text: Tributo a vênus:
  a luta contra a sífilis no Brasil, da passagem do século aos anos 40
  
  Sérgio Carrara
  
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  CARRARA, S. Tributo a vênus: a luta contra a sífilis no Brasil, da passagem do século aos anos 40
  [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1996. 339 p. ISBN: 85-85676-28-0. Available from
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  4 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Copyright © 1996 by Sérgio Carrara
  Todos os direitos desta edição reservados à
  EDITORA FIOCRUZ
  
  ISBN: 85.85676-28-0
  
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  Carlos Fernando Reis da Costa
  Revisão:
  Marcionílio Cavalcanti de Paiva
  Super visão Gráfica:
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  Ilustração da capa inspirada na Vênus de Milo e pintura de Nilton Rechtand
  
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  Biblioteca Lincoln de Freitas Filho
  C313p
  
  Carrara, Sérgio
  Tributo a vênus: a luta contra a sífilis no Brasil, da passagem do século aos anos 40/
  Sérgio Carrara – Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996.
  339p.
  1 Especialidades médicas-Brasil. 2 Sífilis – História – Brasil. I Título.
  CDD. – 20.ed. – 362.10981
  
  1996
  EDITORA FIOCRUZ
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  1 2 34
  As Mil Máscaras da Sífilis
  
  Do Mal Venéreo à Sífilis
  
  C
  
  omo reconhecia, em meados do século passado, o futuro professor
  de higiene da Faculdade de Medicina da Bahia, Claudemiro Caldas, a reflexão médica sobre a sífilis passava então por uma verdadeira “revolução científica” (Caldas, 1866:56). Iniciada na primeira metade do século XIX, tal “revolução” apenas se consolidaria no começo do
  século XX, quando se estabilizam as linhas gerais de um modelo de compreensão da doença, que se manteria praticamente inalterado até meados
  da década de 40. Envolvendo a própria definição da doença – seu agente
  causal, sua sintomatologia, os meios de transmissão, suas conseqüências
  orgânicas e sociais, sua evolução epidemiológica e os meios terapêuticos e
  profiláticos para abordá-la –, este modelo configurou o discurso e, em
  larga medida, justificou as ações que, em seu conjunto, formavam a luta
  antivenérea. É em seu âmbito que a sífilis se transformou no problema
  venéreo, ou seja, em uma das mais graves doenças humanas e em uma das
  mais sérias ameaças à saúde pública.
  Aos olhos dos médicos da passagem do século XIX, o conceito de
  sífilis tinha sido até então um conjunto de sintomas a um só tempo confusos e inespecíficos, cuja etiologia estivera envolta em metafísica, precon-
  
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  ceitos e superstições. 1 O seu caráter de castigo aos pecados da carne a teria
  mantido durante séculos a meio caminho entre a fatalidade natural e o
  erro moral, orientando as reações sociais que, sem sucesso, já haviam tentado conjurá-la. Fez mesmo com que, dispensando-se o concurso dos médicos, fosse comum negar-se aos doentes, culpados por seu mal, qualquer
  tipo de auxílio ou cuidado. Ou, quando havia tratamento, que ele se constituísse de procedimentos que, por conjugarem inextricavelmente punição
  e remédios, pareciam agora injustos e absurdos. Na Europa, até finais do
  século XVIII, não nos esqueçamos, eram os hospitais gerais – espaços
  onde, segundo Foucault, constatava-se uma “quase identidade entre o gesto
  que pune e o gesto que cura” (Foucault, 1978:87) –, que “abrigavam”,
  além dos loucos, dos mendigos e dos libertinos, também os venéreos ou
  sifilíticos, como então se dizia, transformando-se imperceptivelmente uma
  situação doentia em espécie de atributo do sujeito. No Hospital Geral de
  Paris, para receberem um tratamento que previa sangrias, banhos, fricções mercuriais, e também confissões, purgações e jejuns, os venéreos somente eram aceitos, segundo decisão de 1679, “sob a condição de se sujeitarem à correção, antes de mais nada, e serem chicoteados” (Foucault,
  1978:84). Com o correr do século XIX, esta posição singular da doença
  parece tornar-se progressivamente incompreensível do ponto de vista da
  lógica; e, do ponto de vista da ética, dificilmente sustentável.
  Entretanto, o que para os médicos da passagem do século apresentava-se como um “caos” pré-científico pode ser melhor compreendido através de uma abordagem como a de Fleck, menos comprometida com o
  cientificismo da passagem do século. Segundo sua análise sócio-histórica,
  sífilis teria sido a denominação de um novo mal, que, sob forma epidêmica, irrompeu na Europa nos últimos anos do século XV. Desde então,
  seus limites conceituais teriam se erigido a partir de quatro princípios
  básicos. Quatro níveis de significação que, parece-me, deveriam ser abordados por uma análise que pretendesse compreender plenamente o que
  teria sido a sífilis até o século passado.
  No momento mesmo de sua irrupção, a doença teria sido considerada pelos cânones do pensamento astrológico como conseqüência direta da
  conjunção (no dia 25 de novembro de 1484) de Saturno e Júpiter, na casa
  1
  
  Dos poucos trabalhos disponíveis sobre a história da sífilis, dois me pareceram relevantes para
  reconstruir em largos traços o que ela teria sido até a chamada “revolução” do século XIX. O
  trabalho recente do historiador francês Claude Quétel (Quétel, 1986) tem como virtude trazer
  uma minuciosa descrição das diversas teorias vigentes até aquele momento. Muito mais antigo e
  menos abrangente, o de Ludwki Fleck (Fleck, 1986[1935]) oferece, entretanto, uma visão mais
  sistemática, acompanhada de uma abordagem singular, caracterizada por uma imparcialidade impressionante para quem era, ao mesmo tempo, um cientista envolv ido c om o tema (ele era
  sifilógrafo) e um pensador original, pioneiro na reflexão sociológica sobre a prática científica.
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 27
  
  de Marte, sob o signo de Escorpião, ao qual estariam submetidos os órgãos sexuais. Segundo o historiador Claude Quétel, à época, a explicação
  astrológica “era incontestavelmente a explicação que tinha maior número
  de adeptos” (Quétel, 1986:42). Para Fleck, ela teria sido fundamental
  para fixar o caráter sexual ou venéreo da sífilis como sua primeira differentia
  specifica (Fleck, 1986[1935]:47). Tal caráter teria sido reforçado ainda
  por explicações apoiadas em doutrinas cristãs, que concorrentemente passaram a ver na doença o castigo divino ao pecado da carne. Além de determinar a reprovação moral que recaía sobre os doentes, este princípio ético-místico de estruturação do conceito – para utilizar expressão do próprio Fleck – fazia com que, de um lado, toda doença ou afecção que atingisse os órgãos sexuais tendesse a ser indistintamente denominada sífilis,
  ou fosse considerada um de seus sintomas específicos. O caráter ético da
  doença (castigo divino) fazia também da trajetória moral do doente ou de
  seu modo de vida elementos diagnósticos fundamentais. Inicialmente, como
  quase todas as epidemias, a sífilis circunscreveu uma espécie de responsabilidade coletiva (das mercantilistas cidades italianas e de toda uma Europa em pleno Renascimento). Depois, doença dos libertinos e das prostitutas, teria progressivamente passado a castigo mais individualizado, ao
  mesmo tempo em que adquiria feições mais endêmicas.
  Segundo Fleck, até o século XIX, na estruturação do conceito de
  sífilis, outros três princípios viriam se articular subordinadamente ao princípio ético-místico dominante: um princípio empírico-terapêutico, um
  princípio experimental-patológico e, finalmente, um princípio
  patogênico. Segundo o princípio empírico-terapêutico, devia ser considerada sifilítica toda doença que cedesse à ação do mercúrio, remédio herdado da antiga metaloterapia. O princípio experimental-patológico apoiava-se em obser vações clínicas e experiências com inoculação do vírus sifilítico em seres humanos. Tais experimentos ora atestavam, por exemplo, a
  diferenciação entre o que hoje chamamos de gonorréia e sífilis, ora as identificava. O princípio patogênico supunha que a sífilis atuasse através da
  corrupção do sangue, fazendo com que todas as doenças generalizadas ou
  de múltiplos sintomas fossem classificadas como sifilíticas.
  Uma análise mais positivista que a de Fleck certamente apontaria a
  evolução histórica dos princípios em direção a uma compreensão enfim
  científica da doença, construída apenas sobre princípios experimentais e
  objetivos. Mas Fleck diz somente que, mantidos por diferentes estratos da
  população e oriundos de épocas diversas, tais princípios eram teoricamente incongruentes e se superpunham apenas parcialmente, embora fossem
  freqüentemente combinados na prática diagnóstica. Assim, nem todas as
  afecções dos órgãos sexuais (como a gonorréia e o cancro mole, por exem-
  
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  plo) eram curáveis pelo mercúrio e nem tudo o que o mercúrio podia curar
  teria origem venérea. Tais incongruências explicariam, para Fleck, a notável instabilidade do conceito, objeto de inúmeras disputas até o século
  XIX, quando o princípio ético-místico teria perdido definitivamente suas
  prerrogativas. Os médicos teriam podido fazer então da sífilis aquilo que
  ela seria a partir do início do século XX. Sua atuação – segundo a versão
  que constroem – teria se dado fundamentalmente no sentido do “desencantamento” da doença, trabalhando para torná-la entidade puramente
  natural, problema eminentemente médico, a ser enfrentado científica e
  racionalmente. Enfim, uma doença como as outras e, portanto, sob sua
  “jurisdição”. Coroava-se assim um processo que, para Quétel, data de finais do século XVIII, quando a severidade do discurso médico começou a
  se atenuar “paralelamente à emergência de um ‘racionalismo não cristão’”, fazendo com que enciclopédias e dicionários médicos passassem a
  descrever “apenas a doença” (Quétel, 1986:99). 2
  Considerado do ponto de vista de seu impacto sobre o conceito de sífilis, esse processo de “desencantamento” comporta várias dimensões. 3 Primeiramente, com a derrocada do princípio ético-místico e a consolidação do conceito sobre bases experimentais, a antiga e englobadora categoria de mal venéreo ou sífilis se esfacela em toda uma série de moléstias distintas. Não é mais
  o pecado da carne que lhes dá unidade conceitual. Já na passagem do século,
  as antigas disputas que, entre os médicos, opunham os chamados unicistas
  aos dualistas e os identistas aos não-identistas haviam sido praticamente ultrapassadas e distinguia-se agora uma pluralidade de doenças venéreas: a sífilis
  propriamente dita, que à centena de nomes pelos quais já era designada, 4 os
  médicos ainda agregariam os de lues venérea e avaria; a gonorréia ou blenorragia
  e o cancro mole, entre as primeiras a serem “identificadas”. 5
  Em geral, reconhece-se o médico americano radicado na França,
  Philippe Ricord, como espécie de “herói civilizador” na área dos estudos
  biomédicos sobre a doença. Área que, como veremos, ganharia na passagem do século uma visibilidade própria, instituindo-se enquanto especia2
  3
  
  4
  
  5
  
  Infelizmente, Quétel não esclarece o que entende por "apenas a doença"...
  Além do impacto sobre o conceito de sífilis, explorado neste e no capítulo seguinte, este processo de
  “desencantamento” atingiu intensamente a atitude social ante a doença, ou o ethos que a cercava,
  tendo enormes conseqüências práticas, como se verá sobretudo nos itens A Espécie Humana Sob Ameaça, cap. 1, e Implantação Sifilográfica, cap. 2 deste livro.
  Sempre considerada doença do outro, do estrangeiro, entre seus inúmeros nomes, a sífilis foi também
  conhecida como mal-americano, mal-canadense, mal-céltico, mal-de-nápoles ou mal-napolitano, mal-doscristãos, mal-escocês, mal-francês, mal-germânico, mal-ilírico, mal-gálico, mal-polaco, mal-turco, mal-português. Ao que parece, no Brasil, até o século XIX, utilizavam-se sobretudo as expressões mal-venéreo e
  mal-gálico, ou simplesmente gálico.
  A quarta das doenças indubitavelmente reconhecidas como venéreas para o período aqui considerado, o
  linfo-granuloma venéreo ou doença de Nicolas-Favre, somente seria identificada em meados do século XX.
  
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  lidade médica sob a designação de sifiligrafia ou, mais comumente,
  sifilografia, termo de origem francesa que apareceu impresso pela primeira vez em 1842. Na primeira metade do século XIX, através de observações clínicas e experiências com inoculação, teria sido Ricord o responsável pela primeira e mais importante etapa do processo de singularização
  da sífilis perante outras doenças igualmente venéreas, distinguindo-a da
  blenorragia. Para tanto, ele erigiu o princípio patológico-experimental como
  critério fundamental na construção do conceito. Teria sido ele então o
  principal articulador da derrota do velho e “desorientador ” raciocínio
  identista, nos termos do qual doenças diferentes se misturavam e se engendravam mutuamente. Como dizia o professor Caldas em 1866, a “velha” teoria fazia com que os médicos acreditassem que “...a infecção sifilítica podia estrear-se, ou com a blenorragia, ou com o cancro simples
  (cancro mole) ou com o cancro propriamente dito (cancro duro, sifilítico,
  hunteriano, infectante); que a blenorragia, o cancro, o bubão, a balanite,
  as placas mucosas, todos acidentes venéreos, enfim, podiam, quer por contato, quer por geração, mútua e promiscuamente, engendrarem-se; que
  todos eles podiam ser causas produtoras da sífilis, e, reciprocamente, ser
  efeito da infecção constitucional” (Caldas, 1866:91).
  Cont ribuindo para a dissolu ção da i déia de um mal vené reo
  indiferenciado, Ricord teria dado o primeiro passo para que, progressivamente, a sífilis viesse a ser diferenciada de outras doenças que, atualmente, não consideramos sequer sexualmente transmissíveis, como certas doenças cutâneas – algumas formas de lepra, a sarna, a micose –, a tuberculose da pele, dos ossos e das glândulas, a varíola e, nas zonas tropicais, de
  doenças como a leishmaniose e a bouba ou framboesia trópica (Fleck,
  1986[1935]:47-48). Porém, como se verá ainda neste capítulo, se de um
  lado o conceito de sífilis parecia se “estreitar ”, de outro, novos sintomas
  passavam a lhe ser atribuídos no bojo dessas transformações. No correr
  do século, eles seriam organizados em uma trajetória necessária, dando
  então aos médicos a impressão de possuírem, como dizia Caldas, um poder de predição quase “divinatório” sobre as diversas, nem sempre visíveis,
  etapas de progressão do mal no corpo dos doentes (Caldas, 1866:90).
  Além disso, ao se desfazer a relação consubstancial que antes unia
  sífilis e pecado, a expressão mal venéreo teria se transformado em conceito
  genérico e, como diz Fleck, “sua relação com o coito foi transferida do
  plano ético-místico para o plano mecânico” (Fleck, 1986[1935]:64). Era
  a forma de transmissão, a mecânica do contágio, que ser via agora de princípio classificatório. Até meados do século XIX, esse “mecânico” pôde
  ainda ser compreendido de modo quase literal, pois algumas das idéias
  científicas correntes faziam com que a sífilis não fosse considerada apenas
  
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  sexualmente transmissível (como passou a ser aceito a partir da passagem do século), mas como sendo sexualmente produzida, dadas certas
  condições sob as quais se realizava o ato sexual. Nada de espantoso, se
  considerarmos que os médicos oitocentistas acreditaram que um número
  considerável de malefícios orgânicos podia advir do mau uso da sexualidade ou, como preferiam dizer, da função sexual. Como já ressaltou Foucault,
  “...não há doença ou distúrbio para os quais o século XIX não tenha imaginado pelo menos uma parte de etiologia sexual. Dos maus hábitos das
  crianças às tísicas dos adultos, às apoplexias dos velhos, às doenças ner vosas e às degenerescências da raça, a medicina de então teceu toda uma
  rede de causalidade sexual” (Foucault, 1982:64-65).
  É bastante conhecida a importância dessa ordem de causalidade na
  área da medicina mental e toda a extensa e obsessiva discussão relativa à
  masturbação passava pelos perigos da incontinência sexual para as faculdades mentais. Herdeiro – ao menos a esse respeito – da antiga tradição
  legada pela medicina hipocrática e galênica, o pensamento médico do século XIX considerava que o exercício sexual devia ser mantido sob um
  estrito regime de raridade.
  Os médicos enfatizavam os perigos do abuso sexual, notadamente
  para os homens. Segundo pensavam, a repetição do espasmo ner voso que
  se seguia à ejaculação, levando ao esgotamento, repercutia sobre todo o
  organismo. Ainda mais: a perda contínua do precioso líquido seminal; a
  per versão dos sentidos através de seu exercício muito continuado e a excitação da imaginação em busca de um prazer, tanto mais fugidio, quanto
  mais se penetrava em suas perigosas delícias, apenas agravavam o quadro
  de esgotamento apresentado pelos amantes dos prazeres da carne. Tais idéias
  apoiavam-se em antiga tradição médica. Segundo Foucault, desde
  Hipócrates acredita-se que o “ato sexual arranca do corpo uma substância
  que é capaz de transmitir a vida, mas que só a transmite porque ela própria está ligada a existência do indivíduo e carrega em si uma parte dessa
  existência. O ser vivo, ao expulsar seu sêmen, não se limita a evacuar um
  humor em excesso: ele se priva de elementos que são de grande valia para
  sua própria existência” (Foucault, 1985:118). Até meados do século XX,
  os médicos creditaram a esse líquido os mais fantásticos poderes. Em 1902,
  por exemplo, o médico brasileiro Pires de Almeida afirmava que “nada é
  capaz de levar o indivíduo a maior grau da força do que a continência. A
  profusão do esperma prostra, abastarda o corpo e o espírito mais vigoroso; para nos convencermos da importância do esperma no organismo e
  como, por ele, se esvaem as fontes da vida, basta lembrar o quanto os
  eunucos são fracos, covardes, efeminados e estúpidos. Aquela semente
  conser vada, reabsor vida na economia, nos torna viris, ardentes, ativos,
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 31
  
  destemidos, esforçados e valorosos” (Almeida, 1902:116). Para ele, a excitação sexual constante, sem ejaculação, ativaria sobretudo as faculdades
  intelectuais. Vinte anos mais tarde, o obscuro médico Otávio Félix Pedroso
  ia mais longe na mesma direção, afirmando que, se os eunucos são mentirosos e ladrões, é porque “as mais altas e nobilitantes faculdades intelectuais e morais são obra exclusiva dos testículos” (Pedroso, 1921b:4). Isso
  não quer dizer, como se verá, que defendessem a abstinência sexual completa como prática saudável.
  Temos algumas descrições muito vívidas do destino que aguardava o
  excessivo sexual, o libertino, que por uma escolha impensada, às vezes uma
  fraqueza de caráter, ou pela inter veniência de uma outra doença qualquer,
  acabava sendo arrastado a uma alienação progressiva, a uma submissão
  total ao mal, aos instintos, à loucura e à morte. Em tese apresentada à
  Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1849, José Thomas de Lima,
  futuro professor de Matéria Médica e Terapêutica, dizia ser, naquele momento, “muito circunscrito” o número dos autores que ainda não haviam
  refletido sobre os “funestos resultados que seguem de perto os prazeres do
  amor”, dos quais nos oferece uma longa, aterradora, mas interessante descrição: “O indivíduo que se entrega aos excessos do coito, ou porque não
  tenha chegado ainda a seu completo desenvolvimento, ou porque inteiramente desenvolto solicite a seus órgãos as mais extraordinárias excitações, ou porque tenha passado a idade desses prazeres, ou, porque, finalmente, a fraqueza de sua constituição lhe proíba tais gozos, não tarda a
  manifestar as seguintes alterações provenientes dos prolongados e contínuos espasmos que acompanham a terminação do ato venéreo, da grande
  quantidade de sangue que nessa ocasião aflue ao pulmão, coração e cérebro, ou das enormes perdas que sofre o organismo: respiração dificultosa,
  sufocações amiudadas, palpitações freqüentes, aneurismas, rupturas do
  coração, hemoptisias, apoplexias fulminantes, digestão laboriosa, alimentos mal elaborados e lançados pela defecação quase no mesmo estado em
  que foram ingestos, apetite nulo, a absorção intestinal muito fraca, a
  intersticial mui ativa, profunda magreza, dores na parte posterior do externo, no dorso e entre as espáduas, exalação cutânea aumentada, face
  pálida, olhos fundos e ternos, deixando escapar lágrimas involuntárias, as
  frontes e as faces cavadas, as asas do nariz e as orelhas secas e frias, vista
  enfraquecida, nuvens parecem envolver os olhos diante dos quais volteiam
  mil objetos imaginários, ouvido pouco apto a seu exercício funcional e
  atormentado por zoadas e tinidos incômodos; tato, gosto e olfato perdidos ou per vertidos, falta de memória, idiotismo adquirido, mania,
  hipocondria, tremor dos membros, espasmos, convulsões, catalepsia, alterações, cujas terminações são mui comumente fatais” (Lima, 1849:16).
  
  32 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Desde já, gostaria de ressaltar uma característica do discurso médico, claramente explicitada no texto de Lima, cujas conseqüências serão
  importantes para a luta antivenérea. Refiro-me ao fato de, antes de mais
  nada, ele especificar claramente em que circunstâncias precisas o excesso
  sexual poderia ser fisiologicamente danoso. Assim, segundo parece pensar
  o médico, desde que as solicitações sexuais não fossem “extraordinárias”,
  estando o indivíduo organicamente maduro e tendo uma constituição forte, um exercício sexual regular, ou mesmo ligeiramente excessivo, não
  poderia implicar danos maiores. De todo modo o abuso tinha conseqüências tão amplas e variadas que, diante delas, alguns médicos não hesitavam e, como retoricamente se perguntava Lima, raciocinavam: “se o abuso dos atos venéreos ocasiona graves desarranjos, que razão haverá para
  não admitir-se que um agente morbífico tão poderoso seja uma das causas
  da sífilis?” (Idem). Efetivamente, apoiando-se nas teorias fisiológicas de
  Broussais e de seus discípulos, vários médicos irão apontar o “abuso dos
  atos sexuais” como causa imediata e suficiente dos males venéreos. Alguns, como o brasileiro Azambuja, combinavam o tema do contágio ao
  da irritação, na classificação desses tipos de males. Para ele, seria fundamental, por exemplo, a distinção entre a blenorragia maligna ou sifilítica,
  adquirida através do contágio, e a blenorragia benigna, produzida apenas
  pela irritação dos órgãos sexuais, geralmente oriunda do “abuso dos prazeres venéreos”, quer fossem solitários ou não. 6 Assim, para muitos médicos, até meados do século, eram exclusivamente a “libertinagem, a paixão
  muito ardente ou a voluptuosidade sem moderação, as únicas verdadeiras
  fontes das afecções sifilíticas” (Idem, 13).
  Como se vê, fruto direto de um exercício sexual imoderado, mesmo
  sem qualquer inter venção divina, a sífilis operava ainda como sinal visível,
  símbolo natural da conduta moral. O seu caráter de estigma da imoralidade de um indivíduo, de uma sociedade, ou de uma época, por algum
  tempo parece ter encontrado sua fundamentação científica nos fenômenos da irritação e da inflamação, que, simbolicamente, não deixavam de
  materializar, no organismo, o ardor em que se consumia a alma: o descontrole e o excesso, percebidos na conduta sexual.
  Porém, já na segunda metade do século XIX, se há uma relação
  “mecânica” entre sífilis e sexo, é porque as relações sexuais transformaram-se no meio de transmissão por excelência da doença. Encerrava-se
  6
  
  Além da irritação das mucosas produzida durante o ato sexual, também o abuso de substâncias
  alimentares excitantes e de bebidas espirituosas, de alguns medicamentos, a introdução de matérias acres e irritantes no canal da uretra, a presença de alguma pedra na bexiga, a falta de asseio
  no “aparelho genital” e principalmente a cópula com mulheres menstruadas seriam causas suficientes para o aparecimento de certos “acidentes venéreos”.
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 33
  
  assim uma célebre disputa entre contagionistas e não-contagionistas, com
  o que não pode deixar de ser considerada uma vitória dos primeiros. Tendo recebido na primeira metade do século XIX um certo alento por parte
  do fisiologismo, as teorias não-contagionistas foram, entretanto, praticamente descartadas. Assim, não se acreditava mais que a sífilis pudesse ser
  causada pela generalização da irritação das mucosas, produzida por enlaces sexuais ardentes demais ou demasiado freqüentes. Evidentemente, na
  passagem do século, não se tratava da vitória do antigo contagionismo, em
  cujos termos o vírus sifilítico era definido como um veneno, “princípio extremamente sutil, não sujeito a exames e extremamente contagioso” (Abreu,
  1845:3). A teoria bacteriana de Pasteur logo o traduziria para a linguagem dos “infinitamente pequenos”. Dentro dos quadros do pasteurianismo,
  o misterioso vírus sifilítico tomaria a forma visível de uma bactéria
  espiralada, um espiroqueta : o treponema pallidum, identificado por
  Schaudinn em 1905. Antes disso, Neisser já havia “descoberto” o agente
  causal específico da gonorréia (1879) e Ducrey, o do cancro mole (1889),
  selando definitivamente a separação entre as três doenças venéreas então
  conhecidas. Como denominador comum restava apenas o fato de serem
  transmitidas predominantemente através das relações sexuais. É importante lembrar que, se o excesso sexual deixava de ser causa imediata das
  doenças venéreas, ele continuaria por outras razões a ser um importante
  fator morbífico. Sua importância enquanto fator de degeneração, por exemplo, será amplamente explorada e divulgada pelos médicos até meados do
  século XX. 7
  Apesar de o perigo continuar sendo compreendido como espécie de
  in vasão, o t ema do en ve nen ame nt o é su bst itu ído p elo te ma do
  parasitismo e da infestação. Julgou-se então confirmada a intuição” do
  médico italiano Fracastoro, que em 1550 já imaginara o contágio da
  moléstia, que teria sido o primeiro a chamar de sífilis, através da multiplicação dentro do organismo de “pequenas coisas vivas e invisíveis” (apud
  Quétel, 1986:69). Tais mudanças tiveram impacto decisivo sobre as práticas terapêuticas utilizadas para tratar a sífilis, alterando profundamente
  seu sentido. Embora o mercúrio vá continuar a ser amplamente empregado até a generalização do uso da penicilina a partir de meados da década
  de 40, não se concebe mais sua atuação como meio de induzir o organismo a evacuar o veneno através da intensa diarréia, salivação e sudorese
  provocadas pela intoxicação mercurial. Não se tratava mais de expulsar o
  7
  
  Um exemplo da extrordinária pregnância desse tema pode ser encontrado no divulgadíssimo romance do médico-literato paulista Cláudio de Souza, As mulheres fatais, publicado no Brasil e no
  exterior em várias edições ao longo da década de 1930. A ele dediquei uma análise pormenorizada
  em trabalho anterior (Carrara, 1992).
  
  34 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  mal do organismo, mas de localizá-lo em seu interior, neutralizá-lo e, se
  possível, eliminá-lo. Estamos no alvorecer da moderna quimioterapia, e
  um de seus marcos iniciais teria sido justamente o desenvolvimento de um
  outro específico para a sífilis que, introduzido no organismo, teria o poder
  de localizar e destruir o treponema. Esta bala mágica, como se dizia grosseira e reveladoramente então, era um sal de arsênico altamente tóxico,
  desenvolvido na Alemanha pelos médicos Ehrlich e Hirata. Em 1909, foi
  apresentado a uma comunidade mundial já bastante sensibilizada pelo perigo
  venéreo sob o nome de salvarsan ou 606, para imortalizar o número do
  experimento que havia produzido resultados satisfatórios. Alguns anos mais
  tarde, a mesma equipe desenvolveria uma versão menos tóxica, que, pelas
  mesmas razões anteriores, foi batizada de 914 ou neo-salvarsan.
  No âmbito da terapêutica antivenérea, os sais de arsênico foram
  recebidos quase do mesmo modo como, posteriormente, o seria a penicilina. O conhecido médico brasileiro Afrânio Peixoto chegou mesmo a esboçar um “epitáfio” para a doença, ao escrever em 1913, referindo-se à nova
  medicação: “Afastado o charlatanismo interesseiro, que ainda dificulta a
  aplicação do tratamento a todos os sifilíticos, a sífilis irá desaparecendo e
  acabará com o último sifilítico. Em cinqüenta anos será a redenção da
  humanidade de mais um flagelo” (Peixoto, 1913:601). Porém, consistindo de aplicações de longas séries de injeções intravenosas durante vários
  anos, logo se percebeu que o tratamento com os arsenobenzóis nem sempre curava, embora fizesse com que as lesões contagiantes cicatrizassem
  rapidamente. Isso logo imprimiu ao arsênico e, depois dele, ao bismuto
  um valor mais profilático do que terapêutico.
  
  S
  
  e houve “revolução” nesse período, houve também extraordinárias continuidades. Além do antigo e quase universal tema da invasão do organismo por um mal que se transmitia de indivíduo a indivíduo, a nova linguagem científica reelaboraria ainda outros temas clássicos. Entre eles, ressaltam-se o da hereditariedade sifilítica e o da universalidade ou ubiqüidade do mal. Apesar das restrições por que passa o conceito de sífilis no período, tais temas não apenas permanecem, como são mais intensamente explorados, permitindo à doença conservar grande parte de seus antigos poderes e
  ainda adquirir novos outros. Em larga medida, essas continuidades me parecem relacionadas à manutenção, em meio às tranformações, do mesmo princípio patogênico, que, como nos informa Fleck, esteve presente na construção do conceito de sífilis desde o seu “surgimento”. Segundo tal princípio, a
  sífilis era uma doença que atuava através do sangue e tinha a capacidade de
  alterar todos os fluidos corporais, generalizando-se por todo o organismo.
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 35
  
  Bem antes de o vírus ter “fugido para a região dos fantasmas” e ter
  havido sua “substituição por elemento material, visível ao microscópio”
  (apud Mello, 1930[1900]:315), como dizia, em 1895, Antonio José Pereira da Silva Araújo – paladino da bacteriologia no Brasil e o nosso primeiro grande especialista em sífilis –, muito antes, portanto, do desenvolvimento de testes de detecção do treponema, assentara-se a idéia de que
  uma quantidade extremamente pequena do vírus sifilítico era capaz de alterar “todos os fluidos da economia” (Lima, 1849:115). Segundo Fleck,
  nessa alteração dos humores, estaria a origem da antiga crença no sangue
  corrompido dos sifilíticos (Fleck, 1986[1935]:57). Efetivamente, a idéia
  de um comprometimento global do organismo através do sangue parece
  ser contemporânea à própria identificação da doença em finais do século
  XV e início do século XVI. Já em 1500, o médico espanhol Torella dizia
  da sífilis que, “por sua singular virulência e por sua propriedade de corromper, macula tudo o que toca e tudo transforma em sua própria substância” (apud Quétel, 1986:23). Em 1504, Cataneus dizia da sífilis, em
  seu tratado: “é um estado mórbido que tem por origem uma infecção total
  da massa sangüínea produzida por um veneno que os mênstruos contêm”
  (apud Quétel, 1986:31). Além do sangue, a doença infectaria o leite materno, o esperma e, para alguns, até mesmo o suor e a saliva, os quais,
  juntamente com o pus das pústulas e feridas, transmitiriam e perpetuariam o mal (Abreu, 1845:5). Era por atingir tais fluidos, por corromper o
  mais nobre deles, o sangue, que, em sua lenta trajetória no interior do
  organismo, a doença adquiria um caráter geral, totalizante ou ubíqüo.
  Como veremos, era também por essa mesma razão que a sífilis detinha o
  extraordinário poder de perseverar no tempo.
  Certamente, enquanto “doença do sangue”, até o século XIX, a sífilis não era uma doença do líquido que oxigena e alimenta todas as células.
  Como sabemos, o sangue era investido simbolicamente de outros extraordinários poderes, princípio de totalização da pessoa humana, que incorporava em sua massa viscosa tanto as energias e virtudes físicas quanto
  morais. Era símbolo natural onde se expressavam as relações de parentesco e descendência, os vínculos e hierarquias sociais e políticas, as diferenças sexuais e o valor relativo de cada sexo. Até bem dentro do século
  XIX, muitos acreditavam, como Cataneus, que o mal venéreo provinha do
  contato com o sangue menstrual durante o ato sexual. Em 1849, por
  exemplo, o médico brasileiro José Thomaz de Lima dizia acreditar ser muito
  provável que o sangue menstrual – de “cheiro forte e repugnante” nas
  pessoas “pouco asseadas” – “... se decomponha e forneça princípios deletérios, suscetíveis de motivar alterações mais ou menos profundas no exercí-
  
  36 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  cio fisiológico dos órgãos uma vez absor vidos e levados à torrente circulatória” (Lima, 1849:20). Sangue corrompido e corruptor, os mênstruos
  corporificavam o perigo inerente à condição feminina, cujo caráter permanentemente impuro, como veremos, continuará, de outras maneiras, a
  ser vigorosamente tematizado através da sífilis.
  Como aponta Fleck, “esta alteratio sanguinis era uma expressão muito
  popular para explicar todas as enfermidades generalizadas, mas, enquanto para as outras enfermedades foi perdendo força, para a sífilis foi adquirindo um conteúdo cada vez mais rico” (Fleck, 1986[1935]:57). Orientados por esta idéia, em finais do século XIX, os microscópios se voltariam para esse fantástico fluido em busca dos sinais da doença. E a antiga
  crença no sangue corrompido dos sifilíticos irá se modernizar definitivamente, assumindo feições científicas, quando, em 1906, inaugurando a
  moderna sorologia, o médico alemão Wassermann e sua equipe trazem a
  público um teste através do qual se tornava possível detectar as alterações
  sangüíneas que a presença do treponema produziria. Recebido com enorme entusiasmo pela comunidade médica internacional, até os anos 40, o
  teste de Wassermann foi amplamente considerado eficaz para a detecção
  da doença. Durante esse período, toda a incongruência entre os resultados laboratoriais e os clínicos era atribuída, geralmente, ou ao caráter
  polimorfo da sífilis (nem sempre facilmente identificável), ou a erros na
  execução do próprio teste. 8 Assim, ao abrirem a possibilidade de detecção
  direta ou indireta da presença do espiralado parasita no sangue, no líquido céfalo-raquidiano e nas lesões profundas ou epiteliais provocadas pela
  doença, as “descobertas” que ocorrem na primeira década do século XX
  (a de Schaudinn, em 1905, e a de Wassermann, em 1906) foram os meios
  técnicos através dos quais ocorreu definitivamente a unificação de todas
  as variadas manifestações sifilíticas em suas diferentes fases.
  Como veremos a seguir, esse caráter de ubiqüidade da sífilis, que se
  espalhava por todo o organismo através do sangue, será explorado incansavelmente pelos médicos, quando se tratava de demonstrar aos leigos as
  terríveis conseqüências do mal no organismo humano. Simultaneamente,
  8
  
  Em sua recente história sobre o teste de Wassermann, Ilana Löwy afirma que “um teste positivo
  era considerado – particularmente no período inicial de entusiasmo pelo novo método – não como
  algo que pudesse auxiliar o diagnóstico, mas como uma prova infalível de infecção treponêmica”
  (Löwy, 1993:19-20). Depois da Segunda Grande Guerra, ao surgirem testes que possibilitavam a
  detecção do próprio treponema na corrente sanguínea, verificou-se que o teste de Wassermann
  produzia resultados positivos também em face a inúmeras outras doenças e que, para certas populações, o número de falsos positivos podia ser assombroso. Desse modo, conlui Löwy, “milhares de
  pessoas que hoje seriam definidas como falsos positivos foram diagnosticadas como portadoras de
  sífilis. Elas sofreram não apenas as conseqüências sociais e psicológicas de um tal diagnóstico –
  medo, culpa e opróbrio social –, mas também as conseqüências dos efeitos bastante tóxicos dos
  tratamentos em uso” (Idem).
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 37
  
  é também através da onipresença atribuída à doença que a sifilografia irá
  se posicionar perante outras especialidades médicas, procurando firmar-se
  como área de reflexão mais fundamental, oferecendo uma mais nova e
  completa inteligibilidade a um número considerável de outros males, tratados por outros especialistas.
  
  Sífilis: Doença Universal
  Sífilis, doença de toda a “substância”
  Co mo se v iu , esp éc ie de r ei Mi da s às av essas, de sde o seu
  “surgimento”, a onipresença da doença no organismo por ela afetado já se
  expressava visivelmente nas múltiplas manifestações sintomáticas que se
  articularam sob uma mesma categoria nosológica. Segundo um médico
  brasileiro de meados do século passado, os primeiros obser vadores da moléstia afirmavam que ela “começava de ordinário por largas pústulas, as
  quais manifestavam-se primeiramente nos órgãos genitais e depois invadiam todo o corpo” (Azambuja, 1847:22). Por não serem acompanhadas de
  febre, tais pústulas teriam sido logo diferenciadas das pústulas da bexiga
  (atualmente conhecida por varíola) com as quais se assemelhavam. Como
  a lepra em alguns casos, as feridas cutâneas da sífilis eram roedoras, implicando a perda dos tecidos e a desfiguração do doente. 9 Ainda segundo o
  mesmo médico, a descrição renascentista relatava que “...logo depois, apareciam dores nos membros, que exasperavam-se com o calor do leito. Mais
  tarde, sobrevinha, ao cabo de um tempo indeterminado, o terrível cortejo
  dos acidentes consecutivos, tais como bubões, cancros na boca, no nariz e
  nos olhos, vegetações e excrescências de todas as formas, queda dos cabelos, manchas em diversas partes do corpo, tumores sifilíticos e gangrena
  nos ossos” (Idem).
  9
  
  Foram talvez tais semelhanças que fizeram com que alguns médicos acreditassem até meados do
  século XIX ter a sífilis se originado de uma transformação da lepra, cuja regressão a Europa
  renascentista assistiu no mesmo momento em que via a sífilis se alastrar. Em 1847, o médico
  brasileiro Azambuja acredita ser a lepra “tão semelhante à sífilis em seus sintomas que podem
  transformarem-se reciprocamente uma na outra.” (Azambuja, 1847:20-23)
  
  38 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Assim, desde o seu “surgimento”, percebia-se a sífilis como moléstia
  polimorfa, que iniciava como uma afecção local – o cancro, a pequena
  ferida instalada no ponto em que o vírus se introduzira no organismo – e
  depois expandia-se, tanto em extensão, através da epiderme, quanto em
  profundidade, tomando todo o organismo, cariando por fim os ossos, em
  meio a horríveis dores. Durante o século XIX, ela não perdeu esse caráter
  globalizante e polimorfo, mesmo depois de ter, com o desenvolvimento da
  reflexão patológico-experimental, diferenciado-se de inúmeras outras doenças. Ao contrário, parece que seus poderes não cessaram de crescer, passando a ser percebida cada vez mais explicitamente, como atesta um depoimento do período, como um mal cuja “crueldade crava garras poderosas
  que, pouco a pouco, corroendo o corpo, aniquilam o organismo inteiro”
  (Mello, 1930[1900]:319, grifo meu). Segundo o mais eminente sifilógrafo
  da belle époque, o francês Alfred Fournier, tratava-se de uma doença que,
  “nascida pelo contágio exterior ”, determinava uma espécie de “impregnação infecciosa”, “um verdadeiro envenenamento do nosso ser, de toda
  nossa substância”, não havendo “um só de nossos órgãos, um canto, um
  refúgio de nosso corpo onde não se lhe possa constatar a presença” (Fournier,
  1910:34, grifo meu). Ou como repetiria, anos mais tarde, o sifilógrafo
  brasileiro Werneck Machado, um de seus “discípulos” mais fiéis, a sífilis
  “em pouco empolga o organismo por tal jeito em sua integridade, generalizando-se, que a nenhum recanto deste se poderá apontar como isento da respectiva influência” (Machado, 1921:177, grifo meu).
  A trajetória da doença no interior do organismo, cujo evolver quase crônico podia acompanhar o doente até a velhice, passava então a ser compreendida através de um esquema de três ou quatro fases, intercaladas por períodos
  mais ou menos longos de ausência de sintomas. Segundo um médico brasileiro
  de finais do século passado, em sua primeira fase a sífilis se manifestava através
  do cancro, ulceração resultante da inoculação ou contato sifilítico. Localizado
  mais freqüentemente nos órgãos genitais, podia também aparecer na língua,
  lábios, narinas, gengivas, mãos, coxas, ânus. Dentro de alguns dias, “e como
  conseqüência ordinária dos cancros, sobrevém o engurgitamento dos gânglios,
  com os quais confinam os vasos linfáticos da região ulcerada e por conseguinte
  quase sempre na virilha” (Xavier, 1880:39-45). Eram os bubões. Depois de
  certo tempo, tais sintomas desapareciam naturalmente. Num prazo variável de
  alguns meses, instalava-se a sífilis secundária, expressão que designava a generalização da doença no corpo, marcada pelo surgimento na pele de pequenas feridas circulares, as roséolas sifilíticas ou sifilides, e de ulcerações altamente contagiosas nas amídalas, boca ou nos órgãos genitais, conhecidas como placas
  mucosas. Tais sintomas também desapareciam naturalmente, encerrando a fase
  propriamente dermatológica do mal.
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 39
  
  Passados vários meses ou até vários anos, advinha o temível tercearismo.
  A sífilis então “aprofundava-se” no organismo. Porém, não se tratava mais
  exclusivamente da lenta necrose dos ossos acompanhada de dores intensas, como para os antigos. Ao longo do século XIX e início do século XX,
  constata-se que a doença podia atingir órgãos vitais, como o cérebro e o
  sistema ner voso, o pulmão, o fígado, os rins, o baço, os olhos; manifestando-se de formas tão diferentes quanto a icterícia, a cirrose, o amolecimento do cérebro, as hemiplegias, as paraplegias e “inúmeras outras perturbações das funções ner vosas da sensibilidade, da inteligência e da
  motricidade” (Idem). Nesse sentido, como dizia o médico, a sífilis devia
  ser considerada pior que as epidemias, pois destas “o indivíduo morre instantaneamente ou recupera a saúde, porém o mal venéreo passa por diversas alternativas de curas aparentes e manifestações novas de acidentes sifilíticos” (Idem, 34).
  No início do século XX, atribuía-se à sífilis o poder de se manifestar
  através de tantas formas diferentes que não me parece ser exagerado afirmar que ela se apresentava praticamente como espécie de princípio
  etiológico geral. Não se tratava mais de uma doença, mas de um princípio
  gerador de doenças. Para isso, foram fundamentais as “descobertas”
  laboratoriais que permitiram o “isolamento” do treponema em tecidos de
  diversos órgãos e a detecção, através de alterações sangüíneas que produzia, da contaminação sifilítica em indivíduos “aparentemente” sadios ou
  portadores de sintomas até então atribuídos a outros males. Desse modo,
  o laboratório vinha confirmar as pretensões da clínica sifilográfica, contribuindo decisivamente para a expansão quase indefinida que caracterizaria o domínio nosológico da sífilis até meados do século XX.
  A novidade de tal expansão não deixou de ser percebida pelos contemporâneos, sendo utilizada como justificativa para a urgência da luta a ser
  empreendida contra o mal. Em 1914, por exemplo, ao pedir o engajamento
  do Estado brasileiro na luta antivenérea, o sanitarista Carlos Seidl, então
  substituto de Oswaldo Cruz na Diretoria Nacional de Saúde Pública, justificava seu pedido afirmando que “cada vez mais se alarga o campo de devastações da sífilis, descobertas pelos novos meios diagnósticos” (Seidl, 1914:2).
  Em 1918, durante o 1 o Congresso Sul-Americano de Dermatologia e
  Sifilografia, realizado no Rio de Janeiro, o sifilógrafo Werneck Machado
  apontava também, tanto para o caráter então recente da importância assumida pela sífilis como causa de várias outras afecções, como para a fato de
  tal processo ter sido propiciado, em larga medida, pelos avanços nas técnicas laboratoriais de diagnóstico: “Verdadeiro duende da patologia que
  tem sido a sífilis ininterruptamente desde as suas primeiras explosões, em
  todos esses quatro séculos todavia, jamais sua importância assumiu a
  
  40 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  altura da presente época onde (...) empolga ainda as atenções gerais
  como base etiológica que vai revelando do maior número de entidades nosológicas, mercê dos mais recentes progressos realizados pela
  ciência experimental, à frente dos quais se encontram as reações do sangue e do líquido céfalo-raquidiano” (Machado, 1921:177, grifos meus).
  Assim, por volta de 1920, dada a multiplicidade de lesões que provocava, além dos casos comprovados de morte por sífilis (oficialmente muito
  poucos), a doença era responsabilizada pelos especialistas por 75% dos
  casos de morte por angina de peito e afecções das artérias; por metade dos
  casos de morte por câncer da cavidade bucal e por encefalite; e por um terço
  dos casos de morte por doenças nervosas e da medula, por hemorragia cerebral e por outras doenças do coração (Rabelo, 1921:331).
  Além disso, a sífilis tornou-se responsável por todos os casos de morte
  por ataxia locomotora (tabes) e paralisia geral progressiva. Já em 1879, levantando protesto entre os psiquiatras, o francês Alfred Fournier afirmara a origem sifilítica da famosa paralisia geral progressiva, cujas lesões cerebrais haviam sido apresentadas por Bayle, na primeira metade do século
  XIX, como a prova irrefutável da fundamentação orgânica das doenças
  mentais. Nas décadas seguintes, o fato seria “comprovado” em laboratório
  e, de doença individualizada, a paralisia geral se transformaria definitivamente em apenas mais um dos sintomas característicos das lesões do sistema ner voso, produzidas nas últimas fases da sífilis. Segundo Claude
  Quétel, depois de 1913, quando, nos Estados Unidos, Noguchi e Moore
  produziram as provas definitivas da presença do treponema no cérebro
  dos paralíticos gerais, “les aliénistes qui ne voulaient voir la syphilis nulle
  part vont des lors la voir partout” (Quétel, 1986:205).
  Efetivamente, a neurosífilis ou sífilis nervosa propiciava uma passagem interessante entre a psiquiatria organicista e a bacteriologia. 10 Em certo sentido, parece ter atualizado o organicismo psiquiátrico, fazendo com
  que a loucura entrasse para a “era microbiana”. Simultaneamente, contribuiu para que a sífilis realmente se apresentasse como uma doença total,
  atingindo os níveis mais “elevados” da pessoa humana através dos nervos.
  Irradiada pelos nervos, produzindo a loucura, a sífilis pôde então começar a ser apontada também como a causa de inúmeros atos considerados criminosos ou imorais, colocando para os peritos complicadas ques10
  
  Institucionalmente, tal passagem vai ser utilizada por médicos eminentes do período. É o caso,
  por exemplo, do brasileiro Juliano Moreira, que, antes de se consagrar como psiquiatra, produziu
  inúmeros trabalhos na área da dermatologia e sifilografia. Membro-fundador da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia, Juliano Moreira parece ter tido um papel fundamental na
  distinção entre sífilis, bouba (doenç a tropical não -venérea c ausada por um outro treponema,
  treponema pertenue) e leishmaniose, doença cuja presença entre nós teria sido o primeiro a estabelecer (Rabelo, 1933).
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 41
  
  tões relativas à responsabilidade penal do sifilítico criminoso. Talvez o mais
  completo trabalho brasileiro sobre o assunto tenha sido uma tese de livredocência de 1918, defendida pelo também sifilógrafo Júlio Porto-Carrero,
  na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (Porto-Carrero:1918).
  Nela, Porto-Carrero dizia que o “sifilítico cerebral entra muita vez em
  contato com a justiça” e que a influência da doença na gênese da
  criminalidade era tão grande que, na área da psiquiatria-forense, se devia
  “pensar sifiliticamente”. Segundo Porto-Carrero, na paralisia geral progressiva, depois da fase inicial, em que simula a neurastenia, “com suas
  cefaléas, sua depressão psíquica, suas insônias”, a doença produzia a “queda
  da memória, da atenção, da inteligência e do senso moral”. Assim, segundo o médico, com o evoluir da doença, além de cometerem erros profissionais devidos ao enfraquecimento da memória e da atenção, os paralíticos
  gerais “...tornam-se doentes obscenos, entregam-se a excessos sexuais, praticam o adultério, o roubo, os atentados contra o pudor, tudo revestido de
  um cinismo só compatível com o seu estado de inconsciência” (Idem, 56).
  Em 1927, o sifilógrafo Oscar da Silva Araújo dizia já ser amplamente conhecido o fato de a sífilis ser “influência predominante e certas
  vezes determinante nas perturbações mentais que levam ao crime” (Araújo, 1927:28). E, em trabalho apresentado em 1937 à Academia Nacional
  de Medicina, o médico Cerqueira Luz estimava em 67,7% a incidência da
  neurosífilis entre os presidiários da Casa de Detenção do Rio de Janeiro.
  Daí propor que, em geral, o delito fosse incluído entre os sinais precoces
  da sífilis nervosa, “como uma dor de cabeça pertinaz, a perda da memória,
  irritabilidade etc.” (apud Mol, 1939:7).
  Grande nome da psiquiatria-forense brasileira da primeira metade
  do século XX, Heitor Pereira Carrilho era da mesma opinião. Antes mesmo do aparecimento de qualquer sintoma clínico, dizia ele em 1940, crimes absurdos ou incompreensíveis deviam fazer o perito desconfiar de uma
  neurosífilis em desenvolvimento. E é interessante perceber como, para
  C ar ri lh o , a s íf il i s v in h a e m b oa ho r a m od e rn i za r c e rt a s t eo r ia s
  criminológicas que, em meados do século XX, já estavam bastante desacreditadas no mundo científico. Para ele, o fato de inúmeros atos delituosos
  terem origem sifilítica não deixava de “...revelar o acerto dos que (...)
  sustentavam que toda ação é organicamente determinada, devendo contribuir portanto para uma reavaliação das antigas teorias biodeterministas
  da Antropologia Criminal e Criminologia” (Carrilho, 1941:169).
  Porém, os terríveis poderes da sífilis ainda não se esgotavam nessas
  inúmeras manifestações. Se a partir da passagem do século várias doenças
  e perturbações começaram a ser percebidas enquanto momentos de sua
  complexa evolução no organismo humano, outras tantas passam a ter o
  
  42 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  terreno preparado por ela. Como já dizia o mestre Fournier, e será repetido por mais de meio século: “Da sífilis, somente a sífilis se origina. Ilusão! A sífilis dá origem a outras coisas. Ela não atua em suas vítimas
  apenas como doença específica através de um veneno singular, ela atua
  também como doença geral dada a perturbação profunda que ela provoca
  no organismo” (apud Ribeiro, 1941:128).
  Entre as doenças mais importantes que propiciava destaca-se a tuberculose, uma das principais causas de morte para todo o período aqui
  estudado. Já em 1871, um médico brasileiro afirmava ser a sífilis “talvez
  uma das grandes causas da tísica pulmonar ” (Anônimo, 1871:26). Dúvida que logo se transformaria em assertiva indiscutível. Em 1908, em folheto educativo distribuído em um dispensário antisifilítico carioca, significativamente mantido pela Liga Brasileira Contra a Tuberculose, lê-se:
  “Provado que está que a tuberculose é a moléstia que universalmente mais
  prejuízos causa à humanidade, é preciso que se saiba que nenhum terreno se oferece com melhor preparo para o alimento desse terrível
  flagelo do que o do sifilítico. Quanto menor for o rigor no tratamento
  do sifilítico, mais sujeito se acha ele a contrair a tísica” (apud Machado,
  1915:45, grifo meu). Opinião que o sifilógrafo Werneck Machado reafirmaria claramente em 1913, no seio da Academia Nacional de Medicina:
  “Moléstia de toda a substância e de processo lento e crônico, sujeita a
  períodos de simulada cura, nos quais, entretanto, um trabalho sorrateiro não raro é revelado por explosões bruscas denunciadoras das mais variadas e graves modalidades patológicas, nenhuma como a sífilis melhor
  terreno oferece à germinação do bacilo da tuberculose, pelas múltiplas perturbações do necessário meio” (Machado, 1913:5, grifos meus).
  Além da tuberculose, por atingir as mucosas, a sífilis também predisporia os indivíduos a doenças cancerosas mortais e a tumores malignos (Kehl,
  1921:23). Como se vê, verdadeira caixa de Pandora, a sífilis podia produzir quase todas as doenças e, ao atacar o sistema ner voso, dar origem à
  loucura, às perversões sexuais, ao crime e à imoralidade. Por não encontrar
  barreira em qualquer órgão ou tecido, por estar em todos os lugares ao
  mesmo tempo, atingia o indivíduo em sua integralidade físico-moral. Como
  se vê, não era doença de um ou muitos órgãos, era uma doença do ser...
  Durante toda a primeira metade do século XX, as teorias sifilográficas,
  em cujos termos essa onipotente sífilis se construía, são amplamente
  divulgadas e podem ser encontradas sob a pena dos mais diversos profissionais, como o famoso jurista brasileiro Nelson Hungria, a quem reser vo a
  última palavra sobre o assunto. Em 1940, divulgando o saber dos sifilógrafos,
  declarava: “Os que contraem a infecção luética tem a aguardá-los, se não
  encontram um tratamento oportuno e adequado, a tabes, a paralisia geral,
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 43
  
  a loucura, as psicoses, todas as misérias fisiológicas e psíquicas. Carreado
  pela linfa e pelo sangue, o treponema pallidum, o insidioso espiroqueta
  infiltra-se por todo o organismo, determina a atrofia das vísceras e dos
  músculos, oblitera os vasos sangüíneos, imobiliza os ner vos, corrói os ossos, invade a medula espinhal e o cérebro, esteriliza as fontes da vida, tudo
  devasta e aniquila no corpo humano” (Hungria, 1941:439, grifos meus).
  
  Sífilis, senhora do mundo
  Se durante o período considerado a sífilis não parecia respeitar qualquer limite intra-orgânico, tampouco reconhecia quaisquer fronteiras externas, quer fossem naturais ou sociopolíticas. A idéia da onipresença do
  mal reproduzia-se também em outros níveis, fazendo com que o espaço da
  sífilis fosse necessariamente um espaço global.
  Além de atingir o organismo como um todo, a sífilis atingia igualmente homens e mulheres e se manifestava em todas as idades. Era responsabilizada pela maior parte dos casos de aborto, por mais da metade
  dos casos de mortinatalidade e por 80% dos casos de debilidade congênita.
  Poder de destruição quase ilimitado que expressava-se claramente na angustiada questão colocada em 1906 pelo médico-literato Cláudio de Souza: 11 “Que praga conheceis vós, mais nefasta, mais aterradora do que esse
  flagelo, que não poupa o moço, não poupa o velho, que não poupa a mulher e que, sedento sempre, sobre a doce candidez do berço, sobre o lírio
  inocente que surge para a vida, sobre o berço da criança, que é o altar do
  amor materno e a esperança radiante da pátria, estende seu manto de luto?”
  (Souza, 1906a:8).
  Anos mais tarde, em 1918, Eduardo Rabelo – um dos mais celebrados sifilógrafos brasileiros –, diria da sífilis que “ninguém como ela é inimiga da vida”: “Se podemos considerar a blenorragia como mais capaz de
  produzir a esterilidade, cabe à sífilis a prerrogativa de, estando logo abaixo dela nesse inglório mistér, ser a maior assassina da vida humana em
  seu gérmen” (Rabelo, 1921:335).
  Fatores que então muitos consideravam determinantes na gênese das
  desigualdades entre os homens, como o clima e a raça, não pareciam exercer qualquer influência sobre a distribuição da doença. Já em 1871, antes
  11
  
  Antes de ter se transformado em conhecido nome da dramaturgia brasileira da primeira metade do
  século XX, Cláudio de Souza ocupou-se largamente do problema das doenças venéreas e do alcoolismo, fundando em 1906, para o combate de tais males, a Liga Paulista de Profilaxia Moral e
  Sanitária. Para maiores informações sobre a Liga, ver adiante A Luta Antivenérea e Seus Modelos,
  cap. 4; sobre Cláudio de Souza ver Carrara, 1992.
  
  44 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  da realização dos grandes congressos internacionais sobre o combate à
  sífilis, um autor anônimo encarecia através da Gazeta Médica da Bahia a
  necessidade da cooperação de todos os países para “cercear os estragos e
  devastações de tão cruel e insidioso mal, existente em todos os países e
  que ataca todas as raças” (Anônimo, 1871:27, grifos meus). E ao menos até 1909, quando a “descoberta” do Salvarsan vem renovar por algum
  tempo as esperanças de se erradicar a doença, seu caráter universal provocava um certo desânimo entre os médicos. Como diz o mesmo autor anônimo em seu artigo de 1871: “Não desconheço que é impossível a extinção
  das moléstias venéreas, nem creio que tal pensamento ocupe a atenção de
  ninguém que conhece como elas se propagam” (Idem).
  Embora não possa afirmá-lo com segurança, é bastante provável que
  este caráter universal da sífilis já estivesse presente, implícita ou explicitamente, na antiga categoria ético-mística do mal venéreo, a partir da qual a
  sífilis era concebida como castigo divino à lubricidade humana. Onde havia homens, havia pecado e, onde havia pecado, havia inexoravelmente o
  castigo na forma da doença. A sífilis parecia assim uma espécie de atributo da própria condição humana. De todo modo, importante aqui é ressaltar o fato de a idéia da universalidade da sífilis reproduzir-se constantemente ao longo do período analisado. Em 1921, o eugenista Renato Kehl
  dizia das doenças venéreas “que constituem um flagelo não só brasileiro,
  mas universal” (Kehl, 1921:5, grifo meu). Em 1930, um outro sifilógrafo
  brasileiro dizia que, sendo a sífilis “comum a todos os povos e sob qualquer clima, tem o tipo de moléstia mundial” (Anais Bras. de Dermat. e
  Sifilog., ano VI, n o 1, 1930, grifo meu). E, finalmente, vemos a mesma
  idéia reproduzir-se na abertura da grande conferência patrocinada pelo
  Estado Novo para debater os meios de combate à sífilis – a 1 a Conferência Nacional de Defesa contra a Sífilis, realizada no Rio de Janeiro, em
  1940. Lançando mão de conceitos mais “modernos”, o então ministro da
  Educação e Saúde, Gustavo Capanema, recolocava o velho tema ao afirmar
  que a sífilis é “flagelo do gênero humano, sem distinção de território, cultura ou raça” (Anais da 1 a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:39).
  Se fronteiras etárias, raciais, climáticas e culturais se mostravam
  impotentes para conter o mal, tampouco se poderia esperar atuação mais
  decisiva das fronteiras de classe. Já em meados do século XIX, o higienista
  Claudemiro Caldas afirmava que “a sífilis, circulando, ora oculta, ora aparente, mas sempre formidável, por todas as camadas sociais, reveste o
  caráter de uma moléstia universal que, perenemente, assola a humanidade” (Caldas, 1866:55, grifos meus). Neste sentido, dizia o médico, embora
  não inspirasse tanto terror quanto as epidemias, devia ser considerada, en-
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 45
  
  tretanto, pior que elas, dado “o modo ininterrupto por que atua o flagelo, e
  os males que, na esfera de suas desordens, derrama de uma maneira lenta,
  mas terrível, em todas as classes sociais” (Idem, grifo meu). Anos mais
  tarde, em 1880, um outro médico brasileiro afirmaria que, se a sífilis era
  mais comum entre os “homens que, por sua posição de fortuna, não podem
  ser exigentes na escolha das mulheres com as quais têm relações”, ela também se manifestava entre os “ricos” (Xavier, 1880:35). E em 1921, Renato
  Kehl mostraria todo seu desalento ante esta “diabólica doença”, ao dizer
  que “infelizmente, no Brasil, a sífilis está largamente difundida por todas
  as camadas sociais, penetrando abertamente em milhares de lares e aí
  implantando o aleijão, a desgraça e o luto” (Kehl, 1921:29, grifo meu). A
  pregnância desta idéia foi sem dúvida admirável, sendo reproduzida vinte
  anos mais tarde pelo sifilógrafo Thompson Motta – então diretor da maior
  organização antivenérea privada brasileira e sul-americana, a Fundação
  Gaffrée-Guinle que, desde a década de 20, vinha se dedicando exclusivamente ao tratamento dos venéreos da capital federal. 12 Segundo ele, a sífilis
  é um “flagelo” que atinge “todas as classes e todas as profissões” (Motta,
  1941:5). Ecoando essas palavras, o clínico carioca Genival Londres declarava, à mesma época: “Até agora, o grau de cultura ou de fortuna do nosso
  indivíduo apenas parece servir-lhe para mais cedo ou mais assiduamente
  procurar tratar-se, em nada o auxiliando a prevenir-se contra a infecção
  luética e as moléstias venéreas em geral, ante às quais todos se expõem
  com a mesma imprevidência” (Londres, 1941:78, grifo meu).
  É interessante notar como, em relação às características de ubiqüidade
  e universalidade da sífilis, a homologia que, no plano das representações, poder-se-ia estabelecer entre os níveis intra e extra-orgânicos era percebida mais
  ou menos claramente pelos especialistas mais autorizados. Em 1918, o
  sifilógrafo Eduardo Rabelo afirmava que “juntando essa qualidade do
  espiroqueta de provocar lesões, por assim dizer universais no organismo
  humano e só nele como doença própria, à qualidade que é sua de ser talvez
  um dos poucos micro-organismos, talvez o único que não encontra barreiras nos climas e nas raças, poderemos compreender porque já foi ele chamado ‘o mais notável dentre os germens’” (Rabelo, 1921:325, grifos meus).
  Segundo Rabelo, absolutamente ninguém podia se considerar imune à doença, pois a sífilis teria guardado hábitos antigos de difusão, aqueles mesmos que, segundo o sifilógrafo, teriam feito Pantagruel dizer, “tanta era a certeza da contaminação, que os que não a tivessem neste mundo
  com certeza tê-la-iam no outro” (Idem). Em suma, para Rabelo, como
  12
  
  Para maiores informações, ver adiante Injeções, Pomadas e Conselhos, cap. 4.
  
  46 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  para tantos outros médicos do período, a sífilis deveria ser considerada
  inimigo comum de toda a humanidade, “em primeiro lugar porque é ubíqua e seu poder de propagação não encontra fronteiras” (Idem, 335).
  
  Sífilis, o inimigo invisível
  Obviamente, tais características de cronicidade, com longos períodos de remissão aparente, o poder de produzir múltiplas manifestações
  sintomáticas e a percepção de uma dispersão generalizada irão espelhar-se
  nos termos freqüentemente utilizados para descrever a atuação da sífilis.
  Entre eles, destaca-se a idéia da invisibilidade do mal, tão visceralmente
  relacionada à sífilis, em particular, e às doenças venéreas, em geral. O tema
  da invisibilidade me parece subordinado ao da ubiqüidade ou onipresença:
  se a sífilis se propaga tão amplamente é em grande parte por ser invisível.
  A sífilis é uma doença que “mina surdamente”, nos diz um médico em
  1871 (Anônimo, 1871:26). Ou, como explicitava melhor Cláudio de Souza
  em 1906, uma doença que não “passa abertamente, dando tempo para a defesa”, como as outras epidemias, mas que “se disfarça e, em eterna emboscada, espera uma distração para golpear” (Souza, 1906b:14, grifo meu). A
  sífilis e as outras doenças venéreas “matam sorrateiramente”, como diz Renato Kehl em 1921. E, se são desconhecidas como “terríveis assassinas”, se os
  leigos não as reconhecem como “as pragas mais terríveis que perseguem e
  infelicitam a humanidade”, é porque “agem por traição, provocando outras
  doenças” (Kehl, 1921:5, grifo meu). Pode às vezes passar despercebida durante muitos anos, até irromper subitamente. É o caso da sífilis assintomática
  da infância que, ainda segundo Kehl, “evolui sorrateiramente para causar
  no adolescente ou no adulto uma lesão no coração, a idiotia, a epilepsia, ou a
  predisposição a morrer de qualquer infecção banal” (Idem, 29, grifo meu).
  Na década de 1930, no âmbito de uma extensa campanha em prol da
  educação sexual e antivenérea promovida no Rio de Janeiro, aparecia um cartaz que, fazendo referência à queda dos pêlos provocada pela doença, intitulavase explicitamente “o inimigo invisível”. Trazia os seguintes dizeres: “Tal como
  uma tesoura invisível, o treponema pálido, micróbio da sífilis, age sorrateira
  e insidiosamente” (Boletim de Educação Sexual, ano VI, no 2, 1936, p.4,
  grifo meu). Já em 1939, sob a pena do médico, comissário da Polícia Civil e
  adepto fervoroso do Estado Novo, Aristóteles Gonçalvez Mol, o treponema
  transformava-se em “verdadeiro espião que mina a mocidade viril, elemento
  do qual o Brasil necessita” (Mol, 1939:9, grifo meu). E, em 1940, ao pedir
  providências urgentes do governo, o sifilógrafo Joaquim Mota utilizaria praticamente os mesmos termos que Renato Kehl empregara vinte anos antes,
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 47
  
  perpetuando uma mesma tradição: “Doença sorrateira, de ação subreptícia,
  já que as grandes devastações exteriores, outrora seu apanágio, passaram ao
  rol de seus feitos históricos, a sífilis com a maturação sofrida de geração a
  geração, inutiliza e mata traiçoeiramente, veneno quase secreto, que muita vez nem deixa traço para a identificação etiológica dos estragos que provocou. Assim se desenvolve e campeia, e sem alarde, sem provocar pavores, nem
  receios, não desperta reações vigorosas, nem inspira sequer a piedade platônica, que excitam muita vez males menos perigosos e mortíferos, mas mais
  impressionantes e comoventes” (Mota, 1941:42, grifos meus). Para Mota,
  como para outros médicos do período, por ser invisível, a sífilis deveria ser
  considerada um “inimigo perigoso”, “dissimulado” e “insidioso” (Idem, 43).
  O tema da invisibilidade do mal será abundantemente explorado pelo
  discurso e pela iconografia relativa à luta antivenérea no Brasil e no mundo,
  circulando incessantemente da doença aos próprios doentes: a doença que se
  oculta ao doente é também a doença que o doente oculta ou pode ocultar aos
  médicos e às pessoas que o cercam. Colocando o doente perante a sociedade,
  numa relação homóloga a que se supunha existir entre o treponema e o organismo, este raciocínio vai se tecendo lenta mas firmemente no âmbito do
  discurso médico. Em certo sentido, “preparava” ideologicamente o campo
  social para que medidas médico-sanitárias nada liberais pudessem ser adotadas,
  como efetivamente o foram em inúmeros países.
  Já em 1910, criticando a imobilidade das autoridades brasileiras, o
  professor Tiago Guimarães revelava o deslizamento imperceptível do tema
  da invisibilidade da doença para o da invisibilidade dos doentes. Dizia
  que, na falta de um controle médico sobre a imigração, o governo consentia “na entrada dos parasitas da sífilis e da tuberculose encobertos pela
  forma humana” (in Fournier, 1910:14, grifo meu). Tomados pelo mal,
  os doentes passavam a não ser mais integralmente humanos. Tornavam-se
  simulacro, máscara com a qual a doença se disfarçava, penetrava e se difundia. Durante a Grande Guerra, baseando-se no fato de a doença se
  irradiar mais intensamente dos campos de batalha, Werneck Machado pedia ao governo “...as mais rigorosas medidas de defesa da nossa população
  contra esse novo gênero de indesejáveis [refere-se aos doentes ou às doenças?], tanto mais perigoso quanto abroquelado que se mostra em
  geral sob a mais ilusória inocência e mesmo cativante das aparências” (Machado, 1921:187, grifo meu).
  À mesma época, Renato Kehl dizia que muita gente “embora apresente a aparência sadia, é portadora do terrível parasita, muitos com
  lesões ocultas”. E alertava: “É preciso que deixemos bem patente que nem
  todos os sifilíticos trazem estampados os sinais evidentes do mal” (Kehl,
  1921:39, grifo meu).
  
  48 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  A invisibilidade tornava o sifilítico ainda mais perigoso, como assumia explicitamente o sifilógrafo francês Cavaillon, em 1931: “O sifilítico
  contagioso é um perigo social: ele é mais perigoso que um pestoso ou um
  colérico, pois é contagioso secretamente” (Cavaillon, 1931:39, grifo
  meu). Durante os anos 30, certamente contribuindo para o clima de
  suspeição generalizada que os médicos procuravam infundir, uma campanha em prol do exame médico pré-nupcial 13 fazia circular um cartaz no
  qual, superposto à clássica figura dos noivos enlaçados, aparecem duas
  caveiras e os dizeres: “Muita vez, debaixo de um véu de noiva ou de uma
  casaca de noivo, traiçoeiros se encontram de mãos dadas, tramando um
  pacto sinistro, germens de doenças terríveis que se transmitirão à prole
  desgraçando-a” (Boletim de Educação Sexual, ano III, n o 3, 1935).
  A idéia do mal oculto e ocultável irá ter, como veremos, impacto
  decisivo, embora contraditório, sobre certos aspectos da luta antivenérea.
  De um lado, principalmente depois do desenvolvimento do teste de
  Wassermann e dos que o sucederam, instigava alguns médicos a proporem
  testagens em massa. Ao menos para certas categorias sociais, como imigrantes, prostitutas, militares, domésticas etc., nas quais se acreditava
  que a doença estivesse mais disseminada. Fundamentava também a verdadeira obsessão de muitos sifilógrafos em identificar o foco contaminador,
  pois, como reconhecia um deles em 1946, “uma das maiores dificuldades
  encontradas para tornar o ser viço menos trabalhoso e mais eficiente é,
  sem dúvida, a descoberta do novo foco” (Pereira, 1946:308). Como muitos pensavam, depois de identificados, tais focos deveriam ser colocados
  sob tutela do Estado até se tornarem inofensivos. Medidas como a
  obrigatoriedade do teste, da notificação da doença e do tratamento faziam
  parte desse esforço em trazer o mal à luz do dia e erradicá-lo.
  Porém, de outro lado, a invisibilidade do mal fez também com que,
  durante certos períodos, a política em relação à doença tenha sido, ela
  sim, “insidiosa” e “sorrateira”, buscando técnicas de inter venção mais
  amenas e cooptantes. Para muitos, como se verá, importava, antes de mais
  nada, não afugentar os doentes, que, através da educação e da persuasão
  deveriam, de certo modo, implicarem-se na luta, perseverando no tratamento e evitando novas contaminações. Nesse sentido, muitos médicos
  duvidavam da eficácia de medidas como a notificação obrigatória da doença e do isolamento e tratamento compulsório dos doentes. A primeira
  medida deveria ser evitada, como dizia Eduardo Rabelo em 1918, dado o
  fato da “extraordinária facilidade de serem dissimuladas as lesões mais
  13
  
  A campanha era promovida pelo Círculo Brasileiro de Educação Sexual, cujas atividades serão
  descritas com maiores detalhes em A Luta Antivenérea e Seus Modelos, cap. 4.
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 49
  
  virulentas e perigosas em relação ao contágio” (Rabelo, 1921:326). Quanto
  ao isolamento obrigatório, empregado amplamente quando se tratava da
  lepra, seria inviável no caso da sífilis, dizia um médico em 1946, visto
  “não ser possível isolar todos os sifilíticos em fase de contágio que, embora de pouca duração, é de fácil ocultamento” (Pereira, 1946:308). Nesse
  pólo, tudo se passa como se, não sendo mais possível fazer o corpo evacuar o veneno através do mercúrio, também não o fosse isolar e expulsar os
  doentes do “corpo social”, ao menos coletivamente, como se fazia até o
  século XIX. Como os treponemas, eles parecem viver agora em “quase
  simbiose” com o “tecido social”. Importa localizá-los, identificá-los e
  neutralizá-los ou esterilizá-los. A inter venção médico-social deveria ser
  constante, mas invisível. Qualquer suspeita de estigmatização ou de arbítrio podia ser catastrófica, fazendo com que a doença escapasse ainda mais
  integralmente das mãos daqueles que se julgavam os únicos a possuírem
  os meios técnicos para erradicá-la.
  
  A Espécie Humana Sob Ameaça
  A sífilis e a obliteração do futuro
  O sifilógrafo Eduardo Rabelo dizia em 1918 que a gravidade, freqüência e difusão da sífilis já eram suficientes para torná-la um “problema
  alarmante”, digno da atenção de todos. Porém, acrescentava, outros aspectos tornavam tal problema “realmente de resolução imperativa”. Entre
  eles, destacava o mais importante: sua primazia “na destruição da raça
  futura, dados os efeitos da herança mórbida” (Rabelo, 1918:329). Não
  tenho dúvida de ter sido esta característica hereditária a que mais singularizou a sífilis perante todas as outras doenças infecciosas. Sua importância social e, portanto, o modo pelo qual, através dela, inter venções radicais e polêmicas puderam ser empreendidas permaneceriam um tanto incompreensíveis a um obser vador atual, caso não compreendesse com exatidão como sífilis e hereditariedade articularam-se a partir de finais do
  século passado. A transformação da sífilis no problema venéreo se deveu em
  grande parte ao fato de ela ter se tornado, enquanto doença do grupo de
  consangüíneos, da família, da estirpe, da raça ou da espécie, um capítulo
  
  50 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  fundamental da reflexão sobre a hereditariedade mórbida, 14 que, desde
  meados do século XIX, girava em torno da noção de degeneração da
  espécie humana.
  Diferentemente das epidemias, cuja atuação aparece classicamente
  adstrita a um plano sincrônico de onde a temporalidade parece ter sido
  abolida (elas são fulminantes ou fulgurantes, ou seja, agudas e passageiras), a sífilis se inscrevia no tempo. Individualmente, tudo se passa como
  se a sua pregnância nos espaços mais íntimos do corpo – a quase simbiose
  que, como foi visto, estabelecia-se entre o terrível treponema e os tecidos
  com suas células – permitisse à doença perseverar indefinidamente. Poder
  quase fantástico que aguçava a imaginação dos especialistas, fazendo Eduardo Rabelo declarar, por exemplo, que “talvez por sua forma de parafuso
  sem fim”, o treponema “se enrosca e penetra nos estromas e parênquimas”,
  tornando-se “perene e imortal” (Idem, 328). A sífilis parecia assim
  corporificar literalmente o tempo, pois inseria nos espaços orgânicos mais
  íntimos uma história, um passado, cujo peso determinava o presente e
  delineava o futuro do indivíduo contaminado.
  Porém, não era apenas de um tempo individual que nos falava a
  doença, ou que se tematizava através dela. Como dizia um médico brasileiro do início deste século, apesar do desconhecimento de que ainda se
  cercava, a hereditariedade mórbida – que, além da sífilis, incluía a nevropatia,
  a hemofilia e o alcoolismo –, era “uma das questões mais aceitas na ciência
  moderna”. Era, segundo ele, o “verdadeiro fiel da balança do estado físico
  individual”, e, ao traçar “o modo de conduta do homem diante do meio
  em que nasce”, escreveria “a história de cada um em particular e, em
  geral, de cada família e de cada sociedade” (Seabra, 1902:17-18, grifo meu). Assim, era justamente por não dizer respeito apenas aos indivíduos, perpetuando-se além deles, que a sífilis parece ter sido o mal crônico por excelência: tempo e fatum.
  Como já foi dito, não era novidade na passagem do século o fato de
  a sífilis poder se transmitir dos pais aos filhos. Geralmente, atribui-se tal
  “intuição” a Paracelso. E é muito provável que tenha sido a idéia do sangue corrompido a operadora da conexão entre sua propriedade de onipresença
  no corpo humano e sua capacidade de, através da herança, inscrever-se em
  um tempo que não era mais o da vida de um ou de vários indivíduos. O
  sangue não era ao mesmo tempo o que estava presente em todo o organis14
  
  Na verdade, este reconhecimento é bastante recente. Para o historiador Alain Corbin, o fato de a
  discussão em torno da hereditariedade sifilítica revelar-se principalmente a partir da leitura de
  fontes médicas ou clínicas e não daquelas relativas à pesquisa fundamental dos biólogos, tem
  contribuído para a marginalização do tema entre os historiadores contemporâneos, interessados
  nas teorias sobre hereditariedade (Corbin, 1981:132).
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 51
  
  mo e o que também se transmitia através da descendência, unificando
  uma estirpe? É bastante provável que, considerada uma “doença do
  sangue”, a sífilis tenha sido mais facilmente percebida como espécie de
  legado imemorial transmitido dos pais aos filhos, como tantas outras
  características físico-morais que se reproduziam do mesmo modo, ao
  longo das gerações.
  Infe lizmen te, nã o tenh o dados sufic ientem ente d ensos para
  aprofundar aqui essa linha de investigação. No meio erudito, as únicas
  evidências dessa conexão transparecem através de um panfleto educativo,
  escrito por volta de 1906 pelo médico Cláudio de Souza. Nele, como era
  comum quando se tratava de pressionar os poderes públicos a entrarem na
  luta, trata-se de explicitar os perigos até então desconsiderados ou desconhecidos da sífilis. O médico paulista procurava mostrar assim aos leigos
  que ela “...não é entidade mórbida vulgar, de efeitos limitados, não é
  uma entidade patológica passageira cujos efeitos também passageiros
  possam ser debelados em pequeno lapso de tempo, por uma terapêutica
  oportuna e racional, não é mal de caráter individual e de profilaxia restrita” (Souza, 1906b:11).
  Dadas as suas dimensões, era problema coletivo que exigia a
  mobilização dos poderes públicos: “a sua propagação fácil, a sua disseminação larga e contínua, alarma a espécie e dá à sífilis um caráter de praga
  coletiva”. Além disso, apoiando-se muito provavelmente em representações populares ou profanas, acrescentava: “Sua infiltração no sangue
  da descendência das primeiras vítimas, ganha-lhe um campo mais vasto de ruinoso domínio” (Idem, grifo meu). Mais adiante no mesmo panfleto, ao comparar a sífilis com outras epidemias, Cláudio de Souza voltava a apontar para este “trabalho lento, insidioso, ininterrupto”, através
  do qual a sífilis dizimaria sempre, “gerações sobre gerações”, adoecendo
  ou enfraquecendo as linhagens: “Apanha hoje o homem, amanhã a esposa, depois de amanhã o filho. A peste passou ontem pelo nosso país, tirou
  a vida ao vosso pai, a vossa mãe, a um, a outro, e desapareceu. Nada
  sofrestes com ela. A sífilis apanhou ontem o vosso pai, infiltrou-se em
  vosso sangue, logo que fostes concebido, e amanhã irá infiltrar-se no
  sangue de vosso filho... Qual das duas é pior?” (Idem, 13, grifos meus).
  Opção realmente bizarra que, além de mostrar como no meio erudito a
  linguagem do sangue era ainda utilizada até o início do século para se falar
  de hereditariedade, revela também o plano eminentemente diacrônico no
  qual a percepção da sífilis operava, quando comparada a outras epidemias
  ou endemias. Não há qualquer razão lógica ou biológica para a peste ter
  passado “ontem” e ter levado apenas os ascendentes, poderia muito bem
  ter atingido filhos e netos. Obviamente, ao suprimir determinado número
  
  52 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  de vidas, qualquer doença suprime, por antecipação, toda descendência
  futura dos atingidos. Entretanto, como veremos, não era o que à época se
  pensava, pois a peste passa, mas a sífilis permanece.
  Se as doenças epidêmicas não eram mais perigosas, tampouco, justamente por não serem transmitidas “pelo sangue” ou “hereditariamente”, como já se dizia então, o seriam doenças endêmicas graves e mesmo
  de curso mais lento, como a tuberculose. Em palestra proferida por volta
  de 1908, na Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro,
  o sifilógrafo Werneck Machado escolhia exatamente este ponto para raciocinar comparativamente: “Além de ser uma doença eminentemente contagiosa, imediata e mediatamente, a sífilis é hereditária. E a tuberculose?
  Contagiosa, mas não hereditária” (Machado, 1915:55). E, se como diz,
  “propagando aos que rodeiam a sua doença, como o tuberculoso”, o sifilítico é, entretanto, “mais pernicioso que aquele”, isso se devia ao fato de
  “transmitir seu vírus fatal aos descendentes” (Idem). Assim, o sifilítico
  não “comprometia” ou “hipotecava” apenas o seu futuro, mas também “a
  integridade vital de sua descendência” (Souza, 1906b:11).
  Desde finais do século XVIII, os médicos vinham insistindo no terrível impacto da sífilis sobre a prole. Impacto que encareceriam progressivamente ao longo do século XIX. Em 1880, o mestre Fournier já havia
  apresentado os seus números: dois mortos em cada três filhos de pais sifilíticos acompanhados em sua clínica privada e, na clínica hospitalar, a
  proporção subia para sete mortos em cada oito nascimentos. Como foi
  visto, em 1918, Eduardo Rabelo responsabilizava a sífilis por 80% de
  todos os casos de debilidade congênita, e por 60% de todos os casos de
  mortinatalidade. Para Rabelo, teria sido na 1 a Conferência Internacional
  de Profilaxia da Sífilis e das Doenças Venéreas, realizada em Bruxelas em
  1899, que os especialistas haviam podido chamar a atenção do público e
  dos governos para a dimensão hereditária do mal. Nela, segundo diz, “com
  as estatísticas nas mãos”, Fournier provara que a doença “trazia conseqüências desastrosas para a prole e portanto para o futuro das nações.
  Nos primeiros anos da infecção ela atinge um fastígio de nocividade além
  de tudo o que se pudesse crer: em noventa gestações que pode seguir, cinqüenta terminaram pelo aborto ou expulsão de nati-mortos; 38 pelo nascimento de seres que rapidamente morreram e duas vezes, somente, vieram à luz crianças que sobreviveram, ainda assim sem a garantia que a
  infecção não viesse a aparecer tardiamente” (Rabelo, 1921:329).
  Porém, até a segunda metade do século XIX, acreditava-se que a
  sífilis transmitia-se apenas à primeira geração e somente enquanto doença
  específica, ou seja, era grande a probabilidade de os filhos de sifilíticos
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 53
  
  nascerem com sintomas particulares da doença. A segunda geração estaria
  a salvo, a menos que os pais readquirissem a moléstia. Entretanto, algo
  aconteceria no final do século XIX que, para além dos abortos, da
  mo rt ina tal id ade o u d a c on tam ina çã o d os fi lho s pel o tre pon em a,
  potencializaria incrivelmente as nefastas conseqüências da sífilis sobre a
  descendência, contribuindo decisivamente para que fosse transformado em
  grave problema de saúde pública, do qual dependia, conforme se dizia, o
  “futuro das nações”. “Algo” que se produziria no entrecruzamento da reflexão sifilográfica com a até então independente reflexão sobre a degeneração ou abastardamento da espécie humana. Como atesta Alain Corbin,
  as fontes clássicas do século XIX sobre a hereditariedade mórbida 15 silenciavam quanto à possibilidade de a sífilis ser fator de degeneração da espécie. Fato que lhe parece mesmo supreendente, pois, conforme diz, desde a
  Renascença, os sábios estavam convencidos da transmissibilidade hereditária da doença (Corbin, 1981:131; 1988:340).
  O caráter recente das idéias que relacionavam sífilis e degeneração foi
  percebido claramente por um médico brasileiro, na virada do século. Em
  sua tese, apresentada em 1906 à Faculdade de Medicina da Bahia, escrevia:
  “Se a sífilis é um velhinha de faces cor de cera, entanguida na história,
  talvez por isso mesmo tornou-se matéria de atualidade, criança buliçosa, uma vez confirmada e reconhecida como fator de degeneração
  dos povos...” (Silva, 1906:8, grifo meu). Esta era a grande novidade do
  momento. Mas, o que se queria dizer exatamente quando se afirmava ser a
  sífilis um fenômeno da hereditariedade mórbida, um fator de degeneração ou
  degenerescência da espécie? E como se pôde chegar a tal conclusão?
  
  “Quem sai aos seus, não degenera...”
  Característica do século XIX, a reflexão erudita sobre a hereditariedade mórbida prende-se fortemente ao conceito de degeneração, de grande
  impacto principalmente nas áreas da psiquiatria, da antropologia-criminal e da criminologia. 16 A definição mais precisa e divulgada do conceito
  15
  
  16
  
  Trata-se das obras de Prosper Lucas, Traité philosophique et phisiologique de l’hérédité naturelle,
  1847-1850, de Moreau de Tours, Mémoire sur les causes prédisposantes héréditaires de l’idiopatie
  et de l’imbécilité, 1853 e de Benedict Morel, Traité des dégénérescence de l’espèce humaine, 1857.
  Muito recentemente, as pesquisas em torno da noção de degeneração se avolumaram. Com abordagens diversas, dela se ocuparam Ny (Ny, 1984), Pick (Pick, 1989) e vários outros autores cujos
  trabalhos foram reunidos por Chamberlin e Gilman (Chamberlin & Gilman, 1985). Interessado
  no surgimento dos manicômios judiciários e nas relações entre crime e loucura na passagem do
  século, também abordei a noção em trabalhos anteriores (Carrara, 1988; 1991 e 1992).
  
  54 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  foi formulada pelo psiquiatra francês Benedict Morel, em seu Traité des
  dégénérescences physiques, intellectuelles et morales de l’espèce humaine et
  des causes qui produisent ces varietés maladives, publicado em 1857.
  É verdade que, antes da apropriação moreliana, a noção já vinha
  sendo manipulada por filólogos, etnólogos e naturalistas que, defensores
  da unicidade original da espécie humana – monogenismo –, procuravam
  reconstituir os caminhos por onde, desde o casal primordialmente criado
  por Deus, as diversas línguas e raças humanas teriam se desenvolvido,
  tomando as feições contemporâneas (Stocking Jr., 1979:cap.I). A originalidade de Morel foi justamente relacionar a degeneração, significando
  alteração do tipo antropológico ou do biotipo do homo-sapiens, com a patologia. Baseando-se explicitamente em doutrinas cristãs e reatualizando
  implicitamente idéias de filósofos do século XVIII, Morel partia do princípio de que, criado por Deus, o homem era originalmente um ser perfeito. Com a primeira falha moral (o pecado original), a humanidade teria
  ficado a mercê de um conjunto de circunstâncias que, relacionadas ao
  ambiente físico-natural e sociomoral, teriam o poder de corromper os seus
  sistemas vitais. Atingindo principalmente o sistema ner voso, tal processo
  de degradação estaria na origem de uma infinidade de perturbações físicomorais. Os efeitos de tal corrupção seriam hereditariamente transmitidos
  aos descendentes como um conjunto de defeitos, progressivamente mais
  graves ao longo de gerações sucessivas. Apontando com precisão a diferença de significado da noção de degeneração nos séculos XVIII e XIX,
  Foucault não deixa entretanto de afirmar que “Morel, em seu Traité des
  dégénérescences, partirá dos ensinamentos que o século XVIII transmitiulhe: para ele, como já para Tissot, o homem degenera a partir de um tipo
  primitivo, e isto não sob o efeito de uma degradação espontânea, de um
  peso próprio à matéria viva, porém, muito mais provavelmente, sob a influência das instituições sociais em desacordo com a natureza, ou ainda
  como conseqüência de uma ‘depravação da natureza moral’. De Tissot a
  Morel uma mesma lição se repete, que atribui ao meio humano um poder
  de alienação onde não se deve ver nada além da memória de tudo aquilo
  que, nele, mediatiza a natureza” (Foucault, 1978:373).
  Assim, espécie de conceito antropopatológico, a degeneração foi
  definida por Morel como conjunto de “desvios doentios do tipo normal da
  humanidade que, transmissíveis hereditariamente, evoluem progressivamente em direção à decadência” (apud Genil-Perrin, 1913:54). Como já
  pude afirmar em outro momento, o pensamento de Morel pode ser caracterizado como “antievolucionista”, tanto nos termos do “transformismo”
  de Lamarck quanto nos termos do “evolucionismo” que, no mesmo momento, estava sendo elaborado por Dar win e Wallace (Carrara, 1988).
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 55
  
  Ora, para Morel, qualquer “variação” da espécie humana em relação ao
  tipo primordial perfeito só poderia ser encarada negativamente, enquanto variação mórbida ou, ao menos, no sentido de uma inferioridade
  biológica, mas nunca no sentido de uma maior adaptabilidade. Apesar
  disso, é inegável, em suas formulações, a presença de alguns pressuposto s “transf ormistas” , princip almente o da hered itariedad e dos
  caracteres adquiridos.
  Em 1913, na sua excelente história da idéia de degenerescência em
  medicina-mental, o psiquiatra francês Genil-Perrin afirmava que a formulação de Morel assentava-se sobre dois pressupostos básicos. O primeiro dizia respeito à unicidade do ser humano enquanto entidade simultaneamente física e moral (monismo). O segundo, à crença na hereditariedade
  mórbida, mais especificamente na hereditariedade dessemelhante ou
  heteromorfa que permitia pensar que uma doença ou anomalia dos ascendentes engendraria nos descendentes doenças e/ou anomalias diferentes
  e mais graves. Da articulação dos dois pressupostos, concluía-se não
  apenas que caracteres físicos e morais eram hereditariamente transmitidos, mas que um distúrbio físico em gerações anteriores podia engendrar, nas gerações futuras, perturbações até então consideradas eminentemente de ordem moral, como a loucura ou a tendência ao crime. Inversamente, o comportamento imoral de um ascendente podia comprometer a saúde de toda uma estirpe.
  Tratava-se, como se vê, de uma espécie de mal muito singular. Em
  primeiro lugar, a degeneração não se reduzia simplesmente a mais uma
  doença, historicamente datada. Era uma teoria de largo escopo cujo estatuto epistemológico pode ser comparado, do ponto de vista de uma história do pensamento médico, aos das teorias miasmáticas ou contagionistas,
  com as quais conviveu durante certo tempo. Se continuou vigente por
  quase meio século depois que as duas outras foram, com o advento da
  chamada “revolução pasteuriana”, descartadas ou reformuladas foi, em
  parte, graças à reelaboração que seria procedida na área da sifilografia.
  A teoria da degeneração pretendia explicar a própria emergência do
  mal biológico, de suas causas eficientes. Investigava a predisposição de
  certos indivíduos a desenvolver determinado tipo de males. Espécie de
  teratologia mórbida, surgia como uma reflexão que incidia sobre o terreno: o indivíduo e sua constituição. E também sobre o preparo desse terreno, sobre a lenta metamorfose de sua natureza no sentido de uma degradação, corrupção ou inferiorização biológica. Para tanto, explorava-se, de
  um lado, uma ordem de causalidade externa ao indivíduo, referida às condições gerais de vida e moralidade de uma determinada população: alcoolismo, alimentação precária, profissões insalubres, excessos sexuais etc.
  
  56 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Fatores que atingiam o organismo como um enfraquecimento progressivo, como uma lenta impregnação e desorganização. De outro lado,
  enfatizava-se também uma ordem de causalidade interna ao próprio indivíduo, que nada mais seria senão a herança recebida pelos descendentes
  das alterações orgânicas que os condicionantes externos haviam imprimido nos antepassados. Os descendentes de alcoólatras, miseráveis, criminosos etc., muito provavelmente receberiam como legado um organismo
  anatômica e fisiologicamente alterado, uma tara que os predispunha a uma
  infinidade de males físico-morais.
  Assim, quando aplicada a indivíduos concretos, a teoria da degeneração buscava sobretudo refletir sobre sua natureza, sobre os atributos
  que os distanciavam da norma biológica, social e moral. Era uma espécie
  de “juízo de condição”: os degenerados eram indivíduos que, desde o nascimento, caracterizavam-se por um comportamento imoral, bizarro, irracional, insano ou singular; por uma constituição física débil ou defeituosa. No nível mental, tal condição inalterável ou incurável podia ser percebida tanto sob as manifestações bastante visíveis da idiotia, da imbecilidade ou da debilidade mental, quanto sob as manifestações bem mais sutis e
  quase imperceptíveis dos tiques, das manias, dos vícios. Ao longo do século XIX, é importante lembrar, foi através da noção de degeneração que o
  axioma do livre arbítrio foi colocado mais seriamente em xeque, pois as
  ações humanas, principalmente aquelas que, por serem desviantes, pareciam ser a conseqüência mais concreta de uma vontade livre e soberana,
  passaram a ser vistas como biologicamente determinadas. Emanações imediatas de uma organização física e mental defeituosa ou anômala.
  Externamente, essa tara ancestral, determinante de todo o comportamento humano, manifestava-se através dos estigmas da degeneração. Em
  primeiro lugar, deformações cranianas e faciais: microcefalia, achatamento do diâmetro ântero-posterior, lábios leporinos, aderência dos lóbulos
  da orelha, proeminência da região frontal, abóbada palatina ogival,
  assimetria facial, implantação viciosa dos dentes ou ausência da segunda
  dentição, dedos supra-numerários, mancinismo etc. Além disso, anormalidades no desenvolvimento dos órgãos genitais, puberdade tardia,
  fecundidade diminuída etc.
  Nos quadros do pensamento evolucionista da segunda metade do
  século XIX, a noção incorporou ainda novos significados. Desvinculandose estritamente da patologia, além de degradação, passou a também denotar um processo de involução a estágios anteriores do desenvolvimento
  físico-moral. Tornou-se, finalmente, com o famoso médico italiano
  Césare Lombroso, fenômeno de atavismo, através do qual ele e seus
  discípulos procuraram atestar cientificamente a existência dos célebres
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 57
  
  criminosos-natos. 17 Nesse sentido, passou a designar um processo de
  perda dos costumes civilizados. Significava então regressão e atraso. Sem
  perder totalmente o sentido de abastardamento e degradação, passou a denotar fundamentalmente parada de desenvolvimento em estágio de evolução
  anterior. Era o retour du revennant, como formulavam os franceses.
  A teoria da degeneração nos falava, portanto, de um processo de
  desumanização ou animalização, tendo se constituído em extensa reflexão
  sobre os limites do humano e sobre sua definição. Era princípio natural
  de produção de desviantes, cuja humanidade começava então a ser contestada. Seres biologicamente parecidos aos seres humanos, mas, em profundidade, diferentes, anômalos, monstruosos. Explicitamente, tratavase de constatar sua existência, descrevê-los, classificá-los, estudar sua anatom ia, sua f isio logi a, se u psiquismo e dete rmin ar o grau de seu
  distanciamento do representante típico da espécie. Além disso, tratava-se
  de estabelecer os processos através dos quais reproduziam-se e os meios
  para reconhecê-los em meio à massa, separá-los, individualizá-los e, eventualmente, eliminá-los.
  Seres demasiadamente singulares, excessivos, excêntricos, originais.
  Geralmente, perigosos e repugnantes, porém, nem sempre. E o que torna
  a noção ainda mais complexa é o fato de, secundariamente, ter também
  sido aplicada a tipos sociais com alguns atributos positivos potencializados.
  Toda a discussão em torno do caráter degenerativo da genialidade, de
  Moreau de Tours a Lombroso, alerta para o fato de não se estar diante de
  uma teoria que procurava explicar apenas os desvios da norma socialmente considerados negativos. Tinha pretensões maiores e, num certo nível,
  podemos considerá-la como uma espécie de teoria geral sobre a gênese da
  singularidade, sobre a emergência de qualquer diferença relativamente
  ao representante considerado típico de uma espécie. Nesse sentido, é importante notar que a teoria da degeneração fazia uma leitura muito particular do dar winismo, tratando a espécie enquanto organismo, assimilando as leis de conser vação deste às daquela. Se podemos pensar o critério
  17
  
  Nas últimas décadas do século XIX, Lombroso e seus discípulos fundaram a chamada Escola
  Positiva de Direito Penal, cujo programa era justamente reformar os princípios liberais do direito
  a partir das novas idéias biodeterministas. Se os homens não possuíam livre arbítrio, principalmente quando se tratava de criminosos, não haveria porque julgar ou condenar. Os tribunais não
  deveriam mais avaliar um ato e atestar sua autoria, mas examinar um indivíduo e estabelecer o
  grau de sua periculosidade. Teoricamente, através do exame antropológico, um homicida eventual
  podia ser considerado menos perigoso que um ladrão de galinhas e ser objeto de uma inter venção
  legal menos definitiva e severa. As profundas conseqüências do impacto desse tipo de raciocínio
  na estruturação e funcionamento das instituições jurídicas e penais liberais têm sido objeto de
  inúmeros trabalhos no Brasil (ver, entre outros, Correa, 1982; Fry, 1985; Fry & Carrara, 1986;
  Carrara, 1988).
  
  58 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  de “saúde” de uma espécie justamente como sua capacidade de diversificação, de produção de desvios a partir de um tipo; os critérios de saúde do
  organismo são, ao contrário, a possibilidade de manter suas funções dentro dos padrões de normalidade, evitando os desvios excessivos aquém ou
  além da norma fisiológica. Assim, enquanto o dar winismo original (conforme lido atualmente) parecia ser antes uma valorização da diferença e
  da mutação, a teoria da degeneração, embora marcada pelo evolucionismo,
  expressava o fascínio pela identidade. Todos os que se distanciassem do
  homem médio ou que apresentassem comportamentos excessivos em relação ao normal acabavam sendo naturalmente (ou deveriam sê-lo socialmente) eliminados. A conser vação da espécie era entendida como a manutenção através das gerações de seus caracteres típicos.
  Assim, o processo de degeneração, ao se generalizar, desenhava a
  possibilidade de uma tragédia a um só tempo biológica e social que, seja
  pela extinção do homo-sapiens, seja pelo seu rebaixamento no quadro hierárquico das espécies, apontava para a possibilidade de um devir-outro,
  coletivo ou societário. Além disso, como não deixam de ressaltar os autores que têm trabalhado com a noção, a teoria da degeneração propiciou
  também uma espécie de “antropofagia simbólica”, através da qual o “outro”, bárbaro, primitivo ou selvagem, deixou de ser um colateral distante,
  infeliz ou não, para ser o ancestral, a base sobre a qual e contra a qual a
  civilização se construía (Pick, 1989).
  Segundo as teorias evolucionistas em voga, o primitivo era predominantemente capturado no interior de uma representação que falava de um
  mundo de trevas, de ausência de civilização e de cultura, onde reinavam
  a escassez e o medo. Onde os princípios religiosos se reduziam a um conjunto de seres fantásticos ou nebulosos e os princípios do direito eram
  rudimentares ou inexistentes. Mundo da guerra, das culpas coletivas,
  imerso na violência. Momento da história da evolução humana no qual o
  homem, ou não compreendia, ou compreendia mal o universo que o cercava, todo entrelaçado por estranhas participações, minado de bolsões de
  irracionalidade e confusão. Mundo do desconhecimento básico das regras
  de higiene, do sofrimento, da seleção dos físicamente mais aptos e, portanto, do império dos mais fortes. Mundo do transe e da luxúria, da poligamia e de casamentos promíscuos, do império das paixões e da ausência
  de autocontrole. Através da teoria da degeneração, esse outro mundo não
  estava mais nas fronteiras do mundo civilizado. Surgia e ressurgia na paisagem das grandes metrópoles, na pele de uma variada hoste de regressivos. Traços desse estágio nascente da civilização ainda rondavam o mundo
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 59
  
  moderno, como se pensava naquele momento. Estavam presentes entre
  os pobres, estavam no mundo do crime, manifestavam-se através da
  loucura. Encontravam-se disseminados entre os negros, mas também
  eram cultivados pelos ricos e aristocratas. Estavam nas zonas do meretrício e, em finais do século XIX, como veremos, passaram a se propagar através da sífilis.
  Assim, a noção passou a ser utilizada como critério para a avaliação
  de indivíduos e grupos sociais mais ou menos amplos que viviam no interior da chamada civilização. Foi fundamental para que toda uma extensa e
  complexa rede simbólica passasse a estabelecer uma comunhão profunda
  entre o primitivo e algumas categorias sociais desviantes que, por seu comportamento e valores, representavam uma ameaça sempre constante de
  volta à barbárie, de uma degeneração da espécie. Transformou-se em núcleo articulador de uma teoria médico-antropológica que por mais de cem
  anos (até pelo menos a Segunda Grande Guerra) configurou as representações e, em larga medida, determinou as atitudes das sociedades ocidentais ante as diferenças sociais que emergiam dentro de seus próprios limites, engajando-as em um processo que Pick designa com propriedade de
  self-colonization (Pick, 1989:40). Marcou a reflexão científica que se fazia
  em torno de uma multiplicidade de “objetos” a que historicamente se ligou e cujos perfis sociais ajudou a delinear: o criminoso, o louco, o gênio, o
  homossexual, o judeu, o mulato, a prostituta, o libertino, o venéreo. Em algum momento, todos eles foram acusados de degenerados e de causadores
  da degeneração da espécie ou da raça, pagando por isso pesado tributo.
  Anormais, sem dúvida, cujas ações “extravagantes” eram explicadas por
  uma suposta anomalia orgânica (geralmente comprometendo o sistema
  ner voso) recebida como legado ancestral e inexoravelmente transmitida à
  descendência, com agravamento progressivo. Mais que uma situação doentia, a degeneração designava uma condição anormal permanente,
  irreversível e progressiva, colocando seus portadores em posição de inferioridade biológica irremissível perante os outros homens. Assim, incorporavam individualmente uma trajetória de degradação ou de regressão biológica que, ao se generalizar através da hereditariedade, comprometia toda
  a espécie, ameaçando-a com a extinção ou com o retorno a estágios anteriores de evolução física e moral.
  E o mais inquietante: dialeticamente, eram algumas das mais “belas” conquistas da modernidade de então que passavam a ser apontadas
  como estopim do processo de degeneração. A vida na metrópole, o trabalho na grande indústria, a incorreta ou exagerada interpretação (como
  
  60 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  diriam alguns) das liberdades e direitos individuais 18 etc. seriam os verdadeiros responsáveis por essa multiplicação de criaturas inúteis, indesejáveis
  e ameaçadoras. Como dizia o dermatologista e psiquiatra brasileiro Juliano
  Moreira, a degeneração seria uma espécie de “deslizamento” em uma “quebrada resvaladiça que margina a estrada do progresso” (Moreira,
  1899:112, grifo meu). Neste sentido, toda a configuração da degeneração
  pode ser lida como manifestação de um pensamento de tipo conservador. 19
  Ef etiv ame nte, não de ixav a d e ap onta r p ara o a vesso da s u topi as
  progressivistas. No correr do século XIX, contra a fé cega no progresso e na
  civilização, desenhava-se também uma atitude de suspeita, de alerta e de
  crítica. Como diz Stocking (Stocking Jr., 1987:16), os exemplos de decadência dos povos e sociedades eram muito mais visíveis do que a possibilidade de um infindável progresso (como queria o evolucionismo spenceriano)
  ou de um eterno e equilibrado apogeu (como, de certo modo, prometiam as
  utopias comtiana, durkheimiana ou marxista).
  Obviamente, apesar do parentesco, a teoria da degeneração constituía-se em variante bastante peculiar de uma crítica social conser vadora
  mais ampla. Muito diferente, por exemplo, do tradicionalismo católico
  ou do conser vadorismo romântico. Historicamente, nada lhes foi tão
  oposto e antagônico, apesar das conexões que hoje poderíamos ser tentados a estabelecer. Antes de mais nada, porque toda essa enorme configuração ideológica caracterizava-se por ser socialmente considerada científica. Como vimos, apoiava-se explicitamente na reflexão da biologia
  e das diferentes ciências da vida. Tratava do fenômeno da hereditariedade
  mórbida e dos males individuais e coletivos que poderiam advir da alteração básica dos caracteres da espécie. Não criticava a civilização em si,
  mas apenas alguns de seus aspectos e tencionava salvá-la através de suas
  próprias conquistas, ou seja, através de uma inter venção esclarecida,
  objetiva, científica. Assim, se os teóricos da degeneração caracterizavamse pela crítica a aspectos fundamentais da modernidade ou civilização
  (exacerbação do individualismo, da tolerância etc.), aproximando-se de
  críticos de outra estirpe, comungavam com defensores dessa mesma civilização de uma profunda crença na ciência. Ao romantismo, as teori18
  
  19
  
  Um dos principais alvos dos teóricos da degeneração foi a metafísica liberal que instituíra o primado da liberdade individual, em nome da qual, segundo postulavam, era permitido aos cidadãos
  desconsiderarem os interesses mais amplos da sociedade e da espécie, em nome dos interesses e
  prazeres individuais. Era o extremado culto ao indivíduo que levava aos comportamentos excessivos ou desregrados, à desorganização social, à decadência.
  Numa análise mais ampla do que aquela que me proponho aqui, a literatura sobre a degeneração,
  científica ou literária (no sentido corrente do termo), deveria ser contextualizada no interior de
  toda a enorme produção pautada pela crítica à civilização, em toda a sua grandeur francesa, e da
  modernidade.
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 61
  
  as degeneracionistas do século XIX opunham-se sobretudo no que ele podia
  representar de exacerbação do individualismo, da valorização da singularidade individual, da autonomia do sujeito ou de sua liberdade fundamental.
  A idéia de degeneração já era bastante conhecida nos meios científicos, literários e mundanos, no final do século XIX. Penetrou nos tribunais, na imprensa, no discurso político e na linguagem cotidiana. Como
  dizia Genil-Perrin em 1913: “De todas as palavras de nossa linguagem
  especializada, não há talvez nenhuma que tenha se popularizado tanto”
  (Genil-Perrin, 1913:9). Não há dúvidas quanto ao fato de as idéias
  de ge ne racionistas terem deixado profunda m arca na paisag em
  institucional do Ocidente, justificando o aparecimento de uma extensa
  rede de inter venções sociais. Durante várias décadas, a esterilização de
  anormais, o racismo de Estado, a luta contra o alcoolismo e outras drogas, o combate à prostituição e certas formas especiais de controle para
  algumas categorias de delinqüentes apresentaram-se como os meios mais
  seguros para implementar a urgente tarefa de salvar a humanidade (ou
  algumas de suas raças) de um colapso que se acreditava iminente. Também a luta antivenérea deve ser considerada fundamentalmente como uma
  das dimensões da luta mais ampla contra a degeneração, pois, a partir da
  passagem do século, a sífilis será uma de suas mais importantes causas.
  É como causa da degeneração que a sífilis deixaria de ser uma doença de
  indivíduos para ser uma doença da raça ou espécie, adquirindo um valor
  propriamente social e se oferecendo como importante ponto de articulação de discursos nacionalistas.
  
  Sífilis e degeneração
  Em finais do século XIX, a problemática da sífilis cortou como que
  transversalmente a já então robusta e complexa discussão oitocentista relativa à hereditariedade mórbida ou degeneração, traduzindo-a para uma nova
  linguagem: a linguagem da bacteriologia, com seus microorganismos, seus
  corantes, seus microscópios e seus testes. Duplo movimento que, de um
  lado, fez com que a discussão sobre a hereditariedade mórbida e, portanto,
  sobre o melhoramento racial participasse da modernidade pasteuriana e,
  de outro, com que se multiplicassem infinitamente os perigos da sífilis. O
  grande operador dessa tradução parece ter sido Alfred Fournier. E podemos muito bem acompanhar seu trabalho através do famoso e influente
  livro Syphilis et marriage, publicado em 1880. As idéias aí expostas serão
  acatadas e reproduzidas incessantemente pelos sifilógrafos brasileiros durante o período coberto por esta pesquisa.
  
  62 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Primeiramente, contra a opinião de vários especialistas da época,
  Fournier vai reafirmar a idéia mais antiga de que, além da muito mais freqüente transmissão congênita, através da qual a mãe infectada transmitia a
  doença ao feto durante a gravidez, haveria também uma transmissão propriamente hereditária que, através de mecanismos então misteriosos, fazia
  com que o pai sifilítico, isento de lesões contagiantes, pudesse contaminar
  diretamente o feto sem, entretanto, haver contaminado previamente a esposa. Supunha mesmo que o feto assim contaminado pudesse, ao longo da
  gestação, contaminar a mãe, previamente sadia. Contra os que já defendiam a idéia de não haver criança sifilítica sem mãe que também o fosse e
  apoiando-se explicitamente na idéia da onipresença da moléstia, Fournier
  raciocinava: “Antes de mais nada, abordando o tema do ponto de vista da
  teoria pura, como admitir um instante sequer que o estado de um pai sifilítico possa ser inofensivo para sua progenitura? Ora, se a todo momento
  vemos de modo claro a herança paterna se traduzir nos filhos através de
  inumeráveis semelhanças de toda ordem, se a vemos se manifestar por analogias físicas e morais, e mais ainda por analogias patológicas as mais evidentes, como poderíamos acreditar que essa herança não ocorreria com a
  sífilis, doença diatética por excelência, crônica por excelência, impregnando tão profundamente o organismo que tem a dupla liberdade de
  afetar todos os sistemas e de desenvolver suas manifestações a qualquer momento, sem prazo certo, em trinta, quarenta ou cinqüenta
  anos depois de sua irrupção! Uma doença destas seria indiferente hereditariamente do pai ao filho! (Fournier, 1880:36-37, grifo meu).
  Em segundo lugar, através dessa misteriosa forma de propagação,
  raramente o que se transmitia era a sífilis enquanto doença específica.
  Para Fournier, a hereditariedade paterna produzia, antes de mais nada,
  uma “inaptidão à vida”. Tal inaptidão poderia ser radical, implicando a
  morte dos filhos no útero ou nos primeiros dias de vida. Ou relativa, em
  caso de sobrevivência, pois a descendência exibiria uma constituição orgânica “enfraquecida”, “empobrecida”, “delicada”, “inferior à média normal”,
  uma “degeneração nata”, marcada por “vícios constitucionais, predisposições mórbidas (principalmente para perturbações ner vosas), decadência,
  má-formação congênita e paradas de desenvolvimento”. Segundo diz, “expressões modificadas, transformadas da hereditariedade específica” (Idem,
  46-52). Todas as características atribuídas à degeneração e aos degenerados por psiquiatras e antropólogos aqui aparecem como sendo de origem
  heredo-sifilítica.
  No mesmo livro, ao tratar das conseqüências da sifílis no caso de
  ambos progenitores estarem contaminados, Fournier voltava a abordar a
  questão. Primeiramente, ele separava a possibilidade de aborto ou de trans-
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 63
  
  missão da sífilis propriamente dita, fatos “patentes”, “bem estabelecidos
  cientificamente”, sem “contradita possível”, segundo escrevia. Porém, havia ainda uma terceira alternativa, apresentada por Fournier com muito
  cuidado, pois estaria aí tocando num dos “pontos mais difíceis e delicados
  da patologia”. Tratava-se justamente da possibilidade de a sífilis produzir
  na descendência “manifestações ou tendências que não se enquadram nos
  sintomas clássicos da doença”. Apesar das discussões que cercavam esta
  “hereditariedade mórbida dessemelhante”, confessava Fournier... “minha
  posição está tomada – perguntem-me sobre esse problema que tem me
  preocupado há tempos e o qual tenho estudado com minuciosa atenção.
  Eu responderei que depois de haver duvidado eu não duvido mais, e a
  minha convicção atual é de que a influência sifilítica dos progenitores não
  se traduz sobre os filhos apenas através de sintomas de ordem sifilítica,
  mas também por estados mórbidos, por disposições mórbidas que não têm
  mais nada de sifilítico em si, mais nada a ver com a sintomatologia clássica da vérole, 20 que lhe são mesmo completamente diferentes, não deixando
  entretanto de constituir expressões modificadas do estado diatésico dos
  ascendentes, não deixando menos de constituir, se posso dizer assim, uma
  espécie de descendência indireta da vérole” (Idem, 60-61).
  Temos assim uma das grandes “contribuições” de Fournier. Apoiando-se no mesmo princípio da hereditariedade mórbida dessemelhante de Morel
  – que já havia impregnado áreas importantes da reflexão médica –, ele
  afirmava que, hereditariamente, a sífilis poderia produzir não só outras
  moléstias, mas ainda um conjunto variado de anomalias ou de defeitos.
  Dito de outro modo, Fournier defendia a idéia de que a sífilis constituíase em espécie de mediadora entre patologia e teratologia: uma moléstia
  que, agindo de um modo não esclarecido sobre o “germe” (esperma ou
  óvulo), tornava-se um princípio teratológico com poder de alterar o próprio biotipo da espécie ao longo das gerações, fazendo com que degenerasse.
  Como se vê, o historiador Alain Corbin parece ter toda a razão quando afirma que Fournier inaugurou “a idade de ouro da teratologia sifilítica” (Corbin, 1977:249). Se não foi ele o primeiro a relacionar sifílis e
  degeneração, foi o que o fez de maneira mais eficaz e persuasiva. Na ausência de um modelo mais eficiente para explicar o modo pelo qual a sífilis
  corrompia o “germe” ou “plasma germinativo” (diríamos hoje, o código
  genético), fato que Fournier acreditava evidenciar-se a partir de sua experiência clínica, ele lançava mão de um raciocínio dedutivo. Assim, racio20
  
  Vérole é um dos sinônimos da sífilis,que não parece ter sido aqui empregada por Fournier sem
  razão. Um dos criadores da então moderna sifilografia, não deixava de estar marcando sua diferença dos partidários da vérole, ou da antiga sífilis ou, dito de outro modo, do antigo modo de se
  conceber a doença.
  
  64 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  cina: se a sífilis é “une maladie de tout l’êtrê”, “...se é suscetível de provocar perturbações a um só tempo tão profundas e complexas no organismo
  que afeta, o que haveria de supreendente no fato de a hereditariedade refletir essas disposições mórbidas variadas sobre o produto da concepção,
  sobre a criança gerada por pais sifilíticos?” (Fournier, 1880:62).
  Contrariando seu mestre Ricord e outros médicos da primeira metade do século XIX, que não acreditavam na possibilidade de a sífilis ser
  transmitida hereditariamente à segunda geração, Fournier passou a defender a idéia de que os filhos de pais sifilíticos, por sua vez, corrompiam
  seus próprios filhos. A sífilis adquirida pelos pais tornava-se caráter adquirido nas gerações sucessivas, manifestando-se através de uma infinidade
  de sinais e sintomas. Depois disso, alguns sifilógrafos iriam disseminar a
  idéia de que as conseqüências da sífilis podiam se fazer sentir até a quarta
  ou mesmo até a sétima geração.
  Para Corbin, foi principalmente a partir dos trabalhos de Fournier e
  de seu filho, Edmond, que os médicos passaram a atribuir à sífilis “quase
  todas as má-formações, quase todas as monstruosidades” (Corbin,
  1977:249), contribuindo para que a doença adquirisse um aporte verdadeiramente antropológico. Foi em parte graças a eles que se tornou cientificamente correto dizer-se que a sífilis era um dos principais fatores de
  degeneração da espécie ou da raça humana em sentido largo ou de algumas
  raças particulares. Um fator fundamental da decadência ou inferioridade
  biológica exibida por certas populações, interferindo em seus caracteres
  biotipológicos. Verdadeira responsável pela multiplicação desses seres singulares, desviantes, bizarros, perigosos e às vezes geniais que passaram a
  freqüentar os pesadelos das elites intelectuais a partir do século XIX.
  
  “Miniaturas da decrepitude”: os heredo-sifilíticos
  Antes de mais nada, os sifilíticos hereditários ou heredo-sifilíticos tinham um aspecto físico bastante característico, misto de involução e de
  degradação. Quando fortemente atingidos pela doença dos pais ou avós,
  nasciam com aspecto de velhos, como se todo o peso da decadência da
  civilização se estampasse concentradamente em seu corpo, fazendo deles,
  como dizia um certo dr. Doublet, “miniaturas da decrepitude” (apud Caldas, 1866:55). Em termos gerais, o heredo-sifilítico “é franzino, magro,
  sua fisionomia se trai pela coloração especial que nem é palidez, nem icterícia e pela falta de harmonia nos traços, o sistema muscular é muito
  pouco desenvolvido. A fronte é larga e proeminente, o nariz chato e o
  olhar sem brilho” (Rocha, 1906:98).
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 65
  
  Podia apresentar ainda características simiescas como “prognatismo
  acentuado do maxilar inferior e abóbada palatina muito ogival” (Moreira,
  1899:114). Caracterizava-se fisicamente pela lentidão no desenvolvimento,
  irregularidade na dentição, infantilismo (pêlos, menstruação, óvulos, testículos, seios atrasados ou rudimentares) e por vícios congenitais: lábios leporinos,
  pé-chato, microcefalia, hidrocefalia, assimetria craniana, divisão da abóbada
  palatina, dedos supranumerários etc. (Seabra, 1902:49). Segundo o eugenista
  Renato Kehl, a transmissão hereditária da sífilis, “freqüentíssima”, “representa uma das principais causas de numerosos desequilibrados, aleijados, anormais, em suma, desses infelizes degenerados, do corpo ou do espírito, que se
  vêem a todo o momento e em toda parte” (Kehl, 1921:11).
  Assim, vários dos estigmas que eram anteriormente atribuídos à degeneração por psiquiatras e antropólogos criminais, encontraram, a partir
  de finais do século XIX, uma etiologia sifilítica. Antes de mais nada, a
  sífilis hereditária implica uma parada de desenvolvimento físico, onde
  os heredo-sifilíticos estariam votados “à procriação de uma raça inferior,
  degenerada, rica em espécimes mórbidos” (Rocha, 1906:105). Quando,
  porém, a degeneração sifilítica atingia o “espírito”, ela determinava ainda o
  aparecimento de perturbações ner vosas incuráveis, oriundas, como se dizia à época, de “vícios anatômicos do sistema ner voso” (Porto-Carrero,
  1918: 41-42). Primordialmente, apresentava-se como parada de desenvolvimento mental. Para Fournier, além de estigmas anatômicos evidentes, os heredo-sifilíticos apresentavam também sintomas de imbecilidade e
  idiotia, podendo ser considerados verdadeiros arriérés. Com o que concordava o brasileiro Cláudio de Souza, para quem ”os descendentes que sobrevivem à horrível hecatombe são raquíticos, deformados, incapazes para
  a luta, de aspecto deplorável; a sua evolução mental é lenta e incompleta, sendo enorme os casos de idiotismo e imbecilidade” (Souza,
  1906a:8, grifo meu). São, como diz em outro texto, “defeituosos, física e
  moralmente, na maior parte verdadeiros aleijões, idiotas e cretinos, inaptos à luta pela vida...” (Souza, 1906b:18).
  Assim, os sifilógrafos, que já haviam ingressado na área da psiquiatria através da paralisia geral progressiva, invadem-na agora através da própria idéia de degeneração do sistema nervoso que, a partir de sua reflexão,
  passa a ser predominantemente provocada pela hereditariedade sifilítica.
  Tais vícios anatômicos podiam também se manifestar através de convulsões, de meningites, de “uma grande excitação da emotividade que conduz
  facilmente aos estados passionais” ou do “embotamento do senso moral”.
  Assim também, os doentes da vontade, os preguiçosos, os perversos sexuais
  começavam a ser considerados frutos da sífilis (Porto-Carrero, 1918:41/42).
  Eram regressivos morais. Muitos deles, como dizia Porto-Carrero, apresenta-
  
  66 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  vam uma tendência inata e precoce para o mal: “Marcado por uma disgenesia
  cerebral, o pequeno leva até tarde na idade para aprender a ler. Falho de
  atenção, falho de percepção, não será talvez um imbecil, é quase um fraco
  de espírito. Sempre o último da classe, sempre punido por seu estado de
  distração, de alheamento, não chega por fim a adquirir ilustração nenhuma; e pelo lado moral, não podendo imitar o bom proceder dos camaradas,
  não lhes havendo atingido o nível ético como não atingiu o nível intelectual, desvia-se para o trilho errado; é mau e per verso. Algoz dos pequenos
  animais, tormento dos colegas, esse anormal chega, entretanto, à idade
  púbere. Aí, nesse período de meia anarquia das funções, desequilibra-se-lhe
  mais o espírito. Onanista, pederasta, sádico ou masoquista, a sua degradação o leva aos poucos ao contato com gente da pior moral; e como a taverna
  está à mão, o álcool faz o resto: abre-lhe as portas do crime” (Idem,
  1918:20). Até a década de 1940, a hereditariedade sifilítica (ao lado da alcoólica) seria considerada uma das principais explicações para a “perversão
  instintiva” ou “psicopatia infantil”, e, portanto, para a criminalidade dos
  menores (Moncor vo Filho, 1931).
  Como se vê, recobrindo quase integralmente a antiga figura da degeneração, a heredo-sífilis passou então a ser princípio de explicação de uma
  enorme gama de comportamentos considerados desviantes, principalmente
  daqueles que se manifestavam precocemente e pareciam irremediáveis. Estaria na base da loucura, da criminalidade e da genialidade que continuaram,
  através dela, a ser explicadas biodeterministicamente, enquanto tendência
  inata. Continuava, portanto, a embasar uma teoria que, de um lado, insistia na gênese natural ou biológica da singularidade e, de outro, na inexistência
  de um livre arbítrio, que permitiria aos homens direcionarem seus atos segundo a sua consciência. De um modo geral, a descendência dos sifilíticos
  era sempre tratada como um peso, um fardo, uma vergonha para a sociedade. Não somente inúteis, mas também perigosos.
  Ninguém parece ter sintetizado com maior precisão e elegância
  este movimento do que o médico francês Léon Daudet, filho de pai sifilítico, o escritor Alphonse Daudet, morto depois de haver sofrido terrivelmente com as manifestações da sífilis terceária. Em seu Face à dor,
  Léon escrevia nos primeiros anos do século XX: “O micróbio do terrível
  mal, o treponema, pois devemos chamá-lo por seu nome, tanto é o aguilhão do gênio e do talento, do heroísmo e da inteligência, quanto da
  paralisia geral, do tabes e de quase todas as degenerescências. Tanto
  excitante e estimulante, quanto entorpecedor e paralisante, penetrando
  e agindo sobre as células da medula e do cérebro, senhor das congestões,
  das manias, das hemorragias, das grandes descobertas e das escleroses, o
  treponema hereditário, cujo poder aumenta com o cruzamento entre
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 67
  
  famílias sifilíticas, teve, tem e terá um papel comparável àquele
  do fatum entre os antigos. Ele é o personagem, invisível mas presente
  que move os românticos desequilibrados, os aberrantes de aspecto sublime, os revolucionários pedantes ou violentos. Ele é o fermento que faz
  crescer a massa um tanto pesada do camponês e a refina em duas geracões.
  Do filho de uma doméstica ele faz um grande poeta e do pacífico pequeno-burguês um sátiro, de um marinheiro faz um astrônomo ou um conquistador. A maior parte das degenerescências e malefícios atribuídas ao alcoolismo são provocados por este espiroqueta de uma agilidade, ductilidade, penetração e congenitalidade – se pode dizer
  assim – ainda misteriosas”. (apud Quétel, 1986:218, grifos meus).
  Assim, desde as últimas décadas do século XIX, a questão “dos sifilíticos em suas relações com o futuro das sociedades” deveria se tornar,
  como dizia Juliano Moreira, uma das mais importantes da medicina pública, “digna da atenção dos que estudam os fatores de desenvolvimento
  físico e intelectual das raças” (Moreira, 1899:112). Efetivamente, a partir desse momento, torna-se lugar comum afirmar que a sífilis “enfraquece a população, tornando-a incapaz para as funções civis e militares e um
  fardo para a sociedade” (Xavier, 1880:36); que é um “elemento destruidor das sociedades” (Sá, 1900:248), um fator “transformador degenerante
  da raça humana” (Torres, 1930[1900]:307), uma “praga que como mil
  garras, asfixia o indivíduo, a família e a raça” (Souza, 1906a:10). “Um
  mal social” que “enfraquece as raças e despovoa territórios” (Miranda,
  1906:21). Para Porto-Carrero “a toxina sifilítica chega até a depreciar,
  diminuir e extinguir a raça (...) desvaloriza ou impede a descendência,
  criando os hereditários imbecis ou degenerados, trazendo os mortos infantes, os natimortos, os abortos sucessivos” (Porto-Carrero, 1918:7).
  Enfim, um “grande perigo nacional”, pois “não só sacrifica a vítima, mas a descendência”, sendo “prejudicial à raça” (Kehl, 1921:7). Como
  em outros países, e mais do que em qualquer outra doença endêmica ou
  epidêmica, a grande justificativa de toda a luta antivenérea no Brasil seria,
  até a década de 1940, justamente a salvação e a melhoria da “nossa” já
  tão desfalecida raça.
  É certo que a trajetória das convicções científicas a respeito da hereditariedade sifilítica não é linear ao longo do período aqui abordado. Já em
  1918, Eduardo Rabelo se mostrava reticente quanto à possibilidade de
  uma sífilis germinativa e, sem descartá-la totalmente, dizia que a ciência
  tinha provas de que “não existe na grande maioria dos casos filho sifilítico
  sem mãe sifilítica, isto é, que a sífilis antes de ser embrionária ou fetal é
  materna e quase sempre transmitida através da placenta” (Rabelo,
  1921:339). Em 1921, Renato Kehl dizia que não haveria sífilis pro-
  
  68 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  priamente “hereditária”, uma vez que a transmissão não ocorria via óvulo ou esperma. Porém, não deixava de afirmar que toda criança “nascida
  de pais suspeitos deve ser cuidadosamente obser vada e tratada em tempo
  e, igualmente, as crianças de longínquos ascendentes afectados pela
  sífilis” (Kehl, 1921:26).
  Ao que parece, a aplicação sistemática do teste de Wassermann em
  mulheres aparentemente sadias, cujos filhos eram sifilíticos, passou a indicar que elas também estavam contaminadas. Além disso, começava-se
  mesmo a duvidar da existência de uma sífilis de segunda geração, mas
  não se tinha certeza se um pai heredo-luético, portador de distrofias congênitas, não as transmitiria à sua descendência (Benévolo, 1925). E,
  apesar de até os anos 30 ser comum a referência a “gametas luéticos”
  (Meirelles, 1930:505), a “deformações morfológicas nos espermatozóides
  de sifilíticos e lesões nos ovários das mulheres”, produzidas pelo
  treponema (Meirelles, 1931:633), já no início dos anos 40 a possibilidade de uma hereditariedade sifilítica, como havia sido proposta na passagem do século, já não merecia credibilidade. É certo que os médicos
  ainda continuariam a ser cuidadosos quando tocavam no assunto, como
  atesta um deles, em 1940, ao dizer que: “A sífilis fetal provém, pois, da
  sífilis materna; é esta infecção que se transmite ao feto em desenvolvimento no útero. A sífilis não é hereditária, isto é, não se transmite através das células germinativas, óvulo ou espermatozóide; pelo menos é
  muito discutível esta possibilidade. Ela se transmite por contágio
  intra-uterino, o pai infecciona a mãe e esta o filho que se encontra em
  seu ventre (Correa, 1941:277, grifo meu).
  Entretanto, mesmo deixando de ser considerada progressivamente
  como transmissível hereditariamente, de um modo geral, a sífilis será, até
  a Segunda Guerra Mundial, a mesma “atilada e operosa criadora de monstruosidades,(...) um dos maiores flagelos que trabalham em prol da
  degenerescência e do extermínio do homem” (Fontenelle, 1939), conforme a haviam construído os sifilógrafos da passagem do século. Até o início dos anos 40 continuaria sendo indubitavelmente um capítulo fundamental da eugenia, e, em torno do futuro dos sifilíticos e de sua descendência continuou a gravitar o futuro das raças e das nações. Em seu discurso de abertura da 1 a Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis,
  o sifilógrafo Joaquim Mota deixava muito claro que aquele encontro tinha
  um “caráter patriótico”, pois, sob os auspícios do Estado Novo, tinha
  como objetivo “salvaguardar o futuro da raça brasileira”, de “formar em
  bases eugênicas o brasileiro de amanhã”, de “combater os males que des-
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 69
  
  valorizam o homem, que se perpetuam através de gerações, criando as
  degenerescências e o abastardamento da raça” (Anais da 1 a Conf. Nac.
  de Def. Contra a Sífilis, 1941:42-43, grifo meu).
  
  Poderes da sífilis, poder dos sifilógrafos
  Do ponto de vista sociológico, julgo impossível desvincular a trajetória do conceito de sífilis, sua tranformação simultânea em grave risco individual e coletivo, conforme descrito em linhas gerais nos capítulos anteriores, da própria trajetória da especialidade e dos especialistas que, no campo
  médico, dela tratavam. A consolidação do modelo de compreensão da sífilis
  aqui descrito é contemporânea do processo de institucionalização da
  sifilografia enquanto especialidade relativamente autônoma no campo das
  ciências biomédicas. Geralmente, denunciar o perigo venéreo significava simultaneamente anunciar a importância social da nova especialidade e do
  novo especialista, que reivindicava para si a posição de comando na luta a
  ser empreendida.
  De um lado, ao assumir o caráter de princípio etiológico geral, a
  sífilis não deixava de colocar os sifilógrafos em posição bastante peculiar
  perante o “resto” da medicina. Vários deles acreditavam não exagerarem
  ao afirmar que toda a patologia interna seria, um dia, simples “anexo” da
  sífilis, ou que a doença representava metade da patologia humana. O professor de clínica neurológica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro,
  Antônio Austregésilo, chega até mesmo a cunhar uma frase que ficará
  famosa, sendo reproduzida incansavelmente nos cursos de medicina do
  país: “em clínica, convém pensar sifiliticamente”. Até meados do século
  XX, será comum os sifilógrafos referirem-se à sífilis como “compêndio de
  patologia”, “chave de toda a patologia”, “Proteu da medicina”, “hidra
  proteiforme”, “Proteu da morte” etc. Em 1940, já no final do período em
  estudo, um médico declararia que a sífilis “abrange o estudo de quase toda
  a patologia, e é a doença que fornece maior número de enfermos para
  hospitais e manicômios” (Cunha, 1941:139).
  De outro lado, toda a configuração da degeneneração, como vimos,
  foi, de certo modo, atualizada pelos sifilógrafos. Um tanto imprecisamente, em sua história da sífilis, Quétel afirma que a doutrina da hereditariedade sifilítica vinha substituir as antigas doutrinas sobre a degeneração, medicalizando-as: “através da noção de distrofia hereditária, a sífilis permitiu que a degeneração fosse, não suprimida, mas ‘medicalizada’
  
  70 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  (Quétel, 1986:211). 21 Por seu lado, Corbin afirma que... “foi acreditando ao mesmo tempo na existência de uma hereditariedade tardia à longue
  portée., ou seja, transgeneracional, e na não-especificidade da sífilis e de
  suas manifestacões hereditárias que os médicos possibilitaram que se cristalizassem a angústia suscitada pela hereditariedade mórbida e a obsessão
  pela degenerescência” (Corbin, 1981:136).
  A meu ver, termos como “medicalizar” ou “cristalizar” descrevem mal
  o processo. De um lado, a teoria da degeneração já era uma teoria médica;
  de outro, não sei como se poderia distinguir “angústias” mais ou menos
  abstratas, como quer Corbin. Mais precisamente, parece-me ter se tratado
  de uma tradução de um teoria médica mais antiga para uma outra, que se
  impunha então poderosamente. Digamos que, no mercado dos males humanos, como “arrivistas científicos”, os sifilógrafos passaram a oferecer uma
  causalidade sifilítica (total ou parcial) a fenômenos de etiologia incerta ou
  tornada incerta (doenças cardíacas, problemas neurológicos e psiquiátricos,
  cânceres) a partir dos novos cânones bacteriológicos, estabelecidos em finais do século XIX. Até então, tais fenômenos vinham sendo estudados por
  diversas outras áreas da medicina. A aceitação de tal causalidade obviamente trazia uma inestimável vantagem, pois, em certo sentido, dava a tais doenças e a quem delas tratava uma “entrada” segura para o maravilhoso “laboratório de Pasteur”. A partir da aquisição do “ingresso”, ter-se-ía o selo
  do treponema e de sua estranha realidade espiralada, detentora da fantástica propriedade de surgir tênue, rápida, extremamente ágil sob as lentes de
  magníficos microscópios. Oferecia-se ainda um instrumento moderníssimo,
  durante muito tempo o único no gênero, o teste de Wassermann, para
  detecção dos contaminados. E as maravilhosas injeções de Ehrlich, logo
  comercializadas, no Brasil, pela Bayer. Se não eram capazes de recuperar os
  degenerados, heredo-sifilíticos, ou avariados, podiam ao menos, fazendo cicatrizar as lesões pelas quais a sífilis se transmitia habitualmente, interromper
  o processo de degeneração em sua fonte, impedindo que se generalizasse.
  Obviamente, tal “ingresso” tinha um preço. Ao aceitarem uma causalidade sifilítica para a monstruosidade, a loucura, o crime, as cardiopatias
  e uma infinidade de outros males, ou seja, ao aceitarem a sífilis enquanto
  espécie de princípio etiológico geral e fator de degeneração da espécie,
  criminólogos, psiquiatras e clínicos dos mais diferentes feitios obrigavamse a gravitar em torno dos sifilógrafos e a submeterem-se a suas convicções. Alguns relutaram em pagá-lo. Parece mesmo ter havido, entre certos
  médicos do período, uma insatisfação explícita diante do “expansionismo”
  da sifilografia.
  21
  
  Quétel retomaria a mesma idéia em trabalho um pouco mais recente (1988).
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 71
  
  Assim, por exemplo, no 1o Congresso Sul-Americano de Dermatologia
  e Sifilografia, realizado no Rio de Janeiro em 1918, o clínico Oscar Clark
  contrapunha-se muito polidamente a alguns “exageros” dos sifilógrafos relativos à gravidade do mal. Dizia ele: “...não nos devemos levar muito pela
  opinião dos especialistas em matéria de prognóstico da sífilis. Os clínicos
  têm, talvez, o espírito mais livre para julgar a situação, pois os especialistas
  não só são consultados mais vezes por doentes com manifestações específicas patentes e até mesmo incuráveis, como também por causa daquela
  força imensa que representa a concentração de espírito num assunto
  determinado, acabam por magnificar a imagem que tanto lhes preocupa o cérebro” (Clark, 1921:190, grifo meu).
  Além disso, Clark questionava o fato de ser a sífilis realmente fator
  de degeneração: “Se a sífilis fosse fator tão importante de degeneração das
  raças, como querem alguns autores, o nosso povo deveria ser considerado
  profundamente degenerado e, no entanto, não conheço raça mais forte” (Idem, grifo dele).
  Porém, nada melhor do que um desviante assumido para revelar o
  que os outros muito provavelmente calavam. É o caso do obscuro médico
  paulista, Otávio Félix Pedroso, que, com o apoio do conhecido positivista
  Luis Pereira Barreto, se insurgia no inicío da década de 1920 contra o
  império dos sifilógrafos. Para Pedroso, a gonorréia era muito mais temível. 22 Conforme dizia, “o perigo da sífilis reside mais na imaginação dos
  povos do que na realidade dos fatos” (Pedroso, 1921a:6). Para ele “o fanatismo pela sífilis é tão forte, tão grande que chega ao ponto de obliterar o
  raciocínio clínico de muitos especialistas e do público em geral mesmo
  quando todo tratamento específico – ‘914’, mercúrio, iodureto de potássio, etc. – não produza o resultado esperado; e nem tampouco melhore a
  condição mórbida do paciente. Nem com o insucesso desses tratamentos,
  eles se convencem, por coisa alguma, que a causa da complicação orgânica
  apresentada pelo doente em questão não é causada pela sífilis – afirmam
  sempre que se não foi causada pela sífilis adquirida, foi pela sífilis hereditária dos pais, dos avós e por aí a fora. Infelizmente, nestes últimos
  22
  
  Na verdade, para Pedroso, quase todos os males humanos podiam ser reduzidos, ou à gonorréia, ou
  ao mal funcionamento das glândulas sexuais. Para tratá-los, desenvolveu um método original que
  consistia, segundo Pereira Barreto, “na arte da extração do pus” (apud Pedroso, 1921b:7). Tratava-se de uma terapia automática, baseada em gonoextractores – aparelhos de seu invento, descritos como um “sistema de sondas metálicas ligadas a uma pêra de borracha que faz vácuo na
  uretra, na vagina, no útero ou no reto” (Idem). Pedroso procurou sem sucesso divulgá-los através
  da sua Cruzada Brasileira Contra a Avaria e as Moléstias de Origem Obscura , fundada em
  São Paulo, em 1921. Apresentado como verdadeira panacéia, o novo método de cura viria, segundo dizia, não apenas salvar os doentes, mas a própria medicina, que, insistindo na terapêutica
  medicamentosa, fracassara ante os males venéreos (Idem, 19).
  
  72 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  tempos, não somente os leigos, mas também a maior parte da classe
  médica estão sofrendo de sifilomania ou sifilofobia; para eles quase
  todas as desgraças da humanidade são provenientes da sífilis .
  Destarte, os infelizes que sofrem de uma irregularidade orgânica qualquer, alimentam-se mais com mercúrio, ‘914’, etc., do que com alimentação reconstituinte e não venenosa” (Pedroso, 1921b:32, grifo meu).
  Não se trata aqui, obviamente, de tomar partido ao lado de Pedroso.
  De todo modo, como atualmente consideram vários autores, o império
  dos sifilógrafos vai ruir no pós-Segunda Guerra, quando as doenças venéreas, em geral, e a sífilis, em particular, perdem seu glamour e deixam
  de ser objeto da enorme atenção que haviam merecido até então. Para
  tais autores, a descoberta de uma medicação eficaz – a penicilina – teve
  papel fundamental nessa súbita desvalorização social. 23 Têm razão em
  parte, pois a sífilis que a penicilina passa a curar na segunda metade do
  século XX já não é mais, conceitualmente, a sífilis cujas características
  foram aqui descritas. O pós-Segunda Guerra marcaria uma nova
  rearticulação do conceito, fazendo com que perdesse a abrangência que
  possuíra até então.
  Antes de mais nada, a moléstia perde parte dos enormes poderes
  conferidos pela crença em sua onipresença no organismo humano. Segundo depoimento recente do médico francês Pequignot, o desenvolvimento
  da eletrocardiografia a partir dos anos 40 demonstraria a origem
  coronariana da angina de peito, transformando em “mito” a aortite sifilítica. Concomitantemente, segundo diz, desenvolvimentos na área da neurologia iriam negar a origem sifilítica de diversas formas de paralisia
  (Pequignot, 1988:330). Muito provavelmente, tais transformações foram
  também amparadas pelo desenvolvimento de novos testes laboratoriais,
  que vieram confirmar o fato de milhares de doentes de outros males terem
  sido, por quase meio século, diagnosticados falsamente, a partir dos meios
  até então disponíveis, como sifilíticos (Löwy, 1993).
  Além disso, não se pode esquecer também que o desmoronamento
  dos regimes nazi-facistas coincidiu com a condenação das idéias e práticas
  de uma ciência cujo objeto era justamente o melhoramento racial e o combate à degeneração da espécie. Mantendo estreitos laços com essa configuração ideológica, o combate às doenças venéreas parece ter perdido grande
  parte de sua importância quando, exatamente no pós-Segunda Guerra, a
  era da degeneração se extingue. Efetivamente, o medo da degeneração da
  espécie humana parece possuir uma datação bastante específica: surgiu
  em meados do século XIX e desapareceu em meados do século XX, quan23
  
  Esta idéia é defendida mais intensamente por Brandt (1985). Mas também é sustentada por Quétel (1988).
  
  As Mil Máscaras da Sífilis – 73
  
  do o conceito perdeu sua conotação técnica e sua aura científica. Foi na
  década de 40 que se “revelou” a estrutura molecular do ADN, descartando-se definitivamente a possibilidade da hereditariedade de caracteres adquiridos e confirmando-se a aleatoriedade das mutações genéticas, que, digase de passagem, passariam a depender daí por diante de uma outra espiral,
  bem diferente daquela do treponema pálido.
  Embora a incidência das doenças venéreas em todo o mundo venha
  crescendo em ritmo acelerado desde a década de 1960, o problema venéreo
  entraria em uma decadência que se prolongaria até o recente aparecimento
  da A IDS , cujos poderes morbígenos são bastante comparáveis aos que, anteriormente, eram atribuídos à sífilis. De todo modo, o que interessa ser aqui
  ressaltado é que, durante todo o período considerado, a sífilis manteve-se
  como um dos mais graves problemas da patologia, da higiene e da eugenia,
  assim como foi construída pelos sifilógrafos, principalmente os europeus.
  De um modo geral, seus colegas brasileiros reproduziam suas teorias, conquistando, como veremos, grande prestígio no meio médico nacional. Ao
  que parece, o mesmo processo que, através da construção do problema venéreo, permitiu aos sifilógrafos implantar o seu próprio espaço profissional no
  campo científico internacional, podia ser reproduzido em qualquer país em
  que o meio médico fosse suficientemente denso para comportar alguma especialização. É o que parece ter ocorrido no Brasil, onde, como veremos a
  seguir, a sifilografia floresceu com relativo sucesso. Obviamente, ao se implantar em “solo novo”, o problema venéreo interagia com questões propriamente locais, modulando as estratégias de implantação da nova especialidade e determinando o ritmo e a intensidade da luta antivenérea.
  
  74 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  SífiliseDoençasVenéreas
  (desenvolvimento conceitual)
  1837
  
  Phillipe Ricord diferencia sífilis de gonorréia, estabelece os três estágios de sua evolução
  
  1852
  
  O francês Léon Basserau é o primeiro a afirmar a individualidade do cancro mole
  
  1860
  
  O inglês Hutchinson detecta as distrofias principais da heredo-sífilis
  
  1872
  
  O americano Noeggerath demonstra efeitos desastrosos da gonorréia na mulher (aborto, esterilidade etc.)
  
  1876
  
  Sífilis cardiovascular documentada na literatura médica
  
  1879
  
  Albert Neisser identifica gonococcus como causador da gonorréia
  
  1884
  
  Fournier demonstra clinicamente a origem sifilítica da paralisia geral progressiva
  Credé (Alemanha) estabelece a gonorréia como causa da cegueira dos recém-natos
  Nesse período, a sífilis começa a ser considerada um dos principais fatores de degeneração
  
  1889
  
  Ducrey identifica o agente causal do cancro mole
  Médicos brasileiros como SilvaAraújo,Adolfo Lutz, Gaspar Vianna contribuem na diferenciação
  da sífilis e de outras dermatoses tropicais como a bouba, a leishmaniose, a blastomicose etc.
  
  1903
  
  Na França, Roux e Metchnikoff conseguem inocular a sífilis em macacos
  
  1905
  
  Schaudinn isola treponema palidum, causador da sífilis
  Castellani isola treponema pertenue, causador da bouba
  
  1906
  
  Na Alemanha,Wassermann desenvolve seu teste
  
  1907
  
  Na França, Roux e Metchnikoff desenvolvem a primeira pomada mercurial profilática
  
  1909
  
  Na Alemanha, Ehrlich e Hirata desenvolvem o Salvarsan ou "606"
  
  1913
  
  Nos E.U.A., Noguchi e Moore constatam presença do treponema no cérebro dos paralíticos gerais
  
  1921
  
  Sezerac e Lavaditi desenvolvem bismutoterapia para sífilis
  
  1928
  
  Inglês Alexandre Fleming descobre o poder bactericida do penicillium notatum
  Começa a ser descartada a possibilidade de uma sífilis propriamente hereditária
  Durante os anos 30 a sulfa começa a ser considerada eficiente na cura da gonorréia
  
  1938
  
  Leon Blanco isola treponema careteum
  
  1943
  
  John Mahoney, do US Public Service, demonstra eficácia da penicilina no tratamento da sífilis
  Começa a ser descartada a origem sifilítica das várias cardiopatias e problemas neurológicos
  As idéias degeneracionistas são cientificamente desacreditadas e desfaz-se a conjunção sífilis/degeneração.
  Desenvolvimento de novos testes demonstra que milhares de pessoas haviam sido erroneamente diagnosticadas
  como portadoras da sífilis
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 75
  
  12 3 4
  A Sífilis e os
  Sifilógrafos no Brasil
  A Implantação Sifilográfica
  
  D
  
  escrever o modo pelo qual a consolidação da comunidade dos
  sifilógrafos e a simultânea autonomização da sifilografia se processam no Brasil é tarefa bastante complexa e me darei por satisfeito se conseguir ao menos iniciá-la. A razão de tal complexidade me
  parece prender-se a um problema mais geral e a um outro, mais específico
  ou local. Inerente ao estudo da emergência e consolidação de qualquer
  especialidade, o problema mais geral diz respeito ao fato de esse processo
  realizar-se simultaneamente em múltiplos planos, parcialmente dependentes uns dos outros. A um só tempo, temos o estabelecimento de uma
  comunidade científica, com seus congressos, sociedades, centros de pesquisa, periódicos e fontes de financiamento; a instituição do ensino especializado, com suas cátedras, concursos, teses; e, ainda, no caso de
  uma ciência aplicada como é a sifilografia, a abertura e expansão de um
  mercado de novos serviços, no qual os sifilógrafos se engajavam basicamente como clínicos especializados ou sanitaristas. Deixaremos de lado
  momentaneamente o aspecto referente ao mercado de ser viços, para nos
  fixarmos na instituição da sifilografia como área de ensino e de pesquisa,
  já que é nesse nível que o conceito de sífilis se constrói, justificando a
  urgência das inter venções a serem realizadas.
  
  76 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  O problema mais local refere-se à existência, no Brasil, de múltiplos
  centros regionais de implantação sifilográfica, com histórias, cronologias e
  personagens específicas, ainda que hierarquizados e, em graus diversos, dependentes, para o período considerado, do que se passava no Rio de Janeiro,
  onde se concentravam as principais cátedras, sociedades e periódicos
  especializados. Evidentemente, a então capital federal colocava-se, por seu
  turno, em relação similiar perante a alguns centros estrangeiros, principalmente europeus. Quanto a este segundo problema, devo assumir que a história que se desenha aqui é, em larga medida, feita do ponto de vista da elite
  sifilográfica, que a partir da capital federal controlava as principais instituições que iam sendo criadas e orquestravam, por assim dizer, o que acontecia
  no resto do país. Aliás, a bem da verdade, é apenas nesse sentido que posso
  falar, nesse trabalho, de uma “história da luta antivenérea no Brasil”.
  Entre nós, a implantação da sifilografia se realiza ao longo dos quarenta anos que vão das duas últimas décadas do século XIX até o início
  dos anos 20. Desde logo, alguns marcos fundamentais em sua história
  institucional podem ser apontados. Em relação ao ensino especializado,
  tem-se a instituição, em 1882, no contexto da chamada “reforma Sabóia”, 1
  do ensino da sifilografia, através da criação de cátedras de clínica
  dermatológica e sifilográfica nas duas faculdades de medicina do país,
  Rio de Janeiro e Salvador, e de (pelo menos) um importante curso livre
  anexado à Policlínica Geral do Rio de Janeiro. Em relação à organização da rede de especialistas, os marcos poderiam ser a fundação em 1912,
  na capital federal, da primeira sociedade científica nacional voltada para a
  especialidade, a Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia.
  Ou a realização, em 1918, também no Rio de Janeiro, do 1 o Congresso
  Latino-Americano de Dermatologia e Sifilografia, expressão inegável
  do peso acadêmico e da densidade intelectual que, no contexto sul-americano, assumia a dermato-sifilografia brasileira. Finalmente, em relação à
  abertura de um mercado de trabalho para os especialistas, foi sem dúvida
  fundamental a criação, no início dos anos 20, no âmbito da reforma do
  sistema de saúde brasileiro empreendida por Carlos Chagas, da Inspectoria
  de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas, com a conseqüente
  expansão dos ser viços antivenéreos por todo o país.
  1
  
  Segundo Lycurgo dos Santos Filho, o professor de cirurgia Vicente Cândido Figueira de Sabóia,
  Visconde de Sabóia, foi diretor da faculdade de medicina entre 1881 e 1889. “Excelente administrador, responsável pela reforma de ensino que leva seu nome (1883-84), reestruturou as duas
  faculdades médicas brasileiras” (Santos Filho, 1966:90). Citando testemunhos de Alfredo Nascimento e Silva e Fernando Magalhães, Achiles Ribeiro de Araújo diz que os oito anos da administração Sabóia correspondem ao período áureo da faculdade do Rio. Ela então “ombreava com as
  melhores da Europa, não tendo em toda a América nenhuma outra que lhe pudesse ser comparada” (Araújo, 1982:18).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 77
  
  Uma crescente inquietação
  Conforme dizia o sifilógrafo Oscar da Silva Araújo em 1928, a grande incidência da sífilis no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, vinha
  sendo apontada por fontes mais seguras desde o século XVIII (Araújo,
  1928a:11). Além de citar cronistas que falavam igualmente da dissolução
  dos costumes e da incidência do mal venéreo, Araújo afirmava que, em 1798,
  o Senado da Câmara do Rio de Janeiro teria organizado um inquérito
  para apurar quais as doenças endêmicas e epidêmicas mais comuns na
  cidade. A tal inquérito, teriam respondido três dos mais eminentes médicos ali radicados, dos quais, dois deles, Bernardino Antônio Gomes e
  Antonio Joaquim de Medeiros, assinalavam a freqüência das doenças venéreas. Através dos trechos citados por Araújo, pode-se perceber claramente
  como a constatação dessa freqüência articulava-se diretamente às avaliações sobre a (i)moralidade reinante. Segundo dizia Medeiros, por exemplo, “as causas morais e dietéticas influem assaz para as moléstias do país.
  Os antigos afirmam que as tísicas, hoje tão freqüentes no Rio de Janeiro,
  raríssimas vezes se obser vavam, assim como as doenças da pele. Ora, se
  nós cavarmos mais fundo, acharemos que quase todas são complicadas
  com o vício venéreo. A opulência desta respeitável cidade faz introduzir o
  luxo e a depravação dos costumes, de maneira que dentro da cidade não
  faltam casas públicas onde a mocidade vai estragar a sua saúde e corromper os costumes de uma boa educação, contraindo novas enfermidades e
  dando causas para outras tantas” (apud Araújo, 1928a:12). Já Gomes,
  lançava mão de um raciocínio que, sob feições diferentes, perduraria até
  pelo menos Gilberto Freyre, dizendo ser na escravidão que se devia procurar a origem da devassidão reinante, pois a prostituição seria uma “conseqüência indefectível do ócio e da riqueza adquirida sem trabalho e fomentada pelo exemplo familiar dos escravos, que quase não conhecem outra
  lei que os estímulos da natureza...”(Idem).
  Já em meados do século XIX, em seu tratato sobre o clima e as moléstias do Brasil, o eminente médico francês radicado no Rio, José Francisco
  Xavier Sigaud, dizia que “a sífilis existiu em todas as épocas no país e é
  hoje doença predominante” (apud Araújo, 1928a:17). À mesma época,
  a doença começava também a ser responsabilizada pela “velhice prematura”
  que, segundo alguns, caracterizaria a mocidade brasileira (Azambuja,
  1847:3). Amplamente aceita em meados do século passado, a percepção
  da enorme disseminação do mal entre nós ia se tornando progressivamente mais preocupante à medida em que, no horizonte da passagem do século, emergia o problema venéreo com todas as suas trágicas conseqüências.
  
  78 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Testemunho de uma crescente preocupação, ao longo dos anos sessenta do século passado, a sífilis começava a figurar em diversos relatórios
  anuais de inspetores de saúde provinciais como a moléstia que, ao lado da
  tuberculose, das alterações intestinais e das febres intermitentes, “mais estragos fazem à população menos abastada” do Império, como dizia então
  o inspetor de saúde da Bahia (Idem). 2 Começava-se também a revelar numericamente o peso de sua contribuição no total de internamentos em diferentes hospitais. Em artigo publicado na Gazeta Médica da Bahia em 1871,
  diz-se que para “se conhecer a extensão que desgraçadamente vai ganhando
  o elemento sifilítico entre nós”, bastava olhar as estatísticas dos hospitais,
  pois, no período de 1861 a 1866, mais de um terço dos doentes internados
  nas enfermarias de cirurgia da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro seria de portadores de doenças venéreas (Anônimo, 1871:26). 3 Segundo
  o mesmo artigo, a partir de tais dados “colige-se evidentemente a expansão
  que vai tomando a propagação das moléstias venéreas entre nós, e quanto,
  continuando a expandir-se em proporção equivalente por falta de aplicação
  de medidas tendentes a neutralizar suas funestas conseqüências, atingirá
  em breve grandiosas proporções” (Idem).
  O mesmo alarme se fazia ouvir nos meios militares. A partir dos
  anos 70, a grande incidência da sífilis e das doenças venéreas entre os militares começava também a ser enfatizada. Em parte, isso talvez tenha se
  devido ao impacto da Guerra do Paraguai na disseminação do mal nas
  tropas ou, pelo menos, na sua maior valorização pelos médicos militares.
  Segundo afirmava o médico militar Lobo da Silva em 1929, entre os anos
  de 1869 e 1870, o cirurgião-mor das forças brasileiras na Guerra do
  Paraguai teria escrito do front para a Gazeta Médica da Bahia: “as úlceras
  de caráter sifilítico têm tido considerável desenvolvimento depois do aprisionamento em grande escala de mulheres paraguaias, as quais cobertas de
  sífilis, vão contaminar o nosso Exército... Na expedição que acampou por
  alguns dias nas margens do rio Jejuy (Paraguai), deram-se muitos casos de
  febre palustre mais ou menos graves e a blenorragia foi, na seção cirúrgica, a par dos ferimentos por armas de fogo, a causa mais comum de baixas...” (apud Silva, 1929:47).
  Em 1873, João José de Oliveira Junqueira, ministro da Guerra do
  Império, destacava as doenças venéreas (que ele agrupava ainda sob a velha
  rubrica englobadora de sífilis) como a afecção mais comum entre os solda2
  3
  
  O fato de a sífilis ser um problema de saúde principalmente para a “população” ou “classe pobre”era
  ainda ressaltado pelos inspetores da Paraíba, em 1869, e do Ceará, em 1868 (Anônimo, 1871:26).
  Tais enfermarias teriam recebido um total de 18.143 doentes, sendo 16.281 homens e 1.862
  mulheres. Desse conjunto, 7.082 teriam doenças venéreas (Anônimo, 1871:26).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 79
  
  dos, seguida numericamente pelas doenças do “aparelho respiratório e de
  digestão” (apud Araújo, 1928a:24). Para o triênio 1872-73, o médico
  José de Góes Siqueira Filho calculava que um terço das tropas aquarteladas na Corte estaria contaminado (Idem). Dez anos depois, em 1883,
  através de uma memória apresentada à Academia Imperial de Medicina, o
  médico-militar José de Oliveira seria ainda mais contundente: ”Se a tuberculose representa no Exército brasileiro a maior cifra mortuária, se os
  embaraços gástricos não lhe cedem o passo na questão numérica, as moléstias venéreas e sifilíticas avantajam-se às duas. Pode-se, sem medo de
  errar, asseverar que não há um só soldado nosso que não tenha uma
  ou mais entradas nos hospitais por acidentes venéreos. A cirurgia
  hospitalar do Exército é constituída em tempo de paz pelo sem número de
  blenorragias, cancros venéreos e bubões. Os acidentes secundários e
  terciários de sífilis, exostoses e reumatismos, contam-se por centenas”
  (Idem, 23, grifo meu).
  A partir da segunda metade do século XIX, os médicos não denunciavam apenas a grave situação do Rio de Janeiro. Em 1866, o professor
  Claudemiro Caldas já escrevia na Gazeta Médica da Bahia que, “no quadro nosológico da clínica cirúrgica da faculdade da Bahia, avulta, pelo
  maior número de vítimas, a sífilis” (Caldas, 1866:89). E, em finais do
  século, Juliano Moreira ressaltava já haver dito por diversas vezes que “a
  sífilis na Bahia é de uma freqüência notável”, acrescentando que, no Brasil, “de dia em dia amplia o terrível mal o seu domínio” (Moreira,
  1899:113). O mal estaria também firmemente instalado em São Paulo,
  onde, segundo os estranhos cálculos apresentados por Cláudio de Souza
  no início do século XX, haveria uma média de trinta mil contaminações
  sifilíticas por ano, o que significava dizer que, a cada ano, 10% de seus
  habitantes se contaminavam (Souza, 1909:7). Cláudio de Souza chegava
  a esta aterradora constatação a partir do número estimado de prostitutas
  residentes na cidade e do número de relações sexuais potencialmente
  contaminadoras que elas manteriam por ano.
  Assim, diante de estatísticas bastante precárias, quase inexistentes,
  os médicos da passagem do século ancoravam suas denúncias sobretudo
  em sua experiência clínica e nos dados fornecidos pela população hospitalizada. É verdade que, ao avaliarem a extensão da doença no Brasil,
  alguns deles também se apoiavam no senso comum, para o qual, como
  revelava explicitamente Juliano Moreira em 1899, o Brasil parecia ser a
  morada ideal da sífilis. Segundo o ilustre médico baiano, era comum se
  dizer “em família” ante qualquer afecção: “isto é gálico”. Tanto o vulgo,
  quanto os médicos, tinham a tendência, segundo dizia, a exagerar o “círculo do qualificativo”, “batizando” de sífilis “a mais banal das dermatoses
  
  80 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  parasitárias, o mais trivial dos acnes, a mais genuína blefarite, a mais
  simples das conjuntivites”. Segundo relatava, era “comum” se ouvir dizer:
  “pois há brasileiro que não tenha a sua tara sifilítica?”. Para Juliano
  Moreira, “descontando o exagero”, bem se via aí “a fórmula indicadora da
  disseminação do mal” (Idem). 4
  
  Em cena, o especialista
  Foi em meio a esse clima de alarme crescente que, no início da
  década de 1880, o ensino da dermato-sifilografia nasceu na Corte sob
  a égide de dois mestres: João Pizar ro Gabizo e Antônio José Pereira da
  Silva Araújo. De perfis bastante diferentes, Gabizo foi o primeiro a
  ocupar a cátedra oficial de dermatologia e sifilografia da faculdade da
  Corte, onde Silva Araújo criava simultaneamente o que parece ter sido
  o primeiro curso livre da especialidade no Brasil, articulando, pioneiramente, a pesquisa clínica e laboratorial ao ensino especializado.
  Embora ambos sejam apresentados posteriormente como “precursores”
  da especialidade no Brasil, foi sem dúvida nenhuma Silva Araújo quem
  melhor encarnou a figura do moderno sifilógrafo, emprestando desde
  logo à especialidade o relativo prestígio nacional e internacional que
  chegou a possuir.
  Considerado o “pai” da especialidade no Brasil, ou aquele que “lançou as bases da especialidade quando entre nós não conseguira ainda autonomia”, como diria, anos mais tarde, o sifilógrafo Joaquim Mota (Mota,
  1930:296), vale a pena nos determos um momento sobre a trajetória intelectual de Silva Araújo. Ao que parece, se este ramo da medicina floresceu, como se verá, tão robustamente no país a partir das duas últimas
  décadas do século XIX, foi em grande parte devido à “moderna” orientação que, desde logo, lhe foi por ele conferida.
  Formado pela Faculdade de Medicina da Bahia no início da década de 1870, interno em clínica-cirúrgica, Silva Araújo fazia parte do
  círculo de médicos que, sob a influência de Patterson, Otto Wucherer e
  Silva Lima, ficou conhecido como “Escola Tropicalista Bahiana”. Como
  é hoje amplamente reconhecido, esta “escola” teve uma importância
  crucial para a implantação da medicina especializada e experimental
  no Brasil (ver, entre outros, Santos Filho, 1966:92-97; Stepan,
  4
  
  A idéia de que todo brasileiro era sifilítico ou de que a sífilis era particularmente difundida no
  Brasil será mais longamente explorada adiante neste capítulo, em Uma Sífilis Brasileira?
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 81
  
  1976:60). Silva Araújo havia sido redator da revista que o grupo dos
  tropicalistas fundara em 1866, a prestigiosa Gazeta Médica da Bahia
  (Anônimo, 1925:IV). E, desde a década de 1870, ao ser reprovado no
  concurso para a seção cirúrgica da faculdade baiana por “insistir em
  perder tempo espiando bichinhos”, como lhe teria dito um dos seus
  examinadores, ele se notabilizara como um dos principais defensores
  das idéias pasteurianas no Brasil. 5 Não teria sido sem razão que a ele,
  em 1895, a Academia Nacional de Medicina incumbiria, reconhecida,
  do elogio fúnebre a Pasteur.
  Ao que parece, foram os estudos que Silva Araújo desenvolveu ainda
  na Bahia sobre uma doença parasitária tropical, popularmente conhecida como elefantíase dos árabes, que projetaram seu nome internacionalmente. Segundo Lycurco dos Santos Filho, a elefantíase caracterizavase “pelo exagerado aumento dos vasos linfáticos, com o espessamento da
  pele dos membros e de outras partes do corpo, como a bolsa escrotal e os
  seios. Endêmica na África, trouxeram-na os negros. Mal conhecida, foi
  confundida com a lepra e os seus portadores internados nos lazaretos”
  (Santos Filho, 1966:53). Foi Silva Araújo quem estabeleceu que a doença – por ele denominada de filariose – seria causada por um helminto
  (Wuchereria bancrofti), cuja forma embrionária havia sido isolada anteriormente por Otto Wucherer (Torres, 1930[1900]; Mello, 1930[1900]).
  Além da caracterização da doença e da criação de um novo gênero zoológico para seu agente específico (o gênero Wuchereria, em homenagem a
  Ott o Wu chere r), S ilva Araú jo de senv olveu ain da, secund ado por
  Moncor vo (pai), um tratamento original para a doença através da eletricidade. Os resultados desses estudos teriam sido comunicados diretamente às academias de Ciências e de Medicina de Paris e a eficácia do
  tratamento, atestada internacionalmente nos anos subseqüentes. Foi justamente sobre a filaria a memória apresentada por Silva Araújo à Academia Imperial de Medicina, em 1877, para tornar-se seu membro correspondente. Silva Araújo já pertencia então à Sociedade de Ciências
  Médicas de Lisboa, à Sociedade Belga de Microscopia e à Sociedade de
  Climatologia Algeriana.
  No início da década de 1880, Silva Araújo radicar-se-ia na Corte,
  onde poucos anos antes (1875), discorrendo sobre a importância da
  microscopia (e, obviamente, da bacteriologia) para a medicina, já havia,
  em conferência patrocinada pela Sociedade Amante da Instrução e
  5
  
  Este momento da biografia de Silva Araújo é sempre ressaltado por todos os que, posteriormente,
  oc uparam-se de sua trajetória intelectual. Entre outros, ver: Mello, 1930[1900]; Mac hado,
  1930[1900]; Araújo, 1930.
  
  82 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  prestigiada pelo próprio imperador, defendido suas idéias pasteurianas. 6
  Foi no Rio de Janeiro que sua atenção parece ter se voltado mais intensamente para a sífilis e sua profilaxia. Já em 1881, com os doutores Júlio de
  Moura, Moncor vo de Figueiredo, Cypriano de Freitas e Moura Brasil,
  fundou a revista científica União Médica, dedicada prioritariamente a
  pressionar as autoridades para que tomassem medidas sanitárias contra
  a progressão da sífilis no país (Ribeiro, 1931:115). No mesmo ano, associando-se a outros eminentes médicos do Rio, 7 participou ativamente
  da fundação da Policlínica Geral do Rio de Janeiro, cuja finalidade,
  segundo a ata de criação, era “o tratamento gratuito dos doentes pobres
  em um ambulatório Central e em domicílio, bem como ao ensinamento
  das especialidades médicas e cirúrgicas, e, mais ainda, a todos os
  trabalhos de investigação relativamente à medicina experimental”
  (apud Araújo, 1982:202, grifo meu).
  A Policlínica seria inaugurada em julho de 1882, sendo Silva Araújo o encarregado de, na presença do imperador, proferir o discurso solene
  (Idem). Segundo Simon Schwartzman, os fundadores da Policlínica tinham por objetivo “modernizar o caráter do ensino oferecido na Faculdade”, que, apesar das reformas por que passava, ainda se mostrava resisten6
  
  7
  
  Nos anos 1930, escrevendo sobre o pai, o também sifilógrafo Oscar da Silva Araújo reproduz um
  relato do oftalmologista Hilário de Gouveia que, além de divertido, é bastante significativo do
  ponto de vista antropológico. Trata-se de um “incidente” ocorrido nesta conferência, envolvendo
  Silva Araújo e Sua Majestade: “D. Pedro II estava presente; terminada a dissertação, Silva Araújo convidou-o a examinar algumas preparações. Timidamente começou a instruir Sua Majestade
  no manejo do microscópio que procurava focalizar, quando foi, de um modo um tanto brusco,
  interrompido pelo Imperador, que disse não ser para ele nenhuma novidade aquele instrumento
  científico, pois na Europa tivera já a oportunuidade de manobrá-lo. Mas o Imperador, se é que de
  fato já o maneara, não estava certamente seguro da técnica. Por esse tempo, não se usavam ainda
  os espelhos duplos e, a uma manobra infeliz do soberano, virou-se o espelho, desapareceu a iluminação do campo e tornou-se impossível a obser vação. Isso não impediu que Pedro II continuasse
  a dispensar a ajuda do conferencista e que, entre elogios à obra de Pasteur, dissesse que estava
  vendo perfeitamente” (Araújo, 1930:282). Muito além da “vaidade imperial”, esta pequena anedota ilustra exemplarmente o fato de a força de implantação e de difusão de idéias científicas
  depender tanto da realidade que supostamente “desvelam”, quanto da autoridade social de onde
  promanam.
  Nomeadamente: Carlos Arthur Moncor vo de Figueiredo – especialista em moléstias da infância; Francisco Borges de Souza Dantas e Júlio Rodrigues de Moura – especialistas em moléstias
  tropicais, tendo sido Moura assíduo colaborador da Gazeta Médica da Bahia; Pedro Severiano
  de Magalhães – cirurgião, também especialista em doenças tropicais; João Piz arro Gabiz o –
  especialista em dermatologia e sifilografia, Domingos de Almeida Martins C osta e João Carlos
  Teixeira Brandão – ambos especialistas em moléstias ner vosas; Henrique Carlos da Rocha Lima
  – especialista em doenças do coração e pulmão; José C ardoso de Moura Brasil – oftalmologista
  formado pela Bahia; Carlos Pires Ramos e José Rodrigues dos Santos – espec ialistas em obstetríc ia e ginecologia; Cypriano Barbosa B ettamio – especialista em laringologia e rinologia; e,
  finalmente, Antônio Loureiro Sampaio (Araújo, 1982:202). De todos os treze médicos que
  fundaram a Policlínica, apenas S ampaio e Pizar ro Gabizo não seriam incluídos em seu primeiro
  corpo clínico (S antos Filho, 1991:485).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 83
  
  te a imprimir em seus cursos “um caráter experimental e prático”
  (Schwartzman, 1979:120). Ainda segundo o mesmo autor, teria sido em
  seu âmbito “que se iniciaram os primeiros trabalhos científicos ligados à
  medicina” no Brasil (Idem). Efetivamente, um dos principais articuladores
  da Policlínica foi o especialista em “moléstias de crianças” Carlos Arthur
  Moncor vo de Figueiredo (Moncor vo pai), que já vinha pedindo reformas
  no ensino médico desde 1874. Além disso, parece certo, como aponta
  Schwartzman, que a Policlínica foi, no Brasil, pioneira na incorporação
  das idéias bacteriológicas e das práticas dela derivadas. Segundo diz, na
  Policlínica, “a partir de 1883, já se tratavam as doenças infecciosas segundo as recém-divulgadas teorias de Pasteur” (Idem).
  Inicialmente, em seus primeiros quadros, não havia professores da
  Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, embora alguns de seus médicos
  viriam a sê-lo rapidamente, com a criação, em 1883, de novas cadeiras. 8
  Foi o caso de Teixeira Brandão (clínica psiquiátrica), Martins Costa (2 a
  clínica médica de adultos). Alguns deles, como Júlio Rodrigues de Moura
  (clínica de patologia intertropical) e Pedro Severiano de Magalhães, são
  considerados herdeiros ou continuadores, no Rio de Janeiro, da obra dos
  tropicalistas baianos (Santos Filho, 1991:16). Cumpre notar que, além
  dos herdeiros, ali estava o próprio Silva Araújo, membro legítimo do grupo de parasitologistas do Norte e recém-instalado na Corte.
  Na Policlínica, até a sua súbita morte em 1900, Silva Araújo seria
  simultaneamente o chefe do Serviço de Doenças de Pele e Sífilis e
  diretor do Laboratório de Microscopia. 9 Além disso, valendo-se da instituição dos cursos livres no país, criou paralelamente à cátedra oficial da
  Faculdade, um curso de especialização em dermatologia e sifilografia.
  Segundo diria o sifilógrafo Joaquim Mota meio século depois, Silva Araújo imprimiu um cunho “verdadeiramente científico” a seu curso de especialização, fazendo acompanhar suas preleções por demonstrações microscópicas, por preparações histológicas e parasitológicas e, principalmente,
  8
  
  9
  
  Ao que parece, há um certo desentendimento quanto à composição do corpo de médicos que se
  reuniu na Policlínica. Schwartzman cita apenas cinco médicos da Policlínica, responsáveis pelos
  tais “primeiros” trabalhos científicos brasileiros: Pertence, Caminhoá, Ramiz Galvão, Nuno de
  Andrade e Kossuth Vinelli. Ora, os meus próprios dados e os apresentados por Santos Filho
  (1991) e Araújo (1982) revelam, entretanto, que nenhum deles, que eram à época todos professores da Faculdade, fizeram parte do grupo inicial da Policlínica. Trabalhos bem mais recentes,
  como o de Benchimol, continuam colocando indevidamente na Policlínica os nomes de Ramirez
  Galvão e Nuno de Andrade, além de Hilário de Gouvêa (Benchimol, 1990:229).
  Em 1900, seu discípulo mais dileto, Werneck Machado, diz que Silva Araújo teria sido o “primeiro diretor do laboratório microscópico” (Machado, 1930[1900]:329). Entretanto, ao enumerarem o primeiro corpo clínico da Policlínica, historiadores mais recentes dão o farmacêutico José
  Pereira L opes como chefe do laboratório de “análises químicas” (Santos Filho, 1991:485) ou
  “clínicas” (Araújo, 1982:203). Haveria dois laboratórios?
  
  84 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  por então moderníssimas projeções luminosas, o que fez com que fossem alcunhadas por “invejosos e desafetos” de “teatro João Minhoca”
  (Mota, 1930:299).
  A Policlínica Geral do Rio de Janeiro transformava-se assim, simultaneamente, no posto de obser vação, experimentação e ensino de Silva
  Araújo. Nela, recolheu suas estatísticas sobre a propagação e modo de
  incidência da sífilis no Rio de Janeiro, desenvolveu seus estudos sobre cancros sifilíticos extragenitais e sobre outras dermatoses tropicais, como a
  bouba ou framboesia trópica que, até então, muitos consideravam uma forma tropical, especialmente maligna, da sífilis, atingindo especialmente os
  indivíduos da raça negra. 10 Além disso, com seu discípulo Bruno Chaves,
  estabeleceu o valor terapêutico para sífilis de um sal de mercúrio (o
  salicilato), que iria ser utilizado no tratamento da doença até os anos 40
  (Germeck, 1941). Após a publicação dos resultados em revistas norteamericanas e francesas, a descoberta iria aumentar ainda mais seu prestígio internacional (Machado, 1908). Além de Bruno Chaves, trabalhavam
  na Policlínica com Silva Araújo, jovens médicos que posteriormente teriam grande projeção, ou no campo da sifilografia, como Werneck Machado
  e Alfredo Porto, ou no campo da patologia tropical, como Oswaldo Cruz. 11
  10
  
  Sobre a identidade entre a bouba e a sífilis, uma interessante polêmica se estabeleceu em 1898
  entre os médicos L opo de Albuquerque Diniz e Chapôt-Prévost (Diniz, 1898). O primeiro defendia a identidade entre as duas moléstias; o segundo as diferenciava. Aparentemente, nos
  meios médic os, este tipo de polêmica só terminaria definitivamente depois de 1905, ano em que
  Castellani identificou o agente c ausador da bouba, também conhecida como pian ou yaw s. Tratava-se de um outro treponema (treponema perten ue), morfologicamente idêntico ao espiroqueta
  pálido e que, embora cedesse também à ação do mercúrio, não era de transmissão sexual. Segundo Bechelli, a bouba era encontrada sobretudo nas z onas tropicais, nas Améric as, África,
  sudeste da Ásia e Oceania (Bec helli, 1976:809).
  11 A real importância de Silva Araújo e de outros médic os de sua geração para a implantação da
  bacteriologia no Brasil ainda está por ser plenamente estabelecida. Para isso, esperamos o trabalho que, sobre o assunto, vem realiz ando o historiador Jaime Benchimol. De todo modo, é
  significativo que, antes de empreender seu decisivo estágio no Instituto Pasteur, entre 1896 e
  1899, Oswaldo C ruz tenha trabalhado na Policlínic a, ligado justamente ao ser viço de Silva
  Araújo. Segundo Benchimol, depois de formado, Cruz teria sido “convidado para organizar, na
  Policlínica, o ser viço de análise para diagnóstico de sífilis e moléstias internas” (Benchimol,
  1990:15). Com Salles G uerra, Silva Araújo e seus colaboradores mais imediatos, Werneck
  Machado e Alfredo Porto, Oswaldo Cruz formou um grupo para aprender o idioma alemão que
  ficaria conhec ido como “grupo dos c inc o germanistas” (Idem, 230). Stepan fala do mesmo
  grupo (Stepan, 1976:72), sem entretanto se referir a Silva Araújo, de quem trata muito rapidamente quando aborda os “tropic alistas” baianos, dando a entender que aquele surto de “medicina experimental” havia terminado ali mesmo, na Bahia, com a dificuldade de reprodução de
  quadros (Idem, 60). Retornando de Paris, Oswaldo Cruz voltaria a cuidar dos exames bacteriológicos da Policlínica, fazendo parte de seu c onselho até 1907 (Benchimol, 1990:179). Neste
  ano, foi destituído devido a um conflito que o oporia ao então presidente da instituição, Moura
  Brasil, que, ao que parece, queria ex purgar as ativ idades de ensino e pesquisa que v inham sendo
  ali desenvolvidas (Idem, 230).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 85
  
  Embora existam informações sobre divergências propriamente teóricas entre Silva Araújo e Pizarro Gabizo, que, naquele mesmo momento, assumia a cátedra de doenças de pele e sífilis da Faculdade de
  Medicina do Rio de Janeiro (Mota, 1930; Rabelo Filho, 1947), será no
  campo da profilaxia pública da sífilis que, como veremos, o antagonismo
  entre o grupo de Silva Araújo e o dos professores da Faculdade se mostrará mais intenso. Como se verá adiante (Castigos, Doenças e Troféus,
  cap. 3), tais divergências se explicitariam de modo contundente já na
  primeira grande discussão sobre a profilaxia pública da sífilis e das doenças venéreas, que, motivada por Silva Araújo, ocorreria na Academia
  Nacional de Medicina em 1890.
  Enfim, quando, em 1889, realizou-se, em Paris, o 1 o Congresso
  Internacional de Dermatologia e Sifilografia, Silva Araújo já contava, aos 36 anos, com projeção internacional suficiente para fazer parte de
  seu comitê organizador, como um dos treze delegados estrangeiros (Comptes
  rendus, 1890). Embora Silva Araújo não tenha podido estar presente ao
  congresso, o Brasil se fez representar por Adolfo Lutz, outro jovem e brilhante médico-cientista que, formado pela Faculdade de Medicina de Berna, já havia se notabilizado pelas pesquisas sobre a lepra que realizara nas
  ilhas havaianas, no leprosário de Molukay (Teixeira, 1994:44). Coube ao
  futuro diretor do Instituto Bacteriológico de São Paulo, que iria ser criado em 1892, a honrosa tarefa de pronunciar um dos discursos de encerramento do encontro. O congresso estava sob a presidência de honra do já
  então mítico Philippe Ricord e se realizou no Hospital de Saint Louis, o
  grande centro internacional da sifilografia do momento. Ali reinava soberano o mestre Alfred Fournier, considerado, então, a maior autoridade
  internacional em sífilis.
  Silva Araújo continuaria presente nos comitês organizadores dos
  subseqüentes congressos internacionais de sifilografia realizados em Viena (1893) e, novamente, em Paris (1900). Foi ainda presidente da Seção
  de Moléstias da Pele e Sífilis do Congresso Médico Pan-Americano, realizado por ocasião da exposição de Chicago, em 1893 (Mello, 1930[1900]).
  Quando morreu, aos 46 anos, ocupando nada menos que a presidência da
  Academia Nacional de Medicina, Silva Araújo deixou uma centena de
  trabalhos científicos publicados, entre os quais destacam-se os três volumes de um inacabado Atlas des maladies de la peau. Reflexos de uma carreira que lhe valeu inúmeras honrarias e um sólido prestígio acadêmico
  dentro e fora do país. Além das sociedades já citadas, Silva Araújo terminou sua carreira como membro correspondente do Círculo Médico Argentino, do Instituto de Coimbra, da Sociedade de Dermatologia de Viena,
  da Academia Real de Ciências de Lisboa e, finalmente, do mais prestigiado
  
  86 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  círculo sifilográfico de então, a Sociedade de Dermatologia e Sifilografia
  de Paris (Mello, 1930[1900]). Além disso, obteve o título de membro
  honorário da Faculdade de Medicina e Farmácia do Chile.
  A meu ver, a trajetória intelectual de Silva Araújo oferece elementos
  importantes para se compreender o que, desde o início, tornava o campo da
  dermato-sifilografia tão florescente no país e prestigiado no exterior: sua
  estreita articulação com a parasitologia tropical e, posteriormente, com a
  bacteriologia. Como diria Oscar da Silva Araújo, em 1925, refletindo sobre a trajetória do pai: “Foi, pois, o laboratório que o trouxe para a especialidade”. Fato que, como diz, se reproduziria posteriormente na trajetória
  de outros eminentes dermato-sifilógrafos patrícios, como o fluminense
  Eduardo Rabelo e o paulista Adolfo Lindemberg (Anônimo, 1925:IV).
  Muito provavelmente, o fato de ser um campo emergente no Brasil,
  ou em processo de profunda renovação, fez com que a dermato-sifilografia
  se tornasse desde logo mais permeável às novas teorias etiológicas e uma
  especialidade mais aberta para a afirmação de novos talentos. Em 1930,
  referindo-se também à trajetória de Silva Araújo, o sifilógrafo Joaquim Mota
  parece sugerir explicitamente tal interpretação, dizendo que, depois de ter
  tentado ingressar na área da cirurgia e de ter sido impedido por suas idéias
  bacteriológicas, Silva Araújo se voltou para os novos campos da parasitologia
  e da dermatologia. Segundo diz: “O laboratório empolgou-o completamente, afastando-o de seu primitivo campo de ação – a Cirurgia. A hostilidade
  do meio foi talvez a força que o impeliu nessa direção: a Parasitologia ensaiava os seus primeiros passos e ele compreendeu bem cedo que sua capacidade de trabalho, a firmeza de sua vontade, melhor seriam aplicadas na obra
  de desbravação do vasto campo que então apenas se começava a desvendar”.
  Depois, complementa, “o estudo da Parasitologia [...] levou-o insensivelmente para o campo da Dermatologia” (Mota, 1930:297).
  De todo modo, como ainda se verá mais detalhadamente, foi sobretudo Silva Araújo que, ao longo das décadas de 1880 e 1890, em contato
  direto com a intensa movimentação dos centros europeus em torno do
  perigo venéreo, passou a denunciar sistematicamente a progressão do mal
  na população brasileira, chamando a atenção dos próprios médicos, dos
  governantes e da população em geral para o problema.
  
  Nasce uma especialidade
  A carreira brilhante de Silva Araújo era já um excelente ponto de
  partida para toda uma geração de sifilógrafos que atuou nas primeiras
  décadas do século XX, dentre os quais se destacavam Aureliano Werneck
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 87
  
  Machado, Fernando Terra, Eduardo Rabelo e Oscar da Silva Araújo. Com
  sua morte, o médico fluminense Werneck Machado, já então membro titular da Academia Nacional de Medicina, ocupou seu posto na Policlínica. Só o deixaria meses antes de morrer, em 1929 (Anônimo, 1929).
  Diferentemente de Silva Araújo, o perfil de Werneck Machado parece ter
  sido antes o de um professor e de um competente clínico, do que o de um
  cientista ou pesquisador. No elogio fúnebre que os Anais Brasileiros de
  Dermatologia e Sifilografia publicam em 1929, ressalta-se sobretudo a obra
  “ C l í ni c a D e r m a to - S i f i l o g rá f i c a ” , d e c u n h o d i dá t i c o ( A n ôn i m o ,
  1929:VIII). Além disso, Werneck Machado foi o primeiro historiador da
  luta antivenérea no Brasil, deixando-nos pelo menos um trabalho importante sobre o assunto, com farto acer vo documental (Machado, 1915).
  Como veremos, sua atuação foi principalmente no sentido de continuar a
  agitação social em torno do perigo venéreo, iniciada por seu mestre. No
  necrológio de 1929, ressaltava-se sobretudo o fato de ter sido ele o responsável pela criação no Brasil, “graças a uma propaganda pertinaz pela
  imprensa e pela tribuna das sociedades médicas”, de uma “consciência
  sanitária” em relação às doenças venéreas (Anônimo, 1929). 12 Ainda segundo o mesmo necrológio, tal trabalho de agitação teria sido fundamental para a sensibilização das autoridades da República que, como veremos,
  acabariam colocando em prática uma política nacional de combate a tais
  males, a partir dos anos 20.
  A importância da introdução do ensino especializado para o desenvolvimento da dermato-sifilografia no Brasil já era ressaltada em 1908
  por Werneck Machado. Embora não fosse professor da Faculdade, foi ele
  quem fez o balanço da especialidade para a publicação comemorativa ao
  centenário do ensino médico no Brasil, organizada por Alfredo do Nascimento e Silva. 13 Segundo diz, até 1882 “a bibliografia ressente-se da escas12
  
  13
  
  Werneck Machado tornou-se membro correspondente das sociedades franc esa e argentina de
  dermatologia e sifilografia. Mas, diferentemente de Silva Araújo, o seu prestígio internacional
  parece ter advindo principalmente do reconhecimento de sua atuação como propagandista em prol
  da adoção de medidas para a profilaxia pública da sífilis e das doenças venéreas entre nós. Nesse
  sentido, além de ter sido membro correspondente da Sociedade Francesa de Profilaxia Sanitária e
  Moral e de ter sido indicado como vogal para o Brasil na Liga L atino-Americana Contra a Avaria,
  fundada em Montevidéu, em 1907, Werneck Machado receberia, em 1911, a medalha de prata na
  Exposição Internacional de Higiene Social de Roma, por seus trabalhos de propaganda popular
  contra a sífilis (Anônimo, 1929).
  É interessante que, em seu balanço, Werneck Machado tenha agrupado a dermatologia, a sifilografia
  e a venereologia, incluindo nesta última os trabalhos sobre a blenorragia, que, ao menos no Brasil, sempre foi objeto da urologia. Ao que parece, em países como os Estados Unidos, a sífilis e as
  demais doenças venéreas, logo se constituiriam em um campo à parte, designado por venereologia.
  No Brasil, tenho nota da existência de cursos de venereologia apenas na década de 1930 e, pelo
  menos até a década seguinte, são basicamente os dermatologistas que estudavam a sífilis.
  
  88 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  sez dos elementos e da pouca resistência do terreno propício ao respectivo
  desenvolvimento” (Machado, 1908:449). Depois disso, os trabalhos teriam se multiplicado e, em 1908, quando escreveu sua contribuição, Werneck
  Machado falava de um “campo de estudos em progresso rápido, participando do vigoroso impulso obser vado nos centros europeus” (Idem). Segundo dizia, “...patenteia este fato, o aparecimento de novas contribuições cada vez mais importantes e reveladoras da mais evidente firmeza em
  busca de sua plena independência e expansão” (Idem, 450).
  Para ele, embora a maior parte de tais contribuições refletissem ainda conhecimentos divulgados pela literatura estrangeira, era “...de justiça
  entretanto consignar os dados fornecidos já pela obser vação colhida em
  nosso meio, onde, além dos estudos sobre a sífilis e as moléstias venéreas,
  torna-se sensível um crescente interesse pelas investigações não só referentes às moléstias da pele comuns a todos os países como principalmente
  as conhecidas sob a denominação de intertropicais, e de sua respectiva
  terapêutica, registrando a bibliografia, não pequeno número de contribuições dignas de nota” (Idem, 454).
  Nas palavras de Machado, vê-se claramente espelhado o ideal que,
  intensamente perseguido pela sifilografia, parece ter caracterizado a medicina brasileira como um todo entre o final do século XIX e as primeiras
  décadas do século XX: o de se constituir em ciência genuinamente nacional (Schwarcz, 1993). Efetivamente, se os sifilográfos brasileiros
  gravitavam em torno de teorias e idéias produzidas na Europa, não deixaram de apresentar dados, descobertas e interpretações bastante originais,
  participando ativamente das emergentes reuniões internacionais, quer fossem dedicadas a discussões propriamente técnico-científicas, quer às melhores “armas” a serem utilizadas na luta antivenérea.
  Efetivamente, a partir da primeira década do século XX, os focos de
  produção científica voltados para problemas referentes à dermatologia
  começavam a se diversificar no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro e
  em São Paulo. Para isso, foi fundamental o surgimento e consolidação de
  centros de pesquisa bacteriológica e parasitológica como Manguinhos, no
  Rio, e os institutos Pasteur e Bacteriológico, em São Paulo. Neles, eminentes cientistas como Adolfo Lutz, Gaspar Vianna, Antônio Carini,
  Adolfo Lindemberg e Ulisses Paranhos passaram a desenvolver pesquisas
  originais sobre algumas doenças estudadas pela dermatologia, como a lepra, a leishmaniose e a blastomicose sul-americana. Para que se tenha uma
  ligeira idéia da importância de suas contribuições, basta lembrar que a
  blastomicose sul-americana ou moléstia de Lutz foi descrita pela primeira
  vez por Lutz, em 1908 (Zamith, 1976:701). Em 1911, o pesquisador de
  Manguinhos, Gaspar Vianna, diferenciava a leishmaniose tegumentar
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 89
  
  americana da oriental, “identificando” um microorganismo específico, a
  leishmania brasilienses, como causa da primeira. No ano seguinte, estabelecia o valor do tártaro emético no tratamento da doença, “abrindo caminho, como diz Benchimol, para seu uso no granuloma venéreo e na
  esquistossomose” (Benchimol, 1990:44). O trabalho de Gaspar Vianna
  apoiava-se em pesquisas anteriormente desenvolvidas em São Paulo por
  Ulisses Paranhos e Antônio Carini, ambos do Instituto Pasteur, e por
  Adolfo Lindemberg, do Instituto Bacteriológico. Em 1908/1909, observando inúmeros casos de doentes acometidos pela então chamada úlcera
  de Bauru que afluíam à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, eles já
  haviam isolado seu agente causador, identificando-o, entretanto, com a
  leishmania trópica que, já se sabia, causava em outras partes do globo a
  doença conhecida como botão do oriente (Teixeira, 1994:124-126). Tal
  conjunto de trabalhos não só confirmava a existência da leishmaniose no
  Brasil, como estabelecia sua especificidade e modo de tratamento.
  Tendo como campo didático e experimental a Santa Casa de Misericórdia, onde funcionavam dois consultórios, uma enfermaria para homens
  e, a partir de 1910, outra para mulheres (Machado, 1915), a Faculdade
  de Medicina do Rio de Janeiro parece seguir, até a primeira década do
  século XX, um tanto distanciadamente os “progressos” que, ao menos
  quanto à pesquisa médica, realizavam-se fora dela. Pizarro Gabizo, primeiro catedrático de sifilografia, morreu em 1904, quatro anos após Silva Araújo. Depois de vinte e dois anos como professor da especialidade,
  não parece ter deixado qualquer trabalho de maior vulto sobre o assunto.
  Talvez isso se explique pelo fato de a cátedra oficial da Faculdade ter sido
  ocupada, até pelo menos a década de 1920, por especialistas mais voltados para a lepra do que para a sífilis ou outras dermatoses. Ao menos, é o
  que faz pensar o fato de tanto Pizarro Gabizo, quanto o seu sucessor
  Fernando Terra terem mantido, além da cátedra, a direção do importante
  Hospital de Lázaros de São Cristóvão. De todo modo, era fora dos quadros da faculdade que, além de Silva Araújo, Juliano Moreira, 14 Werneck
  Machado, Adolpho Lutz, Gaspar Vianna etc. vinham desenvolvendo até
  ali suas atividades. Porém, progressivamente, a faculdade vai se aproximando dos experimentalistas e, para isso, parece terem contribuído de
  forma decisiva Fernando Terra e Eduardo Rabelo. Em 1906, ambos são
  aprovados em primeiro lugar no concurso para a cátedra de dermatologia
  e sifilografia da Faculdade do Rio. Fernando Terra foi nomeado, mas incumbiu Eduardo Rabelo da organização do Laboratório de Clínica
  14
  
  Quando, em 1904, funda-se a Policlínica de Botafogo, ainda em sua “fase dermatológica”, Juliano
  Moreira ocupava a chefia do Ser viço de Moléstias de Pele, enquanto Oswaldo Cruz se ocupava do
  laboratório. Três ou quatro anos depois, Moreira seria substituído por Eduardo Rabelo.
  
  90 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Dermatológica da Faculdade (Marques, 1941). Eduardo Rabelo já estava
  então na chefia do Ser viço de Doenças de Pele e Sífilis da Policlínica
  Geral de Botafogo e havia desenvolvido sua tese de doutoramento,
  in tit ul ada He ma tol og ia na an cil os tomos e , no s la bor át or io s de
  Manguinhos. Anos mais tarde (1934), em discurso em homenagem a
  Fernando Terra, Rabelo diria ter sido Terra quem, à frente da cadeira de
  dermatologia e sifilografia da faculdade, atualizou o estudo da especialidade no Brasil, aproximando-o das “modernas aquisições no domínio da
  pesquisa clínica e experimental” (Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano
  IX, n o 1, 1934, p.22). À mesma época, outros nomes importantes iriam
  ser agregados à clínica dermatológica da Faculdade e ao ser viço de sífilis
  da Santa Casa de Misericórdia. Entre eles, o filho de Silva Araújo, Oscar
  da Silva Araújo, que se encaminhou para a mesma especialidade do pai.
  Tornar-se-ia, anos mais tarde, um dos mais importantes especialistas brasileiros em dermatoses tropicais, dedicando-se especialmente ao estudo da
  bouba. Além disso, produziu trabalhos importantes sobre a história
  epidemiológica da sífilis no Brasil (Araújo, 1928), cujo valor seria amplamente reconhecido por Gilberto Freyre, em Casa grande e senzala.
  Assim, por volta de 1912, já havia no Rio de Janeiro as condições
  para o surgimento da Socieda de Brasileir a de Dermatologia e
  Sifilografia, que, significativamente, passou a articular o grupo ligado à
  Faculdade, que contava com Fernando Terra, Eduardo Rabelo e Oscar da
  Silva Araújo; o grupo ligado a Manguinhos, com Lutz, Vianna, Area Leão,
  Heráclides César de Souza Araújo, entre outros; e, finalmente, o grupo
  ligado à Policlínica, com Werneck Machado e seus auxiliares. Além disso,
  agregava, como membros correspondentes, médicos que trabalhavam em
  outros estados, entre os quais Antônio Carini e Adolfo Lindemberg que,
  como vimos, pertenciam a institutos de pesquisa paulistas. Até 1925,
  Fernando Terra se manteria na presidência da entidade, com Werneck Machado ocupando a vice-presidência. Eduardo Rabelo e Oscar da Silva Araújo eram os secretários. Progressivamente, em torno desse núcleo central
  iriam agregar-se inúmeros outros médicos cariocas e de todo o Brasil. 15
  Em 1918, em plena guerra européia, reunia-se no Rio de Janeiro o
  1 o Congresso Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia, “atestado vivo”, como diria Fernando Terra em seu discurso de abertura, “de
  nossa emancipação intelectual”. Falando sobre o Brasil, Fernando Terra
  15
  
  Entre os mais importantes: Juliano Moreira, Moncor vo Filho, Teófilo de Almeida, A. F. da Costa
  Jr., Joaquim Mota, Gilberto e Henrique de Moura Costa, Renato Khel, Antônio Austregésilo,
  Armínio Fraga, João Ramos Silva, Olympio da Fonseca Filho, Parreiras Horta, Artur Moses,
  Antonio Aleixo, Francisco Clementino, Jorge L obo, A. L eitão, U. Nonohay, Carlos Chagas, Artur
  Neiva, Fernandes Figueira etc.
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 91
  
  apontava “...a obra ingente de celebradas descobertas, que se aquilatam
  pelos conhecimentos seguros que nos orgulhamos de ter hoje sobre uma
  lista numerosa de doenças...” (Ter ra, 1921:4). Ter ra destacava a
  leishmaniose, a blastomicose, a úlcera fadegênica tropical, a bouba ou pian, a
  larva migrans, o granuloma ulceroso. Além disso, ressaltava a importância
  do trabalho dos brasileiros na melhor delimitação do próprio conceito de
  sífilis, pois, conforme dizia, muitas dessas doenças “despejavam no
  vasadouro comum da sífilis e da tuberculose” (Idem).
  Sem falsa modéstia, dizia ser “admirável o progresso rápido que logrou alcançar nos derradeiros tempos a nossa patologia cutânea”, tanto
  no que dizia respeito ao esclarecimento da etiologia de várias doenças,
  quanto à sua terapêutica (Idem). Afirmava também que o desenvolvimento da especialidade já não se restringia mais, como em fins do século XIX,
  ao Rio de Janeiro e Bahia, pois outros centros regionais de ensino e de
  pesquisa vinham se implantando, com o surgimento de faculdades de medicina em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.
  Nas décadas seguintes, com a multiplicação dos ser viços e das cátedras, a comunidade dos dermato-sifilógrafos brasileiros se expandiria e se
  consolidaria. Nesse sentido, a década de 1920 foi particularmente
  auspiciosa, pois, em seu início, um dos mais promissores representantes
  dessa comunidade elaboraria e executaria o primeiro programa nacional
  de combate à sífilis. Trata-se de Eduardo Rabelo, cujo enorme prestígio
  acadêmico, nacional e internacional, faz com que possa ser considerado o
  legítimo herdeiro do velho Silva Araújo. Porém, diferentemente deste último, Rabelo conseguiria concentrar em suas mãos poderes institucionais
  muito maiores. Trabalhando como auxiliar técnico do Laboratório de Bacteriologia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro desde 1906-7 (Seidl,
  1914), Rabelo se tornaria, em 1915, professor substituto da cátedra ocupada por Fernando Terra. Desde 1912, era secretário da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia e, em 1914, foi enviado pelo então
  diretor da Diretoria Nacional de Saúde Pública, Carlos Seidl, à Europa,
  para estudar as medidas lá adotadas para a profilaxia da sífilis. No início
  dos anos vinte, Rabelo seria nomeado para a direção geral da então criada
  Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas, sendo incumbido por Carlos Chagas de organizar e executar a campanha contra as
  doenças venéreas e a lepra no país. Três anos após o início da campanha,
  em 1925, com a aposentadoria de Fernando Terra, Rabelo assumiria a
  titularidade da cátedra de doenças de pele e sífilis da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (da qual viria a ser, anos mais tarde, diretor) e a
  presidência da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia (Marques, 1941). Seria detentor, portanto, de uma posição institucional re-
  
  92 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  almente extraordinária. Durante um certo período, ocupou simultaneamente a cátedra de sifilografia mais importante do país (e, conseqüentemente, a chefia das enfermarias da prestigiosa Santa Casa de Misericórdia), a direção nacional da luta contra sífilis e, finalmente, através da
  Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia, a liderança da comunidade de especialistas brasileiros. Em certa medida, o prestígio de Rabelo
  se ancorava também em sua produção acadêmica. Em elogio fúnebre escrito em 1941, o herdeiro de sua cadeira na Academia Nacional de Medicina diz que, embora fosse mais um homem de ação e tivesse publicado
  muito pouco, Rabelo teria deixado importantes contribuições científicas,
  entre as quais destacava: “...a teoria unitária da leishmaniose tegumentar,
  o conceito de framboesia trópica que, secundado por Austregésilo e [Oscar da] Silva Araújo, mostrou não ser o de doença trifásica, como a sífilis,
  mas sim o da ocorrência de lesões de tipos diversos não distribuídas em
  ordem regular; os estudos sobre lepra tuberculóide, de que lhe coube indiscutível prioridade no acentuar a importância, mostrando mesmo constituir uma terceira forma do mal” (Marques, 1941:288).
  Até 1940, ano de sua morte, Eduardo Rabelo seria secundado na
  Faculdade, na Sociedade e na Inspetoria, por Oscar da Silva Araújo. Em
  1926, Silva Araújo o substituía na chefia da Inspetoria de Profilaxia da
  Lepra e das Doenças Venéreas e, depois de 1940, na presidência da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia, onde permaneceria por
  dois anos, até a sua própria morte, em 1942.
  A partir dos anos 20, sob a liderança de Rabelo e Silva Araújo,
  inaugurou-se o que parece ter sido a idade de ouro da sifilografia brasileira e, simultaneamente, como veremos, da luta antivenérea no país.
  Antes de mais nada, a figura do especialista era oficialmente consagrada
  no Regulamento Sanitário que, em 1920, reorganizava radicalmente a
  saúde pública brasileira, criando a Inspetoria de Profilaxia da Lepra e
  das Doenças Venéreas. 16 Segundo o Regulamento, os médicos recrutados, em todo o território nacional, para os futuros ser viços antivenéreos
  d e v e r i a m s e r e sc o l h i d o s e n t r e o s q u e t i v e sse m “ c o n h e c i m e n t o s
  especializados em relação à lepra e às doenças venéreas” (Diário Oficial,
  16
  
  Em seu relatório ao ministro da Educação e Saúde referente ao ano de 1944, J. B. Barreto (diretor
  do Departamento Nacional de Saúde), esclarece que o Regulamento Sanitário de 1920 foi aprovado
  pelo decreto 14.189, de 26/03/1920, sendo ministro da Justiça e Negócios Interiores Alfredo Pinto. Tal decreto transformava a antiga Diretoria Geral de Saúde Pública em Departamento Nacional
  de Saúde Pública. Ainda segundo Barreto, o decreto 14.189 teria sido substituído mais tarde pelo
  decreto n o 14.354, de 15/09/1920, modificado pelo de n o 15.003 de 15/09/1921, e ainda alterado
  pelo de n o 16.300, de 31/12/1923 (Barreto, 1945). O texto integral do Regulamento a que tive
  acesso foi o que acompanha o decreto n o 14.354, de 15 de setembro de 1920.
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 93
  
  16/09/1920:15547). Ora, os únicos médicos que estudavam conjuntamente a lepra e, além do cancro mole, a mais importante das doenças
  venéreas, a sífilis, eram os dermato-sifilógrafos. A blenorragia era a única
  das doenças venéreas então conhecidas que lhes escapava, sendo estudada
  pelos urologistas que, à época, apenas começavam a implantar sua especialidade entre nós. A Sociedade Brasileira de Urologia seria fundada
  em 1926 e que as primeiras cátedras da especialidade apenas seriam criadas no país em 1929 e 1930, na Faculdade Fluminense de Medicina e
  na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, respectivamente (Goyanna,
  1986:460). O primeiro congresso brasileiro de urologia só se realizaria,
  na capital federal, em 1935.
  A relevância da sifilografia na formação do clínico generalista era
  também reconhecida em artigo especial do Regulamento, que estabelecia
  ser dever do novo Departamento Nacional de Saúde Pública “esforçar-se
  com empenho junto das Faculdades de Medicina do país para que seja
  obrigatório aos alunos o exame de Venereologia, e estágio em um ser viço
  clínico especializado, e bem assim lhes seja ministrada a maior soma possível de conhecimentos práticos quanto ao diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças venéreas (Idem, 15570). 17
  Porém, inexistindo uma venereologia, enquanto cátedra e especialidade autônoma – a primeira de que tenho notícia apenas seria criada
  em meados dos anos 30, na Faculdade de Ciências Médicas do Rio (Machado Filho, 1941:34) –, é a dermato-sifilografia que se tornaria obrigatória. Já em 1922, com o voto de louvor da Sociedade Brasileira de
  D er m a to l og i a e Si f il o g ra f ia , a f re q üê n ci a e o e x a me de cl í n ic a
  dermatológica e sifilográfica tornavam-se obrigatórios na Faculdade de
  Medicina do Rio de Janeiro. Como diziam os sifilógrafos, até então o
  aluno podia atravessar os seis anos do curso de medicina sem fazer um
  estudo sistematizado e integral da sífilis, apesar de que “aqui e ali, continuamente, quase à beira de cada leito, via o estudante indicar o professor de clínica os efeitos da lues” (Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano
  I, n o 3, junho, 1925, p.41). Aos olhos dos sifilógrafos, a obrigatoriedade
  se justificava pelo fato de que a “cadeira de clínica dermatológica e
  sifilográfica, mais que qualquer outra clínica especializada, compreende
  o estudo de doenças que não só possuem um interesse geral para o médico prático, que não as pode desconhecer, como ainda envolve problemas
  sanitários de alta relevância social” (Idem).
  17
  
  A luta dos médicos pela obrigatoriedade do exame em dermato-sifilografia nas faculdades de medicina data de finais do século XIX e já era aconselhada explicitamente pela Academia Nacional
  de medicina em 1890 (Almeida, 1902:338).
  
  94 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  O Regulamento Sanitário outorgava também especiais poderes aos
  especialistas na luta contra seus “concorrentes desleais”: curandeiros,
  charlatães etc., estabelecendo que a Inspetoria de Profilaxia da Lepra e
  das Doenças Venéreas deveria ser consultada obrigatoriamente pela Inspetoria de Fiscalização do Exercício da Medicina e Farmácia “para concessão de licença de fabrico ou venda de preparado, oficinal ou especialidade farmacêutica antivenérea” (Diário Oficial, 16/09/1920:15570).
  Através de campanha educativa, a Inspetoria de Profilaxia da Lepra e
  das Doenças Venéreas deveria ainda “prevenir ao público por todos os
  meios possíveis, dos graves inconvenientes que traz à saúde pública o
  charlatanismo médico ou farmacêutico em relação às doenças venéreas e
  seu tratamento por pessoa que não seja devidamente habilitada” (Idem).
  Em 1925, em meio a maior campanha contra a sífilis que o Brasil
  veria até meados da década de 1940, surgia o primeiro número dos Anais
  Brasileiros de Dermatologia e Sifilografia, “órgão oficial” da Sociedade
  Brasileira de Dermatologia e Sifilografia. Os primeiros números foram
  publicados por Eduardo Rabelo, Oscar da Silva Araújo e Gilberto de
  Moura Costa. Na direção científica, além de Werneck Machado, estavam, entre outros, Adolfo Lutz, Adolfo Lindemberg e Fernando Terra.
  Desde o início, a publicação contava ainda com inúmeros colaboradores
  de vários estados brasileiros, principalmente do Rio de Janeiro (com 42
  colaboradores), São Paulo (com 7) e Salvador (com 4). No editorial do
  primeiro número, entre as razões para a criação do periódico, arrolavase a importância ou o “notável desenvolvimento” desse ramo da medicina no Brasil: “Oswaldo Cruz ao criar a escola de Manguinhos e a Medicina experimental no Brasil fez com que se estudassem certas dermatoses
  parasitárias que com mais freqüência se obser vam nos climas quentes e
  sobre as quais os trabalhos brasileiros avultam hoje, não só pelo número, mas também pelo valor ” (Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano I, n o
  1, 1925, 1 a p.).
  Além disso, fazendo referência à campanha que vinha sendo desenvolvida pela Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas, continuava o editorial “...a extensão que por todo o Brasil ganharam
  os ser viços de combate às doenças venéreas despertou geral interesse pelo
  estudo da venereologia e particularmente da sífilis, que, hoje, graças ao
  grande número de centros de tratamento vai sendo bem obser vada pelos
  médicos brasileiros” (Idem).
  Entre esses novos ser viços, merece destaque a criação durante os
  anos de 1920, na capital federal, da Fundação Gafrée-Guinle. Vasta
  organização antivenérea que, além do tratamento de doentes, dedicava-
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 95
  
  se também à pesquisa sifilográfica. 18 A pesquisa especializada passava
  também a ser desenvolvida no âmbito da própria Inspetoria que, segundo relatava em 1927 o inspetor geral, Oscar da Silva Araújo, teria se
  transformado em “centro de estudos”, apresentando, durante a década de
  20, trabalhos em congressos nacionais e internacionais. 19 Segundo a mesma
  fonte, seus técnicos, muitos dos quais pertencentes à Sociedade Brasileira
  de Dermatologia e Sifilografia, desenvolviam pesquisas no laboratório da
  Inspetoria e, alguns deles, aprofundavam seus estudos “no estrangeiro”.
  Além disso, Oscar da Silva Araújo dizia que: “Dos ser viços da Inspetoria
  nos estados e na capital, especialmente dos que estão diretamente afetos à
  Fundação Gafrée-Guinle, tem saído várias teses, algumas premiadas pela
  Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e versando todas assuntos
  atinentes aos problemas de que cuida a Inspetoria” (Araújo, 1927:55).
  Assim, a partir dos anos 20, a rede dos sifilógrafos estendeu-se por
  todo o país. No início dos anos 40, a Sociedade Brasileira de Dermatologia
  e Sifilografia já conta com 112 associados, sendo 59 radicados no Rio de
  Janeiro e o restante em outros estados brasileiros e em outros países da
  América. Durante esse período, manteve-se em comunicação estreita com
  diferentes centros estrangeiros; recebeu a visita de importantes nomes da
  dermatologia internacional, notadamente da América Latina e dos Esta18
  
  19
  
  Segundo Thompson Mota, diretor da Fundação Gaffrée-Guinle por volta de 1940, a instituição
  teria sido criada por Guilherme Guinle, através de escritura pública de 20/08/1923. Seu nome
  teria sido uma homenagem a Eduardo Palassin Guinle e Cândido Gaffrée, construtores do porto
  de Santos. A família Guinle teria investido dezesseis mil contos na construção do hospital e de
  dez ambulatórios erigidos no centro e periferia do Rio de Janeiro. Gilberto de Moura Costa teria
  sido seu primeiro diretor (Motta, 1941). De acordo com relatório do diretor-geral do Departamento Nacional de Saúde Pública, encaminhado ao ministro da Justiça e Negócios Interiores em
  1923, “para perpetuar a memória daqueles ilustres brasileiros – Cândido Gaffrée e Eduardo Guinle
  – resolveram os irmãos Guinle organizar, de acordo com o Governo, uma fundação especialmente
  destinada a auxiliar no combate à sífilis e às doenças venéreas, para o que, além de dispensários
  localizados em pontos diversos da cidade, será construído um hospital moderno, destinado ao
  tratamento de enfermos daquelas doenças” (Relatórios do Ministro da Justiça e Negócios Interiores,
  1923, p.201). Em 1927, fazendo um histórico da cooperação entre a Fundação Gaffrée-Guinle e
  a Inspetoria, o então inspetor geral, Oscar da Silva Araújo, dizia que tal fundação teria sido
  “criada com o fim especial de auxiliar o Governo na campanha antivenérea, tomando a si a construção dos dispensários que se fizessem necessários e de um grande hospital” (Araújo, 1927).
  Além dos fundos fornecidos pela família Guinle, a fundação recebia subvenção votada pelo Congresso para a manutenção dos seus ser viços. Para maiores informações sobre a Fundação, ver
  adiante Injeções, Pomadas e Conselhos, cap. 4.
  A Inspetoria teria apresentado trabalhos aos 2 o e 3 o Congressos Sul-Americanos de Dermatologia
  e Sifilografia, realizados respectivamente em Montevidéu/1921 e Buenos Aires/1926; à 1 a Conferência Americana da L epra e ao 1 o Congresso Nacional de Práticos, ambos realizados no Rio de
  Janeiro em 1922; à 3 a Conferência Internacional da Lepra e ao 3 o Congresso dos Médicos de
  Língua Francesa, ambos realizados em Estrasburgo, em 1923; aos 1 o , 2 o e 3 o congressos brasileiros de higiene, reunidos respectivamente no Rio de Janeiro/1924, Belo Horizonte/1925 e São
  Paulo/1926; às diversas conferências pan-americanas de higiene e ao 3 o Congresso de Profilaxia e
  Higiene Social, realizado em Paris, em 1923 (Araújo, 1927:55).
  
  96 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  dos Unidos; 20 e seus membros (principalmente Eduardo Rabelo e Oscar
  da Silva Araújo) foram ouvidos nos principais foros internacionais. Um
  bom exemplo da ampla representação brasileira nos encontros internacionais da especialidade nos anos 20/30 pode ser o 8 o Congresso Internacional de Dermatologia e Sifilografia, realizado em 1930, em Copenhague.
  Além de haver 40 médicos brasileiros presentes, Eduardo Rabelo era um
  dos vice-presidentes do Congresso (Comptes rendus, 1931).
  Os Anais eram a voz oficial dos sifilógrafos brasileiros. Até meados
  da década de 1930, iriam apoiar firmemente a política sanitária desenvolvida por Eduardo Rabelo e Silva Araújo, à frente da Inspetoria de Profilaxia
  da Lepra e Doenças Venéreas. E, a partir da extinção da Inspetoria, em
  1934, passariam progressivamente a assumir, através de seus editoriais,
  uma postura mais polêmica, chegando mesmo a criticar severamente a
  inação do longo governo Vargas quanto às doenças venéreas. É interessante notar que, no mesmo momento em que se extinguia a Inspetoria, ou
  seja, em meados da década de 1930, os Anais também passavam a dar
  mostras de um certo enfraquecimento. A publicação bimestral passa a ser
  praticamente semestral, sendo comum (como ocorre nos anos de 1936 e
  1937) que os seis números previstos surjam agrupados em um único volume. Ao assumir em 1933 a direção científica e administrativa da publicação, o sifilógrafo A. F. da Costa Jr. reconhecia que “os Anais têm se ressentido da irregularidade da sua publicação, que afugenta os colaboradores e desinteressa os leitores” (Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano VII,
  n o 1, 2, 3, 1933). Além disso, durante os anos 30, é notável o decréscimo
  do número de artigos que, neles, tratavam especialmente da sífilis.
  No campo mais amplo da medicina, os anos 30 se caracterizariam
  pelo surgimento de novos discursos especializados sobre a sífilis, deslocando-a em relação à dermatologia. Tal deslocamento coincidiu historicamente com a extinção da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças
  Venéreas e, como veremos, de toda uma proposta de inter venção social,
  até ali gestada basicamente no seio da comunidade dos dermato-sifilógrafos.
  Como índice dessa diversificação, temos o surgimento de outras publicações diretamente voltadas para a sífilis, mas tendentes a incluí-la com as
  outras doenças venéreas, no âmbito de uma venereologia, ou, com os demais problemas sexuais, nos quadros de uma sexologia. Entre tais publicações destacam-se o Jornal de Sífilis e Urologia, o Jornal de Andrologia e o
  Boletim de Educação Sexual.
  20
  
  Entre eles, M. Aberastury e Pedro Balina – Argentina, Brito Foresti – Uruguai, José Inácio Uribe
  – Colômbia, Hermann Roeschman – Alemanha, Deaseaux – França, Joseph Ellers, Charles C.
  Dennie, Morris Moore, H. W. Hade, W. L. Cooke, L ouis Schwartz, E. E. Meyers, Jerome P.
  Webster – E.U.A.
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 97
  
  Aparentemente, a assimilação da sífilis à urologia buscava contribuir para a aproximação do seu estudo ao da outra mais importante doença venérea, a blenorragia. O Jornal de Sífilis e Urologia apareceu em 1930
  com o nome de Jornal de Sífilis, Doenças de Pele e do Aparelho GenitoUrinário. Inicialmente, sob a direção do polêmico médico Reginaldo
  Fernandes, reunia em seu conselho editorial os mais eminentes dermatosifilógrafos e urologistas cariocas: Eduardo Rabelo, Oscar da Silva Araújo, Fernando Terra, Joaquim Mota, entre os sifilógrafos, e Estelita Lins,
  Belmiro Valverde, entre os urologistas. Depois de um ano de existência,
  Reginaldo Fernandes explicava o sucesso da publicação pelas leis do
  “determinismo” do meio intelectual circundante: “A Sifilografia, melhor
  dizendo, a Dermato-sifilografia chegou a tal ponto, no Rio, como campo
  de experimentação clínica e obser vação científica, que o aparecimento do
  ‘Jornal de Sífilis’ não pode ser olhado senão como uma conseqüência inevitável e lógica” (Fernandes, 1931:295).
  Em seus dois primeiros anos de existência, o Jornal de Sífilis irá
  exibir as inconsistentes idéias marxistas de seu diretor que, em pontos
  capitais, irá discordar, como veremos, da política antivenérea adotada
  no Brasil.
  O Jornal de Andrologia e o Boletim de Educação Sexual apareceram,
  respectivamente, em 1932 e 1933 e, durante toda a década, seriam publicados em grandes tiragens. Ambos são armas do duplo combate de um
  outro médico polêmico, José de Albuquerque, que significativamente não
  fazia parte da elite sifilográfica nacional. Seu primeiro objetivo era a disseminação da educação sexual e antivenérea no país. O segundo, a instituição de uma nova disciplina científica, batizada por ele de andrologia,
  que, a exemplo do que a ginecologia fazia com as mulheres, estudaria “a
  fisiologia, a higiene e a patologia sexuais do homem, bem como a terapêutica dos desvios mórbidos dessa função” (Jornal de Andrologia, ano I, n o 1,
  1932, 1 a p.). Poupando os sifilógrafos, Albuquerque dirigiria suas críticas
  sobretudo aos urologistas. Do seu ponto de vista, não haveria relações
  assim tão estreitas entre o aparelho urinário e o sexual que não permitisse
  a existência de duas ciências (Idem). Além de estudar as alterações das
  funções sexuais (homossexualidade, masturbação, impotência, ejaculação
  precoce, esterilidade etc.), a andrologia deveria se ocupar também das alterações dos órgãos sexuais, o que incluía, além dos traumatismos, deformações etc., as infecções, especialmente as doenças venéreas. Como diria
  um dos colaboradores do Jornal de Andrologia, “as infecções e inflamações
  são o prato substancioso não só da Ginecologia como da Andrologia” (Jornal de Andrologia, ano I, n o 2, 1932, p.4). Porém, mais que as vicissitudes
  da andrologia no Brasil (objeto de considerações mais detalhadas adian-
  
  98 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  te), o que interessa ressaltar neste momento é sobretudo a tendência que
  se evidencia através dela de dissolver-se o estudo da sífilis e das doenças
  venéreas no âmbito mais amplo de uma reflexão sexológica, colocando em
  cena, a partir dos anos 30, outros especialistas que passariam, como veremos, a avaliar tais males de novas perspectivas.
  Efetivamente, não parece ter sido fácil aos sifilógrafos manterem a
  sífilis nos limites de sua especialidade. Antes de mais nada, porque o discurso que constroem a esse respeito carregava em seu seio uma contradição, característica talvez de todo campo ou subcampo científico que procura legitimar-se socialmente. De um lado, como vimos, em busca de reconhecimento, os sifilógrafos insistiam que a sífilis interessava a todos os
  ramos da medicina, devendo ser obrigatoriamente estudada nas faculdades. 21 De outro, simultaneamente, tinham que defender as fronteiras da
  especialidade contra a banalização do seu conhecimento, virtualidade da
  própria estratégia de implantação utilizada.
  Em 1942, ao assumir, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro,
  a cátedra que fora de seu pai, Francisco Eduardo Acioli Rabelo (ou Rabelo
  Jr.) tocava, em sua lição inaugural, justamente nesse ponto. Antes de mais
  nada, lembrava que se a sífilis devia ser estudada em todas as disciplinas
  do currículo médico, era necessário haver uma disciplina que “centralizasse” os estudos relativos à moléstia. Tal disciplina era indubitavelmente a
  dermatologia, pois, segundo ele, “é realmente sobre a pele que assistimos
  ao desenrolar das grandes etapas da sífilis”. Porém, parecia supor que o
  médico prático ou clínico geral deviam apenas aprender o suficiente para
  reconhecer a doença e enviar o caso para o especialista, pois, conforme dizia ”só o dermatologista sabe também como tem sido exagerada a atitute do
  médico prático em nosso meio quando vê a sífilis em toda a parte e, coisa
  pior, quando administra a torto e a direito a medicação anti-sifilítica” (Anais
  Bras. de Dermat. e Sifilog., ano 17, n o 2, junho de 1942, p.102).
  Este tipo de crítica era corrente e voltaria ainda na pena do sifilógrafo
  Perilo Galvão Peixoto, que, em meados da década de 1940, assumia a
  presidência da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia. Ao
  discorrer nos Anais sobre as dificuldades que a dermatologia encontrava
  para se estabelecer plenamente como disciplina autônoma, afirmava que,
  por vezes, tentava-se excluí-la do currículo médico, ou nomeava-se não21
  
  Essa reivindicação que, como vimos, vinha sendo explicitada desde finais do século passado, é
  ainda recolocada por volta de 1940. Nesse sentido, a grande conferência sobre profilaxia da sífilis
  promovida pelo Estado Novo em 1940 aprovava, entre suas conclusões finais, “a necessidade de
  melhorar o ensino médico no tocante ao estudo das doenças venéreas, exigindo-se estágio obrigatório em ser viços especializados, dada a importância que cabe ao médico prático na profilaxia
  antivenérea” (Anais da 1 a Conf. Nac. de Defesa contra a Sífilis, 1941:525).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 99
  
  especialistas para as funções dos dermatologistas. E voltava a atacar os
  clínicos: “Mais além, são os clínicos a untarem de pomadas os portadores
  de sífilis cutânea ou vice-versa, a abarrotarem de anti-sifilíticos quanta
  dermatose de causa externa lhes caia nas garras” (Anais Bras. de Dermat.
  e Sifilog., ano XX, n o 4, 1945, p.5).
  Apesar de os sifilógrafos reclamarem até os anos 40 que sua especialidade não merecia a consideração devida nos cursos médicos, que
  sofria constantemente “invasões” de não-especialistas, ou ainda que o
  governo não dava a importância devida à sífilis enquanto problema de
  saúde pública, julgo que se deva considerar, de um modo geral, bemsucedida a implantação da sifilografia no Brasil. Em parte, tal sucesso
  poderia ser explicado pela divulgação, entre nós, das terríveis características gerais que lhe vinham sendo atribuídas por pesquisadores estrangeiros (ver Do Mal Venéreo à Sífilis e Sífilis Doença Universal, cap. 1).
  Porém, além disso, os sifilógrafos brasileiros souberam fazer – e puderam fazer com que à sífilis se articulassem outros candentes problemas
  nacionais. Através de suas pesquisas e obser vações, delinearam uma espécie de “sífilis nativa”, especificamente brasileira, cuja disseminação,
  sempre considerada alarmante, ao flagelar a “nossa raça”, trazia renovados perigos para a nacionalidade. Como veremos no capítulo seguinte,
  potencializavam desse modo ainda mais os malefícios sociais da doença
  e a importância de sua prática profissional.
  Apenas uma palavra de cautela antes de seguirmos. Não quero dizer
  com tudo isso que a história da implantação sifilográfica no Brasil, ou em
  outros países, possa ser reduzida apenas à análise do modo pelo qual os
  especialistas souberam construir seu problema e, demonstrando seu impacto social, puderam carrear recursos para suas atividades. Apesar de sua
  enorme importância em todo esse processo, havia também outros poderosos interesses em jogo e, ao menos no caso da sífilis, o papel da emergente
  indústria farmacêutica para a consolidação da rede de sifilógrafos mereceria uma pesquisa à parte. Periódicos como os Anais Brasileiros de
  Dermatologia e Sifilografia e o Jornal de Sífilis e Urologia, eram em larga
  medid a financ iados pe la propag anda de remédios produzidos e
  comercializados por laboratórios nacionais e estrangeiros, como a Rhódia,
  a Bayer, Parke & Davis etc. É interessante notar que, enquanto os laboratórios nacionais produziam substâncias derivadas do mercúrio e do bismuto,
  a produção dos derivados do arsênico (Salvarsan, Neo-salvarsan etc.),
  considerados muito mais eficazes, parece ter estado sempre sob monopólio de empresas estrangeiras. Através da propaganda publicada nas revistas especializadas, podemos mesmo notar que, na conquista do mercado
  brasileiro de anti-sifilíticos, houve uma guerra surda entre elas. Assim,
  
  100 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  em 1934, enquanto a Rhódia anunciava o Rodarsan – “o 914 da atualidade” (Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano IX, n o 2, 1934), a Bayer anunciava o 914 ou Neo-salvarsan, “preparado original de Paul Eherlich”,
  alertando os consumidores que “recentemente muitas casas comerciais estão
  se aproveitando deste nome para a propaganda dos seus produtos substitutos”, sendo, portanto, “indispensável, mencionar sempre por ocasião da
  compra o fabricante, afim de receber o Neo-salvarsan legítimo”(Jornal de
  Sífilis e Urologia, ano V, n o 54, 1934). O desenvolvimento dessa linha de
  reflexão está, entretanto, fora do escopo deste livro.
  
  Sifilografia
  (seu desenvolvimento no Brasil)
  Cerca de
  
  Fases
  
  Nomes
  Paradigmáticos
  
  EventosParadigmáticos
  
  passagem do
  século
  
  implantação
  
  SilvaAraújo
  PizarroGabizo
  
  criação dasprimeiras cátedras de sifilografianas faculdades de
  Medicina do Rio e Salvador (1882); surgimento dos primeiros
  serviços especializados, como a Policlínica Geral do Rio de
  Janeiro, onde também se realizavam ensino e pesquisa.
  
  anos 10
  
  expansão
  
  WerneckMachado
  FernandoTerra
  
  Surgimento das primeiras sociedades científicas, como a Sociedade
  Brasileirade Dermatologia e Sifilografia(1912), realização dos
  primeiros congressos especializados, como o 1oCongresso
  Sulamericano de Dermatologiae Sifilografia(1918);diversificação
  de centros de ensino e pesquisa.
  
  anos 20/30
  
  consolidação
  
  EduardoRabelo
  O.da Silva Araújo
  
  multiplicação dos serviços; surgimento de organizações
  centralizadas federais, como Inspetoria de Profilaxia da Lepra e
  das Doenças Venéreas; reconhecimento oficial da especialidade,
  obrigatoriedade da disciplina no currículo.
  
  anos 30/40
  
  preservação
  
  JoaquimMota
  RabeloFilho
  
  surgimento de novas especialidades disputando o mesmo objeto,
  comoa Andrologia,a Urologiaetc.
  
  anos 50
  em diante
  
  desarticulação
  
  desaparecimento progressivo de serviços, cátedras e do próprio
  especialista.
  
  Uma Sífilis Brasileira?
  Expor o modo pelo qual os médicos brasileiros estabeleceram as particularidades da sífilis no Brasil significa acompanhar o diálogo nem sempre explícito que mantiveram com os especialistas estrangeiros. Diálogo que parece se
  tornar progressivamente mais equilibrado à medida em que, ao longo da pri-
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 101
  
  meira metade do século XX, a comunidade de sifilógrafos brasileiros consolidava seu prestígio acadêmico. Ao longo de todo o período considerado por
  esta pesquisa, os médicos brasileiros procuraram esclarecer a incidência da
  sífilis no Brasil (suas características específicas), sua extensão singular e suas
  causas ou condicionantes locais. Construíram uma espécie de sífilis brasileira, que, se em muitos aspectos estava de acordo com o que dela esperavam os
  especialistas estrangeiros, em outros distanciava-se significativamente.
  É possível estruturar esse diálogo em torno de três temas principais.
  O primeiro relaciona-se à idéia de a sífilis ter se originado na América,
  devendo ser considerada, portanto, doença autóctone no país. O segundo
  diz respeito à sua enorme disseminação no Brasil, comparativamente a
  outros países, dadas certas variáveis biológicas, sociais e morais especificamente brasileiras. Tais variáveis explicavam em parte, e este é o terceiro
  tema, a feição singularmente terrível com a qual a sífilis se manifestaria
  entre nós. Conforme transparece na documentação brasileira, podemos dizer que, do ponto de vista da sifilografia internacional da passagem do século, além de espécie de patrimônio imemorial, a sífilis brasileira devia ser
  considerada, dada sua larga disseminação, uma espécie de atributo dos brasileiros, nos quais ela se manifestaria de modo terrivelmente grave e
  mutilante. Se não era exatamente isso o que pensavam os estrangeiros, foi,
  entretanto, em relação a essa representação genérica que os médicos brasileiros se posicionaram e veremos agora o modo como o fizeram. Irei enfatizar
  sobretudo o papel decisivo desempenhado pela sífilis, a partir dos anos 20,
  no deslocamento da alentada discussão em torno das causas da degeneração
  racial no Brasil do tema da miscigenação racial (os efeitos da conjunção
  dos neolatinos com raças ainda mais inferiores) para o da patologia sexual.
  
  Uma doença estrangeira
  Nenhuma outra doença parece ter provocado tanta polêmica em relação ao seu local de origem quanto a sífilis. Por ter sido talvez o mais
  estigmatizante de todos os males, nenhum povo ou nação aceitava de bom
  grado ser apontado como seu berço, “privilégio” que sempre se reser vava
  aos inimigos, daí o fato de ter recebido, ao longo dos séculos, tantos
  nomes diferentes (ver Do Mal Venéreo à Sífilis, cap. 1, nota 4). Como
  dizia um sifilógrafo brasileiro da década de 1920: “A sífilis, ninguém a
  quer, nem como hóspede, nem como vizinha e muito menos como
  patrimônio histórico ou de família. A sua vida de indesejável, negada por
  toda a parte, apresenta, já por si, um embaraço para a fixação de sua história através dos séculos” (Almeida, 1925:III).
  
  102 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Até hoje inconclusa, a discussão em torno da possível origem americana da sífilis remonta ao início do século XVI, quando, trinta anos após
  as primeiras descrições da doença feitas pelos médicos europeus, os espanhóis Gonzalo Fernandez Oviedo y Valdes, Diaz de Isla, e ainda o sacerdote Bartolomé de las Casas atestavam que a sífilis (que eles chamam de
  bubas) teria eclodido primeiramente em Barcelona, logo após o desembarque das naus de Colombo.
  Atualmente, há um certo consenso quanto ao fato de a sífilis ser
  uma doença desconhecida no Velho Mundo até finais do século XV. Porém, sua origem ainda causa polêmica. Em seu clássico, Plagues and
  Peoples, William McNeill diz que, depois de ter sido aventada em 1539
  por Oviedo y Valdes, a teoria da origem americana da sífilis teria sido
  amplamente aceita até muito recentemente, quando as dificuldades de distinção em laboratório do treponema causador da sífilis (treponema palidum)
  do treponema causador da bouba (treponema pertenue), fizeram com que
  toda uma escola de médicos historiadores rejeitasse a teoria americana
  completamente. Treponematose de transmissão não-sexual, a bouba existia em toda a faixa tropical do globo e, segundo MacNeill, a possibilidade
  de uma variedade do treponema pertenue ter encontrado meios de se transmitir sexualmente é tão provável quanto a possibilidade de a sífilis ter se
  espalhado a partir do contato com a América. Segundo diz, “Para que se
  possa provar uma coisa ou outra é preciso esperar o desenvolvimento de
  métodos precisos e confiáveis para identificação de organismos que causam lesões nos ossos. Caso isso permaneça impossível para as técnicas
  bioquímicas, será difícil estabelecer qualquer base para uma opção entre
  as duas teorias rivais”. (Macneill, 1976:194). Inclinado, por seu lado, a
  acreditar na origem americana do mal, Claude Quétel diz que trabalhos
  mais recentes (da década de 70) sobre o assunto apontam a existência de
  lesões ósseas muito provavelmente produzidas pela sífilis ou, em todo caso,
  por alguma treponematose em várias ossadas pré-colombianas provenientes da Argentina, do Peru, do México, da Guatemala, das Antilhas e de
  diversas regiões dos Estados Unidos. Sendo, ao mesmo tempo, impossível
  encontrar lesões semelhantes em ossadas européias anteriores a 1500
  (Quétel, 1986:54). Segundo diz, “não há razão para que o Novo Mundo,
  dizimado pela varíola, pela rubéola e pela difteria importadas da Europa
  (e que se manifestaram inicialmente com a mesma violência com que a
  sífilis surgiu na Europa), não tivesse nada a dar ‘em troca’. Era a América, como afirma freqüentemente a nossa ainda imatura epidemiologia histórica, um isolado perfeito do ponto de vista das doenças infecciosas?
  Pode parecer uma ilha, mas se trata de um continente...”(Idem, 58).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 103
  
  Antes de ter se estabelecido mais firmemente ao longo da primeira
  metade do século XX, a crença na origem americana do mal parece ter
  oscilado, conforme se aceitasse uma ou outra das diferentes concepções
  da doença. Caso se acreditasse, por exemplo, em sua geração quase espontânea a partir de uma sexualidade pecaminosa e/ou excessiva, a hipótese
  de uma origem americana não podia facilmente ser sustentada. Como o
  pecado havia nascido com o mundo e o excesso sexual não era uma prerrogativa dos índios americanos, não havia qualquer razão plausível para se
  acreditar que os antigos desconhecessem os seus frutos. Como explicitava
  um médico brasileiro de meados do século XIX: “Se a natureza pretendeu
  castigar aqueles que infringiam as suas leis com as afecções sifilíticas, por
  sem dúvida não esperaria até o descobrimento da América para sobre os
  delinqüentes arremessar o golpe fatal, por isso que muitos séculos antes
  desse descobrimento viveram os césares, os neros, os heliogábalos, as
  messalinas e outros prodígios de voluptuosidade” (Lima, 1849:2).
  Até a passagem do século, mesmo depois de a relação entre a sífilis e a
  imoralidade ter se tornado indireta, ou mediada pelo contágio, o valor moral
  da doença continuou a fornecer argumentos aos que se opunham à hipótese
  americana. Assim, em 1880, contra ela, diria o médico Rodolfo Júlio Xavier:
  “É natural e mesmo possível desde que a sociedade se formou, desde que
  houve cidades e ajuntamento de povo, quer por livre vontade, quer por obrigação, que esses estados mórbidos se manifestassem, principalmente quando
  houve médicos que provaram encontrar lesões nos órgãos genitais de homens
  que tinham certo modo de vida irregular e contínua prática de costumes depravados e prejudiciais” (Xavier, 1880:38, grifo meu).
  Assim, se até o início do século XX muitos ainda duvidavam da
  origem americana da sífilis, era porque, como dizia Pires de Almeida, “as
  Américas não ofereceram nunca os mais obscenos exemplos de corrupção
  que nos apresentou o Velho Mundo” (Almeida, 1902:77). Se a sífilis era
  tão antiga quanto a humanidade, isso se explicava pelo fato de a prostituição, “sua saturnal companheira”, também o ser (Silva, 1906:1).
  A hipótese americana estava igualmente excluída caso se considerasse a doença como transformação de outra doença mais antiga, como a
  lepra, como produto de conjunções astrológicas ou climáticas, ou ainda,
  como simples fenômeno inflamatório. Desse modo, embora nem todos os
  contagionistas fossem partidários da hipótese americana, todos os que defendiam a origem americana do mal supunham necessariamente o seu caráter contagioso. Pode-se mesmo acreditar que, depois da “revolução
  pasteuriana”, com a vitória indiscutível dos contagionistas, a consolidação
  da hipótese americana tenha recebido contribuição decisiva.
  
  104 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Durante o século XIX, a opinião dos médicos brasileiros a esse respeito parece ter divergido. Em 1844, por exemplo, o renomado professor
  Sigaud escrevia em seu Du climat et des maladies du Brésil: “A sífilis faz
  grandes devastações entre as populações nômades, e embora alguns observadores pensem que ela se difundiu principalmente após a conquista dos
  portugueses, verificou-se que a doença já existia entre os indígenas que
  ainda não tinham tido contato com os europeus. O viajante Ribeiro de
  Sampaio, em sua memória publicada em 1775, diz ter encontrado tribos
  com sintomas evidentes de moléstia venérea” (apud Araújo, 1928a:15).
  É certo que até o início do século XX, as opiniões de Sigaud
  seriam citadas pelos partidários da origem americana da doença, 22 porém, no momento em que escrevia, outros médicos discordavam dessa
  idéia, apontando claramente o caráter discriminatório e estigmatizante
  da hipótese americana. Depois de afirmar que a epidemia da sífilis começara em Nápoles, dois anos antes da chegada da frota espanhola,
  não podendo, portanto, ter sido levada até lá por ela, Azambuja acrescentava ainda: “Se outras provas fossem necessárias para mostrar a
  falsidade da opinião de Oviedo, bastaria citar a manifesta parcialidade
  que encontra-se em diferentes tópicos de sua obra contra os habitantes
  da América, por ele comparados aos cananeus, entretanto que chama
  os espanhóis povo de Deus, afim de corar com uma aparência de justiça as atrocidades que cometeu contra os pobres índios durante o seu
  governo” (Idem, 18).
  Para Lima, igualmente, Oviedo “querendo desculpar o seu procedimento com os desgraçados americanos, querendo rasgar essa medonha
  página de sua carreira política, ocultar essa vil mancha aos olhos de seu
  rei e do mundo, fez acreditar ao povo e mesmo a um avultado número de
  facultativos ilustres que a pura, a inocente América, ignorando torpezas,
  ornada dos costumes os mais simples, havia comunicado sífilis a já tão
  corrupta e voluptuosa Europa” (Lima, 1849:2).
  A idéia contrária vai entretanto se firmando e, em 1925, o médico
  Theófilo de Almeida escrevia que “as simpatias dos nossos sifilógrafos,
  parece, estão de preferência voltadas para os partidários da origem americana...” (Almeida, 1925:III). Com a progressiva aceitação da hipótese
  americana ao longo da primeira metade do século XX, os sifilógrafos brasileiros irão entretanto empreender um importante trabalho de “geopolítica
  simbólica” no sentido de demonstrar que, sendo de origem americana –
  como acreditavam, entre outros, os franceses A. Fournier e E. Jeanselme
  22
  
  Ver, por exemplo, Dantas, 1905:11.
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 105
  
  (seu sucessor como grande mestre da sifilografia francesa) –, 23 a sífilis não
  era conhecida no Brasil antes da Descoberta. Ou, como dizia Eduardo
  Rabelo em 1918, ao 1 o Congresso Latino-Americano de Sifilografia e
  Dermatologia, que ela havia sido, “mau grado nosso, implantada em nosso solo virgem e transmitida à nossa raça sadia” (Rabelo, 1921:325). Para
  tanto, os sifilógrafos brasileiros irão se voltar para os cronistas do século
  XVI e para os testemunhos que começavam a ser produzidos de forma
  mais sistemática sobre os povos indígenas brasileiros ainda isolados. Abandonam raciocínios de tipo dedutivo – se a sífilis é tal tipo de doença, deve
  ter surgido em tal tipo de lugar –, que haviam caracterizado a polêmica
  até então, para se apoiarem em “provas positivas”.
  Para Eduardo Rabelo, não parecia haver dúvida quanto ao fato de a
  sífilis ser originária das Grandes Antilhas e de ter sido levada à Europa
  por Colombo. Em artigo de 1925, dizia ele: “Assim depõem, para bem
  dizer, todos os escritores da época; cronistas, historiógrafos, amigos ou
  inimigos dos índios e, principalmente, os médicos que a partir da data da
  volta de Colombo, começaram a descrever com impressionante unanimidade o “morbus novus”, “inauditus”, “ignotus” que, passando da América à
  Espanha, assolou a França e a Itália sob aspecto francamente epidêmico,
  tal como ainda hoje vemos a sífilis se propagar em certas possessões européias de além-mar, ainda indenes. Tanto era desconhecida que lhe não sabiam o nome e foi sendo mal espanhol, francês, napolitano, até que do poema
  de Fracastoro se derivou a atual denominação” (Rabelo, 1925:IV).
  Porém, não podia ser brasileira, uma vez que todos os nossos cronistas de primeira hora haviam tecido, segundo o sifilógrafo, “universais gabos
  à pele dos índios”. Apenas os cronistas da segunda metade do século XVI
  (André Thévet, Jean de Lery, Gabriel Soares de Souza) e obser vadores
  posteriores teriam se referido à incidência de males que se poderiam considerar manifestações sifilíticas ou boubáticas entre as populações indígenas, já em contato regular com europeus e africanos. Além disso, obser vadores contemporâneos de Rabelo, como Rondon, Murilo de Campos,
  Olímpio da Fonseca Filho e Roquette Pinto vinham atestando que populações indígenas ainda isoladas eram indenes à sífilis.
  Também nos anos 20, a inexistência da sífilis no Brasil pré-cabralino
  começava a ser intensamente defendida por Oscar da Silva Araújo, que,
  em longa e fundamentada exposição, retoma as fontes sobre as quais se
  23
  
  Segundo o médico e historiador paulista A. de Almeida Prado, Jeanselme teria desenvolvido mais
  longamente sua posição pró-origem americana em seu Traité de la syphilis, publicado em Paris em
  1931, ao qual, entretanto, não pude ter acesso. Escrevendo em 1961, Prado nos dá um excelente
  balanço da discussão até aquele momento, quando, segundo lhe parecia, estaria “provada a origem
  americana da infecção treponêmica” (Prado, 1961:75).
  
  106 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  baseavam os que mantinham opinião contrária. Sigaud, como vimos, apoiava-se em relato setecentista de Ribeiro de Sampaio. Tal relato era sem
  dúvida estratégico por tratar justamente da região do rio Negro, próxima
  às Antilhas. Citando Sampaio, Araújo mostra que os sintomas por ele
  descritos só teriam podido ser considerados sifilíticos por Sigaud devido
  ao fato de não se ter ainda distinguido, em meados do século XIX, a sífilis
  de outras dermatoses e doenças venéreas (Araújo, 1928a:15-16).
  O fato de a sífilis ser autóctone nas Antilhas sem atingir, entretanto, a região Norte do Brasil colocava imediatamente o problema
  das comunicações possíveis entre as populações indígenas da América.
  Rabelo estava atento a isso e, a partir de informações verbais que lhe
  teriam sido dadas por Capistrano de Abreu, diz que a comunicação
  entre as duas américas devia ser precária antes da Descoberta (Rabelo,
  1925:IV). Assim, o mais provável, segundo Rabelo, parecia ter sido a
  introdução da sífilis apenas depois da chegada dos portugueses, quer
  fosse através dos novos contatos intra-americanos, ou, mais provavelmente, “de torna viagem”, com os colonos europeus. Para Rabelo
  “inverossímel à primeira vista, esta última hipótese, talvez menos o
  seja quando se provar que, em certo momento, apesar de lentas, maiores e mais freqüentes tenham sido nossas comunicações com a Europa
  que com a parte setentrional da América” (Idem). Em apoio à sua tese,
  o grande sifilógrafo da década de 20 citava ainda o caso da leishmaniose.
  Endêmica na região peruana desde “tempos pré-históricos”, a doença
  apenas teria começado a deixar vestígios no território brasileiro alguns
  séculos depois da Descoberta.
  É certo que alguns sifilógrafos importantes do período, como Teófilo
  de Almeida, continuariam a defender a origem não-americana da doença.
  Nesse ponto, segundo declarou em 1925, concordava com os pesquisadores norte-americanos que “renunciam essa reivindicação que se faz para
  América, de ser o berço da sífilis, inda mesmo que esse berço sejam as
  Antilhas...” (Almeida, 1925:3).
  De todo modo, difunde-se rapidamente no meio médico brasileiro e fora dele a idéia de a sífilis ter sido trazida para o Brasil pelos
  europeus (especialmente pelos franceses e pelos degredados portugueses), ou seja, de que aqui, como afirmava Oscar da Silva Araújo, melhor do que em qualquer outro lugar do mundo teria aplicação a máxima que dizia ser a “civilização igual a sifilização” (Araújo, 1928a:10).
  Assim é que, em seu trabalho comparativo sobre a luta antivenérea em
  diferentes países, o diretor da Sociedade Alemã de Luta contra as Doenças Venéreas, Hermann Roeschmann, já reproduzia os argumentos
  de Rabelo e Silva Araújo. Ao discorrer sobre o Brasil, dizia ele: “No
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 107
  
  que respeita à origem da sífilis a opinião mais aceita é que tenha sido
  ela trazida da América do Norte para a Europa na armada de Colombo;
  para a América do Sul ela foi levada pelos portugueses, ocasião em que
  houve disseminação entre os habitantes que entraram em contato com
  os colonizadores, sobretudo entre as populações litorâneas. Os habitantes do interior ficaram por longo tempo completamente indenes”
  (Roeschmann, 1929:37).
  Assim, a reflexão sifilográfica brasileira da década de 20 fez com
  que a sífilis pudesse ser, simultaneamente, americana, como queriam os
  mestres europeus, e européia, como queriam os brasileiros. Interessante
  origem da doença que, simbolicamente, parece traduzir, de um lado, a
  própria posição que os sifilógrafos brasileiros assumiam na hierarquia internacional de especialistas: dependentes, é certo, mas com poder suficiente para desenvolverem uma reflexão original. De outro lado, também
  traduzia a própria posição que se reivindicava ao Brasil na hierarquia das
  nações. Ora, seguramente havia países ainda mais pobres e politicamente
  mais frágeis, como os da América Central, para carregarem sem protestos
  o ônus de serem o berço do mal. Nesse sentido, a reflexão dos sifilógrafos
  brasileiros quanto à origem da sífilis não deixava de distinguir o Brasil
  dessas outras nações, incorporando-o, ainda que parcialmente, ao “mundo civilizado”. Efetivamente, parece que os sifilógrafos contribuíram de
  modo significativo para a consolidação, durante os anos 20, de um pensamento social, com forte apelo nacionalista, que procurou valorizar o Brasil também pelo que possuía de não-europeu, deixando de atribuir as razões de todos os nossos males exclusivamente às heranças ameríndia e
  africana. Assim, no mesmo momento em que, em seu famoso Retrato do
  Brasil (Prado, 1931), Paulo Prado escrevia que, dos portugueses, havíamos herdado a melancolia, a cobiça e a luxúria, nossos sifilógrafos acrescentavam: e a sífilis...
  
  Uma sífilis mais benigna
  Em finais do século XIX, acreditava-se que a doença se manifestava
  de forma muito mais grave nos climas quentes, constituindo-se em tipo
  específico chamado de sífilis exótica ou tropical. Conforme dizia um médico paraense, no início dos anos 20: apoiando-se na hipótese climática
  “Lacapére, entre outros, encontrou grandes diferenças sintomáticas entre
  a sífilis dos europeus e a dos marroquinos. Nestes, as lesões cutâneas e
  ósseas, de extrema severidade, predominam sobre as lesões visuais e nervosas” (Gurjão, 1922:299).
  
  108 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Ao longo das primeiras décadas do século XX, ao mesmo tempo
  em que se adensava a rede de especialistas brasileiros, a crença na malignidade da sífilis tropical era progressivamente desfeita, a partir da
  diferenciação entre diversas entidades mórbidas que se manifestavam
  através de sintomas semelhantes. Inicialmente, houve a diferenciação
  entre a sífilis e a bouba, para a qual médicos brasileiros como Silva
  Lima, Chapôt-Prevost, Antônio Austregési lo, e especialmen te os
  sifilógrafos Silva Araújo (pai), Werneck Machado, Egas Moniz de
  Aragão, Fernando Terra, Adolfo Lindemberg, Oscar da Silva Araújo e
  Eduardo Rabelo contribuír am significativamente ( Anais B ras. de
  Dermat. e Sifil., ano VI, n o 1, janeiro/fevereiro de 1930). Além disso,
  outras diferenciações se seguiram e, para isso, parece ser seguro que as
  pesquisas desenvolvidas no Brasil foram fundamentais. 24 Como diz
  Eduardo Rabelo, em 1925: “Quando ainda se confudiam com a sífilis,
  a leishmaniose, o granuloma tropical e a úlcera fagedênica, supunha-se
  que a sífilis era mais grave em nosso clima do que em outras regiões”
  (Rabelo, 1925:III).
  Em 1928, Oscar da Silva Araújo reafirmava uma idéia que havia
  originalmente exarado em 1921, em memória apresentada para ingresso na Academia Nacional de Medicina. Para ele, o “mito” da malignidade da sífilis no Brasil se explicava em larga medida por erros de diagnóstico: “Notara-se a existência entre nós de doentes rotulados de sifilíticos que exibiam manifestações mutilantes. Hoje se sabe que não se
  tratava ali de casos graves de sífilis atípica, mas de enfermos acometidos de leishmaniose, de blastomicose, de granuloma venéreo etc.” (Araújo, 1928a:69). A esse respeito, Araújo criticava sobretudo o professor de sifilografia da Faculdade de Medicina da Bahia, Egas Moniz de
  Aragão que, em trabalho intitulado “Contribution à l’étude de la syphilis
  au Brésil”, apresentado à Sociedade de Medicina de Paris, teria afirmado que a sintomatologia sifilítica no mestiço afro-português diferiria de uma maneira curiosa do que se obser vava na Europa. Entre
  nós, haveria a simultaneidade dos acidentes secundários (muito aparentes) e terciários (geralmente graves), obedecendo a sífilis o tipo
  maligno precoce , tendo por fenômeno inicial o cancro fadegênico ou
  mutilante (Araújo, 1928a:70). 25
  24 Para
  
  isso, ver seção anterior deste capítulo: A Implantação Sifilográfica.
  em outro ponto importante, como se verá, Oscar da Silva Araújo iria se contrapor a Aragão
  que, embora fizesse parte da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia, parecia manter
  relações com os centros europeus sem passar pelo Rio de Janeiro. Não pude, entretanto, a partir
  do material compilado até agora, perceber se havia uma “sifilografia bahiana”, em oposição a que
  se constituía nos centros do sul do país.
  
  25 Ainda
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 109
  
  Referindo-se especificamente ao Rio de Janeiro, dizia Araújo que,
  embora a freqüência da sífilis atingisse “proporções impressionantes”, suas
  manifestações clínicas não difeririam, fundamentalmente, da sífilis européia, “não sendo a sua evolução mais grave do que a de ordinário em outros países de clima frio ou temperado” (Idem, 28). Se, em alguns casos,
  as manifestações da sífilis se mostravam particularmente graves no Brasil,
  isso se explicava sobretudo por variáveis menos fixas ou constitucionais,
  para utilizar uma expressão da época, do que o clima ou a raça. Em 1925,
  em reunião da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, o
  sifilógrafo Joaquim Mota dizia que, se às vezes a sífilis apresentava sintomas graves no Brasil, isso não se devia ao clima, como queriam os autores
  estrangeiros, e sim à falta de higiene e à deficiência de recursos médicos
  (Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano I, n o 4, 1925, p.17). Já para Oscar
  da Silva Araújo, se a sífilis ocasionalmente assumia manifestações
  mutilantes no Brasil (principalmente em certas regiões do Nordeste) isso
  se explicava antes pelo fato de atingir populações menos miscigenadas e,
  por isso mesmo, até então menos expostas à doença. Ao atingi-las, a sífilis
  assumia as mesmas terríveis características que teria apresentado quando
  irrompeu na Europa em finais do século XV (Araújo, 1928a:69).
  Enfim, ao longo das décadas de 20 e 30, embasados em estatísticas
  mais seguras, os sifilógrafos começavam a confirmar o que alguns clínicos
  (Sodré, 1904; Clark, 1921) já suspeitavam há algum tempo, ou seja, que
  as características da sífilis no Brasil não só diferiam do modelo tropical
  ou maligno, construído a partir da obser vação de casos africanos, mas apresentavam-se, no geral, muito mais benignas que as da própria sífilis européia. Nesse sentido, é exemplar um trabalho de 1938 em que o sifilógrafo
  Henrique de Moura Costa sistematizava os dados provenientes de 11.739
  casos de sífilis (sendo 1.420 de sífilis nervosa), matriculados em dez anos
  nos ser viços da Fundação Gaffrée-Guinle, onde trabalhava. Analisando
  os chamados sintomas secundários da doença, diz Costa: “Entre nós, as
  manifestações cutâneas são, em regra, superficiais e discretas e o número
  de casos com comprometimento dos ossos e articulações, em porcentagem
  desprezível...” (Costa, 1938:113).
  Discordando de sifilógrafos internacionalmente famosos, como
  Fournier ou o alemão Jadasshon, para quem as manifestações secundárias
  (cutâneas) eram etapa necessária do desenvolvimento da doença, Costa
  constatava sua ausência em 96,1% dos casos que analisou. Cuidadosamente, diz que a avaliação da ausência do secundarismo entre nós devia
  levar em conta informes incompletos, por ignorância e esquecimento, em
  contraste com a provável averiguação mais rigorosa dos antecedentes nas
  estatísticas estrangeiras, feitas sobre casos de clínicas privadas e, conse-
  
  110 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  qüentemente, “com doentes de nível intelectual mais elevado”. Mesmo
  assim, concluía: “a diferença é verdadeiramente impressionante e somente explicável por uma benignidade maior da infecção entre nós” (Idem).
  Ao refletir sobre as manifestações tardias da doença (sífilis visceral, nervosa etc.), Costa obser vava novamente o quanto se estava distante do modelo exótico, tropical ou africano “a que quiçá poderiam querer nos comparar”. Enquanto, na África, Lacapère encontrava, nas fases finais da doença, múltiplos acidentes simultâneos, atingindo sobretudo a pele e o sistema ner voso, Costa dizia ser a regra entre nós apresentar-se apenas um
  acidente ou sintoma por vez, interessando sobretudo o sistema circulatório (Idem, 123-124). Como se vê, diferentemente de Oscar da Silva Araújo, que, apesar de reconhecer diferenças menores, praticamente assimilava a sífilis brasileira à européia, Costa as diferenciava ainda mais claramente. Refletindo sobre o terciarismo, dizia, por exemplo, que enquanto
  as estatísticas de Fournier revelavam que o aparelho circulatório era atingido em apenas 0,5% dos casos, no Brasil tal cifra subia para quase 50%
  (Costa, 1938:119). Também a sífilis era, entre nós, “cordial”. Enfim, nas
  conclusões de seu trabalho, Costa dizia explicitamente que “existem notáveis diferenças entre o que se obser va entre nós e as descrições dos
  tratadistas europeus. Também o que entre nós se obser va não pode ser
  comparado ao que descrevem os autores que estudaram a chamada sífilis
  tropical ou exótica. Os característicos gerais deduzidos do que pudemos
  obser var decorrem essencialmente de uma acentuada benignidade da sífilis em nosso meio” (Idem, 129). Além disso, complementa: “...todos esses característicos de benignidade são mais acentuados nos indivíduos de
  cor, mas a comparação com as estatísticas estrangeiras só dos casos de
  nacionais brancos também mostra as mesmas diferenças” (Idem). Seria
  justamente a constatação de tal benignidade que faria com que se propusesse, no início dos anos 40, que o tratamento da sífilis no Brasil fosse
  menos longo e intensivo do que em outros países (Anais Bras. de Dermat.
  e Sifilog., ano XVI, n o 4, 1941, p.373).
  Ao que parece, em matéria de sífilis, como em outros tantos assuntos, o Brasil conseguiu se colocar a meio caminho entre África e
  Europa. De todo modo, o importante aqui talvez seja perceber que não
  poderia ter tido uma sífilis “particular ” – a um só tempo estrangeira e
  benigna – caso não dispusesse de bons sifilógrafos-pesquisadores interessados nessa particularização. Do mesmo modo, não haveria bons
  sifilógrafos, sem que houvesse uma certa tradição sifilográfica e científica e as condições materiais e institucionais mínimas que lhes assegurasse certa vitalidade. Nos anos 20, nada disso parecia faltar ao Brasil, ao
  menos em seus principais centros urbanos.
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 111
  
  A ronda dos números:
  “pois há brasileiro que não seja sifilítico?”
  Diferentemente do que acontecia em relação às idéias da origem
  americana do mal e de sua malignidade nos trópicos e apesar do papel
  fundamental que tiveram na diferenciação entre a sífilis e certas doenças
  tropicais presentes no país, os sifilógrafos brasileiros iriam, entretanto,
  perpetuar uma outra idéia que, já na passagem do século, havia adquirido o estatuto de “verdade tradicional”. Segundo tal idéia, no Brasil, a
  disseminação da sífilis seria particularmente assustadora. Como, até o
  final do período considerado nessa pesquisa, a sífilis não foi de notificação compulsória, nem havia uma padronização diagnóstica geralmente
  aceita, toda a espécie de especulação estatística foi possível. E todas no
  sentido de sustentar tal idéia. Além disso, o próprio caráter proteiforme
  da doença propiciava enormes divergências quando se tratava de saber
  quais seriam os critérios ideais para definir uma determinada manifestação patológica como sífilis. Alguns utilizavam um critério clínico e incluíam na rubrica sífilis uma enorme diversidade de doenças e anomalias
  congênitas ou hereditárias. Outros, pautavam-se apenas nos resultados
  dos exames de sangue que, além de não serem, pelos critérios atuais,
  fiáveis, permitiam ainda interpretações, pois apresentavam-se, ao menos
  quando se tratava do tradicional teste de Wassermann, na forma de um
  contínuo que ia do “fortemente positivo” ao “fortemente negativo”.
  Apenas para que se tenha uma ligeira idéia preliminar de o quanto os
  critérios de classificação adotados podiam provocar enormes distorções
  nos resultados, moldados, em larga medida, pelas próprias expectativas
  dos médicos, temos o exemplo da pesquisa empreendida pelo inspetor
  médico-escolar Bueno de Andrade, em 1925. O inspetor teria examinado 1.939 crianças de 7 a 14 anos no Rio de Janeiro, procurando “sinais
  indiscutíveis” de heredosífilis e, como só encontrasse 39 casos (2%), concluía que “a norma diagnóstica que adotamos, talvez, pecasse pelo rigor
  excessivo”. Mudando “um pouco” os critérios, chegava à conclusão que,
  das 200 mil crianças em idade escolar do Distrito Federal, nada menos
  que 38% deviam ser suspeitas de heredo-sifilíticas (Anais Bras. de Dermat.
  e Sifilog., ano I, n o 2, 1925, p.26-31).
  Enfim, não se trata aqui, obviamente, de tentar chegar a nenhuma
  verdade sobre a extensão da sífilis no Brasil. Apesar de toda a sua incongruência, os números que apresentarei em seguida desenham antes os limites (in)variáveis da percepção generalizada de que o Brasil era a morada
  ideal da sífilis, além de ser obviamente um modo tradicional de transfigurar tal percepção em realidade quantificável.
  
  112 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Como vimos no início deste capítulo, desde finais do século XIX os
  médicos vinham brandindo suas estatísticas contra o indiferentismo perante a doença. Através das páginas da revista União Médica, criada em 1881
  especialmente para agitar o problema venéreo, Silva Araújo e seus companheiros já haviam buscado, conforme dizia o sifilógrafo, “pintar o medonho
  quadro da infecção sifilítica no Rio de Janeiro” (Araújo, 1891:12). Como
  dizia ainda em 1890, no âmbito da primeira grande discussão sobre o tema
  promovida pela Academia Nacional de Medicina, tal infecção devia ser considerada “uma das moléstias mais comuns na capital federal (...) um dos
  fatores mais poderosos de morbidade”, além de uma das causas “acentuadas” de “degeneração da nossa raça” (Idem, 27). Para defender-se da acusação de sifilófobo, que seus próprios pares lhe endereçavam, Silva Araújo apresentava à Academia uma estatística que, embora sumária e de reduzida
  representatividade, vai ser intensamente reproduzida nas décadas seguintes,
  sempre que se tratava de expor as terríveis dimensões da doença no Brasil e
  cobrar do governo medidas para o seu combate.
  Segundo Araújo, nos sete primeiros anos de funcionamento da Policlínica Geral, o oftalmologista Moura Brasil teria encontrado a sífilis
  como causa de 20% de todos os casos de moléstias do aparelho da visão.
  Os médicos Rocha Lima, Bernardo de Magalhães e Luiz de Araújo encontraram-na em 4% dos casos de doenças viscerais. E, finalmente, ele
  próprio apresentava suas estatísticas, revelando, para o mesmo período,
  a sífilis como causa de 45% das doenças apresentadas pelos 2.885 doentes que haviam procurado o Ser viço de Moléstias de Pele e Sífilis da
  Policlínica (Idem, 28-29). Durante muito tempo tais números iriam
  provocar reações como a de Pires de Almeida que, em 1902, depois de
  citá-los, acrescentava: “A eloqüência destes algarismos, provando cabalmente o temeroso incremento do morbus sifilítico, dispensa comentários” (Almeida, 1902:226). 26
  Como se vê, com a instalação dos primeiros ser viços especializados,
  dados estatísticos um pouco mais precisos e discriminados iam sendo utilizados para justificar o alarme. Enfatizavam-se sobretudo os números
  relativos às crianças. Ainda segundo Silva Araújo, o Barão do Lavradio,
  higienista e clínico responsável pelo Ser viço de Moléstias da Infância da
  Sala do Banco do Hospital da Misericórdia, teria apurado estatísticas segun26
  
  Um exemplo da extraordinária pregnância dos dados estatísticos levantados por Silva Araújo pode
  ser sua reprodução, quase meio século mais tarde, em nota de Casa grande e senzala (Freyre,
  1952[1933]:654). As estatísticas de Silva Araújo são lembradas no momento em que Gilberto
  Freyre buscava apoiar empiricamente sua “constatação” de que, no Brasil, no litoral, isto é, “na
  zona mais colorida pela escravidão”, e portanto mais atingida pela dissolução sexual, “sempre foi
  larga a extensão da sífilis” (Idem, 541).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 113
  
  do as quais 50% das crianças que procuravam o serviço estariam com sífilis.
  Moncor vo (pai) e Clemente Ferreira teriam chegado a cifras equivalentes
  (entre 45 e 50%) a partir da observação de seis mil crianças que, entre 1882
  e 1889, haviam sido conduzidas ao serviço de pediatria da Policlínica Geral
  do Rio de Janeiro. Em 1900, perante o 4 o Congresso Brasileiro de Medicina
  e Cirurgia, mesmo reconhecendo que “a imperfeição dos obituários infantis
  pela sífilis não permite ajuizar-se do grau preciso da letalidade por essa afecção”,
  Moncor vo Filho lembrava que “de há muito, autores brasileiros têm referido
  os lamentáveis malefícios da sífilis sobre a mortalidade das crianças desta
  capital” (Moncor vo Filho, 1903:169). E, no ano seguinte, depois de fundar,
  no Rio de Janeiro, o Instituto de Proteção à Infância, Moncor vo Filho apurava estatísticas relativas a seu primeiro ano de funcionamento segundo as
  quais, só no ser viço de clínica médica do dispensário do Instituto, 50% das
  crianças apresentavam manifestações heredo-sifilíticas (Seabra, 1902:60).
  Aliás, foi em torno desses números que eclodiria, em 1903, na Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia, um interessante e revelador
  conflito a respeito do impacto da sífilis no Brasil e sua relação com certos
  traços da “personalidade nacional”. Em uma das sessões de abril daquele
  ano, o médico Leocádio Chaves levantou um protesto contra a afirmação
  que o alemão Scheube teria feito em sua monografia sobre doenças venéreas nos países quentes, segundo a qual, depois do impaludismo, a sífilis
  seria a maior causa de mortalidade infantil no Brasil. Tal informação teria sido dada ao alemão por Moncor vo Filho. Como esta extraordinária
  presença da sífilis era ainda explicada por Scheube pelo “baixo nível de
  moralidade dos brasileiros”, a Sociedade se agitou durante algumas sessões, procurando, como dizia um dos médicos envolvidos na polêmica,
  “salvar a reputação do Brasil nesse particular”. Vários médicos consideraram a afirmação “lamentável” e “inverídica”. A polêmica opôs principalmente Moncor vo Filho e o professor de pediatria da faculdade do Rio e
  médico da Santa Casa, Simões Correa, para quem as principais causas da
  mortalidade infantil seriam as infecções gastrointestinais e a tuberculose,
  ficando a sífilis em quinto ou sexto lugar. Moncor vo Filho foi acusado de
  exagero no que respeitava à sífilis e de utilizar critérios muito largos para
  classificar um doente como heredo-sifilítico (Anônimo, 1903a e b). Enfim, recuando um pouco em suas posições, Moncor vo Filho acabou enviando uma carta ao Brazil-Médico, esclarecendo que sua cifra de 51%, utilizada inapropriadamente por Scheube, dizia respeito à morbidade e não
  à mortalidade infantil e que fora estabelecida dentro do conjunto de crianças que haviam sido levadas ao Instituto de Proteção à Infância com
  problemas de pele, e não do conjunto de todas as crianças atendidas
  (Moncor vo Filho, 1903).
  
  114 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Sempre presente no discurso sifilográfico, a equação brasileiro =
  sifilítico justificava até mesmo que as estatísticas fossem em certos momentos consideradas dispensáveis ou desnecessárias, quando se tratava de
  determinar a real extensão da doença no Brasil. Assim, por exemplo, em
  1902, ao ser aprovada uma lei que autorizava o município do Rio de Janeiro a criar um hospital para venéreos, o prefeito Xavier da Silveira declarava: “Se nos faltam estatísticas para precisar a freqüência entre
  nós da sífilis e o alcance de suas devastações, podemos entretanto,
  afirmá-lo sem temeridade, lembrando que nas diversas classes sociais, e
  especialmente nas proletárias, o tratamento se limita, em geral, aos sintomas incômodos ou vexatórios deixando o doente depois de contraída a
  moléstia entregue a sua evolução insidiosamente funesta, já por desconhecer o perigo, já por carência de recursos” (apud Machado, 1915:62).
  Quatro anos mais tarde, na inauguração do dispensário para alcoolistas
  e venéreos pobres da sua Liga Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária, Cláudio de Souza dizia que, embora inexistissem estatísticas exatas para uma doença não sujeita à notificação e de efeitos demorados, crônicos e diversificados “a praga social da sífilis, em todas as suas horrendas conseqüências e
  mais nas suas manifestações parasifilíticas, é talvez, pela extensão que toma
  dia a dia entre nós, mais tremenda em seus efeitos do que todas as outras”
  (Souza, 1906a:7, grifo meu). E, aos convidados à inauguração de sua Liga,
  perguntava retoricamente: “Falta-nos estatísticas, mas algum de vós, que
  conviveis com a nossa mocidade, ousareis contestar que de cada cem brasileiros, noventa talvez, nas grandes cidades e cinqüenta no interior do país, não
  escapam à sífilis ou aos acidentes venéreos durante a mocidade?” (Idem).
  As estimativas apresentadas pelo Brazil-Médico, no mesmo período,
  são um pouco diferentes, mas não menos espantosas e desalentadoras. Ao
  saudar a “empresa altamente filantrópica” de Cláudio de Souza, a prestigiosa revista revelava que os inimigos da liga paulista – o alcoolismo, as moléstias venéreas e a sífilis – “se alastram atualmente por mais de metade do
  nosso povo, causando reais prejuízos ao indivíduo em particular e aos seus
  descendentes em geral, e, portanto, à família e à nação” (Brazil-Médico, ano
  XX, n o 14, 1906, p.262).
  Em 1909, em memória apresentada ao 4 o Congresso Médico LatinoAmericano, o médico paulista ia ainda mais longe, afirmando: “Sobre a
  sífilis e as moléstias venéreas, quase não há necessidade de estatísticas no
  Brasil, podendo-se contar o número de vítimas, aproximadamente pelo
  número de brasileiros. É uma exageração? De modo algum. Especializando
  o fato a determinadas populações, como as das grandes cidades e da campanha, haveria exagero para estas últimas, pois o coeficiente é disparate entre
  uma e outra. Estudando porém o conjunto, cidades e campanhas, são raros
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 115
  
  os brasileiros que não pagaram um tributo à Vênus, que não foram contaminados por uma blenorragia, um cancro venéreo ou pela sífilis (...) A sífilis entre nós propaga-se francamente, sem nenhum obstáculo, sem o entrave do mais leve fio sanitário de defesa” (Souza, 1909:6, grifo meu).
  Na segunda década do século XX, como dizia Werneck Machado no
  âmbito da última discussão que a Academia Nacional de Medicina promoveria sobre o assunto, a sífilis e as outras doenças venéreas continuavam “a progredir assombrosamente no Brasil” (Machado, 1913:4). Para os médicosmilitares, elas já deviam ser consideradas incontestavelmente, como dizia Lobo
  da Silva em 1914, o “mais importante capítulo da medicina-militar”, seja
  por sua gravidade, seja pelo fato de “ser extremamente raro encontrar uma
  praça que não tenha pago o seu tributo a esse tipo de males” (Silva, 1929:7).
  Em uma série de artigos publicados entre 1914 e 1927, o médico Artur
  Lobo da Silva oferece as estatísticas mais extensas, cuidadosas e sistemáticas
  que foram produzidas sobre a sífilis no Brasil até 1945. 27 Embora se explicitem
  apenas no artigo de 1914, os critérios então adotados por Lobo da Silva
  aparentemente orientaram todo o trabalho estatístico que desenvolveu ao longo
  da década. Segundo diz, teria incluído na rubrica doenças venéreas todos os
  casos de reumatismo, pois raramente alguma praça apresentava o “verdadeiro
  reumatismo”. Teria também excluído de suas estatísticas os oficiais, os alunos das escolas militares, os asilados, os empregados civis e os marinheiros,
  eventualmente tratados no Hospital Central do Exército. Suas estatísticas
  diziam respeito, portanto, apenas às praças. Além disso, o médico esclarece
  que alguns soldados davam entrada duas, três, quatro e até cinco vezes no
  Hospital, tendo sido, entretanto, tratados como novos-entrados. Este aumento indevido dos números globais de praças infectadas, compensava talvez
  o número, que Lobo considerava alto, dos que “se tratam bem ou mal às
  escondidas” (Silva, 1929:7). Segundo seus dados, no qüinqüênio 1909-1913,
  as doenças venéreas teriam sido responsáveis por 24% dos internamentos no
  Hospital Central do Exército. E, em relação ao total dos efetivos orçamentários das guarnições atendidas por aquele hospital (8 a e 9a guarnições, do Distrito Federal e a dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente), chegava à conclusão de que, crescendo ano a ano, as doenças venéreas
  atingiam em média um terço das tropas. 28 Revelava-se assim a “inferioridade
  27
  
  28
  
  Inicialmente, tais artigos foram publicados na revista Medicina Militar, no Boletim da Sociedade
  Médico -Militar e na Revista de Medicina e Higiene Militar. Em 1929, todos eles foram reunidos em
  o
  uma única publicação, que sustentava a comunicação que Lobo apresentou ao 1 Congresso Brasileiro de Eugenia, reunido no Rio de Janeiro em junho daquele ano (Silva, 1929). Foi essa a
  publicação que consultei para esta obra.
  Para o qüinqüênio considerado, a morbidade por doenças venéreas por mil soldados teria sido de:
  1909 – 286,2; 1910 – 283,4; 1911 – 298,1; 1912 – 348,8; 1913 – 301,7.
  
  116 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  biológica” do Exército brasileiro, colocado, segundo Lobo, em “posição
  vexatória” ante aos de outros países. 29 Assim, concluía desalentado o médico-militar: “O nosso exército é na sua maioria um exército de inválidos,
  incapazes e doentes que mais conviria ser alojado em enfermarias do que em
  quartéis” (Idem, 8). Para piorar ainda mais o quadro, segundo Lobo, a situação se agravava ano a ano, pois, enquanto o número total de doentes internados no Hospital Central do Exército vinha diminuindo gradativamente,
  o de venéreos crescia, chegando a representar 34,4% das baixas, em 1914;
  39,3%, em 1915 (Idem, 16); alcançando 40,4%, em 1916 (Idem, 21). É
  certo que, entre 1918 e 1921, Lobo da Silva encontraria médias bastante
  inferiores, em torno de 25% de casos de sífilis no total de baixas no Hospital Central do Exército. Para ele, este decréscimo seria entretanto aparente.
  Segundo o médico, a partir de 1918 foram criadas enfermarias regimentais
  e muitos venéreos deixaram de ser enviados ao hospital. Além disso, teria
  sido iniciado o recrutamento através de sorteio o que, para Lobo, poderia
  “ter aumentado o nível de instrução média das praças e o conseqüente respeito aos conselhos higiênicos” (Silva, 1929:28).
  Aos olhos dos médicos-militares, a situação da Marinha não parecia
  diferir significativamente. Em 1918, em comunicação apresentada ao 1 o
  Congresso Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia, Júlio PortoCarrero declarava: “... mantém-se entre as praças da Marinha uma percentagem tão elevada de venéreos que pode-se dizer sem exagero serem o cancro venéreo, a blenorragia e a sífilis o motivo da baixa de terça parte dos
  doentes ao Hospital. Se notarmos ainda que entre os doentes de outros
  males a sífilis existe em proporção nunca inferior a 80%, teremos diante
  dos olhos o quadro aterrador do quanto ao contato de Vênus sofrem seus
  incontinentes devotos” (Porto-Carrero, 1921:35).
  Apesar dos dados serem falhos, incompletos e às vezes incompreensíveis, como ele mesmo admitia, 30 Porto-Carrero não deixava, entretanto, de
  concluir que “sempre a sífilis pesa com mão-de-ferro na morbidade da Mari29
  
  Lobo citava dados de Lemoine sobre morbidade por doenças venéreas por mil soldados em diferentes exércitos europeus: Alemanha – 5,7; Bélgica – 6,7; França – 6,8; Bav iera – 9; Rússia –
  12; Itália – 13; Rumânia – 16; Áustria – 19; Inglaterra – 75 (metrópole) e 139 (colônias)
  (Silva, 1929:9-10).
  30 Porto-Carrero estava bem ciente dessa precariedade. Segundo dizia, não se compreendia, por
  exemplo, c omo uma porcentagem estimada em 3,1% de casos de sífilis no ano de 1916 tenha
  podido subir para 14,9% no ano seguinte, quando começou a trabalhar como médico-militar.
  Para ele: “As falhas nas estatísticas se explic am freqüentemente pelos diagnósticos mal feitos
  ou mal ex arados; a diversidade da nomenc latura do diagnóstic o leva muita vez a erros de
  estatíticas, pois onde um clínico diagnostica apenas ‘úlcera’, outro porá ‘goma ulcerada’ e outro
  prec isará ‘sífilis terciária’, atendendo à doença geral e não a sua manifestação” (Silva, 1929:38).
  É ao seu olhar mais atento à sífilis que Porto- Carrero atribuía explicitamente o aumento do
  número de c asos entre 1916 e 1917, clamando pela uniformização da nomenclatura.
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 117
  
  nha” (Idem, 37) e que “uma conseqüência lógica decorre de tão alarmantes algarismos: a necessidade de uma profilaxia” (Idem, 38). No mesmo
  Congresso, o sifilógrafo Werneck Machado apresentava estatísticas mais
  globais, referentes aos hospitalizados de toda a Marinha nacional, para o
  período de 1914 a 1917. Seus números são sensivelmente inferiores aos
  encontrados por Lobo da Silva no Hospital Central do Exército e à terça
  parte estimada por Porto-Carrero, apontando para uma média de 12% de
  venéreos, para o total de marinheiros hospitalizados no período. Segundo
  dizia, para os anos de 1914/15 teriam sido tratados em todo o Brasil
  24.823 doentes, dos quais 2,5% tinham sífilis e aproximadamente 10%
  outras doenças venéreas. Para 1916, a porcentagem de sifilíticos subia para
  3,1% e a de outras doenças venéreas descia para 6,1%. Para 1917, tem-se
  14,9 % de venéreos e sifilíticos.
  A necessidade de estatísticas mais amplas e confiáveis parece ter
  começado a ser sentida de modo mais agudo pelos sifilógrafos que, no
  âmbito do 1 o Congresso Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia,
  foram encarregados de estabelecer a extensão exata da doença entre nós.
  Assim, na abertura de sua comunicação sobre a freqüência da sífilis no
  Rio de Janeiro, o sifilógrafo Werneck Machado lamentava: “Falar de sífilis ou, mais propriamente, da freqüência da sífilis no Rio de Janeiro,
  afigura-se-me uma das mais difíceis e graves empreitadas para quem,
  compenetrado da já evidente significação médico-social de um problema
  cuja preocupação cada vez mais avulta, com especialidade nos centros
  iguais ao nosso – principais pontos, de fato, da respectiva irradiação –,
  já do alto valor de uma assembléia como a presente, não ignora, por
  dever de ofício longamente exercido, os óbices antepostos aos intuitos
  visados e decorrentes da deficiência, quase ausência mesmo, do primeiro
  dos fatores para tal fim requerido – as estatísticas” (Machado, 1921:176).
  M a ch a d o c h e g a va m e sm o a c o n t r ast a r a s c on t r i b ui ç õ e s d a
  dermato-sifilografia brasileira – “sucessivas e valiosas, em grande número originais e emancipadas do já tradicional cunho estrangeiro” –,
  com a ausência de estatísticas confiáveis entre nós; resultado, como
  diz, antes do “espírito dispersivo dos sifilógrafos brasileiros” do que de
  sua descrença na importância dos números (Idem). Significativamente,
  Machado chamava a atenção para o fato de ser entre as prostitutas, justamente “aquelas de cuja triste, condenável, porém irreprimível profissão,
  sabe-se em maior escala derivarem os malefícios da avaria” (Idem, 179),
  que as estatísticas eram mais precárias. Na verdade, absolutamente
  inexistentes. Do meu ponto de vista, tal ausência parece apenas confirmar
  uma idéia que, como veremos, era corrente à época e segundo a qual prostituta e sífilis eram praticamente sinônimos.
  
  118 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Assim, para caracterizar uma incidência que reputava “assombrosa”,
  Machado era obrigado a se limitar a comentar os dados apresentados pelos
  médicos-militares ou a compilar os dados fornecidos pelos ser viços de
  dermatologia e sifilografia existentes no Rio. Nesses últimos, Machado encontra uma média de 23% de casos de sífilis. 31 Obviamente, por se restringirem aos ser viços especializados, tais dados não se prestavam a qualquer
  generalização relativa ao peso da sífilis como causa geral de internação nos
  hospitais da capital e muito menos à sua incidência na população em geral.
  Essa ausência de estatísticas não iria, entretanto, intimidar mais
  sensivelmente outros dois ilustres médicos presentes ao congresso: o clínico Oscar Clark e o sifilógrafo Eduardo Rabelo. Oscar Clark abria sua
  comunicação afirmando que “a freqüência da lues no Brasil é do domínio
  histórico e até viajantes estrangeiros que percorrem o nosso país levam a
  impressão de que todo o nacional seja sifilítico” (Clark, 1921:188). Como
  Machado, o clínico se debruçava sobre dados referentes à população hospitalizada, mas provenientes de ser viços não-especializados, nos quais era
  de se esperar uma menor incidência da doença. Entretanto, já utilizando
  sistematicamente o teste de Wassermann para identificar os contaminados, Clark chegava a dados ainda mais aterradores. Na Santa Casa de
  Misericórdia, de 100 doentes da 2 a enfermaria, examinados aleatoriamente, 57% apresentavam resultados positivos. Tais resultados, como lembrava Clark, diferiam muito pouco daqueles a que teria chegado o médico
  José de Mendonça, que, aplicando sistematicamente o mesmo teste nos
  internos do ser viço cirúrgico da Beneficência Portuguesa, também teria
  encontrado 50% de resultados positivos (Idem).
  E se a sífilis podia ser considerada responsável por mais da metade
  das internações hospitalares da capital federal, isso ainda dava, para Clark,
  apenas uma pálida idéia de sua incidência em todo o território nacional.
  Segundo dizia, “...pelo conhecimento que tenho de todo o Norte do Brasil não vacilo um instante sequer em afirmar ser a lues muito mais freqüente naquelas paragens do que no Sul. Se, pela reação de Wassermann
  feita de modo sistemático, obtivéssemos resultados positivos em 50% dos
  brasileiros residentes no Norte do país, de tal fato não me admiraria”
  (Clark, 1921:189).
  31
  
  Quanto às enfermarias e consultórios de clínica dermatológica da Santa Casa de Misericórdia,
  Machado apresentava os seguintes dados: no período de 1911 a 1918, na enfermaria de homens
  teria havido uma média de 22,13% de casos de sífilis; na enfermaria de mulheres, a seu cargo
  desde que fora inaugurada, em 1910, até 1917, a cifra seria de 25,85%; no consultório chefiado
  por Eduardo Rabelo, no período de 1912 a 1917, a sífilis teria atingido 22,21% dos doentes e, no
  mesmo período, no consultório chefiado por Américo da Veiga, atingiria 19,37%. O Ser viço de
  Pele e Sífilis da Policlínica Geral do Rio de Janeiro teria atendido, desde 1882, 21.495 doentes,
  dos quais 24,71% apresentavam manifestações sifilíticas.
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 119
  
  Tudo isso vinha apenas confirmar uma “verdade” que, como se
  viu, era, para Clark, de “domínio histórico”, constatação corriqueira
  na pena dos estrangeiros desde muito tempo. Assim, complementava o
  clínico: “Pela experiência que tenho de quase três anos nos hospitais
  europeus e new-yorkinos e de oito anos na Santa Casa de Misericórdia
  e na Beneficência Portuguesa do Rio, pelo conhecimento adquirido ao
  fim de centenas de autópsias e casando o meu estudo clínico e anátomopatológico com as provas de laboratório (...) posso afirmar que em
  nenhum dos países cultos percorridos a devastação causada pela
  sífilis se compara com a que observamos no nosso meio (...) Calculam em 10 milhões o número de sifilíticos nos Estados Unidos da
  América; talvez tenhamos algarismo igual no Brasil com a quarta parte da população” (Idem, 191, grifo meu).
  Por seu lado, Eduardo Rabelo afirmava no mesmo congresso que a
  sífilis excederia no Rio de Janeiro a taxa entre 10 a 20%, estimada para
  as grandes metrópoles em geral. Lembrando as estatísticas encontradas
  por Oscar Clark na Misericórdia, obser vava que esses dados sobre a freqüência e difusão da doença já seriam bastante eloqüentes para exigir
  “medidas acauteladoras...” (Rabelo, 1921:329). Rabelo enfatizava ainda fortemente o fato de o Brasil diferir da maioria dos países civilizados,
  onde a sífilis preferiria ser “antes cidadã que camponesa”: Afirmava ele:
  “Em nosso país, sem que nos abalancemos a dizer que a fórmula se inverteu, estamos todavia autorizados a dizer que mesmo nos campos a
  proporção dos casos é notável. Assim depõem com clamorosa unanimidade todos os médicos que, como Carlos Chagas, Artur Neiva e outros,
  cruzaram em viagens científicas o nosso interior” (Idem). Efetivamente,
  como informa Castro-Santos, no relatório publicado em 1916, relativo
  à famosa expedição científica realizada no interior do país pelos médicos
  de Manguinhos em 1912, Artur Neiva e Belisário Pena faziam menção
  ao grande número de ulcerações e casos de cegueira, que, para eles, eram
  conseqüência da sífilis e de outras doenças venéreas que também afligiam
  severamente a população do interior do país (Castro-Santos, 1987:126).
  Com a criação, no início da década de 1920, da Inspetoria de
  Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas e o conseqüente desenvolvimento da primeira campanha nacional de combate à sífilis, atenua-se
  significativamente o alarme estatístico, que sempre vinha acompanhado
  de reivindicações referentes a “medidas acauteladoras” e de críticas à
  imobilidade das autoridades diante de um perigo grave e de difusão progressiva. Entre as medidas então adotadas contra a sífilis não figurava,
  entretanto, sua notificação obrigatória, permitindo que médicos e
  sifilógrafos continuassem operando com dados bastante imprecisos.
  
  120 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  A estimativa que se estabelece durante os anos 20 apontava para um
  índice de contaminação da população brasileira em torno de um quinto.
  Como vimos, tal índice era geralmente encontrado apenas nos ser viços
  especializados e não saberia dizer como pode ter sido deslocado para a
  população global. De todo modo, considerado extremamente alto, ele prevaleceria inalterado até o início dos anos 40. Já em 1921, na primeira
  palestra educativa promovida pela Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das
  Doenças Venéreas, Renato Kehl iria utilizá-lo. Depois de dizer que, não
  sendo doença de notificação obrigatória, seria impossível qualquer estatística segura, ele estimava, apoiado na autoridade dos sifilógrafos, especialmente em Eduardo Rabelo, existirem no Brasil 6 milhões de sifilíticos,
  ou seja, 20% de sua população. Já o número de gonorrêicos seria, “sem
  exagero no cálculo”, um pouco menor, 4 milhões e 800 mil, perfazendo
  16% da população (Kehl, 1921:46). Contrastivamente, segundo o
  eugenista, nos países civilizados, essas taxas seriam bem menores e a sífilis
  atingiria apenas 10% da população. Para embasar tal afirmação quanto
  aos civilizados, Kehl oferecia contraditoriamente estimativas bastante superiores. Citando Fournier, dizia que, na França, haveria de 13 a 16% de
  adultos atingidos pela sífilis. Para a Alemanha, Blaschko (1906) teria calculado 18% na “classe burguesa”. E, para os Estados Unidos, Day e McNitt
  teriam estimado uma incidência de 6 a 13% das “classes burguesas”, 20%
  entre os “pobres brancos” e 30% entre os “negros pobres” (Idem, 33).
  Quanto ao número de casos de gonorréia, dizia Kehl que, nos E.U.A. e
  Alemanha, estimava-se que 80% dos homens adultos, antes de completarem 30 anos, já a teriam adquirido e que de 70 a 95% das prostitutas a
  teriam ou teriam tido. No Brasil, acrescentava, na falta de uma propaganda contra a prostituição e da divulgação dos meios profiláticos, os
  números da gonorréia deveriam alcançar de 70 a 90% da população adulta
  masculina e 100% entre as prostitutas. No Rio, segundo diz, 90% dos
  homens adultos teriam ou já teriam tido gonorréia (Idem, 46-47). A isso,
  acrescentava: “Podereis vós, que nos ouvis, suspeitar que estamos
  enegrecendo o quadro mórbido do Brasil. Mas afirmamos escudados na
  opinião de cientistas de valor e probidade indiscutíveis, que infelizmente
  essa é a verdade. Há verdades que, embora deprimentes como esta, devem
  ser ditas para que se estimulem as campanhas de combate contra as
  endemias que devastam o nosso território de norte a sul” (Idem, 38-39).
  Apesar da campanha sanitária desenvolvida ao longo da década de 20,
  o sifilógrafo alemão Roeschmann ainda utilizaria, em 1929, o índice de
  20%, quando tratava de estimar a disseminação do mal no país. Citando
  Rabelo, dizia que “existem entre os 36 milhões de brasileiros, 7,2 milhões
  atacados. E o número de casos recentes era avaliado em 288 mil anualmen-
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 121
  
  te (Roeschmann, 1929:37). Uma década mais tarde, em 1940, o médicolegista Hélio Gomes manteria ainda os mesmos cálculos, ao afirmar que, de
  50 milhões de brasileiros, 10 milhões seriam sifilíticos (Gomes, 1941a:456).
  O exagero desses números pode ser avaliado se os comparamos às
  estimativas bem mais precisas que vinham sendo estabelecidas pela Direção de Saúde do Exército, através dos censos nacionais que começaram a
  ser realizados sistematicamente a partir de 1919. Segundo tais censos,
  para o período de 1919 a 1928, a média de venéreos encontrada seria de
  22%. Tendo em vista que esta média dizia respeito aos venéreos, o que
  incluía, além dos sifilíticos, os soldados atingidos pela cancro mole e pela
  gonorréia; e, aceitando que, além das prostitutas, eles eram, muito provavelmente, um dos grupos mais atingidos pelas doenças venéreas, pois tratava-se, em sua maioria, de homens jovens, pobres, desinseridos de seu
  meio familiar; mesmo utilizando os critérios diagnósticos do período (já
  em si bastante largos, do ponto de vista da atual definição da doença), a
  taxa de 20% de sifilíticos para a população global parece superestimar em
  muito a real incidência da doença no país. De todo modo, do ponto de
  vista das doenças venéreas em seu conjunto, já estamos muito longe dos
  quase 90% da passagem do século...
  Em 1934, com a suspensão da campanha antivenérea iniciada na
  década anterior, o alarme estatístico voltaria a crescer progressivamente e
  o Brasil continuaria a manter seu estatuto de país particularmente
  sifilizado. É o que evidenciam, por exemplo, as afirmações do médico da
  armada portuguesa Emílio Faro, em artigo publicado no Jornal de Sífilis e
  Urologia, em 1934. Depois de dizer que uma grande parte da população
  portuguesa estava contaminada e que os europeus acreditam que quase
  todos os portugueses eram sifilíticos, complementava: “Nós portugueses
  fomos muito atingidos. Antigamente, pelas grandes viagens que fizemos,
  tanto para o Oriente, quanto para a América do Sul; nos últimos tempos,
  pela nossa grande emigração para o Brasil. Ali, a sífilis é tão freqüente
  que, entre nós, pode dizer-se que quem viveu algum tempo nesse
  país é sifilítico com certeza.” (Faro, 1934:184, grifo meu).
  Em 1940, no âmbito da 1 a Conferência Nacional de Defesa Contra
  a Sífilis, os especialistas fazem um novo esforço no sentido de avaliar
  numericamente a extensão da doença no país. O primeiro tema da conferência foi justamente sobre o balanço estatístico da sífilis, sua incidência
  nos meios civil e militar, entre as prostitutas, presidiários, crianças, gestantes etc. (Anais da 1 a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 29). A priori,
  não havia motivos para comemorações. As comunicações apresentadas
  mantinham o mesmo tom de denúncia e alarme que, de modo geral, caracterizou todos os discursos relativos à sifilis, desde finais do século XIX.
  
  122 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Já na abertura da conferência, o ministro da Educação e Saúde, Gustavo
  Capanema, afirmava que tudo o que se fizera até então havia resultado em
  muito pouco e que a incidência da sífilis não declinara, nem no Rio de Janeiro, nem no país. Capanema lembrava o alto índice de contaminação entre os
  militares que, segundo dizia, era de 58/1.000, enquanto nos países de maior
  projeção internacional tal índice já havia baixado nos últimos 30 anos de 50
  para 10/1.000. Os médicos-militares presentes não deixavam de ecoar o alarme
  do ministro, embora apresentassem índices de contaminação um tanto diferentes. O médico da Marinha Erasmo Lima dizia que no qüinqüênio 19351939 a incidência da sífilis teria sido de 39/1.000. E, embora reconhecesse
  que a sífilis estava em declínio na Marinha (para o qüinqüênio 1928-1932, o
  índice teria sido superior a 95/1.000), considerava a incidência ainda elevada, excessivamente superior às marinhas inglesa, francesa e americana. Para
  ele, era “imprescindível um apelo às autoridades no sentido de realizar de
  modo eficaz e permanente a campanha contra a sífilis” (Lima, 1941:92/93).
  Os médicos do Exército presentes ao encontro (Jaime de Azevedo Vilas-Boas,
  Benjamim Gonçalves e Ferdinando Siqueira Filho) continuam afirmando que
  a sífilis era “elemento responsável por extraordinário número de baixas aos
  hospitais militares e às enfermarias regimentais”, devendo ser considerada,
  conforme dizem, um problema de “interesse nacional” por sua “considerável
  difusão em todo o país e nas corporações militares” (Vilas-Boas et al.:1941:85).
  Capanema enfatizava ainda o alto índice de contaminação das gestantes. Segundo dizia, enquanto nos Estados Unidos e Escandinávia havia de 6 a 7% de gestantes contaminadas, no Rio de Janeiro esse índice
  subia para 10%. Aqui, novamente, os médicos presentes tendiam a concordar com o ministro que o quadro era grave, mas os dados que apresentavam a respeito eram, no mínimo, erráticos. Alguns traziam cifras muito
  maiores, como, por exemplo, José Pessoa Mendes que, compulsando dados dos ser viços de pré-natal de todo o Rio Grande do Sul, concluía que
  a incidência da sífilis latente nas gestantes havia sido de 41% no ano de
  1939 e de 19,87% para o ano seguinte (Mendes, 1941:332). Já segundo
  Clóvis Correa, do Departamento Nacional da Criança e da Fundação
  Gaffrée e Guinle, “a freqüência da sífilis nos consultórios pré-natais do
  Rio de Janeiro não é tão grande como geralmente se supõe”. Segundo seus
  dados, na antiga Divisão de Amparo à Maternidade e à Infância, no ano
  de 1938, entre 3.687 gestantes matriculadas, teriam sido feitas três mil
  reações de Wassermann, das quais apenas 7,2% foram positivadas. No
  mesmo ano, nos consultórios de pré-natal dos centros de saúde do Departamento de Saúde Pública, haviam se matriculado 3.934 gestantes, entre
  as quais 8,6% apresentaram testes de Wassermann positivos (Correa,
  1941:278). No ano seguinte, 1939, entre 3.613 gestantes matriculadas,
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 123
  
  3.358 reações de Wassermann teriam sido realizadas, das quais 6,1% deram resultados positivos. Assim, em um total de 10.743 gestantes examinadas, a média de casos de sífilis seria de 7,8%.
  Como se pode imaginar, a conseqüência imediata da sifilização das gestantes seria o alto índice de incidência da sífilis nas crianças brasileiras. Os
  dados oferecidos pelos médicos referentes às crianças eram também bastante
  variáveis. Apoiado em dados fornecidos pela Clínica Oscar Clark, o médico
  Serrão dizia ser a incidência da sífilis no meio escolar primário carioca particularmente elevada, pois, em 1.445 crianças examinadas clinicamente, teria
  encontrado uma taxa de 43,87% de casos de sífilis (Serrão, 1941:102). Já
  Hermógenes Pereira diz que havia quem afirmasse que 20% dos recém-nascidos brasileiros seriam sifilíticos (Pereira, 1941:248). O médico Mario Ramos
  Silva diz não ser necessário recordar os malefícios que a sífilis causa à infância do nosso país, uma vez serem “conhecidas as estatísticas que a colocam no
  primeiro plano da nati-mortalidade e entre os primeiros da mortalidade infantil” (Ramos, 1941:307). Porém, apresentava índices de contaminação bem
  menores que os de seus colegas. Ramos Silva apoiava-se em dados fornecidos
  por dois serviços que dirigia há dez anos no Rio de Janeiro, um de Higiene
  Infantil e outro de Sífilis Infantil. Em 1933, o médico teria realizado um
  estudo em cinco mil crianças, examinadas desde 1928. No grupo de zero a
  dois anos (três mil) teria encontrado 7,1% de sífilis congênita e, no grupo de
  dois a seis anos (duas mil), 18,6%, dos quais 14,6% apresentavam apenas as
  distrofias produzidas pela sífilis dos pais (Idem, 308). Assim, em relação a
  um conjunto de cinco mil crianças, 11,7% apresentavam sinais da doença,
  dos quais 7% apenas suas seqüelas. Ramos Silva complementava tal estudo
  com um outro mais recente, realizado em 1940, sobre mil crianças abaixo de
  dois anos, das quais 6,1% seriam sifilíticas.
  Para a população adulta em geral, os dados apresentados pelos médicos à conferência eram particularmente dispersos. O ser viço de biometria
  médica do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos teria feito 10.648
  exames médicos de seleção para o funcionalismo público. Incluía pessoas
  de ambos os sexos, de níveis socioeconômicos distintos, com idade variando de 18 a 35 anos. Entre elas, apenas 784 (7,3%) tiveram suspeitas
  clínicas que motivaram pedidos de exames sorológicos, que se mostraram
  positivos em apenas 1% dos casos (Gonzaga, 1941). Obviamente, para
  uma população que se considerava contaminada em 20%, os funcionários
  públicos pareciam ser estranhamente resistentes ao mal. Entretanto, a
  sífilis teria um grande peso nos pedidos de aposentadoria por invalidez.
  Rober val Cordeiro de Faria, chefe da Diretoria de Fiscalização do Exercício da Medicina, então encarregado das inspeções de saúde para efeitos de
  aposentadoria, dizia que, nos últimos 15 anos, de 7.416 pedidos de
  
  124 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  invalidez por doença, 28% seriam de casos de sífilis “mais ou menos comprovados” (apud Pereira, 1941:257). Segundo o médico Hermógenes Pereira, da Seção de Assistência Social do Departamento dos Correios e
  Telégrafos, dos quase 230 laudos para concessão de licença, 21%
  correspondiam a sifilíticos e parasifilíticos, “computando, é claro, o cortejo terrificante que a sífilis apresenta na víscero-patologia, sobretudo nas
  doenças do aparelho circulatório” (Idem, 255).
  O inspetor técnico do Ser viço de Sífilis e Moléstias Venéreas da
  capital de São Paulo, J. T. Monteiro da Silva, trazia também dados de
  dispensários especializados paulistanos. No Centro de Saúde de Santa
  Cecília, de maior movimento e destinado, segundo o médico, “ao elemento familiar”, em senhoras, homens e crianças, o resultado das reações específicas teria acusado, no primeiro semestre do ano de 1940, a “elevada
  cifra de 27% de soropositivos!” No Laboratório do Hospital Municipal, o
  dr. Gustavo Fleur y da Silveira Jr., examinando sistematicamente, de dezembro de 1937 a janeiro de 1940, o sangue de 7.474 indivíduos, funcionários e operários municipais e domésticas da capital (contribuindo estas com 80% dos exames), teria encontrado 39% de casos positivos, submetendo todos a três reações específicas diferentes (Silva, 1941:252).
  Finalmente, do ponto de vista da população hospitalizada, a incidência da sífilis continuava significativa, atingindo apenas aí a proporção
  que era estimada para a população global. O sifilógrafo paulista Humberto
  Cerruti trazia um extenso levantamento estatístico correspondente a
  232.459 soro-reações praticadas pela Santa Casa de Misericórdia de 1911
  até 1940. A partir de 1921, quando a Santa Casa começou a pedir exames para sífilis “quase que sistematicamente em todos os doentes internados”, a taxa de positividade teria então se estabilizado em torno de 20%
  (Cerruti, 1941:395). Já no Rio de Janeiro, o clínico Genival Londres
  dizia ter encontrado a sífilis em um terço dos pacientes de uma clínica
  hospitalar gratuita e de um consultório particular (Londres, 1941).
  Diante de tais números, mesmo reconhecendo inexistir “um padrão
  clínico e sorológico capaz de trazer a desejável uniformidade de apreciações”, a primeira conclusão geral da Conferência de Defesa Contra a Sífilis de 1940 não deixava de perpetuar a “verdade” já secular de sermos um
  país de sifilíticos, estabelecendo que “estudada em todas as coletividades,
  encarada através dos mais variados pontos de vista, a incidência da sífilis
  no Brasil continua, de um modo geral, sensivelmente elevada” (Anais da
  1 a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:523).
  Assim, o mal permanecia bem instalado no país e, resistindo aos
  esforços feitos no sentido de debelá-lo, podia continuar a ser considerado
  um dos fatores decisivos para a degeneração da raça brasileira.
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 125
  
  C
  
  omo vimos em A Implantação Sifilográfica, deste mesmo capítulo,
  através das exatas palavras de Juliano Moreira, desde (pelo menos) finais do século XIX, era comum considerar-se todo brasileiro como sifilítico.
  E não me parece haver dúvida quanto ao fato de a percepção de o Brasil ser
  um país de sifilíticos ser caudatária da idéia mais geral de serem os brasileiros particularmente excessivos sexualmente. Está fora do escopo deste trabalho discutir as formas e as origens da idéia de a luxúria, o sensualismo ou
  a devassidão estarem muito mais presentes no Brasil do que nos países europeus ou norte-americanos. De todo modo, sabe-se que tal crença remonta
  ao início da empresa colonial (Souza, 1994), tendo sido retomada fortemente a partir de finais do século XIX, no âmbito do esforço empreendido
  pelas elites intelectuais brasileiras no sentido de compreender “cientificamente” a nossa formação social e as razões de suas mazelas. Até meados do
  século XX, autores tão díspares quanto Pires de Almeida, Paulo Prado, Nina
  Rodrigues, Gilberto Freyre ou Afonso Arinos de Melo Franco teriam oportunidade de apontar a sensualidade ou a lubricidade como traço distintivo
  do caráter nacional brasileiro, ou, ao menos, como uma de suas características importantes (Leite, 1983; Parker, 1991). Se como diz a historiadora
  Laura de Mello e Souza (Souza, 1994), o Brasil nasceu sob o signo do
  demônio, terra do pecado, só podia ser também a terra da sífilis. E nossos
  sifilógrafos estavam bem cientes de que muitos viajantes que haviam passado pelo Brasil colonial diziam, como Johnson na sua Histoire générale des
  pirates, de 1725, que “quase todos os brasileiros (homens e mulheres) sofrem de afecções venéreas” (apud Clark, 1921:188).
  Até as três primeiras décadas do século XX, uma conjunção singular
  de fatores climáticos e raciais vinha sustentar fortemente o mito da luxúria
  do brasileiro. Desde pelo menos o início do século XIX, sabia-se que o clima cálido favorecia a devassidão por excitar mais cedo a puberdade (Virey,
  1836:68). Além do clima, a raça também teria sua influência sobre o apetite sexual. O médico francês Julien Joseph Virey não se esquecia dela quando, no começo do século XIX, dizia, em sua dissertação sobre a incontinência e seus perigos, 32 que “todos os africanos da zona ardente parece que
  trazem nas veias o fogo da lubricidade” (Idem, 54). A partir de uma interessante conjugação entre determinantes climáticos e raciais, Virey chegava
  mesmo a dar crédito à idéia de a sífilis ter se originado na África. Conforme
  32 Virey
  
  era formado pela Faculdade de Medicina de Paris e membro honorário da Real Academia de
  Ciências da França. Sua dissertação foi traduzida e publicada no Rio de Janeiro em 1836. Deve
  ter tido certo impacto, pois as idéias nela exaradas serão reproduzidas por autores brasileiros até
  a passagem do século. Em 1902, em seu famoso trabalho sobre a libertinagem no Rio de Janeiro
  (Almeida, 1902), o médico brasileiro Pires de Almeida não teve pudor em copiar-lhe longos parágrafos, apesar de citar Virey apenas uma vez.
  
  126 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  dizia, “sabem todos, que nos climas quentes principalmente, sendo o suor
  contínuo, adquire um grau de mau cheiro, nos negros por exemplo, que se
  sente de longe. Ora, figuremos estes negros imundos e sórdidos, como são
  no estado selvagem, dando-se à lubricidade com negras ainda mais imundas que eles, saindo de seus mênstruos e desprezando o cuidado de se
  lavarem. Além das matérias sebosas que as glandes secretam sob o prepúcio
  do homem, e cuja acrimônia e acumulação deu ocasião à necessidade da
  circuncisão; além das que se ajuntam entre as longas ninfas dessas negras
  e exalam pútridos miasmas, tem-se as crostas do sangue das regras ou as
  das flores brancas e outras evacuações pela vagina que fizeram com que se
  considerasse em todos os tempos a mulher como impura, no tempo da
  menstruação. Nos países ardentes, onde a putrefação tem lugar com rapidez, será certo que estas matérias acres tenham causado irritações, evacuações purulentas nas membranas mucosas da vagina e da uretra? Ninguém o pode duvidar” (Idem, 1836:84-85). Embora veladamente, era tal
  idéia que se escondia atrás da “constatação” de Pires de Almeida de que,
  no Haiti, “a lubricidade por tal forma enfraqueceu a espécie, que muitos
  núcleos daquelas terras acham-se hoje, ou despovoados, ou degenerados,
  pelo flagelo da sífilis” (Almeida, 1902:20).
  Ainda que em menor grau, mesmo os povos de raça latina, os
  neolatinos, eram também conhecidos por seu ardor sexual. Como dizia
  Afrânio Peixoto em seu tratado de higiene, de 1913, a abstinência sexual
  é “prática de higiene e moral, tão infringida, que é quase ridícula sua
  obser vância entre os povos latinos” (Peixoto, 1913:99).
  Até os anos 20, quando se tratava de explicar o excesso sexual que
  caracterizaria o brasileiro, determinando a enorme disseminação da sífilis
  no país, muitos médicos lançavam mão dessas hipóteses climáticas e
  raciológicas. Como se dizia em 1871, a “mocidade”, principalmente a
  brasileira, “vítima” de uma puberdade precoce devido ao clima quente”,
  iria buscar nos bordéis “os germens de destruição que a deve minar
  surdamente, deteriorando-lhe o organismo, e implantar-lhe, assim como
  em seus futuros descendentes, a funesta origem de uma morte prematura
  ou de uma saúde precária” (Anônimo, 1871:26).
  Em 1902, voltando ao tema, Pires de Almeida escrevia no BrasilMédico: “Dir-se-á, talvez, com razão, que nos países ardentes, em que a
  terra brilha com a constante riqueza de suas produções, onde há abundância, a nudez habitual dos sexos desperta incessantemente idéias lúbricas,
  mormente em nações menos cultas...” (Almeida, 1902:35).
  Em 1913, em seu Elementos de Hijiene, Afrânio Peixoto vinha confirmar que, entre os fatores que contribuíam para a incontinência sexual
  do brasileiro, estaria a puberdade precoce (Peixoto, 1913).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 127
  
  Porém, se idéia de o brasileiro ser excessivo sexualmente estava voltada a chegar mais ou menos intacta até nossos dias, os pressupostos que a
  sustentavam iriam ser, sobretudo a partir dos anos 20, questionados, principalmente os que diziam respeito à raça. Durante a década de 1920, por
  exemplo, Oscar da Silva Araújo dizia que vários autores norte-americanos
  continuavam a acreditar que a sífilis era muito mais freqüente entre os negros, dada a precocidade da sua vida sexual. 33 E, no Brasil, o sifilógrafo
  baiano Egas Moniz de Aragão teria mesmo utilizado, como critério para
  provar a “lubricidade simiesca sem limites” dos negros brasileiros, conforme a qualificava, a grande incidência do cancro extragenital entre eles. Geralmente, o surgimento de cancros extragenitais (nos lábios, ânus, mãos etc.)
  indicava a prática de atos sexuais não convencionais. Como se julgava
  freqüentemente que a procura dos “prazeres perversos”, ou seja, a transgressão das normas sexuais fosse geralmente ocasionada pelo abuso dos atos
  sexuais normais e a conseqüente extenuação do prazer obtido através deles,
  concluía-se que a incidência dos cancros extragenitais seria um bom índice
  para se medir o excesso sexual de um indivíduo ou de um grupo social.
  Oscar da Silva Araújo criticava veementemente as opiniões “exageradas” de Moniz de Aragão. Segundo o sifilógrafo carioca, desde finais do
  século XIX as estatísticas do Rio de Janeiro, confeccionadas por seu pai,
  apontavam que a maioria dos cancros extragenitais se verificava justamente em indivíduos brancos, sobretudo portugueses (Araújo, 1928a:33). Se
  havia, portanto, “hiperestésicos” sexuais, eles teriam vindo da população
  branca ou quase branca do Hemisfério Norte, que, como vimos, passou
  também, no mesmo momento, a ser considerada a verdadeira introdutora
  da infecção sifilítica no Brasil.
  Embora apareça esporadicamente até os anos 40, a hipótese climática também passa a ser alvo de crítica nos anos 20. Em 1922, por exemplo,
  um editorial da Folha Médica dedicado à educação sexual combatia a hipótese climática. Depois de dizer que “precisamos repudiar de uma vez por
  todas essa concepção desmoralizadora, segundo a qual estamos condenados
  a vegetar nas formas inferiores de civilização”, complementava: “se os raios
  de sol trazem mais calor, em compensação o metabolismo básico é menor”.
  Assim, a maior excitabilidade nervosa que poderia existir no Brasil começava
  a ser explicada sobretudo pela “falta de treno no domínio de si próprio”, que
  caracterizaria o brasileiro, principalmente quando comparado ao anglo-saxão
  (Folha Médica, ano III, n o 24 de 5/12/1922, p.279). Portanto, um problema de possível resolução através de uma inter venção educativa.
  33
  
  Araújo citava sobretudo um certo Mürrel, que havia declarado nunca ter visto uma preta virgem
  após os dezoito anos e que acreditava que em cinqüenta anos não haveria um só negro americano
  que não fosse sifilítico (Araújo, 1928a:60).
  
  128 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Efetivamente, a partir dos anos 20, os sifilógrafos brasileiros irão
  enfatizar sobretudo as influências sociomorais como moduladoras da “necessidade sexual” no sentido do excesso, apontando como suas causas
  precípuas a ignorância, a pobreza, a imoralidade do meio social, a herança
  escravocrata etc. Condicionando a intensidade, constância e diversificação
  da demanda e da oferta no mercado sexual, seriam tais influências que determinariam em última instância o ritmo de difusão da sífilis. E, o mais
  importante, diferentemente dos fatores biofísicos como a raça e o clima,
  elas podiam ser, através de uma intervenção esclarecida, alteradas mais rápida e facilmente, franqueando ao país o desenvolvimento em direção às
  tais “formas mais elevadas de civilização”. Porém, mesmo acreditando progressivamente em uma possível “redenção”, os sifilógrafos iriam manter fundamentalmente inquestionável o mito da hiperestesia sexual do brasileiro.
  
  A ressurreição de uma raça
  Já vimos em capítulo anterior (Sífilis: Doença Universal, cap. 1), como
  teoricamente a sífilis pôde se transformar em um dos mais importantes fatores de degeneração da espécie ou da raça, fazendo com que, desde o final do
  século XIX, a luta que se organizou contra ela pudesse assumir incontestavelmente um caráter eugênico. Assim, denunciada constantemente, a enorme difusão do mal entre nós não significava apenas o comprometimento da
  saúde e da vida de milhares de brasileiros, mas o comprometimento do futuro da nação, através do abastardamento da raça que lhe servia de substrato.
  Desde o século XIX, a doença vinha sendo apontada como a causa “acentuada da degeneração da nossa raça” (Araújo, 1891:27), fazendo com que
  trouxesse, “na fronte, o selo do abastardamento (Caldas, 1866:55). De finais do século XIX até 1940, sua importância entre os fatores de degeneração da raça no Brasil, não fez senão aumentar.
  Obviamente, os médicos brasileiros estavam bem cientes da existência
  de outras importantes fontes de degeneração, como o alcoolismo e a miscigenação racial. No começo do século XX, por exemplo, o paulista Cláudio de Souza justapunha à sua luta contra a sífilis o combate ao alcoolismo, reconhecendo igualmente que a “conjunção com raças inferiores”, que se processava livremente no país, contribuía também para o agravamento da degeneração da
  raça neolatina que, para ele, desenvolvia-se nos trópicos brasileiros (Souza,
  1909:4). A situação seria tão grave que, em 1906, dizia aos convidados à
  inauguração de sua Liga: “Somos uma ronda de crianças, bailando a beira de
  um abismo, fazendo guarda alegre à uma câmara funerária, cantando uma
  serenata a acompanhar o enterro de um raça” (Souza, 1906a:18).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 129
  
  Porém, se a sífilis pôde, durante certo período, dividir com a miscigenação racial a posição de principal responsável pela “evidente” degeneração da raça brasileira, o mais interessante parece ter sido o fato de, sobretudo a partir de 1920, ela ter começado a se impor, substituindo-a. Foi ao
  longo dos anos 20 que o apelo em prol da salvação da raça através de uma
  luta antivenérea, lançado pelos sifilógrafos desde finais do século XIX,
  parece ter sido mais firmemente incorporado por eugenistas, como Renato Kehl, médicos-legistas e higienistas, como Afrânio Peixoto, Leonídio
  Ribeiro, Rodrigues Dória, e psiquiatras, como Antônio Austregésilo,
  Juliano Moreira, Heitor Carrilho etc. Assim, fundada por Gustavo Riedel
  no Rio de Janeiro em 1923, a Liga Brasileira de Higiene Mental teria o
  combate à sífilis como um dos principais meios para alcançar o seu objetivo maior: prevenir a incidência das doenças mentais no país (Costa, 1981).
  E, se desde 1921 o grande eugenista brasileiro Renato Kehl entrara na
  luta antivenérea era porque a sífilis “não só sacrifica a vítima, mas a descendência e, por prejudicial à raça, constitui um grande perigo nacional”
  (Kehl, 1921:7). Em 1929, as campanhas antivenéreas seriam um dos grandes temas discutidos no 1 o Congresso Brasileiro de Eugenia, realizado no
  Rio de Janeiro (Stepan, 1990:119).
  A partir dos anos 20, e até o início dos anos 40, as concepções dos
  sifilógrafos parecem se adequar perfeitamente ao neolamarckismo que teria
  marcado quase toda a reflexão brasileira sobre a hereditariedade nesse período. Como aponta Nancy Stepan em trabalho recente, diferentemente dos
  países anglo-saxões, no Brasil e em outros países latinos, “eugenizar” significou predominantemente “sanear”. Para ela, isso se explica pelo fato de que,
  “influenciados” pelos teóricos franceses, os eugenistas, higienistas e médicos
  brasileiros em geral se pautavam por idéias neolamarckianas, acreditando na
  hereditariedade dos caracteres adquiridos. 34 Assim, a solução do problema racial no Brasil teria se centrado amplamente no combate às doenças epidêmicas e endêmicas que o assolavam e cuja nefasta influência, como permitia
  pensar o neolamarckismo, era sentida pela descendência, abastardando-a.
  Através do neolamarckismo, ressaltava-se então que se o Brasil era
  o exemplo de país degenerado, como queriam, desde o século XIX, Buckle,
  Gobineau e os intelectuais brasileiros que incorporavam suas idéias, isso
  não se devia nem ao clima, nem à miscigenação racial, como eles acredita34
  
  Segundo Stepan, até os anos 40 as idéias mendelianas sobre a imutabilidade das características
  genéticas ante as influências do meio, hegemônicas após a Segunda Grande Guerra, eram defendidas em apenas três instituições de pesquisa brasileiras: no Museu Nacional, através de RoquettePinto, na Escola de Agronomia de Piracic aba, atrav és de C arlos Teixeira Mendes e Otáv io
  Domingues e, a partir dos anos 30, na Universidade de São Paulo, através de André Dreyfus
  (Stepan, 1990: 133/134).
  
  130 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  vam. Éramos inferiores, mas não se tratava de uma inferioridade constitucional, e sim de uma inferioridade conjuntural, situacional. No prazo de
  poucas gerações, caso se fizesse uma política sanitária e educativa bem
  dirigida, o Brasil podia ser eugenicamente redimido, purificado. As raças
  que compunham sua população exibiriam então seus atributos positivos,
  apenas momentaneamente mascarados pelas deletérias conseqüências de
  certas doenças, como a sífilis, e de certos costumes perniciosos, como o
  excesso sexual que a propiciava. Acreditar-se que parte do problema brasileiro residia na sífilis e não na mistura de raças trazia, assim, importantes
  ganhos secundários. Contribuía para que se instalasse um certo otimismo
  científico, parte do esforço empreendido pelas elites brasileiras, sobretudo
  a partir dos anos 20, no sentido de retirar do Brasil, segundo diz Stepan,
  o fado de um país que, por ser mestiço e quente, estava condenado para
  sempre ao atraso e à barbárie. Para a autora, a consolidação desse tipo de
  raciocíonio durante os anos 20 esteve ligada principalmente ao surgimento
  do que ela chama de “nacionalismo realista” que, como diz, baseava-se
  “na rápida expansão de uma economia exportadora construída sobre o café,
  na industrialização e na emergência de novos grupos profissionais de classe média que esperavam reformar a tradicional política republicana e lançar o Brasil como uma potência mundial” (Stepan, 1990:128/129). Foi
  nessa nova conjuntura que teriam emergido preocupações relativas às condições sanitárias da mão-de-obra nas grandes cidades, à atração de imigrantes brancos e à necesidade de “redimir ” os sertões. E, o que interessa
  mais diretamente a esta obra, foi então, segundo a autora, que “os brasileiros começaram a rejeitar sua tradicional dependência em relação ao
  conhecimento e aos valores europeus, procurando novos caminhos para
  reinterpretarem sua condição racial e climática no sentido de produzirem
  para si mesmos uma visão mais otimista do país...” (Idem).
  Nesse contexto, a sífilis – cuja importância para a sobrevivência
  das idéias neolamarckianas em todo o mundo é amplamente reconhecida
  po r St epa n 35 – te ve sem dúv ida um val or estr até gic o e ntre nó s.
  Conjugadas à crença em sua extrema difusão no Brasil devido ao excesso
  sexual que singularizava os nacionais, suas características hereditárias,
  35
  
  Depois de afirmar que, na primeira metade do século XX, o neo-lamarckianismo era prevalente
  nos círculos médicos, Stepan acrescenta: “Nessas décadas, a persistência entre os médicos de
  idéias lamarckianas cientificamente mais elaboradas refletia, não sua estupidez ou ignorância,
  mas a aparente irredutibilidade de certos problemas da patologia humana. Tome-se, por exemplo,
  o impacto das doenças venéreas dos pais sobre sua descendência: a “adaptabilidade” [ fitness, no
  original] dos filhos não se encontrava diminuída? E essa inaptidão não era hereditariamente transmitida? Não havia uma “condição heredo-sifilítica”? Esta era a opinião da maioria dos médicos
  na França, onde as idéias lamarckianas eram muito difundidas, informando o movimento eugenista
  que lá se desenvolvia” (Stepan, 1990:120).
  
  A Sífilis e os Sifilógrafos no Brasil – 131
  
  contribuíram significativamente para que a reflexão sobre a degeneração
  racial se deslocasse do problema da miscigenação para o problema da
  patologia sexual. Tal deslocamento parece ter encontrado sua versão mais
  radical e influente em Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, que,
  publicado em 1933, pode ser considerado um testemunho inegável do
  grande impacto da reflexão sifilográfica dos anos 20 sobre o pensamento
  social brasileiro que se produz a partir daí.
  Como já pude obser var, Freyre faz inúmeras referências à sífilis
  nessa o bra, apo iand o -se amp lame nte nos trab alho s hi stór icos do
  sifilógrafo Oscar da Silva Araújo. Repetindo Araújo, Gilberto Freyre
  diz que o Brasil se “sifilizou” bem antes de se “civilizar” e que, entre as
  “influências sociais”, “talvez sífilis tenha sido, depois da má nutrição, a
  mais deformadora da plástica e a mais depauperadora da energia econômica do mestiço brasileiro” (Freyre, 1954[1933]:161). Para ele: “A vantagem da miscigenação correspondeu no Brasil à desvantagem tremenda
  da sifilização. Começaram juntas, uma a formar o brasileiro – talvez o
  tipo ideal do homem moderno para os trópicos, europeu com sangue
  negro ou índio a avivar-lhe a energia; outra, a deformá-lo. Daí certa
  confusão de responsabilidades; atribuindo muitos à miscigenação o que
  tem sido obra principalmente da sifilização; responsabilizando-se a raça
  negra ou ameríndia ou mesmo a portuguesa, cada uma das quais, pura
  ou sem cruzamento está cansada de produzir exemplares admiráveis de
  beleza e robustez física, pelo “feio” e pelo “bizonho” das nossas populações mestiças mais afetadas de sífilis ou mais roídas de verminose” (Idem).
  Mesmo depois de se ter colocado em dúvida o caráter hereditário
  da doença, a articulação entre sífilis e degeneração racial permaneceria,
  no Brasil, bastante forte, perdurando nos meios científicos até pelo menos os anos 40. Assim, na abertura da 1 a Conferência Nacional de
  Defesa Contra a Sífilis, o seu presidente, sifilógrafo Joaquim Mota,
  reiterava o caráter “patriótico” do evento, uma vez que seu objetivo
  maior era “melhorar a saúde de nosso povo e salvaguardar o futuro da
  raça brasileira” ( Anais da 1 a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis,
  1941:41). Para Mota, o combate à sífilis que o Estado Novo então
  anunciava vinha completar a obra já realizada por Vargas, no sentido
  de “formar em bases eugênicas o brasileiro de amanhã”. Segundo dizia, “Cuida-se de amparar a maternidade e a infância, desenvolvem-se
  atividades em prol da educação física da mocidade, mas é mister combater os males que desvalorizam o homem, que se perpetuam através de
  gerações, criando as degenerescências e o abastardamento da raça”
  (Idem, 43).
  
  132 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Enfim, em cerimônia no Palácio do Catete, era o próprio Vargas que
  vinha endoçar os laços que continuavam a manter bem unidas sífilis e degeneração. Ao receber as conclusões e moções aprovadas pela conferência, dizia que nelas encontraria seguramente subsídios para o programa que pretendia realizar “visando à solução médico-social da sífilis, de tão grande
  interesse para a nacionalidade e para a raça” (Idem, 541). Era o reconhecimento máximo da sífilis enquanto objeto de “interesse nacional” e do valor
  social da sifilografia e de seus devotados cultores.
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 133
  
  1 23 4
  A Difícil
  Medicalização do Mal
  Castigos, Doenças e Troféus
  
  S
  
  e, como os sifilógrafos souberam construí-lo, o problema venéreo
  era dos mais graves, especialmente no Brasil, dada a disseminação
  da sífilis e de seu impacto sobre a raça, ele devia ser considerado,
  antes de mais nada, um problema médico, para que pudesse ser por eles
  solucionado. Ora, diferentemente de outras doenças, a sífilis e as doenças
  venéreas sempre estiveram fortemente investidas de valores morais. Dificultando a completa medicalização do mal, tais valores passaram a ser
  considerados pelos médicos, a partir do século XIX, como um dos maiores
  obstáculos para a solução do perigo venéreo que denunciavam. Assim, ao
  trabalho de dimensionamento do mal, conforme analisado nos capítulos
  precedentes, os sifilógrafos tiveram de submetê-lo ainda a um constante
  trabalho de medicalização.
  Como vimos, em sua análise sobre o desenvolvimento do conceito
  de sífilis, Fleck afirmava que a mudança mais significativa por que passou
  teria consistido na perda do caráter ético-místico de que se revestia. Ao
  longo do século XIX, aliada ao recuo global da autoridade religiosa ante a
  autoridade laica, cientificamente orientada, a implantação da bacteriologia (e a conseqüente afirmação do caráter essencialmente contagioso da
  sífilis) vem abalar a relação imediata que, mesmo no seio das teorias médi-
  
  134 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  cas, ainda identificava a doença ao comportamento sexualmente excessivo ou desregrado. Como vimos, para os sifilógrafos da passagem do século, o conceito de sífilis teria se tornado então mais objetivo, racional e
  positivo e o sexo teria se reduzido a apenas um meio de transmissão
  preferencial da doença.
  O “desencantamento” da sífilis permitiu aos sifilógrafos empreenderem um importante movimento, que, embora marcado por contradições
  e ambigüidades, teria profundas conseqüências sociais, extravazando em
  muito o campo da luta antivenérea. Tal movimento ganhou visibilidade já
  nas primeiras conferências internacionais de profilaxia da sífilis e doenças
  venéreas, realizadas em Bruxelas em 1899 e 1902. Aí, no bojo das diretrizes que deviam orientar a campanha antivenérea a ser empreendida, defendia-se reiteradamente a universalização e a reforma do tratamento dispensado aos venéreos, expurgando-o de qualquer prática vexatória ainda
  existente. Além disso, aconselhava-se a realização de ampla propaganda
  destinada a “destruir os tradicionais preconceitos relativos à classificação
  social da sífilis, encarada como doença vergonhosa” (Machado, 1913:31).
  Médicos de diversos países engajaram-se então em uma intensa e ampla
  campanha contra o caráter estigmatizante da doença e a discriminação
  dos doentes. Insurgiam-se contra o “pacto de silêncio” que envolvia a “questão sexual”, contra a “moral vitoriana”, a “conspiração do silêncio”, a
  “hipócrita moral burguesa”, os “falsos ou fingidos pudores”, as “mal cabidas ingenuidades”, que reduziam a sífilis, como dizia Afrânio Peixoto, à
  “doença ilícita, pudenda, que se contrai em maus lugares” (Peixoto,
  1913:598). O objetivo deste capítulo é justamente descrever o modo pelo
  qual os médicos perseguiram tal objetivo, crucial, sem dúvida, para seu
  projeto de inter venção.
  
  Não existem doenças vergonhosas
  Decorrência imediata da antiga concepção da sífilis enquanto mal
  venéreo, a culpabilização ou responsabilização do doente e o correlativo
  sentimento de vergonha que inspirava passaram a ser, para os médicos e
  sifilógrafos, sumamente perniciosos para a luta a ser empreendida contra
  a doença. Antes de mais nada, segundo diziam, a responsabilização do
  doente impedia que a doença se tornasse objeto de uma ação pública eficaz. Se a sífilis era um mal necessário, um merecido castigo ou um elemento importante de dissuasão sexual, como queriam muitos, por que
  erradicá-la? Por que o Estado deveria se ocupar, com dinheiro dos cidadãos “honestos”, em sanar gratuitamente os males daqueles que bem os
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 135
  
  haviam procurado? O estigma impedia assim que a sífilis se transformasse
  em problema de saúde pública como outras endemias e epidemias, contribuindo para que um mal que se revelava de conseqüências tão desastrosas
  para a raça e para a nação permanecesse adstrito à esfera privada, como,
  aliás, todas as questões referentes à sexualidade. Quanto a este ponto, é
  importante lembrar que os médicos da passagem do século se endereçavam
  não apenas aos moralistas (como diziam freqüentemente sem maiores
  especificações), mas também à tradição médica anterior que, como vimos,
  considerando a sífilis uma conseqüência direta do excesso sexual, permitia
  que fosse interpretada como um castigo merecido à libertinagem. Para
  muitos, a ameaça da doença teria assim um papel funtamental na contenção sexual, principalmente dos jovens, contribuindo para a manutenção
  de sua saúde. Em meados do século XIX, esse raciocínio era explicitamente formulado por médicos como o francês J. J. Virey. Para Virey, depois da moralização empreendida pelo cristianismo, processo que teria distinguido os europeus de todos os outros povos do planeta e de seu passado
  pagão, a devassidão teria voltado a reinar na baixa Idade Média, nas Repúblicas Italianas e em Roma, dada a opulência do comércio com o Oriente. Foi justamente o momento do surgimento do mal venéreo, que, segundo diz, teria historicamente promovido “saudável reforma nos costumes” (Virey, 1836:62). Para ele, o medo da sífilis teria tido assim um
  papel fundamental para a inibição das debilitantes emissões continuadas
  de esperma, pois, como diz: “Quantos moços não temem o diabo, mas
  contêm-se pelo medo das enfermidades venéreas?” (Idem, 6).
  A vergonha da doença dificultava também a procura do médico ou,
  o que parecia ser a mesma coisa, impedia que o doente adotasse uma atitude “racional” ante a doença. Por volta de 1908, por exemplo, o regulamento para o Ser viço Interno dos Corpos do Exército previa a realização
  de preleções sobre as doenças venéreas, através das quais as praças deveriam ser informadas de que, “sendo conhecido o tratamento da sífilis e,
  portanto, sendo reputada uma doença curável, não devem os seus portadores excusar-se de procurar o médico, sob o pretexto injustificável de
  vergonha” (apud Machado, 1915:9-10). Na mesma época, o dispensário
  para sifilíticos, mantido no Rio de Janeiro pela Liga Brasileira Contra a
  Tuberculose, distribuía conselhos impressos aos pacientes, onde se lia que
  “apontada hoje como um mal social, a sífilis não deve ser considerada
  uma doença vergonhosa e sim uma desgraça, para a qual, felizmente, a
  ciência possui remédios eficazes desde que não sejam procurados tardiamente” (Idem, 45).
  
  136 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Algumas classes de doentes pareciam ser especialmente sensíveis ao
  estigma da doença. No início dos anos 20, ao comentar as estatísticas de
  Belém relativas às doenças venéreas, Hilário Gurjão – médico-diretor do
  então recém-criado Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas do Pará
  – chamava a atenção para a demora na busca de recursos médicos, principalmente entre as mulheres casadas. As razões eram óbvias. Segundo diz,
  além “da inexperiência de muitas esposas, desconhecedoras dos males venéreos”, estava indubitavelmente “o acanhamento que muitas senhoras
  têm de consultar o médico, para essa doença que reputam vergonhosa”
  (Gurjão, 1922:305).
  Não se tratava, é claro, de desconhecer completamente os sentimentos de pudor exibidos pelos doentes. Sob pena de afugentar os contaminados, a campanha contra o caráter vergonhoso da doença não devia implicar imediatamente a supressão de dispositivos que assegurassem o anonimato e a discreção da inter venção médica. Nesse sentido, advoga, por
  exemplo, uma das conclusões aprovadas sobre o assunto pela Academia
  Nacional de Medicina, em 1890. Aconselhando a criação de hospitais e
  ambulatórios especiais para os venéreos, ressaltava-se, porém, que tais “ambulatórios, hospitais ou enfermarias criadas nos hospitais já existentes
  terão caráter atraente, e evitarão o mais possível a divulgação e mesmo
  suspeição pública, para não afugentar os afectados das moléstias venéreosifilíticas que os devem freqüentar” (apud Almeida, 1902:338).
  Assim também, o mesmo regulamento para o Ser viço Interno dos
  Corpos do Exército de 1908 que dizia aos doentes para não se envergonharem, aconselhava igualmente aos médicos militares que os cercassem
  “de toda a circunspecção, afim de que vá desaparecendo o hábito lamentável de, por acanhamento, não se consultarem um médico para tratamento” (apud Machado, 1915:9-10). Em 1907, o mesmo tema reaparecia na
  crítica do médico Nascimento Gurgel ao dispensário mantido então pela
  Liga Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária. Conforme o médico carioca
  “o grande defeito que obser vou no dispensário de São Paulo foi a ruidosa
  espetacularidade com que, por toda a parte, procura ele atrair clientes. É
  assim que, em sua sede, em uma das ruas mais concorridas e defronte do
  hotel mais freqüentado de São Paulo, se encontra uma tabuleta de quase
  dois metros de largura, anunciando em letras garrafais o tratamento da
  sífilis, das moléstias venéreas e do alcoolismo. Isto basta para que sejam
  mal vistos todos os que o procuram e explica a pouca concorrência que
  teve ocasião de obser var” (apud Machado, 1915:24).
  Além de impedir ou retardar a procura do médico, o caráter vergonhoso da doença fazia com que muitos contaminados se auto-medicassem
  ou, pior, que se entregassem a seus concorrentes “desleais”: charlatães,
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 137
  
  farmacêuticos irresponsáveis, feiticeiros. De finais do século XIX até a
  década de 40, o charlatanismo vai ser levantado insistentemente como
  uma das grandes barreiras para a erradicação do mal. E se o charlatanismo
  florescia assim tão vigorosamente na seara dos males venéreos era, em grande
  parte, também devido a esse terrível sentimento de vergonha, que fazia
  com que os pacientes evitassem os médicos: “De fato, como reconhecia
  Eduardo Rabelo em 1918, em nenhuma doença como nessas existe maiores ensanchas para operarem os charlatães, e, a sífilis, em particular, parece que foi feita para seu campo propício de exploração. Trata-se em primeiro lugar de doença tida como secreta, muitas vezes contraída
  mediante falta grave, donde a necessidade de dissimulá-la até mesmo
  não procurando o médico” (Rabelo, 1921:345, grifo meu).
  Havia ainda as próprias características da doença, que, conforme
  ressaltava Rabelo: “Em geral, tanto para o doente, quase sempre pouco
  instruído no assunto, como muitas vezes para o charlatão aparece como
  local e benigna. Curado sob esse critério o acidente inicial, segue-se uma
  pausa mais ou menos longa e aparecem enfim os acidentes exantemáticos
  que por vezes assustam o doente e o fazem procurar o médico, quando
  ainda a ignorância não os leva à conta de doença cutânea sem maior importância. Estes fatos de todos os dias são de freqüência verdadeiramente
  clamorosa nas classes de indivíduos menos favorecidos de fortuna e incultos, para os quais o curandeiro e em geral o farmacêutico próximo são os
  primeiros consultados e tratam o doente por meios locais ou pelos chamados depurativos do sangue, que quase sempre também depuram as algibeiras
  do neófito” (Idem). Rabelo reivindicava, como antes dele já vinham fazendo outros médicos, uma legislação especial que impedisse o tratamento de sifilíticos “por pessoas não devidamente qualificadas”, bem como o
  anúncio e reclame de medicamentos contra essas doenças na imprensa
  profana (Idem).
  O caráter secreto da doença dificultava ainda o conhecimento exato
  da verdadeira dimensão do mal, prejudicando o estabelecimento de estatísticas confiáveis. É ainda Eduardo Rabelo que melhor expõe o problema.
  Conforme diz, para que se pudesse avaliar a importância da sífilis como
  causa de morte não se devia procurar “na rubrica 37 da nomenclatura internacional do registro de óbitos, onde ela orça a quase nada”, pois “entre a
  benigna condescendência do médico, de um lado, e os conselhos da ética
  diante do caráter ainda secreto da doença, de outro, deveria haver lugar
  para se calar a denúncia de muitos casos” (Idem, 335, grifo meu).
  Finalmente, do ponto de vista dos médicos, além de ter um impacto
  negativo sobre a inter venção propriamente terapêutica, a “hipocrisia social”, que calava sobre as doenças venéreas e sobre as questões sexuais, impe-
  
  138 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  dia a disseminação de informações que propiciassem a prevenção de novos
  contágios. Em 1922, em editorial favorável à educação sexual e antivenérea,
  a Folha Médica dizia que, além de contribuir para o surgimento de mães
  solteiras e prostitutas, “a última das terríveis conseqüências do regime da
  hipocrisia é a imensa expansão das doenças venéreas, cujas influências
  diretas ou remotas sobre a humanidade escapam à medida” (Folha Médica,
  ano III, n o 24, de 5/12/1922, p.278).
  Assim, ao longo de toda a primeira metade do século XX, os médicos passam a enfatizar cada vez mais intensamente o fato de ser o valor
  social da sífilis, seu caráter estigmatizante, que comprometendo a eficiência de uma inter venção científica, constituía o mais sério obstáculo para a
  sua erradicação ou controle. No âmbito do 1 o Congresso Latino-Americano de Dermatologia e Sifilografia de 1918, Eduardo Rabelo expunha
  com enorme clareza o grande dilema com o qual se defrontavam os
  sifilógrafos, principalmente depois das espetaculares “descobertas” relativas à natureza do mal e aos meios terapêuticos e preventivos, ocorridas ao
  longo da primeira década do século XX. Segundo diz “...se não fora o
  estar sua propagação ligada principalmente a atos privados da vida sexual e aos preconceitos que lhe traz esta origem, seria ela, diante dos
  conhecimentos atuais, uma das doenças de mais fácil erradicação. Sabemos qual seja o seu agente causal, conhecemos a fraca vitalidade desse
  germe fora do organismo humano e quais as condições de sua penetração
  em nosso corpo, não ignoramos quais as fontes de onde promana o contágio, quais os recursos precisos para o diagnóstico seguro e precoce e, finalmente, possuímos, com a medicação arsenical, meio eficaz de promover a destruição dos principais focos de infecção pela cura das lesões
  contagiantes” (Rabelo, 1921:335, grifo meu).
  Para além da inter venção propriamente terapêutica, impunha-se,
  portanto, um combate no nível dos valores ou dos “preconceitos sociais”
  que, segundo uma das maiores autoridades latino-americanas em sifilografia
  do primeiro quartel do século XX, o argentino Emílio Coni, ainda impregnavam o próprio mundo médico. A seus olhos, os médicos “muy mal
  han hecho siempre, pretendiendo enmascarar la temible sífilis con los
  nombres de lues, avéria, avariosis, mal hunteriano, mal napolitano, mal
  francés, mal vergonzante, plaga roja, peste moderna, enfermedad de
  transcendencia social etc.” (Coni, 1922:9).
  Em 1921, no 2 o Congresso Sul-Americano de Dermatologia e
  Sifilografia, reunido em Montevidéu, ele abria seu extenso balanço da luta
  contra a sífilis na América, concitando seus colegas a “conser varle su
  verdadero y primitivo nombre de pila, sin ocultaciones contraproducentes.
  Debe figurar al lado de la viruela, difteria, escarlatina, fiebre tifoidea etc.
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 139
  
  Na da, pu es, d e h ipo cre sía s y ga zm oñe ría s. Dif und amo s a l a l uz
  meridiana su profilaxis colectiva y particular, empleando todos los
  medios prácticos a nuestro alcance, y terminemos por siempre con los
  eufemismos y perífrases” (Idem).
  Como se pode perceber facilmente, o que estava em jogo, de um
  ponto de vista mais amplo, era a própria definição da doença enquanto
  realidade médica. O sentimento de vergonha que provocava supunha a
  inter veniência de um outro código no diálogo entre o médico e “seu” doente, de uma concepção propriamente moral e moralizante, tributária de
  doutrinas cristãs que, tratando a doença como castigo a um pecado, ou,
  ao menos, seu sinal visível, retirava-a parcialmente das mãos dos médicos
  ou do âmbito da medicina.
  Porém, se os sifilógrafos passaram a lutar para que a sífilis figurasse
  sem escândalo ao lado das outras doenças infecciosas, isso não significa
  de modo algum que seu discurso tenha sido indiferente à moralidade ou
  impermeável a valores sociais mais abrangentes. De um modo geral, ao
  contrário, podemos afirmar, de um lado, que a sífilis continuou sendo um
  ponto de apoio importante para a emissão de diferentes modalidades de
  discurso moralizante e reformista. 1 Ora, não foi sem razão que a primeira
  sociedade internacional de combate à doença, cujas sucursais rapidamente se espalharam por inúmeros países, tenha se denominado Sociedade
  Internacional de Profilaxia Sanitária e Moral. Assim, o discurso científico e a atitude racional que se procurava instaurar ante a doença não deixaram de manter complexas relações, ainda que indiretas, veladas e até
  mesmo negadas, com a moral sexual vigente. Apesar da atitude mais tolerante e compreensiva inaugurada pelos sifilógrafos, a sífilis continuou sendo
  sinal de decadência e imoralidade; e, através da geopolítica que se constituiu em torno dela, continuou a ser vir de critério para a classificação e
  avaliação moral de sociedades ou de grupos sociais.
  1
  
  Em sua minuciosa análise da luta antivenérea americana, Allan Brandt (Brandt, 1985) diz que os
  “venereólogos” teriam tido papel fundamental na chamada “Reforma Progressivista”, empreendida
  na passagem do século, por terem desenvolvido conjuntamente as duas principais tendências de
  sua “complexa ideologia”: o desejo por uma ordem moral rigorosamente definida e a crescente
  confiança na inter venção do técnico especializado ou na perícia técnica (Idem, 8). Tais tendências, principalmente a crença na eficácia da inter venção científica como meio de resolver os chamados problemas sociais, também se fizeram sentir entre as elites intelectuais brasileiras do mesmo
  período, influenciadas, como é sabido, por um difuso positivismo de inspiração comtiana. Porém,
  por não se ter constituído entre nós, como parece ter sido o caso americano, enquanto um movimento social mais amplo, não me sinto muito confortável em utilizar um rótulo geral como o de
  “progressivismo”, termo utilizado por Brandt para qualificar tanto os discursos quanto as práticas
  que analisa. Aliás, este rótulo em momento nenhum é reivindicado ou utilizado por meus informantes, para dar unidade às suas idéias e práticas.
  
  140 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  O interessante é justamente explorar o modo pelo qual, sob a
  racionalidade científica, o valor moral da doença permanecia informando
  intensamente representações e práticas médicas, dando à sífilis sua marca
  distintiva no concerto das doenças humanas. O discurso dos sifilógrafos
  era um discurso cindid o, dil acerado entre as pr escriç ões de uma
  racionalidade científica e os imperativos culturais de uma determinada
  moral sexual. E o que importa aqui não é suprimir suas contradições e
  tensões, mas sim explorá-las e apresentá-las em toda a sua extensão para
  que se possa, depois, avaliar suas conseqüências práticas para a luta empreendida. A questão que se coloca então é a de saber como os médicos
  encaminharam esse duplo processo de desestigmatização ou medicalização
  da doença e irresponsabilização do doente.
  Para tanto, é importante lembrar preliminarmente que, apesar da
  quase inexistência de estatísticas para todo o período aqui investigado, a
  prostituição continuou sendo considerada indiscutivelmente a fonte direta ou indireta da sífilis e das doenças venéreas. É em torno da origem, digamos, prostitucional do mal que giravam todas as dificuldades que os médicos encontravam para fazer com que as doenças venéreas figurassem sem
  escândalo, como queria o argentino Coni, no rol das patologia humanas.
  
  Um infame comércio
  Os médicos não tinham dúvidas quanto ao fato de as prostitutas
  serem as grandes disseminadoras do mal. Efetivamente, até meados do
  século XX, apesar das enormes divergências quanto às melhores armas
  para o combate às doenças venéreas, uma verdade parecia indiscutível no
  meio médico brasileiro e internacional: a propagação da sífilis é variável
  diretamente dependente da dimensão que a prostituição, pública ou clandestina, assumia nos diferentes países. Em seu trabalho sobre a França, o
  historiador Claude Quétel afirma a respeito que “à época, não vinha a
  ninguém a idéia de se perguntar até que ponto, enfim, sífilis e prostituição não eram senão uma mesma coisa. Desde antes da Revolução, porém
  ainda mais durante o século XIX e a primeira metade do século XX, a
  prostituição é considerada com a grande sementeira da sífilis, sobretudo
  quando emerge no horizonte da Belle Époque a obsessão pelo perigo venéreo” (Quétel, 1986:271). Para Brandt, nos E.U.A., igualmente, “médicos e reformadores sociais associavam as doenças vénereas quase exclusivamente com a vasta populacão de prostitutas das cidades americanas”
  (Brandt, 1985:31). No Brasil, em linhas gerais, o mesmo acontece e tal
  fato já tem sido apontado por pesquisas mais ou menos recentes. Toman-
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 141
  
  do como objeto o discurso emitido por médicos entre 1845 e 1890, a historiadora Magali Engels afirma, por exemplo, que a ênfase “...recaía sobre a
  prostituição enquanto fonte e agente de propagação da sífilis...” (Engels,
  1985:91). Por seu lado, Jurandir Freire Costa diz que “as prostitutas tornaram-se inimigas dos higienistas principalmente pelo papel que supostamente
  tinham na degradação física e moral do homem e, por extensão, na destruição das crianças e da família; contaminando os libertinos com suas doenças
  venéreas, induziam à produção de filhos doentes e votados à mortalidade precoce” (Costa, 1979:265). Porém, como se verá, a partir das mesmas idéias
  derivou-se aqui uma modalidade de intervenção social um tanto diferente
  daquelas que foram empreendidas nos dois outros países.
  É importante lembrar que, em relação à prostituição, como no caso
  da hereditariedade mórbida (ver A Espécie Humana Sob Ameaça, cap. 1), a
  reflexão dos médicos (sifilógrafos, higienistas e médicos-legistas) não se desenvolvia no vazio. Antes, incorporava um problema que desde a primeira
  metade do século XIX vinha preocupando, por outras razões, autoridades
  policiais e administrativas de diversos países (inclusive as brasileiras),
  engajadas em um amplo projeto de moralização do espaço público: no centro do “problema prostitucional”, a idéia de que as prostitutas e a ambiência
  dos bordéis representavam um foco perigoso de desordem social. Ao menos
  quanto à primeira metade do século XIX, a prostituição era abordada principalmente a partir de suas conseqüências morais e disciplinares e, apenas
  secundariamente, das higiênicas ou médicas.
  Em seu clássico estudo sobre a prostituição na França oitocentista, diz
  Alain Corbin que, refletindo a influência crescente do higienismo, teria sido
  sobretudo a partir das três últimas décadas do século XIX que, na luta contra
  a prostituição, “utiliza-se sobretudo o tema do perigo sanitário ou higiênico,
  fundando-se tal luta muito mais que antes sobre a autoridade médica” (Corbin,
  1982:44). A reprodução do mesmo movimento no Brasil não deixou de ser
  percebida por Magali Engels. Ao analisar as discussões ocorridas no seio da
  Academia de Medicina e da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, durante o período que se estende de 1845 a 1890, Engels afirma que, “pela trajetória do tema da prostituição nos meios acadêmicos de medicina, podemos observar o desenvolvimento paulatino no sentido de associar prostituição e
  moléstias venéreas (particularmente, a sífilis)” (Engels, 1985:76). Se essa
  transformação da prostituição, de problema jurídico-policial em problema
  médico-sanitário, permitiu que, até meados do século XX, as medidas disciplinares impostas às prostitutas se apoiassem em razões higiênicas, fez também com que a profilaxia pública da sífilis tivesse, por sua vez, de passar
  necessariamente, com maior ou menor intensidade segundo o período considerado, pela “solução” juridicamente complicada do problema da prostituição.
  
  142 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Assim, do ponto de vista dos médicos, a partir de finais do século
  XIX, a prostituição torna-se, antes de mais nada, uma ameaça sanitária e
  a sífilis sua conseqüência mais assustadora. Desde então, propaga-se a idéia
  de serem as prostitutas que, através de seu “infame comércio”, como se
  dizia, espalhavam as doenças venéreas em todos os países (Anônimo,
  1871:41). Sendo para ela, portanto, que as atenções deveriam se dirigir
  (Xavier, 1880:34). Se, em 1890, no interior da primeira grande discussão brasileira sobre a questão, a Academia Nacional de Medicina solicitava às autoridades que atentassem para o “desenvolvimento que vai tomando a provocação pública e a imoralidade por parte das meretrizes e dos
  cáftens e caftinas, na capital federal”, reclamando “medidas enérgicas de
  repressão”, era sobretudo devido ao fato de tal provocação ter “como conseqüência a disseminação das moléstias venéreas”. Em 1900, através das
  páginas do Brazil-Médico, o médico Henrique de Sá bradava contra o governo por se manter impassível ante as “ignomínias” promovidas nos
  bordéis cariocas, pois seriam “públicos e notórios os perigos da terrível
  enfermidade [a sífilis], que é recebida nessas habitações que existem às
  centenas em nossa cidade e cujo aspecto, principalmente à noite, obriga a
  mulher virtuosa a baixar os olhos” (Sá, 1900:160-161).
  Em 1904, Afrânio Peixoto declarava ao 2 o Congresso Médico Latino-Americano que a prostituição “é a sementeira de onde se provê em
  sífilis e afecções venéreas a humanidade” (Peixoto, 1904:271). Segundo
  ele, a idéia de que esses males pudessem ter outra origem não prevalecia
  “porque se 5% de uma estatística de Fournier dão à sífilis uma outra origem que não as relações sexuais, e se em cinco mulheres doentes uma
  contraiu conjugalmente a enfermidade, a origem teria sido nesses casos
  todos a prostituição” (Idem). Além disso, dizia, o caso dos meninos
  infectados por amas doentes, de amas contagiadas por meninos enfermos,
  os casos de transmissão acidental pelo beijo, pelo toque, por aparelhos,
  pelo “trato matrimonial”, “vêm mediata ou imediatamente da prostituição” (Idem). O paulista Cláudio de Souza endossava plenamente a colocação de Peixoto. Em memória apresentada ao 4 o Congresso Médico Latino-Americano sobre a responsabilidade civil e criminal do sifilítico, dizia
  da sífilis: “o meio mais habitual de transmissão é a transmissão de indivíduo a indivíduo e a prostituição é o seu elemento mais poderoso” (Souza,
  1909:6). Se, conforme diz, “a concepção mais elementar de profilaxia
  ataca o mal em seu foco e defende os sãos da transmissão do mal”, as
  “vistas sanitárias” deveriam se voltar para a prostituição, pois ela é o “foco
  principal de transmissão da sífilis” (Idem). Idéia que, quatro anos depois,
  se reproduz quase literalmente na pena do médico Neves Armond, responsável pelo início da terceira e última grande discussão sobre a profilaxia
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 143
  
  pública das doenças venéreas empreendida, em 1913, pela Academia Nacional de Medicina. Para ele, as prostitutas públicas seriam as que mais
  disseminariam o mal e por elas se deveria começar a ação, pois “onde o
  inimigo está mais aglomerado, mais compacto, é aí que se lhe deve primeiro dar combate com mais probabilidade de o aniquilar. Só depois, se
  tratará de persegui-lo nos esconderijos” (Brazil-Médico, ano XXVII, n o
  23, 15 de junho de 1913, p.233).
  No âmbito da mesma discussão, o sifilógrafo Werneck Machado diz
  que todos sabem que é da prostituição que proviria “o principal contingente para a propagação da sífilis” (Machado, 1913:21). Em 1916, em
  memória apresentada ao 1 o Congresso Médico Paulista, o professor de
  medicina-legal da Faculdade de Medicina da Bahia, Rodrigues Dória, encarecia o fato de os bordéis não serem apenas “um ninho de crimes e um
  chamariz da escória social”, mas também “um grande propagador das
  moléstias venéreas” (Dória, 1916:4). E, no 1 o Congresso Latino-Americano de Dermatologia e Sifilografia, Eduardo Rabelo estimava em 90%
  os casos de doenças venéreas oriundos da prostituição (Rabelo, 1921:134).
  Em 1921, Renato Kehl instava os ouvintes de sua palestra na Associação
  dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, caso quisessem prestar
  “uma homenagem à Família, à Sociedade e à Pátria”, que evitassem os
  “contatos sexuais impuros”, através dos quais a sífilis se disseminava (Kehl,
  1921:62). E, à mesma época, o Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas do Pará distribuía folhetos educativos impressos, nos quais se dizia
  que a “sífilis é doença muito grave e muito generalizada, quase sempre
  adquirida nas relações extra-conjugais, e principalmente com prostitutas
  públicas ou clandestinas” (apud Araújo, 1923:25). 2
  Enfim, até meados do século XX, poucos realmente se preocupam
  em saber quem, afinal, transmitia tão terríveis doenças às prostitutas. Elas
  nasciam aí quase por geração espontânea, emanação quase natural do sempre perigoso corpo feminino. De um certo ponto de vista, toda a imensa
  2
  
  Em relação ao índice de contaminação das prostitutas, os únicos dados estatísticos mais confiáveis
  que encontrei foram os apresentados, em 1940, à 1 a Conferência Nacional de Defesa Contra a
  Sífilis. De São Paulo, o inspetor técnico do Ser viço de Sífilis e Moléstias Venéreas da capital, J.
  T. Monteiro da Silva, trazia os dados de um pequeno estudo sobre 130 meretrizes que teria sido
  realizado no “baixo meretrício” pelo médico Ruy de Azevedo Marques. Marques teria constatado a
  “espantosa taxa de 77% de soropositivos” (Silva, 1941:252). Já Jorge da Cunha, chefe de ser viço
  da Fundação Gaffrée-Guinle, onde trabalhava no Ambulatório de Mulheres Contagiantes, criado
  em 1938 especialmente para as prostitutas do Mangue, diz que o ser viço, em dois anos, teria
  examinado 3.537 mulheres, das quais 42,5% foram consideradas portadoras da doença. Porém,
  apenas 6,6% estavam em período contagiante, podendo, portanto, contaminar seus eventuais parceiros (Cunha, 1941:351). Índice muito menos aterrador do que se poderia esperar, mesmo considerando que 19% das mulheres doentes (285) haviam desaparecido e não se podia saber com
  certeza se estavam ou não em período contagiante.
  
  144 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  discussão que girou em torno das doenças venéreas até a década de 40 poderia muito bem ser lida como um capítulo fundamental da intrincada história do delineamento dos papéis de gênero em nossas sociedades. Não se
  pode negar sua evidente confluência com a tão cara representação oitocentista
  que colocava a mulher como fonte de enormes perigos aos homens incautos. A transformação da mulher no sexo problemático, enigmático e perigoso já foi interpretada por Michel Foucault como um dos momentos fundamentais da implantação de uma nova modalidade de exercício de poder sobre os corpos. Poder médico-disciplinar que, tendo incidido inicialmente
  sobre as mulheres, as crianças e os sexualmente desviantes, acabaria se estendendo a toda a sociedade (Foucault, 1980). Mais recentemente, o psicohistoriador Peter Gay vê o mesmo fenômeno como espécie de sintoma do
  medo e da ansiedade que percorria o mundo masculino diante da rápida e
  profunda mudança por que passava o estatuto social e político da mulher. 3
  Embora não seja essa a questão a ser abordada nesta obra, não podemos
  deixar de reconhecer que o perigo feminino, reelaborado a partir da luta
  antivenérea, faz parte de um dos temas prediletos da criação artística e literária desde o século passado (principalmente de sua segunda metade) que,
  como nenhum outro, segundo Gay, “retratou a mulher como vampira,
  castradora e assassina de forma tão sistemática e tão desnuda” (Gay,
  1988:155). Se a partir de finais do século passado, o excesso sexual ou a
  sexualidade promíscua não podiam mais ser considerados a causa imediata
  da sífilis, eles não deixavam, entretanto, de ser, enquanto seu principal meio
  de propagação, uma espécie de causa segunda.
  Mas se a sífilis continuava a se disseminar principalmente através de
  “coitos impuros”, de “relações ilícitas”, “promíscuas”, no seio do “infame
  comércio” da prostituição, como considerá-la uma doença qualquer, moralmente neutra? Ora, ao menos formalmente, a desestigmatização total
  da sífilis somente poderia acontecer de modo pleno caso uma mudança
  profunda atingisse também a moral sexual como um todo, esvaziando as
  diferentes expressões da sexualidade de qualquer sentido de imoralidade
  ou de pecado. Entretanto, os sifilógrafos seriam incapazes, durante todo
  o período considerado, de apagar integralmente a linha demarcatória que
  separava a sexualidade legítima (exercida dentro do casamento com fins
  reprodutivos), da sexualidade promíscua (extraconjugal, principalmente
  com prostitutas), voltada exclusivamente para o prazer. Ao contrário, como
  bem ressaltou Allan Brandt em seu trabalho sobre a luta antivenérea americana, os médicos “destruíram a conspiração do silêncio – aparentemente
  3
  
  Este mesmo argumento é mais extensamente explorado pela historiadora francesa Annelise Maugue
  em seu L’identité masculine en crise au tournant du siècle (1987).
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 145
  
  um ato radical – para defender a moral sexual conser vadora de sua época”
  (Brandt, 1985:31). Parece ser verdade que a luta antivenérea nos Estados
  Unidos assumiu feições muito mais “conser vadoras” que no Brasil; mas,
  de todo modo, uma mesma questão parece levantar-se: como os médicos
  atenderiam ao duplo imperativo de medicalizar a doença sem romper inteiramente com seus padrões morais?
  
  “Sífilis inocente” versus “sífilis merecida”
  Se bem que contraditório, o primeiro e mais simples artifício lógico
  utilizado pelos sifilógrafos para aliviar a carga moral da sífilis consistiu
  em questionar o próprio caráter predominantemente sexual da doença.
  Tal artifício apresenta-se como um complexo jogo de exclusões ou diferenciações sucessivas. Antes de mais nada, no conjunto dos doentes isolam-se os casos de transmissão não sexual (hereditariedade, amamentação,
  objetos de uso pessoal, ou contato corporal “inocente”). Nesse nível, se a
  sífilis não é doença vergonhosa isso se deve ao fato de não ser em todos os
  casos de transmissão sexual.
  Do ponto de vista dos modos de contaminação, segundo a formulação original de Alfred Fournier, passam a existir então duas sífilis: a sífilis
  merecida ou pravorum e a sífilis imerecida ou insontium. Em 1890, em seus
  discursos à Academia Nacional de Medicina, Silva Araújo lembrava a distinção de Fournier entre a sífilis merecida “conseqüência imediata do deboche” e a sífilis imerecida, “como é a dos filhos transmitida pelos pais, a
  das amas de leite e das crianças de peito” (Araújo, 1891:12). Segundo
  um articulista do Brazil-Médico, em conferência realizada na Associação
  dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, em 1906, o sifilógrafo
  Werneck Machado teria salientado não ser a sífilis “doença vergonhosa,
  como o povo geralmente supõe”, e em apoio a sua tese, teria citado “fatos
  muitíssimo interessantes de contágio para mostrar que nem sempre a
  infecção é de origem venérea” (C. de R., 1906:187-188, grifo meu).
  Anos mais tarde, na Academia Nacional de Medicina, Machado ainda combateria o caráter estigmatizante da sífilis, utilizando o mesmo argumento.
  Justificava a necessidade de uma propaganda “inteligente e cerrada” para
  “destruir de um modo completo a pecha de vergonha com que ainda é
  apontada a sífilis”, por ela ser “de fato, a menos venérea das doenças
  venéreas” (Machado, 1913:10/11, grifo meu).
  Além disso, no amplo conjunto dos casos de sífilis adquirida sexualmente, distinguiam-se os que haviam contraído a doença através de relações sexuais “irregulares” ou “ilícitas” (fora ou antes do casamento, geral-
  
  146 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  mente com prostitutas), daqueles que haviam sido contaminados através
  do exercício “legítimo” da conjugalidade, como as “castas esposas infeccionadas por seus maridos” (Araújo, 1891:12).
  Foi apontando insistentemente para essa sífilis imerecida, para a existência de vítimas-inocentes, cujos principais representantes eram as esposas
  e os filhos, que os médicos procuraram combater o caráter vergonhoso da
  doença. Desde o século XIX, muitos médicos, como o brasileiro Claudemiro
  Caldas, afirmavam que a “sífilis não circunscreve ou limita os seus insultos
  àqueles que, no redemoinhar das orgias, celebram a apoteose da carne” (Caldas, 1866:55). Mas que “é nas virgens puras e inocentes que sonharam no
  himeneu as doçuras da maternidade, é nas esposas virtuosas que, crentes
  nos juramentos dados ante as aras sacrossantas, julgavam-se incólumes; é
  na progênie dessas alianças impuras, ainda que santificadas pela religião,
  que ela exerce também as suas devastações” (Idem).
  Como se vê, em contraposição aos inocentes, haveria para Caldas os
  que não deixavam de ser merecedores do mal que os afligia, como “o sibarita
  que, colhendo nas saturnais do prazer o merecido castigo da sua
  lubricidade, leva consigo por toda a parte, como foco ambulante de infecção, o germen de lesões cujos efeitos horríveis repercutem-se não só
  por toda a economia, como ainda transmitem-se por via da geração”. Ou
  ainda, a “nutriz mercenária que, já contaminada pelo mal, transmite pelo
  seu leite funesto o veneno, em vez do alimento; a dor, a perturbação e a
  morte, em vez da nutrição, o calor e a vida” (Caldas, 1866:55).
  Porém, como dizia, o “mais horrível” era o fato de muitas vezes
  serem os “próprios pais que transmitem aos seus filhos inocentes o triste
  fruto de suas libertinagens, condenando essas pobres vítimas do prazer,
  ou a uma morte precoce, ou a uma vida morbosa e incomportável” (Idem).
  Mais de meio século depois, em 1918, Rabelo utilizaria o mesmo
  artifício de Caldas e de inúmeros outros médicos que já haviam se ocupado da questão. Depois de dizer que, apesar dos esforços até então empreendidos, “o conceito da sífilis na sociedade” continuava sendo o de “doença secreta, vergonhosa mesmo”, e, até para alguns, “castigo merecido desde os seus primórdios aos que se abandonam às execrações do vício”, dificultando as medidas de erradicação e saneamento; acrescentava: “entretanto, se bem atentarmos, suas vítimas inocentes serão em muito maior
  número, talvez dois terços de todos os casos” (Rabelo, 1921:335). Em
  1921, Renato Kehl explicitava o mesmo tipo de raciocínio em palestra
  aos comerciários cariocas. Segundo dizia “a sífilis, regra geral, é adquirida no seio da prostituição (sífilis merecida; sífilis pravorum), nas relações
  sexuais com mulheres da vida e muito especialmente com as prostitutas
  clandestinas, que, para disfarçar a sua ignóbil profissão, cobrem-se com
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 147
  
  o rótulo de ofícios honestos. Muitas vezes são de fato costureiras, artistas, empregadas de lojas que, sem serem profissionais, se entregam a relações sexuais promíscuas” (Kehl, 1921:10-11, grifo meu). Além dessa
  fonte principal, a qual o eugenista se referia por diversas vezes como “coito impuro”, haveria as fontes secundárias: “estas são as sífilis denominadas de imerecidas, sífilis dos inocentes, ou sífilis insontium”, adquiridas,
  segundo dizia, “honestamente” (Idem). Como se vê, continuava a existir,
  portanto, uma sífilis “desonesta”.
  É novamente Rabelo que, de maneira mais articulada, expõe a complexa dialética entre culpa e inocência que os médicos tinham de elaborar
  em sua contraditória tentativa de retirar da sífilis seu caráter punitivo.
  Atacando a idéia de a erradicação da sífilis contribuir para a dissolução
  dos costumes, por eliminar o medo da punição através do contágio, Rabelo
  dizia que nem o temor da infecção era empecilho valioso contra a promiscuidade, nem as doenças venéreas preencheriam os requisitos de um castigo justo: “Dentre o grande número dos que procuram relações sexuais
  ilícitas, dizia o sifilógrafo, alguns se infectam e outros não e além disso
  numerosas mulheres e crianças inocentes também são infectadas. O homem que engana uma moça inocente escapa à infecção e, entretanto, a
  afronta é mais flagrante do que a do que procura uma prostituta e que
  nela se infecta” (Rabelo, 1922:135, grifo meu).
  Assim, se as doenças venéreas não podiam ser tidas como justo castigo
  à imoralidade, isso se devia apenas ao fato de nem sempre provirem de relações imorais, ou serem sua conseqüência necessária. Como se torna evidente a partir das passagens acima citadas, procurando desestigmatizar a doença, ao enfatizar suas vítimas inocentes, os médicos não deixavam de exacerbar a reprovação moral ante aos que se entregavam a “relações ilícitas”,
  “promíscuas”, ou ao “ignóbil” comércio da prostituição.
  
  “Desejo, necessidade, vontade...”
  Além da existência de vítimas inocentes, uma complexa e tensa discussão de fundo, relativa ao próprio estatuto da sexualidade, estava presente nesse processo de irresponsabilização do doente. Embora tal discussão tenha tido repercussões muito mais amplas sobre toda a luta antivenérea,
  como se considerará adiante, podemos mesmo dizer que, em seu âmbito,
  se constitui uma segunda estratégia de desestigmatização do venéreo.
  Como vimos, se a sífilis circunscrevia até meados do século XIX
  uma responsabilidade individual era, em grande medida, porque se pensava que ela era produzida diretamente pelo excesso sexual, comportamento
  
  148 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  condenável, tanto do ponto de vista da moral, quanto da medicina. Com
  a afirmação de seu caráter contagioso, abre-se a possibilidade de a transmissão ocorrer através de uma única relação ou no exercício moderado da
  atividade sexual. Tal fato parece ter contribuído decisivamente para que
  divergências latentes entre concepções médicas e concepções morais ou
  religiosas quanto ao próprio estatuto da sexualidade humana tenham podido se explicitar mais claramente a partir de então.
  É no contexto da discussão sobre a sexualidade masculina que se
  coloca de modo agudo uma das questões mais importantes e controvertidas do período. Seria o desejo sexual fruto de uma necessidade fisiológica
  irreprimível como a fome, a sede ou o sono, cuja não-satisfação desencadearia sérios riscos para o organismo? Ou, ao contrário, seria ele ser vo da
  vontade, sendo sua completa supressão inócua ou até mesmo desejável
  para o fortalecimento do corpo? Como se pode inferir, da resposta dada a
  este tipo de indagação dependia em larga medida o valor moral a ser atribuído à doença.
  Apesar de inúmeras nuances e das transformações ocorridas ao longo do período aqui considerado, meus informantes tendem, de um modo
  geral, a acreditar que o desejo sexual é uma espécie de necessidade primária, opondo-se de maneira mais ou menos radical aos tradicionais
  dogmas religiosos e morais. Parece ser mesmo possível afirmar que se, em
  determinado nível, houve historicamente uma certa convergência entre
  doutrinas médicas e religiosas no sentido de um amplo projeto de dissuasão
  ou repressão sexual, uma divergência fundamental, entretanto, tornava-se
  cada vez mais visível ao longo do século XIX, dividindo-as no que dizia
  respeito ao próprio estatuto da sexualidade.
  Para o historiador francês Jean-Pierre Flandrin “há no centro da moral
  cristã uma desconfiança muito aguda em relação aos prazeres carnais, porque eles mantêm o espírito prisioneiro do corpo, impedindo-o de se elevar a
  Deus. É necessário comer para viver, mas deve-se evitar a gula. Da mesma
  maneira somos obrigados a nos unir a outro sexo para gerar filhos, mas não
  devemos nos prender aos prazeres sexuais. A sexualidade nos foi dada somente para nos reproduzirmos. Utilizá-la para outros fins, como por exemplo para o prazer, é malbaratá-la” (Flandrin, 1985:135). Aparentemente,
  poder-se-ia usar a mesma frase para definir como os médicos tratavam a
  sexualidade de seu ponto de vista. Até a comparação com a gula é intensamente utilizada por eles. É comum afirmar-se, por exemplo, que “o libertino é como o gastrônomo de paladar estragado, a quem desagradam, por
  saciedade e enfaro, os mais saborosos acepipes” (Almeida, 1902:117,
  grifo meu). Porém, ao contrário da moral cristã, a atividade sexual e os
  prazeres que propiciaria não apareciam, em finais do século XIX, como
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 149
  
  um mal em si, 4 tendo mesmo efeitos terapêuticos em muitos casos, principalmente para as mulheres. Grande parte da reflexão sobre a histeria
  girava, como se sabe, em torno dos perigos da completa continência sexual para as mulheres, sendo muito divulgados os malefícios que a insatisfação sexual, a ausência completa do gozo podia produzir no organismo
  feminino. 5 Como vimos, era apenas o abuso do ato sexual que, em certas circunstâncias, além de implicar a perda do domínio sobre si mesmo,
  desencadeava toda uma série de perturbações físico-morais. Tal abuso geralmente se explicava pela transformação do prazer, de atributo secundário, em objetivo primordial do ato sexual, desvirtuando ou comprometendo a sua função reprodutiva.
  Porém, mesmo estéril, o exercício normal da função sexual tinha,
  para grande parte dos médicos, papel importante na manutenção do equilíbrio orgânico. Inicialmente, do organismo masculino; mas também (e a
  discussão sobre histeria deixa isso claro) para o organismo feminino. Por
  isso, a abstinência sexual, a continência absoluta, depois de atingida a
  maturidade, podia ser vista como tão danosa quanto o excesso. 6 Em 1902,
  o brasileiro Pires de Almeida nos dá claro testemunho desta idéia. Depois
  de apresentar longamente um caso de ninfomania de uma mulher solteira e
  4
  5
  
  6
  
  Para uma excelente análise sobre o modo pelo qual o desejo e a atividade sexual tornaram-se um
  mal em si para os primeiros cristãos, ver Brown, 1990 ou Duarte & Giumbelli, 1995.
  O mais interessante trabalho de divulgação sobre os perigos da abstinência para a mulher que
  encontrei foi o pouco conhecido romance de Aluízio de Azevedo, intitulado O Homem. Nele,
  didaticamente, o autor mostra como, desconhecendo os sábios e pragmáticos conselhos de seu
  médico, uma romântica e sonhadora senhorita, presa a uma paixão impossível, recusa todos os
  inumeráveis pretendentes viáveis que se apresentaram para, mergulhando em um delírio histérico,
  cheio das mais brutais e pornográficas fantasias, ser conduzida ao crime, à loucura e à morte.
  Não saberia dizer com segurança se o modo pelo qual, em finais do século XIX, os médicos viam
  a sexualidade e o prazer representou uma ruptura radical em relação a concepções médicas anteriores, designadas às vezes de “vitorianas”, em cujos termos a total continência ou abstinência seria
  aconselhável. Aliás, atualmente, toda a chamada “moral sexual vitoriana” passa por revisões importantes, como a de Peter Gay (1988). De todo modo, a esse respeito, o pensamento médico da
  passagem do século parece articular-se à tradição médica antiga que remonta a Hipócrates e a
  Galeno, cujas concepções sobre as atividades sexuais foram tão elegantemente analisadas por Michel
  Foucault em seus últimos trabalhos (Foucault, 1984,1985). Ao analisarem tal tradição, Duarte e
  Giumbelli a caracterizam com termos que, do ponto de vista dos meus dados, aplicar-se-iam igualmente ao pensamento médico da passagem do século. Nesse sentido, dizem: “...quando os médicos valorizam a abstinência e os filósofos insistem sobre a restrição da atividade sexual ao casamento e à finalidade procriadora, não partem da suposição de que o ato sexual seja um mal em si
  mesmo, estando associado a um pecado original que a castidade permanente venha suprimir ou o
  matrimônio possa remediar. A atividade sexual é apenas um núcleo de males possíveis contra os
  quais os indivíduos devem se proteger. A eventual prescrição da abstinência está inserida num
  regime mais amplo e circunstancial cujo ideal não é a transformação do corpo; pede-se à alma que
  se corrija para poder conduzir o corpo segundo leis que lhe são intrínsecas. Nem se pretende a
  supressão do prazer e do desejo sexual; pede-se, na verdade, que se mantenha uma vigilância a fim
  de que o jogo indissociável entre atos, prazeres e desejos se desenrole segundo uma natureza das
  próprias atividades sexuais” (Duarte & Giumbelli, 1995:93).
  
  150 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  um surto de satiríase de um respeitável pároco, conclui que os motivos originários de tais distúrbios eram a continência prolongada a que ambos haviam sido submetidos: “De fato, dizia o médico, contrariar a função de
  órgãos que se acham na plenitude de sua vitalidade, órgãos que – como
  todos os outros – oferecem as mais íntimas relações anatômicas e fisiológicas com os centros da inervação, e conseguintemente com a força física, é
  querer atirar sobre esta um bote tão violento que só miraculosamente escapará aos seus abalos. É mesmo de supor que, e neste ponto o meu acordo
  é com todos os escritores que, do assunto, se têm ocupado; é mesmo
  de supor que a freqüência da ninfomania relativamente à satiríase seja devido ao culto ao pudor, muito mais sustentado pelas mulheres que pelos homens. Nelas, com efeito, embora a puberdade se apresente mais cedo do que
  no sexo oposto, a função genital contudo se protrai por algum tempo à
  espera do matrimônio, ou à espera de que os gritos da natureza sobrepujem
  os recatos do pudor. Assim, pois, só tardiamente é que, neste sexo, se abrem
  para o aparelho genital as portas de suas funções. Em todo o caso, quando
  isso se dá, já o ser psíquico tem sofrido um abalo que lhe pode deixar indeléveis marcas, quer no nervosismo, tão comum às mulheres, quer nas funções mentais, nelas também tão suscetíveis” (Almeida, 1902:461).
  Assim, desde o século XIX, muitos médicos advogavam a idéia de
  que, uma vez atingida a puberdade, os homens (e as mulheres) seriam
  assolados por uma necessidade sexual que não podia (e não devia) ser reprimida. Em 1871, um médico brasileiro contestava os que viam na sífilis
  “um castigo aos debochados e na sua profilaxia um incentivo à libertinagem”, afirmando que o medo da doença não é o melhor freio “ao desvio
  dos costumes morais”, pois, sob o ponto de vista do sexo, “o homem,
  dominado pela necessidade e cego pela paixão, é mais estúpido e
  imprevidente que não o bruto” (Anônimo, 1871:42, grifo meu). Assim,
  se os homens solteiros, principalmente os jovens, procuravam prostitutas,
  como escrevia, no Brazil-Médico, um anônimo esculápio em 1903, era
  “antes pelo império de uma necessidade fisiológica, do que pelas exigências imperiosas do vício” (M. P., 1903:446). Tal atitude complacente ante
  os “deslizes sexuais” transparece mesmo entre os médicos moralmente mais
  cautelosos. Em folheto educativo, distribuído no início do século por sua
  Liga Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária, Cláudio de Souza combatia
  longamente a idéia de ser a profilaxia pública da sífilis indesejável e de ser
  o indivíduo responsável por seu mal, não lhe devendo a sociedade qualquer tipo de assistência. Além de dizer que a profilaxia pública se impunha por uma questão de caridade e como meio de evitar que a peste se
  propagasse, dirigindo-se aos homens, acrescentava: “Ela teria a vantagem
  de, restringindo o campo ao terrível flagelo, poder poupar o organismo de
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 151
  
  um seu filho inexperiente, de um seu parente pouco cauteloso, quando
  não o seu próprio organismo, exposto de repente ao seu contato por uma
  circunstância impensada de momento” (Souza, 1906b:13).
  Alguns, como o sifilógrafo Alfredo Porto, iam muito mais longe,
  afirmando que, ao procurar uma prostituta, o homem realizava a “satisfação dos seus instintos sexuais, que é um direito natural” (Porto,
  1913:13). E se acreditava mesmo que, diferentemente da mulher, era a
  sua “organização ner vosa” que determinava uma certa tendência para o
  “gozo sexual promíscuo” (Dória, 1916:3).
  Este tipo de raciocínio abolia claramente a responsabilidade do sifilítico, sobretudo dos jovens, mas também dos celibatários em geral, e especialmente de militares e marinheiros, cuja abstinência era de certa forma
  imposta pelas circunstâncias. Em 1918, por exemplo, criticando o
  internamento hospitalar obrigatório a que teriam sido submetidos os venéreos da Marinha brasileira em meados do século passado, o médico-militar Júlio Porto-Carrero dizia: “Ora, essa medida tem uma série de inconvenientes. Ela é indicada com o intuito de não somente isolar os venéreos, mas ainda de castigá-los, porque no hospital ficam cerceados em sua
  liberdade e sujeitos a descontos no soldo. Mas castigá-los por que? Por
  que sem saberem, ignorantes de tudo, ao cumprirem a função necessária do sexo, colheram doenças sobre cujos perigos esses mesmos cirurgiões os não avisaram, nem premuniram? É de certo grande injustiça. Além
  disso, uma vez que só deveriam ter alta quando curados, sempre quiséramos saber como se tornavam curados em 1855 os sifilíticos (...) A medida era injusta e inexequível. Ela traz um pouco o ranço da época, tempo de certa prepotência, em que nas classes inferiores de nossa sociedade
  ainda havia os escravos, de quem não raro descendiam os marinheiros:
  traz a eiva daqueles tempos em que a doença venérea era como um
  castigo dos prazeres sexuais, por mais moderados e naturais que
  fossem estes” (Porto-Carrero, 1921:40, grifos meus).
  Em 1922, através da pena de Eduardo Rabelo, são os jovens estudantes de medicina que vinham testemunhar os poderes do sexo. Rabelo
  apoiava-se em um argumento já então tradicional para criticar os que viam
  no temor das doenças venéreas um freio ao vício e, portanto, em sua
  erradicação um dano moral maior que o dano físico que produziam. “A
  ação do temor da infecção, dizia o sifilógrafo, não parece ter importância
  transcendente, e a experiência prova que ele por si só é fraco recurso diante dos reclamos às vezes imperiosos da sexualidade. As principais vítimas das doenças venéreas são sabidamente os moços; e para o bem, como
  para o mal, um dos característicos da mocidade foi sempre o destemor, a
  audácia, a intrepidez. Todos nós médicos temos disso prova quando rece-
  
  152 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  bemos em consulta um novo infectado que nos garante nunca mais correr o risco do contágio e que daí a tempo nos aparece, mau grado a
  experiência que já teve, com uma outra infecção venérea. Sob esse ponto
  de vista, nem sempre o melhor conhecimento do perigo pode sobrepor-se às imposições do instinto, e os estudantes de medicina, por
  exemplo, quando já conhecem esses perigos não são mais moralizados do
  que quaisquer outros” (Rabelo, 1922:135).
  Porém, o discurso médico a respeito da abstinência sexual (sua
  exeqüibilidade e necessidade) não é nem unânime, nem coerente, e embora não se trate nesta obra de submeter à analise a opinião dos pioneiros da
  sexologia sobre o assunto, lembro que, em seu livro A questão sexual, de
  1905, um dos mais importantes teóricos da sexualidade da passagem do
  século, o professor de psiquiatria de Zurique, Augusto Forel, revelava as
  dúvidas que então cercavam a questão da continência. Sobre ela diz: “As
  opiniões sobre os efeitos da continência sexual diferem muito. Todas as
  asserções extremas, neste sentido, são errôneas. É certo que em muitos
  círculos exageram de modo grotesco os efeitos nocivos da continência. As
  pessoas normais de ambos os sexos podem ser continentes, é verdade que
  com algum custo”. Custo que enfim não parecia ser muito pequeno uma
  v ez q ue , co m p le m en t a nd o , Fo r el di z i a q u e “ c er t os p si c o pa t a s e
  hiperestasiados sexuais caem freqüentemente num tal estado de excitação
  mental e ner vosa, devido à continência forçada, que o seu ner vosismo se
  exagera e pode levá-los até à alienação. Vi isto em muitos homens e mulheres” (Forel, 1957[1905]:506). 7
  Apesar da insistência de certos médicos em tratarem o desejo sexual
  (masculino, sobretudo) enquanto uma necessidade fisiológica, uma mudança importante de ênfase no que dizia respeito à sexualidade dos jovens
  parece ocorrer ao longo das primeiras décadas do século XX. Passa-se então a defender cada vez mais freqüentemente a abstinência sexual durante
  a puberdade, até o casamento (note-se bem), como prática saudável. Em
  1922, em editorial dedicado à educação sexual, a Folha Médica achava
  7
  
  O livro A questão sexual, de Forel, foi publicado pela primeira vez no Brasil durante os anos 20
  pela Companhia Editora Nacional, e, posteriormente, passaria a compor a Biblioteca de Educação Sexual, da Editora Civilização Brasileira. Em 1957, estava já na 10 a edição. O prefácio do
  médico-legista de São Paulo, Flamínio Fávero, na segunda edição, de 1928 (os três mil exemplares da primeira, segundo ele, haviam se esgotado em pouco mais de dois meses), é ainda revelador
  do dilema de certos médicos, dilacerados entre uma concepção naturalista da sexualidade, como a
  de Forel, e os preceitos cristãos. Agradecendo o “gesto piedoso dos editores”, que, ao convidaremno a prefaciar um livro de Forel, traziam seu nome para “estas alturas estonteantes”, Fávero
  confessava, entretanto, que: “...oponho algumas restrições a certas idéias do trabalho, com as
  quais, naturalmente, não conc ordo, crendo, c omo c reio, na div ina inspiração das S agradas
  Escrituras...(in Forel, 1957[1905]:X).
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 153
  
  necessário ocupar-se do assunto, dizendo que “...cumpre destruir o preconceito espalhado pelos charlatães de que a continência prolongada até
  o casamento causa danos à saúde. A secreção interna das glândulas sexuais, que é tão importante para o desenvolvimento do organismo, continua
  a se fazer de qualquer maneira. A secreção das células reprodutoras, idem:
  na mulher pelo mecanismo tão conhecido e, no homem, pelas perdas noturnas, que a fisiologia moderna considera inteiramente normais quando
  não são demasiado repetidas. Quanto à repercussão nociva no espírito
  que possa ter a abstinência dos atos sexuais, está provado que ela é inteiramente nula. O instinto sexual, assim o afirma a biologia contemporânea, não tem no homem a sua única fórmula de expressão naqueles atos.
  Ele é a fonte poderosa de uma energia que pode transmutar-se no indivíduo e ir excitar-lhe o vigor físico e mental criando novos afetos e novas
  tendências... É sob este aspecto de estímulo viril que a continência até o
  casamento deve ser aconselhada, e não imposta como sacrifício” (Folha
  Médica, ano III, n o 24, de 15/12/1922, p.278, grifo meu).
  De todo modo, como se vê, a abstinência do jovem só não era nociva porque havia as “válvulas de escape” naturais (as poluções noturnas). É interessante perceber como, em seu A questão sexual, Forel trata da possibilidade da continência dos jovens com certo tom de concessão: “A continência não é impraticável para um rapaz assíduo ao trabalho intelectual e físico, que se abstenha de toda excitação (...) Quando a
  madureza sexual se completa, o que às vezes se dá aos vinte anos, a continência em geral se facilita graças às poluções noturnas, acompanhadas
  de sonhos correspondentes. A saúde nada sofre. Todavia, prolongandos e , e st e e s t a d o n ã o p o d e s e r t i d o c o m o n a t u r a l . . . ” ( Fo r e l ,
  1957[1905]:91). E é ainda bastante interessante que Freud tenha sido
  invocado, implícita ou explicitamente, na defesa da abstinência. Alguns
  médicos se fixavam nos mecanismos de sublimação, através dos quais a
  energia sexual podia ser transformada e não acumular.
  Embora mais comum a partir dos 1920, a defesa da inocuidade (do
  ponto de vista da saúde) da abstinência sexual, antes ou fora do casamento, jamais será uma unanimidade no meio médico brasileiro. Um dos mais
  ativos sexólogos brasileiros dos anos 30, o médico carioca José de
  Albuquerque, atacava frontalmente a idéia de ser a abstinência sexual fora
  do casamento a melhor arma contra as doenças venéreas. Segundo dizia, a
  abstinência sexual é um “regime antinatural”, pois a “função sexual” como
  qualquer outra deve ser “realizada dentro dos ditames da biologia” e o
  equilíbrio do organismo advém do “exercício normal de todos os órgãos”
  (Albuquerque, 1943:33/34). Para ele: “A abstinência não é caminho que
  leve ninguém à perfeição, mas, ao contrário, à ruína e à desgraça, pois cria
  
  154 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  para o organismo um regime funcional diferente daquele que lhe deveria
  corresponder: inverte por completo a ordem dos reflexos que devem presidir
  a ejaculação, pois esta só se verificando em conseqüência das poluções, isto
  é, passivamente, sem interferência direta e voluntária do indivíduo, quando
  este, em período posterior, pretende iniciar sua vida sexual o que constata é
  um completo descontrole da função, que não se processará segundo as condições próprias que se obser vam nos indivíduos normais, criando assim uma
  situação de verdadeiro martírio para si e para a mulher a quem se liga devido ao taquispermismo, isto é, à ejaculação precoce, que nele ocorrerá todas
  as vezes que tentar realizar o ato sexual” (Idem).
  Para Albuquerque, a abstinência sexual fora do casamento acarretaria uma “subversão de valores”, pois prescrever-se ao “indivíduo
  são e normal” realizar o ato sexual apenas dentro do regime conjugal
  implicaria, segundo dizia, a subordinação da biologia à sociologia, quando “o contrário, isto é, a subordinação desta a aquela é que seria lógico
  e razoável”: “O casamento está na dependência de fatores econômicos
  de modo que, subordinar o início da vida sexual ao casamento, seria
  subordinar as leis biológicas aos problemas econômicos. Ora, enquanto as leis biológicas são constantes para os indivíduos de uma mesma
  espécie, afastando-se delas apenas os casos patológicos, os problemas
  econômicos se apresentam de variabilidade extrema de indivíduo para
  indivíduo” (Idem).
  Como veremos, essas divergências no meio médico em torno da abstinência sexual terão impacto decisivo na escolha das medidas a serem
  adotadas na luta antivenérea. Além disso, contribuirão em larga medida
  para que, apesar do esforço explícito dos médicos na desestigmatização do
  mal, o venéreo continuasse a ter um estatuto ambíguo no que respeitava a
  sua responsabilidade sobre a doença. Entretanto, devemos reconhecer que,
  ao menos no Brasil, de um ponto de vista global, o problema central para
  os médicos parece ter sido a quantidade ou a freqüência e não a natureza
  em si dos atos sexuais. Também aqui, para eles, não se tratava de lei mas
  de norma, de nível, de grau. O prazer moderado, adestrado, adstrito à
  função que lhe era referente, nada tinha de imoral. Era uma recompensa,
  uma conseqüência direta da satisfação da função. A condenação higiênica
  atingia apenas as relações sexuais desordenadas e desnaturadas. 8
  8
  
  Em sua primeira História da sexualidade, Foucault já apontava para o fato de, ao longo do século
  XIX, a sexualidade do casal ter recebido muito menos atenção por parte dos médicos, alterando-se
  com isso a ênfase que, na área da sexualidade, havia sido mantida até então no nível do direito
  canônico, da pastoral cristã e da lei civil. Se, como diz, “o casal legítimo, com sua sexualidade
  regular, tem direito à maior discrição” (Foucault, 1980:39), isso talvez se deva também ao fato
  de, para os médicos, não ser o prazer sexual, em si, fonte de perturbações e de perigos.
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 155
  
  Obviamente, tal concepção naturalista da sexualidade se chocava
  frontalmente com uma visão do prazer sexual como pecaminoso em si e
  cuja eliminação total era aconselhável aos que buscavam a salvação da
  alma. E, o que realmente interessa aqui, circunscrevia uma atitude que,
  de um modo geral, tendia a ser muito mais tolerante ante as doenças venéreas. Ora, se consideramos o sexo, como fazia a maioria dos médicos do
  período, uma necessidade fisiológica (principalmente para os homens), as
  doenças venéreas podiam ser encaradas como um acidente possível no curso de uma atividade fisiologicamente normal e, portanto, moralmente legítima. Se, ao contrário, o consideramos como um prazer dispensável,
  perigoso e pecaminoso, algo que poderia e deveria ser contido ou evitado,
  as doenças venéreas podem assumir o papel de um castigo merecido.
  Porém, do ponto de vista da desestigmatização da doença, esta segunda estratégia, além de dividir os médicos, deixava ainda um resíduo
  importante, pois os homens casados permaneciam obviamente fora desse
  quadro compreensivo. Em tese, eles tinham meios de legitimamente atender a sua demanda sexual. E os médicos não escondiam a repulsa que
  sentiam diante de tais casos. Em 1906, ao explanar sobre as terríveis
  conseqüências da sífilis, Cláudio de Souza expunha claramente, com toda
  sua ver ve literária, o juízo de responsabilidade diferencial que recaía sobre
  a mulher casada e o marido com o qual se infectara: “A cada um de vós
  parecerá por certo que está dita a última palavra sobre a terrível infecção.
  Não basta, porém; há ainda uma vítima inocente, cujo nome não figurou
  na lista dos sentenciados: é a mulher que se casa com o sifilítico. A ingênua virgem que sai da casa paterna, na emoção dulcíssima do seu noivado,
  o coração alacrizado pela mais suave esperança, branca e imaculada sob o
  véu simbólico, engrinaldada com os botões de flor de laranjeira, ainda
  fechados, como símbolos do seu pudor e da sua ingenuidade e entrega-se
  descuidada e crente a um coração que supõe amigo e é traidor. Não pensará por certo, ao entrar na sua câmara nupcial, onde em ronda bailam os
  seus sonhos de moça ao calmo luar de amor tão terno, que sob o leito que
  a espera está o flagelo oculto para a vitimar. E quantas vezes, logo nos
  primeiros meses de consórcio, ela tem que fazer a perambulação vexatória
  do consultório do especialista, com a sua pele moça tatuada de chagas e o
  seu amor pelo marido desleal, enviuvando em roxas equimoses pelo corpo?” (Souza, 1906a:19, grifos meus).
  Para Souza, seria necessário uma verdadeira “repressão moral” através da educação e da propaganda, no sentido de mostrar “o que há de abominável no desvio afetivo de quem, sacrificando o seu próprio organismo,
  não trepida em sacrificar os entes que merecem a maior parte de seu carinho” (Idem, 20). Para ele, a mulher que se casou com um sifilítico “foi
  
  156 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  apanhada de emboscada, traiçoeira e infamemente” (Souza, 1906b:12).
  À mesma época, em uma tese apresentada à Faculdade de Medicina da
  Bahia, perguntava-se: “Quantas recém-casadas transformadas em verdadeiros monstros, desfiguradas pelo fato de a sífilis de um marido sem
  escrúpulo, sem os princípios mais comesinhos da honra e da caridade?” (Rocha, 1906:16, grifo meu). Conforme se percebe ainda através da
  mesma tese, repulsa igual experimentavam os médicos diante dos sifilíticos que, contrariando seus conselhos, casavam-se “...são indivíduos sem
  coração, sem cultura moral, cedendo ao impulso de suas paixões, surdos à
  voz da consciência, fazem do casamento, esse molde onde se devem unir
  dois corações sinceros, uma profissão hedionda. A sociedade deve repelilos ou viverá em completa vergonha, consentirá na imoralidade, entronizará
  o cinismo, a infâmia, e procurará sua própria ruína” (Rocha, 1906:27).
  Segundo o médico pernambucano Oscar Coutinho, doentes que se
  casavam não cometiam apenas uma má ação, mas sim um crime, um “verdadeiro assassinato moral e físico” (Coutinho, 1909).
  
  O excesso sexual, entre a tradição e a modernidade
  Dizer que a maior parte dos médicos reconhecia o sexo enquanto
  uma necessidade fisiológica não quer dizer absolutamente que eles tenham
  se privado de continuar a refletir sobre os fatores que podiam fazer com
  que tal necessidade transbordasse no sentido do excesso, potencializando
  as possibilidades de contágio.
  Já vimos que o clima e a raça eram às vezes chamados a explicar o
  excesso sexual. Muitas vezes tais fatores biofísicos se manifestavam na
  forma de uma patologia. E a questão sobre ser o excesso sexual uma doença mental ou simplesmente um comportamento moralmente repreensível
  motivará durante muito tempo a reflexão de psiquiatras e sexólogos. No
  início do século XX, Pires de Almeida já advogava a necessidade, nesses
  casos, de distinguir entre a moléstia (orgânica ou psíquica), muitas vezes
  oriunda da prolongada abstinência, e aquela “lubricidade que caracteriza
  a libertinagem”, que, para ele, seria “em geral um efeito do meio, um vício
  consectário aos maus exemplos, um desregramento que não encontrou na
  educação um pára-freio; é por assim dizer um produto do hábito em que
  está o indivíduo de a todo o momento ser testemunha curiosa de cenas
  ofensivas à moral” (Almeida, 1902:442).
  No que dizia respeito exclusivamente à prostituição, os médicos
  brasileiros não desconheciam a importante literatura que, desde a passagem do século, atribuía a ela causas hereditárias e orgânicas, da qual a
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 157
  
  obra mais representativa foi sem dúvida a Mulher criminosa, de Césare
  Lombroso. Convém, entretanto, ressaltar que, em todo o material brasileiro coletado sobre a prostituição em suas relações com as doenças venéreas, as práticas prostitucionais são explicadas sobretudo a partir de causas
  sociais ou econômicas.
  Ao discorrer sobre o assunto, por exemplo, Afrânio Peixoto não deixava de reconhecer a existência de “uns tipos aberrantes da norma da espécie, degeneradas que nascem para o alcoice”; nem, tampouco, de “apetites depravados e incontinentes de luxo que não sabem prover honestamente o seu fausto, e vendem o corpo para vesti-lo e adereçá-lo”. Mas,
  segundo diz, estes casos, em que a prostituição surgia como resultado, ou
  de uma livre escolha, ou de um estrito biodeterminismo, seriam exceções
  “na inumerável vastidão dos casos comuns – feitos das más condições econômicas das sociedades”. Assim, “estas infelizes não são as criminosas, as
  viciadas remissas que se comprazem na infâmia” (Peixoto, 1904:271).
  Para ele, as enfermidades venéreas não poderiam, portanto, ser consideradas castigo para a prostituição.
  Para os muitos médicos, e de modo cada vez mais freqüente conforme entramos no século XX, a conduta imoral dos indivíduos (homens e
  mulheres) espelhava sobretudo a imoralidade do meio social em que estão
  inseridos. Era o meio social que podia converter a “necessidade natural”
  do sexo em hábito vicioso, egoísta. Ou incentivar, apressando, o que poderia aguardar, sem grande prejuízo fisiológico, mais alguns anos para se
  realizar. E, se a sífilis foi considerada uma doença social, isso não se deveu
  somente ao fato de interessar à espécie e à raça, mas também, como pensavam os sifilógrafos, por necessitar de um meio social particularmente
  anômico, imoral ou decadente para se desenvolver plenamente. E a crítica
  social que se estruturava a partir da sífilis tinha às vezes como alvo a “tradição”, outras vezes, a “modernidade”.
  Era em alguns aspectos da “modernidade” que muitos sifilógrafos
  identificavam os principais fatores que, incitando o desejo sexual, agravavam o mal. “Modernidade” que, ao longo de quase um século, terá obviamente múltiplos sentidos. Tomemos tais significados, segundo os temas
  mais gerais que evocavam.
  Antes de mais nada, alguns médicos da passagem do século falavam
  de uma “crise moral”, para alguns religiosa, que, atingindo igualmente
  homens e mulheres, desenvolvia-se, nas grandes metrópoles, com a civilização e o progresso. Como acertadamente aponta Brandt, referindo-se ao
  contexto norte-americano: “o medo das doenças sexualmente transmissíveis
  ligou-se fortemente às crescentes ansiedades que tinham por objeto a metrópole e as massas urbanas” (Brandt, 1985:22). Em finais do século XIX,
  
  158 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  para o médico-legista Costa Ferraz, tal crise consistia basicamente no fato
  de se “deixar germinar a perigosa convicção de que tudo se completa neste
  mundo”, fazendo com que a “humanidade” tivesse como certo “o destino
  de completar só na terra a sua felicidade! Gozar, e só gozar, porque, além
  da vida, a escuridão e o nada” (Ferraz, 1890:22). Para o médico, se a
  impudicícia foi “a mais perniciosa moeda que o paganismo legou ao mundo cristão, acarretando a sífilis e as doenças venéreas”, certos aspectos do
  progresso da passagem do século não faziam senão aumentar este legado
  (Idem). Pois, como era comum se afirmar à época, a “civilização não se
  desenvolve, infelizmente, sem um grande cortejo de vícios. Um deles é
  inquestionavelmente a libertinagem, que acompanha pari passu o progresso
  social” (Almeida, 1902:38). Para o sifilógrafo Werneck Machado, como a
  tuberculose, a infecção sifilítica “amava” a civilização (Machado, 1913:5).
  Era ainda a mesma “crise moral” que, já no início do século XX,
  certo médico via sob “a vergonhosa e exagerada exibição da nudez nos
  teatros e em outros lugares, sob pretexto de símbolos de toda a espécie
  (...) Muitas e muitas são as infelizes que encontraram e encontram, ou na
  grande loja, ou no teatro o início de sua perdição, por não terem coragem
  de resistir contra a miséria” (Anônimo, 1903c:9-10).
  Em 1906, Cláudio de Souza apontava as causas de corrupção moral
  – crescimento do número de atentados ao pudor, depravação do gosto
  intelectual etc. – que via no seu entorno, sobretudo no teatro com suas
  “danças obscenas, sublinhadas da baixa vergonha de lúbricos olhares”:
  “Quem freqüentar os nossos chamados teatros”, dizia ele, “há de notar o
  nosso embrutecimento moral” (Souza, 1906a:4-5). Assim, além do materialismo e do hedonismo, ao séquito da civilização vinha se juntar ainda
  o crescente individualismo, responsável, aos olhos de muitos médicos,
  pelo fato de um indivíduo sacrificar toda uma geração em nome de um
  prazer de momento. Se, como dizia o desembargador Magalhães Costa
  em seu “Estudo jurídico sobre a prostituição e sobre os meios legais de
  combate às doenças venéreas”, desde a Antiguidade a prostituição esteve
  “sempre amparada pelo amor ostentoso ou latente do homem pela sua
  individualidade passional, egoísta ou vaidosa”, com o passar dos séculos
  a prostituição teria continuado “em progressão espantosa pari passu do
  individualismo exclusivo da carne sensual” (Costa, 1922:214).
  Este tipo de crítica social moralizante acompanhará sempre a luta
  contra as doenças venéreas que, até a década de 1940, tem como dimensão
  fundamental a repressão à pornografia, à “baixa literatura”, e, ainda, a
  censura ao cinema, ao teatro, à imprensa etc. Como veremos, o interesse
  na moralização será sempre um ponto de contato possível entre os
  sifilógrafos e setores sociais mais conser vadores da sociedade brasileira,
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 159
  
  como a Igreja Católica. De todo modo, do ponto de vista da história da
  luta antivenérea no país, é importante que se diga que médicos e religiosos se colocaram mais freqüentemente em posições divergentes, pelo
  menos até os anos 30.
  Mais que uma crítica relativa à moralidade, os médicos desenvolvem
  sobretudo uma crítica propriamente social, que ia de considerações bastante amplas em torno da miséria, do capitalismo e das condições de trabalho da mão-de-obra feminina, até críticas bem concretas à carência de
  leis e regulamentos adequados, à educação insuficiente e à inexistência ou
  precariedade dos ser viços públicos antivenéreos. Permanecendo ainda no
  nível mais geral de seu discurso, eram principalmente os problemas econômicos que impulsionavam a progressão contínua da sífilis.
  Embora mais raramente, tais problemas eram chamados a explicar o
  próprio comportamento sexual masculino, como já se viu. Segundo os
  médicos, por razões econômicas, muitos homens se viam impedidos de
  atender “honestamente” sua demanda sexual, sendo por isso “obrigados”
  a recorrer às prostitutas. Como dizia Afrânio Peixoto em 1904, “em toda
  a parte, na época em que o instinto sexual irrompe nas suas mais violentas
  exigências, o homem mal apercebido dos meios econômicos de procurar o
  amor legítimo, que a vida das sociedades cada vez faz mais caro, procura
  esse derivativo, o amor a retalho, o amor efêmero, o amor barato, embora,
  por isso mesmo, inferior, sofisticado, corrompido. (...) A lei da oferta e da
  procura se realiza aqui uma vez mais, com uma precisão que só o platonismo
  cego não quererá ver: apetite sexual que procura a retalho o que não pode
  adquirir em grosso e definitivamente, necessidade de viver que oferece,
  fracionado e intermitente, o amor que deveriam dar a um e para sempre.”
  (Peixoto, 1904:271).
  Porém, era sobretudo para explicar a prostituição que as razões econômicas inter vinham no discurso médico. Se, em alguns contextos nacionais, as prostitutas foram diretamente culpabilizadas pelo difusão das
  doenças venéreas, tendo sido, em países como os Estados Unidos, perseguidas pelas leis e encarceradas em prisões, de um modo geral, médicos e
  sifilógrafos brasileiros tratavam de “compreender” o comércio secular entre os homens e as prostitutas a partir de suas causas. Como dizia o brasileiro Neves Armond, as prostitutas eram as “vítimas-algozes” por excelência da sífilis, pois raramente escolhiam livremente entregar-se a seu
  “infame comércio”. Para Costa Ferraz, o problema da prostituição e, conseqüentemente, das doenças venéreas era fruto de uma crise que se caracte ri za va p ri nc ipa lm en te p or seus a sp ec to s so ci ais e e co nô mi co s:
  marginalização da mulher no mercado de trabalho, pobreza urbana crescente, ignorância das mulheres pobres. Como resultado, o aumento ine-
  
  160 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  vitável do número de prostitutas e das doenças que espalhavam. Em 1903,
  comentando as conclusões a que chegara o Congresso Internacional sobre
  Prostituição e Tráfico de Brancas, realizado em Paris em 1902, um articulista anônimo do Brazil-Médico dizia que além do caftinismo, na origem
  da prostituição, estava a própria situação da mulher no “mundo moderno”: “É a promiscuidade na loja e na oficina, a cançoneta e o jornal pornográfico e muito principalmente os vencimentos mesquinhos pagos à
  infeliz operária. Poucas são as que podem conser var os seus sentimentos
  castos e puros, não preferindo um luxo relativo aos rigores da pobreza e
  da miséria” (Anônimo, 1903c:9-10).
  Também para Afrânio Peixoto, as causas da prostituição (ao menos
  na passagem do século) eram devidas à nova posição feminina no mundo do
  trabalho: “A miséria social, em que a luta pela vida se exerce, obrigou a
  inter venção desse quarto estado – a mulher – na concorrência do trabalho,
  em que seguramente, pela resistência inferior, pela deficiência de aptidão
  atual, pelos encargos imediatos da procriação, há de fatalmente ceder o passo a seu companheiro. Se esse esforço pela individuação econômica houver
  de um dia produzir sua liberdade política e a moralidade intersexual, no
  momento, uma subalternidade por toda a parte verificável coloca-a quase
  na contingência de não poder ganhar a vida só com seu labor honesto: a
  prostituição é o recurso suplementar dessas desgraçadas, e, por desleixo,
  por hábito, por vício, consecutivamente, ou, então principalmente, pela
  impossibilidade de reabilitação, o meio de vida inteiro de inúmeras delas.
  Entregues pela primeira vez por amor, por credulidade à sedução ou por
  curiosidade inexperta, entregam-se, em seguida, por dinheiro ou por outros
  meios de vida, por solicitação do estômago” (Peixoto, 1904:271).
  Já em 1922, ao analisar a prostituição da cidade de Belém, Hilário
  Gurjão, então diretor do Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas
  do Pará, era taxativo ao afirmar que: “O número crescente de mulheres
  que fazem o meretrício em Belém tem como causa a situação faminta
  que à Amazônia trouxe o desequilíbrio de sua principal fonte de produção – a borracha, e as conseqüências da última Guerra Mundial”
  (Gurjão, 1922:232).
  Resta dizer ainda que, circularmente, se a sífilis emergia de uma
  crise social e moral, ela também a acentuava. Já vimos que a doença tinha
  o poder de gerar a imoralidade. Tanto a sífilis nervosa quanto a heredosífilis podiam comprometer o “senso moral” dos indivíduos, produzindo
  per versos e criminosos. Além disso, os médicos insistiam com freqüência
  no fato de a sífilis desorganizar a família, quer fosse através da miséria
  que a inutilização de seus membros provocava, quer fosse pelas desaven-
  
  A sífilis se manifestava igualmente
  em homens e mulheres. Vemos
  aqui suas manifestações mais
  características: as roséolas
  sifilíticas, que apareciam na
  chamada fase secundária da
  doença.
  (F ONTE : Arquivo Iconográfico da Casa de
  Oswaldo Cruz/Fiocruz)
  
  i
  
  Fachada principal do hospital da Fundação Gafrée-Guinle.
  Construído ao longo da década de 20 no Rio de Janeiro, o enorme
  hospital destinava-se exclusivamente ao tratamento das doenças
  venéreas, principalmente da sífilis.
  (F ONTE : Araújo, 1927)
  
  Ao lado, a sede da
  Inspetoria de Profilaxia da
  Lepra e das Doenças
  Venéreas no Rio de Janeiro.
  Como se pode notar, nos
  anos 20 a simbiose entre a
  instituição federal e a
  Fundação Gafrée-Guinle
  era tão grande que a
  Inspetoria funcionava em
  prédio da Fundação,
  conforme se lê no alto da
  fachada do edifício...
  (F ONTE : Araújo, 1927)
  
  ii
  
  Nesta ilustração do Boletim de Educação Sexual, a síntese de um dos
  princípios que organizavam as diferentes opções em jogo, quando se
  tratava de definir a melhor estratégia no combate aos males venéreos: a
  natureza do instinto sexual. Como se vê, para muitos ele deveria ser
  considerado força irreprimível...
  (F ONTE : Boletim de Educação Sexual, fevereiro de 1938)
  
  iii
  
  A foto acima retrata o interior do Asilo das Madalenas e um grupo de
  internas. O asilo ficava em Belém e no início dos anos 20 destinava-se
  exclusivamente ao tratamento compulsório das prostitutas
  contaminadas.
  (F ONTE : Araújo, 1927)
  
  Visita das autoridades do Estado do Pará ao Asilo das Madalenas
  (note-se que são todos homens). Ao centro, o governador. À sua
  direita, apoiado no corrimão da escada, o sanitarista Heráclides César
  de Souza Araújo.
  (F ONTE : Arquivo Iconográfico da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz)
  
  iv
  
  Capa e frontispício da carteira
  de identidade de meretriz de
  Mariana Pereira de Oliveira,
  expedida pelo Serviço MédicoPolicial das Meretrizes do
  Estado do Pará. O sistema
  implantado no Pará pelo
  sanitarista Heráclides César de
  Souza Araújo no início dos
  anos 20 causaria polêmica no
  Rio de Janeiro.
  (F ONTE : Araújo, 1927)
  
  v
  
  (F ONTE : Araújo, 1927)
  
  Caderneta de meretriz
  de Mariana Pereira de
  Oliveira, expedida em
  outubro de 1921 pelo
  Ser viço Médico-Policial
  das Meretrizes do
  Estado do Pará. Nestas
  folhas, a identificação
  pormenorizada de
  Mariana.
  
  vi
  
  vii
  
  (F ONTE : Araújo, 1927)
  
  Caderneta de meretriz de
  Mariana Pereira de Oliveira.
  À esquerda, as folhas da
  caderneta onde se lêem os
  principais regulamentos a que
  as prostitutas de Belém foram
  submetidas. À direita, as
  quadrículas em que os
  médicos relatavam os exames
  que haviam sido feitos e seus
  resultados. Inscritas pelos
  médicos nas cadernetas, as
  expressões boa, interdita ou
  suspeita deveriam orientar os
  homens na escolha das
  mulheres públicas com quem
  mantinham relações sexuais.
  
  Ao longo da sua existência (1921-1934), a Inspetoria de Profilaxia da
  Lepra e das Doenças Venéreas espalharia pelo país dispensários
  antivenéreos, onde era feita a cura profilática. Na foto de cima, sentado
  em uma cadeira especial, vê-se um homem. Ao seu redor, um grupo de
  especialistas de Belém simula um exame. Na foto de baixo, vê-se uma
  sala especialmente destinada ao tratamento de blenorrágicos em “um
  dispensário do interior”.
  (F ONTE : Acima – Arquivo Iconográfico da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz;
  Abaixo – Araújo, 1927)
  
  viii
  
  Aspecto de uma
  conferência de
  propaganda
  antivenérea
  promovida pela
  Inspetoria de
  Profilaxia da
  Lepra e das Doenças Venéreas em Manaus, durante os anos 20. Note-se
  que a audiência é exclusivamente masculina.
  (F ONTE : Araújo, 1927)
  
  Aspecto de uma conferência de propaganda antivenérea promovida pela
  Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas na cidade de
  Campos-RJ, durante os anos 20. Novamente aqui a platéia é composta
  exclusivamente por homens, pois somente eles podiam ser educados
  sobre tais assuntos.
  (F ONTE : Araújo, 1927)
  
  ix
  
  Exemplos de cartazes de
  propaganda utilizados, durante
  os anos 30, pelo Círculo
  Brasileiro de Educação Sexual,
  em sua campanha em prol do
  esclarecimento sexual dos
  brasileiros e contra o
  preconceito que circundava tais
  assuntos. Ao lado, nos dizeres
  do cartaz, a ciência aparece
  como defensora da prole e,
  portanto, dos interesses
  nacionais.
  (F ONTES : Ao lado – Boletim de
  Educação Sexual, novembro de 1938;
  Abaixo – Boletim de Educação Sexual,
  abril de 1938)
  
  x
  
  Cartaz de propaganda utilizado, durante os anos 30, pelo Círculo
  Brasileiro de Educação Sexual. Na legenda do cartaz lê-se que
  “todo brasileiro deve se insurgir contra a cegueira sexual que o
  preconceito impõe, abrindo sua inteligência para nela penetrar
  vigoroso e radiante o clarão da verdade!
  (F ONTE : Boletim de Educação Sexual, julho de 1935)
  
  xi
  
  Exemplos de cartazes de
  propaganda antivenérea
  utilizados nos anos 30 pelo
  Círculo Brasileiro de
  Educação Sexual. Na foto ao
  lado, é interessante notar que
  a pomada desinfetante para
  após as relações sexuais
  aparece sendo manuseada por
  mãos femininas, embora fosse
  eficaz quase exclusivamente
  para os homens.
  (F ONTES : Acima – Boletim de
  Educação Sexual, maio de 1935;
  Ao lado – Boletim de Educação
  Sexual, novembro de 1935)
  
  xii
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 161
  
  ças produzidas no momento em que um dos cônjuges (geralmente a mulher) descobria que o outro lhe havia sido infiel depois do casamento, ou
  lhe havia omitido a informação de que se casara já infectado.
  Já do ponto de vista da “tradição”, além da geral ignorância relativa
  às doenças venéreas, fruto do silêncio e da vergonha que as cercavam, no
  que dizia respeito especificamente aos homens, os médicos denunciavam
  sobretudo o tradicional sentimento de orgulho que muitos jovens demonstravam perante elas. Freqüentemente, os médicos se insurgiriam contra a
  idéia, antiga segundo eles, de ser a sífilis um sinal de virilidade entre os
  homens, principalmente entre os mais jovens. Doença que, se não era
  procurada, era bem recebida e exibida como signo de distinção. Para alguns, a marca da sífilis era motivo de orgulho e não de medo ou vergonha.
  Desde o período colonial, como lembra Gilberto Freyre, era comum o
  filho do senhor de engenho ser “ridicularizado por não conhecer mulher e
  le va do na t ro ça po r nã o t er m arc a de sífi li s no co rp o” (Fre yr e,
  1954[1933]:160). Além de von Martius, Freyre cita um obser vador francês da segunda metade do século passado, para quem, embora a sífilis causasse “grandes estragos” entre os habitantes do Norte do Brasil, “a maior
  parte não a considera como uma moléstia vergonhosa e não tem grande
  cuidado” (Idem). Observação que parece também se aplicar à própria França, onde, à mesma época, segundo o historiador Claude Quétel, “Enquanto
  a angústia se aprofundava no seio das classes esclarecidas, a desenvoltura
  popular frente à da sífilis prolongava a tranqüilidade de antigamente. Na
  caserna, o “esquentamento”, e mesmo a sífilis, figuraram durante longo
  tempo como ritos iniciáticos” (Quétel, 1986:2-3).
  Sem dúvida, tal sentimento se desenvolvia, como dizia Afrânio Peixoto em 1913, ao longo da “educação da libertinagem que entre si fazem
  os moços”, e que, no Brasil, segundo ele, concorreria com a sexualidade
  precoce (fruto do clima) e a postergação do casamento, dadas as dificuldades financeiras, para a dissolução antecipada da juventude e sua contaminação precoce (Peixoto, 1913:599). Em 1918, durante o 1 o Congresso
  Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia, o então médico-militar
  Júlio Porto-Carrero tocava justamente nesse ponto. Depois de denunciar
  a alta incidência das doenças venéreas na Armada, principalmente entre os
  mais jovens, dizia que um dos principais motivos dessa situação era a educação sexual “defeituosíssima” da juventude “em que à ignorância completa das relações do sexo e dos males venéreos sucede a convicção de que
  para ser homem é necessário copular, que a conseqüência natural da cópula é a infecção e que a cicatriz de um cancro traz tanto orgulho aos moços
  quanto a um guerreiro valente o gilvaz de um combate encarniçado” (Porto-Carrero, 1921:36).
  
  162 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  E, como lembrava ainda Porto-Carrero, tais valores não estavam
  presentes apenas entre a marujada pouco cultivada. Segundo dizia: “Esse
  defeito de educação é geral e queremos tão somente fazer sentir que o
  hábito do prazer sexual imoderado e o pouco caso ou mesmo a satisfação
  que inspiram as doenças venéreas são defeito corrente em todas as classes
  do país, e não é surpresa que o marinheiro traga esse defeito” (Idem).
  
  N
  
  o nível dos sentimentos sociais que inspirava, ou do ethos que a cercava, a polaridade vergonha/orgulho, em seu marcado contraste, não
  revela apenas a complexidade dos valores sociais atribuídos à doença (e à
  sexualidade); indicam também o estreito caminho através do qual os médicos, especialmente os sifilógrafos, tiveram de se esgueirar para afirmarem seu ponto de vista. De um lado, opunham-se a uma moral sexual
  fundada em princípios cristãos, que, desprezando os interesses terrenos,
  valorizava a castidade e o celibato, silenciando sobre tudo o que dizia respeito ao sexo e, conseqüentemente, à reprodução. De outro, deviam também combater uma certamente mais difusa mas não menos poderosa moral sexual masculina, que, embora como a primeira desdenhasse o aspecto
  reprodutivo da sexualidade, via, em oposição a ela, as relações sexuais
  como feitos memoráveis, cujo acúmulo determinava o grau de prestígio de
  um indivíduo entre seus pares. A moral sexual científica que os médicos
  inauguravam avaliava as relações do ponto de vista de sua função ou utilidade na manutenção da saúde individual e – sobretudo nesse momento –
  coletiva. Assim, de um modo geral, aos homens, principalmente aos homens casados, o que os médicos pediam (e, em determinadas circunstâncias, puderam exigir) era que abdicassem das prerrogativas que lhes dava a
  tradição e que assumissem sua responsabilidade biológica. Para isso, antes
  de mais nada, deviam aceitar o fato de que, como já dizia Pires de Almeida
  em 1902... “Os órgãos da geração pertencem antes à família, do que a si
  próprios; e que destruindo-os por qualquer forma, praticam a mais dura
  violência contra a prole. Efetivamente as esferas [quer dizer os testículos]
  são os seios do homem, e, como estes, devem merecer os mesmos cuidados
  e a mesma idolatria que as pomas da mulher” (Almeida, 1902:80).
  Seguramente, do ponto de vista dos moralistas, enquanto a moral
  sexual masculina não passava de simples imoralidade ou libertinagem, a
  “moral científica”, atrelada exclusivamente aos interesses biológicos da
  espécie, seria sempre suspeita de amoralidade. Com ela, compartilhavam
  apenas o ataque à libertinagem. Já a moral sexual masculina e aquela que
  os cientistas defendiam tinham em comum o fato de retirarem do prazer
  sexual, de modos bastantes distintos é verdade, as amarras do pecado.
  
  A Difícil Medicalização do Mal – 163
  
  As vítimas algozes
  Assim, presos através de uma espécie de double bind – procurando
  desestigmatizar/medicalizar a doença sem romper com seus valores morais – os sifilógrafos se apoiavam sobre dois procedimentos lógicos básicos. Através do primeiro, estabeleciam, como vimos, uma oposição
  categórica entre vítimas e algozes, entre a sífilis-flagelo e a sífilis-castigo. Através do segundo, tais distinções se apresentavam como pólos
  entre os quais existiria uma espécie de contínuo que ia da inocência
  mais pura – a das crianças – à culpabilidade mais radical, a das prostitutas e, sobretudo, a dos maridos.
  A posição dos homens jovens, solteiros, celibatários oscilava entre
  os extremos, dependente que estava do modo pelo qual os médicos concebiam a sexualidade e avaliavam a possibilidade da abstinência sexual. É
  somente no plano que o contínuo instaurava que se pode compreender
  categorias bem estranhas do ponto de vista da lógica tradicional, mas constantemente acionadas implícita ou explicitamente pelos médicos, como as
  de vítimas-inocentes e vítimas-algozes. Nesse nível, se a sífilis não é vergonhosa é porque, comportando as ações humanas um jogo complexo entre
  determinantes biofísicos ou sociomorais e escolhas livremente empreendidas pelo sujeito, a própria “imoralidade” nem sempre seria fruto de uma
  vontade livre. Limitando a liberdade volitiva, tais determinantes atenuavam a responsabilidade individual, transformando os algozes (as prostitutas e seus clientes) em vítimas-algozes.
  Como se vê, de um modo geral, apesar dos esforços empreendidos
  pelos sifilógrafos, os venéreos continuariam a ser inscritos em uma espécie
  de duplo registro de responsabilidade, permanecendo nessa zona fronteiriça
  entre a culpa e a inocência de onde se pretendeu retirá-los a partir do século
  XIX. Os estreitos laços que, mesmo indiretamente, continuavam a unir
  doenças venéreas e sexualidade promíscua comprometiam em sua base o tão
  alentado imperativo de desestigmatização/irresponsabilização do venéreo.
  É certo que, quando comparada com os castigos e execrações vigentes até
  o século XVIII, a reprovação moral do doente assumia então formas bem
  mais sutis, sem deixar entretanto de marcar profundamente toda a chamada luta antivenérea.
  Além disso, se em sua luta contra o estigma, os sifilógrafos reivindicavam implicitamente sua autoridade sobre a doença, eles não puderam
  deixar, entretanto, de considerar o contexto social e ambiental em que a
  sífilis ocorria, nem puderam dispensar a cooperação de outros profissionais. Ao contrário, para atenuarem a responsabilidade do doente sem,
  entretanto, destruir a moral sexual, tiveram que se apoiar, como vimos,
  
  164 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  em uma espécie de “sociologia” da sifílis, que, dentro da tradição higienista do século XIX, refletia intensamente sobre os fatores externos que
  incidiam sobre a trajetória (diríamos hoje) epidemiológica do mal. Clima,
  raça, organização social (aspectos políticos, jurídicos, econômicos) e valores sociais diversos eram constantemente acionados quando se tratava
  de apontar as causas secundárias da progressiva expansão do mal. Por isso
  mesmo, no que dizia respeito à ação pública, principalmente profilática
  ou preventiva, os médicos sempre reconheceram – ou tiveram que fazê-lo
  – a sífilis como objeto que devia interessar legitimamente a “moralistas”,
  “sexólogos”, “pedagogos”, “juristas” e “sociólogos”. Como afirmavam constantemente, só através da ação conjunta de múltiplas forças sociais, sob a
  direção do sifilógrafo, poder-se-ia chegar a qualquer resultado positivo. 9
  
  9
  
  Quer tomemos como referência a assembléia das conferências de Bruxelas, em fins do século
  passado, ou a Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis, realizada em 1940, ressalta a
  presença de representantes de diferentes disciplinas acadêmicas e de diferentes instâncias de intervenção social (no Brasil, notadamente a Igreja, mas também a escola, a justiça, os meios de
  comunicação etc.). Nesse sentido, Quétel chega a afirmar que a sífilis foi a mais “cultural” de
  todas as doenças, pois teria sido a mais impregnada de discursos. Conforme diz, embora matasse
  muito menos que a cólera e a tuberculose e custasse muito menos aos cofres públicos que a loucura
  e o alcoolismo, foi, entretanto, a doença sobre a qual mais se escreveu (Quétel, 1988:286-287).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 165
  
  1 2 34
  A Luta Antivenérea
  no Brasil
  A Luta Antivenérea e Seus Modelos
  
  J
  
  á temos nesse momento todos os elementos que me parecem necessários para a análise da luta antivenérea no Brasil, conforme proposta e
  executada pelos médicos, liderados pelos sifilógrafos. Sabemos quais
  as dimensões atribuídas ao mal, suas especificidades brasileiras e a
  maneira pela qual, através de sua suposta extensão e de seu terrível impacto sobre a raça, apresentava-se como problema público de grande relevância. Conhecemos também quais eram os fatores sociais e ambientais
  considerados decisivos para a sua disseminação e como, do ponto de vista
  dos médicos, o estatuto do desejo sexual se mantinha um tanto ambíguo, oscilando entre ser uma necessidade fisiológica e um ato dependente da vontade. Por isso, apesar do esforço em definirem a doença
  enquanto problema médico, eles continuaram a inscrever os doentes em
  uma espécie de duplo registro de responsabilidade. Resta saber então
  quais os modelos de inter venção social que eles manusearam, quais foram
  concretamente atualizados e, ainda que de modo limitado, quais foram os
  efeitos sociais de tal utilização, assunto deste último capítulo.
  Ainda preliminarmente, é importante ressaltar que, até aqui, caminhamos por áreas onde imperava um certo consenso. O campo da luta
  antivenérea se construía e se justificava a partir de tal consenso, que, em
  
  166 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  linhas gerais, dizia respeito à gravidade do mal, à sua importância social e ao seu caráter médico, consolidando, na liderança da luta, os próprios médicos, principalmente os especialistas, seus principais propositores.
  Porém, quando se tratava de definir as melhores “armas” para se combater
  a sífilis, tal consenso se mostrava muito mais precário. Desfazia-se, refletindo principalmente, como veremos, as divergências mais teóricas ou
  abstratas que os separava quanto à própria natureza da sexualidade humana. Até 1920, no que respeitava à profilaxia dos males venéreos, as opiniões estiveram divididas em campos quase inconciliáveis. E, mesmo depois, continuaram a suscitar as mais vivas polêmicas.
  
  Domesticar a prostituição
  Antes de mais nada, em finais do século XIX havia os que defendiam como solução mais eficiente para o problema venéreo a introdução
  no Brasil de um regulamento sanitário para a prostituição. Como vimos, as prostitutas eram consideradas as grandes disseminadoras da
  sífilis. A idéia não era nova, nem era original. Conhecida como sistema
  francês, a regulamentação do meretrício havia sido pioneiramente instituída em Paris, no começo do século XIX. Em sua primeira versão,
  tal sistema não visava prioritariamente ao combate às doenças venéreas. Antes, buscava combater a libertinagem, proteger a moral das famílias, moralizar e disciplinar o espaço público. Segundo Alain Corbin,
  um de seus melhores analistas contemporâneos, a regulamentação do
  meretrício deitava suas raízes no racionalismo iluminista, participando do amplo projeto de destruir as confusões que se detectavam na
  escola, no teatro, nas prisões, nos hospitais e nos cemitérios. “A história do regulamentarismo foi a de um esforço infatigável para disciplinar a mulher pública”, diz ele (Corbin, 1982:25).
  Considerando geralmente a prostituição como um mal necessário
  por impedir que os imperiosos desejos sexuais masculinos atingissem
  mulheres “honestas”, a proposta de ação regulamentarista baseava-se
  fundamentalmente no estabelecimento de um controle policial sobre
  as prostitutas, através da constituição de um meio prostitucional fechado e invisível. O que se pretendia era apenas a expulsão das prostitutas da cena pública e a vigilância contínua de suas atividades. Como
  diz Corbin, teriam sido quatro as instituições-chave do regulamentarismo
  francês original: o prostíbulo, a prisão, o hospital e (eventualmente)
  o reformatório (Idem). Assim, a polícia devia manter um cadastro, o
  mais completo possível, de todas as mulheres que julgasse estarem
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 167
  
  mantendo práticas prostitucionais em determinada cidade, obrigandoas a restringirem sua atividade a certos bairros e sempre dentro de
  casas de tolerância fechadas.
  O bordel era a instituição fundamental do sistema regulamentarista.
  Nele fixadas, as prostitutas podiam ser submetidas a uma vigilância constante, da qual fazia parte um controle médico obrigatório e regular para,
  no caso de estarem doentes, serem internadas em hospital especial. Dado
  o caráter compulsório da internação, o hospital para as prostitutas contaminadas – cujo exemplo mais típico parece ter sido o St. Lazare de Paris –
  assumia características penitenciárias. De caráter híbrido, em todos os
  lugares onde foi adotada, este tipo de instituição manteve-se, durante todo
  o século XIX, como lugar onde doença e crime, punição e cura continuavam “misturados”, desafiando o projeto oitocentista de demarcar o mais
  claramente possível as fronteiras entre a esfera jurídico-punitiva e a esfera
  médico-terapêutica. 1 Ainda segundo Corbin, a prisão propriamente dita
  tinha apenas por função fazer com que as prostitutas respeitassem os regulamentos e não que abandonassem a prostituição.
  Em sua implantação francesa original, o regulamento retirava as
  prostitutas do âmbito da justiça para colocá-las sob o arbítrio direto da
  polícia de costumes, dotada de uma espécie de poder absoluto no que respeitava à inscrição de uma mulher como prostituta e, com o auxílio do
  médico, à sua interdição, caso fosse considerada contaminada. 2 Assim,
  nesse sistema, adotado por muitos países europeus na primeira metade
  do século XIX, a visita médica era parte subordinada de um projeto mais
  vasto de controle social.
  Em finais do século XIX, a regulamentação da prostituição já tinha
  uma história no Brasil. Por diversas vezes, diferentes chefes de polícia
  haviam tentado sem sucesso introduzi-la na capital do Império. A se crer
  nos relatos sobre a acidentada história do regulamentarismo no Brasil, quer
  1
  2
  
  Nesse sentido poderia ser comparada aos manicômios judiciários, cuja estrutura e a história foram por mim analisadas em trabalhos anteriores (Carrara, 1988 e 1992).
  Em 1921, no seu Ensaios de Patologia Social, o jurista brasileiro Evaristo de Moraes explora
  longamente os fundamentos jurídicos do sistema que estaria, conforme diz, em “manifesto desacordo com os modernos princípios democráticos” (Moraes, 1921:141-146). Segundo Moraes,
  esta legislação teria resultado da “vontade despótica” de Napoleão, baseada em princípios e textos
  administrativos anteriores à crise revolucionária de 1789. Entre 1802 e 1804, Napoleão teria
  estabelecido os alicerces da chamada polícia de costumes, prescrevendo o exame obrigatório das
  prostitutas e restaurando, para execução desse ser viço, a autoridade discricionária dos antigos
  lieutenants da monarquia absoluta, cuja autoridade foi então transferida para a prefecture de police.
  Pa ra Mo rae s, “n ão as se nta a po líc ia do s c os tum es em f und ame nt o l eg al. Func ion an do
  discricionariamente, pelo arcaico princípio do bel-plaisir, que fora o dos prebostes, passara a ser o
  dos lugares-tenentes-gerais e, afinal, o dos prefeitos de polícia, vindo quase sem mudança do
  século XVIII ao século XX!” (Idem, 156).
  
  168 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  sejam antigos ou contemporâneos, a primazia da iniciativa regulamentarista
  entre nós coube ao chefe de polícia desembargador Alexandre Joaquim de
  Siqueira que, em 1852, teria deliberado matricular todas as meretrizes
  da Corte. Segundo Souza Lima, outro chefe de polícia, o desembargador
  Isidro Borges Monteiro, quis reviver em 1858 os ideais do seu colega e,
  quando já havia quase concluído seu projeto, “protestos e tumultos o
  fizeram recuar e ceder ” (Lima, 1899:240). Em 1875, novamente sem
  sucesso, o chefe de polícia Miguel Calmon du Pin e Almeida (Marquês
  de Abrantes), teria pretendido regulamentar o meretrício seguindo as
  pegadas de Siqueira e Monteiro. 3
  Como acontecia também na Europa, partindo das autoridades policiais, a preocupação era sobretudo com a moralidade pública e, secundariamente, com a saúde pública. Reverberando tais preocupações, em meados do século, os médicos brasileiros começaram também a se ocupar da
  questão. Surgiam então as primeiras teses da Faculdade de Medicina do
  Rio de Janeiro, defendendo a regulamentação do meretrício. Em 1850,
  ensaiou-se mesmo uma tímida discussão sobre o assunto no seio da Academia Imperial de Medicina, que foi abortada pelo dr. De-Simoni – então
  presidente da Academia. Embora reconhecesse a procedência de uma reflexão médica acerca da prostituição, De-Simoni declarou que “...julgava
  melhor não se tocar por ora em semelhantes questões...” mesmo porque a
  sociedade brasileira “oferecia ainda outros males, aos quais convinha remediar primeiro” (apud Engels, 1985:70). Alguns anos mais tarde, em
  1869, a discussão ressurgia com maior intensidade, ao ser proposta, como
  tema para debate, a seguinte questão: “Em que poderão influir as medidas
  policiais sobre a propagação das moléstias venéreas?” Para alguns médicos, a Academia devia se posicionar sobre o assunto, contribuindo para a
  formulação de regulamentos. Segundo Engels, incentivado pelos debates
  então gerados e preocupado com o papel que deveria ser desempenhado
  pela Academia na defesa da saúde pública, Luiz C. de Azevedo teria publicado um estudo intitulado “Da prostituição no Rio de Janeiro”, propondo afinal que “essa respeitável Academia, peça aos poderes do Estado,
  autorização para formular regulamentos tendentes a pôr a prostituição do
  Rio de Janeiro debaixo de severa direção policial, auxiliada muito principalmente por uma direção médica, com o fim de diminuir a espantosa
  propagação da sífilis e a escandalosa voluptuosidade que publicamente é
  ostentada” (apud Engels, 1985:71).
  3
  
  Para relatos mais completos desses ensaios regulamentaristas, ver, além do trabalho de Souza
  Lima, Moraes, 1921 e Engels, 1985. Para as tentativas de regulamentar as prostitutas de São
  Paulo, ver Rago, 1990.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 169
  
  A inquietação no meio médico crescia na medida em que, aproximando-se do final do século, o problema venéreo ia se “revelando” em toda
  a sua importância e gravidade. Em meados da década de 1870, quando a
  polícia pretendeu mais uma vez regulamentar as meretrizes da Corte, o
  então presidente da Academia Imperial de Medicina, o higienista e especialista em moléstias da infância José Pereira do Rego, Barão do Lavradio,
  proferia um discurso pró-regulamentarista na sessão aniversária da Academia. O Barão do Lavradio já teria se dirigido anteriormente ao governo
  dizendo ser necessária a regulamentação sobretudo para defender a moral
  pública (ver Lima, 1899:243).
  Como aponta a historiadora Magali Engels, a Academia passava a
  assumir progressivamente uma postura mais definida quanto à necessidade de serem tomadas medidas contra a prostituição. Fato que se revelava
  também nos temas que teriam sido propostos para concurso de memórias
  médicas naqueles anos: “Da prostituição no Rio de Janeiro”, proposto em
  1870 e 1872; “Quais as medidas a adotar contra a prostituição no país?”,
  em 1875; e “O melhor projeto sobre medidas a adotar contra a prostituição”, em 1876 e 1877 (Engels, 1985).
  A partir daí, a questão ganharia definitivamente a imprensa e as
  ruas, tornando-se alvo constante das preocupações das autoridades sanitárias e policiais brasileiras. Não caberia no escopo desta obra acompanhar a história da prostituição na esfera jurídico-policial, durante todo o
  período aqui considerado. Acrescento apenas que, até os anos 20, o tema
  continuaria a preocupar os chefes de polícia do Rio de Janeiro. Alguns
  defendiam a adoção da regulamentação de modelo francês; outros apenas
  reclamavam legislação severa que combatesse os ultrajes e os escândalos
  [além de Moraes, 1921, ver também Silva, 1906, e Ribeiro, 1931]. Segundo nossos dados, em finais da década de 30, nova tentativa importante de inscrição das prostitutas foi empreendida por Felinto Müller (Mol,
  1939). Além disso, durante as três primeiras décadas do século XX, o
  problema do caftinismo internacional – do chamado “tráfico de brancas”
  – seria muito discutido no Brasil, considerado um dos principais pontos
  de receptação de prostitutas estrangeiras. Trabalhando com inúmeros processos de extradição, a historiadora Lená Medeiros de Menezes chamou
  recentemente a atenção para a severidade crescente da legislação brasileira sobre o assunto: “Definido como crime pelo Código Penal de 1890,
  sujeito à expulsão com o decreto n o 6.541, de 7 de janeiro de 1907, tornado crime inafiançável pela lei n o 4.269, de janeiro de 1921, o lenocínio
  desafiou as décadas e preencheu grande parte das preocupações policiais e
  judiciais da República” (Menezes, 1992:66).
  
  170 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Neo-regulamentaristas versus abolicionistas: o grande dilema
  No cenário internacional, foi também a partir dos anos 70 do século passado que a regulamentação da prostituição e as concepções que a
  sustentavam começaram a ser colocadas mais seriamente em xeque. Fora
  dos meios médicos, organizou-se então um movimento que, inspirado nas
  campanhas pela erradicação do trabalho escravo, ficou conhecido como
  abolicionismo. A campanha mobilizou inicialmente os meios protestantes
  – sobretudo quakers – da Inglaterra que, em 1866, através dos Contagious
  Diseases Acts havia implantado, segundo Corbin, uma “forma embrionária” de regulamentação (Corbin, 1982:316). Empreendida por uma das
  mais importantes líderes da organização “feminista” Ladies’ National
  Association, Josephine Butler, 4 voltada prioritariamente para a revogação
  da lei inglesa, a cruzada logo se estenderia ao continente, apoiando-se
  fortemente nas comunidades protestantes. Em 1877 fundava-se, em Genebra, a Federação Britânica e Continental pela Abolição da Prostituição, destinada a pressionar os diferentes governos europeus no sentido
  de revogarem os regulamentos onde quer que eles existissem.
  Como veremos mais detalhadamente através do caso brasileiro, as
  críticas dos abolicionistas ao regulamentarismo eram basicamente de três
  ordens. Algumas se utilizavam de um critério de eficácia: a regulamentação da prostituição seria ineficiente, pois, atingindo arbitrariamente às
  prostitutas, fazia com que muitas delas fugissem à inscrição e, aumentando o número das clandestinas, contribuía para disseminar o mal que pretendia combater. Outras se baseavam em um critério jurídico-político.
  Tal sistema seria antiliberal ou despótico, pois colocava as prostitutas fora
  do direito comum e sob o arbítrio direto da polícia, perpetuando práticas
  características de regimes absolutistas. Ainda segundo tal critério, seria
  unilateral, pois só atingia as mulheres, deixando de lado seus parceiros.
  Finalmente, o conjunto mais importante de críticas dizia respeito à
  moralidade: a regulamentação seria imoral, pois, de certo modo, não deixava de reconhecer a prostituição como profissão. Legitimava, assim, indiretamente, o chamado duplo padrão de moralidade, que permitia aos homens o que era vetado às mulheres, ou seja, o exercício sexual fora dos
  limites do casamento e, portanto, sem fins reprodutivos. Para os
  abolicionistas, conforme declararam oficialmente em Genebra, “o império
  sobre si mesmo nas relações sexuais é uma das bases indispensáveis para a
  saúde dos indivíduos e dos povos” e “a prática da impureza é tão repreen4
  
  Para maiores informações sobre Josephine Butler e sobre as atividades da L adies’ Natio nal
  Association, ver Walkowitz, 1983, especialmente o capítulo 6.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 171
  
  sível na mulher, quanto no homem” (apud Corbin, 1982:321). Como diz
  a historiadora Judith Walkowitz, em seu trabalho sobre a prostituição na
  Inglaterra no século XIX, desde o início da campanha os abolicionistas se
  insurgiam claramente contra os médicos, que, segundo lhes parecia, “justificavam a promiscuidade masculina, ao considerá-la uma necessidade
  fisiológica...” (Walkowitz, 1983:129).
  Ainda conforme a mesma declaração de Genebra, toda a legislação relativa aos “costumes” deveria se pautar pelo princípio da “autonomia da pessoa humana que tem seu corolário na responsabilitade individual” (apud Cavaillon, 1931:47). Segundo escrevia em 1931 o
  sifilógrafo francês Cavaillon, para os abolicionistas, “ao instituir uma
  regulamentação que busca dar ao homem segurança e irresponsabilidade
  no vício, o Estado subverte a própria noção de responsabilidade, base
  de toda a moral.” (Idem).
  De um modo geral, podemos afirmar que, aos olhos dos abolicionistas,
  o escândalo do regulamentarismo residia primordialmente no reconhecimento semi-oficial da prostituição, implícito, de um modo ou de outro,
  no próprio fato de o Estado estabelecer certas regras para o seu exercício.
  A abolição da regulamentação (conquistada efetivamente na Inglaterra em
  1886) seria o primeiro passo para a extinção da própria prostituição. Alguns abolicionistas defendiam a criminalização do infame comércio e a conseqüente perseguição das prostitutas e de seus agenciadores, outros propunham um trabalho de recuperação das decaídas e o desenvolvimento de
  uma ampla campanha moralizadora junto aos homens. Apesar das importantes diferenças que abrigava em seu seio, podemos dizer que, em sua
  face mais visível, o movimento abolicionista parece ter se caracterizado
  por um combate simultâneo ao vício e à moléstia, ou seja, à libertinagem/
  prostituição e às doenças venéreas. Considerava a contenção sexual masculina e a emancipação econômica e política da mulher como os meios
  mais eficientes para acabar com a prostituição e com as moléstias venéreas
  que ela propagava. Educação e propaganda seriam os instrumentos privilegiados para alcançar tais objetivos.
  Surgindo em larga medida enquanto resposta às críticas abolicionistas,
  organiza-se simultaneamente, no florescente meio sifilográfico francês,
  uma proposta neo-regulamentarista que teve como principal formulador o
  sifilógrafo Alfred Fournier. Como diz Corbin, “à ascensão do novo papa
  da sifilografia correspondeu a emergência do neo-regulamentarismo, do
  qual ele foi, sob vários aspectos, o criador e o apóstolo mais ativo” (Corbin,
  1982:362). A regulamentação passava agora a ser defendida sobretudo
  por razões práticas, de ordem sanitária, não mais em nome apenas da
  preser vação da moral e dos bons costumes ou do saneamento moral dos
  
  172 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  espaços públicos. Secundário de início, o combate às doenças venéreas
  tran sformo u-se g radati vament e em j ustifi cativa essen cial d o ne oregulamentarismo de finais do século XIX. Em seus termos, a solução do
  problema venéreo residiria fundamentalmente no saneamento do meio
  prostitucional. Porém, respondendo às críticas dirigidas ao regulamentarismo
  original, os neo-regulamentaristas passavam a advogar a reforma dos hospitais-prisão, para onde eram enviadas as prostitutas doentes, e a conseqüente extirpação do caráter punitivo que o tratamento ainda encerrava.
  A polícia trataria apenas do recenseamento das meretrizes e somente
  inter viria quando chamada pelo médico, agindo apenas no sentido de
  submeter as recalcitrantes aos exames periódicos, que passavam a ser
  realizados em hospitais gerais. Para os neo -regulamentaristas, a polícia
  apenas zelaria pelo bom andamento da inter venção médica, submetendo-se à autoridade sanitária. Além disso, sua ação deveria ser controlada
  por instâncias propriamente judiciárias, sendo permitido às mulheres cadastradas como prostitutas recorrerem à justiça caso discordassem de tal
  classificação.
  Os neo-regulamentaristas incorporavam também várias das propostas
  abolicionistas, principalmente a defesa de uma ampla campanha de educação
  antivenérea para alertar a população quanto aos perigos de tais doenças,
  induzindo à adoção de um comportamento “higienicamente responsável”.
  Além da multiplicação dos serviços terapêuticos para tais moléstias,
  defendiam secundariamente, entre algumas outras medidas, a implementação
  do exame pré-nupcial, a instituição do delito de contágio venéreo, a
  adoção da notificação obrigatória das doenças venéreas e o controle
  sobre as amas-de-leite. Esta era, em suma, a pauta básica de inter venções
  sociais proposta pelas mais importantes conferências realizadas sobre o assunto em finais do século XIX, nas quais prevaleceram as posições neoregulamentaristas, que deveriam ser implementadas em todos os países, através
  da rede de sociedades de profilaxia sanitária e moral, que então começava a se estruturar. Porém, se tanto no 1 o Congresso Internacional de
  Dermatologia e Sifilografia, realizado em Paris em 1889, quanto na 1 a
  Conferência de Bruxelas de 1899, prevaleceram as idéias neoregulamentaristas de Fournier, o meio médico internacional estava bastante
  dividido. Já na 2a Conferência Internacional de Bruxelas, realizada em 1902,
  as idéias abolicionistas teriam prevalecido. 5 A partir daí, ao longo das primeiras décadas do século XX, vários países e cidades européias iriam revo5
  
  Como não tive acesso aos anais desta segunda conferência, apoio-me, neste ponto, em autores
  a
  como o conhecido médico-legista brasileiro L eonídio Ribeiro, para quem a 2 Conferência Internacional de Profilaxia da Sífilis e Doenças Venéreas de Bruxelas teria votado contra a regulamentação da prostituição, “essa medida vexatória e inútil” (Ribeiro, 1931:110).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 173
  
  gar seus regulamentos. E, efetivamente, parece que, depois da Inglaterra, as
  primeiras nações continentais a fazê-lo foram as de forte tradição protestante, como os países escandinavos e a Suíça.
  A relação entre abolicionismo e protestantismo (que ainda merecerá
  algumas considerações neste capítulo) foi imediatamente percebida por
  inúmeros sifilógrafos, que, quando discutiam a profilaxia antivenérea, nem
  sempre se referiam uns aos outros em termos muito gentis. Sempre indignado com os furibundos abolicionistas, o argentino Emilio Coni cita, por
  exemplo, uma interessante passagem de Fournier, na qual o sifilógrafo
  dizia ironicamente: “...a opinião pública está sendo energicamente solicitada a abolir toda a vigilância médica sobre a prostituição, pois uma sociedade poderosa, chamada Federação Abolicionista, nascida na pudica
  Inglaterra, de misticismo protestante, considera a sífilis e as afecções
  venéreas como tantos outros saudáveis presentes da Providência para ‘castigar a carne luxuriosa’, para pôr freio à depravação dos costumes e assegurar a salvação das almas no outro mundo...” (apud Coni, 1922:47).
  No Brasil, onde pelo menos até 1890 os médicos tendiam geralmente a defender a regulamentação do meretrício, o ideário neoregulamentarista passaria a ter, no sifilógrafo Antonio José Pereira da Silva Araújo, o seu paladino. Ao longo da década de 1880, adotando as mesmas idéias que seu colega Fournier divulgava na Europa, Silva Araújo
  assumia a liderança da campanha pró-regulamentarismo entre nós. Em
  1881, juntamente com os médicos Júlio Rodrigues de Moura, Carlos Artur
  Moncor vo de Figueiredo, Cypriano de Souza Freitas e José Cardoso de
  Moura Brasil, Silva Araújo criava a revista União Médica, para veicular
  suas idéias e pressionar as autoridades imperiais a adotarem regulamentos
  (Ribeiro, 1931:115). Desde logo, contou com a importante adesão do
  professor de higiene pública e privada e de história da medicina da Faculdade do Rio de Janeiro, Antonio Correa de Souza Costa, também médico
  da Imperial Câmara e do Hospital Militar do Andaraí. Foi Souza Costa
  quem abriu a campanha que se iniciava, publicando em 1881, na União
  Médica, a memória “Da prostituição como causa do desenvolvimento e
  propagação da sífilis: necessidade de um regime sanitário aplicado à mesma no Rio de Janeiro”. Naquele mesmo ano, Souza Costa foi nomeado
  presidente da Junta Central de Higiene Pública da Corte, mas nada teria
  podido fazer pela causa, pois o regulamentarismo tinha contra si a oposição do próprio imperador. Segundo relata o professor Souza Lima em
  1899, Silva Araújo teria argüido Souza Costa sobre o fato de nada ter
  feito em prol da regulamentação. Souza Costa lhe teria respondido que o
  imperador era contrário à regulamentação, impedindo qualquer iniciativa
  nesse sentido (Lima, 1899:241). Segundo Evaristo de Moraes, Pedro II
  
  174 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  teria manifestado sua opinião anti-regulamentarista na Europa e a obra
  do abolicionista francês Fiaux – Les maisons de tolerance – faria referência à resistência do monarca contra as várias tentativas, entre nós, para
  “oficializar o vício” (Moraes, 1921:266). Segundo a historiadora Lená
  M. Medeiros, em 1886, D. Pedro teria manifestado sua adesão pessoal à
  Federação Abolicionista Internacional, dizendo em carta a Émile
  Laveleyne que a regulamentação da prostituição não seria introduzida
  no Brasil, “pois lhe parecia que mesmo que um regime republicano viesse a se estabelecer, não seria alterada tal posição” (Menezes, 1992:61).
  E o velho monarca tinha razão...
  Em 1883, Silva Araújo tentava mais uma vez sensibilizar o governo,
  publicando na União Médica um conjunto de cartas dirigidas ao conselheiro Leão Veloso, ministro e secretário de Estado dos Negócios do Império,
  para “demonstrar a urgente e imprescindível necessidade da organização de
  um regulamento sanitário da prostituição na cidade do Rio de Janeiro” (Araújo, 1883:49). Ao que parece, apesar de ter prometido levar em conta as
  idéias do sifilógrafo, o conselheiro Leão Veloso nada fez (Lima, 1899:241).
  Em 1888, ao se apagarem as luzes do Segundo Império, a polêmica
  se reacendia no seio da Academia Imperial de Medicina. A discussão era
  agora motivada por Ferreira Vianna, ministro do Império, que enviava
  um pedido formal para que a Academia se pronunciasse oficialmente sobre os efeitos da prostituição que, segundo dizia, “desolava” a capital,
  “ofendendo a moral das famílias” e “arruinando a saúde pública” (apud
  Machado, 1915). Segundo o professor de medicina-legal da faculdade do
  Rio, Agostinho José de Souza Lima, a comissão convocada pela Academia
  para estudar o assunto, da qual ele próprio fazia parte, não teria cumprido
  sua tarefa por “dissidência funda” e a certeza da improdutividade do trabalho, diante da oposição de Pedro II (Lima, 1899:242). Anos mais tarde, Evaristo de Moraes diria que, “já meio desanimado”, Silva Araújo
  “pouco trabalhou” e que ninguém teria visto o resultado dos debates da
  comissão (Moraes, 1921:267).
  Com o advento da República, o controle sanitário da prostituição e
  a profilaxia da sífilis voltavam a preocupar o governo central, legisladores
  e principalmente a polícia. Mediante proposta do chefe de polícia, Sampaio
  Ferraz, o governo provisório teria inscrito em seu programa medidas de
  repressão à prostituição e “decorrente profilaxia pública da sífilis”. Sampaio
  Ferraz chegou mesmo a enviar o médico Ernani Pinto a Buenos Aires,
  para estudar a regulamentação ali adotada. 6 Já na presidência da Acade6
  
  Sobre as iniciativas de Sampaio Ferraz, ver, sobretudo, Machado, 1915; Porto-Carrero, 1918 e
  Ribeiro, 1931.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 175
  
  mia Nacional de Medicina, Silva Araújo agitava de novo a questão, apresentando, em 1890, para discussão, a tese: “Do regime sanitário da prostituição”. 7 Proferiu então uma famosa série de discursos, publicados no ano
  seguinte (Araújo, 1891), defendendo vigorosamente as idéias neoregulamentaristas, vitoriosas no ano anterior (1889) no 1 o Congresso Internacional de Dermatologia e Sifilografia, do qual, como vimos, Silva Araújo
  foi um dos organizadores. O sifilógrafo combatia a proibição absoluta do
  meretrício, sua criminalização, mas pedia que se reprimisse a provocação
  pública. E, em alusão clara às hostes abolicionistas, declarava: “O que eu
  desejaria ver promulagada em meu país era uma lei sanitária contra o delito
  de provocação ao deboche. Não é a proibição da prostituição pública, mal
  inevitável, façam o que fizerem os ideólogos, os sentimentalistas, os filósofos, os sacerdotes, as senhoras da alta aristocracia, os sócios, de ambos os sexos, dessas ligas contra a regulamentação sanitária da prostituição; não é a guerra de extermínio contra um mal que a história de todos
  os povos tem mostrado ser inextinguível...” (Araújo, 1991:50, grifo meu).
  Além disso, aconselhava a criação de hospitais e a disseminação de
  dispensários e ambulatórios gratuitos, assim como a implantação, nos
  hospitais já existentes, de ser viços de sifilografia. Pedia o desenvolvimento de atividades profissionais para as mulheres, a proteção das órfãs e
  desvalidas, o exame generalizado dos militares, o esclarecimento público
  sobre as formas de contágio, com especial atenção para o aleitamento e o
  casamento. Quanto a este, dizia ser necessário “lembrar às famílias do
  perigo para as moças dos casamentos feitos sem conhecimento, por parte
  de seus pais, do estado de saúde dos noivos” (Idem, 67-68).
  Nesses debates, contra Silva Araújo, destacou-se o médico-legista
  Costa Ferraz, cuja argumentação a respeito apoiava-se explicitamente em
  referências cristãs. Ferraz via na regulamentação da prostituição o fruto
  do “autoritário republicanismo da centralização francesa, onde o homem
  só tem direitos e a infeliz mulher, até mesmo quando vítima e doente, é
  transformada em culpada” (Ferraz, 1890:8). Ferraz dizia que, dando existência legal ao lupanar, a regulamentação apenas facilitaria “todas as expansões do mais brutal sensualismo” (Idem, 5). Além disso, para ele, os
  regulamentaristas se enganavam ao supor que criariam uma classe de mulhe7
  
  A comissão encarregada de estudar o problema foi composta pelos seguintes acadêmicos: conselheiro Carlos Frederico dos Santos Xavier de Azevedo (médico da Armada), conselheiro Joaquim
  Monteiro Caminhoá (professor de botânica da faculdade de medicina e também eminente cirurgião da Armada), José Pereira Guimarães (professor de anatomia descritiva e geral da Faculdade
  de Medicina do Rio, chefe do Corpo de Saúde da Armada), Fernando Francisco da Costa Ferraz
  (médico-legista, higienista, clínico, conhecido embalsamador), Alfredo Piragibe (especialista em
  vacinação e legislação sanitária) e Soeiro Guarany, de quem não possuo maiores informações.
  
  176 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  res dóceis, pois “mesmo nesses entes tão deprimidos e de uma moral tão
  embotada, o sentimento de revolta se tem manifestado, recorrendo elas à
  mudança da noite para o dia do quarteirão e da própria cidade onde se
  achavam inscritas, preferindo viver de expedientes, aceitando todos os clientes e assim multiplicando a infecção de que muitas vezes foram as vítimas” (Idem, 9).
  Antes, a inscrição das mulheres pela polícia apenas produziria trajetórias sem volta, pois “para sempre há de marcar a mulher com o ferrete
  da ignomínia e do desprezo” (Idem, 10). Reverberando o ideário da Federação Abolicionista Internacional, Ferraz dizia que antes deveria ser discutida a emancipação da mulher, que “sem direitos à vida política, objeto
  dos caprichos dos homens, sem poder atingir ao trabalho remunerador, só
  tem muitas vezes de escolher entre a miséria e a desonra” (Idem, 4). Os
  problemas eram, portanto, os privilégios socialmente concedidos aos homens, a tolerância e até a valorização da libertinagem, quando se tratava
  do comportamento sexual masculino. No centro de sua argumentação estava a reforma moral através da educação, que, para ele, não devia ter
  apenas o objetivo de “encher o cérebro humano de quinquilharias” (Idem,
  19), mas formar moralmente o indivíduo, incutindo, através dos preceitos cristãos, o sentimento de dignidade. Segundo dizia: “Com regulamentos não se moralizam os costumes públicos, nem se educa a mocidade, ao
  contrário, se lhes oferece campo mais vasto para a devassidão” (Idem, 10).
  Ferraz denunciava sobretudo a espécie de pragmatismo pessimista presente no discurso regulamentarista quanto à sexualidade masculina. Nesse
  sentido, dizia que, através de tais leis, o que eles procuravam era “fazer
  lugares para homens”, quando se tratava, ao contrário, de fazer, através
  da educação moral da mocidade, “homens para lugares”. O modelo a ser
  seguido devia ser, portanto, o da Inglaterra e não o da França.
  As idéias abolicionistas de Costa Ferraz teriam conquistado ainda o
  apoio de outros acadêmicos, cuja condenação ao sistema francês se baseava, entretanto, em argumentos mais “técnicos”. O ginecologista Érico
  Coelho considerava improfícuos os exames realizados nas prostitutas, pois
  nem sempre se podia diagnosticar efetivamente a doença. Já Clemente
  Ferreira o julgava irrealizável, pois seria impossível hospitalizar todas as
  prostitutas contaminadas pelo tempo necessário à cura (Lima, 1899:382).
  Enfim, a autoridade e prestígio de Silva Araújo devem ter pesado na
  decisão favorável à regulamentação, adotada finalmente pela comissão
  encarregada do parecer. 8 A regulamentação do meretrício (inscrição poli8
  
  As conclusões finais da comissão foram por mim compiladas a partir de Almeida (1902) e de nota
  publicada no Brazil-Médico, n o 16, de 01/05/1890, p.128.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 177
  
  cial, exames médicos regulares e hospitalização das contaminadas) recebeu quatro votos favoráveis contra dois que a condenaram. Favoravelmente à regulamentação teriam votado o conselheiro Carlos Frederico, Silva
  Araújo, Soeiro Guarany, Alfredo Piragibe e o conselheiro Caminhoá.
  Manifestaram-se contrários Costa Ferraz e Pereira Guimarães (Lima,
  1899:242). Teria ainda havido empate quanto ao reconhecimento do “direito de apelação para o poder judiciário”, no caso de a meretriz “recusarse à inscrição”. Como apontaria Evaristo de Moraes em 1921, de modo
  geral “os novos sábios patrícios” condenavam a polícia de costumes, “à
  velha moda, rigorosamente repressiva”, mas se mostravam propensos, na
  sua maioria, para o neo -regulamentarismo “à Fournier”, cujas idéias, defendidas por Silva Araújo, teriam prevalecido (Moraes, 1921:268).
  Houve, é certo, uma ampla área de consenso. Todos concordaram
  com a repressão ao caftinismo e à provocação pública, aplaudindo as iniciativas do chefe de polícia Sampaio Ferraz. Não parece ter havido também grande divergência quanto aos seguintes pontos: necessidade de as
  amas-de-leite e os lactentes apresentarem garantias recíprocas de não estarem infectados; da obrigatoriedade do exame de dermato-sifilografia nas
  faculdades de medicina da República; da execução rigorosa dos regulamentos do Exército e Armada, nos quais já eram previstos exames médicos regulares; da criação de ambulatórios e hospitais gratuitos e, para não
  afugentar os doentes, discretos; de propaganda instrutiva popular (através
  de conferências, brochuras, livros e jornais) sobre os perigos da sifilização
  e dos meios de evitá-la; da proteção do proletariado feminino; do combate
  à miséria; e, finalmente, a necessidade de incentivo formal às associações
  que se propusessem a proteger e instruir os menores de ambos os sexos ou
  se dedicassem à conversão das meretrizes.
  Além de Costa Ferraz, os anti-regulamentaristas contavam então com
  o apoio de dois médicos eminentes que, dadas suas respectivas especialidades e posições institucionais, tinham grande autoridade sobre o assunto: João Pizarro Gabizo, que, como vimos, foi o primeiro professor de
  dermatologia e sifilografia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e
  Agostinho José de Souza Lima, professor de medicina-legal da mesma
  faculdade. Embora não pareça ter participado pessoalmente das discussões da Academia, Pizarro Gabizo fazia, no momento em que elas se desenrolavam, uma conferência pública na Escola de São José, posicionandose radicalmente contrário à regulamentação e colocando-se explicitamente ao lado da campanha abolicionista de Josephine Butler. Segundo a nota
  que o Brazil-Médico publicou a respeito, Gabizo declarava ser a prostituição “mais temível do que a sífilis, pelos estragos que produz na alma social” (Brazil-Médico, ano IV, n o 9, 1890, p.68-69). Em 1899, “vencido
  
  178 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  mas não convencido” pelos regulamentaristas conforme dizia, o professor
  Souza Lima teria, em artigo publicado na Revista de Jurisprudência, a oportunidade de expor longamente suas idéias anti-regulamentaristas. Para ele,
  a p e sa r d e r e c o n h e c e r e m o s i n c o n v e n i e n t e s d a p r o s t i t u i ç ã o , o s
  regulamentaristas “...capitulam covardemente ante às solicitações da sensualidade e da luxúria, cujo gozo oferecido aos homens por mulheres
  desbriadas e imprudentes, que disso vivem, eles proclamam, sem cerimônia, uma necessidade” (Lima, 1899:127-28, grifo meu).
  Para o médico-legista, o único inconveniente que os regulamentaristas
  pareciam ver na prostituição era o fato de disseminar a sífilis, pedindo a
  inter veniência do governo “...somente no intuito de acautelar a saúde do
  povo, ávido de satisfazer sua concupiscência, contra as conseqüências ruinosas daquela terrível infecção” (Idem). Souza Lima defendia as mesmas
  idéias de Costa Ferraz, discordando dele apenas quanto ao fato de a regulamentação da prostituição ser um atentado aos direitos individuais, pois,
  para ele, os direitos sanitários da coletividade deveriam ter a primazia
  (Idem, 243).
  
  A ascensão do anti-regulamentarismo
  Se as discussões travadas durante a década de 1890 revelam realme nt e um a ce rt a pr op en sã o do s mé di co s br asil ei ro s pa ra o n eo regulamentarismo, tal tendência seria rapidamente revertida nos anos subseqüentes. Um bom índice dessa reversão surgia já em 1900, quando, no
  4 o Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia, o projeto de regulamentação apresentado por Ernani Pinto como fruto do trabalho que,
  comissionado por Sampaio Ferraz, teria realizado em Buenos Aires, foi
  duramente atacado (Machado, 1908:461). A oposição partiu sobretudo
  de Theóphilo Torres, que teria contribuído decisivamente para que o projeto não recebesse qualquer apoio formal do congresso (Brazil-Médico, ano
  XXVII, n o 24, 1913, p.244). Dois anos mais tarde, os abolicionistas brasileiros conseguiriam inverter a própria posição oficial da Academia Nacional de Medicina, adotada em 1890.
  Em 1902, motivada pela apresentação ao Senado de um projeto de
  regulamentação confeccionado pelo líder republicano, médico e senador
  Lopes Trovão (Ribeiro, 1931), a Academia voltava a discutir o assunto.
  Paladino do regulamentarismo, Silva Araújo havia morrido em 1900 e nenhum de seus colegas ou discípulos pareciam dispostos a substituí-lo na
  defesa do sistema francês. Ao contrário, a defesa de posições antiregulamentaristas parecia vir dos mais próximos. Dois dos acadêmicos que,
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 179
  
  em 1900, haviam sido encarregados dos discursos fúnebres proferidos em
  sua memória – Theóphilo Torres (Torres, 1930[1900]) e Públio Constâncio
  de Mello (Mello, 1930[1900]) – defendiam posições radicalmente opostas
  às do sifilógrafo. Baiano e colega de Silva Araújo desde os tempos de faculdade, Públio de Mello declarava a regulamentação da prostituição imoral,
  pois legitimava o vício; unilateral, pois atingia só as mulheres e ilusória, “porque o indivíduo confia na garantia que lhe dá o Estado e não se resguarda
  da contaminação” (Brazil-Médico, ano XVI, n o 47, 1902, p. 434-36). Além
  disso, a regulamentação contribuiria para o aumento da pederastia [sic] e
  da clandestinidade. Já Theóphilo Torres, enfatizando a importância da
  educação antivenérea nas escolas, exortava os sifilógrafos a se mirarem
  no exemplo do professor Gabizo e não no de Silva Araújo, e a fazerem,
  como o primeiro, conferências públicas e distribuírem conselhos escritos ao povo (Idem).
  Mais impressionante é o fato de as idéias profiláticas de Silva Araújo não contarem nem mesmo com o apoio do sifilógrafo Werneck Machado, seu discípulo e sucessor no Ser viço de Pele e Sífilis da Policlínica
  Geral do Rio de Janeiro. No seio dessa segunda discussão, Machado lembrava o insucesso das idéias neo-regulamentaristas na 2 a Conferência de
  Bruxelas, que, segundo ele, indicara como solução do problema venéreo,
  além do tratamento generalizado dos infectados, a chamada profilaxia individual, ou seja, a adoção por parte dos indivíduos de certos preceitos
  “higiênicos e morais” (Idem), no sentido de se prevenirem do contágio.
  Para ele, havia coisas mais importantes a fazer, como a criação de hospitais e enfermarias especiais, de consultórios gratuitos, a distribuição de
  conselhos impressos sobre o assunto e o incentivo à então recém-fundada
  Sociedade Brasileira de Profilaxia Sanitária e Moral, da qual era um dos
  mais ativos participantes. A Sociedade Brasileira de Profilaxia Sanitária
  e Moral havia sido fundada no Rio de Janeiro, no ano anterior, sob a
  presidência do abolicionista Pizarro Gabizo. Segundo Machado, a nova
  instituição carecia do apoio formal da Academia para poder aumentar o
  número de adesões à causa antivenérea. 9
  Se essa segunda discussão da Academia Nacional revelava certa unanimidade quanto à condenação da regulamentação do meretrício como
  meio de profilaxia da sífilis, ela também deixava entrever claramente certas fissuras no campo anti-regulamentarista. Além da “instrução do povo”,
  Souza Lima insistia na importância da obrigatoriedade do exame prénupcial como arma antivenérea. Concretamente, defendia a generalização
  do artigo que, na legislação civil republicana, já conferia aos tutores e
  9
  
  Para maiores informações sobre a Sociedade, ver Injeções, Pomadas e Conselhos, neste capítulo.
  
  180 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  curadores de menores o direito de exigirem do noivo ou da noiva “certidão
  de vacina e exame médico, atestando que não tenha lesão que ponha em
  p er ig o p r óx im o a su a v id a, ne m sof r a de mo l ésti a i nc u rá v el o u
  transmissível por contágio ou herança”. 10 Porém, no Brasil, como em
  outros países, a adoção de tal medida encontrava enormes resistências,
  como a que foi explicitada, ao longo das discussões, por Werneck Mach ado . M ach ado co nde nav a o ex am e p ré- nup cia l o bri gat óri o p or
  considerá-lo um atentado ao segredo médico ou sigilo profissional. Segundo dizia, o exame pré-nupcial obrigatório havia sido amplamente discutido pelos conferencistas de Bruxelas e todos os médicos presentes
  teriam se confessado “desarmados ante tais casos, em que seriam conhecedores de um crime que se ia cometer, mas não podiam subscrever a
  proposição por ferir o segredo médico” (Brazil-Médico, ano XVI, n o 45,
  1902, p.452). Já para o ultra-abolicionista Costa Ferraz, também presente às discussões, o exame pré-nupcial era mais um atentado às liberdades individuais, pois o casamento era ato voluntário, questão que competia apenas à família, por dizer respeito à conser vação da espécie (BrazilMédico, ano XVI, n o 47, 1902, p.473). Para Souza Lima, ao contrário,
  aí residia a justificativa maior para uma inter venção médica, pois como
  dizia, “a medicina pública não é indiferente aos interesses da família e
  da sociedade, pelos quais a ela cumpre velar ” (Idem).
  Enfim, quanto à regulamentação da prostituição, dessa vez a Academia concluía taxativamente que “por muitos julgada medida de
  profilaxia, tendo em todos os países em que foi adotada e ensaiada dado
  resultados negativos, não deve ser incluída entre as diversas medidas
  que tenham de ser tomadas na luta contra esta moléstia, por ser, além
  de tudo, medida imoral, atentatória da liberdade individual, de
  alcance unilateral e de resultados funestos pois, longe de diminuir,
  mais incrementa a disseminação da sífilis, favorecendo à prostituição
  clandestina” (Mello, 1902:473, grifos meus).
  Por outro lado, a Academia propunha, quase nos mesmos termos
  em que já o fizera em 1890, a ampla divulgação – através de cursos públicos, conferências populares com projeções, avulsos impressos etc. – dos
  perigos da sífilis e das moléstias venéreas, quando descuradas ou maltratadas; a criação de enfermarias especiais nos hospitais gerais e de hospitais
  especiais para esses tipos de males; a criação de postos médicos para tratamento gratuito e divulgação de conselhos sobre a gravidade do mal; a inspeção rigorosa dos corpos arregimentados do Exército e da Armada e o
  10
  
  Trata-se do artigo 20 do decreto n o 181, de 24 de janeiro de 1890, que precedeu o primeiro Código
  Civil republicano, de 1916.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 181
  
  exame obrigatório das amas-de-leite. Se, em 1902, a Academia repetia
  muitas das reivindicações exaradas em 1890, uma diferença importante
  deve ser registrada. Em 1890, o objetivo da “propaganda instrutiva popular” proposta seria o de divulgar não apenas os perigos da sífilis, mas
  também “os meios de evitá-la”. Sobre este último aspecto, a Academia
  agora silenciava.
  Além disso, como aditivo a tais conclusões, aprovava-se também a proposta de Souza Lima quanto à necessidade de divulgação do artigo que possibilitava a exigência de exame pré-nupcial para os menores e à “conveniência
  de se generalizar tal exigência, proibindo-se o casamento de indivíduos que
  pudessem transmitir doenças incuráveis ao cônjuge ou à prole” (Idem).
  Como já se vê, a profilaxia das doenças venéreas tinha o poder de dilacerar profundamente o meio médico em geral, e o meio sifilográfico em particular. Se, ainda em 1902, a influente revista Brazil-Médico condenava em
  editorial a regulamentação da prostituição, por não ser “obra de elevado critério profilático e de grandeza moral” (apud Machado, 1915:14), não deixava, entretanto, de publicar o longo trabalho do médico José Ricardo Pires de
  Almeida sobre a “libertinagem” no Rio de Janeiro. Nele, o médico pedia aos
  poderes públicos que revestissem “das formas legais os sensatos conselhos”
  regulamentaristas, que a “sábia Academia Nacional de Medicina” havia proposto em 1890. Como para a maioria dos regulamentaristas, também para
  Pires de Almeida a prostituição era um mal necessário e o seu crescente desenvolvimento no Rio de Janeiro devia ser considerado antes um bem, pois, além
  de cumprir sua função imemorial de canalizar o poderoso impulso sexual
  masculino, evitando que atingisse mulheres “honestas”, vinha também impedindo a disseminação da prostituição masculina ou pederastia, que, segundo
  ele, assolara a cidade na segunda metade do século XIX (Almeida, 1902:225).
  Diante de tão controvertida questão, alguns médicos importantes do
  período, como o pediatra Moncorvo Filho, chegavam a vacilar, quando se
  tratava de emitir opinião a respeito. Indagado sobre o assunto pelo estudante baiano Augusto Lins e Silva, cuja tese versava sobre o casamento do
  ponto de vista da medicina, Moncorvo Filho lhe escrevia, dizendo: “É ainda hoje muito discutida a questão da regulamentação sanitária da prostituição e, por ter o meu juízo ainda em suspenso sobre o assunto, peço permissão para eximir-me de manifestar-me a respeito. Todavia, ninguém poderá deixar de reconhecer que em tese ela deva ser aceita; o que resta provar
  é se a prática a sanciona e se os resultados dela auridos nos países em que
  tem sido adotada têm correspondido à expectativa. No entretanto, a medida que se refere à criação de estabelecimentos para a propaganda higiênica e
  o tratamento de venéreos, cada vez mais vantajosa se mostra em toda a
  parte em que tem sido posta em prática.” (apud Silva, 1906:58).
  
  182 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  A atuação das sociedades e das ligas para profilaxia da sífilis que existiram durante a primeira década do século XX, no Rio de Janeiro e em São
  Paulo, 11 não parece ter tido maior impacto na definição de uma opinião
  mais homogênea nos meios especializados brasileiros. A Sociedade Brasileira de Profilaxia Sanitária e Moral, por exemplo, já nascia, em 1901, sob
  o signo da oposição entre regulamentaristas e anti-regulamentaristas. A Sociedade foi fundada na capital federal por iniciativa do regulamentarista
  Bruno Chaves, incumbido durante a 1 a Conferência Internacional de
  Profilaxia da Sífilis (Bruxelas/1899) de organizar a filial brasileira da Sociedade Internacional de Profilaxia Sanitária e Moral. Porém, sua presidência coube imediatamente ao abolicionista Pizarro Gabizo, que, depois de sua
  morte em 1904, foi substituído pelo ainda abolicionista Werneck Machado.
  De todo modo, progressivamente, os regulamentaristas iam perdendo
  terreno e, de fato, jamais conseguiriam reproduzir as vitórias alcançadas
  sob a liderança de Silva Araújo em finais do século passado. Em 1905, a
  assembléia plena do 3 o Congresso Científico Latino-Americano, reunido
  no Rio de Janeiro, aprovava em suas conclusões as propostas antiregulamentaristas apresentadas por Theófilo Torres. Nelas, condenava-se
  explicitamente o modelo francês de inter venção. Ao invés dele, exortava-se
  os governos a combaterem a “indústria do proxenetismo” e a promoverem
  “a educação da juventude inexperiente”, através “da larga divulgação pelos
  rapazes púberes de conselhos impressos”, “idênticos” aos publicados em
  1902 pela Sociedade Francesa de Profilaxia Sanitária e Moral. Sua distribuição deveria ser feita também “criteriosamente”, em dispensários especiais a serem criados. Tais dispensários teriam então uma dupla função: tratariam os doentes e seriam “núcleos de propaganda eficaz”. Deviam ser criados ainda sanatórios, onde seriam recolhidas “anonimamente” as meretrizes infectadas, para receberem “tratamento carinhoso e gratuito” e “trabalho fácil e remunerador, com o fito da regeneração possível”. Além disso,
  aconselhava-se a inclusão da sífilis nos quadros das moléstias de notificação
  compulsória (Brazil-Médico, ano XIX, n o 31, 1905, p.310). Apoiando as
  conclusões de Torres, salvo a que dizia respeito à notificação compulsória,
  Werneck Machado pedia, na ocasião, que lhes fossem agregadas ainda algumas outras, como a execução rigorosa dos regulamentos do Exército e da
  Armada, a exigência de atestado de saúde para criados domésticos, a estrita
  separação dos sexos nas fábricas e nas escolas, a promoção de campanhas
  contra o alcoolismo e a pornografia e a proteção à mulher proletária. Finalmente, coerente com o ideário abolicionista que defendia então, o sifilógrafo
  pedia também o desenvolvimento de uma campanha que procurasse “con11
  
  Ver adiante Injeções, Pomadas e Conselhos.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 183
  
  vencer a mocidade masculina que não somente a castidade e a continência
  não são nocivas, porém ainda que tais virtudes são recomendáveis sob o
  ponto de vista médico” (apud Machado, 1915:57, grifo meu).
  Na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, com o correr da primeira década do século XX, não parecia haver mais nenhuma voz autorizada a defender a regulamentação da prostituição. Substituto de Pizarro
  Gabizo, o sifilógrafo Fernando Terra a condenava. Júlio Afrânio Peixoto
  assumia posições anti-regulamentaristas em 1904 e, em 1913, já professor de higiene da faculdade, as iria reafirmar em seu Elementos de Hijiene.
  A argumentação anti-regulamentarista de Afrânio Peixoto é particularmente interessante pelo fato de procurar retirar claramente a questão do campo
  da moralidade, rompendo com o caráter moralizador do discurso abolicionista.
  Segundo diz, não queria “reeditar todas as nescedades que alguns
  abolicionistas – os religiosos, principalmente, os dessa chamada nova
  cruzada, têm dito da regulamentação” (Peixoto, 1904:272, grifo meu). Para
  Afrânio Peixoto, a regulamentação não precisava ser considerada imoral
  para ser condenada, pois não havia ainda se defendido das acusações de ser
  “ilegal, injusta e inútil” (Idem). Conforme dizia, em 1904: “O tratamento,
  eis a esterilização da sífilis e das doenças venéreas; a educação higiênica
  popular, eis a sua prevenção: desta soma, a única profilaxia pública que a
  ciência e a consciência podem sem reser vas aplaudir” (Idem, 273).
  Concordando com os regulamentaristas, Afrânio Peixoto não considerava a prostituição um crime e, se achava fisiologicamente inócua a
  abstinência sexual masculina, não parecia considerá-la provável. Como
  diria alguns anos mais tarde, em contraste com o que se verificava entre
  “escandinavos e anglo-saxônicos”, a castidade pré-matrimonial era “prática de higiene e de moral” tão infringida que sua “obser vância” era “quase
  ridícula entre os povos latinos” (Peixoto, 1913:599). Desse modo, divergindo dos “abolicionistas religiosos”, como dizia, a educação que propunha não poderia visar prioritariamente à castidade. O importante era “proporcionar aos inexpertos as possibilidades de prevenção de futuras contaminações, fornecendo mesmo graciosamente todos os meios de realizá-la
  (sabões, injeções, anti-sépticos, irrigadores etc.), dando a noção exata do
  perigo que estarão sujeitos por inadvertência...” (Peixoto, 1904:274).
  Assim, o objetivo da educação higiênica não era, como queria a vertente mais “puritana” do abolicionismo, a dissuasão sexual, mas sim a difusão dos meios de profilaxia individual, como se dizia, através dos quais,
  sem mudar radicalmente seu comportamento sexual, os homens poderiam
  se colocar ao abrigo do contágio. O médico tinha o dever de disseminar o
  conhecimento sobre meios de prevenção que não implicassem necessariamente a abstinência sexual, quer porque tal prática fosse indesejável me-
  
  184 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  dicamente, quer porque fosse improvável. 12 Desde meados do século XIX,
  pelo menos, os médicos sabiam que o uso dos “condons” (também chamados de “almofadinhas” ou “camisas de Vênus”), a emissão seminal durante o coito, ou, depois dele, a emissão de urina ou a lavagem dos órgãos
  sexuais com vinagre, água salgada, vinho, água de sabão, aguardente etc.,
  davam aos homens meios de evitarem o contágio. 13 Tais meios de prevenção assumiriam uma importância ainda maior depois de 1907, quando
  Roux e Metchnikoff desenvolvem, no Instituto Pasteur, uma pomada
  mercurial que, utilizada pelos homens após o coito, seria muito mais eficaz que os métodos preventivos anteriormente aconselhados.
  Implicitamente, já se desenha na argumentação de Afrânio Peixoto
  o que será a mais importante cisão entre os anti-regulamentaristas, que
  jamais chegariam a um acordo quanto ao próprio conteúdo da educação
  antivenérea a ser empreendida: moralizar ou esclarecer? Para alguns, o
  objetivo devia ser a dissuasão sexual dos jovens do sexo masculino até o
  casamento, principalmente através da divulgação dos horrores da sífilis;
  para outros, a disseminação, entre eles, de conhecimentos que lhes dessem meios, uma vez atingida a maturidade, de evitarem o contágio sem se
  privarem de mulheres ou, como prefeririam dizer, do necessário exercício
  da função sexual. Além disso, como se verá mais detalhadamente, durante
  todo o período aqui investigado, houve grandes divergências quanto ao
  modo pelo qual essa educação sexual ou antivenérea deveria ser ministrada. Deveria ser realizada nas escolas? Deveria constituir-se em cadeira
  especial? Deveria ser endereçada a ambos os sexos?
  Apesar de todos esses dilemas, a ascenção irresistível do antiregulamentarismo no meio médico já é evidente na primeira década do século XX. Em 1908, comentando os trabalhos brasileiros que haviam sido
  produzidos sobre a profilaxia da sífilis e das doenças venéreas, Werneck
  Machado obser vava claramente que: “Alguns desses trabalhos, tendo sido
  apresentados à Academia Nacional de Medicina e aos congressos médicos
  realizados entre nós, naturalmente foram seguidos de acaloradas discussões, como sôe acontecer, aliás, sempre que em todos os centros congêneres
  se agita esse momentoso problema. Encontram-se nos respectivos anais e
  boletins registradas todas as conclusões, das quais se deduz uma sensível minoria entre os defensores da regulamentação da prostituição”
  (Machado, 1908:461, grifo meu).
  12
  
  13
  
  Ao que parece, ao menos quanto ao projeto educativo, Afrânio Peixoto estava mais próximo dos
  conselhos exarados pela Academia Nacional de Medicina em 1890, do que daqueles a que se
  chegou em 1902.
  Nesse sentido, ver, por exemplo, Abreu, 1845 e Azambuja, 1847.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 185
  
  Além da educação e do tratamento, entre os médicos do começo do
  século, principalmente entre aqueles contrários à regulamentação ou descrentes de que pudesse vir a ser um dia implantada no Brasil, começava
  também a se tornar freqüente a defesa de outros instrumentos legais de
  luta, como o exame pré-nupcial, a ser mantido e generalizado no Código
  Civil, e o delito de contágio venéreo, a ser instituído no Código Penal.
  Como vimos através de Souza Lima, o exame médico pré-nupcial
  parece ter sido inicialmente uma das bandeiras dos anti-regulamentaristas
  – mais preocupados em agir sobre os homens que sobre as prostitutas –,
  embora teoricamente sua adoção pudesse ser compatível também com a
  regulamentação do meretrício. Citando-se sempre como exemplo a legislação que a esse respeito vinha sendo adotada em diversos estados norteamericanos, 14 tentava-se influir na confecção do Código Civil republicano, então a cargo do jurista Clóvis Bevilácqua. Para inúmeros médicos,
  como dizia um deles, a medicina deveria ter as prerrogativas legais para
  “tolher sempre e em primeiro lugar, o direito de ingresso no templo de
  Himeneu aos indivíduos nos quais ela reconhecesse incapacidade vital, e,
  com severidade, devia embargar o concurso d’eles na obra majestosa da
  evolução da raça humana (...) Já é tempo da medicina pôr termo ao direito
  abusivo de um monstro reproduzir outro monstro, de um demente reproduzir um outro demente, de um sifilítico reproduzir um outro sifilítico,
  de um alcoólico reproduzir um outro alcoólico etc.” (Seabra, 1902:8).
  De um modo geral, nas primeiras décadas do século XX o exame
  pré-nupcial tinha já a adesão da maioria dos médicos brasileiros. As divergências apareciam somente quando se tratava de saber se devia ser obrigatório ou consentido. Adepto da obrigatoriedade do exame, José Cesário da
  Rocha lamentava, em sua tese para a Faculdade de Medicina da Bahia, o
  fato de os médicos não terem poder de veto sobre casamentos, impedindo
  que numerosas esposas fossem contaminadas (Rocha, 1906:16). Aos que
  criticavam a obrigatoriedade do exame por implicar a quebra do sigilo profissional, como o fez durante certo tempo Werneck Machado, muitos respondiam, como José Pacheco Dantas – aluno de Pizarro Gabizo –, que
  “denunciar o sifilítico, no período agudo, é um ato de humanidade”. Para
  ele, se o médico tinha o direito de romper o sigilo profissional nesses
  14
  
  Já em 1900, surge no Brazil-Médico pequena nota anunciando a adoção, pelo estado de Michigan,
  de uma lei que, suprimindo o sigilo médico, proibia o casamento de venéreos, sob pena de acusação
  de crime de felonia e multa (Brazil-Médico, ano XIV, n o 21, 1900, p.188). Mas a obrigatoriedade
  do exame pré-nupcial, como indicam vários autores, seria efetivamente adotada pela primeira vez
  pelo estado americano de Washington, em 1909, disseminando-se na década seguinte para outros
  estados e outros países, entre os quais se destacam os escandinavos (ver, por exemplo, Tanner,
  1941; Ribeiro, 1941).
  
  186 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  casos, era porque o mesmo código que o impunha previa também não
  serem criminosos os que cometiam um crime para evitar um mal maior
  (Dantas, 1905:24). Assim, a quebra do sigilo profissional justificavase, pois era realizada para salvar “vítimas-inocentes”. Aos que continuavam a ver no exame pré-nupcial um atentado à liberdade individual,
  como o fazia Costa Ferraz, Dantas bradava: “A liberdade de um indivíduo não pode ser nivelada à liberdade de uma raça, a de um povo, a de
  um país!!!” (Idem, 29).
  Havia, porém, aqueles médicos que, defendendo o exame prénupcial, condenavam, entretanto, sua adoção obrigatória. Era o caso
  de Augusto Lins e Silva, interno do professor de dermatologia e
  sifilografia da faculdade da Bahia, o também abolicionista Alexandre
  Cerqueira. Lins e Silva acompanhava o seu mestre na condenação simultânea da regulamentação da prostituição e da obrigatoriedade do
  exame pré-nupcial. Utilizando -se de uma argumentação que se tornaria clássica posteriormente, repetindo-se freqüentemente até os anos
  40, Lins e Silva dizia que a obrigatoriedade apenas aumentaria o número dos casamentos ilegítimos, criando uma “escumalha social”, através de proles ilegítimas. Como no caso da continência sexual, a adesão
  da população a tal exame deveria ser alcançada também através da educação: “...devemos seguir o caminho mais longo, instruir e persuadir o
  povo, porque, a melhora da raça se faz pela instrução e não por leis
  vexatórias...” (Silva, 1906:20).
  É importante ressaltar mais uma vez que, a exemplo da educação
  antivenérea, o exame pré-nupcial visava sobretudo os homens, embora
  fosse muitas vezes defendido para ambos os sexos. Como vimos linhas
  acima, para Rocha, o que estava em jogo era a proteção das esposas,
  enquanto, para Dantas, era um ato de humanidade denunciar “o sifilítico”. Efetivamente, muitos países adotariam a medida apenas para os
  noivos. Iniciada em finais do século passado, a discussão em torno do
  exame pré-nupcial estava destinada a atravessar toda a primeira metade
  do século XX, tornando-se a partir dos anos 20 uma das principais bandeiras dos eugenistas brasileiros.
  Objeto de reflexão dos médicos desde finais do século XIX, o delito de contágio venéreo foi o assunto da longa memória que, em 1909,
  Cláudio de Souza apresentou ao 4 o Congresso Médico Latino-Americano. O autor já havia tocado levemente no assunto alguns anos antes,
  defendendo a idéia de que, uma vez que se colocassem a disposição ser viços públicos gratuitos para o tratamento da sífilis, homens e mulheres
  deveriam ser culpabilizados quando transmitissem a doença (Souza,
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 187
  
  1906a:13-14). Para Cláudio de Souza, no Brasil, a prostituição – elemento mais poderoso para a transmissão da sífilis – era “absolutamente
  livre, quase, quase, acoroçoada pelo liberalismo exagerado de nossa dem o c ra c i a ” ( S o u z a , 1 9 0 9 :6 ) . Emb o r a n ão se co l o c a sse e n t re o s
  abolicionistas, a quem acusava de fazerem “literatura filosófica e socialismo em medicina” (Idem, 8), Cláudio de Souza reconhecia, porém,
  que “...o liberalismo moderno tem acentuado as suas tendências à supressão da regulamentação do meretrício e não seremos nós, apesar de
  não estarmos convencidos das suas apregoadas desvantagens, a aconselhar a introdução desse sistema no Brasil...” (Idem).
  Na impossibilidade de uma regulamentação, Cláudio de Souza passava então a defender, como alternativa, a responsabilização civil e criminal do sifilítico, pois, conforme dizia “...no momento em que o sifilítico
  for obrigado a assumir a responsabilidade do seu ato, sendo sujeito a um
  julgamento e obrigado além de punição penal, a uma indenização por perdas e danos à sua vítima, ele não irá transmitir o seu mal com a tranqüila
  consciência e a ampla liberdade, com que atualmente o faz” (Idem, 10).
  Ao que parece, para o médico paulista, não sendo unilateral, atingindo teoricamente a todos, o delito de contágio venéreo viria substituir
  com algum ganho a regulamentação da prostituição. E os exemplos que
  dá são de grande valor para percebermos as personagens concretas para as
  quais, na verdade, endereçava-se a lei proposta. Primeiramente, diz o médico, instituído o novo delito, “...o indivíduo, tendo apanhado uma infecção venérea, em uma casa pública, denunciaria o fato aos poderes sanitários que, uma vez reconhecida a procedência da queixa, promoveriam a
  retirada da doente de circulação, internando-a em um pavilhão apropriado” (Idem, 9, grifo meu).
  Em segundo lugar, o delito de contágio viria também reparar casos
  como o de uma viúva de dezoito anos, que, mesmo tendo procurado os
  médicos da Liga Paulista de Profilaxia Sanitária e Moral, acabou morrendo devido à sífilis que lhe teria sido transmitida por um indivíduo que a
  “seduzira”. Segundo Cláudio de Souza, com a nova lei, tal “crime” não
  ficaria impune. Assim, diferentemente da regulamentação da prostituição, o delito de contágio parecia dar simultaneamente armas aos homens
  contra as prostitutas e, contra eles, às mulheres honestas. Como repetem
  os médicos e juristas brasileiros que trataram dessa medida penal, a idéia
  teria sido originalmente defendida pelo médico francês Armand Deprés,
  em 1870. Embora também fosse defendido pelos neo-regulamentaristas
  (Corbin, 1982:375), o delito ou crime de contágio venéreo era medida
  proposta sobretudo pelos críticos do sistema francês.
  
  188 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  A última investida neo-regulamentarista
  Porém, se os regulamentaristas estavam enfraquecidos, eles não haviam ainda desistido inteiramente do combate. O desenvolvimento na Alemanha, em 1909, por Ehrlich e Hirata, do Salvarsan, medicamento que
  tinha o poder de fazer cicatrizar rapidamente as lesões mucosas através das
  quais a doença se transmitia, parece ter despertado novamente o desejo de
  imposição do tratamento obrigatório generalizado para as prostitutas. E os
  regulamentaristas brasileiros ainda teriam uma última oportunidade de tentar impor suas idéias no seio da Academia Nacional de Medicina.
  Em meados de 1913, na Academia Nacional de Medicina, a última
  grande discussão sobre a profilaxia pública da sífilis era aberta pelo acadêmico Amaro Ferreira das Neves Armond que, por sugestão do colega
  Olympio da Fonseca, incluía também, na mesma proposta, a discussão da
  profilaxia da blenorragia. Além de sua enorme disseminação, Fonseca lembrava os perigos da blenorragia, sobretudo para as mulheres, o que fazia
  dela um perigo de “ordem social”: “Os ginecologistas, sobretudo, sabem
  quais as conseqüências da gota militar, que leva traidoramente para o seio
  da família um mal, que se arraiga de tal modo, no organismo feminino,
  que, para muitos especialistas, a blenorragia constitui um mal incurável
  na mulher” (Brazil-Médico, ano XXVII, n o 22, 1913, p.220).
  Neves Armond defendia posições regulamentaristas e atacava sobretudo aqueles que viam nos regulamentos um atentado contra as liberdades
  individuais. Para ele, os que assim pensavam estariam defendendo a liberdade de um indivíduo de “contaminar com o terrível vírus populações e
  gerações”; liberdade que lhe parecia “divorciada do bom senso, antes consorciada à loucura imprevidente, absurda e cega, diante de suas funestas
  conseqüências...” (Brazil-Médico, ano XXVII, n o 23, 1913, p.253). Para
  Armond, seria possível instituir uma lei humanitária que ao mesmo tempo preser vasse “a parte não contaminada da sociedade” e desse às prostitutas a proteção “de que também são credoras”, pois em muitos casos,
  segundo diz, elas seriam apenas “vítimas-algozes”, “inconscientes
  propagadoras do terrível flagelo” (Idem, 233). Apoiando-se em dados sobre o índice decrescente de contaminação nos bordéis de Paris, Armond
  dizia que quanto maior fosse a vigilância, melhor seria “o estado sanitário
  das desgraçadas”. A regulamentação seria, portanto, “uma verdadeira beneficência para elas” (Idem). Complementando a regulamentação, Armond
  defendia uma proposta educativa bastante radical. Para ele, a educação
  antivenérea deveria ser ministrada da puberdade à velhice e introduzida
  nos estabelecimentos escolares, para ambos os sexos.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 189
  
  Os anti-regulamentaristas estavam a postos para este novo confronto.
  Mesmo doente e impossibilitado de comparecer aos debates, Souza Lima
  faz questão de enviar uma carta à Academia para antecipar o seu voto, “firme e irredutível”, contrário à regulamentação da prostituição: “essa presumida fiscalização sanitária de comércio de carne viva nos alcouces, à guisa
  de carne morta nos açougues”, conforme dizia, explicitando claramente sua
  repulsa moral ao sistema. Além de “ilusória”, “contraproducente” e “de eficácia discutível e contestável”, Souza Lima ressaltava sobretudo o fato de a
  regulamentação ser “iníqüa”, deixando de fora os homens, que, segundo
  diz, se encarregariam muito mais que as prostitutas da disseminação dos
  contágios venéreos (Brazil-Médico, ano XXVII, n o 24, 1913, p.242-43).
  Mesmo correndo o risco, segundo dizia, de continuar “como voz
  isolada e perdida na atmosfera de intransigência do sigilo profissional, de
  que se valem os adversários” (Idem), Souza Lima voltava novamente a
  insistir quanto ao grande alcance profilático do exame pré-nupcial que,
  “ao menos para os homens”, deveria ser obrigatório. Para apoiá-lo, pronunciava-se também o já conhecido anti-regulamentarista Theóphilo Torres, que, denunciando igualmente a parcialidade da regulamentação, dizia não haver em higiene profilaxia parcial: “ou ela é total ou nada vale”
  (Idem, 244). Para apoiar esta idéia, Torres usava uma imagem sem dúvida
  esclarecedora da opinião que tinha sobre as prostitutas. Segundo ele, examinar e isolar apenas as mulheres como profilaxia das doenças venéreas
  equivaleria, na luta contra a tuberculose, aconselhar a desinfecção das
  escarradeiras dos estabelecimentos públicos, deixando de lado as das casas
  particulares (Brazil-Médico, ano XXVII, n o 24, 1913, p.243). Saneada a
  prostituição, os homens continuariam livres para perpetuarem a transmissão e a doença não seria erradicada. Reclamando uma posição definitiva da Academia, Torres apontava claramente para o fato de o conflito
  relativo à regulamentação da prostituição impedir que qualquer política
  antivenérea fosse implementada. A esse respeito, dizia o médico: “Basta
  que se queira tratar da profilaxia da sífilis, surge logo a panacéia da regulamentação, como específico infalível, o único capaz de impedir as devastações que observamos e de que nos preocupamos. E como semelhante medida encontra sempre repulsa justificável em nosso meio, não é ela empregada
  e, porque ela é repelida, nada mais se procura fazer, deixando em total abandono o futuro da espécie, ameaçada do abastardamento total. E como nada
  fizeram, pela idéia fixa de regulamentação, acusam os anti-regulamentaristas
  de estor varem a ação de homens de boa vontade!” (Idem, 244).
  Para Torres, como aliás já vinha afirmando desde o início do século,
  apenas a expansão dos ser viços antivenéreos aliada à educação dos jovens
  poderia ter algum resultado profilático. Na mesma direção, apontava tam-
  
  190 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  bém o acadêmico Henrique Autran, enfatizando, sobretudo, a falsa segurança oferecida pela regulamentação da prostituição e defendendo a
  profilaxia individual como única solução para o problema.
  Do lado dos regulamentaristas, posicionaram-se Alfredo Porto e
  Werneck Machado, sifilógrafos da Policlínica Geral do Rio de Janeiro e
  antigos colaboradores de Silva Araújo. Evidenciando o grande dilema que
  assolava os médicos da passagem do século, Werneck Machado havia então abandonado supreendentemente as idéias anti-regulamentaristas que
  defendera em 1902. Agora, convencido de que “nada de prático se pode
  conseguir sem o auxílio de leis especiais” (Machado, 1913:9), insurgia-se
  contra o “esterilizante puritanismo sentimental”, que estaria na base da
  reação abolicionista (Idem, 39). Ambos leram longos trabalhos, abordando o que, para Machado, já havia se tornado “o problema positivamente
  mais complicado e grave da higiene médico-social” (Idem, 3). Procuravam
  derrubar, um a um, todos os fundamentos da crítica anti-regulamentarista,
  que, segundo dizia Machado, reduzia-se a basicamente três pontos: a legalização de uma profissão degradante e imoral, a adoção de uma legislação unilateral e a falibilidade ou ineficácia das medidas profiláticas que
  previa (Idem, 20).
  Para Porto, as grandes divergências em torno da questão prendiamse à variedade de “concepções filosóficas” relativas à prostituição (à sexualidade, diria eu). Os abolicionistas tenderiam a vê-la apenas como uma
  “chaga asquerosa ou vício pernicioso” (Porto, 1913:6-7). Embora a considerassem como “uma vergonhosa degeneração social”, já os regulamentaristas
  não se esqueciam de que era “filha dos fundamentos anti-naturais e falsos
  princípios com os quais se organizou a sociedade”. Era, portanto, “na
  nossa defeituosíssima organização social”, “uma instituição tão útil, tão
  indispensável como qualquer outra” (Idem). Também para Machado, regulamentado ou não, o bordel era “um fato incontornável, ineludível”, a
  “conseqüência natural e forçada da prostituição, que ninguém terá a veleidade (...) de supor capaz de ser extinta, por mais rigorosas que sejam as
  leis imaginadas para tal fim” (Machado, 1913:32).
  Desse modo, não se podia considerar a regulamentação imoral. Os
  que assim a julgavam, eram acusados pelos neo -regulamentaristas de “moralistas radicais” e “hipócritas”, por quererem negar uma “instituição” cuja
  extinção sabiam ser impossível (Porto, 1913:11). Para Werneck Machado, seriam ineficazes as medidas repressivas que, na Inglaterra e nos países nórdicos, substituindo a regulamentação da prostituição, visavam suprimir a própria prostituição e o deboche (Machado, 1913:10 e 20). Para
  ele, se “a casa pública merece reprovação e o proxenetismo é odioso”, seria
  entretanto “impossível fazer desaparecer tanto esses lugares como a pró-
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 191
  
  pria prostituição” (Idem, 28). Mais valeria abandonar “fingidos pudores”
  e a “aparente pruderie“ e fiscalizá-los, para torná-los “menos nocivos”.
  Além disso, como lembrava ainda, a regulamentação ofereceria socorros
  terapêuticos e “até morais” a que fariam jus as “infelizes” meretrizes,
  “cuja situação excepcional, criada por circunstâncias que em nada adianta discutir, as torna merecedoras antes de compaixão do que de repressão” (Idem, 33).
  Quanto ao reconhecimento da prostituição enquanto profissão, acusação constantemente dirigida aos regulamentaristas, Alfredo Porto
  radicalizava: “Será atualmente uma heresia, mas não estou longe de acreditar que, dentro de alguns anos, o Estado será obrigado a considerar a
  prostituição como um negócio ou profissão, para cujo exercício será necessária uma licença que, em troca de ônus e exigências, trará algumas
  garantias à prostituição” (Porto, 1913:12).
  Diante do tradicional argumento de que a regulamentação seria
  iníqüa ou unilateral, por atingir apenas as mulheres, Porto levantava uma
  série de óbices. Antes de mais nada, ele lembrava que no mercado
  prostitucional era a mulher que oferecia um “produto”, e que o único
  “direito” que a regulamentação da prostituição lhe cerceava era o de “negociar uma mercadoria avariada.” Além disso, não via como seria possível
  estender o exame a todos os homens que freqüentavam prostitutas. Como
  localizá-los e distingui-los? Onde examiná-los? E, mesmo sendo tal extensão exeqüível, o Estado não podia dar à prostituta os mesmos direitos
  e regalias que ao homem, pois este a procurava para, satisfazendo seus
  “instintos sexuais”, exercer, como já vimos, um “direito natural”. Além de
  tudo isso, Porto ainda lançava mão de uma justificativa um tanto bizarra.
  Para ele, a mulher teria uma posição privilegiada perante o homem no que
  dizia respeito à “autodefesa”, pois seria muito mais fácil para ela examinar seus parceiros, selecionando-os: “o exame dos órgãos sexuais masculinos é facílimo, pois é direto e rápido, o mesmo não se dando na situação
  contrária” [sic] (Idem, 14).
  Mesmo depois de haver dito ser a prostituição uma instituição de
  utilidade social, Porto não deixava, entretanto, de afirmar que, se o Estado podia suspender alguns dos direitos das prostitutas, obrigando-as a
  exames ginecológicos regulares, era porque a mulher que se prostituía renunciava implicitamente, “embora inconscientemente”, à proteção do
  Estado, por se insurgir e dilacerar sua “lei básica”: a família (Idem, 13).
  A regulamentação da prostituição não podia ser, portanto, considerada
  uma afronta à mulher, pois, para isso, “seria necessário emprestar à prostituta uma nobreza de sentimentos de que ela já se alienou, muito antes
  de ser colhida pela inscrição policial” (Idem, 15). De todo modo, o médi-
  
  192 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  co era contra o hospital-prisão, dizendo que o tratamento podia ser até
  mesmo realizado em domicílio. Concordando no geral com os argumentos
  de Alfredo Porto, Werneck Machado acrescentava ainda que a última palavra sobre a controvertida questão de a regulamentação da prostituição
  produzir ou não uma desigualdade de situação jurídica devia caber aos
  juristas, não aos médicos.
  Porto e Machado discutiam, finalmente, a idéia de o regulamento
  ser ineficaz, contribuindo mesmo para a disseminação do mal que dizia
  combater. Antes de mais nada, para Porto, o argumento de que o resultado do exame nem sempre era confiável, produzindo, desse modo, uma
  falsa segurança, seria irrisório, pois apenas o fato de o ser em alguns casos
  já justificaria sua adoção. Além disso, segundo dizia, a inter venção médica havia adquirido novos poderes depois do aparecimento do Salvarsan,
  cujo efeito cicatrizante operaria “quase milagrosamente”, fazendo desaparecer os cancros e as placas mucosas infectantes no prazo de poucos dias
  (Idem, 10). Quanto à falsa segurança, para anulá-la, bastaria que se desencadeasse uma campanha de propaganda, esclarecendo o público que os
  exames médicos nem sempre detectavam a presença do mal.
  Por seu lado, demonstrando a eficácia do sistema, Werneck Machado
  trazia os dados coletados pelo francês Le Butte, que indicavam a diminuição da incidência da sífilis e das doenças venéreas entre as prostitutas regula men ta das da Fr anç a. Im pro dut iv o, a seus o lho s, ser ia o vel ho
  regulamentarismo que já não era aceito pelos defensores da nova regulamentação. Para ele, a eficácia ou ineficácia dos regulamentos dependia basicamente de sua execução. Bastaria entregá-la a “competências tanto científicas quanto morais” para que a regulamentação pudesse revelar sua utilidade: “Dêem-se-lhe outra conformação, outras leis, e sobretudo outros executores, de uma idoneidade a toda prova, por sua vez sujeitos a leis de responsabilidade profissional insofismáveis, e estou certo, no vasto programa da
  profilaxia da sífilis e das doenças venéreas, a contribuição oferecida pela
  regulamentação não será das mais desprezíveis” (Machado, 1913:32).
  Ainda em relação à ineficácia da regulamentação do meretrício,
  Alfredo Porto enfrenta os argumentos segundo os quais ela incentivaria a
  prostituição clandestina e o caftinismo. Segundo ele, a regulamentação
  estaria para o fisco, assim como a clandestinidade para o contrabando,
  quanto mais rigoroso fosse o primeiro, mais cresceria o segundo. Para
  evitar tal conseqüência, Porto propunha “uma regulamentação em bases
  amplas e liberais, de modo a não tornar a inscrição uma formalidade
  repelida”. Deveria haver rigor com as não-inscritas ou clandestinas (multando-as, obrigando-as a penas disciplinares etc.) e brandura com as regulamentadas, “facilitando-lhes tudo, com a única condição de que sigam
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 193
  
  um tratamento conveniente” (Idem, 19). Quanto ao caftinismo, Alfredo
  Porto não acreditava que a regulamentação da prostituição o propiciasse,
  pois, colocando as prostitutas em contato com as autoridades policiais e
  sanitárias, lhes daria acesso às “únicas pessoas que poderiam libertá-las do
  jugo de seus exploradores” (Idem).
  Assim, Alfredo Porto concluía que, do ponto de vista médico, a regulamentação da prostituição atenuava indiscutivelmente a propagação da sífilis. O Estado teria, não só o poder, mas o dever de implantá-la, o que não
  feria direito algum. De todo modo, reconhecia que “só em bases francamente liberais” se deveria tentar uma regulamentação, evitando os abusos
  – excessos de autoridade, violências etc. – que haviam sido obser vados nos
  países regulamentaristas (Idem, 20). Werneck Machado acrescentava ainda
  que, caso se quisesse solucionar definitivamente o problema venéreo, a regulamentação da prostituição tinha de ser considerada como apenas um elo de
  uma cadeia de medidas que deveriam funcionar harmoniosamente. Voltando às conclusões das conferências de Bruxelas, ressaltava a importância das
  seguintes medidas: extensão e humanização do tratamento dispensado aos
  venéreos; realização de propaganda antivenérea ampla para sãos e contaminados; criação de programas de educação sexual para os jovens de ambos os
  sexos, especialmente para a mocidade masculina e os soldados; estabelecimento da obrigatoriedade do ensino especializado da sifilografia nas faculdades de medicina; repressão ao charlatanismo médico e farmacêutico; repressão ao proxenetismo; proteção às órfãs e às menores, às amas e lactentes.
  Machado defendia, finalmente, a responsabilização civil e criminal dos
  contaminadores e, rompendo neste ponto novamente com as idéias que defendia em 1902, a adoção do exame pré-nupcial obrigatório. A respeito
  desta última medida, contra a qual se levantara anteriormente em nome do
  segredo médico, Machado agora a aceitava – “ao menos para o noivo” –,
  rendendo-se aos argumentos de Souza Lima (Idem, 48).
  Em trabalho anti-regulamentarista publicado em 1921, o jurista
  Evaristo de Moraes diz que o debate de 1913 não teria levado a nenhum
  resultado prático, apenas evidenciava mais uma vez o caráter minoritário
  do ideário neo-regulamentarista que, segundo diz, teria sido sustentado com
  “grandissíssimo esforço” por Werneck Machado (Moraes, 1921:278). Efetivamente, mesmo coberto de glórias dentro e fora do Brasil 15 e possuindo
  uma cadeira vitalícia na diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia
  e Sifilografia, o sifilógrafo Werneck Machado iria ser, no contexto mais
  amplo da luta antivenérea brasileira, progressivamente marginalizado. Segundo relataria mais tarde a seu colega argentino e também regulamentarista,
  15
  
  Ver A Implantação Sifilográfica, cap. 2.
  
  194 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Emilio Coni, (Coni, 1922:60) acabou abandonando a luta em 1915, com a
  publicação do valiosíssimo A profilaxia da sífilis entre nós: contribuição histórica. Nele, ao que parece, Machado fez a sua última confissão de fé
  regulamentarista (Machado, 1915:52). Encerrava sua “contribuição histórica”, reconhecendo a derrota de suas posições e desejando sucesso a Carlos
  Seidl, então diretor-geral da Saúde Pública, que, atendendo aos apelos do
  Congresso Médico Internacional realizado em Londres em 1913, enviara
  ao Ministro do Interior uma longa exposição, pedindo medidas urgentes
  para o combate às doenças venéreas no país (Machado, 1915:54). Machado
  sabia que, entre tais medidas, estavam excluídas aquelas que defendia.
  Efetivamente, nessa exposição de 1914, Seidl apontava para o descrédito em que iam progressivamente caindo as idéias regulamentaristas e
  afirmava que o fato de a regulamentação ter sido sempre a base da profilaxia
  até então proposta no Brasil parecia-lhe ter sido o “entrave a que algo se
  tenha feito de útil” entre nós (Seidl, 1914:2). Pedia ainda ao ministro
  que enviasse para a Europa o professor da Faculdade de Medicina do Rio
  de Janeiro e auxiliar-técnico do seu Laboratório Bacteriológico, Eduardo
  Rabelo, para que, estudando as políticas antivenéreas ali adotadas, desenvolvesse um projeto de inter venção para ser implantado no Brasil.
  Também no florescente círculo sifilográfico nacional, organizado em
  torno da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia, passavam a
  predominar incontestavelmente as idéias anti-regulamentaristas, apesar da
  presença de Werneck Machado como vice-presidente da entidade. Em 1918,
  ao abrir o 1 o Congresso Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia, o
  então presidente da Sociedade e catedrático de dermatologia e sifilografia
  da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Fernando Terra, fazia elogios explícitos às posições anti-regulamentaristas defendidas, em finais do
  século XIX, pelo fundador da cátedra, Pizarro Gabizo. Segundo Terra,
  “espírito educado no sentimento do respeito ao direito do indivíduo”, teria sustentado, com sucesso, “tenaz campanha contra o pendor da época
  que via na regulamentação do meretrício o principal senão exclusivo esteio da profilaxia da avaria” (Terra, 1921:3). Também anti-regulamentarista,
  o médico Eduardo Rabelo apresentava ao mesmo congresso as linhas mestras que iriam orientar a grande campanha que, ao lado de Oscar da Silva
  Araújo, empreenderia na década seguinte. 16 Como se verá em seguida, o
  16
  
  Segundo nos informa em 1920 o médico paulista Gomes Jr., Rabelo já tivera oportunidade de
  apresentar suas posições anti-regulamentaristas em conferência intitulada “A moderna orientação na profilaxia da sífilis”, realizada durante o 1 o Congresso Médico Paulista de 1916 (Gomes,
  Jr., 1920:14). Ainda segundo Gomes Jr., subscrita por Rabelo e por Ulisses Paranhos, uma
  moção no sentido de pressionar os governos a adotarem polític as antivenéreas pautadas unicamente no tratamento e na educaç ão hav ia sido aprovada na sessão plenária de encerramento
  daquele congresso (Idem, 15).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 195
  
  grande mérito de Eduardo Rabelo parece ser o fato de ter desenvolvido,
  de maneira muito mais abrangente que qualquer um de seus antecessores,
  um modelo de inter venção que, sem prever a regulamentação do meretrício, não se apoiava prioritariamente, nem na promoção da abstinência sexual masculina, nem na tentativa radical de moralização dos costumes, através da criminalização da própria prostituição.
  
  Eduardo Rabelo e suas idéias profiláticas
  Para Rabelo, conforme declarava em 1918, no Brasil – ”país de liberdades e franquias” –, quando se tratava da profilaxia da sífilis, os médicos sempre tinham “esbarrado diante da necessidade apregoada de medidas de regulamentação do meretrício” (Rabelo, 1921:335). A regulamentação teria sido, portanto, o grande empecilho ao empreendimento sanitário e Rabelo a descartava agora por razões eminentemente práticas: dificuldade de execução, pois seria impossível inscrever todas as prostitutas e
  muitas fugiriam à inscrição, “uma vez que as espera, se doentes, o
  confinamento forçado”; impossibilidade de serem mantidas internadas
  todas as infectadas pelo período necessário à cura; falsa segurança que
  “alimenta a freqüência à imoralidade”; e, finalmente, impossibilidade de
  vigiar as prostitutas que, por não terem atingido a maioridade, não podiam ser inscritas pela polícia (Idem, 341). Revelando claramente sua recusa em tratar o problema a partir do ponto de vista da moral ou da justiça,
  acrescentava Rabelo, “...se ao lado desses inconvenientes, aos quais é preciso juntar o incremento das clandestinas e a lateralidade das medidas,
  fossem elas eficientes, ainda bem. Mas a experiência secular nada disso
  tem provado e, pois, não haverá razão para pedir tais sacrifícios sem as
  necessárias compensações” (Idem, 342).
  Assim, se a medida fosse eficiente, talvez não entrasse em pauta a
  questão de poder ser considerada discriminatória e antiliberal do ponto de
  vista jurídico, ou escandalosa do ponto de vista moral. Eduardo Rabelo
  dizia também que, entre nós, ainda que fosse considerável o número de
  clandestinas, “quer na classe baixa entre as domésticas, por exemplo, quer
  em categorias mais altas, entre as moças de ateliers e as freqüentadoras de
  casas de rendez-vous“ (Idem), seu número era menor que o das prostitutas
  públicas. Além de todos os outros inconvenientes, a implantação de um
  sistema coercitivo poderia fazer com que tal relação entre o número de
  clandestinas e de públicas se invertesse, compromentendo ainda mais radicalmente o controle sanitário da sífilis.
  
  196 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Embora reconhecesse a necessidade de leis e códigos especiais “como
  medida de contra-peso”, o sifilógrafo declarava que, diante dos conhecimentos científicos já então disponíveis a respeito da doença e de sua terapêutica, a sua profilaxia poderia se manter no campo “puramente sanitário”, prescindindo de qualquer dimensão policial ou repressiva (Idem, 335).
  Para Rabelo, toda a ação profilática deveria estar centrada na “persuasão”
  e na “educação higiênica” da população. A vigilância sanitária deveria atingir igualitariamente “todos os indivíduos de ambos os sexos que por sua
  profissão, meio de vida ou outra qualquer causa evidente se tornem capazes de maior contágio” (Idem, 337). Assim, se as prostitutas deviam ser
  especialmente vigiadas, não se tratava mais de as examinar compulsoriamente e “interditá-las”, como queriam os regulamentaristas, mas de persuadi-las, convencê-las a freqüentarem os dispensários, onde deveriam ser
  tratadas como todos os outros doentes, sem inscrição ou carta especiais.
  Para Rabelo, “...o inspetor de saúde entrará em casa da decaída não como
  um policial que a irá arrancar para confiná-la forçadamente no hospital,
  mas como quem propõe uma medida de interesse para a própria doente
  assim como para a Saúde Pública” (Idem, 342). O tratamento deveria ser
  predominantemente ambulatorial. A internação, sempre em discretas enfermarias especiais localizadas em hospitais gerais, deveria ser voluntária.
  Excepcional, a internação compulsória se restringiria, segundo Rabelo,
  àqueles que, “sumamente contagiosos, se recusarem por todos os meios a
  fazer cura ambulatória” (Idem, 338).
  A educação higiênica a ser empreendida teria uma dupla função. Primeiramente, como vimos, divulgando a gravidade da doença, predisporia os
  indivíduos à intervenção médica, sem que fosse necessário recorrer à força.
  Assim também, num primeiro momento, a adoção da notificação compulsória dos casos de sífilis devia ser evitada. Enquanto a campanha educativa
  não fizesse desaparecer o caráter vergonhoso da doença, tal medida iria apenas contribuir para aumentar ainda mais o número de indivíduos que, temerosos de verem sua doença divulgada, ou não se tratavam, ou o faziam
  com charlatães e curandeiros (Idem, 336). Assim, aproximando os doentes
  dos médicos, o primeiro objetivo desse trabalho persuasivo e educativo seria promover a vigilância sanitária e a chamada “cura profilática”, ou seja, a
  neutralização, nos doentes, do poder contagiante da doença através da cicatrização das lesões, propiciada pela medicação arsenical.
  Porém, a educação devia franquear também aos indivíduos os meios
  para evitarem a contaminação. Segundo Rabelo, uma vez que a prostituição era reconhecidamente a grande disseminadora do mal, os médicos deveriam, antes de mais nada, aconselhar o afastamento desse “foco de contágio”, como o meio preventivo mais eficaz. Desse modo, como dizia
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 197
  
  Rabelo, a continência pré-matrimonial devia ser colocada, primeiramente, “no alto de todo o conselho higiênico” (Idem, 342). Porém, os
  médicos teriam também o dever de dar aos que não tivessem “o necessário self-control” (Idem, 337), na expressão de Rabelo, o conhecimento dos meios de, sem se manterem castos, evitarem o contágio. A
  esse respeito, o sifilógrafo seria ainda mais explícito em uma conferência que faria “aos moços” alguns anos mais tarde (1922). Segundo ele, os
  médicos teriam “a obrigação de, ainda que pugnando pela perfeição moral
  progressiva, não esquecer que a ciência dispõe de meios pelos quais poderse-á evitar os riscos da infecção para que correm irremissivelmente grande
  número de indivíduos que não tendo sobre si mesmos o necessário self-control,
  irão fazer no futuro uma multidão de vítimas inocentes” (Rabelo, 1922:135).
  Como a maior parte dos regulamentaristas, Rabelo não parecia acreditar
  que um regime de abstinência sexual perfeito fosse alcançado. Nesse sentido, dizia ele: “A continência pré-matrimonial, não nos enganamos, porém, seria entre nós de difícil consecussão, difícil como tem sido a ponto
  de constituir por assim dizer mera aspiração em outros países já trabalhados por essas idéias desde muito” (Rabelo, 1921:342).
  Mesmo reconhecendo que aconselhar a continência sexual pré-matrimonial era positivamente um “ato de pura moralidade” (Idem), Rabelo
  não deixava de atribuir a tal atitude um caráter explicitamente estratégico
  na luta antivenérea. Assim procedendo, conforme alertava aos seus colegas, “nos defenderemos da pecha de por meio da vulgarização de conselhos profiláticos andarmos a acoroçoar indiretamente o vício” (Idem, 342343). Desse modo, o sifilógrafo reconhecia claramente que, sem serem
  precedidos do conselho moralizante – “mantenha-se casto até o casamento” –, conselhos mais neutros do ponto de vista da moral, mas, ao que
  parece, muito mais realistas e eficazes do seu ponto de vista (e do ponto
  de vista de grande parte de seus colegas), não seriam facilmente divulgados. Ora, para Rabelo, os “preser vativos de contágio”, que ele divide em
  m e câ n i co s c om o a s “ c am i si nh a s” e q uí m i co s c om o a p o m a d a d e
  Mettichnikoff, deviam ser, dada sua eficácia, levados seguramente “em
  muita conta” pelo médico (Idem), sobretudo no que dizia respeito às contaminações provenientes da prostituição. Lembrava sobretudo que, naquele momento, os médicos americanos estavam empregando com enorme
  sucesso tais métodos em suas tropas estacionadas na Europa. De fato, a
  se crer nos dados oferecidos por Allan Brandt, parece ter sido entre as
  tropas neozelandesas estacionadas na França que se iniciou ampla distribuição de pomadas profiláticas e preser vativos. Young, então chefe da divisão de urologia do exército americano na Europa, teria conciliado o
  pragmatismo neozelandês ao moralismo dos higienistas americanos. Se-
  
  198 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  gundo Brandt: “De um lado, ele buscou diminuir ao mínimo os contatos
  sexuais através da educação, recreação e repressão às prostitutas. De outro, ele defendia técnicas médicas de prevenção como a profilaxia química, inspeções freqüentes etc.” (Brandt, 1985:99-100). Ao que parece, para
  os americanos, mesmo durante a guerra, a ênfase recaía sobretudo nos
  meios morais de prevenção, e não nos meios médicos.
  Efetivamente, a Primeira Grande Guerra parece ter sido o palco perfeito para o confronto entre os diferentes métodos de profilaxia das doenças
  venéreas. Estacionados na França, país tradicionalmente regulamentarista,
  os americanos colocaram em prática entre suas tropas a profilaxia individual, instalando diversos postos de desinfecção, aos quais, para se desinfectarem,
  acorriam os soldados após terem mantido relações sexuais. Médicos franceses, como o sifilógrafo Gougerot, teriam podido então atestar a eficiência
  do método americano, responsável pela queda da cifra de contágios de 17 a
  1%, em uma das guarnições, e a 0,1%, em outra. Contrastivamente, as
  tropas francesas, expostas às mesmas fontes de contágio, apresentavam índices de contaminação bem maiores (Rabelo, 1921:342/343). 17
  Assim, dizia Rabelo em 1918, “o valor desse meio de proteção está
  hoje definitivamente demonstrado”, principalmente quando sua divulgação se faz acompanhar de “campanha esclarecida” que propicia seu emprego correto, “em tempo útil e com todas as condições de eficácia” (Idem).
  Rabelo chegava mesmo a advogar que, nos lugares de prostituição, fossem
  afixados cartazes divulgando os métodos de profilaxia individual. E, para
  que isso também não fosse considerado um estímulo ao “vício”, conforme
  declarava, bastaria que se fizesse acompanhar ainda tal aconselhamento
  dos necessários lembretes moralizadores e da obser vação de não serem os
  métodos profiláticos indicados totalmente seguros. Faziam, é certo, com
  que os riscos de contaminação diminuíssem enormemente, mas não com
  que desaparecessem por completo, “ficando por conseguinte os comparsas até certo ponto entregues ao próprio destino” (Idem, grifo meu).
  Como se vê, sem esta espécie de concessão à Moral, não se poderia
  empreender uma campanha educativa realmente “eficaz” do ponto de vista
  médico, ou seja, que não estivesse centrada exclusivamente na improvável –
  17
  
  O impacto da experiência americ ana durante a Primeira Guerra para a valorização da profilaxia
  individual pode ser ainda melhor percebido atrav és da c onferência “aos moços”, realizada por
  Eduardo Rabelo em 1922. Nela, diz Rabelo que os resultados a que chegaram os americ anos
  “de tão contundentes fizeram por assim dizer c ompleta reviravolta em opiniões tradicionais,
  chamando para o novo credo campeões v aliosíssimos. Na Inglaterra, por exemplo, tal foi a
  mudança, que das excelênc ias do método se ocupou em editorial o próprio ‘ Times’, de quem se
  diz que só consentiu em escrever em suas colunas a palavra sífilis em 1910, por ocasião da
  desc oberta do Salv arsan” (Rabelo, 1922:135).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 199
  
  para alguns, indesejável – abstinência sexual masculina. Ao menos, não se
  poderia empreender qualquer campanha que, ultrapassando os muros dos
  quartéis, atingisse uma população mais vasta que a dos soldados, cujo direito de acesso a mulheres públicas, é importante notar, nem mesmo os “puritanos” americanos pareciam realmente dispostos a colocar em questão.
  Eduardo Rabelo defendia também o “saneamento do casamento”, mas
  criticava a obrigatoriedade do exame pré-nupcial, conforme vinha sendo
  adotado por muitos estados norte-americanos, por considerar que medidas
  “drásticas” como a proibição legal do casamento aos sifilíticos seriam constantemente burladas. Assim, ao contrário de Souza Lima, Rabelo se mostrava indiferente ao fato de o Código Civil brasileiro, finalmente promulgado em 1916, não ter incorporado o exame obrigatório para os noivos e,
  mais que isso, ter eliminado o artigo que, pela lei de 1890, o facultava no
  caso de casamento de menores, tutelados etc... 18 Para Rabelo, antes de se
  introduzir no Código Civil a obrigatoriedade do exame pré-nupcial, uma
  ampla “campanha popular esclarecedora” deveria ser desenvolvida no sentido de convencer a população de sua necessidade. Rabelo reclamava ainda
  medidas sanitárias que colocassem sob especial vigilância as amas e os bebês
  que não fossem amamentados pelas próprias mães, e certos ambientes que
  propiciavam o contágio não sexual, como as barbearias.
  Finalmente, apoiando-se na organização da campanha antivenérea
  que os Estados Unidos desenvolviam em seu território, Rabelo defendia a criação de um órgão federal, uma inspetoria que pudesse centralizar a luta e fazer com que se desenvolvesse segundo os mesmos princípios em todo o país.
  Para além desse projeto propriamente sanitário, Eduardo Rabelo enumerava toda uma série de medidas “complementares” – proteção às menores, repressão ao tráfico de brancas e ao proxenetismo e combate ao alcoolismo –, que deviam ainda sustentar a luta antivenérea. Entre elas, enfatiza
  principalmente duas de caráter eminentemente coercitivo: a repressão ao
  charlatanismo médico e farmacêutico e a incorporação no Código Penal do
  delito de contágio venéreo. Quanto à primeira medida, diz que deveríamos
  seguir o exemplo da Inglaterra, que não só punia as pessoas não qualificadas que se propunham a curar tais males, como proibia a livre divulgação
  pela imprensa de qualquer medicação específica. Quanto ao delito de contágio – “voto por assim dizer unânime das assembléias que nestes últimos
  quinze anos têm se ocupado do assunto” (Idem, 346) –, depois de dizer que
  a Alemanha o adotara e que a Inglaterra estava em vias de o fazer, acres18
  
  Para a reação decepcionada de Souza Lima diante do Código Civil de 1916, relativamente ao
  exame pré-nupcial, ver Lima, 1916.
  
  200 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  centava: “parece por conseguinte que em companhia da Inglaterra, a nação
  do abolicionismo e a maior respeitadora dos direitos individuais, não ficaremos mal se fizermos o mesmo” (Idem).
  Pode parecer estranho, à primeira vista, que um adepto tão fervoroso
  da educação como forma de inter venção mais adequada e tão avesso a soluções “drásticas”, como Rabelo, pudesse defender a responsabilização criminal do venéreo. Ora, se havia meios práticos e seguros para se evitar a contaminação e se todos deviam conhecê-los, por que Rabelo não considerava a
  contaminação como um processo em relação ao qual contaminadores e contaminados seriam co-responsáveis? É importante lembrar, entretanto, que
  a profilaxia individual era uma técnica desenvolvida sobretudo para os homens, não tendo grande eficácia para as mulheres. 19 Embora Rabelo não
  nos esclareça quanto a esse ponto, me parece provável que o delito de contágio vinha sobretudo dar uma “arma” às “mulheres honestas” contra seus
  companheiros, forçando-os indiretamente a utilizarem os métodos preventivos quando se arriscassem em alguma relação “perigosa”.
  
  A
  
  ssim, a partir dos anos 20, a regulamentação da prostituição vai se
  tornando causa praticamente perdida no Brasil, colocado definitivamente à margem da tendência geral neo-regulamentarista, ainda presente em
  quase todo o mundo latino. O neo-regulamentarismo será vitorioso na França, onde sobreviverá até 1946. A maioria dos países sul-americanos seguia
  o exemplo francês. Uruguai, Chile, Peru, Colômbia tiveram, até pelo menos a década de 20, regulamentos sanitários para a prostituição (Coni,
  1922). E, até o início dos anos trinta, o mesmo acontecia com a Argentina, Equador, México, Paraguai, e com as ex-metrópoles ibéricas, Portugal e
  Espanha (Cavaillon, 1931). É certo que a regulamentação continuaria a
  ser defendida por alguns médicos brasileiros, como Heráclides César de Souza
  Araújo, sanitarista de Manguinhos, membro da Sociedade Brasileira de
  Dermatologia e Sifilografia, famoso leprologista e amigo do também
  regulamentarista Werneck Machado. Como veremos, inspirando-se na experiência uruguaia, Heráclides Souza Araújo chegaria mesmo a ensaiar alguns experimentos regulamentaristas entre 1918 e 1921, levantando áspera
  polêmica, em 1922, no seio da Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia, no Rio de Janeiro. Então, em um protesto em tom de denúncia contra
  a sua atuação, dizia-se que “a enorme maioria das nações civilizadas repele
  19
  
  Conforme dizia claramente o sifilógrafo argentino Emílio Coni, em 1921, “...no estado atual da
  técnica, não é possível de maneira alguma assegurar a perfeita desinfecção da mulher, é no homem
  que é mais fácil realizá-la...” (Coni, 1922:24).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 201
  
  este sistema, substituindo-o pelo tratamento gratuito e na maioria dos países obrigatório”. A regulamentação era mantida “apenas” pelos países latinos da Europa. E, na América Latina, teria “tomado pé (...) pelo hábito
  talvez da leitura exclusiva do francês” (Torres, 1922:182).
  Por seu lado, defendendo o sistema francês, Souza Araújo condenava a repressão à prostituição, que segundo dizia vinha sendo realizada na
  Inglaterra e Estados Unidos. Efetivamente, os dados do historiador Allan
  Brandt para os Estados Unidos revelam uma política extremamente repressiva em relação às prostitutas. Quando os americanos entram na Primeira Guerra, uma lei proposta pela Comissão Militar do Senado (Draft
  Act) proibia a prostituição e o álcool ao redor dos campos de treinamento,
  instituindo as moral zones. Segundo Brandt, esta lei teria sido a base para
  “o ataque mais agressivo à prostituição na história da nação” (Brandt,
  1985:71) e implicou o fechamento das zonas de prostituição (os red-lights
  districts) de quase todas as grandes metrópoles americanas (Idem, 77).
  Segundo Brandt, entre 1918 e 1920, “dezenas de milhares” de mulheres
  já haviam sido presas por suspeita de prostituição. A maioria, sendo de
  “primárias”, era colocada sob o sistema de probation, mas dezoito mil entre elas foram internadas em instituições federais (Idem, 89).
  Para Souza Araújo, apenas se conseguiria uma vitória contra a sífilis se as prostitutas fossem mantidas em “bom estado de saúde” e protegidas de seus exploradores, para que tivessem condições materiais de cumprir as determinações higiênicas. Se a Inglaterra, a Dinamarca, a Holanda
  e a Suécia haviam abolido os regulamentos, adotaram, ao invés deles,
  medidas muito mais draconianas, como a perseguição às prostitutas, a
  notificação obrigatória da doença, o tratamento compulsório e o delito de
  contágio (Araújo, 1922:18). E, quanto aos Estados Unidos, país que,
  segundo Souza Araújo, seria o modelo da crítica abolicionista, “todo mundo sabe que a repressão à prostituição só tem dado resultados contraproducentes” (Idem, 19). Revelando o caráter minoritário e subordinado de
  seu partido, Souza Araújo deplorava ainda o fato de o “mal exemplo” vir
  “de cima”, ou seja, da Academia Nacional de Medicina, onde “homens de
  saber, de passado e de responsabilidade” estariam “empenhados em destruir trabalhos científicos de valor” (Idem, 22). Souza Araújo confessava
  finalmente que só deixaria de ser regulamentarista quando, pelo menos,
  fossem adotados no Brasil a notificação obrigatória das doenças venéreas e
  o tratamento também obrigatório dos infectados.
  Nos meios militares, durante os anos 20, a exemplo de Porto-Carrero
  e Artur Lobo da Silva, os médicos ainda conser vavam certa tendência
  regulamentarista. Ou, ao menos, continuavam sustentando sua descrença
  quanto à possibilidade de se contestar os privilégios do tradicional “des-
  
  202 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  canso do guerreiro”, ou seja, de os exércitos se manterem privados de
  mulheres. Porém, confirmando os vaticínios de Pedro II, o enfraquecimento da proposta regulamentarista é inexorável. Em 1931, Leonídio Ribeiro se referia a Heráclides César de Souza Araújo como “um dos raros
  regulamentaristas que ainda sobrevivem no Brasil” (Ribeiro, 1931:111).
  E dez anos depois, em 1940, no âmbito da 1 a Conferência Nacional de
  Defesa Contra a Sífilis, além dele, não havia entre médicos e juristas presentes ninguém que defendesse o sistema francês, que receberia da assembléia seu coup de grace. Em suas conclusões finais, aprova-se: “Na atitude
  do Estado para com a prostituição, não se recomenda, nem do ponto de
  vista sanitário, nem moral, a regulamentação médico-policial do meretrício, sistema que tem falhado nos países que o adotaram, muitos dos quais
  se fizeram posteriormente abolicionistas” (Anais da 1 a Conf. Nac. de Defesa contra a Sífilis, 1941:523).
  Antes de passarmos a acompanhar a trajetória das diversas intervenções que buscaram, no Brasil, combater concretamente os males venéreos, em especial o projeto educativo e terapêutico que, sob a orientação
  de Eduardo Rabelo, caracterizaria efetivamente a luta antivenérea brasileira a partir dos anos 20, podemos desde já estabelecer os princípios básicos
  que parecem estruturar as diferentes posições no campo da luta antivenérea,
  ensaiando uma tipologia preliminar das inter venções propostas.
  
  Os modelos de ação e seus princípios
  O campo de disputa que se arma a partir de finais do século XIX em
  torno da erradicação da sífilis parece se organizar a partir de uma dupla
  oposição. A primeira refere-se à técnica de inter venção eficaz: lei ou educação? E a segunda, mais fundamental, à natureza da sexualidade humana: imperiosa necessidade ou desejo coibível?
  Em relação à primeira oposição, o chamado regulamentarismo parece ter atualizado um tipo de inter venção que poderia ser designada de
  jurídico-punitiva, tendo a lei como seu instrumento precípuo. Os procedimentos básicos deste tipo de inter venção seriam criminalizar o comportamento considerado perigoso, atribuir responsabilidades e punir os culpados. De um modo amplo, a prevenção se realizaria aqui através da coerção, sendo os indivíduos compelidos a não exporem a si e aos outros ao
  perigo, sob pena de serem punidos. Como os dados históricos indicam,
  e st e ti po d e in te r v en çã o nã o se m an if esto u ap en as n o ch am ad o
  regulamentarismo. Pedia-se também a criminalização da prostituição,
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 203
  
  que, em países como os Estados Unidos da América, foi duramente perseguida durante toda a primeira metade do século XX. Ainda através da
  codificação do chamado delito de contágio venéreo, defendia-se a
  responsabilização criminal de qualquer doente que contaminasse outro
  indivíduo. Assim, as práticas coercitivas poderiam ter como objeto tanto
  grupos mais restritos – como as prostitutas, no caso da regulamentação,
  quanto grupos mais abrangentes – como os “doentes contaminadores”, no
  caso do delito de contágio. Embora sendo de outra natureza legal, não
  podemos deixar de reconhecer que sob medidas como o exame pré-nupcial
  obrigatório, o tratamento obrigatório ou o exame obrigatório para soldados e estrangeiros, revelava-se também uma certa intenção punitiva, pois,
  uma vez contaminado, o indivíduo perdia o direito ao casamento, à livre
  circulação ou ao soldo. De todo modo, temos aqui um conjunto de propostas para as quais a lei (penal ou civil) é o meio mais eficiente de ação.
  De um modo geral, o abolicionismo nos remete a um tipo diferente
  de inter venção social, que pode ser chamada de pedagógico-disciplinar.
  Como já foi enfatizado por Corbin, para os abolicionistas a resolução do
  problema venéreo repousava sobretudo no desenvolvimento, pelo indivíduo, do seu senso de responsabilidade, de autocontrole. Tal objetivo só
  poderia ser alcançado através da educação sistemática dos cidadãos e não
  através da coerção legal. Como diz Corbin, do ponto de vista do
  abolicionismo, “é necessário antes de mais nada não confundir lei e moral,
  a função da lei não sendo de modo algum a de moralizar” (Corbin,
  1982:333). Moralizar, persuadir, forjar novos hábitos, neutralizar o perigo através de uma inter venção no nível da subjetividade e dos valores.
  Sem este trabalho prévio de moralização, as leis seriam feitas apenas para
  não serem cumpridas. Como queria Costa Ferraz no final do século XIX,
  os médicos deviam contribuir para a construção de um novo indivíduo
  que, dado seu comportamento moralizado, contido e plenamente submetido à própria vontade, estaria totalmente “imunizado” contra o perigo
  venéreo. Em geral, a tal modelo articulava-se mais intensamente um discurso essencialmente crítico, pronto a ver no “meio social” – acusado de
  per vertido, permissivo, decadente – a origem do comportamento desregrado dos indivíduos e das conseqüências que dele advinham.
  No âmbito do modelo pedagógico-disciplinar de inter venção, um
  sistema eficaz de profilaxia antivenérea deveria sobretudo apoiar-se em técnicas de persuasão. Ao invés de um dispositivo legal, como proposto no
  modelo anterior, sugeria-se a constituição de um dispositivo educativo que,
  esclarecendo os indivíduos, buscasse alterar seu comportamento, principalmente no sentido de evitarem as relações sexuais pré e extraconjugais
  ou, quando isso fosse impossível, utilizarem os meios de prevenção.
  
  204 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  A oposição lei/educação foi, sem dúvida, um importante ponto de
  discórdia em toda essa história. É possível mesmo afirmar que a divergência quanto à técnica adequada de inter venção social – punição ou esclarecimento – marcou indelevelmente toda a luta antivenérea até meados da
  década de 40. Refletia de certo modo o duplo registro de responsabilidade
  no qual, como vimos, os próprios doentes continuavam a ser inscritos
  pelos médicos em seu conjunto. Porém, sozinha, tal oposição não pode
  elucidar a estruturação do campo aqui analisado, ou seja, não pode oferecer um princípio a partir do qual a distribuição das diferentes posições
  ne le p rese ntes possa ser c omp reen dida . Or a, se os ab oli cion ist as
  enfatizavam a inter venção educativa, não deixavam também de defender
  simultaneamente a criação de dispositivos característicos da inter venção
  de tipo jurídico-punitiva, como o delito de contágio venéreo ou, como
  ocorreu nos Estados Unidos, a criminalização da prostituição. Por seu
  lado, os neo -regulamentaristas também consideravam a educação e a propaganda como meios fundamentais para a luta antivenérea.
  Para além da divergência relativa à técnica de inter venção, e ainda
  que a ela articulada, uma divergência muito mais definitiva ou fundamental, relativa ao modo pelo qual a sexualidade humana devia ser compreendida, cindia o meio médico. Tomemos primeiramente os regulamentaristas
  e neo-regulamentaristas, cujo foco de inter venção privilegiado era a prostituta. Considerando o desejo sexual como uma necessidade primária, eles
  tendiam a tolerar a prostituição, desde que sanitariamente controlada. Se
  não se cansavam de repetir que a prostituição era “tão velha quanto a
  humanidade”, de “impossível erradicação” etc. etc., era porque acreditavam que, contida e sanitariamente vigiada, tinha função social importante e benéfica, pois canalizava os impulsos sexuais dos jovens e dos celibatários. Sem ela, como tanto temia Pires de Almeida no começo do século, tais impulsos, ou acabariam por perturbar a moral das famílias, atingindo a virgindade de suas filhas, ou se corromperiam, aumentando o rol
  dos depravados, onanistas, homossexuais etc.
  A atitude dos regulamentaristas era, em certo sentido, pragmática,
  pois do ponto de vista da profilaxia antivenérea, a questão não era fundamentalmente mudar o comportamento masculino, ou tampouco recuperar
  as prostitutas. Importava apenas submetê-las obrigatoriamente a exames
  regulares e ao tratamento, se contaminadas. Assim, a feição do comércio
  secular entre homens e mulheres públicas permanecia intacto. Embora
  propusessem a moralização do espaço público, os regulamentaristas não
  supunham uma mudança profunda dos comportamentos individuais. As
  prostitutas continuariam existindo e os homens continuariam a visitálas. Interessava apenas definir em que condições tal encontro poderia ser
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 205
  
  nocivo à saúde pública e agir no sentido de neutralizar o perigo. Não se
  tratava, em tese, de saber se os cidadãos deveriam ou não manter relações
  sexuais extra ou pré-conjugais, se deveriam ou não manter relações com
  prostitutas. É importante notar que os fundamentos do regulamentarismo
  se colocavam, assim, em clara oposição à moral sexual cristã, que via na
  castidade o caminho da salvação. Além disso, legitimavam o privilégio
  masculino de acesso às mulheres públicas. Alguns regulamentaristas, como
  Alfredo Porto ou Pires de Almeida, chegavam até mesmo a dizer que a
  prostituição era fruto de uma “organização social imperfeita”, insinuando
  que, ao restringir a sexualidade ao casamento, a sociedade colocava limites estreitos e artificiais demais à natureza humana.
  É certo que, de um modo geral, à ascenção do abolicionismo no
  meio médico correspondeu, como vimos no capítulo anterior, a generalização da idéia de ser a abstinência sexual completa inofensiva à saúde,
  ao menos durante a puberdade. É certo também que, grosso modo, além
  de compartilharem da condenação dos regulamentos, da crença na educação sanitária como técnica de inter venção mais adequada e da escolha
  dos homens como foco de inter venção privilegiado, os abolicionistas tendiam a discordar dos regulamentaristas quanto à própria natureza do desejo sexual. De um modo geral, para eles, homens e mulheres podiam e
  deviam ser castos. Porém, a esse respeito, havia divergências sensíveis e
  cruciais no chamado grupo abolicionista. Divergências que, já o vimos,
  explicitavam-se principalmente quando entrava em discussão o tipo de informação médica a ser divulgada.
  Desse ponto de vista, no âmbito do anti-regulamentarismo brasileiro, pode-se perceber duas vertentes muito diferentes. Fenômeno que,
  com maior ou menor nitidez, parece ter se repetido em outros países. Ao
  analisar, por exemplo, o abolicionismo americano ou “progressivismo”,
  como prefere chamar, Allan Brandt aponta as tensões que tal movimento comportava. Segundo ele: “A higiene social combinava simultaneamente duas importantes vertentes do progressivismo: aqueles que exigiam uma ordem moral homogênea e aqueles que defendiam uma nova
  visão científica e tecnocrática. Comprometida a um só tempo com a saúde
  e com a moralidade sexual, a campanha de higiene social tentou negociar os conflitos inerentes existentes entre as duas ênfases. E com os
  avanços da medicina, a tensão foi ficando cada vez mais explícita. Entretanto, o debate entre a vertente moral e a vertente científica refletiam
  de fato um contínuo de opinião, com médicos e sanitaristas compartilhando freqüentemente os pressupostos dos que exigiam maior controle
  sexual, apesar de procurarem combater as doenças através de meios médicos” (Brandt, 1985:46).
  
  206 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Também Alain Corbin procura dividir o abolicionismo francês em
  duas categorias. Segundo relata, as críticas também dirigidas ao caráter
  despótico e antiliberal da regulamentação fazia com que o movimento
  abolicionista conquistasse não somente adesões entre religiosos, mas também entre feministas, anarquistas libertários, socialistas etc. Assim, como
  se vê, o rótulo abolicionista tanto podia ser aplicado aos que queriam uma
  sexualidade mais “livre” tanto para homens quanto para mulheres, como
  aos que queriam uma repressão sexual mais estrita, mas também mais
  igualitária. Assim, para Corbin, de um lado, haveria os “proibicionistas”,
  de inspiração puritana, que condenavam a prostituição regulamentada
  porque, antes de mais nada, ela incentivava a licenciosidade e a imoralidade. De outro lado, estariam os “liberais”, que enfatizavam principalmente
  o caráter despótico, injusto e ineficaz dos regulamentos e estariam mais
  preocupados com a saúde do que com a moralidade (Corbin, 1982:321).
  Para o “abolicionismo proibicionista”, até mesmo o desenvolvimento de
  um tratamento eficaz contra este tipo de doenças era encarado com desconfiança pois, nesse caso, era a doença que devia continuar a significar
  uma espécie de castigo necessário ao desregramento sexual. Uma cura segura podia representar um sinal verde à licenciosidade. As informações
  propriamente médicas a serem veiculadas deveriam dizer respeito exclusivamente à gravidade do mal e suas conseqüências e às vantagens biológicas da contenção sexual. Como se vê, informações destinadas a promover
  uma espécie de “dissuasão sexual”, para utilizar a expressão com a qual
  Corbin qualifica o objetivo central dos “proibicionistas”. Se propunham
  alguma inter venção junto às prostitutas era no sentido de, através da persuasão ou da lei, fazer com que abandonassem a prostituição, pois não
  sendo o sexo uma necessidade, os homens poderiam muito bem ser reeducados no sentido de exercerem um controle mais imperioso sobre seus
  próprios impulsos.
  Para o abolicionismo “tecnocrático ou científico”, como o denomina
  Brandt, ou “liberal”, como quer Corbin, o importante é simplesmente
  combater a doença através de todos os meios possíveis: pode-se exortar os
  homens a uma sexualidade restrita à conjugalidade, mas não se nega informações sobre como evitar as doenças venéreas por meios técnicos – uso
  de pomadas desinfectantes, lavagens, preser vativos etc. Nos termos da
  variante “liberal” do modelo pedagógico-disciplinar, os meios de luta seriam essencialmente o tratamento generalizado dos doentes e a informação
  da população sobre todos os meios preventivos disponíveis, sem considerações morais. Como se vê, nesse pólo, a mudança de comportamento
  proposta, embora implicasse crescente racionalização da vida sexual, não
  v i sa v a n e c essa ri a m en t e à sua m or a l iz a ç ão . Ne sse se nt i d o, a n t i -
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 207
  
  regulamentaristas da estirpe de Afrânio Peixoto ou Eduardo Rabelo distanciavam-se mais de abolicionistas como Costa Fer raz, do que de
  regulamentaristas como Silva Araújo e Werneck Machado. Como estes últimos, tendiam a ver o sexo enquanto necessidade e, portanto, a prostituição enquanto mal necessário. Atacavam os moralistas, como fazia Afrânio
  Peixoto, e se preocupavam, como Eduardo Rabelo, em se defender da acusação de estarem incitando a libertinagem ao divulgarem informações sobre os procedimentos que deveriam ser adotados para, sem mudar drasticamente o comportamento sexual, evitar-se as doenças venéreas. Tais informações eram consideradas altamente perniciosas para os “proibicionistas”,
  pois permitiriam aos indivíduos entregarem-se ao desregramento sexual sem
  riscos, serem saudáveis sem serem mais moralizados.
  Poderíamos, portanto, resumir os dois pares de oposição que
  estruturavam o campo de disputa que se arma em torno do combate à
  sífilis e às doenças venéreas em um quadro como o que se segue:
  
  Intervenção
  
  Lei
  
  Educação
  
  necessidade
  primária
  
  regulamentar
  omeretrício
  
  promoverprofilaxia
  individualmasculina
  
  impulso
  coibível
  
  reprimiro
  meretrício(20)
  
  promoverabstinência
  sexual masculina
  
  Sexo
  
  Assim, ultrapassando o nível empírico, onde abolicionistas e
  regulamentaristas terçavam suas armas, chegamos a quatro modelos de
  inter venção social, abstraídos do amplo leque de alternativas para a solução do problema venéreo. É importante notar que a oposição que dizia respeito à natureza da sexualidade parece ter sido muito mais definidora das
  diferentes políticas adotadas do que aquela que opunha as formas de inter venção. Assim, países que aderiam à regulamentação da prostituição,
  como a França por exemplo, tendiam a implementar uma inter venção
  educativa no sentido de tornar conhecidas as técnicas de profilaxia indi20
  
  Nessa quadrícula poderíamos incluir ainda a criminalização do contágio e o veto ao casamento
  dos doentes, medidas que, embora de modo limitado, supunham também a abstinência sexual em
  determinadas circunstâncias.
  
  208 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  vidual, pois os dois tipos de inter venção supunham a necessidade da atividade sexual. Por seu lado, países como os Estados Unidos tendiam a uma
  inter venção mais repressiva em relação às prostitutas e mais moralizadora
  em relação aos homens, ao menos fora dos campos de batalha.
  A partir de uma pesquisa comparativa mais sistemática do que a que
  me foi possível realizar aqui, talvez seja mesmo possível estabelecer um
  modelo “protestante” de inter venção antivenérea, em oposição a um modelo “católico”, como sugerem alguns dos meus informantes, quando contrastavam o que ocorria no mundo “latino” ao que se passava simultaneamente no mundo “anglo-saxão” ou “nórdico”. Aparentemente, em um
  momento em que até mesmo a nascente sexologia parecia oscilar quando
  se tratava de saber se a abstinência sexual era ou não fisiologicamente
  nociva (ver Castigos, Doenças e Troféus, cap. 3), os países de tradição católica parece que foram permeáveis à vertente que via o sexo como necessidade primária, enquanto os de tradição protestante incorporavam mais
  facilmente a ênfase na continência. Essa interpretação é ainda sugerida
  por Max Weber em uma interessante nota de seu clássico A ética protestante e o espírito do capitalismo (ver capítulo 5, nota 22), na qual faz alusão explícita às discussões que se travavam em torno da regulamentação
  da prostituição. Falando sobre a ética sexual de alguns grupos puritanos,
  diz Weber: “A transição para um puro, e higienicamente orientado,
  utilitarismo já se deu em Franklin, que adotou aproximadamente o ponto
  de vista dos médicos contemporâneos, que aceitam a castidade como repressão das relações sexuais, até onde for desejável para a saúde, e que
  têm, como se sabe, dado conselhos teóricos do modo pelo qual ela pode
  ser alcançada (...) Os puritanos e os higiênicos racionalistas do sexo geralmente percorrem trilhas muito diferentes, mas se entendem nisso perfeitamente” (Weber, 1967[1904-5]:206). 21
  Talvez tributária da crença puritana na existência de uma “comunidade de eleitos” (essa “aristocracia de santos” de que fala Weber (Weber,
  1967 [1904/5]:184) e na possibilidade da libertação completa do pecado
  já neste mundo, a concepção do Indivíduo como ser dotado de um poder
  absoluto sobre si mesmo ou de um livre arbítrio radical (o que, no que
  respeitava à sexualidade, parecia embasar a defesa da possibilidade de uma
  abstinência completa) estaria no centro da reação típica ao perigo venéreo
  que foi hegemônica nos países de forte tradição protestante. Já no pólo
  “católico”, a concepção do pecado original como estigma permanentemente
  21 A
  
  especificidade da sugestão de Weber parece residir no fato de ele derivar em bloco toda a reflexão médica sobre sexualidade que lhe foi contemporânea a uma mesma tradição puritana. Assim,
  tanto os que defendiam a abstinência quanto os que a ela se opunham por razões higiênicas viam
  o sexo de um ponto de vista utilitário, racionalizando seu exercício.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 209
  
  inscrito na natureza humana permitiria mais facilmente que o Indivíduo
  fosse pensado enquanto entidade que raramente exibia um controle perfeito sobre si mesmo, sendo transpassado por forças que, a exemplo da
  necessidade sexual, freqüentemente tomavam as rédeas de sua vontade. 22
  Ora, se por sua “natureza”, os homens estavam condenados a possuírem
  um autocontrole sempre muito precário, não se poderia ancorar o combate às doenças venéreas nessa sua (in)capacidade.
  Enfim, o fato de tais modelos estarem presentes simultaneamente
  no campo científico e no campo social faz com que a história da luta
  antivenérea, nos diferentes países que a empreenderam, seja, em certo nível, a história da combinação, até mesmo contraditória, no interior de um
  mesmo dispositivo, de seus elementos e princípios característicos. É o que
  iremos perceber através da análise do caso brasileiro. Como já se pode
  depreender das discussões em torno das diferentes propostas de ação em
  jogo, os médicos e sifilógrafos patrícios oscilavam entre abolicionismo e
  regulamentarismo e acabaram chegando, como se verá, a uma solução original, já antevista nas propostas de Eduardo Rabelo.
  
  Injeções, Pomadas e Conselhos
  As primeiras escaramuças
  Dadas as discordâncias quanto aos melhores meios de ação, não é
  de se estranhar que, no Brasil, até os anos 20, as iniciativas relativas ao
  combate à sífilis e às doenças venéreas tenham sido incipientes e raras. De
  um modo geral, os poucos ser viços especializados que iam surgindo ao
  longo das duas primeiras décadas do século XX eram fruto do empenho
  pessoal de alguns médicos ou estudantes de medicina, especialmente sensibilizados com o problema venéreo. Na então capital federal, para os civis,
  22
  
  Para uma discussão mais detalhada sobre a reflexão dogmática em torno do mito cristão do pecado
  original e o modo pelo qual, sobretudo a partir de Santo Agostinho, no âmbito do catolicismo se
  passou a representar através dele o ser humano como entidade cindida contra si mesma, incapaz,
  principalmente no que respeitava à sexualidade, de um livre arbítrio ou de um autocontrole perfeito ver, entre outros, Ricoeur, 1969, Foucault & Sennett, 1981 e Pagels, 1989. Para a diferença específica existente entre puritanos e católicos quanto à crença na inevitabilidade do pecado
  (negada pelos primeiros e mantida pelos segundos), ver Leites, 1987.
  
  210 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  além dos ser viços de dermatologia e sifilografia das duas policlínicas da
  cidade e das enfermarias e consultórios da Santa Casa de Misericórdia, não
  havia quase nada (Machado, 1915). Isso não quer dizer que o montante dos
  serviços prestados não tenha sido significativo. Por exemplo, o Serviço de
  Moléstias de Pele e Sífilis da Policlínica Geral do Rio de Janeiro atendeu
  gratuitamente a 17.508 doentes no período de 1882/1914. Desde a sua
  fundação, em 1910, até 1914, mais de dois mil doentes já haviam passado
  pela enfermaria para mulheres com doenças venéreas da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Machado, 1915:48-49). Dirigido por Werneck
  Machado, um Ser viço de Doenças de Pele e Sífilis funcionava na Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (Machado, 1915:7).
  Para crianças sifilíticas, o único ser viço especializado era o mantido pelo
  Instituto de Assistência à Infância, dirigido por Moncor vo Filho (Idem).
  E, para mulheres, a Santa Casa de Misericórdia somente inauguraria uma
  enfermaria especial, com setenta leitos, em 1910 (Idem, 49).
  Ao longo da primeira década do século XX, os hospitais militares
  também começaram a criar as primeiras enfermarias e consultórios especiais para doenças venéreas, ensaiando algumas experiências educativas.
  No Exército, por volta de 1907, o regulamento para o ser viço interno dos
  corpos de tropa já previa a obrigatoriedade de visitas sanitárias gerais e
  freqüentes, sendo os médicos-militares obrigados a darem aos soldados de
  todas as armas os conhecimentos necessários à conser vação da saúde e
  noções elementares concernentes à profilaxia das doenças venéreas. Em
  relação à sífilis, além de conhecimento geral sobre a doença, o regulamento já explicitava que “certos cuidados nas primeiras horas depois do contato infectante” podiam impedir o contágio e que os médicos militares os
  deveriam “divulgar”, “facilitando” sua adoção (apud Machado, 1915:10).
  Através de folhetos, aconselhava-se os soldados a procederem, logo após o
  “contato com uma mulher suspeita”, “a lavagens e à aplicação consecutiva
  de uma pomada anti-séptica” nos órgãos genitais. Para tanto, conforme se
  esclarecia nos folhetos, existiriam, nas enfermarias dos batalhões ou dos
  regimentos, solução de permanganato de potássio, ácido bórico e pomada
  de calomelanos.
  Na Marinha, à mesma época, foram distribuídos folhetos, “esclarecendo os perigos da infecção, em relação ao indivíduo, à prole e à coletividade” (Idem, 8). E, em 1910, fez-se publicar a obra de educação antivenérea
  de Alfred Fournier, “Para nossos filhos quando saiam da adolescência”,
  traduzida pelo “professor” Tiago Guimarães. 23 Nela, exortavam-se os jo23
  
  O ministro da Marinha era o então vice-almirante Alexandrino de Alencar, e o inspetor-geral de
  Saúde Naval, o contra-almirante Pereira Guimarães.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 211
  
  vens a evitarem a “provocação feminina”, principalmente a do “meretrício
  impudico de além-mar”, que, segundo Guimarães, teria assentado “em
  nossa pátria, à face da família honesta, a mais rendosa das indústrias” (in
  Fournier, 1910:12).
  Lideradas pelos sifilógrafos, também nesse período começavam a
  ocorrer as primeiras tentativas de mobilização social mais ampla em torno
  do perigo venéreo. Tais tentativas se instrumentalizavam com a criação de
  ligas, cruzadas e sociedades nacionais de combate ao perigo venéreo. Geralmen te, p erseg uiam vári os ob jetiv os: t ratar os d oent es at ravés de
  dispensários, promover sua educação antivenérea e pressionar os poderes
  públicos para que uma política global fosse empreendida. Duas delas tiveram alguma visibilidade ou, ao menos, deixaram registros: a Sociedade
  Brasileira de Profilaxia Sanitária e Moral, no Rio de Janeiro, e a Liga
  Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária, em São Paulo.
  Comitê brasileiro da Sociedade Internacional de Profilaxia Sanitária e
  Moral, a sociedade carioca teve vida curta e acidentada. A 22 de julho de
  1901, no Rio de Janeiro, o discípulo do velho Silva Araújo, Bruno Chaves, 24
  promovia uma reunião restrita aos sifilógrafos da capital. Segundo ata dessa
  primeira reunião, Bruno Chaves teria declarado explicitamente que “tratando-se embora de uma causa que interessa a todas as classes sociais, pensou,
  entretanto, caber aos colegas que se ocupam especialmente de sifiligrafia a
  iniciativa dela, razão pela qual só a eles se dirigiu, sentindo não estarem presentes todos os que foram convidados” (apud Machado, 1915:15). Além de
  Bruno Chaves, compareceram Pizarro Gabizo, Chaves Faria, Werneck Machado, Bueno de Miranda, Mendes Tavares e Alfredo Porto. O objetivo era a
  fundação da Sociedade Brasileira de Profilaxia Sanitária e Moral, “associação científica”, cujos estatutos seriam os de sua congênere internacional,
  apenas “adaptados ao nosso meio”. Em setembro daquele mesmo ano, toda a
  classe médica carioca era convidada, através da imprensa, a aderir à nova
  associação, cuja principal finalidade seria, segundo a carta de convocação, “o
  estudo das questões relativas às medidas de ordem sanitária e moral, tendo
  por objeto a profilaxia da sífilis e das moléstias venéreas” (apud Machado,
  1915:17). Nas duas sessões realizadas ainda em 1901, com a presença de
  uma dezena de associados, aprovavam-se os estatutos e instalava-se oficialmente a Sociedade, cuja diretoria foi composta pelo professor Pizarro Gabizo,
  na presidência, e Werneck Machado, na secretaria (Idem, 18-19).
  24 Chaves
  
  era então ministro plenipotenciário do Brasil em Viena e havia sido delegado brasileiro na
  1 a Conferência Internacional de Profilaxia da Sífilis e das Doenças Venéreas (Bruxelas/1899). À
  conferência apresentou o trabalho intitulado “La réglamentation de la prostitution au Brèsil”,
  que, embora tenha sido publicado (Br. H. Lambertin), não foi por mim localizado nas bibliotecas
  do Rio de Janeiro ou de Paris.
  
  212 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Conforme relataria posteriormente Werneck Machado, sem sede própria, contando com poucos adeptos, “acabrunhada” pela longa moléstia
  que acabaria vitimando seu presidente em 1904, a Sociedade não voltaria
  a se reunir até 1907. Mesmo assim, seu presidente, Pizarro Gabizo, parece ter desempenhado um papel importante na aprovação, em 1902, de lei
  municipal, autorizando a criação de um hospital especial para venéreos na
  capital federal. 25 Porém, parece ter sido sobretudo Werneck Machado quem
  manteve vivo o nome da Sociedade até 1907. Nesse período, como secretário-geral, ele correspondeu-se com sifilógrafos europeus, como DuboisHavenith, secretário geral do comitê central da Sociedade Internacional
  de Profilaxia Sanitária e Moral, de Bruxelas; arregimentou delegados para
  a 2 a Conferência Internacional de Profilaxia da Sífilis e Moléstias Venéreas (Bruxelas/1902); dirigiu circulares a hospitais civis e militares para
  pedir auxílio em prol da cruzada antivenérea e iniciou a distribuição de conselhos impressos nos ser viços que dirigia. Além disso, em nome da Sociedade Brasileira de Profilaxia Sanitária e Moral, participou das discussões da
  Academia Nacional de Medicina, em 1902, e do Congresso Científico Latino-Americano, reunido no Rio de Janeiro, em 1905 (Idem, 20).
  Em 1907, depois de ter se tornado vogal para o Brasil da Liga Latino-Americana Contra a Avaria, Werneck Machado tentaria ainda reviver
  a Sociedade, promovendo uma nova reunião em junho daquele ano, na
  sede da Liga Brasileira Contra a Tuberculose. Em seu longo discurso
  (re)inaugural, declarava que a necessidade de reorganização da Sociedade
  era premente, pois, de todos os países que haviam aderido à liga latinoamericana, “salienta-se o Brasil como um dos poucos em que nada existe
  organizado oficialmente com relação à profilaxia da sífilis e das doenças
  venéreas” (apud Machado, 1915:21). A Sociedade Brasileira de Profilaxia
  Sanitária e Moral se reorganizaria então sob sua presidência, conquistando importantes adesões entre sifilógrafos e médicos-legistas da capital. 26
  A primeira tarefa a que se propôs – sem conseguir, entretanto, realizar –
  consistiu justamente em conhecer, através da organização de estatísticas,
  a freqüência da sífilis e das doenças venéreas no Rio de Janeiro. A Sociedade buscou também alguma visibilidade no meio médico, fazendo-se re25 Trata-se
  
  de lei proposta e justificada pelo médico Azevedo Lima, na sessão de 30/09/1902 do
  Conselho de Intendência Municipal. Dessa sessão saía uma resolução que autorizava o prefeito a
  criar e a organizar no Distrito Federal, um hospital para venéreos, estabelecendo normas. A lei
  chegou a ser promulgada pelo prefeito coronel Leite Ribeiro (Machado, 1915:58-60), mas, apesar de ter sido recebida no meio médico como uma “lei humanitária e de proveitosos resultados”
  (Brazil-Médico, ano XVI, n o 39, 1902, p.395-396), nunca foi executada.
  26 Entre eles, Souza Lima, Luiz Faria, Fernando Terra, Teixeira de Car valho, Moncor vo Filho,
  Nascimento Gurgel, Azevedo Lima, Alfredo Porto, Neves da Rocha, Moniz de Aragão, Victor de
  Teive e, os então neófitos, Eduardo Rabelo e Oscar da Silva Araújo.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 213
  
  presentar, no VI Congresso de Medicina e Cirurgia em São Paulo, por
  Oliveira Motta e Werneck Machado. Aproveitando a viagem, visitam o
  Dispensário Dr. Cláudio de Souza, mantido pela congênere paulistana da
  associação carioca, a Liga Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária.
  Porém, depois de um reinício promissor, as reuniões ordinárias logo
  se esvaziariam e os cofres da entidade quase não chegavam para cobrir os
  gastos com a viagem para São Paulo (Idem, 35). Já em finais de 1908, o
  falência do empreendimento era patente. Em dezembro daquele ano, realizava-se a última assembléia geral, na qual Werneck Machado apresentava um relatório, historiando o novo fracasso. Nele, dizia: “O mesmo fenômeno obser vado na primeira fase da Sociedade Brasileira de Profilaxia
  Sanitária e Moral, nesta segunda, se repetiu, isto é, desolador retraimento substituindo de perto o entusiasmo dos primeiros dias, dificultando o
  seu funcionamento...”(Idem).
  Segundo seu próprio relato, mesmo com dificuldades, ele teria conseguido, em nome da sociedade, fazer contatos com Oswaldo Cruz, então
  diretor geral da saúde pública, junto a quem encarecera a necessidade da
  criação de um hospital para a “população já numerosíssima de avariados
  indigentes em nosso meio” (Idem, 37). Teria também conversado com os
  diretores de saúde do Exército e da Marinha, dos quais obtivera o compromisso de iniciarem rigoroso combate às doenças venéreas nas corporações
  armadas (Idem, 36). Além disso, manteve “relações epistolares”, aparentemente estreitas, com o presidente da Liga Latino-Americana contra a
  Avaria, o regulamentarista argentino Emílio Coni. Foram tais atividades
  que, como vimos, valeram-lhe a medalha de prata na Exposição Internacional de Higiene Social de Roma (1911-1912).
  Na última assembléia geral, Machado propôs que a Sociedade Brasileira de Profilaxia Sanitária e Moral fosse definitivamente dissolvida,
  transformando-se em seção especial da Liga Brasileira contra a Tuberculose, cujo estatuto previa a necessidade de uma luta conjunta contra a
  sífilis, o alcoolismo e a tuberculose (Idem, 40-43). Para Machado, esse talvez fosse o primeiro passo para uma futura “Aliança Brasileira de Higiene
  Social”, voltada para o combate simultâneo aos três grandes flagelos sociais, principais causas da degeneração da raça. Assim, em finais de 1909,
  na Liga Brasileira Contra a Tuberculose, começou a funcionar uma seção
  de propaganda contra a sífilis e um dispensário especial. Mantido pelos
  cofres da Liga e funcionando em seu edifício central (Machado, 1913:42),
  o chamado Dispensário Contra a Sífilis ou contra a Avaria seria dirigido pelo próprio Werneck Machado até pelo menos 1915 (Machado, 1915).
  Segundo diria Oscar da Silva Araújo em 1928, tal ser viço teria sido a
  primeira realização prática da luta antivenérea entre nós, sendo o primeiro
  
  214 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  dispensário brasileiro exclusivamente destinado à sífilis (Araújo, 1928b:9).
  Duas vezes por semana, Werneck Machado atendia aí indigentes e distribuía entre eles folhetos educativos nos quais se revelava a gravidade da
  doença, os meios de transmissão e as técnicas que, após um “contato suspeito”, poderiam evitar o contágio (apud Machado, 1915:43-47).
  Em 1906, com a criação da Liga Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária, empreendimento semelhante surgia independentemente em São
  Paulo. A “empresa altamente filantrópica e patriótica”, conforme a designa o prestigioso Brazil-Médico, tinha como principal objetivo, segundo
  seus estatutos, “...lutar por todos os meios contra o alcoolismo e contra a
  disseminação das moléstias venéreas e sífilis, que se alastram atualmente
  por mais da metade do nosso povo, causando reais prejuízos ao indivíduo,
  em particular, e aos seus descendentes, em geral, e, portanto, à família e à
  nação” (Brazil-Médico, ano XX, n o 25, 1906, p.262).
  À frente da liga estava o jovem médico paulista Cláudio de Souza
  que, depois dessa primeira incursão no âmbito da luta antivenérea, se transformaria em conhecido nome do cenário literário da primeira metade do
  século XX. 27 Desde o início, a liga contava com o apoio de particulares e
  de autoridades da capital paulistana. Sua principal atividade consistiu na
  manutenção de um dispensário, o Dispensário Dr. Cláudio de Souza, para
  tratamento gratuito de alcoólatras, sifilíticos e venéreos pobres. O ser viço
  para alcoólatras do dispensário estava a cargo do médico Domingos
  Jaguaribe que, como método terapêutico, empregava o hipnotismo. Já o
  tratamento contra a sífilis realizava-se “com todo o rigorismo da prática
  moderna, por meio de injeções mercuriais” (Souza, 1906b:4). 28 Celebrada em julho de 1906, a cerimônia de inauguração do dispensário contou
  com as presenças do presidente do estado de São Paulo, Jorge Tybiriçá, de
  secretários do governo, de representantes da Câmara Municipal e de “altas autoridades eclesiásticas e civis”, conforme consta na folha de rosto
  do panfleto que se publicaria em seguida, divulgando os discursos então
  27 A
  
  composição inicial da diretoria da liga era a seguinte: Cláudio de Souza – diretor-fundador,
  Bueno de Miranda – presidente, monsenhor Passalácqua – vice-presidente; Cláudio de Souza –
  vice-presidente, Luis Pinto Cardoso – tesoureiro, René Thiollier – 2 o secretário. Quando de sua
  inauguração, a liga tinha como presidente honorário o arcediago Francisco de Paula Rodrigues
  (Souza, 1906b).
  28 Para que se tenha uma idéia das atividades desenvolvidas no dispensário e da população que atingia, temos que, durante o ano de 1908, 243 doentes foram matriculados, sendo 203 homens, 36
  mulheres, 4 crianças. Destes, 120 eram brasileiros, 81 italianos, 17 portugueses, 15 espanhóis,
  4 árabes, 1 argentino, 2 belgas e 3 austríacos. Eram 150 os solteiros, 8 viúvos e 85 casados.
  Foram em número de 153 os casos de doenças venéreas e 36 de alcoolismo. Para tratá-los, expediram-se 1.095 receitas e realizaram-se 1.100 consultas, 989 curativos e injeções mercuriais, 25
  operações e, finalmente, 420 sessões de hipnotismo (Idem, 1909b).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 215
  
  proferidos por Cláudio de Souza e Bueno de Miranda (Souza, 1906a).
  Souza exortava os paulistas a aderirem à uma nova “bandeira”: “bandeira
  da ressurreição de um povo, da reabilitação de uma raça, da consolidação
  definitiva de uma pátria invicta!” (Idem, 18). Durante sua existência, ou
  seja, de 1906 até 1909, a liga recebeu auxílios que provinham de doações
  de padres, monsenhores, coronéis e especialmente do Conselho Superior
  das Damas de Caridade. Contava ainda com as mensalidades dos sócios
  (eram 180, nos cinco primeiros meses de funcionamento) e subvenções
  dos tesouros municipal e estadual (Idem).
  Em finais de 1909, realizava-se a quarta assembléia geral e, em
  seu discurso (na verdade, um relatório referente ao “movimento social”
  de 1907/1908), Cláudio de Souza afirmava não se tratar de uma data
  alegre, dada “a indiferença com que são olhados os nossos esforços e o
  pequeno número de combatentes que restam em nossa falange” (Idem,
  3). Dos quase duzentos associados sobravam cem, e apenas uma dezena
  contribuía com algo além da mensalidade, comparecendo às reuniões ou
  ocupando-se de alguma função executiva. A liga tinha dificuldades financeiras para manter o dispensário e não tinha meios para cumprir a
  parte mais importante de seu programa: a construção e manutenção de
  um asilo para “reeducação moral de alcoolistas e prostitutas”. Segundo
  Cláudio de Souza, sem o asilo, a existência do dispensário quase não se
  justificava, pois ”as mulheres de costumes fáceis (...) pouco depois de
  receberem a nossa injeção de dois centímetros cúbicos de mercúrio, vão
  infectar em maior escala a sua sífilis à mocidade inexperiente para poderem ganhar o seu sustento” (Souza, 1909b:10).
  Como se vê, na primeira década do século XX, empreendimentos como
  a liga paulistana ou a sociedade carioca são um absoluto fracasso entre nós.
  Nesse sentido, a trajetória da Sociedade Brasileira de Profilaxia Sanitária e
  Moral me parece exemplar, pois seu fracasso é ainda mais significativo se
  comparado ao sucesso de suas congêneres francesa e norte-americana.
  Segundo Brandt, fundada por Prince Morrow, em 1905 (somente quatro anos depois da sua “irmã” brasileira), a American Society for
  Sanitary and Moral Prophylaxis viu seu número de associados dobrar
  entre 1906 e 1910, indo de 344 para 700, dos quais 30% eram mulheres (Brandt, 1985:24-25). Na França, segundo Corbin, a Société
  Française de Prophylaxie Sanitaire et Morale – fundada em 1901, por
  Alfred Fournier – contava, já em seu primeiro ano de vida, com 395
  associados (doze mulheres) (Corbin, 1977:256). É interessante notar
  que, no âmbito da luta antivenérea, as duas sociedades tinham orientações políticas bem definidas. Nos Estados Unidos, atraindo, além dos
  
  216 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  médicos, reformadores morais, grupos de caridade e religiosos, a Society
  for Sanitary and Moral Prophylaxis era claramente abolicionista e, segundo Brandt, considerava “educação e publicidade como uma força radical, uma espécie de panacéia” (Brandt, 1985:25). Já a Société Française
  era claramente neo-regulamentarista, tendo tido, segundo Corbin, papel
  fundamental na manutenção da regulamentação na França.
  Muitas hipóteses sobre o fracasso brasileiro foram, à época, aventadas. Para alguns, ele traduzia a falta de interesse das autoridades.
  Para outros, a falta de interesse da classe médica e da população em
  geral. Em 1910, por exemplo, na introdução à sua tradução da obra de
  Fournier (1910), Tiago Guimarães dizia que a Sociedade Brasileira de
  Profilaxia Sanitária e Moral extinguiu-se por falta de apoio da administração pública. Em 1913, Alfredo Porto dizia que o problema teria
  sido o desinteresse do público em geral e dos associados (Porto, 1913).
  Para Werneck Machado, o fracasso deveu-se sobretudo ao “indiferentismo
  oficial” (Machado, 1913). Sem desqualificar tais hipóteses, pode-se explicar a imobilidade da Sociedade Brasileira de Profilaxia Sanitária e
  Moral também por razões de ordem propriamente política. Em marcado contraste com suas “irmãs” americana e francesa, a sociedade brasile ira não par ece ter si do h egem oni came nte con tro lada , n em p or
  abolicionistas, nem por regulamentaristas, contando, entre seus membros, insignes representantes dos dois grupos. Ao que parece, as tentativas de mobilizar a sociedade civil e os poderes públicos se viam bastante comprometidas pelas mesmas divergências que dilaceravam o meio
  científico.
  A segunda década do século XX vê surgirem novas iniciativas,
  principalmente depois de iniciado o conflito mundial de 1914, durante o qual a profilaxia das doenças venéreas nos exércitos tornou-se definitivamente um “interesse de Estado”. Foi exatamente em 1914 que o
  médico do Exército Arthur Lobo da Silva teria iniciado “forte campanha” contra as doenças venéreas, através da publicação de estatísticas,
  da realização de conferências e do estabelecimento de entendimentos
  entre a Diretoria de Saúde da Guerra e a saúde pública.
  No Rio de Janeiro, em 1919, também sob a direção do sifilógrafo
  Werneck Machado, foi fundado o Dispensário Ubaldino do Amaral,
  mantido com fundos doados por Ubaldino do Amaral Fontoura (Coni,
  1922:56). Em São Paulo, em 1918, por iniciativa dos estudantes da
  Faculdade de Medicina e Cirurgia, surgia a Liga de Combate à Sífilis, que, com o apoio do Ser viço Sanitário do estado (então a cargo do
  conhecido sanitarista Artur Neiva), da Santa Casa e de sifilógrafos,
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 217
  
  como Aguiar Pupo e Humberto Cer ruti, passou a manter alguns
  dispensários na capital para o tratamento de indigentes e funcionários
  públicos (Germeck, 1941). 29
  As iniciativas propriamente oficiais são poucas durante esse período.
  A única de que se tem conhecimento foi a empreendida pelo governo do
  estado do Paraná, em 1918. Grande defensor das idéias regulamentaristas,
  como vimos, o sanitarista de Manguinhos Heráclides César de Souza Araújo foi nomeado um dos chefes do Ser viço de Profilaxia Rural 30 de seu estado natal, encarregando-se de fundar o Dispensário Anti-sifilítico de
  Curitiba – primeiro ser viço do gênero mantido exclusivamente pelos poderes públicos – e de elaborar seu regulamento interno. Quanto às doenças
  venéreas, tal regulamento inspirava-se amplamente no sistema uruguaio,
  que Heráclides César de Souza Araújo teria tido a oportunidade de examinar pessoalmente em finais de 1915 e início de 1918 (Araújo, 1922:173).
  O regulamento do Paraná adotava a notificação obrigatória e confidencial da moléstia, fornecia atestados pré-nupciais, obrigava as prostitutas
  a comparecerem a exames semanais no dispensário e instituía o tratamento
  obrigatório para as contaminadas. Além disso, estabelecia uma multa para
  as prostitutas que faltassem aos exames. Tal multa podia ser quintuplicada
  para as que fossem denunciadas como fonte de infecção sifilítica.
  Inicialmente, a política antivenérea que Souza Araújo implantava no
  Paraná encontrou séria oposição de um outro chefe da Profilaxia Rural do
  estado, José Gomes de Faria. Segundo Souza Araújo, por ser um “abolicionista
  furibundo”, Gomes de Faria teria combatido “tenazmente” o exame sistemático das prostitutas (Idem, 175). Porém, já em 1919, Gomes de Faria voltava
  para Manguinhos, deixando o caminho livre para Souza Araújo. Através de
  acordo com a polícia civil, o sanitarista criou então o Serviço HigiênicoPolicial das Meretrizes, encarregado de recensear, identificar e fornecer às
  meretrizes uma “caderneta de identidade especial”, na qual os médicos registravam seu estado de saúde (Idem). No Dispensário Anti-sifilítico de Curitiba,
  as prostitutas somente podiam ser atendidas, segundo o regulamento interno, se apresentassem as cadernetas da polícia ou caso declarassem “espontaneamente” exercerem o meretrício, mesmo que clandestinamente (apud Araújo, 1922:176). Para as contagiantes, o tratamento era gratuito e a
  29
  
  30
  
  Ainda hoje atuante em São Paulo, a Liga de Combate à Sífilis forneceu à população da cidade por
  largo período, conforme se diz em 1941, ser viços da mesma ordem de grandeza que os prestados
  pelos dispensários do estado. No período que se estende de 1920 até 1939, teria atendido 21.717
  sifilíticos (Germeck, 1941).
  Conforme Castro-Santos, destinado a se transformar em poucos anos no principal instrumento de
  intervenção federal junto aos estados brasileiros, o Serviço de Profilaxia Rural foi criado no último
  ano do governo Venceslau Brás (1918) e tinha como principal objetivo a erradicação da malária, da
  doença de Chagas e das verminoses entre as populações rurais do país (Castro-Santos, 1987:143).
  
  218 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  hospitalização obrigatória, podendo as autoridades sanitárias “em casos excepcionais” solicitar à polícia medidas coercitivas afim de obrigar as meretrizes refratárias a comparecerem ao exame, ou o fechamento de prostíbulos,
  cujas proprietárias fossem “insubmissas”, ou seja, não cadastradas pela polícia, ou cujas casas estivessem em condições anti-higiênicas ou fossem habitadas por várias “mulheres interditas” (Idem, 176). Boa, suspeita ou interdita
  eram os qualificativos que a saúde pública do estado, segundo os resultados
  dos exames, increvia na caderneta que o então criado Serviço Higiênico-Policial de Meretrizes fornecia às prostitutas no momento em que as identificava.
  Segundo Souza Araújo, já em 1920, os resultados positivos de sua
  política no Paraná seriam evidentes: “Os despeitados e os abolicionistas
  viraram o nariz (...) para não verem o desmentido das suas tristes previsões”
  (Idem, 177). Como se vê, o conflito entre os especialistas também penetrava no interior dos próprios ser viços antivenéreos que se tentou instalar antes
  da década de 1920, comprometendo ou dificultando sua atuação.
  O sistema paranaense iria ser transplantado sem alteração significativa para o Pará entre 1920 e 1921, momento em que, no nível federal,
  surgia, como veremos a seguir, uma legislação sanitária marcadamente antiregulamentarista. E as experiências regulamentaristas de Souza Araújo logo
  se chocariam com as novas diretrizes nacionais da luta antivenérea, formuladas por Eduardo Rabelo e explicitadas no Regulamento Sanitário de 1920.
  Tal regulamento inaugurava o que me parece ter sido o apogeu da luta
  antivenérea no Brasil, através da constituição de um extenso sistema de
  profilaxia articulado pelo governo central. Aparentemente, as intermináveis querelas entre abolicionistas e regulamentaristas começavam a ser superadas. Assumindo, como vimos, posições estratégicas em instituições científicas e acadêmicas, um grupo bastante coeso de sifilógrafos, organizado
  desde 1912 em torno da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia,
  conseguia formular uma “solução” a um só tempo pragmática e conciliadora para o problema venéreo brasileiro. Ao longo do que se segue, irei analisar
  mais detalhadamente as medidas implementadas durante a década de 1920
  e os acordos implícitos que, articulando elementos dos diferentes modelos
  de ação em jogo, possibilitariam a implementação da primeira política global relativa às doenças venéreas, no Brasil.
  
  Um regulamento anti-regulamentarista?
  Coroando o intenso movimento em favor do saneamento do país,
  desencadeado principalmente a partir da Primeira Grande Guerra, o médico Carlos Chagas – então diretor do Instituto Oswaldo Cruz –, promo-
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 219
  
  veu, sob a presidência de Epitácio Pessoa, a unificação e centralização dos
  ser viços de higiene e saúde pública, criando, no âmbito do Ministério da
  Justiça e Negócios Interiores, o Departamento Nacional de Saúde
  Pública. Não se trata aqui de explorar todo o complexo processo que resultou na centralização dos ser viços de saúde brasileiros naquele momento, contribuindo para instrumentalizar uma inter venção mais efetiva do
  governo federal junto aos poderes estaduais. Segundo argumenta o sociólogo Luiz Antônio de Castro Santos, apoiado na poderosa ideologia nacionalista e salvacionista que se gestou lentamente desde os primeiros anos
  da República Velha e cujos aspectos relevantes para esta pesquisa foram
  por mim ressaltados (ver Uma Sífilis Brasileira?, cap. 2), este processo
  significou em larga medida a submissão progressiva das diferentes oligarquias locais e de seus interesses imediatos às perspectivas de desenvolvimento mais globais, geradas sobretudo a partir dos grandes centros urbanos do centro-sul do país. Como diz Castro-Santos, “Além de contribuir
  para a construção da nação [nation-building], a reforma sanitária foi também importante para o processo de construção do Estado [state-building]
  brasileiro. Os anos 1920 testemunharam um movimento em direção a
  uma crescente inter venção federal em várias áreas das políticas públicas.
  A organização de campanhas sanitárias e a expansão dos ser viços públicos
  de saúde deram mais ímpeto ao movimento. De um lado, os programas de
  reforma sanitária aceleraram o crescimento da burocracia federal e tornaram mais importante o papel do Tesouro junto as finanças internas de
  cada estado. De outro, como resultado da expansão do setor de saúde
  pública, grande parte do clientelismo político caiu nas mãos da burocracia
  do governo central” (Castro-Santos, 1987:150). O Regulamento Sanitário de 1920, que promovia tal reforma, criava também a Inspetoria de
  Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas, diretamente anexada à
  Diretoria Geral do departamento (dec. n o 14.354 de 15/09/1920, art. 93)
  e sob a chefia do sifilógrafo Eduardo Rabelo. Cristalizando suas ecléticas
  idéias sobre profilaxia das doenças venéreas, o Regulamento Sanitário de
  1920 não apenas criava um órgão central para coordenar e implementar a
  luta em todo o país, mas também estabelecia minuciosamente as diretrizes
  básicas que deveriam orientá-la.
  As atribuições mais gerais da inspetoria eram a fiscalização dos serviços e a orientação técnica a ser seguida por eles em todo o território
  nacional (Idem, art. 132). No Distrito Federal e no então território do
  Acre, tais ser viços seriam executados diretamente pela inspetoria. Nos
  outros estados, mediante acordo com os governos ou administrações locais, através das comissões de saneamento e de profilaxia rural (Idem, art.
  134), subordinadas à Diretoria de Profilaxia Rural, inicialmente colocada
  
  220 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  sob a direção do sanitarista Belisário Pena. Para Oscar da Silva Araújo foi
  por medida de economia que se escolheu a Diretoria de Saneamento Rural
  como veículo da política antivenérea federal (Araújo, 1927:4). Nessas comissões, haveria sempre um inspetor sanitário, escolhido pela inspetoria
  entre os especialistas em lepra e doenças venéreas e exclusivamente designado para dirigir os serviços de profilaxia dessas moléstias (Idem, art. 135). 31
  A inspetoria devia ainda entrar em acordo com o Exército, Marinha, Polícias Estaduais, Corpo de Bombeiros e Corporações de Marinha Mercante para organizar um plano uniforme de profilaxia, principalmente nas
  cidades onde houvesse maior guarnição e nos principais portos (Idem, art.
  501). Além disso, deveria se ocupar do diagnóstico e tratamento das doenças venéreas em pessoas sob guarda ou dependência do Estado, como presidiários e alienados asilados (Idem, art. 502).
  A base da profilaxia proposta assentava-se sobre dois pilares: uma
  ampla campanha de propaganda e educação higiênica (individual e
  coletiva) e o tratamento profilático dos doentes (o mais generalizado
  possível) em dispensários e hospitais especializados. Assim, a profilaxia
  das doenças venéreas e das outras doenças infecciosas deveria ter uma mesma base sanitária, visando, de um lado, impedir o contágio através do
  diagnóstico precoce e do tratamento eficaz dos doentes e, de outro, proteger os indivíduos sãos, esclarecendo-os quanto aos perigos que corriam e
  expunham sua descendência. Como se vê, aparentemente, um plano
  profilático orientado sobretudo por idéias abolicionistas, no qual em nenhum momento as palavras prostituta ou prostituição eram mencionadas.
  A análise mais detida da legislação revela, entretanto, algumas conciliações cruciais, já presentes nas formulações de Eduardo Rabelo, conforme
  apresentadas anteriormente. Em um nível, a nova legislação colocava-se a
  meio caminho entre abolicionismo e regulamentarismo. Em outro, procurava, ao menos formalmente, articular as duas principais correntes do
  abolicionismo. Do meu ponto de vista, em larga medida, foram tais conciliações que, neutralizando as terríveis divergências presentes no campo da luta antivenérea, tornaram possível a concretização deste empreendimento sanitário.
  Consideremos inicialmente a articulação formal e estratégica das
  duas variantes do modelo pedagógico-disciplinar. Segundo a nova lei, a
  primeira informação veiculada deveria ser no sentido de “indicar como
  principal medida de prevenção o afastamento dos focos de infecção
  venérea”, implicitamente, de se evitarem relações sexuais pré ou extra31
  
  Como atestaria, alguns anos mais tarde, Silva Araújo, “a função de inspetor técnico é sempre
  confiada a um médico especializado e, onde existe faculdade de medicina, escolhe-se de preferência o professor de sifilografia” (Araújo, 1928b:14).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 221
  
  conjugais, sobretudo com prostitutas (Idem, art. 526, grifo meu). Era exatamente o que propunha a versão mais moralizante do modelo pedagódico.
  Porém, além disso, os médicos deveriam também, segundo o mesmo regulamento, “tornar conhecida, por todos os meios possíveis, a importância
  preventiva da desinfecção após os riscos de infecção, facilitando a sua prática” (Idem, grifo meu). Ou seja, disseminar o conhecimento das técnicas de
  prevenção, as pomadas e soluções desinfectantes a serem utilizadas após as
  relações sexuais. Como já vimos, para os moralistas a divulgação de tal conhecimento era considerada tão perigosa quanto a própria regulamentação
  do meretrício, pois ensinava aos “adeptos” da libertinagem a praticá-la sem
  riscos para a saúde. Como acontecia de um modo geral, também aqui, a
  campanha educativa prevista pelo regulamento dirigia-se, sem assumi-lo explicitamente, aos homens. Eram eles que deveriam se afastar dos focos de
  infecção, acreditar nas vantagens da continência e utilizar métodos preventivos, cuja técnica, aliás, adequava-se apenas à anatomia do seu corpo.
  A outra base do sistema seria a generalização do tratamento
  profilático gratuito, ou seja, tratamento até a cicatrização das lesões
  contagiantes. A análise da prosposta relativa à terapia nos revela outras
  conciliações interessantes. Segundo o regulamento, a cura dos venéreos,
  sobretudo dos contagiantes, seria feita preferencialmente em ambulatórios
  ou dispensários (Idem, art. 505), que deveriam ser “acessíveis”, “discretos”, destinados às doenças de pele em geral e atender os pacientes em
  horários diferentes, segundo seu “sexo” e “condição social” (Idem, art.
  510). Tais dispensários ficariam a cargo da inspetoria ou anexados a hospitais ou maternidades “idôneos e conceituados”, subvencionados pelo
  governo e fiscalizados pela inspetoria (Idem, art. 506). Enquanto o doente permanecesse contagioso, os dispensários deveriam atender a todos gratuitamente. Passado o perigo, os que tivessem posses seriam encaminhados a clínicos particulares, merecendo os outros a assistência pública até
  a possível cura. Além de um pequeno laboratório para diagnóstico microscópico, os dispensários deveriam dispor de meios terapêuticos eficientes
  (salvarsan e seus sucedâneos) “para obter a cicatrização pronta das lesões
  contagiantes”. Os nomes dos doentes seriam mantidos em sigilo e “cadernetas de tratamento” seriam fornecidas a todos os matriculados para que
  a longa terapia (quatro anos na melhor das hipóteses) pudesse ser acompanhada por diferentes médicos (Idem, art. 520).
  Aos dispensários seria ainda anexado um “ser viço social” com “enfermeiras visitadoras”. Tal “ser viço” era central ao sistema de profilaxia
  proposto, pois o regulamento recomendava às autoridades sanitárias que
  empregassem “todos os meios razoáveis” para descobrir os casos de doença
  venérea em estado de contágio, procurando “convencer os pacientes por
  
  222 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  me ios su asór ios da ne cessid ade de faz er a c ura pr ofi láti ca” , n os
  dispensários e hospitais (Idem, art. 498). Além disso, determinava que
  “as pessoas de ambos os sexos que, pelos seus hábitos, meio de vida, ou
  por outra qualquer causa evidente, se tornem suspeitas de estar infectadas
  ou de veicular os germes daquelas doenças, e as que forem aptas a mais
  facilmente transmiti-las merecerão cuidados especiais da autoridade sanitária” (Idem, art. 499, grifos meus).
  Tais “cuidados especiais” consistiriam justamente na procura freqüente (eram previstas visitas domiciliares bi-semanais) dos “suspeitos”
  pelas enfermeiras visitadoras, com o fim de convencê-los por “meios
  suasórios” da necessidade de se dirigirem aos novos dispensários e aos
  hospitais para serem diagnosticados e, caso necessário, submeterem-se ao
  devido tratamento (Idem, art. 500).
  Não é difícil perceber que, embora formalmente dirigida a pessoas
  de “ambos os sexos”, o regulamento previa um regime especial para as
  prostitutas. Certamente, “por seus hábitos” e “meio de vida”, elas eram
  “as mais suspeitas de estar infectadas ou de veicular os germes” das doenças venéreas. Segundo seu autoproclamado espírito “brando” e “liberal”, o
  regulamento estabelecia como princípio o tratamento ambulatorial. Porém, não deixava também de prever que “sempre que for preciso deverá ser
  proposto ao doente contagiante, pela autoridade sanitária que o examinar
  ou pelo médico do dispensário, o isolamento no hospital, devendo para
  isto serem empregados todos os meios suasórios” (Idem, art. 524).
  Os venéreos internados somente teriam alta quando não mais oferecessem risco de contágio. Finalmente, rezava o regulamento que somente “em casos excepcionais de grandes riscos de propagação e
  com referência a doentes de qualquer sexo ou idade que recusem o
  tratamento ambulatório, será obrigatório o isolamento, de acordo com
  os dispositivos legais que regulam a matéria no que se refere às outras
  doenças contagiosas...” (Idem, grifo meu).
  É certo que os sifilógrafos irão insistir que artigos, como o referente
  ao internamento obrigatório para casos de excepcional perigo, não se endereçavam às prostitutas. Em 1928, por exemplo, ao reportar o andamento da luta antivenérea brasileira na Faculdade de Medicina de Paris, o
  então inspetor-geral Oscar da Silva Araújo comentava a possibilidade de
  internamento obrigatório, dizendo: “Entretanto, mesmo nesse último caso,
  não existe qualquer medida unilateral contra uma classe de indivíduos,
  pois a mesma medida pode ser imposta a qualquer doente, sem interessar
  seu sexo ou sua idade. Trata-se portanto de medida sanitária de direito
  comum, idêntica a que é obser vada no caso das outras doenças infeccio-
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 223
  
  sas.” (Araújo, 1928b:16). Porém, mesmo descartando explicitamente a
  regulamentação da prostituição, a legislação elaborada por Eduardo Rabelo
  e seus auxiliares não deixava de fornecer alguns instrumentos para que as
  prostitutas fossem colocadas em regime sanitário especial. O ser viço de
  visitadoras se encarregaria de ir ao seu encontro e as convenceria a se
  inscreverem em um dispensário, a serem examinadas e tratadas. Se os tão
  enfatizados “meios suasórios” falhassem, elas poderiam ser internadas obrigatoriamente até estarem curadas ou, ao menos, “desinfectadas”, ou seja,
  com as lesões contagiantes cicatrizadas.
  Como se vê, embora não estivesse no centro da inter venção proposta, a coerção velava da “periferia” o bom funcionamento do sistema. Apesar disso, diante do que se fazia à mesma época nos Estados Unidos ou
  nos países regulamentaristas, o caráter brando do regulamento brasileiro
  é, sem nenhuma dúvida, notável, justificando o fato de ter sido considerado um marco na “história do progresso” da medicina (Ribeiro, 1931:120);
  um exemplo, posteriormente seguido por outras nações da Europa e da
  América. Embora o Regulamento Sanitário de 1920 estabelecesse a notificação obrigatória de vinte doenças, entre as quais a lepra, a peste, a febre
  amarela, a varíola, a cólera, a tuberculose aberta, a leishmaniose etc. (dec. n o
  14.354 de 15/09/1920, art. 261), não se adotava o exame, a notificação
  e a hospitalização obrigatórias no caso das doenças venéreas. Tampouco se
  procurava instituir a obrigatoriedade do exame pré-nupcial que devia ser
  apenas incentivado também por meios persuasórios, embora alguns
  sifilógrafos se declarassem francamente partidários da obrigatoriedade. Era
  o caso, por exemplo, de Eduardo Rabelo que, em conferência aos jovens
  realizada em 1922, dizia ser necessário formar uma “corrente de opinião”
  favorável à reforma do Código Civil de 1916. Além disso, revelando claramente que tal lei visava os homens, dizia também que, enquanto não se
  reformava o Código, os pais deviam ser instados a “exigir dos futuros
  genros as necessárias seguranças para um casamento sadio” (Rabelo,
  1922:144, grifo meu). Segundo o regulamento, durante a campanha
  educativa, o médico deveria “chamar especial atenção para os perigos oriundos do casamento com indivíduos afetados de doença venérea, fazendo
  sobressair o dever dos pais e dos tutores de exigir cônjuges sãos para os
  seus filhos ou tutelados” (dec. n o 14.354 de 15/09/1920, art. 526).
  Nesse sentido, os médicos da inspetoria estavam autorizados a fornecer atestado de saúde, com “declaração de garantia relativa”, desde que não
  houvesse receio de que tais atestados pudessem facilitar “oportunidades eventuais de contaminação” (Idem, art. 519). Ou seja, desde que não fossem
  utilizados por prostitutas para atestarem sua saúde junto aos seus clientes.
  
  224 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  É interessante notar que o autoproclamado “liberalismo” da política antivenérea brasileira dos anos 20 jamais foi apresentado como uma
  questão de princípio por seus formuladores e gestores. Em finais da década, o inspetor-geral Oscar da Silva Araújo diria que a notificação compulsória e o tratamento obrigatório só não tinham sido imediatamente
  previstos no regulamento por não parecerem oportunas tais medidas em
  um país onde, pela primeira vez, se legislava sobre essas doenças. Era preciso esclarecer para depois reprimir com justiça. Além disso, lembrava
  Araújo, a hospitalização obrigatória exigia um aparelhamento completo e
  dispendioso, cuja organização não se podia improvisar rapidamente. Sobre o caráter estratégico e pragmático desse “liberalismo”, Araújo seria
  ainda mais explícito em conferência proferida na Faculdade de Medicina
  de Paris, em 1928: “As medidas iniciais adotadas por cada país para combater o flagelo devem ser as mais liberais possíveis. Métodos coercitivos só
  devem ser colocados em prática depois de um trabalho prévio de preparação, quer dizer, depois de uma campanha bem organizada e intensiva de
  educação e persuasão” (Araújo, 1928b:10).
  As reações à nova política antivenérea não se fizeram esperar. Vinham,
  como se pode imaginar, tanto de regulamentaristas, quanto de abolicionistas.
  Durante os meses de agosto e setembro de 1920, a Academia Nacional de
  Medicina discutiu as novas medidas e a polêmica se estenderia ao BrazilMédico que, em editorial, criticava alguns aspectos do novo Regulamento
  Sanitário relativos à profilaxia da lepra e das doenças venéreas. 32 A discussão
  parece ter girado sobretudo em torno da profilaxia da lepra, em relação a
  qual Rabelo era acusado de ter sido muito “liberal” por não ter generalizado
  o isolamento nosocomial compulsório, deixando aberta a possibilidade de
  isolamento domiciliar em certos casos (Rabelo, 1920). Apesar disso, Rabelo
  é também obrigado a se defender da acusação de ter regulamentado a prostituição no país. A esse respeito, na Academia Nacional de Medicina, Rabelo
  declararia com razão que, na nova legislação, não havia nenhuma das medidas essenciais ao regulamentarismo: inscrição da prostituta como profissional, seu exame e isolamento obrigatórios ou a perseguição das clandestinas.
  Além disso, segundo dizia, “não existe regulamentação porque não foi
  estatuído a menor penalidade para os que não se submeterem à campanha
  de educação higiênica antivenérea, única coisa de que cogita o regulamento
  nesse caso das prostitutas e de todos os outros, homens, mulheres e crianças mais perigosas ao contágio” (Brazil-Médico, ano XXXIV, n o 34, p.562).
  32
  
  Ver, sobretudo, Brazil-Médico, ano XXXIV, n o 33, 34, 35 e 37, 1920. A conferência que, em
  resposta às críticas recebidas, Eduardo Rabelo realizou na Academia Nacional de Medicina foram
  transcritas na terceira página do Correio da Manhã de 14 e 15 de agosto de 1920.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 225
  
  Para Rabelo, a legislação antivenérea brasileira era “a lei mais liberal
  do mundo” (Idem). E, note-se, era justamente esse caráter excessivamente
  “liberal” que motivava críticos de outro feitio. Favorável, como vimos, à
  notificação e hospitalização obrigatórias das doenças venéreas e à regulamentação da prostituição, Heráclides César de Souza Araújo lastimava, no
  extenso relatório publicado no início de 1922, o fato de o regulamento ser
  “brando” demais quanto à fiscalização do meretrício. Revelando a posição
  em que colocava as “decaídas”, Heráclides C. de Souza Araújo declarava em
  relação à regulamentação que, imprescindível, tal medida teria “o mesmo
  valor que a desratização na profilaxia da peste” (Araújo, 1922:180). Segundo dizia, o novo regulamento tornava quase impossível a execução de
  medidas eficazes: “Foi sempre esta a minha opinião a respeito desta parte
  do magnífico regulamento sanitário em vigor, tendo-a externado francamente ao exmo. sr. diretor geral do departamento, dr. Carlos Chagas, logo
  que foi publicado, fazendo-lhe ver que no Paraná o nosso ser viço obedecia a
  uma orientação mais rigorosa, que ele mandou conser var em virtude do
  prestígio que nos dispensava o governo do estado” (Idem).
  Indicado pelo próprio Rabelo para implementar a profilaxia
  antivenérea no Pará, Heráclides C. de Souza Araújo interpretaria os dispositivos do novo Regulamento Sanitário como lhe convinha, reproduzindo no estado do Norte o que já havia feito no Paraná. Em junho de
  1921, o sanitarista inaugurava, no antigo prédio do Instituto Pasteur
  de Belém, o Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas. Ao Instituto, subordinavam-se: dispensários – onde homens, mulheres, crianças
  e prostitutas eram atendidas separadamente –, um pequeno laboratório
  para diagnósticos, um ser viço de propaganda e fiscalização, um ser viço
  de assistência sanitária domiciliar e, finalmente, um hospital para prostitutas contagiantes – o Asilo das Madalenas. Chegando a ter oitenta
  leitos, o Asilo das Madalenas começou a funcionar, em agosto de 1921,
  no antigo hospital estadual de isolamento de variolosos. Tal hospital estava a cargo de religiosas que foram rapidamente expulsas do estabelecimento por se recusarem, segundo Souza Araújo, “a ser vir de enfermeiras de
  meretrizes” (Araújo, 1922:183).
  Como no Paraná, à polícia paraense cabia um papel fundamental
  em todo o sistema, sendo sua inter venção prevista até mesmo no regulamento interno do Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas. Segundo
  tal regulamento interno, conforme acordo lavrado com respectivo chefe,
  competiria à polícia civil: “Recensear, identificar e localizar as meretrizes
  públicas; procurar descobrir as clandestinas para submetê-las a vigilância
  sanitária, independentemente da identificação; proteger as menores nas
  ruas e por toda a parte; combater rigorosamente o proxenetismo; auxiliar
  
  226 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  as autoridades sanitárias na descoberta das meretrizes enfermas e proibilas de exercerem a profissão; fiscalizar as meretrizes interditas que por
  qualquer circunstância ficarem em domicílio” (apud Araújo, 1922:189).
  Além disso, a polícia deveria impedir que as meretrizes identificadas
  se mudassem para fora da zona urbana designada para o exercício da prostituição ou que faltassem aos exames médicos nos dias indicados em “cadernetas de prostituta”, que lhes seriam fornecidas pela polícia no momento da identificação. Deveria ainda conduzir ao dispensário da manhã
  as meretrizes clandestinas, encontradas em lugares suspeitos, identificando-as como públicas, desde que fossem apanhadas três vezes em casas de
  tolerância. Ainda segundo o regulamento interno do Instituto, as prostitutas ficavam sujeitas a exame médico semanal. Caso faltassem sem justificação ao exame, seriam procuradas por um agente sanitário, que tinha
  formalmente o poder de um guarda civil. Caso estivesse boa, a prostituta
  seria reconduzida ao dispensário para os exames regulares. Se estivesse
  doente e não devesse, segundo o médico, continuar a exercer o meretrício,
  a prostituta seria declarada interdita e isolada obrigatoriamente no Asilo
  das Madalenas. Se os agentes da saúde pública não encontrassem a faltosa,
  no dia seguinte a imprensa local a declararia suspeita e, mantendo sigilo
  sobre seu nome, publicaria, entretanto, o número do seu prontuário e o
  de sua residência. Ainda segundo o mesmo regulamento, cabia finalmente
  à meretriz “examinar rigorosamente os seus clientes e recusá-los em caso
  de desconfiança de doença” e avisar à polícia civil sempre que mudassem
  de residência (Idem, 190). Executados nesses moldes, os ser viços de
  profilaxia do Pará atingiriam 8.710 indivíduos entre 1921 e 1922. 33
  Até finais de 1922, Heráclides César de Souza Araújo procurou a
  todo custo mostrar as vantagens do sistema “mais rigoroso” que acabava
  de implantar no Pará e sua perfeita adequação às novas leis vigentes. Porém, a discrepância entre as diretrizes federais e as implantadas no Pará é
  evidente, gerando conflitos em Belém e no Distrito Federal.
  Alguns dos conflitos locais transparecem claramente na contribuição do médico Hilário Gurjão – diretor do Instituto de Profilaxia das
  Doenças Venéreas do Pará – ao relatório que Souza Araújo fez publicar
  em 1922. Francamente adepto do regulamentarismo, Gurjão afirmava que
  a imprensa local vinha injustamente atacando a orientação seguida por
  Souza Araújo, através de alguns casos que haviam ganhando certa repercussão. Em apoio, cita dois habeas-corpus pedidos em favor de mulheres,
  33 Desses
  
  8.710 doentes, 4.305 eram homens, 3.083 mulheres e 1.322 crianças. Entre os sifilíticos,
  havia 711 homens e 641 mulheres. O número de prostitutas submetidas a controle médico-policial foi de 732 (Araújo, 1923:16-17).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 227
  
  em 1921, junto à justiça federal. No primeiro pedido, Julieta Pettini, “sendo casada e não exercendo o meretrício”, se dizia coagida pela polícia a
  tirar “caderneta de prostituta”. Notificado pelo juiz, o chefe de polícia
  informava duramente que se tratava de “uma prostituta de bordel, sobre
  quem a polícia tem o dever inconfundível de exercer severa fiscalização,
  procurando evitar tantos atos que a sociedade não se cansa de repetir nocivos e abomináveis” (Gurjão, 1922:244).
  Interpretando tendenciosamente a nova legislação sanitária, a polícia afirmava que, sobre Julieta, não teria havido qualquer coação ilegal,
  pois o Regulamento Sanitário previa “cuidados especiais” para todos os
  suspeitos de estarem contaminados ou transmitirem doenças venéreas, como
  seria o caso de Julieta. Do ponto de vista do regulamento interno do serviço antivenéreo do Pará, as mulheres que, consideradas prostitutas, não
  se submetessem à inscrição policial e aos exames médicos semanais eram
  passíveis de multas, cujos valores seriam crescentes no caso de reincidência. Ainda segundo o chefe de polícia, “é isso o que faz a polícia civil,
  auxiliando com o seu esforço, de modo brando e até liberal, para o efetivo
  cumprimento do dever legal, imposto à comissão de profilaxia: inscreve,
  registra e convida à satisfação da lei, em benefício da própria requerida, e
  mais que tudo da sociedade, que não pode estar à mercê do descuido e do
  vício” (Idem, 243).
  Contra as pretensões de Julieta, Souza Araújo também notificava
  ao juiz que se tratava de uma prostituta “soi-disant chic”, que, em São
  Paulo e Belém, “sempre exerceu o meretrício publicamente”, estando, portanto, sob “cuidados especiais”, como rezava o Regulamento Sanitário
  federal. Da parte da profilaxia, informava, não teria havido qualquer
  intimação, pois todo o “ser viço externo” estava a cargo da polícia. E tal
  procedimento, enfatiza, teria a anuência de Belisário Pena – diretor-geral
  da Profilaxia Rural (Idem, 244-45). 34
  No segundo pedido de habeas corpus, vinha Maria de Lourdes Nogueira afirmar que estava “sofrendo constrangimento ilegal concernente à
  livre escolha de lugar para sua residência, assim como coagida em sua
  pessoa por querer a mesma inspetoria submetê-la a exame de verificação
  de doenças venéreas” (Idem, 246).
  Nesse caso, o chefe de polícia informava ao juiz federal, a quem fora
  enviado o pedido de habeas-corpus, que a localização das meretrizes era
  atinente à esfera estadual, tendo sido colocada em prática no Pará “em
  34 Efetivamente,
  
  no corpo do relatório de 1922, S ouz a Araújo reproduz alguns telegramas de
  Belisário Pena em apoio às medidas por ele adotadas. E, como veremos, a posição pró-regulamentação de outro médico ligado a Pena traz fortes evidênc ias de que o polêmic o sanitarista era
  favorável ao sistema fran cês.
  
  228 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  benefício da sociedade em geral e em particular da família paraense”. Por
  seu lado, Souza Araújo informava que seu ser viço nada tinha a ver com a
  localização de prostitutas, a cargo, em Belém, da polícia civil, “como em
  todas as cidades bem organizadas”. Dizia ainda o sanitarista não haver ainda “intimado” Maria de Lourdes, “apesar de, na qualidade de meretriz pública, ser suspeita de estar infectada ou de veicular germens” das doenças
  venéreas, “nos termos do Regulamento Sanitário federal em vigor” (Idem).
  Em desacordo flagrante, senão com letra do regulamento federal, certamente com seu espírito e com todo o ideário que o inspirara, é bastante
  provável que a política antivenérea do Pará tenha podido se implantar e se
  manter por algum tempo dado o apoio de Belisário Pena, no nível federal, e
  das autoridades estaduais. Porém, a polêmica logo se estenderia e, em finais
  de 1922, chegava à capital federal através de áspero confronto entre o próprio Souza Araújo e Luiz Felício Torres, também dermato-sifilógrafo.
  A 28 de novembro de 1922, Torres lia, na Sociedade de Medicina
  e Cirurgia do Rio de Janeiro, uma comunicação na qual denunciava a
  “simbiose médico-policial” do Pará, acusando Souza Araújo de ter ali
  instituído uma “genuína”, “legítima” regulamentação da prostituição
  (Torres, 1922:181). A resposta de Souza Araújo viria na forma de uma
  conferência, também realizada na Sociedade, em dezembro daquele ano.
  Mais interessante que a defesa em si da profilaxia do Pará e as críticas
  ferozes aos abolicionistas, é o fato de Souza Araújo revelar nas entrelinhas que, de fato, sua política vinha sendo enquadrada progressivamente por Eduardo Rabelo. Assim, dizia Souza Araújo que, por “determinação do inspetor-geral da Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas”, as
  “cadernetas de prostitutas” fornecidas pela polícia seriam suprimidas e
  os agentes sanitários totalmente substituídos por enfermeiras visitadoras
  (Araújo, 1923:8). Ao que parece, na defesa das “cadernetas”, de pouco
  adiantou o fato de os homens de Belém, conforme ressaltava otimista
  Souza Araújo, já estarem se habituando a olhá-las para, antes de recorrerem aos ser viços de determinada prostituta, assegurarem-se quanto ao
  seu estado de saúde (Idem, 7). Além disso, Souza Araújo confessava que
  compreendera mal o regulamento quanto às visitas às prostitutas. Nesse
  sentido, havia sido alertado por Rabelo de que não se tratava de visita
  para exames, mas para “simplesmente aconselhá-las a procurarem os
  dispensários oficiais caso estejam doentes” (Idem, 10).
  Na verdade, essas “muito poucas alterações”, conforme as qualificava Souza Araújo perante a Sociedade de Medicina e Cirurgia, transformavam completamente o sentido da política adotada no Pará. Ora,
  fornecida pela polícia e anotada pelos médicos, a “caderneta de prostituta” era o ponto de contato material em que se misturavam a inter venção
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 229
  
  policial e a inter venção sanitária. Era através delas que a polícia, espécie
  de “braço secular ” da saúde pública, podia saber se as meretrizes estavam
  ou não comparecendo semanalmente ao dispensário, conforme estatuía,
  em desacordo com o regulamento federal, o regulamento interno do ser viço do Pará. Era também através dessas cadernetas que se podia multar as
  insubmissas. Sem elas, na verdade, perdia-se a possibilidade de um controle médico-policial conjunto.
  Também no Paraná, a cooperação entre a polícia e a saúde pública
  parece ter se dissolvido ante as novas exigências federais. Já em 1921,
  contrariado, Luiz de Medeiros, então diretor do Dispensário Anti-Sifilítico de Curitiba, escrevia ao chefe da Profilaxia Rural do Estado do Paraná:
  “É por demais contristador o que no momento se verifica. Aquele movimento intenso que nos era dado obser var desapareceu por completo, estando o dispensário com sua freqüência reduzida a um número verdadeiramente irrisório. Ao tempo em que dirigíamos tal ser viço, tendo o auxílio criterioso da polícia, mal tínhamos tempo para atender às mulheres
  que diariamente se nos apresentavam. Atualmente, passamos os dias à
  espera de uma ou outra mulher que ainda nos queira aparecer. Para a
  classe de gente a que é destinado, não há meios suasórios, nem se
  pode levar a sério a brandura injustificável do nosso Regulamento
  Sanitário. Não há como cumprir, decididamente, aquilo que nos deve
  inspirar a defesa da saúde pública. Levar o ser viço como no momento,
  entregue aos caprichos de uma classe de gente, por natureza indiferente –
  senão mal disposta – ao bem-estar e conquistas da sociedade, representa
  voltar as costas a uma vitória magnífica que nos custou uma soma imensa
  de trabalho” (apud Araújo, 1922:181, grifo meu).
  Sem dúvida, o fato de um Regulamento avesso à vigilância médicopolicial das prostitutas ter dado lugar a uma experiência tão claramente
  regulamentarista quanto a do Pará não deixa de ser revelador do modo pelo
  qual as conciliações nele presentes podiam gerar interpretações discordantes. Porém, segundo os dados que possuo, depois desses “ajustes” iniciais, o plano nacional de profilaxia se desenvolveu sem maiores problemas, segundo a orientação a ele imprimida originalmente por Eduardo
  Rabelo e seu grupo.
  
  O apogeu da luta antivenérea no Brasil
  Entre os anos de 1920 e 1934, a ação da Inspetoria de Profilaxia da
  Lepra e das Doenças Venéreas se fez sentir nacionalmente. Em 1934, no
  bojo da reforma do Departamento Nacional de Saúde Pública empreendi-
  
  230 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  da pelo governo Vargas, a inspetoria seria finalmente extinta. Durante
  sua vigência, foi dirigida por Eduardo Rabelo (até 1926) e Oscar da Silva
  Araújo (até 1934). Já em finais do ano de 1920, para a consecussão de
  seu plano de ação, Eduardo Rabelo começava a firmar, como no caso do
  Pará, os primeiros acordos com governos de diversos estados brasileiros.
  Para entrarem na luta, recebendo as verbas federais que lhe estavam destinadas, 35 deviam se comprometer a respeitar as orientações gerais do Regulamento Sanitário e arcar com metade dos gastos previstos. Acordos começavam também a ser firmados com as diretorias de saúde das corporações
  militares e com a diretoria dos presídios da capital federal.
  No Exército, o novo regulamento e a campanha que instaurava
  foram recebidos com entusiasmo pelos médicos-militares. Em artigo
  originalmente publicado na Revista de Medicina e Higiene Militar, em
  fevereiro de 1921, Lobo da Silva dizia que já tardava a entrada do país
  na luta antivenérea, em prol da “salubridade de nossa gente” e da “energia da nossa raça”. Segundo diz, “era com tristeza” que se liam as seguintes palavras no Office International d’Hygiène Publique de Paris,
  em outubro de 1920: “Quase por toda a parte os poderes públicos inter vêm para organizar a luta contra as moléstias venéreas. O Brasil, o
  Principado de Mônaco, a Pérsia e a Suíça (salvo o cantão de Genebra)
  são os únicos países que parecem ainda se abster inteiramente d’esta
  inter venção” (Silva, 1929:30).
  A direção de Saúde da Guerra já vinha, segundo o médico-militar, ocupando-se da profilaxia dos males venéreos e iria agora apoiar
  “com satisfação geral o empenho que se delinea na Inspetoria de Saúde
  Pública...” (Idem, 38). Conclamando as Forças Armadas a entrarem
  decididamente na campanha, diz Lobo da Silva: “No nosso país a luta
  antivenérea vai entrar n’uma fase decisiva, cujos resultados deverão
  corresponder às esperanças de todos nós, entregue, como se acha ela à
  competência dos drs. Carlos Chagas e Eduardo Rabelo, apoiados no
  atual regulamento da saúde pública e que foi sabiamente aprovado pelo
  governo” (Idem, 33).
  Efetivamente, em março de 1921, reuniam-se representantes do
  Departamento Nacional de Saúde Pública e dos ministérios da Guerra,
  da Justiça e da Marinha para estabelecerem um programa de profilaxia
  antivenérea para as Forças Armadas. No Exército, tal programa seria aprovado e mandado executar em finais de 1921. 36 Suas bases eram o trata35
  
  Enquanto, na mesma época, os Estados Unidos gastavam apenas com a profilaxia das doenças
  venéreas o equivalente a 13 mil e quinhentos contos, o Brasil dispunha somente de 2 mil e quinhentos para a profilaxia conjunta desses males e da lepra (Rabelo, 1920:3).
  36
  Boletim do Exército, n o 422 de 5/12/1921 (apud Silva, 1929:38-45).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 231
  
  mento dos infectados, a educação antivenérea dos soldados e o “saneamento moral” das áreas próximas aos quartéis, proibindo-se que aí se instalassem bordéis ou que fossem comercializadas bebidas alcoólicas.
  Além do tratamento dos infectados em dispensários mantidos em
  parceria com a inspetoria, a ênfase da luta antivenérea no Exército recaía
  sobretudo na educação antivenérea do soldado desde a incorporação. Segundo estabelecia o programa aprovado em 1921, cartazes, folhetos, conferências etc. teriam como principal objetivo “chamar a atenção para as
  relações sexuais promíscuas, para os males que trazem as doenças venéreas e para os meios práticos de serem as mesmas evitadas” (apud Silva,
  1929:39). Detalhando o tipo de informação que os soldados deveriam
  receber (Idem, 50), aprovava-se também um documento especialmente
  voltado aos cuidados higiênicos a serem seguidos.
  Muito mais claramente aqui que nos meios civis, a educação proposta não visava efetivamente afastar os homens dos “focos de infecção”,
  mas sim divulgar e promover a utilização das técnicas de profilaxia individual ou “desinfecção pós-coito”. Previa-se assim a instalação de “gabinetes de desinfecção”, nas enfermarias regimentais e nos dispensários públicos, e, nas regiões em que isso fosse impossível, o fornecimento aos soldados de “pacotes” com pomadas e soluções apropriadas para se desinfectarem
  após as relações sexuais (Idem, 40).
  Segundo o programa aprovado em 1921, “para se tornar efetiva”,
  além de incentivada através da educação, tal desinfecção deveria ser imposta ao soldado sob sanção disciplinar, seguindo, como dizia Lobo da Silva, o
  exemplo de outros países (Idem). Para tanto, os gabinetes ou dispensários
  forneceriam atestados a todos os soldados que os procurassem. Qualquer
  soldado encontrado doente, sem o atestado de desinfecção, ou seja, sem
  poder provar ter buscado preventivamente um posto de desinfecção logo
  após o “ato”, seria internado obrigatoriamente no hospital, perdendo o soldo relativo aos dias de internação. Diferentemente, os contaminados que
  apresentassem tais atestados seriam tratados ambulatorialmente. Como se
  vê, nas Forças Armadas, o tão alentado “liberalismo” do Regulamento Sanitário adquiria uma certa inflexão coercitiva.
  Além da profilaxia individual, alguns outros conselhos secundários
  deviam ser dados aos soldados, sendo interessante notar que nenhum deles buscava convictamente exortá-los à castidade ou a um comportamento
  mais moralizado. Através de uma linguagem franca e direta, aos soldados
  deveria ser ainda aconselhado: examinar previamente a mulher, não devendo ter relação sexual com as que “apresentarem gânglios engorgitados
  no pescoço ou nas virilhas, e feridas ou placas pelo corpo, nem as que
  tenham as roupas brancas sujas de manchas amareladas” (Idem, 45), “obri-
  
  232 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  gando-a” a fazer, antes do “ato”, “uma lavagem na vagina com solução
  desinfect ante” ; dep ois, d eviam urin ar, la var o s órg ãos ge nitai s e
  desinfectarem-se a si mesmos. E, se mesmo depois de todas essas precauções, o soldado viesse a perceber manifestação de qualquer sintoma de
  doença venérea (“corte, ferida no pênis ou corrimento uretral”), deveria
  procurar imediatamente e “sem acanhamento” o médico da guarnição, não
  dando ouvidos a “conselhos e tratamentos indicados por camaradas, por
  práticos ou curiosos”. Devia declarar o nome de quem lhe havia transmitido a doença ao médico e também aos “camaradas”, para que eles pudessem evitar “tão perigoso foco de contágio”. Finalmente, além da separação dos objetos de uso pessoal, um último conselho deveria ser dado, o
  único em tom levemente moralizador: “Não abuseis dos prazeres sexuais;
  eles em excesso fatigam e esgotam o organismo. Deveis espaçá-los o mais
  possível, pois isto em nada prejudica o indivíduo; demais, quanto menos
  vezes procurardes a mulher, menos vezes vos exporeis ao contágio das
  moléstias venéreas. Buscae distrações mais sadias no estudo, nos sports,
  nos jogos lícitos etc.” (Idem, 46).
  Em maio de 1922, inaugurava-se o primeiro dispensário na Policlínica Militar e, em março do ano seguinte, um outro, no Hospital Central
  do Exército. A 25 de abril de 1923, instado por Lobo da Silva, o ministro
  da Guerra procurava reforçar a autoridade dos médicos-militares, divulgando um aviso para comandantes e oficiais no qual lhes ordenava “que
  prestem todo o auxílio, tanto moral quanto material, no combate às doenças venéreas no meio militar, e se esforcem para que sejam obser vados
  os cuidados profiláticos” (Idem, 69). Em junho daquele mesmo ano, a
  Diretoria de Saúde da Guerra enviava circular às diferentes regiões militares, dando início à ampliação da campanha para todo o país.
  No Distrito Federal, a partir de 1921, começam também a ser
  criados dispensários para civis. Alguns são inteiramente novos, como o
  Central, outros são instalados nas mais prestigiosas casas de saúde locais, como a Santa Casa de Misericórdia, a Policlínica de Botafogo, o
  Instituto de Proteção à Infância etc. Para os presidiários, instalam-se
  dispensários na Casa de Detenção e na Casa de Correção. Começa a
  funcionar também o Laboratório Central da inspetoria para diagnóstico
  sorológico da sífilis, para a fabricação de medicamentos e também (certamente para o estarrecimento de setores mais conser vadores) de “camisinhas”. Até que se iniciasse, com a criação da Escola Ana Ner y, a formação de enfermeiras diplomadas no Rio de Janeiro, um grupo de “senhoras” teria recebido um curso intensivo de seis meses sobre lepra e
  doenças venéreas, iniciando o ser viço de chamada de doentes, sobretudo
  de prostitutas.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 233
  
  Em 1923, em relatório ao Ministro da Justiça, Carlos Chagas notificava que a capital da República já contava com onze dispensários
  antivenéreos, nos quais 13.622 pessoas já haviam sido matriculadas (Relatórios do Ministro da Justiça e Negócios Interiores, 1923:201). Em 15 estados brasileiros, a profilaxia contra a sífilis já estava organizada nas capitais e principais cidades do interior. Para Chagas, o imobilismo era coisa
  do passado: “Era o Brasil uma das poucas nações que não cuidara ainda
  da campanha contra a sífilis, o que importava numa das falhas mais notáveis da nossa administração sanitária, sabido que essa doença figura na
  nosologia habitual de todos os países como um dos fatores de maior coeficiente e que representa uma das causas preponderantes da degeneração
  humana. E conquistado, na descoberta da terapêutica esterilizante, o
  método profilático da terrível doença, não era lícito descurar do seu combate, sem atentar contra os deveres da nossa cultura e do nosso patriotismo. Assim o compreendemos e, em bases amplas, sob o critério mais liberal, foi regulamentada a campanha contra a sífilis e as doenças venéreas e
  tornada extensiva a todo o país” (Idem, 201).
  Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Regulamento Sanitário,
  iniciou-se também uma campanha de propaganda e educação sanitária
  mais ampla, inaugurada, em 1921, com uma conferência de Renato Kehl,
  na Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro. No ano
  seguinte, durante as memoráveis festas do Centenário da Independência, a inspetoria promoveria ainda uma grande exposição educativa
  antivenérea que, posteriormente, seria enviada para Estrasburgo). Segundo relata Oscar da Silva Araújo, composta de quadros a óleo e peças
  de cera representando as doenças venéreas e suas conseqüências, quadros
  estatísticos sobre sua incidência e os resultados do tratamento e da
  profilaxia, a exposição teria sido vista, no Brasil, por Hugh N. Young –
  responsável pela organização da luta antivenérea entre as tropas americanas na Primeira Guerra (Brandt, 1985:99). Dela, para o orgulho dos
  “nativos”, teria deixado registrado no livro de visitas: “Esta exposição
  sobre os perigos das doenças venéreas é maravilhosa e indubitavelmente
  a melhor que eu já vi...” (apud Araújo, 1927:20). Além disso, através de
  cartões introduzidos em maços de cigarros e cartazes colocados em banheiros públicos masculinos, divulgava-se também a existência de um
  Posto de Desinfecção Preventiva, instalado no prédio da Cruz Vermelha, próximo à zona de prostituição do Mangue. Nele, os civis eram convidados a se fazerem “desinfectar ”, depois das relações sexuais.
  Em 1927, apenas no Distrito Federal, já haviam sido afixados 140
  mil cartazes; 288.419 publicações haviam sido distribuídas e 479 conferências haviam sido realizadas. Segundo Oscar da Silva Araújo, tais confe-
  
  234 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  rências teriam sido feitas em “numerosas fábricas, oficinas, associações
  de classe, escolas, unidades do Exército, Marinha e Corpo de Bombeiros,
  sempre ilustradas por projeções luminosas, fixas ou mesmo cinematográficas” (Idem, 19). Os filmes utilizados nas campanhas de prevenção eram
  americanos e franceses e o guia para realização das conferências era baseado na conferência do médico francês Gougerot. (Araújo, 1928b:25).
  A partir de 1924, a ação da inspetoria no Distrito Federal é reforçada pelo surgimento da Fundação Gaffrée-Guinle que, sob a direção do médico Gilberto de Moura Costa (também parte da equipe
  diretora da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia), passou a se ocupar dos dispensários antivenéreos para civis e a construir
  um grande hospital para venéreos (atual Hospital Gaffrée-Guinle). Em
  seu todo, o projeto elaborado pela Fundação incluía a construção de
  “1 2 d ispen sár io s m ode lo s, instal ad os em ed ifí cio s esp eci al men te
  construídos para tal fim”, de “um grande hospital, com cerca de trezentos leitos” e de um instituto de pesquisa, que comportaria seções de
  serologia, bacteriologia, anátomo-patologia, química, terapêutica experimental e fabricaria também medicamentos, soros e vacinas necessários à terapêutica antivenérea. Tudo isso representaria, segundo
  e l og i o so e di t o ri a l d o p ri m e ir o nú m e ro d os A n ai s B ra s i le i r o s d e
  Dermatologia e Sifilografia , “uma vasta e perf eita organiz ação de
  profilaxia venérea” (ano I, n o 1, 1925, p.90-91).
  O hospital seguiria o modelo “das grandes organizações hospitalares americanas”, contando com enfermarias para o tratamento da sífilis e
  da gonorréia, com uma maternidade, com uma crèche e com enfermaria
  especial para prostitutas. Este último ser viço já estava funcionando em
  finais de 1924, com cerca de 600 mulheres matriculadas. Segundo diria
  Oscar da Silva Araújo em 1927, “resultado surpreendente”, graças à propaganda “pertinaz” das “visitadoras”. Para ele, “...se não foi possível trazer ao ser viço as duas mil prostitutas conhecidas pela polícia, fez-se muito mais do que em muitas cidades onde a prostituição é regulamentada”
  (Araújo, 1927:18). Em 1925, enquanto ainda prosseguiam as obras do
  hospital e do instituto, nos seis dispensários da Fundação, teriam sido
  matriculados mais de 23 mil doentes.
  Em 1927, o Distrito Federal já dispunha de dezessete dispensários
  públicos, sendo apenas o Central dependente exclusivamente da inspetoria. Enquanto se finalizava o hospital da Fundação Gaffrée-Guinle, a Santa
  Casa de Misericórdia reser vava, mediante acordo com a inspetoria, certo
  número de leitos aos venéreos que exigissem cuidados hospitalares. Ao que
  parece, os dispensários para os meios civis foram bem aceitos, crescendo
  progressivamente o número de matrículas.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 235
  
  De fato, a ação da inspetoria parece ter sido realmente intensa no
  que respeitava à profilaxia medicamentosa. As estatísticas nesse sentido
  são realmente espantosas. Segundo meus dados, entre janeiro de 1921 e
  junho de 1927, já haviam sido matriculados 170.763 indivíduos (92.337
  homens, 67.051 mulheres, 11.375 crianças) em todos os dispensários
  urbanos do Distrito Federal. Além deles, haviam sido instalados 115 em
  todo o Brasil. Com algumas oscilações, praticamente todos os estados
  brasileiros firmaram convênios com a inspetoria, salvo o Estado de São
  Paulo, que sempre manteve ser viços antivenéreos próprios. De janeiro de
  1921 a junho de 1927, já haviam passado por tais dispensários 429.517
  doentes, tendo sido diagnosticados 295.594 casos de sífilis e 100.338
  casos de gonorréia. O número de injeções de mercúrio e salvarsan aplicadas chegava a mais de 4 milhões. 37 Além disso, os principais portos brasileiros já contavam com dispensários antivenéreos e, através de um convênio com o Uruguai para vigilância de fronteiras, davam-se os primeiros
  passos no sentido de estabelecer um sistema de profilaxia internacional.
  Já em finais de 1927, o então inspetor-geral, Oscar da Silva Araújo, procurava divulgar os resultados positivos da ação da inspetoria, sobretudo em relação à sífilis. Nos ser viços da Fundação Gaffrée-Guinle,
  segundo diz, a proporção de contagiantes decrescia em relação ao número
  total de indivíduos examinados. Assim, em 1924, o total de sifilíticos foi
  de 8.929, sendo 36% contagiantes. Em 1925, o número de contagiantes
  descia a 24%, num total de 23.445 indivíduos matriculados. Em 1926,
  apenas 18% dos 20.341 matriculados eram contagiantes. Uma vez que o
  período de contágio aparecia sobretudo no início da infecção sifilítica, esses dados mostravam que o número de casos de sífilis recente diminuía ano
  a ano. Tais resultados seriam confirmados por dados fornecidos pelo Laboratório Central, segundo os quais a cifra de 32% de reações de
  Wassermann positivas encontrada em 1921 havia diminuído para 30,5%,
  em 1922; 26,4%, em 1923; atingindo finalmente 22,5%, em 1926. A
  positividade da reação de Wassermann também decrescia na Casa de Correção e na Casa de Detenção. 38 Além disso, médicos conceituados da capital atestavam uma diminuição do número de afecções cardiovasculares
  (Miguel Couto, Aloysio de Castro e Oswaldo de Oliveira) e ner vosas
  37 Utilizou-se
  
  na terapêutica da sífilis sobretudo o mercúrio (3.451.324 injeções). Quatro vezes
  mais caro, o neo-salvarsan parece ter sido utilizado muito mais parcimoniosamente (610.325
  injeções) (Araújo, 1927:60-61).
  38 Os números referentes à positividade do exame de Wassermann na Casa de Correção são os seguintes: em 1923, 30% de reações positivas; em 1925, 15%; no 1 o semestre de 1926, 6%. Quanto
  à Detenção: 1922, 41%; 1923, 40%; 1924, 36%; 1925, 25%; 1926, 24%; 1 o semestre de
  1927, 21%.
  
  236 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  (Henrique Roxo) associadas à sífilis. Oscar da Silva Araújo relevava sobretudo a opinião do professor de sifilografia Fernando Terra, que, segundo dizia, tinha assinalado “a dificuldade em que se viu ultimamente para
  conseguir casos de cancro sifilítico e lues recente como material de demonstração para suas aulas de clínica sifilográfica, fato que não se verificava nos anos anteriores...” (Araújo, 1927:29).
  No meio sifilográfico nacional e internacional, a ação da inspetoria
  foi alvo de elogios freqüentes. Logo no início da campanha, em reunião
  realizada a 18 de abril de 1922, a Sociedade Brasileira de Dermatologia e
  Sifilografia aprovava, sob proposta de Moncor vo Filho, um voto de louvor ao trabalho que seu secretário-geral, Eduardo Rabelo, vinha desenvolvendo à frente da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas (Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano I, n o 1, janeiro, 1925, p.83).
  E, em 1923, o elogio partia da mais alta autoridade sifilográfica francesa, E. Jeanselme, que, além de substituto de Fournier na cátedra de
  sifiligrafia da Faculdade de Paris, era presidente da Liga Nacional Francesa contra o Perigo Venéreo e da Sociedade Francesa de Profilaxia Sanitária e Moral. Depois de ouvir a conferência que, na presença do embaixador do Brasil, Eduardo Rabelo proferira na Faculdade de Medicina de
  Paris, Jeanselme teria dito: “Senhor embaixador, em nome da Sociedade
  Francesa de Profilaxia Sanitária e Moral, eu dirijo a Vossa Excelência a
  expressão de nossa gratidão e de nossa admiração pela obra grandiosa realizada no Brasil. Espero que em futuro próximo a França seja dotada de
  instituições profiláticas tão bem organizadas quanto as vossas” (apud Araújo, 1927:23). Os elogios de Jeanselme não escondiam, entretanto, o reconhecimento das diferenças que separavam o modelo brasileiro do
  regulamentarismo francês. Ao mesmo tempo que elogiava o sistema implantado por seu colega no Brasil, Jeanselme proferia uma palavra de cautela: “Eu me permitiria apenas uma obser vação. As regras profiláticas que
  devem ser seguidas diferem segundo o gênio das raças. Tais diferenças
  quanto ao ponto de vista dos povos tornam muito difícil a obra da união
  inter-aliada e os regulamentos locais devem se adaptar ao espírito de cada
  nação. Porém, tais dificuldades não devem nos impedir de trabalhar em
  comum acordo...” (Idem).
  Em sessão da Academia Nacional de Medicina, realizada a 8 de maio
  de 1924, era o sifilógrafo alemão Hermann Roeschmann – diretor da
  Sociedade Alemã de Luta contra as Doenças Venéreas – que, em visita ao
  Brasil, elogiava a política aqui adotada. Segundo a ata da sessão, devidamente reproduzida nos Anais Brasileiros de Dermatologia e Sifilografia,
  Roeschmann teria dito que as dificuldades financeiras da Alemanha impe-
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 237
  
  diam que fosse feita lá “uma instalação tão vasta como a que pode verificar entre nós e que reputa das mais perfeitas...” (Anais Brasileiros de
  Dermatologia e Sifilografia, ano I, n o 1, 1925, p.85).
  Enquanto inspetor-geral, Oscar da Silva Araújo também divulgou,
  na Europa, o modelo adotado no Brasil. Já no final da década de 20, levava
  à Faculdade de Medicina de Paris os resultados positivos, segundo lhe pareciam, da campanha empreendida no Brasil. Sua conferência foi publicada
  em francês pela Ligue Nationale Française Contre le Péril Vénérien, Société
  Française de Prophylaxie Sanitarie et Morale e Office National d’Hygiene
  Sociale (Araújo, 1928b). Em seu breve discurso de acolhida, o sifilógrafo
  Louis Queyrat – presidente da anti-regulamentarista Liga Francesa Contra
  o Perigo Venéreo – não deixava de alertar os ouvintes que “em matéria de
  luta antivenérea, seria vantajoso para a França seguir o exemplo do Brasil
  em muitos pontos” (Idem, 3). Naquele mesmo ano, em Nuremberg, Araújo
  comparecia a uma reunião da Sociedade Alemã de Luta Contra as Doenças
  Venéreas para, ao lado de representantes da Inglaterra, Suécia, e França
  relatar o que se fazia no Brasil (Roeschmann, 1929:32).
  A se crer nas informações de Leonídio Ribeiro, o “sucesso” do modelo brasileiro teve papel importante na desestabilização definitiva das
  políticas regulamentaristas da Argentina e do Uruguai. Em trabalho publicado em 1930, Ribeiro diz que em congresso médico realizado em
  Montevidéu sob o patrocínio do Comitê de Higiene da Liga das Nações, 39
  Oscar da Silva Araújo teria apresentado os “modernos métodos de
  profilaxia antivenérea”, assinalando os “brilhantes resultados colhidos ultimamente em nosso país” (Ribeiro, 1931:111-112). O congresso teria
  aprovado uma moção de aplauso ao governo brasileiro “pela orientação
  acertada e energia com que eram combatidas as doenças venéreas no Brasil” (Idem, 113). Ainda segundo Ribeiro, depois do congresso, Silva Araújo teria se reunido com autoridades sanitárias e sifilógrafos uruguaios e
  argentinos, tendentes a abolir a regulamentação da prostituição naqueles
  países. A convite do sifilógrafo argentino Pedro Balina, teria proferido
  conferência na Faculdade de Medicina de Buenos Aires sobre o “armamento antivenéreo brasileiro” e teria se reunido com o diretor da Assistência Pública argentina que, depois disso, sob influência de Araújo, adotaria um plano idêntico ao seguido no Brasil (Idem, 112). Enfim, como
  atesta Ribeiro e, depois dele, inúmeros outros médicos, em fins da década
  39 Ribeiro
  
  refere-se muito provavelmente à última das três grandes conferências internacionais promovidas pela Liga das Nações durante a década de 20. Nelas, discutiu-se sobretudo o valor do
  diagnóstico sorológico da sífilis e cientistas de diferentes países avaliaram comparativamente as
  qualidades do teste de Wassermann e dos que o sucederam (Löwy, 1993).
  
  238 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  de 1920, quanto à profilaxia da sífilis, o Brasil “caminha na frente dos
  países mais adiantados do mundo” e “a obra realizada por Eduardo Rabelo
  e seus discípulos, no combate às doenças venéreas em todos os recantos
  do território nacional, é um dos títulos de glória da medicina brasileira, e
  tem sido elogiada por todos os especialistas estrangeiros e mestres que nos
  têm visitado ultimamente” (Idem, 120).
  
  Os limites do modelo “liberal”
  Porém, mesmo merecendo fartos e constantes elogios até os anos
  40, nem tudo parece que eram glórias na luta antivenérea brasileira dos
  anos 20 como queriam os sifilógrafos nela especialmente engajados e outros setores do mundo médico. Na verdade, no mesmo momento em que o
  inspetor-geral alardeava os resultados positivos da campanha no exterior
  (talvez em busca de apoio internacional) a política antivenérea brasileira
  começava a receber sérias críticas no país.
  Antes de mais nada, os médicos-militares pareciam insatisfeitos.
  Em 1929, em longa comunicação apresentada ao 1 o Congresso Brasileir o d e Eug e n i a, o mé d i c o - m i l it a r L o b o da S i lv a t ra z i a n o t í ci a s
  desalentadoras. Segundo os resultados dos censos nacionais conduzidos
  pela Diretoria de Saúde da Guerra durante toda a década de 20, a incidência das doenças venéreas no Exército vinha crescendo, tanto em termos absolutos quanto relativos (Silva, 1929:53). 40 Para Lobo, embora
  fossem “magníficas” as “bases teóricas” do programa de profilaxia produzido em parceria com a inspetoria, em 1921, os resultados práticos
  tinham sido nulos (Idem, 2). A profilaxia individual, cuja eficiência para
  evitar o contágio era tecnicamente indiscutível, havia, segundo Lobo,
  “falido” no exército brasileiro (Idem, 54). Para ele, tal resultado a explicava-se, de um lado, pela falta de interesse e apoio material e moral dos
  comandantes e oficiais; de outro, pela falta de instrução dos soldados.
  Sobre este último aspecto, diz: “Os nossos soldados, em geral, não possuem a necessária instrução, moral e higiênica, para avaliarem os grandes perigos e as tristes conseqüências de semelhantes infecções. Os conselhos, as preleções, a propaganda falada e escrita, tudo isso tem sido
  feito em pura perda” (Idem, 55).
  40
  
  Os resultados de tais censos são apresentados por Lobo da Silva e indicavam que a porcentagem
  de venéreos em relação aos efetivos médios das tropas teria variado do seguinte modo, entre 1919
  1928: 1919, 17,6%; 1920, 23,7%; 1921, 15,8%; 1922, 21,9%; 1923, 16,4%; 1924, 19,2%;
  1925, 26,1%; 1926, 30,5%; 1927, 23,3%; 1928, 24,5% (Silva, 1929:48).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 239
  
  Preludiando o que emergirá sobretudo nos anos 30, Lobo da Silva
  passa então a reivindicar, além do reforço da autoridade médica no meio
  militar, uma ação mais severamente coercitiva no sentido de obrigar os
  soldados a realizarem a profilaxia aconselhada: “Obriguemo-los a serem
  limpos e asseados; castiguemo-los para preser varem a sua saúde e a de sua
  descendência (...) Toda a praça que se apresentar com moléstia venérea e,
  com mais forte razão, aquela que a procurar esconder ou dissimular, precisa ser castigada por desobedecer a Lei” (Idem).
  Foi como “última tentativa” (Silva, 1929:3-4) para reorientar a luta
  antivenérea no Exército que, no início de 1929, Lobo da Silva teria enviado
  ao general-diretor de Saúde da Guerra um “projeto de instruções” contendo tais medidas mais severas (Idem, 56-59). Além de serem enviadas obrigatoriamente ao hospital, como vinha sendo feito, as “praças faltosas”,
  mesmo doentes, deveriam ser ali tratadas com o “máximo rigor”: “nenhum
  extraordinário nas dietas; nenhum passeio; nenhuma licença para sair;
  máxima disciplina” (Idem, 58). Para elas, o hospital deveria se transformar
  em verdadeira prisão. Eis que, em meio ao século XX, reponta mais claramente que nunca o espírito das velhas técnicas pré-modernas de tratamento-punição. Agora, se não vêm mais conjurar o pecado da carne, vêm certamente punir a desobediência higiênica, a recusa dos homens de manterem
  firmes, mesmo durante o arrebatamento sexual, as rédeas da Razão.
  Não podemos supor que a maioria das contaminações entre os militares fosse endógena, através de relações homossexuais, embora, como em
  alguns momentos assumiam os próprios médicos-militares, tais relações
  não fossem absolutamente raras. 41 Desse modo, a crescente incidência de
  tais males entre os soldados, revelada nos censos anuais, faz pensar que, a
  despeito das afirmações contrárias dos sifilógrafos, o mesmo devia estar
  acontecendo também no meio civil. De todo modo, é certo que, aqui também, como no Exército, a profilaxia individual parece ter “falhado”. E um
  bom índice desse “fracasso” é o fato de o Posto de Desinfecção Preventiva,
  instalado pela inspetoria perto do Mangue, ter tido vida curta. Em 1928,
  já havia sido fechado. Segundo Oscar da Silva Araújo, “infelizmente, apesar
  da propaganda intensiva que em torno desse posto foi feita, a freqüência
  foi sempre mínima e às vezes mesmo nula, o que determinou seu fechamento” (Araújo, 1927:18).
  41
  
  Quanto a esse aspecto, o interessante é notar que, apesar de os médicos v irem tratando mais
  abertamente da homossexualidade desde finais do séc ulo XIX, e também da homossexualidade
  nas forças armadas, em todo o material consultado não encontrei uma só referência ou advertênc ia quanto ao fato de as doenças venéreas também poderem ser transmitidas atrav és de relações homossexuais. Do ponto de vista da luta antivenérea, esse tipo de contaminaç ão simplesmente não existiu.
  
  240 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Se os homens não tomavam as precauções necessárias era porque o
  projeto de educação e propaganda – contrapartida necessária de um sistema de profilaxia que não queria privilegiar métodos coercitivos – não estava dando os frutos esperados. E dele não dependia apenas a constante e
  correta utilização das técnicas de desinfecção pós-coito, mas também a
  própria adesão do doente ao longo, perigoso e incerto tratamento proposto. Embora seja um outro bom índice da eficácia do modelo adotado, tal
  adesão é mais difícil de ser mensurada, pois, enquanto o inspetor-geral
  Oscar da Silva Araújo nos apresenta dados precisos referentes ao número
  total de doentes matriculados nos dispensários, ele significativamente nada
  diz sobre o número dos que perseveravam no tratamento.
  Porém, segundo apontavam vários médicos, era muito comum o doente se julgar curado logo depois da série inicial de neo-salvarsan, destinada a apenas fazer cicatrizar as lesões da doença. O longo tratamento
  mercurial que devia se seguir era freqüentemente negligenciado e interrompido (Gomes Júnior, 1920:29). Já em 1925, defendendo uma ação
  policial mais enérgica contra as prostitutas e a instrução e educação sexual da “mocidade”, o abolicionista Felício Torres alertava claramente para a
  imprudência de se pretender uma vitória contra a sífilis, concentrando a
  ação nos dispensários. Estatísticas relativas ao grande número de matrículas não deviam, para ele, ser motivo para entusiasmo, pois muitos pacientes interrompiam o tratamento (Torres, 1925). E para que se possa ter
  uma idéia da dimensão a que podia chegar tal interrupção, basta recorrer
  a uma estatística que, mesmo sendo um pouco posterior, não deixa de
  revelar o que devia ser bastante recorrente. Em 1940, o sifilógrafo
  Henrique de Moura Costa, da Fundação Gafrée-Guinle, tomando os mais
  de sete mil sífilíticos atendidos nos dispensários da Fundação durante os
  anos 30 (ele não precisa o período exato) estimava que apenas 4% haviam
  se submetido a um tratamento suficiente à cura, e que, em 75% dos casos, a medicação teria se realizado por tempo “insignificante”. A proporção de abandono, que já era “grave”, segundo dizia, em relação ao total de
  sifilíticos, tornava-se mesmo “criminosa” ao se repetir entre os contagiantes.
  Entre estes, apenas 12% haviam se submetido a uma medicação arsenical
  mínima suficiente para se tornarem inofensivos (Costa, 1941).
  É verdade que a inspetoria promoveu conferências, espalhou cartazes e adquiriu filmes educativos estrangeiros e os traduziu. Porém, a campanha antivenérea projetada pelos sifilógrafos e implementada pela inspetoria parece ter se concentrado sobretudo nos dispensários, ou seja, na
  profilaxia medicamentosa, única linha de ação em que os médicos não
  esbarravam em espinhosas questões legais ou morais. É verdade também
  que os sifilógrafos reconheciam não ser fácil, em um país em que a maio-
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 241
  
  ria da população era analfabeta, empreender qualquer campanha educativa,
  cujo meio de difusão mais ampla continuava a se restringir à palavra escrita. 42 Oscar da Silva Araújo chegava mesmo a arrolar, entre as medidas
  “complementares” de combate às doenças venéreas, a obrigatoriedade do
  ensino primário (Idem, 13). Além disso, ressaltava a necessidade da “organização de um programa de educação sexual adaptável aos diferentes
  estabelecimentos de ensino” (Araújo, 1928b:11). 43 Desde finais do século
  XIX, como vimos, a educação sexual vinha sendo defendida pelos
  sifilógrafos. Em finais da década de 20, sua necessidade parecia ser objeto
  de um largo consenso entre os médicos brasileiros, especialmente entre
  higienistas, eugenistas e psiquiatras. Ao menos, posso afirmar que não
  encontrei nenhuma fonte médica que a condenasse explicitamente. A dificuldade residia na implementação desse tipo de educação.
  Em finais da década de 1920, por exemplo, refletindo insatisfação
  quanto ao encaminhamento da luta antivenérea brasileira e procurando
  potencializar a eficácia da inter venção médica, Oscar Penna Fontenelle se
  insurgia contra as “ineficazes garantias dos métodos atuais, que se concr etiz am em uma pro pag anda pr ecá ria e u ma prec ári a p rofi lax ia
  medicamentosa”. Era o que escrevia em seu tonitroante livro Os Flagellos
  da Raça, sem esconder a crítica à política desenvolvida pela inspetoria
  (Fontenelle, 1931:27). Formado em direito e medicina, Fontenelle havia
  sido colaborador de Belisário Pena, ocupando a chefia do Ser viço de Saneamento Rural no estado do Rio. Havia sido também ex-chefe de polícia
  daquele estado, deputado estadual e, à época em que publica seu livro, era
  deputado federal fluminense e professor da Faculdade Fluminense de
  Medicina. Para ele então, os “apreciáveis ser viços de profilaxia das doenças venéreas” organizados no Rio de Janeiro e em “alguns outros poucos
  pontos do Brasil” não bastavam (Idem, 122). Fontenelle dizia que o tratamento de então era “falho”, “demorado”, “demasiadamente longo para
  ser realizado até o fim”; havendo mesmo, segundo diz, “os que asseveram
  que em o administrando como convém, pelo largo espaço de quatro, seis,
  oito, dez anos, se consegue seguidamente manter o sifilítico em estado de
  42
  
  Embora não possa confirmar a informaç ão por não ter trabalhado com a imprensa profana,
  lembro que Silva Araújo tecia rasgados elogios ao modo pelo qual a imprensa brasileira v inha
  apoiando a luta antivenérea. Segundo dizia aos franceses em 1928, no Brasil, os médicos deviam muito à grande imprensa por sua ajuda inestimável, anunc iando gratuitamente conferências, publicando endereços de dispensários e mantendo, entre seus c olaboradores, médic os da
  inspetoria (Araújo, 1928b:28).
  43 Conforme Oscar da Silva Araújo expõe em Paris em 1928, tais medidas complementares comportavam ainda: a repressão ao charlatanismo e regulamentação da propaganda de medicamentos
  antivenéreos, a repressão ao alcoolismo, a repressão à provocação pública por parte das prostitutas; a campanha contra a pornografia e a censura de filmes, peças teatrais; a instituição do delito
  de contaminação venérea e do exame pré-nupcial etc. (Araújo, 1928:11-13).
  
  242 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  saúde aparente, extinguir as manifestações exteriores de sua infecção, curar, se o querem sua lues individual, não se alcançando, todavia, suprimir
  a influência nefasta sobre a descendência do luético” (Idem, 23). Fazendo
  eco às declarações do médico-militar Lobo da Silva, cujas estatísticas ele
  citava (Idem, 88), Fontenelle pedia, de um lado, a punição mais severa
  dos contaminadores, a notificação e o tratamento obrigatórios das doenças
  venéreas. De outro, radicalizando as propostas dos sifilógrafos, ele apresentava, em 1928, à Câmara dos Deputados, um projeto de lei instituindo a educação sexual obrigatória nas escolas públicas e nos quartéis. 44
  Segundo o próprio Fontenelle, o projeto teria sido recebido com aplausos pela Academia Nacional de Medicina, pela Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia, por Eduardo Rabelo, Renato Kehl, Belisário Pena e, fora
  do meio médico, por Evaristo de Moraes (Idem, 72). Teria também recebido pareceres favoráveis das comissões de higiene e de instrução da Câmara
  (Jacarandá, 1931). Apesar do amplo apoio recebido, sua discussão seria,
  entretanto, interceptada pela “Revolução de 30”. Mesmo não tendo sido
  finalmente aprovado, a reação que o projeto suscitou revela muito bem a
  natureza das dificuldades que, no campo social enfrentava, para além do
  analfabetismo, a difusão da educação sexual e antivenérea no Brasil.
  Preocupado com a saúde da raça, “fundo efetivo e legítimo das nações” (Fontenelle, 1931:53), o projeto Fontenelle tornava obrigatório o
  ensino de higiene individual e sexual nos colégios e corporações militares.
  Além de assumir, na escola, um caráter de “impessoalidade”, de “universalidade”, de “verdade oficial” e “consagrada”, o que facilitaria a adoção
  dos conselhos a serem veiculados, a educação sexual seria, para Fontenelle,
  missão “delicada” demais para ser entregue aos pais, “na sua grande maioria, ignorantes, canhestros, desidiosos ou dissimulados” (Idem, 222).
  Assim, no Colégio Pedro II, nos colégios militares, nas escolas e ginásios
  oficiais ou equiparados, o projeto previa a realização de, pelo menos, oito
  conferências anuais, uma a cada mês. As conferências (acompanhadas,
  quando possível, de demonstrações gráficas e de projeções luminosas) seriam dadas nas classes ou aos alunos do curso ginasial em conjunto, e,
  quando “conviesse”, para o sexo feminino, separadamente. A comissão
  encarregada de organizar o programa a ser seguido nacionalmente seria
  composta por um professor do Colégio Pedro II, um outro da Faculdade
  de Medicina do Rio de Janeiro, pelo diretor do Departamento Nacional de
  Ensino e, finalmente, pelo inspetor-geral do Ser viço de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas. Segundo a lei proposta, o programa de tais
  44 O
  
  tex to do projeto, ac ompanhado de c onsideraç ões sobre sua trajetória, enc ontra-se em
  Jacarandá, 1931.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 243
  
  conferências versaria “principalmente sobre o valor da saúde para o indivíduo e a sociedade; o dever que a sua conservação representa para com a
  humanidade, a pátria e a descendência; o perigo das doenças contagiosas e
  o crime de as propagar conscientemente ou por negligência. Destacando o
  que se refere às moléstias venéreas: os meios de prevenir e tratar; as conseqüências dos vícios, maximé, do alcoolismo, das depravações sexuais, do
  desregramento e da vida sexual irregular; as grandes vantagens e nobreza de
  uma existência morigerada, dedicada a família, e dos prazeres legítimos que
  o homem pode desfrutar” (apud Jacarandá, 1931:22, grifo meu).
  Como era de se esperar, por sua radicalidade, o projeto Fontenelle
  motivou imediata reação de setores mais “conser vadores” da sociedade
  brasileira, especialmente da Igreja Católica, fazendo com que os tais mora lis ta s, se mp re c it ad os, ma s nu nca n om ea do s cl ar am en te p el os
  sifilógrafos, começassem a assumir um perfil mais definido. O opúsculo
  a respeito do projeto que o padre Conrado Jacarandá fez publicar em
  1931 45 revela seguramente a opinião oficial da Igreja. Muito simplemente,
  para o padre tal lei seria “um monstro” (Idem, 28), fruto legítimo da
  “crise moral” que, provocada pelo “sociologismo” e pelo “naturalismo”,
  conforme diz, estaria na origem de todos os males brasileiros e mundiais
  (Idem, 6-8). A seus olhos, a aprovação do projeto seria a última da série
  de injúrias que a Igreja vinha recebendo da “República de 89”, somando-se ao ensino leigo e misto, ao casamento civil e à laicização dos cemitérios e enterramentos etc. (Idem, 10).
  Apoiando-se fartamente em escritores católicos, como o francês
  Maritain ou o brasileiro Alceu de Amoroso Lima, o padre Jacarandá trazia à tona novamente os velhos argumentos do abolicionismo proibicionista
  de finais do século XIX: “Os remédios não são os que ensinam somente a
  evitar o contágio, facilitando a continuação das mesmas misérias” (Idem,
  16). Apoiado em encíclica de Pio XI sobre a educação dos jovens, Jacarandá
  afirmava que o conhecimento puramente fisiológico, científico, não tinha
  qualquer poder sobre o comportamento de quem quer que fosse, pois o
  comportamento era dependente da “vontade” e esta era apenas permeável
  à “verdadeira moral” (católica obviamente), aliada à inter veniência divina. A esse respeito, segundo o padre, Pio XI já teria assentado a “palavra
  oficial da Igreja” em seu “másculo documento”, segundo o qual: “...Assaz
  difuso é o erro dos que, com pretensões perigosas e más palavras, promovem a pretendida educação sexual, julgando erradamente poderem preca45
  
  Em antelóquio datado de 1930, o padre Jacarandá esclarece que escreveu seu trabalho logo depois
  da apresentação do projeto, mas somente o pôde publicar em 1931, devido à irrupção do movimento revolucionário de 1930 (Jacarandá, 1931:5).
  
  244 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  ver os jovens contra os perigos da sensualidade com meios puramente
  naturais, tais como uma temerária iniciação e instrução preventiva, indistintamente para todos, e até publicamente, e pior ainda, expondo-os
  por algum tempo às ocasiões para os acostumar, como dizem, e quase
  fortalecer-lhes o espírito contra aqueles perigos. Estes erram gravemente, não querendo reconhecer a natural fragilidade humana e a lei de que
  fala o Apóstolo. Contrariam a lei do espírito e desprezam até a própria
  experiência dos fatos, da qual consta que, nomeadamente nos jovens, as
  culpas contra os bons costumes são efeito, não tanto da ignorância intelectual, quanto e principalmente da fraqueza da vontade, exposta às ocasiões e não sustentada pelos meios da Graça.” (apud Jacarandá, 1931:47).
  Assim, para a Igreja, os “cientistas” erravam por desconhecerem,
  de um lado, o “pecado original”, que submetia inexoravelmente a vontade humana, colocando-a, principalmente no que dizia respeito ao sexo,
  fora do controle do mais esclarecido dos sábios, e, de outro, a “graça
  divina” que, ao remover a mancha do pecado original e suas conseqüências, apresentava-se como o único meio possível para que o homem pudesse ter algum domínio sobre si próprio. Assim, continuava o padre:
  “As conferências, a medicina, jamais hão de estancar os mananciais da
  depravação: a castidade, virtude necessária, é virtude reser vada por Deus
  à ação da doutrina católica” (Idem, 45).
  Ao contrário, educar sexualmente, conforme vinham propondo os
  médicos – esses modernes éducateurs pornographes – como os qualifica
  Jacarandá, seria oferecer “às escâncaras, à mocidade, as seduções do vício” (Idem, 44). Além de despertarem o “monstro da sexualidade”, ensinariam aos jovens “como poderão entregar-se ao vício à vontade, sem
  ficar infeccionados...” (Idem, 44-45). Desse modo, o projeto Fontenelle
  não seria “saneador ”, pois “aceita o mal, ensinando os meios de evitar as
  suas conseqüências”. As conferências de educação sexual viriam, para
  ele, apenas “aumentar os males, porque falta o temor de Deus: coisa que
  a contumácia da escola leiga repele...” (Idem). Aos olhos do padre, a
  educação sexual seria “mais de ordem privada e, sobretudo, de ordem
  familiar, não aceitando ensinamentos de educação pública” (Idem). Assim, a posição oficial da Igreja sustentava que, se algo devesse ser ensinado desse assunto, os professores deveriam ser os padres ou os pais.
  Ao que parece, as posições católicas sobre o assunto encontrariam
  eco em eminentes figuras do emergente integralismo brasileiro, prontos
  a considerarem educação sexual e comunismo como manifestações de
  um mesmo perigoso materialismo, base das formulações tanto de Freud,
  quanto de Mar x. As idéias de Freud, que vinham ganhando adeptos no
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 245
  
  Brasil ao longo dos anos 20, merecem considerações especialmente agressivas da parte do padre Jacarandá, pois teriam, segundo diz, ser vido de
  suporte ao parecer favorável ao projeto Fontenelle exarado pela comissão de higiene da Câmara. Para Jacarandá, o “sr. judeu Freud (...) não
  pode ser orientador pedagógico, pois a sua doutrina é muito animal,
  muito material, muito fétida e miasmática: ela asfixia, intoxica e apodrece. Freud e seus admiradores confessam a bancarrota da vontade humana” (Jacarandá, 1931:38-39). Sem pretender aqui ser advogado “do
  diabo”, aponto apenas o fato de que, no que tangia à “bancarrota da
  vontade”, o padre estava, em certo nível, muito mais próximo de Freud
  do que imaginava. Ora, apoiando-se na doutrina do pecado original, ele
  também insistia no fato de que os homens eram naturalmente escravos
  do pecado e que, sem Deus, sem a graça divina, jamais se libertariam de
  suas paixões. 46 Quanto à influência marxista, Jacarandá citava um artigo publicado n’O Paiz, em que o integralista Gustavo Barroso criticava
  o projeto Fontenelle nos seguintes termos: “Em verdade um projeto de
  tal ordem só pode ser fruto da anarquia mental que vai pelo mundo por
  falta de crenças firmes e de princípios morais constantes. Essa anarquia é, por sua vez, fruto da irreligiosidade e, como beneficia os
  dominadores russos, eles a impõem às infelizes crianças de suas escolas” (apud Jacarandá, 1931:61).
  Como já se pode notar, no campo social e político mais amplo, o
  modelo de inter venção proposto nos anos 20 encontrava obstáculos poderosos para sua plena realização. Apoiando-se na mesma concepção naturalista da sexualidade presente nas propostas regulamentaristas, em cujos
  termos o sexo era visto como necessidade fisiológica, o dispositivo
  educativo a ser implantado encontrava forte oposição em forças sociais
  que viam a sexualidade de outro modo. Além disso, é perceptível que, em
  finais dos anos 20, as proposta s de inter venção com eçavam a se
  radicalizar, quer no sentido da generalização da educação sexual, quer
  no sentido da instituição de leis mais severas em relação à doença e aos
  próprios doentes. Ao longo da década seguinte, ao mesmo tempo em que
  a ação da inspetoria é interrompida e surgem novas vozes no campo da
  luta antivenérea, os conflitos se acentuariam, emergindo ainda mais claramente aos olhos do obser vador contemporâneo. Esse novo contexto e
  as novas inflexões que imprime à luta antivenérea brasileira até os anos
  40 são os temas que explorarei a seguir.
  46
  
  Para uma discussão mais aprofundada sobre a relação entre a concepção cristã/católica de pessoa
  e o determinismo de cunho científico que emerge ao longo do século XIX, ver Carrara, 1992.
  
  246 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Radicalizar, Por Que Não?
  É interessante que, além da lei que tornava obrigatória a educação
  sexual nas escolas públicas, o médico-deputado Oscar Fontenelle tenha
  proposto simultaneamente uma outra, instituindo o delito de contaminação venérea. De fato, em 1927, Fontenelle já havia defendido a medida
  no relatório referente à viagem que, como chefe de polícia do Estado do
  Rio de Janeiro, fizera à Europa para estudar os métodos policiais adotados
  por diferentes países. Nele, Fontenelle elogiava sobretudo a Suécia, a Dinamarca, a Noruega e a Finlândia por já terem adotado o delito de contaminação (Fontenelle, 1927). Nascidos no bojo de uma mesma crítica à
  ação da inspetoria – tímida demais quanto ao projeto educativo e por demais “liberal” em relação aos venéreos –, os projetos propostos por
  Fontenelle sinalizavam, já em finais da década de 20, a dupla radicalização
  que caracterizaria a luta antivenérea nos anos subseqüentes: demanda crescente por inter venções educativas mais amplas e por leis sanitárias e penais mais severas, incluindo-se entre elas, além do delito de contágio, o
  exame pré-nupcial, a notificação e o tratamento obrigatórios da doença e
  o isolamento dos doentes. Ao que parece, diante do “fracasso” de uma
  inter venção profilática que se baseava sobretudo na generalização do tratamento médico, voltava à baila a adoção de medidas propriamente preventivas. Tais demandas não partiam preferencialmente dos sifilógrafos,
  embora muitas delas contassem com seu apoio. Além de muito provavelmente não estarem em posição confortável para criticarem uma política
  que eles próprios haviam implantado, o interesse dos membros da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia parece deslocar-se a partir
  do início dos anos 30 para o estudo da lepra e sua erradicação. Assim,
  durante a década de 1930, enquanto os artigos sobre sífilis escasseavam
  nos Anais Brasileiros de Dermatologia e Sifilografia, surgiam, como já apontei em capítulo anterior (A Implantação Sifilográfica, cap. 2), outros periódicos médicos especialmente dedicados à doença e aos temas da luta
  antivenérea. É o caso do Jornal de Sífilis, Doenças da Pele e do Aparelho
  Genito-Urinário, publicado a partir de 1930, do Jornal de Andrologia e do
  Boletim de Educação Sexual, que surgiram respectivamente em 1932 e 1933.
  Apesar de contar, desde o primeiro número, com eminentes figuras
  da sifilografia nacional em seu comitê de redação, o Jornal de Sífilis manteria uma postura bastante crítica em relação ao modelo de inter venção
  desenvolvido durante a década anterior. Postura mais claramente perceptível em seus dois primeiros anos de existência, quando esteve sob a direção do médico Reginaldo Fernandes. Depois de 1932, um dos membros
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 247
  
  do comitê de redação, Edésio Estelita Lins, assumiu a chefia da redação
  do periódico, que passou a se chamar apenas Jornal de Sífilis e Urologia.
  Estelita Lins foi fundador da Sociedade Brasileira de Urologia em 1926 e
  se tornou o primeiro catedrático da especialidade no Brasil, ao ocupar a
  Cadeira de Urologia criada na Faculdade Fluminense de Medicina, em
  1929 (Goyanna, 1986:460).
  Muito menos comprometidos com a elite médica em geral e com os
  sifilógrafos em particular, o Jornal de Andrologia e o Boletim de Educação
  Sexual são instrumentos da dupla campanha que, durante a década de 30,
  seria liderada no Rio de Janeiro pelo médico José de Albuquerque. De um
  lado, a campanha visava à institucionalização da andrologia como especialidade médica e, de outro, à disseminação da educação sexual no Brasil,
  meio mais efetivo, segundo Albuquerque, para se evitarem, entre outros
  males, as doenças venéreas. Em oposição à tendência repressiva mais geral
  que se desenhava no meio médico, a campanha de José de Albuquerque
  continuaria a enfatizar a importância da educação e da persuasão na luta
  antivenérea. É esse novo panorama, aberto a partir dos anos 30, que abordaremos agora.
  
  O império da lei
  Conforme dizia Fontenelle em 1931, o Brasil deveria começar a
  imitar os E.U.A. na defesa intransigente da raça contra o “abastardamento” (Fontenelle, 1931:10), pois, entre nós, a “disgenesia nacional” era
  um “espetáculo pungitivo e grave” (Idem, 55). Ora, além da criminalização
  da prostituição, do tratamento e notificação obrigatórios das doenças venéreas, vários estados americanos já haviam adotado então o delito de contágio venéreo e o exame pré-nupcial obrigatório que, entre os norte-americanos, impedia também os casamentos inter-raciais (Ribeiro, 1931:78).
  Além disso, alguns estados americanos começavam a praticar, nas palavras de Fontenelle, “a assexualização das pessoas atacadas de grave anormalidade mental e dos criminosos incorrigíveis” (Fontenelle, 1931:47).
  O médico-deputado reclamava enfaticamente toda uma nova legislação
  para impedir o passo da degeneração e o “alastramento de aleijões” (Idem,
  315): “O exame pré-nupcial, a puericultura, os vários capítulos em que se
  desdobram e se entrelaçam a eugenia e a higiene, a guerra ao alcoolismo,
  à tuberculose e a lues, o delito de contágio, a educação sexual, a formação
  de um consciência sanitária popular, um melhor entendimento do que
  seja o segredo médico em face dos deveres do médico com a defesa da raça
  contra os seus flagelos, eis medidas consetâneas e eficazes” (Idem, 316).
  
  248 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Antes de mais nada, Fontenelle defendia a imediata adoção do delito de contágio venéreo que havia sido objeto de um projeto de lei de sua
  autoria. Para ele, a transmissão de uma doença venérea podia e devia ser
  considerada positivamente um delito porque “quase sempre” se originava
  da “incúria dos doentes, do seu desprezo pela saúde alheia”, na “satisfação
  egoística e mesquinha de instintos refreáveis” (Idem, 125) ou de “impulsos coibíveis” (Idem, 12). Como dizia, a propagação dos males venéreos
  era feita “via de regra, conscientemente e, às vezes, consciente e voluntariamente” (Idem, 105). Não considerando o impulso sexual uma necessidade incoercível, Fontenelle responsabilizava duramente o sifilítico, sempre representado por uma figura masculina. Nesse sentido, ele escrevia
  n’Os Flagellos da Raça: “...O contaminador! Eis uma personalidade que
  bem merece relevo. Quase sempre agente responsável por dezenas e centenas de infecções, que espalha largamente sorriso nos lábios, alardeando
  cruel hipocrisia. Enorme o crime que comete, quando a vítima é a moça
  ou o jovem descuidados ou o cônjuge confiante. Mas que pensar desse
  crime, já em si indesculpável e monstruoso, quando a vítima passa a ser a
  desventurada meretriz, destinada, e ele o sabe, a infectar um multidão de
  pessoas?” (Idem, 133).
  Assim, “nada mais digno de censura acre, nada mais flagrantemente
  criminoso” (Idem, 12) do que a contaminação venérea. Ora, para Fontenelle
  era necessário se compreender que, depois do advento da bacteriologia, o
  doente havia deixado de ser apenas res sacra miser (Idem, 104) para se transformar em “portador perigosíssimo de toxinas, de germens” (Idem, 124).
  “Entidade perigosa” que, se era “digna de um tratamento humanitário”,
  tinha também a obrigação moral de assumir sua “responsabilidade biológica”, principalmente quanto se tratava da sífilis, doença que, como lembrava Fontenelle, “deliqüescia a raça”, podendo “alterar em um sentido
  degenerativo os discrímens normais da espécie” (Idem, 102). Desse modo,
  se o problema venéreo continuava grave no Brasil, isso se devia em grande
  parte à “licença de que gosa o doente para propagar o vírus de sua infecção” (Idem, 106). A criminalização do contágio era portanto justificada,
  necessária e urgente.
  Para Fontenelle, não seria motivo para se repelir a medida o argumento de que, nesses casos, havia consentimento mútuo entre “ofendido”
  e “ofensor”, os quais, engajando-se em uma relação sexual, aceitavam
  implicitamente os riscos que corriam. Ora, para o médico-deputado a vida
  devia ser considerada direito intangível e inalienável, “da classe dos que
  não podem ser renunciados por convênio privado” (Idem, 37). Igualmente improcedente era a idéia de que tal lei seria inexeqüível, pois, temendo
  o escândalo, os contaminados iriam muito provavelmente preferir manter
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 249
  
  a doença em segredo. Fontenelle lembrava que, nos seus Ensaios de Patologia Social, de 1921, Evaristo de Moraes já havia elucidado esse ponto,
  afirmando não se tratar aqui de reprimir todos os casos, mas sim “por
  meio de alguns processos felizes e pela força intimidante da lei, influir no
  espírito público, criando a concepção da responsabilidade que assume o
  indivíduo, quando, atacado de blenorragia ou de sífilis, pratica o ato sexual” (apud Fontenelle, 1931:41).
  Finalmente, segundo o médico, o delito de contágio viria substituir
  a polêmica regulamentação do meretrício e, afirmando juridicamente a
  igual responsabilidade do homem e da mulher ante o perigo venéreo, corrigi-la em sua unilateralidade (Idem, 32). Embora não defendesse a regulamentação da prostituição, Fontenelle não a descartava integralmente. Já
  em seu relatório de 1927, ao descrever os procedimentos adotados nos
  países regulamentaristas europeus, dizia que, embora “copiosa doutrina a
  julgue ineficaz”, a regulamentação do meretrício vinha “abroquelar os altos interesses sociais atassalhados pelo alastramento das moléstias venéreas” (Fontenelle, 1927:43). 47 Assim, restava apenas imitar o que já se vinha fazendo em outros países. Teria sido justamente esse o objetivo do
  projeto de lei que Fontenelle havia proposto à Câmara dos Deputados em
  1928, prevendo ao menos a punição da transmissão consciente das moléstias venéreas. No projeto, Fontenelle definia como crime de contágio venéreo: “...contaminar ou expor outrem ao contágio em relações sexuais
  ou imorais, ciente de sofrer enfermidade transmissível ou assim o creia;
  dar a criar ou receber de outrem uma criança que se saiba estar ou se
  pensa estar atacada de moléstia luética ou contagiosa; colocar-se ao ser viço de uma família ou incumbir-se de criar uma criança sabendo-se atacada desse gênero de moléstia; confiar uma criança para criar a uma pessoa
  que se ache ou se suponha atacada de sífilis ou de enfermidade contagiosa,
  ou conser vá-la em suas mãos” (Idem).
  O projeto parece ter sido bem recebido por eminentes sifilógrafos,
  médicos-legistas, eugenistas e higienistas brasileiros, como Belisário Pena,
  Eduardo Rabelo, Renato Kehl, Leonídio Ribeiro, Afrânio Peixoto e Oscar
  da Silva Araújo, que chega mesmo a se referir a ele positivamente, em
  sua conferência na Faculdade de Medicina de Paris de 1928 (Araújo,
  1928:20). Em 1931, dizia Leonídio Ribeiro que o projeto Fontenelle
  47
  
  É importante lembrar ainda que, como Heráclides César de Souza Araújo, Fontenelle parece ter
  mantido relações privilegiadas com Belisário Pena. Isso parece indicar não só que provavelmente
  Pena era adepto do sistema francês, mas também que suas relações com Eduardo Rabelo e seu
  grupo não devem ter sido das mais amistosas, durante o período em que ambos estiveram no
  Departamento Nacional de Saúde Pública.
  
  250 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  instituindo o delito de contágio venéreo “precisa ser aprovado e posto
  em vigor, tal o alcance que tem no aperfeiçoamento de nossa raça” (Ribeiro, 1931:81). E, segundo nos informa o próprio Fontenelle, a Academia Nacional de Medicina e a Sociedade de Medicina e Cirurgia também o teriam apoiado.
  A inflexão da política antivenérea no sentido de adoção de leis mais
  “enérgicas” voltava também a colocar em relevo a obrigatoriedade do exame pré-nupcial que era defendido igualmente por Oscar Fontenelle, apesar de considerá-lo medida limitada por incentivar a dissimulação do sifilítico e a produção de atestados falsos pelos médicos. Além disso, para ele,
  tal exame seria necessariamente unilateral, dada a “impossibilidade de exigilo, por exemplo, de uma senhorinha” (Fontenelle, 1931:29).
  Em 1927, outro médico-deputado e também ex-chefe estadual do
  ser viço de profilaxia rural, o pernambucano Amaury de Medeiros, apresentava à Câmara um projeto de lei para o reestabelecimento do exame
  pré-nupcial facultativo para menores, suprimido, como se viu, no Código
  Civil de 1916. Formado no Rio de Janeiro, Amaury de Medeiros havia
  sido, durante a década de 20, chefe do Ser viço de Saneamento Rural de
  Pernambuco. Foi também um dos fundadores da faculdade de medicina
  daquele estado, ocupando a cadeira de medicina tropical (Clementino,
  1925:72). Segundo seu projeto, se o pai, tutor ou curador o desejasse, ou
  se houvesse denúncia ao juiz de que um dos noivos portava “defeito físico
  irremediável ou doença grave transmissível ao cônjuge ou à prole”, 48 seria
  exigido dos noivos um atestado médico. Seguramente, a possibilidade de
  denúncia direta ao juiz buscava conferir aos médicos – os mais prováveis
  conhecedores das condições de saúde de certo nubente – o direito de impedirem, à revelia dos pais e dos noivos, a realização de um casamento
  disgênico. Advoga nesse sentido o fato de o projeto prever ainda que, nesses casos, o juiz poderia manter em sigilo a identidade do denunciante,
  reser vando a si o julgamento de sua idoneidade (Idem). Além disso, procurando respeitar o pudor feminino, o projeto Amaury de Medeiros estabelecia para as noivas um exame limitado “às práticas de clínica geral e as
  provas de laboratório”. Exames ginecológicos apenas seriam feitos nos
  casos em que “a gravidade da denúncia” os impusesse (Idem). Como os
  projetos relativos à educação sexual obrigatória e ao delito de contágio, o
  projeto Amaury de Medeiros não teria andamento. Para Renato Kehl, o
  engavetamento do projeto se explicava pelo “dolce far niente” do parlamento brasileiro, pela falta de uma “ética rigorosa dos parlamentares” e pelo
  48
  
  O projeto enquadrav a ex plic itamente nesses c asos “a tuberculose aberta, a lepra, a sífilis
  contagiante, a blenorragia, o cancro venéreo, a epilepsia confirmada, a idiotia, a imbecilidade e a
  alienação mental em todas as suas formas” (apud Kehl, 1930:5).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 251
  
  “comportamento muitas vezes bizonho e complacente do eleitorado” (Kehl,
  1930:3-4). Já para Leonídio Ribeiro, a morte do autor do projeto em
  1928 teria sido decisiva para a sua não-aprovação (Ribeiro, 1931:77).
  O projeto de Amaury de Medeiros foi recebido com ressalvas pelos
  que queriam o exame imposto obrigatoriamente a todos. Eugenistas, como
  Renato Kehl, médicos-legistas, como Leonídio Ribeiro, Flamíneo Fávero
  e Afrânio Peixoto, sifilógrafos como Eduardo Rabelo, Oscar da Silva Araújo e A. F. da Costa Jr., o queriam obrigatório. 49 Em reunião especialmente convocada pela Liga Brasileira de Higiene Mental para discutir o
  projeto Amaur y de Medeiros, Renato Kehl afirmava que “a única e duvidosa utilidade dessa lei” era “ser vir de ponte para uma lei futura de ação
  taxativa” (Kehl, 1930:6). Mesmo assim, teria aplaudido o projeto, pois,
  do contrário, nada se faria (Idem, 7). Em 1929, em comunicação sobre o
  assunto apresentada ao 1 o Congresso Brasileiro de Eugenia, o médico Sílvio Boccanera também criticava a timidez do projeto. Para ele, no Brasil,
  dada a extensão territorial, o alto número de analfabetos e a dispersão da
  população, qualquer medida facultativa, cuja adoção dependesse de propaganda e educação popular, seria ineficaz. Entre nós, conforme dizia, “a
  educação higiênica do povo não pode prescindir da força coercitiva da lei”
  (Boccanera Neto, 1929:4). Leonídio Ribeiro também via na medida proposta por Medeiros apenas um modo de “preparar o terreno para que um
  dia se possa afinal torná-la obrigatória para todos os casos” (Ribeiro,
  1931:79), pois, para o famoso médico-legista: “O casamento não deve
  nem pode ficar ao alcance de toda a gente, mas só daqueles que possam
  realizá-lo sem prejuízos para a sua prole. Já existem as exigências da idade
  e do parentesco, não é pois exagerado que se imponha também a da saúde
  perfeita dos nubentes, tudo no interesse da coletividade” (Idem).
  Segundo Leonídio Ribeiro, quatorze estados americanos já apresentavam legislação semelhante àquela que o estado de Washington havia pioneiramente adotado em 1909. Nos Estados Unidos da América, até aquele
  momento, um milhão de pessoas já teriam sido submetidas ao exame prénupcial, que era também obrigatório na Suécia, Noruega, Dinamarca,
  49
  
  Em artigo publicado em 1932, o docente livre e assistente da clínica dermatológica da Faculdade
  de Medicina do Rio, A. F. da Costa Jr., deixava entrever os delicados problemas cotidianos que
  alguns médicos procuravam eliminar através da obrigatoriedade do exame pré-nupcial. O sifilógrafo
  descrevia o caso de duas mulheres jovens (15 e 17 anos), recém-casadas, grávidas, que haviam
  procurado a clínica dermatológica da faculdade com lesões de natureza sifilítica nos lábios. Um
  dos maridos se deixou examinar, descobriu que fora infectado por uma prostituta um ano antes de
  se casar, mas abandonou o tratamento logo em seguida. O outro recusou-se ao exame, segundo
  Costa Jr., “alegando não ter sífilis, embora confessasse ter tido várias doenças venéreas”. Ressaltando que se tratava de duas jovens de “ótimos antecedentes”, “vítimas da ignorância ou irreflexão
  dos maridos”, o sifilógrafo as considerava “provas eloqüentes da necessidade e da utilidade do
  exame pré-nupcial, pelo menos no homem (por enquanto)” (Costa Jr., 1933:63).
  
  252 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Turquia, Chile e Equador. Alemanha, Itália, Holanda, Áustria e Bélgica
  já haviam instalado consultórios para realizá-lo e, na Espanha e na França, sua adoção estaria sendo discutida no parlamento. Na França, pelo
  menos, seria necessário esperar até 1942 para que, sob o regime de Vichy,
  o exame pré-nupcial fosse definitivamente introduzido no Código Civil
  (Quétel, 1986:255). Prevendo inicialmente a realização de uma radioscopia
  dos pulmões e um teste de Wassermann, o exame continua obrigatório até
  hoje para os franceses.
  Revelando claramente que, para muitos médicos, o delito de contágio e o exame pré-nupcial passavam a fazer parte de uma mesma pauta de
  medidas mais severas, ao defender o exame pré-nupcial, Leonídio Ribeiro
  escrevia em seu Questões de Medicina-Legal: “A preocupação de impedir a
  transmissão das doenças contagiosas, que tantos males têm trazido à humanidade, é tal que se chegou hoje a criar um novo crime nos códigos
  modernos. E esse é o delito de contágio, já existente nas legislações da
  Alemanha, Dinamarca, Noruega, Espanha, Finlândia, Tchecoslováquia,
  Áustria e Canadá. No código soviético, além do delito de contaminação,
  existe um artigo obrigando os doentes a tratar imediatamente suas lesões
  contagiantes, sob pena de prisão. Nos Estados Unidos, são já numerosos
  os casos de condenações pelo crime de transmissão de moléstias contagiosas. Ali também já se faz a esterilização dos indivíduos anormais e dos
  criminosos, afim de evitar que esses maus elementos humanos possam
  reproduzir-se” (Idem, 81).
  A defesa da intensificação da luta antivenérea, através de uma política mais restritiva e impositiva, espelhava-se também claramente nas
  páginas do Jornal de Sífilis e Urologia. Quanto ao exame pré-nupcial, o
  jornal abria suas páginas para os que acreditavam, como o médico assistente da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Arnaldo Cavalcanti,
  que “não é suficiente que se aconselhe o sifilítico a se tratar”, sendo
  “indispensável que se estabeleça em nossas leis medidas proibitivas desse
  casamento” (Cavalcanti, 1930:15). Além disso, insistindo sempre sobre
  o caráter disgênico da sífilis, o jornal publicou, durante toda a década,
  artigos favoráveis à criminalização do contágio venéreo (Vianna, 1935;
  Fontenelle, 1938), ao tratamento e à notificação obrigatórios (Vianna,
  1935) e à introdução da educação sexual nas escolas (Branco, 1930;
  Miranda, 1936), inclusive para as mulheres (Ferreira, 1932). Ressaltava também, com certa freqüência, o sucesso obtido por países como a
  Dinamarca, onde tais medidas haviam sido adotadas (Lapa, 1933; Esaguy,
  1938). Durante os anos 30, a Dinamarca seria efetivamente o grande
  exemplo de política antivenérea bem-sucedida. Como se dizia nestes artigos, lá a sífilis teria sido extinta.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 253
  
  Diretor do periódico até 1932, o médico Reginaldo Fernandes publicava críticas contundentes à “brandura” e aos desacertos do modelo
  que vinha sendo adotado pela Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas. Para atacá-lo, ele se apoiava inconsistentemente sobre
  noções marxistas como as de “Estado burguês capitalista”, “classes sociais”, “forças produtivas” etc. Considerava “ridículos” os apelos à castidade e improfícuos a profilaxia individual e o tratamento profilático, como
  vinham sendo propostos até então. De fato, Fernandes nos oferece uma
  das formulações mais radicais da idéia de que a abstinência sexual completa era nociva à saúde. Para ele, “apelar para a castidade como elemento
  de êxito num programa de luta contra a disseminação da sífilis seria o
  mesmo que acreditar nas vantagens reais da cura da diarréia pela sutura
  total do ânus”, pois “exigir de um indivíduo que se mantenha em estado
  casto até que à sua vida sexual se oponha uma vagina acolhedora é condenálo ao inferno tremendo das psiconeuroses que a obser vação dos autores
  alemães denunciam como fatos reais e que preenchem um dos mais opulentos capítulos da literatura freudiana” (Fernandes, 1932:79-80).
  Segundo ele, para que a sífilis desaparecesse, bastava que se instituísse o tratamento compulsório de todos os sifilíticos. E, do seu ponto de
  vista, isso só não era feito porque “...acarretaria igualmente o desaparecimento de dois comércios: 1 o) Um dos mais prósperos e lucrativos ramos
  da medicina [a sifilografia] abriria falência completa, deixando ao desamparo uma interminável legião de profissionais que até agora vem vivendo
  magnificamente bem de sua atividade técnica. 2 o) Também arrastado à
  falência seria a poderosa indústria de quimioterapia específica e que representa somas de capitais muitas vezes superiores ao orçamento da república brasileira” (Idem, 80).
  Se a “profilaxia oficial”, na sua expressão, ainda não adotara meios
  mais enérgicos era justamente porque, “segura da ineficácia de sua doutrina” (Idem, 81), não lhe interessava realmente erradicar a doença, que era,
  finalmente, sua própria razão de ser. Embora concordasse, em linhas gerais, com as novas medidas mais severas que vinham sendo propostas,
  Reginaldo Fernandes fazia algumas restrições. Assim, favorável ao isolamento compulsório dos doentes, discordava, entretanto, quanto ao fato
  de se implementá-lo através de uma lei penal, como era o caso do delito de
  contágio. O isolamento devia se dar mediante inter venção sanitária, pois,
  para ele, o delito de contágio venéreo se apoiava no “velho conceito da
  penalogia livre arbitrista” e na responsabilidade individual, seu corolário
  (Fernandes, 1930:331). Segundo Fernandes, “encarando o contagiante
  como um elemento perigoso à tranqüilidade e à saúde pública nada mais
  
  254 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  lógico do que afastá-lo do meio, não como um criminoso vulgar, mas tão
  somente como um indivíduo que precisa se defender e de quem se faz
  mister se defender” (Idem, 332).
  Além disso, ainda segundo o médico, a necessária educação sexual
  nas escolas apenas surtiria efeitos se, no país, a instrução deixasse de ser
  um “privilégio de classe” e a escola um “órgão da burguesia”, “a ela destinada e por ela organizada para defesa de seus interesses”. O problema venéreo apenas seria plenamente equacionado se também o fossem o “problema das classes” e o do “Estado burguês” (Fernandes, 1931b e1931c).
  Diante de tudo isso, não é difícil imaginar porque foi meteórica a trajetória de Fernandes na direção do Jornal de Sífilis e Urologia. De todo modo,
  mesmo partindo de pressupostos diferentes dos demais, as suas idéias ilustram bem a progressiva inflexão da luta antivenérea, durante os anos 30,
  em direção a políticas mais coercitivas.
  Medidas como o delito de contágio e o exame pré-nupcial obrigatório encontravam apoios importantes fora do mundo médico. Defendido
  por Evaristo de Moraes desde o início dos anos 20 (Moraes, 1921:287), o
  delito de contágio venéreo começava a se tornar também objeto de um
  certo consenso entre os juristas. O projeto de Código Penal que o professor de direito civil da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Virgílio de
  Sá Pereira, trouxe a público em 1927 já o incorporava. Apresentado um
  ano antes do projeto de lei de Oscar Fontenelle, o projeto Sá Pereira era
  um pouco mais restritivo, prevendo o delito apenas para os casos em que,
  ocultando estar contaminada, uma pessoa conseguisse manter “contato
  libidinoso”, pelo qual transmitisse sífilis, blenorragia ou qualquer doença
  venérea (apud Machado, 1938). A punição prevista seria de multa e detenção de até seis meses para as contaminações não intencionais. Caso o
  contágio tivesse sido intencional a pena seria de prisão até três anos (Idem).
  Assim como já havia feito Virgílio de Sá Pereira, o professor da Faculdade
  de Direito de São Paulo, José de Alcântara Machado, também incorporava o delito de contaminação ao projeto de Código Penal que divulgou em
  1938. O projeto criminalizava o ato de “transmitir a alguém, por meio de
  relações sexuais ou atos de outra natureza, sífilis, blenorragia, ou outra
  doença venérea de que se saiba achar-se atacado” (Idem). O projeto determinava para tais casos pena de detenção de seis meses a dois anos ou
  multa, ou ambas cumulativamente.
  Ao analisar o projeto Alcântara Machado, a comissão revisora da
  Câmara teria modificado o artigo no sentido de criminalizar não apenas
  os casos de contágio efetivo, mas também os de exposição ao contágio,
  quer tivesse sido intencional ou não. No primeiro caso, a pena de prisão
  seria de três meses a um ano; no segundo, de um a quatro anos. Além
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 255
  
  disso, especificava claramente que tal crime se restringia aos casos de transmissão através de relações sexuais ou “qualquer ato libidinoso”. Procurava
  ainda resguardar a intimidade dos casais, estabelecendo que, nos casos de
  crime de contágio, apenas se procederia mediante a representação da parte ofendida (Hungria, 1941). Como veremos, vigente até os dias atuais,
  será essa a formulação finalmente incorporada ao Código Penal brasileiro
  de 1940, sob o Estado Novo.
  Antiga reivindicação de Souza Lima, o exame pré-nupcial também
  encontrava defensores importantes entre “profanos”. Em 1929, comentando a adesão do escritor Coelho Neto à causa, Oscar da Silva Araújo
  dizia que a campanha pró-exame pré-nupcial não se restringia mais aos
  meios médicos, “alcançando novos foros com horizontes, talvez, mais promissores...” (Araújo, 1929:VIII). Em 1930, Renato Kehl declarava que a
  campanha pela “regulamentação eugênica do casamento”, por ele iniciada
  com a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo, era um completo
  sucesso, pois, mesmo não estando sancionada em lei, “conseguiu vencer a
  indiferença dos legisladores, e alcançou o beneplácito da maioria dos intelectuais e da parte culta do público brasileiro” (Kehl, 1930:3). Ao menos
  no que diz respeito ao campo político, tenho informações de que o exame
  pré-nupcial começava a figurar no programa de certos grupos, como a
  Ação Social Brasileira (Partido Nacional Facista), que integraria posteriormente o movimento integralista. Entre as várias medidas propostas para
  o “fortalecimento da raça”, figurava explicitamente o exame pré-nupcial
  (Carone, 1974:293).
  De fato, em 1934, os adeptos do exame pré-nupcial podiam comemorar uma vitória significativa. Particularmente influenciada por preocupações higiênicas e eugênicas, a Constituição promulgada naquele ano
  declarava explicitamente que a lei regulamentaria a “apresentação pelos
  nubentes de prova de sanidade física e mental, tendo em atenção as condições regionais do país” (Constituição dos Estados Unidos do Brasil, art.
  145). Em 1936, o deputado gaúcho Nicolau Vergueiro tentava concretizar a disposição constitucional, apresentando à comissão de saúde da Câmara um projeto de lei que regulamentava o exame pré-nupcial no país. 50
  Segundo o texto do projeto, além dos documentos exigidos pelo Código
  Civil, os nubentes apresentariam “atestado de que não têm defeito físico
  i rr em ed i áv el e in co m pa tí ve l c om o ca sa me n to , o u do en ç a gr av e
  transmissível, por contágio ou herança, ao outro cônjuge ou à descendência”, ou seja, de que não eram portadores de “tuberculose aberta, lepra,
  sífilis contagiante, blenorragia, cancro venéreo, idiotia, imbecilidade e
  50
  
  Para a íntegra do projeto, ver Periassu, 1941:149-151.
  
  256 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  alienação mental sob qualquer de suas formas”. O mesmo impedimento
  se aplicaria aos “alcoolistas” ou usuários habituais de “entorpecentes”.
  Como o projeto anterior de Amaury de Medeiros, o de Vergueiro estabelecia uma diferenciação nítida entre os cônjuges. Assim, segundo a lei
  proposta: “Para os nubentes de sexo feminino, o exame se limitará às
  práticas da clínica geral e às provas de laboratório, a menos que a gravidade do caso reclame, além daquelas, provas ginecológicas, a juízo do
  médico nomeado”. Além disso, a lei proposta colocava os médicos em
  situação bastante delicada, pois, caso o atestado não expressasse a verdade, o médico atestante poderia sofrer as sanções do Código Penal referentes ao falso testemunho e à imperícia.
  Alguns médicos consideraram o projeto Vergueiro um importante
  instrumento para, no interesse da espécie, impedir que continuasse a se
  propagar “a série espantosa de tarados, degenerados de toda a espécie, de
  loucos, hemofílicos, idiotas, amorais etc.” (Periassu, 1941:153). Outros,
  porém, o criticavam pelo “excessivo rigor ” com que tratava o profissional
  que fornecesse atestado errado, não distinguindo claramente “o atestado
  falso doloso do fornecido de boa fé e na impossibilidade de diagnóstico
  preciso”, tão comum quando se tratava de sífilis (Ferrão, 1941). Ao que
  parece, o projeto Vergueiro chegou a ser enviado ao Senado, mas sua trajetória seria interrompida pela dissolução do Congresso Nacional, em 1937.
  Desse modo, até 1937, os preceitos da Constituição de 1934 relativos ao
  exame pré-nupcial permaneceram letra morta e acabariam por desaparecer
  na nova Carta.
  Enfim, ao se encerrar a década de 1930, o “liberalismo pragmático”
  ou abolicionismo liberal, característico da luta antivenérea brasileira durante os anos 20, já havia empalidecido bastante ante as novas demandas.
  Até mesmo os sifilógrafos que o sustentaram mudavam significativamente a ênfase de seus discursos. Assim, em 1938, Oscar da Silva Araújo
  reconhecia claramente que “para lutar eficazmente contra as doenças venéreas, faz-se mister enfrentar o problema sexual em toda a sua extensão.
  Um plano integral de campanha antivenérea não pode consistir, apenas, em medidas sanitárias ou médico-sociais: deve ele abranger um
  conjunto de providências que somente será possível pôr em prática
  gradativamente e de acordo com os hábitos, costumes, sentimentos, tradições, preconceitos de cada povo e segundo as condições financeiras e políticas de cada Estado” (Araújo, 1938:80, grifo meu).
  Além das medidas sanitárias, Oscar da Silva Araújo arrolava como
  m ed id as le ga i s a se r em t o ma da s: o tr a ta me nt o o br i ga tó ri o p ar a
  contagiantes, a notificação anônima da doença, a pesquisa pelas autoridade sanitárias dos contaminadores, a obrigatoriedade do exame pré-nupcial
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 257
  
  e a instituição do delito civil e penal de contaminação venérea (Idem, 83).
  Como se verá, esse seria basicamente o conjunto de idéias discutido na
  apoteótica Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis, organizada
  pelo Estado Novo, em 1940. Mas, antes de se chegar até ela, é importante considerar outros movimentos bastante singulares que, à mesma época, se desenvolviam em outros espaços sociais, apontando outras direções
  para a luta antivenérea.
  
  O “Dia do Sexo” nas ondas do rádio
  Ao mesmo tempo em que se assiste à desarticulação de todo o aparelho profilático criado na década anterior, surgia em 1933, na capital federal, uma organização civil destinada a promover a educação sexual, realizando uma inusitada e ampla agitação social em torno da profilaxia
  antivenérea. Trata-se do Círculo Brasileiro de Educação Sexual, cuja
  trajetória revela, ainda mais claramente que a polêmica suscitada pelo projeto Fontenelle de educação sexual, os conflitos políticos e culturais que
  se emaranhavam em torno das doenças venéreas e, através delas, da própria
  sexualidade. Ao longo dos anos 30, torna-se ainda mais evidente a posição das elites católicas e de grupos integralistas emergentes, prontos a
  verem na educação sexual uma prática de “comunistas”, empenhados em
  promover a dissolução dos costumes e da família.
  O fundador do Círculo Brasileiro de Educação Sexual e líder do
  movimento foi José de Albuquerque, médico e auto-proclamado sexólogo.
  Além de controvertida, sua carreira foi bastante marginal no campo médico brasileiro e, embora tenha conquistado certo prestígio no exterior, não
  pertencia a quaisquer academias ou sociedades médicas do país. Nacionalmente, notabilizou-se pela intensa atividade de agitação e propaganda desenvolvida na capital federal, durante os anos 30. Fundou e dirigiu instituições e jornais especializados e de divulgação científica, cujas tiragens,
  a se crer nos números neles divulgados, eram assombrosas. Escreveu vários livros e um sem número de artigos de divulgação, também distribuídos
  a todo o país através de ampla rede de jornais profanos. 51 Proferiu centenas de conferências no eixo Rio-São Paulo, organizou cursos populares,
  exibiu filmes educativos e utilizou sistematicamente o rádio, que já se
  tornava um meio de comunicação de massa, como veículo para divulgação
  de suas idéias. Em obra publicada no ano de 1943, arrolam-se os títulos
  51
  
  Em 1935, já faziam parte do circuito de divulgação 700 jornais distribuídos por todo o território
  brasileiro (Boletim de Educação Sexual, ano III, n o 7, 1935, p.8).
  
  258 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  de glória do autor, quase todos conquistados ao longo da década de 30:
  oficial de reser va do Corpo de Saúde do Exército; membro efetivo da Societé
  de Sexologie de Paris; delegado junto a Union Internationale contre le Peril
  Venérien; membro honorário da Sociedade Mexicana de Eugenesia; membro de honra estrangeiro do 1 o Congresso de Eugenia de Lima; membro
  honorário da 2 a Jornada Peruana Antivenérea; membro honorário do 1 o
  Congresso de Medicina Interna do México; membro correspondente do
  Instituto Argentino de la Población; presidente honorário do Comitê de
  Sexologia do 1 o Congresso Interamericano de Higiene Mental; membro
  honorário da Sociedade Médica de Valparaíso; membro honorário da
  Assemblée Genérale Contre le Peril Venérien, reunida em Haia e Amsterdam
  em 1936 (Albuquerque, 1943).
  Antes de mais nada, José de Albuquerque empreendia uma luta no
  interior do campo médico, questionando as divisões disciplinares existentes. Propunha que uma disciplina especial, por ele batizada de
  andrologia, 52 passasse a se ocupar exclusivamente dos problemas da função sexual e do aparelho reprodutor masculino. Até então, como repetia
  com insistência, assuntos como a impotência, a esterilidade, a ejaculação
  precoce, as doenças venéreas etc. haviam sido impropriamente monopolizados por outras disciplinas, especialmente pela urologia, cujas pretensões combatia ferozmente. Segundo diz, os urologistas... “...por uma
  questão mal compreendida de amor próprio, movidos pela ambição, se
  recusam a ceder um palmo sequer do terreno de que indevidamente se
  apossaram, querendo chamar a si, a todo transe, o exercício da clínica
  andrológica.” (Jornal de Andrologia, ano IV, n o 1, 1935, p.3).
  Para propagandear suas idéias, Albuquerque criou, em abril de
  1932, o Jornal de Andrologia, uma publicação trimestral de distribuição
  gratuita, editada sem interrupção entre os anos de 1932 e 1938. A tiragem inicial era de 12 mil exemplares, chegando a 30 mil em abril de
  1935. Já em seu primeiro número, a publicação era definida por seu
  idealizador como um espaço aberto a todos os médicos, uma “tribuna
  popular, democrática e liberal”; muito mais útil à discussão, segundo
  escrevia, do que as associações e academias que, por seu exclusivismo,
  seriam uma “reminiscência de um regime anti-republicano” (Jornal de
  Andrologia, ano I, n o 1, 1932 1 a p.). O Jornal de Andrologia buscava também atingir um público internacional, pois, a partir de 1935, vinha editado em cinco idiomas; além do português, o francês, o inglês, o alemão, o espanhol e o italiano.
  52 A
  
  idéia de criação de cadeiras de clínica andrológica nas faculdades de medicina teria sido publicamente aventada pela primeira vez por Albuquerque em artigo publicado em A Noite em 1928.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 259
  
  Simultaneamente, José de Albuquerque se entregou a uma intensa
  propaganda em prol da educação sexual, para ele, verdadeira panacéa para
  a solução, não apenas do problema venéreo, mas também da desarmonia
  conjugal, 53 dos crimes sexuais (Albuquerque, 1937b), das per versões sexuais, das proles taradas e doentias, do abastardamento da raça, do
  charlatanismo (Albuquerque, 1935b) etc. Deslocando a discussão dos males
  venéreos para a própria sexualidade, a idéia central de seu discurso, repetida ad nauseam em seus inúmeros artigos, livros e conferências, era de que
  “sexualidade não é imoralidade”, embora a função sexual, como qualquer
  outra, pudesse ser (e o era freqüentemente) “imoralizada”, ao se transformar em instrumento exclusivo de prazer.
  José de Albuquerque foi, sem dúvida, o representante mais coerente dos
  que viam a sexualidade enquanto função fisiológica, tendo como objetivos
  precípuos, tanto o equilíbrio orgânico, quanto a reprodução da espécie. Essa
  dupla finalidade da função sexual é explicitada claramente no seu Catecismo da
  Educação Sexual, súmula da doutrina que professava. Antes de se converter em
  livro, publicado pela Civilização Brasileira em 1940, o “Catecismo” apareceu
  no Boletim de Educação Sexual, em 1935. Sua publicação, conforme escrevia à
  época José de Albuquerque, tinha por objetivo sintetizar a doutrina para os que
  dela tinham informações fragmentadas, fornecer material educativo para os
  delegados do Círculo Brasileiro de Educação Sexual e também responder à
  “parte da corrente religiosa” que teria “interesse em deturpar a doutrina, apresentando-a como materialista” (Albuquerque, 1935c). Nele, José de Albuquerque
  afirmava que, como todas as outras funções, a função sexual concorria para o
  equilíbrio orgânico, sendo “a única que além desta tem um outra finalidade
  que é a conservação da espécie” (Idem, grifo meu). Segundo o sexólogo, a “sensação eufórica produzida pela cópula”, ou “orgasmo”, teria uma “efeito sedativo”, extremamente benéfico ao sistema nervoso e sua ausência propiciaria o
  aparecimento da neurastenia (Albuquerque, 1943:37). Nesse sentido, alinhava-se com toda a antiga tradição médica analisada em capítulo anterior, reatando os fios da reflexão tão longamente desenvolvida por Pires de Almeida no
  começo do século. Como para Pires de Almeida, para ele também todo o problema residia no desvirtuamento da função pelos que nela viam apenas uma
  fonte de prazer. Conforme dizia, o sexo devia ser submetido a uma “moral
  científica” (Jornal de Andrologia, ano I, no 3, 1932, 1a p.) e, assim, tudo o que
  podia incentivar seu mau uso, como certos aspectos do carnaval e a pornografia, devia ser tenazmente combatido (Albuquerque, 1939).
  53
  
  A esse respeito afirmava em artigo de 1935 que, uma vez educado sexualmente, “o homem compreenderá que a mulher não é apenas sua companheira, mas também a escrava de suas próprias
  glândulas, glândulas essas que nem sempre lhe permitem atender as vontades do esposo, como
  este pretende” (Albuquerque, 1935a).
  
  260 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Porém, se na sua luta contra os excessos e a imoralidade, José de
  Albuquerque podia estar de acordo com as elites católicas brasileiras, a
  naturalização radical da sexualidade presente em seu discurso fazia com
  que o sexólogo divergisse delas em pontos cruciais. Albuquerque defendia,
  por exemplo, o divórcio que, segundo ele, beneficiaria sobretudo a mulher, evitando o adultério e o desequilíbrio da criança, obrigada a conviver
  em um lar sem harmonia (Boletim de Educação Sexual, ano V, n o 36, 1937).
  Defendia também o aborto terapêutico, o controle eugênico sobre os nascimentos, a contracepção – que considerava um direito das mulheres –, a
  necessidade de os detentos manterem, nas prisões, relações sexuais com
  suas mulheres 54 e a “espermocultura” como meio de diagnóstico da
  blenorragia. Em poucos momentos, José de Albuquerque entrou em conflito tão explícito com a Igreja Romana quanto em 1934, ao condenar a
  decisão do Santo Ofício e do Papa Pio XI que proibia que se realizasse,
  para diagnóstico da blenorragia, o exame do sêmen coletado através da
  masturbação. A esse respeito escrevia: “Garantir que uma blenorragia está
  curada ou aconselhar a um antigo blenorrágico se casar, sem fazê-lo previamente por esta importantíssima prova que é a espermocultura, é, além
  de ser um ato inconsciente, um crime. Este crime eu não praticarei, pois,
  para estar bem com as prescrições ditadas pelo Vaticano, não trocarei de
  forma alguma de estar bem com a minha consciência (Albuquerque, 1934).
  Tratando o desejo sexual como necessidade orgânica primária,
  Albuquerque considerava a masturbação normal até a adolescência. Em
  1934, ao tratar da masturbação, dizia José de Albuquerque que “...o
  perigo está no fato do indivíduo se habituar a ela” e, depois da adolescência, “realizá-la por força do hábito”. Segundo ele, a neurastenia seria menos fruto da masturbação que do medo infundado de suas conseqüências (Jornal de Andrologia, ano III, n o 1, 1934, p.2). Além disso, o
  andrologista abria espaço em seus jornais aos que achavam uma estupidez a continência sexual a que eram socialmente obrigadas as mulheres solteiras e viúvas. 55 Na verdade, José de Albuquerque combatia tão
  intensamente a continência sexual completa, quanto o excesso. Conforme afirmaria inúmeras vezes, a abstinência sexual “é antinatural
  porque pretende impor silêncio a uma função que, se existe, é porque
  tem um papel determinado a cumprir. Impô-la ao organismo, é obrigá54
  
  Ao condenar a continência sexual forçada dos detentos, José de Albuquerque apoiava-se em Freud
  para dizer que seria a continência a fonte das neuroses (Jornal de Andrologia, ano I, n o 2, 1932).
  55 Trata-se do artigo de um médico para mim desconhecido, chamado Américo Valério, constante
  colaborador do Jornal de Andrologia. Nele, o médico defendia as teorias “revolucionárias” de Freud,
  sua “obra pansexualista” que, segundo dizia, “as elites chamadas conscientes desconhecem ou
  fingem desconhecer” (Jornal de Andrologia, ano I, n o 2, 1932).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 261
  
  lo a transgredir leis biológicas e a sopitar um instinto que, bem conduzido e controlado, somente benefícios pode proporcionar ao indivíduo...”
  (Boletim de Educação Sexual, ano VI, n o 46, 1938, 1 a p.). 56
  No âmbito mais específico da luta antivenérea, José de Albuquerque
  concordava com os inúmeros médicos que, também naquele momento, consideravam, como vimos, a concentração dos esforços na chamada cura
  profilática dos doentes um erro. Conforme dizia, os dispensários “prestam
  incontestavelmente um grande trabalho de assistência ao enfermo considerado individualmente e promovem também um grande benefício social que
  é o de acabar com os portadores de germens...” (Albuquerque, 1943:28).
  Eram, porém, “arma muito fraca”, pois os doentes quase nunca faziam o
  tratamento convenientemente e os médicos tinham, como dizia, de viver
  “a cata dos enfermos” (Idem). Assim, também para ele, o fundamental era
  impedir o contágio através da prevenção.
  Porém, se compararmos suas idéias com as que eram defendidas por
  outros médicos do período, veremos que José de Albuquerque mantinha
  posições bastante “liberais”, decorrentes, de um lado, de suas concepções
  sobre a sexualidade e, de outro, de sua ênfase na eficácia da educação.
  Quanto ao exame pré-nupcial, uma de suas bandeiras de luta, o sexólogo
  já havia externado suas idéias em uma série de palestras realizadas em
  1930, na Rádio Club do Brasil. 57 Nelas, manifestava-se terminantemente
  contrário à obrigatoriedade, que, segundo dizia, ou daria lugar a fraudes
  por parte dos indivíduos que não fossem “eugenicamente aptos” ao casamento, ou apenas aumentaria o número de uniões livres e proles ilegítimas (Albuquerque, 1933a; 1935d). Para ele, somente uma propaganda
  massiva e bem orientada poderia conseguir a desejável adesão da maioria
  ao exame pré-nupcial. O papel do governo deveria, portanto, restringir-se
  à criação de ser viços para sua realização gratuita, mantendo o mais completo anonimato dos consulentes, não lhes exigindo declaração de nome,
  residência ou local de trabalho. Além disso, devia remeter a todos os
  nubentes impressos incitando-os a fazerem o exame e a exigi-lo do outro
  cônjuge (Albuquerque, 1935d:16-17). Diferentemente dos que defendiam o exame em caráter obrigatório, o exame livre, conforme o advogava
  José de Albuquerque, devia atingir igualmente homens e mulheres, pois...
  “se o homem tem maiores probabilidades de sofrer o contágio venéreo
  56
  
  Como se vê, não foi à toa que ele encontrou nos católicos seus mais ferrenhos opositores. Infelizmente, parto quase exclusivamente do material que, nesse sentido, o próprio José de Albuquerque
  oferece, pois não conheço qualquer estudo sobre as lutas da Igreja Católica brasileira quanto às
  questões sexuais.
  57 As palestras teriam sido proferidas durante três meses (de 11 de junho a 4 de setembro de 1930)
  e posteriormente reunidas em livro (Albuquerque, 1935d).
  
  262 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  antes do casamento, devido às próprias condições de sua vida de solteiro,
  a mulher também não está livre ou por contato indireto, ou por herança,
  ou mais raramente, contato direto”. (Idem, 25).
  Ainda em relação ao saneamento do casamento e da reprodução,
  Albuquerque se posicionava terminantemente contra a lei de esterilização
  eugênica adotada pelos nazistas, dedicando ao tema alguns artigos no
  Boletim de Educação Sexual e no Jornal de Andrologia. Na imprensa médica, a polêmica sobre o assunto havia eclodido no início de 1937, opondo,
  segundo Albuquerque, “dois vultos das letras médicas brasileiras”: Aloysio
  de Castro, favorável à lei de esterilização compulsória, e Hamilton Nogueira, que a combatia. José de Albuquerque era favorável à esterilização
  voluntária (Jornal de Andrologia, ano VI, n o 2, 1937, 1 a p.). Para José de
  Albuquerque, a função do médico era restituir a saúde aos indivíduos, e
  não mutilá-los. Para ele, era aceitável a esterilização voluntária, nunca
  procedida por métodos mecânicos, como a ligadura de canais seminais ou
  trompas, ou por métodos que implicassem a desorganização endocrinológica
  do indivíduo, como a exposição dos testículos ao Raio X. Segundo lhe
  parecia, o Estado deveria tornar disponíveis a todos os tarados ou inaptos
  ao casamento os meios contraceptivos conhecidos. Legalmente, o máximo
  que concedia era a instituição de um “delito de herança mórbida”, que
  permitisse a responsabilização penal dos que se recusassem a utilizar os
  meios contraceptivos aconselhados (Idem).
  José de Albuquerque era também contrário à hospitalização obrigatória dos doentes. Em artigo sobre o assunto, publicado em 1938, o
  sexólogo reconhecia ser o isolamento compulsório dos venéreos “altamente econômico” ao Estado, pois eliminava a possibilidade de eles virem a
  espalhar seus males. Porém, a medida seria antieconômica ao doente, obrigado a se afastar do trabalho. Assim, para Albuquerque, a medida só seria
  aplicável se houvesse no país um “seguro social contra a doença”
  (Albuquerque, 1938). Ao privar o doente de seus meios de vida e de sua
  liberdade, o regime de hospitalização iria apenas afastá-lo do médico, “dando azo a que se pudesse intensificar o curandeirismo e o charlatanismo”
  (Albuquerque, 1943:35). Nesse sentido, Albuquerque criticava também a
  prática ainda corrente no Exército de se hospitalizar compulsoriamente,
  como forma de castigo, o soldado que, apresentando-se infectado, não pudesse provar ter comparecido depois da cópula a um posto de desinfecção.
  Em 1943, ao prefaciar o livro de José de Albuquerque intitulado O perigo
  venéreo na paz, na guerra e no após-guerra, o chefe do Corpo de Saúde do
  Exército, general Souza Ferreira, iria discordar explicitamente da posição
  que Albuquerque mantinha a esse respeito. Segundo o general, “havendo
  dispensário ou posto de desinfecção ao qual a praça infectada não possa
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 263
  
  provar que compareceu logo após a cópula infectante, a sanção punitiva é
  de uso entre nós e não deixa de representar mais um meio indireto para se
  obter a realização da tão almejada profilaxia individual. As revistas sanitárias amiudadas denunciarão aqueles que teimarem em insurgir-se contra a salutar medida do comparecimento ao posto de desinfecção” (in
  Albuquerque, 1943:9-10). Igualmente danosos seriam, aos olhos do
  sexólogo, os efeitos da notificação obrigatória das doenças venéreas. Como
  elas continuavam a ser consideradas vergonhosas, sua notificação seria,
  segundo ele, mais “uma barreira levantada entre os enfermos e os médicos” (Idem, 30).
  Como era de se esperar de um paladino da inter venção educativa,
  José de Albuquerque condenava a regulamentação da prostituição. Para
  tanto, apoiava-se em argumentos já clássicos que denunciavam a medida
  como imoral, pois reconhecia a prostituição como profissão legítima; unilateral, pois atingia apenas as mulheres; e ineficaz, dando aos homens
  uma falsa segurança e fazendo-os desprezar qualquer profilaxia antivenérea
  (Albuquerque, 1937a e 1943). Quanto ao crime de contágio venéreo,
  freqüentemente apresentado como alternativa à regulamentação do meretrício, José de Albuquerque o defendia com certas restrições. Na verdade,
  não parecia acreditar na exeqüibilidade da medida, uma vez que “o contagiado que denunciar o seu contagiador estará publicamente divulgando a
  sua situação de venéreo”, coisa que, dado o caráter estigmatizante da doença, poucos iriam fazer (Albuquerque, 1943:31). Entretanto, o sexólogo
  a apoiava porque a medida poderia infundir algum receio entre os possíveis contaminadores e, principalmente, por ser “optativa”, “...podendo dela
  fazer uso quem quiser, nenhum prejuízo trazendo ao doente e à sociedade,
  pois no caso dos contagiados verem o seu estado revelado é porque eles
  próprios o revelaram à justiça no processo que moveram contra os seus
  respectivos contagiadores...” (Idem, 30-31). 58
  Obviamente, para o sexólogo, a solução do problema era a generalização da educação sexual para homens e mulheres. Tal educação, sob hipótese alguma, devia centrar-se na profilaxia moral, ou seja, na defesa da
  abstinência sexual fora do casamento. Além de ser, como vimos, sumamente danosa ao equilíbrio orgânico, para Albuquerque a medida implicava um desprestígio do casamento, pois, como dizia ironicamente, “o equipara a um recurso antivenéreo e reduz a mulher à triste condição de agente profilático, assemelhando-a a esses tubos de pomada que por um cruzeiro ou pouco mais se obtém nas drogarias” (Idem, 35). Além de criar a
  58
  
  Pa ra as p os iç õ es de A lbu qu erq ue r ela ti v as a o d el ito d e c on tá gio v ené re o, v e r tam bé m:
  Albuquerque, 1933b.
  
  264 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  obrigação moral do tratamento e do exame pré-nupcial, a educação sexual
  deveria divulgar sobretudo as técnicas de profilaxia individual , ou
  autoprofilaxia, como preferia chamar, por meio de pomadas. Albuquerque
  condenava particularmente o uso das “camisinhas” ou “condons”. Mesmo
  reconhecendo que elas haviam conquistado prestígio e voga internacionais, principalmente entre as prostitutas, por funcionar também como
  contraceptivo; José de Albuquerque afirmava, entretanto, que, além de
  não oferecer total segurança como meio de impedir o contágio, a “camisinha” impedia, o que parece ser ainda mais sério, a realização plena do
  prazer sexual. Substituía-o por “uma sensação vaga e imprecisa”, deixando o “organismo insatisfeito e irritadiço” e trazendo seqüelas tão danosas
  quanto as doenças que se procurava evitar (Albuquerque, 1943:36-38).
  Exposta em seu livro sobre a luta antivenérea nas Forças Armadas, essa
  posição de Albuquerque receberia também a crítica do general Souza
  Ferreira, chefe do Corpo de Saúde do Exército, para quem o “condom”
  era “do ponto de vista atual sanitário quase unânime, um dos melhores
  preser vativos contra o mal venéreo” (apud Albuquerque, 1943:9-10).
  Albuquerque advogava sobretudo a disseminação de postos, centros de
  ablução ou preventórios antivenéreos para civis e militares, especialmente
  nos portos e navios. Dado o alto custo do empreendimento e o fato de
  muitos indivíduos não os procurarem por vergonha de serem vistos ou por
  estarem deles muito distantes, Albuquerque defendia a idéia de se exigir
  que bares, leiterias, cafés etc. possuíssem uma cabine sanitária “tipo mictório”, 59 azulejada e iluminada, contendo sabonete líquido, papel higiênico e um “aparelho automático” para fornecimento de bisnagas com pomadas de desinfecção (Idem, 73-74). O uso desses aparelhos pelos homens
  seria induzido através da ampla campanha de educação sexual que o Estado deveria empreender.
  Enfim, como se vê, para o sexólogo, tudo girava em torno da educação sexual e foi justamente para promovê-la que, na ausência de iniciativas oficiais, ele instalou, ao longo dos anos 30, um impressionante
  dispositivo de divulgação e propaganda, através do Círculo Brasileiro de
  Educação Sexual.
  O Círculo Brasileiro de Educação Sexual foi fundado a 5 de julho
  de 1933. Em seu discurso como presidente eleito da instituição, José de
  Albuquerque afirmava que, depois de ter “auscultado” o ambiente brasileiro por alguns anos e de ter sofrido os ataque de “espíritos estacionários
  e retrógrados”, achava que o momento era propício para o início da campanha pela educação sexual: “...há um ‘frisson’ em torno do movimento
  59
  
  Como nos informa o próprio Albuquerque, o mais comum à época, nos sanitários, eram as latrinas.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 265
  
  sexual em nossa pátria... O povo está começando a se interessar pelos
  graves problemas da sexologia, embora o faça furtivamente, porque ainda
  está imbuído do conceito de que sexualidade é imoralidade” (Jornal de
  Andrologia, ano II, n o 3, 1933, 1 a p.).
  Era o momento, portanto, de retirar do povo os “pesados grilhões
  da mentira” e libertá-lo, através da educação sexual, do “cativeiro moral”,
  como, em 1888, ele já o havia sido do “cativeiro físico” da escravidão
  (Idem). Este era pomposamente o objetivo primordial da nova agremiação.
  Ainda em julho, em solenidade realizada no salão nobre da Associação
  Brasileira de Imprensa, tomava posse a primeira diretoria do Círculo. A
  composição das primeiras diretorias e, mais ainda, dos primeiros conselhos consultivos revela as importantes adesões que, entre a elite carioca,
  Albuquerque vinha conquistando à causa, principalmente entre juristas,
  professores, jornalistas e alguns médicos. Entre os médicos, detacavam-se
  Porto-Carrero (que à época já publicava livros de sexologia e de psicanálise), Renato Kehl e os psiquiatras Maurício de Medeiros 60 e Ernani Lopes,
  que era então presidente da Liga Brasileira de Higiene Mental. Entre os
  juristas, o Círculo contava com o apoio de Evaristo de Moraes, do juiz
  Pontes de Miranda, especialista em direito da família, e dos promotores
  Roberto Lyra e Carlos Süssekind de Mendonça, que também dirigia à época
  os jornais A Batalha e A Esquerda. 61 Entre jornalistas, escritores e editores, encontramos Berilo Neves, Raquel Prado, José de Freitas Bastos e
  Herbert Moses, já então presidente da Associação Brasileira de Imprensa.
  Entre os educadores, detacava-se a participação de Armanda Alvaro
  Alberto, casada com o também educador Edgar Süssekind de Mendonça e
  conhecida como uma das pioneiras do movimento de reformulação da educação que, à época, tinha em Fernando Azevedo e Anísio Teixeira seus
  teóricos mais conhecidos.
  Já em setembro de 1933, surgia o primeiro número do Boletim de
  Educação Sexual, órgão oficial da nova entidade. Publicado bimestralmente
  durante o período de 1933 a 1939, o boletim era distribuído gratuitamente para todo o país, chegando a ter a incrível tiragem de 100 mil
  exemplares por número, entre os anos de 1934 e 1939. Cobrindo sistematicamente as atividades do Círculo e promovendo a figura de seu fun60
  
  61
  
  Professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Maurício de Medeiros parece ter sido
  responsável por um dos poucos gestos de reconhecimento da elite médica brasileira em relação a
  José de Albuquerque. Em 1935, organizou no Rio de Janeiro uma Conferência Pan-Americana de
  Higiene Mental, criando uma seção de sexologia em Higiene Mental, cuja presidência entregou a
  Albuquerque.
  Carlos Süssekind de Mendonça já havia abordado o problema da educação sexual em 1927, no livro
  Algumas sugestões à educação sexual dos brasileiros, que, infelizmente, não me foi possível localizar.
  
  266 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  dador, o Boletim era basicamente uma publicação de divulgação e combate, contendo artigos curtos, em linguagem acessível, cheio de ilustrações e
  de fotos. Realizava campanhas, promovia enquetes e distribuía cartazes
  para serem afixados pelos leitores em lugares públicos. Também a partir
  de 1933, o Círculo passou a promover cursos populares de sexologia. O
  primeiro desses cursos, “sobre noções básicas de sexologia”, foi inaugurado a 12 de setembro de 1933, no salão nobre do Liceu de Artes e Ofícios
  do Rio de Janeiro. Compunha-se de uma série de palestras semanais, versando sobre o processo reprodutivo, os órgãos e funções sexuais masculinas e femininas e suas alterações mórbidas, higiene sexual e o impacto dos
  problemas sexuais sobre a descendência (Boletim de Educação Sexual, ano
  I, n o 1, 1933, p.2). Na aula inaugural, José de Albuquerque não só procurou demonstrar que sexualidade não era imoralidade, mas também que o
  ensino da educação sexual não era incompatível com a religião, tema recorrente em toda a sua campanha e que visava obviamente romper as resistências das elites católicas. Em notícia publicada no Jornal de Andrologia,
  dizia-se que as palestras vinham tendo uma audiência de 300 a 400 pessoas, entre as quais “sobressai o elemento feminino, o que é bem significativo entre nós...” (Jornal de Andrologia, ano II, n o 4, 1933, p.4).
  Em 1934, o Círculo promoveria a primeira de uma série de Semanas de Educação Sexual, sempre realizadas no mês de julho. A solenidade de instalação da primeira dessas “Semanas” foi realizada na Associaçã o Bra silei ra de Impr ensa, onde discu rsara m, al ém de José de
  Albuquerque, J. P. Porto-Carrero, Carlos Süssekind de Mendonça, Maurício de Medeiros, Armanda Alvaro Alberto e Berilo Neves. A livraria
  Freitas Bastos abriu suas portas para abrigar uma exposição de quadros
  alusivos à educação sexual. E, no cinema Broadway, exibiram-se filmes
  educativos antivenéreos, cedidos pela Inspetoria de Profilaxia da Lepra e
  das Doenças Venéreas, cujo diretor era ainda Oscar da Silva Araújo. Como
  parte das atividades da Semana, Albuquerque realizou ainda uma série de
  breves conferências radiofônicas, transmitidas pela Rádio Cajuty e uma
  série de palestras populares, no Liceu de Artes e Ofícios, abordando, entre outros temas, o problema das doenças venéreas, suas conseqüências e
  os meios de evitá-las. Ainda como parte das atividades do evento, inaugurou-se um Posto Gratuito para Conselhos Sexuais, que funcionaria
  até pelo menos o final da década (Boletim de Educação Sexual, ano II, n o 5
  e 6, 1934). No final do ano de 1934, José de Albuquerque já computava
  35 palestras realizadas em diferentes cinemas da capital federal.
  O ano de 1935 seria particularmente auspicioso para as atividades
  do Círculo. No mês de julho, a 2 a Semana de Educação Sexual realizouse em São Paulo, para onde os membros do Círculo se deslocaram em
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 267
  
  “caravana”. Na sessão de abertura, além do secretário estadual de Educação e Saúde, teriam comparecido representantes do governador e do prefeito de São Paulo. Durante a Semana, inaugurou-se a Filmoteca de Educação Sexual, com a exibição pública do que parece ter sido o primeiro
  filme brasileiro sobre o assunto, confeccionado independentemente pelo
  próprio Círculo. Além da filmoteca, em sua sede no centro do Rio, o Círculo mantinha abertos ao público uma Pinacoteca e um Museu de Educação Sexual. Aproveitando a viagem a São Paulo, José Albuquerque levaria
  ainda sua pregação às cidades paulistas de Campinas, São Carlos e Santos. Nos anos subseqüentes, a 3 a e 4 a Semanas de Educação Sexual voltariam a ser realizadas no Rio de Janeiro, contando com a participação de
  inúmeras rádios locais que divulgavam as idéias de José de Albuquerque.
  O Círculo Brasileiro de Educação Sexual passou também a dar apoio
  decisivo à comemoração do Dia Antivenéreo que, por idéia do presidente
  da Liga Brasileira de Higiene Mental, Ernani Lopes, passou a ser oficialmente comemorado no Brasil, Argentina e Uruguai. O Dia Antivenéreo
  seria comemorado até meados da década seguinte. Inicialmente, o evento
  parece ter mobilizado médicos da Seção de Informação, Propaganda e
  Educação Sanitária do novo Ministério da Educação e Saúde, como Francisco Eugênio Coutinho que, em 1935, fez uma conferência radiofônica
  (Coutinho, 1935). Porém, ao menos durante os anos 30, as comemorações foram praticamente deixadas a cargo do Círculo Brasileiro de Educação Sexual, que se incumbiu também de representar oficialmente o Brasil
  em pelo menos uma importante reunião internacional: o Congresso Internacional contra o Perigo Venéreo, realizado em Haia, em 1936.
  Além de comemorar o Dia Antivenéreo, o Círculo instituiu o Dia
  do Sexo e o festejou pela primeira vez a 20 de novembro de 1935. Conforme se anunciava no Boletim de Educação Sexual, a principal finalidade
  do evento era “fazer a reabilitação moral do sexo, mostrando que nenhuma razão séria existe para que se o tome na conta de imoral” (Boletim de
  Educação Sexual, ano III, n o 9, 1935). Naquele ano, as solenidades do
  Dia do Sexo se realizariam com pompa no Instituto Nacional de Música,
  contando com adesão de várias estações de rádio, especialmente da Rádio
  Ipanema. O comandante do Corpo de Bombeiros teria autorizado a banda
  da corporação a tocar graciosamente, à entrada do Instituto, o “Hino à
  Educação Sexual”, sob a regência do maestro Pinto Jr. No interior, a
  maestrina Joanídia Sodré regia a Grande Orquestra Sinfônica, interpretando a “Ode ao Sexo”, poema sinfônico de José de Albuquerque, musicado
  especialmente pelo maestro Assis Republicano para ser ouvido em primeira audição. Durante a solenidade, José de Albuquerque realizou a palestra
  “Divagações sexológicas” e, na Hora do Brasil, cujo microfone lhe teria
  
  268 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  sido franqueado pelo Departamento de Propaganda do Ministério da Justiça, dirigiu-se pelo rádio a todo o país. Simultaneamente, vários outros
  membros do Círculo se faziam ouvir em outras estações de rádio locais.
  Segundo os dados divulgados pelo Círculo, com capacidade para 1.200 lugares, o Instituto de Música abrigou três mil pessoas, que teriam ficado até
  o fim da cerimônia. Além disso, o Círculo obteve ainda a autorização do
  então prefeito Pedro Ernesto para a colocação, nas ruas do Rio de Janeiro,
  de três mil cartazes alusivos à campanha. Mais ou menos nos mesmos moldes, o Dia do Sexo seria comemorado ainda nos anos de 1936 e 1937.
  Toda essa agitação em torno do problema sexual parece ter incomodado especialmente os círculos católicos. Em 1936, José de Albuquerque
  diria, por exemplo, do primeiro Dia do Sexo, comemorado no ano anterior: “alguns católicos apressados receberam no ano passado essa data num
  ambiente de chalaça, procurando cobri-la de ridículo” (Boletim de Educação Sexual, ano IV, n o 7, 1936, 1 ap.). Porém, contra os católicos, o Círculo parecia contar com apoio ativo do prefeito do Distrito Federal, do
  “tenente civil” Pedro Ernesto. Até sua prisão, em abril de 1936, sob acusação de cooperar com os comunistas, Pedro Ernesto teria facilitado as
  atividades de José de Albuquerque, que, em 1937, o reconhecia explicitamente: “Na capital do país, iniciamos a nossa propaganda por meio de
  cartazes no governo Pedro Ernesto, que criou todas as facilidades para
  que pudéssemos levá-la adiante, mas, questões de ordem política, o afastaram da prefeitura do Distrito Federal, onde em seu lugar foi guindado o
  padre Olímpio de Melo, que moveu de forma antipatriótica uma oposição
  tenaz à nossa iniciativa, motivo porque a propaganda por cartazes murais,
  no Rio de Janeiro, não conseguiu atingir as proporções que pretendíamos” (Albuquerque, 1937a:37).
  Talvez tenha sido também o apoio do prefeito à causa defendida
  por Albuquerque que o levaria a assumir, nos primeiros meses de 1936,
  a primeira (e talvez a última) cátedra de clínica andrológica do Brasil e
  do mundo, instituída na Universidade do Distrito Federal, que Pedro
  Ernesto e Anísio Teixeira haviam fundado no ano anterior. A vitória da
  andrologia no Brasil, festejada estridentemente pelo Jornal de Andrologia,
  não iria ser, entretanto, duradoura. Já nos primeiros meses de 1938,
  com a reitoria da Universidade ocupada pelo intelectual e militante católico Alceu de Amoroso Lima, José de Albuquerque pediria demissão,
  alegando não ser possível ministrar o curso sem enfermaria especializada (Jornal de Andrologia, ano VII, n o 2, 1938). Embora não tenha informações detalhadas sobre os meandros da trajetória de Albuquerque na
  universidade, a sua relação com o último reitor não deve ter sido das
  mais amistosas. Seu conflito com os católicos era flagrante e o próprio
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 269
  
  Alceu de Amoroso Lima já havia merecido críticas nominais no Boletim
  de Educação Sexual. Em maio de 1937, o boletim havia publicado artigo
  de um obscuro Nilo Silveira Verneck que, revelando o fulcro das divergências entre os adeptos da educação sexual e os intelectuais católicos,
  atacava explicitamente Amoroso Lima: “Se desejamos, portanto (e quem
  há que não o deseje?) exterminar a sujeira, não da função sexual em si,
  como vociferam irmãos da ópa sob a batuta fruta-cor do sr. Tristão
  de Ataíde, mas sim das deturpações que a enodoam, não há senão incentivarmos a campanha ciclópica da educação do sexo” (Boletim de Educação
  Sexual, ano V, n o 31, 1937, p.8, grifo meu).
  Apesar da simpatia mais ou menos evidente conquistada entre setores
  mais à esquerda no espectro político de então, José de Albuquerque procurou
  sempre defender-se da acusação de comunista ou materialista, que dizia lhe
  endereçavam os católicos. Em janeiro de 1936, em referência clara à Intentona
  Comunista que agitara a capital no final do ano anterior, Albuquerque fazia
  publicar na primeira página do seu Boletim de Educação Sexual um artigo
  intitulado “A educação sexual e o combate ao extremismo”. Nele, Albuquerque
  escrevia que: “A educação sexual promovendo o equilíbrio biológico e moral
  da criatura humana, fá-la fugir dos extremos que acarretariam fatalmente o
  desequilíbrio de si mesma, ficando dessa forma garantido o equilíbrio social,
  no dia em que todas as criaturas houverem recebido tal educação” (Boletim de
  Educação Sexual, ano IV, no 1, 1936, 1ap.).
  Mais explicitamente, em fevereiro de 1936, em artigo intitulado
  “Educação sexual e defesa nacional”, Albuquerque dizia ser a educação
  sexual uma arma contra esse “inimigo sutil e invisível, que é a palavra a
  ser viço de idéias subversivas e demolidoras”, que pretendiam destruir a
  família, “célula mater ” da nacionalidade. Mesmo assim, sua campanha
  iria continuar sofrendo a oposição, não só de católicos, mas também dos
  integralistas, que, como se viu, na voz de Gustavo Barroso, já haviam
  criticado a lei de educação sexual obrigatória proposta por Oscar
  Fontenelle. Depois que foram alijados do poder por Vargas no início de
  1938, José de Albuquerque pôde denunciar mais claramente as perseguições que vinha sofrendo da parte de integralistas. Assim, na edição do
  boletim referente aos meses de maio e junho de 1938, ele escrevia um
  artigo intitulado “A campanha da educação sexual e o integralismo”. Nele,
  dizia que, depois de ter recusado inúmeros convites para se integrar às
  hostes do Sigma, passou a ser sistematicamente atacado por elas. Logo
  depois da Intentona, os integralistas “...aproveitaram-se dos momentos
  de confusão que os movimentos comunistas geraram, para intercederem
  junto às autoridades no sentido de pleitearem o fechamento do Círculo
  
  270 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Brasileiro de Educação Sexual, proibir a circulação do Boletim e a prisão
  dos chefes do movimento de educação sexual. Não lograram êxito!” (Boletim de Educação Sexual, ano VI, n o 43, 1938, 1 ap.).
  A partir de 1938, embora seja menos agressivo com comunistas do
  que com os integralistas, José de Albuquerque elogia Vargas e seu Estado
  Novo, justamente por terem destroçado os dois “extremismos”, “essas duas
  ideologias dissolventes da nacionalidade” (Idem, p.2). Albuquerque passava a apoiar ostensivamente o Estado Novo, independente do fato de o golpe
  de 1937 ter cassado sua candidatura a deputado federal, propagandeada
  intensivamente no Boletim de Educação Sexual, durante todo o ano de
  1937. Candidato sem partido, o sexólogo queria levar ao Congresso uma
  “política técnica” e defendia uma “plataforma sexológica” cujos principais
  objetivos seriam: organizar um plano nacional de educação sexual e
  antivenérea; amparar as mães antes, durante e após o parto, bem como a
  sua prole; amparar as mães solteiras e seus filhos; regular o direito de
  controle de natalidade; instituir o divórcio; tornar obrigatória a criação
  de postos para exame pré-nupcial; obrigar as autoridades a instalarem
  preventórios antivenéreos; punir o contágio venéreo; criar, em todas as
  faculdades de medicina, a cadeira de clínica andrológica; e, finalmente,
  intensificar a repressão ao tráfico de mulheres (Albuquerque, 1937a). Em
  suma, Albuquerque propunha que o Estado encampasse e ampliasse a sua
  campanha, que até aquele momento, segundo dizia, havia sido custeada
  por sua “fortuna particular ” (Idem, 27).
  Efetivamente, desde o início dos anos 30, as iniciativas oficiais relativas à luta antivenérea voltaram à dispersão e à timidez que as haviam
  caracterizado até os anos 20. E, apenas em 1940, o Estado Novo se mobilizaria em relação à profilaxia da sífilis, promovendo a maior conferência sobre o assunto a que o Brasil assistiria nesse quase um século de luta.
  
  Uma luta sem comando
  Como se viu, em 1934 o Departamento Nacional de Saúde Pública
  foi substituído pela Diretoria Nacional de Saúde e Assistência MédicoSocial, dependente do novo Ministério da Educação e Saúde Pública. No
  bojo das reformas empreendidas por Vargas, desaparecia a Inspetoria de
  Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas e, a partir de então, do ponto
  de vista do governo federal, parece terem sido poucas as realizações notáveis. Entre elas, temos a instalação, entre 1936 e 1938, do Serviço
  Antivenéreo das Fronteiras, que, ao menos inicialmente, dizia respeito
  apenas às fronteiras entre Brasil e Uruguai. Sua criação estava prevista
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 271
  
  desde 1912, quando se teria firmado um convênio (sancionado em 1928)
  entre os dois governos. O ser viço tinha sua sede em Porto Alegre, onde
  também funcionavam um laboratório especializado e um dispensário modelo. Ao longo da fronteira, foram instalados dispensários nas seguintes
  cidades: Livramento e Quaraí, em 1936; Uruguaiana, Santa Maria, D.
  Pedrito, Bagé, Jaguarão, Santa Vitória, Rio Grande, Itaqui e São Borja,
  em 1937. Durante o ano de 1937, os onze dispensários já teriam atendido nove mil pessoas (Albuquerque, 1937a:62-64).
  No Distrito Federal, depois da reforma de 1934, apenas os ser viços
  mantidos pela Fundação Gaffrée-Guinle continuavam funcionando. Neles, de 1930 a 1934, teriam sido matriculados perto de 69 mil indivíduos. Em 1934, finalizadas as obras de seu hospital, a Fundação começou a
  instalar leitos gratuitos para venéreos. Porém, depois da extinção da inspetoria e de seu ser viço de enfermeiras visitadoras, nota-se uma diminuição
  progressiva do número de matrículas nos ser viços da Fundação. Para o
  período de 1935 a 1939, por exemplo, o número total de matrículas foi
  de 34.741, ou seja, a metade do número correspondente ao período de
  1930 a 1934, quando ainda funcionava a inspetoria.
  Ao que parece, foi para contornar tal situação que, sob o Estado
  Novo, tentou-se retomar, a partir de novembro de 1938, as visitas domiciliares às prostitutas do Distrito Federal, agora por iniciativa da polícia.
  Através de um acordo entre o chefe de polícia Filinto Müller e a Fundação
  Gaffrée-Guinle, criava-se o Serviço Antivenéreo da 1 a Delegacia Auxiliar. Voltado às prostitutas, o plano de ação focalizava formalmente a
  educação individual por meio de visitas médicas a domicílio e encaminhamento de mulheres ao ambulatório para prostitutas existentes na Fundação Gaffrée-Guinle. Em 1939, no hospital da fundação, surgia também a
  Enfermaria Eduardo Rabelo, que, sob a chefia do sifilógrafo Joaquim
  Mota, contava com 28 leitos para o internamento das prostitutas
  contagiantes. Segundo Thompson Motta, à época diretor-geral da Fundação Gaffrée-Guinle, graças à articulação das autoridades da saúde pública
  e da polícia do Distrito Federal, havia se tornado possível hospitalizar
  sistematicamente as prostitutas com lesões contagiantes, submetendo-as
  a tratamento até o desaparecimento do perigo de contágio. Tendo alta na
  enfermaria, as prostitutas passavam a freqüentar o Ambulatório de Prostitutas, chefiado por Jorge Cunha. Com a inter venção da polícia, a freqüência ao ambulatório passou de 317 comparecimentos, em 1938, para
  quase três mil, em janeiro de 1939 (Mol, 1939:13). A iniciativa da polícia do Distrito Federal logo levantaria suspeitas de regulamentarismo. Em
  entrevista concedida ao jornal A Tarde, depois publicada no Boletim de
  Educação Sexual, Albuquerque elogiava a iniciativa da polícia por ter uma
  
  272 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  caráter educativo e não coercitivo, condenando mais uma vez a regulamentação da prostituição (Boletim de Educação Sexual, ano VII, n o 48,
  1939, p.3). Além disso, vários médicos iriam criticar a iniciativa da polícia carioca, por considerá-la regulamentarista.
  Como no Distrito Federal, nos estados surgiam iniciativas mais ou
  menos isoladas. No Rio Grande do Sul criavam-se vários ser viços direta
  ou indiretamente voltados para as moléstias venéreas: ser viços de profilaxia
  da sífilis, higiene pré-natal, inspeção de saúde e exame pré-nupcial etc.
  Aliás, o Rio Grande do Sul parece ter sido o único estado brasileiro a
  instituir um ser viço específico para exames pré-nupciais. No período entre 1938 e 1940, atendendo aos pedidos de todos esses ser viços, o Laboratório de Microbiologia do Rio Grande do Sul teria realizado mais de 10
  mil provas sorológicas.
  Em São Paulo, em 1931, o Ser viço Sanitário do estado criou uma
  Inspetoria de Profilaxia da Sífilis e Moléstias Venéreas, que, posteriormente, montaria dispensários para atendimento de prostitutas. Durante
  os seis anos de funcionamento dos dispensários, cerca de quatro mil mulheres teriam sido aí examinadas. Os dispensários teriam contado também com
  a ação de um ser viço social, executado por três visitadoras da saúde pública,
  que percorriam todas as casas de tolerância, fichando sanitariamente as
  mulheres que lá encontravam (Macedo & Marques, 1941). Em 1938, sob a
  administração de Ademar de Barros, criou-se o Departamento Estadual de
  Saúde, e a Inspetoria de Profilaxia da Sífilis e Doenças Venéreas foi extinta. Segundo declaram em 1940 os médicos paulistas Rui de Azevedo Marques e Vieira de Macedo, em mais de sete anos de atividade, a Inspetoria de
  Profilaxia da Sífilis e Moléstias Venéreas de São Paulo teria exercido a sua
  atividade “com grande eficiência” em cinco dispensários, os quais teriam
  atendido mais de 400 mil pessoas (Macedo, 1941b). Além da assistência
  clínica, a inspetoria paulista teria desenvolvido grande atividade no campo
  da educação sanitária, tanto na capital, quanto no interior. Em 1939, os
  ser viços de profilaxia foram novamente reorganizados no estado. Na capital, além de um dispensário para prostitutas, criou-se também um
  Dispensário para Domésticos. Fora as iniciativas oficiais, a luta antivenérea
  no estado continuou a contar com os esforços da Liga de Combate à Sífilis
  que, a cargo dos estudantes, continuava a prestar ser viços à população da
  capital da mesma ordem que os oferecidos pelo estado (Germeck, 1941:212).
  Articulada à Santa Casa de Misericórdia, a Liga estava, à época, sob a orientação clínica do sifilógrafo Aguiar Pupo. Também os estudantes da Escola Paulista de Medicina fundaram em 1938 ser viço semelhante: o Centro
  de Higiene Social sob a orientação do catedrático de dermatologia e
  sifilografia, à época Nicolau Rossetti (Malheiro, 1941:217).
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 273
  
  Enfim, a única grande iniciativa do governo federal nesse período
  parece ter sido a organização de uma enorme conferência em 1940, a 1 a
  Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis, que, coordenada
  pelos sifilógrafos, reuniria no Rio de Janeiro, além dos responsáveis por
  diversos ser viços de saúde estaduais, federais e municipais, especialistas e
  intelectuais de diferentes áreas e feitios, como veremos a seguir.
  
  A grande conferência de 1940
  Em meados de 1940, os Anais Brasileiros de Dermatologia e
  Sifilografia começavam a anunciar a realização da 1 a Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis, que reuniria “não só médicos especialistas
  no assunto, mas também higienistas, juristas e sociólogos, que estudarão
  o problema sob todos os aspectos de maneira a obter a cooperação de todas as classes sociais em uma campanha profilática, cujo alcance é inútil
  encarecer...” (Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano 15, n o 2, 1940, p.
  135). Secretário -geral da Sociedade Brasileira de Dermatologia e
  Sifilografia durante toda a década de 30 e médico da Fundação GaffréeGuinle, 62 Joaquim Mota era o presidente da conferência que aconteceu
  em setembro de 1940. 63
  Realizado na Associação Brasileira de Imprensa, o encontro mobilizou autoridades federais e estaduais de todo o país e também representantes
  de inúmeras sociedades civis. Como presidentes de honra, tinha o próprio
  ministro Gustavo Capanema e o prefeito do Distrito Federal, Henrique
  Dodsworth. Entre os cinco vice-presidentes de honra, estavam o secretário
  de Educação e Cultura do Distrito Federal, o diretor do Departamento
  Nacional de Saúde e os diretores de Saúde da Guerra e Saúde Naval. Havia
  ainda um conselho de honra que, sob a presidência de Guilherme Guinle,
  reunia mais onze membros, entre os quais, o presidente da Academia Nacional de Medicina, Aloysio de Castro, o diretor da Faculdade de Medicina
  do Rio de Janeiro, Fróes da Fonseca, o diretor do Instituto Oswaldo Cruz,
  Antonio Cardoso Fontes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,
  Augusto Pinto Lima, o diretor da Fundação Gaffrée-Guinle, Thompson
  Motta, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia, Manuel de Abreu, o presidente da Liga de Defesa Nacional, Fernando Magalhães
  e ilustres professores, como Afrânio Peixoto e Fernando Terra.
  62
  
  Na presidência e na vice-presidência da entidade, mantinham-se ainda Eduardo Rabelo e Oscar
  da S ilva Araújo.
  63 A comissão executiva contava ainda com o desembargador A. Sabóia Lima, Artur Moses, Luis
  Aranha e J. Peregrino Jr.
  
  274 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  O conselho técnico deveria ter sido presidido por Eduardo Rabelo,
  que morreu alguns meses antes do início dos trabalhos. Rabelo tornou-se,
  como se pode imaginar, o foco de inúmeras homenagens, entre as quais a
  manutenção de seu nome na presidência de tal conselho, que contava ainda com a participação do sifilógrafo Oscar da Silva Araújo e do jurista
  Nelson Hungria. Presidido pelo diretor do Departamento de Imprensa e
  Propaganda de Vargas, Lourival Fontes, o conselho de cooperação social
  era composto pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ainda
  Herbert Moses), o vice-presidente da Cruz Vermelha, os presidentes do
  Sindicato dos Médicos e da Associação Cristã de Moços, o provedor da
  Santa Casa de Misericórdia, entre outros. Além disso, delegações oficiais
  vinham representando os estados brasileiros, algumas repartições públicas
  federais – como a Diretoria de Saúde da Guerra, o Ser viço de Saúde do
  Exército, a Divisão de Saúde Pública do Departamento Nacional de Saúde, o Instituto Oswaldo Cruz etc. –, as mais importantes faculdades de
  Medicina e algumas associações civis – como a Associação Brasileira de
  Educação, o Instituto Brasileiro de Cultura, a Associação Paulista de
  Medicina, a Sociedade Brasileira de Urologia, a Liga de Defesa Nacional,
  a Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia, a Ação Católica
  Brasileira, o Clube Militar, a Liga de Futebol do Rio de Janeiro etc...
  Entre os delegados, alguns já são nossos conhecidos, como o sexólogo
  José de Albuquerque, representante do Instituto Brasileiro de Cultura, o
  sanitarista Heráclides César de Souza Araújo, que representava a Faculdade de Ciências Médicas e o Instituto Oswaldo Cruz e Alceu de Amoroso
  Lima, porta-voz da Ação Católica Brasileira. Além das discussões e recepções de praxe, o programa da conferência previa ainda uma sessão extraordinária da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifiligrafia, uma visita ao hospital da Fundação Gaffrée-Guinle (ao seu Ambulatório de Sífilis Ner vosa e ao seu Instituto de Neuro-Sífilis) e a entrega de prêmios aos
  artistas vencedores de um concurso de cartazes educativos, instituído anteriormente pela conferência.
  A 22 de setembro de 1940, sob o “alto patrocínio” de Getúlio Vargas,
  instalava-se um evento que parecia sinalizar um novo compromisso do Estado brasileiro com a luta antivenérea. Em seu discurso de abertura, Gustavo
  Capanema anunciava então a “alvorada da campanha decisiva” e, em clara
  referência à interrupção da campanha em 1934, dizia ele: “Fruto de anos
  de incompreensão e indiferença, faltou, por muito tempo, a necessária continuidade de ação e o sentido nítido do relevo eminentemente nacional do
  combate às doenças venéreas. Paralelamente a isto, os agentes da medicina
  pública, empolgados pela solução de outros problemas sanitários, foram re-
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 275
  
  legando para segundo plano o ataque sistematizado da doença que mais tem
  contribuído para a degeneração do indivíduo e a degradação da espécie”
  (Anais da 1 a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis: 1941:46).
  Capanema reconhecia ser “...necessário que se monte em todo o país,
  de modo pleno e adequado, o armamento antivenéreo, que assegure à toda
  população os ser viços necessários de caráter preventivo e curativo” (Idem,
  39). E Joaquim Mota lembrava que a “nova ordem de coisas”, instalada
  no país com o Estado Novo, era favorável “aos grandes empreendimentos,
  principalmente quando se tratava de um mal que entravava o povoamento
  do país, incapacitando multidões” (Idem, 43-44). Discursando na solenidade de abertura em nome das delegações estaduais, o chefe da delegação
  fluminense, o médico Mário Pinoti, dizia que, no “esforço de reconstrução nacional”, o governo não poderia ficar indiferente a “um dos mais
  graves e complexos problemas do Brasil contemporâneo” (Idem, 44-45).
  Tal problema, acrescentava, depois de “um período brilhante” devido ao
  talento de Carlos Chagas e Eduardo Rabelo, havia sido relegado a “plano
  secundário”, chegando a uma fase de “lamentável e criminosa complacência” (Idem). Também ao discursar na solenidade de instalação da conferência, representando a Academia Nacional de Medicina, Eugênio
  Coutinho lembrava que, em contraste com as vitórias alcançadas em relação a outras doenças infecciosas (febre amarela, malária, peste, lepra), em
  matéria de sífilis – “o mais sombrio e incidioso inimigo do Brasil” –, “andamos a retrogradar como carangueijos” (Idem, 48). Repetindo uma idéia
  que, como vimos, era comum entre os médicos da década de 30, Coutinho
  relacionava esse “atraso” ao fato de a preocupação dominante ter sido até
  ali com o “ataque à doença pela terapêutica específica” e não com “a verdadeira profilaxia, pelo impedimento à aquisição da doença ou prevenção
  do contágio” (Idem). No mesmo sentido, e antecipando as questões-chave
  a serem discutidas, Capanema indagava, durante a cerimônia, à seleta
  audiência: “Adotaremos a notificação compulsória? Introduziremos em
  nosso direito positivo o delito de contaminação venérea? Estabeleceremos
  a obrigatoriedade do tratamento por toda a parte, dos doentes? Exigiremos o certificado pré-nupcial? Fixaremos dispositivos legais para a prostituição?” (Anais da 1 a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:40).
  Questões que já iam se tornando seculares, mas que nunca haviam
  merecido, no Brasil, um foro autorizado tão amplo e diversificado de discussão. Contabilizados todos os seus membros, a 1 a Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis reuniu no Rio de Janeiro perto de 300
  participantes de todo o país. Quase uma centena de memórias foram apresentadas em diferentes sessões, segundo os temas oficiais da conferência:
  
  276 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  balanço estatístico da doença; prostituição, educação sexual, propaganda e
  exame pré-nupcial; tratamento e notificação obrigatórios; padronização de
  métodos diagnóstico e controle estatal dos laboratórios; repressão ao
  charlatanismo e delito de contágio venéreo. Começarei a análise e descrição
  dos debates que aí ocorreram pela sessão em que se discutiu educação sexual, propaganda antivenérea, exame pré-nupcial e censura à imoralidade no cinema e na literatura. Presidida pelo desembargador Sabóia Lima,
  a ela compareceram, entre outros, Alceu de Amoroso Lima, Jônatas Serrano, José de Albuquerque e Leonídio Ribeiro.
  Diante dos inúmeros casos de abandono de tratamento ou de
  imprevidência ante às possibilidades de contágio, a necessidade e urgência
  da educação sexual e antivenérea era amplamente reconhecida por todos.
  Porém, o consenso terminava aí, pois os impasses quanto à natureza da
  sexualidade continuavam a circuncrever posições inconciliáveis. A orientação católica transparecia claramente na memória do médico Hamilton Nogueira, que atacava de modo contundente o “materialismo instintualista
  freudiano” da psicanálise e a “pedagogia naturalista” da sexologia, como
  métodos para educação sexual das crianças e dos jovens. Citando abundantemente os teólogos da Igreja, defendia a idéia de que não se deveria confundir “educação sexual” com “higiene” ou “instrução sexual”, ou seja, de
  que a educação sexual não deveria se restringir a uma “súmula de conhecimentos de anatomia, fisiologia e patologia dos órgãos sexuais e dos meios
  capazes de evitar as doenças venéreas e certas aberrações sexuais” (Nogueira, 1941:21). Ao contrário, sempre ministrada separadamente segundo o
  sexo do educando, de preferência individualmente, a educação sexual deveria visar ao desenvolvimento gradativo da vontade contra o instinto e à
  valorização da fidelidade conjugal e da continência sexual, combatendo o
  “preconceito”, ainda difuso segundo ele, de que a abstinência trazia malefícios
  orgânicos. Assim, em suas palavras, a educação sexual deveria consistir basicamente na “preparação da criança e do adolescente para o matrimônio
  monogâmico, estável, indissolúvel, única instituição natural que permite
  ao sexo atingir toda a sua grandeza” (Idem, grifo meu). Em sua ênfase na
  continência sexual como a única arma eficaz contra a sífilis, Hamilton
  Nogueira era secundado especialmente pelo médico da Fundação GafréeGuinle, José Pena Peixoto Guimarães (Guimarães, 1941:49). Também
  Heitor de O. Cunha, referindo-se à sífilis, afirmava que: “Como profilaxia
  segura, que não falha, capaz mesmo de riscá-la da lista negra das infecções
  graves, só há um meio: a castidade” (Cunha, 1941:139).
  Opinião divergente manifestava obviamente José de Albuquerque,
  que, além das idéias que já conhecemos, vinha defender especialmente a
  importância da educação sexual das mulheres que, na escola, deveriam
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 277
  
  receber ensinamentos sobre o assunto em conjunto com os meninos e rapazes (Albuquerque, 1941). Ainda mais explícito seria Arnaldo Zeo. Referindo-se especialmente aos rapazes, dizia ser “utopia pura” esperar que chegassem “venereamente puros” ao casamento, “mormente nos tempos atuais em
  que raramente o rapaz poderá se casar antes dos 25 anos, principalmente
  por razões econômicas” (Zeo, 1941:68). Além disso, revelando que a discussão médica em torno do assunto não estava ainda concluída, lembrava
  que talvez a abstinência sexual não fosse mesmo de se desejar, uma vez que
  sua consecução seria impossível “sem que o rapaz adquirisse hábitos, complexos e per versões igualmente maléficos, não só para o indivíduo como
  para a sociedade” (Idem). Corolários dessa idéia, a divulgação da chamada
  profilaxia individual e a instalação de postos de desinfecção eram defendidas
  sem grande entusiasmo por poucos médicos presentes (Machado Filho, 1941;
  Madeira, 1941).
  A se crer nas conclusões gerais aprovadas sobre este ponto, predominou a posição dos conferencistas, médicos ou não, de orientação cristã ou
  católica, presentes também para defenderem uma censura mais estrita ao cinema e à literatura. Este era o caso especificamente de Alceu de Amoroso
  Lima (Lima, 1941) e Jônatas Serrano (Serrano, 1941), que contribuíram
  para que, em suas conclusões finais, a conferência opontasse para a necessidade da moralização dos meios de “difusão cultural, publicidade e propaganda”. Assim, a respeito da educação sexual, concluía-se finalmente que “...uma
  educação sexual completa que procure orientar a criança para o matrimônio,
  e que consiga impor aos jovens uma continência sexual perfeita, representa,
  sem dúvida alguma, um dos mais valiosos meios de defesa contra a sífilis.”
  (Anais da 1a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:524-25).
  Concluía-se ainda que, na escola, ela nunca deveria se constituir em
  disciplina à parte e seu conhecimento deveria “ser ministrado, insensivelmente, atendendo às solicitações e oportunidades decorrentes do ensino”
  (Idem, grifo meu). A educação e propaganda propriamente antivenéreas deveriam se restringir a divulgar “o perigo decorrente das doenças venéreas,
  sem exageros prejudiciais, insistindo sempre na necessidade do diagnóstico
  precoce e do tratamento adequado e imediato, e na curabilidade dessas enfermidades. “Também aqui aconselhava-se que “deve ser ensinado e divulgado por todas as formas que a prática da continência é o meio mais seguro de
  profilaxia antivenérea e que esta prática não acarreta, em ambos os sexos e
  em todas as idades, distúrbios de saúde e alteração do desenvolvimento
  físico e intelectual” (Idem, grifo meu).
  Ora, como se viu quanto à abstinência sexual, o máximo que a maioria dos médicos brasileiros concedia até então era o seu caráter patologicamente inócuo durante a puberdade. Agora, ia-se muito mais longe, consi-
  
  278 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  derando-a prática saudável “em todas as idades”. Além disso, os conferencistas silenciavam completamente quanto à necessidade de divulgação do
  conhecimento sobre meios de prevenção que não supusessem a abstinência sexual. Porém, o assunto ainda voltaria à baila, introduzido pelo
  sifilógrafo paulista Humberto Cerrutti, em meio à discussão sobre padronização dos métodos de tratamento. Na verdade, o então professor de
  sifilografia da Universidade de São Paulo parece ter sido o único conferencista a dar atenção especial ao assunto.
  Para Cerruti, era “dever” da conferência pronunciar-se sobre a
  profilaxia individual que, naquele momento, dizia estar sendo indevidamente
  negligenciada por todos os países civilizados. Segundo ele, os métodos de
  se evitar a sífilis sem se privar das relações sexuais poderiam dar resultados “muitíssimo úteis”, principalmente no Brasil, onde o preconceito em
  relação às doenças venéreas não era dos “mais evidentes” (Cerruti, 1941b:
  258). Para o sifilógrafo paulista, se as pomadas profiláticas não se mostravam eficazes, isso se devia ao fato de sua distribuição não vir acompanhada de instruções sobre sua correta utilização e de “ativíssima propaganda” (Idem, 259). Como explicitaria nos debates que se seguiram (Anais
  da 1 a Conf. Nac. De Def. Contra a Sífilis, 1941:337-339), considerava os
  postos de desinfecção caros e de “eficiência aleatória, pois nem sempre
  eram facilmente acessíveis, sendo sua freqüência sempre muito baixa”.
  Por isso, advogava a idéia de se confeccionarem pequenas “caixinhas
  profiláticas”, de modo que o indivíduo pudesse “levá-las constantemente
  consigo sem o menor melindre”. Nelas, haveria uma pequena bisnaga com
  a pomada mercurial, um folheto explicativo, um pedaço de papel sabão
  para as necessárias abluções e algodão (Cerruti, 1941b:259). Sua produção e distribuição deveriam ser feitas gratuitamente pelo Estado, além de
  serem também postas à venda em farmácias, drogarias e casas de tolerância.
  Apesar da defesa de Cerrutti, a profilaxia individual não figuraria
  entre as conclusões finais da 1 a Conferência Nacional de Defesa Contra a
  Sífilis. Certamente com o apoio dos médicos-militares presentes, cujas
  posições a respeito do assunto já conhecemos, o sifilógrafo paulista apenas conseguiria aprovar à última hora uma tímida moção, segundo a qual
  “...embora não se deva emprestar à profilaxia anti-séptica individual um
  caráter de medida de absoluta segurança, nem se deva aconselhá-la largamente ao povo, a conferência sugere, entretanto, que seja usada compulsoriamente nas coletividades fechadas, e particularmente nas forças armadas” (Anais da 1 a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:518).
  Assim, no que se referia à educação sexual e antivenérea, é notável o
  fato de os médicos de meados do século XX parecerem, em seu conjunto,
  muito mais “conser vadores” ou “puritanos” do que os de finais do século
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 279
  
  passado. Nos termos dos modelos de inter venção delineados anteriormente (ver A Luta Antivenérea e Seus Modelos), os médicos brasileiros parecem ter abandonado gradualmente a idéia de ser o sexo uma necessidade
  primária, para considerá-lo cada vez mais explicitamente desejo coibível,
  prática fisiologicamente dispensável. Porém, este não seria o único deslocamento identificável...
  Quanto ao exame pré-nupcial, as opiniões continuavam divididas
  entre os que eram favoráveis à obrigatoriedade e os que a condenavam.
  Entre os últimos, destacava-se o médico Henrique Tanner, aparentemente
  alinhado aos católicos. Embora louvasse o esforço dos eugenistas, considerava o casamento “grande sacramento da Igreja”, um “direito natural”
  e, como se queria desde São Paulo, um remedium concupiscentiae. Proibilo seria, portanto, fazer o indivíduo “cair na prática condenada e por todos os títulos condenável da união ilícita” (Tanner, 1941). Essa também
  era a opinião do jurista Nelson Hungria que, presente aos debates, condenava os exageros eugênicos como a esterilização compulsória, como se
  fazia na Alemanha e em certos estados americanos, ou a eliminação física
  dos anormais (Hungria, 1941:437) A adesão da população ao exame prénupcial deveria se dar, portanto, através da persuasão. Porém, a maioria
  dos médicos cujas memórias versavam sobre o assunto discordava de Tanner.
  Um deles diria que o “...problema médico-social da sífilis, não mais permite esperar o fator educação, como principal, para resolvê-lo. Deve ele
  constar de medidas coercitivas que obriguem o indivíduo a cumpri-las sem
  que se sinta tolhido em sua liberdade nem molestado em sua moral”
  (Pedrosa, 1941:74).
  Tal coerção seria plenamente justificada aos olhos de Leonídio Ribeiro, para quem “a vida moderna dos povos civilizados se processa, agora, num regime cada vez mais rigoroso de restrições da liberdade individual, tendo sempre em vista o interesse coletivo”. Voltava a citar as três
  medidas que vinham sendo adotadas em outros países, especialmente na
  Alemanha, em prol dos “supremos interesses da raça”: exame pré-nupcial,
  delito de contágio venéreo e esterilização dos tarados. Sem condenar as
  práticas de esterilização, dizia, entretanto, que só as duas primeiras medidas seriam “de mais prontos e benéficos resultados, em nosso meio, porque não iriam chocar-se com os nossos costumes e os nossos preconceitos” (Ribeiro, 1941:125). Porém, também sobre esse ponto, o consenso
  mínimo finalmente incorporado às conclusões finais da conferência contrariava o que parecia ser o interesse de grande parte dos eugenistas brasileiros. Estabelecia-se unicamente que “merece ser estimulada a propaganda intensiva e persistente a favor do exame médico pré-nupcial” (Anais da
  1 a Conf. Nac. de Defesa contra a Sífilis, 1941:525).
  
  280 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  Como já pude obser var ( ver Injeções, Pomadas e Conselhos), embora a 1 a Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis tenha reser vado
  uma seção inteira à questão da prostituição, na qual se discutia conjuntamente o crime de contágio venéreo, apenas Heráclides César de Souza
  Araújo vinha defender o regulamentarismo, posição que, lembremos, mantinha desde o final da década de 1910 (Araújo, 1941). Todos os outros
  médicos e juristas presentes, entre os quais se destacavam o médico-legista
  Hélio Gomes, o jurista Nelson Hungria e o sifilógrafo Joaquim Mota, condenavam a regulamentação, mesmo que alguns continuassem a repetir que
  a prostituição era “mal necessário” (Hungria, 1941) ou de impossível
  extinção (Gomes, 1941b). 64 Nesse sentido, a ação do Estado, como dizia a
  sifilógrafo Joaquim Mota, deveria se restringir a “reduzir a prostituição ao
  mínimo inevitável” (Mota, 1941). Como se reconhecia serem as “influências sociais” e os “conflitos ambientais” os fatores condicionantes fundamentais da prostituição, as conclusões finais da conferência estabeleciam que o
  Estado deveria agir no sentido de amparar as menores “moral e materialmente desvalidas”; de recuperar e encaminhar as “transviadas” a uma “profissão honesta”, dando-lhes assistência, educação e proteção; e, enfim, de
  combater o proxenetismo. Concluía-se também que, “centralizando a luxúria”, a localização do meretrício era medida que, não só contrariava os interesses da moralidade pública, mas ainda facilitava o contágio venéreo” (Anais
  da 1 a Conf. Nac. de Defesa contra a Sífilis, 1941:523-24).
  Não havia qualquer divergência visível em relação à responsabilização
  penal do contaminador. Médicos e juristas estavam de pleno acordo quanto
  à sua necessidade e os que se ocuparam da questão, principalmente Hélio
  Gomes (Gomes, 1941b) e Nelson Hungria (Hungria, 1941), restringiam-se a apresentar a formulação final do delito de contágio venéreo, conforme estava em vias de ser adotado pelo Código Penal. Na verdade, a
  conclusão final da conferência, sugerindo a incorporação à legislação penal do delito de contágio venéreo, era, naquele momento, um simples voto
  de apoio ou de louvor a um processo já então irreversível. Afastando-se do
  código facista italiano, que lhe ser via de modelo, para apoiar-se sobretudo
  na muito mais severa legislação dinamarquesa a respeito, o Código Penal
  de 1940 criminalizou, não apenas o contágio efetivo, mas a simples exposição ao contágio (simultaneamente, crime “de perigo” e de “dano”), podendo ser ou não intencional (crime, portanto, em sua forma “dolosa” ou
  “culposa”). Além disso, previu-se que a ação penal só poderia se instaurar
  64
  
  Alguns conferencistas, como o sifilógrafo paulista J. Vieira de Macedo (Macedo, 1941a) e o carioca Joaquim Mota (Mota, 1941b) criticavam o que vinha sendo feito pela polícia de Felinto Müller
  que, como vimos, voltara a cadastrar prostitutas e a fixá-las em zonas restritas da cidade.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 281
  
  mediante representação da parte ofendida. 65 Procurava-se, assim, evitar
  que o strepitus judicii viesse contribuir para a dissolução conjugal. Conforme argumentava Hungria, embora estivesse em jogo um “direito
  inabdicável” – a saúde ou a vida – ao qual se condicionava a “prosperidade
  do todo social”... “a publicidade do fato pode ter conseqüências graves,
  que se refletiriam até no sacrário da família (...) Quando se tratasse de
  um homem casado infeccionado por uma prostituta ou de uma mulher
  contaminada pelo próprio marido, estaria destruída a harmonia ou a
  inviolabilidade da vida íntima de um lar ” (Hungria, 1941:450).
  Quanto à profilaxia propriamente medicamentosa, o tratamento
  da doença no período contagiante continuava a ser considerado, como
  em 1920, um “dever ” do Estado, devendo ser ministrado gratuitamente
  (Mota, 1941a:167). Todos os médicos – em sua maioria sifilógrafos –
  presentes à sessão na qual o assunto foi discutido pediam em uníssono a
  multiplicação dos dispensários, a centralização dos ser viços em nível federal (reinstituição de um organismo central de coordenação e fiscalização), a padronização do tratamento, dos procedimentos para diagnóstico laboratorial e a estrita fiscalização dos medicamentos anti-sifilíticos
  postos à venda no mercado. Todas, medidas devidamente incorporadas
  às conclusões finais da conferência. Quanto ao problema da fiscalização
  dos remédios, não estava apenas em causa os difundidíssimos “xaropes”
  ou “depurativos do sangue”, há muito considerados charlatanescos. Talvez a revelação mais chocante da conferência tenha sido o processo de
  “prostituição do bismuto”, conforme designado por alguns dos médicos
  presentes. Os dados a respeito foram obtidos pelo sifilógrafo carioca Perilo
  G a lv ã o Pe i xo t o ( Pe ixo t o, 1 94 1 ) , a ssi st en t e d a cl í n ic a de r m at o sifilográfica da Faculdade de Ciências Médicas, médico da Fundação
  G a f r é e- G u i n l e , e fu t u r o p r e si de n t e d a S o c ie d a d e B r a si le i r a d e
  Dermatologia e Sifilografia. Examinando 120 fórmulas bismúticas apresentadas no mercado, Peixoto chegou à conclusão de que 95,77% não
  continham a quantidade de bismuto metálico necessária à cura, segundo
  o padrão estabelecido pela Fundação Gafrée-Guinle. 66
  Porém, como também era consensual, ante às alarmantes taxas de
  abandono do tratamento – calculadas então em torno de 80% (Costa,
  1941; Malheiro, 1941; Soares, 1941) –, tudo isso seria em vão, como já
  o fôra, se não houvesse dispositivos que assegurassem a permanência do
  65
  
  Para a formulação final da figura jurídica do crime de contágio venéreo, ver o artigo 130 o da parte
  especial do Código Penal e, para um sucinto relato das opções tomadas a esse respeito pelos legisladores brasileiros, ver a “exposição de motivos” de Francisco Campos ao mesmo código.
  66 Para a discussão que se seguiu, ver Anais da 1 a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:499-501.
  
  282 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  paciente sob tratamento, até, pelo menos, tornar-se inofensivo do ponto de
  vista do contágio. Quer atribuíssem a fraca adesão ao tratamento à negligência, à indiferença e ignorância do doente, como fazia a maioria dos presentes, ou ao fato de o tratamento, como reconheciam alguns poucos, continuar longo, doloroso e perigoso (Pedrosa Filho & Lopes, 1941), ninguém
  mais parecia acreditar que a educação ou os métodos persuasivos fossem a
  saída para modificar a “mentalidade de indiferença” do brasileiro perante a
  sífilis. Ao contrário, a reivindicação central passa a ser a obrigatoriedade do
  tratamento ambulatorial, nos moldes propostos pela medicina de então.
  Como dizia o sifilógrafo Henrique de Moura Costa: “A questão básica da
  obrigatoriedade do tratamento, a primeira a ser exigida da nova legislação
  antivenérea, não pode em princípio ser discutida ou negada. Só por um
  incompreensível absurdo não foi ainda instituída entre nós, já tendo feito
  suas provas em vários países europeus e estados na Norte América” (Costa,
  1941:246). Entre os países europeus, Costa se espelhava sobretudo nos
  exemplos da Dinamarca, Suécia, Noruega, Alemanha e Rússia.
  Efetivamente, entre todos os presentes, ninguém discutiu ou negou a
  medida e uma das conclusões finais da conferência dizia justamente que “se
  impõem medidas legais, tornando obrigatório o tratamento para todo sifilítico contagiante, até o afastamento do perigo de contágio”. Além dos
  contagiantes, a conferência reivindicava o tratamento ambulatorial obrigatório também para as gestantes contaminadas (Anais da 1 a Conf. Nac. de
  Defesa contra a Sífilis, 1941:526).
  Porém, a obrigatoriedade do tratamento estava apenas no centro de
  todo um conjunto de dispositivos orientados para o mesmo fim: compelir os
  doentes a obedecerem sem dissensão possível às prescrições dos especialistas.
  Assim, advogava-se também a internação obrigatória dos “rebeldes”; a notificação anônima de todos os casos da doença e nominal para os que se recusassem a realizar o tratamento; a pesquisa sistemática das “fontes de contágio” a
  partir dos casos que chegassem ao conhecimento médico; a repressão severa
  ao “charlatanismo”, que deveria ser considerado “crime de lesa-pátria”; e,
  finalmente, a proibição da venda de remédios contra a sífilis, sem prévia autorização médica. Todas essas medidas foram contempladas nas conclusões finais. Apenas não se adotou o internamento compulsórios dos “rebeldes”. Nesse
  sentido, os conferencistas apenas indicavam ao governo “a necessidade de
  facilitar o internamento dos sifilíticos contagiantes em clínicas e hospitais
  adequados “(Anais da 1a Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:526).
  Caso se considerem representativas as opiniões formalizadas nas
  conclusões finais da conferência, deve-se reconhecer que toda a política
  persuasiva da década de 1920 estava definitivamente descartada. Até mesmo Oscar da Silva Araújo, um de seus maiores defensores, vinha agora
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 283
  
  aconselhar uma inter venção sanitária mais rigorosa, tendo, no delito de
  contágio e na obrigatoriedade do tratamento, as armas decisivas para
  compelir as “fontes de contágio” a seguirem as prescrições médicas (Araújo, 1941). Assim, se, diferentemente do que ocorrera nos anos 20, os
  médicos consideravam agora a abstinência sexual saudável “em todas as
  idades” e desprestigiavam a profilaxia individual, também parece que passavam a ver majoritariamente a coerção legal e a responsabilização penal
  do doente como os instrumentos mais adequados de ação. Foi com a
  aprovação dessas reivindicações e de inúmeras outras moções em prol da
  raça e da nacionalidade, 67 todas oportunamente encaminhadas a Getúlio
  Vargas, que, no dia 28 de setembro de 1940, encerravam-se os trabalhos
  da grande conferência.
  
  E
  
  nfim, como os dados referentes à 1 a Conferência Nacional de Defesa
  Contra a Sífilis revelam claramente, se havia uma tendência à
  radicalização da luta antivenérea brasileira, ela se desenvolvia sobretudo
  no sentido de enfatizar a lei como método privilegiado, secundado por
  uma proposta educativa eminentemente moralizadora. Ao que parece, a
  luta antivenérea brasileira deslocava-se lentamente de Paris a Oslo ou a
  Washington, por assim dizer. Embora não se tenha feito aqui um trabalho
  comparativo sistemático, parece ser possível afirmar que, durante os anos
  30, a trajetória da luta antivenérea brasileira aqui descrita apenas espelhava
  um movimento mais geral e que ocorria internacionalmente. Nesse sentido, Paris também se deslocava em direção a Oslo... Ora, agregando sobretudo especialistas europeus e norte-americanos, a mais importante organização internacional desse período, a União Internacional Contra o
  Perigo Venéreo, vinha, desde o final dos anos 20, condenando explicitamente, tanto a regulamentação da prostituição, quanto a ênfase na
  profilaxia individual como meio preventivo mais eficaz. Quanto a este último ponto, em assembléia geral realizada em Nancy, em 1928, a União já
  havia declarado formalmente que, protegendo apenas o homem e aplicável
  apenas à região genital, as pomadas profiláticas não eram uma panacéia
  contra os males venéreos. Governos, ligas e associações antivenéreas não
  deviam, portanto, “preconizar em sua propaganda ao público tais métodos de profilaxia individual, que devem apenas ser recomendados em cer67
  
  Tais moções iam desde a proposta de criação de um “Dia da Medicina Racial” ou da criação, no
  âmbito do Ministério da Saúde, de um Departamento Nacional de Defesa contra a Sífilis, até
  homenagens, aplausos e agradecimentos ao presidente da República e às autoridades do Estado
  Novo, à memória de Eduardo Rabelo, à Fundação Gaffrée-Guinle, aos estudantes de São Paulo
  etc.
  
  284 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  tas coletividades e com as necessárias precauções para não revoltar a opinião pública e não incentivar os jovens à imoralidade e ao contágio... (apud
  Cavaillon, 1931:16).
  De todo modo, para bem ou para mal, as principais reivindicações da
  conferência não passariam de uma longa carta de intenções, ao menos até o
  final do período considerado por esta pesquisa. Até meados da década de
  1940, nenhuma atitude realmente decisiva seria tomada pelo governo Vargas
  ou pelo que o sucederia. É certo que, a partir de 1942, no âmbito da Seção
  de Doenças Transmissíveis do Departamento Nacional de Saúde, sem jurisdição sobre o Distrito Federal, iniciou-se o reestabelecimento de acordos
  com os estados no sentido de implementarem serviços antivenéreos. 68
  Porém, como diria, em 1945, o então presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia de Sifilografia, Perilo Galvão Peixoto, 69 a campanha
  federal “pecava pela base”, uma vez que desconsiderava as principais reivindicações externadas pelos especialistas brasileiros em 1940. Não previa a criação de “um órgão central autônomo para dirigir a luta”, nem a “decretação de
  uma lei antivenérea especial, através da qual se pudesse instituir o tratamento e a notificação obrigatórios”. Além disso, considerava irrisórios os recursos financeiros destinados ao combate às doenças venéreas (Peixoto, 1946).
  Peixoto criticava duramente Vargas e, especialmente, o Estado Novo. Segundo ele, depois de extinguir – “ninguém sabe porque” – a Inspetoria de Profilaxia
  da Lepra e Doenças Venéreas, em 1934, o governo federal havia ignorado o
  problema durante oito anos. Até 1942, na capital da República, havia assistido “de braços cruzados ao gigantesco e solitário esforço da Fundação GaffréeGuinle”. Ironicamente, dizia que a única contribuição do governo Vargas foi
  ter, já sob o Estado Novo, proibido através do DIP que se mencionasse nos
  jornais profanos a expressão doenças venéreas, que teria se transformado em
  “tabu”. Conforme lhe parecia, a responsabilidade do regime “totalitário” que
  se instalou depois de 1937 era ainda maior, pois, dado o poder que concentrava, poderia ter feito “a campanha sanitária que lhe aprouvesse. Forjava um
  decreto-lei – um a mais não engrossaria a enxurrada – criava um órgão
  centralizador, e poria mãos à obra” (Idem).
  Revelando insatisfação crescente, em finais de julho de 1946, a Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia resolvia enviar uma carta
  oficial ao governo de Eurico Gaspar Dutra, através de seu ministro da Saúde, Rober val Cordeiro de Farias. Logo em seu início, ressaltava-se que a
  68
  69
  
  Para um histórico mais circunstanciado desta iniciativa federal, ver Barreto, 1945.
  Depois da morte de Eduardo Rabelo, presidente por mais de uma década, o c argo seria ocupado
  rapidamente por Oscar da Silva Araújo, que morre um ano depois, no início de 1942. A partir
  daí, não são mais possíveis reeleições e a presidênc ia passaria a Joaquim Mota e, deste, a Perilo
  Galv ão Peixoto.
  
  A Luta Antivenérea no Brasil – 285
  
  entidade congregava, em todo o país, “os especialistas nesse importante
  setor da medicina”. Lembrava-se, em seguida, a decadência da luta
  antivenérea a partir de 1934, a gravidade da situação brasileira e a enorme
  lista de malefícios causados pela sífilis. Entre eles, é importante notar, já
  não aparece mais nominalmente a figura da degeneração da raça, entidade
  englobadora que se transformava a partir daí em uma multiplicidade de
  outras entidades como as de “déficit de aproveitamento escolar”; “debilidade mental”, “deformidade física”, “surdez” etc... Também declarava-se
  urgente a necessidade de uma campanha empreendida por um órgão especial que atingisse todo o Brasil, “único país nas três américas que não
  possui um órgão central, organizado, oficial e privativo para o problema
  das doenças venéreas.” Voltava-se às mesmas reivindicações de 1940. Como
  já havia feito Carlos Seidl quando, em 1914, pedia providências ao ministro, alegando que, com o surgimento dos arsenicais, os médicos haviam adquirido novos poderes sobre o mal; também os sifilógrafos, em meados dos anos 40, justificavam a ação a ser empreendida pela “existência,
  agora mais do que nunca, como resultado das novas armas e métodos
  terapêuticos (...), de amplas facilidades para um controle eficaz do problema” (Anais Bras. de Dermat. e Sifil., vol. 21, 1946, n o 4, p.359). Seguramente, referiam-se ao advento da penicilina, que já vinha sendo experimentada por médicos brasileiros em associação com os sais de arsênico. 70
  Ainda em agosto de 1946, o ministro encaminhava favoravelmente a representação ao presidente, lembrando-o que ela vinha reforçar o
  projeto que ele lhe apresentara naquele ano, estabelecendo um ser viço
  nacional de doenças venéreas. Porém, até o final de 1946 nada seria
  feito, como denunciava desolado um comentário intitulado “Ser viço Nacional de Doenças Venéreas”, publicado ironicamente na sessão “Notícias” dos Anais Brasileiros de Dermatologia e Sifilografia . Ora, o que se
  noticiava era que nada acontecera. Depois de reproduzir a “representação” que, enviada em agosto, pedia providências, acrescentava-se laconicamente que: “apesar de todo o esforço da Sociedade junto aos poderes
  públicos (...) até o presente momento, infelizmente, não foi instituído,
  como era de desejar, o Ser viço Nacional de Doenças Venéreas.” (Anais
  Bras. de Dermat. e Sifil., vol. 21, 1946, n o 4, p.362).
  70
  
  A primeira vez que encontrei referência à utilização da penicilina por nossos especialistas foi em
  ata de uma das sessões da Sociedade de Dermatologia e Sifilografia, datada de março de 45. Nela,
  foram apresentados os resultados de um experimento com a nova droga. Depois de conhecê-los, o
  novo ocupante da cátedra de Eduardo Rabelo na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, seu
  filho Eduardo Acioli Rabelo, declarava acreditar que “em futuro próx imo a penicilina poderá
  substituir o bismuto,” até então um dos quimioterápicos mais utilizados contra a doença ( Anais
  Bras. de Dermat. e Sifil., vol. 20, 1945, n o 2, p.187). Rabelo Filho parecia não imaginar ainda
  que a penicilina iria fazer muito mais que isso...
  
  286 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  O ser viço viria a ser implementado? Nova campanha seria empreendida? Impossível responder, pois o que se passa depois de meados da década de 1940 já não interessa mais a esta pesquisa. Como já disse no início
  desta obra, a partir daí, o próprio conceito de sífilis, seu tratamento, sua
  profilaxia, seu valor social sofreriam radicais transformações. Com certa
  rapidez, tais transformações fariam da doença o que ela é atualmente,
  essa espécie de “vedete decadente”, para utilizar a sugestiva expressão de
  Claude Quétel (Quétel, 1986:340). Suas marcas institucionais quase
  desapareceram e as sociedades, cátedras e ser viços que foram erigidas sobre ela, em torno dela ou por ela, perderam tal referência. São agora apenas “de dermatologia”. Embora sua incidência nos países do Ocidente
  tenha voltado a crescer vertiginosamente depois de uma súbita queda durante os anos 50, ela já não se apresenta mais como a horrenda hidra da
  morte. Seu “império” ruiu fragorosamente, com a eugenia, a degeneração
  da raça (o próprio conceito de raça), os sifilógrafos, o mercúrio, os tarados,
  os arsenicais, as casas de tolerância, as noivas virgens e puras e, arriscaria
  ainda, com os homens enlouquecidos por sua necessidade sexual.
  Também desapareceram, ou perderam importância, os múltiplos interesses sociais que em torno dela se emaranhavam e os valores sociais que
  faziam dela, ora símbolo natural do descontrole, da falta de domínio sobre si, ora a conseqüência indesejável do necessário e saudável exercício de
  uma função natural, um verdadeiro “tributo a Vênus”, na expressão hoje
  obsoleta e esquecida. Até mesmo o grande medo que provocava já ia sendo
  definitivamente apagado da memória social, não fosse o recente surgimento
  do que me parece ser sua mais legítima herdeira, a A IDS , cujo combate
  vem recolocando muitas das questões que anteriormente giravam em torno da sífilis. Na verdade, é a emergência atual desse “novo” mal que tem
  feito com que nos voltemos mais intensamente para outras doenças venéreas, contextualizando em larga medida pesquisas como a que agora se encerra. Mas, antes de ensaiar qualquer comparação sistemática (assunto,
  evidentemente, para um outro livro), é necessário “fechar” esta história,
  tentando retomar seu significado de um ponto de vista mais geral e abstrato. É o que se fará provisoriamente nas conclusões que se seguem.
  
  Conclusões – 287
  
  Conclusões
  
  Perspectivas Analíticas e Comparativas
  
  T
  
  ermino esta obra com a sensação, aliás já experimentada em
  momentos semelhantes, de que apenas agora poderia realizar uma
  pesquisa satisfatória sobre o assunto. Agora saberia mais exatamente que fontes privilegiar, que biografias investigar, que eventos reconstruir, que instituições obser var com maior acuidade. Infelizmente, dada a
  quase inexistência de trabalhos sobre o assunto entre nós, não podia sabêlo de antemão. Nestas conclusões, gostaria de explorar um pouco tal sensação e, fazendo uma releitura breve do que foi exposto até o momento,
  apontar, de um lado, as pesquisas que poderiam vir complementar o já
  feito e, de outro, as perspectivas analíticas a partir das quais o presente
  livro, ainda bastante descritivo, poderia contribuir para a compreensão de
  processos sócio-históricos mais amplos, talvez ainda em marcha atualmente. Enfim, qual o sentido ou os sentidos que poderiam ser atribuídos
  à luta antivenérea, da qual o processo brasileiro, aqui descrito até a década
  de 1940, foi apenas uma das manifestações singulares? Em que sentido
  mais precisamente ela poderia ser pensada, como escrevi na introdução,
  como um momento fundamental do processo de estruturação do dispositivo da sexualidade de Michel Foucault, ou um dos avatares do processo
  
  288 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  civilizador de Norbert Elias? Sobre as possíveis respostas a estas questões, tenho apenas algumas idéias preliminares; pistas que, sem pretender
  ser exaustivo, tratarei brevemente nestas conclusões.
  
  C
  
  omo não poderia deixar de ser, fiz uma história parcial do processo
  social que se desenvolveu em torno das chamadas doenças venéreas e
  de seu combate. De um modo geral, parece-me ter se mostrado produtivo
  abordá-lo metodologicamente como um campo dinâmico de disputas e
  analisá-lo enquanto conjunto de discursos e de práticas inter-relacionadas. Porém, tal campo comportava ao menos dois níveis diferenciáveis,
  aqui explorados ainda de modo limitado. Antes de mais nada, havia o
  campo propriamente científico que gravitava em torno da doença. Em seu
  âmbito, a sífilis se construía enquanto categoria e se transformava, ao
  longo do tempo, segundo as idéias e as técnicas que os médicos-cientistas
  desenvolviam e divulgavam. Se tivesse sido outro o meu objetivo, poderia
  ter concentrado todos os meus esforços apenas em sua descrição e análise,
  pois dificilmente uma outra doença foi tão complexa conceitualmente,
  mobilizou tal quantidade de pesquisadores em todo o mundo ou gerou tão
  acirradas e intermináveis polêmicas acadêmicas. Como geralmente se tem
  feito nas áreas da antropologia ou da sociologia da ciência, poderia ter me
  fixa do na estr utura inter na de tal c am po, nos vár ios gr up os
  socioprofissionais nele presentes, em seus acordos e divergências teóricas,
  nas relações de reciprocidade e de subordinação que mantinham entre si e
  em sua articulação com forças presentes em outros espaços sociais.
  Na verdade, parece-me que, do ponto de vista de uma antropologia
  da ciência, strictu senso, a análise do desenvolvimento conceitual da sífilis
  ou de sua construção social no Brasil resta ainda quase inteiramente por
  ser feita. E o material é rico e abundante. Sobretudo as fontes mais teóricas, relativas a aspectos nosológicos da doença e à sua terapêutica – manuais clínicos, livros didáticos, relatórios de pesquisas laboratoriais etc. –,
  aqui deixadas de lado, deveriam ser, nesse caso, privilegiadas. Dado meu
  interesse específico, ative-me quase imediatamente à relação entre o campo médico-científico (no que respeitava às doenças venéreas) e o campo
  social envolvente. Quanto à construção social da doença, abordei sobretudo o modo pelo qual os médicos, muito especialmente os sifilógrafos
  brasileiros, souberam legitimar seu trabalho, captando e mobilizando progressivamente tanto forças presentes em seu próprio meio (interessando
  outras especialidades, como a medicina-legal, a higiene, a eugenia, a psiquiatria, a medicina-militar etc.), quanto forças provenientes de outras
  
  Conclusões – 289
  
  esferas: a política, a polícia, a justiça, a religião etc. Procurei mostrar
  sobretudo como, progressivamente, fizeram com que a resolução das mazelas nacionais passasse também pela resolução do problema venéreo.
  Privilegiei tal ponto porque pareceu-me ser através dele que se tornava possível compreender o enorme investimento social (material e simbólico) que esteve na base das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na área da sifilografia. Mas, além disso, principalmente porque era
  também desse modo que se apresentava a justificativa para as inter venções sociais propostas e realizadas no sentido de debelar o mal, foco
  primordial desta pesquisa. Sem que se compreendesse a importância que,
  sob vários títulos, a sífilis adquiriu enquanto causa de inúmeros outros
  males e principalmente da degeneração da espécie, da raça e da nação,
  dificilmente se poderia perceber como os médicos conseguiram, com maior
  ou menor sucesso segundo lugares e momentos, inter vir sobre questões
  socialmente tão delicadas, até então julgadas de ordem privada ou quase
  privada, como as relações sexuais, o casamento, a liberdade de escolha
  de tratamentos médicos, o caráter secreto da relação médico/paciente
  etc. De outro modo, não se poderia compreender plenamente de onde a
  luta antivenérea tirava suas “energias”.
  Assim, da perspectiva limitada pela qual a construção social da sífilis foi por mim examinada, evidenciei sobretudo a dimensão que, ser vindo
  mais fortemente para justificar a ação, fazia da doença uma ameaça à
  nação, uma vez que produzia a degeneração da raça – seu “substrato” material e vivo, segundo os cânones do pensamento da época. A idéia de raça
  cumpriu assim um importante papel, pois ser via de comutador entre ciência e política. Transformava a abordagem mais universalista dos cientistas
  – que, quando lidavam com a sífilis, tratavam teoricamente de uma ameaça à espécie, ou seja, de uma doença do ser humano abstrato e genérico –
  em uma abordagem mais particularista, imediatamente permeável a interesses políticos diversos, opondo, conforme as circunstâncias, brancos a
  negros, latinos a anglo-saxões e, enfim, certas sociedades-Estados a outras
  sociedades-Estados, como quando se falava de uma raça brasileira, de uma
  raça francesa, de uma raça alemã.
  
  A
  
  s relações efetivas entre a construção social da sífilis e o processo de
  construção social da nação, durante a primeira metade do século XX
  no Brasil, continua a exigir um maior aprofundamento. Quanto às fontes
  a serem investigadas, parece-me que os discursos de políticos do período
  mereceriam uma releitura sistemática que pudesse revelar se, e como, a
  sífilis e seus sintomas e manifestações (como o cancro, por exemplo) fo-
  
  290 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  ram utilizadas nesse contexto. Porém, a partir do que aqui já foi apresentado, é possível dizer-se que a doença esteve fortemente implicada no processo de construção simbólica da nação ao menos de duas formas distintas. De um lado, enquanto ameaça nacional, permitia que a entidade supostamente em perigo consolidasse simbolicamente suas fronteiras. Ou,
  dito de outro modo, a sífilis apresentava-se, sem dúvida, como um importante ponto de apoio para o desenvolvimento de uma retórica e de um
  ideário nacionalista. De outro lado, como se viu, no rol das ameaças à
  nação, a sífilis já emergia, em certo sentido, de um prognóstico mais favorável quanto ao futuro do país, pois permitia pensar, muito especialmente
  em oposição à miscigenação racial, uma “ressurreição” mais imediata ou
  rápida. Quando se tratava de “salvar” a nação, centrar a atenção na sífilis
  (como, aliás, em outras doenças endêmicas e epidêmicas que assolavam o
  país) já espelhava uma postura mais nacionalista, pois significava colocar
  em xeque a idéia de que estaríamos fadados a sermos para sempre uma
  nação incivilizada, atrasada, dependente etc.
  De todo modo, do material analisado até o momento, ressalta claramente que, no nível dos discursos eruditos, especialmente do discurso
  médico, a sífilis-inimigo e a nação brasileira se construíram simultaneamente. Nesse sentido, embora tenha sido até o momento amplamente
  relegada a segundo plano por historiadores e cientistas sociais (geralmente mais interessados nas chamadas doenças tropicais, através das quais a
  medicina nativa conquistou suas maiores glórias), a sífilis não deixou de
  ser um capítulo importante do discurso dos reformadores sanitários, que,
  principalmente depois da Primeira Guerra, passaram a perceber cada vez
  mais intensamente o Brasil como um “grande hospital”, na famosa expressão do médico Miguel Couto. A importância da retórica do chamado
  “movimento sanitário” como um todo para o processo de construção da
  nação nesse período já foi bastante explorada por pesquisadores como Castro-Santos (Castro-Santos, 1987). Além disso, em seu trabalho, o sociólogo revela ainda que a contra-face desse processo de nation-building foi
  simultaneamente a expansão e consolidação do Estado brasileiro, cuja ação,
  através das campanhas sanitárias e da conseqüente disseminação de ser viços federais, passou a ser sentida mais profundamente em todo o território. Assim, a chamada “reforma sanitária” dos anos 20 teria implicado a
  constituição de novas linhas de penetração do poder federal, submetendo
  interesses oligárquicos a interesses mais amplos, menos imediatos e
  personalistas. Embora os processos de construção do Estado brasileiro
  não tenham estado em questão aqui, vimos claramente que, a partir dos
  anos 20, espalharam-se dispensários antivenéreos públicos pela capital da
  República e por todo o país. É certo que a história efetiva da implantação
  
  Conclusões – 291
  
  de ser viços antivenéreos no Brasil, o modo como foram viabilizados e os
  conflitos locais que possivelmente produziram, espera por uma investigação mais ampla da documentação proveniente da administração pública. De todo modo, a partir dos dados já apresentados, parece justo afirmar que a sifilografia também contribuiu para instrumentalizar o processo de inter venção do poder federal que, em nome da nação, passou a
  se fazer sentir mais efetivamente na maioria dos estados da União, a
  partir dos anos 20.
  Porém, quando comparado a outras doenças também sob a mira dos
  médicos e sanitaristas, o combate contra a sífilis revela muito melhor que
  elas uma outra dimensão igualmente fundamental desse processo de construção social do Estado e da nação: a necessária construção simultânea de
  um novo indivíduo, cuja relação consigo deveria se pautar por uma maior
  contenção e de quem se passava a exigir progressivamente um maior
  autocontrole. Nesse sentido, a análise da luta antivenérea, conforme realizada até o momento, parece confirmar a pertinência das hipóteses sociológicas mais gerais desenvolvidas por Norbert Elias quanto à própria natureza de certos processos de mudança de longo curso experimentados pelas
  sociedades ocidentais. Para Elias, o desenvolvimento progressivo no sentido da exigência de um maior controle individual sobre emoções, impulsos, instintos etc., ou seja, de um maior distanciamento de si, a que denomina de processo civilizador, nada mais seria que a contrapartida necessária de um longo e profundo processo de mudança estrutural, social e política. Segundo diz, desde o fim da Idade Média, submetidas a mecanismos
  concorrenciais, as sociedades ocidentais vêm sendo conduzidas à formação de estruturas estatais (monopólios legítimos da violência) que se estendem sobre territórios e populações cada vez mais vastas. No interior
  de tais unidades sociopolíticas (sociedades-Estado, na expressão de Elias),
  a possibilidade de um convívio “pacífico” propiciaria o aprofundamento
  da diferenciação das funções sociais e sua integração, ou como diz, o progressivo prolongamento das cadeias de interdependência entre os indivíduos e grupos sociais. Para Elias, a capacidade por parte dos indivíduos de
  um maior controle sobre suas próprias emoções e instintos seria uma espécie de efeito-instrumento desse processo mais amplo, pois é a um só
  tempo exigida e propiciada por ele. Conforme diz, em espaços sociais altamente diferenciados, onde redes de interdependência cada vez mais cerradas exigem uma convivência pacífica, “o homem incapaz de reprimir seus
  impulsos e paixões espontâneas compromete sua existência social; o homem que sabe dominar suas emoções se beneficia de vantagens sociais
  evidentes, e todos são levados a refletir, antes de agir, sobre as conseqüências de seus atos” (Elias, 1975:195). Assim, de seu ponto de vista, a con-
  
  292 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  solidação e a expansão dos Estados e o progresso na interiorização por
  parte dos indivíduos de controles sociais cada vez mais refinados seriam
  fenômenos complementares. Em vista disto, parece ser possível dizer-se
  que, ao menos no Brasil, a sífilis se apresenta como um ponto estratégico
  para a obser vação e compreensão do modo pelo qual foi concretamente
  encaminhada essa transformação social simultânea na direção da exigência de um maior autocontrole e da própria consolidação do Estado nacional.
  Talvez seja mesmo esse o ponto decisivo da minha pesquisa. Porém,
  há uma especificação crucial, pois, no caso aqui examinado, a exigência
  de autocontrole individual dizia respeito muito particularmente aos homens. Ora, o que esteve realmente em jogo em toda a chamada luta
  antivenérea (ao menos, na primeira metade do século XX) parece ter sido
  muito menos o controle sobre as prostitutas ou sobre o caos urbano que
  elas simbolizavam, e muito mais o controle sobre o comportamento sexual masculino. Desse modo poderíamos pensar que, através da sífilis, os
  médicos e, a partir de certo momento, o Estado, através deles, procuravam atingir aspectos fundamentais do poder oligárquico e patriarcal, pois,
  afinal, o que questionavam eram sobretudo tradicionais prerrogativas masculinas, em seu ponto talvez mais sensível, por dizerem respeito à possibilidade mesma de gerirem autonomamente seu acesso às mulheres, ou seja,
  aos prazeres sexuais e às alianças matrimoniais. Tudo deveria passar agora
  a ser administrado, através de organizações estatais ou não, por técnicos
  que agiam em nome de uma entidade abstrata e englobante, a nação, e de
  sua saúde. Os homens deveriam aprender a controlar seus impulsos e a
  moldá-los às novas expectativas; ser mais moralizados e abstinentes, segundo alguns, ser apenas suficientemente continentes, segundo outros,
  para, resistindo ao arrebatamento das paixões, exercitarem-se sexualmente apenas em condições medicamente definidas como seguras.
  Caso consideremos todo o período englobado por este livro, parece
  realmente possível afirmar que a linha de força do desenvolvimento da
  luta antivenérea foi justamente no sentido de um investimento cada vez
  maior na possibilidade de um tal autocontrole por parte dos homens e de
  uma responsabilização também crescente dos sexualmente indisciplinados,
  dos que não conseguiam “se controlar”, espalhando suas doenças. Nesse
  sentido, a adoção, entre nós, do crime de contágio venéreo, em 1940,
  pa rece se r em blem áti ca d a d erro cada da con cep ção natu ral ista e
  irresponsabilizante, em cujos termos o sexo aparecia enquanto necessidade fisiológica, força incontrolável e cega. Do mesmo modo, a revogação
  da regulamentação do meretrício na França, em 1946, pode ser considerada seu golpe de misericórdia. Embora estejamos talvez aqui diante de
  um processo muito geral, é certo que, particularmente no Brasil, através
  
  Conclusões – 293
  
  de seus intelectuais, a Igreja Católica desempenhou a partir de 1930 um
  papel importante nesse processo de valorização da continência sexual e de
  contestação do caráter patogênico da abstinência sexual completa. As fontes
  católicas continuam, entretanto, a esperar uma investigação mais
  aprofundada, principalmente pelo fato de que, depois de terem rejeitado
  em absoluto a possibilidade de uma educação sexual, padres e intelectuais
  católicos terem passado progressivamente a escrever seus próprios manuais e obras de orientação sobre o assunto. 1 Também implicado nesse processo, o desenvolvimento das idéias sexológicas em torno da abstinência
  sexual e sua divulgação no Brasil mereceria, igualmente, um trabalho de
  pesquisa específico.
  
  S
  
  e, como quer Foucault, ao longo do século XIX o sexo se transformou em dispositivo da sexualidade, complexo conjunto de instituições e
  de práticas (discursivas ou não) através do qual uma nova modalidade de
  poder (cujo objetivo central seria o controle de fenômenos vitais através de
  técnicas disciplinares) passou a ser exercida sobre o corpo individual e sobre
  as populações, enquanto “corpo-espécie”, a luta antivenérea pode ser considerada como uma de suas dimensões fundamentais. Parece ter sido, de um
  lado, um dos mais importantes instrumentos através dos quais tal dispositivo operou, pois é bastante plausível que o medo de uma doença contagiosa
  de conseqüências tão multiplamente nefastas tenha sido muito mais intenso e manipulável do que o medo produzido por qualquer outro dos males
  supostamente oriundos do mau uso do sexo. Através dele, ter-se-ia podido
  compelir muito mais eficazmente os indivíduos a seguirem as novas prescrições higiênicas, disciplinando-os sexualmente. Além disso, ao lado do combate às taras, à loucura ou ao alcoolismo, a luta antivenérea justificava também a adoção de inter venções mais globais, com impacto regulador mais
  imediato sobre a população como um todo, como foi o caso do exame prénupcial, do exame pré-natal e do acompanhamento médico das gestações,
  da esterilização dos considerados inaptos à procriação etc.
  1
  
  É o caso, por exemplo, do livro intitulado A educação sexual, escrito pelo mons. Negromonte
  (Negromonte, 1958). Publicado pela primeira vez em 1939, o livro já estava, em 1958, em sua 9 a
  edição. Parece ter sido pioneiro do gênero, uma vez que, encarregado do nihil obstat, o então
  assistente eclesiástico do Secretariado Nacional de Educação da Ação Católica e técnico do Ministério da Educação e Saúde Pública, padre Helder Câmara, escrevia sobre a obra, em 1939: “A
  princípio vacilei quanto à oportunidade de um livro sobre o assunto, escrito, no Brasil, por um
  sacerdote...” Depois, convencido de sua utilidade, complementava: “O fato de o livro ser escrito
  por um padre será uma segurança para os educadores católicos, receosos de abrir um livro qualquer sobre educação sexual. E seria pouco esclarecer os nossos, enquadrados quase todos, no velho
  grupo dos que confundem ignorância com virtude?” (In: Negromonte, 1958).
  
  294 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  De outro lado, a luta antivenérea poderia também ser considerada
  um dos últimos avatares da implantação do dispositivo da sexualidade, uma
  vez que, através dela, atingia-se o mais poderoso e mais indevassável de
  todos os corpos, o corpo dos homens. Era sobretudo o corpo do homem
  que, através das doenças venéreas, vinha agora ser medicalizado, como já
  antes dele o haviam sido os social e politicamente mais frágeis corpos da
  mulher, da criança, dos per versos sexuais (Foucault, 1980:99-100). Era o
  poder dos homens sobre seu corpo que estava em questão, e para atingi-lo
  parece ter sido necessário nada menos que um mal absoluto, apocalíptico,
  como foi a sífilis no período considerado. Não me parece gratuito o fato de
  ter sido justamente no âmbito de uma luta antivenérea que se tenha gestado
  uma andrologia, uma ciência dos “problemas sexuais” masculinos. Parece
  ter sido justamente através das doenças venéreas que os homens se transformaram mais facilmente em pacientes, e sua masculinidade em objeto
  passível de inter venção. Ou seja, teria sido principalmente desse modo
  que se tentou “convencê-los”, como dizia um dos meus informantes, de
  que seu sexo não mais lhes pertencia.
  
  F
  
  inalmente, gostaria de levantar um último ponto. Em larga medida, meu interesse na sífilis e em seu combate foi motivado pela possibilidade de trabalhar comparativamente uma situação social homóloga à
  que hoje vivemos, com o surgimento da A IDS . Em trabalho anterior já tive
  mesmo a oportunidade de ensaiar possíveis comparações entre o processo
  descrito em relação à sífilis e o que vivemos atualmente em relação à A IDS
  (Carrara, 1994), doença sexualmente transmissível que vem trazendo novamente à tona temas e medidas anteriormente motivadas pela sífilis. 2
  Agora, no final desta etapa, me parece possível pensar em estender futuramente a análise para além de simples comparações, indagando se, afinal,
  após um rápido eclipse durante os anos de 1950-70, não é novamente o
  mesmo problema venéreo que emerge no horizonte deste nosso conturbado
  final de século.
  Ora, processos como a publicização da vida sexual e a exigência crescente de sua racionalização parecem continuar seu curso. Se, há mais de
  cem anos, os bordéis começavam a ser devassados por uma rede de olhares, que, cada vez mais indiscretamente, passavam a interromper o tra2
  
  Em relação às medidas de inter venção, basta dizer que a partir de 1980, motivada pelo surgimento
  da nova síndrome, a Câmara de Deputados brasileira voltou a discutir, entre outras medidas, a
  obrigatoriedade do exame pré-nupcial (projetos de lei n o 1.341/88, 2.139/89 e 2.140/89) e a
  inclusão nos currículos escolares da educação sexual (projetos de lei n o 503/86, 2.805/ 89 e
  4.751/90).
  
  Conclusões – 295
  
  dicional “descanso do guerreiro”, hoje são as saunas e boates gays que, em
  nome da saúde de todos, têm suas portas escancaradas pelos mais diferentes especialistas. Igualmente, se na passagem do século os jornais começavam a publicar expressões tão incômodas como sífilis ou gonorréia, hoje
  estampam mais ou menos explicitamente camisinhas e órgãos sexuais.
  De um modo geral, parece-me também que, em relação à A IDS , é
  sobretudo o comportamento sexual masculino que continua em causa. Com
  a publicização de práticas homossexuais, antes secretas, talvez estejamos
  assistindo à “tomada” dos últimos “redutos” do privilégio masculino de
  exercer mais ou menos livremente sua sexualidade. Se, antes, enquanto
  anormalidade ou doença, a homossexualidade ser via para a normalização
  das relações heterossexuais, hoje são as próprias relações homossexuais
  que passam por um processo de normalização. De todo modo, todos são
  exortados, de uma maneira ou de outra, a distanciarem-se ainda mais de
  si próprios; a manterem uma atitude vigilante antes, durante e depois das
  relações sexuais, para que elas possam ser inócuas ou não-contagiantes.
  Talvez estejamos mesmo tocando um novo limiar na exigência de
  autocontrole, sem paralelo na história. O que, à luz das idéias de Elias, é
  sem dúvida interessante, pois, ao mesmo tempo, estamos também assistindo ao que parece ser a derrocada dos Estados nacionais e sua substituição vertiginosa por muito mais vastas e poderosas organizações estatais
  supranacionais. Ora, se a sífilis (o que foi feito através dela) parece ter
  sido fundamental para a construção do Estado-nação, talvez o mais importante significado sociológico da A IDS venha a ser um dia o de, operando sobre os mesmos processos sociológicos de base, ter contribuído para
  sua desaparição, pois, ao que parece, o combate à A IDS tem sido decisivo
  para a implantação de toda uma extensa rede de organizações não-governamentais diretamente vinculadas a organismos internacionais. Se a atuação de tais organizações vem, em certos aspectos, suprir as dificuldades
  enfrentadas atualmente pelos Estados nacionais em crise, não deixa, entretanto, de agravá-las, privando os governos de recursos e de poder. Enfim, qualquer outra especulação nessa direção seria mais que temerária e
  deve também, com tantos outros problemas empíricos e teóricos aqui apenas tangenciados, ser deixada para o futuro...
  
  Bibliografia – 301
  
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  Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  Boletim de Educação Sexual – Coleção da Biblioteca Nacional.
  Brazil-Médico – Coleção da Biblioteca da Academia Nacional de Medicina.
  Gazeta Médica da Bahia – Coleção da Biblioteca do Instituto de Medicina
  Social.
  Jornal de Andrologia – Coleção da Biblioteca Nacional.
  Jornal de Syphilis e Urologia. Coleção da Biblioteca da Fundação Oswaldo Cruz.
  
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  do Tracomama, realizados de 13 a 20 de outubro de 1918. Rio de Janeiro,
  Imp. Nacional, 1921.
  
  Índice Onomástico – 319
  
  Índice Onomástico
  ABERASTURY, M. 96
  
  ARAGÃO, Egas Moniz de 108,127
  
  ABREU, Anastácio Sinfrônio de 184
  
  ARAGÃO, Moniz de 212
  
  ABREU, Capistrano de 106
  
  ARANHA, Luis 273
  
  ABREU, Manuel de 273
  
  ARAÚJO, Achiles Ribeiro de 76
  
  AGOSTINHO, Santo 209
  
  ARAÚJO, Antonio José Pereira da Silva
  35, 74, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
  89, 90, 91, 100, 108, 112, 145,
  173, 174, 175, 176, 177, 178,
  179, 182, 190, 207, 211
  
  ALBERTO, Armanda Alvaro 265,
  266
  ALBUQUERQUE, José de 97, 153,
  154, 247, 257, 258, 259, 260,
  261, 262, 263, 264, 265, 266,
  267, 268, 269, 270, 274, 276
  
  ARAÚJO, Heráclides César de Souza
  90, 200, 201, 202, 217, 218, 225,
  226, 227, 228, 249, 274, 280,
  
  ALEIXO, Antonio 90
  
  ARAÚJO, Luiz de 112
  
  ALENCAR, Alexandrino de 210
  
  ARAÚJO, Oscar da Silva 41, 77, 86,
  87, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 100,
  105, 106, 108, 109, 110, 127,
  131, 194, 212, 213, 220, 222,
  224, 230, 233, 234, 235, 236,
  237, 239, 240, 241, 249, 251,
  255, 256, 266, 273, 274, 282, 284
  
  ALMEIDA, José Ricardo Pires de 30,
  103, 112, 125, 126, 149, 156,
  162, 176, 181, 204, 205, 259
  ALMEIDA, Miguel Calmon du Pin e
  [Marquês de Abrantes] 168
  ALMEIDA, Teófilo de 90, 104, 106
  ANDRADE, Bueno de 111
  ANDRADE, Nuno Ferreira de 83
  
  ARMOND, Amaro Ferreira das Neves
  142, 159, 188
  AUSTREGÉSILO, Antônio 69, 90,
  92, 108, 129
  
  320 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  AUTRAN, Henrique 190
  
  BROUSSAIS, François Josef Victor 32
  
  AZAMBUJA, Antonio Cândido
  Nascentes de 32, 37, 104, 184
  
  BROWN, Peter 149
  
  AZEVEDO, Aluízio de 149
  
  BUCKLE, Henry Thomas 129
  BUTLER, Josephine 170, 177
  
  AZEVEDO, Carlos Frederico dos
  Santos Xavier de 175, 177
  
  BUTTE, Le 192
  
  AZEVEDO, Fernando 265
  
  CALDAS, Claudemiro Augusto de
  Morais 25, 29, 44, 79, 146
  
  AZEVEDO, Luiz C. de 168
  BALINA, Pedro 96, 237
  
  CÂMARA, Helder 293
  
  BARRETO, João de Barros 92, 284
  
  CAMINHOÁ, Joaquim Monteiro 83,
  175, 177
  
  BARRETO, Luis Pereira 71
  
  CAMPOS, Francisco 281
  
  BARROS, Ademar de 272
  
  CAMPOS, Murilo de 105
  
  BARROSO, Gustavo 245, 269
  
  CAPANEMA, Gustavo 44, 122, 273,
  274, 275
  
  BASSERAU, Léon 74, 298
  BASTOS, José de Freitas 265
  BAYLE, A. L. J. 40
  BECHELLI, Luiz Marino 84
  BENCHIMOL, Jaime 84
  BETTAMIO, Cypriano Barbosa 82
  BEVILÁCQUA, Clóvis 185
  BLANCO, Leon 74, 299
  BLASCHKO 120
  BOCCANERA, Sílvio 251
  BOURDIEU, Pierre 19
  BRANDÃO, João Carlos Texeira 82,
  83
  BRANDT, Allan M. 72, 139, 140, 144,
  157, 197, 198, 201, 205, 206, 215,
  216
  
  CARDOSO, Luis Pinto 214
  CARINI, Antônio 88, 89, 90
  CARRARA, Sérgio 245
  CARRILHO, Heitor Pereira 41, 129
  CARVALHO, Teixeira de 212
  CASTELLANI 84, 74, 298
  CASTRO, Aloysio de 235, 262, 273
  CASTRO-SANTOS, Luiz Antônio
  119, 217, 219, 290
  CATANEUS, Jacobi 35
  CAVAILLON 48,171
  CAVALCANTI, Arnaldo 252
  CERQUEIRA, Alexandre 186
  CERRUTI, Humberto 124, 217, 278
  
  BRÁS, Venceslau 217
  
  CHAGAS, Carlos 76, 90, 91, 119,
  218, 225, 230, 233, 275
  
  BRASIL, Francisco de Moura 82, 112
  
  CHAMBERLIN, J. E. 53
  
  BRASIL, José Cardoso de Moura 173
  
  CHAPÔT-PREVOST, Rodolfo 84, 108
  
  Índice Onomástico – 321
  
  CHAVES, Bruno 84, 182, 211
  
  CUNHA, Heitor de O. 276
  
  CHAVES, Leocádio 113
  
  CUNHA, Jorge 143, 271
  
  CLARK, Oscar 71, 118, 119, 123
  
  DANTAS, Francisco Borges de Souza
  82
  
  CLEMENTINO, Francisco 90
  COELHO, Érico Marinho da Gama
  176
  COLOMBO, Cristovão 105
  CONI, Emílio 138, 140, 173, 194,
  200, 213
  
  DANTAS, José Pacheco 104, 185,
  186
  DARWIN, Charles 54
  DAUDET, Alphonse 66
  DAUDET, Léon 66
  
  COOKE, W. L. 96
  
  DAY 120
  
  CORBIN, Alain 50, 63, 64, 53, 70,
  141, 166, 167, 170, 171, 203,
  206, 215, 216
  
  DEASEAUX, J. 96
  
  CORREA, Clóvis 122
  CORREA, Simões 113
  COSTA, Antonio Correa de Souza
  173
  
  DENNIE, Charles C. 96
  DEPRÉS, Armand 187
  DINIZ, Lopo de Albuquerque 84
  DODSWORTH, Henrique 273
  DOMINGUES, Otávio 129
  
  COSTA, Domingos de Almeida
  Martins 82, 83
  
  DÓRIA, Rodrigues 129, 143
  
  COSTA, Giberto de Moura 90, 94, 95,
  234
  
  DREYFUS, André 129
  
  COSTA, Henrique de Moura 90, 109,
  110, 240, 282
  
  DUBOIS-HAVENITH 212
  
  DOUBLET 64
  
  DUARTE, Luiz Fernando Dias 149
  
  COSTA JR., A. F. da 90, 96, 251
  
  DUCREY, Augusto 74, 298
  
  COSTA, Jurandir Freire 141
  
  DURKHEIM, Émile 20
  
  COSTA, Magalhães 158
  
  DUTRA, Eurico Gaspar 284
  
  COUTINHO, Eugênio 275
  
  EHRLICH, Paul 34, 70, 74, 188, 299
  
  COUTINHO, Francisco Eugênio 267
  
  ELIAS, Nobert 21, 288, 291, 295,
  
  COUTINHO, Oscar 156
  
  ELLERS, Joseph 96
  
  COUTO, Miguel 235, 290
  
  ENGELS, Magali 141, 168, 169
  
  CREDÉ, Karl Sigmund Franz 74
  
  ERNESTO, Pedro 268
  
  CRUZ, Oswaldo Gonçalves 39, 84,
  89, 94, 213
  
  FARIA, Chaves 211
  FARIA, José Gomes de 217
  
  322 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  FARIA, Luiz 212
  FARIA, Roberval Cordeiro de 123,
  284
  
  FONTOURA, Ubaldino do Amaral
  216
  FOREL, August 152, 153
  
  FARO, Emílio 121
  
  FORESTI, Brito 96
  
  FAUCONNET, Paul 20
  
  FOUCAULT, Michel 18, 26, 30, 54,
  144, 149, 154, 209, 287, 293
  
  FÁVERO, Flamíneo 152, 251
  FERNANDES, Reginaldo 97, 246,
  253
  FERRAZ, Fernando Francisco da
  Costa 158, 159, 175, 176, 177,
  178, 180, 186, 203, 207
  
  FOURNIER, Alfred 38, 40, 42, 52,
  61, 62, 63, 64, 65, 74, 85, 104,
  109, 110, 120, 142, 145, 171,
  172, 173, 210, 215, 216, 236,
  298, 299
  FOURNIER, Edmond 64
  
  FERRAZ, Sampaio 174, 178
  
  FRACASTORO, Girolamo 33, 105
  
  FERREIRA, Clemente 113, 176
  
  FRAGA, Armínio 90
  
  FERREIRA, Souza 262, 264
  FIAUX, Louis 174
  
  FRANCO, Afonso Arinos de Melo
  125
  
  FIGUEIRA, Fernandes 90
  
  FRANKLIN, Benjamin 208
  
  FIGUEIREDO, Carlos Arthur
  Moncorvo de [Moncorvo Pai] 81, 82,
  83, 113, 173
  
  FREITAS, Cypriano de Souza 82,
  173,
  
  FIGUEIREDO FILHO, Carlos Arthur
  Moncorvo de [Moncorvo Filho] 90,
  113, 181, 210, 212, 236
  FLANDRIN, Jean-Pierre 148
  FLECK, Ludwki 26, 27, 28, 29, 34,
  35, 36, 133
  FLEMING, Alexandre 74, 299
  FONSECA FILHO, Olímpio da 90,
  105, 188
  FONSECA, Fróes de 273
  
  FREUD, Sigmund 153, 244, 245,
  260
  FREYRE, Gilberto 77, 90,112,
  125, 161
  GABIZO, João Pizarro 80, 82, 85, 89,
  100, 177, 179, 182, 183, 185,
  194, 211
  GAFFRÉE, Cândido 95
  GALENO 149
  GALVÃO, Benjamin Franklin Ramiz
  83
  GAY, Peter 144, 149
  
  FONTENELLE, Oscar Penna 241,
  242, 246, 247, 248, 249, 250,
  254, 269
  
  GENIL-PERRIN, Georges 55, 61
  
  FONTES, Antonio Cardoso 273
  
  GIUMBELLI, Emerson 149
  
  FONTES, Lourival 274
  
  GOBINEAU, Arthur de 129
  
  GILMAN, S. 53
  
  Índice Onomástico – 323
  
  GOMES, Bernardino Antônio 77
  GOMES, Hélio 121, 280
  GOMES JR., Francisco de Sales 194
  GONÇALVES, Benjamin 122
  GOUGEROT 198, 234
  GOUVÊA, Hilário de 82, 83
  GUARANY, Soeiro 177
  GUERRA, E. Salles 84
  GUIMARÃES, José Pena Peixoto 276
  
  KEHL, Renato 44, 45, 46, 47, 65, 67,
  90, 120, 129, 143, 146, 233,
  242, 249, 250, 251, 255, 265
  LACAPÉRE 107, 110
  LAMARCK 54
  LAVADITI 74, 299
  LAVELEYNE, Émile 174
  LEÃO, Area 90
  LEITÃO, Albino 90
  LEITES, Edmond 209
  
  GUIMARÃES, José Pereira 175, 177,
  210, 211
  
  LEMOINE 116
  
  GUIMARÃES, Tiago 47, 210, 216
  
  LERY, Jean de 105
  
  GUINLE, Eduardo Palassin 95
  
  LIMA, A. Sabóia 273
  
  GUINLE, Guilherme 95, 273
  
  LIMA, Agostinho José de Souza 168,
  174, 173, 177, 178, 179, 180,
  181, 185, 189, 193, 199, 212, 255
  
  GURGEL, Nascimento 136, 212
  GURJÃO, Hilário 136, 160, 226
  HADE, H. W. 96
  
  LIMA, Alceu de Amoroso 243, 268,
  269, 274, 276, 277
  
  HIPÓCRATES 30, 149
  
  LIMA, Augusto Pinto 273
  
  HIRATA 34, 74, 188, 299
  
  LIMA, Erasmo 122
  
  HORTA, Parreiras 90
  
  LIMA, José Francisco da Silva 80,
  108
  
  HUNGRIA, Nelson 42, 180, 274, 279,
  281
  HUTCHINSON, Jonathan 74, 298
  ISLA, Rodrigo Diaz de 102
  JACARANDÁ, Conrado 242, 243, 244,
  245
  JADASSHON 109
  JAGUARIBE, Domingos 214
  JEANSELME, E. 104, 105, 236
  JOHNSON 125
  JUNQUEIRA, João José de Oliveira
  78
  
  LIMA, José J. de Azevedo 212
  LIMA, José Thomas de 31, 32, 35,
  104
  LIMA, Rocha 112
  LIMA, Sabóia 276
  LINDEMBERG, Adolfo 86, 88, 90,
  94, 108
  LINS, Edésio Estelita 97, 247
  LOBO, Jorge 90
  LOMBROSO, Césare 56, 57, 157
  LONDRES, Genival 45, 124
  
  324 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  LOPES, Ernani 265, 267
  
  MELLO, Públio Constâncio de 179
  
  LOPES, José Pereira 83
  
  MELO, Olímpio de 268
  
  LÖWY Ilana 36
  
  MENDES, Carlos Teixeira 129
  
  LUCAS, Prosper 53
  
  MENDES, José Pessoa 122
  
  LUTZ, Adolfo 85, 88, 89, 90, 94, 74
  
  MENDONÇA, Edgar Süssekind de
  265
  
  LUZ, Cerqueira 41
  LYRA, Roberto 265
  MACEDO, J. Vieira de 280
  MACEDO, Viera de 272
  MACHADO, Aureliano Werneck 38,
  39, 42, 47, 52, 83, 84, 86, 87, 88,
  89, 90, 94, 100, 108, 115, 117,
  118, 143, 145, 158, 179, 180,
  182, 184, 185, 190, 192, 193,
  194, 207, 210, 211, 212, 213,
  214, 216
  MACHADO, José de Alcântara 254
  MAGALHÃES, Bernardo de 112
  MAGALHÃES, Fernando 273, 76
  MAGALHÃES, Pedro Severiano de
  82, 83
  MAHONEY, John 74, 299
  MARITAIN, Jacques 243
  MARQUES, Rui de Azevedo 143,
  272
  
  MENDONÇA, José de 118
  MENDONÇA,Carlos Süssekind de
  265, 266
  MENEZES, Lená Medeiros de 169,
  174
  METCHNIKOFF, Elie 74, 184, 299
  MEYERS, E. E. 96
  MIRANDA, Bueno de 211, 215
  MIRANDA, Pontes de 265
  MOL, Aristóteles Gonçalvez 46
  MONTEIRO, Isidro Borges 168
  MOORE 40, 74, 299
  MOORE, Morris 96
  MORAES, Evaristo de 167, 168,
  173, 174, 177, 193, 242, 249,
  254, 265
  MOREIRA, Juliano 40, 60, 67, 79, 80,
  89, 125, 90, 129
  MOREL, Benedict 53, 54, 55, 63
  
  MARX, Karl 244
  
  MORROW, Prince Albert 215
  
  MAUGUE, Annelise 144
  
  MOSES, Artur 90, 273
  
  MCNEILL, William 102
  
  MOSES, Herbert 265, 274
  
  MCNITT 120
  
  MOTA, Joaquim 46, 68, 80, 83, 86,
  90, 100,109, 131, 271, 273,
  275, 280, 284, 97
  
  MEDEIROS, Amaury de 250, 256
  MEDEIROS, Antonio Joaquim de 77
  MEDEIROS, Luiz de 229
  MEDEIROS, Maurício de 265, 266
  
  MOTTA, Oliveira 213
  MOTTA, Thompson 45, 95, 271,
  273
  
  Índice Onomástico – 325
  
  MOURA, Júlio Rodrigues de 82, 83,
  173
  
  PEIXOTO, Perilo Galvão 98, 281,
  284
  
  MÜLLER, Felinto 169, 280
  
  PENA, Belisário 119, 227, 228, 241,
  242, 249, 220
  
  MÜLLER, Filinto 271
  MÜREL 127
  NAPOLEÃO 167
  NEGROMONTE 293
  NEISSER, Albert 33, 74, 298
  NEIVA, Artur 90, 119, 216
  NETO, Coelho 255
  NEVES, Berilo 265, 266
  NOEGGERATH, Emil 74, 298
  NOGUCHI 40, 74, 299
  NOGUEIRA, Hamilton 262, 276
  
  PEQUIGNOT, H. 72
  PEREGRINO JR., J. 273
  PEREIRA, Hermógenes 123, 124
  PEREIRA, Virgílio de Sá 254
  PERIASSU, A. 255
  PERTENCE, Francisco Praxedes de
  Andrade 83
  PESSOA, Epitácio 219
  PETTINI, Julieta 227
  PICK, Daniel 53, 59
  PINOTI, Mário 275
  
  NOGUEIRA, Maria de Lourdes
  227, 228
  
  PINTO, Alfredo 92
  
  NONOHAY, U. 90
  
  PINTO, Edgar Roquette 105, 129
  
  NY, Robert 53
  
  PINTO, Ernani 174, 178
  
  OLIVEIRA, José de 79
  
  PINTO JR., 267
  
  OLIVEIRA, Oswaldo de 235
  
  PIO XI 243, 260
  
  PAGELS, Elaine 209
  
  PIRAGIBE, Alfredo 175, 177
  
  PANTAGRUEL 45
  
  PORTO, Alfredo 84, 151, 190,
  191, 192, 193, 205, 211, 212,
  216
  
  PARACELSO 50
  PARANHOS, Ulisses 88, 89, 194
  PASSALÁCQUA 214
  PASTEUR, Louis 33, 82, 83,
  PATTERSON, Jorn Ligertwood 80
  
  PORTO-CARRERO, Júlio 41, 65, 67,
  116, 117,151, 161, 162, 201, 265,
  266
  PRADO, A. de Almeida 105
  
  PEDRO II, Dom 82, 173, 174, 202
  
  PRADO, Paulo 107, 125
  
  PEDROSO, Otávio Félix 31, 71, 72
  
  PRADO, Raquel 265
  
  PEIXOTO, Júlio Afrânio 34, 126, 129,
  134, 142, 157, 159, 160, 161, 183,
  184, 207, 249, 251, 273,
  
  PUPO, Aguiar 217, 272
  QUÉTEL, Claude 26, 27, 28, 40, 69,
  70, 72, 102, 140, 161, 164, 286
  
  326 – Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil
  
  QUEYRAT, Louis 237
  
  SÁ, Henrique de 142
  
  RABELO, Eduardo 43, 45, 48, 49, 50,
  52, 67, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 94,
  96, 97, 100, 105, 106, 108, 118,
  119, 120, 137, 138, 143, 146,
  147, 151, 194, 195, 196, 197,
  198, 199, 200, 202, 207, 209,
  212, 218, 219, 220, 223, 224,
  225, 228, 229, 230, 236, 238,
  242, 249, 251, 273, 274, 275,
  283, 284, 285
  
  SABÓIA, Vicente Cândido Figueira
  de 76
  
  RABELO, Francisco Eduardo Acioli
  [Rabelo Filho] 98, 100, 285,
  
  SAMPAIO, Antônio Loureiro 82
  SAMPAIO, F. X. Ribeiro de 104, 106
  SANTOS FILHO, Lycurgo dos 76, 81
  SANTOS, José Rodrigues dos 82
  SCHAUDINN, Fritz 33, 36, 74, 298
  SCHEUBE 113
  SCHWARTZ, Louis 96
  
  RAGO, Luiza Margareth 168
  
  SCHWARTZMAN, Simon 82, 83
  
  RAMOS, Carlos Pires 82
  
  SEIDL, Carlos Pinto 39, 91,194, 285
  
  REGO, José Pereira do [Barão do
  Lavradio] 112, 169
  
  SENNETT, Richard 209
  
  REPUBLICANO, Assis 267
  
  SERRÃO, E. P. 123
  
  RIBEIRO, Leite 212
  
  SEZERAC 74, 299
  
  RIBEIRO, Leonídio 129, 172, 202,
  237, 249, 251, 252, 276, 279
  
  SIGAUD, José Francisco Xavier 77,
  104, 106
  
  RICOEUR, Paul 209
  
  SILVA, Alfredo Nascimento e 76, 87
  
  RICORD, Philipe 28, 29, 64, 85,
  74, 298
  RIEDEL, Gustavo 129
  
  SILVA, Artur Lobo da 78, 115,
  116, 117, 201, 216, 230, 231,
  232, 238, 239, 242
  
  ROCHA, José Cesário da 185, 186
  
  SILVA, Augusto Lins e 181, 186
  
  ROCHA, Neves da 212
  
  SILVA, J. T. Monteiro da 124, 143
  
  RODRIGUES, Francisco de Paula 214
  
  SILVA, João Ramos 90
  
  RODRIGUES, Raimundo Nina 125
  
  SILVA, Mario Ramos 123
  
  ROESCHMANN, Hermann 96, 106,
  120, 236
  
  SILVEIRA JR., Gustavo Fleury da 124
  
  RONDON 105
  
  SIMONI, Luís Vicente de 168
  
  ROSSETTI, Nicolau 272
  ROUX, Émile 74, 184, 298
  
  SIQUEIRA, Alexandre Joaquim de
  168
  
  ROXO, Henrique 236
  
  SIQUEIRA FILHO, Ferdinando 122
  
  SERRANO, Jônatas 276, 277
  
  SILVEIRA, Xavier da 114
  
  Índice Onomástico – 327
  
  SIQUEIRA FILHO, José de Góes 79
  
  VELOSO, Leão 174
  
  SODRÉ, Joanídia 267
  
  VERGUEIRO, Nicolau 255
  
  SOUZA, Cláudio de 33, 43, 46, 51,
  65, 79,114, 128, 142, 150, 155,
  158, 186, 187, 214, 215
  
  VERNECK, Nilo Silveira 269
  
  SOUZA, Gabriel Soares de 105
  SOUZA, Laura de Mello e 125
  STEPAN, Nancy 84, 129, 130,
  STOCKING JR., George W. 60
  
  VIANNA, Ferreira 174
  VIANNA, Gaspar 74, 88, 89, 90
  VICHY 252
  VILAS-BOAS, Jaime de Azevedo 122
  VIREY, Julien Joseph 125, 135
  
  TANNER, Henrique 279
  
  VON MARTIUS, Carl Friedrich
  Phillip 161
  
  TAVARES, Mendes 211
  
  WALKOWITZ, Judith 170, 171
  
  TEIVE, Victor de 212
  
  WALLACE, Alfred Russel 54
  
  TEIXEIRA, Anísio 265, 268
  
  WASSERMANN, August 36, 48, 68,
  74, 298
  
  TERRA, Fernando 87, 89, 90, 91, 94,
  97, 100, 108, 183, 194, 212, 236,
  273
  THÉVET, André 105
  
  WEBER, Max 22, 208
  WEBSTER, Jerome P. 96
  
  THIOLLIER, René 214
  
  WUCHERER, Otto Edward Henry 80,
  81
  
  TISSOT 54
  
  XAVIER, Rodolfo Júlio 103
  
  TORELLA, Gaspar 35
  
  YOUNG, Hugh 197, 233
  
  TORRES, Luiz Felício 228, 240
  
  ZEO, Arnaldo 277
  
  TORRES, Theófilo 182, 178, 179,
  189
  TOURS, Moreau de 53, 57
  TROVÃO, Lopes 178
  TYBIRIÇA, Jorge 214
  URIBE, José Inácio 96
  VALDES, Gonzalo Fernandez Oviedo
  y 102, 104
  VALÉRIO, Américo 260
  VALVERDE,Belmiro 97
  VARGAS, Getúlio 96, 131, 132,
  230, 270, 274, 274, 283, 284,
  
  Anexo
  Cronologia Sumária Comparada
  Sífilis e Doenças Venéreas
  
  1837
  
  Phillipe Ricord diferencia sífilis de gonorréia. Estabelece os três estágios da sífilis. Derrota unicismo.
  
  1852
  
  O francês Léon Basserau é o primeiro a afirmar a individualidade do cancro mole.
  
  1860
  
  O inglês Hutchinson detecta as distrofias principais da heredosífilis: implantação irregular dos dentes,
  tíbia em lâmina de sabre etc.
  
  1864
  
  Inglaterra adota medidas de controle médico de prostitutas e militares (Contagion Diseases PrevenctionActs).
  
  1872
  
  Médico americano Emil Noeggerath demonstra efeitos desastrosos da gonorréia na mulher (aborto, esterilidade etc.).
  
  1875
  
  Surge a Federação Abolicionista Internacional (Inglaterra).
  
  1876
  
  Sífilis cardiovascular documentada na literatura médica.
  
  1877
  
  Realiza-se o 1 Congresso da Federação Abolicionista Internacional (Genebra).
  
  1879
  
  Albert Neisser identifica gonococcus como causador da gonorréia.
  Fournier afirma a etiologia sifilítica da paralisia geral progressiva.
  a
  Surge a 1 Cátedra de Sifilografia da França no Hospital St. Louis, Fournier a ocupa.
  
  1882
  
  Surgemas 1 Cátedras de SifilografianoBrasil(Rio,Salvador).
  
  1883
  
  Inglaterra revoga regulamentação da prostituição.
  
  1884
  
  Fournier demonstra origem sifilítica da paralisia geral progressiva.
  Credé (Alemanha) estabelece a gonorréia como causa da cegueira dos récem-natos.
  
  1886
  
  Academia Francesa de Medicina apóia a proposta neo-regulamentarista de Fournier.
  
  1889
  
  Realiza-se o 1 Congresso Internacional de Dermato-Sifilografia (Paris).
  Ducrey identifica o agente causal do cancro mole.
  
  1890
  
  NaAcademiaNacionalde Medicinano Rio,realiza-se aprimeiragrande discussão sobre profilaxiadasífilis.
  
  1892
  
  Realiza-se o 2 Congresso Internacional de Dermato-Sifilografia (Viena).
  
  1899
  
  Realiza-se a 1 Conferência Internacional de Profilaxia da Sífilis e Doenças Venéreas (Bruxelas).
  Nela, é criada a Sociedade Internacional de Profilaxia Sanitária e Moral.
  
  1900
  
  Realiza-se o 4 Congresso Internacional de Dermato-Sifilografia (Paris).
  
  1901
  
  Surge aSociedade Brasileirade ProfilaxiaSanitáriaeMoral(Rio).
  Surge a Sociedade Francesa de Profilaxia Sanitária e Moral.
  
  1902
  
  Realiza-se a 2 Conferência Internacional de Profilaxia da Sífilis e Doenças Venéreas (Bruxelas).
  NaAcademiaNacionalde Medicina, ocorre asegundadiscussão sobre aprofilaxiadasífilis.
  
  1903
  
  Roux e Metchnikoff conseguem inocular a sífilis em macacos.
  
  1905
  
  Surge aAmerican Society for Sanitary Moral Prophylaxis.
  Schaudinn isola treponema palidum.
  Castellani isola treponema pertenue.
  
  1906
  
  Wassermann desenvolve seu teste.
  Surge aLiga Paulistade ProfilaxiaMorale Sanitária (São Paulo).
  
  1907
  
  Roux e Metchnikoff desenvolvem a 1 pomada mercurial profilática.
  SurgeaLigaLatino-AmericanaContraaAvaria.
  
  o
  
  as
  
  o
  
  o
  
  a
  
  o
  
  a
  
  a
  
  1909
  
  Ehrlich e Hirata descobrem Salvarsan “606”.
  
  1910
  
  Surge a American Federation for Sex Hygiene (coligando diferentes sociedades americanas de profilaxia sanitária e
  moral).
  
  1912
  
  Surge aSociedade Brasileirade Dermatologiae Sifilografia.
  
  1913
  
  Surge a American Social Hygiene Association, aliando a American Federation for Sex Hygiene e diferentes ligas de
  combate à prostituição.
  Noguchi e Moore constatam presença do treponema no cérebro dos paralíticos gerais.
  Diversos estados americanos adotam exame pré-nupcial obrigatório.
  NaAcademiaNacionalde Medicina,a terceiradiscussão sobre aprofilaxiadasífilis e doenças venéreas.
  
  1915
  
  Primeira Guerra, E.U.A. experimentam profilaxia individual em suas tropas.
  
  1918
  
  Realiza-seo1 Congresso Sul-Americanode Dermato-Sifilografia(Rio).
  
  1919
  
  Funda-se emSão PauloaLigadeCombateàSífilis.
  
  1920
  
  Surge a União Internacional Contra o PerigoVenéreo (Bélgica).
  Realiza-se Conferência Panamericana sobre DoençasVenéreas (Washington).
  
  1921
  
  Realiza-seo2 CongressoSulAmericanodeDermato-Sifilografia(Montevidéu).
  SurgeaInspetoriade ProfilaxiadaLepraedas DoençasVenéreas(DNSP-Brasil).
  Sezerac e Lavaditi desenvolvem bismutoterapia.
  
  1922
  
  Sociedade das Nações promove reunião para discutir padronização sorodiagnóstico (Paris).
  
  1923
  
  Surge a Liga Nacional Francesa contra o PerigoVenéreo.
  o
  Realiza-se o3 CongressoSul-AmericanodeDermato-Sifilografia(BuenosAires).
  Funda-senoRioaFundaçãoGaffrée-Guinle.
  
  1928
  
  Realiza-se Conferência de Nancy sobre heredosífilis.
  Inglês Alexandre Fleming descobre o poder bactericida dopenicillium notatum.
  
  1930
  
  Realiza-se o 8 Congresso Internacional de Dermato-Sifilografia.
  
  1932
  
  Surge o InstitutoAlfred Fournier (Paris).
  
  1933
  
  Funda-senoRiooCírculoBrasileirodeEducaçãoSexual.
  
  1934
  
  AInspetoriade ProfilaxiadaLeprae das DoençasVenéreas é extintano Brasil.
  
  1935
  
  Liga das Nações estabelece critérios para a padronização do tratamento antivenéreo.
  
  1937
  
  O desenvolvimento dos derivados da sulfa se mostram eficazes no tratamento da gonorréia.
  
  1938
  
  LeonBlancoisola treponema carateum.
  Equipe de Oxford desenvolve penicilina.
  
  1940
  
  Realiza-se a1 ConferênciaNacional de Defesacontraa Sífilis (Rio).
  Código PenalBrasileiro incorporao delito de contágiovenéreo.
  França adota o exame pré-nupcial obrigatório.
  
  1943
  
  John Mahoney do US Public Service demonstra eficácia da penicilina no tratamento da sífilis.
  
  1946
  
  França abole a regulamentação da prostituição.
  
  o
  
  o
  
  o
  
  a
  
  