text: BIBLIOTECA VIRTUAL DE CIÊNCIAS HUMANAS
  
  TEMPO PRESENTE:
  do MDB a FHC
  Fábio Wanderley Reis
  
  Tempo presente
  do MDB a FHC
  
  Fábio W. Reis
  
  SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
  REIS, FW. Tempo presente: do MDB a FHC [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas
  Sociais, 2009. 294 p. ISBN: 978-85-99662-80-9. Available from SciELO Books
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  Fábio Wanderley Reis
  
  Tempo Presente:
  do MDB a FHC
  
  Rio de Janeiro
  2009
  
  SUMÁRIO
  Esta publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro
  Edelstein de Pesquisas Sociais - www.bvce.org
  
  Copyright © 2009, Fábio Wanderley Reis
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  ISBN 978-85-99662-80-9
  
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  Nota do Autor ........................................................................................ 1
  PRIMEIRA PARTE: Autoritarismo e Transição .................................. 3
  SEGUNDA PARTE: Democracia, Eleitorado e Reformas ................. 50
  TERCEIRA PARTE: Nação Brasileira e Questão Social ................. 121
  QUARTA PARTE: Cena Mundial e Globalização ........................... 168
  QUINTA PARTE: Governo FHC e Oposição................................... 213
  EPÍLOGO: Ir para Casa em Paz ........................................................ 293
  
  NOTA DO AUTOR
  Este volume reúne uma seleção de artigos aparecidos em jornais do
  país ao longo de mais de vinte anos. A ideia de publicá-lo me ocorreu
  quando me dei conta do possível interesse, para o leitor, de ter num só
  volume artigos motivados por aspectos da cambiante conjuntura em que
  passamos, no plano mundial, da Guerra Fria ao colapso do socialismo e à
  afirmação da globalização e, no plano nacional, do autoritarismo do regime
  de 1964 às vacilações do processo de abertura e transição política e ao
  pleno funcionamento da democracia – que talvez venha mesmo a resultar,
  com as eleições de 2002, no acesso de uma liderança de esquerda ao poder
  presidencial. Cabe assinalar, no que se refere ao plano nacional, que,
  enquanto a última parte do volume junta artigos que tratam de temas de
  alguma forma relacionados aos dois governos de Fernando Henrique
  Cardoso, o artigo que abre a coletânea festeja a afirmação eleitoral do MDB
  que, após o êxito inicial de 1974, ocorre mais maduramente em 1978,
  justamente quando Fernando Henrique dá o primeiro passo de sua trajetória
  político-eleitoral.
  
  haver aridez excessiva no primeiro caso. E quero crer que o
  transbordamento de um ânimo positivo ou negativo (temo que com maior
  frequência negativo...) a respeito de eventos ou personagens possa ajudar a
  compor as razões de interesse que o leitor eventualmente encontre no
  volume. Trata-se, afinal, sobretudo de política, e é de esperar que haja
  embate e posições a serem afirmadas.
  Fábio W. Reis
  Abril de 2002
  
  Quanto à organização do volume, separei o artigos em algumas
  categorias amplas de assuntos, dispondo-os simplesmente em ordem
  cronológica dentro de cada categoria. Exceto por pequenas revisões
  estilísticas e alguns retoques ocasionais, os artigos são aqui publicados tal
  como apareceram na imprensa. Por certo, o leitor encontrará avaliações que
  retrospectivamente se mostram talvez de sustentação mais precária. Mas as
  verdades que o passar do tempo evidencia são de pouca ajuda nas incertezas
  da conjuntura. E pode ser que haja o que aprender em olhar de novo o
  passado como presente de desdobramentos incertos.
  Como se verá, os artigos têm em comum, na grande maioria dos
  casos, a característica de procurarem trazer uma perspectiva analítica à
  discussão de aspectos salientes da conjuntura. Isso não impede, porém, que
  haja variações em duas direções: por um lado, alguns textos de natureza um
  tanto mais abstrata, em que a referência a problemas conjunturais leva a
  reflexões sobre questões de maior alcance; por outro lado, textos em que o
  empenho analítico se deixa impregnar mais fortemente pela perspectiva do
  cidadão e suas disposições de ordem não apenas intelectual. Mas julgo não
  1
  
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  PRIMEIRA PARTE: AUTORITARISMO E TRANSIÇÃO
  A AFIRMAÇÃO ELEITORAL DO MDB
  As revoluções, com o passar do tempo, produzem instituições que
  transmudam sua inspiração e seu impulso inicial em molduras e preceitos
  para as tarefas do dia-a-dia. Será, talvez, uma peculiaridade da “revolução”
  de 64 – e por subprodutos como este ela talvez acabe merecendo que se lhe
  tirem as aspas – que a verdadeira instituição a resultar dela venha a ser o
  partido que se criou em oposição aos rumos por ela tomados desde a
  primeira hora: a antiinstituição do MDB.
  Com efeito, enquanto tateava em busca da quadratura do círculo de
  sua própria institucionalização – isto é, de uma fórmula que regularizasse e
  estabilizasse o processo político e consagrasse simultaneamente o arbítrio e
  a exclusão – a revolução segregava, com o MDB, um partido que terminou
  por desempenhar várias funções importantes e ganhar substância. Assim,
  servindo, por um lado, de principal expressão organizacional da oposição
  liberal ao regime, o MDB pôde também, aos poucos, atrair a lealdade dos
  setores populares urbanos e atuar como denominador comum simbólico
  capaz de absorver os órfãos não só do antigo PTB, mas também do
  populismo paulista e dos demais partidos e movimentos que se dirigiam a
  tais setores. E essas funções se cumpriram sem os vícios mais óbvios (se se
  quiser, talvez sobretudo pelas poucas oportunidades de se manifestarem)
  que acompanharam, nos antigos partidos, as características cuja fusão o
  MDB realiza: sem o oportunismo do liberalismo udenista, o oficialismo e o
  peleguismo petebistas, a manipulação e o localismo ademaristas etc. Dada a
  natureza do amálgama que o partido veio a realizar e os aspectos positivos
  que marcaram sua atuação nesse sentido, a contaminação pelo
  “fisiologismo” de um Chagas Freitas surge como contrapeso que
  surpreende antes pelo que tem de restrito e possivelmente extirpável com
  relativa facilidade.
  A mitologia dos mentores do regime se viu desmentida em aspectos
  importantes pela trajetória do MDB. Um desses aspectos é o que pretendia
  ver no apoio eleitoral aos partidos e movimentos de cunho popular o mero
  resultado da engabelação de massas eleitorais amorfas por parte de
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  lideranças espúrias. Extirpadas, presumivelmente, tais lideranças,
  “esclarecido” o público através de esforços doutrinários e propagandísticos
  de diversos tipos, a afirmação eleitoral do MDB deixou patente que há algo
  mais consistente em jogo no processo político brasileiro e frustrou as
  esperanças de que o bipartidarismo imposto viesse a ser o arcabouço da
  aquiescência popular ao regime. Não admira, portanto, que o governo seja
  agora o promotor do multipartidarismo e eventualmente da extinção dos
  partidos existentes.
  Seria admirável falta de acuidade política, porém, que as forças
  democráticas da sociedade brasileira fossem levadas pelo apego a mitos de
  outro tipo a fazer o jogo do regime e a abrir mão apressada e levianamente
  do precioso instrumento que o MDB passou a representar. Instituições
  políticas não se fazem por puro ato de vontade, nem da noite para o dia.
  Elas requerem o amadurecimento no embate político, a experiência de
  enfrentar e vencer desafios, a dimensão simbólica que só o transcurso do
  tempo, condição para o amadurecimento, pode propiciar. O MDB tem hoje
  um acervo a exibir relativamente a tais requisitos, e representa um
  instrumento precioso porque esse acervo o torna, em alguma medida, uma
  instituição efetiva. Mas não só isso. Em parte (isto é, descontados os
  excessos fisiológicos), ele é também tanto mais uma instituição efetiva
  justamente como consequência daquilo que faz dele um organismo diverso
  e heterogêneo, complexo e maleável, com perspectivas de continuar a
  apresentar eficácia político-eleitoral nas condições brasileiras da atualidade.
  Buscar os canais de expressão, no processo político brasileiro, de aspirações
  socialistas, por exemplo, é certamente um objetivo legítimo. Seria tolo,
  contudo, que o açodamento nessa direção resultasse em dividir forças em
  proveito apenas da expressão ideologicamente pura e sofisticada de
  intelectuais socialistas.
  Como transparece da dose de “realismo” implícita nessas
  proposições, não se trata de idealizar o atual partido de oposição. Mas um
  partido capaz não somente de ganhar eleições, como também de abrigar e
  fornecer um palanque eficaz a um Fernando Henrique Cardoso provê com
  sobras o antídoto para os Chagas Freitas da vida. Haveria que agradecer a
  Ulysses Guimarães e alguns mais por fazerem política enquanto outros
  faziam muxoxo.
  O Estado de S. Paulo, 20/11/78
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  O MINISTRO E A PANELA DE PRESSÃO
  Tivemos recentemente a experiência inédita de ver falar o regime.
  Por certo, nós, da platéia, estamos acostumados, de longa data, às
  declarações bombásticas de chefes militares em que se retoma a retórica
  anticomunista de 1964, ocasionalmente combinada com a reafirmação do
  fundamental compromisso democrático da Revolução. Estamos também
  afeitos ao discurso articulado e fluente de ministros otimistas, geralmente os
  da área econômica. Mas aparentemente nunca, como agora, houve a
  oportunidade de apreciar uma tentativa interna ao regime de avaliar
  analítica e didaticamente – apesar do jargão e do estilo – os problemas que
  o confrontaram em seu desdobramento e que o confrontam numa
  conjuntura dada. Tentativa tanto mais significativa quando provém de seu
  principal mentor, o discreto ministro Golberi do Couto e Silva.
  Certamente tem a ver com o processo de abertura que uma
  manifestação explícita como a da conferência de Golberi na ESG seja
  divulgada pela imprensa. Mas, vindo de onde vem a manifestação, ela é
  naturalmente de interesse pelo que omite tanto quanto pelo que diz,
  enquanto indício e matéria-prima bem como enquanto texto expresso.
  O ministro vê no pós-64 um momento de “centralização” num
  processo secular de alternância entre fases de “sístole” e “diástole” na
  história do país. Parece claro, porém, que as tendências contraditórias que
  essa metáfora fisiológica procura descrever marcam a própria dinâmica
  interna do regime e situam mesmo seu dilema fundamental. O dilema
  transparece não só no fato curioso de que um regime autoritário se
  proponha a si mesmo o objetivo de abrir-se e mudar de natureza, mas
  sobretudo na forma sinuosa e vacilante assumida pelo processo de abertura,
  que encerra patentemente o risco de desaguar em nova fase de rigidez e
  fechamento.
  Não resta ao regime, segundo Golberi, outra opção senão a
  “liberalização democratizante”. A afirmação poderia ser lida como
  correspondendo ao reconhecimento da insatisfação da sociedade com a
  situação existente, e o próprio ministro refere-se, a propósito, à panela de
  pressão em que se teria transformado o organismo nacional. No entanto,
  duas outras afirmações feitas por ele na mesma passagem merecem
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  destaque: em primeiro lugar, a de que momentos muito mais favoráveis à
  abertura política, do ponto de vista da situação econômica, não foram
  anteriormente aproveitados, por motivos, conforme suas palavras, “que aqui
  não nos cabe pesquisar”; em segundo lugar, a de que, se se retardasse ainda
  mais o “processo descentralizador”, as pressões contrárias “voltariam a
  acumular-se aceleradamente, pondo em risco a resistência de todo o
  sistema”.
  Não há dúvida de que a insatisfação da sociedade é bastante real e
  concorre para compor o dilema do abre-fecha em que se debate o regime.
  Ela se revela, por exemplo, nas dificuldades deparadas por este para
  legitimar-se pela via eleitoral. Mas o dilema tem outro lado, crucial para o
  entendimento da opção pela abertura e de suas marchas e contramarchas,
  bem como para a maneira de nos situarmos perante o processo de
  liberalização em curso. Esse outro lado corresponde a parte substancial dos
  motivos que “não cabe pesquisar” da demora em firmar-se aquela opção –
  sendo congruente, porém, com o fato de que a retórica liberalizante esteve
  presente desde os primeiros momentos do pós-64 e foi retomada com vigor
  sempre crescente. Trata-se de que a implantação e a persistência de um
  regime autoritário nas condições que prevalecem em nosso caso, isto é, sem
  que tenha sido possível a emergência da figura de um caudilho que de
  alguma forma o personifique e estabilize, resulta na criação de uma
  permanente ameaça à coesão da corporação militar que o sustenta, fazendo
  desta um partido político e de cada general um candidato potencial à
  Presidência da República. Como a evolução do regime deixa bastante claro
  nas crises surgidas sobretudo nos momentos de sucessão, essa ameaça não
  faz senão crescer com o passar do tempo, dadas as ambições preteridas e as
  frustrações acumuladas. O problema se agrava, além disso, pelo êxito
  mesmo em implantar e desenvolver o aparato de segurança do regime, o
  qual termina por erigir-se em núcleo relativamente autônomo, com
  pretensões de ditar-lhe a ortodoxia.
  A abertura aparece, assim, como saída para o problema da coesão do
  sistema de poder, reduzindo os estímulos à competição e à dissensão
  internas contidos na situação de autoritarismo puro e permitindo
  eventualmente diluir o poder do núcleo extremista por meio da
  regularização do processo político. Dois aspectos, porém, militam contra a
  adesão consequente e sem reservas à estratégia liberalizante e justificam
  uma atitude reticente quanto às perspectivas de êxito do processo em curso.
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  O primeiro é que são fortes demais os interesses criados, há
  demasiado em jogo para que se possa ter pura e simplesmente uma real e
  pronta abdicação do regime. Trata-se de abrir sem escancarar, sobretudo em
  circunstâncias em que as parcelas mais substanciais e crescentes do
  eleitorado, especialmente o eleitorado urbano, se mostram hostis ao regime.
  Por outras palavras, trata-se inequivocamente, com a abertura, de encontrar
  os meios para institucionalizar a “fórmula política” básica do próprio
  regime, com o que ela envolve de visceral desconfiança com respeito aos
  setores populares – e cabe esperar, se o processo de abertura encontra
  condições de desdobrar-se e ter continuidade, todos os casuísmos
  imagináveis.
  O segundo aspecto é o de que, precisamente pelo muito que há em
  jogo, o regime revela no fundo, e paradoxalmente, um alto potencial de
  coesão, que se tem tornado efetivo sempre que a dinâmica dos processos
  internos, em sua articulação com o jogo da sociedade civil, ameaça levar as
  Forças Armadas à cisão real. Para nós, da platéia (que nesta peça não
  podemos, porém, simplesmente ir embora), o problema é que a reafirmação
  da coesão ameaçada tende a consistir na rearticulação do regime pelo
  recurso renovado aos instrumentos de coerção – aos quais a sociedade civil,
  com todo o vigor que possa ter ganho ultimamente, não tem como opor-se –
  e pelo possível ingresso em novo período de “sístole”.
  Em suma, há panelas e panelas. E o drama reside em que aumentar a
  pressão em umas pode ser a condição para aliviar a pressão nas outras.
  Folha de S. Paulo, 2/10/80
  
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  PARTIDOS, FUSÃO E BOMBAS
  Muito do que se tem dito a propósito da chamada reforma partidária
  se tem situado num plano doutrinário. Em áreas oposicionistas, por
  exemplo, ainda quando se ressalve o caráter oportunista ou violento da
  dissolução da estrutura bipartidária recente, tende-se a destacar não só a
  violência contida na própria imposição anterior do bipartidarismo, mas
  também a suposta maior “autenticidade” de uma estrutura multipartidária e
  o que ela teria, assim, de preferível numa perspectiva democrática.
  Essa doutrina, porém, é facilmente contestável, pois a representação
  autêntica dos interesses que ela postula levaria, no limite, a uma
  pulverização indefinida dos partidos. A doutrina só escapa a tal limite por
  meio da suposição de que os partidos, em vez de meramente expressarem
  interesses, também os adicionam ou agregam de alguma forma. Ora, se a
  agregação de interesses é uma função dos partidos, cabe admitir que o
  âmbito ou alcance em que se dará essa agregação é uma questão aberta – e
  que qualquer prescrição de inspiração democrática a respeito tem de estar
  atenta para a correlação de forças e a dinâmica da confrontação e
  composição de interesses em um momento dado.
  Tais problemas, que se imporiam a qualquer discussão sobre partidos
  políticos, ganham especial relevo na cena brasileira com as consequências
  das bombas do Riocentro e com o pacote eleitoral que se prepara. Pois, seja
  como for que se situem no plano doutrinário, os esforços relacionados com
  a criação e consolidação dos novos partidos na área oposicionista têm, em
  geral, ignorado sobranceiramente certos aspectos da conjuntura política do
  país que os últimos acontecimentos colocaram dramaticamente em
  evidência. Assim, é notório – tendo sido mesmo explicitado em
  manifestações como a conferência do ministro Golberi na ESG, alguns
  meses atrás – o conteúdo estratégico que marca a iniciativa da reforma
  partidária, a qual visa a assegurar ao regime maior viabilidade eleitoral
  como instrumento para a realização de objetivos do próprio regime como
  tal. Ora, os partidos oposicionistas em organização, ou as forças
  oposicionistas em geral, têm operado sem questionar, em sua atuação, os
  objetivos estratégicos do governo, e tudo se tem passado, na área das
  oposições, como se a retórica democratizante da “abertura” devesse ser
  tomada ao pé da letra e expressasse as autênticas metas do regime. Por
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  outras palavras, diante das manobras estrategicamente concebidas e
  executadas por parte do governo, a atuação das oposições só não pode ser
  descrita em termos de “candura” porque ela tem como ingrediente, entre
  outros, também os interesses estreitos de lideranças antigas e novas –
  interesses com os quais, precisamente, contaram desde o início os
  estrategistas do regime.
  Sem dúvida, cumpre reconhecer que iniciativas como a reforma
  partidária, e as demais idas e vindas que compõem o jogo da abertura,
  representam respostas a dilemas e dificuldades bem reais que o regime
  passa a enfrentar na medida em que se prolonga a vigência do autoritarismo
  puro ou não-regulado. Duas dessas dificuldades avultam: por um lado, a
  ameaça à coesão da corporação militar que advém de sua transformação em
  arena de competição pelas posições de comando político do país; por outro,
  o problema do controle dos núcleos ou organismos destinados a garantir a
  segurança do regime, que tendem fatalmente a expressar a lógica mais
  íntima deste, como regime autoritário, e a pretender ditar-lhe a ortodoxia. É
  inegável, porém, que os parâmetros do jogo de abertura estão dados pela
  contradição contida na convivência do empenho de minimizar tais
  dificuldades com o de preservar as premissas fundamentais em que se
  assenta o próprio regime. Um aspecto crucial disso, como destacou o vicepresidente da República, é o de que a abertura “passa pela unidade militar”:
  não apenas o objetivo de manter a unidade militar é uma das motivações
  subjacentes à curiosa abdicação que a abertura consequente representaria,
  mas também, o que é mais importante, a disposição de mantê-la levará a
  corporação militar a cerrar fileiras sempre que as vicissitudes do processo
  produzam circunstâncias que ameacem aprofundar linhas de clivagem
  existentes dentro dela – evidenciando o que há de relativo naquela aparente
  “abdicação” e os limites da própria abertura.
  Tudo parece indicar que o caso das bombas do Riocentro terminou
  por configurar-se como uma dessas ameaças, e que, ao contrário do
  ocorrido em episódios como o da demissão do general Ednardo pelo
  presidente Geisel, o diagnóstico a que chegaram os estrategistas do governo
  foi o de que uma ação drástica envolveria em grau inaceitável o risco de
  que, desta feita, a atualização do potencial de coesão militar viesse a dar-se
  contra a liderança presidencial, e não em torno do presidente. Se isso for
  certo, estaremos vivendo, no momento, uma crise de especial gravidade,
  com perigo real de retrocesso ou fechamento. Em tal conjuntura, a
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  “engenharia” institucional casuística adquire alma nova, e não admira que a
  reforma eleitoral que se delineia vá ganhando contornos cujo cinismo
  poderia parecer impensável em outras circunstâncias.
  Do ponto de vista das forças de oposição, vê-se que o quadro atual
  contém advertências bem claras. No fundamental, elas se referem à
  necessidade de diagnosticar corretamente as linhas maiores de confrontação
  e composição de interesses de que se falou acima, para daí extrair os
  critérios a orientarem a definição do âmbito de agregação de interesses a ser
  buscado nos esforços de construção partidária, ou pelo menos na linha de
  ação dos partidos. Se se justifica a pronta articulação destes no apoio
  trazido à enérgica ação presidencial que se esperava no episódio das
  bombas, como deixarem os partidos oposicionistas de indagar-se sobre
  formas de atuação articulada e eficaz na eventualidade de que, quaisquer
  que sejam seus anseios mais íntimos, o presidente venha a revelar-se atado
  antes pelos compromissos com o “sistema” do que pelo compromisso com a
  democratização? Em última análise, é, com efeito, o tema de alguma forma
  de fusão das oposições que se impõe. Dir-se-á que qualquer proposta de
  consideração desse tema é irrealista, dada a força dos interesses menores
  que se cristalizam em torno das lideranças dispersas. Ou que a própria
  hipótese do êxito de uma ação oposicionista concertada seria self-defeating,
  representando um desafio e a redução do espaço de manobra de um
  adversário cujas disposições (ou áreas) truculentas se exacerbam. Mas é
  justamente a implausibilidade de uma ação concertada, se apreciada do
  ponto de vista dos interesses menores, que garante o peso que ela teria na
  conjuntura brasileira se viesse a efetivar-se – e faz dela um desafio digno de
  lideranças capazes de se alçarem acima do jogo miúdo. Por outro lado, seria
  inútil esperar que a democracia viesse a resultar de uma prudência capaz de
  conviver com bombas terroristas impunes e de entregar a um poder que as
  acoberte os mecanismos institucionais necessários para ganhar eleições.
  Com adversários que adotassem tal postura, os adeptos da eternização do
  autoritarismo não precisariam de amigos.
  Folha de S. Paulo, 2/6/81
  
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  CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL E PARTIDOS POLÍTICOS
  Oito anos atrás, na transição Médici-Geisel, o ministro Leitão de
  Abreu foi talvez o principal interlocutor do cientista político Samuel
  Huntington, de Harvard, que andou visitando o país. Tratava-se então de
  procurar definir rumos e estratégias para a institucionalização do processo
  político brasileiro. E Huntington, cujos estudos incluem como temas
  destacados os da institucionalização política e da “descompressão” estável
  de sistemas políticos autoritários, teria supostamente muito a sugerir. Sem
  dúvida, Huntington cometera erros sérios de avaliação, como o de ver como
  exemplo por excelência de política institucional bem-sucedida a que se
  executou na Paquistão de Ayub Khan – registrando por escrito essa
  avaliação pouco tempo antes da sangrenta explosão popular que sacudiu
  aquele país e terminou por comprometer de vez até mesmo sua integridade
  territorial. Mas suas ideias dão ênfase à articulação necessária entre os
  mecanismos políticos formais e o substrato representado pelas “forças
  sociais”, e o próprio desenlace do caso paquistanês pode ser visto como
  ilustração dramática da importância de tal articulação.
  Ora, à medida que Leitão de Abreu se torna peça decisiva do governo
  Figueiredo, seria talvez de esperar que essa sensibilidade sociológica viesse
  a impregnar as decisões relativas ao processo de abertura. Em particular,
  que os esforços de implantação dos dispositivos institucionais referentes ao
  processo eleitoral e ao sistema partidário revelassem o reconhecimento da
  necessidade de que tais dispositivos possam amadurecer no desdobramento
  “natural” do processo social, embora, por certo, procurando enquadrar e
  dirigir esse desdobramento. Ao invés disso, porém, o que temos é o caos
  das espertezas casuísticas e os artificialismos impostos: em junho, políticos,
  observadores e o próprio Poder Judiciário não conhecem as regras para a
  eleição de novembro; e as regras conhecidas, como a da vinculação,
  estipulam por decreto que o eleitor brasileiro tem necessariamente não
  apenas de conhecer com nitidez os partidos recém-criados, suas propostas e
  seus integrantes, mas também de preferir os candidatos de um mesmo
  partido. Não admira, assim, que o resultado mais notório dos esforços
  político-institucionais do governo, a esta altura, seja a total incerteza sobre
  o que nos reserva o futuro imediato, incluída a eleição de novembro, e que a
  
  11
  
  única aposta em torno da qual parece haver crescente convergência seja a de
  que a partir de novembro se recomeça tudo – sabe Deus em que rumo.
  Admita-se, com senso de realismo, que o governo procure encontrar
  fórmulas institucionais por meio das quais possa evitar que o processo de
  abertura redunde na pura e simples abdicação do regime. Ainda assim, há
  evidência bastante, na história eleitoral recente do país, a indicar não existir
  fórmula capaz de garantir, por si só, a legitimação eleitoral estável de um
  regime dotado dos traços antipopulares que marcam o atual. É certo, as
  características exibidas pelo eleitorado popular, mesmo em seus segmentos
  urbanos em expansão, não comportam a idealização feita por setores de
  esquerda: trata-se aí de eleitores em sua grande maioria desinformados,
  politicamente alheios e com frequência propensos a se deixarem mesmo
  impregnar, ao nível dos valores verbalizados, pela retórica empregada na
  propaganda governamental. Mas as próprias deficiências no que diz
  respeito ao interesse por questões políticas e ao envolvimento nelas, bem
  como a percepção pouco sofisticada do universo sociopolítico, impedem
  que aqueles traços redundem em apoio eleitoral ao regime. No plano do
  comportamento eleitoral, com efeito, já é bastante claro que as decisões se
  tomam antes com base nos valores latentes envolvidos na contraposição
  simples entre povo e elite, ricos e pobres. E o simplismo mesmo dessa
  percepção é um dos fatores a emprestar relativa consistência e estabilidade
  aos padrões de votação popular: assentada a poeira das perturbações do
  quadro partidário, vislumbrados os novos contornos político-partidários
  daquela contraposição, volta-se, como no populismo de pré-64 ou no MDB
  de pós-64, ao leito “natural”.
  O significado disso parece nítido: do ponto de vista da consciência
  popular, o que temos em operação, na verdade, é uma espécie de
  bipartidarismo tosco e plebiscitário. Daí, vistas as coisas do ângulo do
  regime, o que houve de desastrado na imposição do bipartidarismo, que
  compôs e reforçou no plano institucional o plebiscitarismo latente. Segue-se
  que a tentativa de substituição do bipartidarismo pelo multipartidarismo era,
  ainda do ângulo do regime, um passo óbvio, e que foram de novo
  desastradas as reações espasmódicas de que resultou a eliminação do nítido
  ponto intermediário do espectro político que corresponderia ao PP de
  Tancredo Neves. Não se faz construção institucional com espasmos – nem,
  nas circunstâncias da atualidade brasileira, com a desfrutável substituição
  12
  
  do empenho de ganhar eleições estavelmente com a Arena pelo de ganhar
  com o PDS.
  Mas do anterior decorrem consequências também para os demais
  partidos. Se mesmo a implantação do bipartidarismo, apesar da congruência
  deste com certos simplismos da consciência popular, representou
  perturbação que tomou algum tempo para ser assimilada e neutralizada
  eleitoralmente, é claro que a atual transformação do quadro partidário na
  direção do multipartidarismo é um fator muito mais poderoso de confusão
  do eleitorado, como se não bastassem as confusões introduzidas pelas
  regras eleitorais prontas e em fabricação. Ponham-se de lado as oscilações
  de emagrecimento e engorda, em si mesmas, do herdeiro do MDB, as quais
  são reflexo direto das manobras institucionais do regime. As vicissitudes
  que as acompanham, porém, têm perceptível efeito sobre a imagem do
  partido e suas chances eleitorais – a ponto de que a fusão há pouco
  empreendida, prescrita meses atrás como forma de evitar deixar nas mãos
  do governo os trunfos eleitorais, mostre agora mais claramente os seus
  problemas na aparente melhora das perspectivas eleitorais imediatas do
  partido do governo.
  
  consolidar, seu potencial de atração eleitoral inclui de maneira decisiva
  entre os fatores que o favorecem as próprias deficiências do eleitorado
  popular acima indicadas – mesmo se se concorda em ver sob luz especial o
  núcleo inicial do partido no ABC paulista. Em segundo lugar, a de que a
  escolha de uma ou outra das pontas do dilema que o partido defronta não
  acarreta automaticamente uma linha determinada, seja de composição ou de
  beligerância, nas relações com outros partidos de oposição com que o PT
  venha a ter de coexistir na atualidade política brasileira: feita a escolha,
  resta fazer política, o que envolve a articulação complexa entre objetivos de
  curto prazo e de longo prazo e as inescapáveis condições da realidade. E
  purismo udenista não resolve.
  Vejamos o que temos pela frente, enquanto o eleitor olha atônito –
  quando olha.
  Folha de S. Paulo, 13/6/82
  
  Quanto aos chamados pequenos partidos, não é muito o que se pode
  dizer a partir da rala presença de PTB e PDT na cena política atual. Apesar
  do efeito perturbador ao menos marginal que certamente terão sobre o
  eleitorado popular em função da mensagem trabalhista que em princípio
  compartilham com o PT, é altamente duvidoso que o charme político das
  reminiscências já algo empoeiradas a que atualmente se reduz o seu apelo
  venha a seduzir parcelas significativas dos amplos setores jovens do
  eleitorado. Resta o PT, para o qual as características do eleitorado popular,
  conjugadas às circunstâncias do surgimento do partido, colocam claro
  dilema: ser um partido de proselitismo “pedagógico” de longo prazo, que
  busque precisamente transformar esse eleitorado em hostes de seguidores
  politicamente lúcidos e aguerridos, empenhados nas causas dos
  trabalhadores; ou tratar de beneficiar-se eleitoralmente, em termos mais
  imediatos, da forte atração que a legenda do PT parece ter tudo para exercer
  sobre os setores populares do eleitorado.
  Cabe fazer, porém, duas ponderações. Primeiro, a de que, apesar do
  que têm de peculiar as condições de surgimento do partido e da imagem de
  vanguarda autêntica dos trabalhadores que suas lideranças buscam
  13
  
  14
  
  DEMOCRACIA, IDEOLOGIA E BICA D’ÁGUA
  Descontadas as mal ensaiadas “improvisações” com que a Rede
  Globo nos tentou passar a imagem de dinamismo em seu noticiário, menos
  mal que as eleições no Brasil se tenham transformado, neste ano, num show
  que dá Ibope. Fomos todos espectadores atentos, e por vezes emocionais e
  irados, da marcha das apurações. Seremos também eleitores conscientes?
  Lula, diante dos resultados obtidos pelo PT, declara ser necessário
  preparar melhor politicamente o povo. O candidato do PDT ao governo de
  Minas, Theotônio dos Santos, lamenta pelos jornais a disposição
  plebiscitária manifestada pelo eleitorado, a substituir-se a uma postura
  politicamente “positiva”. O senador Jarbas Passarinho, do PDS, concorda,
  deplorando que o multipartidarismo não se tenha afirmado e prevendo de
  novo a implosão do PMDB, por julgar impossível que sigam convivendo
  nele forças ideologicamente distintas.
  Assim, convergem todos na suposição de que a política que cabe ver
  como “genuína” ou “autêntica” corresponde a certa ideia latente de “política
  ideológica”, na qual o processo político-eleitoral viria a ser a expressão fiel
  de um eleitorado que, distribuindo-se com clareza ao longo de um eixo
  esquerda-direita, se orientasse ideologicamente perante as questões políticas
  – ou seja, tomasse posição sobre partidos e candidatos com base numa
  percepção universalista e orgânica do mundo sociopolítico, com seus
  núcleos abrangentes de interesses, e não em interesses estreitos e imediatos.
  Naturalmente, os eleitores seriam tanto mais racionais quanto mais
  apresentassem tais características.
  Esse modelo idealizado de política ideológica, muito difundido
  também entre nossos cientistas sociais, é geralmente contraposto de
  maneira cortante a toda uma série de manifestações efetivas da realidade
  política (não apenas brasileira), que não podem então aparecer senão como
  formas “degeneradas”. Clientelismo e máquinas políticas, com suas
  barganhas e bicas d’água eleitoreiras em favelas cariocas que vimos há
  pouco, o clássico pessedismo mineiro e o populismo em suas diversas faces
  são algumas dessas manifestações – às quais seria preciso acrescentar agora
  essa mania de votar no PMDB, entidade partidária de composição
  heterogênea e, portanto, necessariamente espúria.
  15
  
  Do ponto de vista governista, o apelo algo súbito à pureza ideológica
  ajusta-se, naturalmente, ao objetivo de minar a força eleitoral com que
  conta a oposição ao regime na medida em que se apresente partidariamente
  coesa. Do ponto de vista dos movimentos partidários supostamente mais à
  esquerda, porém, bem como dos analistas interessados em melhor
  compreender o processo político brasileiro, o recurso não problematizado à
  concepção idealizada e mesmo mistificada de política ideológica acarreta
  ambiguidades pouco confortáveis e cegueira para matizes importantes.
  Dá-se, para começar, na perspectiva do ideário de esquerda, clara
  tensão entre o postulado “realista” que vê nos interesses o fator decisivo do
  processo político – postulado central àquele ideário – e certos componentes
  do modelo idealizado de política ideológica. Por certo, há interesses de
  curto e de longo prazo, assim como mais ou menos amplamente
  compartilhados. Aos movimentos político-partidários de esquerda é
  teoricamente possível, portanto, jogar com o postulado realista e qualificálo em sua relevância. Daí se extrairia a justificação para depositar as
  esperanças na eficácia de um esforço pedagógico e edificante de longo
  prazo, ao cabo do qual viessem a contar no cenário político interesses que
  seriam compartilhados ou se oporiam em termos “adequados” – ou seja, em
  correspondência com as fronteiras das classes sociais.
  Os dois aspectos – o da perspectiva de tempo mais ou menos longa e
  o do maior ou menor alcance social dos interesses em jogo, seu caráter
  “particularista” ou “universalista” – são de grande importância para a
  avaliação do papel dos partidos e da racionalidade de partidos e eleitores.
  Mas é preciso evitar certas confusões.
  Aos partidos, se lhes cabe expressar interesses mais ou menos
  claramente identificáveis em seus contornos sociais, cabe-lhes também, sob
  pena de se pulverizarem indefinidamente na busca de representatividade e
  “autenticidade”, somar ou agregar interesses diferenciados e dar-lhes,
  assim, condições de afirmação eficaz no processo político. A questão da
  avaliação da racionalidade, de sua parte, tem como consideração central
  esse problema de eficácia. E, se é certo que os agentes políticos serão
  provavelmente tanto mais racionais quanto mais se mostrem capazes de
  recorrer a perspectivas de tempo dilatadas e ter em conta o jogo de
  interesses amplos e múltiplos, é fundamental reconhecer que a ação
  racional, ao procurar viabilizar um projeto orientado para o futuro (um fim),
  16
  
  não tem como escapar à atenção para as condições do presente, que lhe
  fornecem e em parte lhe ditam os meios. Assim, compete aos partidos
  diagnosticar corretamente a correlação de forças e as linhas maiores de
  confrontação e composição de interesses em qualquer momento dado, para
  daí retirar os critérios a orientarem o alcance da agregação de interesses a
  ser buscada em sua ação.
  Vindo ao caso brasileiro da atualidade, nosso eleitor típico,
  correspondente aos setores populares majoritários, está longe de comportarse, mesmo nos centros urbanos, com a sofisticação intelectual requerida
  pelo modelo de política ideológica em sua forma “pura”. Faltam-lhe,
  sabidamente, tanto a perspectiva de tempo quanto a estruturação refinada
  das diversas dimensões do universo sociopolítico e suas relações. E este é,
  certamente, um dado relevante da correlação de forças do momento, sem
  falar do autoritarismo vigente e dos constrangimentos estratégicos
  resultantes.
  Nessa óptica, se os movimentos políticos ao estilo do PT quiserem
  cristalizar-se em partidos viáveis num futuro visível, ser-lhes-á necessário
  precisamente evitar continuar esquecendo o eleitor do presente em nome do
  eleitor (ou trabalhador) do futuro – e não parece haver dúvida de que o
  êxito eleitoral inquestionavelmente maior do PDT em comparação com o
  PT nestas eleições tem a ver, entre outras coisas, com o menor pudor
  ideológico do primeiro na caça ao voto. Não há como negar os ingredientes
  populistas do fenômeno Brizola no Rio de Janeiro, bem como a
  heterogeneidade social de seu apoio eleitoral.
  Mas o eleitor típico de que falamos, em particular o urbano, tem, não
  obstante, certa propensão oposicionista consistente que se associa à
  percepção semi-intuitiva do contraste entre o popular e o elitista, ou mesmo
  simplesmente entre “povo” e “governo”. Essa propensão, que redunda num
  singelo bipartidarismo latente, foi “vestida” institucionalmente pela
  imposição formal do bipartidarismo em 1965, que simplificou as opções e
  permitiu a afirmação mais nítida de certas tendências.
  O MDB foi, sem dúvida, o grande beneficiário desse conjunto de
  circunstâncias. E a indagação maior suscitada pelas feições assumidas pela
  reformulação partidária recente era a de saber se, nas condições de
  desinformação do eleitorado e de perturbação introduzida pela legislação
  17
  
  nova e casuística, o PMDB seria capaz de continuar tirando proveito da
  imagem adquirida pelo seu antecessor aos olhos do eleitorado popular.
  Os resultados de 15 de novembro parecem impor a resposta
  afirmativa a tal questão. As ressalvas a serem feitas a essa constatação não
  chegam a afetar sua validade. O apoio obtido pelo PDT, restrito como foi ao
  Rio de Janeiro e ao Rio Grande do Sul, deveu-se claramente à presença
  direta de Brizola e a sua força política pessoal, ajudada no Rio de Janeiro
  pelas complexidades peculiares à política daquele estado e as dificuldades
  por elas trazidas (como as oscilações das preferências evidenciaram) a que
  o “povão” pudesse discernir, no entrechoque de partidos e candidatos, o
  lado “dos homens” e o seu próprio lado – que terminou por corresponder a
  Brizola.
  Quanto ao PT e ao apoio relativo que conseguiu obter em São Paulo,
  cumpre reconhecer que temos lá o berço da liderança de Lula e um núcleo
  socioeconomicamente bastante singular – onde certamente se encontram até
  mesmo parcelas significativas de eleitores afins ao modelo ideológico. O
  que não permite esquecer, porém, que foi lá que se deu a vitória mais
  categórica do PMDB.
  Dois pontos relacionados para concluir. Primeiro, o reconhecimento
  de que, nas condições da atualidade brasileira, um partido que se pretenda
  popular tem de ter espaço tanto para a minoria ideológica que se empenha
  nas causas populares quanto para o cidadão em princípio mais facilmente
  recrutável pelos movimentos populistas, estruturas clientelísticas ou
  máquinas políticas. Sem arrogâncias (e ilusões) vanguardistas, impõe-se
  buscar, na convivência assim obtida da sofisticação política com o realismo
  e o imediatismo dos interesses de tipo bica d’água, a produção do
  universalismo e a alteração, na direção democrática, da operação da
  racionalidade.
  Finalmente, pondere-se que a afirmação da democracia e a ocorrência
  de estruturas e mecanismos clientelísticos tendem a dar-se juntas – e não
  sem que uma coisa se ligue à outra, ao contrário do que pretendem alguns.
  Este é um ponto salientado por Eli Diniz em livro recente, ao lembrar, com
  Max Weber, a associação existente entre a emergência do regime
  democrático e o aparecimento do empresariado político – por um lado na
  figura do líder que se profissionaliza como político e passa a viver “a
  política como vocação”, na imagem mais favorável (que teria entre nós no
  18
  
  próprio Lula um exemplo recente), por outro na figura negativa do boss
  pragmático e pouco escrupuloso em torno do qual se estruturam as
  máquinas.
  Em vez de assinalar simplesmente a tensão que essa dicotomia
  envolve, tudo parece recomendar que se indague sobre os matizes e
  transições entre os dois pólos. De que maneira, por exemplo, nascentes
  identificações partidárias de natureza inicialmente clientelística poderiam
  redundar eventualmente em estruturação mais “adequada” do mundo
  político, num processo análogo ao da “dialética do populismo” de que
  falava Celso Furtado anos atrás?
  Jornal do Brasil, Caderno Especial, 28/11/82
  
  A EMENDA E A ORDEM DO DIA
  No Jornal do Brasil de domingo passado, o chargista Michel mostra
  o presidente Figueiredo falando ao país sob a sombra de Tancredo Neves,
  numa alusão ao discurso por este proferido no Rio de Janeiro na véspera da
  fala presidencial. Pelo menos igualmente significativo, porém, é o fato de
  que a mensagem do presidente se tenha divulgado simultaneamente com a
  ordem do dia do general Walter Pires alusiva aos 20 anos do movimento de
  1964. Na mensagem presidencial, a comunicação (bem mais reticente do
  que se esperava...) do encaminhamento ao Congresso da emenda
  constitucional que redundaria em cerrar, de alguma forma, o ciclo iniciado
  há 20 anos. Na ordem do dia do ministro, e em vários pronunciamentos
  concomitantes de outros chefes militares, a equiparação da conjuntura atual
  à que antecedeu o movimento de 64, em que “se traficava o interesse
  nacional”; nos “bastidores” das mobilizações populares, diz o ministro,
  “removidas as caracterizações, percebe-se que o projeto é o mesmo”.
  Essa é a ilustração mais expressiva das incertezas do momento
  político brasileiro, no qual se leva talvez ao ponto mais agudo o dilema que
  caracterizou desde o início o regime vigente. Visto na óptica da crise geral e
  das clivagens produzidas pela sucessão presidencial em marcha, conjugadas
  com os comícios gigantescos pelas eleições diretas (resultado irônico de 20
  anos de esforços mais ou menos “espertos” em busca de legitimação
  eleitoral e popular), o regime não parece ter condições de manter-se. Visto,
  porém, na óptica do complexo de sublevação de que sofrem seus líderes
  mais ortodoxos e que lhe exprime a lógica mais íntima, o regime não pode
  ceder o passo – e certas manifestações em que se patenteia de maneira mais
  evidente o seu desgaste não surgem senão como a confirmação dessa ideia
  aos olhos de lideranças militares decisivas.
  Que fazer? Certamente, é preciso negociar. Mas quem negocia com
  quem, e quais serão realmente os parâmetros da negociação geral?
  Figueiredo, por certo, “negocia” antes de mais nada com o ministro do
  Exército e a liderança militar. E não é nisso uma exceção. Ao contrário, não
  faz mais do que dar consequência a algo que é talvez o principal parâmetro
  a ser tido em conta no jogo geral de negociações e pressões que se vem
  desenvolvendo: o de que se apostará em vão nas clivagens militares. A
  assimilação tranquila, em última análise, da exoneração há pouco ocorrida
  
  19
  
  20
  
  de Maximiano da Fonseca (mesmo por parte de um Délio Jardim de Matos,
  que parece compartilhar as opiniões a que se deve o afastamento do
  ministro da Marinha) representa apenas a mais recente corroboração do alto
  potencial de coesão das Forças Armadas, já repetidamente posto à prova em
  episódios mais críticos. Dado um fator qualquer de divergência e disputa,
  movimentam-se as figuras envolvidas, uma que outra palavra discordante
  ganha divulgação pela imprensa, eventualmente se extirpa com maior ou
  menor energia o foco real ou potencial de dissidência – e, ao cabo, cerramse fileiras, diante do muito que há em jogo e dos grandes riscos do
  confronto aberto. Apesar da óbvia intensificação das dificuldades do regime
  no front da coesão interna, que é parte da singularidade da crise do
  momento e que se ilustra pela manifestação da oficialidade da Marinha na
  demissão de Maximiano, esse padrão leva a temer que, ocorrendo certos
  “cenários” facilmente imagináveis no desdobrar da crise política e
  econômica, o êxito de eventuais iniciativas destinadas a fazer retroceder o
  processo de democratização venha a depender apenas do atrevimento ou da
  determinação com que se executem, produzindo o fato consumado e o
  consequente cerrar fileiras. E não se fará democracia contra a vontade de
  militares coesos, por mobilizada que esteja a chamada “sociedade civil”.
  De outro lado, não parece haver razões para esperar que os fatores
  subjacentes a esse aspecto do nosso impasse institucional sejam sanáveis a
  curto prazo, ainda diante de hipóteses otimistas quanto ao desenlace da
  atual disputa sucessória ou mesmo do processo corrente de abertura. Pois
  nele contracenam, por uma parte, uma sociedade complexa e um eleitorado
  composto em sua maioria de setores populares tendencialmente
  reivindicantes e inconformistas e, por outra, Forças Armadas socialmente
  isoladas e suspicazes, além de propensas (e já agora, ao cabo de 20 anos de
  uso do cachimbo, mais afeitas do que nunca) ao exercício da tutela.
  Considere-se o incidente da agressão recente do general Newton Cruz a um
  jornalista, pondere-se até que ponto a truculência revelada no episódio
  realmente se distinguirá de outros estouvamentos de lideranças militares até
  mesmo mais graúdas (os juízes do Superior Tribunal Militar dispondo-se a
  resistir às “pressões” do Supremo Tribunal Federal...) – e aposte quem
  quiser na estabilidade de uma eventual saída democrática para o presente
  imbróglio, mesmo se de imediato bem-sucedida.
  
  recomposição institucional de nossa vida política de maneira a não apenas
  redesenhar formalmente seu enquadramento jurídico, mas antes a fazer do
  novo marco institucional a moldura e o instrumento de um indispensável
  aprendizado de convivência cívica – e sobretudo de convivência de nossas
  Forças Armadas com um processo democrático efetivo e capaz de crescente
  aprimoramento. A experiência de pós-64 ensinou duramente a amplos
  setores da esquerda brasileira importante lição, que oxalá não seja
  esquecida: a da crucial relevância de certas “formalidades” da democracia
  liberal, que podem ser a diferença entre a vida e a morte e a condição para o
  avanço até na direção da democracia social. Que aquela experiência,
  conjugada com a penosa transição que presentemente vivemos (três golpes
  na madeira!), ensine também aos militares brasileiros, como seus
  protagonistas principais, certas lições. Basicamente, a de que não é possível
  tratar-nos indefinidamente a todos seja como recrutas algo estúpidos, seja
  como subversivos reais ou potenciais – mesmo quando declaramos nas
  praças e ruas, como o fazemos agora, que não aceitamos mais a distinção
  entre oposição ao governo e contestação ao regime; que para nós se trata,
  sim, de contestar o regime; e de que estamos fartos – afinal, são 20 anos de
  nossas vidas – de ver ordens do dia ganharem a primeira página dos jornais
  simplesmente por serem ordens do dia, carregadas das eternas advertências.
  Jornal da Tarde, 7/4/84
  
  Eis aí o que parece o desafio fundamental da atualidade política
  brasileira: o de encontrar a criatividade e a inventiva necessárias à
  21
  
  22
  
  TANCREDO E A DECANTAÇÃO
  Estando fora do Brasil no segundo semestre do ano passado e
  procurando acompanhar a política brasileira através de jornais e revistas
  recebidos semanalmente, tinha com frequência a impressão de que o país
  era outro a cada semana. Mais recentemente, com as reviravoltas na cena
  política em seguida à campanha das eleições diretas para presidente, as
  coisas pioraram: os próprios jornais do dia muitas vezes surgiam
  envelhecidos, atropelados pelo noticiário mais ágil do rádio e da televisão,
  ou com as colunas de comentário político já desatualizadas pelas manchetes
  de primeira página.
  No entanto, com toda essa efervescência, cá estamos nós diante de
  um quadro notavelmente próximo, por certos aspectos, do que descreviam
  previsões feitas há tempos: de um lado, o renitente Paulo Maluf como
  provável candidato do PDS à sucessão de Figueiredo; de outro, o
  governador Tancredo Neves como pólo catalisador de um conjunto de
  forças heterogêneas e peça central de um provável governo de transição
  democrática. Uma expressão feliz para caracterizar essa mescla algo
  surpreendente de fluidez e consistência vem sendo posta em uso pelo
  próprio Tancredo, que se tem referido ao processo de “decantação” por que
  passa o jogo político no país.
  A indagação crucial que isso sugere é a de qual a perspectiva de
  tempo a ser adotada para a avaliação adequada do processo. Como saber se
  as tendências que agora se mostram mais densas e plausíveis não serão
  senão flutuações de um ciclo mais amplo? Quais serão os elementos reais
  de consistência e solidez a se revelarem no processo de “decantação”
  quando apreciado a mais longo prazo?
  Há, naturalmente, incertezas para o futuro imediato. Afinal, longuíssimos
  meses transcorrerão entre as convenções do próximo fim de semana e a eleição e
  eventual posse de um novo governo. Um reduzido Colégio Eleitoral sujeito a
  pressões de todo tipo e os problemas inerentes à composição de forças
  oposicionistas e dissidentes em torno de uma chapa improvável – eis alguns dos
  fatores mais óbvios de incerteza. Cabe acrescentar, porém, que não seria o caso
  de descontar inteiramente as chances de que o “sistema”, mesmo reduzido a um
  bunker acossado de todos os lados (ou por isso mesmo), venha a recompor-se no
  23
  
  desespero e a reagir, em determinadas circunstâncias, com eficácia ao menos
  temporária, em que a ação “dura” poderia ser seguida da retomada da retórica
  aberturista, com a inauguração de um novo ciclo de curta duração. Sem pretender
  que este seja o rumo provável dos acontecimentos, uma advertência didática
  nesse sentido se teve na maneira pela qual, na votação da emenda Dante de
  Oliveira, o clima eufórico da campanha das eleições diretas se viu substituído,
  num par de dias, pelas tropelias brasilienses do general Newton Cruz, executadas
  diante do pasmo e impotência da nação de novo sob censura. Depois de tudo, os
  instrumentos legais de exceção continuam a existir.
  Mas afastemos as hipóteses mais sombrias, e aceitemos que a inegável
  desmoralização resultante da crise geral que vivemos efetivamente empurre o
  “sistema” a admitir como inevitável, de imediato, um novo governo fatalmente
  comprometido com a liquidação do próprio regime (embora viabilizado e
  composto em parte por crias políticas dele). É preciso atentar, ainda assim, para o
  fato de que as condições sociais gerais que levaram a l964 não foram abolidas
  nesses 20 anos. De certos ângulos, podem mesmo ter-se agravado, na medida em
  que a insatisfação popular há muito contida e focos antigos e novos de
  mobilização política passam agora a defrontar-se com a desconfiança e os
  temores de Forças Armadas longamente afeitas ao exercício da tutela – e
  equipadas para ele. Por outras palavras, continuam vigentes, em princípio,
  condições propícias ao jogo em que populismo e pretorianismo... se nutrem
  reciprocamente, e a questão é saber se a “decantação” ulterior do processo
  político brasileiro simplesmente as reativará, ou se nos levará além delas.
  A resposta está necessariamente nas possibilidades de êxito de um esforço
  de construção institucional capaz de lançar bases estáveis de convivência
  democrática. E o drama consiste em que, como qualquer ação política que vá
  além da defesa de interesses imediatos, esse esforço se debate num dilema: se
  visa a desdobrar-se em consequências num horizonte de longo prazo, não pode,
  contudo, senão manobrar nos limites dos constrangimentos impostos nas
  conjunturas que se sucedem – às vezes com fortes raízes num passado mais ou
  menos longo. O dilema requer, como parece claro, que as forças efetivamente
  empenhadas na transição saibam encontrar o equilíbrio apropriado entre ousadia
  e firmeza, de um lado, e senso de realismo, de outro. Esperemos que esse
  equilíbrio não escasseie demasiado nos tempos delicados que temos pela frente.
  E que, para começar, Tancredo tenha saúde.
  Jornal da Tarde, 10/8/84
  24
  
  O GRAVE BRASIL DE TANCREDO
  Acostumamo-nos a pensar o Brasil como país de cínicos e
  espertalhões. E, longe de vermos nisso algo a lamentar, essa suposta
  característica surgia aos nossos olhos numa luz favorável, como parte da
  simpática síndrome da malandragem, do jogo de cintura, do jeitinho e da
  aptidão para o futebol e o Carnaval. O caldo resultante, pensávamos,
  fatalmente dissolveria em risada e gozação o apego a valores mais “nobres”
  de qualquer tipo, que pudessem eventualmente servir de base a esforços
  construtivos de fôlego.
  Presenciamos, porém, a derrota do cinismo. Habituados a associar
  vibração coletiva com, no máximo, Copa do Mundo, descobrimos na
  campanha das eleições diretas, um tanto encabulados, um país capaz de
  emoção cívica. Na eleição de Tancredo, vimos (tentando
  macunaimicamente, por vezes, resistir à empolgação) o povo reapropriar-se
  sem pudor dos símbolos do país, cantar e bisar o Hino Nacional, cobrir-se e
  enrolar-se com a Bandeira – e exibir com ela, sim, o jogo de cintura,
  sambando embandeirado rumo ao Congresso. E vemos agora, na morte do
  presidente, a comoção grave e unânime, e como que o espírito singelo de
  São João del Rei que se apossa de todos.
  Menos mal. Pois, se buscamos assegurar a transição a uma
  democracia estável, cumpre reconhecer que não se faz democracia com
  cinismo. Este se traduz antes em vale-tudo e inviabilidade de regras reais, e
  é irmão gêmeo, politicamente, da corrupção, do aventureirismo e do
  golpismo. Por certo, não se trata de substituir o cinismo por qualquer forma
  de ingenuidade patrioteira, nem de deixar de reconhecer que a política é,
  antes de tudo, jogo de interesses. Mas a presença dos interesses, por si
  mesma, não faz dela um jogo “sujo” – com a condição, precisamente, de
  que esteja lastreada em certos compromissos e convergências básicas a
  traduzirem-se em instituições que mereçam o nome e se revelem capazes de
  processar com efetividade e isenção o jogo dos interesses.
  
  gostosamente). Tanto instrumentalmente, por sua competência e habilidade
  em compor interesses, como simbolicamente, por sua biografia de
  equilíbrio e coerência, sua contribuição foi crucial. Como encarar, agora, a
  necessidade de seguir sem ele?
  Ora, Tancredo chega ao fim como o mito em que soube erigir-se e
  que a morte permite situar em sua dimensão de grandeza. Assim, se
  desaparece como homem e líder, avulta em sua condição de símbolo, e tem
  ainda importante papel a cumprir em tal condição. O fenômeno único de
  psicologia coletiva que Tancredo representa na história do país, ao expirar
  cercado do respeito e mesmo do carinho de toda a população, não pode ser
  minimizado em sua significação. Ao contrário, tem de ser referência
  necessária da atuação dos que o sucedem com alguma parcela de
  responsabilidade.
  Impõe-se o senso da história – a percepção de que, se a presente
  encruzilhada envolve grandes dificuldades, representa igualmente singular
  oportunidade que se poderia perder. Não se pode pretender que o povo
  testemunhe emocionado a tragédia de Tancredo e acompanhe em seguida,
  pela imprensa, fofocas miúdas de disputas espertas. Na ausência de
  Tancredo, o presidente é Sarney, e o resto é golpe. Da mesma forma, se há
  decisões difíceis de conteúdo político e econômico, envolvendo embates de
  interesses, há também parâmetros e compromissos bastante claros,
  incluindo os enunciados em várias ocasiões pelo próprio Tancredo, capazes
  em princípio de balizar seu encaminhamento razoável.
  Que os responsáveis se entendam. Trata-se de construir instituições,
  com visão larga. Queremos toda a gravidade e circunspecção. Queremos
  mesmo solenidade, a solenidade requerida pela dolorosa fundação de uma
  República genuinamente nova e que possa estender-se às gerações
  futuras. Estamos emocionados, proclamamos e reclamamos nossa emoção –
  e recusamos, enquanto esperamos a volta do bom-humor, vê-la aviltada no
  reles jogo míope do poder, com o espectro de novas truculências e
  carrancas ao fundo.
  
  Tancredo foi fator decisivo para que se tornasse possível ao país
  superar o cinismo (e sem perda do bom-humor: para um povo disposto a
  reaproximar-se da Bandeira para sambar com ela, um presidente que não
  confundia dignidade e autoridade com truculência e casmurrice, e sabia rir
  25
  
  Jornal da Tarde, 23/4/85
  
  26
  
  A CONSTITUIÇÃO E SEU LASTRO
  Como a festa que o adolescente espera ansioso e que resulta em
  frustração, nossa ansiada Assembléia Constituinte chegou e, passado certo
  desencanto que sucede a toda aspiração que de uma forma ou de outra se
  alcança, é agora vista por muitos como ameaçando desandar de vez. Parte
  substancial do desalento com respeito a ela tem certamente a ver com os
  mecanismos de deliberação que decidiu adotar e com os resultados até aqui
  produzidos por esses mecanismos: a opção por abrir mão de um projeto
  orgânico como ponto de partida, a atuação desordenada e “catártica”, como
  pretende o deputado Nelson Jobim, de constituintes distribuídos por
  numerosas comissões e subcomissões, a “sistematização” até agora limitada
  regimentalmente a justapor o produto do trabalho das comissões e a
  escoimá-lo das incoerências mais patentes... E todos reclamam de um
  projeto “ruim” de constituição.
  Mas outros aspectos da insatisfação manifestada exprimem
  preconceitos que sem dúvida não são politicamente neutros ou inocentes.
  Assim, muito do que se alega está perpassado de certo ideal de “cultura”
  que faz lembrar o lado pior do udenismo de outrora e que é invocado para
  apontar o suposto despreparo dos nossos constituintes de hoje. Pondo de
  lado tais alegações, e sem negar a importância de que a constituição tenha,
  ao cabo, uma redação formalmente consistente e conforme à canônica do
  saber jurídico, é claro que o que está em jogo não é a questão algo estética
  de saber se vamos ter uma constituição “orgânica”, “avançada” e
  abstratamente “boa”. A pergunta crucial, que se coloca para todos que se
  sentem afetados, é simples e dramática: boa para quem?
  Tudo gira, naturalmente, em torno do diagnóstico que se faça da
  situação que vivemos presentemente no país e do significado a atribuir, em
  consequência, à Assembléia Constituinte. A perspectiva dominante é mais
  ou menos a de que, superado um momento espúrio da vida nacional, tratase agora de arrumar a casa. Tende-se a esquecer, porém, que o problema da
  arrumação da casa está longe de ser um problema técnico que possa ser
  tratado consensualmente e cuja solução pudesse consistir em chamar
  arrumadeiras competentes e dar-lhes instruções que resultem do consenso.
  Em vez disso, a arrumação da casa é o problema político decisivo – e foi
  precisamente em função de dificuldades decorrentes da questão
  27
  
  fundamental de como arrumar a casa que vivemos recentemente o período
  autoritário. Nessa óptica, o fato de estarmos diante da tarefa de elaborar
  uma nova constituição, tanto quanto a experiência autoritária há pouco
  superada que a motivou diretamente, pode ser visto como sendo talvez a
  expressão e a catalisação de impasses fundamentais, antes que uma razão
  para otimismo quanto ao encaminhamento e solução dos problemas
  correspondentes. Disso não decorre que seja o caso de lamentar a própria
  ideia de convocar e eleger uma Assembléia Constituinte, pois não há
  alternativa ao esforço de buscar resolver os problemas no plano
  institucional. Mas sim decorrem algumas observações importantes quanto
  ao que caberia esperar da nova constituição e quanto às disposições a serem
  adotadas pelos diferentes núcleos de interesses em suas reivindicações
  constitucionais.
  Penso que a ponderação mais importante é a de que não se faz
  revolução com Assembléia Constituinte. Ainda que se possa conceber, sem
  dúvida, que uma constituição que resulte de um processo revolucionário e o
  culmine institucionalmente tenha em princípio melhores condições de êxito,
  essa ideia não é senão a consequência de outra mais básica: a de que uma
  constituição bem-sucedida requer lastro adequado nas condições estruturais
  e nas relações reais de poder que se dão na sociedade. Ora, não temos, em
  nosso caso (seja como for que se prefira avaliar esta constatação, de
  maneira positiva ou negativa), nenhum processo revolucionário de
  terraplenagem para a construção de um edifício constitucional em que se
  redesenhassem profundamente as relações sociais. Daí que os setores
  empenhados em que se obtenha uma constituição “avançada” e
  “progressista”, embora devam naturalmente afirmar-se e pôr à prova, por
  assim dizer, os limites do possível, devem também estar atentos para os
  requisitos de viabilidade da nova constituição nas condições brasileiras e
  para o caráter de compromisso que terá necessariamente de marcá-la se se
  quiser justificar a esperança de que ela venha a enquadrar de modo efetivo o
  processo político do país.
  Essa perspectiva de realismo e prudência tem, porém, uma
  contraface. É bastante claro que a aposta de que estejamos elaborando,
  neste momento, uma constituição capaz de durar séculos é uma aposta
  precária, e que teremos sorte se ela vier a durar alguns decênios. Tal
  ceticismo se justifica pelas mesmas razões que levam a ver a atual
  Constituinte como possivelmente a expressão de dificuldades fundamentais:
  28
  
  em sentido sociológico mais denso, em que se trata da reacomodação nas
  relações entre categorias e classes sociais como consequência da
  transformação socioeconômica do país, nosso “problema constitucional”
  não se encontra resolvido nem em vias de resolver-se prontamente. Basta
  considerar que, enquanto certos temas conjunturais críticos contaminam
  talvez impropriamente os debates constitucionais, o anverso da medalha é
  que algumas das questões mais candentes a dividirem os constituintes,
  como parlamentarismo ou presidencialismo, nem sequer existem como
  questões reais para a grande maioria alheia e desinformada do eleitorado
  que os escolheu e lhes deu o mandato. Além disso, recém-saídos do
  autoritarismo militarista, as notícias sobre os trabalhos da Constituinte se
  mesclam para nós, nos jornais, com declarações como a do general
  Ururahy, que, com a responsabilidade de comandante de uma região militar,
  constata que “ainda” não chegou a hora de os militares intervirem no
  processo político, mas atribui disciplinadamente a decisão sobre a
  oportunidade dessa intervenção ao ministro do Exército...
  
  SIMONSEN, IDEOLOGIA E PRAGMATISMO
  
  Tudo isso deveria acrescentar, creio, certa desmitificação da tarefa de
  elaborar a nova constituição e uma saudável redução da perspectiva de
  tempo: não se trabalha para o milênio, mas para o futuro próximo. Daí que
  coubesse talvez adotar uma postura experimental perante a tarefa da
  Constituinte, a qual estaria guiada pela preocupação modesta que se poderia
  expressar em termos de evitar que a próxima assembléia constituinte tivesse
  de partir do mesmo ponto. A condição para isso seria que a dose adequada
  de ousadia e inventividade se combinasse com a consciência agudamente
  realista dos limites e responsabilidades impostos à nossa geração.
  
  A característica talvez mais saliente do documento é o tom mordaz de
  quem se propõe dizer verdades duras a ouvintes não apenas iludidos, mas
  obtusos. Esta, naturalmente, é uma arma frequente do discurso de intenção
  prática e política, que entre nós tem sido usada sobretudo por intelectuais e
  políticos situados à direita. Contra o sonho das esquerdas, as duras réplicas
  do feijão e dos requisitos factuais imperiosos de sua obtenção. Ou, na forma
  que a proposição assume de maneira explícita no documento de Simonsen:
  contra o mito, a farsa e a ideologia, a necessidade de lidar pragmaticamente
  com os fatos. Dois elementos adicionais se ligam com esse aspecto da
  denúncia de Simonsen: por um lado, os “economistas do PMDB”
  apresentados como ideólogos e, por outro, o nacionalismo como fator ou
  foco por excelência de ilusão ideológica.
  
  Não creio que essa seja a perspectiva sequer de uma minoria de
  nossos constituintes. Mas talvez as dificuldades resultantes da fase
  “catártica” dos trabalhos influenciem favoravelmente a instância final do
  plenário. Depois, se as muitas crises simultâneas amainarem, quem sabe a
  nova constituição nos ajuda a transitar para um futuro de democracia sem
  sobressaltos – e portanto sem assembléias constituintes.
  Jornal da Tarde, 28/7/87
  
  29
  
  O documento que o ex-ministro Mário Henrique Simonsen fez
  publicar há pouco (“O Risco de Optar pelo Atraso”, Veja, no. 997,
  14/10/1987) merece atenção por vários aspectos. Um deles, obviamente, é o
  acerto de muitas das advertências contidas em seus enunciados. Outro
  aspecto de interesse é o fato em si de que uma autoridade econômica
  destacada do regime autoritário recente já se sinta à vontade para vir a
  público com tal rompante. A consideração decisiva a respeito é
  provavelmente a deterioração resultante da dinâmica da Nova República,
  que, afinal, já permite até mesmo rompantes do ex-presidente Figueiredo
  em nome da saúde econômica nacional e da democracia. De qualquer
  modo, é inegável que Simonsen, diferentemente de alguns de seus colegas,
  soube preservar uma autoridade pessoal que não se esgota em suas
  qualidades intelectuais.
  
  Deixemos de lado a dificuldade da simetria que se pode apontar no
  uso político da pretensão de objetividade (ideológico é sempre o discurso
  do adversário). Além disso, não há como negar as canduras que
  frequentemente se ligam com o nacionalismo erigido em valor
  inquestionável e a confusão mental daí resultante, que tendem a bloquear a
  capacidade de reflexão crítica de muitos dos nossos cientistas sociais –
  incluindo, sem dúvida, os economistas. Eu próprio presenciei, em simpósio
  internacional de alguns anos atrás, um intercâmbio entre economistas que
  ilustra exemplarmente o efeito mencionado: depois de ouvir um economista
  30
  
  americano “brasilianista” traçar minucioso diagnóstico da crise econômica
  brasileira e derivar dele certos prognósticos e um conjunto de
  recomendações, um de nossos conhecidos economistas (do PMDB...)
  declarava, em seu comentário, estar inteiramente de acordo com o
  diagnóstico e os prognósticos, mas não poder concordar igualmente com as
  recomendações – não por razões analíticas, mas porque elas envolviam,
  alegava, limitações à autonomia nacional. Isso equivale, naturalmente, a
  introduzir na discussão o sentido do pecado. E as confusões envolvidas
  ficam tanto mais evidentes quando se tem em conta que vivíamos ainda sob
  o regime autoritário e que, portanto, aqueles que teriam sua autonomia
  supostamente cerceada eram sobretudo as autoridades econômicas do
  regime, ou seja, gente que tende a surgir, aos olhos do PMDB, como
  incluindo os principais vilões econômicos do nosso passado recente.
  Mas justamente o reconhecimento dessa “contaminação” ideológica
  da óptica dos economistas torna curiosa certa ramificação das proposições
  de Simonsen. Trata-se de que, na perspectiva do ex-ministro, os “fatos” a
  exigirem consideração pragmática e eventuais medidas realistas nas
  dificuldades da atualidade brasileira não são senão os que dizem respeito à
  esfera econômica e aos constrangimentos que dela resultam. Em contraste,
  as questões da política aparecem sob a luz de um moralismo difuso: embora
  ligado a limitações quanto à lucidez na apreciação dos fatos, o problema
  real seria, em última análise, o de evitar as falhas de caráter que se associam
  com a “farsa” e com a propensão corrupta a aproveitar-se dos “favores” e
  “benesses” do Estado e que resultam, em particular, no “capitalismo
  cartorial”, cujo vírus se mostra capaz de corromper até mesmo os
  imigrantes inicialmente responsáveis pela implantação do “verdadeiro
  capitalismo” entre nós, contra a aristocracia cafeicultora cartorial e
  “chinfrim”...
  Ora, não há razão para imaginar que o capitalista “verdadeiro” que
  busca o lucro e o agente que se move no âmbito (ou na vizinhança) do
  Estado ou da política sejam feitos de massas diferentes – os motivos de um
  vistos como um simples fato a ser tratado como tal e os do outro tomados
  como em princípio suspeitos e provavelmente viciosos. E a observação de
  que os filhos de imigrantes bem-sucedidos como capitalistas “verdadeiros”
  se ajustam pronta e gostosamente às oportunidades cartoriais que se lhes
  oferecem não vem senão corroborar a semelhança das duas categorias. Sem
  dúvida, há tradições (mais do que meros “cacoetes culturais”, como as
  31
  
  desqualifica Simonsen) e estruturas que se mostram menos e mais
  favoráveis ao dinamismo capitalista. Convém lembrar, porém, que estão
  longe de ser claras as fronteiras entre o nefando cartorialismo que se aponta
  em nossa história, por um lado, e, por outro, a complexa articulação entre os
  interesses econômicos privados e o Estado expandido que acompanha o
  dinamismo capitalista dos países ocidentais economicamente avançados
  (quer se pense na “tecnoestrutura” de que nos fala John Kenneth Galbraith
  há tempos ou no “neocorporativismo” que tanto tem ocupado, mais
  recentemente, os cientistas sociais desses países). Também a lógica
  complexa e contraditória do próprio dinamismo capitalista, na qual se
  produzem atores organizacionais poderosos e empenhados no controle das
  condições de seu ambiente, induz a expansão do Estado e sua articulação
  corporativa com interesses privados. E mesmo o refluxo que se observa
  agora, com o neoconservadorismo e a crise do estado de bem-estar, não
  pode ser avaliado senão como vicissitude incerta de uma trajetória marcada
  decisivamente por aqueles traços.
  O crucial, contudo, é que também na esfera do contexto sociopolítico
  geral em que se desenvolvem as atividades econômicas se trata de fatos – e
  que não cabe opor-lhes o mero voluntarismo moralizante (a mera denúncia
  ideológica?) e ansiar por um Estado que, identificado com a corrupção e o
  mal, reflua, talvez, ao “estado mínimo” dos sonhos liberais. Admitamos que
  Simonsen tem razão em muito do que diz ou sugere sobre a dimensão
  política de nossa crise: isso significaria antes de mais nada que seu
  documento contém, por detrás da diatribe moralizante, um diagnóstico a ser
  levado a sério como diagnóstico – e que há fatos e dados de nossa realidade
  política a serem tratados como tal em qualquer tentativa de agir com
  eficácia para modificá-la.
  As consequências talvez não sejam do gosto de Simonsen: quer por
  “cacoete” cultural ou imperativo funcional, o Estado está conosco para ficar
  – e é provavelmente bom que esteja, por mais que possa recomendar-se esta
  ou aquela privatização de empresa; o desafio não é acima de tudo o de
  conter pura e simplesmente o Estado, mas sim o de construí-lo (ou
  reconstruí-lo) de maneira adequada, o que é condição para assegurar mesmo
  o seu caráter responsável e a sua contenção democrática; e não se fará
  construção institucional efetiva se o esforço correspondente incorporar
  como condição de êxito a de que os agentes políticos sejam virtuosos,
  cívicos e altruístas. Pelas mesmas razões que ligam o relativo sucesso da
  32
  
  ciência econômica como disciplina de orientação prática a seus
  pressupostos realistas (a motivação de lucro e o egoísmo são fatos da
  vida...), é preciso reconhecer que as condições para a construção de uma
  democracia brasileira autêntica são antes de tudo as condições que aí estão
  diante dos nossos olhos. Também aqui a viabilização do sonho da
  democracia depende do feijão do cartorialismo e quejandos – não,
  naturalmente, para erigir tais traços negativos em virtudes, mas para
  processá-los institucionalmente com realismo.
  Lamentavelmente, não há qualquer indício de que os nossos
  constituintes estejam mais próximos de tal perspectiva do que Simonsen.
  Jornal do Brasil, 22/10/87
  
  COLLOR E AS DUAS CRISES
  É possível falar, no quadro de dificuldades vividas pelo país, de duas
  crises distintas. Uma (de caráter mais conjuntural, mesmo se prolongada) é
  a crise econômico-financeira, que se manifesta em inflação, estagnação,
  dívidas interna e externa etc. Se esta nos pesa e faz sofrer, a outra é
  certamente mais profunda e duradoura. Ela pode ser descrita como
  correspondendo ao nosso problema constitucional não resolvido, o qual se
  encontra subjacente à instabilidade político-institucional que vem
  caracterizando a vida brasileira há várias décadas. Na perspectiva desta
  segunda crise, o fato de termos estado recentemente às voltas com a
  elaboração de uma nova Constituição é antes um sintoma negativo do uma
  razão de otimismo, associado como se acha com a experiência autoritária da
  qual mal saímos e que foi provavelmente a expressão mais dramática de
  nossa crise constitucional. De outro lado, a constatação de que o
  autoritarismo foi capaz de promover grande expansão econômica deixa
  claro que efetivamente as duas crises não se confundem.
  As raízes da duradoura crise constitucional se encontram no processo
  secular de transformação estrutural do país e nos grandes desajustes que o
  acompanham. Em primeiro lugar, desajustes sociais, onde se trata antes de
  tudo da coexistência entre a prosperidade da minoria plenamente integrada
  ao desenvolvimento capitalista do país e as precariedades ou mesmo a
  destituição de parcelas majoritárias da população. Mas esse desajuste social
  se traduz em consequências políticas ligadas diretamente à instabilidade
  institucional em que a crise constitucional se expressa. Pois se a lógica do
  processo de desenvolvimento econômico tem sido emperrada e excludente,
  a lógica da democracia política é inevitavelmente expansiva e
  incorporadora. Daí que já tenhamos atualmente 82 milhões de eleitores e
  que o processo eleitoral, pelo peso dos estratos populares, represente a
  única dimensão da vida nacional onde decisões de crucial importância
  escapam em grande medida ao controle das elites socioeconômicas. A
  consequência é que aquele processo, na óptica da lógica supostamente
  “sadia” das exigências do sistema econômico, se torne em princípio
  suspeito e passível de ser questionado em seus resultados. Pois o eleitorado
  popular, carente de educação e socialmente marginalizado, se mostra
  
  33
  
  34
  
  sensível à sedução de lideranças populistas em geral pouco confiáveis – e,
  temem as elites, talvez mesmo às mensagens propriamente radicais.
  Como avaliar, na perspectiva dessas duas crises, a sucessão
  presidencial que ocorre no momento? Não há razão para esperar, em
  princípio, que o governo Collor deva falhar no combate à crise econômica.
  Em conformidade com alguns aspectos do simplismo que se difundiu e
  virou moda, segundo o qual os verdadeiros problemas do país se situam na
  contraposição entre o “moderno” e o “tradicional” (ou “atrasado”), cumpre
  mesmo reconhecer que certas dificuldades prementes em que nos
  debatemos dificilmente teriam equacionamento adequado nos termos do
  desgastado manual da esquerda brasileira, e que Collor terá provavelmente
  melhores condições de enfrentá-las do que alguns de seus concorrentes (é o
  caso, por exemplo, de certo nacionalismo míope e rombudo, que não parece
  necessário temer da parte de Collor). E é sem dúvida uma indagação em
  aberto a de que tipo de consequência o eventual êxito (ou fracasso) do
  governo Collor no plano econômico poderá ter, a prazo mais longo, no que
  se refere à nossa crise constitucional mais profunda, especialmente tendo-se
  em conta a capacidade de penetração populista que Collor já demonstrou.
  Mas há outro ângulo: o de que, ponderadas as coisas do ponto de
  vista da crise constitucional, a vitória de Collor na última eleição
  representou o adiamento de um teste real de nossa democracia – teste este
  que se teria tido com a vitória do PT no segundo turno. Não pretendo
  sustentar, a respeito, que teria sido preferível a vitória do PT. Na verdade,
  acho que a democracia brasileira recém-restaurada não resistiria ao teste,
  que este teria sido provavelmente demasiado precoce. É difícil visualizar,
  neste momento do processo político brasileiro, um Lula (e aliados como
  Brizola...) chegando à Presidência da República, governando sem mais
  durante cinco anos e passando a faixa ao sucessor num quadro de
  normalidade.
  Mas se escapamos, assim, das prováveis consequências negativas do
  teste, é preciso ponderar que isso significa justamente que nossa democracia
  não se acha consolidada, o que é outra maneira de dizer que o problema
  constitucional subsiste sem solução confiável, não obstante a Constituição
  novinha em folha (ou por isso mesmo, como sugerido). Um governo petista
  teria representado uma aposta de altos riscos, mas também de altos prêmios
  do ponto de vista de seu significado constitucional: contando de antemão
  35
  
  com poucas chances de desenlace feliz, a eventualidade de tal desenlace
  significaria que se teria alcançado um novo patamar no desdobrar do
  processo brasileiro, com a superação do veto (explícito ou latente, mas
  indiscutivelmente efetivo ao longo do nosso pretorianismo republicano) ao
  acesso de certas forças ao poder e com real aprendizado de convívio
  institucional. Com Collor, continuamos, naturalmente, a correr riscos; mas
  certamente não corremos os mesmos riscos. E o apoio aliviado que lhe
  trazem certos baluartes da opinião conservadora no país é indício bem claro
  disso.
  Tais conjecturas talvez pareçam ociosas. Creio, ao contrário, que elas
  contêm advertências oportunas. No fundamental, a de que a estabilização
  democrática do país não tem como evitar um compromisso que é
  forçosamente social – nem os desdobramentos políticos que daí decorrem.
  Por certo, no longo prazo o estabelecimento desse compromisso não pode
  ser tomado senão como correspondendo ao ideal da combinação da
  democracia política com a democracia social. No prazo menos longo,
  porém, não apenas devemos conviver com a constatação de que o fosso
  social brasileiro continuará a existir; é preciso também ter em conta que os
  avanços iniciais na promoção social dos setores agora marginalizados
  provavelmente redundarão eles próprios antes no agravamento do que no
  amortecimento do conflito social subjacente ao nosso problema
  constitucional não resolvido. É isso o que mostra, para tomar um exemplo
  momentoso, o próprio processo de que o PT é um produto, no qual
  transformações estruturais e ocupacionais devidas ao dinamismo econômico
  promovido pelo regime autoritário redundaram em movimentos sindicais e
  partidários autônomos e afirmativos. E a expressão político-organizacional
  da dimensão social de nossa crise maior está aí para ficar e crescer em
  vigor.
  Nesse quadro, uma alternativa se abre para as posições
  conservadoras. Elas podem continuar apostando no recurso intermitente aos
  regimes de força e, quando calhar, a um populismo domesticável e
  “palatável” (com os perigos próprios, mesmo do ponto de vista
  conservador, das incertezas do populismo: veja-se a retórica antielite e
  plebiscitária do presidente eleito). Ou podem reconhecer que a realização
  bem-sucedida de um compromisso que, sendo democrático, contemple de
  maneira adequada os próprios interesses conservadores requer a assimilação
  e a consolidação de um partido de raízes populares capaz de substituir-se à
  36
  
  fluidez populista e de canalizar estavelmente a participação políticoeleitoral das camadas majoritárias da população. Como se sabe, nos países
  de maior tradição liberal-democrática tal papel foi com frequência
  cumprido por partidos originalmente revolucionários, que aprenderam, no
  processo, a conviver pragmaticamente com o capitalismo (e já agora até
  mesmo a avaliar doutrinariamente de maneira positiva essa convivência).
  Nas condições da atualidade brasileira, com mais razão, as próprias
  características do eleitorado popular que ocasionam o populismo tornam
  também inevitável que os prospectos eleitorais favoráveis de um partido
  como o PT tenham muito pouco a ver com o teor ideológico de seu discurso
  oficial – e impõem que tal partido, se quiser êxito eleitoral continuado,
  trate, contrariamente ao temor das elites antes mencionado, de suavizar a
  rigidez e a agressividade de sua postura. Descontadas certas “vanguardas”
  aguerridas, a ampla semelhança observada entre os eleitores de um Collor e
  um Lula quando se entra na faixa das dezenas de milhões de votos
  necessárias para se ganhar uma eleição presidencial traz claro respaldo à
  aposta aí contida.
  Folha de S. Paulo, 12/3/90
  
  MERCADO, BALA ÚNICA, INFLAÇÃO E MORALISMO
  No marco dos cem dias do governo Collor, um aspecto da
  administração que se vem executando certamente merece destaque. Trata-se
  das consequências do paradoxo (que o choque do Plano Collor compartilha
  com outros anteriores, mas leva a uma espécie de paroxismo) contido na
  tentativa de criar um novo jogo de mercado por meio da intervenção
  dramática do poder estatal. Partindo-se do diagnóstico do caráter vicioso
  exibido pelos processos supostamente espontâneos do mercado, faz-se
  intervenção deliberada e de grande alcance em nome do objetivo de
  produzir nova espontaneidade, não mais viciosa, mas virtuosa.
  O que há de paradoxal e equívoco nisso fica bem claro nas
  suposições contrastantes que se revelam em certas declarações de
  importantes autoridades governamentais. De um lado, a referência do
  presidente à “bala única” de que disporia no combate à inflação envolve
  nitidamente o reconhecimento de que os processos espontâneos do
  mercado, por viciosos que se tenham tornado, são também viscosos e
  resistentes – donde a consequência de que a intervenção apareça como
  problemática e delicada, com alto risco de frustrar-se e agravar as
  dificuldades. Ora, não há dúvida de que os fatores de psicologia coletiva
  que se têm designado como a “cultura inflacionária” são parte decisiva
  dessa viscosidade, e a intervenção governamental, se pretendia ser
  consequente, devia forçosamente ter tais fatores em conta desde o início.
  No entanto, o que se observa é o espanto das autoridades perante a
  constatação de que eles continuam a operar. E o governo age como o
  exorcista perplexo com a resistência do demônio, uma vez executados
  apropriadamente os rituais.
  Temos, assim, a estranha declaração do presidente do Banco Central
  segundo a qual a inflação que continuamos a ter é “gratuita” ou sem causas,
  pois todos os fatores (econômicos?) se encontram sob controle. Ora, como a
  inflação aí está, é claro que os fatores que efetivamente produzem a inflação
  (sociopsicológicos?) não estão sob controle. Mas haverá fatores produtores
  de inflação que possam ser tratados como não-econômicos (ou nãofatores...) por um economista empenhado em debelar a inflação, para não
  falar do presidente do Banco Central? Que ciência econômica é essa que se
  concebe à margem da psicologia coletiva, ou que trata problemas de
  
  37
  
  38
  
  psicologia coletiva obviamente relevantes do ponto de vista econômico em
  termos de uma espécie de perversão moral que não lhe diria respeito?
  Com efeito, há um vago e curioso moralismo em jogo nos
  desdobramentos do paradoxo indicado. Ele se mostra na insistente
  exortação governamental de que os agentes econômicos “colaborem” com o
  plano, provavelmente tomando suas decisões econômicas do dia-a-dia de
  maneira altruísta ou cívica. Ou nos edificantes convites feitos pelo
  secretário Antônio Kandir, em aparições na televisão nos primeiros dias do
  governo Collor, no sentido de que as pessoas se comportassem
  “normalmente” em suas atividades econômicas – em seguida à intervenção
  talvez mais anormal do Estado na vida econômica brasileira. O que se pede
  é algo como uma “conversão”, agora que um governo seriamente
  empenhado em conter a inflação se acha a postos e desenvolve seus rituais
  bem-intencionados. E o que se presume, contrariamente ao realismo
  característico da ciência econômica e aos supostos envolvidos na ideia da
  “bala única”, é que as pessoas não calculem em função da percepção da
  estrutura de riscos e oportunidades que defrontam – percepção esta por
  força condicionada, naturalmente, não só pelas ações mais ou menos
  recentes do próprio governo, mas também pelo quadro inflacionário
  anterior e o complexo e talvez insolúvel jogo de coordenação de
  expectativas que dele resulta se se pretende deixar aos agentes econômicos
  dispersos (ao mercado) as ações requeridas pela superação da inflação. O
  caráter insolúvel desse jogo se traduz em que o mercado, do qual a
  psicologia coletiva é parte integrante, não tem como passar por si mesmo do
  círculo vicioso ao círculo virtuoso, ou talvez só possa fazê-lo a um custo
  inadmissível.
  
  (realísticas...) de condições políticas adequadas. Se a esfera política está ela
  própria sujeita ao mesmo paradoxo nas relações entre moralismo ou
  utopismo transformador, por uma parte, e realismo mais ou menos matreiro
  dos agentes, por outra, a deficiência de verdadeiro realismo que se constata
  na administração econômica pode terminar por abrir as portas a certo tipo
  de realismo excessivo na política, até porque pode pretender respaldá-lo na
  moralidade de imperiosas razões de administração econômica. E aí é que se
  dão, talvez, as incertezas e os riscos maiores dos próximos mil e muitos
  dias.
  Folha de S. Paulo, 24/6/90
  
  A alternativa consiste em alterar de maneira conveniente a própria
  estrutura objetiva de riscos e oportunidades que se oferece ao cálculo
  realista dos agentes, tal como se deu no primeiro momento com o
  congelamento dos ativos financeiros, e tratar de manter sob controle estrito
  essa estrutura alterada. Tal alternativa, porém, acarreta duas sérias
  dificuldades. Primeiro, a de que, na medida em que se prolongue, ela
  redundará necessariamente em comprometer o objetivo de produzir nova
  espontaneidade ou de ensejar o jogo livre do mercado – de um mercado
  supostamente restaurado em suas virtudes. Por outro lado, a de que,
  envolvendo a exacerbação do componente politicamente autoritário da
  administração econômica, ela supõe a criação e a manipulação
  39
  
  40
  
  A ESTRANHA DERROCADA DO SOCIALISMO
  Certos aspectos paradoxais do processo em curso nos países do leste
  europeu e na União Soviética se tornam especialmente nítidos quando esse
  processo é examinado à luz de velhas análises de Samuel Huntington,
  cientista político norte-americano que se tornou conhecido entre nós nos
  tempos da “descompressão” inicial do regime de 1964. Tais aspectos
  introduzem matizes de grande importância para a apreciação do significado
  geral dos eventos recentes.
  O interesse das análises de Huntington consiste basicamente na
  reavaliação favorável por ele feita, ainda na década de 60, do sistema
  político soviético – e na complicada mescla de erros e acertos que a
  reavaliação revela conter. Ela se funda num deslocamento de ênfase que o
  conservadorismo realista de Huntington lhe inspira no estudo dos sistemas
  políticos: em vez de destacar seu caráter mais ou menos democrático,
  parece-lhe decisiva a capacidade que os sistemas políticos revelem de
  construir e operar instituições fortes e estáveis. Democrática ou não, a
  União Soviética teria sabido construir uma aparelhagem institucional capaz
  de processar de maneira adequada, embora com suas peculiaridades
  próprias, os problemas com que se defrontava – e esse traço ofereceria claro
  contraste com a instabilidade “pretoriana” característica, por exemplo, dos
  países latino-americanos, onde os militares têm sido, de maneira aberta ou
  latente, os árbitros políticos decisivos. Em texto publicado já em 1970 e
  dedicado à dinâmica institucional dos sistemas de partido único, essa
  perspectiva geral ganha alguns contornos específicos: Huntington discute aí
  a “consolidação” ocorrida no caso da União Soviética, destacando aspectos
  como a erosão ou perda de importância da ideologia e sua substituição por
  certo pragmatismo, o que é visto como “um sinal não de decadência, mas de
  estabilidade”, e como algo que se associaria com “a vitalidade de longo
  prazo do sistema”.
  Diante do processo que culmina nos eventos de agosto, o que há de
  equivocado nessa avaliação parece gritantemente evidente. Em primeiro
  lugar, aquele processo desvenda um crucial fator de instabilidade que de
  alguma forma se liga com a própria demanda de democratização do sistema
  autoritário anterior, o que mostra a clara impropriedade da dissociação
  pretendida entre a democracia e as perspectivas de estabilidade
  41
  
  institucional: estabilidade verdadeira, ao cabo, só em condições
  democráticas. Além disso, no momento em que o Partido Comunista decide
  pela sua própria dissolução, não há como deixar de sorrir diante da tese da
  estabilidade e vitalidade de longo prazo do sistema de partido único. Mas
  isso será tudo? Certamente não. E os paradoxos de Huntington parecem
  altamente relevantes para a discussão do ineditismo da situação vivida pela
  União Soviética.
  A observação fundamental a destacar é a de que esse ineditismo se
  mostra antes de mais nada em algo claramente afim ao vigor institucional
  assinalado por Huntington: não obstante as proporções da crise em que a
  União Soviética se vê submersa, a profunda reformulação do país e do
  regime (que redunda na reformulação das regras mesmas do jogo políticoeconômico) se dá em termos político-institucionais que têm sabido evitar o
  vale-tudo pretoriano e a violência. Assim, se é inegável o fracasso
  econômico da experiência socialista na União Soviética e em seus satélites,
  os aspectos político-institucionais do processo em andamento indicam
  fortemente que há algo singular e importante a recuperar nessa experiência,
  e que são quando nada precipitadas as tentativas de reduzir aquele processo
  à mera “latino-americanização”. Afinal, quando, na história mundial, um
  sistema político-econômico levou a cabo reformulações de tal alcance e
  ritmo de forma tão amena? Sem dúvida, não se pode excluir a possibilidade
  de que as coisas acabem por desandar, e um golpe burocrático-militar bemsucedido parecia até há pouco uma boa aposta. Mas o fracasso retumbante
  do golpe de agosto é a melhor corroboração de que o processo global
  encerra um componente efetivo de vigor institucional. E, com toda a ironia
  aí contida, não é despropositada a indagação de em que medida a própria
  abdicação do partido, ao invés de representar a negação da lógica de
  desideologização e consolidação que Huntington aponta, não será antes a
  sua exacerbação paroxística. Pois o teste decisivo da consistência e vigor
  das instituições políticas é certamente sua capacidade de auto-reformulação.
  No limite, instituições políticas efetivas são aquelas capazes de fazer nada
  menos do que revoluções pacíficas, na linha da “subversão permanente”
  que Roberto Mangabeira Unger reclamava há alguns anos (com boas razões
  doutrinárias, ainda que com paupérrimas razões em termos de uma
  sociologia política realística da atualidade brasileira) como algo a ser
  instaurado por nossa Constituição de 1988.
  
  42
  
  Seria preciso indagar, assim, como se dá que um sistema autoritário
  aparentemente monolítico tenha podido engendrar, em momentos
  sucessivos, as lideranças renovadoras de um Kruschev e especialmente um
  Gorbachev. Por mais que se pondere o efeito das dificuldades econômicas,
  não há como excluir o papel exercido por um elemento de desígnio e
  intencionalidade institucional que está longe de ajustar-se à imagem de
  monolitismo sinistro – e que torna apropriado lembrar, depois de tudo, a
  afinidade última existente entre o ideário socialista e o anseio democrático.
  Por outra parte, será mesmo o caso de estranhar que o golpe de agosto tenha
  terminado em patuscada de uns tantos generais embriagados? Caberia
  realmente assimilar o exército vermelho da luta contra o nazismo e da
  tradição de decênios de disciplina sob o comando institucional do partido a
  nossos exércitos latino-americanos, e esperar dele a eficiência golpista
  “chilena” e a disposição de atuar ilegalmente contra a população moscovita
  com a mesma determinação com que agira no passado, por ordem de um
  partido coeso, contra húngaros ou tcheco-eslovacos?
  Isso leva a apreciar alguns aspectos salientes dos perigos contidos no
  processo em curso. Sem dúvida, parte importante das razões de que tenha
  sido possível empreender em termos político-institucionais a guinada de
  auto-transformação radical na União Soviética (em contraste marcante com
  a truculência do desenlace em casos como o do Chile em 1973, em que a
  guinada se procurava fazer na direção capitalismo-socialismo) deve-se a
  que no caso soviético não existiam, fora do estado-partido, focos
  autônomos de poder que pudessem opor-se a seus desígnios (rigidamente
  conservadores antes, mudancistas agora). Na verdade, era justamente o
  exército, o detentor das armas, o único foco potencial de poder alternativo.
  Mas o exército se via sob o controle do partido, e não dispunha,
  obviamente, do importante ponto de apoio alternativo representado pelos
  interesses empresariais no capitalismo latino-americano politicamente
  instável. Naturalmente, a dissolução do partido apresentou-se a Gorbachev,
  a certa altura, como medida necessária para não ser pura e simplesmente
  atropelado pelos acontecimentos na efervescência revanchista do pós-golpe.
  Mas cumpre ter presente o que resta de razão a um Roy Medvedev, que
  apontou naquela medida um erro. Os desafios da combinação da profunda
  crise econômica e social com os problemas de reorganização no convívio
  das nacionalidades e etnias podem revelar-se excessivos para uma
  institucionalidade totalmente passada a limpo. E o desdobrar do processo
  43
  
  pode vir a fazer que as forças armadas como tal surjam eventualmente
  como a alternativa ao caos numa situação em que se criam condições para a
  sua autonomia institucional, aí sim com efetiva “latino-americanização”.
  Seja como for, a efervescência popular e populista que acarreta o
  desmantelamento do partido realça o paradoxo crucial que a dinâmica do
  processo soviético compartilha com qualquer processo em que se busque
  combinar institucionalidade democrática e mobilização popular intensa – e
  especialmente qualquer processo de transição mais ou menos
  revolucionária em que uma dinâmica fatalmente expansiva e mobilizadora
  pretenda resultar em instituições democráticas estáveis. Se o teste final da
  consistência institucional democrática de uma sociedade é a capacidade de
  auto-revolucionar-se e a abertura à “subversão permanente”, a lógica dessa
  subversão é inerentemente hostil a qualquer enquadramento institucional
  dado e propícia ao conformismo plebiscitário e à unanimidade que tendem a
  brotar da efusão psicológica das multidões mobilizadas. Assim, talvez não
  houvesse alternativa a procurar, de alguma forma, zerar e começar de novo,
  sobretudo se tais efeitos se combinam com o desgaste e a falência do
  receituário de administração econômica do “socialismo real”.
  Resta a questão das implicações da atual derrocada do ponto de vista
  doutrinário referido a um ideal que, além de democrático, se pretende
  também socialista, como corresponde a importantes correntes de opinião de
  esquerda agora desalentadas e perplexas. Se os paradoxos de Huntington
  são mais do que meros equívocos de um analista obtuso, eles parecem
  indicar algo que surge com força por detrás das formas assumidas por certa
  contraposição polêmica entre capitalismo e socialismo: a necessidade de
  reconhecer que a eventual sustentação do ideal socialista agora tão
  duramente posto em xeque não tem como dar-se se o socialismo é reduzido
  a erigir a intencionalidade política estatal e o vigor institucional
  “huntingtoniano” que lhe corresponde. Seria necessário também construir
  as condições que assegurassem a capacidade de afirmação e de decisão
  autônoma para agentes dispersos, quer se trate dos indivíduos como tal ou
  de indivíduos voluntariamente agregados em associações e iniciativas
  coletivas múltiplas. Em síntese: combinar estado com mercado. Assim
  como não se fez senão capitalismo “selvagem”, contraditório e socialmente
  perverso sem uma dose importante de “socialismo”, tampouco caberia
  pretender fazer socialismo minimamente fiel a suas inspirações
  democráticas fundamentais sem uma dose significativa de “capitalismo”.
  44
  
  Tratar-se-ia ainda, com tal combinação, de algo distinto da socialdemocracia? De qualquer modo, ela certamente comporta muitos
  equilíbrios diferentes entre os elementos de desígnio estatal ou coletivo e de
  autonomia dos agentes privados – e contém, assim, amplo espaço para a
  criatividade político-institucional de lideranças bem-intencionadas.
  Jornal do Brasil, Caderno “Ideias”, 17/11/1991
  
  PLEBISCITARISMO E PLEBISCITO
  Leôncio Martins Rodrigues manifestou há pouco, na Folha de S.
  Paulo, opinião oposta à experimentação institucional. De minha parte, acho,
  ao contrário, que não temos senão a alternativa de experimentar – e, se não
  o fizermos deliberada e tão lucidamente quanto possível, corremos o risco
  de fazê-lo à força, como nos exercícios institucionais da ditadura recente.
  Mas deploro as circunstâncias de nosso plebiscito de abril próximo, que me
  parecem justificar grandes dúvidas.
  Tomo aqui um aspecto central do confronto entre presidencialismo
  parlamentarismo. Creio que a razão principal a justificar a aposta no
  parlamentarismo nas condições da atualidade brasileira é a neutralização do
  populismo e do fator de instabilidade político-institucional que representa.
  Esse é o ganho óbvio da eliminação do caráter plebiscitário inerente ao
  presidencialismo. Com a vinculação orgânica da chefia do poder executivo
  ao parlamento, o parlamentarismo faria desaparecer a relação direta do
  chefe do governo com a massa eleitoral, substituindo-a pela mediação
  realizada pelo jogo articulado de lideranças e forças partidárias no âmbito
  do poder legislativo. A ênfase dada pelos parlamentaristas ao incremento da
  “função governativa”, ou da eficiência governamental, liga-se também com
  isso, destacando os inconvenientes envolvidos no “governo dividido”
  (expressão crescentemente utilizada pelos próprios analistas americanos a
  respeito de seu presidencialismo supostamente bem-sucedido) que resulta
  da legitimação popular direta tanto do presidente quanto do Congresso, com
  a correspondente autonomia dos poderes.
  O problema é que nesse aspecto de neutralização dos fatores propícios ao
  populismo pode ser vista também a principal razão contra o parlamentarismo, e
  não a favor: há nele, patentemente, certo sabor de “disfranchisement”, ou de
  redução do poder real do voto do eleitor. Na atual conjuntura brasileira, essa
  implicação se revela na dificuldade de se propor o parlamentarismo “puro”
  diante do vigor adquirido precisamente pela legitimidade plebiscitária da
  eleição direta do presidente, especialmente com a campanha recente das
  “diretas-já”. E, dada a nossa estrutura social desigual, pode-se pretender que há
  boas razões para a preservação desse componente plebiscitário, já que o
  momento das eleições presidenciais diretas se torna entre nós o grande momento
  (talvez o único) em que o povão marginalizado é chamado a tomar uma decisão
  
  45
  
  46
  
  de real importância, ou em que tem voz a “Índia” de nossa Belíndia dual. O
  ponto crucial da questão – e o que ela tem de dilacerante – consiste em que
  justamente aí está o foco persistente do populismo brasileiro, no qual o processo
  eleitoral deixa de articular-se “apropriadamente” com as estruturas orgânicas da
  sociedade econômica e civil e do processo político-partidário.
  Se temos em conta que o populismo produz não apenas as lideranças
  personalistas variadas e mais ou menos espúrias, mas eventualmente também as
  exasperadas reações de autoritarismo militarista às incertezas e à fluidez que
  brotam dele, não seria preciso cinismo para se propor a solução parlamentarista
  “pura” em nome do apego autêntico aos valores democráticos. Contudo, ainda
  que se aceite essa posição como analiticamente bem fundada, ela é demasiado
  tortuosa para ter viabilidade político-eleitoral: não se pode defender em plebiscito
  o antiplebiscitarismo... A consequência é que muita gente seja levada a acender
  uma vela a Deus e outra ao diabo, e a opção dominante das forças
  parlamentaristas é, ao que tudo indica, a saída mista que consagra a eleição
  direta do presidente. Mas os paradoxos de tal saída são evidentes. Ou se
  pretende fazer do presidente uma figura inteiramente simbólica e algo
  decorativa, caso em que a proposta de eleição direta se torna fraudulenta (além
  de não escapar de todo ao inconveniente da dualidade de focos de poder, pois é
  difícil imaginar que essa pretensão de castração da autoridade presidencial, que
  manteria sua legitimação plebiscitária, fosse bem-sucedida nas circunstâncias do
  país). Ou se procura preservar para o presidente algum poder institucional mais
  ou menos importante (o que parece ser realmente a tendência: como ter nele um
  chefe de estado sem dar-lhe, por exemplo, o comando efetivo das forças
  armadas?). Mas neste caso não só se frustraria a decisiva motivação
  antiplebiscitária da iniciativa parlamentarista: na verdade estaríamos mesmo
  piorando as coisas, pois estaríamos instaurando institucionalmente a duplicidade
  de responsabilidades no próprio plano dos encargos e atribuições
  tradicionalmente ligados ao poder executivo.
  Não admira que, segundo as pesquisas, a proporção de indecisos
  aumente, presumivelmente entre os que se informam sobre o debate – pois os
  demais são indecisos desde o início, e o simples desenho da cédula pode
  certamente ser crucial entre eles. É patente o perigo de que a grande decisão de
  abril venha a ser a mera resultante espúria de acomodações, confusão e miopias
  agregadas. Com quais consequências?
  Folha de S. Paulo, 11/2/93
  47
  
  SÃO PAULO, REPRESENTAÇÃO E PLEBISCITO
  Um tema saliente das discussões relacionadas com o plebiscito de abril é a
  questão da necessidade (afirmada agora por parlamentaristas e presidencialistas)
  de reforma do sistema eleitoral de maneira a tornar a Câmara de Deputados mais
  adequadamente representativa da população dos estados brasileiros. Em
  particular, destaca-se a falta de correspondência entre o número de votos
  necessários para eleger um deputado paulista e um deputado dos estados do
  Norte e do Centro-Oeste, o que é visto como inaceitável desigualdade dos
  cidadãos de diferentes unidades da federação brasileira.
  Há um aspecto bem óbvio pelo qual essa avaliação parece justificar-se.
  Não pretendo negar a conveniência de ajustes nas regras atuais, nem fazer o
  elogio da motivação das iniciativas dos governos militares a respeito. Mas a
  discussão tem sido pouco atenta para outros aspectos importantes da questão.
  O ponto principal é que, se a federação corresponde a algum valor
  real a ser concretizado ou preservado, a representação dos diferentes estados
  não tem por que pretender ser igualitária no sentido da representação
  estritamente proporcional das populações envolvidas. Ao contrário, o princípio
  básico da forma federativa de organização corresponde ao que alguns
  estudiosos contemporâneos (especialmente Arend Lijphart) têm chamado
  de modelo “consociativo” ou “consensual” de organização e representação,
  por contraste com o modelo majoritário. O modelo consociativo seria mais
  adequado, e mesmo se imporia normativamente, nos casos em que
  coletividades abrangentes (nacionais) se apresentam como sociedades
  “plurais” em algum aspecto relevante, achando-se divididas em grupos ou
  coletividades parciais que se diferenciam em torno de características
  importantes na conformação da própria identidade pessoal dos seus membros
  e talvez de seus valores profundos: grupos étnico-linguísticos, grupos
  religiosos, eventualmente grupos regionais etc. A ideia envolvida é a de
  que, na medida em que as divisões sociais correspondam a coisas de tal
  importância (que não seriam passíveis de barganhas em torno de maiorias
  ou minorias ocasionais), as decisões adotadas pela coletividade nacional não
  poderiam orientar-se por critérios meramente majoritários ou plebiscitários,
  arriscando, assim, colocar longamente ou permanentemente em desvantagem
  numérica os interesses maiores de uma ou outra das categorias em questão. Daí
  a preocupação de que o princípio de igualdade se aplique na representação
  48
  
  das categoriais como tal, com consequências que resultam necessariamente,
  no nível dos membros individuais de cada categoria, em desigualdades do tipo
  da que se tem destacado a propósito da representação dos nossos estados.
  Ora, o federalismo é provavelmente a forma mais clássica e o exemplo por
  excelência de recurso ao princípio envolvido no modelo consociativo – e não faz
  sentido, em princípio, pretender aplicar à organização federativa o igualitarismo
  majoritário ou plebiscitário que se vem apregoando com tanto furor.
  Naturalmente, o Senado tem sido, em nossa aparelhagem institucional, o lugar
  especialmente reservado à aplicação do princípio consociativo. Contudo, além de
  que isso não justifica por si só que ele seja inteiramente ignorado na Câmara de
  Deputados, o furor plebiscitário e proporcionalista se torna tanto mais
  problemático diante da proposta de introdução do parlamentarismo e das
  incertezas quanto à manutenção do Senado como órgão dotado de poder
  efetivo – que é realmente que estaremos aprovando, quanto a isso, no plebiscito
  de abril? O proporcionalismo igualitarista e plebiscitário a respeito da
  representação dos estados tampouco se coaduna bem com o empenho, que se vai
  tornando consensual, de restringir o número de partidos por meio de regras
  mais ou menos artificiais: se vamos ser proporcionalistas estritos, por que
  pretender restringir a representação dos votos obtidos por qualquer partido,
  pequeno que seja? Para os parlamentaristas, porém, há ainda outra
  inconsistência, pois o plebiscitarismo a que se apegam na representação
  estadual se conjuga mal com o antiplebiscitarismo que é da essência da própria
  iniciativa parlamentarista, que busca neutralizar a relação plebiscitária do chefe
  do governo com o eleitorado.
  Claro, é possível indagar até que ponto nosso federalismo corresponde
  a realidades sociopsicológicas profundas e importantes – estaremos
  dispostos a abrir mão dele? De qualquer forma, ao contrário da ligação que
  Francisco Weffort pretendeu estabelecer há pouco entre o caráter estritamente
  proporcional da representação e o vigor do federalismo, assegurar a
  representação estritamente proporcional para São Paulo num parlamentarismo
  unicameral (especialmente cortando-se a possibilidade do apelo ao conjunto
  do eleitorado nacional pelos candidatos em eleições presidenciais diretas)
  redundaria em reforçar significativamente a influência dos interesses
  paulistas (que já é decisiva) sobre o governo federal – e talvez em entregá-lo
  de vez a São Paulo.
  Folha de S. Paulo, 5/3/93
  49
  
  SEGUNDA PARTE:
  REFORMAS
  
  DEMOCRACIA,
  
  ELEITORADO
  
  E
  
  REFORMA DO ESTADO E SOCIALISMO DE PÁRIAS
  Marc Blondel, líder da Força Operária da França, declarou no início
  de dezembro, a propósito do plano governamental que deflagrou a crise no
  país, que “ficou claro para os franceses que se pretende transferir o custo da
  proteção social das empresas para os salários”.
  Essa avaliação encontra ressonância nas análises de estudiosos
  europeus a respeito das duras realidades da dinâmica neoliberal da
  atualidade. Fritz Scharpf, por exemplo, resume laboriosos estudos sobre a
  inviabilização do keynesianismo e as crises recentes das social-democracias
  européias com a recomendação irônica de um “socialismo numa só classe”:
  dada a necessidade inelutável de assegurar altos retornos aos investimentos
  e de aprimorar as estratégias produtivas nas novas condições tecnológicas, a
  redistribuição possível estaria restrita às fileiras dos próprios trabalhadores,
  com os recursos fluindo dos mais bem pagos para os demais. A única
  alternativa seria a fatal divisão dos trabalhadores entre “ins” e “outs”, estes
  incluindo os desempregados permanentes, os que só conseguem emprego
  de tempo parcial, os jovens que nunca se empregam...
  O quadro que daí emerge é significativamente complementado pelos
  dados de pesquisa relativa à crise francesa divulgados pela imprensa
  brasileira. Eles mostram que avassaladoras maiorias de franceses atribuem
  responsabilidade decisiva pelos problemas que atormentam o país às elites
  – políticos, banqueiros, grandes empresários.
  No caso brasileiro, é provavelmente supérfluo ressaltar a maneira
  pela qual as novas tendências liberalizantes da dinâmica econômica e seus
  efeitos excludentes se compõem com velhos fatores de desigualdade social
  e com a estrutura de castas, em sentido bem real, que herdamos do nosso
  passado escravista. A dramática intensificação da violência urbana é a
  consequência mais gritante dessa combinação perversa, em particular na
  mais “democrática” de nossas cidades, o Rio de Janeiro, onde riqueza e
  miséria há muito se justapõem espacialmente e convivem.
  50
  
  Mas vale registrar algo menos óbvio. Analogamente ao que ocorre na
  França, também entre nós as pesquisas revelam a imagem negativa das
  elites que prevalece junto à população em geral. A imprensa tem relatado
  com frequência a desconfiança a respeito das lideranças políticas que os
  institutos de opinião pública captam em seus levantamentos. Mas dados
  recentes de investigação executada por cientistas sociais em São Paulo e
  Minas trazem revelações talvez mais surpreendentes. Eles mostram que o
  empresariado e as associações empresariais compartilham com as
  lideranças políticas as avaliações intensamente negativas da população
  quanto a sua seriedade e confiabilidade.
  Há mais, porém. Em qualquer estrato socioeconômico da população
  (como os que se expressam em níveis educacionais distintos), a
  desconfiança com respeito aos empresários é tanto maior quanto mais alto é
  o nível de informação geral e de sofisticação política das pessoas. Carlos
  Castello Branco costumava citar Milton Campos e a distinção que este
  usualmente fazia entre o eleitorado e a opinião pública, a qual incluiria
  apenas as camadas mais conscientes e atentas dos eleitores. Os dados em
  questão deixam claro que o descrédito do empresariado ocorre entre nós
  sobretudo naquela faixa que merece inequivocamente ser qualificada com
  propriedade como a opinião pública. O que por certo torna o fenômeno
  potencialmente mais rico de consequências.
  
  o alarido de “reinvenção do governo”, são, ao cabo, banais, mesmo que não
  facilmente realizáveis. O desafio real a demandar soluções inventivas e
  criativas é o de como combinar a realização dessas metas banais com a
  implantação do Estado capaz de atender com eficiência aos dramas e
  carências resultantes da dinâmica econômica espontânea – e que não se
  limite ao socialismo de párias da proteção social brasileira atual. Como
  fazer do Estado, por exemplo, um instrumento efetivo do mutirão
  educacional que necessitamos?
  Claro, pode-se assumir a postura de pretender que, havendo
  dinamismo econômico, a exclusão social algum dia se corrigirá por si
  mesma. Mas como conciliar tal postura com o reconhecimento de que os
  próprios interesses empresariais, e portanto a saúde econômica do país,
  impõem a necessidade de que o Estado (convicções liberais à parte)
  continue a administrar o capitalismo, e que daí seguirá fatalmente
  resultando aquela embaraçosa intimidade? Faltarão, então, razões para
  esperar que se dissipe a desconfiança quanto a políticos e empresários em
  conluio. A que custos?
  Folha de S. Paulo, 25/1/1996
  
  O ethos liberal que penetrou a vida política brasileira convive no
  momento com a intensa exposição pública de formas diversas de generosa
  intimidade estatal com interesses empresariais e financeiros. Seria talvez de
  esperar, em certa óptica, que o empenho de reforma do Estado incluísse a
  preocupação com tais problemas, mas não há sinal disso. Que pensar da
  reforma do Estado na perspectiva dos fatos acima assinalados?
  Uma ponderação crucial: a constatação de que as novas tendências
  espontâneas da economia mundial dificultam a ação do Estado (compondo
  as condições da inviabilização do keynesianismo de que fala Scharpf) não
  tem por que ser vista como significando que o próprio Estado deva agir de
  maneira a exacerbar os efeitos dessa dinâmica espontânea, autocerceandose e eventualmente incapacitando-se de vez para intervir na economia e na
  sociedade.
  Cumpre reconhecer que metas como o equilíbrio fiscal e a eliminação
  das gorduras e do ritualismo burocráticos da máquina estatal, apesar de todo
  51
  
  52
  
  FACES DO ESTADO
  Três formas de atuação do Estado podem ser destacadas em
  correspondência com sua expansão funcional: o Estado-empresário, o
  Estado administrador do capitalismo e o Estado social. Elas se articulam de
  maneira mais ou menos complexa.
  A atuação empresarial do Estado é a que recebe as críticas mais
  severas nestes tempos de redescoberto dinamismo do mercado. Há aqui
  distorções evidentes a justificar as críticas, mas é com frequência difícil
  separar os aspectos perversos do ânimo empresarial do Estado de suas
  legítimas ações administrativas e sociais. O Estado que provê incentivos (ou
  empréstimos a juros negativos do BNDES, por exemplo) é certamente
  festejado por muitos dos arautos do enxugamento estatal, que podem
  pretender ver aí administração eficiente. Mas também se festeja o Estado
  que provê infra-estrutura e empreitadas – e aqui já é mais intensa a diluição
  das linhas que separam as diferentes formas de ação estatal.
  Quanto à administração do capitalismo, há nela um aspecto que
  alguns verão como “técnico”, onde se trata de neutralizar crises, buscar
  estabilidade econômica e financeira e, em geral, condições propícias à
  atividade empresarial. Por si mesmo, esse aspecto supostamente técnico,
  requerendo ação complexa do Estado, comporta o questionamento da
  possibilidade de conciliar a demanda de eficiência estatal com a ideia de um
  “Estado mínimo”. Surge ainda, porém, a questão de como esse aspecto se
  liga com a atuação social do Estado. Pois parte crucial da tarefa de criação
  de condições propícias à atividade empresarial redunda na neutralização ou
  supressão dos conflitos sociais, especialmente o conflito entre capital e
  trabalho.
  A ação estatal a respeito tem envolvido importante componente de
  redistribuição de ganhos econômicos entre setores ou classes sociais. A
  social-democracia é a forma clássica dos arranjos sociais correspondentes.
  Nela, a combinação de políticas econômicas keynesianas com os
  mecanismos do welfare state realiza a fusão da administração do
  capitalismo com a orientação social do Estado. Por outro lado, a
  organicidade que assim se procura obter ganha uma espécie de expressão
  gráfica nas estruturas de cunho corporativo em que o Estado social53
  
  democrático patrocina e chancela o entendimento de empresários e
  trabalhadores em torno de questões de política econômica e social de
  importância.
  Do ponto de vista político-doutrinário, a questão central que tais
  assuntos situam é a da autonomia do Estado em relação à sociedade e à
  multiplicidade dos interesses que a compõem. Alguns, apegados à noção de
  soberania popular e à ideia de “povo” como conjunto homogêneo de
  cidadãos, sustentam que o Estado, para ser democrático, não pode ser
  autônomo perante a sociedade. Outros, atentos para as desigualdades
  sociais, apontam a necessidade de assegurar a autonomia do Estado como
  meio de evitar que sua subordinação à sociedade redunde, na verdade, em
  subordiná-lo aos interesses privados mais poderosos e eventualmente
  transformá-lo no célebre “comitê executivo” de certos interesses. Nesta
  segunda perspectiva, a democracia envolve necessariamente um
  componente de paternalismo por parte do Estado (que não responderia
  apenas à capacidade diferencial de pressão dos diversos interesses), e a
  problemática social da igualdade ou desigualdade surge, não como um
  complemento algo excrescente e supérfluo na discussão da democracia, mas
  como algo que lhe é essencial. A democracia será social ou não será
  democracia – não poderá persistir como tal.
  Tudo isso tem, naturalmente, consequências importantes para a
  avaliação das tendências atuais. Que os mecanismos espontâneos a operar
  no plano econômico-tecnológico resultem no fortalecimento do mercado e
  em sua vigorosa afirmação transnacional, corroendo ao mesmo tempo os
  fatores da organicidade acima destacada, é algo que pode ser objeto de
  simples constatação objetiva: trata-se de fatos com que se há de lidar como
  tal. Contudo, que se entenda que o Estado, em decorrência, tem de redefinir
  seu papel em termos de algo como o mero envolvimento eficiente na
  competição por capitais voláteis e o abandono de qualquer compromisso
  social mais efetivo e consequente – estamos aqui diante de inadmissível
  abdicação intelectual e inaceitável renúncia aos valores democráticos, cuja
  natureza não é alterada pela ponderação de que as circunstâncias novas
  tornam a atuação adequada mais difícil para o próprio Estado.
  O Tempo, 6/4/1997
  
  54
  
  VOTO FACULTATIVO?
  Os defensores da introdução do voto facultativo têm recorrido, em
  termos de princípios doutrinários, ao argumento de que o voto seria um
  direito do cidadão, e não um dever a ser cumprido por ele. Essa posição,
  entretanto, carece de razões que a sustentem. Ela é claramente tributária da
  tendência a conceber a própria cidadania como envolvendo exclusivamente
  direitos (a concepção liberal ou “civil” da cidadania), em detrimento de seu
  componente de deveres ou obrigações (a concepção clássica ou “cívica” da
  cidadania). Naturalmente, é impossível falar com propriedade dos direitos
  de alguém sem contemplar os deveres correspondentes, e o desafio por
  excelência da democracia contemporânea é justamente o de combinar a
  garantia da afirmação de um ideal liberal ou civil de autonomia, atenta para
  os direitos do cidadão, com o enraizamento e a difusão do civismo e do
  sentido de responsabilidade pública. E não há por que negar ao voto o
  significado também de dever cívico.
  A oposição ao voto facultativo ganha maior força à luz de certas
  constatações reiteradas de sociologia eleitoral. Tais constatações se referem
  sobretudo ao fato de que os recursos de ordem intelectual e motivacional
  requeridos para o apropriado exercício da cidadania ocorrem em graus
  diferentes nos diversos estratos socioeconômicos da população, ou nas
  diversas classes sociais. Assim, quanto menos favorável a posição
  socioeconômica, menor a probabilidade de que as pessoas sejam portadoras
  da informação e da sofisticação intelectual adequadas não apenas para se
  disporem à participação civicamente motivada no processo político, mas
  mesmo para a simples percepção da importância desse processo do ponto de
  vista dos seus próprios interesses pessoais ou grupais. A consequência geral
  é que, na vigência do voto facultativo, se tenha uma espécie de
  disfranchisement popular, ou a renúncia popular ao sufrágio: sem a
  obrigatoriedade, são os setores populares aqueles que em maior medida
  deixam de comparecer às eleições e de recorrer ao instrumento do voto.
  Não há dúvida de que essa tendência, que se encontra por toda parte, se
  afirmaria também no Brasil. Até porque os dados pertinentes já mostram a
  existência, entre nós, de formas diversas de desproporcional exclusão
  popular do sufrágio mesmo com o voto obrigatório.
  
  55
  
  Claro, com certa dose de cinismo pode-se ver nessa provável
  renúncia um fator talvez favorável à estabilidade política: se as camadas
  destituídas e pouco educadas (a “Índia” de nossa Belíndia) se auto-excluem,
  cabe talvez esperar condições menos propícias ao populismo e suas
  sequelas. Ocorre, porém, que o momento eleitoral é o grande momento de
  afirmação popular em nossa sociedade dual – e é bem evidente o caráter
  perverso de se pretender apostar numa forma adicional de exclusão popular
  como eventual solução para os problemas político-institucionais do país.
  Lembremos que a dificuldade de legitimação eleitoral do regime autoritário
  recente, com sua marca nitidamente antipopular, figura com destaque entre
  as razões de sua inviabilização e derrocada final, evidenciando a face
  positiva dos próprios fatores que tornam nossa sociedade elitista
  eleitoralmente propensa ao populismo.
  De outro lado, tem-se também recorrido ao argumento de que a
  introdução do voto facultativo resultaria em desestimular a operação dos
  mecanismos de tipo clientelístico na política brasileira. Contudo, esse
  argumento parece envolver claro erro de avaliação. Ao contrário do que ele
  sustenta, a provável redução da participação eleitoral geral das camadas
  populares criará condições nas quais o eventual êxito dos candidatos em
  mobilizá-las por qualquer meio disponível poderá efetivamente fazer
  diferença em termos de resultados eleitorais – e os mecanismos
  clientelísticos são um instrumento óbvio de mobilização nas condições de
  precária consistência política do nosso eleitorado popular.
  O Tempo, 20/4/1997
  
  56
  
  AÇÃO E DECANTAÇÃO
  Um traço marcante dos debates a respeito das reformas políticas tem
  sido o ânimo beligerante com que, a propósito de temas cuja complexidade
  desafia os conhecimentos disponíveis e os recursos analíticos, os
  contendores se têm atirado à defesa de posições, fazendo do problema
  institucional brasileiro um estranho Fla-Flu em que se confrontam
  presidencialistas e parlamentaristas, “proporcionalistas” e “distritalistas”...
  A disputa principia com a questão da viabilidade, ou mesmo
  necessidade, da própria reforma institucional. Os adeptos da “engenharia
  política”, confiantes na possibilidade de êxito da ação que se vale dos meios
  legais, enfrentam-se aqui com os de inclinação burkeana, atentos para a
  viscosidade e resiliência da realidade social em que a vida política se
  assenta. É certamente saudável desconfiar do reformismo demasiado
  pressuroso. Tancredo Neves costumava lembrar a necessidade de permitir a
  “decantação” de certos processos políticos, e o desafio da adequada
  institucionalização política é o de como obter que os dispositivos legais,
  passíveis de manipulação artificial e artificiosa, lancem raízes efetivas no
  contexto social a que correspondem – e que as leis “peguem”.
  Isso impõe esforço de realismo e o máximo de acuidade possível nos
  diagnósticos; mas não pode redundar em que se abdique de agir no nível
  legal, e cumpre reconhecer o papel condicionante que essa ação pode
  desempenhar – reconhecer, vale dizer, a existência de algo que cabe ver
  como ação de construção institucional. A perspectiva adequada é
  provavelmente a que se dá conta da dialética própria dessa ação, a qual,
  buscando efeitos contextuais de longo prazo, não pode senão desenvolverse nas incertezas do presente e da “artificial” manipulação legal,
  envolvendo sempre um elemento de aposta.
  
  eles serão antes partidos fisiológicos constrangidos a certo tipo de disciplina
  – e prontos a agir fisiologicamente sempre que a oportunidade se apresente.
  O problema da consistência de nossos partidos seria exemplo de problema
  sem solução fora de certa “decantação” sociopsicológica, a ser alcançada
  permitido-se a criação de identificações partidárias estáveis entre os
  eleitores, com a superação da fluidez partidária que os trambolhões e
  vicissitudes maiores do processo político têm produzido. Lembre-se que,
  apesar das eternas denúncias de amorfismo partidário no Brasil, o
  “transformismo” de agora, em que os políticos se transferem sem mais de
  um partido a outro, não ocorria no período pós-45, quando UDN e PSD
  vieram a ser focos estáveis e “quentes” de lealdades, sem falar da expansão
  eleitoral continuada do PTB.
  De outro lado, a imposição do bipartidarismo durante o regime de
  1964 ilustra a relevância que iniciativas “artificiais” podem adquirir, dadas
  as circunstâncias apropriadas. Aponta-se com alguma frequência, como
  suposta prova de nossa debilidade partidária, a singularidade representada
  pela nova estrutura partidária nascida da redemocratização brasileira
  quando confrontada com o caso de outros países da América do Sul, onde
  os partidos anteriores ao autoritarismo se reafirmaram e continuaram a
  canalizar o processo político. Ora, uma clara razão para esse contraste
  consiste justamente no fato de que o autoritarismo brasileiro, ao criar a
  camisa de força do bipartidarismo, fez do MDB um instrumento legal a que
  se podia recorrer para a luta contra o próprio regime. A consequência foi
  secretar, por assim dizer, um partido de oposição que terminou por tornar-se
  vigoroso aos olhos do eleitorado e por condicionar fatalmente a retomada
  posterior da vida partidária “normal” – ainda que, talvez em parte por
  miopia de nossas lideranças, o desmantelamento gradual do partido-frente
  que o MDB representou viesse a ser ele mesmo um fator adicional de
  instabilidade.
  O Tempo, 11/5/1997
  
  Alguns aspectos polêmicos da questão dos partidos ilustram os
  matizes do problema geral. O tema da fidelidade partidária exemplifica o
  caso em que esforços legais (a imposição de que se cogita, atando
  legalmente os políticos a seus partidos) estarão provavelmente fadados ao
  insucesso. Se temos partidos “fisiológicos”, não há razão para imaginar que
  a criação da obrigatoriedade legal da fidelidade venha a fazer deles partidos
  consistentes e eventualmente “ideológicos” no melhor sentido da palavra:
  57
  
  58
  
  LUCROS E PERDAS
  Seja como for que se deva avaliar a qualidade da gestão que vem
  executando, o ministro Bresser Pereira tem sido, numa profusão de artigos e
  ensaios, o grande mentor da reflexão a respeito da reforma do Estado. O
  cerne filosófico da perspectiva por ele apresentada é provavelmente a ideia
  de uma reconstituição da cidadania por meio da garantia do que tem
  proposto chamar de direitos “públicos” ou “republicanos”. Tratar-se-ia aí de
  evitar os males resultantes da apropriação privada do Estado por interesses
  diversos, males estes que tendem a agravar-se com a expansão patrimonial
  do Estado moderno.
  Há confusões importantes, que levam Bresser a explorar algumas
  formas de “violência contra a coisa pública” (com destaque para as “ações
  judiciais injustas ou infundadas contra o Estado”) e que revelam, na
  verdade, certo jacobinismo tecnocrático talvez inerente, em alguma medida,
  à ocupação de cargos governamentais. Se pomos de lado as confusões, o
  que há de consistente na análise permite falar de duas formas relevantes de
  apropriação privada do Estado (além de uma terceira que pode ser
  considerada arcaica, produzindo o Estado oligárquico). A primeira delas é o
  autoritarismo, em que temos o controle político do aparelho do Estado por
  um grupo ou outro, assegurando o usufruto dos recursos de que o Estado
  dispõe. A outra é a corrupção pura e simples, na qual, sem que se chegue a
  ter o controle privado do Estado como tal, há práticas mais ou menos
  difundidas que redundam na apropriação privada de recursos públicos.
  Para além do que Bresser tem a dizer a respeito, a consideração
  dessas duas formas permite situar o dilema sempre presente no
  relacionamento do Estado com os interesses que se dão na sociedade e em
  torno do qual gira o próprio problema da democracia. Podemos falar aqui
  de uma escala delimitada por dois pontos extremos: de um lado, o Estado
  inteiramente aberto à multiplicidade dos interesses sociais e inerme diante
  deles – e que termina “balcanizado” e apropriado em termos “corporativos”
  e “fisiológicos” pelos interesses dispersos, tornando-se incapaz de agir de
  maneira consistente na busca de objetivos públicos; de outro lado
  (frequentemente como consequência da deterioração da dinâmica assim
  instaurada), a condição em que certo foco poderoso de interesses,
  personificado ou respaldado pelos militares, passa a controlar
  59
  
  autoritariamente o Estado e a pretender definir por si mesmo o interesse
  público. É possível dizer que a meta da democracia autêntica corresponde
  ao ponto de equilíbrio entre esses extremos, onde um Estado sensível à
  diversidade dos interesses sociais disporá da autonomia institucional que
  lhe permita distanciar-se das pressões diretas, fazendo delas insumos para a
  definição de objetivos públicos a serem perseguidos com organicidade e
  eficiência.
  Mas a teoria política está longe de ser clara a respeito da questão da
  autonomia do Estado. Pois há tanto os que negam a desejabilidade de
  qualquer autonomia, apegados a um ideal de “soberania popular” como
  elemento decisivo da democracia, quanto os que afirmam que a democracia
  exige a autonomia, como condição de que o Estado não se transforme no
  agente deste ou daquele interesse poderoso. Subjacentes a essas
  perspectivas contrastantes estão concepções distintas sobre a natureza da
  própria sociedade, vista pelos primeiros como uma espécie de “público”
  homogêneo e idealizado e pelos últimos como uma estrutura estratificada e
  desigual. Se reconhecemos o maior realismo desta segunda perspectiva, a
  questão que fica é a de se, na sociedade desigual, poderemos de fato ter um
  Estado autônomo, independentemente da implantação mais ou menos firme
  de seu caráter formalmente democrático.
  A crise atual dramatiza a relevância da questão. Como a jornalista
  Eleonora de Lucena destacava com saboroso cinismo há poucos dias na
  Folha de S. Paulo (sendo glosada em seguida com aprovação pelo deputado
  Delfim Netto em carta ao jornal), a retórica dominante do neoliberalismo
  (ou “mercadismo”, como prefere Delfim) vale, sem dúvida, para os
  momentos de prosperidade e lucros, quando os ganhos são devidamente
  privatizados. Mas, chegada a crise, que venham as maciças intervenções do
  Estado, e que o dinheiro público ajude a socializar as perdas. A ironia, para
  os “menos iguais”, é que a lógica do sistema não lhes permite senão desejar
  que assim seja, sob pena de pagarem um preço ainda mais alto. Sem falar
  da ironia de um Delfim a denunciá-lo.
  O Tempo, 30/11/1997
  
  60
  
  TOLERÂNCIA
  Uma dimensão relevante da questão de moralismo versus realismo
  em política é o de que a perspectiva moralista apresenta afinidade com certa
  concepção da política como devendo ser “ideológica”, no sentido mais
  nobre do termo. Nessa concepção, supõe-se que os agentes políticos, em
  vez de se deixarem conduzir por meros (ou vis) interesses, pautem suas
  ações pela referência a “valores”, entendidos como orientações
  compartilhadas solidariamente por amplas categorias sociais ou como
  maneiras de definir, no limite, o próprio “bem público”.
  De um ponto de vista doutrinário ou normativo, o problema com essa
  concepção é que, a menos que se imagine uma improvável sociedade
  inteiramente coesa e de singular grau de consenso entre os seus membros,
  diferentes categorias sociais de qualquer tipo tenderão a ter valores diversos
  e eventualmente antagônicos. Ora, os valores são, por definição (isso é
  certamente um dos traços que os distinguem dos interesses), pontos de
  referência aos quais as pessoas tendem a aderir de maneira rígida e
  inflexível. Como condicionam, com frequência, a própria identidade dos
  indivíduos e grupos, eles são avessos a se constituírem em objeto de
  negociação e barganha, e a coexistência de grupos ou categorias que aderem
  a valores diferentes se torna um fator de tensão e eventualmente de conflito
  aberto.
  A consequência importante, que pode parecer surpreendente a quem
  abomina o realismo em política, é que isso compromete as chances de
  instauração bem-sucedida da própria democracia. Um aspecto crucial é o de
  que, numa sociedade cindida pela adesão vigorosa a valores diversos, a
  própria regra da maioria tende a perder legitimidade: qualquer decisão
  política baseada no voto majoritário dos que preferem determinada opção (e
  que em muitos casos, na verdade, não atribuem maior importância ao
  assunto em questão) corre o risco de resultar na frustração das “preferências
  intensas” de determinada minoria – ou seja, de preferências que, dizendo
  respeito a valores aos quais se adere vigorosamente, assim como não podem
  ser objeto de barganha, tampouco deveriam ficar ao sabor de maiorias ou
  minorias ocasionais. Se a minha própria identidade como membro de um
  grupo minoritário está em jogo, contar cabeças não será, aos meus olhos, a
  forma adequada de tomar decisões coletivas.
  61
  
  Em contraste, se há o predomínio do pragmatismo dos interesses,
  torna-se possível, a respeito da maior parte dos assuntos, decidir com base
  em negociações e barganhas que, ao contrário dos valores, convidam a
  atitudes flexíveis e à disposição ocasional a perder aqui (ou agora) para
  ganhar acolá (ou amanhã). Tal pragmatismo flexível se revela um
  ingrediente crucial da operação exitosa da democracia. No fundo, é essa
  condição pragmática que se trata de instaurar com a busca de algo que surge
  inequivocamente como virtude mesmo na óptica moralista: a tolerância
  democrática, a qual supõe justamente que se tenham estabelecido, com base
  num substrato mais ou menos “ralo” de solidariedade e convergência, os
  requisitos institucionais para que os assuntos relativos a identidades e
  valores (diferenças étnicas, religiosas, regionais... e ideológicas) sejam
  excluídos da agenda política, ao invés de nela ocuparem lugar de destaque.
  E aí reside certamente o segredo e o desafio da boa construção institucional.
  Seria impróprio, naturalmente, ver nisso o elogio da lassidão moral e
  da corrupção. Pois subsiste o problema de disciplinar e regular as
  transações, e a implantação de um aparato legal efetivo, com seu substrato
  comunitário, é parte indispensável daquela construção institucional. Mais
  importante é a qualificação que se faz necessário introduzir diante do
  cenário que a atualidade mundial nos impõe com força, no qual os
  mecanismos de mercado e o jogo cada vez mais livre dos interesses tendem
  a diluir os focos de solidariedade e identidade de algum tipo em cuja
  ausência é impossível construir instituições. Como suprir tais deficiências,
  de maneira a evitar que o jogo dos interesses redunde em condenar à derrota
  e à frustração não apenas minorias, mas talvez mesmo grandes maiorias?
  O Tempo, 5/4/1998
  
  62
  
  ANTIPOLÍTICA
  No império atual da competitividade como aspiração e lema, a velha
  questão da escolha entre acumulação capitalista e redistribuição social,
  entre fazer crescer o bolo e tratar de distribuí-lo igualitariamente, resolve-se
  sem dúvida em favor da acumulação. Ora, se cabe apostar nos
  automatismos engendrados pela competição no plano do mercado para
  obter acumulação, a redistribuição supõe desígnio coletivo capaz de
  expressar-se como tal, ou seja, supõe ação governamental. As tendências
  atuais envolvem claramente, portanto, a opção pelo privatismo e a renúncia
  à política.
  Isso se articula de maneira complexa com o tema da democracia. Um
  aspecto saliente é o de que esta, apegando-se ao valor da autonomia dos
  agentes individuais, tem importante ponto de contato com o espontaneísmo
  e a anarquia do mercado, e é ilusório pretender construir democracia sem a
  afirmação do princípio do mercado. Mas a operação anárquica de qualquer
  mercado real não pode senão resultar em desigualdades e hierarquias, ou
  seja, na introdução de um elemento de poder, oposto ao desiderato da
  autonomia individual, no próprio plano das relações privadas. É igualmente
  ilusório, assim, se não se quer abrir mão da democracia, pretender fugir da
  política e deixar de lado o problema de um desígnio coletivo capaz de
  balancear as distorções da operação concreta do princípio autonomista do
  mercado. Queremos anarquia, sim, mas há de ser uma anarquia organizada.
  De outra parte, a ideia de um Estado que age em prol do “interesse
  público”, tomado como conciliação e superação dos egoísmos particulares,
  é ela própria uma estilização irrealista. Na verdade, é pelo menos tão
  legítimo conceber o Estado como agente que com frequência se vê antes
  forçado a maior ou menor submissão aos diversos focos de interesses
  presentes na sociedade e que se mostra sensível aos diferentes recursos de
  poder que eles exibem e manipulam. Nessa óptica, não obstante a
  necessidade de assegurar responsabilidade governamental, a existência de
  um grau importante de autonomia do Estado surge como algo afim à
  democracia.
  
  Em contraste com as condições prevalecentes nos igualitários experimentos
  social-democráticos e na articulação neocorporativa dos interesses de
  empresários e trabalhadores, em que surgia espaço para decisiva ação
  administrativa e social do Estado, este se vê agora devolvido ao
  relacionamento com uma arena socioeconômica cujas desigualdades
  crescem, bem como instado e em alguma medida compelido a agir de
  maneira que as reforça. Assim, o comprometimento da democracia social é
  também o solapamento das condições de autonomia do Estado e da própria
  democracia como tal.
  O socialismo, tal como nos foi dado conhecê-lo nos países de
  “socialismo real”, cometeu o erro de pretender valer-se do autoritarismo
  estatal e da negação do mercado para fazer democracia social, o que se
  acompanhava de vaga expectativa de que daí fosse possível, de alguma
  forma, transitar para a democracia política, entendida em termos da
  anarquia sociabilizada e harmoniosa, capaz de prescindir do próprio Estado.
  O regime autoritário brasileiro de 1964 propiciou o surgimento de peculiar
  variante dessa perspectiva na posição que alguns sustentaram a certa altura,
  segundo a qual seria possível fazer aposta análoga no autoritarismo estatal,
  em nome do desenvolvimento e da democracia social, em circunstâncias em
  que as disposições dos titulares do Estado perante o mercado exibiam
  ambiguidades: associação inequívoca com interesses capitalistas e
  empresariais, mas regulação e papel econômico ativo do Estado, talvez com
  crescente autonomia deste, donde se chegou a supor (com Carlos Estevam
  Martins, por exemplo) caber esperar que o autoritarismo viesse em dado
  momento a mudar socialmente de sinal e passar a hostilizar os interesses até
  então dominantes. Já o erro atual é bem claro: a expectativa de fazer (ou
  manter) a democracia sem fazer política em sentido mais exigente, sem
  reconhecer a necessidade de uma intencionalidade de maior alcance que se
  empenhe em criar as condições sociais da própria democracia.
  Por certo, há fatos que, favorecendo o mercado, parecem impelir
  igualmente na direção da antipolítica e da abdicação correspondente. Mas
  erigi-los em valores é mera ideologia míope, e cumpre denunciá-la.
  O Tempo, 24/5/1998
  
  Ora, essa autonomia depende de um jogo em que o poder do Estado é
  tanto resultado quanto instrumento da redução das desigualdades sociais.
  63
  
  64
  
  MÃOS INVISÍVEIS
  Em certa passagem de um belo livro de alguns anos atrás,
  Capitalismo e Social-Democracia, Adam Przeworski examina a
  possibilidade de se ter controle adequado da economia capitalista, capaz de
  fornecer resposta para o problema do suprimento de capital, isto é, de
  assegurar investimento e crescimento da produtividade, em termos
  diferentes da fornecida pela “economia da oferta”, que resultaria em
  redistribuir renda em favor dos mais ricos e desmantelar os serviços
  governamentais. Sua discussão aponta para a combinação de forte taxação
  sobre os lucros com a introdução de isenções e incentivos vários para os
  investimentos, num sistema que recompensaria estes últimos e não a
  riqueza como tal. Segue-se, porém, uma qualificação de monta: a de que,
  não existindo critérios consensuais para avaliar os investimentos por meio
  da consideração conjunta de seus efeitos em termos sociais e ambientais, de
  saúde e segurança etc., bem como de lucratividade, o controle qualitativo
  exercido sobre o investimento poderia levar a que o processo de decisão
  fosse excessivamente influenciado pelos caprichos de “burocratas
  governamentais” em resposta a pressões políticas. Assim se correria o risco
  de a “racionalidade do mercado” ver-se substituída pela difusão daquilo que
  certa literatura de língua inglesa tem designado como rent-seeking, ou seja,
  a busca de ganhos privados junto ao Estado ou por meio dele.
  Apesar de matizes importantes que seria possível considerar no que
  Przeworski tem a dizer sobre o assunto, essa qualificação introduz de
  maneira nítida um problema que se encontra recorrentemente nas
  discussões sobre Estado e mercado. Pois o mercado é o reino por excelência
  da busca de ganhos privados, e é curioso contrapô-lo como algo positivo
  (racional) à eventual rent-seeking permitida pelo ação governamental
  explicitamente orientada pelo empenho de controle do mercado em nome
  do interesse público. De forma mais caricatural, a mesma posição básica
  surge com frequência nas análises políticas feitas pelos economistas: sendo
  grandes realistas em assuntos econômicos, seu ponto de partida em
  discussões da política envolve clara idealização desta, a qual, frustrando-se
  inevitavelmente, dá lugar a vulgares e insistentes denúncias moralistas.
  
  egoísmo se detenha diante do Estado. Afinal, o Estado é um dado do
  ambiente em que o capitalista motivado pelo ganho privado atua, dado este
  a ser manipulado como qualquer outro. A dificuldade se agrava diante da
  aposta na atuação benigna da “mão invisível” que as posturas hostis à
  intervenção estatal frequentemente envolvem: se cabe supor que o bem
  público seja extraído pela “mão invisível” do jogo dos interesses privados
  na ausência do Estado, por que não supor que ela venha a atuar da mesma
  forma na presença do Estado? Se se quer ser consistente, tudo o que se faria
  necessário para esse resultado seria que o Estado não fosse a máquina coesa
  e disciplinada capaz de perseguir desígnios próprios (públicos?) ou
  objetivos fixados “por cima” e à revelia do jogo de interesses parciais, e de
  assim perturbar a dinâmica espontânea. Mas é evidente o caráter paradoxal
  dessa posição, que redundaria em apostar na transformação do próprio
  Estado numa espécie de mercado, aberto ao mais desbragado rent-seeking.
  Que fazer? Partindo de supostos realistas, que terão de aplicar-se
  tanto aos agentes privados quanto aos próprios agentes do Estado, impõe-se
  reconhecer a necessidade de atuar no plano do Estado e por meio dele, se
  não se opta pela estratégia mais que duvidosa da reforma moral da
  sociedade. A tarefa vai então consistir, em boa medida, em como defender o
  Estado, que deve necessariamente ser sensível se vai ser democrático, da
  sanha de agentes diversos em busca de ganhos privados, e como assegurar,
  portanto, a indispensável autonomia do Estado aberto e sensível. A busca de
  uma democracia que não abdique da eficiência vai exigir, assim, não a
  simples contenção ou minimização do Estado, mas o esforço de construir
  uma institucionalidade suficientemente complexa para, contando com a
  operação do mercado dos interesses no plano convencionalmente político
  tanto quanto no econômico, mostrar-se capaz de perseguir suas próprias
  metas democraticamente fixadas.
  O Tempo, 31/5/1998
  
  A ponderação a ser contraposta é a de que se, em nome do realismo,
  admitimos o egoísmo privado, não parece haver como pretender que esse
  65
  
  66
  
  CIVISMO E CINISMO
  Estamos recorrentemente envolvidos na discussão sobre ética e
  política. A perspectiva usual a respeito é doutrinária ou valorativa. Como
  nas polêmicas suscitadas, meses atrás, pela aula magna do presidente
  Fernando Henrique em Brasília, o que aí se indaga é qual deve ser a postura
  dos agentes no âmbito da política, isto é, qual o equilíbrio a ser buscado
  entre o apego a normas éticas e seu eventual abandono ou relaxamento em
  nome do realismo ou da eficácia.
  Mas há outra perspectiva, característica da sociologia política de
  orientação empírica. Ela indaga quais são os fatos relevantes, ou como é
  que as pessoas costumam de fato agir. O comportamento efetivo dos
  agentes políticos será melhor apreendido por modelos analíticos em que se
  destaque o papel condicionante das normas e da “cultura política” ou por
  aqueles que ressaltem o cálculo orientado pelos meros interesses? Aqui
  também temos embates vigorosos, com os especialistas tendendo a aderir
  seja à linha “culturalista” e normativa, seja à linha “realista”.
  Dados produzidos em pesquisas realizadas na UFMG em anos
  recentes apontam matizes algo surpreendentes quanto à questão, com claras
  implicações para o plano das recomendações doutrinárias e sua viabilidade.
  Tomados em amostras de categorias diversas da população brasileira (e não
  há razão para pretender que as observações correspondam a uma
  peculiaridade nossa), eles evidenciam, para começar, que níveis mais altos
  de informação e sofisticação intelectual se acham associados, em condições
  normais, com maior propensão ao comportamento orientado por normas ou
  valores solidários, cívicos ou éticos. Essa constatação, contudo, se
  complementa com outra grandemente reveladora: a de que, na ocorrência de
  circunstâncias que deixem patente o caráter inócuo ou ineficaz da postura
  cívica (ou em que o indivíduo de orientação cívica tenda a aparecer apenas
  como ingênuo ou “otário”), quanto maiores a informação e a sofisticação,
  tanto maior a propensão a substituir a postura cívica pela disposição à
  defesa desembaraçada ou cínica do interesse próprio.
  
  um padrão de articulação complexa entre a maior ou menor adesão a
  normas, de um lado, e, de outro, um elemento crucial para o cálculo e as
  feições por ele assumidas, ou seja, o elemento intelectual ou cognitivo, a
  informação em sentido amplo. Em segundo lugar, os dados indicam
  também, como parte desse padrão, a importância de situações em que a
  atuação do fator cognitivo (das percepções e expectativas) torna
  simplesmente irrelevantes e inoperantes mesmo as normas a que
  convencionalmente de fato se adere, determinando o predomínio de
  considerações orientadas pelos interesses.
  Na discussão dessas questões, é usual contrapor o caso dos países de
  democracia consolidada, supostamente caracterizados pela vigência das
  normas e de uma “cultura cívica”, ao dos países “pretorianos” como o
  nosso, marcados pelo vale-tudo do jogo “fisiológico” dos interesses e
  carentes, imagina-se, de uma espécie de “conversão” coletiva e da difusão
  do civismo. Ora, os mecanismos sugeridos pelos dados considerados
  indicam que não há razão para ver a vigência da “cultura cívica”, por si só,
  como obstáculo à atuação do cálculo guiado por interesses – e chamam a
  atenção, em especial, para a provável lógica subjacente a fenômenos como
  a deterioração das disposições democráticas em situações de crise. Quanto
  ao nosso duradouro pretorianismo fisiológico, eles sugerem que a superação
  dessa condição e o enraizamento efetivo das instituições democráticas não
  dependem apenas (ou sequer principalmente) de que normas cívicas e éticas
  sejam difundidas e assimiladas, mas antes de um difícil jogo de
  coordenação em que as percepções e expectativas venham a convergir de
  maneira consistente em direção propícia.
  O Tempo, 26/7/1998
  
  Dois aspectos merecem realce. Em primeiro lugar, em vez da
  contraposição cortante entre a referência a normas e o cálculo racional de
  interesses que muitas discussões tendem a supor, o que os dados revelam é
  67
  
  68
  
  O PERFIL DO ELEITOR
  
  atitudes ou disposições políticas cuja afirmação o modelo da consciência de
  classe supõe.
  
  Tenho falado do impacto de fatores de ordem cognitiva ou intelectual
  sobre o comportamento do eleitor brasileiro. A consideração de tais fatores,
  feita frequentemente de maneira pouco atenta, dá margem a duas
  perspectivas quanto à questão da orientação do eleitor.
  A primeira, que se poderia chamar de modelo da “participação
  convergente”, envolve uma concepção idealizada e conservadora do
  processo político. Aqui se espera que, na medida em que os eleitores sejam
  intelectualmente mobilizados, tornando-se sofisticados e “racionais” na
  avaliação daquele processo, venham a se tornar também cada vez mais
  consensualmente integrados ao sistema sociopolítico existente, prontos a
  apoiar os “verdadeiros interesses da nação”. Costumo ilustrar essa
  perspectiva com um velho exemplo, que se tem na mensagem enviada pelo
  presidente Geisel ao Congresso brasileiro em março de 1976: a
  possibilidade da existência de partidos políticos “autênticos” no Brasil é aí
  remetida a um momento futuro em que o país venha a ter um eleitorado
  composto de cidadãos não apenas “conscientes” e “racionais”, mas também,
  como consequência, “sociabilizados”.
  A outra perspectiva, o modelo da “participação divergente” ou da
  consciência de classe, corresponde à perspectiva clássica da “política
  ideológica”. Partidos e movimentos políticos são aqui vistos como devendo
  distribuir-se claramente ao longo de um eixo esquerda-direita para apelar a
  diferentes frações do eleitorado, as quais, concebidas normalmente em
  correspondência com a estrutura das classes sociais, são também vistas
  como devendo repartir-se em diferentes orientações ideológicas. Às
  deficiências de ordem cognitiva ou intelectual se atribui, neste modelo, a
  consequência de bloquear a tomada de consciência plena, pelos eleitores, de
  sua condição de membros de determinada classe social e de seus interesses
  como tal, em princípio antagônicos a outros interesses.
  
  Cabe destacar especialmente dois de tais fatores estruturais. O
  primeiro é a própria posição socioeconômica ou de classe. Ela se encontra
  fortemente relacionada com a educação e a possibilidade de acesso, em
  geral, a bens de natureza cultural e intelectual. Portanto, se o
  desenvolvimento intelectual leva à “consciência de classe”, o resultado é
  uma irônica assimetria, em que a percepção nítida dos interesses de classe
  se fará presente especialmente nos estratos socioeconômicos mais elevados
  do eleitorado – os que menos dependem da ação política para defendê-los.
  O segundo fator corresponde à experiência urbana, por contraste com
  a “idiotia da vida rural” de que falava o Manifesto Comunista já há 150
  anos. Se vamos aos grotões, como é sabido, as probabilidades são de que
  encontremos padrões de comportamento marcados por clientelismo e
  deferência – exceto no topo da hierarquia social, que, justamente, deles
  tende a tirar proveito. Combinados este fator e o anterior, entre os setores
  populares integrados no mundo urbano tenderemos a ter (além da repetição
  da postura de deferência em seus extremos inferiores) níveis intermediários
  de “consciência” política, em que percepções singelas do universo político
  ensejarão identificações que poderão mostrar-se surpreendentes à luz das
  previsões do modelo que destaca a consciência de classe.
  Assim, posição socioeconômica e experiência urbana se conjugam
  para “corrigir” – ou “entortar” – a operação do modelo da consciência de
  classe. E, para os setores populares, a vigência plena dos mecanismos
  previstos por aquele modelo dependeria da eliminação dos resíduos de
  marginalidade subjetiva e pobreza intelectual (acentuada precariedade do
  acesso à educação, hábitos de deferência, privatismo etc.) que acompanham
  sua condição objetiva.
  O Tempo, 2/8/1998
  
  Quanto ao papel do fator cognitivo, a segunda perspectiva se
  encontra certamente mais perto da realidade. Pelo que mostram as
  pesquisas, porém, o desafio é o de atentar de maneira adequada para os
  matizes variados que a operação de fatores de outra natureza (“estruturais”),
  filtrando-se através do aspecto cognitivo ou intelectual, introduz quanto às
  69
  
  70
  
  APATIA ELEITORAL
  Dados do IBOPE divulgados pela imprensa (e corroborados por
  pesquisa do Instituto Vox Populi) revelam o desinteresse dos eleitores pelas
  próximas eleições, com 51% deles declarando que não votariam se o voto
  fosse facultativo. Como interpretá-los? Cabe lê-los negativamente como
  prova do descrédito da política e da erosão do civismo, de acordo com os
  princípios próprios da tradição republicana que recomenda o envolvimento
  público e a participação política dos cidadãos? Ou serão eles antes o indício
  de uma rotinização talvez saudável da democracia, em que a arena política
  perde dramaticidade e se torna natural que os assuntos privados ganhem
  precedência? Esta última seria a perspectiva mais propriamente liberal, em
  que as instituições políticas serão tanto mais meritórias quanto mais
  correspondam apenas ao indispensável enquadramento político-institucional
  da vida privada, de relações problemáticas com as disposições exibidas
  pelos cidadãos: se certo civismo é necessário, um grau apreciável de apatia
  política é com frequência visto como correlato do bom funcionamento da
  democracia.
  Os dados mencionados podem ser confrontados com o que se observa
  em países de maior tradição democrática, a começar pelos Estados Unidos,
  onde o caráter facultativo do voto resulta em níveis altíssimos de não
  comparecimento eleitoral. Naturalmente, cabe indagar se justamente as
  diferenças quanto à tradição democrática, ou os graus diversos de
  enraizamento de instituições políticas efetivas, não exigirão avaliações
  também diferentes do significado da apatia lá e cá. É possível dizer, por
  exemplo, que as pessoas tendem a ser mobilizadas politicamente na medida
  em que se mantém viva a dimensão “constitucional” do problema político,
  isto é, na medida em que o convívio cotidiano das identidades e dos
  interesses diversos não encontrou ainda apropriada acomodação no plano
  institucional. A não solução do problema constitucional tenderia a
  expressar-se em crises frequentes em que tudo se acha em jogo e nas quais,
  portanto, a atenção e o envolvimento se impõem. Sem dúvida, os paladinos
  da tradição republicana poderiam ter dificuldades para reconhecer aqui a
  nobre participação cívica que prescrevem: a situação pode caracterizar-se
  antes pelo “pretorianismo” e a luta dos interesses múltiplos por se
  apropriarem privadamente do estado.
  71
  
  No caso brasileiro, o desinteresse e a falta de civismo que sempre
  existiram devem provavelmente interpretar-se como algo que fica “aquém”
  da mobilização “constitucional” referida (e não “além”, como seria
  idealmente o caso nas democracias consolidadas), surgindo como a mera
  consequência das carências materiais e intelectuais que marcam a condição
  da maioria de nosso eleitorado. Mas a dinâmica pretoriana de toda a história
  brasileira do século 20 tendeu durante algum tempo a adensar-se e adquirir
  foco mais claramente “constitucional” e força mobilizadora na radicalização
  gradual do confronto político, em que as disputas eleitorais, especialmente
  no que se refere à presidência da República, apareciam como episódios do
  enfrentamento mundial entre capitalismo e socialismo e como envolvendo a
  ameaça, com a eventual vitória de determinados candidatos ou partidos, de
  subversão radical das regras do jogo.
  A derrocada do socialismo e os fenômenos ligados à globalização
  alteram profundamente o quadro. Não só desaparece o socialismo quer
  como orientação capaz de indicar rumo viável, quer como fonte de
  sustentação internacional para experimentos alternativos. Ao fator de
  inibição que isso representa para o vigor e o interesse intrínseco do
  confronto político eleitoral se associa a desmobilização inerente ao
  privatismo antipolítico que temos tido com a forte reafirmação dos
  mecanismos de mercado como consequência dos novos processos globais.
  Se esses processos “descontitucionalizam” os problemas, transformando
  direitos assegurados em lei em ganhos a serem obtidos, se possível, no
  mercado, eles tendem também a desintegrar ou debilitar os agentes
  coletivos cujo espaço de luta era antes de tudo a política. E parte da apatia
  que agora observamos possivelmente se liga à desorientação e ao desalento
  que daí brotam – sem falar dos fatores especiais que, conjugados a tudo
  isso, tornam aparentemente tranquila, na atual campanha, a vitória do
  candidato-presidente.
  O Tempo, 9/8/1998
  
  72
  
  DEMOCRACIA E DILEMAS
  Em instrutivo artigo publicado há pouco neste jornal, Gláucio Ary
  Delam Soares apontava, com base em pesquisa acadêmica realizada em
  Brasília, o dilema envolvido no fato de que certas influentes lideranças que
  se destacam na defesa dos direitos humanos no país não expressam as
  opiniões predominantes na população em geral. Nesta, a crescente
  delinquência entre os jovens, por exemplo, tratada com leniência pelos
  defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente, é vista como violência
  eventualmente assassina a ser reprimida com firmeza e tão precocemente
  quanto possível.
  Ora, dados de pesquisas executadas em anos recentes junto a
  amostras da população belo-horizontina e de trabalhadores mineiros e
  paulistas por equipe da UFMG de que eu próprio participo revelam que o
  dilema de Gláucio Soares na verdade tem alcance bem maior. Pois eles
  indicam que não se trata apenas de divergência de perspectivas entre povo e
  “elite”; de par com isso, as percepções encontradas junto à população estão
  longe de formar o todo coerente que certas concepções supostamente
  refinadas da democracia nos levariam a imaginar.
  Assim, se tomamos as opiniões manifestadas a respeito da
  democracia em acepção mais vaga e diretamente “política”, posta
  simplesmente em contraste com “ditadura”, encontramos altas taxas de
  disposição democrática – apesar de certa correlação dessa disposição com
  os níveis de escolaridade ou sofisticação intelectual geral, que a faz
  aumentar à medida que estas aumentam. Mas algo bastante distinto surge,
  em corroboração dramática das tendências constatadas em Brasília, quando
  tomamos a ideia de democracia em correspondência com a noção básica de
  cidadania e dos direitos civis (ou os direitos humanos de que fala Gláucio
  Soares): parcelas majoritárias das camadas socioeconômicas cujo nível de
  escolaridade vai até o primeiro grau ou o antigo ginasial completo (e que
  constituem elas próprias uma ampla maioria) não vacilam em declarar-se,
  por exemplo, favoráveis à ação dos esquadrões da morte ou ao linchamento
  de bandidos “quando a violência dos criminosos aumenta” – e registre-se
  que, mesmo no nível universitário de escolaridade, nada menos de 30%
  ainda manifestam a mesma disposição. Uma luz favorável, contudo,
  aparece na ressalva de que, em qualquer nível dado de escolaridade, essa
  73
  
  disposição truculenta arrefece à medida que crescem a informação e a
  sofisticação dos indivíduos entrevistados, o que permite falar de múltiplas
  “elites” em diferentes níveis socioeconômicos.
  Mas há algo mais, igualmente revelador. Trata-se das inclinações
  manifestadas pela população estudada diante de um item de nossas
  pesquisas em que os mecanismos institucionais da democracia,
  especialmente a disputa entre os partidos políticos, são contrastados com
  certa alternativa de conotações cesaristas ou mesmo “fascistizantes”, que
  aponta para “um grande movimento de união nacional” dirigido por “um
  homem honesto e decidido”. Maiorias avassaladoras das amostras estudadas
  apóiam a alternativa cesarista: elas variam entre 86 e 79% entre os
  entrevistados de primeiro grau ou menos e alcançam 65% no segundo grau,
  só se transformando em minoria no nível universitário, onde ainda assim
  correspondem a 36%. E é de ressaltar que aqui, diferentemente do que
  ocorre no caso anterior, as correlações com a informação ou sofisticação
  pessoal são reduzidas. Isso deixa claro que o papel mais importante é
  cumprido pela posição socioeconômica como tal, e que aqui se trata mais
  nitidamente de algo que diferencia certa “elite” social da população em
  geral. Temos aí, provavelmente, o substrato do nosso renitente populismo.
  De qualquer forma, o dilema é bem nítido, ademais de mostrar-se de
  longa data na experiência democrática: o fato de que a democracia suponha
  o povo como agente decisivo não significa que o povo goste de outros
  traços que se costumam associar com a ideia de uma democracia em
  operação. Que fazer? Se valem nossos dados, não é sequer o caso de se
  buscar o oxímoro de uma democracia de elite. Pois eles deixam claro
  também que, quando dói o calo, mesmo a parcela mais cívica da elite se
  mostra pronta a abrir mão do civismo e a jogar o jogo cínico do “meu pirão
  primeiro”.
  O Tempo, 23/8/1998
  
  74
  
  PESQUISAS ELEITORAIS
  
  que às vezes procuram sustentar os porta-vozes dos institutos. O
  importante, porém, é a questão de como avaliá-la.
  
  Quase dois anos atrás, minha colaboração inicial para o jornal O
  Tempo ocupava-se do tema das pesquisas eleitorais, que a campanha das
  eleições municipais transformara em alvo de contestações e denúncias.
  Novas eleições, novas denúncias, como sempre. Volto ao tema.
  Há, de lá para cá, uma novidade: a tendência a colocar no mesmo
  saco as pesquisas e coisas como a utilização das técnicas de marketing nas
  campanhas ou a eventual venalidade da imprensa, tomadas juntas como
  simples manipulação do eleitor. Tal tendência não merece maior atenção,
  pois equivale a rejeitar, por exemplo, o desenvolvimento científicotecnológico por permitir eficiência nas guerras. As pesquisas produzem
  informação ou conhecimento, que pode, naturalmente, ser usado de muitas
  maneiras.
  Meu velho artigo destacava dois aspectos em torno dos quais
  costumam travar-se as disputas sobre as pesquisas. O primeiro se refere à
  possibilidade de que os institutos, comprometidos com certo partido ou
  candidato, falseiem deliberadamente os dados. É claro que a possibilidade
  existe em princípio, e o risco de sua ocorrência certamente aumentaria se
  algum instituto tivesse garantido o monopólio da oferta do serviço. Sem
  excluir algum grau ou forma de corrupção, o que temos, na verdade, é um
  mercado aberto, com vários institutos reconhecidos e outros que buscam
  estabelecer-se a cada momento, e a hipótese de uma grande conspiração
  entre eles é claramente delirante. Assim, mesmo considerados os interesses
  dos institutos de um ponto de vista estritamente comercial ou pecuniário, a
  fraude pura e simples tende a ser contraproducente, e a credibilidade é o
  principal recurso com que podem pretender contar. Com a ressalva do erro
  ocasional (e com a ponderação de que a imagem de competência é parte
  decisiva da credibilidade), o instituto que se disponha a vender resultados
  certamente terá vida curta.
  
  Consideremos os casos extremos de dois eleitores hipotéticos. O
  primeiro, de que muito se fala, é o do eleitor que, como parte de um quadro
  de carências mais básicas, mostra-se politicamente desinformado e
  desinteressado, sendo levado a votar no candidato que as pesquisas apontem
  como provável vitorioso. Ora, não há qualquer razão para esperar que
  impedir o acesso deste eleitor politicamente tosco à informação trazida
  pelas pesquisas seja um meio de melhorar a qualidade de seu voto. Pois ele
  é igualmente passível de ser influenciado (e talvez manipulado) por toda
  uma série de fatores espúrios – e a informação obtida com as pesquisas
  ainda representa, seja como for, um enriquecimento de seu quadro de
  indigência intelectual.
  O outro caso é o do eleitor informado e lúcido, para o qual os dados
  das pesquisas constituirão informações adicionais a serem levadas em conta
  em sua sofisticada decisão de voto. É difícil negar, neste caso, o benefício
  que o acesso aos dados representa, permitindo o voto estratégico (o
  chamado voto “útil”, por exemplo), em que o eleitor leva em conta as
  complexidades do ambiente ao buscar os objetivos de qualquer natureza
  que a participação político-eleitoral lhe inspire.
  Naturalmente, como as eleições são um processo dinâmico e os
  dados não são estritamente exatos, há a possibilidade do ocorrido em São
  Paulo com Marta Suplicy, supostamente prejudicada pela divulgação de
  dados inexatos em circunstâncias em que se acredita que o ânimo antiMaluf tenha levado muitos eleitores ao voto “útil”. Sem pesquisas, porém,
  tampouco a expectativa de boa votação de Marta se teria difundido
  antecipadamente, e faltariam razões para que se deslocassem para ela novos
  votos, quer patetas ou “úteis”. O que não impede de reconhecer que a
  informação divulgada pelo “Jornal Nacional” e por ela questionada deveria
  cercar-se de maiores cuidados.
  O Tempo, 11/10/1998
  
  O segundo aspecto diz respeito à influência da divulgação das
  constatações das pesquisas sobre os eleitores, tendendo-se a presumir que
  elas são influentes e que isso representa algo espúrio ou impróprio. Creio
  que não há como negar que a influência realmente existe, ao contrário do
  
  75
  
  76
  
  QUE TAL EXPERIMENTAR?
  As disputas a respeito das reformas político-institucionais, nos
  diversos itens específicos em que se desdobram, envolvem as difíceis
  relações entre dois valores que cumpre reconhecer como tal, impondo-se a
  busca de equilíbrio entre eles: o valor da representatividade democrática e o
  da eficiência ou capacidade governativa (a mal chamada
  “governabilidade”), empenhada na produção de maiorias sólidas e
  máquinas decisórias coesas e hábeis. A tensão entre esses valores está
  subjacente aos diversos temas, maiores ou menores: o de um ou dois turnos
  nas eleições, por exemplo, em que a diversidade supostamente mais
  “espontânea” das opções do primeiro turno é artificialmente transformada,
  no segundo, em maiorias legitimadoras e capacitadoras; ou o de
  presidencialismo versus parlamentarismo, em que o “governo dividido” do
  presidencialismo, que pode ser visto de maneira positiva à luz do princípio
  pluralista dos checks and balances da tradição norte-americana, se
  confronta com o “governo forte” do Executivo organicamente articulado
  com o parlamento.
  A opção entre sistemas de representação majoritária e proporcional
  gira obviamente em torno da mesma contraposição básica. O sistema
  proporcional se empenha em representar as forças partidárias no parlamento
  ou congresso proporcionalmente à sua presença na sociedade, expressa no
  total dos votos dados pelos eleitores a cada um dos diferentes partidos. Já o
  sistema majoritário se caracteriza por premiar os candidatos majoritários em
  cada distrito; ao preço de produzir distorções do ponto de vista da
  distribuição das preferências totais entre os partidos, ele favorece maiorias
  parlamentares sólidas e a simplificação do sistema de partidos,
  supostamente dando consistência e disciplina à representação partidária.
  A questão decisiva para a avaliação do problema diz respeito a algo
  que, sendo destacado sobretudo pelos proporcionalistas, não deixa de ser
  crucial também para os majoritaristas: a questão da identidade daquilo que
  se representa, ou da autenticidade da representação.
  É curioso que os proporcionalistas, paladinos da representatividade
  democrática e da representação dos diferentes focos de interesses e
  identidade, costumem esquecer o velho problema da autenticidade ou
  77
  
  inautenticidade dos partidos como tal: até que ponto se justificará o
  empenho de proporcionalidade quanto à votação dada aos partidos se estes
  forem eles mesmos “inautênticos” e sem consistência real (se forem, por
  exemplo, no limite, meras “legendas de aluguel”)?
  Tais indagações podem ser estendidas à própria concepção dos
  partidos políticos. A literatura de ciência política costuma distinguir duas
  funções que os partidos cumpririam, transpondo para o plano da vida
  partidária a mesma tensão entre os dois valores básicos assinalados. Uma
  delas envolve a vocalização dos interesses supostamente já existentes como
  tal e sua apresentação na arena política; a outra corresponde à necessidade
  de agregar interesses inicialmente fragmentários e dar-lhes, assim,
  viabilidade no processo eleitoral e condições de se fazerem sentir
  efetivamente nas decisões governamentais. A primeira função significa,
  portanto, a afirmação, cara aos proporcionalistas, da identidade dos partidos
  por referência a suas bases sociais, enquanto a segunda, que os
  proporcionalistas esquecem, redunda justamente em diluir essa identidade,
  em alguma medida, em proveito de imperativos eleitorais e de eventual
  eficiência governamental. E é bem claro o sentido em que a busca
  intransigente de identidade e autenticidade levaria a pulverizar os
  mecanismos de representação de maneira que acabaria por chocar-se com a
  própria ideia de representação: por que não representar as “tendências”
  dentro de cada pequeno partido – ou, no limite, por que não “representar”
  cada indivíduo como tal?
  Mas os que defendem o sistema majoritário estão longe de se
  acharem a salvo de dificuldades análogas. Além das conhecidas distorções
  produzidas na representação dos partidos, mesmo supostamente
  “autênticos”, é obviamente possível questionar a consistência e realidade,
  em termos sociopolíticos, dos próprios distritos nos quais se obtêm as
  supostas maiorias. A experiência mais negativa a ser lembrada aqui (que
  emergiu de novo como tema saliente ainda há pouco, a propósito do peso da
  população negra em certos distritos eleitorais) é a das práticas que se
  tornaram conhecidas, nos Estados Unidos, sob o nome de gerrymandering,
  em que o território eleitoral é dividido de forma arbitrária e caprichosa para
  atender a um ou outro partido ou foco de interesses. O que não significa,
  naturalmente, que não se possa ter em distritos territoriais de porte
  municipal ou análogo entidades socioeconomicamente homogêneas e
  politicamente relevantes – capazes, talvez, como ponderava Luiz Felipe de
  78
  
  Alencastro em artigo recente, de se articularem à margem dos espaços
  representados pelos estados, com consequências potencialmente
  importantes se se trata de ter representação “autêntica”.
  Considerados os muitos matizes dos problemas relacionados, creio
  que a posição sensata a respeito do chamado voto “distrital misto” consiste
  em reconhecer que ele envolve, em princípio, o empenho de conciliar os
  valores de representatividade e eficiência. Tais valores não têm
  correspondência necessária quer com a ênfase proporcionalista nos partidos
  ou com a ênfase majoritária em distritos definidos territorialmente.
  Adequadamente entendidas as funções dos próprios partidos, por outro
  lado, a redução de seu número não significa necessariamente prejuízo de
  representatividade democrática. Preservado espaço para a necessária
  discussão dos vários pormenores envolvidos (critérios apropriados na
  constituição das listas partidárias, definição da unidade de cálculo da
  representação proporcional etc.), não vejo, portanto, por que não
  experimentar com ele – nós que, afinal, temos feito tantas experiências
  institucionais, frequentemente à força.
  Boletim de Análise de Conjuntura Política, abril de 1999
  
  A JUSTIÇA E O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO
  A Folha de S. Paulo da última quarta-feira, 2 de junho, traz matéria
  surpreendente. Trata-se de notícia sobre o relatório produzido pelo
  procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União,
  Lucas Rocha Furtado, cujas recomendações inocentam Luiz Carlos
  Mendonça de Barros, André Lara Resende e José Pio Borges das acusações
  de abuso de poder e improbidade administrativa por sua atuação no episódio
  da privatização da Tele Norte-Leste, exposta ao público com o grampo
  telefônico instalado ilegalmente na presidência do BNDES. O que considero
  surpreendente não são as recomendações, mas alguns dos argumentos usados
  para justificá-las, constantes do próprio relatório ou de declarações do
  procurador-geral ao jornal. Pois os argumentos dão ênfase, na avaliação da
  atuação do Estado nos dias de hoje, aos aspectos de eficiência, produtividade
  e obtenção de resultados, vistos como devendo contrabalançar a tradicional
  ênfase nos critérios de legalidade, moralidade e impessoalidade. Em suas
  declarações, o procurador chega mesmo a adotar a linguagem que Bresser
  Pereira usava com frequência como ministro da Reforma do Estado,
  destacando a necessidade de “superar a administração burocrática e chegar a
  uma administração gerencial do setor público”.
  Ora, é interessante lembrar que a denúncia insistente dirigida ao
  Judiciário pela acolhida a ações “injustas e infundadas” contra o Estado
  representa talvez o indício mais claro do viés tecnocrático e mesmo do
  jacobinismo estatista da perspectiva de Bresser. Se o Ministério Público tem
  sido frequentemente apontado como entidade empenhada em atacar e
  denunciar o Estado em nome de zelosa e talvez peculiar visão do interesse
  público que as ações do estado ameaçariam, é notável vê-lo agora, com Lucas
  Furtado, identificar-se antes com os valores que o jacobinismo tecnocrático
  promove. E fazê-lo de maneira tão explícita, em que os valores a que a
  Justiça tradicionalmente adere e que na verdade a definem são vistos não
  apenas como devendo acomodar-se com considerações de eficiência que
  deveriam predominar na ação do Estado, mas também como correspondendo
  claramente, em alguma medida, a um arcaísmo ao qual compete ceder o
  passo às imposições legítimas e “modernas” da administração estatal. Se
  transparecem, assim, as contradições e vacilações quanto ao papel do
  Ministério Público como novidade institucional, transparece também a
  confusão, talvez mais grave, que as condições da atualidade produzem quanto
  
  79
  
  80
  
  à própria função do Judiciário como tal e suas relações com os demais
  poderes.
  Não cabe esperar que sejam boas as consequências para a democracia.
  Na verdade, despojada das distorções ritualísticas que são o objeto real das
  denúncias banais do “gerencialismo” corrente, a concepção burocrática do
  Estado pode ser defendida mesmo em nome da eficiência. Afinal, a
  burocracia é essencial à racionalização do processo de organização política e
  à implantação do princípio “racional-legal” de que nos falava Max Weber, o
  grande nome a impor-se a respeito do assunto. Mas o apego a normas legais
  universalistas e impessoais é certamente a condição indispensável da
  operação de um Estado democrático: se considerações de eficiência supõem
  fins ou “resultados” não-problemáticos a serem alcançados por meio da
  manipulação mais expedita possível dos meios, a democracia tende
  justamente a questionar e tomar como problemáticos os fins – reconhecendo
  que há fins múltiplos e às vezes antagônicos em correspondência com a
  pluralidade de atores sociopolíticos, a serem conciliados num processo
  necessariamente penoso e complicado sob a orientação de regras imparciais.
  E a Justiça é o instrumento por excelência a garantir o caráter democrático
  desse processo de conciliação, que estará comprometido se tivermos um
  Judiciário propenso a deixar-se sensibilizar prontamente por alegações de
  eficiência.
  Como apontava Robert Kuttner em artigo recentemente publicado na
  “Gazeta Mercantil”, a dinâmica do mercado, que tradicionalmente se associou,
  na história do capitalismo moderno, com a vigência da ética do trabalho, vê-se
  agora acompanhada, em sua vigorosa reafirmação, pela corrosão dessa ética e a
  difusão da cultura da violência e do cinismo. De sua parte, o apego aos valores
  solidários que pretenderam orientar a busca socialista de alternativas ao
  mercado se vê desmoralizado e substituído por resmungos perplexos contra as
  perversidades novas que este engendra. Será talvez natural, nessas condições,
  que o Estado se veja induzido a erigir em meta suprema a inserção apta dos
  países no jogo mercantil, perdendo de vista que o inescapável valor
  instrumental da eficiência assume feições diversas quando se atenta para a
  multiplicidade e a riqueza dos valores a reclamarem promoção igualmente
  eficiente, incluindo-se a construção sólida e bem-sucedida da própria
  democracia. Mas se a confusão alcança a própria Justiça, ai de nós.
  O Tempo, 6/6/1999
  81
  
  DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E ESPERTEZA
  A intensa queda nos índices de aprovação do governo, captada há
  algumas semanas pelos institutos de pesquisa, especialmente em associação
  com a proposta de renúncia de Fernando Henrique formulada por setores
  oposicionistas e denunciada como golpismo pelo presidente, coloca em
  evidência o tema complexo da legitimidade dos governos ou, mais
  amplamente, das formas de dominação e organização políticas.
  Há vários sentidos e níveis distintos em que se pode pretender falar
  de legitimidade. Em certa óptica, governo legítimo seria aquele que se
  estabelece e exerce de acordo com as leis e instituições. Mas essa posição
  pode ser questionada. Em primeiro lugar, as próprias leis e instituições
  podem ser vistas como ilegítimas à luz de princípios filosóficos ou
  doutrinários. Em segundo lugar, qual será a conexão apropriada entre as leis
  e instituições e as percepções e disposições que manifestem a cada
  momento os que se encontram submetidos a determinado governo ou
  envolvidos por certo aparato institucional?
  Desde clássicos como Max Weber, a tradição dominante nas análises
  de ciência política tendem a destacar um sentido empírico de legitimidade,
  que prescinde de discussões doutrinárias e indaga até que ponto as relações
  de poder estabelecidas contam com a aquiescência dos dominados: poder
  legítimo é aquele acatado como tal pelas pessoas sobre as quais ele se
  exerce. Mesmo num plano empírico, porém, essa perspectiva depara com
  dificuldades. Que dizer do caso em que se possa mostrar que a aquiescência
  prestada decorre do engodo ou da manipulação exercida pelos titulares do
  poder? Naturalmente, a manipulação pode ser vista como forma mais sutil
  de violência; se escolhermos tratá-la como compatível com a legitimidade,
  a diferença entre relações de poder legítimas e ilegítimas se diluirá e se
  tornará, no limite, irrelevante.
  Seríamos levados, assim, à exigência de uma aquiescência
  esclarecida e lúcida. A posição é afim a certa tradição republicana, para a
  qual o cidadão por excelência é aquele imbuído do sentido de
  responsabilidade coletiva e propenso a se envolver nos assuntos políticos.
  Mas até onde estender essa exigência? Tomada em termos mais estritos, ela
  82
  
  redunda não apenas em demandas excessivas de tempo e recursos dos
  cidadãos, mas também na demanda de um grau de transparência que não se
  pode pretender encontrar em qualquer maneira específica de se organizarem
  as relações de poder em coletividades verdadeiras, e que será no máximo
  uma referência ou orientação para os compromissos realistas que
  necessariamente se imporão. Afinal, o ideal do cidadão cuja autonomia se
  expressa na capacidade de ponderar reflexiva e lucidamente as questões
  envolvidas em qualquer decisão coletiva a ser tomada, se por um lado é
  afim a uma concepção radical de democracia, por outro representa algo que
  se choca com a ideia da institucionalização democrática. Pois aquilo de que
  se trata com a institucionalização da democracia é justamente a criação de
  uma “cultura” ou tradição democrática na qual a reflexão seja supérflua e a
  adesão a certos valores e procedimentos se torne espontânea e natural.
  
  a prevalecer com o capitalismo avançado e seus transbordamentos no plano
  social.
  Quanto a nós, resta saber se completaremos a transição a tempo, ou
  seja, antes que o novo capitalismo hipercompetitivo transforme a brecha em
  estação terminal.
  O Tempo, 25/7/1999
  
  Essa nova reviravolta nos coloca no terreno em que se costuma
  encontrar, nas discussões da democracia e seus requisitos, ao invés da
  exigência de lucidez e envolvimento políticos, antes o elogio da apatia. Em
  termos doutrinários, temos aqui a posição mais propriamente liberal, em
  que parte importante do interesse das instituições democráticas surge como
  consistindo em viabilizar um ideal privatista de ir para casa em paz. Já no
  plano analítico referido às condições ou requisitos da democracia bemsucedida, temos algo que poderia rotular-se em termos de uma “teoria da
  democracia como credulidade”, ou a concepção segundo a qual a
  democracia exigiria gente ingênua para funcionar: em terra de gente
  esperta, que tende a ser não só lúcida mas atenta a cada passo para os seus
  interesses e as oportunidades de promovê-los, a democracia seria
  impossível, dada a impossibilidade de sua legitimação institucional efetiva.
  O rescaldo de tudo isso talvez seja como dissociar lucidez de
  “esperteza” nas questões relacionadas à democracia e à legitimidade
  democrática. A possibilidade de realizar de maneira adequada essa
  dissociação talvez esteja subjacente à observação reiterada de que as
  condições de maior instabilidade e turbulência política tendem a dar-se nas
  fases intermediárias do processo de desenvolvimento socioeconômico: elas
  seriam o ponto em que a mobilização dos interesses e forças sociais
  deslocadas pela transformação estrutural criaria como que uma brecha de
  cinismo entre a apatia e o conformismo das estruturas oligárquicas
  tradicionais, de um lado, e, de outro, as formas novas de integração das
  massas, com seus correlatos educacionais e intelectuais, que teriam passado
  83
  
  84
  
  DEMOCRACIA E INCERTEZAS
  Em artigo que se difundiu no Brasil, publicado em tradução sob o
  título de “Ama a Incerteza e Serás Democrático”, o cientista político Adam
  Przeworski liga a democracia à incerteza. Na sociedade democrática, as
  instituições introduzem um elemento de incerteza na vida política, que se
  expressa de maneira especial no processo eleitoral autêntico: se os
  resultados das eleições não forem incertos em medida significativa (se
  estiverem, por exemplo, predeterminados pelo controle diferencial de
  recursos econômicos ou de outra natureza), não haverá democracia. Esse
  fator institucional de incerteza é importante mesmo que as chances nas
  disputas eleitorais continuem a se mostrar enviesadas em favor daqueles
  que controlam socialmente maiores recursos. No exemplo fornecido por
  Przeworski, numa hipotética disputa de basquete em que os jogadores de
  uma equipe sejam bem mais altos que os da equipe rival, a regra que fixa a
  altura da cesta não é irrelevante.
  Contudo, a ênfase nesse fator institucional de incerteza se revela
  unilateral. O próprio Adam Przeworski, em outros trabalhos, chama atenção
  para o fato de que a democracia, no âmbito do capitalismo, apresenta
  também o caráter de um compromisso social. Nesse compromisso haveria
  concessões de parte a parte entre as duas principais categorias de
  protagonistas da sociedade capitalista, os trabalhadores e os capitalistas: os
  capitalistas aceitam a ação social do estado em benefício das massas
  trabalhadoras, enquanto os trabalhadores abdicam da revolução socialista.
  O compromisso redunda, portanto, em garantir certas relações básicas de
  poder social; por esse aspecto, ele equivale antes a introduzir um elemento
  de certeza no processo político. Seria possível dizer que temos, nessas
  condições, a autonomia “operacional” do processo político-eleitoral perante
  os interesses que compõem seu substrato social ou a “sociedade civil”, em
  certa acepção desta expressão, e essa autonomia operacional responderia
  pelo componente de incerteza; mas ela se daria dentro de limites
  “constitucionais” que preservariam as relações de poder social próprias do
  capitalismo. Assim, se a incerteza entra na definição mesma de democracia,
  e se não cabe falar de democracia sem incerteza, seria preciso indagar
  acerca das condições sociais da democracia – e estas parecem incluir as
  garantias e certezas próprias do plano constitucional.
  85
  
  Essas ponderações permitem colocar sob luz especial os processos
  que agora observamos em plano mundial. Envolvendo a exacerbação da
  lógica do capitalismo, com a notável intensificação do vigor dos
  mecanismos de mercado, eles tendem a solapar, nos países de estrutura
  social-democrática mais amadurecida, os arranjos em que se
  consubstanciou o compromisso social que trouxe “certeza” à democracia e
  aparentemente viabilizou seu funcionamento estável. Torna-se claro que a
  vigência do compromisso dependia de que, apesar da assimetria no controle
  de recursos de poder própria da sociedade capitalista, mesmo as partes
  menos favorecidas que nele se viram envolvidas detinham recursos que se
  impunha levar em conta. Com seu enfraquecimento pela nova dinâmica
  mercantil, o resultado é o aumento, em perspectiva de mais longo prazo, da
  incerteza política (a incerteza “estrutural”, e não a incerteza institucional
  própria da democracia), ainda que esse enfraquecimento torne pouco
  provável que as forças políticas negativamente afetadas pela ruptura do
  compromisso venham a poder reagir de imediato de maneira consequente.
  Nosso caso é certamente diferente – o que não quer dizer que seja
  melhor. Nas condições estruturais de desigualdade e nas deficiências sociais
  que nos distinguem, não construímos senão um arremedo de socialdemocracia e um compromisso social grandemente precário. Assim, o que
  caracterizou os decênios recentes de nossa história foram turbulências que
  podem ser ligadas à percepção de latente ameaça revolucionária, com os
  dramas de nossa vida política sendo vistos como a manifestação doméstica
  do enfrentamento internacional entre capitalismo e socialismo. A remoção
  dessa ameaça no novo quadro mundial sem dúvida representa a eliminação
  ou importante atenuação de um fator decisivo de incerteza estrutural.
  Caberá acreditar, em consequência, que passamos a ter melhores
  condições de construção democrática, ou de incorporar a incerteza
  institucional que define a democracia? Ponhamos de lado a intensificação
  da incerteza estrutural de longo prazo representada pelo acúmulo dos custos
  sociais da nova dinâmica com nossas mazelas sociais de sempre. Será que a
  ausência da ameaça propriamente revolucionária e socialista terá passado a
  permitir à democracia brasileira contemplar com tranquilidade, por
  exemplo, a hipótese da vitória de qualquer candidato ou partido na disputa
  da Presidência da República?
  O Tempo, 7/11/1999
  86
  
  OCUPAÇÃO DO CENTRO?
  O governo Fernando Henrique Cardoso se vê marcado por suas
  articulações à direita, com a popularidade do presidente comprometida no
  desgaste de um segundo mandato e dos azares da economia. À esquerda, o PT
  e seus possíveis aliados menores ocupam o espaço disponível, mas Lula, sua
  principal força eleitoral, sofre seu próprio desgaste após disputar três vezes a
  presidência e esbarra em limites de apoio eleitoral que se têm mostrado
  intransponíveis. Nessas condições, a “ocupação do centro” tem surgido, aos
  olhos de alguns, como a questão decisiva para a eventual recomposição do
  quadro eleitoral do país, em especial para as perspectivas quanto à disputa pela
  sucessão de FHC em 2002. Mas que sentido e alcance dar à ideia de “ocupar o
  centro” nas condições do processo político-eleitoral brasileiro?
  A observação inicial a se fazer corresponde a algo bem óbvio: a de que
  formular o problema em termos de “ocupação do centro” envolve o recurso a uma
  concepção “espacial” da disputa partidário-eleitoral. Nessa concepção, de uso
  difundido, partidos e lideranças políticas são vistos como distribuindo-se ao longo
  de um eixo esquerda-direita de acordo com a posição por eles assumida no plano
  ideológico. Naturalmente, para que essa escala espacial seja eleitoralmente
  relevante, é necessária a suposição de que também os eleitores se distribuem ao
  longo do mesmo eixo, de modo a permitir a correspondência entre as posições dos
  partidos ou candidatos e as dos eleitores: “ocupar o centro” significa, assim, criar
  condições de apelar com êxito aos eleitores situados no meio da escala ideológica.
  Ora, acabamos de presenciar, em São Paulo, a negação dramática desses
  supostos em conexão com as denúncias da ex-mulher do prefeito Celso Pitta.
  Para perplexidade geral dos que se apegam ao convencional modelo espacial,
  os dados de pesquisa DataFolha publicada pela Folha de S. Paulo de 17 de
  março mostram que os danos causados pelas denúncias à candidatura de Paulo
  Maluf, presumidamente uma clara liderança de direita, revertem de modo
  inequívoco em benefício de Luíza Erundina, figura de esquerda egressa do PT
  e ligada ao PSB. Os eleitores paulistanos envolvidos estariam, assim, pouco
  atentos aos temas por referência aos quais se tornaria possível estabelecer o
  contraste ideológico aparentemente tão claro entre as duas candidaturas
  virtuais. E esses dados não fazem senão corroborar constatações de pesquisas
  acadêmicas brasileiras que mostram, de longa data, as dificuldades e limitações
  da concepção de política ideológica e de sua suposta tradução espacial.
  87
  
  Essas pesquisas revelam de maneira reiterada que, em correspondência
  com deficiências educacionais e intelectuais, não temos, entre as parcelas
  majoritárias do eleitorado popular brasileiro, uma postura orientada pela
  referência aos temas do debate político. Em vez disso, o que encontramos são
  identificações partidárias, ou políticas em geral, estabelecidas em torno de
  imagens simples da estrutura social e das clivagens nela percebidas, imagens
  estas marcadas por certo caráter desinformado e difuso. Os mecanismos que aí
  se dão envolvem, em particular, uma espécie de “bipartidarismo latente”, em
  que o eleitor contrapõe uma categoria popular a outra de elite, os “pobres” e os
  “ricos”, o que se faz acompanhar pela tendência à identificação com o partido
  ou o candidato “dos pobres”. Nesse conjunto de traços, que rotulei às vezes de
  “síndrome do Flamengo”, mistura-se certa “consistência populista”,
  correspondente à disposição de buscar sempre o lado popular, com o
  componente errático decorrente de que, na carência de sofisticação intelectual e
  ideológica e da referência a questões políticas específicas de qualquer tipo, não
  se pode contar com que os estratos populares do eleitorado venham a encontrar
  o rumo que os norteia de maneira “objetivamente” consistente nas condições
  fluidas e mutáveis do ambiente político em que atuam. E o “Flamengo” poderá
  assumir feições variadas e eventualmente surpreendentes, se avaliadas à luz das
  expectativas do modelo convencional de política ideológica.
  Nesse quadro, ver o problema do êxito eleitoral na atual conjuntura em
  termos de “ocupação do centro” redunda em clara simplificação. Por certo, um
  Itamar Franco, com as moratórias e bravatas nacionalistas, e especialmente um
  Ciro Gomes, com a denúncia articulada e retoricamente vigorosa de aspectos
  da política do governo atual, podem eventualmente seduzir por motivos
  ideológicos a parcelas mais ou menos importantes de eleitores sofisticados e
  politicamente atentos – e, cabe notar, as informações disponíveis indicam que o
  notável crescimento recente do apoio a Ciro Gomes ocorreu sobretudo nos
  estratos socioeconômicos mais altos (classes A e B, onde teria mesmo chegado
  a ultrapassar os índices de Lula). Mas a questão decisiva é a de até que ponto
  seu desempenho como candidatos lhes permitirá sucesso em termos dos traços
  que caracterizam nosso velho populismo, projetando a imagem adequada junto
  aos setores populares majoritários do eleitorado, onde as eleições se ganham ou
  se perdem.
  O Tempo, 26/3/2000
  
  88
  
  VERDADES PRIVADAS, MENTIRAS PÚBLICAS
  Lembrei há algum tempo, a propósito de questões de comunicação
  política, o slogan emedebista que dizia “vote no MDB, você sabe por quê”.
  Uma anedota de anos atrás de algum dos países socialistas da Europa oriental
  vai na mesma direção: um cidadão, vendo alguém distribuir panfletos e
  verificando que eles estão em branco, pergunta a razão daquilo e ouve como
  resposta que “não é preciso escrever, tomo mundo sabe”.
  Em ambos os casos, a sugestão imediata se refere apenas ao que as
  pessoas sabem. Mas saber ou não saber se articula de maneira politicamente
  importante com as avaliações que as pessoas fazem ou as opiniões que mantêm.
  Tanto o MDB quanto o peculiar panfletário europeu-oriental se defrontavam com
  regimes autoritários que impunham restrições à comunicação política. Nessas
  circunstâncias, um problema crucial – que corresponde, naturalmente, à própria
  razão de ser das restrições autoritárias à comunicação – é o de até que ponto virá
  a se difundir entre as pessoas o conhecimento adequado das opiniões que cada
  uma delas mantém quanto ao regime, apoiando-o ou opondo-se a ele. Na
  medida em que se torna claro que o “você sabe por quê” emedebista na verdade
  indica com acerto que o regime autoritário brasileiro é impopular, apesar de as
  pessoas não poderem manifestar abertamente sua insatisfação, começa o fim do
  regime. E o caso dos países socialistas ilustra de forma espetacular a importância
  de que a opinião verdadeira ou íntima dos cidadãos seja ou não conhecida de
  maneira difundida, com o dramático colapso que sobrevém quando finalmente
  todos se dão conta de que a opinião desfavorável, que parecia ser a de meia
  dúzia de dissidentes, é, de fato, a opinião de todos ou da grande maioria.
  Isso aponta para uma crucial distinção que não se costuma fazer com
  clareza e que é o tema de um rico volume recente de Timur Kuran sob o título
  de Verdades Privadas, Mentiras Públicas: a distinção entre “opinião pública” e
  “opinião privada”, com o complicado jogo que pode ocorrer entre as duas. A
  psicologia social fala há décadas de “ignorância pluralística” para indicar o fato
  de que as pessoas com frequência desconhecem as opiniões dos demais. Mas
  um aspecto adicional, destacado com força por Kuran, é o de que isso pode
  redundar, na verdade, em desencontro entre a “opinião pública” (aquela que
  surge publicamente como correspondendo à opinião generalizada ou
  consensual) e a opinião que cada um mantém privadamente. A pressão ou
  coerção (lembremos o “politicamente correto”) exercida pela opinião
  89
  
  supostamente dominante ou consensual dos outros (pressão que pode,
  conforme as circunstâncias, ir muito além de meras sanções psicológicas) tende
  a levar ao falseamento das opiniões ou preferências privadas e a que cada um
  se comporte de maneira conformista diante daquilo que acredita ser o consenso
  – eventualmente mesmo em situações em que, na verdade, a opinião tida como
  consensual é minoritária.
  Daí que Kuran possa dizer, por contraste com a ênfase usual na ligação
  entre a democracia e a sensibilidade à opinião pública, que o que distingue os
  regimes democráticos dos autoritários é antes a sensibilidade perante a opinião
  privada. Essa é a ideia que inspira, naturalmente, a instituição do voto secreto,
  em que o cidadão é defendido de pressões de todo tipo e convidado a expressar
  sua preferência autêntica. O que está longe de significar, porém, que as
  democracias estejam livres dos mecanismos de falseamento de opiniões e
  preferências. Para começar, tratando-se da pressão da “opinião pública”, ela
  está também presente de modos diversos, é claro, nos regimes democráticos.
  Além disso, os próprios dispositivos institucionais da democracia costumam
  valer-se relativamente pouco do voto secreto. As regras de comportamento no
  âmbito do Legislativo, por exemplo, com frequência consagram ideias afins à
  do “mandato imperativo” e exigem que debates e votações sejam feitos de
  maneira aberta, com a consequência de expor o representante a pressões várias
  e nem sempre tendentes a garantir o interesse público.
  Se nos voltamos para a atualidade brasileira, alguns dados que andaram
  tendo repercussão na imprensa há poucos dias mostram como o próprio apoio à
  democracia pode ser afetado pela articulação complicada entre opinião pública
  e opinião privada. Refiro-me aos dados da fundação Latinobarômetro, que
  mostram o recuo dos números relativos à satisfação com a democracia e à
  preferência por ela em diversos países da América Latina, no Brasil de modo
  especial. Talvez o que cause o recuo seja o singular clima (a opinião pública)
  particularmente propício à democracia que se criou no imediato pósautoritarismo. Pois, ao menos no Brasil, os dados há muito vêm mostrando
  consistentemente, no eleitorado popular majoritário carente de educação e de
  informação, o desinteresse pela política e, como desdobramento, o desapreço
  pela democracia. O que acaba por sugerir que, ignorância pluralística à parte, a
  desinformação como tal pode resultar em que sequer se chegue a ter
  privadamente opiniões políticas – quanto mais opiniões democráticas.
  O Tempo, 28/5/2000
  90
  
  DIREITA E ESQUERDA E O ELEITOR BRASILEIRO
  Em livro recém-publicado pela Editora da Universidade de São Paulo
  sob o título de Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro, André Singer,
  professor de ciência política da USP, examina o tema da ideologia na óptica
  específica do processo eleitoral no Brasil.
  O trabalho de Singer é de natureza empírica, estudando dados coletados
  por institutos como DataFolha e Ibope por ocasião das eleições presidenciais de
  1989 e 1994. A contribuição central do livro é bem simples e clara. As pesquisas
  acadêmicas do processo eleitoral até aqui desenvolvidas no país tendiam ou a
  deixar de lado a contraposição esquerda-direita ou a considerá-la em termos das
  posições adotadas pelos eleitores quanto a questões como intervencionismo
  estatal, nacionalismo e outras normalmente associadas a ela. Já o estudo de
  Singer usa dados sobre a maneira pela qual, em resposta a perguntas diretas
  sobre a sua posição na escala que vai da esquerda à direita, os próprios eleitores
  se colocam na escala. O resultado é que os dados mostram a existência de
  correlação entre a autocolocação como esquerdistas ou direitistas por parte das
  pessoas entrevistadas e seu voto nas eleições mencionadas. Assim, os votos em
  Lula tendem a concentrar-se entre os que se definem como de esquerda, os
  votos em Collor e FHC, entre os que se definem como de direita ou de centro.
  A grande indagação é o significado ou alcance a atribuir a essa
  verificação. A leitura que faz o próprio Singer de seus dados vai na direção de
  destacar, como se resume na orelha do livro, que “a ideologia está muito mais
  presente na decisão eleitoral no Brasil do que é habitual imaginar”. Os dados
  provavelmente apreendem certa peculiaridade das eleições estudadas, com a
  intensificação da nitidez do confronto esquerda-direita como consequência da
  afirmação do PT ao nível da disputa presidencial e da introdução da
  polarização própria do segundo turno. Mas a leitura de Singer tende a sugerir
  um eleitorado em geral ideologicamente consistente e aguerrido, o que é
  problemático.
  Em pesquisas anteriores que trataram de utilizar a escala esquerdadireita, a razão para deixá-la de lado foi a constatação de que a enorme maioria
  dos eleitores brasileiros simplesmente não conhece o significado dessas
  categorias. Ora, os dados de Singer corroboram a constatação: não só mais de
  60% dos entrevistados declaram diretamente não saber ou dão respostas
  inteiramente equivocadas à pergunta sobre o que elas significam, mas também
  91
  
  outros 20% as assimilam a ser contra ou a favor do governo, resposta também
  errada que Singer, com leniência, trata como certa. Nessas condições, surge
  naturalmente a possibilidade de que a correlação observada não seja senão a
  combinação de duas coisas: o fato de que a minoria que sabe o significado das
  categorias e se identifica com uma ou outra vota de acordo com sua
  identificação, o que é banal; e o fato de que o entrevistado que ignora o
  significado das categorias e se coloca ao acaso numa ou noutra tem uma chance
  razoável de estabelecer casualmente a correspondência “correta” entre o voto e
  a autocolocação na escala esquerda-direta.
  Singer pretende que seus dados indicam a existência de um “sentimento”
  ideológico de natureza “intuitiva” e que isso teria correspondência com certa
  perspectiva nas discussões internacionais sobre comportamento eleitoral. Algumas
  análises têm de fato destacado a importância de “imagens” mais ou menos
  difusas na decisão dos eleitores. Mas os analistas mais sofisticados (um Giovanni
  Sartori, por exemplo) não deixam de apontar enfaticamente a conexão dessas
  imagens com elementos intelectuais e o caráter de síntese cognitiva da percepção
  de questões variadas que elas podem adquirir, destacando, por exemplo, a
  “capacidade de abstração” como traço frequente dos eleitores que se orientam
  por elas. Naturalmente, isso é indispensável se quisermos ser fiéis à
  complexidade da ideia de ideologia, que, além do componente emocional ou de
  identificação e antagonismo, esteve sempre associada com certa visão doutrinária
  e estruturada de modo mais ou menos complicado.
  Este último componente desaparece na perspectiva de Singer. Daí que o
  eleitor que sua análise levaria a classificar como “ideológico” possa ser tanto o
  eleitor sofisticado que, ao decidir como votar, traz seus valores à avaliação de
  como problemas diversos da conjuntura se articulam com um diagnóstico
  informado do próprio sistema sociopolítico quanto o eleitor tosco que ouviu
  cantar o galo de “esquerda” e “direita”, teve sua simpatia por uma ou outra
  despertada por motivos espúrios e projeta sobre partidos ou candidatos os traços
  que sua desinformação lhe dita como corretos ou adequados. Neste segundo
  caso, esquerda e direita talvez nem valham tanto quanto a velha contraposição
  singela entre “ricos” e “pobres” que estudos anteriores há muito nos mostram em
  operação no eleitorado popular brasileiro. E a análise de Singer redunda em erigir
  um simplismo em achado crucial e em convidar-nos a esquecer matizes
  importantes que conhecemos há tempos.
  O Tempo, 9/7/2000
  92
  
  DE GROUCHO MARX A EDUARDO JORGE
  É famosa a boutade em que Groucho Marx declarava que não iria querer
  entrar em nenhum clube que o aceitasse como sócio. Joseph Stiglitz resume em
  fórmula análoga o que seria a intuição fundamental da “economia da
  informação”, proposta como perspectiva apta a apreender fenômenos que a
  economia neoclássica deixaria na sombra ou distorceria: “eu não vou querer
  comprar uma coisa de alguém que quer vendê-la”. A suposição é a de que
  alguém empenhado em vender-me algo provavelmente sabe que o objeto em
  questão não é de boa qualidade e procura enganar-me. Introduz-se, assim, ao
  lado das suposições cavalheirescas da economia neoclássica e dos motivos para
  o intercâmbio econômico que se ajustam a elas (as diferenças nas preferências
  dos agentes que transacionam e suas vantagens comparativas), um motivo
  novo, o ânimo de trapaça, que destrói a confiança como substrato que se
  imagina necessário para as relações de mercado. A information economics
  destaca as assimetrias de informação entre os participantes nas transações e
  seus efeitos corrosivos sobre diversos aspectos da dinâmica econômica,
  jogando com categorias, como a de “risco moral”, que soam estranhas na óptica
  da ciência econômica até há pouco convencional.
  Um desdobramento dessa perspectiva é a teoria das relações entre
  mandantes e agentes em diversos campos, salientando as assimetrias de
  informação que ocorrem nessas relações e abrem espaço para a trapaça, a
  ineficiência ou a corrupção. Patrões carecem de informação completa sobre o
  desempenho dos empregados; proprietários ou acionistas têm dificuldades para
  inteirar-se apropriadamente do desempenho de gerentes ou administradores; o
  governo não tem como evitar delegar atividades e espaços de autonomia aos
  burocratas; o mandato outorgado pelos eleitores aos governantes eleitos, em
  sociedades complexas, é necessariamente “livre”, no sentido de que os
  governantes contam com ampla margem de arbítrio na fixação dos objetivos a
  serem buscados... Daí resulta o problema complicado de assegurar, em casos
  dessa natureza, a responsabilidade do agente perante o mandante.
  Naturalmente, o substrato de confiança acima mencionado pode ter
  raízes culturais mais ou menos propícias ou sólidas. Lembremos os estudos
  executados por Ronald Inglehart, há pouco publicados nos Estados Unidos, os
  quais mostram, num grupo de 65 países de graus diferentes de
  desenvolvimento econômico e tradições culturais e religiosas diversas, o Brasil
  93
  
  como o caso singular de pior posição entre todos quanto à parcela da população
  que revela acreditar que se pode confiar nas pessoas, em geral, nas relações
  sociais de todo tipo. É claro que defrontamos, assim, um difícil desafio no
  plano cultural ou de psicologia coletiva. Embora os esforços nesse plano sejam,
  em princípio, de amadurecimento mais ou menos lento, é com respeito a eles
  que a dimensão simbólica da liderança política, de que temos sido carentes,
  pode fazer efeito decisivo.
  Mas as consequências negativas apontadas pela economia da informação
  se impõem inequivocamente mesmo em circunstâncias culturais mais
  favoráveis do que as nossas. Daí que não haja como prescindir de mecanismos
  institucionais que, em vez de contar com a cultura e as disposições morais
  propícias, contem com o egoísmo dos interesses e a disposição à trapaça e à
  corrupção, buscando controlá-los e assegurar a responsabilidade dos agentes
  envolvidos.
  O Brasil do momento, com Eduardo Jorge na berlinda, permite apreciar
  comparativamente dois desses mecanismos. O primeiro é a imprensa, que tende
  a ser, pelo menos em alguns casos (e junto, certamente, com o cão farejador de
  nosso novo Ministério Público), o exemplo por excelência da presunção
  segundo a qual haveria propensão generalizada à trapaça. O problema com a
  imprensa é que, influenciando forte e precocemente a chamada “opinião
  pública”, os efeitos de sua ação tendem a resultar em prejulgamento, e a
  denúncia ou o desvendamento de indícios se torna equivalente à condenação.
  Seria possível lembrar casos como o de Alceni Guerra e o da escola paulista
  denunciada há tempos. Mas também o depoimento de Eduardo Jorge na quintafeira passada, permitindo contrapor a imprensa à ação congressual como
  mecanismo de controle, ilustra vividamente o problema. Sem necessariamente
  prejulgar o que talvez se venha a revelar como a verdade final dos fatos, é
  notável que alguém capaz de defender-se no Congresso de maneira tão segura e
  persuasiva possa ter sido transformado, em período tão curto de tempo e aos
  olhos de tanta gente, em reles bandido a ser execrado. Com as limitações
  patentes de muitos dos nossos congressistas, no que nem cabe vê-los como lá
  muito peculiares, menos mal que nossa precária democracia possa contar com
  um fórum de inquirição e debates como o que pudemos contemplar em
  operação na quinta-feira.
  O Tempo, 6/8/2000
  
  94
  
  AGENTES ECONÔMICOS, CIDADÃOS E OTÁRIOS
  Pesquisas relacionadas com a dinâmica da democracia, incluindo sua
  implantação ou consolidação e a eventual erosão das condições de
  estabilidade democrática, têm apontado o papel de fatores de natureza
  cognitiva, como as crenças, percepções e expectativas. Esse foco surge
  como intermediário entre duas posições que se contrapõem. A primeira se
  pretende “realista”, destacando o jogo de atores que calculam em função de
  interesses e a necessidade de que as instituições da democracia (a
  constituição democrática) contem com esse jogo e sejam a expressão mais
  ou menos direta dos seus resultados. A segunda salienta a importância que
  teriam as normas democráticas e o fato de que haja a assimilação
  suficientemente difundida de uma cultura cívica, que viria a enquadrar e
  limitar o próprio jogo dos interesses. A conciliação representada pela ênfase
  nos fatores cognitivos tem sustentado, com base em estudos empíricos
  sistemáticos, que os elementos de informação contidos nas percepções e
  expectativas, sendo obviamente cruciais para o cálculo relacionado com os
  interesses, afetam também fortemente a possibilidade de que as normas
  operem de modo efetivo ou, ao contrário, se tornem irrelevantes, mesmo
  quando são objeto de adesão convencional.
  O decisivo a respeito tem a ver com as percepções e expectativas de
  cada qual quanto ao comportamento dos outros e os problemas que daí
  decorrem. Um aspecto é o destacado em análises de Timur Kuran que
  discuti há algum tempo: o fato de que o comportamento dos demais, como
  expressão de suas próprias crenças e expectativas ou normas e valores, se
  cristaliza para nós numa “opinião pública” à qual somos pressionados a nos
  ajustarmos, frequentemente com o falseamento de nossas preferências ou
  convicções privadas e com consequências políticas importantes. Mas outro
  aspecto é talvez de alcance ainda maior em seus efeitos. Trata-se do
  condicionamento que a percepção do comportamento dos outros exerce
  sobre as expectativas de cada um a respeito da relevância ou irrelevância de
  suas próprias ações para a obtenção de resultados coletivamente desejáveis,
  mesmo se supomos que não exista a disposição “esperta” de cada qual a
  dispensar-se de esforços próprios e tomar carona nos esforços dos demais.
  O exemplo que melhor esclarece o problema é provavelmente o da inflação
  que se acelera: ainda que estejamos todos convencidos do que há de
  95
  
  conveniente ou desejável em que os preços sejam estáveis, se cada um
  espera que os demais aumentem seus preços seremos todos induzidos a agir
  de maneira a acelerar a inflação – e a percepção do risco cada vez mais
  nítido da hiperinflação catastrófica para todos só faz intensificar essa lógica
  perversa. Nas condições de inflação acelerada, e dado o complicado
  problema de coordenação, minha ação é irrelevante para o resultado global,
  e não aumentar meus preços seria apenas “bancar o otário”.
  Algo análogo ocorre no plano político com a operação das normas
  cívicas e democráticas. Se sou um democrata de convicções cívicas, agirei
  de acordo com essas convicções – desde que seja razoável contar com que
  os outros façam o mesmo. Se, ao contrário, percebo que o jogo geral é um
  jogo que incita a busca esperta do interesse próprio e que meu civismo é
  inócuo do ponto de vista coletivo, redundando em fazer de mim um
  provável otário, serei estimulado ao cinismo e a jogar o jogo – e isso,
  mostram os dados, tanto mais quanto mais eu possa ser visto como
  integrante de uma elite informada e sofisticada (que tem melhores
  condições de avaliar a perfídia do jogo...), não obstante o fato de que os
  integrantes dessa elite tendam a ser também, em princípio, os cidadãos
  convencionalmente mais apegados às virtudes cívicas.
  Daí decorrem, tudo indica, consequências sombrias para o mundo
  novo cuja inauguração presenciamos. Chamei há pouco a atenção para a
  coincidência reveladora de dois livros recentes, de Alan Murray e Robert
  Putnam, um tecendo loas à “nova economia” dos Estados Unidos e o outro
  denunciando a corrosão do civismo naquele país. Na lógica acima apontada,
  é, com efeito, difícil escapar de perspectivas pessimistas no plano político,
  em particular diante do paradoxo de que a exacerbação competitiva que
  tende a corroer o civismo aumenta ela própria, ao mesmo tempo, a
  complexidade do desafio de construção político-institucional, que passa a
  colocar-se também, de maneira imperiosa, em plano mundial.
  Restaria contar com lideranças inspiradas. Mas o Brasil dos anos
  recentes ilustra as dificuldades nesse aspecto. Por um lado, pudemos ver,
  em circunstâncias em que não havia razão para a expectativa de fracasso
  certo e para a percepção de que cada qual estivesse apenas sendo convidado
  a bancar o otário, um político marginal como Collor pôr em prática com
  aparente aquiescência geral a medida dramática do confisco da poupança.
  Agora, porém, cansados e céticos como estamos com a experiência de
  96
  
  crises várias e das proporções inéditas da violência e da corrupção, que nos
  fazem todos otários, quando não vítimas fatais, nem um líder da estatura
  certamente maior de Fernando Henrique, com o lastro do êxito da
  estabilização e dos indícios de retomada do crescimento, consegue
  comover-nos com os espasmos de planos de segurança e códigos de ética.
  O Tempo, 27/8/2000
  
  O CIVISMO E A ECONOMIA DE VIRTUDE
  Estamos diante de nova campanha eleitoral, e surgem de novo as
  indagações a respeito das características dos nossos políticos e eleitores.
  Serão os eleitores politicamente atentos ou desatentos, participantes ou
  alheios? Terão preocupações cívicas e virtuosas com o bem público, ou a
  política apenas os aborrece? E quanto aos políticos, serão singularmente (ou
  sempre) “fisiológicos”?
  Essas questões encontram ressonância em volume coletivo que, embora
  sem referência direta ao processo eleitoral corrente, a Editora da UFMG lança no
  momento. Organizado por Newton Bignoto, o volume reúne os esforços de
  conhecidos cientistas políticos, filósofos e mesmo literatos para, como diz o
  título, “pensar a república”. “República” remete aí à tradição republicana que,
  vista como remontando à Atenas clássica e à Roma republicana, serve aos
  autores como invólucro para tematizar justamente o ânimo de participação
  responsável nos assuntos públicos e a virtude cívica, em contraposição ao
  privatismo e ao egoísmo dos interesses. Constituindo um grupo de discussões
  que se reúne de tempos em tempos, os autores (os “repúblicos”, como gostam de
  chamar-se) produzem ensaios de perspectivas convergentes, embora com focos
  diversificados, e de leitura em geral recompensadora.
  De minha parte, sou mais inclinado do que parece ser o caso dos
  autores (apesar dos matizes que se podem encontrar entre eles) a destacar um
  elemento de realismo na consideração dos problemas a que o volume procura
  aplicar a óptica republicana. Tenho apontado o fato de que, de acordo com
  dados de pesquisas empíricas recentes, mesmo as normas cívicas a que
  efetivamente se adere tendem a tornar-se inoperantes, ou até a transformar-se
  em cinismo, na ocorrência de certas condições de ordem cognitiva – ou seja,
  diante de percepções e expectativas sobre o comportamento dos outros em
  que agir civicamente possa surgir como correspondendo a “bancar o otário”.
  Assim, de maneira em parte independente da adesão mais ou menos
  difundida às normas cívicas, a conquista da democracia e sua preservação
  podem depender de um complicado problema de coordenação em que as
  cognições e expectativas venham a convergir de modo consistente em direção
  propícia. Naturalmente, a aposta nessa feliz convergência se torna tanto mais
  problemática nas circunstâncias da atualidade, com a exacerbação
  competitiva favorecendo a corrosão do civismo.
  
  97
  
  98
  
  Mas isso não é tudo. Os dados indicam também que o efeito pelo qual
  o civismo tende a transformar-se em cinismo se dá mais agudamente entre os
  membros da elite informada e sofisticada, que, se por um lado são justamente
  os mais envolvidos na política e os mais apegados às virtudes cívicas, por
  outro têm melhores condições de avaliar com acuidade os efeitos negativos
  do eventual cinismo dos demais e a consequente precariedade da contribuição
  que seu próprio civismo poderia trazer para a coletividade. Ora, se a maior
  sofisticação que caracteriza a elite torna o civismo mais apto a degenerar em
  cinismo, então uma “cultura cívica” capaz de ter as consequências benéficas
  que normalmente lhe são atribuídas com respeito à democracia não deveria
  ser muito exigente quanto à sofisticação e ao envolvimento político dos
  cidadãos – ela teria antes na relativa apatia destes um correlato necessário.
  Vemo-nos expostos, assim, aos paradoxos de uma teoria da democracia que a
  liga com certa passividade e até ingenuidade, por contraste com o ideal
  republicano do cidadão alerta e participante. De qualquer modo, estudos
  recentes sobre o funcionamento da democracia mesmo em países de maior
  tradição democrática (como os de David Elkins sobre o Canadá) têm destacado
  a articulação entre minorias informadas ou “cognitivamente competentes” e
  maiorias apáticas, concluindo que “o problema da estabilidade democrática
  consiste na agregação política de minorias sensíveis às questões políticas, e
  não em algum nível geral de apoio para a comunidade política ou o regime”.
  Considerações como essas podem ser postas em correspondência com
  a perspectiva clássica dos “pais fundadores” da república norte-americana,
  especialmente Madison, que, em vez de contar com a virtude, viram a tarefa
  de construção com que se defrontavam como envolvendo a necessidade de
  “economizar virtude”, na expressão de Bruce Ackerman, e de erigir uma
  aparelhagem institucional que contasse com as “facções” ou os interesses
  estreitos e se mostrasse capaz de processá-los de maneira positiva. Resta,
  ainda, uma ponderação crucial: mesmo de um ponto de vista doutrinário (em
  contraste com as imposições do realismo político), cabe ver os interesses,
  tomados quer no plano do mercado ou no da busca de objetivos próprios de
  qualquer natureza, como algo essencial à realização do valor da autonomia.
  Por importante que seja o valor relativo à solidariedade e ao civismo, não
  caberia falar de cidadania se a autonomia como valor não estivesse
  contemplada. E o grande desafio do ideal contemporâneo de cidadania é o de
  como conciliar tais valores antagônicos.
  O Tempo, 10/9/2000
  99
  
  INTERESSES PRIVADOS E O OUVIDO DO ESTADO
  As ações agressivas do MST pelo atendimento das reivindicações
  que dirige ao governo ensejam o exame da questão da articulação
  democrática entre Estado e sociedade. Se o Estado deve ser, em tese, o
  instrumento de algo que caiba descrever como o interesse geral, há a
  necessidade de mecanismos que o tornem sensível à sociedade. Ocorre que
  a sociedade é uma entidade plural, que se diferencia, entre outras coisas,
  quanto ao poder de que gozam os múltiplos interesses que a compõem.
  Um mecanismo crucial, naturalmente, é o que se tem no processo
  eleitoral, que busca neutralizar as desigualdades de poder privado com o
  sufrágio universal e a atribuição do mesmo valor ao voto de cada cidadão.
  Já aqui, porém, as desigualdades sociais se fazem sentir, em função de
  coisas como o custo econômico das campanhas eleitorais. Se é
  relativamente fácil garantir a igualdade quanto ao direito de votar,
  subsistem, não obstante o tédio da propaganda eleitoral gratuita, claras
  diferenças quanto ao direito de ser votado.
  Mais importante, contudo, do que o efeito das diferenças de poder
  privado sobre o intermitente processo eleitoral é o seu efeito sobre a
  possibilidade de acesso continuado à aparelhagem do estado. Lembro
  sempre uma longa entrevista de Antônio Ermírio de Morais a um canal de
  televisão, durante o regime autoritário, na qual ele declarava com
  insistência sua condição de homem “apolítico” – declaração acompanhada
  de repetidas menções a conversas telefônicas com o então ministro da
  Fazenda ou do Planejamento... Caberia perguntar para que ser “político”
  quando se tem o Estado ao telefone. Mas o problema é mais complicado: se
  o acesso ao telefone do Estado é útil ao empresário na busca de seus fins, o
  Estado não tem como evitar, ele próprio, como vários analistas assinalaram,
  a necessidade de estar em diálogo assíduo com os interesses empresariais,
  dado justamente o poder privado que lhes corresponde e sua importância
  para a administração da economia, de fatal impacto sobre a política e a sorte
  dos governos. Quem realmente não pode prescindir de tratar de recorrer à
  ação política para assegurar o ouvido ou a atenção do Estado são antes os
  setores populares. Por certo, o voto é seu instrumento último, mas
  acabamos de ver as limitações que o poder privado impõe ao processo
  eleitoral.
  100
  
  Um desdobramento importante disso se dá no que se refere à
  distinção entre a ação do Estado no plano da democracia política e no da
  democracia social. Naquela se trata da defesa estatal dos chamados “direitos
  liberais”, de natureza civil e política; nesta se trata da promoção das
  “liberdades positivas” ou dos “direitos sociais”, com a promoção dos
  destituídos e a ampliação das possibilidades de escolha para todos. A
  afirmação dos direitos sociais e sua incorporação à própria ideia de
  cidadania dependeu historicamente de um conjunto de circunstâncias em
  que a ação política e o poder do sufrágio ensejaram certa compensação do
  poder empresarial e o chamado “compromisso social”, com a representação
  mais ou menos institucionalizada de diferentes interesses privados junto ao
  Estado em arranjos de tipo corporativo.
  
  espécie de manifestação peculiar do “hobbesianismo” e da violência
  apolítica que grassam no país e tendendo a esgotar rapidamente as
  disposições favoráveis que eventualmente suscite na opinião pública.
  Apesar da retórica anacrônica e por incômodo que seja, o MST obviamente
  não tem como tomar de assalto o Estado.
  O que, com certeza, é bom. Mas cabe talvez desejar que o MST e
  muitos de nós tivéssemos melhores chances de alugar o ouvido do Estado
  sem a necessidade de ocupar fazendas. Pois são poucas as fazendas, reais
  ou metafóricas, para ocupar.
  O Tempo, 24/9/2000
  
  A falha em alcançar o equilíbrio e o compromisso correspondente
  tendeu a resultar (como em nossa pesada experiência autoritária recente) em
  que as desigualdades de poder privado se projetassem diretamente sobre o
  Estado, não apenas cerceando e enviesando sua capacidade de ser sensível
  aos diversos interesses e eventualmente sua atuação social, mas também
  comprometendo-lhe a ação no plano político e transformando-o em
  máquina repressora e ditatorial. Se os interesses empresariais podem ser
  vistos como afins a certo liberalismo, o desdobramento propriamente
  democrático do liberalismo sem dúvida depende de bases sociais mais
  amplas, que a carência do compromisso inviabiliza. A grande indagação é o
  que cabe esperar nas circunstâncias da atualidade, quando o equilíbrio de
  forças se vê minado pela própria dinâmica dos fatores econômicos e por
  suas consequências sobre a possibilidade de que os setores deficientes em
  termos de poder privado possam pretender valer-se com êxito da ação junto
  ao Estado para obter compensação e eventualmente garantir o compromisso
  democrático.
  Como quer que seja, a atuação do MST pode talvez ser vista como
  expressão exacerbada e algo desesperada do desequilíbrio e da precariedade
  do acesso de certos setores ao poder do estado. Sem bases sociais ou
  estruturais efetivas de poder, o movimento só ganha alguma perspectiva de
  sensibilizar o Estado na medida em que possa produzir agitação capaz de
  lhe angariar a simpatia da opinião pública. Mas, precisamente pela
  deficiência de sua inserção estrutural, na qual não detém o controle de
  instrumentos de importância para a dinâmica econômica, a agitação em que
  pode envolver-se beira a simples delinquência, tornando o movimento uma
  101
  
  102
  
  MERCADO, ATENAS E BAHIA
  A propósito dos acontecimentos desta semana em Praga, onde os
  participantes do Encontro Anual FMI/Banco Mundial se viram assediados
  por manifestantes irados, Clóvis Rossi citava, na Folha de S. Paulo de
  terça-feira, a definição do confronto entre partidários e adversários da
  globalização dada pelo jornalista Roger Cohen: tratar-se-ia da batalha do
  capital universal contra princípios universais.
  A definição é imprópria. Não há razão para se pretender que a
  dinâmica do mercado em que se assenta o capitalismo e que prevalece cada
  vez mais em escala global não envolva princípios. Ao contrário, a
  afirmação dos princípios próprios do mercado tem tradução imediata em
  termos de valores que nos são caros e que, de alguma forma, se expressam
  mesmo nos objetivos confusamente buscados pelos adversários da
  globalização que agora se mobilizam. Trata-se, com o mercado, de valores
  como a autonomia e o individualismo, a ampliação da possibilidade de
  escolha pessoal, a ideia de premiar o esforço ou o desempenho individual, a
  neutralização do tradicional condicionamento das oportunidades das
  pessoas pelo nascimento neste ou naquele grupo ou categoria social, ou
  seja, pela ação do princípio do status (oposto ao do mercado) na qual se
  revela, naturalmente, o domínio de umas categorias sociais por outras. Na
  verdade, como análises clássicas das ciências sociais destacaram, o mercado
  pode mesmo ser vinculado à operação de uma forma peculiar de
  solidariedade ou comunidade, a qual permite que as relações entre
  estranhos, em vez da fatal beligerância, possam assumir a forma do
  intercâmbio amistoso e reciprocamente proveitoso. Aliás, nesse aspecto se
  encontra, sem dúvida, o fundamento da tendência expansiva do mercado
  capitalista, que acaba por fazer virtualmente do planeta como tal seu espaço
  de atuação.
  É claro que o princípio do mercado por si só não basta. Se não
  houvesse o condicionamento exercido por fatores sociais que escapam ao
  nosso controle individual, não seria possível a conformação da nossa
  identidade pessoal, sem a qual, por sua vez, não caberia falar de autonomia
  ou de individualismo. Além disso, a ênfase excessiva no desempenho
  individual desaguaria na competição exacerbada e sem repouso. A presença
  de certo elemento de status é talvez aceitável, por um lado, como uma
  103
  
  espécie de prêmio ao esforço desenvolvido anteriormente, enquanto, por
  outro lado, cabe defender a atenção e algum tipo de compensação para
  aqueles que não têm condições de participar com êxito da competição.
  Considerado o Brasil à luz dessas ponderações, vê-se que nosso
  problema pode talvez descrever-se como sendo, em grande medida,
  justamente o de criar mercado. Essa caracterização parte da constatação de
  que, em nossa sociedade desigual e de tradições aristocráticas, o espaço
  para a operação real do princípio do mercado se acha restrito, em grande
  medida, àqueles que se beneficiaram desde sempre, por nascimento e
  herança, das posições mais favorecidas, ou seja, da decisiva atuação de
  fatores de status. Assim, recomendar pura e simplesmente a inserção tão
  expedita quanto possível do país na dinâmica mercantil da atualidade
  redundaria em omitir a barreira formidável que aqueles fatores representam
  à operação do mercado e que a história de décadas de intenso crescimento
  capitalista ficou longe de superar. Atentar, portanto, para as diferenças de
  status, ou para o pesado lastro negativo herdado por amplas camadas da
  população, é condição para tratar de habilitar tais camadas para o mercado
  de que se vêem excluídas e no qual as qualificações requeridas para a
  participação bem-sucedida se tornam cada dia mais difíceis.
  Não parece haver razões de otimismo diante disso, sobretudo tendo
  em vista as limitações novas à ação do Estado como agente das
  compensações sociais que se fariam necessárias. Mas talvez seja possível
  buscar alento em outro aspecto, ligado antes às relações entre mercado e
  solidariedade que às tensões entre mercado e status. Refiro-me a algo que
  surge como a razão para que o Brasil seja reiteradamente tomado como
  exemplo positivo em um dos best-sellers do momento, “O Ócio Criativo”,
  de autoria de Domenico de Masi, onde, na verdade, nosso país acaba por
  fornecer uma espécie de esperançoso fecho de ouro. Descontada a clara e
  mesmo desfrutável idealização do Brasil feita por de Masi (que leva, por
  exemplo, a que a Bahia seja assimilada sem mais à Atenas de Péricles a
  propósito do “ócio criativo que permite equilíbrio e beleza”), fica o
  potencial de solidariedade contido no que o autor denomina a
  “inclusividade” brasileira, entendida como a disposição “de acolher todos
  os diversos, de fazer conviver pacificamente, sincreticamente, todas as
  raças da Terra e todos os deuses do céu”.
  
  104
  
  Oxalá viéssemos de fato a fazer jus a essa avaliação, construindo um
  grande mercado de gente autônoma e próspera sobre um substrato solidário
  – e capaz de mitigar a canseira da competição com a pitada de
  aristocratismo que permitisse conciliar o trabalho com o lazer rico e criativo
  para todos.
  O Tempo, 1/10/2000
  
  DEMOCRACIA, MERCADO E ONGS
  Em matéria relacionada com as manifestações ocorridas em Praga
  por ocasião do recente encontro entre o FMI e o Banco Mundial, a revista
  The Economist da semana passada examina algumas questões quanto à
  atuação das organizações não-governamentais (ONGs) que se têm
  envolvido em eventos análogos.
  O aspecto mais saliente é a eficiência dessa atuação. Num tom que é
  mais de lamentação do que constata, a revista destaca o fato de que a
  movimentação das ONGs tem sido efetiva e adverte para o erro de
  pretender vê-la como mero ruído incômodo e para os perigos que ela pode
  envolver para a continuidade do processo de globalização. Ironicamente, a
  eficiência dos protestos decorre em parte importante de que os ativistas,
  como apontado por uma analista norte-americana citada por The
  Economist, se globalizaram com maior rapidez do que as firmas que
  constituem seu alvo, com a Internet representando um instrumento crucial
  na organização dos vários tipos de atividade dos grupos de protesto. Seja
  como for, e independentemente do êxito em inviabilizar esta ou aquela
  reunião de burocratas internacionais, é bem claro o impacto da
  movimentação desses grupos no que se refere ao questionamento da
  legitimidade de vários aspectos associados ao processo geral de
  globalização, como seus efeitos nos planos ambiental, do trabalho e das
  desigualdades produzidas entre países ou dentro dos países. Esse impacto
  tem por certo algo a ver com a má consciência revelada na retórica da
  pobreza adotada há pouco pelo Banco Mundial e o FMI, seus esforços de
  cooptação de ONGs mais moderadas (chamadas, por exemplo, para
  reuniões no encontro de Praga) e mesmo a acomodação buscada por
  grandes corporações em torno de questões como as condições de trabalho
  nos países mais pobres.
  Ao lado da eficiência, dois outros aspectos podem ser assinalados na
  matéria de The Economist. O primeiro, no qual é possível concordar com a
  perspectiva da revista, diz respeito aos possíveis equívocos envolvidos nos
  simplismos e confusões das posições sustentadas pelos grupos de protesto.
  Assim, as conexões entre desenvolvimento capitalista e pobreza são sem
  dúvida mais equívocas, mesmo no plano nacional, do que os contestadores
  parecem dispostos a reconhecer, e as realidades novas da globalização não
  
  105
  
  106
  
  fazem senão tornar as coisas mais complicadas. Da mesma forma, pretender
  impor padrões de regulação trabalhista mais estritos aos países pobres pode
  eventualmente ter o efeito de piorar as condições dos trabalhadores
  afetados, em vez de melhorá-las.
  O outro aspecto é mais problemático. A revista levanta a questão da
  legitimidade democrática da própria atuação dos grupos de protesto. Quem
  os elegeu? O que os autorizaria a pretender extrair a admissão de erros por
  parte de companhias “cumpridoras da lei” ou a mudança de políticas por
  parte de governos democraticamente eleitos?
  
  agentes na busca de seus objetivos de qualquer natureza. E se a salvaguarda
  do interesse público supõe a regulação que garanta a operação de
  mecanismos democráticos, a autonomia expressa no mercado é também um
  crucial valor democrático. Até onde regular democrática e politicamente a
  esfera econômica e privada, até que ponto deixar que a autonomia do
  mercado penetre a esfera convencionalmente “política”?
  O Tempo, 8/10/2000
  
  Há aqui, sem dúvida, um ponto com respeito ao qual a arguição tem
  cabimento. Ele se refere (tal como no caso das ações que o MST tem
  desenvolvido no Brasil) à indagação de se a legalidade é observada ou se
  existe a disposição de recorrer à violência – disposição esta que aparece
  com clareza em algumas das definições dos objetivos buscados na ação dos
  grupos de protesto antiglobalização.
  Resguardado esse limite, porém, pedir às ONGs credenciais
  democráticas em termos eleitorais seria certamente impróprio. É parte da
  dinâmica da democracia que grupos ou categorias que compartilham
  determinadas opiniões a respeito de problemas de interesse geral tratem de
  organizar-se autonomamente para vocalizar e promover com eficiência tais
  opiniões. No caso das ONGs em questão, pode-se notar, além disso, que a
  forma aberta e transparente de sua atuação contrasta favoravelmente com a
  ação de entidades como lobbies ou grupos de pressão, a qual, sendo
  normalmente tratada como legítima, refere-se a interesses privados e tende
  a assumir formas encobertas ou clandestinas.
  Mas há algo mais, que surge de maneira natural num contexto em que
  se trata da vigorosa afirmação transnacional do mercado, vista com olhos
  propícios por The Economist: seria o caso de pedir credenciais
  democráticas às grandes corporações “cumpridoras da lei”, cujas decisões
  frequentemente afetam de maneira dramática a vida de tanta gente? Sem
  falar de socialismo, pode-se lembrar a perspectiva de Robert Dahl, cientista
  político norte-americano, que há muitos anos chamava tais corporações de
  “pseudo-privadas” justamente pelo alcance público de suas decisões,
  clamando pela democratização dessas decisões por meio de alguma forma
  de representação dos interesses afetados. O problema, naturalmente, é o de
  como conciliar de modo adequado o interesse público e a autonomia dos
  107
  
  108
  
  NINGUÉM RECOMENDA AO PRESIDENTE
  Dias atrás, enfrentando-se da Alemanha com Antônio Carlos
  Magalhães, Fernando Henrique Cardoso declarava que ninguém recomenda
  nada ao presidente da República. Temos, pelo menos, clara impropriedade
  de linguagem. É trivial que o presidente recebe (e espera receber)
  recomendações de seus assessores e ministros no dia-a-dia das atividades de
  governo. Ele poderia talvez dizer que ninguém dá ordens ao presidente ou
  lhe encaminha instruções revestidas de autoridade. Do ponto de vista legal
  ou normativo, isso será certo na esfera própria do poder executivo. Mas
  deixa de lado e distorce o que deve prevalecer nas relações do poder
  executivo com os poderes legislativo e judiciário, sem falar do processo
  eleitoral e da ideia de um mandato que os líderes eleitos recebem do povo,
  no qual residiria a soberania. O que está em jogo, assim, é o problema da
  responsabilidade dos governantes e das maneiras de assegurá-la.
  Em volume coletivo recente, B. Manin, A. Przeworski e S. Stokes
  exploram as razões pelas quais caberia esperar que os governos ajam no
  interesse do povo. Descontada a possibilidade de que somente pessoas de
  espírito público e incorruptíveis se ofereçam para o serviço público, restam
  algumas outras. Uma é a de que, não obstante as diferenças de interesses,
  motivação e competência dos candidatos, os eleitores escolham com
  eficiência seja os de espírito público, seja aqueles cujos interesses
  correspondam aos seus próprios. Outra possibilidade é a de que os eleitores
  ameacem com a não-reeleição aqueles que se desviem do caminho da
  virtude. Se se toma o fato de o governo agir de acordo com o melhor
  interesse do público (ou pelo menos de uma maioria dele) como
  correspondendo à ideia do governo “representativo”, o que veríamos nesses
  casos seria a operação propriamente dos mecanismos democráticos, ou o
  impacto direto do voto, resultando em que os governos sejam
  representativos. Trata-se daquilo que Guillermo O’Donnell, em ensaio de
  há alguns anos, chamava de responsabilidade “vertical”, ligando
  diretamente o governo e os cidadãos.
  Um problema crucial que surge aqui tem a ver com a distinção entre
  mandato imperativo, em que os governantes agiriam de acordo com
  instruções explícitas dos cidadãos que representam, e mandato livre, em que
  se espera que os governantes busquem o interesse público com
  109
  
  independendência perante os desejos imediatistas ou míopes dos eleitores.
  A grande dificuldade envolvida diz respeito à questão do acesso à
  informação necessária para as decisões, em que ocorre inevitável assimetria
  entre os cidadãos e os titulares do governo como consequência da riqueza
  de informação inerente ao simples exercício do governo. Dificilmente seria
  sustentável a ideia de que governante representativo seja aquele que se volta
  a cada passo para as preferências dos eleitores – tal como se expressam, por
  exemplo, nas pesquisas de opinião ou nas medidas de popularidade do
  governante. E o problema se torna tanto mais complicado em circunstâncias
  em que a grande maioria do eleitorado é politicamente desatenta e
  desinformada.
  Mas Manin, Przeworski e Stokes consideram ainda uma terceira
  razão para a ação governamental conforme à ideia do bem público: a
  possibilidade de que os diferentes ramos do governo se equilibrem e
  controlem reciprocamente, de forma que o resultado seja a promoção do
  interesse público. Trata-se aqui do que O’Donnell chamou de
  responsabilidade “horizontal”.
  Algo curioso a respeito é que a parafernália institucional da
  separação de poderes e dos “freios e contrapesos” está historicamente
  associada, sobretudo na importante experiência norte-americana, com a
  intenção de prover antes uma defesa constitucional contra o excessivo vigor
  da manifestação dos interesses, que podem assumir a forma de “facções”
  propensas à tirania, mesmo se a tirania da maioria. Se supomos eleitores em
  geral desatentos, pouco informados e de reduzida propensão à participação
  cívica, os mecanismos “horizontais” de controle da ação governamental
  aparecem, em princípio, como tanto mais necessários para que
  eventualmente se venha a assegurar o interesse público, substituindo a
  vigilância dos cidadãos e da “opinião pública” como tal pela vigilância
  institucional exercida reciprocamente pelos diferentes poderes.
  Mas há uma condição, difícil de ser satisfeita na ausência de
  adequado envolvimento dos próprios cidadãos ou eleitores: a de que o jogo
  no plano institucional não tenda a assumir a forma de um conluio em que a
  vigilância relaxe e se torne fictícia ou pro forma. Nossos desmoralizados
  tribunais de contas fornecem talvez a melhor ilustração nos dias que
  correm. E a tese da “conciliação” entre as elites que há muito se propõe
  com relação à história política brasileira sugere as consequências de longo
  110
  
  prazo que daí podem advir, com a preservação indefinida de nossa
  sociedade dual.
  
  O PODER QUE CORROMPE
  
  Portanto, o x da questão parece consistir na articulação que se dê
  entre os mecanismos horizontais e verticais para garantir a responsabilidade
  governamental. E haja recomendações ao presidente.
  
  Ocupei-me aqui, há algumas semanas, das relações entre o Poder
  Executivo e o Congresso. Mas os problemas envolvidos nas relações entre o
  Judiciário e os demais poderes têm recentemente surgido como merecendo
  especial atenção.
  
  O Tempo, 15/10/2000
  
  O Poder Judiciário e o meio jurídico, há muito marcados, entre nós,
  por conservadorismo e ritualismo, passaram a mostrar, pelo menos desde os
  debates da Assembléia Constituinte, uma surpreendente face ativista e
  radical. Isso ocorre num ambiente em que temos visto, em seguida à
  restauração da democracia, a imersão do Judiciário no mundo dos conflitos
  políticos, com a dupla consequência descrita pelos analistas em termos da
  “judicialização da política”, em que o Judiciário se vê inundado por
  demandas novas, e da “politização da Justiça”, em que o sistema judicial é
  contaminado pelo debate político. O Ministério Público, cuja face foi
  dramaticamente transformada pela Constituição de 1988 (retirado da alçada
  do Poder Executivo, dotado de autonomia administrativa e funcional e
  deslocado da defesa do Estado para a condição de guardião dos direitos da
  sociedade), é provavelmente o reflexo institucional mais importante do novo
  clima que se cria. Apesar do zelo ocasionalmente excessivo e das eventuais
  distorções que se têm apontado na motivação dos jovens procuradores, a
  serem eventualmente contidos por meios legais de maneira apropriada, seu
  ânimo investigativo promete resultar em ganho real para o interesse público.
  É natural, de todo modo, que o Ministério Público seja objeto da atenção
  do Poder Executivo, já que este constitui alvo importante do trabalho dos
  procuradores. O que é talvez peculiar é que essa atenção acabe por assumir a
  forma da Medida Provisória 2088, onde o Executivo, com recurso a instrumentos
  discrionários de aplicabilidade mais que duvidosa do ponto de vista legal, busca
  inequivocamente cercear a ação de investigação dos procuradores, por meio de
  mecanismos também juridicamente precários e que os expõem, fragilizados,
  aos efeitos da própria Lei da Improbidade Administrativa que constitui
  referência importante em seu trabalho. A peculiaridade decorre de que aqui não
  se trata, a rigor, nem de politização da Justiça nem de judicialização da política:
  o que temos é antes o empenho governamental de acomodar a ação do
  importante instrumento novo representado pelo Ministério Público à visão do
  certo e do errado que tem o próprio governo.
  111
  
  112
  
  Ora, essa visão é marcada por um jacobinismo afirmativo e autoritário,
  em que perspectivas diferentes das do governo não expressariam senão erro ou
  má-fé. Vá lá que tal jacobinismo surja nas relações do governo com a oposição,
  embora já aí ele não seja o que caberia esperar de mais saudável. Ocorre,
  porém, que há muito ele se mostra com nitidez nas relações do governo com as
  outras esferas institucionais, especialmente o Poder Judiciário. Ele transparecia
  com força, por exemplo, nas insistentes denúncias de Bresser Pereira, como
  ministro dedicado a pensar a reforma do Estado, em que o Judiciário assumia o
  papel de vilão principal, embaraçando a ação ágil do Executivo com seu “viés
  liberal antiestatal” e com as ações “injustas e infundadas” contra o Estado. Que
  esse espírito possa chegar a impregnar o governo de um Fernando Henrique
  Cardoso a ponto de amadurecer na MP 2088 redunda em clara corroboração de
  que o poder corrompe. E a presteza com que o governo recuou a respeito,
  anunciando primeiro a exclusão da multa fixada para ações “manifestamente
  improcedentes” e em seguida a disposição de deixar de reeditar a própria MP,
  não faz senão cumular o jacobinismo autoritário com certa feição trêfega e
  pouco séria que não é sequer fiel ao jacobinismo como tal – feição evidenciada,
  aliás, nas tergiversações de Fernando Henrique quanto ao primeiro recuo, em
  entrevista de há um par de semanas no “Bom Dia, Brasil”.
  Mas também nas manifestações de membros destacados do Judiciário
  tivemos a evidência das deficiências institucionais que nos cercam. Refiro-me
  às declarações do ministro Marco Aurélio de Mello a propósito da questão do
  sigilo bancário, obviamente inoportunas e de precária consistência quanto ao
  conteúdo dos argumentos. Devendo assumir proximamente nada menos que a
  presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro sentiu-se à vontade para
  manifestar de público, em circunstâncias em que o órgão a que pertence é
  chamado a deliberar a respeito, sua posição contrária às modificações propostas
  na legislação para permitir à Receita Federal agir de maneira mais eficiente
  contra os sonegadores. Talvez se possa pretender ver indícios de jacobinismo e
  perigos de autoritarismo nas disposições do governo também a esse respeito.
  Mas a precipitada parlapatice do ministro do STF sugere algo mais: em vez do
  ideal da Justiça que paira acima dos interesses e seus conflitos, ela insinua, em
  versão tosca e rombuda, a face correspondente ao Judiciário da sensibilidade
  especial que alguns apontam por parte do Estado perante os interesses dos
  donos do dinheiro. Há muitos poderes capazes de corromper, de várias formas.
  O Tempo, 21/1/2001
  113
  
  AS INSTITUIÇÕES E O PIRÃO DE CADA UM
  A indagação talvez mais intrigante a respeito da violação do painel
  do Senado é a da possível motivação dos senadores que nela se viram
  envolvidos. Afinal, Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda
  surgem como os responsáveis por uma operação de objetivos nebulosos, em
  que a grave impropriedade da conduta de ambos não parece explicar-se
  sequer em termos de interesses menores ou dos ganhos pessoais a serem
  dela extraídos. O que acaba emergindo é que o imbróglio provavelmente se
  deve apenas à leviandade e ao mero desfastio de lideranças algo ociosas, as
  quais, recebida a lista dos votos, se permitem esquecer o assunto, ou mesmo
  torná-lo o objeto de bazófia e comentários inconsequentes – ao menos até
  que alguém os grave e divulgue, ora que absurdo!
  O interesse disso tem a ver com a maneira como se ajusta ao caráter
  banal que a conduta desatenta às normas tende a assumir aos olhos de todos
  nós no cotidiano do país. Nessa perspectiva, a violação do sigilo dos votos
  no Senado, ou a apropriação privada de recursos públicos na Sudam ou na
  Sudene, aparece apenas como a manifestação especial de uma cultura
  enraizada. Por certo, há o difundido apego ostensivo à visão do bem público
  como sacrossanto, com a consequência de que os políticos, ao lidar com ele
  de maneira relapsa, se tornam merecedores da generalizada desconfiança
  popular. Mas esquecemos que a mesma disposição relaxada e banalizadora
  marca igualmente a pequena corrupção de múltiplas faces presente em
  nosso relacionamento com a esfera pública. Gente esperta que somos,
  estamos prontos a burlar as regras de trânsito e a escusar, ou mesmo a
  avaliar de maneira positiva, os impostos que se sonegam, as férias
  desfrutadas na praia que se “vendem” nas universidades públicas, os
  funcionários públicos que transferem, sempre que possível, pequenas
  despesas para a “viúva”, as diárias indevidas que se cobram...
  Mas há outras ramificações. Se essa cultura tolerante tem uma face
  em que se move sobretudo a classe média e que é afim às grandes
  maracutaias a que reagimos indignados, é difícil, naturalmente, pretender
  que venhamos a ter a observância das normas na esfera em que se trata da
  criminalidade comum e da violência, que encontram condições mais
  favoráveis no meio popular e nas populações periféricas. E por que esperar
  114
  
  que haja apreço às normas no plano propriamente político em que estão em
  jogo o vigor e a estabilidade das instituições democráticas como tal?
  Anos atrás, Samuel Huntington, de Harvard, opunha a condição
  “cívica” das sociedades de democracia institucionalizada à condição que
  designava como “pretorianismo”, distinguida pela fragilidade das
  instituições e normas. Em consequência dessa fragilidade, a arena política
  perderia autonomia e se veria exposta à afirmação, feita em termos diretos e
  sem a devida mediação institucional, dos interesses de categorias diversas,
  cada uma das quais usando os recursos que tem à mão: os trabalhadores
  farão talvez greves políticas (eventualmente, se camponeses, ocupações
  políticas de fazendas...) e os estudantes protestarão em manifestações,
  enquanto os plutocratas corromperão – e os militares darão golpes,
  tornando-se, como detentores dos meios de coerção física, os protagonistas
  decisivos da condição pretoriana. Se as chances de golpes militares parecem
  remotas no Brasil do momento, Huntington ficaria provavelmente surpreso
  com outro traço em que nosso pretorianismo se mostra bem vivo. Pois
  temos tido na própria Justiça, a guardiã das normas e o ator por excelência
  em que a feição institucional da vida política da coletividade deveria
  encarnar-se, uma corporação a atuar abertamente de acordo com a cultura
  pretoriana e sua lógica. Assim, vimos, não mais que dias atrás, o Supremo
  Tribunal Federal a manipular com desenvoltura o seu próprio regimento
  para assegurar estreitos interesses particulares. Mas o traço pretoriano é
  certamente mais claro na decisão do mesmo STF, há algum tempo, a
  propósito do auxílio-moradia para os juízes. Pois aqui o que vimos foi a
  Justiça a usar os recursos que a distinguem, e aos quais se associa a força
  dos símbolos que sugerem distanciamento e rigor (lembre-se a figura de
  mulher de olhos vendados e munida de balança e espada), para garantir os
  interesses corporativos dos próprios magistrados: meu pirão primeiro...
  A grande indagação subjacente ao problema geral é a de como a
  implantação de normas e instituições efetivas virá a articular-se com o jogo
  dos interesses, os quais não cabe, naturalmente, denunciar de vez como
  ilegítimos. Se não se supõe uma espécie de conversão em que todos se
  transformem em anjos, como esperar que normas e interesses, ou o público
  e o privado, se combinem apropriadamente? Este é um ponto a respeito do
  qual a reflexão política se liga de forma tensa com a dos economistas, em
  que predomina normalmente o realismo na consideração dos interesses.
  115
  
  Quando dirigida à política, a postura dos economistas costuma
  apresentar duas variantes. A primeira é uma variante “vulgar”, ilustrada por
  artigo de grande repercussão do finado Mário Henrique Simonsen,
  publicado na revista “Veja” há vários anos. Neste caso, as suposições
  realistas quanto à esfera econômica, em que os interesses egoístas são vistos
  como a motivação natural e legítima a esperar dos agentes, se combina com
  a idealização da política como a esfera do “bem público”; mas, como o
  comportamento real dos políticos está longe de corresponder sempre à
  busca do bem público, a política e o Estado acabam surgindo como a fatal
  esfera da corrupção, e a busca do interesse próprio, aceita e mesmo
  festejada na economia, transforma-se aqui em objeto de denúncia.
  O problema com essa posição é que não há por que presumir que a
  natureza das pessoas, ou a consequência virtuosa ou viciosa de sua
  orientação supostamente egoísta e interessada, mude conforme se afastem
  do Estado ou dele se aproximem. E ficamos sem critérios apropriados para
  apreciar os muitos matizes que as relações dos interesses privados com o
  Estado podem apresentar. Há, naturalmente, o critério da legalidade, que
  permite tachar categoricamente como impróprio o desvio de dinheiro
  público ao estilo Banpará; mas que dizer do Banco Central a resgatar os
  bancos Marka e FonteCindam, do Proer, das privatizações generosamente
  financiadas – ou dos empréstimos a juros reais negativos do BNDES,
  redundando em autênticas doações de recursos públicos a poderosos grupos
  empresariais? Alguns falam, a respeito, de dependência estrutural do Estado
  perante os donos do capital, cujos interesses são o motor do dinamismo da
  economia capitalista e, em consequência, da prosperidade da sociedade
  como um todo. Dada a face odiosa da articulação que daí resulta entre
  agentes privados e públicos, torna-se difícil reconhecer com realismo o fato
  de que o próprio interesse público vem eventualmente impor e justificar o
  frequente apoio estatal a interesses que surgem à primeira vista como
  meramente privados. Se admitimos o realismo, porém, é claro que essa
  articulação proporciona oportunidades numerosas para relações escusas e
  inaceitável promiscuidade. Onde estará o ponto de equilíbrio?
  A outra variante da reflexão política dos economistas, ilustrada com
  vigor pela produção acadêmica norte-americana dos dias que correm,
  corresponde a indagar se será talvez possível, realisticamente, alcançar e
  garantir a democracia ou a “boa” política por meio da simples lógica do
  jogo dos interesses, de forma que, à parte qualquer norma cívica, a vigência
  116
  
  real de uma constituição democrática e a garantia do interesse público
  viessem a resultar automaticamente da própria busca dos interesses egoístas
  em que cada um se empenhe.
  Uma perspectiva de certo modo intermediária entre as duas anteriores
  é a que caracteriza as recomendações dos chamados “pais fundadores” da
  república norte-americana. Nela, o esforço de construção institucional
  orientado pela ideia do bem público se combina com postulados realistas ou
  negativos a respeito da motivação das pessoas em qualquer campo de
  atuação, traduzindo-se no sistema de “freios e contrapesos” em que se
  procura neutralizar os efeitos mais deletérios do comportamento faccioso
  (ou “fisiológico”, como dizemos hoje no Brasil). Trata-se, assim, de criar
  parâmetros institucionais para o próprio jogo dos interesses em sua feição
  mais áspera.
  
  sucedida. Com a cautela sugerida pelos eventos da última eleição
  presidencial nos Estados Unidos, em que, não obstante as vetustas e
  festejadas instituições, claras parcialidades e a adesão à regra do “meu pirão
  primeiro” foram exibidas no comportamento de todos, do pequeno
  funcionário partidário à Suprema Corte.
  Jornal do Brasil, 20/5/2001
  
  Essa estratégia conta antes de tudo com que, em consequência das
  sanções que decorrem objetivamente do quadro institucional criado, as
  pessoas deixem de perceber seu interesse próprio como correspondendo
  sempre às ações puramente egoístas, que se veriam assim desestimuladas.
  Mas cabe esperar também que, em condições adequadas do ponto de vista
  da aparelhagem institucional “objetiva”, o jogo dos interesses acabe por
  transformar a própria cultura, com a pressão da opinião dos demais
  passando a atuar como foco de sanções de importância especial. Assim se
  trariam melhores raízes sociopsicológicas para as instituições e se faria
  delas instituições mais autênticas e efetivas.
  O Brasil do momento fornece talvez boa ilustração de vários aspectos
  dessa dialética das instituições. Ponhamos de lado a violência e a
  criminalidade comum, de conexões mais remotas com o quadro políticoinstitucional – embora a deterioração social que nelas se expressa não traga
  bons augúrios democráticos em prazo mais longo. De qualquer modo, se há,
  por uma parte, as denúncias de corrupção que se acumulam, no mesmo
  terreno em que pululam as ações corruptas vicejam também as condições
  que impulsionam as denúncias e permitem os eventos em que a opinião
  pública tem respaldado claros avanços na esfera institucional em sentido
  estrito: o impeachment de um presidente, o expurgo dos anões do
  Orçamento, a atual lavagem pública de roupa suja pelo Senado – e
  ocasionalmente a mobilização popular direta do tipo “Fora, Collor”. Talvez
  seja possível encontrar aí o chão propício à construção institucional bem
  117
  
  118
  
  DEMOCRACIA, CIVISMO E CONFIANÇA
  Participando há dias de um debate, ouvi de alguém mais – membro de
  um conhecido e bem intencionado grupo de reflexão e estudos, os
  “repúblicos”, como gostam de chamar-se – a declaração de que o país
  necessita recuperar sua tradição republicana e de civismo. Não sei se haverá
  um momento de nossa história a que se possa pretender fazer remontar uma
  suposta “tradição” de civismo. Dificilmente, contudo, se poderia apontar
  civismo nas informações de que dispomos sobre as disposições correntes da
  população.
  Algum leitor mais assíduo de meus artigos no jornal O Tempo (se é
  que tal categoria existe) provavelmente terá notado certa insistência com que
  tenho falado de pesquisas que indicam o desapreço da população em geral
  pela ideia dos direitos civis. Esses direitos são os mais fundamentais em
  qualquer democracia verdadeira, envolvendo o respeito à dignidade do
  cidadão e a proteção dela como condição da possibilidade de manifestação da
  autonomia de cada qual e do florescimento da própria ideia de cidadania. Em
  termos das disposições das pessoas, a contrapartida necessária dos direitos
  civis é justamente o que se costuma designar como civismo, ou seja, certo
  sentido de responsabilidade coletiva e de virtude pública, que supõe a
  identificação com a coletividade e a confiança nas relações com os demais,
  que não aparecerão como orientadas apenas por interesses egoístas.
  As pesquisas referidas mostram como, entre nós, a ideia dos direitos
  civis é negada no difundido apoio da população à violência contida em coisas
  como o recurso à tortura pela polícia, o linchamento de bandidos e a ação dos
  “esquadrões da morte”. Tenho sustentado que os dados a respeito colocam
  em questão a consistência e o significado real de outra verificação de estudos
  de alguns anos atrás, em que a população brasileira surge como apoiando em
  grandes proporções a democracia como forma de governo, por oposição à
  ditadura. Essa falta de consistência, de resto, já se revela com clareza em
  outros dados que tenho citado, onde se observa a grande receptividade da
  população diante de uma eventual liderança personalista, antiinstitucional e
  autoritária. Mas dados recentíssimos do Latinobarômetro (instituição que
  realiza levantamentos de opinião sistemáticos e assíduos nos países ibéricos e
  na América Latina), relativos ao ano corrente de 2001 e publicados há
  algumas semanas pela revista The Economist, evidenciam agora essa
  119
  
  inconsistência de outro modo: eles mostram o apoio à democracia em refluxo
  em toda a América Latina – e o Brasil, onde não mais de 30% manifestam
  esse apoio (em queda acentuada perante as proporções de anos atrás), só
  perde em desalento democrático para El Salvador, com sua calamitosa
  precipitação de 63% a 25% de apoio em apenas dois anos. Compare-se o
  número brasileiro com o relativo à Argentina: apesar da crise severa que
  experimentam há anos, 58% dos argentinos ainda manifestam preferência
  pela democracia no momento atual.
  Há algo mais, porém, e talvez especialmente revelador. Os dados do
  Latinobarômetro mostram também que o Brasil é o recordista negativo, no
  continente latino-americano, quanto a um item de psicologia coletiva de
  grande significado potencial. Indagados se acreditam que, “em geral, pode-se
  confiar na maioria das pessoas”, as respostas positivas dos brasileiros não vão
  além de cerca de esquálidos 3% (os resultados são apresentados em gráficos
  que não permitem leitura de muita precisão), enquanto o país que nos segue
  no nível geral de desconfiança, a Guatemala, apresenta proporções de cerca
  de 12% de respostas positivas à pergunta (os confiantes entre os mexicanos,
  por exemplo, alcançam cerca de 37%). Na verdade, as verificações de agora
  do Latinobarômetro não representam, a este respeito, senão a corroboração
  das constatações de estudos anteriores, onde assumem feição ainda mais
  dramática. Realizados por Ronald Inglehart e publicados há algum tempo,
  esses estudos mostram o Brasil como o país recordista da desconfiança cívica
  numa escala em que se trata de dados de nada menos de 65 países de graus
  diversos de desenvolvimento econômico e de tradições culturais e religiosas
  diferenciadas (católicos, protestantes, islâmicos, confucianos etc.)...
  Os dados relativos ao desapreço pelos direitos civis sem dúvida devem
  ser ligados às condições de criminalidade e violência crescentes que têm
  marcado a vida brasileira em anos recentes. Mas a desconfiança generalizada
  perante os demais, se certamente tem a ver também com a violência, pode ser
  associada de maneira mais ampla a outros traços de nossa realidade social e
  política, que incluem com destaque o caráter trivial e cotidiano da corrupção
  e a convivência banalmente cínica com leis que não “pegam” e normas que
  não têm validez real. É difícil, naturalmente, imaginar que venhamos a contar
  com instituições políticas sólidas e democracia efetiva enquanto elas tiverem
  de lançar raízes nesse chão cultural negativo.
  O Tempo, 19/8/2001
  120
  
  TERCEIRA PARTE: NAÇÃO BRASILEIRA E QUESTÃO
  SOCIAL
  O NACIONAL E O GLOBAL
  Boa parte das questões suscitadas pela globalização pode ser
  traduzida em termos de suas consequências para a concepção tradicional de
  nacionalidade e como dispor-se politicamente a respeito. Numa palavra,
  cabe ainda ser nacionalista?
  De um lado, os processos econômico-tecnológicos que se afirmam
  globalmente corroem o poder de ação autônoma dos Estados nacionais e
  comprometem mais que nunca um ideal autárquico referido às nações. De
  outro, é bem claro que os fundamentos sociopsicológicos do nacionalismo
  não só seguem existindo, mas na verdade até mesmo se intensificam. Além
  da irrupção de irredentismos étnicos variados, veja-se a xenofobia
  fascistóide com que os países avançados vêm reagindo ao aumento das
  migrações produzido justamente pela dinâmica geral da globalização. E, do
  ângulo de nosso próprio país, seria difícil pretender desqualificar, por
  exemplo, a figura de um Darcy Ribeiro, cujo vigoroso sentimento de
  identificação nacional acabamos de ver evocado com insistência por
  ocasião de sua morte.
  A indagação decisiva consiste em como fazer coexistir
  apropriadamente os aspectos sociopsicológicos, relativos à ligação entre
  identidade pessoal e identidade coletiva, e os aspectos objetivos
  relacionados à economia e à atuação econômico-social do Estado. O
  nacionalismo brasileiro “clássico”, cuja elaboração intelectual se deveu
  sobretudo ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), nos anos 50,
  pretendeu fundir esses dois aspectos. Contra as ingenuidades do patriotismo
  tradicional (nosso céu é mais azul, nossos bosques são mais verdes...), a
  melhor maneira de se afirmar a identidade coletiva consistiria em levar a
  cabo as tarefas materiais do desenvolvimento econômico e criar as
  condições para a autonomia nacional, de acordo com um modelo de
  “potência autônoma” claramente inspirado nos Estados Unidos. E o Estado
  teria, sem dúvida, importante papel a cumprir no empreendimento, em
  contraste com a curiosa esquizofrenia atual de certos setores de opinião –
  121
  
  que sustentam a um tempo a retórica do “Estado mínimo” e a da
  necessidade de “vontade política” para formular e executar um “projeto
  nacional”, o que remete a um Estado ativo e complexo.
  Há, por certo, um sentido em que a referência ao Estado continua a
  impor-se como parte da inescapável referência ao nacional: o aparelho do
  Estado nacional segue sendo, no horizonte visível, um instrumento
  indispensável e um objeto crucial de disputa pelos diversos interesses
  setoriais. Contudo, a fusão isebiana entre identidade e economia é
  claramente insustentável.
  Assim, além dos obstáculos opostos pela dinâmica transnacional da
  globalização a qualquer pretensão autárquica ou mesmo autonomista,
  cumpre reconhecer que não há razão para se pretender solucionar o
  problema da identidade coletiva e pessoal em termos das vicissitudes
  ligadas ao eventual processo de desenvolvimento material: por que não
  tomar as questões de identidade no terreno cultural ao qual elas
  propriamente pertencem? Nessa óptica, quaisquer que sejam as imposições
  da inserção econômica na nova dinâmica transnacional, o que importa é se
  são compatíveis com a preservação dos valores associados a nossa
  característica multirracial e miscigenada, o português do Brasil, o samba de
  breque ou a modinha de viola, o futebol jogado com malícia e ginga de
  corpo...
  Mas isso se liga de maneira complexa com o problema social. Nossa
  “questão nacional” se identifica fortemente com a “questão social”, e não se
  pode pretender defender os simpáticos valores culturais indicados ao custo
  da solução do problema social brasileiro: não se pode pretender preservar a
  favela para preservar o samba autêntico, e é certamente melhor ser um
  Canadá próspero e igualitário, mesmo se economicamente dependente e de
  identidade nacional meio descolorida, do que um Brasil de identidade
  nacional talvez marcante, mas miserável. Não obstante, diante das
  perversidades das tendências espontâneas do processo mundial no plano
  econômico-tecnológico e da inviabilidade de um keynesianismo
  internacional, contar com efetiva ação social do Estado supõe a
  solidariedade nacional. E algum tipo de nacionalismo terá, sim, de saber
  afirmar-se, ainda que necessariamente imbuído de espírito crítico.
  O Tempo, 23/2/1997
  122
  
  PROJETOS
  
  reservado ao Estado na correção coletiva dos efeitos da busca particular dos
  interesses ou objetivos de qualquer tipo.
  
  Ano novo, vida nova. A escala temporal dos anos que mudam é a dos
  projetos individuais ou pessoais. Mas temos também a virada do século que
  se avizinha, coincidindo com a virada do milênio: se cabe falar de projetos
  aqui, serão necessariamente projetos de outro alcance, referidos a
  coletividades e abarcando gerações. Projetos nacionais, talvez globais?
  Há algo de fantasia megalomaníaca na ideia de um projeto nacional.
  Pois ela envolve a suposição de uma identidade coletiva que, indo além do
  mero compartilhamento de traços culturais, se traduziria numa vontade
  comum – e o que se encontra por detrás é com frequência a problemática
  pretensão de uma elite, real ou suposta, de poder apreender e dar expressão
  a tal vontade. Mas há algo mais. Pois a megalomania elitista arrisca
  desdobrar-se em autoritarismo, com a mitificação de objetivos
  presumidamente nacionais justificando atropelar os interesses e objetivos
  pessoais ou setoriais.
  Essas questões se revolvem em torno de um paradoxo crucial.
  Despida da mitologia permitida pela suposição da identidade coletiva, a
  ideia de um projeto nacional (como a da própria organização da
  coletividade nacional, ou de qualquer outra) só se justifica, em última
  análise, se se traduzir em criar para cada indivíduo as condições de
  liberdade e de escolha autônoma e tão rica quanto possível. Mas o empenho
  de produzir coletivamente tais condições envolve ele próprio um desígnio
  coletivo – e portanto a necessidade de organização e de ação em nome da
  coletividade como tal, eventualmente em oposição a desígnios setoriais ou
  pessoais mais ou menos amplos.
  Este é, naturalmente, o paradoxo contido no confronto entre a ideia
  de uma democracia liberal ou “minimalista” e a de uma democracia social
  ou “maximalista”, que se opõem quanto ao grau de ação afirmativa por
  parte do Estado. Se a democracia liberal quer garantir direitos civis e
  políticos mínimos e o livre jogo dos interesses, restringindo a ação estatal,
  ela não tem como escapar coerentemente do reconhecimento da necessidade
  de produção coletiva das condições sociais necessárias àquela garantia. Não
  admira que as democracias liberais bem-sucedidas como tal tenham
  acabado por ser, no século 20, democracias sociais, com importante papel
  123
  
  Percebe-se como o paradoxo nos permite resvalar de maneira
  reveladora: aquilo que aparecia inicialmente como concentração elitista e
  autoritária de poder acaba por assumir a feição de ação legítima em nome
  de desígnios coletivos. É natural, assim, que tenhamos ao longo de todo o
  espectro de opiniões políticas, à direita não menos que à esquerda, a mesma
  esquizofrenia perante o Estado, ora denunciado como instrumento de
  dominação de uns interesses sobre outros e transformado em objeto de um
  anseio de contenção ou minimização, ora reclamado como agente da
  “vontade política” necessária ao projeto nacional ou como instrumento de
  ação social igualizadora.
  Tais perplexidades não fazem senão agravar-se nas circunstâncias
  desta esquina secular e milenar em que nos encontramos. Nas condições
  que prevaleceram especialmente nas primeiras décadas que se seguiram à II
  Guerra Mundial, o contexto nacional representou não apenas o foco
  coletivo natural para a definição das identidades pessoais dos nascidos em
  cada país, mas também o espaço privilegiado para a ação social do Estado.
  Na perspectiva de então, essa ação, não obstante as mitificações contidas
  em nacionalismos de um tipo ou de outro, podia ser assimilada a um grande
  desígnio socialmente solidário.
  No Brasil da globalização, por seu turno, certamente seguimos tendo
  boas razões, talvez melhores agora do que antes, para sustentar que a
  questão nacional é antes de mais nada a questão social. Mas o espaço social
  interno não é o único em que a ação do Estado nacional como agente de
  desígnio coletivo se terá de exercer. Pois o mesmo paradoxo geral acima
  apontado surge agora em escala planetária: como obter organização no
  plano transnacional que seja capaz de equiparar-se ao alcance da atuação
  dos mecanismos de mercado, de efeitos sociais tão claramente negativos – e
  como assegurar que o “projeto global” assim visualizado venha a
  representar a operação democrática e benigna do indispensável elemento de
  desígnio nessa nova escala. Vítimas que sejam eles próprios dos processos
  correntes, não há como deixar de ver nos Estados nacionais os agentes
  decisivos da busca de tais objetivos.
  O Tempo, 11/1/1998
  124
  
  PROJETO NACIONAL
  Tomada de maneira consequente, a ideia de um projeto nacional
  requer um arcabouço mental de cunho nacionalista. Dado o caráter
  “natural” que veio a adquirir, aos nossos olhos, a forma de organização
  coletiva correspondente ao Estado-nação moderno, temos grande
  dificuldade em escapar desse arcabouço, não obstante o aparente
  comprometimento do Estado-nação que resulta dos processos econômicotecnológicos da atualidade.
  Essa dificuldade fica especialmente nítida nas inconsistências que
  marcam certas reflexões de linhagem “esquerdista” sobre os problemas
  pertinentes. É o caso, por exemplo, da chamada “teoria da dependência”, de
  inspiração marxista, que contou com importante contribuição, em outros
  tempos, do presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar da crítica de
  esquerda ao nacionalismo que brota do internacionalismo marxista, a
  denúncia da “dependência” que a teoria envolve resulta fatalmente num
  nacionalismo, e foi sempre lida nesses termos, sem embargo dos protestos
  de alguns dos seus proponentes. Pois a denúncia aponta, naturalmente, a
  condição de autonomia como desiderato a ser contrastado com a condição
  de dependência – e supõe que os países, como focos de referência “natural”
  e proeminente da identidade coletiva de seus membros, devem ser
  autônomos. Sem favorecer a suposição de identidade nacional, a teoria não
  poderia escapar de uma alternativa que tornaria sem sentido a denúncia nela
  contida: ou estender a prescrição de autonomia a toda e qualquer
  coletividade de qualquer escala (que, como tal, tem também a sua
  identidade: caberá liberar o Nordeste brasileiro de sua “dependência”
  perante o Sudeste?), ou simplesmente abrir mão da denúncia em favor do
  reconhecimento factual de que as coletividades sempre se relacionam em
  termos que envolvem hierarquia.
  Vê-se, assim, que mesmo os marxistas acabam recorrendo à ideia de
  um projeto nacional referido ao modelo nacionalista da “potência
  autônoma”. A megalomania e o irrealismo dessa perspectiva são evidentes
  em quaisquer circunstâncias, pois um mundo de potências igualmente
  autônomas é simplesmente inconcebível; que dizer, então, nas
  circunstâncias do mundo transnacional e globalizado que temos diante dos
  olhos?
  125
  
  A questão que fica é a de se é possível entender de maneira sóbria a
  ideia de um projeto nacional e dar-lhe algum sentido consistente no mundo
  em que vivemos. Partindo da máquina organizacional do Estado como
  instrumento necessário do desígnio coletivo contido em qualquer “projeto”
  que vá além dos planos pessoal e grupal, a resposta exige o reconhecimento
  de que o Estado enfrenta dois riscos opostos: o de tornar-se irrelevante
  diante do jogo dos interesses dispersos ou do mercado, vindo a ser
  eventualmente “feudalizado” e “balcanizado”, e o de ser apropriado de vez
  por este ou aquele setor da elite, tornando-se o instrumento autoritário da
  execução dos objetivos que tal setor defina como os verdadeiros objetivos
  nacionais.
  O espaço que essa alternativa negativa deixa à redefinição da ideia do
  projeto nacional e à ação correspondente do Estado permite destacar duas
  grandes linhas de atuação. Em primeiro lugar, a atuação do Estado na
  administração econômica do capitalismo. Com toda a retórica neoliberal de
  contenção e minimização do Estado, é patente que se trata aqui de uma
  necessidade não somente indisfarçável, mas, na verdade, reconhecida
  consensualmente na hora do aperto, como a crise financeira corrente mais
  uma vez deixou bem claro. No mundo globalizado, esse aspecto revela um
  desdobramento complexo e crucial: o de que a escala de ação efetiva na
  administração do capitalismo transcende os espaços nacionais, mas tem nos
  Estados nacionais um ator decisivo na eventual constituição dos
  mecanismos organizacionais de alcance transnacional requeridos.
  Em segundo lugar, a atuação social do Estado. Especialmente em
  condições como as brasileiras, marcadas por extraordinária desigualdade,
  seria inadmissível que a ideia de um projeto nacional, com seus inevitáveis
  supostos sociopsicológicos de identidade e solidariedade coletivas, não
  atribuísse total prioridade à promoção social dos destituídos. Se o mundo
  globalizado aqui também complica as coisas, com a singular perversidade
  social de sua dinâmica e o solapamento dos meios de que dispõem os
  próprios Estados nacionais, tanto pior: o desafio que confronta os estados
  nacionais por certo aumenta. Mas não há focos alternativos de solidariedade
  e ação prontamente disponíveis na escala supranacional, e a alternativa da
  abdicação acabaria de evidenciar a ilusão de um “projeto nacional”.
  O Tempo, 18/1/1998
  
  126
  
  DEPENDÊNCIA
  
  ideia de um “projeto nacional”: a administração do capitalismo e a ação
  social do Estado.
  
  Amavelmente interpelado por Rubem Barboza Filho, peço licença ao
  leitor para atendê-lo e insistir no tema do projeto nacional.
  
  De minha perspectiva, o ponto crucial que escapa a Rubem Barboza
  tem a ver com aquilo que ele se dispõe a caracterizar como “ambições
  medíocres”. Pois sou da opinião de que os temas culturais ou de psicologia
  coletiva a que somos levados por noções como autonomia nacional e
  “originalidade histórica” prestam-se a mistificações em que se perde de vista
  e se arrisca comprometer aquilo que realmente importa: a dignidade pessoal
  dos indivíduos, que está longe de exigir a referência à identidade
  especificamente nacional como algo singularmente sacrossanto. Como essa
  dignidade requer, sim, um substrato de condições materiais adequadas, o
  desenvolvimento material ou econômico se torna decisivo. Daí que, se for o
  caso de o desenvolvimento, na suposição de que seja socialmente positivo,
  custar o preço da identidade nacional, só restará pagar esse preço: nossa
  “questão nacional” é antes de mais nada a “questão social”, e, como tenho
  sugerido, é melhor ser (mediocremente?) um Canadá próspero e igualitário,
  mesmo se economicamente dependente e de identidade nacional meio
  descolorida, do que um Brasil de identidade nacional talvez marcante, mas
  miserável para muitos.
  
  Concedendo a importância do tema geral, Rubem Barboza tem
  reservas a manifestar a respeito de meu tratamento da questão da
  dependência. Elas se referem a que, descontadas as ilusões da esquerda
  quanto a uma solução socialista para a “questão nacional”, minha discussão
  não deixaria claros os riscos e a “mediocridade de ambições” da solução
  “realista” que teríamos na perspectiva de Fernando Henrique Cardoso quanto
  à dependência, na qual o projeto nacional acabaria reduzido a um programa
  de associação produtiva com o capitalismo internacional, “cancelados os
  sonhos de originalidade histórica e as intenções megalomaníacas do Brasilpotência”. Por outras palavras, Fernando Henrique não seria suficientemente
  nacionalista – apesar da tensão não resolvida que transparece no trecho entre
  aspas, onde Rubem Barboza, comprando minha denúncia da megalomania
  nacionalista, não deixa de afirmar o valor da originalidade histórica.
  Não creio que valha a pena discutir o caráter nacionalista ou
  “mediocremente” realista das ideias de Fernando Henrique em termos das
  intenções que podem tê-lo movido. O que sustento é que a teoria da
  dependência, ao afirmar ao menos implicitamente o valor da autonomia
  nacional, redunda num nacionalismo, que se acomoda mal com o
  internacionalismo de sua própria inspiração marxista básica. Daí resulta,
  aliás, curiosa inversão do que caberia esperar de um esforço intelectual
  consistente e meritório. Pois os “dependentistas”, condicionados por vagos
  pudores marxistas, deixam de tomar explicitamente a nação como o
  importante tema de análise que ela é, enquanto doutrinariamente resvalam
  para um respaldo ao nacionalismo que seria preciso evitar, não só em nome
  do marxismo.
  No caso de Rubem Barboza, não é claro o que se poderia esperar da
  “reflexão mais ambiciosa” por ele proposta se ela tiver de mover-se no
  estreito espaço entre as “ilusões da esquerda” e o esforço de evitar tanto a
  megalomania da potência autônoma quanto a suposta “mediocridade das
  ambições”. Eu próprio sugeri com bastante clareza, creio, os objetivos de um
  estado sobriamente comprometido com o que pode haver de defensável na
  127
  
  Mas há duas qualificações importantes. A primeira é que o
  desenvolvimento pode não ser socialmente positivo, como mostram não só a
  própria experiência brasileira no último século, em que o desenvolvimento
  singularmente intenso produziu exclusão e miséria, mas também os efeitos
  socialmente negativos da dinâmica atual da economia mundial. Em
  consequência dessa dinâmica, pedir administração do capitalismo e ação
  social do Estado certamente não é pedir pouco, sobretudo tendo em vista que
  ela corrói ao mesmo tempo os poderes do Estado.
  A segunda qualificação é que talvez não tenhamos de escolher, mesmo
  nas circunstâncias do mundo globalizado, entre os valores do
  desenvolvimento e os traços que configuram a identidade nacional. Se
  aqueles se dão na esfera material, estes são próprios da esfera cultural. E se
  também esta esfera contém valores universalistas que merecem ser
  perseguidos como tal, o desenvolvimento econômico pode eventualmente vir
  a ser o veículo para a afirmação e a difusão de valores culturais mesmo
  idiossincrásicos.
  O Tempo, 25/1/1998
  128
  
  MORDAÇA
  Os dias anteriores ao Carnaval trouxeram à baila o tema da
  responsabilidade social das elites. Houve primeiro a declaração algo
  surpreendente do nosso conciliador presidente, vergastando os dirigentes
  nordestinos (no que pareceu, de fato, um excesso verbal não premeditado) e
  retomando um tema cuja aparição mais eloquente e dramática, em tempos
  recentes, se dera no discurso preparado por Tancredo Neves para sua posse
  na Presidência, onde as elites nordestinas mereciam lugar de destaque na
  denúncia geral do egoísmo e da insensibilidade social das classes dirigentes
  brasileiras. Tivemos em seguida o presidente a receber e festejar o
  documento do Fórum de Líderes Empresariais Gazeta Mercantil, que se
  preocupa, como expressa seu subtítulo, com “o resgate do social na
  prosperidade econômica” e propõe a parceria empresários-governo nas
  ações correspondentes. Na avaliação dos próprios empresários, essa
  preocupação viria culminar o importante papel que teriam exercido quanto
  a dois outros itens anteriores da agenda nacional, a democratização política
  do país e, posteriormente, a abertura econômica e a reforma do Estado.
  Haverá uma cara verdadeira nesse Janus de duas faces que nos foi
  exibido com intervalo de poucos dias, a elite desavergonhadamente egoísta
  e a elite socialmente atenta e sensível? Será adequado pretender que cada
  face corresponda a uma região brasileira, contrapondo-se a vilania
  nordestina à integridade e responsabilidade dos empresários do centro-sul
  do país?
  As coisas são certamente mais complexas. Assim, o virtuoso
  protagonismo político e social reclamado para o empresariado pelos líderes
  do Fórum Gazeta Mercantil omite o fato simples de que a categoria se
  acomodou longa e gostosamente ao regime autoritário recente – e que o seu
  compromisso (ou o dessa vaga “elite” em geral) com os valores
  democráticos, seja na dimensão estritamente política ou na mais
  ambiciosamente social, está longe de ter o vigor necessário para afirmar-se
  com eficácia em circunstâncias em que seus interesses mais imediatos
  pareçam estar em jogo. Não vai nisso nenhuma satanização dos grupos ou
  agentes envolvidos, já que não se trata, no fundo, senão da atuação de
  princípios sociológicos de alcance mais geral. A ação orientada por
  objetivos presumidamente coletivos e compartilhados é sempre
  129
  
  problemática, mesmo em condições em que a suposição solidarista que se
  acha subjacente à expectativa de conduta virtuosa das elites encontre maior
  justificação. E a eventual construção de uma sociedade genuinamente
  democrática, aqui como em outras partes, está longe de ser uma empreitada
  retilínea.
  Tome-se um aspecto mais imediatamente visível da questão: o
  Fernando Henrique que fustiga os dirigentes nordestinos é o mesmo que
  pretende ter boas razões, até em termos da mudança das condições gerais do
  país em direção democrática, para comprometer-se em alianças “realistas”
  com todo um conjunto de destacados representantes da elite nordestina, em
  alguns casos de imagem pesadamente negativa. Ou considere-se o fato de
  que a superação das experiências autoritárias recentes em diversos países da
  América Latina ou do sul da Europa foi objeto de um grande consenso entre
  os analistas quanto à necessidade de acomodação com os interesses dos
  protagonistas dos regimes autoritários – que em muitos casos, como o
  nosso, continuam como participantes destacados de alianças realistas.
  A história norte-americana no período anterior à guerra civil fornece
  ilustração exacerbada do mecanismo geral aí envolvido. Trata-se da
  chamada “regra de mordaça”, por meio da qual, diante do potencial de
  conflito contido na questão da escravidão, o Congresso dos Estados Unidos
  explicitamente se autoproibiu, em 1836, de dar qualquer consideração a
  propostas ou iniciativas relacionadas com a questão. Com mordaça e tudo, é
  claro, os Estados Unidos tiveram a guerra civil, enquanto aqui, como nos
  ensinaram no primeiro grau nossas mestras bondosas, a emancipação dos
  escravos se fez com flores. As flores não foram suficientes, porém, para nos
  livrar do fosso social herdado da sociedade escravista laboriosamente
  construída ao longo de vários séculos, cuja permanência é o que justifica,
  naturalmente, a denúncia sempre retomada da ruindade de nossas elites.
  Resta a lamentar que a magnitude e os perigos do desafio representado pelo
  fosso social permitam que a denúncia verbal, ocasional ou insistente,
  conviva com a sutileza da mordaça que opera no dia-a-dia das decisões e
  ações.
  O Tempo, 1/3/1998
  
  130
  
  BOLA, RAÇA E O DECA
  Creio que foi Carlos Drummond de Andrade quem falou, em verso
  alusivo a Pelé durante a Copa do Mundo de 70, do pé que adquire “astúcias
  de mão”. Seja qual for o resultado da partida final deste domingo, entre
  França e Brasil, já somos os grandes vencedores do século 20 no futebol,
  esse jogo difícil, que as astúcias menores dos pés tornam singularmente
  dramático.
  Além da tensão compartilhada e da efusão coletiva que propicia,
  como em toda parte, em disputas como a da Copa do Mundo, para nós o
  futebol é especial por outra razão. Pois é certamente o setor de atividade (ao
  lado, talvez, da música popular) em que as relações entre as diversas
  categorias raciais da população brasileira mais claramente se aproximam do
  ideal expresso na ideologia oficial da democracia racial. Não parece haver
  outro setor em que as características raciais dos indivíduos sejam tão
  nitidamente irrelevantes para as chances de êxito ou fracasso profissional,
  sem falar do poderoso fator de identificação e solidariedade “trans-racial”
  contido nos embates e ardores do futebol como esporte popular por
  excelência.
  Deixemos de lado os equívocos de certo movimento negro brasileiro,
  com sua denúncia beligerante da ideologia de democracia racial. De um
  ponto de vista factual, os aspectos negativos das relações raciais no Brasil
  são evidentes, dada a herança de nossa longa experiência escravista. De um
  ponto de vista doutrinário ou valorativo, porém, não há substituto para a
  democracia racial como meta, isto é, não há como deixar de aspirar pela
  condição em que o que importa seja o indivíduo com seus méritos pessoais
  e em que os atributos raciais sejam socialmente irrelevantes (ainda que
  venham a prover referência pessoal importante de vários pontos de vista, se
  o indivíduo assim escolher livremente). E o futebol é o campo em que
  melhor se realiza, entre nós, esse desiderato.
  
  mundo do futebol brasileiro ainda deixa entrever com clareza, infelizmente,
  a sociedade racista em que se insere. Observe-se como são
  comparativamente poucos os negros que ocupam sequer a posição de
  técnicos em nossos clubes; ou tome-se a reduzida presença de negros
  mesmo entre os ex-jogadores recrutados como comentaristas pelas equipes
  esportivas das redes de televisão brasileiras, em nítido descompasso com a
  proporção de atletas negros (um par de anos atrás, em campanha
  publicitária, a Rede Bandeirantes fazia publicar nos jornais as fotos dos 22
  membros de sua equipe esportiva, incluindo vários ex-jogadores: os 22
  eram brancos). Quanto a este último exemplo, talvez se possa pretender que
  a preferência seria antes por ex-jogadores que, sendo mais educados, teriam
  maior desenvoltura e capacidade de expressar-se mais adequadamente. Mas
  cabem duas ponderações: em primeiro lugar, há boas razões para suspeitar
  que o que se acha em operação, na verdade, são padrões preconceituosos
  (que, no caso extremo dos comerciais de televisão, têm transformado o
  Brasil numa espécie de país nórdico); em segundo lugar, o fato de que os
  brancos tendam a ser mais educados é, naturalmente, parte do problema.
  Em interessante matéria sobre a torcida nesta Copa, uma de nossas
  emissoras de televisão fez alternar, há alguns dias, as imagens de torcedores
  cariocas num restaurante chique da Zona Sul e num ponto de reunião em
  certa favela da Zona Norte. Além das diferenças no que se consumia cá e lá
  e na suposta “elegância” de gestos e posturas, destacadas na matéria, outra
  diferença era nítida: o primeiro grupo reunia torcedores brancos, o segundo,
  torcedores predominantemente negros. Que nas copas do futuro não muito
  remoto (quem sabe no decacampeonato?) possamos ter torcedores sem
  favelas e sem diferenças socioeconômicas tão marcadas em nosso mosaico
  racial.
  O Tempo, 12/7/1998
  
  Mas há ressalvas de monta. A igualdade existe quanto às perspectivas
  que se abrem para o atleta como tal, e as chances de que o jogador de
  talento venha a chegar, por exemplo, à seleção brasileira, com o prestígio e
  os ganhos financeiros que daí tendem a resultar, não dependem atualmente
  de suas características raciais. Mas, tomado em termos mais amplos, o
  131
  
  132
  
  SEM DINHEIRO E SEM JEITINHO
  
  podem certamente resistir com segurança à tentativa de diluí-los em meras
  “ilusões tropicais”.
  
  Em recentíssimo artigo sobre a crise brasileira, sugestivamente
  intitulado “O Brasil além das ilusões tropicais”, Rudiger Dornbusch, o
  conhecido economista do MIT, vê nosso país posto diante de dura
  encruzilhada, sem dinheiro e já sem poder recorrer ao “jeitinho”. É talvez
  possível questionar a motivação de Dornbusch, de complicadas relações
  pessoais com o mundo acadêmico brasileiro e algumas de suas conexões
  governamentais. Mas não há como ignorar as severas advertências que
  repete há tempos e seu possível acerto. E o sabor amargo da ironia que
  agora nos dirige não vem senão juntar-se ao desalento que grassa entre nós,
  confrontados com o que pode vir a ser o desastre final e precoce não apenas
  do plano de estabilização, que tinha tudo para enraizar-se de vez, mas
  também da mais promissora liderança presidencial que o país conheceu em
  muito tempo.
  A encruzilhada, em que as agruras da crise e o sentido de
  oportunidade talvez perdida se combinam com o simbolismo da virada do
  século e do milênio e com a comemoração dos nossos 500 anos, incita à
  reflexão de ânimo sombrio: teremos dado certo como país, teremos
  condições de vir a dar certo em futuro visível?
  Quer pessimistas ou otimistas em diferentes momentos de nossa vida
  pessoal, somos, em geral, intensamente imbuídos de uma ideologia de
  progresso no plano coletivo. A história marcha para a frente, amanhã é
  sinônimo de melhor, o futuro é fatalmente brilhante. Jamais nos detemos
  para ponderar algo que é, contudo, bastante evidente quando apreciado com
  algum vagar: sem falar dos séculos ou milênios de história mundial, a
  grande maioria dos povos e países da atualidade dificilmente pode ser
  considerada como tendo “dado certo” em qualquer sentido que se aproxime
  daquele que a expressão evoca quando aplicada hoje em dia a nós mesmos,
  especialmente se tomarmos com algum destaque as condições gerais de
  vida das populações envolvidas.
  Em nosso próprio caso, é possível, sem dúvida, apontar o sentido em
  que tivemos êxito. Bem ou mal, construímos uma civilização original nos
  trópicos, e os traços amenos dessa civilização e a promessa que representam
  
  133
  
  Há, contudo, um sentido bem claro em que já “demos errado”. Pois,
  como tendemos a omitir e esquecer no difuso mascaramento ideológico de
  nossa auto-imagem oficial, levamos vários séculos a construir, até um
  momento historicamente recente, a sociedade de escravos de cujo pesado
  abraço estamos longe de escapar. A consequência é que o desafio de “dar
  certo” se erga diante de uma sociedade recordista em desigualdade social –
  e que a extraordinária mudança que a ideia de “dar certo” e o cumprimento
  da promessa de nossa civilização tropical supõem não possa contar com
  substrato adequado nas forças reais que conformam a sociedade. Com toda
  a retórica democrática, nossas instituições, na verdade, acomodam-se
  predatoriamente ao fosso social que nos distingue, e conseguem até a
  proeza de extrair do próprio processo eleitoral, de lógica fatalmente
  igualitária e expansiva, a corroboração do viés social sobre o qual se
  assentam.
  Daí que possa pretender apresentar-se como mero realismo
  sociológico a tese, que Antônio Octávio Cintra sustentou há pouco, de que
  não cabe esperar, politicamente, um ajuste fiscal efetivo no Brasil. Afinal,
  se é patente o que tem de socialmente torto o distributivismo característico
  da previdência social brasileira (além de sua crescente inviabilidade
  atuarial), cabe lembrar, como o próprio presidente Fernando Henrique tem
  às vezes salientado, que o estado brasileiro não foi feito para os pobres. E a
  perspectiva ambiciosa produzida pelo sentimento da necessidade de um
  esforço de real refundação induz-nos a tender a ver como possíveis
  miçangas inúteis os objetos de refrega na luta imediata com a crise, em seus
  aspectos econômico-financeiros e mesmo políticos: privatizações e
  contribuições de inativos que acabam por representar aportação secundária
  de recursos no quadro de descalabro geral; a reforma do estado
  praticamente reduzida a destacar sua feição de simples máquina
  administrativa; as disputas em torno do federalismo, que, atentas para a
  racionalidade e a consistência da distribuição de recursos e encargos, em si
  mesmas não colocam a questão fundamental do caráter democrático ou
  oligárquico das relações que nele se estabelecem; as confusões e presunções
  infundadas em torno dos temas da reforma política, transformados em
  objeto frequente de um Fla-Flu pouco lúcido...
  134
  
  Tal desalento parece longe de Dornbusch, cuja denúncia de ilusões se
  refere apenas, apesar da associação com o “tropical”, a temas como o
  fascínio de uma moeda sobrevalorizada e à paralisia decisória que daí
  resultou para o governo de Fernando Henrique. Que fazer, porém, se o
  econômico e conjuntural bate no político-institucional, que remete às
  profundezas do social? Talvez aderir ao cinismo: abrir mão de
  identificações e solidariedades nacionais, como estes tempos globais nos
  propõem, denunciar a mitificação contida no simbolismo das datas... Pobre
  consolo!
  O Tempo, 31/1/1999
  
  A DÉCIMA-PRIMEIRA CHACINA
  Certas discussões sofisticadas e recentes sobre o tema do
  constitucionalismo, referidas sobretudo à experiência singularmente bemsucedida de construção institucional nos Estados Unidos, sustentam a visão
  da constituição como o resultado de um processo de barganha entre forças e
  interesses sociais diversos. Essa visão se apóia na noção de
  “consociativismo”: numa sociedade dividida, ou constituída em torno de
  uma pluralidade de grupos ou segmentos capazes, cada um deles, de
  condicionar a própria identidade das pessoas e de reclamar com força sua
  lealdade, o princípio consociativo leva as instituições políticas a sacrificar o
  recurso à simples regra majoritária e a garantir a “autonomia segmentar”,
  em que cada grupo ou categoria se faz representar como tal. No caso dos
  Estados Unidos, o consociativismo e a segmentação, sob a forma do
  federalismo e dos “freios e contrapesos”, teriam sido a resposta não apenas
  para os problemas postos pela união das coletividades territoriais diversas
  correspondentes às colônias, mas também para os dramas do convívio entre
  estados escravistas e antiescravistas (que se mostrou em última análise
  inviável, resolvendo-se em guerra sangrenta) e do pluralismo étnico e
  religioso.
  Algumas interpretações das instituições políticas brasileiras têm
  procurado caracterizá-las como marcadas também pelo consociativismo,
  apegando-se à ideia que encontra, às vezes, formulação alternativa em
  termos da tendência à “conciliação” entre os interesses que “contam”, ou
  seja, os das elites em seus diferentes setores. Essas interpretações omitem,
  porém, o fato da notável ausência, na história brasileira, de questões do tipo
  das que tendem a produzir os grupos ou categorias sociopsicologicamente
  “intensos” que se faz necessário aplacar pela segmentação consociativa.
  Mesmo nosso federalismo, embora possa ser visto como imposição
  administrativa resultante das dimensões do país, não encontra senão em
  alguns casos substrato mais significativo em autênticas identidades
  regionais, e certamente não é a expressão da unificação historicamente
  problemática de entidades autônomas. Quanto à religião e à origem étnica,
  temos sido suficientemente homogêneos do ponto de vista religioso e
  plásticos na assimilação de etnias diversas para neutralizar o potencial de
  identificação e antagonismo aí contido.
  
  135
  
  136
  
  Resta o aspecto social, marcado entre nós de forma intensa pela
  heterogeneidade racial do país. Não tivemos um norte antiescravista que
  ganhasse a guerra, e nosso sul escravista é o país como tal, cujas tradições
  aristocráticas e socialmente deletérias continuam a imprimir sua marca na
  sociedade de castas de nossa atualidade. Vimos esses dias a notícia da
  décima-primeira chacina do ano recém-começado na periferia de São Paulo:
  ocorre a alguém que pudéssemos reagir com a mesma indiferença se a
  notícia se referisse a moradores dos apartamentos ou mansões dos Jardins
  paulistanos ou de Ipanema? Do ponto de vista da tese de um arranjo
  institucional consociativo, a questão é a de em que medida faria sentido
  pretender sustentá-la à luz desse aspecto da realidade brasileira.
  
  instituições na escala planetária imposta pela globalização), a crise que
  resulta da lógica da competição exacerbada torna difícil, de imediato,
  enxergar além do salve-se quem puder para os mais pobres. E fica a
  indagação de se a deterioração progressiva das condições de inserção
  econômica da classe média e o eventual amadurecimento da insatisfação
  das próprias elites permitirão contar sequer com estabilidade política
  continuada.
  O Tempo, 21/2/1999
  
  A própria pergunta soa como ironia. Na barganha constitucional,
  como em qualquer outra, entra quem tem trunfos. Em contraste, a ideia da
  “conciliação” aponta ela mesma para o elitismo e a exclusão social – e a
  suposta barganha consociativa brasileira é mera questão de composição dos
  interesses “integrados”. Nosso tradicional sistema aristocrático e
  oligárquico foi capaz, por certo, de abrir-se para a classe média e mesmo
  criá-la, no estado cartorial e nas turbulências do pretorianismo de tipo
  especial das primeiras décadas deste século. Quanto ao que se pode
  designar como os interesses populares, contudo, o momento em que a
  dinâmica do processo socioeconômico tendeu a favorecer sua integração
  veio a coincidir com o confronto capitalismo-socialismo no plano mundial e
  a Guerra Fria, fazendo da integração popular, internamente, um dramático
  problema a ser resolvido, quando pareceu necessário, por meio da repressão
  armada.
  Chegamos, assim, com o pesado lastro da sociedade de castas ao
  momento atual. Neste, se o socialismo como ameaça e a Guerra Fria se
  acabaram, temos também a eliminação ou intensa atenuação da pressão
  anterior pela integração popular, como resultado do renovado dinamismo
  do mercado em escala transnacional e de seu séquito de desemprego,
  acirramento da competição e do conjunto de fatores objetivos e subjetivos
  de enfraquecimento sindical e trabalhista. A incorporação popular como
  problema, portanto, tende a diluir-se e desaparecer antes que tenha chegado
  a encontrar solução satisfatória ou sequer encaminhamento mais vigoroso.
  Que esperar? Num país constitucionalmente precário (e num mundo
  que passa a enfrentar seu próprio problema constitucional de criar
  137
  
  138
  
  FAVELAS E IDEIAS BRILHANTES
  A revista Veja da semana passada publica assustadora matéria sobre a
  falência das metrópoles, cuja ênfase é a ideia de que as grandes cidades se
  transformam em “favelões urbanos” e de que, apesar da existência de ilhas
  urbanas de prosperidade, no próximo século estaremos vivendo, como
  expressou o arquiteto paulista Jorge Wilheim, “num globo fortemente
  urbanizado com enormes focos de pobreza”. Como parte da matéria, é
  entrevistado um jovem economista de Harvard, Edward Glaeser.
  Apresentado por José Alexandre Scheinkman, economista brasileiro de
  Chicago, como tendo “ideias brilhantes e originais”, eis sua recomendação
  aos administradores das cidades: “o principal cuidado é não se preocupar
  com a pobreza”. De acordo com Glaeser, a eficiência em lidar com a
  pobreza no nível municipal acabará atraindo miséria para o município, com
  a vinda de gente de outro lugar mais pobre.
  A recomendação é salva do cinismo total pela ideia de que o
  adequado enfrentamento da pobreza seria um problema do governo central
  ou, nas palavras de Glaeser, da esfera federal. Naturalmente, a implicação é
  a de que o governo central detém recursos que permitiriam visão integrada
  e ação coordenadora, capazes de neutralizar os efeitos perversos que
  tenderiam a brotar dos esforços dispersos ao nível municipal. É interessante
  que a ideia tenha surgido simultaneamente no contexto das discussões
  suscitadas pela proposta de Antônio Carlos Magalhães sobre o combate à
  pobreza, com o ex-governador baiano, contra a acusação de não ter
  erradicado a pobreza na Bahia, lançando sobre a presidência da República a
  responsabilidade correspondente.
  Há, porém, muitos matizes a serem considerados, com consequências
  que parecem corroborar as perspectivas sombrias que predominam na
  matéria de Veja. Como as próprias discussões da proposta de ACM pelos
  jornais ressaltaram, há embaraços formidáveis a se oporem à expectativa de
  ação efetiva de combate à pobreza por parte de um governo central como o
  brasileiro da atualidade. Parte importante desses embaraços tem a ver com o
  fato de que a posição “central” do governo em relação ao país é, na verdade,
  uma posição periférica na dinâmica transnacional, na qual ele se vê antes
  constrangido a tratar de assegurar condições que permitam ao país inserir-se
  de maneira apta na competição capitalista global. Ora, apesar de que
  139
  
  fenômenos associados à pobreza, como questões de segurança e
  criminalidade, possam ter alguma relevância quanto às condições propícias
  a essa inserção, eles entram aí como parte relativamente secundária de um
  novelo muito mais complexo de coisas a serem tidas em conta – e, afinal, a
  intensificação da desigualdade e da pobreza é um aspecto que acompanha a
  afirmação do novo capitalismo nos próprios países mais bem-sucedidos,
  onde se trata de governos menos “periféricos” e, em alguns casos, até da
  sede de impérios poderosos. É duvidoso, portanto, que, na lógica dos
  mecanismos que atualmente prevalecem, mesmo a singular “centralidade”
  de que gozaria um efetivo governo mundial pudesse ter impacto real sobre a
  pobreza que cresce – a não ser, talvez, pelo efeito indireto e menor da
  eventual atenuação de crises econômico-financeiras.
  Vê-se, assim, a insuficiência de uma perspectiva, como a de Glaeser, em
  que, não obstante o horizonte remoto de uma suposta ação “federal” sobre a
  qual se lança o encargo da solidariedade, o ânimo fundamental, exposto de
  maneira que tangencia o cinismo, é o da mera competição em que cada qual “se
  vira”. Dada a definição do jogo a ser jogado, não há focos de solidariedade e
  organicidade que perpassem a própria estrutura sociopolítica geral e surjam
  como pontos de referência para eventuais esforços de ação coletiva. E o aspecto
  crucial do drama que vivemos é o de que a perspectiva em questão é sem
  dúvida a que melhor respaldo encontra nos fatos nos dias que correm. Antes
  podíamos ver focos de integração e solidariedade quando nada como
  contrapartida fatal dos próprios conflitos sociais, que tinham coletividades ao
  menos virtuais como agentes e que, nos casos mais afortunados, podiam dar
  lugar a abrangentes compromissos social-democráticos em que a ação social do
  estado emergia com caráter orgânico. Hoje, como o noticiário da mesma
  semana que passou ilustre com o caso de Schroeder na Alemanha da tão bem
  sucedida “economia social de mercado”, o ânimo social-democrático se vê
  forçado a capitular por toda a parte. E, no governo do Partido da SocialDemocracia Brasileira (nome inteiro do PSDB, para quem já esqueceu), temos
  de dar-nos por felizes com o precário assistencialismo da comunidade
  supostamente solidária, de olhos postos no milênio em que o discurso
  presidencial de ensinar a pescar em vez de dar o peixe produzirá seus frutos,
  para quem viver.
  Haja espaço nos favelões do futuro. Ou alguma ideia realmente original.
  O Tempo, 1/8/1999
  140
  
  IDENTIDADE NACIONAL E TORDESILHAS
  
  nós não estaríamos aqui para testemunhar essa prosperidade ou desfrutar
  dela.
  
  Em artigo de há alguns dias no caderno “Mais” da Folha de S. Paulo,
  José Murilo de Carvalho evoca o historiador Evaldo Cabral de Mello, que
  costuma afirmar que muitos dos problemas do Brasil não existiriam se o
  país se tivesse mantido dentro dos limites do Tratado de Tordesilhas.
  Estaríamos, assim, reduzidos ao que corresponde hoje às regiões Nordeste e
  Sudeste, em vez de sermos o gigante atual, cuja existência Carvalho associa
  com o sonho imperial português (e depois brasileiro) e cujos custos atuais
  são por ele ligados a coisas como a pressão demográfica criada pelo
  deslocamento de populações e da fronteira agrícola, a necessidade de
  acomodar interesses de oligarquias regionais, o bloqueio de reformas
  políticas “graças à tática de jogar os Estados uns contra os outros”.
  Deixemos de lado as razões de Carvalho para uma resposta ou outra à
  indagação de se a vocação imperial e a expansão territorial do país terão
  valido a pena. De qualquer forma, o problema decisivo com a perspectiva
  contrafatual de Cabral de Mello é que ela se dispõe a questionar a própria
  identidade nacional. Ora, uma vez que nos disponhamos a tal
  questionamento, não há por que não aplicá-lo igualmente a todo um
  conjunto de aspectos que hoje conformam aquela identidade.
  Assim, seria possível pretender que o Brasil estaria melhor sem o
  Nordeste, e às vezes se ouvem alegações nesse sentido. Ou que tal um
  Brasil colonizado por ingleses, ou em que tivessem prevalecido os
  holandeses e franceses que aqui fizeram incursões mais ou menos longas ou
  bem-sucedidas? Ou um Brasil sem os africanos da longa experiência
  escravista, que acabou por representar um tão pesado lastro social negativo?
  A questão, naturalmente, é a de até que ponto se trataria ainda, em
  qualquer desses casos, propriamente do Brasil. Na hipótese de separar-se o
  Nordeste do restante, onde estaria “de fato” o Brasil, cá ou lá? Sem a
  herança cultural de portugueses e africanos, seríamos ainda nós mesmos? E
  que dizer da herança genética? Aceitando os discutíveis pressupostos de
  alguns desses experimentos mentais, que envolvem mesmo certo laivo
  racista, talvez se pudesse admitir que as pessoas que aqui vivessem viessem
  a ser, digamos, mais prósperas; dá-se, contudo, o pormenor de que, sendo
  portadoras de outra carga genética, seriam simplesmente outras pessoas, e
  141
  
  Se a ênfase nos aspectos genéticos leva facilmente o contrafatual ao
  absurdo, a dimensão cultural ou psicossociológica da identidade coletiva
  aponta para problemas que a atualidade coloca de forma aguda, com o
  comprometimento de fatores de definição de identidades coletivas, tais
  como o Estado nacional e as classes sociais, que até há pouco atuaram em
  graus diversos e se articularam de maneira importante. A ponderação
  crucial é a de que a operação desses fatores alternativos de identidade
  definia focos também alternativos de solidariedade, em cuja operação se
  partia de assumir os fatores de identidade e tomá-los como dados para a
  busca de objetivos supostamente coletivos e compartilhados. Se se pode
  presumir que havia tensão, em princípio, entre solidariedades e objetivos
  nacionais ou particulares (de classe, por exemplo), o Estado nacional veio a
  erigir-se em foco de identificação e solidariedade capaz de predominar
  amplamente. E o nacionalismo brasileiro, por exemplo, tal como se
  consubstanciou no nacional-populismo, podia pretender recorrer à força
  simbólica da assunção de uma identidade nacional dada para pretender
  mobilizar a coletividade em nome de metas que seriam de todos.
  Agora, o nacionalismo se vê transformado em arcaísmo inviável, assim
  como desaparece o socialismo que fornecia a referência para o convite à
  solidariedade de classe e se enfraquecem os agentes que o reclamavam. Resta a
  circunstância em que, com um estado nacional debilitado e sem presença
  simbólica, somos convidados a competir individualmente com todas as forças
  e, às vezes, a contar com uma sociedade civil que salpique a competição de
  pitadas dispersas de capacidade gerencial de orientação altruísta e coletiva.
  Nessa circunstância, caberá talvez levar ao cinismo radical a perspectiva da
  definição contrafatual de Brasis alternativos: Brasil para quê, na verdade? Não
  estaremos melhor tratando de assegurar que nos situemos na banda boa de um
  mundo transnacionalizado e dividido entre os que se integram com êxito na
  dinâmica nova e os muitos que ficam de fora? Assim, talvez chegue o
  momento em que poderemos agir, com relação aos deserdados brasileiros,
  como o escandinavo próspero que se sente vagamente incomodado pelas
  carências de povos distantes e se dispõe a promover programas de ajuda
  externa.
  O Tempo, 19/9/1999
  142
  
  O “SISTEMA”, O SOCIAL E O GLOBAL
  
  política” para regular sua dinâmica e neutralizar ou mitigar suas consequências
  sociais negativas. Agora, porém, o que temos é um conjunto de paradoxos.
  
  O sociólogo inglês David Lockwood estabeleceu há muitos anos,
  inspirado pelas ideias de Marx, a distinção entre problemas de “integração
  sistêmica” e de “integração social”. Os primeiros dizem respeito aos
  automatismos e determinações mecânicas que se dão no sistema
  socioeconômico: as múltiplas interações entre os agentes individuais e sociais
  resultam, no plano agregado, em processos de natureza causal (os
  automatismos do mercado, ou uma ou outra forma de se relacionarem a “infraestrutura” e a “superestrutura”), processos estes que não são a expressão dos
  desígnios de quem quer que seja e às vezes frustram os desígnios de todos. Já a
  integração social se refere aos problemas de conflito ou coesão entre os
  diferentes agentes individuais e coletivos, os quais, articulando-se com a feição
  assumida pelos problemas “sistêmicos”, incorporariam de maneira mais clara o
  elemento de busca intencional de objetivos por parte dos agentes.
  Naturalmente, uma indagação importante tem a ver com o papel a ser cumprido
  pela aparelhagem político-institucional do Estado nos processos relativos a
  cada um dos níveis e a sua articulação.
  
  Assim, consideradas as coisas do ângulo das agências mencionadas, um
  fato salta à vista, mesmo se tomamos a sério as preocupações sociais
  manifestadas: o de que aquelas agências já têm nas mãos um problema
  formidável no que diz respeito ao controle da dinâmica sistêmica e mercantil
  por si mesma. Pois, além dos efeitos diretos da exasperação transnacional dos
  mercados, os próprios Estados nacionais, anteriormente fatores de regulação da
  dinâmica sistêmica tanto quanto da social, podem ser vistos agora como parte
  do problema sistêmico, levados como se vêem a competir por capitais sensíveis
  e voláteis. A intensificação do impacto social negativo da lógica sistêmica,
  intensificação que se dá ao se tornar transnacional aquela lógica, é apenas algo
  que vem acrescentar-se às singulares dificuldades de integração benigna no
  próprio plano sistêmico.
  
  A atenção que agora vemos dirigir-se para questões sociais no plano
  internacional ou transnacional, com destaque para as manifestações recentes de
  agências como o Banco Mundial e o FMI, coloca problemas que podem ser
  formulados com ajuda daquela distinção. Como têm apontado vários analistas,
  dos quais Peter Wagner é um exemplo, a globalização produz a perda de
  coerência dos sistemas produtivos nacionais. Ora, essa perda de coerência pode
  ser vista em termos de que os desafios correspondentes aos problemas de
  integração sistêmica passam a desbordar amplamente a escala nacional. E, se
  esta escala é aquela em que os problemas de integração social têm, bem ou mal,
  encontrado solução, é preciso ponderar algo que tornava decisivo o papel do
  Estado nacional também do ponto de vista sistêmico: o fato de que mesmo a
  integração sistêmica – apesar dos automatismos que a compõem, fazendo que
  qualquer “sistema”, por definição, seja sempre “integrado” em certo sentido –
  poderá se fazer de maneira deficiente ou negativa não só quanto a seus efeitos
  propriamente sociais, mas também do ponto de vista de objetivos coletivos de
  eficiência econômica. Enquanto os mecanismos “sistêmicos” de causalidade
  cega se enquadravam substancialmente no plano nacional ou doméstico, os
  Estados nacionais podiam trazer o elemento de desígnio ou de “vontade
  143
  
  No novo quadro, não admira que as ações do FMI tenham passado a ser
  crescentemente questionadas quanto a sua eficiência mesmo do ponto de vista
  técnico e financeiro. Que dizer, então, quanto à possibilidade de se vir a ter nele
  e no Banco Mundial, ou em instituições análogas, instrumentos eficientes no
  que se refere aos problemas sociais? O exame das perspectivas de uma
  compensação transnacional efetiva dos malefícios sociais decorrentes das
  novas circunstâncias econômicas da globalização, por meio de algum tipo de
  keynesianismo internacional, tem resultado em avaliações céticas até no caso
  mais favorável da União Européia, no qual se dispõe em medida significativa
  de recursos de poder e de coordenação internacional, além de uma tradição de
  sensibilidade social consubstanciada em estados de bem-estar fortemente
  enraizados. Quanto às instituições de Washington, como evitar que a ênfase
  nos problemas sociais tenda a surgir com frequência como interferindo
  negativamente com o adequado equacionamento dos problemas sistêmicos já
  em si tão complicados? É natural, assim, que as recomendações quanto às
  questões sociais nas análises do próprio Banco Mundial não deixem de reserválas explicitamente à atuação dos fragilizados Estados nacionais.
  Tudo somado, não parece haver razão para contar com boas novidades,
  no horizonte visível, quanto aos problemas de integração social. Caberá desejar
  que o conflito social que Lockwood liga com tais problemas venha a
  manifestar-se de forma amena?
  O Tempo, 10/10/1999
  144
  
  A IDENTIDADE E OS SÉCULOS
  Na capa de uma retrospectiva do século 20 publicada no dia 31 de
  dezembro passado, o jornal O Estado de S. Paulo reproduz em fac-símile o
  texto de elaborado editorial aparecido em 1o. de janeiro de 1901, no qual, sob o
  título de “Um Século”, o jornal faz o balanço do século 19. A intenção da
  reprodução é apenas a de ilustrar graficamente a matéria atual, pois a leitura do
  texto antigo é dificultada não só pelos caracteres tipográficos miúdos, mas
  também pelo fato de que parte dele é encoberta pelo título da retrospectiva. No
  entanto, além das curiosidades ortográficas e estilísticas que apresenta aos
  olhos de um leitor da atualidade, não há dúvida de que o texto mereceria leitura
  por seu conteúdo. Pois ele dá clara expressão, em diversas passagens, ao
  espírito da época em que foi escrito, sugerindo reflexões nesta nova esquina em
  que o século 20 se aproxima do seu fim.
  O traço mais marcante é a candura afirmativa com que o jornal deixava
  ver a adesão à perspectiva de um colonialismo eurocêntrico e racista. Assim,
  cantam-se os feitos dos “exploradores heróicos” que “desvendam afinal o
  mistério impenetrável dos sertões africanos”, contra a resistência das tribos de
  “negros boçais” (e fazendo bater em retirada, antiecologicamente, os “leões,
  elefantes e hipopótamos descuidados”). Já a Ásia anterior à exposição ao
  dinamismo colonizador europeu é descrita como “um vasto e longínquo depósito
  de mercadorias preciosas, e pouco mais”, do qual se sabia vagamente que, “no
  centro e ao sul, por trás de enormes muralhas, formigavam cidades de gente feia
  e imunda, sob pavilhões e minaretes de perfil bizarro”. Lamenta-se que, num
  mundo em que os despotismos se amenizavam ou desapareciam, o sultão da
  Turquia resistisse a abrir “aos ares do Cristianismo” as janelas do seu império
  “entorpecido pelo ópio e pelo Alcorão”. E é com “surpresa” que se vê a luta dos
  filipinos contra espanhóis e americanos, “porque ninguém imaginava que aquilo
  fosse possível em paragens tão distantes e tão fora do círculo do nosso estudo e
  da nossa observação de todos os dias”.
  É certo que o racismo e o etnocentrismo que aí transparecem com tal
  nitidez seguem, de muitas formas, bem vivos entre nós um século mais tarde.
  Mas, no plano internacional, o avanço ocorrido a respeito se mostra, bem ou
  mal, no fato de que o ethos hoje dominante impede normalmente sua afirmação
  desinibida e impõe a vocalização “politicamente correta” de valores
  universalistas e pluralistas. Se essa vocalização, em muitos casos, é
  145
  
  provavelmente hipócrita, cabe reconhecer a “força civilizadora da hipocrisia”
  de que fala Jon Elster, remetendo ao aforismo de La Rochefoucauld: a
  hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude.
  Há, contudo, um aspecto especial a ser destacado numa perspectiva
  brasileira. Ele diz respeito à imagem do próprio Brasil que se pode apontar como
  estando implícita nas formulações de O Estado de S. Paulo naquele distante 1o. de
  janeiro. Afinal, o Brasil em que o jornal falava com tranquilidade de “negros
  boçais” era o do imediato pós-escravismo, no qual as condições materiais de vida
  de parcelas substanciais da população dificilmente justificariam a pretensão de
  que o rótulo de “gente feia e imunda” não poderia aplicar-se a elas. Estaria o
  jornal sugerindo que nós mesmos seríamos um povo feio e imundo de negros
  boçais? Outra hipótese parece mais plausível: a de que, na perspectiva europeizante
  e elitista do editorialista, as massas negras e destituídas simplesmente não fossem
  percebidas como parte genuína do país, cuja imagem seria antes a de uma espécie
  de projeção européia que acontecia ter recorrido às conveniências da mão-deobra escrava africana, agora transformada num problema...
  Teremos mudado quanto a isso? Qual será a auto-imagem brasileira atual?
  Temos, por um lado, o Brasil mestiço do futebol, do Carnaval e da música
  popular, um Brasil folclórico que certamente reclamamos. Mas a questão, que a
  preservação das enormes desigualdades materiais enquadra de maneira
  significativa, é saber se esse Brasil folclórico é efetivamente reclamado como
  algo mais do que um mero cenário simpático em que os protagonistas do Brasil
  “verdadeiro” – europeu, brancarrão e próspero – vivem e atuam, como em certos
  filmes americanos a que os figurantes nativos trazem um pano de fundo colorido
  para as tramas dos astros de Hollywood. Talvez a contrapartida atual da velha
  visão de O Estado de S. Paulo seja o Brasil dos comerciais de televisão – não
  apenas europeu, mas na verdade nórdico e louro, apesar do enxerto ocasional da
  figura de um negro, que deverá, porém, ostentar sinais claros de prosperidade e
  será de preferência o Pelé, que tem a vantagem de ser representante inequívoco e
  destacado do Brasil folclórico. Ou talvez experimentemos uma esquizofrenia que
  não soubemos ainda resolver, na qual o Brasil folclórico convive tensamente com
  um Brasil mais “sério” e real que dele difere.
  Com o mundo globalizado, somos agora convidados a uma cidadania
  mundial, com suas promessas e ameaças. Como reagiremos ao convite, se não
  aprendemos sequer a lidar com a cidadania e a identidade brasileiras?
  O Tempo, 9/1/2000
  146
  
  CAPITAL, PÁTRIA E TRABALHO
  O nacionalismo voltou à ordem do dia. Creio que o tema, que se
  impõe em suas conexões com um mundo globalizado, envolve quatro
  aspectos inter-relacionados: a questão psicossociológica ou de identidade
  coletiva, a questão do desenvolvimento econômico, a questão social e a
  questão do papel do Estado.
  A questão da identidade coletiva é crucial, pois o nacionalismo se define
  pela ênfase na nacionalidade como ponto de referência privilegiado na
  conformação da identidade pessoal e como foco decisivo da solidariedade
  de todos. É a forma peculiar de fusão entre o coletivo e o pessoal aí
  contemplada que pretende justificar o reclamo de que valores supostamente
  importantes, como autonomia ou soberania, se façam valer no nível nacional,
  entre os muitos níveis possíveis (etnia, localidade, classe, comunidade
  religiosa, ou mesmo o próprio indivíduo como tal). Contemporaneamente, o
  que tem de específico a proposta nacionalista (tal como elaborada entre nós,
  por exemplo, pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o ISEB, nos
  anos 50) consiste justamente no empenho de associar a afirmação da
  identidade nacional com o problema material ou instrumental da promoção
  do desenvolvimento, retirando daí consequências para a questão social. Em
  vez das ingenuidades do patriotismo tradicional, a melhor maneira de afirmar
  a identidade nacional seria tratar de obter, com a participação decidida do
  Estado, o desenvolvimento econômico do país. Mas dava-se a feliz
  circunstância, segundo os analistas do ISEB, de que essa seria também a
  melhor maneira de promover os interesses das diferentes classes, mesmo os dos
  trabalhadores ou dos setores populares, e de assim solucionar a própria questão
  social.
  A perspectiva isebiana tradicional incluía como componente certo
  ideal inequivocamente autárquico, inspirando-se em última análise na
  experiência dos Estados Unidos como modelo de potência autônoma. O
  ressurgimento corrente do nacionalismo abre mão desse componente, que
  patentemente não faria sentido nas condições atuais de interdependência e
  integração transnacionais. Como se fazem presentes, porém, os demais
  elementos acima indicados?
  Sem dúvida, trata-se de recorrer à ideia da nacionalidade como foco
  de identidade coletiva, com empresários e economistas trazendo a “pátria”
  147
  
  às discussões: Antoninho Marmo Tevisan, em artigo na imprensa, a lembrar
  que “capital tem pátria”, Luciano Coutinho a denunciar “o desmonte do Brasil
  enquanto nação”... É claro, além disso, que o objetivo é mobilizar a ação
  econômica do Estado de maneira condizente com essa perspectiva patriótica.
  Que o Estado evite, sugere Trevisan, ajudar a “depreciar o valor da empresa
  natural do Brasil” em seus esforços dirigidos a estimular-lhe a competitividade
  e que, ao contrário, ajude a criar empresas transnacionais brasileiras fortes que
  possam compensar os inconvenientes da remessa de dividendos para o exterior
  pelas empresas estrangeiras. Bresser Pereira critica o governo de que participou
  até há pouco por facilitar a desnacionalização no setor bancário, com o que
  Fernão Bracher faz coro, destacando o instrumento favorável de política
  econômico-financeira que teriam representado os bancos nacionais na crise da
  desvalorização do real de um ano atrás – e o desdobramento prático,
  naturalmente, é se o Estado permitirá ou não o financiamento público a
  estrangeiros em privatizações como a do Banespa, trará ou não recursos a juros
  suaves para os empresários nacionais em operações análogas... Rubens
  Ricupero adverte para várias dúvidas e indagações inquietantes sobre o
  investimento estrangeiro direto e suas consequências para o desenvolvimento
  brasileiro de longo prazo, reclamando políticas públicas apropriadas.
  Como se vê, o debate que a revivescência do nacionalismo propicia
  suscita questões importantes para os rumos econômicos do país. É de se notar,
  porém, que o debate ganha vigor na medida em que diz respeito a interesses
  empresariais – ao passo que, em contraste com o nacionalismo isebiano, a
  questão social tende a ser omitida, embora provavelmente não seja razoável
  supor que nomes como os mencionados perfilhem todos a mesma orientação
  ideológica básica. Como estaremos socialmente em melhores condições,
  liberalizando e “modernizando” as relações trabalhistas para assegurar
  competitividade à maneira americana, e eventualmente obtendo o
  transbordamento social do desenvolvimento econômico a mais longo prazo, ou
  buscando o melhor modelo de welfare state, que alguns países europeus têm
  sabido conciliar com o dinamismo econômico? À luz do vigor com que se
  passou a disputar a ortodoxia liberalizante na onda de nacionalismo
  empresarialmente orientado de agora, cabe estranhar que a ortodoxia continue a
  afirmar-se tão rombudamente na frente trabalhista. Arriscamos terminar num
  receituário de duas caras: Estado atento à pátria do capital, mas talvez de costas
  para os apátridas do trabalho.
  O Tempo, 6/2/2000
  148
  
  INDIOS, NEGROS E OS 500 ANOS
  Pondo de lado os sem-terra, para os quais esta é uma oportunidade
  como qualquer outra de promoção de objetivos políticos, a passagem dos
  500 anos do descobrimento propicia tanto a movimentação dos índios
  quanto reflexões sobre a identidade nacional em que a questão racial
  adquire saliência. O historiador Evaldo Cabral de Mello, por exemplo, em
  entrevista a Elio Gaspari, dirige-se de maneira mordaz a nossas
  inseguranças sobre o assunto, em que um complexo de inferioridade por
  não sermos europeus teria supostamente sido sucedido, a partir dos anos 20,
  por um complexo de superioridade da mestiçagem; mas, não obstante a
  apologia da mestiçagem feita por Gilberto Freyre e as “maluquices” de
  Darcy Ribeiro, o Brasil ainda não teria conseguido “evacuar” o problema da
  raça. Isso é certamente verdade. Contudo, há claras diferenças, a respeito do
  assunto, no que se refere a índios, de um lado, e a negros, de outro.
  É talvez natural que, como o aniversário lembra a ocasião do
  descobrimento, os índios, que já habitavam o território e figuram com
  destaque nos acontecimentos dos primeiros tempos da colonização,
  apareçam também com singular relevo nas evocações, comemorações e
  protestos que o aniversário enseja. Além disso, como as populações
  indígenas continuam a existir em comunidades não assimiladas social e
  culturalmente, e com muitas das quais sequer se fez contato, há, no seu
  caso, o problema especial de como haverão de relacionar-se com a
  sociedade circundante e que políticas caberá adotar quanto a suas
  peculiaridades culturais.
  Noutra perspectiva, porém, mais atenta ao tema de Cabral de Mello,
  há algo de distorcido no fato de que, nas avaliações a que o aniversário
  convida, sejam os índios a referência principal dos protestos e queixas. Pois
  é possível sustentar que foram os negros as principais vítimas ao longo de
  nossa história. A posição das populações indígenas é ambígua: se foram
  tratadas como inimigas e alvo de violência e extermínio, foram também
  desde o início, quase sempre que se pôde superar a relação de beligerância,
  incorporadas em termos muito menos problemáticos à sociedade que se
  constituía.
  
  149
  
  Dois aspectos podem ser ressaltados em conexão com isso. De um
  lado, a contribuição indígena ao estoque genético da população brasileira é
  claramente apreciada de maneira mais positiva. Afinal, famílias paulistas
  quatrocentonas, o que há de provavelmente mais próximo à ideia de
  “nobreza” no país, podem evocar com orgulho sua quota de sangue
  indígena. Não há contrapartida para esse fato no que se refere à população
  negra e ao seu legado genético entre os “brancos” brasileiros, que estudo
  recém-divulgado de Sérgio Pena e sua equipe procura quantificar com
  precisão. De outro lado, os índios há muito integram de maneira favorável o
  imaginário relativo a uma suposta nacionalidade brasileira, mitificados em
  autores como José de Alencar e Gonçalves Dias. Já no que diz respeito à
  população negra, apesar da valorização recente de personagens negros da
  história do país (em consequência sobretudo dos esforços dos próprios
  negros em sua atuação político-cultural), o que se pode assinalar de mais
  notável é talvez algo de que eu próprio me dei conta ao reler, há pouco,
  trabalhos de Machado de Assis: não obstante a ascendência negra daquele
  que muitos consideram nosso maior romancista, sua obra, que se estende
  aos começos do século 20 e retrata com tão festejado talento a sociedade
  brasileira de seu tempo, simplesmente não tem lugar para negros – a não ser
  pela ocasional menção de algum escravo ou ex-escravo, como o sineiro da
  Glória cujo elogio fúnebre se faz em crônica de 1897. A razão principal
  dessa omissão, sem dúvida, é que a população negra, condenada aos porões
  de uma sociedade de escravos (já velha, então, de cerca de trezentos
  anos...), presumivelmente não existia como protagonista do que quer que
  fosse que merecesse registro literário. De passagem, cabe talvez notar que
  Machado, como crítico, não deixa de tecer loas aos personagens índios de
  José de Alencar.
  De qualquer modo, é certamente possível respaldar e estender a
  denúncia feita por Cabral de Mello das bobagens que nossa insegurança nos
  tem levado a produzir quanto ao tema racial. Sem mitificações positivas ou
  negativas da mestiçagem e do caráter multirracial da população brasileira, o
  que cabe desejar é a sociedade que, assegurando a atenção ao mérito
  individual e sendo capaz de oferecer oportunidades de intercâmbio pessoal
  diversificadas e ricas, não embaraçadas por fronteiras erigidas pela
  estigmatização de uma categoria ou outra, torne as características raciais
  socialmente irrelevantes. Contra certas denúncias equivocadas, isso redunda
  em reconhecer os méritos da ideologia de democracia racial quanto à meta a
  150
  
  ser buscada. Mas não impede de reafirmar com força a grande dívida social
  que se impõe resgatar no que se refere aos herdeiros das vítimas mais
  diretas da escravidão, ao lado das soluções reclamadas pelos delicados
  problemas de convivência com as comunidades indígenas.
  O Tempo, 23/4/2000
  
  DEMOCRACIA RACIAL
  Falei recentemente, comparando a condição de índios e negros no Brasil
  a propósito dos 500 anos, dos equívocos envolvidos em certas denúncias da
  ideologia de democracia racial. O grande interesse do tema justifica que o
  tomemos de novo na oportunidade do exame de consciência coletivo que a
  ocasião continua a representar.
  Um primeiro ponto a destacar reforça a posição que então sustentei,
  segundo a qual os índios teriam tido inserção mais favorável na sociedade que
  veio a constituir-se. Não obstante as violências a que foram submetidos e os
  complicados problemas postos pela convivência com comunidades indígenas
  não-assimiladas, é bem claro que as dificuldades no plano das relações
  propriamente raciais vitimam sobretudo os negros: não há, com respeito às
  características físicas que indiquem ascendência indígena (até, talvez, por sua
  menor visibilidade), nada que se compare às frequentes experiências de
  discriminação sofridas pelos descendentes de africanos.
  É natural, diante dessas experiências, que tenha surgido entre os negros
  brasileiros a tentativa de reproduzir o movimento negro norte-americano,
  buscando-se recobrar a auto-estima numa postura afirmativa em relação à
  coletividade negra como tal. Mas os recursos de que essa afirmação tem
  procurado valer-se são problemáticos.
  Há, em primeiro lugar, a reivindicação de uma suposta identidade
  africana. Por ricos que sejam os elementos culturais a que tal reivindicação
  remete e violenta que tenha sido a transposição inicial para cá das populações
  negras, não há como fazer tabula rasa dos efeitos de sua exposição secular a
  uma cultura européia dominante. Anos atrás, num debate com figuras do
  movimento negro brasileiro, recordo ter sido vigorosamente interpelado por
  Abdias do Nascimento aos brados de “Eu sou africano!”. Ele não se dava
  conta, porém, de que o dizia numa língua européia, que acontece ser sua língua
  materna. Não há por que imaginar que essa posição artificial deva mostrar-se
  atraente para a generalidade dos brasileiros negros, que têm boas razões para
  perceber-se, antes de mais nada, como brasileiros.
  Em segundo lugar, nas condições de intensa miscigenação que prevalecem
  no Brasil, a disposição aguerrida do movimento negro, tratando de estabelecer
  fronteiras nítidas que impeçam a diluição do ânimo de luta, tem levado a que se
  
  151
  
  152
  
  pretenda definir como negro quem quer que tenha uma gota de sangue negro.
  Ora, essa ideia vale tanto, naturalmente, quanto a de tomar como branco quem
  quer que tenha uma gota de sangue branco (sem falar da complicação trazida
  pelo fato de que temos também importante contribuição genética indígena). Ela
  representa, na verdade, a importação claramente negativa e imprópria das
  orientações resultantes dos padrões norte-americanos de relações raciais, onde a
  característica de ser negro é fortemente estigmatizada como uma espécie de
  enfermidade contagiosa, que se contrai mesmo com pequena exposição a ela:
  uma gota e se está “contaminado” de negritude. Mas a distorção de perspectivas
  que se pode encontrar a respeito leva a impropriedades – e inconsistências – mais
  graves, como a de qualificar a miscigenação como nada menos do que
  “genocídio”, certamente pela adoção do ponto de vista segundo o qual ela resulta
  no “embranquecimento” do país. Além do patente absurdo do emprego de uma
  expressão intensamente marcada pela sugestão de violência para indicar o fato de
  que as pessoas, ao decidirem unir-se e reproduzir-se (amar-se!), tratem a raça
  como irrelevante e ignorem as fronteiras raciais, outra dificuldade é a de que,
  dependendo de como se olhe, esse embranquecimento pode ser igualmente visto
  como “enegrecimento”. Ironicamente, o critério “norte-americano” é justamente
  o que mais favoreceria esta segunda maneira de ver.
  O ponto crucial consiste em evitar que o diagnóstico inequivocamente
  negativo das condições que até aqui prevaleceram nas relações raciais no país
  resulte em confusão a respeito da meta a ser buscada. Dada a realidade
  negativa, não há por que opor-se a que se passe pela revalorização cultural e
  estética da herança negra, até aqui relegada pela cultura dominante, na melhor
  das hipóteses, a uma espécie de gueto folclórico. Cumpre não esquecer,
  contudo, que o ideal de uma sociedade autenticamente democrática é por força
  individualista, aspirando à condição em que as oportunidades de todo tipo que
  se oferecem a cada um não dependam de sua inserção involuntária nesta ou
  naquela categoria social, seja qual for o critério com base no qual tais
  categorias se definam: raça, classe, etnia, religião, gênero... A ideologia da
  democracia racial afirma esse valor individualista no que se refere à raça,
  pretendendo torná-la socialmente irrelevante. O que não significa que os
  indivíduos não devam dispor da possibilidade de optar livremente pelo
  estabelecimento de laços solidários, cálidos e duradouros e de definir ou
  redefinir sua identidade pessoal de acordo com os critérios que melhor lhes
  aprazam, incluído o critério das características raciais.
  O Tempo, 7/5/2000
  153
  
  DE MAL A PIOR, PASSO A PASSO
  No domingo passado, dia 11 de junho, a Folha de S. Paulo publicava
  dois artigos de personalidades conhecidas que parecem escritos um contra o
  outro. No primeiro, aparecido na seção “Tendências/Debates”, Rudiger
  Dornbusch tece loas à “nova economia”, descrita como “briga de foice” em
  que os compradores “são reis”. Destacando entre os motores que a
  impulsionam a cultura da assunção de riscos e da competição, Dornbusch,
  mordaz quanto aos que se põem “de papo para o ar” com o welfare state,
  evoca a “destruição criadora” de que falava Joseph Schumpeter, dedicandolhe “três vivas” e associando-a ao trabalho duro. No segundo, sob o título
  machadiano e irônico de “Ao vencedor, as batatas”, Rubens Ricupero
  questiona a competição: se uns ganham e outros perdem, condenar os
  perdedores à exclusão seria “garantir a autoperpetuação do problema, já que
  os filhos dos derrotados de hoje serão os vencidos de amanhã, aqueles que
  jamais terão uma chance efetiva de competir”.
  Há algo claramente atraente no “realismo” de Dornbusch. Sua
  posição, como a de muitos que nos falam dos imperativos da globalização,
  não só parece ajustar-se analiticamente a certos fatos e tendências objetivas
  dos dias que correm; ela exprime também um valor que prezamos todos, o
  valor da autonomia de cada um como face crucial do ideal moderno de
  cidadania. Não há como contestar, porém, a superioridade da posição de
  Ricupero, na qual se trata, não de negar as virtudes da competição, que são
  reconhecidas e afirmadas com nitidez, mas de indagar sobre os limites a lhe
  serem impostos em nome de valores solidários que compõem a face social e
  cívica da cidadania e que terão de expressar-se na ação institucional
  apropriada da coletividade e do Estado.
  Coincidentemente, o debate se ilustrou de maneira trágica com a
  repercussão do sequestro de um ônibus no Rio de Janeiro, que culminou na
  morte da moça tomada como refém e do próprio sequestrador. Seria
  excessivo pretender apontar em eventos como esse o efeito direto, sem
  mais, da afirmação da competição econômica. Mas eles são, por certo, a
  expressão de uma sociedade cuja conformação perversa impede que o lado
  solidário da cidadania frutifique de forma efetiva – de forma, aliás, que se
  pode ver como necessária para a operação adequada do próprio mercado
  competitivo. Pondere-se à luz da advertência de Ricupero a triste
  154
  
  banalidade da biografia do jovem sequestrador assassinado por policiais:
  favelado, entregue pela mãe sem recursos aos três anos a alguém mais que
  veio a falecer, “de déu em déu” pelas ruas desde os sete, condenado por
  furto e assalto, preso e foragido... Mas pode-se vê-lo como competidor
  vigoroso. Afinal, criança ainda, conseguiu sobreviver até mesmo à chacina
  da Candelária.
  
  correspondente. Como dizia, ameaçador, o traficante preso no documentário
  agora célebre de João Moreira Salles: também quero o meu Mizuno!
  Colapso? Talvez apenas um resvalar gradual em plano inclinado.
  Mas o que se divisa é um vale de sombras.
  O Tempo, 18/6/2000
  
  Na revista Veja, há um par de semanas, Sérgio Abranches festejava a
  afirmação de FHC de que o Brasil, socialmente falando, vai “de mal a
  menos mal”. O país, proclama Abranches de modo categórico, “não está à
  beira do colapso social”. A proclamação, acompanhada de dados sobre
  coisas como certa diminuição da pobreza e do analfabetismo em anos
  recentes, surge a propósito da probabilidade de ocorrerem eventos
  espetaculares tais como um golpe de Estado ou uma insurreição popular,
  para seu espanto discutida a sério em algum seminário de acadêmicos na
  televisão. Cabe reconhecer os êxitos relativos de certas políticas de alcance
  social. Além disso, a proclamação quanto à ausência de risco de colapso é
  provavelmente correta se os acontecimentos espetaculares mencionados são
  tomados para a própria definição de “colapso social” – apesar de que, em
  previsões desse tipo, prudência nunca é demais.
  Seja como for, se prescindimos da ideia da explosão ou de
  desdobramentos súbitos e estrepitosos, é inequívoca a corrosão do tecido
  social que o país experimenta. Sem falar da corrupção de múltiplas faces e
  da desmoralização que alcança mesmo o Poder Judiciário até há pouco
  ilibado, aí estão a violência crescente, a insegurança difusa, os vidros dos
  automóveis fechados contra a ameaça dos pivetes, os carros blindados, as
  chacinas corriqueiras na periferia das grandes cidades. Este não é o país em
  que vivíamos há uma geração, embora, em vez de golpe, tenhamos tido a
  restauração da democracia. Mas há algo especialmente desalentador: nas
  condições de extrema desigualdade que marcam a sociedade brasileira, não
  parece razoável esperar sequer que a eventual retomada do dinamismo
  econômico em condições de competição intensificada ou mesmo alguma
  melhoria dos indicadores sociais venha a produzir, de imediato, maior paz
  social. Pois, como Ricupero destaca, o que tem acompanhado o dinamismo
  competitivo são a desigualdade crescente, a marginalidade e a exclusão, a
  precariedade e a insegurança do emprego. E a melhoria social pode não
  representar de pronto, para muitos, senão a possibilidade de tomar
  consciência das carências e da desigualdade, com a frustração
  155
  
  156
  
  UMA INICIATIVA PROMISSORA
  
  escolaridade e da estrutura social, enquanto no Brasil se concentram em
  categorias intermediárias e comparativamente altas.
  
  Enquanto o Brasil não nos invade, nem tudo são delírios de um
  governinho oligofrênico por estas bandas de Minas. Graças sobretudo aos
  esforços de Neuma Aguiar e Solange Simões, aconteceu esta semana, na
  Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, o primeiro passo de um
  projeto ambicioso. Em seminário patrocinado pela Fundação Ford, discutiu-se
  e planejou-se a inclusão de Belo Horizonte como uma das áreas urbanas, ao
  lado de Detroit, Varsóvia, Pequim e Cidade do Cabo, em que se desenvolverão
  de forma continuada estudos sobre temas sociais, econômicos e políticos. A
  iniciativa, que envolve a colaboração entre diversas instituições ligadas à
  pesquisa social no Brasil e em outros países, incluindo com destaque o Institute
  for Social Research da Universidade de Michigan, reproduz em termos
  internacionais e comparativos o modelo do Detroit Area Study que se vem
  realizando há 50 anos naquela cidade americana. Se cumprida apenas em parte
  a promessa que a iniciativa representa, podemos vir a ter nela um precioso
  instrumento para o esclarecimento de questões de importância.
  
  Mas há algo mais, potencialmente de grande relevância para a questão
  da transmissão intergeneracional da desigualdade ou sua eventual eliminação.
  Na operação do sistema educacional sul-africano, a escolaridade dos pais (da
  mãe em particular) mostra-se muito menos importante em condicionar as
  oportunidades de acesso das crianças à educação do que no Brasil: em qualquer
  categoria racial e em diferentes faixas de idade, quer se trate de pais com nível
  superior de educação ou com nenhuma escolaridade, as diferenças no acesso
  das crianças à escola são amplamente favoráveis à África do Sul – sendo
  especialmente notável o contraste quanto à relação entre o acesso infantil às
  escolas e o aumento de zero a quatro anos na escolaridade da mãe, relação que
  é nítida no Brasil e simplesmente não existe no país africano. Como sintetiza
  Lam: “De maneira algo surpreendente, dada a história de acesso desigual à
  educação sob as políticas de apartheid sul-africanas, nem sequer os filhos nãobrancos de pais precariamente educados na África do Sul têm tido de enfrentar
  as mesmas desvantagens em escolaridade que os filhos de pais de educação
  precária no Brasil”.
  
  Exemplos do que cabe esperar podem ser extraídos de alguns dos projetos
  específicos discutidos no seminário. Assim, David Lam, de Michigan, em estudo
  que deverá ter desdobramentos no projeto em implantação, examina as relações
  entre escolaridade e desigualdade social por meio da comparação de dois casos
  de desigualdade extrema, o Brasil e a África do Sul, com base em dados
  coletados em 1995 pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD),
  do IBGE, e pela South Africa Statistics. Suas verificações suscitam questões
  amargas sobre a eficiência do sistema escolar brasileiro. Apesar de mostrarem
  um padrão de elevação constante das médias e de redução da desigualdade
  quanto à escolaridade em ambos os países, os dados deixam claro não apenas
  que os níveis de escolaridade sul-africanos são bem mais altos que os
  brasileiros nas diferentes categorias raciais e de idade, mas também que o
  crescimento da escolaridade é muito menor no Brasil do que na África do Sul
  nas últimas décadas. A consequência é que a desigualdade escolar na
  população sul-africana não-branca (incluindo negros, mestiços, indianos) seja
  atualmente menor do que a desigualdade encontrada no Brasil quer na
  população como um todo, quer em qualquer categoria racial tomada
  separadamente, mesmo a da população branca. Além disso, os avanços sulafricanos se acham muito mais concentrados junto à base da distribuição de
  157
  
  Em plano distinto, mas certamente não sem relação com esses fatos,
  advertência também sombria para nós, brasileiros, acha-se contida nas
  constatações de estudos que servem de lastro a outro projeto específico
  proposto no seminário, envolvendo pesquisa sobre valores. Tais estudos,
  realizados sobretudo por Ronald Inglehart e publicados recentemente nos
  Estados Unidos, utilizam dados de nada menos de 65 países de graus diversos
  de desenvolvimento econômico e inseridos em tradições culturais e religiosas
  diferenciadas (protestantes, católicos, islâmicos, confucianos etc.). Ora, algo
  revelador surge nos dados relativos a um item de psicologia coletiva de grande
  significado potencial: o Brasil é pura e simplesmente o país de pior posição
  entre todos no que se refere à porcentagem da população que revela acreditar
  que, em geral, pode-se confiar nas outras pessoas nas relações sociais de
  qualquer tipo. Deterioração social e prospectos econômicos e políticos
  negativos casam-se bem, naturalmente, com tal achado.
  Que o projeto que agora se implanta venha ajudar a trazer luz sobre
  problemas como esses – e que não tenhamos de contar por muito tempo com
  itamares para enfrentá-los.
  O Tempo, 25/6/2000
  158
  
  PALÁCIOS E CHOUPANAS
  Em informativa entrevista sobre violência e criminalidade no Brasil
  publicada nas páginas amarelas de Veja, o sociólogo Gláucio Soares salienta
  uma observação que tem sido apontada com frequência e que, à luz de certas
  ideias convencionais, pareceria envolver um paradoxo. Trata-se de que a
  criminalidade e a violência aumentaram no país, nas últimas décadas, não
  obstante ter melhorado a condição de vida da população pobre, com a queda
  acentuada do analfabetismo, a redução da mortalidade infantil e da pobreza
  absoluta e o acesso dos menos favorecidos ao consumo de coisas como
  geladeiras, televisores e mesmo automóveis. Assim, a relação entre pobreza e
  criminalidade é mais complicada do que se tende a presumir.
  Isso tem consequências importantes, em particular a de que mesmo a
  retomada que se esboça do desenvolvimento econômico ou a eventual
  intensificação de efeitos sociais positivos como os indicados podem não
  justificar a expectativa de que o problema da criminalidade se resolva – pode
  até ser que ele continue a agravar-se. Que pensar a respeito?
  A literatura sociológica sobre o tema geral da instabilidade social e
  política há tempos questiona a suposição de que a pobreza, por si mesma, seja o
  fator decisivo do comportamento violento ou criminoso. Ao contrário, é
  possível haver grande estabilidade e “paz social” em condições em que
  desigualdade e intensa pobreza se dão conjuntamente. A milenar estabilidade
  da sociedade de castas hindu fornece o exemplo mais destacado do caso em
  que amplas camadas de destituídos aceitam de maneira conformista a sua sorte
  numa sociedade altamente desigual e hierárquica. Mas o mesmo vale, em larga
  medida, para o legado de desigualdade característico da sociedade escravista
  que nós próprios construímos, no Brasil, durante vários séculos.
  A questão crucial é a de como chega a romper-se a psicologia
  conformista que temos em tais casos e a ocorrer a violência de natureza
  criminosa ou política. De acordo com a intuição básica da literatura referida, o
  que importa é que, de maneira independente das privações objetivas ou
  “absolutas” em que vivam as pessoas, possa surgir a “privação relativa”, ou o
  sentimento subjetivo de privação que resulta da disposição de comparar a
  condição em que se vive com a daqueles que se encontram em melhor situação.
  Até Marx, em “Trabalho Assalariado e Capital”, já assinalava o mecanismo
  psicológico envolvido: “Seja a casa pequena ou grande, desde que as casas dos
  159
  
  arredores não sejam maiores, ninguém reclama novas construções. Mas se,
  entre casinhas, um palácio vem a se erigir, não haverá mais nos arredores senão
  miseráveis choupanas”.
  A percepção de que é possível comparar-se com os de melhor sorte, e
  consequentemente ansiar por sorte análoga, é o elemento mais importante desse
  mecanismo, o qual se encontra ausente da psicologia coletiva típica da
  sociedade de castas ou da sociedade escravista. Ora, a deflagração do
  desenvolvimento econômico altera as condições objetivas justamente de forma
  a permitir o encurtamento subjetivo das distâncias sociais, erigindo “palácios
  entre casinhas” e levando à comparação, ao sentimento de privação e às
  frustrações correspondentes. Na verdade, o que se acha envolvido no processo
  é algo que tem a ver com a própria ideia de justiça. Como assinalava W. G.
  Runciman em volume de muitos anos atrás, o sentimento de que somos vítimas
  de injustiça supõe a ideia de um valor que nos é negado enquanto é assegurado
  aos nossos iguais, o que faz desse valor um direito nosso. Ou seja, o sentimento
  de injustiça supõe a existência de um sentimento de igualdade básica, que é o
  que legitima a comparação e se vê frustrado pelas desigualdades objetivas que
  subsistam. À parte a droga, o que faz a diferença entre a sociedade brasileira de
  decênios (ou séculos...) atrás e a de hoje é que nesta o desenvolvimento
  ocorrido favorece a difusão do igualitarismo e do sentimento de injustiça. A
  afirmação de FHC de que o Brasil atual é uma sociedade injusta seria, assim,
  correta em termos sociopsicológicos, em parte de maneira independente do
  nosso perene fosso social.
  Contudo, nossa grande desigualdade objetiva, o fosso herdado da
  escravidão, torna mais incerta e remota a expectativa de que os ganhos
  resultantes do desenvolvimento econômico venham a permitir não só o desfrute
  maior de bens materiais ou de outro tipo, mas também a acomodação propícia no
  plano da psicologia coletiva. Talvez caiba pensar que estamos vivendo um mero
  momento de transição, embora longo. Como quer que seja, há ainda o fato de
  que, nas circunstâncias do pós-socialismo e de um ethos dominante que exorta
  agressivamente ao êxito individual, as frustrações e o sentimento de injustiça não
  parecem ter como traduzir-se em termos de solidariedades políticas. E não nos
  resta senão conviver com o atrevimento de reles favelados que querem,
  imaginem, o tênis da moda. Ou que advertem, como o Rumba, líder da favela
  carioca do Jacarezinho, que “vamos descer o morro e tomar o que é nosso”.
  O Tempo, 20/8/2000
  160
  
  SÍ, SE PUEDE!
  Há quase exatamente dois anos, meu artigo de domingo neste jornal
  tinha como título “A Décima-Primeira Chacina”, destacando o registro que
  o noticiário da semana fazia do andamento das matanças ocorridas na
  periferia de São Paulo durante o ano de 1999 que começara havia pouco.
  Dias atrás, Boris Casoy salientava de novo a décima-primeira chacina em
  seu jornal de televisão, agora com respeito ao ano corrente de 2001. Entra
  ano, sai ano e a carnificina se repete, figurando como item cada vez mais
  banal do noticiário, que não chega a concorrer em interesse com as
  informações sobre se vai chover no dia seguinte. Hoje, 30 de março, no café
  da manhã, as notícias de televisão e jornais servem nova dose de outro item
  de crescente banalidade, as rebeliões em presídios – antes que sequer
  digeríssemos a reportagem (banal...) do noticiário vespertino de ontem
  sobre a noite de tiroteio e terror em favela carioca. Na dose de hoje, é
  verdade, há algo de inédito: as cabeças dos presidiários mortos teriam sido
  cortadas, os olhos perfurados, o coração assado e comido pelos assassinos
  em churrasco regado a pinga. A notícia sobre esse ineditismo talvez seja
  falsa, mas de fato que importa? Um momento de espanto e voltamos à
  rotina, em que a escalada de novidades como essa só faz tornar possível o
  embrutecimento gradual que nos vai permitir ver com olhos banais as
  notícias de amanhã. Não tivemos há algum tempo (alguém se lembra?) a
  transmissão ao vivo pela televisão do linchamento de crianças postas sob a
  tutela do Estado?
  É evidente a incapacidade do Estado brasileiro para se fazer presente
  de modo adequado no que se refere a garantir o direito mais comezinho dos
  cidadãos à segurança (e já agora sequer para controlar os criminosos que
  tem sob custódia). Há, porém, um claro viés social na precariedade do
  acesso aos direitos civis. Ela se dá sobretudo no porão, entre os cidadãos de
  segunda classe das camadas mais pobres, junto às quais até a presença do
  Estado e de seu braço policial com frequência se torna ela mesma um fator
  a mais de insegurança. Ainda que os estratos médios e superiores de nossos
  centros urbanos se vejam também atingidos pela violência, segue sendo
  difícil imaginar que algo semelhante às chacinas da periferia pudesse vir a
  ocorrer com regularidade contra eles sem suscitar dramática reação do
  Estado. E é provavelmente certo que o próprio desapreço pela ideia de
  161
  
  direitos civis entre nós que as pesquisas revelam esteja contaminado por
  nossa dualidade social e pelo elitismo correspondente: os direitos civis são
  algo de que nós, os “mais iguais”, na verdade não carecemos; e proteger
  direitos da gentalha é proteger bandido...
  Um volume recente de A. Lijphart (“Padrões de Democracia”),
  dedicado a comparar diferentes formas de governo e o desempenho
  governamental em cada caso, aponta os méritos da forma de organização
  designada como “consociativa” ou “consensual”, que corresponde de perto
  aos países social-democratas. Por contraste com o modelo majoritário, em
  que se privilegia a manifestação das preferências individuais dispersas, o
  modelo consociativo se empenha na criação de consenso por meio da
  representação de categorias coletivas como tal, quer se trate de
  coletividades assentadas em peculiaridades étnicas ou (caso da socialdemocracia) de grupos definidos por interesses funcionais ou ocupacionais
  e que se aproximam da estrutura de classes da sociedade. Lijphart mostra
  que a forma consensual de organização não só não é menos eficaz do que a
  majoritária na administração econômica e no controle da violência, como
  também se associa com democracia de melhor qualidade: nos países que se
  valem dela, há melhor política de assistência social, melhor representação
  das mulheres, melhores políticas ambientais, mais participação eleitoral,
  maior satisfação com a democracia – e maior igualdade social e política.
  O problema brasileiro, naturalmente, vai bem além de uma questão
  de escolha entre majoritarismo ou consensualismo. Por outro lado, a
  organicidade da social-democracia tem sido denunciada no mundo
  globalizado, e com ela, entre nós, o corporativismo da “era Vargas”. Mas
  fica, além da inveja quanto às circunstâncias que permitem a real criação de
  consensos benignos, a constatação de que o modelo que aqui se tem
  favorecido não apenas é avesso à organicidade corporativa, mas é também
  afim à intensificação da competição, não obstante as condições que a
  tornam especialmente perversa em nosso caso, permitindo que antigos
  fatores de desigualdade se vejam cumulados por novos. Assim, não parece
  haver por que esperar que nossas ruindades banais se tornem menos ruins,
  ou sequer menos banais, no futuro visível.
  E até o futebol, que nos unia e mobilizava, passa a desalentar-nos.
  Mas quando nada, no vexame da derrota diante do Equador, pudemos ver a
  torcida equatoriana em comovente exibição de um consenso mobilizador de
  162
  
  efeito bem claro, mesmo se triste para nós. Sí, se puede!, gritava ela. É
  possível, vamos lá! Com todas as reservas que o entusiasmo coletivo possa
  com frequência merecer, nosso caso tem sido certamente o de carência dele.
  Poderemos unir-nos e avançar?
  O Tempo, 1/4/2001
  
  TORTURA, PRISÃO, ABORTO
  O relatório da ONU sobre a tortura no Brasil mantém na ordem do dia
  o tema dos direitos civis, cuja dramaticidade a intensificação da violência e a
  insegurança difusa não fazem senão agravar. Bem pesadas as coisas, não há
  indicador mais revelador quanto à vigência real da democracia em um país do
  que a condição dos direitos civis. Pois trata-se dos valores mais básicos e
  preciosos que a democracia deveria assegurar, envolvendo a garantia da
  dignidade e da própria vida das pessoas, e seu comprometimento tende a estar
  claramente ligado com a negação da igualdade social.
  Em nosso caso, se são notórios o caráter banal que o noticiário sobre a
  violência em geral adquire e nossa crescente indiferença diante dele, a tortura,
  tal como se pratica corriqueiramente em nossos presídios e delegacias de
  polícia, é, na verdade, tão sem importância aos olhos da sociedade que
  normalmente não chega sequer ao noticiário. E isso é tanto mais notável
  tendo em vista que, como consequência da ditadura de 1964 e do uso da
  tortura contra presos políticos de classe média, o país vive ainda a atmosfera
  da indignada mobilização antitortura, com proclamações sonoras do tipo
  “tortura nunca mais!”. É bem claro que, na sociedade de castas que herdamos
  de nosso passado escravista, tais proclamações envolvem sombrias reservas
  mentais, aplicando-se aos cidadãos “verdadeiros”... E não admira que as
  pesquisas mostrem, mesmo entre os que se entendem como democratas e
  declaram aderir às instituições da democracia político-eleitoral, o difundido
  desapreço, entre nós, pelos direitos civis. Esse desapreço se traduz com
  nitidez justamente em temas como o recurso à tortura pela polícia, o
  linchamento de bandidos e a ação dos esquadrões da morte, que contam com
  proporções surpreendemente altas de apoio em todos os níveis educacionais.
  Vejamos por quanto tempo repercutem as palavras do chocado relator do
  Comitê de Direitos Humanos da ONU, que descreve como “apavorante” e
  como “indescritível assalto aos sentidos” a situação de nosso sistema
  prisional, relacionando-a com nossa “cultura de brutalidade”.
  Duas ponderações advertem para a trágica falta de horizontes com
  respeito ao problema geral. Por um lado, insensíveis e brutais que sejamos,
  nossa desigualdade só tende a produzir violência e criminalidade crescentes.
  Como corroboram os dados do IBGE sobre a década de 90 recentemente
  divulgados pela imprensa, em que o aumento da violência ocorre lado a lado
  
  163
  
  164
  
  com a melhora de vários indicadores sociais, os mecanismos psicológicos de
  comparação e frustração que o próprio desenvolvimento do país acarreta, ao
  solapar o conformismo tradicional da sociedade de castas, agravam de imediato
  (até quando?) as dificuldades. E, como demonstram Steven Levitt e Rodrigo
  Soares em artigo na revista “Exame” de 21 de março passado (“O Preço da
  Violência”), a eficácia repressiva de nosso sistema policial e presidiário, em
  comparação até com países de muito menores taxas de violência e
  criminalidade, como Chile e Argentina, acha-se claramente aquém do que
  caberia esperar: seria preciso prender mais gente, muito mais.
  Por outro lado, a observação do caso correspondente ao sistema policial
  e prisional talvez mais eficiente, o dos Estados Unidos, deixa patente o que a
  eficiência pode conter, ela própria, de manifestação das distorções e da
  desigualdade social. Dados de 1994, relatados por Jonathan Simon em artigo de
  alguns anos atrás, mostram (além do fato de que cerca de 2% de toda a
  população adulta do país estavam então em alguma forma de custódia
  correcional) o claro viés social que marca o sistema: “Quando todas as formas
  de custódia correcional para adultos são consideradas, mais de 30% de todos os
  jovens afro-americanos do sexo masculino se achavam sob custódia no começo
  da década de 90”. Mas isso está longe de ser tudo. Pois estudos mais recentes,
  de autoria de John Donohue e Steven Levitt, revelam de maneira inequívoca
  que a queda da criminalidade ocorrida aproximadamente a partir de 1990 nos
  EUA se deve pura e simplesmente ao fato de que os criminosos potenciais
  foram abortados: há clara correlação entre essa queda e a legalização do aborto
  no começo dos anos 70, especialmente a decisão da Suprema Corte que o
  tornou legal em plano nacional em 1973. Como salientam os autores, o elo
  entre as duas coisas consiste em que as mulheres que se valem do aborto são
  aquelas que maior risco correm de dar à luz crianças propensas a se envolver
  em atividades criminosas, incluindo com destaque as mulheres
  economicamente desfavorecidas. Assim, o jovem negro que contava em 1994
  com 30% de chances de acabar preso ou às voltas com a lei já se incluía, para
  começar, entre os afortunados que puderam nascer. E não teria por que
  reclamar de ser alvo de vigilância policial severa.
  É melhor que aumentemos os efetivos policiais. Com nossa economia
  mais precária e nossas condições sociais, são certamente demasiados os
  criminosos potenciais a serem abortados.
  O Tempo, 15/4/2001
  165
  
  RACISMO E AÇÃO AFIRMATIVA
  A conferência patrocinada pela ONU contra o racismo, a xenofobia e
  a intolerância, iniciada no dia 31 de agosto em Durban (África do Sul), vem
  ocasionando a intensificação da discussão do tema das relações raciais no
  país e das formas de combate ao racismo entre nós, em particular a proposta
  de ação afirmativa e da eventual adoção da política de cotas a respeito.
  Dada a tendência usual a escamotear esse tema delicado, o fato em si de a
  iniciativa da ONU representar um estímulo ao debate é certamente positivo,
  não obstante os conflitos e impasses que parecem ameaçar o êxito de sua
  realização.
  Tenho falado das dificuldades que cercam o tema, especialmente no
  que se refere à população negra. A combinação de odiosos aspectos de
  desigualdade de condições de vida com complexos problemas de psicologia
  coletiva acaba por colocar em questão o próprio significado da ideia de uma
  identidade nacional brasileira. O componente negro de nossa sociedade e
  cultura ajuda a conformar certa visão folclórica do Brasil do futebol e do
  Carnaval que sem dúvida todos reclamamos. Mas justifica-se a indagação,
  que formulei há algum tempo e que a preservação das enormes
  desigualdades enquadra de maneira significativa, de saber se esse Brasil
  folclórico é efetivamente reclamado como algo mais do que um mero
  cenário simpático em que os protagonistas do Brasil “verdadeiro” – europeu
  e branco, ou “branco” – vivem e atuam. De outro lado, os claros traços
  negativos das condições que prevalecem em nossas relações raciais
  produzem equívocos importantes entre os militantes da causa negra, em
  particular o de desqualificar a ideia da democracia racial. Por mítica e falsa
  que tal ideia seja como descrição da realidade, o objetivo de uma sociedade
  racialmente democrática e fraterna é insubstituível.
  A questão específica da ação afirmativa, a meu ver, comporta
  inequívoca resposta positiva em um sentido: o que diz respeito à ação do
  Estado destinada a neutralizar, reprimir e superar as atitudes ou disposições
  em que se expressa o preconceito racial e que produzem a discriminação.
  Apesar de que o Estado já se faça presente aí por meio da criminalização
  formal da discriminação racial na legislação brasileira, os problemas
  envolvidos são culturais ou de psicologia coletiva, e é evidente que a ação
  estatal neste plano deixa muito a desejar, comprometendo a própria eficácia
  166
  
  da legislação, que raramente faz sentir seus efeitos dada a cultura racista e
  tolerante com as infrações. Além do aperfeiçoamento dos dispositivos e
  mecanismos legais e jurídicos, de maneira a torná-los mais sensíveis à
  questão racial e mais ágeis em responder a ela, seria possível esperar do
  Estado disposição muito mais aguerrida e combativa na ação pedagógica
  contra o preconceito: caberia a ele regular e fiscalizar apropriadamente as
  diversas esferas em que se produz a inculcação dos valores relevantes, que
  vão desde a escola até, por exemplo, o mundo dos comerciais de televisão
  como veículo “inocente” de mensagens insidiosas sobre o valor estético e
  social ligados às diversas raças.
  Mas a ideia da ação afirmativa é muito mais problemática se tomada
  como o empenho, por parte do Estado, de promoção social e econômica
  dirigida especificamente à população negra como tal. Isso se deve, para
  começar, a razões “técnicas”, que têm a ver com a dificuldade de definir de
  maneira suficientemente nítida os que se habilitariam ou não aos benefícios:
  com a herança genética africana mesmo dos nossos “brancos”, quanto
  sangue negro será necessário? Mas esse aspecto “técnico” se desdobra
  imediatamente num aspecto humano. Pois, nas condições gerais que
  caracterizam as vastas camadas destituídas da população brasileira, seria
  claramente odiosa a pretensão de estabelecer a discriminação entre as raças
  como critério para a ação de promoção. Afinal, é justamente na base da
  estrutura social, onde se encontram os alvos mais importantes do esforço
  social do Estado, que mais se mesclam e integram socialmente populações
  diversas do ponto de vista racial e mais intensamente ocorre a própria
  miscigenação.
  Não entendo que isso leve a excluir de vez o critério propriamente
  racial, que poderá ser aplicável em casos especiais. Mas a ação do Estado
  no plano econômico-ocupacional terá, em princípio, de orientar-se por
  critérios sociais antes que raciais. E, dada a própria correlação entre as
  dimensões racial e social em que se traduz a desigualdade brasileira, não há
  por que presumir que essa orientação venha a ser menos eficiente em
  promover os negros. Como George Reid Andrews tem mostrado, Cuba é
  provavelmente o país mais bem-sucedido, em todo o planeta, quanto a
  igualar as condições de categorias raciais diversas – sem ter tido políticas
  dirigidas especificamente à população negra.
  O Tempo, 2/9/2001
  167
  
  QUARTA PARTE: CENA MUNDIAL E GLOBALIZAÇÃO
  GLOBALIZAÇÃO E CRISE
  Nos dias 25 e 26 do corrente mês acontece em Belo Horizonte o
  seminário internacional “América Latina: Globalização e Integração”,
  promoção do Instituto Brasileiro de Estudos Contemporâneos, com o apoio
  da Federação das Indústrias de Minas Gerais. O seminário, que pretende
  ajudar a preparar o terreno para o Encontro das Américas previsto para
  maio, reunirá especialistas e autoridades do país e do exterior para a
  discussão de diversos aspectos do tema geral.
  A figura de maior peso acadêmico a participar do seminário, com
  intervenção prevista para a sessão inicial, é talvez o Professor Giovanni
  Arrighi, dos Estados Unidos. Entre outros trabalhos, Arrighi é o autor de
  importante estudo, O Longo Século XX, premiado pela American Sociological
  Association em 1995 e publicado em tradução brasileira no ano passado.
  O estudo é uma laboriosa e sofisticada reflexão sobre o processo de
  desenvolvimento capitalista na época moderna, colocando em perspectiva a
  globalização atual. Arrighi examina minuciosamente, no empenho de
  apreender a lógica envolvida, a sucessão de “ciclos sistêmicos de
  acumulação”, na qual os ciclos hispânico-genovês, holandês e britânico
  culminam, no século XX, no atual ciclo norte-americano.
  Duas características relevantes do processo podem ser destacadas.
  Por um lado, dá-se nele peculiar combinação da dinâmica especificamente
  econômica e capitalista com a dinâmica dos fatores de natureza políticoterritorial. Um aspecto saliente é o da expansão da escala do ordenamento
  político em que se enquadram os processos econômicos, indo desde o caso
  de Gênova, em que o dinamismo capitalista é quase totalmente carente de
  substrato político-territorial (impondo-se a articulação “externa” com o
  poder político espanhol), até as dimensões continentais do Estado-nação
  norte-americano, onde se juntam a “internalização” do mercado e o controle
  de instrumentos políticos capazes de se fazerem valer em escala global.
  Por outro lado, a sucessão de ciclos envolve, do ponto de vista
  econômico, a ocorrência, em todos os casos, de um momento em que, com
  168
  
  a perda de lucratividade dos investimentos no comércio e na produção
  industrial de mercadorias, dá-se a “financeirização” do sistema, quando
  ocorre o deslocamento dos recursos para a intermediação e a especulação
  financeiras. O início de cada expansão financeira caracterizaria uma “crise
  sinalizadora” do sistema de acumulação vigente, a qual, aprofundando-se,
  dá lugar à “crise terminal” deste e à sua substituição por um novo sistema
  de acumulação, centrado em novo pólo político-territorial hegemônico.
  A situação atual evidencia, à luz dos padrões que daí se depreendem,
  tanto elementos que os corroboram quanto intrigantes peculiaridades. Na
  leitura de Arrighi, a crise sinalizadora do ciclo de acumulação norteamericano já vem ocorrendo claramente pelo menos desde os anos 70, com
  a intensificação da especulação financeira, agilizada pelos novos meios
  eletrônicos. Contudo, o ineditismo do sistema atual, dado pela conjugação
  do simples porte da economia norte-americana com a singular desproporção
  dos recursos político-militares controlados pelos EUA, introduz grande
  incerteza quanto à possível evolução do processo. A Ásia, em
  desenvolvimento acelerado há vários anos, seria a sede mais provável de
  uma nova hegemonia e de um eventual ciclo novo. Mas as peculiaridades
  do sistema centrado nos EUA nesta virada de século não permitem excluir
  desenlaces diferentes, entre eles a possível consolidação de uma espécie de
  império com sede em Washington, no qual a desproporção dos recursos
  político-militares americanos forneceria novo enquadramento para a
  dinâmica econômica eventualmente pouco favorável.
  A América Latina não parece poder pretender papel mais decisivo na
  conjuntura imediata e em seus desdobramentos visíveis no plano mundial.
  Mas a lógica complexa da articulação entre dinâmica econômica e fatores
  político-territoriais se manifesta de maneira bem evidente, no nível
  interamericano, com os matizes do jogo que no momento se disputa entre
  abertura econômica e integração regional em diferentes escalas (Mercosul,
  Alca). Nesse jogo, parte crucial dos problemas envolvidos se refere ao
  desafio de encontrar o ponto de equilíbrio entre instaurar automatismos
  econômicos propícios, de um lado, e, de outro, manejar com lucidez os
  instrumentos de poder político – necessariamente nacionais, mas
  eventualmente potencializados em coalizões regionais de maior ou menor
  alcance.
  O Tempo, 16/3/1997
  169
  
  AS BOLSAS E O FUTURO
  O notável na crise mundial das bolsas de valores é a maneira
  espetacular em que ela vem corroborar certos diagnósticos e algumas das
  piores expectativas quanto aos processos correntes. É revelador que
  ninguém menos que o presidente do Banco Central, Gustavo Franco,
  anuncie a perplexidade geral com a crise, que “nenhuma teoria explica”, e
  recorra a fatores de ordem psicológica, como se a operação desses fatores
  fosse de alguma forma espúria ou imprópria e não parte de toda e qualquer
  atividade humana – quanto mais do jogo especulativo nos mercados
  financeiros.
  No entanto, Giovanni Arrighi (no que é provavelmente a avaliação
  mais “redonda” do significado da globalização, O Longo Século XX) já
  apontou convincentemente o aspecto crucial dos processos que
  presenciamos na “financeirização” do atual sistema econômico de
  hegemonia americana, com o deslocamento dos recursos (de maneira
  inédita nas proporções, embora o fenômeno em si reitere um padrão
  presente em momentos anteriores da dinâmica do capitalismo moderno) do
  emprego diretamente produtivo para a especulação e a intermediação
  financeira. De sua parte, em O Futuro do Capitalismo, Lester Thurow,
  atento para o mesmo fenômeno e para a assustadora desproporção do volátil
  capital financeiro relativamente aos números da atividade produtiva e
  comercial, não hesita em propor que a indagação quanto à ocorrência de
  uma crise “mexicana” de devastador impacto mundial não é a de se virá a
  ocorrer, mas apenas a de quando ocorrerá.
  A torturante questão que se coloca é a de se cabe esperar a
  emergência e a operação efetiva de instâncias de coordenação capazes, em
  sua ação, de ir além da mera competição dos Estados nacionais pelos
  próprios capitais flutuantes, seguida da reação tópica e precária diante das
  consequências negativas de sua flutuação. Em seu último número, a revista
  Veja nos expõe à filosofia do especulador George Soros, cujo princípio
  básico seria o de tratar de produzir deliberadamente alterações nas
  condições do mercado, “intervir para lucrar”, em vez de apenas sentir o
  pulso do mercado e acomodar-se a ele. Naturalmente, se tal princípio pode
  ser colocado em prática com êxito estrondoso por um especulador
  170
  
  individual, poderoso que seja, como recomendar aos Estados nacionais uma
  postura de laissez faire?
  A diferença, contudo, é que a intervenção de um Soros consiste
  justamente em jogar com liberdade o jogo especulativo do mercado,
  enquanto a coordenação que desejaríamos visaria a domesticá-lo e contê-lo
  em seus efeitos negativos. E, se os Estados nacionais são trespassados e
  cerceados em sua capacidade de ação pelos novos mecanismos e agentes
  globais, organizações internacionais como FMI e Banco Mundial se
  mostram igualmente ultrapassadas nas circunstâncias atuais.
  Teremos a tempo (ou seja, antes da crise catastrófica de Thurow) a
  reorganização transnacional que se faz necessária? Não creio. Dados os
  paradoxos gerais da implantação inicial de qualquer ação coordenada
  quando há muitos atores envolvidos, além das perversidades específicas da
  nova dinâmica mercantil da globalização, o que cabe realisticamente
  esperar é que primeiro tenhamos de prestar o exame – enfrentar a tormenta
  da crise profunda – para só então termos clara, eventualmente, a lição. Isso
  não significa, porém, que a aposta em algo como o fim do capitalismo seja
  uma boa aposta. Creio haver razões para esperar que o reenquadramento
  institucional do capitalismo em termos transnacionais acabe sobrevindo, na
  medida em que os custos da desregulada dinâmica atual, além de recair
  sobre o trabalho, como tem ocorrido, venham a se fazer sentir sobre o
  próprio capital.
  Alguma esperança de que venha a ser também “social” esse novo
  capitalismo mundial? Certamente as circunstâncias da atualidade não
  permitem entrever senão grandes dificuldades para os esforços de
  reorganização e fortalecimento do lado “popular” de um concebível
  “compromisso democrático” (ou social-democrático) de alcance
  transnacional e mundial. Mas contamos, sem dúvida, com importante lastro
  filosófico ou doutrinário que valoriza a solidariedade social e que a irrupção
  dos mecanismos globalizadores está longe de ter eliminado, como a
  revivescência eleitoral das esquerdas, bem ou mal, deixa claro. Se as crises
  atuais já abalam a arrogância recente dos proponentes de um liberalismo
  sem reservas, com mais razão a hipótese da crise profunda justificaria
  esperar, quem sabe, que valores solidários ajudem a conformar o novo
  espaço institucional a ser erigido.
  O Tempo, 2/11/1997
  171
  
  EMPRESA E SANTA CASA
  Falando no ano passado em evento realizado na Federação das
  Indústrias de Minas Gerais, José Márcio Camargo deu expressão cínica ao
  realismo desses tempos de liberalismo e mercado: empresa, dizia ele, não é
  santa casa de misericórdia. O que tratava de ressaltar é que a atividade
  empresarial se volta para o lucro, e que a preocupação com as
  consequências sociais não deve interferir com a busca empresarial desse
  objetivo básico e legítimo.
  Sem dúvida, em certo sentido a proposição, em sua crueza, enuncia
  uma verdade banal. Mas, formulada em evento patrocinado por uma
  entidade como a FIEMG, ela permite a indagação sobre até que ponto seu
  cinismo não resultará em desvirtuar os objetivos da atividade empresarial
  entendida de forma mais ampla e talvez mais adequada – ou até que ponto
  mesmo a defesa do interesse próprio pelos empresários não deveria
  entender-se de maneira menos míope.
  Já em meados dos anos 80, a reafirmação do dinamismo do mercado
  e a crescente hegemonia das ideias que lhe são afins não impediam, no
  plano internacional, o debate vigoroso do tema da responsabilidade social
  das empresas. Ilustração exemplar se tem com um volume organizado por
  Klaus J. Hopt e Gunther Teubner e editado em 1985 sob a responsabilidade
  do Instituto Universitário Europeu, de Florença, com o título de Corporate
  Governance and Directors’ Liabilities. Nele, juristas, economistas,
  sociólogos e cientistas políticos europeus e norte-americanos se dedicam à
  questão de como assegurar o que é designado em inglês como corporate
  social responsibility.
  Dois aspectos merecem realce: em primeiro lugar, o de que não se
  trata, naturalmente, de conclamações doutrinárias, mas de análises
  sofisticadas e realistas em que o interesse material das empresas recebe
  consideração destacada e prioritária; em segundo lugar, o de que as
  análises, não obstante, dão amplo espaço a indagações que se referem não
  apenas às complicações relacionadas ao enquadramento legal da atuação
  das empresas, mas também aos problemas que resultam de seus laços
  comunitários mais ou menos complexos. Neste último aspecto, uma questão
  crucial, que termina por tornar problemática a própria definição do interesse
  172
  
  da empresa como tal, tem a ver com a atenção a ser dada às diferentes
  categorias de interesses (e não, ou não só, de anseios morais) que a empresa
  ou corporação afeta e eventualmente aglutina de maneira mais ou menos
  precária: acionistas ou proprietários, administradores, trabalhadores,
  consumidores, habitantes e usuários do ecossistema em que a empresa atua
  e que com frequência ajuda a destruir. Na óptica que daí resulta, o cinismo
  ao estilo de José Márcio Camargo revela sua face de manifestação ingênua,
  na verdade, de uma reviravolta ideológica cercada de dificuldades.
  Mas nada há de passadista na ampliação de horizontes que se tem
  com essa óptica. Pois as discussões recentes do que há de mais avançado na
  dinâmica do capitalismo mundial (especialmente nos setores de
  desenvolvimento tecnológico acelerado, como a biotecnologia, por
  exemplo) têm destacado o caráter economicamente imperioso de que a
  empresa individual saiba inserir-se em “redes” de interação e articulação
  com outras empresas e entidades de tipos diversos, como universidades ou
  instituições de pesquisa, prestadores de serviços vários etc. Nesse contexto,
  embora fosse inadequado pretender apontar propriamente “responsabilidade
  social”, não só se torna com frequência difícil dizer o que é “interno” e o
  que é “externo” a determinada empresa (levando alguns a falar de
  “metacorporação”, por exemplo), mas o vocabulário dos analistas se
  carrega de expressões cujo teor indica claramente a singular relevância que
  adquire o contexto comunitário (moral?) da atividade de cada uma: a
  “colaboração” no lugar da hierarquia, a expansão das “alianças”, a
  disposição à interação igualitária e ao compartilhamento de informações
  como condição de aprendizagem em ritmo ágil, a necessidade de
  “confiança” e mesmo de um sentido de “mutualismo comunitário”... Cabe
  ressaltar, ainda, que disposições e traços análogos, os quais seriam
  favorecidos pelo legado em princípio negativo do passado socialista, têm
  sido apontados (por David Stark, por exemplo, especialista destacado) entre
  os fatores de êxito de alguns dos esforços mais bem sucedidos de
  ajustamento capitalista nas economias em transição do Leste europeu.
  O Tempo, 23/11/1997
  
  173
  
  O FIM DA GEOGRAFIA?
  Alguns vêem a globalização como correspondendo ao “fim da
  geografia”, em consequência dos processos que ultrapassam as fronteiras
  nacionais e regionais. Contudo, como destaca, entre outros, Wolfgang
  Reinicke em volume recente (Global Public Policy, The Brookings
  Institution, 1998), os dados mostram que a globalização não é
  verdadeiramente global e que, em especial, o mundo permanece
  agudamente dividido entre o norte e o sul.
  Assim, ainda em 1994, nada menos de 74 por cento dos estoques de
  investimentos externos diretos achavam-se nos países da Organização para
  a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (com exclusão do México);
  entre 1986 e 1994, as companhias localizadas nesses países eram os alvos
  de 86 por cento dos negócios envolvendo fusões e aquisições
  transnacionais; 91 por cento da totalidade das alianças tecnológicas
  internacionais formadas entre 1980 e 1989 ocorreram entre companhias dos
  Estados Unidos, da Europa e do Japão; finalmente, em 1992 os países da
  OCDE respondiam por 76 por cento dos fluxos de comércio que ocorriam
  entre diferentes sedes nacionais das firmas estadunidenses (intrafirm trade),
  indicador considerado por Reinicke como especialmente revelador do
  caráter microeconômico da globalização, que envolve o reajuste espacial
  das atividades das próprias firmas ou corporações – além do aspecto curioso
  de que a globalização surge como produtora também de mecanismos
  avessos ao mercado (off-market transactions), ademais de estimular os
  mecanismos de mercado. Acrescente-se que o grosso dos investimentos e
  das alianças empresariais que se encaminharam recentemente para países de
  fora da OCDE dirigiram-se a uns poucos países de nível médio de renda:
  em 1996, por exemplo, somente dez países receberam 76 por cento do total
  dos fluxos de investimento direto, enquanto 140 dos 166 países em
  desenvolvimento não receberam senão 5 por cento dos fluxos de capital
  privado.
  Naturalmente, fatores de natureza diretamente econômicotecnológica são parte crucial da explicação para essas tendências. Mas
  fatores de natureza política são também importantes, entre os quais
  Reinicke destaca não apenas as medidas relacionadas com a abertura dos
  mercados, mas também aspectos mais básicos como a infra-estrutura legal
  174
  
  capaz de proteger os investimentos externos e garantir direitos de
  propriedade, patentes, remessas de lucros... Na verdade, o que temos é uma
  forma peculiar de articulação entre economia e política que redunda na
  exacerbação de algo presente desde os primórdios da afirmação do
  capitalismo moderno, como os estudos de Giovanni Arrighi nos têm
  mostrado de forma convincente, na esteira de análises clássicas. E a
  indagação intrigante suscitada pelas peculiaridades atuais diz respeito ao
  aparente paradoxo de um processo econômico que parece solapar as formas
  de organização político-territorial de que até aqui se valeu, com a disjunção,
  na expressão de Reinicke, entre geografia política e geografia econômica.
  Disjunção esta, entretanto, cujos limites os dados citados revelam.
  De uma perspectiva brasileira, que disposição adotar diante de tais
  dados? Mesmo um nacionalista convencional, a quem deveria repugnar, em
  princípio, a inserção mais plena do Brasil nos processos econômicos em
  curso, provavelmente não terá como evitar a sensação de desconforto ao ver
  o país posto à margem da dinâmica de crescimento “globalizante” da
  parcela mais avançada do planeta (não obstante o Brasil estar incluído entre
  os poucos países alcançados pelo transbordamento dessa “globalização
  truncada”, como a chamou alguém mais). Tal disposição ambivalente
  resgata a ironia da fórmula que alguns contrapuseram às veemências
  nacionalistas de outros tempos: pior do que sermos explorados pelo
  capitalismo internacional é, certamente, não o sermos.
  Estes são tempos de Copa do Mundo. A peculiar exaltação patriótica
  que produz hordas bárbaras de hooligans e nos põe irmanados e nervosos
  diante da televisão é outra prova gritante dos limites da globalização e da
  precariedade da tese do fim da geografia. Talvez ela seja também, contudo,
  a indicação colorida e dramática de distinções a estabelecer para se achar o
  caminho a seguir. Preservemos os fundamentos coletivos da identidade
  pessoal no terreno cultural ao qual legitimamente pertencem, e busquemos
  afirmá-los no esporte, na arte, na língua, nos traços duradouros da
  psicologia coletiva. Mas reconheçamos que não cabe senão procurar
  imergir no fluxo econômico mundial, tratando de fazer dos fatores de
  identidade o ponto de referência para que essa imersão ocorra tanto quanto
  possível de maneira crítica e coletivamente inteligente.
  O Tempo, 21/6/1998
  
  175
  
  JAPÃO, JAPÕES
  Em artigo recente, Paul Krugman chamava atenção para algo que, na
  verdade, todos pudemos observar: a radical mudança de perspectiva em
  relação à economia do Japão no período de apenas alguns anos. De fato, em
  contraste com a assustadora crise japonesa atual e com as avaliações
  negativas do “modelo japonês” que ela correntemente suscita, o Japão do
  “modelo” aparecia até há pouco como exemplo a imitar para gente dedicada
  a temas diversos e de variadas orientações políticas.
  Os entusiastas do modelo japonês incluíam, por exemplo,
  economistas ocupados em problemas de desenvolvimento. Para mim
  pessoalmente, isso se ilustra com a lembrança de palestra proferida em Belo
  Horizonte, anos atrás, por Antônio Barros de Castro, na qual, sem maiores
  qualificações ou reservas, o Japão era exaltado como fonte de respostas
  para os desafios trazidos pela estagnação brasileira dos anos 80. Mas o
  Japão surgia também como inspiração mesmo para os autores empenhados
  em recuperar, à esquerda, a alternativa de um “socialismo de mercado”: é o
  caso de John Roemer, nos EUA, que, em trabalhos como A Future for
  Socialism, de 1994, colocava muitas das fichas de sua aposta em um
  socialismo novo na estrutura de articulação entre firmas própria dos
  keiretsu japoneses.
  O grande interesse do modelo japonês consistiu, sem dúvida, no que
  aparecia como a combinação de singular eficiência capitalista com uma
  forma peculiar de domesticar o capitalismo e talvez “humanizá-lo”: certa
  organicidade e solidarismo, zelosa regulação estatal, a estrutura
  horizontalmente solidária dos keiretsu e o papel de apoio e supervisão aí
  cumprido pelos bancos, relações trabalhistas marcadas pela vitaliciedade do
  emprego e o compromisso do trabalhador individual com a empresa. Tais
  traços se associam, porém, com paradoxos e perplexidades que embaraçam
  não só o empenho de tomar o Japão como modelo, mas também o
  receituário atual.
  Assim, há a peculiaridade do Japão como cultura amadurecida ao
  longo de séculos e posta há tempos em interação singularmente tensa com a
  expansão ocidental. Se essa peculiaridade tornava problemática, mesmo
  antes da crise atual, a pretensão de recorrer à experiência japonesa como
  176
  
  fonte de receitas a serem transpostas para a promoção de dinamismo
  econômico num país como o Brasil, ela talvez justifique até avaliações mais
  severas. Henry Kissinger, por exemplo, há muito assinalava no déficit de
  individualismo japonês uma sociedade “filosoficamente subdesenvolvida”,
  incapaz de representar um modelo real em perspectiva mais ambiciosa e
  exigente.
  Mas é provavelmente no campo das relações trabalhistas que as
  ambiguidades surgem com implicações mais ricas e relevantes.
  Especialistas simpáticos ao modelo neocorporativo de sindicatos fortes que
  prevaleceu na Europa do pós-guerra (o qual supõe a solidariedade
  horizontal entre os trabalhadores e, portanto, o conflito de classes, que é
  porém mitigado num compromisso que viabiliza o Estado de bem-estar e a
  social-democracia) apontam há algum tempo a “japonização” das relações
  de trabalho nos países europeus, com a substituição das estruturas
  corporativas tradicionais por um “microcorporativismo” marcado pela
  identificação do trabalhador com a empresa. Naturalmente, essa
  identificação é ingrediente decisivo dos modelos organizacionais que são
  outro dos frutos da experiência japonesa, isto é, os modelos do tipo
  “qualidade total”, que contam com maior participação e responsabilidade
  do trabalhador quanto ao desempenho da empresa como tal.
  Ora, se a intensificação da competição que agora se recomenda como
  saída para a crise envolve claramente a ruptura com outros traços do padrão
  japonês tradicional de solidarismo e organicidade, é também claro o caráter
  problemático da pretensão de preservar o elemento de solidariedade nesse
  aspecto especificamente trabalhista – e o compromisso do trabalhador com
  a empresa, ou seu apego a ela, tenderá a surgir, como em outras partes,
  apenas como consequência direta da fragilidade e da insegurança e medo
  que passam a caracterizar a posição do trabalhador no novo quadro de
  competição intensificada. Mesmo pondo de lado o paradoxo adicional,
  sempre presente, de que as receitas liberais para a crise japonesa contam
  com a apropriada ação do Estado e a cobram insistentemente, resta ver,
  após a “japonização” da Europa ter sido destacada a propósito da crise da
  social-democracia, o que se seguiria à eventual “desjaponização” do próprio
  Japão.
  O Tempo, 28/6/1998
  
  177
  
  MARX E HOBBES
  Tenho falado de um “problema constitucional”, que se daria na
  medida em que o convívio de diferentes identidades e interesses não
  encontra apropriada acomodação no plano político-institucional. No mundo
  moderno, o espaço por excelência em que se coloca esse problema é o do
  Estado nacional que surge e se difunde a partir do Renascimento em
  correspondência com a afirmação do capitalismo.
  A forma clássica do problema pode ser aí vista em termos de como
  acomodar o capitalismo e a democracia. Na visão tanto de Marx quanto de
  autores liberais do século 19, a tensão entre o sufrágio crescentemente
  universal e igualitário e as formas capitalistas de propriedade tenderia a
  resultar quer na revolução socialista, quer na restauração conservadora em
  que a democracia se veria comprometida. Mas a forma historicamente mais
  bem-sucedida de solução do problema constitucional assim entendido
  acabou sendo justamente a solução de compromisso cuja viabilidade era
  negada, com um capitalismo mitigado pela atuação social compensadora do
  Estado. O que não quer dizer que essa forma tenha sido a mais difundida:
  ela foi antes a exceção, e o problema constitucional não resolvido, contendo
  a revolução como ameaça sempre presente, continuou a ser o condicionante
  decisivo da dinâmica política de numerosos países, incluído o Brasil. De
  toda maneira, a tendência geral foi a de que se erigissem Estados que, com
  democracia ou sem ela, se mostravam capazes de neutralizar os conflitos
  internos – com a contrapartida da criação de um espaço internacional que se
  manteve eminentemente anárquico, mesmo se parcialmente estruturado em
  torno de convenções de maior ou menor alcance e dos elementos de poder
  que se davam em hegemonias diversas.
  Os eventos da cena mundial atual vêm modificar o panorama. Em
  primeiro lugar, o colapso do socialismo compromete a fonte de inspiração
  correspondente e suprime a revolução como alternativa viável. Resultará
  isso
  em estabilidade, ou na solução “espontânea” do problema
  constitucional tal como se dava no plano dos países? A resposta remete ao
  segundo conjunto marcante de eventos dos dias que correm, isto é, a
  globalização e seus correlatos. Se até aqui tivemos a junção de capitalismo
  e Estado de maneira a permitir “exportar” a anarquia para o terreno baldio
  do plano internacional, a afirmação adicional da mesma dinâmica faz agora
  178
  
  a anarquia internacional refluir com força sobre o plano doméstico dos
  Estados nacionais. Isso redunda, sem dúvida, em que se tornam tanto mais
  irrelevantes as razões de tipo “marxista” para a instabilidade políticoinstitucional doméstica; mas, se não há mais razões de Marx, são
  certamente abundantes as razões de Hobbes, o pensador da “guerra de todos
  contra todos”: a desigualdade crescente, o desemprego e a precarização do
  trabalho, a deterioração do tecido social, a violência e a insegurança
  difusas... E cabe lembrar a contribuição para esse quadro doméstico
  negativo de todo um mundo novo de pura e simples criminalidade
  internacional (drogas, lavagem de dinheiro) que nada tem de excrescente
  em relação à dinâmica da globalização, acoplando-se, ao contrário, com a
  “financeirização” que a compõe e seu suporte tecnológico.
  Mas há algo mais. Se os efeitos do problema constitucional não
  resolvido continuam vivos ou mesmo se intensificam em certos aspectos
  com a globalização, parte crucial das consequências desta tem a ver com o
  solapamento das condições de ação efetiva dos Estados nacionais seja
  interna ou externamente. A necessidade intensificada de controle da
  anarquia internacional e os recursos menores disponíveis para tal resultam
  na emergência dramática do problema constitucional em nova escala: a
  escala transnacional ou internacional, no limite a do próprio planeta como
  tal. Mas não há qualquer razão para a esperança de que passos efetivos
  venham a ser dados na direção necessária em futuro visível. Pois se a
  natureza das ações requeridas (talvez a implantação do governo mundial?)
  representa, por si só, um desafio formidável, o rumo em que deveriam
  orientar-se tais ações choca-se de frente com a lógica nova que se afirma
  com vigor.
  O Tempo, 16/8/1998
  
  A TRINDADE IMPOSSÍVEL
  Em matéria de The Economist relacionada ao Fórum Econômico
  Mundial de Davos e republicada pela Gazeta Mercantil, destacam-se três
  objetivos a serem perseguidos por um formulador de política que tentasse
  elaborar o sistema financeiro ideal: soberania nacional garantida; mercados
  financeiros regulamentados e supervisionados; e preservação dos benefícios
  dos mercados de capital mundiais. Infelizmente, sustenta-se, essas três
  metas são incompatíveis, formando a “trindade impossível” em que se
  enraíza a instabilidade global de hoje: a busca de quaisquer duas partes da
  trindade só se poderia fazer com o sacrifício da terceira, e quem quiser, por
  exemplo, integração do mercado de capitais e regulamentação mundial terá
  de renunciar à soberania nacional.
  Examinada com atenção, essa trindade expressa um dilema que
  estaria sempre presente. Assim, se tomamos as relações de tipo federativo,
  vemos que podem ser percebidas como envolvendo a tensão entre objetivos
  análogos aos indicados acima: o da autonomia das unidades federadas, o da
  coordenação e regulação que assegurem os benefícios da união e o do
  estímulo às atividades dos agentes econômico-financeiros no espaço
  definido pela federação. Na verdade, o dilema pode ser considerado, em
  termos mais abstratos, como constitutivo da própria convivência política em
  qualquer escala e como provendo o desafio por excelência a ser tido em
  conta numa eventual definição de desenvolvimento político-institucional: o
  de como conciliar, reconhecendo no dinamismo econômico um fator crucial
  para a realização do valor da autonomia em diferentes níveis, os desideratos
  de solidariedade e convergência, por um lado, e de afirmação autônoma das
  identidades e dos interesses e objetivos de qualquer natureza que lhes
  correspondam, por outro.
  Naturalmente, o valor da autonomia remete, em última análise, à
  autonomia individual. Desse ângulo, o critério decisivo a caracterizar uma
  organização democrática é, no limite, o de até que ponto ela permite que
  prevaleça, nas decisões que nela se tomam, a escolha pessoal dos agentes
  individuais. Os imperativos da convergência e da organização solidária não
  podem senão impor restrições à máxima aí contida, introduzindo
  mecanismos que constrangem as escolhas pessoais em nome dos interesses
  ou objetivos coletivos. Mas o princípio talvez fundamental da boa doutrina
  
  179
  
  180
  
  federativa, o chamado princípio da subsidiariedade, contém o
  reconhecimento da importância do critério da escolha pessoal e o empenho
  de equilibrá-lo com as imposições do interesse coletivo: as decisões, mesmo
  coletivas, se tomarão sempre em nível tão próximo quanto possível daquele
  dos próprios agentes individuais, e só subsidiariamente, na medida em que
  se torne necessário pela natureza dos problemas envolvidos, elas se
  deslocarão para níveis organizacionais sucessivamente mais abrangentes e
  mais afastados da escala dos indivíduos. Percebe-se que o princípio é afim à
  afirmação da prevalência do mercado sobre a ação de formas estatais mais
  ou menos envolventes de organização e ação: cada um decidirá por si
  mesmo – mas a coletividade, ou a variedade de coletividades superpostas
  cada uma a seu turno, chamará a si as decisões e ações apropriadas à escala
  em que ocorrem os efeitos negativos da agregação das muitas decisões dos
  níveis inferiores, seja o dos indivíduos ou o de coletividades de menor
  alcance.
  
  competição razoavelmente igualitária, sobretudo em condições de um
  mercado ele próprio concentrador? Será possível prescindir dos fragilizados
  Estados nacionais como agentes no processo de produção transnacional de
  poder, se quisermos resultados democráticos? A receita é certamente algum
  tipo de federalismo. Mas qual, na verdade, e como chegar a ele?
  O Tempo, 7/2/1999
  
  Tudo isso tem claras ramificações para a questão da competição e da
  adequada organização da escala em que se dará. Por certo, alguma forma de
  competição se acha diretamente implicada no ideal de autonomia; mas são
  justamente os impactos negativos da competição sobre a possibilidade de
  autonomia para todos que acarretam a necessidade de ação corretiva da
  coletividade, a ocorrer na escala requerida. Enquanto os espaços nacionais
  circunscreveram a parte mais importante dos processos de competição
  econômica, os estados organizados na escala correspondente puderam
  mostrar-se como o foco relevante de afirmação de solidariedade coletiva e
  de controle dos fatores de convergência.
  Tal condição se vê superada nas novas circunstâncias de um mercado
  virtualmente global. Se a autonomia individual é a que efetivamente conta
  em última análise, o comprometimento das opções individuais contido nas
  perversidades da dinâmica desse mercado torna a escala transnacional ou
  global aquela em que se hão de dar de maneira relevante a organização e a
  afirmação da solidariedade. Abramos mão, portanto, da soberania nacional,
  que, além de factualmente corroída, se vê comprometida, nesta ótica,
  mesmo como valor a ser defendido.
  Difícil? Oxalá as coisas fossem tão simples. No que tem de remoto
  ante o plano das escolhas individuais, uma eventual organização
  transnacional efetiva será compatível com aspirações democráticas e com
  181
  
  182
  
  NOVO CONSENSO DE WASHINGTON?
  Tivemos primeiro, turvando o otimismo quanto ao desempenho do
  capitalismo mundial na esteira de seu claro triunfo sobre o socialismo, a grande
  turbulência produzida pelas crises no sudeste asiático e na Rússia. Depois, a
  sucessão recente de más notícias, em que diversos organismos internacionais
  constatavam, no período de avassaladora hegemonia das ideias comprometidas
  com a liberalização da economia mundial, o aumento da pobreza e da
  desigualdade tanto entre países quanto dentro dos países, o crescimento menor
  dos países menos desenvolvidos em comparação com os mais desenvolvidos, o
  aumento do protecionismo justamente entre os países mais prósperos...
  Agora, em uns poucos dias, o Banco Mundial, o FMI e o chefe do
  governo dos Estados Unidos, precisamente as três instituições cuja veemente
  promoção do receituário liberal permitiu que se falasse do “consenso de
  Washington” na última década, vêm a público em surpreendente revisão de
  posições. Em vez da defesa afirmativa da liberalização e da aposta em
  automatismos supostamente benignos, temos a ênfase na pobreza e nos custos
  sociais da dinâmica econômica, a exortação ao esforço de construção
  institucional necessário à contenção dos efeitos maléficos dos desregulados
  fluxos financeiros transnacionais, o reexame de postulados relativos ao papel
  dos governos e do mercado no processo de desenvolvimento econômico...
  A elaboração principal dessa revisão certamente se deve ao Banco
  Mundial. Seus documentos recentes, especialmente o Relatório sobre o
  Desenvolvimento Mundial 1999/2000, ao resgatar as “lições” decisivas de 50
  anos de experiência com problemas de desenvolvimento, destacam, ao lado da
  reiteração da importância da estabilidade macroeconômica e da afirmação da
  necessidade de uma abordagem compreensiva no que se refere às políticas a
  serem postas em prática, dois aspectos em que a novidade da perspectiva
  relativamente ao que se percebia como compondo o “consenso de Washington”
  surge com mais clareza. Em primeiro lugar, há o reconhecimento de que as
  instituições têm importância, e de que o desenvolvimento sustentado deve
  enraizar-se em processos socialmente incorporadores. Em segundo lugar,
  questiona-se frontalmente a suposição de que o crescimento econômico acabará
  “escorrendo para baixo” e beneficiando os marginais e os mais pobres: em vez
  disso, afirma-se, o esforço de desenvolvimento “deve considerar diretamente as
  necessidades humanas”.
  183
  
  A reviravolta tem suscitado nos analistas algumas indagações, em
  particular a de até que ponto se trata do simples resultado de um aprendizado
  verdadeiro acerca dos problemas em questão. Em especial no que se refere ao
  FMI, alguns têm apontado as críticas pesadas a que sua atuação tem sido
  submetida mesmo por setores conservadores dos Estados Unidos, somando-se
  à tradicional hostilidade que lhe vem dos setores de opinião de esquerda: tratarse-ia da tentativa de buscar apoios novos, ou talvez simplesmente de um
  esforço de melhorar a imagem intensamente desgastada? Além disso, há a
  questão de se caberia esperar, mesmo no caso em que se tome como veraz a
  postura aparentemente nova das instituições envolvidas, consequências que
  signifiquem o condicionamento real de suas políticas e, por meio delas,
  eventualmente da dos países a que as recomendações supostamente se dirigem.
  Assim, é difícil ver a recomendação do Banco Mundial em favor da construção
  de instituições socialmente incorporadoras como algo mais que uma exortação
  edificante e provavelmente inócua.
  Mas há quando nada um ângulo pelo qual a nova convergência pode ser
  vista como resposta a problemas efetivos e sentidos como tal pelas instituições
  de Washington: aquele em que se destacam as ameaças contidas na espetacular
  financeirização do capitalismo globalizado e no caráter desregulado e selvagem
  de sua operação atual. Afinal, as crises recentes deixaram claro que não há por
  que presumir que mesmo as economias centrais estejam a salvo dessas ameaças
  e do risco de efeitos catastróficos.
  De qualquer forma, não cabe descontar inteiramente o significado que as
  manifestações recentes, mesmo se reduzidas em grande parte a ênfases
  retóricas, podem vir a ter no plano ideológico. Bem ou mal, rompe-se o pálio
  legitimador de certa maneira unificada de pensar. Não admira que nosso
  ministro da Fazenda, por exemplo, tenha estado a resmungar reações vacilantes
  e chegado até a evocar a soberania nacional – ele que zombava há pouco de
  bobagens “nacionalisteiras”, como lembrava algum comentarista na imprensa.
  De minha parte, se se colocar a opção entre a dependência socialmente sensível
  e eficiente e a soberania com a desgraça social de sempre, viva a dependência.
  Sobretudo tendo em vista que esta não apenas já é um dado de nossa realidade,
  mas tende a agravar-se de modo singular nas condições de um mundo
  globalizado e hipercompetitivo que se mostre incapaz de enfrentar o desafio de
  sua própria regulação.
  O Tempo, 3/10/1999
  184
  
  A PROPÓSITO DE SEATTLE
  O que foi mesmo que presenciamos esta semana em Seattle? Como
  observou Luís Aureliano em sua coluna no jornal O Tempo, a cidade que serve
  de sede a algumas empresas-ícone do capitalismo da atualidade (Boeing,
  Microsoft) viu-se transformada, a propósito da reunião da Organização
  Mundial do Comércio, em palco de manifestações e tropelias de uma gama
  transnacional de atores que têm em comum sua insatisfação, por motivos
  diversos, com a globalização em marcha: lobbies agrícolas, sindicatos
  trabalhistas, ONGs ambientalistas, defensores dos direitos dos consumidores,
  movimentos antiimperialistas ou hostis às corporações multinacionais...
  Arruaça de alcance planetário, ajustada a estes tempos novos. E que
  deixa patentes as dimensões do desafio com que nos enfrentamos. São
  enormes, por certo, as complicações envolvidas na construção de instituições
  no mero campo financeiro, em que os interesses em confronto produzem
  múltiplos impasses e ceticismo quanto aos resultados das negociações em
  andamento no âmbito da OMC. Mas os manifestantes de Seattle nos lembram
  que há muito mais em jogo, incluindo com destaque o tema das variadas
  consequências sociais das mudanças correntes na face do capitalismo mundial.
  Em momentos anteriores, enquanto a afirmação do capitalismo nos
  espaços nacionais não dava origem ao desenvolvimento institucional capaz de
  acomodar tais consequências dentro dos diferentes países, arruaças e
  enfrentamento violento foram, em nível nacional, uma ocorrência frequente e
  uma ameaça importante. Considerada do ângulo nacional, a globalização
  econômico-tecnológica tem efeitos talvez contraditórios. Por um lado, ela
  claramente debilita certos atores políticos, solapando os fundamentos da ação
  política convencional que marcou a vida tanto das social-democracias bemsucedidas quanto dos países expostos às vicissitudes do pretorianismo próprio
  da condição de fragilidade institucional. Por outro, esse debilitamento se dá
  pari passu com a corrosão dos fundamentos sociais e institucionais da
  democracia política mesmo nos casos bem-sucedidos, com presságios
  negativos para a estabilidade democrática geral. Os acontecimentos de Seattle,
  porém, vêm dramatizar algo surpreendente, que certas mobilizações recentes
  através da Internet já haviam evidenciado: o fato de que o mundo criado pela
  própria dinâmica tecnológica e econômica que se traduz na globalização, com
  os recursos comunicacionais que coloca à disposição de todos, é também um
  185
  
  mundo que pode revelar-se propício a formas novas de mobilização e
  aglutinação, a cujos desdobramentos em termos de ação política não é infenso
  o próprio núcleo hegemônico do transnacionalizado capitalismo mundial.
  Isso talvez possa ser visto como estímulo e razão de esperança quanto às
  perspectivas de construção da complicada estrutura de instituições transnacionais
  que se tornam necessárias no mundo novo. Mas as formas complexas e sinuosas
  de se articularem a esfera econômica e a político-institucional, bem como a
  variedade de motivações em jogo, recomendam sobriedade nas apostas a
  respeito. Assim, há o obstáculo formidável representado pelo vigor ainda
  singularmente intenso do apego ao particularismo dos marcos nacionais, tanto
  como fator condicionante da diversidade de identidades e interesses quanto como
  repositório de recursos grandemente desiguais. Mas há sobretudo, para tomar o
  tema central de recém-traduzido volume de Amartya Sen sob o título de Sobre
  Ética e Economia, a falta de correspondência entre os automatismos do jogo
  dos mercados, guiados pelo interesse próprio de cada qual, e as considerações
  solidárias e éticas que supostamente estariam subjacentes à criação de
  instituições democráticas efetivas em qualquer escala.
  As discussões de Sen o fazem destacar a tensão entre a ética e a
  orientação pelo interesse próprio no condicionamento dos comportamentos. Do
  ponto de vista dos desafios de construção institucional da atualidade, contudo, a
  consideração decisiva é talvez a de que a ocorrência de solidariedade de algum
  tipo está longe de nos transpor por si mesma para o plano da ética universalista
  que a construção de um mundo coeso e administrável como tal exigiria. Sem
  dúvida, cabe contrapor a solidariedade ao egoísmo estritamente individual; mas
  a solidariedade pode também dar-se em torno da definição de interesses que,
  embora coletivos, seguem sendo míopes e estreitos. No caso de Seattle, seria
  ocioso destacar, nessa perspectiva, o papel cumprido por lobbies em que se
  defendem os interesses desta ou daquela categoria ocupacional ou econômica,
  que tendem a chocar-se diretamente, por exemplo, com os interesses de seus
  congêneres em outros países ou regiões. Mas as dificuldades envolvidas na
  situação geral ficam mais claras quando nos damos conta de que mesmo os
  nobres princípios aparentemente envolvidos na defesa do meio-ambiente ou na
  condenação dos impróprios padrões trabalhistas em vigor em certos países
  podem virar instrumentos de um jogo estratégico em que o que temos, em
  última análise, são interesses em luta.
  O Tempo, 5/12/1999
  186
  
  GLOBALIZAÇÃO E ESCOLHAS
  Tempos atrás, discuti análises de Geoffrey Garrett, em que, com base em
  estudo relativo aos países europeus de corporativismo social-democrático
  (Suécia e assemelhados), se questiona certa sabedoria convencional a respeito
  da suposta tendência à convergência das políticas econômicas e fiscais e ao
  declínio do trabalhismo organizado nas condições recentes de interdependência
  econômica e de integração dos mercados financeiros. Em excelente volume de
  autoria de Carles Boix, sob o título de Political Parties, Growth and Equality
  (Universidade de Cambridge, 1998), temos agora os mesmos problemas
  tomados em perspectiva mais ampla, que vai além do caso dos países de
  estrutura corporativa e se mostra relevante para a questão dos rumos a serem
  adotados na conjuntura incerta que vivemos.
  Boix trabalha com abundantes dados relativos aos países da Organização
  para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nas últimas
  décadas, apoiando-se em particular no contraste entre o governo conservador
  de Margaret Thatcher na Grã-Bretanha e o governo social-democrata de Felipe
  González na Espanha. Em contraposição à ênfase keynesiana na demanda,
  comprometida nas novas condições, examina ele as alternativas de política
  econômica do lado da oferta, isto é, relativas ao condicionamento que se
  procurará exercer sobre os fatores de produção com o objetivo de assegurar
  crescimento e eventualmente igualdade. Tais alternativas surgem como opções
  reais que se oferecem à escolha política como forma de lidar com a tensão,
  tornada aguda com a globalização, entre criar dinamismo econômico e garantir
  proteção social.
  O equilíbrio a ser buscado pelos governos deveria realizar a conciliação
  problemática de objetivos diversos: 1. adicionar valor aos fatores de produção
  (tanto o capital fixo quanto o capital humano, submetido à constrição, nas
  novas condições tecnológicas e comerciais, da perda de valor do trabalho não
  qualificado); 2. minimizar a carga tributária, no interesse, entre outras coisas,
  de atrair investimento privado internacional; e 3. financiar o “salário social”, ou
  seja, as compensações tradicionalmente garantidas pelo welfare state. A receita
  social-democrática envolve, em princípio, a ênfase em investimentos públicos,
  por meio da tributação dos setores de mais altas rendas, para permitir a criação
  de capital fixo e humano sem sacrificar o “salário social”. Já a receita
  conservadora envolve a redução de impostos e do “salário social” e a aposta
  187
  
  inequívoca no investimento privado. Do ponto de vista da inserção na
  competição internacional por capitais, uma importante ponderação a ressaltar
  do estudo de Boix é a ênfase na ideia de que aqueles buscariam lucratividade
  líquida, em que a produtividade dos fatores, em particular a força de trabalho
  adequadamente educada e qualificada, pode terminar por ter peso mais decisivo
  do que os encargos tributários.
  O exame do impacto do quadro político-institucional e dos arranjos
  políticos em que se sustentarão as opções de política econômica baseadas na
  oferta – bem como das vicissitudes a que tais arranjos se vêem expostos,
  ocasionalmente comprometendo a possibilidade de fidelidade mais estrita a
  cada receituário – é uma dimensão importante do trabalho. Um aspecto que se
  pode destacar é o de que as políticas social-democrática e conservadora têm,
  por certo, núcleos de apoio “naturais” em diferentes setores ou estratos
  socioeconômicos, a primeira junto aos trabalhadores, especialmente os mais
  expostos aos efeitos negativos da nova situação, e a última junto aos estratos
  superiores e médios; mas isso não impede, por exemplo, que a política
  conservadora de Thatcher se tenha defrontado com um limite insuperável no
  apoio quase universal dos britânicos (e que parece comum aos países da
  OCDE) a certas garantias sociais do welfare state. De qualquer modo, os dados
  de Boix lhe permitem concluir que a tensão básica entre dinamismo econômico
  com desigualdade, de um lado, e proteção social com desemprego e reduzido
  dinamismo, de outro, provavelmente resultará na intensificação do conflito
  político no mundo desenvolvido, não obstante a variação na intensidade e
  direção das pressões sociais e eleitorais nos diferentes países.
  Que dizer do nosso caso? As proporções do desafio de criar capital
  humano, educando e qualificando a massa de brasileiros destituídos; a clara
  precariedade da aposta correspondente ao modelo conservador nas condições
  de nossa estrutura social e a necessidade do investimento público que daí
  decorre; as deficiências de uma aparelhagem estatal cevada nos vícios de nossa
  tradição aristocrática e elitista; a ineficiência e as distorções no exercício da
  capacidade extrativa ou tributária do estado; o apoliticismo desinformado das
  amplas parcelas populares do eleitorado e a aparente inviabilidade de qualquer
  coalizão de teor social-democrático que pudesse pretender real capacidade
  governativa... Somem-se a isso os dilemas do mundo novo – e será preciso
  fazer das tripas coração para não sucumbir de vez ao pessimismo.
  O Tempo, 12/12/1999
  188
  
  SOCIEDADE, ESTADO E ECONOMIA MUNDIAL
  Em escritos cujo foco transnacional antecipava os temas que entraram
  em moda depois, com a intensificação da globalização, Immanuel Wallerstein
  criticava a ênfase que a reflexão no campo social tradicionalmente colocou na
  ideia de “sociedade” como unidade básica das análises realizadas. Dessa ênfase
  decorria outra, que destacava o “estado” como lugar privilegiado de controle
  social efetivo e de gestão do processo de mudança social. Segundo a óptica
  criticada, vivemos em estados, a cada um dos quais corresponde uma sociedade
  subjacente; a unidade de análise acaba circunscrita, assim, às sociedades
  delimitadas pelos estados nacionais que se foram constituindo por toda parte
  desde o início da época moderna.
  A perspectiva trazida por Wallerstein, designada como “análise dos
  sistemas mundiais”, problematiza os supostos aí envolvidos, substituindo a
  ideia de sociedade pela de “sistema histórico”. Ampliando os horizontes e
  livrando-se da referência forçosa ao estado nacional, considera ele formas
  variadas de sistemas históricos de diferentes escalas, que iriam dos
  “minissistemas” aos “impérios mundiais” e às “economias mundiais”. Estas
  últimas teriam coexistido de maneiras complexas com as demais formas em
  épocas anteriores; aproximadamente a partir de 1500, porém, temos a
  constituição de um “sistema mundial moderno” que nasce da consolidação de
  uma economia mundial, a economia capitalista. No final do século 19 essa
  consolidação se achava completada: temos então, pela primeira vez, “apenas
  um sistema histórico sobre o globo. E ainda hoje nos encontramos em tal
  situação”.
  Essa perspectiva envolve, por um lado, uma saudável correção analítica.
  Ela nos sensibiliza para o fato de que há muito os mercados se articulam
  transnacionalmente em escala crescente, num processo que os avanços
  tecnológicos recentes exacerbam. Mas a crítica à referência à sociedade e ao
  estado certamente contém as suas próprias distorções, colocando na sombra
  aspectos analíticos e práticos de importância.
  A observação decisiva é provavelmente a de que a articulação
  transnacional em questão se dá no plano dos mecanismos que a tradição das
  ciências sociais costuma designar como “sistêmicos”, e a adoção dessa
  terminologia pelo próprio Wallerstein não seria casual. Com esses mecanismos,
  de que o mercado seria o exemplo por excelência, trata-se do ajuste recíproco e
  189
  
  espontâneo das ações de numerosos agentes dispersos, produzindo resultados
  agregados que aparecem como a operação de fatores “objetivos” e causais, no
  sentido de que não correspondem necessariamente aos desígnios de quem quer
  que seja e podem mesmo, eventualmente, frustrar os desejos dos agentes. A
  esse aspecto se pode contrapor a operação de dois tipos de fatores, que resultam
  corresponder justamente às noções de “sociedade” e de “estado”: em primeiro
  lugar, os fatores de natureza psicossociológica e cultural que permitem certa
  integração social, envolvendo questões de identidade coletiva e sua ligação
  com o sentido pessoal de identidade; em segundo lugar, os fatores
  organizacionais ou administrativos que permitem a busca de objetivos comuns
  ou compartilhados e a eventual afirmação de desígnios coletivos contra os
  determinismos e a causalidade mecânica dos aspectos “sistêmicos”.
  Ora, não há como negar a centralidade do papel cumprido por tais
  fatores culturais e organizacionais na época moderna. Se a expansão
  “sistêmica” das relações de mercado capitalistas foi parte crucial da dinâmica
  da modernidade, resultando num “sistema histórico” de alcance global, sua
  contrapartida política foi exatamente a constituição e o desenvolvimento dos
  estados nacionais. No espaço interno desses estados, algum tipo de comunidade
  e de ordem se tornou possível, enquanto o plano transnacional se constituía
  numa espécie de terreno baldio em que a própria lógica dos mecanismos
  sistêmicos com frequência produzia conflitos de maior ou menor violência
  entre os estados nacionais.
  Agora, a grande novidade é que a intensificação da lógica sistêmica
  reflui de maneira negativa e corrosiva sobre o espaço ordenado e comunitário
  dos estados nacionais. Ela não só aumenta o peso relativo dos fatores mercantis
  e sistêmicos dentro de cada país, como consequência da conexão com o
  revigorado jogo mercantil transnacional e suas imposições, mas compromete
  ao mesmo tempo a eficácia do instrumento de desígnios nacionais representado
  pelo estado. Pelo que se pode perceber a este ponto, o novo quadro assim
  criado parece resultar em que o terreno baldio transnacional se torna menos
  propício à irrupção aberta de grandes confrontações violentas. Resta saber em
  que medida teremos aí algo mais que a contraface positiva das crescentes
  desigualdades de poder nacional que também caracterizam esse quadro. O
  sistema histórico único tenderá a transformar o terreno baldio em novo império
  mundial?
  O Tempo, 27/2/2000
  190
  
  APERTOS DE MÃOS
  Há quase trinta anos, um economista norte-americano escrevia que “uma
  transação econômica é um problema político resolvido”. Entendida a política
  como envolvendo conflitos reais ou potenciais e a necessidade do poder para
  acomodá-los, há um sentido bem claro em que a proposição é correta. Uma
  transação econômica supõe a neutralização da relevância de eventuais razões
  de conflito entre as partes e a possibilidade de que prevaleça a motivação
  correspondente aos interesses cuja promoção ela permite. Se se pode presumir
  que os problemas políticos se acham resolvidos quando se trata de relações
  entre amigos ou gente ligada por fortes vínculos comunitários ou de confiança
  recíproca, o mercado realizaria o “milagre”, na expressão de alguns, de
  introduzir um componente de confiança mesmo nas relações entre estranhos,
  possibilitando a busca dos interesses sem que as partes se sintam expostas a
  maiores riscos de fraude e talvez de violência.
  De qualquer forma, a proposição parece ajustar-se a estes tempos de
  liberalismo e apoliticismo, em que a expansão do mercado e das transações
  econômicas tornaria inócuas velhas razões de conflito e superaria supostos
  entraves políticos. A chamada de um artigo de Paul Krugman publicado
  semana passada no suplemento da “Fortune Américas” que circula com o
  jornal O Tempo ilustra com força a perspectiva: “Depois de cem anos de
  tentativa e erro – e alguns dias negros nas décadas de 30 e 70 – o Homem
  Econômico finalmente está livre”.
  Mas há quem veja na proposição citada no início antes uma expressão
  ideológica, que estaria subjacente, em especial, ao modelo neoclássico na
  ciência econômica. Sua referência seria um mundo idealizado de cavalheirismo
  vitoriano em que, não obstante os conflitos abertos ou latentes, “um aperto de
  mãos é um aperto de mãos”, como ironizam S. Bowles e H. Gintis em ensaio
  recente. A perspectiva econômica apolítica ou antipolítica que a proposição
  expressa envolveria dois equívocos: por um lado, o de minimizar
  indevidamente a relevância persistente dos conflitos, transformando-os em
  competição elegante; por outro, o de supor que o substrato de confiança
  necessário para viabilizar a operação amena e continuada do mercado e das
  transações econômicas possa ele próprio prescindir de complexos
  condicionantes políticos e sociológicos.
  
  Quanto à minimização dos conflitos, não há por que imaginar que os
  conflitos, sendo “políticos”, não tenham ou não possam ter fundamento
  justamente nas relações econômicas. Os conflitos se enraízam na interferência
  recíproca dos objetivos dos diversos atores – e esses objetivos, se podem ser de
  natureza variada, dirão respeito especialmente a interesses econômicos. O fato de
  que, no Brasil como em outros países, sejamos mais sensíveis à atuação da
  motivação condenavelmente “interesseira” entre os políticos profissionais (e
  agora entre os juízes...), que supostamente deveriam ocupar-se do bem público,
  não significa que os agentes econômicos privados, aqueles que fraudam e
  sonegam com tanta frequência, representem a face virtuosa da sociedade. O
  hipotético jogo vitoriano de competição regrada e cavalheiresca está sempre
  pronto a ceder lugar à manha e à perfídia na busca do interesse próprio. E, com a
  operação intensificada dos mecanismos de mercado que agora se observa, o
  “Homem Econômico finalmente livre” saudado pela “Fortune” pode ser visto
  como ameaça sombria. É difícil ver competição elegante, se é que é mesmo
  possível ver competição, nos apertos de mãos em que o poder econômico se
  concentra nas grandes fusões e aquisições (ou nas privatizações, em que nos
  acostumamos a ver na televisão as mãos de nossas autoridades se amontoarem
  com as de sorridentes empresários aos quais repassam recursos públicos). Sem
  falar daqueles, como as vítimas do desemprego e das formas novas de dualidade
  social, que, por sua inserção deficiente no jogo econômico competitivo e
  “despolitizado”, se vêem condenados à marginalidade e frequentemente à
  violência, com o potencial de conflito propriamente político que daí decorre.
  Quanto às condições políticas da própria confiança, parte crucial da
  criação do substrato comunitário e de confiança dos mercados se deu
  historicamente como contrapartida do processo de constituição de espaços
  políticos e de implantação de Estados capazes de garantir as transações e os
  contratos privados. Agora, porém, as contradições nos desorientam. O
  estabelecimento de “mercados seguros”, como sempre, é demanda dos capitais
  que circulam pelo planeta em busca de investimentos proveitosos nos
  diferentes países, demanda que se dirige sobretudo à ação dos Estados
  nacionais. Mas a própria dinâmica transnacional desses capitais é a grande
  razão de que se debilitem os Estados. E a transnacionalização dos mercados, ao
  invés de ser a expressão de problemas políticos resolvidos, é o fator decisivo do
  problema político por excelência que se ergue diante de nós: o desafio de
  construção político-institucional efetiva em escala mundial.
  O Tempo, 19/3/2000
  
  191
  
  192
  
  DEMOCRACIA, GOVERNANÇA, IMPÉRIO
  Ensaio breves reflexões, motivadas por um fórum intergovernamental
  hospedado este ano pelo Ministério do Planejamento e orientado pela ideia
  geral de “reinvenção do governo”, sobre o tema “Estado democrático e
  governança no século 21”. Com a dificuldade de visualizar o futuro nas
  turbulências e novidades do presente, a perspectiva de tempo secular que o
  tema sugere traz o perigo de que as discussões tendam a girar em torno de
  bem-intencionadas banalidades.
  Talvez seja possível festejar, de qualquer forma, que se vá tornando
  banalidade algo que os documentos preliminares dos próprios
  organizadores do fórum destacam: que o consenso neoliberal de há pouco,
  apegado à ideia de redução do Estado, vai sendo substituído pela
  redescoberta das limitações do mercado e da necessidade da coordenação
  tradicionalmente exercida pelo Estado. Com efeito, à parte questões de
  eficiência econômica, o mercado sem dúvida representa a maneira realista
  de procurar assegurar o valor democrático da autonomia de cada um, em
  contraste com o idealismo e a inviabilidade da fórmula em que essa
  autonomia seria assegurada pela participação livre e igualitária de todos em
  processos de deliberação coletiva. Mas os resultados de sua dinâmica
  espontânea e dispersa são com frequência negativos do ponto de vista
  coletivo, ou dos desígnios que cabe imputar à coletividade como tal. E,
  como os organizadores têm o mérito de reconhecer de saída (afinal, são
  agentes do Estado), é inútil pretender encontrar a resposta para as
  limitações do mercado nas organizações voluntárias da “sociedade civil”.
  Qualquer que seja a eventual peculiaridade da motivação destas, elas
  compartilham com os atores do mercado o caráter disperso e fragmentário
  de suas ações, e o problema de coordenação e busca eficiente de objetivos
  comuns continua a colocar-se.
  As coisas se complicam, porém, quando se consideram os traços que
  haverão de caracterizar a coordenação benigna a ser exercida pelo Estado.
  Para começar, como não se trata de abdicar da democracia, não há como
  escapar da necessidade de incorporar ao Estado algo dos princípios
  envolvidos no ideal deliberativo da participação igualitária no debate livre.
  Na complexidade do mundo moderno, isso acarreta os difíceis problemas da
  representação como tradução possível do ideal. Se essa tradução foi
  193
  
  fatalmente precária mesmo nas condições correspondentes ao auge do
  Estado nacional, ela se torna tanto mais problemática na medida em que se
  intensificam os processos ligados à globalização. De um lado, as ações
  cujos impactos ameaçadores exigiriam que fossem submetidas à
  coordenação estatal tendem a extravasar a escala em que os Estados
  nacionais se mostram efetivos. De outro, há indícios de que os Estados que
  assim se vêem enfraquecidos podem ver-se também mais expostos aos
  perigos antidemocráticos. Sobretudo em função do “hobbesianismo” e da
  deterioração social que se difundem com o acirramento da competição
  econômica, temos não apenas a ameaça de formas novas de
  ingovernabilidade na periferia subdesenvolvida do capitalismo mundial,
  com consequências políticas incertas, mas também, na criminalização
  crescente que os próprios Estados Unidos ilustram de forma especial, a
  singular exacerbação da ação repressora do Estado.
  Seja como for, talvez a referência futurista de nosso painel permita a
  extravagância de ponderar a “reinvenção do governo” não em termos da
  cobrança banal da eficiência de governos nacionais “enxutos”, mas antes
  em termos da real criação de governo ali onde ele se faz necessário, ou seja,
  no plano transnacional. Por outras palavras, caberá esperar que o século 21
  venha a erigir um governo mundial de algum grau de consistência e
  efetividade, em contraste com o simbolismo aguado da ONU?
  Isso parece envolver-se em insustentável otimismo e exprimir mero
  anseio bondoso. Mas é possível também dar à ideia da implantação de
  formas consequentes de organização mundial uma feição dura e “realista”,
  atenta para o fato de que a globalização, além da mera expansão
  transnacional dos mercados, tem também uma face de assimetria nas
  relações entre os Estados, ou uma face propriamente imperial. Caberia
  ansiar por uma espécie de institucionalização das relações de natureza
  imperial a que atualmente já estamos expostos, na expectativa de que sua
  institucionalização venha a resultar também na possibilidade de alguma
  forma de democratização? Se o império é inevitável, organizemos o império
  – e cobremos o voto para todos em Washington, onde se tomam decisões
  que nos afetam a todos.
  Qual... Essa aparente reviravolta realista só é realista no sentido de
  admitir a presença do elemento de poder no processo em que eventualmente
  se viria a estabelecer algo análogo a um governo mundial efetivo. Nada lhe
  194
  
  garante o realismo, porém, no sentido de que a implantação do governo
  mundial, ou mesmo a organização do império, corresponda aos interesses
  da sede do império. Resta a possibilidade de que, na instabilidade da
  dinâmica mercantil, as ameaças cheguem de fato ao coração avançado do
  sistema e o movam à ação.
  Se, como disse alguém, pior do que sermos explorados pelo
  capitalismo internacional é não sermos explorados, talvez caiba desejar que
  a exploração se faça de maneira mais democrática e responsável, em que ao
  menos certos automatismos estúpidos estejam sob controle. Mas, mesmo na
  hipótese mais otimista, não há dúvida de que, do ponto de vista do anseio
  por uma democracia de alcance mundial, haveria um longo vale sombrio a
  atravessar.
  O Tempo, 30/4/2000
  
  BERLIM, GIDDENS E A TERCEIRA VIA
  Reuniram-se de novo os líderes mundiais supostamente de centroesquerda, adeptos da “terceira via” ou “governança progressista”. Pretendese que a reunião tenha permitido ou ajudado a cristalização de novo
  consenso, que se opõe ao anterior “consenso de Washington”, com sua
  ênfase nas políticas orientadas para o mercado, e demanda ação políticoestatal atenta para as condições de vida das populações. Surge,
  naturalmente, a questão de como, no que tem de intelectualmente banal, tal
  perspectiva se distinguirá da velha social-democracia. Tomemos o volume
  A Terceira Via, publicado em 1998 (edição brasileira de 1999) por Anthony
  Giddens, talvez o principal mentor intelectual das lideranças políticas
  envolvidas.
  Destaque-se que Giddens propõe a terceira via como renovação da
  própria social-democracia. E há um sentido bem claro em que as teses por
  ele formuladas, dirigindo-se de maneira sensata a uma série de temas do
  mundo globalizado da atualidade (ecologia, criminalidade intensificada,
  sociedades nacionais que se tornam étnica e culturalmente plurais,
  mudanças na família...), não podem senão trazer novidades em relação às
  preocupações da social-democracia tradicional. Mas é possível dizer que o
  ponto fundamental a definir esta última são certas posições a respeito das
  relações entre Estado e mercado e seus desdobramentos ou implicações
  para valores como liberdade e igualdade. Giddens traz novidades nesse
  plano?
  Provavelmente o principal aspecto em que se pode pretender
  encontrar novidade é a reavaliação do welfare state. Giddens recomenda
  aqui que se aceitem algumas das críticas da direita, vendo o welfare state
  como “essencialmente não-democrático” por depender da “distribuição de
  benefícios de cima para baixo”. No seu entender, caberia buscar um
  “welfare positivo”, distinguido não só pela participação de “outras
  instituições além do governo” (alusão à “sociedade civil”), mas sobretudo
  pela diretriz de “investimento em capital humano sempre que possível, em
  vez de fornecimento direto de sustento econômico”.
  Isso parece indicar que a ênfase especial estaria em certa ideia de
  autonomia das pessoas, afim ao ideário liberal. No entanto, a lista que
  
  195
  
  196
  
  Giddens apresenta dos valores da terceira via situa não apenas a igualdade,
  mas também a “proteção aos vulneráveis”, em plano até mais destacado do
  que o da liberdade como autonomia – além de dedicar-se extensamente a
  elaborar a ideia de que não é sustentável tomar a igualdade apenas em
  termos de igualdade de oportunidades, ou meritocracia, como seria
  característico dos neoliberais. De outro lado, a atuação relacionada ao
  investimento em capital humano caberia inequivocamente ao Estado, que se
  transformaria em “Estado de investimento social”.
  
  ação coordenada e, em última análise, de governo mundial. Advertindo que
  não faz sentido “contestar o fundamentalismo de mercado no nível local
  mas permitir que ele reine no nível global”, Giddens chega mesmo a
  examinar brevemente, com base em experiências como a da União
  Européia, formas de arranjo institucional com as quais passos concretos
  rumo ao governo global se poderiam dar nas condições da atualidade. Mas
  os líderes reunidos em Berlim, ao que parece, passaram ao largo dessas
  questões difíceis.
  
  Admitamos que podemos ter formas de ação estatal menos ou mais
  tendentes a engendrar passividade por parte dos cidadãos que dela se
  beneficiem diretamente (o que não impede que Giddens defenda
  explicitamente níveis europeus de gastos sociais, em contraste com o
  padrão americano). Mas, além de que seria problemático pretender que os
  welfare states da social-democracia européia tenham sido deficientes em
  criar capital humano, não há como negar que teremos, em qualquer caso,
  benefícios vindos “de cima”, e que se tratará sempre de ação estatal visando
  a produzir as condições de igualdade e autonomia – a produzir democracia,
  portanto.
  
  O Tempo, 11/6/2000
  
  Resta a questão da sociedade civil. Também aqui não há por que
  deixar de registrar o que existe de importante e novo nos movimentos e
  organizações que esse rótulo passou a designar. O decisivo, porém, é que
  Giddens, depois de arrolar as numerosas funções a serem cumpridas pelo
  Estado da terceira via (incluindo as de prover bens públicos, entre os quais
  seguridade coletiva e bem-estar social, regular os mercados, manter o
  sistema de educação por meio do qual o capital humano se desenvolverá, e
  mesmo atuar como “empregador por excelência, na intervenção macro e
  microeconômica”), sustenta com ênfase – e, naturalmente, com razão – que,
  assim como os mercados não podem substituir os governos em nenhuma
  dessas funções, “tampouco o podem fazer movimentos sociais ou outros
  tipos de organização não-governamental, por mais significativos que se
  tenham tornado”.
  Assim, se lemos Giddens, a terceira via não parece ser mais que a
  social-democracia de sempre, apenas agora assustada e em grande medida
  perplexa diante de um mundo mais complicado e em fluxo. Anote-se em
  favor de Giddens que ele não deixa de ponderar o aspecto talvez mais
  crucial das complicações desse mundo novo: a necessidade que se cria de
  197
  
  198
  
  NOVA ECONOMIA E CORROSÃO CÍVICA
  
  “capital social” do país e a singular prosperidade econômica assentada no jogo
  competitivo, que a nova economia exacerba.
  
  Dois livros recém-aparecidos nos Estados Unidos, que causam algum
  alvoroço, trazem perspectivas contrastantes a respeito dos processos sociais da
  atualidade e suscitam indagações importantes.
  
  Curiosamente, assim como os “novos democratas” de Clinton tiveram
  com certeza diante dos olhos os fatos da nova economia, as teses de Putnam
  terão algo a ver com a nova roupagem em que os republicanos de George W.
  Bush procuram envolver-se. A conexão é destacada explicitamente em matéria
  do The Economist da semana passada, em que o “conservadorismo compassivo”
  adotado como lema por Bush é visto como consistindo essencialmente numa
  atitude nova quanto ao combate à pobreza em que se destacam não só o papel
  atribuído às igrejas e associações de caridade, mas também a exortação à volta às
  tradições de envolvimento cívico e o sentido de “auto-governo” que se teria na
  ação exercida através das associações voluntárias. Não obstante a afinidade entre
  a ênfase das igrejas e entidades religiosas na responsabilidade pessoal e a
  exortação de Murray a que cada qual se habilite, fica o paradoxo de que, se o
  substrato é dado pelos processos apontados por Putnam, é difícil imaginar que
  mudanças significativas nos rumos “naturais” desses processos venham a
  ocorrer sem decidida intervenção governamental.
  
  O primeiro deles é objeto de entusiástica resenha de Rudiger Dornbush.
  Trata-se do volume “A Riqueza de Escolhas” (The Wealth of Choices), de Alan
  Murray, economista e jornalista, chefe do escritório de Washington do Wall
  Street Journal. O autor oferece um retrato da chamada nova economia e uma
  espécie de guia prático para situar-se nela. Na leitura de Dornbush, o livro
  (referido, naturalmente, antes de tudo aos Estados Unidos) é convincente em
  mostrar não só que existe, de fato, uma nova economia, mas também quão
  maravilhosa ela é, incitando o leitor a tratar de agarrar seu quinhão dela. Como
  na conhecida anedota sobre o sujeito que pedia insistentemente a Deus que o
  fizesse ganhar na loteria, até que Deus lhe diz entre trovões que pelo menos
  jogue, Dornbush vê no livro de Murray a voz de Deus: compre seu bilhete! Ou
  seja: num mundo em mudança, em vez de pensar em termos de direitos,
  mergulhe vigorosamente na competição pelas novas oportunidades oferecidas.
  Exortação, aliás, na qual Dornbush e outros comentaristas vêem a fonte do
  desconforto que o livro tende a produzir no leitor: estarei ficando para trás?
  O outro volume, comentado extensamente na página da Amazon na
  Internet, é do cientista político Robert Putnam e tem título metafórico,
  “Jogando Boliche Sozinho” (Bowling Alone). Consiste na retomada, em forma
  extensa e recheada de dados abundantes, de um artigo de grande repercussão,
  publicado com o mesmo título em 1995. Aparecendo simultaneamente ao livro
  de Murray, o intrigante é que o volume de Putnam, referindo-se também ele
  aos Estados Unidos do período recente, é inequivocamente negativo nos fatos
  apontados e nas avaliações propostas. Seu tema é o colapso da cultura cívica e
  da vida comunitária naquele país, manifestando-se em fatos que vão da
  intensificação das disputas banais no trânsito à queda da participação em
  associações de todo tipo e da dedicação ao trabalho voluntário inspirado por
  motivos religiosos, cívicos e análogos. As análises do próprio Putnam parecem
  encontrar a razão principal desse quadro sombrio no espaço desproporcional
  que a televisão teria passado a ocupar na vida americana. Não há como
  minimizar, porém, o significado potencial da coincidência entre a corrosão do
  
  199
  
  O mesmo paradoxo se apresenta aos que apostam na alternativa
  representada pela chamada terceira via. Por um lado, essa alternativa, tal como
  defendida por Anthony Giddens, por exemplo, pretende ter um componente
  importante nos recursos da “sociedade civil”. Um aspecto particular do cenário
  que se tem observado em tempos recentes, ou seja, a multiplicação das
  organizações não-governamentais, traria respaldo a tal pretensão. Mas a ideia
  de uma vigorosa sociabilidade espontânea se articula com a de certas virtudes
  solidárias ou altruístas na concepção mais esperançosa e difundida da
  sociedade civil. Ora, se a busca por uma “terceira via” parece especialmente
  imperiosa diante da tensão entre os valores da nova economia e os valores
  comunitários que o confronto dos dois volumes destaca, as análises de Putnam,
  trazendo a indicação clara de que os processos em curso podem resultar
  justamente em solapar o sentido de comunidade, o civismo e a solidariedade,
  não deixam de convergir, por aspectos importantes, com a apologia da nova
  economia a ser encontrada em Murray, que faz lembrar antes uma sociedade
  civil ao feitio de Hegel, como plano em que se afirmam o privatismo e o
  egoísmo dos interesses. E o equilíbrio necessário parece tanto mais
  problemático.
  O Tempo, 2/11/1997
  200
  
  AS ELEIÇÕES AMERICANAS E A JUSTIÇA
  Do ponto de vista político, o grande assunto desta especial virada de
  ano, século e milênio segue sendo a confusão produzida em torno da eleição
  presidencial nos Estados Unidos. Como destacaram algumas análises na
  imprensa internacional, as consequências podem ser examinadas com
  respeito a diferentes níveis: as precariedades do instrumental técnico
  empregado na votação, que não deixa de ter implicações significativas,
  causando, por exemplo, a exclusão mais intensa do sufrágio para certas
  categorias da população, como os negros; o peculiar mecanismo do Colégio
  Eleitoral, o qual, apesar do anacronismo, encontra argumentos em seu favor
  na estrutura federalista do sistema político americano; e, sem dúvida o mais
  importante, o possível impacto da confusão sobre o plano geral das
  instituições políticas e sua legitimidade.
  Esse impacto se faz sentir sobretudo no que se refere ao Judiciário. A
  mitificação da Justiça e do princípio da revisão judicial cumpre papel
  destacado no aparato institucional da democracia estadunidense, que pode
  ser traduzido em termos de situar o Judiciário como o setor por excelência
  em que cabe esperar que se realize o desiderato da autonomia do Estado
  perante os interesses diversos da sociedade. Apesar de ser possível
  pretender que, numa democracia, o Estado não deve ser autônomo (o que se
  liga com a concepção de soberania popular e acaba apontando para a
  democracia direta como ideal), na democracia constitucional o Judiciário
  surge como o guardião de princípios e normas e como devendo reger
  soberana e imparcialmente o jogo dos interesses.
  Mas a disputa que se encerrou há pouco sobre a eleição de 7 de
  novembro tornou evidentes dois aspectos em que essa visão do papel do
  Judiciário é comprometida. Em primeiro lugar, em vez da Justiça como
  instância soberana, a legislação eleitoral dos EUA atribui poder de decisão,
  em vários casos, às esferas do Legislativo e do Executivo, com a
  possibilidade de conflito de poderes em que a Justiça se apequena. O
  segundo aspecto, porém, é sem dúvida mais importante: ficou patentemente
  clara a contaminação das decisões judiciais pelos interesses partidários. A
  muitos de nós pode ter parecido imprópria, inicialmente, a insistência com
  que o noticiário sobre a luta judicial destacava as informações sobre as
  ligações partidárias de juízes e tribunais de diferentes instâncias, pois tais
  201
  
  informações seriam, presumivelmente, irrelevantes num sistema judiciário
  capaz de cumprir de maneira adequada o que dele se espera. Contudo, a
  sequência dos acontecimentos mostrou de maneira inequívoca que as
  decisões são de fato previsíveis com base naquelas informações.
  Apropriadamente, em certo sentido, o clímax se deu com a
  manifestação final da Suprema Corte federal, que decidiu a eleição em
  favor de George W. Bush. Por um lado, a decisão, em seu conteúdo, como
  apontaram vários analistas, desafia o senso comum democrático,
  bloqueando a apropriada apuração dos votos em nome da importância de
  datas que certamente poderiam ser tomadas com maior flexibilidade – sem
  falar de que o faz abalroando de frente a decisão de uma Suprema Corte
  estadual e pondo de lado, assim, os pruridos relativos aos princípios
  federalistas que supostamente regem o processo eleitoral. Por outro lado, é
  evidente a motivação partidária da façanhuda decisão. Daí que não apenas o
  órgão máximo da Justiça do país se tenha dividido nitidamente em linhas
  partidárias, mas que seus membros ligados ao partido perdedor tenham
  aberto mão até das fórmulas rituais de cortesia e deferência e manifestado
  sem rebuços o inconformismo, apontando eles próprios, como o fez o juiz
  John Paul Stevens, a grande derrotada da eleição de novembro como sendo
  “a confiança da nação no juiz como guardião imparcial do império da lei”.
  Resta ver o que resultará do episódio. Numa população amplamente
  desatenta e alheia ao processo eleitoral, que não se mobiliza para o
  exercício do voto nem sequer nas circunstâncias da disputa renhida que
  vimos em novembro, não é de admirar que as pesquisas de opinião tragam
  informações talvez inconsistentes, com maiorias que, não obstante
  afirmarem o caráter partidário da decisão judicial, se declaram prontas a
  aceitar George W. Bush como presidente legítimo. Há, além disso, a
  aquiescência ritual devidamente manifestada por Al Gore. Ela pode talvez
  ser vista na óptica de uma apreciação algo cínica da questão do desiderato
  de autonomia da aparelhagem do Estado, o qual não deveria ser tomado
  como podendo resultar em colocar em xeque o próprio “sistema”: questiono
  judicialmente resultados eleitorais desfavoráveis, se possível, mas o outro
  partido, tudo somado, joga o mesmo jogo que eu, ao qual certas distorções
  são inerentes – e não me disponho a colocar-me do lado de fora e
  transformar-me num Ralph Nader...
  
  202
  
  Meses atrás, vimos o Judiciário brasileiro usar a toga para garantir
  interesses corporativos no episódio do auxílio-moradia. Será isso pior que o
  patente partidarismo da Justiça americana? Afinal, garantido o pirão
  corporativo dos magistrados, não há em nossa Justiça parcialidades óbvias.
  O que talvez se ligue, realçando os paradoxos da situação produzida nos
  Estados Unidos, com a precária institucionalização dos próprios partidos
  políticos entre nós.
  O Tempo, 24/12/2000
  
  GATOS GORDOS E ESQUERDISTAS
  O noticiário dos últimos dias teve um de seus destaques na
  realização, pela primeira vez, do Fórum Social Mundial em Porto Alegre,
  programado para coincidir com o Fórum Econômico Mundial, que se reúne
  anualmente em Davos. Em termos de repercussão, a iniciativa foi sem
  dúvida um sucesso, merecendo extensa cobertura da imprensa mundial e a
  atenção dos próprios protagonistas de Davos. Sem falar da reação do
  presidente da República, que, de fora do país e de maneira demasiado
  pronta e mesmo precipitada, dispôs-se a fustigar os organizadores pela
  ingenuidade envolvida na promoção e pelo uso de recursos públicos.
  Como notou Elio Gaspari, a crítica presidencial ao uso de recursos
  públicos em Porto Alegre esquece que dinheiro público foi também usado
  no patrocínio oficial da participação de vários membros do governo no
  encontro de Davos. O presidente tem certamente melhores razões para
  enxergar certo esquerdismo ingênuo na postura anti-Davos da reunião
  gaúcha, onde o noticiário exibiu de novo o conjunto sortido de ativistas que
  se vai tornando habitual: feministas, gays, ambientalistas, ONGs variadas e
  de motivações talvez em parte incompatíveis – e mesmo um José Bové,
  surpreendentemente transformado no grande herói do evento e cujo
  compromisso com objetivos protecionistas para a agricultura francesa e
  européia será talvez especialmente difícil de conciliar com certas aspirações
  econômicas e sociais de um país como o Brasil. Acrescente-se, como
  assinalaram alguns comentaristas, a peculiaridade da presença em Porto
  Alegre, em contraste com as tropelias recentes em Seattle e mesmo no ano
  passado em Davos, de uma esquerda de aparência decididamente
  anacrônica, empenhada em festejar Cuba e Che Guevara. Mas a referência à
  confusão que esses traços sugerem esgotará a avaliação a ser feita?
  No confronto Davos-Porto Alegre, não há como negar que Davos
  prevalece do ponto de vista do “realismo”. Trata-se, afinal, de um encontro
  do establishment do dinâmico e vitorioso capitalismo da atualidade, cujas
  asperezas hipercompetitivas são vistas com olhos propícios. É claro o
  contraste com o fatal componente utópico da posição que, não obstante a
  confusão, Porto Alegre veio a simbolizar, com a referência a valores
  solidários, a afirmação de desígnios coletivos e o apego (inevitavelmente
  algo desorientado e perplexo nas condições atuais) a instrumentos
  
  203
  
  204
  
  organizacionais, em particular o Estado, que se mostrem capazes de
  assegurar a coordenação necessária para realizá-los – ou seja, a orientação
  “socialista”, tomado o termo, como em Max Weber, no sentido genérico
  afim à ideia de organização, em contraposição ao protagonismo exclusivo
  dos agentes privados e dispersos.
  
  concomitância com a afirmação do processo rude de globalização e da
  lógica da competição desabrida. E que dizer do êxito evidente alcançado em
  tão pouco tempo pelas próprias ONGs arruaceiras, impondo-se como
  interlocutores dos “gatos gordos” de Davos e como alvos do desconforto de
  presidentes antigamente “de esquerda”?
  
  Dá-se, porém, o fato de que, com toda a retórica individualista e
  competitiva do “consenso” liberal que há pouco se impunha, o capitalismo
  globalizado da atualidade tampouco pode prescindir de coordenação. Na
  verdade, a dinâmica de suas crises recentes permite ver com clareza a ironia
  que George Soros apontava de Davos em entrevista à imprensa: uma
  peculiaridade crucial da nova situação produzida na cena mundial é a
  assimetria em que os países centrais, aqueles onde mais claramente se
  afirmam a globalização e os processos valorizados na perspectiva liberal,
  são os que contam com Estados capazes de executar políticas de
  coordenação. Repare-se no exemplo óbvio do Federal Reserve norteamericano, com decisões que representam importantes constrições a serem
  levadas em conta pelos agentes do mercado financeiro norte-americano e
  internacional, enquanto nossos Estados periféricos se vêem constrangidos
  não apenas pelas decisões de tais agentes e os consequentes movimentos de
  capitais, mas também diretamente pelas do próprio Fed.
  
  O Tempo, 4/2/2001
  
  A consequência é que o problema geral acaba girando em torno de
  uma questão de poder. E as críticas à movimentação agora catalisada em
  Porto Alegre contra o significado simbólico de Davos só podem pretender
  fazer-se, com efeito, em termos de realismo. Resta, contudo, um par de
  perguntas.
  A primeira: como pretender calar a expressão de valores, mesmo que
  a realidade pareça negar (temporariamente?) a viabilidade de sua
  realização? A segunda: será possível desqualificar sem mais as chances de
  que a afirmação de valores alternativos altere a própria realidade, quem
  sabe as próprias relações de poder? No plano nacional, a história dos países
  de capitalismo avançado do século 20 traz claro desmentido a essa
  desqualificação na trajetória cumprida por movimentos políticos
  inicialmente radicais e marginais que desembocaram nas notáveis
  conquistas da social-democracia. No plano internacional, por sua vez, outro
  desmentido se tem com o vigor com que a sensibilidade aos temas
  ecológicos veio a impor-se em escala mundial justamente em
  205
  
  206
  
  CANADÁ, SOBERANIA E REALISMO
  O confronto comercial Brasil-Canadá e o embargo canadense à carne
  brasileira trazem à baila, de maneira diferente, a mesma questão das relações
  entre realismo e afirmação de valores na cena mundial atual que aqui discutimos
  a propósito de Davos e anti-Davos. Como proclamou alguém, sintetizando o
  ânimo realista que tem sido reiteradamente apontado como necessário numa
  arena em que os interesses e os recursos de poder tendem a prevalecer, o jogo das
  relações comerciais não é para freirinhas. Temos, sem dúvida, a Organização
  Mundial do Comércio, que se pode ver como tentativa de regular de maneira
  civilizada as asperezas dessa arena. Mas não há como negar que as asperezas
  contaminam a atuação da própria OMC, cujo viés em favor dos países poderosos
  se tem denunciado, por exemplo, nos escritos de Rubens Ricupero, com sua
  experiência e autoridade.
  Se o poder é há muito a moeda efetiva no plano das relações
  internacionais, de que o comércio é um aspecto particular, o mundo globalizado e
  transnacional de hoje traz uma face mais aguda ao problema. Pois ele ajuda a
  solapar a ideia de soberania dos Estados nacionais que, bem ou mal, foi um dos
  esteios do sistema internacional até recentemente. Os resultados já podem ser
  notados na reflexão acadêmica sobre as relações internacionais. O sistema
  internacional que prevaleceu até há pouco foi o que emergiu dos acordos de
  Vestfália de 1648, assentando-se no princípio da soberania, ou da autoridade
  exclusiva de cada Estado dentro de suas fronteiras geográficas. Ora, destacados
  especialistas norte-americanos não hesitam em assinalar no comprometimento do
  “sistema de Vestfália” não apenas um fato inevitável, com a desigualdade no
  poder efetivo dos Estados nacionais, mas também algo desejável e bom, que
  tornaria possível a construção de formas institucionais mais propícias à paz e à
  estabilidade internacionais (veja-se S. Krasner, “Compromising Westphalia”,
  1995). Talvez seja certa a tese de que a paz e a estabilidade têm melhores chances
  com a afirmação aberta do poder desigual dos Estados – no limite, quem sabe,
  num mundo em que relações imperiais se consagrem e institucionalizem como
  tal. Mas sem dúvida é mais fácil a um cidadão estadunidense propô-la do que aos
  nacionais de outros países.
  Há, contudo, como já sustentei anteriormente, um contraponto aos interesses
  e ao poder tomados de maneira crua. Ele consiste na impossibilidade de calar a
  expressão dos valores – e no surpreendente elemento de poder em que essa
  207
  
  expressão se pode desdobrar. Observe-se, por exemplo, o fenômeno do
  “politicamente correto”, em que a “opinião pública” consagra certas ideias e torna
  imprópria a expressão de ideias que divirjam delas. Se se pode mesmo falar de uma
  feição opressiva da opinião pública assim entendida, é importante notar que as
  concepções ou perspectivas que vêm a afirmar-se como “politicamente corretas”
  com frequência se colocam do lado dos interesses (ou da identidade, da
  dignidade) daqueles que se situam em posições sociais menos vantajosas, como
  as minorias étnicas ou raciais. Assim, há um ângulo pelo qual se pode pretender
  ver aí a afirmação da “virtude” contra o “poder”. Ou até o poder da virtude:
  mesmo que a opinião pública “politicamente correta” seja não raro hipócrita, com a
  adesão privada a ideias diferentes das que se exprimem publicamente, cabe quando
  nada conceber a hipocrisia, nos termos do aforismo famoso de La Rochefoucauld,
  como a homenagem que o vício presta à virtude – e o fato de que essa homenagem
  se imponha sugere o que J. Elster chamou “a força civilizadora da hipocrisia”.
  Resulta daí que o empenho de realismo, se considerado lucidamente, pode
  ser mais complicado e exigente do que parece à primeira vista. A questão geral
  da inserção do Brasil no panorama mundial tem sido marcada desde o início, no
  governo Fernando Henrique, pela atenção “realista” às supostas tendências
  inexoráveis da nova dinâmica econômica e tecnológica. Esse realismo não só
  tendeu a cegar-se para os espaços de manobra com que ainda se conta mesmo
  nas constrições objetivas trazidas pelas novas tendências; mais que isso, ele se
  dispôs até, em pirueta que redunda numa espécie de “ideologia do moderno”, a
  erigir as condições que derivam das tendências objetivas em valores a serem
  perseguidos. A consequência é uma acomodação pressurosa e excessiva ao que
  se percebe como as imposições factuais do mundo novo, a qual implica, na
  verdade, certa abdicação, desatenta para aspectos da realidade como os que
  vieram a revelar-se nas crises recentes e no solapamento gradual do consenso
  liberal de há pouco, com sua receita de abertura e absorvente preocupação fiscal.
  Ora, a mesma disposição geral tem marcado o bom-mocismo brasileiro no
  plano mais específico das relações comerciais: no Mercosul, na abertura irrestrita,
  na postura pouco agressiva diante dos problemas que surgem no âmbito da
  OMC... É curioso, assim, ver o governo brasileiro descobrir agora a possibilidade
  da afirmação nacionalista e proclamar que “guerra é guerra” – deparando, de
  sobra, com o recurso de poder (talvez equívoco) representado pelo respaldo
  unânime da população do país.
  O Tempo, 18/2/2001
  208
  
  O MISTÉRIO DO CAPITAL
  
  assentado no estabelecimento de formas jurídicas de propriedade favoráveis ao
  dinamismo capitalista.
  
  Hernando De Soto é o presidente do prestigiado Instituto para a
  Liberdade e a Democracia, sediado no Peru, e o autor do volume O Outro
  Caminho, que há alguns anos fez sucesso ao propor como solução para o
  problema do desenvolvimento da América Latina e do Terceiro Mundo a ideia
  de expandir o mercado por meio da formalização da propriedade controlada
  pelos setores populares na economia informal. Ele retoma agora as mesmas
  ideias em O Mistério do Capital, festejado, de novo, sobretudo por alguns
  nomes há muito vistos como expoentes do conservadorismo, como William F.
  Bucley Jr., Margaret Thatcher e Milton Friedman.
  
  De Soto é enfático em propor que, em muitos casos, a permanência no
  setor informal não se deve ao empenho de escapar de impostos, mas antes ao
  fato de que a legislação existente não se ajusta às necessidades e aspirações das
  populações envolvidas. A ideia é ilustrada com o caso do Peru, onde programas
  executados sob a orientação de sua equipe tiveram êxito em levar, sem
  promessas de redução de impostos, 276.000 empresários extralegais a legalizar
  suas atividades, permitindo que os impostos recolhidos de negócios extralegais
  passassem de zero a 1,2 bilhão de dólares em quatro anos. O crucial teria sido
  apenas facilitar a papelada necessária para a legalização e garantir que os custos
  de operar legalmente ficassem abaixo dos exigidos para sobreviver no setor
  extralegal – e estes últimos, observa De Soto, costumam ser mais altos do que
  se imaginaria, em decorrência de problemas como repressão e extorsão,
  impossibilidade de recorrer a seguros etc.
  
  De Soto sustenta que não é um paladino do capitalismo, e chega mesmo
  a ver na falha em recorrer ao conceito de classe e em atentar para os pobres a
  crítica principal a ser dirigida aos economistas e policymakers orientados pelos
  programas convencionais associados à globalização. Sua ideia básica é a de
  que, com o dinamismo que revelam em condições pouco favoráveis, os agentes
  que povoam o setor informal da economia em nossos países, em vez de serem o
  problema, são antes a solução, e estaríamos em situação análoga à de certo
  lendário mercador que corre o mundo em busca do tesouro que lhe prometera um
  profeta, para encontrá-lo, na volta, no quintal de sua própria casa. Os recursos
  produzidos no setor informal, conforme extensos levantamentos realizados pela
  equipe de De Soto em vários países, alcançam volumes surpreendentes. Assim,
  o valor total da propriedade imobiliária controlada precariamente pelos pobres do
  Terceiro Mundo e dos antigos países comunistas é de pelo menos 9,3 trilhões de
  dólares – cifra que corresponde, por exemplo, aproximadamente ao valor total
  das companhias listadas nas principais bolsas de valores dos 20 países mais
  desenvolvidos do mundo, ou a 46 vezes o volume total dos empréstimos do
  Banco Mundial nas últimas três décadas. O problema, para De Soto, é que esses
  recursos representam “capital morto”. Teríamos “obstáculos legais que impedem
  pessoas empreendedoras de negociar com estranhos, bloqueando a divisão do
  trabalho e atando empresários potenciais a círculos restritos de especialização e
  baixa produtividade”. E o desafio consistiria justamente em transformar os
  recursos populares em capital efetivo, promovendo o acesso dos pobres ao
  sistema formal de direitos de propriedade de maneira a tornar tais recursos
  transferíveis e passíveis de serem empenhados sem restrições no mercado e em
  operações de natureza capitalista. Assim se criariam condições para reproduzir
  a experiência dos países ocidentais avançados, cujo desenvolvimento estaria
  209
  
  Embora o trabalho de De Soto possa talvez ser visto como a retomada de
  ideias já antigas sobre o papel de regras jurídicas propícias na dinâmica
  econômica, seu interesse é bem claro, sobretudo nas circunstâncias de
  perplexidade produzidas pelos eventos que fizeram do capitalismo o único jogo
  disponível. Mas há ao menos dois pontos equívocos no novo volume. O
  primeiro tem a ver com a defesa algo confusa das regras informais e
  espontâneas que emergem da atividade econômica extralegal: seria preciso
  “descobrir a lei” efetivamente em operação, o que se coaduna mal com o
  objetivo de criar um espaço unificado de legalidade formal em que o mercado
  capitalista venha a operar plenamente.
  O segundo é mais importante. A perspectiva de De Soto a respeito dos
  aspectos políticos do problema geral não pode ser classificada senão como
  ingênua. O “desafio político” é descrito em termos de se contar com “artífices
  políticos experientes”, dotados da necessária “sofisticação”. E é-nos ensinado
  que, “para levar a cabo uma revolução na propriedade, um líder tem de fazer
  pelo menos três coisas específicas: adotar a perspectiva dos pobres, cooptar a
  elite e lidar com as burocracias legal e técnica que são as guardiãs da redoma”
  (do capitalismo desigual). Mera questão, supostamente, de se ter a boa causa
  abraçada por gente politicamente hábil. E os milhares da boa experiência do
  Peru (já teremos tido a “revolução” ali?) serão milhões pelo mundo afora.
  O Tempo, 4/3/2001
  210
  
  TERROR E EFICIÊNCIA
  Temos vindo nos acostumando, há tempos, a ver notícias de agentes
  suicidas que se lançam sobre seus objetivos em estradas do Oriente Médio
  ou restaurantes de Tel Aviv. Mas o espanto se renova quando a operação
  toma a forma inédita de grandes aviões a jato a se projetarem
  espetacularmente sobre ícones novaiorquinos ou sobre o próprio Pentágono.
  A operação que nos assombrou a todos terá exigido planejamento
  cuidadoso e talvez uma complicada logística. O aspecto mais notável,
  porém, que ela evidenciou de maneira trágica e retumbante, é o de que, se
  se conta com comandos dispostos a morrer, as ações terroristas podem
  alcançar um grau fantástico de eficiência, com total desproporção entre os
  recursos empregados em sua execução e os resultados obtidos. Afinal, os
  sequestradores dos aviões envolvidos diretamente na ação, como as
  investigações já revelaram, não alcançam duas dezenas. No entanto, são
  milhares as vítimas, enormes os danos materiais nos EUA e pelo mundo
  afora, a grande nação norte-americana se vê transtornada, fundamente
  ferida e perplexa e o mundo inteiro contempla em choque a repetição
  interminável das imagens fatídicas na tela da televisão.
  A eficiência alcançada pelos terroristas, que possivelmente
  surpreendeu os próprios mentores da operação, justifica a avaliação de que
  os acontecimentos de 11 de setembro inauguraram uma nova era. Pois os
  Estados Unidos e seus aliados são levados a constatar que se confrontam
  com um inimigo cujos recursos, até aqui não apreciados com clareza no
  perigo que representam, produzem uma situação inadmissível. Nos jogos
  estratégicos relacionados com o enfrentamento nuclear da Guerra Fria, o
  ponto decisivo da dissuasão recíproca em que as duas grandes potências
  nucleares se empenhavam baseava-se na possibilidade que tinha cada uma
  delas de infligir à outra um dano inaceitável. Ora, aprendemos agora que
  meia dúzia de agentes podem infligir até aos Estados Unidos um dano que,
  embora as vítimas não se contem aos milhões, como no hipotético conflito
  nuclear efetivo, surge também como inaceitável. É impensável que um
  mundo que valorize a vida humana se disponha a conviver sem mais com
  uma situação em que um punhado de terroristas determinados escolha o
  momento de fazer milhares de vítimas no coração de Nova York ou de
  Washington – ou de Londres, Paris, Buenos Aires... Se acrescentamos, no
  211
  
  caso particular dos Estados Unidos, o choque representado pela ruptura do
  sentimento de invulnerabilidade do país militarmente mais poderoso do
  mundo, não admira que se ouça imediatamente o clamor pela resposta
  efetiva. Os mísseis contra os quais o escudo proposto pelo governo Bush
  pretende trazer proteção talvez possam ser apresentados como ameaça real,
  ao lado das armas químicas e biológicas, num mundo em que se torna
  difícil controlar a difusão da tecnologia de aplicações bélicas. Mas tornouse evidente que a ameaça terrorista pode assumir com eficácia forma mais
  singela e, por assim dizer, pedestre, mesmo se alça vôo em aviões
  sequestrados. E não há mais dúvida de que essa ameaça, sob qualquer
  forma, merece que se aja decididamente contra ela.
  Samuel Huntington tem falado do “choque de civilizações”, em que o
  confronto leste-oeste se veria substituído pelo enfrentamento ao longo da
  linha principal que separa cristianismo e islamismo. Embora não se saiba
  ainda com certeza quais são os responsáveis pela ação coordenada de 11 de
  setembro, há, naturalmente, boas razões (já agora fortalecidas por indícios
  que parecem claros) para apostar em muçulmanos como autores, de maneira
  congruente com a perspectiva de Huntington. Essa perspectiva envolve,
  certamente, dose importante de simplificação e estilização. Além disso, ela
  minimiza as fontes de surdo azedume, frustração e rancor que se dão na
  dimensão norte-sul, em geral, dos desequilíbrios mundiais – e, se a
  disparidade de recursos torna o confronto norte-sul menos propenso a
  traduzir-se em termos de riscos de beligerância aberta, o fato de que os
  terroristas hoje se recrutem desproporcionalmente nos países muçulmanos
  parece resultar da superposição do azedume norte-sul mais geral a
  elementos culturais específicos do islamismo ou de alguns de seus ramos.
  De todo modo, é lamentável que, no mundo que temos diante dos olhos, a
  defesa de preciosos valores democráticos e humanistas que se afirmaram
  com vigor na modernização centrada no Ocidente, e que práticas como o
  terrorismo por certo hostilizam, deva mesclar-se de maneira confusa com
  desníveis econômicos que se intensificam e com os aspectos negativos de
  algo que soa como a conclamação a uma espécie de nova Cruzada. Menos
  mal que a adesão dos próprios países árabes às manifestações de repúdio às
  ações terroristas de agora ajude a diminuir a relevância da linha
  representada por cristãos contra mouros.
  O Tempo, 16/9/2001
  212
  
  QUINTA PARTE: GOVERNO FHC E OPOSIÇÃO
  
  poderiam invocar os empregos criados, a “ordem” mantida nos morros, a
  ajuda ao futebol, ao Carnaval (à Abia...). As diferenças não seriam senão de
  grau.
  
  O BICHO, A ÉTICA E AS ALIANÇAS ELEITORAIS
  O ocorrido com Betinho, que declara ter pleiteado e recebido
  dinheiro dos bicheiros para ajudar a Abia, é a manifestação exacerbada, por
  certos aspectos, do mesmo dilema envolvido no debate relacionado com a
  aliança PSDB-PFL, e a coincidência das duas discussões é talvez
  reveladora. Trata-se, em ambos os casos, da indagação de se é legítimo que
  certos valores sejam comprometidos em nome da eficiência na realização
  de fins almejados, fins estes que são percebidos ou apresentados como
  expressando outros valores também respeitáveis ou importantes.
  A posição “realista”, que responde afirmativamente à indagação, tem
  sua formulação provavelmente mais atraente e defensável na invocação da
  “ética da responsabilidade”, atenta para as consequências das ações. Por
  contraste com uma ética propensa à afirmação mais ou menos rígida de
  princípios, que arrisca degenerar no fanatismo cego e irresponsável, essa
  posição tende a destacar que ações aparentemente morais podem ter
  consequências negativas ou mesmo catastróficas, assim como ações em
  princípio questionáveis podem ter consequências benéficas – na velha
  fórmula, os fins justificam os meios.
  Contudo, para quem não admita pura e simplesmente abdicar da
  referência à ética na avaliação das ações, a dificuldade com o
  “consequencialismo” da ética da responsabilidade consiste em que ele
  desloca o problema para o plano de uma avaliação cognitivamente correta
  das consequências. Ora, a caixa de Pandora que assim se abre termina por
  relativizar e confundir as coisas a tal ponto que se torna muito difícil evitar
  o comprometimento de uma postura ética como tal.
  Em primeiro lugar, as consequências podem sempre ser avaliadas do
  ponto de vista de numerosos fins, que podem todos pretender apresentar-se
  como eticamente defensáveis. Se Betinho pode alegar seu empenho em
  salvar vidas de aidéticos, Cidinha Campos pode falar da contribuição do
  dinheiro do bicho para ajudá-la a eleger-se e assim viabilizar seu combate à
  máfia da Previdência – e os próprios bicheiros ou traficantes, no limite,
  213
  
  Em segundo lugar, se os princípios são tomados como algo passível
  de qualificação ou suspensão por razões de tipo instrumental ou de eficácia
  numa oportunidade dada, cabe esperar que considerações instrumentais
  pretendam justificar novas quebras de ética, ou novas suspensões na
  vigência dos princípios, no futuro. Anulam-se, assim, as razões para que se
  confie nas promessas, nos programas, na palavra empenhada – e instaura-se
  o oportunismo como norma. Se o PSDB, contra os princípios que o levaram
  a denunciar no PMDB o fisiologismo quercista e a abrir dissidência, aceita
  compor-se na primeira oportunidade com o fisiologismo pefelista, não há
  por que acreditar que o “realismo” oportunista não continue a marcar sua
  eventual atuação no governo. Cabe esperar, por exemplo, que seu
  compromisso com a social-democracia (até aqui meramente verbal, já que
  não há bases sociais que lhe dêem raízes mais firmes no partido) seja
  sacrificado às “duras realidades” da atualidade econômica global que o
  neoliberalismo triunfante e José Arthur Giannotti nos apontam.
  Em terceiro lugar, se a questão é ter em conta as consequências,
  quem assegura a acuidade da avaliação das consequências, quem garante
  que determinada avaliação é, do ponto de vista cognitivo ou factual, a
  avaliação correta? Onde estão os fundamentos analiticamente criteriosos
  para a pressa na aproximação com o PFL em nome da necessidade de
  ganhar a eleição? Será que os ganhos eleitorais compensarão realmente o
  preço a ser pago na deterioração da imagem do PSDB e de seu candidato,
  nas prováveis perdas eleitorais acarretadas pela insatisfação produzida entre
  os próprios eleitores “naturais” de Fernando Henrique e nas concessões
  programáticas e administrativas da inevitável barganha? Vale lembrar que
  os acontecimentos recentes no PMDB, em que, afinal, até o ex-arenista
  Sarney pôde prevalecer, deixam claro que havia amplo espaço e
  perspectivas de sucesso para a luta contra o quercismo dentro daquele
  partido – e que houve, portanto, precipitação e erro de diagnóstico, na
  melhor das hipóteses, quando as atuais lideranças peessedebistas
  resolveram entregar a rapadura de um partido de estrutura montada e
  viabilidade eleitoral comprovada. Estarão essas lideranças mais certas
  agora?
  214
  
  Em entrevista à imprensa, Luciano Martins salientou a importância
  do apego ao “princípio de realidade”. Como cientista social, ele tem
  certamente boas razões para isso, que eu, seu colega, compartilho. Mas a
  política é também ação e aposta. É o PSDB que, pouco atento a
  consequências e responsabilidades na sua própria criação, tem proclamado
  e destacado, entre suas apostas, a postura ética. Corre agora o risco de ver
  essa postura transformada no moralismo oportunista de uma espécie de
  nova UDN, não mais dos bacharéis, mas dos cientistas sociais. E, ao
  político que tateia ou ao falível cientista social, cabe sempre perguntar: qual
  realidade, cara pálida?
  Folha de S. Paulo, 28/4/94
  
  A SOCIOLOGIA DO PRESIDENTE
  Depois de experimentar a longa proeminência dos bacharéis e, mais
  recentemente, os economistas-czares, vivemos agora o fato inédito da
  chegada ao poder de um sociólogo. Há poucas dúvidas de que temos boas
  razões de otimismo ao inaugurar-se este novo governo, entre as quais se
  destacam as qualidades da liderança pessoal que Fernando Henrique
  Cardoso representa. Mas qual a importância de sua obra sociológica? Nas
  circunstâncias de hoje, quando ele se tornou o presidente da República, o
  silêncio a respeito é surpreendente; mas o silêncio não é de hoje, neste país
  sem debate intelectual real. Vale tentar rompê-lo, mesmo na pressa de um
  artigo de jornal.
  Certa dimensão da obra do sociólogo-presidente tem menor interesse
  público, correspondendo a trabalhos mais “acadêmicos”. Tais trabalhos têm
  orientação historiográfica, por exemplo, ou, em outros casos, metodológica.
  Embora um belo esforço de historiografia interpretativa possa ser apontado
  entre eles (a tese de doutorado defendida na USP, publicada sob o título de
  Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional), o aspecto metodológico
  da sociologia presidencial é seguramente o mais deficiente e datado. Tratase, em geral, de estéril contorcionismo intelectual (fatalmente inconsistente,
  ao cabo), posto em prática em nome da dialética marxista como abordagem
  supostamente especial no estudo dos fenômenos sociais. Esse
  contorcionismo se encontra não apenas em textos de juventude (como a
  introdução ao volume mencionado, que pode ser esquecida na leitura dos
  demais capítulos), mas mesmo em tentativas de reflexão metodológica já da
  maturidade, merecendo destaque, como exemplo negativo, um conhecido
  ensaio sobre “Classes Sociais e História” apresentado em simpósio ocorrido
  no México em 1973. Tudo somado, a “metodologia” do presidente sem
  dúvida contribuiu para que se cristalizassem, na sociologia e na ciência
  política do país, duradouras confusões que ainda hoje custam caro ao
  esforço de formar adequadamente nossos cientistas sociais.
  Muito mais ricos são os trabalhos referidos a questões substantivas da
  atualidade brasileira e mundial. Creio que tais trabalhos podem ser
  agrupados em duas grandes categorias. Na primeira figuram temas do Brasil
  contemporâneo, destacando-se estudos sobre o empresariado brasileiro e
  importantes contribuições à análise do regime autoritário implantado em
  
  215
  
  216
  
  1964. Com o mérito de procurarem levantar e processar sistematicamente
  dados empíricos, os estudos sobre o empresariado dão realce, entre outras
  coisas, à ideia de certa passividade e dependência dos empresários perante o
  Estado, sua carência de “vocação política hegemônica”. Tal perspectiva
  (que estudos empíricos posteriores, como os realizados por Renato Boschi,
  vieram matizar) mostra-se relevante para a avaliação que FHC viria a fazer,
  mais tarde, do papel dos empresários no processo democrático.
  A meu juízo, um ponto crucial consiste, aqui, na discutível tese, a ser
  encontrada em artigo publicado em 1983, da necessidade de criação de um
  partido por meio do qual o empresariado viesse a afirmar-se
  autonomamente e a poder chegar ao controle do Estado pela via eleitoral.
  A tese se mostra discutível sobretudo diante da experiência dos países
  europeus de maior tradição de estabilidade democrática, onde o arranjo
  mais típico envolve o prolongado controle do aparelho do Estado por
  partidos populares (e não “burgueses” ou empresariais), combinado com a
  garantia do acesso empresarial ao Estado através de mecanismos de tipo
  informal e corporativo – acesso este que se pode ver como inerente ao
  capitalismo como tal e vem justamente compensar a inviabilidade eleitoral
  “normal” dos setores empresariais e da “direita” em geral. Esse arranjo
  seria característico, em particular, do “neocorporativismo” intimamente
  ligado às social-democracias européias, nas quais o PSDB do próprio
  Fernando Henrique teria, presume-se, sua inspiração principal. Diante do
  observado na eleição presidencial de 1994, cabe indagar se o PSDB
  pretenderá ele próprio representar o foco de uma espécie de nova socialdemocracia de bases eleitorais à direita; mas dificilmente se poderia dizer
  que se trata, com ele, da afirmação eleitoral “autônoma” do empresariado.
  As argutas análises do regime autoritário de 1964 são provavelmente
  o ponto alto da obra intelectual do presidente. O reconhecimento das
  consequências inovadoras e economicamente “revolucionárias” do regime;
  diagnósticos como o do condomínio estabelecido entre corporação
  multinacional, grande empresa nacional privada e burocracia pública; a
  ideia dos “anéis burocráticos”, em que se articulariam as estruturas
  burocráticas pública e privada – têm-se aí alguns motes frequentemente
  retomados na literatura latino-americana e mundial sobre a onda recente de
  autoritarismo político. Essas análises se ligam com a segunda categoria de
  trabalhos sobre a atualidade acima anunciada, categoria esta onde se situa a
  parte da produção intelectual de FHC que seguramente maior peso teve em
  217
  
  seu êxito internacional: sua contribuição àquilo que se tornou conhecido
  como a “teoria da dependência”, exposta sobretudo em livro escrito em fins
  da década de 60, no Chile, em parceria com Enzo Faletto.
  A teoria da dependência é uma espécie de aggiornamento das velhas
  ideias do marxismo-leninismo sobre o imperialismo. Ela tem em mira as
  transformações ocorridas em decênios recentes no capitalismo mundial, com a
  internacionalização do capitalismo industrial e sua extensa penetração nos
  países periféricos (a célebre “internacionalização do mercado interno”), e
  indaga sobre as formas de articulação entre Estados nacionais, de um lado, e
  relações de classes nos planos nacional e internacional, de outro. Trazendo
  muitas observações factuais de interesse quanto a tais questões, os trabalhos de
  FHC a respeito, como os de outros formuladores da teoria, não escapam de
  uma deficiência decisiva. Trata-se de que, dada a baixa estima em que o tema
  nacional é tido na tradição marxista, os aspectos da temática geral que se
  referem à nação como tal (os aspectos culturais e de psicologia social que
  situam problemas de identidade coletiva e cuja importância é dramatizada
  atualmente com o vigor manifestado pelos irredentismos étnicos e
  fundamentalismos religiosos e com o ressurgimento de certo nacionalismo
  fascistóide mesmo na Europa ocidental) são inteiramente omitidos nas análises
  feitas. Eles entram pela porta dos fundos, contudo, no próprio rótulo de
  “dependência” que dá nome à teoria, o qual postula o valor, supostamente
  negado pela situação de dependência, da afirmação autônoma das identidades
  coletivas nacionais – se não houver identidade não haverá por que (nem como)
  haver autonomia. Assim, contra os reclamos explícitos de Fernando Henrique
  Cardoso referidos a leituras “vulgares” da teoria, ela redunda, do ponto de vista
  prático ou doutrinário, num nacionalismo que não ousa chamar-se pelo nome.
  Na verdade, a acusação de “nacionalismo” foi dirigida à teoria da dependência,
  há muitos anos, por Francisco Weffort. Mas o ministro da Cultura de Fernando
  Henrique não pensava em cobrar dele maior atenção para os fenômenos
  culturais; seu intuito era antes o de cobrar ortodoxia, apontando a contaminação
  da perspectiva analítica pela introdução do tema espúrio da nação.
  O resultado é que temos, com a teoria da dependência, mesmo na versão
  comparativamente sofisticada de FHC, uma curiosa inversão daquilo que
  caberia desejar. No plano prático seria necessário: 1. evitar o irracionalismo ao
  menos potencial de qualquer nacionalismo; 2. dissociar com clareza (sobretudo
  diante da “globalização” em que se desdobram presentemente as tendências
  destacadas pela própria teoria) os problemas de identidade pessoal e coletiva,
  218
  
  que em princípio se resolvem no plano da cultura, dos problemas relativos à
  inserção mais ou menos bem-sucedida dos países na dinâmica econômica
  planetária, com suas consequências quanto às oportunidades materiais de vida
  criadas para as populações – em nosso caso, para a generalidade dos brasileiros,
  sobretudo a massa popular destituída.
  Mas, ao silenciar a respeito das complicações que a articulação dos
  diferentes aspectos do tema geral envolve e que exigiriam esclarecimento
  (primeiro passo da inversão indicada), o que faz a teoria (segundo passo) é
  antes favorecer, na prática, o nacionalismo dos economicamente
  “dependentes”. Com isso, ela termina por vincular, tal como se dava no
  movimento nacionalista brasileiro dos anos 50, a afirmação autêntica da
  nacionalidade (e, no limite, o próprio sentido da dignidade nacional) a certo
  ideal equívoco de autonomia econômica dos países. Expõe-se, ao mesmo
  tempo, a uma pergunta difícil, que lhe pode ser feita tanto na perspectiva da
  velha crítica ao nacionalismo martelada por um Roberto Campos quanto
  numa perspectiva radical de esquerda: do ponto de vista das oportunidades
  vitais que se abrem (ou fecham...) para o brasileiro pobre, qual a
  importância real de que o sobrenome do capitalista que se dispõe a
  empregá-lo seja Silva, Jones ou Schmidt? Tudo isso sem falar das
  espinhosas dificuldades trazidas à teoria da dependência pela questão do
  socialismo agora em crise, mas no qual ela sem dúvida apostava. Que dizer,
  por exemplo, das assimetrias existentes nas relações entre os países do
  extinto bloco socialista? Aplica-se a elas a teoria da dependência? Dirigindo
  tal pergunta a Fernando Henrique Cardoso, em evento ocorrido no Chile em
  1970 e protagonizado conjuntamente por ele e por Manuel Castells (um dos
  convidados internacionais ao recente seminário de Brasília), lembro do
  embaraço com que vimos os dois expositores saltarem para responder
  simultaneamente – um, que sim, a teoria se aplicava, o outro, que não, a
  teoria não se aplicava, seguindo-se engasgados remendos de parte a parte.
  De qualquer forma, nosso presidente, como sociólogo, tem, como
  todo mundo, seus altos e baixos. Esperemos que, como presidente, nosso
  sociólogo venha também a justificar, em consonância com o otimismo das
  expectativas suscitadas por seu governo, a avaliação que, ao cabo, sua obra
  sociológica talvez justifique: os altos são maiores (mais numerosos, mais
  férteis) do que os baixos.
  Jornal do Brasil, 23/1/95
  219
  
  SINDICATOS, GOVERNO E "MODERNIDADE"
  Fácil ou difícil que seja governar o Brasil, não há como negar que,
  apesar da falta de políticas claras em certas áreas, o país anda bem como há
  tempos não se via, e a passagem dos primeiros seis meses de FHC se dá
  com bons motivos de comemoração. Mas a ação do governo suscita
  reservas numa área importante, tanto mais que tem relevância para a
  questão da marca “social” (ou social-democrata) da administração de
  Fernando Henrique. Refiro-me à orientação quanto à estrutura sindical
  existente no país e ao que caberia fazer a respeito, a qual surge com clareza
  no noticiário relativo à medida provisória da desindexação, especialmente
  em certas manifestações do ministro Paulo Paiva. Em declarações
  reproduzidas textualmente pela Folha de S. Paulo no dia seguinte ao do
  anúncio da MP, por exemplo, dizia ele que “é preciso acabar com os
  sindicatos por base e estabelecer sindicatos por empresa”.
  Ora, é patente a arrogância envolvida na pretensão governamental de
  dizer como o movimento sindical se há de organizar. Mas isso não é tudo.
  Se é possível pretender sustentar que a edificação da estrutura sindical
  corporativa realizada por Getúlio Vargas correspondia a desígnios de
  manipulação autoritária, ela tem a seu favor pelo menos o fato de que
  redundava em dotar os trabalhadores do importante instrumento
  organizacional, que poderia eventualmente ser utilizado (como veio, de
  fato, a ocorrer) na busca trabalhista de condições de maior autonomia.
  Agora, ao contrário, a postura autoritária do governo redunda na ironia de
  tratar de persuadir os trabalhadores a que abdiquem da organização já
  alcançada e recomecem divididos e fragmentados a tarefa de lutar por seus
  interesses. Talvez isso fosse bom para o objetivo governamental de
  desindexação da economia. Do ponto de vista do próprio movimento
  sindical, porém, a recomendação é um evidente contra-senso.
  A que se deverá que um ministro chegue a enunciar esse contra-senso
  como política de governo? Claramente, a razão está no império da ideologia
  do “moderno” a que assistimos. Ela se distingue pela suposição de que, se
  algo pode ser apresentado como correspondendo a tendências “novas” no
  plano mundial, então tais tendências devem ser vistas também como algo
  bom e desejável sem que se careça de qualquer argumento mais elaborado.
  Se as tendências que se observam em países europeus nas relações
  220
  
  trabalhistas, em correspondência com a nova dinâmica econômica da
  globalização, apontam para a dessindicalização e a fragmentação, então a
  fragmentação e a quebra das estruturas sindicais centralizadas se
  transformam em valores a serem almejados. Omite-se, assim, a
  consideração de que os mecanismos “neocorporativos” em que figuram tais
  estruturas centralizadas são, em articulação com o estado de bem-estar,
  parte crucial dos arranjos em que se configurou o compromisso
  democrático estável que caracterizou aqueles países nos últimos decênios.
  Como advertem alguns dos mais lúcidos analistas da atualidade política
  mundial, como Robert Dahl e Adam Przeworski, a ruptura desses arranjos
  pode significar o comprometimento da própria estabilidade democrática.
  
  agilização do Estado. Mas não restarão muitas esperanças se não se puder
  cobrar, de um governo Fernando Henrique, mais criatividade e menos
  acomodação “realista” a supostos imperativos econômicos num plano como
  o das relações trabalhistas, bem como algo diferente da retórica e das
  vacilações de qualquer governo Sarney ou Collor na esfera social geral.
  Folha de S. Paulo, 19/7/1995
  
  Por contraste, é revelador registrar que, em simpósio realizado no
  Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) há alguns meses,
  conhecido estudioso paulista, depois de apontar as novas tendências à
  fragmentação das relações trabalhistas na Europa e de recomendá-las com
  ênfase como parte da necessária “modernização” brasileira, admitia nada ter
  a dizer a respeito de suas consequências para a questão da governabilidade,
  não obstante tratar-se do tema central do simpósio. Naturalmente, a
  contribuição das estruturas corporativas para a governabilidade democrática
  reside antes de tudo na criação de certa organicidade em que se torna
  possível o diálogo consequente entre atores capazes de assumir
  compromissos em nome das coletividades ou categorias que representam –
  e observe-se que, em comparação com os países de maior tradição
  democrática, o Brasil se distingue antes pela carência dessa organicidade.
  Cabe acrescentar, ainda, a ponderação de que as tendências fragmentadoras
  apontadas se associam, mesmo nos países economicamente mais
  avançados, com tendências tais como a “nova pobreza”, o desemprego e a
  intensificação da violência urbana. E que, no que se refere ao nosso país,
  esses acompanhantes perversos da nova dinâmica globalizante virão
  cumular a operação dos fatores endógenos que há muito conformam o
  drama da dualidade social brasileira.
  Em síntese, o novo pode ser ruim e pode exigir ação em sentido
  contrário – coisa que o governo, em certos aspectos importantes de sua
  atuação, dá estranhamente a impressão de não saber ou suspeitar.
  Reconheçam-se com realismo as constrições gerais impostas pelas
  tendências novas da atualidade no plano da administração econômica, com
  a necessidade de aposta renovada no mercado e de enxugamento e
  221
  
  222
  
  “NEO-SOCIAL”, ESQUERDA E REALISMO
  A frase agressiva em que se destemperou há algum tempo o
  coloquialismo de nosso presidente (“não é preciso ser burro para ser de
  esquerda”) já indicava certo desconforto no empenho de acomodar o
  realismo exigido do chefe do governo com seu passado esquerdista. Ei-lo
  agora a repelir de novo o rótulo de “neoliberal” e a proclamar-se “neosocial” – presumivelmente uma posição de esquerda. De qualquer modo,
  cabe imaginar que exista, na visão do presidente, espaço para uma esquerda
  inteligente, que seria, decerto, “realista” e, como tal, afim às posições do
  governo.
  Faz tempos, a direita pretende que a lucidez é prerrogativa sua.
  Contra o sonho das esquerdas, as “duras réplicas da história”, que imporiam
  a necessidade de atenção pragmática e realista aos fatos. Mas um
  componente importante do ideário de esquerda sempre denunciou a miopia
  desse suposto realismo da direita, enquanto reivindicava para si a
  verdadeira lucidez, que se revelaria com a adequada perspectiva de tempo:
  não obstante superficiais idas e vindas, a escada rolante da história, na
  imagem irônica do velho professor Louis Hartz, levaria ao inexorável futuro
  socialista.
  É grande a confusão. Por um lado, entre as razões que a direita (e não
  só ela) encontra para apontar a estupidez da esquerda destaca-se a rigidez
  mental que resultaria justamente da visão determinista da história como
  escada rolante, à qual seria preciso contrapor a abertura intelectual disposta
  a apreciar com flexibilidade os eventos que emergem em qualquer
  momento dado. Por outro lado, a lucidez na apreciação dos eventos não
  pode significar senão a capacidade de avaliar seu significado em termos
  prospectivos, ou seja, de apreender as tendências (e, portanto, as
  determinações) que neles se expressam e assim vir a estar em condições de
  agir de maneira eficiente no mundo que tais tendências criam.
  Seja o presidente realmente “de esquerda” ou não, a distinção entre
  direita e esquerda certamente não perdeu relevância, ao contrário do que se
  tem sustentado a propósito da derrocada do socialismo. Podemos ter, sem
  dúvida, a convergência ocasional na apreciação analítica dos fatos, onde a
  questão de realismo, acuidade ou burrice se coloca. Além disso,
  223
  
  esquerdistas e direitistas honestos podem concordar a respeito de alguns
  valores fundamentais (e é bom que o façam, ou o próprio convívio
  democrático se tornará impossível). Há, contudo, valores também
  importantes que entram em choque e disputam prioridade, dando conteúdo
  suficientemente preciso às posições sintetizadas nas duas categorias: a
  ordem e a eficiência da dinâmica capitalista, em um caso, a igualdade e a
  promoção social dos destituídos, em outro. Em certo nível, é claro, todos
  queremos eficiência, e cabe talvez presumir que sejamos todos simpáticos à
  ideia de igualdade. Mas qual o equilíbrio a ser buscado entre os imperativos
  da acumulação capitalista e o desiderato da redistribuição social? Até
  quando fazer crescer o bolo, quando começar a distribuí-lo? Há aqui
  escolhas e barganhas fatais, que estão longe de resolver-se de todo em
  termos de análise arguta e apego aos fatos.
  Naturalmente, a referência factual decisiva das discussões correntes
  se tem nas novas tendências do cenário mundial: a derrocada do socialismo
  e a dinâmica tecnológica e econômica ligada à globalização. Mas o aspecto
  curioso do debate, em sua face propriamente analítica e factual, consiste em
  que existe a presunção generalizada de que somente a esquerda tem razões
  de perplexidade. Afinal, a queda espetacular do socialismo pode ser lida
  como o “fim da história” e a superação definitiva da forma de organização
  política e econômica que sempre serviu à esquerda como modelo
  alternativo. A verdade, porém, é que sobram razões de perplexidade à
  direita. Quais são realmente os fatos que temos pela frente? O que, nas
  “novas tendências”, além de “novo”, corresponde a “tendências” efetivas?
  Qual é o diagnóstico correto dos processos que defrontamos, com base no
  qual possamos vir a ter segurança quanto aos prognósticos que façamos – e
  evitar, assim, transformar nossas ações dirigidas ao futuro em meras apostas
  mais ou menos irracionais? Lembremos a avaliação feita por Michel
  Camdessus da grande crise mexicana recente: a primeira crise do século 21.
  Mas isso não é tudo. Pois não há como escapar dos valores e das
  escolhas, donde se podem apontar dois desdobramentos. Em primeiro lugar,
  as novidades, mesmo quando correspondam a tendências reais, podem
  merecer ser avaliadas como boas ou ruins, e podem eventualmente justificar
  ações que se lhes oponham, ao invés de favorecê-las. Em contraste, certas
  posições governamentais aparecem claramente como expressões de uma
  “ideologia do moderno”, na qual algo se transforma em valor a ser almejado
  se pode ser apresentado como correspondendo a tendências “novas” no
  224
  
  plano mundial. Em segundo lugar, na falta de decidida opção fundada em
  valores, tomar decisões governamentais congruentes com os rumos
  espontâneos da dinâmica capitalista (cujo caráter socialmente perverso a
  globalização não faz senão intensificar) parecerá sempre mais realista – e
  “realismo” equivalerá sempre, ao cabo, a remeter para um futuro indefinido
  a cura de nossas desgraças sociais.
  Mas há nessas desgraças urgências inadiáveis. E o governo de um
  cientista social que reclame pertencer à esquerda lúcida só virá a ter a marca
  apropriada se a lucidez for o trunfo para garantir resposta inventiva e eficaz
  a elas. Sem muito neo-nhenhenhém.
  Folha de S. Paulo, 18/10/95
  
  O REALISTA E O EXEMPLAR
  Segundo conhecida piada italiana dos tempos do fascismo, qualquer
  cidadão pode ser inteligente, honesto e fascista. Só que as três coisas não
  vão juntas: se ele é inteligente e honesto, não é fascista; se é fascista e
  inteligente, não é honesto; se é honesto e fascista, não é inteligente.
  Pela mesma lógica, cabe presumir que, ao contrário, podemos ter a
  combinação de inteligência, honestidade e, digamos, convicções socialdemocráticas. Como declarou o presidente da República, não é preciso ser
  burro para ser de esquerda. Ele poderia também dizer, certamente, que não
  é preciso ser burro para ser honesto. E a biografia do próprio presidente é a
  prova irrefutável da possibilidade de junção dos três atributos a um só
  tempo.
  Desde que se viu levado a disputar e exercer a Presidência da
  República, Fernando Henrique Cardoso tem sido exposto à necessidade de
  agir "inteligentemente" e buscar eficiência. Na avaliação da ação que tem
  resultado dessa necessidade, algumas ponderações se impõem. Uma delas
  diz que a busca de eficiência será sempre condicionada pelo contexto, já
  que não há como abrir mão do diagnóstico cognitivamente tão acurado
  quanto possível da situação em que se atua. Outra lembra que em política,
  especialmente, as situações tenderão a ser equívocas do ponto de vista dos
  valores envolvidos nas ações dos atores e, em particular, frequentemente
  haverá casos em que os meios disponíveis serão valorativa ou eticamente
  discutíveis. À luz de ponderações como essas, o realismo que tem marcado
  a atuação de Fernando Henrique Cardoso seria defensável por referência a
  fins mais altos perseguidos em circunstâncias problemáticas e difíceis.
  Fica, porém, a questão de como a ação do social-democrata honesto e
  inteligente poderá distinguir-se da ação do político desonesto ou do que
  busque, mesmo honestamente, valores ou fins que consideremos
  inaceitáveis. Fora do apelo à luz retrospectiva de um futuro longínquo, que
  muitos de nós nem chegaremos a ver, uma resposta possível seria a do
  equilíbrio no uso do realismo, dadas as confusões que este costuma
  introduzir quanto aos compromissos básicos. De vez em quando o socialdemocrata honesto dirá “não”, socará a mesa e reafirmará com clareza suas
  lealdades, abdicará de espertezas e optará singelamente pela ação exemplar
  
  225
  
  226
  
  – até por reconhecer a contribuição que ocasionalmente também esta
  tenderá a trazer, mesmo de um ponto de vista instrumental ou de eficiência,
  à obtenção dos fins mais altos.
  Fernando Henrique Cardoso precisava ganhar a eleição: fez a aliança
  com o PFL. Precisava assegurar clima simpático no Congresso em nome da
  “governabilidade”: esquivou-se de vetar a anistia a Humberto Lucena (e, no
  mesmo momento, precisando preocupar-se com as finanças públicas, vetou
  o aumento do salário mínimo). Tem, naturalmente, de zelar pela
  observância estrita da legalidade em movimentos reivindicatórios como os
  grevistas: jogou duro com os petroleiros. Precisa estar nas boas graças de
  Antônio Carlos Magalhães, também em nome da “governabilidade”:
  titubeou na condução do problema do Banco Econômico. Precisa vencer as
  resistências à aprovação das reformas constitucionais: recorre a práticas
  fisiológicas. Precisa evitar a desestabilização do sistema financeiro: acolhe
  e respalda decisões discutíveis sobre o Banco Nacional e recorre a práticas
  fisiológicas para matar a CPI... Sem entrar no problema da inteligência e
  acuidade factual da avaliação feita em cada caso, e mesmo admitindo que o
  governo atual segue sendo provavelmente o melhor que o país tem há muito
  tempo, creio que já fazemos jus ao murro na mesa. Que, a esta altura, já virá
  como surpresa.
  Cumpre reconhecer que a política requer realismo, é a “arte do
  possível”, segundo a velha máxima. Há outra velha máxima, no entanto,
  que diz que o poder corrompe. Por certo, uma não se reduz à outra. Mas até
  que ponto um governo Fernando Henrique Cardoso, que muitos de nós
  vemos como efetiva e singular promessa de refundação exemplar, se
  disporá ao risco de vir a ser mera ilustração da segunda, à força de se valer
  da primeira?
  Folha de S. Paulo, 5/4/1996
  
  A REELEIÇÃO E O GOVERNO
  Como era fácil prever que aconteceria, o tema da reeleição ocupa o
  proscênio nos debates políticos nacionais. Como avaliar as questões em
  jogo? Claramente, o assunto envolve de novo a tensão perene entre
  moralidade e realismo na vida política. Pela biografia e imagem original de
  Fernando Henrique e as expectativas suscitadas, o governo atual parece
  especialmente exposto aos efeitos dessa tensão.
  Podem tomar-se, em primeiro lugar, as questões relativas à
  oportunidade e aos custos ou benefícios da reeleição do ponto de vista da
  administração pública. Os adversários da reeleição apontam os prejuízos
  causados à administração do país justamente pela atenção que ela demanda
  e pelas manobras e protelações destinadas a viabilizar sua aprovação no
  Congresso. Seus defensores contrapõem a exiguidade do mandato de quatro
  anos e a suposta necessidade de assegurar maior prazo para que o governo
  possa levar a bom termo as medidas administrativas que vem adotando,
  com destaque para a consolidação da estabilização financeira até aqui
  conduzida com êxito. Isso envolve, naturalmente, a suposição de que tais
  medidas estariam ameaçadas na hipótese de que FHC deixasse o governo ao
  fim do atual mandato.
  Mas a denúncia mais comum é certamente a de que o empenho do
  governo federal na reeleição redundaria em “casuísmo”. Não obstante a
  alegação do presidente de que casuísmo seria impedi-lo de candidatar-se de
  novo, é bem claro o sentido em que a denúncia procede. Afinal, assim como
  a proibição da reeleição nos debates constitucionais recentes teve inspiração
  circunstancial e casuística no temor da vitória de Lula, também agora se
  trata de alterar as regras do jogo em função de considerações
  circunstanciais, ou seja, os prospectos favoráveis que se abrem à reeleição
  de FHC e à continuidade do esquema de poder vigente.
  O governo pode sustentar que o que haja de casuísmo na proposta de
  reeleição importa pouco, já que, do ponto de vista do eleitor, ela resultaria
  não em restringir suas opções, mas em aumentá-las – e, a julgar pelas
  pesquisas que têm sido divulgadas, o apoio popular majoritário recebido
  pelo governo justificaria presumir que impedir a recandidatura de FHC
  seria eliminar uma opção efetivamente desejada pelo eleitorado.
  
  227
  
  228
  
  Pessoalmente, sou sensível a essa linha de argumento. O componente de
  plebiscitarismo que ela envolve, em que o respaldo direto do governante
  pelas massas autorizaria, no limite, que as leis fossem atropeladas, vê-se
  neutralizado pelo fato de que o que se busca é a introdução da reeleição
  pelos meios legais e constitucionais apropriados. Pretender questionar a
  legitimidade disso com a alegação de que o governo controla no Congresso
  os recursos políticos necessários à aprovação da emenda redundaria em
  negar ao governo o direito de fazer política.
  O assunto é complexo, portanto. No jogo dos prós e contras, creio
  haver, na combinação de ponderações “substantivas” e uma necessária
  pitada de realismo, um saldo de razões que justificam o apoio à proposta de
  reeleição. Confesso, porém, que meu apoio vai cercado de desconforto e
  reservas. Como disse alguém mais, o empenho pela reeleição certamente
  não dignifica o governo Fernando Henrique – e é possível vê-lo como um
  caso a mais dos muitos em que o presidente, posto diante da possibilidade
  ou necessidade de optar entre uma postura exemplar e outra esperta e
  “realista”, optou sempre pela segunda.
  Daí me parecer que Fernando Henrique foi um ministro da Fazenda
  melhor do que o presidente da República que vem sendo. Pois do presidente
  cabe esperar, além da acuidade factual nas avaliações e do realismo nas
  decisões, também a liderança de natureza simbólica e exemplar. Se não a
  tivermos com um Fernando Henrique Cardoso, onde buscá-la?
  O Tempo, 15/12/1996
  
  REALISMO E LIDERANÇA
  Meu amigo Antônio Octávio Cintra, divergindo de opiniões que
  expressei a propósito da questão da reeleição do presidente Fernando
  Henrique Cardoso, provoca-me a um debate sobre ética e política, com
  ramificações na avaliação do governo atual do país. As posições que ele
  próprio manifesta destacam a necessidade do realismo em política, festejam
  o aprendizado de realismo que Fernando Henrique teria realizado e sugerem
  como critério decisivo para a avaliação de sua atuação, na qualidade de
  líder democrático, o das consequências de suas ações para o bem comum.
  Não tenho razões para comprar a imagem de adversário do governo
  FHC, cujo desempenho administrativo tenho elogiado publicamente com
  frequência. Por outro lado, quem conheça um pouco das ideias que sustento
  sabe que tenho sido defensor insistente de uma perspectiva realista no
  exame de nossos problemas políticos. Mas o realismo não pode reduzir-se a
  que nos acomodemos à busca míope dos interesses ou, no limite, ao
  cinismo.
  As reservas que exprimo no artigo que suscitou a reação de Antônio
  Octávio Cintra apontam na direção da falta de equilíbrio e critério no
  recurso ao “realismo” por parte do presidente. Tenho escrito sobre isso, e
  tomo aqui somente um caso exemplar: no episódio da anistia a Humberto
  Lucena, seria realmente a melhor opção, para assegurar a colaboração do
  Congresso, a de sancioná-la e cortejar os parlamentares, como fez o
  presidente? Ou nosso líder democrático, eleito havia pouco numa avalanche
  inédita de votos, teria podido atrever-se a vetá-la, confrontando o
  Congresso com o peso da opinião pública ao seu lado e transmitindo cedo a
  mensagem de um jogo político novo e avesso a espertezas e
  corporativismos escusos?
  Especificamente quanto à reeleição, o que digo de negativo no artigo
  questionado (onde até reconheço um saldo de razões em favor da proposta)
  é que o empenho do governo em assegurar ao presidente a oportunidade de
  se recandidatar ajusta-se a esse “realismo” – e não dignifica o governo
  Fernando Henrique. Creio que a real contestação ao teor do meu artigo por
  quem desejasse defender o governo consistiria em dizer que sim, a busca da
  
  229
  
  230
  
  reeleição dignifica o governo. Isso, porém, Antônio Octávio não se dispõe a
  sustentar.
  Ao revés, o que temos é o apelo às consequências, que redunda na
  velha fórmula de que os fins justificam os meios. Mas é claramente um
  abuso pretender associar tal fórmula com a liderança democrática: ela tem
  sido invocada por todos os autoritarismos, para não falar dos corruptos do
  “rouba mas faz”. Por essa via, a ênfase no realismo acaba por jogar
  qualquer liderança na vala comum dos que são “do ramo” – os atores
  miúdos do jogo vicioso de nosso pantanal de debilidade institucional,
  pretorianismo fisiológico e carência de civismo.
  Aqui está talvez o principal ponto que escapa ao exercício de
  realismo de meu amigo Antônio Octávio. Ele festeja “o realismo do Plano
  Real”. De minha parte, acredito que mesmo o êxito no encaminhamento do
  Plano Real deveu muito a certa imagem especial de respeitabilidade que
  Fernando Henrique trouxe ao Ministério da Fazenda. Assim, baratear essa
  imagem, abdicar da postura exemplar, é certamente um erro mesmo do
  ponto de vista da eficiência que o realismo nos convida a destacar, incluída
  a eficiência da administração econômica.
  Mas há algo mais, e de crucial importância. O “bem comum” para o
  qual cabe esperar que nossa liderança democrática esteja atenta inclui a
  solução de um delicado problema de construção institucional, que supõe a
  criação de uma cultura apropriada e envolve decisivamente o plano
  valorativo e simbólico. As razões pelas quais admiro Fernando Henrique de
  longa data me levaram a crer que ele estivesse talhado para cumprir, nesse
  processo, o papel de liderança inspiradora, que não se opõe à lucidez e ao
  realismo de vistas largas. Lamentaria vir a ter de admitir que me enganei.
  O Tempo, 29/12/1996
  
  ORDEM E JUSTIÇA
  O tema da ordem aflorou nos últimos dias em decorrência de duas
  manifestações de impacto, as declarações do líder do MST, João Pedro
  Stedile, e o discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso em resposta.
  O tema é de clara importância, sobretudo na cena atual de desmandos e
  violências, e as leituras equívocas de ambas as manifestações mostram
  como ele se presta a mobilizar emoções políticas e produzir confusão.
  Começando por Stedile, não há dúvida de que se trata de declarações
  de um líder pouco cioso dos limites da legalidade – como, aliás, mais do
  que em palavras, tem ficado evidente nas ações do MST. A questão que
  emerge é a de até que ponto caberá reconhecer algum tipo de legitimidade
  em ações propensas a desafiar com moderação aqueles limites: ações que se
  disponham, por exemplo, à invasão de terras desocupadas ou não
  trabalhadas, mas que se abstenham de recorrer à violência contra pessoas. É
  duvidoso que o MST se tivesse feito ouvir (e com simpatia) pela opinião
  pública e conquistado a atenção do governo se não tivesse mostrado o
  atrevimento que Stedile apenas verbalizou, e certamente não pela primeira
  vez. Afinal, é um ministro de FHC, Bresser Pereira, quem tem definido a
  posição de esquerda como aquela que se dispõe a arriscar a ordem em
  benefício da justiça, definição com base na qual reivindica para si mesmo a
  condição de esquerdista, sem com isso causar comoção ou parecer menos
  respeitável. Com toda probabilidade, Fernando Henrique acolhe essa
  definição como ajustando-se à perspectiva que o orientou em seu próprio
  passado de esquerda – ou mesmo à sua auto-percepção atual, quem sabe.
  Assim, seria possível especular sobre as razões da ressonância dada
  agora à manifestação de Stedile, especialmente em associação com a
  inequívoca distorção com que foi tratada a parte mais polêmica de suas
  declarações. Tendo falado de “manifestações em frente dos
  supermercados”, suas palavras foram transformadas em incitação a invasões
  de supermercados e a saques. Seja como for, para o governo FHC,
  padecendo sua crise talvez mais séria, o ensejo de falar com veemência pela
  ordem foi sem dúvida politicamente bem-vindo.
  Mas há o outro lado da medalha: o equívoco de tentar desqualificar
  como meramente oportunista o discurso do presidente – ou, pior ainda, de
  
  231
  
  232
  
  ver nele, sem mais, nova manifestação das inclinações autoritárias ou
  despóticas de que se tem acusado o governo. É especialmente notável a
  leitura negativa da menção presidencial às baionetas. Tendo tido a clara
  intenção de contrapor a violência militar, tomada como obviamente
  inaceitável, à violência igualmente inaceitável das pedras e coquetéis
  Molotov, foi insistentemente lida como ameaça de “chamar o Pires” – ou
  qualquer que seja o nome do atual ministro do Exército, alguém se lembra?
  Contrapor o discurso da ordem ao discurso da justiça, testando
  permanentemente os limites daquela em nome desta, é certamente condição
  para que se possa pretender superar a secular rigidez de uma sociedade
  singularmente desigual e injusta. Mas é preciso evitar resvalar para o erro
  de que a história recente nos advertiu vigorosamente, ou seja, o de assimilar
  a ordem à democracia “meramente formal”, à qual seria preciso contrapor a
  democracia verdadeira ou “substantiva” em que a igualdade se afirmaria.
  Pois a ordem é também o estado de direito. Em certo sentido, é verdade,
  isso significa a vigência de determinadas formalidades, e nesse sentido a
  democracia é formalidade; mas nada justifica que tais formalidades sejam
  tomadas de maneira depreciativa e que o adjetivo “mero” venha
  desqualificar a garantia dos direitos fundamentais das pessoas. Nada é mais
  “substantivo” do que aquilo que está em jogo aqui: trata-se, afinal, no
  limite, para quem começa talvez a esquecer, de impedir que as pessoas de
  ideias políticas “erradas” possam ser tiradas de suas casas na calada da
  noite e enforcadas nos porões do DOI-CODI.
  Mas trata-se também de algo mais corriqueiro: de que as pessoas,
  independentemente de ideias políticas, não sejam surradas e humilhadas, e
  eventualmente mortas, ao sabor dos humores de PMs boçais. E aqui surge
  nova e crucial nuance, permitindo lembrar que o presidente, que aplicou tal
  qualificativo aos PMs de Diadema, não teria precisado esperar a entrevista
  de Stedile para fazer o veemente discurso da ordem. Dir-se-á que a
  entrevista de Stedile é um evento mais singular e notável. Mas isso pode ser
  lido como significando que o PM boçal e o esquadrão da morte também são
  a ordem. E cabe talvez esperar do presidente também o discurso veemente e
  apaixonado da justiça.
  O Tempo, 1/6/1997
  
  233
  
  NOBLESSE OBLIGE
  Com seu ar de grave estultice, Bóris Casoy se volta para a câmara da
  esquerda e sentencia: “O PT é um partido igualzinho aos outros”. O
  pronunciamento se refere, naturalmente, às acusações de irregularidades em
  administrações municipais petistas. Apesar do acacianismo moral de Casoy
  e da banalidade de suas solenes denúncias de cada dia (ou por isso mesmo),
  sua sentença é exemplarmente ilustrativa do ânimo com que o tema tem
  sido considerado nos meios de comunicação.
  Como notou Clóvis Rossi, a ninguém ocorre tratar como “o
  escândalo do PFL” as denúncias de compra de votos parlamentares
  envolvendo governadores pefelistas, não obstante o fato de que o partido
  não tenha mostrado qualquer disposição de agir severamente contra eles,
  mesmo decidindo expulsar os bagrinhos de cujas conversas resultaram as
  gravações comprometedoras. A diferença do tratamento dado a cada um dos
  partidos nos dois episódios tem certamente boas razões. A ironia, contudo,
  é que tais razões falam em favor do PT.
  Elas têm a ver com o fato de que os comportamentos escusos
  denunciados corroboram as expectativas no caso do PFL, enquanto as
  frustram no caso do PT. Sem dúvida, não há por que pretender que a
  condição de membro do PFL seja equivalente à condição de corrupto, e os
  quadros do partido certamente incluem membros perfeitamente
  respeitáveis. Não há como negar, porém, o caráter predominantemente
  negativo da imagem do PFL aos olhos das parcelas mais atentas do
  eleitorado. O realismo e o pragmatismo que o fazem há tempos
  frequentador indefectível dos círculos mais íntimos do poder nacional
  tornam tênues, na percepção do eleitorado, as fronteiras entre o que é e o
  que não é comportamento aceitável, e a imagem partidária acaba por ser
  fortemente marcada pela ideia de uma propensão à corrupção.
  Simetricamente, seria descabido pretender que o PT fosse à prova de
  comportamentos impróprios ou mesmo corruptos. Mas isso não altera o fato
  de que o partido como tal justifica a imagem de algo singular no quadro
  partidário brasileiro tanto por suas origens efetivamente trabalhistas quanto
  pela postura de apego a princípios. Na verdade, o reproche que melhor lhe
  
  234
  
  caberia a respeito é o de um principismo excessivo, ao qual estará faltando
  a dose adequada de flexibilidade e realismo.
  Daí não se segue, naturalmente, que não caiba a cobrança do “E
  agora, PT?” que alguns lhe têm dirigido. Mas é possível distinguir dois
  sentidos que essa cobrança pode adquirir: de um lado, o do indigitamento
  que se desforra do moralismo em que o apego petista a princípios tende a
  desvirtuar-se e se compraz, à maneira de Casoy, em ver farinha do mesmo
  saco por toda parte; de outro, o sentido afim ao reconhecimento de que
  noblesse oblige, ou seja, de que é justamente por aquilo que o singulariza
  como partido de princípios que o PT se acha obrigado a apurar de maneira
  transparente e conclusiva os fatos denunciados e dar consequências
  inequívocas às constatações que daí resultem. Ou verá ameaçado seu
  precioso capital simbólico.
  Mas o assunto tem certo desdobramento de maior alcance,
  dramatizado também num telejornal da semana que passou. Ecoando
  manifestações que se têm multiplicado com referência à oposição em geral,
  Renato Machado, num daqueles diálogos sem graça em que o novo estilo
  jornalístico da Rede Globo se esforça por dar vivacidade à apresentação do
  noticiário, cobrava também do PT, a propósito das mesmas denúncias, a
  formulação de um programa que represente alternativa clara e efetiva à
  atuação do governo. Não é pequena, com efeito, a perplexidade da oposição
  diante da complicada situação que defrontamos na cena mundial e brasileira
  da atualidade. Mas o próprio governo tem estado pouco atento aos aspectos
  mais negativos dessa situação e das tendências que nela se afirmam. Como
  sintetizou alguém mais, se a oposição não vê soluções, o governo não
  parece muito disposto a ver os problemas.
  Se é assim, porém, há algo de torto em cobrar sobretudo da oposição as
  alternativas lúcidas. Afinal, é o governo que tem a responsabilidade de
  governar, achando-se de posse das alavancas e recursos próprios da atividade
  governamental, e não lhe cabe agir como se as dificuldades o autorizassem a
  comprazer-se na acomodação meio preguiçosa às tendências mundiais e seus
  correlatos perversos. Tem seus méritos, portanto, a atuação oposicionista que
  redunde meramente em advertir para os problemas – embora a neutralização do
  pior moralismo oposicionista possa ser importante para o incremento da lucidez
  geral do país também quanto ao aspecto da administração eficiente.
  O Tempo, 15/6/1997
  235
  
  GERENCIAL E BUROCRÁTICO
  As discussões da questão da reforma do Estado envolvem com
  destaque a ideia de se enxugar e agilizar uma aparelhagem supostamente
  emperrada e ineficiente. No momento, a propósito das denúncias de práticas
  ilegais em que se confundem policiais e criminosos, vemos um Arnaldo
  Jabor, por exemplo, apontar o comportamento desembaraçado dos que se
  dispõem a afrontar a lei e ironizar o caráter “burocrático” da ação policial.
  O próprio ministro Bresser Pereira, por sua parte, como titular de uma pasta
  dedicada especificamente à reforma do Estado, tem contraposto com
  insistência o modelo negativo de um Estado “burocrático” ao modelo de um
  Estado “gerencial” a ser implantado.
  A suposição em que se baseia essa perspectiva é claramente a do
  Estado como uma espécie de máquina, com respeito à qual a questão
  exclusiva a colocar-se é a de sua maior ou menor eficiência. Há muito a
  tendência estatal à burocratização deu origem a uma mitologia negativa, em
  que “burocrático” se transformou num xingamento a que todos recorrem. E
  em tempos recentes vimos florescer a indústria que, em nome do valor da
  eficiência, difunde (e vende) banalidades sob rótulos como os de
  “reengenharia” e “reinvenção do governo” – usando, na verdade, o mesmo
  bom senso acaciano que os alunos do antigo curso de administração pública
  da UFMG, como eu próprio, encontravam em suas velhas apostilas de
  “organização e métodos”.
  Reconhecendo, naturalmente, as óbvias distorções a que os princípios
  burocráticos se expõem, cumpre trazer certos reparos à nova moda. Para
  começar, em nome da própria eficiência. Em medida importante, o
  empenho de padronização é um imperativo da busca de eficiência ao se
  lidar com decisões sobre numerosos casos ou instâncias de um mesmo
  problema, como se dará com parte substancial das atividades
  governamentais rotineiras. Mas há outro aspecto muito mais importante,
  que tem a ver com as ligações entre burocracia e democracia. Aqui, a feição
  do Estado como máquina a realizar funções dadas tem de subordinar-se à
  sua feição de arena em que interesses e objetivos diversos da sociedade
  devem poder fazer-se presentes. E os fatores de morosidade e
  emperramento (a “burocracia”) da ação estatal – procedimentos
  meticulosos, aplicação de regras universalistas e impessoais, observância da
  236
  
  definição apropriada de competências etc. – se ligam ao próprio caráter
  democrático do Estado.
  Alguns embaraços das análises de Bresser Pereira em vários textos
  recentes ilustram as dificuldades do assunto. Tentando repensar a cidadania
  de maneira a orientar a reforma do Estado, Bresser faz do que chama
  “direitos públicos” uma referência decisiva. O mal a ser evitado
  corresponde à apropriação privada do Estado, que impediria o desfrute dos
  direitos públicos entendidos como o acesso de todos à “res publica”.
  Bresser vê duas formas tradicionais de apropriação privada do Estado, a
  oligarquia e o autoritarismo. Ambas envolvem o controle político do
  aparelho do Estado como tal por um grupo ou outro e são, portanto,
  inequivocamente antidemocráticas. Uma terceira forma teria a ver com um
  fenômeno de nossos dias, a expansão patrimonial do Estado, que passaria a
  dispor de maiores recursos suscetíveis de serem apropriados privadamente:
  apesar de certas sinuosidades de Bresser a respeito, vemos que se trata, ao
  cabo, da corrupção pura e simples.
  O que importa é que os males apontados (corrupção ou controle
  político de índole autoritária) dificilmente poderiam ser vistos como
  justificando que se recomende sem mais o Estado “gerencial” em vez do
  “burocrático”. Afinal, a eficiência gerencial foi um dos reclamos de nosso
  autoritarismo recente, e é patente a necessidade de controles burocráticos no
  combate à corrupção (a xingada lei de licitações em vigor é um exemplo
  atual e possivelmente distorcido dessa necessidade). Além disso, esses
  males certamente levariam a que se destacasse o papel do sistema
  judiciário, área por excelência das meticulosidades processuais e
  morosidades “burocráticas”. Mas Bresser, num jacobinismo que acarreta
  problemática presunção em favor do Executivo, tem um de seus principais
  vilões no Judiciário brasileiro, acusado de, com seu “viés liberal
  antiestatal”, embaraçar a ação ágil (“gerencial”...) do Estado.
  Por certo, o equilíbrio torna-se muito mais difícil num plano tão
  sensível como aquele em que questões de democracia se mesclam com
  ações do Estado na área de segurança pública – especialmente em
  circunstâncias em que a deterioração geral e a anomia diluem a linha que
  separa criminosos e agentes da lei.
  O Tempo, 3/8/1997
  237
  
  MINAS E CORUJAS
  Com seu estilo atraente, Rubem Barboza Filho glosava há alguns
  dias, no jornal O Tempo, o mote de que faltam “palavras mágicas” na cena
  política, as fórmulas sintéticas que inspiram e mobilizam. Naturalmente, a
  condição decisiva para que se possa dispor de tais fórmulas é a de que haja
  ideias a sintetizar e rumos ou ações a propor.
  A deficiência a respeito tem sido apontada sobretudo entre os setores
  de opinião de esquerda, desorientados neste mundo do pós-socialismo e do
  triunfo do mercado. Na verdade, a movimentação recente dos sem-alguma
  coisa entre nós deixa perceber que a falta de concatenação programática
  mais ambiciosa e de um claro horizonte alternativo não impede a disposição
  afirmativa e aguerrida – pode mesmo, quem sabe, intensificá-la
  perversamente. Mas, ainda que essa movimentação suscite simpatias, ela
  carece do lastro que viabilize conclamações de maior alcance. Resta a
  oposição de base sindical e partidária, envolta em sua própria perplexidade
  e pendente do eventual desgaste do esquema de forças aglutinado em torno
  de Fernando Henrique Cardoso, caso em que talvez lhe fosse dado levar sua
  perplexidade ao poder. Como, aliás, vem ocorrendo na Europa com as
  vitórias eleitorais das esquerdas, que se dão com importante capitulação
  (pré ou pós-eleitoral...) aos prosaísmos dominantes e sem que brotem novas
  palavras mágicas.
  E o governo? Há, de parte dele, a invocação insistente da fórmula do
  “moderno” contra o “arcaico”. Ela tem, porém, certo travo defensivo diante
  de tradicionais demandas de origem na esquerda, e deixa sem dúvida a
  desejar como lema capaz de provocar o entusiasmo popular. O governo
  Fernando Henrique mostra clara e crescente lacuna no plano simbólico.
  Mas seria preciso não subestimar o capital simbólico contido em coisas
  prosaicas como a nova moeda, em si mesma, ou os ganhos materiais
  associados à estabilização da economia. Além disso, uma liderança
  simbolicamente pouco inspiradora pode pretender ser instrumentalmente
  efetiva, ou sustentar que a busca de objetivos estratégicos maiores na
  verdade exige ações cujo preço são o desgaste e a impopularidade. Em
  outros termos, o valor simbólico que se expressa em palavras de real força
  mágica pode ter relação problemática com o valor intelectual do
  diagnóstico acurado e o valor pragmático da ação eficaz.
  238
  
  Quer cobremos simbolismo ou ideias, porém, algo de realmente
  acabrunhante nos foi ofertado no período recente: a dança de articulações e
  consultas sucessórias de Itamar Franco. É triste ver a mitologia da suposta
  vocação política de Minas reduzida a esse espetáculo insosso e
  inconsistente. Seu epítome foi por certo o esperado ponto alto dos contatos,
  o diálogo com o ex-governador Hélio Garcia, em que o encontro de duas
  conhecidas pobrezas de ideias e conteúdo de qualquer tipo foi descrito por
  alguns em termos de habilidade mineira. Mas trata-se antes de uma
  caricatura desfrutável, cuja única esperteza consiste em saber que não pode
  pôr-se à prova – e por isso é muda como a coruja atenta da anedota, que
  alguém quer fazer passar por papagaio que um dia falará.
  Faça-se a “união de Minas”. Mas qual será mesmo o projeto, a ideiaforça que juntará do PT ao PFL? Talvez a patacoada de um patriotismo
  regional, empenhado em “restaurar o prestígio de Minas” no cenário
  nacional? Na impossibilidade de invocar as ideias, invoquem-se a
  simplicidade e a “correção pessoal” do ex-presidente. Mas onde estarão, na
  biografia de tibieza e oportunismo, as marcas dessa correção? Talvez no
  adiamento até o último momento da filiação a um partido: qual atenderá
  melhor às conveniências? Ou na sinuosa trajetória coroada com a
  candidatura à vice-presidência na aventura de Fernando Collor e seu
  grupelho? Talvez na hostilidade miúda e interesseira à candidatura de
  Tancredo Neves ao governo do Estado, que todos sabiam ser parte de um
  projeto maior de superação do regime autoritário – hostilidade que culmina,
  aliás, em vingativa abstenção na votação do colégio eleitoral que escolheu
  entre Tancredo e Maluf. Ou na conveniente fraqueza de memória que lhe
  permite agora invocar justamente a eleição presidencial de Tancredo como
  um momento em que “Minas compareceu em peso”?
  Claro, a mera visibilidade assegurada a um ex-presidente tende a
  garantir a Itamar bom lugar nas pesquisas, sem falar do efeito-surpresa de
  um governo “simples” que teve a sorte de poder contar com Fernando
  Henrique e ensejar o espanto que Ziraldo expressou: “Ué! Não é que deu
  certo?”. Deu certo, sim. Mas esperar que dê de novo é tentar Deus.
  O Tempo, 10/8/97
  
  239
  
  “GOVERNANÇA” E POLÍTICA
  A questão da reforma do estado pode ser apreciada de duas
  perspectivas distintas. A primeira destaca o problema da produção de poder,
  de incrementar o poder e a eficiência da máquina do Estado na perseguição
  de seus fins. Os especialistas têm falado aqui de “governança”, restaurando
  um arcaísmo vernáculo (embora em arremedo ao uso de governance pelos
  americanos) que tem a vantagem de evitar os abusos associados com o
  emprego de “governabilidade” para indicar aspectos da máquina estatal.
  Com sua ênfase na eficiência, esta perspectiva pode ser vista como
  “técnica”, correspondendo à administração como disciplina especial.
  A segunda perspectiva, característica da análise propriamente
  política, salienta o problema da distribuição de poder, indagando como se
  distribui o poder entre atores e interesses diversos e levando à questão geral
  de democracia versus autoritarismo. Referida à aparelhagem do Estado, a
  indagação crucial, por contraste com a ideia da eficiência na busca de fins
  tomados como dados, é aqui a de quem fixa os fins da ação do Estado. É
  possível evocar a respeito, por exemplo, a concepção marxista do Estado
  como “comitê executivo” da burguesia. Mas o presidente Fernando
  Henrique nos tem propiciado uma ilustração doméstica e atual da mesma
  óptica básica, ao lembrar com certa insistência que o Estado brasileiro “não
  foi feito para os pobres”. A sugestão, naturalmente, é de que o Estado,
  dadas as condições de sua feitura e a categoria de atores que nela
  predominaram, é menos ou mais sensível a diferentes interesses, com
  respeito aos quais se mostra menos ou mais capaz de eficiência.
  Essa dualidade de perspectivas coloca o problema das relações entre
  os dois aspectos. O ponto de vista da eficiência, atento para os imperativos
  “gerenciais” e de aggiornamento da aparelhagem estatal brasileira, tem
  claramente predominado nas discussões recentes. Mas a indagação sobre as
  relações entre os dois lados traz um desafio de muito maior alcance,
  envolvendo o reconhecimento de que o problema da administração eficiente
  não pode ser dissociado do problema político, ou seja, do problema de
  garantir também a operação democrática do Estado. Esse desafio é,
  portanto, o da concepção e eventual implantação de um projeto políticoinstitucional (ou constitucional, em sentido sociologicamente denso), em
  que a aparelhagem organizacional do Estado se articule com a coletividade
  240
  
  e lhe dê expressão adequada – tanto em sua dimensão social, em que se
  relacionam camadas ou setores sociais diversos, quanto em sua dimensão
  territorial, onde ocorrem as deficiências do nosso federalismo.
  Sem dúvida, os objetivos que surgem da perspectiva “técnica” são,
  em boa medida, objetivos que se justificam por si mesmos, e vale ponderar
  que não é preciso fazer tudo para fazer qualquer coisa – por outras palavras,
  não é preciso esperar a solução definitiva do problema político-institucional
  para, por exemplo, treinar pessoal, assegurar a possibilidade de demissão
  por desempenho insuficiente, introduzir tetos ou extra-tetos salariais...
  Entramos em terreno perigoso, porém, quando o empenho “técnico” de
  reformar a máquina se combina com a presunção de que o problema
  político-institucional se acha resolvido. Essa presunção está claramente
  presente nas orientações explicitadas por importantes lideranças
  governamentais, e não pode deixar de ter, ela própria, implicações políticas.
  Assim, o ministro Bresser Pereira declarava há alguns dias, em
  simpósio realizado em Brasília, que o problema da “governabilidade”
  (entendido como o problema institucional do exercício legítimo do poder)
  está resolvido no país: o que agora defrontamos é mera “crise de
  governança”. Isso certamente se liga à posição que o ministro tem
  defendido há tempos em artigos na imprensa, segundo a qual “o pacto é
  Fernando Henrique”. Por positiva que seja a avaliação a ser feita do
  governo Fernando Henrique, é ocioso assinalar o otimismo descabelado de
  se pretender ver nele a solução do nosso problema institucional como tal.
  Talvez algo desse otimismo seja inerente à ocupação de altos cargos
  governamentais. Mas ele não só redunda num jacobinismo de inclinação
  autoritária e tecnocrática: ele produz também a disposição de negar com
  tranquilidade a atribuição de qualquer prioridade à reforma políticoinstitucional. As disputas em torno desta passam a poder ser vistas como
  compondo um jogo menor, e ela se torna, na verdade, amplamente
  supérflua.
  O Tempo, 17/8/1997
  
  241
  
  EL NIÑO
  Ciro Gomes é novidade potencialmente importante na cena política
  brasileira. Jovem, mas já de posse de relevante experiência eleitoral e
  administrativa, associado à imagem de êxito e eficiência do PSDB cearense
  de Tasso Jereissati, com estilo pessoal atrevido e cheio de verve e propenso,
  assim, a atrair a atenção dos meios de massa, pode vir a cumprir papel de
  destaque na sucessão presidencial já em marcha. Representará alternativa
  política real e consistente, seja em termos do que propõe ou de viabilidade
  político-eleitoral?
  Sua recente entrevista ao Jornal do Brasil oferece a oportunidade de
  uma avaliação das propostas. A consistência é claramente precária. Há, de
  um lado, a denúncia afirmativa de insuficiências e vacilações do governo
  Fernando Henrique com a qual é necessário concordar. Assim, não obstante
  a arrevesada (e postiça) linguagem gramsciana de perda de “hegemonias”
  diversas (para não falar da desfrutável tentativa de contrapor a disposição
  analítica à sensibilidade a impulsos freudianos na orientação política),
  merece acolhida a acusação do déficit em que incorre FHC como liderança
  intelectual e simbólica. Esse aspecto é adequadamente ligado, além disso, a
  “erros” políticos que são ou a expressão direta do estilo pessoal talvez
  excessivamente afável do presidente (e que faz pensar que talvez lhe viesse
  bem uma pitada da afirmatividade de Ciro Gomes) ou o resultado de opções
  substantivas certamente ponderadas e medidas – com destaque para a
  malfadada (ou mal-datada) aposta na reeleição. Somem-se as advertências
  com respeito a aspectos específicos da política econômica posta em prática
  pelo governo, não obstante serem, em sua maior parte, pontos para os quais
  muitos têm chamado a atenção e cuja correção não parece supor
  reviravoltas radicais.
  Mas a dose de patacoada é demasiado grande – e, no todo, não há
  como tomar as críticas a sério. Qual é mesmo a posição de Ciro Gomes a
  respeito da questão das alianças, e em que diverge da de Fernando
  Henrique? São necessárias alianças amplas. Ora, Fernando Henrique tem
  sido acusado justamente pela amplitude das alianças. Mas as alianças não
  podem ser clientelistas ou fisiológicas, e as de Fernando Henrique,
  comprometidas pela perda de hegemonia, supostamente o seriam – o que
  parece envolver, naturalmente, sobretudo o indiciamento da aproximação
  242
  
  com o PFL, partido-símbolo do pragmatismo fisiológico. Ciro Gomes, no
  entanto, faz o elogio do PFL, apontado como álibi de adeptos
  “esquerdosos” do governo, e, forçado a incluir o nome de Antônio Carlos
  Magalhães numa lista negativa, abre-lhe enorme ressalva de sentido
  equívoco, que resulta em barretada mais que positiva.
  Com quem é, pois, a briga de Ciro? Maluf, Newton Cardoso,
  Sarney... Convenhamos que é pouco inimigo para tanta celeuma. Contra
  eles, recomenda Ciro, Fernando Henrique deveria apelar diretamente ao
  povo: “vou enfrentar a velhacaria, vocês me ajudem”. Bonapartismo,
  messianismo? Não na leitura de Ciro, que prefere enxergar messianismo na
  vinculação da imagem de Fernando Henrique ao Real – vinculação esta
  que, seja o que for que se diga do plano de estabilização, o presidente
  dificilmente teria podido evitar, ainda que tivesse razões para empenhar-se
  em fazê-lo.
  E qual é o plano de governo de Ciro, quais os seus cinco dedos? Ora,
  o plano de Fernando Henrique: “os cinco dedos são os mesmos, a agenda é
  essa aí”... E o PT, acrescente-se, acaba de fora da ampla aliança de Ciro
  porque não percebe a importância da estabilidade.
  Ciro vem do PDS. Em aparições na televisão se declara não
  socialista, mas social-democrata, apesar de não deixar claro o que entende
  por isso. Supostamente nessa condição, flerta com o PSB enquanto há
  indícios de que sua filiação e candidatura à presidência pelo partido têm
  viabilidade. Mas acaba no PPS, onde as coisas parecem mais fáceis. Se for
  efetivamente candidato, será provavelmente um adversário incômodo para
  Fernando Henrique em eventuais debates públicos. É duvidoso, porém, que
  o recorte sinuoso de seu espaço no jogo político-partidário da sucessão seja
  suficiente para garantir-lhe a penetração em que parece apostar, sem falar
  do preço a pagar em incompatibilidades políticas e pessoais pela
  afirmatividade que tende a desandar em estouvamento. Para nós, porém, o
  realmente importante seria aquilo que a combinação de sinuosidade e
  estouvamento justificaria esperar no exercício da presidência da República.
  Cabe apontar os defeitos das virtudes de Fernando Henrique. Mas haja
  virtudes rutilantes para os defeitos de Ciro Gomes.
  O Tempo, 28/9/1997
  
  243
  
  ESTADO DE QUEM?
  O presidente Fernando Henrique Cardoso tem claramente um de seus
  traços positivos num estilo pessoal informal e à vontade. No plano da
  linguagem, esse estilo se expressa num coloquialismo desenvolto e
  ocasionalmente mesmo saboroso. O inconveniente é que o estilo o leva,
  com bastante frequência, a falar demais e dizer bobagem.
  Tivemos há pouco a infeliz manifestação a respeito dos índices de
  desemprego. Sem mais aquela, o presidente trata em público os números
  desfavoráveis ao governo que resultam do trabalho do Dieese e da
  Fundação Seade como o produto de manipulações levianas. Ora, os
  procedimentos de que se vale esse trabalho são conhecidos. Ainda que
  possam apresentar diferenças metodológicas quanto aos procedimentos
  adotados pelo IBGE, por exemplo, não há motivos aparentes para
  questionar-lhes a seriedade – na verdade, a implantação da metodologia
  correspondente contou com a participação de destacadas figuras ligadas ao
  governo. O estouvamento que aí se revela é bastante ruim, indicando que a
  “leveza” atribuída pelo presidente aos supostos manipuladores
  provavelmente serve para descrever o seu próprio comportamento no
  episódio. Mas há a agravante da desinformação exibida pelo presidentesociólogo, que ganha mesmo uma nota estapafúrdia com a invenção de um
  limite superior de 24 anos de idade na população supostamente investigada
  na pesquisa contestada.
  Vemos agora o presidente dizer e repetir de público, a propósito da
  crise produzida pela disposição manifestada pela Volkswagen de despedir
  milhares de trabalhadores, que não é trabalhador nem dono de empresa, e
  portanto não tem nada com isso. Como o presidente não é tampouco
  favelado, sem terra, agricultor, pobre, estudante, morador de zona pouco
  segura, financista etc. etc., a proposição, tomada ao pé da letra, leva a uma
  espécie de abdicação – ou então redunda na estranha tese de que o
  presidente da República só conta com justificação para agir na defesa de
  seus interesses pessoais de qualquer tipo, ou dos interesses do presidente
  como tal (talvez a reeleição?).
  Pondo de lado o destempero verbal, é claro que a intenção do
  presidente é aludir a certa concepção do papel do Estado: a intervenção nas
  244
  
  relações capital-trabalho deve ser evitada, pois corresponde a algo que
  merece ser desqualificado como “populismo”. O problema, naturalmente, é
  que o estado acaba de fazer enorme intervenção no mercado, com o pacote
  econômico recente, e não teve dúvidas quanto a intervir no sistema
  financeiro com o PROER (que o presidente reivindica, aliás, como tema de
  sua campanha para a reeleição). Fica, assim, a questão do que é que
  diferencia um caso dos outros, o que é que legitima a intervenção aqui e a
  torna imprópria acolá.
  Ora, se concordamos em que o governo deve administrar a economia,
  não há por que excluir, em princípio, a intervenção estatal nos problemas
  relativos ao emprego. Ver “populismo” nisso é omitir que a administração
  neocorporativa desses problemas, entre outros, tem sido característica
  crucial da social-democracia que o partido do presidente reivindica e que
  até há pouco era o arranjo incontestado dos países que tendemos a tomar
  como modelo. Mesmo no quadro ideológico do neoliberalismo, porém, a
  justificação para a intervenção é fornecida pelas consequências sociais
  negativas que a dinâmica espontânea do mercado tenderá ocasionalmente a
  produzir – e não cabe dúvida de que é isso que o presidente tem em mente
  ao reclamar o PROER como tema de campanha. Mas qual é o tamanho do
  estrago que justificará a intervenção: dez mil desempregados são pouca
  coisa, cem mil serão suficientes?
  Há outra óptica, que tem a ver com a lógica do sistema, que temos
  evocado às vezes. Ocorre que, nas condições próprias do capitalismo, a
  sensibilidade governamental aos danos sociais é mediatizada pelo que se
  passa no mundo da produção e do capital. Numa palavra, o problema social
  é um problema econômico: o governo agirá em favor do social,
  supostamente, assegurando as condições propícias ao vigor capitalista e
  neutralizando as consequências danosas para todos dos desastres a que se
  expõe o jogo do capitalismo. As circunstâncias do mundo globalizado,
  hipermercantilizado e “financeirizado” do momento não teriam feito senão
  exacerbar essa lógica, que autores de inspiração marxista tratam há muito
  como a dependência do Estado perante o capital. Nessa óptica, Fernando
  Henrique (à parte a sociologia, o passado esquerdista, o charme, a verve) é
  apenas mais do mesmo. E talvez até tenha a razão possível.
  O Tempo, 14/12/1997
  
  245
  
  BARGANHAS E SHIRLEYS
  No encontro do Círculo de Montevidéu, o presidente Fernando
  Henrique se queixava da tendência que teria a imprensa de tomar qualquer
  negociação com os membros do Congresso como vil barganha. Ao mesmo
  tempo, a movimentação suscitada entre os partidos pela reforma ministerial
  em andamento, especialmente pela designação de José Serra para o
  Ministério da Saúde, levava Bóris Casoy e assemelhados à denúncia da
  falta de sensibilidade dos políticos para com o bem público, presos como se
  achariam ao jogo menor dos interesses político-partidários.
  A visão da política existente na imprensa bem-pensante e no público em
  geral é, com efeito, marcada por intenso moralismo, em que tudo tende a
  aparecer como baixeza. Tal visão decorre, de maneira apenas aparentemente
  paradoxal, da imprópria idealização do que deveria ser a “boa” política ou a
  política genuína, por contraste com as formas “degeneradas” que ela tende a
  assumir diante da dificuldade de pôr-se à altura do ideal. E é curioso observar
  que daquela visão não escapam nem mesmo alguns setores compostos de gente
  que deve ocupar-se profissionalmente em refletir sobre a sociedade e de quem
  se deveria esperar, portanto, maior sofisticação. Este é particularmente o caso
  dos economistas, entre os quais o paradoxo aparente se aguça: sendo os reis do
  realismo em sua seara própria e contemplando a atividade econômica como
  orientada, naturalmente, pelo egoísmo e a motivação de ganho pessoal,
  costumam engrossar o coro moralista quando se dispõem a tratar de política –
  como se os agentes em um e outro campo fossem feitos de massas diferentes.
  Exemplo bem claro é um rumoroso artigo do finado Mário Henrique Simonsen
  publicado na revista Veja alguns anos atrás, cujos heróis, os capitalistas
  “verdadeiros” na busca bem sucedida do lucro privado, fazem contraponto com
  a “farsa” e os motivos suspeitos e viciosos daqueles que se acercam de algum
  modo do Estado no “capitalismo cartorial”.
  Não se trata, por certo, de dizer que não há corrupção na política, em
  nosso país como em outros. Mas a perspectiva adequada sobre o tema impõe
  algumas ponderações importantes. Em primeiro lugar, a de que não há por que
  separar cortantemente, a respeito, a política das formas privadas de atividade,
  onde eventualmente pululam empresários, profissionais e mesmo consumidores
  corruptos e prevalece a ética do “quero levar vantagem em tudo”. Em segundo
  lugar, assim como seria impróprio presumir que a atividade empresarial venha
  246
  
  a orientar-se antes de mais nada por preocupações solidárias e altruístas (o
  economista que fundasse em tais supostos suas eventuais recomendações não
  teria o respeito de ninguém, com boas razões), assim também não cabe
  esperar que os políticos sejam altruístas e cívicos, como decorrência da
  suposição de que na política se trataria do bem público. Pois os agentes
  envolvidos na política buscam também, “naturalmente”, antes de tudo os seus
  fins próprios – e, tanto quanto a economia, o espaço da política é, nesse sentido,
  também o espaço dos interesses.
  Duas consequências podem ser apontadas como decorrendo dessa
  perspectiva. Por um lado, cumpre reconhecer que o problema de implantar
  padrões de moralidade e civismo só terá solução se tomado como algo que se
  refere simultaneamente aos planos privado e público e que ressalta justamente a
  articulação deles. Por outro lado, o que singulariza a política é o fato de que
  nela, ao invés dos ajustamentos espontâneos e cegos (e às vezes brutais) do
  mercado, a conciliação dos interesses é buscada por meio de um elemento de
  natureza intencional, que se incorpora em procedimentos e instituições e se
  torna assim capaz de conduzir o processo de maneira controlada e atenta
  também a considerações universalistas e solidárias.
  Mas o esforço de construção institucional requerido só será bemsucedido se for ele próprio realista. E o exemplo por excelência é aqui
  provavelmente o dos “pais fundadores” da constituição dos Estados Unidos,
  que, preocupados com o efeito deletério das “facções” (ou do
  corporativismo fisiológico do nosso vocabulário corrente), em vez de ansiar
  por um mundo sem facções, dedicaram-se a elaborar a complexa estrutura
  dos “freios e contrapesos”, que conta com o jogo egoísta das facções e dos
  interesses múltiplos para a sua neutralização recíproca e a eventual
  promoção do interesse público. De resto, não é o nosso tempo, afinal, o
  tempo do pretenso fim das ideologias e do império do pragmatismo, que
  tantos vêem com bons olhos?
  Insistamos: nada disso elimina a diferença entre políticos maiores e
  menores, nem abole a elegância e a compostura da política. E, se há
  moleques prontos a ofender de público um ex-presidente (meio parvo e
  trapalhão, que fazer...) com a evocação de apelidos como “Shirley”,
  incomoda, sim, ver um presidente supostamente elegante e ético que se
  deixa fotografar em risonha confraternização com eles.
  O Tempo, 29/3/1998
  247
  
  HONRADEZ
  Visto de Minas, o sombrio noticiário dos últimos dias tem duas
  vertentes. A primeira, que alcança o país por inteiro e ganha a primeira
  página de todos os jornais, é a da morte de Sérgio Motta e Luís Eduardo
  Magalhães. A segunda, de ressonância mais regional, é a da divulgação das
  atas da reunião secreta da Assembléia Legislativa em que foram cassados,
  há 34 anos, os deputados Dazinho, Riani e Bambeara, com o espantoso voto
  favorável da unanimidade dos presentes.
  Sendo peças cruciais da chamada “articulação política” do governo
  FHC, Serjão e Luís Eduardo se achavam no centro mesmo da arena em que
  emergiram muitos dos problemas que ameaçaram comprometê-lo em sua
  imagem. Cada um deles tem sua ambiguidade. Quanto a Serjão, a imagem
  pública que predominava, por suas próprias artes, é sem dúvida a de um
  político realista ou mesmo cínico, empenhado em agir despachadamente
  para fazer o que é necessário fazer (comprar votos, talvez?) e pouco
  preocupado em dissimular as asperezas dessa disposição realista. Mas de
  repente emergia o lado do Serjão-candura – e ei-lo, por exemplo, nas
  páginas amarelas de “Veja”, a dizer singela e vigorosamente a verdade
  sobre o que quer que fosse: sobre os adversários ou as pessoas de que se
  distanciava, mas também sobre aquilo que ocasionalmente o envergonhava
  na própria atuação do governo de seu amigo Fernando Henrique. E por
  certo se ajusta a esta segunda face, embora soe algo surpreendente à luz da
  imagem dominante de estouvamento e cinismo, a exortação dirigida ao
  presidente na mensagem que acabou vindo a ser sua despedida: “não se
  apequene”.
  Já Luís Eduardo tem um lado cinza em suas origens, como filho e
  cria política que era de Antônio Carlos Magalhães (figura humana, ele
  próprio, rica e ambígua, mas fortemente marcado pela convivência
  confortável e proveitosa com a ditadura de 1964). Luís Eduardo, porém,
  não apenas adquiriu luz própria; na verdade, as razões que fizeram dele o
  parlamentar destacado e o político de futuro promissor são altamente
  reveladoras no que têm de singular. Pois o que todos lhe reconhecem, os
  adversários não menos que os aliados, é que, num quadro em que a política
  é vista como sinônimo de desonestidade e oportunismo esperto, Luís
  Eduardo era um homem honrado, cuja palavra valia. Se falamos tanto das
  248
  
  imposições realísticas da vida política e tanto se tergiversa a respeito do
  lugar que nela teriam as convicções e as virtudes morais, o exemplo de Luís
  Eduardo vem certamente questionar esse “realismo” autocomplacente e
  supostamente lúcido: a razão por excelência de que ele pudesse ser o elo
  instrumental e eficiente do governo com o Congresso residia justamente no
  fator “simbólico” de sua honradez pessoal. O que não o impediu, na
  presidência da Câmara, de exercer forte liderança, com aptidão e gosto.
  Mas as notícias de Minas resgatam tristemente o realismo. O que aí
  vemos são o cálculo das conveniências pessoais e o puro e simples medo
  levando parlamentares escondidos numa sessão secreta a pôr de lado
  qualquer consideração ética ao decidir sobre a sorte de colegas visados pela
  truculência do regime que se inaugurava. Mais que isso: na verdade, há
  mesmo a ironia de certa invocação da ética contra os colegas na alegação de
  falta de decoro parlamentar (afinal, eram comunistas...) como razão para a
  cassação. E é claro que Bambirra tem razão ao recusar a explicação que
  alguns tentaram dar, segundo a qual não existiriam alternativas. Não
  havendo constrangimento físico imediato, havia, por certo, a alternativa
  digna de votar contra – e ser cassado, se fosse o caso.
  Nelson Rodrigues nos falava da unanimidade burra. Pois os fatos de
  34 anos atrás nos lembram que a unanimidade pode ser também indigna – e
  o calor do unânime apoio recíproco tenderá especialmente a produzir-se,
  talvez, em circunstâncias em que a opção de mostrar a cara em divergência
  custe algum preço e exija coragem. Quem sabe teremos a sorte de ver agora
  a democracia brasileira, com todas as suas precariedades, durar para
  sempre. Assim seremos expostos com menor frequência a situações-limite
  como as de 1964, em que as deficiências que o realismo aponta nas
  motivações e ações dos agentes políticos tendem a transformar-se em tal
  feiúra.
  O Tempo, 26/4/1998
  
  249
  
  AMADEO E CARONAS
  Há um par de semanas, na Gazeta Mercantil, Maria Clara do Prado
  resumia opiniões recolhidas em entrevista do ministro do Trabalho, Edward
  Amadeo, sobre a flexibilização do mercado de trabalho brasileiro e a
  necessidade de novo modelo de organização sindical. O ministro desfiou o
  rosário que se tornou usual: acabar com o poder normativo da Justiça do
  Trabalho; eliminar o imposto sindical; liquidar a unicidade sindical e
  aumentar a competição entre os sindicatos, o que é apresentado como ganho
  para os trabalhadores, que passariam a “poder optar entre vários
  sindicatos”, com a preferência recaindo sobre aquele que oferecesse
  melhores benefícios laterais ao trabalhador individual e sua família, como
  creches, por exemplo.
  Cumpre reconhecer, sem dúvida, que as razões apresentadas em
  defesa das diferentes contas desse rosário têm lá topicamente os seus
  méritos, um exemplo sendo o efeito desestimulante trazido pela Justiça do
  Trabalho para as negociações entre patrões e empregados. Mas é notável a
  candura com que Amadeo (como antes dele Paulo Paiva, a insistir na
  necessidade de substituir os sindicatos de categorias por sindicatos de
  empresas) se dispõe a atuar como ideólogo e a revelar de público seu
  empenho, na condição de ministro do Trabalho, em desarticular a estrutura
  organizacional com que conta o movimento trabalhista.
  Para começar, há algo de claramente autoritário em que o governo
  pretenda dizer até que ponto os sindicatos de trabalhadores haverão de
  competir entre si. Afinal, estamos diante de um governo que reclama o fim
  da era Vargas, cujo autoritarismo tem supostamente uma de suas faces na
  busca de controle do movimento trabalhista. Mas há bem mais. Pois, não
  obstante o autoritarismo, o varguismo redundou em dotar o movimento
  trabalhista do instrumento organizacional, enquanto a disposição atual do
  governo arrisca resultar, se bem sucedida, em privá-lo dele. Cabe lembrar
  que a organização é compatível com a decisão de agir
  descentralizadamente, ao passo que a desorganização não permite a decisão
  de agir organizada ou coesamente. Do ponto de vista do movimento
  trabalhista, portanto, a postura governamental pode significar o convite a
  pura e simplesmente abrir mão de um recurso.
  250
  
  Merece especial registro, porém, a insensibilidade do ministro (afinal,
  um economista e cientista social) perante a possibilidade de se falar de
  objetivos coletivos como estando envolvidos no movimento trabalhista – e
  do caráter de “bens públicos” que esses objetivos assumem, com os
  problemas decorrentes para sua perseguição eficaz. Vasta literatura técnica
  aponta as dificuldades que cercam a busca de “bens públicos” ou objetivos
  coletivos no caso de categorias sociais numerosas como a dos que devem
  vender força de trabalho, dadas as circunstâncias que levam ao cálculo
  individual de ganhos e benefícios e à tendência universal a tomar “carona”
  nos esforços dos outros. Benefícios individuais laterais (como creches,
  assistência médica etc.) não são, nessa óptica, senão estímulos secundários
  ou “incentivos seletivos” que, recompensando os interesses mais estreitos e
  míopes dos indivíduos como tal, ajudam a produzir comportamentos afins
  aos objetivos coletivos e a garantir as estruturas organizacionais complexas
  que estes exigem. Mas o ministro os trata como o fim por excelência do
  envolvimento sindical dos trabalhadores, vendo os problemas pertinentes
  meramente em termos da oferta de produtos num mercado em que os
  trabalhadores isolados fazem suas escolhas.
  Essa distorção tem muito maior alcance do que pareceria à primeira
  vista, estando claramente por detrás da tendência do governo à acomodação
  intelectualmente preguiçosa e autocomplacente à dinâmica geral da
  globalização. Pois a inserção dos diferentes países nessa dinâmica geral,
  com as promessas e os riscos nela contidos, acha-se submetida à mesma
  lógica e aos mesmos dilemas básicos: por um lado, a colaboração e a
  organização em grande escala (no limite, em escala planetária) são
  necessárias para ajustar o esforço de controle e coordenação ao plano
  transnacional do mercado em que operam os mecanismos econômicofinanceiros do novo capitalismo globalizado, com suas consequências
  perversas; por outro lado, as forças da globalização são por si mesmas
  propensas a engendrar, ao revés, comportamentos competitivos e a postura
  do “carona”. Não serão animadoras as perspectivas se tais desafios
  complicados se tiverem de enfrentar com o simplismo de Amadeos.
  O Tempo, 14/6/1998
  
  251
  
  SEU ALBINO
  O folclore pontenovense da família de minha mulher inclui a figura
  de um certo seu Albino, cidadão de uma Ponte Nova já remota. Tal como
  entra no folclore familiar, o que distinguia o seu Albino era a mania
  peculiar de meter-se entre as pessoas. Se, por exemplo, na igreja, um banco
  se achava inteiramente tomado, lá vinha de repente o seu Albino a
  espremer-se entre os ocupantes (o folclore não esclarece se especialmente
  os do sexo oposto), reduzindo o espaço disponível para todos e o conforto
  de cada um.
  Seu Albino é aqui lembrado a propósito de um traço da cena
  contemporânea que redunda em estreitamento e desconforto. Tal traço
  ganha feição mais nítida na ideia de uma “terceira via” e nas ambiguidades
  que envolve. Comentando discurso de Tony Blair, o primeiro ministro
  social-democrata da Suécia, Goran Persson, assinalou há alguns meses que
  a terceira via é a social-democracia tradicional. Essa observação se baseia,
  naturalmente, na suposição de que a primeira e a segunda vias são o
  liberalismo econômico, de um lado, e o socialismo propriamente dito, de
  outro. Contudo, a proposta de Blair parece aplicar-se, na verdade, a um
  espaço bem mais restrito, em que a terceira via vem enfiar-se, à moda do
  seu Albino, entre o liberalismo econômico e a própria social-democracia.
  Assim, se representava até há pouco não apenas uma opção legítima, mas o
  meritório ponto de equilíbrio entre tendências extremadas e como tal
  problemáticas, a social-democracia surge agora como problemática e
  ilegítima ela própria. E, diante da força com que se impõe o ânimo liberal
  nos dias que correm, a apertada busca de uma terceira via ao estilo de Blair
  já seria em si mesma o resultado de um esforço de flexibilidade, e assim
  tende a ser apresentada e apreciada.
  Esse estreitamento tem claros reflexos na dinâmica do processo
  político-eleitoral brasileiro, que se mostram na mudança do papel simbólico
  cumprido pela candidatura Lula nas disputas presidenciais que vão da
  eleição de 1989 à atual. Em 1989, num mundo em que o socialismo ainda
  existia e a globalização não era a realidade corriqueira de agora, a eventual
  vitória de Lula sem dúvida representava em maior medida, aos olhos do
  establishment do sistema sociopolítico brasileiro, o risco de uma tentativa
  de efetiva implantação do socialismo (lembremos Mário Amato e os 800
  252
  
  mil empresários que deixariam o país). Em contrapartida, certamente se
  abria como opção respeitável para um presidente Lula (provavelmente com
  problemas em sua retaguarda petista mais radical...) a de fazer socialdemocracia, talvez reformulando a estrutura corporativa herdada de Getúlio
  Vargas de forma a ajustá-la ao modelo do neocorporativismo socialdemocrata dos países da Europa ocidental – modelo que, afinal, acabara de
  inspirar o próprio nome ao recém-fundado PSDB. Agora, em contraste,
  provavelmente ninguém acredita que haja razões para temer iniciativas
  efetivamente socialistas de um eventual governo de Lula. Mas a mera
  possibilidade de políticas de teor social-democrata, contando com a
  presença importante do Estado e com o deslocamento de recursos para o
  plano social, passa a justificar as denúncias de “caos” que presenciamos.
  Não se trata de dizer que o PT mostre saber como administrar o país
  de maneira competente, ademais de socialmente orientada e eticamente
  inspirada, nas novas condições da cena mundial. Mas tampouco há razões
  para acreditar que Fernando Henrique, aparentemente identificado com os
  horizontes estreitos da terceira via de Blair, conheça o truque para torná-la
  consequente no segundo mandato que tudo indica virá a conquistar. Em
  circunstâncias em que o nosso velho fosso social se torna o cenário para
  políticas centradas (forçosamente, em ampla medida) na promoção do valor
  da competitividade, e portanto no acirramento da competição em que uns
  ganham e outros perdem, não há perspectivas claras de promoção da
  dimensão social da cidadania entre nós, como condição de eventual
  consolidação da própria democracia como tal. Talvez caiba esperar, quem
  sabe, que um novo mandato de FHC, representando o adiamento de certos
  confrontos e turbulências, nos dê algum tempo extra para o aprendizado que
  o mundo novo requer.
  O Tempo, 30/8/98
  
  253
  
  NÃO COMECE DAQUI
  Anedota que li há pouco em livro sobre a transição políticoeconômica corrente nos países da Europa oriental, às voltas com a carência
  tanto de mercados efetivos quanto de estados fortes, fala do viajante
  perdido no interior da Irlanda que encontra no caminho um camponês e lhe
  pede informação sobre como chegar a Dublin. Depois de pensar um
  instante, o camponês responde: “Não comece daqui”.
  A história me ocorre a propósito do evento representado pela última
  eleição presidencial do século, que vivemos neste domingo, e das
  circunstâncias em que se realiza. Naturalmente, se a anedota tem graça é
  porque é fatal que comecemos do lugar onde estamos. Mas ela contém
  também a sugestão de que há um componente de arbítrio e escolha nas
  ações que nos levam a estar em certo lugar em dado momento, e de que
  podemos escolher com maior ou menor lucidez. Assim, os embaraços com
  que nos defrontamos a cada passo são sempre, em algum grau, de nossa
  própria feitura.
  Fernando Henrique e os integrantes de seu governo ou grupo político
  certamente prefeririam estar diante da oportunidade de um segundo
  mandato com perspectivas mais favoráveis. A crise econômico-financeira
  internacional deflagrada no ano passado e seu agravamento atual
  claramente não constavam das expectativas do governo. Não obstante os
  efeitos notavelmente amenos da crise sobre o próprio processo eleitoral,
  com a recandidatura do presidente persistindo incólume e mesmo se
  fortalecendo, o período pós-eleitoral e o provável segundo mandato se
  abrem agora num quadro mais sombrio: incerteza quanto ao controle pelo
  governo dos recursos necessários para poupar o país das consequências
  mais dramáticas (ou trágicas) do colapso financeiro mundial, necessidade
  imperiosa de prontas medidas recessivas e impopulares, risco de rápido
  desgaste da liderança presidencial, com consequências políticas e
  administrativas talvez funestas... No entanto, a exclusão do cenário negativo
  atual das expectativas governamentais não foi mais que uma aposta mal
  fundada, que contrariava o princípio estratégico elementar de prevenir-se
  contra o pior. Ela se torna especialmente inaceitável dado que, além de
  tratar-se de decisões governamentais destinadas a afetar pesadamente a vida
  de tanta gente, não havia razão para presumir que o pior fosse improvável.
  254
  
  De sua parte, o PT, força principal de oposição, tem motivos para
  lamentar a sorte madrasta que o fez defrontar-se, mal nascido como fruto
  promissor do amadurecimento de nossa dinâmica político-social de longos
  decênios, com o mundo radicalmente alterado do pós-socialismo e da
  globalização. Mas, posto agora diante da provável e talvez definitiva
  terceira derrota de seu líder mais importante e da possível ameaça a sua
  própria sobrevivência como partido coeso e relevante, o PT é também
  vítima, por certo, da falta de disposição de esforçar-se para processar com
  lucidez e realismo esse mundo novo, com suas vagas promessas, perigos
  numerosos e tantas razões de perplexidade. É melancólico que a novidade
  petista venha a desaguar na rançosa aliança com um Brizola. E cumpre
  reconhecer que, com todo o parlapatório meio inconsistente, Ciro Gomes,
  aliado possível, não deixou de denunciar com antecipação as dificuldades
  da política econômica do governo. O que é talvez o fator decisivo de seu
  avanço de última hora nas pesquisas, preocupando, ao que parece, os
  arraiais de Fernando Henrique.
  Ficamos nós, eleitores, com a indagação de como contribuir para a
  caminhada coletiva a partir das incertezas do ponto em que nos
  encontramos. Parte crucial do desafio, que os dados das pesquisas indicam
  ter-se colocado com clareza nestes termos para o eleitorado em geral, é a
  possível tensão entre simpatias políticas, de um lado, e, de outro, a
  avaliação judiciosa das consequências da decisão eleitoral para os
  prospectos de que possamos escapar do desastre que nos ameaça a todos.
  Para quem achar que basta, resta o consolo do que há de fortuito e
  eventualmente absurdo no próprio processo de agregação eleitoral de
  preferências numa coletividade de milhões, que faz de cada um de nós um
  participante sem importância de um jogo meio cego em seus resultados no
  nível agregado. Tal como tende a dar-se nos mercados que agora nos caem
  na cabeça.
  O Tempo, 4/10/98
  
  255
  
  O PRESIDENTE SEGUNDO O SOCIÓLOGO
  Tempos atrás, a propósito de manifestações em que o presidente da
  República declarava que não é preciso ser burro para ser de esquerda,
  Wanderley Guilherme dos Santos comentou pelos jornais que tampouco é
  preciso ser burro para ser presidente, como o caso de Fernando Henrique
  Cardoso demonstra. À parte qualquer intenção irônica da observação de
  Santos, eis, de fato, a jóia rara de um presidente inteligente. O livro que
  resulta de entrevistas com Roberto Pompeu de Toledo (O Presidente
  Segundo o Sociólogo, Companhia das Letras, 1998), expandindo entrevista
  anterior publicada na revista Veja em setembro de 1997, impõe de novo
  essa constatação ao colocar-nos longamente diante da desenvoltura, a
  riqueza de informações e com frequência a argúcia com que o presidente
  trata de múltiplos assuntos de alguma forma relacionados ao governo do
  país. Para nós, afeitos a Figueiredos e Itamares, é certamente um luxo.
  O livro contém relatos instrutivos, curiosos ou saborosos, às vezes,
  sobre numerosos eventos e figuras de uma carreira em que a atividade
  política bem-sucedida se segue ao êxito singular como profissional das
  ciências sociais. Mas o interesse principal reside, naturalmente, naquilo que
  o título promete: ter as diretrizes e ações do presidente apreciadas
  analiticamente pelo sociólogo. Seria impróprio pretender que o rigor
  analítico fosse levado a níveis profissionais num volume que, como este, é
  produto da dinâmica algo fluida de entrevistas e se destina ao público em
  geral. De qualquer forma, alguns temas, dentre os muitos tratados, prestamse melhor do que outros à avaliação desse aspecto.
  Um ponto importante, mas analiticamente frágil, é a tentativa
  presidencial (capítulo quatro) de dar formulação abstrata ao tema da
  mudança social na atualidade. Ela resulta numa confusa teoria do “curtocircuito”, que na verdade envolve certa abdicação irracionalista e com a
  qual se articula, de maneira também pouco clara, a tese da volta do ator ou
  do indivíduo na história, ao menos parcialmente em detrimento de supostos
  sujeitos coletivos tais como as classes sociais. A ela se pode ligar ainda o
  destaque dado ao “atraso” como categoria central na análise da política
  brasileira atual. Por um lado, a categoria é assimilada a “conservadorismo”,
  mas em termos que não se superpõem à distinção entre direita e esquerda
  (“perpassa todos”) e que parece desqualificar tal distinção, propondo
  256
  
  implicitamente a modernidade como valor comum. Logo em seguida,
  porém, deparamos com uma concepção idealizada (e reiterada) dos
  partidos, que têm de agregar “valores” ou “conceitos”, em contraste com os
  meros interesses – e o fato de os valores serem eventualmente “os mesmos
  para todos” é visto, de maneira inconsistente, como resultando na situação
  claramente negativa em que os partidos se “dissolvem”, a direita não se
  assume como tal e a esquerda se perde na oposição pessoal ao presidente...
  O tema da mudança remete, num plano mais concreto, ao da
  globalização, que se liga com a contribuição de FHC à teoria da
  dependência, além de corresponder a um componente crucial dos desafios
  de seu governo. As reflexões a respeito são talvez o ponto alto do volume,
  exibindo com clareza e força a percepção informada e sofisticada que tem o
  presidente dos processos e dilemas envolvidos: a internacionalização do
  capital e dos mercados; seus aspectos tecnológicos e de “financeirização” e
  especulação; os efeitos perversos em termos de bem-estar social; o
  reconhecimento da impossibilidade de solução nacional para as questões e
  da necessidade de regras e instrumentos internacionais (eventualmente de
  um governo mundial), com suas conexões problemáticas com Estados
  nacionais que se debilitam, mas seriam participantes indispensáveis no
  encaminhamento de soluções; e, em especial, o realismo lúcido na
  avaliação do significado que subsiste como possível para a ideia de
  afirmação nacional, percebida como devendo ocorrer no campo da cultura
  num mundo em que a inserção na dinâmica do capitalismo globalizado é
  um fato que se impõe como tal. Mas as aproximações feitas pelo presidente
  entre a sua própria contribuição à teoria da dependência e os processos
  atualmente correntes omitem tanto o elemento de denúncia e a aposta
  socialista que se achavam presentes na primeira quanto o fato de que aquela
  denúncia redundava num nacionalismo, ao afirmar implicitamente o valor
  da autonomia nacional contra a dependência. E a ênfase de agora na cultura
  como o espaço próprio da afirmação nacional é uma clara mudança de
  perspectiva.
  
  “radicalização da democracia”, dando “mais acesso às decisões” e tornando
  o Estado “mais permeável”. É sem dúvida difícil perceber como se
  traduzirão concretamente tais fórmulas, sobretudo em confronto com a
  forma específica de permeabilidade do Estado permitida pelos mecanismos
  neocorporativos da velha social-democracia. Em vez de seu esclarecimento,
  porém, encontramos agora, ao lado de certo apelo às organizações nãogovernamentais como elo entre o Estado e a sociedade, uma proposta de
  reconstrução do Estado em que se destacam duas vertentes fundamentais,
  vistas como de algum modo convergindo para uma “missão
  universalizadora” dele: a de permitir o crescimento da economia e a de
  atender as camadas mais pobres.
  Os objetivos aí envolvidos são certamente inquestionáveis como
  definição abstrata do papel do Estado nas novas condições. Mas, para um
  governo com a marca intelectual do nosso presidente, são frustrantemente
  vagos diante das perplexidades com que nos enfrentamos. Celso Furtado
  falava há pouco, na imprensa, do abalo sofrido na atualidade pelo tripé em
  que a ação reguladora do poder público garantia certo tipo de equilíbrio
  entre empresas e massas trabalhadoras. Qual será a forma de atenção para
  as camadas mais pobres capaz de vir a ser resposta adequada a esse abalo
  em circunstâncias em que o nosso grande fosso social se torna o cenário
  para a afirmação do valor da competitividade – e portanto para o
  acirramento da competição em que uns ganham e outros perdem?
  Folha de S. Paulo, Caderno de Resenhas, 10/10/1998
  
  No reduzido espaço de que dispomos, um tema adicional merece
  realce: o que se refere ao modelo a ser implantado quanto ao papel do
  Estado. Curiosamente, há aqui um aparente recuo do presidente com
  relação a formulações mais ambiciosas que figuravam na entrevista do ano
  passado. Nesta se falava da busca de uma “nova social-democracia”, capaz
  de controlar o mercado ao mesmo passo em que evitaria a burocracia, e na
  257
  
  258
  
  MERCADO E AJUSTE
  A conjuntura em que se encontra o país, marcada pela necessidade
  premente de ajustes dolorosos, faz ressaltar certos paradoxos perenes nas
  relações mercado-estado. Há, para começar, um aspecto relacionado com
  perspectiva de tempo. Estamos diante do imperativo de ajustamento urgente
  às exigências do mercado numa conjuntura de extrema fluidez, da qual
  decorre que a atenção ao curto prazo predomine inteiramente, como
  condição até de que se possam preservar opções menos negativas para o
  prazo mais longo. Ocorre, porém, que essa situação é claramente a
  consequência da desatenção anterior, por parte do governo, para os riscos
  contidos no futuro que agora nos bate à porta, com a acomodação fácil às
  circunstâncias imediatas levando à aposta em que se negligenciou o
  princípio estratégico elementar de preparar-se para o pior. Assim, a miopia
  num primeiro momento impõe estreitamento de opções e maior miopia no
  momento subsequente.
  Esse aspecto se liga com outro, em que a lógica da dispersão própria
  do mercado se contrapõe ao Estado como instrumento de coordenação e de
  afirmação de desígnios coletivos. O ajustamento que agora se impõe diz
  respeito ao mercado em sua face mais banal: trata-se da busca de eficiência
  alocativa e de garantir altas taxas de retorno de curto prazo para o capital,
  no empenho de assegurar, em nossa conjuntura, condições atraentes para o
  volátil capital internacional de que nos tornamos dependentes. Ora, mesmo
  no plano econômico é possível conceber a eficiência em termos distintos,
  que envolvem em maior medida a busca de objetivos fixados coletivamente
  e percepção mais complexa das responsabilidades do Estado. A literatura
  econômica tem falado, por exemplo, daquilo que certo jargão designa pela
  expressão x-efficiency, aludindo, como formulado em volume recente (J. R.
  Hollingsworth e outros, Governing Capitalist Economies, 1994), a
  processos sociais complexos orientados por preocupações tais como a
  melhoria no longo prazo dos níveis de qualificação dos trabalhadores, a
  qualidade dos produtos e a capacidade de inovação no seu
  desenvolvimento, o incremento da capacidade das firmas para mudar de um
  produto a outro em resposta às condições mutáveis dos mercados –
  preocupações que estão longe de ser inequivocamente servidas por uma
  perspectiva de lucratividade imediata. Na mesma óptica, certas constrições
  259
  
  do mercado de trabalho, por contraste com a flexibilidade que o
  neoliberalismo tem apregoado, são percebidas como podendo servir para
  “suspender ou contrabalançar a preferência empresarial pela eficiência
  alocativa e a lucratividade de curto prazo, de maneira que contribui, em
  última análise, para a competitividade internacional das firmas”. Sem falar,
  naturalmente, da existência de objetivos coletivos que eventualmente se
  opõem à própria ideia de eficiência.
  Torna-se claro, nessa óptica, que a orientação geral do governo não
  apenas engendrou apostas mal fundadas em termos dos elementos por ela
  contemplados. Ela tem também contido importante viés na percepção do
  que se acha em jogo nos processos correntes e da atuação que cabe esperar
  do Estado diante deles. A intuição básica a contrapor é a de que cumpre
  atentar para o papel do Estado até quanto a “fazer mercado”. Isso se refere
  primeiro, sem dúvida, à necessidade de intervenção do Estado para
  neutralizar a tendência “espontânea” do mercado a produzir oligopólios e
  monopólios e portanto embaraçar a operação do mercado – quando não a
  desandar em crises paralisantes. Mas a ideia pode ser tomada em termos
  mais ambiciosos, que vão além da esfera econômica convencional e se
  referem à conexão do mercado com valores como autonomia e liberdade.
  Nesses termos, “fazer mercado” vai então indicar, em condições como as da
  estrutura social brasileira da atualidade, o esforço de superar o fosso social
  e criar maior igualdade, em que a competição não seja, para muitos, um
  jogo de cartas marcadas – e competitividade não seja sinônimo de exclusão.
  Claro, o mercado que agora requer ajustes, mais do que o de
  oligopólios, é o que se define e circunscreve pelo próprio fosso. Talvez
  mais tarde se possa pensar no objetivo de fazer mercado em termos
  socialmente ambiciosos. Resta saber em que mandato de qual presidente.
  O Tempo, 25/10/1998
  
  260
  
  APOSTA
  A propósito do pacote de ajuste fiscal, discutimos recentemente a
  questão das relações entre a motivação das decisões governamentais ou os
  fins por ela buscados, de um lado, e a maior ou menor competência técnica
  na avaliação das condições a que elas se aplicam, de outro. A questão se
  ramifica em vários aspectos de interesse, alguns dos quais ilustrados pela
  situação atual.
  Na “Folha de S. Paulo” da última quinta-feira, Clóvis Rossi reproduz
  trechos de entrevista concedida pelo presidente Fernando Henrique à
  “Gazeta Mercantil” em 19 de junho do ano passado, pouco antes da
  deflagração da crise que agora ameaça engolir-nos de vez. Além de
  esclarecer que a política do governo se orientava pelo objetivo de mudar “o
  padrão estrutural do sistema produtivo”, num período “de três a quatro
  anos”, o presidente admitia de maneira totalmente explícita que um
  “desarranjo do sistema financeiro internacional” seria um “abalo” de
  “consequências negativas”, porque “não teríamos elementos de controle da
  situação”, e que “estamos fazendo uma aposta de que esse risco é
  transitório”, o que significaria que, feita a mudança no sistema produtivo, o
  país teria escapado dele.
  Seria possível assinalar que o objetivo enunciado, em si mesmo,
  suscita indagações complicadas quanto ao problema da fixação dos fins da
  ação de um estado democrático. Sem pretender defender o princípio do
  mandato imperativo, em que o governo fosse apenas o executante de
  políticas específicas que o próprio eleitorado tivesse estipulado, é bem claro
  que a reestruturação do sistema produtivo em torno de ideias como
  liberalização e competitividade pode ser questionada do ponto de vista do
  grau em que nela se acham contemplados os interesses reais de diferentes
  setores da sociedade. Mesmo os empresários brasileiros demandam com
  vigor crescente uma política industrial e maior ênfase no mercado interno,
  propostas a que a crise retira o caráter de heresias impensáveis. E, à parte a
  questão de até que ponto o eleitorado popular tem condições de avaliar com
  acuidade o que se acha em jogo na reestruturação e de respaldar as decisões
  envolvidas, é provavelmente supérfluo insistir no que pode haver de
  perverso em promover, sem grandes reservas, o valor da competitividade
  em circunstâncias em que o nosso fosso social não é objeto de qualquer
  261
  
  empenho especial de remoção. Por outro lado, sem dúvida comporta
  discussão a indagação de até que ponto o governo dispõe (ou dispunha) de
  alternativas reais quanto ao objetivo geral de reestruturação.
  Mas há a questão das relações entre fins e diagnóstico, ou entre
  política e técnica. O que caracteriza uma perspectiva “tecnocrática” é a
  suposição de que os fins a serem buscados com as decisões em qualquer
  campo são claros e não problemáticos, enquanto a avaliação dos meios para
  a realização dos fins é complexa e requer conhecimentos especializados,
  donde se seguiria a exclusão dos palpites dos leigos – e do eleitorado em
  geral. Acabamos de ver que os fins são, na verdade, problemáticos: a ideia
  subjacente às ponderações acima é a de que a democracia não pode abdicar,
  sem mais, de um processo transparente, mesmo se laborioso, de
  estabelecimento dos fins coletivos. Mas a entrevista do presidente nos
  mostra também os limites da avaliação técnica na área econômica (como
  certamente em qualquer outra, embora talvez em graus diversos): a equipe
  econômica de governo lhe apresenta certas possibilidades, tidas como
  prováveis ou improváveis com um grau de acuidade de difícil avaliação, a
  escolha dos meios se torna ela própria um jogo meio cego – e a decisão
  político-administrativa se transforma numa aposta. Mesmo admitindo que a
  atividade política, propriamente, contém sempre um elemento legítimo e
  positivo de vontade e aposta, será aceitável que se aposte também quando
  se trata da administração do país? E estaremos condenados a ver nossas
  lideranças políticas, quaisquer que sejam, agir dessa maneira?
  Pode ser que um primeiro aspecto pelo qual as lideranças se
  diferenciam diga respeito à qualidade intelectual, a partir da qual caberia
  talvez esperar apostas menos ou mais bem fundadas e exitosas. Nessa
  perspectiva, há talvez boas razões de surpresa em ver Fernando Henrique –
  nosso luxo de presidente inteligente e possivelmente o chefe de governo
  com melhores credenciais intelectuais do momento atual – apostar tão mal.
  Não restaria senão lamentar, por esse aspecto, o caráter inerentemente
  incerto e nebuloso de certas decisões.
  Mas há outro aspecto. Há qualidades como prudência e senso de
  responsabilidade, das quais certamente não queremos prescindir com
  respeito a nossos líderes. E aqui, cumpre admitir, torna-se propriamente
  chocante ver o presidente optar por certo rumo com plena consciência de
  que ele exclui a consideração de uma possibilidade cuja ocorrência
  262
  
  confrontaria o país com uma situação que escaparia ao controle
  governamental. A alternativa, talvez de mais difícil colocação em prática,
  envolveria o cuidado de prevenir-se contra o pior, que aquela possibilidade,
  logo transformada em realidade, representava. Até que ponto Rudiger
  Dornbush terá razão na avaliação de que nosso presidente, de quem já
  sabemos que não dá socos na mesa, tampouco toma decisões difíceis? O
  pacote, é claro, não chega a ser exemplo de decisão difícil: é o que resta.
  O Tempo, 8/11/98
  
  BNDES, EMPRESARIADO E INTERESSE PÚBLICO
  A sociologia do empresariado no Brasil, em que figurou com
  destaque o nome do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, tem um de seus
  temas salientes na avaliação das relações entre os empresários e o estado. A
  divulgação das conversas gravadas entre o ministro Mendonça de Barros e
  André Lara Resende, colocando em foco a atuação do BNDES na condução
  das privatizações, traz o tema de novo à tona em circunstâncias em que,
  curiosamente, Fernando Henrique passou a ser o representante máximo do
  Estado brasileiro.
  A confusão é grande a respeito do assunto. Em diferentes momentos
  ou, às vezes, ao mesmo tempo, os empresários surgem quer como liderança
  potencial de um processo de desenvolvimento nacionalista, quer como
  irremediavelmente dependentes perante o Estado ou marcados por
  deficiências de ordem psicossocial ou ideológica que negariam viabilidade
  a um projeto de “hegemonia burguesa”; quer como integrados num
  processo de desenvolvimento dependente e prestando apoio ao
  autoritarismo político em função dos proveitos que dele extrairiam, quer
  como opondo-se, em nome do liberalismo, a um Estado que se valia das
  formas politicamente autoritárias para expandir-se na esfera econômica e
  invadir o que seria a seara própria da iniciativa privada.
  A atuação do BNDES no passado e no presente ilustra o que há de
  equívoco e escorregadio nas avaliações em questão. São fato notório, que
  pesquisas acadêmicas têm documentado com clareza, as autênticas (e
  volumosas) doações de recursos públicos a poderosos setores empresariais
  em que redundaram reiteradamente os empréstimos a juros reais negativos
  do banco. Naturalmente, a justificativa pretendida para tais empréstimos,
  referindo-se ao fomento da atividade econômica, apelam para o interesse
  público. Eles podem ser vistos, não obstante, como exemplo da frequente
  assimilação entre o interesse público e o interesse empresarial privado que
  resulta ser uma característica do capitalismo como tal. Se a imagem do
  Estado provedor de recursos que se liga com essa face tradicional do
  BNDES permite, talvez, que se pretenda ver o Estado como mentor de um
  empresariado dependente, é bem clara a afinidade que ela apresenta
  também com a ideia contida na clássica fórmula marxista do Estado como
  comitê para a administração dos negócios da burguesia.
  
  263
  
  264
  
  Nas circunstâncias atuais, certamente não há razão para maiores
  ênfases na ideia de nacionalismo ou de um empresariado propriamente
  nacional. De qualquer forma, as gravações divulgadas nos mostram o
  Estado, personificado pelo presidente do BNDES, o ministro das
  Comunicações e outros burocratas de alto nível, às voltas com um interesse
  empresarial que é plural – não há “o interesse empresarial”, há interesses
  empresariais diversos, que competem uns com os outros. O Estado é, então,
  “autônomo”. Para começar, são dele as normas que regulam a competição.
  Mas as fitas revelam, naturalmente, algo mais: no embate dos interesses
  empresariais, os agentes tecnoburocráticos do Estado sabem, ou reclamam
  saber, onde está o interesse público, ainda que as normas fixadas pretendam
  que o interesse público esteja resguardado sobretudo pela isenção e
  imparcialidade do Estado.
  
  imediata aprovação do presidente: além de criarmos as normas, “criamos”
  também a competição – e tratamos de definir nós mesmos os limites em que
  a competição será para valer. Em nome do interesse público. Não é mera
  sorte que o grupo de nosso amigo Pérsio Arida aconteça ser ótimo. Pois
  somos homens competentes e honrados.
  O Tempo, 22/11/1998
  
  Sentem-se, assim, aqueles agentes à vontade para manipular os
  termos em que se há de dar a competição e eventualmente o seu resultado.
  De novo, como é próprio da perspectiva tecnocrática, temos a suposição de
  que os fins (no caso, aquilo que cabe tratar de obter com os leilões de
  privatização) são claros e inequívocos, sendo presumivelmente o objeto de
  um consenso latente entre todos os cidadãos de boa vontade que viessem
  eventualmente a ocupar a posição em que os tecnocratas se acham eles
  próprios. Tal suposição se conjuga com outra: a de que a informação
  especial de que os tecnocratas dispõem, seja em sua condição de peritos ou
  em decorrência da posição que ocupam, pode legitimamente ser usada em
  sigilo (denuncie-se com veemência o ilícito contido na gravação e
  divulgação das fitas!) para assegurar que o interesse público tal como
  definido prevaleça.
  Resta outro aspecto que a questão da administração tecnocrática
  sempre suscita: qual é a relação com a chefia política do governo, no caso o
  presidente da República? As fitas mostram Fernando Henrique reagindo
  positivamente, em nome do adequado atendimento da população, ao relato
  que lhe faz Mendonça de Barros do “bombardeio” de um “monte de
  loucura” (o consórcio “inimigo” que incluía o empresário Carlos Jereissati),
  acrescentando o ministro: “Não adianta criar competição e depois criar
  problema para a frente”. Diante do respaldo explícito do chefe do governo,
  torna-se problemático pretender ver no episódio propriamente os males da
  tecnocracia, sem mais. É antes o Estado como tal que atua num estilo cuja
  descrição sintética é fornecida pela própria fala do ministro que obtém a
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  266
  
  O FERRABRÁS DO PALÁCIO
  Já sabíamos que a globalização incrementa a importância e o impacto
  mundial dos atores econômicos. Do chamado megaespeculador George
  Soros às velhinhas poupadoras dos grotões dos Estados Unidos ou a
  instituições asiáticas, nossa tranquilidade tende crescentemente a ser
  perturbada por decisões de impacto financeiro de gente remota.
  Naturalmente, à parte a globalização na esfera econômica, a cena mundial
  continua a ser também o palco convencional das lideranças políticas, com
  manchetes que se abrem para a saúde ou os porres de Boris Ieltsin ou o
  zíper de Bill Clinton. E casos como o de Fernando Henrique Cardoso nos
  mostram há algum tempo certa mescla peculiar entre o antigo e o novo, em
  que uma liderança política brasileira de singular prestígio internacional
  encontra nas dificuldades do mundo globalizado um desafio e um espaço
  potencial de atuação transnacionalmente relevante.
  Talvez Fernando Henrique não tenha estado, até aqui, à altura do
  desafio e da promessa que representou. Mas temos agora mais novidades no
  espaço correspondente à mescla mencionada. Em nota apropriadamente mal
  redigida e inconsistente, nosso diminuto e enfezado governador chama no
  braço o governo federal e balbucia “moratória!” – e as bolsas de Europa,
  Tóquio e Bahia vêm abaixo, jornais americanos dão manchete, a CNN
  destronca a língua para pronunciar “Gerais”. O mundo se curva perante
  Minas, é a glória!
  Ou mera trapalhada? O auxiliar da Casa Civil diz que não disse, o
  secretário da Fazenda faz meia-volta e restringe a moratória à dívida com os
  fornecedores... O problema é que a ação dos trapalhões tem consequências.
  E a exibição juvenil de macheza do ferrabrás do Palácio da Liberdade acaba
  sendo, na verdade, simples irresponsabilidade.
  
  Seja como for, ei-lo, hoje, distante da presidência da República a que
  sonhava retornar e governador a cozinhar-se no fel das frustrações e dos
  rancores novos, com destaque para o reservado agora a Fernando Henrique.
  É esta, claramente, a motivação básica da atitude arrelienta e irresponsável
  que desemboca na moratória, provavelmente combinada com o cálculo
  problemático de erigir-se em líder da oposição ao governo federal.
  Em reunião na Fiemg pouco antes da posse do novo governo, os
  participantes se indagavam se Itamar, com a escassez relativa de
  instrumentos e recursos como governador de Minas, poderia vir a
  representar efetivo embaraço para o governo de Fernando Henrique. Aí está
  a resposta, que nos escapou a todos em sua truculência banal e míope.
  Infelizmente, não é certo que o efeito seja apenas o de transformá-lo
  em objeto de chacota. Afinal, as consequências de sua ação são
  potencialmente sérias até para Tóquio e Nova York, donde representarem
  ameaça séria também para o país. Além disso, miopia não é, certamente,
  privilégio dele, e cabe contar com a possibilidade de alguma ressonância
  favorável entre governadores ou prefeitos em dificuldade, sem falar dos
  arroubos de uma oposição até aqui perplexa e agora estimulada pela
  fragilidade que as apostas perdidas e o quadro adverso trazem ao governo
  FHC. Resta torcer para que o preço que nos toque pagar seja pequeno.
  Durante a presidência de Itamar Franco, os moradores de Juiz de
  Fora falavam bem-humoradamente do Rio de Janeiro como integrando “a
  Grande Juiz de Fora”. É notável como Juiz de Fora agora se expandiu,
  apesar de Itamar ter trocado a presidência pelo governo do Estado. Pena que
  a face transnacional mostrada pela Manchester mineira seja tão rústica – e
  que, aparentemente, não haja um Fernando Henrique estadual para domá-la
  e dar-lhe algum brilho.
  O Tempo, 10/1/1999
  
  Razões para surpresa? Certamente nunca houve motivo de
  entusiasmo com a lucidez de Itamar e seus dotes intelectuais, assim como
  não há por que festejar a correção pessoal e o senso de responsabilidade na
  biografia de tibieza, oportunismo e rancor. De minha parte, penso que cabe,
  sim, lamentar a molecagem de que foi vítima na convenção do PMDB de
  início do ano, com o beneplácito do chefe do governo, não obstante a
  inépcia com que administrou o processo de que a convenção foi o desfecho.
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  268
  
  GOVERNO, RISO E COMPUNÇÃO
  Tivemos, na segunda-feira passada, a longa entrevista do presidente
  Fernando Henrique Cardoso ao programa “Roda Viva”. Não há dúvida de
  que se saiu muito bem. Suas características pessoais o tornam imbatível
  nesse tipo de situação: o estilo relaxado e desenvolto, a simpatia pessoal, a
  fala coloquial, as respostas prontas, a imagem de veracidade que transmite...
  Mas que fazer do otimismo presidencial, ou como situar-se diante da
  avaliação lhana e risonha da atuação do governo e da situação do país?
  É certo, os desdobramentos da crise que atravessamos há algum
  tempo não confirmam as expectativas mais pessimistas que pareceram
  justificar-se no momento da ruptura da âncora cambial. Temos a
  estabilização do câmbio em níveis aceitáveis, a volta dos investidores
  internacionais, a inflação sob controle, os juros que caem e indícios de que
  a recessão será provavelmente menor e mais breve do que se chegou a
  esperar. É inegável que, de par com o êxito da implantação inicial do Plano
  Real, tivemos medidas acertadas, com destaque para o tão xingado Proer,
  cujos efeitos saneadores sobre o sistema financeiro ajudaram a que o país
  pudesse recuperar-se mais rapidamente e a menores custos do que outros da
  recente rodada de crise financeira internacional.
  Mas são igualmente inegáveis os pesados custos da linha geral de
  ação adotada pelo governo no primeiro mandato de FHC. Ela envolveu,
  para começar, avaliação superficial e equivocadamente otimista da nova
  dinâmica internacional e de nossa inserção nela, redundando numa “aposta”
  explicitamente apresentada como tal (apesar de que o presidente, agora,
  corrija num trejeito o lapso que o leva a usar de novo a palavra, “se não
  gostam dela”...), a qual se traduziu na teimosia (e nos bilhões perdidos) da
  aposta específica na âncora cambial mesmo quando os indícios apontavam
  em outra direção – e, em seguida, no momento do fatal trambolhão, em
  ações no mínimo tontas e atabalhoadas que não fizeram senão intensificar
  os estragos. O preço de tudo isso requereria ao menos, a esta altura, um
  Fernando Henrique compungido, e dá certo ar de escárnio à candura
  televisiva do presidente: a explosão da dívida interna e externa, penosa
  estagnação econômica, apesar das novas perspectivas menos sombrias,
  níveis inéditos de desemprego, intenso programa de privatizações destinado
  a produzir recursos comparativamente magros que se evaporam no
  269
  
  pagamento de juros, esforços hercúleos para arrancar contribuições de
  inativos para a Previdência cujo resultado financeiro para os cofres públicos
  é dilapidado em um par de intervenções do Banco Central no jogo turvo de
  um mercado em polvorosa...
  Este último aspecto tem ramificações complexas. Há algo de
  claramente escandaloso no fato de que seja possível a tecnoburocratas do
  Banco Central tomar decisões que, provavelmente sem ilegalidade,
  equivalem a transferir dos cofres públicos para alguns bolsos privados, de
  uma tacada, a quantia de 1,5 bilhão de reais. Naturalmente, trata-se aqui de
  um problema institucional de alcance bem mais amplo que o das políticas
  específicas do governo FHC, dizendo respeito às relações a serem mantidas
  entre o Estado e o setor empresarial nas condições da lógica própria do
  capitalismo como tal. Alguns autores falam, a respeito, de dependência
  estrutural do Estado perante os donos do capital, cujos interesses são o
  motor do dinamismo da economia capitalista e, como consequência, da
  prosperidade da sociedade como um todo. Dada a face odiosa da articulação
  que daí resulta entre agentes privados e públicos, torna-se difícil aceitar
  realisticamente que o próprio interesse público vem impor e justificar, com
  frequência, o apoio estatal a interesses que surgem à primeira vista como
  meramente privados.
  Mesmo se aderimos ao realismo, porém, é claro que essa articulação
  proporciona oportunidades numerosas para relações escusas e inaceitável
  promiscuidade. Onde estará o ponto de equilíbrio? Se o Proer é defensável,
  a operação recém-anunciada pelo BNDES para socorrer grandes empresas e
  bancos endividados com a desvalorização da moeda é certamente discutível
  nas atuais circunstâncias – e que dizer do dinheiro doado aos bancos Marka
  e Fonte-Cindam... Daí que seja talvez enviesada a preocupação que, em
  nome das instituições democráticas, alguns têm manifestado a respeito do
  ânimo investigador das CPIs e especialmente do Ministério Público. A
  eventual obtenção do almejado equilíbrio nas relações entre o Estado e
  legítimos interesses privados sem dúvida exige vigilância apropriada. E a
  pressa em conter excessos aqui pode redundar em leniência com os
  excessos acolá.
  Se voltamos a Fernando Henrique Cardoso, ressalvados sobretudo o
  Plano Real e a honestidade básica que não há por que questionar, fica a
  questão de qual será o diferencial, o algo mais que em certo momento
  270
  
  pareceu possível esperar de seu governo. Se não há especial lucidez nos
  diagnósticos e avaliações e na conduta consequente, contentar-nos-emos
  com a lhaneza risonha e otimista? Vale registrar que, mesmo na área da
  moralidade, ela acaba levando o presidente a citar como algo favorável ao
  governo o fato de que ministros de conduta imprópria, quando pilhados,
  pagam o prejuízo causado, e pronto. Não é bem essa a concepção de
  governo honesto a que muitos de nós aderimos.
  O Tempo, 2/5/1999
  
  A POLÊMICA DA CPI
  A CPI dos bancos tem sido objeto de ardorosa polêmica, que agita os
  meios de comunicação e pontilha o cotidiano de alguns de nós com debates
  pessoais calorosos e nem sempre esclarecedores. Nessa polêmica, a posição
  hostil à CPI tende a desqualificá-la como “circo” montado por políticos
  movidos por vaidades ou interesses menores, além de incompetentes e
  prontos a se lançarem ao assassinato moral de depoentes incautos. Vale
  talvez a pena um pequeno esforço de equilíbrio a respeito.
  Pode ser que tenha havido excessos e impropriedades em certas ações
  do Ministério Público – apesar de aparentemente executadas em
  conformidade com o que dispõe a legislação relativa a essa entidade nova e
  peculiar, sobre cuja atuação geral parece prematuro pretender emitir juízo
  categórico. Essas ações certamente resultaram em tornar delicada a posição
  de algumas das pessoas chamadas a depor na CPI, especialmente o expresidente do Banco Central, Francisco Lopes, cuja postura produziu
  perplexidade e a decisão juridicamente discutível de prendê-lo. Por outro
  lado, além das limitações intelectuais e de informação com frequência
  exibidas pelos inquiridores, é certo que não há por que idealizar os motivos
  que levaram à instalação da CPI ou que orientam o desempenho deste ou
  daquele membro da comissão.
  É claro, porém, que o sistema financeiro brasileiro fornece de longa
  data, nas relações que nele se dão entre o público e o privado, boas razões
  para o ânimo de investigação de que a CPI é tradução precária. Nos
  acontecimentos ligados à desvalorização do real ocorrida em janeiro,
  tivemos apenas a manifestação dramática de duradouros problemas
  subjacentes. E, não obstante o foco restrito que caracterizou os trabalhos da
  CPI até agora, não parece caber dúvida quanto aos benefícios que deles já
  resultaram. Ainda que se admita a boa fé nas ações relativas aos bancos
  Marka e Fonte Cindam, é por certo positivo que tenha sido trazido a público
  com nitidez o que há de equívoco, atabalhoado e eventualmente mesmo
  irresponsável e ilegal em deliberações e tratativas como as que envolveram
  a burocracia do Banco Central e a Bolsa de Mercadorias & Futuros a
  propósito de decisões passíveis de resultar (como de fato resultaram no
  caso) em pesadas perdas para os cofres públicos. E do próprio Banco
  Central já nascem reformulações ensejadas pelas revelações da CPI.
  
  271
  
  272
  
  Quanto ao suposto furor de assassinato moral, cumpre notar que os
  depoimentos mais esclarecedores e convincentes sobre a questão
  Marka/Fonte Cindam foram depoimentos prestados de maneira cândida e
  veraz por funcionários graduados do Banco Central que se identificam com
  a instituição e tenderam a justificar as decisões tomadas, apesar de
  ocasionalmente reconhecerem erros. Esses depoimentos foram sem dúvida
  favoráveis ao ponto de vista do governo relativamente ao assunto em
  investigação – o que não impediu que senadores governistas e
  oposicionistas, em geral, se congratulassem por sua postura e desempenho
  com os depoentes, que saíram da CPI festejados. Naturalmente, não há por
  que culpar a CPI como tal se depoentes de rabo preso não podem ser
  cândidos e devem recorrer ao direito de calar-se, que tende a colocá-los sob
  suspeita aos olhos do público. O que, de novo, não impede de reconhecer o
  problema lateral da ameaça aos direitos de cada um contida na apreensão
  eventualmente imprópria e na divulgação precipitada de certos documentos
  ou informações.
  
  República, que ele tenha ou não sabido das decisões, entre jantares e
  almoços com o ministro e o presidente do BC? Haja CPIs...
  Seja como for, é possível ver na CPI o exemplo modesto de um
  mecanismo institucional a operar, neste caso como em outros, em proveito
  da coletividade, não obstante as feiúras que se queiram apontar na
  motivação dos agentes envolvidos e suas limitações de outra ordem. Tudo
  somado, essa é a alquimia que cabe buscar com as instituições políticas.
  O Tempo, 16/5/1999
  
  Fica a questão de como situar-se diante do que pode ser a mais
  importante indagação suscitada pelas revelações da CPI, dadas as
  implicações que dela decorrem: a da postura do ministro Pedro Malan
  quanto ao episódio investigado e aquilo que ela expressa. Após meses de
  “elegante” silêncio sobre dramáticos eventos econômicos que preocupam e
  alvoroçam a opinião pública e lhe provocam suspeitas mais que razoáveis, o
  ministro, autoridade maior da área econômica, manifesta com veemência
  sua “indignação” perante declarações no sentido de ter sido ele informado
  das decisões de ajuda aos bancos. A clara sugestão aí contida é a de que se
  trata, com tais decisões, de algo impróprio ou inepto, de que se impõe
  dissociar-se. Ocorre, porém, que a defesa dessas decisões, vocalizada digna
  e eficientemente pelos funcionários do BC, liga-as com o risco inequívoco
  de catástrofe nacional iminente – e a indignada reação de Malan redunda
  em afirmar de pés juntos, e de certa forma reivindicar, o alheamento do
  ministro da Fazenda relativamente a decisões em que se acham em jogo a
  ameaça de catástrofes econômicas nacionais e seu eventual abortamento.
  Ora, não seria o caso de Malan vir a público indignado antes por não ter
  sido informado, e agir de maneira consequente com essa indignação?
  Quem, afinal, faz política econômica no país, e de quem cobrar
  responsabilidades? Que será que devemos desejar quanto ao presidente da
  
  273
  
  274
  
  PODER, ECONOMIA E ALTERNATIVAS
  Em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo na última segundafeira e carregada de sarcasmos dirigidos ao governo FHC, José Luís Fiori, por
  mérito ou deficiência, coloca de maneira intrigante a questão das eventuais
  alternativas às políticas que no momento se executam. Indagado se existem
  “alternativas viáveis”, sua resposta é a de que, do ponto de vista técnico e
  econômico, haveria dezenas de alternativas. O problema estaria no “viável”,
  ligado por ele ao plano do poder: o que não existiria no momento seria “uma
  coalizão de forças capaz de alterar e sustentar uma agenda diferente dessa que
  está aí”. Infelizmente, a entrevista se encerra nesse ponto.
  Algumas questões emergem. Em primeiro lugar, que significa a
  afirmação de que economicamente as alternativas são muitas? Significa que
  se podem conceber abstratamente tais alternativas, ou o que se sustenta é
  antes que as alternativas concebidas são compatíveis com as condições
  econômicas efetivamente em operação no mundo atual? Os socialistas
  Mitterrand, na França, e González, na Espanha, contaram com apoio eleitoral
  para permanecer longos anos no poder; suas políticas, no entanto, podem ser
  vistas como capitulação e ajustamento da agenda diante de imposições
  econômicas. Em segundo lugar, até que ponto será de fato apropriado separar
  condições técnico-econômicas e políticas no exame das alternativas? A
  sugestão de Fiori é que a viabilidade das alternativas econômicas depende de
  condições políticas e da adequada coalizão de forças; mas as próprias opções
  e coalizões políticas não terão sua viabilidade condicionada pelas
  circunstâncias econômicas? Há autores clássicos, que provavelmente contam
  com as simpatias de Fiori, para quem este era um postulado básico.
  Com efeito, apesar da elíptica e enevoada resposta de Fiori, o que dela
  sobressai é o voluntarismo contido na recomendação implícita de que o que
  cabe fazer é construir a boa coalizão política, ou as condições políticas
  adequadas. As indagações envolvidas podem talvez ilustrar-se com o
  confronto entre as trajetórias de Fernando Henrique Cardoso e de Ciro
  Gomes na política brasileira da atualidade. Fernando Henrique, com
  perspectivas precárias até de reeleição para o Senado, depara-se por
  circunstâncias meio fortuitas com a oportunidade de chegar à Presidência da
  República, defronta-se ao ocupá-la com condições dadas tanto no plano
  econômico quanto no político – e faz o que pode, em certo sentido, tendo de
  275
  
  acomodar-se aos instrumentos político-institucionais disponíveis para
  alcançar metas que são elas próprias vistas como realistas e como
  representando avanços nas circunstâncias do mundo atual. Ciro Gomes, em
  contraste, persegue com empenho a Presidência ao longo de anos, percorre o
  país e busca espaço nos meios de comunicação em função desse objetivo – e
  trata de viabilizar um projeto político em que uma nova coalizão,
  supostamente de centro-esquerda, se articule com a mobilização popular para
  permitir extrair da aparelhagem político-institucional do país o apoio para a
  colocação em prática de novas medidas econômicas. Pode-se, sem dúvida,
  indagar se FHC não terá sido demasiado conformista em seu suposto
  realismo político (não terá faltado o famoso soco na mesa em ocasiões
  oportunas?) ou pouco criativo em sua acomodação à dinâmica econômica
  mundial. Mas não se vê com clareza em que consiste a alternativa de inserção
  econômica do país nessa dinâmica que Ciro Gomes representa. E,
  reconhecida a legitimidade do maior voluntarismo de sua aposta de poder em
  comparação com FHC, ficam, quanto a ele, duas questões relacionadas.
  A primeira é a de até que ponto existirá a perspectiva de real
  modificação das condições político-institucionais como consequência da
  estratégia adotada. Apesar do notável crescimento do apoio do eleitorado e
  dos inegáveis recursos de que Ciro Gomes dispõe, nesse plano, com a retórica
  articulada e o estilo afirmativo e persuasivo, sucesso eleitoral está longe de
  significar, naturalmente, capacidade de comando institucional real. E não é
  difícil imaginar um presidente Ciro acomodado: a biografia e o discurso são
  suficientemente tortuosos para sugeri-lo.
  A segunda questão é o que caberia esperar do que se consegue divisar
  da proposta política de Ciro Gomes em caso de êxito mais efetivo. O que nela
  se vê de mais distintivo é a ideia da mobilização popular como instrumento
  de pressão sobre o Congresso das oligarquias e clientelismos de sempre. Uma
  possibilidade seria a de reedição, em algum grau, de um movimento à
  maneira de Hugo Chávez. Outra, cuja probabilidade talvez aumentasse
  justamente na medida em que a ameaça de reedição de Chávez se tornasse
  real, é a da cristalização de resistências que lhe encurtassem o mandato.
  De qualquer forma, mesmo pondo de lado as perplexidades técnicas,
  não é com um estalar de dedos que se constroem alternativas políticas. Fiori
  sonhará com um estalar de bombas?
  O Tempo, 26/9/1999
  276
  
  CHARME, CARISMA, COMPASSO DE ESPERA
  No dia 1o. de novembro de 1998, comentávamos aqui a apreensão e a
  insegurança produzidas pelo pacote de medidas de ajuste então lançado
  pelo governo. Quase exatamente um ano depois, cá estamos nós, ainda
  inseguros, com um governo fragilizado que se move em espasmos depois
  de relativa letargia e com a continuidade, em novos episódios, da crise geral
  que nos envolve: um PPA que se reedita às pressas, a reafirmação do
  dilema da previdência diante da decisão do STF sobre os inativos e a
  subsequente agitação também pressurosa do governo, o dólar que sobe e a
  inflação que volta a preocupar...
  A impopularidade que passou a marcar o governo FHC é
  provavelmente um traço mais importante da situação do que se poderia
  pensar. O norueguês Jon Elster destacava em texto de há alguns anos que,
  dada a dependência recíproca entre o êxito de um esforço de reforma e a
  crença de que ele será bem-sucedido e de consequências duradouras, o
  resultado final pode ser altamente sensível a pequenas diferenças na
  confiança popular durante as fases iniciais do processo. E o problema se
  agrava quando há circularidade entre o sucesso instrumental e a confiança e
  legitimidade: se o sucesso depende da legitimidade e esta, por sua vez, deve
  ser gerada pelo sucesso, a política reformista se torna, adverte Elster, uma
  arte difícil – certamente mais difícil do que quando o esforço instrumental
  se assenta na legitimidade proveniente de outras fontes.
  O caso de Fernando Henrique corresponde claramente a essa
  circularidade limitadora. As taxas demoradamente altas de aprovação com
  que seu governo pôde contar se ligam de maneira inequívoca ao êxito do
  plano de estabilização financeira. Num eleitorado que se orienta
  majoritariamente por imagens difusas, Fernando Henrique beneficiou-se
  enquanto possível dos ganhos materiais da estabilização e da imagem que o
  associava à mística da nova moeda. Mas, cessados os ganhos e incorporada
  a moeda à paisagem do dia-a-dia, as turbulências econômicas da virada do
  ano vieram romper de vez o encanto. Seria necessário, assim, que o governo
  pudesse valer-se da força simbólica que lhe viria de outras fontes de
  legitimidade e confiança popular.
  
  Ora, este é um governo patentemente deficitário no plano simbólico.
  Dominado pelo intelectualismo afável de FHC, avesso a enfrentamentos
  dramáticos e gestos que possam ser vistos como demagógicos, optou
  sempre por seguir “realisticamente” as aparentes imposições instrumentais
  da política menor como forma de assegurar que os objetivos fossem
  alcançados. Falta-lhe, assim, não obstante o charme pessoal e a aura
  acadêmica do presidente, qualquer componente da liderança carismática
  que as análises clássicas de Max Weber contrapuseram de maneira positiva
  aos burocratismos da autoridade “racional-legal”. Descobrimos, com
  Fernando Henrique como presidente, que charme não é carisma.
  Mas a postura característica do governo revela deficiências
  importantes ainda se apreciada do ponto de vista meramente intelectual e
  instrumental. No mesmo texto mencionado, Elster aponta também a
  necessidade de que o esforço de mudança seja avaliado do ponto de vista da
  articulação problemática entre consequências localizadas e globais e entre
  efeitos parciais e líquidos, ou passageiros e duradouros. Nessa perspectiva,
  caberia falar, por exemplo, de certa tendência do realismo instrumental à
  miopia. Relativamente ao governo FHC, diversas perguntas se podem fazer
  a partir daí. Valerá a pena buscar a coalizão expedita com as forças capazes
  de assegurar a “governabilidade” se dessa coalizão resultam aliados
  permanentemente propensos a instrumentalizar em benefício próprio as
  ocasionais fragilidades do governo? Será o caso de lutar com afinco pela
  reeleição, que supostamente assegurará mais tempo para o necessário
  trabalho reformista, se ela produz o atraso do próprio cronograma de passos
  reformistas e arrisca desaguar num governo reeleito que se mostra de
  partida débil? Caberá tomar decisões de política econômica em termos de
  apostas que excluam as possibilidades mais negativas e a necessidade de
  resguardar-se contra elas? Justificar-se-á a adesão a uma concepção de
  “modernidade” que se cega para as perversidades sociais da condição assim
  designada e busca sem maiores cuidados nossa inserção nela? Valerá a pena
  ficar sobre o muro numa eleição em Minas e depois ter pela frente o Itamar
  das moratórias e primitivismos? Tudo isso pondo à margem, note-se, as
  consequências instrumentais do próprio déficit simbólico.
  Um realismo de vista curta, para começar. Agora, espasmos e
  compasso de espera, com nossos nervos à flor da pele.
  O Tempo, 24/10/1999
  
  277
  
  278
  
  A TERCEIRA VIA EM FLORENÇA E BH
  Dois itens do noticiário dos últimos dias nos remetem aos desafios da
  atualidade nos planos nacional e internacional. O primeiro deles é o encontro de
  chefes de governo em torno da ideia da “terceira via”, com a participação de
  Fernando Henrique Cardoso. O segundo é o congresso do PT que no momento se
  realiza em Belo Horizonte, cujas teses têm sido divulgadas, algumas com
  posições um tanto surpreendentes. Ambos reforçam o sentimento de
  perplexidade e impotência diante dessa turbulenta virada de século e de milênio.
  Quanto ao encontro de Florença, as razões para a inclusão de Fernando
  Henrique numa reunião dos líderes de algumas das maiores potências ocidentais
  certamente se ligam ao fato de se ter nele, além do chefe de estado e de governo,
  também o sociólogo de renome, do qual caberia talvez esperar contribuição
  significativa ao debate. Em que consistiu a contribuição de FHC? A crer no
  noticiário, sobretudo em insistir na ideia da imposição de regras e controles, ao
  estilo da taxa Tobin, sobre o mercado de capitais. Ora, cabe observar três coisas a
  respeito da proposta e da recepção que lhe foi dada: ela corresponde claramente
  aos desafios que supostamente justificavam o encontro, e talvez tenha mesmo
  sido a única proposta ali surgida cuja colocação em prática representaria
  novidade real; trata-se, na verdade, de ideia banal diante da natureza dos
  problemas que enfrentamos, não exigindo maiores recursos intelectuais para
  respaldá-la (nos círculos franceses que até o nosso Itamar andou frequentando
  recentemente, por exemplo, a ideia circula como central); no entanto, foi
  polidamente posta de lado por Clinton e Blair, que preferiram destacar a
  necessidade de esforços de cada país para ajustar-se à lógica competitiva da
  dinâmica transnacional. Assim, se o desafio é de certa forma claro, consistindo
  em construir instituições que permitam justamente enquadrar a lógica em jogo e
  domesticá-la, não escapamos ao paradoxo de que a proposta nele contida, ao
  voltar-se contra essa lógica, parece voltar-se também contra a apreciação
  “realista” dos fatos envolvidos. Tudo indica que precisaremos de algo mais do
  que a concordância em torno de um vago ânimo de “governança progressista”
  (quem sabe a crise que alguns anunciam no coração avançado do capitalismo
  mundial?) para que boas novidades comecem realmente a surgir.
  Já o congresso do PT tem seu principal interesse no fato de que nele se
  confrontam o ideário em torno do qual se deu o nascimento do partido, de um
  lado, e, de outro, perspectivas e teses que supostamente pretendem ajustá-lo ao
  279
  
  mundo novo que lhe caiu em cima. O espinhoso problema para estas últimas é o
  de apontar o rumo em que, abandonada a inviável revolução socialista, evite-se a
  capitulação liberal sem mais. A complexidade da tarefa fica evidente se tomamos
  a tese proposta por José Genoíno e outros, sob o título de “Por uma Democracia
  Republicana”: com todos os méritos da tese ao se atrever a pensar “pra frente”, e
  não obstante as críticas dirigidas ao atual governo, é difícil, como apontou
  Antônio Octávio Cintra, ver em que, na verdade, as políticas propostas se
  distinguem das de FHC – o qual, aliás, recusa ele próprio o rótulo de
  “neoliberal”.
  Mas que dizer da velha social-democracia? É preciso evitá-la ou superá-la
  também, como sustentam os proponentes dessa obscura e fugidia “terceira via”?
  De minha parte, penso que as filigranas de Anthony Giddens ao tentar esboçar a
  “terceira via” resultam em fracasso, e que os problemas com que nos deparamos
  agora não são de molde a desqualificar a velha social-democracia. Os embaraços
  com que esta se enfrentou a partir da crise fiscal dos anos 70, solapando o
  keynesianismo e o welfare state, não fizeram senão agravar-se com a
  intensificação da globalização e seus efeitos. Certas avaliações otimistas (ou ao
  menos esperançosas) das perspectivas social-democráticas, levadas a cabo na
  década de 80 por autores como Adam Przeworski (que apostava na combinação
  de forte taxação sobre os lucros com isenções e incentivos para os
  investimentos, de maneira supostamente capaz de assegurar crescimento da
  produtividade e dinamismo econômico), mostram-se, retrospectivamente,
  deficientes ao ignorar o impacto da competição internacional por capitais que a
  transnacionalização e a ágil financeirização acarretam.
  No entanto, é no espaço variado das experiências que merecem a
  designação de social-democracia que encontramos a maior criatividade
  institucional ao lidar com os problemas da administração da economia e de sua
  conciliação com anseios e preocupações sociais. E se a organização de formato
  social-democrático não propicia por si mesma resposta adequada aos problemas
  que a transnacionalização traz consigo, essa resposta tampouco vem de qualquer
  outro formato de organização nacional – e a social-democracia é pelo menos
  ideologicamente mais sensível aos custos humanos associados. O PT que procura
  pensar o mundo novo não merece mais cobranças do que FHC ou quem mais
  seja pela perplexidade geral quanto aos problemas da transnacionalização. Cabe
  esperar que se evite a confusão adicional ao estilo de Blair e seus mentores.
  O Tempo, 28/11/99
  280
  
  LAMBANÇAS, CRISPAÇÃO, PAIXÃO
  As coisas andam melancólicas, vistas na perspectiva de Minas. No plano
  estadual, recrudesce a idiotia que prevalece no governo mineiro. Quinta-feira
  passada Vittorio Medioli recordava com minúcias, em seu artigo diário no jornal
  O Tempo, os meandros da trajetória inconsistente de Itamar Franco, omitindo
  apenas a indômita abstenção no colégio eleitoral que decidiu entre Tancredo
  Neves e Paulo Maluf. Como esperar que desse caniço topetudo a oscilar ao vento
  de interesses míopes possa provir algo mais que trapalhadas de motivação miúda
  e truculência juvenil? Infelizmente, isso não parece suficiente para poupar-nos da
  lambança que o PT, talvez cansado de perder com Lula, está aparentemente
  disposto a promover, com suas novas afinidades newtoniano-itamaristas, no jogo
  da sucessão presidencial – e que, Deus nos livre, nas circunstâncias fluidas desse
  jogo, quem sabe até dê certo eleitoralmente. Resta, para o PT, a questão de saber
  se eventualmente ganhar com Itamar será ganhar de fato, ou arriscar dilapidar o
  patrimônio que até aqui singulariza o partido.
  De seu lado, o governo de Fernando Henrique Cardoso emerge
  penosamente de um novo inferno astral. Desastradas comemorações dos 500
  anos, com índios apanhando da polícia e naus capitânias que não navegam, base
  aliada que racha em longas e aflitas manipulações políticas em torno de salários
  ínfimos, tudo culminando nas ousadias do MST e na “crispação” autoritária,
  como a chamaram alguns, em que veio a consistir a tardia resposta
  governamental, com retórica de Lei de Segurança Nacional e ameaça de chamar
  o Exército...
  Já ao emergir do inferno, porém, a retórica do presidente acaba de nos
  brindar, em sua participação na reunião do Fórum Nacional, com algo curioso.
  Reclamando a paixão como condição de que a ação política possa mudar as
  coisas, queixou-se o presidente de que o acusem de ser distante e frio: “É porque
  não me conhecem”.
  Ponhamos de lado que a formulação mais explícita da acusação de que
  falta paixão ao governo se deve, talvez surpreendentemente, ao “sargentão”
  Clóvis Carvalho, auxiliar presidencial chegado e de longos anos. De qualquer
  forma, como pode um governante, ao cabo de cinco anos e meio no exercício
  da Presidência da República e de alguns mais de decisivo poder ministerial,
  pretender que nós, os governados, não conheçamos a paixão que de fato o
  empolga? Já que não se trata, naturalmente, daquilo que o presidente possa ter
  281
  
  de apaixonado em sua intimidade, mas na qualidade de governante, é supérfluo
  que nos conte sobre sua paixão: ela deveria transparecer em seus atos de
  governo.
  Apesar de surgir numa observação aparentemente ociosa do presidente,
  o tema subjacente remete a problemas relevantes da comunicação política e de
  seu caráter mais ou menos eficiente e veraz. Somos expostos com frequência à
  ideia de que o governo “se comunica mal”, lidando com a imprensa de maneira
  inepta e assim impedindo que suas realizações e virtudes sejam conhecidas pela
  população. Na percepção do próprio governo, a ideia assume feição diferente: a
  culpa é da imprensa (falar mal da imprensa, ao que consta, é um dos esportes
  prediletos das horas vagas dos integrantes do governo), a qual, por venalidade
  ou mera incompetência, não retrata a verdade quanto às atividades
  governamentais – com a consequência de que, assim como não sabemos da
  paixão do presidente, tampouco tomamos conhecimento das bondades de suas
  políticas. Mas, de novo, já que somos nós o público-alvo dessas políticas, será
  realmente necessário que nos informem de suas bondades?
  Existe, é claro, a possibilidade de que as políticas estejam orientadas pelo
  longo prazo e envolvam mediações complexas, sobre as quais nós, presos a
  urgências e leigos nas complexidades técnicas dessas mediações, precisaríamos
  ser esclarecidos. Ocorre, porém, que esse é o discurso tecnocrático da distância e
  frieza que o presidente repele, e que a paixão que apregoa como traço de sua
  conduta governamental se caracterizaria justamente pela sensibilidade às
  urgências e aos dramas imediatos e por espicaçar a criatividade intelectual capaz
  de eventualmente conciliar a atenção aos dramas com as imposições da
  perspectiva de longo prazo – na suposição, certamente problemática, de que o
  longo prazo seja ele próprio objeto de diagnóstico intelectualmente correto. É
  talvez revelador, a propósito, que o presidente, na mesma fala em que procurava
  exibir-nos o governante tomado de paixão, tenha omitido o trecho do discurso
  (preparado de antemão e distribuído à imprensa) em que se tratava dos
  indicadores negativos referentes à distribuição de renda no país.
  Anos atrás, a oposição ao regime militar, que o MDB de Fernando
  Henrique catalisou no plano partidário e eleitoral, traduziu em feliz slogan uma
  percepção quanto à capacidade popular de sentir as consequências das políticas
  governamentais bem distinta da que se acha envolvida na suposição de que a
  comunicação laboriosa seja necessária: “Vote no MDB. Você sabe por quê.”
  O Tempo, 21/5/2000
  282
  
  A AFIRMAÇÃO ELEITORAL DO PT
  
  “totalitarismo” não surjam, em boa medida, como tentativa de exploração
  algo paranóica do complexo que se dissipa.
  
  O traço mais saliente das eleições municipais que acabamos de
  presenciar é a afirmação eleitoral do PT. O fato de que o partido já vinha há
  tempos disputando com chances reais a própria presidência da República e
  alcançando alguns governos estaduais compõe-se agora com o acesso a um
  número expressivo de prefeituras, algumas das quais de grande importância.
  
  Outro aspecto diz respeito à natureza do mandato que o PT pode pretender
  ter obtido ou vir a obter nas urnas. Apesar da heterogeneidade há muito
  evidenciada pelas pesquisas no eleitorado brasileiro, em que o eleitor gaúcho em
  particular aparece como uma espécie de “vanguarda” ideológica, não há como
  negar a desinformação e as precariedades associadas com o voto popular em
  muitos casos, de onde dificilmente se poderia querer extrair o respaldo para
  políticas “constitucionais” de sentido radical. Sem falar, por exemplo, de que a
  principal vitória petista, a que se deu em São Paulo, provavelmente não teria
  sequer ocorrido não fosse o antimalufismo que ajudou a trazer um matiz
  “moderado” ao voto em Marta, a qual evitou a “federalização” da campanha e os
  temas de maior alcance nacional e “constitucional”.
  
  A emergência inicial do PT no processo político-eleitoral brasileiro pode
  ser vista como a tradução institucional, na esfera partidária, do caráter
  crescentemente “constitucional” que aquele processo adquire ao longo de vários
  decênios e no qual as disputas eleitorais e seus desdobramentos assumem cada
  vez mais a feição de um enfrentamento entre propostas que se presumiam
  profundamente antagônicas para a própria organização sociopolítica do país.
  Quaisquer que tenham sido, de parte a parte, os erros de avaliação envolvidos,
  uma consequência importante desse enfrentamento foi certo “complexo de
  sublevação” dentre as elites, culminando, em 1964, na percepção de iminente e
  séria ameaça revolucionária e na reação que implantou o duradouro regime
  ditatorial. Já no apagar das luzes do regime, mas em circunstâncias em que o
  socialismo como meta não fora ainda comprometido, a cena política brasileira
  ganha, com o PT, um partido que, além de mostrar-se eleitoralmente viável,
  distingue-se pelas raízes mais genuinamente populares e a proposta socialista.
  É natural, assim, que a nova afirmação do partido coloque outra vez
  em foco a questão de até que ponto se manterá fiel a seus objetivos
  insurrecionais ou terá aprendido a moderar-se e a valorizar de fato os
  princípios democráticos. Na verdade, o tema surgiu de forma aguda já antes
  das eleições municipais, com as denúncias relativas à atuação do PT no Rio
  Grande do Sul formuladas por J. A. Giusti Tavares e outros.
  A questão poderia ser examinada por vários ângulos. As denúncias ao
  estilo de Tavares, por exemplo, podem ser apreciadas do ponto de vista do
  realismo das percepções envolvidas. É bem claro que o colapso do socialismo
  mundial transforma em fantasia a hipótese de uma real tentativa de implantação
  do socialismo no país, um dos efeitos sendo a diluição ao menos parcial do
  “complexo de sublevação” das elites. Enquanto a eventual vitória de Lula em
  1989 era vista por Mário Amato como razão para que 800 mil empresários
  deixassem o país, Marta Suplicy pôde agora contar com o seu apoio – e é
  difícil, nesse clima, que as denúncias de insurreição antidemocrática e
  283
  
  À parte as reservas quanto a certas características do eleitorado, esses
  aspectos são talvez propícios do ponto de vista das perspectivas de consolidação
  de um jogo político-partidário estável e democrático e da eventual contribuição
  do PT para esse resultado. Mas há dois pontos negativos que cabe ressaltar.
  O primeiro diz respeito à clara dificuldade do PT para lidar de forma
  consequente com a articulação entre a inclinação revolucionária de suas origens,
  de um lado, e, de outro, tanto as exigências pragmáticas da inserção eleitoral
  bem-sucedida quanto os desafios de um mundo globalizado e pós-socialista. Sem
  insistir na preservação da retórica de subversão da democracia que Giusti Tavares
  aponta em algumas lideranças mais vocais do partido, essa dificuldade
  transpareceu de novo no “tilt” a que Marta Suplicy se sentiu forçada a recorrer em
  entrevista recente quando posta diante da pergunta sobre como o “socialismo
  moderno”, que ela invocava, se relaciona com a social-democracia: há expressões,
  como esta última, cujo uso é vedado pela economia interna do partido...
  O segundo ponto tem a ver com a consistência do aprendizado de tolerância
  eventualmente ocorrido entre os adversários do partido, bem como sua conexão
  com as novas realidades mundiais. Pois a própria social-democracia, concessão e
  pecado ideológico aos olhos do PT, tende agora a surgir como distorção onerosa no
  mundo da hegemonia do mercado. Resta saber se as perplexidades que esse mundo
  oferece ao PT são maiores do que as que traz a seus oponentes. O que não o
  dispensa do desafio de confrontar-se lucidamente com os fatos.
  O Tempo, 5/11/2000
  284
  
  QUE CRISE É ESSA?
  Há gente se indagando que crise é essa. Para começar, a indagação
  permite que se pergunte de volta: essa qual? Pois a crise Jader-ACM, com
  ramificações na Sudam e no Banpará, transforma-se na do painel do Senado,
  passa rapidamente pelo afastamento do ministro envolvido em irregularidades
  na Sudene, bifurca-se na correria governamental para impedir a CPI da
  corrupção – e deságua, apesar dos rios secos, na crise do apagão e da
  surpreendente “surpresa” do governo com a gravidade da escassez de energia.
  Não estou certo de que se possa dizer que se trata de uma só crise se o assunto é
  examinado do ponto de vista das causas do que ocorre. Parece claro, contudo,
  que o produto final do aluvião que observamos é uma crise importante.
  Em sua dimensão política, a questão da natureza da crise se desdobra em
  algumas indagações específicas. Ela é “estrutural” (terá a ver com deficiências
  estruturais da aliança governista) ou será a consequência inadvertida de meras
  querelas políticas menores? Será talvez, como em certa interpretação
  governista algo paranóica, “fabricada” pela imprensa? Qual a sua conexão com
  a sucessão presidencial e os cálculos e manobras que suscita? Terá ela alcance
  ou significado institucional?
  A tese da fabricação pela imprensa, que supõe um conluio improvável,
  omite o fato objetivo que, trazido fatalmente à primeira página dos jornais, deu há
  algum tempo o sinal de partida para o processo em curso: a conversa de Antônio
  Carlos Magalhães com os procuradores, gravada e divulgada por um deles. Esse
  fato é também relevante para a questão da conexão com a sucessão presidencial.
  A acreditar no que se divulgou sobre a conversa, incluindo as sugestões aos
  procuradores sobre como “pegar” o governo, ACM terá possivelmente sido
  motivado, entre outras coisas, pelo empenho de criar embaraços para Fernando
  Henrique e de continuar se beneficiando, assim (talvez até mesmo em termos de
  uma eventual candidatura presidencial), de sua imagem de liderança forte a
  relacionar-se com um presidente indeciso e tolerante com a corrupção. Se,
  porém, a ação de ACM deriva de cálculo, este é sem dúvida lamentável como tal,
  quem sabe por certa turvação ligada às dificuldades na eleição para a presidência
  do Senado e ao enfrentamento pessoal com Jader Barbalho. De todo modo, é
  notável a inépcia com que o senador baiano vem se comportando, apesar da
  experiência e da imagem de astúcia, e que acabou fazendo dele uma das
  principais vítimas da confusão armada.
  285
  
  A questão relativa à ligação da crise com o caráter da aliança governista e
  suas possíveis deficiências “estruturais” comporta, creio, resposta positiva. Uma
  aliança que permite ou incentiva “querelas de enforcados”, na expressão que a
  imprensa andou usando, entre figuras do relevo de Jader e ACM tem,
  naturalmente, deficiências estruturais. Sendo a convergência mais ou menos
  oportunista de partidos, interesses e personalidades, ela está sujeita a ser
  comprometida por meras ojerizas pessoais, projetos circunstanciais de A ou B ou
  mesmo indisposições pessoais de natureza passageira. Daí as precariedades que
  levam o presidente a estar sempre às voltas com o esforço de recompô-la, ou que
  com frequência fazem dos próprios aliados os problemas principais do governo.
  Já a questão do alcance institucional da crise requer avaliação mais
  matizada. Em certo sentido, que tem a ver com o fato de que a crise, em sua
  face política, desenrola-se no quadro das regras legais e não se levanta a
  hipótese de que as regras sejam rompidas, é claramente um exagero falar de
  “crise institucional”. É mesmo possível, ao contrário, apontar o que há de
  institucionalmente positivo no aspecto mais espetacular dos eventos que
  presenciamos, a lavagem pública e transparente de roupa suja realizada no
  Senado, com as sessões do Conselho de Ética transmitidas ao vivo pela
  televisão (não obstante, que fazer, as limitações pessoais e o pobre desempenho
  de alguns dos seus integrantes).
  Mas é também possível destacar um aspecto institucional de cores mais
  negativas. A crise política que agora experimentamos parece poder ser vista, em
  boa medida, como a consequência de algo que tenho assinalado: o déficit
  simbólico do governo FHC. Como candidato, Fernando Henrique nos prometeu
  a “refundação” política do país. Mas, nas manobras “realistas” para administrar
  (e reeleger-se, supostamente para concluir a obra administrativa), acabou por
  esquecer e sacrificar o importante elemento simbólico que a empreitada
  envolveria. Seja como for que se avalie a administração, pode-se dizer, numa
  síntese meio maldosa, que a reeleição tomou o lugar da refundação.
  Mas agora há o problema de que, com o apagão e o país às escuras,
  também a imagem administrativa do governo corre o risco de sofrer severo
  desgaste. E não há dúvida quanto à possível conexão desse desgaste com a
  sucessão presidencial.
  O Tempo, 20/5/2001
  
  286
  
  RESPONSABILIDADE E APAGÃO
  
  certamente dispõe de maiores informações sobre uma variedade de assuntos,
  isso está longe de justificar a presunção arrogante de lucidez e clarividência.
  
  O momento que vivemos no país apresenta um traço peculiar, que
  permite refletir sob luz nova a respeito de certos temas políticos recorrentes.
  Pois juntam-se nele o relevo adquirido pelo problema da ética na política,
  incluído o suposto “denuncismo” que é motivo de enfáticas manifestações e
  advertências alarmistas do próprio presidente da República, e a clara evidência
  de imprevidência governamental que se tem com a crise do apagão.
  
  Notoriamente, a defesa presidencial da ética da responsabilidade tinha
  como referência saliente as críticas dirigidas a suas alianças políticas. Nesse
  aspecto, a ideia proposta era a de que as exigências realistas da
  “governabilidade” justificavam concessões mais ou menos importantes no
  plano simbólico e institucional e a associação com lideranças ética e
  ideologicamente discutíveis. Como diz agora Fernando Henrique, na recente
  entrevista a Tereza Cruvinel, foi-lhe necessário “avançar com o atraso, uma
  ironia da história”. Se era fatal, contudo, que o atraso cobrasse seu preço no
  plano simbólico e institucional, a ironia maior consiste em algo que foi objeto
  de advertências por parte de alguns já no primeiro momento eleitoral das
  alianças “realistas”, na campanha de 1994: o preço cobrado à
  “governabilidade”, ou os custos mesmo administrativos que as alianças
  provavelmente envolveriam. Os fatos que vimos presenciando deixam bem
  clara, por um lado, a dificuldade de governar com o Congresso tomado por
  denúncias de corrupção e atos ilícitos que, tendo em membros da coligação
  governista não só os principais autores, mas também o alvo, não podem senão
  ameaçar o governo. Mas, por outro lado, é também o próprio presidente da
  República, no afago aos correligionários do PSDB, quem põe na conta dos
  atrasados aliados carlistas e pefelistas o crédito pelo grande desastre
  administrativo do apagão.
  
  O interesse dessa junção consiste em que ela apresenta crucial relevância
  para a questão da ética do líder político. Em ocasiões anteriores, como na aula
  magna proferida em Brasília em 1998, o presidente Fernando Henrique
  recorreu ao contraste entre duas éticas, a “ética das convicções” e a “ética da
  responsabilidade”, sustentando que esta última seria a ética própria do estadista
  a que ele mesmo aderiria, atento às consequências de suas ações para a
  coletividade. Enquanto a ética das convicções se inclina à afirmação mais ou
  menos rígida ou inflexível de princípios, a ética da responsabilidade destaca a
  ideia de que ações apegadas aos princípios podem ter consequências
  catastróficas, assim como ações em princípio questionáveis podem ter
  consequências benéficas: os fins justificam os meios, como propõe a fórmula
  antiga.
  Como apontei em outro lugar, a posição em favor da ética da
  responsabilidade pode ser questionada em termos do solapamento que traria
  para a ideia mesma de uma política eticamente orientada. Se os princípios
  podem ter a sua vigência suspensa em dado momento em função de
  considerações instrumentais quanto à realização eficiente de determinados fins,
  cabe esperar que novas considerações do mesmo tipo justifiquem novas
  suspensões dos princípios, ou novas quebras de ética, no futuro. Expomo-nos,
  assim, ao risco de que se anulem as razões para que se confie nas promessas,
  nos programas, na palavra empenhada, e de que se instaure o oportunismo
  como norma. Mas a situação atual coloca em especial destaque uma outra
  dimensão que então salientei como problemática, a saber, a de que a avaliação
  das consequências envolve, ao lado do aspecto do zelo com que é executada
  (que se situa ele próprio no terreno moral), também um aspecto de natureza
  cognitiva ou intelectual: se a questão é ter em conta as consequências, quem
  assegura a acuidade em seu exame, quem afiança que determinada avaliação é,
  do ponto de vista cognitivo ou factual, a avaliação correta? Se o governante
  287
  
  Bela ética da responsabilidade! Tivemos antes, na política cambial, a
  evidência de precárias apostas governamentais relativamente ao cenário
  internacional, substituindo-se à regra de elementar prudência que recomenda
  tratar de prevenir-se contra o pior, especialmente num contexto carregado de
  incertezas. Vemos agora um governo que entrega áreas economicamente
  estratégicas a aliados incompetentes e pouco confiáveis, olha para o lado e faz
  ouvidos moucos a advertências reiteradas de desastre iminente, apostando de
  novo (agora nas chuvas), para depois declarar-se “surpreso” e defender-se
  jogando a culpa na incompetência dos aliados, que ele sustenta ter
  transformado em aliados justamente para garantir a eficiência... Sem falar de
  possíveis desdobramentos maiores dessa postura supostamente atenta às
  consequências: a eventual entrega do governo a algum Itamar Franco vitorioso
  nas urnas, com a ética da irresponsabilidade a implantar-se de vez.
  O Tempo, 10/6/2001
  288
  
  PT, MODERAÇÃO E SUCESSÃO
  No quadro geral da movimentação dos partidos e pré-candidatos
  motivada pela eleição presidencial do próximo ano, o fato mais saliente da
  conjuntura é a iniciativa do PT no sentido de discutir de maneira aberta e
  eventualmente fixar um programa realista e passível de ser percebido como
  moderado e aceitável. Como era de esperar, as avaliações a respeito incluem os
  que não vêem aí senão lamentável capitulação do principal partido
  oposicionista diante do dominante discurso monocórdio e a adesão aos
  princípios da política econômica atual – austeridade fiscal, estabilidade
  monetária etc. Mas há sobretudo os que suspeitam da seriedade, consistência
  ou mesmo relevância da iniciativa: O Estado de S. Paulo ironiza em editorial o
  receio petista de colher “a tempestade da retração dos investidores”, depois de
  “semear os ventos da inviabilização do governo”, enquanto destaca que
  nenhum dos candidatos oposicionistas seria “alternativa confiável para o pósFernando Henrique”; e outros advertem que o candidato petista será
  provavelmente o mesmo Lula “despreparado” de sempre, pouco afim à nova
  linguagem ou à “roupa nova” do partido. Sem falar da saraivada de críticas que
  o próprio governo, na pessoa do ministro Malan, tem dirigido mesmo ao
  revisionismo moderado que subsiste nas ideias reformuladas do partido.
  As críticas desse segundo tipo podem ser lidas de maneira amena. Nas
  declarações de Malan, por exemplo, alude-se à inviabilidade eleitoral de
  propostas como a de mudar a política de metas inflacionárias ou a de restrição
  orçamentária – o que, naturalmente, remete a decisões a serem tomadas pelos
  eleitores, e pronto. Além disso, que há políticas mais ou menos capazes de
  serem percebidas como favoráveis pelos investidores internacionais não é
  senão um fato, com o qual cumpre lidar. Mas não há como deixar de registrar o
  componente adicional que se associa com fórmulas como a da inexistência de
  alternativa oposicionista “confiável” ou, nas declarações de Malan, a
  desqualificação de quem adere às propostas revisionistas como correspondendo
  a gente que “não saberá o que fazer” se chegar ao governo. Temos aí um claro
  e problemático desdobramento, que resulta em deslegitimar de antemão a
  alternância no poder e lançar a sombra de problemas sérios de governabilidade
  e eventual desestabilização sobre um possível governo das atuais forças
  oposicionistas. E se Lula e o PT, alvo particular de Malan, representam um
  caso especial a esse respeito, pela face revolucionária das origens recentes do
  partido, certamente não é tranquilizadora a hipótese de que o futuro presidente
  289
  
  venha a ser um Itamar Franco ou um Ciro Gomes, ambos de trajetória equívoca
  e perfil imprevisível, apesar de presumivelmente mais suscetíveis de absorção e
  cooptação pelo establishment político-econômico do país.
  Essa projeção sombria se torna tanto mais preocupante por outro aspecto
  da conjuntura. Afinal, tivemos recentemente o próprio presidente da República
  a falar de ameaças à democracia brasileira: seu governo resistirá, mas “um
  outro, não sabe”, como relata Tereza Cruvinel de entrevista telefônica com
  Fernando Henrique. É claro, o ânimo do presidente naquela entrevista se
  achava, provavelmente, influenciado de maneira demasiado negativa pelas
  circunstâncias criadas com o acúmulo de denúncias envolvendo figuras ligadas
  de alguma forma ao governo. Mas, tendo em conta as singulares credenciais de
  Fernando Henrique como analista sofisticado e líder político supostamente
  equilibrado, é difícil pretender reduzir sua manifestação a mera conversa fiada
  – ou deixar de ligá-la com o terrorismo das declarações de seu ministro da
  Fazenda. E há ainda a responsabilidade do cargo: um presidente da República
  alarmado é, em si mesmo, boa razão de alarme, quaisquer que sejam seus
  motivos subjetivos.
  Além disso, se o “neo-udenismo” e o “terror moral”, nas expressões do
  presidente, ocuparam o foco de sua atenção na conversa com Tereza Cruvinel,
  fica a questão de como as incertezas do plano político se articulam com a crise
  de energia e com o agravamento das expectativas econômicas por ela
  produzido. Nas circunstâncias novas que se criam, corremos o claro perigo de
  ver deflagrar-se um círculo vicioso em que os aspectos econômicos da crise
  tragam o agravamento adicional das expectativas no plano político,
  agravamento que por sua vez deprima as avaliações econômicas, assuste o
  mercado e eleve o “risco Brasil”, com mais deterioração das expectativas
  políticas e reservas talvez crescentes quanto à hipótese de alternância no
  poder...
  Menos mal que tivemos outra entrevista do presidente, desta vez ao
  Financial Times, em que ele, provavelmente dando-se conta do caráter
  irresponsável das declarações anteriores e dos possíveis efeitos para o que resta
  do seu próprio governo, tratou de acalmar os investidores, tal como o PT com a
  divulgação de propostas moderadas. Tomara que a prudência prevaleça de vez
  entre os petistas. E que não acabemos tendo na presidência gente de quem não
  cabe esperar essa virtude.
  O Tempo, 24/6/2001
  290
  
  A DEMOCRACIA BRASILEIRA E EU
  Talvez algum leitor ocasional de minha colaboração neste jornal se
  lembre de um artigo com o título de “Brasil ao Quadrado” que aqui publiquei
  anos atrás. Usei há pouco o mesmo título, na forma de interrogação, em artigo
  apresentado, em maio, no Fórum Nacional que o ex-ministro João Paulo
  Velloso organiza anualmente no Rio de Janeiro. O objetivo era procurar
  responder à pergunta “Como vai a democracia brasileira?”, proposta por
  Velloso para uma das sessões do Fórum. Minha tentativa de resposta continha,
  entre várias outras coisas, uma nota de advertência a respeito de riscos de
  instabilidade com a eleição presidencial do próximo ano, dada a possibilidade,
  que as pesquisas indicam, de vitória da oposição, especialmente do PT, como
  partido de esquerda e de proposta originalmente revolucionária, que tende a
  suscitar resistências.
  Os leitores talvez tenham visto os desdobramentos no noticiário da
  imprensa nos últimos dias. Tendo aparentemente despertado o interesse de Olavo
  Setubal, meu texto foi distribuído por ele aos convidados de um jantar que reuniu
  o presidente da República e um grupo de empresários na sexta-feira da semana
  passada. Eu próprio não tinha conhecimento do jantar ou do uso do artigo, de que
  fui informado pela Folha de S. Paulo ainda na véspera do dia em que se daria a
  reunião. De qualquer forma, em seguida à publicação pela Folha de matéria
  sobre o assunto (e com certeza antes de que o artigo chegasse a ser lido por quem
  quer que seja além, talvez, do próprio Setubal...), o texto passou logo a ser usado
  politicamente de maneira surpreendente. Em especial, Ciro Gomes não apenas
  resolveu denunciar publicamente o jantar como conspiração antidemocrática,
  mas sustentou explicitamente que a denúncia nesses termos se justificava pelo
  fato de que se estaria discutindo meu artigo. No que foi secundado por José
  Genoíno, que concordou com Ciro na denúncia de um conchavo antidemocrático
  patrocinado pelo presidente da República, em que os empresários e eu, com meu
  modesto artigo, estaríamos “cumprindo nosso papel”.
  A denúncia, além de precipitada, é desfrutável e ridícula. Especialmente
  com respeito ao PT, a perspectiva que elaboro no texto vê o partido não como
  fator de instabilidade, mas antes como possível vítima de temores e resistências
  por parte da elite socioeconômica. Daí se segue que, ao verem conspiração
  antidemocrática na reunião de empresários com o presidente, Ciro e Genoíno
  estariam antes corroborando a minha posição e as razões para a preocupação
  291
  
  que manifesto – em contraste claro, por exemplo, com o teor das declarações,
  em seguida à reunião, de um dos participantes, Antônio Ermírio de Morais,
  para quem os empresários não vêem problema na eventual vitória do candidato
  petista. Permanece, de maneira latente, apenas a ideia esquisita, que alguns
  formularam de maneira equívoca, de que falar de riscos de instabilidade na
  hipótese de vitória do PT resultaria em produzir consequências negativas para o
  partido, seja criando uma espécie de profecia que se cumpre a si mesma em
  seus efeitos junto ao establishment, seja assustando eleitores e levando-os a se
  afastarem do candidato petista. Os desdobramentos dessa ideia, porém, são
  inadmissíveis. Por um lado, ela resulta numa proposta de mordaça e autocensura quanto ao esforço de reflexão sobre os problemas de nossa conjuntura,
  ou na defesa das distorções e da burrice que a omissão e o silêncio tenderão a
  produzir; por outro, ela lançaria suspeita sobre o comportamento do próprio PT
  no processo eleitoral: as propostas moderadas que o partido vem apresentando
  para a administração econômica do país, por exemplo, serão mero recurso
  eleitoral, destinado a enganar o eleitor?
  É claro, há também perspectivas de instabilidade, de tipo talvez diferente,
  na hipótese de vitória de candidatos como Ciro e Itamar, com a imprevisibilidade
  que se associa à inconsistência pessoal e intelectual de Itamar, seu oportunismo,
  seu nacionalismo tosco, os acenos ocasionais aos militares e, no caso de Ciro, ao
  estouvamento irresponsável que se revelou de novo agora e à disposição cesarista
  a transparecer na retórica que destaca explicitamente a mobilização popular
  contra o encastelamento institucional das oligarquias de sempre. Mas é o PT que
  importa, justamente pelo que pode vir a representar de positivo em nosso
  processo democrático. Imaginemos a situação em que Lula, eleito e governando
  ao longo de todo o mandato, venha a transmitir a presidência, sem mais, a seu
  sucessor também eleito. Esse desenlace significaria um extraordinário passo à
  frente para a democracia brasileira, que passaria então a merecer, sem dúvida,
  que se apostasse nela. Mas o grande significado desse desenlace hipotético de um
  governo Lula tem a ver justamente com o fato de que as chances de que venha a
  ocorrer são em princípio problemáticas, justificando reservas e os cuidados
  possíveis por parte dos democratas.
  De qualquer modo, alguma insegurança parece existir numa democracia
  em que passagens de certo texto de um vago professor podem, de repente,
  suscitar a celeuma que vimos estes dias.
  O Tempo, 22/7/2001
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  EPÍLOGO: IR PARA CASA EM PAZ
  
  acaba por convidar-nos à lucidez de uma acomodação realista à moderna e
  poderosa lógica da nova dinâmica mundial.
  
  Começo sendo um cidadão de inspiração clássica e republicana. Quero
  participar, votar e eventualmente ser votado, envolver-me no debate público
  com meus concidadãos, todos transformados em sujeitos a um tempo
  autônomos e cônscios de nossas responsabilidades coletivas. Mas a Atenas
  clássica, que ela própria dependia de escravos para realizar contraditória e
  precariamente seu ideal democrático e cívico, está longe. O país é grande e
  desigual, a herança escravista e as condições materiais e intelectuais impedem o
  sentimento pleno da autonomia para muitos, que dizer do civismo.
  
  Respondo ao convite à lucidez, e me enredo em perguntas e nuances.
  Virarei neoliberal? Mas há o perigo da neoburrice, que meu presidente denuncia
  com neointeligência. Poderei seguir sendo social-democrata enquanto favoreço o
  ajustamento tão expedito e apto quanto possível ao dinamismo e à agilidade
  crescente dos mercados, apostando em seu eventual transbordamento social,
  ajudado por algum investimento em educação básica e certo assistencialismo
  residual? Mas, se as crises e os azares da economia tornam precária a aposta nos
  próprios mercados e em seu dinamismo, o transbordamento social que deles se
  nota em escala mundial é antes perverso, com maior desigualdade, desemprego,
  informalização e insegurança econômica para muitos, criminalidade crescente
  mesmo e sobretudo no país em que a inserção no jogo econômico novo é mais
  bem-sucedida, a prisão como endereço permanente de parcela cada vez maior
  dos derrotados no jogo competitivo...
  
  Viro comunista. Quero ajudar na construção da sociedade efetivamente
  igualitária, em que a solidariedade abrangente sirva de substrato à livre
  realização pessoal de cada um, e cogito de instrumentalizar o Estado, enquanto
  necessário, nesse esforço construtivo. Mas há gente poderosa que discorda de
  meus projetos generosos, vendo neles violência e ditadura, e que reage violenta
  e ditatorialmente. Dou com os costados num Brasil de 1964, vivo anos de
  repressão, censura e sobressalto cotidiano nas escolas, sindicatos e locais de
  trabalho, ocasionalmente de tortura e morte. Escaldado, aprendo a importância
  da democracia como garantia de direitos civis e políticos básicos, disponho-me
  ao compromisso quanto ao empenho na realização da igualdade social, e vejo
  com alívio a superação de duas longas décadas de autoritarismo político.
  Converto-me à social-democracia. Anseio agora por reproduzir a
  experiência de países capitalistas avançados, em que o compromisso
  democrático se assenta no amadurecimento do próprio capitalismo e inclui a
  conformação de um Estado capaz de apresentar-se como estado de bem-estar e
  de voltar-se com vigor para a tarefa de prover saúde, educação e seguridade
  para todos. Apropriadamente, dá-se a criação de um partido que faz alarde de
  sua adesão à social-democracia, incluindo entre seus líderes a figura brilhante
  de um intelectual de singulares credenciais quanto aos valores que o guiaram
  nas lutas do passado, quem sabe fazemos dele o presidente da República? Mas
  descubro que o estado de bem-estar já vem, há algum tempo, sendo posto em
  xeque pela crise fiscal por toda parte, e há eventos novos que o solapam com
  mais força, criando um mundo de competição intensificada em que a socialdemocracia aparece ela própria como uma espécie de extremismo arcaico e
  oneroso. O governo de meu intelectual-presidente vacila em suas convicções, e
  
  Renuncio a qualquer tomada de posição abrangente e rótulo sintético.
  Confuso, agarro-me à afirmação fragmentária de certos valores mais ou menos
  comezinhos. Quero compostura nos agentes públicos, e talvez um pouco da
  paixão de cuja falta no governo se queixava Clóvis Carvalho. Mas juízes aderem
  à fisiologia do “meu pirão primeiro” e dos auxílios-moradia, deputados se
  articulam com a economia da droga, vereadores do interior montam a indústria
  dos impeachments, enquanto os da metrópole vendem votos a prefeitos
  corruptos, a demagogia de governadores e senadores se enfrenta aos pressupostos
  arrogantes de tecnocratas que, como Paul Samuelson dizia de Milton Friedman,
  aprenderam a soletrar “banana” mas não aprenderam quando parar.
  Basta! Reclamo simplesmente o mais elementar dos direitos civis, quero
  ir para casa em paz. Mas narcotraficantes infestam as vizinhanças, há tiros na
  madrugada. Chamar a polícia? Ela é cúmplice e autora da violência.
  Transformado em Luiz Eduardo Soares, denuncio-a, e tenho de deixar o país.
  Quem sabe consigo a segurança de um condomínio fechado? Mas as chances
  maiores são de que, virando-me na economia informal, não me reste senão ser
  usuário de ônibus em Betim, morador das favelas do Rio de Janeiro ou da
  periferia de São Paulo, adolescente no bairro Água Branca de Contagem. E
  expor-me a morrer em chacina com armas modernas ou enforcado com cordões
  de tênis.
  O Tempo, 2/4/2000
  
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