “gramática democrática” vêm perpassados ou são defrontados com o
  peso das rivalidades faccionais e da hierarquização do universo político.
  Neste segundo contexto, a ativação de um repertório de expressões e
  simbologias que remetem ao ideal de “participação” e “democratização”
  se dá por intermédio de “porta-vozes” situados em posições dominadas
  no espaço social e político mais amplo, cujos movimentos se inscrevem
  simultaneamente nas regras de um jogo oligárquico (Elias, 1999) e se
  justificam no esforço em negá-lo ou contestá-lo. Ao privilegiarem a “arena” das disputas em torno das “políticas públicas” para a “cultura” e ao
  reivindicarem a condição de intérpretes ou mediadores do “popular”
  reforçam, de certo modo, um conjunto de oposições ou de imposições
  que envolvem desequilíbrios da balança do poder no estado. Do mesmo
  modo, quando lançam mão desses “valores democráticos” como antídotos às práticas tidas como “tradicionais” ou “atrasadas” revelam as ambivalências decorrentes dessa posição dominada no espectro de forças
  políticas e da capacidade de renovação dos segmentos (“famílias”, “gru-
  
  221
  
  pos”, “setores”, “interesses”) dominantes. Logo, expõem de forma transparente os obstáculos para afirmação dos próprios “ideais democráticos”
  que professam nessas circunstâncias. O que não significa desconsiderar
  que a existência, mesmo frágil, de discursos e “experiências”, como aos
  aqui analisados, possa fazer emergir novas identidades, lugares e formas
  de expressão políticas. Sem deixar de mencionar o potencial que os mesmos trazem para tornar mais “complexo o ‘trabalho de dominação’ dos
  dominadores tradicionais” (Palmeira, 2006, p. 148).
  
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  Sobre os autores
  
  André Marenco
  Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pesquisador do CNPq, integra o Grupo de Pesquisa/CNPq Instituições Políticas Comparadas/iPoC.
  
  Adriano Codato
  
  Professor da Universidade Federal do Paraná, atualmente, dedica-se ao estudo dos processos de recrutamento da classe política brasileira e coordena o
  Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil.
  
  Bruno Bolognesi
  
  Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos
  (UFSCar). Os temas de pesquisa aos quais se dedica no momento são seleção
  de candidatos, partidos políticos e qualidade da democracia.
  
  Eliana Reis
  
  Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão, coordena o Laboratório de Estudos sobre Elites
  Políticas e Culturais (Leepoc) e tem pesquisas em duas direções: estudos sobre modalidades de intervenção política, carreiras militantes e repertórios de
  mobilização; e investigações sobre os condicionantes e estratégias de afirmação de elites culturais.
  
  225
  
  Ernesto Seidl
  
  Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Sergipe, pesquisador do CNPq. Coordena o Laboratório de Estudos
  do Poder e da Política (LEPP) e atua na área de Sociologia Política, com ênfase em estudos sobre Elites e Grupos Dirigentes e Processos de Politização.
  
  Frederic Sawicki
  
  Professor da Université Paris I-Panthéon Sorbonne. Membro do conselho editorial da revista Politix-Sciences sociales du politique, suas áreas de pesquisa
  são partidos políticos, partido socialista francês, militantismo, política local.
  
  Igor Grill
  
  Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão, coordena o Laboratório de Estudos Sobre Elites
  Políticas e Culturais/Leepoc. Desenvolve pesquisas sobre processos, condicionantes e lógicas de seleção, afirmação e hierarquização de elites.
  
  Luiz Domingos Costa
  
  Professor da Facinter/PR e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia
  Política Brasileira – NUSP/UFPR, atuando principalmente nos seguintes temas: recrutamento parlamentar, poder legislativo, composição social, carreiras políticas e elites políticas.
  
  Maria do Socorro Braga
  
  Professora da Universidade Federal de São Carlos, pesquisadora do CNPq,
  atuando principalmente nos seguintes temas: sistema de governo, partidos
  políticos, eleições, representação política e comportamento eleitoral.
  
  Miguel Serna
  
  Professor da Universidad de La República, Uruguai, suas linhas de pesquisas
  são: política comparada, elites e partidos políticos e sociologia da educação
  superior.
  
  226
  
  Tipologia utilizada no texto: Charter BT, 10,7
  Papel off set 75g
  Impresso na Gráfica da UFRGS
  
  Editora da UFRGS • Ramiro Barcelos, 2500 – Porto Alegre, RS – 90035-003 – Fone/fax (51) 3308-5645
  – editora@ufrgs.br – www.editora.ufrgs.br • Direção: Sara Viola Rodrigues • Editoração: Luciane Delani (Coordenadora), Carla M. Luzzatto, Cristiano Tarouco, Fernanda Kautzmann, Maria da Glória Almeida dos Santos
  e Rosangela de Mello; suporte editorial: Jaqueline Moura (bolsista) • Administração: Aline Vasconcelos da
  Silveira, Getúlio Ferreira de Almeida, Janer Bittencourt, Jaqueline Trombin, Laerte Balbinot Dias, Najára Machado e Valéria da Silva Gomes • Apoio: Luciane Figueiredo de Oliveira
  
  